{
    "2012-09-18": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1377585": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nInseminação de Urnas Eletrônicas\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, o PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL e a COORDENAÇÃO DO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL ÀS PROMOTORIAS ELEITORAIS RECOMENDAM que - sem prejuízo do comparecimento do Promotor Eleitoral com atribuição para atuar junto ao Juízo coordenador dos Pólos - os Promotores de Justiça com atribuição eleitoral façam-se presentes aos atos de inseminação das urnas eletrônicas de suas respectivas Zonas Eleitorais, por se tratar de importante fase do processo eleitoral em que se revela imprescindível a fiscalização do Ministério Público.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Promotores de Justiça em estágio confirmatório (CECON XXXII) para a \"16ª Semana do Curso de Capacitação\", no período de 17 a 21 de setembro de 2012, realizando-se as atividades internas nos órgãos de execução designados e a atividade externa nas Unidades do Departamento Geral de Ações Socioeducativas-DEGASE, na Ilha do Governador, conforme a programação a seguir. \r\n\r\nCURSO DE CAPACITAÇÃO\r\n\r\n16ª Semana\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n17/09/2012\r\n\r\nSegunda-feira\r\n\r\n09h00 às 18h00\r\n\r\nDesignação em Auxílio \r\n\r\n18/09/2012\r\n\r\nTerça-feira\r\n\r\n09h00 às 18h00\r\n\r\nDesignação em Auxílio \r\n\r\n19/09/2012\r\n\r\nQuarta-feira\r\n\r\n09h00 às 18h00\r\n\r\nDesignação em Auxílio \r\n\r\n20/09/2012\r\n\r\nQuinta-feira\r\n\r\n09h00 às 18h00\r\n\r\nDesignação em Auxílio \r\n\r\n21/09/12\r\n\r\nSexta-Feira\r\n\r\n09h00 às 18h00\r\n\r\nAtividade Externa: Visita ao Departamento Geral de Ações Socioeducativas-DEGASE\r\n\r\nDr. Rodrigo Cézar Medina da Cunha - Promotor de Justiça; Coordenador do 4º Centro de Apoio \r\n\r\nOperacional das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude\r\n\r\nId: 1377585"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial": {
                "Atos": {
                    "1377583": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 29.08.2012\r\n\r\nProcessos da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2011.00484334 e MP-2011.00800438 (Origem: 8ª Promotoria de Justiça da Cidadania da Capital) - Determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003. \r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2007.00003072 (Interessada: Núbia Cozzolino) - Aprovo e determino o arquivamento do expediente, nos termos do artigo 29, inciso VII, da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2012.00447452 (Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí) - Aprovo para determinar o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nDE 06.09.2012\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2011.00554485 (Origem: Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva Núcleo Macaé) - Aprovo para determinar o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2012.00981011 (Origem: Notícia crime anônima) - Aprovo para determinar o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2011.01407085 (Origem: Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro) - Aprovo para determinar o arquivamento destas peças de informação, com arrimo no art. 397, III, c/c art. 3º, ambos do Código de Processo Penal, art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2010.00620375 (Origem: 1ª Procuradoria de Justiça junto à 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça) - Aprovo para determinar o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2010.00731549 (Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu) - Aprovo para determinar o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2012.00946173 (Interessado: Paulo Alves Soares) - Aprovo para determinar o arquivamento das peças de informação, com arrimo no art. 395, III, c/c art. 3º, ambos do Código de Processo Penal, art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2012.00659995 (Interessado: Jonas Romero Vianna) - Aprovo para determinar o arquivamento destas peças de informação, com arrimo no art. 397, III, c/c art. 3º, ambos do Código de Processo Penal, art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nId: 1377583"
                    ]
                }
            },
            "Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1377587": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS \r\n\r\nO PRESIDENTE DO ÓRGÃO ESPECIAL DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA, tendo em vista o disposto no artigo 4º, § 3º, da Deliberação OECPJ nº 32, de 06 de agosto de 2012, faz saber aos interessados que o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, em sessão realizada no dia 17 de setembro de 2012, deferiu as inscrições dos candidatos à eleição para preenchimento de quatro vagas no Conselho Superior do Ministério Público, para o biênio 2013/2015, pelo voto dos Procuradores de Justiça, conforme relação abaixo:\r\n\r\n- Alexandre Viana Schott\r\n\r\n- Antonio Carlos da Graça de Mesquita\r\n\r\n- Marlon Oberst Cordovil\r\n\r\n- Rogério Carlos Scantamburlo\r\n\r\nO PRESIDENTE DO ÓRGÃO ESPECIAL DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA, tendo em vista o disposto no artigo 4º, § 3º, da Deliberação OECPJ nº 33, de 06 de agosto de 2012, faz saber aos interessados que o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, em sessão realizada no dia 17 de setembro de 2012, deferiu as inscrições dos candidatos à eleição para preenchimento de quatro vagas no Conselho Superior do Ministério Público, para o biênio 2013/2015, pelo voto dos Promotores de Justiça, conforme relação abaixo: \r\n\r\n- Alexandre Araripe Marinho\r\n\r\n- Anna Maria Di Masi\r\n\r\n- Cláudio Henrique da Cruz Viana\r\n\r\n- Cristina Medeiros da Fonseca\r\n\r\nId: 1377587"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1377586": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de setembro.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n06/07\r\n\r\n30/09\r\n\r\nFérias 2013\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nPublicação do IFLE\r\n\r\n06/07\r\n\r\n-\r\n\r\nPrazo para eventuais impugnações via protocolo\r\n\r\n09/07\r\n\r\n13/07\r\n\r\nRequerimento via Intranet\r\n\r\n01/08\r\n\r\n14/09\r\n\r\nPublicação da planilha anual de férias\r\n\r\n28/09\r\n\r\n-\r\n\r\n03/09\r\n\r\n10/09\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de outubro de 2012\r\n\r\n03/09\r\n\r\n10/09\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de outubro de 2012\r\n\r\n26/09\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de outubro de 2012, na Intranet.\r\n\r\n27/09\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de outubro de 2012, na Intranet.\r\n\r\nId: 1377586"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1377145": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2048/2009\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 103.186-8/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: LUIZ FERNANDO VICTOR\r\n\r\n4 - UNIDADE: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HORÁCIO MEDEIROS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CCR/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Especial realizada na antiga Secretaria de Estado da Receita (SER), atual Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ), no período de 11/12/2006 a 22/12/06 e 05/02/2007 a 09/03/2007;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Horácio Medeiros;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Luiz Fernando Victor, então Secretário de Estado de Receita (período de 03/03/2005 a 30/03/2006), foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa com relação à irregularidade a ele imputada e que, com o seu silêncio foi considerada verdadeira, qual seja: falha no combate à evasão fiscal, face a não implementação do Programa de Acompanhamento Econômico-Tributário Diferenciado resultante da Resolução SER nº 144/2004;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 4.843,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Luiz Fernando Victor, então Secretário de Estado de Receita (período de 03/03/2005 a 30/03/2006), com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 55/2009\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 18/08/2009\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1377145"
                    ],
                    "1377376": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 18/07/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n202088-5/2010\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n25317/2012\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n202088-5/2010\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n25320/2012\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n109580-1/2011\r\n\r\nCARLOS EDUARDO CARNEIRO MACEDO\r\n\r\n24919/2012\r\n\r\n197.996.837-34\r\n\r\n203298-3/2012\r\n\r\nEDMILSON ROBAINA DE SOUZA\r\n\r\n26696/2012\r\n\r\n767.903.717-53\r\n\r\n215011-9/2012\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n27819/2012\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n220615-4/2010\r\n\r\nFRANCIMARA AZEREDO DA SILVA BARBOSA LEMOS\r\n\r\n26725/2012\r\n\r\n084.349.007-18\r\n\r\n227005-2/2010\r\n\r\nJOÃO LUIZ DA SILVA\r\n\r\n24634/2012\r\n\r\n492.932.907-82\r\n\r\n215591-7/2011\r\n\r\nJORGE MÁRIO SEDLACEK\r\n\r\n26117/2012\r\n\r\n445.480.017-00\r\n\r\n204705-3/2012\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n26714/2012\r\n\r\n878.169.467-91\r\n\r\n102453-2/2007\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\n27250/2012\r\n\r\n067.007.997-91\r\n\r\n219266-2/2011\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERNANDES FRATANI\r\n\r\n23040/2012\r\n\r\n453.864.477-34\r\n\r\n208648-8/2009\r\n\r\nLUIZ ROBERTO TENÓRIO\r\n\r\n19863/2012\r\n\r\n022.834.257-00\r\n\r\n208648-8/2009\r\n\r\nLUIZ ROBERTO TENÓRIO\r\n\r\n19865/2012\r\n\r\n022.834.257-00\r\n\r\n236850-7/2005\r\n\r\nMANOEL QUEIROZ FARIA\r\n\r\n18630/2012\r\n\r\n481.619.007-44\r\n\r\n113761-2/2000\r\n\r\nMARCO ANTONIO RODRIGUES MARINHO\r\n\r\n25705/2012\r\n\r\n208.991.907-82\r\n\r\n223916-7/2010\r\n\r\nMAURO VICTOR GRILLO\r\n\r\n26085/2012\r\n\r\n710.852.387-68\r\n\r\n102453-2/2007\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\n27251/2012\r\n\r\n330.504.907-30\r\n\r\n213726-9/2007\r\n\r\nNEILA AGUIAR DA SILVA\r\n\r\n23569/2012\r\n\r\n077.896.437-03\r\n\r\n204348-9/2011\r\n\r\nPAULO ROBERTO FIGUEIREDO VINAGRE\r\n\r\n24278/2012\r\n\r\n726.105.737-15\r\n\r\n227361-7/2008\r\n\r\nPAULO ROBERTO MACEDO FARIA\r\n\r\n26192/2012\r\n\r\n012.164.057-43\r\n\r\n102395-0/2005\r\n\r\nRAIMUNDO BRAZ FILHO\r\n\r\n26044/2012\r\n\r\n070.100.018-04\r\n\r\nId: 1377376"
                    ],
                    "1377377": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 19/07/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n215006-4/2012\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n28114/2012\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n203722-4/2012\r\n\r\nJORGE LUIS DA SILVA ROCHA\r\n\r\n26461/2012\r\n\r\n523.509.597-91\r\n\r\n228637-5/2005\r\n\r\nJOSÉ BANDEIRA DE MELLO JÚNIOR\r\n\r\n23256/2012\r\n\r\n485.346.847-15\r\n\r\n109660-7/2011\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\n27619/2012\r\n\r\n067.007.997-91\r\n\r\n229413-2/2009\r\n\r\nLUIZ ROBERTO TENÓRIO\r\n\r\n25401/2012\r\n\r\n022.834.257-00\r\n\r\n131791-2/2011\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\n24348/2012\r\n\r\n800.398.807-10\r\n\r\n131749-9/2011\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\n26482/2012\r\n\r\n800.398.807-10\r\n\r\n109173-4/2011\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\n27824/2012\r\n\r\n800.398.807-10\r\n\r\n202597-8/2011\r\n\r\nRODNEY MENDONÇA DOS ANJOS\r\n\r\n25249/2012\r\n\r\n622.225.977-49\r\n\r\n205173-2/2009\r\n\r\nRODNEY MENDONÇA DOS ANJOS\r\n\r\n25488/2012\r\n\r\n622.225.977-49\r\n\r\n208737-0/2010\r\n\r\nRUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO\r\n\r\n28044/2012\r\n\r\n003.675.607-55\r\n\r\n106933-3/2012\r\n\r\nSORAYA ALENCAR DOS SANTOS\r\n\r\n26801/2012\r\n\r\n491.252.907-97\r\n\r\n226368-0/2009\r\n\r\nUZIAS SILVA FILHO\r\n\r\n25933/2012\r\n\r\n280.555.197-49\r\n\r\n226311-7/2009\r\n\r\nUZIAS SILVA FILHO\r\n\r\n26820/2012\r\n\r\n280.555.197-49\r\n\r\nId: 1377377"
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                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 24/08/2012 \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n202660-9/2010\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n31232/2012\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n202660-9/2010\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n31235/2012\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n202660-9/2010\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n31238/2012\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n222253-1/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n31568/2012\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n105791-6/2012\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\n32492/2012\r\n\r\n022.721.487-00\r\n\r\n102642-9/2009\r\n\r\nCARLOS EDUARDO CARNEIRO MACEDO\r\n\r\n30987/2012\r\n\r\n197.996.837-34\r\n\r\n107795-5/2008\r\n\r\nCARLOS EDUARDO CARNEIRO MACEDO\r\n\r\n31798/2012\r\n\r\n197.996.837-34\r\n\r\n210863-0/2001\r\n\r\nFERNANDO ANTÔNIO CECILIANO JORDÃO\r\n\r\n30475/2012\r\n\r\n497.528.397-20\r\n\r\n234278-1/2006\r\n\r\nISMAEL DAVID FERREIRA\r\n\r\n31822/2012\r\n\r\n107.833.777-20\r\n\r\n131854-0/2011\r\n\r\nJAIME MELO DE SÁ\r\n\r\n30516/2012\r\n\r\n550.626.017-20\r\n\r\n215638-3/2012\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n31861/2012\r\n\r\n878.169.467-91\r\n\r\n215657-9/2012\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n31862/2012\r\n\r\n878.169.467-91\r\n\r\n216296-6/2011\r\n\r\nLUÍS CARLOS DIAS MEDINA\r\n\r\n30477/2012\r\n\r\n345.572.537-68\r\n\r\n216111-0/2011\r\n\r\nLUÍS SÉRGIO DE SÁ MARTINS\r\n\r\n32655/2012\r\n\r\n007.208.587-80\r\n\r\n212305-4/2007\r\n\r\nLUIZ ROBERTO TENÓRIO\r\n\r\n31507/2012\r\n\r\n022.834.257-00\r\n\r\n215178-9/2010\r\n\r\nMANOEL QUEIROZ FARIA\r\n\r\n30375/2012\r\n\r\n481.619.007-44\r\n\r\n225924-8/2010\r\n\r\nMARIA MADALENA DA SILVA RAMOS\r\n\r\n30462/2012\r\n\r\n013.968.727-01\r\n\r\n225924-8/2010\r\n\r\nMARIA MADALENA DA SILVA RAMOS\r\n\r\n30465/2012\r\n\r\n013.968.727-01\r\n\r\n225924-8/2010\r\n\r\nMARIA MADALENA DA SILVA RAMOS\r\n\r\n30466/2012\r\n\r\n013.968.727-01\r\n\r\n208615-0/2012\r\n\r\nRENATO CÉZAR MEDEIROS DOS SANTOS\r\n\r\n32485/2012\r\n\r\n282.297.268-09\r\n\r\n223400-1/2008\r\n\r\nSUELI GARCIA BARRETO MENDES\r\n\r\n31802/2012\r\n\r\n771.074.387-00\r\n\r\n226166-0/2009\r\n\r\nUMBERTO DE ALMEIDA SOARES\r\n\r\n31915/2012\r\n\r\n198.453.597-87\r\n\r\n219980-1/2008\r\n\r\nWALDECK CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n31931/2012\r\n\r\n820.230.187-49\r\n\r\nId: 1377378"
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                    "1377379": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 06/09/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n212205-9/1999\r\n\r\nANTONIO PEREIRA ALVES DE CARVALHO\r\n\r\n34124/2012\r\n\r\n099.149.607-82\r\n\r\n212205-9/1999\r\n\r\nANTONIO PEREIRA ALVES DE CARVALHO\r\n\r\n34126/2012\r\n\r\n099.149.607-82\r\n\r\n208502-4/2007\r\n\r\nCARLOS BORGES GARCIA\r\n\r\n33009/2012\r\n\r\n034.360.987-87\r\n\r\n100908-4/2011\r\n\r\nCARLOS EDUARDO CARNEIRO MACEDO\r\n\r\n34254/2012\r\n\r\n197.996.837-34\r\n\r\n216888-8/2009\r\n\r\nCOSME JOSÉ SALLES\r\n\r\n34375/2012\r\n\r\n494.136.787-15\r\n\r\n205539-9/2012\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n34430/2012\r\n\r\n878.169.467-91\r\n\r\n217075-7/2011\r\n\r\nJOSÉ JEFERSON PORTILHO DE ALMEIDA\r\n\r\n33963/2012\r\n\r\n925.219.087-20\r\n\r\nId: 1377379"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1377381": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.09.2012\r\n\r\nAto Executivo nº 18.318 - Exonera, a pedido, CLAUDIO AUGUSTO BAPTISTA GUIMARÃES, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matr. 02/1968/0-5, do cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do Coordenador-Geral da CCR, da SSR, da SGE, com validade a contar de 01.09.2012.\r\n\r\nAto Executivo nº 18.319 - Exonera JORGE ALBERTO DE CARVALHO MARCOLINO, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matr. 02/1956/0-8, do cargo em comissão de Assistente, DAÍ 6, do Coordenador-Geral da CCR, da SSR, da SGE, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do Coordenador-Geral da Coordenadoria de Controle da Receita, da SSR, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Claudio Augusto Baptista Guimarães, matr. 02/1968/0-5, com validade contar de 01.09.2012.\r\n\r\nAto Executivo nº 18.320 - Nomeia JOSE INDALECIO MOREIRA MOURELLE, Auxiliar Administrativo, 2ª Categoria, matr. 02/3738/0-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente, DAI 6, do Coordenador-Geral da Coordenadoria de Controle da Receita, da SSR, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Jorge Alberto de Carvalho Marcolino, matr. 02/1956/0-8, com validade a contar de 01.09.2012.\r\n\r\nId: 1377381"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {},
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1377472": [
                        "IB - Portaria",
                        "*PORTARIA nº 0008, de 30 de agosto de 2012.\r\n\r\nA Coordenadora-Geral da CRH, usando das competências que lhe foram atribuídas pelo Ato Executivo nº 18.058, de 19 de janeiro de 2012, com base no inciso XVI do art. 142 do Regimento Interno e tendo em vista o processo nº 302.320-8/2012.\r\n\r\nRESOLVE designar o servidor CRISTIANO CAMACHO DE SOUZA, matrícula nº 248050-7, Professor I, da Secretaria Municipal de Educação do Município do Rio de Janeiro, à disposição deste Tribunal, para exercer suas funções no Gabinete do Conselheiro José Gomes Graciosa, a contar de 13.07.2012.\r\n\r\n* Republicado por incorreções no Diário Oficial de 13.09.2012.\r\n\r\nId: 1377472"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais Administrativos e Termos de Contrato": {
                "Atos": {
                    "1377559": [
                        "IB - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, convoca os candidatos aprovados nas vagas previstas no Edital do IV Concurso Público para Provimento de Cargos das Carreiras do Quadro de Pessoal desta Egrégia Corte, conforme relação publicada no Diário Oficial do dia 17.09.2012, para cerimônia de posse, a ser realizada no dia 19 de setembro de 2012, às 14 horas, no Auditório do Edifício Anexo, situado na Praça da República nº 54/56, Centro.\r\n\r\nId: 1377559"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1377564": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO I GDGB nº 98/2012 \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 17.09.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nPrezado Presidente,\r\n\r\nCumprimentando cordialmente Vossa Excelência, solicito que sejam abonados os dias 17, 18, 25 e 26 de setembro do corrente ano, que devido aos feriados Judaicos de Rosh Hashaná e Yom Kipur, não poderei comparecer à Assembleia Legislativa, conforme estabelece a Lei Estadual nº 2874/97, em anexo.\r\n\r\nNa oportunidade renovo votos de estima e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado GERSON BERGHER\r\n\r\nExmº Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO/GDCC/Nº199/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 17.09.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nAo cumprimentá-lo cordialmente, nos termos do artigo 26, parágrafo 19, alínea “e” do Regimento Interno, solicito a publicação, no Diário Oficial deste Estado, das iniciais das Ações Civis Públicas abaixo indicadas, proposta pela Comissão de Defesa do Consumidor, cuja íntegra será enviada pelo correio eletrônico.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RI DE JAEIRO X SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S.A. e CONCESSÃO METROVIÁRIA RIO DE JANEIRO S.A. - METRÔ RIO, distribuída sob o número 0360205-94.2012.8.19.0001;\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X RIOCARD TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S.A. e FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR, distribuída sob o número 0360186-88.2012.8.19.0001.\r\n\r\nNa certeza de que o assuntos receberá a devida atenção, antecipo agradecimentos e renovo protestos de consideração e apreço.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\nExmo Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL - RJ \r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, órgão vinculado à Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, sem personalidade jurídica, especialmente constituída para defesa dos interesses e direitos dos consumidores, estabelecida à Rua Dom Manoel s/n, Praça XV, Rio de Janeiro - RJ vem, por seus procuradores, propor a presente: \r\n\r\nAÇÃO COLETIVA DE CONSUMO\r\n\r\nCOM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA\r\n\r\nem face de SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S.A., concessionária de serviço público, inscrita no CNPJ sob o n.º 02.735.385/0001-60, estabelecida à Rua América, 210, Santo Cristo, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20220-590, CONCESSÃO METROVIÁRIA RIO DE JANEIRO S.A - METRÔ RIO, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.324.624/0001-18, estabelecido à Avenida Presidente Vargas, n.º 2000, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ, CEP 20210-031, com fulcro nos artigos 37, § 6º da CRFB; artigos 6º, VI, 14, 22, 95, 97, 98 e 100 do CDC e artigo 6º, da Lei 8.987/1995, pelos motivos de fato e de Direito que passa a expor:\r\n\r\nDOS FATOS\r\n\r\nAo longo dos últimos anos a autora e a população têm constatado uma série de irregularidade e ilegalidades perpetradas contra os consumidores na gestão operacional dos serviços de transporte ferroviários e metroviários a elas concedidos.\r\n\r\nDentre as ilegalidade e irregularidade, ocorreram graves falhas na prestação do serviço concedido, dentre as quais, flagrantes descumprimentos ao contrato de concessão e inúmeras demonstrações de deficiência na gestão empresarial, e operacional do serviço. Tal deficiência já colocou e ainda coloca os usuários em situação de desconforto e muitas vezes de risco, seja por situações que por muito pouco não ocasionaram ferimentos e até mesmo morte de usuários, seja por roubos dentro das composições. \r\n\r\nNão obstante que a segurança deva ser o ponto nevrálgico de qualquer empresa que opere com transporte de passageiros, até porque a incolumidade destes é tratada pela legislação como um dos maiores ícones da responsabilidade civil (art. 734 e 735 C.C.), já é notório o fato de que a inadequação do serviço é mais do que comum.\r\n\r\nNão obstante vários dos incidentes ocorridos durante a prestação dos serviços concedidos às rés, poucos foram aqueles usuários que ingressaram com ações para verem-se indenizados dos danos sofridos. Situação que induz uma flagrante desproporção entre a gravidade dos danos sofridos e o montante indenizado.\r\n\r\nVale dizer que há entendimento na jurisprudência desse Tribunal de Justiça no sentido de que os incidentes de colisão e defeitos na prestação de serviço causam dano moral in re ipsa, ou seja, que nesses casos, os danos decorrem do próprio fato; capaz, por si só, de provocar pânico, angustia e temor nos passageiros (doc´s. 02). Cenário este descrito por várias reportagens exibidas e escritas pela imprensa (doc. 03).\r\n\r\nTal posicionamento é corroborado pelas regras dos artigos 734 e 735 C.C. e consagrado pela Súmula 187 do Supremo Tribunal Federal. “A responsabilidade contratual do transportador, pelo acidente com o passageiro, não é elidida por culpa de terceiro, contra o qual tem ação regressiva”.\r\n\r\nOcorre, no entanto, que os consumidores encontram uma grande barreira para buscar as indenizações acima mencionadas, a prova que estiveram no interior das composições, uma vez que no momento em que passam pelas roletas de embarque não recebem nenhum comprovante de pagamento do bilhete de embarque.\r\n\r\nA autora, na qualidade de substituta processual dos consumidores, não pode permitir que tal inadequação persista sob pena de o consumidor impedir o consumidor de fazer uso do direito de se ver ressarcido dos danos causados por falhas na prestação de serviço.\r\n\r\nDO DIREITO\r\n\r\nDa responsabilidade civil do transportador de passageiros\r\n\r\nCom disciplina legal específica (art. 734 e 735, do C.C.), o contrato de transporte de passageiros adota, em consonância com as teorias contratuais da responsabilidade civil, uma peculiaridade quando em comparação com os contratos de consumo em geral.\r\n\r\nNestes, o legislador, ao adotar a responsabilidade objetiva (art. 14, do CDC), deixou ao fornecedor de produtos e serviços a possibilidade de exonerar-se de responsabilidade pelo fato do produto em três hipóteses. Inexistência de defeito; culpa exclusiva do consumidor e culpa de terceiros (art. 14, § 3º, do CDC). Naqueles (contratos de transporte), criou uma cláusula geral de incolumidade dos passageiros que serve como garantia da qualidade na prestação do serviço.\r\n\r\nA importância atribuída ao contrato de transporte de passageiros não surge por um acaso, afinal, nenhum outro contrato (“de consumo”) é potencialmente tão repetitivo quanto o contrato de transporte de passageiros. Como sustentado por Sergio Cavalieri Filho, “milhões e milhões de pessoas são transportadas diariamente de casa para o trabalho e vice-versa, principalmente nos grandes centros urbanos, gerando um grande número de problemas sociais e jurídicos, alguns deles até insolúveis. Pode-se dizer que o transporte coletivo urbano tornou-se instrumento fundamental para o cumprimento das funções sociais e econômicas do Estado moderno”.\r\n\r\nDada a importância do contrato, dispôs o legislador do Código Civil (art. 734 e 735) que o “transportador responde pelos danos causados às pessoas transportadas e suas bagagens, salvo motivo de força maior, sendo nula qualquer cláusula excludente da responsabilidade”. \r\n\r\nComo acima afirmado, uma das, senão a principal característica do contrato de transporte de passageiro é a cláusula de incolumidade que nele está ínsita. É da natureza dos contratos de transporte de passageiros a garantia de uma execução livre de falhas. Neste sentido, chega-se mesmo a afirmar na doutrina que o contrato de transporte não é propriamente um contrato de meio ou mesmo um contrato de fim. Mais que isso, é um contrato de garantia.\r\n\r\n“Sem dúvida, a característica mais importante do contrato de transporte é a cláusula de incolumidade que nele está implícita. A obrigação do transportador não é apenas de meio, é não só de resultado, mas também de garantia. Não se obriga ele a tomar as providências e cautelas necessárias para o bom sucesso do transporte; obriga-se pelo fim, isto é, garante o bom êxito. Tem o transportador o dever de zelar pela incolumidade do passageiro na extensão necessária a lhe evitar qualquer acontecimento funesto, como assinalou Vivante, citado por Aguiar Dias. O objeto da obrigação de custódia, prossegue o Mestre, é assegurar o credor contra os riscos contratuais, isto é pôr a cargo do devedor a álea do contrato, salvo, na maioria dos casos, a força maior”. (CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de Responsabilidade Civil. - 6ª ed. - São Paulo: Malheiros Editores, 2006. pág. 316) (grifos nossos)\r\n\r\nA exoneração da responsabilidade ocorre apenas nos casos de fortuito externo. Em outras circunstâncias, responde o transportador não apenas por ter falhado na prestação do serviço, mas, acima de tudo, por não ter garantido o resultado contratado pelo usuário. Sua incolumidade. Assim, gravada por tais características, é possível dizer que a responsabilidade objetiva, hoje amplamente difundida pela aplicação do Código de Defesa do Consumidor, tem sua origem no contrato de transporte. \r\n\r\nTomando por vista tais características, fica fácil concluir que todos os usuários do serviço das rés que estiveram no interior de composições envolvidas em incidentes (acidentes e panes) fazem jus à indenização por violação à cláusula de incolumidade, afinal, é inegável que o dano, nesse caso, ocorre in re ipsa, ou seja, decorre do próprio fato de se estar dentro das composições acidentadas. Questão análoga já foi objeto de apreciação por parte do E. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, senão vejamos:\r\n\r\n“SUMÁRIO. INDENIZATÓRIA. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. QUEDA DE TREM. MORTE DE PASSAGEIRO. DENUNCIAÇÃO DA LIDE À SEGURADORA, ADMITIDA PELA LITISDENUNCIADA. PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO. EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE. NÃO COMPROVAÇÃO DE TRATAR-SE A VÍTIMA, ENTÃO COM 22 ANOS, DE \"PINGENTE\". CONTRATO DE TRANSPORTE. CLÁUSULA DE INCOLUMIDADE DESATENDIDA. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA DOS GENITORES PRESUMIDA. CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE PENSÕES, A CONTAR DO EVENTO, ENQUANTO VIVOS, ATÉ QUE O DE CUJUS COMPLETASSE 70 ANOS DE IDADE, SENDO DE 2/3, PASSANDO, QUANDO A VÍTIMA ALCANÇASSE 25 ANOS A 1/3 DE UM SALÁRIO MÍNIMO. CONDENAÇÃO AO RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM FUNERAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. IRRELEVÂNCIA” (TJRJ - DECIMA SEXTA CAMARA CIVEL - 0007236-50.2001.8.19.0038 - APELACAO - DES. MAURO DICKSTEIN - Julgamento: 29/11/2011)\r\n\r\nVale dizer, que as circunstâncias observadas pelos usuários das composições das rés quando essas sofrem uma avaria em pleno transporte, são completamente diferentes. Primeiramente, nesse caso os usuários ficam reféns do incidente até que seja prestado socorro (resgate) por prepostos das rés deslocados para tanto. Situação que normalmente faz com que os usuários permaneçam bastante tempo a espera de socorro, e, em segundo, a sensação de insegurança - para não falar no medo ou desespero enquanto aguarda passivo por uma solução do transportador. Aliás, vale aqui aproveitar a comparação para um pensamento: O que seria dos usuários dos serviços das rés se essas fossem responsáveis por uma empresa de transporte aéreo? Ou seja, se a vida dos passageiros dependesse exclusivamente da manutenção do equipamento de transporte como ocorre com aviões. Ainda bem que trens e metrôs estão no solo!\r\n\r\nResta evidenciada assim a responsabilidade das rés para fins de ressarcimento de quaisquer incidentes que ocorram durante a prestação de serviço, principalmente no que diz respeito aos usuários que sofreram algum tipo de dano por conta dos mencionados incidentes.\r\n\r\nDa dificuldade de comprovação do uso do serviço como obste de acesso à justiça\r\n\r\nComo acima afirmado, entender a aparente desproporção identificada pela autora - entre a quantidade de vítimas dos incidentes ocorridos nos últimos 5 anos e a de ações indenizatórias propostas contra as rés -, perpassa, necessariamente, por compreender a natural dificuldade encontrada pelas vítimas em comprovar, ultrapassado o incidente e chegado ao portão de desembarque, a condição de usuário de uma das composições que venham a sofrer acidente.\r\n\r\nComo dito, o sistema de bilhetagem eletrônico traz vários benefícios ao serviço e ao usuário, entretanto, cria uma dificuldade insuperável quando a questão é comprovar o uso efetivo do serviço. NÃO EMITE QUALQUER COMPROVANTE DE EMBARQUE. \r\n\r\nDesconsiderando o universo de usuários dos cartões eletrônicos de vale transporte funcional, que registram e permitem o resgate de informações relativas ao uso dos transportes coletivos, os demais usuários - aqueles que adquirem bilhetes de embarque instantâneo, aqueles que adquirem antecipadamente esses mesmos bilhetes e os demais usuários de cartões eletrônicos descartáveis (não funcionais) -, em regra, não ficam com qualquer registro pessoal de uso do serviço fornecido pelas rés, ou seja, com registro de data e horário do embarque.\r\n\r\nNestas condições, como abaixo de demonstrará, também comprometido fica o Direito de acesso à justiça (art. 5º, XXXV, da CRFB) em caso de acidentes e incidentes como os acima relatados.\r\n\r\nQue tipo de prova poderia o usuário de uma composição acidentada valer-se, após o desembarque e abandono do local, para comprovar sua condição de vítima, ou seja, para comprovar que esteve a bordo daquela composição em que se deu o sinistro? Certamente, as possibilidades são muito restritas e de validade questionável.\r\n\r\nEstando nessa condição, teria o usuário que valer-se, na maior parte das vezes, de uma prova testemunhal de difícil produção, afinal, também a testemunha teria que comprovar o uso da composição acidentada. De outra forma, ficariam os dois, autor e testemunha, sem muitas alternativas perante o juízo. Outra possibilidade seria o usuário buscar uma delegacia de polícia para fazer um registro de ocorrência sobre a situação, até porque não haveria como os réus registrarem a presença de mais de 1.000 usuários em uma situação de caos e desespero. \r\n\r\nFora essas condições, apenas a criatividade de um bom patrono poderia possibilitar êxito em processo judicial para vítima “indigente” das rés. Aliás, não há de se olvidar o fato de que havendo uma forte tendência para que os processos sejam levados aos Juizados Especiais, a situação das vítimas seria extremamente agravada, pois teriam que pré-constituir a sua prova.\r\n\r\nDispõe o Código de Defesa do Consumidor em seu artigo 6º, VIII, que “são direitos básicos do consumidor: a facilitação da defesa de seus direitos, inclusive com a inversão do ônus da prova, a seu favor, no processo civil, quando, a critério do juiz, for verossímil a alegação ou quando for ele hipossuficiente, segundo as regras ordinárias de experiência”.\r\n\r\nÉ inegável que a situação acima descrita dificulta sobremaneira a defesa dos direitos dos usuários vítimas dos incidentes nas composições doas rés, situação que viola o dispositivo supracitado, e cria uma verdadeira barreira à efetivação do direito constitucional de acesso à justiça (art. 5º, XXXV da CRFB). \r\n\r\nVale ressaltar que ao estabelecer como princípio a tutela da ameaça a Direito, o Poder Constituinte, seguindo a melhor tradição ocidental, criou um dever geral de cautela a ser observado pelo Poder Judiciário. Situação diferente da observada no mundo oriental, onde apenas as violações efetivas ao Direito permitem o acionamento do judiciário, segundo Egas Dirceu Moniz de Aragão:\r\n\r\n“Essa orientação, que parece refletir um dado cultural do Ocidente, estimula a busca de soluções jurisdicionais para todas as disputas entre os cidadãos ou entre estes e os órgãos públicos, ou mesmo destes entre si. (...)\r\n\r\nDiversa é a formação cultural dos povos do extremo Oriente, tomados como exemplo o Japão e a China, onde o Direito desempenha papel menor do que lhe é reservado no Ocidente. Explica RENE DAVID que 'à diferença dos ocidentais, os povos do extremo oriente não depositam sua confiança no Direito para assegurar a ordem social e a justiça'; 'os tribunais são acionados, as próprias leis são aplicadas apenas se não tiver sido possível eliminar os conflitos por outros meios e assim restabelecer a ordem perturbada' (Les Grands Systèmes de Droit Contemporains, 7ª ed. Paris: Dalloz, 1978, nº 480, p.531). Tanto no Japão quanto na China preponderam as soluções conciliatórias. O povo é educado com a preocupação de cada um cumprir seus deveres e assim evitar que surjam litígios, não com a de exercer seus direitos através de processos judiciais. Proclama a Constituição japonesa que 'a ninguém será negado o direito de acesso ao judiciário'”... (ARAGÃO, Egas Dirceu Moniz de. Procedimento: formalismo e burocracia. in. Revista de Direito da Associação dos Procuradores do Novo Estado do Rio de Janeiro. - Vol. X - Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2002. pág. 36 e 37)\r\n\r\nDessa forma, inclui-se no Poder Geral de Cautela imposto pela Constituição ao Poder Judiciário, entre outras coisas, o dever de garantir o próprio acesso ao judiciário, ou seja, garantir que nenhuma ameaça a Direito seja afastada de sua apreciação.\r\n\r\nConsiderando que qualquer tentativa de inversão do ônus da prova nos processos (individuais) promovidos pelas “vitimas indigentes” constituiria verdadeira prova diabólica, pois as rés teriam que comprovar que o usuário (vítima) não esteve a bordo de sua embarcação, a situação impõe uma solução alternativa.\r\n\r\nA única maneira de evitar que os usuários dos serviços das rés tenham seu direito de acesso ao judiciário inibido - em razão da ausência de prova material de seu embarque - parece ser garantir-lhes uma via de cartão embarque no qual conste o dia e horário da viagem realizada. Com isso, as vítimas de eventuais acidentes supervenientes não encontrarão as mesmas dificuldades hoje observadas por aqueles que, embora tenham sido vítimas no passado, não tem como fazer valer o seu direito constitucional de acesso a justiça.\r\n\r\nDa indenização coletiva complementar por danos extrapatrimoniais.\r\n\r\nComo acima afirmado, a desproporção entre o número de usuários atingidos pelos incidentes ocorridos nas composições das rés nos últimos anos e a quantidade daqueles que efetivamente foram indenizados é, salvo informação em contrário, absolutamente flagrante.\r\n\r\nTal situação, como em muitos outros casos em que se observa a ocorrência de danos em escala (massa), é absolutamente incompatível com os propósitos da Política Nacional de Relações de Consumo e cria uma lacuna perigosa na efetiva realização do Direito. \r\n\r\nSe o dever de indenizar é inerente ao contrato de prestação de serviço de transporte de passageiros, e por isso integra o risco do empreendimento, é fato que também integra a equação econômico/empresarial que acompanha a sua disponibilização no mercado. Logo, se por algum motivo determinada indenização devida não é paga, a despesa não efetivada desequilibra a balança em desfavor do Direito. Pois viola um valor social. \r\n\r\nIsso significa dizer que se o fornecedor de serviço, ao colocá-lo no mercado, calcula os riscos de seu empreendimento pulverizando as perdas entre todos os usuários, e, tais perdas são significativamente menores do que as projeções; lucra mais com o negócio. Porém, essa lucratividade excessiva pode ser legitima ou ilegítima dependendo de sua origem. Se é fruto de boa gestão empresarial: de planejamento, estratégia, administração, economia, é respaldada pelo Direito. Por outro lado, se decorre de violação a esse: sonegação fiscal, violação a direitos trabalhistas, etc., não pode ser aceita e revestida de legitimidade.\r\n\r\nNo caso em análise, a baixa representatividade dos lesados em ações indenizatórias contra as rés tem sido um prêmio pela sua má gestão do serviço concedido, afinal, se indeniza menos do que deve, economiza e converte em proveito econômico sua própria ineficiência. \r\n\r\nNo que se refere à responsabilidade civil do fornecedor de produto ou serviço, a premissa se confirma pela leitura das regras do artigo 944, do C.C. - teoria da reparação integral do dano - e do artigo 94 do Código de Defesa do Consumidor. Esse último, que determina a publicação de edital para convocar a coletividade de lesados a participar dos processos coletivos.\r\n\r\n“A indenização mede-se pela extensão do dano”. (art. 944, C.C.)\r\n\r\n“Proposta a ação, será publicado edital no órgão oficial, a fim de que os interessados possam intervir no processo como litisconsortes, sem prejuízo de ampla divulgação pelos meios de comunicação social por parte dos órgãos de defesa do consumidor”. (art. 94, CDC) \r\n\r\nO dispositivo do Código de Defesa do Consumidor (art. 94), associado à regra do artigo 100 do mesmo diploma legal não deixa dúvidas. Nos casos em que a falha é de tal magnitude que atinja a uma coletividade indeterminada de consumidores, a reparação integral só se alcança quando indenizados todos os lesados, ou, na impossibilidade, um considerável número que represente a classe. \r\n\r\nTrata a regra do artigo 94 do CDC de obrigação instrumental de fazer que têm dois principais objetivos: 1) dar conhecimento à coletividade de consumidores acerca da demanda coletiva proposta pelo substituto processual, possibilitando a execução individual e 2) viabilizar o manejo processual da tutela em grau de class action.\r\n\r\n“A class action do sistema norte-americano, baseado na equity, pressupõe a existência de um número elevado de titularidade de posições individuais de vantagem no plano substancial, possibilitando o tratamento processual unitário e simultâneo de todas elas, por intermédio da presença, em juízo, de um único expoente da classe. Encontrando seus antecedentes no Bill of Peace do século XVII, o instrumento, antes excepcional, acabou aos poucos adquirindo papel que hoje é visto pela doutrina como central no ordenamento dos Estados Unidos da América, ampliando como foi, de início com contornos imprecisos, até ser disciplinado pela Federal Rules of Civil Procedure de 1938”. (GRINOVER, Ada Pellegrini. et. al. Código brasileiro de defesa do consumidor: comentado pelos autores do anteprojeto. - 8ª ed. - Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2005)\r\n\r\nSendo de conteúdo instrumental, o artigo 94 do CDC não tem existência autônoma. Está previsto no Capítulo II do Código de Defesa do Consumidor exclusivamente para viabilizar a tutela dos interesses individuais homogêneos em sua dimensão coletiva (art. 6º, VI e 98 do CDC).\r\n\r\nA premissa de dependência processual (art. 94, do CDC) do dispositivo - e sua instrumentalidade - é confirmada por toda sistemática que lhe segue.\r\n\r\nArt. 95. Em caso de procedência do pedido, a condenação será genérica, fixando a responsabilidade do réu pelos danos causados.\r\n\r\nArt. 97. A liquidação e a execução de sentença poderão ser promovidos pela vítima e seus sucessores, assim como pelos legitimados de que trata o art. 82.\r\n\r\nArt. 98. A execução poderá ser coletiva, sendo promovida pelos legitimados de que trata o art. 82, abrangendo as vítimas cujas indenizações já tiverem sido fixadas em sentença de liquidação, sem prejuízo do ajuizamento de outras execuções. (...)\r\n\r\nArt. 99. Em caso de concurso de créditos decorrentes de condenação prevista na Lei n. 7.347, de 24 de junho de 1985, e de indenizações pelos prejuízos individuais resultantes do mesmo evento danoso, estas terão preferência no pagamento.\r\n\r\nParágrafo único. Para efeito do disposto neste artigo, a destinação da importância recolhida do Fundo criado pela Lei 7.347, de 24 de julho de 1985, ficará sustada enquanto pendentes de decisão de segundo grau as ações de indenização pelos danos individuais, salvo na hipótese de o patrimônio do devedor ser manifestamente suficiente para responder pela integralidade das dívidas.\r\n\r\nArt. 100. Decorrido o prazo de um ano sem habilitação de interessados em número compatível com a gravidade do dano, poderão os legitimados do art. 82 promover a liquidação e execução da indenização devida.\r\n\r\nOs dispositivos do Código de Defesa do Consumidor, como se observa, disciplinam a matéria de forma a criar regras contemplares entre o plano individual e coletivo dos danos, deixando aos legitimados para a propositura de ações coletivas de consumo (art. 82) instrumental que permita a execução, também coletiva, de eventual condenação pecuniária não reclamada pessoalmente pelos integrantes da classe lesada (artigo 3º da Lei 7.347/1985).\r\n\r\nAo caso em análise, aplicam-se as previsões supracitadas, afinal, como se demonstrará, há uma grande dificuldade de individualizar os usuários e danos sofridos em razão dos incidentes que envolvem e envolveram composições das rés. Algumas peculiaridades do serviço ajudam a entender os motivos.\r\n\r\nCom uma suposta intenção de agilizar a prestação do serviço, mas no fundo tudo faz crer que a única intenção era encobrir o real número de usuários que fazem uso do serviço, as rés implantaram bilheterias eletrônicas de cobrança. Ao mesmo passo que tal medida proporciona maior nível de conforto no acesso às estações de embarque, certamente prejudica (e inibe) a efetiva tutela dos direitos daqueles que estiveram a bordo das composições sinistradas, afinal, o uso dessa espécie de sistema de tarifação não emite recibo ou comprovante de que o usuário fez uso do transporte, ou em que horário.\r\n\r\nPor outro lado, ao contrário do que ocorre, por exemplo, no transporte rodoviário, em que é possível fazer constar no Boletim de Acidente de Trânsito a vitimização individual, nos incidentes ocorridos nas composições das rés tal procedimento é bastante dificultado porque a quantidade de vítimas normalmente é muito grande, eis que como dito, as composições das rés têm capacidade para centenas de passageiros.\r\n\r\nEis, talvez, o fator que mais contribua para o não acesso ao judiciário por parte dos usuários do serviço das rés. Situação que compromete sobremaneira a realização do princípio da reparação integral (art. 944, C.C.) e da inafastabilidade (art. 5º, XXXV, da CRFB).\r\n\r\nAntes de descer à exposição dos motivos pelos quais entende a autora que há um hiato indenizatório entre o número de usuários atingidos nos incidentes com composições das rés e os efetivamente indenizados, vale tecer alguns comentários sobre o regime de tratamento da matéria no sistema legal brasileiro. \r\n\r\nA metodologia de responsabilidade civil brasileira trata o instituto de forma ampla. Assim sendo, encampa a chamada teoria da reparação integral, segundo a qual, a reparação é medida pela extensão do dano; admitindo-se, inclusive, a reparação por danos extrapatrimoniais (art. 5º, V e X da CRFB e 6º, VI, do CDC). \r\n\r\n“O princípio da reparação integral, hoje pedra angular na responsabilidade civil, revela-se conquista recente do ordenamento jurídico brasileiro. Conforme já se pôde demonstrar em outra sede, data de 1966 a decisão do Supremo Tribunal Federal que admitiu, pela primeira vez, a reparabilidade dos danos morais, muito embora a decisão transparecesse, ainda, apego à ótica patrimonialista. Até a Constituição da República de 1988, a jurisprudência, no que tange à reparabilidade dos danos morais, mostrou-se, grosso modo, vacilante. Debatia-se quanto à possibilidade de se cumularem indenizações por danos morais e por danos materiais sofridos em razão de um mesmo fato. Sob a rubrica de dano moral, ressarciam-se, a rigor, danos patrimoniais duvidosos, travestidos ora de danos emergentes ora de lucros cessantes, e não propriamente os efeitos não patrimoniais da lesão. Na morte de um filho, v.g., a indenização, por 'dano moral', era calculada com base nos gastos que os pais tiveram até então com a criança, e na expectativa de que, no futuro, ela lhes pudesse conferir algum tipo de renda, mesmo que não exercesse ainda algum trabalho remunerado. A visão - repita-se - vinculava-se estritamente aos valores patrimoniais da lesão. Daí porque, para evitar eventual bis in idem, entendia-se não ser possível o ressarcimento simultâneo de danos materiais e morais, em confusão conceitual que perdurou por mais de duas décadas. A temática somente adquiriu novos perfis com a promulgação do Texto de 1988. Nos dizeres clássicos de Caio Mário da Silva Pereira, 'a Constituição Federal de 1988 veio a pôr uma pá de cal na resistência à reparação do dano moral', já que consagrou, nos incisos V e X do art. 5º, a plena reparabilidade da espécie. O Código Civil de 2002, a seu turno, sufragou o referido entendimento, não obstante, à época de sua promulgação, a discussão já estivesse superada, concentrando-se jurisprudência e doutrina não mais na admissão do dever reparatório e sim (i) na delimitação das hipóteses de reparação e (ii) na aferição do quantum debeatur - nos critérios de quantificação dos danos extrapatrimoniais. Assim, desde o advento da Constituição Federal, de 1988, já não mais se discute quanto à possibilidade de se cumularem indenizações por danos morais e materiais resultantes de um único fato. Prevaleceu no Superior Tribunal de Justiça o entendimento cristalizado no verbete nº 37 de sua Súmula: 'são cumuláveis as indenizações por dano material e dano moral oriundos do mesmo fato'. O enunciado retrata significativo avanço no processo de consagração do princípio da reparação integral dos danos”. (...)\r\n\r\nInserido nesse contexto retratado acima é que o caput do art. 944 do Código Civil prevê a regra da extensão do dano como medida de indenização. Significa que a indenização deve cobrir o dano em toda a sua amplitude. Ou, por outras palavras, a reparação deve alcançar todo o dano. Precisa ser integral, pois. Nesse aspecto, o legislador de 2002, “engenheiro de obras feitas”, não trouxe qualquer inovação ao sistema vigente. Com a promulgação do Código Cívil, a rigor, consagrou-se de modo expresso princípio que já vigorava plenamente no ordenamento jurídico brasileiro, posto que implícito. (MONTEIRO FILHO, Carlos Edison do Rêgo. Artigo 944 do Código Civil: O problema da mitigação do Princípio da Reparação Integral. Revista de Direito da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - nº 63 - disponível em: http://dowload.rj.gov.br/documentos)\r\n\r\nFoi “de olho” na teoria da reparação integral que o legislador do Código de Defesa do Consumidor previu, no artigo 100, uma hipótese coletiva de execução para as situações em que os danos, considerados em sua dimensão individual, desestimulem o consumidor a buscar reparação; mas, tomados em sua dimensão coletiva (massificada), não possam deixar o fornecedor a margem do sistema de responsabilização civil.\r\n\r\nA medida, assemelhada às chamadas “Fluid Recovery” norte americanas, amolda-se perfeitamente ao sistema brasileiro e cumpre especial papel dentro da política de acesso (“ondas de acesso”) ao judiciário idealizada com a Constituição de 1988 (art. 5º, XXXV, da CRFB). \r\n\r\nDentro de um sistema judicial em que a duração razoável do processo (art. 5º, LXXVIII, da CRFB) ainda é um sonho distante. E que os ônus processuais - incluindo o descrédito nas instituições - ainda são capazes de promover um contra fluxo subjetivo na garantia de acesso, a possibilidade de reparação coletiva dos danos massificados surge como única solução para o “vácuo” deixado pela ausência de iniciativa dos indivíduos diretamente atingidos. \r\n\r\nVárias situações coletivas de consumo são emblemáticas nesse aspecto, afinal, em muitas delas, como no caso em análise, não é de se esperar que cada consumidor, e todos eles, individualmente, ingressem com ações para verem-se reparados. Isso, entre outras coisas, é o que dá fundamento teleológico para as previsões de substituição processual previstas na legislação de consumo, ambiental, etc. Se o Direito dependesse, nesses casos, exclusivamente da ação individual dos lesados para ver-se efetivado, certamente estaria fadado a perecer. \r\n\r\nVale dizer que sob esse argumento, e com voto da Ministra Eliana Calmon, o Superior Tribunal de Justiça reconheceu a possibilidade de indenização extrapatrimonial coletiva no julgamento do Resp. 1.057.274 - RS.\r\n\r\n“... as relações jurídicas caminham para uma massificação e a lesão aos interesses de massa não podem ficar sem reparação, sob pena de criar-se litigiosidade contida que levará ao fracasso do Direito como forma de prevenir e reparar conflitos sociais. A reparação civil segue em seu processo de evolução iniciado com a negação do direito à reparação do dano moral puro para a previsão de reparação de dano a interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos, ao lado do já consagrado direito à reparação pelo dano moral sofrido pelo indivíduo e pela pessoa jurídica (cf. Súmula 227 STJ)”. (SJT - Recurso Especial nº 1.057.274 - RS - Relatora: Ministra Eliana Calmon - julgamento em: 01/12/2009) (grifos nossos)\r\n\r\nNessas hipóteses, a tutela coletiva se presta a defender mais o Direito, como expressão e valor socialmente relevante para determinado grupo de indivíduos, do que o indivíduo em si mesmo considerado. É uma garantia coletiva ou coletivizada de vários interesses individualmente tutelados. \r\n\r\nDiz-se o Direito, pois, ao contrário do que se dá na reparação a nível individual - que objetiva reconduzir o indivíduo à condição anteriormente observada - a tutela coletiva não objetiva apenas à reparação; atua, na maior parte das vezes, em uma esfera que mescla punição, reparação, prevenção e precaução de novas violações à lei. Isso é o que aproxima a disciplina do dano extrapatrimonial coletivo das teorias de prevenção do Direito Penal.\r\n\r\n“... em face da exagerada simplicidade com que o tema foi tratado legalmente, a par da ausência de modelo teórico e sedimentado para atender aos conflitos transindividuais, faz-se necessário construir soluções que vão se utilizar, a um só tempo, de algumas noções extraídas da responsabilidade civil, bem como de perspectiva própria do direito penal” (BESSA, Leonardo Roscoe. Dano moral Coletivo. In. Revista de Direito do Consumidor nº 59. 2006). \r\n\r\nDe forma geral, o dano extrapatrimonial coletivo é melhor compreendido na esfera ambiental. Na qual foi doutrinariamente melhor desenvolvido. \r\n\r\nNinguém duvida, hoje, que condutas lesivas ao meio ambiente geram danos a toda humanidade, ultrapassando, inclusive, fronteiras, soberanias, ou quaisquer outras construções culturais e jurídicas da humanidade. No entanto, nem sempre foi assim. O crescimento das demandas e preocupações ambientais foi proporcional, infelizmente, ao desgaste sofrido pelo planeta. Em outras palavras, a pouca preocupação da humanidade com a matéria foi o que a levou a níveis tão elevados de degradação. \r\n\r\nBuscamos hoje a reparação por anos de descaso e degradação ambiental. Pior, na incerteza de que as medidas adotadas serão capazes de nos reconduzir a patamares suportáveis ou sustentáveis de poluição.\r\n\r\nO mesmo vem ocorrendo com tantas outras matérias de repercussão coletiva, entretanto, com uma diferença, talvez nessas, ainda haja tempo para a adoção de medidas preventivas. \r\n\r\nÉ o momento de superar determinadas dificuldades doutrinárias para por em prática o uso dos instrumentos criados pelo legislador (Estatuto da Criança e do Adolescente, Código de Defesa do Consumidor, etc.) com o nítido objetivo de prevenir, e não apenas reprimir ou recompor, condutas socialmente reprováveis. \r\n\r\nNo caso em análise, estamos diante de situação passível de indenização nas duas esferas. Individual e coletiva.\r\n\r\nOs danos (materiais e morais) individuais, nesse caso, não suscitam maiores dúvidas. Como acima afirmado, é inegável que aqueles sofreram danos, inclusive, passando por angustia, temor, etc., durante o transporte promovido pelas rés, fazem jus a indenização. Situação amplamente reconhecida pela jurisprudência desse Tribunal de Justiça, inclusive, como de dano in re ipsa.\r\n\r\nMas não é apenas isso. Além dos danos sofridos por aqueles que, individualmente, ingressaram com ações na justiça, há uma dimensão coletiva a ser, também, indenizada; afinal, segundo indicam as pesquisas feitas pela autora, a quantidade de usuários que ingressou com ação em razão de ter tornado-se vítima do serviço prestado pelas rés nos últimos anos é absolutamente inexpressiva, logo, não é representativa da classe dos lesados. \r\n\r\nComo abaixo se verá, seria impossível apurar, com certeza cartesiana, quantos consumidores estiveram envolvidos nos acidentes e incidentes ocorridos nas composições das rés. Da mesma forma, quanto em reparação seria necessário promover para considerar compensada a gravidade e extensão do dano coletivo (art. 100, do CDC). No entanto, uma coisa é certa. Os números apurados pela autora indicam para uma enorme desproporção entre a quantidade de vítimas e compensação promovida pelas rés. Fato que nega efetividade a função punitiva da responsabilidade civil.\r\n\r\n“Atualmente, o mesmo fato pode gerar responsabilidade civil e penal. Afirma-se, tradicionalmente, que o objetivo da responsabilidade penal é punitivo, enquanto a função da responsabilidade civil seria meramente indenizatório. Além disso, no primeiro caso, tutela-se interesse público e no segundo interesse meramente privado.\r\n\r\nA assertiva não é absolutamente verdadeira como se demonstrará. Embora primordial a função reparatória da responsabilidade civil nas relações privadas individuais assume maior relevância que a função reparatória”. (BESSA, Leonardo Roscoe. Dano moral Coletivo. In. Revista de Direito do Consumidor nº 59. 2006).\r\n\r\n“O direito penal do consumidor - assim como o próprio direito do consumidor - cumpre, idealmente, ao lado de seu caráter repressivo, uma função eminentemente preventiva. Não corre - ou não deveria correr - atrás do dano, a ele se antecipa. Mais do que preventivo, hoje se reconhece a esse direito penal pós-moderno um função de evitar o dano a todo custo, mesmo quando inexiste certeza científica sobre sua probabilidade de ocorrência. Já não é mais um direito penal, baseado no princípio da prevenção, mas um edifício sancionatório fundado no princípio da precaução”. (MARQUES, Cláudia Lima. apud. BESSA, Leonardo Roscoe. Dano moral coletivo. Clubjus, Brasília-DF: 04 nov. 2007. Disponível em: http://www.clubjus.com.br. Acesso em: 26 ago. 2011.) \r\n\r\nDesta forma, necessária se mostra a presente ação coletiva de indenização de danos individuais homogêneos, para que as rés indenizem, diretamente ou através do sistema coletivo previsto no Código de Defesa do Consumidor (art. 94 a 100), indiscriminadamente toda a coletividade de passageiros atingidos pelos incidentes ocorridos nos últimos 5 anos (art. 27, do CDC). \r\n\r\nDa inversão do ônus da prova\r\n\r\nDesdobramento natural da situação acima descrita, qual seja, da inviabilidade de se identificar e quantificar as vítimas dos acidentes objeto dessa ação judicial será a dificuldade que a autora enfrentará caso - não havendo habilitação de vítimas proporcional ao número de passageiros transportados nas embarcações acidentadas - tenha que promover eventual execução coletiva (art. 100, do CDC).\r\n\r\nA situação é um tanto quanto óbvia, e por sua obviedade, certamente será tomada pelas rés como certeza de impunidade.\r\n\r\nNão havendo registro individual de embarque com os passageiros, presume-se que o nível de habilitados a esse processo, caso julgado procedente, venha a ser relativamente inexpressivo em comparação com o real número de vitimas envolvidas nos incidentes. Situação que deixaria as rés em uma confortável posição de irresponsabilidade perante os lesados e a sociedade de consumo.\r\n\r\nComo dito, a mesma dificuldade observada pelos usuários (individualmente) será sentida pela autora caso tenha que, ultrapassado o prazo de 1 ano para habilitação de beneficiados (art. 100, do CDC), executar coletivamente eventual sentença que venha a condenar a ré ao pagamento de indenizações. \r\n\r\nEm condições convencionais de instrução probatória (art. 333, I, do CPC), a autora jamais será capaz de comprovar quantos usuários estavam a bordo de cada embarcação dos réus no momento de seus incidentes.\r\n\r\nPor outro lado, o mesmo deve ser dito quanto à prova da alegada desproporção entre o número de vítimas e de passageiros indenizados pelas rés. Muito embora a autora tenha promovido uma pesquisa virtual no site desse Tribunal de Justiça de ações intentadas desde o ano de 2011 (doc´s. 04), pesquisa essa que permite sustentar a verossimilhança dessa alegação - a quantidade de indenizados é extremamente desproporcional face aos lesados -, a autora não possui meios para atestar de forma cartesiana o verdadeiro número de indenizados.\r\n\r\nAo contrário do que se dá com a autora, que é absolutamente hipossuficiente para produzir as duas provas supracitadas, indispensáveis para a melhor solução do caso em análise, as rés possuem meios, eis que gerencia e contabiliza seus passageiros e processos, para fornecer tais dados a esse juízo.\r\n\r\nComo acima afirmado, a tônica ou ratio do Código de Defesa do Consumidor não é outra se não a facilitação do acesso e da defesa de seus direitos em juízo. Por esse motivo, e considerando a freqüente dificuldade encontrada pelo consumidor para produzir suas provas, previu o legislador a possibilidade de uma inversão ope judice do ônus da prova (art. 6º, VIII, do CDC), sempre que, verossimilhante a alegação do consumidor, for ele hipossuficiente para produzir as provas constitutivas do seu direito.\r\n\r\nComo visto, o caso em análise comporta a inversão do ônus da prova em favor da autora (art. 6º, VIII, do CDC), para que os réus comprovem a esse juízo quantos passageiros efetivamente estiveram a bordo de suas embarcações em cada acidente objeto dessa ação judicial, sob pena de não o fazendo, tomar como certa a quantidade média, por dia e horário, de passageiros transportados, ou, na impossibilidade de obter tal informação, a capacidade máxima de cada embarcação envolvida nos incidentes ocorridos nos últimos 5 anos. \r\n\r\nDa mesma forma, para que os réus comprovem que tomando por base o número de passageiros em cada acidente, indenizaram a número equivalente de vítimas nos seus danos patrimoniais e extrapatrimoniais.\r\n\r\nDa antecipação da tutela\r\n\r\nNo caso em questão, necessário se faz a concessão de medida liminar para impor às rés a obrigação de instalar, em prazo não superior a 30 dias, ou outro que esse juízo entender adequado, sistema de bilhetagem que permita ao usuário obter, no ato de embarque, comprovante de sua viagem com dia e horário.\r\n\r\nA medida, caso deferida, não será capaz de causar danos irreversíveis às rés, pelo menos não injustos, tendo em vista que a obrigação que se pretende ver imposta antecipadamente encontra-se no seu circulo de responsabilidade. Ressalte-se que, o acolhimento da noção de dano não injusto é de extrema importância para a questão, tendo em vista que, se assim não fosse, a gama de situações que reclamam antecipação dos efeitos da tutela seria radicalmente comprometida, pois é normal que tais medidas causem danos na parte “prejudicada”.\r\n\r\n“Essa noção normativa justifica a adjetivação do dano juridicamente tutelado como dano injusto, o que, no dizer de Alpa et alii, não é uma qualificação que possa ser tida como descontada de inútil e repetitiva do caráter já de per si ilícito do ato que o gera. Pelo contrário, é uma expressão que sublinha a extrema relevância que tem, para o Direito civil, a situação subjetiva prejudicada”. (MARTINS-COSTA, Judith. Comentários ao Novo Código Civil, volume V, tomo II: do inadimplemento das obrigações. FIGUEREDO TEIXEIRA, Sálvio - coord. Rio de Janeiro: Forense, 2009, p. 170).\r\n\r\nO mesmo pode ser dito quando a reversibilidade da medida pleiteada (art. 273, § 2º). Como é possível extrair da prática forense, a grande maioria dos casos em que o direito encontra-se em situação que justifica a concessão de tutelas antecipadas, ou seja, em estado de perigo iminente, não possibilita a reversão da medida concedida; uma vez efetivada. No entanto, mesmo nesta hipótese, permitir que diante da possível irreversibilidade o Direito pereça, é o mesmo que admitir, de logo (no inicio do processo), que ao final, seja qual for a posição adotada no mérito, o jurisdicionado não alcançará o direito pretendido, pois este inevitavelmente sucumbirá pela demora. \r\n\r\nComo é possível perceber pelo argumento acima elaborado, pretende-se com a medida requerida evitar que o usuário atingido por eventuais acidentes que venham a ocorrer no transporte gerenciado pelas rés, tenham sua pretensão de reparação inibida em razão da dificuldade de comprovar a condição de vítima dos acidentes. \r\n\r\nO indeferimento da tutela requerida permitirá, em sentido contrário, a manutenção do atual status de irresponsabilização das rés para com os usuários vítimas de seu transporte, e por via transversa, a violação do direito de acesso ao judiciário (art. 5º, XXXV, da CRFB). \r\n\r\nOu seja, já que o dano, no pedido de tutela satisfativa, sempre é inevitável, quer para a parte requerente (no indeferimento), quer para os requeridos (quando do deferimento), a melhor solução sempre será aquela que prestigie a efetividade do processo como instrumento de realização substancial do Direito, ou seja, que não permita o perecimento do direito no aguardo do pronunciamento.\r\n\r\n“Dano irreparável, nesse sentido, manifesta-se na impossibilidade de cumprimento posterior da obrigação ou na própria inutilidade da concessão da providência, salvo antecipadamente. O esvaziamento da utilidade da decisão vitoriosa revela um 'dano irreparável' que deve ser analisado em plano muito anterior ao da visualização da possibilidade de se converter em perdas e danos a não-satisfação voluntária pelo devedor”. (FUX, Luiz. A tutela antecipada nos Tribunais Superiores. In Revista de Direito da Associação dos Procuradores do Novo Estado do Rio de Janeiro - Vol. X - Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2002. pág. 112 e 113) \r\n\r\nDispõe o parágrafo 3º do artigo 84 do CDC (repetido no artigo 461, § 1º do CPC) que, “sendo relevante o fundamento da demanda e havendo justificado receio de ineficácia do provimento final, é lícito ao juiz conceder a tutela liminarmente ou após justificação prévia, citado o réu”.\r\n\r\nO dispositivo supramencionado cuida da concessão de tutela liminar para garantir a total satisfação do direito do consumidor nos casos em que a espera pelo provimento final da demanda interfere de forma negativa.\r\n\r\nTratando-se, portanto, de verdadeira antecipação de tutela, deve o dispositivo ora em comento ser interpretado em harmonia com o artigo 273 do Código de Processo Civil, que trata do assunto de forma geral.\r\n\r\nO artigo 273 do CPC exige, para que seja concedida a antecipação parcial ou total da tutela pretendida, que exista prova inequívoca que convença o juiz sobre a verossimilhança das alegações do autor, e que “haja fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação”.\r\n\r\nA situação acima descrita, de não emissão de cartão de embarque para o usuário do serviço das rés é notória (art. 334, I, do CPC), logo, verossímil. Por outro lado, o histórico de acidentes envolvendo centenas de usuários dos serviços das rés, e a desproporção com a quantidade de processos contra eles movidos, indica para uma flagrante dificuldade de acesso ao judiciário. Assim sendo, presentes estão os requisitos para a antecipação da tutela, pois a demora no provimento jurisdicional pode colocar outras tantas vítimas na mesma condição hoje observada, qual seja, de “indigentes” não identificáveis dos acidentes. Situação que compromete o acesso ao judiciário e a responsabilização das rés pelos danos causados aos usuários. \r\n\r\nPara que a medida possa surtir os efeitos desejados (caso seja concedida), e assim evitar mais danos aos consumidores, necessário se faz a fixação de multa para o caso de descumprimento da ordem judicial, conforme previsto nos artigos 461, § 1º, do CPC, e 84, § 4º, do CDC.\r\n\r\nResta incontroverso, assim, que presentes estão os requisitos para concessão da antecipação de tutela.\r\n\r\nDOS PEDIDOS\r\n\r\nRequer a parte autora:\r\n\r\n1) A citação das rés, via mandado próprio, para, querendo, contestar a presente;\r\n\r\n2) Em antecipação dos efeitos da tutela, a condenação das rés na obrigação de instalar ou adaptar, em prazo não superior a 30 dias, sistema de embarque que forneça ao passageiro comprovante de embarque com o dia, horário da entrada, sob pena de multa a ser fixada por esse juízo;\r\n\r\n3) A confirmação em sentença da liminar deferida, ou a condenação da ré na mesma obrigação de fazer caso indeferida a liminar; \r\n\r\n4) Considerando a previsão do artigo 944, do C.C, e necessidade de mensurar a extensão do dano em cada incidente ocorrido com as composição das rés nos últimos cinco anos, intimação da AGETRANSP para fornecer cópia de todos os inquéritos administrativos instaurados em face das rés nos últimos 5 (cinco) anos, em razão de incidentes (acidentes e panes); \r\n\r\n5) Sejam as rés condenadas a indenizar todos os danos materiais e morais sofridos pelos passageiros das composições envolvidas em incidentes (acidentes e panes) nos últimos 5 anos (art. 27, do CDC);\r\n\r\n6) Sejam as rés condenadas a pagar, em favor de fundo de defesa de direitos difusos, indenização a título de danos morais coletivos;\r\n\r\n7) A inversão do ônus da prova (art. 6º, VIII, do CDC) nos termos da fundamentação infra;\r\n\r\n8) a intimação do Ministério Público;\r\n\r\n9) a condenação das rés no pagamento dos ônus sucumbências.\r\n\r\nProtesta por todos os meios de prova admitidos. Dá-se à causa o valor de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais).\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2012.\r\n\r\nRAFAEL FERREIRA COUTO\r\n\r\nOAB/RJ Nº 147.063\r\n\r\nJOÃO DOS SANTOS OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nOAB/RJ Nº 99.587\r\n\r\nSOLANGE MUNIZ BORGES MEIRELES\r\n\r\nOAB/RJ Nº 114.498\r\n\r\nANDRÉA DE SOUZA TORRES\r\n\r\nOAB/RJ Nº 106.724\r\n\r\nEXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA ___ EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, órgão vinculado à Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, sem personalidade jurídica, especialmente constituída para defesa dos interesses e direitos dos consumidores, estabelecida à Rua da Alfândega, n.º 8, térreo, sala 3, Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP.: 20070-000, por intermédio de seu procurador in fine assinado (doc.I), vem perante V. Exa., com fulcro na CRFB/1988 c/c a Lei n.° 8.078/90 c/c Lei 10406/2002 respeitosamente propor a presente\r\n\r\nAÇÃO COLETIVA DE CONSUMO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA\r\n\r\nem face de RIOCARD TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S.A., inscrita no CNPJ sob o n.° 09127934/0001-63, estabelecida à Rua da Assembléia, n.º 10, salas 3311 e 3411, parte, Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP.: 20.011-901, e FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR inscrita no CNPJ sob o n.° 33.747.288/0001-11, estabelecida à Rua da Assembléia, n.º 10, sala 3311, 3901 a 3910, Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP.: 20.011-000, pelas razões de fato e de Direito que passa a expor:\r\n\r\nI - DOS FATOS\r\n\r\nA 1ª ré atua no Estado do Rio de Janeiro em conjunto com seus associados, e sua atividade econômica consiste principalmente na consultoria em tecnologia da informação, além de ser responsável pela gestão na emissão, comercialização, e distribuição dos vales-transportes eletrônicos RioCard e Bilhete Único (BU) utilizados pelos consumidores em quase a totalidade de empresas permissionárias do segmento de transporte de passageiros no Estado do Rio de Janeiro estando presente em ônibus, barcas, trens, metrô e vans (regularizadas).\r\n\r\nEsta, a partir do ano de 2007 assumiu o encargo de controlar os bilhetes eletrônicos de vale transporte no âmbito do Município do Rio de Janeiro e de grande parte do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA 2ª ré também atua no Estado do Rio de Janeiro, na qualidade de Federação, congregando quase a totalidade de empresas permissionárias do segmento de transporte de passageiros no Estado do Rio de Janeiro, além do que, emiti, comercializa, e distribui vales-transportes eletrônicos Rio Card e Bilhete Único (BU).\r\n\r\nPosteriormente visando otimizar o sistema de transporte público, e principalmente beneficiar os consumidores que trabalham em regiões distantes de seus trabalhos que precisam pegar mais de uma condução, através da Lei estadual n. 5628/2009 foi instituído bilhete único intermunicipal na região metropolitana do Estado, e a Lei municipal n. 5211/2010 instituiu o bilhete único municipal (carioca ou BUC).\r\n\r\nO RioCard e o Bilhete Único constitui-se em cartão magnético no qual ficam depositados os créditos para serem empregados nos meios de transporte conveniados. Eles podem ser adquiridos por qualquer pessoa, seja para a função de vale-transporte ou para simples utilização do transporte público, sendo o débito dos créditos realizado através de um validador eletrônico.\r\n\r\nAssim, não somente os trabalhadores fazem uso do sistema, como também qualquer cidadão que opte por esta via ou possua o direito de gratuidade.\r\n\r\nPara os usuários efetuarem a recarga dos créditos para serem utilizados nos bilhetes eletrônicos do Rio Card e do Bilhete Único os usuários possuem 77 terminais de autoatendimento (ATMs) no Estado e 1200 postos terceirizados.\r\n\r\nPorém, no dia 07/08/2012, os consumidores quando foram efetuar a recarga nos postos terceirizados tomaram conhecimento a partir do dia 08/08/2012 estes pontos de venda e de recarga passariam a cobrar dos usuários uma taxa de 3% sobre o valor a ser depositado no cartão. (doc.II)\r\n\r\nApós a recarga efetuada nos cartões, para surpresa dos consumidores, a taxa de 3% estava denominada de “serviço opcional a pagar”, conforme comprovante impresso. Os comerciantes que possuem a máquina eletrônica de recarga quando indagados não sabiam precisar qual era a destinação desta cobrança tendo em vista que já recebem uma comissão de 0,6% por cada recarga efetuada. (doc.III)\r\n\r\nA autora percebeu que ao longo dos últimos anos inúmeros consumidores vêm reclamando dos serviços prestados e oferecidos pelas rés, principalmente no que tange a carga e recarga de créditos no cartão RioCard e Bilhete Único, pontos e locais de recarga, inutilização dos cartões por falha no sistema informatizado das empresas rés e consequentemente prejuízos de ordem patrimonial e moral por conta destes problemas, e agora são surpreendidos por estas cobrança extra e abusiva que deveria ser única e exclusivamente de responsabilidade das rés por conta do custo de seu empreendimento, além do que, cumpre ressaltar, as rés receberam de janeiro de 2010 a julho de 2012 subsídios milionários de R$ 782 milhões do Estado.\r\n\r\nTodos esses fatos demonstram que a conduta das rés não se coadunam com as regras e princípios insculpidos no CDC e, principalmente, em nossa Constituição Federal, uma vez que feita ao consumidor, vulnerável, este não deu causa, portanto, é inadmissível, assim como os imensuráveis transtornos causados que suplantam obviamente os inconvenientes e aborrecimentos do cotidiano.\r\n\r\nPor fim, como não houve notícias de que as rés ressarciriam os consumidores lesados por esta conduta atípica e sem previsão legal, a parte autora notificou a parte ré através da Notificação-Codecon/Pres/029/2012, protocolizado em 29/08/2012 concedendo um prazo impreterível de 10 dias para resposta ao anseio dos consumidores, contudo sem obter resposta até a presente data, e na qualidade de substituto processual dos consumidores lesados, como não logrou êxito em resolver o problema em sede administrativa, não restou outra alternativa a parte autora senão a de buscar perante este MM. Juízo a prestação jurisdicional que é de Direito e Justiça.\r\n\r\nII - DO DIREITO\r\n\r\nA) Da abrangência do sistema RioCard\r\n\r\nA Lei Estadual 4.291, de 22 de março de 2004 instituiu o Sistema de Bilhetagem Eletrônica do Estado do Rio de Janeiro, sendo que a Lei 3.167, de 27 de dezembro de 2000, regulamentada pelo Decreto 19.936 de 22 de maio de 2001, já o havia instituído no âmbito do Município do Rio de Janeiro, com a obrigatoriedade da concessão dos vales-transportes. A rés passaram a gerir o vale atendendo às operadoras de transporte público de passageiros incluindo as empresas de ônibus, barcas, trens, metrô e vans (regularizadas).\r\n\r\nCom a implantação deste Sistema no Estado do Rio de Janeiro, o vale-transporte em papel começou a ser gradativamente substituído pelo vale-transporte eletrônico, e segundo matéria jornalística do jornal O DIA em anexo, o sistema alcança atualmente “3 milhões de usuários ativos do RioCard que utilizam também o sistema do Bilhete único municipal e intermunicipal” no Estado do Rio de Janeiro, através da Lei estadual n. 5628/2009 que instituiu o bilhete único intermunicipal na região metropolitana do Estado, e a Lei municipal n. 5211/2010 que instituiu o bilhete único municipal (carioca ou BUC).\r\n\r\nB) DA APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nComo já dito previamente, o consumidor, seja ele usuário do sistema RioCard, ou não, trava uma relação de consumo ao utilizar o transporte público, uma vez que estabelece, através de um ato subjetivo bilateral, um contrato de transporte.\r\n\r\nEm outras palavras, as empresas rés enquadram-se no conceito de fornecedor, pelo que devem ser aplicadas à hipótese dos autos, as regras inseridas no Código de Defesa do Consumidor, conforme estabelecido no parágrafo 2º, do art. 3º da lei 8.078/90.\r\n\r\nEm suma, pelo fato da questão aqui discutida tratar da prestação de um serviço ofertado, não resta dúvida de que a Lei nº 8.078/90, Código de Defesa do Consumidor, tem plena aplicabilidade ao caso ora em discussão.\r\n\r\nC) DA PRÁTICA ABUSIVA\r\n\r\nOs usuários do sistema do RioCard e Bilhete Único que utilizam o sistema de transporte público, não podem ser obrigados a arcar com o ônus de um empreendimento, eis que não participam dos lucros.\r\n\r\nComo exposto nos fatos, as rés, de maneira covarde, tem adotado práticas e condutas abusivas que acabam por resultar na mais atrevida violação dos princípios constitucionais basilares insculpidos em nossa Carta Magna e nossa legislação consumerista.\r\n\r\nEste tipo de conduta de impor uma taxa de cobrança extra ao serviço de recarga posiciona-se na contramão do que dispõe os princípios fundamentais da dignidade da pessoa humana (art. 1º, III, CRFB/1988), da construção de uma sociedade livre, justa e solidária (art.3º, I, CRFB/1988), da legalidade (art.37, caput, CRFB/1988), da transparência (art. 4º, caput, CDC), da vulnerabilidade do consumidor (art. 4º, I, CDC), da boa-fé objetiva (4º, III, CDC), e da vedação ao enriquecimento sem causa (art. 884, NCCB).\r\n\r\nOs princípios da transparência, vulnerabilidade, boa-fé objetiva e equilíbrio nas relações de consumo previstos pelo Código de Defesa do Consumidor (art.4º, caput, I e III do CDC), em conjunto com o princípio da dignidade da pessoa humana (art. 1º, III, CRFB/1988), são os principais princípios estruturantes de nosso ordenamento jurídico, ou seja, são princípios que servem de criação de normas e condutas que devem ser observados na aplicação do caso concreto e correta prestação jurisdicional, e principalmente, pelos fornecedores que inserem no mercado de consumo seus serviços e produtos mediante remuneração pecuniária.\r\n\r\nTratando-se de relação de consumo, como ocorre no presente caso, deve o fornecedor de produtos e serviços comportar-se de acordo com os ditames da Lei Consumerista na busca da concretização dos objetivos da Política Nacional de Relações de Consumo, dentre os quais destaca-se o reconhecimento da vulnerabilidade do consumidor nas relações de consumo (art.4º, inciso I do C.D.C.).\r\n\r\nPor boa fé objetiva deve-se entender um comportamento leal, que visa não prejudicar a outra parte (dever de proteção), para atender a legitima expectativa que levou o parceiro contratual a contratar.\r\n\r\nEste dever varia de acordo com as características do parceiro contratual, em obediência ao princípio da eqüidade.\r\n\r\nPelo princípio da harmonia ou equilíbrio, busca-se tutelar os interesses dos contratantes de tal forma que não ocorra uma vantagem exagerada para um, em detrimento dos interesses do outro. As partes devem, a nível contratual, tratar dos seus interesses de modo a preservar o equilíbrio do contrato.\r\n\r\nAinda sobre tal princípio, Rizzato Nunes em uma de suas obras, Curso de Direito do Consumidor. 4a ed. São Paulo, Saraiva, 2004, p. 125 e 126, nos ensina que:\r\n\r\n“Outro princípio do caput do art. 4o aparece também no inciso III deste mesmo artigo. A harmonia das relações de consumo nasce dos princípios constitucionais da isonomia, da solidariedade e dos princípios gerais da atividade econômica”.\r\n\r\nO princípio da confiança fora tratado por CLÁUDIA LIMA MARQUES nos seguintes termos:\r\n\r\n“A teoria da confiança, como já mencionamos anteriormente, pretende proteger prioritariamente as expectativas legítimas que nasceram no outro contratante, o qual confiou na postura, nas obrigações assumidas e no vínculo criado através da declaração do parceiro. (...) O CDC instituiu no Brasil o princípio da proteção da confiança do consumidor. Este princípio abrange dois aspectos: 1) a proteção da confiança no vínculo contratual, que dará origem às normas cogentes do CDC, que procuram assegurar o equilíbrio do contrato de consumo, isto é, o equilíbrio das obrigações e deveres de cada parte, através da proibição do uso de cláusulas abusivas e de uma interpretação sempre pró-consumidor; 2) a proteção da confiança na prestação contratual, que dará origem às normas cogentes do CDC, que procuram garantir ao consumidor a adequação do produto ou serviço adquirido, assim como evitar riscos e prejuízos oriundos destes produtos e serviços.” (Contratos no Código de Defesa do Consumidor, RT, 3a ed., 1999, p. 126 e 127).(grifamos)\r\n\r\nO artigo 7º do Código de Defesa do Consumidor expressamente dispõe que os direitos previstos no CDC não excluem outros decorrentes de legislação ordinária interna, aliás, vale ressaltar a posição defendida pela já citada de uma das mais brilhantes doutrinadoras de nosso país, a Prof. Cláudia Lima Marques:\r\n\r\n“O art. 7º do CDC é uma interface permeável do CDC com o sistema geral do direito civil. É uma cláusula de abertura deste microssistema, que não deseja ser exaustivo. O mandamento constitucional de proteção do consumidor (art. 5º, XXXII, da CF/1988) deve ser cumprido por todo o sistema, em diálogo de fontes, e não somente através do Código de Defesa do Consumidor, mandado elaborar pelo art. 48 do ADCT. O chamado 'direito do consumidor' tem muitas fontes legislativas, tantas quantas assegurarem as leis ordinárias, os tratados, os princípios gerais e os costumes. Em resumo, sempre que uma lei assegure algum 'direito' (não um dever!) para o consumidor, esta lei pode se somar ao CDC, ser incorporada na tutela especial, ser recebida pelo microssistema do CDC e ter a mesma preferência no trato das relações de consumo que o CDC” (MARQUES, Cláudia Lima. Comentários ao Código de Defesa do Consumidor. São Paulo: RT, 2006, p. 220)(grifamos)\r\n\r\nO princípio do enriquecimento sem causa presente em nosso ordenamento jurídico, e ressaltado de forma brilhante por Sílvio de Salvo Venosa, em Dicionário de Princípios Jurídicos, Ed. Elsevier, conclui que existe enriquecimento injusto sempre que houver uma vantagem de cunho econômico em detrimento de outrem, sem justa causa. Esse é o sentido do artigo 884 do atual Código: “Aquele que, sem justa causa, se enriquecer à causa de outrem, será obrigado a restituir o indevidamente auferido, feita a atualização dos valores monetários.”\r\n\r\nAplicando o princípio do enriquecimento sem causa ao caso concreto a vantagem obtida em detrimento do consumidor, sem justa causa, retrata a prática adotada, ora, se as empresas rés receberam de janeiro de 2010 a julho de 2012 subsídios milionários no montante de R$ 782.000.000,00, obviamente já são remunerados pelos serviços prestados.\r\n\r\nIgnorar esta garantia fundamental é o mesmo que permitir o arbítrio dos mais “fortes” sobre os mais “fracos”, hipossuficientes, como os usuários.\r\n\r\n“O ordenamento jurídico, que desde a Revolução Francesa, graças ao princípio da igualdade formal, pôde assegurar a todos tratamento indistinto perante a lei, passa a preocupar-se, no direito contemporâneo, com as diferenças que inferiorizam a pessoa, tornando-o vulnerável. Para o hipossuficiente, com efeito, a igualdade formal mostra-se cruel, sendo-lhe motivo de submissão ao domínio da parte preponderante”. (TEPEDINO, Gustavo. Normas Constitucionais e Direito Civil na Construção Unitária do Ordenamento, in: A constitucionalização do direito: fundamentos teóricos e aplicações específicos/ Cláudio Pereira Souza Neto, Daniel Sarmento, coordenadores. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2007, p. 317)\r\n\r\nOs Princípios em foco visam proteger o consumidor das arbitrariedades perpetradas pelo prestador de serviços, principalmente se for levado em consideração que na relação prestador de serviço/consumidor, este último é sempre a parte mais vulnerável e fraca da relação, e é justamente desta vulnerabilidade que as rés fazem uso para não prestarem um serviço adequado aos seus usuários, restando incontroversa a violação aos mencionados princípios por parte das rés.\r\n\r\nJá o artigo 6º, IV, também do Código de Defesa do Consumidor atesta que, dentre outros, é direito do consumidor “a proteção contra a publicidade enganosa, bem como as práticas abusivas impostas no fornecimento de produtos e serviços” (grifos nossos), deixando claro que o dispositivo acima mencionado está diretamente ligado aos princípios constitucionais da honra e dignidade das pessoas, inseridos no inciso X do artigo 5º da CRFB/1988, como anteriormente citado.\r\n\r\nAlém disso, as atitudes abusivas das rés contradizem expressamente o disposto nos artigo 39, inciso V, e do artigo 51, inciso X, ambos do CDC, in verbis:\r\n\r\nArt. 39. É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas:\r\n\r\nV - exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva;\r\n\r\nArt. 51. São nulas de pleno direito, entre outras, as cláusulas contratuais relativas ao fornecimento de produtos e serviços que:\r\n\r\nX - permitam ao fornecedor, direta ou indiretamente, variação do preço de maneira unilateral;\r\n\r\nNo mesmo dia em que a cobrança de 3% sobre cada recarga efetuada se iniciou (08/08/2012), a cobrança também foi suspensa por volta das 16:00h e por determinação das rés, e quem havia recarregado o seu cartão naquele dia teve que arcar com a cobrança, contudo, mesmo suspensa a cobrança não há notícia sobre procedimento para ressarcir os valores pagos indevidamente.\r\n\r\nPortanto, ao prejudicar os consumidores, as empresas rés incorrem em atitude reprovável, tornando-se ainda mais abusiva no momento em que cobra vantagem manifestamente excessiva e variam o preço de forma unilateral por um serviço que já é devidamente remunerado com os subsídios de 782 milhões pagos pelo Estado de janeiro de 2010 a julho de 2012, serviços estes atrelados que estão ao Rio Card e Bilhete Único.\r\n\r\nPara corroborar com a tese autoral de que as rés não estão respeitando os direitos mais básicos dos consumidores, especialmente os acima destacados, e que a dignidade da pessoa humana foi deixada de lado pela voracidade lucrativa em detrimento dos cidadãos usuários do transporte público, visto que são responsáveis por emitir, comercializar, e distribuir os vales-transportes eletrônicos RioCard e do BU, anexamos reclamações formuladas perante este órgão de defesa do consumidor, além de reportagens publicadas em mídia impressa de grande circulação, contrato de credenciamento ao sistema, e comprovantes de que a cobrança de taxa de 3% sobre o valor total de recarga denominada de “serviço opcional de recarga” devem ser consideradas como prova da violação dos direitos acima citados, haja vista refletirem a realidade cotidiana da relação de consumo travada com as fornecedoras.\r\n\r\nDesta forma, a inobservância da Política Nacional de Consumo, Pasmem, por culpa exclusiva das rés, obrigaram os usuários do RioCard e do BU, a desembolsar o valor das passagens além do estabelecido em lei e arcar com valores que não podiam arcar, e ainda, a aceitar uma cobrança imposta de forma unilateral e sem justa causa obviamente retrata o fato de que a cobrança é odiosamente abusiva.\r\n\r\nOra, em outras palavras, cabe dizer que os 3 milhões de usuários consumidores não possuem quaisquer direitos a não ser de pagar, e pagar muitas vezes, por um serviço essencial e defeituoso prestados pelas rés, dentre eles, os mais prejudicados são os usuários que precisam tomar 4 viagens diárias, principalmente quando se trata do usuário trabalhador de carteira assinada que percebe 1 salário mínimo para sustentar sua família.\r\n\r\nApenas para ilustrar, o usuário que fizesse a recarga diária do bilhete único intermunicipal que custa R$ 4,95 por dia, teria um acréscimo de R$ 3,00 no fim do mês, ou seja, levando em consideração os 3 milhões de consumidores ativos, o montante alcançaria R$ 9.000.000,00 aproximadamente só de locupletamento indevido.\r\n\r\nOra, se a cobrança é abusiva, se o serviço é precário, é cristalino que o serviço se mostra impróprio para o uso e consumo ao qual se destina, encontrando-se em discordância com a política nacional de consumo inserida no artigo 170, inciso V, e no artigo 5º, inciso XXXII, da CRFB/1988:\r\n\r\nArt. 5º - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:\r\n\r\nXXXII - o Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do consumidor;\r\n\r\nArt. 170 - A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios:\r\n\r\nV - defesa do consumidor;\r\n\r\nNeste sentido, é dever do poder público promover a defesa do consumidor, assegurando os órgãos públicos, por si ou suas empresas, fornecer os serviços adequados, eficientes e seguros, conforme artigo 22 do Código de Defesa do Consumidor, in verbis:\r\n\r\nArt. 22. Os órgãos públicos, por si ou suas empresas, concessionárias, permissionárias ou sob qualquer outra forma de empreendimento, são obrigados a fornecer serviços adequados, eficientes, seguros e, quanto aos essenciais, contínuos.\r\n\r\nParágrafo único. Nos casos de descumprimento, total ou parcial, das obrigações referidas neste artigo, serão as pessoas jurídicas compelidas a cumpri-las e a reparar os danos causados, na forma prevista neste código.\r\n\r\nNo que tange a cobrança de quantia indevida sua previsão está no artigo 42, § único da Lei 8078/90, e desta vez a penalidade dos fornecedores de produtos e serviços que cobram quantias indevidas ao consumidor devem ser restituídas em dobro por aquele que pagou, matéria já pacificada em nossos tribunais.\r\n\r\nO Código de Defesa do Consumidor elencou no artigo 6º, os direitos básicos do consumidor, dentre eles o direito de ter a informação adequada sobre os diferentes produtos e serviços (6º, III), a proteção contra prática abusiva (6º, IV), a modificação de cláusulas que desequilibrem a relação contratual (6º, V), e o direito a reparação pelos danos materiais e morais sofridos (6º, VI).\r\n\r\nConfigura-se como prática abusiva os incisos exemplificativos inseridos no artigo 39 da Lei 8078/90, precisamente o que veda a exigência de cobrar do consumidor vantagem manifestamente excessiva (39, V), elevar o preço de produtos e serviços sem justa causa (39, X).\r\n\r\nAinda neste diapasão, conforme acima referido, o artigo 51 da mesma lei, tratou das cláusulas abusivas e das nulidades que delas resultam, como por exemplo cláusulas que exoneram e isentam o fornecedor de responsabilidade (51, I), subtraiam do consumidor a opção de reembolso (51, II), que transfiram responsabilidades a terceiros (51, III), que coloquem o consumidor em desvantagem exagerada (51, IV c/c § 1º), que permitam a variação unilateral do preço (51, X), e por fim estejam em desacordo com o sistema nacional de proteção ao consumidor (51, XV).\r\n\r\nConforme acima esposado, a responsabilidade objetiva fundada na teoria do risco do empreendimento foi adotada pelo nosso Código Consumerista com a finalidade de imputar ao fornecedor de produtos e serviços a responsabilidade pelo fato ou vício, independentemente de culpa.\r\n\r\nEste dever é imanente ao dever de obediência às normas técnicas e de segurança, decorrendo a responsabilidade do simples fato de se dispor alguém a realizar a atividade de executar determinados serviços. Em suma, os riscos do empreendimento devem correr por conta do fornecedor de serviços, e não do consumidor.\r\n\r\nO consumidor que efetuou a recarga do cartão RioCard ou BÚ no dia 08/08/2012, conforme exaustivamente comprovado pelos fatos e documentos trazidos na presente demanda não deixa dúvidas que o consumidor, vulnerável, não deu causa ao evento, portanto, é inadmissível, assim como os imensuráveis transtornos causados suplantaram obviamente os inconvenientes e aborrecimentos do cotidiano.\r\n\r\nPor fim, as práticas aqui narradas violam princípios e normas que emergem dos arts. 4o, caput e incisos I e III; 6o, III, IV, V, VI e VIII; 7º; art. 39, inciso V e X; 51, I, II , III, IV, X, XV, § 1º todos da Lei 8.078/90, art. 884 do Código Civil, art. 170, inciso V da Constituição da República, caracterizando-se, desta feita, o desrespeito a um dos fundamentos da República Federativa do Brasil; o da dignidade da pessoa humana (art. 1o, inciso III; 3º, I, da CRFB/88).\r\n\r\nIII - Os pressupostos para o deferimento da liminar\r\n\r\nNo caso em análise, necessário se faz a concessão de medida liminar para que os consumidores sejam restituídos em dobro pelo pagamento indevido (3% sobre o valor total de cada recarga efetuado) que poderá ser feito na forma de crédito no sistema RioCard e BÚ de cada usuário mediante apresentação do comprovante de pagamento nas lojas e pontos de recarga credenciados.\r\n\r\nA medida, caso deferida, não será capaz de causar danos irreversíveis as rés, pelo menos não injustos, tendo em vista que a obrigação que se pretende ver imposta antecipadamente encontra-se no circulo de responsabilidade das rés por força da atividade econômica que estas resolveram desenvolver para obter lucro. Ressalte-se que, o acolhimento da noção de dano não injusto é de extrema importância para a questão, tendo em vista que, se assim não fosse, a gama de situações que reclamam antecipação dos efeitos da tutela seria radicalmente comprometida, pois é normal que tais medidas causem danos na parte “prejudicada”.\r\n\r\n“Essa noção normativa justifica a adjetivação do dano juridicamente tutelado como dano injusto, o que, no dizer de Alpa et alii, não é uma qualificação que possa ser tida como descontada de inútil e repetitiva do caráter já de per si ilícito do ato que o gera. Pelo contrário, é uma expressão que sublinha a extrema relevância que tem, para o Direito civil, a situação subjetiva prejudicada”. (MARTINS-COSTA, Judith. Comentários ao Novo Código Civil, volume V, tomo II: do inadimplemento das obrigações. FIGUEREDO TEIXEIRA, Sálvio - coord. Rio de Janeiro: Forense, 2009, p. 170)\r\n\r\nO mesmo pode ser dito quando a reversibilidade da medida pleiteada (art. 273, § 2º). Como é possível extrair da prática forense, a grande maioria dos casos em que o direito encontra-se em situação que justifica a concessão de tutelas antecipadas, ou seja, em estado de perigo iminente, não possibilita a reversão da medida concedida; uma vez efetivada. No entanto, mesmo nessas hipóteses, permitir que diante da possível irreversibilidade o direito pereça, é o mesmo que admitir, de logo (no inicio do processo), que ao final, seja qual for a posição adotada no mérito, o jurisdicionado não alcançará o direito pretendido, pois este inevitavelmente sucumbirá pela demora.\r\n\r\n“O ativismo judicial que hoje se apregoa faz da lei nova um diploma recheado de vetustez e covardia, sem prejuízo de afastar-se dos mais modernos postulados da efetividade do processo. Esse acanhamento do legislador foi tão longe que retirou praticamente com a outra mão a sedutora idéia da tutela antecipada, ao dispor no § 2º do art. 273, que, verbis: 'Não se concederá a antecipação da tutela quando houver perigo de irreversibilidade do provimento antecipado'.\r\n\r\nÉ que não se atentou para o fato de que, na grande maioria dos casos da prática judiciária, as situações de urgência que reclamam a antecipação da tutela geram, inexoravelmente, situações irreversíveis, porque encerram casos em que a satisfação deve ser imediata, como, v.g., aquela em que é autorizada uma viagem, uma cirurgia, uma inscrição imediata em concurso, etc.\r\n\r\nDesta sorte, a redação, como esta, serve de instrumento para os que não reconhecem o que denominamos de 'dever geral de segurança'. E, para tanto, basta que se justifique ou motive a decisão, como quer o § 1º do art. 273, sob o argumento de que a concessão implicará irreversão.\r\n\r\nA regra ora in foco melhor disporia se, obedecendo à mesma margem de discricionariedade que inseriu para a concessão, a mantivesse mesmo nos casos de irreversibilidade, que representam grande parte das demandas de urgência. (FUX, Luiz. A tutela antecipada nos Tribunais Superiores. In Revista de Direito da Associação dos Procuradores do Novo Estado do Rio de Janeiro - Vol. X - Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2002. pág. 109)\r\n\r\nNo entanto, no caso em análise, a medida preventiva (suspensiva), ao contrário do que ordinariamente ocorre, evitará que a conduta impugnada continue causando, ou que possa causar danos de duvidosa legitimidade aos consumidores, ao menos até que o judiciário sobre elas se manifeste, e, ao mesmo tempo, não será capaz de produzi-los (danos) para as rés.\r\n\r\nAssim, ao final do processo, sem que danos intercorrentes ocorram, ou que seja adotada uma política do solve et repete, os consumidores poderão ser restituídos pelos prejuízos patrimoniais e imateriais sofridos em virtude da imposição de cobrança de taxa de serviço quando o consumidor efetuou a recarga em postos terceirizados e terminais de autoatendimento (ATMs), porém até que o objetivo da presente demanda se concretize, as rés deverão ressarcir imediatamente e em dobro os prejuízos causados através das lojas RioCard e pontos de recarga credenciados.\r\n\r\n“Nas antecipações de tutela como nas cautelares é indispensável sopesar os males que o demandante poderá razoavelmente sofrer em caso de denegação da medida, no confronto com aqueles que a concessão desta poderá causar ao demandado (CÂNDINDO DINAMARCO, A instrumentalidade do Processo, 3ª ed. 1993, SP, Malheiros, p. 262, citado pelo Desembargador Federal NEWTON DE LUCCA, Ag-SP 97.03.055740-6, 54449 (97.0015945-0), DJU de 31.10.97, p. 91947, 91947). Parece claro que (d) o periculum in mora, em regra, atinge mais intensamente o devedor do que o credor, como está a ressumbrar não só da jurisprudência do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, ao afastar em qualquer hipótese solve et repete, como do Excelso Pretório, ao suspender provisoriamente a exigibilidade do pagamento de vantagens aos servidores públicos (ADIN nº 4-6, DJU de 18.02.98), ou negar proteção a repasse de recursos devidos a Estado da federação, retidos pela União Federal a pretexto de inadimplência”. (NEVES, José Eduardo Santos. Sentença - Antecipação de Tutela em face da Fazenda Pública. In Revista de Direito da Associação dos Procuradores do Novo Estado do Rio de Janeiro - Vol. X - Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2002. pág. 153)\r\n\r\nO indeferimento da tutela requerida permitirá, a contrario sensu, que danos irreversíveis continuem afligindo a um sem número de consumidores atingidos pelas situações descritas nesta inicial. Neste caso, a demora no provimento jurisdicional imporá aos consumidores não apenas o pagamento de obrigação manifestamente excessiva (art. 39, V, do CDC), mas também, tantas outras conseqüências naturais (negativas) que disso possam advir; desdobramentos que, dependendo da demora na resolução deste processo, jamais poderão ser compensados ao final deste processo, visto que até o presente momento as rés não se manifestaram sobre a cobrança indevida, tão somente suspenderam.\r\n\r\nOu seja, já que o dano, no pedido de tutela satisfativa, sempre é inevitável, quer para a parte requerente (no indeferimento), quer para requerida (quando do deferimento), a melhor solução sempre será aquela que prestigie a efetividade do processo como instrumento de realização substancial do direito, ou seja, que não permita o perecimento do direito no aguardo do pronunciamento.\r\n\r\n“Dano irreparável, nesse sentido, manifesta-se na impossibilidade de cumprimento posterior da obrigação ou na própria inutilidade da concessão da providência, salvo antecipadamente. O esvaziamento da utilidade da decisão vitoriosa revela um 'dano irreparável' que deve ser analisado em plano muito anterior ao da visualização da possibilidade de se converter em perdas e danos a não-satisfação voluntária pelo devedor”. (FUX, Luiz. A tutela antecipada nos Tribunais Superiores. In Revista de Direito da Associação dos Procuradores do Novo Estado do Rio de Janeiro - Vol. X - Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2002. pág. 112 e 113)\r\n\r\nDispõe o parágrafo 3º do artigo 84 do CDC (repetido no artigo 461, § 1º do CPC) que, “sendo relevante o fundamento da demanda e havendo justificado receio de ineficácia do provimento final, é lícito ao juiz conceder a tutela liminarmente ou após justificação prévia, citado o réu”.\r\n\r\nO dispositivo supramencionado cuida da concessão de tutela liminar para garantir a total satisfação do direito do consumidor nos casos em que a espera pelo provimento final da demanda interfere de forma negativa.\r\n\r\nTrata-se, portanto, de verdadeira antecipação de tutela, logo, deve o dispositivo ora em comento ser interpretado em harmonia com o artigo 273 do Código de Processo Civil, que trata do assunto de forma geral.\r\n\r\nO artigo 273 do CPC exige, para que seja concedida a antecipação parcial ou total da tutela pretendida, que exista prova inequívoca que convença o juiz sobre a verossimilhança das alegações do autor, e que “haja fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação”.\r\n\r\nA doutrina e a jurisprudência já se manifestaram sobre a contradição existente nas expressões “prova inequívoca” e “que convença da verossimilhança da alegação”, contidas no artigo 273 do CPC, concluindo que, havendo uma prova inequívoca haverá certeza, e não simples verossimilhança, cujo real significado é parecer ser verdadeiro o alegado, logo, a melhor interpretação para o dispositivo é haver probabilidade da existência do direito alegado, para que possa ser concedida a antecipação da tutela.\r\n\r\n“O artigo 273 condiciona a antecipação da tutela à existência de prova inequívoca suficiente para que o juiz se convença da verossimilhança da alegação. A dar peso ao sentido literal do texto, seria difícil interpretá-lo satisfatoriamente porque prova inequívoca é prova tão robusta que não permite equívocos ou dúvidas, infundindo no espírito do juiz o sentimento de certeza e não mera verossimilhança. Convencer-se da verossimilhança, ao contrário, não poderia significar mais do que imbuir-se do sentimento de que a realidade fática pode ser como a descreve o autor.\r\n\r\nAproximadas as duas locuções formalmente contraditórias contidas no artigo 273 do Código de Processo Civil (prova inequívoca e convencer-se da verossimilhança), chega-se ao conceito de probabilidade, portador de maior segurança do que a mera verossimilhança”. (DINAMARCO, Cândido Rangel. A reforma do Código de Processo Civil. São Paulo: Malheiros, 1995, p.143) (grifos nossos)\r\n\r\nRESPONSABILIDADE CIVIL DO FABRICANTE. ANTICONCEPCIONAL INERTE. DEFEITO DO PRODUTO RECONHECIDO. INGESTÃO PELA AUTORA NÃO PROVADA. IMPOSIÇÃO DO PAGAMENTO DE DESPESAS DO PARTO EM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. A prova inequívoca, para efeito de antecipação da tutela, quando se trata de relação de consumo, é de ser interpretada sem rigorismo, pois, nessa matéria, mesmo em sede de cognição plena, dispensa-se juízo de certeza, bastante a probabilidade extraída de provas artificiais da razão. DECISÃO MANTIDA (TJRS, AI 599374303, 9ª CâmCív., Rel. Desa. Mara Larsen Chechi, j. 25-8-1999).\r\n\r\nPortanto, para que a antecipação de tutela possa ser concedida é necessário que haja prova (ou mesmo indícios) demonstrando que há probabilidade de ser verdadeira a alegação do autor da demanda e o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação.\r\n\r\nDiante das provas apresentadas pela autora (anexo), verdadeiras confissões das circunstâncias descritas neste processo, inegável a presença dos pressupostos necessários (fumus boni iuris e periculum in mora) para a concessão da medida antecipatória.\r\n\r\n“A tutela antecipada reclama prova inequívoca da verossimilhança da alegação e 'periclitação do direito' ou 'direito evidente' caracterizado pelo 'abuso do direito de defesa' ou manifesto propósito protelatório do réu'. (...)\r\n\r\nObserva-se que, em princípio, nessa hipótese de tutela antecipada do direito evidente, o juízo necessita conhecer a defesa do réu para concluir pela inconsistência desta frente ao direito do autor. Entretanto não se pode afastar a possibilidade de o juiz verificar a ausência de oposição séria a luz de comunicações formais trocadas entre os contendores antes mesmo da ação proposta como cartas, notificações etc., possibilitando a concessão da antecipação initio litis”. (FUX, Luiz. A tutela antecipada nos Tribunais Superiores. In Revista de Direito da Associação dos Procuradores do Novo Estado do Rio de Janeiro - Vol. X - Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2002. pág. 113 e 114)\r\n\r\nPara que a medida possa surtir os efeitos desejados (caso seja concedida), e assim evitar mais danos aos consumidores, necessário se faz a fixação de multa para o caso de descumprimento da ordem judicial, conforme previsto nos artigos 461, § 1º, do CPC, e 84, § 4º, do CDC.\r\n\r\nV - DO PEDIDO LIMINAR\r\n\r\nAnte o exposto a comissão de defesa do consumidor da assembléia legislativa DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO requer LIMINARMENTE E SEM A OITIVA DA PARTE CONTRÁRIA que seja determinado initio litis às rés:\r\n\r\n1 - Em antecipação dos efeitos da tutela, a restituição em dobro pelo pagamento indevido (3% sobre o valor total de cada recarga efetuado) que poderá ser feito na forma de crédito no sistema RioCard e BÚ de cada usuário mediante apresentação do comprovante de pagamento nas lojas RioCard, postos autorizados (1200 unidades) e terminais de autoatendimento (70 ATMs) e sua divulgação nos sítios eletrônicos das rés, sob pena de multa diária de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) ou por cada evento danoso que se tiver conhecimento a partir da decisão que deferir a liminar.\r\n\r\nVI - DOS PEDIDOS PRINCIPAIS\r\n\r\nRequer ainda a V. Exa.:\r\n\r\n1 - a citação das rés para querendo responder a presente, sob pena de sofrer as sanções legais pertinentes;\r\n\r\n2 - que, após apreciado liminarmente e deferido, seja julgado procedente o pedido formulado em caráter liminar;\r\n\r\n3 - a condenação definitiva e confirmada por sentença condenatória das rés para declarar nula a referida cobrança de 3% para recargas do RioCard e Bilhete Único nos postos terceirizados (1200 unidades) e terminais de autoatendimento (70 ATMs) e sua divulgação nos sítios eletrônicos das rés, sob pena de multa diária de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais);\r\n\r\n4 - a condenação das rés em ressarcir em dobro os consumidores pelos danos causados, com fulcro no artigo 42, parágrafo único do CDC, caso assim não entenda V. Exa., que seja restituída na forma simples com fulcro no artigo 6º, VI do mesmo diploma legal;\r\n\r\n5 - que sejam as rés condenadas a indenizar, da forma mais ampla e completa possível, os danos materiais e morais causados aos consumidores individualmente considerados, como estabelece o art. 6º, VI c/c art. 95 do CDC, em virtude da prática aqui tratada;\r\n\r\n6 - a publicação do edital previsto no artigo 94 da Lei n. 8.078/90;\r\n\r\n7 - a condenação das rés na obrigação de publicar, às suas custas, em dois jornais de grande circulação desta Capital, bem como em seus sítios virtuais na internet em seus respectivos endereços, em quatro dias intercalados, sem exclusão do domingo, em tamanho mínimo de 20 cm x 20 cm, a parte dispositiva de eventual procedência, para que os consumidores dela tomem ciência, oportunizando, assim, a efetiva proteção de direitos lesados;\r\n\r\n8 - a intimação do Ministério Público;\r\n\r\n9 - a condenação das rés ao pagamento dos ônus sucumbenciais;\r\n\r\n10 - a inversão do ônus da prova nos termos do artigo 6º, inciso VIII da Lei 8078/90;\r\n\r\n11 - a dispensa do pagamento de custas, emolumentos e outros encargos, desde logo, em face do previsto art. 87 da Lei nº 8.078/90.\r\n\r\nVII - DAS PROVAS\r\n\r\nRequer a pela produção de todas as provas em direito admissíveis em direito, nos termos do art. 332 do Código de Processo Civil.\r\n\r\nVIII - DO VALOR DA CAUSA\r\n\r\nPara efeitos meramente fiscais, dá-se a esta causa, por força do disposto no art. 258 do Código de Processo Civil, o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).\r\n\r\nNestes termos,\r\n\r\nPede deferimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2012.\r\n\r\nRAFAEL FERREIRA COUTO\r\n\r\nOAB/RJ n. 147.063\r\n\r\nMat. 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                        "Permanentes\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE\r\n\r\nATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e quatro dias do mês de abril de dois mil e doze, às catorze horas e trinta minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniram-se os Senhores Deputados BRUNO CORREIA, Presidente; PEDRO FERNANDES, Vice-Presidente; ENFERMEIRA REJANE, MIGUEL JEOVANI e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos; e ANDRE LAZARONI e ROSENVERG REIS, membros suplentes, da Comissão de Saúde. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 7ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em 24.04.2012. Continuando, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e submeteu aos Senhores Deputados a aprovação de audiência pública com o seguinte tema: “SUSPENSÃO DO SERVIÇO DE HEMODINÂMICA PRESTADO PELO HSCOR”. Em discussão e votação, foi aprovada. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião pelo tempo necessário para que fosse lavrada a presente Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Rômulo da Costa Moura, Secretário, Matrícula nº 201.635-0, e pelo Senhor Presidente, encerrando-se a reunião às catorze horas e cinquenta minutos. Sala da Comissão de Saúde, em vinte e quatro de abril de dois mil e doze. (a) Rômulo da Costa Moura - Secretário; (a) Deputado BRUNO CORREIA, Presidente.\r\n\r\nId: 1377565"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1377566": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1849/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato E/MD/Nº 1839/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1845/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11261/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLA SCHUABER PEREIRA , matrícula nº 417.290-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, junto ao Gabinete do Deputado Chiquinho da Mangueira, na vaga decorrente da exoneração de ROBERTO FIRMINO DOS SANTOS , \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1848/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11426/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA DA CONCEIÇÃO DE AZEVEDO SILVA , matrícula nº 417.288-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Comissão de Agricultura Pecuária e Políticas Rural Agrária e Pesqueira - Deputado Christino Aureo, na vaga decorrente da exoneração de PAULO CESAR CECCON , \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 17.09.2012.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n13968/2010 - SUBDIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu reconhecer a dívida e autorizar a emissão do respectivo Termo de Reconhecimento da Dívida em favor de Unirio Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n2997/2012 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Prefeitura Municipal de Piraí, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente aos meses de julho a dezembro/2011 e 13º salário de 2011, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n8913/2012 - CÂMARA MUNICIPAL DE NITERÓI\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da Procuradoria-Geral, pelo indeferimento da solicitação de ressarcimento de salário de servidores cedidos constante do presente Processo. \r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n9767/2012 - CODERTE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da Procuradoria-Geral, pelo indeferimento da solicitação de ressarcimento de salário de servidores cedidos constante do presente Processo. \r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n9914/2012 - PREFEITURA DE NITERÓI\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da Procuradoria-Geral, pelo indeferimento da solicitação de ressarcimento de salário de servidores cedidos constante do presente Processo. \r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 17.09.2012\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\n3122/2012 - EDUAR DUTRA DA SILVA\r\n\r\n4900/2012 - LEONARDO JOSE DE ALMEIDA FREITAS\r\n\r\n8562/2012 - CARLA DOS SANTOS FARIA\r\n\r\n10046/2012 - EDMILA LUBIANE BASTOS CAMPOS\r\n\r\n10351/2012 - WALLACE MELO REIS\r\n\r\n10360/2012 - JOSE CORREA DA FONSECA NETO\r\n\r\n10434/2012 - ANA PAULA DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n10596/2012 - CARLOS HENRIQUE DA SILVA CRUZ\r\n\r\n10638/2012 - LUCIANA ESTEVES BUNHEIRAO\r\n\r\n10856/2012 - WAGNER MELLO TAVARES\r\n\r\n10988/2012 - REINALDO DA SILVA CRISPIM\r\n\r\n11029/2012 - ROGERIO GONÇALVES LOTTI\r\n\r\n11078/2012 - PAULO SILAS VELASCO DA SILVA\r\n\r\n11123/2012 - GABRIEL COELHO SILVA\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes dos Processos.\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\n9793/2012 - CLEUBER SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\n10030/2012 - SAMUEL PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n10252/2012 - ADIONSON REIS DE FARIAS\r\n\r\n10341/2012 - NEUSA MARIA DE FREITAS DIAS\r\n\r\nINDEFIRO de acordo com as informações constantes dos Processos.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n11035/2012 - PAULO ROBERTO PLACIDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDEFIRO o pedido na forma do requerido em folha 02.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n11178/2012 - ADEMIR ALVES DE MELO\r\n\r\nDEFIRO o pedido de devolução de uma cota do beneficio do Auxilio Educação, na forma requerida em folha 02.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n8899/2012 - MARCOS ANTONIO PACHECO DO AMARAL\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria-Geral da ALERJ de fls. 11/13, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n2477/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCONCORDO com a solicitação manifestada pelo Presidente da Comissão Permanente de Processos Administrativos - CPPA\r\n\r\nCONCEDO a prorrogação, por trinta dias dos Processos relacionados: 2191/2012, 2237/2012, 2251/2012, 2257/2012, 2258/2012, 2259/2012, 2290/2012, 2294/2012, 2352/2012, 2357/2012, 2402/2012, 2477/2012, 2518/2012, 2520/2012, 2541/2012, 2546/2012, 2578/2012, 2585/2012, 2629/2012, 2672/2012, 2678/2012, 2703/2012, 2704/2012, 2723/2012, 2738/2012, 2752/2012, 2754/2012, 2759/2012, 2763/2012, 2764/2012, 2772/2012, 2786/2012, 2791/2012, 2826/2012, 2850/2012.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 14.09.2012\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs \r\n\r\n11424/2012 - RAPHAEL ANDRÉ VIANNA THINNES\r\n\r\n11422/2012 - ADREANA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n11428/2012 - VALÉRIA DE ALBUQUERQUE GALVÃO\r\n\r\n11420/2012 - EDSON GONÇALVES CAMPELO\r\n\r\n11421/2012 - ANDRÉ LUIS MIGUEL LÚCIDI\r\n\r\n11205/2012 - ANA PAULA MARCELLO DA SILVA\r\n\r\n11206/2012 - ALEX NEGREIROS FELICIO\r\n\r\n11423/2012 - MARCOS CORREA DE VASCONCELLOS\r\n\r\nDEFERIDOS\r\n\r\nEm 17.09.2012\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n11463/2012 - LUÍS ALBERTO GUDIÑO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nId: 1377566"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1377567": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §6° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros da Comissão de Constituição e Justiça, para a 4ª Reunião Extraordinária, a ser realizada em 19 de setembro de 2012, às catorze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI Nº 1600/2012, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Altera a Lei nº 5645/2010 e inclui no Calendário Turístico Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o evento denominado 'Festa do Palmito de Pupunha de Silva Jardim' que é realizado no mencionado município, no mês de agosto”.\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI Nº 1705/2012, da Deputada Rosângela Gomes, que “Concede o título de utilidade pública à Associação Casa da Solidariedade - ACASO”.\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 1712/2012, do Deputado Alexandre Corrêa, que “Dispõe sobre a exibição de filmes publicitários e educativos com informações para crianças e adolescentes contra a pedofilia e a exploração sexual de crianças e adolescentes, antes das sessões nos cinemas do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº 3073/2010, dos Deputados Comte Bittencourt e Luiz Paulo, que “Estabelece programa para prevenção e atuação emergencial nos eventos climáticos extremos e da outras providências”.\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI Nº 3385/2010, do Deputado Carlos Minc, pelo qual “Fica criado o sistema cicloviário no Estado do Rio de Janeiro, como incentivo ao uso de bicicletas para o transporte, contribuindo para o desenvolvimento da mobilidade sustentável”.\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI Nº 26/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Dispõe sobre a fila única para a cirurgia bariátrica no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI Nº 169/2011, da Deputada Andréia Busatto, que “Dispõe sobre o Programa Permanente de Especialização nas Áreas de Pediatria, Medicina da Família e Clínica Geral, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e fixa outras providências”.\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI Nº 502/2011, do Deputado Zaqueu Teixeira, que “Dispõe sobre o registro das placas dos veículos que trafegam nas praças de pedágio no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”. (Devolução de pedido de vista da Deputada Inês Pandeló, SEM VOTO)\r\n\r\n9. PROJETO DE LEI Nº 621/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Altera a ementa e o art. 1º da Lei nº 4582, de 25 de julho de 2005”.\r\n\r\n10. PROJETO DE LEI Nº 764/2011, do Deputado Marcelo Freixo, que “Institui o Programa Estadual de Proteção da Criança e do Adolescente inseridos nas chamadas 'escolinhas de futebol' e atletas das divisões de base do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências”.\r\n\r\n11. PROJETO DE LEI Nº 1199/2012, do Deputado Luiz Paulo, que “Autoriza o Poder Executivo Estadual e a Agência Reguladora dos Serviços de Transportes Concedidos do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP a tomarem providências relativas no âmbito da política tarifária dos diversos modais de transportes pertinentes no sentido da adoção de redução do valor das tarifas nos horários de 'vale' do fluxo de tráfego urbano metropolitano do Rio de Janeiro pelas concessionárias competentes”.\r\n\r\n12. PROJETO DE LEI Nº 1216/2012, dos Deputados Alessandro Calazans, Átila Nunes, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Jânio Mendes e Samuel Malafaia, que “Dispõe sobre o gerenciamento dos resíduos sólidos hospitalares e dos serviços de saúde no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista da Deputada Inês Pandeló, SEM VOTO)\r\n\r\n13. PROJETO DE LEI Nº 1697/2012, da Deputada Rosângela Gomes, pelo qual “Fica o Poder Executivo autorizado a destinar recursos e adotar medidas cabíveis para apoiar no âmbito do Estado do Rio de Janeiro o 'Dia da Mulher Negra Latino Americana e Caribenha', comemorado todo dia 25 de julho de cada ano”.\r\n\r\n14. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2012, do Deputado Luiz Paulo, que “Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975”.\r\n\r\nRelator: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\n15. PROJETO DE LEI Nº 1596/2012, do Deputado Marcus Vinicius, que “Institui a Política Estadual de Prevenção e Atendimento à Gravidez na Adolescência”. (Devolução de pedido de vista da Deputada Inês Pandeló, SEM VOTO)\r\n\r\n16. PROJETO DE LEI Nº 1626/2012, do Deputado Márcio Pacheco, que “Dispõe sobre o guia de acessibilidade cultural e turístico no site oficial do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n17. PROJETO DE LEI Nº 1631/2012, do Deputado Bernardo Rossi, que “Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Atendimento ao Ostomizado no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n18. PROJETO DE LEI Nº 1635/2012, do Deputado Bernardo Rossi, que “Obriga as Delegacias Policiais Civis, localizadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a fixarem próximo ao balcão de atendimento e em local visível, placa informativa com os seguintes dizeres: 'Em caso de desaparecimento o registro é imediato. Lei Federal 11.259/2005, cidadão faça valer o seu direito. Registre nessa Delegacia”.\r\n\r\n19. PROJETO DE LEI Nº 1636/2012, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Altera a Lei nº 5063, de 05 de julho de 2007 e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n20. PROJETO DE LEI Nº 872/2011, do Deputado Samuel Malafaia, que “Institui o Programa Mãe Legal no Estado do Rio de Janeiro”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Luiz Paulo, COM VOTO)\r\n\r\n21. PROJETO DE LEI Nº 1465/2012, da Deputada Janira Rocha, que “Torna obrigatório o fornecimento de estimativa de preços por drogarias e farmácias do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n22. PROJETO DE LEI Nº 1472/2012, do Deputado Robson Leite, que “Institui o Cultura Viva - Programa Estadual de Cultura, Educação e Cidadania, no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n23. PROJETO DE LEI Nº 1515/2012, do Deputado Wagner Montes, que “Dispõe sobre serviços de acompanhamento personalizado para os portadores de necessidades especiais nos supermercados, hipermercados e afins”.\r\n\r\n24. PROJETO DE LEI Nº 1535/2012, da Deputada Myrian Rios, que “Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Estadual de Segurança Patrimonial nas Escolas da rede pública e dá outras providências”.\r\n\r\n25. PROJETO DE LEI Nº 1537/2012, do Deputado Alessandro Calazans, que “Dispõe sobre a divulgação, pelo site oficial do DETRO, dos itinerários e pontos de embarque e desembarque das linhas de ônibus que fazem o transporte público de passageiros na rede intermunicipal no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n26. PROJETO DE LEI Nº 1571/2012, do Deputado Zaqueu Teixeira, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade das pessoas jurídicas prestadoras de serviços públicos ou privados situadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a disponibilizarem a declaração de quitação anual de débitos nas páginas da rede mundial de computadores - internet e através da Central de Atendimento ao Consumidor”.\r\n\r\n27. PROJETO DE LEI Nº 1577/2012, do Deputado Átila Nunes, que “Institui a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais fornecerem, gratuitamente, embalagens para transporte das compras de seus clientes”.\r\n\r\n28. PROJETO DE LEI Nº 1578/2012, do Deputado Átila Nunes, que “Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa 'Plante Vida e Renove o Futuro' na rede pública de ensino do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n29. PROJETO DE LEI Nº 1581/2012, do Deputado Zaqueu Teixeira, que “Altera os dispositivos da Lei nº 5934, de 29 de março de 2011, que dispõe sobre a possibilidade de acúmulo das franquias de minutos mensais ofertados pelas operadoras de telefonia”.\r\n\r\n30. PROJETO DE LEI Nº 1597/2012, do Deputado Marcus Vinicius, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de tarja de atenção nas portas de vidro dos estabelecimentos comerciais e repartições públicas e dá outras providências”.\r\n\r\n31. PROJETO DE LEI Nº 1599/2012, do Deputado André Ceciliano, que “Dispõe sobre a alteração da Lei n° 3426, de 21 de junho de 2000, que proíbe depósito prévio para internação em clínicas públicas e privadas no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providencias”.\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n32. PROJETO DE LEI Nº 935/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Proíbe a venda de produtos, equipamentos e materiais de uso clínico odontológico a pessoas não registradas no Conselho Regional de Odontologia no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n33. PROJETO DE LEI Nº 1129/2011, da Deputada Andréia Busatto, que “Considera de utilidade pública o Lar Santa Lúcia e dá outras providências”.\r\n\r\n34. PROJETO DE LEI Nº 1358/2012, do Deputado André Ceciliano, que “Institui o Programa de Incentivo ao Lazer e ao Turismo Interno dos funcionários públicos estaduais”.\r\n\r\n35. PROJETO DE LEI Nº 1637/2012, do Deputado Wagner Montes, que “Torna obrigatório afixar em local visível aos alunos das instituições de ensino superior informações sobre a gratuidade na emissão de certificados e diplomas na forma que menciona”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 17 de setembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI, Presidente.\r\n\r\nEXTRATO\r\n\r\nEm 17/09/2012\r\n\r\nProcesso nº: 20.015/2011\r\n\r\nTermo de Convênio para cessão de empregados, que fazem entre si a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Estado do Rio de janeiro - CEDAE e a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ.\r\n\r\nOBJETO\r\n\r\nO objeto do presente Termo de Convênio é a cessão com ônus de empregados da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, para prestar serviços ao Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, mediante requerimento firmado pela Presidência da ALERJ e aprovado pela Presidência da CEDAE.\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 18 de setembro de 2012.\r\n\r\n(02 Reuniões)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS convoca na forma regimental os Senhores Deputados ALESSANDRO CALAZANS - Vice-Presidente, MARCUS VINICIUS, SABINO, BERNARDO ROSSI, XANDRINHO e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos e os Senhores Deputados WAGUINHO, MARCOS ABRAHÃO, ROBSON LEITE, JOÃO PEIXOTO e THIAGO PAMPOLHA, membros suplentes, para a 5ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 18 de setembro de 2012, às 10 horas, na sala trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: I. Discutir a Substituição Tributária nas Operações de cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador (Protocolo 104/2012), em atendimento ao disposto no Art. 4º da Lei nº 6.276/2012, que dispõe que as Margens de Valor Agregado serão encaminhadas pela Secretaria de Estado de Fazenda, previamente a sua entrada em vigor, às entidades representativas dos setores relevantes bem como à Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro; II. Assuntos Gerais.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado LUIZ PAULO.\r\n\r\n(Edital DO. 12.09.2012)\r\n\r\nAUDITÓRIO SENADOR NELSON CARNEIRO\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO convoca na forma regimental os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, INÊS PANDELÓ, CLARISSA GAROTINHO e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros efetivos da Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, para Audiência Pública, a ser realizada no dia 18 de setembro de 2012, às dez horas, no Auditório Senador Nelson Carneiro do Palácio 23 de Julho, para discutir sobre: - Projeto de Lei nº 549/2011, de autoria da Deputada Claise Maria Zito, que “altera a Lei nº 5645, de janeiro de 2010, incluindo no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro, a semana estadual de informação e conscientização sobre o transtorno do déficit de atenção com hiperatividade - TDAH”.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputada CLAISE MARIA ZITO.\r\n\r\n(Edital DO. 24.08.2012)\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nTREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE EMENDAS ÀS LEIS DE ORÇAMENTO ANUAL E DE REVISÃO DO PPA PARA O EXERCÍCIO DE 2013.\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa que nos dias 18 e 23 de outubro de 2012 será realizado, pela Consultaria Especial de Assessoramento Financeiro e Orçamentário da Presidência, o TREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE EMENDAS ÀS LEIS DE ORÇAMENTO ANUAL E DE REVISÃO DO PPA PARA O EXERCÍCIO DE 2013, conforme abaixo: \r\n\r\nDatas: \r\n\r\n1a Turma: \r\n\r\nDIA 18 DE OUTUBRO - QUINTA-FEIRA -14h30min às 16h \r\n\r\n2a Turma: \r\n\r\nDIA 23 DE OUTUBRO - TERÇA-FEIRA - 14h30min às 16h \r\n\r\nLocal:\r\n\r\nO referido treinamento será realizado no Auditório do 7° andar do Prédio Eng. Leonel de Moura Brizola, na Rua da Alfândega, nº 8. \r\n\r\nInscrição:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser feitas até o dia 15/10/2012, segunda-feira, pelo e-mail “escola.treinamento@alerj.rj.gov.br”, informando nome completo, matrícula, lotação, telefones de contato e a turma pretendida (atendendo às datas acima). \r\n\r\nEm 04 de setembro de 2012. \r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa que, no mês de outubro, dará início ao curso denominado “O PARLAMENTO BRASILEIRO: ontem, hoje e amanhã”, destinado a alunos de graduação das diversas universidades do Estado do Rio de Janeiro, estagiários e funcionários da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e Câmaras Municipais.\r\n\r\nO referido curso tem por objetivo proporcionar conhecimento sobre a história da construção do parlamento no Brasil, trazer reflexões acerca das funções e do papel do legislativo, além de promover a aproximação entre estudantes de graduação e o Poder Legislativo Estadual.\r\n\r\nO PARLAMENTO BRASILEIRO: ontem, hoje e amanhã.\r\n\r\nEmenta:\r\n\r\nO ESTADO E PARLAMENTO BRASILEIRO \r\n\r\n· O Estado brasileiro e o Parlamento; \r\n\r\n· O Parlamento e as relações entre os Poderes; \r\n\r\n· O Parlamento e sua relação com a democracia e cidadania; \r\n\r\n· Periodização histórica do papel do Parlamento na construção do Estado brasileiro: da revolução de 30 ao nacionalismo popular, da ditadura civil-militar a redemocratização. \r\n\r\nPROCESSO LEGISLATIVO - COMO NASCEM AS LEIS \r\n\r\nALERJ - Composição e representação:\r\n\r\n· Mesa Diretora;\r\n\r\n· Comissões permanentes e temporárias;\r\n\r\n· Lideranças e Blocos parlamentares;\r\n\r\nPROCESSO LEGISLATIVO - Como nascem as leis:\r\n\r\n· Introdução ao processo legislativo. Conceito e princípios;\r\n\r\n· Normas constitucionais, legais e regimentais. Competência legislativa. Iniciativa da lei;\r\n\r\n· Espécies normativas: Emendas Constitucionais (finalidades, limitações); Lei Complementar (aspecto material, aspecto formal, comparação com a lei ordinária); Medida Provisória (Estados e Municípios - possibilidades de edição, limites materiais); Lei Delegada (natureza jurídica, processo legislativo especial, poder de sustar); Decreto Legislativo (conceito, processo legislativo especial); Resoluções (conceito, espécie, processo legislativo especial);\r\n\r\n· Tramitação legislativa (da iniciativa à publicação).\r\n\r\nO PAPEL DO LEGISLATIVO NO ORÇAMENTO PÚBLICO \r\n\r\n· Introdução e Tributação: fundamentos históricos e evolução da concepção. Mitos e tributação. Orçamento e Planejamento e sua base constitucional e legal (Constituição Federal, Lei 4.320/64 e Lei de Responsabilidade Fiscal);\r\n\r\n· Orçamento: Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual. Orçamento Fiscal e da Seguridade Social. Execução Orçamentária. Limites e Vinculações. Tramitação Legislativa;\r\n\r\n· Orçamento e Cidadania: Orçamento Participativo e desafios atuais (Lei de Acesso à informação).\r\n\r\nLEGISLAÇÃO E CIDADANIA\r\n\r\nCarga horária: 36 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 1º de outubro a 07 de novembro de 2012\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nLocal de realização: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nCertificação: será emitido certificado de participação (mínimo 75% de frequência)\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n· As inscrições deverão ser realizadas por e-mail dirigido a “escola.secretaria@alerj.rj.gov.br”, até o dia 25 de setembro de 2012, informando:\r\n\r\nPara estagiários e funcionários da Alerj e das câmaras municipais:\r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- matrícula de estagiário\r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- curso de graduação\r\n\r\n- universidade\r\n\r\n- período\r\n\r\n- e-mail para contato\r\n\r\nPara os demais estudantes de graduação:\r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- universidade\r\n\r\n- curso de graduação\r\n\r\n- período\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- e-mail para contato\r\n\r\n· Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Para todos: Cópia do documento de identidade\r\n\r\nb) Para estagiários da Alerj: declaração da chefia datada e assinada pelo responsável do setor, conforme Modelo do Anexo.\r\n\r\nc) Para os demais estudantes de graduação: comprovação de vínculo com a entidade de ensino (declaração da universidade, carteira de estudante ou boleto bancário da mensalidade mais recente).\r\n\r\nObs: Os interessados que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, no período de 24 a 28 de setembro das 10h às 17h.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 10 de setembro de 2012.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso “O PARLAMENTO BRASILEIRO: ontem, hoje e amanhã”, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de 1º de outubro 2012 a 07 de novembro de 2012, as segundas e quartas-feiras, das 10 h às 13h, que o (a) estagiário (a)_________________________________________, matrícula nº________________, lotado (a) neste ________________________________________(nome do setor), encontra-se liberado (a) para participar do referido curso.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2012.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nId: 1377567"
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                    "BRASCAN SPE RJ-5 S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 10.229.790/0001-35 - NIRE n° 33.3.002.8739-6\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 19 DE JULHO DE 2012. DATA, LOCAL e HORA: Aos dezenove dias do mês de julho do ano de dois mil e doze, na sede social da Companhia, na Avenida das Américas, n° 3.434, bloco 2, salas 601 a 608 e 703 a 706, parte, Centro Empresarial Mario Henrique Simonsen, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, às 09:00 horas; CONVOCAÇÃO: Independentemente de publicação, nos termos do parágrafo 4o do artigo 124 da Lei 6.404/76 e posteriores alterações; PRESENÇAS: A totalidade dos Srs. Acionistas; MESA: Luiz Fernando Moura, Presidente e Denise Goulart de Freitas, Secretária; DELIBERAÇÕES: Os Srs. Acionistas deliberaram por unanimidade: (1) Nomear o Sr. Luiz Fernando Moura como Presidente da presente Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, bem como a Sra. Denise Goulart de Freitas como Secretária. (2) Lavrar esta ata sob a forma de sumário, como faculta o parágrafo 1º do artigo 130 da Lei 6.404/1976. (3) Dispensar a leitura do Relatório da Administração, do Balanço Patrimonial, das Demonstrações Financeiras e das Notas Explicativas da Companhia, relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2011, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal Corporativo no dia 13/07/2012, por já serem do conhecimento de todos os acionistas, os quais, com as abstenções legais, são aprovados por unanimidade com base na recomendação da Diretoria. (4) Considerando o lucro líquido apurado no exercício findo em 31/12/2011, no valor total de R$ 5.847.189,09 (cinco milhões, oitocentos e quarenta e sete mil, cento e oitenta e nove reais e nove centavos), destinar à conta de reserva legal o montante de R$ 292.359,45 (duzentos e noventa e dois mil, trezentos e cinquenta e nove reais e quarenta e cinco centavos); à conta de reserva para investimento e capital de giro o montante de R$ 4.166.122,23 (quatro milhões, cento e sessenta e seis mil, cento e vinte e dois reais e vinte e três centavos), e distribuir dividendos aos acionistas da Companhia no valor de R$ 1.388.707,41 (um milhão, trezentos e oitenta e oito mil, setecentos e sete reais e quarenta e um centavos). (5) Aprovar o aumento do capital social da Companhia no montante de R$ 34.840.000,00 (trinta e quatro milhões, oitocentos e quarenta mil reais), passando-o de R$ 43.709.000,00 (quarenta e três milhões, setecentos e nove mil reais) para R$ 78.549.000,00 (setenta e oito milhões, quinhentos e quarenta e nove mil reais), mediante a emissão de 34.840.000 (trinta e quatro milhões, oitocentas e quarenta mil) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, pelo valor unitário de emissão de R$ 1,00 (um real). O aumento de capital ora aprovado é subscrito e integralizado pela acionista Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A., mediante capitalização de Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital efetuados por esta acionista em benefício da Companhia em 25/04/2011, 04/05/2011, 24/06/2011, 08/07/2011, 02/08/2011, 12/09/2011, 04/10/2011, 03/11/2011, 02/12/2011, 03/01/2012, 02/02/2012, 05/04/2012 e 15/05/2012. Os demais acionistas renunciam expressamente, neste ato, a seus respectivos direitos de preferência para subscrição do aumento de capital. Em virtude da deliberação acima, o caput do artigo 5o do Estatuto Social da Companhia passa a ter a seguinte redação: \"Artigo 5o - O Capital Social é de R$ 78.549.000,00 (setenta e oito milhões, quinhentos e quarenta e nove mil reais), dividido em 73.321.000 (setenta e três milhões, trezentas e vinte e uma mil) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal\". (6) Aprovar a alteração do Artigo 2o do Estatuto Social da Sociedade, que passa a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 2o - A Companhia tem por objeto o planejamento, promoção, incorporação, vendas ao cliente à vista ou com financiamento através de vendas a prazo, e entrega, com a construção concluída e averbada no registro imobiliário, de empreendimentos situados em uma grande área na Cidade de Mangaratiba, Estado do Rio de Janeiro, área esta dividida em diversos lotes, dentre eles o Lote \"A\", da Avenida \"A\", Gleba Norte, Bairro do Sahy, 1º Distrito de Mangaratiba/RJ, denominado \"Condomínio Sahy Village Shopping & Conveniência\", cujo Memorial de Incorporação encontra-se registrado sob o R-1 da Matrícula n° 21.980 do Cartório Cabral, 1° Ofício de Mangaratiba.\" (7) Eleger, para um mandato de 2 (dois) anos, a contar da presente data, ou até a investidura dos que vierem a ser eleitos pela próxima Assembleia Geral que tratar desta matéria, os seguintes membros para compor a Diretoria da Companhia: para o cargo de Diretor Presidente, o Sr. Luiz Fernando Moura, brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de identidade n° 400188-8, expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o n° 603.390.477-04; para o cargo de Diretor Financeiro, o Sr. Cristiano Gaspar Machado, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade n° 0957043-5, expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 038.140.547-84; para o cargo de Diretora Jurídica, a Sra. Denise Goulart de Freitas, brasileira, solteira, advogada, portadora da carteira de identidade n° 66.026, expedida pela OAB/RJ e inscrita no CPF/MF sob o n° 835.096.317-49; para o cargo de Diretor sem Designação Específica, o Sr. Carlos Éden Sardenberg Mesquita, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade n° 83.106.123-6, expedida pelo CREA/RJ e inscrito no CPF/MF sob o n° 626.130.147-68, todos domiciliados na Avenida das Américas, n° 3.434, bloco 02, salas 601 a 608 e 703 a 706, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Todos os Diretores ora eleitos, declararam, sob as penas da lei, que não estão impedidos, por lei especial, de exercer a administração da Companhia e nem condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, contra a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos. (8) Fixar a remuneração global anual para a Diretoria em até R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais). ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se esta ata que após ser lida e aprovada segue assinada pelos Srs. Acionistas. ASSINATURAS: Luiz Fernando Moura, Presidente e Denise Goulart de Freitas, Secretária; Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A., p. Denise Goulart de Freitas e Luiz Fernando Moura; e Luiz Fernando Moura. \"Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado no Livro de Atas de Assembleia Geral da Companhia.\" Rio de Janeiro, 19 de julho de 2012. Denise Goulart de Freitas - Secretária. Visto do Advogado: Bianca Falcone - OAB/RJ n° 157.147. Arquivada na Jucerja sob nº 2364247 em 01/08/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1377339"
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MESA: Sergio Leal Campos, Presidente; e Kelly Soto Perez Panisset, Secretária. PRESENÇA: Presentes acionistas representando mais de 2/3 do capital votante, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas. ORDEM DO DIA: (i) Redução do capital social da Companhia no valor de R$ 399.645,93 (trezentos e noventa e nove mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e noventa e três centavos), mediante o cancelamento de 99.911.482 (noventa e nove milhões, novecentas e onze mil, quatrocentas e oitenta e duas) ações e a consequente alteração do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia; e (ii) Rerratificação da AGO/E realizada em 31 de maio de 2012, para corrigir o endereço da nova sede da Companhia. DELIBERAÇÕES: Foram tomadas as seguintes deliberações, com o voto favorável de todos os acionistas presentes: 1 - Aprovar a redução do capital social, no valor de R$ 399.645,93 (trezentos e noventa e nove mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e noventa e três centavos), o qual passou assim de R$ 7.045.929,33 (sete milhões, quarenta e cinco mil, novecentos e vinte e nove reais e trinta e três centavos) para R$ 6.646.283,40 (seis milhões, seiscentos e quarenta e seis mil, duzentos e oitenta e três reais e quarenta centavos), mediante o cancelamento de 99.911.482 (noventa e nove milhões, novecentas e onze mil, quatrocentas e oitenta e duas) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, avaliadas, cada uma, em R$ 0,004, segundo o valor patrimonial vigente em 30 de junho de 2012, por se entender ser, no momento, o capital social da Companhia excessivo em relação ao seu objeto social, com fundamento no Art. 173, in fine, da Lei nº 6.404/76. 1.1 - Em consequência, cada acionista teve ações canceladas proporcionalmente a sua participação no capital social, com direito à restituição do valor de R$ 0,004 por cada ação cancelada. 1.2 - Como contrapartida do cancelamento de 99.891.500 (noventa e nove milhões, oitocentas e noventa e uma mil e quinhentas) ações ordinárias de titularidade da acionista BROOKFIELD BRASIL LTDA., sociedade limitada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.268.326/0001-16 (\"BRB\"), o que implicaria o direito ao recebimento do valor total de R$ 399.566,00 (trezentos e noventa e nove mil, quinhentos e sessenta e seis reais), deliberou-se que o correspondente pagamento devido à referida acionista se deu mediante a extinção, por compensação, da dívida de igual valor desse acionista junto à Companhia, decorrente do Contrato de Mútuo celebrado entre a BRB e a Companhia, em 23 de março de 2012. 2 - Aprovar, em consequência da deliberação acima, a alteração do caput do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, que passou a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 5º - O capital social, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 6.646.283,40 (seis milhões, seiscentos e quarenta e seis mil, duzentos e oitenta e três reais e quarenta centavos), dividido em 1.536.133.087 (hum bilhão, quinhentos e trinta e seis milhões, cento e trinta e três mil e oitenta e sete) ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal. Parágrafo Único - Os certificados e títulos múltiplos de ações ou cautelas que as representem são assinados por dois Diretores da Sociedade.\" 3 - Determinar a publicação da ata desta AGE, em atendimento ao disposto no Art. 174 da Lei nº 6.404/76. Após decorrido, sem oposição de credores, o prazo de que trata o citado art. 174 e registrada a presente ata na JUCERJA, decidiu-se que deverá ser publicado \"Aviso aos Acionistas\" o qual, além de mencionar o número de registro na JUCERJA e a data e fls. da anterior publicação desta Ata, dele deverá constar a comunicação aos acionistas minoritários que o valor a que têm direito, por força da redução de capital encontra-se disponível na sede da Companhia. 4 - Rerratificar as deliberações tomadas na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia, realizada em 31 de maio de 2012, registrada na JUCERJA sob o nº 00002346118, em 28 de junho de 2012 (\"AGO/E\"), para: 4.1 - Retificar o item 5 da AGO/E, para corrigir o número do endereço da nova sede da Companhia, que é nº 123 ao invés de nº 120 como equivocadamente constou do citado item 5. Desse modo, onde se lê: \"5 - Aprovar a mudança do endereço da sede para a Rua José Furgêncio Neto, 120, parte, Bairro Aterrado, Volta Redonda, RJ, CEP 27.213-340, passando o art. 2º do Estatuto Social a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 2º - A Companhia tem sede e foro na Cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro, na Rua José Furgêncio Neto nº 120, parte, bairro Aterrado, Volta Redonda, Rio de Janeiro, CEP 27213-340, podendo abrir e encerrar filiais, escritórios e outras dependências no País.\" deve-se ler: \"5 - Aprovar a mudança do endereço da sede para a Rua José Furgêncio Neto, 123, parte, Bairro Aterrado, Volta Redonda, RJ, CEP 27.213-340, passando o art. 2º do Estatuto Social a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo. 2º - A Companhia tem sede e foro na Cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro, na Rua José Furgêncio Neto nº 123, parte, bairro Aterrado, Volta Redonda, Rio de Janeiro, CEP 27213-340, podendo abrir e encerrar filiais, escritórios e outras dependências no País.\" 4.2 - Ratificar todas as demais deliberações aprovadas na citada AGO/E de 31 de maio de 2012. 5 - Por fim, os sócios presentes resolveram proceder à lavratura da presente ata em forma de sumário, nos termos do §1º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar foram encerrados os trabalhos, lavrando-se esta ata que foi lida, aprovada e assinada pelos presentes. ASSINATURAS: Sergio Leal Campos, Presidente; Kelly Soto Perez Panisset, Secretária; Brookfield Brasil Ltda. (representada por Sergio Leal Campos e Luiz Ricardo de Bittencourt Souza Renha). Certifica-se que a presente é cópia fiel do original lavrado no livro de Atas de Assembleias Gerais da BRASCAN NATURAL RESOURCES S.A. Volta Redonda, 27 de agosto de 2012. Sergio Leal Campos - Presidente; Kelly Soto Perez Panisset - Secretária. \r\n\r\nId: 1377357"
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                "1377136": [
                    "V - Ata",
                    "BROOKFIELD INCORPORAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 07.700.557/0001-84 - NIRE nº 33300277153\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 17 DE SETEMBRO DE 2012. Data, Hora e Local: Realizada aos dezessete dias do mês de setembro do ano de dois mil e doze, às 11:00 horas, na sede social da Brookfield Incorporações S.A. (“Companhia”), na Avenida Paisagista José Silva de Azevedo Neto, nº 200, Bloco 8, 2º andar, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro (a “Companhia”). Convocação: Foi realizada por mensagem eletrônica enviada aos senhores Conselheiros. Presença: A totalidade dos membros do Conselho de Administração, observada a participação dos Srs. George Myhal, James Bruce Flatt, Joel Korn, Luiz Rogelio Rodrigues Tolosa, Marcílio Marques Moreira, Mario Cezar de Andrade, Omar Carneiro da Cunha e Walter Francisco Lafemina por conferência telefônica, na forma do art. 21, §4º do Estatuto Social da Companhia. Mesa: Verificado o quorum necessário para instalação da Reunião do Conselho de Administração, o Sr. Luiz Ildefonso Simões Lopes assumiu a presidência dos trabalhos e indicou a Sra. Denise Goulart de Freitas para secretariar a reunião. Ordem do Dia: Deliberar sobre a efetivação do aumento de capital social da Companhia, no valor de R$ 400.000.002,30 (quatrocentos milhões, dois reais e trinta centavos), dentro do limite do capital autorizado, mediante a emissão de 130.718.955 (cento e trinta milhões, setecentos e dezoito mil, novecentos e cinquenta e cinco) novas ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal, idênticas às ações já existentes, bem como estabelecer os termos, condições, preço de emissão e forma de integralização. Deliberações: Os membros do Conselho de Administração, tendo em vista as deliberações aprovadas na Reunião do Conselho realizada em 14/08/2012 e na Assembleia Geral Extraordinária realizada nesta data, deliberaram, por unanimidade de votos e sem restrições, aprovar a efetivação do aumento do capital social da Companhia, dentro do limite do capital autorizado, nos termos do Artigo 9º do Estatuto Social, por meio de subscrição privada, no valor de R$ 400.000.002,30 (quatrocentos milhões, dois reais e trinta centavos), mediante a emissão de 130.718.955 (cento e trinta milhões, setecentos e dezoito mil, novecentos e cinquenta e cinco) novas ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal, idênticas às ações já existentes, as quais deverão ser integralizadas à vista, em moeda corrente nacional, no ato da subscrição. O preço de emissão das novas ações foi fixado em R$ 3,06 (três reais e seis centavos) por ação ordinária, nos termos do inciso III do §1° do artigo 170 da Lei n° 6.404/1976, com base na média ponderada por volume de negociação das cotações de fechamento das ações de emissão da Companhia nos 60 (sessenta) pregões da BM&FBOVESPA que antecederam o dia 14/08/2012, com a aplicação de deságio de 10% (dez por cento) sobre o valor daí resultante. Os acionistas da Companhia poderão exercer seu direito de preferência na subscrição das novas ações, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da divulgação de aviso aos acionistas comunicando a aprovação do aumento de capital pela presente reunião do Conselho de Administração (“Aviso aos Acionistas”). Os acionistas detentores de ações de emissão da Companhia na data da divulgação do Aviso aos Acionistas terão preferência para a subscrição das novas ações na proporção de 0,297603106 nova ação para cada 1 (uma) ação ordinária de emissão da Companhia que possuírem. As ações adquiridas a partir do dia seguinte a divulgação do Aviso aos Acionistas não farão jus ao direito de preferência pelo acionista adquirente. As sobras de ações não subscritas no prazo para o exercício do direito de preferência serão rateadas entre os acionistas que, no ato da assinatura do boletim de subscrição, manifestarem o interesse na subscrição de sobras, conforme procedimentos a serem detalhados no Aviso aos Acionistas. Caso após a subscrição das sobras ainda remanesçam ações não subscritas, estas serão novamente rateadas entre os acionistas que tiverem participado da subscrição das sobras, conforme procedimentos a serem detalhados no Aviso aos Acionistas. A Brookfield Brasil Ltda., acionista controladora da Companhia, diretamente ou em conjunto com outra sociedade a ela relacionada, subscreverá(ão) a totalidade das novas ações correspondentes ao seu direito de preferência, bem como a totalidade das sobras não subscritas pelos demais acionistas da Companhia. A Diretoria da Companhia fica autorizada a praticar todos os atos que se façam necessários à implementação do aumento de capital ora aprovado. Após a efetiva subscrição da totalidade das novas ações emitidas, será realizada nova Reunião do Conselho para homologar o aumento de capital ora aprovado. As novas ações farão jus a todos os dividendos, juros sobre o capital próprio, bonificações e eventuais remunerações de capital que vierem a ser declarados pela Companhia após a homologação do aumento de capital pela Companhia. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião, da qual lavrou-se a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada pelos Conselheiros presentes, pelo Presidente e pela Secretária. Assinaturas: Luiz Ildefonso Simões Lopes, Presidente, Denise Goulart de Freitas, Secretária; George Myhal, James Bruce Flatt, Antônio Fernando de Oliveira Maia, Joel Korn, Nicholas Vincent Reade, Luiz Rogelio Rodrigues Tolosa, Marcílio Marques Moreira, Mario Cezar de Andrade, Omar Carneiro da Cunha e Walter Francisco Lafemina. “A presente é cópia fiel do original lavrado no Livro de Atas de Reunião do Conselho de Administração da Companhia.” Rio de Janeiro, 17 de setembro de 2012. Denise Goulart de Freitas - Secretária.\r\n\r\nId: 1377136"
                ],
                "1377331": [
                    "V - Ata",
                    "BROOKFIELD ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 04.580.927/0001-07 - NIRE nº 33.3.002.6868-5\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 3 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDATA, LOCAL e HORA: Aos três dias do mês de julho do ano de dois mil e doze, na sede social da Companhia, na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 2, salas 601 a 608 e 703 a 706, parte, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, às 12:00 horas; CONVOCAÇÃO: Independentemente de publicação, nos termos do parágrafo 4o do artigo 124 da Lei 6.404/76 e posteriores alterações; PRESENÇAS: A totalidade dos Srs. Acionistas; MESA: Cristiano Gaspar Machado, Presidente e Denise Goulart de Freitas, Secretária; DELIBERAÇÕES: Os Srs. Acionistas deliberaram por unanimidade: (1) Nomear o Sr. Cristiano Gaspar Machado como Presidente da presente Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, bem como a Sra. Denise Goulart de Freitas como Secretária. (2) Lavrar esta ata sob a forma de sumário, como faculta o parágrafo 1º do artigo 130 da Lei 6.404/1976. (3) Aprovar o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial, as Demonstrações de Resultados e as Notas Explicativas, referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2011, os quais foram devidamente publicados no \"Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\" e no \"Jornal Corporativo\" em 26 de junho de 2012. (4) Destinar à conta de prejuízos acumulados o montante de R$ 844.581,48 (oitocentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e um reais e quarenta e oito centavos) em virtude do prejuízo apurado no exercício findo em 31 de dezembro de 2011. (5) Aprovar o aumento do capital social da Companhia no montante de R$ 3.720.000,00 (três milhões, setecentos e vinte mil reais), passando-o de R$ 26.879.943,00 (vinte e seis milhões, oitocentos e setenta e nove mil, novecentos e quarenta e três reais) para R$ 30.599.943,00 (trinta milhões, quinhentos e noventa e nove mil, novecentos e quarenta e três reais), mediante a emissão de 3.720.000 (três milhões, setecentas e vinte mil) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, pelo valor unitário de emissão de R$ 1,00 (um real). O aumento de capital ora aprovado é subscrito e integralizado pela acionista Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A., mediante capitalização de Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital efetuados por aquela acionista em benefício da Companhia em 30/05/2011, 15/07/2011, 29/03/2012, 03/04/2012, 02/05/2012 e 04/06/2012. Os demais acionistas renunciam expressamente, neste ato, a seus respectivos direitos de preferência para subscrição do aumento de capital. Em virtude da deliberação acima, o caput do artigo 5o do Estatuto Social da Companhia passa a ter a seguinte redação: \"Artigo 5º - O Capital Social subscrito e integralizado é de R$ 30.599.943,00 (trinta milhões, quinhentos e noventa e nove mil, novecentos e quarenta e três reais), dividido em 24.475.000 (vinte e quatro milhões, quatrocentas e setenta e cinco mil) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal\". (6) Reeleger a Diretoria da Companhia para um mandato de 2 (dois) anos, a contar desta data, ou até a investidura dos que vierem a ser eleitos pela próxima Assembleia Geral que tratar desta matéria: como Diretor Presidente, o Sr. Elias Calil Jorge, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 4.518.500, expedida pela SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 872.690.908-15, domiciliado na Avenida das Nações Unidas, nº 14.171, Torre B, 14° andar, parte, Brooklin Novo, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo; como Diretor Financeiro, o Sr. Cristiano Gaspar Machado, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 09570343-5, expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o n° 038.140.547-84, domiciliado na Avenida das Américas, nº 3.434, Bloco 02, salas 601 a 608 e 703 a 706, parte, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; como Diretora Jurídica, a Sra. Denise Goulart de Freitas, brasileira, solteira, advogada, portadora da carteira de identidade n° 66.026, expedida pela OAB/RJ e inscrita no CPF/MF sob o nº 835.096.317-49, domiciliada na Avenida das Américas, nº 3.434, Bloco 02, salas 601 a 608 e 703 a 706, parte, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; como Diretores sem Designação Específica, os Srs. Carlos Éden Sardenberg Mesquita, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade n° 83.106.123-6, expedida pelo CREA/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 626.130.147-68, domiciliado na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 02, salas 601 a 608 e 703 a 706, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; e José Carlos Teixeira da Silva Braga, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 6.456.596, expedida pela SSP/SP e inscrita no CPF/MF sob o nº 035.644.778-29, domiciliado na Avenida das Nações Unidas, nº 14.171, torre B, 14° andar, Brooklin Novo, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo. Todos os Diretores ora reeleitos declaram, sob as penas da lei, que não estão impedidos, por lei especial, de exercer a administração da Companhia e nem condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato contra a economia popular, contra a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal, que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos. (7) Fixar a remuneração global anual para a Diretoria em até R$ 684.000,00 (seiscentos e oitenta e quatro mil reais). ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se esta Ata que após ter sido lida e aprovada, segue assinada pelos presentes. ASSINATURAS: Cristiano Gaspar Machado, Presidente; Denise Goulart de Freitas, Secretária; Acionista: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A., p. Luiz Fernando Moura e Denise Goulart de Freitas; e Luiz Fernando Moura. \"Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado no Livro de Atas de Assembleia Geral da Companhia\". Rio de Janeiro, 3 de julho de 2012. Denise Goulart de Freitas - Secretária. Visto do Advogado: Bianca Falcone - OAB/RJ nº 157.147. Arquivada na Jucerja sob nº 2361355 em 26/07/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1377331"
                ],
                "1377475": [
                    "V - Ata",
                    "TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCNPJ/MF 33.000.118/0001-79 - NIRE 33 300 152580\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA TELEMAR NORTE LESTE S.A., realizada no dia 27 (vinte e sete) de julho de 2012, lavrada na forma de sumário conforme faculta o § 1º do artigo 15 do Estatuto Social: 1. LOCAL, DATA E HORA: Realizada na sala de reuniões do 5º andar da sede da Companhia, localizada na Rua General Polidoro, nº 99, Botafogo, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, no dia 27 de julho de 2012, às 13h. 2. ORDEM DO DIA: (i) Aprovar a amortização parcial da totalidade das ações ordinárias e preferenciais Classe A da Companhia; (ii) Aprovar a inclusão do Parágrafo Segundo ao art. 5º do Estatuto Social da Companhia; (iii) Alterar o Parágrafo Segundo do art. 12 do Estatuto Social da Companhia; (iv) Homologar a alteração da Matriz de Alçadas da Oi S.A.; (v) Aprovar a inclusão de Parágrafos Terceiro e Quarto ao art. 33 do Estatuto Social da Companhia; e (vi) Deliberar sobre a contratação da empresa Portugal Telecom Inovação Brasil Ltda. (\"PTI\"). 3. CONVOCAÇÃO: Dispensada tendo em vista a presença da única acionista da Companhia, detentora de 100% (cem por cento) das ações emitidas. 4. PRESENÇA: Acionista da Companhia representando 100% do capital social com direito a voto e 100% das ações preferenciais sem direito a voto, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. 5. MESA: Alex Waldemar Zornig - Presidente, e Daniella Geszikter Ventura - Secretária. 6. DELIBERAÇÕES: Pela única acionista da Companhia, foram tomadas as seguintes deliberações: 6.1. Aprovar a amortização parcial da totalidade das ações ordinárias e preferenciais Classe A da Companhia, no valor total de R$ 1.210.302.641,86 (um bilhão, duzentos e dez milhões, trezentos e dois mil, seiscentos e quarenta e um reais e oitenta e seis centavos), equivalente a R$ 3,52413033236 por ação (ordinária ou preferencial Classe A), nos termos do artigo 44 e seguintes da Lei nº 6.404/76, sem redução de capital, à conta de reserva de capital de juros sobre obras em andamento, com a consequente devolução da participação no referido valor, em antecipação do que lhe poderia tocar em caso de liquidação da companhia, ficando a Diretoria autorizada a proceder com o pagamento aos acionistas em moeda corrente nacional. 6.2. Em decorrência das deliberações acima, aprovar a inclusão do Parágrafo Segundo ao art. 5º do Estatuto Social da Companhia, que vigorará com a seguinte redação: \"Art. 5º - O capital social subscrito é de R$ 11.635.292.073,50 (onze bilhões, seiscentos e trinta e cinco milhões, duzentos e noventa e dois mil, setenta e três reais e cinquenta centavos), tendo sido integralizado R$ 11.624.809.217,95 (onze bilhões, seiscentos e vinte e quatro milhões, oitocentos e nove mil, duzentos e dezessete reais e noventa e cinco centavos), representado por 344.496.964 (trezentos e quarenta e quatro milhões, quatrocentas e noventa e seis mil, novecentas e sessenta e quatro), sendo 154.032.214 (cento e cinquenta e quatro milhões, trinta e duas mil, duzentas e quatorze) ações ordinárias, 189.400.783 (cento e oitenta e nove milhões, quatrocentas mil, setecentas e oitenta e três) ações preferenciais Classe \"A\" e 1.063.967 (um milhão, sessenta e três mil, novecentas e sessenta e sete) ações preferenciais Classe \"B\", todas nominativas e sem valor nominal. Parágrafo Primeiro - As ações da Companhia são escriturais, sendo mantidas em conta de depósito, em nome de seus titulares, em instituição habilitada a prestar tais serviços, podendo ser cobrada dos acionistas a remuneração de que trata o parágrafo 3º do Artigo 35, da Lei nº 6.404, de 15.12.1976. Parágrafo Segundo - Em 27 de julho de 2012, 154.032.214 (cento e cinquenta e quatro milhões, trinta e duas mil, duzentas e quatorze) ações ordinárias, e 189.400.783 (cento e oitenta e nove milhões, quatrocentas mil, setecentas e oitenta e três) ações preferenciais Classe \"A\" foram parcialmente amortizadas, no valor de R$ 3,52413033236 por ação de cada classe.\" 6.3. Aprovar a alteração do Parágrafo Segundo do art. 12 do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte redação: \"Art. 12 (...) Parágrafo Segundo - As alçadas de Diretoria serão revisadas a cada exercício social, segundo as atribuições previstas neste artigo. (...)\" 6.4. Homologar a inclusão realizada na Matriz de Alçadas da Oi S.A. conforme aprovada em Reunião do Conselho de Administração da Oi S.A. realizada em 27 de junho de 2012, com o fim de estabelecer alçadas específicas para a constituição de consórcios. Desse modo, as alçadas da Diretoria da Companhia passam a vigorar, no que não divergir com o Estatuto Social da Companhia, em consonância com o estabelecido pela Matriz, na forma do ANEXO I desta ata, sendo que, onde se lê: \"Conselho de Administração\"; \"art. 24\"; \"art. 24, inciso XII e Parágrafos 1º e 2º\"; \"art. 24, III\"; \"Parágrafo 3º do art. 24\"; \"art. 31\"; e \"art. 32, inciso X\", deve-se ler respectivamente, em referência à Companhia: \"Assembleia Geral\"; \"art. 12, Parágrafo Único\"; \"art. 23\"; \"art. 12, XXIV\"; \"art. 12\"; \"art. 25\"; e \"art. 23, XIV\". 6.5. Aprovar a inclusão de Parágrafos Terceiro e Quarto ao art. 33 do Estatuto Social da Companhia, considerando a distinção entre PPR (Lei 10.101/2000) e participação nos lucros (Lei 6404/76), e dada a omissão no Estatuto Social da Companhia, de modo a fazer constar que a competência para atribuição de participação nos lucros ou resultados aos trabalhadores é da Diretoria. Em decorrência de tal deliberação, o art. 33 do Estatuto Social da Companhia passa a vigorar com a seguinte redação: \"Art. 33 - Juntamente com as demonstrações financeiras, os órgãos da administração da Companhia apresentarão à Assembleia Geral Ordinária proposta sobre a participação dos empregados nos lucros, e sobre a destinação do lucro líquido do exercício, na forma da legislação vigente. Parágrafo Primeiro - Dos lucros líquidos, 25% (vinte e cinco por cento) serão obrigatoriamente distribuídos como dividendos, na forma do disposto no artigo seguinte. Parágrafo Segundo - À conta do lucro do exercício, de lucros acumulados ou de reservas de lucros, poderá a Assembleia Geral autorizar a distribuição de dividendos intermediários, observado o disposto no artigo 204 e seus parágrafos da Lei nº 6.404/76. Parágrafo Terceiro - A Companhia pode, por deliberação da Assembleia Geral, observados os limites legais e conforme as determinações da Lei das Sociedades por Ações, atribuir participações a seus administradores e empregados. Parágrafo Quarto - A Companhia pode, por deliberação da Diretoria, atribuir aos trabalhadores participação nos lucros ou resultados da empresa, na forma da Lei nº 10.101/2000.\" 6.6. Quanto ao item (vi) da Ordem do Dia, foram informados os benefícios que a contratação do serviço, foi detalhado como se deu o processo de seleção da Portugal Telecom Inovação Brasil Ltda. (\"PTI\") e foram prestadas informações sobre os fornecedores convidados, as propostas recebidas e, dentre elas, aquelas que não foram qualificadas tecnicamente, e os respectivos motivos. Por fim, foi mostrada uma análise comparativa entre as propostas qualificadas tecnicamente, tendo sido explicado que a PTI apresentou a melhor proposta comercial, bem como solução tecnicamente aprovada. Foi aprovada a contratação da PTI para a prestação de serviços de solução única de Inventário, incluindo Software e serviços que permitam: (i) planejamento e construção da rede; (ii) inventário de serviços; e (iii) recursos físicos e lógicos de rede, conforme condições descritas. 7. ENCERRAMENTO: Não havendo qualquer outro pronunciamento, o Presidente da Mesa considerou encerrados os trabalhos da presente Assembleia Geral Extraordinária, determinando que fosse lavrada a presente ata, em forma de sumário, conforme facultado pelo artigo 130, parágrafo 1º, da Lei das Sociedades por Ações. A ata foi lida, achada conforme e assinada por acionistas representando a totalidade das ações representativas do capital social da Companhia, tendo sido autorizada a publicação da ata sem as assinaturas dos acionistas presentes, na forma do art. 130, parágrafo 2º da Lei nº 6.404/76. ASSINATURAS: Alex Waldemar Zornig - Presidente; Daniella Geszikter Ventura - Secretária; ACIONISTA - Oi S.A., representada por Tarso Rebello Dias e Bayard de Paoli Gontijo. A certidão é cópia fiel da ata, lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 27 de julho de 2012. Daniella Geszikter Ventura - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: TELEMAR NORTE LESTE S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2364309 e data de 01/08/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1377475"
                ],
                "1377216": [
                    "V - Ata",
                    "ALIVE PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 10.750.379/0001-00\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA DOS SÓCIOS DA EMPRESA ALIVE PARTICIPAÇÕES LTDA: Aos 20 dias de agosto de 2012, em sua sede situada na Avenida Erasmo Braga, 299, sala 303, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20020-000, com a presença de todos os sócios, conforme assinatura no livro de presenças, representando 100% do ca pital social, foi nomeada a Mesa e tenho como Presidente, Rodrigo Teixeira de Mendonça e como Secretária, Beatriz de Pedro Netto Mendonça, a convocação foi feita por carta, após discussões e analisados os documentos pertinentes, deliberou-se, por unanimidade:\r\n\r\n1 - Concordaram os sócios com a redução do Capital Social da empresa, em R$ 1.350.000,00 (um milhão trezentos e cinquenta mil reais), reduzindo de R$ 1.868.000,00 (um milhão, oitocentos e sessenta e oito mil reais), para R$ 518.000,00 (quinhentos e dezoito mil reais) de forma proporcional a participação de cada sócio no capital da sociedade.\r\n\r\n2 - Fica a partir desta data autorizado ao administrador financeiro da empresa, a proceder a redução do capital social indicada acima.\r\n\r\nNada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião e lavrada e lida a presente ata, que por todos foi aprovada sem quaisquer restrições.\r\n\r\nId: 1377216"
                ],
                "1377410": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1377410"
                ],
                "1377125": [
                    "V - Ata",
                    "BROOKFIELD INCORPORAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.700.557/0001-84 - NIRE nº 33.3.002.7715-3\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM SEGUNDA CONVOCAÇÃO NO DIA 17/09/2012. DATA, HORA e LOCAL: Aos 17 (dezessete) dias do mês de setembro de 2012, às 10:00 horas, no novo endereço da sede social da Brookfield Incorporações S.A. (“Companhia”), na Avenida Paisagista José Silva de Azevedo Neto, nº 200, Bloco 8, 2º andar, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. ORDEM DO DIA: (i) a alteração do caput do artigo 9º do Estatuto Social da Companhia, a fim de aumentar o limite do capital autorizado, de modo que o Conselho de Administração possa, independentemente de deliberação da Assembleia Geral e reforma estatutária, aprovar a emissão de novas ações pela Companhia até o limite de 600.000.000 (seiscentos milhões) de ações emitidas; e (ii) a mudança de sede da Companhia, com a consequente alteração do artigo 3º do Estatuto Social da Companhia. CONVOCAÇÃO: Edital publicado em 1ª convocação no “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro”, parte V, nas edições dos dias 17/08/2012, página 5, 20/08/2012, página 17, e 21/08/2012, página 11, e no Jornal “Diário Mercantil”, nas edições dos dias 17/08/2012, página 7, 20/08/2012, página 8, e 21/08/2012, página 6, e em 2ª convocação no “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro”, parte V, nas edições dos dias 04/09/2012, página 20, 05/09/2012, página 12 e 06/09/2012, página 7, e no Jornal “Diário Mercantil”, nas edições dos dias 04/09/2012, página 8, 05/09/2012, página 9, e 06/09/2012, página 6. PRESENÇAS: Acionistas representando mais de 61% (sessenta e um por cento) do capital social votante da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. MESA: O Sr. Paulo Cesar Carvalho Garcia, na qualidade de substituto do Presidente do Conselho de Administração e representante do acionista Brookfield Brasil Ltda. assumiu a presidência dos trabalhos e a Sra. Denise Goulart de Freitas secretariou a Assembleia. DELIBERAÇÕES: a) Iniciada a Assembleia, foi aprovado que esta ata seja lavrada sob a forma de sumário, como faculta o parágrafo 1º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76. b) Foi aprovada, por unanimidade dos presentes, a alteração do caput do artigo 9º do Estatuto Social da Companhia, a fim de aumentar o limite do capital autorizado, de modo que o Conselho de Administração possa, independentemente de deliberação da Assembleia Geral e reforma estatutária, aprovar a emissão de novas ações pela Companhia até o limite de 600.000.000 (seiscentos milhões) de ações emitidas, passando o referido dispositivo a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 9º- A Companhia está autorizada a aumentar o capital social até atingir o total de 600.000.000 (seiscentos milhões) de ações ordinárias emitidas, independentemente de deliberação da Assembleia Geral e de reforma estatutária, competindo ao Conselho de Administração estabelecer o número de ações a serem emitidas para distribuição no País e/ou no exterior, sob a forma pública ou privada, o preço e as demais condições da subscrição e da integralização, bem como deliberar sobre o exercício do direito de preferência, observadas as normas legais e estatutárias. (...)” c) Foi aprovada, por unanimidade dos presentes, a modificação da sede social da Companhia para a Avenida Paisagista José Silva de Azevedo Neto, nº 200, Bloco 8, salas 101 a 108 e 201 a 208, parte, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 22775-056, e a consequente alteração do artigo 3º do Estatuto Social da Companhia. d) Em virtude da deliberação acima, o Artigo 3º do Estatuto Social da Companhia, passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 3º - A Companhia tem sede e foro na Avenida Paisagista José Silva de Azevedo Neto, nº 200 - Bloco 8 - salas 101 a 108 e 201 a 208, parte, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 22775-056, podendo, por decisão do Conselho de Administração, abrir e fechar filiais, sucursais ou estabelecimentos de qualquer natureza, no território nacional ou no exterior.” e) Em decorrência das deliberações tomadas, foi aprovada, a consolidação do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a redação constante do Anexo 1 à presente Ata. ENCERRAMENTO: Nada mais tratado, foi lavrada a presente ata, e depois lida, aprovada e assinada por acionistas representando mais de 61% (sessenta e um por cento) do capital social votante da Companhia, observadas as declarações de voto apresentadas formalmente pelos acionistas representados pelo Dr. Daniel Alves Ferreira, que ficam arquivadas na sede da Companhia, sendo autorizada a publicação da ata sem as assinaturas dos acionistas presentes, na forma do art. 130, §2º da Lei nº 6.404/76. Rio de Janeiro, 17 de setembro de 2012. “Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado no Livro de Atas de Assembleia Geral da Companhia”. Denise Goulart de Freitas - Secretária. ANEXO I - ESTATUTO SOCIAL DA BROOKFIELD INCORPORAÇÕES S.A.. CAPÍTULO I - DENOMINAÇÃO, SEDE, FORO, DURAÇÃO E OBJETO. Artigo 1 - A Brookfield Incorporações S.A. é uma sociedade anônima, que se rege pelo presente Estatuto Social e pelas disposições legais aplicáveis. Parágrafo 1º - A Companhia tem as ações de sua emissão admitidas à negociação no segmento especial de listagem denominado Novo Mercado, da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (“BM&FBOVESPA”), sujeitando-se, assim, a Companhia, seus acionistas, Administradores e membros do Conselho Fiscal, quando instalado, às disposições do Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBOVESPA (“Regulamento do Novo Mercado”). Parágrafo 2º - As disposições do Regulamento do Novo Mercado prevalecerão sobre as disposições estatutárias, nas hipóteses de prejuízo aos direitos dos destinatários das ofertas públicas previstas neste Estatuto. Artigo 2 - A Companhia tem por objeto a participação no capital social de outras sociedades, podendo, para tanto, realizar todos e quaisquer atos necessários para o cumprimento de seu objeto social. Artigo 3 - A Companhia tem sede e foro na Avenida Paisagista José Silva de Azevedo Neto, nº 200 - Bloco 8 - salas 101 a 108 e 201 a 208, parte, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 22775-056, podendo, por decisão do Conselho de Administração, abrir e fechar filiais, sucursais ou estabelecimentos de qualquer natureza, no território nacional ou no exterior. Artigo 4 - A Companhia tem prazo de duração indeterminado. CAPÍTULO II - CAPITAL SOCIAL E AÇÕES. Artigo 5 - O capital social da Companhia é de R$ 2.143.247.632,50 (dois bilhões, cento e quarenta e três milhões, duzentos e quarenta e sete mil, seiscentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos), totalmente subscrito e integralizado, dividido em 445.183.757 (quatrocentas e quarenta e cinco milhões, cento e oitenta e três mil, setecentas e cinquenta e sete) ações ordinárias, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal. Parágrafo 1º - Todas as ações da Companhia serão mantidas em conta corrente de depósito em nome de seus titulares junto à instituição financeira indicada pelo Conselho de Administração, podendo ser cobrada dos acionistas a remuneração de que trata o parágrafo 3º do artigo 35 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (“Lei das Sociedades por Ações”). Parágrafo 2º - O capital social será representado exclusivamente por ações ordinárias e a cada ação ordinária corresponde um voto nas Assembleias Gerais. A Companhia não poderá emitir ações preferenciais ou partes beneficiárias. Parágrafo 3º - As ações em que se divide o capital poderão ser grupadas ou desdobradas por deliberação da Assembleia Geral. Artigo 6 - O montante a ser pago pela Companhia a título de reembolso pelas ações detidas por acionistas que tenham exercido direito de retirada, nos casos autorizados por Lei, deverá corresponder ao valor econômico de tais ações, a ser apurado de acordo com o procedimento de avaliação aceito pela Lei nº 9.457/97, sempre que tal valor for inferior ao valor patrimonial apurado de acordo com o artigo 45 da Lei das Sociedades por Ações. Artigo 7 - A Companhia só registrará a transferência de ações se forem observadas as disposições pertinentes do(s) Acordo(s) de Acionistas, desde que esteja(m) arquivado(s) em sua sede, bem como as disposições do presente Estatuto Social. Artigo 8 - A Companhia poderá, por deliberação do Conselho de Administração, adquirir suas próprias ações, para permanência em tesouraria e posterior cancelamento ou alienação, observadas as condições e requisitos expressos no artigo 30 da Lei das Sociedades por Ações e disposições regulamentares aplicáveis. Artigo 9 - A Companhia está autorizada a aumentar o capital social até atingir o total de 600.000.000 (seiscentos milhões) de ações ordinárias emitidas, independentemente de deliberação da Assembleia Geral e de reforma estatutária, competindo ao Conselho de Administração estabelecer o número de ações a serem emitidas para distribuição no País e/ou no exterior, sob a forma pública ou privada, o preço e as demais condições da subscrição e da integralização, bem como deliberar sobre o exercício do direito de preferência, observadas as normas legais e estatutárias. Parágrafo Único - A Companhia poderá, dentro do limite de capital autorizado e de acordo com o plano aprovado pela Assembleia Geral, por deliberação do Conselho de Administração, outorgar opção de compra de ações em favor de seus Administradores e empregados, pessoas naturais que prestem serviços à Companhia ou à sociedade sob seu controle, observadas as disposições estatutárias e as normas legais aplicáveis, não se aplicando o direito de preferência dos acionistas. Artigo 10 - A Companhia poderá reduzir ou excluir o prazo para o exercício do direito de preferência na emissão de ações, debêntures conversíveis em ações ou bônus de subscrição, dentro do limite do capital autorizado, cuja colocação seja feita mediante venda em bolsa de valores, subscrição pública ou permuta por ações em oferta pública de aquisição de controle nos termos dos artigos 257 a 263 da Lei das Sociedades por Ações. Também não haverá direito de preferência na outorga e no exercício de opção de compra de ações, na forma do disposto no §3º do artigo 171 da Lei das Sociedades por Ações. CAPÍTULO III - ASSEMBLEIA GERAL. Artigo 11 - A Assembleia Geral reunir-se-á, ordinariamente, dentro dos 4 (quatro) meses subsequentes ao término do exercício social para os fins previstos em Lei e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais a exigirem. Parágrafo 1º - A Assembleia Geral será convocada na forma da Lei, e será presidida pelo Presidente do Conselho de Administração e secretariada por pessoa escolhida pelo Presidente. Parágrafo 2º - Na ausência do Presidente do Conselho de Administração, ou de seu substituto, o Presidente e o Secretário da Mesa serão escolhidos pelos acionistas presentes. Parágrafo 3º - Independente das formalidades de convocação, será considerada regular a Assembleia Geral a que comparecerem todos os acionistas. Parágrafo 4º - As deliberações da Assembleia Geral, ressalvadas as exceções previstas em Lei, e neste Estatuto Social, serão tomadas por maioria de votos, não se computando os votos em branco. Parágrafo 5º - Os acionistas poderão ser representados nas Assembleias Gerais por mandatários nomeados na forma do § 1o do artigo 126 da Lei das Sociedades por Ações, devendo os respectivos instrumentos de mandato serem depositados, na sede social, com 03 (três) dias de antecedência da data marcada para realização da Assembleia Geral. Artigo 12 - Além das matérias previstas em Lei, caberá à Assembleia Geral: I - fixar os honorários anuais globais da Administração, assim como a remuneração do Conselho Fiscal quando instalado; II - deliberar, de acordo com proposta apresentada pela Administração da Companhia, sobre a destinação do lucro do exercício e a distribuição de dividendos; III - deliberar sobre a transformação, fusão, incorporação e cisão da Companhia, sua dissolução e liquidação, eleger o liquidante, bem como o Conselho Fiscal que deverá funcionar no período de liquidação; IV - deliberar sobre a saída da Companhia do Novo Mercado da BM&FBOVESPA (“Novo Mercado”), a qual deverá ser comunicada à BM&FBOVESPA por escrito, com antecedência prévia de 30 (trinta) dias; V - escolher, dentre as instituições qualificadas e indicadas em lista tríplice pelo Conselho de Administração, a que será responsável pela preparação do laudo de avaliação das ações da Companhia para fins de saída do Novo Mercado ou cancelamento de registro de companhia aberta observado o disposto no artigo 13 e no Parágrafo 1º do artigo 37; e VI - resolver os casos omissos no presente Estatuto Social, observadas as disposições da Lei das Sociedades por Ações e o previsto no Regulamento do Novo Mercado. Artigo 13 - A escolha da instituição ou empresa especializada responsável pela determinação do Valor Econômico da Companhia, referida no artigo 12, inciso V do presente Estatuto Social, deverá ser tomada, não se computando os votos em branco, pela maioria dos votos dos acionistas representantes das Ações em Circulação presentes na respectiva Assembleia Geral, a qual, se instalada em primeira convocação, deverá contar com a presença de acionistas que representem no mínimo 20% (vinte por cento) do total das Ações em Circulação ou, se instalada em segunda convocação, poderá contar com a presença de qualquer número de acionistas representantes das Ações em Circulação. Parágrafo Único - Para fins do disposto neste Estatuto Social, entende-se por: “Ações em Circulação” todas as ações emitidas pela Companhia, excetuadas as ações detidas pelo Acionista Controlador, por pessoas a ele vinculadas, por Administradores da Companhia ou aquelas em tesouraria; “Acionista Controlador” o(s) acionista(s) ou Grupo de Acionistas, conforme definido no Regulamento do Novo Mercado, que exerça(m) o Poder de Controle da Companhia; e “Poder de Controle” (bem como os seus termos correlatos “Controladora”, “Controlada”, “sob Controle Comum” ou “Controle”) entende-se o poder efetivamente utilizado de dirigir as atividades sociais e orientar o funcionamento dos órgãos da Companhia, de forma direta ou indireta, de fato ou de direito, independentemente da participação societária detida. Há presunção relativa de titularidade do controle em relação a pessoa ou Grupo de Acionistas, conforme definido no Regulamento do Novo Mercado, que seja titular de ações que lhe tenham assegurado a maioria absoluta dos votos dos acionistas presentes nas três últimas Assembleias Gerais da Companhia, ainda que não seja titular das ações que lhe assegure a maioria absoluta do capital votante. Artigo 14 - Nas hipóteses de saída da Companhia do Novo Mercado ou de cancelamento do registro de companhia aberta, os custos incorridos com a preparação do laudo de avaliação referido no inciso V do artigo 12 serão integralmente suportados pelo ofertante. CAPÍTULO IV - ADMINISTRAÇÃO. Artigo 15 - A Companhia será administrada por um Conselho de Administração e uma Diretoria, cujos membros serão pessoas naturais, devendo os Diretores ser residentes no País. Parágrafo Único - Os cargos de Presidente do Conselho de Administração e de Diretor-Presidente da Companhia não poderão ser acumulados pela mesma pessoa. Artigo 16 - Os Conselheiros serão eleitos por Assembleia Geral e os Diretores pelo Conselho de Administração, sendo os mandatos dos Conselheiros unificados e de 2 (dois) anos e os mandatos dos Diretores de 3 (três) anos, unificados ou não, admitida, em ambos os casos, a reeleição. Parágrafo 1º - Caberá à Assembleia Geral que deliberar sobre a eleição dos membros do Conselho de Administração, dentre os eleitos, designar o Presidente do Conselho. Parágrafo 2º - A posse dos Conselheiros e Diretores nos respectivos cargos far-se-á dentro de 30 (trinta) dias, a contar das respectivas datas de nomeação, estará condicionada à prévia assinatura de Termo de Posse lavrado no Livro de Atas de Reunião do Conselho de Administração ou da Diretoria, conforme o caso, e do respectivo Termo de Anuência dos Administradores a que se refere o Regulamento do Novo Mercado, bem como ao atendimento dos demais requisitos aplicáveis. Artigo 17 - O Conselho de Administração poderá determinar a criação de Comitês de Assessoramento destinados a auxiliar os Conselheiros, bem como definir a composição e atribuições específicas de tais Comitês. CAPÍTULO V - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. Artigo 18 - O Conselho de Administração será composto por, no mínimo, 5 (cinco) membros, e no máximo 12 (doze) membros (podendo ser eleitos suplentes), sendo um designado Presidente, um designado Vice-Presidente e os demais denominados simplesmente Conselheiros. Parágrafo 1º - No mínimo 20% (vinte por cento) dos membros do Conselho de Administração da Companhia deverão ser Conselheiros Independentes, conforme a definição do Regulamento do Novo Mercado e do Parágrafo 3º abaixo. A qualificação como Conselheiros Independentes será expressamente declarada na Ata da Assembleia Geral que os eleger. Parágrafo 2º - Quando, em decorrência da observância do percentual referido no parágrafo 1º deste artigo 18, resultar número fracionário de Conselheiros, proceder-se-á ao arredondamento para o número inteiro: (i) imediatamente superior, quando a fração for igual ou superior a 0,5; ou (ii) imediatamente inferior, quando a fração for inferior a 0,5. Parágrafo 3º - Caracteriza-se, para fins deste Estatuto Social, como “Conselheiro Independente”, aquele que: (i) não tiver qualquer vínculo com a Companhia, exceto participação de capital; (ii) não for Acionista Controlador, cônjuge ou parente até segundo grau daquele, ou não for ou não tiver sido, nos últimos 3 (três) anos, vinculado à sociedade ou entidade relacionada ao Acionista Controlador (pessoas vinculadas a instituições públicas de ensino e/ou pesquisa estão excluídas desta restrição); (iii) não tiver sido, nos últimos 3 (três) anos, empregado ou diretor da Companhia, do Acionista Controlador ou de sociedade controlada pela Companhia; (iv) não for fornecedor ou comprador, direto ou indireto, de serviços e/ou produtos da Companhia, em magnitude que implique perda de independência; (v) não for funcionário ou administrador de sociedade ou entidade que esteja oferecendo ou demandando serviços e/ou produtos à Companhia, em magnitude que implique perda de independência; (vi) não for cônjuge ou parente até segundo grau de algum administrador da Companhia; e (vii) não receber outra remuneração da Companhia além daquela oriunda da atuação como Conselheiro (proventos em dinheiro oriundos de participação no capital estão excluídos desta restrição). Parágrafo 4º - Também serão considerados Conselheiros Independentes aqueles eleitos mediante a faculdade prevista nos §§ 4º e 5º do artigo 141 da Lei das Sociedades por Ações. Parágrafo 5º - Nos casos de impedimento temporário ou vacância do cargo, o Presidente será substituído, até a primeira Assembleia Geral, por quem os demais Conselheiros vierem a designar. Parágrafo 6º - No caso de impedimento ou vacância no cargo de membro efetivo do Conselho de Administração, o substituto será nomeado pelos Conselheiros remanescentes e servirá até a primeira Assembleia Geral subsequente. Artigo 19 - Compete ao Conselho de Administração, sem prejuízo de outras atribuições fixadas por Lei ou por este Estatuto Social: I - Fixar a orientação geral dos negócios da Companhia, aprovando as diretrizes, política e objetivos básicos da Companhia e de suas controladas; II - Aprovar os planos de trabalho e orçamentos anuais, os planos de investimento e os novos programas de expansão da Companhia e de suas empresas controladas; III - Eleger e destituir os Diretores da Companhia e fixar-lhes as atribuições; IV - Fiscalizar a gestão dos Diretores, examinar, a qualquer tempo, os livros e papéis da Companhia, solicitar informações sobre contratos celebrados ou em via de celebração, e sobre quaisquer outros atos; V - Atribuir, do montante global da remuneração fixada pela Assembleia Geral, os honorários globais anuais da Diretoria e do Conselho de Administração; VI - Manifestar-se sobre o relatório da Administração e as contas da Diretoria; VII - Autorizar a distribuição de dividendos intermediários com base em resultados apurados em balanço intermediário ou à conta de lucros acumulados ou reservas existentes no último balanço anual ou semestral; VIII - Deliberar sobre a emissão de ações ou bônus de subscrição, no limite do capital autorizado, fixando o preço de emissão, forma de subscrição e integralização e outras condições da emissão, definindo ainda se será concedida preferência na subscrição aos acionistas na hipótese prevista no artigo 10 deste Estatuto Social; IX - Deliberar sobre a emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações e sem garantia real, bem como, por delegação da Assembleia Geral, sobre a oportunidade da emissão de debêntures, sobre o seu modo de subscrição ou colocação, o tipo, sobre a época e condições de pagamento dos juros, da participação nos lucros e do prêmio de reembolso das debêntures, se houver, e sobre a época e condições de vencimento, amortização ou resgate; X - Deliberar sobre a negociação com ações de emissão da Companhia para efeito de cancelamento ou permanência em tesouraria e respectiva alienação na forma do artigo 8 deste Estatuto Social; XI - Escolher e destituir os auditores independentes; XII - Autorizar a Diretoria a realizar operações que envolvam valores que representem responsabilidade superior a 10% (dez por cento) do patrimônio líquido da Companhia, que (i) importem em alienação de bens do ativo permanente, constituição de ônus reais, prestação de garantias a obrigações de terceiros, contratação de empréstimos, renúncia a direitos, transação ou oneração, de qualquer forma, dos bens da Companhia e (ii) não estejam previstas no orçamento aprovado nos termos do inciso II deste artigo; XIII - Convocar a Assembleia Geral quando julgar conveniente ou por exigência legal ou estatutária; XIV - Deliberar sobre a criação ou extinção de filiais, agências, depósitos, sucursais, escritórios ou quaisquer outros estabelecimentos, em qualquer localidade do território nacional ou do exterior; XV - Deliberar sobre a celebração de quaisquer contratos, sempre que o valor envolvido em determinada operação exceder R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais); XVI - Deliberar sobre a aquisição e alienação de controle ou de participação em outras sociedades, bem como autorizar as associações e celebração de acordos de acionistas, com exceção de sociedades constituídas com o propósito específico de adquirir determinado terreno ou desenvolver determinado projeto imobiliário; XVII - Aprovar a celebração de contratos entre a Companhia, ou suas controladas, e os acionistas controladores, ou sociedades por eles controladas, independentemente do valor envolvido na operação; XVIII - Aprovar a celebração de contratos entre a Companhia, ou suas controladas, e quaisquer outras partes relacionadas não abrangidas pelo inciso XVII acima, sempre que o valor envolvido exceder R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais); XIX - Definir lista tríplice de empresas especializadas em avaliação econômica de sociedades para a elaboração de laudo de avaliação das ações da Companhia, em caso de oferta pública de aquisição para cancelamento de registro de companhia aberta e/ou para saída do Novo Mercado, na forma do artigo 12, V deste Estatuto Social; e XX - Manifestar-se favorável ou contrariamente a respeito de qualquer oferta pública de aquisição de ações que tenha por objeto as ações de emissão da Companhia, por meio de parecer prévio fundamentado, divulgado em até 15 (quinze) dias da publicação do edital da oferta pública de aquisição de ações, que deverá abordar, no mínimo (i) a conveniência e oportunidade da oferta pública de aquisição de ações quanto ao interesse do conjunto dos acionistas e em relação à liquidez dos valores mobiliários de sua titularidade; (ii) as repercussões da oferta pública de aquisição de ações sobre os interesses da Companhia; (iii) os planos estratégicos divulgados pelo ofertante em relação à Companhia; (iv) outros pontos que o Conselho de Administração considerar pertinentes, bem como as informações exigidas pelas regras aplicáveis estabelecidas pela CVM. Artigo 20 - Compete ao Presidente do Conselho de Administração, além das atribuições próprias a seu cargo: (a) coordenar as atividades dos 2 (dois) órgãos de Administração da Companhia; (b) convocar, em nome do Conselho de Administração, a Assembleia Geral e presidi-la; e (c) convocar e presidir as reuniões do Conselho de Administração; e (d) o voto de desempate nas reuniões do Conselho de Administração, além de seu voto pessoal. Artigo 21 - O Conselho de Administração reunir-se-á, pelo menos, trimestralmente. As reuniões do Conselho de Administração deverão ser realizadas com a presença da maioria de seus membros e serão convocadas com antecedência mínima de 5 (cinco) dias pelo Presidente ou, pelo menos, por 2 (dois) Conselheiros, mediante convocação escrita, contendo, além do local, data e hora da reunião, a ordem do dia. Parágrafo 1º - As deliberações serão tomadas por maioria de votos dos membros presentes à reunião. Parágrafo 2º - Independente das formalidades de convocação previstas neste artigo, serão consideradas regulares as reuniões a que comparecerem todos os membros do Conselho de Administração. Parágrafo 3º- As deliberações do Conselho de Administração constarão de Atas lavradas no livro próprio e assinadas pelos Conselheiros presentes. Parágrafo 4º - Os Conselheiros poderão ser representados nas reuniões do Conselho de Administração por outro Conselheiro a quem tenham sido conferidos poderes especiais. Os Conselheiros poderão, ainda, participar de tais reuniões por intermédio de conferência telefônica ou vídeo-conferência, sendo considerados presentes à reunião e devendo confirmar seu voto através de declaração por escrito encaminhada ao Presidente por carta, fac-símile ou correio eletrônico logo após o término da reunião. Uma vez recebida a declaração, o Presidente ficará investido de plenos poderes para assinar a ata da reunião em nome do referido Conselheiro. CAPÍTULO VI - DIRETORIA. Artigo 22 - A Diretoria será composta de no mínimo 6 (seis) e no máximo 15 (quinze) Diretores, eleitos pelo Conselho de Administração, que designará o Diretor-Presidente, 3 (três) Diretores Corporativos, sendo um Diretor Financeiro, um Diretor Jurídico e um Diretor de Investimentos, e os demais Diretores Operacionais. Parágrafo 1º - Em caso de vacância de cargo de Diretor, ou impedimento do titular, caberá ao Conselho de Administração eleger um novo Diretor ou designar o substituto dentre os Diretores restantes, fixando, em qualquer dos casos, o prazo de gestão e os respectivos vencimentos. Parágrafo 2º - Nos casos de ausência ou impedimentos eventuais do Diretor Presidente, este será substituído por outro Diretor por ele previamente designado. Parágrafo 3º - Nos casos de ausência ou impedimentos eventuais de outros Diretores, a Diretoria determinará a forma de substituição ou transferência de funções. Artigo 23 - Ao Diretor-Presidente da Companhia compete: I - planejar, coordenar, organizar, supervisionar e dirigir as atividades da Diretoria; II - convocar e presidir as Reuniões da Diretoria; III - submeter à aprovação do Conselho de Administração os planos de trabalho e orçamento anuais, os planos de investimento e os novos programas de expansão da Companhia e de suas empresas controladas, promovendo a sua execução nos termos aprovados; IV - formular as estratégias e diretrizes operacionais da Companhia, bem como estabelecer os critérios para a execução das deliberações da Assembleia Geral e do Conselho de Administração, com a participação dos demais Diretores; V - organizar, fiscalizar e supervisionar, de acordo com a orientação do Conselho de Administração, a execução das atividades da Companhia; VI - praticar todos os atos necessários ao funcionamento regular da Companhia; e VII - exercer as demais atribuições que lhe forem conferidas pelo Conselho de Administração. Parágrafo 1º - Ao Diretor Financeiro compete: I - planejar, coordenar, organizar, supervisionar e dirigir as atividades relativas às operações de natureza financeira da Companhia e suas controladas; II - coordenar a avaliação e implementação de oportunidades de investimentos e operações, incluindo financiamentos; III - administrar e aplicar os recursos financeiros, a receita operacional e não operacional; IV - gerenciar as áreas de tesouraria e contabilidade; V - coordenar a relação da Companhia com instituições financeiras, de crédito e seguradoras; VI - manter os ativos da Companhia devidamente segurados; VII - planejamento e controle financeiro e tributário; e VIII - exercer as demais atribuições que lhe forem conferidas pelo Conselho de Administração. Parágrafo 2º - Ao Diretor Jurídico compete: I - planejar, coordenar, organizar, supervisionar e dirigir as atividades relacionadas com questões jurídicas e regulamentares da Companhia; II - prestar assessoria jurídica à Diretoria da Companhia e das suas subsidiárias; III - prestar aconselhamento legal nas operações da Companhia e de suas subsidiárias; IV - coordenar as consultas e solicitações aos consultores jurídicos externos; V - supervisionar e coordenar o departamento jurídico da Companhia acompanhando os processos administrativos e judiciais de que a Companhia e/ou suas subsidiárias sejam partes; e VI - exercer as demais atribuições que lhe forem conferidas pelo Conselho de Administração. Parágrafo 3º - Ao Diretor de Investimentos compete: I - fomentar, identificar e negociar novas áreas para o desenvolvimento de projetos em todos os segmentos de negócios da Companhia; II - planejar, coordenar, supervisionar e dirigir as atividades destinadas a permitir a consecução dos objetivos de desenvolvimento propostos pela Companhia; III - identificar oportunidades de aquisição e negociar com empresas para parcerias e ou aquisições; e IV - exercer as demais atribuições que lhe forem conferidas pelo Conselho de Administração. Artigo 24 - O Conselho de Administração designará entre o Diretores aquele que exercerá a função de Diretor de Relações com Investidores da Companhia. Parágrafo único - Ao Diretor de Relações com Investidores competirá representar a Companhia perante a Comissão de Valores Mobiliários, acionistas, investidores, bolsa de valores, Banco Central do Brasil e demais órgãos relacionados às atividades desenvolvidas no mercado de capitais, bem como manter atualizado o registro de companhia aberta da Companhia em conformidade com a regulamentação aplicável. Artigo 25 - Os Diretores Operacionais terão as funções relacionadas ao desenvolvimento das atividades operacionais da Companhia que lhes forem atribuídas pelo Conselho de Administração. Artigo 26 - A Diretoria se reunirá sempre que os interesses sociais exigirem, na sede da Companhia, ou no local indicado na convocação. Parágrafo 1º - As Reuniões da Diretoria, que deverão ser realizadas com a presença da maioria de seus membros, serão convocadas pelo Diretor-Presidente, com antecedência mínima de 3 (três) dias, podendo tal prazo ser dispensado por deliberação unânime dos Diretores. Parágrafo 2º - As resoluções da Diretoria, que constarão de Atas lavradas no livro próprio, serão tomadas por maioria de votos, cabendo ao Diretor-Presidente, em caso de empate, o voto de qualidade. Artigo 27 - Os Diretores terão a representação ativa e passiva da Companhia, competindo-lhes executar e fazer executar, dentro das respectivas atribuições, as deliberações da Assembleia Geral, do Conselho de Administração e da Diretoria. Parágrafo 1º - A representação ativa e passiva da Companhia será exercida por (i) 2 (dois) membros da Diretoria, sendo um deles, obrigatoriamente, o Diretor-Presidente ou algum dos Diretores Corporativos; (ii) 1 (um) membro da Diretoria e 1 (um) procurador; ou, ainda, (iii) 2 (dois) procuradores. Parágrafo 2º - A Companhia será representada isoladamente por qualquer dos membros da Diretoria nos casos de recebimento de citações ou notificações judiciais e na prestação de depoimento pessoal. Parágrafo 3º - As procurações outorgadas pela Companhia deverão especificar os atos e operações que poderão ser praticados, serão sempre assinadas por 2 (dois) membros da Diretoria, sendo um deles, obrigatoriamente, o Diretor-Presidente ou algum dos Diretores Corporativos. As procurações terão sempre prazo determinado, não excedente de 1 (um) ano, salvo aquelas que contemplarem os poderes da cláusula ad judicia. CAPÍTULO VII - CONSELHO FISCAL. Artigo 28 - O Conselho Fiscal da Companhia, que não terá caráter permanente, somente será instalado quando por solicitação dos acionistas na forma da Lei, e será composto por 3 (três) membros efetivos e 3 (três) membros suplentes, acionistas ou não, eleitos pela Assembleia Geral em que for requerido o seu funcionamento. Parágrafo 1º - Os membros do Conselho Fiscal, quando em exercício, terão direito a remuneração a ser fixada pela Assembleia Geral que os eleger. Parágrafo 2º - O Conselho Fiscal reunir-se-á sempre que necessário, mediante convocação de qualquer de seus membros. Parágrafo 3º - As deliberações do Conselho Fiscal serão tomadas por maioria de votos e lançadas no livro próprio. Parágrafo 4º - A posse dos membros do Conselho Fiscal da Companhia estará condicionada à prévia subscrição do Termo de Anuência dos Membros do Conselho Fiscal a que se refere o Regulamento do Novo Mercado, bem como ao atendimento dos requisitos legais aplicáveis. CAPÍTULO VIII - EXERCÍCIO SOCIAL E LUCROS. Artigo 29 - O exercício social terá início em 1º de janeiro e terminará no dia 31 de dezembro de cada ano. Ao fim de cada exercício e de cada trimestre civil, a Diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil da Companhia, as demonstrações financeiras previstas em Lei, observadas as normas então vigentes. Artigo 30 - Do resultado líquido apurado no exercício, após a dedução dos prejuízos acumulados e da provisão para o Imposto sobre a Renda, se houver, 5% (cinco por cento) serão aplicados na constituição da reserva legal, a qual não excederá o importe de 20% (vinte por cento) do capital social. Do saldo ajustado na forma do artigo 202 da Lei das Sociedades por Ações, se existente, 25% (vinte e cinco por cento) serão atribuídos ao pagamento do dividendo obrigatório. Parágrafo 1º - A Assembleia Geral poderá atribuir à Reserva para Investimentos, que não excederá a 80% (oitenta por cento) do capital social subscrito, importância não inferior a 5% (cinco por cento) e não superior a 75% (setenta e cinco por cento) do lucro líquido do exercício, ajustado na forma do artigo 202 da Lei das Sociedades por Ações, com a finalidade de financiar a expansão das atividades da Companhia e/ou de suas sociedades controladas e coligadas, inclusive através da subscrição de aumentos de capital. Parágrafo 2º - O saldo do lucro líquido ajustado, se houver, terá a destinação quer lhe for atribuída pela Assembleia Geral. Artigo 31 - Os dividendos atribuídos aos acionistas serão pagos nos prazos da Lei, e, se não reclamados dentro de 3 (três) anos contados da publicação do ato que autorizou sua distribuição, prescreverão em favor da Companhia. Artigo 32 - A Companhia poderá levantar balanços semestrais, ou em períodos menores, e declarar, por deliberação do Conselho de Administração, dividendos à conta de lucros apurado nesses balanços, por conta do total a ser distribuído ao término do respectivo exercício social, observadas as limitações previstas em Lei. Parágrafo 1º - Ainda por deliberação do Conselho de Administração, poderão ser declarados dividendos intermediários, à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço levantado, inclusive à conta da Reserva para Investimentos a que se refere o § 1º do artigo 30. Parágrafo 2º - Por deliberação do Conselho de Administração, a Companhia poderá pagar juros sobre o capital social a seus acionistas e imputá-los ao valor dos dividendos, inclusive o dividendo obrigatório a que se refere a parte final do caput do artigo 31. CAPÍTULO IX - LIQUIDAÇÃO. Artigo 33 - A Companhia somente será dissolvida e entrará em liquidação por deliberação da Assembleia Geral ou nos demais casos previstos em Lei. Parágrafo Único - À Assembleia Geral que deliberar sobre a liquidação caberá nomear o respectivo liquidante e fixar-lhe a remuneração. CAPÍTULO X - DA ALIENAÇÃO DAS AÇÕES DE CONTROLE, DO CANCELAMENTO DE REGISTRO DE COMPANHIA ABERTA E DA SAÍDA DO NOVO MERCADO. Artigo 34 - A Alienação de Controle da Companhia, tanto por meio de uma única operação, como por meio de operações sucessivas, deverá ser contratada sob condição suspensiva ou resolutiva de que o Adquirente do controle se obrigue a efetivar, observando as condições e os prazos previstos na legislação vigente e no Regulamento do Novo Mercado, oferta pública de aquisição das ações dos demais acionistas da Companhia, de forma a lhes assegurar tratamento igualitário ao do Acionista Controlador Alienante. Artigo 35 - A oferta pública referida no artigo anterior será exigida ainda: I. nos casos em que houver cessão onerosa de direitos de subscrição de ações e de outros títulos ou direitos relativos a valores mobiliários conversíveis em ações, que venha a resultar na Alienação de Controle da Companhia; e II. em caso de alienação do controle da sociedade que detenha o Poder de Controle da Companhia sendo que, nesse caso, o Acionista Controlador Alienante ficará obrigado a declarar à BM&FBOVESPA o valor atribuído à Companhia em tal alienação e anexar documentação que comprove esse valor. Parágrafo Único - Para fins do disposto neste Estatuto Social, entende-se por: “Alienação de Controle da Companhia” a transferência a terceiro, a título oneroso, das Ações de Controle; “Ações de Controle” o bloco de ações que assegura, de forma direta ou indireta, ao(s) seu(s) titular(es), o exercício individual e/ou compartilhado do Poder de Controle da Companhia; e “Acionista Controlador Alienante” o Acionista Controlador, quando este promove a alienação de controle da Companhia. Artigo 36 - Aquele que adquirir o Poder de Controle da Companhia, em razão de contrato particular de compra de ações celebrado com o Acionista Controlador, envolvendo qualquer quantidade de ações, estará obrigado a: I. efetivar a oferta pública referida no artigo 35 deste Estatuto Social; II. pagar, nos termos indicados no Parágrafo Único deste artigo, quantia equivalente à diferença entre o preço da oferta pública e o valor pago por ação eventualmente adquirida em bolsa de valores nos 6 (seis) meses anteriores à data da aquisição de Poder de Controle, devidamente atualizado até a data do pagamento pela taxa SELIC; e III. tomar as medidas cabíveis para recompor o percentual mínimo de 25% (vinte e cinco por cento) do total das Ações em Circulação dentro dos 6 (seis) meses subsequentes à aquisição do Poder de Controle. Parágrafo Único - A quantia referida no inciso II do caput deste artigo deverá ser distribuída entre todas as pessoas que venderam ações da Companhia nos pregões em que o Adquirente realizou as aquisições, proporcionalmente ao saldo líquido vendedor diário de cada uma, cabendo à BM&FBOVESPA operacionalizar a distribuição, nos termos de seus regulamentos. Artigo 37 - Na oferta pública de aquisição de ações a ser efetivada pelo Acionista Controlador ou pela Companhia para o cancelamento do registro de companhia aberta da Companhia, o preço mínimo a ser ofertado deverá corresponder ao Valor Econômico, apurado no laudo de avaliação elaborado nos termos do Parágrafo 1º deste artigo e do artigo 41 abaixo, respeitadas as normas legais e regulamentares aplicáveis. Parágrafo 1º - A escolha da instituição ou empresa especializada responsável pela determinação do valor econômico da Companhia é de competência privativa da Assembleia Geral, a partir da apresentação, pelo Conselho de Administração, de lista tríplice, devendo a respectiva deliberação, não se computando os votos em branco, ser tomada pela maioria dos votos dos acionistas representantes das Ações em Circulação presentes naquela assembleia, que, se instalada em primeira convocação, deverá contar com a presença de acionistas que representem, no mínimo, 20% (vinte por cento) do total de Ações em Circulação, ou que, se instalada em segunda convocação, poderá contar com a presença de qualquer número de acionistas representantes das Ações em Circulação. Parágrafo 2º - Caso seja deliberada a saída da Companhia do Novo Mercado para que os valores mobiliários por ela emitidos passem a ter registro para negociação fora do Novo Mercado, ou em virtude de operação de reorganização societária, na qual a sociedade resultante dessa reorganização não tenha seus valores mobiliários admitidos à negociação no Novo Mercado no prazo de 120 (cento e vinte) dias contados da data da Assembleia Geral que aprovou a referida operação, o Acionista Controlador deverá efetivar oferta pública de aquisição das ações pertencentes aos demais acionistas da Companhia, no mínimo, pelo respectivo Valor Econômico, a ser apurado em laudo de avaliação elaborado nos termos do Parágrafo 1º deste artigo e do artigo 41 abaixo, respeitadas as normas legais e regulamentares aplicáveis. Artigo 38 - Na hipótese de não haver Acionista Controlador: I - sempre que for aprovado, em Assembleia Geral, o cancelamento de registro de companhia aberta, a oferta pública de aquisição de ações deverá ser efetivada pela própria Companhia, sendo que, neste caso, a Companhia somente poderá adquirir as ações de titularidade dos acionistas que tenham votado a favor do cancelamento de registro na deliberação em Assembleia Geral após ter adquirido as ações dos demais acionistas que não tenham votado a favor da referida deliberação e que tenham aceitado a referida oferta pública; e II - sempre que for aprovada, em Assembleia Geral, a saída da Companhia do Novo Mercado, seja por registro para negociação dos valores mobiliários por ela emitidos fora do Novo Mercado, seja por reorganização societária na qual os valores mobiliários emitidos pela companhia resultante de tal reorganização não sejam admitidos à negociação no Novo Mercado no prazo de 120 (cento e vinte) dias contados da data da Assembleia Geral que aprovou a referida operação, a saída estará condicionada à realização da oferta pública de aquisição de ações, nas mesmas condições previstas no artigo 37, Parágrafo 2º acima. Parágrafo 1º - A Assembleia Geral referida no inciso II do caput deste artigo deverá definir o(s) responsável(is) pela realização da oferta pública de aquisição de ações ali mencionada, o(s) qual(is), presente(s) na Assembleia, deverá(ão) assumir expressamente a obrigação de realizar a oferta. Parágrafo 2º - Na ausência de definição dos responsáveis pela realização da oferta pública de aquisição de ações, no caso de operação de reorganização societária, na qual a companhia resultante dessa reorganização não tenha seus valores mobiliários admitidos à negociação no Novo Mercado, caberá aos acionistas que votaram favoravelmente à reorganização societária realizar a referida oferta. Artigo 39 - Na hipótese de haver Controle Difuso e a BM&FBOVESPA determinar que as cotações dos valores mobiliários de emissão da Companhia sejam divulgadas em separado ou que os valores mobiliários emitidos pela Companhia tenham a sua negociação suspensa no Novo Mercado em razão do descumprimento de obrigações constantes do Regulamento do Novo Mercado, o Presidente do Conselho de Administração deverá convocar, em até 2 (dois) dias da determinação, computados apenas os dias em que houver circulação dos jornais habitualmente utilizados pela Companhia, uma Assembleia Geral Extraordinária para substituição de todo o Conselho de Administração. Parágrafo 1º - Caso a Assembleia Geral Extraordinária referida no caput deste artigo 39 não seja convocada pelo Presidente do Conselho de Administração no prazo estabelecido, a mesma poderá ser convocada por qualquer acionista da Companhia, observado o disposto no artigo 123 “b” e “c” da Lei das Sociedades por Ações. Parágrafo 2º - O novo Conselho de Administração eleito na Assembleia Geral Extraordinária referida no caput e no parágrafo anterior deste artigo 39 deverá sanar o descumprimento das obrigações constantes do Regulamento do Novo Mercado no menor prazo possível ou em novo prazo concedido pela BM&FBOVESPA para esse fim, o que for menor. Artigo 40 - A saída da Companhia do Novo Mercado em razão do descumprimento de obrigações constantes do Regulamento do Novo Mercado está condicionada à efetivação de oferta pública de aquisição de ações, no mínimo, pelo Valor Econômico das ações, a ser apurado no laudo de avaliação de que tratam o Parágrafo 1º do artigo 37 e o artigo 41 deste Estatuto, respeitadas as normas legais e regulamentares aplicáveis. Parágrafo 1º - O Acionista Controlador deverá efetivar a oferta pública de aquisição de ações prevista no caput deste artigo. Parágrafo 2º - Na hipótese de não haver Acionista Controlador e a saída do Novo Mercado referida no caput decorrer de deliberação da Assembleia Geral, os acionistas que tenham votado a favor da deliberação que implicou o respectivo descumprimento deverão efetivar a oferta pública de aquisição de ações prevista no caput. Parágrafo 3º - Na hipótese de não haver Acionista Controlador e a saída do Novo Mercado referida no caput ocorrer em razão de ato ou fato da administração, os Administradores da Companhia deverão convocar Assembleia Geral de acionistas cuja ordem do dia será a deliberação sobre como sanar o descumprimento das obrigações constantes do Regulamento do Novo Mercado ou, se for o caso, deliberar pela saída da Companhia do Novo Mercado. Parágrafo 4º - Caso a Assembleia Geral mencionada no Parágrafo 3º acima delibere pela saída da Companhia do Novo Mercado, a referida Assembleia Geral deverá definir o(s) responsável(is) pela realização da oferta pública de aquisição de ações prevista no caput, o(s) qual(is), presente(s) na Assembleia, deverá(ão) assumir expressamente a obrigação de realizar a oferta. Artigo 41 - O laudo de avaliação de que tratam os artigos acima, deverá ser elaborado por empresa ou instituição especializada e independente quanto ao poder de decisão da Companhia, de seus Administradores e Acionistas Controladores, com experiência comprovada, devendo o laudo também satisfazer os requisitos do parágrafo 1º do artigo 8º da Lei nº 6.404/1976 e conter a responsabilidade prevista no parágrafo 6º do mesmo artigo da referida Lei. Artigo 42 - A Companhia não registrará (i) qualquer transferência de ações para o Adquirente do Poder de Controle, ou para aquele(s) que vier(em) a deter o Poder de Controle, enquanto este(s) não subscrever(em) o Termo de Anuência dos Controladores a que se refere o Regulamento do Novo Mercado; ou (ii) qualquer Acordo de Acionistas que disponha sobre o exercício do Poder de Controle enquanto os seus signatários não tenham subscrito o Termo de Anuência dos Controladores a que se refere o Regulamento do Novo Mercado. Parágrafo Único - Para fins do disposto neste Estatuto Social, entende-se por: “Adquirente” aquele para quem o Acionista Controlador Alienante transfere o Poder de Controle em uma Alienação de Controle da Companhia; e “Termo de Anuência dos Controladores” o termo pelo qual os novos Acionistas Controladores ou o(s) acionista(s) que vier(em) a ingressar no grupo de controle da Companhia se responsabilizam pessoalmente a se submeter e a agir em conformidade com o Contrato de Participação no Novo Mercado, com o Regulamento do Novo Mercado, com a Cláusula Compromissória e com o Regulamento de Arbitragem, conforme modelo constante do Anexo B do Regulamento do Novo Mercado. Artigo 43 - Os casos omissos neste Estatuto Social serão resolvidos pela Assembleia Geral e regulados de acordo com o que preceitua a Lei das Sociedades por Ações, observado o disposto no Regulamento do Novo Mercado. CAPÍTULO XI - ARBITRAGEM. Artigo 44 - A Companhia, seus Acionistas, Administradores e os membros do Conselho Fiscal, quando instalado, obrigam-se a resolver, por meio de arbitragem perante a Câmara de Arbitragem do Mercado, toda e qualquer disputa ou controvérsia que possa surgir entre eles, relacionada com ou oriunda, em especial, da aplicação, validade, eficácia, interpretação, violação e seus efeitos, das disposições contidas na Lei das S.A., no Estatuto Social da Companhia, nos eventuais acordos de acionistas arquivados na sede da Companhia, nas normas editadas pelo Conselho Monetário Nacional, pelo Banco Central do Brasil e pela Comissão de Valores Mobiliários, bem como nas demais normas aplicáveis ao funcionamento do mercado de capitais em geral, além daquelas constantes do Regulamento do Novo Mercado, do Regulamento de Arbitragem, do Regulamento de Sanções e do Contrato de Participação no Novo Mercado.\r\n\r\nId: 1377125"
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                    "BRASCAN SPE RJ-4 S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 09.469.742/0001-35 - NIRE nº 33.3.0028613-6\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 20 DE JULHO DE 2012. DATA, LOCAL e HORA: Aos vinte dias do mês de julho do ano de dois mil e doze, na sede social da Companhia, na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 2, salas 601 a 608 e 703 a 706, parte, Centro Empresarial Mario Henrique Simonsen, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, às 10:00 horas; CONVOCAÇÃO: Independentemente de publicação, nos termos do parágrafo 4o do artigo 124 da Lei 6.404/76 e posteriores alterações; PRESENÇAS: A totalidade dos Srs. Acionistas; MESA: Luiz Fernando Moura, Presidente e Denise Goulart de Freitas, Secretária; DELIBERAÇÕES: Os Srs. Acionistas deliberaram por unanimidade: (1) Nomear o Sr. Luiz Fernando Moura como Presidente da presente Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, bem como a Sra. Denise Goulart de Freitas como Secretária. (2) Lavrar esta ata sob a forma de sumário, como faculta o parágrafo 1º do artigo 130 da Lei 6.404/1976. (3) Dispensar a leitura do Relatório da Administração, do Balanço Patrimonial, das Demonstrações Financeiras e das Notas Explicativas da Companhia, relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2011, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal Corporativo no dia 13/07/2012, por já serem do conhecimento de todos os acionistas, os quais, com as abstenções legais, são aprovados por unanimidade com base na recomendação da Diretoria. (4) Considerando o lucro líquido apurado no exercício findo em 31/12/2011, no valor total de R$ 42.606.227,57 (quarenta e dois milhões, seiscentos e seis mil, duzentos e vinte e sete reais e cinquenta e sete centavos), destinar à conta de reserva legal o montante de R$ 2.130.311,38 (dois milhões, cento e trinta mil, trezentos e onze reais e trinta e oito centavos); destinar à conta de reserva para investimentos e capital de giro o montante de R$ 30.356.937,14 (trinta milhões, trezentos e cinquenta e seis mil, novecentos e trinta e sete reais e quatorze centavos); e distribuir dividendos aos acionistas da Companhia no valor de R$ 10.118.979,05 (dez milhões, cento e dezoito mil, novecentos e setenta e nove reais e cinco centavos). (5) Aprovar o aumento do capital social da Companhia no montante de R$ 51.770.000,00 (cinquenta e um milhões, setecentos e setenta mil reais), passando-o de R$ 14.709.000,00 (quatorze milhões, setecentos e nove mil reais) para R$ 66.479.000,00 (sessenta e seis milhões, quatrocentos e setenta e nove mil reais), mediante a emissão de 51.770.000 (cinquenta e um milhões, setecentas e setenta mil) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, pelo valor unitário de emissão de R$ 1,00 (um real). O aumento de capital ora aprovado é subscrito e integralizado pela acionista Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A., mediante capitalização de Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital efetuado por aquela acionista em benefício da Companhia em 27/06/2011, 02/08/2011, 02/09/2011, 10/02/2012, 05/03/2012, 10/05/2012 e 05/06/2012. Os demais acionistas renunciam expressamente, neste ato, a seus respectivos direitos de preferência para subscrição do aumento de capital. Em virtude da deliberação acima, o caput do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia passa a ter a seguinte redação: \"Artigo 5o - O Capital Social é de R$ 66.479.000,00 (sessenta e seis milhões, quatrocentos e setenta e nove mil reais), dividido em 52.691.000 (cinquenta e dois milhões, seiscentas e noventa e uma) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal\". (6) Aprovar a alteração do endereço da sede social da Companhia, que será transferida para Avenida Paisagista José Silva de Azevedo Neto, n° 200, bloco 2, 1o e 2o andares, Edifício Evolution I, parte, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 22775-056. Em virtude da deliberação acima, o Artigo 3o do Estatuto Social da Companhia passa a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 3° - A Companhia tem sede na Avenida Paisagista José Silva de Azevedo Neto, n° 200, bloco 2, 1º e 2o andares, Edifício Evolution I, parte, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 22775-056, podendo, por decisão da Diretoria, abrir e fechar filiais, sucursais, agências, escritórios, representações e dependências similares em qualquer parte do território nacional\". (7) Eleger, para um mandato de 2 (dois) anos, a contar da presente data, ou até a investidura dos que vierem a ser eleitos pela próxima Assembleia Geral que tratar desta matéria, os seguintes membros para compor a Diretoria da Companhia: para o cargo de Diretor Presidente, o Sr. Luiz Fernando Moura, brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de identidade n° 400188-8, expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o n° 603.390.477-04; para o cargo de Diretor Financeiro, o Sr. Cristiano Gaspar Machado, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade n° 0957043-5, expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o n° 038.140.547-84; para o cargo de Diretora Jurídica, a Sra. Denise Goulart de Freitas, brasileira, solteira, advogada, portadora da carteira de identidade n° 66.026, expedida pela OAB/RJ e inscrita no CPF/MF sob o n° 835.096.317-49; para o cargo de Diretor sem Designação Específica, o Sr. Carlos Éden Sardenberg Mesquita, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade n° 83.106.123-6, expedida pelo CREA/RJ e inscrito no CPF/MF sob o n° 626.130.147-68, todos domiciliados na Avenida das Américas, n° 3.434, bloco 02, salas 601 a 608 e 703 a 706, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Todos os Diretores ora eleitos, declararam, sob as penas da lei, que não estão impedidos, por lei especial, de exercer a administração da Companhia e nem condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, contra a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos. (8) Fixar a remuneração global anual para a Diretoria em até R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais). ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se esta ata que após ser lida e aprovada segue assinada pelos Srs. Acionistas. ASSINATURAS: Luiz Fernando Moura, Presidente e Denise Goulart de Freitas, Secretária; Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A., p. Denise Goulart de Freitas e Luiz Fernando Moura; Luiz Fernando Moura. \"Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado no Livro de Atas de Assembleia Geral da Companhia.\" Rio de Janeiro, 20 de julho de 2012. Denise Goulart de Freitas - Secretária. Visto do Advogado: EIiana Teixeira - OAB/RJ n° 122.904. Arquivada na Jucerja sob nº 2365483 em 03/08/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1377361"
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Em AGE. 4.2.1. Aprovar a alteração da razão social da Cia de Investele Participações S.A. para GV Capital Participações S.A.; 4.2.2. Aprovar a consequente modificação do art. 1º do Estatuto Social da Cia; 4.2.3. Aprovar o aumento de capital social da Cia no valor R$ 4.377.037,00, a ser subscrito e integralizado pelos acionistas mediante a capitalização de parte do saldo da conta de adiantamento para futuro aumento de capital (AFAC) constante do Balanço Patrimonial levantado pela Cia em 31/12/2011; e 4.2.4. Aprovar a consequente modificação do art. 5º do Estatuto Social da Cia. 5. Deliberações aprovadas pela unanimidade dos acionistas: 5.1. Em AGO. 5.1.1. Os acionistas aprovaram, por unanimidade, sem restrições, as contas dos administradores, bem como o Balanço Patrimonial e as Demonstrações Financeiras da Cia, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2011, publicados na pág. 3 do DOERJ e na pág. 2 do Diário Comercial, em 17/08/2012, deixando de deliberar sobre a destinação do Resultado do Exercício face à inexistência de lucro; 5.1.2. Foram reeleitos para compor a Diretoria da Cia os Srs. Miguel Ramos de Carvalho, brasileiro, casado, economista, CPF n.º 344.193.147-53, CI n.º 02452811-9-IFP-RJ, residente e domiciliado na Cidade e Estado do RJ, na Rua Carvalho de Azevedo, 34/101, Lagoa, e Sergio Vieira Branco, brasileiro, casado, contador, CPF n.º 058.987.657-00, CI n.º 16.266-2-CRC-RJ, residente e domiciliado na Cidade e Estado do RJ, na Rua Paissandu, 159/401, Flamengo, os quais declaram não estarem incursos em quaisquer dos crimes e/ou impedimentos previstos em lei que os impeça de exercer atividade de administrador de sociedade. 5.1.3. Fixação da verba para honorários dos administradores no valor mensal global de até R$ 10.000,00. 5.2. Em AGE. 5.2.1. Foi aprovada, por unanimidade, a transformação da razão social da Cia ora denominada Investele Participações S.A., que adotará a denominação \"GV Capital Participações S.A.\" 5.2.2. Em razão da deliberação aprovada no item 5.1 supra, os acionistas, por unanimidade aprovaram a modificação do art. 1º do Estatuto Social, passando o mesmo a vigorar com a seguinte redação: \"Art. 1º - GV Capital Participações S.A. é uma sociedade anônima que se rege por este estatuto e pelos dispositivos legais que lhe forem aplicáveis.\" 5.2.3. Foi aprovado, por unanimidade, o aumento do capital social da Cia no valor de R$ 4.377.037,00, passando o mesmo de R$ 7.195.358,00 para R$ 11.572.395,00, mediante a emissão de 4.377.037 novas ações ordinárias nominativas sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 1,00 por ação, fixado de acordo com o inciso I do §1º do art. 170 da Lei das S/As, subscrito e integralizado pelos acionistas mediante a capitalização de parte do saldo da conta de adiantamento para futuro aumento de capital (AFAC) constante do Balanço Patrimonial levantado pela Cia em 31/12/2011, da seguinte forma: (i) Antônio Alberto Gouvêa Vieira, já qualificado, subscreve 1.152.912 ações ON sem valor nominal, as quais são totalmente integralizadas neste ato no valor de R$ 1.152.912,00. (ii) José Francisco Gôuvea Vieira, já qualificado, subscreve 1.152.912 ações ON sem valor nominal, as quais são totalmente integralizadas neste ato no valor de R$ 1.152.912,00. (iii) João Pedro Gouvêa Vieira Filho, já qualificado, subscreve 1.112.205 ações ON sem valor nominal, as quais são totalmente integralizadas neste ato no valor de R$ 1.112.205,00. (iv) Luiz Eduardo Fontes Williams, já qualificado, subscreve 479.504 ações ON sem valor nominal, as quais são totalmente integralizadas neste ato no valor de R$ 479.504,00. (v) Anthony Forrest Williams, já qualificado, subscreve 479.504 ações ON sem valor nominal, as quais são totalmente integralizadas neste ato no valor de R$ 479.504,00. 5.2.4. Em decorrência da deliberação aprovada no item 5.3 acima, os acionistas, por unanimidade aprovaram a modificação do art. 5º do Estatuto Social, passando o mesmo a vigorar com a seguinte redação: \"Art. 5º - O capital social da Cia é de R$ 11.572.395,00 dividido em 11.572.395 ações ON e sem valor nominal, totalmente subscritas e integralizadas.\" 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a reunião para a lavratura desta ata que, após lida, foi aprovada por todos os acionistas da Cia. Atesto que a presente Ata é cópia fiel da original transcrita do Livro de Atas de Assembléias Gerais. RJ, 17/08/2012. Antônio Alberto Gouvêa Vieira - Presidente; José Francisco Gouvêa Vieira - Secretário. JUCERJA nº 2379507 em 03/09/2012.\r\n\r\nId: 1377275"
                ],
                "1377306": [
                    "V - Ata",
                    "BROOKFIELD EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ n° 10.400.054/0001-06 - NIRE n° 33.3.0028836-8\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 26/04/2012. DATA, LOCAL e HORA: Aos vinte e seis dias do mês de abril do ano de 2012, na sede social da Companhia, na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 2, salas 601 a 608 e 703 a 706, parte, Centro Empresarial Mario Henrique Simonsen, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, às 12:00 horas; CONVOCAÇÃO: Independentemente de publicação, nos termos do parágrafo 4o do artigo 124 da Lei 6.404/76 e posteriores alterações; PRESENÇAS: A totalidade do Sr. Acionista; MESA: Marcelo Martins Borba, Presidente e Denise Goulart de Freitas, Secretária; ORDEM DO DIA: (i) aprovar as demonstrações financeiras da companhia relativas ao exercício de 2011; (ii) aprovar a destinação do lucro líquido do exercício social findo em 31 de dezembro de 2011 e a distribuição de dividendos; (iii) aprovar o aumento do capital social da Companhia, decorrente da capitalização de AFACs realizados no ano de 2011; (iv) aprovar a alteração do Artigo Quinto do Estatuto Social da Companhia de forma a refletir as deliberações aqui tomadas; (v) fixar a remuneração global dos administradores da Companhia para o exercício de 2012; e (vi) alterar o jornal de publicação da Companhia. DELIBERAÇÕES: O Sr. Acionista deliberou. (1) Aprovar que esta ata seja lavrada sob forma de sumário, como faculta o artigo 130, §1° da Lei nº 6.404/76. (2) Nomear o Sr. Marcelo Martins Borba como Presidente da presente Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, bem como a Sra. Denise Goulart de Freitas como Secretária. (3) Dispensar a leitura do Relatório da Administração, do Balanço Patrimonial, das Demonstrações Financeiras e das Notas Explicativas da Companhia, relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2011, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Diário Mercantil no dia 10/04/2012, por já serem do conhecimento do acionista, os quais, são aprovados por unanimidade com base na recomendação do Conselho de Administração. (4) Considerando o lucro líquido apurado no exercício social findo em 31/12/2011, no valor total de R$ 8.162.537,24 (oito milhões, cento e sessenta e dois mil, quinhentos e trinta e sete reais e vinte e quatro centavos), destinar à conta de reserva legal o montante de R$ 402.902,31 (quatrocentos e dois mil, novecentos e dois reais e trinta e um centavos), destinar à conta de reserva para investimento e capital de giro o montante de R$ 5.741.358,96 (cinco milhões, setecentos e quarenta e um mil, trezentos e cinquenta o oito reais e noventa e seis centavos) e distribuir dividendos ao acionista da Companhia no valor de R$ 1.913.785,97 (um milhão, novecentos e treze mil, setecentos e oitenta e cinco reais e noventa e sete centavos), a ser pago no prazo de até 60 (sessenta dias). (5) Farão jus ao recebimento deste dividendo o acionista titular de ações de emissão da Companhia na data base de 26/04/2012. Os dividendos serão pagos no prazo de até 60 (sessenta) dias, em conformidade com o parágrafo 3o do art. 205 da Lei n° 6.404/76. (6) Aprovar o aumento do capital social da Companhia no montante de R$ 79.970.000,00 (setenta e nove milhões, novecentos e setenta mil reais), passando-o de R$ 71.640.483,00 (setenta e um milhões, seiscentos e quarenta mil, quatrocentos e oitenta e três reais) para R$ 151.610.483,00 (cento e cinquenta e um milhões, seiscentos e dez mil, quatrocentos e oitenta e três reais). O aumento de capital ora aprovado é subscrito e integralizado, na forma prevista no Boletim de Subscrição que constitui o Anexo I à presente Ata, pela acionista Brookfield Incorporações S.A., mediante capitalização de Adiantamento para Futuro Aumento de Capital efetuados por esta acionista em benefício da Companhia em 03.03.2011, 04.04.2011, 03.05.2011, 24.06.2011, 07.07.2011, 02.08.2011, 02.09.2011, 04.10.2011, 03.11.2011 e 02.12.2011. (7) Aprovar, em razão das deliberações acima e por estar o capital social da Companhia totalmente subscrito e integralizado, a alteração do Artigo Quinto do Estatuto Social, que passa a vigorar com a redação disposta a seguir: “Artigo 5°. O capital social subscrito e integralizado é de R$ 151.610.483,00 (cento e cinquenta e um milhões, seiscentos e dez mil, quatrocentos e oitenta e três reais), dividido em 273.152.277 (duzentas e setenta e três milhões, cento e cinquenta e duas mil, duzentas e setenta e sete) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal.\" (8) Fixar a remuneração global anual da Diretoria e Conselho de Administração da Companhia em até R$ 70.200,00 (setenta mil e duzentos reais). (9) Em conformidade com o disposto no artigo 289, § 3o, da Lei nº 6.404/76, aprovar a alteração do jornal de grande circulação em que se realizam as publicações legais da Companhia, passando a ser adotado o \"Jornal Corporativo\", além do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se esta ata que após ser lida e aprovada segue assinada pelo Sr. Acionista. ASSINATURAS: Marcelo Martins Borba, Presidente e Denise Goulart de Freitas, Secretária; Acionista: Brookfield Incorporações S.A., p.p. Marcelo Martins Borba e Denise Goulart de Freitas. \"Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado no Livro de Atas de Assembleia Geral da Companhia.\" Rio de Janeiro, 26 de abril de 2012. Denise Goulart de Freitas - Secretária. Visto do Advogado: Leo Fraga - OAB/RJ nº 160.221. JUCERJA nº 2347229 em 02/07/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1377306"
                ],
                "1377390": [
                    "V - Ata",
                    "BRASCAN REAL ESTATE FINANCIAL SERVICES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.889.144/0001-90 - NIRE nº 33.3.002.7813-3\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 15/05/2012. Data, Local e Hora: Aos quinze dias do mês de maio do ano de dois mil e doze, na sede social da Companhia, na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 2, salas 601 a 608 e 703 a 706, parte, Centro Empresarial Mario Henrique Simonsen, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, às 09:30 horas; Convocação: Independentemente de publicação, nos termos do parágrafo 4o do artigo 124 da Lei 6.404/76 e posteriores alterações; Presenças: A totalidade dos Srs. Acionistas; Mesa: Nicholas Vincent Reade, Presidente e Denise Goulart de Freitas, Secretária; Deliberações: Os Srs. Acionistas deliberaram por unanimidade: (1) Dispensar a leitura do Balanço Patrimonial e das Demonstrações do Resultado da Companhia, relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2011, anexos à presente Ata, na forma do artigo 294, II, da Lei n° 6.404/76, por já serem do conhecimento de todos os acionistas, os quais, com as abstenções legais, são aprovados por unanimidade com base na recomendação da Diretoria. (2) Destinar à conta de prejuízos acumulados o valor total de R$ 4.767.010,23 (quatro milhões, setecentos e sessenta e sete mil, dez reais e vinte e três centavos) em virtude do prejuízo apurado no exercício findo em 31/12/2011. (3) Aprovar a renúncia do Sr. Luiz Rogelio Rodrigues Tolosa ao cargo de Diretor sem Designação Específica, prestando ao mesmo votos de agradecimento pelos relevantes serviços prestados. (4) Reeleger, para um mandato de 2 (dois) anos, a contar da presente data, ou até a investidura dos que vierem a ser eleitos pela próxima Assembleia Geral que tratar desta matéria, os seguintes membros para compor a Diretoria da Companhia: para o cargo de Diretor Presidente, o Sr. Nicholas Vincent Reade, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº 7.212.413, expedida pela SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 045.161.507-78, domiciliado na Avenida das Nações Unidas, nº 14.171, Torre B, 14° andar, parte, Brooklin Novo, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo; para o cargo de Diretor Financeiro, o Sr. Cristiano Gaspar Machado, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 09570343-5, expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o n° 038.140.547-84, domiciliado na Avenida das Américas, n° 3.434, bloco 02, salas 601 a 608 e 703 a 706, parte, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; para o cargo de Diretora Jurídica, a Sra. Denise Goulart de Freitas, brasileira, solteira, advogada, portadora da carteira de identidade n° 66.026, expedida pela OAB/RJ e inscrita no CPF/MF sob o n° 835.096.317-49, domiciliada na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 02, salas 601 a 608 e 703 a 706, parte, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; e para o cargo de Diretor sem Designação Específica, o Sr. Luiz Fernando Moura, brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de identidade nº 400188-8, expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 603.390.477-04, domiciliado na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 02, salas 601 a 608 e 703 a 706, parte, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Todos os Diretores ora eleitos, declararam, sob as penas da lei, que não estão impedidos, por lei especial, de exercer a administração da Companhia e nem condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, contra a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos. (5) Fixar a remuneração global anual para a Diretoria em até R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se esta ata que após ser lida e aprovada segue assinada pelos Srs. Acionistas, na forma do art. 130 da Lei nº 6.404/76. Assinaturas: Nicholas Vincent Reade, Presidente e Denise Goulart de Freitas, Secretária; Brookfield Incorporações S.A., p. Denise Goulart de Freitas e Luiz Fernando Moura; Luiz Fernando Moura. \"Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado no Livro de Atas de Assembleia Geral da Companhia\". Rio de Janeiro, 15 de maio de 2012. Denise Goulart de Freitas - Secretária. Visto do Advogado: Eliana Teixeira OAB/RJ nº 122.904. JUCERJA nº 2331674 em 24/05/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1377390"
                ],
                "1377179": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA RIO DAS GARÇAS\r\n\r\nCNPJ (MF) nº 29.412.996/0001-24 - NIRE Nº 33.300.157.832\r\n\r\nAta da ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA da Companhia Rio das Garças, realizada às 14 horas do dia 28 de maio de 2012. LOCAL, DIA E HORA: Na sede social, na Av. Almirante Barroso, nº 52/32º andar, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, às 14:00 horas do dia 28 de maio de 2012. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Convocação dispensada em face da presença da totalidade dos acionistas da Companhia infra assinados. MESA: Presidente: Karl Herman Rüger; Secretário: Francisco Antunes Maciel Müssnich. ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÕES: Por unanimidade de votos, observados os impedimentos legais, foram tomadas as seguintes deliberações: (I) Considerar sanada a falta de publicação dos anúncios e a não observância dos prazos dos artigos 124 e 133 e parágrafos da lei 6.404/76, na forma do §4º daqueles mesmos dispositivos. (II) Aprovar sem quaisquer ressalvas ou emendas após examinadas e discutidas, as contas dos administradores e as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, que constituem o Anexo I a esta Ata, publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e na Gazeta de Notícias do mesmo local, ambos no dia 18 de maio de 2012. (III) Aprovar por unanimidade, que o resultado negativo do exercício findo em 31 de dezembro de 2011, no valor de R$ 30.497,30 (trinta mil, quatrocentos e noventa e sete reais, trinta centavos) seja levado a débito da conta de prejuízos acumulados. (IV) Aprovar por unanimidade, baseado nos termos do Parecer Normativo da CST nº 04 de 17/02/1981, a autorização do detentor de créditos junto a empresa, no valor total em 31 de dezembro de 2011 de R$ 93.700,00 (noventa e três mil, setecentos reais) a ultilização do mesmo na absorção de prejuízos acumulados. (V) Não instalar o conselho fiscal. (VI) Reeleger, com mandato de 2 (dois) anos, para o cargo de Diretor Presidente o Sr. Karl Herman Rüger e para Diretor sem designação especial, a Sra. Karin Rüger de Antunes Maciel Müssnich, fixada uma remuneração equivalente ao salário mínimo legalmente exigido no país, para cada Diretor. (VII) Aprovar a lavratura da presente ata na forma de sumário, como faculta o art. 130, §1º da lei nº 6.404/76. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a deliberar, foi lavrada e lida a presente que, achada conforme, é assinada pela mesa e acionistas presentes: Karl Herman Rüger, Francisco Antunes Maciel Müssnich, Nina Rüger, Karin Rüger de Antunes Maciel Müssnich, Bettina Rüger. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 28 de maio de 2012. KARL HERMAN RÜGER - Presidente; FRANCISCO A. M. MÜSSNICH - Secretário; KARL HERMAN RÜGER; NINA RÜGER; KARIN RÜGER DE A. M. MÜSSNICH; BETTINA RÜGER. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Companhia Rio das Garças S/A. Certifico o deferimento em 06/09/2012, e o registro sob o número e data abaixo. 00002381508 - Data: 06/09/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1377179"
                ],
                "1376940": [
                    "V - Ata",
                    "MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.762.115/0001-49 - NIRE: 33.3.0026111-7\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 31 DE AGOSTO DE 2012. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 31 de agosto de 2012, às 18h00min, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, Praça Mahatma Gandhi, 14, 23º andar. II. CONVOCAÇÃO: Reunião convocada de acordo com o Estatuto Social da MMX Mineração e Metálicos S.A. (\"Companhia\") e a legislação aplicável. III. PRESENÇAS: Presença dos membros do Conselho de Administração da Companhia indicados ao final da presente ata, bem como do Sr. Amaury Temporal. IV. MESA: Verificada a presença da maioria dos Membros do Conselho de Administração da Companhia, o Sr. Eike Fuhrken Batista assumiu a presidência dos trabalhos e designou a Sra. Mariana Berardinelli para secretariar a reunião. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre alteração na composição da Diretoria da Companhia. VI. DELIBERAÇÕES: O Conselho de Administração, após a devida análise da matéria constante da Ordem do Dia, por unanimidade dos presentes e sem ressalvas, deliberou sobre alterações na composição da Diretoria da Companhia, conforme descrito a seguir (a)Tomou conhecimento da renúncia apresentada pelo Sr. Guilherme de Alencar Amado ao cargo de Diretor sem designação específica, responsável pela área Financeira da Companhia, agradecendo ao mesmo pelos relevantes serviços prestados. (b)Ato contínuo aprovou a eleição do Sr. Ricardo de Souza Assef, brasileiro, solteiro, administrador, portador da carteira de identidade nº 061012554-0 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 714.380.507-63, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, Centro, para o cargo de Diretor sem designação específica, responsável pela área Financeira da Companhia, com mandato unificado ao dos demais Diretores.O Diretor ora eleito declara, sob as penas da lei, não estar inabilitado ou incurso em nenhum dos crimes previstos em lei e na regulamentação expedida pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM, que os impeça de exercer suas funções, atendendo, portanto, a todos os requisitos previstos no Artigo 147 e parágrafos da Lei nº 6.404/76, regulamentado pela CVM.A remuneração do administrador da Companhia permanecerá conforme aprovada na Assembleia Geral Ordinária da Companhia, realizada em 30 de abril de 2012.VII. ENCERRAMENTO: Às 18h30min, nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada, lida, aprovada e assinada pela totalidade dos presentes, pelo Presidente e pela Secretária da Mesa nos livros próprios. VIII. CONSELHEIROS PRESENTES: Eike Fuhrken Batista, Eliezer Batista da Silva, Aziz Ben Ammar, Hans Mende, Ingoo Hwang, Luiz do Amaral de França Pereira e Samir Zraick. Certifico que a presente é cópia fiel da Ata de Reunião do Conselho de Administração da MMX Mineração e Metálicos S.A., realizada em 31 de agosto de 2012, às 18h00min, assinada por todos e lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2012. Mariana Berardinelli - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002382073 em 10/09/2012. Valéria G.M.Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1376940"
                ],
                "1377248": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1377248"
                ],
                "1377426": [
                    "V - Ata",
                    "TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 07.859.971/0001-30 - NIRE 33.3.0027843-5\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃOREALIZADA EM 06 DE SETEMBRO DE 2012. Data, Hora e Local: Realizada em 06 de setembro de 2012, às 9h30min, na sede social da Companhia, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praça Quinze de Novembro, 20, 10º andar, salas 1002 e 1003, Centro. Presença e Convocação: Cumpridas as formalidades de convocação, compareceram os Conselheiros titulares: Djalma Bastos de Morais, Pedro Grossi Junior, John Michael Pimenta de Moraes Streithorst, Luiz Carlos da Silva Cantídio Júnior, Antônio de Pádua Barbedo, Carlos Roberto Cafareli, Maurício Luis Luchetti, Ernesto Paulo da Silva Nunes, João Almeida dos Santos, Luiz Ricardo da Câmara Lima; e os Conselheiros suplentes: Cristiano Correa de Barros, Eliana Soares da Cunha Castello Branco, Carlos Alberto de Figueiredo Trindade Neto, Carlos Massaru Takahashi e Thereza Cristina Nogueira de Aquino. Deliberações Tomadas: Após a discussão das matérias, foram tomadas as seguintes deliberações pelos membros do Conselho de Administração presentes, sem quaisquer restrições e por unanimidade: (1) Aprovar a redistribuição da remuneração individual dos membros da Diretoria, de acordo com material arquivado na sede da Companhia. (2) Aprovar a alteração na composição do Comitê de Auditoria e do Comitê de Finanças com a substituição do Conselheiro Cristiano Correa de Barros pelo Conselheiro João Procópio Campos Loures Vale e pela Conselheira Eliana Soares da Cunha Castello Branco, respectivamente. Assim, a composição dos Comitês de assessoramento ao Conselho de Administração ficou dessa forma: Comitê de Gestão: Djalma Bastos de Morais, Luiz Henrique de Castro Carvalho, Cristiano Correa de Barros, João Procópio Campos Loures Vale. Comitê de Finanças: Eliana Soares da Cunha Castello Branco, João Procópio Campos Loures Vale, Carlos Alberto de Figueiredo Trindade Neto, Marcelo Hudik Furtado de Albuquerque, Carlos Massaru Takahashi. Comitê de Auditoria: João Procópio Campos Loures Vale, Eliana Soares da Cunha Castello Branco, Marcelo Hudik Furtado de Albuquerque, Carlos Alberto de Figueiredo Trindade Neto. O texto integral da Ata da Reunião do Conselho de Administração da Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A., realizada em 06 de setembro de 2012, foi lavrado em livro próprio.\r\n\r\nId: 1377426"
                ],
                "1377230": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1377230"
                ],
                "1377382": [
                    "V - Ata",
                    "BRASCAN SPE RJ-1 S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.869.223/0001-00 - NIRE n° 33.3.0028220-3\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 5 DE JULHO DE 2012. DATA, LOCAL e HORA: Aos cinco dias do mês de julho do ano de dois mil e doze, na sede social da Companhia, na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 2, salas 601 a 608 e 703 a 706, parte, Centro Empresarial Mario Henrique Simonsen, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, às 09:00 horas; CONVOCAÇÃO: Independentemente de publicação, nos termos do parágrafo 4o do artigo 124 da Lei 6.404/76 e posteriores alterações; PRESENÇAS: A totalidade dos Srs. Acionistas; MESA: Luiz Fernando Moura, Presidente e Denise Goulart de Freitas, Secretária; DELIBERAÇÕES: Os Srs. Acionistas deliberaram por unanimidade: (1) Nomear o Sr. Luiz Fernando Moura como Presidente da presente Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, bem como a Sra. Denise Goulart de Freitas como Secretária. (2) Lavrar esta ata sob a forma de sumário, como faculta o parágrafo 1º do artigo 130 da Lei 6.404/1976. (3) Dispensar a leitura do Relatório da Administração, do Balanço Patrimonial, das Demonstrações Financeiras e das Notas Explicativas da Companhia, relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2011, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal Corporativo no dia 24 de maio de 2012, por já serem do conhecimento de todos os acionistas, os quais, com as abstenções legais, são aprovados por unanimidade com base na recomendação da Diretoria. (4) Destinar à conta de prejuízos acumulados o valor total de R$ 543.473,87 (quinhentos e quarenta e três mil, quatrocentos e setenta e três reais e oitenta e sete centavos), em virtude do prejuízo apurado no exercício findo em 31/12/2012. (5) Aprovar o aumento do capital social da Companhia no montante de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), passando-o de R$ 24.995.000,00 (vinte e quatro milhões, novecentos e noventa e cinco mil reais) para R$ 25.205.000,00 (vinte e cinco milhões, duzentos e cinco mil reais), mediante a emissão de 210.000 (duzentas e dez mil) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, pelo valor unitário de emissão de R$ 1,00 (um real). O aumento de capital ora aprovado é subscrito e integralizado pela acionista Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A., mediante capitalização de Adiantamento para Futuro Aumento de Capital efetuado por aquela acionista em benefício da Companhia em 27/07/2011. Os demais acionistas renunciam expressamente, neste ato, a seus respectivos direitos de preferência para subscrição do aumento de capital. Em virtude da deliberação acima, o caput do artigo 5o do Estatuto Social da Companhia passa a ter a seguinte redação: \"Artigo 5º - O Capital Social é de R$ 25.205.000,00 (vinte e cinco milhões, duzentos e cinco mil reais), dividido em 6.658.000 (seis milhões, seiscentas e cinquenta e oito mil) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal\". (6) Reeleger, para um mandato de 2 (dois) anos, a contar da presente data, ou até a investidura dos que vierem a ser eleitos pela próxima Assembleia Geral que tratar desta matéria, os seguintes membros para compor a Diretoria da Companhia: para o cargo de Diretor Presidente, o Sr. Luiz Fernando Moura, brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de identidade n° 400188-8, expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 603.390.477-04, domiciliado na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 02, salas 601 a 608 e 703 a 706, parte, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; para o cargo de Diretor Financeiro, o Sr. Cristiano Gaspar Machado, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 0957043-5, expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 038.140.547-84, domiciliado na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 02, salas 601 a 608 e 703 a 706, parte, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; e para o cargo de Diretora Jurídica, a Sra. Denise Goulart de Freitas, brasileira, solteira, advogada, portadora da carteira de identidade nº 66.026, expedida pela OAB/RJ e inscrita no CPF/MF sob o nº 835.096.317-49, domiciliada na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 02, salas 601 a 608 e 703 a 706, parte, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; Todos os Diretores ora eleitos, declararam, sob as penas da lei, que não estão impedidos, por lei especial, de exercer a administração da Companhia e nem condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, contra a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos. (7) Fixar a remuneração global anual para a Diretoria em até R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se esta ata que após ser lida e aprovada segue assinada pelos Srs. Acionistas. ASSINATURAS: Luiz Fernando Moura, Presidente e Denise Goulart de Freitas, Secretária; Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A., p. Denise Goulart de Freitas e Luiz Fernando Moura. \"Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado no Livro de Atas de Assembleia Geral da Companhia.\" Rio de Janeiro, 5 de julho de 2012. Denise Goulart de Freitas - Secretária. Visto do Advogado: Eliana Teixeira - OAB/RJ nº 122.904. Arquivada na Jucerja sob nº 2351876 em 09/07/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1377382"
                ],
                "1377343": [
                    "V - Ata",
                    "NRX-NEWREST SERVIÇOS DE CATERING S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 14.781.054/0001-46 - NIRE 333.0030198-4\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE JULHO DE 2012. A Assembleia Geral Extraordinária da NRX-NEWREST SERVIÇOS DE CATERING S.A., instalada com a presença de acionistas representando a totalidade do capital social, independentemente de convocação, presidida pelo Sr. LUIZ FIGUEIREDO CINTRA DE OLIVEIRA, e secretariada pelo Sr. CRISTIAN EMMERICH, realizou-se às 10:00 horas do dia 30 de julho de 2012, na sede social, na Rua Senador Dantas, 118, sala 610, Centro, no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Na conformidade da Ordem do Dia, as seguintes deliberações foram tomadas, por unanimidade de votos: (a) aprovar a mudança do endereço da sede social, atualmente localizada na Rua Senador Dantas, 118, salas 610/611, Centro, CEP 20031-201, para a Rua da Assembleia 10, sala 2022, Centro, CEP 20011-901, ambos no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; (b) aprovar a abertura de filial da companhia em Corumbá, Estado do Mato Grosso do Sul, na Rua Treze de Junho, 576, Centro, CEP 79302-030, a qual operará com as mesmas atividades da sede social; (c) aprovar a ampliação do objeto social, de forma a nele incluir as seguintes atividades: (i) a operação, o aconselhamento de empresas e a prestação de serviços relacionados ao setor de alojamentos para empresas, de restaurantes e/ou serviços de bufê em geral, incluindo serviços gerais como alimentação, limpeza, arrumação, recepção, manutenção, recreação e logística; (ii) a organização, a operação, o gerenciamento e a administração de serviços e atividades relacionadas ao setor de alojamentos para empresas, de restaurantes e/ou serviço de bufê em geral, prestando consultoria a empresas que se dediquem a essas atividades ou que prestem esses serviços, incluindo o desenvolvimento e a avaliação de bases técnicas, a otimização de fluxos operacionais, as inspeções, a pesquisa de mercado, o design e a implementação de instalações em locais remotos, o design e a implementação de sistemas de controle, treinamento, pessoal de apoio e planos para melhoramento de relações de trabalho; (iii) a compra no varejo e no atacado, o fornecimento e a distribuição, a importação e a exportação de alimentos, bebidas alcoólicas e não alcoólicas, carnes e, em geral, qualquer produto embalado ou a granel, podendo incluir equipamentos e serviços relacionados ao setor de alojamentos para empresas, de restaurantes e/ou serviços de bufê; (iv) a realização de todos os tipos de transações comerciais e financeiras que estejam direta ou indiretamente relacionadas aos objetivos sociais (incluindo contratos de arrendamento) e que tenham por intenção promover o desenvolvimento da sociedade, podendo, para tanto, adquirir direitos, assumir obrigações e realizar todos os tipos de operações comerciais não proibidas por lei e pelo Estatuto Social, que estejam direta ou indiretamente relacionadas aos objetivos sociais; e (v) a locação de máquinas e equipamentos; e (d) aprovar, em decorrência das deliberações supra, a seguinte nova redação para os artigos 2º e 3º do Estatuto Social: \"ARTIGO 2º - A Companhia tem sede e foro no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua da Assembleia, 10, sala 2022, Centro, CEP 20011-901. PARÁGRAFO 1º - A Companhia possui filial localizada em Corumbá, Estado do Mato Grosso do Sul, na Rua Treze de Junho, 576, Centro, CEP 79302-030, a qual opera com as mesmas atividades da sede social. PARÁGRAFO 2º - A Companhia poderá criar ou extinguir, por deliberação da Assembleia Geral, filiais e escritórios em qualquer parte do território nacional ou no exterior.\" \"ARTIGO 3º - A Companhia tem por objeto social: (a) o desenvolvimento de atividades empresariais relacionadas ao fornecimento de refeições (catering), a administração de instalações remotas relacionadas ao fornecimento dessas refeições e atividades relacionadas e prestação de serviços de hospitality relacionados às atividades da companhia; (b) a operação, o aconselhamento de empresas e a prestação de serviços relacionados ao setor de alojamentos para empresas, de restaurantes e/ou serviços de bufê em geral, incluindo serviços gerais como alimentação, limpeza, arrumação, recepção, manutenção, recreação e logística; (c) a organização, a operação, o gerenciamento e a administração de serviços e atividades relacionadas ao setor de alojamentos para empresas, de restaurantes e/ou serviço de bufê em geral, prestando consultoria a empresas que se dediquem a essas atividades ou que prestem esses serviços, incluindo o desenvolvimento e a avaliação de bases técnicas, a otimização de fluxos operacionais, as inspeções, a pesquisa de mercado, o design e a implementação de instalações em locais remotos, o design e a implementação de sistemas de controle, treinamento, pessoal de apoio e planos para melhoramento de relações de trabalho; (d) a compra no varejo e no atacado, o fornecimento e a distribuição, a importação e a exportação de alimentos, bebidas alcoólicas e não alcoólicas, carnes e, em geral, qualquer produto embalado ou a granel, podendo incluir equipamentos e serviços relacionados ao setor de alojamentos para empresas, de restaurantes e/ou serviços de bufê; (e) a realização de todos os tipos de transações comerciais e financeiras que estejam direta ou indiretamente relacionadas aos objetivos sociais (incluindo contratos de arrendamento) e que tenham por intenção promover o desenvolvimento da sociedade, podendo, para tanto, adquirir direitos, assumir obrigações e realizar todos os tipos de operações comerciais não proibidas por lei e pelo Estatuto Social, que estejam direta ou indiretamente relacionadas aos objetivos sociais; (f) a locação de máquinas e equipamentos; e (g) a participação em outras sociedades e/ou empreendimentos, como sócia, quotista, acionista, consorciada e/ou outra forma de participação semelhante. Os termos desta ata foram aprovados pelos acionistas presentes, que a subscreveram em livro próprio. Rio de Janeiro, 30 de julho de 2012. LUIZ FIGUEIREDO CINTRA DE OLIVEIRA - Presidente. CRISTIAN EMMERICH - Secretário. Arquivada na JUCERJA sob o nº 2365458 em 03/08/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1377343"
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            "Órgãos de Representação Profissional": {
                "Atos": {
                    "1377261": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA - 2ª REGIÃO RJ/ES\r\n\r\nCNPJ 02.452.608/0001-82\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DA 295ª - Ducentésima nonagésima quinta reunião Plenária Ordinária realizada em 28 de agosto de 2012: Às nove horas do vigésimo oitavo dia do mês de agosto do ano de dois mil e doze, na sede do Conselho Regional de Biologia - 2ª Região RJ/ES - CRBio-02, sito à Rua Álvaro Alvim, 21/12º andar, Cinelândia - Centro, Rio de Janeiro, o Vice Presidente do CRBio-02, o Biólogo Vicente Moreira Conti deu início à Reunião Plenária Ordinária (1ª sessão), com as presenças conselheiros efetivos, Glaucia Freitas Sampaio, Anderson Mendes Augusto, Elizabeth dos Santos Rios, Cristina Aparecida Gomes Nassar, os conselheiros suplentes em exercício da titularidade, Santiago Valentim de Souza e Dimário Aluísio Pesce de Castro e o conselheiro suplente Humberto Ker de Andrade. O Vice Presidente apresenta para o plenário o pedido de licença do Conselheiro Presidente Newton Dias Lourenço a partir do dia 27 de agosto de 2012 até 09 de maio de 2013. Os conselheiros presentes aprovaram por unanimidade. Neste sentido, face a previsão contida no art. 22, inciso II do regimento interno do CRBio, passa neste ato o Vice Presidente a exercer todos os atos atinentes ao exercício da presidência previstos no art. 21 e em todos os seus incisos do regimento interno, bem como os previstos na lei Federal nº 6684/79 e Decreto nº 88.438/83, enfim podendo praticar todos os atos de gestão para administração do CRBio previstos nos diplomas legais supramencionados. Nada mais a tratar, lavro e assino o presente extrato de Ata. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2012\r\n\r\nVicente Moreira Conti \r\n\r\nReg. 0164/02 - Conselheiro Vice Presidente CRBio-02\r\n\r\nId: 1377261"
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                },
                "Avisos, Editais e Termos": {
                    "Associações, Sociedades e Firmas": {
                        "Atos": {
                            "1377212": [
                                "V - Ata",
                                "BROOKFIELD INCOPRPORAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.700.557/0001-84 - NIRE 33.3.002.7715-3\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - Comunicamos aos senhores acionistas que, em Reunião do Conselho de Administração realizada em 17 de setembro de 2012, foi aprovado o aumento do capital social da Brookfield Incorporações S.A. (“Brookfield” ou “Companhia”) de R$ 2.143.247.632,50 para R$ 2.543.247.634,80, com um aumento efetivo no valor de R$ 400.000.002,30, mediante a emissão de 130.718.955 novas ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal, idênticas às ações já existentes, as quais deverão ser integralizadas à vista, em moeda corrente nacional, no ato da subscrição (“Aumento de Capital”). O Aumento de Capital tem por objetivo fortalecer a estrutura de capital da Companhia e manter um nível de atividade competitiva. Será garantido aos atuais acionistas da Companhia o direito de preferência na subscrição das novas ações, nos termos do disposto no artigo 171 da Lei n.º 6.404/1976, pelo prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da divulgação deste Aviso aos Acionistas. O exercício do direito de preferência para a subscrição das novas ações deverá observar as seguintes condições: 1. Valor do Aumento. R$ 400.000.002,30 (quatrocentos milhões, dois reais e trinta centavos). 2. Quantidade e Espécie de Ações a Serem Emitidas. 130.718.955 (cento e trinta milhões, setecentas e dezoito mil, novecentas e cinquenta e cinco) de novas ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal. 3. Data de Registro e Relação de Subscrição. Os acionistas detentores de ações de emissão da Companhia em 17.09.2012 terão preferência para a subscrição das novas ações emitidas na proporção de 0,297603106 nova ação para cada 1 (uma) ação ordinária de emissão da Companhia que possuírem. As ações adquiridas a partir de 18.09.2012 não farão jus ao direito de preferência pelo acionista adquirente. A partir de 18.09.2012, as ações de emissão da Companhia passarão a ser negociadas ex-subscrição. 4. Preço de Emissão. O preço de emissão das novas ações foi fixado em R$ 3,06 (três reais e seis centavos) por ação ordinária, com base na média ponderada por volume de negociação das cotações de fechamento das ações de emissão da Companhia na BM&FBOVESPA, calculada com base nos 60 (sessenta) pregões que antecederam o dia 14.08.2012, com a aplicação de deságio de 10,0% (dez por cento) sobre o valor daí resultante. 5. Dividendos. As ações a serem emitidas farão jus a todos os dividendos, juros sobre o capital próprio, bonificações e eventuais remunerações de capital que vierem a ser declarados pela Companhia após a homologação do Aumento de Capital pelo Conselho de Administração. 6. Prazo para o Exercício do Direito de Preferência na Subscrição. O prazo para exercício do direito de preferência na subscrição de ações terá início em 18.09.2012 e término em 18.10.2012, inclusive. 7. Cessão de Direito de Preferência na Subscrição. Os acionistas que não pretenderem exercer o direito de preferência poderão livremente cedê-lo a terceiros, nos termos do artigo 171, § 6º, da Lei nº 6.404/1976. 8. Procedimentos Para a Subscrição de Ações. 8.1. Os Acionistas que têm suas ações escrituradas junto ao Banco Bradesco S.A., instituição financeira depositária das ações escriturais de emissão da Companhia (“Banco Bradesco”), e que mantêm seu cadastro atualizado, receberão o boletim de subscrição no endereço mantido junto ao Banco Bradesco, podendo realizar a subscrição das novas ações, dentro do prazo indicado no item 6 acima, em qualquer agência do Banco Bradesco autorizada a prestar serviços a acionistas. Os Acionistas que não receberem o boletim podem comparecer a uma agência Bradesco para emissão da segunda via. 8.2. Os Acionistas que têm suas ações custodiadas junto a BM&FBovespa deverão exercer seus direitos de preferência para subscrição das novas ações por meio de seus agentes de custódia. 9. Forma de Integralização. A integralização das novas ações será feita à vista, em moeda corrente nacional, no ato de subscrição. 10. Procedimento de Sobras. Os acionistas que subscreverem as novas ações dentro do prazo indicado no item 6 acima e que tiverem interesse em subscrever as sobras não subscritas deverão informar no respectivo boletim de subscrição (“Boletim”) (i) o número máximo de novas ações que desejam adquirir nos rateios das sobras; ou (ii) que têm a intenção de adquirir todas as novas ações que lhe forem atribuídas nos rateios das sobras. No rateio a ser realizado na 1ª rodada de sobras (“1ª Rodada de Sobras”), estas serão alocadas aos subscritores de acordo com a quantidade de novas ações subscritas durante o prazo para o exercício do direito de preferência, respeitando-se, se for o caso, o número máximo de ações indicado por cada subscritor no respectivo Boletim. Após a realização do rateio acima referido, as eventuais ações ainda não subscritas (“Sobras das Sobras”) serão novamente rateadas entre os subscritores que tiverem participado da 1ª Rodada de Sobras, observando-se, em tal rateio, a proporção das novas ações subscritas durante o prazo para o exercício do direito de preferência e respeitando-se, se for o caso, o número máximo de ações indicado por cada subscritor no respectivo Boletim. A Brookfield Brasil Ltda., acionista controladora da Companhia, diretamente ou em conjunto com outra sociedade a ela relacionada, subscreverá(ão) a totalidade das novas ações correspondentes ao seu direito de preferência, bem como a totalidade das sobras não subscritas pelos demais acionistas da Companhia. 11. Homologação. Após a efetiva subscrição da totalidade das ações emitidas, deverá ser realizada nova Reunião do Conselho de Administração da Companhia para homologar o Aumento de Capital. 12. Crédito das Ações. As ações emitidas serão creditadas aos respectivos subscritores em até 3 (três) dias úteis após a homologação do Aumento de Capital. 13. Informações Adicionais. Informações adicionais sobre o Aumento de Capital, inclusive aquelas exigidas pelo artigo 14 da Instrução CVM n° 481/2009, podem ser encontradas nos seguintes documentos arquivados nos websites da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br) da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br) e da Companhia (www.ri.br.brookfield.com). Rio de Janeiro, 17 de setembro de 2012. Cristiano Gaspar Machado - Diretor de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1377212"
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                                "V - Concessão de Licença",
                                "ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DO HOSPITAL DE CACHOEIRAS\r\n\r\nCNPJ: 27.760.784/0001-02\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DO HOSPITAL DE CACHOEIRAS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN020693, com validade até 31 de agosto de 2015, para realizar a implantação de uma estação de tratamento de esgoto, na RUA ARY PERREIRAS, 22 - CAMPO DO PRADO, município de CACHOEIRAS DE MACACU. (Processo n° E-07/510063/2010) \r\n\r\nId: 1370238"
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                                "V - Concessão de Licença",
                                "CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S.A \r\n\r\nCNPJ: 02.013.199/0001-18\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S.A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN020758, com validade até 12 de setembro de 2017, que autoriza a extração de água bruta em 2 (dois) poços tubulares, com a finalidade de abastecimento público, na Região Hidrográfica RH VI - Lagos São João, na RUA ÁLVARO TOLEDO, S/N, CESÁRIO ALVIM, município de SILVA JARDIM. \r\n\r\nProcesso n°: E-07/508746/2011.\r\n\r\nEXTRAÇÃO: Poço Cesário Alvim 01; Vazão máxima instantânea: 2,911 m³/h; Vazão média: 2,911 m³/h; Volume mensal: 873,30 m³; Tempo: 10 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 38' 54,7'' S e Long. 42° 28' 48,0'' O; Poço Cesário Alvim 02; Vazão máxima instantânea: 4,89 m³/h; Vazão média: 4,89 m³/h; Volume mensal: 1467,00 m³; Tempo: 10 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 38' 54,9'' S e Long. 42° 28' 44,9'' O.\r\n\r\nLançamento: Volume máximo diário de 1555,2 m³ na ETE de Silva Jardim e 1036,8 m³ na ETE de Wetland Silva Jardim. Cabe ressaltar que estes lançamentos englobam as extrações subterrâneas em questão e a captação superficial da ETE Juturnaiba que está sendo analisada no processo E-07/508.994/2011.\r\n\r\nId: 1375258"
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                                "V - Avisos, Editais e Termos",
                                "TERMO DE POSSE. Aos 19/04/2012, às 10 horas, na cidade de Duque de Caxias, RJ, na Av. Fabor, s/n, na sede da BRF Biorefino de Lubrificantes S.A., nos estritos termos da ata da AGE, realizada em 18/04/2012, compareceu para firmar o presente Termo de Posse o Sr. Vilson Reichemback da Silva, brasileiro, casado, Advogado, Identidade nº 27.811.234-7 IPF/RS, CPF nº 154.009.480-49, residente e domiciliado a Rua Otaviano Hudson, 13, Ap.401, Copacabana, Rio de Janeiro, RJ, e foi empossado como Presidente do Conselho para cumprir o restante do mandato de seu antecessor, ou seja, até 21/03/2013, declarando nos termos da vigente legislação que não está impedido por lei especial de exercer cargo em administração e que não foi condenado por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou propriedade e que, igualmente, não cumpriu e nem tampouco está em cumprimento de pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos: Firma o presente instrumento, consoante seus termos para todo e qualquer efeito. Duque de \r\n\r\nCaxias, 19/04/2012.Vilson Reichemback da Silva, Presidente do Conselho. Jucerja nº 2383330, em 12/09/2012. Valéria G.M. Serra \r\n\r\n- Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1377401"
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                            "1376675": [
                                "V - Convocação",
                                "Televisão Cidade S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 01.673.744/0001-30 - NIRE 3330028641-1\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembléia Geral Extraordinária\r\n\r\nFicam convocados os Srs. acionistas da Televisão Cidade S.A., para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, a se realizar às 14h do dia 25 de Setembro de 2012, na sede da Companhia, na Cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, Rua A, n. 69 Lote 5B, Bairro Maceió, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) deliberar sobre a propositura de ação de responsabilidade civil contra ex-administrador, conforme dispõe artigo 159 da Lei 6.404/76 e (ii) outros assuntos de interesse social. 17,18,19/09/2012\r\n\r\nId: 1376675"
                            ],
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                                "V - Avisos, Editais e Termos",
                                "EBA - EMPRESA BRASILEIRA DE AUDIOVISUAL S/A\r\n\r\nCNPJ 01.610.349/0001-08\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Convocamos todos os acionistas à ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se na sede à Avenida Condessa do Rio Novo, 1637 sala 401 Três Rios/RJ, em 26/9/2012 às 10h, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia:RE-RATIFICAÇÃO quanto à não publicação da convocação dos acionistas para a realização da AGE em 17/01/2011\r\n\r\nId: 1375847"
                            ],
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                                "V - Concessão de Licença",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA - SEAPEC\r\n\r\nCNPJ: 42.498.642/0001-02\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA - SEAPEC torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN020672, com validade até 29 de agosto de 2017, aprovando a concepção, localização e reconstrução de 8 pontes, em DIVERSOS LOGRADOUROS - VÁRIOS BAIRROS, município de TERESÓPOLIS. (Processo n° E-07/505443/2012) \r\n\r\nId: 1369677"
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                                "V - Concessão de Licença",
                                "CASTRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nDE PESCADOS LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n31.980.576/0001-96\r\n\r\nCASTRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PESCADOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS n. IN020765, com validade até 13 de setembro de 2018, para realizar as atividades de transferência de pescado de embarcações de pesca para caminhões e de embarque de gelo nessas embarcações, no LARGO DA LAPA, 23 - CAIS DA LAPA - CENTRO, município de ANGRA DOS REIS. (Processo n.: E-07/504884/2012)\r\n\r\nId: 1375900"
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                            "1375221": [
                                "V - Convocação",
                                "COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 42.266.890/0001-28\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA CONVOCAÇÃO:Ficam os Senhores Acionistas da COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO convidados a comparecer à reunião da Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada às 15:30 horas, do dia 24 de setembro de 2012, em sua Sede Social, à rua Acre, 21 - 4º andar, Centro, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - Alteração dos Arts. 1º, 4º, 9º, 10º, 11, 12, 23 e 25, e a inclusão dos Arts. 16 e 40 no Estatuto Social da CDRJ, para atender às disposições das Resoluções nºs 02 e 03 da CGPAR, de 31 de dezembro de 2010;\r\n\r\nII - Homologação do Aumento do Capital Social da CDRJ, deliberado na AGE de 15 de junho de 2012, com a consequente alteração do Art. 5º do Estatuto Social\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2012.\r\n\r\nPresidente do CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nId: 1375221"
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                            "1376968": [
                                "V - Avisos, Editais e Termos",
                                "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam os acionistas da MRS LOGÍSTICA S.A. (“Companhia”) convocados, na forma do art. 124 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (“Lei nº 6.404/76”), para a Assembleia Geral Extraordinária que será realizada em 4 de outubro de 2012, às 10 horas, na sede social da Companhia, situada na Praia de Botafogo, nº 228, 12º andar, sala 1.201-E, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (a) alteração do art. 5º do estatuto social da Companhia, de forma a refletir os aumentos de capital promovidos pelo conselho de administração dentro do limite do capital autorizado, bem como ampliar o limite deste último; (b) alteração do art. 6º do estatuto social da Companhia, de forma a incluir a prerrogativa, disposta no art. 59, §2º, da Lei nº 6.404/76, de o conselho de administração de companhias abertas deliberarem sobre a emissão de debêntures conversíveis em ações, nos limites do capital autorizado; (c) alteração do art. 8º do estatuto social da Companhia, para estabelecer que a escolha do secretário das assembleias gerais da Companhia será realizada pelo respectivo presidente da assembleia, dentre os presentes, e que o referido secretário não precisará, obrigatoriamente, ser acionista da Companhia; (d) inclusão do §2º ao art. 14 do estatuto social da Companhia, estabelecendo a possibilidade de realização de reuniões do conselho de administração por meio de vídeo ou teleconferência; (e) alteração do art. 16 do estatuto social da Companhia, de modo a compatibilizá-lo com as demais alterações propostas ao estatuto social, bem como à legislação e regulamentação em vigor; (f) alteração do art. 22 do estatuto social da Companhia, de modo a compatibilizar a competência do diretor presidente referente à representação da Companhia perante órgãos e entidades governamentais com as regras genéricas relativas à representação da Companhia previstas no próprio estatuto social; (g) alteração do art. 26 do estatuto social da Companhia, de modo a excluir a indicação à reserva de capital destinada à operacionalização dos negócios da Companhia; (h) realização de outras alterações aos artigos 1º, 5º, 6º, 14, 19, 20, 21 e 26, do estatuto social da Companhia, de forma a conferir-lhes maior clareza; (i) consolidação da redação do estatuto social da Companhia; (j) eleição do Sr. Hélio Cabral Moreira para o cargo vago do conselho de administração da Companhia, com mandato até 3 de dezembro de 2012; e (k) autorização para que os administradores da Companhia pratiquem todos os atos necessários à efetivação das deliberações propostas e aprovadas pelos acionistas da Companhia. Informações Gerais: Todos os documentos pertinentes às matérias incluídas na ordem do dia da Assembleia, a saber: (i) relatório detalhando a origem e justificativa das alterações propostas ao estatuto social, juntamente com a análise de seus efeitos jurídicos e econômicos; (ii) cópia do estatuto social da Companhia contendo, em destaque, as alterações; (iiii) informações indicadas nos itens 12.6 a 12.10 do Formulário de Referência da Companhia relativamente ao Sr. Hélio Cabral Moreira; e (iv) demais documentos exigidos pela Instrução CVM nº 481, de 17 de dezembro de 2009 (“Instrução CVM 481”), encontram-se à disposição dos acionistas (i) na sede social da Companhia, situada no endereço mencionado acima; (ii) no website de relações com investidores da Companhia (www.mrs.com.br); e (iii) no website da CVM (www.cvm.gov.br), nos termos da Instrução CVM 481. Os acionistas deverão apresentar os documentos e comprovantes de que trata o art. 126 da Lei nº 6.404/76, especialmente documento de identidade e comprovante de sua condição de titular de ações escriturais expedido pelo Banco Bradesco S.A., instituição depositária. Na hipótese de acionista pessoa jurídica, deverão ser apresentados os documentos que comprovem a sua representação legal. Os acionistas podem ser representados na Assembleia por procurador, nos termos do artigo 126 da Lei nº 6.404/76. O representante deverá apresentar o respectivo instrumento de mandato, com poderes especiais e documentos comprobatórios dos poderes dos signatários, com as firmas devidamente reconhecidas. No caso de custódia, o acionista deverá apresentar comprovante expedido pela instituição financeira depositária. Voto Múltiplo: Embora a Assembleia Geral irá eleger apenas 1 (um) membro para o cargo de conselheiro, a Companhia informa que, nos termos do art. 141 da Lei nº 6.404 de 15 de dezembro de 1976 e do art. 1º da Instrução CVM nº 165 de 11 de dezembro de 1991, o percentual mínimo de participação no capital social votante necessário à requisição da adoção do processo de voto múltiplo para eleição do membro do Conselho de Administração é de 5% (cinco por cento), do capital votante da Companhia. Os acionistas da Companhia interessados em acessar as informações ou sanar dúvidas relativas às propostas acima deverão contatar a área de relações com investidores da Companhia, por meio do telefone (21) 2559-4626 ou pelo e-mail rbb@mrs.com.br.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2012.\r\n\r\nGabriel Stoliar - Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1376968"
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                                "V - Fato Relevante",
                                "EMBRATEL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.558.124/0001-12 - NIRE 3330026237-7\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nEmbratel Participações S.A. (\"Embrapar\" ou \"Companhia\") vem a público, em atenção ao disposto no parágrafo 4º do artigo 157 da Lei nº 6.404/76, e na Instrução nº 358/02 da Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\"), comunicar ter acordado com a Globo Comunicação e Participações S.A. (\"Globo\") os termos e condições de uma reestruturação das participações acionárias detidas pela Companhia, por sua controlada, a Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. (\"Embratel\"), e pela Globo no capital social da GB Empreendimentos e Participações S/A (\"GB\") e da Net Serviços de Comunicação S.A. (\"NET\") (a \"Operação\"). A implementação da Operação se iniciará por intermédio de operação de cisão parcial da GB, vertendo-se a parcela cindida do patrimônio líquido desta última, composta exclusivamente por ações da NET, para uma pessoa jurídica já existente, a EG Participações S.A., sociedade anônima com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Regente Feijó, nº 166, 16º andar (parte), CEP 20060-060, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.637.676/0001-68 (\"EG\"), cujo controle acionário é e continuará a ser de titularidade da Embrapar e de cujo capital a Globo passará a participar como acionista minoritária, como decorrência da operação de cisão acima referida. Nos termos acordados entre as partes envolvidas, foi decidido que a integralidade das participações acionárias detidas diretamente pela Embrapar e pela Embratel no capital social da NET será aportada a título de aumento de capital na GB, sociedade controlada pela Embrapar e titular da maioria do capital votante da NET. No âmbito da Operação, ficou também ajustado que os termos e condições do atual acordo de acionistas da GB continuarão em vigor para regular as relações entre a Embrapar e a Globo, vinculando também a EG, até que os novos acordos de acionistas da EG e da NET, submetidos à ANATEL para atendimento das exigências regulatórias contidas na Lei 12.485/11, sejam aprovados. Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2012. Embratel Participações S.A. Isaac Berensztejn - Diretor de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1377320"
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                                "V - Convocação",
                                "BANCO BTG PACTUAL S.A.\r\n\r\nCNPJ: 30.306.294/0001-45\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE PROPÓSITO\r\n\r\nWILLIAM THOMAS ROYAN, canadense, casado, bacharel em comércio, portador do passaporte n. BA366863. DECLARA sua intenção de exercer cargo de membro do Conselho de Administração no BANCO BTG PACTUAL S.A. e que preenche as condições estabelecidas no art. 2º do Regulamento Anexo II à Resolução 4.122, de 2 de agosto de 2012. ESCLARECE que, nos termos da regulamentação em vigor, eventuais objeções à presente declaração devem ser comunicadas diretamente ao Banco Central do Brasil, no endereço abaixo, no prazo de quinze dias contados da data da publicação desta, por meio formal em que o autor esteja devidamente identificado, acompanhado da documentação comprobatória, observado que o declarante pode, na forma da legislação em vigor, ter direito a vistas do processo respectivo. BANCO CENTRAL DO BRASIL. Departamento de Organização do Sistema Financeiro - DEORF, Avenida Presidente Vargas, n. º 730, 19º andar, Centro.\r\n\r\nId: 1376659"
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                                "RIO PILOTS EMPRESA DE PRATICAGEM DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nCNPJ 01.643.573/0001-04\r\n\r\nASSEMBLEIA DOS SÓCIOS - CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 02/2012\r\n\r\nPelo presente EDITAL, ficam os senhores sócios da RIO PILOTS EMPRESA DE PRATICAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA., convocados para a Assembleia Geral Extraordinária 02/2012, que se fará realizar em 28/09/2012, em sua sede na Av. Rio Branco, 1, sala 808, Centro, Rio de Janeiro, em 1ª Convocação às 13:00 hs. com o quorum legal e em 2ª Convocação às 14:00 hs., com qualquer número de sócios, para apreciar a seguinte Ordem do Dia - 1. Eleição de Sócio Administrador. 2. Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 11 de Setembro de 2012. a) Matusalém Gonçalves Pimenta - Sócio Administrador.\r\n\r\nId: 1375599"
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                                "V - Convocação",
                                "QX3 Consultoria, Informática e Publicidade S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 04.702.009/0001-03\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convocados os Srs. Acionistas da QX3 Consultoria, Informática e Publicidade S.A. (“Companhia”) para a Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, a realizar-se no próximo dia 27 de setembro de 2012, às 10:00h, na sede social da Companhia, situada no novo endereço a saber: Avenida das Américas, nº 3443, bloco 03, sala 107 (Condomínio American Corporate), Rio de Janeiro - RJ, CEP 22631-004, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de deliberarem sobre a mudança do endereço da sede social da Companhia para Avenida das Américas, nº 3443, bloco 03, sala 107 (Condomínio American Corporate), Rio de Janeiro - RJ, CEP 22631-004 e a sua respectiva alteração no Estatuto Social da Companhia. Atenciosamente, QX3 Consultoria, Informática e Publicidade S.A.. Fabio Fernandes Carneiro - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1377148"
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                                "V - Convocação",
                                "HRT PARTICIPAÇÕES EM PETRÓLEO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 10.629.105/0001-68 - NIRE: 33.3.0029084-2\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE SEGUNDA CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam convidados os senhores acionistas da HRT Participações em Petróleo S.A. (“HRTP” ou “Cia.”) a comparecerem à AGE da Cia. a ser realizada em 2ª convocação no dia 1º/10/2012, às 11h, na sede da Cia., localizada na Av. Atlântica, nº 1130, Entrada 1, com entrada suplementar na Av. Princesa Isabel, 10º andar (parte), Copacabana/RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) alterar a composição do Conselho de Administração (“C.A.”) da Cia., de forma a aumentar o nº máximo de seus membros titulares de 9 para 11 membros, sem qualquer alteração no valor de remuneração global aprovado na AGOE realizada em 27/04/2012; (ii) Alterar a redação do art. 17 do Estatuto Social da Cia., de forma a refletir a alteração da composição do C.A.; (iii) Tomar conhecimento de renúncias apresentadas por membros do C.A.; e (iv) eleger novos membros do C.A. para preenchimento dos cargos vagos no momento da eleição, de forma a completar o nº máximo de conselheiros, sendo que os que forem eleitos deverão completar o mandato em curso, que vence em 27/04/2013. Esclarecimentos aos Acionistas: 1. Nos termos do art. 3º da Instrução da CVM nº 165/91, modificada pela Instrução CVM nº 282/98, o percentual mínimo de participação no capital social votante necessário à requisição da adoção do processo de voto múltiplo na AGE é de 5%, observado o prazo de até 48 horas antes da realização da Assembleia para tal requisição. 2. As informações e documentos previstos na Instrução da CVM nº 481/09, referentes às matérias a serem deliberadas, estão disponíveis aos acionistas na sede social, nos endereços eletrônicos da Cia. (www.hrt.com.br), da CVM (www.cvm.gov.br) e da BM&FBOVESPA S.A. - (www.bmfbovespa.com.br), nestes últimos através do sistema IPE. Os mesmos documentos em idioma inglês estão disponíveis nos websites da Cia. (www.hrt.com.br) e da canadense SEDAR - System for Electronic Document Analysis and Retrieval (www.sedar.com). 3. De acordo com o art. 12 do Estatuto Social da Cia., para ser admitido na assembleia, o acionista (ou seu representante legal) deverá apresentar, com antecedência mínima de 48 horas do dia da realização da respectiva assembleia, os seguintes documentos: (a) comprovante expedido pela instituição financeira depositária das ações escriturais de sua titularidade ou em custódia, na forma do art. 126 da Lei 6.404/76 (“LSA”), e/ou relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente datado de até 2 dias úteis antes da realização da assembleia geral; e (b.1) documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas), para as pessoas físicas; ou (b.2) cópia autenticada do último estatuto ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação, bem como do documento de identificação com foto dos representantes legais, para as pessoas jurídicas; ou (b.3) cópia autenticada do último regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social de seu administrador, da documentação societária outorgando poderes de representação, bem como do documento de identificação com foto dos representantes legais, para os fundos de investimento. 4. O acionista que desejar ser representado por procurador deverá apresentar, com antecedência mínima de 48 horas do dia da realização da referida Assembleia Geral, conforme determina o §6º do art. 12 do Estatuto Social e o art. 126, § 1º, da LSA, o respectivo instrumento de mandato, com poderes especiais e documentos comprobatórios dos poderes dos signatários, com as firmas devidamente reconhecidas. As procurações outorgadas no exterior deverão ter as assinaturas notarizadas e estar acompanhadas da respectiva consularização e da tradução juramentada para o idioma português. 5. Não obstante o acima, os acionistas que comparecerem à assembleia geral munidos dos documentos listados neste Edital, até o momento da abertura dos trabalhos em assembleia, poderão participar e votar, ainda que tenham deixado de depositá-los previamente. 6. Além disso, os acionistas podem, ainda, optar por votar as matérias constantes deste Edital através da utilização da plataforma Assembleias Online. O recebimento das procurações eletrônicas se dará por intermédio da plataforma até às 23:59 horas (Horário do RJ) do dia 30/09/2012, através do endereço www.assembleiasonline.com.br. Para tanto, é necessário que os acionistas realizem seu cadastro nesta plataforma. 7. Além das publicações da Cia. exigidas pela legislação brasileira e pelas normas da CVM e em cumprimento às regras a que a Cia. está sujeita em função da listagem de suas global depositary shares (“Global Depositary Shares”) na TSX Venture Exchange (“TSX-V”) em Toronto, Canadá, a Cia. enviará por email, este Edital de Convocação, acompanhado da circular de informações sobre a administração (“Information Circular”) e das propostas relativas às matérias a serem discutidas na Assembleia Geral, aos acionistas que solicitarem especificamente esses materiais. Os acionistas que desejarem exercer tal faculdade deverão enviar um email para o endereço eletrônico do Departamento de Relações com Investidores da Cia. (ri@hrt.com.br). 8. Os documentos elaborados pela Cia. exclusivamente em cumprimento à legislação canadense referentes a valores mobiliários estarão disponíveis também em português nos websites da Cia. (www.hrt.com.br), da CVM (www.cvm.gov.br) e da BM&FBOVESPA S.A. - (www.bmfbovespa.com.br), nestes últimos através do sistema IPE. Informações adicionais para os titulares de Global Depositary Shares: 1. Todos os titulares de Global Depositary Shares possuem o direito de instruir o Deutsche Bank Trust Company Americas, na qualidade de depositário das Global Depositary Shares (“Depositário”) sobre como votar com as ações que lastreiam suas Global Depositary Shares na Assembleia Geral, sendo que tal instrução deverá ser especificada na instrução de voto anexada ao formulário de instrução de voto. Fica estabelecido que a data base para a determinação dos titulares das Global Depositary Shares com direito a: (i) receber a convocação da Assembleia Geral e quaisquer adiamentos da mesma, e (ii) fornecer instruções de voto por escrito ao Depositário a ser realizada na Assembleia Geral será 17/08/2012, após o fechamento do pregão. O Depositário determinou que às 15h (Horário de Nova York), em 12/09/2012, ou no máximo 48 horas (exceto sábados, domingos e feriados) antes da data de qualquer Assembleia Geral adiada por qualquer natureza, constituirá o prazo final para recebimento das instruções de voto por escrito dos titulares das Global Depositary Shares, para que tais instruções venham a ser efetivadas pelo Depositário, nos termos do contrato de depósito. 2. A Cia. publicou nos websites da Cia. (www.hrt.com.br), da CVM (www.cvm.gov.br) e da BM&FBOVESPA S.A. - (www.bmfbovespa.com.br), nestes últimos através do sistema IPE, na presente data, os documentos comprobatórios relativos à ordem do dia da Assembleia especificada neste Edital. O Edital de Convocação junto com a Information Circular serão expedidos pelo correio exclusivamente para os titulares das Global Depositary Shares, junto com um formulário de instruções de voto para apresentação das instruções de voto por escrito. Rio de Janeiro, 18/09/2012. Marcio Rocha Mello - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1377461"
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                            "COLÉGIO VETOR\r\n\r\nC.N.P.J. 36.430.403/0001-18\r\n\r\nConcluintes do ENSINO MÉDIO (EJA): 1º SEMESTRE/2004: Natália Pimentel Freitas. 2º SEMESTRE/2004: Bruno Luiz da Silva; Jaqueline Maltaroli Peixoto da Silva; Vania Amorim Cavalcante. 1º SEMESTRE/2005: Andreia Rocha Sales Pereira; Johnny William de Oliveira Almeida. 1º SEMESTRE/2006: Ricardo Toledo Junior. 2º SEMESTRE/2010: Jefferson da Silva de Albuquerque. 2º SEMESTRE/2011: Alan da Silva Rocha; Ana Cláudia Pereira dos Santos; Ana Maria Silva de Souza Nascimento; Andre Luiz Costa Gomes; Átila Pereira; Carla André de Carvalho; Carlos Alberto Arthur; Carlos Renato Otero da Penha; Carlos Vinícius Coutinho Teixeira da Silveira; Christian Sandro Torres Lima; Daniella Gonzo de Carvalho; Danielle Santos Martins; Dayane Costa Germanio Siqueira; Elena Rodrigues; Fabiana Magda da Silva; Fabiana Melo dos Santos; Felipe Figueiredo Lira; Gabriel Fernandes da Silveira Jorge; Gabriel Nogueira Azevedo; Gláucio Santos de Jesus; Ingrid Paola Xavier dos Passos; Italo da Silva Santos; Jean da Silva Costa; Jéssica Neves Vasques Silva; João da Conceição Alves; Juliana de Lima Soares; Kelly Evangelista de Sá; Letícia Bibiano dos Santos; Luana Santos Barboza; Luciana Cruz Januario; Luís Carlos da Silva Assis; Luiz Gustavo Cruz da Silva; Magno dos Santos Oliveira; Marcia Cristina Paixão da Silva; Marcos André Gonçalves Filgueiras Júnior; Marcus Vinícius Coelho da Silva; Marlílian Vianna André; Marlon dos Reis Santos; Omar Pestana de Oliveira; Paulo Lucio Peçanha Torres; Pedro Evangelista Ozorio; Pedro Henrique dos Santos Silva Argôlo; Pedro Henrique Tavares Pereira; Rogério Marques Cunha Junior; Rosane dos Santos Gomes; Ruan Vieira Leite; Samuel Oliveira Costa; Tânia Cristina dos Santos Andrade; Thais Oliveira Durães; Tuane Laila dos Santos Morais; Vanessa Rodrigues Moraes; Vitor Fernando Bezerra Oliveira. Maria de Lourdes Ozório Martins - Secretária: Reg. nº 720/85-SEEC/RJ; Isbelda Gouvinhas Cabral - Diretora: Reg. nº 0921/MEC.\r\n\r\nId: 1375576"
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                            "V - Relação de Alunos",
                            "SISTEMA AUGUSTO DE EDUCAÇÃO INTEGRADA\r\n\r\nCNPJ: 05.466.836/0001-08\r\n\r\nO diretor do Sistema Augusto de Educação Integrada, mantido pelo Sistema Augusto de Educação Integrada Ltda., situado à Praça Monte Castelo, 12/302 - Centro - Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes, na modalidade EJA do Curso ENSINO MÉDIO: 1º SEMESTRE/2011: Adriano Ferreira Franco, Adriano Pinto, Jônatas da Silva Zambaldi, José Carlos Cerqueira da Cruz, Leandro Figueiredo da Silva, Roberto Barros Simião. 2º SEMESTRE/2011: Alexandre Corrêa da Fonseca, Ana Maria dos Santos Pinheiro, Ana Maria Ferreira da Silva, André Diego dos Santos Ferreira, Anko Marcio Batista Matos, Crispiniano Lima Santos, Diogo Neto Tristão, Douglas Costa de Oliveira, Elaine Maria Rodrigues, Fábio Carvalho da Silva, Gustavo Gomes de Almeida, Henrique Cesar Nani Baltasar, Jane Maria da Silva Ferreira, Laio Santos da Conceição, Marcelo Ariano de Lucena Lopes, Mauro Miranda da Rocha, Raphael de Souza Lima, Rodrigo Longo Freitas. Modalidade EJA, a distância, do Curso ENSINO MÉDIO: 2011: Agostinho Haubrick Filho, Eliane de Jesus, Eron Viana Calistro, Moisés Cardoso Goudinho Neto, Rafael Costa Pinto de Mendonça, Ricardo França de Farias, Valéria Alves Feliciano Pedroza. ENSINO MÉDIO: 2012: Adolfo do Nascimento Krauss, Adriano Bastos Domingues, Alecsandra de Oliveira Silva, Alexandre Luiz da Silva Mesquita, Alexandre Pereira Gonçalves, Allan Ferreira das Neves, Alyne de Andrade Viana, Amenemá Francisco Alves Filho, Ana Évelyn Anchieta de Medeiros, Ana Lucia Siqueira Ialongo, Ana Sette Brandão, Anderson Araujo de Souza, Anderson de Jesus Sousa, André Borges Sena, Angélica Maria Mariano, Ari José Faleiro Junior, Bernardo Souza e Silva, Bruner Roberto Borré, Bruno Antonio de Lima, Bruno de Oliveira da Silva, Bruno Henrique Corrêa Mario, Bruno Machado Tavares, Bruno Santos Gomes, Bruno Soares Chagas, Bruno Veiga Acioly, Caio Duarte Nogueira de Sá, Camilla Vieira da Rocha, Camilla Lopes Pereira de Jesus, Carla Cristini da Silva Campos, Carla Patrícia Cardoso da Silva, Carla Reis Pereira, Carlos Alberto Firmino de Souza Junior, Carlos Eduardo do Nascimento Corrêa, Carlos Henrique Ferreira Marques, Carlos Luciano Costa de Andrade, Carlos Roberto de Souza Bastos, Carlos Roberto dos Santos, Catia Mantovani Rodrigues, Célio Monteiro da Silva, Charles Cleyton Gomes Pereira, Christian de Oliveira Fernandes, Christian Lima dos Santos, Cileia Melanes de Melo Morais, Claudio Azevedo Gonçalves, Cláudio Luis de Siqueira Silva, Claudio Luiz dos Santos Alves, Cleucimar Valentim Florido Junior, Cornélio Ferreira de Mello, Cosme Bernardo da Silva Vieira, Cristiane da Costa Aguiar, Cristiane da Costa Aguiar, Cristiane Peixoto dos Santos Vivas, Daiane Pereira de Lucena, Dalila Alves de Amorim, Daniel Felippe Santiago da Silva, Daniela Castro Guimarães, Danielle Jesus Amorim Marques, Davi José Rodrigues Chaves, Dayane da Rocha Luna, Dayana de Oliveira Ferreira, Dayse Léa Coutinho Bastos, Deivide Santos Silva de Jesus, Denise Lima Gomes Baptista, Denize da Silva Terry, Diego Pontes Rodrigues, Diogo Ferreira Bomfim, Edilson Everson Martins, Edmar Teixeira Francisco, Edmilson Vieira, Eduarda Guimarães Witt dos Santos, Eduarda Nóbrega Oliveira, Eduardo de Souza Ponte, Elaine de Mendonça de Assis, Elaine de Souza Fernandes, Elissandra de Oliveira dos Santos, Elizabeth Kelly da Silva de Lima, Elizabeth dos Santos Coqueiro, Emerson Rodrigues da Silva, Enes Gomes Pereira, Éric Pereira Brito, Ernandes Siqueira Moreira Neto, Evandro Fábio Rodrigues Corrêa, Ewerton Chalegre de Carvalho, Fabiana Ferreira de Oliveira, Fabiano Morgado de Paula, Fabiano Serra da Cunha, Fabio Alves da Silva, Felipe Eduardo dos Santos Borja, Felipe Kroff Ferreira, Felipe Pereira Gonçalves, Fernanda Barreto da Silva Oliveira, Fernando de Araujo Simplicio Mariano, Fernando de Oliveira Guimarães, Filipe Sôusa da Silveira, Flavia Silva de Lima, Francisca Bueno de Sousa, Francisca Paulo Marins, Francesco Esposito Filho, Francisco Ferreira Lima, Francisco José Vieira Rocha, Franklin Alexandre Felippe Pereira, Freddy Junior Alvarenga de Moura, Gabriel Albuquerque Domenech, Gabriel Correa Lima Vaz, Gabriel Kopke Barreto da Silva, Gabriel Soares dos Santos, Geam Carlos de Souza Reis, Genildo Ferreira Nascimento, Gerusa Acioli Rafero, Gilberto Calos Coêlho da Silva, Gilson Lourenço, Giovanni Caldas Amorim, Givalci Rodrigues dos Santos, Glayce dos Santos Corrêa de Lima, Hanna do Nascimento Teixeira, Helio Salustiano da Silva, Hudson Alves Tenório, Hugo Henrique de Frias Brandão, Igor Carlos de Oliveira, Ilzimar Roque Zeferino, Iná Lorenz, Inês de Sousa Carijó, Irangláucio Gomes dos Santos, Irinaldo dos Santos, Ivan Adriano de Lima, Izabella Mury Vieira, Jade do Monte Lima Mendonça, Jailson de Lima Coelho, Jair Flavio dos Santos, Janaína Lima da Silva, Janay Barbosa de Sousa, Jaqueline Pinheiro Winitskwoski, Jaqueline Schumaker Antunes, Jean Marcel Lima Santos Florido, Jean Robson dos Santos Oliveira, Jesiel Veras Castro, Jéssika Santana de Jesus, João Batista Bessa de Souza, João Batista Cardoso, João Carlos de Jesus, João Gabriel Pfeiffer do Canto e Mello, João Victor Dennis Kicis, Joerge Fernando Alves Maria, Jônatas Albuquerque de Paula, Jordeane Roberto de Almeida e Silva, José Antonio Rodrigues Muniz, Jose Edson Bezerra dos Santos, José Luiz Machado Martins, José Maria, José Nelson Silva de Almeida, José Rodrigues da Silva, Joselina Cardoso Pachá, Julio Cesar Costa, Karen Rodrigues Correia, Kelly Lilian Carnaúba, Kelvin Botelho Murad, Larissa Fernanda Elois, Leandro dos Santos, Leandro Gonçalves Cruz, Leandro Ramos Santos, Leonardo de Almeida Cunha, Leonardo dos Santos Cruz, Leonardo Henrique da Silva, Leonir de Azevedo Gonçalves, Leonnardo David Fernandes Sued, Letícia dos Santos Lima, Lidiane Fraga de Almeida, Lirio Eduardo Dias, Luana Rodrigues Gaspar, Luana Soares Sivério Ribeiro, Lucenildes Galvão Cardoso, Luciana da Rocha Camargo Tavares, Luciana Pereira Carvalho dos Santos Ribeiro, Luciana Tomé Borges Santos, Lucimar da Silva Alves, Lucimara Barbosa Santos, Luis Claudio Carius Dias, Luis Eduardo Miranda Soares, Luiz Claudio do Nascimento Tavares, Luiz Fernando Araujo dos Santos, Luiz Sérgio Lopes da Silva, Maicon Nunes Zanoni, Maíra da Silva Santos, Marcela Gonçalves do Nascimento Valim, Marcelino Clélio Xavier Ribeiro, Marcelo Brandão da Silva, Marcelo Bruno Magalhães Cunha, Marcio Alves da Silva, Marcio Andre Tosta Salgueiro, Marcio Roberto da Cruz, Marcos da Cunha Oliveira, Marcos Felipe Amaral, Marcos Felipe Mendonça da Silva, Maria Aparecida Ferreira, Mariana Amaral da Silva, Marilda Felicio Martins, Marilha da Costa Calixto, Marina Santos Alves, Marina Soares Meirelles, Mario Agostinho Santos de Abreu, Marisa Rodrigues Gazoni, Marivalda da Silva Misael, Marlene de Jesus Ferreira, Matheus Alves Nery, Michael Anchieta da Silva, Moisés Gonçalves de Oliveira, Murilo Manoel de Lima Terto, Nathalia Giannini Tocchio, Nathalia Matos Quilelli, Nathália Pequeno Gimenez de Almeida, Nayana da Silva Alencar Galvão, Nedi Fernandes Pinto Ferreira, Neudo de Souza Alves, Nilce Batista Pinto Trindade, Nilda Duarte Pinto Belem, Oliveira Marques, Oséas Cabral de Oliveira, Pablo Cassiano da Conceição Silva, Pamela Natasha Machado da Cruz, Pamella Teixeira da Silva, Patrícia Gonçalves Borret Benevenuto, Patrícia Morgado Romano, Patricia Shimada, Paulo Cesar de Oliveira Gonçalves, Paulo Roberto Batista dos Santos, Paulo Serra da Silveira, Pedro Paulo Santos Brito, Rafael da Silva Ferreira, Rafael do Carmo Queiroz, Rafael Vidal de Queiroz Esch, Raphael Izidro de Lima, Raphael Sampaio Fernandes, Raphaela da Silva Ventura, Raquel Roitman, Rejane Barbosa de Carvalho, Renan Silva de Carvalho, Renatho Caezar Vasconcelos das Chagas, Renato dos Santos Goi Vale, Renato Loureiro Rodrigues de Sousa, Ricardo dos Santos Nogueira, Roberta da Silva Carvalho, Rodrigo Amado Leite, Rodrigo Kandelman, Rodrigo Tavares dos Santos Cachoeira, Roger do Costa Albino, Rogéria Bernardes Pereira, Rogerio do Nascimento Corrêa, Rogerio Moraes de Souza, Rogério Ribeiro da Cruz, Ronan Menezes Leite de Castro, Rosaura dos Santos Marques, Rosimar Maria da Silva, Sara do Nascimento Rodrigues, Sebastião Elbert, Sebastião Guimarães Biage, Sebastião Nunes Mendes, Sergio Leles de Andrade, Sergio Mauricio Pavão Duarte, Severino Soares da Silva, Sharazardy Aguiar Costa da Silva Litovchenko de Oliveira, Shirley Valeria de Souza Melo Torres, Simone Pinto Ferreira Silva, Sirlei de Souza Franquilino, Sirlei Moreira de Castro, Solange Mariano da Silva, Sueli Cardoso Barcellos, Sunamita Pontes Martins Rodrigues, Susamar Pereira de Souza, Tárik da Silva Ferreira Barbosa, Tatiane Morais Serra, Tatiany Affonso da Silva, Telmo Pedro de Oliveira Filho, Thaís Pereira Alves, Thaís Quintella Bezerra, Thiago Brasilino Saldanha, Thiago Cordeiro de Araujo, Thiago da Silva França, Thiago Mesquita Monteiro Dias, Tiago Basto Domingues, Tiago Cruz de Souza, Úrsula Moura Costa e Silva, Vagner Vargas Ricardo, Valdenir Lourenço, Vanda Alves Bento, Vanessa Santa Cruz de Sousa, Vanusa Reis dos Santos, Victor da Silva Gonçalves, Victor Hugo Santos Costa Cardoso Barreto, Victor Nesi dos Santos, Vinicius de Oliveira Brauna, Vinícius Novello Lopes, Viviane da Silva Cordeiro Zorgbi, Viviane Santos da Cruz, Wagner Campos Simões, Wagner Silva de Lima, Walter Candido da Silva, Wanderley Eduardo Rosa, Wanderley Luzia Alves, Weres Ferreira Souza, William Jorge Soares Moraes, Willian Dias de Souza, Wilson Olimpio da Silva, Yago Pontes Sandes, Yasmin Maggessi Travassos. Secretária Escolar: Mariana Dourado Nogueira, Reg. 181. Of. CDIN 1508. Diretora: Eliane da Mota Pinto, Registro: 2004.02.04/0371/Universo. Professora Inspetora Escolar: Mara Lucia do Carmo Lopes da Silva, Matr. 095641-7.\r\n\r\nId: 1374952"
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                            "COLÉGIO MARECHAL HERMES\r\n\r\nENTIDADE MANTEDORA CENTRO EDUCACIONAL DO JOÁ LTDA\r\n\r\nCNPJ 30.478.218/0001-17\r\n\r\nRELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUINTES DOS CURSOS TECNICOS DE NÍVEL MÉDIO SUBSEQÜENTE NA MODALIDADE A DISTÂNCIA: Operação e Manutenção na Produção do Petróleo e Gás Natural: 2009: Vagner de Souza Ramos. 2011: Alaim Lemuel Alcantara Bastos, Fabiano de Jesus Silva, Itamar Nascimento Oliveira, Luiz Marcelo Fernandes Cunha Rodrigues, Marcilio de Souza Theodoro, Nelson de Oliveira Marques. 2012: Bruno Rafael Borges Nino, Clovis Enes Becker, Cristiane Maria Lamenha, Jose Luiz Bez Fontana, Romero Ribeiro de Assis, Romildo Conceição da Costa. Meio Ambiente: 2010: Carlos Alberto da Silva, Fabiano Araujo da Silva. 2011: Cinthia Leite Barcellos, Cristiano Rosa da Silva, Edílio Gomes da Silva, Luiz Carlos Coutinho de Souza, Marcelo Azevedo do Rosário, Marcelo Ferreira do Nascimento, Marcio Aloisio de Freitas, Robson Pereira da Silva Junior, Rosilene Motta Jardim, Valter Guedes Pereira. 2012: Patricia Guimarães Antunes, Rosely Souza Simões Alves. Estrutura Naval: 2009: Luiz Sergio Magalhães Gomes. 2010: Gláucio Costa Pereira, Mauricio Fernandes Furtado. 2011: Alex Sandro da Silva de Oliveira, André Aguilar da Cruz, Carlos Conceição da Silva Filho, Cesar Romero Ramalho Guimarães Pinto, Cleber Lourenço da Silva e Silva, Cristiano Sardinha Eduardo, Fernanda Beatriz Ramalho Borba, Helio Rodrigues, José Mauricio de Almeida, Leonardo Marques de Mello, Luis Claudio Rodrigues Rosa, Marcela Vilar Souza, Marcio Areal Folly, Marcio Kersting Soares Michell Abreu da Silva, Paulo Moura dos Reis, Pedro dos Santos Belotti, Ricardson de Azevedo Pereira Nery, Rildson Bezerra Cavalcanti, Roseleide Rosa Mourato Gonçalves, Thays Machado Morgado, Valtair Francisco Correa, Vanessa Cabral Pinto. 2012: Alex Moreira dos Santos, Alexander Nogueira Alexandre, Amauri Cabral de Souza, André Alves Eisenhut, André Alves São Pedro, Antonio Fabio Campos Barata, Antonio Luiz Pereira da Cunha, Avelino de Carvalho Raposo, Bruno Luis de Abreu Ferreira, Carlos Alberto Pimentel Alves, Carlos Réus Gautério da Conceição, Claudio da Conceição Botelho, Claudio Lopes Ceribela, Clovis Correa, Cosme Joaquim Garcia Fernandes, Cristiano Sardinha Eduardo, Daniel Gil Gomes Ebrenz, Diego do Amaral Ferreira, Edison Evangelista Matozo Helgueira, Edson Fonseca Costa, Erika Oliveira Almeida das Neves, Fabiano Jose dos Santos da Rosa, Fabio de Carvalho Pereira, Fernando Paula de Mello, Hugo Leonardo Gomes de Carvalho, Igor Lemos, Ismael dos Santos Pimentel, Jairo de Siqueira Gonçalves, Jarcedi Borba Rodrigues Junior, Jefferson Souza de Medeiros, Jonas de Oliveira Gervásio, Laercio Ribeiro Cabral, Lair Pereira Silva, Leandro Augusto da Silva, Leandro Justino de Souza, Leonardo Afonço de Souza, Leonardo Dondoni Martins, Leonardo Freire Schiavo Belém, Leonardo Pereira de Oliveira, Lucio Diniz Araujo Martelo, Luis Claudio Silva Borges, Luiz Carlos Alves Batista, Luiz Robson Gautério da Conceição, Marcelo Andrade de Oliveira, Marcelo Ferreira, Marcelo Marques, Marcelo Ribeiro Araujo, Marcelo Rodrigues Cordeiro, Marcio Alberto da Silva Alves, Marco Antonio da Silva, Marcos Ernesto Ferreira de Farias, Marcos José Gomes da Silva, Marcos Rossi, Marcus Vinícius Garuzi Alves, Maria Claudia Ruffo Carvalhosa, Marlon Douglas da Silva Rosalvos, Mauri Maximino Machado Junior, Michel de Souza Fontes, Paulo Cesar Lima de Oliveira, Paulo Roberto Pascal Martins, Quenelmo Lima da Silva, René Marques Guex Moreira Dutra, Ricardo Faria Mothé, Roberto Brados Couto Junior, Roberto de Brito Fontes, Roberto Mauricio Mendes da Silva, Robson Farias Tavares, Rodrigo dos Santos Paula Gomes, Rogério Mello Machado, Rosivaldo Antunes de Oliveira, Rubens Antonio da Silva, Samoel Comin, Sebastiao dos Santos Ribeiro, Silvany de Souza Lemos, Tatiana Hartkowtzeff Sant'Ana, Thiago Bernardo da Silva, Thiago Corrêa Guerreiro, Tiago Aprigio Pacifico de Sousa, Valdeci Dias dos Anjos, Vander Cabral Pontes, Vitor de Souza Mazzini, Wallace Apulchro Correa Barros, Wanderson Oliveira Mendes, Washington da Silva Quintanilha de Souza, Washington Luiz Pinheiro da Silva, Wescley Cordeiro Nascimento. Secretária: Juliana Abrantes Marques Rebelo, Reg. 0001420 - MEC. Diretora: Marcia Silveira de Freitas Registro 13.699 - MEC\r\n\r\nId: 1372718"
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                            "CTA - CENTRO DE TECNOLOGIA APLICADA\r\n\r\nCNPJ.: 28.717346-0001-24\r\n\r\nO Diretor do CTA - Centro de Tecnologia Aplicada - Entidade Mantenedora CEAD - Centro de Estudos Avançados em Administração, situado à Rua Ibitiúva, 151 - Padre Miguel - Rio de Janeiro- RJ, torna publica a relação nominal dos Concluintes do Ensino Médio na Modalidade EJA (Educação de Jovens e Adultos): Ano 2003/2: Mike Medeiros Kornalewski. Ano 2004/1: Danilo Alves de Oliveira. Ano 2004/2: Bruno Kistenmacker Santos; Renata Lima Santos Fernandes; Vanessa Silva de Barros. Ano 2005/1: Alexandre de Lima Felipe; Fabio Eugenio Gonçalves; Pablo Sanchez Chaves. Ano 2005/2: Felipe Rocio Milioli. Ano 2006/1: Ítalo Henrique Soares de Araujo. Ano 2007/1: Jorge Wallace Neves Rodrigues. Concluintes do Ensino Médio Regular: Ano 2003: Felipe de Oliveira Braga; Gabriela de Luna Franco Clemente. Ano 2004: Katia Rejane Pacheco de Almeida. Ano 2005: Amanda Brito de Freitas; Karen Luce de Almeida Borges; Keissy Monique Gonçalves Coelho. Ano 2006: Amanda Pereira Souza; Caroline Chaves dos Santos. Ano 2007: Mariana Gonçalves Senra da Silva; Thayane Oliveira Barreto. Ano 2008: Luis Fellipe Silva Nascimento; Renan dos Santos Figueira da Silva. Ano 2009: Ben Hur Balbino dos Santos; Camilla Carem Rodrigues dos Santos; Felipe da Silva Pacheco; Johnny Souto Soares de Queiroz; Leandro Cabral de Almeida; Renan dos Santos Figueira da Silva; Richard dos Santos Brandão; Richard Fellipe Silva de Assis; Tainara Felix Moreira; Thayane Silva de Lacerda. Ano 2010: Ariane Gonçalves da Costa; Beatriz Baltar Lehmam Machado; Bruna Oliveira Patricio do Nascimento; Dandara Pereira Ribeiro; Filipe Vieira Peres; Gabriell Ribeiro Gonçalves; Karina Cristina dos Santos Florencio; Rayllan Morgado de Lima e Silva; Renata Meiser Martins; Ano 2011: Allana Pastor; Daniel Jesus Nina Moreira; Jeniffer Rangel Passos de Souza; Millena Barros Moreira; Rozana Izidio de Azevedo; Stefani Lima Pereira Marques. Concluintes do Curso de Educação Profissinal Técnica de Nível Médio/Técnico(a) em Informática: Ano 2004/1: Jorge Cesar Simões Menezes da Costa. Ano 2004/2: Katia Rejane Pacheco de Almeida. Ano 2005/2: Karen Luce de Almeida Borges. Ano 2006/2: Amanda Pereira Souza. Ano 2007/1: Felipe de Oliveira Braga. Ano 2010/2: Thayane Oliveira Barreto. Ano 2011/1: Luis Fellipe Silva Nascimento. Concluintes do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio/Técnico(a) em Eletrônica: Ano 2010/1: Richard Fellipe Silva de Assis. Ano 2011/1: Felipe da Silva Pacheco. Ano 2011/2: Leandro Cabral de Almeida; Thayane Silva de Lacerda. Concluintes do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio/Técnico(a) em Telecomunicações: Ano 2004/1: Gabriela de Luna Franco Clemente. Concluintes do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio/Técnico(a) em Segurança no Trabalho: Ano 2010/2: Michelle Gonçalves Calandino. Concluintes do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio/Técnico(a) em Enfermagem: Ano 2007/2: Amanda Brito de Freitas; Fábio Carvalho Vieira. Ano 2009/2: Marli Ramos da Silva. Ano 2010/1: Denize Fernandes de Carvalho; Joice Silva Virgens de Sá; Marco Aurelio Lima Deiro. Ano 2010/2: Bruna da Silva Anselmo; Dandara Pereira Ribeiro; Monique Araujo Coelho de Albuquerque; Tailane Cavalcante Vianna;. Ano 2011/1: Beatriz Baltar Lehmam Machado; Natasha Salvador dos Santos; Tainara Felix Moreira. Ano 2011/2: Camilla Carem Rodrigues dos Santos; Karina Cristina dos Santos; Mirlene da Mota Pereira; \r\n\r\nRenata Almeida da Silva. Ano 2012/1: Jeniffer Ragel Passos de \r\n\r\nSouza; Rozana Izidio de Azevedo. Retificações: Onde se lê no D.O. 03/09/2008 fls. 06 - Curso Técnico em Eletrônica - Concluinte: Março/2005 - Rubens Pereira de Oliveira; leia-se: Concluinte: Novembro/2007. Onde se lê no D.O. 21/10/2008 fls. 05 - Ensino Médio Jovens e Adultos - Concluinte: Março/2008 - Nathália Carvalho da Silva; leia-se: Concluinte: Dezembro/2007. Onde se lê no D.O. 01/08/2006 fls. 12 - Ensino Médio Jovens e Adultos - Concluinte: Janeiro/2006 - Rosana Lorraney França Fernandes; leia-se: Concluinte: Dezembro/2005. Onde se lê no D.O. 21/02/2008 fls. 05 - Técnica em Enfermagem - Concluinte: Dezembro/2006 - Valdirene Gomes da Conceição; leia-se: Concluinte: Março/2007. Secretária Escolar - Rita Paula Gomes de Souza, Aut. n.º 66/98 SEE/RJ. Diretor - José Luiz Barra, reg. SEC/RJ n.º 900/ 1972 MEC. Professores Inspetores Escolares: Evaldo Alves da Silva, Matrícula: 0956427-9 e Rejane Sampaio T. Serpa, Matrícula: 0966809-6 - IV SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1377000"
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                            "COLÉGIO NACIONAL\r\n\r\nCNPJ 01.164.753/0002-86\r\n\r\nRelação de alunos concluintes do Ensino Médio - 2011: Amaryllis de Sousa Almeida; Ana Carolina Ferreira de Souza; Beatriz Ribeiro Rodrigues; Cíntia Carvalho da Rocha; Cleber Vicente Ribeiro; Guilherme Caeiro de Mattos; Gustavo Henrique Monteiro Alves da Silva; Herbert da Silva Ropke; Jéssica Sant`Anna Alves; Juliana Lorentz Mello; Matheus Passos Bechttufft Quites; Shayane Vital Lopes; Thaísa Fernandes Pinto de Oliveira; Yago Linhares Torres; Yasmim Villar de Albuquerque. Relação de alunos concluintes do Curso Técnico de Informática - 2011: Amaryllis de Sousa Almeida; Guilherme Caeiro de Mattos; Jadson Ferreira da Silva. Relação de alunos concluintes do Curso Técnico de Administração - 2011: Ingrid Lorrainne da Silva Privado; Sueli Claudio Dias de Castro. Relação de alunos concluintes do Ensino Médio - Técnico de Informática - 1º semestre de 2001: Alander José Dias Passos. Secretária: Denise Nogueira de Barros - REG. nº 10/83; Diretor: Gustavo Schmidt Moreira - REG. nº 350/99/UFRRJ; Professora Inspetora Escolar: Teresinha Maria Marques Ramos - Mat. 09426677.\r\n\r\nId: 1375562"
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                            "ITS - INSTITUTO TECNOLÓGICO SIMONSEN\r\n\r\nCNPJ.: 39.093.471/0001-27\r\n\r\nO Diretor do ITS - Instituto Tecnológico Simonsen - Entidade Mantenedora SES - Sociedade Educacional Simonsen, situado à Rua Ibitiúva, 151 - Padre Miguel - Rio de Janeiro - RJ, torna publica a relação nominal dos Concluintes do Ensino Médio na Modalidade EJA( Educação de Jovens e Adultos): Ano 2007/2: Paulo Paiva Almeida; Roberta de Castro Duarte. Ano 2008/1: Marcelle Soares Mendes Dias. Ano 2008/2: Mirlene da Mota Pereira; Robson Ribeiro da Silva; Wallace Neto de Gois da Silva. Ano 2009/1: Natália Novaes da Silva; Rafael Cortat. Ano 2009.2: Jéssica Moraes dos Santos. Concluintes do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio/Técnico(a) em Informática: Ano 2010/2: Richard dos Santos Brandão. Ano 2011.1: Daniel Jesus Nina Moreira. Concluintes do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio/Técnico(a) em Petróleo e Gás: Ano 2010.2: Ben Hur Balbino dos Santos; Marcelo Alvarez Garcia de Lima. Ano 2011.2: Rayllan Morgado de Lima e Silva. Retificações: Onde se lê no D.O 03/10/2011 fls. 26 - Ensino Médio EJA - Concluinte: setembro de 2009 - Thalita Macedo Balan; leia-se: Concluinte junho/ 2009. Onde se lê no D. O 11/05/2010 fls. 10 - Curso Técnico em Petróleo e Gás - Concluinte Março/2011 - Fillipe Alves de Oliveira Lins; leia -se Curso Técnico em Infor-\r\n\r\nmática. Secretária Escolar - Rita Paula Gomes de Souza, Aut. n.º 66/98 SEE/RJ. Diretor - José Luiz Barra, reg. SEC/RJ n.º 900/1972 MEC. Professores Inspetores Escolares: Evaldo Alves da Silva, \r\n\r\nMatrícula: 0956427-9 Rejane Sampaio T. Serpa, Matrícula: 0966809-6 - IV SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1376981"
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                        "1376256": [
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                            "CENTRO EDUCACIONAL AGOSTINHO PORTO\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: CENTRO EDUCACIONAL \r\n\r\nAGOSTINHO PORTO LTDA\r\n\r\nCNPJ 35.894.302/0001-35\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES: Ano 2005/1º Semestre: Curso: Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos: Gislane da Silva Ferreira Ramos. Secretária: Rosangela Lima Silva de Souza - Reg.412/98-SEE, Diretor: Alayr Moreira Dias - Reg. 427/MEC.\r\n\r\nId: 1376256"
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                                "OLARIA ATLÉTICO CLUBE\r\n\r\nCNPJ 68.698.984/0001-60\r\n\r\nCONSELHO DELIBERATIVO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. O Presidente do Egrégio Conselho Deliberativo do Olaria Atlético Clube, usando da atribuição que lhe confere o § 2º do artigo 37 e dando cumprimento ao que preceitua a letra ''c'' do art. 51 do Estatuto em vigor, vem pelo presente Edital convocar o ilustre Conselheiro para reunião ordinária a ser realizada no dia 26 de setembro de 2012 às 19:30h, em primeira convocação e às 20:00h, em segunda convocação, no Auditório, em sua Sede Social, sito à Rua Bariri, 251 - Olaria - RJ, para tratar da seguinte Ordem do Dia: 1) Leitura, discussão e aprovação da ata da reunião anterior; 2) Apresentação, discussão e votação da proposta orçamentária para o Exercício Fiscal 2012/2013; e, 3) Assuntos de Interesse Geral. Sede Social, 14 de setembro de 2012. Augusto Pinto Monteiro - Presidente do Conselho Deliberativo.\r\n\r\nId: 1377446"
                            ]
                        }
                    },
                    "Extravio de Documentos": {
                        "Atos": {
                            "1376181": [
                                "V - Extravio",
                                "LIMPEIPER PAPELARIA E BAZAR LTDA\r\n\r\nCNPJ 05.473.286/0001 - 46\r\n\r\nEXTRAVIO: LIMPEIPER PAPELARIA E BAZAR LTDA, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 05.473.286/0001 - 46 e Inscrição Estadual nº 77.727.710, com sede à Praça das Nações 88 Loja A - Bonsucesso -Rio de Janeiro/RJ, COMUNICA que foram extraviadas as notas fiscais D1 nº 001 a 1000 e Mod1 nº 001 a 250, sendo que as mesmas não foram utilizadas.\r\n\r\nId: 1376181"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra do Piraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1375993": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nCONCRRÊNCIA PÚBLICA Nº. 044/2012 - VALOR ESTIMADO: R$ 112.553,36\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, devidamente autorizada pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal torna público que fará realizar no dia 19/10/2012, às 10h, CONCORRÊNCIA PÚBLICA do tipo MENOR PREÇO para FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTO PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE COBERTURA DE GALERIA NA AVENIDA VERA CRUZ - BAIRRO MARACANÃ. Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa Assumpção nº. 69 - Centro - Barra do Piraí RJ. Tel. (0xx-24) 2442-5372, onde os editais estarão disponíveis mediante a entrega de 05 (cinco) cds. Comissão Permanente de Licitação. Portaria nº. 002/2012.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nTOMADA PREÇO Nº. 019/2012 VALOR ESTIMADO: R$ 23.459,81\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, devidamente autorizada pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal torna público que fará realizar no dia 04/10/2012, às 14h, TOMADA DE PREÇO do tipo MENOR PREÇO para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS. Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa Assumpção nº. 69 - Centro - Barra do Piraí RJ. Tel. (0xx-24) 2442-5372, no horário de 9h às 18h de segunda a sexta feira, onde os editais estarão disponíveis mediante a entrega de 01 (um) CD. Comissão Permanente de Licitação. Portaria nº. 002/2012\r\n\r\nAVISO DE PREGÕES\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nO Departamento de Compras e Licitações, devidamente autorizado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal torna público os Pregões abaixo:\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2012 DATA:03/10/2012, HORÁRIO: 14:00 hs \r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINASTICA. Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras e Licitações, localizado na Travessa Assumpção nº 69 - Centro - Barra do Piraí RJ. Tel. (0xx-24)2444-4552, no horário de 09h às 18h de segunda a sexta feira. Pregoeira Portaria nº 001/2012- Cristiane da Silva Santos . \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2012 DATA:04/10/2012, HORÁRIO: 14:00 hs \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET PARA FESTA DO IDOSO E FAMILIA. Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras e Licitações, localizado na Travessa Assumpção nº 69 - Centro - Barra do Piraí RJ. Tel. (0xx-24)2444-4552, no horário de 09h às 18h de segunda a sexta feira. Pregoeira Portaria nº 001/2012- Cristiane da Silva Santos .\r\n\r\nId: 1375993. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1377341": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°. 76/ 2012\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de leite para dieta - semi alimentar e hipoalergênica para atender a demanda existente no Fundo Municipal de Saúde de Cantagalo no exercício de 2012, conforme condições e especificações contidas no anexo I do edital - VALOR: R$ 131.489,60 - DATA: 03 de outubro de 2012 - HORA: 14:00 horas - LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Cantagalo - Praça Miguel de Carvalho n°. 65 - Centro - Cantagalo - RJ. O Edital encontrar-se - à a disposição dos interessados para consulta e/ou retirada, a partir do dia 19 / 09 / 2012, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado. \r\n\r\nCantagalo, 12 de setembro de 2012\r\n\r\nCarlos Alexandre Marques da Silva - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1377341. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaguaí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1376974": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPregão nº 52/2012 Repetido\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Unitário\r\n\r\nSessão de Julgamento: 28 de setembro de 2012.\r\n\r\nObjeto: Registro de preço para aquisição de nutrição parenteral.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante o fornecimento de uma resma de papel A4 e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\n(a) Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1376974. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Paraty": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1376709": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY\r\n\r\nAVISO DE EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2012\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que será realizada no dia 02 de Outubro de 2012, às 09:30 horas na sede da Prefeitura Municipal de Paraty, sito a Alameda Princesa Isabel, s/nº - Pontal - Paraty/RJ, Licitação na modalidade Tomada de Preços, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PELO MENOR PREÇO GLOBAL, SOB A FORMA DE EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, INCLUINDO MÃO DE OBRA E FORNECIMENTO DE MATERIAL, PARA OS SERVIÇOS DE REFORMA, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E SÃO BENEDITO. O edital estará à disposição no prédio da Prefeitura Municipal de Paraty, na Alameda Princesa Isabel, s/n Pontal, Paraty/RJ.\r\n\r\nParaty, 14 de Setembro de 2012.\r\n\r\nLuzia Alves Ferreira/Secretária Adjunta da Administração\r\n\r\nId: 1376709. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio Claro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1377029": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE RIO CLARO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Fundo Municipal de Saúde de Rio Claro torna público que fará realizar licitação do tipo menor preço, na modalidade de Tomada de Preços n° 003/2012 (Processo Administrativo nº 0246/2012). Objeto: Contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para execução indireta, com fornecimento de material e mão-de-obra, dos serviços de reforma no Centro de Saúde de Rio Claro (Estratégia da Saúde da Família), mediante recursos do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde, do Ministério da Saúde (Portaria nº 2.206 de 14 de setembro de 2011 e Portaria nº 2.814 de 29 de novembro de 2011). Recebimento das propostas: às 09:00h do dia 04/10/2012. Local: Sala de licitações da Fundação de Saúde de Rio Claro, situada na Avenida João Baptista Portugal, n° 289, Centro, Rio Claro - RJ. O Edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço acima mencionado e poderá ser retirado mediante a permuta por 02 (duas) resmas de papel A-4 e apresentação do carimbo da empresa com CNPJ. Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, de 2ª a 6ª feira, das 09:00h às 16:00h, pelo telefone (24) 3332-1798. Rio Claro - RJ, 17 de setembro de 2012. Joelmir da Fonseca Leone - Presidente da Comissão de Licitação.\r\n\r\nId: 1377029. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1377266": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.156/2012\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº.075/2012\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12(doze) meses, de Ração para Cães.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 13.860/12.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: sala do D.L./C.M.L., no prédio desta Prefeitura, à Av. Feliciano Sodré, 675-Centro, nesta, das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (um) toner para impressora Laser Jet 1022 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: www.licitacoespmt.blogspot.com.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: no endereço acima ou pelos telefones: (0XX21) 2742-3885 e 2742-3352, ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA: 01/10/12 às 14:30 horas.\r\n\r\nHélida Santos da Silva - Pregoeira\r\n\r\nId: 1377266"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1377388": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 091/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público o adiamento sine die da Tomada de Preços 091/2012, que objetiva a contratação de empresa para execução de serviços especializados em limpeza e conservação com fornecimento de materiais e equipamentos, pelo período de 03 meses, no total de 15 profissionais de serviços gerais, a serem executados nas dependências da Secretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRIcardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1377388. Empenho"
                        ],
                        "1376931": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/FMS/SMS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nPREGÃO ELETTRÔNICO N.º 053/2012/FMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de balança plataforma digital para atender a Secretaria Municipal de Saúde/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: Dia 04 de outubro de 2012, às 09h01min.\r\n\r\nInformações: CPL/FMS/SMS/PMVR, ou pelo tel/fax: (24) 3347-4581/3347-2546.\r\n\r\nEDITAL: portalvr.com/licitação/FMS ou bbmnet.com.br \r\n\r\nPREGÃO ELETTRÔNICO N.º 055/2012/FMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material destinado à realização de exames EAS no Laboratório Municipal da Secretaria Municipal de Saúde/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: Dia 02 de outubro de 2012, às 14h01min.\r\n\r\nInformações: CPL/FMS/SMS/PMVR, ou pelo tel/fax: (24) 3347-4581/3347-2546.\r\n\r\nEDITAL: portalvr.com/licitação/FMS ou bbmnet.com.br \r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 032/2012/CPL/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de informatização do Laboratório Central da Secretaria Municipal de Saúde/PMVR, através de locação de 77 licenças de uso de sistema de gestão laboratorial. \r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: Dia 05 de outubro de 2012, às 15horas.\r\n\r\nInformações: CPL/FMS/SMS/PMVR, ou pelo tel/fax: (24) 3347-4581/3347-2546. \r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nCPL/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nId: 1376931. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1376925": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO nº 73/2012\r\n\r\nDispõe sobre expansão da implantação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Expandir a implantação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT, em segundo grau, a contar de 19 de setembro de 2012, para abranger todas as Turmas deste Egrégio Tribunal.\r\n\r\nArt. 2º Implantar, a partir de 3 de outubro de 2012, nova versão do sistema para recebimento de petições relativas a ações rescisórias e a cautelares a elas vinculadas, de competência da Subseção Especializada em Dissídios Individuais I (SEDI I), assim como dissídios coletivos de natureza econômica e jurídica, os respectivos mandados de segurança, medidas cautelares incidentais e ações rescisórias propostas contra sentenças normativas, de competência da Seção de Dissídios Coletivos (SEDIC).\r\n\r\nArt. 3º Todas as petições dirigidas aos processos que tramitam sob o formato do PJe-JT, inclusive as de agravo regimental relativo aos processos de que tratam os artigos anteriores, deverão, necessariamente, ser apresentadas em formato eletrônico, nos termos da Resolução CSJT nº 94/2012, observado o disposto na Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, e na Instrução Normativa nº 30, de 13 de setembro de 2007, do Tribunal Superior do Trabalho.\r\n\r\nArt. 4º Todos os atos judiciais dos processos que tramitam no PJe-JT só poderão ser realizados eletronicamente no sistema.\r\n\r\nParágrafo único. Os documentos deverão ser apresentados em arquivos individualizados, agrupando-se os de mesma natureza, observado o limite de 1,5 Mb por arquivo.\r\n\r\nArt. 5º As publicações e comunicações serão realizadas por intermédio do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e estarão disponíveis para partes e advogados cadastrados no \"painel do usuário\" constante do \"Portal de Notificações\" do PJe-JT. \r\n\r\nArt. 6º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1376925"
                        ],
                        "1376926": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 173/2012\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a Resolução Nº 72, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça, que regulamenta a convocação de juízes de primeiro grau para substituição e auxilio no âmbito dos Tribunais estaduais e federais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a norma contida no artigo 25, inciso XXVII, do Regimento Interno deste Tribunal,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Ato Nº 58, de 22 de junho de 2011 (DOERJ-28.6.2011), que institui o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus no Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, \r\n\r\nCONSIDERANDO os termos da Portaria Nº 141, de 23 de julho de 2012 (DOERJ-26.7.2012), que designa o Juiz Substituto Francisco Montenegro Neto para exercer a função de Juiz Auxiliar de Conciliação de Precatórios,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI- Alterar a Portaria Nº 141/2012 para CONVOCAR o Juiz do Trabalho Substituto FRANCISCO MONTENEGRO NETO a prestar assessoria à Presidência deste Regional, mantida a designação para o exercício da função de Juiz Auxiliar de Conciliação de Precatórios, observando-se o afastamento previsto no artigo 7º, parágrafo 2º, da Resolução Nº 72/2009, do Conselho Nacional de Justiça.\r\n\r\nII- DESIGNAR a Juíza do Trabalho Substituta ANELISE HAASE DE MIRANDA para compor o Juízo Auxiliar de Conciliação de Primeiro Grau, atuando como suplente nos afastamentos e impedimentos do Titular, quando aplicar-se-á a regra de que trata o item anterior.\r\n\r\nEsta Portaria entra em vigor no dia 1º de outubro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1376926"
                        ],
                        "1377165": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1808/2012-SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nDesignar o Analista Judiciário - Área Administrativa, SANDRA MARIA APELIAN, para substituir o Coordenador, CJ-2, da Coordenadoria de Desenvolvimento, na licença saúde do Titular e durante as férias do substituto anteriormente designado, a partir desta publicação até 24 de setembro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1811/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Chefe de Divisão, CJ-1, da Divisão de Distribuição de Mandados de Duque de Caxias-SJU-1, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nDIMAN-DC/ Chefe de Divisão/ Marcos de Souza Dantas\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1816/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar o Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe \"A\", Padrão 1, MELINA SILVA PINTO, no Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva, a partir de 6 de setembro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2012. \r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1817/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar o Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe \"A\", Padrão 1, WAGNER EDUARDO NORBERTO DE SOUZA, na Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a partir de 5 de setembro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2012. \r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1818/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar o Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe \"A\", Padrão 1, LAVINIA SANTINI DUARTE NUNES, provisoriamente, na Septuagésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a partir de 3 de setembro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2012. \r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1819/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar o Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados, Classe \"A\", Padrão 1, LUIZ GUSTAVO AMORIM MELO ALVIM, na Divisão de Distribuição de Mandados de Duque de Caxias - RJ, a partir de 6 de setembro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2012. \r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1820/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar os Técnicos Judiciários - Área Administrativa, Classe \"A\", Padrão 1, abaixo relacionados, nos respectivos setores, a partir de 6 de setembro de 2012:\r\n\r\nQuadragésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nEvelyn Chagas de Faria\r\n\r\nVigésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nLucas Souto Vieira Fernandes\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2012. \r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1377165"
                        ],
                        "1377051": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.835/2012 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-11410-2012-000-01-00-2, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados na base de 26/35 (vinte e seis trinta e cinco avos), ao servidor HÉLIO DE SOUZA PIRES, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 15, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1377051"
                        ],
                        "1377166": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1836/2012- SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-05699-2010-000-01-00-9, resolve:\r\n\r\nTornar sem efeito a Portaria nº 1038/2012-SGP, publicada em 18/06/2012, a contar de 30/3/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1377166"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1375445": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000395-70.2011.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edmir da Silva Almeida [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)], Agdo: Construtora OAS Ltda. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Agdo: Jog de Madureira Serviços de Vigia Locação de Mão de Obra e Limpeza em Geral Ltda. [Adv. Glycerio da Silva Sampaio Bastos (OAB: RJ 38834 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0133600-75.2008.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sebastião Claudio do Nascimento [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0136500-09.2003.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nAgdo: SUELY DE OLIVEIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000689-45.2010.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Severino dos Ramos Gomes de Lima [Adv. Carlos Faria Junior (OAB: RJ 141910 - D)]\r\n\r\nAgdo: Condomínio do Edificio Residencial Habitat Urca Gold [Adv. Rafael de Souza Espindola (OAB: RJ 152572 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000312-25.2010.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jose Carlos da Silva [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nAgdo: Casas Bahias Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001095-05.2010.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Infrall administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)], Agdo: Fabio Oliveira de Barros [Adv. Katia Regina Barbosa de Arêa Leão (OAB: RJ 134189 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000641-77.2010.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Roberto Moreira Lopes [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)], Agdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Andre Luiz Viviani de Abreu (OAB: RJ 116896 - D)], Agdo: Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000611-15.2010.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rio Drog s Distribuidora de Produtos Químicos Farmacêuticos e Perfumaria [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tereza Cristina Borges [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0036300-68.2008.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nAgdo: Alípio Guedes Filho [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: S/A - Viação Aérea Riograndense (Massa Falida de) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Agdo: Varig Logística S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Agdo: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0038300-19.2009.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: EMPRESA FOLHA DA MANHÃ S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: Style Assessoria Empresarial Ltda. ME, Agdo: Antonio Deusdete Camelo Lopes [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)], Agdo: Style Assessoria Empresarial Ltda. ME n/p sócio josé Olivio Ribeiro Novaes , Agdo: Style Assessoria Empresarial Ltda. ME N/P SÓCIO Maria de Lourdes Novaes\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001436-58.2010.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)], Agte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto Wolff Monteiro [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)], Agdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001067-32.2011.5.01.0205 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos José Filho [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0093600-67.2008.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paula Ribeiro Quirino [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Agdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0026300-50.2001.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: MESSIAS JORGE DE AZEREDO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002100-49.2009.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Virginia Maria Correa Pinto Felicio (OAB: RJ 44972 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Alex Neto Venezia [Adv. Cassio Jose Alves Garcia Galvao (OAB: RJ 104240 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000658-14.2010.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fernanda Batista dos Anjos [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nAgdo: Reabily Qualidade de Vida Ltda. [Adv. Christiana Muniz Lemos (OAB: RJ 99108 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000225-26.2010.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Dario Souza da Silva [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)], Agdo: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0067400-43.2009.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Crea-rj - Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Maria Cleuza Tavares de Souza [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Agdo: Panorama Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0044300-64.2008.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antonio Augusto Durães Macedo [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nAgdo: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0149100-81.2009.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Debora Castilho Duran Prieto Negrão de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000099-26.2010.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Quemel Lelis Fandi [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transpiratininga Logística e Locação de Veículos e Equipamentos Ltda. [Adv. Marcio Correa de Castro (OAB: RJ 95189 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000053-48.2011.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Carlos de Almeida [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nAgdo: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Paula Ferreira Arbes (OAB: RJ 144827 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0070700-60.2009.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eletrobras Termonuclear S.A. Eletronuclear [Adv. Basilio Ferreira Rabello Junior (OAB: RJ 25100 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Renato Ovídio de Aguiar [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)], Agdo: Álvaro Correia da Silva Júnior [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)], Agdo: Renato Gomes do Amaral [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)], Agdo: Francisco das Chagas Melo Júnior [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)], Agdo: Jorge Antônio Alves \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000114-68.2011.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Coopguanabara Cooperativa de Trabalhadores da Guanabara Ltda. [Adv. Marilda Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 75004 - D)], Agdo: Gladis Marques [Adv. Marluce Pereira Furriel (OAB: RJ 144890 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000088-77.2010.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcte: Edson Gonçalves Conceição [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Rcdo: Edson Gonçalves Conceição [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)], Rcdo: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1375445"
                        ],
                        "1375446": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0225300-28.2007.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: CSN Cimentos S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vanderlei Pessoa de Oliveira [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001346-69.2010.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ademilson José Ferreira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Agte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nAgdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)], Agdo: Ademilson José Ferreira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0028300-04.2009.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Centrais Elétricas Brasileiras - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Mauro Kopke do Carmo [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0121300-44.2009.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Denise Barbosa da Silva [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0206200-06.2005.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: Industrias Nucleares do Brasil - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Benedito Paulo Mauricio [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)], Agdo: Bioclean Servicos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001097-81.2010.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcelo Teixeira de Oliveira [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0140000-31.2007.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Patricia de Faria Pacheco [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nAgdo: Stock Market Comercio e Artigos de Presentes Ltda. [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000498-47.2011.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Aloizio Benevides Oliveira [Adv. Geovana Luciana do Nascimento Silva (OAB: RJ 146297 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000700-10.2009.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: André Luiz Coelho de Barros [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nAgdo: Instituto Menino Jesus Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Agdo: Curso Perspectiva Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001146-50.2010.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Carlos Alberto de Oliveira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Agdo: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001775-08.2010.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Centro de Integração Empresa Escola - CIEE [Adv. Maria Lucia Bugre dos Santos (OAB: RJ 132424 - D)], Agdo: Marcelo do Nascimento Souza [Adv. Graca Eliana Thuler Santos (OAB: RJ 105463 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000784-56.2010.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Angela Veiga Guadagnin Bittencourt [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nAgdo: Serviço Federal de Processamento de Dados - Serpro [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000631-31.2010.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Roberto de Souza Andrade [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001548-44.2010.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ozilene Rocha Ribeiro [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nAgdo: Concessionaria Rio Teresopolis S.A. - CRT [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000185-65.2010.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marco Antônio Gomes Cardoso [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)], Agdo: Fortemacaé Vigilância Segurança Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0162000-97.2006.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: ABL ÓLEO E GÁS LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Agdo: Tome Aroldo da Fonseca [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0105100-53.2009.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Teresa Camargo Fernandez [Adv. Rogério Ferreira Borges (OAB: DF 16279 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)], Agdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0082000-17.2007.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Brasil S.A. [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudio Moreira Souto [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0142200-18.2005.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Cristina Soares Caldas [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0141700-93.2009.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bruna da Rosa Lopes [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)], Agdo: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000215-82.2010.5.01.0321 - AIRR\r\n\r\nAgte: Colina Shopping Center Ltda - Shopping Grande Rio [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rodolfo Silva de Carvalho [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000040-29.2011.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: Francisco Bernardo da SIlva [Adv. Edivar Souza Tavares (OAB: RJ 97630 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage , Agdo: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0104300-97.2009.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Benfeitas [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0088600-61.2009.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fernanda da Silva Coutinho [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pro-Oftalmo Microcirurgia Ocular S/C Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0134600-39.2008.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nAgdo: Márcia da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1375446"
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Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000456-43.2011.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Arlone Celso [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0015800-56.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz de Oliveira Rodrigues [Adv. Alex Martins Rodrigues (OAB: RJ 119396 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0127600-39.2007.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Osvaldo Domingues Santiago [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)], Agdo: Star Assistance Emergencia Medica Ltda a/c Jorge Luiz de Oliveira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001111-06.2011.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Greice Pereira dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Agte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Losango Promoção de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agdo: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agdo: Greice Pereira dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0228000-29.2008.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nAgdo: Acyr Lima Bueno [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000830-22.2010.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Navegart Informática Comércio Manutenção e Serviços de Informática Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Eduardo Rodrigues Barbosa Filho [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0051300-89.2007.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Associacao Fluminense de Educacao [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000355-30.2011.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Comércio de Alimentos Reobot de Jacarepaguá Ltda. ME [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adriano de Jesus das Virgens [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0109600-32.2009.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viação Verdun S.A. [Adv. Claudio Alves Pantoja (OAB: RJ 65664 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luzia Tania Brito Dantas [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0084000-44.2007.5.01.0224 - AIRR\r\n\r\nAgte: Protege S.A Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Agdo: Ailton Goncalves dos Santos [Adv. Dione Reis Bezerra (OAB: RJ 64981 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000168-21.2010.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antonio José Rodrigues [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0080200-51.2007.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rafael Felipe Mathias [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0109600-19.2009.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nAgdo: Thiago da Silva Padilha [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0018000-28.2009.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Olandi Gomes Martins [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001259-67.2010.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Fernando Freitas Chaves [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nAgdo: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Rafaelle Campos Girão Martins (OAB: DF 32262 - B)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0137200-94.2006.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prossegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gentil dos Santos Filho [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)], Agdo: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0078100-83.2008.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Jose de Oliveira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0186900-66.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE MELLO CANUTOS TINOCO [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nRéu: Telecomunicações do Rio de Janeiro S.A - TELERJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1375447"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0050400-70.2009.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Farmácia Charriot Produtos Cosméticos e Dermatológicos Ltda.- ME [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azeredo (OAB: RJ 2625 - A)]\r\n\r\nRcdo: Francisca Modesto Mendes [Adv. Sergio Luiz Campelo Bertola de Almeida (OAB: RJ 91352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Farmácia Charriot Produtos Cosméticos e Dermatológicos Ltda.- ME\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0041000-62.2005.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Leticia Quintanilha Bobeda [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001038-96.2010.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Rosilene Nazario da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nRcdo: Probank S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Rcdo: Rosilene Nazario da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001141-96.2010.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Rodolfo Ventriglia [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior (OAB: RJ 110280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001938-67.2010.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcte: Adriana Souza Espíndola [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adriana Souza Espíndola [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)], Rcdo: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0209000-03.1996.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nEbgdo: TACIANA ALVES BUHR [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Ebgdo: SÔNIA REGINA ARBES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Ebgdo: SONIA HENRIQUES ANGELO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Ebgdo: SÔNIA PINHEIRO DE SANT´ANNA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Ebgdo: SORAIA CUNHA ESTEBANEZ CHEBAR [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Ebgdo: TERESA CRISTINA BASTOS DO NASCIMENTO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Ebgdo: SÔNIA REGINA DE OLIVEIRA MATTOS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Ebgdo: SUELY ANTONIO HASBANI [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Ebgdo: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0086100-73.2008.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Enilda Gomes Moreira [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Rcte: Massa Falida de S/A Viação Aérea Riograndense N/P Administrador Judicial Gustavo Licks\r\n\r\nRcdo: Varig Logística S.A.(em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: VDB Investimentos S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: GOL Línhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: GOL Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Rcdo: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Rcdo: VRG Línhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Massa Falida de S/A Viação Aérea Riograndense N/P Administrador Judicial Gustavo Licks, Rcdo: Enilda Gomes Moreira [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Enilda Gomes Moreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001223-06.2011.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Alberto Parreira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Rcdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Alberto Parreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0119800-33.2009.5.01.0461 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trab nas Ind de Prospecção, Pesquisa e Extração de Minérios no ERJ - SINDIMINA/RJ [Adv. Ruy Moreira da Fonseca (OAB: RJ 91371 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Vale do Rio Doce S/ - CVRD [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce S/ - CVRD\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0115900-26.2009.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcte: Marcelo Pinto de Oliveira [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Rcte: Contratme Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Pinto de Oliveira [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Rcdo: Contratme Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Contratme Serviços Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000992-17.2010.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Tânia Cristina Messias de Oliveira [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)], Rcdo: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0146300-30.2006.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Eunice Melo Amazonas Pedroso [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Telos Fundacao Embratel de Seguridade Social [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telos Fundacao Embratel de Seguridade Social\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000571-43.2010.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Rcte: Eduardo Salgado Moreira [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eduardo Salgado Moreira [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)], Rcdo: DBA Engenharia de Sistema Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Rcdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0064700-94.2006.5.01.0042 - AP\r\n\r\nAgte: Casa Show S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agte: Wellington de Brito Frutuoso [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)], Agdo: Wellington de Brito Frutuoso [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)], Agdo: Casa Show S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Casa Show S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000618-87.2011.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Willian Barbosa dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Rcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0356800-37.2005.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claudia da Conceicao Ramos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0008200-49.2002.5.01.0009 - AP\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: MARCIA CRISTINA FERREIRA NEIVA [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)], Agdo: ASSOCIACAO MORADORES DR JULIO OTONI\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001318-16.2010.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Alessandro dos Santos Bernardo [Adv. Andrea Guedes da Costa Teixeira (OAB: RJ 107560 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Getúlio Vargas [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alessandro dos Santos Bernardo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0100000-12.2009.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Souza Cruz S.A. [Adv. Bruno Gaya da Costa Martins (OAB: RJ 136005 - D)], Rcte: Jorge José de Macedo [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge José de Macedo [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)], Rcdo: Souza Cruz S.A. [Adv. Bruno Gaya da Costa Martins (OAB: RJ 136005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Jorge José de Macedo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000040-08.2010.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S/A [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ana Virgínia Pereira [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1375440"
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Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0126500-67.2009.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Jhonatan Quitanilha da Silva [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)], Rcte: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcte: Banco Ibi S.A.- Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gelre Trabalho Temporário S.A. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Rcdo: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcdo: Banco Ibi S.A.- Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcdo: Jhonatan Quitanilha da Silva [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0083001-40.2007.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)]\r\n\r\nRcdo: Erismar Alves de Oliveira [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0057400-86.2007.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Talita Fonseca Dantas [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco Rural S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001553-31.2010.5.01.0244 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Glória Regina Loureiro de Souza [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000492-14.2011.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Dataprev - Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Gabriela Alcofra dos Santos (OAB: RJ 149995 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Augusto da Conceição [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Dataprev - Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0108400-25.1995.5.01.0263 - AP\r\n\r\nAgte: UNIAO DE LOJAS LEADER S/A [Adv. Sergio Chacon de Assis (OAB: RJ 4058 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Agte UNIAO DE LOJAS LEADER S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0111000-55.2009.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: George da Silva Medeiros [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)], Rcdo: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000640-44.2011.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Dataprev - Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Luyla Cavalcante de Souza (OAB: RJ 132004 - D)]\r\n\r\nRcdo: Augusto Cesar Silva Barros [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Dataprev - Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0035200-89.2009.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Hugo da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Hugo da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000444-08.2010.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Sandro Muniz Correa [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Rcte: Empresa de Pesquisa Energética EPE [Adv. Fabrini Muniz Galo (OAB: RJ 108596 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa de Pesquisa Energética EPE [Adv. Fabrini Muniz Galo (OAB: RJ 108596 - D)], Rcdo: Sandro Muniz Correa [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Sandro Muniz Correa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0122100-88.2008.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Maria da Penha Goiano da Silva [Adv. Jussiara Santos Dias da Costa (OAB: RJ 129289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0076800-47.2003.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: GLORIA REGINA VINHAIS ALVIM [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)], Rcte: ANbIMA ASSOC brasileira de entidades do MERCADO financeiro e de capitais [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: ANbIMA ASSOC brasileira de entidades do MERCADO financeiro e de capitais [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: GLORIA REGINA VINHAIS ALVIM [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte ANbIMA ASSOC brasileira de entidades do MERCADO financeiro e de capitais\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000257-71.2010.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Zuleide Sonia de Sant Anna [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Rcte: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nRcdo: Zuleide Sonia de Sant Anna [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Rcdo: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0118200-62.2008.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Cezar Combat [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Cezar Combat \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000557-31.2011.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Rogério Oliveira e Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)], Rcdo: Paulo Rogério Oliveira e Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Paulo Rogério Oliveira e Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0144100-18.2004.5.01.0014 - AP\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Acácio Manoel Ramos [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000715-13.2010.5.01.0075 - ED\r\n\r\nEbgte: Mercado Flor da Quinta Ltda. [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cesar Amaral de Oliveira [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Mercado Flor da Quinta Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0089900-71.2009.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Bernardo Carvalho de Oliveira [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lanxess Elastômeros do Brasil S/A [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: RJ 161893 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Bernardo Carvalho de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1375441"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0099500-57.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Del Giudice Villas-Boas [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000209-03.2010.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Alstom Brasil Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Rcte: Wanderley de Oliveira Jacinto [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nobre Montagem Industrial Ltda. , Rcdo: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Rcdo: Wanderley de Oliveira Jacinto [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)], Rcdo: Alstom Brasil Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Alstom Brasil Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0254100-40.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: CSN Cimentos S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcte: Luiz Verissimo de Lima [Adv. Rafaella Borges da Silva (OAB: RJ 111487 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Verissimo de Lima [Adv. Rafaella Borges da Silva (OAB: RJ 111487 - D)], Rcdo: CSN Cimentos S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo CSN Cimentos S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0017100-33.2009.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: M.DIAS BRANCO S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claudio Fernando Matos Ribeiro [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte M.DIAS BRANCO S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001483-92.2010.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nRcdo: Dinâmica Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Rcdo: Carlos Arapuan Lemos da Costa [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0079500-21.2009.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: João Carlos Lucindo de Araujo [Adv. Suzana Nunes de Oliveira Santos (OAB: RJ 123620 - D)], Rcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Rcdo: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: João Carlos Lucindo de Araujo [Adv. Suzana Nunes de Oliveira Santos (OAB: RJ 123620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0061100-14.2004.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: CLAUDIA RAVIZZINI MATIAS DE OLIVEIRA [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0159800-26.2004.5.01.0243 - ED\r\n\r\nEbgte: VALTER ALVES PIMENTA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nEbgdo: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte VALTER ALVES PIMENTA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0035500-84.2007.5.01.0049 - AP\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Lucia da Fonseca [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000337-85.2011.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edir Miranda Valente [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Edir Miranda Valente\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0063900-78.2008.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Ferreira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Ferreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000345-06.2010.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Aline Freitas de Mello [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S.A. [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S.A. [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)], Rcdo: Aline Freitas de Mello [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Aline Freitas de Mello\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0181500-70.1995.5.01.0341 - AP\r\n\r\nAgte: SEBASTIAO JOAQUIM DO CARMO [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nAgdo: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Agdo: RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Agte SEBASTIAO JOAQUIM DO CARMO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000643-68.2010.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Dieia Silva Campos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Rcdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Citicard S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0153000-37.2007.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Rene dos Santos Fonseca [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000663-67.2011.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nRcdo: Armando Ribeiro [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002200-21.2007.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Katia Regina Cotta Sandrini [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Katia Regina Cotta Sandrini\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0004200-76.2008.5.01.0047 - AP\r\n\r\nAgte: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Romero Sanches [Adv. Alba Valeria Guapyassu Teixeira Jerdy (OAB: RJ 110853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000683-92.2010.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: Rafael Martins Bezerra [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Drogaria São Paulo S.A. 233 [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Rafael Martins Bezerra\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0122800-29.2009.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rodrigo Monteiro Marques [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0095800-76.2007.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Vilma Silva do Nascimento [Adv. Altair Paz Costa (OAB: RJ 70479 - D)], Rcdo: Terceiriza Servicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000081-08.2010.5.01.0078 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato dos Empregados no Comercio de Minerios e Derivados do Petroleo do Rio de Janeiro [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Air BP Brasil [Adv. Paulo Henrique Zanin (OAB: SP 203541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sindicato dos Empregados no Comercio de Minerios e Derivados do Petroleo do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0121600-77.2008.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Antônio Marcos Rangel Vieira [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antônio Marcos Rangel Vieira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000968-15.2011.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Flávia Maria Duarte Ribeiro do Amaral Tasca [Adv. Marcelo Ximenes Apoliano (OAB: RJ 100255 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Flávia Maria Duarte Ribeiro do Amaral Tasca\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000047-21.2010.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Ivan Eduardo de Melo [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)], Rcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Ivan Eduardo de Melo [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1375442"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0078500-35.2009.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Coopsucess Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Rcdo: Renato Picanço Alves [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000900-73.2010.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Vacir Nazareth [Adv. Marcelo Nascimento (OAB: RJ 94315 - D)], Rcdo: Transcooperj Cooperativa de Trabalho Prestadora de Serviços de Transporte em Geral do Rio de Janeiro (Not Postal fls. 60). [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000418-45.2011.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre Vantil da Costa [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0039500-65.2008.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Erlange Andrade Borges da Silva [Adv. Cesar Vergueiro Chrismann (OAB: RJ 49896 - D)], Rcte: Municipio de Nova Friburgo [Adv. Janaina Cerqueira Mota (OAB: RJ 108250 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Nova Friburgo [Adv. Janaina Cerqueira Mota (OAB: RJ 108250 - D)], Rcdo: Erlange Andrade Borges da Silva [Adv. Cesar Vergueiro Chrismann (OAB: RJ 49896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Erlange Andrade Borges da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0110700-96.2007.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRcdo: Amelia Oliveira Barros [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)], Rcdo: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001323-47.2010.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Roberto Marques dos Santos [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRcdo: Executive Service Segurança Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Rcdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Economica Federal - CEF \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000905-51.2010.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Procordis S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francisco Antonio Gomes de Sousa [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Procordis S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0071500-13.2007.5.01.0040 - AgR\r\n\r\nAgvte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgvdo: Antonio Benicio Rocha [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)], Agvdo: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000877-08.2010.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo de Oliveira Archanjo [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)], Rcte: Auto Viação Tijuca S.A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Auto Viação Tijuca S.A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Marcelo de Oliveira Archanjo [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Marcelo de Oliveira Archanjo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0051800-67.2006.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ubirajara Alves Ferreira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001329-80.2011.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Carlos Filipe Colicigno (OAB: RJ 137652 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Fernando de Oliveira [Adv. Maria Celeste Simoes Marques (OAB: RJ 65236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000352-59.2012.5.01.0203 - AIRO\r\n\r\nAgte: Coopguanabara Coopr de Trabalhadores da Guanabara [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marta Regina da Rocha Castro [Adv. Ricardo Alexandre Ferreira de Souza (OAB: RJ 162017 - D)], Agdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Coopguanabara Coopr de Trabalhadores da Guanabara \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0088500-62.2008.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Djane Amaral Medeiros [Adv. Graca Eliana Thuler Santos (OAB: RJ 105463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000282-14.2011.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo da Cruz Leal [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nRcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcelo da Cruz Leal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001213-63.2010.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Sônia Cristina Ribeiro do Nascimento [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal , Rcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003300-86.2008.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Silvana Bourguignon Braz [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sul America Seguro Saude S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Silvana Bourguignon Braz\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0080700-21.2004.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: ANA CRISTINA DA CONCEICAO DA SILVA [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)], Rcdo: ANDEF-ASSOCIACAO NITEROIENSE DE DEFICIENTE FISICO [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0014700-91.2008.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Edison Souza Pereira [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)], Rcdo: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000157-67.2010.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Rcte: Nadja Pacheco Daltro Cabral [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Rcdo: Nadja Pacheco Daltro Cabral [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Nadja Pacheco Daltro Cabral\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0188700-08.2001.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (sucessor de ABN AMRO REAL S/A) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CARLOS LUIZ DOS SANTOS [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (sucessor de ABN AMRO REAL S/A)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000115-90.2011.5.01.0225 - ED\r\n\r\nEbgte: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Odiléa Mendes Gomes [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0019400-49.2008.5.01.0201 - AP\r\n\r\nAgte: Azevedo e Travassos Engenharia Ltda [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nAgdo: Celso Luciano de Souza [Adv. Dikson Leite de Siqueira (OAB: RJ 80413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Azevedo e Travassos Engenharia Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000593-08.2010.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Lea Maria Paulino [Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 - D)], Rcdo: New York Service Conservadora Ltda [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0017300-50.2008.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Fatima Regina Farias Bezerra [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRcdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Rcdo: Varig Logistica S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Rcdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Massa Falida S/A Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fatima Regina Farias Bezerra\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0119500-27.2008.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edijane Cruz e Souza [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001161-76.2010.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Soilamar Carvalho dos Santos [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior (OAB: RJ 110280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Soilamar Carvalho dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000021-43.2010.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: José Renato Teixeira de Carvalho [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)], Rcte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: José Renato Teixeira de Carvalho [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001337-75.2011.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberto Carlos Sampaio [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1375443"
                        ],
                        "1375444": [
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0143000-03.2008.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Deivison de Oliveira Bravo Cuba [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)], Rcdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000781-98.2011.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Susana Estanek [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRcdo: Clínica Médica Maia e Azevedo Ltda. [Adv. Alberto Harouche Neto (OAB: RJ 74480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Susana Estanek\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0147800-84.2009.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Janete Luca Hevangelista [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)], Rcdo: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000302-10.2011.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Douglas Correa [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Rcte: Ana Luiza Melchiades Azevedo [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Comunicação S.A. - EBC [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ana Luiza Melchiades Azevedo , Rcte Douglas Correa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0135000-60.2009.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Cleber dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: ZL Ambiental Ltda., Rcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Cleber dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000931-36.2011.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRcdo: Padaria e Confeitaria Forninho Ltda ME [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0146400-13.2009.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Mirtes Sueli Dantas [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mirtes Sueli Dantas\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0139100-51.2009.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Rcdo: Beatriz Mendes da Silva Lemos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcdo: ZL Ambiental Ltda.(Massa Falida de) n/p Paulo Pacheco de Medeiro Neto - Adm Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001236-21.2010.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Unilever Brasil Alimentos Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Rcte: Nuno Alexandre Copio da Costa Alves [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nuno Alexandre Copio da Costa Alves [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)], Rcdo: Unilever Brasil Alimentos Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Unilever Brasil Alimentos Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0016300-53.2006.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Wilson Jorge Marques [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Wilson Jorge Marques\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000886-87.2010.5.01.0036 - ED\r\n\r\nEbgte: Condominio do Edifício Mediterrâneo Flat [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Leandro Velloso Barbosa Meireles [Adv. Celio Coelho Luiz (OAB: RJ 118025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Condominio do Edifício Mediterrâneo Flat \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000016-81.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Cruz da Costa [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Cruz da Costa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155400-44.2008.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Ailton Alves Pereira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Rcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcdo: Ailton Alves Pereira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0035900-46.2008.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Itaucard S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rafael Oliveira Bendito [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Ebgdo: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000369-88.2010.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Ernesto Marques de Sá [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Consulpri Consultoria e Projetos Ltda. [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ernesto Marques de Sá\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0164400-23.1998.5.01.0301 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agte BANCO ITAU S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0317000-41.2000.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: LABEL LESS PLAZA CONFECCOES LTDA [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nRcdo: VIVIANE DE SOUZA COSTA [Adv. Juliano Ferreira de Souza (OAB: RJ 122098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte LABEL LESS PLAZA CONFECCOES LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0156000-25.2009.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Fabio Luiz Ouro Preto Tosta [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)], Rcdo: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0144000-82.2009.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: ZL Ambiental Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: Margarete Abreu Binhote da Costa [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001104-12.2010.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nRcdo: Joice Oliveira da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Rcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0025500-19.2007.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000744-40.2011.5.01.0039 - AIRO\r\n\r\nAgte: Acqua Shape Fitness Ltda. [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tais Figueiredo Saucedo [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Acqua Shape Fitness Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0161800-77.2008.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sônia Silva Santos [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0156100-90.2008.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Edméia Inês Songo Campos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Rcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0144200-88.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Wanderson Gomes de Resende [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)], Rcdo: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1375444"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Atos": {
                    "1377086": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL \r\n\r\nPORTARIA Nº 1801/2012- SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Analista Judiciário-Área Judiciária- Especialidade: Execução de Mandados, FERNANDO DE SOUZA FERNANDES, da Divisão de Arrecadação Judicial- SJU-1 para lotá-lo na Coordenadoria de Controle e Distribuição de Mandados- SJU-1;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2012\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 1803/2012 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário-Área Administrativa, MARCIA GOMES DUARTE, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-3, da Octogésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARCIA GOMES DUARTE, da Octogésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Coordenadoria de Material e Patrimônio - SLG;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2012.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 1804/2012 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, UILNA CARVALHO DE SOUZA, da Coordenadoria de Material e Patrimônio - SLG para lotá-lo na Octogésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2012.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 1806/2012 - SGP \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, TANY MARY SOUZA DE ANDRADE, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-2, da Septuagésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Septuagésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Quadragésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-2, da Quadragésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorre na data da publicação;\r\n\r\nIV - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2012.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral \r\n\r\nPORTARIA Nº 1807/2012 - SGP \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, HAROLDO CESAR SOUZA SILVA, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-2, da Quadragésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Quadragésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Septuagésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-2, da Septuagésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorre na data da publicação;\r\n\r\nIV - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2012.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral \r\n\r\nPORTARIA Nº 1812/2012 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, KATIA APARECIDA CARDOSO PEREIRA, da Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente, para lotá-lo na Décima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2012.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA \r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 1813/2012 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, DAVID BATISTA CORDEIRO DA SILVA, da Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente, para lotá-lo na Secretaria da Gestão do Conhecimento-SGC;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2012.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA \r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 1823/2012 - SGP \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, VIVIANE ROCHA GIL, da função comissionada de Assistente Técnico Especializado, FC-3, da Secretaria da Primeira Turma;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Secretaria da Primeira Turma para lotá-lo no Secretaria da Oitava Turma;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-5, da Secretaria da Oitava Turma, cuja vacância ocorre na data da publicação;\r\n\r\nIV - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2012.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral \r\n\r\nPORTARIA Nº 1824/2012 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, ANA LÚCIA SEABRA, do Gabinete da Secretaria Judiciária de 2ª Instância-SJU-2, para lotá-lo na Divisão de Recurso de Agravo de Instrumento-SJU-2;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2012.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA \r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 1826/2012 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, FABIANE MARTINS SILVA, do Gabinete da Secretaria Judiciária de 2ª Instância-SJU-2, para lotá-lo na Coordenadoria de Gestão de Precatórios-SJU-1;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2012.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA \r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 1839/2012 - SGP \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Planejamento, MARCIO MARTINS FERREIRA, da função comissionada de Secretário Especializado, FC-2, da Divisão de Monitoramento - CR;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Divisão de Monitoramento - CR para lotá-lo na Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir de 11 de setembro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2012\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 1840/2012 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve: \r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, DALTRO ALBERTO JANA MARQUES DE OLIVEIRA, da função comissionada de Secretário Especializado, FC-2, da Divisão de Precatórios - SJU-2;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Divisão de Precatórios - SJU-2 para lotá-lo no Gabinete de Juiz Convocado nº 9;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete de Juiz Convocado nº 9, cuja vacância ocorreu em 22 de agosto de 2012;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2012\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nId: 1377086"
                    ]
                },
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1376835": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2012. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nErika Sequeiros Pereira das Neves\r\n\r\nFC-05-Analista de Negócios\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n26 a 27/setembro\r\n\r\nReunião Técnica do Sistema E-Gestão\r\n\r\n1,5\r\n\r\nFrancisco Assis de paiva Dreyfuss\r\n\r\nEspecialista em TI - CJ1\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n16 a 21/setembro\r\n\r\nCapacitação na Solução de Segurança da Informação Tipo firewall\r\n\r\n5,5\r\n\r\nFlávio Torres Galano\r\n\r\nEspecialista em TI - CJ1\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n30/set a 05/outubro\r\n\r\nCapacitação na Solução de Segurança da Informação Tipo firewall\r\n\r\n5,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2012.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt \r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1376835"
                        ],
                        "1377274": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias ao beneficiário abaixo relacionado, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2012. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nJosé Marcio da Silva Almeida\r\n\r\nDiretor Geral - CJ4\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nSão Luis\r\n\r\n19 a 22 de setembro\r\n\r\nParticipação do encontro de Diretores Gerais\r\n\r\n3,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2012.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt \r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1377274"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1377052": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 722/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, DALILA RODRIGUES CRISTINA MAYDANA, da função comissionada de Assistente Secretário, FC-5, da Secretaria da Oitava Turma;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Técnico Especializado, FC-3, da Secretaria da Oitava Turma, cuja vacância ocorreu em 28 de julho de 2011;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2012. \r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 729/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LIVIA MONTEIRO SPINDOLA MARINS PORTO DA SILVA, para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-3, da Vigésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 7 de agosto de 2012;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 731/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANA FLAVIA DIAS TEIXEIRA AMORIM DO VALLE, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-2, da Sexagésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 3 de setembro de 2012;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2012.\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas \r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 732/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ISABEL CRISTINA FREIRE SOUTO, da função comissionada de Assistente Secretário de Diretor de Vara do Trabalho, FC-5, da Vara do Trabalho de Nilópolis;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz de Vara do Trabalho, FC-5, da Vara do Trabalho de Nilópolis, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2012.\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas \r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 733/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, AMANDA PRISCILLA ANTUNES REZENDE, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz de Vara do Trabalho, FC-5, da Vara do Trabalho de Nilópolis;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Diretor de Vara do Trabalho, FC-5, da Vara do Trabalho de Nilópolis, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2012.\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 734/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o servidor, SUSANA MARIA FERNANDES, da função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-1, da Seção de Cadastramento- NUGESQ (ADI);\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir 1º de outubro de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 735/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, TATIANE SAMPAIO GONÇALVES BENTES , para exercer a função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-1, da Seção de Cadastramento- NUGESQ (ADI), cuja vacância ocorrerá em 1º de outubro de 2012;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de outubro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 736/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar para substituir o Chefe de Seção, FC-5, da Seção de Cadastramento, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, o servidor:\r\n\r\nLOTAÇÃO/CARGO/SUBSTITUTO\r\n\r\nSECCAD/ Chefe de Seção/ Tatiane Sampaio Gonçalves Bentes\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 737/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FELIPE PASSOS RIBEIRO, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz de VT, FC-5, da Trigésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 15 de setembro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2012.\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 738/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, BIANCA LOPES DE OLIVEIRA, da função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-5, da Vigésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-5, da Vigésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 3 de setembro de 2012;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2012.\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 740/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, MELINA SILVA PINTO, para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, do Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva, cuja vacância ocorreu em 21 de maio de 2012;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2012.\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1377052"
                        ],
                        "1377167": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal em 14.9.2012, no Processo TRT-PA-09846-2012-000-01-00-1, de ANA FELÍCIA LOUREIRO DE MORAES. Assunto: AJUDA DE CUSTO: “De acordo. Em atendimento ao disposto no artigo 2º, inciso, III, alínea “a” da Portaria - TRT Nº 133/2011, indefiro a concessão da ajuda de custo pleiteada, tendo em vista tratar-se de parcela prescrita, com base no artigo 1º do Decreto nº 20.910/32.” (a) Carlos Roberto Oliveira da Silva. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1377167"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
                        "Atos": {
                            "1377055": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002633-15.2012.5.01.0000 - ArgInc - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Arguente: José Gonçalves de Souza (Bruno Lopes Batista RJ155592D), - Arguido: Município de Bom Jesus de Itabapoana (Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana), - por maioria, em conclusão de julgamento, não conhecer da arguição de inconstitucionalidade, ante o seu descabimento, nos termos do voto do Desembargador Relator, que reformulou seu voto. Os Desembargadores José Antonio Teixeira da Silva e Evandro Pereira Valadão Lopes também reformularam seus votos, acompanhando o Relator. Vencida a Desembargadora Gloria Regina Ferreira Mello (ausente justificadamente), que já havia antecipado o voto na sessão anterior, pelo acolhimento da arguição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2012.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1377055"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1377223": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nEM RAZÃO DO CANCELAMENTO DA SESSÃO DO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2012 DA SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS - SUBSEÇÃO I E SUBSEÇÃO II, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS FORAM TRANSFERIDOS PARA A PAUTA DA SESSÃO A SER REALIZADA NO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2012.\r\n\r\n1 – 0006354-43.2010.5.01.0000 - AR - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Autor: VARIG LOGISTICA S.A - VARILOG ( Adv. André Souza Torreão da Costa RJ 136745 D ) - Réu: LUIZ CARLOS LOPES MARQUES ( Adv. Álvaro Sérgio Gouvea Quintão RJ 88058 D ).\r\n\r\n2 – 0012267-69.2011.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palácio - Revisor(a) Desembargadora Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Autor: Venicius Oliveira Bastos ( Adv. Mario Peixoto Nelson RJ 57663 D ) - Réu: VOTORANTIM SIDERURGICA S.A ( Adv. Rinaldo Alencar Dores SP 2124 A ).\r\n\r\n3 – 0344800-76.2009.5.01. AR - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Autor: Caixa Econômica Federal- CEF ( Adv. Leonardo Martuscelli Kury RJ 107958 D ) - Réu: Odilon José Pereira ( Adv. Patricia Regina Monteiro Cavalcante RJ 108510 D ).\r\n\r\n4 – 0000176-10.2012.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargadora Federal do Trabalho Tânia da Silva Garcia - Impetrante: Espolio de Marcelo Lopes ( Adv. Custodio Clemente de Souza Pinto RJ 1625 C ) - Impetrado: MM. Juízo da 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro – Terceiro Interessado: Massa Falida de Companhia Sayonara Industrial ( Adv. José Antônio Rolo Fachada RJ 77093 D ).\r\n\r\nId: 1377223"
                        ],
                        "1376761": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0001257-91.2012.5.01.0000 -MS\r\n\r\nImpetrante: José Roberto Santos Montello [Adv. Monica Derenne Pinheiro Guimaraes (OAB: RJ 76821 - D)]\r\n\r\nImpetrado: MM Juízo da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTerceiro Intgeressado: Mauro Rosa Alves Adv Helana CristinaF. De Melo Ramos(OAB:RJ 42740)]\r\n\r\nDestinatário(s): TI Mauro Rosa Alves \r\n\r\nTomar ciencia de que deverá cumprir o item VI da IN 16 do C. TST.\r\n\r\nId: 1376761"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1377231": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "S.E.D.I.\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0002222-69.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Nogueira Moveis Ltda. [Adv. Alexandre Nogueira de Sousa (OAB: RN 7273 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Petrópolis \r\n\r\nTI: Marco Andre Avila da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Nogueira Moveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, conforme decisão monocrática de fls. 46, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1377231"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1376702": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Publicação de despacho\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0003480-51.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Pereira [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Carlos Alberto da Silva Pereira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 150: \"Digam as partes se têm outras provas a produzir. Prazo: 20 dias sucessivos, iniciando-se pelo Autor\".\r\n\r\nProcesso: 0005589-38.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Espólio de Antonio Seabra Moggi (por seu inventariante Carlos Pessoa Moggi) [Adv. Silvio Antonio Graca de Araujo (OAB: RJ 23633 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Affonso Celso Mendonca de Paula, Aut Espólio de Antonio Seabra Moggi (por seu inventariante Carlos Pessoa Moggi), Aut Geny Silva Peres, Aut Jorge Alberto Barbosa, Aut Jorge Luiz de Abreu Pastor, Aut NEUSA GECHELE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 848: \"Devolvo, ao Espólio peticionante, o prazo para razões finais\".\r\n\r\nProcesso: 0005706-29.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: MARCILIO BAPTISTA GONZALEZ [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI-BANERJ (REPRESENTADO PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO) [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCILIO BAPTISTA GONZALEZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1332: \"Considerando a renda anual do reclamante, indefiro o requerimento à gratuidade de Justiça. Venha o Autor, portanto, com o depósito prévio a que se refere o art. 836 da CLT, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. Prazo: 15 dias\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2012.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1376702"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1377126": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000552-46.2011.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Cesar Augusto de LIma Brandão Guimarães RJ105578D ), - Recorrido : André Luiz da Silva ( Vera Lucia Pereira de Carvalho RJ95017D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para rejeitar a preliminar de nulidade do julgado, por negativa da prestação jurisdicional e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001243-45.2011.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Marcelo Gualter Medeiros de Sousa ( Rommel Moreira da Hora RJ145543D ), - Recorrido : Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Antonio Carlos de Oliveira Paulino RJ75177D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada -COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV, pelos créditos reconhecidos ao recorrente, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000236-23.2010.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Wilson da Mota Silveira Júnior ( Guido Tiepolo Neto RJ155567D ), Ctis Tecnologia S.A. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Recorrido : Ctis Tecnologia S.A. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), Wilson da Mota Silveira Júnior ( Guido Tiepolo Neto RJ155567D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para fixar a indenização por danos morais em R$ 10.000,00, e negar provimento ao recurso do reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pela reclamada falou Dr. Rodrigo Pereira de Souza Costa (OAB 169838 D).\r\n\r\nProcesso: 0000112-29.2011.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Net Rio Ltda ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Recorrido : Francisco de Souza Paulo ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000565-87.2011.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : GIGRIOLO ALVES DA SILVA ( João Paulo Beltrão Cavalcante RJ145600D ), Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Augusto Parente Martins dos Santos RJ103364D ), - Recorrido : Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Augusto Parente Martins dos Santos RJ103364D ), Spartacus Comércio e Serviços Ltda ( Natalia Sombra Salles Celidonio RJ99938D ), GIGRIOLO ALVES DA SILVA ( João Paulo Beltrão Cavalcante RJ145600D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000406-54.2011.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Jorge Soares Vilela ( Wagner Gil Jansen Pereira RJ121321D ), - Recorrido : Baremboim e Cia Ltda. ( Elizabeth Regina de Vasconcellos RJ42776D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002217-48.2010.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Renato de Oliveira Passos ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - Recorrido : Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), Renato de Oliveira Passos ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar relativa á quitação da Súmula 330 do C.TST, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para determinar que no cálculo das horas extras seja observada a OJ 397 da SDI-1 do C.TST, e negar provimento ao recurso do reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0082700-90.2007.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Dominnic Menezes Pereira ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Recorrido : Dominnic Menezes Pereira ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e dar-lhes parcial provimento: ao da autora para condenar o réu ao pagamento dos valores expressos no documento de fls. 57, com a incidência das multas dos artigos 467 e 477 da CLT; ao do réu para excluir da condenação as horas extras e diferenças. Pela reclamante compareceu Dr. Mario Jose Bittencourt de Camargo (OAB 113536), que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido e, pela reclamada falou Dr.Thiago Barbosa de Oliveira (OAB 150234).\r\n\r\nProcesso: 0001127-16.2010.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Luiz Fernando Pereira ( Roberto Machado da Costa RJ99600D ), Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR ( Terezinha Candida de Paula RJ64018D ), - Recorrido : Luiz Fernando Pereira ( Roberto Machado da Costa RJ99600D ), Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR ( Terezinha Candida de Paula RJ64018D ), -por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001467-29.2010.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Marília Maria Mendes ( Reginaldo Mathias dos Santos RJ17524D ), - Recorrido : Dilma de Oliveira Castello Branco ( Marivaldo Souza Costa RJ103723D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido. Observe-se a inversão do ônus da sucumbência, ficando a autora isenta das custas, face o contido no artigo 790 §3º da CLT e o afirmado no item 15 da inicial de fls.4., nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001247-88.2010.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Izaltino Martins Filho ( Antonio Carlos Rodrigues RJ68527D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Mario Antonio D O Couto RJ43497D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001167-89.2010.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Ermones Participações Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), João Marandino Neto ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), - Recorrido : Sergio Iannibelli ( Caroline Bispo da Silva RJ154319D ), Victor Meyerfreund ( Caroline Bispo da Silva RJ154319D ), João Marandino Neto ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), Ermones Participações Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Simone Mary de Mendonça Iannibelli ( Caroline Bispo da Silva RJ154319D ), Hexagonal Construções Ltda. ( Caroline Bispo da Silva RJ154319D ), Alex Meyerfreund ( Caroline Bispo da Silva RJ154319D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pela 6ª reclamada, negar provimento ao seu recurso, e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para deferir diferenças correspondentes aos salários retidos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2012.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Gabinete.\r\n\r\nId: 1377126"
                            ],
                            "1377291": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0075200-33.2006.5.01.0007 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Marco Antonio Teixeira Fiche ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Embargado : Banco Santander (Brasil) SA ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - colhido o voto em mesa do Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro, por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração para, no mérito, por maioria, acolhê-los para, imprimindo efeito modificativo ao v. Acórdão embargado, fazer incluir na parte dispositiva desse a determinação de retificação dos cálculos homologados, no que toca, inclusive, às diferenças de incorporação da gratificação semestral, pelo dobro da remuneração, vencida a Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0000698-72.2012.5.01.0247 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Gafisa SA (João Pedro Eyler Póvoa- OAB/RJ 88922 D) - Agravado : Abdias Argentino de Moura ( Francisco Antonio Pereira Oliveira RJ140327D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000635-69.2012.5.01.0078 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Francisco Carvalho Rennó ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Agravado : Banco Santander Brasil S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - colhido o voto em mesa do Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro, por unanimidade conhecer do Agravo de Instrumento para, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o recebimento e processamento do Recurso Ordinário denegado.\r\n\r\nProcesso: 0001023-08.2012.5.01.0551 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Agravado : SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA, QUATIS E RIO CLARO ( Aloizio Perez RJ60778D ), MOREIRA & CARMO SUPERMERCADO LTDA EPP ( Carolina Gomes Coelho Fortes RJ168236D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contraminuta para conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2012.\r\n\r\nEliane Ribas Machado das Neves\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1377291"
                            ],
                            "1377345": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001128-90.2011.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Julio Cesar Alcântara ( Jose Luis de Oliveira RJ88638D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a decisão de primeiro grau e julgar PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido, para declarar a existência de vínculo empregatício com a reclamada - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A, em decorrência, determino seja procedido ao correspondente registro na CTPS do reclamante, no período de 01/09/2004 a 15/11/2008, condenando a ré ao pagamento do aviso prévio, férias e terço constitucional, 13? Salário, vale-transporte, FGTS e multa compensatória, da multa do art. 477 da CLT, do intervalo intrajornada e seus reflexos, do adicional noturno e reflexos e das diferenças salariais, a serem apuradas em liquidação de sentença, na forma da fundamentação. Observe-se a prescrição quinquenal e a inversão do ônus da sucumbência. Autoriza-se ainda, a dedução dos valores pagos a títulos idênticos, a fim de se evitar o enriquecimento sem causa. Mantido o valor fixado à causa pelo Juízo de origem. Nessa ordem, em conformidade com a alínea \"c\" do inciso II da Instrução Normativa 3/93 do C. TST, o valor arbitrado à condenação, nesta instância, é de R$ 30.000,00, com custas de R$ 600,00, pela reclamada. Juros e correção monetária na forma da lei, observado o disposto na Súmula nº 381 do C. TST. Descontos fiscais e previdenciários na forma da Súmula nº 368 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0001257-30.2011.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : José Reinaldo Vicente de Oliveira ( Carine Ferreira da Silva RJ109970D ), - Recorrido : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Caixa Econômica Federal ( Cristiano Seabra Dan RJ131175D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para, reformando a decisão recorrida, julgar PROCEDENTE, EM PARTE, nos termos do voto do Desembargador Relator. Observe-se a inversão do ônus de sucumbência. Mantido o valor da causa. Custas pela ré. Juros e correção monetária na forma da lei, observado a Súmula nº 381 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho. Descontos previdenciários e fiscais, na forma da Súmula nº 368 do C. TST, vencida a Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho no que tange à natureza salarial. Pela FUNCEF falou Dr. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB 147681-A).\r\n\r\nProcesso: 0000563-54.2010.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Recorrido : Sidney Pereira da Fonseca ( Silmaria Berriel Felix RJ107263D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento. Pela recorrente falou Dr. Rodrigo Pereira de Souza Costa (OAB 169838 D).\r\n\r\nProcesso: 0000028-18.2012.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Sociedade Universitária Gama Filho ( Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D ), - Recorrido : Sandra Lucia da Silva Costa ( Victor Barboza Rodrigues RJ80136D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para limitar o deferimento de horas extras e reflexos ao período de janeiro a dezembro de 2007.\r\n\r\nProcesso: 0001123-25.2010.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Hilton Rodrigues Silva ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - colhido o voto de vista em mesa do Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro, por unanimidade , conhecer do recurso de Embargos de Declaração para, no mérito, dar-lhe provimento com efeito modificativo, na forma da fundamentação que deverá integrar o v. Acórdão embargado.\r\n\r\nProcesso: 0105400-11.2009.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Jorge Amaro Cezar de Jesus ( Isabel de Lemos Pereira Belinha RJ96550D ), - Recorrido : Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda. - Coca Cola ( Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ66861D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir a gratuidade de justiça, e condenar a reclamada ao pagamento de indenização de R$ 5.000,00 a título de danos morais, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001781-34.2010.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Edson Ferreira de Sá ( Lourdete Fernandes de Moura RJ120306D ), - Recorrido : Sm 21 Engenharia e Construções Ltda ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para deferir ao autor as férias (+1/3) pleiteadas no item 6 da inicial, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000942-48.2011.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Rodagro Comércio e Representações Ltda. ( Aldo dos Santos Adao RJ78025D ), - Recorrido : Jorge Anselmo Bessa da Conceição ( Reinaldo Maximo de Oliveira RJ134652D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0033800-50.2009.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Willians de Souza Alvarenga ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Recorrido : Allugel Comércio de Alumínio e Ferro Representações e Indústria Ltda. ( Luciana Gato Placido RJ83374D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000382-46.2011.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Valeria Ribeiro de Paula ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da autora no que diz respeito ao dano moral e, conhecendo em relação aos demais aspectos, dar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001439-71.2011.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : José Carlos de Freitas Pereira ( Enio Conceicao de Lima RJ120302D ), - Recorrido : José Pedro Maduro Neto ( Andrea Castaneda Grizotti RJ97600D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2012.\r\n\r\nEliane Ribas Machado das Neves\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1377345"
                            ],
                            "1377127": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação – Nº 41/2012\r\n\r\nProcesso: 0001292-49.2011.5.01.0012 - AIAP\r\n\r\nAgte: Maria da Penha Costa de Oliveira\r\n\r\nAgdo: Dolug Metalurgica Ltda., PAULO ROBERTO ROMEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nO Desembargador José Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado PAULO ROBERTO ROMEIRO DO NASCIMENTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do v. Acórdão de fls. 66/67: \" ... por unanimidade, acolher a preliminar arguida de ofício para não conhecer do presente Agravo de Instrumento, por insuficiência de traslado.\" - Sessão: 15 de maio de 2012.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na Secretaria da 1ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2012.\r\n\r\nDaniela Pereira C. de Sá – Assistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1377127"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1376575": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0094500-51.1997.5.01.0021 - AP - Relatora Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:RAIMUNDO NONATO DA SILVA(Antonio Rangel Junior RJ69669D),-Agravado: SAO CLEMENTE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S A(Joao Carlos Alves Massa RJ46538D),-por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, declarar a nulidade da r. decisão de origem por negativa de prestação jurisdicional e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que o MM. Juízo a quo aprecie se os novos cálculos apresentados pelo agravante às fls. 499/504 estão em conformidade com a coisa julgada material, como entender de direito, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0114400-02.2007.5.01.0043 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente: Massa falida de S.A Viação Aérea Rio Grandense- ADM JUD LICKS CONTADORES ASS(Michaelli Mota Cabo RJ135800D),Roberto Bastos Rangel(Luciano de Oliveira Ribeiro RJ104660D),-Recorrido:Roberto Bastos Rangel(Luciano de Oliveira Ribeiro RJ104660D),Massa falida de S.A Viação Aérea Rio Grandense-ADM JUD LICKS CONTADORES ASS(Michaelli Mota Cabo RJ135800D), VRG Linhas Aéreas S.A.(Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Varig Logística S.A.(em recuperação judicial)(Sandra Regina Solla SP154631D),-por unanimidade, conhecer dos recursos, e no mérito, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para declarar a responsabilidade solidária das reclamadas VRG Linhas Aéreas S/A e Varig Logística S/A em Recuperação Judicial e acrescer à condenação a indenização substitutiva no período de 15.12.2006 a 08.01.2007. Negar provimento ao recurso da primeira reclamada. Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais.\r\n\r\nProcesso: 0112200-98.2007.5.01.0341 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Shirley Gaviao(Fernando Delgado de Avila RJ31461D),-Recorrido:Fundação Educacional de Volta Redonda-FEVRE(Anna Maria Gesualdi Chaves RJ28829D),-por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0079000-32.2007.5.01.0008 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Valdete Silva da Cruz Coelho(Jose Ricardo da Silva Teixeira RJ64988D), Itaú Unibanco S.A.(Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D),-Recorrido:Valdete Silva da Cruz Coelho(Jose Ricardo da Silva Teixeira RJ64988D),Itaú Unibanco S.A.(Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D),-por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão por negativa da prestação jurisdicional arguida pelo reclamado, e no mérito, dar parcial provimento para ambos os recursos. Ao do reclamado para: a) determinar que a indenização por dano moral seja atualizada pelo índice do primeiro dia do mês subsequente à data da publicação da sentença de fls. 476/481; b) excluir da condenação os honorários advocatícios, ressalvado o entendimento do Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro. Ao da reclamante para determinar que na retenção do imposto de renda seja observada a Instrução Normativa nº 1.127/2011 da RFB, excluindo os juros da mora que possuem natureza indenizatória. Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0128500-07.2004.5.01.0062 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA(Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A),- Agravado:CARLOS ALBERTO MARTINS DA ROCHA(Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D),-por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar que as horas destinadas à compensação devem observar a regra contida na Súmula nº 85, IV, do C. TST, com o pagamento a mais apenas do adicional por trabalho extraordinário, conforme determinado pela coisa julgada, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0078100-86.2009.5.01.0070 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Consórcio Carioca Andrade Gutierrez CSA(Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D),- Recorrido:Luis Henrique de Souza(Marlene Gomes Carreiro da Silva RJ65386D),-colhido o voto de vista regimental do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro, por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela primeira ré e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir da condenação a indenização pela estabilidade provisória no emprego como membro integrante da CIPA- Comissão Interna para a Prevenção de Acidentes - e, em consequência, julgar improcedente o pedido, com inversão do ônus da sucumbência, dispensado o reclamante do recolhimento das custas, nos termos do voto do Desembargador Relator. Fica mantido o valor da condenaçã para os efeitos processuais.\r\n\r\nProcesso: 0149900-08.1993.5.01.0048 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:Banco do Brasil S.A.(Bárbara Gomes Navarro Pontes RJ158165D),-Agravado:Sergio Barcellos Sad(Francisco Gregorio da Silva RJ66927D),-por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar: a) que o agravante comprove nos autos as datas e os valores sacados através dos alvarás de fls. 363, 524 e 638; b) que sejam encaminhados os autos ao calculista do Juízo para atualização dos cálculos de fls. 541/546 e cômputo de juros da mora até a data do efetivo pagamento, que é a data do saque de cada alvará recebido e c) verificando-se a existência de crédito remanescente em cada data de saque, seja procedida nova atualização e cômputo de juros da mora, devidos a partir da data do crédito remanescente até a data do efetivo pagamento desse crédito remanescente, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pelo Autor falou Dr Francisco Gregorio da Silva (OAB 66927).\r\n\r\nProcesso: 0099500-11.2008.5.01.0065 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Roberta Silveira Pereira Ramos(Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves RJ81337D),- Recorrido:SPMT Papelaria e Copiadora Ltda.(Pedro Domingos RJ85717D), -por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que seja observado o salário da autora no valor de R$ 481,00 (quatrocentos e oitenta e um reais) para fins de anotação na sua carteira profissional e pagamento de diferenças salariais ora reconhecidas e das verbas rescisórias deferidas na r.sentença, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0124800-77.2008.5.01.0225 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:H S B C Bank Brasil S.A.-Banco Multiplo(Denizard Silveira Neto RJ96770D),-Recorrido:Luciene Ferreira Gomes Oliveira(Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D),-por unanimidade, conhecer dos recursos, e no mérito, dar provimento parcial ao recurso do reclamado para: a) reduzir a indenização por dano moral para R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); b) determinar que a pensão seja reajustada pelos mesmos índices aplicáveis à categoria profissional da autora, além de corrigida monetariamente, observada a Súmula nº 381 do Colendo TST. Fica mantido o valor da condenação. Encaminhe-se cópia deste acórdão, independente do trânsito em julgado, para os endereços eletrônicos: regressivas@tst.jus.br e prf2.regressivas@agu.gov.br, para fins de atendimento da Recomendação Conjunta GP.CGJT nº 2/2011.\r\n\r\nProcesso: 0019800-80.2002.5.01.0037 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: DRAUSIO LEITE LOPES(Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D),-Agravado: Transportadora Ourique Ltda.(Gutemberg Henrique Pessoa RJ107101D), Transpev Processamento e Serviços(Gutemberg Henrique Pessoa RJ107101D), Mario Manela(Andrea da Costa Ribeiro Moro SP297590D), Tractor Participações Ltda.(Andrea da Costa Ribeiro Moro SP297590D), Prossegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ),- colhido o voto de vista antecipada do Desembargador José Nascimento Araujo Netto, por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, para declarar a sucessão da TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVIÇOS LTDA pela - PROSEGUR BRASIL S.A.\r\n\r\nRio de Janeiro,14 de setembro de 2012.\r\n\r\nRenira Helena Gonçalves de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1376575"
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                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0154200-09.2008.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Felipe Dias Rodrigues ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Felipe Dias Rodrigues ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - por unanimidade, negar provimento a ambos os recursos, com ressalva de entendimento quanto aos honorários advocatícios do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro.\r\n\r\nProcesso: 0059000-79.2007.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Votorantim Siderurgia SA ( Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ1440B ), - Recorrido : Adilson Soares Moreira ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para restringir em 30 minutos diárias, a condenação em horas extras, referentes ao intervalo intrajornada suprimido. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0160600-92.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Cruz Vermelha Brasileira ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) ( Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Lauro Magalhaes Pereira Carneiro RJ151143D ), Maria Helena dos Santos Gonçalves ( Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ118615D ), - por maioria, declarar a nulidade da sentença, devendo os autos retornarem à vara de origem para que outra seja proferida nos estritos limites da lide. Ficam sobrestadas as demais questões suscitadas no recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido Desembargador Jose Nascimento Araujo Netto.\r\n\r\nProcesso: 0300900-82.1998.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : VERA LUCIA DE CASTRO PEDRO ( Antonio de S Canabrava RJ119996D ), - Agravado : REGINA LEONEL DOS SANTOS ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0146400-92.2000.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS ( Eduardo de Sanson RJ110454D ), - Recorrido : LUIZ DA SILVA SANTOS - por unanimidade, dar provimento ao recurso para declarar ineptos os pedidos de diferenças de insalubridade e de produtividade, que ficam extintos sem julgamento de mérito, invertendo-se o ônus da sucumbência. Fixar em R$ 2.000,00 (dois mil reais) o valor da condenação, que servirá de cálculo das novas custas, dispensado o autor de comprovação ante a Gratuidade de Justiça já concedida.\r\n\r\nProcesso: 0206600-54.2004.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA ( Carlos Jose Ribeiro RJ90506D ), MAZZINI ADMINISTRACAO E EMPREITAS LTDA. ( Silmara Lino Rodrigues SP264048D ), BASF S.A. ( Vagner Polo SP97277D ), - Recorrido : ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA ( Carlos Jose Ribeiro RJ90506D ), BASF S.A. ( Vagner Polo SP97277D ), MAZZINI ADMINISTRACAO E EMPREITAS LTDA. ( Silmara Lino Rodrigues SP264048D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo da primeira ré, Mazzini Administração e Empreitas Ltda; conhecer dos recursos do autor e da segunda ré, Basf S.A., e no mérito negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0226400-52.2006.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Jonas Carvalho de Aguiar ( Alvaro Ribeiro Xavier RJ95533D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Jonas Carvalho de Aguiar ( Alvaro Ribeiro Xavier RJ95533D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada no recurso da reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento; dar provimento parcial ao recurso do reclamante para deferir o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) a título de indenização por dano moral. Alterar o valor da condenação para R$ 30.000,00 (trinta mil reais), nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0217300-73.2006.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Banco Santander (Brasil) SA ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Claudinei Finoti Magalhaes ( Luis Antonio de Paiva RJ71036D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para limitar a responsabilidade subsidiária do 3º réu ao período de 08/06/2001 a agosto de 2002. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0151200-65.2008.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Eloísio de Oliveira ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - Recorrido : Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. ( Luiz Claudio Alves dos Santos RJ48199D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0007100-92.2007.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : CSU Cardsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A ), - Recorrido : Luciana da Silva Gomes ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), Tim Celular S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso da primeira reclamada para julgar improcedentes os pedidos, invertido o ônus da sucumbência, dispensada a reclamante do recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0114700-27.2008.5.01.0431 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Silverio Ferreira Teixeira ( Luiz Antonio Carneiro da Luz RJ101359D ), - Agravado : Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto ( Mauricio de Oliveira Campos RJ52393D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0081000-36.2008.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : José Rosa Pereira ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Viação Vab Ltda. ( Luiz Miguel Peterlini RJ51136D ), - por unanimidade, conhecer do recurso por atendidos todos os requisitos de admissibilidade e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro no tocante ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0064700-56.2007.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Sebastiao Dias de Freitas Neto ( Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D ), - Agravado : Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda (Massa Falida de)Pinkerton do Brasil Ltda ( Ricardo Henrique Safini Gama RJ114072D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0072200-70.2008.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Neusa de Azevedo Britto ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - Recorrido : Neusa de Azevedo Britto ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamante e, por maioria, dar provimento parcial ao recurso do reclamado para declarar prescritas as verbas anteriores a 11/06/2003, deferir somente as horas extras prestadas a partir da 8ª diária, considerando o horário das 7h:30min às 19h:30min, de segunda a sexta, e os reflexos decorrentes, reduzir indenização por dano moral para o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), com relação à doença profissional, e R$ 15.000,00 (quinze mil reais) em virtude do assédio moral, excluir da condenação os honorários advocatícios, bem como deferir o pagamento da multa estipulada na última norma coletiva acostada aos autos. Alterar o valor da condenação para R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), nos termos do voto do Desembargador Relator. O Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro ressalvou seu entendimento no tocante aos honorários advocatícios, ficando vencido quanto às horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0120500-54.2007.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Gilberto Benicio de Holanda ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), - Recorrido : Pulmann Transportes e Turismo Ltda. ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), - por maioria, dar provimento parcial ao recurso para declarar que o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) pago “por fora” tem natureza salarial e integra a remuneração do reclamante para todos os efeitos, inclusive no cálculo das horas extras. Mantido o valor da condenação, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro que dava provimento também quanto as horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0026100-93.2001.5.01.0263 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Bimbo do Brasil ( Luiz Rogério Sawaya Batista RJ165294A ), - Agravado : GILBERTO MENDES MACEDO ( Anderson Neiva de Souza RJ85075D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0085300-78.2007.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Leonardo Carega Farias ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Cikel Servicos S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para, no curso de toda a relação de emprego e, observados os assentamentos oficiais anexados aos autos, condenar as reclamadas ao pagamento de horas extras, excedentes ao módulo de seis horas diárias, com as correlatas integrações em férias, 13º salários, repouso semanal remunerado, depósitos do FGTS e verbas resilitórias, observando-se o disposto nas Súmulas 347 e 376 do TST. Acresçam-se juros e correção monetária, esta na forma recomendada pela Súmula 381 do TST. Imposto de Renda e cota previdenciária devem seguir a orientação da Súmula 368 do TST. Mantido o valor da condenação, inverte-se o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0136000-79.2005.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Medise Medicina Diagnostico e Servicos Ltda. ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), - Recorrido : Vanessa Barletta Candiota ( Henrique Sampaio Ferreira RJ58406D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para excluir da condenação o pagamento do intervalo intrajornada e seus reflexos. Mantido o valor da condenação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2012.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1377228"
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( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, à exceção do tópico “gratuidade de justiça”, por falta de interesse; e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000776-26.2010.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), Cíntia Ângela de Melo Tardivo ( Pascoal Renato Izabel Nicolau RJ96782D ), - Recorrido : BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), Cíntia Ângela de Melo Tardivo ( Pascoal Renato Izabel Nicolau RJ96782D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e no mérito NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e DAR PROVIMENTO ao recurso da reclamante para reconhecer a jornada de 6 (seis) horas diárias e 30 (trinta) semanais, e, ainda, o trabalho aos sábados das 8 às 13 horas, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000262-71.2010.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Edições Graal Ltda. ( Vanda Lucia Batista Garcez RJ38574D ), - Recorrido : Maria de Fátima Costa de Araújo ( Lili Tabach RJ132056D ), - por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, reformando a r. sentença, acolher a prescrição quinquenal em relação às parcelas vencidas e exígiveis anteriores a 12 de março de 2005 e afastar da condenação as diferenças salariais de setembro, outubro e novembro de 2004, agasalhadas pela exceção substancial acolhida.\r\n\r\nProcesso: 0000668-49.2011.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Bruno de Almeida Ribeiro ( Ubiratan Moreira da Silva RJ23872D ), - Recorrido : Expresso Boas Novas Ltda. ( Francisco Henrique Moreira Fonseca RJ90790D ), Águia Prestadora de Serviços de Carga e Descarga Ltda. ( Francisco Henrique Moreira Fonseca RJ90790D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para, declarando a ineficácia liberatória do Termo de Conciliação Extrajudicial de fl. 41, determinar a baixa dos autos para o julgamento dos pedidos que constam no rol de fl. 05 da exordial, e demais aspectos da lide.\r\n\r\nProcesso: 0002849-19.2010.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Eduardo Rodrigues Siqueira ( Luis Antonio da Silva Axiotelis RJ83605D ), - Recorrido : Enesa Engenharia S.A. ( Ricardo André Zambo SP138476D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, EM PARTE, para condenar a Ré ao pagamento de indenização pelo valor equivalente ao que seria devido ao Autor a título de salários relativos ao período da estabilidade desde a data da rescisão do contrato de trabalho, em 16/07/2010, até 16/07/2011. A natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91, e o imposto de renda eventualmente devido será apurado sobre o montante devido ao Autor, na forma do artigo 46, da Lei 8.541/92, devendo ser observadas as isenções previstas na legislação tributária e os parâmetros do art. 44 da Lei nº 12.350/2010, que estabeleceu nova forma de cálculo do imposto de renda sobre valores acumulados de rendimentos do trabalho, pagos espontaneamente pelo empregador ou resultantes de decisão judicial trabalhista. Juros e correção monetária, na forma da lei. O índice a ser adotado para a atualização monetária é aquele previsto na Súmula nº 381 do C. TST. Custas no valor de R$ 300,00, apuradas sobre R$ 15.000,00, valor ora arbitrado à condenação, invertendo-se o ônus da sucumbência, nos termos do voto do Desembargador Mário Sérgio M. Pinheiro.\r\n\r\nProcesso: 0166500-59.2009.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Carlos Antonio Florencio ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Banco Itaucard S.A. ( Arnor Serafim Junior SP79797D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Carlos Antonio Florencio ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Banco Itaucard S.A. ( Arnor Serafim Junior SP79797D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários, com exceção das contrarrazões da segunda Ré, BANCO ITAUCARD S.A., no tópico “DOS DANOS MORAIS”, seja por ausência de interesse recursal, dada a ausência de sucumbência, seja por ausência de dialeticidade, em razão de inexistir recurso do Autor neste matéria; no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO, EM PARTE, aos recursos ordinários das Rés, para excluir da condenação os reflexos resultantes da integração dos ¿prêmios¿, unicamente sobre o repouso semanal remunerado; DAR PROVIMENTO EM PARTE ao Recurso Ordinário do Autor, para condenar as Rés à devolução do valor de R$ 316,38, referente ao mês de novembro de 2009, por caracterizada a ilicitude do desconto, nos termos do voto do Desembargador Mário Sérgio M. Pinheiro, vencida a Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho. Mantido o valor da condenação arbitrado na sentença. Pelo reclamante compareceu Dr. Mario Jose Bittencourt de Camargo (OAB 113536-D), que requereu juntada de substabelecimento o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0000189-41.2011.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Osmar Fernandes Alves ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - Recorrido : Clínica Amendoeiras Ltda. ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, reformando a r. sentença, deferir ao autor o pedido de dano moral, no valor de R$ 5.650,00 (cinco mil, seiscentos e cinquenta reais), que corresponde a dez vezes a maior remuneração do obreiro. Para efeito da Instrução Normativa 03/93 do Colendo TST, fixa-se o novo valor da condenação em R$ 13.000,00 (treze mil reais), custas, pela ré, no importe de R$ 260,00, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencida a Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho quanto ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0000684-55.2010.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Sociedade Educacional Monteiro Lobato Ltda. ( Edson Elias Jorge RJ73922D ), - Recorrido : Cláudia Maria Santos de Oliveira Cattermol ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso no tocante às horas extras, conhecer do recurso, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação a multa do art. 477, §8º da CLT e o pagamento dos honorários advocatícios, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pelo Autor compareceu Dr. Álvaro Vidal de Pinho (OAB 20020), que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0000969-60.2011.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Taísa Navarro Lins Melo RJ147702D ), - Recorrido : Sergio Castello Rymsza ( Eugenio Correa dos Santos RJ51996D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário, rejeitar a prescrição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Mario Sérgio M. Pinheiro. Pelo recorrido compareceu Dr. Eduardo Correa dos Santos (OAB 51995-D).\r\n\r\nProcesso: 0076200-61.2005.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Glaxosmithkline Brasil LTDA ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Agravado : Anilson Santos ( Jorge Antonio Pinheiro RJ117607D ), Laboratorio Enila Industria Comercio Prod Quimicos Farmaceuticos S.A. - por unanimidade, rejeitar a preliminar e conhecer do Agravo de Petição; no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Pela agravante compareceu Dr. Rodrigo Pereira de Souza Costa (OAB 169838 D).\r\n\r\nProcesso: 0100800-79.2008.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Vanderley Henrique de Souza ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - Recorrido : Viação Itapemirim S.A. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e no mérito DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a ré ao pagamento de uma hora extraordinária relativa aos dias em que ocorreu supressão total ou parcial do intervalo intrajornada com adicional de 50%, conforme consignado nos controles de frequência juntados aos autos, bem como suas repercussões sobre 13º salários, RSR, férias, aviso prévio e FGTS; as diferenças do pagamento dos dias de feriados laborados bem como reflexos requeridos no pedido “g” da exordial e do sétimo dia laborado seguido, de forma simples, com os devidos reflexos no aviso prévio, férias, 13º salário e FGTS. Ônus sucumbenciais invertidos. Custas de R$ 160,00 (cento e sessenta reais) pela reclamada, sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 8.000,00 (oito mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0000138-36.2011.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Leonardo de Souza Lameirão ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), HSBC Bank Brasil S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Losango Promoção de Vendas Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Leonardo de Souza Lameirão ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), HSBC Bank Brasil S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Losango Promoção de Vendas Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários; no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO, EM PARTE, ao Recurso do Autor, para, declarando a nulidade do vínculo empregatício com a primeira Ré, declarar o vínculo com a segunda Ré, LOSANGO, condenando-a a anotar o contrato de trabalho, conforme item “b” do rol de pedidos (fl. 19), e reconhecendo o correto enquadramento do Autor como financiário, e os direitos previstos nas normas coletivas de sua categoria, constantes dos autos, além da jornada de seis horas diárias e trinta horas semanais, sendo indevida a compensação e dedução de horas extras; ainda, para condenar as Rés ao pagamento de uma hora extra diária, pela concessão parcial do intervalo intrajornada, nos dias em que excedida a sexta hora diária, e determinar que, na impossibilidade de o Autor receber as cotas do seguro-desemprego a que faz jus, responderão as Rés pelo valor correspondente, a título de indenização, vencida Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho. Por unanimidade, DAR PROVIMENTO, EM PARTE, ao Recurso Ordinário da primeira Ré, ATENTO BRASIL, S.A., para excluir da condenação os reflexos resultantes da integração do “prêmio produtividade”, unicamente sobre o repouso semanal remunerado; também por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário da segunda e terceira Rés. Custas de 400,00, pelas Rés, sobre R$ 20.000,00, valor ora arbitrado para a condenação, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pelo Autor compareceu Dr. Mario Jose Bittencourt de Camargo (OAB 113536-D), que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2012.\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1377206"
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                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000351-86.2012.5.01.0005 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : ANTONIO CARLOS BARBOSA ( Henrique Czamarka RJ12203D ), - Agravado : SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC ( Fernando Barreto Ferreira Dias RJ9210D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o regular processamento do agravo de petição trancado, ficando a ele desde logo vinculado este Relator, tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000488-76.2010.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Viação Andorinha Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Shirleile Rocha Cantarino ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Shirleile Rocha Cantarino ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), Viação Andorinha Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da ré no que se refere ao pedido de reforma da decisão quanto ao marco inicial da contagem de juros e correção monetária da indenização por dano moral, por falta de interesse recursal; não conhecer do apelo da autora no que se refere ao adicional noturno contido nos pedidos de \"w\" e \"x\" mencionados na petição, por falta de dialeticidade. No mais, conhecer de ambos os apelos e, no mérito, dar parcial provimento aos recursos ordinários interpostos pelas partes, na forma da fundamentação do voto do relator. Mantêm-se os valores arbitrados à folha 587 verso para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000622-62.2012.5.01.0016 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : André Costa da Silva ( Artur Gomes Ribeiro RJ67565D ), - Agravado : Erig Transporte Ltda. ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, deferir a gratuidade de justiça e dar provimento ao agravo de instrumento para determinar a subida do recurso ordinário, ficando a ele vinculado, desde logo, este Relator.\r\n\r\nProcesso: 0007700-12.2006.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Dimas Milton dos Santos ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : Protege S.A Proteção e Transporte de Valores ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0009000-71.2004.5.01.0053 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : LUISA SANDRA DA SILVA ( Simone Dias de Menezes RJ109284D ), CLEIDE GUIMARAES MACHADO ( Simone Dias de Menezes RJ109284D ), ELISANGELA GONCALVES FREIRE ( ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO RJ140849D ), LUCINEIA MACEDO SANTOS ( ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO RJ140849D ), IVIS BORGES MARIANO ( Simone Dias de Menezes RJ109284D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0014400-51.2008.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro ( Paula Brito Silva Araujo RJ94859D ), - Recorrido : Maria de Jesus Chagas da Silva ( Jorge Luiz Milleli Fernandes RJ46877D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0030000-93.2008.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Tim Celular S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - Embargado : CSU Cardsystem S.A. ( Renato Anet RJ45633D ), Leandro Henrique da Cunha ( Julio Cesar Manoel Prudente Junior RJ159366D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0048600-79.2007.5.01.0058 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Instituto Presbiteriano Mackenzie (Sucessor do Instituto Brasileiro de Contabilidade) ( Gilberto da Graca Couto Filho RJ46391D ), - Embargado : Carlos Alberto de Oliveira Magalhaes ( Danielle Kahn Silva RJ96858D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0076900-65.2002.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), FRANCISCO MEIRELES DE MESQUITA ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - Recorrido : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), FRANCISCO MEIRELES DE MESQUITA ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por unanimidade, conhecer dos apelos e, no mérito, negar provimento aos recursos ordinários interpostos pelas partes, nos termos da fundamentação do voto do relator, com ressalva de entendimento da Juíza Vólia Bomfim Cassar.\r\n\r\nProcesso: 0106100-42.2003.5.01.0059 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : VISIONE COMERCIO E SERVICOS LTDA ( Elieser Monteiro Freire RJ107029D ), - Embargado : RONALDO DE MARCO ( Maria Dilma Baptista dos Santos RJ64003D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0116100-05.2009.5.01.0411 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Everaldo Pinto Gonçalves ( Carlos Antonio Vianna Pessanha RJ145442D ), - Embargado : Litoral Tintas de São Cristovão Ltda - ME ( Juliana Alves da Silva RJ156449D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0151100-50.2003.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : COSME JAIR RODRIGUEZ ( Fernando Antônio Moura Fialho RJ116833A ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator. A Desembargadora Márcia Leite Nery não participou do julgamento face suspeição.\r\n\r\nProcesso: 0162300-80.2008.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : URBASA Urbanizadora Sartorio Ltda. ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), - Recorrido : Shopping Grande Rio ( Luiz Guilherme Moreira Alves RJ68912D ), Rafael Bernardo dos Santos ( Celso Foli RJ19027D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para expungir da condenação o pagamento de indenização por dano moral. A Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães acompanhou o relator por fundamento diverso, por entender exorbitante a jornada apontada na inicial e que deveria ser adotada jornada diversa, com base no princípio da razoabilidade. Mantidos os valores arbitrados à fl. 180 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0174600-48.2006.5.01.0224 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Adriano Paes de Lacerda ( Fernanda Almeida Mateus de Melo RJ117721D ), - Embargado : Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, acolher os embargos de declaração, sem conferir efeito modificativo ao julgado, para, corrigir erro material, passando o dispositivo do acórdão embargado a seguinte redação \"Isto posto, voto por conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso da primeira reclamada, dar parcial provimento ao do reclamante, reformando a sentença para incluir na condenação o pagamento do adicional de periculosidade e reflexos e o pleito de nº 04 da Exordial (integração e reflexos da média mensal de R$ 800,00 referente ao valor recebido a título de locação e condução de veículo, nas horas extras, férias crescidas de um terço Constitucional, gratificações natalinas, FGTS, multa de 40%, depósitos previdenciários, repouso semanal remunerado e verbas resilitórias),nos termos da fundamentação do voto do relator. Mantidos os valores arbitrados para efeito de condenação e custas \".\r\n\r\nProcesso: 0179000-20.2007.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Scala Comércio e Serviços de automóveis Ltda. ( Joao Carlos Alves Massa RJ46538D ), - Embargado : Antonio Carlos Correa Vaz ( Jorge Luiz de Souza Pereira RJ113853D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0184100-79.2000.5.01.0053 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : XEROX DO BRASIL LTDA ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Embargado : AUGUSTO MAURICIO DA SILVA PINTO ( Reginaldo Mathias dos Santos RJ17524D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, na forma da fundamentação deo voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2012.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1377340"
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                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000002-56.2010.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Maria Elisia Soares Xavier ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), - Recorrido : Libera Cooperativa de Profissionais Liberais ( Adriana Lourenco Domingues RJ135732D ), Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para reconhecer o vínculo empregatício entre a reclamante e a primeira reclamada - Líbera Cooperativa de Profissionais Liberais, bem como a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada - FAETEC. Por consequência, devem os autos retornar à MM. Vara de origem para o julgamento do mérito propriamente dito.\r\n\r\nProcesso: 0000217-58.2010.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Agência Nacional de Aviação Civil ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Caroline Jurema Castelo Branco RJ116895D ), Carlos Roberto de Oliveira Camilo ( Denise Campos Dias Medeiros RJ105681D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao recurso, reformado a sentença para excluir a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000938-50.2012.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Mario Eugênio Pereira ( Jose Carlos Gomes de Carvalho RJ71343D ), - Recorrido : Banco Bradesco S/A ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), PLESVI - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para reformar a sentença de extinção do processo, devendo os autos retornar à MM. Vara de origem para que seja concedido prazo ao reclamante para indicar novo endereço da ré, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001045-13.2010.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA ( Franklin Loureiro RJ141587D ), - Recorrido : Fátima de Lima ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0049600-36.2009.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Carlos Alexandre Oliveira de Carvalho ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Better Seleção de Pessoal Serviços Temporários Ltda. ( Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias RJ61937D ), TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, ante a irregularidade na representação.\r\n\r\nProcesso: 0148300-52.2007.5.01.0244 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : RIO ITA LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Clebio Patricio Teixeira ( Carla Maria Lima Queiroz RJ92354D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2012.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1377353"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Processo: 0000938-50.2012.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Mario Eugênio Pereira\r\n\r\nRcdo: PLESVI - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, Banco Bradesco S/A\r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m PLESVI - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 35/36. \r\n\r\nId: 1377364"
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                            "1377213": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nVÓLIA BOMFIM CASSAR\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000481-69.2010.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Embargante: Signsticchi Comercialização Visual Ltda. (Tricia Maria Sa Pacheco de Oliveira RJ88752D), - Embargado: Ronaldo Quintiliano (Luciene Ornelas da Silva RJ133741D), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000822-77.2010.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Embargante: Porcão Rios Ltda. (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), - Embargado: Fabiel Jean Roscete (Rodrigo Goncalves Coelho RJ144847D), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração para, sem efeito modificativo, sanar contradição e alterar o texto do acórdão, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000913-08.2011.5.01.0207 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Embargante: JMB Rio's Segurança e Vigilância Ltda. (Ricardo Luiz Roquete de Carvalho RJ92639D), - Embargados: Marcelo Cardoso (Monica Grundig Cruz RJ76189D), Condomínio dos Armazéns do Terminal Rodoviário de Cargas TRC RJ (Silvio Antonio Graca de Araujo RJ23633D) e Transportadora Ajofer Ltda. (Fernando Barbalho Martins RJ88468D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000997-18.2011.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Embargante: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado: André Silva de Souza (Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração para, sem efeito modificativo, sanar omissão.\r\n\r\nProcesso: 0007200-78.2002.5.01.0020 - AP - Redatora Designada Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Agravante: Editora JB S.A. (Vanda Oliveira da Silva RJ140732D), - Agravados: Jose Henrique Martins Leao Teixeira e Vanguarda Rio Grafica S/A (Luis Claudio Amorim Barretto RJ83897D), ANGELICA DE OLIVEIRA PIRES (Raimundo Nonato Nery da Silva RJ61680D) Edir Rodrigues Pereira - em conclusão de julgamento, por unanimidade, rejeitar as preliminares de nulidade e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da redatora designada, vencido o relator, Desembargador Jose Geraldo da Fonseca, que dava provimento ao agravo de petição interposto por EDITORA JB S/A para excluí-la do pólo passivo da execução (voto proferido em sessão anterior). Redigirá o acórdão a Juíza Vólia Bomfim Cassar. A Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães não participou da votação eis que iniciada em sessão anterior, apenas integrou o quorum.\r\n\r\nProcesso: 0035500-18.2009.5.01.0016 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Recorrente: Transporte Estrela Azul S.A. (Marcia Cristina Scaldini de Castro RJ92429D), - Recorrido: Fabiano Bernardino de Souza (Marta Dias de Albuquerque RJ71847D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida pelo reclamante em contrarrazões e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso interposto pela reclamada para excluir da condenação as horas extras anteriores a 29.05.2009, pois devem prevalecer os horários consignados nas guias ministeriais, salvo quanto às três dobras semanais, realizadas nos horários declarados na inicial; e restringir a condenação pela supressão do intervalo intrajornada ao adicional de 50% (artigo 71, §4º da CLT) sobre uma hora, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho no tocante ao intervalo intrajornada que daria a hora plena. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0058900-51.1998.5.01.0047 - AP Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Embargante: TELMA PEREIRA MARROIG (Jose Henrique Rodrigues Torres RJ5615D), - Embargado: CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA CEPEL (Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pela parte ré. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2012.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1377213"
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                            "1377262": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7(Juíza Vólia Bomfim Cassar)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0019000-34.2007.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer dos recurso, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso interposto pela parte autora para deferir aos beneficiários materiais da presente demanda que usufruíam de 30 minutos de intervalo para descanso e refeição, o pagamento de trinta minutos extraordinários por dia trabalhado, acrescido do adicional de 50%, com reflexos nas parcelas de natureza salarial, devendo-se observar a prescrição acolhida na decisão de origem, bem como para condenar a parte ré no pagamento dos honorários advocatícios, à razão de 15% (quinze por cento), sobre o quantum debeatur, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora Juíza Vólia Bomfim Cassar (voto proferido em sessão anterior), vencida a Desembargadora Marcia leite Nery quanto a validade da norma coletiva e, por unanimidade, negar provimento ao apelo interposto pela parte ré. Mantêm-se os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida. \r\n\r\nMárcia Valéria Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1377262"
                            ]
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                "Secretaria da 3ª Turma": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E QUATRO DE SETEMBRO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 12:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - SALA 02 - 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nParticiparão da sessão de julgamento os Desembargadores Gloria Regina Ferreira Mello, Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Rildo Brito, Juíza Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva e a Juíza Convocada Vinculada Giselle Bondim Lopes Ribeiro, somente nos processos de sua relatoria.\r\n\r\n1 - 0000034-79.2010.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ), André Gomes da Conceição ( Adv. Edmilson Antonio Pereira RJ 78464 D ) - Recorrido: Padrão Cooperativa de Transporte e Serviços (Sem adv. nos autos), André Gomes da Conceição ( Adv. Edmilson Antonio Pereira RJ 78464 D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ).\r\n\r\n2 - 0000096-76.2010.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Bruno Sant Anna Ramos ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Banco Itaú cartões S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Banco Itaú cartões S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Bruno Sant Anna Ramos ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n3 - 0000129-60.2010.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Edna Silva Araújo ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ).\r\n\r\n4 - 0000130-26.2012.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Reginaldo Machado da Costa ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ).\r\n\r\n5 - 0000136-63.2012.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Edemilson Gonçalves dos Santos ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ), Globo Comunicação e Participações SA ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ) - Recorrido: Globo Comunicação e Participações SA ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ), Edemilson Gonçalves dos Santos ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ), Procter e Gamble do Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n6 - 0000144-42.2010.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ) - Recorrido: Osiel Vieira dos Santos ( Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto RJ 80400 D ).\r\n\r\n7 - 0000151-70.2012.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Alan Gomes ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ) - Recorrido: Drogaria Onofre ( Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani RJ 135493 D ).\r\n\r\n8 - 0000161-76.2010.5.01.0302 – RO (SUM) - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Jorge Victoriano dos Passos ( Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes RJ 80538 D ) - Recorrido: SÃO VICENTE VEÍCULOS LTDA ( Adv. Leonardo Garcia de Mattos RJ 84303 D ), Hicop Vigilância Eletrônica ( Adv. Josimar Gonzaga RJ 65167 D ).\r\n\r\n9 - 0000188-05.2010.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante: RUY PEREIRA LEITE ESTACIONAMENTO LTDA. ( Adv. Celio Celli de Oliveira Lima RJ 83515 D ) - Agravado: RESTAURANTE E BAR PARQUE RECREIO LTDA. (edital), RUTH JAKOB HUMMEL ( Adv. Jose Ribamar Garcia RJ 19829 D ), ALONSO RODRIGUES FILHO ( Adv. Joao Pinheiro Uchoa RJ 63652 D ).\r\n\r\n10 - 0000194-94.2011.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior RJ 110280 D ), Romeu Luiz Farias Lilge ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior RJ 110280 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Romeu Luiz Farias Lilge ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n11 - 0000275-16.2010.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Sacha Bizzotto Petrin ( Adv. Aracari Baptista de Santana RJ 66174 D ), Mar de Buzios Imoveis Ltda ( Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi RJ 117578 D ) - Recorrido: Sacha Bizzotto Petrin ( Adv. Aracari Baptista de Santana RJ 66174 D ), Claudia Ribeiro Chaves ( Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi RJ 117578 D ), Mar de Buzios Imoveis Ltda ( Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi RJ 117578 D ), Gustavo Luiz D´Arcanchy Bandeira de Mello ( Adv. Wolgrand Faeda dos Santos RJ 43433 D ).\r\n\r\n12 - 0000327-14.2011.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU (Procurador Ana Cristina da Costa Mochiaro Soares RJ 97750 D), Adriana da Conceição Lima ( Adv. Elvira Vieira Cunha RJ 76136 D ) - Recorrido: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ), MU NICIPIO DE NOVA IGUAÇU (Procurador Ana Cristina da Costa Mochiaro Soares RJ 97750 D), Adriana da Conceição Lima ( Adv. Elvira Vieira Cunha RJ 76136 D ).\r\n\r\n13 - 0000335-95.2010.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Germans Distribuidora de Comestíveils Ltda. ( Adv. Adilson de Almeida Lemos RJ 35728 D ) - Recorrido: Edinaldo Ferreira de Lima ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ).\r\n\r\n14 - 0000336-13.2011.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Luciano Peres ( Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira RJ 110449 D ) - Recorrido: Siemens Vai Metals Services Ltda ( Adv. Carlos Cesar Pires Filho RJ 143311 D ).\r\n\r\n15 - 0000355-90.2010.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Drogaria Pacheco S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ) - Recorrido: Aione Santos de Oliveira ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n16 - 0000357-61.2012.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ) - Recorrido: Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ 66861 D ), Maurício Antônio Mesquita Gimenes ( Adv. Ricardo Barreto de Abreu RJ 166677 D ).\r\n\r\n17 - 0000359-24.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Deyse Torres Monteiro da Silva ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n18 - 0000361-83.2012.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante: FELIPE RODRIGUES ALVAREZ ( Adv. Leonardo Prazeres Soares RJ 132958 D ) - Agravado: JOSIMAR MARTINS ( Adv. Marcia Santos de Castro RJ 64935 D ).\r\n\r\n19 - 0000396-65.2011.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro RJ 164369 A ) - Recorrido: Tim Pré Pago ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ), Karine de Souza ( Adv. Joel Gomes Soares Junior RJ 94568 D ).\r\n\r\n20 - 0000415-50.2010.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Municipio de Cabo Frio ( Procurador Maria Fernanda de Almeida s/OAB - Procuradoria Municipio de Cabo Frio ) - Recorrido: Andréia Vicente Pinheiro de Souza Mello ( Adv. Marcos Sampaio de Souza RJ 119874 D ).\r\n\r\n21 - 0000479-76.2010.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social - BNDES ( Adv. Maurício Teixeira dos Santos RJ 113998 A ) - Recorrido: Ricardo Gama Nunes ( Adv. Rodrigo Goncalves Coelho RJ 144847 D ), Realezza Serviços e Consultoria Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos) .\r\n\r\n22 - 0000532-68.2010.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Mozart Ramos da Conceição ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n23 - 0000551-64.2010.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Vinicius Barros Rezende RJ 106790 D ) - Recorrido: Jorge Luis Arsenio de Jesus Filho ( Adv. Jorge Alexandre Bastos de Sant Ana RJ 130674 D ), New York Service Conservadora Ltda. (edital).\r\n\r\n24 - 0000585-79.2010.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Aline Amorim de Oliveira ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Renato Pereira de Carvalho RJ 38355 D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ).\r\n\r\n25 - 0000592-46.2011.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Nelson Macieira Cunha ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n26 - 0000613-06.2010.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Auto Onibus Fagundes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Roberto Nunes da Silva ( Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes RJ 86110 D ).\r\n\r\n27 - 0000660-82.2011.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Distribuidora Automotiva S.A. ( Adv. Ana Cristina Nunes Leite RJ 61847 D ) - Recorrido: Paulo Aguiar de Andrade ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ).\r\n\r\n28 - 0000761-57.2011.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: NILSON AMANCIO PINTO ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: ORGÃO DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ).\r\n\r\n29 - 0000835-85.2010.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra do Piraí ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ) - Recorrido: Casa Síria de Confecções e Artefatos Ltda. ( Adv. Miguel Ezidio Costa RJ 149218 D ).\r\n\r\n30 - 0000864-81.2010.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Roberto Luiz de Souza ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n31 - 0000880-58.2011.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Wellington Costa Farias ( Adv. Jadir Nascimento Luciano RJ 60363 D ) - Recorrido: Concal Construtora Ltda. ( Adv. Marcio Meira de Vasconcellos RJ 86605 D ), Ranger MCR 2010 Construção Civil Ltda.(s/ adv. nos autos).\r\n\r\n32 - 0000898-16.2010.5.01.0226 - AP - ( VT06NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Alexandre Cozendei de Souza ( Adv. Viviane Franca Souza RJ 133249 D ) - Agravado: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. ( Adv. Luiz da Cunha Berjante RJ 5576 D ).\r\n\r\n33 - 0000917-28.2011.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Stunning Cultural Ltda. - ME ( Adv. Fernanda Saião da Rocha RJ 146078 D ) - Recorrido: Herika dos Santos Brito da Cruz ( Adv. Bruno de Souza Bastos RJ 149098 D ).\r\n\r\n34 - 0000959-90.2010.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Simone Santos C. dos Santos ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ) - Recorrido: Expresso Pégaso Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ).\r\n\r\n35 - 0000983-66.2011.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Expresso Pégaso Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ) - Recorrido: Ronaldo Santos de Oliveira ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ).\r\n\r\n36 - 0001019-87.2010.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Kleber Barbosa Guimaraes (espólio de) ( Adv. Antonio Carlos Marques RJ 80036 D ) - Recorrido: Harsco Metals Ltda. ( Adv. Berith Lourenco Marques Santana RJ 86816 D ).\r\n\r\n37 - 0001051-86.2011.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: José Luiz Monteiro ( Adv. Ana Delfina Rezende RJ 58632 D ) - Recorrido: Vale S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n38 - 0001073-58.2011.5.01.0037 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Jailson Machado da Costa ( Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ 60914 D ) - Recorrido: Empório Lamego Rio Padaria e Confeitaria Ltda. ME ( Adv. Manuel Carneiro de Mello RJ 55922 D ).\r\n\r\n39 - 0001085-39.2011.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Murilo Marcelino da Silva ( Adv. Camila Marcelino da Silva RJ 155875 D ) - Recorrido: Sociedade Madeira de Ley - SOMLEY - Colégio São Fabiano Ltda. ( Adv. Monica Cristina Vianna de Souza RJ 81013 D ).\r\n\r\n40 - 0001119-63.2010.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Cobra Tecnologia S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Cristiane de Souza de Lemos ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ) - Recorrido: Better Recursos Humanos Ltda. (edital), Cristiane de Souza de Lemos ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ), Cobra Tecnologia S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Sérvio Túlio de Barcelos RJ 159947 A ).\r\n\r\n41 - 0001129-49.2011.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: M e M Estepha Ltda. ( Adv. Gil Luciano Moreira Domingues RJ 21973 D ) - Recorrido: Roberto de Souza ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ).\r\n\r\n42 - 0001166-27.2010.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Anderson Ferreira Pellozzi Paim ( Adv. Wilson Luiz da Silva RJ 89850 D ) - Recorrido: Algii Projetos e Consultoria Ltda. ( Adv. Gilmar Brunizio RJ 149401 D ).\r\n\r\n43 - 0001179-25.2011.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Recorrido: Flávio de Moraes ( Adv. Anibal Marques Ferreira RJ 163733 D ).\r\n\r\n44 - 0001253-87.2010.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Sidnei Teixeira Adão ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Sidnei Teixeira Adão ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n45 - 0001272-32.2011.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ) - Recorrido: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.(edital), Reinaldo dos Reis Luzia ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ).\r\n\r\n46 - 0001286-25.2011.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: João Medeiros de Aguiar ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n47 - 0001288-21.2011.5.01.0009 – RO (SUM) - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo RJ 100976 D ) - Recorrido: José Carlos Bernardo Lima ( Adv. Marcelo Britto de França RJ 111713 D ), Terevig Vigilância e Segurança Ltda. (sem advogado nos autos).\r\n\r\n48 - 0001296-22.2010.5.01.0077 - AP - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Marisa Carneiro da Rocha Siciliano ( Adv. Karen Melo Brandão Assis RJ 130149 D ) - Agravado: Luíza Siciliano Aieta (edital) , Siciliano Carmela( edital), Orlando Silva de Alcantara ( Adv. Marcio da Silva Monteiro RJ 135384 D ), PND Radiagrafia Industrial Ltda.( edital), Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda.( edital) , André Carneiro da Rocha Siciliano( edital) , Aryane Cristina de Faria ( edital) .\r\n\r\n49 - 0001307-92.2010.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. Luciane Marinho Pereira RJ 84571 D ) - Agravado: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), PAULO CESAR LUSTOSA ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ).\r\n\r\n50 - 0001319-12.2010.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.(edital), José Florindo de Almeida ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ).\r\n\r\n51 - 0001395-74.2011.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Prisma-Rio Formaturas e Eventos Ltda. ( Adv. Franklin de Oliveira Barretto RJ 89767 D ) - Recorrido: Hamilton da Silva Vieira Filho ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ).\r\n\r\n52 - 0001445-11.2011.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Sebastião Fabiano Gomes da Silva (Adv. Alexandre Tavares de Mattos RJ 93123 D) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Mozart Costa Guimaraes RJ 91317 D ).\r\n\r\n53 - 0001468-52.2011.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Gutemberg Veiga de Andrade ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Sandra da Silva Rocha RJ 112856 D ).\r\n\r\n54 - 0001495-73.2011.5.01.0541 – RO (SUM) - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Aline Lucia Piazzi Neves ( Adv. Fernando Matioli Veríssimo Silva RJ 169843 D ) - Recorrido: Ferreira International Ltda. ( Adv. Ismar Brito Alencar RJ 51905 D ).\r\n\r\n55 - 0001659-21.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Denise de Oliveira Neris Sousa ( Adv. Ana Agleice Poncio Destefani RJ 123103 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Mariner Serviços Subaquaticos Ltda ( Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior ES 9073 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Denise de Oliveira Neris Sousa ( Adv. Ana Agleice Poncio Destefani RJ 123103 D ), Mariner Serviços Subaquaticos Ltda ( Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior ES 9073 D ).\r\n\r\n56 - 0001750-12.2011.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Anderson da Rocha ( Adv. Willians Belmond de Moraes RJ 80250 D ) - Recorrido: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n57 - 0001875-34.2011.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Jussara Tosta Correa Atmonte ( Adv. Joel Martins Jorge RJ 71027 D ) - Recorrido: Marcelo dos Santos Felix ( Adv. Afonso Lustosa Pires RJ 50614 D ).\r\n\r\n58 - 0001963-49.2010.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ) - Recorrido: Municipio de Paracambi ( Procurador Alisson Felipe Veloso da Silva Santoro RJ 148918D - Procuradoria Munic de Paracambi ), Rosana Bezzerra da Silva ( Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres RJ 82443 D ).\r\n\r\n59 - 0001986-84.2011.5.01.0281 – RO (SUM) - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Luis César dos Santos da Silva ( Adv. Luciano Rodrigues Lacerda RJ 123793 D ) - Recorrido: Auto Viação São João Ltda ( Adv. Valeria da Silva Pereira RJ 68157 D ).\r\n\r\n60 - 0002034-54.2010.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Carlos Roberto Gomes ( Adv. Luiz Carlos Pelodan Correa RJ 128243 D ) - Recorrido: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu ( Adv. Rodrigo Goncalves Gatto RJ 108802 D ), Centro de Assistência Profissional e Educacional - CAPE ( Adv. Rodrigo Goncalves Gatto RJ 108802 D ).\r\n\r\n61 - 0002066-16.2011.5.01.0421 – RO (SUM) - ( VT01BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos – CEDAE (Adv. Igor Oliveira Braga RJ 171397 D) - Recorrido: Juarez Pecoraro Veiga ( Adv. Marcus Vinícius de Oliveira Silva RJ 154807 D ).\r\n\r\n62 - 0002147-74.2011.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: CARLOS GUSTAVO DA COSTA BARROS ( Adv. Jocelino Lopes Pereira RJ 92334 D ), CAMILA CRISTINA DA COSTA BARROS ( Adv. Jocelino Lopes Pereira RJ 92334 D ), LUIS FILIPE DA COSTA BARROS ( Adv. Jocelino Lopes Pereira RJ 92334 D ) - Agravado: RUBENS DE MELO LUCIO ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ).\r\n\r\n63 - 0002771-80.2010.5.01.0281 – RO (SUM) - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: COAGRO - Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro Ltda ( Adv. Bruno Gomes de Melo RJ 114713 D ) - Recorrido: Ney Cardoso do Espírito Santo ( Adv. Sonia Maria Ricardo RJ 142735 D ).\r\n\r\n64 - 0010500-66.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Giselle Bakx Nascimento ( Adv. Joao Vicente Nogueira RJ 98567 D ), Sesi Serviço Social da Indústria ( Adv. Jose Roberto Borges RJ 56635 D ) - Recorrido: Sesi Serviço Social da Indústria ( Adv. Jose Roberto Borges RJ 56635 D ), Giselle Bakx Nascimento ( Adv. Joao Vicente Nogueira RJ 98567 D ).\r\n\r\n65 - 0013500-26.2006.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Cooperativa Trab. Profissionais Credito Cobranca Caixa Telemarketing ( Adv. Waldir Colloca Junior SP 118273 D ), Elisabeth Barbosa do Traco ( Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade RJ 73448 D ), Rede Sul Assessoria em Cobrancas Ltda. ( Adv. Tamine Chedid RS 28054 D ), Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Cooperativa Trab. Profissionais Credito Cobranca Caixa Telemarketing ( Adv. Waldir Colloca Junior SP 118273 D ), Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Rede Sul Assessoria em Cobrancas Ltda. ( Adv. Tamine Chedid RS 28054 D ), Elisabeth Barbosa do Traco ( Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade RJ 73448 D ), Multicred Assessoria Empresarial S/C( Adv. Sem Adv N/ Autos). \r\n\r\n66 - 0013600-54.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Geivison Carlos dos Santos Martins ( Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D ) - Recorrido: L. E. Pelicioni Construções Ltda ( Adv. Marcelo Motta Carneiro RJ 136505 B ), Hidrolumen Construtora Ltda ( Adv. Marcelo Motta Carneiro RJ 136505 B ).\r\n\r\n67 - 0013800-60.2009.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Elvira Brito Ferreira ( Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior RJ 102238 D ) - Agravado: Associação Universitária Santa Úrsula ( Adv. Edyvana Tatagiba Medina RJ 81067 D ), ASSOCIAÇÃO DA COMPANHIA DE SANTA ÚRSULA ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ).\r\n\r\n68 - 0016400-43.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n69 - 0016600-50.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n70 - 0016900-64.2009.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Ediouro Publicações S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Ministério Público do Trabalho ( Procurador Procuradoria ).\r\n\r\n71 - 0022700-42.2006.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: KRPM Industria e Comercio Ltda. ( Adv. Tiago de Mello Cunha RJ 135335 D ) - Recorrido: Nicacio Ferreira da Silva Junior ( Adv. Heitor Pedroso Martins RJ 54682 D ).\r\n\r\n72 - 0023300-70.2009.5.01.0018 – RO (SUM) - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ 146062 D ) - Recorrido: Emerson Silva de Oliveira ( Adv. James Vieira RJ 66810 D ).\r\n\r\n73 - 0023800-85.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Rogério dos Santos Sena ( Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa RJ 41785 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Rio Sul Center ( Adv. Francisco Domingues Lopes RJ 16116 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ), Shopping Bay Market ( Adv. Fernando José Garcia RJ 155663 A ), Sermacol Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Hamilton Braga Salles RJ 77664 D ).\r\n\r\n74 - 0027200-06.2004.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante: PRINCESINHA DE MACAÉ VEÍ CULOS E CONSTRUÇÃO LTDA ( Adv. Felipe Porto Benjamim RJ 101348 D ) - Agravado: ANTONIO CARLOS ARAUJO DA SILVA ( Adv. Madalena Sabino Tymkiw RJ 67622 D ), DISTRIBUIDOR DE AGUA MINERAL VALE DO SOL (sem advogado nos autos). \r\n\r\n75 - 0035000-52.2009.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Maurício do O´Valeriano Pequeno ( Adv. Isabel Cristina do Rosario RJ 85403 D ), JSL S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ) - Recorrido: JSL S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ), Maurício do O´Valeriano Pequeno ( Adv. Isabel Cristina do Rosario RJ 85403 D ).\r\n\r\n76 - 0036100-67.2007.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: ESTUB ESTRUTURAS TUBULARES DO BRASIL S/A. ( Adv. Antonio Guedes RJ 5015 D ), Ailton Rodrigues de Campos ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ), ESTUB ESTRUTURAS TUBULARES DO BRASIL S/A. ( Adv. Antonio Guedes RJ 5015 D ), Ailton Rodrigues de Campos ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ).\r\n\r\n77 - 0037900-96.2006.5.01.0343 - AP - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Agravado: Marco Aurelio da Silva Gregorio ( Adv. Ricardo de Almeida Fernandes RJ 65082 D ).\r\n\r\n78 - 0042800-54.2008.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Lider Táxi Aéreo S.A. Air Brasil ( Adv. Bichara Abidao Neto RJ 84931 D ), Carlos Maurício de Freitas Lopes ( Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva RJ 65386 D ) - Recorrido: Lider Táxi Aéreo S.A. Air Brasil ( Adv. Bichara Abidao Neto RJ 84931 D ), Carlos Maurício de Freitas Lopes ( Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva RJ 65386 D ).\r\n\r\n79 - 0046000-47.2009.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Niterói Park Ltda. ( Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ 68147 D ) - Recorrido: José Carlos de Oliveira Moraes ( Adv. Gustavo Soares Azevedo RJ 99126 D ).\r\n\r\n80 - 0048300-65.2007.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Caixa Economica Federal ( Adv. Teresa Destro RJ 136731 D ), Octavio Barbosa Campos ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorrido: Caixa Economica Federal ( Adv. Teresa Destro RJ 136731 D ), Octavio Barbosa Campos ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ).\r\n\r\n81 - 0048800-02.2009.5.01.0225 - AP - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI ( Adv. Rodrigo Goncalves Gatto RJ 108802 D ) - Agravado: Jose Carlos Leal ( Adv. Joao Batista dos Santos RJ 16281 D ).\r\n\r\n82 - 0051500-39.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Viação Rubanil Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Abilio Luciano da Conceição de Almeida ( Adv. Ubiratan Moreira da Silva RJ 23872 D ).\r\n\r\n83 - 0060200-44.2007.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante: Patricia Carla Moraes Costa ( Adv. Ricardo Rodrigues Neves RJ 53288 D ) - Agravado: Pedro Machado de Souza ( Adv. Marcelo Barbosa da Silva RJ 73337 D ).\r\n\r\n84 - 0062400-48.2009.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Lojas Renner S.A. ( Adv. Julio Cesar Goulart Lanes RJ 156273 A ) - Recorrido: Andreia Luiza Araújo de Barros ( Adv. Pascoal dos Santos Cirilo RJ 82760 D ).\r\n\r\n85 - 0062800-88.2000.5.01.0009 - AP - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: RONALDO DA SILVA ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Agravado: CASA GELLI MOVEIS SA ( Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva RJ 13310 D ), SUELI DA SILVA ANDRADE, Renato de Carvalho Gelli, Telma Maria Lobato, Jorge Fleres de Andrade, INSTALADORA TELSUL LTDA ME (s/ advogado nos autos).\r\n\r\n86 - 0064500-71.2004.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Procurador Alberto Guimarães Junior RJ 62052 D) - Agravado: GILVANICE VIEGAS DE BARROS ( Adv. Maria Luiza Mascarenhas de Souza RJ 37992 D ), GRAF E CVM TELECOMUNICACOES LTDA (edital).\r\n\r\n87 - 0067200-98.2009.5.01.0052 - AP - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante: BNY Mellon Serviços Financeiros DTVM S.A. ( Adv. Joao Carlos Lopes Pacheco de Souza RJ 112899 D ) - Agravado: Rosangela Aragão de Vasconcellos ( Adv. Jose Carlos dos Santos Quental RJ 64887 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n88 - 0067300-24.2005.5.01.0301 - AP - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Associacao Congregacao de Santa Catarina - Hospital Santa Teresa ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Agravado: Andre Pierre Coutinho Eckhardt ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ), UNIAO FEDERAL ( Procurador Rafael Hernandez Dominguez Filho ).\r\n\r\n89 - 0067900-63.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Romilda Silveira Belo ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Celso Humberto Laterça Barroso RJ 28155 D - Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto Jose Pelúcio) ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ), Romilda Silveira Belo ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Celso Humberto Laterça Barroso RJ 28155 D - Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ).\r\n\r\n90 - 0070300-58.2009.5.01.0053 – RO (SUM) - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Urubatan Leal Lopes ( Adv. Valeria Felix Caetano RJ 128051 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Residencial Barra de Itaúna ( Adv. Eduardo Garcia Campos RJ 155787 D ), Plaza Serviços Empresariais Ltda. ( Adv. Pedro Campelo de Oliveira RJ 107345 D ).\r\n\r\n91 - 0072400-02.1998.5.01.0431 - AP - ( VT01CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: BANCO ITAÚ S/A ( Adv. Glauce Moreira de Azevedo Sodre RJ 5014 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), MARCOS ANTONIO DA SILVA ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ).\r\n\r\n92 - 0075100-43.2007.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Sodexho do Brasil Comercial Ltda. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Recorrido: Sebastien Guy Leon Gervais ( Adv. Cesar Tadeu da Silva RJ 92899 D ).\r\n\r\n93 - 0076500-75.2007.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Paula Brito Silva Araujo RJ 94859 D ) - Agravado: Isabel Cristina da Silva Costa ( Adv. Leticia Maria Petris Peres RJ 103628 D ).\r\n\r\n94 - 0078000-36.2008.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Auto Viação Tijuca S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), José Cloves de Souza ( Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira RJ 63387 D ) - Recorrido: Auto Viação Tijuca S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), José Cloves de Souza ( Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira RJ 63387 D ).\r\n\r\n95 - 0081300-85.2009.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Isabela Almeida Paes Leme ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), ITAÚ UNIBANCO S.A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ) - Recorrido: Isabela Almeida Paes Leme ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), ITAÚ UNIBANCO S.A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n96 - 0099000-93.2009.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Diego Oliveira Cordeiro Correia ( Adv. Izabella Branco de Matos RJ 144317 D ).\r\n\r\n97 - 0109500-95.2006.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Claudio de Araujo Martins ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Agravado: Breda Rio Transportes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n98 - 0114100-57.2009.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Douglas Fernandes Alves ( Adv. Regina Peres de Abreu RJ 86552 D ) - Recorrido: MF-Administração e Serviços Ltda ( Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid RJ 81953 D ), Associação dos Moradores do Bairro Boavista ( Adv. Claudio Jose Correia de Menezes RJ 1002 B ).\r\n\r\n99 - 0115900-06.2007.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Ana Cassimiro Guimaraes ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ), Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.( edital) .\r\n\r\n100 - 0116200-95.2004.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: ROBERTO BALASSIANO ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n101 - 0123100-37.2009.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Robson Felismindo Flores ( Adv. Wagner Carvalho Motta RJ 134392 D ) - Recorrido: Rhomanus Recursos Humanos e Terceirizações Ltda( Adv. Sem Adv N/ Autos), Condomínio do Edifício Four Points By Sheraton Macaé ( Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D ), Condomínio do Edifício Macaé Palace Residence Service ( Adv. André Luiz Rosa Ferreira RJ 105073 D ).\r\n\r\n102 - 0124900-49.2009.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Elessandro Olímpio da Conceição ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n103 - 0126500-87.1999.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: JOHANNES DREYER ( Adv. Regina Celia Ribeiro de Carvalho RJ 20172 D ) - Recorrido: EDMAR RODRIGUES DOS SANTOS ( Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares RJ 72990 D ).\r\n\r\n104 - 0128200-17.2009.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Juliano Guanais Pinto ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ) - Recorrido: Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ), Juliano Guanais Pinto ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ).\r\n\r\n105 - 0129700-48.2004.5.01.0030 - AP - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante: PAULO FERNANDO MACHADO DE MENDONÇA JUNIOR ( Adv. Alexandre Jose da Costa Franco RJ 80386 D ) - Agravado: JOELSON DE SOUSA ALVES ( Adv. Dionice Franca Varon RJ 23769 D ).\r\n\r\n106 - 0130100-42.1999.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: TANIA MARIA DE OLIVEIRA ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), Itaú Unibanco S/A ( Adv. Nicolau Olivieri RJ 84904 D ).\r\n\r\n107 - 0130300-64.2008.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Eduardo Soares Canuto ( Adv. Marco Antonio Almeida Canuto RJ 74375 D ) - Recorrido: Votorantin Cimentos Brasil Ltda. ( Adv. Mauricio Lima dos Santos RJ 99102 D ).\r\n\r\n108 - 0136100-96.2004.5.01.0024 - AP - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: EDUARDO JOSE FERREIRA ALVES ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ) - Agravado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n109 - 0138500-47.2005.5.01.0057 - AP - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Agravado: Cirley de Souza ( Adv. Cassio Souza de Moura RJ 80456 D ), TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA ( Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro SP 297590 D ).\r\n\r\n110 - 0139700-24.2009.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Odair José Venâncio ( Adv. Rosario Antonio Senger Corato RJ 65850 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez RJ 122790 ).\r\n\r\n111 - 0140700-06.2009.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: José Roberto Ferreira ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Tora Transportes Industriais Ltda. ( Adv. Celestino Raimundo Rezende RJ 61610 D ).\r\n\r\n112 - 0142000-29.2007.5.01.0065 - AP - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: DIRECIONAL ENGENHARIA S/A ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ) - Agravado: Marcelo da Silva Santos ( Adv. Sergio Porto Costa RJ 105305 D ).\r\n\r\n113 - 0145900-41.2008.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Jorge Soares Jesus ( Adv. Rosimeri Alves Trintin RJ 133278 D ), Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Jorge Soares Jesus ( Adv. Rosimeri Alves Trintin RJ 133278 D ), Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n114 - 0146100-15.2007.5.01.0069 - AP - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante: PROSSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTE DE VAL E SEGURANÇA ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Agravado: Alexandre Pereira dos Santos ( Adv. Angelica Pestana Duarte RJ 111150 D ).\r\n\r\n115 - 0146400-35.2009.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: BNDES ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Recorrido: Realezza Serviços e Consultoria Ltda.( Adv. Sem Adv N/ Autos – renúncia fls. 179) , Wagner de Souza da Silva ( Adv. Rodrigo Goncalves Coelho RJ 144847 D ).\r\n\r\n116 - 0166900-58.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n117 - 0167100-37.2005.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ) - Recorrido: Celia Regina Dias da Silva ( Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri RJ 128384 D ).\r\n\r\n118 - 0171900-94.2008.5.01.0203 - AP - ( VT03DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Associação dos Antigos Funcionários do Banco do Brasil ( Adv. Wagner Gusmao Reis Junior RJ 113677 D ) - Agravado: Antonio Martins da Silva ( Adv. Edma Rodrigues Moraes RJ 81809 D ).\r\n\r\n119 - 0174200-97.2007.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Diogenes Vicente de Medeiros ( Adv. Moises Menezes de Amorim RJ 60734 D ).\r\n\r\n120 - 0180800-19.2001.5.01.0201 - AP - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Benjamin Nasario Fernandes Filho ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ) - Agravado: Fabio Souza de Assis ( Adv. Cleber Guimaraes de Mello RJ 75854 D ).\r\n\r\n121 - 0181900-59.1996.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: MARTHA REGINA GUIOT DA SILVA ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ) - Agravado: CENTRO DE HEMATOLOGIA SANTA CATARINA LTDA ( Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro RJ 36211 D ).\r\n\r\n122 - 0182200-91.2003.5.01.0009 - AP - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS SA ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Agravado: IBELVANIA CRISTINA MARQUES ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n123 - 0195200-40.1998.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: AMERICO JOSE DA SILVA SANTANA ( Adv. Mirian da Rocha Simoes Cabral RJ 91735 D ), MEMORY DATA PROD SERV ELET INFORMATICA LTDA ME ( Adv. Custódio Pereira Neto RJ 147531 D ).\r\n\r\n124 - 0204000-24.2000.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: FABIO ALEXANDRE DE ALENCAR SOUTO ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Agravado: TRACTHOR PARTICIPAÇÕES LTDA, TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA, TRANSLITE SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA, PROSSEGUR DO BRASIL S.A. ( Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos RJ 17550 D ), TRANSPEV EXPRESS LTDA, TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\n125 - 0212900-89.2003.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: CESAR ALVES DOS SANTOS ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n126 - 0221200-78.1997.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: ANTONIO DE PADUA DUARTE OLIVEIRA ( Adv. Eliezer Gomes da Silva RJ 118195 D ) - Agravado: RIOTRILHOS CIA DE TRANSP SOBRE TRILHOS EST RJ ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n127 - 0228300-53.2003.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: CLAUDIO MARCOS ROCHA DE SOUZA ( Adv. Daniela Andrade Pereira RJ 81366 D ) - Recorrido: Municipio de Nova Friburgo ( Procurador Janaína Cerqueira Mota RJ 108250 D - Procuradoria Munic de Nova Friburgo ).\r\n\r\n128 - 0232100-97.1994.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante: HALIBURTON DO BRASIL SERVICOS COM E IND LTDA ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Agravado: ESPOLIO DE RODOLFO ROLLA DE MIRANDA ( Adv. Madalena Sabino Tymkiw RJ 67622 D ).\r\n\r\n129 - 0238100-18.2008.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: João Paulo Maçulo Borges ( Adv. Saulo Borges de Mendonca RJ 79682 D ) - Recorrido: Tenda Atacado Ltda ( Adv. Anai de Camargo Dias SP 207525 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere esta pauta (24.09.2012), serão submetidos à julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação, na forma regimental, conforme art. 108. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de Setembro de 2012\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1376923"
                        ],
                        "1376924": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 17/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000188-05.2010.5.01.0029 - AP\r\n\r\nAgte: RUY PEREIRA LEITE ESTACIONAMENTO LTDA.\r\n\r\nAgdo: ALONSO RODRIGUES FILHO, RESTAURANTE E BAR PARQUE RECREIO LTDA., RUTH JAKOB HUMMEL\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose Luiz Da Gama Lima Valentino do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m RESTAURANTE E BAR PARQUE RECREIO LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 24.09.2012 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000551-64.2010.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nRcdo: Jorge Luis Arsenio de Jesus Filho, New York Service Conservadora Ltda\r\n\r\nO Presidente da Turma Gloria Regina Ferreira Mello do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m New York Service Conservadora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 24.09.2012, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001119-63.2010.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Cristiane de Souza de Lemos , Cobra Tecnologia S.A. \r\n\r\nRcdo: Better Recursos Humanos Ltda. , Cristiane de Souza de Lemos , Cobra Tecnologia S.A. , Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nO Presidente da Turma Gloria Regina Ferreira Mello do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Better Recursos Humanos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 24.09.2012 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001272-32.2011.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nRcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Reinaldo dos Reis Luzia\r\n\r\nO Presidente da Turma Gloria Regina Ferreira Mello do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 24.09.2012 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001296-22.2010.5.01.0077 - AP\r\n\r\nAgte: Marisa Carneiro da Rocha Siciliano\r\n\r\nAgdo: Luíza Siciliano Aieta, Siciliano Carmela, Orlando Silva de Alcantara, PND Radiagrafia Industrial Ltda., Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda., André Carneiro da Rocha siciliano, Aryane Cristina de Faria \r\n\r\nO Presidente da Turma Gloria Regina Ferreira Mello do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m André Carneiro da Rocha siciliano, Aryane Cristina de Faria , PND Radiagrafia Industrial Ltda., Siciliano Carmela, Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 24.09.2012 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001319-12.2010.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: José Florindo de Almeida, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Gloria Regina Ferreira Mello do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 24.09.2012 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0064500-71.2004.5.01.0070 - AP\r\n\r\nAgte: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAgdo: GILVANICE VIEGAS DE BARROS, GRAF E CVM TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nO Presidente da Turma Gloria Regina Ferreira Mello do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m GRAF E CVM TELECOMUNICACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 24.09.2012 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0115900-06.2007.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Ana Cassimiro Guimaraes, Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Gloria Regina Ferreira Mello do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 24.09.2012 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1376924"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1377253": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGAB. JUÍZA CONVOCADA GISELLE BONDIM L. RIBEIRO\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000212-81.2010.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Flavia Teixeira da Silva ( Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ62347D ), - Recorrido : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para: a) julgar procedentes os pedidos de diferenças salariais, com repercussões sobre horas extras, férias, décimos terceiros salários, FGTS, multa de 40% do FGTS e aviso-prévio. b) julgar procedente em parte o pedido de horas extras, na razão de 10 minutos diários, com repercussões sobre repousos, horas extras, férias, décimos terceiros salários, FGTS, multa de 40% do FGTS e aviso-prévio. Invertem-se os ônus da sucumbência, fixando-se as custas em R$ 100,00, sobre o valor estimado da condenação de R$ 5.000,00, pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0000310-62.2010.5.01.0079 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Taiana Santana Dornelas ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), União de Bancos Brasileiros S.A.- UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Recorrido : Taiana Santana Dornelas ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), União de Bancos Brasileiros S.A.- UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer os recursos e, no mérito, conceder parcial provimento ao recurso ajuizado por União de Bancos Brasileiros S.A - Unibanco para excluir da condenação os honorários advocatícios e negar provimento ao recurso ajuizado por Taiana Santana Dornelas. O Exmo. Des. Rildo Brito não manifestou seu voto por estar realizando vista em mesa de outro processo.\r\n\r\nProcesso: 0023300-58.2009.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Supermercados Mundial Ltda. ( Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira RJ145281D ), - Embargado : Amanda de Souza Pereira ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, acolher os embargos de declaração arbitrando novo valor da condenação em R$ 13.000,00 e custas de R$ 260,00, a serem arcadas pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0039400-03.2001.5.01.0044 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : ASSOCIACAO PREV EMPREGADOS BCO NAC HAB PREVHAB ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), - Embargado : MARIA CRISTINA DOS SANTOS BASTOS ( Rubem de Farias Neves Junior RJ21388D ), SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA (Massa Falida) ( Risoleta Vieira dos Santos RJ33825D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0061600-12.2009.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Leonardo Ribeiro dos Santos ( Rafaela Barreto Martins RJ108568D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Andrea da Silva Nascimento Ferraz RJ112073D ), Cobra Tecnologia S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, acolher parcialmente os embargos de declaração para sanar omissão, sem efeito modificativo. O Exmº. Des. Rildo Brito acompanhou a Exmª. Relatora, com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0075200-88.1997.5.01.0026 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Luciane Marinho Pereira RJ84571D ), - Embargado : PAULO ROBERTO AMARAL ( Francisco de Assis Ferreira Maia RJ14252D ), ANDRE LUIZ BASTOS JORGE ( Francisco de Assis Ferreira Maia RJ14252D ), GILBERTO FERNANDES DE OLIVEIRA ( Francisco de Assis Ferreira Maia RJ14252D ), GEILSON LUIZ DE FRANCA ( Francisco de Assis Ferreira Maia RJ14252D ), ANTONIO JOSE ALVES DA SILVA ( Francisco de Assis Ferreira Maia RJ14252D ), CLOVIS MARTINIANO BRUM ( Francisco de Assis Ferreira Maia RJ14252D ), SERGIO LUIZ DA SILVA ( Francisco de Assis Ferreira Maia RJ14252D ), JOSE PAULO SOARES DE FRANCA ( Francisco de Assis Ferreira Maia RJ14252D ), ADALBERTO JOSE SOARES ( Francisco de Assis Ferreira Maia RJ14252D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0107000-50.1996.5.01.0421 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : União (Sucessora de Rede Ferroviária Federal S/A.) a/c Procuradoria Geral Federal - Embargado : SHEILA AREAS DA SILVA ( Carlos Eduardo de Azeredo Lopes RJ17589D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, rejeitá-lo.\r\n\r\nProcesso: 0140300-29.2006.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Luciano da Silva de Brito ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, acolher parcialmente os embargos para sanar a omissão apontada no que concerne à arguição de nulidade da sentença por cerceamento de defesa, sem efeito modificativo, no sentido de não conhecer o recurso adesivo do Autor quanto a tal aspecto, por falta de interesse.\r\n\r\nProcesso: 0141800-45.2006.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Sandro Carrilio ( Jose Aleudo de Oliveira RJ16376D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Embargado : Absoluta Servicos Tecnicos Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Sandro Carrilio ( Jose Aleudo de Oliveira RJ16376D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - Por Unanimidade\r\n\r\n196 \r\n\r\nConclusão \r\n\r\nconhecer o recurso e, no mérito, acolher ambos os embargos de declaração, com efeitos modificativos para determinar a observância da hora reduzida noturna no cálculo das horas extras, bem como fixar a responsabilidade subsidiária da Terceira Ré pelo período de 31 de outubro de 2001a setembro de 2006.\r\n\r\nProcesso: 0150600-07.2009.5.01.0053 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Hélio Ricardo Fonseca de Jesus ( Luana Patrícia da Silva RJ146810D ), - Recorrido : United Mills Ltda. ( Ricardo Quartim Barbosa Oliveira SP67158D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente o pedido de indenização equivalente ao prêmio no valor de R$ 31.780,25. Invertem-se os ônus da sucumbência, fixando-se as custas em R$ 800,00, sobre R$ 40.000,00, pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0165200-16.2008.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Bar Bracarense Ltda. ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), - Embargado : Valmir Ribeiro da Silva ( Evandro Guedes Cavalcante RJ56654D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração, impondo-se à Ré multa de 1% do valor da causa, a reverter em favor do Autor.\r\n\r\nProcesso: 0180601-25.1997.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : FRANCISCO JOSE SANTOS MARIZ ( Mario Augusto Domingues Maranhao RJ19293D ), BANCO DO BRASIL S/A ( Orlando Freitas de Frias RJ30741D ), - Embargado : FRANCISCO JOSE SANTOS MARIZ ( Mario Augusto Domingues Maranhao RJ19293D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração do Autor e da Ré.\r\n\r\nProcesso: 0204500-20.2009.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Edembergue Junior da Conceição ( Anselmo Torres de Castro RJ62612D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para afastar a multa prevista no art. 475-J do CPC. A Exma. Juíza Patricia Pellegrini Baptista da Silva acompanhou a Exma. Relatora com ressalva na multado do art. 475-J.\r\n\r\nProcesso: 0224400-48.1996.5.01.0013 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : WILSON ROBERTO COUTINHO ( Felippe Alvarez de Sa RJ125449D ), - Agravado : JOSE ASSUNCAO DE CASTRO ( Raul Climaco dos Santos RJ15350D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0189200-96.2002.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : UNIAO ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : NILTON VIANA MEDEIROSVERA LUCIA DE FREITAS ( Raimundo Arimar Bezerra RJ94627D ), DOMICIO ALGUSTO DA SILVAGILSON FERREIRA DIASJOSE FRANCISCO NUNESCHARLES DE SOUZA RODRIGUESJOSE RICARDO DA SILVA CARVALHOCCPL COOP CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE LTDA ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), MARCOS ANTONIO SANTOS DE SOUZAIRAMAR DA ROCHA PENADEROCY DUTRA DOS SANTOS - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguidas em contrarrazões. No mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao apelo para determinar a incidência das contribuições previdenciárias sobre o valor total do acordo observando-se e abatendo-se, todavia, os valores comprovados pelo Réu a título de contribuição previdenciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2012.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1377253"
                            ],
                            "1377318": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0042700-79.2007.5.01.0070 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Marcio Reis dos Santos ( Osmarildo Tozato RJ67000D ), - Agravado : LMC Cooperativa de Profissionais Limpeza Manutencao Conservacao Ltda. ( Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues RJ108649D ), Editora O Dia S.A. ( Paulo Elisio de Souza RJ18430D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade das decisões de embargos declaratórios e conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2012.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1377318"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1377144": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000077-44.2011.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Leonardo de Carvalho Mello ( Marcelo Justen RJ109095D ), - Recorrido : Laer Engenharia Ltda. ( Bruno de Leao Caiuby RJ137645D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto quanto ao saldo de salário, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para acrescer à condenação horas extras relativas ao intervalo intrajornada, com as correspondentes repercussões, nos termos da fundamentação. Custas elevadas para R$ 80,00, arbitradas sobre R$ 4.000,00, novo valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000243-17.2011.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Zilmar da Silva ( Gilsete Areas de Moraes RJ86368D ), - Recorrido : Excellence RH Serviços Ltda ( Vinicius Faria de Alcantara RJ114693D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0106500-06.2009.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Paulo César Marques Assumpção ( José Henrique Rodrigues Torres RJ5615D ), - Agravado : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2012.\r\n\r\nMônica P. de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1377144"
                            ],
                            "1377279": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000245-80.2011.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D )e, Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Recorridos: Moises Barcellos ( Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ132744D ), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D )e, Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso da primeira reclamada para excluir da condenação o dano moral e os reflexos do repouso semanal remunerado decorrentes do reflexo das horas extras, e negar provimento ao apelo do Município. Custas reduzidas para R$ 40,00, calculadas sobre R$ 2.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000593-40.2011.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Dalva Cervino Spinoza ( Marcio Machado RJ138179D ), - Recorridos: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Rafael Cabral Lobo RJ123185D )e, Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Postalis ( Emmanuel Rego Alves Vilanova DF21237D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a sentença, afastar a extinção fundamentada no art. 267, V, do CPC, e, ingressando no exame do mérito, julgar improcedente o pedido. O Exmº. Des. Jorge fernando Gonçalves da Fonte acompanhou o Exmº. Relator com ressalva na preliminar.\r\n\r\nProcesso: 0000690-08.2011.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Porcão Rios Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Rodrigo Mantovaneli do Monte ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para excluir os reflexos do repouso semanal remunerado decorrente da repercussão das horas extras, bem como para fazer incidir a Súmula 354 do TST no cálculo das horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0000865-42.2010.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Icatu Seguros S.A. ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D )e, Karla Azevedo da Silveira ( Elias Gonçalves Saboia RJ77577D ), - Recorridos: Icatu Seguros S.A. ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D )e, Karla Azevedo da Silveira ( Elias Gonçalves Saboia RJ77577D ), - .por unanimidade, não conhecer do recurso patronal, mas conhecer do apelo obreiro e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para acrescer à condenação horas extras e seus reflexos, nos termos da fundamentação do voto do Exmo Relator. Custas elevadas para R$ 1.000,00, calculadas sobre R$ 50.000,00, novo valor arbitrado à condenação. Das parcelas agora deferidas, possuem natureza indenizatória os reflexos sobre aviso prévio e FGTS + 40%.\r\n\r\nProcesso: 0000978-20.2010.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Rozilano Cordeiro ( Lenita Cortes da Silva RJ136324D ), - Recorrido : Silveira e Castanheira Serviços de Provedor de Internet Ltda. ME ( Milena Motta de Assumpcao RJ125615D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para acrescer à condenação horas extras e seus reflexos, bem como indenização substitutiva do seguro-desemprego, nos termos da fundamentação do voto do Exmo Relator. Custas elevadas para R$ 160,00, calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação de R$ 8.000,00. Das parcelas agora deferidas, não possuem natureza salarial apenas o seguro-desemprego e os reflexos sobre aviso prévio e FGTS + 40%.\r\n\r\nProcesso: 0001108-86.2011.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D )e, Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Ezequiel Fernando do Carmo ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta, de ilegitimidade ativa e passiva, de impossibilidade jurídica do pedido, de falta de interesse de agir , no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001331-70.2011.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Ivan de Avellar Esteves ( Catia Regina Barbosa RJ87118D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001434-81.2010.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Real Auto Ônibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D )e, Rinaldo da Silva ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Recorridos: Rinaldo da Silva ( Andre de Souza Costa RJ108878D )e, Real Auto Ônibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do autor, para declarar a nulidade da dispensa motivada, deferindo a retificação da carteira de trabalho e concedendo-lhe ainda prévio, bem como sua integração no FGTS, 13º salário proporcional, férias proporcionais acrescidas de 1/3 e multa compensatória de 40%, indenização substitutiva do seguro-desemprego, horas extras e seus reflexos, além de adicional noturno com suas repercussões, tudo nos termos da fundamentação, e negar provimento ao recurso da demandada. Deve ela entregar as guias para saque do FGTS, sob pena de indenização equivalente. As obrigações de fazer serão cumpridas no prazo de oito dias após o trânsito em julgado. Custas elevadas para R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, novo valor arbitrado à condenação. Possuem natureza salarial as gratificações natalinas, as horas extras e o adicional noturno, exceto reflexos sobre aviso prévio, férias indenizadas e FGTS. Juros, correção monetária, contribuição previdenciária e imposto de renda na forma da lei, observado, quanto a esse último, o disposto no art. 12-A da Lei nº 7.713/88. Vencido o Exmo. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte no tocante à multa pelo descumprimento da obrigação de fazer.\r\n\r\nProcesso: 0028400-12.2009.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Jorge Luiz Macedo ( Aurimar de Lima Brito RJ66588D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0065900-12.2005.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Banco Itaú S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D )e, Bruno Pereira Fernandes ( Luiz Leonardo de Saboya Alfonso RJ92101D ), - Recorridos : Banco Itaú S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D )e, Bruno Pereira Fernandes ( Luiz Leonardo de Saboya Alfonso RJ92101D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao apelo do reclamado, para excluir da condenação a repercussão do repouso semanal remunerado em outras parcelas, e dar provimento ao apelo obreiro, para incluir na condenação as diferenças de FGTS + 40%, conforme fundamentação do voto do Exmo Relator. Custas mantidas.\r\n\r\nProcesso: 0127000-33.2008.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Varig Logística S.A. (em Recuperação Judicial) ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), Varig Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), VDB Investimentos S.A., atual denominação de Volo do Brasil S.A. ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D )e, VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Recorrido : Luiz Carlos Wendling de Ataide ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da FALIDA DE S/A VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE, conheço do recurso da VRG/GOL, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para excluir a responsabilidade solidária de ambas, julgando improcedente o pedido em relação a elas. A Exma Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva acompanhou o Exmo Relator com ressalvas de fundamentação. Vencido o Exmo Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2012.\r\n\r\nMônica P. de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1377279"
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                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E CINCO DE SETEMBRO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000015-02.2011.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ 50145 D ) - Recorrido: Ventos Alisios Alimentos Ltda ( Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa RJ 104926 D ).\r\n\r\n2 - 0000082-91.2011.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Bezon Engenharia Ltda. ( Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes RJ 135454 D ) - Recorrido: JO de Souza Vigilância e Serviços Gerais, Antonio Carlos Fonseca da Cunha ( Adv. Dalva de Lacerda Sampaio RJ 23205 D ).\r\n\r\n3 - 0000084-52.2010.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Vanessa dos Santos Viegas ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ) - Recorrido: Legião da Boa Vontade ( Adv. Anibal da Silva Correia Neto RJ 71745 D ).\r\n\r\n4 - 0000157-08.2011.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Carmelia de Oliveira Canhaci ( Adv. Dayanna de Araújo Barrêto Medeiros RJ 154813 D ) - Recorrido: Duda Martins Confecções Ltda. ( Adv. Flavia Savedra Serpa RJ 62729 D ).\r\n\r\n5 - 0000195-78.2011.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Adriana Rodrigues Alevato Aires ( Adv. Adriana Rodrigues Alevato Aires RJ 133424 D ).\r\n\r\n6 - 0000291-13.2011.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Francisco Antonio Araújo ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ) - Recorrido: Owens Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A. ( Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes RJ 72740 D ).\r\n\r\n7 - 0000336-38.2011.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Concórdia Logística S.A. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ) - Recorrido: Anderson da Silva ( Adv. Alexander Froes Gouveia RJ 145191 D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n8 - 0000345-21.2011.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Jamef Transportes Ltda. ( Adv. Marcus Frederico Donnici Sion RJ 70700 D ), Ebert Dias Fernandes ( Adv. Andrea Nubia Vasconcelos Silva RJ 142933 D ) - Recorrido: Ebert Dias Fernandes ( Adv. Andrea Nubia Vasconcelos Silva RJ 142933 D ), Jamef Transportes Ltda. ( Adv. Marcus Frederico Donnici Sion RJ 70700 D ).\r\n\r\n9 - 0000367-65.2011.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: João Marcos Barros ( Adv. Valcilene da Silva Cordeiro RJ 88552 D ) - Recorrido: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO ( Adv. Jurema de Sousa Martins RJ 19900 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n10 - 0000432-53.2011.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Ana Lucia Crissiuma de Azevedo Juppa ( Adv. Aline Barbosa de Amorim RJ 125155 D ) - Recorrido: Centro Educacional de Realengo Castelo Branco ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ).\r\n\r\n11 - 0000447-94.2011.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Carlos Jose Gonçalves Ribeiro ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n12 - 0000487-12.2011.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Adriana Corrochano Mori SP 166369 D ), Luiz Cláudio de Souza Alves ( Adv. John Charles Costa da Fonseca RJ 79296 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Adriana Corrochano Mori SP 166369 D ), Luiz Cláudio de Souza Alves ( Adv. John Charles Costa da Fonseca RJ 79296 D ).\r\n\r\n13 - 0000524-47.2010.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Leandro Freire de Oliveira Norte ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ) - Recorrido: Barenboim S/A ( Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos RJ 42776 D ).\r\n\r\n14 - 0000524-69.2011.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Marcia Maria Passos Caldas ( Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas RJ 140441 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Carlos Nicodemos Oliveira Silva RJ 75208 D ).\r\n\r\n15 - 0000595-65.2011.5.01.0032 - AP - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Alexandre Emmanoel Mendes Meloni ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ) - Agravado: Marte Engenharia Ltda ( Adv. Nelson Mannrich SP 36199 D ).\r\n\r\n16 - 0000600-28.2003.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: CELIO DE OLIVEIRA ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ).\r\n\r\n17 - 0000647-86.2011.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Marlene Batista Magalhães ( Adv. Leonardo Rocha Hammoud RJ 139020 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n18 - 0000672-08.2010.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Viação Normandy do Triângulo Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Carlos Eduardo Silva Guimarães ( Adv. Henrique Frischgesell Fonseca RJ 117232 D ).\r\n\r\n19 - 0000683-60.2011.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Alu Serviços em Telecomunicações S.A. ( Adv. Dario Abrahão Rabay SP 134460 D ) - Recorrido: Antônio Cláudio Lacerda Velasco ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ).\r\n\r\n20 - 0000697-80.2010.5.01.0078 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Astir Nunes Bonfim Soares dos Santos (+1) ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Elezer Cleofas Bragante ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Banco Santander Brasil S.A.(+1) ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n21 - 0000718-09.2010.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Marcello Ganim Vasconcellos ( Adv. Cleyde Agostinho Ramos RJ 73797 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes RJ 124590 D ).\r\n\r\n22 - 0000790-68.2011.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: QSC Alimentos e Comércio Ltda. ( Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D ) - Recorrido: Isabela Monteiro Dantas de Oliveira ( Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes RJ 82249 D ).\r\n\r\n23 - 0000871-39.2010.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Alcemir Antônio Nunes Costa - Recorrido: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ).\r\n\r\n24 - 0000887-47.2011.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Poliane Oliveira Silva ( Adv. Paulo Cesar Jorge RJ 90698 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n25 - 0000904-20.2011.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Angela Priscila Souza Duarte de Jesus ( Adv. Cleria Rosane Pereira RJ 143362 D ) - Recorrido: Fidelity National Serviço de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ 126951 D ).\r\n\r\n26 - 0000931-21.2011.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Leandro Conceição Lopes ( Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel RJ 91572 D ).\r\n\r\n27 - 0000971-57.2011.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Koleta Ambiental S.A. - Recorrido: Rogério de Oliveira ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n28 - 0000977-45.2011.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Marliel Henrique de Souza ( Adv. Eduardo Leal Silva RJ 119563 D ) - Recorrido: Restaurante Lecasa de Itaguaí Ltda. EPP ( Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz RJ 80429 D ).\r\n\r\n29 - 0001001-04.2010.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Consórcio Novo Cenpes ( Adv. Adria na Bernardes da Silva RJ 165883 A ) - Recorrido: Newtrend Empreendimentos Ltda. ( Adv. Paloma Campos da Rocha RJ 139925 D ), Rodrigo Santos do Nascimento ( Adv. Oton Soares do Nascimento RJ 56494 D ).\r\n\r\n30 - 0001039-64.2011.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Eriberto Gomes de Oliveira RJ 169510 D ) - Recorrido: Arthur Fernando de Souza ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ).\r\n\r\n31 - 0001069-05.2011.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Casa e Video Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Recorrido: Alamir Pompeu da Silva ( Adv. Claudia Abdalla Lima RJ 75608 D ), KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n32 - 0001078-61.2011.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC (Adm. Reg. . - RJ) ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Recorrido: Priscila da Conceição Lopes ( Adv. Luane Caracoci Costa RJ 133334 D ).\r\n\r\n33 - 0001128-67.2011.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Lourival de Souza Guerra Filho ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n34 - 0001155-87.2011.5.01.0070 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Valdir Alves de Souza ( Adv. Anderson Luiz Guimarães Ribeiro RJ 141507 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Polienge Manutenção Industrial Ltda..\r\n\r\n35 - 0001158-61.2010.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO - Recorrido: Estela Paula Pereira da Costa ( Adv. Carlos Alberto da Silva RJ 46517 D ), Guard Angel Serviços Ltda..\r\n\r\n36 - 0001160-80.2011.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Elza Almeida de Castro ( Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri RJ 128384 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ).\r\n\r\n37 - 0001175-96.2010.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Paula de Souza da Silva ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n38 - 0001180-45.2010.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Waldecy Cardoso Santiago ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Waldecy Cardoso Santiago ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n39 - 0001232-06.2010.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Maria da Conceição Siqueira de Oliveira ( Adv. Tereza Cristina Pacheco de Souza RJ 131304 D ), Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio - Coderte ( Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva RJ 127580 D ) - Recorrido: Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio - Coderte ( Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva RJ 127580 D ), Maria da Conceição Siqueira de Oliveira ( Adv. Tereza Cristina Pacheco de Souza RJ 131304 D ).\r\n\r\n40 - 0001258-14.2011.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Alécio de Vasconcelos Paulino ( Adv. Tolentina dos Santos RJ 41011 D ) - Recorrido: Fornecedora Caçula Ltda. ( Adv. Katia da Costa Ferreira RJ 66305 D ).\r\n\r\n41 - 0001275-28.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ), Patrícia Brasil Pimenta ( Adv. Jose Geraldo Alvarenga Junior MG 56658 D ) - Recorrido: Patrícia Brasil Pimenta ( Adv. Jose Geraldo Alvarenga Junior MG 56658 D ).\r\n\r\n42 - 0001292-84.2010.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Jonas Vianna ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ) - Recorrido: Condomínio do Residencial Thamire ( Adv. Marcia Loureiro Stavale RJ 73901 D ).\r\n\r\n43 - 0001322-56.2010.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) -Recorrido: Thiago da Silva Pedrosa ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ).\r\n\r\n44 - 0001336-49.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Claudia Pereira Brandão ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n45 - 0001342-24.2010.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: JL de Moraes Serviços Técnicos Navais ME ( Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro RJ 142924 D ) - Recorrido: Willliam Sodré Lima ( Adv. Christiane Vargas Costa Garcia RJ 133705 D ), Companhia de Navegação Norsul ( Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa RJ 42873 D ).\r\n\r\n46 - 0001359-11.2011.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Damião Antonio dos Santos ( Adv. Claudio Roberto Vianna RJ 82207 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ).\r\n\r\n47 - 0001493-04.2011.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Pereira Rios Bebidas Ltda ( Adv. Valter Manhaes de Azevedo RJ 31741 D ) - Recorrido: Rodrigo Barreto de Souza ( Adv. Manuella Soares Nunes Freitas RJ 102004 D ).\r\n\r\n48 - 0001502-60.2010.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Angela de Aguiar Adamis ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n49 - 0001518-53.2010.5.01.0056 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Eduardo Francisco da Silva ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Recorrido: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n50 - 0001561-37.2011.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Cristina Moreira Mendes de Paulo ( Adv. Ana Cristina Labarba Maciel RJ 97374 D ) - Recorrido: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Cristina Moreira Mendes de Paulo ( Adv. Ana Cristina Labarba Maciel RJ 97374 D ).\r\n\r\n51 - 0001585-59.2011.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Felipe Gonçalves de Souza ( Adv. Maria Natalice Pereira RJ 97017 D ) - Recorrido: Drogaria Estrela Atual de Vila Emil Ltda. ( Adv. Pablo Jose Figueiredo Pereira de Almeida RJ 110516 D ).\r\n\r\n52 - 0001680-46.2010.5.01.0283 - AP - ( VT03CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: UPIC - Usina Pureza Indústria e Comércio S/A ( Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues RJ 55266 D ) - Agravado: Josias Azevedo Vieira ( Adv. Claudinei Bragança Rodrigues RJ 149581 D ).\r\n\r\n53 - 0001934-48.2010.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Bimbo do Brasil Ltda. ( Adv. Camila Ferreira Lima RJ 131856 D ) - Recorrido: Jose Vitor Ferreira de Carvalho ( Adv. Gerson Pedro de Andrade RJ 77254 D ), Francisco Américo Pinheiro ( Adv. Cesar dos Santos Pacheco RJ 55176 D ).\r\n\r\n54 - 0002028-27.2010.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Hildo Faustino ( Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva RJ 79536 D ) - Recorrido: Radio Difusão Verde Amarela Ltda. ( Adv. Jose Agripino da Silva Oliveira RJ 146341 D ).\r\n\r\n55 - 0002099-80.2011.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Christina Maria de Carvalho RJ 30468 D ) - Recorrido: Delço Jose Ribeiro Portes ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n56 - 0013100-73.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n57 - 0014700-77.2008.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Jerusa Maria de Oliveira ( Adv. Maria de Lourdes M da Silva RJ 104727 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n58 - 0016600-04.2009.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Renato Passos Vassimon ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Recorrido: Renato Passos Vassimon ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n59 - 0018100-32.2009.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Supermercado Zona Sul S.A. ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ) - Recorrido: Vando da Silva Farias ( Adv. Kleber Neves Nobre RJ 140492 D ).\r\n\r\n60 - 0021100-88.2009.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Jessica Batista Ramos ( Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre RJ 106172 D ) - Recorrido: Cristal Cr Pedras ( Adv. Rita Aurora Delfino RJ 77828 D ).\r\n\r\n61 - 0033400-49.2007.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Augusto Albino Leite ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ) - Recorrido: Medeiros de Moraes Materiais de Construcao Ltda. ( Adv. Maricel Lozano Petralanda RJ 68917 D ).\r\n\r\n62 - 0034200-36.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF ( Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau RJ 96782 D ) - Recorrido: Amaro Falcao de Souza ( Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ 1130 B ), Cooperativa de Policiais Militares ( Adv. Andrea Santiago Vasconcelos RJ 108821 D ).\r\n\r\n63 - 0038900-30.2008.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Marcia Freire da Costa ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ) - Recorrido: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n64 - 0050700-57.2009.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: José Anézio Venâncio ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n65 - 0066200-35.2008.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Recorrido: Lilian Silva Batista ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ).\r\n\r\n66 - 0068200-36.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: José Salvador Marques ( Adv. Miguel Costa Mendes RJ 140741 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Engenharia S.A. ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ).\r\n\r\n67 - 0072200-63.2009.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Marcelo Gabriel Silva ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ), Viação Madureira Candelária Ltda. ( Adv. Silvio Alves da Cruz RJ 43340 D ) - Recorrido: Viação Madureira Candelária Ltda. ( Adv. Silvio Alves da Cruz RJ 43340 D ), Marcelo Gabriel Silva ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ).\r\n\r\n68 - 0081600-72.2006.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Recorrido: Elcio de Almeida ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ).\r\n\r\n69 - 0092100-83.2009.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Carlos Alexandre Garcia Louzada ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Renato Pereira de Carvalho RJ 38355 D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ).\r\n\r\n70 - 0096200-52.2008.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgoto - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Jorge José Werneck dos Santos ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ).\r\n\r\n71 - 0097300-16.2002.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: CLEDELMAR MUNIZ SILVA ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ).\r\n\r\n72 - 0101900-97.1995.5.01.0341 - AP - ( VT01BM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: ABRAAO BARBOSA CEZARIO ( Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira RJ 17310 D ) - Agravado: PMT TRANSPORTES LTDA ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n73 - 0108500-98.2009.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Fernando de Castro Cascardo ( Adv. Jorge Jose Nassar Junior RJ 80407 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez RJ 122790 ).\r\n\r\n74 - 0112400-15.2009.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Kátia Maria Cardoso Menezes ( Adv. Aglaé de Oliveira RJ 57642 D ) - Recorrido: IRB Brasil Resseguros S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Fundação de Previdência dos Servidores do Instituto de Resseguros do Brasil ( Adv. Carlos Costa da Silveira RJ 57415 D ).\r\n\r\n75 - 0114300-81.2009.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Dart do Brasil Industria e Comercio Ltda. Tupperware ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Fátima Maria de Oliveira Rito ( Adv. Patricia Rito Vianna Verly RJ 100726 D ), Fuller Cosmetics Venda Diret de Cosméticos Ltda. ( Adv. Marcelo Gomes da Silva RJ 137510 D ) - Recorrido: Fátima Maria de Oliveira Rito ( Adv. Patricia Rito Vianna Verly RJ 100726 D ), Fuller Cosmetics Venda Diret de Cosméticos Ltda. ( Adv. Marcelo Gomes da Silva RJ 137510 D ), Dart do Brasil Industria e Comercio Ltda. Tupperware ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ).\r\n\r\n76 - 0122300-86.2009.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Alberto Diniz de Lima ( Adv. Monica Cardoso Batista Muniz RJ 105859 D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ) - Recorrido: Alberto Diniz de Lima ( Adv. Monica Cardoso Batista Muniz RJ 105859 D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ), Município do Rio de Janeiro, Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ).\r\n\r\n77 - 0129400-36.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Yata Anderson da Silva ( Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ 1130 B ) - Recorrido: Newred Distribuidora Importacao e Exportacao Ltda ( Adv. Estenil Casagrande Pereira ES 8749 D ).\r\n\r\n78 - 0131100-70.2009.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá ) - Recorrido: Maria da Conceição Siqueira ( Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira RJ 54498 D ).\r\n\r\n79 - 0131200-26.1994.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Elmo Moraes ( Adv. Leonardo Periard Lima RJ 114635 D ) - Agravado: ANTONIO FLAVIO CORREA CESAR ( Adv. Manoel Dionisio Matos RJ 38371 D ).\r\n\r\n80 - 0131200-79.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Maria Galdina Pitta ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ), Estado do Rio de Janeiro - Recorrido: Maria Galdina Pitta ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ), Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n81 - 0154700-20.1998.5.01.0205 - AP - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: VALTER CUNHA ( Adv. Edinaldo Soares de Araujo RJ 105372 D ) - Agravado: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA.\r\n\r\n82 - 0165400-69.2009.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Transportes São Luiz Ltda. ( Adv. Ricardo Edler RJ 98166 D ) - Recorrido: André Karl Fernandes ( Adv. Carmem Lucia Albina da Silva RJ 64989 D ).\r\n\r\n83 - 0205300-24.2003.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargado do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Municipio de Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo ) - Recorrido: GUTEMBERG OLIVEIRA LIMA.\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (25/09/2012) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de Setembro de 2012\r\n\r\nKatia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria da Quarta Turma\r\n\r\nId: 1377180"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1376744": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ CONVOCADO ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA\r\n\r\n4ª T U R M A \r\n\r\nCONCLUSÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0000534-04.2010.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Álamo Engenharia S.A. ( Eduardo de Sanson RJ110454D ), -Recorrido : Jorge de Moraes Leandro ( Zarinete de Oliveira Ferraz RJ87974D ), Supermercado Zona Sul S/A ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0001881-27.2011.5.01.0243 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Jose Francisco de Souza ( Amaury Rinaldi Paciello RJ102856D ), - Agravado : Keppel Fels S. A. ( Nerivaldo Lira Alves RJ111386D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por deficiência em sua formação, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000490-17.2012.5.01.0012 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : - Agravado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social -PETROS ( Eladio Santamaria Gomes RJ134930D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento, para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0099400-03.2006.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Jairo da Silva Rocha ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Embargado : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por JAIRO DA SILVA ROCHA para, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0094000-86.2004.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : ESPOLIO DE ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA ( Fernando Teixeira das Neves RJ85753D ), - Embargado : PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Corrige-se de ofício o erro material contido na parte dispositiva do acórdão e da certidão de julgamento na forma supra.\r\n\r\nProcesso: 0001251-40.2011.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Vini Serviços de Entregas Ltda. ( Ângelo Cláudio Fares de Souza SP130523D ), - Embargado : Sillas Ricardo dos Santos Ferreira ( Ceres Helena Pinto Teixeira RJ47967D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por VINI SERVIÇOS DE ENTREGAS LTDA para, no mérito, negar-lhes provimento,nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000663-64.2011.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Rizeuda Bezerra da Silva ( Leonardo Rocha Hammoud RJ139020D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, acolhê-los, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001398-03.2010.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Jessé Esteves Pires ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por JESSÉ ESTEVES PIRES para, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0243400-35.2009.5.01.0221 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Lucio de Souza Ribeiro ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), Viação Caravele Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Viação Caravele Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Lucio de Souza Ribeiro ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos, e no mérito, negar-lhes provimento,nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000266-05.2011.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF - Embargado : Maria Fernanda de Andrade Ramos Paiva ( Vivian Roque Costa RJ157966D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL- CEF para, no mérito, negar-lhes provimento, termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0109100-87.2008.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Maral Segurança e Vigilancia Ltda. ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), - Embargado : Julio Cesar Gomes de Souza ( Ronald Amaral Baptista RJ138345D ), Banco Fininvest S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por MARAL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA para, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0033400-86.2006.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Refinaria de Petroleo de Manguinhos S.A. ( Ricardo Andrade Magro RJ112206A ), - Embargado : Sindicato dos Trabalhadores na Industria do Petroleo no Estado do RJ ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos, e no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0060700-93.2008.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Luiz Carlos dos Santos Silva ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : ITAU UNIBANCO S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001001-47.2012.5.01.0551 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Agravado : SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA, QUATIS E RIO CLARO ( Aloizio Perez RJ60778D ), LEITE E MAIA SUPERMERCADO LTDA ( Rafaela Maia Leite, RJ157472D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0079800-45.2007.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Transportes Zona Oeste Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - Embargado : Geraldo Catarino de Oliveira ( Francisco de Assis Dantas de Andrade RJ26669D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA para, no mérito,negar-lhes provimento ,aplicando a multa prevista no artigo 538 § único do CPC, de 1% sobre o valor da causa, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000111-94.2011.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : João Galhano Neto ( Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D ), - Embargado : HSBC Seguros S/A ( Cassio Ramos Haanwinckel RJ105688D ), Laboratórios Pfizer S.A. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0076900-60.2006.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Valeria Maria da Costa ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - Embargado : Valeria Maria da Costa ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000534-04.2010.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Álamo Engenharia S.A. ( Eduardo de Sanson RJ110454D ), - Embargado : Supermercado Zona Sul S/A ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), Jorge de Moraes Leandro ( Zarinete de Oliveira Ferraz RJ87974D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento. Determina-se de ofício a correção do erro material contido na parte dispositiva do acórdão de fls. 350/362 e na certidão de fls. 358, aplicando, ainda, multa de 1% pela apresentação de embargos protelatórios, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0003900-83.2007.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Julio Henriques Gomes ( Ester Damas Pereira RJ67566D ), - Embargado : Tecnoplan Construcao e Terraplanagem Ltda. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000794-36.2011.5.01.0049 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Noecy Villar Baptista ( Marcelo Coelho Gomes Accacio RJ154961D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Delmar Reinaldo Both RJ156516D ), Fundação dos Economiários Federal - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por deserto, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes advogados.\r\n\r\nProcesso: 0000482-83.2011.5.01.0009 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Fluminense Football Club ( Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D ), - Recorrido : Augusto Estevão Siqueira ( Silvio Augusto Ferreira RJ89649D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar provimento para excluir da condenação a multa do artigo 475-J do CPC, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes advogados.\r\n\r\nProcesso: 0069400-30.2009.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. ( Julio Cesar Campos Loureiro RJ77911D ), - Recorrido : Luiz Rogério Rapozo Adriano ( Arlanza Marina Domingos Pereira RJ77980D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssimo Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000305-41.2011.5.01.0035 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Intercontimental Comércio de Alimentos Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Recorrido : Scorpions Line Comercial Ltda.Nestor Soares de Matos ( Claudia Cristina de Carvalho Basilio RJ86966D ), - por unanimidade, conhecer do recurso; rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por julgamento extra petita; e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator, que a este dispositivo passa a integrar. Ausentes advogados.\r\n\r\nProcesso: 0000707-59.2011.5.01.0056 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Felipe Paixão Marques (Manoel Carvalho dos Santos RJ45241D ), - Recorrido : Emoar Ar Condicionado Ltda. ( Amaro Gerson Miguel Vieira RJ98747D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes advogados.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2012.\r\n\r\nViviana Denise Rovira Mateu\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1376744"
                            ]
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                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nQUARTA TURMA\r\n\r\nSUMARÍSSIMO\r\n\r\nProcesso: 0107100-37.2007.5.01.0027 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Alceu Valerio Teixeira ( Edison Andrade Barros Filho RJ71102D ), - Recorrido : MR Coat Industria e Comercio de Roupas Ltda. ( Antonio Carlos Lima de Abreu RJ115573D ), - por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2012.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1376718"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2": {
                        "Atos": {
                            "1377058": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0140900-78.2007.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Ana Cristina Tarantino de Souza ( John Charles Costa da Fonseca RJ79296D ), - Embargado : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0129800-83.2008.5.01.0055 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Massa Falida de S.A.(Viação Aérea RioGrandense) ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), - Recorrido : Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Waldir de Freitas Ferreira ( Osvaldo Luiz Gouvea Quintao RJ106872D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, negar-lhe provimento, para manter íntegra a sentença, nos termos da fundamentação. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000351-81.2011.5.01.0018 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Claudia Macedo Soares Ferraz Pereira ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), - Agravado : JOSE SALVADO MOREIRA ( Amandio Silveira de Araujo RJ5424D ), - por maioria, não conhecer do recurso de agravo de petição, nos termos da fundamentação supra. Custas pela agravante de R$ 44,26, conforme artigo 789-A, da CLT (incluído pela Lei nº 10.537/02). Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino que conhecia do recurso. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000134-90.2010.5.01.0012 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : GMZ Engenharia Ltda ( Antonio Silva Filho RJ62179D ), Elaine Elvira Bezerra Leite ( Rodrigo Goncalves Coelho RJ144847D ), - por unanimidade, rejeito as arguições de ilegitimidade passiva da recorrente e de impossibilidade jurídica do pedido, e dou PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para, em relação à condenação de horas extraordinárias, considerar a jornada de trabalho indicada na exordial, qual seja, das 7h30min às 17h30min, com 01 (uma) hora de intervalo intrajornada, folgando sempre aos sábados e domingos. Por permanecer adequado, mantenho o valor da condenação. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0242000-70.2006.5.01.0421 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Geraldo Rosa da Silva ( Carlos Alberto Garcez Coelho RJ36628D ), - Recorrido : Grafica Santa Cruz ( Murilo Cezar Pereira Baptista RJ5295D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e NEGAR-lhe PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0001029-76.2010.5.01.0036 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Comercial Automotiva CBA Ltda. ( Thiago O. Reilly de Souza Lima RJ154213D ), - Recorrido : Auristelino Fraga Barbosa Júnior ( Joao Carlos Batista RJ64449D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0001083-48.2010.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Jaqueline Costa Mendes ( Debora Bastos Silva Dayer RJ145603D ), - Recorrido : Livraria e Editora Renovar Ltda. ( Carla Barreto RJ47588D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamante e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a reclamada a depositar na contra vinculada da reclamante o FGTS correspondente aos meses de competência identificados a fls. 68/69, e a pagar à reclamante a diferença salarial de R$ 146,76 mensais relativas aos meses de outubro a dezembro de 2009, e de janeiro a março de 2010, tudo conforme parâmetros da fundamentação supra, com juros e correção monetária como de lei, recolhimentos fiscais e previdenciários conforme o disposto nas Súmulas 363 e 368, do TST, bem como a Instruç¿o Normativa RFB n. 1.127/2011, não tendo natureza remuneratória o FGTS. Dada a inversão da sucumbência, arbitro o valor atualizado da condenação para fins fiscais e de recurso em R$ 15.000,00 (quinze mil reais), com custas proporcionais, pela reclamada, de R$ 300,00 (trezentos reais). Ausentes advogados.\r\n\r\nId: 1377058"
                            ],
                            "1377067": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJuiz Bruno Losada Albuquerque Lopes\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002213-59.2009.5.01.0244 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : DANIEL FELIX DE LIMA ( Jose Carlos Alvarez RJ91368D ), - Agravado : ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA ALMEIDA ( Carlos Roberto Figueiredo da Silva RJ82227D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar procedentes os embargos de terceiro, desconstituindo a penhora que recaiu sobre o veículo TIGRA, ano 1998, placa KMP 7955, RENAVAM 707195780, absorvendo a liminar requerida, devendo ser oficiado ao DETRAN para retirada da restrição que impede o cumprimento do alvará de averbação de transferência expedido por ordem do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo (RJ), tudo nos termos da fundamentação. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0089400-08.2009.5.01.0050 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Paulo Roberto Silva dos Santos ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), - Recorrido : Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. ( Maria Bohemia Samico de Lucena Navais RJ40784D ), - por maioria, conhecer do recurso do reclamante e dar-lhe parcial provimento, para acrescer à condenação o pagamento de horas extras e os respectivos reflexos em repouso semanal remunerado, aviso prévio, férias (mais 1/3), 13º salários, FGTS e multa indenizatórias de 40%, bem como para elevar o valor da condenação de danos morais para R$ 20.000,00 (vinte mil reais), nos termos da fundamentação supra. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino, que fixava a indenização por dano moral em R$ 10.000,00 (dez mil reais). Presente a Dra. Patricia Uchôa Vianna Marques (OAB/RJ 158634), pelo recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0001123-31.2010.5.01.0066 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Transporte Della Volpe S.A. ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), - Recorrido : Alexandre Jose dos Santos ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ66861D ), - por maioria, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA interposto pela primeira reclamada, TRANSPORTE DELLA VOLP S.A., e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino, quanto a multa do artigo 477. Ausentes advogados.\r\n\r\nProcesso: 0000680-76.2011.5.01.0541 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Luiz Cláudio Gomes ( Rogerio Jose de Souza RJ73835D ), - Recorrido : JBS S.A. ( Ana Paula Cardoso Souto RJ139287D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do Reclamante e negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0151400-27.2009.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Eunice Teixeira Nogueira da Gama ( Maria Ivone Gomes RJ29123D ), - Recorrido : Santa Casa de Misericórdia de São João da Barra ( Filipe Franco Estefan RJ77031D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamante, por obedecidas as formalidades legais, rejeitar a arguição de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito propriamente dito, lhe negar provimento, nos termos da fundamentação supra. Ausentes advogados.\r\n\r\nProcesso: 0144100-59.2008.5.01.0052 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.Fernanda Cardoso Evangelista ( Aline Kfouri Telles de Oliveira RJ152254D ), - por unanimidade, não realizar o reexame necessário, conhecer do recurso ordinário, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, lhe negar provimento para manter na íntegra a sentença de primeiro grau, nos termos da fundamentação supra. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000435-77.2010.5.01.0225 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Vitor Léo Oliveira Bruno ( Carlos Roberto de Oliveira RJ79452D ), - Recorrido : Expresso São Jorge Ltda. ( Cesar Fernandes Sanches RJ81171D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade arguida em contrarrazões, conheço do recurso ordinário do reclamante e negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0109800-13.2007.5.01.0018 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), Alexandre Papera de Oliveira ( Jorge Luiz de Queiroz Laurindo RJ40593D ), - Agravado : Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), Alexandre Papera de Oliveira ( Jorge Luiz de Queiroz Laurindo RJ40593D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos de petição, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, sendo o do exequente para determinar que o cálculo da contribuição previdenciária se faça mês a mês, respeitadas as alíquotas e o teto de contribuição, e o do imposto de renda com a devida observância da Instrução Normativa nº 1127/2011 e suas posteriores alterações; e o da executada no sentido que sejam extirpados dos cálculos de liquidação o reflexos do FGTS em férias, 13º salários e aviso prévio. Custas pela executada/agravante de R$ 44,26, conforme artigo 789-A, IV, da CLT. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0025400-79.2009.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Nubia Keli da Silva Barbosa ( Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ1130B ), Nucas-Núcleo de Cidadania e Ação Social ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo Município de Campos dos Goytacazes, para dar-lhes parcial provimento, a fim de determinar a incidência de juros de mora conforme disposto na OJ 07 do Tribunal Pleno do TST, nos termos da fundamentação. Ausentes advogados.\r\n\r\nProcesso: 0271000-70.2007.5.01.0263 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Municipio de Sao Goncalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Unilix do Brasil Ltda.Jose Joaquim Cardoso Navega ( Roberto Ferreira de Andrade RJ51187D ), - por unanimidade, não realizar o reexame necessário, conhecer do recuso ordinário da 2ª reclamada, por obedecidas as formalidades legais, rejeitar a preliminar de extinção do processo por não ser submetida a reclamação à Comissão de Conciliação Prévia e, no mérito propriamente dito, lhe negar provimento para manter na íntegra a sentença de primeiro grau, nos termos da fundamentação supra. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0240700-37.2008.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Monique dos Santos Figueiredo AbreuMunicipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Monique dos Santos Figueiredo AbreuCruz Vermelha Brasileira Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pela reclamante e pelo Município de Campos dos Goytacazes, para dar-lhes parcial provimento, declarando válido o contrato de trabalho havido, condenando a primeira ré a: baixar a CTPS da autora, entregar guias de FGTS e seguro desemprego e, as reclamadas, sendo a segunda subsidiariamente, a lhe pagar: salários vencidos do mês de março de 2008, no importe de R$ 6.000,00; aviso prévio indenizado, no total de R$ 6.000,00; férias proporcionais (6/12), acrescidas de 1/3, num total de R$ 4.000,00; 13º salário de 2007 (3/12), no importe de R$ 1.500,00; 13º salário proporcional de 2008 (03/12), totalizando R$ 1.500,00; FGTS, acrescida a multa de 40%, no importe de R$ 1.632,00; multa do art. 477 da CLT - R$ 6.000,00; e, diferenças do adicional de insalubridade e os reflexos em: aviso prévio, 13º salários, férias proporcionais, RSR e FGTS com 40% - R$ 9.576,00, nos termos da fundamentação. Acrescer juros e atualização monetária, na forma da lei - observando-se que os juros são de 1% ao mês na forma simples e correm a partir da data de ajuizamento da demanda, e a incidência da atualização monetária se faz no primeiro dia útil imediato ao do vencimento da obrigação, aplicando-se o entendimento da Súmula de nº 381 às parcelas que vencem junto com o salário. Dado o acréscimo na condenação, fixa-se o valor da condenação em R$ 36.208,00, com custas de R$ 724,16. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0106500-05.2007.5.01.0451 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Carlos Roberto de Souza ( Saulo Dario Alves RJ114101D ), - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso do Reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento, para condenar a reclamada ao pagamento referente aos depósitos de FGTS, com juros e correção monetária, observada a OJ de nº 07 do Pleno do C. TST, na forma da lei, sendo o pagamento de natureza indenizatória. Dado a inversão da sucumbência, com inversão do ônus das custas, isentar o reclamado, a teor do art. 790-A, I, da CLT. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0115900-23.2009.5.01.0047 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Sandra Elena Daniel Pereira ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - Recorrido : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamante, rejeitar a preliminar de intempestividade e dar-lhe provimento para declarar a Justiça do Trabalho competente para julgar a presente demanda, determinando-se, por consequência, a baixa dos autos à Vara de origem para que outra decisão seja proferida com o devido enfrentamento do mérito, como melhor entender de direito. Tudo nos termos da fundamentação supra. Advogados ausentes.\r\n\r\nId: 1377067"
                            ],
                            "1377105": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "4a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 17/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0271000-70.2007.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nRcdo: Jose Joaquim Cardoso Navega, Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls. 75/81.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1377105"
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                "Secretaria da 5ª Turma": {
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                            "5ª TURMA\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE VINTE E QUATRO DE SETEMBRO DE DOIS MIL E DOZE, ÀS 10:00 HORAS, AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA 03 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000005-86.2010.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêu ticos S.A. ( Adv. Aline Randolpho Paiva RJ 66317 D ) - Recorrido: Ministério Público da União ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ).\r\n\r\n2 - 0000015-05.2010.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Facility Segurança Ltda. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Carlos de Almeida Júnior ( Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos RJ 35577 D ).\r\n\r\n3 - 0000156-46.2010.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Alexandre da Silva Marques ( Adv. Jefferson de Faria Soares RJ 64889 D ) - Recorrido: Aguinaldo Dantas ( Sem Advogado Nos Autos ), Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n4 - 0000187-35.2012.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Alex Sandro Bispo da Silva ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Alex Sandro Bispo da Silva ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n5 - 0000200-73.2012.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Fic Promotora de Vendas Ltda. e Outros ( Adv. Arnor Serafim Junior SP 79797 D ) - Recorrido: Alexandre Henrique Ribeiro ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ).\r\n\r\n6 - 0000319-62.2010.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Carla das Neves ( Adv. Ester Damas Pereira RJ 67566 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n7 - 0000376-82.2012.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ 50145 D ) - Recorrido: Esquina de Minas Gêneros Alimentícios Ltda ( Sem Advogado Nos Autos ).\r\n\r\n8 - 0000382-67.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Francine Fragoso Braz ( Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior RJ 124985 D ) - Recorrido: Technip Brasil Eng. Inst. e Apoio Marítimo Ltda ( Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara RJ 67030 D ).\r\n\r\n9 - 0000384-96.2010.5.01.0021 - AP - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ) - Agravado: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Leonardo Kacelnik RJ 51800 D ).\r\n\r\n10 - 0000392-79.2011.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Renato Bezerra de Souza ( Adv. Adriana Lomanto Pires e Albuquerque RJ 85914 D ) - Recorrido: Refinaria de Petróleos de Manguinhos S.A. ( Adv. Ricardo Andrade Magro RJ 112206 A ).\r\n\r\n11 - 0000407-78.2010.5.01.0203 - AP - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ) - Agravado: Tatiana Santos da Silva ( Adv. Eron Luis da Costa Brito RJ 113866 D ).\r\n\r\n12 - 0000409-13.2010.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Agravado: Anilson Luiz de Miranda ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ).\r\n\r\n13 - 0000435-63.2012.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Leyroz de Caxias Industria Comercio e Logistica Ltda. ( Adv. Claudia Ribeiro Bacelar RJ 88501 D ) - Recorrido: Roberto Fernando dos Santos ( Adv. Sidney de Lima Santos RJ 161075 D ).\r\n\r\n14 - 0000465-67.2010.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: A3M Eventos Ltda-ME e Outros ( Adv. Jefferson de Faria Soares RJ 64889 D ) - Recorrido: Luis Vieira dos Santos ( Adv. Anna Claudia Pingitore RJ 111264 D ).\r\n\r\n15 - 0000488-05.2010.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Julio Simões Logistica S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ) - Recorrido: Carlos Augusto Xavier Belem ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ).\r\n\r\n16 - 0000573-59.2011.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Genilson Ferreira da Silva ( Adv. Rosildo da Luz Bomfim RJ 76934 D ) - Recorrido: Novo Oriente Reformas e Manutenção Ltda..\r\n\r\n17 - 0000577-04.2010.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Banco Santander S.A ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ) - Recorrido: Mauricio Viana Pacheco ( Adv. Ronaldo de Souza Silva RJ 81280 D ).\r\n\r\n18 - 0000589-42.2012.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrentes: Delmares Carvalho Damasceno ( Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula RJ 52302 D ), Fundação Roberto Marinho ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ) - Recorrido: Fundação Roberto Marinho ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Delmares Carvalho Damasceno ( Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula RJ 52302 D ).\r\n\r\n19 - 0000654-54.2010.5.01.0043 - RRPS - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Sônia Costa da Silva ( Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ 81227 D ) - Recorrido: Condomínio Centro Empresarial Barrashop-Ping ( Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves RJ 68912 D ), Verzani e Sandrini Ltda. .\r\n\r\n20 - 0000656-97.2010.5.01.0342 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Simone de Deus ( Adv. Elcimara Frauches Correa de Oliveira RJ 94907 D ) - Recorrido: Francisco de Oliveira Paula ( Adv. Francisco de Oliveira Paula RJ 123573 D ).\r\n\r\n21 - 0000669-85.2011.5.01.0302 - RRPS - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Agência da Previdência Social em Itaperuna ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Recorrido: Forte Terceirizações S/C Ltda. N/P Maria Geralda de Souza Lucas, Flavia da Silva Moraes ( Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis RJ 87083 D ).\r\n\r\n22 - 0000685-42.2011.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrentes: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. ( Adv. Artur Coutinho Lameira RJ 59018 D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorrido: Wanderson Ferreira da Silva ( Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ 132744 D ).\r\n\r\n23 - 0000704-75.2011.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Angelo Lopes de Souza ( Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira RJ 140327 D ) - Recorrido: Academia da Cachaça Comércio Restaurante Ltda. ( Adv. Roberta Di Franco Zucca RJ 72043 D ).\r\n\r\n24 - 0000707-83.2011.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Glória Maria Matias da Silva ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ) - Recorrido: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Advocacia Geral da Uniao ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. .\r\n\r\n25 - 0000760-48.2011.5.01.0021 - AP - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: JULIO CESAR MARCELO DOS SANTOS ( Adv. Eduarda Pinto da Cruz RJ 45243 D ) - Agravado: RUBENS COZZO ( Adv. Nelson Lemos de Souza RJ 41716 D ).\r\n\r\n26 - 0000849-98.2010.5.01.0282 - RRPS - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: União Federal - Recorrido: Pro-Clínicas - Clinica de Diagnóstico e Tratamento S.A. ( Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu RJ 114560 D ), Fernanda Barros de Oliveira Paes ( Adv. André Peralva Barbirato de Assis RJ 133781 D ).\r\n\r\n27 - 0000861-39.2011.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Bruno Ferreira Lacerda ( Adv. Oscarino de Almeida Arantes RJ 89127 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n28 - 0000951-52.2010.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Katia Regina de Lima Vellozo ( Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes RJ 80601 D ) - Recorrido: Diana Abdul Monhen Tufeily ( Adv. Vinicius Pinto da Silva RJ 115221 D ).\r\n\r\n29 - 0001031-78.2011.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: José Carlos dos Santos ( Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho RJ 79245 D ), Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ ( Adv. Berith Lourenco Marques Santana RJ 86816 D ) - Recorrido: José Carlos dos Santos ( Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho RJ 79245 D ), Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ ( Adv. Berith Lourenco Marques Santana RJ 86816 D ).\r\n\r\n30 - 0001056-78.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Municipio de Varre-Sai ( Procuradoria Munic de Varre-sai ) - Recorrido: Fernando Antônio Gomes Martins ( Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida RJ 126260 D ).\r\n\r\n31 - 0001062-16.2011.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Monica Alevatti da Silva ( Adv. Carlos Henrique Eisenberg RJ 41384 D ) - Recorrido: Amico Saúde Ltda ( Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D ), Sulvile Calçados e Bolsas Ltda ( Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes RJ 79623 D ).\r\n\r\n32 - 0001123-92.2011.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Hilario Remigio Gonçalves Filho ( Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda RJ 40671 D ) - Recorrido: Multipark Estacionamentos ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n33 - 0001133-89.2011.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Gafisa S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Antonio de Mesquita Oliveira ( Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira RJ 140327 D ).\r\n\r\n34 - 0001141-73.2010.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: José Baltazar Regis ( Adv. Marcelo Gomes Ferreira CE 14287 A ) - Recorrido: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n35 - 0001155-72.2010.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Maria Lúcia Pereira da Silva ( Adv. Violeta Maria Marques dos Santos RJ 73358 D ).\r\n\r\n36 - 0001206-91.2011.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Sônia Maria Angelo ( Adv. Veronica Maria Vieira RJ 128460 D ) - Recorrido: Simel Sistemas e Métodos Ltda. ( Adv. Marcel Britz RJ 106946 D ).\r\n\r\n37 - 0001215-29.2011.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Sebastião Manoel Santana Filho ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ) - Recorrido: Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obra Efetiva Ltda. e Outros ( Adv. Silvio Augusto Ferreira RJ 89649 D ).\r\n\r\n38 - 0001299-30.2011.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Luanna Louise Vicente Ribeiro da Conceição ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ) - Recorrido: Linha Amarela S.A. - LAMSA ( Adv. Paulo Elisio de Souza RJ 18430 D ).\r\n\r\n39 - 0001307-89.2010.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Mario Bento Peixoto Napoleão ( Adv. Daniela Motta Baptista Pereira RJ 144248 D ) - Recorrido: Rachmar Consertos e Reparos de Adornos Femininos Ltda. ( Adv. Luiz Carlos de Brito RJ 114565 D ).\r\n\r\n40 - 0001311-35.2011.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Wanderley Alves da Costa ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ) - Recorrido: Metalurgica Moldenox Ltda. ( Adv. Hermano Abron Cabernite RJ 40730 D ).\r\n\r\n41 - 0001363-91.2010.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Associação São Vicente de Paulo ( Adv. Osenir B C Mello dos Santos RJ 94147 D ) - Recorrido: Ana Paula Borges dos Reis ( Adv. Fernando Rodrigues Tomaz RJ 114888 D ), Elineia Santos Cordeiro ( Adv. Simone Perez Oliveira Filippo RJ 86681 D ).\r\n\r\n42 - 0001456-83.2010.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Antonio Carlos Rodrigues Campos ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65555 D ), Serviço Federal de Processamento de Dados SERPRO ( Adv. Paula Ferreira Arbes RJ 144827 D ) - Recorrido: Serviço Federal de Processamento de Dados SERPRO ( Adv. Paula Ferreira Arbes RJ 144827 D ), Antonio Carlos Rodrigues Campos ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65555 D ).\r\n\r\n43 - 0001490-45.2010.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Adilson Oliveira da Silva ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n44 - 0001573-14.2011.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Paulo Sérgio Antunes ( Adv. Ligia Costa Tavares RJ 54200 D ) - Recorrido: Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Guilherme Rodrigues Dias RJ 58476 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n45 - 0001616-33.2011.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Ubirajara Nicolau dos Santos ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009 D ).\r\n\r\n46 - 0001621-70.2011.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Sebastião Carulino dos Santos ( Adv. Jose Pericles Couto Alves RJ 26200 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n47 - 0001680-83.2011.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Luis Claudio Barbosa Ribeiro ( Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista RJ 5295 D ) - Recorrido: BR Metals Fundições Ltda. ( Adv. Nathália Guedes Brum RJ 152808 D ).\r\n\r\n48 - 0001863-54.2010.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Denize Dias Madeiro de Araujo ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Natu Pharma de Caxias Farmacia de Manipulação Ltda. ( Adv. Marcio Abreu Fernandes RJ 110909 D ) - Recorrido: Natu Pharma de Caxias Farmacia de Manipulação Ltda. ( Adv. Marcio Abreu Fernandes RJ 110909 D ), Denize Dias Madeiro de Araujo ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ).\r\n\r\n49 - 0002036-41.2011.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Emilson Velasco da Silva ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), Expresso Mangaratiba Ltda. ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ) - Recorrido: Emilson Velasco da Silva ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), Expresso Mangaratiba Ltda. ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ).\r\n\r\n50 - 0002094-58.2010.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: Keppel Fels Brasil S.A. ( Adv. Nerivaldo Lira Alves RJ 111386 D ).\r\n\r\n51 - 0002723-96.2010.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: B e S Confecções EPP - Nalim ( Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves RJ 66223 D ) - Recorrido: Edinalva de Oliveira Gomes ( Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola RJ 117608 D ).\r\n\r\n52 - 0006200-34.1997.5.01.0015 - AP - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Centralbeton Ltda ( Adv. Antonio Chaves Abdalla RJ 166811 A ) - Agravado: Rodrigo de Abreu Rodrigues Alves ( Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck RJ 79136 D ).\r\n\r\n53 - 0007300-25.2000.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S.A ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: MARTO DE SOUZA MORAES ( Adv. Aparecida da Silva Martins RJ 95704 D ).\r\n\r\n54 - 0009000-54.2005.5.01.0015 - AP - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Jorge Luiz Murta Goncalves ( Adv. Carlos Roberto Costa RJ 92480 D ) - Agravado: Atento Brasil S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Vivo S/A (atual denominação de Telerj Celular S/A) ( Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes RJ 94186 D ).\r\n\r\n55 - 0020100-07.2004.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Agravado: MASTEC BRASIL S/A(MASSA FALIDA DE)A/C SINDICO MANUEL ANTONIO A.LOPES, GERSON MARTINS JUNIOR ( Adv. Alexandre de Noronha RJ 78747 D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n56 - 0037900-67.2008.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravantes: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Losango Promoções de Vendas Ltda. e Outros ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Agravado: Losango Promoções de Vendas Ltda. e Outros ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Fábio de Oliveira Sousa ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n57 - 0038700-14.2003.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravantes: JORDAN RENATO TIAGO DA SILVA SANTOS ( Adv. Hamilton Braga Salles RJ 77664 D ), ELIANA JOSE DOS SANTOS ( Adv. Orlando Silva Araujo RJ 32686 D ) - Agravado: RAUL DOS SANTOS, JOAO DOS SANTOS ANINO, J ANINO DOS SANTOS E CIA LTDA ( Adv. Valmir de Araujo Costa RJ 12864 D ), ELIANA JOSE DOS SANTOS ( Adv. Orlando Silva Araujo RJ 32686 D ), JORDAN RENATO TIAGO DA SILVA SANTOS ( Adv. Hamilton Braga Salles RJ 77664 D ).\r\n\r\n58 - 0044000-04.2008.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial ( Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ 64037 D ) - Recorrido: Rafael Francisco Moura Lima ( Adv. Sandra Maria Alves Ribeiro RJ 66593 D ), Braservis Ltda. A/C sócio Ires Bizzo Maia, Coptrab Cooperativa de Trabalho a/c sócio Jorge Alfredo de Miranda, Coptrab Cooperativa de Trabalho a/c sócio Paulo Roberto Vidal da Silva.\r\n\r\n59 - 0045100-61.1988.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravantes: ESPÓLIO DE SILVIO VIEIRA ( Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar RJ 50318 D ), UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: ESPÓLIO DE SILVIO VIEIRA ( Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar RJ 50318 D ), UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n60 - 0052100-48.2009.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Hugo de Marchi Sobrinho ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n61 - 0062700-95.2006.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: Unimed Noroeste Fluminense Coop Trab Med Ltda ( Adv. Ludmilla de Macedo Vaz RJ 138503 D ).\r\n\r\n62 - 0072300-17.2007.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ).\r\n\r\n63 - 0073400-09.2009.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Integração Engenharia e Representações Ltda., Maicon Dias ( Adv. Joel Gomes Soares Junior RJ 94568 D ).\r\n\r\n64 - 0077800-65.1997.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Carlos Magarinos Bustelo ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ) - Agravado: NILSARA MACHADO COSTA ( Adv. Rosane Mariano de Abreu RJ 64362 D ), SAMUELE SCHINAZI, BABY RAY COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA ( Adv. Ernani Bernardo de Oliveira RJ 64368 D ), FELIPE MAGARINOS BUSTELO, ARNALDO CARVALHO FAGUNDES NETO, GIUSEPPE BIZZARRO.\r\n\r\n65 - 0079300-23.2007.5.01.0063 - AP - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Battista Siciliano ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ) - Agravado: Itaú Vida e Previdência S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n66 - 0079600-24.2006.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Claudio de Moura Alves ( Adv. Maria Das Gracas Santos Marques RJ 73590 D ) - Agravado: Multi Rio Operacoes Portuarias S.A. ( Adv. Diogo Laydner RJ 122806 D ).\r\n\r\n67 - 0089600-88.1995.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante: DALVA TEIXEIRA DA SILVA ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ) - Agravado: Itau Unibanco S/A ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ), CAIXA DE PREVID FUNC SIST INTEGRADO BANERJ ( Adv. Cristiano Soares Gomes RJ 128237 D ).\r\n\r\n68 - 0092500-07.2009.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Marcio Alexandre da Silva ( Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Marcio Alexandre da Silva ( Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D ).\r\n\r\n69 - 0094400-43.2006.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Prossegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Agravado: Stenildo da Silva ( Adv. Cesar Marques de Oliveira RJ 58255 D ).\r\n\r\n70 - 0095000-17.2001.5.01.0009 - AP - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Vivo S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n71 - 0107200-07.2003.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Agravado: JOACIR NACIF MELIK JUNIOR ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n72 - 0109000-32.2007.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Admix Administracao Consultoria Partic. Corret. Seguros de Vida Ltda. ( Adv. Maria Cristina de Melo SP 63927 D ).\r\n\r\n73 - 0110400-49.1993.5.01.0204 - AP - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Agravado: RODOLFO DE PAULA FONTES E OUTROS ( Adv. Roberta Dumani Pessanha RJ 123671 D ). \r\n\r\n74 - 0113300-87.2009.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Casa e Vídeo Rio de Janeiro ( Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ 64037 D ) - Recorrido: Katiane Carvalho Fernandes ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ).\r\n\r\n75 - 0127900-50.2008.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Climede Casa de Saúde e Maternidade Ltda. ( Adv. Carla Fabiana Rodrigues da Silva RJ 99300 D ), Maria Aparecida Pinto de Souza ( Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira RJ 61473 D ) - Recorrido: Maria Aparecida Pinto de Souza ( Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira RJ 61473 D ), Climede Casa de Saúde e Maternidade Ltda. ( Adv. Carla Fabiana Rodrigues da Silva RJ 99300 D ).\r\n\r\n76 - 0135500-41.2009.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Jadson Tavares Espinheira ( Adv. Tatiana Cavina Duarte RJ 105453 D ) - Recorrido: Graal Construtora Ltda, Liquigás Distribuidora S.A Gás de Cozinha e Gás A Granel (GLP) ( Adv. Andrea Maria Rodrigues RJ 102236 D ).\r\n\r\n77 - 0137700-68.2009.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro RJ 164369 A ) - Recorrido: Tim Celular S.A. ( Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ 115381 D ), Danielle Barreto dos Santos ( Adv. Rosana da Silva Alves RJ 141488 D ).\r\n\r\n78 - 0140000-35.2009.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Trans-Expert Vigilancia e Transportes de Valores Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Silva RJ 2516 A ) - Recorrido: Somacooper Cooperativa de Trabalho Profissional ( Adv. Lúcio Marques Ferreira SP 283562 D ), Júlio Cesar Moreira de Souza ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ).\r\n\r\n79 - 0140700-09.2008.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petróeleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Anatole Galinkin Jelihovschi ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Petróeleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n80 - 0143700-97.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO/RIO ( Adv. Jorge Pessanha da Silva RJ 47401 D ) - Recorrido: Luiz de Moraes Rêgo Filho ( Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva RJ 143252 D ).\r\n\r\n81 - 0146700-43.1990.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Fundação Biblioteca Nacional - FBN ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: SERGIO MAURO TEIXEIRA DA PAIXAO e Outros ( Adv. Heitor Pedroso Martins RJ 54682 D ).\r\n\r\n82 - 0150400-81.2007.5.01.0081 - AP - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A ( Adv. Eduarda Pinto da Cruz RJ 45243 D ) - Agravado: JOÃO DA CRUZ MARQUES FILHO ( Adv. John Charles Costa da Fonseca RJ 79296 D ).\r\n\r\n83 - 0153700-94.2009.5.01.0432 - AP - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante: BANCO ITAU S/A ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n84 - 0163600-97.2009.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrentes: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Gerson Pacheco ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ) - Recorrido: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Gerson Pacheco ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ).\r\n\r\n85 - 0163900-80.2009.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Luana da Silva Freitas ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), Ibi Administradora e Promotora Ltda. e Outros ( Adv. Marina de Freitas Motta RJ 118698 D ) - Recorrido: Ibi Administradora e Promotora Ltda. e Outros ( Adv. Marina de Freitas Motta RJ 118698 D ), Luana da Silva Freitas ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ).\r\n\r\n86 - 0167700-54.2005.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Jose Carlos Souza dos Santos ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ), Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS ( Adv. Leandro Torres Vieira do Nascimento RJ 102267 D ).\r\n\r\n87 - 0169200-36.2006.5.01.0262 - AP - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n88 - 0169400-68.1993.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante: NOVASOC COMERCIAL LTDA ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n89 - 0180200-24.1991.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante: CONCESSÃO METROVIARIA NOVA DENOMINAÇÃO DE OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIARIA S/A, sucessora de ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: Erivaldo Coimbra Dantas e Outros ( Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch RJ 37500 D ), SIND DOSTRAB EM EMP TRANSP METROV RJ SIMERJ ( Adv. Carla Gomes Prata RJ 80027 D ).\r\n\r\n90 - 0185800-04.1999.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravado: SERGIO DE ANDRADE BARBOSA ( Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira RJ 85480 D ).\r\n\r\n91 - 0197200-07.2001.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n92 - 0202500-17.1998.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Lundgren Irmãos Tecidos S.A. Casas Pernambucana ( Adv. Felippe Zeraik RJ 30397 D ) - Agravado: MARCELO AURINO DOS SANTOS ( Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido RJ 73928 D ).\r\n\r\n93 - 0205100-41.2003.5.01.0018 - AP - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravantes: METROPOLITAN TRANSPORTES S/A ( Adv. Antonio Celso Soares Sampaio SP 132849 D ), União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), VALTEMIR DA SILVA ( Adv. Jorge Ribeiro Cabo RJ 59638 D ).\r\n\r\n94 - 0207600-80.2009.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Flavia de Souza Monteiro ( Adv. Max Antonio Paul RJ 88634 D ) - Recorrido: ZL Ambiental Ltda., Universidade Federal Fluminense - UFF ( Procuradoria da Univers Federal Fluminense ).\r\n\r\n95 - 0240000-78.1989.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ( Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: NORAIDE ALONSO E OUTROS ( Adv. Avani Santos Ferreira RJ 49910 D ).\r\n\r\n96 - 0257000-33.2004.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: WAGNER MURY MAFORT ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ), SOTER SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA S A ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ).\r\n\r\n97 - 0268800-05.1997.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão, Cabodifusão, DISTV, MMDS, TV a Cabo, TV por Assinatura e Similares do Estado do Rio de Janeiro - SINRAD/RJ ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ) - Recorrido: Radio Difusora Carioca Ltda. ( Adv. Alberto Alves Moreira Filho RJ 11084 D ).\r\n\r\n98 - 0315800-65.2001.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante: EMPRESA BRASILEIRA DE REPAROS NAVAIS S/A - RENAVE ( Adv. Sergio Leite de Oliveira RJ 63965 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (24.09.12) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2012\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1376719"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1377150": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0114900-26.2009.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRecorrente: ESPÓLIO DE LÚCIO THOMAZ PINTO REPRESENTADO POR SUA FILHA GABRIELLE E COMPOSTO PELO SEU IRMÃO THALES MOREIRA THOMAZ Pinto [Adv. Ariolana Conceição do Carmo Pereira (OAB: RJ 43151 - D)] [Adv. Fernando José Santos do Nascimento (OAB: RJ 119574 - D)]\r\n\r\nRecorrida: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário: ESPÓLIO DE LÚCIO THOMAZ PINTO REPRESENTADO POR SUA FILHA GABRIELLE E COMPOSTO PELO SEU IRMÃO THALES MOREIRA THOMAZ PINTO\r\n\r\nCiência de que deverá atender ao requerido pelo Ministério Público do Trabalho - despacho de fl.380 verso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2012.\r\n\r\nRoxana de SC Constantino - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1377150"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2": {
                        "Atos": {
                            "1377059": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0083300-97.2004.5.01.0022 - AP - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Luiz Carlos Gomes Ribeiro ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição da executada e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, que redigirá o acórdão. Vencido o desembargador relator que dava-lhe provimento, para que fossem excluídas dos cálculos as parcelas vincendas.\r\n\r\nId: 1377059"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1377001": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001062-77.2011.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Valesca Barbosa Marins RJ130009D ), - Recorrido : Helvecio Gomes Nunes ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré, por maioria, vencido o desembargador Roberto Norris, REJEITAR as preliminares de coisa julgada e prescrição extintiva e, no mérito, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao apelo para, reformando a sentença, julgar IMPROCEDENTE a pretensão autoral, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000872-21.2011.5.01.0052 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Wanderson Bittencourt Rattes RJ94348D ), - Recorrido : Tercília Martins Freitas ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, NEGAR provimento ao apelo, nos termos do voto do desembargador Rogério Lucas Martins, que redigirá o acórdão. Vencido o desembargador relator que dava-lhe parcial provimento para excluir da decisão a quo a gratuidade de justiça deferida, bem como o pagamento dos honorários advocatícios no importe de 15% sobre o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001180-75.2011.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Genito de Lima Serqueira ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Eriberto Gomes de Oliveira RJ169510D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001458-46.2011.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Francisco Carlos Gomes Guerra ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000003-28.2011.5.01.0062 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Ricardo José de Azevedo ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante e rejeitar as preliminares de incompetência absoluta arguida pela Petrobras em contraminuta e de suspensão do feito e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador Rogério Lucas Martins, que redigirá o acórdão. Vencido o desembargador relator que dava provimento ao recurso para condenar as reclamadas, solidariamente, a conceder os reajustes à título de RMNR.\r\n\r\nProcesso: 0001132-17.2011.5.01.0079 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Marcio Luis do Coutto Goulart ( Monalisa Dias de Mendonça França RJ165275D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ133855D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Autor e rejeitar as preliminares e a prejudicial arguidas pelas Rés e, no mérito, por maioria, NEGAR provimento ao apelo, nos termos do voto do desembargador Rogério Lucas Martins, que redigirá o acórdão. Vencida a desembargadora relatora que dava-lhe parcial provimento para, reformando a r. sentença, determinar o restabelecimento do pagamento do auxílio-alimentação ao Reclamante, bem como condenava as Reclamadas, solidariamente, ao pagamento do auxílio-alimentação, parcelas vencidas e vincendas, durante o período imprescrito até o efetivo restabelecimento de tal benefício, observadas as mesmas condições vigentes aos empregados da ativa.\r\n\r\nProcesso: 0000911-78.2010.5.01.0302 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Caixa Econômica Federal ( Delmar Reinaldo Both RJ156516D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Delmar Reinaldo Both RJ156516D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Luiz Carlos de Souza ( Maria Isabel Rodrigues RJ35629D ), Marusa Medina Gomes ( Maria Isabel Rodrigues RJ35629D ), Marli do Valle Gonçalves ( Maria Isabel Rodrigues RJ35629D ), Marli Marigo de Rezende ( Maria Isabel Rodrigues RJ35629D ), - resolveu a 5ª Turma, em conclusão de julgamento, colhidos o voto de vista regimental do desembargador Rogério Lucas Martins e o voto do desembargador Roberto Norris, que divergiram da desembargadora relatora, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Segunda Ré e, por maioria, conhecer do recurso ordinário da Primeira Ré, por unanimidade, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta em razão da matéria e ilegitimidade passiva arguidas pela Primeira Ré, bem como a prejudicial de prescrição total e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO aos apelos, para julgar improcedente o pedido, nos termos do voto do desembargador Rogério Lucas Martins, que redigirá o acórdão. Vencida a desembargadora relatora que não conhecia do recurso ordinário da Primeira Reclamada e negava provimento ao recurso da Segunda Reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2012.\r\n\r\nMaria José Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1377001"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roberto Norris": {
                        "Atos": {
                            "1376967": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001311-14.2011.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Antonio Celso da Silva Daflon ( Vagner Rosário de Lima RJ150277D ), - Recorrido : Guarda Municipal do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro) - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000602-03.2011.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : JOÃO GERALDO DE SOUZA ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : JOÃO GERALDO DE SOUZA ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos, sendo o da parte autora em parte, rejeitando a preliminar de ilegitimidade passiva; no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso da parte autora para deferir o pagamento da indenização por danos morais, no valor de R$ 10.000,00, eis que suficiente ao caráter punitivo-pedagógico necessário à espécie; e, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da parte ré; majora-se o valor da condenação para R$ 30.000,00, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001887-54.2011.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Manoel Batista Ribeiro ( Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D ), - Recorrido : Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE-PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001300-57.2011.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Luiz Miguel dos Santos ( Ricardo de Lima Costa RJ70954D ), - Recorrido : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000402-27.2010.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Aluiso Ricardo dos Santos Filho ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Aluiso Ricardo dos Santos Filho ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso da parte ré, CONHECER do recurso da parte autora e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para deferir o pagamento da indenização por danos morais, no valor de R$ 10.000,00, eis que suficiente ao caráter punitivo-pedagógico necessário à espécie, bem como para determinar o pagamento dos honorários advocatícios no importe de 15% sobre o total da condenação; majora-se o valor da condenação para R$ 25.000,00, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000594-54.2012.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Antônio Tadeu Sancho Bandeira ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso PARA DECLARAR A NULIDADE DA SENTENÇA e determinar a baixa dos autos à Vara de origem para normal prosseguimento, e, ao final, julgar como entender de direito, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000866-75.2011.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Rgis Serviços de Estoques Ltda. ( Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D ), - Recorrido : Elisete Marques de Sousa ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), Cooperaudi Cooperativa Ltda.Coopercol Cooperativa Ltda. - por unanimidade, CONHECER do apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0101600-62.2009.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Renata Silva Serpa ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Salinas Comércio de Roupas Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Salinas Comércio de Roupas Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Renata Silva Serpa ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da parte ré para determinar a exclusão dos reflexos das comissões no período compreendido 31.07.2004 e 31.10.2007; e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da parte autora para reconhecer o adicional de 15 minutos previsto no art. 384 da CLT e a condenação pela não-concessão do intervalo para amamentação, a ser remunerado co mo hora extra, cujo quantum deverá ser apurado em liquidação, nos termos do voto do desembargador relator. Vencido o desembargador Rogério Lucas Martins, quanto ao artigo 384 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001227-47.2011.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Adriano Silva Machado ( Elizabeth de Aguiar Melo RJ68894D ), - Recorrido : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000066-25.2010.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Marco Antônio Nunes Melo ( Angelo Bello Butrus RJ115379D ), - Recorrido : Odebrecht S.A ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), Construtora Norberto Odebrecht S.A. - CNO ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para declarar o vínculo de emprego entre a parte autora e a primeira ré no período compreendido entre 06.09.1999 e 27.11.2009, bem como para determinar o retorno dos autos ao MM. Juízo de origem, para a apreciação das demais pretensões deduzidas, como entender de direito, a fim de se evitar supressão de instância; invertam-se os ônus sucumbenciais; mantém-se o valor da condenação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000880-80.2011.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Procter e Gamble do Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Sandra de Fátima da Silva ( Luzinete Maria Gomes RJ145483D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0137300-03.2009.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Guilherme Azevedo Seraphico de Souza ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), Patrimovel Consultoria Imobiliária SA ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Embargado : Guilherme Azevedo Seraphico de Souza ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), Patrimovel Consultoria Imobiliária SA ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração da reclamada e aplicar a multa de 1% sobre o valor da causa à reclamada, conforme previsto no art. 538, parágrafo único do CPC; DAR PROVIMENTO aos embargos de declaração do reclamante para reconhecer a omissão e determinar que a liquidação das comissões nos períodos em que não existam recibos nem informes da Receita Federal ocorrerá apuração pela média dos demais valores com base nos recibos e informes, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0161900-80.2009.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Leandro Soares Portugal ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - Recorrido : Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001227-61.2011.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : William Fontes dos Santos ( Ricardo de Lima Costa RJ70954D ), - Recorrido : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000034-25.2012.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Sergio Ricardo Pereira Soares ( Renata Santos Barbosa RJ158376D ), - Recorrido : Siemens Ltda. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ante a deserção ocorrida, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000906-37.2011.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Valeria de Mello Martins ( Stefano Egmont Baltz RJ41800D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0061500-66.2009.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Sérgio Murilo dos Santos ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000946-72.2010.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : José Moreira Magalhães ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), José Moreira Magalhães ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da ré e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da parte autora, para afastar o exercício da função de confiança e deferir eventuais horas extras laboradas e não quitadas a partir da sexta diária e/ou trigésima semanal, a serem apuradas em liquidação, aplicando-se o divisor 180, nos termos do voto do desembargador relator. Vencido o desembargador Rogério Lucas Martins, no recurso do reclaman te, pois negava-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2012.\r\n\r\nRômulo Tavares\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1376967"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000525-77.2012.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Rosane Maria de Santana (Claudio Felix Ferreira RJ119533D), - Recorrido: G M A P Supermercados Ltda. (Valeria Ribeiro Bruno RJ71319D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a sentença por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001097-72.2011.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Companhia de Bebida das Américas S.A. - AMBEV (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - Recorrido: Camaysar de Assis Galvão Pereira (Bernardino de Almeida Neto RJ153541D), Jornel Construções Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a sentença por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001511-63.2011.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Michael Carneiro da Silva (Claudeonice Costa Pereira de Souza RJ162983D), - Recorrido: Restaurante Aquarium Búzios Ltda (Gil Luciano Moreira Domingues RJ21973D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para condenar a reclamada no pagamento da indenização prevista no artigo 9º da Lei nº 7.238/84, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2012.\r\n\r\nEliete Chaves de Brito\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1377234"
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                            "PAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZESSETE DE OUTUBRO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n52 - 0000127-27.2010.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Daiene Preissler Gutierrez RJ 113778 D ) - Recorrido: Elcy Santos da Cruz ( Adv. Anderson Topini de Almeida RJ 107581 D ), Construtora Queiroz Galvão S. A. ( Adv. Victor Medeiros da Fonseca RJ 153434 D ).\r\n\r\n53 - 0000200-19.2011.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Michele Luiza de Jesus ( Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira RJ 91134 D ).\r\n\r\n54 - 0000310-03.2011.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Mercadinho São José Operário Ltda. ( Adv. Jose Augusto Victorino Barreto RJ 49316 D ) - Recorrido: Eliseu Santos Costa ( Adv. Claudinei Gonzaga RJ 88201 D ).\r\n\r\n55 - 0000364-37.2010.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Talita de Matos Toste ( Adv. Manoel Branco Braga RJ 37919 D ) - Recorrido: C Travel Viagens e Turismo Ltda. ( Adv. Raphael Goncalves Giudicelli RJ 111907 D ).\r\n\r\n56 - 0000396-33.2011.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Eugenio Miguel Mancini Scheleder ( Adv. Marcelo da Silva Sa RJ 76276 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n57 - 0000500-82.2003.5.01.0010 - AP - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), JORGE CARVALHO MALHADO ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ) - Agravado: ADAPTA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA ( Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa RJ 68340 D ), Telemar Internet Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ), ADAE PRESTACAO SEVICOS RECURSOS HUMANOS LTDA ( Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa RJ 68340 D ), JORGE CARVALHO MALHADO ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n58 - 0000575-74.2011.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ), Antonio Pedro de Albuquerque ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ) - Recorrido: Antonio Pedro de Albuquerque ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ), Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ).\r\n\r\n59 - 0000627-44.2011.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Forte Terceirizações S/C Ltda , Carmem Lucia Silva dos Santos ( Adv. Ilma Ferreira Araujo RJ 88856 D ), Antonio Ferraz Ribeiro ( Adv. Ilma Ferreira Araujo RJ 88856 D ).\r\n\r\n60 - 0000664-12.2010.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Emerson Correa da Silva RJ 43739 D ), Sergio Belarmino Tirone ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Recorrido: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Emerson Correa da Silva RJ 43739 D ), Sergio Belarmino Tirone ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n61 - 0000758-88.2011.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Paulo Roberto José de Brito ( Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho RJ 149541 D ), Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ) - Recorrido: Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ), Paulo Roberto José de Brito ( Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho RJ 149541 D ).\r\n\r\n62 - 0000759-54.2011.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Luana de Sá Santos ( Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D ).\r\n\r\n63 - 0000779-56.2010.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Rodoviaria A Matias Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo RJ 91038 D ) - Recorrido: Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ).\r\n\r\n64 - 0000854-50.2011.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Transraf Transportes Ltda. ( Adv. Alessander Lopes Pinto RJ 104023 D ), Tranziran Transportes Ltda. ( Adv. Alessander Lopes Pinto RJ 104023 D ) - Recorrido: Bartolomeu Pereira de Oliveira ( Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira RJ 61473 D ).\r\n\r\n65 - 0000922-47.2011.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Siemens Vai Metals Services Ltda ( Adv. Carlos Cesar Pires Filho RJ 143311 D ) - Recorrido: Frederico de Almeida ( Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira RJ 110449 D ).\r\n\r\n66 - 0000990-15.2011.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: ADM Petróleo e Derivados Ltda. ( Adv. Walter Pinheiro Neves RJ 60816 D ) - Recorrido: José Claudino da Silva ( Adv. Fabio Kik da Silva RJ 80776 D ).\r\n\r\n67 - 0001045-59.2011.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Elisa Severiano ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n68 - 0001161-77.2011.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Cintia da Conceição Pereira ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ) - Recorrido: C e A Modas Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ).\r\n\r\n69 - 0001168-50.2011.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Pressel Gerenciamento de Serviços Ltda. ( Adv. Sergio Roberto Silva Novaes RJ 67107 D ) - Recorrido: Ana Lucia da Silva ( Adv. Danielha Martins Carvalho RJ 106487 D ).\r\n\r\n70 - 0001218-45.2010.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Isaac Smiliansky Sabor e Arte Buffet ( Adv. Marcelo Figueiredo de Sá RJ 92742 D ) - Recorrido: Ana Lucia Bastos de Azevedo ( Adv. William Rodrigues Santos RJ 45351 D ).\r\n\r\n71 - 0001287-30.2011.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Mauro Roberto de Seixas Raposo ( Adv. Leandro Mattos de Cerqueira RJ 124487 D ), Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ) - Recorrido: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ), Mauro Roberto de Seixas Raposo ( Adv. Leandro Mattos de Cerqueira RJ 124487 D ).\r\n\r\n72 - 0001291-95.2010.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Vitcenografia e Construções Ltda. ( Adv. Luciano Moraes de Sousa RJ 127676 D ) - Recorrido: Silvio Cotta Ferreira ( Adv. Jadir Nascimento Luciano RJ 60363 D ), Vitcenografia e Construções Ltda. ( Adv. Luciano Moraes de Sousa RJ 127676 D ), Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n73 - 0001393-57.2010.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Leila Calvoso Pinto Homem ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n74 - 0001470-35.2010.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Fátima Cristina Iuorno de Barros ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ) - Recorrido: Fátima Cristina Iuorno de Barros ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ).\r\n\r\n75 - 0001574-10.2010.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Recorrido: Carlos Alberto Teixeira Carvalho ( Adv. Stefano Egmont Baltz RJ 41800 D ).\r\n\r\n76 - 0003700-15.2008.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Carlos Henrique de Souza Silva ( Adv. Carine Ferreira da Silva RJ 109970 D ) - Recorrido: Petromont Comercio e Servicos Ltda ( Adv. Heloisa Helena Holzer RJ 74721 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Marcos Vinicio Rodrigues Lima RJ 51840 D ).\r\n\r\n77 - 0016900-61.2009.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Premio Empreendimentos Imobiliários Ltda ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Antonio Carlos Pereira dos Santos ( Adv. Solange Campos RJ 80278 D ), Mp e Mp Construções e Reformas Ltda ME.\r\n\r\n78 - 0020300-39.2007.5.01.0501 - AP - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Centro Odontologico I Mirandela Ltda ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: Elaine Coelho Moura ( Adv. William Rodrigues Santos RJ 45351 D ).\r\n\r\n79 - 0032500-05.2008.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Fabiano Veronesi de Almeida RJ 131021 D ) - Recorrido: Otavia Pereira da Costa ( Adv. Patricia Avalone Vianna RJ 74123 D ).\r\n\r\n80 - 0032600-59.2004.5.01.0203 - AP - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Agravado: JANETH DE SOUZA LEMOS DE ALENCAR ( Adv. Elvio Bernardes RJ 1704 A ).\r\n\r\n81 - 0045200-31.2009.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Sara Xavier do Nascimento ( Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini RJ 144841 D ) - Recorrido: De Millus S.A. Indústria e Comércio ( Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ 67155 D ).\r\n\r\n82 - 0055600-53.2009.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Raquel Silva de Oliveira ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Jose Luiz Vieira Malta de Campos RJ 65452 D ), Losango Promoções e Vendas Ltda. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Recorrido: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Raquel Silva de Oliveira ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Losango Promoções e Vendas Ltda. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Jose Luiz Vieira Malta de Campos RJ 65452 D ).\r\n\r\n83 - 0066700-49.2006.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Uniao de Lojas Leader Ltda ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Sergio da Silva Carvalho ( Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo RJ 70127 D ).\r\n\r\n84 - 0084600-31.1989.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: SILVIO JOSE DE OLIVEIRA ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ) - Agravado: Banco Santander S.A. - Sede ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n85 - 0122000-72.2009.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Supermercados Vianense Ltda. ( Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ 25654 D ) - Recorrido: Waldeck Lopes Alves ( Adv. Clemilda Silva Leal RJ 67090 D ).\r\n\r\n86 - 0138100-30.2008.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Cristiane Almeida Veiga da Mouta ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorrido: Banco Itau S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n87 - 0138700-74.2007.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Procosa Produtos de Beleza Ltda. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ) - Recorrido: Dircilene Martins de Almeida ( Adv. Eduardo Leal Silva RJ 119563 D ), Direcional Servicos Empresariais Ltda. ( Adv. Roberto Roseiro Di Fazio RJ 17567 D ).\r\n\r\n88 - 0162600-33.2000.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: MARIA JOSE DOS SANTOS COSTA ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), MARIA JOSE DOS SANTOS COSTA ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ).\r\n\r\n89 - 0169100-29.2004.5.01.0302 - AP - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: MOEZIO JESUS DE MENEZES ( Adv. Alexandre Santos Reis RJ 94423 D ), TELEBASE SERVICOS BASICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA ( Adv. Cleber Figueiredo MG 127985 D ).\r\n\r\n90 - 0183000-34.2006.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Jonas Goncalves de Lima e Silva ( Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ 74296 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Jonas Goncalves de Lima e Silva ( Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ 74296 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n91 - 0186200-92.2009.5.01.0343 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Claudio Edmar Araujo da Silva ( Adv. Monica Leticia Marques Haritoff RJ 87919 D ) - Recorrido: Flumidiesel Fluminense Diesel Ltda. ( Adv. Rogerio Serpa Cardoso RJ 73420 D ).\r\n\r\n92 - 0286600-05.2004.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: GISELE DA SILVA RAMOS ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ), BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Claudio Marcelo Pinto da Silva RJ 95903 D ) - Recorrido: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Claudio Marcelo Pinto da Silva RJ 95903 D ), GISELE DA SILVA RAMOS ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ).\r\n\r\nOs processos constantes da presente pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento, em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de Setembro de 2012\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1377344"
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                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0149700-29.2009.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Luana Alves da Costa (Adriana Costa Pereira RJ88177D), - Recorrido: Maria de Lourdes Araujo de Moraes (Sebastiao Miguel Vieira RJ88817D), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencidos os Desembargadores José Antonio Teixeira da Silva e Theocrito Borges dos Santos Filho, que negavam provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0002200-96.2009.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: Sul America Capitalização S.A. - SULACAP (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D) e Marcia dos Reis Gomes (Celio Maia Ferreira RJ98480D), - Recorridos: Marcia dos Reis Gomes (Celio Maia Ferreira RJ98480D) e Sul America Capitalização S.A. - SULACAP (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - por unanimidade, conhecer dos recursos da Autora e da Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da Ré e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da Autora, para deferir indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) pela restrição ao uso do banheiro, nos termos do voto do Desembargador Relator, ressalvado seu entendimento.\r\n\r\nProcesso: 0020100-06.2007.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Globex Utilidades S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido: Marcelo Fernandes (Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reduzir o valor arbitrado à indenização por danos morais de R$ 40.000,00 para R$ 20.000,00, bem como para determinar a incidência da correção monetária a partir da sentença, nos termos da Súmula nº 362 do Superior Tribunal de Justiça. Ante o provimento parcial do recurso ordinário interposto pela Ré, alterar o valor arbitrado à condenação para R$ 20.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0167200-54.2006.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro), - Recorridos: Maria Aparecida Faria (Heloisa Prokopiuk RJ93831D) e Nutrisa Alimentação Industrial Ltda. (Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira RJ71113D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por falta de interesse jurídico e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0004000-31.2006.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: CASA DA MOEDA DO BRASIL REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : Marcos Cordeiro de Carvalho ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto por violação ao princípio da Dialeticidade e INDEFIR o pedido do Exequente de condenação da Agravante por litigância de má-fé.\r\n\r\nProcesso: 0001200-41.1998.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A (Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A), - Agravado: ADRIANO VIEIRA LIXA (Maria Luiza da Silva Abreu Guedes RJ77447D), União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição da Ré.\r\n\r\nProcesso: 0012000-45.2001.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: EDUARDO OLIVEIRA DE MATOS (Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ58306D), - Agravado: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A (Nair Nilza Perez de Rezende RJ2181D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0057900-58.2002.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: GRACILENE NASCIMENTO LOURENCO (Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D), - Agravados: SENDAS S/A ( Emerson Correa da Silva RJ43739D), União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0091900-85.2006.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravantes: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) e Vicom Ltda. (Domênica Honorato Siqueira RJ78514D), - Agravados: Vicom Ltda. (Domênica Honorato Siqueira RJ78514D), União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) e Claudio Cesar Durante (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), - por unanimidade, não conhecer do agravo da União em relação ao fato gerador da contribuição previdenciária por falta de interesse jurídico e dele conhecer quanto ao pedido remanescente; conhecer do agravo de petição da Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0039100-63.2004.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: SELMA DOS SANTOS PEREIRA (Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D),- Embargado: Banco Santander (Brasil) S.A. (Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0118200-83.2009.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: HSBC Bank Brasil S.A (Denizard Silveira Neto RJ96770D), Losango Promoções de Vendas Ltda. (Denizard Silveira Neto RJ96770D) e Inoan Macario da Silva (Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D), - Recorridos: Inoan Macario da Silva (Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D), Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. (Alitheia de Oliveira SP268762D), HSBC Bank Brasil S.A (Denizard Silveira Neto RJ96770D), Losango Promoções de Vendas Ltda. (Denizard Silveira Neto RJ96770D), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário dos Réus com relação ao pedido da contribuição previdenciária e fiscal devida pela Autora, porque não houve condenação nesse sentido, e conhecer do apelo quanto aos demais pedidos, conhecer do recurso ordinário da Autora e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao dos Réus e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da Autora, para deferir-lhe as horas extras excedentes da sexta diária, acrescidas do adicional de 50%, com reflexos no aviso prévio, no repouso semanal remunerado, nas férias proporcionais, acrescidas de 1/3, no 13º salário proporcional, no FGTS e na indenização de 40%, bem como lhe deferir a integração das comissões na base de cálculo das horas extras, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0136200-06.2007.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Caixa Econômica Federal (Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D), - Recorridos: Fernanda da Costa Feres (Rubeny Martins Sardinha RJ41082D) e WORKTIME ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA (Celso David Antunes RJ33027D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da segunda Ré e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0213900-97.2006.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Recorrido: Auto Onibus Fagundes Ltda. (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D), Luiza Helena de Miranda ( Monica de Farias Barros RJ107268D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0054000-18.2009.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Marcelo Alves Caetano (Fabricio Cesar Frasson RJ117655D), - Recorrido: Everest Rio Hotel S.A (Mauricio Lima dos Santos RJ99102D), - por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E, NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0086800-94.2007.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: Samuel Apolinario da Silva (Leo Menezes Farrulla RJ68289D) e Telemar Norte Leste S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - Recorridos: Samuel Apolinario da Silva (Leo Menezes Farrulla RJ68289D), Telemar Norte Leste S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D) e Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa Exame RJ - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário da primeira Ré, TELEMAR NORTE LESTE S/A, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO; CONHECER do recurso ordinário do Autor e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para acolher os pedidos relativos às horas extraordinárias, como tais consideradas aquelas laboradas após a quadragésima semanal, com o adicional de 50%, com reflexos e integrações decorrentes, e domingos e feriados trabalhados, com o adicional de 100%, e reflexos nas verbas de natureza salarial e resilitória, conforme pedido na inicial, observada a Súmula nº 264 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, tudo a ser apurado na liquidação do julgado; bem como para determinar a observância do disposto no enunciado da Súmula nº 368 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho no tocante aos descontos e recolhimentos fiscais e previdenciários. Arbitrar novo valor à condenação para fins de depósito recursal: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Deduzam-se a cota previdenciária e o Imposto de Renda quando for cabível, nos termos do disposto na Súmula nº 368 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho. Quanto à correção monetária, a época própria observará o entendimento contido na Súmula nº 381 da Jurisprudência Uniforme Colendo Tribunal Superior do Trabalho. Admitir a dedução dos valores pagos que vierem a ser comprovados, procedimento que também visa a evitar o enriquecimento sem causa do Autor. Fica vencido o Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho que deferia, ainda, a multa do artigo 467, CLT.\r\n\r\nProcesso: 0153400-14.2008.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. (Zenaide Hernandez RJ2502A), - Recorrido: Jonas Macedo da Silva Junior (Romildo Borba Lima RJ57098D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0191700-83.2009.5.01.0491 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Ivan dos Santos (Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D), - Embargados: Cesta de Alimento Brasil Ltda. (Valter Jose Silva de Oliveira RJ78382D) e Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé (Daniel Franklin de Arruda Gomes RJ49529D), - colhido o voto de vista do Desembargador Nelson Tomaz Braga, por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, por maioria, acolhê-los, para sanar as omissões apontadas, sem, contudo, empregar-lhes efeitos modificativos, nos termos do voto do Desembargador Nelson Tomaz Braga, que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Relator que acolhia parcialmente os embargos, com efeito modificativo, a fim de sanar a omissão apontada no tocante à preliminar de não conhecimento do recurso ordinário e, quanto à apreciação dos documentos novos trazidos com as contrarrazões, alterar o decisum embargado para manter a sucessão trabalhista reconhecida na sentença, bem como a condenação solidária da segunda reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000123-04.2011.5.01.0246 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Allis Soluções Inteligentes Sa (Rafael Amancio de Lima SP227708D), - Recorrido: Amelita Lucia Nazareth Soares (Luzia de Souza Costa RJ62446D), - colhido o voto de vista do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Nelson Tomaz Braga, que redigirá o acórdão, vencidos os Desembargadores Relator e Marcos Cavalcante, que davam provimento ao apelo, para reformar a sentença e julgar improcedente o pedido de estabilidade provisória e pagamento do valor correspondente às verbas do período estabilitário, invertendo-se os ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0001198-26.2011.5.01.0037 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A), - Recorridos: Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A) e Marco Aurelio Bobsin (Rosimeri Alves Trintin RJ133278D), - colhido o voto de desempate do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, por maioria, dar-lhes provimento, para julgar improcedente o pedido inicial, nos termos do voto do Desembargador Nelson Tomaz Braga, que redigirá o acórdão, vencidos os Desembargadores Relator e Theocrito Borges dos Santos Filho, que negavam provimento ao recurso da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras e davam parcial provimento ao da Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros, para excluir da condenação o pagamento das contribuições previdenciárias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2012.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1377002"
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                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000510-10.2010.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: Condomínio do Edifício Morada da Lagoa (Ricardo Jose Leite de Sousa RJ108996D) e Manoel Luna dos Santos (Antonio de Oliveira Sousa RJ107627D), - Recorridos: Manoel Luna dos Santos (Antonio de Oliveira Sousa RJ107627D) e Condomínio do Edifício Morada da Lagoa (Ricardo Jose Leite de Sousa RJ108996D), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário do Réu, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação os intervalos intrajornada, CONHECER do recurso adesivo do Autor, rejeitar as preliminares de não conhecimento arguida pelo Réu em contrarrazões e de nulidade da decisão de embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo, contudo, o valor arbitrado à condenação. Falou o Dr. Alfredo Bastos Barros Filho.\r\n\r\nProcesso: 0000641-52.2010.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Lojas Americanas S.A. - Americana Express-Blockbuster (Marcio da Silva Porto RJ86636D), - Recorrido : Fabrícia Oliveira da Silva Caetano (Carlos Alberto Barbio RJ39576D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, confirmando a sentença por seus próprios fundamentos.\r\n\r\nProcesso: 0114500-89.2008.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Agravado: Lojão Rio Calçados Ltda. (Nelson Fonseca RJ5959D), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar que se proceda à execução da cota previdenciária, no que couber, à vista dos valores ajustados pelas partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2012.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1377020"
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                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0063100-57.2005.5.01.0047 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO ( Roger Carvalho Filho RJ80370D ), - Agravado : Adailton de Araujo Gomes ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para determinar o refazimento dos cálculos das horas extras apenas no mês de novembro de 2000, com a observância do divisor 220, e para a retificação dos cálculos relativos aos reflexos das horas extras sobre as férias e o adicional de 1/3, expungindo os valores apurados em duplicidade, e, também, retificação da atualização do crédito para que sejam considerados apenas os valores principais, indicados mês a mês na planilha do Autor (fls. 1659/1662), nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0096400-56.2004.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro - Procurador Alberto Guimarães Júnior ), - Agravado : CARINA DE FIGUEIREDO LOPES ( Leandro Reis Nunes RJ134921D ), ASSOC ASSIS ORIENT MORADORES BAIRRO CHUVERINHO - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para tornar insubsistente a execução do devedor subsidiário antes de promovida em face do devedor principal, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0088200-92.2005.5.01.0021 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Prosegur Transporte de Valores e Seguranca Ltda. ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Agravado : Transpev Transporte de Valores e Seguranca Ltda. ( Imaly Baumflek RJ105993D ), Jose Alberto Medeiros Ramos ( Reginaldo Teixeira da Silva RJ94576D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para determinar a retificação dos cálculos, com a exclusão das diferenças decorrentes da integração das horas extras nos feriados e das diferenças em razão dos reflexos do repouso semanal remunerado integrado sobre o FGTS, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0140700-97.1989.5.01.0021 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : LIGIA DA COSTA LEITE ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0174500-29.2002.5.01.0032 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : GRUPO COMUNITARIO EQUIPE JORGE PEREIRA ( Luana Alves de Oliveira RJ146135D ), - Agravado : CIRLETE CAMPOS DAMASCENO ( Andre Luiz Cardoso Rodrigues RJ77596D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0227700-09.1996.5.01.0016 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : JUSSARA SILVA NOGUEIRA ( Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ58306D ), - Agravado : BANCO BANERJ S/A ( Marcio Guimaraes Pessoa RJ79459D ), BANCO ITAU S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A ( Marcelo Barboza Alves de Oliveira RJ84568D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, exceto quanto à não incidência do imposto de renda sobre juros de mora e quanto ao FGTS não calculado mês a mês, por se tratar de matéria não apreciada no primeiro grau de jurisdição (artigo 515 do CPC) e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0180000-38.1999.5.01.0014 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : MARIA LUCIA FERREIRA ALHO ( Jose Henrique Rodrigues Torres RJ5615D ), - Agravado : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Carolina Sa de Magalhaes Serejo RJ109852D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0068800-73.2009.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Antonio Augusto Peixoto de Souza ( Luiz de Andrade Mendes RJ46072D ), - Recorrido : Hospital de Clínicas Rio Mar Barra Ltda ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator. \r\n\r\nProcesso: 0000343-25.2011.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Nelita Silveira de Sá Pimenta ( Julio Cesar Campos Loureiro RJ77911D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), Nacional Associação Cultural e Social ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso da Autora e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para tornar nula a decisão dos Embargos de Declaração, de fls. 733, por falta de prestação jurisdicional, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para a decisão, como de direito, restando prejudicado o recurso quanto aos demais temas, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0143600-87.2009.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Heitor Augusto de Moura Estevão ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários, à exceção da gratuidade de Justiça e honorários advocatícios, do recurso da 2ª Ré, por falta de interesse, por inexistir condenação, REJEITAR as preliminares arguidas pelas Rés, de incompetência da Justiça do Trabalho, sobrestamento do feito, ilegitimidade passiva ad causam, impossibilidade jurídica do pedido, falta de interesse de agir, conexão, prescrição extintiva e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos, nos termos do voto do Desembargador Relator. \r\n\r\nProcesso: 0001070-80.2011.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Wania Regina Marques de Oliveira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, à exceção da responsabilidade solidária das Rés, por falta de interesse, REJEITAR as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho e de ilegitimidade passiva e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para declarar a nulidade da decisão de Embargos de Declaração de fls. 1040, por falta de prestação jurisdicional, determinando o retorno dos autos à Vara de Origem para que seja proferida nova decisão nos Embargos de Declaração, como entender de direito, ficando prejudicadas, em consequência, as demais questões suscitadas no Recurso da Autora, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000328-70.2010.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Leonardo Xavier de Almeida ( Marcelo de Andrade Torres RJ108742D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001147-94.2011.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Centro de Diagnósticos Avançados Ltda. ( Danielly Cristina Alves RJ98918D ), Renaud Scan Diagnósticos Computadorizados Ltda. ( Danielly Cristina Alves RJ98918D ), - Recorrido : Douglas Leonard Oliveira e Souza ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, à exceção da questão relativa à remuneração e variação salarial, porque não houve manifestação do Juízo a quo sobre a base de cálculo apresentada pelas Rés, de R$ 13,16 por hora trabalhada, haja vista a norma do artigo 515 do CPC, REJEITAR a preliminar de nulidade da decisão de Embargos de Declaração, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação as horas extras pela não concessão do intervalo intrajornada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001563-44.2011.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Cássia Maria Maranhão Pessoa da Costa ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Rogel Carman Gomes Barbosa RJ124883D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, exceto quanto a questão relativa à nulidade do \"Termo de Opção pela jornada de 8h\", pela ausência do requisito de admissibilidade inscrito no art. 514, II, do CPC, vez que as razões da Recorrente não impugnam os fundamentos da sentença, nos termos em que foi proferida, já que o Juízo a quo declarou a prescrição total relativamente a postulação de 2 horas extras após a sexta, sob o fundamento de se tratar de ato único do empregador, tendo em vista que a adesão ocorreu em 01.10.1999, quando surgiu o direito ao pleito de horas extras, e a Autora se limita a requerer a nulidade do ato, sem enfrentar o fundamento da sentença (Súmula nº 422, do C. TST) e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2012.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1377283"
                            ]
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 9 Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1377141": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DA JUÍZA CONVOCADA GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO\r\n\r\n6ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001365-14.2011.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Mip Engenharia S.A. [Adv. Janine Gonçalves de Araújo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jonas dos Reis Mange [Adv. Wolney Gomes Cabral (OAB: RJ 74351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mip Engenharia S.A.\r\n\r\nConsiderando-se que o autor, em conntrarrazões, interpõe recurso adesivo, à ré para contrarrazões-fls.178 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2012.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1377141"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Marcos Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1376747": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000419-49.2010.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Luciana Soares de Azeredo da Silva ( Sandra Marcia de Azevedo Gomes RJ141988D ), - Recorrido : Wal Mart Brasil Ltda ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, para conceder o benefício da gratuidade de justiça à obreira e determinar o pagamento de indenização equivalente aos salários não percebidos pela obreira no período de sua estabilidade, qual seja, de 2 de dezembro de 2009 a 23 de dezembro de 2010. Por consequência, condenar a empresa ao pagamento das diferenças de décimo terceiro salário, férias acrescidas do terço constitucional, depósitos do FGTS e a respectiva multa de 40% (quarenta por cento), nos termos do voto do Desembargador Relator. Inverta-se o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0001296-32.2010.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Raimundo Costa de Oliveira ( Carlos Magno Franca de Oliveira RJ53480D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Palazzo Laranjeiras ( Rodrigo Coelho de Oliveira RJ130713D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para, observado o prazo prescricional pronunciado na sentença a folhas 124, condenar o condomínio ao pagamento de dez horas extras semanais, com adicional de 60% (sessenta por cento) e reflexos nas férias acrescidas de 1/3, verbas rescisórias, depósitos do FGTS e indenização de 40% correlata e uma hora extra diária decorrente do intervalo intrajornada suprimido, além dos honorários advocatícios sucumbenciais no importe de 15% (quinze por cento) do valor da condenação, nos termos do voto do Desembargador Relator, mantido o valor arbitrado à condenação e invertido o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0001387-27.2011.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA ( Paulo Vasconcellos de Albuquerque Lima PE21471D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Wallas Diniz Carvalho ( Eunice Martins de Lana Marinho RJ1006B ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando o embargante a pagar ao trabalhador multa de 1% (um por cento) sobre o valor atribuído à causa, na forma do artigo 538, parágrafo único, do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001210-05.2011.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Vanilton Vieira Silva de Carvalho ( Aibernon Maciel Araujo RJ94025D ), - Recorrido : Locanty Com Serviços Ltda. ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento, para declarar, de ofício, a nulidade da sentença, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para que seja proferida nova sentença devidamente fundamentada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000349-43.2011.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Celso da Silva Mello ( Ana Delfina Rezende RJ58632D ), - Recorrido : José Morais do Nascimento ( Rubim Saulo Vaz do Nascimento RJ114551D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2012.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário \r\n\r\nId: 1376747"
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                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1376906": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "7a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E SEIS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 09:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 4 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000010-17.2011.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Priscila Reis Gomes Simões ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ), Provar Negócios de Varejo Ltda. - Fininvest Negócios de Varejo Ltda. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Velox Recursos Humanos Ltda ( Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho SP 177447 D ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Priscila Reis Gomes Simões ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ), Provar Negócios de Varejo Ltda. - Fininvest Negócios de Varejo Ltda. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n2 - 0000021-65.2012.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Júlio Cosme Wenceslau da Silva ( Adv. Ricardo da Silva Netto RJ 66316 D ) - Recorrido: Manchester Comércio e Serviço de Construção Civil Ltda. ( Adv. Mauro Barcellos Miranda RJ 63173 D ).\r\n\r\n3 - 0000083-15.2011.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Empresa de Transportes Braço Lisboa Ltda. ( Adv. Sidney Merelles Vieira RJ 105598 D ) - Recorrido: Luiz Claudio Soares Santos ( Adv. Ricardo Bianchi da Silva RJ 71951 D ).\r\n\r\n4 - 0000085-05.2011.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Cristiane Maia da Rocha ( Adv. Marcelo Suita da Silva RJ 126084 D ), Sonda do Brasil S.A. ( Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ 59596 D ) - Recorrido: Sonda do Brasil S.A. ( Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ 59596 D ), Cristiane Maia da Rocha ( Adv. Marcelo Suita da Silva RJ 126084 D ).\r\n\r\n5 - 0000132-29.2011.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Ministério Público do Trabalho (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Viação Ideal S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n6 - 0000157-81.2011.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: SMI Serviços Médicos Integrados Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Anna Paula dos Santos Silva ( Adv. Moises Melo Santos RJ 112451 D ).\r\n\r\n7 - 0000168-62.2012.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Rosa Maria dos Santos ( Adv. Tania Mara Moreira Cardoso RJ 111219 D ) - Recorrido: Santa Casa da Misericórdia ( Adv. Paula Brito Silva Araujo RJ 94859 D ).\r\n\r\n8 - 0000200-94.2009.5.01.0080 - AP - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: G.R.E.S MOCIDADE INDEPENDENTE DE PADRE MIGUEL ( Adv. Vinicius Silva de Oliveira RJ 142968 D ), José Tadeu Tavares da Paixão ( Adv. Valeria Cristina de Santanna Sarmento RJ 94194 D ).\r\n\r\n9 - 0000204-67.2011.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Arnaldo da Silva Farias ( Adv. Alessandra Fuks RJ 127440 D ), Status Cor Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Recorrido: Status Cor Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ), Arnaldo da Silva Farias ( Adv. Alessandra Fuks RJ 127440 D ).\r\n\r\n10 - 0000223-73.2011.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: José Ricardo Alves ( Adv. Fabio Pereira RJ 110801 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício 99 Center ( Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira RJ 71529 D ).\r\n\r\n11 - 0000230-78.2012.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Walter Virgínio da Silva ( Adv. Ligia Costa Tavares RJ 54200 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n12 - 0000240-95.2010.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Condomínio do Edifício Joatinga - Recorrido: Roberto Paterni de Oliveira ( Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca RJ 91236 D ).\r\n\r\n13 - 0000271-49.2010.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Leandro Velloso dos Santos ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ) - Recorrido: Viação Acari S.A. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ).\r\n\r\n14 - 0000345-41.2011.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Jonadir Braz dos Santos ( Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria RJ 134795 D ) - Recorrido: Posto de Gasolina Rei de Nova Iguaçu ( Adv. Claudia Simone Praca Paula RJ 94953 D ), Centro Automotivo Atalaia II Ltda..\r\n\r\n15 - 0000369-97.2010.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Sérgio Luiz Andrade ( Adv. Claudomir da Silva RJ 126022 D ), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ).\r\n\r\n16 - 0000373-30.2010.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Amaro Pereira ( Adv. Alexandre Victorino de Oliveira RJ 98176 D ), Bretagne Comercial S A Em recuperação Judicial ( Adv. Karen do Amaral Perelmiter RJ 92649 D ) - Recorrido: Bretagne Comercial S A Em recuperação Judicial ( Adv. Karen do Amaral Perelmiter RJ 92649 D ), Amaro Pereira ( Adv. Alexandre Victorino de Oliveira RJ 98176 D ).\r\n\r\n17 - 0000474-34.2011.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Nextel Telecomunicações Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: TX RX Radiocomunicações Ltda. ME ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ), Wireless Comm do Brasil Ltda. Epp. ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ), Maria José Cabral da Silva ( Adv. Israel Ramos RJ 139111 D ).\r\n\r\n18 - 0000510-93.2010.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: União Federal - Ministério da Marinha - Recorrido: Fabricio Pereira Nogueira ( Adv. Pierre Souza Azeredo RJ 105965 D ), ZL Ambiental Ltda (massa falida de).\r\n\r\n19 - 0000572-98.2010.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Maria da Guia da Silva ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ), Secom Aquicultura Industria e Comercio S.A. ( Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues RJ 148248 D ) - Recorrido: Secom Aquicultura Industria e Comercio S.A. ( Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues RJ 148248 D ), Maria da Guia da Silva ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ).\r\n\r\n20 - 0000599-47.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Flávio Vila Nova ( Adv. Leandro Santos Lima RJ 130956 D ) - Recorrido: Flávio Vila Nova ( Adv. Leandro Santos Lima RJ 130956 D ), Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n21 - 0000602-57.2010.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: La Fidele Restaurante Chopperia e Pizzaria Ltda. ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello RJ 4374 D ) - Recorrido: Flávio Abreu dos Santos ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ).\r\n\r\n22 - 0000652-64.2011.5.01.0006 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Adilton Santos Xavier ( Adv. Andre Furtado RJ 130363 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n23 - 0000688-59.2011.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Angela Maria Oliveira de Freitas ( Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa RJ 112559 D ), Alves e Magalhães Limp e Conservação Ltda. ME.\r\n\r\n24 - 0000691-54.2011.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias ) - Recorrido: Paulo Ferreira Roque ( Adv. Ilma Ferreira Araujo RJ 88856 D ), Forte Terceirizações S/C Ltda , Alberto Alves Rodrigues ( Adv. Ilma Ferreira Araujo RJ 88856 D ).\r\n\r\n25 - 0000888-98.2011.5.01.0302 - AP - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: JOELSON MARIANO ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ) - Agravado: Wilian Fernandes Pacheco ( Adv. Elias Goncalves de Oliveira RJ 52374 D ).\r\n\r\n26 - 0000891-68.2011.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Carlos Henrique Silva dos Santos ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Centro Educacional de Realengo ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ) - Recorrido: Centro Educacional de Realengo ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ), Carlos Henrique Silva dos Santos ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n27 - 0000911-72.2010.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Sindicato das Industrias de Produtos Quimicos Para Fins Industriais do Estado do Rio de Jane iro ( Adv. Jean Alves Pereira Almeida RJ 99403 D ) - Recorrido: Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ).\r\n\r\n28 - 0000970-43.2010.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Michael Jeferson da Silva Cordeiro ( Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno RJ 97400 D ) - Recorrido: Michael Jeferson da Silva Cordeiro ( Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno RJ 97400 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n29 - 0000972-19.2011.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Geraldina Luiza do Sacramento de Almeida ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. .\r\n\r\n30 - 0001026-40.2010.5.01.0063 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Jorge Chaves Loyola ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ) - Recorrido: Tutinutri Comércio de Alimentos Ltda..\r\n\r\n31 - 0001099-74.2011.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Daniel Nunes Gonçalves ( Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha RJ 137664 D ) - Recorrido: Droga Life Ltda. ( Adv. Angelo Moreira Nunes RJ 155618 D ), Barenboim S.A..\r\n\r\n32 - 0001101-91.2011.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Carlos Augusto Coelho Garcia ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Rafael Cabral Lobo RJ 123185 D ).(VOTAÇÃO INICIADA -VISTA DES. EVANDRO)\r\n\r\n33 - 0001117-42.2010.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ), Worktime Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Celso David Antunes BA 1141 A ) - Recorrido: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Celso David Antunes BA 1141 A ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ), Jaqueline de Souza Araújo ( Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D ).\r\n\r\n34 - 0001140-78.2011.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Flávia Souza Aguiar Chaves ( Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves RJ 98202 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Flávia Souza Aguiar Chaves ( Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves RJ 98202 D ).\r\n\r\n35 - 0001164-03.2011.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ) - Recorrido: Ricardo dos Santos Barreto ( Adv. Eva Tavares Alves Gurgel RJ 92404 D ).\r\n\r\n36 - 0001175-13.2011.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Thaís Fernandes dos Santos ( Adv. Cleber Adorno Soares RJ 127794 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Thaís Fernandes dos Santos ( Adv. Cleber Adorno Soares RJ 127794 D ).\r\n\r\n37 - 0001256-74.2010.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: MWM Telecomunicações Ltda. ME ( Adv. Luiz de Andrade Mendes RJ 46072 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Gerson de Souza ( Adv. Francisco Orclemilton Vidal Costa RJ 137733 D ).\r\n\r\n38 - 0001260-34.2011.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Leugim Teles Miranda ( Adv. Simone Bigal RJ 91583 D ) - Recorrido: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Leugim Teles Miranda ( Adv. Simone Bigal RJ 91583 D ).\r\n\r\n39 - 0001300-95.2010.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Ilnaldo Alves Feitosa ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ), Ilnaldo Alves Feitosa ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ).\r\n\r\n40 - 0001304-03.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Fernando Gonçalves de Faria ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ), Fernando Gonçalves de Faria ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n41 - 0001313-54.2010.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Supermercado Novo Regina de Teresópolis Ltda. ( Adv. Leandro Oliveira Braga RJ 66063 D ) - Recorrido: Maria Lucia Siqueira da Silva ( Adv. Ricardo de Souza Villalba RJ 84524 D ).\r\n\r\n42 - 0001333-48.2010.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Rosália Maria Chagas Amaral ( Adv. Solange Lopes Parola RJ 157969 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n43 - 0001352-94.2010.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Karla Girão Supriano ( Adv. Enio Nogueira RJ 74972 D ) - Recorrido: CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro RJ 164369 A ), Tim Celular S.A. .\r\n\r\n44 - 0001382-05.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Hericson da Silva Morschbacher Rios ( Adv. Wagner Carvalho Motta RJ 134392 D ).\r\n\r\n45 - 0001400-55.2011.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Rodolfo Huhn ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ).\r\n\r\n46 - 0001465-70.2011.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Bianca Ferreira Motta ( Adv. Anna Carolina Vieira Cortes RJ 165814 D ) - Recorrido: Marcomar Comércio de Alimentos Ltda. .\r\n\r\n47 - 0001492-42.2011.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Rogério Ferreira da Silva ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ) - Recorrido: Rogério Ferreira da Silva ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n48 - 0001505-23.2011.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Elioenai Alves de Paula ( Adv. Jose Benvindo de Faria Netto RJ 96754 D ) - Recorrido: VMT Telecomunicações Ltda. ( Adv. Luis Gustavo Casarin Pinto SP 308221 A ).\r\n\r\n49 - 0001519-30.2011.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Jorge Manuel Henrique dos Santos ( Adv. Jair Giangiulio Junior RJ 138829 D ) - Recorrido: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n50 - 0001597-92.2011.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Sidnei Silva ( Adv. Rejane Maria Oliveira Neves RJ 72810 D ).\r\n\r\n51 - 0001612-57.2011.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Real Auto Onibus Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ), Romulo Brito Leal ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ) - Recorrido: Real Auto Onibus Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ), Romulo Brito Leal ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ).\r\n\r\n52 - 0002000-11.2011.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Rainha da Figueira Cereais Ltda. ( Adv. Valter Jose Silva de Oliveira RJ 78382 D ) - Recorrido: Luiz Antônio Gonçalves ( Adv. Heleno de Souza Sardinha RJ 60086 D ).\r\n\r\n53 - 0002200-21.2000.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: FLOR E MEL COMERCIO LTDA ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ) - Agravado: União.\r\n\r\n54 - 0003700-91.2009.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Walber Gaia Barroso ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ) - Recorrido: Nokia Siemens Networks ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n55 - 0006400-49.2009.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: DROGARIAS PACHECO S/A ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ) - Agravado: Ticiene souza Belato ( Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber RJ 148586 D ), Drogaria Descontão de Bangu Ltda. ( Adv. Noel Domingos de Sousa RJ 50102 D ), Farmacia Sempre Viva Ltda. ( Adv. Noel Domingos de Sousa RJ 50102 D ), Drogaria Descontão do Jacarezinho Ltda. ( Adv. Noel Domingos de Sousa RJ 50102 D ), Drogaria Beija-Flor de Bacaxá Ltda. ( Adv. Noel Domingos de Sousa RJ 50102 D ), Drogaria da Praça Ltda. ( Adv. Noel Domingos de Sousa RJ 50102 D ).\r\n\r\n56 - 0010800-41.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).(VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. EVANDRO)\r\n\r\n57 - 0017700-13.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Fazenda Parque Recreio Ltda. ( Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira RJ 125113 D ) - Recorrido: Raimundo Lopes da Silva ( Adv. Sueli Peixoto de Melo RJ 70386 D ).\r\n\r\n58 - 0018400-24.2005.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: Maria Auxiliadora Fernandes Leandro dos Santos ( Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel RJ 113697 D ), SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP .\r\n\r\n59 - 0026400-76.2002.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ).\r\n\r\n60 - 0027400-31.2002.5.01.0045 - AP - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ).\r\n\r\n61 - 0032500-43.2006.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Fernando Celso Uchoa Cavalcanti ( Adv. Ludmila Schargel Maia RJ 61609 D ) - Agravado: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n62 - 0032700-42.2009.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Sebastião Ricardo Corrêa ( Adv. Marcelo Justino de Almeida RJ 143569 D ), Conservadora Salta de Elevadores Ltda. ( Adv. Ines Sonia da Cruz RJ 70584 D ).\r\n\r\n63 - 0034900-35.2008.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Recorrido: Madri Saneamento Ambiental Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Fernandes Oliveira SP 111207 D ), Fabricio Senna Tavares ( Adv. Ana Paula Barreto Gomes RJ 123601 D ), Gabriela de Gusmao Campos ( Adv. Ana Paula Barreto Gomes RJ 123601 D ).\r\n\r\n64 - 0035100-62.2009.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Carlos Francisco ( Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D ) - Agravado: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida de) ( Adv. Alberto Jose Marchi Macedo RJ 166317 D ).\r\n\r\n65 - 0036100-86.2009.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal do Estado do Rio de Janeiro - SINTRASEF ( Adv. Antonio Carlos Macedo Silva RJ 33895 D ).\r\n\r\n66 - 0037200-53.2002.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: CRISTIANE ALVES MONTEIRO ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Agravado: BANCO BRADESCO SA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D).\r\n\r\n67 - 0037500-54.2006.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Duque de Caxias ) - Agravado: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI ( Adv. Rodrigo Goncalves Gatto RJ 108802 D ).\r\n\r\n68 - 0041500-36.2003.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTE TURISMO LTDA ( Adv. Evanice Guizalberth Barbosa RJ 88967 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda ), JOSE REINALDO MORAIS SANTOS ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n69 - 0044400-76.2007.5.01.0204 - AP - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Companhia de Concessão Rodoviaria Juiz de Fora-Rio - CONCER ( Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa RJ 49430 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n70 - 0051800-13.2006.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Sul America Campanhia Nacional de Seguros ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: Felippe Garcez Leao de Carvalho ( Adv. Jose Luis Campos Xavier RJ 63498 D ), Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ), Saepar Servicos e Participacoes S.A. ( Adv. Juter Isensee Junior RJ 22743 D ).\r\n\r\n71 - 0053400-57.2004.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S.A ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n72 - 0055300-62.2002.5.01.0441 - AP - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo ), AUTO POSTO FORMULA TRUCK DE MACUCO LTDA ( Adv. Dominique Sander Leal Guerra RJ 104564 D ) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo ), AUTO POSTO FORMULA TRUCK DE MACUCO LTDA ( Adv. Dominique Sander Leal Guerra RJ 104564 D ).\r\n\r\n73 - 0055400-23.2002.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Agravado: NOEL BERNARDES DE LIMA ( Adv. Pedro Alves de Souza RJ 71059 D ).\r\n\r\n74 - 0060400-09.2003.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA(Massa Falida de) ( Adv. Nicanor Souza RJ 34481 D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n75 - 0060600-29.2005.5.01.0302 - AP - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: Telebase Servicos Basicos em Telecomunicacoes Ltda. ( Adv. Cleber Figueiredo MG 127985 A ), Antonio Carlos da Silva ( Adv. Gustavo de Souza Dupont RJ 119655 D ).\r\n\r\n76 - 0061900-27.2009.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Luciano Martins ( Adv. Solange Campos RJ 80278 D ) - Recorrido: Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos - CEFET/Campos ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ 113891 D).\r\n\r\n77 - 0068100-39.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Lucimar Kátia de Oliveira ( Adv. Ariane Walter RJ 145047 D ) - Recorrido: Expresso Pégaso Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ).\r\n\r\n78 - 0069500-27.2008.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Márcio Alves Bueno ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ 77878 D ) - Recorrido: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ 77878 D ), Márcio Alves Bueno ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n79 - 0072000-78.2008.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Marco Aurélio do Nascimento ( Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa RJ 71827 D ) - Recorrido: Gerdau Aços Longos S.A. ( Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva RJ 13310 D ), ISS Servisystem do Brasil Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n80 - 0072700-70.1997.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Prosegur do Brasil S.A ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Agravado: RENE FERREIRA DA SILVA ( Adv. Celia Firmina Bastos Michele RJ 36953 D ), Transportadora Ourique Ltda ( Adv. Gutemberg Henrique Pessoa RJ 107101 D ).\r\n\r\n81 - 0075000-91.2009.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ), Ana Paula Pontes de Franco ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ) - Recorrido: Ana Paula Pontes de Franco ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ), K2-Digiservice Informática Ltda. ( Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt RJ 92952 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ).\r\n\r\n82 - 0076600-90.2008.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Ruth Maria Ferreira Lopes ( Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz RJ 124185 D ).\r\n\r\n83 - 0079000-54.2009.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Telefônica Sistema da Televisão S.A ( Adv. Eduardo Costa Bertholdo SP 115765 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Dulcilea Cruz de Mello ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Dulcilea Cruz de Mello ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Telefônica Sistema da Televisão S.A ( Adv. Eduardo Costa Bertholdo SP 115765 D ).\r\n\r\n84 - 0086200-78.2006.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A ( Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues RJ 5073 D ), Adriano Cabral Theobald ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Adriano Cabral Theobald ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A ( Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues RJ 5073 D ).\r\n\r\n85 - 0086600-13.2007.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Rafael Ramon de Oliveira ( Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira RJ 14431 D ).\r\n\r\n86 - 0093300-06.2007.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Produto Editorial Comunicação Ltda ( Adv. Luciana Darigo Kopschitz de Barros RJ 158077 D ) - Agravado: Eloisio Jesuino Pena Junior ( Adv. Debora de Noronha Alves RJ 58696 D ).\r\n\r\n87 - 0096700-98.1999.5.01.0461 - AP - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias ).\r\n\r\n88 - 0098500-81.2007.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Ministerio Publico do Trabalho ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ).\r\n\r\n89 - 0100900-74.2003.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n90 - 0106200-84.1995.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: SEBASTIAO TEPEDINO MADALENA ( Adv. Fabio Karam Brandao RJ 60036 D ).\r\n\r\n91 - 0106500-44.2006.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: INSS - Recorrido: Ridedeu Confeccoes Ltda. ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ), Marcio Augusto dos Santos ( Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca RJ 34252 D ).\r\n\r\n92 - 0111000-16.2008.5.01.0052 - AP - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: Marcos Paulo da Silva ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ), Cetest Brasília Ltda. ( Adv. Paulo Cochrane RJ 68901 D ).\r\n\r\n93 - 0113400-82.1993.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: FERNANDO CARLOS RUIZ MARTINEZ ( Adv. Ricardo Augusto de Hollanda Gosling RJ 54685 D ), BOLSA DE GENEROS ALIMENTICIOS RIO DE JANEIRO ( Adv. Sueli Costa Palmeira RJ 97462 D ).\r\n\r\n94 - 0115500-55.2008.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Veranilde da Luz ( Adv. Benizete Ramos de Medeiros RJ 73119 D ) - Recorrido: Pousada, Restaurante Estacionamento da Orla Ltda ( Adv. Edson Rodrigo dos Santos Vieira RJ 153725 D ).\r\n\r\n95 - 0124700-26.1997.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Ampla Energia e Serviços S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Nova Friburgo ).\r\n\r\n96 - 0128100-14.2009.5.01.0063 - AP - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Cia. Industrial de Grandes Hotéis - Hotel Glória ( Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh RJ 107025 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ), Maria Sonia Brito Rodrigues ( Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna RJ 76655 D ).\r\n\r\n97 - 0129500-54.2003.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), COMSHELL SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), VALDEIR DE CARVALHO BARCELLOS ( Adv. Maria Cristina Pinto RJ 43932 D ).\r\n\r\n98 - 0135900-20.2005.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Recorrido: Conservas Rubi S.A.(MASSA FALIDA DE) ( Adv. Jhenniffer Andre Valentim RJ 154860 E ), Luciane Alves da Conceicao ( Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao RJ 82330 D ).\r\n\r\n99 - 0144500-70.2008.5.01.0247 - AP - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio de Janeiro - Pesagro - Rio ( Adv. Jose Velloso RJ 16869 D ) - Agravado: Francisco José de Brito Ignácio ( Adv. Miguel Antonio Von Rondow RJ 53995 D ).\r\n\r\n100 - 0146300-83.1996.5.01.0044 - AP - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: BRADESCO SEGUROS S/A ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n101 - 0148000-61.1999.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ 81760 D ), PAULO SERGIO COSTA ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ 81760 D ), PAULO SERGIO COSTA ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n102 - 0149200-64.2009.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: SINPEF-RIO Sindicato dos Profissionais em Educação Física do Rio de Janeiro ( Adv. Bruno de Souza Guerra RJ 129011 D ) - Recorrido: Serviço Social da Indústria - SESI ( Adv. Herval Bondim da Graca RJ 8847 D ).\r\n\r\n103 - 0149600-96.2009.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Marcia Borges de Souza ( Adv. Anna Carolina Moraes de Castro Andrade Ladeira RJ 131347 D ) - Recorrido: Nokia Siemens Network Serviços Ltda. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ).\r\n\r\n104 - 0154200-95.1992.5.01.0032 - AP - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: ROSINA TREVISAN MARTINS RIBEIRO ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN ( Adv. Nelson Lacerda Soares RJ 49480 D ).\r\n\r\n105 - 0154300-28.2008.5.01.0343 - AP - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Agravado: Daniel da Silva Arruda ( Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno RJ 97400 D ).\r\n\r\n106 - 0159200-42.1994.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: JOSE MENDES ( Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ 5748 D ), OSVALDO FIGUEIRA DE SOUZA ( Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ 5748 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n107 - 0167500-42.2006.5.01.0030 - AP - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: BF UTILIDADES DOMESTICAS LTDA ( Adv. Carlow Nunes Vargas RJ 146005 D ) - Agravado: Sandro Negreiros Campos ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n108 - 0168300-44.2009.5.01.0037 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Carlos Eduardo Correa Nobre ( Adv. Maxwell Magalhaes Paixao da Conceicao RJ 134658 D ) - Recorrido: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n109 - 0173300-57.2001.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: BANCO ITAU S/A ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n110 - 0182300-05.2001.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: EMPRESA DE TRANSPORTES BRASO LISBOA LTDA ( Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel RJ 80132 D ).\r\n\r\n111 - 0182500-97.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Juliana Andrade Gomes ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro RJ 151143 D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ).\r\n\r\n112 - 0183500-23.2006.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Stantion Magno Leno Pessoa ( Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro RJ 104660 D ) - Agravado: Luiz Fernando Cardoso Maciel ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ).\r\n\r\n113 - 0191700-70.2001.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), ANDREIA CHRISTINA FRAGA FERREIRA ( Adv. Patricia Avalone Vianna RJ 74123 D ).\r\n\r\n114 - 0199900-65.2003.5.01.0014 - AP - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Agravado: CARLOS EVANDRO SOARES DA SILVA ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ).\r\n\r\n115 - 0200000-10.2006.5.01.0242 - AP - ( VT02NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Enavi Reparos Navais Ltda. ( Adv. Sergio Leite de Oliveira RJ 63965 D ), Wanderson Goncalves Dias ( Adv. Renato da S. Ferreira RJ 71415 D ).\r\n\r\n116 - 0216000-68.1998.5.01.0015 - AP - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: ANTONIO CARLOS AREAS OLIVEIRA ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).(REEXAME P/ RELATOR)\r\n\r\n117 - 0218300-26.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Cara Distribuição e Logistica Ltda - ES ( Adv. Bruno Gomes de Melo RJ 114713 D ) - Recorrido: Alexandro Traba Pessanha ( Adv. Ronald Amaral Baptista RJ 138345 D ).\r\n\r\n118 - 0267300-92.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Alexander Martins Oneley ( Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima RJ 150679 D ), BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Recorrido: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ), Alexander Martins Oneley ( Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima RJ 150679 D ).\r\n\r\n119 - 0493200-83.2003.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda ) - Agravado: ALADINO DA COSTA GOMES ( Adv. Claudio Figueira Horta RJ 58533 D ), CIMENTO TUPI SA ( Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez RJ 49611 D ), NUNES E OLIVEIRA CONSTR E MONTAGENS LTDA ( Adv. Danieli de Souza Campos RJ 141969 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (26.09.12) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação. Rio, 14 de setembro de 2012. Fernando Mendonça de Oliveira. Diretor de Secretaria. \r\n\r\nId: 1376906"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4 Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1377342": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001274-29.2011.5.01.0432 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Aiani Izabel de Oliveira Gonçalves ( Claudeonice Costa Pereira de Souza RJ162983D ), - Recorrido : Restaurante da Ilda de São Cristóvão Ltda - ME ( Annalú Pilo RJ134994D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001689-22.2011.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Luiz da Conceição ( Renato Lopes de Oliveira RJ64188D ), - Embargado : Embramonti Metal Mecânica Comércio Industria e Serviço Ltda ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), Companhia Vale do Rio Doce ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos para, no mérito, rejeitá-los, consoante fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0090500-68.2006.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : RTR Serviços Financeiros Ltda ( Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D ), - Embargado : Eduardo Andrade Baptista ( Henrique Jose Machado RJ75703D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ76116D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2012.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1377342"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1376484": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000444-38.2011.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Polianna Rodrigues Lazarini ( Danielly Cristina Alves RJ98918D ), - Recorrido : Café Expresso Serviços de Terceirização de Mão de Obra Ltda. ( Durvalino Picolo SP75588D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001108-62.2011.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Empresa Transportes Della Volpe S/A Com e Ind ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), - Recorrido : Roni Machado Bernardo ( Sueli de Matos Castelar RJ88787D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Fernando Jorge Fragata de Morais Costa RJ72973D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré, rejeitar a arguição de não conhecimento do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar a condenação ao pagamento de uma hora extraordinária e consectários decorrentes, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0001225-64.2011.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Wellington da Silva Tavares ( Fabio da Silva Gomes RJ162432D ), - Recorrido : Tac Franquia Ltda. ( Solon Vivacqua Junior RJ28612D ), -Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0001267-56.2010.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Jorge Ferreira de Melo ( Marceli Dias Esteves de Morais RJ137233D ), - Recorrido : CNS Nacional de Serviços Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Cooperativa Alternativos Ltda. - CITA, Cooperativa Multiprofissional de Serviços de Saúde - Por Unanimidade, conhecer dos recursos, deferir o pedido de gratuidade de justiça à parte autora e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamante e dar provimento ao recurso do Ente Público para, excluindo da condenação o pagamento do aviso prévio e FGTS + 40% sobre o aviso prévio, para julgar improcedente a reclamação trabalhista, invertendo-se o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0001489-69.2010.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Guilherme Dias Peixoto ( Flávia Ribeiro dos Santos RJ157384D ), - Recorrido : Bem Guanabara Emergência Médicas Ltda. ( Rodolfo Derossi Cabreira RJ131023D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001851-83.2010.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Eliaraujo Comércio Varejista de Doces Ltda. - ME ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), Patrícia de Souza Almeida ( Edielder Magalhaes Coelho RJ141848D ), - Recorrido : Patrícia de Souza Almeida ( Edielder Magalhaes Coelho RJ141848D ), Eliaraujo Comércio Varejista de Doces Ltda. - ME ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso adesivo da parte ré por ausência de interesse recursal. Conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE provimento. Vencida a Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva que dava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0041300-72.2009.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Banco BMG S.A. ( Carla Luiza de Araujo Lemos RJ122249A ), - Recorrido : RA2L Assessoria Financeira Ltda N/P sócio RODRIGO VIANA BRANDÃO, N/P sócio ALESSANDRO PIMENTEL ABREUSilvana Cardoso da Cruz, N/P sócio LEANDRO DE SOUZA DIAS, N/P sócia LHUBA FERNANDA STANESCO BATULI DE SIQUEIRA N/P sócio PAULO ANTONIO DA SILVA ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ) - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto pela parte autora, salvo quanto ao documento novo, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0063000-26.2006.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Rodrigo Rodrigues da Costa ( Erika Coutinho de Mattos Souza RJ122587D ), - Recorrido : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Maria Helena Xavier Mendes Froes RJ65025D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto pela parte autora e, no mérito, negar-lhe provimento. Presente o Dr. Luiz Paulo Neves Coelho.\r\n\r\nProcesso: 0087500-81.2008.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Iguacu Top Fla Comercio de Roupas e Acessorios Ltda. ( Pedro Campelo de Oliveira RJ107345D ), - Recorrido : Adriano Nicacio dos Reis ( Marcos Antonio do Nascimento RJ83758D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, indeferir a conversão do julgamento em diligência, rejeitar a arguição de contradita e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL provimento apenas para excluir da condenação o pagamento da verba honorária. Vencida a Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva que negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0134100-02.2005.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - Embargado : Geni Claudia Barboza da Silva ( Francisca Vale Matteoni RJ87098D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0001121-59.2010.5.01.0002 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Camelia Delem Gotelipe dos Reis RJ163093D ), Jairo do Carmo Noronha ( Rogério Ferreira Borges DF16279D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - Recorrido : Jairo do Carmo Noronha ( Rogério Ferreira Borges DF16279D ), Banco do Brasil S.A. ( Camelia Delem Gotelipe dos Reis RJ163093D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - Em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por maioria, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela parte autora, por intempestivo; por unanimidade CONHECER dos recursos ordinários dos réus, rejeitar as arguições preliminares suscitadas pelo Banco do Brasil e a prescrição suscitada pelos Réus e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da segunda ré (Previ), e, por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso do primeiro réu (Banco do Brasil) para determinar que o pagamento correto dos proventos deve ser feito no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar do trânsito em julgado desta decisão,sob pena de multa diária de R$ 100,00, a ser revertida à reclamante, com suporte no §4º do art. 461 do CPC, bem como determinar que deverão ser compensados os valores devidos pelo reclamante, a partir de 1997, a título de diferenças de contribuições para sua complementação de aposentadoria, nos termos da fundamentação do voto de vista do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que redigirá o acórdão. Vencido parcialmente o Relator, que conhecia do apelo do reclamante, e dava provimento ao recurso da PREVI, para julgar improcedente o pedido do autor de revisão do complemento de sua aposentadoria e negava provimento ao recurso do Reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0210500-45.1999.5.01.0222 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : MARCIO ANDRE LOPES DE PAULA ( Elvio Bernardes RJ1704A ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo, e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que redigirá o acórdão. Vencida a Relatora que dava provimento para determinar que fossem refeitos os cálculos da União, excluindo-se a incidência de juros e multa, com relação à cota previdenciária, sendo certo que apenas deveriam ser computados juros de mora se a parte executada não efetuasse o recolhimento da contribuição previdenciária até o dia dois do mês seguinte ao pagamento do crédito trabalhista, nos termos do art. 276 do Decreto nº 3.048/99.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2012.\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva \r\n\r\nTéc. Judiciária\r\n\r\nId: 1376484"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos": {
                        "Atos": {
                            "1376975": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000574-40.2012.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Augusto de Freitas Motta [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nEbgdo: JPBG Rapidex Comercial Ltda. ME [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo JPBG Rapidex Comercial Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 18: \"Diga a parte contrária.\" ... \r\n\r\nProcesso: 0001082-17.2011.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Henrique Miranda Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Rcte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Henrique Miranda Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Rcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 719: \" Intime-se o reclamado para querendo oferecer contrarrazões ao recurso ordinário do reclamante de fls. 705/711.\" .... \r\n\r\nProcesso: 0070000-83.1994.5.01.0001 - AP\r\n\r\nAgte: MARIA DA PENHA ALVES JAYME JACOMINI e outros [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], \r\n\r\nAgdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Agdo: CAIXA PREV FUN BANERJ-PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte MARIA DA PENHA ALVES JAYME JACOMINI e outros:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 616: \"Nada a deferir. Reporto-me às decisões dos embargos de declaração (fls. 589/590 e fls. 607/610).\"... \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2012\r\n\r\nRoseane Ferreira Donner – Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1376975"
                            ],
                            "1377031": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSOES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0000875-97.2011.5.01.0432 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Regiao (Fabio Jardim Rigueira RJ159434D), - Recorrido: Topo Engenharia Consultoria Ltda, - “por unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, negar-lhe provimento.” \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2012.\r\n\r\nRoseane Ferreira Donner – Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1377031"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 6 Juiza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1377268": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0144900-57.1991.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Vedio Fernandes Baptista (OAB: RJ 65601 - D)], Ebgte: JOSIAS BARBOSA DE SOUZA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nEbgdo: JOSIAS BARBOSA DE SOUZA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)], Ebgdo: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Vedio Fernandes Baptista (OAB: RJ 65601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo BANCO DO BRASIL SA, Ebgte Ebgdo JOSIAS BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1377268"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desenbargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1376811": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000304-60.2010.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Marcos Leandro Barbosa da Silva (Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D) - Recorrido: Seguradora Lider dos Consórcios DPVAT S.A (Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. (Fernando Goncalves de Oliveira RJ74447D), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para condenar a segunda ré, de forma subsidiária, ao pagamento de todas as verbas rescisórias deferidas, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0157900-70.2009.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Atento Brasil S.A. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - Recorrido: Vanileide Patriota Coelho (Plinio Marcos Montanha Ramos RJ80317D) - Por Unanimidade, Conhecer e, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada. Vencida a Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos quanto ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0001802-62.2011.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda (Eladio Miranda Lima RJ86235D) - Recorrido: Luiz Antonio Rocha (Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D), Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva da segunda reclamada, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001118-88.2011.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente Anderson Soares da Silva (Silvania Lima da Silva RJ51391D) - Recorrido: Raquel Calçados Ltda - Filial Rio das Ostras (Nelson Fonseca RJ5959D) - Por Unanimidade, conhecer e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para condenar a reclamada à retificar a CTPS do reclamante para constar o salário integral de R$ 2.690,00; apurar as verbas rescisórias considerando a média das comissões no valor de R$ 1.600,00, deduzindo-se o que já efetivamente pago; e ao pagamento das horas extraordinárias excedentes da 8ª diária e 44ª semanal, no período de 03.03.2009 a 31.11.2009, devendo ainda, por habituais as horas extras, integrar o salário e o repouso semanal remunerado, com repercussão, de ambos, nas férias e adicional de 1/3; gratificações natalinas e FGTS. Custas de R$ 100,00 pela reclamada, dada a inversão da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000250-75.2011.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Condominio do Edificio Isabela (Giovani Antonio Seabra Oliveira RJ71529D) - Recorrido: Francisco Jose Leonardo (Gilson Vieira Mourao RJ20916D) - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001707-63.2010.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), FRANCISCO QUEZADO FILGUEIRAS (Salete Conceicao da Cruz RJ51666D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D) - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pela 1ª e pela 2ª reclamadas, REJEITAR as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho e ilegitimidade ativa e passiva, arguidas por ambas as recorrentes, bem como de impossibilidade jurídica do pedido, arguida pela PETROBRAS, e a prejudicial de prescrição total, suscitada por ambas as recorrentes, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos os apelos.\r\n\r\nProcesso: 0001573-91.2011.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Caixa Econômica Federal (Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D) - Recorrido: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.; Edivaldo Santos de Lima (Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D) - Por Unanimidade, não conhecer do recurso da segunda reclamada quanto ao tópico dedução, por falta de prequestionamento, e no remanescente, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001647-36.2011.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Gossler Crispim Comércio de Piscinas Ltda. (Claudio Venício da Silva Novaes RJ99216D) - Recorrido: Alex Sandro Benício Galeti (Silvano da Silva Lopes RJ152861D) - Por Unanimidade, CONHECER PARCIALMENTE do recurso ordinário interposto pela reclamada, deixando de conhecê-lo quanto ao salário médio da categoria, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000413-42.2011.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: FW Brasil Empreendimentos e Serviços Gerais Ltda. (Pedro do Coutto de Sa Alves RJ119860D), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO (Humberto Cestaro Teixeira Mendes RJ144715D) - Recorrido: Edinalva Barboza dos Santos (Sandro Goulart Carpio RJ137649D) - Por Unanimidade, CONHECER INTEGRALMENTE do recurso ordinário interposto pela 2ª reclamada e CONHECER PARCIALMENTE do recurso ordinário da 1ª reclamada, deixando de conhecê-lo quanto à compensação de horas extras e à aplicação da Súmula 85 do TST, por inovação recursal, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa suscitada pela 1ª reclamada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da 2ª reclamada, INFRAERO. Por maioria, NEGAR provimento ao da FW BRASIL. Vencida a Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos, quanto ao dano moral. Falou o Dr. João Marcos Algernon Curti, que teve deferida a juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0001476-66.2010.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Pronep (George Costa de Almeida RJ112388D), Nursing Care Cooperativa de Enfermagem Ltda. (Fernando de Jesus Carrasqueira RJ27400D) - Recorrido: Pronep (George Costa de Almeida RJ112388D), Nursing Care Cooperativa de Enfermagem Ltda. (Fernando de Jesus Carrasqueira RJ27400D), Suely Marinho dos Santos (Marli dos Santos Loureiro RJ77791D) - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pela 1ª e pela 2ª reclamadas, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva suscitada pela 2ª reclamada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos apelos.\r\n\r\nProcesso: 0001584-40.2011.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Marcos Jones de Oliveira (Michele Rodrigues de Paula RJ150614D) - Recorrido: Cegelec S/A (Christiam Montezuma Mira de Assumpção RJ167171D) - Por Unanimidade, conhecer do recurso e DAR PROVIMENTO PARCIAL para condenar a reclamada na multa do art. 477, § 8ª da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0032900-32.2009.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Severino Antônio Irmão (Claudia Valeria Cruz Fontes RJ54851D), - Recorrido: Dominus Engenharia Ltda. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda. - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e DAR PROVIMENTO para declarar a responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000325-79.2012.5.01.0202 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Yolanda Felix de Souza (Fabrício Ferreira da Cunha RJ 120716 D) - Agravado: Delas e Deles - Espaço da Beleza Ltda ME (Joel Martins Jorge RJ71027D) - Por Unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento, e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO, para, concedendo os benefícios da gratuidade de justiça, autorizar o processamento do recurso ordinário interposto às fls. 64/77, nos termos do voto da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0001081-04.2011.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Supermercado Zona Sul S/A (Rogerio Peres Fernandes RJ94218D) - Recorrido: Edmilson Braga de Brito (Celso Foli RJ19027D) - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Presente o Dr. Luiz Alberto Junior.\r\n\r\nProcesso: 0001193-60.2011.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Fábrica Boechat Ltda (Fernando Faria Miller RJ87813D) - Recorrido: Osmar Ramos da Cunha (Soraya Gonçalves da Silva RJ138884D) - Por Unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0062000-58.2004.5.01.0223 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Marcia Cristina Fernandes Tirado (Sandro Pinto Drumond Crespo RJ101446D) - Agravado: JOSE AILTON DA SILVA (Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D) - Por Unanimidade, acolher a preliminar em contraminuta e NÃO CONHECER do agravo de petição interposto pela ré. Custas pelo agravante, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e I.N. n. 20 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000972-21.2010.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Transporte Estrela Azul S.A. (Carlos Henrique Albuquerque da Silva RJ146880D) - Recorrido: Fred Jorge Luciano Silva (Alex Pereira Chagas RJ132031D) - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada, exceto quanto aos descontos referentes às faltas do autor, por se tratar de matéria estranha ao feito, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo-se intocável a sentença hostilizada, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0061400-24.2006.5.01.0431 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Iza Mariana da Costa Souza (Adilson Martins Gomes RJ26066D) - Recorrido: Danone Ltda (Jose Eduardo Rodrigues da Silva SP135217D) - Em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, e tendo a Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos funcionado na qualidade de desempatadora, por unanimidade, CONHECER o apelo e, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para declarar a nulidade do laudo pericial, determinando-se o retorno dos autos à MM. Vara de origem para o refazimento da prova pericial, tudo na conformidade da fundamentação do voto da vistora Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva que redigirá o acórdão. Vencidos o Relator e o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano que davam parcial provimento para deferir horas extras com reflexos, conforme jornada de segunda a sexta-feira de 7h30min às 18h, aos sábados, de 7h30min às 14h, sempre com 1 hora de intervalo intrajornada; na segunda quinzena de dezembro até o carnaval, de segunda-feira a sábado, de 8h às 21h, igualmente com 1 hora de intervalo, com e reflexos no aviso prévio, férias 1/3, 13º salário, repouso semanal remunerado, FGTS+40%; para condenar a reclamada ao pagamento de adicional de transferência, no percentual de 25% do salário da autora a partir de março de 2002, mantendo o valor da causa e inversão do ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000698-81.2011.5.01.0029 - RO - Rito Sumaríssimo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Maria Aparecida Ribeiro Faria (Alexandre Santana Nascimento RJ95384D) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D) - Por Unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para condenar a reclamada a pagar a indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Sobre o principal devido, incidirá atualização monetária, na forma da Súmula 381 do TST. Juros de mora de 1% ao mês, pro rata die (Lei 8.177/91) incidirão de forma simples, contados do ajuizamento da ação, nos termos do artigo 883 da Consolidação das Leis do Trabalho. Custas no valor de R$ 100,00 pela reclamada calculada sobre o valor da condenação de R$ 5.000,00, invertido o ônus da sucumbência, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0187400-12.2009.5.01.0222 - RO - Rito Sumaríssimo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Thiago Augusto Bazílio (Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D) - Recorrido: Marisa Lojas Varejistas Ltda. (Sandra Abate Murcia SP127720D) - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na conformidade do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000026-46.2012.5.01.0059 - RO - Rito Sumaríssimo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda. ( Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D) - Recorrido: Ana Paula Moreira Pinheiro (Daniela Lopes Laudares de Brito Tonaki RJ102168D) - Por Unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de cerceio de defesa, de negativa de prestação jurisdicional e de julgamento extra petita, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação a multa do artigo 467 da CLT, na conformidade do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2012.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1376811"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000033-16.2011.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Banco BBM S.A. (Paolo Vieira Cabral RJ154349D) - Recorrido: Monica Ferreira da Costa Tassi (Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ93601D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do réu para limitar a condenação de horas extras referentes aos sábados, a dois por mês e excluir da condenação a multa por embargos protelatórios.\r\n\r\nProcesso: 0000144-21.2012.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: União de Lojas Leader S/A (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D) - Recorrido: Silvia Barboza Juliat (Paulo Lamblet Junior RJ151405D) - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios e contratuais, bem como para determinar que a correção monetária seja calculada de acordo com a Súmula nº 381 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0000153-96.2010.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Bimbo do Brasil Ltda. (Luiz Rogério Sawaya Batista SP169288D), - Embargado: Claudia Regina Moreira (Fernando Augusto da Silva RJ108877)- por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração apenas para acrescentar fundamentação ao acórdão embargado, sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0000307-15.2011.5.01.0551 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Alexandro Ribeiro de Souza (Hercules Anton de Almeida 59505) - Agravado: Igreja Metodista (Felipe Beni Araujo de Souza RJ97298D), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de instrumento para determinar que os presentes autos sejam apensados aos principais para o regular processamento do recurso ordinário interposto pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0000312-48.2012.5.01.0342 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante:Telemar Norte Leste S/A (Luiz Fernando de Melo 5674) - Agravado: RODRIGO QUINTANILHA PEREIRA (Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D) - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000315-24.2010.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes (Marta Basilio Gravatá RJ69201D) - Recorrido: Sandra Regina de Souza Maria (Eli Ribeiro Guimaraes Maia 78277) - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000340-37.2012.5.01.0044 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Paulo José de Araujo (Jair Ferreira Lima 114065) - Agravado: Espólio de José Manuel da Fonseca - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por irregularidade de representação, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000462-48.2010.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - Recorrido: Washington Carlos Guedes (Ana Rocha de Oliveira RJ112572D), Codep Engenharia ,Conservação e Dedetização de Predios e Jardins Ltda - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela 2ª ré, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000465-17.2011.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Ale Combustíveis S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D) - Recorrido: Lina Gili Arrigoni Moreira (Luiz Tavares Correa Meyer RJ93969D), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da ré para limitar as horas extras do período de 10.03.2006 a 31.08.2008 a 03 vezes por semana além de 01 sábado a cada 11, de folga, e retirar os reflexos dos repousos nas demais parcelas (OJ 394 da SDI-I do C. TST), nos termos da fundamentação. Mantém-se o valor da condenação. Esteve presente ao julgamento, pela recorrida, o Dr. Luiz Tavares Corrêa Meyer.\r\n\r\nProcesso: 0000509-25.2011.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Bruno Ferreira Pessanha (Olinda Pires Botelho RJ113951D) - Recorrido: FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. (Flavio Lupi Amoroso Anastacio RJ103545D), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000821-97.2011.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Adriano José da Silva (Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D), PB Construções e Comércio Ltda. ( Pedro Paulo Ferreira Heizer RJ54567D), - Recorrido : PB Construções e Comércio Ltda. (Pedro Paulo Ferreira Heizer RJ54567D ), Adriano José da Silva ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - por unanimidade, negar provimento aos recursos.\r\n\r\nProcesso: 0000824-40.2011.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Rones José da Silva (Guilherme Pacheco Lutz RJ81184) - Recorrido: Caixa Econômica Federal (Katia Oliveira Brites RJ53339D), - por unanimidade, dar provimento ao recurso do autor para excluir sua condenação ao pagamento de honorários advocatícios, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001005-84.2012.5.01.0551 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA (Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D) - Agravado: SUPERMERCADO PEROLA SANTA CLARA LTDA (Aloizio Perez RJ60778D), SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA, QUATIS E RIO CLARO ( Aloizio Perez RJ60778D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de instrumento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001114-09.2011.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Carlos Dantener Souza da Silva (Alexandre Ricardo Marques RJ152087D) - Recorrido: Cervejaria Petrópolis S/A (Patricia Mendes Teixeira RJ140558D) - por unanimidade, dar provimento ao recurso do autor para, reformando a decisão de origem, JULGAR PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS, condenando a ré ao pagamento de diferenças salariais e reflexos decorrentes da equiparação ao paradigma JOÃO CARLOS PEREIRA DA CUNHA. Inverte-se o ônus da sucumbência, devendo a ré arcar com o pagamento de custas no importe de R$ 1.260,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 63.000,00. Imposto de Renda calculado de acordo com a Lei nº 12.350/2010. A cota previdenciária deve ser suportada por ambas as partes, observados os percentuais fixados para a contribuição do empregado e do empregador. Os juros de mora são devidos de forma simples, na forma da Lei nº 8.177/91, publicada no DOU 04/03/91. A época própria para fins de atualização monetária é o mês subseqüente (CLT, artigo 459, § 1º), na forma da Súmula nº 381, do C. Tribunal Superior do Trabalho. A natureza jurídica das parcelas da condenação, para fins de incidência de contribuição previdenciária, será apurada em execução, de acordo com o disposto no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91 (art. 832, § 3º, da CLT).\r\n\r\nProcesso: 0001242-85.2011.5.01.0541 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Inova TS Engenharia Ltda. (Jeferson Nardi Nunes Dias SP186177D), - Embargado: João Silvino Santos Filho (Elisabete Recker Sa RJ57237D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001552-72.2010.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Fábio Bittencourt Meireles (Lelio Antonio dos Santos Correa RJ111769A), - Recorrido : Casas Bahia Comercial Ltda. ( Maria Eulalia W. Pereira Fonseca RJ111136D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do autor para julgar procedentes em parte os pedidos, condenando a 1ª ré a proceder à anotação da CTPS, com data de admissão de 01.10.2004 e baixa em 30.07.2010, na função de segurança, com salário mensal de R$ 1.425,00, e subsidiariamente a 2ª ré, a pagarem aviso prévio, 13º salários, férias vencidas em dobro, simples e proporcionais, acrescidas de 1/3, valor equivalente aos depósitos do FGTS, acrescido da multa de 40%, multa do § 8º do art. 477 da CLT, observada a prescrição quinquenal, tudo a ser apurado em liquidação de sentença, nos termos da fundamentação. Inverte-se o ônus da sucumbência, mantendo-se o valor da causa de R$ 140.549,35, com custas de R$ 2.810,98, pelas rés. Imposto de Renda na forma da Lei nº 12.350/2010 e da Súmula nº 368, II, do C. TST, assim como a cota previdenciária, de acordo com a legislação aplicável, observados os percentuais devidos pelo empregado e pelo empregador. A natureza jurídica das parcelas da condenação, para fins de incidência de contribuição previdenciária, será apurada em execução, de acordo com o disposto no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91 (art. 832, § 3º, da CLT).\r\n\r\nProcesso: 0001553-77.2011.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Ampla Energia e Serviços S/A (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D) - Recorrido: Tsuneyuki Narahashi (Mirna Andrea Lemos dos Santos RJ71894D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0013200-26.2009.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Renato José da Silva (Claudia Valeria Cruz Fontes RJ54851D) - Recorrido: Construtora Emccampp Ltda., Obrabellas Serviços em Geral Ltda. MEArco Engenharia Ltda. (Antonio Chaves Abdalla RJ166811A) - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0060100-69.2007.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Andre Luiz Maia Netto (Stella Maris Vitale RJ63123D) - Recorrido: Royal Security Servicos Ltda. - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0070000-04.2007.5.01.0074 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Francisco das Chagas Fernandes Gomes (Cleber Mauricio Naylor RJ68283D) - Agravado: Kinoa Bar e Restaurante Ltda. (Claudio Coelho Rego RJ99183D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0072000-06.2008.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Luiz Carlos Costa de Oliveira (Vivaldo Pereira da Silva RJ31880D) - Recorrido: FIDELITY NATIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES LTDA. ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), BANCO SANTANDER (BRASIL)) S/A ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do autor para, reformando a r. sentença de origem, julgar procedentes em parte os pedidos, declarando o vínculo de emprego do autor diretamente com o segundo réu - Banco Santander (Brasil) S/A, condenando-o a proceder à anotação do contrato de trabalho na CTPS do autor no período de 10.01.2007 a 27.05.2008, na função de pessoal de escritório e condenando os réus, solidariamente, ao pagamento das vantagens inerentes à categoria dos bancários previstas nas normas coletivas (diferenças salariais e reflexos nas verbas contratuais e resilitórias, inclusive no FGTS acrescido da multa de 40%, considerando o piso salarial da função de \"pessoal de escritório\"; adicional noturno de 35% e reflexo no RSR e nas demais parcelas; ajuda para deslocamento noturno, auxílio alimentação; auxílio cesta alimentação; multa normativa e multa por atraso na homologação), observando-se a vigência dos instrumentos normativos e horas extras a partir da 6ª diária e 30ª semanal, com divisor 180 e reflexos nas verbas contratuais e rescisórias, autorizando-se a dedução de valores pagos a idênticos títulos. Acréscimo de juros e correção monetária conforme a Súmula nº 381 do C.TST, autorizando-se a dedução da cota previdenciária e imposto de renda, calculado na forma do art. 44 da Lei nº 12.350/2010, nos termos da fundamentação. Inverte-se o ônus da sucumbência. Custas de R$ 400,00, arbitrando-se em R$ 20.000,00 o valor da causa. A natureza jurídica da parcela da condenação, para fins de incidência de contribuição previdenciária, será apurada em execução, de acordo com o disposto no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91 (art. 832, § 3º, da CLT).\r\n\r\nProcesso: 0080100-13.2005.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Glaxosmithkline Brasil Ltda (Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D) - Agravado: Laboratorio Enila Ind. Com. de Produtos Quimicos Farmaceuticos S.A.,Marisa de Oliveira Santos Rocha (Marcus Vinicius Garcia Gregores RJ93400D) - por unanimidade, não conhecer do agravo, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0106300-52.2007.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. (Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D) - Recorrido: Pedro Sebastiao Garcia do Carmo (Enio Nogueira RJ74972D), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da ré, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0113400-73.2009.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda.(Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), Viviane dos Santos Henriques (Leonardo Furtado de Miranda Pinto RJ149146D) - Recorrido: Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda.(Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), Viviane dos Santos Henriques (Leonardo Furtado de Miranda Pinto RJ149146D ), - por unanimidade, negar provimento a ambos os recursos, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0131200-93.2005.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN - Embargado: Jorge Alexandre Pacheco Paiva (Ana Cristina de Oliveira Goncalves RJ83872D), Tecnocoop Sistemas Cooperativa Trab. Profissionais Proc. Dados Ltda. (Fernando de Andrade Leandro RJ110175D), Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Informatica Ltda. (Antonio Cassio N P Filho RJ90141D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração interpostos por DETRAN - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0139100-05.2006.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - Agravado : Fernando de Oliveira Chaffin (Magno Agripino de Oliveira da Silva RJ80442D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição da executada, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nId: 1376758"
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                            "1376795": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 14/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000462-48.2010.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Bebidas das Amercias - AMBEV\r\n\r\nRcdo: Codep Engenharia ,Conservação e Dedetização de Predios e Jardins Ltda, Washington Carlos Guedes\r\n\r\nO Desembargador do TRT Edith Maria Correa Tourinho do(a) Gab Des Edith Maria Correa Tourinho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Codep Engenharia ,Conservação e Dedetização de Predios e Jardins Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do v. acórdão de fls.196/198. .\r\n\r\nProcesso: 0001552-72.2010.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Fábio Bittencourt Meireles\r\n\r\nRcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Edith Maria Correa Tourinho do(a) Gab Des Edith Maria Correa Tourinho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do v. acórdão de fls. 194/196. .\r\n\r\nProcesso: 0013200-26.2009.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Renato José da Silva\r\n\r\nRcdo: Obrabellas Serviços em Geral Ltda. ME, Arco Engenharia Ltda., Construtora Emccampp Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Edith Maria Correa Tourinho do(a) Gab Des Edith Maria Correa Tourinho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Construtora Emccampp Ltda., Obrabellas Serviços em Geral Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do v. acórdão de fls. 106. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1376795"
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                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000058-62.2010.5.01.0078 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Sebastião Francisco Dias ( Fabio Jeronimo Xavier RJ120107D ), - Recorrido : Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro ( Silvio Soares Lessa RJ4043D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor, e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Relator, dar provimento ao recurso para anular a sentença proferida em 28.09.2011, determinando o retorno dos autos ao d. Juízo de origem para que proceda na foma do art. 47, do CPC, pelos fundamentos que se seguem: \"Por sentença proferida em 28.09.2011, nos autos desta \"ação de anulação de eleições sindicais e de cláusulas do Estatuto Social ...\", ajuizada por Sebastião Francisco Dias em face do Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transportes de Cargas em Geral e Passageiros no Município do Rio de Janeiro \"e seu presidente, Sr. Antonio Onil da Cunha Filho), a MMª 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro (Juiz Fabiano de Lima Caetano) \"extingue a demanda, sem resolução do mérito, por falta de pressuposto de constituição válida\", porque \"a declaração de nulidade do procedimento eleitoral e da consequente eleição não atinge somente os réus, mas também os demais membros da chapa eleitos para os cargos de direção do primeiro réu\" (v. Fls. 472/474). Inconformado, o autor interpõe recurso ordinário (v. peça de fls. 492/502), alegando, em síntese, que: - \"trata-se de ação ordinária que tem como objeto a anulação das eleições fraudulentas realizadas pelo Sindicato recorrido, o afastamento da sua atual \"diretoria\", a convocação de eleições no prazo de 120 dias, bem como de algumas cláusulas do Estatuto Social da entidade recorrida\"; - \"... as supostas eleições realizadas pelo Sindicato recorrido, que reconduziu a atual \"diretoria\" para um novo mandato, cujo termo final é janeiro de 2014, realizou-se em total inobservância das normas estatutárias ...\"; - \"... o suposto fato de não ter havido a formação de litisconsorte passivo entre o Sindicato e seus \"diretores\" ..... não seria óbice para o enfrentamento das questões meritórias colocadas no presente processo\"; - \"se fosse o caso de necessidade de chamamento ao processo dos \"diretores\" do recorrida, necessariamente haveria de ser observado o procedimento estampado no parágrafo único do mesmo dispositivo invocado na decisão recorrida [art. 47 do CPC], que estranhamente não foi mencionado pelo Julgador primevo ...\"; - \"... a formação de litisconsorte passivo, com a citação dos \"diretores\" do recorrido - se fosse realmente necessária - deveria ter sido determinada ainda durante a fase postulatória, logo na primeira oportunidade em que o Juízo examinou a petição inicial\"; - \"aí, sim, diante da inércia da parte recorrente em acolher a determinação judicial e emendá-la ensejaria a extinção do processo sem julgamento de mérito\"; - \"o que definitivamente não pode ocorrer é o Julgador, já na fase decisória, após longa, exaustiva e truncada marcha processual, extinguir o processo sem adentrar o exame do mérito ..... o que, indubitavelmente, configura subversão ao devido processo legal ...\". Ultrapassada essa questão, o autor se manifesta sobre o mérito da causa. Contra-razões, pelos réus, às fls. 518/530. VOTO. Da admissibilidade. Conhece-se do recurso ordinário interposto pelo autor, tempestivo e subscrito por Advogada regularmente constituída nos autos (v. fls. 121 e fls. 442). Ao autor foi reconhecido o direito à gratuidade de justiça, isentando-o de recolher custas judiciais. Do mérito. \r\n\r\n(fazer nova fundamentação)\r\n\r\nPassará a Redator Designado o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, primeiro voto divergente. Fez uso da palavra, pelo recorrente, o Dr. Eduardo Rodrigues Campos, que reiterou também o trâmite preferencial do processo, o que já consta dos autos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2012.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1377075"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001590-10.2011.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : LLX Acu Operações Portuarias S/A ( Leandro Augusto Barreto Moreira RJ116354D ), - Recorrido : Jan de Nul do Brasil Dragagem Ltda ( Raphael Marques Paixão RJ133408D ), Lok Shore de Macaé Serviços Tecnicos Ltda ( Milson Fragoso Diniz RJ132393D ), Wellington Oliveira de Melo ( Rachel de Carvalho Rezende RJ145818D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário, rejeitar as preliminares de inépcia da inicial e de carência de ação por ilegitimidade passiva ad causam, e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PROVIMENTO para excluir a responsabilidade subsidiária da terceira reclamada pelo pagamento das verbas trabalhistas deferidas na presente ação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2012.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1377076"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0130900-88.2006.5.01.0008 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Pinkerton do Brasil Ltda ( Ricardo Henrique Safini Gama RJ114072D ), - Embargado : Joao Carlos Cerqueira Farias ( Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D ), Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância, Segurança e Transporte de Valores Ltda. ( Ivan Clementino SP66509D ), SECAB Brasil participações Ltda ( Eduardo Surian Matias RJ161893A ), - por unanimidade, rejeitar ambos os embargos declaratórios.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2012.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1377077"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001032-59.2010.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alex de Souza Andrade (OAB: RJ 133357 - D)], Rcte: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adriana da Costa Borba [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Rcdo: Better Recursos Humanos Ltda. , Rcdo: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alex de Souza Andrade (OAB: RJ 133357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco do Brasil S.A., Rcdo Rcte Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nContrarrazoar os Recursos Ordinários de fls. 240/250 e 257/275, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2012.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1377073"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0065300-22.2004.5.01.0225 - AP\r\n\r\nAgte: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE [Adv. Jorge dos Santos Daher (OAB: RJ 82916 - D)], Agdo: DULCINEIA PEREIRA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2012.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1377072"
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                            "1377071": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0000912-69.2011.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Palmer Correa dos Santos [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRcdo: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Imunitec Dedetização Técnica Ltda. , Rcte Palmer Correa dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 98/99. \r\n\r\nProcesso: 0001525-57.2010.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Isaberton Ueda [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rcdo Isaberton Ueda \r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 90/92. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2012.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1377071"
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                            "1377132": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0001155-04.2011.5.01.0421 - AIAP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Glavini Construtora Ltda. [Adv. Roulien Pinto Camillo (OAB: RJ 2222 - D)], Agdo: HELIO PEREIRA [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Agdo: INSS, Agdo: IR\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Agdo Glavini Construtora Ltda., Agdo HELIO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 17/18. \"...Do exposto, não conheço do agravo de instrumento interposto por Cedae, Companhia Estadual de Águas e Esgotos por deficiência de translado\". \r\n\r\nRio de Janeiro; 17 de setembro de 2012.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1377132"
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                            "1377074": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 17/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001032-59.2010.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A., Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nRcdo: Adriana da Costa Borba , Better Recursos Humanos Ltda. , Cobra Tecnologia S.A., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcelo Augusto Souto de Oliveira do(a) Gab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Better Recursos Humanos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar os Recursos Ordinários de fls. 240/250 e 257/275, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2012.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1377074"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1376713": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "9a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA VINTE E CINCO DE SETEMBRO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 10:00 HORAS NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR, SALA DE SESSÕES Nº 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000001-14.2010.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Thaisa Abreu Rodrigues Falcão, Service Clean Ltda ( Adv. Arthur Lontra Costa RJ 114638 D ).\r\n\r\n2 - 0000002-73.2011.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Sotrel Engenharia S.A. ( Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal RJ 29937 D ), Antônio Honório dos Santos ( Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ 81227 D ) - Recorrido: Antônio Honório dos Santos ( Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ 81227 D ), Sotrel Engenharia S.A. ( Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal RJ 29937 D ).\r\n\r\n3 - 0000004-74.2011.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: S.A. Rádio Tupi ( Adv. Waldir Nilo Passos Filho RJ 31109 D ) - Recorrido: Paulo Roberto da Silva ( Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ 81227 D ).\r\n\r\n4 - 0000055-19.2012.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Glaucir Ribeiro Passos ( Adv. Luciana Passos dos Sanots Burla RJ 153740 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n5 - 0000067-15.2012.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Rogério Dias da Rosa ( Adv. Katia Oliveira Brites RJ 53339 D ) - Recorrido: FAOL - Friburgo Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Jorge da Silva Costa RJ 85422 D ).\r\n\r\n6 - 0000083-94.2012.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Jorge Eloi da Silva Chaves ( Adv. Sandra Weissblum RJ 33089 D ) - Recorrido: Into Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n7 - 0000154-34.2010.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Arnaldo Rodrigues Figueiredo ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB-RJ ( Adv. Jocelino Cristovam Pereira RJ 40343 D ).\r\n\r\n8 - 0000213-53.2011.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Maurício Calandrino Correa ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n9 - 0000272-06.2011.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Marcos Antonio da Conceição ( Adv. Ricardo Moreira da Silva RJ 75764 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Marcos Antonio da Conceição ( Adv. Ricardo Moreira da Silva RJ 75764 D ).\r\n\r\n10 - 0000278-31.2010.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Mauro Cléber Rodrigues Martins ( Adv. Felipe Tavares Labuto RJ 145727 D ), Veronica Gomes ( Adv. Maximino Valeriano da Costa RJ 24590 D ) - Recorrido: Veronica Gomes ( Adv. Maximino Valeriano da Costa RJ 24590 D ), Mauro Cléber Rodrigues Martins ( Adv. Felipe Tavares Labuto RJ 145727 D ).\r\n\r\n11 - 0000294-36.2011.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Libercon Engenharia ( Adv. Fabio Roberto Lotti RJ 147449 D ) - Recorrido: João Torres Filho ( Adv. Cleto Silva Martins RJ 159473 D ), M R S Construtora do Sul Fluminense Ltda. - ME ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n12 - 0000354-65.2012.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Petrobras Transporte S/A - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ) - Recorrido: Daniel Marques de Melo ( Adv. Ana Agleice Poncio Destefani RJ 123103 D ), LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda ( Adv. Zila Aparecida da Cruz SP 54928 D ).\r\n\r\n13 - 0000390-34.2011.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Luiz Omar Vicente ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ) - Recorrido: Clintower Investigação Diagnóstica Ltda. ( Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva RJ 26570 D ).\r\n\r\n14 - 0000393-68.2010.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Neviton Archanjo ( Adv. Clayton Eduardo Casal Santos RJ 156081 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n15 - 0000409-48.2011.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Deze Lúcia Augusto da Silva ( Adv. Jorge Alberto Saboya Pereira RJ 88924 D ) - Recorrido: Guelli Guelli Comércio e Indústria de Alimentos Ltda. ( Adv. Sonia Triani Alvarez RJ 56846 D ).\r\n\r\n16 - 0000482-92.2011.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Casa de Saúde e Maternidade Joari Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Cintia Barbosa Delfino Larroque ( Adv. Teofilo Ferreira Lima RJ 64685 D ).\r\n\r\n17 - 0000498-31.2011.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Rafael Francisco dos Santos Reis ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Riocopa Agência de Viagens e Turismo Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n18 - 0000580-83.2011.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Studio MKT Propaganda e Marketing Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Mauro César Silva Machado ( Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres RJ 82443 D ).\r\n\r\n19 - 0000585-12.2011.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Renaud Scan Diagnósticos Computadorizados Ltda. ( Adv. Danielly Cristina Alves RJ 98918 D ), Leandro da Silva Quidorne ( Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins RJ 103403 D ) - Recorrido: Leandro da Silva Quidorne ( Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins RJ 103403 D ), Renaud Scan Diagnósticos Computadorizados Ltda. ( Adv. Danielly Cristina Alves RJ 98918 D ).\r\n\r\n20 - 0000628-52.2011.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Prece Previdência Complementar ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Vera Lúcia Cupello Cavalcanti de Albuquerque ( Adv. Celestino da Silva Neto RJ 87470 D ).\r\n\r\n21 - 0000644-88.2010.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Banca do David Grill Restaurante Ltda. ( Adv. Celso Pazos Mareque RJ 51446 D ) - Recorrido: Alexandre da Silva Caetano Lorencini ( Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano RJ 60787 D ).\r\n\r\n22 - 0000650-66.2010.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), Priscila Cristina da Costa Degobi da Silva ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ) - Recorrido: Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), Banco Cifra S.A. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), Priscila Cristina da Costa Degobi da Silva ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ).\r\n\r\n23 - 0000657-22.2010.5.01.0071 - AP - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Prisca do Carmo Custódio ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ).\r\n\r\n24 - 0000667-52.2010.5.01.0302 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Claudia Valeria Coelho Vieira Villareal Palma ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ) - Recorrido: Unimed Petrópolis Cooperativa de Trabalho Médico ( Adv. Eduardo Vanzan RJ 61009 D ).\r\n\r\n25 - 0000686-68.2011.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Gelson Paulino da Silva ( Adv. Bruno Isaias RJ 87034 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Eigea ( Adv. Jaqueline Barbosa Mendes RJ 121594 D ).\r\n\r\n26 - 0000711-26.2011.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Plínio Roberto Cardoso de Castello Branco ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Previdência Complementar da Cedae - PRECE ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n27 - 0000715-41.2010.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Terezinha Rosa da Silva Amorim ( Adv. Rubesval Felix Trevisan RJ 163582 A ) - Recorrido: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ).\r\n\r\n28 - 0000783-13.2011.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Odair José Santos Guarnel ( Adv. Marcelo Reis Lopes RJ 140663 D ) - Recorrido: Audimed Auditoria e Consultoria Médica Ltda. ( Adv. Marileny Stevaux Cumeira RJ 31064 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ), Pre Fature Consultoria e Faturamento Ltda. ( Adv. Marileny Stevaux Cumeira RJ 31064 D ).\r\n\r\n29 - 0000800-66.2007.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda., em Recuperação Judicial ( Adv. Joana Doin Braga RJ 124148 D ), Evandro Silva ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ) - Recorrido: Evandro Silva ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ), Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda., em Recuperação Judicial ( Adv. Joana Doin Braga RJ 124148 D ).\r\n\r\n30 - 0000803-19.2011.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Wal-Mart do Brasil ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Fabiana Rodrigues Gustavo ( Adv. Jose Roberto da Silva RJ 25591 D ).\r\n\r\n31 - 0000812-26.2010.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Maria Janete Gozzi Moreno ( Adv. Roberto Ferreira Costa de Castro RJ 63838 D ).\r\n\r\n32 - 0000874-34.2011.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Maria Joaquim da Silva ( Adv. Isabel Cristina Firmino Luiz RJ 135871 D ).\r\n\r\n33 - 0000879-56.2011.5.01.0264 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Sitema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa RJ 69619 D ) - Recorrido: Kayton Eletherio de Castro ( Adv. Alcimedes Brito RJ 58949 D ).\r\n\r\n34 - 0000881-80.2011.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Severino Dias da Silva ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Elizabeth G. Vieira ( Adv. Nely Cafure RJ 26567 D ).\r\n\r\n35 - 0000883-24.2011.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda ( Adv. Reginaldo Augusto RJ 47149 D ) - Recorrido: Ilzamar Soares ( Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa RJ 71827 D ).\r\n\r\n36 - 0000890-46.2010.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Luiz Eduardo Macedo de Lacerda ( Adv. Alexandre Ortolan Franco RJ 95887 D ) - Recorrido: Casa de Saúde Grande Rio Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ).\r\n\r\n37 - 0000895-30.2011.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Melo Comércio de Ferramentas Abrasivos e Revestimentos Ltda. ( Adv. Adilson Lopes da Silveira RJ 97474 D ), Jorge Luiz Machado de Faria ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ) - Recorrido: Jorge Luiz Machado de Faria ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ), Melo Comércio de Ferramentas Abrasivos e Revestimentos Ltda. ( Adv. Adilson Lopes da Silveira RJ 97474 D ).\r\n\r\n38 - 0000933-13.2010.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Luiz Carlos de Souza Nascimento ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Cristiano Seabra Dan RJ 131175 D ).\r\n\r\n39 - 0000952-84.2011.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: CSB Drogarias S.A. ( Adv. Antonio Carlos Pereira Neto RJ 66654 D ) - Recorrido: Christiane Souza da Silva ( Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ 83474 D ).\r\n\r\n40 - 0001024-89.2011.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: VALDECI TEIXEIRA SOARES ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALAÇÕES E APOIO MARITIMO LTDA ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ), ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ).\r\n\r\n41 - 0001043-81.2010.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Mario Alves Godinho ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Recorrido: Spil Serviços Técnicos de Engenharia ( Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues RJ 84020 D ).\r\n\r\n42 - 0001070-95.2010.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Paulo Henrique Gomes Tavares ( Adv. Isabela Pimentel de Barros RJ 143653 D ) - Recorrido: Fundação Educacional Rosemar Pimentel ( Adv. Orlando Barbosa RJ 5230 D ).\r\n\r\n43 - 0001129-58.2010.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Jeferson Serafim Nascimento ( Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ 127558 D ) - Recorrido: Viação Rubanil Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n44 - 0001147-12.2011.5.01.0038 - RN - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Reexame Necessário em Duplo Grau de Jurisdição (Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN) - Recorrido: José Carlos Pompeu Garcia ( Adv. Mauro Antonio da Silva RJ 147473 D ), Nena Limpeza e Construções Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n45 - 0001169-70.2011.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Galeto Fórmula III Ltda. ( Adv. Fernando Moreira de Faria RJ 36590 D ) - Recorrido: José Arimar Alves Sousa ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ).\r\n\r\n46 - 0001186-18.2010.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Jorge Luiz Machado Santiago ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Paulo Rogerio Correa de Oliveira RJ 90750 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Luciane Souza Soares de Lemos RJ 159632 D ).\r\n\r\n47 - 0001189-23.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ) - Recorrido: Rosane do Carmo Lopes Boechat ( Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D ).\r\n\r\n48 - 0001208-94.2011.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda ( Adv. Adriana Corrochano Mori SP 166369 D ), Diana Jeniffer Paz Dias ( Adv. Maria Carmelina Cacho RJ 69602 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda ( Adv. Adriana Corrochano Mori SP 166369 D ), Diana Jeniffer Paz Dias ( Adv. Maria Carmelina Cacho RJ 69602 D ).\r\n\r\n49 - 0001209-61.2011.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: PKK Calçados Ltda. ( Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val RJ 63812 D ) - Recorrido: Diego Araujo Batista de Paula ( Adv. Wladmyr de Souza Evangelista RJ 160997 D ).\r\n\r\n50 - 0001230-62.2011.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D ) - Recorrido: Vagner Costa de Sousa ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n51 - 0001239-90.2011.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Condomínio do Edifício Queen Elizabeth ( Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira RJ 3846 D ) - Recorrido: Fabiano Cesar Vieira da Silva ( Adv. Teofilo Ferreira Lima RJ 64685 D ).\r\n\r\n52 - 0001270-63.2010.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Viação Verdun S.A. ( Adv. Claudio Alves Pantoja RJ 65664 D ) - Recorrido: Deise Lúcia Ramos de Souza ( Adv. Denise Maria Leandro de Barcellos RJ 142151 D ).\r\n\r\n53 - 0001273-04.2011.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Sergio Luiz Teixeira Machado ( Adv. Luiz Carlos Ribeiro RJ 95864 D ) - Recorrido: Park Imoveis Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Adv. Alice Bretas Valadao RJ 132050 D ).\r\n\r\n54 - 0001297-87.2011.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Carlos José Nonato dos Santos ( Adv. Ronaldo Chaves Gaudio RJ 116213 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n55 - 0001297-91.2010.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Monalisa Cavalcante Buarque ( Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira RJ 70412 D ), Vivo S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Monalisa Cavalcante Buarque ( Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira RJ 70412 D ), Vivo S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n56 - 0001297-92.2011.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Joyce Ramos Barbosa ( Adv. Ana Cristina Candido da Luz RJ 108784 D ) - Recorrido: RA2L Assessoria Financeira Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Banco BMG S.A. ( Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos RJ 122249 A ).\r\n\r\n57 - 0001312-54.2010.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Patricia Marinho de Araujo Seixas RJ 88834 D ) - Recorrido: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ), João Paulo Gomes da Silva ( Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges RJ 141946 D ).\r\n\r\n58 - 0001331-48.2010.5.01.0055 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Robson Vieira Marnet ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n59 - 0001336-29.2011.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Maria Thereza Affonso ( Adv. Rubesval Felix Trevisan RJ 163582 A ) - Recorrido: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Josemildo Felisardo da Silva RJ 63815 D ).\r\n\r\n60 - 0001361-60.2011.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ) - Recorrido: Simone Macedo da Silva ( Adv. Roberto Juvencio de Carvalho RJ 84058 D ).\r\n\r\n61 - 0001385-55.2010.5.01.0009 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Juceli de Souza do Nascimento ( Adv. Thiago Villani Soares RJ 159829 D ) - Recorrido: Baruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ).\r\n\r\n62 - 0001404-55.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Naturales 2006 Instituto de Beleza Ltda. ( Adv. Rosangela Soares da Silva RJ 67463 D ), Alice Massulo ( Adv. Romildo Borba Lima RJ 57098 D ), Naturales Distribuidora de Cosméticos e Acessórios Ltda. ( Adv. Rosangela Soares da Silva RJ 67463 D ) - Recorrido: Naturales 2006 Instituto de Beleza Ltda. ( Adv. Rosangela Soares da Silva RJ 67463 D ), Alice Massulo ( Adv. Romildo Borba Lima RJ 57098 D ), Naturales Distribuidora de Cosméticos e Acessórios Ltda. ( Adv. Rosangela Soares da Silva RJ 67463 D ).\r\n\r\n63 - 0001418-59.2010.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Rodrigo Cunha Cardoso ( Adv. Ernani Marinho Filho RJ 48622 D ) - Recorrido: Ebepi Empresa Brasileira de Educação Profissional e Indústrial ( Adv. Ingrid Ribeiro de Barros RJ 153008 D ).\r\n\r\n64 - 0001419-28.2011.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Municipio de Itaboraí ( Procurador Procuradoria Munic de Itaborai ) - Recorrido: Genardi Maria da Silva Oliveira ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ), Instituto Sorrindo Para a Vida ( Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira RJ 117905 D ).\r\n\r\n65 - 0001426-44.2011.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Nilson Caetano ( Adv. Joaquim Goncalves Veloso RJ 90114 D ) - Recorrido: HP Refrigeração Ltda. ME ( Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho RJ 84377 D ).\r\n\r\n66 - 0001430-09.2010.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Roberta Gondim Coutinho ( Adv. Heloisa Mascarenhas Galaxe RJ 105626 D ), Sanerio Engenharia Ltda. ( Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes RJ 103987 D ) - Recorrido: Sanerio Engenharia Ltda. ( Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes RJ 103987 D ), Roberta Gondim Coutinho ( Adv. Heloisa Mascarenhas Galaxe RJ 105626 D ).\r\n\r\n67 - 0001454-15.2010.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Plinio Alves Lima ( Adv. Marta Maria Dantas RJ 77890 D ) - Recorrido: Benco Manutençaõ Ltda. ( Adv. Alexandre Medeiros de Paiva RJ 87367 D ).\r\n\r\n68 - 0001463-96.2011.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Wagner Pires Couto ( Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira RJ 98747 D ) - Recorrido: ZYX Tecnologia Ltda. EPP ( Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro RJ 146481 D ).\r\n\r\n69 - 0001478-61.2011.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Ana Freire Silva RJ 162894 D ) - Recorrido: Robson Silva ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n70 - 0001481-44.2010.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto -SAAE-VR ( Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre RJ 106172 D ) - Recorrido: Luiz Carlos Gama ( Adv. Joilson Oliveira de Almeida RJ 39038 D ).\r\n\r\n71 - 0001482-90.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ) - Recorrido: Jaci Borges da Silva ( Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D ).\r\n\r\n72 - 0001484-63.2010.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ) - Agravado: Adriana da Silva Gonçalves ( Adv. Ana Carla Alves Xavier RJ 106104 D ).\r\n\r\n73 - 0001498-04.2011.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Antonio da Silva de Carvalho ( Adv. Marcia Fatima dos Santos RJ 101841 D ) - Recorrido: Facility Staff Ltda. ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ).\r\n\r\n74 - 0001501-18.2011.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Arlindo Ramos da Silva Júnior ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. George Augusto Carvano RJ 85014 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. George Augusto Carvano RJ 85014 D ), Arlindo Ramos da Silva Júnior ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n75 - 0001523-16.2010.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Solar do Império Hotel e Restaurante Ltda. ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ) - Recorrido: Juliana Tereza Santana Nunes ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ).\r\n\r\n76 - 0001671-27.2011.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ) - Recorrido: Isabel Cristina de Brito ( Adv. Cassio Souza de Moura RJ 80456 D ).\r\n\r\n77 - 0001685-68.2011.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Globex Utilidade S.A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Leila Viana de Oliveira ( Adv. Igara Paulo Souza da Silva RJ 71030 D ).\r\n\r\n78 - 0001711-50.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Madalena Amaro Pinheiro ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n79 - 0001739-77.2010.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Luiz Alberto da Silva Souza ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ) - Recorrido: Graal Construtora Ltda. ( Adv. Fernanda Araújo Gândara SP 162387 D ), Liquigás Distribuidora S.A ( Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli RJ 2607 A ).\r\n\r\n80 - 0001790-56.2010.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Makky Distribuidora de Peças Ltda. ( Adv. Paulo Roberto Gomes de Souza RJ 63874 D ), Gentil Empreendimentos Imobiliários ( Adv. Paulo Roberto Gomes de Souza RJ 63874 D ), Maria Gonçalves Gentil ( Adv. Paulo Roberto Gomes de Souza RJ 63874 D ), Cláudio Gonçalves Gentil (sócio Makky Distribuidora de Peças Ltda) ( Adv. Paulo Roberto Gomes de Souza RJ 63874 D ) - Recorrido: Marcus Halley Arantes Rocha ( Adv. Leonardo Escodino Alberoni RJ 94176 D ).\r\n\r\n81 - 0001861-98.2011.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Renato da Silva Novarino ( Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva RJ 143252 D ) - Recorrido: Engevix Engenharia SA ( Adv. Rodrigo Beschizza RJ 162030 B ).\r\n\r\n82 - 0001870-78.2011.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Reexame Necessário em Duplo Grau de Jurisdição (Município de São Fidélis), Municipio de São Fidélis (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: IMPROS, Instituto Para Saúde e Bem Estar Social ( Adv. Munir Eccard Azevedo RJ 83617 D ), Jussara Santana ( Adv. Magno Rangel Rocha RJ 120857 D ).\r\n\r\n83 - 0002088-37.2011.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Osmario de Lima Brito ( Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta RJ 136216 D ) - Recorrido: Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n84 - 0002122-18.2010.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Barcelos & Cia Ltda ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ) - Recorrido: Thiago Machado de Souza ( Adv. Valter Manhaes de Azevedo RJ 31741 D ).\r\n\r\n85 - 0002475-03.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Limpacol Comércio e Serviço Ltda - Mangaratiba ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ), Municipio de Mangaratiba ( Procurador Procuradoria Munic de Mangaratiba ) - Recorrido: Limpacol Comércio e Serviço Ltda - Mangaratiba ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ), Municipio de Mangaratiba ( Procurador Procuradoria Munic de Mangaratiba ), David Marcionilo de Mendonça ( Adv. Claudia Ramalho Lima RJ 74015 D ).\r\n\r\n86 - 0010000-22.2006.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Antonio Paulo da Silva ( Adv. Olegario Maciel Colly Filho RJ 112526 D ) - Recorrido: Fabrica de Rendas Arp S.A. ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ).\r\n\r\n87 - 0011000-95.2007.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: Protege Proteção e Transporte de Valores S/C Ltda. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Agravado: Bruna de Mattos Faria ( Adv. Preciliana Vital Antunes RJ 58586 D ), André Felippe de Mattos Faria ( Adv. Preciliana Vital Antunes RJ 58586 D ), Caroline de Mattos Faria ( Adv. Preciliana Vital Antunes RJ 58586 D ), Ivone Marlene Mattos Faria ( Adv. Preciliana Vital Antunes RJ 58586 D ).\r\n\r\n88 - 0011700-51.2008.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Alfeu Faria Vogas ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ).\r\n\r\n89 - 0012900-94.1991.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: BANCO DO BRASIL SA ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ) - Agravado: LEVY GOMES FERREIRA LEITE (DEPENDENTE PREVIDENCIARIO DE) ( Adv. Fernando Tristao Fernandes RJ 49344 D ).\r\n\r\n90 - 0017400-30.2001.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: DILMA DA CONCEICAO COELHO ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ) - Recorrido: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL ( Adv. Carlos Costa da Silveira RJ 57415 D ), FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira RJ 37918 D ).\r\n\r\n91 - 0040800-53.2009.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Viação Vera Cruz S.A. ( Adv. Paulo Andrade Moura Santos RJ 151447 D ) - Recorrido: Moisés Martins Correia ( Adv. Antonio Nicodemo Salgado RJ 49208 D ).\r\n\r\n92 - 0043500-72.2008.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telsul Serviços S.A. - Rio ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Telsul Serviços S.A. - Rio ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Leandro Barreto da Silva ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ).\r\n\r\n93 - 0044200-30.2007.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Lozangela Santos ( Adv. Luiz Fernando Guedes RJ 48355 D ) - Recorrido: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), CLARO S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ).\r\n\r\n94 - 0060000-19.2009.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Comercial Frutas JMJ Ltda. ( Adv. Fernando Chimenes Fernandes RJ 74819 D ) - Recorrido: Vanderlei dos Ramos Pereira ( Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ 60914 D ).\r\n\r\n95 - 0063400-23.2009.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sanerio Engenharia Ltda. ( Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes RJ 103987 D ) - Recorrido: Max Roberto Alves de Oliveira ( Adv. Adriana Costa Pereira RJ 88177 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n96 - 0069100-39.2006.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: Alex dos Santos Pontes ( Adv. Waltair Costa de Oliveira RJ 59557 D ).\r\n\r\n97 - 0085600-63.2009.5.01.0343 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Municipio de Barra Mansa ( Adv. Jose Maria Lemos RJ 37070 D ) - Recorrido: Tania de Magalhães Nogueira ( Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela RJ 45164 D ).\r\n\r\n98 - 0087600-42.2009.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ) - Recorrido: Wellington Guanair de Souza ( Adv. Haroldo Rezende Costa RJ 110820 D ).\r\n\r\n99 - 0089700-57.2009.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Natalia Gabriela Trucco ( Adv. Frederico da Silva Carmo RJ 34579 D ).\r\n\r\n100 - 0093800-74.2005.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Bar e Restaurante Ponto da Barra ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Geremias da Cruz ( Adv. Milton Moraes Martins RJ 16185 D ).\r\n\r\n101 - 0133300-88.2008.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Arilzo Correa de Souza ( Adv. Manoel Dionisio Matos RJ 38371 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n102 - 0142900-90.2005.5.01.0482 - AP - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: Anacleto Teixeira de Carvalho Neto ( Adv. Paulo de Magalhaes Gomes RJ 43523 D ), York International Ltda sucessora de Sabroe do Brasil Ltda ( Adv. Mario de Castro Silva RJ 84810 D ) - Agravado: York International Ltda sucessora de Sabroe do Brasil Ltda ( Adv. Mario de Castro Silva RJ 84810 D ), Anacleto Teixeira de Carvalho Neto ( Adv. Paulo de Magalhaes Gomes RJ 43523 D ).\r\n\r\n103 - 0144100-03.2009.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Cleide Mara Nunes Soares ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ) - Recorrido: Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n104 - 0152400-64.2008.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Marildo Mello Martins Filho ( Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores RJ 93400 D ), Megadata Computações Ltda. ( Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa RJ 108996 D ) - Recorrido: Seguradora Líder dos Consórcios de Seguro DPVAT S.A. ( Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa RJ 108996 D ), Marildo Mello Martins Filho ( Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores RJ 93400 D ), FENASEG - Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização ( Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa RJ 108996 D ), Megadata Computações Ltda. ( Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa RJ 108996 D ).\r\n\r\n105 - 0153400-45.2008.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Omni S.A. Credito Financiamento e Investimento ( Adv. Joao Ricardo de Freitas Brandao Ely RJ 103784 D ) - Recorrido: Omni Gestão e Cobrança Ltda. ( Adv. Herbert Barbosa Cunha MG 89735 D ), Carlos José da Silva Ramos ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ).\r\n\r\n106 - 0154100-28.2009.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Moysés Ferreira Nunes ( Adv. Sheila Porto de Souza RJ 86629 D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n107 - 0156000-49.2009.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Vinicius Cezar Xavier ( Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt RJ 98172 D ) - Recorrido: Campo Grande Point Super Lanches Ltda. ( Adv. Alexandre Lemos de Carvalho RJ 93992 D ).\r\n\r\n108 - 0156001-35.2004.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ) - Agravado: MARCOS PAULO FONSECA MARTINS ( Adv. Jose Elias Agostin da Silva RJ 91476 D ).\r\n\r\n109 - 0157600-18.2005.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Stanislas Christian Marie Philippe de Bayser ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ) - Recorrido: Cidam Instrumentos e Aparelhos Mecanicos Ltda. - Tractel Group Company ( Adv. Guilherme Stussi Neves RJ 25377 D ).\r\n\r\n110 - 0163500-28.2009.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Edmar da Silva ( Adv. Pedro Miranda RJ 23400 D ) - Recorrido: C B L Construções Ltda. ME ( Adv. Carlos Alberto da Silva RJ 46517 D ).\r\n\r\n111 - 0164600-59.2009.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Nilza Maria Esteves Costa ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Stênio dos Santos Sthell ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Sérgio Emiliano Moreira da Luz ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Odyr Figueiredo Borges ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Alexander Baptista Correia RJ 102465 D ).\r\n\r\n112 - 0169100-84.2009.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Rolyan Braga Nogueira ( Adv. Valquiria Aparecida Delfino RJ 88880 D ) - Recorrido: Viação Progresso e Turismo Ltda. ( Adv. Wilson Tavares de Carvalho RJ 4449 D ).\r\n\r\n113 - 0169700-59.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n114 - 0180000-87.1999.5.01.0030 - AP - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ) - Agravado: JOSE CARLOS GUILHON ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n115 - 0191400-25.2007.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Etesco Construcoes e Comercio Ltda ( Adv. Nivaldo Ferreira Couto SP 231660 D ), Jose Milton dos Santos ( Adv. Pedro Morais da Silva RJ 89073 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2012\r\n\r\nNoemia Antonia Alves Cavalcanti Muniz\r\n\r\nDiretora de Secretaria\r\n\r\nId: 1376713"
                        ],
                        "1376162": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000801-55.2012.5.01.0061 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Rhodnei Pereira de Melo ( Ricardo de Lima Costa RJ70954D ), - Agravado : Guarda Municipal da Cidade do Rio de Janeiro - GM RIO a/c da Procuradoria do Município do Rio de Janeiro - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento ante a sua irregularidade, nos termos da fundamentação do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0093500-90.2009.5.01.0022 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Marcelo Santos Fournier ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ), DBA Engenharia de Sistemas Ltda ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - Recorrido : Marcelo Santos Fournier ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ), DBA Engenharia de Sistemas Ltda ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), Caixa Econômica Federal ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - colhido o voto de vista, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, por maioria, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, sendo ao da 1ª Ré (DBA) para, reformando a r. sentença, declarar prescritas as parcelas anteriores a 21/07/2004, à exceção dos depósitos fundiários, cuja prescrição é trintenária; excluir da condenação as diferenças salariais decorrentes dos reajustes normativos (pedido \"3\"); a incidência da multa do art. 467, da CLT e, ao do Autor para condenar a 1ª Ré (DBA) ao pagamento do plano de saúde no valor mensal de R$ 91,30 do marco prescricional até 31/08/2005; R$ 100,00, de 01/09/2005 a 31/08/2007 e R$ 110,00, de 01/09/2007 até a demissão (pedido \"10\", tudo nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Juíza Dalva Amelia de Oliveira, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que dava provimento ao recurso da 1ª Ré para julgar totalmente improcedente a reclamação trabalhista, restando prejudicada a apreciação de todas as demais questões trazidas a cotejo nos apelos.\r\n\r\nProcesso: 0125900-30.2003.5.01.0003 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Giovanna Tatagiba Medina ( Edyvana Tatagiba Medina RJ81067D ), CLINICA ODONTOLOGICA TATAGIBA SC LTDA ( Edyvana Tatagiba Medina RJ81067D ), - Agravado : Daniela Camilher Gomes ( Bruno Castro Carriello Rosa RJ97854D ), CARLA NAZARE DA SILVA ( Renato Alves Silva RJ84284D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, rejeitar a preliminar de não conhecimento do agravo por ausência de delimitação do valor e da matéria; conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir da condenação a multa prevista no artigo 475-J, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0129400-17.1999.5.01.0045 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Banco Itaú S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : CLAUDIO JOSE DE OLIVEIRA FREITAS ( Aurelio Sepulveda RJ40615D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a decisão agravada, determinar: (a) o refazimento dos cálculos das horas extras e consectários com a utilização do divisor 220; (b) o refazimento dos cálculos de liquidação com a exclusão da gratificação semestral da base de cálculo das horas extras; (c) a exclusão, nos cálculos de liquidação, dos da gratificação semestral em 13º salário, férias, FGTS e rescisórias, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0033400-09.2007.5.01.0001 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Jose Carlos de Souza ( Elisangela Jesus Magalhaes RJ135964D ), - Recorrido : Lideranca em Servicos Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a sentença, reconhecer o divisor 192 para o cálculo das horas extras e condenar a reclamada ao pagamento da multa prevista no art. 467, da CLT, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Em razão da ampliação da condenação, alterou-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 4.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º, da CLT, e fixando as custas em R$ 80,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0058200-42.2007.5.01.0053 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Basilio Schaefer Filho ( Alfredo Jose da Silva Netto RJ1106B ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, por maioria, vencida a Presidência, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta, de ilegitimidade ativa/passiva e de impossibilidade jurídica do pedido arguidas pelas reclamadas e, no mérito, por maioria, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Restou vencida a Des. Claudia de Souza Gomes Freire em relação ao mérito.\r\n\r\nProcesso: 0105900-38.2009.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Shirley de Sá Ribeiro ( Reynaldo Tavares Pessanha RJ67354D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Sueli Vitorino Pereira ( Reynaldo Tavares Pessanha RJ67354D ), Vera Lúcia Soares Amaro ( Reynaldo Tavares Pessanha RJ67354D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Shirley de Sá Ribeiro ( Reynaldo Tavares Pessanha RJ67354D ), Valéria Vasconcelos Nicolau ( Reynaldo Tavares Pessanha RJ67354D ), Vera Lúcia Manhães da Silva ( Reynaldo Tavares Pessanha RJ67354D ), Verônica Nogueira da Silva Reis ( Reynaldo Tavares Pessanha RJ67354D ), Vanda de Fatima Freitas ( Reynaldo Tavares Pessanha RJ67354D ), Sonia Cristina Bastos Campos Pessanha ( Reynaldo Tavares Pessanha RJ67354D ), Silvia Helena de Souza Wagner Gomes ( Reynaldo Tavares Pessanha RJ67354D ), Sonia Maria de Souza Fernandes ( Reynaldo Tavares Pessanha RJ67354D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos; rejeitar as preliminares arguidas pelo Município em recurso ordinário e, no mérito, negar provimento ao recurso dos reclamantes, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000474-55.2011.5.01.0026 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Manoel Fernandes dos Santos ( Elisabeth da Rocha Baere de Araujo RJ79749D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Esther Eloah Ferreira Lopes RJ124590D ), - colhido o voto de vista, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Juíza Dalva Amelia de Oliveira, que redigirá o acórdão. Restou vencida o Relator que dava parcial provimento ao recurso para deferir o pagamento da indenização relativa ao tempo de serviço anterior à opção pelo regime do FGTS, com relação ao período de 1º de agosto de 1962 a 14 de julgo de 1975 no percentual de 100%, devida em dobro, calculada com base na maior remuneração percebida pelo recorrente e acrescido de 1/12 de gratificação natalina para cada período, conforme se apurar em regular liquidação e processada a execução dos débitos trabalhistas da Ré por meio de precatório, por se tratar de entidade que presta serviço público equiparada à Fazenda Pública.\r\n\r\nProcesso: 0047100-16.2004.5.01.0047 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ ( Marileny Stevaux Cumeira RJ31064D ), - Recorrido : ALVADIA BAR LTDA ( Antonio Carlos Ferreira RJ15446D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. O ilustre representante do d. MPT manifestou-se oralmente no mesmo sentido.\r\n\r\nProcesso: 0001194-79.2011.5.01.0007 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Paulo Cesar Leonardo dos Santos ( Celestino da Silva Neto RJ87470D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para condenar a reclamada a conceder ao autor a promoção horizontal pretendida para o nível C do cargo ¿Auxiliar de Apoio Administrativo¿, classe 04, e ao pagamento das diferenças salariais daí decorrentes, observando-se o interstício mínimo de 24 meses em cada nível (PCCS, fls. 122, item 8), além dos postulados reflexos dessas diferenças nas demais verbas que possuam como base de cálculo o salário, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. Invertidos os ônus da sucumbência. Restou vencida a Presidência. Esteve presente o Dr. Marcio Morita, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0042200-82.2005.5.01.0005 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Carlos Ferreira Braz ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Agravado : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Eliel de Mello Vasconcellos RJ11310D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0116100-36.2009.5.01.0045 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Sergio do Nascimento Pereira ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), - Recorrido : Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de cerceio de defesa e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que o cálculo do Imposto de Renda a reter nesta ação observe o disposto no art. 12-A, caput e §1º, da Lei 7.713/88, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. Sustentou oralmente o Dr. Fernando Tadeu Taveira Anuda, representando o recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0096000-94.2008.5.01.0045 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Francisco Antônio da Silva ( Jose Fernando Pereira Carvalhido RJ73928D ), - Recorrido : Rapiflex Ema Expresso Serviços Eventos Ltda. ( Agnelo Dante Costa Quintella RJ123596D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a penalidade infligida ao autor em decorrência da litigância de má-fé.\r\n\r\nProcesso: 0164800-78.2009.5.01.0001 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Sonia Maria Loures Teixeira ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), Sonia Maria Loures Teixeira ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao da autora e dar parcial provimento ao da ré para excluir da condenação a indenização para reparação de dano moral, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0163100-67.2009.5.01.0001 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : TNL Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Rafael Francisco dos Santos ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Net Rio S.A. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Rafael Francisco dos Santos ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), TNL Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, sendo que ao do reclamante para incluir na condenação o pagamento de 1 (uma) hora extra diária pela concessão parcial do intervalo intrajornada e projeções e ao da 1ª reclamada para, reconhecendo a inaplicabilidade da Convenção Coletiva apresentada pelo autor, excluir da condenação as diferenças salariais, intervalos de 10 minutos a cada 50 laborados e multa normativa.\r\n\r\nProcesso: 0129400-81.2009.5.01.0072 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Marcia Pring Fiorilo ( Antonio Camelo Irmao RJ16490D ), - Recorrido : Star BKS Ltda. ( Otavio Augusto Oda Passos SP166248D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a extinção do processo sem resolução de mérito e determinar a baixa dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução e prosseguimento do feito, como entender de direito, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0020200-46.2007.5.01.0061 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Maria de Fatima Nunes Fernandes ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - Recorrido : Textil Rossini do Brasil Ltda. ( Isaac Luiz Ribeiro SP99250D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento apenas para deferir à reclamante o benefício da gratuidade de justiça, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001194-19.2010.5.01.0006 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Wagner Guimarães Ferreira ( Ronaldo Chaves Gaudio RJ116213D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano SP91916D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0178000-05.2009.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Clube dos Funcionários da CSN ( Daniel Meira Beckenkamp RJ134904D ), - Recorrido : Otávio Luiz da Silva ( Roberto da Silva Araujo RJ132153D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de cerceamento do direito de defesa, arguida pela ré e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0011000-45.2009.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Flavio Hechtman RJ100433D ), - Recorrido : Sindicato Nacional dos Empregados em Empresas Administradores de Aeroportos ( Dárison Saraiva Viana SP84000D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, à exceção da parte em que se insurge em relação ao substituído Luiz Celso Pereira dos Santos, por ausência de interesse recursal e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a repercussão do adicional de periculosidade nas licenças prêmio e indenização adicional e ainda, para fixar a multa diária, no valor de R$ 415,00, limitada, entretanto, ao valor da obrigação principal (OJ S-DI-54.TST) para o caso do não cumprimento da obrigação de inserção na folha de pagamento dos substituídos contemplados com o adicional de periculosidade e reflexos, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. Em razão da redução da condenação, arbitrou-se o valor de R$ 180.000,00, fixando as custas processuais em R$ 3.600,00, pela ré. Restou vencida a Presidência.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2012.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1376162"
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                        "1376168": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                            "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 14/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0033400-09.2007.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Carlos de Souza\r\n\r\nRcdo: Lideranca em Servicos Ltda.\r\n\r\nA Juíza do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira do Gabinete Juiz Convocado 1 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m LIDERANCA EM SERVICOS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 98/99, que, por unanimidade, conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1376168"
                        ]
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                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1377240": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "9ª Turma\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0001002-18.2012.5.01.0491 - AIRO\r\n\r\nAgte: Fabrício Godinho Souza [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cesta de Alimentos Brasil Ltda, Agte Fabrício Godinho Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 68/69: \" não conheço do agravo de instrumento interposto pelo autor agravante, por deficiência de traslado...\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2012\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1377240"
                            ],
                            "1376641": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000206-69.2010.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Rossine Pedroza Muniz Rohem ( Medson Coutinho Rodrigues Filho RJ145963D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela ré e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento das horas extras e consectários e da multa prevista no § 4°, do artigo 461, do CPC. Restou vencida a Juíza Dalva Amelia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0000411-06.2010.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN - Embargado : Maria Raimunda Dias Carneiro de Castro ( Jose Fernando Pereira Carvalhido RJ73928D ), Service Clean Ltda. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos o segundo réu Detran e, no mérito, rejeitá-los, aplicando ao embargante a multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa em favor da autora, conforme previsão contida no parágrafo único, do artigo 538, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0045000-07.2008.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Agravado : Aurélio Cabral dos Santos ( Antonio Carlos Jurema da Silva RJ79919D ), União Federal ( Procuradoria - Regional Federal da 1a Região ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pelo Banco executado e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0184800-76.2002.5.01.0282 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao Em Campos ), - Agravado : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Luis Gustavo Macedo Werneck RJ102274D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para restabelecer a r. Decisão homologatória de fls. 479 e determinar o prosseguimento da execução para cobrança da contribuição previdenciária pelo valor ali indicado. Restou vencida a Des. Claudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2012.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1376641"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000644-62.2011.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Snow Café Ltda. ME ( Marcelo Luis Bromonschenkel RJ113697D ), - Recorrido : Ednara Rodrigues Brito ( Marco Antonio Guedes de Jesus RJ77025D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela ré, Snow Café Ltda. ME e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001246-91.2010.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Centauro Vigilancia e Segurança Ltda. ( Christiane da Costa Silva de Araujo RJ101189D ), - Recorrido : BRUNO CARNEIRO DA SILVA ( Celso Pinheiro da Silva RJ65424D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela ré Centauro Vigilância e Segurança Ltda. e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002306-37.2011.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Alex Sandro Machado das Neves ( Onofre Paulo da Silva Fillho RJ143249D ), - Recorrido : Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor Alex Sandro Machado das Neves e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2012.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1377239"
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                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000107-20.2010.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : JBS S.A. ( Walmir Antonio Barroso RJ52839D ), Rogerio de Oliveira Fernandes ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), - Recorrido : PP Barbosa Prestação de Serviços e Transportes ( Everaldo Mello da Cunha Júnior RJ80633D ), Rogerio de Oliveira Fernandes ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), JBS S.A. ( Walmir Antonio Barroso RJ52839D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar de deserção arguida em contrarrazões pela Segunda Ré; conhecer dos Recursos interpostos e PRONUNCIAR ex officio a nulidade da r. sentença primígena, por prestação jurisdicional incompleta, determinando o retorno dos autos à MM. Vara de Origem para que outra seja prolatada, desta feita analisando todos os pedidos expressamente formulados - trezeno integral do ano de 2009, em razão da projeção do aviso prévio, férias não usufruídas e indenização por danos materiais -, como entender de direito o D. Juiz a quo, restando prejudicada a análise das demais matérias ventiladas nos apelos.\r\n\r\nProcesso: 0000264-81.2010.5.01.0432 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Contratme Serviços Ltda ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), - Embargado : Neuza Vila Boas Rosa ( Carla Sanny de Andrade Linhares RJ116985D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração interpostos e, no mérito, ACOLHE-LOS PARCIALMENTE apenas para sanar o erro material detectado e determinar sua correção, passando a constar no v. Acórdão, o seguinte dispositivo: “... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso interposto pelo 2º Réu (ESTADO DO RIO DE JANEIRO), por ausência de interesse recursal; conhecer, todavia, do recurso da Autora e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir o benefício da gratuidade de justiça, bem como para acrescer à condenação o pagamento do saldo de salário de junho de 2009, no importe de R$ 68,53 e da diferença de 13º salário proporcional (1/12), além do intervalo intrajornada de uma hora, com reflexos integrativos em aviso prévio, FGTS e indenização compensatória de 40%, férias proporcionais acrescidas de 1/3, 13º salário proporcional e repouso semanal remunerado”.\r\n\r\nProcesso: 0000520-89.2012.5.01.0032 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Clarissa Garcia de Britto Nascimento ( Rodrigo Dias da Silva RJ133863D ) - Agravado : Benício Advogados Associados ( Benedicto Celso Benício Júnior SP131896D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar o processamento do recurso trancado. Autuem-se os presentes autos como Recurso Ordinário. Após, proceda-se à distribuição ao Relator, mediante compensação, a fim de que, analisados os demais pressupostos de admissibilidade, seja ou não conhecido e julgado o Recurso Ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0000626-15.2010.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A ( Eduardo de Abreu e Lima RJ75468D ), - Recorrido : Eliete Pereira da Silva ( Julio Cezar Accioly de Amorim RJ31369D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso, porque intempestivo. Esteve presente a Dra. Marta Cristina de Faria Alves, representando a Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000680-04.2011.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Ruy Ribeiro de Farias ( Gustavo Adolfo Paes de Costa RJ19667D ), - Recorrido : Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a Primeira Demandada (FIDELITY) e subsidiariamente o Segundo Acionado (BANCO SANTANDER), ao pagamento da multa prevista no art. 477, da CLT. Sustentou oralmente o Dr. Marcus Costa, representando o recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0000772-55.2010.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Elizabete Alves de Aguiar ( Márcio Antonio Alves Valentim RJ97896D ), - Embargado : Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá - CNPJ: 34075739/0001-84 ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração interpostos e, no mérito, ACOLHE-LOS PARCIALMENTE apenas para sanar o erro material detectado e determinar sua correção, passando a constar no v. Acórdão, o seguinte dispositivo: “... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para expungir da condenação o pagamento de diferença do “adicional de aprimoramento acadêmico”, da multa prevista no art. 477 da CLT e para reduzir ao lapso de 20 (vinte) dias, a indenização equivalente a 50% (cinquenta por cento) dos salários”.\r\n\r\nProcesso: 0000803-57.2011.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Patrícia Lemos da Silva ( Jorge Luiz de Carvalho RJ73976D ), - Embargado : Sendas Distribuidora S.A (ABC BARATEIRO - MACAE) ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0000907-15.2010.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Marilene Azevedo dos Santos ( Lucio Guimaraes Correa Dias RJ31380D ), - Recorrido : Valec - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. ( Maria Estela Filardi RJ49619D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, rejeitar as arguições de nulidade e, no mérito NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001173-22.2010.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : SAMUEL KOHN ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ), - Recorrido : HELENA BRASILIANA DE CAMARGO ( Celso Pinheiro da Silva RJ65424D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, exceto quanto ao pedido de dedução, por falta de interesse recursal e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, restando prejudicada a análise dos tópicos “dos danos materiais” e “dos valores pagos”. Sustentou oralmente o Dr. Luciano Barros Rodrigues Gago, representando o recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0001502-11.2010.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Alexander Gonçalves Goulart ( Fernanda Martins da Costa RJ118704D ), - Recorrido : Casas Bahia Comercial Ltda. ( Luciana Alves Moisakis RJ92721D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso Ordinário interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. decisão primígena.\r\n\r\nProcesso: 0001615-91.2011.5.01.0032 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Marco Aurelio Vieira de Oliveira ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ) - Agravado : Aeronova Transporte Ltda. ( Marcos Cesar da Silva Barros SP114302D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar o processamento do recurso trancado. Autuem-se os presentes autos como Recurso Ordinário. Após, proceda-se à distribuição ao Relator, mediante compensação, a fim de que, analisados os demais pressupostos de admissibilidade, seja ou não conhecido e julgado o Recurso Ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0001662-08.2011.5.01.0342 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Jose Josimo Cancio ( Ivanil Jacomo da Silva RJ62024D ) - Agravado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar o processamento do recurso trancado. Autuem-se os presentes autos como Recurso Ordinário. Após, proceda-se à distribuição ao Relator, mediante compensação, a fim de que, analisados os demais pressupostos de admissibilidade, seja ou não conhecido e julgado o Recurso Ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0001667-61.2010.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Sociedade Brasileira de Instrução ( Paulo Roberto de Oliveira e Silva RJ102348D ), - Embargado : Jorge Luís Moutinho Lima ( Marcos Chehab Maleson RJ100223D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Demandante (JORGE LUIS MOUTINHO LIMA).\r\n\r\nProcesso: 0007800-81.2002.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), PATRICIA CANTO CONDACK DE OLIVEIRA ( Maikon Rodrigues Salgado RJ135988D ), - Recorrido : PATRICIA CANTO CONDACK DE OLIVEIRA ( Maikon Rodrigues Salgado RJ135988D ), Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos, rejeitar a preliminar de ausência de interesse suscitada pelo Réu em contrarrazões e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO A AMBOS OS APELOS.\r\n\r\nProcesso: 0008900-67.2009.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Distribuidora farmacêutica Panarello Ltda ( Marcelo Loureiro Ferreira RJ101018D ), Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), José da Silva ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto, exceto no tocante ao pleito de honorários advocatícios, uma vez não haver condenação neste sentido e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir do âmbito da responsabilidade subsidiária da Terceira Ré (IBRAM), apenas os recolhimentos previdenciário e fiscais. Restou vencida a Juíza Dalva Amelia de Oliveira\r\n\r\nProcesso: 0017600-31.2005.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), Adriana Bom ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), - Recorrido : Ana Lucia da Costa Silva Cruz ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Alessandra Knupp de Sant Anna Perrout ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), Alaimar Trindade dos Santos Queiroz ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Ana Cristina Velozo Pereira ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Alessandra Constantino de Souza ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Aline Barroso Nogueira ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Amanda Ferreira de Araujo ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Ana Cristina dos Santos ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Adriana Bom ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Alessandra Pacheco de Almeida Velberto de Morais ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos, rejeitar as preliminares de ausência de interesse e impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do Réu e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso dos Autores apenas para deferir-lhes os benefícios da gratuidade de justiça.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2012.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1377250"
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                            "1377251": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0048000-28.2005.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Mario Ricardo Bonin ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Maria do Livramento Oliveira Rohen ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Maria Sinesia Galdino ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Maria Virginia de Sa Dechoum ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Marizete da Silva Brolo ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Marlene de Araujo da Silveira ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Marlon Maciel Mello ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Maria Toffani Lago de Lima ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Maria Goretti de Oliveira Martins ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), Maria Rita Figueredo Silva ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), - Recorrido : Mario Ricardo Bonin ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Maria Toffani Lago de Lima ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), Maria Virginia de Sa Dechoum ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Maria do Livramento Oliveira Rohen ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Maria Goretti de Oliveira Martins ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Maria Rita Figueredo Silva ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Marizete da Silva Brolo ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Maria Sinesia Galdino ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Marlon Maciel Mello ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Marlene de Araujo da Silveira ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos, rejeitar a preliminar de ausência de interesse suscitada pelo Réu em contrarrazões e a prejudicial de prescrição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do Réu e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso dos Autores apenas para deferir-lhes os benefícios da gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0050200-08.2005.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Veronica Ferreira Leite Clark ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Vanda Maria de Carvalho Carlos ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Wellington Greff Brandao Moraes ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Vandreia Ferreira Goncalves ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Vanessa Fendeler Freitas da Silveira ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Viviane Rodrigues Araujo ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Walmir Fernandes Martins Filho ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Vanuza Fernandes da Silva ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Valdinea Pereira Antonio ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Viviane Mury Oliveira ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), - Recorrido : Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, rejeitar a preliminar de ausência de interesse suscitada pelo Réu em contrarrazões, bem como a prejudicial de prescrição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, apenas para conceder aos Autores os benefícios da gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0060700-14.2007.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : Francisco Carlos da Costa ( Patricia Canto Condack RJ92932D ), Brinks Seguranca e Transportes de Valores Ltda. ( Vanessa Christina Lacerda RJ127783D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0061600-59.2009.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Ronaldo Moura de Figueiredo ( Marcelo Souza de Assis RJ115160D ), - Recorrido : Município de Mesquita ( Procuradoria Munic de Mesquita ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença de origem.\r\n\r\nProcesso: 0067500-29.2009.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Saca 539 Bar e Restaurante Ltda. - Devassa ( Renata Segadilha Borges RJ83083D ), - Recorrido : Flavio Candido dos Santos ( Marcia Aparecida Pimenta RJ73438D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para expungir da condenação o pagamento de indenização por danos morais e honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0068700-30.2008.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Maria das Graças Oliveira Fernandes ( Jorge Jose Nassar Junior RJ80407D ), - Recorrido : Avon Cosméticos Ltda. ( Mylena Villa Costa BA14443D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Sustentou oralmente o Dr. Jorge Nassar, representando o recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0081800-33.2008.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : JR Serviços Técnicos Especializados Ltda. - ME ( Fernando dos Santos Andrade RJ133252D ), - Recorrido : Sérgio Pereira Santana ( Antonio de Oliveira Sousa RJ107627D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto, exceto no que tange ao adicional de 60% para apuração do intervalo intrajornada, vez que inexistiu condenação neste sentido e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para expungir da condenação o pagamento e indenização por danos morais e da multa prevista no art. 477, da CLT, bem como para autorizar o desconto do Autor da parte que lhe compete no custeio do vale-refeição do mês de julho de 2007, à razão de 10%.\r\n\r\nProcesso: 0088900-22.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Marco Antonio Barbosa Santos ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e acolher a nulidade por julgamento extra petita, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para que, atendendo aos fatos e circunstâncias da lide sub examen, seja prolatada, então, no juízo primígeno, outra decisão, como entender de direito o I. Julgador a quo.\r\n\r\nProcesso: 0108600-95.2009.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Carlos Henrique Blanc Amorim ( Altamir Carvalho Nepomuceno RJ97400D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso interposto pela Primeira Ré, face à irregularidade de representação. Retifique-se, pois, a autuação para excluir do polo Recorrente o patrocínio ali anotado.\r\n\r\nProcesso: 0129300-19.2009.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : World Service Empreendimentos S/C Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Rodrigo Mothe de Barcelos ( Marcelo Alves RJ79442D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para expungir da condenação o pagamento das horas extras e dos adicionais, noturno e de remuneração pela horas eventualmente trabalhadas em domingos (100%). Restou vencida a Juíza Dalva Amelia de Oliveira em relação às horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0135000-76.2008.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Robson Claudionor do Nascimento ( Ana Lucia Araujo Costa RJ106053D ), - Recorrido : Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, apenas para condenar a Ré à devolução do desconto indevidamente realizado (R$ 265,08), parcela de natureza salarial. Em liquidação apurar-se-ão os juros contados desde o ajuizamento da ação, na forma da legislação vigente em cada época de apuração, observado, ainda, o entendimento consubstanciado na OJ nº. 400, da SDI-I, do C.TST e, relativamente à correção monetária, os termos da Súmula nº. 381, entendimento adotado pela maioria turmária, ao qual se curvou o Relator; as cotas previdenciárias e fiscais deverão ser calculadas mês a mês, aplicando-se as alíquotas vigentes à época do fato gerador, observado o limite máximo do salário de contribuição, sendo que quanto às primeiras há de ser observado o que dispõe o art. 43, da Lei nº. 8.212/91, com as alterações introduzidas pela Lei nº. 11.941/09; no que respeita ao Imposto de Renda, tem-se que o artigo 12-A, acrescentado à Lei nº. 7.713/1988, define a aplicação da tabela progressiva resultante da multiplicação da quantidade de meses a que se referiram os rendimentos pelos valores constantes da tabela progressiva mensal correspondente ao mês do recebimento do crédito.\r\n\r\nProcesso: 0142200-93.2007.5.01.0531 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Alexandre Pedrosa Palecek ( Claudia Regina Raposo Ferreira RJ84291D ), - Embargado : Associacao Congregacao santa catarina - Hospital Sao Jose ( Flavia Sant Anna RJ65122D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0152500-49.2009.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Jonas Alves da Silva ( Davi Jose da Silva RJ54987D ), - Recorrido : Auto Posto do Trabalho Ltda. ( Priscila Moreira da Silveira RJ126005D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0179500-14.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto pela Autora, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0197800-52.2007.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Anthony Abreu Polasek RJ110282D ), Sindicato dos Empregados Estabelecimentos Bancarios Macae e Regiao ( Andrea Vasconcellos Meirelles RJ80750D ), Banco do Brasil S.A. ( Antonio Marcos Moraes Ribeiro RJ115917D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Anthony Abreu Polasek RJ110282D ), Sindicato dos Empregados Estabelecimentos Bancarios Macae e Regiao ( Andrea Vasconcellos Meirelles RJ80750D ), Banco do Brasil S.A. ( Antonio Marcos Moraes Ribeiro RJ115917D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Recursos interpostos - EXCETO com relação à base de cálculo do adicional de periculosidade, matéria suscitada no recurso do 1º Réu (Banco do Brasil), por ausência de interesse recursal; rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e de chamamento ao processo, suscitadas pelo 1º Demandado (Banco do Brasil); rejeitar a arguição relativa à prescrição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso dos Reclamados e DAR PROVIMENTO ao do Sindicato Autor. Sustentaram oralmente os Drs. Carla de Castro Amorim Maurin Krsulovic, representando a CEF e o Dr. Gilson Soares Rodrigues, pelo Banco do Brasil S/A. Esteve presente o Dr. Adilson Siqueira, representando o Sindicato Autor.\r\n\r\nProcesso: 0209900-49.2008.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Embargado : Flávia Caldas Marinho ( Marcia Irineu de Mesquita Borges RJ141946D ), Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. ( Adriana de Faria Corbo RJ87955D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2012.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1377251"
                            ],
                            "1377252": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 17/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0129300-19.2009.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nRcdo: World Service Empreendimentos S/C Ltda. , Rodrigo Mothe de Barcelos \r\n\r\nO Desembargador do TRT Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m World Service Empreendimentos S/C Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 150/6: \"... - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para expungir da condenação o pagamento das horas extras e dos adicionais, noturno e de remuneração pela horas eventualmente trabalhadas em domingos (100%). Restou vencida a Juíza Dalva Amelia de Oliveira em relação às horas extras.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2012\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1377252"
                            ],
                            "1377269": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 17/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0008900-67.2009.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nRcdo: José da Silva, Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Distribuidora farmacêutica Panarello Ltda\r\n\r\nO Desembargador do TRT Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 159/66: \"... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto, exceto no tocante ao pleito de honorários advocatícios, uma vez não haver condenação neste sentido e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir do âmbito da responsabilidade subsidiária da Terceira Ré (IBRAM), apenas os recolhimentos previdenciário e fiscais. Restou vencida a Juíza Dalva Amelia de Oliveira.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2012\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1377269"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire": {
                        "Atos": {
                            "1376299": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000948-72.2011.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : C e A Modas Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Recorrido : Juliana Alves da Silva Pontes ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000729-34.2011.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Luiz Carlos Fares Auar ( Leonardo Vieira Baz RJ98151D ), - Recorrido : Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. ( Rui Armando Villar RJ4040D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar procedente o pedido de diferenças salariais decorrentes dos reajustes previstos nas normas coletivas de 2004/2006, em razão do critério de cálculo adotado, nos termos do item 2.1 encartado no rol de fls. 7, tudo na forma da fundamentação da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Esteve presente o Dr. Leandro Veira Baz, representando o recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0000165-83.2011.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Priscilla Gomes de Souza ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Recorrido : Priscilla Gomes de Souza ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos recursos ordinários, à exceção dos fundamentos acerca das horas extras além da sexta diária constantes do recurso da reclamada e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso desta para excluir da condenação a multa prevista no art. 477, da CLT e, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao da autora. Restou vencida a Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0000104-73.2010.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Victor Loubach Thiago ( Ebenezer Tougeiro Fernandes RJ149260D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso da segunda ré, PETROBRÁS e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação a obrigação quanto aos honorários de advogado. Restou vencida a Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0308900-59.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Luciano Viveiros Rangel ( Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade RJ145714D ), Viação Itapemirim S/A ( Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho RJ133783D ), - Recorrido : Viação Itapemirim S/A ( Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho RJ133783D ), Luciano Viveiros Rangel ( Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade RJ145714D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, NÃO CONHECER do segundo recurso interposto pela ré; CONHECER dos demais recursos para, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, ao da ré para excluir da condenação as horas extras decorrentes dos interregnos de espera entre viagens e ao do autor para deferir-lhe horas extraordinárias à 50%, decorrentes da chegada antecipada, em uma hora, do início da escala de trabalho, até 13/07/2009, com projeção nos repousos remunerados, aviso prévio, décimo terceiros salários, férias acrescidas de um terço, FGTS e indenização de 40% do FGTS, exatamente como consignado na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000301-04.2010.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Alexandra Cunha dos Santos ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Recorrido : Real Auto Ônibus Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso ordinário interposto pela autora e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que o recolhimento fiscal, eventualmente cabível, seja feito mês a mês, com observância das alíquotas das épocas próprias.\r\n\r\nProcesso: 0000625-95.2010.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Saveiros Camuyrano Serviços Marítimos Ltda. ( Silvana Pacheco Lopes de Almeida RJ855B ), - Recorrido : Instituto Metodista Bennett ( Jorge Eduardo Magalhaes de Paulo RJ140488D ), Rodrigo de Araújo Lopes Lemos ( Marcio Antonio Candido RJ142792D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso interposto, REJEITAR a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar improcedente a reclamação trabalhista excluindo-se da condenação a multa por embargos declaratórios protelatórios, tudo nos termos da fundamentação da excelentíssima Desembargadora Relatora. Inverteu-se o ônus da sucumbência. Dispensado o autor do ônus processual à luz do art. 790, § 3º, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0037900-24.2008.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Erivando Silva Lima ( Jorge Alves de Oliveira RJ43462D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Erivando Silva Lima ( Jorge Alves de Oliveira RJ43462D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos recursos, exceto quanto ao pedido de reconhecimento de unicidade contratual, por falta de interesse de agir do autor e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da reclamada para determinar que seja observado o horário das 6h às 15h, com 30 minutos de intervalo, no período de 20 a 31 de dezembro e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do autor para condenar a reclamada ao pagamento de diferenças salariais e do adicional de periculosidade decorrentes da não observância do piso salarial da categoria dos frentistas, autorizando-se a dedução dos valores pagos a idênticos títulos, com reflexos nas verbas resilitórias, horas extras, adicionais noturno e de periculosidade. Restou vencida a Presidência em relação às horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0011700-71.1998.5.01.0007 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : PROFORTE S.A TRANSPORTES DE VALORES ( Rafael Cardoso Borges RJ122931D ), - Agravado : LUIZ CARLOS DA COSTA ( Themistocles Laudier de Faria Lima RJ74235D ), SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A ( Guido Antonio Sucena Maciel RJ44488D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do agravo de petição, rejeitar as preliminares de nulidade de citação, ilegitimidade ad causam passiva e preclusão e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000554-28.2011.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Embargado : Moises Pedro de Lima Silva ( Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0045400-02.2008.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Erika Conceição Cruz Barbosa ( Suely Vargas Cardoso RJ56640D ), - Embargado : TNL PCS S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000228-51.2011.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Mulher Rio Sul Ltda. ( Cyntia Pinto Sussekind Rocha RJ93675D ), - Embargado : Capo Rio Calçados e Roupas Ltda. ( Cyntia Pinto Sussekind Rocha RJ93675D ), Capo Barra Calçados e Roupas Ltda. ( Marcus Vinicius Cardoso da Costa RJ128730D ), Cyntia Ribeiro Viterbo de Vasconcelos ( Jose Antonio Campos da Silva RJ5945D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000176-47.2010.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : ADN Tecnologia de Sistemas Ltda. ( Arthur Alvares de Queiroz Araújo Neto BA12525D ), - Embargado : Ricardo de Souza Mello ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000753-09.2010.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Cemax Administração e Serviços Ltda. ( Elisangela Afonso da Silva RJ112375D ), - Recorrido : Leroy Merlin Ltda. ( Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ88982D ), Wellington Correa da Silva ( Alexandre Bezerra de Menezes RJ65437D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto e, no mérito DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para que seja afastada a multa de 1% sobre o valor da causa aplicada pelo Juízo a quo nos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0122800-43.2009.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Pabi Comércio de Móveis Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Embargado : Guibor Comércio de Móveis Ltda. ( Marcelo Rebibout RJ118877D ), Rita da Silva Carvalho ( Geraldo Nunes Machado RJ68750D ), Becap Comércio de Móveis Ltda. ( Geraldo Flavio Campos Dias RJ93778D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0078700-85.2009.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Leonardo Beringuy Bentevengue Lima ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Leonardo Beringuy Bentevengue Lima ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, por maioria, dar provimento aos recursos das rés para, dando eficácia liberatória geral quanto ao extinto contrato de trabalho, julgar improcedente a reclamação trabalhista, restando prejudicada a apreciação das demais matérias trazidas a cotejo nos recursos das partes. Invertidos o ônus da sucumbência. Dispensado o autor à luz da norma encartada no art. 790, §3º, da CLT. Restou vencida a Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0000725-70.2010.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Paulo Lima ( Willians Belmond de Moraes RJ80250D ), - Recorrido : Transportes Amigos Unidos S.A. ( Leonardo da Silva Guimaraes Bosco RJ79982D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir o benefício da gratuidade de justiça e condenar a reclamada ao pagamento de horas extraordinárias, com reflexos no cálculo das seguintes parcelas: repousos remunerados, férias acrescidas de 1/3, décimo terceiro salário, depósitos de FGTS. Contribuições previdenciárias e fiscais nos termos da Súmula 368, do C.TST c/c Ato Declaratório nº 1 de 27/03/2009, bem como da Orientação Jurisprudencial nº 400, do C.TST. Invertido o ônus de sucumbência, mantido o valor arbitrado à condenação de R$ 25.000,00, cabendo à reclamada o recolhimento de custas no montante de R$ 500,00. Restou vencida a Presidência em relação à jornada de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0141700-24.2008.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : José Eraldo Rangel de Azevedo ( Eliane Macedo Martins RJ99504D ), Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido relativamente à segunda ré.\r\n\r\nProcesso: 0047500-94.2009.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Rubenilo Chuquer ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Rubenilo Chuquer ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos recursos ordinários interpostos; rejeitar a preliminar de ilegitimidade e, por maioria, vencida a Presidência, rejeitar as preliminares de incompetência em razão da matéria e prejudiciais de suspensão do processo e prescrição e, no mérito, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso das reclamadas para julgar improcedente a pretensão acionante e reputar prejudicada a apreciação das matérias trazidas a cotejo no apelo do acionante, deferindo-se, contudo, ao reclamante, o benefício da gratuidade, nos termos do art. 790, §3º, da CLT, exceção feita aos honorários periciais. Esteve presente o Dr. Antonio Carlos Motta Lins, representando a Petrobrás.\r\n\r\nProcesso: 0001451-78.2011.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. - Extra Hipermercado ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Fernanda Mazac de Souza Rodrigues ( Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para determinar a observância dos termos das Orientações Jurisprudenciais 394 e 415, do C. TST. Restou vencida a Presidência em relação ao Repouso Semanal Remunerado.\r\n\r\nProcesso: 0001109-54.2011.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - Recorrido : Valdir Batista da Silva ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso interposto; por maioria, vencida a Presidência, rejeitar a preliminar de nulidade arguida e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar totalmente improcedente a reclamação trabalhista, invertendo-se o ônus da sucumbência. Deferiu-se, ex officio, ao reclamante o benefício previsto no art. 790, §3º, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001816-46.2011.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Rodoviários Ramos Ltda. ( Berith Lourenco Marques Santana RJ86816D ), - Recorrido : Somar Combustível ( Rodrigo Barros Guedes SP169296D ), Somar Pesado ( Rodrigo Barros Guedes SP169296D ), Somar Aereo Ltda. ( Rodrigo Barros Guedes SP169296D ), Elisabete Carvalho de Lucas da Cruz ( Fabio da Costa Silva RJ158628D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para limitar a condenação em horas extras ao número de 280 durante o período imprescrito. Esteve presente o Dr. Fabio da Costa Silva, representando a recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001186-47.2010.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Adriana Augusto Brasil ( Joyce Ferreira Vilela RJ141046D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000836-40.2011.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Patrícia Elias de Carvalho ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Embargado : Marcia Pontes Fajardo ( Isabella Machado Garcia Justo RJ58711D ), Ipanema Cirurgia Plastica LC Ltda. ( Isabella Machado Garcia Justo RJ58711D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0052900-63.2009.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Jean Rodrigo Duarte da Silva ( André Francisco de Macedo Candido RJ97155D ), - Embargado : Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguros Privados e Capitalização de Agentes Autônomos de Seguros Privados e de Crédito e em Empresas de Previdência Privada e de Corretoras de Seguros Privados e de Corretoras de Fundos Públicos e Câmbio e Distribuidoras de Títulos e Valores Imobiliários do Estado do Rio de Janeiro ( Luciene de Oliveira Santos RJ96976D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000137-32.2012.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Andre Prudencio Xavier ( Erlene Chaves Silva RJ122898D ), Caixa Econômica Federal ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Andre Prudencio Xavier ( Erlene Chaves Silva RJ122898D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso da CEF para excluir a condenação subsidiária que lhe foi imposta e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor para deferir o pleito de 01 hora extra por dia, acrescidas do percentual de 50%, mantidos os reflexos já deferidos na r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000162-06.2011.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Liliane Marques de Oliveira ( Jose Tarciso da Silva RJ39937D ), - Recorrido : Acom Comunicações S.A. ( Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ24207D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Sustentou oralmente o Dr. Rafael Miranda da Silva, representando o recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0025000-22.2009.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Creonice do Couto Portugual ( Alexandre Calmon de Carvalho RJ147224D ), - Recorrido : N Klein Comércio de Roupas ME ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir a gratuidade de justiça\r\n\r\nProcesso: 0196800-14.2000.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : THAHECIYL TAVARES ( Rogerio Portella Paim RJ73445D ), SOCIEDADE ORTODOXA SAO NICOLAU ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Recorrido : SOCIEDADE ORTODOXA SAO NICOLAU ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), THAHECIYL TAVARES ( Rogerio Portella Paim RJ73445D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos recursos ordinários interpostos; rejeitar as preliminares de cerceamento do direito de defesa e nulidade de intimação e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao do reclamante e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da ré para determinar a exclusão da condenação na repercussão do salário in natura nas verbas rescisórias. Esteve presente o Dr. Luiz Antonio Jean Tranjan, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000418-15.2010.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. - Porcão ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Francisco de Assis Pinto Mesquita ( Rodrigo Goncalves Coelho RJ144847D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para declarar que incide a prescrição quinquenal, inclusive no que tange às diferenças de FGTS.\r\n\r\nProcesso: 0140800-78.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Lara Feliciano Jurdino de Souza ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Recorrido : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Cruz Vermelha Brasileira ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Genecy Ribeiro RJ5021D ), Lara Feliciano Jurdino de Souza ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) ( Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso e declarar a nulidade da sentença, determinando o retorno dos autos a MM. Vara de Origem para que outra seja proferida nos estritos limites da lide.\r\n\r\nProcesso: 0001582-90.2011.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Embargado : Ricardo Gomes de Mattos ( Fernando Jorge Vieira Neto RJ104398D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0130900-29.2009.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Viação Costeira Ltda ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - Agravado : Translitorânea Turística Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Viação Top Rio Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), City Rio Agencia de Turismo LtdaTransportes Zona Oeste Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ95122D ), Empresa de Viação Algarve Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), City Rio Rotas Turísticas Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Viação Oeste Ocidental S.A. ( Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ95122D ), Breda Rio Transportes Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Viação Andorinha Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), George Willyam de Souza Monteiro ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, não conhecer do agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0061100-36.2009.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Show das Marcas 2001 Veículos Ltda. ( Claudio Loureiro dos Santos RJ112719D ), - Agravado : Alexandre Moreira Nunes ( Maria Aparecida Ribeiro de Almeida RJ142629D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001933-46.2011.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Nova Casa Bahia S/A ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), Heber Leonardo ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), - Recorrido : Heber Leonardo ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), Nova Casa Bahia S/A ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001283-27.2010.5.01.0011 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Antônio Carlos Soares Alves ( Valdir Tavares Teixeira RJ53852D ), - por unanimidade, conhecer o recurso; rejeitar a preliminar arguída e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Des. Claudia de Souza Gomes Freire, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que concedia parcial provimento ao recurso para afastar a condenação nas progressões horizontais e seus efeitos pecuniários, assim como em horas extras vincendas. Esteve presente o Dr. Marcio Morita, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001867-98.2011.5.01.0451 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Cia. Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Ronei da Cunha ( Luiz Carlos Carneiro RJ30545D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Des. Claudia de Souza Gomes Freire, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que afastava a condenação relativa à progressão horizontal por antiguidade e reflexos e, em consequência, julgava improcedente a demanda. Esteve presente o Dr. Marcio Morita, representando a reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2012.\r\n\r\nSandra Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1376299"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1377114": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0177000-32.2007.5.01.0343 - AP\r\n\r\nAgte: Banco Santander (BRASIL) S/A, sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO REAL S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nAgdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa [Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda , Agdo: Monalisa Ramos Leite [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Monalisa Ramos Leite\r\n\r\nManifestar-se acerca do Agravo de Petição interposto pela Executada.\r\n\r\nProcesso: 0001366-02.2010.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)], Rcte: Sergio Gonçalves Duarte Sobrinho [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sergio Gonçalves Duarte Sobrinho [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)], Rcdo: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca do Recurso Adesivo interposto pelo Reclamante (fls. 264/270).\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2012\r\n\r\nRenato N. Chagas - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1377114"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2": {
                        "Atos": {
                            "1376583": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000461-75.2010.5.01.0031 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Maria da Guia Santos de Sousa ( Alberto Moita Prado RJ16448D ), - Recorrido : Rai Barra Comércio de Alimentação Ltda. EPP ( Ana Keila Marchiori RJ112178A ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade do recurso da reclamante, suscitada nas contrarrazões da reclamada, e acolher a preliminar de nulidade do processo por cerceio de defesa, arguida pela autora, anulando o feito a partir da fl. 128 (inclusive), com a reabertura da instrução processual para oitiva das testemunhas a serem indicadas pelas partes, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2012.\r\n\r\nRegina F.Barros\r\n\r\nTec.Jud.\r\n\r\nId: 1376583"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1376434": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS:\r\n\r\nProcesso: 0161700-16.2009.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Danilo Pereira Meirelles [Adv. Izabella Branco de Matos (OAB: RJ 144317 - D)]-Destinatário(s): Ebgdo Danilo Pereira Meirelles-\"Tendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do c. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias\".\r\n\r\nProcesso: 0001411-37.2010.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 – D)], Ebgdo: Waldemar Madeira Magnavita Filho [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]-Destinatário(s): Ebgte Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta , Ebgdo Waldemar Madeira Magnavita Filho-\"Tendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do c. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0003200-48.2006.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região, Ebgdo: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Maria Cristina de Oliveira Muniz [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)], Ebgdo: Banco Citicard S/A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Ebgdo: Orbitall Servicos e Processamento de Informações Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]-Destinatário(s): Ebgdo Banco Citicard S/A, Ebgdo Contax S.A., Ebgdo Maria Cristina de Oliveira Muniz, Ebgdo Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda.-\"Tendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do c. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias\".\r\n\r\nProcesso: 0033600-57.2002.5.01.0044 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Frede Dias Umbelino [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 – D)], Ebgdo: Rocky Center Recreio Artigos Esportivos [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)]-Destinatário(s): Ebgdo ROCKY CENTER RECREIO ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA-\"Tendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do c. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias\". \r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1376434"
                            ],
                            "1377156": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0022800-42.2008.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar que os juros de mora e multa aplicáveis à quota previdenciária sejam apurados, tão somente, a partir do dia dois do mês seguinte ao do início da liquidação, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0066100-42.2006.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : Maria de Fatima Nascimento da Silva ( James de Oliveira RJ23870D ), Cooperativa de Serviços Múltiplos Continental Ltda. - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição; rejeitar a preliminar de nulidade, por falta de fundamentação; no mérito, dar provimento ao apelo para, declarando a tempestividade dos embargos opostos à execução, determinar a baixa dos autos para apreciação e respectivo julgamento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0023700-44.2007.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional da Uniao - 2 Regiao ), - Agravado : Cootram Cooperativa dos Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Sergio Trajano da Silva ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000178-05.2011.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Guarda Municipal do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Luiz Claudio Silva Uchôa Gomes ( Luiz Claudio Silva Uchoa Gomes RJ132091D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0023700-44.2007.5.01.0054 - AP\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Cootram Cooperativa dos Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Sergio Trajano da Silva\r\n\r\nO Desembargador do TRT Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cootram Cooperativa dos Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0066100-42.2006.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Maria de Fatima Nascimento da Silva, Cooperativa de Serviços Múltiplos Continental Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa de Serviços Múltiplos Continental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição; rejeitar a preliminar de nulidade, por falta de fundamentação; no mérito, dar provimento ao apelo para, declarando a tempestividade dos embargos opostos à execução, determinar a baixa dos autos para apreciação e respectivo julgamento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1377156"
                            ],
                            "1377157": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0146100-56.2004.5.01.0057 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : PAULO CESAR DA SILVA ( Fued Feres Moura Lima RJ99615D ), COSEPA COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÚLTIPLOS PANAMERICANA LTDA - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto, pronunciando sua inadequação, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0198700-89.2002.5.01.0262 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : BIMBO DO BRASIL Ltda (sucessor de Farina´s Ind e Com de Massas Ltda e de MRTG Industrial e Comercial Ltda) ( Luiz Rogério Sawaya Batista RJ165294A ), - Agravado : MARCOS POLO DA SILVA SOARES ( Isidro B. Barcala RJ67036D ), Manoel Francisco de Paula (sócio rda)Luciano Beite (sócia rda) - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam; no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0100400-12.2007.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Tim Celular S.A. ( Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ115381D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, dar-lhe provimento para deferir a cobrança da multa e dos juros incidentes sobre a quota previdenciária, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001058-67.2010.5.01.0282 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Luiz Fernando Orofino Ramalho ( Rozely Orofino da Silva RJ111653D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Campos ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a responsabilidade do agravante quanto à quota previdenciária, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000525-27.2011.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Sabrina Guimarães Silva ( Carla Luiza de Araujo Lemos RJ122249A ), - por unanimidade, deixar de admitir a remessa necessária, conhecer do recurso voluntário da UNIÃO e, no mérito, negar provimento ao apelo, mantendo a declaração de competência da Justiça do Trabalho para apreciação da demanda, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0146100-56.2004.5.01.0057 - AP\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nAgdo: PAULO CESAR DA SILVA, COSEPA COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÚLTIPLOS PANAMERICANA LTDA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m COSEPA COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÚLTIPLOS PANAMERICANA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto, pronunciando sua inadequação, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1377157"
                            ],
                            "1377130": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0001976-77.2011.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Casas Bahia Comercial Ltda. ( Benize Cioffi SP204244D ), - Recorrido : Leandro Caetano da Silva (Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), - “Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1377130"
                            ],
                            "1377222": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0233800-95.2008.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), Marivaldo da Conceição Santos (João Alberto Guerra RJ93429D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), Apoio Conservação e Serviços Ltda., Marivaldo da Conceição Santos (João Alberto Guerra RJ93429D), Carrefour Comércio e Indústria Ltda. (Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D), - “Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam; no mérito, negar provimento ao apelo da segunda ré e dar parcial provimento ao do trabalhador para determinar que as horas extras decorrentes da supressão do intervalo intrajornada reflitam sobre o repouso semanal, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, FGTS e verbas resilitórias, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO:\r\n\r\nProcesso: 0233800-95.2008.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A., Marivaldo da Conceição Santos \r\n\r\nRcdo: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Marivaldo da Conceição Santos, Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nA Desembargadora do TRT Rosana Salim Villela Travesedo, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para ciência do acórdão:“Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam; no mérito, negar provimento ao apelo da segunda ré e dar parcial provimento ao do trabalhador para determinar que as horas extras decorrentes da supressão do intervalo intrajornada reflitam sobre o repouso semanal, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, FGTS e verbas resilitórias, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1377222"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1374255": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001482-39.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Ruy Berger Junior [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Shell Brasil Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shell Brasil Ltda\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso de fls.793, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-34.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela de Farias Paes [Adv. Aurean Martins Gomes (OAB: RJ 130756 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Idiomas Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Sonia Maria Rezende da Silva, Réu: Alex Sandro Rezende da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela de Farias Paes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0072900-47.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Daflon da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Daflon da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0147100-84.1989.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO DE AQUINO SARMENTO [Adv. Leonardo Greco (OAB: RJ 21557 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAM DE DADOS [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO DE AQUINO SARMENTO, Réu SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAM DE DADOS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.1002. prazo 48 horas \r\n\r\nProcesso: 0127500-13.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edílson dos Santos [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com. Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)], Réu: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com. Ltda., Aut Edílson dos Santos , Réu FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nCiência dos cálculos de fls.225/226, sendo a reclamada ao depósito do valor apurado, em 48 horas, sob pena de bloqueio on line em suas contas e aplicações financeiras. \r\n\r\nProcesso: 0001501-79.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimeri de Oliveira Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Santander Previ Sociedade de Previdência Privada [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Lucimeri de Oliveira Silva, Réu Santander Previ Sociedade de Previdência Privada\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do autor e da reclamada foram julgados procedentes. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0224600-80.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: HONORINA ROSALIA DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Silva de Paulo (OAB: RJ 161470 - D)]\r\n\r\nRéu: JARAN DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. [Adv. Evandro Mendes da Costa (OAB: RJ 83417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HONORINA ROSALIA DA SILVA\r\n\r\nManifestar sobre certidão oficial de justiça. prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0145300-74.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCINETE LIMA MOURA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMABER ALIMENTACAO LTDA [Adv. Euler Moreira de Moraes (OAB: RJ 46340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Samaber Alimentacao Ltda,n/p socio Antonio Sergio Passos Samaber Alimentação Ltda, n/p socio Antonio Sergio Passos\r\n\r\nCiência do despacho de fls.305 \r\n\r\nProcesso: 0000776-56.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Stefanny Hellen Cruz Santos [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stefanny Hellen Cruz Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fls.69: Apresentar cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000123-20.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agemiro Pedro Lopes dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agemiro Pedro Lopes dos Santos, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinario(fls.226/228 e 231/264, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0067200-18.1990.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HERCYNA MAGIANO DA POS E OUTROS [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fundação Biblioteca Nacional - FBN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HERCYNA MAGIANO DA POS E OUTROS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.1001 verso: Fornecerem o numero do PIS para alvara INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000636-22.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Lima [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV \r\n\r\nContraarrazoar o recurso de fld.180/184, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000177-83.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia de Moraes Borges [Adv. Marcos Jose Goncalves Vianna (OAB: RJ 97806 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região I Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Região I Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0000476-94.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Santos de Sousa [Adv. Marcos Andre Ferreira Tavares (OAB: RJ 81285 - D)]\r\n\r\nRéu: Parmezão Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parmezão Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nCiência do despacho de fls.90, que defere vista dos autos por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000613-42.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabete de Oliveira Parpinelli \r\n\r\nRéu: Universo do Pello Instituto de Depilação Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universo do Pello Instituto de Depilação Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000109-07.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nilza Almeida de Souza [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabriele de Souza [Adv. Vera Maria Nogueira da Franca e Sona (OAB: RJ 93128 - D)], Réu: Espólio de Antônio Celso de Souza e Silva- representado por Lucia Cristina Alexandrino de Souza e Silva [Adv. Vera Maria Nogueira da Franca e Sona (OAB: RJ 93128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Antônio Celso de Souza e Silva- representado por Lucia Cristina Alexandrino de Souza e Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls.96 \r\n\r\nProcesso: 0000459-24.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Francelino Ferreira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Residencial Lima Drumond [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Residencial Lima Drumond\r\n\r\nCiência do despacho de fls.230, que defere devolução do prazo por 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000243-97.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naara Silva de Almeida [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Educacional VDL Ebal Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naara Silva de Almeida \r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.66 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0045200-33.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO FERREIRA CUNHA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO FERREIRA CUNHA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.346 e manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000560-32.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Carvalho [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Segurança Ltda., Aut Ricardo de Oliveira Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0050700-61.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: YARA MARIA FARIAS DOS SANTOS [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO GUARANTY ADM PARTIC E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Edson Peixoto da Silva (OAB: RJ 65693 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut YARA MARIA FARIAS DOS SANTOS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.414, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011100-13.2008.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro de Souza [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Tânia Maria Ferreira, Réu: Jorge Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ribeiro de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0036600-81.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Délcio Luiz de Souza [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transporte Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de fls.113/114, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-34.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON ZACHARIAS [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO NACIONAL DE FORMACAO EXECUTIVA LTDA [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON ZACHARIAS\r\n\r\nCiência da penhora de fls.215, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000010-03.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Rodrigues da Silveira Junior [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Rodrigues da Silveira Junior \r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001700-38.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Cortines Peixoto [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A., Aut Cassia Cortines Peixoto \r\n\r\nCiência do despacho de fls.718, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-70.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas dos Santos Braga [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Tantos Costa Consultoria e Projetos Ltda. [Adv. Fernando Victor Signorelli (OAB: RJ 90063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas dos Santos Braga, Réu Tantos Costa Consultoria e Projetos Ltda.\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.76 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0001413-07.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa da Silva Olimpio [Adv. Sandra de Carvalho Nascimento (OAB: RJ 162877 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa da Silva Olimpio\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinario de fls.116, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0057700-83.1994.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINA JUVENAL DE MELO [Adv. Alfredo Soares da Silva (OAB: RJ 38893 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICIENCIA DO R J\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINA JUVENAL DE MELO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 06/2006 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001055-76.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Gioia de Souza e Silva [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Engenharia de Estruturas Ltda. [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Gioia de Souza e Silva, Réu Mendes Engenharia de Estruturas Ltda.\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.132 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0000190-53.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Lúcia Candido [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pró-Moradores do Loteamento Magarça [Adv. Fabio dos Santos Vidal (OAB: RJ 139467 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: COMLURB - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Pró-Moradores do Loteamento Magarça , Réu COMLURB - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut Renata Lúcia Candido \r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.169 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0042300-04.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Barbosa [Adv. Adriana Regis Schimith da Silva (OAB: RJ 148892 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality 2000 Engenheiros e Construtores Ltda. [Adv. Adriano Jose Lima Bernardo (OAB: RJ 95748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quality 2000 Engenheiros e Construtores Ltda.\r\n\r\nPagar a diferença da cota prevideniária, conforme cálculos da União, em 48 horas, em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0011900-56.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO CEZARO FERREIRA DA SILVA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fls.351: Manifestar-se sobre certidão de fls.349/354, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001519-66.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José Pinheiro Torres [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge José Pinheiro Torres\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso de fls.152 e 167, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088300-62.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Gomes [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mecânica Rudy Car Ltda. [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oficina Mecânica Rudy Car Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos da Uniãi, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-53.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejanira Ferreira da Silva [Adv. Marco Aznar (OAB: RJ 127893 - D)]\r\n\r\nRéu: Gisele Pereira [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gisele Pereira\r\n\r\nCiência do despacho de fls.208: Depositar, em 15 dias, sob as penas de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC e efetivação da penhora on line em suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0045400-35.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carvalho de Souza [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPagar a diferença da cota previdenciária, conforme cálculos da União, em guia GPS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001598-45.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madreson Berg Cleiton Albino de Lima [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. - Churrascaria Porcão Ipanema [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Madreson Berg Cleiton Albino de Lima\r\n\r\nApresentar contrarrazões a Recurso de fls.78, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016600-51.1994.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE LEONCIO DE SOUZA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: A DOMINADORA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE LEONCIO DE SOUZA\r\n\r\nCiência dodepósito de fls.384, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037200-68.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvanir dos Santos Sousa [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvanir dos Santos Sousa\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 06/2006 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001627-95.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro Pereira Neves Filho [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido e apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária e custas, em 10 dias .\r\n\r\nId: 1374255"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0128400-69.2003.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: JOELMA DA SILVA GOMES\r\n\r\nRéu: BARRA LIMPA LTDA, EMPRESA ATLANTICO SUL CONSERVACAO LIMPEZA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Arnaldo Sarres, Elizabeth Maria Alberto Sarres, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.209, em 48 horas, sob pena de execução com desconsideração da personalidade jurídica e inclusão no polo passivo .\r\n\r\nProcesso: 0060800-21.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Correa \r\n\r\nRéu: Posto de Gazolina São Thiago de Inhaúma Ltda. , Posto Polo Gás Ltda., Juniel Beiral Kersbaumer, Aderaldo Inácio da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Aderaldo Inácio da Silva, Juniel Beiral Kersbaumer, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.192: pagar o crédito autoral, em 48 h, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000636-22.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Lima\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda., Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV \r\n\r\nPelo presente fica m Rio Carga e Descarga Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraarrazoar o recurso de fls.180/184, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001413-07.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa da Silva Olimpio\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Guard Angel Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinario de fls.116, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1374254"
                            ]
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                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075100-09.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima de Araujo Franca [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadas Comercio e Refeicoes Institucionais Ltda ME [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)], Réu: JSL S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Ilma Gonçalves Simões, Réu: Penha Solange da Silva Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima de Araujo Franca\r\n\r\nTer ciencia da promoção da contadoria de fls 150 em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021800-64.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva dos Santos [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Vera Lucia de Oliveira Ventura (OAB: RJ 83268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0162600-45.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Dantas da Silva [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: DVA Express Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Logiscooper Coop. Trab. Prof. Area Transporte Rod. Cargas Passageiros [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DVA Express Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,fiscais e custas em 10 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0102700-63.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Saraiva Pagio [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial Ltda., Aut Leonardo Saraiva Pagio\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000345-04.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Valentim Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Valentim Silva , Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000602-29.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Ernestina Teixeira de Oliveira [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Henrique Anderson Costa da Silva [Adv. Jose Rubim Filho (OAB: RJ 105660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernestina Teixeira de Oliveira, Réu Henrique Anderson Costa da Silva\r\n\r\nComparecer na Secretaria no dia 26/09/2012, às 14h00, para anotação da CTPS. Após a data designada, as partes deverão promovere a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001161-83.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Lima dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Stock EDJ Apoio Administrativo Ltda. ME [Adv. Tatiana Gomes Santos Motta (OAB: RJ 136437 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Lima dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S/A, Réu Stock EDJ Apoio Administrativo Ltda. ME\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0140400-15.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina de Oliveira Romao [Adv. Marcelo Vargas Vanderlei Lins (OAB: RJ 126018 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Empregados Micros e Pequenas Empresas, Réu: Aluisio de Souza Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina de Oliveira Romao\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. 97 , em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000385-83.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobson Sousa Nascimento [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Condominio dos Prédios Edifícios 06 e 08\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jobson Sousa Nascimento, Réu Master Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0021400-79.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Araújo Araruna [Adv. Luis Gustavo dos Santos Cristofaro (OAB: RJ 95716 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Recursos Humanos Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. , Réu Velox Recursos Humanos Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001563-67.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Carolina dos Santos Marques [Adv. Marcia Cristina Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 123170 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Carolina dos Santos Marques \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0187500-78.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERTULIANO HENRIQUES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: CX PREV.FUNC SIST INT.PREVIBANERJ (EM LIQ.EXTR [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX PREV.FUNC SIST INT.PREVIBANERJ (EM LIQ.EXTR, Réu ITAÚ UNIBANCO SA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. 851 , em 10 dias SUCESSIVOS. .\r\n\r\nProcesso: 0000367-62.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Cordeiro Barboza [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Cordeiro Barboza, Réu Viação Acari S.A.\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. 371 , em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0125500-90.2006.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Kelson Pinto Leal [Adv. Dailton da Cunha Veras Filho (OAB: RJ 74720 - D)]\r\n\r\nRéu: LCS Gaspar Festas e Eventos [Adv. Andreia Francisca de Mesquita (OAB: RJ 120649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LCS Gaspar Festas e Eventos\r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença apurado às fls. em 48 horas, sob pena de execução, penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0146900-73.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANA SAMPAIO VILACA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Maria Celina Travassos Azevedo (OAB: RJ 40518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC\r\n\r\nTomar ciencia que o deposito de fls.260 e 304 foi convolado em penhora para os fins legais e para depositar a complementação da diferença devida a titulo de cota previdenciaria..05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-89.2004.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: GILSON CORDEIRO CARDOSO [Adv. Elcio Lopes da Costa (OAB: RJ 70236 - D)], Aut: Fazenda Nacional, Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON CORDEIRO CARDOSO\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fl 57 , que julgou extinto a execução . 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000470-06.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ubaldo de Mesquita [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Hotel Canadá Ltda. [Adv. Maria de Fatima Cristo de Oliveira (OAB: RJ 109013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Ubaldo de Mesquita , Réu Grande Hotel Canadá Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001143-28.2012.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: Servo Segurança e Vigilância S/S Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Antônio Marcos Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Servo Segurança e Vigilância S/S Ltda.\r\n\r\nDepositar o depósito do valor que entende devido, sob pena de extinção, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191000-16.2000.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO DE OLIVEIRA PINTO [Adv. Marly Thiebaut (OAB: RJ 33166 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: APOLLO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. ...ANTE O SILENCIO DO AUTOR E, POR ESGOTADOS OS MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EXÉÇA SE ALVARA DO VALOR BLOQUEADO E , APOS , SECLARO A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, NA FORMA DO ART. 40 & 4o DA LEI 6830/80, COMBINADO COM ART 267 III E 598 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, APLICADOS SUBSIDIARIAMENTE AO PROCESSO DO TRABALHO, EXTINGUINDO A EXECUÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0215300-13.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO MARTINS DE SOUZA JUNIOR e OUTROS [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)], Réu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO MARTINS DE SOUZA JUNIOR e OUTROS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. ...diga o autor se existe alguma pendencia em 10 dias.\r\n\r\nId: 1373547"
                            ],
                            "1373545": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/09/2012\r\n\r\n0160500-83.2008.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Adriano Silva da Cruz \r\n\r\nExecutado: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,a/c GLEICE ROBERTO E DOLORES ROBERTO BACELLAR \r\n\r\nPelo presente fica citado Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.471,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0171300-83.2002.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: ARNALDO MARTINS MOREIRA e Outros\r\n\r\nExecutado: Nice Lourdes Garcia Brand,SA EDITORA TRIBUNA DA IMPRENSA\r\n\r\nPelo presente fica citado Nice Lourdes Garcia Brand, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.234,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SA EDITORA TRIBUNA DA IMPRENSA,SA EDITORA TRIBUNA DA IMPRENSA\r\n\r\nPelo presente fica citado SA EDITORA TRIBUNA DA IMPRENSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.234,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1373545"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0140400-15.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina de Oliveira Romao\r\n\r\nRéu: Associacao dos Empregados Micros e Pequenas Empresas, Aluisio de Souza Nunes\r\n\r\nPelo presente fica m Aluisio de Souza Nunes, Associacao dos Empregados Micros e Pequenas Empresas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda promocao do calculista as fls 97 em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1373546"
                            ]
                        }
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                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0184400-36.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DE ARAUJO VIEIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do ofício enviado a CEF, devendo informa a este Juizo, em 10 dias, apenas no caso de não conseguir levantar o alvará. \r\n\r\nProcesso: 0151700-70.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edite Andrade de Brito [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu: Paulo Augusto Behring, Réu: Mario Augusto Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edite Andrade de Brito\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 104 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0155500-33.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lêda Maria Barbosa de Assis [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Medicina e Reabilitacao - IBMR [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Medicina e Reabilitacao - IBMR\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000147-24.2012.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: Alm Higiene Limpeza e Embalagem Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nCgto: Lilian do Carmo dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Lilian do Carmo dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 40 que não recebeu o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0131600-21.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Rolando Garrido Ortiz [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos, Operadores em Mesa de Exame do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Rolando Garrido Ortiz, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram acolhidos em parte e devendo, no prazo comum, apresentar novos cálculos de acordo com a sentença de fl. 483 verso .\r\n\r\nProcesso: 0111400-61.2005.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Andre Silva [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Andre Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito e os ducmentos de seu interesse no prazo máximo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004900-63.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Sergio Pimentel [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Sergio Pimentel\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 209 e de que o o agravo de petição não foi recebido. \r\n\r\nProcesso: 0000111-50.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Monteiro de Souza de Melo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Monteiro de Souza de Melo, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001608-65.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard Ramos de Almeida [Adv. Vanessa Queiroz de Farias Mazzei (OAB: RJ 118536 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental Ltda. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Koleta Ambiental Ltda. , Aut Richard Ramos de Almeida \r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, no dia 11/10/2012 às 10 horas para anotação da CTPS da parte autora, sob pena de multa de R$ 200,00, em parcela única, a favor do reclamante. A parte autora deverá trazer sua CTPS. ATENÇÃO: O advogado deverá comunicar à parte a data da anotação.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0001130-57.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Alves Garcia [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Confecções Ltda. [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 138441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Alves Garcia , Réu JF Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0103200-02.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIEGO DA SILVA BARBOSA [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO ARAUJO BARBOSA [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO ARAUJO BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre a alegação de fraude a execução e regularizar a representação do espólio. \r\n\r\nProcesso: 0115200-97.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Alberto Marotti Almeida [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Alberto Marotti Almeida, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nA reclamada para apresentar novos calculos de liquidação no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando a decisão de fl. 410 e a solicitação de fl. 415, tendo em vista que as deduções devidas serão efetuadas pelo calculista. Após o prazo da ré, ao autor para se manifestar sobre os novos cáluclos apresentados e/ou apresetar novos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000057-21.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Nunes Sobrinho [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Nunes Sobrinho\r\n\r\nManifestarem-se sobre as alegações apresentadas pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000351-39.2010.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio de Souza Silva [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: Deliciante Bar e Restaurante Ltda ME [Adv. Marcelo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 155391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Souza Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-59.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourimar Santos Belo [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Santa Sofia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourimar Santos Belo\r\n\r\nDevolver a Ordem Judicial expedida às fls. 217. \r\n\r\nProcesso: 0090300-79.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Freitas da Silva [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Transunilha Logistica e Distribuicao Ltda [Adv. Jose Fernando Albuquerque dos Santos (OAB: RJ 92685 - D)], Réu: Andreani Logistica Ltda. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Freitas da Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-38.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Castanheira Lopes [Adv. Paulo Mauricio de Souza dos Santos (OAB: RJ 130903 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Auto Mecanica Ltda. [Adv. Marcia da Conceição Jardim (OAB: RJ 147794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Castanheira Lopes, Réu Vega Auto Mecanica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos integrantes da decisão que transitou em julgado, devendo a ré complementar o valor ainda devido no prazo de 48 horas e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909), a reclamada fica ciente de que serão liberados ao rte os depósitos de fls. 166 e 228. \r\n\r\nProcesso: 0012000-35.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Celestino Patricio [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Celestino Patricio\r\n\r\nTomar ciencia que ainda falta o pagamento da 3ª parcela (R$ 500,00) dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0033100-17.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Oliveira [Adv. Dalmores Guimaraes Fonseca (OAB: RJ 70185 - D)]\r\n\r\nRéu: Deposito de Papel Benfica Ltda. [Adv. Eliane Cristina Tenorio Cavalcanti (OAB: RJ 80385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Oliveira, Réu Deposito de Papel Benfica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0001398-75.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda Silva de Jesus [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilda Silva de Jesus\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000916-03.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Rodrigues Valério [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Brazeiro do Leblon Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Brazeiro do Leblon Ltda., Aut Rodolfo Rodrigues Valério\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, no dia 10/10/2012 às 14 horas para anotação da CTPS da parte autora .A parte autora deverá trazer sua CTPS. ATENÇÃO: O advogado deverá comunicar à parte a data da anotação.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido (diferença) e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) . \r\n\r\nProcesso: 0001135-16.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Dias da Silva [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Americana Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Dias da Silva , Réu Transportadora Americana Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo rte, observando os parâmetros de fl 740. As partes ficam cientes de que na impossibilidade de aproveitar qualquer dos cálculos, será determinada perícia às expensas da ré. \r\n\r\nProcesso: 0097500-74.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Fernando Pimentel Correa [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0098200-79.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Gomes Barros [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0000792-83.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Barbosa Lins [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal - Indústria e Comércio S.A. Em recuperação judicial [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: Ecoparts Comércio e Indústria Ltda. Em recuperação judicial [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecoparts Comércio e Indústria Ltda. Em recuperação judicial, Aut Renata Barbosa Lins , Réu Santa Cruz Melting S.A., Réu Schlauder Metal - Indústria e Comércio S.A. Em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0000376-18.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Custodio Martins [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Aildo José do Nascimento de Paiva [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Fátima Penha Mathias Vacol [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-68.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Melansky Carneiro [Adv. Eurico Sad Mathias (OAB: BA 10348 - D)]\r\n\r\nRéu: Arley Santos Pereira [Adv. Jorge Orlando Ferreira da Costa (OAB: RJ 29477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Melansky Carneiro\r\n\r\nTomar ciencia da consulta ao Infojud e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0109000-26.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA MARCIA FERREIRA [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadi Assessoria e Servicos Ltda [Adv. Jose Carlos Castanheira Conti (OAB: RJ 70602 - D)], Réu: Jose Carlos Dias da Silva Sobrinho, Réu: Maria do Carmo Dias da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA MARCIA FERREIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito e os documentos do seu interesse no prazo máximo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-58.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Junior Nascimento de Farias [Adv. Carlos Eduardo Rezende da Silva (OAB: RJ 127847 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Engenharia, Conservação e Dedetização de Prédios e Jardins Ltda, Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Fábio Junior Nascimento de Farias\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0000640-53.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Ribeiro [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)]\r\n\r\nRéu: Premium Air Cargo Transportes Ltda. , Réu: Via Net Cargo Express Transportes Ltda. [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)], Réu: Via Net Express Transporte Ltda., Réu: Cargopress Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Ribeiro , Réu Via Net Cargo Express Transportes Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0001008-44.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Melo [Adv. Geovani de Oliveira Santos (OAB: RJ 145857 - D)]\r\n\r\nRéu: Pop Terceirização de Merchandising Ltda. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Cuattro Trabalho Temporário Ltda. [Adv. Daniel Alcântara Nastri Cerveira (OAB: SP 200121 - D)], Réu: Samsung Eletronics da Amazonia Ltda. [Adv. Eduardo Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Melo, Réu Cuattro Trabalho Temporário Ltda., Réu Pop Terceirização de Merchandising Ltda., Réu Samsung Eletronics da Amazonia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o Juízo encontra-se garantido pelos depósitos recursais efetuados pela rda Cuattro e pela rda Pop Terceirizações, e as mesmas ficam cientes de que, decorrido o prazo, serão liberados ao autor, ao INSS e a Fazenda Nacional, alvarás. \r\n\r\nId: 1373893"
                            ],
                            "1373892": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000640-53.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Ribeiro \r\n\r\nRéu: Premium Air Cargo Transportes Ltda. , Via Net Cargo Express Transportes Ltda. , Via Net Express Transporte Ltda., Cargopress Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cargopress Transportes e Logística Ltda., Premium Air Cargo Transportes Ltda. , Via Net Express Transporte Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0131600-21.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Rolando Garrido Ortiz\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos, Operadores em Mesa de Exame do RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos, Operadores em Mesa de Exame do RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram acolhidos em parte e devendo, no prazo comum, apresentar novos cálculos de acordo com a sentença de fl. 483 verso . \r\n\r\nProcesso: 0107300-58.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Junior Nascimento de Farias\r\n\r\nRéu: Codep Engenharia, Conservação e Dedetização de Prédios e Jardins Ltda, Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Codep Engenharia, Conservação e Dedetização de Prédios e Jardins Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1373892"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1375818": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019900-10.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELIA MARIA DOMINGUES REIS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL SAO GABRIEL ARCANJO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELIA MARIA DOMINGUES REIS\r\n\r\nCiência da certidão do imóvel juntada aos autos, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0000237-60.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Moreira de Almeida [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Moreira de Almeida \r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Retiifique os cálculos conforme promoção da contadoria, observando os parâmetros de liquidação de fl. 102/103. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001366-03.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda Augusta da Silva [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilda Augusta da Silva \r\n\r\nCiência da extinção do processo sem resolução do mérito. Defere-se o desentranhamento dos documentos juntados com a iniicial, à exceção da procuração. C. R$ 20,00, pelo autor dispensado. V. R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0019300-86.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDO LUIZ LINHARES [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SOLETUR SOL AG VIAGENS E TUR LTDA a/c síndico [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: CARLOS AUGUSTO GUIMARAES FILHO [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS AUGUSTO GUIMARAES FILHO, Aut GILDO LUIZ LINHARES, Réu MASSA FALIDA SOLETUR SOL AG VIAGENS E TUR LTDA a/c síndico \r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Homologo os cálculos atualizados de fls. 944/945. \r\n\r\nProcesso: 0000678-07.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio da Conceição [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Banco Itaú S.A., Réu: Shopping Dow Town\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cláudio da Conceição\r\n\r\nCiência da extinção do processo sem resolução do mérito. Defere-se o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, á exceção da procuração. C. R$ 20,00, pelo autor dispensado. V. R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0051400-70.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DALILA DA SILVA LIMA [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Sergio Augusto Fontenele Lima (OAB: RJ 4890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DALILA DA SILVA LIMA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000263-24.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Nunes Ignez de Souza [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Nunes Ignez de Souza, Réu Nova SP Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da última parcela acordada, no prazo de 05 dias, sob pena de execução via BACENJUD, acrescida de multa. \r\n\r\nProcesso: 0131400-47.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO SIMAO JUCA [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO SIMAO JUCA\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0176300-18.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON SABOYA BARBOSA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE, Aut EDSON SABOYA BARBOSA\r\n\r\nCiência da decisão da impugnação do exequente: IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0135300-38.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DOS SANTOS DE FARIAS [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Aut ROBERTO DOS SANTOS DE FARIAS\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0031100-09.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilda Maria Almeida dos Santos [Adv. Katia Cristina Bezerra de Menezes (OAB: RJ 54543 - D)]\r\n\r\nRéu: Arlete Fernandes [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilda Maria Almeida dos Santos\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento defintivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0084300-86.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Christa Trannin [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Erasto Alves da Silva [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: DF 21934 - S)], Aut: José de Oliveira [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: DF 21934 - S)], Aut: Mário Luiz Hampshire Pinheiro [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: DF 21934 - S)], Aut: George Carneiro da Cunha Bauer [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: DF 21934 - S)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erasto Alves da Silva , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ronaldo Christa Trannin\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 998/999, em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000413-05.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janine Azevedo da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Tim Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janine Azevedo da Silva\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-22.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE RODRIGUES SILVA GOIS [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS SA [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS SA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução, em 30 dias, ciente que em caso de inércia a execução será extinta, independentemente de nova intimação, e os autos defintivamente arquivados. \r\n\r\nId: 1375818"
                            ],
                            "1375816": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/09/2012\r\n\r\n0112300-33.2008.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Darci Olímpio Teixeira \r\n\r\nExecutado: Construtora Mello Junior Ltda.,ALEXANDRE REZENDE DA SILVA,Ronaldo Elias Haddad Júnior,ANDERSON REZENDE DA SILVSA\r\n\r\nPelo presente fica citado RONALDO ELIAS HADDAD JÚNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.212,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1375816"
                            ],
                            "1375817": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0147300-70.2003.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: RENATO ARCHER DUQUE\r\n\r\nPelo presente fica m RENATO ARCHER DUQUE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nGarantido integralmente o juízo e diante da Portaria 435/2011 do MF, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1375817"
                            ]
                        }
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                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089800-27.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Barbosa Pereira [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Barbosa Pereira\r\n\r\nApresente a planilha dos cálculos que entende devidos, em face dos valores apresentados pela reclamada às fls 103/105. \r\n\r\nProcesso: 0122800-67.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO FRANCISCO ARRUDA [Adv. Vanda dos Santos (OAB: RJ 81575 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BASTEC TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO, Aut ORLANDO FRANCISCO ARRUDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação do laudo pericial, devendo a Executada depositar o valor devido, em 05 dias sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0143700-22.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: Celia Maria Capelari Lemos de Moraes [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0029700-09.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Conceição [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria e Perfumaria Pague Menos Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Conceição \r\n\r\nComprovar o real valor sacado no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-87.2001.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: HELENA CRISTINA ALVES DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de L´Impeccable do Brasil - Serviços de Conservação e limpeza Ltda [Adv. Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva (OAB: RJ 91395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA CRISTINA ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 210 e dos valores atualizados. \r\n\r\nProcesso: 0051700-04.1989.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MENDES VIANA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPETISCO BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Guaraci dos Santos (OAB: RJ 29496 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MENDES VIANA\r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça. Pz 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000116-86.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Nunes Ferreira [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazéns Gerais Murundu Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A.\r\n\r\nAssinar a defesa de fls 230, sob pena de não ser conhecida. \r\n\r\nProcesso: 0000684-39.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wellington Martins de Farias [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Preparatório Atlas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Wellington Martins de Farias\r\n\r\nComprovar o real valor sacado tendo em vista o alvará de fls 38. Adequar seus cálculos em face do referido saque, observando estritamente o que foi deferido na Decisão de fls 41/42. \r\n\r\nProcesso: 0183200-86.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: PERGENTINO DE ARAUJO MALTA NETO [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: ABBAS COLCHOES LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PERGENTINO DE ARAUJO MALTA NETO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls 319 e para que indique meios eficazes para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0088400-46.2007.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Marciana do Nascimento Soares [Adv. Maria Aparecida Tavares Valente (OAB: RJ 132638 - D)]\r\n\r\nRéu: STUDIO MILENIO CENTRO DE ESTETICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciana do Nascimento Soares\r\n\r\nComprovar o real valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0057200-94.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUCAS EVANGELISTA FILHO [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: SKINA DO CHOPP BAR LTDA [Adv. Jorge Wainstok (OAB: RJ 47022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUCAS EVANGELISTA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0154200-55.2006.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto de Gasolina Maximo da Ilha Ltda. [Adv. Jorge Baptista (OAB: RJ 70760 - D)]\r\n\r\nCgto: Rogerio Silva Micheli [Adv. Erica Entrago Chica (OAB: RJ 114030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Rogerio Silva Micheli\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de oficial de justiça. Pz de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011900-65.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Silva de Barros [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Silva de Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de oficial de justiça. Pz 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0163300-29.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir de Lima [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/02/2013 às 11:00 horas. Fica ciente que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes poderão arrolar testemunhas em 10 dias, visando a notificação, sob pena de trazê-las espontaneamente ou perderem a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000207-50.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Eduardo Hemínio Franklin [Adv. Wagner Jorge Clemente Coelho (OAB: RJ 156661 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústria Mecânica [Adv. Eliane Medeiros dos Santos (OAB: RJ 72289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Eduardo Hemínio Franklin , Réu Sauer S.A. Indústria Mecânica \r\n\r\nManifestar-se sobre oficio, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000237-51.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Cristine dos Prazeres Adrien [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Carioca de Ensino Superior [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Carioca de Ensino Superior\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 05 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0141900-56.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Augusto de Oliveira [Adv. Natália Regueira de Oliveira (OAB: RJ 166633 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundo dos Pets Produtos e Serviços para Animais Ltda. ME [Adv. Alexandre Calazans de Moraes Filho (OAB: RJ 15281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Augusto de Oliveira\r\n\r\nApresente novo demonstrativo de cáculo da indenização deferida, tomando por base as cotas do seguro desemprego a que fazia jus à época da dispensa, nos estritos termos da determinação constante do Acórdão de fls 63-v, do AI em apenso. \r\n\r\nId: 1377118"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000946-49.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Costa Tavares [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamy Quimica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Costa Tavares\r\n\r\nVir com declaração de que não serão cobrados honorários contratuais, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000974-17.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cimar Pedro da Silva [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituição Adventista Este Brasileira de Prevenção e Assistência à Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cimar Pedro da Silva\r\n\r\nVir com a declaração de que não serão cobrados honorários contratuais, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000939-57.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Xavier [Adv. Alessandro Elisio Chalita de Souza (OAB: RJ 80590 - D)]\r\n\r\nRéu: Midas Informática Ltda. EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Xavier\r\n\r\nVir com declaração de que não serão cobrados honorários contratuais, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000943-94.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Nogueira da Silva [Adv. Ana Cristina Pereira Lima (OAB: RJ 166971 - D)]\r\n\r\nRéu: Braseiro da Abolição Churrascaria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Nogueira da Silva\r\n\r\nVir com declaração de que não serão cobrados honorários contratuais, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000944-79.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Costa dos Santos [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Transportes Interestadual de Luxo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Costa dos Santos\r\n\r\nVir com declaração de que não serão cobrados honorários contratuais, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000945-64.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar de Paiva Moreira [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nRéu: Sami Jorge Haddad Abdulmacih\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar de Paiva Moreira \r\n\r\nVir com declaração de que não serão cobrados honorários contratuais, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000947-34.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Cristina Mattos da Silva [Adv. Daniel Leite Marinho (OAB: RJ 137941 - D)]\r\n\r\nRéu: Crer Shows Entretenimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Cristina Mattos da Silva\r\n\r\nVir com declaração de que não serão cobrados honorários contratuais, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000950-86.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Araújo da Rocha [Adv. Larissa Pimentel Gonçalves Villar (OAB: RJ 118552 - D)]\r\n\r\nRéu: LGL In Life Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange de Araújo da Rocha\r\n\r\nVir com declaração de que não serão cobrados honorários contratuais, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000952-56.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracy Pinto da Silva [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracy Pinto da Silva \r\n\r\nVir com declaração de que não serão cobrados honorários contratuais, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000953-41.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Nogueira do Valle Madalena [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Nogueira do Valle Madalena\r\n\r\nVir com declaração de que não serão cobrados honorários contratuais, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1376855"
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                            "1377338": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000957-78.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Deyse Santos da Silva [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Deyse Santos da Silva\r\n\r\nVir com declaração de que não serão cobrados honorários contratuais, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000961-18.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio José Rodrigues [Adv. Luiz Guilherme Pereira dos Santos (OAB: RJ 82122 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Nações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio José Rodrigues\r\n\r\nVir com declaração de que não serão cobrados honorários contratuais, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000970-77.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick da Silva Nunes [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: West Moto Express Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick da Silva Nunes \r\n\r\nVir com declaração de que não serão cobrados honorários contratuais, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000959-48.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucinei de Silva Barros [Adv. Sarita Alves Ferreira Paiva (OAB: RJ 138435 - D)]\r\n\r\nRéu: Memorial Saúde Jacarepaguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucinei de Silva Barros \r\n\r\nVir com declaração de que não serão cobrados honorários contratuais, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000960-33.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Fernando Araujo [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Fernando Araujo\r\n\r\nVir com declaração de que não serão cobrados honorários contratuais, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000962-03.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Barbosa Ferreira [Adv. Ana Luiza Hajdu Hungria (OAB: RJ 159959 - D)]\r\n\r\nRéu: Danila Ricci Botlazi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Barbosa Ferreira\r\n\r\nVir com declaração de que não serão cobrados honorários contratuais, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000965-55.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes da Silva [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante 2005 Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes da Silva \r\n\r\nVir com declaração de que não serão cobrados honorários contratuais, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000978-54.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa de Andrade [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa de Andrade\r\n\r\nVir com declaração de que não serão cobrados honorários contratuais, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000979-39.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio de Oliveira\r\n\r\nVir com declaração de que não serão cobrados honorários contratuais, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1377338"
                            ],
                            "1377297": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000843-42.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bernardino da Silva\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Zion Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/10/2012 às 09:12 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000128-97.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Correa de Oliveira \r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/10/2012 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1377297"
                            ],
                            "1377298": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0056200-12.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwel de Lima Paulanti\r\n\r\nRéu: Danzani Moto Peças e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Danzani Moto Peças e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, bem como da decisão que julgou procedentes os Embargos de Declaração opostos pelo rte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1377298"
                            ]
                        }
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                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1374465": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0084600-35.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Pinheiro de Oliveira [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.216. Compove a ré em 48 hs, o pagamento dos honorários periciais, os quais fixo em R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0083600-34.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ribeiro de Carvalho [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Iveloz Sistemas de Informatica Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iveloz Sistemas de Informatica Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072700-17.1990.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO VICTORIO CHIALANZA FIORENTINO [Adv. Rafael de Souza Espindola (OAB: RJ 152572 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBAIX DA COLOMBIA-SUC DE ESC COM GOV COLOMBIA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBAIX DA COLOMBIA-SUC DE ESC COM GOV COLOMBIA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049700-21.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Bras de Oliveira [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Quarahy [Adv. Mirian Ribeiro de Moura (OAB: RJ 54087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Bras de Oliveira \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000939-85.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Silva Mazzoni [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: FESAN INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA [Adv. Marcelo Lopes Acris (OAB: RJ 121203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Silva Mazzoni \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001156-31.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Roque Castro Lima de Souza [Adv. Abdias Gonzaga de Freitas Araujo (OAB: RJ 65336 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jockey Club Brasileiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0060700-18.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilson Cypriano da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Enilson Cypriano da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0109700-84.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio de Sant Anna [Adv. Elpidio da Costa Filho (OAB: RJ 47270 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDITO EXATO CONSULTORIA, NEGOCIOS E SERVICOS DE CREDITO LTDA [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDITO EXATO CONSULTORIA, NEGOCIOS E SERVICOS DE CREDITO LTDA, Aut Fabio de Sant Anna\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado para o dia 23 /10 /2012, às 13 horas o 1º Leilão e para o dia 06/ 11 /2012, no mesmo horário, o 2ºleilão, no Auditório do Prédio-Sede do TRT: Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, Auditório do 4º andar, Centro, Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000421-95.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Sena de Lima [Adv. Dagmar Santos da Silva (OAB: RJ 134919 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S. A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S. A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado para o dia 02/10/2012, às 13 horas o 1º Leilão e para o dia 16 /10/2012, no mesmo horário, o 2º leilão, no Auditório do Prédio-Sede do TRT: Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, Auditório do 4º andar, Centro, Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000511-40.2010.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nCgto: Douglas Dickson de Melo [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Douglas Dickson de Melo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 166/168 , para que produzam seus efeitos legais. Not a ré para comprovar o pagamento do credito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475-J-do CPC c/c art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0078500-30.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Santos Ribeiro [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramax Musica e Arte Producoes Ltda. [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)], Réu: Acaua Produtora Ltda. [Adv. Diogo Teixeira Macedo (OAB: SP 183351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acaua Produtora Ltda., Réu Ramax Musica e Arte Producoes Ltda.\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0112600-21.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODELSONY SANTOS DE MACEDO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000012-56.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Renata da Silva [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Renata da Silva, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 193, foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-15.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR EVARISTO DA COSTA [Adv. Maria Tereza Pliego Lami (OAB: RJ 74268 - D)]\r\n\r\nRéu: RECALL DO BRASIL LTDA [Adv. Cyntia Santos Ruiz Braga (OAB: SP 166974 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTUR EVARISTO DA COSTA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. Tomar ciência que os Embargos à Execução foram julgados Improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0010900-56.1988.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARDOSO SANDONATO [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA FLUMINENSE PROD.ACUCAR E ALCOOL [Adv. Sylvanna Gomes de Mendonca (OAB: RJ 57223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CARDOSO SANDONATO\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0149300-54.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Pimentel [Adv. Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 - D)]\r\n\r\nRéu: RWB Engenharia Ltda., Réu: Light - Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Pimentel\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034200-56.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEWTON DE ARAUJO FILHO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEWTON DE ARAUJO FILHO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001585-95.2011.5.01.0019 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jeane Souza dos Santos [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nExdo: Telesoluções Telemarketing Ltda. - Genti , Exdo: Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Exdo: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Bradesco S.A.\r\n\r\nVir com o pagamento, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002400-68.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robledo Moreira dos Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Videos Producoes e Promocoes Ltda. [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)], Réu: Ancora Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)], Réu: Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda. ( Sucessora deGE Promocoes Servicos de Cobrancas e Telemarketing Ltda) [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancora Servicos Empresariais Ltda., Réu GRB Videos Producoes e Promocoes Ltda., Aut Robledo Moreira dos Santos, Réu Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda. ( Sucessora deGE Promocoes Servicos de Cobrancas e Telemarketing Ltda)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001200-02.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR LAVRADOR JUNIOR [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR LAVRADOR JUNIOR\r\n\r\nTer ciência do teor de fl. 2676. Ter ciência da tentativa frustrada de penhora on line, bem como se manifestar sobre petição de fls. 2672/2674. Caso não concorde com a penhora dos bens indicados, deverá apresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0105300-71.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO AUGUSTINI MUFALANI [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUCAO ENGENHARIA LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A, Aut MAURO AUGUSTINI MUFALANI\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112600-11.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Batista da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Batista da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001425-07.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Barbosa da Fonseca [Adv. Fabiola Caputi Alecrim Palheta (OAB: RJ 126184 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013600-67.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Cruz de Vasconcelos [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA MANGUEIRA LTDA, Réu: Deise de Souza Soares, Réu: Sonia Maria de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Cruz de Vasconcelos\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0089200-31.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Machado Filho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Souza Machado Filho \r\n\r\nTer ciência do teor de fls. 401. Retifique o autor seus cálculos, adequando-os ao julgado. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000564-50.2012.5.01.0019 - Protes\r\n\r\nRqte: Tadeu Vieira de Souza Santos [Adv. Carlos Fernando do Valle Lima Filho (OAB: RJ 145620 - D)]\r\n\r\nRqdo: Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Tadeu Vieira de Souza Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.24vº Devolvam-se os autos ao requerente. \r\n\r\nProcesso: 0078200-39.2005.5.01.0019 - ExCCP\r\n\r\nExte: Joao Francisco Gil [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nExdo: Empresa Atlantico Sul Conservacao e Limpeza Ltda., Exdo: Helio Soares socio Empresa Atlantico Conserv e Limpeza Ltda, Exdo: Maria Amelia Renhe Sarres socia Empresa Atlantico Sul Consev e Limpeza\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Joao Francisco Gil\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0063900-38.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Coelho Ribeiro [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: DINIZ & FRANCA COMERCIO E CONFECCOES LTDA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TAÍS DINIZ DE FRANÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Coelho Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se acerca dos documentos de fls. 194/203 , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126400-09.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Dias Andrade [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Dias Andrade\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0082900-19.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Veron dos Santos [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Veron dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000526-09.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Lima da Silva [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Orto Center Ltda. [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orto Center Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0150100-48.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Olivetti [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Olivetti\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0119600-28.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devaldo de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Empreiteira e Construções Ltda. ME, Réu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devaldo de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045500-39.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rodrigues Toledo [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett, Aut Marcia Rodrigues Toledo\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 136/144 , para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor , honorários periciais, e o recolhimento previdenciário , sendo este atraves de guia propria, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000191-87.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Silva Ferreira [Adv. Roberto do Nascimento (OAB: RJ 143260 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Líder S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Líder S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088500-94.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO SILVEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076000-88.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Rodrigues Barbosa [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: TUIG SINALIZACAO DE TRANSITO EM VIAS ESPECIAIS LTDA [Adv. Rosangela Damião de Barros (OAB: RJ 141079 - D)], Réu: Sane Rio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Rodrigues Barbosa\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001125-11.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro de Oliveira [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A.-TECNOLOGIA E SERVICOS DE MANUTENCAO - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A.-TECNOLOGIA E SERVICOS DE MANUTENCAO - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Pedro de Oliveira \r\n\r\nÀs partes para ter vista de fls. 84/85, no prazo comum de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-13.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO EDUARDO URZEDO ROCHA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO EDUARDO URZEDO ROCHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.384. J.Defiro. Int o autor. \r\n\r\nProcesso: 0001438-69.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Laurentino Cardoso [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: MJL5 Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Laurentino Cardoso\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0001402-27.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinaldo Pessoa de Queiroz [Adv. Adriana de Oliveira Quintana (OAB: RJ 152447 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciprel Fisioterapia Ltda. [Adv. Eduardo Antunes Faria (OAB: RJ 167328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciprel Fisioterapia Ltda. , Aut Francinaldo Pessoa de Queiroz \r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 24, foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000080-35.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Barcelos Rodrigues [Adv. Orlando Moreira de Carvalho (OAB: RJ 28409 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação do prazo, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101400-80.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA LACERDA DE ALMEIDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: Volkswagen do Brasil Ltda [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA LACERDA DE ALMEIDA, Réu Volkswagen do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 461 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040600-81.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Leandro Sabino da Silva Amaral [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Cobranca Ltda. [Adv. Henry Lyons (OAB: RJ 92349 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Leandro Sabino da Silva Amaral, Réu Criativa Cobranca Ltda., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 266, foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000308-10.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis da Silva [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora J A da Vila da Penha Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora J A da Vila da Penha Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 93, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000092-20.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Santos Alves [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário de fls.562/571. .\r\n\r\nProcesso: 0000155-74.2012.5.01.0019 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.90. Tomar ciência da devolução dos autos, com urgência, observando a data designada para a audiência: 27/09/12 às 10:10 hs. \r\n\r\nProcesso: 0000636-08.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Karine de Jesus [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviços Construçao Civil e Mineração Ltda. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Visual Locação Serviços Construçao Civil e Mineração Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000215-47.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Maria dos Santos [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Superprix Lojas de Alimentos Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Maria dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0049100-39.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ferreira Vieira [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIAL INCENDIO COMERCIO E INDUSTRIA LIMITADA , Réu: Marcial Incendio Comercio e Industria Ltda n/p JOSÉ DE SANTANA SILVA, Réu: Marcial Incendio Comercio e Industria Ltda n/p MARIA LUZINETE DE SANTANA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ferreira Vieira\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0095900-57.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Robertson da Cruz [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: SOTER - Sociedade Técnica de Engenharia S/A [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Réu SOTER - Sociedade Técnica de Engenharia S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaraçao, de fls.247/249,no prazo sucessivo de cinco dias, permeados por cinco. .\r\n\r\nProcesso: 0111200-25.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Souza [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Almori Nascimento Paulino Ltda. [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)], Réu: Adue Ltda. [Adv. Viviane Nardi Bassani (OAB: RJ 101278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adue Ltda., Réu Almori Nascimento Paulino Ltda., Aut Jorge Luis de Souza \r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 72, foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072900-87.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDRA DE FATIMA ARAUJO OLIVEIRA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANDRA DE FATIMA ARAUJO OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078800-55.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: William Santos da Luz [Adv. Gilberto Pedro dos Santos (OAB: RJ 66544 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Santos da Luz\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014200-59.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meiriele Aparecida Domingos [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Total Dry Ltda. [Adv. Mario Lucio Santos da Silva (OAB: RJ 107194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meiriele Aparecida Domingos\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0065100-17.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Nilson da Silva [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Nilson da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000672-50.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias da Silva [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001090-51.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otniel Heber dos Santos Oliveira [Adv. Fabio Emiliano Machado Bento (OAB: RJ 140676 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Júnior Trading e Engenharia S.A. [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000599-44.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton Márcio Ortolá de Araújo [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton Márcio Ortolá de Araújo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087300-96.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE A S E ELAINE A S-SUC REGINALDO A SANTOS [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE A S E ELAINE A S-SUC REGINALDO A SANTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007000-30.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Luiz Magalhães Marques [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000212-63.2010.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nCgto: Ledir Ferreira Gomes [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0106400-13.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PEREIRA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: LEJBUS WINOGRAD & CIA LTDA, Réu: FANY GORBERG WINOGRAD [Adv. Morgana da Costa Faria (OAB: RJ 160807 - D)], Réu: MARCELO WINOGRAD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS PEREIRA\r\n\r\nVenha o exequente com a certidão do RGI relativamente ao(s) imóvel (eis) que pretende ver penhorados, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007300-31.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia da Costa Goncalves [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE REPOK LTDA ME [Adv. Tiago Meira Canedo (OAB: RJ 105361 - D)], Réu: Jose Carlos Tedesco (socio Lanchonete Repok Ltda) [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Réu: Ivan de Oliveira GOmes (socio Lanchonete Repok Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia da Costa Goncalves\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0018300-57.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rangel Pinto Junior [Adv. Leandro Amat Nunes (OAB: RJ 137158 - D)]\r\n\r\nRéu: Reimo Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Miosodis Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Rangel Pinto Junior\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0140500-32.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues Germano [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Serviço de Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Dix Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rodrigues Germano \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014200-93.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francimar Rodrigues Firme [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francimar Rodrigues Firme\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.184. Atenda o autor os termos da promoção da contadoria. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-04.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENATO ALVES VIEIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca da contribuição previdenciária devida, conforme cálculos do INSS,fls. 239/240, devendo comprovar o recolhimento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000355-81.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Correa de Melo Monteiro [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: Mec In Service Manutenção e Montagem Eletromecânica Ltda. [Adv. Gustavo de Aquino Leonardo Lopes (OAB: MG 75883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mec In Service Manutenção e Montagem Eletromecânica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004200-73.2002.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ CATARINO [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E CHURRASCARIA IPANEMA LTDA [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)], Réu: W BOITE E RESTAURANTE N/P SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE E CHURRASCARIA IPANEMA LTDA \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001190-06.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Lúcio Aguiar da Silva [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: GESTORA DE RECEBIVEIS TETTO HABITACAO S/A [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Lúcio Aguiar da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1374465"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154000-20.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIO DA FONSECA MOURA [Adv. Paulo Jose Goncalves Ayres (OAB: RJ 65661 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA CASTOR LIMA [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Réu: Jose Nilton de Morais socio Farmacia Castor Ltda, Réu: Manoel Lourenco da Silva socio Farmacia Castor Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIO DA FONSECA MOURA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.160vº Por inexistir omissão, contradição ou obscuridade, não conheço dos Embargos-art.535 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0156600-62.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Ventura dos Santos de Barros [Adv. Paula Barros de Souza e Silva Araujo (OAB: RJ 145863 - D)]\r\n\r\nRéu: STILLOS SERVICE SOLUCOES E TRANSPORTES LTDA [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)], Réu: Marina Ribeiro Bellio, Réu: Igino Bellio Sobrinho, Réu: USS Soluções Gerenciadas S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Ventura dos Santos de Barros \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0168600-46.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO TEIXEIRA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: FURACAO 2000 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)], Réu: HOUSE FUNK PRODUCOES ARTISTICAS LTDA [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)], Réu: ZAIDAN PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO TEIXEIRA\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0160300-36.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hália d Almeida Martins [Adv. Joao Luiz Daflon (OAB: RJ 18020 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA CENTRAL DA TAQUARA LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hália d Almeida Martins \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0191800-82.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARSEL FURTADO DA ROSA [Adv. Frederico Franca Morgado Ferreira Mendes (OAB: RJ 75227 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL MED SISTEMA DE SAUDE LTDA [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)], Réu: ADRESS SISTEMAS DE SAUDE LTDA(Em liquidacao extrajudicial) [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARSEL FURTADO DA ROSA\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0203700-57.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALEXANDRE SODRE FERREIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO COMUNITARIO AURIMAR PONTES [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Réu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA, Réu CENTRO COMUNITARIO AURIMAR PONTES\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226700-62.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA BORGES SANTOS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Réu: Itaú Unibanco S/A ( Sucessor de BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A ( Sucessor de BANCO BANERJ S/A)\r\n\r\nVir com impugnação aos novos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0164300-07.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUIZA FRAGA DA SILVA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUIZA FRAGA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.192. ...Nego seguimento ao Recurso Ordinário interposto pela autora, por incabível contra decisão em fase de execução (art.897, CLT). \r\n\r\nProcesso: 0170800-50.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO STEIN KUCHENBECKER [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156700-17.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Souza Monteiro [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Coleta Seletiva Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Coleta Seletiva Ltda\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0169500-87.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GONZAGA DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPREST EX COOP PROF EXEC TRAB ENG MANUT LTDA N/P FERNANDO PAULO [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPREST EX COOP PROF EXEC TRAB ENG MANUT LTDA N/P FERNANDO PAULO, Aut JOSE GONZAGA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225600-67.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CASTRO ALVES BARBOSA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca da contribuição previdenciária devida, conforme cálculos do INSS, devendo comprovar o recolhimento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0223500-13.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO BARROS CARUSO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JORGE FERNANDES DE ARAUJO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVO BARROS CARUSO, Aut JORGE FERNANDES DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nId: 1374466"
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                            "1374462": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/09/2012\r\n\r\n0161700-71.2003.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: MANOEL CAETANO DA SILVA FILHO\r\n\r\nExecutado: TANIA MARIA DA CONCEICAO REGO,VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA,CONDOMINIODO EDIF.DO BCO MERCANTIL DE S.PAULO,VINICIUS DO NASCIMENTO MADEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado TANIA MARIA DA CONCEICAO REGO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.600,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0043700-54.1999.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: VANDERLEIA CONCEICAO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: IRLEI DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado IRLEI DE SOUZA SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.993,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0073300-76.2006.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: Joao Ricardo Nascimento Pereira\r\n\r\nExecutado: Welles Costa,Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica citado Welles Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.271,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0085900-76.1999.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ATHOS FARMA SUDESTE S.A,PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ATHOS FARMA SUDESTE S.A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.340,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0101700-66.2007.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Carlos da Silva Iecher\r\n\r\nExecutado: PAULINO FONSECA VELOSO,CONSTRUTORA OCEANICA LTDA,FÁBIO FONSECA VELOSO\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULINO FONSECA VELOSO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.126,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1374462"
                            ],
                            "1374463": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000307-59.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Bonfim de Paula \r\n\r\nRéu: Astore Recursos Humanos Ltda, Óleo Hidráulica Comércio, Indústria e Representações Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Astore Recursos Humanos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/10/2012 às 14:55 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO! A parte autora deverá diligenciar para a efetiva citação da parte ré, com indicação de endereço, independentemente de intimação, pelo acompanhamento processual junto ao SAPWEB, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1374463"
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                            "1374464": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0004200-73.2002.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ CATARINO\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E CHURRASCARIA IPANEMA LTDA , W BOITE E RESTAURANTE N/P SOCIO\r\n\r\nPelo presente fica m W BOITE E RESTAURANTE N/P SOCIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1374464"
                            ]
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                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1376394": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001110-36.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Santos de Brito Moreira [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0033500-35.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Nilton de Sousa [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Garotao da Barra Restaurante Ltda. [Adv. Tatiana de Araujo Galvao (OAB: RJ 131440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Nilton de Sousa\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089400-37.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Nascimento de Araujo [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Progresso de Campo Grande Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)], Réu: MANUEL FERREIRA GONCALVES, Réu: LUIZ CARLOS REBELO GONCALVES, Réu: JOSE LOGATO CANDIOGO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Progresso de Campo Grande Ltda., Aut Ilson Nascimento de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.164, devendo o Reclamado comprovar os recolhimentos previdenciários, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000657-75.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Zefirino Gonçalves [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Martani Instalações e Manutenção Predial Ltda. EPP [Adv. Frederico Couto Hartenbach (OAB: RJ 152608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Zefirino Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.131, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000404-53.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Ferreira da Foneca [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimarka Distribuidora Ltda. [Adv. Estenil Casagrande Pereira (OAB: ES 8749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Ferreira da Foneca , Réu Unimarka Distribuidora Ltda. \r\n\r\nVista às partes de fls.245/246. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092300-32.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA JULIANA FERREIRA DA SILVA [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSQUADROS MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA [Adv. Monica Garcia da Fonseca Kretzer (OAB: RJ 81302 - D)], Réu: TRANSPORTADORA F SOUTO LTDA [Adv. Ivonete Vieira (OAB: SP 91747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSQUADROS MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do parcelamento obtido junto ao INSS, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001292-22.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina da Costa Ferreira [Adv. Pamela Ribeiro Machado (OAB: RJ 140850 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Giselle Anet do Nascimento (OAB: RJ 167250 - D)], Réu: EDILSON DE AZEVEDO GENESIO, Réu: NILO FRANCISCO DA SILVA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina da Costa Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.92-v. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078800-98.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DA SILVA [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)], Aut: RAFAEL FARICS DA SILVA [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)], Aut: ROSANA CELIA FARIAS DA SILVA [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMA 324 DISTRIBUIDORA MERCANTIL LTDA [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)], Réu: CHAFIY FELIPE NACIFE, Réu: JOAO BOUERI FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL FARICS DA SILVA, Aut ROGERIO DA SILVA, Aut ROSANA CELIA FARIAS DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0025200-60.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JÚLIA MADEIRA RODRIGUES - SUCESSORA DE AMERICO RODRIGUES [Adv. Joel Flintz Coelho (OAB: RJ 43611 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO MUSA RODOLPHO JORDANO LTDA [Adv. Marcelo Calumby Lisboa (OAB: RJ 90213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABORATORIO MUSA RODOLPHO JORDANO LTDA, Aut MARIA JÚLIA MADEIRA RODRIGUES - SUCESSORA DE AMERICO RODRIGUES\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0097800-98.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Cordeiro [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva Cordeiro\r\n\r\nVista ao autor pela possibilidade de modificação. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-11.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE RIBAMAR VIEGAS PINHEIRO [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: EISA ESTALEIRO ILHA S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: MANUEL RIBEIRO GONCALVES [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)], Réu: RONALDO PERYLES DOS SANTOS [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EISA ESTALEIRO ILHA S/A, Aut JOSE DE RIBAMAR VIEGAS PINHEIRO, Réu MANUEL RIBEIRO GONCALVES, Réu RONALDO PERYLES DOS SANTOS\r\n\r\nVista às partes para querendo se manifestar-se, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010400-66.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITA SANTOS [Adv. Rubens de Araujo Lessa (OAB: RJ 35731 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITA SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000091-58.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Augusto Silva dos Santos [Adv. Antonio Gomes Ferreira Filho (OAB: RJ 77467 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda. - Em recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Augusto Silva dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101500-58.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAZARO DE SOUZA SIRQUEIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut LAZARO DE SOUZA SIRQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.881/885. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-85.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO ALVES SANTOS SUCEDIDO POR LOURDES MACIEL DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Rodrigues Silva (OAB: RJ 17882 - D)], Aut: LOURDES MACIEL DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Rodrigues Silva (OAB: RJ 17882 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A RADIO TUPI [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURDES MACIEL DA SILVA, Aut LUCIANO ALVES SANTOS SUCEDIDO POR LOURDES MACIEL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.727, devendo o Reclamante requerendo o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001423-31.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Floresta de Miranda [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. , Réu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls.387/395, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-71.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Jesus Silva [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nRéu: CECL Centro de Estudos Comtemporaneos e Linguisticos Ltda. [Adv. Vera Lucia da Silva Rodrigues (OAB: RJ 95409 - D)], Réu: FLAVIO HENRIQUE NASCIMENTO FONTS DOS SANTOS, Réu: CLÁUDIA REGINA CRIVANO MOREIRA CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Jesus Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000640-39.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Jean da Silva Coelho [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Jean da Silva Coelho \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.90, devendo o Reclamante comprovar o recolhimento das cotas previdenciárias, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132900-61.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA D AJUDA DE SOUZA COSTA [Adv. Sandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 - D)]\r\n\r\nRéu: OTICA ENTRE VISTA DA FREGUESIA LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA D AJUDA DE SOUZA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.221/222, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067200-94.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Alves Pinto [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE PORTUGAL - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Alves Pinto \r\n\r\nNada a deferir na petição de fls.1132, ante os termos da determinação de fls. 130 \r\n\r\nProcesso: 0118600-26.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: LEILANE TAVARES DA SILVA SOUZA [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA [Adv. Leonardo Gomes de Rezende (OAB: RJ 132126 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILANE TAVARES DA SILVA SOUZA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0027300-41.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aida Correa Gomes [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aida Correa Gomes\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo requerido.30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-92.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANI DOS SANTOS [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: PILAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, Réu: JAMIL BATISTA LEPRE, Réu: ELAINE MARIADA SILVEIRA LEPRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANI DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000620-14.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Braga Rocha [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Vinicius Faria de Alcantara (OAB: RJ 114693 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Braga Rocha, Réu Excellence RH Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.114-v. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-02.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA CARNEIRO DE MEDEIROS [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Radio Jornal do Brasil LTDA [Adv. Octavio Pereira Caldas Neto (OAB: RJ 57410 - D)], Réu: RADIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jornal do Brasil S/A, Aut MARCIA REGINA CARNEIRO DE MEDEIROS, Réu RADIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA, Réu Radio Jornal do Brasil LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria de fl.360/361 , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159600-74.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVENEIDE SILVA GOMES [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)], Aut: EDILENE DA VIEIRA [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)], Aut: EDMILSON JACINTHO APARICIO [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)], Aut: EDEUSUITA DE ASSI BARBOSA COSTA [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)], Aut: ELAINE CHAGAS DA SILVA FREITAS [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)], Aut: ELIANE PISSURNO DA SILVA [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)], Aut: ERICA ROSSI GARCIA [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)]\r\n\r\nRéu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: CLINICA RESENDE SAUDE LTDA [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVENEIDE SILVA GOMES, Aut EDEUSUITA DE ASSI BARBOSA COSTA, Aut EDILENE DA VIEIRA, Aut EDMILSON JACINTHO APARICIO, Aut ELAINE CHAGAS DA SILVA FREITAS, Aut ELIANE PISSURNO DA SILVA, Aut ERICA ROSSI GARCIA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000063-90.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Soares Fernandes [Adv. Juliana Kryssia Lopes Maia (OAB: RJ 124735 - D)]\r\n\r\nRéu: Tório Terceirização e Serviços Ltda., Réu: Rapidão Cometa Logística e Transportes S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Soares Fernandes , Réu Rapidão Cometa Logística e Transportes S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0153000-27.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anisio Henriques Xavier [Adv. Antonio Dilson Picolo Filho (OAB: PR 30484 - D)], Aut: ESPOLIO DE RONALDO GUIMARAES DE CASTRO N/P INVENTARIANTE MARIA HELENA COCELO GOMES [Adv. Antonio Dilson Picolo Filho (OAB: PR 30484 - D)], Aut: Fernando Luiz de Azevedo Tiuba [Adv. Antonio Dilson Picolo Filho (OAB: PR 30484 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.237 , no prazo de 05 dias. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nId: 1376394"
                            ],
                            "1376395": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016300-59.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILDO RODRIGUES DE ARAUJO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)], Réu: ROGÉRIO MACHADO, Réu: OSVER ALFREDO MACHADO, Réu: ALFREDO MONTEIRO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMILDO RODRIGUES DE ARAUJO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0055300-22.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Amorim [Adv. Klinger Luiz Silva Totti (OAB: RJ 107450 - D)]\r\n\r\nRéu: Home Bread Industria e Comercio Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Amorim\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.258, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-14.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO FERREIRA DA SILVA [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMED ERJ FED ESTADUAL COOPERATIVAS MEDICAS [Adv. Ruy de Carvalho Pinho (OAB: RJ 37533 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO FERREIRA DA SILVA, Réu UNIMED ERJ FED ESTADUAL COOPERATIVAS MEDICAS\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls.478/482. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179000-94.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FEIJO PEREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: CAIXA DA PREV.DOS FUNC.DO SIST.INTEG.BANERJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.2010, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065600-87.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: AYRTON CAMPO [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: ANTONIO TAVARES DE ALMEIDA, Aut: ALFREDO MARCONDES ROCHA\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO PREV EMPREG BCO NAC HABILIT PREVHAB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO PREV EMPREG BCO NAC HABILIT PREVHAB\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000766-55.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto Ribeiro [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Valeria Azevedo de Carvalho Duarte Andrade (OAB: RJ 80094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sergio Roberto Ribeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087000-45.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Darc do Nascimento Mendes [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Joana Darc do Nascimento Mendes\r\n\r\nVenham as partes com as peças que tenham em seu poder, visando à RESTAURAÇÃO dos autos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201300-06.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE SOARES [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: METROPOLE ENGENHARIA LTDA [Adv. Paulo Roberto Fernandes Moreira (OAB: RJ 92845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METROPOLE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0043700-09.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DA CRUZ [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTALACAO E MANUTENCAO MAQUINAS RIOTEC LTDA, Réu: Isac Kasahara, Réu: Tokiki Kasahara, Réu: Walter Ferreira, Réu: Shoichi Kasahara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DA CRUZ\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0203200-87.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONILDA DA SILVA [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEC SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: Eduardo Belohuby Fonseca, Réu: Andrea Belohuby Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONILDA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.298, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000236-51.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Barcellos dos Santos [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nComprovar o depósito de honorários periciais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-37.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filomena Garcia Otero [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Federacao Internacional dos Trabalhadores em Transportes - ITF [Adv. Mauricio de Freitas (OAB: SP 85878 - D)], Réu: SULAMÉRICA SEGURO SAÚDE [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filomena Garcia Otero\r\n\r\nComprovar o depósito de honorários periciais de acordo de fls.732/750, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001100-70.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: YACIRA DOS SANTOS DRUMOND [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)], Aut: Leticia Cristina dos Santos\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos fora do cartório por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000607-15.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rubens Almeida dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Rosa Sacolão e Mercearia Ltda. [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rubens Almeida dos Santos , Réu MP Rosa Sacolão e Mercearia Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0024100-02.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELCIO RANGEL DA SILVA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: ABB LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELCIO RANGEL DA SILVA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024200-44.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Virginia Cavalcanti Damasceno da Silva [Adv. Ariel Guimaraes Fonseca (OAB: RJ 80135 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fenix - Colégio Dom Quixote [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Fenix - Colégio Dom Quixote\r\n\r\nDiga a parte contraria, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-61.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND METAL DE INFORM MAT BELICO MRJ [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS MAQUINAS MARIZ [Adv. Jose Pedro de Azevedo Lemos (OAB: RJ 2984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS MAQUINAS MARIZ\r\n\r\nCumprir a determinação de fls.463. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1376395"
                            ],
                            "1376396": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128700-40.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEYTON FRANCISCO OURIQUES [Adv. Mariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOL EQUIPAMENTOS DE CONTROLE LTDA [Adv. Michael Ryan Vanderlei Faislon (OAB: RJ 131078 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEYTON FRANCISCO OURIQUES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.244, devendo o Reclamante comprovar o recolhimento das cotas previdenciárias, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-17.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto de Castro Santos [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Pontual do Humaitá Ltda. [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto de Castro Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.77, devendo a Reclamada comprovar o recolhimento das cotas previdenciárias, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-61.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR DE AGUIAR FILHO [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR DE AGUIAR FILHO\r\n\r\nContestar os embargos à execução.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132900-66.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGELIAS CAROLA DOS SANTOS [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: PINTURAS REVENCO LTDA [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)], Réu: HENRIQUE CESAR CAPELLANO, Réu: PAULO SÉRGIO CAPPELANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGELIAS CAROLA DOS SANTOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos emolumentos a fim de efetivar a prenotação da penhora do RGI, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-65.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Pereira Fabiano Araújo [Adv. Paulo Henrique Teles Fagundes (OAB: RJ 72474 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Universitária de Apoio ao Ensino Pesquisa e Extensão José Pelúcio Ferreira, Réu: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Pereira Fabiano Araújo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0207900-77.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANIA CONCEICAO REIS RODRIGUES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLDINVEST CONSULT JURIDICA FINACEIRA LTDA [Adv. Claudio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 40676 - D)], Réu: MARIA ANGELICA SOARES ZAKAREWICZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANIA CONCEICAO REIS RODRIGUES\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001178-20.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Monique Freitas da Silva [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Monique Freitas da Silva\r\n\r\nComprovar o depósito de honorários periciais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0234500-19.1988.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSENY PEREIRA E OUTROS [Adv. Carlos Belmiro de Magalhaes Barros (OAB: RJ 59206 - D)], Aut: ANA MARIA FERNANDES [Adv. Carlos Belmiro de Magalhaes Barros (OAB: RJ 59206 - D)], Aut: EDVALDO MOREIRA DE ARAUJO [Adv. Carlos Belmiro de Magalhaes Barros (OAB: RJ 59206 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO MOREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.369/370, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-60.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO SOUZA NASCIMENTO [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: SPAZIO DELLARTE LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: ANDREA DE SALLES PINTO PENAFIEL, Réu: TANIA REGINA LEITE, Réu: ROBERTO CORREA DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPAZIO DELLARTE LTDA\r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao RO por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-93.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS VAZ DE BARROS PIMENTEL [Adv. Sebastiao de Souza Filho (OAB: RJ 40132 - D)]\r\n\r\nRéu: TOC TOOL TECNOLOGIA OFF SHORE E CONSTR SA [Adv. Jandira Barbosa de Almeida (OAB: RJ 55454 - D)], Réu: José Elias Fonseca [Adv. Jandira Barbosa de Almeida (OAB: RJ 55454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS VAZ DE BARROS PIMENTEL\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.197, devendo o Reclamante indicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0141700-68.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth Dacol [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1376396"
                            ],
                            "1377133": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001900-25.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Mello Gonzaga [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Jose Bismarck Vianna de Souza (OAB: RJ 59811 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Jose Carlos Ribeiro Filho (OAB: RJ 14362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Mello Gonzaga\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à audiencia breve, no dia 10/10/2012 às 13:25 horas, designada nesta MM. Vara do Trabalho; devendo vir munidas de documentos de identificacao; o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado, atraves de Socio, Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto, a fim de assinarem o auto de restauração, caso concordem com a finalização do processamento com as peças já reunidas. As partes deverao se fazer acompanhar de Advogados. \r\n\r\nProcesso: 0000195-21.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Beserra de Paula [Adv. Andrea da Silva Machado Gama (OAB: RJ 79017 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda., Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Beserra de Paula\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-35.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Gonçalves Nascimento Ribas [Adv. Huascar Cahuide Lozano (OAB: RJ 17849 - D)]\r\n\r\nRéu: Radcom Serviços de Internet Ltda. EPP [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Gonçalves Nascimento Ribas , Réu Radcom Serviços de Internet Ltda. EPP \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.185/187, atualizados às fls.189/196, fixando o quantum debeatur em R$ 22.749,99. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0097100-25.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Lucas de Oliveira [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Civil Casa de Educação - Colégio Sagrado Coração de Maria [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina Lucas de Oliveira\r\n\r\nNada a deferir na petição de fls.485, ante os termos da determinação de fls.481 \r\n\r\nProcesso: 0000179-33.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcella Magalhães Caetano Alves [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: M5 Industria e Comercio S.A. - M Officer [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M5 Industria e Comercio S.A. - M Officer\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007900-46.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton da Silva Machado [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Xavier Incorporacoes e Participacoes Ltda. [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)], Réu: FRANCISCO EDUARDO SOARES XAVIER [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)], Réu: FX ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton da Silva Machado\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004100-78.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL NATALINO SANTANA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000439-76.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Gloria Maria de Miranda Evaristo [Adv. Cyntia Affonso Soares Loureiro (OAB: RJ 89836 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Helen dos Santos Gonçalves Dias (OAB: RJ 157485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Maria de Miranda Evaristo, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.89, devendo a Reclamada pagar o valor devido de R$ 10.859,13 (fls.87/88), no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0098000-13.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Regina da Silva Fernandes [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Pescadores do Saber Ltda. [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Regina da Silva Fernandes, Réu Sociedade Educacional Pescadores do Saber Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.112/120, atualizados às fls.124/130, fixando o quantum debeatur em R$ 22.605,18. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0029400-42.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDA PEREIRA DE MAGALHAES SUCESSORA DE ANTONIO CARLOS MAGALHAES [Adv. Dolores de Souza Nery Arantes (OAB: RJ 100961 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ANDORINHA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDA PEREIRA DE MAGALHAES SUCESSORA DE ANTONIO CARLOS MAGALHAES\r\n\r\nVista ao autor por 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-82.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Benicio de Aguiar [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco AIG Seguros e Previdencia S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Benicio de Aguiar, Réu Unibanco AIG Seguros e Previdencia S.A., Réu Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.590/594, fixando o quantum debeatur em R$ 18.878,09. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0095600-02.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADMILSON BARBOSA DA CONCEICAO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Est.Eng de Transp e Logistica Central (suc.de Flumitrens) [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADMILSON BARBOSA DA CONCEICAO, Réu Companhia Est.Eng de Transp e Logistica Central (suc.de Flumitrens)\r\n\r\nVenham as partes com as peças que tenham em seu poder, visando à RESTAURAÇÃO dos autos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013500-53.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRICIO RODRIGUES CRISTOVAO [Adv. Nilton Garcia dos Santos (OAB: RJ 81027 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABRICIO RODRIGUES CRISTOVAO\r\n\r\nContestar os embargos à execução.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066100-07.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz da Silva Teixeira [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz da Silva Teixeira , Réu MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.197/215, atualizados às fls.216/218, fixando o quantum debeatur em R$ 65.349,68 . À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1377133"
                            ],
                            "1377235": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0070900-49.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Franca Nunes [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Franca Nunes\r\n\r\nVista ao autor por 05(cinco) dias. \r\n\r\nId: 1377235"
                            ],
                            "1377299": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000950-45.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena da Silva Orofino [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa , Aut Lúcia Helena da Silva Orofino \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.294. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000880-91.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diorlene Filgueredo de Souza Filho [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diorlene Filgueredo de Souza Filho , Réu Enesa Engenharia S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.436. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001406-92.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria Gomes de Farias [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Barbara Cristina Mattos Ramalho (OAB: RJ 118650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Maria Gomes de Farias, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.286. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1377299"
                            ],
                            "1376397": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0011100-03.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL LIBERATO SALES\r\n\r\nRéu: EL SHADAY DEDETIZACAO, MARIA RANGEL DA GRAÇA, UBIRACI DE ANDRADE\r\n\r\nPelo presente fica m UBIRACI DE ANDRADE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0014600-96.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Ferreira de Araújo \r\n\r\nRéu: Canal Quali Distribuidora de Bebidas e Alimentos \r\n\r\nPelo presente fica m Canal Quali Distribuidora de Bebidas e Alimentos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1376397"
                            ],
                            "1377182": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0070900-49.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Franca Nunes [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Franca Nunes\r\n\r\nVista ao autor por 05(cinco) dias. \r\n\r\nId: 1377182"
                            ],
                            "1376398": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0099000-34.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ESPINDOLA GARCIA\r\n\r\nRéu: PRODESTEC PROJETOS E DESENV TECNICO LTDA, ELISABETE MAIA XAVIER, CARLOS RODRIGUES PINTO, ANTONIO CARLOS LAGOS MONTEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO CARLOS LAGOS MONTEIRO, CARLOS RODRIGUES PINTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1376398"
                            ],
                            "1377134": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0117500-60.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clesio Ribeiro\r\n\r\nRéu: JM 265 Serviços Logísticos Integrados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JM 265 Serviços Logísticos Integrados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/11/2012 às 13:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0020000-28.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro dos Santos Tavares\r\n\r\nRéu: Bella Bebidas Litoral Ltda., JORGE OZÓRIO MOREIRA, FERNANDO DE CARVALHO RODRIGUES, ARNALDO KARDEC DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m ARNALDO KARDEC DA COSTA, FERNANDO DE CARVALHO RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0030200-02.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doroti Dantas\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Gavinha Ltda. ME, TATIANA ANDREWS MOREIRA DA SILVA, MARCIA SALLES CONCAS, CARLOS CUSTODIO ROCHA DE OLIVEIRA, JOSE DE CAMPOS NUNES\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS CUSTODIO ROCHA DE OLIVEIRA, MARCIA SALLES CONCAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/11/2012 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1377134"
                            ],
                            "1377254": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000895-24.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton de Jesus Castilho Faria \r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. , Consultoria de Segurança Privada , Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Mitra Segurança Privada Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2012 às 13:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1377254"
                            ]
                        }
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                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1376738": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022600-82.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci Milioli Ferreira [Adv. Antonio Manoel Pinto Coelho Netto (OAB: RJ 80683 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0065500-80.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Gomes da Silva [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Santa Dorotéia [Adv. Vanessa Martiniano Nunes dos Santos (OAB: RJ 164802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gomes da Silva , Réu Associação Educacional Santa Dorotéia \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 83/84, no valor de R$ 10.080,38, equivalentes a 813.213,25 TR's pro rata. Ciência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0061100-57.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Gomes de Oliveira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Gomes de Oliveira\r\n\r\nVenha a autora com o valor que entende devido, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos, nos termos do decidido às fls. 123/v. \r\n\r\nProcesso: 0150400-30.2008.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Suelen Almeida Souza [Adv. Marco Aurelio Freire Dias (OAB: RJ 156006 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Regufe dos Santos [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Regufe dos Santos , Aut Suelen Almeida Souza \r\n\r\nApresentar cálculo do imposto de renda, nos moldes da IN 1127/2011, no prazo de 10 dias, devendo a ré, ainda, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento da contribuição previdenciária, em guia própria, sob pena de responsabilidade perante o INSS/AGU, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001471-50.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hemerson de Souza Malheta [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Forpas Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Cristiano Sobrinho de Abreu (OAB: RJ 123102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hemerson de Souza Malheta\r\n\r\nTer vista da petição às fls. 133/140, por 10 dias. Sem manifestações, presumir-se-ão como verdadeiras as alegações da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0009300-73.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Celestino dos Santos [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S/A [Adv. Bruno Gaya da Costa Martins (OAB: RJ 136005 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Celestino dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da reclamada às fls. 365/366. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231000-34.1991.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON BARBOSA PEDRO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON BARBOSA PEDRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da reclamada às fls. 784/785. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061900-51.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Menezes de Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviço Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Menezes de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que julgada subsistente a penhora, nos termos do art. 884, § 3º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0033600-84.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Costa [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logistica e Distribuicao Ltda. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Primo Schincariol Industria de Cervejas e Refrigerantes do RJ S.A., Réu Schincariol Logistica e Distribuicao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0164800-20.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeisa Aparecida Lourenco da Silva [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda, Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Waldeisa Aparecida Lourenco da Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 772/777, no valor de R$ 69.373,74, equivalentes a 5.598.765,59, PRO RATA. Ciência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0058100-20.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Batista Rodrigues [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0133200-73.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião do Nascimento Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Sahina e Sahina Distribuidora de Alimentos Ltda [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sahina e Sahina Distribuidora de Alimentos Ltda\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0113700-89.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira Cibelli [Adv. Carlos Henrique da Silva (OAB: RJ 168678 - D)]\r\n\r\nRéu: Cell Flash Comercial e Serviços Ltda [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Marge Filho Convertedora Automotiva, Réu Cell Flash Comercial e Serviços Ltda, Réu Coopervilla - Cooperativa de Compras e Serviços Ltda, Aut Eduardo Pereira Cibelli, Réu Pacificador Convertedora de Gás Natural Ltda, Réu Pro Gas GNV Instaladora de Gás Natural Veicular Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 280/282, no valor de R$ 76.775,88, equivalentes a 6.193.731,07 TR's pro rata. Ciência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0050400-22.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Albuquerque Schwenck [Adv. Antonio Carlos Bezerra de Souza (OAB: RJ 79496 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Albuquerque Schwenck , Réu TNL Contax S/A\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 324/326, no valor de R$ 34.083,44, equivalentes a 2.749,609,14 TR's pro rata. Bem como convolo em penhora o depósito recursal de fls. 141 e 160, no valor atualizado de R$ 18.444,91. Conforme fls. 326. \r\n\r\nProcesso: 0038900-22.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens de Oliveira Nascimento [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda., Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nManifestarem-se as reclamadas sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, iniciando-se pela 1ª ré, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0171900-31.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Oliveira Pinheiro [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nComprovar os valores referentes à contribuição previdenciária, ora apontada pela planilha da PGF, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000673-89.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Leite [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: CZ Magic Fashion Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Leite\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado às fls. 45. Custas de R$ 440,00, pelo autor, DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, mediante cópias, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001482-16.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Muniz Silva [Adv. Carmen Lucia Krause Lopes (OAB: RJ 155356 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência DE QUE NEGADO SEGUINENTO AO RECURSO, PO DESERTO. \r\n\r\nProcesso: 0071000-94.1990.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Roberto Pinto da Cunha [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Churrascaria Bar Morada do Sol Ltda [Adv. Antonio Eduardo Ramires Santoro (OAB: RJ 99485 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Raimundo de Araújo Cançado, Réu Restaurante e Churrascaria Bar Morada do Sol Ltda\r\n\r\nComprovar nos autos o recolhimento da contribuição previdenciária, no valor de 83.926,61 TRs PR, conforme apurdo nos cálculso de fls.425, no prazo de 05 dias, sob pena de responsabilidade perante o INSS/AGU, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000326-90.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Rodrigues de Oliveira dos Santos [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel , Aut Luana Rodrigues de Oliveira dos Santos \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 116/117, no valor de R$ 12.246,14, equivalentes a 987.931,94 TR's pro rata. Ciência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0173700-36.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Duarte Loureiro [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Tapeçaria Líder S/A [Massa Falida de] [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 28182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Duarte Loureiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da reclamada às fls. 421. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052600-36.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iata Anderson Ferreira do Nascimento [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Serviços S/A\r\n\r\nComprovar nos autos o recolhimento da contribuição previdenciária, em guia própria, no prazo de 05 dias, sob pena de responsabilidade perante o INSS/AGU, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0034200-71.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Guimarães Rodrigues [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Turino Ltda [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Guimarães Rodrigues, Réu Restaurante Turino Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 197/198, no valor de R$ 53.036,44, equivalentes a 4.278.602,16 TR's pro rata. Ciência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0202500-11.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DE SANTANA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: NARCIL RODRIGUES PINNOLA [Adv. Alfredo Aladino Arruzzo Filho (OAB: RJ 25694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS DE SANTANA\r\n\r\nInformar o nº de PIS/NIT, o que possibilitaria o recolhimento previdenciário, a fim de viabilizar a execução. Prazo: 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nId: 1376738"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1377016": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 14/09/2012 – Audiencia – doc 311\r\n\r\nProcesso: 0000725-39.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Wagner da Silva Pimentel [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro , Réu Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRO, Aut Edson Wagner da Silva Pimentel \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001245-96.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Pereira [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A., Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luiz Pereira \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Dia 23/10/2012 às 23/10/2012 às 9:50 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001246-81.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Guimaraes Vilar [Adv. Adalton Pereira da Silva (OAB: RJ 82672 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Sol Dourado Ltda., Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Guimaraes Vilar \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Dia 23/10/2012 às 09:20 h \r\n\r\nProcesso: 0001243-29.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Edicleia Norma Pereira Delgado [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Santa Maria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edicleia Norma Pereira Delgado\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Dia 23/10/2012 às 08:50h\r\n\r\nProcesso: 0001244-14.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Gomes da Silva Filho [Adv. Rodigo Silva Cruz Rodrigues Ignacio (OAB: RJ 142574 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Gomes da Silva Filho\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Dia 23/10/2012 às 9:00h\r\n\r\nId: 1377016"
                            ],
                            "1377017": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 14/09/2012 – doc 312\r\n\r\nProcesso: 0069400-45.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA MACEDO VITAL MATTOS [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA MACEDO VITAL MATTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0164200-60.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA CARNEIRO DE MEDEIROS [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S.A., Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda, Réu: Agência J B Serviços de Imprensa SA, Réu: JB Administração e Participações Ltda, Réu: Rádio Brasil Ltda, Réu: Companhia Brasileira de Multimídia, Réu: Docas Investimentos S/A, Réu: JB Comercial SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA REGINA CARNEIRO DE MEDEIROS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0147800-87.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir José Miranda [Adv. Urbano de Sousa Moreira (OAB: RJ 52534 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha das Piscinas e Saunas Comércio Varejista Ltda ME [Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos (OAB: RJ 119456 - D)], Réu: Jones Antonio Ribeiro, Réu: Aline Alves do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir José Miranda \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0016700-77.2007.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Carlos Pinto Fernandes [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda [Adv. Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: SP 152776 - D)], Réu: Alceu Rodrigues Simões, Réu: Maria de Fátima Furtado Brum\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Carlos Pinto Fernandes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0098800-21.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Faria Pereira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Hebron Ltda ME, Réu: Patrícia Freire Rosa da Silva, Réu: Marcos Santos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria Faria Pereira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0000412-78.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Dias dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Dias dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 47, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000486-35.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Melo Lima [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Abril S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Abril S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000535-76.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Rocha [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Gamen Grupo Assistencia Medica Nefrologica Ltda. [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Rocha \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000573-88.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adisoraia de Jesus Silva [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Ateliê da Praia Bar e Champanheria Ltda. ME [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adisoraia de Jesus Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000647-45.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Ribeiro Campos [Adv. Jurema Vieira da Conceicao (OAB: RJ 114116 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Ribeiro Campos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000648-64.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza da Silva Vidal Bruno [Adv. Edir de Souza (OAB: RJ 49336 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopert Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: C D R Clínica de Doença Renais S.A. [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C D R Clínica de Doença Renais S.A., Réu Coopert Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços, Aut Mariza da Silva Vidal Bruno\r\n\r\nDeverá o autor comparecer NA SEDE DA RÉ CDR - Clinica de Doenças Renais, com a Carteira de Trabalho no dia 24.09.2012 às 15:00 horas, quando a empresa, em cumprimento a sentença transitada em julgado, deverá proceder as anotações na CTPS do autor \r\n\r\nProcesso: 0000648-64.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza da Silva Vidal Bruno [Adv. Edir de Souza (OAB: RJ 49336 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopert Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: C D R Clínica de Doença Renais S.A. [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza da Silva Vidal Bruno\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000530-88.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Rodrigues Cambao [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Rodrigues Cambao \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando : o disposto nos acórdãos de fl. 293/308 e 318/324, e planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001345-22.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Soares da Silva Filho [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: MTE Montagem e Projetos Especiais [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Soares da Silva Filho , Réu MTE Montagem e Projetos Especiais \r\n\r\nO autor e a ré deverão comparecer NA SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO no dia 28 de setembro de 2012, às 15 horas, para que a ré entregue a carteira de associado ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001026-83.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Santos da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Treinamentos Corporativos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Santos da Silva \r\n\r\nTer ciência da ata de audiência de fl. 13, determinando o arquivamento com baixa, ante a ausência injustificada do autor. O desentranhamento dos documentos, à exceção da procuração, será permitido somente enquanto os autos não forem enviados ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000387-02.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Thomaz da Silveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Aut Jefferson Thomaz da Silveira\r\n\r\nTer ciência de que foi designada audiência para o dia 16/11/2012 às 14:40 horas, para oitiva da testemunha Ronaldo de Azevedo, no Juízo da 2a. Vara do Trabalho de Niterói \r\n\r\nProcesso: 0015800-26.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves da Silva [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda., Réu: Luís Armando de Souza Coelho, Réu: Márcio José Sadler Veiga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alves da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0000571-89.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Galardo de Moraes Ribeiro [Adv. Paulo Cesar Cardoso (OAB: RJ 58353 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Galardo de Moraes Ribeiro \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0065700-46.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Barros Melo [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: Condomínio do Parque Atlântico Sul [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Barros Melo\r\n\r\nVenha o autor com os novos cálculos deduzindo os valores efetivamente recebidos. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-13.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Paula Selvati [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: ALC Construções e Montagens Ltda. [Adv. Diego Mendonça Matos (OAB: RJ 149466 - D)], Réu: Alberto Lopes da Costa, Réu: Marcelo Lopes da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças de Paula Selvati \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0075000-61.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Siqueira da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Siqueira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 153/161. \r\n\r\nProcesso: 0001011-17.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronny de Oliveira de Azevedo [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronny de Oliveira de Azevedo\r\n\r\nTer ciência da ata de audiência de fl. 53, determinando o arquivamento com baixa, ante a ausência injustificada do autor. O desentranhamento dos documentos, à exceção da procuração, será permitido somente enquanto os autos não forem enviados ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0165600-31.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Almeida de Oliveira [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Edson Almeida de Oliveira, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o depósito recursal de fl. 252 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0248900-86.1989.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZINETE MARIA DA SILVA [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE GUANABARA LTDA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZINETE MARIA DA SILVA\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 15 dias . No silêncio, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0104900-26.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Helena de Souza Oliveira [Adv. Mauro Cezar Ceccopieri (OAB: RJ 62449 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexvr Comercio de Aparelhos Telefonicos Ltda. [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)], Réu: NexTel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Helena de Souza Oliveira , Réu NexTel Telecomunicações Ltda., Réu Nexvr Comercio de Aparelhos Telefonicos Ltda.\r\n\r\nPara que se manifestem sobre impugnação de fls. 413/417. \r\n\r\nProcesso: 0001049-29.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Vasconcelos de Souza [Adv. Rodolfo de Jesus Pedrosa (OAB: RJ 174239 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Taco & Chilli Barra Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Vasconcelos de Souza \r\n\r\nTer ciência da ata de audiência de fl. 37, determinando o arquivamento com baixa, ante a ausência injustificada do autor. O desentranhamento dos documentos, à exceção da procuração, será permitido somente enquanto os autos não forem enviados ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0001247-66.2012.5.01.0026 - AI\r\n\r\nAgte: Bruno Fonseca Gualter Gomes [Adv. Claudia Cristina Leal Costa (OAB: RJ 164329 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gran Sapore BR Brasil S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0249000-41.1989.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE IRANY BARBOSA DUARTE [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nCumprir o art. 897, §1º da CLT conforme despacho da Desembargadora Relatora a fl. 1987. \r\n\r\nProcesso: 0075700-47.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROGERIO DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nTI: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica, Aut PAULO ROGERIO DA SILVA\r\n\r\nInformar se ainda há interesse na realização de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0148800-84.1993.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVI ALVES [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: TD SERVICOS DE MANUTENCAO TURBO DIESEL LTDA, Réu: LUIZ ANTONIO ALONSO SANTOS [Adv. Harley Mendes Dantas da Silva (OAB: RJ 106821 - D)], Réu: OLIVIER SOARES DOS SANTOS, Réu: EUGENIO ALUIZIO, Réu: NELSON DIAS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEVI ALVES\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 15 dias. No silêncio, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001174-31.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Henrique Teixeira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Henrique Teixeira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando o disposto na sentença, transitada em julgado, bem como :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001291-56.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Vilaça Assis [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)]\r\n\r\nRéu: West Show Boate, CS de Shows L.Esp e Est Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu West Show Boate, CS de Shows L.Esp e Est Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 52: \"Defiro. Prazo:48 horas.\" \r\n\r\nProcesso: 0001047-30.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lawrency Ferreira Evangelista [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: AGM Locadora de Veículos Ltda ME, Réu: Construtora Queiroz Galvão S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz Galvão S.A.\r\n\r\nVir com o pagamento do valor de R$ 1.183,55 referente à cota previdenciaria acrescida de muta (fl.65), sob pena de\r\n\r\nnão homologação do acordo e reinclusão do feito em pauta, nos termos de fl.39. .\r\n\r\nProcesso: 0000723-69.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Freitas da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Freitas da Silva\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: 23/10/2012 às 09:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001211-58.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida do Nascimento [Adv. Lucia Helena Soares Coelho (OAB: RJ 98136 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de S Francisco da Penitência \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida do Nascimento \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação. OBSERVAÇÃO: O ADVOGADO DEVERÁ DAR CIÊNCIA DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA AO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0001302-51.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Marina Aguiar dos Santos [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbosa e Marques S.A. [Adv. Moacir Jose Malheiros (OAB: RJ 18392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barbosa e Marques S.A., Aut Sônia Marina Aguiar dos Santos\r\n\r\nDeverá Vossa Senhoria, comparecer em audiência designada para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\n**** O ADVOGADO DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO CONSTITUINTE **** 24/10/2012 às 09:40 horas. \r\n\r\nId: 1377017"
                            ],
                            "1377018": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 17/09/2012 – audiência – doc 313\r\n\r\nProcesso: 0001249-36.2012.5.01.0026 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cosan Lubrificantes e Especialidades S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nCgto: Lafayette Soares Senna \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cosan Lubrificantes e Especialidades S.A. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c\r\n\r\nartigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, de\r\n\r\nvera comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Residencia do TRT.\r\n\r\n9)DEVERA O ADVOGADO DAR CIENCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)VENHA O CONSIGNANTE COM O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO EM DINHEIRO OU CHEQUE, NO DIA DA AUDIÊNCIA, SOB PENA DE EXTINÇÃO.\r\n\r\n11)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS. Dia 24/10/2012, às 8:10h.\r\n\r\nProcesso: 0001250-21.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Ferreira da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Lopes Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Ferreira da Silva \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Dia 24/10/2012, às 8:20h.\r\n\r\nProcesso: 0001248-51.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Maria da Silva [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Teresa Isabel Pereira da Costa , Réu: Sandra Regina Pereira da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Maria da Silva \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Dia 24/10/2012, às 8:00h.\r\n\r\nProcesso: 0001251-06.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Verônica Souza de Farias [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: P. K. K. Calçados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Verônica Souza de Farias \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Dia 24/10/2012, às 8:30h.\r\n\r\nProcesso: 0001252-88.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Guindani Silva [Adv. Luciana Passos dos Sanots Burla (OAB: RJ 153740 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Integração Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Guindani Silva \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Dia 24/10/2012, às 8:40h.\r\n\r\nProcesso: 0001254-58.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Édio Mendes Lima [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Édio Mendes Lima\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Dia 24/10/2012, às 8:50h.\r\n\r\nId: 1377018"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução – 14/09/2012 – doc 97\r\n\r\n0110300-65.2001.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: LAERCIO GONCALVES DA CRUZ\r\n\r\nExecutado: Fabio Cupertino Morínigo,RIO-CLINICAS LOCACAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS-HOSPITALARES LTDA,ASSOC BENEFICIENTE DOS MEDICOS DA RIO CLINICAS,Italo Renato Barros Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabio Cupertino Morínigo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.581,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1377015"
                            ]
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                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1377099": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0057300-06.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinícios Lima Moura [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Alter Ego Café Ltda., Réu: Rodrigo Menezes Bernardes, Réu: Fabio Cesar Janotti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinícios Lima Moura \r\n\r\nContestar, em 05 dias, a Exceção de Pré-Executividade. \r\n\r\nProcesso: 0094000-20.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ENI VALENTIM DA SILVA TAVARES [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)]\r\n\r\nRéu: CJR BARRA PRODUCOES E EDICOES MUSICAIS LTDA ME [Adv. Sonia Lima de Aquino (OAB: RJ 115510 - D)], Réu: Cláudia Jaqueline Placa Barra, Réu: Maria das Graças Almeida Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ENI VALENTIM DA SILVA TAVARES\r\n\r\nCiência de que foram exauridos os meios de coerção dos devedores sem sucesso e que tendo sido providenciado o lançamento dos devedores junto ao BNDT foi determinada a suspensão do feito pelo prazo de trinta dias (art. 40 da Lei 6.830/80). \r\n\r\nProcesso: 0001067-47.2012.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcone Rodrigues de Sousa [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Boa Ventura \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcone Rodrigues de Sousa \r\n\r\nApresente liquidação do pedido, com memória discriminada dos cálculos, no processo sob o rito sumaríssimo, em 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000294-36.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Silva dos Santos [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Leaf Tabacco Ltda. [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Leaf Tabacco Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-20.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira [Adv. Patricia Pinto R. Bittencourt (OAB: RJ 152598 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Oliveira \r\n\r\nVir o autor com o comprovante do valor efetivamente recebido através do alvará de fl. 59, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-37.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Amelia de Andrade [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Orlando Almeida Morgado Junior (OAB: RJ 130103 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000326-75.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Osório dos Santos [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Osório dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000689-28.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Rege Cunha da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifrutti Ponto das Laranjeiras Ltda. [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Rege Cunha da Silva, Réu Hortifrutti Ponto das Laranjeiras Ltda.\r\n\r\nCiência às partes de que deverão comparecer à secretaria da Vara no dia 28/09/2012 às 11:00 horas para o cumprimento integral do item 05 do acordo de fl. 58, fornecendo ao reclamante a chave de conectividade. \r\n\r\nProcesso: 0065700-34.1993.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: EXPEDITO FERREIRA BARBOSA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LEONICE SANTANA BURKARDT [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: ALADIA MARIA DIAS DE MEDEIROS [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: MARCOS ALMEIDA DE CARVALHO [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: MAMMA VITÓRIA PIZZARIA LTDA. ME. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EXPEDITO FERREIRA BARBOSA\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o pedido do autor por preclusa a oportunidade de obter pronunciamento específico quanto a esse pedido, operando-se, assim, a coisa julgada, conforme acórdão de fls. 319/320. Apresentar o exequente os meios eficazes de satisfação de seu crédito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0280900-34.1992.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DE ANDRADE VIEIRA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001205-48.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Basto de Miranda [Adv. Sergio Luiz Ribeiro Alves (OAB: RJ 165898 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Basto de Miranda\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0013600-19.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO VITORIA DA COSTA [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO VITORIA DA COSTA\r\n\r\nCiência de que foi expedido o alvará judicial nº 0552/2012. Requerer o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-03.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerry Adriano de Morais Rodrigues [Adv. Diogo Cobo Soares (OAB: RJ 108874 - D)]\r\n\r\nRéu: VILLAGIO GASTRONOMIA COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E EVENTOS LTDA, Réu: Leidiane Bispo dos Santos Hajebrahim, Réu: Patrícia Maria de Jesus, Réu: PATRIMELO BAR BOATE LANCHONETE E EVENTOS LTDA ME A/C SÓCIO JOSÉ RAIMUNDO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerry Adriano de Morais Rodrigues\r\n\r\nCiência do ofício enviado pela 76ª VT/RJ, devendo apresentar os meios eficazes à satisfação de seu crédito em 10 dias, sob pena de suspensão do feito por 30 dias, com posterior expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000710-04.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Lúcia Souza dos Santos [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Bradesco Cartões [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Lúcia Souza dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000621-15.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor do Nascimento Louredo [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Arenas Comercial e Serviços de Telefonia Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor do Nascimento Louredo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0091800-69.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneas Alexandre Felipe [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Bar Coquile Ltda.\r\n\r\nCiência ao patrono para que informe o atual e correto endereço de seu cliente , em 05 dias, nos termos do art. 39 II do CPC, sob pena de expedição de ofício à OAB para as providências cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0161000-95.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton José Cobucci dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton José Cobucci dos Santos \r\n\r\nCiência de que foi deferida a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0137200-43.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Araujo Machado [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao da Vig.Comun.das Ruas Eng.Coelho Cintra e Cassiano Ricardo [Adv. Marcelo Tedeschi Vieira de Sa (OAB: RJ 79046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao da Vig.Comun.das Ruas Eng.Coelho Cintra e Cassiano Ricardo\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-07.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloi Francisco Barbosa Lemos [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nImpugnar os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000263-79.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Lima Silva [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Alou Soluções Tecnologica Ltda., Réu: Global Village Telecom Ltda. - GVT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Lima Silva \r\n\r\nFornecer o endereço atual e correto da 1º Reclamada em 10 dias, sob pena de EXTINÇÃO DO FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO \r\n\r\nProcesso: 0000965-93.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Thomé da Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Grancasa Construções e Participações Ltda. [Adv. Flavio Luiz Teixeira Vasques (OAB: RJ 137493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Thomé da Silva , Réu Grancasa Construções e Participações Ltda. \r\n\r\nCiência de que foi efetivado o bloqueio no valor de R$ 1.000,00. Prazo de cinco dias. Ciente de que a inércia importará na expedição de alvará ao autor. \r\n\r\nId: 1377099"
                            ],
                            "1377316": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000011-76.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Matta Caldwell [Adv. Wandick Barros da Silva Neto (OAB: RJ 135718 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. , Aut Fabiana da Matta Caldwell \r\n\r\nCiência de que os embargos do reclamante foram conhecidos e, no mérito, foram lhe negados provimento. \r\n\r\nProcesso: 0165700-71.1995.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO DAVID [Adv. Tathiana do Nascimento Bastos (OAB: RJ 105621 - D)]\r\n\r\nRéu: FROTA OCEANICA E AMAZONICA S.A. [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)], Réu: JOSE FRAGOSO PIRES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FROTA OCEANICA E AMAZONICA S.A., Aut IVO DAVID\r\n\r\nCiência de que os embargos à execução foram conhecidos e, no mérito, foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000139-96.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilio Cordeiro [Adv. Rodrigo Luis Araujo Pereira de Sousa (OAB: RJ 145360 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)], Réu: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilio Cordeiro, Réu Fundação Sistel de Seguridade Social, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 381/390 que extingue o processo com resolução do mérito por totalmente prescrita a pretensão nele deduzida, com fulcro no art. 269 IV do CPC. Custas de R$ 500,00 calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 25.000,00, pelo autor (art. 789, parágrafo 1º da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000311-38.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mauricio Fernandez [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Mauricio Fernandez, Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nCiência de que os embargos da reclamada forma conhecidos e, no mérito, foram lhe negados provimento. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000650-31.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana da Costa Carvalho [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana da Costa Carvalho , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nCiência de que os embargos de declaração do autor foram rejeitados. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000498-80.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Barbosa da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Paulo Barbosa da Silva\r\n\r\nCiência de que os Embargos opostos pelo autor foram dados provimento em parte e de que os opostos pela ré foram negados provimento. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001396-93.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Duarte Soares [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Turísticos Evidence Ltda. [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Turísticos Evidence Ltda.\r\n\r\nVista dos embargos de declaração interpostos pelo autor pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000206-95.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tainá Ribeiro da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)], Réu: IFP Promotora de Seviços de Inter Financeira Ltda. [Adv. Paulo Eduardo de Souza Ferreira (OAB: SP 88726 - D)], Réu: Banco Daycoval S.A. [Adv. Paulo Eduardo de Souza Ferreira (OAB: SP 88726 - D)], Réu: Banco Bonsucesso S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Réu: Banco BGN S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BGN S.A., Réu Banco BMG S.A., Réu Banco Bonsucesso S.A., Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Daycoval S.A., Réu GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu IFP Promotora de Seviços de Inter Financeira Ltda., Aut Tainá Ribeiro da Silva\r\n\r\nCiência de que os embargos das reclamadas GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda e do Banco BMG S/A foram conhecidos e, no mérito, negado-lhes provimento. Em virtude de serem meramente procrastinatórios foi imposta a multa de 1% para cada uma das rés sobre o valor da causa a favor da parte contrária, nos moldes do parágrafo único do art. 538 do CPC. Ciência, ainda, que os embargos do reclamante foram conhecidos e, no mérito, dado-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001543-22.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eugenio Alves Guimarães Cotia [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Elisabete Gigante Iannuzzi [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Luzinete Costa do Nascimento [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Maria Emilia Gonçalves da Silva [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Maria Teresa Meneses Borges Prata [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Nilson Ennes Novaes Varzea [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Sonia Maria da Rocha [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Gigante Iannuzzi, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Luiz Eugenio Alves Guimarães Cotia, Aut Luzinete Costa do Nascimento, Aut Maria Emilia Gonçalves da Silva, Aut Maria Teresa Meneses Borges Prata, Aut Nilson Ennes Novaes Varzea, Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social , Aut Sonia Maria da Rocha\r\n\r\nCiência de que os embargos do autor foram rejeitados. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001407-25.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Machado Gonçalves de Oliveira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Do Re Mi Ltda. [Adv. Jorge de Oliveira Mussuri (OAB: RJ 47557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Do Re Mi Ltda., Aut Vanessa Machado Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram conhecidos e, no mérito, foram lhe negados provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000094-63.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugênia Maria da Silva Pessanha [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Lilas Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugênia Maria da Silva Pessanha , Réu Lilas Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda\r\n\r\nCiência de que foram rejeitados os embargos de declaração opostos pela ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000337-36.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Hagge Brasil [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Hagge Brasil, Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nCiência de que os embargos da reclamada foram conhecidos e, no mérito, foram lhe negados provimento. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001154-37.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Miranda da Silva Damasco [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Luciene Miranda da Silva Damasco\r\n\r\nCiência de que os embargos da reclamada foram conhecidos e, no mérito, foram lhe dados provimento em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000239-51.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Pinto de Oliveira [Adv. Carlos Eduardo de Almeida Porto (OAB: RJ 158453 - A)]\r\n\r\nRéu: TDB Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Victor Gotelip Junior (OAB: RJ 72247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Pinto de Oliveira, Réu TDB Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nCiência de que os embargos de declaração do reclamante foram conhecidos e, no mérito, foram lhe negado provimento. Ciência, ainda, que por meramente procrastinatórios foi imposta a multa de 1% sobre o valor da causa em favor da parte contrária, nos moldes do parágrafo único do artigo 538 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001431-53.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Barroso Alkmin [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Wirelless Internet S.A. [Adv. Aparecido Pereira (OAB: SP 118552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Barroso Alkmin, Réu Wirelless Internet S.A.\r\n\r\nCiência de foi conhecido os Embargos da reclamada para dar-lhes provimento. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1377316"
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                                "Processo: 0000561-05.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadilson Ferreira de Castro [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: PEDRO BARENBOIM, Réu: GLORIA LÉA KHODARI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARENBOIM S.A., Aut Bernadilson Ferreira de Castro \r\n\r\nTomar ciência do leilão a ser realizado a partir das 15:30 horas, pelo Leiloeiro Oferes Nacif, na Av. Pres. Antonio Carlos 251 4º andar, Rio de Janeiro, nos dias 06/11/12 e 21/11/12. \r\n\r\nProcesso: 0151100-56.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Apolinario da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Aut Jose Apolinario da Silva\r\n\r\nTomar ciência do leilão a ser realizado a partir das 15:30 horas, pelo Leiloeiro Oferes Nacif, na Av. Pres Antonio Carlos 251 4º andar, Rio de Janeiro, nos dias 06/11/12 e 21/11/12. \r\n\r\nProcesso: 0151400-23.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DA SILVA PRADO [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO CRISTOVAO FUTEBOL DE REGATAS [Adv. Cassio Alves Pereira (OAB: RJ 126814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAO CRISTOVAO FUTEBOL DE REGATAS\r\n\r\nTomar ciência do leilão a ser realizado a partir das 15:30 horas, pelo Leiloeiro Oferes Nacif, na Rua do Lavradio 132 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, nos dias 06/11/12 e 21/11/12. \r\n\r\nProcesso: 0000141-63.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Fernandes da Silva [Adv. Aloisio Napoleão (OAB: RJ 135068 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleidemar R. M. dos Santos ME [Adv. Sidney Monteiro Guedes Filho (OAB: RJ 114239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cleidemar R. M. dos Santos ME, Aut Marta Fernandes da Silva \r\n\r\nAs partes deverao comparecer a Secretaria da 28a Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, devendo o reclamante porta-la no dia 27/09/2012 às 14:30h, devendo o reclamante após este prazo apresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0108800-74.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de França Rios [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Souza (OAB: RJ 119091 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Bradesco Seguros S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de França Rios , Réu Bradesco Seguros S/A , Réu Contax S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-92.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Lopes Porto [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: MI Montreal Informatica Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Lopes Porto, Réu MI Montreal Informatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: crédito bruto do autor - R$ 10.229,48 ou 825.276,20 TR's, Credito Previdenciario R$ 1.936,76 ou 158.490,37 TRs. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 13.189,18 ou 1.066.294,19 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0089700-70.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulino Alves de Sousa [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Tom Rio Serviços de Buffet Ltda. - Tom Brasil e Vivo Rio [Adv. Roberta Baena Martins (OAB: RJ 128779 - D)], Réu: Tom Maior Espetáculos e Eventos Ltda. - Tom Brasil e Vivo Rio [Adv. Roberta Baena Martins (OAB: RJ 128779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulino Alves de Sousa , Réu Tom Maior Espetáculos e Eventos Ltda. - Tom Brasil e Vivo Rio , Réu Tom Rio Serviços de Buffet Ltda. - Tom Brasil e Vivo Rio \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: crédito bruto do autor - R$ 21.705,28 ou 1.755.825,17 TR's; Custas - R$ 400,00 ou 33.021,80 TRs; Credito Previdenciario - R$ 2.649,54 ou 214.331,90 TRs. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 26.925,35 ou 2.178.761,39 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nId: 1376576"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000705-76.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juséiro Silva [Adv. Ana Beatriz de Castro Rocha (OAB: RJ 106393 - D)]\r\n\r\nRéu: Flaimen Representações e Serviços Ltda. [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flaimen Representações e Serviços Ltda., Aut Juséiro Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001355-60.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mesaque Laurentino da Silva [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Febex Express Serv Transp Docs Ltda. EPP [Adv. Igor Henry Bicudo (OAB: SP 222546 - D)], Réu: Ferreira e Gomes Transp de Docs Ltda. EPP [Adv. Igor Henry Bicudo (OAB: SP 222546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mesaque Laurentino da Silva\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001369-10.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Wayne Monteiro de Lima [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Robert [Adv. Evahides Jose Reis (OAB: RJ 44203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut John Wayne Monteiro de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.61. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-41.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Marcelino da Cruz [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Franlina Comércio de Alimentos Ltda., Réu: MARIA CELINA CASSAB OLIVEIRA, Réu: JOSE FRANCISCO FRANCO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Marcelino da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.87. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001119-40.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Martins Juvino [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Arlinda de Alcantara Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Martins Juvino\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento, pelo não atendimento dos requisitos do art.852-B-I, CLT. Deferido o desentranhamento de documentos, exceto a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0121200-57.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Dantas [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Francisco de Assis Dantas \r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Secretaria da 28a Vara do Trabalho, no dia 01/10/2012 às 14:00 horas, para que a Reclamada proceda a devolução da CTPS do Autor com a anotação de baixa com data de 05/10/08, ocasião em que a Reclamada também procederá\r\n\r\na entrega das guias do TRCT no código 01, para levantamento do FGTS e guias do Seguro Desemprego. Na oportunidade, a parte Autora fica ciente de que deverá apresentar seus cálculos de liquidação no prazo de 60(sessenta) dias, observando-se os parâmetros traçados por este Juízo à fl.229. \r\n\r\nProcesso: 0000005-66.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Carmen Silva Lyra [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021900-25.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Pereira Berto [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Pereira Berto\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls712/713, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000092-22.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Xavier Filho [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard Xavier Filho, Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário apresentado pela segunda reclamada. Negado seguimento ao R.O. interposto pelo reclamante. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000060-51.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Maneca Torquato de Souza [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: ALESSANDRO FAGUNDES BONFIM BEZERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Maneca Torquato de Souza\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000066-24.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Pereira Mateus [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestimentos Marly Ltda., Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000099-14.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Silva do Nascimento [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicações e Participações S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Silva do Nascimento, Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000242-03.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriele Monique Costa da Silva [Adv. Manuel Nunes Mareco Trigo (OAB: RJ 167539 - D)]\r\n\r\nRéu: Bizarello de Marechal Hermes Confecção e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Naldir Meirelles (OAB: RJ 88481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bizarello de Marechal Hermes Confecção e Comércio de Roupas Ltda., Aut Gabriele Monique Costa da Silva \r\n\r\n1) Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. 2) Apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1377088"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158000-21.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamiris de Andrade Grijo [Adv. Francisco Thomaz Rodrigues (OAB: RJ 68523 - D)]\r\n\r\nRéu: P. Castro de Farias Roupas [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamiris de Andrade Grijo\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.170. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001626-35.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Flores dos Santos [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Renata Santos Barbosa (OAB: RJ 158376 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Adesivo, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001497-30.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz Carlos Ferreira [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luíz Carlos Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001510-29.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Trindade da Silveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Trindade da Silveira , Réu Banco Safra S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-52.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alexandre de Barros [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MELLO JÚNIOR LTDA [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA MELLO JÚNIOR LTDA, Aut Jose Alexandre de Barros \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000670-19.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Cristina Alexandre de Assunção [Adv. Antonio Carlos da Silveira Sodre (OAB: RJ 85876 - D)]\r\n\r\nRéu: Consulado Geral da República Dominicana no Rio de Janeiro [Adv. Jose Augusto Gomes Assis de Almeida (OAB: RJ 26812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consulado Geral da República Dominicana no Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que não foram conhecidos dos embargos declaratórios, aplicando-se à embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, devidamente atualizada, nos termos do parágrafo único do art. 538 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000246-40.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Medeiros Milne Jones [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Casting Serviços Efetivos e Temporários Ltda. [Adv. Camila Ferreira Lima (OAB: RJ 131856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Casting Serviços Efetivos e Temporários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que não foram conhecidos dos embargos declaratórios, nos termos de fls. 129. \r\n\r\nProcesso: 0001556-18.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Pontes Sales [Adv. Estefano Pontes Sales (OAB: RJ 159579 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)], Réu: Caixa Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil - CASSI [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil - CASSI, Aut Maria de Fátima Pontes Sales\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001438-42.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acácio Inácio Linhares [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: BPF Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acácio Inácio Linhares, Réu BPF Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001481-76.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samanta Messetti Guedes [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nit Clean Service Ltda., Aut Samanta Messetti Guedes\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000944-80.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Hilton Cesar da Silva [Adv. Ines lemos da Silva (OAB: RJ 142498 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Rio Melhor [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton Cesar da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108200-53.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva Fonte [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Silva Fonte \r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0189600-07.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUSI MAXIMO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA (Massa Falida de) [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEREAIS MERCADO NOVO LTDA (Massa Falida de), Aut SUSI MAXIMO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.77, devendo apresentar cópia da decisão que decretou a falencia da ré. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000903-79.2012.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bonif Fornecedora de Botões Ltda. [Adv. Antonio Carlos dos Santos Filho (OAB: RJ 63108 - D)]\r\n\r\nCgto: Mariana Tavares Patitucci\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bonif Fornecedora de Botões Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0044500-74.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Nascimento Mariano [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: GEMINY SERVICOS METALURGICOS LTDA , Réu: Sermetal Estaleiros Ltda., Réu: NIVIA BARBOSA ARNAUS TORRES , Réu: PATRICIA DA SILVA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Nascimento Mariano\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nId: 1377087"
                            ],
                            "1377091": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/09/2012\r\n\r\n0146200-25.2009.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andréia Silva Souza de Araújo\r\n\r\nExecutado: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S/A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S/A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.137,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1377091"
                            ],
                            "1377090": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000060-51.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Maneca Torquato de Souza\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., União Federal , ALESSANDRO FAGUNDES BONFIM BEZERRA\r\n\r\nPelo presente fica m Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1377090"
                            ],
                            "1377089": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0227800-98.1991.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CEU SOUZA\r\n\r\nRéu: CHOCOLATE COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Arthur Mauricio de Lemos, Claudio Arthur Moutinho Mauricio\r\n\r\nPelo presente fica m Arthur Mauricio de Lemos, Claudio Arthur Moutinho Mauricio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1377089"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1373800": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094800-37.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscarlino Vale Goiana [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Subtenentes e Sargentos do Exercito [Adv. Jose Americo Ribeiro (OAB: RJ 84845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscarlino Vale Goiana\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000330-38.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane da Silva de Araújo [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: ML Imoveis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane da Silva de Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-75.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FRANCINETI DE AMORIM MACEDO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de excução. \r\n\r\nProcesso: 0000647-07.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Luci Freire de Lemos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. , Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Luci Freire de Lemos , Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pelo Banco Bradesco foram julgados improcedentes e os da reclamante, procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022800-39.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Costa Coaracy Melo [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes (OAB: RJ 129658 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes (OAB: RJ 129658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de excução. \r\n\r\nProcesso: 0000572-94.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Honorato [Adv. Rafael Silva Fonseca (OAB: RJ 165962 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Village Valqueire [Adv. Raphael de Souza Murad (OAB: RJ 118433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Village Valqueire, Aut Julio Cesar Honorato\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058600-94.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Bernardete de Araujo Sousa Gomes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Bernardete de Araujo Sousa Gomes, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nCiência que foi designado o perito João Baptista Wenceslau, nos autos do processo supra, às expensas das rés, devendo manifestar-se sobre o encargo e estimativa de honorários, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170600-08.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denivaldo Fernandes Arariba [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denivaldo Fernandes Arariba\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, sobre a impugnação da ré. \r\n\r\nProcesso: 0029100-46.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Oliveira Santos [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Omis Bakery Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Oliveira Santos\r\n\r\nIndeferido o requerimento ante os termos da certidão de fls. 24. \r\n\r\nProcesso: 0018000-02.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma dos Santos Lopes [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho e Prestação de Serviços de Processamento de Dados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma dos Santos Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre os bens indicados, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001365-04.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli de Oliveira Lemos [Adv. Marco Luiz Freitas de Sá (OAB: RJ 137690 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli de Oliveira Lemos\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000133-20.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Cristina Lins Teixeira [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Cristina Lins Teixeira\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000965-53.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Adrews da Silva [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s [Adv. Danyelle Cristina França (OAB: RJ 162098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s, Réu Prime Work Sistemas de Serviços Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001063-72.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Ignácio Castro da Silva [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Ignácio Castro da Silva\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o pagamento dos honorários periciais, fixados em R$ 800,00. \r\n\r\nProcesso: 0066300-39.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE JESUS BATISTA DUARTE [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO ISABEL [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE JESUS BATISTA DUARTE\r\n\r\nTrazer cópia do registro do imóvel a ser penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0106900-87.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Sant Anna do Nascimento [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Depósito de Papéis Resende Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Sant Anna do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-39.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alfonso Eguia Achabal [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Alfonso Eguia Achabal, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Reclamada poderá opor EMBARGOS no prazo legal, desde que integralize em Juízo o valor integral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária. Decorrido o prazo legal, sem manifestação ou interposição do valor, expeça-se alvará pelo valor depositado pelo seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0225200-23.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALIETE SOUZA FELIX [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALIETE SOUZA FELIX\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000494-03.2012.5.01.0029 - ET\r\n\r\nEgte: Luiz Antônio Masset Lacambe [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nEgdo: SYLVIA MARIA DE LUCA CAMARDELLI [Adv. Marco Antonio Machado (OAB: RJ 30677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Luiz Antônio Masset Lacambe, Egdo SYLVIA MARIA DE LUCA CAMARDELLI\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000892-81.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cide Roberto de Almeida Né [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Réu: RJZ Cyrela [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cide Roberto de Almeida Né, Réu RJZ Cyrela \r\n\r\nTomar ciencia de que ambos embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088800-60.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO SILVA DOS SANTOS [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento do requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0000580-08.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Patrocínio dos Santos [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Amaral Serviços de Manutenção Geral Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Patrocínio dos Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 07 / 11 /2012 às 14:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0127600-21.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suame Correa Rodrigues [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Alves Antunes [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Alves Antunes\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000276-43.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Barbosa de Souza [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Sonho Meu Ltda. [Adv. Carlos Alberto Ferreira da Silva (OAB: RJ 63827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Sonho Meu Ltda., Aut Marilza Barbosa de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0209200-84.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CESARIO DA SILVA [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)], Aut: VALTER CORREA DE CARVALHO [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH EDITORES S/A [Adv. Luciana Vigo Garcia (OAB: RJ 85757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CESARIO DA SILVA, Aut VALTER CORREA DE CARVALHO\r\n\r\nTrazer aos autos o Juízo em que se processa e a data de decretação da falência da ré. \r\n\r\nProcesso: 0163600-49.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alan Paes Pereira [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Fax da Freguesia Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Fax da Freguesia Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-34.1989.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR ASSUMPCAO [Adv. Edison de Aguiar (OAB: RJ 7827 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanguarda Rio Grafica S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Jose Henrique Martins Leão Teixeira, Réu: Edir Rodrigues Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR ASSUMPCAO\r\n\r\nComprovar, em 15 dias, a qualidade de sócios, bem como a função de administrador/diretor da ré. \r\n\r\nProcesso: 0117200-50.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE TEIXEIRA DE CARVALHO [Adv. Darci Ribeiro (OAB: RJ 29005 - D)]\r\n\r\nRéu: LEO MADEIRAS, MÁQUINAS E FERRAGENS LTDA. (atual denominação de COMPANHIA LIGNA DE DISTRIBUICAO [Adv. Jose Carlos dos Santos Carvalho (OAB: RJ 68590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE TEIXEIRA DE CARVALHO, Réu LEO MADEIRAS, MÁQUINAS E FERRAGENS LTDA. (atual denominação de COMPANHIA LIGNA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1431/2012 a disposição do reclamante e nº 1432/2012 ao reclamado, ambos na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0001069-45.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Valter Andrade dos Santos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0103500-66.1988.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO BEZERRA DOS SANTOS [Adv. Laila Kezen Machado Fonseca (OAB: RJ 34496 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Marilda Lopes de Castro Nunes (OAB: RJ 1309 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO BEZERRA DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0094300-68.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Vasconcellos Silva [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Instituto Aeros de Seguridade Social - sob intervenção [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Vasconcellos Silva, Réu Fundacao Ruben Berta, Réu Instituto Aeros de Seguridade Social - sob intervenção\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001091-69.2012.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael Figueiredo Calixto Caetano \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVir o Consignante com o depósito, em 5 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito \r\n\r\nId: 1373800"
                            ]
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                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1376766": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000013-37.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luis Gomes [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-63.1986.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CASEMIRO AMARAL (ESPÓLIO DE) [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut CARLOS CASEMIRO AMARAL (ESPÓLIO DE), Aut HENRIQUE WALKER AMARAL, Aut MARIA CRISTINA WALKER AMARAL , Aut PRISCILIA WALKER AMARAL , Aut ROGERIO MOREIRA AMARAL , Aut RONALDO MOREIRA AMARAL\r\n\r\nTomar ciência que foram julgados improcedentes os embargos à execução e a impugnação à sentença de homologação dos cálculos, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0055800-13.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSARINA CONRADO MENDES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSARINA CONRADO MENDES, Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência foram julgados procedentes em parte os embargos à execução e Improcedentes a impugnção à sentença de homologação dos cálculos, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0104000-12.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO SANTOS MOREIRA [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH EDITORES S/A - Massa Falida [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO SANTOS MOREIRA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão para habilitação de crédito em falência. \r\n\r\nProcesso: 0067300-76.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE TAVARES BRAGANCA [Adv. Paulo Cezar Angelo (OAB: RJ 44814 - D)]\r\n\r\nRéu: H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005200-65.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Machado [Adv. Osvaldo Luiz Gouvea Quintao (OAB: RJ 106872 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Machado\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão para habilitação na recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000648-52.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Nunes da Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gilson Nunes da Silva\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes, devendo o autor, no mesmo prazo, contra-arrazoar o recurso ordinário da reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000293-20.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Souza Ramos [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)], Réu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Rafaelle Campos Girão Martins (OAB: RJ 168204 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Souza Ramos, Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes em parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1376766"
                            ],
                            "1376767": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000915-87.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alisson Galdino da Silva [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Disk Gesso Rebaixamento de Tetos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alisson Galdino da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000624-87.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito da Silva Barbosa [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito da Silva Barbosa \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000977-30.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djanir Bastos de Souza [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Gladys Helmy Norris \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djanir Bastos de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/10/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se\r\n\r\no limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão.\r\n\r\n8) Havendo pedido de diferença de FGTS em decorrência de competências não recolhidas,\r\n\r\ndeverá o autor trazer, até a primeira sessão de audiência e sob pena de preclusão, o extrato analítico da conta vinculada. \r\n\r\nProcesso: 0000601-78.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Barreto Maciel [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Barreto Maciel \r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de fls. 44 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 8.752,58 equivalente a 705.916,66 IDTRs, sendo R$ 7.150,99 de credito líquido autoral, R$ 1.072,65 de honorários advocaticios, R$ 408,94 de INSS ( cota do empregado e do empregador) e R$ 120,00 de custas, devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito devido, no prazo 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000249-86.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Medeiros Marmelo [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Condomínio São Bento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Medeiros Marmelo\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001117-64.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Barcelos de Souza [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Barcelos de Souza\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000951-32.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Santos Pereira Xavier [Adv. Alinne do Nascimento Camarinha (OAB: RJ 169000 - D)]\r\n\r\nRéu: Floripa Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Santos Pereira Xavier\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão.\r\n\r\n8) Havendo pedido de diferença de FGTS em decorrência de competências não recolhidas, deverá o autor trazer, até a primeira sessão de audiência e sob pena de preclusão, o extrato analítico da conta vinculada. \r\n\r\nProcesso: 0048500-24.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO NOBRE FERREIRA [Adv. Ilma Gomes de Oliveira (OAB: RJ 70360 - D)]\r\n\r\nRéu: DELTA FORCE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)], Réu: ICATU HOLDING S/A [Adv. José de Mello da Cunha Alvarenga Neto (OAB: RJ 117883 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DELTA FORCE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nComprovar em 48 horas o pagamento do valor devido, conforme despacho de fls. 673, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0027200-30.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Klaus Ferreira Nagatomi [Adv. Daniela Naddaf de Andrade (OAB: RJ 99366 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Carioca de Ensino Superior [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Klaus Ferreira Nagatomi\r\n\r\nManifestar sobre a expedição do alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-81.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Leomarcio Arruda Pessoa [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Preço Real Ltda. [Adv. Pablo Neruda Rodrigues Gonçalves (OAB: RJ 134013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Leomarcio Arruda Pessoa \r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000572-62.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Gomes Araújo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Medise Medicina Diagnóstica e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medise Medicina Diagnóstica e Serviços Ltda., Aut Sandra Gomes Araújo\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-02.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenize Fagundes de Medeiros [Adv. Vandregíselo Fagundes de Medeiros (OAB: RJ 76560 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Valdenize Fagundes de Medeiros\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1376767"
                            ],
                            "1376768": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035600-67.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Vasconcelos Pacheco [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Evelyn Vasconcelos Pacheco\r\n\r\nTer ciência de que o embargos de declaração opostos pelo autor foram julgados improcedentes e que os opostos pelo réu foram julgados procedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001038-85.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbert William de Sá Augusto [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: A E M Reformas Decorações e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herbert William de Sá Augusto\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 17/18, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081600-86.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Brito Pestana [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Del Guercio Advogados Associados [Adv. Pedro Henrique Carpanzano Barcelos de Abreu (OAB: RJ 131679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Del Guercio Advogados Associados, Aut Luciana Brito Pestana \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001010-20.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Martins de Miranda [Adv. Conceição Gonçalves dos Santos Ramos (OAB: RJ 167075 - D)]\r\n\r\nRéu: Speedy Wash Lavanderia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Martins de Miranda\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão.\r\n\r\n8) Havendo pedido de diferença de FGTS em decorrência de competências não recolhidas, deverá o autor trazer, até a primeira sessão de audiência e sob pena de preclusão, o extrato analítico da conta vinculada. \r\n\r\nProcesso: 0001237-44.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Laube [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Aut Paulo Roberto Laube \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-14.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: ALBINO DA COSTA OLIVEIRA [Adv. Lorena Balouta Duarte (OAB: RJ 82556 - D)]\r\n\r\nRéu: 1331 BAZAR DO MEIER LTDA [Adv. Hamilton Mendes de Brito (OAB: RJ 40504 - D)], Réu: ADRIANA MARIA FRANCO FILARDY, Réu: Walclea Franco Filardy , Réu: JOSE TARCIZIO BEZERRA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBINO DA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000353-49.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Melo Benedito [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São paulo Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 240/248, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000931-41.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina da Silva [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-73.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO FERNANDES DA CUNHA [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o documentalmente a implementação da complementação de aposentadoria deferida na folha de pagamento do reclamante, em 10 dias, sob pena de multa do triplo do valor da última diferença encontrada pelo perito por mês, a ser computada a partir do vencimento do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001234-89.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleyton Silva Rangel de Souza [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Credicard Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. , Réu Credicard Citicard S.A. , Aut Kleyton Silva Rangel de Souza , Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000693-22.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindoval Vasconcelos Aragão [Adv. Roque Lucio Ponzi (OAB: RJ 1530 - A)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Portucale Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindoval Vasconcelos Aragão\r\n\r\nRegularizar seu endereço no distribuidor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001003-28.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pedro dos Santos [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)]\r\n\r\nRéu: GFC e C Mercado Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pedro dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 33/34, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-17.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDITH OLIVEIRA DE ALMEIDA [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: GIMK CHAPEUZINHO VERMELHO LTDA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GIMK CHAPEUZINHO VERMELHO LTDA\r\n\r\nJuntar demonstrativo dos cálculos previdenciários, conforme despacho de fls. 234, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0127600-81.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Pinto Nunes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tricanos Auto Center Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Pinto Nunes\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de fls.71 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 14.774,71 equivalente a 1.192.153,04 IDTRs, sendo R$ 13.635,73 de credito líquido autoral, R$ 1.038,98 de INSS ( cota do empregado e do empregador) e R$ 100,00 de custas, devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito devido em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1376768"
                            ],
                            "1376769": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001098-58.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pancrácio Ricardo Silva Feitosa [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Universo Construções Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pancrácio Ricardo Silva Feitosa\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1376769"
                            ],
                            "1376770": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0057500-77.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS SEVERINO DA SILVA\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA, Aline de Oliveira Duarte (socia), Nilza Ferreira Duarte (socia), SENDAS S/A, FLEX & RADICAL GOLD - SERVICOS DE CONSERVACAO AMBIENTAL, LIMPEZA E JARDINAGEM LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m FLEX & RADICAL GOLD - SERVICOS DE CONSERVACAO AMBIENTAL, LIMPEZA E JARDINAGEM LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento, em 48 horas, da importância de R$ 1.232,06 de INSS (GPS) ou garantir a execução, conforme despacho fl. 255. \r\n\r\nProcesso: 0000601-78.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Barreto Maciel \r\n\r\nRéu: União Forte Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilancia e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de fls. 44 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 8.752,58 equivalente a 705.916,66 IDTRs, sendo R$ 7.150,99 de credito líquido autoral, R$ 1.072,65 de honorários advocaticios, R$ 408,94 de INSS ( cota do empregado e do empregador) e R$ 120,00 de custas, devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito devido, no prazo 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0063900-73.2004.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSE NUNES ROQUE\r\n\r\nRéu: BABY BLUE CABELEIREIROS LTDA, Elizete Dupret Reis , Norma Sueli Souza , Tania Regina Moura \r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Norma Sueli Souza , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré BABY BLUE CABELEIREIROS LTDA, devendo, portanto, efetuar o pagamento ou garantir a execução, sob pena de penhora, no prazo preclusivo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0066300-89.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pereira de Sousa\r\n\r\nRéu: LACON EMBALAGENS LTDA , DIVA MORAES SAUMA, GEORGE FERIS SAUMA, GEORGE FERIS SAUMA JUNIOR \r\n\r\nPelo presente fica m DIVA MORAES SAUMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré LACON EMBALAGENS LTDA, devendo, portanto, efetuar o pagamento ou garantir a execução, sob pena de penhora, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0067500-05.2004.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nRéu: SPF CONSTRUTORA LTDA , LUANNE LOPES DOS SANTOS, Jose Roberto Ferreira Alves, Leandro Machado Paço\r\n\r\nPelo presente fica m Leandro Machado Paço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré SPF CONSTRUTORA LTDA, devendo, portanto, efetuar o pagamento ou garantir a execução, sob pena de penhora, no prazo de 48 horas \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1376770"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1376930": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000999-18.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Castro Farias [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Social Lar de Frei Luiz [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandário Social Lar de Frei Luiz, Aut Patrícia de Castro Farias\r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/11/2012, às 11:10h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000938-30.2012.5.01.0031 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pincéis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Gomes do Nascimento Carpintaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pincéis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/10/2012, às 09:20h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinacões anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001366-73.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco de Almeida [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco de Almeida \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/11/2012 às 09:10h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-dastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0001212-91.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa da Silva Will [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 95097 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa da Silva Will \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/2012, às 09:20h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0001143-59.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Luiza da Silva Marvilla [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Venâncio Produtos Farmaceutico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Luiza da Silva Marvilla\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/10/2012, às 10:10h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0001348-25.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Ribeiro [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Cia. Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Koby Micrográfia Ltda. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Koby Micrográfia Ltda., Aut Paulo César Ribeiro , Réu Sul América Cia. Nacional de Seguros \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2012, às 10:20h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001360-73.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar da Silva [Adv. Indiara Lavra da Silva (OAB: RJ 65113 - D)]\r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2012, às 09:20h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nA audiência será realizada na 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, ate o limite de 02 (duas). Caso, deseje a parte a intimacao de suas testemunhas, devera comprovar o convite em audiencia, por documento habil, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6)Fica desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. INSTRUCOES SUPRA, DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nProcesso: 0000671-58.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Inácio do Nascimento [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Construtora Augusto Velloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)], Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Inácio do Nascimento \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/2012, às 09:30h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001166-05.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizeu Santos Matias [Adv. Flavia Maria Almeida da Gama Lima (OAB: RJ 67911 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Santos Matias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/10/2012, às 09:00h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nA audiência será realizada na 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, ate o limite de 02 (duas). Caso, deseje a parte a intimacao de suas testemunhas, devera comprovar o convite em audiencia, por documento habil, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6)Fica desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. INSTRUCOES SUPRA, DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nProcesso: 0001220-68.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiélisson dos Santos Silva [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Repnaverio Empresa de Construção e Reparos Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiélisson dos Santos Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/10/2012, às 09:20h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nA audiência será realizada na 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, ate o limite de 02 (duas). Caso, deseje a parte a intimacao de suas testemunhas, devera comprovar o convite em audiencia, por documento habil, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6)Fica desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. INSTRUCOES SUPRA, DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nProcesso: 0001201-62.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amâncio Pereira Guimarães Neto [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amâncio Pereira Guimarães Neto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/11/2012, às 09:20h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0001199-92.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Nazareth Azevedo [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: LJC do Meier Comércio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Nazareth Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/10/2012, às 09:20h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nA audiência será realizada na 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, ate o limite de 02 (duas). Caso, deseje a parte a intimacao de suas testemunhas, devera comprovar o convite em audiencia, por documento habil, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6)Fica desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. INSTRUCOES SUPRA, DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nProcesso: 0000845-67.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Saturnino de Andrade. [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Contruções, Instacões e Serviços Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Saturnino de Andrade.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/11/2012, às 11:00h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0001175-64.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Altair Oliveira Cruz [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tornearia Paquetá Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Oliveira Cruz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2012, às 09:20h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nA audiência será realizada na 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, ate o limite de 02 (duas). Caso, deseje a parte a intimacao de suas testemunhas, devera comprovar o convite em audiencia, por documento habil, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6)Fica desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. INSTRUCOES SUPRA, DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nProcesso: 0000911-47.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Conceição dos Santos [Adv. Amauri Simoes Bastos (OAB: RJ 50301 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Conceição dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/10/2012, às 09:00h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nA audiência será realizada na 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, ate o limite de 02 (duas). Caso, deseje a parte a intimacao de suas testemunhas, devera comprovar o convite em audiencia, por documento habil, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6)Fica desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. INSTRUCOES SUPRA, DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nProcesso: 0000506-45.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Orvinda Veloso de Freitas [Adv. Carmen Luzia de Souza Santos Goncalves (OAB: RJ 82925 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Estância São José [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orvinda Veloso de Freitas \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/10/2012, às 11:10h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001191-18.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Offrede Filho [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Offrede Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/11/2012, às 09:20h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0000218-63.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Gomes [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Andrea Antunes de Queiroz (OAB: RJ 138321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Gomes , Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2012, às 11:00h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001188-63.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvando da Silva Ramos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro Ceg\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvando da Silva Ramos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/11/2012, às 10:20h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0001157-43.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Albuquerque de Carvalho [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ, Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Albuquerque de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/11/2012, às 09:30h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0001184-26.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Neves da Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A., Réu: White Martins S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Neves da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/11/2012, às 10:40h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0001181-71.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Martins da Silva [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Martins da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/11/2012, às 10:50h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-dastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0000836-08.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael da Conceição Santos [Adv. Mario Carlos Gonçalves de Freitas (OAB: RJ 128942 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Conceição Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2012, às 09:20h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nA audiência será realizada na 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, ate o limite de 02 (duas). Caso, deseje a parte a intimacao de suas testemunhas, devera comprovar o convite em audiencia, por documento habil, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6)Fica desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. INSTRUCOES SUPRA, DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nId: 1376930"
                            ],
                            "1377043": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0028000-50.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Batista de Oliveira [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Batista de Oliveira , Réu JSL S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0017700-97.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Oliveira Ribeiro [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0016900-11.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ALVES DE SOUSA [Adv. Jayne Lucia Magalhaes Rodrigues (OAB: RJ 71592 - D)]\r\n\r\nRéu: ABATEDOURO LAGOAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ALVES DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão julgando extinta a ação com resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0029300-28.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENILSON SANTOS DE ARAUJO [Adv. Davi Henrique Paladino (OAB: RJ 52956 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERMUNI SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: Jorge Antonio da Silva Filho , Réu: Marlene Curvelo Silva , Réu: MARTA FIRMINO DA SILVA, Réu: DANIEL JOSÉ DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENILSON SANTOS DE ARAUJO\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0001290-22.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Barbosa [Adv. Francisco das Chagas Cassiano Sousa (OAB: RJ 95134 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Souza Barbosa , Réu Pepsico do Brasil Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO EM PARTE, SEM EFEITO MODIFICATIVO, OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0038700-56.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Muniz dos Reis [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 495.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execucao via sistema BACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000497-83.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose Freixo Neiva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanebras Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: Consórcio Novo Cenpes [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Novo Cenpes, Aut Marcio Jose Freixo Neiva, Réu Sanebras Estruturas Metálicas Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000433-73.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Costa Pires [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Costa Pires\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 90 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl. 130), sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0001097-07.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho [Adv. Anna Beatriz Martins Coutinho (OAB: RJ 143082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0014300-41.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Altair Belarmino Pacheco [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: M2M Comercio e Industria Ltda. [Adv. Livia Silveira de Oliveira (OAB: RJ 128482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Belarmino Pacheco\r\n\r\nExpedido alvará nº.2248/2012 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0022000-39.2006.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar Henrique Carvalho da Silva [Adv. Paulo Cesar de Carvalho Pinheiro (OAB: RJ 52810 - D)]\r\n\r\nRéu: TASSILANE COMERCIO RECUPERADORA LTDA ME [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: JOCEMAR PEDRO PEREIRA-Sócio, Réu: MARLUCE FERNANDES PONTES-Sócia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Henrique Carvalho da Silva\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0000174-15.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Fernandes Lopes [Adv. Renato Soares da Silva (OAB: RJ 143144 - D)]\r\n\r\nRéu: Veredas Comunicações e Arte Ltda. [Adv. Osenir B C Mello dos Santos (OAB: RJ 94147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veredas Comunicações e Arte Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para vir com os recolhimentos previdenciários e fazendários, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0021100-85.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeniffer Pena Doria da Silva [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nRéu: La Republica Restaurante Ltda. EPP [Adv. Tatiana de Araujo Galvao (OAB: RJ 131440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeniffer Pena Doria da Silva, Réu La Republica Restaurante Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000104-61.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca dos Santos Dias [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilea Oliveira Vaccari ME [Adv. Eduardo Goes dos Santos (OAB: RJ 142838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca dos Santos Dias \r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0020100-16.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Souza Ribeiro Filho [Adv. Arigio Andre de Sousa Junior (OAB: RJ 137450 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitaria Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson de Souza Ribeiro Filho \r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0032000-93.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Silva Ribeiro [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento, com base nos termos da Súmula 12 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0042800-83.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos [Adv. Fernanda Cunha Pinheiro (OAB: RJ 157568 - D)]\r\n\r\nRéu: Sônia Luzia de Souza Torques [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sônia Luzia de Souza Torques\r\n\r\nÀ reclamada para vir com os recolhimentos previdenciários e fazendários, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0080100-84.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lins Barbosa [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lins Barbosa\r\n\r\nContestar os embargos à execução/devedor. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000143-58.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Oliveira Areas [Adv. Leonardo Marques da Rocha Vieira (OAB: RJ 102875 - D)]\r\n\r\nRéu: Prototype Serviços de Informática Ltda. [Adv. Adriana Tavares Pereira (OAB: RJ 122100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prototype Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para vir com os recolhimentos previdenciários e fazendários, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0027300-74.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira Gomes [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ferreira Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT, devendo reiterar impugnação eventualmente já apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0000121-63.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander de Souza Campos [Adv. Francisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander de Souza Campos , Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO, SEM EFEITO MODIFICATIVO, OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000134-96.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar Girão Azevedo [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª Região [Adv. Valter Vilas Boas de Meireles (OAB: RJ 17815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Girão Azevedo\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre a petição de fl. 240, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015000-32.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA PEREIRA [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOR MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0037700-50.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cristina dos Santos Dillon [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)]\r\n\r\nRéu: Marchon Brasil Ltda. [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Cristina dos Santos Dillon, Réu Marchon Brasil Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000363-22.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Silva Martins [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Recreio de Irajá Ltda. [Adv. Rodrigo Ferreira Rovere Biancovilli (OAB: RJ 145050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Recreio de Irajá Ltda., Aut Rosangela Silva Martins \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO NÃO CONHECENDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000425-62.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Mauricio Ramiro Barros [Adv. Leticia Teixeira de Avila (OAB: RJ 102936 - D)]\r\n\r\nRéu: Seadrill Serviços de Petróleo Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Mauricio Ramiro Barros\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário interposto, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000949-59.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Marisa Florentino [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério Domingues, Réu: Ana Lúcia Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Florentino\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0034100-21.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Almeida da Silva [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: João Fortes Engeharia S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: CNR Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Alfa Port Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Costabella Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Almeida da Silva \r\n\r\nContestar os embargos à execução/devedor. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-55.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Correa da Silva [Adv. Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda. [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, obedecendo a ordem registrada na publicação. \r\n\r\nProcesso: 0001200-82.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilce Nunes [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A., Aut Nilce Nunes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO EM PARTE, SEM EFEITO MODIFICATIVO, OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0032500-14.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR SANTOS IVAN [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: W R EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR SANTOS IVAN\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0000206-49.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gediones de Lima [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: OAB Ordem dos Advogados do Brasil [Adv. Ronaldo Eduardo Cramer Veiga (OAB: RJ 94401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gediones de Lima , Réu OAB Ordem dos Advogados do Brasil , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0027100-72.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Coelho [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Log Logistica Empresarial Ltda., Réu: FLARNAUD CARVALHO DE ALMEIDA, Réu: SILAS PEREIRA BARCELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva Coelho\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0010000-46.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO SEIXAS MAGALHAES [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO SEIXAS MAGALHAES, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nÀs partes para ciência que foi julgada subsistente a penhora, determinado leilão público, nomeado leiloeiro Sr. Oferes Nacif. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000173-59.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Roberto de Lima Junior [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: SCAC Fundação e Estruturas Ltda. [Adv. Adriana Santolin Nogueira (OAB: SP 192703 - D)], Réu: Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações, Aut Nelson Roberto de Lima Junior, Réu SCAC Fundação e Estruturas Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000179-66.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselane Alves dos Santos [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferluz Studio Hair - Andrades Cabeleireiros Ltda. [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferluz Studio Hair - Andrades Cabeleireiros Ltda., Aut Roselane Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento do exequente, no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001170-42.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anistires de Matos Teixeira (Espólio de) [Adv. Fabio Santiago Diniz (OAB: RJ 98783 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Supersonico Ltda. , Réu: Posto de Gasolina São Luiz Gonzaga \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anistires de Matos Teixeira (Espólio de)\r\n\r\nVenha o autor com a certidão atualizada do INSS, com a habilitação na forma da Lei 6858/80, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0026300-06.1990.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELY JORIO MACHADO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELY JORIO MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da decisão indeferindo o requerimento do exequente eis que o INSS pode recorrer da decisão de fl. 830. \r\n\r\nProcesso: 0001589-96.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Souza Cabral Ignácio [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Orbital Serviços e Processomento de Informações Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu Contax S.A., Réu Orbital Serviços e Processomento de Informações Comerciais Ltda., Aut Viviane de Souza Cabral Ignácio\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001110-46.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdair de Oliveira Filho [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Builder Consultoria Ltda. [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Builder Consultoria Ltda. , Aut Valdair de Oliveira Filho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000126-22.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Veríssimo da Silva [Adv. Antonio Jorge Sapage da Canhota (OAB: RJ 56590 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTE CARLOS AMERICA COMÉRCIO DE RELOGIOS LTDA [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Veríssimo da Silva \r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000192-36.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Almeida de Oliveira [Adv. Nair de Almeida Souza (OAB: RJ 143481 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcooperj Cooperativa de Trabalho Prestadora de Serviços de Transportes em Geral do Rio de Janeiro , Réu: Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Governo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roger Almeida de Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 111/122 no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-30.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA DA SILVA MERLA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA DA SILVA MERLA\r\n\r\nContestar os embargos à execução/devedor. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000631-13.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Machado (Espólio de) [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Luiz Machado (Espólio de), Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO, SEM EFEITO MODIFICATIVO, OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000263-67.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigues de Souza [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Miguel Construções e Reformas ME , Réu: Conx Construtora e Incorporadora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Rodrigues de Souza \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nId: 1377043"
                            ],
                            "1377050": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0025300-09.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Galdino Villaca\r\n\r\nRéu: Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exequente, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art. 879 da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%) sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exequente com Juros e Atualização Monetária. \r\n\r\nProcesso: 0014700-21.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Torres Ferreira \r\n\r\nRéu: Boteco Só Manguaça Tres Amigos Ltda. ME , Dayse Lucia de Souza Duarte, Sérgio Henriques\r\n\r\nPelo presente fica m Dayse Lucia de Souza Duarte, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000163-49.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Martins \r\n\r\nRéu: La Bocca Restaurante Ltda., Italo Scofano, Francesco Scofano\r\n\r\nPelo presente fica m Francesco Scofano, Italo Scofano, La Bocca Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1377050"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1376259": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000737-35.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Jesus Melo Ferreira [Adv. Najla da Silva Damasceno (OAB: RJ 77744 - D)]\r\n\r\nRéu: SB Saúde Ltda. Sociedade Simples [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Jesus Melo Ferreira , Réu SB Saúde Ltda. Sociedade Simples \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.65/67: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 50,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 2.500,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001107-14.2012.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: SM21 Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilberto Justino Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SM21 Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDepositar o consignante a quantia que entender devida ao consignatário, nos termos da lei (art. 893, I, do CPC), sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 14. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000306-98.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antônio Costa Nascentes [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antônio Costa Nascentes , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.367/368-v: IMPROCEDENTE. Custas de R$ 1.200,00, pela parte autora, calculadas pelo valor atribuído à causa de R$ 60.000,00 . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000834-35.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilian Miranda Batista [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Flor do Amor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilian Miranda Batista\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.24: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 500,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001033-57.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre de Barros [Adv. Paula Pinheiro Lopes (OAB: RJ 138911 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa, Réu: Universidade Trust Recebíveis , Réu: Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Barros\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.43: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 400,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000389-17.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Danusa Ramos Pereira da Silva [Adv. Claudia Teixeira Robim Valle (OAB: RJ 156707 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Proativa Ltda. , Réu: Barenboim S.A..\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danusa Ramos Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 32: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 190,15,pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 9.507,51, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001151-33.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Oliveira Francisco [Adv. Joaquim Gomes de Lima (OAB: RJ 159009 - D)]\r\n\r\nRéu: Indica Assessoria e Serviços Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Oliveira Francisco \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 95. \r\n\r\nProcesso: 0000943-49.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Clerios Ramos de Oliveira [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: CPS Construções Pavimentação e Saneamento Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clerios Ramos de Oliveira, Réu CPS Construções Pavimentação e Saneamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.51/51v: IMPROCEDENTE. Custas de R$ 300,00, pela parte autora, calculadas pelo valor atribuído à causa de R$ 15.000,00 . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000011-32.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Reis Alves [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Reis Alves, Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, conforme decisão de fls. 392. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001155-70.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Martins [Adv. Ingryd de Sousa da Silva (OAB: RJ 164575 - D)]\r\n\r\nRéu: Attos Rios Cabeleireiros e Cosméticos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva Martins \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.40, bem como tomar ciência da decisão de fls. 41:\"Dessa forma, não concedo a medida requerida...\". \r\n\r\nProcesso: 0000714-38.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Damião Santana [Adv. ERMELINDA VIANA DA CUNHA (OAB: RJ 131695 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Clean Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Damião Santana , Réu Super Clean Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.148/149: IMPROCEDENTE. Custas de R$ 500,00, pela parte autora, calculadas pelo valor atribuído à causa de R$ 25.000,00 . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000380-55.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira Bastos [Adv. Silvia da Costa Almeida (OAB: RJ 43283 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vieira Bastos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 54: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 497,60, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 24.880,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000787-59.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla de Almeida Peccini Machado [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)]\r\n\r\nRéu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda. [Adv. Enrico Francavilla (OAB: SP 172565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda., Aut Camilla de Almeida Peccini Machado\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.183/184: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 10.000,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000785-91.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Costa dos Santos [Adv. Luziano Gomes Silva (OAB: RJ 154757 - D)]\r\n\r\nRéu: Insetfim Pest Constrol Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Costa dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.60: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 600,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000937-42.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Antonio de Castro [Adv. Jose Justo de Paula (OAB: RJ 77946 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnustech Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Seixas Magalhaes (OAB: RJ 135596 - D)], Réu: Magnustech Comércio e Serviços Ltda. a/c Alexandra Rodrigues Pereira, Réu: Magnustech Comércio e Serviços Ltda. a/c Margarete Balestero Pereira Portela\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magnustech Comércio e Serviços Ltda., Aut Sebastião Antonio de Castro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.44/45: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 80,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 4.000,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001035-27.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Lisboa da Silva (Espólio de) [Adv. Ana Maria Gomes Clemente (OAB: RJ 80087 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Lisboa da Silva (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.47: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 500,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000830-95.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Rogério da Cruz [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Seguro Saúde S.A. [Adv. Debora Resende de Lamare Biolchini (OAB: RJ 100347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Rogério da Cruz , Réu Sul América Seguro Saúde S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.135: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 600,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000475-85.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva de Souza [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Construções e Consultoria Ltda. [Adv. Jaime de Carvalho Davoezem (OAB: RJ 151482 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silva de Souza , Réu Rossi Residencial S.A., Réu Vital Construções e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.188/189: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 120,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 6.000,00, pelos réus. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001118-43.2012.5.01.0032 - Protes\r\n\r\nRqte: Gustavo Zeni [Adv. Diogo Feilo Garcia (OAB: RJ 170637 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Economica Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Gustavo Zeni \r\n\r\nPagar as custas (R$ 10,64), bem como as custas referentes a atos dos oficiais de justiça (R$ 11,06), , no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da notificação, conforme despacho de fls. 28. \r\n\r\nProcesso: 0000281-85.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurico Joaquim Sant Ana [Adv. Hudson Brandão Marinho (OAB: RJ 159696 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eurico Joaquim Sant Ana\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.46 : Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 600,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000791-98.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio Rodrigues dos Santos [Adv. Luciano Vieira Gomes (OAB: RJ 150854 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria José Sandar Pereira Pinto [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antônio Rodrigues dos Santos , Réu Maria José Sandar Pereira Pinto \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.39: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 600,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000910-93.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva Souza [Adv. Luciano José da Silva (OAB: RJ 151191 - D)]\r\n\r\nRéu: Food Emporium Comércio de Alimentos Ltda., Réu: Food Emporium Comércio de Alimentos Ltda. (A/C sócio Alexandre Inácio de V. B. de A. Lobo Azenha), Réu: Food Emporium Comércio de Alimentos Ltda. (A/C sócio Marcelo Mattos de Mello)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela da Silva Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes, conforme decisão de fls.71/72 . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001173-91.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Ramos da Silva [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Mentor International Teclologia e Empreendimentos Ltda., Réu: Flowserve do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Ramos da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 23, bem como tomar ciência da decisão de fls. 24/25: \"Dessa forma, não concedo a medida requerida...\". \r\n\r\nProcesso: 0000626-51.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Fagner da Silva Santos [Adv. Ana Carolina Guimarães (OAB: RJ 161181 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A., Aut Jean Fagner da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.164/166: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 140,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 7.000,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000307-83.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Souza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Souza, Réu Transurb S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.635/648 : PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 1.000,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 50.000,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000623-96.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Brito de Araújo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Marschhausen Construções Ltda. , Réu: Construtora PDG Poder de Garantir\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Brito de Araújo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.15 : Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 440,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 22.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001239-42.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Dias [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. , Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Even Construtora e Incorporadora S.A., Aut João Batista Dias \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.148/150 : PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 360,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 18.000,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000811-89.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Pereira Ferraz do Nascimento [Adv. Ana Maria Alves Ferreira (OAB: RJ 83778 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleia Caetano Calçados Ltda. [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cleia Caetano Calçados Ltda., Aut Jonathan Pereira Ferraz do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.57/58: IMPROCEDENTE. Custas de R$ 600,00, pela parte autora, calculadas pelo valor atribuído à causa de R$ 30.000,00 . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001121-95.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Miranda [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Instituto de Atenção Básica Á Saúde , Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Miranda \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.29, bem como tomar ciência da decisão de fls. 30/30-v: \"Dessa forma, não concedo a medida requerida...\". \r\n\r\nProcesso: 0001123-65.2012.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Djailson Pessoa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDepositar o consignante a quantia que entender devida ao consignatário, nos termos da lei (art. 893, I, do CPC), sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 22. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000924-43.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel de SOuza França [Adv. Juraciara Souza Mendes da Silva (OAB: RJ 92382 - D)]\r\n\r\nRéu: AM Serviços Elétricos e Manutenção Ltda. ME [Adv. Claudia Cecília Veiga de Farias (OAB: RJ 161119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AM Serviços Elétricos e Manutenção Ltda. ME, Aut Gabriel de SOuza França \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 83/85 : PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 50,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 2.500,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001171-24.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Martins dos Anjos [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz Martins dos Anjos\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 18. \r\n\r\nProcesso: 0001041-34.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Paula Soares Martins Barroso [Adv. Marcia Rodrigues da Silva (OAB: RJ 142995 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Paula Soares Martins Barroso \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.84: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 1.000,00,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 50.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000438-58.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Candido Thomaz [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: ALDR Construtora e Participações Ltda. [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALDR Construtora e Participações Ltda., Aut José Carlos Candido Thomaz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 41/42: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 10,64, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 393,91, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001157-40.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Pierre Cardoso [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 73337 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Flamingo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pierre Cardoso \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 13. \r\n\r\nProcesso: 0000751-19.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Udeniz Gonçalves Ferreira [Adv. Andrea D Imperio Antunes (OAB: RJ 98225 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapfre Vera Cruz Vida e Previdência S.A. [Adv. Wolnei Tadeu Ferreira (OAB: SP 115170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mapfre Vera Cruz Vida e Previdência S.A., Aut Udeniz Gonçalves Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, conforme decisão de fls. 79. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001102-89.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Neves [Adv. Marcelo Claudio Terra Mota (OAB: RJ 173950 - D)]\r\n\r\nRéu: Dcom Produções e Serviços Ltda. , Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Neves \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.30: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 227,09, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 11.354,88, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001030-05.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Fernandes de Souza [Adv. Aline Kelly de Moura Chicrala (OAB: RJ 126420 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasvig Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Fernandes de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.38: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 800,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 40.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000618-74.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon França da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Crer Shows e Entretenimentos - Barra Music [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crer Shows e Entretenimentos - Barra Music, Réu Gotardo Construtora Ltda., Aut Maicon França da Silva, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.151/153: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 100,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 5.000,00, pelos réus. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000660-26.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Maria Canavarro Pereira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Tropical Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Maria Canavarro Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.18: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 500,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001086-38.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Gomes [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Queiroz da Costa Coiffeur\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Santos Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.22: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 300,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000279-18.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Norma Marques Moura [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Nossa Senhora do Desterro de Santo Antonio [Adv. Viviane Amaral Ottan Machado (OAB: RJ 119933 - D)], Réu: Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Nossa Senhora do Desterro de Santo Antonio, Aut Norma Marques Moura\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, conforme decisão de fls. 183/184. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001143-56.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cavalcante Cardoso [Adv. Angela das Graças Costa (OAB: RJ 156319 - D)]\r\n\r\nRéu: AFM Serviços de Transportes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Cavalcante Cardoso\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.58. \r\n\r\nProcesso: 0000810-07.2012.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Julyanna da Silva Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.26: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 253,95, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001070-84.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva [Adv. Janaina Helyamar Marques da Silva (OAB: RJ 128163 - D)]\r\n\r\nRéu: SL Quatro Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Condominio do Shopping Center Tijuca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.72: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 498,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 24.900,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001080-31.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues Silva [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rodrigues Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.18/18v : Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 570,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 28.500,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001138-34.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Rocha de Oliveira [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Rocha de Oliveira\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.101. \r\n\r\nProcesso: 0000667-18.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Carvalho da Silva [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: G e P Projetos e Sistemas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Carvalho da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.15: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 600,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000532-74.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Roberto Origuela Safra [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial Ltda., Aut Wendel Roberto Origuela Safra\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, conforme decisão de fls. 181. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001111-51.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina França Iorio de Souza [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina França Iorio de Souza\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.148. \r\n\r\nProcesso: 0000654-19.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Bernardo [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Bernardo, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes, conforme decisão de fls. 95/96. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001064-77.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Innocencio Moreira [Adv. Denise Trindade Silva Cavalcante (OAB: RJ 67451 - D)]\r\n\r\nRéu: Buena Vista Big Field Saunas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Innocencio Moreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.24: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 500,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000994-60.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Leão da Cruz [Adv. Nilcelia Cristina Lima de Moraes (OAB: RJ 88157 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio GPI Maracanã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Leão da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.26/26v : Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 300,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000589-24.2012.5.01.0032 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público da União\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.148/155 : PROCEDENTE. Custas de R$ 6.000,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 300.000,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000725-55.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Ahrends Walter [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Eric Ahrends Walter\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram acolhidos, conforme decisão de fls. 480/482. \r\n\r\nProcesso: 0000776-32.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Machado do Nascimento [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Machado do Nascimento, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 26: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 500,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001098-52.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Amaro de Souza [Adv. Alvaro P Pinheiro (OAB: RJ 24532 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Brasil de Santa Cruz Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Amaro de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.28: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 280,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 14.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001119-28.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Andrade Souza [Adv. Corintho Marcellos (OAB: RJ 158729 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda., Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Andrade Souza\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 26. \r\n\r\nProcesso: 0000841-27.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir José da Silva [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir José da Silva, Réu Serede Serviços de Rede S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.210/212: IMPROCEDENTE. Custas de R$ 580,00, pela parte autora, calculadas pelo valor atribuído à causa de R$ 29.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001130-57.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel da Silva de Lima [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel da Silva de Lima\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.19. \r\n\r\nProcesso: 0001435-71.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Sarruf Prata [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede D´Or São Luiz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Sarruf Prata, Réu Rede D´Or São Luiz S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte, conforme decisão de fls. 319/321. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083700-42.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Costa Monteiro [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: M Agostini S.A. [Adv. Ronalt de Oliveira Leite (OAB: RJ 72034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar da Costa Monteiro , Réu M Agostini S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.411/413: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 140,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 7.000,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000862-03.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Melo do Amaral Rodrigues [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Força Soluções Integradas Ltda., Aut Roseli Melo do Amaral Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.33/34: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 24,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 1.200,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001146-11.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudivan Macedo de Melo [Adv. Arlete Alves Clemente (OAB: RJ 104618 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudivan Macedo de Melo\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.20,bem como tomar ciência da decisão de fls. 21:\" Dessa forma, não concedo a medida requerida...\" \r\n\r\nProcesso: 0001142-71.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemar Ramos Espinheira [Adv. Arnaldo Franca Quaresma (OAB: RJ 44478 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemar Ramos Espinheira \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.24, bem como tomar ciência da decisão de fl. 25: \"Dessa forma, não concedo a medida requerida...\" \r\n\r\nProcesso: 0001135-79.2012.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportadora Guiale Ltda. ME [Adv. Osmar Muzi de Carvalho Junior (OAB: RJ 106536 - D)]\r\n\r\nCgto: Wagner Lopes Penedo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportadora Guiale Ltda. ME\r\n\r\nDepositar o consignante a quantia que entender devida ao consignatário, nos termos da lei (art. 893, I, do CPC), sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.18. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000288-77.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Ramos da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Ramos da Silva, Réu Koleta Ambiental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.266/274: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 10.000,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001186-90.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Dias [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Dias\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.142. \r\n\r\nProcesso: 0001106-29.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucyano Correia da Silva [Adv. Juliana Oliveira de Almeida (OAB: RJ 143138 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução Universidade Candido Mendes - Campus Tijuca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucyano Correia da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 28. \r\n\r\nProcesso: 0000268-83.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Tiago Nascimento Soares [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Brito , Réu: Clube de Regatas Botafogo , Réu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Tiago Nascimento Soares \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.23: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 600,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001002-37.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Moraes Ferraz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrão Ferrão Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Moraes Ferraz \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.26: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 520,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 26.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1376259"
                            ],
                            "1376260": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0124000-27.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEIDIMAR CRISTINO DE SOUZA VANDERLEI [Adv. Robson Abreu de Carvalho (OAB: RJ 90594 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut LEIDIMAR CRISTINO DE SOUZA VANDERLEI\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.779/787: IMPROCEDENTE. Custas de R$ 130,00, pela parte autora, calculadas pelo valor atribuído à causa de R$ 6.500,00 . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-85.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Francisco dos Santos [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec. Temp. Serviços Gerais Ltda., Réu: Sudeste Segurança e Transporte de Valores Ltda. (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Francisco dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, conforme decisão de fls. 176. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1376260"
                            ],
                            "1376258": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000910-93.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva Souza \r\n\r\nRéu: Food Emporium Comércio de Alimentos Ltda., Food Emporium Comércio de Alimentos Ltda. (A/C sócio Alexandre Inácio de V. B. de A. Lobo Azenha), Food Emporium Comércio de Alimentos Ltda. (A/C sócio Marcelo Mattos de Mello)\r\n\r\nPelo presente fica m Food Emporium Comércio de Alimentos Ltda., Food Emporium Comércio de Alimentos Ltda. (A/C sócio Alexandre Inácio de V. B. de A. Lobo Azenha), Food Emporium Comércio de Alimentos Ltda. (A/C sócio Marcelo Mattos de Mello), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes, conforme decisão de fls.71/72 . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1376258"
                            ]
                        }
                    },
                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1376948": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0195900-09.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DUARTE DA SILVA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ EXT. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DUARTE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do oficio juntado aos autos às fl. 482/483, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170100-61.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Bertozzi [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Aut: Ricardo Luiz Cabral de Menezes [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0154300-85.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Marcelo de Oliveira da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR, Réu: DOLORES RIBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Marcelo de Oliveira da Silva\r\n\r\nCiência que indeferido o requerido às fl. 130/131, mantendo-se o disposto no despacho de fl. 127 bem como para indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de suspensão do feito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173300-33.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO AMANCIO DE BRITO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LA MAZOT BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Elias Wrotslavsky (OAB: RJ 11549 - D)], Réu: ALESSANDRO SACHA WASSILIEFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO AMANCIO DE BRITO\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0145900-48.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Caiafa [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Irb Brasil Resseguros S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Fundação de Previdencia dos Servidores do Instituto de Resseguros do Brasil - PREVIRB [Adv. Rogerio Maia de Sa Freire (OAB: RJ 96260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Previdencia dos Servidores do Instituto de Resseguros do Brasil - PREVIRB, Réu Irb Brasil Resseguros S.A., Aut Tarcisio Caiafa\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou improcedente o pedido, no prazo de 08 dia. \r\n\r\nProcesso: 0162800-43.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lucas Pinheiro [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. Varig Log [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lucas Pinheiro, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. (em Recuperação Judicial), Réu Varig Logística S.A. Varig Log, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em Recuperação Judicial), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-60.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE OLIVEIRA BARRETO [Adv. José Ernesto Martins Filho (OAB: RJ 36310 - D)]\r\n\r\nRéu: ALARMAUTO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE OLIVEIRA BARRETO\r\n\r\nCiência e manifestações sobre os documentos obtidos por meio da consulta ao convênio JUCERJA/TRT ás fl. 291/294, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular do feito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-48.1984.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO JACINTO BARBOSA - ESPÓLIO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0078400-33.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kamila de Salles Soares Garcez [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nRéu: T.I.J Shop Comercio de Roupas Ltda ME [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)], Réu: Patrícia de Azevedo Martins, Réu: R. Sul Shop Comercio de Roupas Ltda [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Alcyr Lousan Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kamila de Salles Soares Garcez\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083000-97.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Silva da Rocha [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Sociedade Brasileira de Instrucao [Adv. Andreya Mendes de Almeida Navarro (OAB: RJ 68674 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-33.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DA SILVA TAVARES [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: SIGN WAY SUPRIMENTOS E SINALIZACAO LTDA [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIGN WAY SUPRIMENTOS E SINALIZACAO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 115, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167300-65.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES RIBEIRO BATISTA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MOISES RIBEIRO BATISTA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou improcedente o pedido, no prazo de 08 dia. \r\n\r\nProcesso: 0100200-49.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Vianna Machado [Adv. Lucia Andre Sauer (OAB: RJ 113880 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilhante Cor Ltda - em recuperação judicial - [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Art Glasser [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Cristal H Comércio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Glasser , Réu Brilhante Cor Ltda - em recuperação judicial -, Réu Cristal H Comércio Ltda., Aut Valéria Vianna Machado \r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito,\r\n\r\nem 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0093500-19.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DE SALES FARIAS [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASNAVE AFRETAMENTOS E AGENCIAMENTO LTDA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Réu: Mario Multedo (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASNAVE AFRETAMENTOS E AGENCIAMENTO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082200-16.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA LIMA SILVA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)], Réu: UNICARD - BANCO MULTIPLO S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut SONIA REGINA LIMA SILVA, Réu UNICARD - BANCO MULTIPLO S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi (am) convolado(s) o(s) depósito(s) de fl. 516/517, bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0153900-76.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Andrea Silva de Oliveira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Andrea Silva de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0126000-70.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO ASSIS DA CRUZ [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Gilson Carvalho Junqueira, Réu: José Luiz do Lago\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO ASSIS DA CRUZ, Réu SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 234 \r\n\r\nProcesso: 0129800-18.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilhermina Creuza Rodrigues [Adv. Ricardo Gonzaga Cordeiro (OAB: RJ 127853 - D)]\r\n\r\nRéu: Jumps Cat Modas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilhermina Creuza Rodrigues \r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação \"desconhecido\", no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216200-55.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DE LIMA CORREA [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: DINAMICA INSTALACOES E COLOCACAO SC LTDA, Réu: Andre Mehes Filho, Réu: Cesar Cordon Mehes, Réu: Eder Cordon Mehes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DE LIMA CORREA\r\n\r\nTomar ciencia decisão de fls. 336 que julgou extinta a execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-80.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romoacir Duarte da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Castelinho do Sul Ltda. [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romoacir Duarte da Silva\r\n\r\nEsclarecer o seu pedido, pelo prazo de 10 dias, tendo em vista o indeferimento dos itens 5 e 6 da inicial, na forma do disposto na sentença, às fl. 66, salientando-se que não serão admitidos requeirmentos com a finalidade de se obter pretensões contrárias ao já decidido, sob pena de reputar-se como litigante de má-fé, na forma do disposto no artigo 17 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0134400-53.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Vieira Blois [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Reacao Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: Sociedade Educacional Reação, Réu: Terezinha Waknin de Oliveira, Réu: Marcia Waknin de Oliveira Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Vieira Blois\r\n\r\nCiência e manifestações sobre a petição de fl. 109, pelo prazo de 10 dias, devendo observar os documentos de fl. 113/135. \r\n\r\nProcesso: 0102200-90.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica de Paula Manduca [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A., Aut Veronica de Paula Manduca\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0126900-09.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSENEIDE TEIXEWEIRA PINTO [Adv. Andre Luis Brandao Gatti (OAB: RJ 84337 - D)]\r\n\r\nRéu: Milenio Auto Serviços Ltda, Réu: Roberto Trindade Rojão, Réu: Luciano de Medeiros Mariano da Silva, Réu: Marlene Pereira do Nascimento, Réu: Grupo Empresarial Sopostos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSENEIDE TEIXEWEIRA PINTO\r\n\r\nCiência que indeferido o pedido de expedição de ofícios, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de suspensão do feito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-72.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO GILBERTO SILVA [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Raul Monteiro Cortez, Réu: Alba dos Santos Cortez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO GILBERTO SILVA\r\n\r\nContestar embargos à penhora, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094100-98.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON GOMES MACHADO [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: GARRAFAO BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)], Réu: Francisco Antonio Lopes, Réu: Jose luiz Lopes, Réu: Cristovao Leite de Castro, Réu: Manuel Maceira Lopez\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GARRAFAO BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168400-50.2005.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmar Antonio dos Santos [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia S/A [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: João Batista Frauches, Réu: Alexandre Vasconcelos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Antonio dos Santos\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0131200-38.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Pimentel Citrangulo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Pimentel Citrangulo\r\n\r\nCiência e manifestações acerca do alegado à fl. 733/734, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-89.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz dos Reis Dias [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0301200-37.2008.5.01.0033 - ET\r\n\r\nEgte: Daniel Benasayag Birmann [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nEgdo: Guilherme de Freitas Marinho [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Guilherme de Freitas Marinho\r\n\r\nContraminutar o Agravo de petiçaõ em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209900-77.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ROOSEVELT DA SILVA [Adv. Rodrigo Porto R. de Paiva (OAB: RJ 153037 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE ONIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA SA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE ONIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA SA, Aut FRANCISCO ROOSEVELT DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0138100-08.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira Rodrigues [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício que segue pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-14.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DE AZEVEDO [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Procurador Procuradoria da Ebct \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 430/31, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095900-44.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rhbrasil Serviços Temporários Ltda. [Adv. Lucyanna Joppert Lima Lopes (OAB: RJ 167961 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rhbrasil Serviços Temporários Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento das custas de fls 95 , no prazo de 5 dias., sob pena de imediata execução .\r\n\r\nProcesso: 0075600-32.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lima de Matos [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora J S S Ltda. [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)], Réu: João Severino da Silva, Réu: Tereza Cristina da Silva, Réu: Fábio Barbosa Silva, Réu: Maicon Zaino \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Lima de Matos\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077900-40.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEIA MARA RODRIGUES DE MORAIS [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc. Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: Alberto Dias Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEIA MARA RODRIGUES DE MORAIS\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0072400-95.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO NIZZO [Adv. Joana D Arc de Oliveira dos Santos (OAB: RJ 92916 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO NIZZO\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0077700-91.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio Vicente de Souza [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Clinica Medico Cirurgico Botafogo S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Réu: Mitra Seguranca Privada Ltda. [Adv. Roger Couto Doyle Ferreira (OAB: RJ 129997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sergio Vicente de Souza, Réu Mitra Seguranca Privada Ltda., Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor , com 02 dias de permeio, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0071400-84.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA CORREA DE ALMEIDA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA CORREA DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, fls 212, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0181800-78.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL DE BARROS JUNIOR [Adv. Selma Silva Andrade Rangel de Azevedo (OAB: RJ 53812 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut LOURIVAL DE BARROS JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127300-13.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Guimarães [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: Quest Software Brasil [Adv. Ana Paula Ferreira Vizintini (OAB: RJ 79340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Guimarães , Réu Quest Software Brasil \r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 25/09/2012, as 14:00 horas para , a entrega das guias para percepção do Seguro Desemprego e levantamento do FGTS, com a chave de conectividade, devidamente preenchidas, devendo o reclamante , em seguida , apresentar calculos de liquidação , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133700-43.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Amaro Sodré [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: ACB Serviços Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Amaro Sodré \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0128400-66.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Arruda [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Mercado Millenium de Guadalupe Ltda. [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multi Mercado Millenium de Guadalupe Ltda., Aut Renato dos Santos Arruda \r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0131000-60.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Ferreira Rodrigues [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Rio Mar Barra Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Ferreira Rodrigues \r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160200-93.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL ABREU PESTANA SANTOS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO), Aut RAUL ABREU PESTANA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-05.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandrino da Costa Ribeiro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandrino da Costa Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se acerca dos novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-50.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciola Maria Musa Neves [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o(s) alvará(s) nº(s). 1408/2012, CEF, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-43.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Paula Oliveira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. sucessivos com 02 de permeio a iniciar-se pela 1ª ré \r\n\r\nProcesso: 0106600-89.2003.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA MARIA BEZERRA DA SILVA CRUZ [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: NILCIMAR DA SILVA RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: MINI MEGA INDUSTRIA E COMERCIO DE BOLSAS LTDA, Réu: Mara Lucia Martins da Silva, Réu: Renato Cesar Lima Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA BEZERRA DA SILVA CRUZ, Aut NILCIMAR DA SILVA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 289, que indeferiu o pedido de gratuidade , devendo diligenciar pessoalmente , em 10 dias no sentido de indicar meios de prosseguimento da execução , sob pena de suspensão do feito. \r\n\r\nProcesso: 0147200-79.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Peixoto Soares [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Carioca de Ensino Superior [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Peixoto Soares , Réu Associação Carioca de Ensino Superior \r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\ncom 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0104600-77.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Pecanha de Abreu Filho [Adv. Joel Pecanha de Abreu (OAB: RJ 72992 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Pecanha de Abreu Filho\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o(s) alvará(s) nº(s). 1422/2012 e 1424/2012, CEF, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-30.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Marques da Silva [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias sucessivos, a iniciar-se pela 1ª reclamada.. \r\n\r\nProcesso: 0089200-52.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Bezerra de Almeida Filho [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Bezerra de Almeida Filho\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o(s) alvará(s) nº(s).1379/2012, Banco do Brasil, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-57.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE CASTRO DIAS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut JOSE ROBERTO DE CASTRO DIAS\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065400-92.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Borge Domingues [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Evelyn Borge Domingues \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066500-25.1985.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO D´AQUI [Adv. Rodolfo Icamar Alvarenga de Carvalho (OAB: RJ 5456 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE FRUTAS ITABAIENSE LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO D´AQUI\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o(s) alvará(s) nº(s). 1410/2012, Banco do Brasil, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1376948"
                            ],
                            "1376946": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001300-94.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Amaro de Souza [Adv. Keli Cristina Bezerra Linhares (OAB: RJ 81312 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboro Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Fabrício José Dias de Azevedo (OAB: RJ 160582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Amaro de Souza, Réu Laboro Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000752-35.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Castro Martins [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Castro Martins , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001057-53.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Correa de Almeida [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: OI TNL PCS S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu OI TNL PCS S.A, Aut Renata Correa de Almeida, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls. 494. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-62.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Nogueira da Gama Chagas [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A (atual denominação social do Banco Itaú S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A (atual denominação social do Banco Itaú S.A.), Aut Janaina Nogueira da Gama Chagas\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que entender cabível em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001458-18.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Araujo Modesto [Adv. Milton Martins Lins (OAB: RJ 163837 - D)]\r\n\r\nRéu: UTN Unidade de Tratamento Nefrológico e Serviços Ltda. [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Araujo Modesto, Réu UTN Unidade de Tratamento Nefrológico e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000528-97.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Souza do Nascimento [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Educação Heringer de Oliveira [Adv. Paulo Rodrigues Alves da Silva (OAB: RJ 80246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Souza do Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000274-90.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge de Assis Vasconcelos [Adv. Aline Ferreira de Mattos (OAB: RJ 132515 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A., Aut Jorge de Assis Vasconcelos \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000757-23.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva [Adv. Yves Sant Anna Rosa (OAB: RJ 1244 - B)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo a data de nascimento do autor, com copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000721-78.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista de Camargo Cunha [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnojato Tratamento de Superfícies Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Alencar Saboya (OAB: RJ 97620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Camargo Cunha, Réu Tecnojato Tratamento de Superfícies Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-39.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Ramoa de Macedo [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Ramoa de Macedo \r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000208-13.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Moreira dos Reis [Adv. Eliane Dias dos Santos (OAB: RJ 90604 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Real Brasil S.A. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Moreira dos Reis, Réu Transporte e Turismo Real Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000569-64.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Antonio Sabino da Silva [Adv. Pablo Neruda Rodrigues Gonçalves (OAB: RJ 134013 - D)]\r\n\r\nRéu: Carbonelli Transporte de Santo Cristo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Antonio Sabino da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000729-26.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Souza de Lima [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Vanepi Ltda. [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)], Réu: Globex Utilidade S.A. - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Lojas Insinuante Ltda. [Adv. Júlio Ulisses Correia Nogueira (OAB: BA 14470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Souza de Lima\r\n\r\nCiência da devolução da notificação da testemunha, conforme fl. 82 da Carta Precatória em apenso, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-93.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Mara Santos de Brito [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Mara Santos de Brito\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento do INSS, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046300-88.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Kirszberg [Adv. Ian Pedro Lins Kirszberg (OAB: RJ 103853 - E)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nCiência e manifestações sobre a petição de fl. 276, devendo comprovar a implementação na folha de pagamento do autor o valor incorporado da Função Comissionada Técnica, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000717-41.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Alves de Sousa [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: Isolev Instalações Ltda., Réu: W Torre S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Alves de Sousa\r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051000-44.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Oreste Pastana [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nManifestarem-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000175-23.2012.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Babylandia Jardim de Infancia e Primário Ltda. [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Helena Gonçalves Ferreira [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Babylandia Jardim de Infancia e Primário Ltda., Cgto Maria Helena Gonçalves Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001314-44.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Mesquita de Assis [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Mesquita de Assis , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou improcedente o pedido, no prazo de 08 dia. \r\n\r\nProcesso: 0000869-26.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Jovem de Araujo [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: José Cherem [Adv. Luiza Helena de Oliveira Nobre (OAB: RJ 59150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Jovem de Araujo \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que entender cabível em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001091-91.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Moreira Carvalho Filho [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Indústria de Papéis Especiais Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filiperson Indústria de Papéis Especiais Ltda., Aut Luiz Carlos Moreira Carvalho Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000310-35.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Borges Cerqueira E Silva [Adv. Lucianne de Oliveira Medeiros (OAB: RJ 126104 - D)]\r\n\r\nRéu: FREEPET COMERCIO DE RAÇÕES E PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDA [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FREEPET COMERCIO DE RAÇÕES E PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDA, Aut Raphael Borges Cerqueira E Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000193-15.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Lopes dos Santos [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Lopes dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000586-37.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thereza Durso Silva [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Argene Raposo Soares \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thereza Durso Silva \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nManifestar-se consulta de fls. 92/93 .\r\n\r\nProcesso: 0000629-37.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Vargas Monteiro [Adv. Alex Haick (OAB: RJ 160574 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Nadir de Souza [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)], Réu: Luciana Lira dos Santos , Réu: Edson dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandário Nadir de Souza, Aut Renato Vargas Monteiro\r\n\r\nTomar ciência decisão que julgou improcedente o pedido em face dos 2º e 3º réus e procedente em parte em face da 1ª reclamada. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-86.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Pereira Silva [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Italbus Agência de Viagens e Turismo Ltda., Réu: Universidade Estácio de Sá (Unidade Akxe Barra) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Pereira Silva \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0056100-48.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Ferreira da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavemaster Tecnologia Ltda., Réu: Paulo de Tarso Magalhães \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que entender cabível em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001124-18.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucélia Ahuert da Cunha [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucélia Ahuert da Cunha \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000962-52.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Bragança de Oliveira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Bragança de Oliveira\r\n\r\nEmendar a inicial, apresentando a liquidação dos pedidos, a fim de se adequá-la ao procedimento próprio, no prazo de 10 dias, devendo fornecer copias da emenda para envio às reclamadas,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000997-32.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudicéa Francisca Pereira Enéas [Adv. Jose Cabral Regis Irmao (OAB: RJ 81595 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudicéa Francisca Pereira Enéas\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000351-36.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira Barreto [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasindur do Brasil Ltda. [Adv. Gabriel de Andrade e Silva Pereira (OAB: RJ 131109 - D)], Réu: CEG - Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pereira Barreto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0040200-59.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nCiência que prejudicada a apreciação do requerido à fl. 356/357, em face da petição de fl. 347/348, devendo se manifestar no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-58.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Brandão Lopes Carrilho [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Brandão Lopes Carrilho\r\n\r\nCiência da devolução dos mandados e das petições de fl. 138 e 155, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009600-50.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Alonso Barbosa Rhault Loponte [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Estado do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Alonso Barbosa Rhault Loponte\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo, em face da comprovação do depósito de fl. 465 e do recolhimento previdenciário de fl. 469, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000219-76.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto José Ribeiro [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Moacir Guerra Donegate (OAB: RJ 88262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, uma vez que a fornecida encontra-se ilegível, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001018-22.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Ernesto dos Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Ernesto dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000893-20.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Bastos Ferreira [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Bastos Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da ata de audiência de fls. 24 que determinou arquivamento e deferiu desentramento de documentos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000754-68.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anezio Maria Fernandes [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: BWA Transportes Especializados Ltda., Réu: Pan Americana S.A. Indústrias Químicas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anezio Maria Fernandes \r\n\r\nCumprir os exatos termos de fls. 66, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0065000-54.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PEREIRA BARROSO [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PEREIRA BARROSO\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o(s) alvará(s) nº(s). 1364/ 2012, CEF, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000724-04.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilton Alves de Oliveira [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi do Brasil [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Pestalozzi do Brasil \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000503-21.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Ferreira França [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Braseg Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)], Réu: Braseg Segurança e Vigilância Ltda n/p MARIA DA PENHA RAMOS NERI, Réu: Braseg Segurança e Vigilância Ltda n/p BRUNO RAMOS NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Ferreira França\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059600-54.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Cipriano Meneses [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Cipriano Meneses\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 324 , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-10.2006.5.01.0033 - ExCCP\r\n\r\nExte: Oswaldo Bento Fernandes [Adv. Rogerio de Souza Coelho (OAB: RJ 109274 - D)]\r\n\r\nExdo: Movelflex Comercio de Moveis Ltda. [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Exdo: Luzinete Conceição dos Reis Pinheiro, Exdo: Renilde Pereira de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Oswaldo Bento Fernandes\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o(s) alvará(s) nº(s).1371/ 2012, Banco do Brasil, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001034-73.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Melo da Costa [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo, Aut Samuel Melo da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050000-09.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gomes dos Santos [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida da Estrela Azul Servicos Seguranca Vigilancia Transporte de Valores Ltda A/C Administrador Judicial Etrusco, Barros e Tortorella Advogados Associados n/p representante Dr. Asdrubal Montenegro Neto, Réu: Mappel Laboratorios Farmaceuticos Ltda. [Adv. Fabiano Gomes Netto (OAB: RJ 97453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gomes dos Santos, Réu Mappel Laboratorios Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000372-12.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete de Souza Andrade de Farias [Adv. Renata Barroso da Cruz (OAB: RJ 111405 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete de Souza Andrade de Farias\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 124/27 , e docs que a acompanham pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000412-91.2011.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Soaço Santa Cruz Estrutura Metálica Ltda. ME [Adv. Marilane Santos de Oliveira (OAB: RJ 94422 - D)]\r\n\r\nCgto: João Batista Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Soaço Santa Cruz Estrutura Metálica Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência data de audiência de fls. 17 que extinguiu o processo sem resolução de merito e deferiu desentramento de documentos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020300-85.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvacir Ribeiro de Carvalho [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)], Aut: Luiz Fiori Ramos Casaroli [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)], Aut: Luisa Elena da Silva Bastos [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)], Aut: Roberto Machado Pinto [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvacir Ribeiro de Carvalho, Aut Luisa Elena da Silva Bastos, Aut Luiz Fiori Ramos Casaroli, Aut Roberto Machado Pinto\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000295-66.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marques da Silva Neto [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega Estrela 237 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marques da Silva Neto\r\n\r\nTomar ciência daata de audiência de fls. 90 que extinguiu o processo sem resolução so merito e deferiu desentramento de documentos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018900-41.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON LIMA [Adv. Marcelo Cury Pareto Perdigao (OAB: RJ 64098 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario do Nascimento Gomes Filho [Adv. Marco Antonio Dias da Motta (OAB: RJ 56738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON LIMA\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o(s) alvará(s) nº(s). 1396/2012, Banco do Brasil, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001097-98.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Belforte Barbosa [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Belforte Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da ata de fls. 34 que extinguiu o processo sem resolução do merito e deferiu o desentranhamento de documentos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062400-84.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Alfredo de Almeida Ribeiro [Adv. Rossana Liz Kuntz (OAB: RJ 144992 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Alfredo de Almeida Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o(s) alvará(s) nº(s). 1397/2012, Banco do Brasil, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000223-79.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Cidiney Melo Martins [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela do Sul Ltda. [Adv. Sedenir Eloi Weirich (OAB: RJ 126706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Cidiney Melo Martins \r\n\r\nEsclarecer , em 10 dias, acerca da anotação de sua CTPS e da entrega das guias , valendo o silêncio como cumprida a obrigação de fazer \r\n\r\nProcesso: 0000116-69.2011.5.01.0033 - Alvará\r\n\r\nRqte: Denilson Alves [Adv. Flavia Manguelli dos Santos (OAB: RJ 135161 - D)], Rqte: Janaína Izabel Soares Silva [Adv. Flavia Manguelli dos Santos (OAB: RJ 135161 - D)], Rqte: Josinaldo Elias da Silva [Adv. Flavia Manguelli dos Santos (OAB: RJ 135161 - D)]\r\n\r\nRqdo: Empresa Municipal de Vigilância S.A, Rqdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Denilson Alves , Rqte Janaína Izabel Soares Silva , Rqte Josinaldo Elias da Silva \r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 24/10/2012, as 13:00 horas para anotação na CTPS dos autores. \r\n\r\nProcesso: 0001126-51.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Nogueira de Sousa [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Overclass Camisaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Nogueira de Sousa\r\n\r\nEsclarecer, no prazo de 10 dias, o pedido de fls. 40\r\n\r\nProcesso: 0000400-58.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA ALVES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca da impuganação do exequente de fls.560/562, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057900-77.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Teixeira Rodrigues [Adv. Carlos Wander Cury Ribeiro (OAB: RJ 102995 - D)]\r\n\r\nRéu: Expansao Imobiliária Ltda., Réu: Alan Lassance Seabra Rafael, Réu: Edina Lassance Seabra Rafael\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Teixeira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o(s) alvará(s) nº(s).1403/2012, Banco do Brasil, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução do crédito remanescente, pelo prazo de 10 dias, mantidas as determinações de 176. \r\n\r\nProcesso: 0003700-23.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jose da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Servent Salad Bar e Restaurante Ltda. ME, Réu: Alexandre Carlos Raposo Pacheco (sócio), Réu: jane Rapoport (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 149, pelo prazo de 05 dias, que convolou o deposito de fls. 83 e determinou expedição de certidão de crédito \r\n\r\nProcesso: 0000900-12.2012.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Berliner Engenharia Pesquisas e Negocios Imobiliarios Ltda. [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)]\r\n\r\nCgto: Suely Regina Fernandes (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Berliner Engenharia Pesquisas e Negocios Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.61/67 , no prazo de 05 dias, em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001216-59.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Barbosa Rocha Sampaio [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globosat Programadora Ltda [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Barbosa Rocha Sampaio, Réu Globosat Programadora Ltda , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000115-50.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Monteiro [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A., Aut Luciano da Silva Monteiro\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls.81, devendo as partes apresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, caso queiram, pelo prazo de 10 dias sucessivos a iniciar-se pelo autor, sob pena de perda de prova e demais consequências. \r\n\r\nProcesso: 0000382-22.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Mettrau de Oliveira [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)], Aut: Adolpho Pedro Tajtelbaum [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)], Aut: Aluizio Damasceno de Oliveira [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)], Aut: Florentino Cesar Sampaio Vianna Filho [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)], Aut: João Alfredo Ortigão Tiedemann [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)], Aut: José Ernani Coelho Dias [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)], Aut: José Tertuliano Ribeiro Araújo [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Francisco de Assis Martins Ribeiro (OAB: RJ 1804 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Sônia Mettrau de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da determinção de suspensão do processo, pelo prazo de 90 dias, para que seja regularizado o pólo ativo da ação, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000252-66.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucia Alves dos Santos [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o(s) alvará(s) nº(s).1375/2012 , CEF, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000425-56.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Vicente Ferreira [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: HRG Teleinformática Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Vicente Ferreira \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará nº1367/2012 referente ao Seguro Desemprego, que deverá ser retirado na Secretaria da Vara, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001478-43.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana dos Santos Saturnino [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceano Norte Alimentos Congelados Ltda. [Adv. Neusa Teles Revoredo (OAB: RJ 29190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana dos Santos Saturnino \r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o(s) alvará(s) nº(s). 1343/2012, CEF, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-53.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Roberto Aguiar Xavier [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Shancrya Ltda., Réu: Estefania Viana Martins de Andrade Barros (socia), Réu: Washington Luiz de Souza Domingos (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Roberto Aguiar Xavier\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o(s) alvará(s) nº(s). 1370/2012, Banco do Brasil, devendo informar nos autos o valor recebido, bem como indicar meios que viabilizem o prosseguiemnto da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-66.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Correia da Silva [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: Roda Limpa Eletro Mecânica Ltda. [Adv. Vania Brito Daudt (OAB: RJ 93587 - D)], Réu: Verônica Prudêncio Teixeira , Réu: Pedro Arcanjo Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Correia da Silva\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o(s) alvará(s) nº(s). 1392/2012, Banco do Brasil, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001250-34.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Oliveira Meira [Adv. Marco Antonio Machado (OAB: RJ 30677 - D)], Aut: Nivaldo Borim [Adv. Marco Antonio Machado (OAB: RJ 30677 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos de Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos de Informações Ltda. , Aut Nivaldo Borim , Aut Rogério de Oliveira Meira \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000542-81.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Nunes Ribeiro [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Jim And Jane Comércio de Couros e Vestuário Ltda. - Mr. Cat [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Nunes Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\ncom 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0042300-79.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Mathias dos Santos [Adv. Carla Ferreira Rama Mathias (OAB: RJ 99543 - D)], Aut: Reginaldo Rama Mathias dos Santos, Aut: Rosangela Soares da Silva\r\n\r\nRéu: Rosalina da Costa Ferraro - Espólio [Adv. Nelson Affonso Crissanto da Costa Junior (OAB: RJ 90133 - D)], Réu: Silverio da Costa Ferraro [Adv. Nelson Affonso Crissanto da Costa Junior (OAB: RJ 90133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Mathias dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o(s) alvará(s) nº(s).1400/2012, Banco do Brasil, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-27.2005.5.01.0033 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Escritorios de Empresas de Navegacao ERJ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libra Terminal Rio S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1376946"
                            ],
                            "1376943": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 14/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0216200-55.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DE LIMA CORREA\r\n\r\nRéu: DINAMICA INSTALACOES E COLOCACAO SC LTDA, Andre Mehes Filho, Cesar Cordon Mehes, Eder Cordon Mehes\r\n\r\nPelo presente fica m DINAMICA INSTALACOES E COLOCACAO SC LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia decisão de fls. 336 que julgou extinta a execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069500-90.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edyr Moura de Oliveira\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda - em recuperação judicial\r\n\r\nPelo presente fica m Assemp Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, em 10 dias. Devendo,\r\n\r\nem caso de impugnacao, apresentar demonstrativo do valor que\r\n\r\nentende devido, , valendo o silêncio como concordancia. .\r\n\r\nProcesso: 0001404-11.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Matheus de Carvalho Romualdo \r\n\r\nRéu: Mercúrio Serviços Terceirizados S/S Ltda. , Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Mercúrio Serviços Terceirizados S/S Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou procedente em parte o pedido Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163400-11.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO GOMES DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: BRASAL EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m BRASAL EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTACAO A/C Lina Cristiane Maestrelli de Miranda, BRASAL EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTACAO A/C Teresa Cristina Miglioli, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 48 horas , bens livres e desembaraçados da reclamada , sob pena de responder pessoalmente na execução.. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1376943"
                            ],
                            "1376944": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0003700-23.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jose da Silva\r\n\r\nRéu: Servent Salad Bar e Restaurante Ltda. ME, Alexandre Carlos Raposo Pacheco (sócio), jane Rapoport (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Carlos Raposo Pacheco (sócio), jane Rapoport (sócia), Servent Salad Bar e Restaurante Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 149, pelo prazo de 05 dias, que convolou o deposito de fls. 83 e determinou expedição de certidão de crédito \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1376944"
                            ],
                            "1376963": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que MARIA DE FÁTIMA FERREIRA GOMES (Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo - OAB/RJ: 159898/D) move a STIEBLER ARQUITETURA E INCORPORAÇÕES LTDA, Proc n. RTOrd 0093000-88.2009.5.01.0033, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR MÚCIO NASCIMENTO BORGES, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 13.11.2012, as 15:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 27.11.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 46, designado como: IMÓVEL: Loja comercial, situado na Estrada do Gabinal, nº 313, loja 258 da galeria “B”, do edifício Jacarepaguá Rio Shopping, conforme certidão do 9º Ofício do Registro de Imóveis, matrícula 204.175, avaliado em R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 46. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARCIA RIBEIRO DA COSTA LIMA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MÚCIO NASCIMENTO BORGES, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho/RJ.\r\n\r\nId: 1376963"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1377324": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0204900-69.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON TAVARES [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: HCB COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: Iacov Voldman, Réu: Wladimiro Leopardi [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON TAVARES\r\n\r\nInformar, em 48 horas, o endereço atualizado de seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0001024-60.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Carvalho [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria - SESI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Carvalho , Réu Serviço Social da Indústria - SESI\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 48 horas, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0111800-98.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Cerqueira de Araujo [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: S.A. (Viação Aérea Rio Grandense - em recuperação judicial) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Varilog Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Cerqueira de Araujo, Réu Gol Linhas Aéreas, Réu S.A. (Viação Aérea Rio Grandense - em recuperação judicial), Réu Varilog Logística S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi dado parcial provimento aos Embargos de Declaração. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-26.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Lima Palermo [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S.A., Aut Maria Lucia Lima Palermo\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 276 para fixar o principal devido ao reclamante, em 5.910.286,92 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, no valor de 1.320.458,48 TRs.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente devido, após a dedução do depósito recursal de fls. 269/275, importa em 6.733.970,74. IDTRs.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nCientes as partes de que o valor do imposto de renda será calculado quando da extração de alvará à parte autora, conforme parâmetros estabelecidos no art. 12-A da lei 7.713/88 e na IN 1145/2011 da SRF.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0156900-04.1993.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA CRISTINA TENUTA DO NASCIMENTO COELHO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL SA, Aut TERESA CRISTINA TENUTA DO NASCIMENTO COELHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/impugnação à liquidação foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0232600-25.1989.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZAR DA SILVA PEREIRA [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: PASSO ARQUIT E CONSTRUCOES IND E COMERCIO LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Jacques Catran (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEZAR DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nTer ciência de que já foi efetuada a partilha, nao havendo como ser feita a penhora do bem, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-48.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Alves de Lima e Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Alves de Lima e Silva\r\n\r\nIndicar o endereço correto da testemunha Camila Santos Augusto ou substituí-la no prazo preclusivo de 10 dias, responsabilizando-se pelo endereço indicado, devendo diligenciar, em caso de devolução, antes da data da audiência.\r\n\r\nTranscorrido in albis, presume-se que trará a testemunha independentemente de intimação, sob pena de perda de prova. (art. 412,§1º, do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0123800-72.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAYVISON FREITAS CARVALHO [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAYVISON FREITAS CARVALHO, Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado provimento aos Embargos de Declaração. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000018-18.2010.5.01.0034 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Lima [Adv. Rodrigo Moura Coelho da Palma (OAB: RJ 98041 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0057000-82.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO TOSTES [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTer ciência, no prazo de 10 dias, do despacho de fls. 368 que nada deferiu uma vez que o saldo do depósito já foi transferido para conta à disposição da 70ªVT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000325-98.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maurício Monteiro da Silva [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS, Aut José Maurício Monteiro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado provimento aos Embargos de Declaração. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000773-08.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlota Marins [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlota Marins\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 47 que nada deferiu quanto ao requerimento de fls. 46. \r\n\r\nProcesso: 0001403-64.2011.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nCgto: Andressa Rodrigues Bomfim de Lima, Cgto: Maria do Socorro Silvano Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rodoviário Schio Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 36, que determinou não haver nada a deferiri, uma vez que não foram trazidos os documento que fariam prova do alegado, devendo, ainda, a reclamada comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0113400-57.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Amorim [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sergio Murilo Dias da Silva (OAB: RJ 92828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Marcelo da Silva Amorim\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 800,00 pela 1ª ré, calculadas sobre R$ 40.000,00, valor arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0088200-53.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilceia Aparecida Salgueiro dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Hebe Walker Silva [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hebe Walker Silva\r\n\r\nTer ciência da manisfestação da União, devendo tomar as providências cabíveis no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000433-30.2012.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniel de Souza Pessanha [Adv. Joao Paulo Giancristoforo (OAB: RJ 77736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Daniel de Souza Pessanha \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1490/2012 - CEF \r\n\r\nProcesso: 0000293-93.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena da Silva [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. , Aut Maria Helena da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado provimento aos Embargos de Declaração. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000928-45.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Conceição [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tekinth Construções e Empreendimentos Ltda. , Réu: C e P PCI Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Conceição \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0050400-54.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Rita Santiago Costa [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nRéu: CV Brasil Comercio de Boletins Informativos Ltda. [Adv. Pedro Eziel Cylleno Neto (OAB: RJ 145712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CV Brasil Comercio de Boletins Informativos Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 261 que negou seguimentos ao recurso de fls. 251 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0040900-61.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Nunes Barbosa [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Nunes Barbosa\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, acerca do valor referente ao IRRF devido, conforme fls. 496. Ciente de que, não havendo oposição, o valor será liberado à Fazenda Nacional, conforme decisão de fls. 495. \r\n\r\nProcesso: 0133000-30.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Moraes [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda., Aut Reginaldo Moraes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001527-47.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Martins Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Reta Logistica e Locação de Guindaste Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Martins Pereira , Réu Trans Reta Logistica e Locação de Guindaste Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado provimento aos Embargos de Declaração. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000564-39.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Avelar Magalhães [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul Sites Unidos Ltda. [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)], Réu: Sérgio Mota Corrêa [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Avelar Magalhães , Réu Sérgio Mota Corrêa , Réu Sul Sites Unidos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018500-53.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca do remanescente apurado pelo reclamante, no prazo de 10 dias, devendo apresentar impugnação específica se for o caso. .\r\n\r\nProcesso: 0000696-62.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Roque Gomes dos Santos [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Rede Globo de Televisão Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Roque Gomes dos Santos\r\n\r\nCiência do indeferimento da intimação da testemunha, visto que intempestivo. Presume-se que a parte comprometeu-se a trazer a testemunha independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, nos termos do art.412,§ 1º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0103400-08.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON GONCALVES DE MATTOS [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nRéu: Imerys do Brasil Comércio de Extração de Minérios LTDA. [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON GONCALVES DE MATTOS, Réu Imerys do Brasil Comércio de Extração de Minérios LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001376-18.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino João Adelino [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Flipper Technology Manutenção Ltda. [Adv. Jennifer Lynn Bastiani (OAB: RJ 134160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino João Adelino \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000454-06.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleydson Marinho de Figueiredo [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Gleydson Marinho de Figueiredo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1377324"
                            ],
                            "1377322": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/09/2012\r\n\r\n0042800-45.2007.5.01.0034 RTSum\r\n\r\nExequente: Norberto Oliveira da Silva\r\n\r\nExecutado: Jorge Audi\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Audi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.858,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081800-81.2009.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Maciel dos Santos \r\n\r\nExecutado: GF Gesso e Alvenaria LTDA,CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado GF Gesso e Alvenaria LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.061,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0088400-89.2007.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Antonio de Andrade Ferreira\r\n\r\nExecutado: Mapa Construcoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Mapa Construcoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.975,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0025100-37.1999.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSANA AMARAL MAIA\r\n\r\nExecutado: Félix Cherman,ESPLANADA ROUPAS SA NEWSPLAN\r\n\r\nPelo presente fica citado Félix Cherman, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.853,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0082900-08.2008.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Haroldo Roberto Leitão \r\n\r\nExecutado: Futura Serviços Empresariais Ltda.,Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.861,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0101100-73.2002.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE CARLOS DOS SANTOS MACIEL e Outros\r\n\r\nExecutado: Wallace Leal França ,TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA,Antonio Santana Sobrinho,Jose Bispo dos Santos,ANR serviços e Representações de Negócios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Wallace Leal França , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.538,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANR serviços e Representações de Negócios Ltda.,TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA,Antonio Santana Sobrinho,Jose Bispo dos Santos,ANR serviços e Representações de Negócios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado ANR serviços e Representações de Negócios Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.538,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1377322"
                            ],
                            "1377323": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0104600-40.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leslie Vital de Mello Pellegrini \r\n\r\nRéu: Tocap Modas e Confecções Ltda., Mônica Rosa Caldwell, Flávio Chaloub Ferreira de Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Flávio Chaloub Ferreira de Lima, Mônica Rosa Caldwell, Tocap Modas e Confecções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 76 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 78. \r\n\r\nProcesso: 0050900-23.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Batista de Mello\r\n\r\nRéu: Energia Natural Cosmeticos Ltda., Floratta Perfumes e Cosmeticos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Energia Natural Cosmeticos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 274/276 para garantia do crédito previdenciário devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 277. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1377323"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1377332": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004800-41.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Melo [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)], Aut: ANDRE LUIZ DE MELO\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coracao Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Melo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2056/2012. \r\n\r\nProcesso: 0036100-31.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIVALDO BEZERRA DA SILVA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Ace House Projetos e Construções Ltda, Réu: JOSÉ ANTONIO CORDEIRO FILHO, Réu: CLEUFF LELIA DE FREITAS ANTONIO, Réu: ESMERALDINO COUTINHO, Réu: EDSON LIBERATO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIVALDO BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas na JUCERJA, devendo requerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0001109-43.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Marcos Felipe [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: MBL Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Marcos Felipe\r\n\r\nFornecer, em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40, § 2º da Lei 6830/80.. .\r\n\r\nProcesso: 0000868-69.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Duarte Fernandes [Adv. Servulo Aguiar de Paula Machado (OAB: RJ 131395 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Duarte Fernandes \r\n\r\nFornecer, em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40, § 2º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000507-18.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Luiz Guimarães de Sá Peixoto [Adv. Fernando de Farias Martins (OAB: RJ 142064 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Luiz Guimarães de Sá Peixoto\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2036/2012. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001458-12.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Garcia Alves [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Well s Expresso Rodoviário Ltda. [Adv. Sandra Fernanda Henriques Costa Abrahao (OAB: RJ 92011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Well s Expresso Rodoviário Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000366-62.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cloves Tavares dos Santos [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cloves Tavares dos Santos\r\n\r\nVir em dez dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0049500-97.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Sá de Castro Lima [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Sá de Castro Lima \r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40, § 2º da Lei 6830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0044400-06.2004.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: GESSI DOS SANTOS [Adv. Elisabeth de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 60518 - D)]\r\n\r\nRéu: SINO PLANT CONS E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Jorge Elias de Mo rais (OAB: RJ 40645 - D)], Réu: SONIA DO ESPIRITO SANTO BORRET, Réu: ALMIR ROSA BORRET\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GESSI DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40, § 2º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000094-68.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Matias de Freitas [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Reb Engenharia Ltda. [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Matias de Freitas , Réu Reb Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 03/10/2012, às 14:00h para anotação da CTPS do Autor e entrega das gias TRCT e de seguro-desemprego pela Ré, como determinado na sentença (fls.39). As partes deverão ser avisadas por seus respectivos patronos, para comparecerem à Secretaria da Vara, na data acima.\r\n\r\nProcesso: 0023500-26.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonaldo de Azevedo [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto e Lava Jato Nha Chica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonaldo de Azevedo \r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000622-73.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Freitas dos Santos [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Freitas dos Santos \r\n\r\nDeverá o rte vir com a comprovação do depósito da 2a parcela dos honorários periciais, no valor de R$ 1.000,00, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000629-65.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Pinheiro da Silva [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Nave Serviços Navais Ltda. , Aut Wagner Pinheiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 264/269 que fixou o principal em R$ 5.518,04, equivalente a 445.043,06 TR, referente ao crédito do rte (principal rte: 417.797,88 TR e FGTS p/depósito: 27.245,18 TR); e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 1.232,90, equivalente a 99.436,32 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 201,89, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000683-60.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Lima Nicácio [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Lima Nicácio \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2042/2012 referente ao FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0001516-15.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Assis Fontanillas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Eliana Assis Fontanillas \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao do autor e dos réus. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051100-32.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZEU ALVES MONTEIRO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Renato Soares de Moura , Réu: Camillo Soares de Moura Netto , Réu: Emilio Soares de Moura \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZEU ALVES MONTEIRO\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40, § 2º da Lei 6830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0001215-05.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Pereira Praxedes [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel São Carlos Ltda. [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Pereira Praxedes\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NO DIA 15/10/2012 ÀS 11:50 HORAS NESTA VARA DE TRABALHO, DEVENDO O PATRONO INFORMAR AS PARTES PARA FINS DE COMPARECIMENTO. TER CIÊNCIA DA TROCA DA DATA, MANTIDAS TODAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0001111-13.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tomas de Aquino Tinoco Botelho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tomas de Aquino Tinoco Botelho\r\n\r\nVir em 10 dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0050100-65.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LOPES DOS SANTOS [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut JOAO LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, com início pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0000859-39.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octacilio Correa dos Santos [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda., Réu: Empreendimentos Imobiliários Fabiana Ldtda. [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Octacilio Correa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2061/2012 referente ao FGTS,devendo retirar a Certidão de Habilitação no Seguro Desemprego na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001137-74.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Damasio Soares do Nascimento [Adv. Zoraia Venetillo Neves Aleixo (OAB: RJ 149400 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Quality Metalúrgica e Manutenção Predial Ltda. [Adv. Cezar Renato Correia dos Santos (OAB: RJ 131369 - D)], Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damasio Soares do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2087/2012 referente aos depósitos das 3 primeiras parcelas. \r\n\r\nProcesso: 0018100-07.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DIAS FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: MC DONALD S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DIAS FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2033/2012. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-46.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Azizio Ali [Adv. Igor Solter Gadaleta (OAB: RJ 96598 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao Azizio Ali, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados através do BACENJUD foram convolados em penhora, para os fins do art. 884 CLT. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001026-27.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petrônio Dias Barbosa [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Petrônio Dias Barbosa \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o TRCT e as guias do seguro-desemprego, além de comprovar o valor recebido a título de FGTS, no prazo de 10 dias. O autor deverá ser avisado do seu comparecimento por seu seu patrono.\r\n\r\nProcesso: 0000538-04.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Luiz Ribeiro Neto [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luiz Ribeiro Neto, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nDeverão as partes comparecerem à Secretaria da Vara no dia 28/9/2012 às 15 horas, visando a anotação da CTPS do rte. DEVERÁ SER OBSERVADA A DETERMINAÇÃO CONTIDA NO ITEM 1 DE FLS. 29. Os patronos deverão dar ciência aos seus constituídos quanto à data acima designada. \r\n\r\nProcesso: 0000124-74.2010.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Silvania Vitor de Souza [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais fixados em R$ 2.650,00, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0045600-14.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atila Araujo Mendes [Adv. Juliana Especiosa Fontes (OAB: RJ 83379 - D)]\r\n\r\nRéu: Possante Assessoria e Producao de Eventos Ltda., Réu: Condominio do Edificio Rosa da Barra, Réu: JAIRO ALVES SILVA DE OLIVEIRA, Réu: ROGERIO LUIZ DA SILVA, Réu: Daguimar Neves Varella, Réu: Maria Manuela Fernandes Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atila Araujo Mendes\r\n\r\nFornecer, em 10 dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão por 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001440-25.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Flex Service S.A. - Master Rental [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flex Service S.A. - Master Rental\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0030000-11.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pedro Rodrigues [Adv. Elder Araujo Rodrigues (OAB: RJ 131989 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo do Brasil S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: (S) Ronaldo Guimarães Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pedro Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2082/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000920-25.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Elisabete Alves Holanda [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Márcia Elisabete Alves Holanda \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 28 de setembro de 2012 para início da perícia, cujo laudo deverá ficar pronto em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001586-32.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Costa Lucas [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: BPV Promotora de Vendas e Cobrança Ltda. [Adv. Carla Luiza de Araujo (OAB: RJ 122249 - D)], Réu: Banco Bonsucesso S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bonsucesso S.A., Réu BPV Promotora de Vendas e Cobrança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001255-84.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Pereira dos Reis [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeria de Arte e Centro Cultural Nova Regente Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Pereira dos Reis, Réu Galeria de Arte e Centro Cultural Nova Regente Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão retificar os cálculos, em 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0006200-66.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA MARIA SILVA FERREIRA [Adv. Valeria Vilas Boas Soares (OAB: RJ 61366 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA MARIA SILVA FERREIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 1138/2011 e 1139/2011 para o rte. Quanto ao rdo, deverá comprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001246-88.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Oliveira, Réu Cofix Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados pelo BACENJUD foram convolados em penhora, para os fins do art.884 CLT. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000686-15.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Neves [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Serviço de Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Front Serviços de Segurança Ltda., Réu: Shopping Rio Sul\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Neves\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2044/2012 e retirar a Certidão de Habilitação para o Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0021100-44.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Evangelista Peixoto [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ayara Empreiteiro de Obras e Reformas Ltda., Réu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do crédito remanescente (R$ 835,52), bem como comprovar o recolhimento previdenciário (R$ 2.146,50), em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001140-63.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis Wilson da Silva Marques [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvis Wilson da Silva Marques \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2086/2012. Prazo 10 dias. Após os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001380-52.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Fulop [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Fulop \r\n\r\nDeverá a parte autora reembolsar a rda das custas pagas (R$ 500,00), em virtude da inversão do ônus da sucumbência, através de depósito judicial no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001329-07.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Ramos dos Santos Deschamps [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Logos Control Comércio de Produtos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Ramos dos Santos Deschamps \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 11/10/2012, às 16:00 horas para que seja procedida a anotação na CTPS da autora, conforme determinado na sentença (fls.36/38). As partes deverão ser avisadas para comparecerem à Secretaria da Vara pelos respectivos patronos. A AUTORA deverá, ainda, fornecer, em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40, § 2º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000674-98.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Marcílio Costa [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Alberto Magno Silveira Boaventura Sobrinho (OAB: RJ 151009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Marcílio Costa \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2041/2012 e retirar a Certidão de Habilitação para o Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0019000-97.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS DO ROSARIO BARREIRA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Abril Comunicações S/A [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abril Comunicações S/A, Aut JOSE MARCOS DO ROSARIO BARREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2072/2012 (p/rte) e 2074/2012 e 2075/2012 (p/rdo). Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000162-86.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Rodrigues da Costa [Adv. Mariza Gloria Costa de Miranda (OAB: RJ 31749 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Rodrigues da Costa \r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0010300-49.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto America da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Atlas Schindler S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto America da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2034/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001300-59.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubia Gabriela Benicio Chedid [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nubia Gabriela Benicio Chedid\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2062/2012, bem como de que os autos seguirão conclusos em seguida para penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000710-43.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Menezes [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu S.A. [Adv. Deivid Roberto de Moraes Barbosa (OAB: RJ 142521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Menezes \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2052/2012 referente ao FGTS e retirar, na Secretaria da Vara, a Certidão de Habilitação no Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000434-46.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Silva de Oliveira Rocha [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Fabio Alves Ferreira (OAB: RJ 106430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda., Aut Vagner Silva de Oliveira Rocha \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 05/10/2012, às 14:00 horas para que seja procedida a anotação na CTPS do autor, bem c omo sejam entregues as guias TRCT pela Ré, conforme determinado na sentença (fls.236). As partes deverão ser avisadas para comparecerem à Secretaria da Vara pelos respectivos patronos. \r\n\r\nProcesso: 0000758-02.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Mendonça Ril [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do rte às fls. 70, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022800-50.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Ribeiro [Adv. Claudio Santos da Silva (OAB: RJ 135869 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2067/2012, bem como que os autos seguirão conclusos para BACENJUD em seguida. \r\n\r\nProcesso: 0000338-65.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosinalva da Silva Nascimento [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Restoque Comércio e Confecções de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinalva da Silva Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2080/2012. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000092-69.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues da Silva [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Ltda. - Papa Tudo [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designando o dia 28/09/2012, às 15:00 horas para que seja procedida a anotação na CTPS do autor, devendo o patrono informar ao Autotr a data e horário acima, para comparecimento do mesmo à Secrtetaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000548-82.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Pinto [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logistica Comercial Ltda. [Adv. William Sidney Suleibe (OAB: SP 166636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Pinto , Réu Metropolitan Logistica Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 243/244 que fixou o principal em R$ 5.186,95, equivalente a 418.339,87 TR, referente ao crédito do rte. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0025200-23.1998.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: TRANSROLL NAVEGACAO S A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nCgto: JAIRO BARBOSA LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Jose Carlos Baleeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 3291/2008, conforme fls. 949 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0047200-70.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Bento de Oliveira [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: M.W. e Filhos - Infra Estrutura Hospitalar [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Bento de Oliveira, Réu M.W. e Filhos - Infra Estrutura Hospitalar\r\n\r\nContraminutar agravo de petição no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018400-90.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iadir Azevedo dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iadir Azevedo dos Santos , Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 253/257 que fixou o principal em R$ 18.957,25, equivalente a 1.528.947,35 TR, BEM COMO DE QUE O DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 252 FOI CONVOLADO EM PENHORA NO VALOR ATUALIZADO DE R$ 6.241,57, SENDO DEVIDO PELA RDA O CRÉDITO REMANESCENTE DE R$ 12.715,68, EQUIVALENTE A 1.025.549,87 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 2.703,10, equivalente a 218.011,45 TR; ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0029100-67.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Ribeiro Lage [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0000311-82.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hinda Maria da Silva [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterfrio Indústria e Comércio de Refrigeração Ltda. [Adv. Ana Cristina de Almeida Correa (OAB: RJ 98296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hinda Maria da Silva, Réu Masterfrio Indústria e Comércio de Refrigeração Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 1947/2012 em 01/09/2012, estando quitado integralmente o débito. Prazo de 10 dias. Após, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001489-32.2011.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Paty Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nCgto: Aguinaldo Sampaio Vale\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Paty Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 02 de outubro de 2012, às 16 horas para que sejam procedidas as anotações na CTPS, conforme determinado na sentença. A consignante deverá ser informada da data acima por seu advogado. .\r\n\r\nProcesso: 0001596-76.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Souza [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Conect Serviços de Instalação e Manutenção de Telecomunicação Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Aut Renato da Silva Souza, Réu RW Conect Serviços de Instalação e Manutenção de Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000722-57.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everson Chaves Florentino [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Vargas e Fonseca Ltda. ME [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everson Chaves Florentino \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2051/2012 referente ao FGTS e retirar a Certidão de Habilitação para o Seguro Desemprego, na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000592-38.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Paranhos Guerra Ferreira [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Paranhos Guerra Ferreira, Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 26 de setembro de 2012 para início da perícia, devendo o laudo ficar pronto em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000483-87.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Osorio Sacramento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CMP Comercio de Artigos de Vestuário Ltda. [Adv. Carlos Waltencyr de Oliveira (OAB: RJ 22674 - D)], Réu: Campanate Logisticas e Serviços Ltda. [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campanate Logisticas e Serviços Ltda. , Réu CMP Comercio de Artigos de Vestuário Ltda. , Aut Marcia Cristina Osorio Sacramento \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 77/78 que fixou o principal em R$ 682,22 , equivalente a 55.022,67 TR, referente ao crédito do rte e custas de conhecimento no valor de R$ 60,00 que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0038200-56.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MARIANO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: PRENSA OBRAS E MAQUINAS LTDA, Réu: Paulo Frederico Campos Barrozo, Réu: Augusto Luiz de Campos Barrozo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MARIANO\r\n\r\nDiante das informações obtidas junto à JUCERJA, requerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região. QUANTO AO REQUERIMENTO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO RGI, TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI INDEFERIDO, VISTO QUE CABE AO AUTOR DILIGENCIAR VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0013300-57.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene de Jesus [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Roncyrio Alimentos Ltda. EPP [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Marcelo Carvalho Sousa, Réu: Antonio Carvalho Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2045/2012, bem como de que os autos seguirão conclusos em seguida para apreciação de seu requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0004900-25.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Moura de Miranda [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Helio de Azevedo Torres (OAB: RJ 1235 - B)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI, Aut Paulo Roberto Moura de Miranda\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0001111-76.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Borba do Nascimento\r\n\r\nRéu: Multiambiental Coletas e Transportes Ltda. [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiambiental Coletas e Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custa, em 05 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000165-07.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan de Souza Dias Júnior [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda., Réu: Acom Comunicações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan de Souza Dias Júnior \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 66/69 que fixou o principal em R$ 2.580,94, equivalente a 208.211,85 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 369,60, equivalente a 29.816,70 TR; e custas de liquidação no valor de R$ 80,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0044200-96.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DA SILVA [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIKAL ENGENHARIA LTDA [Adv. Fabio Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 98706 - D)], Réu: ALIANCA COOP NAC MULTIDISCIPLINAR DE SERV LTDA, Réu: FUNDACAO PARQUES E JARDINS [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da petição da reclamada (fls.315/318). .\r\n\r\nProcesso: 0000957-92.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesckley Florencio dos Santos [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesckley Florencio dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2053/2012 REFERENTE AO FGTS, BEM COMO DE QUE SERÁ EXPEDIDO OFÍCIO À CEF em seguida. \r\n\r\nProcesso: 0000471-39.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Merrelho de Castro [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Fontenele [Adv. Claudio de Mendonca Silva (OAB: RJ 77020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Escola Fontenele, Aut Mariana Merrelho de Castro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 08/10/2012, às 16:00 horas para que seja procedida a anotação na CTPS do autor, conforme determinado na sentença. As partes deverão ser avisadas para comparecerem à Secretaria da Vara pelos respectivos patronos. .\r\n\r\nProcesso: 0000551-03.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Joyce de Almeida Araújo [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Set Carioca Serviços Culinários Ltda. [Adv. Gilberto Bartolazi Vidaurre (OAB: RJ 101199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce de Almeida Araújo , Réu Set Carioca Serviços Culinários Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 10/10/2012, às 15:00 horas para que seja procedida a anotação na CTPS do autor, conforme determinado na sentença. As partes deverão ser avisadas para comparecerem à Secretaria da Vara pelos respectivos patronos. .\r\n\r\nProcesso: 0001450-69.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Arruda Câmara [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Lilian Arruda Câmara\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2026/2012 p/o rte. DEVERÁ O RDO COMPROVAR O PAGAMENTO DO VALOR REMANESCENTE DE R$ 172,41(INSS), EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. SOMENTE APÓS TAL COMPROVAÇÃO, O DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 239 SERÁ DEVOLVIDO AO RDO. \r\n\r\nId: 1377332"
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                            "1377333": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121400-77.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio de Araujo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2049/2012 referente ao depósito recursal. Prazo 10 dias. Decorrido o prazo os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0116100-76.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO FONSECA MORAES [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA SAO JOSE DE COM PARTIC EMPREEND LTDA [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)], Réu: EMPRESA SANTA MARIA DE COMERCIO LTDA [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO FONSECA MORAES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0062900-96.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTENOR ALMEIDA DOS SANTOS [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: RENAFORTE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Marcelo Araujo dos Santos (OAB: RJ 78028 - D)], Réu: Renata Figueiredo de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTENOR ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2046/2012. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-85.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA ESPOSITO GONCALVES [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA (Em Liquidação) [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Arthur Almeida Melo, Réu: João Fernandes Rocha, Réu: Geraldo Maciel Coutinho Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA (Em Liquidação), Aut ROSANGELA ESPOSITO GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 09/10/2012, às16:00 horas para que seja procedida a anotação na CTPS da autora, de acordo com os parâmetros fixados na sentença. As partes deverão ser avisadas para comparecerem à Secretaria da Vara pelos respectivos patronos. .\r\n\r\nProcesso: 0067000-36.1995.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MURILO DE FREITAS [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: JOSE PIRES DE MOURA FILHO, Aut: MAURICIO MENDES NEVES, Aut: RAIMUNDO LUIZ CUNHA MENDONCA, Aut: ORLANDO DA SILVA GONZALES JUNIOR, Aut: Rita de Cassia Sampaio de Freitas sucessora de Edson Murilo de Freitas [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: CENTRAL- Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON MURILO DE FREITAS, Aut Rita de Cassia Sampaio de Freitas sucessora de Edson Murilo de Freitas\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão por 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0174900-34.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA LUCIA VASCONCELOS BIANCHI [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: ALITALIA LINEE AEREE ITALIANE SPA [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALITALIA LINEE AEREE ITALIANE SPA\r\n\r\nEfetuar o depósito de honorários periciais no valor de R$ 3.000,00, bem como pagar o valor apontado como incontroverso, a fls.440, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0139900-31.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Anderson de Souza [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Anderson de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2043/2012 referentes aos valores arrecadados. \r\n\r\nProcesso: 0270300-08.1984.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Alzira Perez [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Alzira Perez \r\n\r\nComprovar o repasse das verbas sacadas através do Alvará de fls.1847 à inventariante, no prazo de 10 dias. Transcorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0093700-58.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pires de Souza [Adv. Helio Cardoso Junior (OAB: RJ 36835 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pires de Souza \r\n\r\nFornecer, em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40, § 2º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0179700-76.2000.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: BEFER CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nO rte deverá fornecer o número do CNPJ da empresa ré, em 10 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0130700-05.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: STELIO WILSON FERREIRA ANDRADE [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: IRAJA POINT SUPER LANCHES LTDA HABIB S [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRAJA POINT SUPER LANCHES LTDA HABIB S, Aut STELIO WILSON FERREIRA ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2037/2012 (p/rte), ficando as partes cientes de que os autos seguirão para Contadoria para apuração do valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0149200-61.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO VANDERLEI SOUZA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: L M SERVICOS LTDA, Réu: LEO OTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO VANDERLEI SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolçução da notificação endereçada ao Réu, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144900-07.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis Assistência Técnica do Estado do Rio de Janeiro - SINTALOCAS [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Andaime Master Ltda. [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis Assistência Técnica do Estado do Rio de Janeiro - SINTALOCAS\r\n\r\nTer vista dos documentos acostados pela Ré. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068300-13.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Girleide Germano de Oliveira [Adv. Dilma Sandra da Silva Kader (OAB: RJ 80119 - D)]\r\n\r\nRéu: MVF CLINICAS INTEGRADAS LTDA - VIDA PLUS [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Girleide Germano de Oliveira\r\n\r\nDeverá o rte refazer seus cálculos, conforme promoção da Contadoria. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063800-79.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MARIANO DE LIMA [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: QUENTE DE INHAUMA PADARIA E CONFEITARIA LTDA, Réu: Maria Thereza Silva de Mello [Adv. Alex de Souza Andrade (OAB: RJ 133357 - D)], Réu: Roberto Flavio Bandeira da Rocha Theodoro [Adv. Rafael dos Santos Oliveira (OAB: RJ 162560 - D)], Réu: Roberto Claudio Bandeira da Rocha Theodoro [Adv. Laudelina Bandeira da Rocha Theodoro (OAB: RJ 43154 - D)], Réu: Laudelina Fernandes Bandeira Valença [Adv. Rafael dos Santos Oliveira (OAB: RJ 162560 - D)], Réu: Paulo Roberto Lemos de Oliveira , Réu: Marcelo Leone Riguetti , Réu: Marcia Frazão Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laudelina Fernandes Bandeira Valença, Réu Roberto Flavio Bandeira da Rocha Theodoro\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2070/2012 (p/Laudelina) e 2071/2012 (p/Roberto Flávio). \r\n\r\nProcesso: 0155900-87.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PROVIDENCIA CAVALCANTE CARVALHO [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)], Réu: SERPROS INSTITUTO SERPRO DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Paulo Cesar Portella Lemos (OAB: RJ 33478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPROS INSTITUTO SERPRO DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre a petição do rte às fls. 304, devendo, caso queira, apresentar impugnação. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-77.2003.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: ORLANDO FREITAS MATOS [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nRéu: LAZER RIO EMPRESA LAZER CULTURA RJ SC LTDA, Réu: MAURICIO DA COSTA PINTO [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO FREITAS MATOS\r\n\r\nDeverá a parte autora fornecer o endereço da empresa MTC TECNOLOGIA, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059300-04.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DE CASTRO MEZAVILLA [Adv. Raimundo Nonato Costa Leite Franca (OAB: RJ 81569 - D)]\r\n\r\nRéu: LEPAGE COSMETICOS LTDA [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)], Réu: Lizeth Almeida Leite [Adv. Marcelo Braga de Paiva (OAB: RJ 165670 - D)], Réu: Josemar Amaro dos Santos [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DE CASTRO MEZAVILLA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas pelo convênio com a JUCERJA, devendo requerer o que for do seu interesse visando o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0056000-19.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Trajano da Silva [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: ANS Rio Empreendimentos Ltda. [Adv. Sandra Fernanda Henriques Costa Abrahao (OAB: RJ 92011 - D)], Réu: Alex do Nascimento Silva, Réu: Alexandre do Nascimento Silva, Réu: Moises de Menezes Vieira, Réu: Maciel Abilio Belizario\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANS Rio Empreendimentos Ltda., Aut Ernani Trajano da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados pelo BACENJUD foram convolados em penhora, para os fins do art. 884 CLT. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117900-42.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO BRITO DA SILVA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE ILHA DOS PESCADORES LTDA [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E RESTAURANTE ILHA DOS PESCADORES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 269. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119200-29.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilson de Freitas Gomes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramac Engenharia de Telecomunicações Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremilson de Freitas Gomes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2025/2012. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-28.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALINO LUCIANO DOS REIS [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO RUBANIL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATALINO LUCIANO DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2059/2012. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-10.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO SANTOS [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO SANTOS, Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nAs partes deverão refazer seus cálculos, conforme decisão de fls.258-verso. Prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo Autor. .\r\n\r\nProcesso: 0063600-96.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DA SILVA FERREIRA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CONLIMPER ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)], Réu: Antonio Gomes dos Santos , Réu: Denise Ferreira Machado , Réu: ABB CONSORCIO LUMMUS ANDROMEDA [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)], Réu: CONSTRUTORA SOLIDUM LTDA [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABB CONSORCIO LUMMUS ANDROMEDA, Aut ANDERSON DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2054/2012 (p/ o rte). O RDO DEVERÁ COMPROVAR O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0221200-30.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NENES GAMA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV, Réu: REINALDO DE MATOS DANTAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NENES GAMA\r\n\r\nDiante das informações obtidas através do convênio com a JUCERJA , requerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0139800-13.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Celso Martins Jeronymo [Adv. Maria Sonia Silva Rebello (OAB: RJ 125988 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Sul Servicos [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a execução está sendo direcionada à segunda rda, DEVENDO EFETUAR O DEPÓSITO DO VALOR REMANESCENTE CALCULADO ÀS FLS. 408 (R$ 65.304,52). Prazo 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0118400-40.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Maria Rodrigues dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Servicos de Limpeza Ltda.N/P Edilson Rodrigo do Carmo [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - ADMINISTRAÇÃO NACIONAL [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - ADMINISTRAÇÃO NACIONAL, Aut Severina Maria Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2089/2012(p/rte) e 2091/2012 (p/rdo). Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-61.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Regina Xavier Marcelino da Silva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)], Réu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar, Réu Zoe do Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0230000-76.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELY DE AZEVEDO MATOLLA [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: ALVINA DA FONSECA FERREIRA [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: DAISY COSTA DE CASTRO [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: HELENA DA CONCEICAO COSTA [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: IVANEIDE TATINGE DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: CAIO GUILHERME COSTA PINHEIRO DA SILVA [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: LEA LUZ DA SILVA [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: MANOEL DEODORO CAETANO [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: MARIA ALICE DA COSTA AZEVEDO [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: UBIRACY DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELY DE AZEVEDO MATOLLA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da rda, diante das alegações de fls. 568/570. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-71.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Aparecida Moreira Gabriel [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco J. Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco J. Safra S.A.\r\n\r\nTomar ciência da petição do INSS de fls. 241. Prazo 5 dias. Decorrido o prazo os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0156800-94.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NICEU FANTESIA DE ALMEIDA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NICEU FANTESIA DE ALMEIDA\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0120900-89.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELDA MARIA MAGALHAES TRAJANO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: ELDA MARIA MAGALHAES TRAJANO\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELDA MARIA MAGALHAES TRAJANO, Réu SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial. Prazo 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0116600-69.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Blênio Matias [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Blênio Matias , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0153900-65.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Costa Santana [Adv. Adriano Cardoso Palma (OAB: RJ 151043 - D)]\r\n\r\nRéu: De Plá Material Fotográfico Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Pereira Guedes (OAB: RJ 70478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Plá Material Fotográfico Ltda., Aut Juliana da Costa Santana \r\n\r\nCiência, para fins do art. 884 da CLT, de que o depósito de fls.209 foi convolado em penhora.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-36.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEOVANA TENORIO BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Cecilia Fernandes Palmeira (OAB: RJ 92389 - D)], Aut: DEOLINDA DA SILVA [Adv. Cecilia Fernandes Palmeira (OAB: RJ 92389 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEOLINDA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2063/2012 (Geovana Tenorio) e 2064/2012 (Deolinda da Silva). \r\n\r\nProcesso: 0194800-18.1993.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY GONCALVES SILVA [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY GONCALVES SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0129100-07.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Claudia dos Santos [Adv. Vania Folly Brito (OAB: RJ 105510 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Sergio Cardoso [Adv. José Williams Alves Barreto (OAB: RJ 161435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Sergio Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia da liberação da restrição do RENAJUD (fls.118). Prazo: 05 dias. Após, os autos serão remetidos ao arquivo. .\r\n\r\nProcesso: 0121700-05.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Vieira da Silva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Carlos Antonio Ferreira Lemos (OAB: RJ 150103 - D)], Réu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar, Réu Zoe do Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0089200-85.2005.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudeci de Souza Regis [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda., Réu: José Roberto Schmaltz, Réu: Milton Carvalho, Réu: Marcio Augusto Guariente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudeci de Souza Regis\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2083/2012 (p/rte) e 2084/2012 (p/Sindicato). Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-65.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DOMINGOS DA SILVA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2076/2012. Prazo de 10 dias. Após os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0074900-79.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ivo Miranda [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ivo Miranda, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nDeverão as partes retificarem os cálculos em 10 dias sucessivos, conforme promoção da contadoria de fls. 253. \r\n\r\nProcesso: 0126800-09.2006.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Ferreira da Silva [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: VERSÃO 300 SERVIÇOS E COMÉRCIO DE GÁS VEICULAR LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Ferreira da Silva\r\n\r\nDiante da penhora on line infrutífera, deverá o rte requerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0062700-11.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos do Sacramento [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocom Express Ltda. [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)], Réu: Aerosoft Cargas Aereas Ltda. [Adv. Andrea Coutinho Pereira (OAB: SP 139837 - S)], Réu: IBM Brasil Industria Maquinas e Servicos Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerosoft Cargas Aereas Ltda., Réu IBM Brasil Industria Maquinas e Servicos Ltda., Aut Luis Carlos do Sacramento, Réu Pontocom Express Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0074300-58.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Tavares Elias [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Auto Mecânica Rudy Car Ltda. [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)], Réu: Ruy Massapust [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Tavares Elias \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 2012/2012. Após, os autos serão remetidos para expedição de mandado. \r\n\r\nProcesso: 0142200-29.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique Couto [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)], Réu: Luis Claudio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camping Clube do Brasil, Aut Marcos Henrique Couto\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados pelo BACENJUD foram convolados em penhora, para os fins do art. 884 CLT. Caso pretenda embargar a execução, deverá a rda comprovar o depósito da diferença, em 05 dias, sob pena de não conhecimento do incidente. \r\n\r\nProcesso: 0157100-51.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Maria Andrade da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estadual de Saude [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Maria Andrade da Silva, Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução opostos às fls. 334, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067200-62.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO TEIXEIRA DA HORA [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS OESTE RIO LTDA [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)], Réu: José Casimiro da Cruz Gonçalves [Adv. Angelo Borges da Cruz (OAB: RJ 143113 - D)], Réu: Manuel Pinho dos Santos [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)], Réu: Renato Fernandes Rebelo, Réu: Sergio Emmanuel Cruz Cardozo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO TEIXEIRA DA HORA\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. Devendo, ainda, ter ciência que o apendo da SRF será eliminado tendo em vista a inércia do autor. \r\n\r\nProcesso: 0064300-96.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Chagas Araujo [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Distribuição e Logistica Ltda ME [Adv. Marcus Vinicius Araujo Lopes (OAB: RJ 107703 - D)], Réu: Editora o Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora o Dia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a execução está sendo direcionada à 2a. rda, bem como de que o depósito recursal de fls. 72 foi convolado em penhora, para os fins do art. 884 CLT, DEVENDO A RDA, CASO PRETENDA EMBARGAR A EXECUÇÃO, COMPROVAR O DEPÓSITO DA DIFERENÇA DEVIDA, INCLUSIVE INSS, em 05 dias, sob pena de preclusão do direito. \r\n\r\nProcesso: 0052700-20.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Maia [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Borracharia Estrela do Sete Ltda [Adv. Wanderley Eduardo Santos (OAB: RJ 37464 - D)], Réu: Sandra Monteiro Soares, Réu: Antônio de Santanna Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Maia\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2021/2012. \r\n\r\nProcesso: 0089300-98.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Cresta Lopes [Adv. Giselen de Oliveira Santos lemos (OAB: RJ 143195 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Cresta Lopes \r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0133000-71.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO RICARDO DA SILVA [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário CSA Rio Ltda, Réu: Almir dos Santos Campolino, Réu: Anderson Squarcine, Réu: Edson Alves Gouveia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO RICARDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2022/2012, sendo que os autos após seguirão para à Contadoria para apuração do remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0157600-15.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmauro Paiva da Silva [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: Quick Repair Sistemas de Segurança Ltda. ME [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmauro Paiva da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1880/2012. \r\n\r\nProcesso: 0055800-85.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA DA SILVA VASCONCELLOS [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut TANIA MARIA DA SILVA VASCONCELLOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 465: \"assiste razão à ré em suas alegações, pois, de fato, o auxílio alimentação extraordinário vem sendo diluído nos demais meses, conforme Acordo Coletivo de 2000/2001.\" Prazo de 05 dias. Após os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0193400-71.1990.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILSON CAREMINATE [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO Real S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN AMRO Real S.A.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição interposto às fls. 782, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-08.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberis de Andrade [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberis de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2050/2012. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175400-76.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME DOS SANTOS [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU PINTURAS LTDA [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)], Réu: José Luiz Perez Pazo , Réu: Osvaldo Melao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME DOS SANTOS\r\n\r\nO rte deverá comprovar sua alegação de que os sócios da ré também seriam sócios da empresa BR Vending Ltda. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-93.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA ERCILIA SALVADOR FERREIRA DA SILVA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: SILINI BIJUTERIAS LTDA ME, Réu: Gustavo Paulo Souza Coutinho, Réu: Barbara Cristina de Carvalho Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA ERCILIA SALVADOR FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDiante da impossibilidade de prosseguimento da execuçáo em relação à empresa indicada, conforme certidão de fls. 104, deverá o rte requerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0205600-27.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO FELISBERTO FERREIRA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Integraçao Social Atraves do Trabalho CISAT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO FELISBERTO FERREIRA\r\n\r\nDiante da certidão de fls. 147, requerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0145000-93.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aeverson Oliveira [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Zaka Ltda ME [Adv. Edson da Silva Desiderio (OAB: RJ 43485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aeverson Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do Ofício DETRO/PRES., acerca das tarifas intermunicipais, e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0052300-64.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Faria da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Star Industria e Comercio Ltda. [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)], Réu: Roberto Luiz Martins Pereira e Souza , Réu: Lenise Maria Vianna Secchin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Faria da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2030/2012, bem como de que os autos seguirão para a Contadoria para atualização. \r\n\r\nProcesso: 0142600-09.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélifra Costa Ferreira Rodrigues [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélifra Costa Ferreira Rodrigues \r\n\r\nDeverá a rte informar, em 10 dias, se não pode efetuar o pagamento dos honorários periciais, estimados em R$ 3.000,00, DE FORMA PARCELADA EM ATÉ 6 VEZES. \r\n\r\nId: 1377333"
                            ],
                            "1377334": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000748-55.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Sá Vieira\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A., Banco Morada S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Maria de Azevedo Leporaci da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Morada Investimentos S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/11/2012 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1377334"
                            ],
                            "1377335": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 17/09/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165200-29.2005.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Antônio Pedro Costa da Silva (OAB: RJ 190597 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1377335"
                            ],
                            "1377336": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001260-72.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Pereira Machado \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043100-58.1994.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO LEITE FILHO\r\n\r\nRéu: Dissel Industria e Comercio de Peças para Motores Ltda EPP, ELMIR ALBERTO RIBEIRO, Ignacio Augusto Rodrigues, Henrique Mariani, Alfio Luciano Mariani\r\n\r\nPelo presente fica m Alfio Luciano Mariani, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 417, para os fins do art. 884 CLT. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000165-07.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan de Souza Dias Júnior \r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda., Acom Comunicações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Better Plus Consultoria Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 66/69 que fixou o principal em R$ 2.580,94, equivalente a 208.211,85 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 369,60, equivalente a 29.816,70 TR; e custas de liquidação no valor de R$ 80,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1377336"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1375096": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 12/09/2012\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 23.10.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 06.11.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. ExFis 0000055-68.2012.5.01.0036 - Exte. FAZENDA NACIONAL Exdo. CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL SANTA CRUZ LTDA - Bem(ns): 1) Doze microcomputadores, com processador AMD 2,01Ghz, 960Mb de memória Ram, sistema operacional Microsoft Windows XP Professional 2002, todos com teclado, caixas de som e mouse ótico, e monitor LCD da marca Samsung, em ótimo estado de conservação, avaliados em R$ 7.200,00; 2) Dez microcomputadores, com processador Intel Core 2 Duo E7400, 2,80Ghz, 349Mb de memória Ram, todos com teclado, mouse ótico, e monitor LCD da marca Samsung, em ótimo estado de conservação, avaliados em R$ 6.000,00. Total da Avaliação: R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 08, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Isabel, 58, Santa Cruz/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000164-19.2011.5.01.0036 - Rte. EDSON EUGÊNIO (Adv. Claudia Abdalla Lima - OAB/RJ: 075608/D) Rdo. BARENBOIM S/A - Bem(ns): 1) Um gerador marca ST Stemac, modelo 2130, com motor marca Cummins modelo NTG6, gerador WEG modelo GTA, com potência de 360/325KVA, com quadro de comando, a diesel, tudo em estado de uso, avaliado em R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 188, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua São Cristóvão, 950, São Cristóvão/RJ. \r\n\r\nProc. RTOrd 0025200-78.2002.5.01.0036 - Rte. LOURDES JANE BEZERRA (Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva - OAB/RJ: 061891/D) Rdo. GABRIELLI COMÉRCIO ÓTICO LTDA E OUTRO(S) (Adv. João Batista dos Santos - OAB/RJ: 016281/D) - Bem(ns): 1) Uma mesa de jantar com tampo em cristal, com base em madeira, com seis cadeiras, avaliado em R$ 4.000,00; 2) Um lustre em ferro com doze lâmpadas e penduricalhos, aparentando ser cristal, regular estado de conservação, avaliado em R$ 3.000,00; 3) Um jogo de sofá composto de dois módulos de três lugares, em tecido claro, aparentando regular estado de conservação, avaliado em R$ 2.000,00; 4) Dois aparelhos de ar condicionado tipo split, da marca Fujitsu, aparentando regular estado de conservação, avaliados em R$ 2.000,00; 5) Um aparelho de ar tipo split da marca Springer, aparentando ser de 18.000 Btus, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 600,00; 6) Dois aparelhos de ar, tipo de janela, sendo um Admiral 12.000 Btus e outro Springer de 18.000 Btus, todos funcionando aparentando regular estado de conservação, avaliados em R$ 650,00; 7) Um ar condicionado Cônsul Air Máster, 10.000 Btus, de janela, aparentando funcionamento e regular estado de conservação, avaliado em R$ 250,00; 8) Um computador AMD Sempron 2,80Ghz, com 4Gb de memória RAM, monitor em LCD, sistema operacional Windows Umtimate, com uma impressora HP Office Jet, aparentando regular estado de conservação, avaliado em R$ 800,00; 9) Um carrinho de bebidas com trabalho em marchetaria, aparentando bom estado de conservação, avaliado em R$ 4.000,00; 10) Um espelho oval, com moldura dourada, bisotado, aparentando regular estado de conservação, avaliado em R$ 1.700,00; 11) Um carrinho de bebidas com tampo em fórmica preta, aparentando regular estado de conservação, avaliado em R$ 2.000,00; 12) Um aparador com três gavetas, em madeira trabalhada e tampo em mármore branco, aparentando regular estado de conservação, avaliado em R$ 2.500,00. Total da Avaliação: R$ 23.500,00 (vinte e três mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 114/116, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Ruy Barbosa, 702/101, Flamengo/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0064600-60.2006.5.01.0036 - Rte. FABIANA PALMA (Adv. Ronaldo Pereira Lemos - OAB/RJ: 069249/D) Rdo. JARRACHE DOCES FINOS LTDA - Bem(ns): 1) Um balcão revestido em fórmica, nas cores branco e amarelo, com frigorífico de 2 prateleiras, vitrines em vidro para exposição de doces, com 3 metros de comprimento, no estado de uso, avaliado em R$ 4.000,00; 2) Um balcão revestido em fórmica, com vitrine, frigorífico com 2 prateleiras, medindo aprox. 1,20 metros de comprimento, no estado de uso, avaliado em R$ 1.500,00. Total da Avaliação: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. , o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Vicente de Carvalho, 909, Quiosque 9, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProc. CartPrec 0000688-79.2012.5.01.0036 - Exte. ALEXANDRE GARCIA DE ALCANTARA Exdo. TECNOSOLO ENGENHARIA S/A Bem(ns): 1) Uma perfuratriz BS Tubos, mod. PS20, avaliada em R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 06, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Cônego Felipe, 219, Taquara/RJ.\r\n\r\nProc. RO 0035100-41.2009.5.01.0036 - Rte. FRANCISCA HELENA ALEXANDRE (Adv. Jesica Maria Bastos da Silva - OAB/RJ: 060940/D) Rdo. BAR PAISAGEM DA CIDADE LTDA - ME (Adv. Hortencia Cristina Cavalcanti Socal - OAB/RJ: 085263/D) - Bem(ns): 1) Um balcão refrigerado expositor, com duas prateleiras, para bebidas, com vitrine, marca Lojas Wilson, cor predominante branca, em uso e em bom estado, avaliado em R$ 1.700,00; 2) Um banho-Maria, em inox, à gás, capacidade para oito marmitas, em uso e em bom estado, avaliado em R$ 1.700,00; 3) Uma geladeira marca Cônsul, tipo frigobar, cor branca, em uso e em bom estado, avaliada em R$ 600,00; 4) Um balcão frio e quente, parte superior quente e parte inferior frio, cor predominante creme, parte em inox e parte plástico seco, marca Rughe, em uso, funcionando, avaliado em R$ 2.500,00; 5) Um climatizador de parede, marca F06 III, AG Climatizadores, com água, em uso e em bom estado, avaliado em R$ 1.500,00. Total da Avaliação: R$ 8.000,00 (oito mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 381, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Fonseca Teles, 25, loja, São Cristóvão/RJ. \r\n\r\nProc. RTOrd 0046500-52.2009.5.01.0036 - Rte. WILSON PEREIRA DE OLIVEIRA Rdo. SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL - Bem(ns): 1) Um aparelho de ar condicionado marca LG, tipo split, 27.000 Btus, em uso e em bom estado de conservação, avaliado em R$ 7.000,00; 2) Um microcomputador, processador Pentium, 256Mb de memória RAM, HD de 40Gb, com monitor de tubo, teclado e mouse, todos os componentes na cor preta, em uso e em bom estado de conservação, avaliado em R$ 750,00. Total da Avaliação: R$ 7.750,00 (sete mil setecentos e cinqüenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 47, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Geremário Dantas, 1400, Nível G2, Pavimento 4, Jacarepaguá/RJ. \r\n\r\nProc. RTOrd 0056700-02.2001.5.01.0036 - Rte. REINOEL BORGES DOS REIS (Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade - OAB/RJ: 073448/D) Rdo. COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (Adv. Carlos Eduardo Bosisio - OAB/RJ: 16162/D) - Bem(ns): 1) Um equipamento marítimo denominado Bóia Tide Land, modelo 138P. código patrimonial 2200124, adquirido pela executada em 06.06.2012, avaliado em R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 344, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua do Acre, 21, Centro/RJ. \r\n\r\nProc. RTOrd 0085000-03.2003.5.01.0036 - Rte. MARIA CRISTINA CARVALHO COUTINHO SANTOS (Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha OAB/RJ: 085993/D) Rdo. DICORP ESTÉTICA RESULTADOS JARD BOTANICO LTDA E OUTRO(S) (Adv. Alexandre Costa de Magalhães OAB/RJ: 1334/B) - Bem(ns): 1) Três aparelhos de Alpha Lipo, constituído por cama revestida em tecido napa, cor abóbora e três aparelhos marca Hydroson de luzes infravermelho, nº serie 015320, 015330, 015334, regular estado, funcionando, avaliados em R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 171, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Pepe, 1360, Barra da Tijuca/RJ. \r\n\r\nProc. RTOrd 0091100-95.2008.5.01.0036 - Rte. JANAINA DE CARVALHO PEREIRA (Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino - OAB/RJ: 075705/D) Rdo. SÃO BERNARDO ASSISTÊNCIA MÉDICA S/A - Bem(ns): 1) Um ventilador pulmonar marca Drager, modelo Savina nº de serie ARVL-0223, funcionando, no estado, avaliado em R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 153, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. das Américas, 3250, Barra da Tijuca/RJ. \r\n\r\nProc. AP 0092600-12.2002.5.01.0036 - Agte. JOSIMAR FARIA TEIXEIRA (Adv. Roberto Dantas de Araujo - OAB/RJ: 081093/D) Agdo. RECTIP SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA (Adv. Ricardo Deleage Ferreira - OAB/RJ: 048957/D) - Bem(ns): 1) Um veículo Honda Civic EX, placa KMM-7218, fabricação 2000, modelo 2000, cor cinza, quatro portas, completo, RENAVAM 750357541, chassi 93HEJ8550YZ402651, de propriedade do sócio Renato Soares de Moura, avaliado em R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 421, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Fonte da Saudade, 247/801, Lagoa/RJ. \r\n\r\nProc. RTOrd 0001098-74.2011.5.01.0036 - Rte. JOSÉ MANSO ARAUJO (Adv. Marcio Andre Dias Fernandes - OAB/RJ: 117327/D) Rdo. TECNOSOLO ENGENHARIA S/A - Bem(ns): 1) Uma sonda rotativa Macsonda mod. Mac 700, serie 2041, avaliado em R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 36, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Cônego Felipe, 219, Taquara/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUIZ PAULO MUBARAK, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JOSÉ MONTEIRO LOPES, MM. Juiz Titular na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1375096"
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                        "Atos": {
                            "1376586": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001480-64.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Medeiros de Araújo [Adv. Ricardo Argento da Costa (OAB: RJ 150814 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Medeiros de Araújo \r\n\r\nDizer, em 10 dias, se está disposta a acompanhar nova diligência para indicar os bens que pretende ser atrativos em eventual leilão. \r\n\r\nProcesso: 0031700-16.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Apolinário [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Raf Tecnologia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Apolinário \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, na forma do Ato GCGJT 001/2012, eis que exauridos, em vão, os meios de coerção do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0200200-94.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYDENIR TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Jairo Jacintho Vieira (OAB: RJ 40365 - D)]\r\n\r\nRéu: JOMART SERVICOS LTDA [Adv. Rosemere Duarte dos Santos (OAB: RJ 103586 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SYDENIR TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 429/438, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000748-83.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Jorge de Oliveira Pinto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC - Administração Nacional [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESC - Administração Nacional, Aut Wagner Jorge de Oliveira Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, em 10 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0032700-51.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Victor de Araujo [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Du Monde Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Victor de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 108, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122600-50.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina da Silva Santos [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: 3C Rio Modas e Acessorios Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu 3C Rio Modas e Acessorios Ltda.\r\n\r\nHomologados os cálculos previdenciários de fl. 203, exceto contribuições para terceiros, para fixar o valor da cota em R$ 3.747,61. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000768-40.2012.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimeire de Santana Santos [Adv. Jorge Adalberto Penna Junior (OAB: RJ 86006 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeire de Santana Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de f. 15. \r\n\r\nProcesso: 0000679-51.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Martins Pereira [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Martins Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o seu requerimento de f. 508. Vir com o pagamento na condição requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000724-81.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivaldo Duda da Silva [Adv. Luciano José da Silva (OAB: RJ 151191 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivaldo Duda da Silva , Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.410/412 , ATUALIZADOS A F. 418/419, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 4.364,69, EQUIVALENTE A 352.112,10 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 3.308,99, EQUIVALENTE A 266.945,74 IDTR; FGTS A DEPOSITAR: R$ 287,75, EQUIVALENTE A 23.213,62 IDTR; VALOR DEVIDO AO INSS: R$ 767,95, EQUIVALENTE A 61.952,74 IDTR. ÀS RÉS AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000141-36.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luis da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luis da Silva\r\n\r\nAnte despacho de f. 336, vir com o depósito da primeira parcela dos honorários periciais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087600-28.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ZARZA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A., Aut FABIO ZARZA\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.775/787 , ATUALIZADOS A F.838/841 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 48.252,06, EQUIVALENTE A 3.894.546,05216 IDTR. CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO ATUALIZADO A F.840 . FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 109.901,71, EQUIVALENTE A 8.866.087,06 IDTR. CIENTES DE QUE O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000084-18.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Cunha Abreu [Adv. Jose Eduardo de Souza Silva (OAB: RJ 72108 - D)]\r\n\r\nRéu: Otimiza Bufes Comercial Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Cunha Abreu\r\n\r\nManifestar-se sobre o parcelamento do débito requerido pela ré a f. 83. \r\n\r\nProcesso: 0149100-71.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA FERREIRA ALVES [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Monica da Gloria Goncalves Teixeira (OAB: RJ 45615 - D)], Réu: LANXESS ELASTÔMEROS DO BRASIL S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA FERREIRA ALVES, Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu LANXESS ELASTÔMEROS DO BRASIL S.A., Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.2197/2361 E 2440/2444, ATUALIZADOS A F. 2517/2548, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 946.607,69, EQUIVALENTE A 76.460.680,33 IDTR. CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F.2568 . FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 931.586,98, EQUIVALENTE A 75.247.407,18 IDTR. ÀS RÉS AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000176-30.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes Chagas [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Mok Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R. Mok Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001403-55.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro de Almeida Gama Ferreira [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Terton Transportadora Ltda ME [Adv. Sarita de Souza Costa (OAB: RJ 122260 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro de Almeida Gama Ferreira\r\n\r\nAnte certidão negativa de f. 149-v, tomar ciência de que deverá conduzir sua testemunha Antonio Carlos Leal Tavera à audiência, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0106800-79.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Oliveira Freitas [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: Blow Paks Comercio e Representacao de Embalagens Ltda. [Adv. Delvair Lucena dos Santos (OAB: RJ 50801 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Oliveira Freitas\r\n\r\nVir, em 30 dias, com outros meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0108400-43.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS GERALDO RAMOS AUDE FILHO [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALOM-SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS GERALDO RAMOS AUDE FILHO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, na forma do Ato GCGJT 001/2012, eis que exauridos, em vão, os meios de coerção do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0161900-92.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON RODRIGO DOS SANTOS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-75.1996.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELA CAMILO DA SILVA [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDEO & LASER LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELA CAMILO DA SILVA\r\n\r\nDizer o que pretende em face da empresa cujos endereços foram fornecidos aos autos a f. 481, posto que a referida empresa não integra a lide. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091100-97.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Brito [Adv. Jose Silva (OAB: RJ 57367 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da petição de f. 510, na qual informa o novo domicílio bancário do autor, devendo depositar o valor correto, conforme mandado de f. 516/517. \r\n\r\nProcesso: 0000869-77.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro José dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro José dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0080200-16.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Silva de Castro [Adv. Jose Abrahao Vale de Araujo (OAB: RJ 83212 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Silva de Castro, Réu Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda.\r\n\r\nANTE A CONCORDÂNCIA DO AUTOR, HOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.220/221 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 7.809,24, EQUIVALENTE A 631.719,95IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 7.400,57, EQUIVALENTE A 598.661,04 IDTR; VALOR DEVIDO AO INSS: R$ 408,67, EQUIVALENTE A 33.058,91IDTR. CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F.225 . FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 1.537,92, EQUIVALENTE A 124.408,36 IDTR. À RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0137900-81.2008.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilson Oliveira da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Gilson Oliveira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001185-61.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Pessoa Campello [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Aut Jayme Pessoa Campello\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.890/905, FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 89.224,24, EQUIVALENTE A 7.201.077,26 IDTR. ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DE F. 91, NÃO FOI LIBERADO O DEPÓSITO RECURSAL AO AUTOR. À PRIMEIRA RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000086-56.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roldan Pinto de Almeida [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roldan Pinto de Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0068900-57.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Farias [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com o pagamento da cota previdenciária( R$ 14.375,34 - f. 691), via GPS, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0117300-83.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DARCY SILVESTRE RODRIGUES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DARCY SILVESTRE RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido seu requerimento de f. 182/185. Requerer o que for de seu interesse jurídico, a bem do prosseguimento da execução, posto que rejeitou o bem indicado à penhora, a indicação de outro. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000569-18.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Alvaro Rodrigues [Adv. Luiz Antonio Nascimento da Conceicao (OAB: RJ 131092 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006700-82.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Bentin Tamanqueira [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: EMS S.A. [Adv. Rodrigo Barreto de Souza (OAB: RJ 100261 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMS S.A.\r\n\r\nHomologados os cálculos previdenciários de fl. 691-v, para fixar a quota previdenciária em R$ 2.271,58. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1376586"
                            ],
                            "1376587": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001185-61.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Pessoa Campello\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.890/905, FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 89.224,24, EQUIVALENTE A 7.201.077,26 IDTR. ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DE F. 91, NÃO FOI LIBERADO O DEPÓSITO RECURSAL AO AUTOR. À PRIMEIRA RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001264-06.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA RODRIGUES\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., BANCO BRADESCO CARTÕES S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 400,00, pelas Reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0000498-84.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela de Moraes Pires \r\n\r\nRéu: MCRED RECUPERADORA DE VALORES S/C LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LÚCIA IVONE DE ARAÚJO GAGLIANO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1376587"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1376956": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023300-46.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Moreira Frias [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Abraao Nascimento [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: ANTONINHO FRANCISCO DOS SANTOS AMORA [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Antonio Carlos Tavares [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Maria Aparecida Magalhães Ferreira Nobre, sucessora de Flavio Roberto Capistrano Ferreira Nobre [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Claudia Cardoso dos Santos [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Celson de Magalhaes [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Wadyr Peixoto de Carvalho [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light - Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light - Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos, conforme requerido pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000781-67.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Titiry Ferreira [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: ELOG Sudeste S.A. [Adv. Luiz Périssé Duarte Junior (OAB: SP 53457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Titiry Ferreira, Réu ELOG Sudeste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. Bem como ao autor da expedição de ALVARÁ em favor do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000033-69.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva das Neves [Adv. Vinicius Mamede Gomes (OAB: RJ 106878 - D)]\r\n\r\nRéu: Midrolise Comércio e Serviços de Informática Ltda. [Adv. Jose Ricardo Leite de Brito (OAB: RJ 67957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace da Silva das Neves \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001451-42.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karoline Rosa Pereira [Adv. Marise de Paula Mota (OAB: RJ 141463 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda., Aut Karoline Rosa Pereira\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0146300-20.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELA CORREA PETINI [Adv. Joao Ferreira Mendes Filho (OAB: RJ 111599 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMASTER INFORMATICA LTDA [Adv. Wellington Oliveira Duarte (OAB: RJ 152638 - D)], Réu: Marlon Ferreira Faria [Adv. Ricardo Jose Lacerda Araujo (OAB: RJ 65170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELA CORREA PETINI\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0087800-29.2002.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS VILSON FERREIRA GOMES [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 147798 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: D`VITINHOS BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)], Réu: SILVANIA FERREIRA MARTINS, Réu: MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS VILSON FERREIRA GOMES\r\n\r\nTomar ciência da devoçução da Carta Precatória, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0148900-77.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Machado de Souza [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Machado de Souza\r\n\r\nTomar ciência da resposta dos ofícios, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000713-83.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Marina Martins [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebiveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Martins\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001455-42.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia dos Santos da Silveira [Adv. Fabia Vidigal Costa (OAB: RJ 114234 - D)]\r\n\r\nRéu: DRM Instituto de Belezza e Cabeleireiro Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia dos Santos da Silveira \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196900-21.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DUARTE FERREIRA [Adv. Jayme de Oliveira Filho (OAB: RJ 85166 - D)]\r\n\r\nRéu: CONEXOES INDUSTRIAIS RIOCON LTDA, Réu: Donaria Henrique dos Santos, Réu: ERLI TIBURCIO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO DUARTE FERREIRA\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000221-28.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilma Souza Silva [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Lar Interlink Ltda. [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Lar Interlink Ltda., Aut Zilma Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 90. \r\n\r\nProcesso: 0003100-81.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto Pontes Rodrigues [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Roberto Pontes Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em favor do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000715-24.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Pereira da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Skorpion de Madureira Confecções Ltda. ME, Réu: Giusara Afonso Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Pereira da Silva \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000666-46.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Soares Bastos [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores da Comunidade Trajano Medeiros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Soares Bastos \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-95.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA BOTNER LIBMAN [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BETTER SELECAO DE PESSOAL E SERV TEMP LTDA [Adv. Luiz Oscar Lopes (OAB: RJ 17434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BETTER SELECAO DE PESSOAL E SERV TEMP LTDA, Aut DEBORA BOTNER LIBMAN, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nAo autor para contestar embargos à execução, em cinco dias e a ré a impugnação, pelo prazo sucessivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000590-85.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Bomfim de Oliveira [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Empreiteira Ltda., Réu: Rofebras Construtora Ltda., Réu: SPE PAN 2007 Empreendimentos Imobiliários S.A., Réu: Diamond SPE S.A., Réu: Green 3000 Empreendimentos Imobiliários S.A., Réu: Cymbal Engenharia Ltda., Réu: CR2 Empreendimentos SPE-9 Ltda., Réu: Coreopisisi Empreendimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Bomfim de Oliveira \r\n\r\nFornecer os endereços atuais dos 1º e 2º réus, em 24 horas. \r\n\r\nProcesso: 0141500-17.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HUMBERTO FERREIRA DA COSTA [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPIRAGAS TRANSPORTE E COMERCIO DE GAS LTDA, Réu: Dayana Pessanha Santos Comércio de Gás [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HUMBERTO FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000499-92.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila de Souza Oliveira Monteiro [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira [Adv. Raquel Cristina dos Santos Oliveira (OAB: RJ 119011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila de Souza Oliveira Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em favor da autora. \r\n\r\nProcesso: 0119900-47.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON ESTACIO DA SILVA [Adv. Jose Paulo da Silva de Oliveira (OAB: RJ 84211 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON ESTACIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das petição de fls. 458 e seguintes, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000813-09.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Neves Filho [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Luiz de Camões [Adv. Daniel Machado Ramos (OAB: RJ 93554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Neves Filho \r\n\r\nContestar embargos à execução, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0052200-54.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDES SIMPLICIO [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: FLUMITRENS [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDES SIMPLICIO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001018-04.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Figueiredo Santos [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Figueiredo Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066700-08.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Pacheco de Almeida [Adv. Joao Gustavo Andrade Cesar (OAB: RJ 107173 - D)]\r\n\r\nRéu: Tindiba Serralheria Ltda. - M.E. [Adv. Camila Oliva Bairos de Castro (OAB: RJ 156966 - D)], Réu: Eduardo Oliva, Réu: Camila Martins Oliva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Pacheco de Almeida\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0001083-62.2012.5.01.0039 - ET\r\n\r\nEgte: Maria do Carmo Rocha [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nEgdo: Paulo da Silva Motta [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Maria do Carmo Rocha\r\n\r\nJuntar aos autos cópia do mandado de citação com a respectiva certidão do oficial de justiça, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001444-16.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Antonio Cabral [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Antonio Cabral\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0092100-68.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DE SOUZA [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVEL ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 657. \r\n\r\nProcesso: 0088700-22.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ HENRIQUES [Adv. Evahides Jose Reis (OAB: RJ 44203 - D)]\r\n\r\nRéu: SABORAMI PRODUTOS ALIMENTCICIOS LTDA [Adv. Irene Talarico (OAB: RJ 57473 - D)], Réu: Jose Carlos de Araujo, Réu: Pierre Salgado Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ HENRIQUES\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000258-89.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rhoger Marcionílio Ferreira, sucessor de Carlos Roberto Ferreira - representado por sua mãe Genair Elisa Ribeiro Marcionílio [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: União dos Comerciantes do Mercado Popular da Rua Uruguaiana e Adjacências\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rhoger Marcionílio Ferreira, sucessor de Carlos Roberto Ferreira - representado por sua mãe Genair Elisa Ribeiro Marcionílio\r\n\r\nIndicar os nomes e endereços dos comerciantes associados da reclamada, a fim de viabilizar a expedição do mandado de bloqueio de crédito em mãos de terceiro. Prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000894-84.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir dos Santos Xavier [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Claserv Construtora Ltda., Réu: Global Village Telecom Ltda. - GVT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir dos Santos Xavier \r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª ré, em 24 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000505-36.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednalda Silveira Claudio [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Cristã Vicente Moretti [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ação Cristã Vicente Moretti\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0004600-17.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Lourdes dos Santos [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan - Servicos Medicos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Marcelo Rubens [Adv. Jezer Menezes dos Santos (OAB: RJ 25839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Lourdes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 160, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0112100-26.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON PATRICIO PONTES [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIBI EMPRESA DE MANUTENCAO PREDIAL LTDA [Adv. Diego Moreira Antelo (OAB: RJ 125303 - D)], Réu: Délio José Cordeiro Galvão [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)], Réu: José Carlos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON PATRICIO PONTES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000263-14.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Gomes de Andrade [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Estética Innfinit Comércio e Serviços de Beleza Ltda. ME [Adv. Renato Soares da Silva (OAB: RJ 143144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estética Innfinit Comércio e Serviços de Beleza Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 143/144. \r\n\r\nProcesso: 0054400-14.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Guimarães Lopes [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Air Ltda., Réu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Guimarães Lopes, Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 404. \r\n\r\nProcesso: 0079300-61.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Natividade Aguiar do Sacramento [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Usicano 830 Equipamentos Ltda. ME [Adv. Luiz Pacheco (OAB: RJ 80006 - D)], Réu: Adão Joel de Andrade, Réu: Emanuel Souza Paixão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roque Natividade Aguiar do Sacramento\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 137, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0036700-93.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Brito Farias Cabral [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)], Réu: Hyldette Philomena Magno Camarão, Réu: Alzira Tavares de Sá, Réu: Milton Colpo, Réu: Raymundo Magno Camarão, Réu: Paulo Gilberto Alves Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Brito Farias Cabral\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0126000-66.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Santos Nunes [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Consórcio Racional Delta Recoma [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Recoma Indústria, Comércio e Exportação Ltda [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)], Réu: RACIONAL ENGENHARIA LTDA [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Racional Delta Recoma, Réu CPI Engenharia Ltda., Réu Delta Construções S.A., Réu RACIONAL ENGENHARIA LTDA, Réu Recoma Indústria, Comércio e Exportação Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059000-20.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MELQUISEDEC ROCHA RODRIGUES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: OMEGA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: DJALMA LINS E SILVA, Réu: SUZETE TORRES LINS E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MELQUISEDEC ROCHA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de penhora sobre o imóvel dos sócios, pois consta da certidão de fls. 176/177 sua arrematação pela EMGEA - Empresa Gestora de Ativos. \r\n\r\nProcesso: 0125000-26.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Balduino de Sousa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Ana Cristina de Araujo Borges (OAB: RJ 111950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que o Sr. Dahas Chade Zarur foi aceito no encargo de fiel depositário, conforme solicitado na petição de fls. 231, devendo comparecer a esta Secretaria para que assine o auto de depósito. \r\n\r\nProcesso: 0010100-69.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauro Godoy de Abreu [Adv. Carlos Roberto (OAB: RJ 64679 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Sedabel Ltda. [Adv. Jose Batista Flores (OAB: RJ 114051 - D)], Réu: Medmaster Produtos Farmacêuticos Ltda., Réu: Arno Jorge Chammas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mauro Godoy de Abreu\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, uma vez que não comprovado que os valores recebidos pela fonte pagadora QI Qualidade Integral de Ensino refere-se a aluguel, visto que a cédula em que foram declarados os rendimentos destinam-se a declaração do trabalho assalariado ou equivalentes.. Deverá indicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045700-15.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jorge de Carvalho [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jorge de Carvalho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000705-77.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayana Francisco Lopes [Adv. Leandro Rodrigo Menezes Pinheiro Tavares (OAB: RJ 159691 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual - Locação, Serviço, Construção Cívil e Mineração Ltda. , Réu: Herbert de Ávila Pimenta Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Francisco Lopes \r\n\r\nEspecificar os bens que deseja que sejam penhorados, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0003200-80.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FORTUNATO [Adv. Olenka de Magalhaes Gemino (OAB: RJ 69419 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL-COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FORTUNATO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do depósito de fls. 683/684. \r\n\r\nProcesso: 0065100-64.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA DE LIMA [Adv. Heladio Jose Goncalves Pinheiro (OAB: RJ 68975 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: Leila Maria Soares Salomão, Réu: Maria Isabel Brites das Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA MARIA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência das certidões do Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0084000-56.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIMAS PEREIRA DE LUCENA [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: CASARAO 16 BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Réu: João Luiz Soares Pereira, Réu: Michelle Soares Pereira [Adv. Jose Carlos Nunes Falcometa (OAB: RJ 113701 - D)], Réu: Manuel Marinho Esteves [Adv. Tadeu de Sales Pessoa (OAB: RJ 81024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIMAS PEREIRA DE LUCENA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 329 verso, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001389-34.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alissandro Borba de Assumpção [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de sua testemunha Marcos, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000392-48.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Ferreira da Silva [Adv. Osvaldo Oliveira do Nascimento (OAB: RJ 1391 - B)]\r\n\r\nRéu: Tradimaq Ltda. [Adv. Henrique Augusto Mourão (OAB: MG 51900 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: SP 211648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito de fls. 179, devendo se manifestar em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001418-52.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauciane da Silva Sebastião [Adv. Michele Cristina Gusman (OAB: RJ 152114 - D)]\r\n\r\nRéu: Brastex Comércio e Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauciane da Silva Sebastião \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls. 144, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000990-36.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gricia Magali Dias [Adv. Paulo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 75159 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cristina Munksgaard [Adv. Erica Reboucas Quillinan Machado (OAB: RJ 81131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gricia Magali Dias \r\n\r\nIncluir nos cálculos o valor correspondente à cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0130600-28.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Marques Gonçalves [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Jungheinrich Truck Comércio de Empilhadeiras Ltda. [Adv. Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá (OAB: SP 163176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jungheinrich Truck Comércio de Empilhadeiras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0037600-13.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Fraga Ferreira [Adv. Fabiano Siqueira Soldaini (OAB: RJ 123632 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Fraga Ferreira\r\n\r\nInformar se o seu crédito foi liberado, conforme informado pela ré às fls. 203, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000970-11.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José Alves de Moura [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Sinaliza Serviços Especializados Ltda., Réu: Comdomínio Via Park Shopping\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando José Alves de Moura\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 23verso, devendo fornecer o endereço atual da 1ª ré, em 24 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000249-93.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Clayton Pacheco de Araújo [Adv. Marli Lima Magalhaes (OAB: RJ 89490 - D)]\r\n\r\nRéu: Akxel Elevadores Automação e Informática Ltda. [Adv. Arnaldo Jose Souto Meirelles da Silva (OAB: RJ 75613 - D)], Réu: Carlos Katsuhiko Yamamoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Pacheco de Araújo\r\n\r\nVir com a indicação do cartório competente e seu endereço, para que possa ser expedido o ofício requerido. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001072-67.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia dos Santos Xavier [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia dos Santos Xavier\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0148200-62.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analicia da Conceição de Jesus [Adv. Patricia de Almeida Soares (OAB: RJ 143096 - D)]\r\n\r\nRéu: Brastex Comércio e Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analicia da Conceição de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 154, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0153500-49.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON NEVES FERREIRA [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)]\r\n\r\nRéu: Mabtel Servições de Telecomunicações Informática Ltda [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)], Réu: Mauricio Baptista, Réu: Shideo Iwassa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON NEVES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do contrato social extraído por meio do convênio JUCERJA ONLINE às fls. 112, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000631-23.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nizete Garcias [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nRéu: Refeições Prontas Soemi Ltda. ME, Réu: Soraia de Oliveira e Souza, Réu: Sueli Alonso de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nizete Garcias\r\n\r\nTomar ciência das certidões do Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0103100-84.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josebe Barbosa [Adv. Marcos Andre Lobo de Souza (OAB: RJ 128263 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Serviços Gerais Ltda., Réu: Eliene da Silva Gonçalez [Adv. Paulo Xavier da Silva (OAB: RJ 142122 - D)], Réu: Francisco Gonçalez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josebe Barbosa \r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, uma vez que não houve penhora do referido imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0145300-73.1990.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE MACEDO [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: V.R. CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA, Réu: Vanderlucia Gonçalves Costa, Réu: João Monteiro da Silva, Réu: Luiz Camillo Soares de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DE MACEDO\r\n\r\nTomar ciência da resposta dos ofícios, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0044800-32.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Silva de Souza [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gusmão Engenharia e Construções Ltda. EPP [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)], Réu: Radical R2 Engenharia Ltda. [Adv. Roberto Jose de Mello Oliveira Alves (OAB: RJ 8407 - D)], Réu: Jean Carlos Duarte de Oliveira, Réu: Cesar Augusto Baptista de Gusmão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Silva de Souza , Réu Oliveira Gusmão Engenharia e Construções Ltda. EPP , Réu Radical R2 Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0041200-37.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Nascimento Alves [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Itú Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Carvalho, Réu: Regina Vinteira da Cruz Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Nascimento Alves\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 182/183. \r\n\r\nProcesso: 0131700-86.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Auzineide da Conceicao de Aquino [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)], Aut: Raphael de Almeida Junior [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Conjunto Cidade de Copacabana [Adv. Yolando Basilone Filho (OAB: RJ 14953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Auzineide da Conceicao de Aquino, Aut Raphael de Almeida Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012200-70.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacinta Maria Félix de Lima Coubert [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Isa de Mattos Prates Ltda. [Adv. Raphael Ribeiro de Queiroz Pinto (OAB: RJ 162819 - D)], Réu: Felippe de Mattos Prates, Réu: Maria Luiza de Mattos Prates\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Isa de Mattos Prates Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, nos termos da sentença homologatória de fls. 226, e fiscal e das custas, conforme Termo de Conciliação de fls. 280/280-verso. \r\n\r\nProcesso: 0195500-79.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: TREVOLI SA ARTEFATOS DE COUROS E PLASTICOS, Réu: Aron Dawid Brakarz, Réu: Fernando Brakarz, Réu: Newton Brakarz, Réu: Rubens Brakarz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ALVES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0087600-75.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: João Paulo Correa da Cunha [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Correa da Cunha\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000727-38.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias de Sousa Barbosa Neto [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: ADM Coop Cooperativa de Mão de Obra e Administração de Condomínios Ltda. [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADM Coop Cooperativa de Mão de Obra e Administração de Condomínios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-91.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Cruz [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: J.H. Dias Serviços Administrativos Ltda ME. [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)], Réu: Jaqueline Hernandes Dias Lopes, Réu: Wellitom Sandro Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Cruz \r\n\r\nTomar ciência da certidão dos Oficiais de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0015300-96.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES BEZERRA DA SILVA [Adv. Carlos Alberto de Luna Freire (OAB: RJ 84938 - D)]\r\n\r\nRéu: M.S.O. Vegas Participações Ltda., Réu: Fernando Damião Duarte de Oliveira, Réu: Cleber Marques de Carvalho, Réu: Rosa Maria Duarte de Oliveira, Réu: João Luiz de Almeida Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000063-70.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ricardo Cristino da Silva [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Pitt-Can Canos e Silenciosos Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ricardo Cristino da Silva , Réu Pitt-Can Canos e Silenciosos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. Bem como ao autor para ciência da expedição de ALVARÁ em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0152100-78.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNABE FERREIRA DE ARAUJO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: O Xente Bar e Restaurante Ltda ME , Réu: Rogério Eduardo da Silva, Réu: Roberto dos Santos Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERNABE FERREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 190, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0084300-81.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDELINA SOUZA DE CASTRO [Adv. Fatima de Oliveira Perrotta (OAB: RJ 45974 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO LUIZ SOARES ARAUJO [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERGIO LUIZ SOARES ARAUJO, Aut VANDELINA SOUZA DE CASTRO\r\n\r\nTer ciência da decisão que declarou extinta a execução, com fulcro no artigo 795 do CPC, em decorrência da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0001514-67.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carine Mattos da Silva [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Jardim Bangu Ltda [Adv. Osman Lima Pereira (OAB: RJ 152825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carine Mattos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 160, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000842-25.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Anderson Gomes Silva [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas e recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0011200-93.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME DE MELO [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)]\r\n\r\nRéu: REVIVER ARTES GRAFICA E EDITORA LTDA, Réu: Durval da Silva Coelho, Réu: Carlos Alberto Almeida Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME DE MELO\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0022800-38.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Costa Amaro [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Crédito Cobrança e Telemarketing [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Marcio da Costa Amaro \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. Bem como ao autor da expedição de ALVARÁ em favor do autor. \r\n\r\nId: 1376956"
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Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra dos Santos de Souza\r\n\r\nRefazer seus cálculos apontado o imposto de renda e a contribuição previdenciária incidentes. Prazo de 10 dias, nos termos do artigo 897, par. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0014900-58.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pinheiro Cabral [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Foc no Brasil Sistemas Contra Incendio Ltda. ME, Réu: Ana Cristina da Silva, Réu: Carlos Roberto Ferreira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pinheiro Cabral\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, tendo em vista a certidão do Oficial de Justiça de fls. 317, que afirma não possuir bens a serem penhorados. Deverá indicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000197-34.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia Maria da Silva Rodrigues [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal (em recuperação judicial) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal (em recuperação judicial), Aut Cintia Maria da Silva Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0033300-03.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidiclei Izidio Candido [Adv. Marcia Santos da Silva (OAB: RJ 114169 - D)]\r\n\r\nRéu: Supernova Industria de Alimentos Ltda., Réu: Joseneide Azevedo Soares, Réu: Cláudio Duarte Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidiclei Izidio Candido\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0034900-98.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO VIDAL MAGNO [Adv. Luiza Nascimento Reis da Costa (OAB: RJ 62051 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIBON SERV MONTAGEM ASSIST TEC INST COM LTD [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: Luiz Boniolo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO VIDAL MAGNO\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0044000-04.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Rocha Izidoro Cabral [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Indústria de Papéis e Artefatos Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Visco Ltda. [Adv. Sandra Regina Fernandes (OAB: RJ 98568 - D)], Réu: Cia Nacional de Reflorestamento, Réu: Divino Antunes de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Rocha Izidoro Cabral \r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005000-31.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Tobias Rosa [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilubras Comercio e Manutencao Ltda. ME, Réu: Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Tobias Rosa\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007600-88.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Filho [Adv. Arineude Leal Sodre (OAB: RJ 107584 - D)]\r\n\r\nRéu: Jermay Comércio e Confecções de Malhas Ltda. ME, Réu: Sérgio Murilo de Souza Lima, Réu: José Bonfim de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias Filho \r\n\r\nTomar ciência da certidões dos Oficiais de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0020500-16.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria Lourenco Do Vale [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nRéu: C Connection Cooperativa e Servicos Ltda [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Iso Vantagens Ltda [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: ANNA THEREZA ASSED VIANNA [Adv. Gabriel da Silva Torres (OAB: RJ 136775 - D)], Réu: Alessandra Assed Vianna de Faria, Réu: Sérgio Ferreira Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Maria Lourenco Do Vale\r\n\r\nTomar ciência de que foi negativa a consulta ao convênio INFOJUD, deverá indicar outros meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000490-67.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Enoque Rodrigues Baracho [Adv. Wanda Maria Pereira Lima (OAB: RJ 132444 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. [Adv. Viviane Clemente Dantas Santos (OAB: RJ 119802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enoque Rodrigues Baracho\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0056100-64.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELY GASPAR DA SILVA [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Diesel Partes Comercio e Industria Ltda, Réu: Alvaro Augusto da Silva, Réu: Denis Isidoro Lopes, Réu: Geraldo Cesar de Figueiro Werneck\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELY GASPAR DA SILVA\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0056800-69.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha de Lourdes da Silva [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nRéu: Danny e Lu Confeccoes Ltda., Réu: Jefferson Rodrigues Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha de Lourdes da Silva\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0058400-62.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lecio Francisco Ramos [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Tecnica Dimensao Ltda. [Adv. Andréa Santos de Alcencar (OAB: RJ 126107 - D)], Réu: Francisco de Assis Amazonas, Réu: Glória Cristina Jupiara Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Tecnica Dimensao Ltda., Aut Lecio Francisco Ramos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Termo de Penhora, bem como ao réu Francisco de que foi nomeado fiel depositário. \r\n\r\nProcesso: 0066400-22.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA DE SOUZA MANGUEIRA [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBA ARANHA DE SOUZA E ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA DE SOUZA MANGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0072100-42.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu da Silva Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastercom 1337 Engenharia e Projetos Ltda., Réu: Vigo Terraplanagens Ltda., Réu: André Luis Lucena de Oliveira [Adv. Tatiana Correia Barbosa (OAB: RJ 128157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu da Silva Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000443-93.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Célia Carneiro Ferreira [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Carneiro Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081500-41.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leide Laura Rios de Macedo [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Condicell da Ilha do Governador Equipamentos Eletrônicos Ltda. , Réu: Diego Gurgel Machado da Silva [Adv. Roberto Jose Rodrigues (OAB: RJ 59972 - D)], Réu: Ana Carolina da Silva Matos [Adv. Roberto Jose Rodrigues (OAB: RJ 59972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diego Gurgel Machado da Silva\r\n\r\nSem prejuízo da oportunidade para oferecimento de embargos à execução após a garantia do juízo, defere-se o levantamento, em favor do exequente, do valor bloqueado às fls. 85, nos termos do art. 675 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0100300-30.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCI FOZ FEIJO [Adv. Roberto Dias (OAB: RJ 89375 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCI FOZ FEIJO, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nTer ciência da decisão que declarou extinta a execução, com fulcro no artigo 795 do CPC, em decorrência da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0001305-64.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Soares e Silva [Adv. Alexandre Sardenberg de Oliveira (OAB: RJ 113905 - D)]\r\n\r\nRéu: Equant Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Soares e Silva \r\n\r\nApresentar o cálculo do crédito previdenciário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001310-23.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Lima [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, nos termos da decisão de fls. 221. \r\n\r\nProcesso: 0139900-53.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Bastos Pinto Junior [Adv. Liana Vieira da Silva (OAB: RJ 84097 - D)]\r\n\r\nRéu: Cio do Corpo Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)], Réu: Amante Miguez Miguez, Réu: Karla Castro Miguez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Bastos Pinto Junior\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000740-37.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Barros [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Assistencia as Pessoas com Cancer - ABRAPEC [Adv. Daniel Junqueira da Silva (OAB: SP 236760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Barros \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnaçãop aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001094-28.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Tiburcio Patricio [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Galeto de Bangu Ltda. [Adv. Helio Gregorio Bonifacio (OAB: RJ 83869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Galeto de Bangu Ltda., Aut Tiago Tiburcio Patricio\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 61, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001110-79.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo ao réu. \r\n\r\nProcesso: 0112800-21.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Monteiro Póvoas [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Serviços Metalúrgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: Hélio Moacir Oliveira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Monteiro Póvoas \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0115000-35.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla da Silva Motta [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpo da Barra Modas Ltda. [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)], Réu: Luca Padovano, Réu: Adriana dos Santos Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla da Silva Motta\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista requerida pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0121100-40.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Assis Araujo [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: PRQ Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)], Réu: Ricardo Quintella João\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRQ Construcoes e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nSem prejuízo da oportunidade para oferecimento de embargos à execução após a garantia do juízo, defere-se o levantamento, em favor do exequente, do depósito recursal às fls. 169, nos termos do art. 675 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0133900-37.2005.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia Correa de Oliveira [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Bruninha de Braz de Pinna Ltda. ME, Réu: Andreia Rosas Ribeiro, Réu: Marcos Antonio Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Correa de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0139700-32.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA NAZARETH PESSANHA DE MAGALHAES [Adv. Luciano Sant Anna Balzano (OAB: RJ 126305 - D)]\r\n\r\nRéu: MADSON ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: EDSON JORGE DE CARVALHO, Réu: MARIA NOGUEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA NAZARETH PESSANHA DE MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir quanto ao requerimento da expedição de mandado, tendo em vista a certidão do Oficial de Justiça de fls. 250. Deverá indicar outros meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-20.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Eduardo de Souza [Adv. Onesimo Rodrigues (OAB: RJ 93622 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Security Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, conforme sentença homologatória de fls. 220, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0158300-13.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Souza Teixeira [Adv. Aderito Abel Gomes (OAB: RJ 30372 - D)]\r\n\r\nRéu: ZMG Lanchonete Ltda. ME [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)], Réu: Manoel Luiz Correia Machado, Réu: Giacomo Antônio Micelli de Castro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias de Souza Teixeira\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0197200-46.2000.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTINA MARIA TRINDADE NORONHA [Adv. Reinaldo Lellis dos Santos (OAB: RJ 80419 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTHUR SCHIMIT CONSULTORIA LTDA, Réu: Marcelo Georges Khoury, Réu: Mauricio Georges Khoury, Réu: Willian Georges Khoury\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA MARIA TRINDADE NORONHA\r\n\r\nTer ciência da decisão que declarou extinta a execução, com fulcro no artigo 795 do CPC, em decorrência da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0001012-94.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Junior [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Arezza Mão de Obra Especializada Ltda. [Adv. Fernando Cella (OAB: SP 177041 - D)], Réu: Construtora Augusto Veloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Junior \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de sua testemunha Antônio, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0071500-07.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE LOBO PEREIRA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: PORTO SEGURO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE LOBO PEREIRA, Réu PORTO SEGURO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança, Réu TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos, bem como de que o juízo encontra-se garantido pelos depósitos recursais de fls. 739/740. \r\n\r\nProcesso: 0001116-23.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Carvalho Braz Bernarde [Adv. Maria de Fatima Oliveira (OAB: RJ 122913 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevcor Ipanema S.A. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prevcor Ipanema S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da autora (fls. 63/64). \r\n\r\nProcesso: 0155100-61.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo Carneiro da Silva [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Sem Hora Boate Ltda [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)], Réu: Porkilo Copa Ltda. EPP [Adv. Pakissa Moreira Rivero (OAB: RJ 133624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nossa Sem Hora Boate Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0001153-16.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Antonio de Lima [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Renato dos Santos ME [Adv. Antonio de Sousa Rodrigues (OAB: RJ 58481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Antonio de Lima\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0117500-26.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alayde de Oliveira Santiago, sucessora de Almir Archanjo de Albuquerque [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)], Réu: Aurimar Geraco Garcao, Réu: Carlos Henrique Garcao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alayde de Oliveira Santiago, sucessora de Almir Archanjo de Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência da resposta dos oficios, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0148500-58.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Vasconcelos dos Santos [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Ronaldo Elias Haddad Júnior, Réu: Anderson Rezende da Silva, Réu: Alexandre Rezende da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Vasconcelos dos Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT; inclusive para ciência da petição da ré. \r\n\r\nProcesso: 0156600-02.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreilson Silva de Oliveira [Adv. Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreilson Silva de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0195000-03.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENICIO FERREIRA DE ARAUJO [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: GASPAR ALVES CAVALCANTE [Adv. Vera Lucia Correa (OAB: RJ 74322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDENICIO FERREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da resposta dos ofícios, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0205200-55.1988.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA FONTELES [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULEZA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, Réu: Waldirei Levi Alves de Almeida, Réu: Marco Antônio da Motta Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA FONTELES\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0256500-85.1990.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amandio Miguel dos Santos [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Ana Lucia de Mattos, Aut: Ana Maria Soares , Aut: Cirlei Gonçalves da Rocha Vianna, Aut: Henrique Guilherme Guimaraes Viana, Aut: Iraci Azevedo Madeira, Aut: Jadir Pinheiro de Souza , Aut: Jorge Luiz Ferreira Guimarães, Aut: Joyce Carolina Moreira Kurrels Pena, Aut: Kleber de Souza Coutinho, Aut: Marcia Loureiro da Silva, Aut: Maria Nilda Moraes Costa, Aut: Mirany Edecio da Silva, Aut: Neulair de Oliveira Silva, Aut: Reginaldo Tobias de Oliveira\r\n\r\nRéu: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amandio Miguel dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0121000-32.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FILOMENO PEREIRA [Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FILOMENO PEREIRA\r\n\r\nContestar embargos à execução, em cinco dias. \r\n\r\nId: 1376957"
                            ],
                            "1376950": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/09/2012\r\n\r\n0016800-90.2007.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rubem Adelino de Lucena\r\n\r\nExecutado: Maria Jose dos Santos Linhares,Padaria e Confeitaria Foz do Jordao Ltda. ME,Ernandes Mendes Linhares Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Jose dos Santos Linhares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.202,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ernandes Mendes Linhares Junior,Padaria e Confeitaria Foz do Jordao Ltda. ME,Ernandes Mendes Linhares Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Ernandes Mendes Linhares Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.202,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0103400-51.2006.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal e Outros\r\n\r\nExecutado: Adriana Maria Nogueira Vieira,Centro Profissional de Enfermagem LTDA,Maria Nascimento,Eslandes dos Anjos Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica citado Adriana Maria Nogueira Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.731,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Nascimento,Centro Profissional de Enfermagem LTDA,Maria Nascimento,Eslandes dos Anjos Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.731,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1376950"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/09/2012\r\n\r\n0184800-63.2001.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE LUIZ MAGLIANO SOARES MERCES\r\n\r\nExecutado: Edir Rodrigues Pereira,VANGUARDA RIO GRÁFICA S.A.,JORNAL DO BRASIL S.A.,José Antônio do Nascimento Brito,José Henrique Martins Leão Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Edir Rodrigues Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.710,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Antônio do Nascimento Brito,VANGUARDA RIO GRÁFICA S.A.,JORNAL DO BRASIL S.A.,José Antônio do Nascimento Brito,José Henrique Martins Leão Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica citado José Antônio do Nascimento Brito, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.710,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1376951"
                            ],
                            "1376952": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 17/09/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPaula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000850-36.2010.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1376952"
                            ],
                            "1376953": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 14/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0101400-20.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE CANARIO DE AGUIAR\r\n\r\nRéu: WTC WIRELESS TECHNOLOGY COMPANY LTDA., Dilson Pereira de Andrade, Fausto Olivieri\r\n\r\nPelo presente fica m Dilson Pereira de Andrade, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, por meio do bloqueio eletrônico. .\r\n\r\nProcesso: 0034600-39.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO GOMES DE SOUZA\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO REI LTDA, Moacir Pedro Pinto Alves, Lindemberg da Mota Silveira\r\n\r\nPelo presente fica m Lindemberg da Mota Silveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nSem prejuízo da oportunidade para oferecimento de embargos à execução após a garantia do juízo, defere-se o levantamento, em favor do exequente, do valor bloqueado às fls. 94, nos termos do art. 675 do CPC. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1376953"
                            ],
                            "1376954": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 17/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0049000-82.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Heloísa Claudia Dantas Zsigmond\r\n\r\nRéu: Estudio Chocolate Assessoria de Modas Ltda. , Paulo César da Silva, Antônio Augusto Matias Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Augusto Matias Teixeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nSem prejuízo da oportunidade para oferecimento dos embargos à execução após a garantia do juízo, defere-se o levantamento, em favor do exequente, do valor bloqueado às fls. 90, nos termos art. 675 do CPC. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1376954"
                            ],
                            "1376955": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0058400-62.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lecio Francisco Ramos\r\n\r\nRéu: Escola Tecnica Dimensao Ltda., Francisco de Assis Amazonas, Glória Cristina Jupiara Machado\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco de Assis Amazonas, Glória Cristina Jupiara Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Termo de Penhora, bem como ao réu Francisco de que foi nomeado fiel depositário. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1376955"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1374968": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111500-30.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FIGUEIREDO FREIRE [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FIGUEIREDO FREIRE\r\n\r\nApresentar os cálculos de fls. 73/74, devidamente atualizados, inclusive com os valores devidos a título de cota fiscal, observado o disposto no art. 12-A, da Lei 7713/1988, com redação incluída pela Lei 12350/2010, bem como as normas previstas na Instrução Normativa RFB nº 1127, editada pela Receita Federal e publicada no dia 08/02/2011, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104100-91.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIKA SILVA BORGES [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS MORADORES E AMIGOS NOVA HOLANDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIKA SILVA BORGES\r\n\r\nApresentar o cálculo do Imposto de Renda, em 5 dias, observado o disposto no art. 12-A da Lei 7713/1988, com redação incluída pela Lei 12350/2010, bem como as normas previstas na Instrução Normativa RFB nº 1127, editada pela Receita Federal e publicada no dia 08/02/2011, excluída a incidência sobre os juros de mora, consoante o disposto na S. nº 17, deste TRT - 1º Região. \r\n\r\nProcesso: 0000736-47.2011.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Delani Barroso [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdência Complementar da Cedae [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Delani Barroso \r\n\r\nVista dos documentos de fls. 1542/1548 e 1550 e seguintes, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191500-56.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CESAR MELO DA SILVA [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)]\r\n\r\nRéu: APOLINHO TINTAS LTDA [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)], Réu: BENJAMIN AGUILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO CESAR MELO DA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 521, que determinou o sobrestamento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001058-74.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Martins [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: SJR Comércio de Decorações Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Martins\r\n\r\nCiência de que a audiência foi designada para o dia 23/10/2012, às 09:45 horas. \r\n\r\nProcesso: 0112500-50.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Vieira Kottvitz [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime - Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Jackeline Ramos Leite (OAB: SP 270311 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderprime - Administradora de Cartões de Crédito Ltda.\r\n\r\nApresentar, em 5 dias, o cálculo do Imposto de Renda, observado o disposto no art. 12-A, da Lei 7713/1988, com redação incluída pela Lei 12350/2010, bem como as normas previstas na Instrução Normativa RFB nº 1127, editada pela Receita Federal e publicada no dia 08/02/2011, excluída a incidência sobre os juros de mora, consoante o disposto na S. nº 17, desde TRT - 1º Região. \r\n\r\nProcesso: 0001057-89.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Godin de Almeida [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Redentor Ltda. \r\n\r\nApresentar contraminuta e contrarrazões, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000503-91.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Paula Monteiro Ramos [Adv. Leandro Cavalcante de Figueiredo (OAB: RJ 147807 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, no prazo legal, o recurso ordinário da autora às fls. 339/347. \r\n\r\nProcesso: 0000480-14.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Silva Prudêncio [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nVista à ré dos documentos de fls. 839/841, no prazo preclusivo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002400-62.2007.5.01.0042 - ExCCP\r\n\r\nExte: Isis Santana da Silva [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nExdo: Free Gas 2004 Instalacoes Hidraulicas [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)], Exdo: Andre Luiz da Costa, Exdo: Marcos Guilherme Ferreira, Exdo: Jose Antonio Furtado\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Isis Santana da Silva\r\n\r\nCiência do deferimento do pedido de vista dos autos, pelo prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-17.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eddy Agenor de Goes [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. (1ª ré) [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. (5ª ré) [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. - em Recuperação Judicial (2ª ré) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. (3ª ré) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: S/A Viação Aérea Rio Grandense - Em recuperação judicial (4ª ré) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eddy Agenor de Goes\r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 dias, o recolhimento de custas no valor de R$ 1.000,00, nos termos da sentença de fls. 797/801. \r\n\r\nProcesso: 0001353-14.2011.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Luis Alberto Ribeiro Rosnez\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 76, que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, nos termos do artigo 267, incivo IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0030200-41.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA DE OLIVEIRA BELLO [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA FONSECA SOARES LTDA [Adv. Fernanda Hermida Fonseca (OAB: RJ 102920 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS GOMES FONSECA , Réu: Jorge Luiz de Souza Baptista\r\n\r\nTI: DELZA FONSECA ALVES ((Sócia) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA DE OLIVEIRA BELLO\r\n\r\nApresentar o endereço completo (inclusive CEP) dos sócios Delza Fonseca Alves e Jorge Luís de Souza Baptista, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000411-79.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelci dos Anjos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Marketing Imobiliário Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basimóvel Marketing Imobiliário Ltda., Aut Nelci dos Anjos\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 168/173, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001383-83.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Peres [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz Peres\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 480,00, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0036900-57.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcella Grazielle Nunes de Farias [Adv. Ricardo Gama (OAB: RJ 118680 - D)]\r\n\r\nRéu: Solucoes Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., Réu: Empresa Cinemas Sao Luiz S/A [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO GAVEA TRADE CENTER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcella Grazielle Nunes de Farias\r\n\r\nInformar o atual endereço da primeira ré, devedora principal, no prazo de 20 dias, a fim de possibilitar o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000473-22.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simara dos Santos Reis [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Eaton Ltda RJ [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eaton Ltda RJ, Aut Simara dos Santos Reis\r\n\r\nTomar ciência da decisão que determinou a retirada do feito da pauta do dia 20/09/2012. \r\n\r\nProcesso: 0040600-95.1994.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ SATURNINO ALVES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut JOAO LUIZ SATURNINO ALVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1291. \r\n\r\nProcesso: 0033300-91.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliane dos Santos Andrade [Adv. Julio Cesar de Mello Reis (OAB: RJ 94188 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Hair Cabeleireiros Unissex Ltda. ME, Réu: Blue Hair Cabeleireiros Unissex Ltda. ME N/P SHEILA PEREIRA RIBEIRO, Réu: Blue Hair Cabeleireiros Unissex Ltda. ME N/P WELDER DA LUZ RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliane dos Santos Andrade\r\n\r\nApresentar os cálculos de fls. 73/74 devidamente atualizados, inclusive com os valores devidos a título de cota fiscal, observando o disposto no art. 12-A, da Lei 7713/1988, com redação incluída pela Lei 12350/2010, bem como as normas previstas na Instrução Normativa RFB nº 1127, editada pela Receita Federal, e publicada no dia 08/02/2011, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000922-77.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vicente Alves [Adv. Edilene da Silva (OAB: RJ 163761 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercardo TRI Legal Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Ourofino Irineu Rodrigues (OAB: RJ 112249 - D)], Réu: Distribuidora de Ovos Aguiar Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Ourofino Irineu Rodrigues (OAB: RJ 112249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Ovos Aguiar Ltda., Aut Marcelo Vicente Alves , Réu Mercardo TRI Legal Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 167, no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009700-56.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY FERREIRA DE ALMEIDA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A-EM LIQ EXTRAJUDICIAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREVID FUNC SIST INTEGR BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTRAJUDICIAL [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do credor de fls. 634/644, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020300-63.2004.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: BIANCA RODRIGUES FORTUNATO [Adv. Jeane Pavani Vieira de Castro (OAB: RJ 82033 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO CELULA ANALISES MEDICAS ESPEC LTDA - MASSA FALIDA Adm Jud Drª Viviane de Castro Ferreira OAB/RJ 147.111 [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA RODRIGUES FORTUNATO\r\n\r\nInformar, em 30 dias, se já recebeu o crédito trabalhista habilitado no quadro de credores do processo 0183819-20.2009.8.19.0001, em trâmite no MM Juízo da 5º Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001578-34.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Barreto [Adv. Victor Hugo Bibiano dos Santos (OAB: RJ 158595 - D)]\r\n\r\nRéu: Pré Delícias e Comestíveis Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pré Delícias e Comestíveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerimento de fls. 48, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-36.1994.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA BANDEIRA SANTOS DA COSTA [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: IPANEMAS BUM BUM BIQUINIS LTDA [Adv. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 81438 - D)], Réu: Ipanemas Bum Bum Biq Ltda - A/C: Alcindo Pereira da Silva Filho (Sócio), Réu: IPANEMAS BUM BUM BIQ.LTDA A/C ROSELE P. SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA BANDEIRA SANTOS DA COSTA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 617, bem como para que apresente os meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003400-73.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO JOSE VICENTE [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nCiência da devolução do prazo, requerida às fls. 213. \r\n\r\nProcesso: 0000630-29.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Oses Ribeiro da Silva [Adv. Sandro da Silva Pinheiro (OAB: RJ 145591 - D)], Aut: Flavia Ribeiro Reis [Adv. Sandro da Silva Pinheiro (OAB: RJ 145591 - D)]\r\n\r\nRéu: Janssen Cilag Farmaceutica Ltda. [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Janssen Cilag Farmaceutica Ltda.\r\n\r\nApresentar, no prazo de 15 dias, cálculos de liquidação, observando o disposto no art. 879, parágrafo primeiro, letra \"A\", da CLT - sob pena de arquivamento dos autos, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000901-04.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Cláudia Nunes da Silva [Adv. Yolando Basilone Filho (OAB: RJ 14953 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Cláudia Nunes da Silva , Réu Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda.\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 92 e seguintes, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, a começar pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0185900-44.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON PEREIRA DA LUZ [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MPC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON PEREIRA DA LUZ\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerimento de fls. 281/293, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-90.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO GREGO [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: BIP EXPRESS SERVICE LTDA [Adv. Claudio Jose de Araujo (OAB: RJ 59928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO GREGO\r\n\r\nInformar os atuais endereços dos sócios Rose Declie de Souza e Deise Portella Ferreira Barros, no prazo de 20 dias, a fim de possibilitar o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001489-57.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tázia Gomes Alves [Adv. Viviane Lopes Pires (OAB: RJ 142623 - D)]\r\n\r\nRéu: M de F Rodrigues Ferreira Comércio de Roupas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tázia Gomes Alves \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/10/2012, às 09:55 horas. Tomar ciência da decisão que determinou a retirada do feito da pauta anteriormente designada, HAVENDO DESIGNAÇÃO DE NOVA DATA, mantidas as cominações anteriores. \r\n\r\nId: 1374968"
                            ],
                            "1374958": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/09/2012\r\n\r\n0130100-89.2005.5.01.0042 RTSum\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto Barreto dos Santos\r\n\r\nExecutado: Di Roma Comercio de Veiculos e Acessorios Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Di Roma Comercio de Veiculos e Acessorios Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.878,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1374958"
                            ],
                            "1374963": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001489-57.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tázia Gomes Alves \r\n\r\nRéu: M de F Rodrigues Ferreira Comércio de Roupas\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sonia Maria Martinez Tomaz Braga da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) M de F Rodrigues Ferreira Comércio de Roupas, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/10/2012 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001058-74.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Martins\r\n\r\nRéu: SJR Comércio de Decorações Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sonia Maria Martinez Tomaz Braga da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SJR Comércio de Decorações Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/10/2012 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1374963"
                            ],
                            "1374965": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Notificação - 11/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000124-19.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adir Moreira da Silva \r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda - N/P: Nielsen Camanho Coscarelli (sócio), Nielsen Camanho Coscarelli \r\n\r\nPelo presente fica m Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda - N/P: Nielsen Camanho Coscarelli (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos apresentados pelo Autor, às fls. 377, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar a memória de seu cálculo com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0023600-38.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DA SILVA FRANCISCO FILHO\r\n\r\nRéu: GOLDEN GUARD SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m GOLDEN GUARD SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Petição de fls. 149/151, no prazo legal, \r\n\r\nProcesso: 0000963-44.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Souza \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz / FIOCRUZ - A/C: AGU - Proc Reg Fed 2ª reg\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 934/940, no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1374965"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1375100": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155100-20.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Oliveira Borba Silva [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocao e Servicos Ltda. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Oliveira Borba Silva, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Réu Trishop Promocao e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 379/381, nos valores constantes às fls. 383, devendo a Ré promover o pagamento dos valores devidos, em 48 horas, sob pena do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000004-70.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Estolano da Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Estolano da Silva , Réu Cofix Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 153/155, nos valores constantes às fls. 156, devendo a Ré promover o pagamento dos valores devidos, em 48 horas, sob as penas do art. 475- J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000373-98.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Pessanha Bonfatti [Adv. Cassio Roberto da Silva Gitahy (OAB: RJ 137309 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pessanha Bonfatti \r\n\r\nCiência da interposição de Embargos à Execução pela Ré. Prazo de 05 dias para apresentar contestação. \r\n\r\nProcesso: 0156600-53.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Maria de Sa Viana [Adv. Cristiane de Albuquerque (OAB: RJ 89908 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda. , Aut Manoel Maria de Sa Viana \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 166/169, no VALOR de R$ 2.207,01, sendo: R$ 1.824,15- autor, R$ 382,86- INSS; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000537-92.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Maria Baptista Santos Cabral de Mello [Adv. Odilon Pinto de Vasconcellos Neto (OAB: RJ 140470 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação da Igreja Metodista, Réu Instituto Metodista Bennett, Aut Laura Maria Baptista Santos Cabral de Mello\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração às fls. 311: Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000720-63.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Rocha de Sousa [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Jesus Rocha de Sousa, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração às fls. 269: Improcedentes. Tomar ciência ainda, a parte Ré, de que seu Recurso Ordinário teve seguimento negado, eis que deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001187-42.2012.5.01.0043 - ET\r\n\r\nEgte: TERCEIRO - GUARDIOES VIGILANCIA E TRANSPORTE \r\n\r\nEgdo: GUARDIOES VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MOACYR DA SILVA MORAIS FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que houve interposição de Embargos de Terceiro por Guardiões Vigilância e Transporte de Valores Ltda. Ao embargado, para apresentar contestação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001150-15.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Cicero Nunes Brasil [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Nunes Brasil\r\n\r\nATENDER AO DISPOSTO NO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 14, EM SEUS ITENS, COM CÓPIA PARA A RÉ, NO PRAZO PRECLUSIVO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL. \r\n\r\nProcesso: 0000772-59.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gomes da Cruz [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gomes da Cruz \r\n\r\nFornecer os corretos e atuais endereços da Reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000424-41.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Afonso Nogueira de Vasconcelos [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fábio s Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Afonso Nogueira de Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução de mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0118000-07.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON BILLO [Adv. Gilson Moreira Monteiro (OAB: RJ 68911 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO SOCORRO PINHEIRO REBOQUES LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO SOCORRO PINHEIRO REBOQUES LTDA, Aut DENILSON BILLO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 290/292, nos valores constantes às fls. 293, devendo a Ré promover o pagamento dos valores devidos, em 48 horas, sob as penas do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0054100-74.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Freitas de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Freitas de Souza, Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A. S.A. - Oi Telefonia Celular\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 586/588, no VALOR de R$ 13.110,44, sendo: R$ 12.084,93- autor, R$ 1.025,51- INSS; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000672-07.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Gomes de Carvalho [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Formato Representações de Veículos de Mídia S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Gomes de Carvalho\r\n\r\nFornecer o correto e atual endereço da Ré, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001160-59.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aura Maran Coelho de Campos [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospítal da Barra da Tijuca S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aura Maran Coelho de Campos \r\n\r\nATENDER AO DISPOSTO NO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 72, EM SEUS DOIS ITENS, COM CÓPIA PARA A RÉ, NO PRAZO PRECLUSIVO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL. \r\n\r\nProcesso: 0001143-23.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Wallace Lopes Machado [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard Wallace Lopes Machado\r\n\r\nATENDER AO DISPOSTO NO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 16, EM SEUS DOIS ITENS, COM CÓPIA PARA A RÉ, NO PRAZO PRECLUSIVO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DOS RESPECTIVOS PEDIDOS COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO EM FACE DA EXISTÊNCIA DE PRESCRIÇÃO EXTINTIVA. \r\n\r\nProcesso: 0001334-05.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Barreto Mayr [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Atos Oringin Serviços Tecnicos Informatica Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atos Oringin Serviços Tecnicos Informatica Brasil Ltda., Aut Renato Barreto Mayr , Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nTomar ciência da interposição de Recurso Ordinário pela Ré Atos Oigin Serviços e pela Ré Tim Celular S.A.. Prazo para interpor Contrarrazões aos respectivos recursos. \r\n\r\nProcesso: 0001623-35.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Coelho de Andrade [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Vinicius Coelho de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração às fls. 286: Acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0000451-24.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stephanie Pinheiro de Sousa [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Versani e Sandrini Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stephanie Pinheiro de Sousa\r\n\r\nCiência da extinção do processo sem resolução de mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0051300-39.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Santos da Silva [Adv. José Renato de Almeida Paula (OAB: RJ 100252 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial, Aut Renato Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 346/348, observados os valores de fls. 351, devendo a Ré promover o pagamento dos valores devidos, em 48 horas, sob as penas o art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0018100-80.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLENIO RESTELLO DA SILVEIRA [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS ROGERIO LOPES CAPELASSO & CIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLENIO RESTELLO DA SILVEIRA, Réu CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA (NOME DE FANTASIA: COTEL), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVitas às partes, por 05 dias, sobre a promoção da Contadoria, às fls. 297. \r\n\r\nProcesso: 0014100-95.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Araujo Matos [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda., Aut Claudio de Araujo Matos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 400/402, nos valores estipulados às fls. 403, devendo a Ré promover o pagamento dos valores devidos, em 48 horas, sob as penas do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0020800-87.2008.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Felipe da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATA RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. [Adv. Jorge Luiz Pereira Cardoso (OAB: RJ 67553 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRATA RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. \r\n\r\nTomar ciência de que os valores obtidos via Bacenjud foram convolados em penhora, sendo certo que o Juízo não está garantido. Querendo embargar, deverá complementar o valor devido em 05 dias, para garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0081300-90.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Alves Pombeiro [Adv. Epaminondas Resende Filho (OAB: RJ 164095 - D)]\r\n\r\nRéu: Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda. [Adv. Luciane Freitas Oliveira (OAB: RN 22398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda., Aut Julio Cesar Alves Pombeiro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 363/365, NOS VALORES CONSTANTES ÀS FLS. 367, DEVENDO A RÉ PROMOVER O PAGAMENTO DOS VALORES DEVIDOS, EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475-J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001346-19.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Leite Simbra [Adv. Neidiane Lima dos Santos (OAB: RJ 164121 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempo Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Leite Simbra \r\n\r\nFORNECER O CORRETO E ATUAL ENDEREÇO DA RÉ, NO PRAZO DE 05 DIASCONFORME FLS. 67. \r\n\r\nProcesso: 0153500-61.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter de Azevedo Areas [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceccato Locacao de Equipamento Ltda. [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceccato Locacao de Equipamento Ltda.\r\n\r\nProceder à tradição das guias de TRCT, CD e Chave de Conectividade para movimentação do FGTS e habilitação do autor ao seguro-desemprego, no prazo deferido em sentença. Após, a Ré deverá manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, conforme fls. 122. \r\n\r\nProcesso: 0000849-24.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lima de Souza [Adv. Alexandre Ravache (OAB: RJ 118714 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos e Especializados Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lima de Souza\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução de mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000568-49.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Genilson da Silva Ismael [Adv. Orlando Esteves de Oliveira Junior (OAB: RJ 162583 - D)]\r\n\r\nRéu: GSM Lanches e Pizzaria Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson da Silva Ismael \r\n\r\nPrazo para a parte Autora, na forma do art. 884 da CLT, conforme fls. 121. \r\n\r\nProcesso: 0001154-52.2012.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Servo Segurança e Vigilancia Sociedade Simples Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Helio da Costa Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Servo Segurança e Vigilancia Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001582-68.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Rodrigues dos Santos Neto [Adv. Carlos da Costa Rocha (OAB: RJ 72035 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda [Adv. Lourival Moura e Silva (OAB: DF 22820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os valores obtidos via Bacenjud foram convolados em penhora, sendo certo que o Juízo não está garantido. Querendo embaragar, deverá complementar o valor devido, em 05 dias, para garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0090800-78.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira Pereira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Vida e Previdência S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Jorge Ferreira Pereira \r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000862-67.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia dos Santos Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Algar Tecnologia e Consultoria S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia dos Santos Silva , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 199, que converteu o feito em diligência. \r\n\r\nProcesso: 0166900-79.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Danielle Barboza [Adv. Ana Paula Nascimento de Oliveira (OAB: RJ 90926 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Elaine Danielle Barboza, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 510/511, nos valores constantes às fls. 514, devendo a Ré promover o pagamento dos valores devidos, em 48 horas, sob as penas do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0123500-30.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DA SILVA CASTOR [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A. (Opportrans Concessao Metroviaria S/A) [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A. (Opportrans Concessao Metroviaria S/A), Aut RENATO DA SILVA CASTOR\r\n\r\nTomar ciência de que os valores obtidos via Bacenjud forma convolados em penhora. Prazo para as partes, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000502-35.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. - Fininvest Negócios de Varejo e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da interposição de Recurso Ordinário pelas Rés. Prazo para interposição de Contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0120900-60.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE MONSORES ALOISE [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL CARDOSO RODRIGUES LTDA [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE MONSORES ALOISE\r\n\r\nInformar o valore efetivamente sacado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001157-07.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton da Silva Ribeiro [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeronova Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton da Silva Ribeiro\r\n\r\nComprovar a sua condição de empregado, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001043-68.2012.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Eder José Silva de Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nDepositar o valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0129800-37.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS RODRIGUES DE SOUSA [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: IDMA SA INDUSTRIAS PLASTICAS [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IDMA SA INDUSTRIAS PLASTICAS, Aut SILAS RODRIGUES DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria de fls. 94, para posteior homologação. \r\n\r\nProcesso: 0001149-30.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Torres dos Santos [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Torres dos Santos \r\n\r\nATENDER AO DISPOSTO NO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 12, EM SEUS ITENS, COM CÓPIA PARA A RÉ, NO PRAZO PRECLUSIVO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL. \r\n\r\nProcesso: 0000139-19.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Lindolfo da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda. [Adv. Enrico Francavilla (OAB: SP 172565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda., Aut Severino Lindolfo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração às fls. 216. \r\n\r\nProcesso: 0000429-63.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Elivelton Henriques da Silva [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotec Engenharia Plan S/C Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elivelton Henriques da Silva\r\n\r\nCiência da extinção do processo sem resolução de mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000633-78.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rodrigues Sobrinho [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Horizonte Amazonia Transportes Ltda. [Adv. Moises de Souza Silva (OAB: RJ 123695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Horizonte Amazonia Transportes Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os valores obtidos via Bacenjud foram convolados em penhora, sendo certo que o Juízo não está garantido. Querendo embargar, deverá complementar o valor devido, em 05 dias, para garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000526-63.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Zenatti [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Viação Ideal S.A., Aut Jair Zenatti\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração às fls. 712/713: Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001020-93.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Lincoln de Andrade Valin [Adv. Letícia Cassia e Lima Souza (OAB: RJ 144701 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lincoln de Andrade Valin \r\n\r\nNada a deferir quanto ao requerido às fls. 269. \r\n\r\nProcesso: 0033300-59.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ieda Lucia Pereira Palladino [Adv. Eliana Delorme (OAB: RJ 127256 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Aut Ieda Lucia Pereira Palladino\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 453/456, nos valores constantes às fls. 457, devendo a Ré promover o pagamento dos valores devidos, em 48 horas, sob as penas do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000176-12.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Rodrigues [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Maternidade São Luis [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Maternidade São Luis\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor de fls.185, na qual reputa-se aos patronos do referido escritório a condição de representante da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0071400-83.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Terrigno de Souza [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Servicos Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Réu Megatec Engenharia e Servicos Ltda., Aut Renato Terrigno de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 136/139, observados os valores constantes às fls. 140, devendo a Ré promover o pagamento dos valores devidos, em 48 horas, sob as penas dos art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000458-16.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Batista [Adv. Regina Esther de Queiroz Valverde (OAB: RJ 136863 - D)]\r\n\r\nRéu: Engelopes Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Batista \r\n\r\nCiência da extinção do processo sem resolução de mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nId: 1375100"
                            ],
                            "1375101": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000809-86.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz de Souza Adriano \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/11/2012 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000371-94.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Maria Macedo \r\n\r\nRéu: Lenix Sucos e Sanduíches Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lenix Sucos e Sanduíches Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/11/2012 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1375101"
                            ]
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                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1377218": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0067800-17.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulino Trotta [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Luiz Octavio B Lima Pedroso (OAB: RJ 63215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Paulino Trotta\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis.\r\n\r\nProcesso: 0000686-85.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gomes da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gomes da Silva, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 228 \r\n\r\nProcesso: 0069000-11.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MARIOTTO FERREIRA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut MARCOS MARIOTTO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 785v.:\"...Intimem-se as partes para que digam, no prazo comum de 10 dias, se ainda têm algo a requerer neste processo, valendo o selêncio como negativa....\" \r\n\r\nProcesso: 0000691-10.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vicente Pereira [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jailton Zanon da Silveira (OAB: RJ 77366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Paulo Vicente Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 240/243. \r\n\r\nProcesso: 0000902-46.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Mauro Bezerra [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaldo G. da Silva EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Mauro Bezerra\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 13: \"...Intime-se a parte autora para ciência da certidão de fls 12 verso e para que venha, no prazo de 30 dias, com o dendereço atual da reclamada ou com cópia de seu contrato social e últimas alterações, sob pena de extinção sem resolução do mérito\". \r\n\r\nProcesso: 0120900-13.2009.5.01.0044 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante - SINDMAR [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)]\r\n\r\nRéu: Acergy Brasil S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acergy Brasil S.A., Aut Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante - SINDMAR\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 674 / 677. \r\n\r\nProcesso: 0124900-37.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS RODRIGUES DE ALMEIDA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0001350-87.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Maia Farias [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Leandro Maia Farias\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcada a audiência na 5ª VT / Nova Iguaçu, dia 13/12/2012 as 12:00para inquirição da testemunha Marcelo Pimenta Mathias. \r\n\r\nProcesso: 0165200-65.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Goncalves Francelino [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcoes e Acabamentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dominus Engenharia Ltda., Aut Severino Goncalves Francelino\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 250:\"...Intimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento dos honorários, em cinco dias, sendo certo que na hipótese de erro em ambas as contas, aplicar-se-á sucumbência recíproca.\" \r\n\r\nProcesso: 0000279-16.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Oliveira Tinti [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: WR Terceirização Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camil Alimentos S/A, Aut Paulo de Oliveira Tinti\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 169/174. \r\n\r\nProcesso: 0112600-96.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Martinez Cosenza [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Opinion Comércio e Serviços Eletro-Eletrônicos e Informática Ltda. [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Martinez Cosenza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 180:\"...Not. a parte autora para que apresente outras contas, para tal, defere-se o praso de dias dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000279-79.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Silva da Costa [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritório de Advocacia Zveiter [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Silva da Costa, Réu Escritório de Advocacia Zveiter\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls 109/114. \r\n\r\nProcesso: 0035900-21.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JANDIRA CORTES DE NOVAIS LIMA [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A, Aut MARIA JANDIRA CORTES DE NOVAIS LIMA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 729. \r\n\r\nId: 1377218"
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                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000786-37.2012.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercearia Sernor de Anchieta Ltda. ME [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciana Alves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercearia Sernor de Anchieta Ltda. ME\r\n\r\nCiência da devolução da notificação da ré, devendo requerer o que for do seu interesse no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-25.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Leitao Alves de Almeida [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Leitao Alves de Almeida\r\n\r\nCiência da devolução da notificação da testemunha Cássia, devendo requerer o que for do seu interesse no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-23.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Ferreira Paz [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 147798 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativas Rio das Pedras [Adv. Michelle Silva Elias Wagner (OAB: RJ 98899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Ferreira Paz\r\n\r\nCiência da devolução da notificação, devendo requerer o que for do seu interesse no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175100-45.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA CRISTINA OLIVEIRA PESSOA [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)]\r\n\r\nRéu: KITCHENS COMERCIO DE APARELHOS DOMESTICOS LTDA [Adv. Virgilio Alves de Andrade (OAB: RJ 41346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA CRISTINA OLIVEIRA PESSOA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2012 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1377175"
                            ]
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                    },
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                        "Atos": {
                            "1376588": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0054300-77.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO TANUS GOMES [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO TANUS GOMES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de fls.674. \r\n\r\nId: 1376588"
                            ],
                            "1376589": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Intimação - 14/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0133600-15.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes\r\n\r\nRéu: Planet Hair Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Planet Hair Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar pagamento do quantum devido ou garantia da execução, em 15 dias, sob pena de penhora de créditos e/ou bens porventura existentes e aplicação da multa de 10% sobre o total da condenação, em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. R$ 7.360,90. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1376589"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1377221": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012100-76.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Deise Silva Gonçalves [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Silva Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito para fins de habilitação do exequente no concurso de credores, devendo comparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias para sua retirada, bem como para providenciar as cópias das peças que entender necessárias à instrução da certidão, ou para que informe as peças que deseja desentranhar dos autos. Findo o prazo deferido, seguirão os autos ao arquivo geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000226-26.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adnilson da Silva Brito [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: SH Service Ltda. ME [Adv. Marcos de Oliveira Drubi (OAB: RJ 114816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SH Service Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0014900-77.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: José Maria Sagrado [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Asturias [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Sagrado\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0030800-86.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DA SILVA CASTRO [Adv. Jacinto Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 71251 - D)]\r\n\r\nRéu: HERR CHOPP RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON DA SILVA CASTRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0138400-69.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO NONATO DE MOURA [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: IGNIS COMUNICACOES IND E COM LTDA N/P SOCIO MA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO NONATO DE MOURA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0182700-87.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURIZE VERNEQUE FONTOURA [Adv. Neide Pinto Lisboa (OAB: RJ 63009 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURIZE VERNEQUE FONTOURA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0112500-35.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Martins Serafim [Adv. Flavia Cristina da Costa (OAB: RJ 138070 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Martins Serafim\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito para fins de habilitação do exequente no concurso de credores, devendo comparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias para sua retirada, bem como para providenciar as cópias das peças que entender necessárias à instrução da certidão, ou para que informe as peças que deseja desentranhar dos autos. Findo o prazo deferido, seguirão os autos ao arquivo geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0175600-76.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUSA MATIAS DOS SANTOS [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUSA MATIAS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito para fins de habilitação do exequente no concurso de credores, devendo comparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias para sua retirada, bem como para providenciar as cópias das peças que entender necessárias à instrução da certidão, ou para que informe as peças que deseja desentranhar dos autos. Findo o prazo deferido, seguirão os autos ao arquivo geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0105300-45.2006.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiane Ferreira Pereira Ascari [Adv. Neli Damasceno da Fonseca (OAB: RJ 70196 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Presbiteriana Unida em Acari [Adv. Luciano Fuly (OAB: RJ 88178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Ferreira Pereira Ascari\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0031600-12.2001.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: CONELIO FERNANDES DAS CHAGAS [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONELIO FERNANDES DAS CHAGAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito para fins de habilitação do exequente no concurso de credores, devendo comparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias para sua retirada, bem como para providenciar as cópias das peças que entender necessárias à instrução da certidão, ou para que informe as peças que deseja desentranhar dos autos. Findo o prazo deferido, seguirão os autos ao arquivo geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0020500-79.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirani Maria dos Santos [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nRéu: Haylton Bassini [Adv. Leonardo Cardoso de Sousa (OAB: RJ 100194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirani Maria dos Santos\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.70. .\r\n\r\nProcesso: 0000123-53.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Herbert Ramos Bernardo [Adv. Vanilson Pinto de Oliveira (OAB: RJ 54050 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herbert Ramos Bernardo \r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito para fins de habilitação do exequente no concurso de credores, devendo comparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias para sua retirada, bem como para providenciar as cópias das peças que entender necessárias à instrução da certidão, ou para que informe as peças que deseja desentranhar dos autos. Findo o prazo deferido, seguirão os autos ao arquivo geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0084400-70.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenine Alves Pereira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaqueline Alves da Silva [Adv. Theresinha Thome de Souza Carvalho (OAB: RJ 126931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenine Alves Pereira \r\n\r\nAo autor, para apresentar meios e modos para que se dê prosseguimento do feito no, prazo de 30 dias, e também para tomar ciência da certidão de fls.84. \r\n\r\nProcesso: 0073600-17.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Jose Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Santa Catarina Hemoderivados e Reagentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Jose Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0030800-47.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODIR NEI DE MOURA PINTO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo por 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0078700-94.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: TAIRONE DE OLIVEIRA CARDOSO [Adv. Rosangela Carvalho Rocha (OAB: RJ 89514 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TAIRONE DE OLIVEIRA CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito para fins de habilitação do exequente no concurso de credores, devendo comparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias para sua retirada, bem como para providenciar as cópias das peças que entender necessárias à instrução da certidão, ou para que informe as peças que deseja desentranhar dos autos. Findo o prazo deferido, seguirão os autos ao arquivo geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000406-42.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Gabriel [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: LJC do Méier Comércio de Serviços de Portaria e Vigia Ltda. [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: CBPO ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Gabriel \r\n\r\nLiquidar o julgado no prazo de 30 dias, com os valores devidamente atualizados e com juros até a data de sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.jus.br 'Tabela Única - débitos trab.'), devendo inclusive apresentar a cota previdenciária (empregado e empregador) e o IR, se incidentes. \r\n\r\nProcesso: 0130700-61.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito para fins de habilitação do exequente no concurso de credores, devendo comparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias para sua retirada, bem como para providenciar as cópias das peças que entender necessárias à instrução da certidão, ou para que informe as peças que deseja desentranhar dos autos. Findo o prazo deferido, seguirão os autos ao arquivo geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0062300-68.2001.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS GONCALVES DA SILVA [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: SPIRALE SERVICOS AUXILIARES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0027400-83.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia do Rego Costa [Adv. Erotildes Silva Santos (OAB: RJ 78947 - D)]\r\n\r\nRéu: Photomaton Equipamentos Fotograficos Ltda., Réu: DOMINIQUE LEJEUNE (DEVEDORA DERIVADA), Réu: MARIA LUCIA CARRERA LEJEUNE (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia do Rego Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0140800-12.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia Martins Tropiano Nogueira [Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lucia Martins Tropiano Nogueira, Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0129100-88.1995.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA EXRIO IND.E COMERCIAL S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0102100-98.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO JOSE DOS SANTOS [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito para fins de habilitação do exequente no concurso de credores, devendo comparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias para sua retirada, bem como para providenciar as cópias das peças que entender necessárias à instrução da certidão, ou para que informe as peças que deseja desentranhar dos autos. Findo o prazo deferido, seguirão os autos ao arquivo geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0051000-17.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR ROSA DO AMORIM [Adv. Vagner Fagundes (OAB: RJ 88305 - D)], Aut: ALEXANDRE CAPRISTRANO DE SA NEVES [Adv. Vagner Fagundes (OAB: RJ 88305 - D)], Aut: ALFREDO ALBERTO VIANA FILHO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: BENEDITO DO COUTO NOGUEIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: DELCY DE JESUS BRITO [Adv. Vagner Fagundes (OAB: RJ 88305 - D)], Aut: DILSON DA COSTA MAIA [Adv. Vagner Fagundes (OAB: RJ 88305 - D)], Aut: FERNANDO DE SOUZA VAZ [Adv. Vagner Fagundes (OAB: RJ 88305 - D)], Aut: JOAO FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Vagner Fagundes (OAB: RJ 88305 - D)], Aut: JOEL FERNANDO DA ROCHA [Adv. Vagner Fagundes (OAB: RJ 88305 - D)], Aut: JOEL LUIZ DA SILVA [Adv. Vagner Fagundes (OAB: RJ 88305 - D)], Aut: EDJALMO BORGES GARCIA [Adv. Vagner Fagundes (OAB: RJ 88305 - D)], Aut: EVANIL BENJAMI BERNARDINO [Adv. Vagner Fagundes (OAB: RJ 88305 - D)], Aut: ISAAC VITAL MOREIRA [Adv. Vagner Fagundes (OAB: RJ 88305 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO MARCOS SOARES [Adv. Vagner Fagundes (OAB: RJ 88305 - D)], Aut: CLAUDIR FONSECA [Adv. Vagner Fagundes (OAB: RJ 88305 - D)], Aut: CLAUDIO DE SOUZA CARNEIRO [Adv. Vagner Fagundes (OAB: RJ 88305 - D)], Aut: LIACY LEMOS SANTANA [Adv. Vagner Fagundes (OAB: RJ 88305 - D)], Aut: LUIZ FRANCISCO DA SILVA [Adv. Vagner Fagundes (OAB: RJ 88305 - D)], Aut: LUIZ VIEIRA DE ASSIS [Adv. Vagner Fagundes (OAB: RJ 88305 - D)], Aut: MARCOS ANTONIO CORTES BARBOSA [Adv. Vagner Fagundes (OAB: RJ 88305 - D)], Aut: MARCOS ANTONIO SILVA [Adv. Vagner Fagundes (OAB: RJ 88305 - D)], Aut: MARCOS GONCALVES FREITAS [Adv. Vagner Fagundes (OAB: RJ 88305 - D)], Aut: MARCELLO FRAGA CABRAL [Adv. Vagner Fagundes (OAB: RJ 88305 - D)], Aut: MOISES GONCALVES FREITAS [Adv. Vagner Fagundes (OAB: RJ 88305 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DA SILVA RAMOS [Adv. Vagner Fagundes (OAB: RJ 88305 - D)], Aut: PAULO SAVIO DO PRADO VAZ [Adv. Vagner Fagundes (OAB: RJ 88305 - D)], Aut: PEDRO DA COSTA LOMAR [Adv. Vagner Fagundes (OAB: RJ 88305 - D)], Aut: PEDRO CARLOS SOARES [Adv. Vagner Fagundes (OAB: RJ 88305 - D)], Aut: REINALDO CERQUEIRA [Adv. Vagner Fagundes (OAB: RJ 88305 - D)], Aut: ROGERIO RANGEL DO NASCIMENTO [Adv. Vagner Fagundes (OAB: RJ 88305 - D)], Aut: SERGIO VALU DOS SANTOS [Adv. Vagner Fagundes (OAB: RJ 88305 - D)], Aut: SUYAN LENARDO MENTEIRO [Adv. Vagner Fagundes (OAB: RJ 88305 - D)], Aut: HUGO VIDAL JUNIOR [Adv. Vagner Fagundes (OAB: RJ 88305 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMONTEC SERV TECN.E INST.LTD.N/P SOCIO:EUGEN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR ROSA DO AMORIM, Aut ALEXANDRE CAPRISTRANO DE SA NEVES, Aut ALFREDO ALBERTO VIANA FILHO, Aut BENEDITO DO COUTO NOGUEIRA, Aut CARLOS ALBERTO MARCOS SOARES, Aut CLAUDIO DE SOUZA CARNEIRO, Aut CLAUDIR FONSECA, Aut DELCY DE JESUS BRITO, Aut DILSON DA COSTA MAIA, Aut EVANIL BENJAMI BERNARDINO, Aut FERNANDO DE SOUZA VAZ, Aut HUGO VIDAL JUNIOR, Aut JOAO FRANCISCO DOS SANTOS, Aut JOEL FERNANDO DA ROCHA, Aut JOEL LUIZ DA SILVA, Aut LIACY LEMOS SANTANA, Aut LUIZ FRANCISCO DA SILVA, Aut LUIZ VIEIRA DE ASSIS, Aut MARCELLO FRAGA CABRAL, Aut MARCOS ANTONIO CORTES BARBOSA, Aut MARCOS ANTONIO SILVA, Aut MARCOS GONCALVES FREITAS, Aut MOISES GONCALVES FREITAS, Aut PAULO SAVIO DO PRADO VAZ, Aut PEDRO CARLOS SOARES, Aut PEDRO DA COSTA LOMAR, Aut REINALDO CERQUEIRA, Aut ROGERIO RANGEL DO NASCIMENTO, Aut SERGIO VALU DOS SANTOS, Aut SUYAN LENARDO MENTEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000163-64.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Duarte Silva Gomes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Allianz Saguros S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allianz Saguros S.A. \r\n\r\nDeferido a devolução do prazo por 10 dias . \r\n\r\nId: 1377221"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1376938": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0047200-38.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA MELEGARI DO AMARAL [Adv. Jose Ulysses Nunes de Senna (OAB: RJ 50626 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS S/A [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Pedro Penna da Rocha (OAB: RJ 89294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA, Réu PARQUES TEMATICOS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 296, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0047100-34.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givaldo Nunes da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexans Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givaldo Nunes da Silva \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DEPÓSITO DE FLS. 545, POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0046600-65.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welf Araújo Costa Sá [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 457, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025700-95.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Almeida [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Globo S.A. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Globo S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 217, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000238-68.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos Torres [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Marfel Instalações Ltda. [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)], Réu: Insteligás Instalações Ltda. [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 383, que determinou o direcionamento da execução em face da 3ª executada. Ciência das atualizações dos valores, de fls. 384 e ss, a fim de que a 3ª Executada efetue o depósito da diferença devida. Prazo de 05 dias. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de bens e créditos da 3ª Executada.\r\n\r\nProcesso: 0033500-87.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO NEVES RODRIGUES [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: HIDROTECH EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)], Réu: Aluizio Honorato de Oliveira, Réu: Suzanna Pinheiro Botelho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HIDROTECH EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nCONTESTAR A IMPUGNAÇÃO DE FL. 224, POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000195-63.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acir Lima de Almeida [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls.260, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-88.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL. 462, QUE DEIXA DE CONHECER OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0008700-92.2002.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIA MARIA GUALBERTO DOS SANTOS [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA MARIA GUALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nTER VISTA DA PETIÇÃO DE FL. 205., POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001700-94.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELEIDA APARECIDA SILVA [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: CELENE MARIA DA SILVA [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: CELIA SILVA DE ARAUJO [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: SINVAL DA SILVA [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELEIDA APARECIDA SILVA, Aut CELENE MARIA DA SILVA, Aut CELIA SILVA DE ARAUJO, Aut SINVAL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170300-20.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Maria Barbosa Moreira Neiva [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula, Aut Silvia Maria Barbosa Moreira Neiva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0162700-06.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Janailson Araújo da Conceição [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MNK Humaita Restaurante Ltda. [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Janailson Araújo da Conceição , Réu MNK Humaita Restaurante Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL. 259, QUE REJEITA A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0153500-72.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli de Souza Reis [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Serviços Técnicos Ltda., Réu: Estok Comércio e Representações Ltda. - Tok e Stok [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli de Souza Reis\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 314, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001460-40.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo de Almeida Pinto [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo de Almeida Pinto \r\n\r\nTomar ciência DO DEPÓSITO DE FLS. 139, POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0135200-04.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina dos Santos Pereira [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvaro de Frontin Werneck [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)], Réu: Meri Joselita L.da Cunha (Espolio de) Representado p/Clea L F Werneck [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alvaro de Frontin Werneck, Aut Ana Cristina dos Santos Pereira, Réu Meri Joselita L.da Cunha (Espolio de) Representado p/Clea L F Werneck\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 132, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001159-90.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Wender da Silva Oliveira [Adv. Evânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 - D)]\r\n\r\nRéu: Home Bread Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Home Bread Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 95, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000997-95.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodineli Donato da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellus Rio Comércio, Importação e Exportação Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodineli Donato da Silva, Réu Tellus Rio Comércio, Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 427.471,10TRs + custas, no valor de R$ 228,87. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0100200-98.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Aurélio Paixão de Barros Vieira [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)]\r\n\r\nRéu: Colgate Palmolive Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colgate Palmolive Indústria e Comércio Ltda., Aut Ricardo Aurélio Paixão de Barros Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000895-10.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lizete Antero Tomaz [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fecaricama Indústria e Comércio de Plásticos Reciclados Ltda. [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fecaricama Indústria e Comércio de Plásticos Reciclados Ltda. , Aut Lizete Antero Tomaz \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL. 172, QUE REJEITA A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0000826-07.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Francisca da Conceição Costa [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Francisca da Conceição Costa , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000883-59.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro dos Santos Alves Júnior [Adv. Tathiana do Nascimento Bastos (OAB: RJ 105621 - D)]\r\n\r\nRéu: FLBC Ferragens Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLBC Ferragens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 41, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078000-88.1995.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO RODRIGUES DE ALMEIDA [Adv. Carlos Alberto de Luna Freire (OAB: RJ 84938 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)], Réu: Luiz Carlos Pereira da Silva, Réu: Vanildo José Peixoto da Silva, Réu: Vilma Pereira de Andrade Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO DE FL. 371. \r\n\r\nProcesso: 0000459-17.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Rubens Muller [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Marketing Imobiliário Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gil Rubens Muller \r\n\r\nCONTESTAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FL. 575. \r\n\r\nProcesso: 0000406-25.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Jeronimo da Silva [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Jeronimo da Silva \r\n\r\nAPRESENTAR GUIAS ORIGINAIS DO SEGURO DESEMPREGO, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0034000-03.1995.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CESAR BORGES DE CAMARGO [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL SA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia - CBM [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CESAR BORGES DE CAMARGO\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AO AGRAVO DE PETIÇÃO DE FL. 761. \r\n\r\nProcesso: 0022100-76.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI FERREIRA DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AO AGRAVO DE PETIÇÃO DE FL. 587. \r\n\r\nProcesso: 0000038-27.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ribeiro [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gire Transportes Ltda., Aut Luiz Claudio Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0031400-43.1994.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Justiniano dos Santos(Espolio de) representado por Luiz Carlos Simplicio [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Joao Justiniano dos Santos(Espolio de) representado por Luiz Carlos Simplicio\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 608.061,69TRs + custas, no valor de R$ 37,69. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nId: 1376938"
                            ],
                            "1376939": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0011600-77.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA PAIVA COSTA\r\n\r\nRéu: HABITAT CENTRO INTEGRADO DA INFANCIA LTDA ME, Marcelo Andre TAvora de Oliveira, Talita Rebello Dias\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Andre TAvora de Oliveira, Talita Rebello Dias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA OS DEPÓSITOS DE FLS. 292 E 293, POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0120700-06.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL SANTOS\r\n\r\nRéu: MULTICOLOR LABORATORIO FOTOCROMATICO LTDA, Aurea Regina Reis Martins, Heloisa Helena Szerszeniewski, Marcia Cristina Martins de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica m Aurea Regina Reis Martins, Marcia Cristina Martins de Andrade, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069300-69.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Ferreira Machado\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JEFFERSON DA SILVA MOREIRA, MARCELO HENRIQUES PEREIRA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens livres da executada, passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de serem penhorados seus bens particulares, nos moldes do artigo 596 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1376939"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000517-48.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pinto de Arruda da França [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pinto de Arruda da França, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0024300-40.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Alves Mathias [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Alves Mathias\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-81.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Messias Souza [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Transport s S.A. ( EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Messias Souza\r\n\r\nTer vista de fls. 189/193. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-24.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose de Souza [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0039400-26.1994.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDINEY ZERBATO [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut SIDINEY ZERBATO\r\n\r\nTer vista de fls. 1479/1524. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012400-65.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto da Silva Lacerda [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0207400-47.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DOS SANTOS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PISMA CONFECCOES LTDA, Réu: MAURO REIS SANTANA , Réu: ALCIMAR REIS SANTANA , Réu: Roberto Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 251 .\r\n\r\nProcesso: 0172000-30.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANI DA SILVA DE FRANCA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL SOUZA NATIVIDADE [Adv. Greise da Costa Mendengue (OAB: RJ 56711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANI DA SILVA DE FRANCA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 225. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0204800-19.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA LOURENCO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO E HENKE LTDA [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)], Réu: JAIME SANTOS XAVIER, Réu: MARIA RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA LOURENCO\r\n\r\nTomar ciência das informações às fls. 208/212 verso e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208200-41.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALVES MOREIRA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD Consultoria e Serviços Ltda , Réu: Milca Cabral de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ALVES MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre os documentos recebidos da Receita Federal, em 30 dias. (Documentos acautelados na Secretaria). \r\n\r\nProcesso: 0224800-45.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA DE CARVALHO GOMES [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. (Sucessor de Banco Banerj S.A.) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A. (Sucessor de Banco Banerj S.A.)\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 652. .\r\n\r\nProcesso: 0177700-94.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO LUIZ DA CRUZ [Adv. Selma Silva Andrade Rangel de Azevedo (OAB: RJ 53812 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 625 .\r\n\r\nProcesso: 0055900-50.2006.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Inacio da Silva [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)]\r\n\r\nRéu: Ctec de Pilares Eletromecanica Ltda. [Adv. Lenir Gomes Leal (OAB: RJ 70143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ctec de Pilares Eletromecanica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 191 verso, em 48 horas, sob pena de execução. VISTAS NA SECRETARIA. .\r\n\r\nProcesso: 0191500-92.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERAFIM WANDERLEY DA COSTA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: LAMGRAF ARTESANATO GRAFICO LTDA [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)], Réu: Andre Luiz Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERAFIM WANDERLEY DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência das informações às fls. 230/233 e verso e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171500-22.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Ramos do Nascimento [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Isaias Ramos do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0168700-21.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Disraeli Tavares Sampaio [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: Cecal Industria e Comercio Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Cecal Tecno Industria e Comercio Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cecal Industria e Comercio Ltda., Réu Cecal Tecno Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a expedição de ofícios porquanto o que se postula já encontra-se esclarecido pelas partes, seja pelo laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0156800-70.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Augusto Bezerra [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Real de Irajá Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Augusto Bezerra\r\n\r\nApresentar as provas da elegada sucessão no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001591-06.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Santos Domingues [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanetran Saneamento Ambiental S.A. [Adv. Ana Lucia Moreira Tavares Delgado (OAB: RJ 147688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Santos Domingues \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 300/309 \r\n\r\nProcesso: 0140600-32.2001.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO DE MELLO PEREIRA [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILIARIA CAMERINO LTDA, Réu: JOAQUIM FERREIRA VAZ DA SILVA, Réu: Maria da Gloria Ferreira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO DE MELLO PEREIRA\r\n\r\nApresentar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0141300-95.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Luiza dos Santos [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Tecnologia em Administracao - CETEAD, Réu: HEBER COQUEIJO FIDALGO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luiza dos Santos\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre os documentos recebidos da Receita Federal, em 30 dias. (Documentos acautelados na Secretaria). \r\n\r\nProcesso: 0001133-52.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priciliana da Costa Silva [Adv. Marco Aurelio Oscar de Paiva (OAB: RJ 85632 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde, Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priciliana da Costa Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 12, em 10 dias, sob pana de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0118900-10.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMALIA MARTINS DA LUZ [Adv. Osluzio Felix Fonseca (OAB: RJ 40553 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMALIA MARTINS DA LUZ\r\n\r\nTer vista de fl. 231. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164700-51.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN BORGES VALENTE [Adv. Geraldo dos Santos (OAB: RJ 41135 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logisticas - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logisticas - CENTRAL, Aut WILLIAN BORGES VALENTE\r\n\r\nConsiderando a importância da Semana Nacional da Execução, tomar ciência de que as partes deverão comparecer, acompanhadas de seus i.patronos, à audiência DESIGNADA para tentativa de CONCILIAÇÃO no dia 14 de junho de 2012, às horas, neste Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0128100-84.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stanley Nogueira de Lima [Adv. Roberta Cunha Marinho (OAB: RJ 130289 - D)]\r\n\r\nRéu: Arqueiro Transportes Ltda. [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stanley Nogueira de Lima \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 89 verso. .\r\n\r\nProcesso: 0155100-64.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Teixeira Portela [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora de Limpeza Ltda. [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Réu: NILZA FERREIRA DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Teixeira Portela\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre os documentos recebidos da Receita Federal, em 30 dias. (Documentos acautelados na Secretaria). \r\n\r\nProcesso: 0155300-81.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA RUFINO MARTINS [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: VILA AZUL COMERCIO LTDA sucessora de SOLMARPEL PAPELARIA LTDA [Adv. Julio Cesar Proenca Pinheiro (OAB: RJ 64838 - D)], Réu: DANIEL ALVES DE FRANCA, Réu: ROGERIO DA SILVA, Réu: Regina Celia Bastos Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA RUFINO MARTINS\r\n\r\nTomar ciência das informações às fls. 257/258 e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001220-76.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Oliveira Lenzi [Adv. Cristina Benjó Cesar (OAB: RJ 133439 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pró Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Oliveira Lenzi \r\n\r\nComprovar a qualidede de sócios das pessoas informadas. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127200-67.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves dos Anjos [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício São José [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício São José \r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0121400-97.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Jose Dornelas Maia [Adv. Paulo Cezar Azeredo (OAB: RJ 117459 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Cyberfit Ltda., Réu: Fábio Rodrigues de Mello, Réu: Carlos Frederico Rodrigues Mello, Réu: José Otávio Rodrigues de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy Jose Dornelas Maia\r\n\r\nApresentar meios e modos concretos para o prosseguimento da execução, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001203-06.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinete de Oliveira dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001162-05.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio da Silva Dutra [Adv. Walter Magalhaes Quintana (OAB: RJ 51783 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio da Silva Dutra \r\n\r\nTomar ciencia da extinção do processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001112-76.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Xavier dos Santos [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Bronstein Diagnósticos da América S.A., Réu: Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Xavier dos Santos \r\n\r\nComplementar a petição inicial informando a data de nascimento do autor, em 10 dias, conforme ato 92/2008 deste Regional, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001126-60.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Camilo [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigtec Tecnologia e Serviços Especializados em Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Olinda Othon Classic\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Camilo\r\n\r\nComplementar a petição inicial informando a data de nascimento , o nº do PIS/PASEP e o nome da mãe do autor, em 10 dias, conforme ato 92/2008 deste Regional, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001131-82.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Guimarães [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviço de Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Guimarães\r\n\r\nTomar ciencia da extinção do processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116800-04.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LUIZ ONIDA DE ARAUJO [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONC TRANSP FERROV(Sucessora deCIA EST ENG TRANS.LOG-CENTRAL) [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LUIZ ONIDA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 774. .\r\n\r\nProcesso: 0001132-67.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Rodrigues Teixeira [Adv. Ismael Bezerra Ribeiro (OAB: RJ 102165 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevcor Ipanema S.A., Réu: Confiaresaúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Rodrigues Teixeira \r\n\r\nComplementar a petição inicial informando o CPF da autora e o nº do CNPJ do réu, em 10 dias, conforme ato 92/2008 deste Regional, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000188-02.2011.5.01.0051 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Centro Médico Leopoldinense Ltda. [Adv. Jose Carlos Louzada (OAB: RJ 29793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Médico Leopoldinense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000944-11.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Ferrino [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Marcio da Silva Ferrino\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por outros 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-11.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Mendonça de Almeida [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Mendonça de Almeida \r\n\r\nTomar ciência do valor retido a título de IRRF, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000513-40.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Santos Carvalho de Jesus [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Picanço da Costa [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Picanço da Costa, Aut Roberto Santos Carvalho de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES EM PARTE os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0007600-52.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Cruz Souza [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Marketing Imobiliário Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basimóvel Marketing Imobiliário Ltda., Aut Ricardo da Cruz Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 564. \r\n\r\nProcesso: 0048200-28.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DOS SANTOS [Adv. Andre Luiz dos Santos Bittencourt Franco (OAB: RJ 68602 - D)]\r\n\r\nRéu: FERREIRA GARCIA CORTES E RECORTES LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA DOS SANTOS, Réu FERREIRA GARCIA CORTES E RECORTES LTDA, MARCELO FERREIRA GARCIA\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES os embargos à execução \r\n\r\nProcesso: 0000307-90.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas da Silva Rodrigues [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Show Olimpo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas da Silva Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia da extinção do processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001189-85.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Célia Bandeira de Oliveira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Dontito Loja de Conveniência Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Célia Bandeira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da extinção do processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000943-89.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Marcelino da Silva Freitas [Adv. Cynthia Pereira Caldas Neves (OAB: RJ 129510 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Construções e Consultoria Ltda., Réu: Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Marcelino da Silva Freitas \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação do autor, de fl. 49. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000966-35.2012.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Servo Segurança e Vigilância S/S Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Pencinato Antônio \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Servo Segurança e Vigilância S/S Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação do CONSIGNATÁRIO, de fl. 19/20. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000614-77.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliane da Silva Cipriano [Adv. Elisabela C R Escondino (OAB: RJ 106269 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Tecnologia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane da Silva Cipriano \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação do réu, de fl. 20. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0001300-06.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Vicente dos Santos [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Vicente dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação do autor, de fl. 35/36. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0001101-47.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Santos de Lima [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Refeições Quatro Irmãos de Campo Grande Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Santos de Lima \r\n\r\nTomar ciencia e comprir o despacho de fl. 32, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0110500-89.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE PAULA FREITAS [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nRéu: TRES EDITORIAL LTDA [Adv. Ricardo Quartim Barbosa Oliveira (OAB: SP 67158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE PAULA FREITAS\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0001107-54.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dener Castello Branco Rocha [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto Companhia Nacional de Dutos, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dener Castello Branco Rocha\r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fls. 30, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0001123-08.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemiro da Silva [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)]\r\n\r\nRéu: Shelter Stay Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemiro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia e comprir o despacho de fl. 30, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001124-90.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Cruz da Silva [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: SLN Indústria de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Cruz da Silva\r\n\r\nComplementar a petição inicial informando o nº da CTPS e o do PIS/PASEP do autor, em 10 dias, conforme ato 92/2008 deste Regional, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001125-75.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Zuleica Gonzaga de Carvalho [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Thainá Comércio Varejista de Merc. e Lanchonete Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zuleica Gonzaga de Carvalho\r\n\r\nComplementar a petição inicial informando o nº do PIS/PASEP do autor, em 10 dias, conforme ato 92/2008 deste Regional, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001104-02.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Lima da Silva [Adv. Anderson de Avila Vasconcelos (OAB: RJ 110839 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fl. 30, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001102-32.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Macedo do Nascimento [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Macedo do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia e comprir o despacho de fl. 46 , em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001094-55.2012.5.01.0051 - Alvará\r\n\r\nRqte: Maria de Vasconcelos [Adv. Gehísa Aride Goncalves Buonocore Nunes (OAB: RJ 84806 - D)] e Outros\r\n\r\nRqdo: Nenhum\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Caroline Marques Vasconcelos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fl. 23, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0103600-17.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adiel de Almeida Paraguassú Júnior [Adv. Jussiara Santos Dias da Costa (OAB: RJ 129289 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adiel de Almeida Paraguassú Júnior\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória e para adequer os cálculos à decisão de RR, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001090-18.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Freitas Silva [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Emprex Empreiteira Ltda. , Réu: Cymball Engenharia Ltda. - Cycohrp, Réu: Rossi Residência S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Freitas Silva \r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001156-95.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Silveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heliomar Borges Mattos , Aut Regina Célia Silveira \r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fl. , em 10 dias, sob pena de extinção. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0108500-97.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTER ALVES PINHEIRO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: SBC SISTEMA BRASILEIRO DE CIRCULACAO LTDA [Adv. Jacqueline Alves Iorio (OAB: RJ 59997 - D)], Réu: FERNANDO ANTONIO DI BLASIO, Réu: SANDRA FERREIRA DO BLASIO RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTER ALVES PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fl. 225, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105100-55.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: José Edivam Paulo Carlos [Adv. Rosangela Aparecida Caetano de Souza (OAB: RJ 139564 - A)]\r\n\r\nRéu: Imper-Tech Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edivam Paulo Carlos\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0136300-17.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Cristina Tinoco de Oliveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nContestar a impugnaçãop da exequente de fls. 1086/1088. \r\n\r\nProcesso: 0106200-79.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Virginia Procopio Willmer [Adv. Washington Luiz Fernandes Dias (OAB: RJ 947 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Virginia Procopio Willmer\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073400-95.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Rozalino de Freitas [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Serv. de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Condominio do Shopping Center da Barra Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Rozalino de Freitas\r\n\r\nInformar se já foi resolvido o conflito entre os dois procuradores, Dr. Francisco Dias Fereira, OAB 62575 e Dra. Adriana Maria Ribeiro Portes, OAB 82065, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105700-42.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Lustosa de Souza Gomes [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco IBI S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Lustosa de Souza Gomes, Réu IBI Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 28/09/2012, às 15:00 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado. devendo o reclamante apresentar seus cálculos de liquidação. O Reclamante fica ciente de que seu prazo para apresentação de cálculos de liquidação se dará a partir da data supra designada. \r\n\r\nProcesso: 0135900-03.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Felippe Serra [Adv. Jose Paulo Abreu Monteiro da Silva (OAB: RJ 63170 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Construcoes e Terraplanagem Ltda. [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Felippe Serra\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/10/2012 às 10:30, nesta vara do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001085-93.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Antunes Joppert [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Antunes Joppert\r\n\r\nTomar ciencia da extinção do processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001243-22.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Vicente da Silva [Adv. Henrique Almeida de Sá (OAB: RJ 163836 - D)]\r\n\r\nRéu: Macor Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Vanessa Lopes Coelho Grizotti (OAB: RJ 80581)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macor Segurança e Vigilância Ltda., Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, permeados por 5 dias,devendo inclusive apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0001065-05.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Luiz Severino Ribeiro [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda., Réu: Net Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Luiz Severino Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fl. 33, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0095600-77.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FELIX DA SILVA [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: THOR SERVICOS LTDA [Adv. Ana Leticia Moreira Rick (OAB: RJ 79654 - D)], Réu: Junia Maria Moura da Rocha, Réu: Rogerio Duarte Delfino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FELIX DA SILVA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001297-51.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Azevedo Campos [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Kice Ltda. [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Azevedo Campos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0061000-15.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmar Ximenes Bastos [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA CENTRAL OESTE CATARINENSE [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: FUTURA CLM CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)], Réu: AFAMAR ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmar Ximenes Bastos\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação das rés, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001073-79.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Silva Pereira [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Renaiane Calçados e Complementos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Silva Pereira \r\n\r\nComplementar a petição inicial informando a data de nascimento do autor e o nº do PIS/PASEP, em 10 dias, conforme ato 92/2008 deste Regional, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0109000-85.2004.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MARCELINO DE ALMEIDA ELIAS [Adv. Luciana Mendes Assumpção (OAB: RJ 136315 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: Henrique Garção Junior, Réu: Claudio Fernandes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MARCELINO DE ALMEIDA ELIAS\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111400-38.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Lobao Silva [Adv. Luiz Carlos de Jesus Machado (OAB: RJ 133088 - D)]\r\n\r\nRéu: SEVENT SALAO BAR E RESTAURANTE LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Lobao Silva\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001029-60.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel de Jesus Rodrigues [Adv. ERMELINDA VIANA DA CUNHA (OAB: RJ 131695 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel de Jesus Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fl. 57, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001054-73.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gilvan dos Santos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: ARZ Mão de Obra Especializada Ltda., Réu: Silo Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gilvan dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da extinção do processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001068-91.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Moreira da Silva [Adv. Clea Alves da Silva (OAB: RJ 163926 - D)]\r\n\r\nRéu: Mectubo Estruturas Tubulares Ltda. [Adv. Joaquim Ferreira Queiroz (OAB: RJ 96829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Moreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0001175-04.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Santos de Almeida [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Santos de Almeida\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 26/11/2012, às 11:18 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001212-31.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lemos Anselmo [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigo Barros Distribuidora de Carnes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lemos Anselmo \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 26/11/2012, às 11:42 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001121-38.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely Leonardo da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ, Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ely Leonardo da Silva \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 13/11/2012, às 11:10 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001190-70.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Lourenço da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Lourenço da Silva\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 21/11/2012, às 11:18 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0079500-71.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE MARQUES DE ALMEIDA [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE MARQUES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fl. 334 verso, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000790-27.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rodrigues de Almeida [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Rodrigues Produções [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Rodrigues Produções, Aut Rogério Rodrigues de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo (PRAZO COMUM). \r\n\r\nProcesso: 0000990-34.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Ferreira Brito [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Cachaçaria Alternativa Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Ferreira Brito\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0093300-98.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Chaves Sanches [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Augusto Chaves Sanches\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0000945-30.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lygia Cristina de Souza Victal [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Lygia Cristina de Souza Victal \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por outros 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000765-14.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Neves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Celso Neves , Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, permeados por 5 dias, devendo inclusive apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0001198-47.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Maria Freitas da Silva [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Xavier Modas Confecções e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Maria Freitas da Silva\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 26/11/2012, às 11:34 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001201-02.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Mendes Ribeiro [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Mendes Ribeiro\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 26/11/2012, às 11:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001202-84.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva [Adv. Mara Cristina Cardoso dos Santos (OAB: RJ 139257 - D)]\r\n\r\nRéu: Decimus Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 26/11/2012, às 11:38 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001204-54.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Kelly Soares [Adv. Mauro da Fonseca Ferreira (OAB: RJ 102963 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Kelly Soares \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 07/11/2012, às 11:26 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001171-64.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisvaldo Lima Macedo [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisvaldo Lima Macedo\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 26/11/2012, às 11:22 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000682-61.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto da Silva Correa [Adv. Sandra Cristina da Silva (OAB: RJ 154699 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto da Silva Correa\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos. \r\n\r\nId: 1376917"
                            ],
                            "1376914": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/09/2012\r\n\r\n0145600-08.2004.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: CENTRO CLINICO MADUREIRA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Anderson Bezerra de Brito, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 592,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de inclusão no polo passivo, bem como no BNDT e prosseguimento da execução conforme gradação legal do art 655 do CPC.\r\n\r\n0092400-72.1993.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: DENIVALDO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: RIO FUNDO NAVEGACAO SA,Rio Fundo Agropecuaria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Helena Viana Macedo Soares Guimarâes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 59.552,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1376914"
                            ],
                            "1376913": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001443-92.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Souza dos Santos \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leydir Kling Lago Alves da Cruz da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/10/2012 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 29/10/2012 às 11:30 horas.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1376913"
                            ],
                            "1376915": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 17/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001468-08.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Santos de Brito\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1376915"
                            ],
                            "1376916": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001474-49.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilma dos Santos Silveira \r\n\r\nRéu: Maquinep Máquinas e Equipamentos Eletronicos e Instrucionais Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Maquinep Máquinas e Equipamentos Eletronicos e Instrucionais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES. Custas de R$ 425,98, calculadas sobre R$ 20.876,66. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-67.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO SEBASTIAO RAMOS PEREIRA\r\n\r\nRéu: TRADICON EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m José Heleno de Almeida Barbosa e Danielle Cezar Barbasa, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que estão sendo notificados para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1376916"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1376978": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000495-78.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcizo Francisco do Nascimento [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreto Redimix do Brasil S.A. [Adv. Haroldo Jose da Silva (OAB: RJ 25390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concreto Redimix do Brasil S.A., Aut Tarcizo Francisco do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados improcedentes, conforme decisão de fls. 308. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000657-05.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena Alves Bahiense [Adv. Amilcar Aquino de Carvalho Ramos (OAB: RJ 57875 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreza Gestão de Pessoas e Serviços Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Réu Empreza Gestão de Pessoas e Serviços Ltda., Aut Sandra Helena Alves Bahiense \r\n\r\nTomar ciência de os pedidos foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0141500-59.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Pinheiro de Carvalho [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhía Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhía Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Walter Pinheiro de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes, conforme fls. 340. \r\n\r\nProcesso: 0000763-98.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Godinho da Silva [Adv. Iguassu Jose Miranda Filho (OAB: RJ 55139 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Godinho da Silva , Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001360-67.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Papa Pereira [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. - Em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda.-em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. - em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Empreendimento e Participação S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Integração Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Mede Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Consultores de Empresas Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Engenharia S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Ouvidor Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Patamar Investimentos Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)], Réu: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Capemisa Instituto de Ação Social [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Papa Pereira, Réu Banco Morada S.A. - Em liquidação extrajudicial, Réu Capemisa Instituto de Ação Social , Réu Consemp Consultores de Empresas Ltda., Réu Consemp Engenharia S.A., Réu Integração Empreendimentos e Participações Ltda., Réu Mede Investimentos S.A. , Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda.-em liquidação extrajudicial, Réu Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros, Réu Morada Empreendimento e Participação S.A. , Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda., Réu Morada Investimentos S.A. , Réu Morada Viagens e Turismo Ltda. - em liquidação extrajudicial, Réu Ouvidor Investimentos S.A., Réu Patamar Investimentos Ltda., Réu Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. , Réu São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração. Reclamante: contrarrazoar recurso ordinário interposto pela Rda em 8 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001016-52.2012.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Eunice Maria Vianna da Fonseca [Adv. Lenita Rodrigues Garcia (OAB: RJ 104276 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Rim Campo Grande Ltda., Réu: Hídia Mara Paranhos Duboc (Espólio de), Réu: José de Souza Lima Duboc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Maria Vianna da Fonseca\r\n\r\nEmendar a petição inicial, procedendo a liquidação de cada e TODO pedido, com respectivo valor total, no prazo de 10 dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0077800-61.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACI PEDRO DO CARMO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO VERDE AUTO PECAS LTDA [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACI PEDRO DO CARMO\r\n\r\nMantido despacho de fls. 438, não havendo nada a reconsiderar. Por comprovado pela executada o pagamento dos 30% do valor da execução, o leilão deve ser sustado. Permanece o bem conscrito até integral pagamento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000498-62.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Maria da Costa Rezende [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: CHC Restaurante Ltda. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHC Restaurante Ltda. , Aut Vania Maria da Costa Rezende \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-28.1997.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA PEREIRA TEIXEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MABESA ALIMENTACAO LTDA, Réu: Alvaro de Lima Dias, Réu: Lea Prado de Souza, Réu: Fernando Pantaleão Neto, Réu: Jose Saulo de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA PEREIRA TEIXEIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115900-07.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Virgilio de Lima [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol [Adv. Veruschka Rocha Lima (OAB: RJ 81130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Virgilio de Lima\r\n\r\nHaja vista a certidão negativa de fls. 206, informar ponto de referência do tipo: entre ruas x e y, a fim de possibilitar a precisa localização do executado. \r\n\r\nProcesso: 0000098-48.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josuel Matão Muniz [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares Gomes Engenharia Ltda. [Adv. Galdino Ribeiro Gomes (OAB: RJ 31713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josuel Matão Muniz, Réu Soares Gomes Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados improcedentes, conforme decisão de fls. 43. \r\n\r\nProcesso: 0000436-22.2012.5.01.0054 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nCgto: Heraldo Cruz Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação de consignação em pagamento foi julgada procedente. \r\n\r\nProcesso: 0000625-97.2012.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Gomes dos Santos [Adv. Leonardo Silveira Monteiro (OAB: RJ 137878 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Gomes dos Santos, Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001154-19.2012.5.01.0054 - AI\r\n\r\nAgte: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE EUSTAQUIO RUFFO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Furnas Centrais Eletricas S.A., Agdo JOSE EUSTAQUIO RUFFO\r\n\r\nMantida decisão de fls. 1251, a fim de negar seguimento do Agravo de Petição interposto. \r\n\r\nProcesso: 0142600-15.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ademir dos Santos Martins [Adv. Joilson Oliveira da Silva (OAB: RJ 151458 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalações Técnicas Ltda. , Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ademir dos Santos Martins \r\n\r\nContraminutar agravo de petição de fls. 205. \r\n\r\nProcesso: 0158100-92.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Silva Moura [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Silva Moura\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0145800-74.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RAMOS DO NASCIMENTO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO RIO 1440 S.A., Réu: MÚCIO ATHAYDE, Réu: STAEL MARIA ATHAYDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO RAMOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifeste-se acerca da petição de fls. 223/229, bem como certidão de fls. 232. \r\n\r\nProcesso: 0001486-20.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Pereira da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda, Aut Ivo Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001307-86.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Amparo do Carmo [Adv. Sandro de Oliveira Rosa (OAB: RJ 143598 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. - em recuperação judicial [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Amparo do Carmo , Réu Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. - em recuperação judicial\r\n\r\nHomologação de cálculos. Reclamada: Efetuar o pagamento de 901.063,47 IDTRs, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J, CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 81.027,92 IDTR's. Os recolhimentos fiscal e previdenciário deverão ser comprovados através de guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0001024-29.2012.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Lopes Corrêa [Adv. Albani Dias Coelho (OAB: RJ 158968 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Maracanã Rio 2014\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Lopes Corrêa\r\n\r\nEmendar inicial no prazo de 10 dias sob pena de extinção, procedendo à liquidação de cada e TODO pedido, com respectivo valor total. Acompanhar cópia. \r\n\r\nProcesso: 0120600-31.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE IVAN PEREIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0125600-46.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINA RAMOS DO CARMO [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINA RAMOS DO CARMO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, conforme fls. 158. \r\n\r\nProcesso: 0081000-95.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio dos Reis [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio dos Reis\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da avaliação, bem como do depósito do veículo indicado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-16.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Medeiros da Fonseca Dias [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: GP - Technology Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo, Réu GP - Technology Serviços de Telemarketing Ltda., Réu LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nJuntar guia comprobatória de pagamento em 48 horas; na inércia, sob as penalidades já cominadas, pois não foi comprovado o pagamento da 4a parcela, haja vista que o depósito judicial não acompanhou a petição do e-doc. \r\n\r\nProcesso: 0001153-34.2012.5.01.0054 - ET\r\n\r\nEgte: Selma Goldberg [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nEgdo: Rosalvo Ferreira Pinto [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Rosalvo Ferreira Pinto, Egte Selma Goldberg\r\n\r\nIndeferida petição inicial de embargos de terceiro, com base no artigo 295, V, CPC. Custas pelo embargante no importe de R$ 44,26, na forma do artigo 789 A, V, CLT. \r\n\r\nId: 1376978"
                            ],
                            "1376976": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000908-23.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fran Bispo dos Santos \r\n\r\nRéu: Distribuidora de Chaves e Ferragens Land Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Distribuidora de Chaves e Ferragens Land Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/10/2012 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Pedidos fls. 4\r\n\r\nProcesso: 0000879-70.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Silva da Costa\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Translitorânea Turística Ltda., Rio Avante Veículos Peças e Serviços S.A., Vplan Consultores Associados\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vplan Consultores Associados, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/11/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Pedidos fls. 11.\r\n\r\nProcesso: 0000963-71.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Paula Abreu da Silva \r\n\r\nRéu: Neatness Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Neatness Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/10/2012 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Pedidos fls. 4.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1376976"
                            ],
                            "1376977": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0106600-55.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Leite Arcangelo Forli\r\n\r\nRéu: Editora Esplanada Ltda., Editora de Guias Ltda., Editora Esplanada Ltda., Editora Expressao e Cultura Ltda., Editora Paginas Amarelas Ltda., Gilberto Huber, Itapicuru S.A Empreendimentos Comerciais e Industriais, Aquanautica Indústria e Comércio de Embarcações Ltda, Aggs Indústrias Graficas Ltda, EERJ EMPRESA EDITORIAL DO RIO DE JANEIRO Ltda, IPV INDÚSTRIA DE PEÇAS PARA VEÍCULOS S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Aggs Indústrias Graficas Ltda, Aquanautica Indústria e Comércio de Embarcações Ltda, EERJ EMPRESA EDITORIAL DO RIO DE JANEIRO Ltda, IPV INDÚSTRIA DE PEÇAS PARA VEÍCULOS S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da execução, bem como de que foram incluídas no polo passivo, conforme fls. 369 \r\n\r\nProcesso: 0001362-71.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: José Pedro Enéas dos Santos \r\n\r\nRéu: Nova Eletrotel Instalações Elétricas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Renan Dias da Senhora, sócio de Nova eletrotel Instalações Elétricas Ltda, Thiago Dias da Senhora, sócio de Nova Eletrotel Instalações elétricas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor total devido, equivalentes a 422.353,05 IDTRs, em 48 horas, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de responder com seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0000436-22.2012.5.01.0054 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nCgto: Heraldo Cruz Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Heraldo Cruz Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação de consignação em pagamento foi julgada procedente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1376977"
                            ]
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                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000850-17.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Sabara da Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Sabara da Silva \r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0097800-69.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL DO NASCIMENTO DUARTE [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA, Aut SAMUEL DO NASCIMENTO DUARTE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 273: \"Homologo os cálculos de fls. 260/270, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 21.129,31, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 3.990,32, do FGTS a depositar no valor de R$ 1.761,29 e das custas no valor de R$ 100,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0073600-22.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria dos Santos Paulino [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: REALIZA 2001 EMPREITEIRA LTDA , Réu: SIG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)], Réu: DECTA ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 1707/2012 (CEF). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0178300-30.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELCIO DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: ANFER ASSESSORIA COMERCIAL E PATRIMONIAL LTDA, Réu: Antonio Ferreira da Silva, Réu: Luiz Fernando Poydo Mendes, Réu: Força Sete Prestadora de Serviços Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELCIO DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-94.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMA DE JESUS SAYAO [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: BETTER RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: GLAXOSMITHKLINE BRASIL ltda [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILMA DE JESUS SAYAO\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0080000-62.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BATISTA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: FOCCAR INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FOCCAR INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA, Aut MARCELO BATISTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 475: \"Homologo os cálculos de fls. 467/474, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 1.390,83, remanescente líquido devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento do imposto de renda no valor de R$ 1.170,51, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0142200-32.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Maciel Monteiro [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construção S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construção S.A. , Réu Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0092900-67.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Couto de Vasconcelos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Pre Frabricada Cezar Dias Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Réu: CONSTRUTORA CLASSICA LTDA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Réu: Jose Correia Bernardes, Réu: Agenir Cezar David, Réu: Delene do Espirito Santo Ribeiro, Réu: Miriam de Araujo Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Couto de Vasconcelos\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000591-19.2012.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Calzavara [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortserv Assessoria de Empresas Ltda. , Réu: Casa e Vídeo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Calzavara \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem apreciação do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 497,60, calculadas sobre R$ 24.880,00, (CLT, art. 789-II), pelo reclamante, da qual fica isento, eis que lhe foi deferido o benefício da gratuidade de justiça (art. 790, parágrafo 3º, da CLT). \r\n\r\nTomar ciência o reclamante de que fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto procuração, após o trânsito em julgado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-63.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Gonzaga Moraes [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Mundial Ltda. [Adv. Ines Sonia da Cruz (OAB: RJ 70584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Gonzaga Moraes , Réu Elevadores Mundial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 414: \"Homologo os cálculos de fls. 399/413, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 49.680,65, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 24.738,74, do FGTS a depositar valor de R$ 3.624,62 e das custas no valor de R$ 300,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0000845-92.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe de Souza Lima [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe de Souza Lima\r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0104800-86.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elivaldo Braganca Gil [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Elivaldo Braganca Gil\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes e procedente o de Impugnação à Sentença de Liquidação. Custas pelo impugnante, no importe de R$ 55,35, dispensado. Custas pelo embargante, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052000-52.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: EWERTON BATALHA DOS SANTOS [Adv. André Luiz Gomes Costa (OAB: RJ 152073 - D)]\r\n\r\nRéu: CONJAP CONSTRUTORA JAPURAN SA, Réu: Mucio Athayde, Réu: DESENVOLVIMENTO ENGENHARIA LTDA (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EWERTON BATALHA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055200-57.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva Castro [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina e Lubrificação do Porcão ltda., Réu: Jayme Guimaraes de Souza, Réu: Eliana Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio da Silva Castro\r\n\r\nVista ao autor. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009700-12.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS BRAGA XAVIER [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC - INDÚSTRIA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA [Adv. Indelezia Zanforlin Pummer (OAB: SP 70327 - D)], Réu: Marylena Purchio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS BRAGA XAVIER\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169900-51.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deimes Ferreira Teixeira [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUMARTILIA HORTIFUT LTDA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)], Réu: Marcos José de Andrade Sá, Réu: Otilia da Conceição Pestana de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deimes Ferreira Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de prosseguir com a execução, observando-se o prazo de fl. 175. \r\n\r\nProcesso: 0000460-18.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Hilda Firmino de Araújo [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Janar Calçados e Bolsas Ltda. [Adv. Carlos Augusto Rodrigues (OAB: RJ 115437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Hilda Firmino de Araújo , Réu Janar Calçados e Bolsas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 441: \"Homologo os cálculos de fls. 439/440, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 1.801,38, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 10,64, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0000169-81.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivete de Oliveira Damasceno [Adv. Sonia Maria de Carvalho Ferro (OAB: RJ 145553 - D)]\r\n\r\nRéu: CL Cabeleireiros Ltda. [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivete de Oliveira Damasceno\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000553-10.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geremias Guilherme da Costa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geremias Guilherme da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que os honorários pericias foram fixados em R$ 2.700,00 por justificados. Venha o autor com o deposito do adiantamento no valor de R$ 300,00 sob pena de perda da prova. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124500-48.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Freitas Coelho [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 687. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004900-28.2008.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira da Silva [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Alkance Medicina e Seguranca do Trabalho S/A LTDA [Adv. Newton Bittencourt Cavalcanti (OAB: RJ 102872 - D)], Réu: Flavio Lindemberg Lessa, Réu: Katia da Cunha Hatab\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira da Silva\r\n\r\nVista ao autor, que deverá observar o prazo de fl. 134. \r\n\r\nProcesso: 0155100-57.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREUZA DE ABREU DOS SANTOS [Adv. Cristina Fernandes Alves Espingarda (OAB: RJ 74640 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SOCIEDADE ANONIMA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, Réu: Silvio Giusti, Réu: Alvaro Ramos Quintas, Réu: Twin Filter do Brasil Fabricacao e Venda de Elementos Filtrantes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREUZA DE ABREU DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao autor das declarações de imposto de renda obtidas, devendo observar o prazo de fl. 218. \r\n\r\nProcesso: 0000537-56.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Lira do Rosário [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Energética Indústria e Comércio Ltda. - Energética Qualidade do Ar [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Lira do Rosário\r\n\r\nTomar ciência de que foram fixados os honorários em R$ 3.000,00, por justificados. Venha o autor com o adiantamento de R$ 300,00, conforme ata de fl. 130, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0050800-97.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Alves Sobrinho [Adv. Marcos Antonio Medeiros Cavalcanti (OAB: RJ 86687 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005400-65.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Lima Amorim [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda., Aut Manuel Lima Amorim\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 998: \"Homologo os cálculos de fls. 994/997, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 81.172,99, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 400,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0000358-93.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Esmero Santos [Adv. Elvis Espinola Coelho (OAB: RJ 133546 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerno Industria e Comércio de Moveis Ltda. [Adv. Pedro Paulo Dias (OAB: RJ 87424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Esmero Santos \r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nId: 1376935"
                            ],
                            "1376966": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000193-46.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Braz Lessa [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Braz Lessa , Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Julgados, ainda, os embargos procrastinatórios, condenando a Embargante ao pagamento de multa de R$ 935,98, 1% do valor da causa de R$ 93.598,28, nos termos do parágrafo único do artigo 538 do CPC. Na reiteração de tal procrastinação a multa será elevada a 10%, ficando condicionada a interposição de qualquer outro recurso ao depósito do valor respectivo. \r\n\r\nProcesso: 0050300-31.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Reis da Conceição [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardoso e Castro Arquitetura e Construção Ltda., Réu: Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construões [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construões, Aut Isaias Reis da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 91: \"Homologo os cálculos de fls. 86/90, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 4.325,06, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 499,97 e das custas no valor de R$ 380,300, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Observe-se que a 2ª ré foi condenada de forma subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0020000-86.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilton Cesar de Brito [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Monte Sião 2002 Móveis e Decorações Ltda ME [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenilton Cesar de Brito \r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000944-96.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Pereira Mendonça [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: OPL Campanati Serviços Logística e Transporte Ltda. [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)], Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Réu OPL Campanati Serviços Logística e Transporte Ltda., Aut Wanderson Pereira Mendonça\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. Em caso de inconformismo com os calculos do autor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0152400-98.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzy Darlen Dutra de Vasconcelos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá, Aut Suzy Darlen Dutra de Vasconcelos \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 05 dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. Em caso de inconformismo com os calculos do autor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000428-42.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Silverio de Castro [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut Gilmar Silverio de Castro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Julgados, ainda, os embargos procrastinatórios, condenando a 1ª ré ao pagamento de multa de R$ 79,15, 1% do valor da causa de R$ 7.915,38, nos termos do parágrafo único do artigo 538 do CPC. Na reiteração de tal procrastinação a multa será elevada a 10%, ficando condicionada a interposição de qualquer outro recurso ao depósito do valor respectivo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000133-05.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle dos Santos Faria [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco S.A., Aut Michelle dos Santos Faria\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001506-08.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Leonardo Rosa de Andrade Ramos [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Ibi S.A., Aut Celso Leonardo Rosa de Andrade Ramos, Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Julgados, ainda, os embargos procrastinatórios, condenando a Embargante ao pagamento de multa de R$ 250,00, 1% do valor da causa de R$ 25.000,00, nos termos do parágrafo único do artigo 538 do CPC. Na reiteração de tal procrastinação a multa será elevada a 10%, ficando condicionada a interposição de qualquer outro recurso ao depósito do valor respectivo. \r\n\r\nProcesso: 0000804-96.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raiana Coutinho da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Aut Raiana Coutinho da Silva, Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000409-36.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Júnior Corcino da Silva [Adv. Maria da Conceicao dos Santos de Jesus (OAB: RJ 88141 - D)]\r\n\r\nRéu: Depósito de Cana Porsina \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Júnior Corcino da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148300-66.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horácio Tomas Luiz [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Netto s Serviços Temprários Ltda., Réu: Cooperativa dos Trabbalhadores Telefônicos em Mesa de Exame - COOPEX, Réu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia em Informática Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Logitel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia em Informática Ltda., Aut Horácio Tomas Luiz , Réu Logitel S.A. , Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Julgados, ainda, os embargos procrastinatórios, condenando cada uma das Embargantes ao pagamento de multa de R$ 200,00, 1% do valor da causa de R$ 20.000,00, nos termos do parágrafo único do artigo 538 do CPC. Na reiteração de tal procrastinação a multa será elevada a 10%, ficando condicionada a interposição de qualquer outro recurso ao depósito do valor respectivo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073300-94.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Silva Bueno [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria da Conceição Silva Bueno, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000153-64.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva da Cruz [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa Exame do Rio de Janeiro [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva da Cruz , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1376966"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000930-49.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Henrique de Souza Castro [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Henrique de Souza Castro , Réu Rádio e Televisão Record S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 353: \"Trata-se de atualização de sentença líquida de fls. 259/275, reformada pelo acórdão de fls. 331/339. Segue a discriminação das parcelas devidas, ja deduzido o saldo atualizado do depósito recursal: diferença dev ida ao autor no valor de R$ 16.611,84 e cota previdenciaria no valor de R$ 1.537,15\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). \r\n\r\nProcesso: 0000145-87.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista de Jesus da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira Anhanguera S.A. Empresa de Mineração [Adv. Haroldo Jose da Silva (OAB: RJ 25390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Jesus da Silva , Réu Pedreira Anhanguera S.A. Empresa de Mineração\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 163: \"Homologo os cálculos de fls. 126/162, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 86.204,18, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 17.019,32 e das custas no valor de R$ 400,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0000882-90.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto dos Santos Lopes [Adv. Andrea Teixeira da Silva Ramos (OAB: RJ 101839 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Presidente Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto dos Santos Lopes , Réu Posto de Gasolina Presidente Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 112: \"Trata-se de adequação e atualização de sentença líquida, observando-se os termos do Acórdão de fls. 100/102. Segue a discriminação das parcelas devidas, já deduzido o valor do depósito recursal: diferença líquida devida ao autor no valor de R$ 144,60 e custas de liquidação no valor de R$ 63,66.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). \r\n\r\nProcesso: 0000386-61.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiana Conceição Serafim [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Conjunto Camorim Ltda. [Adv. Jose Sobral Cardoso (OAB: RJ 85801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiana Conceição Serafim\r\n\r\nVista ao autor, que deverá observar o prazo de fl. 136. \r\n\r\nProcesso: 0081200-94.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Beringuy Silva [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Defelippe Transportes Ltda. [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Beringuy Silva \r\n\r\nVista ao autor, que deverá observar o prazo de fl. 122. \r\n\r\nProcesso: 0001080-59.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Aparecida da Silva [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)], Aut: Roseane Gomes Pereira [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)], Aut: Izabele dos Santos Reis [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)], Aut: Monique da Silva Russier [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicenza Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda., Réu: Mediterrani Indústria Comércio Importação e Exportação de Material de Construção Ltda., Réu: Vietri Comércio de Materiais de Construção em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabele dos Santos Reis, Aut Monique da Silva Russier, Aut Roseane Gomes Pereira, Aut Tatiana Aparecida da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-96.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Pereira Gomes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Pereira Gomes, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás 1721/2012 (CEF) e 1722/2012 (CEF). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-98.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALONSO VASCONCELOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás 1724/2012 (BB) e 1725/2012 (CEF). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000932-82.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Roberto Botas Henriques [Adv. Wanda Maria Pereira Lima (OAB: RJ 132444 - D)]\r\n\r\nRéu: Benício Advogados Associados [Adv. Benedicto Celso Benício Júnior (OAB: SP 131896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Roberto Botas Henriques\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 1730/2012 (CEF). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1377232"
                            ],
                            "1376934": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001393-38.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Francisco de Paulo\r\n\r\nRéu: CDR Clínica de Doença Renais Ltda., All Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda., Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcel da Costa Roman Bispo da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) All Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/10/2012 às 13:10 horas, Sala da Audiência da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1376934"
                            ],
                            "1376965": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0050300-31.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Reis da Conceição\r\n\r\nRéu: Cardoso e Castro Arquitetura e Construção Ltda., Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construões\r\n\r\nPelo presente fica m Cardoso e Castro Arquitetura e Construção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 91: \"Homologo os cálculos de fls. 86/90, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 4.325,06, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 499,97 e das custas no valor de R$ 380,300, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Observe-se que a 2ª ré foi condenada de forma subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0148300-66.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horácio Tomas Luiz \r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. , Netto s Serviços Temprários Ltda., Cooperativa dos Trabbalhadores Telefônicos em Mesa de Exame - COOPEX, GT Serviços em Telecomunicações Engenharia em Informática Ltda., Logitel S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabbalhadores Telefônicos em Mesa de Exame - COOPEX, Netto s Serviços Temprários Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Julgados, ainda, os embargos procrastinatórios, condenando cada uma das Embargantes ao pagamento de multa de R$ 200,00, 1% do valor da causa de R$ 20.000,00, nos termos do parágrafo único do artigo 538 do CPC. Na reiteração de tal procrastinação a multa será elevada a 10%, ficando condicionada a interposição de qualquer outro recurso ao depósito do valor respectivo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000153-64.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva da Cruz \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa Exame do Rio de Janeiro, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa Exame do Rio de Janeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1376965"
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                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0124500-84.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DOS SANTOS MONCAO [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCATEL TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)], Réu: ALCATEL BRASIL SA [Adv. Dalton Spencer Morato Filho (OAB: SP 158766 - D)], Réu: TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO SA - TELESP [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALCATEL BRASIL SA, Réu ALCATEL TELECOMUNICACOES S/A, Réu TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO SA - TELESP, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nCiência do indeferimento do requerimento de fl. 1196, nos termos do despacho de fl. 1199. \r\n\r\nProcesso: 0128700-95.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Albuquerque Dias [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Albuquerque Dias\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 1 ano, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0133800-65.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE SOUZA DIAN [Adv. Conceicao Ferreira Monsores (OAB: RJ 82573 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOOPEX COOP TRAB TELEFONICOS MESA EXAME DO RJ [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE SOUZA DIAN\r\n\r\nFornecer as informações referentes à falência da reclamada, principalmente quanto à data da decretação, por serem necessárias à atualização dos cálculos e posterior expedição da competente certidão. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-13.2005.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Alzemir da Silva Rodrigues [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)], Réu: Sharlo Laurindo Vieira , Réu: Sandra de Almeida Vieira , Réu: Luiz Antônio Peres de Brito, Réu: Celso Peres de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzemir da Silva Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias (fl. 120). \r\n\r\nProcesso: 0004400-27.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Silva de Souza [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi (OAB: RJ 17122 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Silva de Souza, Réu Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, iniciando-se o prazo pelo Autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001363-16.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Saraiva Lobo\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000530-61.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Oliveira do Rasario [Adv. Celia Regina Filgueiras da Silveira (OAB: RJ 98879 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nEsclareça acerca do alegado, porquanto não há nos autos ordem de bloqueio emitida por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0072600-57.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: AZZURRA PARIS VEICULOS LTDA [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nRéu: WALTER LUIZ DOS SANTOS [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AZZURRA PARIS VEICULOS LTDA, Réu WALTER LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010300-25.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Helena Azevedo Santana [Adv. Aline Dias Torreao (OAB: RJ 121958 - D)]\r\n\r\nRéu: Sind. dos Portuarios Avulsos em Capatazia Arrum. Com. Armazenador MRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Helena Azevedo Santana\r\n\r\nCiência do expediente e documentos de fls. 93/101, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-25.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir Joana Pimentel [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadir Joana Pimentel\r\n\r\nCiência do expediente de fls. 154/156. \r\n\r\nProcesso: 0025100-19.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Pedro Firmino Filho [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Amafi Comercial e Cosntrutora Ltda., Réu: CARLOS ZVEIBIL NETO -SOCIO RDA, Réu: PONTE DI FERRO PARTICIPAÇÕES, INDUSTRIA E COMERCIO DE BIODIESEL LTDA, Réu: AMPHORAE PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Pedro Firmino Filho \r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da carta precatória em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-70.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eni Maria da Silva Paiva [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Elkind [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)], Réu: Elza Elkind (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eni Maria da Silva Paiva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execucao, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159900-62.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO TEIXEIRA LIMA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO TEIXEIRA LIMA\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de os autos serem remetidos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000336-61.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Astrogildo Pereira dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: JRR Restaurante Ltda. [Adv. Claudio Venício da Silva Novaes (OAB: RJ 99216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Astrogildo Pereira dos Santos , Réu JRR Restaurante Ltda. \r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado de pauta, bem como de que o Juízo deprecado designou audência para inquirição da testemunha Ronaldo de Oliveira Fontes, no dia 29/10/2012, às 12:40h. \r\n\r\nProcesso: 0196200-28.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA VEIGA PAES [Adv. Fernando Maximo de Almeida Pizarro Drummond (OAB: RJ 61557 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMPTEL COMUNICACOES LTDA [Adv. Josefina Maria de Santana Dias (OAB: SP 86184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROMPTEL COMUNICACOES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença devida no prazo de cinco dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0188800-60.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELINA CEZAR COSTA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA RITA EMPRESA DE SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Valesca Machado de Azevedo Novaes (OAB: RJ 38534 - D)], Réu: MINISTER MOVEIS E DECORACOES, Réu: VALDEMAR EVANGELISTA NASCIMENTO, Réu: João Carlos Evangelilsta, Réu: Osvaldo Lopes da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELINA CEZAR COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fl. 244/verso. \r\n\r\nProcesso: 0160500-78.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: REJANE CONCEICAO DE SOUZA MELLO [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nRéu: ATUAL LEGALIZACOES E SERVICOS LTDA ME [Adv. George Ferreira de Andrade (OAB: RJ 81758 - D)], Réu: OLDAIR FERREIRA GARCIA DE BRITO-socio rda, Réu: OLDEMAR FERREIRA GARCIA DE BRITO-socio rda [Adv. Leticia Haddad da Costa (OAB: RJ 124170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REJANE CONCEICAO DE SOUZA MELLO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-22.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EMILIA GONCALVES GARCES [Adv. Edilson Goncalves de Lima (OAB: RJ 59632 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO OCEANO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EMILIA GONCALVES GARCES\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito no prazo de 1 ano, indicando outros meios que permitam o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0135100-91.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme dos Anjos Barros [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme dos Anjos Barros, Réu Transportes America Ltda.\r\n\r\nTer ciência do teor do despacho de fl. 981. \r\n\r\nProcesso: 0057600-90.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE ASSUNCAO DE SOUZA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO S SPORT FREE COM IMP EXPORTACAO LTDA, Réu: DENISE FERREIRA DE VASCONCELOS (SOCIA RDA), Réu: IRANI FERREIRA DE VASCONCELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE ASSUNCAO DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência da integralização do crédito no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-73.2006.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademilson de Jesus Costa [Adv. Eliane Vieira de Resende (OAB: RJ 94617 - D)]\r\n\r\nRéu: Thum de Nenem Industria e Comercio Ltda. ME [Adv. Joao Marcos de Biasi Rocha Ramos (OAB: RJ 105399 - D)], Réu: Maria Arita Rangel Pessoa, Réu: Gerson Mario Rangel Pessoa, Réu: Margarita Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Joao Marcos de Biasi Rocha Ramos (OAB: RJ 105399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson de Jesus Costa, Réu Margarita Comercio de Roupas Ltda., Réu Thum de Nenem Industria e Comercio Ltda. ME\r\n\r\nCiência de que o depósito de fl. 81 foi convolado em penhora, para efeito de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0055500-16.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Rodrigues Pereira [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA, Aut Luis Cláudio Rodrigues Pereira , Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nCiência da promocao da Contadoria de fl. 185, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015300-98.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Pinto da Silva [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Pinto da Silva, Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto SEM julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157200-79.2002.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARIA AUGUSTA DE ANDRADE CHAVES [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE CULTURA EDUCACAO TANCREDO NEVES [Adv. Antonio Carlos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 74575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MARIA AUGUSTA DE ANDRADE CHAVES\r\n\r\nTer vista do resultado referente ao procedimento bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0156000-90.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Garófalo Ferreira da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-60.2002.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: WELLINGTON VIEIRA BARRETO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: NAUE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Jorge Marcus Pereira Serqueira, Réu: Marcia Maria Amaral \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON VIEIRA BARRETO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0000672-02.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gavina Fonseca [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gavina Fonseca \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000611-78.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Oliveira Alves [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Delcy Transportadora Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delcy Transportadora Ltda. \r\n\r\nCiência da promoção de fls. 193/194. \r\n\r\nProcesso: 0001403-95.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Silva Andrade [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: Metodo Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João da Silva Andrade \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fl. 34, em 30\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0000740-15.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseléia Gonçalves da Silva [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Ama Assistência Médica Alternativa Ltda. [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ama Assistência Médica Alternativa Ltda., Aut Roseléia Gonçalves da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-46.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson de Souza Paulino [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Newtrend Empreendimentos Ltda. [Adv. Marcelo Najjar Abramo (OAB: SP 211122 - D)], Réu: Consórcio Novo Cenpes [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Novo Cenpes, Réu Newtrend Empreendimentos Ltda., Réu Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A., Aut Wanderson de Souza Paulino\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-74.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Viana [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa de Profissionais de Apoio as Atividades Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva Viana , Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 28/09/2012, às 14h00min, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Fica a Secretaria desde já autorizada a proceder a devida anotação, em caso de não comparecimento da ré (§ 1º do art. 39 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0188900-54.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: NUBIA ELAINE DE OLIVEIRA VELLOSO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: TAUILE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Walter Ferreira Alves (OAB: RJ 31231 - D)], Réu: SERGIO HENRIQUE REGACO HARA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NUBIA ELAINE DE OLIVEIRA VELLOSO\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. A ausência de suficiente fundamentação implicará no arquivamento definitivo dos autos, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do Órgão Especial deste TRT, publicada no D.O. de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000718-54.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionísio Geraldo Moreira [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro \r\n\r\nDiga a reclamada sobre a promoção de fl. 100, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001700-44.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio Martins da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Usaco Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: PAULO INOCENCIO DE LIMA PIMENTA, Réu: CLAUDIO ROCHA JOIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sergio Martins da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fl. 118, em 30\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-71.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Bispo dos Santos [Adv. Luis Augusto da Silva Lino (OAB: RJ 90472 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Bispo dos Santos \r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de os autos serem remetidos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000296-50.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Oliveira da Silva [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o recolhimento da cota previdenciaria, sob\r\n\r\npena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000307-11.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildemberg Correia Martins [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-13.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NILTON SILVA DAS NEVES [Adv. Odilon da Silva Reis (OAB: RJ 59381 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NILTON SILVA DAS NEVES\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 1 ano, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001230-08.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilmar Donato [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Espide Ltda. [Adv. Darci Ribeiro (OAB: RJ 29005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilmar Donato \r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 1 ano, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000196-95.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Francisco da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Francisco da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0014200-55.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ERASMO OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW BRIDGE BUFFET E RESTAURANTE LTDA [Adv. Patricia Perdigao (OAB: RJ 85472 - D)], Réu: JOSE HENRIQUE MARTINS LEAO TEIXEIRA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ERASMO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 1 ano, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000779-12.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivie Ribeiro de Lemos [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivie Ribeiro de Lemos\r\n\r\nEsclarecer qual a testemunha que deverá ser intimada, observando-se os termos da certidão de fl. 628. \r\n\r\nProcesso: 0066400-49.1995.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ROBERTO DE MORAES [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: CVS ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Neuza Fernandes da Silva, Réu: Claudio Vicente Shultz Filho [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudio Vicente Shultz Filho\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo para ter ciência da decisão de fls. 325/325verso \r\n\r\nProcesso: 0062800-68.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Valente Filho [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nRéu: Kosmos Atendimento Ambulatorial LTDA (Sucessora de Camod Servicos de Assistencia Medica) [Adv. Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 24539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Valente Filho\r\n\r\nPromover os atos necessários à regularização do polo ativo da relação processual no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos na forma da Resolução nº 14/2012 do E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0053800-10.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Alves do Nascimento [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU - UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU - UNIBANCO S.A., Aut Marco Aurelio Alves do Nascimento\r\n\r\nVista as partes dos esclarecimentos da perita (fls. 762/763), em 20 dias SUCESSIVOS, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0102600-06.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Brito de Freitas [Adv. Elgen Correa Pecanha (OAB: RJ 76857 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Brito de Freitas\r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-61.2001.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: LISSANDRA MENDES DOS SANTOS [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LISSANDRA MENDES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-95.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Kiffer Figueira [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)]\r\n\r\nRéu: Regional Presentes Magazine Ltda. [Adv. Luana Fernandes Curvo (OAB: RJ 162567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Kiffer Figueira, Réu Regional Presentes Magazine Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000793-93.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina Ferreira de Oliveira [Adv. Jose de Brasil Pereira Gonzalez (OAB: RJ 131879 - D)]\r\n\r\nRéu: Comef Comércio Eletrônico Fácil Ltda. [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comef Comércio Eletrônico Fácil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o quanto alegado na promoção de fl. 17. \r\n\r\nId: 1372090"
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                            "1372543": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011700-69.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Coelho [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Nicole rené Gomes e Cunha (OAB: RJ 124087 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE S.A. (VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Fernando Henrique Vailati Silva (OAB: RJ 85478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Coelho, Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu MASSA FALIDA DE S.A. (VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE), Réu Varig Logistica S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000645-82.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Correia Santos [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Correia Santos , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001264-46.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Vieira da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Leni Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram parcialmente acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001445-47.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Rodrigues Cruz [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Verde Transporte Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Verde Transporte Ltda. , Aut Julio Cesar Rodrigues Cruz \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados parcialmente procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067200-91.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rosendo de Lima [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: MGCG Fabricacao Comercio e Reparo de Fibra Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)], Réu: CLAUDIO FERNANDES GARRIDO- soc rda, Réu: MARCOS ANTONIO BARBOSA GARRIDO-soc rda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rosendo de Lima\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 1 ano, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0083700-33.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Amaranto Campos [Adv. Ricardo Lessa de Abreu (OAB: RJ 102075 - D)]\r\n\r\nRéu: Águas Nazareth Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Amaranto Campos\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 1 ano, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0073900-15.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Marcelo Oliveira Florentíno [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: VF Nanda Uniformes Profissionais Ltda-Me.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Marcelo Oliveira Florentíno\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 1 ano, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0091300-42.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena da Silva Gonçalves Rosa [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Nascimento Ltda. [Adv. Rosane Silva de Almeida Neves (OAB: RJ 97767 - D)], Réu: MARIA TERESA DOS SANTOS NASCIMENTO, Réu: MARIZE SANTOS NASCIMENTO, Réu: LEA MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena da Silva Gonçalves Rosa\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 1 ano, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0125800-37.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Borges de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vila Real S.A. \r\n\r\nComprovar, em 5 dias, sob pena de execucao, o recolhimento das\r\n\r\ncustas. .\r\n\r\nId: 1372543"
                            ],
                            "1372106": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0045900-73.2006.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademilson de Jesus Costa\r\n\r\nRéu: Thum de Nenem Industria e Comercio Ltda. ME, Maria Arita Rangel Pessoa, Gerson Mario Rangel Pessoa, Margarita Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gerson Mario Rangel Pessoa, Maria Arita Rangel Pessoa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que o depósito de fl. 81 foi convolado em penhora, para efeito de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0027000-37.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Gomes da Silva \r\n\r\nRéu: Walman Comércio e Instalação de Elétricos e Hidráulicos Ltda. ME , Sebastiao Alves Lucas\r\n\r\nPelo presente fica m Sebastiao Alves Lucas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 92, devendo o sócio pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0057600-90.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE ASSUNCAO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: RIO S SPORT FREE COM IMP EXPORTACAO LTDA, DENISE FERREIRA DE VASCONCELOS (SOCIA RDA), IRANI FERREIRA DE VASCONCELOS\r\n\r\nPelo presente fica m DENISE FERREIRA DE VASCONCELOS (SOCIA RDA), IRANI FERREIRA DE VASCONCELOS, RIO S SPORT FREE COM IMP EXPORTACAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da integralização do crédito no prazo de cinco dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1372106"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1376929": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000406-72.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Jennyfer dos Santos Braga [Adv. Rui Pinto Rezende (OAB: RJ 131429 - D)]\r\n\r\nRéu: No Grau das Malhas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jennyfer dos Santos Braga\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.19 que arquivou o processo, nos termos do art. 852-B, §1º da CLT \r\n\r\nProcesso: 0000543-54.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Borges Correa [Adv. Marcos Andre Ferreira Tavares (OAB: RJ 81285 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Shopping Tijuca [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Shopping Tijuca, Aut Veronica Borges Correa\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl 75 que julgou improcedente os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000492-43.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Moura da Costa de Souza [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Jose Rodrigues dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Moura da Costa de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.15 que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 267, I c/c art. 284 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000425-78.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Camara Figueiredo [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel Camara Figueiredo , Réu Sermetal Estaleiros Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 68/70. \r\n\r\nProcesso: 0000396-28.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Abreu Firmino [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Abreu Firmino\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 37 que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 267, I c/c art. 284 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000396-62.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva [Adv. Pedro henrique Borsato de Magalhaes (OAB: RJ 152723 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidal e Vidal Advogados e Associados , Réu: Vidal e Vidal Advogados Associados N/P Verônica Pinheiro Vidal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 54 que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 267, I c/c art. 284 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000355-61.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Cristina Santos de Almeida [Adv. Bruno Rafael Batista Menezes (OAB: RJ 150467 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Cristina Santos de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 37 que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 267, I c/c art. 284 do CPC. Custas de R$ 500,00, pelo reclamante, dispensado,calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00 dado á causa. \r\n\r\nProcesso: 0079100-60.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Cardoso Oliveira [Adv. Sandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maral Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076700-73.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Souza Carneiro [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. CNPJ 66.185.802/0001-21 (em recuperação judicial) [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda. CNPJ 66.185.802/0001-21 (em recuperação judicial)\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000378-41.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Ventura Gomes [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Futebol Centro Esportivo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 128188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Futebol Centro Esportivo Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000352-09.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemira Correia dos Santos [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000325-26.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis Clei Bonelli da Silva [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0074400-41.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lunis Souza Stinghel [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000244-14.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenal Nunes Filho [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0011400-14.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS VITELLI [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: MARPOL DISTRIBUIDORA DE CEREAIS LTDA N/P SERGIO CAVALCANTI FERREIRA, Réu: Maria de Fátima Teixeira Rodrigues (sócio), Réu: Cláudio Teixeira Rodrigues (sócio), Réu: Jorge Teixeira Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS VITELLI\r\n\r\nDeferido o prazo para vista dos autos, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000241-25.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Araujo de Lima [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Oswaldo Murgel Correa e Castro (OAB: RJ 7971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mundivox do Brasil Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0007700-54.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton dos Santos Correia [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia Transporte e Logistica - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174500-58.1996.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR SOUSA STOPELLI LOUREIRO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 259, bem como fornecer cópia do depósito recursal, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163900-60.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pascoal Trotta [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVista da impugnação de fl.1013. \r\n\r\nProcesso: 0147700-12.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO JOSE SOARES DE MOURA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut FLAVIO JOSE SOARES DE MOURA\r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls 681/685 foram aprovados, sendo a reclamada para depósito da diferença apurada, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0167700-62.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renaldo Simoes [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Agua 3000 Anhembi Victor Ltda., Réu: Rosemere Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renaldo Simoes\r\n\r\nVir as partes em Juízo em dia e hora de audiência para homologação do acordo pretendido. \r\n\r\nProcesso: 0098900-74.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Schiffler Fragnelli [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Medica Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: MEDICALCOP Cooperativa de Assist. Médica N/P Marinilza Pereira da Silva, Réu: MEDICALCOP Cooperativa de Assist. Médica N/P Jaime Lozada Ruiz, Réu: MEDICALCOP Cooperativa de Assist. Médica N/P Luiz Antonio Pinedo Julio, Réu: MEDICALCOP Cooperativa de Assist. Médica N/P Carlos Mauricio Medina Gallego\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medicalcoop Cooperativa de Assistência Medica Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000260-65.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Elmo da Conceição Miguel [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmo da Conceição Miguel\r\n\r\nNada a deferir. Observe o autor o doc. de fl. 44. \r\n\r\nProcesso: 0125500-69.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Henrique Nery Carolino de Souza [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Aut: Marina Scharra Rangel Nery de Souza [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Aut: Arthur Scharra Rangel Nery de Souza [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-85.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Goncalves Leite [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Goncalves Leite\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1087/2012 , a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0024100-46.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Goncalves Moreira [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense - Em Recuperacao Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: FUNDACAO RUBEM BERTA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO RUBEM BERTA, Réu S.A. Viacao Aerea Rio Grandense - Em Recuperacao Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000174-31.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rosa da Conceição [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)]\r\n\r\nRéu: Juice e Juice Sumos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rosa da Conceição \r\n\r\nVir com os endereços atuais e completos do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0157000-03.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURA DA CONCEICAO DE SOUZA [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURA DA CONCEICAO DE SOUZA\r\n\r\nVista de fl. 359. \r\n\r\nProcesso: 0012200-08.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA LUIZA DA SILVA [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEF RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA LUIZA DA SILVA\r\n\r\nVista de fl 396.. \r\n\r\nProcesso: 0000050-77.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia de Oliveira Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Lailson Henrique Ferreira Junior (OAB: RJ 172209 - D)], Réu: Redecard S.A. [Adv. Janine da Silva Couto (OAB: RJ 148173 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Redecard S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0014400-46.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Napp [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Biochimico Industria Farmaceutica Ltda. [Adv. Erasto Soares Veiga (OAB: SP 13056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Biochimico Industria Farmaceutica Ltda.\r\n\r\nCiência do gravame ocorrido sobre seu veículo. \r\n\r\nProcesso: 0117800-13.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Alves da Silva [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Alves da Silva\r\n\r\nNada a deferir por falta de amparo legal. \r\n\r\nProcesso: 0003000-11.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO DE MOURA ABELHEIRA [Adv. Afonso de Moura Abelheira (OAB: RJ 16686 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCiência do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0142000-50.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giusepson Fernandes de Oliveira [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giusepson Fernandes de Oliveira\r\n\r\nFornecer os dados faltantes para consulta ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0140200-50.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pinheiro Neto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pinheiro Neto \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0097700-32.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Kaplan [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-59.2010.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Fernando Gonçalves [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Breda Transportes e Turismo Rio Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo. .\r\n\r\nProcesso: 0000793-58.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Felizardo de Freitas [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Felizardo de Freitas , Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO \r\n\r\nVista do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030900-03.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GEORGES AKRA [Adv. Paulo Renato Gomes dos Santos (OAB: RJ 85395 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1079/2012 , a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nId: 1376929"
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                                "Processo: 0001380-43.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Segurança Privada ,Vigilância Patrimonial, Sistemas de segurança,Escolta,Segurança Pessoal e Cursos de Formação no Estado do Rio de Janeiro - SINDESP RJ [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação Nacional das Empresas de Segurança e Transporte de Valores - FENAVIST [Adv. Andre Simao Santos (OAB: RJ 103675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federação Nacional das Empresas de Segurança e Transporte de Valores - FENAVIST \r\n\r\nManifestar-se sobre oposição de embargos de declaração. Fls 213. \r\n\r\nProcesso: 0026400-41.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Francisca da Silva [Adv. Paulo Ricardo Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 144606 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Teresa Amorim Jensen [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Francisca da Silva, Réu Maria Teresa Amorim Jensen\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Fls 145. ,\r\n\r\nProcesso: 0001003-72.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Pedro do Nascimento [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Funcional Arquitetura e Projetos Ltda. [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)], Réu: Construções e Comércio Camargo Corrêa [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Pedro do Nascimento, Réu Construções e Comércio Camargo Corrêa, Réu Funcional Arquitetura e Projetos Ltda., Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da autora e 2ª ré foram julgados\r\n\r\nprocedentes. E que os embargos da 3ª ré foram improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Fls 238\r\n\r\nProcesso: 0175100-08.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PIEDADE FERNANDES BOTELHO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SUMITOMO BRASILEIRO S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SUMITOMO BRASILEIRO S/A, Aut MARIA DA PIEDADE FERNANDES BOTELHO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Bem como ter ciência da convolação em penhora dos depositos recursais de fls 90 e 191. R$ 204.920,05. Fls 401.\r\n\r\nProcesso: 0000325-23.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Pereira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Klimax Inovações Tecnológicas Ltda. ME [Adv. Flavio de Lima Macena (OAB: RJ 75316 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A., Réu Klimax Inovações Tecnológicas Ltda. ME, Aut Luiz Gustavo Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Fls 88. .\r\n\r\nProcesso: 0000107-92.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henryque de Freitas Carneiro [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Niad Restaurantes Ltda (incorporadora de Rodean Restaurantes Ltda - Viena) [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henryque de Freitas Carneiro, Réu Niad Restaurantes Ltda (incorporadora de Rodean Restaurantes Ltda - Viena)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Fls 137. ,\r\n\r\nProcesso: 0001484-35.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme de Almeida [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Stopyrra Comércio de Roupas Ltda. - By Polly [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme de Almeida, Réu Stopyrra Comércio de Roupas Ltda. - By Polly\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Fls 58. .\r\n\r\nProcesso: 0000502-84.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Pereira Jordão Júnior [Adv. Danka Valéria da Silveira Eiras (OAB: RJ 161682 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Ivan Pereira Jordão Júnior\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Fls 202. .\r\n\r\nProcesso: 0033300-40.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Buss [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaac Nachbar [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isaac Nachbar, Aut Rodolfo Buss\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Fls 59/63. ,\r\n\r\nProcesso: 0000980-29.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Aranda Macambra [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Cia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Réu Cia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Aut Wagner Aranda Macambra\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Fls 170\r\n\r\nProcesso: 0000821-86.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo da Silva [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nRéu: Ralm Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Bogar Modas Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bogar Modas Ltda., Aut Pedro Paulo da Silva, Réu Ralm Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Fls 107. ,\r\n\r\nProcesso: 0000025-42.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dener Teodoro da Silva [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: FCMS Transportes e Turístico Ltda. HSTATUS [Adv. Luiz Alexandre Correa Castelo Branco (OAB: RJ 144381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dener Teodoro da Silva, Réu FCMS Transportes e Turístico Ltda. HSTATUS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Fls 172. ,\r\n\r\nProcesso: 0000482-93.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Gomes Lima [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Palladium Hotel Residência [Adv. Rodner oliveira Santiago (OAB: RJ 82082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Palladium Hotel Residência , Aut Michele Gomes Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. fls 50. .\r\n\r\nProcesso: 0000677-15.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaalni Manoel da Costa Filho [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaalni Manoel da Costa Filho , Réu Logictel S.A. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Fls 490/493.\r\n\r\nProcesso: 0080100-29.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria Gama Pereira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú - Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú - Unibanco S.A., Aut Cláudia Maria Gama Pereira \r\n\r\nTomar ciencia da decisao: Extinto com resolucao do merito\r\n\r\nFls 117.\r\n\r\nProcesso: 0000897-13.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Silva Pereira [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Silva Pereira, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. fls 99. .\r\n\r\nProcesso: 0000872-97.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Apipe [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. , Aut Rodrigo de Oliveira Apipe, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Fls 545. .\r\n\r\nProcesso: 0000654-69.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Rogério da Silva [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração opostos pelo autor. Fls 178. \r\n\r\nProcesso: 0000927-48.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Machado Teixeira [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Machado Teixeira , Réu Ativa Distribuição e Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Fls 279. ,\r\n\r\nProcesso: 0001031-40.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcio Oliveira da Silva [Adv. Wagner Peixoto Passos (OAB: RJ 81326 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helcio Oliveira da Silva, Réu Toesa Service S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Fls 157. .\r\n\r\nProcesso: 0001077-63.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Pereira Pinto [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino de Campo Grande [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino de Campo Grande, Aut Elisabete Pereira Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Fls 377. .\r\n\r\nProcesso: 0001291-20.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Will Manoel Neves de Lima [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Will Manoel Neves de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Fls 253/254. ,\r\n\r\nProcesso: 0000996-80.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gonzalez Perez [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Adilson de Souza Lima [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Assad Deud Netto [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Maria Luiza Araújo da Luz [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Eliza Messore Beleza Fagundes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Souza Lima , Aut Assad Deud Netto, Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social , Aut Eliza Messore Beleza Fagundes , Aut José Gonzalez Perez, Aut Maria Luiza Araújo da Luz \r\n\r\nTomar ciencia de que ambos embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Fls 1073\r\n\r\nId: 1376959"
                            ],
                            "1376960": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0107100-09.2005.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia Silva Miranda\r\n\r\nRéu: Alabastro Servicos Terceirizados Ltda.\r\n\r\nfica m Alabastro Servicos Terceirizados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o crédito exequendo em 48 horas, SOB PENA DE PROSSEGUIR-SE SOBRE SEU PATRIMONIO PESSOAL. R$ 9.000,00. Fls 160. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1376960"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1374033": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0084200-26.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas dos Santos Pereira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo Servicos de Entregas Ltda. ME [Adv. Marcos de Oliveira Barbosa (OAB: RJ 99915 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas dos Santos Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0099900-42.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Lima dos Santos [Adv. Nilcea Vilela (OAB: RJ 62596 - D)]\r\n\r\nRéu: Fertal Comercial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Lima dos Santos\r\n\r\nVenha o autor com o demonstrativo dos valores que entende devidos. .\r\n\r\nProcesso: 0024300-78.2006.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Uenderson Reis Gomes [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Energia, Engenharia e Logística ltda [Adv. Tania Maria Braga Barros Angarano (OAB: RJ 100948 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uenderson Reis Gomes\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida.. .\r\n\r\nProcesso: 0139100-42.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DOS REIS FONSECA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DOS REIS FONSECA, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0052900-07.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo Talayer da Silva Lages [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Rodrigo Talayer da Silva Lages \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".... PROCEDENTES os presentes embargos....\" .\r\n\r\nProcesso: 0125700-72.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Giuki Industria Comercio de Confeccoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0080300-98.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira Cabo Verde [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja de Cd s Fogo Puro Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Oliveira Cabo Verde\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0039000-64.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO DA SILVA MOREIRA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA GALDINO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0076200-32.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....PROCEDENTE EM PARTE os presentes embargos.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0001450-54.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcleide Lima Santos [Adv. Vando Bernardino Lima (OAB: RJ 69261 - D)]\r\n\r\nRéu: A45 Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda. [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A45 Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda., Aut Marcleide Lima Santos, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"......CONHEÇO os recursos opostos e, no merito, ACOLHO os embargos de declaração de ambos embargantes.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0000987-49.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Olindina do Nascimento [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: SNL Industria de Roupas Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SNL Industria de Roupas Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dais. .\r\n\r\nProcesso: 0030400-20.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO FRANCISCO DE SOUSA [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: 5 DEPOSITO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO FRANCISCO DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciencia das informaçoes obtidas, devendo requerer o que for de seu interesse, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000543-79.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Alciole Pereira [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Alciole Pereira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000607-55.2012.5.01.0061 - Exibic\r\n\r\nSpte: Jorge Lucio das Chagas [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Fundação Atlântico de Seguridade Social , Spte Jorge Lucio das Chagas \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos de declaração opostos e, no merito, NAO OS ACOLHO........\" .\r\n\r\nProcesso: 0000087-95.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gabrieli [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A. , Aut Marcelo Gabrieli, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO os Embargos de declaração e, no merito, NAO OS ACOLHO....\" .\r\n\r\nId: 1374033"
                            ],
                            "1374034": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0066800-14.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON DA CONCEICAO CARDOSO [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIC FOOD ALIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON DA CONCEICAO CARDOSO\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038100-81.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CESAR PATRICIO [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER FRUIT DA VILA HORTIFRUTIGRANJEIROS [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPER FRUIT DA VILA HORTIFRUTIGRANJEIROS\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 150\r\n\r\nProcesso: 0001608-12.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton de Moraes Correia [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Hamilton de Moraes Correia, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO:\".....CONHEÇO OS EMBARGOS DECLARATORIOS OPOSTOS E, NO MERITO, NAO OS ACOLHO.....\"..\" .\r\n\r\nProcesso: 0116900-94.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIENAI CAVALCANTE DE PAIVA [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: RONALDO RODRIGUES CALDEIRA [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIENAI CAVALCANTE DE PAIVA\r\n\r\nTomar ciencia das declarações obtidas, devendo requerer o que for de seu interesse, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002100-72.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmeraldino Rosa do Nascimento [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000313-03.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Vinicio dos Santos [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Lafem Engenharia Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lafem Engenharia Ltda., Aut Paulo Vinicio dos Santos\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0207400-85.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Krisna Correa Santoro Pacheco [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ADRIANA PEIXOTO SALOMON [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: Lair de Azevedo Senra [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: Lecir Pullig [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: Lenice de Moraes Andrade [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: Leonor Nonato de Almeida [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: Leopoldo Frossard de Pamplona [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: Levy Alves Gomes [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: Lia Rocha Fernandes [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Krisna Correa Santoro Pacheco\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao de fls 1496. .\r\n\r\nProcesso: 0086200-91.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Brink Duque [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S. A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S. A., Aut Camila Brink Duque \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....CONHEÇO o recurso e, no merito, NAO OS ACOLHO......\" .\r\n\r\nProcesso: 0000300-53.2002.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO KAPPLER FERREIRA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: IRH MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO KAPPLER FERREIRA\r\n\r\nVenha o autor com a certidão de onus reais do imóvel que deseja ver penhorado. .\r\n\r\nProcesso: 0044600-71.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS FREITAS ROSENO [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: ARAMARTE ARAMES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Andrea do Socorro Sena (OAB: RJ 79302 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS FREITAS ROSENO\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148100-46.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Erisvaldo Furtado Pereira [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Erisvaldo Furtado Pereira\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158400-33.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Constantino de Freitas Borges Netto [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Massas da Vovo de Anchieta Ltda. [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Constantino de Freitas Borges Netto\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 120\r\n\r\nProcesso: 0034300-69.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Almeida [Adv. Jose Fernando Ferreira Lima (OAB: RJ 50358 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assemp Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168800-77.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Pereira de Lima [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Engenharia e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Pereira de Lima\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095400-88.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Celso Pires Coelho Junior [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias .\r\n\r\nId: 1374034"
                            ],
                            "1374035": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113300-65.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BALBINO DE QUEIROS [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: COPACABANA HOTEIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COPACABANA HOTEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001273-90.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Freitas Carneiro da Silva [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Paloma Paes Rodrigues (OAB: RJ 157255 - D)], Réu: Infoglobo Comunicação e Participações S/A [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S/A, Réu Infrall Administração Ltda., Aut Valdecir Freitas Carneiro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia das sentença:\".........PROCEDENTE EM PARTE....CUSTAS DE R$ 120,00 PELA RDA.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0133400-36.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANDRE DE MEDEIROS GODINHO [Adv. Jose Augustinho Sobrinho (OAB: RJ 81761 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE FATIMA COELHO MIRANDA [Adv. Lacy Francisco Alegre Filho (OAB: RJ 61804 - D)], Réu: LÉLIO GABRIEL HELIODORO DOS SANTOS [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LÉLIO GABRIEL HELIODORO DOS SANTOS , Aut MARCOS ANDRE DE MEDEIROS GODINHO, Réu MARIA DE FATIMA COELHO MIRANDA\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0000713-85.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Antunes de Oliveira [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Horizonte Amazonia Transportes Ltda. [Adv. Moises de Souza Silva (OAB: RJ 123695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Antunes de Oliveira, Réu Horizonte Amazonia Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0099200-66.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Guimaraes Lira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlu´s Campograndense Jóias Ltda. [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Guimaraes Lira\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000766-95.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cesar Mota de Lima [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantiqueira Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Cesar Mota de Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000671-02.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Gama da Silva [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar Presbiteriano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Gama da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0001164-76.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Suely Marques Dias [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Dayse Suely Marques Dias, Réu FUNCEF- FUNDAÇÃO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos de declaração opostos e, no merito, NAO OS ACOLHO.......\" .\r\n\r\nProcesso: 0083500-89.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIEL MARCOS DE MELLO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ETICA RECURSOS HUMANOS E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZEQUIEL MARCOS DE MELLO\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014900-06.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Moises de Sousa Silva [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Boite Cabral Mil e Quinhentos Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Moises de Sousa Silva\r\n\r\n\" Mantenho o despacho de fls 374, nos mesmos termos....\" .\r\n\r\nProcesso: 0001217-57.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio César de Oliveira [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A., Aut Márcio César de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\".......PROCEDENTE EM PARTE.....CUSTAS DE R$ 200,00 PELA RDA.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0050800-84.2006.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Pereira Conde [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Hair Club Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Pereira Conde\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095000-16.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia de Oliveira Lourenco [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: New Chifon Modas Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia de Oliveira Lourenco, Réu New Chifon Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"......IMPROCEDENTES os presentes embargos.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0085500-81.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Herminio Guerra Peixe [Adv. Carolina Bazilio de Souza (OAB: RJ 154917 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Herminio Guerra Peixe, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....PROCEDENTES os embargos a execução.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0083000-86.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMIL ABDO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: MARILEUSA MARCHETTI [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: MAURI BARBOSA DE ABREU [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: VILMA PIRES QUINELLATO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut JAMIL ABDO\r\n\r\nTomar ciencia do refazimento e atualização dos calculos , conforme decisao de fls 1426 .\r\n\r\nId: 1374035"
                            ],
                            "1374036": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041300-04.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO SIMOES SANTOS [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO SIMOES SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000416-44.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Teixeira dos Santos [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Teixeira dos Santos \r\n\r\nFalar sobre a indicação de bens a penhora ( fls 211/222. .\r\n\r\nProcesso: 0063900-43.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Lopes de Oliveira [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Voob Materiais de Construcoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel Lopes de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o requerimento, conforme decisao de fls 176. .\r\n\r\nProcesso: 0000463-52.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Ferro de Oliveira [Adv. Leandro Tarouquella da Silva Andrade (OAB: RJ 134489 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Ferreira Advogados Associados [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Ferro de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0131800-43.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair de Almeida Pereira [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair de Almeida Pereira, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0001204-92.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Valença de Souza [Adv. Roberto do Nascimento (OAB: RJ 143260 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Real Cola Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Bebidas Real Cola Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0053200-08.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Pereira da Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluga-se Transportes Ltda. [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Pereira da Silva\r\n\r\nIndicar meios para prosseguir na execução, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0057100-91.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresa Mendes Cutrim [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Teresa Mendes Cutrim\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0155200-62.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CELIA RODRIGUES [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)]\r\n\r\nRéu: FOTOMATICA BRASIL REPRESENTACOES IND COM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CELIA RODRIGUES\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0001602-05.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Reback Cava [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001274-75.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lopes Silva [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar do Beto [Adv. João Francisco Sandoval Barros (OAB: RJ 159256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar do Beto, Aut Rafael Lopes Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0046900-11.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE SOARES DOS SANTOS [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA LATINOAMERICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nFalar sobre fls 294. .\r\n\r\nId: 1374036"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1376901": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0141200-54.2000.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: CEYR BARBOSA COSTA [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFIC RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEYR BARBOSA COSTA\r\n\r\nCiencia ao exequente de que foi procedida à reserva de crédito nos autos do processo n. 0062200-68.2001.5.01.0062. \r\n\r\nProcesso: 0003800-56.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENILDA CIPRIANO DE LIMA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE RAMONIK LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSENILDA CIPRIANO DE LIMA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0217600-75.2001.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA MAGNAGO DA MATA [Adv. Jarbas Gomes Dantas (OAB: RJ 31530 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO DE INT SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA MAGNAGO DA MATA\r\n\r\nAnte o desarquivamento dos autos, venha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001037-38.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson José da Purificação [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Edson José da Purificação\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Custas pelo reclamante, isento. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001006-81.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Silva do Nascimento [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Réu: Banco Santander S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Silva do Nascimento\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.112 \r\n\r\nProcesso: 0001000-74.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Nelson Pereira Alves [Adv. Veronica Nyari (OAB: RJ 77683 - D)]\r\n\r\nRéu: Ortopedia Camponez Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Nelson Pereira Alves\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.11 \r\n\r\nProcesso: 0000187-81.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Soares Gonçalves [Adv. Renata da Silva Vargas (OAB: RJ 135393 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Soares Gonçalves , Réu Club Med Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 5.701,63 (460.259,60 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 28,51 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado.. \r\n\r\nProcesso: 0001184-98.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi dos Santos Marques [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Boucinhas Campos e Conti Auditores Independentes S/S [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boucinhas Campos e Conti Auditores Independentes S/S , Aut Davi dos Santos Marques \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 16.259,62 (1.311.710,02 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 441,30 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0124400-77.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANIA MARIA ALVES DA ROCHA [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut WANIA MARIA ALVES DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 131.471,43 (10.612.933,86 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 638,46 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0006900-82.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christina Nunes Carvalho [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Christina Nunes Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 182.602,19 (14.740.426,71 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 638,46 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0096500-75.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Narcizo Sena [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tec e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tec e Serviços de Manutenção , Aut Josiel Narcizo Sena , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 213.551,89 (17.227.844,96 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 1.038,46 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0059200-16.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Hémison de Sousa Mourão [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda., Réu HSBC Bank Brasil S.A., Aut Jorge Hémison de Sousa Mourão , Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 170.507,95 (13.764.128,01 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 638,46 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0082700-87.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO RUAS GALVAO [Adv. Ricardo de Lima Barreto (OAB: RJ 107113 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A.Transportes Maritimos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A.Transportes Maritimos, Aut RICARDO RUAS GALVAO\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 26.071,99 (2.104.642,34 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 130,36 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0010000-79.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SORAYA TEIXEIRA RANGEL [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut SORAYA TEIXEIRA RANGEL\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 22.162,83 (1.787.939,16 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 110,81 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000114-46.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinete Faria Alves [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pilares Ltda. [Adv. Rosa Carla Alves Vitoriano da Silva (OAB: RJ 101689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Pilares Ltda., Aut Josinete Faria Alves\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 25.072,67 (2.022.684,53 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 525,36 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0019400-20.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA CAETANO DA SILVA DE SOUZA [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: LONDON BUS LANCHONETE LTDA /C GISELE KICIA DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA CAETANO DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 2.536,35 (204.614,66 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 42,68 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000593-39.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Gomes da Rocha [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Samar Equipamentos Rodoviários e Industriais Ltda. [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Samar Equipamentos Rodoviários e Industriais Ltda., Aut Wagner Gomes da Rocha\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 8.924,56 (719.969,91 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 344,62 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000659-82.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena Francielle de Almeida Bezerra [Adv. André José Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 150356 - D)]\r\n\r\nRéu: Magistral Laboratório de Manipulação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorena Francielle de Almeida Bezerra\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 8.226,26 (663.636,09 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 101,13 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0043700-70.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Roberto Garcia da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Taquará Ar Condicionado para Veículos, Réu: BRUNO DOS SANTOS SILVA, Réu: NICEAS SOARES SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Roberto Garcia da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 42.967,75 (3.466.332,27 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 574,84 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0108500-78.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Gomes da Mota Filho [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Réu: Golden Cross [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Gomes da Mota Filho, Réu Golden Cross\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 736,57 (59.420,99 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 33,68 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001468-72.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson da Silva [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)], Réu: Serpal Engenharia e Construtora Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda., Réu Serpal Engenharia e Construtora Ltda., Aut Vanderson da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-23.1995.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONE CESAR DE PAULA [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA JUIZ DE FORA LTDA [Adv. Nara Elisabeth Salomao (OAB: RJ 1940 - A)], Réu: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ [Adv. Nuno Alvares Pereira (OAB: RJ 16186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA JUIZ DE FORA LTDA\r\n\r\nComprovar o depósito a titulo de honários periciais, em 48 horas, sob pena de execução, vez que se trata de complementação ao Sr. Perito. \r\n\r\nProcesso: 0000337-28.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dásio Romão Silva de Lima [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosper Log Distribuidora Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dásio Romão Silva de Lima , Réu Prosper Log Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001147-71.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Carvalho de Lima [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Aut Patricia de Carvalho de Lima \r\n\r\nVista as partes do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186900-19.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEIR DA CONCEICAO DE PAULA [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: WW CONSULTORIA LTDA [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEIR DA CONCEICAO DE PAULA, Réu WW CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 143.941,76 (11.612.589,01 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 658,46 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0097300-16.2003.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: GRACIETE DA SILVA RODRIGUES [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: HEAVY CLEAN PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: ROSEMÁLIA DA SILVA AZEVEDO CONSONI PEQUENO, Réu: ELECIR LOUBACK\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HEAVY CLEAN PRESTACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nVenha a Ré com o pagamento dos valores ainda devidos, conforme a promoção da Contadoria, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000872-88.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Pierre Renato do Nascimento Pereira [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pierre Renato do Nascimento Pereira, Réu Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 6.245,37 (503.832,21 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 171,23 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0002400-36.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Braz Fernandes [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualificado Bar e Restaurante Ltda., Réu: Rafael Marcos Ramos dos Santos, Réu: Ana Letícia Ramos dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Braz Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 30.204,02 (2.436.644,92 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 251,02 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001500-24.2004.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEICE FATIMA DE LIMA [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSAFALIDA DE PLANO DE ASSIST.MED.MILLER LTDA [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA DE NAZARE [Adv. Rose Torres Ribeiro (OAB: RJ 107369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEICE FATIMA DE LIMA\r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 dias, retirar a Certidão de Crédito, que se encontra a contracapa dos autos, para habilitação na massa falida junto ao Júízo falimentar, bem como tirar as cópias necessárias. Percorrido o prazo, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0048300-42.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nalita Maria Hall Brum de Barros [Adv. Jose Luiz Barbosa Pimenta Junior (OAB: RJ 86713 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal Sociedade Filantropica [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nalita Maria Hall Brum de Barros\r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 dias, retirar a Certidão de Crédito, que se encontra a contracapa dos autos, para habilitação na massa falida junto ao Júízo falimentar, bem como tirar as cópias necessárias. Percorrido o prazo, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nId: 1376901"
                            ],
                            "1376902": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/09/2012\r\n\r\n0144900-38.2000.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: RUBENS CAVALCANTI e Outros\r\n\r\nExecutado: S T I SOLUCAO TOTAL EM IMAGEM LTDA,Alberto Correa Ayeta\r\n\r\nPelo presente fica citado S T I SOLUCAO TOTAL EM IMAGEM LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 139.826,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alberto Correa Ayeta,Alberto Correa Ayeta\r\n\r\nPelo presente fica citado Alberto Correa Ayeta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 139.826,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0011300-81.2001.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: MIRTEM ALVES DE JESUS COSTA e Outros\r\n\r\nExecutado: APORT INDUSTRIA E COMERCIO E SERVICOS LTDA,José Augusto dos Santos Calil,Joarez Bastos Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica citado APORT INDUSTRIA E COMERCIO E SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.941,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Augusto dos Santos Calil,José Augusto dos Santos Calil,Joarez Bastos Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica citado José Augusto dos Santos Calil, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.941,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Joarez Bastos Monteiro,José Augusto dos Santos Calil,Joarez Bastos Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Joarez Bastos Monteiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.941,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1376902"
                            ],
                            "1376903": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001171-65.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Godoy Belan\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Rocha de Castro da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/01/2013 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ROL DE PEDIDOS: DEPOSITO DE FGTS; HORAS EXTRAS DIARIAS; AVISO PREVIO; FERIAS PROPORCIONAIS E INTEGRAIS; 13º SALÁRIO; DENTRE OUTROS.\r\n\r\nProcesso: 0001358-73.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Delecrode Duarte\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Marcopolo S.A., Banco Santander (Brasil) S.A., Multi Rio Operações Portuárias S.A., Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A A/C ARNALDO VERGARA DOS SANTOS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Rocha de Castro da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A A/C ARNALDO VERGARA DOS SANTOS, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/01/2013 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ROL DE PEDIDOS: AVISO PREVIO; 13º SALÁRIO; FERIAS; FGTS; DENTRE OUTROS.\r\n\r\nProcesso: 0000399-05.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Azevedo Galvão Filho\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda., Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, TS Gás Construções do Brasil Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Rocha de Castro da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Mello Júnior Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/12/2012 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ROL DE PEDIDOS: ANOTAÇÃO DA CTPS; HORAS EXTRAS; FGTS; ADICIONAL DE PERICULOSIDADE; SALDO DE SALÁRIO; 13º SALÁRIO; DENTRE OU TROS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1376903"
                            ],
                            "1376904": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0019400-20.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA CAETANO DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: LONDON BUS LANCHONETE LTDA /C GISELE KICIA DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica m LONDON BUS LANCHONETE LTDA /C GISELE KICIA DE ALMEIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 2.536,35 (204.614,66 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 42,68 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado. .\r\n\r\nProcesso: 0000659-82.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena Francielle de Almeida Bezerra\r\n\r\nRéu: Magistral Laboratório de Manipulação Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Magistral Laboratório de Manipulação Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 8.226,26 (663.636,09 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 101,13 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado. ..\r\n\r\nProcesso: 0043700-70.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Roberto Garcia da Silva\r\n\r\nRéu: Taquará Ar Condicionado para Veículos, BRUNO DOS SANTOS SILVA, NICEAS SOARES SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m BRUNO DOS SANTOS SILVA, NICEAS SOARES SILVA, Taquará Ar Condicionado para Veículos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 49.967,75 (3.466.332,27 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 574,84 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado. .\r\n\r\nProcesso: 0108500-78.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Gomes da Mota Filho\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Golden Cross\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 736,57 (59.420,99 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 33,68 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado. .\r\n\r\nProcesso: 0002400-36.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Braz Fernandes\r\n\r\nRéu: Qualificado Bar e Restaurante Ltda., Rafael Marcos Ramos dos Santos, Ana Letícia Ramos dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica m Ana Letícia Ramos dos Santos , Qualificado Bar e Restaurante Ltda., Rafael Marcos Ramos dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 30.204,02 (2.436.644,92 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 251,02 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1376904"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1377139": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000644-10.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Mourão de Souza [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Infinito Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Leonardo Bonanno Gomes (OAB: RJ 135347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Infinito Restaurante e Bar Ltda., Aut Robson Mourão de Souza \r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 24/09/12 às 10:00hs para a anotação da CTPS , sendo a parte ré, para o recolhimento da diferença devida no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001136-65.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiza Marilaque de Jesus Vicente [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: Branco Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Marilaque de Jesus Vicente \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 26/11/12 as 09:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001166-03.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Felisberto Coutinho [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edificio Portal Sul \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Felisberto Coutinho \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 26/11/12 as 09:45h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001158-89.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi de Sá [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Prismatop Assessoria Topográfica Ltda. [Adv. Eduardo Moreira Reis (OAB: MG 62755 - D)], Réu: Thyssekrupp CSA Companhia Siderúrgica [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi de Sá, Réu Prismatop Assessoria Topográfica Ltda. , Réu Thyssekrupp CSA Companhia Siderúrgica \r\n\r\nVenham as partes no dia 27/11/12 as 10:50h em audiência e, querendo, apresentarem rol de testemunhas até 10 dias antes da data agendada, sob pena de traze-las independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001155-71.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary da Silva Ribeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary da Silva Ribeiro\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 26/11/12 as 10:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. 7) Pedido de tutela antecipada indeferido conforme decisão de fls. 28. \r\n\r\nProcesso: 0001174-77.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Gilvaneide Gomes de Lima [Adv. João Minussi Macedo (OAB: RJ 156874 - D)]\r\n\r\nRéu: Império do Baco Lanchonete Laticinios e Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gilvaneide Gomes de Lima\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 08/10/12 as 09:10h.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0001167-85.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Souza Cardoso [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. , Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Souza Cardoso \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 26/11/12 as 09:25h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000966-93.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Fouraux [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gire Transportes Ltda. \r\n\r\nAnte a devolução da notificação das testemunhas, venha a reclamada com o correto endereço destas, no prazo de 48h, sob pena de traze-las independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001168-70.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Maura Cabral de Mello [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Norma Gebara \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maura Cabral de Mello \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 08/10/12 as 09:05h.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0001171-25.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Maria Rodrigues de Sousa [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Açougue São Paulo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Maria Rodrigues de Sousa \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 22/11/12 as 09:35h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001072-55.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Matos [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Point Instalações Ltda., Réu: Air Point Ar Condicionado Ltda., Réu: Air Tech Comércio de Refrigeração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Matos \r\n\r\nAnte a devolução da notificação da 1ª reclamada, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000639-51.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Goulart Porto [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Caravele Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson Goulart Porto\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001172-10.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gorete Amorim Rocha [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Guiana Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gorete Amorim Rocha \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 26/11/12 as 09:35h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001173-92.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damaris Heloisa Deodato Ribeiro [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Duo Comércio e Serviços de Eletrônicos Ltda., Réu: Vivo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damaris Heloisa Deodato Ribeiro \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 26/11/12 as 10:05h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000140-67.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martis Serrano Dias Vilar [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Martis Serrano Dias Vilar \r\n\r\n1)Tomar ciência da destituição do perito Henrique de Macedo Veiga e de que a intimação de assistentes tecnicos cabe as partes assistidas. 2)Manifestações sobre o laudo pericial em 05 dias comuns. \r\n\r\nId: 1377139"
                            ],
                            "1377202": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001586-42.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena Soares [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Santa Úrsula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Helena Soares\r\n\r\nAo reclamante para refazer seus calculos, observando os parametros da contadoria, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls 46. \r\n\r\nProcesso: 0162100-37.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides Santos Diniz [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides Santos Diniz \r\n\r\nAo reclamante para refazer seus calculos, observando os parametros da contadoria, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 256. \r\n\r\nProcesso: 0164800-25.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anknelson Emilio dos Santos [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiorenza Auto Distribuidora Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiorenza Auto Distribuidora Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0171400-14.1995.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA AREAS RUFINO ALVES [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: IBEM INSTITUTO BRAS ESTETICA MESOTERAPIA LTDA, Réu: CARLOS ROBERTO TEIXEIRA DE CARVALHO [Adv. Elisangela Gentil de Moraes (OAB: RJ 139217 - D)], Réu: SILVIA DOS SANTOS CORREIA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: IBEM INSTITUTO BIOMOLECULAR DE ESTÉTICA MESOTERAPIA LTDA, Réu: JOSEPHINA FLORINDA MICELI DE CARVALHO, Réu: JORGE WILIAM GENTIL DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA AREAS RUFINO ALVES\r\n\r\nAo reclamante para refazer seus calculos, observando os parametros da contadoria, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 812. \r\n\r\nProcesso: 0158200-85.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Pereira dos Santos [Adv. Eliane Lemos da Silva Castilho (OAB: RJ 75153 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Servicos Tecnicos Especializados Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria Pereira dos Santos\r\n\r\nAo reclamante para refazer seus calculos, observando os parametros da contadoria, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 315. \r\n\r\nProcesso: 0146300-37.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Dias da Silva [Adv. Leonardo Ximenes Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nRéu: Statuscoop Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Dias da Silva\r\n\r\nAo reclamante para refazer seus calculos, observando os parametros da contadoria, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 339. \r\n\r\nProcesso: 0129600-49.2008.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria Barbosa do Nascimento [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Serviços Empresariais Ltda., Réu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Ana Carolina Abdala de Aguiar (OAB: RJ 146538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Barbosa do Nascimento\r\n\r\nAo reclamante para refazer seus calculos, observando os parametros da contadoria, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 386. \r\n\r\nProcesso: 0147000-42.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Santos de França [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Santos de França\r\n\r\nAo reclamante para refazer seus calculos, observando os parametros da contadoria, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 202. \r\n\r\nProcesso: 0156700-42.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano do Nascimento de Souza [Adv. Paulo Sergio Jose de Oliveira (OAB: RJ 38618 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Americana Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano do Nascimento de Souza \r\n\r\nAo reclamante para refazer seus calculos, observando os parametros da contadoria, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 384. \r\n\r\nProcesso: 0001211-75.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valterlan Morais de Sousa [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Luna Subempreiteira de Mão de Obra Ltda. [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: MRV Engenharia [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)], Réu: MRL Engenharia e Empreendimentos S.A [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valterlan Morais de Sousa \r\n\r\nAo reclamante para refazer seus calculos, observando os parametros da contadoria, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 213. \r\n\r\nProcesso: 0122000-45.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Gomes da Silva [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Menzies Aviation Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Gomes da Silva\r\n\r\nAo reclamante para refazer seus calculos, observando os parametros da contadoria, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 421. \r\n\r\nProcesso: 0001398-83.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Conceição Silva Pinheiro [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: RBZ Assessoria e Consultoria de Cobranças S.S. Ltda. [Adv. Mariana Dias Vieira (OAB: RJ 121231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Conceição Silva Pinheiro \r\n\r\nAo reclamante para refazer seus calculos, observando os parametros da contadoria, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 194 \r\n\r\nId: 1377202"
                            ],
                            "1377203": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000042-82.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Isduardo Correa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Coleta Seletiva Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Coleta Seletiva Ltda.\r\n\r\nA reclamada para refazer seus cálculos de acordo com os parametros da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019500-27.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Pereira Alves Rodrigues [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0035100-93.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Marinho da Silva [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Giancarlo Borba (OAB: RJ 86930 - D)], Réu: BANCO BRASESCO S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gas [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Marinho da Silva\r\n\r\nAo reclamante para reapresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa, conforme despacho de fls. 307. \r\n\r\nProcesso: 0000379-42.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guttenberg Ricardo da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Novo Cenpes [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guttenberg Ricardo da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora para refazer seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa, conforme despacho de fls. 237. \r\n\r\nProcesso: 0061500-81.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Andrade de Oliveira [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Andrade de Oliveira\r\n\r\nVenha a parte autora para refazer seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa, conforme despacho de fls. 650. \r\n\r\nProcesso: 0038500-81.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Albano Venceslau [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nA reclamada para que apresente os documentos que comprovem a incorporação dos pedidos deferidos no contra-cheque do reclamante, em 10 dias, sob pena de multa diária de R$ 50, 00, conforme despacho de fls. 540. \r\n\r\nProcesso: 0038700-20.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transportes de Cargas em Geral e Passageiros do Município do Rio de Janeiro ero [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transportes de Cargas em Geral e Passageiros do Município do Rio de Janeiro ero \r\n\r\nVenha a parte autora para reapresentar seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa, conforme despacho de fls. 254. \r\n\r\nProcesso: 0063200-53.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon do Nascimento Figueiredo [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: GMS General Marine Serviçe Ltda. [Adv. Joelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon do Nascimento Figueiredo \r\n\r\nVenha a parte autora para refazer seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa, conferme despacho de fls. 254. \r\n\r\nProcesso: 0065100-37.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Rodolfo de Assis [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Terzani Comércio Indústria e Confecções Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: KA & LL Confecções Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Consmod Confecções Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Amanda Rodolfo de Assis \r\n\r\nVenha a parte autora para refazer seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa, conforme despacho de fls. 203. \r\n\r\nProcesso: 0116300-20.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard Campos Borba da Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Richard Campos Borba da Silva \r\n\r\nVenha a parte autora para refazer seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa, conforme despacho de fls. 572. \r\n\r\nProcesso: 0000906-91.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina Soares da Silva Correa [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Torah Nova Semente \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cristina Soares da Silva Correa \r\n\r\nVenha a parte autora para refazer seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa, conforme despacho de fls.65. \r\n\r\nId: 1377203"
                            ],
                            "1377208": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000040-49.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas dos Santos Coutinho [Adv. Waldir de Araujo Lima (OAB: RJ 156614 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0048100-24.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Pietro Santos de Souza [Adv. Telmo Christovao de Pinho (OAB: RJ 69295 - D)]\r\n\r\nRéu: Marakanã Comércio de Bebidas e Eventos Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marakanã Comércio de Bebidas e Eventos Ltda.\r\n\r\nVenham as reclamadas para manifestarem-se, no prazo de 10 dias sucessivos, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0027400-08.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY JORGE RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nRéu: PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S/A [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RJ 118894 - A)], Réu: GIBRALTAR CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RJ 118894 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GIBRALTAR CORRETORA DE SEGUROS LTDA, Réu PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos, no prazo de 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, no caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, de forma discriminada e observando os descontos previdenciários, fiscais e a atualização na forma das Súmulas 368 e 381 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000063-58.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Azevedo Ventura [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Bulhões e Nascimento Construtora Ltda., Réu: Wtorre Os Empreendimentos Imobiliária S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Azevedo Ventura\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000378-57.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane de Oliveira Queiroz [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane de Oliveira Queiroz\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0072600-91.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Almeida Matos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Funadação Petrobás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Funadação Petrobás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0000927-67.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cristiano Castro de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu PC Service Tecnologia Ltda.\r\n\r\nVenham as reclamadas para manifestarem-se, no prazo de 10 dias sucessivos, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0000507-28.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Lima de Araújo Junior [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turistica Ltda.(Sucessora de) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turistica Ltda.(Sucessora de)\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0009200-40.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Oliveira Junior [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense (em recuperacao judicial) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Fundacao Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. (em recuperacao judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Fabiana de Cassia Maduro da Motta (OAB: RJ 129569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Rubem Berta, Réu Nordeste Linhas Aereas S.A. (em recuperacao judicial), Réu S.A. Viacao Aerea Rio Grandense (em recuperacao judicial), Réu Varig Logistica S.A.\r\n\r\nVenham as reclamadas para manifestarem-se, no prazo de 10 dias sucessivos, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0000839-29.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Macedo Canário [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Macedo Canário \r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa, conforme despacho de fls. 514. \r\n\r\nProcesso: 0000229-27.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edsi Leonardo da Silva Soares [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S A\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0000240-90.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid de Lyra França [Adv. Carlos Faria Junior (OAB: RJ 141910 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A. , Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nVenham as reclamadas para manifestarem-se, no prazo de 10 dias sucessivos, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0103500-23.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Peres Barbosa [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Peres Barbosa \r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0005900-07.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Oliveira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nId: 1377208"
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                                "Processo: 0106600-83.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Costa [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Participações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Costa\r\n\r\nVenha a parte autora apresentar seus cálculos adequados à decisão de fls. 832, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001109-19.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleisson Maciel Nascimento [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Treelog S.A. - Logística e Distribuição [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleisson Maciel Nascimento\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0112000-25.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DA SILVA COSTA [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nA reclamada para adequação dos cálculos ao determindado no v. acórdão de Fls. 173/174, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116500-61.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Maria de Lima [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negocios de Varejo Ltda (atual denominação da Fininvest Negócios de Varejo Ltda) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0116900-96.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Magalhães [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvas J. S. Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A. \r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0152900-80.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Menezes Leite de Castro [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartório do 17º Ofício de Notas [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)], Réu: Saul Guerra e Silva(Espólio de ), Réu: Abílio Vieira Gomes [Adv. Luis Henrique Lofiego (OAB: RJ 80672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Menezes Leite de Castro\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0173500-53.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Souza Chaves [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Farroupilha Ltda. [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Farroupilha Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nId: 1377209"
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                            "1377210": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000630-89.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Washington Alves da Costa Junior [Adv. Cristiane de Almeida Bastos (OAB: RJ 99522 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Washington Alves da Costa Junior\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, fls. 78. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000658-57.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Gonçalves da Silva [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nRéu: Alufran Barcon Refeições Empresariais Ltda. ME, Réu: Alufran Alufran Refeições Industriais Ltda., Réu: Alufran Marsarela Refeições Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Gonçalves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão: extinto o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000160-58.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gonçalves Bastos [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nRéu: Kawasaki Advogados Associados [Adv. Ana Paula Magalhães Costa Baptista Rosa (OAB: RJ 155958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gonçalves Bastos, Réu Kawasaki Advogados Associados\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, fls. 415/421 Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000034-08.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Maria de Oliveira França [Adv. Fabricio Santos Guimaraes (OAB: RJ 81031 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI Empreendimentos Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)], Réu: Basic Gestão Empresarial Ltda [Adv. Felipe Alexandre da Silva Sobral (OAB: RJ 170328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basic Gestão Empresarial Ltda, Aut Neide Maria de Oliveira França, Réu RGI Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: extinto o processo com resolução do mérito, fls 242/245. \r\n\r\nProcesso: 0017000-27.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FARIAS DA CUNHA [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FARIAS DA CUNHA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados, fls 625/628. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000685-40.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Baganha Medeiros [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Baganha Medeiros , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, fls 496/501. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000238-86.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayanne Viana Melo Bento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Dayanne Viana Melo Bento\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000247-48.2011.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Benedito Manuel Fortes Afonso [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Benedito Manuel Fortes Afonso , Cgte Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 732/751. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000468-94.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samira Bustamante Gomes Monteiro dos Santos [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samira Bustamante Gomes Monteiro dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000506-09.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane da Silva Souza [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. - Taií Financeira Itaú, Réu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilane da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1377210"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1376146": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/09/2012\r\n\r\n0098900-81.2008.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eugênio Martello Panno\r\n\r\nExecutado: SANDRA RIBEIRO GONÇALVES,Sergeman Manutenções Industriais Ltda.,ERNANDES FURTADO GONÇALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado SANDRA RIBEIRO GONÇALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 34.111,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, incluindo-se a multa de 10% na forma do 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: ERNANDES FURTADO GONÇALVES,Sergeman Manutenções Industriais Ltda.,ERNANDES FURTADO GONÇALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado ERNANDES FURTADO GONÇALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 34.111,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, incluindo-se a multa de 10% na forma do 475-J do CPC.\r\n\r\n0097900-22.2003.5.01.0067 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: JOAQUIM ULISSES LEÃO VAZ,Minimercado e Panificação Nueli Ltda,LUIS HENRIQUE GOMES BRANDÃO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOAQUIM ULISSES LEÃO VAZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 541,52, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: LUIS HENRIQUE GOMES BRANDÃO,Minimercado e Panificação Nueli Ltda,LUIS HENRIQUE GOMES BRANDÃO\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIS HENRIQUE GOMES BRANDÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 541,52, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\n0097200-70.2008.5.01.0067 RTSum\r\n\r\nExequente: Jeova Ferreira da Silva \r\n\r\nExecutado: SERGIO GIORGIO RITA FRACASSI,Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda.,ROBERTO JORGE RITA FRACASSI\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO GIORGIO RITA FRACASSI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 1.752,60, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1376146"
                            ],
                            "1376147": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0100900-54.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão de Almeida Mattos\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comércio Ltda., Marcio José Sadler Veiga, Luis Armando de Souza Coelho\r\n\r\nPelo presente fica m Luis Armando de Souza Coelho, Marcio José Sadler Veiga, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, conforme valor e instrução abaixo discriminados: a) Crédito Exequendo: R$ 598.817,31, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nProcesso: 0102900-61.2007.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Mendes de Freitas\r\n\r\nRéu: Bingo da Praia Ltda., Ralph Figueiredo Boechat, Maurício Boechat Zwirman\r\n\r\nPelo presente fica m Maurício Boechat Zwirman, Ralph Figueiredo Boechat, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, conforme valor e instrução abaixo discriminados: a) Crédito Exequendo: R$ 541,41, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nProcesso: 0001005-52.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli de Souza Teixeira \r\n\r\nRéu: Medilab Laboratório de Análises Clínicas Ltda , Clínica Médica Maia Azevedo - CNPJ:01066095/0001-09, Celso Luiz Couto da Silva, Solange Maria de Souza Lopes\r\n\r\nPelo presente fica m Solange Maria de Souza Lopes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, conforme valor e instrução abaixo discriminados: a) Crédito Exequendo: R$ 1.302,00, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nProcesso: 0100300-67.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira da Paz\r\n\r\nRéu: Riolimpo Servicos Empresariais Ltda., Marlene Cavalcante de Oliveira, Wilson Mendonça gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Marlene Cavalcante de Oliveira, Wilson Mendonça gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, conforme valor e instrução abaixo discriminados: a) Crédito Exequendo: R$ 2.809,91, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nProcesso: 0099500-49.2001.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSIANE SANTANA DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: H e J SOFTWARE LTDA , Marcos Afonso da Silva, Jan Pawel Dianovsky\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Afonso da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, conforme valor e instrução abaixo discriminados: a) Crédito Exequendo: R$ 7.554,80, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1376147"
                            ],
                            "1376148": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000149-88.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Vieira [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Mundo 333 Amaral Costa Ltda - CNPJ: \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Vieira \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 60 , no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000970-58.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleone de Souza de Oliveira [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Ouro Fino - CNPJ:72502321/0001-03 [Adv. Walter Bastos Kullinger (OAB: RJ 80965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Ouro Fino - CNPJ:72502321/0001-03\r\n\r\nTomar ciência do valor devido de FGTS, conforme cálculo de fl. 75, devendo comprovar o pagamento do respectivo valor, no prazo de cinco dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0096700-43.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON SANTANA MARQUES BORGES [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira, Réu: Mauro Jose Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON SANTANA MARQUES BORGES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 130, devendo informar quais os documentos que deseja desentranhar, com indicação das folhas e providenciar as cópias necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001149-89.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Miguel [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C a A Modas Ltda - CNPJ: 45.242.914/0001-05 [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Miguel \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0097900-51.2005.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Queiroz [Adv. Roberto Chaves de Carvalho (OAB: RJ 109099 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Campus Centro 8 Comércio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Leila do Nascimento Santos (OAB: RJ 42555 - D)], Réu: ROSA MARIA PORTO FERREIRA, Réu: ANA MARIA PORTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campus Centro 8 Comércio de Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000989-64.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Guanahyro de Souza [Adv. Andre Vicente da Silva (OAB: RJ 134241 - D)]\r\n\r\nRéu: Log Prime Gestão e Logistica Ltda - CNPJ:11857132/0001-50 [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)], Réu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Log Prime Gestão e Logistica Ltda - CNPJ:11857132/0001-50\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-59.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Oliveira [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 178/179, informar quais os documentos que deseja desentranhar, com indicação das folhas e providenciar as cópias necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000991-54.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira de Lima [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Planus Construções e Empreendimentos Ltda CNPJ:04486561/0001-01 [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pereira de Lima , Réu Planus Construções e Empreendimentos Ltda CNPJ:04486561/0001-01\r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 28/09/2012, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor, como entregue as guias para levantamento do FGTS, sob pena de multa de R$ 500,00 pela 1ª Ré em caso de descumprimento. \r\n\r\nProcesso: 0102000-93.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Cardoso da Silva (Espólio de) representado por Ivo Gomes da Silva [Adv. Denise Fagundes da Rocha (OAB: RJ 64593 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Cardoso da Silva (Espólio de) representado por Ivo Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.234, bem como atender as determinações ali contidas, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144400-89.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERNANDO DRAGO SILVA [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de), Réu: FRB Par Investimentos S.A., Réu: Varig Participações em Transportes Aéreos S.A., Réu: Varig Participações em Serviços Complementares S.A., Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A., Réu: Companhia Tropical de Hotéis S.A., Réu: Varig Logística S/A, Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERNANDO DRAGO SILVA, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nComparecerem na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 24/09/2012, às 14:00 hs, a fim de ser assinada a ficha de registro do autor, em cumprimento à ordem judicial de fl. 552. \r\n\r\nProcesso: 0000338-32.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria Pinho [Adv. Edinea Silva Baiao (OAB: RJ 105970 - D)]\r\n\r\nRéu: Cieds Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável - CNPJ:02680126/0001-80 [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cieds Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável - CNPJ:02680126/0001-80, Aut Rosangela Maria Pinho\r\n\r\nRda, ciencia que foi expedido o alvara 1339/2012 (Banco do Brasil) para levantamento do valor que sobejou. \r\n\r\nPartes, deferido o prazo de 05 dias comuns para consulta dos autos, desentranhamento de documentos e feitura de copias. Findo o prazo, serao os autos arquivados com baixa e nao serao desarquivados para fins identicos. \r\n\r\nProcesso: 0000371-85.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio da Silva Santos [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Moderatto Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o alvara 1333/2012 para levantamento do FGTS e reclamente retirar no Protocolo da Vara ofício para habilitação no programa do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0098700-74.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Quelli Cristina Gomes Soares [Adv. Gilberto da Silva Mattos (OAB: RJ 73071 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artesanato e Assessorios Ltda., Réu: José Alves dos Santos, Réu: Evandro Barros Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quelli Cristina Gomes Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.141, informar quais documentos deseja desentranhar, com indicação das folhas e providenciar as cópias necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000814-07.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcilita Roussenq [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Consultoria Imobiliária S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcilita Roussenq, Réu Basimóvel Consultoria Imobiliária S.A.\r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre ofício defls 286/306, no prazo sucessivo de cinco dias, a começar peo autor, conforme determinação de fl. 379-verso. .\r\n\r\nProcesso: 0001132-87.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Servicos de Saúde do Rio de Janeiro [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro - CNPJ:33609504/0001-62 [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Servicos de Saúde do Rio de Janeiro \r\n\r\nApresentar seus calculos, nos termos do art 879 da CLT, no prazo de 15 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0098200-23.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EDUARDO DA CRUZ [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA NOVA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Elenir Almeida da Gama, Réu: Mauricio Scalet Soeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EDUARDO DA CRUZ\r\n\r\nInformar se abre mão do valor ainda devido, no prazo de 05 (cinco) dias, sendo o silêncio interpretado como concordância. Deverá também o patrono juntar instrumento de procuração, pois não foi localizada nos autos tal peça.\r\n\r\nProcesso: 0101500-80.2005.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira dos Santos [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)]\r\n\r\nRéu: Thaivictor Limpeza e Conservacao Ltda. [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)], Réu: CLAUDIO DA SILVA HENRIQUES, Réu: JEFERSON NATALINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Oliveira dos Santos\r\n\r\nComparecer ao Banco do Brasil (Ag.2234), portando CTPS, RG e CPF, para receber a importância que encontra-se a sua disposição, através do ALVARA JUDICIAL 977/2012 (R$ 45,67), bem como tomar ciência da decisão de fl.91, devendo atender as determinações ali contidas, no prazo de 30 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0000109-72.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Silva da Costa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Shelt Empresa de Higienização Const. Ltda - CNPJ:01219331/0001-80 [Adv. Eliane Cunha de Aguiar (OAB: RJ 94351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Silva da Costa \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 193 , no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000375-25.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nunes Ferreira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Industria de Couro Reconstituido Ltda., Réu: Ordago Importação e Exportação S.A., Réu: Partage Empreendimentos e Participações S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Nunes Ferreira \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de improrrogável de 48 horas, sob pena de extinção do feito sem a resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0000983-91.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abrahão Francisco de Lima [Adv. Leila Antonia Valença de Mello e Alvim (OAB: RJ 57117 - D)]\r\n\r\nRéu: Constru House Serviços Ltda - CNPJ:00430100/0622-60\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abrahão Francisco de Lima \r\n\r\nLiquidar o julgado, com inclusão dos valores relativos ao fundo de garantia e/ou indenização do seguro desemprego, se for o caso, observando-se os parametros de fl. 55 ou fundamentar a impossibilidade, no prazo de 30 dias, sendo a inércia entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0043500-97.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO CAMPOS [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Douglas Pospiesz de Oliveira (OAB: RJ 86304 - D)], Réu: BANCO ITAÚ S/A (sucessor do Banco Banerj S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAÚ S/A (sucessor do Banco Banerj S/A), Aut MARCO AURELIO CAMPOS\r\n\r\nExpedido o alvará 1337/2012 para a Re levantar o valor do depósito recursal. Deferido as partes o prazo de 05 dias comuns para consulta dos autos, desentranhamento de documentos e feitura de cópias. Findo o prazo o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para fins identicos. \r\n\r\nProcesso: 0001086-98.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thomaz Rômullo Carvalho de Souza [Adv. Deoclécio Alves de Abreu (OAB: RJ 140305 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Onde Canta O Sabiá [Adv. Geraldo Bastos Paes Junior (OAB: RJ 73906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thomaz Rômullo Carvalho de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foram concedidos mais 15 dias para liquidar o julgado com observância dos parâmetros já fixados pelo Juízo ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo em branco, será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. .\r\n\r\nId: 1376148"
                            ]
                        }
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                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0042600-62.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Menezes Siqueira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Administradora de cartões de crédito ltda [Adv. Jackeline Ramos Leite (OAB: SP 270311 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Panamericano Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Humberto Fernandes Leite (OAB: SP 162289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan de Menezes Siqueira, Réu Banco Panamericano S.A. , Réu Liderprime Administradora de cartões de crédito ltda , Réu Panamericano Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o juízo encontra-se garantido e, que decorrido o prazo de recurso será liberado alvará para o autor. \r\n\r\nProcesso: 0000398-65.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião de Oliveira Magano [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001387-08.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson da Silva Cardoso [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Delson da Silva Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - negado provimento - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109700-73.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Theodoro da Silva Filho [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0042000-41.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Alves da Costa Leite [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda. - Grupo Águia [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Alves da Costa Leite\r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificações do autor ,ré e testemunha em 05 dias. . \r\n\r\nProcesso: 0001439-04.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano dos Santos Barra [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: MARIO ALVES DE ASSIS , Réu: PAULO ROBERTO COSTA ANTÔNIO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004500-43.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Angelica de Castro [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Angelica de Castro, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito com data para o exame pericial para 24/09/2012 às 13:00 horas .fls.345. \r\n\r\nProcesso: 0015400-17.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Barcelos Pedroza [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.a ( Viacao Aerea Rio-Grandense), Réu: FRB Fundacao Rubem Bherta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Barcelos Pedroza\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.467, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 05 dias.fls489. \r\n\r\nProcesso: 0000196-88.2012.5.01.0068 - CauInom\r\n\r\nRqte: Walter Engel Neto [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)]\r\n\r\nRqdo: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Walter Engel Neto\r\n\r\nTomar ciência de documentos e requerer o que entender cabível em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000198-58.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz das Neves Souza Santana [Adv. Danielle Corcione Allegretti Bazoli (OAB: RJ 132166 - D)]\r\n\r\nRéu: Ornellas Serviços de Telemarketing Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz das Neves Souza Santana \r\n\r\nDevolver em 05 dias as guias do seguro desemprego. \r\n\r\nId: 1369480"
                            ],
                            "1376528": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000892-27.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Moura [Adv. Valdiceia Soares Rodrigues (OAB: RJ 93135 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Silva Moura \r\n\r\nVenha o autor com o endereço atual da ré. \r\n\r\nProcesso: 0037900-14.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Mauricio Barcelos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência que será liberado Alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000263-53.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Miguel Giraldes [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nRéu: M e M Dentistas Associados [Adv. Alberto Aparicio Neto (OAB: RJ 163049 - D)], Réu: Vulcan Material Plástico Ltda. [Adv. Paula Regina Santos de Sena (OAB: RJ 133226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Miguel Giraldes, Réu M e M Dentistas Associados , Réu Vulcan Material Plástico Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que a audiência de prosseguimento foi redesignada para 22/10/2012 às 08:45 horas. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nObs.: a 1ª reclamada deve retirar cópia da emenda a inicial na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0064700-84.2004.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: HUGO JOSE NETTO DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTAD DE ENGENHARIA TRANSP LOGIST [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTAD DE ENGENHARIA TRANSP LOGIST, Aut HUGO JOSE NETTO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/10/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001180-09.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elidon Roberto Lopes Peixoto [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elidon Roberto Lopes Peixoto, Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/2012 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0034900-35.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda. [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Gomes da Silva, Réu Wis Brasil Inventários Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001446-93.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Maria de Oliveira Mendes [Adv. Sérgio de Santa Maria (OAB: RJ 157461 - D)]\r\n\r\nRéu: Pulmann Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Maria de Oliveira Mendes, Réu Pulmann Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0165300-40.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Lois da Silva Correia [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: Eixo Ótico Comércio de Ótica Ltda. ME [Adv. Fernando Lacerda Soares (OAB: RJ 108981 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eixo Ótico Comércio de Ótica Ltda. ME, Aut Marlene Lois da Silva Correia\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2012 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1376528"
                            ],
                            "1369478": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/08/2012\r\n\r\n0007000-48.2007.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Liliane Nascimento Fernandes Pedro\r\n\r\nExecutado: Coffee Dreams Cafe e Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Coffee Dreams Cafe e Comercio de Alimentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.164,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0013900-62.1998.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: CESAR PAVAN LAMARCA\r\n\r\nExecutado: MARIANO RAMON GONZALES ,PHOENIX AIRLINES LTDA,Taylor José do Nascimento,ERICK MILTON \r\n\r\nPelo presente fica citado MARIANO RAMON GONZALES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 94.317,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ERICK MILTON ,PHOENIX AIRLINES LTDA,Taylor José do Nascimento,ERICK MILTON \r\n\r\nPelo presente fica citado ERICK MILTON , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 94.317,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0015800-94.2009.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Thiago Drumond Cardozo\r\n\r\nExecutado: Power Comunicação e Mídia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Power Comunicação e Mídia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.063,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0056100-74.2004.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: BARBARA MARIA SILVA DA CONCEICAO\r\n\r\nExecutado: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.534,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0010900-68.2009.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jailson Henrique dos Santos\r\n\r\nExecutado: MARLUCE AUGUSTO DA ROCHA OLIVEIRA - SÓCIO ,Drogaria Decisão do Leblon Ltda.,JOSÉ FERREIRAS CID - SÓCIO ,JOSÉ MARCOS DA SILVA JUNIOR - SÓCIO \r\n\r\nPelo presente fica citado MARLUCE AUGUSTO DA ROCHA OLIVEIRA - SÓCIO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.797,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ MARCOS DA SILVA JUNIOR - SÓCIO ,Drogaria Decisão do Leblon Ltda.,JOSÉ FERREIRAS CID - SÓCIO ,JOSÉ MARCOS DA SILVA JUNIOR - SÓCIO \r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ MARCOS DA SILVA JUNIOR - SÓCIO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.797,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001097-90.2011.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Persianas Camelle Ltda.,EMANUEL LEITE OLIVEIRA ,VIRGÍNIA MISSURA \r\n\r\nPelo presente fica citado Persianas Camelle Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000984-73.2010.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cleia Aparecida de Oliveira Gomes \r\n\r\nExecutado: JOSÉ FERNANDO PAIXÃO DOS SANTOS ,S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. ,IZAURA RODRIGUES DE SOUZA \r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ FERNANDO PAIXÃO DOS SANTOS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.783,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: IZAURA RODRIGUES DE SOUZA ,S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. ,IZAURA RODRIGUES DE SOUZA \r\n\r\nPelo presente fica citado IZAURA RODRIGUES DE SOUZA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.783,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0057000-18.2008.5.01.0068 RTSum\r\n\r\nExequente: Josiel Prado de Oliveira \r\n\r\nExecutado: LILIAN MARIA MORAES BASTOS,Panificação Jafa Ltda.,HERNARD BASTOS DE CASTRO \r\n\r\nPelo presente fica citado LILIAN MARIA MORAES BASTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.315,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1369478"
                            ],
                            "1369481": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000883-65.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudi Luiz Gaspar de Oliveira \r\n\r\nRéu: Soares e Salina Ltda., Living Construtora Ltda., RAFAEL NOVELINO , CLÁUDIO CARVALHO DE LIMA , GERGE ZAUSNER \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CLÁUDIO CARVALHO DE LIMA , GERGE ZAUSNER , Living Construtora Ltda., RAFAEL NOVELINO , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/10/2012 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1369481"
                            ],
                            "1369479": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000919-44.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio do Nascimento \r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda. , Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nPelo presente fica m Consabor Refeições Coletivas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000080-53.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Barros \r\n\r\nRéu: Paroli Serviços e Manutenções Prediais Limitada \r\n\r\nPelo presente fica m Paroli Serviços e Manutenções Prediais Limitada , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000402-05.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Mendes Barbosa\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Condomínio Novo Leblon, Condomínio Citta América, ELIANA PEREIRA DE SOUZA ALVES , ALEXANDRE CIRINO DE SOUZA , MARCO CÉSAR FRANCISCO , ROBERTO DOS SANTOS ALVES \r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-67.2009.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Super Clean Serviços Ltda.\r\n\r\nCgto: Rogério da Cunha Alves de Moura \r\n\r\nPelo presente fica m Rogério da Cunha Alves de Moura , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001439-04.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano dos Santos Barra\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal, MARIO ALVES DE ASSIS , PAULO ROBERTO COSTA ANTÔNIO \r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1369479"
                            ]
                        }
                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1376772": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001189-31.2012.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Master Rom Micro Eletrônica Ltda. [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 - D)]\r\n\r\nCgto: Lucimar Batista da Silva ( Espólio de) \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Master Rom Micro Eletrônica Ltda.\r\n\r\nVenha a consignante com o depósito que pretende consignar, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0046500-55.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Gomes Pereira [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Controles Graficos Daru S.A [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Gomes Pereira\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre petição de fls.476.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001181-54.2012.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: José Ricardo Silva Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nVenha a consignante com o depósito que pretende consignar, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001434-76.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Arêde da Silva [Adv. João Luiz de Souza Vieira (OAB: RJ 172779 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Arêde da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 168/169, acolhida a preliminar suscitada de Incompetência Absoluta. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001205-53.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Mendes Monteiro [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Agex Expresso Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)], Réu: Editora Abril S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Mendes Monteiro, Réu Editora Abril S.A., Réu Transportadora Agex Expresso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001474-58.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Geraldo da Silva [Adv. Vagner Rosário de Lima (OAB: RJ 150277 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Geraldo da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000543-55.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Francisca da Silva [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Barraca Maria e Getulio Ltda. [Adv. Ricardo Jose Goncalves Barbosa (OAB: RJ 56511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Francisca da Silva , Réu Restaurante e Barraca Maria e Getulio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada \"... improcedente o pedido constante da ação de consignação em pagamento e procedente em parte o pedido da reclamação trabalhista, devendo a consignante / reclamada satisfazer ao consignatário / reclamante, no prazo de oito dias, os títulos deferidos na fundamentação supra...\". \r\n\r\nProcesso: 0053400-88.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Izaias Monteiro [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nPagar o valor devido de 5.416.893,28 IDTR, EM 48 HORAS, sendo 4.222.323,52 IDTR referente ao crédito do reclamante, 772.338,01 IDTR referente a contribuição previdenciária (guia GPS), e 422.231,75 IDTR referente aos honorários advocatícios, conforme decisão homologatória de fls.190, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000434-75.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Souza Goulart [Adv. Paulo Cesar Cunha de Almeida (OAB: RJ 141114 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infrall Administração Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000325-27.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Villalba [Adv. Israel Alves de Oliveira (OAB: RJ 77393 - D)]\r\n\r\nRéu: 2ME Delicatessen Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: PH2M Delicatessen Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: 2MHP Delicatessen Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: RSE2 Confeitaria e Padaria Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: Bread Winner Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: HPM2 Delicatessen Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: Caçarola de Barro Restaurante Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: Papo de Anjo Comestíveis Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2ME Delicatessen Ltda., Réu 2MHP Delicatessen Ltda., Aut Alexandre da Silva Villalba , Réu Bread Winner Indústria e Comércio Ltda., Réu Caçarola de Barro Restaurante Ltda., Réu HPM2 Delicatessen Ltda., Réu Papo de Anjo Comestíveis Ltda., Réu PH2M Delicatessen Ltda., Réu RSE2 Confeitaria e Padaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000347-22.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Lima Martins [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnodem Serviços Especiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Lima Martins \r\n\r\n\"Manifestar-se sobre documentos juntados aos autos conforme determinação da ata de fl. 65.\" (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000808-57.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Severino Chaves [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Renata Berti Rocha Mendes (OAB: RJ 170673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Severino Chaves , Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001174-33.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Natália Cristina dos Santos [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)], Aut: Ewerton Rodrigues dos Santos [Adv. Juliana Reis de Brito (OAB: RJ 121043 - D)]\r\n\r\nRéu: G P C Engenharia Ltda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ewerton Rodrigues dos Santos, Réu G P C Engenharia Ltda, Aut Natália Cristina dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-93.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cordeiro da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Shibuya Tendência Marketing e Representação Ltda. T [Adv. Marcio Martins Bessa da Silva (OAB: RJ 47992 - D)], Réu: Portal do Éden Comercial de Alimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Elieser (OAB: RJ 82905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Portal do Éden Comercial de Alimentos Ltda, Réu R. Shibuya Tendência Marketing e Representação Ltda. T \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000721-38.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greisi Bueno Granelli [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicações Ltda. [Adv. Luis Gustavo Casarin Pinto (OAB: SP 308221 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VMT Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001188-46.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luis do Amaral de Souza [Adv. Raphael da Silva Monteiro de Barros Bezerra (OAB: RJ 159572 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis do Amaral de Souza\r\n\r\nRegularizar a inicial, atribuindo valores aos pedidos elencados, vindo a petição com cópia a ser remetida à reclamada, no prazo de 10 dias, na forma do art. 852 - B, I, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0006300-69.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Botelho Martins [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Daniel Botelho Martins\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-56.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Rosa Pontes [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexans Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Rosa Pontes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-41.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Duarte [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Duarte, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciênciada decisão \"...conheço do recurso para , no mérito, acolhê-lo, sanando a contradição apontada, emprestando efeito modificativo aos embargos para constar que o benefício do plano de saúde / assistência médica foi deferido nos termos do art.31 da Lei 9656/98, tudo conforme fundamentação supra que integra a presente decisão...\".Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001176-32.2012.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nCgto: Ricardo Felix da Cunha \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVenha a consignante com o depósito que pretende consignar, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0056900-31.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Mendes Borges [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nPagar o valor devido de 10.375.845,52 IDTR, EM 48 HORAS, sendo 10.368.628,25 IDTR referente ao crédito do reclamante, e 500.697,01IDTR referente a contribuição previdenciária (guia GPS), conforme decisão homologatória de fls. 677, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001051-98.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: José Vitor Félix da Silva [Adv. Carlos Eduardo Rezende da Silva (OAB: RJ 127847 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concórdia Logística S.A. , Aut José Vitor Félix da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000425-79.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Christino da Paz do Couto [Adv. Jose Quirino Neto (OAB: RJ 70841 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Joana Augusta Ltda. [Adv. Luciana Maia da Rocha (OAB: RJ 124646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Joana Augusta Ltda. , Aut Patricia Christino da Paz do Couto\r\n\r\nTomar ciência de que a ação \"... foi julgada procedente em parte, para condenar a reclamada na obrigação de fazer as anotações da CTPS acima especificadas, bem como quitar as parcelas acima deferidas,...\" Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080800-82.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LUIZ DA CRUZ [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: RENAFORTE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Bruno Santos Pacheco (OAB: RJ 150746 - D)], Réu: RENATA FIGUEIREDO DE BARROS, Réu: SEBASTIAO RIBEIRO DE BARROS, Réu: TOP CAR AUTO CENTER LTDA., Réu: VIGMAX SECURITY VIGILÂNCIA LTDA., Réu: RFB PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. [Adv. Bruno Santos Pacheco (OAB: RJ 150746 - D)], Réu: CS CLEAN SERVICE LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LUIZ DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 260 para que venha o exequente com a certidão do referido imóvel. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-32.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON OLIVEIRA DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência do cálculo da atualização do débito exequendo de fls. 394/395, tendo ciência que existe saldo nos autos para pagamento das diferenças devidas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-47.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LUCIANO DA SILVA [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: LUIZ EDUARDO FAIRBANKS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO LUCIANO DA SILVA\r\n\r\nEsclarecer o exequente quanto a como pretende que a execução prossiga, tendo em vista que apresentou o endereço da executada, sem indicar o terceiro que detém os créditos da executada. \r\n\r\nProcesso: 0140200-85.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aniele Terli Evangelista [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Interdomi Solucoes Alternativas Ltda. [Adv. Jose Luiz Estrela Filho (OAB: RJ 71471 - D)], Réu: ALEXANDRE CAMACHO, Réu: DIONE GONÇALVES DE ANDRADE, Réu: Maria Cristina Lima de Rezende, Réu: Roberto Augusto de Castro Bittencourt\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aniele Terli Evangelista\r\n\r\nContestar a Exceção de Pré- Executividade , no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064800-60.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Moreira Coelho [Adv. Mariza Kapich Chagas (OAB: RJ 115323 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA2 Informações Ltda. [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MTA2 Informações Ltda. \r\n\r\n\"Manifestar-se sobre documento juntado aos autos, conforme ata de fls. 139.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001497-04.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Silva Baptista [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Rosangela Silva Baptista \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0177700-75.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José Teixeira da Silva Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José Teixeira da Silva Filho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000527-38.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Costa Mendes [Adv. Christinne Grange Neves (OAB: RJ 111420 - D)]\r\n\r\nRéu: Glockner Franchissing e Participações Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glockner Franchissing e Participações Ltda., Aut Priscilla Costa Mendes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056400-67.2003.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CAVALCANTE COSTA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SR SALGADINHO COMERCIO DE LANCHES LTDA ME, Réu: EMÍLIO PERANTONI DA SILVA, Réu: JOSÉ ROBERTO ALMEIDA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO CAVALCANTE COSTA\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre oficio de fls. 181/183\" (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000660-80.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia de Almeida Costa [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nRéu: Saúde em Família Serviços Médicos Integrados Ltda. - Memorial [Adv. Paulo Roberto Moraes de Oliveira (OAB: RJ 50613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia de Almeida Costa , Réu Saúde em Família Serviços Médicos Integrados Ltda. - Memorial\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096400-02.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Mattoso Loureiro Veloso [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Sorte Radio Taxi Ltda. ME, Réu: Globo Sorte Taxi Ltda-ME [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Mattoso Loureiro Veloso, Réu Globo Sorte Taxi Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-82.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira Trancoso [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 251 devendo a reclamada cumprir as determinações, sob as penas da lei, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001116-93.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Nogueira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Marco Antonio Nogueira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000593-18.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorna Jean Kemp [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Estreito Energia Ceste [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Estreito Energia Ceste, Aut Lorna Jean Kemp\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000668-57.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Roberto Paula Pinto [Adv. Carlos Santos Goncalves (OAB: RJ 75795 - D)]\r\n\r\nRéu: Macore Comercio e Representação Ltda. ME [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Roberto Paula Pinto, Réu Macore Comercio e Representação Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083100-75.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adonias de Oliveira [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: La Cloche D´or Restaurante Ltda. [Adv. Cleidsen Ferreira Santos Filho (OAB: RJ 92902 - D)], Réu: ARMANDO FRANCISCO SILVESTRE, Réu: ROBERTO LOUIS BLINDER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adonias de Oliveira\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre documentos de fls. 248/251\" (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001411-33.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilker do Nascimento [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Proncordis Pronto Atendimento Cardiologico Ltda. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)], Réu: Hospital Norte d Or de Cascadura S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Norte d Or de Cascadura S.A., Réu Proncordis Pronto Atendimento Cardiologico Ltda., Aut Wilker do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1376772"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/09/2012\r\n\r\n0055400-95.2004.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALTAMIR AMARANTE GOMES\r\n\r\nExecutado: Salvador Alves da Silva,MARSYL DO RECREIO RESTAURANTE CHOPPERIA LTDA,SEBASTIÃO FURTADO,EDUARDO PINTO VIANNA,Helena Cristina Patrício Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Salvador Alves da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.126,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000753-43.2010.5.01.0069 RTSum\r\n\r\nExequente: Moacyr da Silva Souza \r\n\r\nExecutado: Mário Alves de Assis,Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ,Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT,Paulo Roberto Costa Antônio\r\n\r\nPelo presente fica citado Mário Alves de Assis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 440,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0140200-85.2006.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aniele Terli Evangelista\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE CAMACHO,Interdomi Solucoes Alternativas Ltda.,DIONE GONÇALVES DE ANDRADE,Maria Cristina Lima de Rezende,Roberto Augusto de Castro Bittencourt\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE CAMACHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.102,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1376774"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000750-54.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderléia Melo Teixeira \r\n\r\nRéu: Bazar Caleo Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Bazar Caleo Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/12/2012 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplica-\r\n\r\nção da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Recla-\r\n\r\nmante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado\r\n\r\ne com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do \r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Recla-\r\n\r\nmado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento\r\n\r\n12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, \r\n\r\nos controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as \r\n\r\npenas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito\r\n\r\nprivado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o \r\n\r\nnúmero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia\r\n\r\ndo contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados\r\n\r\nno Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no\r\n\r\nDO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\n(Texto de ordem da Juiza Titular, Dra. MARIA LETÍCIA GONÇALVES).\r\n\r\nProcesso: 0000405-88.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Cunha Soares\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/10/2012 às 12:03 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplica-\r\n\r\nção da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Recla-\r\n\r\nmante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado\r\n\r\ne com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do \r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Recla-\r\n\r\nmado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento\r\n\r\n12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, \r\n\r\nos controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as \r\n\r\npenas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito\r\n\r\nprivado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o \r\n\r\nnúmero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia\r\n\r\ndo contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados\r\n\r\nno Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no\r\n\r\nDO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\n(Texto de ordem da Juiza Titular, Dra. MARIA LETÍCIA GONÇALVES).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1376775"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0083600-15.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DE SANTANA\r\n\r\nRéu: CHBR PROMOCOES E EVENTOS LTDA, Bruno Leite Gonçalves de Abrantes\r\n\r\nPelo presente fica m Bruno Leite Gonçalves de Abrantes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária devida, em 10 dias, sob pena de penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0000420-57.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Halanderson Silva de Paula \r\n\r\nRéu: C e P PCI Metal Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m C e P PCI Metal Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 49/56, no prazo de 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0096400-02.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Mattoso Loureiro Veloso\r\n\r\nRéu: Barra Sorte Radio Taxi Ltda. ME, Globo Sorte Taxi Ltda-ME\r\n\r\nPelo presente fica m Barra Sorte Radio Taxi Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1376773"
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                                "Processo: 0141100-02.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio de Oliveira [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Procurador Procuradoria da Ebct \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos. Prazo 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000140-49.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Leoncio [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidoras S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Santos Leoncio \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087600-84.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA DUTRA DA SILVA [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Pro Melhoramento de Vila Alianca [Adv. Carlos Sebastiao Graca Costa (OAB: RJ 76383 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA MARIA DUTRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 299, devolvido o prazo de 30 dias para o autor. \r\n\r\nProcesso: 0053200-73.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Dantas da Silva [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Elenice Dantas da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão Homologatória de fls. 704 Vº, com juízo já garantido. Prazo de CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0000313-44.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Célio dos Santos [Adv. Lecir Gomes de Oliveira (OAB: RJ 104492 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviária A. Matias Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000412-14.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Soares da Silva Adriano [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 4 Serviços de Cobrança Simples Ltda, Réu: Socan Protudos Alimentícios Ltda. [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Soares da Silva Adriano\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 96. \r\n\r\nProcesso: 0010100-83.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MACEDO CAZE [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO MACEDO CAZE\r\n\r\nTomar ciência do resultado infrutífero junto à JUCERJA às fls. 359, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001293-08.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Herbert Costa Marques [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000732-30.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Naine de Almeida [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Tijuca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Naine de Almeida \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 58. \r\n\r\nProcesso: 0038900-19.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO NELSON DA HORA JUNIOR [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO NELSON DA HORA JUNIOR\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009400-29.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egon Pacheco Fontes [Adv. Joao Batista Poubel (OAB: RJ 5640 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000608-81.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: João Gonçalves [Adv. Fatima Morais Carneiro (OAB: RJ 106434 - D)]\r\n\r\nRéu: R.MOK COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 104:..apresentar o demonstrativo de cálculos dos valores relativos às multas aplicadas e ainda não quitadas...em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-84.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Izaura Pinto de Souza [Adv. Divandio Pereira de Carvalho (OAB: RJ 70491 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaura Pinto de Souza \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 74. \r\n\r\nProcesso: 0000061-07.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo José de Lima [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: AGIR SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo José de Lima\r\n\r\nApresente o autor o demonstrativo de cálculos dos valores que entende devidos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-06.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernane Baptista do Carmo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Habib Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernane Baptista do Carmo\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento em 30 dias...(fl. 295) \r\n\r\nProcesso: 0001231-14.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones de Oliveira Souza [Adv. Denise Pereira Soares (OAB: RJ 99811 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOM S.A, Réu: PEDRO BARENBOIM, Réu: GLORIA LEA KHODARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jones de Oliveira Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 115. Prazo 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-87.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Cristina Telles de Mello [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Cristina Telles de Mello\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 654, indique o autor os endereços completos dos sócios da ré Telesoluções, inclusive CEP. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000130-39.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Sócrates Krobel Bacelar [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sócrates Krobel Bacelar \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 97. \r\n\r\nProcesso: 0219000-08.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DA SILVA ALVES [Adv. Marco Antonio de Souza Alvarenga (OAB: RJ 81419 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)], Réu: ALEXANDRE LEMOS MACHADO, Réu: ANA PAULA LEMOS MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DA SILVA ALVES\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 250, deferida a suspensão do processo. Prazo 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000297-56.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela do Socorro Costa Felix [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela do Socorro Costa Felix\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa junto à JUCERJA às fls. 147. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000125-80.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Magalhães e Magalhães [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Credi, Réu: Banco Morada S.A. - Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Magalhães e Magalhães\r\n\r\nTer ciência da certidão do Oficial de Justiça (fl. 419), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132100-17.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA HORTENCIA DE OLIVEIRA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA HORTENCIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 283. \r\n\r\nProcesso: 0140600-43.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDINEI FRANCISCO DE BARROS [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDINEI FRANCISCO DE BARROS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, ficando sem efeito a carta de vênia expedida à fl. 142. \r\n\r\nProcesso: 0096700-58.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Souza Thomaz [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: L.C.E.REPRESENTACAO COMERCIAL S/C.LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio de Souza Thomaz \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 146. \r\n\r\nProcesso: 0122200-34.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Thees Rodrigues [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nRéu: TYPE ACCOUNT PUBLICIDADE LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Thees Rodrigues\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 660. \r\n\r\nProcesso: 0000148-26.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Almeida de Carvalho [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logística Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 144852 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV , Aut Leandro Almeida de Carvalho \r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias, prazo sucessivo, com permeio de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000187-57.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Helena Batista da Silva [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Pellon e Associados Advocacia Empresarial [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaís Helena Batista da Silva\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001018-71.2012.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Valquiria Fernandes do Nascimento (Espólio de) [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Gastroservice Refeições Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 38. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055300-40.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO ALVES PEREIRA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 847, prazo de 8 dias devolvido ao réu. \r\n\r\nProcesso: 0072300-77.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Erivaldo Jacinto [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Berkana Indústria e Comércio Ltda. ME [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)], Réu: ELIANE COSTA TEIXEIRA, Réu: JOANA D´ARC MADEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo Jacinto \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 207. \r\n\r\nProcesso: 0001217-30.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Eduardo do Nascimento [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS-EXPERT VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANS-EXPERT VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0001453-79.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários Autônomos de Bens do Estado do Espírito Santo - SINDICAM/ES [Adv. Alziro da Motta Santos Filho (OAB: PR 23217 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens no Estado do Rio de Janeiro - SINDICAM/RJ [Adv. Jaci de Oliveira Soares (OAB: MG 102816 - D)], Réu: Movimento União Brasil Caminhoneiro - MUBC [Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos (OAB: RJ 119456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários Autônomos de Bens do Estado do Espírito Santo - SINDICAM/ES \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 100,00, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001178-96.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Anchieta [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Anchieta\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000317-47.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Gonçalves Gomes [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Gonçalves Gomes\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa junto à JUCERJA às fls. 75. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000006-22.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Castro Rodrigues [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz de Castro Rodrigues\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar oficio 1378/2012 - seguro desemprego. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-14.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Juan Ribeiro da Silva [Adv. Jorge dos Santos Oliveira (OAB: RJ 91029 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antônio de Oliveira Cinelli [Adv. Sergio Costa Ferreira (OAB: RJ 38139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 88, bem como indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172000-31.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: Jorge dos Santos Luiz [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto dos Santos, Aut Jorge dos Santos Luiz\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019600-27.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Santiago de Oliveira [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: DELJAICK COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE BIJOUTERIAS LTDA ME, Réu: HIDRAT ART COMERCIO DE ARTIGOS DE PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA, Réu: B e T Barros Perfumaria e Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Santiago de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa junto à JUCERJA às fls. 78. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000239-19.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Jesus Egidio [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraque S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraque S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001410-45.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Ulisses de Almeida [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Serviços Consultoria Técnica Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Congenere Serviços Consultoria Técnica Ltda., Aut Ulisses de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela Ré equivalente a 821.127,54 TR's pro rata.\r\n\r\nId: 1375253"
                            ]
                        }
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                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000689-27.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Cardoso de Oliveira [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0143500-15.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan de Assis Goncalves [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: CLARO S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan de Assis Goncalves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 253: ...juntar aos autos cópia da sentença que decretou a falância da primeira Ré. \r\n\r\nProcesso: 0146500-23.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dan Moura Coelho de Sa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Represebtacao Ltda. - Casa e Video (em Recuperação Judicial) [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Represebtacao Ltda. - Casa e Video (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0170200-48.1995.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DE OLIVEIRA MOREIRA [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DE OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001070-35.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Cristina Neles Pereira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Raquel Cristina Neles Pereira, Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE, na forma da sentença de fls. 467/481. \r\n\r\nProcesso: 0001402-02.2010.5.01.0071 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Floripes Marinho Falcão [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nExdo: Editora JB S.A. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Exdo: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Exdo: Agência Multimídia S.A. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Exdo: Docas Investimentos S.A. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Exdo: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Exdo: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Exdo: Brasil Multimídia Digital Ltda. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Exdo: Editora Peixes [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Exdo: Esporte e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Rádio Cidade do Rio de Janeiro [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Agência Multimídia S.A., Exdo Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Exdo Brasil Multimídia Digital Ltda., Exdo Companhia Brasileira de Multimídia, Exdo Docas Investimentos S.A., Exdo Editora JB S.A., Exdo Editora Peixes , Exdo Esporte e Lazer IV Centenário S.A., Exdo Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda., Exdo Rádio Cidade do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0019500-69.2009.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Claudino Gonçalves [Adv. Danielle Corcione Allegretti Bazoli (OAB: RJ 132166 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angels Segurança e Vigilância Ltda., Aut Paulo Cesar Claudino Gonçalves\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 156/160. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0041900-14.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela de Lima Mozer [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S/A, Réu Itaú Unibanco SA, Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000158-67.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Cortes e Silva [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Personalite Manutenção e Conservação Ltda. [Adv. Bruno Souza da Silva (OAB: RJ 107277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Cortes e Silva, Réu Personalite Manutenção e Conservação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados IMPROCEDENTES, na forma da sentença de fls. 68. \r\n\r\nProcesso: 0000372-29.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Alves Borges de Jesus [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Alves Borges de Jesus \r\n\r\nVenha o Autor, em 15 dias, com os cálculos dos valores que entende devidos, conforme despacho de fl.355. \r\n\r\nProcesso: 0156000-45.2009.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone da Conceição Carvalho [Adv. Ana Paula Vilarino Moreira (OAB: RJ 143969 - D)]\r\n\r\nRéu: SRC 27 Indústria e Comércio Ltda. ME [Adv. Marcio de Souza Castro (OAB: RJ 33596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SRC 27 Indústria e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nVenha a Ré com o pagamento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0054500-43.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CILDO DA SILVA MARRACHO [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVIMED ASSESSORIA EM ASSISTENCIA MEDICA LTDA [Adv. Alexandre Vieira Casella (OAB: RJ 155127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CILDO DA SILVA MARRACHO\r\n\r\nCompareça o Autor na sede da Ré, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS, em caso de recusa, a Secretaria procederá a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000869-43.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilaine de Andrade Martins [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fred Melo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcia Maria de Paula Nunes (OAB: RJ 118083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilaine de Andrade Martins\r\n\r\nTer vista dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0108600-06.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Silva Tavares [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nRéu: Genari e Peartree Projetos e Sistemas S/C Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genari e Peartree Projetos e Sistemas S/C Ltda., Aut Karina Silva Tavares\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 349/355. \r\n\r\nProcesso: 0125400-17.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA SILVA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)], Aut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saude do RJ\r\n\r\nRéu: CLINICA TRES RIOS [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA TRES RIOS, Aut MARIA DE FATIMA SILVA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 185/188. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0131200-84.2008.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Couto de Oliveira [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Jesus de Gusmão [Adv. Affonso Henriques Moniz Barreto de A Daquer (OAB: RJ 21677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Jesus de Gusmão \r\n\r\nComprove a Ré o recolhimento previdenciário da Autora no periodo de 01.10.2003 a 24.09.2008. \r\n\r\nProcesso: 0203500-88.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARLA BORGES XAVIER [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA BRASILEIRA DE VIDEO LTDA, Réu: EMPRESA MUNICIPAL DE MULTIMEIOS LTDA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: MARCUS PELLAGAGI PACHECO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARLA BORGES XAVIER\r\n\r\nTraga a Autora sua CTPS na Secretaria da Vara.\r\n\r\nProcesso: 0000021-56.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bosco Moreira Avelar [Adv. Ithalo Vinicius Lima da Silva (OAB: RJ 138322 - D)]\r\n\r\nRéu: Gr S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gr S.A., Aut João Bosco Moreira Avelar\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 298: Defiro a prova testemunhal e depoimentos pessoais, pena de confissão. Venham as partes, em 10 dias, com o rol de suas testemunhas, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0067900-90.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE INALDO SILVA LEITE [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)]\r\n\r\nRéu: SANOFI - AVENTIS FARMACÊUTICA LTDA [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANOFI - AVENTIS FARMACÊUTICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0152600-21.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Pereira da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Pereira da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 661: Defiro a prova testemunhal e depoimentos pessoais, pena de confissão. Venham as partes, em 10 dias, com o rol de suas testemunhas, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000937-56.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Vilma de Arruda [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Vilma de Arruda \r\n\r\nAo Reclamante para, querendo, contrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0143300-42.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayronil Jose Esposito Ribeiro [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Tecnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Light Servicos de Engenharia S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayronil Jose Esposito Ribeiro\r\n\r\nTer vista dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0214000-24.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE PAGNONCELLI JUNIOR [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Joaquim Moreira Brandao Filho (OAB: RJ 16624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE PAGNONCELLI JUNIOR\r\n\r\nDefiro vista dos autos fora do cartório por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002300-83.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid dos Santos Oliveira [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cid dos Santos Oliveira, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS\r\n\r\nAo Reclamante e às Reclamadas para, querendo, contrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0039900-17.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRA VILELA DE OLIVEIRA MARCONDES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZIRA VILELA DE OLIVEIRA MARCONDES\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição.\r\n\r\nProcesso: 0136400-48.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DE ARAUJO [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: AGENCIA JB SERVICOS DE IMPRENSA S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: AGENCIA MULTIMIDIA SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: EDITORA JB SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: JB COMERCIAL SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JB COMERCIAL SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.45.\r\n\r\nProcesso: 0072300-50.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA NASCIMENTO BARROS [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: ATMOS FERAS ENSINOS ELABORADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA NASCIMENTO BARROS\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 152/159. \r\n\r\nProcesso: 0000803-29.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Souza Faleiro [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Souza Faleiro \r\n\r\nVenha o Autor, em 15 dias, com os cálculos dos valores que entende devidos, conforme despacho de fl.213.\r\n\r\nProcesso: 0000926-27.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Carneiro da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Carneiro da Silva , Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados IMPROCEDENTES, na forma da sentença de fls. 1130.\r\n\r\nProcesso: 0147100-78.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Fogliano Goncalves [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem de Cooperativismo - SESCOOP [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Fogliano Goncalves, Réu Servico Nacional de Aprendizagem de Cooperativismo - SESCOOP\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 673/677. Pague a Ré a diferença entre o valor homologado e o saldo do depósito recursal, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0084100-51.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB EMP TELECOMUNICACOES MESAS TELEF [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB EMP TELECOMUNICACOES MESAS TELEF\r\n\r\nTer vista dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0045500-48.2005.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelinne Dias de Souza [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA HOMEOPATICA VITALLIS LTDA ME , Réu: Andre Luiz Dantas Nogueira socio Farmacia Homeopatica Vitallis Ltda, Réu: Maria Ines Dantas Nogueira socia Farmacia Homeopatica Vitallis Ltda, Réu: Márcia Regina Dantas Nogueira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelinne Dias de Souza\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000801-59.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cristiano da Silva Lima [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Seve Gesso Ltda. [Adv. Rodrigo da Silva Sant Anna de Menezes (OAB: RJ 168097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seve Gesso Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, contrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0025200-65.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Barros Pereira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL\r\n\r\nTer vista de fls. 218/219. \r\n\r\nProcesso: 0032100-25.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel de Araújo Barboza [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Izabel de Araújo Barboza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 389.\r\n\r\nProcesso: 0049500-33.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IGNEZ DE ABREU NASCHPITZ [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVHAB PREVIDENCIA COMPLEMENTAR [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IGNEZ DE ABREU NASCHPITZ, Réu PREVHAB PREVIDENCIA COMPLEMENTAR \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1071: Rejeito liminarmente os Embargos à Execução, por intempestivos.\r\n\r\nProcesso: 0043100-61.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Sotero de Souza [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: GILBERTO SANTOS DA SILVA [Adv. Claudio da Fonseca Vieira (OAB: RJ 124426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GILBERTO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nComprove o Réu o recolhimento previdenciário, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-86.1995.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LUIZ FIGUEIRA FEIJO [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: PROJEMAR SA ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)], Réu: SEQUIP PARTICIPACOES S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: EMAQ - VEROLME ESTALEIROS S.A., Réu: Sequip Investimentos Ltda [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Docas S/A Investimentos [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROJEMAR SA ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo.\r\n\r\nProcesso: 0000217-26.2010.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Paz dos Santos [Adv. Adriana de Almeida Abrantes (OAB: RJ 139412 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Patrick de Lima Aguiar Mariz (OAB: RJ 156551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Paz dos Santos, Réu Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\n\"Homologo os cálculos apresentados pelo reclamante, ressalvados o imposto de renda e a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0108500-90.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSILENE PIRES LIMA DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: AREA PARKING SYSTEM ESTACIONAMENTOS LTDA [Adv. Antonio Martins de Almeida (OAB: RJ 18937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AREA PARKING SYSTEM ESTACIONAMENTOS LTDA\r\n\r\nVenha a ré com os cálculos de contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor sob tal rubrica considerando-se a alíquota de 36,80%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062100-81.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO NIEDZEILSKI [Adv. Mario Lucio Sampaio (OAB: RJ 81041 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVenha a Reclamada com os cálculos da contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor devido sob tal rubrica, considerando-se a alíquota de 36,8%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001097-81.2011.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Aureo Januario Ibrahim [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)]\r\n\r\nRéu: Classic Rádio Táxi Cooperativa de Táxi do Município do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureo Januario Ibrahim, Réu Classic Rádio Táxi Cooperativa de Táxi do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados IMPROCEDENTES, na forma da sentença de fls. 104/105. \r\n\r\nProcesso: 0092800-06.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Silva dos Santos [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: EASY LOAD COOP. PROFIS. AREA DE LOGISTICA E MOVIMENTACAO CARGAS LTDA [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Silva dos Santos\r\n\r\nCompareça o Autor na sede da 1ª Ré a fim de que seja procedida a anotação da CTPS, em caso de recusa, a Secretaria procederá a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0131300-05.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gorete Rodrigues Heydt [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região Um Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas.com Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Região Um Ltda.\r\n\r\nDeferida a vista de autos, por cinco dias.\r\n\r\nProcesso: 0111900-20.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FIGUEIREDO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: INTEREVENTS CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Réu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO FIGUEIREDO\r\n\r\nTer vista dos embargos à execução.\r\n\r\nProcesso: 0014400-07.2007.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Cavalcanti Oliveira [Adv. Gabriel Pereira Sad (OAB: RJ 109867 - D)]\r\n\r\nRéu: Politec Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Politec Ltda.\r\n\r\nComprove a Reclamada o recolhimento previdenciário, no valor indicado a fl. 222, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0199600-68.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DE MELLO FINELLI [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA RIO MINHO DO QUITUNGO LTDA [Adv. Joao Batista dos Santos Junior (OAB: RJ 124443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA RIO MINHO DO QUITUNGO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 349. \r\n\r\nProcesso: 0001056-17.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Hora da Silva [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline da Hora da Silva\r\n\r\nVenha o Autor, em 15 dias, com os cálculos dos valores que entende devidos, conforme despacho de fl. 213. \r\n\r\nProcesso: 0000121-40.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Melo Costa [Adv. Jorge Luís Barbosa (OAB: RJ 131725 - D)]\r\n\r\nRéu: Dallas Rent A Car Ltda. [Adv. Eduardo Ordoño (OAB: RJ 192991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dallas Rent A Car Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE, na forma da sentença de fls. 143/144.\r\n\r\nProcesso: 0072600-07.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair de Brito Francisco [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejair de Brito Francisco\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0023200-97.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA REGINA PRADO [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA REGINA PRADO, Réu DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 495/497. Pague a Ré o valor devido a título de contribuição previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0000303-94.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Mauricio Arantes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, contrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0000425-10.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crici de Magalhães Pinheiro [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Andre Luiz Viviani de Abreu (OAB: RJ 116896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos apresentados pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0056000-71.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Duarte Mapurunga [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Duarte Mapurunga\r\n\r\nTer vista dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000243-87.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Pereira de Farias [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Adailson da Silva Araujo (OAB: RJ 69253 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Pereira de Farias\r\n\r\nAo reclamante para, querendo, contrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0000071-48.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Correia da Silva [Adv. Jonas Gondim do Espirito Santo (OAB: RJ 48406 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nContestar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0117400-43.1995.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SOARES DA COSTA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO SOARES DA COSTA\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0084200-25.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Coelho Ribeiro [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Veritas Brasil hospedagem Arm. Informacoes Dados Computadores Ltda. [Adv. Denise da Silva Batista (OAB: RJ 68927 - D)], Réu: CLARO SA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO SA, Réu Veritas Brasil hospedagem Arm. Informacoes Dados Computadores Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pela Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000486-31.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Barboza Ferreira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Barboza Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 463. \r\n\r\nProcesso: 0001158-39.2011.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabíola das Neves Pereira [Adv. Admilson dos Santos da Trindade (OAB: RJ 90527 - D)]\r\n\r\nRéu: Horti Frut Sabor Tropical \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola das Neves Pereira \r\n\r\nVenha o Autor, em 15 dias, com os cálculos dos valores que entende devidos, conforme despacho de fl. 18. \r\n\r\nProcesso: 0161400-45.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos de Souza Moura [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Papeis Bispo Ltda. [Adv. Widivan Ligeiro (OAB: RJ 23206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos de Souza Moura, Réu Papeis Bispo Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 104/111. Venha a Ré com a diferença entre o valor homologado e o depósito de fl. 99, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC\r\n\r\nProcesso: 0097700-95.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lais de Castro Castilla [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nContestar cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000018-04.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Mattos de Jesus Martins [Adv. Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz (OAB: RJ 95462 - D)], Aut: Keyla Pinaud Vargas [Adv. Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz (OAB: RJ 95462 - D)], Aut: Helan Furtado Botelho [Adv. Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz (OAB: RJ 95462 - D)], Aut: Geneil Soares de Souza [Adv. Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz (OAB: RJ 95462 - D)], Aut: Luciana Pedrosa da Silva [Adv. Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz (OAB: RJ 95462 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Securitários do Rio de Janeiro [Adv. Luciene de Oliveira Santos (OAB: RJ 96976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geneil Soares de Souza, Aut Helan Furtado Botelho, Aut Keyla Pinaud Vargas, Aut Luciana Pedrosa da Silva, Aut Marcia Mattos de Jesus Martins\r\n\r\nTer vista dos embargos à execução.\r\n\r\nProcesso: 0038800-85.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane de Miranda Gil Mendes [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane de Miranda Gil Mendes\r\n\r\nTer vista de fls. 282/283. \r\n\r\nProcesso: 0000842-26.2011.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinícius Santos [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasvending Comercial Ltda. [Adv. RAFAEL VILELA BORGES (OAB: SP 153893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasvending Comercial Ltda., Aut Vinícius Santos \r\n\r\nHomologo os cálculos do Reclamante, ressalvados o imposto de renda e a quota previdenciária. Pague a ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0129800-06.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Edneide da Silva Novaes [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 265, em cinco dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0154700-58.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO AZEVEDO CARVALHO [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU LAM ASSET MANAGEMENT SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU LAM ASSET MANAGEMENT SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.448.\r\n\r\nProcesso: 0058100-62.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Rocha da Costa [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Doutor Balbino Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Doutor Balbino Ltda.\r\n\r\nTer vista dos calculos apresentados pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0043700-87.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON CRUZ DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: MCD ENGENHARIA E CONTRUÇÕES LTDA [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)], Réu: Mario Clelio D´Acri socio MCD Engenharia e Construcoes Ltda, Réu: Maria Aparecida Ferreira D´Acri socia MCD Engenharia e Construcoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON CRUZ DA SILVA\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002900-46.2004.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO GALDINO DA SILVA [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PESQUISAS AVANCADAS EM EDUCACAO [Adv. Luciano Pimenta de Castro (OAB: RJ 70562 - D)], Réu: JOÃO ROBERTO MOREIRA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO GALDINO DA SILVA\r\n\r\nTer vista do ofíco de fls. 163. \r\n\r\nProcesso: 0095900-66.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Marques de Souza Pedreira [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Matrix Servicos Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Alvaro Trevisioli (OAB: SP 109405 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Réu Green Matrix Servicos Cooperativa de Profissionais Ltda., Aut Vania Marques de Souza Pedreira\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 346/354. \r\n\r\nProcesso: 0000735-16.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Cavalcante de Souza [Adv. Ricardo Jorge Lordani (OAB: RJ 73992 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Cavalcante de Souza \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0053600-50.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infância Anjinho Travesso Ltda. [Adv. Renee Steinback de Almeida (OAB: RJ 74185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim de Infância Anjinho Travesso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, valendo o silêncio como concordância.\r\n\r\nProcesso: 0000830-12.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Pinheiro Araújo [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Pinheiro Araújo\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0247200-61.1994.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA ATAIDES SEABRA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: AGUINALDO MARCOLINO LOPES DE SOUZA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: CELSO CARDOSO GASPAR [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: EDIR LUCIANO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: OSVALDO SIROTA ROTBANDE [Adv. Osvaldo Sirota Rotbande (OAB: RJ 57142 - D)], Aut: PEDRO GILSON AZAMBUJA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: RUBEN CARLOS SOMNESTRAHL [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA SAO PAULO SA VASP (Massa Falida de) [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO SIROTA ROTBANDE\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo.\r\n\r\nProcesso: 0104600-89.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Garcia da Trindade [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Sul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Garcia da Trindade \r\n\r\nVenha o Autor, em 15 dias, com os cálculos dos valores que entende devidos, conforme despacho de fl. 484. \r\n\r\nProcesso: 0009000-17.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA GAMA [Adv. Jorge Conceicao Alves (OAB: RJ 67371 - D)]\r\n\r\nRéu: MARAL SEGURANCA PATRIMONIAL [Adv. Claudia Motta Pimentel (OAB: RJ 137641 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE SOUZA GAMA, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Réu MARAL SEGURANCA PATRIMONIAL\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 357/360. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000242-52.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gedion Morais do Amaral [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Gedion Morais do Amaral, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE, na forma da sentença.\r\n\r\nProcesso: 0020100-03.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE SEIGNEUR TEIXEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTREAL INFORMATICA LTDA [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE SEIGNEUR TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Réu MONTREAL INFORMATICA LTDA\r\n\r\n\"Homologo os cálculos de fls.174/175. Pague a Ré o valor devido de contribuição previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0001154-36.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Ferraro Barros [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, contrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0177800-13.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES LOZORIO [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR TRES VINTE LTDA[Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAFE E BAR TRES VINTE LTDA , Aut MARIA DE LOURDES LOZORIO\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 657/661. Pague a ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001610-49.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enaldo Mota Alexandre [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enaldo Mota Alexandre\r\n\r\nContra-arrazoar o RO de fls. 369/383. \r\n\r\nProcesso: 0143200-24.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Ferreira Correa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPREST COOP PROF AREAS DE ENG E MANUT LTDA [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPREST COOP PROF AREAS DE ENG E MANUT LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 287/288 foram homologados. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nId: 1376495"
                            ],
                            "1376494": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001339-74.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Maria de Sousa Silva \r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviços Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Alessandra Jappone Rocha Magalhaes da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Quality AMJ Serviços Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/09/2012 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Cita-se através da presente o empregador acima, para responder a ação trabalhista proposta pelo ex-empregado. \r\n\r\n1.1) A ausência do empregador acarretará o julgamento a revelia, aceitando-se como verdadeiros os fatos narrados pelo ex-empregado. \r\n\r\n2) A ausência do reclamante acarretará o arquivamento da ação trabalhista.\r\n\r\n3) As partes deverão portar documentos de identificação. O empregador, quando pessoa jurídica, deverá portar ainda contrato social, estatutos (inclusive alterações) e carta de preposição. \r\n\r\n3.1) O empregador deverá apresentar defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos, em tamanho oficio, poderão ser juntados diretamente com a defesa, como folha. Os documentos em tamanho inferior deverão ser juntados ATE´ O MAXIMO DE CINCO DOCUMENTOS POR FOLHA,\r\n\r\nem ordem cronológica, na forma do artigo 1o, alínea \"o\" do Provimento 12/92 (D.O.R.J., parte III, em 23.10.91). \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) Nessa audiência serão ouvidas testemunhas. AS PARTES DEVERÃO APRESENTAR ROIS DE TESTEMUNHAS NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DESTA NOTIFICAÇÃO, SOB PENA DE TRAZÊ-LOS INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO E PERDA DE PROVA. \r\n\r\n7) As partes deverão providenciar juntada aos autos dos DOCUMENTOS DETERMINADOS NO ATO 868/2005, de ordem do Exmo. Desembargador Presidente deste E. TRT, publicados no D.O.R.J. - Poder Judiciário - Parte III - datado de 09/05/2005 - fl 191 -, ATE´ A DATA DA AUDIENCIA.\r\n\r\nA AUDIENCIA E' UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0000573-50.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Costa Nobrega Chaves\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Alessandra Jappone Rocha Magalhaes da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/12/2012 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Cita-se através da presente o empregador acima, para responder a ação trabalhista proposta pelo ex-empregado. \r\n\r\n1.1) A ausência do empregador acarretará o julgamento a revelia, aceitando-se como verdadeiros os fatos narrados pelo ex-empregado. \r\n\r\n2) A ausência do reclamante acarretará o arquivamento da ação trabalhista.\r\n\r\n3) As partes deverão portar documentos de identificação. O empregador, quando pessoa jurídica, deverá portar ainda contrato social, estatutos (inclusive alterações) e carta de preposição. \r\n\r\n3.1) O empregador deverá apresentar defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos, em tamanho oficio, poderão ser juntados diretamente com a defesa, como folha. Os documentos em tamanho inferior deverão ser juntados ATE´ O MAXIMO DE CINCO DOCUMENTOS POR FOLHA,\r\n\r\nem ordem cronológica, na forma do artigo 1o, alínea \"o\" do Provimento 12/92 (D.O.R.J., parte III, em 23.10.91). \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) Nessa audiência serão ouvidas testemunhas. AS PARTES DEVERÃO APRESENTAR ROIS DE TESTEMUNHAS NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DESTA NOTIFICAÇÃO, SOB PENA DE TRAZÊ-LOS INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO E PERDA DE PROVA. \r\n\r\n7) As partes deverão providenciar juntada aos autos dos DOCUMENTOS DETERMINADOS NO ATO 868/2005, de ordem do Exmo. Desembargador Presidente deste E. TRT, publicados no D.O.R.J. - Poder Judiciário - Parte III - datado de 09/05/2005 - fl 191 -, ATE´ A DATA DA AUDIENCIA.\r\n\r\nA AUDIENCIA E' UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0000552-74.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alves Barroso\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Terevig Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/09/2012 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Cita-se através da presente o empregador acima, para responder a ação trabalhista proposta pelo ex-empregado. \r\n\r\n1.1) A ausência do empregador acarretará o julgamento a revelia, aceitando-se como verdadeiros os fatos narrados pelo ex-empregado. \r\n\r\n2) A ausência do reclamante acarretará o arquivamento da ação trabalhista.\r\n\r\n3) As partes deverão portar documentos de identificação. O empregador, quando pessoa jurídica, deverá portar ainda contrato social, estatutos (inclusive alterações) e carta de preposição. \r\n\r\n3.1) O empregador deverá apresentar defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos, em tamanho oficio, poderão ser juntados diretamente com a defesa, como folha. Os documentos em tamanho inferior deverão ser juntados ATE´ O MAXIMO DE CINCO DOCUMENTOS POR FOLHA,\r\n\r\nem ordem cronológica, na forma do artigo 1o, alínea \"o\" do Provimento 12/92 (D.O.R.J., parte III, em 23.10.91). \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) Nessa audiência serão ouvidas testemunhas. AS PARTES DEVERÃO APRESENTAR ROIS DE TESTEMUNHAS NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DESTA NOTIFICAÇÃO, SOB PENA DE TRAZÊ-LOS INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO E PERDA DE PROVA. \r\n\r\n7) As partes deverão providenciar juntada aos autos dos DOCUMENTOS DETERMINADOS NO ATO 868/2005, de ordem do Exmo. Desembargador Presidente deste E. TRT, publicados no D.O.R.J. - Poder Judiciário - Parte III - datado de 09/05/2005 - fl 191 -, ATE´ A DATA DA AUDIENCIA.\r\n\r\nA AUDIENCIA E' UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0000600-33.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenira Camelo de Paiva\r\n\r\nRéu: Set Administradora de Serviços Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Set Administradora de Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/10/2012 às 12:45 horas, Sala da Audiência da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Cita-se através da presente o empregador acima, para responder a ação trabalhista proposta pelo ex-empregado. \r\n\r\n1.1) A ausência do empregador acarretará o julgamento a revelia, aceitando-se como verdadeiros os fatos narrados pelo ex-empregado. \r\n\r\n2) A ausência do reclamante acarretará o arquivamento da ação trabalhista.\r\n\r\n3) As partes deverão portar documentos de identificação. O empregador, quando pessoa jurídica, deverá portar ainda contrato social, estatutos (inclusive alterações) e carta de preposição. \r\n\r\n3.1) O empregador deverá apresentar defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos, em tamanho oficio, poderão ser juntados diretamente com a defesa, como folha. Os documentos em tamanho inferior deverão ser juntados ATE´ O MAXIMO DE CINCO DOCUMENTOS POR FOLHA,\r\n\r\nem ordem cronológica, na forma do artigo 1o, alínea \"o\" do Provimento 12/92 (D.O.R.J., parte III, em 23.10.91). \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) Nessa audiência serão ouvidas testemunhas. AS PARTES DEVERÃO APRESENTAR ROIS DE TESTEMUNHAS NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DESTA NOTIFICAÇÃO, SOB PENA DE TRAZÊ-LOS INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO E PERDA DE PROVA. \r\n\r\n7) As partes deverão providenciar juntada aos autos dos DOCUMENTOS DETERMINADOS NO ATO 868/2005, de ordem do Exmo. Desembargador Presidente deste E. TRT, publicados no D.O.R.J. - Poder Judiciário - Parte III - datado de 09/05/2005 - fl 191 -, ATE´ A DATA DA AUDIENCIA.\r\n\r\nA AUDIENCIA E' UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0001213-87.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Azevedo Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Alessandra Jappone Rocha Magalhaes da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/10/2012 às 12:45 horas, Sala da Audiência da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Cita-se através da presente o empregador acima, para responder a ação trabalhista proposta pelo ex-empregado. \r\n\r\n1.1) A ausência do empregador acarretará o julgamento a revelia, aceitando-se como verdadeiros os fatos narrados pelo ex-empregado. \r\n\r\n2) A ausência do reclamante acarretará o arquivamento da ação trabalhista.\r\n\r\n3) As partes deverão portar documentos de identificação. O empregador, quando pessoa jurídica, deverá portar ainda contrato social, estatutos (inclusive alterações) e carta de preposição. \r\n\r\n3.1) O empregador deverá apresentar defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos, em tamanho oficio, poderão ser juntados diretamente com a defesa, como folha. Os documentos em tamanho inferior deverão ser juntados ATE´ O MAXIMO DE CINCO DOCUMENTOS POR FOLHA,\r\n\r\nem ordem cronológica, na forma do artigo 1o, alínea \"o\" do Provimento 12/92 (D.O.R.J., parte III, em 23.10.91). \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) Nessa audiência serão ouvidas testemunhas. AS PARTES DEVERÃO APRESENTAR ROIS DE TESTEMUNHAS NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DESTA NOTIFICAÇÃO, SOB PENA DE TRAZÊ-LOS INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO E PERDA DE PROVA. \r\n\r\n7) As partes deverão providenciar juntada aos autos dos DOCUMENTOS DETERMINADOS NO ATO 868/2005, de ordem do Exmo. Desembargador Presidente deste E. TRT, publicados no D.O.R.J. - Poder Judiciário - Parte III - datado de 09/05/2005 - fl 191 -, ATE´ A DATA DA AUDIENCIA.\r\n\r\nA AUDIENCIA E' UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0000479-05.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Martins de Almeida \r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Terevig Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/11/2012 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Cita-se através da presente o empregador acima, para responder a ação trabalhista proposta pelo ex-empregado. \r\n\r\n1.1) A ausência do empregador acarretará o julgamento a revelia, aceitando-se como verdadeiros os fatos narrados pelo ex-empregado. \r\n\r\n2) A ausência do reclamante acarretará o arquivamento da ação trabalhista.\r\n\r\n3) As partes deverão portar documentos de identificação. O empregador, quando pessoa jurídica, deverá portar ainda contrato social, estatutos (inclusive alterações) e carta de preposição. \r\n\r\n3.1) O empregador deverá apresentar defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos, em tamanho oficio, poderão ser juntados diretamente com a defesa, como folha. Os documentos em tamanho inferior deverão ser juntados ATE´ O MAXIMO DE CINCO DOCUMENTOS POR FOLHA,\r\n\r\nem ordem cronológica, na forma do artigo 1o, alínea \"o\" do Provimento 12/92 (D.O.R.J., parte III, em 23.10.91). \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) Nessa audiência serão ouvidas testemunhas. AS PARTES DEVERÃO APRESENTAR ROIS DE TESTEMUNHAS NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DESTA NOTIFICAÇÃO, SOB PENA DE TRAZÊ-LOS INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO E PERDA DE PROVA. \r\n\r\n7) As partes deverão providenciar juntada aos autos dos DOCUMENTOS DETERMINADOS NO ATO 868/2005, de ordem do Exmo. Desembargador Presidente deste E. TRT, publicados no D.O.R.J. - Poder Judiciário - Parte III - datado de 09/05/2005 - fl 191 -, ATE´ A DATA DA AUDIENCIA.\r\n\r\nA AUDIENCIA E' UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1376494"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001096-56.2012.5.01.0073 - AI\r\n\r\nAgte: Everaldo Andre Lima de Souza [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nAgdo: Drogarias Pacheco S.A. (Sucessora de Drogaria da Praça Ltda.) [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Drogarias Pacheco S.A. (Sucessora de Drogaria da Praça Ltda.) \r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000892-46.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton José Gomes Serra [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudoeste Saneamento Ltda. [Adv. Claudio Pinto Tosta (OAB: RJ 147747 - D)], Réu: Dimensional Engenharia Ltda. [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton José Gomes Serra \r\n\r\nComprovar (CLT, art. 765), em dez (10) dias, que a retificação aduzida pelo primeiro réu a fls. 45 não foi efetivamente cumprida. \r\n\r\nProcesso: 0074300-95.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANA THEOTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZANA THEOTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nÀ autora-agravada. \r\n\r\nProcesso: 0090500-31.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Lumbreras Rocha [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Lumbreras Rocha\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo, por mais trinta (30) dias, conforme requerida a fls. 1117. \r\n\r\nProcesso: 0190100-69.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FERREIRA [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAM AIR CARGO LTDA [Adv. Nelson Roberto da Silva Machado (OAB: SP 107201 - D)], Réu: Carlos Alberto Mandari, Réu: Ana Maria Cidin Mandari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FERREIRA\r\n\r\nVista à parte credora do resultado obtido via Renajud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001558-47.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Reis Rodrigues [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Reis Rodrigues \r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0116400-45.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertino Felipe Baptista [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nOferecerem, querendo, impugnações aos cálculos de liquidação autorais, no prazo sucessivo de dez (10) dias, com permeio de cinco (05) dias, iniciando-se pelo primeiro réu. \r\n\r\nProcesso: 0000765-74.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula da Silva Gonzaga [Adv. Sergio Ricardo Ferreira Martins (OAB: RJ 87931 - D)]\r\n\r\nRéu: Colchão Recreio 35 Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula da Silva Gonzaga\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 36 que negou seguimento ao recurso ordinário da parte autora, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0073300-06.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Ribeiro de Oliveira [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Ribeiro de Oliveira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 251.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0087100-38.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Luis dos Santos Caetano [Adv. Robson Gomes Carrilho (OAB: RJ 96593 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Rapport Ltda. ME [Adv. Elaine de Figueiredo Costa (OAB: RJ 156723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação Rapport Ltda. ME, Aut Thiago Luis dos Santos Caetano\r\n\r\nDeterminada a realização de leilão dos bens penhorados, por leiloeiro público, nomeado o Sr. Oferes Nacif, conforme despacho de fls. 103. \r\n\r\nProcesso: 0016400-13.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ALVES TEIXEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ALVES TEIXEIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 654. \r\n\r\nProcesso: 0001613-95.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nepomuceno Lopes [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Med Instalações e Montagens Ltda. ME [Adv. José Ricardo Ramalho (OAB: RJ 134032 - D)], Réu: DISTRIBUIDORA DE GÁS LP AZUL S/A [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Liquigás Distribuidora S.A. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Nepomuceno Lopes \r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0089600-19.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nehemias Correa Leitzke [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S/A\r\n\r\nAo réu-agravado. \r\n\r\nProcesso: 0034900-30.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DOS SANTOS MELLO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENG. TRANSP LOGISTICA CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DOS SANTOS MELLO\r\n\r\nVista ao autor da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0148700-94.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Francisca da Costa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Francisca da Costa\r\n\r\nÀ autora-agravada. \r\n\r\nProcesso: 0000601-80.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Santos Campos [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: Maqui Moto Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Santos Campos \r\n\r\nVista ao autor da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000777-88.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Bastos Mesquita [Adv. Rogerio Santos da Costa (OAB: RJ 149334 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale da Boa Vista Festas e Eventos Ltda., Réu: Mansão Carioca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Bastos Mesquita\r\n\r\nIndicar o atual endereço do primeiro acionado, comprovando (CLT, art. 765), em quinze (15) dias, pena extinção. \r\n\r\nProcesso: 0155100-37.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA MARIA MENDES DE ALMEIDA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA MARIA MENDES DE ALMEIDA\r\n\r\nVista à parte autora, por dez (10) dias, da petição do réu de fls. 334/335. \r\n\r\nProcesso: 0031100-86.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Leitao da Silva [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: Urban Estacionamentos\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heleno Leitao da Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-41.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Pereira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S/A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester Pereira\r\n\r\nManifestar-se, em dez (10) dias, sobre a petição do acionado de fls. 557/558, referente ao valor devido a título de cota fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0000520-97.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Gomes Correia [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Financeira Itaú CDB S/A - Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Gomes Correia , Réu Fic Promotora de Vendas Ltda., Réu Financeira Itaú CDB S/A - Crédito, Financiamento e Investimento, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0077500-61.2006.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Maria Serafim [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Faiscom de Iraja, Réu: SORAIA DINIZ DOMINGUES, Réu: PAULA VIANNA DO ESPIRITO SANTO MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Maria Serafim\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034600-63.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Dias de Freitas [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Dias de Freitas\r\n\r\nVir com novos cálculos, observando o que especificado a fls. 382, em dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000384-03.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano da Costa Simões [Adv. Elisangela Rodrigues da Silva (OAB: RJ 150704 - D)]\r\n\r\nRéu: Map Auto Center Ltda. ME [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Costa Simões \r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095200-50.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Franca [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Franca\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0093200-09.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Maques Drumond Poyares [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo Univercidade [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo Univercidade\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor da parcela inadimplida, acrescido da multa prevista no acordo, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0062900-30.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvin Fernandes Lopes [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Owens Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvin Fernandes Lopes \r\n\r\nVista da petição apresentada pelo réu a fls. 408. \r\n\r\nProcesso: 0000534-81.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Fagner da Silva Vieira [Adv. Moises de Souza Silva (OAB: RJ 123695 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner da Silva Vieira \r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000631-18.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Sergio Barbosa Gomes [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Pedro Sergio Barbosa Gomes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0160100-08.2007.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleophos Sebastiao Foster [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nAo réu-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0148400-16.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: GREGORIO DUARTE SANTOS [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GREGORIO DUARTE SANTOS\r\n\r\nManifestar-se, em dez (10) dias, acerca do bem oferecido pelo acionado à penhora. \r\n\r\nId: 1376998"
                            ],
                            "1376999": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0147900-37.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ribeiro de Souza\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa Trab. Telefonicos Operdores Mesa Exame do RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopex Cooperativa Trab. Telefonicos Operdores Mesa Exame do RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista dos novos cálculos apresentados pelo autor a fls. 254/257. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1376999"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1376922": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0029500-56.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Thomaz Ferreira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Thomaz Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 372/380, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000246-67.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Nagel [Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 96251 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Radiologista Centro Brasileiro Eletro Médicos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Silva Pires (OAB: RJ 142030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa do Radiologista Centro Brasileiro Eletro Médicos Ltda. , Aut Michael Nagel \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 26/09/2012 às 11 hs. \r\n\r\nApós, promover o autor a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. Iniciando-se o prazo na mesma data da anotação. \r\n\r\nProcesso: 0000206-51.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yvonne de Mello Moreira [Adv. Michele Kapps dos Santos Dantas (OAB: RJ 165494 - D)]\r\n\r\nRéu: Beit Terceirização de Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yvonne de Mello Moreira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. nº 57, bem como informar o correto e atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001307-26.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Pereira Gaifem dos Santos [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Pereira Gaifem dos Santos, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 80,00 sobre R$ 4.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000884-20.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Gomes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: BSS Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Larissa Daphné de Medeiros Constant (OAB: RJ 151403 - D)], Réu: Buxixo da Tijuca Chopp Ltda. [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino Gomes\r\n\r\nCONFORME R.DESP. FL 67: Manifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000391-26.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ferreira da Cruz [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Gardenia Azul da Zona Norte Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Gardenia Azul da Zona Norte Ltda. \r\n\r\nCONFORME R.DESP. FL 99: Manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000051-48.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Araújo Gomes da Silva [Adv. Cristiano de Lima Albuquerque (OAB: RJ 159489 - D)]\r\n\r\nRéu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. GUSTAVO DE PONTES PINHEIRO (OAB: RJ 147706 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Soraya Ramos de Oliveira (OAB: RJ 145914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Araújo Gomes da Silva\r\n\r\nCONFORME R.DESP. FL196: \" J. Vista à parte autora.\" \r\n\r\nProcesso: 0001021-48.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Simões de Oliveira [Adv. Vanderlei Silveira Lima (OAB: RJ 117760 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Projeto Ltda. [Adv. Herbert Klimger Afonso Alencar (OAB: RJ 148320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capital Projeto Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000065-95.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Gonçalves Pereira [Adv. Elza Moreira Brandao (OAB: RJ 29092 - D)], Aut: Obadias Oliveira de Souza [Adv. Elza Moreira Brandao (OAB: RJ 29092 - D)], Aut: Carlos Antônio dos Reis [Adv. Elza Moreira Brandao (OAB: RJ 29092 - D)]\r\n\r\nRéu: Motortec Indústria Aeronáutica S.A., Réu: ATC Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda. [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)], Réu: Pacific Turbines do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATC Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi adiada para o dia 06/12/2012, às 14:40 horas, ficando mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000798-32.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Souza Silva [Adv. Ana Cristina Januario dos Santos (OAB: RJ 79119 - D)]\r\n\r\nRéu: Moreira e Marins Salão de Beleza Unissex Ltda. ME [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moreira e Marins Salão de Beleza Unissex Ltda. ME\r\n\r\nCONFORME R.DESP. FL.199 ITEM 02: Manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-54.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arizio Goncalves Junior [Adv. Ana Cláudia Paiva da Silva (OAB: RJ 139965 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arizio Goncalves Junior, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000256-43.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos dos Santos da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos dos Santos da Silva, Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 80,00 sobre R$ 4.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000192-33.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Marcio Pereira de Almeida [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Fabiano Marcio Pereira de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos (rte/rda) foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000692-36.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson do Nascimento [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Jailson do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela reclamada foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001149-68.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Valéria de Oliveira Gillet [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S A [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S A, Aut Cátia Valéria de Oliveira Gillet \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos (rte/rda) foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088700-14.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro do Nascimento Rocha [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)]\r\n\r\nRéu: LGM Telecomunicações Ltda. [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)], Réu: Net Rio LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro do Nascimento Rocha\r\n\r\nCONFORME FLS. 257: Tomar ciência sobre cota da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0144700-48.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Cardoso dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Cardoso dos Santos\r\n\r\nCONFORME R.DESP. FL562: Junte-se. Convolo o depósito de fl466 em penhora. Intime-se. \r\n\r\nProcesso: 0001173-62.2012.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco das Chagas Dias Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Acari S.A.\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001448-79.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eluana Lourenço [Adv. Jorge Santana Queiroz (OAB: RJ 56145 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Um Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eluana Lourenço\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar o correto e atual endereço da reclamada, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001080-02.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Amaral Toledo Lima [Adv. Mario Cesar Pereira da Motta (OAB: RJ 133978 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco da Aliança Comércio e Serviços Ltda. EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Amaral Toledo Lima \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. nº 48 , bem como informar o correto e atual endereço da reclamada em trinta dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001021-14.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernande Dias de Almeida [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtucano de Iguaçu 2008 Ltda., Réu: Ceasa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernande Dias de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. nº 24 , bem como informar o correto e atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001043-72.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Brito [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristal Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva Brito \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. nº 46, bem como informar o correto e atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001053-19.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Flávio Moreno de Albuquerque [Adv. Rafael Miranda da Silva (OAB: RJ 156010 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Acom Comunicações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Flávio Moreno de Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. nº 144, bem como informar o correto e atual endereço da reclamada em trinta dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000142-07.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Missaire Malhado do Couto [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluisio Gonzaga de Oliveira Júnior [Adv. Elton de Oliveira e Souza (OAB: RJ 171959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aluisio Gonzaga de Oliveira Júnior, Aut Missaire Malhado do Couto\r\n\r\nTomar ciência de que conforme despacho de fls. 165, a exceção de suspeição interposta pela reclamada foi rejeitada, bem como, de que os embargos declaratórios de fls. 155/164, foram acolhidos em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000751-24.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altyr Pereira da Silva Júnior [Adv. Alexandre Luis da Silva Coutinho (OAB: RJ 103013 - D)]\r\n\r\nRéu: Luz Mágica Produções Audiovisuais [Adv. Leonardo Ximenes Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altyr Pereira da Silva Júnior , Réu Luz Mágica Produções Audiovisuais \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios de fls. 57/58, foram acolhidos em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000445-89.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino da Silva Figueiredo [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseum Comércio de Publicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino da Silva Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios de fls. 67/68, foram acolhidos em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-60.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Jesus Gonzaga [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Juturnahyba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter de Jesus Gonzaga \r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada vista dos documentos de fls. 79/81, bem como de que deverá requerer o que for de direito em trinta dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000136-34.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Motta dos Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 03 de outubro às 12:00hs. A Rda deverá, ainda, proceder a tradição das guias do FGTS e do as guias do Seguro Desemprego.\r\n\r\nProcesso: 0000539-37.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Alves Costa [Adv. Erica Entrago Chica (OAB: RJ 114030 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Marcio Bersch [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Marcio Bersch\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho, no dia 02/10/2012 às 10:15hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000308-73.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Nascimento Carvalho [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco Cartões S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Cartões S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1376922"
                            ],
                            "1376920": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000399-23.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Leite dos Passos \r\n\r\nRéu: Pampa Montagens e Manutenção Ltda., Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico - TKCSA , Air Liquide Brasil Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Anelise Haase de Miranda da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Pampa Montagens e Manutenção Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/12/2012 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, CONTADOS RO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1376920"
                            ],
                            "1376921": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000025-16.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Moutinho Furtado dos Reis\r\n\r\nRéu: Healthcoop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Healthcoop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000044-90.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Sebastião Lourenço\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001560-14.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Azeredo Braga\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001475-29.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Gabriel dos Santos\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Editora Abril S.A., Ace Seguradora S.A., Telesoluções Telemarketing Ltda n/p de Gilson José Freitas Bacci, Telesoluções Telemarketing Ltda n/p de Waldeléa de Souza Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000445-89.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino da Silva Figueiredo\r\n\r\nRéu: Coliseum Comércio de Publicações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Coliseum Comércio de Publicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios de fls. 67/68, foram acolhidos em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001371-36.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Ferreira Vieira\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000721-23.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Vieira Alves\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Simone Oliver Silva Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto de Beleza Simone Oliver Silva Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1376921"
                            ]
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                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1377290": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000510-13.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: José Augusto Neto [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Neto, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte .\r\n\r\nProcesso: 0017400-32.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Jose da Silva de Paulo [Adv. Luiz Antonio de Oliveira Bastos (OAB: RJ 109435 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)], Réu: Predial Higienizacao Limpeza e Servicos Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Réu Predial Higienizacao Limpeza e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0068400-71.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudineia Sueli da Cruz Medeiros [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Tânia Maria Ferreira , Réu: Jorge Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudineia Sueli da Cruz Medeiros \r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000941-47.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda., Réu: Infoglobo Comunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0124000-48.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armindo Martins de Castro [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Laveglia Ltda. [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)], Réu: Rio Palla Marmores e Granitos Ltda. [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armindo Martins de Castro\r\n\r\nTer vista de alvará ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0001527-21.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rios de Moraes [Adv. Guilherme Ferreira Dias Coutinho (OAB: RJ 83105 - D)]\r\n\r\nRéu: ER Log Logística Ltda. [Adv. José Alberto de Mello Sartori Junior (OAB: SP 122181 - D)], Réu: Diagnósticos da América S.A. [Adv. Euclides Cavalcante Silva (OAB: RJ 153111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rios de Moraes \r\n\r\nDeferido o desentranhamento requerido. \r\n\r\nProcesso: 0005600-75.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Evangelista de Souza [Adv. Anisio Pereira Guimaraes (OAB: RJ 45522 - D)]\r\n\r\nRéu: Natanael Alves Sales, Réu: Ivan de Farias Santos, Réu: Paulo Cezar da Silva Filho, Réu: Paulo Cezar Nogueira, Réu: Paulo Roberto da Silva, Réu: Rogerio Alonso de Araujo, Réu: Sandro Menezes d Andrea da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Evangelista de Souza\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000657-73.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fillipe Pedroza Faria [Adv. Marcelo Pinto Sardenberg Costa (OAB: RJ 79230 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Fillipe Pedroza Faria\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0000801-13.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel Marinho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Reis Gráfica e Editora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Izabel Marinho \r\n\r\nFornecer o endereço completo e atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000433-04.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Alexandre de Oliveira [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: MCS Consórcio Serviços Ltda., Réu: Vox Engenharia de Instalações Eletricas e Hidraulicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Alexandre de Oliveira \r\n\r\nTer ciência de que foi deferido o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000192-30.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Corrêa da Silva [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Valéria César Schulz dos Anjos [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Corrêa da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000042-49.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo daas Dores Passos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecom Comercio e Serviços em Telecomunicações S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo daas Dores Passos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. .\r\n\r\nProcesso: 0000493-11.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Alves Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Maracanã Posto de Gasolina Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Maracanã Posto de Gasolina Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario .\r\n\r\nProcesso: 0000370-76.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Jerry Adriano Gomes Ribeiro [Adv. Wilton Inacio de Jesus (OAB: RJ 106855 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxalá Posto de Gasolina Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerry Adriano Gomes Ribeiro , Réu Oxalá Posto de Gasolina Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. .\r\n\r\nProcesso: 0000940-62.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair de Mello Alves [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair de Mello Alves\r\n\r\nFornecer o endereço atualizado e completo da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0001459-88.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise de Souza Duarte e Silva [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise de Souza Duarte e Silva, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 929. \r\n\r\nProcesso: 0000820-19.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Bernardino de Oliveira [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: CR dos Santos Construtora EPP, Réu: Sique Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Bernardino de Oliveira\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0050200-50.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge de Castro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nCiência de que deferida a vista fora do cartório, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000957-98.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Claudino [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Delmas Arquitetura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Claudino\r\n\r\nFornecer o endereço atualizado e completo da reclamada ou requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0022600-88.2007.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mar Azul Plataformas e Perfuracoes Ltda. [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)], Cgte: KLM Agencia Maritima Ltda [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)], Cgte: El Paso Oleo e Gas do Brasil Ltda [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nCgto: Jivaldo Correa da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte El Paso Oleo e Gas do Brasil Ltda, Cgto Jivaldo Correa da Silva, Cgte KLM Agencia Maritima Ltda, Cgte Mar Azul Plataformas e Perfuracoes Ltda.\r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000828-30.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Passos da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Oi TNL PCS S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Passos da Silva , Réu Contax S.A., Réu Oi TNL PCS S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. .\r\n\r\nProcesso: 0000492-60.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Maciel de Andrade [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Maciel de Andrade \r\n\r\nFornecer o novo endereço da 2ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0151800-17.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Uzai de Oliveira [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Daniele Uzai de Oliveira , Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 527, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000879-07.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Antonio da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Coral Empresa de Segurança Ltda. , Réu: Shopping Cassino Atlântico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Antonio da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço atualizado e completo da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0014700-83.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Jorge Lima Pereira da Silva [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Icaro Logística Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)], Réu: Infoglobo Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icaro Logística Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas ainda devidas de R$ 100,00, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000553-81.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenice Corrêa de Melo [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenice Corrêa de Melo , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo ao reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001174-78.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Queiroz Vianna [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Citibank S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario,. .\r\n\r\nProcesso: 0000881-74.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaque Pereira da Silva [Adv. Elio Nunes Ferraz (OAB: RJ 46216 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaque Pereira da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço atualizado e completo da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0001600-61.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Dorea Bastos Mota Figueira [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Dorea Bastos Mota Figueira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. .\r\n\r\nProcesso: 0000469-17.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalto Alan José de Almeida [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinho Sul Importação e Exportação de Bebidas e Generos Alimentícios Ltda. [Adv. Cristian Dutra Moraes (OAB: SP 209023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalto Alan José de Almeida \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. .\r\n\r\nProcesso: 0001509-97.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ildasio Ferreira de Souza [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Itavema Rio Veículos e Peças Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itavema Rio Veículos e Peças Ltda. \r\n\r\nJuntar em 48h cópias legíveis do depósito recursal e das custas pagas. .\r\n\r\nProcesso: 0001001-20.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda José de Oliveira [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio Ramos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilda José de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da devolução das notificações de suas testemunnhas e de que deverá trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000023-43.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Correa da Silva [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. N/P socio Clebio Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Correa da Silva \r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001181-70.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Ribeiro da Silva [Adv. Luzia Maxima de Andrade (OAB: RJ 74680 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio de Aplicação Rosa Chamma Ltda. [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio de Aplicação Rosa Chamma Ltda., Aut Salvador Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0092900-07.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiracy Menezes Jayme [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021900-44.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Modesto Lacerda Pimentel [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdência Complementar [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Modesto Lacerda Pimentel , Réu Prece Previdência Complementar\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario .\r\n\r\nProcesso: 0000338-71.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Queiroz Avallone [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A. - Em recuperação judicial, Aut Monique de Queiroz Avallone \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0057800-88.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Alves de Castro Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas (Região 1) Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas (Regiao 1) Ltda. a/c Eduardo dos Reis Gosling\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cíntia Alves de Castro Silva \r\n\r\nDizer se concorda com os bens ofertados. .\r\n\r\nProcesso: 0001142-73.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Araujo [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Park Estacionamentos Ltda. [Adv. Silvio Sana Costa (OAB: RJ 29193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Araujo, Réu Real Park Estacionamentos Ltda.\r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000967-79.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Felix Rainha [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Suporte Inteligência e Apoio Operacional Ltda., Réu: Tim Celular S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Felix Rainha \r\n\r\nTer ciência de prazo para apresentação de quesitos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001218-34.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ferreira [Adv. Bruno Vicente Pinto Ferreira (OAB: RJ 156452 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Vivian Lessa de Freitas (OAB: RJ 163116 - D)], Réu: Terminal Químico de Aratu S.A. - Ultracargo [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Ferreira, Réu Terminal Químico de Aratu S.A. - Ultracargo\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos juntados pela 1ª ré no prazo sucessivo de 10 dias com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135000-45.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idelmar dos Santos Junior [Adv. Renato Jorge Remaclo Pereira (OAB: RJ 67024 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos\r\n\r\nCiência de que deferida a vista fora do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0152700-25.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Alexandrina Ferreira [Adv. Ulysses Pedro dos Santos Filho (OAB: RJ 90042 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Prdutos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Prdutos Alimentícios Piraquê S.A., Aut Miriam Alexandrina Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. .\r\n\r\nId: 1377290"
                            ],
                            "1377293": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000023-43.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Correa da Silva \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. N/P socio Clebio Lopes\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda. N/P socio Clebio Lopes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias, conforme art. 879, parágrafo 1ºB, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002600-04.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ramos de Castro\r\n\r\nRéu: Seatrans Agencia Maritima Transporte e Terminais Ltda., Fernando Abrantes Nogueira, Newton Ricardo Reis Goulart, Roberto Gentilini Nogueira, Roberto da Silva Paranhos\r\n\r\nPelo presente fica m Roberto da Silva Paranhos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento da dívida, sob pena de penhora ON LINE \r\n\r\nProcesso: 0150100-40.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmundo Bento de Sousa\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Jefferson da Silva Moreira, Marcelo Henriques Pereira da Silva, Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Gilson Rodrigues de Almeida, Jefferson da Silva Moreira, Marcelo Henriques Pereira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento da dívida ou nomear bens da ré à penhora, em 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica, inclusão no polo passivo da execução e serem atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1377293"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 17/09/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 23/10/2012, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 06/11/2012, a partir das 13:00 horas, no local situado no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho - 1ª Região, na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251,, 4º Andar, Centro, Rio de Janeiro, 20000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001474-71.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Rosa Conrado Adv.: Anderson de Almeida Truta OAB.: RJ 105609 D\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. Adv.: Charles Jose Domingues OAB.: RJ 33848 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1) Trezentos e quarenta e quatro bobinas plásticas de baixa, medindo cada uma 0,40m x 95,0m, nas cores verde e amarelo. avaliado em 8.256,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Cachambi, 394, Cachambi, Rio de Janeiro, 20775-182 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.256,00\r\n\r\nPagamento da arrematação à vista, acrescido de 5,25% de comissão ao leiloeiro sobre o valor total da arrematação, mais os débitos inerentes aos imóveis suportados pelo Arrematante ( IPTU, Cedae, Condomínio). Ciente o Executado de que, querendo remir a execução ou o bem penhorado, após a publicação do Edital de Leilão na Imprensa Oficial, pagará ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, o equivalente a 2% da avaliação, à vista. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, Francisco José Medeiros Raposo, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro, 17 de setembro 2012. LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO, JUIZ DO TRABALHO.\r\n\r\nId: 1377225"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000364-31.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Giesteira Estrella [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Excelência Núcleo de Ensino e Educação Ltda. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excelência Núcleo de Ensino e Educação Ltda., Aut Roni Giesteira Estrella\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. (fls. 173/174)\r\n\r\nProcesso: 0000349-62.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Cardoso Miranda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Condomínio Sun Plaza [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)], Réu: PAN 2007 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Cardoso Miranda , Réu Condomínio Sun Plaza , Réu Confederal Comércio e Serviços Ltda., Réu PAN 2007 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas de R$ 428,00, pelo autor(fls. 161/161-verso). \r\n\r\nProcesso: 0001492-52.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ricardo Ribeiro [Adv. Vagner Rosário de Lima (OAB: RJ 150277 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Ricardo Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. (fls. 215/216)\r\n\r\nProcesso: 0000003-77.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katelleen Andy Ovídio dos Santos [Adv. ERMELINDA VIANA DA CUNHA (OAB: RJ 131695 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Integrado Arvoredo [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Integrado Arvoredo, Aut Katelleen Andy Ovídio dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. (fls. 76/81). \r\n\r\nProcesso: 0001410-21.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cavalcante Guimarães [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: Bull Ltda. [Adv. Rosa Maria Carrasco Caldas (OAB: SP 155876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cavalcante Guimarães, Réu Bull Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas de R$ 1.000,00, pelo autor. (fls. 280/282)\r\n\r\nProcesso: 0000579-36.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Alberto Martins Ferreira [Adv. Eduardo Manuel Fernandez Punal (OAB: RJ 130671 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Veículos Companhia de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Veículos Companhia de Seguros , Aut Flávio Alberto Martins Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. (fls. 70/71-verso)\r\n\r\nProcesso: 0000392-62.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Paula Carvalho [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Pelo - Instituto de Depilação Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele de Paula Carvalho , Réu Universidade do Pelo - Instituto de Depilação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. (Fls. 201/202-verso)\r\n\r\nProcesso: 0000639-09.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila da Silva Cézar [Adv. Nubia Faria Barcellos (OAB: RJ 57113 - D)]\r\n\r\nRéu: Hargus Comercial Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hargus Comercial Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Sheila da Silva Cézar \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. (fls. 98/98-verso)\r\n\r\nProcesso: 0000201-17.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Grativol Gaspar Veról [Adv. Cecilia Dias da Rocha (OAB: RJ 47134 - D)]\r\n\r\nRéu: Macor Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Vanessa Lopes Coelho Grizotti (OAB: RJ 80581)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Grativol Gaspar Veról, Réu Macor Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. (FLS. 117/118-VERSO)\r\n\r\nProcesso: 0000682-77.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Alípio Cesar de Oliveira Martins [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Saúde Cohab RJ Ltda. [Adv. Daniel de Almeida Soares (OAB: RJ 165216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Alípio Cesar de Oliveira Martins , Réu Farmácia Saúde Cohab RJ Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias.Custas R$ 460,00, pelo autor (Fls. 58/59)\r\n\r\nProcesso: 0000011-54.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Botelho do Carmo [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Mil Maravilhas de Realengo Ltda. ME [Adv. Sueli de Freitas Queiros (OAB: RJ 75905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Mil Maravilhas de Realengo Ltda. ME, Aut Sebastião Botelho do Carmo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. (fls. 140/141-verso)\r\n\r\nProcesso: 0116600-03.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Miller dos Santos da Silva [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Miller dos Santos da Silva, Réu Bradesco S.A., Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas de R$ 500,00, pelo autor. (FLS. 153/154-VERSO)\r\n\r\nProcesso: 0000613-45.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Souza Lima [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Hugo Luiz Schiavo (OAB: RJ 103712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Souza Lima , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 179: negado provimento aos embargos de declaração interpostos pela reclamada. (fl.179)\r\n\r\nProcesso: 0001072-81.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Erli Soares [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeria Nunes Senra de Oliveira [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Erli Soares, Réu Valeria Nunes Senra de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. (fls. 176/177-verso)\r\n\r\nProcesso: 0165000-48.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Braga de Carvalho [Adv. Valeria Cristina de Paiva Moreira (OAB: RJ 65987 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Casas Bahia [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda., Réu Casas Bahia, Aut Rogerio Braga de Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. (fls. 175/177)\r\n\r\nProcesso: 0000847-90.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Osvaldo Francez Cariello [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Francez Cariello, Réu Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. (fls. 91/92-verso)\r\n\r\nProcesso: 0000658-15.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cândido Mariano [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Xcentro Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cândido Mariano , Réu Xcentro Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. (fls. 126/128)\r\n\r\nProcesso: 0000177-23.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Bezerra de Souza [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO-Ministerio Publico do Rio de Janeiro n/p PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Sandra Maria Bezerra de Souza , Réu SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. (fls. 842/845-verso)\r\n\r\nProcesso: 0000306-28.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Lima da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino Lima da Silva , Réu Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. (fls. 73/74-verso)\r\n\r\nId: 1376776"
                            ],
                            "1376777": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151000-77.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Tadeu Siqueira Carvalho [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Glenmark Farmacêutica Ltda. [Adv. Andrea Miriam Rosenberg Valio (OAB: SP 125440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glenmark Farmacêutica Ltda., Aut Marcelo Tadeu Siqueira Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/10/2012 às 14:05 horas. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA, ficando ciente, ainda, que a pauta é ESPECIAL DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nId: 1376777"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 14/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0040900-83.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Paz Damiao [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Paz Damiao\r\n\r\nTomar ciência de fls. 173/175. \r\n\r\nProcesso: 0000172-24.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nRéu: Robson do Carmo Rocha [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Réu Robson do Carmo Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado procedente o pedido formulado por ECT em face de Robson do Carmo Rocha, julgando-se procedentes em parte os pedidos do reconvinte em face da reconvinda. Custas de R$ 37,16 pelo réu, além de custas fixadas no valor de R$ 12,00 pela reconvinda. \r\n\r\nProcesso: 0001283-14.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Oliveira Carneiro [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Quinze de Dezembro Ltda. [Adv. Orlando Cardoso de Melo (OAB: RJ 91639 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Oliveira Carneiro\r\n\r\nComprovar nos autos o valor recebido por meio do alvará expedido nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000435-27.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Vilela da Silva [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sulnorte Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Periandro Das Merces Marques (OAB: RJ 29329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Vilela da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150100-25.2007.5.01.0080 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: Halliburton Servicos Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Halliburton Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 8.000,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000768-42.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Maria Pires da Costa [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Maria Pires da Costa \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000421-43.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Frazão [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Consevadora Ltda. , Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nComprovar o valor apurado às fls. 108/109, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0099000-31.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Barros Mendes [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional River e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Barros Mendes\r\n\r\nTer ciência dos termos do documento acautelado. \r\n\r\nProcesso: 0109800-21.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Monteiro Vaz da Silva [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Esportivo Zona Oeste [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Esportivo Zona Oeste, Aut Igor Monteiro Vaz da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000617-13.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Serli Oliveira da Conceição [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços e Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serviços e Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Aut Serli Oliveira da Conceição , Réu Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0148600-84.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz do Carmo [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz do Carmo \r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0126600-90.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Guimarães Gonçalves [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERPRIME ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA [Adv. Jackeline Ramos Leite (OAB: SP 270311 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Réu LIDERPRIME ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA\r\n\r\nManifestar-se quanto aos esclarecimentos do perito, às fls. 480/487, em cinco dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001536-65.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Pontes Nogueira [Adv. Maria Beatriz de Lemos Pinto Paiva (OAB: RS 15821 - D)]\r\n\r\nRéu: Domovo do Brasil S.A. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Domovo do Brasil S.A.\r\n\r\nJuntar os comprovantes de depósitos de FGTS do período contratual, conforme requerido em audiência. Prazo: 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000554-17.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Marcondes da Silva [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club, Aut Michael Marcondes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE. Custas de R$ 612,06. Prazo de 8 (oito) dias. Por tratar-se de sentença líquida, a ré deverá depositar o valor da execução no prazo e sob as penas do art. 475-J do CPC. (sentença e cálculos de fls. 42/45). \r\n\r\nProcesso: 0000953-80.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudemir da Silva Freitas Pinto [Adv. Marco Antonio de Paula Loureiro (OAB: RJ 113594 - D)]\r\n\r\nRéu: Soltec Soluções Tecnológicas Ltda [Adv. Rodrigo Tubino Veloso (OAB: SP 131728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soltec Soluções Tecnológicas Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 91, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000085-68.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cezario da Silva [Adv. Gilson Moreira Monteiro (OAB: RJ 68911 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrapel S.A. Indústria de Papel e Embalagens [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cibrapel S.A. Indústria de Papel e Embalagens \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001178-03.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Assumpção [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreteira de Obra Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Sertenge Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Assumpção, Réu Sertenge Empreendimentos e Participações Ltda., Réu Terra de Canaã Empreteira de Obra Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001576-47.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira da Silva Filho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Ferreira da Silva Filho \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0002700-36.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chiclair de Souza Meirelles [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Chiclair de Souza Meirelles\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0020200-52.2008.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Ramos da Silva [Adv. Paulo Roberto Teixeira Ribeiro (OAB: RJ 119284 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 147, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001408-45.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Kleber dos Santos [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora de Veículos Rocha s 1000 Ltda. ME [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locadora de Veículos Rocha s 1000 Ltda. ME, Aut Willian Kleber dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 500,00, pelo autor, isento. \r\n\r\nProcesso: 0061100-77.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ferreira Neto [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Printers Editora e Gráfica Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Ferreira Neto\r\n\r\nTomar ciência de fls. 324 e 328/334. \r\n\r\nProcesso: 0000093-45.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira de Oliveira [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Aut Manoel Ferreira de Oliveira, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066500-38.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira de Souza [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Ronaldo Pereira de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0051600-84.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Martins da Costa [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Martins da Costa\r\n\r\nTomar ciência de fls. 157/159. \r\n\r\nProcesso: 0136700-41.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joildo Pedro de Albuquerque [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Prodesign Construtora Ltda. [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joildo Pedro de Albuquerque, Réu Prodesign Construtora Ltda.\r\n\r\n(CORREÇÃO DE PUBLICAÇÃO): Tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 399, fixando-se o valor do principal em R$ 26.754,00, referente ao crédito previdenciário, devendo a ré efetuar o pagamento da diferença devida, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000196-86.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Bruno Justino [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Marcia Cristina Bruno Justino \r\n\r\nTomar ciência de fls. 438/439. \r\n\r\nProcesso: 0000450-93.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Bedim [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Bedim \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-27.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Merlino Fernandes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Oranice de Souza Lisboa Bitencourt [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Odyr Figueiredo Borges [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Sebastião Carlos de Oliveira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Odyr Figueiredo Borges , Aut Oranice de Souza Lisboa Bitencourt , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sebastião Carlos de Oliveira , Aut Sérgio Merlino Fernandes \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0037100-81.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Azevedo da Silveira [Adv. Alcides Montezuma (OAB: RJ 23640 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste S.A (Em Recuperação Judicial), Aut Leandro Azevedo da Silveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 366/371, fixando-se o valor do principal em R$ 41.938,65, referente ao crédito previdenciário, devendo a ré efetuar o pagamento da diferença devida, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1376429"
                            ],
                            "1376430": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/09/2012\r\n\r\n0000945-40.2010.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberta das Neves Fortes\r\n\r\nExecutado: Embramac Engenharia de Telecomunicações Ltda.,ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em Recuperação Judicial),ALTM Soluções e Tecnologia Ltda.,ALTM Participações e Empr. de Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Embramac Engenharia de Telecomunicações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.356,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1376430"
                            ],
                            "1376431": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 14/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000608-51.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Bekman Diniz\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Joberlan Fernandes dos Santos - sóc., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da reclamada capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração de sua personalidade jurídica.\r\n\r\nProcesso: 0040600-87.2008.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Juvêncio da Silva\r\n\r\nRéu: Esquadrias Carillo Ltda., Eduardo Coelho de Souza Pinho, Sérgio José de Mattos \r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Coelho de Souza Pinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, em querendo, a diferença devida dos honorários sindicais de R$ 98,47, em 48 horas, sob pena de liberação do valor, ao exequente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1376431"
                            ],
                            "1376519": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 14/09/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055200-79.2009.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 D)\r\n\r\nValdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125900-80.2009.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000942-85.2010.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Pablo Peres de Faria (OAB: RJ 186799 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1376519"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006800-02.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Ribeiro Pinto [Adv. Jose Americo Ribeiro (OAB: RJ 84845 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)], Réu: JULIO CESAR O.MANZOLILLO, Réu: GIULIO C. MANZOLLO, Réu: LEONARDO P.M.MELLO [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)], Réu: MARIA DE LOS D. P.M. MELLO [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEONARDO P.M.MELLO, Réu MARIA DE LOS D. P.M. MELLO\r\n\r\n''Tomar ciência da decisão que conhece da exceção de pré-executividade de fls.118/130. \r\n\r\nProcesso: 0000157-23.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Gomes da Silva [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpe Top Serviços Administrativos Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpe Top Serviços Administrativos Ltda.\r\n\r\n'Manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000327-58.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Moreira Júnior Ltda. [Adv. Bruno Gomiero (OAB: RJ 134736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Moreira Júnior Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000506-26.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abraaão Domingos da Silva [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Total S/C Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abraaão Domingos da Silva , Réu Espaço Total S/C Ltda.\r\n\r\n'TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL.148 QUE REJEITA A IMPUGNAÇÃO DE FLS.134, DEVENDO O AUTOR TOMAR CIÊNCIA, AINDA, DA PETIÇÃO DE FL.144. \r\n\r\nProcesso: 0141500-41.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Burko Pires [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: AQS Serviços de Engenharia Ltda., Réu: AQS Serviços de Engenharia Ltda, Réu: AQS Serviços de Engenharia Ltda, Réu: AQS Serviços de Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Burko Pires \r\n\r\n'TOMAR CIÊNCIA DA RESPOSTA AO OFÍCIO ENCAMINHADO À JUCESP. \r\n\r\nProcesso: 0000641-67.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Lima Santos [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logísitica Comercial Ltda. [Adv. Tiago Ribeiro Sgambato (OAB: RJ 136995 - D)], Réu: Unilever Brasil Alimentos Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Logísitica Comercial Ltda.\r\n\r\n''TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL.182, DEVENDO, AINDA, AS RECLAMADAS, CONTRARRAZOAR R.O DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0078100-24.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Bernardina Soares de Almeida [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda., Réu: MARCELO PIGNATARO, Réu: ROBERTO DA ROCHA, Réu: MARIA R. C. AZEREDO, Réu: CRISTINA TROTTI NAGLE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardina Soares de Almeida\r\n\r\n'Fornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito e autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000641-67.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Lima Santos [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logísitica Comercial Ltda., Réu: Unilever Brasil Alimentos Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Lima Santos, Réu Unilever Brasil Alimentos Ltda.\r\n\r\n'TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL.182, DEVENDO, AINDA, AS RECLAMADAS, CONTRARRAZOAR R.O DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0097300-80.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jademir Gonçalves Prata [Adv. Silvio Cardoso Nascimento (OAB: RJ 94836 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Projetos Empreendimentos Ltda. [Adv. Fabio Amaral de Lima (OAB: RJ 151576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jademir Gonçalves Prata\r\n\r\n'Contraminutar Agravo de Instrumento. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0142500-76.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Oliveira da Silveira [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Insperio Engenharia de Inspeção Ltda. [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)], Réu: Disbarra Distribuidora da Barra de Veículos - Grupo Dirija [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: João Luiz da Cunha Leonardo , Réu: Caio Barbosa Pereira Leonardo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Insperio Engenharia de Inspeção Ltda.\r\n\r\n'VIR COM A COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO DA COTA FISCAL, NO VALOR DE R$ 1.993,47, CONFORME CÁLCULO DE FL.92, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000508-59.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stefani Maia Noronha [Adv. Uilian Jayme Portella (OAB: RJ 170572 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda. , Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A\r\n\r\n'Tomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001301-32.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria de Oliveira Geraldo [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Ana Paula dos Santos Santoro (OAB: RJ 146630 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdencia Privada e Assistencia Social [Adv. Fernanda Rosa Cardoso Silva (OAB: RJ 150685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Maria de Oliveira Geraldo , Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Réu Real Grandeza Fundação de Previdencia Privada e Assistencia Social\r\n\r\nContrarrazoar recursos ordinarios de fls.1247/1258 e de fls.1277/1289, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000089-39.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Soares de Lima [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapataria Modelle Ltda. [Adv. Abdon Magalhaes Alves (OAB: RJ 75489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Soares de Lima , Réu Sapataria Modelle Ltda. \r\n\r\n'Tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 254/257, para fixar o valor líquido devido ao autor em R$ 20.661,65, equivalentes a 1.669.497,76 TRs, pro rata, além de R$ 6.001,84, equivalentes a 484.961,90 TRs, pro rata, a título de INSS, devendo a reclamada comprovar depósito em 15 dias, sob pena da multa do 475 - J do CPC, bem como recolher R$ 400,00 referentes a custas processuais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0114800-96.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Paixao Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Pontocred Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Paixao Santos\r\n\r\n'Contestar embargos à execução, no prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000003-34.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Armando da Conceição Herinque [Adv. Taina Magalhães dos Santos (OAB: RJ 162414 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jockey Club Brasileiro , Aut Sérgio Armando da Conceição Herinque\r\n\r\n'Comparecer à secretaria desta 81ª Vara do Trabalho, no dia 25/09/2012, às 11 horas, para proceder às anotações na CTPS do autor, conforme a coisa julgada.\r\n\r\nProcesso: 0000597-19.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Francisco Vicente Dias [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge GL Filho Ltda. [Adv. Geraldo Teodosio Alves (OAB: RJ 123188 - D)], Réu: Otis Elevadores e Escadas Rolantes [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Otis Elevadores e Escadas Rolantes\r\n\r\n'COMPROVAR DEPÓSITO DO VALOR APURADO À FL.70 (R$ 2.192,92, EQUIVALENTES A 176.909,16 TRs PRO RATA) A TÍTULO DE FGTS E SEGURO DESEMPREGO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0080400-56.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Goncalves de Menezes [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: B2B Comunicacao e Marketing Ltda., Réu: NELSON FERNANDES DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Goncalves de Menezes\r\n\r\nFornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito e autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001700-32.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza Lopes [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Germain Distribuidora de Veiculos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saint Germain Distribuidora de Veiculos Ltda.\r\n\r\n'COMPROVAR OS RECOLHIENTOS PREVIDENCIÁRIO E FISCAL, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0079300-95.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Souza Carvalho [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Souza Carvalho \r\n\r\n'Apresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-54.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar de Medeiros Veras [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Decorações Karicia Ltda. [Adv. Deise da Silva Rodrigues (OAB: RJ 96902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Decorações Karicia Ltda., Aut Oscar de Medeiros Veras \r\n\r\n'Manifestar-se sobre laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001500-20.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Oliveira Batista Gonçalves [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Oliveira Batista Gonçalves\r\n\r\n'TER VISTA DOS DOCUMENTOS JUNTADOS PELA RECLAMADA, CONFORME ATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0008200-80.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Siqueira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria Siqueira , Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\n'Tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 316/318, para fixar o valor líquido devido ao autor em R$ 2.814,92, equivalentes a 227.139,90 TRs, pro rata, bem como da convolação em penhora do depósito de fls.188, pelo seu saldo atualizado, conforme extrato de fl.315, restando a executar a diferença de R$ 1.706,25, equivalentes a 137.648,10 TRs, pro rata, devendo a 1ª reclamada comprovar depósito da diferença em 15 dias, sob pena da multa do 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001277-04.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero dos Santos Oliveira [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomé Engenharia e Transportes Ltda. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tomé Engenharia e Transportes Ltda.\r\n\r\n'VIR COM CÓPIA LEGÍVEL DO DEPÓSITO JUDICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0000064-26.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Oliveira Santos [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos Especializados [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo Oliveira Santos\r\n\r\n'Apresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0006800-02.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Ribeiro Pinto [Adv. Jose Americo Ribeiro (OAB: RJ 84845 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)], Réu: JULIO CESAR O.MANZOLILLO, Réu: GIULIO C. MANZOLLO, Réu: LEONARDO P.M.MELLO, Réu: MARIA DE LOS D. P.M. MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Ribeiro Pinto, Réu Star Assistance Emergencias Medicas Ltda.\r\n\r\n'Tomar ciência da decisão que conhece da exceção de pré-executividade de fls.118/130. \r\n\r\nProcesso: 0144900-97.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Costa Precioso [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Inovação CCSC Tel Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu Contax S.A., Réu Inovação CCSC Tel Ltda., Réu Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1367563"
                            ],
                            "1367562": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000036-58.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Leite de Freitas\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Frutas e Legumes JA Bom Dia Ltda., ADRIANO JOSE DA SILVA, ANTONIO AURELIANO DE FREITAS\r\n\r\nPelo presente fica m ADRIANO JOSE DA SILVA, ANTONIO AURELIANO DE FREITAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n'Proceder ao pagamento do crédito do autor, no prazo de 48 horas, ou indicar bens livres e desembaraçados da executada capazes satisfazer o crédito devido.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1367562"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1375926": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000121-20.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE OLIVEIRA CLAUDIO [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: MATOS TEIXEIRA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MATOS TEIXEIRA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA, Aut SERGIO DE OLIVEIRA CLAUDIO\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência dia 26/09/2012 às 11:20 horas. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nFica ciente de que deverá dar ciência ao autor/réu. \r\n\r\nProcesso: 0045900-03.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Pereira da Fonseca [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente de Rio Claro - Hospital Nossa Senhora da Piedade n/p representante legal Fernando Frazão, Réu: Sociedade Amigos e Colaboradores do Município de Rio Claro, Réu: Município de Rio Claro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Pereira da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência dia 26/09/2012 às 09:00 horas. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nFica ciente de que deverá dar ciência ao autor/réu. \r\n\r\nId: 1375926"
                            ],
                            "1376366": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000896-35.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Contarini de Souza [Adv. Rodrigo Oliveira de Mesquita (OAB: RJ 127818 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRIL PUB E CHOPPERIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Contarini de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000350-77.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO MARTINS DE SOUZA [Adv. Leandro de Melo Souza (OAB: RJ 162189 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000347-25.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ALAN SALAZAR DA SILVA [Adv. Leandro de Melo Souza (OAB: RJ 162189 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN SALAZAR DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000349-92.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JONAS BENTO DA COSTA [Adv. Leandro de Melo Souza (OAB: RJ 162189 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS BENTO DA COSTA \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000348-10.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO DE OLIVEIRA FERREIRA SILVA [Adv. Leandro de Melo Souza (OAB: RJ 162189 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DE OLIVEIRA FERREIRA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000345-55.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: EZEQUIEL SILVA DE ANDRADE [Adv. Leandro de Melo Souza (OAB: RJ 162189 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZEQUIEL SILVA DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155300-20.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jorgino de Lima [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania Domingo de Assunção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jorgino de Lima\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência dia 08/11/2012 às 09:40 horas. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nFica ciente de que deverá dar ciência ao autor. Audiência especial com objetivo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0106100-15.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Garcia Romero [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)], Aut: Leticia Tavares de Souza [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)], Aut: Lezilda delphino Villaca Correa [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)], Aut: Luiz Claudio de Araujo [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)], Aut: Luciana da Silva [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)], Aut: Luciano Barboza Miniero [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)], Aut: Luciano Ribeiro Chaves [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)], Aut: Manoel Jordao de Carvalho [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)], Aut: Marcia de Oliveira Silva Campos [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. Eletronuclear [Adv. Carmelia Castanho (OAB: RJ 122171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Garcia Romero, Aut Leticia Tavares de Souza, Aut Lezilda delphino Villaca Correa, Aut Luciana da Silva, Aut Luciano Barboza Miniero, Aut Luciano Ribeiro Chaves, Aut Luiz Claudio de Araujo, Aut Manoel Jordao de Carvalho, Aut Marcia de Oliveira Silva Campos\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 28/11/2012 às 15:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 10 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nId: 1376366"
                            ],
                            "1376703": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151900-27.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wederson Guilherme dos Santos de Oliveira [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wederson Guilherme dos Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência dia 18/10/2012 às 09:00 horas. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nFica ciente de que deverá dar ciência ao autor/ré. \r\n\r\nProcesso: 0147200-42.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Souza Lima [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Souza Lima, Réu Transegur Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência do novo horário da date da audiência dia 18/10/2012 às 08:00 horas. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nFica ciente de que deverá dar ciência ao autor/reu \r\n\r\nProcesso: 0001525-43.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EBERVAL ANTONIO DE CARVALHO [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: CET ENGENHARIA LTDA [Adv. Cristiano Augusto Teixeira Carneiro (OAB: MG 59728 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu CET ENGENHARIA LTDA, Aut EBERVAL ANTONIO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do novo horário da data da audiência dia 18/10/2012 às 08:30 horas. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nFica ciente de que deverá dar ciência ao autor/réu. \r\n\r\nProcesso: 0000879-33.2011.5.01.0401 - ACP\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE ENERGIA ELETRICA NOS MUNICIPIOS DE PARATY E ANGRA DOS REIS-STIEPAR [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR, Aut SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE ENERGIA ELETRICA NOS MUNICIPIOS DE PARATY E ANGRA DOS REIS-STIEPAR\r\n\r\nTomar ciência novo horário da data de audiência dia 04/10/2012 às 09:00 horas. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nFica ciente de que deverá dar ciência ao autor/réu. \r\n\r\nProcesso: 0024600-24.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Rodrigues de Souza [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Engenharia S.A. [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Engenharia S.A., Aut Ruy Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciência novo horário da data de audiência dia 04/10/2012 às 08:30 horas. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nFica ciente de que deverá dar ciência ao autor/reu. \r\n\r\nProcesso: 0083600-47.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito da Conceicao [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S/A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito da Conceicao, Réu Brasfels S/A\r\n\r\nTomar ciência novo horário da data de audiência dia 03/05/2012 às 10:10 horas. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nFica ciente de que deverá dar ciência ao autor/réu \r\n\r\nId: 1376703"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1376092": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000986-13.2012.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: Agrolagos Comercial e Distribuidora Ltda - ME [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nCgto: Wanessa de Carvalho Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Agrolagos Comercial e Distribuidora Ltda - ME\r\n\r\nTer ciencia de despacho d efls 41. .\r\n\r\nProcesso: 0000987-95.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Moreira Lima Filho [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Oriente Construção Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Moreira Lima Filho\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para audiência designada para o dia 04/10/2012, `as 09:45 horas. Dar ciência a seu cliente do novo dia e hora da audiência. .\r\n\r\nProcesso: 0000384-22.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Mendonça Pereira [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Cristina Funchal Carneiro [Adv. Sabrina Funchal Carneiro (OAB: RJ 130755 - D)], Réu: Mauro Ronald Villaz Carneiro [Adv. Sabrina Funchal Carneiro (OAB: RJ 130755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Mendonça Pereira, Réu Mauro Ronald Villaz Carneiro, Réu Vera Cristina Funchal Carneiro\r\n\r\nTer ciencia que foi designada audiência de Instrução e Julgamento, para o dia 19/09/2012, `as 11:15 horas. Deverá o patrono dar ciência a seus clientes, do novo dia e hora de audiência. Deverão as partes trazer suas testemunhas, independentemente de intimação. .\r\n\r\nProcesso: 0001411-74.2011.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: DG FitnessAcademia Ltda [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nCgto: Alberto Esteves Costa [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alberto Esteves Costa, Cgte DG FitnessAcademia Ltda\r\n\r\nTer ciencia que foi designada audiência de Instrução e Julgamento, para o dia 19/09/2012, `as 11:00 horas. Deverá o patrono dar ciência a seus clientes, do novo dia e hora de audiência. Deverão as partes trazer suas testemunhas, independentemente de intimação. .\r\n\r\nProcesso: 0039200-30.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Cereais Prisma Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: VIEIRA IRMAO E CIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Diniz Maudonet (OAB: RJ 59884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 444. .Venha o autor com meios objetivos \r\n\r\nProcesso: 0000470-90.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Jones Bardales Ricopa [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Egenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jones Bardales Ricopa\r\n\r\nTendo em vista que a citação inicial da reclamada foi NEGATIVA, forneça a parte autora o endereço atual da mesma, em 10 dias, sob pena de EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000387-11.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Lima Coutinho [Adv. Daniela Costa da Silva Dantas (OAB: RJ 135431 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial Recanto das Palmeiras - Casa de Repuso para Idosos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica de Lima Coutinho\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 59. .\r\n\r\nId: 1376092"
                            ],
                            "1376443": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0067900-98.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Soares de Carvalho [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)]\r\n\r\nRéu: Notrylagos Mercado Ltda\r\n\r\nTI: Jorge Dias Carmo Minosterio Junior Ricardo Barbosa de Azevedo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Soares de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099700-18.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Seabra de Mello [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Dorkas Decoracao Ltda. [Adv. Armando de Castro Teixeira Filho (OAB: RJ 26145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dorkas Decoracao Ltda., Aut Joao Seabra de Mello\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADA PAUTA DE CONCILIACAO PARA O DIA 22/10/2012, AS 15:15 HORAS. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0091600-69.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Mendes de Barros [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcelo Godiano (OAB: RJ 128443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Vitor Mendes de Barros\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000421-83.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabella Pires Salvatierra [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Wedo Fast Food Crepe Ltda [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella Pires Salvatierra\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 79. .dar andamento ao feito.\r\n\r\nProcesso: 0000253-47.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Manoel Carrerett de Araujo [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Flamboyants Vertical Flats [Adv. Juliana Martinez Paderni (OAB: RJ 152021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Manoel Carrerett de Araujo\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 121. .\r\n\r\nProcesso: 0000386-60.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindaura Siqueira de Moraes [Adv. Maria Isabel Rezende Gonzales (OAB: RJ 160849 - D)]\r\n\r\nRéu: Veronica Ventura de Souza [Adv. Luis Henrique Belo Brasil (OAB: RJ 128039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindaura Siqueira de Moraes, Réu Veronica Ventura de Souza\r\n\r\nTerem vistas do oficio de fls 40, devendo requerer o que for de interesse em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000558-31.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clecius da Silva Xavier [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental e Construção Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clecius da Silva Xavier, Réu Sellix Ambiental e Construção Ltda\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO OFICIO DA POLICIA FEDERAL, BEM COMO, DE QUE FOI DESIGNADA PAUTA ESPECIAL PARA O DIA 25/10/2012, AS 11:30 HORAS. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0001712-21.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelvia Rodrigues da Silva [Adv. Ana Cristina Januario dos Santos (OAB: RJ 79119 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliva 1000 [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelvia Rodrigues da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho d fls 61. .\r\n\r\nProcesso: 0054800-13.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elen Faria Lira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elen Faria Lira, Réu UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 27.569,38. .\r\n\r\nProcesso: 0010600-18.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Fernando Marinho da Silva [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Servicos Ambientais Ltda. [Adv. Alvaro Luiz Fernandes da Costa (OAB: RJ 60410 - D)], Réu: Francisco Jose Whyte Dylong \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fernando Marinho da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001083-13.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião de Oliveira [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara de Araruama Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião de Oliveira\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 22 Defiro, aguarde-se por mais 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0076200-54.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Souza Ramos [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubro Social Esporte Clube [Adv. Solange Maria Lanhas La Cava (OAB: RJ 5841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Souza Ramos\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000744-54.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Lima Madalena [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial Recanto das Palmeiras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Lima Madalena\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADA PAUTA INICIAL PARA O DIA 29/10/2012, AS 13:45 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINACOES ANTERIORES. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0001494-27.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Ribeiro de Oliveira de Matos Rocha [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI DO BRASIL LTDA, Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)], Réu: BSI do Brasil N/P SOCIO MARCOS PONTES VELOSO JUNIOR, Réu: BSI do Brasil Ltda N/P SOCIO MARCOS PONTES VELOSO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Ribeiro de Oliveira de Matos Rocha\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fld 211 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0067900-55.1995.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA FIGUEIREDO SOUZA [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO CIA LTDA SUPERM CHAVE DE OURO [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: Luiz Fernando de Andrade Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA FIGUEIREDO SOUZA\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-69.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Maciel [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina do Mirante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Maciel \r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126400-75.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DA SILVA FONSECA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: ABC SUPERMERCADOS S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE SUPERMERCADOS SERRA E MAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABC SUPERMERCADOS S/A\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 465 10 dias;.\r\n\r\nProcesso: 0000338-33.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazaré Francisca da Conceição [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Aparecida Francisco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazaré Francisca da Conceição \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fld 62. .\r\n\r\nProcesso: 0127500-16.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione Marcolino Pereira [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: J. L. Gonçalves Quebra Galho (Ferro Velho do Bigode)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dione Marcolino Pereira\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 77 ..\r\n\r\nProcesso: 0001251-15.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina dos Santos [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Residencial Girassois, Réu: Girassois Country Club S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi antecipada para o dia 25/10/2012 às 09:30 horas, em razão da necessidade de INSTRUÇÃO para reapreciação do pedido de tutela antecipada ora indeferido. \r\n\r\nProcesso: 0000528-93.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Pereira Martins [Adv. Vanessa Aristides da Silva de Oliveira (OAB: RJ 158223 - D)]\r\n\r\nRéu: Célio Gonçalves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pereira Martins\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADA PAUTA INICIAL PARA O DIA 29/10/2012, AS 13:30 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINACOES ANTERIORES. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0086600-93.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delis Jose Coelho [Adv. Marcia C.Alves (OAB: RJ 111787 - D)]\r\n\r\nRéu: Oriente Construcao Civil [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979 - D)], Réu: Adao Jose de Amorim [Adv. Fernando Mendes Brochado (OAB: RJ 76771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adao Jose de Amorim, Aut Delis Jose Coelho, Réu Oriente Construcao Civil\r\n\r\nManifestarem-se em 5 dias comuns sobre a petição do perito. \r\n\r\nProcesso: 0000364-02.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Reis da Silva da Conceição [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Reis da Silva da Conceição\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-54.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva [Adv. Claudia Almeida de Araujo Lima (OAB: RJ 121175 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Popular Guardadores Veículos e Similares, Réu: Municipio de Araruama [Procurador Procuradoria Munic de Araruama \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Silva\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0081800-51.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Vieira dos Santos [Adv. Marilza de Azevedo Ferreira (OAB: RJ 143978 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Vieira dos Santos , Réu Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADA PAUTA DE CONCILIACAO PARA O DIA 24/10/2012, AS 11:50 HORAS. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000697-51.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos José Correia Marins [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Cooperaudi Cooperativa Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Correia Marins , Réu Cooperaudi Cooperativa Ltda , Réu Coopercol Cooperativa Ltda , Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 336 Ciencia as partes. Prazo comum - 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0001458-82.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley da Silva Loureiro [Adv. Roberta Palarini Zanatta (OAB: RJ 127865 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticinios Boa Esperança de Araruama Ltda [Adv. Monica Coelho de Araujo A. de Souza (OAB: RJ 124231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laticinios Boa Esperança de Araruama Ltda, Aut Shirley da Silva Loureiro\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 152 Iniciando-se pelo AUTOR\r\n\r\nProcesso: 0000916-93.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Célia Marcia do Espírito Santo Moreira [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nRéu: Ester Maria Gomes Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Marcia do Espírito Santo Moreira\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 45; ;\r\n\r\nProcesso: 0000287-56.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes Laranjeira [Adv. Maria Isabel Rezende Gonzales (OAB: RJ 160849 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Santos Simas [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gomes Laranjeira, Réu Marcio Santos Simas\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADA PAUTA DE PROSSEGUIMENTO PARA O DIA 25/10/2012, AS 09:45 HORAS. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000811-19.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Quintanilha Bezerra [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar e Sel Bijuterias Ltda ME [Adv. Soraia de Almeida Galiza Junqueira (OAB: RJ 77939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mar e Sel Bijuterias Ltda ME, Aut Viviane Quintanilha Bezerra\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADA DE PROSSEGUIMENTO PARA O DIA 29/10/2012, AS 14:00 HORAS, INCLUSIVE TOMANDO CIENCIA DO OFICIO DE FL. 50/55. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0015600-28.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Bastos Lacerda [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirante Restaurante Ltda, Réu: Municipio de Araruama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Bastos Lacerda\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 101; ;\r\n\r\nProcesso: 0055200-71.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALPHEU JOSE DOS SANTOS [Adv. Fernando Koenigsdorf (OAB: RJ 109829 - D)]\r\n\r\nRéu: NELSON DOS SANTOS [Adv. Carmen Luzia de Souza Santos Goncalves (OAB: RJ 82925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALPHEU JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037600-56.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Conceição de Oliveira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)], Réu: Nelson Mariano de Oliveira (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Conceição de Oliveira\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 163; ;\r\n\r\nProcesso: 0113200-88.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Amorim Lima [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Med Emerg Hosp Ambul Simil Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. (Via Lagos) [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. (Via Lagos)\r\n\r\nDeferido a dilação do prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000956-75.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeci Macedo dos Santos [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Caridade de Araruama, Aut Waldeci Macedo dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADA NOVA DATA DE AUDIENCIA PARA O DIA 25/10/2012, AS 10:15 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINACOES ANTERIORES. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000492-51.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Ventapanes Marzullo [Adv. Jorge de Melo Veneno (OAB: RJ 129982 - D)]\r\n\r\nRéu: Cards Consultoria e Cobrança Ltda - EPP [Adv. Cesar Guidoti (OAB: SP 221162 - D)], Réu: Redecard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cards Consultoria e Cobrança Ltda - EPP, Aut Fabiana Ventapanes Marzullo, Réu Redecard S.A.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Dia 28/09/2012. às 15:00 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0000838-02.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Melo da Costa [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Melo da Costa, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Com a condenacao da reclamada ao pagamento de R$ 11.585,15. Custas de R$ 282,56.\r\n\r\nProcesso: 0094400-61.1995.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO PERES CORDEIRO [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se em 5 dias da impugnação do IR e do crédito remanescente por parte do autor. \r\n\r\nProcesso: 0028900-48.1995.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORIANO AUGUSTO SOARES DE SOUZA [Adv. Antonio Francisco Alves Neto (OAB: RJ 59751 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO VIEIRA E RIBEIRO LTDA [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)], Réu: ESPOLIO JOSE VIEIRA A/C M CONCEICAO S VIEIRA [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)], Réu: PECAS VIEIRA E RIBEIRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO POSTO VIEIRA E RIBEIRO LTDA, Réu ESPOLIO JOSE VIEIRA A/C M CONCEICAO S VIEIRA, Aut FLORIANO AUGUSTO SOARES DE SOUZA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADA PAUTA ESPECIAL PARA O DIA 22/10/2012, AS 14:30 HORAS. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. VENHA COM INTUITO DE CONCILIAR.\r\n\r\nProcesso: 0000602-50.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristeu Carvalho de Souza [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlantico Sul Lagos Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristeu Carvalho de Souza\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADA PAUTA INICIAL PARA O DIA 29/10/2012, 13:15 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINACOES ANTERIORES. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000760-76.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosanna Ribeiro de Oliveira de Matos Rocha [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosanna Ribeiro de Oliveira de Matos Rocha\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000863-15.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Abgail Flor de Aguiar [Adv. Marinele dos Santos Costa Moreira (OAB: RJ 120853 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Nara Freitas [Adv. Vanessa Aristides da Silva de Oliveira (OAB: RJ 158223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abgail Flor de Aguiar, Réu Centro Educacional Nara Freitas\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. com a condenacao da reclamada ao pagamento de R$ 3.192,75. Custas de R$ 77,87.\r\n\r\nProcesso: 0074700-26.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANE GUIMARAES CORREA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 698 ..Apresentar valor devido a titulo de IR. 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0047800-25.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Rosana Nogueira do Nascimento [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof- Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Saquarema\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof- Cooperativa Multiprofissional de Serviços \r\n\r\nComprovar o pagamento no valor de R$ 700,00 ref. a contribuição previdenciária em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001212-18.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilza da Conceição da Silva [Adv. Idimar Tadeu Borges (OAB: RJ 65833 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Fugêncio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilza da Conceição da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 17 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0001548-90.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Batista da Silva Filho [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Pamonha da Serra Ltda - ME [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Pamonha da Serra Ltda - ME\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 257. .\r\n\r\nProcesso: 0112700-22.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Rodrigues de Almeida [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Med Emerg Hosp Amb Simil Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias, Réu Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A., Réu Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Med Emerg Hosp Amb Simil Ltda., Réu Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda., Aut Vinicius Rodrigues de Almeida\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 396 Iniciando-se pelo AUTOR\r\n\r\nProcesso: 0001612-03.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Magaly Lapa Dória [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: André Martins de Azevedo [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)], Réu: Tatiana Zofoli Quintanilha de Azevedo [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu André Martins de Azevedo, Réu Tatiana Zofoli Quintanilha de Azevedo\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl 123. \r\n\r\nId: 1376443"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1375863": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146400-22.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hellen da Silva Cardozo [Adv. Rogerio da Silva Pinto (OAB: RJ 90371 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelio Diniz da Silva Junior [Adv. Marcio Mota Spacek Myrrha (OAB: RJ 91757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hellen da Silva Cardozo, Réu Nelio Diniz da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0135600-61.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia Belarmino Ferreira [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Roupas Barrense Ltda [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atual Roupas Barrense Ltda, Aut Carmem Lucia Belarmino Ferreira\r\n\r\nDigam as partes que outras provas pretendem produzir, em 05 dias, devendo a ré, no mesmo prazo, manifestar-se sobre pedido de desistência de fls. 116. \r\n\r\nProcesso: 0001802-96.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio do Nascimento [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: I.S.C.M.V. - Hospital José Fonseca [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I.S.C.M.V. - Hospital José Fonseca, Aut Paulo Sérgio do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000630-85.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Gioseffe Peixoto\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito do FGTS do reclamante no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0189100-91.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO ROSA DOS SANTOS [Adv. Joao Ribeiro Alves (OAB: RJ 59747 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS LOGISTICA S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: União Federal - Sucessora da Rede Ferroviária Federal S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS LOGISTICA S/A, Aut REGINALDO ROSA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0145600-86.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Antonio Braga da Silva [Adv. Eduardo Augusto Baptista (OAB: RJ 132526 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortmix Transportes Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortmix Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0060400-14.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luiz Rodrigues Romeu [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Wellington Luiz Rodrigues Romeu\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001608-96.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilceia Deister da Silva [Adv. Eliane Gomes Gaspar Marra (OAB: RJ 148799 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Fernando Pragana de Mattos Confecções [Adv. Luiz Carlos Ferreira Pinto (OAB: RJ 121503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luis Fernando Pragana de Mattos Confecções, Aut Nilceia Deister da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, devendo ainda as partes comparecerem à secretaria no dia 04/10/2012 às 14:00h, para que a reclamada proceda às devidas anotações na CTPS da autora, observando que o não comparecimento das partes importará na aplicação de multa diária de 1/30 do salário mínimo. \r\n\r\nProcesso: 0123600-92.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Rodrigues dos Santos [Adv. Bruno da Silva Duboc (OAB: RJ 130030 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Bramil Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o Recurso Ordinário interposto não foi recebido, pois manifestamente desrto. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0187800-79.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Santos Rosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés piraí Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)], Réu: Confiança R H Cons. e Prest. de Serviços Ltda [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Santos Rosa, Réu Aloés piraí Indústria e Comércio Ltda, Réu Confiança R H Cons. e Prest. de Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001928-49.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Le Draper Vieira [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214000-89.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aricildes de Moraes Motta Filho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aricildes de Moraes Motta Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 1128. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000195-48.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edio Wilson de Oliveira [Adv. Erlon Marcos de Souza (OAB: RJ 168906 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Pereira e Martins 2004 Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edio Wilson de Oliveira, Réu Motel Pereira e Martins 2004 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000796-54.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Elen Canella Haut [Adv. Nelson Ribeiro da Silva (OAB: RJ 132589 - D)]\r\n\r\nRéu: Cortacel Celulares Ltda. [Adv. Leonardo Paschoal da Silva (OAB: RJ 130059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cortacel Celulares Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000433-67.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vitor de Oliveira Tavares [Adv. Adimilson Parreira (OAB: RJ 88601 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Gestão Ambiental Ltda., Aut João Vitor de Oliveira Tavares\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000466-57.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Pereira Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logistica e Distribuidora Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disprol Logistica e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001801-14.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Laudelino Osório [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: I.S.C.M.V. - Hospital José Fonseca [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I.S.C.M.V. - Hospital José Fonseca, Aut Luiz Laudelino Osório\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0108900-53.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silva Cardoso [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Tele- Carioca Construçoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Silva Cardoso, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000739-36.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sulivan Basílio Schiavo [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeração Eletrofon [Adv. Flavio Jose Goncalves Barbosa (OAB: RJ 90378 - D)], Réu: Whirlpool S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Whirlpool S.A.\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pela 1a. reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127300-47.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Conceicao de Oliveira [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: PACATHINE SERVICOS E CONFECCOES LTDA-ME [Adv. Samantha Confort Amorim (OAB: RJ 162664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Conceicao de Oliveira\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002075-75.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane de Oliveira Silva [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083100-81.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erondina Viana da Deus [Adv. Cristiane Lúcia da Silva (OAB: RJ 123840 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Mendense [Adv. Erik Souza Pereira (OAB: RJ 114156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Mendense \r\n\r\nPromover a baixa na CTPS da autora, que se encontra acauteleda na secretaria desta Vara, no prazo de 05 dias, sob pena de aplicação de multa diária de 1/3 do salário mínimo. \r\n\r\nProcesso: 0161600-98.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vasconcellos [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: José Antunes Duque de Vasconcelos [Adv. Aloizio Antonio Cunha (OAB: RJ 142504 - D)], Réu: Lamparque Diversões Ltda.( n/p Sócio Sr. Josias dos Santos Silva) [Adv. Sebastiana Yara Silva Fonseca (OAB: RJ 55445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Antunes Duque de Vasconcelos, Réu Lamparque Diversões Ltda.( n/p Sócio Sr. Josias dos Santos Silva), Aut Leonardo Vasconcellos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000847-65.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia dos Santos Cabral [Adv. Maria Das Dores Oliveira (OAB: RJ 63040 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Carlos Bar Lanchonete e Restaurante Ltda. [Adv. Jose Carlos Pinto (OAB: RJ 56012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia dos Santos Cabral\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0333900-42.2003.5.01.0421 - ResAut\r\n\r\nRqte: JOSE CLAUDIO MENDES DE LIMA [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRqdo: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA A/C SOCIOS RICARDO ARAUJO FARAH E JOIRCY DE ARRUDA FARAH [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte JOSE CLAUDIO MENDES DE LIMA, Rqdo SANEBRAS ENGENHARIA LTDA A/C SOCIOS RICARDO ARAUJO FARAH E JOIRCY DE ARRUDA FARAH\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000576-56.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane da Silva Carvalho [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Lan Transporte e Logística Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)], Réu: Lumade Comercial e Distribuidora Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane da Silva Carvalho, Réu Lan Transporte e Logística Ltda., Réu Lumade Comercial e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0166900-41.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Casar Ferreira Baptista [Adv. Priscila Aparecida Ventura Pullig (OAB: RJ 139713 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Ex - Alunos dos Colégios Militares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Casar Ferreira Baptista\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 131/133. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001711-40.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira Braga [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Java Ltda. [Adv. Carlos Roberto Bento (OAB: RJ 75373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Oliveira Braga, Réu Posto de Gasolina Java Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0086300-33.2008.5.01.0421 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: V. E. de Abreu Rocha [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V. E. de Abreu Rocha \r\n\r\nJuntar aos autos os documentos solicitados pelo reclamante em sua petição de fls. 242/248. (prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0068700-77.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Lucius de Souza [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: José Aluisio Sampaio Dias Ferreira [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Lucius de Souza, Réu José Aluisio Sampaio Dias Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos da contadoria de fls. 254/256, em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0060300-59.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Justino [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Paulo Sérgio Justino\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0189500-27.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Mauricio Barbosa [Adv. Mauro Cesar dos Anjos Teixeira (OAB: RJ 92220 - D)]\r\n\r\nRéu: Construbem omercio de Materiais e Representacoes Ltda [Adv. Kátia Cristina Miki da Silva (OAB: RJ 158225 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mauricio Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 110/121. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0175600-40.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Ribeiro Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda., Aut Rosimar Ribeiro Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0214100-44.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Maurício Reis Ribeiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal -CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal -CEF, Aut Paulo Maurício Reis Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0006700-26.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Souza [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Jaú 2005 Ltda. - ME [Adv. Alex Calvo (OAB: RJ 2658 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Mecânica Jaú 2005 Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial no prazo de 5 (cinco). \r\n\r\nProcesso: 0063000-08.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Viana Tavares [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Industria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Industria e Comércio Ltda., Aut Claudio Viana Tavares\r\n\r\nManifestar-se sobre a estimativa de honorários periciais. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170000-38.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaercio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaercio da Silva, Réu Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000485-97.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino Costa de Oliveira [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Henz de Xerem Ltda. EPP [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)], Réu: Acciona Concessões Rodovia do Aço S/A [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Henz de Xerem Ltda. EPP\r\n\r\nPromover as devidas anotações/ retificações na CTPS do autor, que se encontra acauteleda nesta secretaria, sob pena de aplicação de multa diária de 1/30 do salário mínimo, bem comprovar recolhimentos da cota previdenciária e custas. \r\n\r\nId: 1375863"
                            ],
                            "1375862": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0108900-53.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silva Cardoso e Outros\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Tele- Carioca Construçoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tele- Carioca Construçoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito, nos termos do art. 880 da CLT, sob pena de execução com incidência do artigo 475, J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1375862"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra Mansa": {
                    "1ª VT/Barra Mansa": {
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                            "1377177": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000610-92.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILZO GARCIA BARROS [Adv. Fabia Regina Almeida dos Santos (OAB: RJ 144927 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALON TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILZO GARCIA BARROS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/10/2012 às 10:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000103-34.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS GOMES [Adv. Adriana Ribeiro Fonseca (OAB: RJ 161396 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE RELACOM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICÇÕES LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/10/2012 às 10:10 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000045-31.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO RODRIGUES PEREIRA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: TENOSA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2012 às 15:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001322-82.2012.5.01.0551 - ConPag\r\n\r\nCgte: ALFA CALDERARIA E MONTAGENS LTDA [Adv. Suellen de Almeida Ramos (OAB: RJ 154370 - D)]\r\n\r\nCgto: RODRIGO DA SILVA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte ALFA CALDERARIA E MONTAGENS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2012 às 15:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000841-22.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ZILDA DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Furlani Filho (OAB: RJ 123125 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDETE RODRIGUES S. CARDOSO BAR E CHURRASCARIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ZILDA DE SOUZA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/10/2012 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. AUDIENCIA ANTECIPADA.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000534-16.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Eduardo [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Machado & Raposo Construções Ltda. [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Eduardo, Réu Machado & Raposo Construções Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/10/2012 às 14:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0167100-57.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Antonio Rodrigues Junior [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)], Réu: São João Batista Transporte e Turismo [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Antonio Rodrigues Junior, Réu São João Batista Transporte e Turismo, Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/09/2012 às 11:45 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica assim ciente da audiencia marcada para oitiva da testemunha CRISTIANO MORAES DE JESUS. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0120500-78.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Silveira de Miranda [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: Altamir Carlos Duarte Braga [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altamir Carlos Duarte Braga, Aut Ricardo Silveira de Miranda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2012 às 11:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. AUDIENCIA ANTECIPADA.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001201-67.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Jesus Vilarinho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: S2 Construtora e Incorporadora Ltda. [Adv. Iraci Elias da Silva Junior (OAB: RJ 120150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Jesus Vilarinho, Réu S2 Construtora e Incorporadora Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2012 às 11:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. AUDIENCIA ANTECIPADA.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0168500-12.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuelle Cristiane de Souza [Adv. Laura Elena Martins de Souza (OAB: RJ 123121 - D)]\r\n\r\nRéu: M. A. C. P. Informática Ltda. [Adv. Joao Paulo Goss Silva (OAB: RJ 143541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuelle Cristiane de Souza, Réu M. A. C. P. Informática Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/10/2012 às 12:15 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nId: 1377177"
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Paulo Emilio Ribeiro de Vilhena (OAB: MG 3576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos da Silva, Réu Rodoviário Líder Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2012 às 10:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000837-82.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DEITZ VELLOSO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: TENOSA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DEITZ VELLOSO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2012 às 14:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0119200-81.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de MatosLima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Itamar Dias ME (nome fantasia Usifer Usinagem Ltda) [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)], Réu: Tenosa Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itamar Dias ME (nome fantasia Usifer Usinagem Ltda), Aut Marcelo de MatosLima, Réu Tenosa Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/11/2012 às 16:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. AUDIENCIA ANTECIPADA.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000411-70.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO DA SILVEIRA [Adv. Ester Nair Marques de Souza (OAB: RJ 109973 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTE DO ENCONTRO BAR E LANCHONETE LTDA A/C ADILA MARA RIBEIRO DA SILVA REIS , Réu: ADILA MARA RIBEIRO DA SILVA REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DA SILVEIRA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2012 às 10:20 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001191-23.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Rodrigues [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Entulix Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Entulix Indústria e Comércio de Plásticos Ltda., Aut Leandro dos Santos Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2012 às 11:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. AUDIENCIA ANTECIPADA.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001676-23.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Medeiros Marques [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Medeiros Marques, Réu TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/2012 às 16:40 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para homologação da avença de fls. 75/77. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0202900-54.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Antonio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Antonio da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/10/2012 às 10:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001074-38.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germano Silva Mendes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebamag Armazens Gerais Logistica Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)], Réu: Du Pont do Brasil S.A. [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Du Pont do Brasil S.A., Réu Ebamag Armazens Gerais Logistica Ltda., Aut Germano Silva Mendes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2012 às 10:40 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001356-57.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIANS LEITE DE CARVALHO [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTE SUL SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIANS LEITE DE CARVALHO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2012 às 09:40 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000855-06.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULA DA SILVA PAULINO DA CRUZ [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA MONSENHIOR COSTA LTDA [Adv. Evanice Guizalberth Barbosa (OAB: RJ 88967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA MONSENHIOR COSTA LTDA, Aut PAULA DA SILVA PAULINO DA CRUZ\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/05/2013 às 11:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001191-29.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daissy Ane Serafim de Paula [Adv. Paulo Roberto de Oliveira Rocha (OAB: RJ 149074 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Barra Mansa [Adv. Jose Maria Lemos (OAB: RJ 37070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daissy Ane Serafim de Paula, Réu Municipio de Barra Mansa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/11/2012 às 16:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.AUDIENCIA ANTECIPADA.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001620-87.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnos de Assis Moises [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transclean Transporte Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)], Réu: Lanlimp Descartáveis e Limpeza Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnos de Assis Moises, Réu Lanlimp Descartáveis e Limpeza Ltda., Réu Transclean Transporte Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/2012 às 16:25 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT c/c O.S. 01/2011 desta Unidade.\r\n\r\nProcesso: 0010000-41.2006.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Azevedo Gomes [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINALDO LUIZ DE AMORIM [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nTI: MERCEARIA VALE VERDE DE VOLTA REDONDA LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Azevedo Gomes, MERCEARIA VALE VERDE DE VOLTA REDONDA LTDA ME, Réu REGINALDO LUIZ DE AMORIM\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/09/2012 às 15 :40 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação,ciente de que o não comparecimento importará na aplicação das penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001031-95.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ferreira Maciel [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Sul Serviços Especiais Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: S A Tubonal (Em Recuperação Judicial) [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Sul Serviços Especiais Ltda., Réu S A Tubonal (Em Recuperação Judicial), Aut Sebastião Ferreira Maciel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2012 às 10:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001277-60.2011.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Andressa Logistica Ltda. [Adv. Eduardo Mello de Andrade (OAB: RJ 129172 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno do Nascimento Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Andressa Logistica Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/10/2012 às 11:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\n(Notificação expedida na forma da OS. 01/2011) \r\n\r\nProcesso: 0285600-27.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao Henrique Teles Alves [Adv. Antonio Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 56354 - D)]\r\n\r\nRqdo: DPA Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo DPA Brasil Ltda., Rqte Sebastiao Henrique Teles Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/10/2012 às 12:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT c/c O.S. 01/2011 desta Unidade.\r\n\r\nProcesso: 0001359-12.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL GOMES DOS SANTOS [Adv. Francisco de Oliveira Paula (OAB: RJ 123573 - D)]\r\n\r\nRéu: VERZANI & SANDRINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2012 às 9:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0159600-37.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: M A F Comércio de Produtos Alimentícios ME, Réu: Marriete Luciene de Assis Francisco M.E.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/10/2012 às 16:40 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT c/c O.S. 01/2011 desta Unidade.\r\n\r\nProcesso: 0161800-14.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Soares do Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRC Terminal Retroportuário Containers Ltda. [Adv. Joao Paulo Goss Silva (OAB: RJ 143541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Soares do Nascimento, Réu TRC Terminal Retroportuário Containers Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2012 às 16:40 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT c/c O.S. 01/2011 desta Unidade.\r\n\r\nProcesso: 0000839-52.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESUN DA SILVA PINHEIRO [Adv. Bruno Magalhães de Queiroz (OAB: RJ 172227 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMENTINI TRANASPORTE LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESUN DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/08/2012 às 15:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. AUDIENCIA ANTECIPADA.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nId: 1377178"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0202900-54.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Antonio da Silva\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Leandro Nascimento Soares da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tercei Servicos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/10/2012 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa localizada na Rua Inzimbardo Peixoto 139 , Saudade, BARRA MANSA, 27313140 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artio 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até dez dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\n9) Segue, em anexo, cópia da inicial. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1377176"
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                                "Processo: 0001238-87.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jhony Fernando Souza de Oliveira [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 4 Serviços de Cobrança Simples Ltda , Réu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhony Fernando Souza de Oliveira \r\n\r\nInformar atual endereço da primeira ré em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-61.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE DE SOUZA GOYANO [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nRéu: EXPLORER CORRETORA DE SEGUROS S/C [Adv. Ester Almeida Alves dos Santos (OAB: RJ 124471 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Saude SA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Seguros SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: JUAREZ ALVES MARTINS DOS SANTOS, Réu: JOSE ALVES GUIMARAES, Réu: PAULO ROBERTO BARROS A. DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE DE SOUZA GOYANO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000227-86.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: VIlson Gomes de Oliveira Filho [Adv. Eduardo Mônica Lopes (OAB: RJ 167877 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security e Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Fabio Cadete (OAB: RJ 36255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIlson Gomes de Oliveira Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. Por determinação deste Tribunal, os advogados devem proceder a seu cadastro perante SAPWEB, podendo fazê-lo por via eletrônica a advogado.cadastro@trt1.jus.br, enviando seus dados pessoais completos e número de registro perante OAB, anexando cópia da carteira profissional escaneada; ou, se preferir, por formulário enviado aos juízes distribuidores dos Fóruns, seguindo as orientações acima. \r\n\r\nO SETCAD (Setor de Cadastramento) confirmará o cadastro por via eletrônica \r\n\r\nProcesso: 0000742-92.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Cardoso dos Santos [Adv. Evandro Aloisio Campos de Aquino (OAB: RJ 119703 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Ene de Alimentos Ltda. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Ene de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-32.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDILENE PEREIRA DA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CNA CENTRAL NACIONAL DE ALIMENTOS LTDA - A/C SINDICO SR. IGNACIO BIOLCHINI DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDILENE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001242-61.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Bezerra [Adv. Rosangela Barbosa da Silva (OAB: RJ 158187 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Emília Mendes [Adv. Jean Carlos de Albuquerque Gomes (OAB: RJ 134622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Silva Bezerra\r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-96.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Seixas Rodrigues [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de Seixas Rodrigues\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000974-07.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Aluizio Teixeira Monteiro [Adv. Jaime Machado Neto (OAB: RJ 87487 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Canindé de Medeiros [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Teixeira Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0029800-58.2001.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: CRINEIA MARIA DE SOUZA GONCALVES [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE FATIMA GONCALVES PINTO [Adv. Silvia Sherman (OAB: RJ 49152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRINEIA MARIA DE SOUZA GONCALVES, Réu MARIA DE FATIMA GONCALVES PINTO\r\n\r\nDeve a parte reclamada proceder ao depósito em 48 horas, sob pena de execucao, do valor de R$ 10.504,81, equivalentes a 847.392,40 IDTRs, referente à diferença apurada. \r\n\r\nProcesso: 0105500-98.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Elza de Oliveira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Dukit [Adv. Renato de Carvalho Macedo (OAB: RJ 108973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001379-72.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano da Silva Oliveira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: I Lagos por Imagem Ltda - Filial I\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano da Silva Oliveira\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA FOI INDEFERIDO. Comparcer para audiência inaugural no dia 20/02/2013 às 10:20 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000637-47.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Messias Santa Rita [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Pimentel Martins Hotéis e Pousada Ltda [Adv. José Luiz Rodrigues Rubbo (OAB: RJ 114830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pimentel Martins Hotéis e Pousada Ltda, Aut Sonia Messias Santa Rita\r\n\r\nDesignado dia 05/12, às 10h, nesta vara, para anotação na CTPS da parte autora, devendo os advogados dar ciência a seus clientes, devendo a parte autora desentranhar os documentos juntados para prosseguimento de saque no órgão competente. \r\n\r\nProcesso: 0001402-18.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Garcia Gonçalves [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio - Hospital Santa Izabel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Garcia Gonçalves\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 07/02/2013 às 10:35 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001192-35.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide da Silva [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Olegario Izaac [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Arraial do Cabo [Adv. Marcelo Godiano (OAB: RJ 128443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001409-10.2012.5.01.0431 - AI\r\n\r\nAgte: Fernando Luiz Cavalcante Loureiro [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUAMBER IND E COM LTDA E OUTRO [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Agdo: LORRAINE MORAIS SANTOS [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LORRAINE MORAIS SANTOS, Agdo LUAMBER IND E COM LTDA E OUTRO\r\n\r\nContraminutar AI. \r\n\r\nProcesso: 0045100-84.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Amilton Rodrigues Macedo Junior [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)]\r\n\r\nRéu: Discayner Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)], Réu: ROSA RUBIA FRIAS DE OLIVEIRA, Réu: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Rodrigues Macedo Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0114400-02.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Matos Figueiredo [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Roberta Matos Figueiredo\r\n\r\nCiência de que foi declarada a perda da prova pericial e comparecer à audiência para encerramento da instrução no dia 03/04/2013 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000834-02.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Fiusa Tomas [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Conforte Empreiteira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Fiusa Tomas\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 20/02/2013 às 10:30 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0081602-76.1993.5.01.0431 - ExProvAS\r\n\r\nExte: SIND DOS TRAB IND EXTR E DO REF DO SAL DE CF [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nExdo: CIA SALINAS PERYNAS\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SIND DOS TRAB IND EXTR E DO REF DO SAL DE CF\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001401-33.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Fonseca da Silva [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto di Mare Pousada e Restaurante (Gloria Santos)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Fonseca da Silva\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 21/03/2013 às 10:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000880-88.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino de Souza [Adv. Nilza Pontes da Cruz (OAB: RJ 77429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ailton da Silva Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalino de Souza\r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0113000-31.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGMAR NEVES DE CARVALHO [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGMAR NEVES DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001399-63.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlindo Cardozo Ferreira\r\n\r\nRéu: Hotel Atlântico Búzios Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Atlântico Búzios Ltda\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 21/03/2013 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000714-27.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Adorpo Martins da Costa [Adv. Andrea Diniz dos Santos (OAB: RJ 154700 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Velha Participações S/S Ltda. [Adv. Patrick de Souza Huwiller (OAB: RJ 147496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Adorpo Martins da Costa, Réu Vila Velha Participações S/S Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 12.194,34, equivalentes a 983.502,56 IDTRs, atualizados até set/12. \r\n\r\nProcesso: 0021300-66.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE AZEVEDO SILVA [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Eliana Pendao Aderaldo (OAB: RJ 86084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nRetirar alvará. \r\n\r\nProcesso: 0108200-42.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Franco Louvise [Adv. Cátia Gonçalves Thiago do Prado (OAB: RJ 149951 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001421-58.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Ribeiro Crespo [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)], Aut: Carlos Felipe Albernaz Martins [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)], Aut: José Carlos da Silva Felizardo [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)], Aut: Tiago Alves de Mendonça [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)], Aut: Magno Quintanilha Neves [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)], Aut: Rodrigo Camara de Morais [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)], Aut: Fabio Souza da Silva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)], Aut: Mara Romualdo Calheiro [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)], Aut: Cristiano Felix Coutinho [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)], Aut: Tarciane Teles da Silva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: PLESVI - Planejamento de Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, Réu: Costa do Sol Operadora Aeroportuária S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Felipe Albernaz Martins, Réu Costa do Sol Operadora Aeroportuária S/A, Aut Cristiano Felix Coutinho, Aut Fabio Souza da Silva, Aut José Antonio Ribeiro Crespo, Aut José Carlos da Silva Felizardo, Aut Magno Quintanilha Neves, Aut Mara Romualdo Calheiro, Aut Rodrigo Camara de Morais, Aut Tarciane Teles da Silva, Aut Tiago Alves de Mendonça\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/03/2013 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0050200-15.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noelson Jardim [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Guayba Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Guayba Comercio de Alimentos Ltda, Aut Noelson Jardim\r\n\r\nDesignado dia 05/10/2012, às 10h, o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000630-89.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alicéa da Conceição Peixoto [Adv. Cyntia Ferreira Alves (OAB: RJ 117482 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruth Hering Correa [Adv. Diogenes Alves Ramos (OAB: RJ 159341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alicéa da Conceição Peixoto\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000253-84.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreçon Barbosa Pires [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: HRW Construções e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreçon Barbosa Pires\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/02/2013 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0012400-21.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Garcia Sellanes [Adv. Sérgio Augusto Neves Corrêa (OAB: RJ 144514 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Armacao de Buzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Garcia Sellanes\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0060100-27.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito dos Santos [Adv. Alexandra Garcia Ferreira (OAB: RJ 91843 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito dos Santos\r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001415-17.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Pereira Theodoro [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)]\r\n\r\nRéu: Elvira Rezende Guimarães Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Pereira Theodoro\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 03/04/2013 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0057400-73.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pereira de Moura [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: A C A Friaca Comercio de Alimentos ME [Adv. Marcos de Goes (OAB: RJ 54991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Pereira de Moura\r\n\r\nCiência da fl. 63 em trinta dias sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000665-83.2010.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casamar Comércio e Atividades Submarinas Ltda - ME [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nCgto: Sebastião Mendes Aprito (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casamar Comércio e Atividades Submarinas Ltda - ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/02/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0049700-17.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Costa Jacob [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Modelart Cabo Frio Designer e Decoracoes Ltda - ME [Adv. Wilson Nasser Sleiman (OAB: RJ 29908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Modelart Cabo Frio Designer e Decoracoes Ltda - ME, Aut Rosane Costa Jacob\r\n\r\nPor firmado pelas partes capazes e seus procuradores, homologo o acordo às fls. 100/101, ressaltada a cláusula de inoponibilidade à Fazenda Pública/INSS, eis que é ilícita a transação sobre créditos tributários protegidos pela coisa julgada. Recolhimento previdenciário e custas conforme sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000413-12.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Helene Cristina Rosa Julio [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Mama Mia Que Pizza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helene Cristina Rosa Julio\r\n\r\nVista e manifestações em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000491-74.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vieira [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: SERCOM N/P ADELIR ANA DA SILVA [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Vieira\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0001100-82.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO MARCIO ADED [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nIndeferido por precluso. Comprovar, em 48 horas, transferência determinada ou depósito apurado à fl. 959. \r\n\r\nProcesso: 0000058-36.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato de Matos Peres [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Tierra Brasil Hotel Ltda. [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato de Matos Peres , Réu Tierra Brasil Hotel Ltda. \r\n\r\nDesignado dia 05/12, às 10h, nesta vara, para anotação na CTPS da parte autora, devendo os advogados dar ciência a seus clientes, devendo o reclamado manifestar-se sobre os cálculos de liquidação em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-81.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elomir Tardelli de Souza [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Buzios Megaresort Ltda [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)], Réu: Brasil Link S.A. [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)], Réu: Buzios Ecoresort [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)], Réu: Fazenda da Lagoa Construtora e Incorporadora Ltda [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)], Réu: Indespar S.A. [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)], Réu: Empreendimentos Imobiliarios Caravelas Ltda [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)], Réu: Investimentos Bauen do Brasil Ltda [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)], Réu: Carlos Alberto Sterim [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)], Réu: Rentacor do Brasil Promocoes Representacoes e Turismo Ltda [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)], Réu: Hugo Eduardo Iurcovich [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elomir Tardelli de Souza\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0114600-72.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alves Gomes [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A Máquinas e Equipamento [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lark S/A Máquinas e Equipamento , Aut Ricardo Alves Gomes , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nNão conheço liminarmente dos embargos à execução por não garantido o juízo e face à manifestação autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000701-28.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta da Cruz [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho e Almeida Confecção Ltda. Me [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)], Réu: Vitor Luiz Teixeira de Almeida - Bettinha Calçados [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho e Almeida Confecção Ltda. Me, Aut Roberta da Cruz, Réu Vitor Luiz Teixeira de Almeida - Bettinha Calçados\r\n\r\nComparecer à audiência para encerramento da instrução no dia 03/04/2013 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001405-70.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Keila Cristina Fantino Viana [Adv. Maria de Fátima Gama Carvalho (OAB: RJ 140778 - D)]\r\n\r\nRéu: Glauber Fernandes Azeredo, Réu: Monika Siqueira Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keila Cristina Fantino Viana\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 03/04/2013 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de paga mento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0104700-65.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Silva de Lima [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: Palacio Pizzaria, Sorveteria e Restaurante Churrascaria do Posto Elefantinho, Réu: David César dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Silva de Lima, POSTO DE GASOLINA ELEFANTINHO LTDA ME\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001317-32.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Erasmo Gonçalves Nunes [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Edson Rodrigues Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erasmo Gonçalves Nunes\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000949-57.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Pereira da Silva [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Noventa Graus Serv. Seg. Vig Ltda. [Adv. Giselle Bonifácio Araujo (OAB: SP 271315 - D)], Réu: Hotel Super Clubs Breezes Búzios [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Pereira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001416-02.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane de Souza Fernandes [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: Peskypag Trevo de Buzios Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane de Souza Fernandes\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 20/02/2013 às 10:25 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000763-97.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilson Mariano da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilson Mariano da Silva\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0113000-16.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Dinarte Pereira Vilanova [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Elisabetta de Italia Incorporação e Construções Ltda. [Adv. Arnei Dutton de Vasconcellos Bittencourt (OAB: RJ 52234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinarte Pereira Vilanova\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001115-23.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Augusta Fêlix de Carvalho [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0038100-28.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel dos Reis Santos [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigás Centro Automotivo Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel dos Reis Santos \r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0013600-97.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Rangel de Almeida [Adv. Uenes Martins da Silva (OAB: RJ 124051 - D)]\r\n\r\nRéu: Magno Auto Pecas Ltda [Adv. Ana Luisa Dias de Lima (OAB: RJ 117776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Rangel de Almeida\r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0113100-83.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO ARAUJO DA SILVA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Marilena Tagliaferri da Cunha, Réu: Ubiraci Rodrigues da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000114-35.2012.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Montes Brancos Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nCgto: Frederico Augusto de Castro Braga [Adv. Luis Henrique Belo Brasil (OAB: RJ 128039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Montes Brancos Ltda \r\n\r\nVista por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000253-21.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio da Silva Ramos [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nRéu: F.V.P. Construções Ltda., Réu: Prolagos S/A - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio da Silva Ramos, Réu Prolagos S/A - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 6.319,09, equivalentes a 509.649,65 IDTRs, atualizados até set/12. \r\n\r\nProcesso: 0001076-29.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson de Oliveira [Adv. Edson Borges Macabu (OAB: RJ 42104 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson de Oliveira\r\n\r\nInformar atual endereço da primeira ré em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000880-25.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Susana Asarian Diaz [Adv. Nilton Cesar Coutinho Domingos dos Santos (OAB: RJ 119061 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Areias Brancas Ltda ME [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada Areias Brancas Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000442-33.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Moreira Guimarães [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria do Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Moreira Guimarães\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0110300-33.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Praxedes de Souza [Adv. Carlos Jose Fioretti Bento (OAB: RJ 84342 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda, Réu: Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Praxedes de Souza\r\n\r\nContestar embargos à execução em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-16.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Alves Barbosa [Adv. Aldir da Silva Sampaio (OAB: RJ 140901 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias no valor de R$ 1.689,24. \r\n\r\nProcesso: 0085900-23.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jalir Novaes da Fonseca [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jalir Novaes da Fonseca\r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001417-55.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilésia Cordeiro da Silva [Adv. Luis Flavio Marques Lima (OAB: RJ 113775)]\r\n\r\nRéu: Saboreando Brazil Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cilésia Cordeiro da Silva\r\n\r\nManifestar-se em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000571-67.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Defaveri Mazorche [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade Santa Izabel de Cabo Frio - Hospital Santa Izabel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Defaveri Mazorche\r\n\r\nDeferido desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0029500-86.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Povoas [Adv. Renato de Carvalho Macedo (OAB: RJ 108973 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidros e Decoracoes Palacio de Belem e Cristal [Adv. Vanderlei Agualuza Macedo (OAB: RJ 142318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Povoas\r\n\r\nInformar valor recebido por alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000664-98.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Vasconcellos de Queiroz [Adv. Maira de Moura Pacheco (OAB: RJ 163108 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade de Cabo Frio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Vasconcellos de Queiroz \r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0085700-16.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Souza [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A Maquinas e Equipamento [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Marcelo Gualter de Alvarenga (OAB: RJ 117617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto de Souza, Réu Lark S/A Maquinas e Equipamento, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nNão conhecidos dos embargos à execuçãoo por não garantido o juízo e o exposto pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000780-70.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Azevedo de Oliveira [Adv. Rosane Isidoro da Silva (OAB: RJ 137592 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Azevedo de Oliveira \r\n\r\nComprovar recolhimento pericial em 05 dias, pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001403-03.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lizimar Costa de Souza [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio - Hospital Santa Izabel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lizimar Costa de Souza\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 20/02/2013 às 10:10 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0016300-41.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ramalho Gonçalves [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ramalho Gonçalves\r\n\r\nNada a deferir. \r\n\r\nProcesso: 0001407-40.2012.5.01.0431 - ET\r\n\r\nEgte: POSTO DE GASOLINA ELEFANTINHO LTDA ME [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nEgdo: Palacio Pizzaria, Sorveteria e Restaurante Churrascaria do Posto Elefantinho, Egdo: Luciana Silva de Lima [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)], Egdo: David César dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Luciana Silva de Lima\r\n\r\nContestar embargos de terceiro. \r\n\r\nId: 1376506"
                            ],
                            "1376507": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0196000-74.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peterson da Silva Pimentel [Adv. Zenilda Aragon Muniz (OAB: RJ 156434 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal (Agência São Pedro da Aldeia) [Adv. Victor C. William (OAB: RJ 113689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL., Réu Caixa Econômica Federal (Agência São Pedro da Aldeia), Aut Peterson da Silva Pimentel \r\n\r\nEDs procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0164400-79.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAROLINE DA COSTA PEREIRA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Ayrton Prates de Paula (OAB: RJ 52009 - D)], Réu: PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA, Aut CAROLINE DA COSTA PEREIRA, Réu DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA\r\n\r\nDeve a parte reclamada proceder ao depósito em 48 horas, sob pena de execucao, do valor de R$ 5.167,38, equivalentes a 416.837,48 IDTRs, referente à diferença apurada. \r\n\r\nProcesso: 0227000-10.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE ALBERTO BOUGLEUX [Adv. Lacy Francisco Alegre Filho (OAB: RJ 61804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nExpedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0139900-07.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Moreira [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trab Telef Op em Mesa de Exame do RJ- RJ [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Moreira, Réu Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 8.399,64, equivalentes a 677.574,47 IDTRs, atualizados até set/12. \r\n\r\nProcesso: 0139400-92.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LORRAINE MORAIS SANTOS [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: LUAMBER IND E COM LTDA E OUTRO [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LORRAINE MORAIS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se - fls. 295 e 299. \r\n\r\nProcesso: 0140000-25.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Felix de Machado [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: JM Construtora Imobiliaria Ltda [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)], Réu: Condominio Costa Brava\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Felix de Machado\r\n\r\nComprovar valor recebido por alvará. \r\n\r\nProcesso: 0140000-54.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Azevedo [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Litoral de Casemiro de Abreu Ltda [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz de Azevedo\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0204400-77.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azelir Sampaio Valladão [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Margareth Azeredo Pedro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Azelir Sampaio Valladão\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0212800-03.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANALIA FERNANDES BARROS OLIVEIRA [Adv. Maria Amelia Machado Viana (OAB: RJ 51393 - D)]\r\n\r\nRéu: ELMA MARTINS BARBOZA [Adv. Ilson Pereira dos Santos (OAB: RJ 55484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANALIA FERNANDES BARROS OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito e cópias de documentos, no prazo de 30 dias, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0127800-69.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MARTINS FERREIRA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: D R DA SILVA ACOUGUE E MERCEARIA ME [Adv. Sebastiao Castor (OAB: RJ 31418 - D)], Réu: DENILSON RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MARTINS FERREIRA\r\n\r\nRequerer o que for de interesse. \r\n\r\nProcesso: 0243000-46.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA SILVA QUINTANILHA DE SOUZA [Adv. Avany de Oliveira Coutinho (OAB: RJ 126062 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DO CARMO DA FONSECA [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA SILVA QUINTANILHA DE SOUZA\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito e cópias de documentos, no prazo de 30 dias, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0121400-82.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS DE NITEROI [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Reynaldo Emanuel dos Anjos (OAB: RJ 72192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0164300-17.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrício dos Santos [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)]\r\n\r\nRéu: Vira Verão Bar e Restaurante Ltda. Me [Adv. Jose Roberto Camelo da Silva (OAB: RJ 92261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vira Verão Bar e Restaurante Ltda. Me\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168400-78.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Lopes Assenço [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Lopes Assenço\r\n\r\nAo embargado - fls. 255 e 254. \r\n\r\nProcesso: 0236500-61.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR PEREIRA DA SILVA [Adv. Sergio Pinheiro Soares (OAB: RJ 120308 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito e cópias de documentos, no prazo de 30 dias, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0240000-38.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA REIS [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nRéu: TENDA BUZIOS COMERCIO E REP LTDA [Adv. Isabel Cristina Santos Machado (OAB: RJ 1483 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA REIS\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito e cópias de documentos, no prazo de 30 dias, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0126800-48.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Homero Cunha Ribeiro [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Alforria Bar e Restaurante Ltda [Adv. Otavio Frederico Estarque da Silva (OAB: RJ 87327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alforria Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nVista em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0146200-14.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz dos Santos Ferreira [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Elite da Serra Modas Ltda Filial [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz dos Santos Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre parcelamento proposto. \r\n\r\nProcesso: 0166200-35.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Neves Bastos Freitas [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Búzios Diagnósticos Ltda [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Búzios Diagnósticos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0238000-89.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Ayrton Barbosa de Lima Padaria e Mercearia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em 48 horas sob pena do art. 267, parágrafo 1o., CPC. \r\n\r\nProcesso: 0169500-73.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osemar Campos Rodrigues [Adv. Mariglei Goncalves da Silva (OAB: RJ 132396 - D)]\r\n\r\nRéu: Augusto Cesar Fernandes Chegure ME [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Augusto Cesar Fernandes Chegure ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206600-04.2002.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: AMILCAR DOMINGUES OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILCAR DOMINGUES OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0153600-79.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Correa Ilario [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Portico Engenharia Ltda - Pousa [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Correa Ilario, Réu Portico Engenharia Ltda - Pousa\r\n\r\nNão homologado o acordo por não estar a parte autora assistida, devendo a parte demandada abster-se de promover atos diretamente com os demandantes sob as penas do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0218300-50.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA FERREIRA BULHOES [Adv. Maria Amelia Machado Viana (OAB: RJ 51393 - D)]\r\n\r\nRéu: STELLA MARIS RISSOTTO ME(PIZZARIA MAMA MIA), Réu: Stela Maris Rissoto, Réu: Stela Maria Rissoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA FERREIRA BULHOES\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito e cópias de documentos, no prazo de 30 dias, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0166300-87.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erildo Junio Ornelas Santos de Oliveira [Adv. Rafael Saraiva Prudente (OAB: RJ 124091 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagogás Comercio de Gás Ltda [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lagogás Comercio de Gás Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163600-51.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA SILVA COSTA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Ayrton Prates de Paula (OAB: RJ 52009 - D)], Réu: PALMIER DE IGUABA MERCEARIA [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA SILVA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0208000-92.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIVINO BOMTEMPO DA SILVA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nRetirar alvará. \r\n\r\nProcesso: 0117500-77.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE TRIGO DE MORAES [Adv. Jose Maria Apoliano Lima (OAB: RJ 36964 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Hercilio Moreira de Sant´anna (OAB: RJ 41717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nNegado seguimento ao AP por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0208600-06.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE ANDRADE [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: EDSON DIAS RESENDE [Adv. Allan Vinicius Almeida Queiroz (OAB: RJ 116800 - D)], Réu: Pousadas Unicornio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE ANDRADE\r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0152000-57.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Feitoza Barcelos [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Trem Novo Restaurante Ltda ME [Adv. Ricardo Gomes de Carvalho (OAB: RJ 87562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trem Novo Restaurante Ltda ME\r\n\r\nIndicar pessoa credenciada a assumir encargo de fiel depositário. \r\n\r\nProcesso: 0210900-72.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO FERREIRA [Adv. Joaldo de Andrade Silva (OAB: RJ 15429 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERV-RIO COOP. DE SERV. MULTIDISCIPLINAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO FERREIRA\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito e cópias de documentos, no prazo de 30 dias, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0141900-43.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Marinho Macedo [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Loback e Serpa Ltda ME [Adv. Sonia Maria do Vale Zerboulis (OAB: RJ 5885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Marinho Macedo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0133000-23.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE THEREZINHA MOURAO DE SA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTE TROPICAL-SR JONIL DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE THEREZINHA MOURAO DE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nId: 1376507"
                            ],
                            "1376504": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001421-58.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Ribeiro Crespo, Carlos Felipe Albernaz Martins, José Carlos da Silva Felizardo, Tiago Alves de Mendonça, Magno Quintanilha Neves, Rodrigo Camara de Morais, Fabio Souza da Silva, Mara Romualdo Calheiro, Cristiano Felix Coutinho, Tarciane Teles da Silva\r\n\r\nRéu: PLESVI - Planejamento de Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, Costa do Sol Operadora Aeroportuária S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia da Silva Lima da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) PLESVI - Planejamento de Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/03/2013 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Rua Poeta Vitorino Carriço, 331, Parque Burle, CABO FRIO, 28911070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1376504"
                            ],
                            "1376505": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000253-21.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio da Silva Ramos\r\n\r\nRéu: F.V.P. Construções Ltda., Prolagos S/A - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nPelo presente fica m F.V.P. Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 6.319,09, equivalentes a 509.649,65 IDTRs, atualizados até set/12. \r\n\r\nProcesso: 0139900-07.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Moreira\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trab Telef Op em Mesa de Exame do RJ- RJ, Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopex Cooperativa dos Trab Telef Op em Mesa de Exame do RJ- RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 8.399,64, equivalentes a 677.574,47 IDTRs, atualizados até set/12. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1376505"
                            ]
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                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1377205": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0175200-24.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mila de Fátima Barreto Rangel [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde ( Inbesps ) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde ( Inbesps ), Aut Mila de Fátima Barreto Rangel\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0000294-16.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivaldo Nunes Paes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: New Mix Representações e Distribuição Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Nunes Paes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"NO MÉRIO OS REJEITO\". \r\n\r\nProcesso: 0061600-59.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pires de Paula [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Claudio Pires de Paula\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"NO MÉRITO OS ACOLHO\". \r\n\r\nProcesso: 0000655-67.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Eugênio Ferreira Fazenaro [Adv. Carlos Alexandre Machado Palmeira (OAB: RJ 151616)]\r\n\r\nRéu: Prorevenda Promotora de Vendas e Prestaçao de Serviços LTDA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itaú Unibanco Holding S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco Holding S.A., Réu Prorevenda Promotora de Vendas e Prestaçao de Serviços LTDA , Aut Tiago Eugênio Ferreira Fazenaro \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"NO MÉRITO OS ACOLHO PARCIALMENTE\". \r\n\r\nProcesso: 0002426-17.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evane Ribeiro Gomes [Adv. Edilce Gomes Rodrigues (OAB: DF 5829 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Evane Ribeiro Gomes \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"NO MÉRITO OS REJEITO\". \r\n\r\nProcesso: 0184100-93.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcondes Teixeira de Abreu Filho [Adv. Felipe Roberto Ramos Tucci (OAB: MG 103135 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Aut José Marcondes Teixeira de Abreu Filho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0181300-97.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Lontra Vieira [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Lontra Vieira, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"NO MÉRITO OS ACOLHO\". \r\n\r\nProcesso: 0000158-19.2012.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serven Serviços de Engenharia Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nCgto: Valdir Cruz Figueredo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Serven Serviços de Engenharia Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO\". \r\n\r\nProcesso: 0000850-18.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Linhares de Araujo [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Linhares de Araujo, Réu Goytacaz Futebol Clube\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"NO MÉRITO OS REJEITO\". \r\n\r\nProcesso: 0002422-77.2010.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hopevig Vigilância Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nCgto: Lucy Souza da Silva [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hopevig Vigilância Ltda, Cgto Lucy Souza da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"JULGO PROCEDENTE PARTE A AÇÃO CONSIGNATÓRIA\". \r\n\r\nProcesso: 0279900-17.2009.5.01.0281 - Pet\r\n\r\nRqte: Valdinei Pessanha Batista [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRqdo: AGROMON S/A - Agricultura e Pecuária\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Valdinei Pessanha Batista\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"NO MÉRIO OS REJEITO\". \r\n\r\nProcesso: 0000433-65.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina da Silva Viana Pinto [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braspress Transportes Urgentes Ltda, Aut Sabrina da Silva Viana Pinto\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"NO MÉRIO OS REJEITO\". \r\n\r\nProcesso: 0007300-16.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giceli da Silva Ribeiro [Adv. Jose Eloi Ferreira Ramos (OAB: RJ 52228 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de São João da Barra [Adv. Antonio Jose Cabral de Oliveira (OAB: RJ 77575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giceli da Silva Ribeiro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"PROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0159700-15.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greicy Kely Ribeiro Siqueira [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (NBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Aut Greicy Kely Ribeiro Siqueira, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (NBESPS)\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0134600-24.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pabllo Cordeiro Fonte [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec Philco S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itautec Philco S.A., Aut Pabllo Cordeiro Fonte\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"NO MÉRITO OS REJEITO\". \r\n\r\nProcesso: 0003283-63.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luis Jovêncio Geraldo [Adv. Joanna Helena da Costa Felix Assed (OAB: RJ 156367 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda, Réu: Hidelma Hidraulica Eletrica e Manutencao Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Jovêncio Geraldo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0000528-66.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: George de Souza Santos [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD Transportes LTDA. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George de Souza Santos, Réu MTD Transportes LTDA.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"NO MÉRITO OS REJEITO\". \r\n\r\nProcesso: 0116700-96.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gentil Ramos de Oliveira Neto [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: JSG Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gentil Ramos de Oliveira Neto, Réu JSG Distribuidora de Bebidas Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"NO MÉRITO OS ACOLHO\". \r\n\r\nProcesso: 0002029-21.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ribeiro Crisostomo [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)], Aut: Aldineia de Oliveira Souza [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)], Aut: Renata Souza Crisostomo [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: Riscado Engenharia LTDA (Riscado Rental LTDA) [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: W3 Engenharia [Adv. Joao Carlos Lopes Pacheco de Souza (OAB: RJ 112899 - D)], Réu: Pro-Mall Empreendimentos [Adv. Joao Carlos Lopes Pacheco de Souza (OAB: RJ 112899 - D)], Réu: Santa Casa de Misericordia de Campos dos Goytacazes [Adv. Geraldo Antonio Crespo Beyruth (OAB: RJ 34797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldineia de Oliveira Souza , Réu Pro-Mall Empreendimentos, Aut Renata Souza Crisostomo, Réu Riscado Engenharia LTDA (Riscado Rental LTDA), Aut Ronaldo Ribeiro Crisostomo , Réu Santa Casa de Misericordia de Campos dos Goytacazes, Réu W3 Engenharia \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"NO MÉRIO OS ACOLHO INTEGRALMENTE O DOS AUTORES, BEM COMO PARCIALMENTE OS DAS RÉS\". \r\n\r\nProcesso: 0000551-41.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel dos Santos Rangel [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Casa de Misericórdia de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel dos Santos Rangel\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"NO MÉRITO OS ACOLHO AQUELES DO AUTOR E REJEITO OS DA RÉ\". \r\n\r\nProcesso: 0001939-13.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Enfermagem de Campos dos Goytacazes [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceplin Instituto de Neonatologia e Pediatria LTDA [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceplin Instituto de Neonatologia e Pediatria LTDA , Aut Sindicato dos Trabalhadores em Enfermagem de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"IMPROCEDENTE\". \r\n\r\nProcesso: 0119500-34.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gomes [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Racoes 13 de Maio Ltda. [Adv. Christiano Abelardo Fagundes Freitas (OAB: RJ 117085 - D)], Réu: S.V.M.Siqueira Distribuidora de Racoes e Bebidas [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gomes, Réu Racoes 13 de Maio Ltda., Réu S.V.M.Siqueira Distribuidora de Racoes e Bebidas\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"NO MÉRITO OS ACOLHO PARCIALMENTE\". \r\n\r\nId: 1377205"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1369159": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0182200-48.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Rodrigues da Silva (Espolio de) [Adv. Lourival Rocha de Oliveira (OAB: RJ 36947 - D)]\r\n\r\nRéu: ZUDECK LEAL [Adv. Deildo Senra Machado (OAB: RJ 124085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZUDECK LEAL\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido, na forma do art.475-J do CPC, no prazo de 15 dias, na forma de fls.321. \r\n\r\nProcesso: 0183000-03.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio de Siqueira Silva [Adv. Jose Luiz da Silva (OAB: RJ 50536 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados, em 10 dias preclusivos, devendo em caso de discordância, indicar os valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0179700-38.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Siqueira [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: BMRSC Ltda.-Me - N/P Socio Mauricio Bicudo Madruga, Réu: Luiz Mauricio de Souza Rangel (Espolio de ) [Adv. Aluizio das Gracas de Souza (OAB: RJ 95205 - D)], Réu: Mauricio Bicudo Madruga, Réu: Romilton Viana Barbara (Espolio de ) [Adv. Eduardo Soares Viana (OAB: RJ 32189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Siqueira\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com o CNPJ da ré. \r\n\r\nProcesso: 0180800-33.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CULTURAL DE CAMPOS [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO CULTURAL DE CAMPOS\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido, na forma do art.475-J do CPC, no prazo de 15 dias, na forma de fls.759. \r\n\r\nProcesso: 0178100-74.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Nogueira Batista Dias [Adv. Eduardo Bastos Wagner (OAB: RJ 124937 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Campista Pão da Hora Ltda ME [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina Nogueira Batista Dias\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conforme despacho e promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0177800-78.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Flores Soares de Oliveira Barros [Adv. Luis Felipe Ferreira Klem de Mattos (OAB: RJ 120514 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura - Universidade Salgado de Oliveira - Universo [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura - Universidade Salgado de Oliveira - Universo\r\n\r\nVenha com o pagamento devido, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0177700-26.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Carvalho Quitete Junior [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Sasplan - Servico de Assistencia de Saude dos Plantadores de Cana [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Carvalho Quitete Junior\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176800-24.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CRISTOVAO MEDEIRO DO REGO [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Aut JOSE CRISTOVAO MEDEIRO DO REGO\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conforme despacho e promoção da Contadoria, no prazo comum preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175800-42.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza Augusto [Adv. Andresa Pinheiro Barbosa (OAB: RJ 117635 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: INBESPS - Instituto do Bem-Estar Social e Promoções à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu INBESPS - Instituto do Bem-Estar Social e Promoções à Saúde, Aut Luciano de Souza Augusto\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho, no dia 27/09/2012, às 15:00 horas, para anotação da CTPS do Reclamante, que deverá vir com o referido documento. \r\n\r\nProcesso: 0215400-85.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO RICARDO DE ALMEIDA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA HENRIQUES FERREIRA LTDA [Adv. Marcelo Ribeiro de Andrade (OAB: RJ 29240 - D)], Réu: LUCINAO HENRIQUES FERREIRA DA SILVA , Réu: CARLOTA HENRIQUES FERREIRA DE ARAUJO SILVA, Réu: MYRIAM KONJEDIC HENRIQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO RICARDO DE ALMEIDA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, ciente, ainda, de que não poderá retirar ou xerocopiar os documentos. \r\n\r\nProcesso: 0002153-98.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Dias Carvalho [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Fricampos S/A, Réu: Reinorte Alimentos Ltda -ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Dias Carvalho\r\n\r\nA fim de verificar a eventual interrupção da prescrição, reabre-se a instrução processual e determina-se a autora que traga aos autos, no prazo improrrogável de 48 horas, a cópia da petição inicial do processo 2710-22-2010-501-0282. \r\n\r\nProcesso: 0215200-29.2009.5.01.0282 - BusApr\r\n\r\nRqte: Ministério Público do Trabalho - Procuradoria do Trabalho no Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nRqdo: Amaro Barros Fernandes [Adv. Sergio Vitor de Souza e Silva (OAB: RJ 81503 - D)], Rqdo: Jorge Fernandes Francisco [Adv. Sergio Vitor de Souza e Silva (OAB: RJ 81503 - D)], Rqdo: Do Senhor Zeca, Irmão do Sr. Amaro e Jorge, Rqdo: Amaro Barros Fernandes e Outros [Adv. Sergio Vitor de Souza e Silva (OAB: RJ 81503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Amaro Barros Fernandes, Rqdo Amaro Barros Fernandes e Outros, Rqdo Jorge Fernandes Francisco\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0215000-56.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovania Rodrigues Xavier [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovania Rodrigues Xavier, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho, no dia 02/10/2012, às 11:00 horas, para anotação da CTPS do Reclamante, que deverá vir com o referido documento. \r\n\r\nId: 1369159"
                            ],
                            "1369160": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0192700-57.1995.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALMIR DE SIQUEIRA PARAVIDINI JR [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: ELSON DE SOUZA PENHA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: MARCO AURELIO DE SOUZA PINTO [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PRESTO LABOR, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTer vista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001937-40.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Enfermangem de Campos dos Goytacazes [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Cirurgica e Maternidade Lilian Neves [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Cirurgica e Maternidade Lilian Neves\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução de prazo requerida por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192400-41.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pessanha da Silva [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial, Aut Luiz Carlos Pessanha da Silva\r\n\r\nConsiderando o deferimento da recuperação judicial da empresa reclamada e o entendimento do STJ, tenho que não deve persistir a execução. Ciência ao autor de que, oportunamente, deverá retirar a certidão de crédito na secretaria, e a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0192300-23.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Coelho [Adv. Nelicia Aparecida de Souza Teles (OAB: RJ 124330 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguas do Paraiba S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aguas do Paraiba S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido, na forma do art.475-J do CPC, no prazo de 15 dias, na forma de fls.236. \r\n\r\nProcesso: 0191200-38.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARBAS ABREU MACHADO [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: TV PLANICIE LTDA [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)], Réu: Intertv Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARBAS ABREU MACHADO\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189000-87.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Lopes Pereira [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Lopes Pereira\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conforme despacho e promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0189100-42.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alcina Amaral dos Santos [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alcina Amaral dos Santos\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conforme despacho e promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0188600-39.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Elza Guedes da Cruz [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Peixoto Bichara de Castro [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Guedes da Cruz\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, ciente, ainda, de que não poderá retirar ou xerocopiar os documentos. \r\n\r\nProcesso: 0188100-36.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Gonçalves Gomes [Adv. Carlos Roberto Dumas Rego (OAB: RJ 97212 - D)]\r\n\r\nRéu: Orlando Rocha [Adv. Simon Chazin Duarte (OAB: RJ 27959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Gonçalves Gomes\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conforme despacho e promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0186000-79.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nRéu: Joao de Azevedo Franca [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho em Campos de Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joao de Azevedo Franca\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 29.394,46, conforme fls.272. \r\n\r\nProcesso: 0185100-48.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISVERALDO SOARES DE AGUIAR [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE LAJES PREFAC LTDA [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Réu: Antonio Manoel de Barros Salomao, Réu: Esther Emilia de Castro Assed, Réu: Pedro Antonio Barros Salomao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISVERALDO SOARES DE AGUIAR\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184500-27.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMOS DA CONCEICAO CORREIA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPAGRO AGRO-INDUSTRIAL LTDA [Adv. Edmilson Souza Almeida (OAB: RJ 56840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMPAGRO AGRO-INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nRegularizar seu patrocínio, em 10 dias preclusivos, sob pena de responder pessoalmente pelos atos processuais. \r\n\r\nId: 1369160"
                            ],
                            "1369161": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0247300-37.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Carlos Carvalho da Gama [Adv. Wanessa Luiza de Souza Seabra (OAB: RJ 143947 - D)]\r\n\r\nRéu: Manda Brasa Restaurante Ltda [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manda Brasa Restaurante Ltda\r\n\r\nTer ciência do bloqueio efetuado, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0242600-52.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Soares de Oliveira [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Soares de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 14.014,14, conforme fls.139. \r\n\r\nProcesso: 0234200-15.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir dos Santos Andrade [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Gomes Freire \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir dos Santos Andrade\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, ciente, ainda, de que não poderá retirar ou xerocopiar os documentos. \r\n\r\nProcesso: 0240000-34.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação de prazo requerida por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0241000-74.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA RANGEL DE PINHO [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: BANDA SEDUCAO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA [Adv. Janete Moreira Cruz Gripp (OAB: RJ 65746 - D)], Réu: Antonio Roque dos Anjos da Conceicao, Réu: Jutahi Silva Palmeira, Réu: Evailton Souza Dias, Réu: Everton Souza Dias\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA RANGEL DE PINHO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, ciente, ainda, de que não poderá retirar ou xerocopiar os documentos. \r\n\r\nProcesso: 0002230-07.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcy Pereira Neves da Silva [Adv. Rachel de Carvalho Rezende (OAB: RJ 145818 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellenge Rh Serviços Ltda [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellenge Rh Serviços Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003358-02.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivalci da Silva Tavares [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Hoteis Othon S/A, Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0002206-79.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Basílio Cruz [Adv. Tatiana Pereira Pontes da Silva (OAB: RJ 119476 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Basílio Cruz\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e atualizados, inclusive quanto ao devido à título de quota previdenciária e fiscal, no prazo de 10 dias, na forma de fls.107. \r\n\r\nProcesso: 0319400-87.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derley Martins Nunes [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derley Martins Nunes\r\n\r\nVenha com o endereço atual da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002197-20.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Pessanha [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Segil Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTer vista da petição de fls.230/236, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0216400-81.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISETE MACHADO DE ALMEIDA [Adv. Alcinei Machado da Silva (OAB: RJ 37864 - D)]\r\n\r\nRéu: AGETUR AGENOR AGENCIA DE TURISMO E VIAGENS LTD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISETE MACHADO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará 1814/2012, devendo informar, em 10 dias, o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0002404-53.2010.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jackeline Souza Nunes [Adv. Claudia Marcia de Azevedo Ramos (OAB: RJ 140603 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackeline Souza Nunes \r\n\r\nVenha com a devolução do alvará expedido. \r\n\r\nProcesso: 0003388-37.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alencar Pereira Ferreira [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Etransger - Empresa de Transporte de Cargas e Serviços de Movimentação de Cargas e Descargas LTDA [Adv. Valmir Nunes Marini (OAB: RJ 137990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alencar Pereira Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0254900-27.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAUTO LIMA [Adv. Marino Reis Gomes de Azevedo (OAB: RJ 51766 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO GARGAU LTDA, Réu: VIACAO SAO JOAQUIM LTDA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAUTO LIMA\r\n\r\nVista dos autos por 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0002245-13.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocimar de Sousa Ribeiro [Adv. Paulo Cesar Rocha Rebel (OAB: RJ 80884 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar de Sousa Ribeiro\r\n\r\nVista dos autos em 5 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0216200-64.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Maria Oliveira da Silva [Adv. Carlos Alberto Moncao Santos (OAB: RJ 126916 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosivana F. Viana [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)], Réu: V.L.R. - Industria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosivana F. Viana\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nId: 1369161"
                            ],
                            "1369162": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0259100-62.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilá Chaves Faria [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Francisco de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilá Chaves Faria\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, observando-se os parâmetros da sentença, bem como o acórdão proferido. \r\n\r\nProcesso: 0003153-70.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helvécio Ribeiro Moreira [Adv. Jose Quintino Barreto Neto (OAB: RJ 121669 - D)]\r\n\r\nRéu: Petros - Fundação Petrobrás de Seguridade Social [Adv. André Luiz Rosa Ferreira (OAB: RJ 105073 - D)], Réu: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A , Réu Petros - Fundação Petrobrás de Seguridade Social \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002947-56.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Pereira Sant´ana [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Campos Guerra [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Campos Guerra, Aut Rodrigo da Silva Pereira Sant´ana\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo comum de 10 dias, cientes que, no silêncio, serão considerados os cálculos apresentados pela parte contrária, devendo observar os parâmetros da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0002753-56.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalícia Marta Tavares [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Clervie Menezes de Faria [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clervie Menezes de Faria\r\n\r\nTer ciência do bloqueio efetuado, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0282300-84.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JUNQUEIRA DOS REIS [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUMAZA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)], Réu: David Guilherme Maciel Lobo, Réu: EDGAR MORRISON LOBO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUMAZA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nTer ciência do bloqueio efetuado, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0300100-28.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DIAS DOS SANTOS [Adv. Alberto Wagner Gebara (OAB: RJ 71577 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA/RJ [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nVista dos autos pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003383-15.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Natalício Gomes de Araújo [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Travel Lancaster, Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Natalício Gomes de Araújo\r\n\r\nvenha com seus cálculos devidamente totalizados e discriminados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0312200-29.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Carlos Neves [Adv. Max Alexandre Geraldo de Sousa (OAB: RJ 148166 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.94/103, bem como do ofício de fls.115, levando-se em consideração o acordo realizado nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0003046-26.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar Luiz de Souza de Carvalho [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Luiz de Souza de Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo constar dos cálculos os valores referentes à cota previdenciária (autor e réu) e fiscal, se cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0320500-77.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danuzia da Silva Santos [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danuzia da Silva Santos\r\n\r\nVenha com o atual e correto endereço da ré, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0288500-24.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Silva dos Santos André [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido, na forma do art.475-J do CPC, no prazo de 15 dias, na forma de fls.139. \r\n\r\nProcesso: 0258100-61.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Pereira Gonçalves [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Pereira Gonçalves\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conforme despacho e promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0261600-24.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA MARCELINO DE AZEVEDO [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: M A RANGEL ABREU PANIFICACAO - CIA DOS PAES [Adv. Luiz Carlos Rocha Rebel (OAB: RJ 27457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA MARCELINO DE AZEVEDO\r\n\r\nTer vista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0258400-23.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Soares [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL- NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL- NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido, na forma do art.475-J do CPC, no prazo de 15 dias, na forma de fls.151. \r\n\r\nProcesso: 0296000-44.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Elias da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Gomes Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Elias da Silva\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0279900-97.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ROMAO [Adv. Eli Mota de Azevedo (OAB: RJ 43123 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS ROMAO\r\n\r\nVista dos autos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0314800-23.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Jorge dos Santos [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Badeco´s ( Cruz Rangel & Silvia Com. de Bebidas Ltda ME)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Jorge dos Santos\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0003128-57.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Emilson Ferreira Gomes [Adv. Paulo dos Santos Menezes (OAB: RJ 156688 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido, na forma do art.475-J do CPC, no prazo de 15 dias, na forma de fls.79. \r\n\r\nId: 1369162"
                            ],
                            "1369163": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0167100-58.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIMAR MACHADO DE SOUZA [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: AT DE SOUZA BEBIDAS(VAMP´S BEBIDAS) [Adv. Carlos Roberto Ribeiro Alves (OAB: RJ 50981 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIMAR MACHADO DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 1 ano, indicando meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0162900-32.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Elias de Almeida Monteiro [Adv. Luiz Carlos Rocha Rebel (OAB: RJ 27457 - D)]\r\n\r\nRéu: Presticampos Prestadora de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Elias de Almeida Monteiro\r\n\r\nVista ao autor, e ciencia de que o feito ficará suspenso por 1 ano, aguardando diligência, afim de que indique meios de prosseguir com a execução, conforme fls 99. \r\n\r\nProcesso: 0171100-33.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ELUATAN DINIZ DE CARVALHO [Adv. Laura Manhaes de Lima Pinto (OAB: RJ 133929 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO JOAO MARIA [Adv. Jose Olimpio dos Santos Siqueira (OAB: RJ 98510 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ELUATAN DINIZ DE CARVALHO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, indicando meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0155400-70.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Cristina Manhães da Silva Sousa [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Cristina Manhães da Silva Sousa, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 08/10/12, às 13:00h, para que seja procedida a anotação na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. Deverá o autor apresentar seus cálculos, em 10 dias a contar da data determinada acima. \r\n\r\nProcesso: 0161100-03.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA MARIA NUNES PESSANHA [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: JAMYR VASCONCELOS S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JAMYR VASCONCELOS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 196/197, pelo prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-97.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Domingues Teixeira [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro Atlântico S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrovia Centro Atlântico S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, fls 234. Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0158700-11.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Soares Leite [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim S.A [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Soares Leite\r\n\r\nTer vista do bloqueio efetuado, dentro do prazo legal, para fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0166800-81.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Hilda Mara de Azevedo Dias Monteiro [Adv. Marco Vinicio Ribeiro Gomes (OAB: RJ 116083 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio e Representações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilda Mara de Azevedo Dias Monteiro\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, indicando meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0170000-77.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO COITINHO [Adv. Adriana Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 56431 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASIL SA TRANSPORTE E TURISMO [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASIL SA TRANSPORTE E TURISMO\r\n\r\nVir com recolhimento da quota fiscal, conforme cálculos da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001554-62.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelem Tavares Nogueira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Tadeu Rodrigues Almeida [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Tadeu Rodrigues Almeida\r\n\r\nVenha a Rda com o pagamento do valor da cota previdenciária devida e fiscal, fls 31/32, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0013600-30.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO NOGUEIRA [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS\r\n\r\nFicar ciente de que foi expedido alvará em seu favor, fls 187. \r\n\r\nProcesso: 0165900-74.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIVALDO DA SILVA MENEZES [Adv. Horacio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 39443 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIVALDO DA SILVA MENEZES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 183, embargos à execução, julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0167600-22.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO ARAUJO PESSANHA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO ARAUJO PESSANHA, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 346, bem como da certidão de fls 348. \r\n\r\nProcesso: 0170600-88.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pessanha Reis [Adv. Rachel de Carvalho Rezende (OAB: RJ 145818 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopercampos - Coop de Trab Multiplos de Campos dos Goytacazes Ltda [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: Uenf - Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopercampos - Coop de Trab Multiplos de Campos dos Goytacazes Ltda, Réu Uenf - Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, devendo em caso de discordância apresentar o que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0171200-75.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Glauber Santiago Ribeiro [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Slid Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu Slid Serviços de Vigilância Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, fls 129. Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0168500-68.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO FARIA PEREIRA [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERCAMPOS COOP TRAB MULT CAMPOS GOYTACAZES [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERCAMPOS COOP TRAB MULT CAMPOS GOYTACAZES, Aut JAIRO FARIA PEREIRA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1369163"
                            ],
                            "1369157": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/08/2012\r\n\r\n0249800-91.2000.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: EDENILSON ROSA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nExecutado: Enio Cruz,AGENCIA CRUZ DE SERVICOS DE CAMPOS LTDA ME,Ismeria Pereira Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica citado Enio Cruz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.894,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ismeria Pereira Cardoso,AGENCIA CRUZ DE SERVICOS DE CAMPOS LTDA ME,Ismeria Pereira Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica citado Ismeria Pereira Cardoso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.894,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1369157"
                            ],
                            "1369156": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0282300-84.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JUNQUEIRA DOS REIS\r\n\r\nRéu: CONSTRUMAZA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, David Guilherme Maciel Lobo, EDGAR MORRISON LOBO\r\n\r\nPelo presente fica m David Guilherme Maciel Lobo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do bloqueio efetuado, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0216200-64.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Maria Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: Rosivana F. Viana, V.L.R. - Industria e Comércio de Roupas Ltda, TAC Franquia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R. - Industria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1369156"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1377186": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001100-16.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Sueli Silva dos Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: José Luiz de Oliveira [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sueli Silva dos Santos\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001568-09.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian de Fátima Rangel de Souza [Adv. Paulo Cesar Rocha Rebel (OAB: RJ 80884 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian de Fátima Rangel de Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 09/10/2012 às 13:38 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001535-19.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Maicon Barros Silva [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: New Mix Representações e Distribuidora Ltda, Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Maicon Barros Silva\r\n\r\nVir, em 10 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a devolução da citação. \r\n\r\nProcesso: 0000120-98.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Maurício Rodrigues Campos [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Shishido de Campos Ltda -ME (Restaurante Sansi) [Adv. Bruno Lannes de Aguiar Pacheco (OAB: RJ 139539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Maurício Rodrigues Campos\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 215. \r\n\r\nProcesso: 0002241-36.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Crespo Areas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)], Réu: FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais [Adv. Francisco de Assis Martins Ribeiro (OAB: RJ 1804 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Crespo Areas\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000629-63.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Oliveira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Cia Estadual de Águas e Esgoto [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Cia Estadual de Águas e Esgoto \r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001550-85.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinício Viana da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Constru Costruções Serviços Ltda, Réu: Sertenge Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinício Viana da Silva\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a devolução da citação. \r\n\r\nProcesso: 0000465-64.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Custódio Côrrea [Adv. Jander Peres Pessanha (OAB: RJ 124817 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construções Civil Ltda [Adv. Camilla Falcão Borges (OAB: RJ 169011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Custódio Côrrea\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls.202. \r\n\r\nProcesso: 0001249-41.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Roque Ribeiro [Adv. Flavia Barreto Simao (OAB: RJ 106242 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, R$ 1.505,87, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000563-83.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco André Pessanha Rangel [Adv. Roberto Landes da Silva Junior (OAB: RJ 126188 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda, Aut Marco André Pessanha Rangel\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000329-04.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Machado Campinho [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos - Faculdade de Direito de Campos [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio Machado Campinho\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 268, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000791-24.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard de Souza Filho [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Petrobrás S/A [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard de Souza Filho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001507-51.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gonçalves Gomes [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Quartzo Concreto Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Gonçalves Gomes \r\n\r\nFica o autor e seu patrono notificados para comparecerem à audiência designada para o dia 24/10/2012, às 09:10 horas, na Sala de Audiências da 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nProcesso: 0000208-10.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Grassini Barros de Azevedo [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS\r\n\r\nVenha com documentos pelos quais se verifique a variação salarial do autor no período desde a admissão até dezembro de 2004, no prazo de 10 dias, ciente que na omissão serão considerados corretos os valores apontados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001872-42.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Vitor Nunes de Oliveira [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Estirafer ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vitor Nunes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 122. \r\n\r\nProcesso: 0000667-12.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Silva de Almeida [Adv. André Peralva Barbirato de Assis (OAB: RJ 133781 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicampos Unidade de Imagem de Campos Ltda [Adv. Edilberto Carvalho Alves (OAB: RJ 94628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Silva de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 362. \r\n\r\nProcesso: 0001339-49.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lúcia da Conceição Pereira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigofishi Comércio e Exportação de Pesca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia da Conceição Pereira\r\n\r\nFica a autora intimada para acompanhar a diligência ordenada no mandado de citação, n° 0549/2012, devendo, para tanto, comparecer ao distribuidor para agendar data com o OJA. \r\n\r\nProcesso: 0003016-85.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Barcelos dos Santos [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Barcelos dos Santos\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001129-95.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Fernandes Gomes [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Fernandes Gomes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001505-18.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Cartacho Barreto [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Bárbara Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Cartacho Barreto\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000383-67.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jobel da Silva Santos [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim em recuperação judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos em recuperação judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Usi na Carapebus S/A em recuperação judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jobel da Silva Santos \r\n\r\nFica o autor intimado para manifestar-se, fundamentadamente, sobre os cálculos de fls. 242/248, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1377186"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1376937": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001267-82.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiula dos Santos [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloísio Almeida dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiula dos Santos\r\n\r\nComparecer à Divisão de Distribuição de Mandados - tel: 2772-8196 - localizada no 6º andar deste Fórum, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr.Oficial de Justiça, quando da realização da diligência. \r\n\r\nId: 1376937"
                            ],
                            "1376996": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142800-59.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE ABILIO DA SILVA [Adv. Monica Penha Navega da Silva (OAB: RJ 52547 - D)]\r\n\r\nRéu: Granja dos Falcões Limitada. [Adv. Maria Cristina Martins (OAB: RJ 78447 - D)], Réu: Distribuidora de Comestíveis Disco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Marcio Telles de Menezes do Prado Maia, Réu: Marcos Telles de Menezes do Prado Maia, Réu: Margarida Gomes Paula Domingues Amaral do Prado Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Comestíveis Disco S.A., Aut ESPOLIO DE JOSE ABILIO DA SILVA, Réu Granja dos Falcões Limitada.\r\n\r\nPauta da Presidência. \r\n\r\nComparecer a audiência dia 16/01/2013, às 11:40h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nA presença das partes é obrigatória e a ausência acarretará as consequências processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000317-05.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Dias Ribeiro [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Provider Soluções Técnologicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 395: \"No dia 23/08/2012, 1º dia do prazo da 1ª ré, os autos já encontravam-se no cartório, conf. informação contida no SAPWEB. Defiro prazo de 5 dias, em cartório, para manifestação, após o prazo da 2ª ré\" \r\n\r\nId: 1376996"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1376650": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000683-41.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Tavares Lourenço\r\n\r\nRéu: Nova Firenze Confecções Ltda., Vantuir de Barros Representante de Nova Firenze Confecções Ltda. , Antonio Luiz Gomes Representante de Nova Firenze Confecções Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gustavo Pusch da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Antonio Luiz Gomes Representante de Nova Firenze Confecções Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/10/2012 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001349-42.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Murilo Santos \r\n\r\nRéu: Objetos Instalações Ltda. EPP, Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda., Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gustavo Pusch da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Objetos Instalações Ltda. EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/10/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000494-63.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Dias Florentino\r\n\r\nRéu: Letare Assessoria Empresarial Ltda ME Grupo Francis Consultoria de Recurso Humanos, Belmatec Engenharia e Planejamento Ltda., Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda Turbobras, Bernardo Elman Representante de Belmatec Engenharia e Planejamento Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gustavo Pusch da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Letare Assessoria Empresarial Ltda ME Grupo Francis Consultoria de Recurso Humanos, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/01/2013 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1376650"
                            ],
                            "1376653": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001977-65.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deividson Silva Varella [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deividson Silva Varella, Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2287/2012, em nome do dvogado do Autor, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 19/09/12. Ciência também que será dada baixa e arquivados os autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001705-37.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Dias da Silva Fortes [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nRéu: A Primordial Logística em Transportes Ltda., Réu: Chevron Brasil Lubrificantes Ltda., Réu: Shell Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Dias da Silva Fortes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2283/2012, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro, a partir de 19/09/125. Comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 924/2012, expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001334-73.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Maria da Silva [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.20 que indeferiu o pedido de antecipação de tutela. .\r\n\r\nProcesso: 0000340-16.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Mariano Laranja [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda (em liquidação extrajudicial). [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda (em liquidação extrajudicial)., Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação dos cálculos de liquidação, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-33.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Andrade de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Batista Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Andrade de Oliveira\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0068800-89.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cassiano de Almeida [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Rioman [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: Rio Polímeros S.A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Rioman, Aut Paulo Roberto Cassiano de Almeida, Réu Rio Polímeros S.A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2303/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado e do alvará nº 2305/2012 em favor da Ré Rio Polímeros, disponíveis no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto e CEF Agência Brigadeiro Lima e Silva, a partir de 19/09/12. Ciência também que foi julgada extinta a execução e que será dada baixa e arquivados os autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-21.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Peron di Puglia [Adv. Mario Eduardo de Castro (OAB: RJ 38364 - D)]\r\n\r\nRéu: Braskem Petroquímica S/A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Gerling Sul Amércia S.A Seguros Industriais [Adv. Marcelo Lopes da Silva (OAB: RJ 82795 - D)], Réu: IRB - Brasil Resseguros S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 – A)], Quattor Petroquímica S/A (Adv. José Fernando Ximenes Rocha – OAB 27.439)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quattor Petroquímica S/A\r\n\r\nTomar ciência que o alvará 1874/2012 foi enviado por engano ao BB, mas que agora, foi corretamente enviado à CEF, em nome de QUATTOR PETROQUÍMICA S/A e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de 19/09/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002039-08.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Bastos Ferreira dos Santos [Adv. Ademildo Bastos de Faria (OAB: RJ 150769 - D)]\r\n\r\nRéu: Mata Atlântica Mercado Ltda. [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mata Atlântica Mercado Ltda., Aut Michele Bastos Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2299/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 19/09/12. Ciência quer foi julgada extinta a execução e será dada baixa e arquivados os autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000566-50.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luciano de Oliveira [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda., Aut Marcio Luciano de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 9.463,31ou 763.238,27 Tr's à fls. , atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000159-44.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan da Silva [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda. [Adv. Rodrigo Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 77671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000591-97.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Santos de Oliveira [Adv. Sebastiao da Silveira (OAB: RJ 89731 - D)]\r\n\r\nRéu: Faxia Montagens de Moveis Ltda., Réu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinopolis Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias ,\r\n\r\nProcesso: 0000517-77.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alexandre Fernandes Gorgonio [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Alexandre Fernandes Gorgonio\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077700-23.1993.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE CASTRO [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Gilson Carvalho Junqueira, Réu: JOSÉ LUIZ LAGO, Réu: WALMYR ALVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE CASTRO\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001536-84.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Tavares dos Santos [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Diogo Pacheco Gomes (OAB: RJ 110540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Tavares dos Santos, Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2310/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, do alvará nº 2311/2012 emm favor do patrono do autor e do alvará nº 2312/2012 em favor da Ré, pelo saldo do bloqueio, disponíveis no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 19/09/12. Ciência também que foi julgada extinta a execução e será dada baixa e arquivados os autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001492-02.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Vieira Maia [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda. [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graal Construtora Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 370. .\r\n\r\nProcesso: 0001706-22.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Francelino [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Francelino \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2301/2012, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro, a partir de 19/09/12. Comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 927/2012, expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000539-04.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles da Silva Hermenegildo [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Metak Comércio de Metais e Serviços Ltda. [Adv. Wilson de Souza (OAB: RJ 107254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metak Comércio de Metais e Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 95. .\r\n\r\nProcesso: 0002085-94.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Cunha de Almeida [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Everton Cunha de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia da decisão, EXTINTO O PROCESSO SEM A RESOLUÇÃO DO MERITO, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001790-91.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joalekson Neto Nogueira [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Joalekson Neto Nogueira \r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial de fls. 452/524. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000547-44.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Coelho Botti [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Organização Excelsior Contabilidade e Administração [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Organização Excelsior Contabilidade e Administração \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-52.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lima da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Night Bureau Discoteca Ltda [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)], Réu: Cláudio Renato de almedia Paiva, Réu: Carlos Henrique Goulart dos Santos , Réu: OLIMPO VILA DA PENHA BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA ME, Réu: NOITE NA PISTA SHOWS DISCOTECA E ESTACIONAMENTO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Lima da Silva, Réu Night Bureau Discoteca Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001799-53.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione Ramos da Silva e Silva [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: DIMC Locação e Serviços Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)], Réu: EIT Empresa Industrial Técnica S.A. [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIMC Locação e Serviços Ltda., Aut Dione Ramos da Silva e Silva , Réu EIT Empresa Industrial Técnica S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, fl. 186, deferida a suspensão da execução em face da segunda ré, devedora subsidiaria, devendo prosseguir a execução, por ora, em face da primeira Ré. Pprazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001475-92.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Rodrigues da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: RV Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Philipp Morris , Réu: Banco BV Financeira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Rodrigues da Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001097-73.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Fernandes Feitoza [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: V.V.V.S.L Serviços Administrativos Ltda. [Adv. Edson Candido da Silva (OAB: RJ 81509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Fernandes Feitoza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000343-68.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha Almeida da Fraga [Adv. Otavio Luiz Pinto Valle (OAB: RJ 140673 - D)]\r\n\r\nRéu: Point da Sardinha do Gramacho Ltda ME, Réu: JACKS TRABACH GOMES, Réu: NATHALIA RANGEL GOMES , Réu: Dinis Fath Maria dos Santos, Réu: Wellington Barreto de Jesus, Réu: Romulo Pinto da Silva Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Penha Almeida da Fraga\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0001470-07.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Silva de Souza [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Oteb Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)], Réu: Spyke BPL Criações Ltda ME [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)], Réu: Polly Radical Comércio de Roupas Ltda ME [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Silva de Souza, Réu Oteb Comércio de Roupas Ltda., Réu Polly Radical Comércio de Roupas Ltda ME, Réu Spyke BPL Criações Ltda ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. - fl. 166 e 172 .\r\n\r\nProcesso: 0001525-89.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaracemil da Rocha [Adv. Joice da Rocha (OAB: RJ 149157 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaracemil da Rocha \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 250: \"Nada a deferir. O recolhimento previdenciario é devido ao INSS.\" \r\n\r\nProcesso: 0052700-64.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Santos da Silva [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: SESC Sao Joao de Meriti [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Santos da Silva, Réu SESC Sao Joao de Meriti\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001328-37.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pessanha [Adv. Gilmar Paz Santiago (OAB: RJ 107221 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Sul Americano Ltda , Réu: Alcebíades Alves de Freitas, Réu: Natercia Xavier de Freitas, Ré Damacyr de Freitas Brito \r\n\r\nDestinatário(s): Ré Damacyr de Freitas Brito (Adv. Valéria Pinheiro de Oliveira Freitas – OAB nº 142.127).\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2294/2012, em nome da Ex-Sócia, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 19/09/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001694-08.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elionardo Evandro Nazaré dos Santos [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: VW Empreendimentos e Construção Ltda., Réu: Lanxess Elastomeros do Brasil S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elionardo Evandro Nazaré dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2275/2012, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro, a partir de 19/09/12. Comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 920/2012, expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-06.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luíz Roberto [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Wana Construções Ltda [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)], Réu: Wanderlei Pinto da Silva, Réu: Jaqueline Primo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luíz Roberto \r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. Tomar ciência de que foram acauteladas nesta Secretaria as declarações de renda da empresa nos últimos 05 anos. Localizadas também as declarções de renda dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001344-88.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Jose de Oliveira [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Brita Corrida Pavimentação Com e Construção Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: MLGN Empresa Construtora Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: CARLOS ALFREDO CARNEIRO FIAT, Réu: RICARDO CARNEIRO DE AZEVEDO, Réu: MARCELLO DA GAMA SEIXAS TELLES [Adv. Marcelo da Gama Seixas Telles (OAB: RJ 100734 - D)], Réu: FABIANA RIBEIRO DE CARNEIRO FIAT\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCELLO DA GAMA SEIXAS TELLES\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 123. .\r\n\r\nProcesso: 0067800-35.2001.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO TEIXEIRA DA CONCEICAO [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VILLE LTDA [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)], Réu: GERALDO MAGELA PEREIRA, Réu: Victor Gomes Conrado, Réu: José Carlos Sell\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA VILLE LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000885-52.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oriberto Ribeiro Sena [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Engenharia Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oriberto Ribeiro Sena\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037700-29.2003.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: GISELE DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: R.M. DA SILVA PONTES BAZAR ARTIGOS DE PRESENTE, Réu: Rosa Maria da Silva Pontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirá-la, bem como as seguintes cópias dos autos, as quais deverão ser autenticadas: decisão em que o crédito foi recolhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-79.1997.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS FERNANDES DA CRUZ [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: SO MONTAGENS ANDAIME LTDA A/C SOCIO, Réu: MILLS EQUIPAMENTOS LTDA, Réu: Francisco Marinho de Faria Neto, Réu: José Carlos da Costa [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Carlos da Costa\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 177, J. Nada a deferir por não comprovado alegado.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0068300-38.2000.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO CARLOS MACIEL [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: T R L TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, Réu: Regis Beckmann Johann, Réu: Roger Brás Rezende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO CARLOS MACIEL\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. Tomar ciência de que as declarações fora, acauteladas na pasta desta Secretaria.\r\n\r\nProcesso: 0001237-44.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Alves dos Santos Gigot [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Satcom Rastreadores Via Satelite Ltda ME [Adv. Adriano de Oliveira Coelho (OAB: RJ 144605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Alves dos Santos Gigot, Réu Satcom Rastreadores Via Satelite Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2265/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 19/09/12. Deve a Ré ter ciência também dos cálculos de fl. 136 e do despacho de fl. 136-verso, devendo comprovar o pagamento da 1ª parcela em 30/09/12 no valor de R$ 1.542,17. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000611-25.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio dos Santos Lima [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Brita Corrida Pavimentação Com e Construção Ltda , Réu: Mlgn Empresa Construtora Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio dos Santos Lima , Réu Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR TRANSFERIDO DA RT Nº 0000310-78-2010-501-0203. ( R$ 25.000,00). PRAZO:05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000202-29.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Otavio Silva dos Santos Neves [Adv. Carlos Eduardo Bispo (OAB: RJ 147754 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Otavio Silva dos Santos Neves \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000816-20.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Melo Ferreira [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Thiago de Melo Ferreira\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. , em 30 dias. \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 324 .\r\n\r\nProcesso: 0000164-03.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Argolo Dias [Adv. Eunice Oliveira da Silva (OAB: RJ 139379 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Alexandre Athouguia Dias, Réu: Luciana Athouguia Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Argolo Dias\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001633-50.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Pereira da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Comunitário Hora do Recreio, Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Pereira da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000749-21.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rolim de Moura Filho [Adv. Edilene Batista de Jesus (OAB: RJ 162514 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto Companhia Nacional de Dutos, Réu: Sinopec Petroleum do Brasil Ltda. [Adv. Marcelo Oliveira Mello (OAB: RJ 52799 - D)], Réu: PDB do Brasil Ltda, Réu: Waimo Corp, Réu: Cenit Import Export Corp, Réu: Conduto Serviços Petroleiros Ltda, Réu: Tiefbau GmbH, Réu: Drilltec Serviços de Perfuração Ltda, Réu: Drilltec Grossbohr Und Umwelttechnik GMBH, Réu: Nortegas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Rolim de Moura Filho \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001493-50.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel dos Santos Bezerra [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Joel dos Santos Bezerra \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o início da perícia para o dia 27/09/2012, às 15 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0083300-97.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luis Romano de Lares [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luis Romano de Lares , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos da d. Contadoria do Juízo de fls748/758,cujo valores foram atualizados na forma do Anexo III do Ato 46/2008 do TRT da 1ª Região. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000969-19.2012.5.01.0203 - ET\r\n\r\nEgte: Lauro Miguel Pereira [Adv. Marcelo da Penha Gomes (OAB: RJ 90766 - D)], Egte: Ana Maria Rodrigues Pereira [Adv. Marcelo da Penha Gomes (OAB: RJ 90766 - D)]\r\n\r\nEgdo: Nova América S.A. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Egdo: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Geral Federal , Egdo: Nova Guamar Participações Têxteis Ltda, Egdo: Companhia Taubaté Industrial [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Egdo: Franklin Vieira Walter [Adv. Francisco Tadeu Bastos Manhães (OAB: RJ 17540 - D)], Egdo: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Egdo: Márcio Tomé Peres [Adv. Francisco Tadeu Bastos Manhães (OAB: RJ 17540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Ana Maria Rodrigues Pereira, Egte Lauro Miguel Pereira\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 64, que deferiu a gratuidade. .\r\n\r\nProcesso: 0000598-55.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilmar Araújo dos Santos [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. UN REDUC [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. UN REDUC, Aut Wilmar Araújo dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000479-94.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelli Cristian Oliveira Felisbino [Adv. Adriano da Silva Conte (OAB: RJ 156820 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0001241-47.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio José Tarouquela Junior [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locação e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Tarouquela Junior, Réu Lomater Locação e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2278/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado e do alvará nº 2279/2012 em favor da patrona do autor, disponíveis no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 19/09/12. Ciência que será dada baixa e arquivados os autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-94.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilton Rodrigues Lopes [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERBRÁS LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)], Réu: Lina Coiatelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilton Rodrigues Lopes, Réu LIDERBRÁS LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou os embargos à execução Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000945-59.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Nery de Abreu [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Nery de Abreu, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador, adequados conforme decisão de fls. 746. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou os embargos à Execução procedentes em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001373-07.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pinto Machado [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: FCK Construtora e Consultoria em Projetos Ltda., Réu: Laboratorio Otico Rigor Ltda [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorio Otico Rigor Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001529-92.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário César Rocha Ferro [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão IESA Plangás \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário César Rocha Ferro\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls209 do INSS, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000073-44.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Reis da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Reis da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou os embargos à execução Procedentes em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-63.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Manoel de Lima [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Ricardo Carneiro de Azevedo, Réu: Marcelo da Gama Seixas Telles, Réu: Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Manoel de Lima, Réu Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR TRANSFERIDO NA RT 0000310-78-2010-501-0203. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000678-19.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Almeida Rezende [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Coop de Trabalhodores da Guanabara, Réu: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Almeida Rezende\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000697-25.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Basson Calda [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Francis Consultoria de RH, Réu: Turbomeca do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Ismar Brito Alencar (OAB: RJ 51905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Basson Calda \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001696-75.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington de Brito Gonçalves [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto Companhia Nacional de Dutos , Réu: Petrobrás Distribuidora S.A., Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington de Brito Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2276/2012, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro, a partir de 19/09/12. Comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 921/2012, expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001397-98.2012.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Adirlene Alecrin [Adv. Marcia Maria de Paula Nunes (OAB: RJ 118083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Adirlene Alecrin\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o ofício nº 0922/2012 do seguro desemprego. .\r\n\r\nProcesso: 0000616-67.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Pinheiro de Souza [Adv. Luis Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 127760 - D)], Aut: Wendel Pinheiro de Souza [Adv. Luis Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 127760 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Montenegro Açucar Álcool e Cereais Ltda. [Adv. Julio Jose Pires Lopes (OAB: RJ 75569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Pinheiro de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento da antecipação de tutela. .\r\n\r\nProcesso: 0000020-29.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Rocha Felix Faria [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comércial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Rocha Felix Faria \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. 199 , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-19.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edjania dos Anjos Esteves [Adv. Maurileno Lopes Rodrigues (OAB: RJ 66279 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Urgente de Transportes Ltda - SUT [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edjania dos Anjos Esteves\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.323, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005100-18.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANI MARTINS LOPES [Adv. Kleber Honorato Rogerio (OAB: RJ 102332 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO NOVA CAMPINA LTDA ME, Réu: José Carlos Otero, Réu: Eduardo Pinto Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRANI MARTINS LOPES\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirá-la, bem como as seguintes cópias dos autos, as quais deverão ser autenticadas: decisão em que o crédito foi recolhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000261-03.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Marcos do Espirito Santo [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Empreendimentos Ltda, Aut Sebastião Marcos do Espirito Santo, Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT.. \r\n\r\nProcesso: 0001718-36.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Silva Rodrigues [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Montagens Industriais e Civis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Silva Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2300/2012, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro, a partir de 19/09/12. Comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 926/2012, expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002118-84.2011.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Solange França dos Santos (Espólio de), Cgto: Gintanjale da Silva Nobre, Cgto: Guilherme França Nobre\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.49. Venha a consignante com a complementação do depósito para que sejam incluídas as parcelas mencionados na petição do representnate do MP, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000190-98.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor de Oliveira da Silva [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Industria e Comercio Carneiro Prata [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Ricardo Carneiro de Azevedo, Réu: Marcelo da Gama Seixas Telles, Réu: Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor de Oliveira da Silva , Réu Terraplanagem Industria e Comercio Carneiro Prata \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR DE R$ 3.000,00, TRANSFERIDO DA RT Nº 0000310-78-2010-501-0203. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000328-31.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Ribeiro Pires [Adv. Fabio Bastos Chelles (OAB: RJ 154191 - D)]\r\n\r\nRéu: Fim Tel Representação Comercial Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Ribeiro Pires \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº2248/2012 , em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro, a partir de 18/09/2012 . Comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 0919/2012, expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025500-19.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira de Souza [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderbras Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ferreira de Souza, Réu Liderbras Logistica e Transportes Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001838-16.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Reis de Souza [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda Di Santinni [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Reis de Souza, Réu PKK Calçados Ltda Di Santinni\r\n\r\nTomar ciência que foi julgada extinta a execução e será dada baixa e arquivados os autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1376653"
                            ],
                            "1376654": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0194600-30.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Baracho Lucas da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Baracho Lucas da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando as Rés citadas em execução, na pessoa de seu patrono, a 2ª devido a sua responsabilidade subsidiária, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT.. \r\n\r\nProcesso: 0143100-13.1995.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ DOS SANTOS [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGIN SA ENGENHARIA INDUSTRIAL [Adv. Almir Ferreira Gomes (OAB: RJ 35094 - D)], Réu: JOSÉ LUIZ DO LAGO, Réu: GILSON CARVALHO JUNQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGIN SA ENGENHARIA INDUSTRIAL, Aut JUAREZ DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou os embargos à execução Improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-75.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Scofano de Matos [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114200-63.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Silveira Gomes [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)], Réu: Fiat Automóveis S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faster Brasex Transportes e Logística Ltda, Réu Fiat Automóveis S.A., Aut João Batista Silveira Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163200-76.2001.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirá-la, bem como as seguintes cópias dos autos, as quais deverão ser autenticadas: decisão em que o crédito foi recolhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166700-87.2000.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: COSME GILMAR LIMA DE SOUZA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: ERTEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)], Réu: Thalmo Xavier Barbosa, Réu: Thalmo Xavier Barbosa Filho, Réu: Renê Machado, Réu: José Carlos Daval Barbosa, Réu: Aristides Moreira da Fonseca, Réu: Marcos Antônio Barbosa de Miranda, Réu: Roberto de Almeida Miranda, Réu: Silvio Ferreira Gomide\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME GILMAR LIMA DE SOUZA, Réu ERTEL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2274/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 19/09/12. Ciência que foi dispensado o pagameto das custas e que será dada baixa e arquivados os autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-90.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Sampaio Machado [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o prosseguimento da execução em face da 2ª Reclamada, devedora subsidiária, ficando a 2ª Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, §1º, do CPC. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218400-87.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Augusto Pacheco [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Aut Romildo Augusto Pacheco, Réu Telemar Norte Leste S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0205300-41.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Liana Moraes Mallet (OAB: RJ 107982 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DAS COPIAS LTDA [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)], Réu: ROGÉRIO DA PAZ SOUZA, Réu: VALTECIR RODRIGUES LIMA, Réu: WAGNER LUIZ GERALDO, Réu: RENATO REIS LISBOA, Réu: EUZEBIO DE SOUZA DIAS, Réu: ESTEFANIO MORAES COSTA, Réu: EUNICE DE ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2289/2012, em nome do Autor e/ou do Ad vogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 19/09/12. DEVE O AUTOR SE MANIFESTAR SOBRE OS DOCUMENTOS DE FLS. 271 E 338, A FIM DE CONFIRMAR A AUTENTICIDADE DAS ASSINATURAS. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0175700-14.2000.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEBER MARTINS MESQUITA [Adv. Hedis Liberato Silva (OAB: RJ 45988 - D)]\r\n\r\nRéu: E FERREIRA E FILHOS IND E COM SA [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)], Réu: Fernando Bizzoto Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER MARTINS MESQUITA, Réu E FERREIRA E FILHOS IND E COM SA\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0182400-88.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana dos Santos Antunes Sergio [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)], Aut: Elaine de Oliveira Castro [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Educação Geração 2000 aos cuidados do sócio JACIMAR RODRIGUES DA SILVA, Réu: Gremio Olimpico de Santa Cruz da Serra Futebol Clube N/P JACIMAR RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Oliveira Castro, Aut Rosana dos Santos Antunes Sergio\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104000-60.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Fernandes de Jesus [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus 2397 Comércio Vest. E Aces. P / Seg. Ltda , Réu: José Augusto Eccard da Siva [Adv. Amaro Gervasio Filho (OAB: RJ 142272 - D)], Réu: Edilson Pereira, Réu: ANTÔNIO MANOEL LOPES DE ASSIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Fernandes de Jesus, Réu José Augusto Eccard da Siva \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nTomar ciencia da decisão, deferida tão somente a liberação de 80% da quantia bloqueada no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-81.2001.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: JANAINA REIS DA SILVA [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: ANCORA BY ALGEMA COM DE ROUPAS LTDA, Réu: Rosangela Scalise Schindler Barbosa, Réu: Jorge Luiz da Costa Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA REIS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirá-la, bem como as seguintes cópias dos autos, as quais deverão ser autenticadas: decisão em que o crédito foi recolhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0257900-05.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Cicero de Lima [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus Recursos Humanos Ltda [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)], Réu: Jose Augusto Eccard da Silva, Réu: Edilon Pereira, Réu: Refrigerante Pakera Ltda [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Cicero de Lima\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. Tomar ciência ainda da ativação do convênio INFOJUD, não localizando declarações de renda da empresa e sim dos sócios, referente ao exercício de 2009, acauteladas nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0276600-20.1991.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO DA PAZ CRUZ [Adv. Amaury Figueiredo Jorio (OAB: RJ 63572 - D)], Aut: ADEMIR RODRIGUES DAS CHAGAS [Adv. Arao da Providencia Araujo Filho (OAB: RJ 64204 - D)], Aut: ADELCIO RENA LEMOS [Adv. Franklin Pinto Araujo (OAB: RJ 115680 - D)], Aut: ANA JULIA GUERRA DO NASCIMENTO [Adv. Amaury Figueiredo Jorio (OAB: RJ 63572 - D)], Aut: ANGELA MARIA DUARTE SANTOS [Adv. Amaury Figueiredo Jorio (OAB: RJ 63572 - D)], Aut: JOAO BATISTA ABRAMO VILARDO [Adv. Amaury Figueiredo Jorio (OAB: RJ 63572 - D)], Aut: GILMAR MACHADO XIMENES [Adv. Franklin Pinto Araujo (OAB: RJ 115680 - D)], Aut: JORGE AUGUSTO DUTRA [Adv. Amaury Figueiredo Jorio (OAB: RJ 63572 - D)], Aut: JORGE DE ALMEIDA ROCHA [Adv. Amaury Figueiredo Jorio (OAB: RJ 63572 - D)], Aut: EDSON POOL MACIEL [Adv. Franklin Pinto Araujo (OAB: RJ 115680 - D)]\r\n\r\nRéu: INMETRO INST NAC METROLOGIA NORM E QUAL IND [Adv. Eliana Cordeiro Maria (OAB: RJ 50413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELCIO RENA LEMOS, Aut ADEMIR RODRIGUES DAS CHAGAS, Aut ANA JULIA GUERRA DO NASCIMENTO, Aut ANGELA MARIA DUARTE SANTOS, Aut EDSON POOL MACIEL, Aut GILMAR MACHADO XIMENES, Réu INMETRO INST NAC METROLOGIA NORM E QUAL IND, Aut JOAO BATISTA ABRAMO VILARDO, Aut JORGE ANTONIO DA PAZ CRUZ, Aut JORGE AUGUSTO DUTRA, Aut JORGE DE ALMEIDA ROCHA\r\n\r\nVENHAM AS PARTES COM AS PEÇAS NECESSÁRIAS À RESTAURAÇÃO DOS AUTOS. PRAZO10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0128200-05.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues Pinto [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Rei de Campos Eliseos Ltda ME [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rodrigues Pinto, Réu Mercadinho Rei de Campos Eliseos Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 337. O alvará nº 2202/2012 foi recolhido e expedido novo alvará de nº 2267/2012, em favor da Ré e/ou seu patrono, disponível na CEF, agência Brigadeiro Lilma e Silva, a partir de 19/09/12. observando os honorários periciais. Decorrido o prazo, será dada baixa e arquivados os autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0176000-49.1995.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMA SANTOS DE PAULA VERDAN [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOPIO CONFECCOES DE JEANS LTDA [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE ANNY TAYLOR COM E REPRES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILMA SANTOS DE PAULA VERDAN\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirá-la, bem como as seguintes cópias dos autos, as quais deverão ser autenticadas: decisão em que o crédito foi recolhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146500-59.2000.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: AUREO MODESTO DE SA FILHO [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: IRH ITAPUA MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA, Réu: João Batista da Silva, Réu: Manoel Dias de Souza Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUREO MODESTO DE SA FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0207100-70.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Matos [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderbras Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Matos, Réu Liderbras Logistica e Transportes Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129600-25.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Santos Marques [Adv. Moises de Souza Veloso (OAB: RJ 154196 - D)]\r\n\r\nRéu: MWL Land Cargo Transportes Ltda [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)], Réu: Adilson Costa Soares, Réu: Moacir de Souza Soares, Réu: Eduardo Rodrigues da Silva, Réu: Shirley Pisaneschi Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Santos Marques\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0155200-09.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alves Gomes [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Shendo Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)], Réu: Izio Bonder, Réu: Saul Bayer, Réu: ESPAÇO DE VILA ISABEL COMERCIAL DE MÓVEIS LTDA, Réu: ESPAÇO DE BELFORD ROXO COMERCIAL DE MÓVEIS LTDA, Réu: FREEDON COMERCIAL DE MÓVEIS LTDA, Réu: PRO RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, Réu: VOYAGER COMERCIAL DE MÓVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Alves Gomes\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0150700-94.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro da Silva Gonçalves [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Planus Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: Claudio dos Santos Trindade Braga, Réu: Amanda Santos de Oliveira, Réu: Josemar Machado Fernandes [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planus Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.151. Venha a ré com a diferença ainda devida de R$ 872,35, conforme cálculo de fl. 153.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0184800-32.1996.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: SPACE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)], Réu: Primo Malacrida, Réu: Oromar Woods de Souza Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO ALVES DE OLIVEIRA, Réu SPACE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2284/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 19/09/12. Ciência que foi dispensado o recolhimento das custas, julgada extinta a execução e que será dada baixa e arquivados os autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161100-07.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Martins Mendonça [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Martins Mendonça, Réu Globex Utilidades S.A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2270/2012, em nome da Ré e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 19/09/12. Ciência que será dada baixa e arquivados os autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101900-69.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Lima [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Alta Costura Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: DIONISIO SERRA FREIRE LOBO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia de Lima\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0148100-03.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Martins Vianna [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Duque de Caxias (Feuduc) [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)], Réu: Edson Sendin Magalhães [Adv. Tarciso Gomes de Amorim (OAB: RJ 128426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Martins Vianna, Réu Fundação Educacional Duque de Caxias (Feuduc)\r\n\r\nManifestar-se sobre Exceção de Pré-executividade, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-11.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUANA CRISTINE SANTOS DA SILVA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDRA MARIA VALADAO BLANC [Adv. Leila Maria de Brito (OAB: RJ 51139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUANA CRISTINE SANTOS DA SILVA, Réu SANDRA MARIA VALADAO BLANC\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-87.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo Bastos [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulo Bastos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137100-06.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Rodrigues de Sousa [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Murifarma Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Fármacia Eval Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 392. .\r\n\r\nId: 1376654"
                            ],
                            "1376651": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 14/09/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071000-74.2006.5.01.0203 - RTSum - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038600-02.2009.5.01.0203 - RTSum - Carga: Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nWillian Azevedo da Hora (OAB: RJ 142048 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001264-56.2012.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Willian Azevedo da Hora (OAB: RJ 142048 D)\r\n\r\nHermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000104-93.2012.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 D)\r\n\r\nRobson Braga Santos (OAB: RJ 107073 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0220700-22.2009.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 D)\r\n\r\nMarcus Vinicius da Costa Silva (OAB: RJ 66395 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0199800-04.1998.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Marcus Vinicius da Costa Silva (OAB: RJ 66395 D)\r\n\r\nMarcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033600-12.1995.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Grazielle Apparecida Kron Miranda Viveiros (OAB: RJ 186626 E)\r\n\r\nRobson Braga Santos (OAB: RJ 107073 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0206000-85.2002.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038600-02.2009.5.01.0203 - RTSum - Carga: Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0300800-91.1991.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Andressa Brasil da Costa (OAB: RJ 152250 D)\r\n\r\nMarcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0196500-87.2005.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Maria do Socorro do Nascimento (OAB: RJ 103713 D)\r\n\r\nJose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013000-81.2006.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Silvia Barros Fidalgo (OAB: RJ 88844 D)\r\n\r\nAna Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027000-86.2006.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Luis Alberto Manhas Vianna (OAB: RJ 171757 E)\r\n\r\nJorge Rodrigues Fernandes (OAB: RJ 11384 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116300-25.2007.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Aline de Oliveira e Silva (OAB: RJ 138085 D)\r\n\r\nJose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077800-26.2003.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Silvia Barros Fidalgo (OAB: RJ 88844 D)\r\n\r\nJose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002042-60.2011.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Rodolfo de Araujo Langsdorff (OAB: RJ 95392 D)\r\n\r\nGilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000428-20.2011.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Maria Everalda Azevedo da Silva (OAB: RJ 107791 D)\r\n\r\nElvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016500-24.2007.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Vanessa Margarida de Oliveira Paschoal (OAB: RJ 186359 E)\r\n\r\nHermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000104-93.2012.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 D)\r\n\r\nDeliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052800-48.2008.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Hugo Ramos de Oliveira (OAB: RJ 121033 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146700-95.2002.5.01.0203 - RTSum - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nDaniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075200-42.1997.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 D)\r\n\r\nCleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0200600-56.2003.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 D)\r\n\r\nAntonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028200-02.2004.5.01.0203 - RTSum - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nPaulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0198100-22.2000.5.01.0203 - RTSum - Carga: Bruno Viegas Siqueira (OAB: RJ 180799 E)\r\n\r\nWagner Henrique Oliveira de Moraes (OAB: RJ 146399 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146900-92.2008.5.01.0203 - ConPag - Carga: Wagner Henrique Oliveira de Moraes (OAB: RJ 146399 D)\r\n\r\nRodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000063-29.2012.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Filipe Bispo Fernandes (OAB: RJ 192364 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1376651"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0016100-39.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Freitas Melo\r\n\r\nRéu: Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda, Via Rio Logística Ltda, Edgar de Souza Lima, Maria de Fátima Leite de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Maria de Fátima Leite de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001809-97.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto da Cruz Faria\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Intertechma Tecnologia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Deverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000317-36.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Bitencourt da Silva, Luciano da Silva Monteiro, Carlos Bento da Silva\r\n\r\nRéu: Rápido Mogi Transportes Ltda., Melhoramentos Papeis Ltda., Luiz Carlos de Camargo, Luigi Carnevale\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos de Camargo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0205900-86.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Borges de Mattos\r\n\r\nRéu: Canal 1000 Comercialização de Planos de Saúde, Tania Fernandes Batista, Narciso Fernandes Batista\r\n\r\nPelo presente fica m Narciso Fernandes Batista, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0083300-97.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luis Romano de Lares \r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos da d. Contadoria do Juízo de fls748/758,cujo valores foram atualizados na forma do Anexo III do Ato 46/2008 do TRT da 1ª Região. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001373-07.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pinto Machado\r\n\r\nRéu: FCK Construtora e Consultoria em Projetos Ltda., Laboratorio Otico Rigor Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m FCK Construtora e Consultoria em Projetos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Deverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194600-30.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Baracho Lucas da Silva\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando as Rés citadas em execução, na pessoa de seu patrono, a 2ª devido a sua responsabilidade subsidiária, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT.. \r\n\r\nProcesso: 0031800-94.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilton Rodrigues Lopes\r\n\r\nRéu: LIDERBRÁS LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA, Petrobras Distribuidora S.A., Lina Coiatelli\r\n\r\nPelo presente fica m Lina Coiatelli, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou os embargos à execução Procedentes em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000945-59.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Nery de Abreu\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador, adequados conforme decisão de fls. 746. Prazo de 10 dias. . \r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou os embargos à Execução procedentes em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000263-70.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Reis Bomfim Branco\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A (em recuperação judicial)\r\n\r\nPelo presente fica m Athos Farma Sudeste S.A (em recuperação judicial), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Deverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000290-19.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Cardoso Silva\r\n\r\nRéu: Reforgez Reformas e Decorações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Reforgez Reformas e Decorações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Deverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-87.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo Bastos\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159800-15.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Rosa Sousa Borba\r\n\r\nRéu: Transasa Transportes Ltda, Consolidate Logistica e Assessoria em Transportes Ltda, ZZI Logistica e Assessoria em Transportes Ltda, Haroldo Rebuzzi, José Agostinho Lunardi Fairbanks, Arlindo Henrique Ferreira Rebuzzi, Haroldo Rebuzzi Junior, Leurides Alves dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Haroldo Rebuzzi Junior, José Agostinho Lunardi Fairbanks, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0146500-59.2000.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: AUREO MODESTO DE SA FILHO\r\n\r\nRéu: IRH ITAPUA MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA, João Batista da Silva, Manoel Dias de Souza Filho\r\n\r\nPelo presente fica m IRH ITAPUA MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057000-64.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito Silvano Crispim\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviço Ltda, GLEIDYSON DE JESUS, MARCOS CESAR PIMENTEL, MÁRCIO LUIS PIMENTEL\r\n\r\nPelo presente fica m Master Empreendimentos e Serviço Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo a reclamada efetuar o depósito, em 48 horas, sob pena da ser expedido alvará ao reclamante e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001976-80.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Borges Nito Vicente\r\n\r\nRéu: Ferragens Master Rio de Caxias Ltda., EDUARDO ESTEVES NETO, VICTOR EDUARDO ESTEVES\r\n\r\nPelo presente fica m EDUARDO ESTEVES NETO, VICTOR EDUARDO ESTEVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1376652"
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                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1375338": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 11/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001609-19.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Andrade de Lima [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar Andrade de Lima \r\n\r\nComparecer à audiência em 12/11/2012, às 10:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001594-50.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Alves Rodrigues [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Jesban Serviços de Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Alves Rodrigues \r\n\r\nComparecer à audiência em 05/11/2012, às 10:30 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001596-20.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Maria Gonçalves Pereira [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Maria Gonçalves Pereira \r\n\r\nComparecer à audiência em 09/10/2012, às 12:10 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001016-24.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Oliveira de Lima Galvão [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserv Limpeza e Conservação Ltda Me [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: SPE Ana Nery Empreendimento imobiliário Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Oliveira de Lima Galvão \r\n\r\nComparecer à audiência em 08/11/2012, às 10:00 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0000062-41.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Santos de Moura e Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Solace Manutenção e Reformas Ltda ME/NP Ozeas Lopes de Carvalho, Réu: Solace Manutenção e Reformas Ltda ME/NP Isabel Cristina Marques dos Santos, Réu: Solace Manutenção e Reformas Ltda ME NP Lucia Regina Pereira Dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Santos de Moura e Silva\r\n\r\nComparecer à audiência em 08/11/2012, às 09:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001599-72.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Ignocencio de Paula [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Ignocencio de Paula\r\n\r\nComparecer à audiência em 11/10/2012, às 12:00 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001589-28.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane Cândido de Freitas [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Estrela Doce Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseane Cândido de Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência em 05/11/2012, às 10:00 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001593-65.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Pires Ribeiro [Adv. Luís Carlos Pereira Fernandes (OAB: RJ 156773 - D)]\r\n\r\nRéu: Beer House Gouvea Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Souza Pires Ribeiro \r\n\r\nComparecer à audiência em 05/11/2012, às 10:20 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001591-95.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Ariane dos Santos Carlos [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Unipe Indústria e Comércio Ltda Fábrica de Vinagre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Ariane dos Santos Carlos\r\n\r\nComparecer à audiência em 05/11/2012, às 10:10 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001595-35.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves Bezerra [Adv. Erinéia Alves Pimentel Bezerra (OAB: RJ 148421 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil , Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Alves Bezerra \r\n\r\nComparecer à audiência em 05/11/2012, às 10:40 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001590-13.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Bezzoco dos Santos [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Bezzoco dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência em 08/11/2012, às 11:00 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001601-42.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes da Silva de Assis [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto - Companhia Nacional de Dutos, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Gomes da Silva de Assis\r\n\r\nComparecer à audiência em 13/11/2012, às 11:10 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001603-12.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo do Carmo da Paz [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo do Carmo da Paz\r\n\r\nComparecer à audiência em 18/10/2012, às 11:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de paga mento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001597-05.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Gonçalves Braga [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto - Companhia Nacional de Dutos, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Gonçalves Braga\r\n\r\nComparecer à audiência em 07/11/2012, às 10:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001592-80.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Braz Dutra [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto - Companhia Nacional de Dutos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Braz Dutra\r\n\r\nComparecer à audiência em 05/11/2012, às 10:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0000855-77.2012.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mirabrasso Rio Com de Mat de Const e Serv Ltda. [Adv. Luciano Candido Trancoso (OAB: RJ 116107 - D)]\r\n\r\nCgto: Zoran Rodrigo de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mirabrasso Rio Com de Mat de Const e Serv Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência em 15/10/2012, às 10:30 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001252-39.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Damacena de Melo [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinde Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: Posto São Jorge Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Damacena de Melo\r\n\r\nComparecer à audiência em 21/11/2012, às 10:30 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001602-27.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozenir Vieira de Souza [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas São Vicente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozenir Vieira de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência em 16/10/2012, às 10:30 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001048-29.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Teles dos Santos [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserv Limpeza e Conservação Ltda Me [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Spe Ana Nery Empreendimento Imobiliário Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Teles dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência em 08/11/2012, às 10:10 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001600-57.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza Silva [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto - Companhia Nacional de Dutos, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Souza Silva\r\n\r\nComparecer à audiência em 12/11/2012, às 11:10 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nId: 1375338"
                            ],
                            "1375339": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001512-19.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia da Silva Pereira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia da Silva Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência em 01/10/2012, às 12:10 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001520-93.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cruz de Freitas [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cruz de Freitas \r\n\r\nComparecer à audiência em 01/10/2012, às 12:00 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001526-03.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane dos Santos Cabral [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane dos Santos Cabral\r\n\r\nComparecer à audiência em 03/10/2012, às 12:10 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001527-85.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Moreira da Silva [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Moreira da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência em 03/10/2012, às 12:00 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001551-16.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Borges [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Borges\r\n\r\nComparecer à audiência em 08/10/2012, às 12:00 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001572-89.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Silva de Almeida [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Silva de Almeida \r\n\r\nComparecer à audiência em 08/10/2012, às 12:10 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001604-94.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Santos de Jesus [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Santos de Jesus\r\n\r\nComparecer à audiência em 18/10/2012, às 12:00 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001607-49.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jeronimo do Nascimento [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jeronimo do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência em 06/11/2012, às 09:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nId: 1375339"
                            ],
                            "1375340": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001612-71.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelli Criscila Felipe Araújo [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Estrela do Gramacho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelli Criscila Felipe Araújo\r\n\r\nComparecer à audiência em 06/11/2012, às 10:30 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001628-25.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Fraga Barros [Adv. Fabio Emiliano Machado Bento (OAB: RJ 140676 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Fraga Barros\r\n\r\nComparecer à audiência em 24/10/2012, às 12:00 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001610-04.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana da Silva Santos [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santo Antonio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana da Silva Santos \r\n\r\nComparecer à audiência em 12/11/2012, às 11:00 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001617-93.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Duque de Santana [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Import - Service Serviços de Limpeza Ltda, Réu: Locanty Com Serviços Ltda Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Duque de Santana\r\n\r\nComparecer à audiência em 22/10/2012, às 12:00 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001622-18.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christel Anne Santos da Rocha [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Renascer do Sarauy Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christel Anne Santos da Rocha \r\n\r\nComparecer à audiência em 30/10/2012, às 10:00 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001624-85.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Adão [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboro Empreendimentos e Serviços Ltda, Réu: NM Engenharia Ltda, Réu: Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva Adão\r\n\r\nComparecer à audiência em 06/11/2012, às 09:40 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001630-92.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney Santos Maia [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Santos Maia\r\n\r\nComparecer à audiência em 21/11/2012, às 09:40 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001623-03.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sammy David da Silva Ferreira [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: J Macedo Serviços e Manutenção de Construção Civil Ltda Me , Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sammy David da Silva Ferreira \r\n\r\nComparecer à audiência em 06/11/2012, às 09:30 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001626-55.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Rodrigues Goulart [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Minuano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Rodrigues Goulart\r\n\r\nComparecer à audiência em 07/11/2012, às 10:00 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001615-26.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Feliciano da Silva [Adv. Ana Paula Aguiar Amaro Silva (OAB: RJ 156922 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plástico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Feliciano da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência em 30/10/2012, às 10:10 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001620-48.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Silva de Jesus [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Réu: Lanxeess Elastômeros do Brasil S.A, Réu: SMI Importação de Equipamentos Industriais Ltda., Réu: ABB Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliel Silva de Jesus\r\n\r\nComparecer à audiência em 30/10/2012, às 09:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001629-10.2012.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Roberto Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência em 21/11/2012, às 10:20 h.\r\n\r\nVenha o Cgte. com o depósito do valor que entende devido, até a data da audiência, pena de extinção.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001631-77.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Costa Almeida [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Costa Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência em 21/11/2012, às 10:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001625-70.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Jerônimo da Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Jerônimo da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência em 14/11/2012, às 11:00 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001616-11.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberico Lopes de Araujo [Adv. Danielle Clarice Gonçalves Luz de Albuquerque (OAB: RJ 155726 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nossa Senhora da Glória Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberico Lopes de Araujo\r\n\r\nComparecer à audiência em 30/10/2012, às 09:30 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001621-33.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivard Ferreira [Adv. Danny Santos Siqueira (OAB: RJ 150023 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivard Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência em 22/10/2012, às 11:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001618-78.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Diogo [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Import - Service Serviços de Limpeza Ltda, Réu: Locanty Com Serviços Ltda Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Silva Diogo\r\n\r\nComparecer à audiência em 23/10/2012, às 12:00 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001614-41.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wilson de Albuquerque Azevedo [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Wilson de Albuquerque Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência em 14/11/2012, às 10:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001611-86.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Costa Barbosa [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Trel Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Costa Barbosa \r\n\r\nComparecer à audiência em 13/11/2012, às 10:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001627-40.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Bezerra de Araújo [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Polímeros S.A. Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Bezerra de Araújo \r\n\r\nComparecer à audiência em 06/11/2012, às 10:00 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nId: 1375340"
                            ],
                            "1375341": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000821-05.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington da Silva Pereira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Equlibrio Segurança e Vigilância Ltda. N/P Maurício Luiz Patrocínio, Réu: Itabira Agro Indústria S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington da Silva Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência em 06/11/2012, às 11:40 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACI DENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001632-62.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Serafim da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: A R J Reformas Construções e Manutenções Ltda., Réu: Construtora Tenda S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Serafim da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência em 21/11/2012, às 09:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001633-47.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcides Nunes Machado [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Soluções Ambientais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Nunes Machado \r\n\r\nComparecer à audiência em 21/11/2012, às 10:10 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001634-32.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Andre Ribeiro [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: CPR Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Andre Ribeiro \r\n\r\nComparecer à audiência em 29/10/2012, às 11:40 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001636-02.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Matheus da Silva [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Matheus da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência em 30/10/2012, às 11:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001637-84.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbeth Pereira Melonio [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herbeth Pereira Melonio \r\n\r\nComparecer à audiência em 22/11/2012, às 09:30 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001638-69.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Lorençone de Barros [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Import - Service Serviços de Limpeza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Lorençone de Barros\r\n\r\nComparecer à audiência em 10/10/2012, às 10:10 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da no tificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001641-24.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel Fagundes Martins [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Worklife Recursos Humanos Ltda., Réu: Geomecânica S.A Tecnologia de Solos Rochas e Materiais, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardel Fagundes Martins\r\n\r\nComparecer à audiência em 07/11/2012, às 11:40 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nId: 1375341"
                            ],
                            "1375337": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001016-24.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Oliveira de Lima Galvão \r\n\r\nRéu: Conserv Limpeza e Conservação Ltda Me , SPE Ana Nery Empreendimento imobiliário Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauren Xavier Seeling da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Conserv Limpeza e Conservação Ltda Me , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/11/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576,4º andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001048-29.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Teles dos Santos \r\n\r\nRéu: Conserv Limpeza e Conservação Ltda Me, Spe Ana Nery Empreendimento Imobiliário Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauren Xavier Seeling da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Conserv Limpeza e Conservação Ltda Me, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/11/2012 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576,4º andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000821-05.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington da Silva Pereira\r\n\r\nRéu: Equlibrio Segurança e Vigilância Ltda. N/P Maurício Luiz Patrocínio, Itabira Agro Indústria S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauren Xavier Seeling da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Equlibrio Segurança e Vigilância Ltda. N/P Maurício Luiz Patrocínio, Itabira Agro Indústria S.A, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/11/2012 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576,4º andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1375337"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1376577": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001306-96.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Albano Gurgel \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal Agência 25 de Agosto \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Andre Luiz da Costa Carvalho da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/10/2012 às 11:45 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,2o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia .\r\n\r\nProcesso: 0000562-04.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira da Cruz\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda., Liquigás Distribuidora S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Andre Luiz da Costa Carvalho da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vise Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/10/2012 às 11:35 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,2o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1376577"
                            ]
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                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1375195": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0066400-95.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace Kelly Farias da Silva [Adv. Marcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Patricia Helena Silva do Nascimento (OAB: RJ 88450 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grace Kelly Farias da Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.194, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC - art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0077500-76.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Cris da Silva Barbosa [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLIMOR INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO LTDA [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)], Réu: Suely dos Santos Bezerra, Réu: Romilta Alves Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Cris da Silva Barbosa\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 01 (um) ano, correndo em cartório, salvo justificativa. \r\n\r\nProcesso: 0000763-61.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Andrade Barros [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.(MASSA FALIDA) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Andrade Barros\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.967, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC - art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0078800-10.2007.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Teofilo Vieira [Adv. Maria da Penha Santos (OAB: RJ 92523 - D)]\r\n\r\nRéu: Four Bay Industria e Comercio de Roupas Ltda, Réu: Andre Luiz Borges Alves, Réu: Luciano de Oliveira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Teofilo Vieira\r\n\r\nTomar ciência da informação de fl. 109, devendo ainda, requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000857-72.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Moraes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)], Réu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo dos Santos Moraes\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.394, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC - art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000813-19.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson dos Santos Merola [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nFicam citados os Réus para pagamento do valor homologado às fls.90 no total de R$ 4.916,33, em 15 dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre a condenação na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada. \r\n\r\nId: 1375195"
                            ],
                            "1377111": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001724-31.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Carvalho dos Santos [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Carvalho dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/11/2012 às 09:20h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000595-88.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião dos Santos [Adv. Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002104-88.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pereira da Silva [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023600-47.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Lima [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, Réu: Graal Construtora Ltda [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)], Réu: Paulo Sergio Ferreira Vaz, Réu: Maria Lucia de Paiva Ferreira Vaz, Réu: Andrea Ferretti Moncau\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graal Construtora Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 334, sem retirada dos autos da Secretaria.\r\n\r\nProcesso: 0001902-14.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Alves [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda a/c Administrado Judicial Dr Asdrubal Montenegro Neto, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva Alves, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000910-19.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hebert Azevedo Pereira [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hebert Azevedo Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0029200-49.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Quintanilha dos Santos [Adv. Katia Duarte Pinheiro (OAB: RJ 76769 - D)]\r\n\r\nRéu: Joraf Indústria e Com Móveis e Estofados Ltda ME, Réu: Carlos Alberto Queiroz, Réu: Joselita Rodrigues Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Quintanilha dos Santos\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 01 (um) ano, correndo em cartório, salvo justificativa. \r\n\r\nProcesso: 0001809-51.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Santos Neves [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braspress Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0017100-62.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Souza Pena [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: J.F. Silva Construtora [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)], Réu: Graal Construtora Ltda [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)], Réu: Paulo Sérgio Ferreira Vaz, Réu: Maria Lucia de Paiva Ferreira Vaz, Réu: Andrea Ferretti Moncau\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graal Construtora Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 343, sem retirada dos autos da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000840-70.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Erico Ribeiro Mendes [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Montemix Montagem de Andaimes Ltda [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)], Réu: Joel Manoel de Castro [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)], Réu: Marilia dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montemix Montagem de Andaimes Ltda \r\n\r\nVenha a Ré, em 5 dias, com a comprovação do pagamento das parcelas vencidas., referente ao acordo de fl. 102 \r\n\r\nProcesso: 0007900-65.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Coelho [Adv. Ana Maria Athayde Nogueira (OAB: RJ 115376 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascer de Novo um Mundo Telemarketing e Divulgação LTDA ME [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)], Réu: ADRIANA SIMAO, Réu: ALEXANDRE SIMAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Coelho\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 01 (um) ano, correndo em cartório, salvo justificativa. \r\n\r\nProcesso: 0000739-96.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ilda da Silva Pinto [Adv. José Geraldo Mendonça Junior (OAB: RJ 159340 - D)]\r\n\r\nRéu: Jane de Oliveira Gomes [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ilda da Silva Pinto\r\n\r\nTer vista dos autos desarquivados. .\r\n\r\nProcesso: 0087500-04.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Verdan Mirres [Adv. Maria da Penha Santos (OAB: RJ 92523 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Shama Artefatos de Couro Ltda , Réu: Claudio da Silveira Fagundes, Réu: Hildalea Fagundes dos Santos Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Verdan Mirres\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo das consultas junto ao \"Renajud\" e \"Infojud\", para requerer o que entender cabível. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000722-26.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilda Antonia Ferreira [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Plajet Magnetica Distribuidora Ltda. [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilda Antonia Ferreira\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.39-verso, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC - art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001674-39.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Maxssweldis da Silva Moraes [Adv. Maria de Lourdes Estruc Daquer (OAB: RJ 21676 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC, Aut Maxssweldis da Silva Moraes \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.77, que homologou os cálculos no valor de R$ 12.916,77(1.041.888,42 tr's), sendo devido ao autor R$ 12.519,60 (1.009.852,02 tr's), atualizado até 11/09/2012 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 203,84(16.442,08 tr's) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 53,33 (4.301,69 tr's) , e INSS (réu) no valor de R$ 140,00 (11.292,64 tr's) , que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000042-41.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefir Silva Barbosa [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Orcigran Marmores e Granitos Ltda [Adv. Flavio Torres Nunes (OAB: RJ 127988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefir Silva Barbosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000227-50.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isael de Oliveira Lopes [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Áerea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: Rio Polímeros S.A [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Áerea Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do ofício resposta da CEF às fls. 194/196. \r\n\r\nProcesso: 0000876-78.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Roem da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Eleg Brasil Transportes Ltda., Réu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Roem da Silva , Réu Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.81 e 82 , que homologou os cálculos no valor de R$ 22.600,91 (1.823.027,46 tr's), sendo devido ao autor pela 1ª Ré R$ 11.725,56 (945.803.41tr's) e pela 2ª Ré R$ 8.264,55 (666.632,52), atualizado até 11/09/2012,sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas pela 1ª Ré de R$ 214.89 (17.533,39tr's) e pela 2ª Ré de R$ 197,59 (15.937,94tr's) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o 1ª Ré pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 283,67 (22.881,30 tr's), e INSS (réu) no valor de R$ 815,49 (65.778,80tr's), que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nResponsabiliza-se o 2ª Ré pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 283,67 (22.881,30 tr's), e INSS (réu) no valor de R$ 815,49 (65.778,80tr's), que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nDesde já fica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000325-64.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gomes de Oliveira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Gomes de Oliveira \r\n\r\nTer vista dos autos desarquivados. .\r\n\r\nProcesso: 0001703-55.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Fernando Gomes Moreira [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: VW Empreendimentos e Construção Ltda., Réu: Lanxess Elastomeros do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Fernando Gomes Moreira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2012 às 11:25h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000757-83.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Gustavo Silva do Nascimento [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Gustavo Silva do Nascimento \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0169600-21.2006.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Surama Ferreira Rodrigues Felix [Adv. Mariluce Barbosa Alves (OAB: RJ 85110 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Euroclub Academia e Danceteria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Surama Ferreira Rodrigues Felix\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 01 (um) ano, correndo em cartório, salvo justificativa. \r\n\r\nProcesso: 0001022-56.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse Ferreira de Mapharol [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: BLUE ANTURIUS PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA., Réu: Graal Construtora Ltda [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)], Réu: Paulo Sergio Ferreira Vaz, Réu: Maria Lucia de Paiva Ferreira Vaz, Réu: Andrea Ferretti Moncau\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graal Construtora Ltda \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 283, sem a retirada dos autos da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001495-42.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Santos Vieira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)], Réu: Paulo Sérgio Ferreira Vaz, Réu: Maria Lucia de Paiva Ferreira Vaz, Réu: Andrea Ferretti Moncau\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graal Construtora Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 396, sem a retirada dos autos da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001703-55.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Fernando Gomes Moreira [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: VW Empreendimentos e Construção Ltda., Réu: Lanxess Elastomeros do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Fernando Gomes Moreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 103: deferida a antecipação de tutela para registro da baixa na CTPS, saque do FGTS e habilitação ao seguro-desemprego. Comparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 11/10/2012, às 11:00h, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. Os patronos deverão cientificar os seus constituintes da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001797-71.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Menezes Teles [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermes Lanchonete Ltda., Réu: Hermes Avelino da Costa, Réu: Regina Célia da Costa [Adv. Elias Braga (OAB: RJ 131890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Regina Célia da Costa\r\n\r\nVenha a Ré com a complementação da garantia do juízo, em 5 dias, sob pena de não apreciação dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0165300-16.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Mendonca Pereira [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Bebidas Maua Ltda [Adv. Claudio Cardozo Mendes (OAB: RJ 81741 - D)], Réu: Elima Maria Bulhoes da Silva Loureiro, Réu: Francisco de Araujo Loureiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Mendonca Pereira\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 01 (um) ano, correndo em cartório, salvo justificativa. \r\n\r\nProcesso: 0000103-96.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Walter Ferreira Joaquim [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Roma Rio Instalações Ltda., Réu: Temon Técnica D Montagens e Construções Ltda. [Adv. Nilza Maria Lopes Marinho (OAB: SP 53125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Walter Ferreira Joaquim\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 56. .\r\n\r\nProcesso: 0001724-31.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Carvalho dos Santos [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Carvalho dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.20: Como não há elementos que confirmem a dispensa sem justa causa noticiada na exordial, indeferida, por ora, a antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0054100-96.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Santos Vieira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, Réu: Graal Construtora Ltda [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)], Réu: Bernardino Amorim de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graal Construtora Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 336, sem retirada dos autos da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000616-64.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira da Silva [Adv. Andrea Correa Fernandes (OAB: RJ 120329 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu: Lanxess Elastomeros do Brasil S.A [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ferreira da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos desarquivados. .\r\n\r\nProcesso: 0106100-44.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio de Oliveira [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos ou artigos de liquidacao, em 10 dias,apresentando impugnacao especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuicoes previdenciarias a seu cargo, sob pena de preclusao e aplicacao da aliquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados \r\n\r\nProcesso: 0024500-30.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Henrique Venancio [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, Réu: Graal Construtora Ltda [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graal Construtora Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 343, sem retirada dos autos da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000098-45.2010.5.01.0207 - ExTiEx\r\n\r\nExte: SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem , Manutenção e Limpeza Industrial,, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nExdo: E Bonfim da Silva Empreiteiro, Exdo: Eugenio Bonfim da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem , Manutenção e Limpeza Industrial,, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim \r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 01 (um) ano, correndo em cartório, salvo justificativa. \r\n\r\nProcesso: 0000948-31.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cavaleire Rangel [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001465-36.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Rangel dos Santos [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão / IESA Plangas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Rangel dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001725-16.2012.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Edson Barcelos Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000105-37.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge dos Santos [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)], Réu: ALEXANDRE MAGALHAES MACHADO MONTEIRO, Réu: MARCUS HERVAL MACHADO DA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jorge dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do resultado das consultas posiitivas junto ao \"Renajud\" e \"Infojud\", para requerer o que entender cabível. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000817-90.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel da Silva [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamon e Seba Transportes Ltda. [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel da Silva \r\n\r\nTer vista dos autos desarquivados. .\r\n\r\nId: 1377111"
                            ],
                            "1375954": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000922-33.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Vieira Lima [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Vieira Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001337-16.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renaud Coelho Dias \r\n\r\nRéu: LFF Locações e Serviços Ltda. [Adv. Dhiego Berg Araújo de Almeida (OAB: RJ 169672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LFF Locações e Serviços Ltda.\r\n\r\nVenha a Ré com a comprovação do depósito referente à pensão. \r\n\r\nProcesso: 0000906-16.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Souza da Silva [Adv. Wanderson Costa de Mello (OAB: RJ 96245 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Concessionária da Ponte Rio-Niteroi S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária da Ponte Rio-Niteroi S.A., Réu Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S.A., Aut Ivanildo Souza da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.170 , que homologou os cálculos no valor de R$ 23.983,90 (1.934.790,89 tr's) sendo devido ao autor R$ 17.998,49 (1.451.945,45 tr's). \r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 2.283,79 (184.234,26 tr's) , e INSS (réu) no valor de R$ 3.701,62 (298.611,18 tr's) , que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001699-18.2012.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ótica Padrão de Caxias Ltda. [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nCgto: Vanessa Nunes Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ótica Padrão de Caxias Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000483-22.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Ribeiro de Souza Salles [Adv. Marcus Vinicius da Costa Silva (OAB: RJ 66395 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnóstica Ltda. [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioexata Tecnologia Diagnóstica Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da parcela de 20/08/2012, sob pena de ativação do convênio BACENJUD das parcelas vencidas e vincendas. \r\n\r\nProcesso: 0114800-38.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Luiz da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Braskem Petroquímica S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Luiz da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002107-43.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe de Araujo Pereira [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Filipe de Araujo Pereira\r\n\r\nTer ciência de que o início da perícia se dará no dia 05/10/2012. Os patronos das partes deverão informar a data designada aos seus constituintes, bem como aos assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0002039-93.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia Cristina Oliveira da Costa [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Lima Santos (OAB: RJ 144141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Cristina Oliveira da Costa , Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.110 , que homologou os cálculos no valor de R$ 10.362,93 (836.001,30 tr's), sendo devido ao autor R$ 9.909,40 (799.414,00 tr's),atualizado até sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 100,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 101,09 (8.155,16 tr's) , e INSS (réu) no valor de R$ 252,44 (20.364,91 tr's), que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000190-86.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonaldo Pedro da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora e Exportadora de Madeiras Forex S.A [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fornecedora e Exportadora de Madeiras Forex S.A, Aut Leonaldo Pedro da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.195, que homologou os cálculos no valor de R$ 4.319,37 (348.422,55 tr's), sendo devido ao autor R$ 3.655,71 (348.422,55 tr's) e ao sindicato assistente o valor de R$ 548,36 (44.233,53 tr's), atualizado até sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 115,30 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001722-61.2012.5.01.0207 - AI\r\n\r\nAgte: Sabrina Almeida de Souza Carilho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportadora Minuano Ltda. [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Transportadora Minuano Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0000625-26.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle de Melo Barbosa [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Ducax Com de Produtos e Serviços de Beleza Ltda. [Adv. Winnie de Moura Lomba (OAB: RJ 76441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle de Melo Barbosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001919-50.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Angelino da Silva Filho [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Angelino da Silva Filho, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000847-28.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pedro Gomes Leandro [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CAEL Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAEL Arquitetura e Construções Ltda., Aut João Pedro Gomes Leandro\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.143, que homologou os cálculos no valor de R$ 1.810,60 (146.055,82 tr's), sendo devido ao autor R$ 1.611,08 (129.961,13 tr's) , atualizado até sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 80,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 30,84 (2.487,77 tr's) , e INSS (réu) no valor de R$ 88,68 (7.153,56 tr's), que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nA Ré deverá complementar os depósitos até o valor apurado de R$ 408,67, referente a todo o pacto, bem como para que se tradite as Guias para saque do FGTS ao autor perante a secretaria em dia e hora a ser designado pelo juízo, sob pena de ter esse valor incluído na condenação, na forma da Sentença.\r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0164400-96.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyd Jane de Lira Lima [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Marcos Auto Escola Ltda, Réu: Centro de Formacao de Condutores Passos Ltda [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)], Réu: Gilberto Marciano da Silva Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Formacao de Condutores Passos Ltda\r\n\r\nTer ciência de que foram convolados em penhora os bloqueios de fls. 128 e 150 no valor de R$ 50,91 e 1.346,51. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021400-38.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednei Cardoso Alves [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimarka Distribuidora Ltda [Adv. Estenil Casagrande Pereira (OAB: ES 8749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednei Cardoso Alves, Réu Unimarka Distribuidora Ltda\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.347, que homologou os cálculos no valor de R$ 44.727,08 (3.607.915,83 tr's), sendo devido ao autor R$ 36.719,66 (2.961.996,24 tr's) e, atualizado até sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito. \r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 2.843,67 (229.385,02 tr's) , e INSS (réu) no valor de R$ 5.163,75 (416.534,58 tr's) , que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada.\r\n\r\nTomar ciência ainda de que foram convolados em penhora os depósitos recursais no valor de R$ 6.056,23 e R$ 10.581,18.\r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento de R$ 28.089,67 (2.265.856,95 tr's) no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001039-24.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Braga [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Coutoflex Indústria de Mangueiras Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coutoflex Indústria de Mangueiras Ltda.\r\n\r\nVenha a Ré com o PPRA e PCMSO, conforme ata de fls. 61. \r\n\r\nProcesso: 0001028-29.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enderson Oliveira Silva [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enderson Oliveira Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.60 , que homologou os cálculos no valor de R$ 34.820,64 (2.808.811,54 tr's), sendo devido ao autor R$ 32.496,65 (2.621.346,58 tr's),atualizado até sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 573,03 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 451,86 (36.449,35 tr's) , e INSS (réu) no valor de R$ 1.299,10 (104.792,07 tr's) , que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001721-76.2012.5.01.0207 - AI\r\n\r\nAgte: Amapa Construções e Reformas Ltda. [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elisaldo Ferreira de Almeida [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Amapa Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nVenha a agravante com as peças necessárias à formação do agravo, conforme art.525 do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0080300-43.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Almeida Portugal [Adv. Adibe Antonio Januario da Silva (OAB: RJ 87939 - D)]\r\n\r\nRéu: Hana Aziz Warrak Riq Confecções Ltda [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hana Aziz Warrak Riq Confecções Ltda \r\n\r\nComprovar o pagamento da parcela do dia 20/08, sob pena de ativação do convênio Bacenjud pelas parcelas vencidas e vincendas. \r\n\r\nProcesso: 0000524-86.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cabreiro Vieira [Adv. Fabiane Ferrari (OAB: RJ 94851 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabio Sepulveda de Mello [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabio Sepulveda de Mello \r\n\r\nTomar ciência do nº do PIS do Autor 21055171721 e proceder ao recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001723-46.2012.5.01.0207 - AI\r\n\r\nAgte: FPF Restaurante Ltda. (China Top) [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leticia Helena Lima da Silva [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leticia Helena Lima da Silva \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000877-29.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Januário Correia [Adv. Victor Hugo Bibiano dos Santos (OAB: RJ 158595 - D)]\r\n\r\nRéu: Tao Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)], Réu: Exclusiva Serviços Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)], Réu: Indústria Granfino S.A [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Exclusiva Serviços Ltda., Réu Tao Promoções e Eventos Ltda., Aut Ubirajara Januário Correia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000648-06.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Martins Cardoso Pereira da Silva [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda. [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda., Aut Silvana Martins Cardoso Pereira da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.62 , que homologou os cálculos no valor de R$ 8.359,44 (647.315,33 tr's), sendo devido ao autor R$ 7.119,42 (574.288,96 tr's) e ao sindicato assistente o valor de R$ 720,37 (58108,74tr's), atualizado até sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 191,61 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo \r\n\r\nINSS (autor) no valor de R$ 84,24 (6.795,23 tr's), e INSS (réu) no valor de R$ 243,80 (19.666,16 tr's) , que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001691-41.2012.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Elison Jose Santos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda\r\n\r\nVir com o depósito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nId: 1375954"
                            ],
                            "1376606": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001364-94.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Simões Antunes [Adv. Humberto Pessoa Paes Pinto (OAB: RJ 107955 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Renato de Mello Gomes dos Santos (OAB: RJ 102512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Simões Antunes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/12/2012 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001747-74.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Cristina da Silva Barreto [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Cristina da Silva Barreto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/12/2012 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001277-43.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Lima de Almeida [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: E B da Costa Artefatos de Plásticos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Lima de Almeida \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.25, que julgou EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o processo. Custas no importe de R$ 700,00, pela parte autora, dispensada do recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001737-30.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio do Carmo Batista [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Katoen Natie do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio do Carmo Batista\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/12/2012 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001744-22.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Walace Marques Gomes [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Marques Gomes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/10/2012 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte.\r\n\r\n5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. \r\n\r\n7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001223-77.2012.5.01.0207 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil Montagem Industrial Manutenção Mármore e Granitos Mobilíario e Vime de Duque de Caxias São João de Meriti Nilópolis Magé e Guapimirim [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRqdo: Vetor Tecnologia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil Montagem Industrial Manutenção Mármore e Granitos Mobilíario e Vime de Duque de Caxias São João de Meriti Nilópolis Magé e Guapimirim\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2012 às 11:00h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001497-75.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristovão José da Assumpção [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda Kokino s\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristovão José da Assumpção\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/11/2012 às 10:10h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0106500-92.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Gomes dos Santos [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilsonei dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Gomes dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/10/2012 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0000175-20.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madalena da Conceição [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Serra Cereais Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: JULIO CEZAR MOREIRA DA SILVA, Réu: JOAO MOREIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Madalena da Conceição, Réu Rainha da Serra Cereais Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 3/10/2012 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência. \r\n\r\nProcesso: 0001275-73.2012.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Henrique da Silva Chavao (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.20, que julgou EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o processo. Custas no importe de R$ 50,86, pela parte consignatária, dispensada do recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000900-72.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Eduardo Ferreira Soares [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Aut Roberto Eduardo Ferreira Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001748-59.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder de Souza Gomes da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: R 4 Transportes Ltda., Réu: Sadia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helder de Souza Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/12/2012 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0019300-81.2005.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jose de Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: ANDRE LUIZ DA SILVA TRINDADE, Réu: VANIA CRISTINA DA COSTA AZEVEDO SILVA, Réu: NILSO FAGUNDES NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Jose de Oliveira, Réu Staff Seguranca e Vigilancia Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 3/10/2012 às 13:35 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência. \r\n\r\nProcesso: 0000730-89.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Mara da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Katia Maria de Morais Araujo (OAB: RJ 128576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia Mara da Silva , Réu Viação União Ltda \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/10/12 às 11:25 h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, devendo indicar se tem outras provas a produzir. .\r\n\r\nProcesso: 0001233-24.2012.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Delta Engenharia e Montagem Industrial Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nCgto: Silvio Justino Alves da Silva Espólio de\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Delta Engenharia e Montagem Industrial Ltda.\r\n\r\nApresentar, em 05 dias, o comprovante de depósito mencionado na petição de fls. 25, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/10/2012 às 09:40h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001171-84.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Silva Teixeira [Adv. Claudinei Araújo (OAB: RJ 150510 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Silva Teixeira\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.41, que julgou EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o processo. Custas no importe de R$ 760,00, pela parte autora, dispensada do recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001738-15.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Xavier Elias [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Xavier Elias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/11/2012 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0052900-88.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Vieira dos Santos [Adv. Celia Braz Vital (OAB: RJ 100124 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Bruno Frota Mohamed Slaibi, Réu: Jose Antonio Marques da Silva, Réu: Arthur Edmundo Alves Costa [Adv. Roberta Coimbra Carvalheiro (OAB: RJ 167839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Vieira dos Santos\r\n\r\nNos termos da Ata de fl.142, proceder às diligências necessárias ao prosseguimento do feito no prazo de 30 dias, sob pena de extinção pr renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001742-52.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pinheiro Nogueira [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pinheiro Nogueira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/11/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001741-67.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Miguel Siqueira Crespo [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Miguel Siqueira Crespo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/11/2012 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001740-82.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayara Gama Santiago [Adv. Hugo Ramos de Oliveira (OAB: RJ 121033 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria da Praça \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nayara Gama Santiago \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001245-38.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Rosany Nascimento Moura [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria AMV 2005 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Rosany Nascimento Moura \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.18, que EXTINGUIU SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO o processo. Custas no importe de R$ 500,00, pela parte autora, dispensada do recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001750-29.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Ferreira Andrade Belau [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Ferreira Andrade Belau \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001745-07.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel da Luz e Silva [Adv. Danielle de Medeiros Carneiro (OAB: RJ 161079 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel da Luz e Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/11/2012 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0103900-30.2008.5.01.0207 - ExCCP\r\n\r\nExte: Luis Mariano da Silva Filho [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nExdo: Mlgn - Empresa Construtora Ltda , Exdo: Francine Ribeiro de Carvalho, Exdo: Rita de Cássia Telles de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luis Mariano da Silva Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 3/10/2012 às 13:40 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0001746-89.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Gomes [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001739-97.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Leonardo [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Casa Bahia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Leonardo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/12/2012 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000758-68.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Pinto Affonso Mello [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Sulamericana de Tabacos [Adv. Aracy de Paula Delfino (OAB: RJ 114092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Sulamericana de Tabacos , Aut Maria Aparecida Pinto Affonso Mello\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1376606"
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                            "1376604": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001497-75.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristovão José da Assumpção\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda Kokino s\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marise Costa Rodrigues da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda Kokino s, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/11/2012 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1376604"
                            ],
                            "1375953": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001028-29.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enderson Oliveira Silva\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.60 , que homologou os cálculos no valor de R$ 34.820,64 (2.808.811,54 tr's), sendo devido ao autor R$ 32.496,65 (2.621.346,58 tr's),atualizado até sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 573,03 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN). \r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 451,86 (36.449,35 tr's) , e INSS (réu) no valor de R$ 1.299,10 (104.792,07 tr's) , que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada.\r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1375953"
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                            "1376605": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000175-20.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madalena da Conceição\r\n\r\nRéu: Rainha da Serra Cereais Ltda., JULIO CEZAR MOREIRA DA SILVA, JOAO MOREIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m JOAO MOREIRA DA SILVA FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/10/2012 às 13:30h nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência. \r\n\r\nProcesso: 0019300-81.2005.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jose de Oliveira\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda, ANDRE LUIZ DA SILVA TRINDADE, VANIA CRISTINA DA COSTA AZEVEDO SILVA, NILSO FAGUNDES NETO\r\n\r\nPelo presente fica m NILSO FAGUNDES NETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 3/10/2012 às 13:35 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1376605"
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                            "1377110": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0090600-69.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Freire Chaves\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA PRIMAVERA DE CAXIAS LTDA, AUTO POSTO REI DE CAXIAS LTDA. ME , MARIA ODETE SOARES , MARIA DE LOURDES SOARES VIANNA, JEFFERSON SANTOS VIANNA, ADEILDE SILVA, ARLETE SILVA PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA ODETE SOARES , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado de R$ 26,23. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000876-78.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Roem da Silva \r\n\r\nRéu: Eleg Brasil Transportes Ltda., Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Eleg Brasil Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.81 e 82 , que homologou os cálculos no valor de R$ 22.600,91 (1.823.027,46 tr's), sendo devido ao autor pela 1ª Ré R$ 11.725,56 (945.803.41tr's) e pela 2ª Ré R$ 8.264,55 (666.632,52), atualizado até 11/09/2012,sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas pela 1ª Ré de R$ 214.89 (17.533,39tr's) e pela 2ª Ré de R$ 197,59 (15.937,94tr's) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o 1ª Ré pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 283,67 (22.881,30 tr's), e INSS (réu) no valor de R$ 815,49 (65.778,80tr's), que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nResponsabiliza-se o 2ª Ré pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 283,67 (22.881,30 tr's), e INSS (réu) no valor de R$ 815,49 (65.778,80tr's), que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nDesde já fica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1377110"
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                "Itaguaí": {
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                        "Atos": {
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                                "Expediente 176 de 14/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0129600-32.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LISBOA LEAO [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: FERCLA TRANSPORTE LTDA [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)], Réu: ALCIONE DE ASSIS MONTEIRO, Réu: BUTURI TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, Réu: CLÁUDIA VIEIRA MARTINSA ABREU, Réu: MARLA MARIA DA CONCEICAO PAES SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERCLA TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000528-74.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Wagner de Souza Carneiro [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: J. R. de Itaguaí Veículos Ltda ME [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)], Réu: Costa Verde Ferrari Veículos Ltda (Ferrari Veículos) [Adv. Hercules Rodrigues (OAB: RJ 90516 - D)], Réu: Wilson de Oliveira Avila\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Wagner de Souza Carneiro\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0001042-61.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Kátia Lopes Correa Nunes [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Manain Serviços de Bufê e Restaurante Ltda ME [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Lopes Correa Nunes \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-75.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benicio Domingos Batista [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Lima e Silva Engenharia Ltda [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benicio Domingos Batista\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-76.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Oliveira Antunes [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Navtec Engenharia Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTI: srf \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz de Oliveira Antunes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.188. .\r\n\r\nProcesso: 0055100-48.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Elson Alves da Silva [Adv. Jacqueline Caetano do Canto Silva (OAB: RJ 119938 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação da Construção do Mendanha Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Alves da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-40.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA DE LIMA MARQUES [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Wanda Mendes Reis [Adv. Luis Machado dos Santos (OAB: RJ 115644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA DE LIMA MARQUES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000072-27.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Roberto da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Roberto da Silva \r\n\r\nContestar embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0120500-43.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edelcio Elias Pereira Soares [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heisdem Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias , observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000185-15.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Silvério Silva [Adv. Fatima Brum Pereira Alves (OAB: RJ 47236 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Cargo Ltda [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Silvério Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1998/2012 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0074400-64.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Quintino de Souza [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Quintino de Souza\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0127600-20.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge dos Santos [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)], Réu: Concessionaria Nova Dutra S.A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionaria Nova Dutra S.A, Réu Construtora Andrade Gutierrez S.A.\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0029200-05.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO MARCOS DE FARIAS [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Neir Batista de Souza [Adv. José Carlos Rodrigues (OAB: RJ 110757 - D)], Réu: MERCADO ALTO IBICUI [Adv. José Carlos Rodrigues (OAB: RJ 110757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO MARCOS DE FARIAS\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000750-42.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Gutemberg Cirilo do Nascimento [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia Marion Cardoso de Oliveira , Réu: Valdir da Rocha Pinto Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg Cirilo do Nascimento\r\n\r\nVenha o autor com meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de aplicação do §4., do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001613-95.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ribeiro de Almeida [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Manuel Negrão de Almeida Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ribeiro de Almeida \r\n\r\nCiência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, em relação ao item q do rol de pedidos e PROCEDENTE EM PARTE os demais pedidos.Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011300-67.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: JÚLIO CESAR AZEREDO RAMOS [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Mascarenhas Barbosa Roscoe S.A. Construções [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JÚLIO CESAR AZEREDO RAMOS, Réu Mascarenhas Barbosa Roscoe S.A. Construções\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0107500-78.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR ALVES VIANA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO REAL RIO LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO REAL RIO LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0081200-45.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Gomes de Miranda [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Gomes de Miranda\r\n\r\nContestar embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000497-20.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Aparecida dos Santos [Adv. Maria Luiza M O Albrecht (OAB: RJ 48247 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavia Cristina Vieira Serpa Bar e Restaurante - ME, Réu: Casa da Sopa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Aparecida dos Santos\r\n\r\nAutos desarquivados. Requerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-87.2000.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO ROBERTO DE MORAES [Adv. Sandra Lucia Ferreira de Souza (OAB: RJ 96526 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: EXCELT COOPER.DE PREST.SERV.AUTONOMOS LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO ROBERTO DE MORAES, Réu EXCELT COOPER.DE PREST.SERV.AUTONOMOS LTDA, Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nCiência de que foi designada a data de 26/09/2012, às 13 h., para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor, bem como, para entregar as guias do TRCT e CD, e chave de conectividade. \r\n\r\nProcesso: 0000496-35.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Conrado Soares de Barros [Adv. Maria Luiza M O Albrecht (OAB: RJ 48247 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavia Cristina Vieira Serpa Bar e Restaurante - ME, Réu: Casa da Sopa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Conrado Soares de Barros\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0002900-11.2002.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MELO DE OLIVEIRA [Adv. Ivonete Aparecida da Silva Soares (OAB: RJ 115030 - E)]\r\n\r\nRéu: Fibratel Telecomunicações e Eletricidade Ltda, Réu: JOSE ANTONIO FERREIRA, Réu: ELIEZER MIRANDA DE OLIVEIRA, Réu: CARLOS CEZAR RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO MELO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000129-45.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Luis da Silva Junior [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro Ferreira Manutenção Eletronica Ltda , Réu: Data Traffic S.A. [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Luis da Silva Junior\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0153000-31.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: EDINALDO SILVA DE ARAÚJO [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: EMCOVIL Empreendimentos e Construção Civil Ltda, Réu: TECNOSOLO S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Roberto Daniel Sereno da Silva, Réu: Veronica Maria de Oliveira Arruda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINALDO SILVA DE ARAÚJO\r\n\r\nVenha o autor com meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de aplicação do §4., do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000537-36.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Aluizio Cândido da Silva [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: E. S. S Pontes Oficina Mecânica ME , Réu: Cassol Pré Fabricados Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)], Réu: Edilson Soares da Silva Pontes [Adv. Fabio Luiz Ferreira (OAB: RJ 120089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cassol Pré Fabricados Ltda \r\n\r\nDeósitar o valor da multa conforme despacho de fls. 72 \r\n\r\nProcesso: 0026900-07.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGETE DE SOUZA ANDRADE [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo, nos termos do despacho de fls. 1454-verso. \r\n\r\nProcesso: 0076000-91.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DE SALLES [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: TMC - Terminal Multimodal de Coroa Grande SPE S/A [Adv. Maria Aldina de Mendonca Ferreira (OAB: RJ 76779 - D)], Réu: SINGULAR COOPERATIVA DE TRABALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMC - Terminal Multimodal de Coroa Grande SPE S/A\r\n\r\nCiência de que foi liberada a penhora incidente sobre o veículo, conforme despacho de fls.217. \r\n\r\nProcesso: 0050700-93.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiane de Assis Machado [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nRéu: JCO Servicos Gerais Limpeza e Conservacao LTDA, Réu: Julio Machado Rodrigues, Réu: Carlos Otavio de Oliveira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane de Assis Machado\r\n\r\nIndeferido o requerimento de fls. 71, conforme despacho de fls. 72 \r\n\r\nProcesso: 0001212-62.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Pires de Araujo [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Pires de Araujo\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 27, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132700-53.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose Santos [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jose Santos\r\n\r\ncomprovar a alegada sucessão. \r\n\r\nProcesso: 0025500-79.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CESAR SOUZA DA SILVA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTANCIA TURISTICA JONOSAKE LTDA [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CESAR SOUZA DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0087200-56.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Delzilene Correa Francisco [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Clomont - Serviços de Montagens e Manutenção de Equipamentos Industriais Ltda, Réu: Elias Modesto Ribeiro, Réu: Akila Azeredo da Silva Conceição, Réu: Valdenir da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delzilene Correa Francisco\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0097200-86.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Meireles Melo [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Meireles Melo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nId: 1376544"
                            ],
                            "1376545": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001219-54.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel José Laurindo \r\n\r\nRéu: J. Vicente Reformas Limpeza e Obras Ltda, Construtora Lytoranea Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J. Vicente Reformas Limpeza e Obras Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/11/2012 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Quintino Bocaiuva, 310, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001217-84.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilda da Silva Florêncio\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda, UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizações S/C Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/11/2012 às 08:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Quintino Bocaiuva, 310, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000354-31.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Delphim dos Santos de Andrade\r\n\r\nRéu: Newtrend Empreendimentos Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Newtrend Empreendimentos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/11/2012 às 08:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Quintino Bocaiuva, 310, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0002030-14.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Costa Nicolau\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Luzia Olga Leite da Silva, José Ventura de Souza Netto, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/10/2012 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Quintino Bocaiuva, 310, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1376545"
                            ]
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                    }
                },
                "Itaperuna": {
                    "1ª VT/Itaperuna": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001654-66.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Martins de Souza [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 146, que homologou os cálculos de fls. 139/145, fixando o quantum debeatur em R$ 4.530,89, atualizado até 30/04/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 100,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056700-84.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE GILBERTO MANHAES RIBEIRO [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nFica ciente de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0000231-71.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Bitencourt Macre [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira São Sebastião [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedreira São Sebastião, Aut Saulo Bitencourt Macre\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi RETIRADO DE PAUTA, devendo a RECLAMADA juntar as peças necessárias à expedição da Carta Precatória Inquiritória, em 10 dias, sob pena de perda do direito à oitiva via precatória. \r\n\r\nProcesso: 0001653-47.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Santos [Adv. Luiz Albino de Almeida Bastos (OAB: RJ 75507 - D)]\r\n\r\nRéu: Said Jana Robaina ME [Adv. Ruy Alves Bastos (OAB: RJ 158794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Said Jana Robaina ME, Aut Simone dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 11/10/2012, às 14:30 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se após a data estipulada para anotações da CTPS, pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0011900-29.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Maximiano da Silva [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Amilton Leite de Almeida [Adv. Samuel Junior Soares de Aguiar (OAB: RJ 106214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adao Maximiano da Silva\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, o endereço e demais dados do arrendatário informado na certidão de fls. 140v. a fim de possibilitar o Juízo a proceder à intimação do mesmo para comprovar os depósitos referentes à penhora realizada. \r\n\r\nProcesso: 0001185-49.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Bastos [Adv. Fernando Brandao Brochado (OAB: RJ 108946 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital São Vicente de Paulo\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a antecipação dos efeitos da tutela, nos termos da decisão de fls. 55/57, para fins de liberação dos depósitos fundiários e habilitação ao seguro desemprego, devendo a Reclamada proceder à entrega das guias, sob pena de multa de R$ 300,00 em favor da obreira, quando, então, os documentos pertinentes serão expedidos pela secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0014100-87.1999.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS REZENDE CHEIBUB [Adv. Luiz Otavio Cardoso de Azevedo (OAB: MG 45863 - D)], Aut: KATHYA NORONHA ZANARDI [Adv. Luiz Otavio Cardoso de Azevedo (OAB: MG 45863 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut FRANCISCO DE ASSIS REZENDE CHEIBUB, Aut KATHYA NORONHA ZANARDI\r\n\r\nFica ciente de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001970-79.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Jorge Medeiros [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Itamar Ribeiro Hipólito [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Ulysses Ribeiro Hipólito [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Erval Carneiro Campos [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 209, que homologou os cálculos de fls. 174/206, fixando o quantum debeatur em R$ 67.335,84, atualizado até 30/06/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 100,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001678-94.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Carvalho de Jesus [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 154, que homologou os cálculos de fls. 148/153, fixando o quantum debeatur em R$ 4.176,11, atualizado até 30/06/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 100,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001937-89.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pedro da Silva [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 151, que homologou os cálculos de fls. 143/150, fixando o quantum debeatur em R$ 16.833,96, atualizado até 30/06/2012, ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000455-38.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocileni Almeida de Oliveira [Adv. Lygia Oliveira Tardin Rozeira (OAB: RJ 146013 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)], Réu: Centro Popular Pro Melhoramento de Bom Jesus [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Popular Pro Melhoramento de Bom Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a antecipação dos efeitos da tutela, nos termos da decisão de fls. 116/119, para fins de liberação dos depósitos fundiários e habilitação ao seguro desemprego, devendo a Reclamada Centro Popular Pro Melhoramento de Bom Jesus proceder a entrega das guias, sob pena de multa de R$ 300,00 em favor da obreira, quando, então, os documentos pertinentes serão expedidos pela secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001652-96.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Dalmo Martins Almeida [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 139, que homologou os cálculos de fls. 133/138, fixando o quantum debeatur em R$ 4.170,77, atualizado até 30/06/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 100,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001583-64.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Neves de Jesus [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 137, que homologou os cálculos de fls. 130/136, fixando o quantum debeatur em R$ 4.530,89, atualizado até 30/04/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 100,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001650-92.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ronaldo Assis da Silva [Adv. Daniel Teixeira Nogueira da Gama (OAB: RJ 140068 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA [Adv. Rafael Cardoso Borges (OAB: RJ 122931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações SA\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 1347/2012, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000139-93.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Olimpia Ollivier Rodrigues [Adv. Michele Caires Oliveira (OAB: RJ 74255 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Restaurante e Pizzaria Eccard de Padua Ltda [Adv. Adrienne Padilha Junqueira (OAB: RJ 114285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Restaurante e Pizzaria Eccard de Padua Ltda, Aut Maria Olimpia Ollivier Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 70 e de que foi expedido o mandado de entrega ao arrematante. \r\n\r\nProcesso: 0001628-68.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia de Oliveira Silva [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Denise Rosane Cosendey [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Maria Aparecida de Silva Gabry [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 205, que homologou os cálculos de fls. 183/204, fixando o quantum debeatur em R$ 29.976,90, atualizado até 31/07/2012, ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111000-25.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Hygino Lyra [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Francisco Hygino Lyra\r\n\r\nFica ciente de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0059300-68.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Andolfi de Oliveira [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Andolfi de Oliveira\r\n\r\nFica ciente de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0011900-92.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira Valadão Lopes [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu, Aut Leonardo Pereira Valadão Lopes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001765-16.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Souza Silva [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Vale do Ouro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto de Souza Silva\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença de fls. 33/36, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o(s) pedido(s). Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001126-61.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar de Castro [Adv. Jaqueline da Silva Miguel Ribeiro (OAB: RJ 86906 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua , Réu: Associação Brasileira de Desenvolvimento Humano - ABDH, Réu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar de Castro\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido parcialmente os efeitos da tutela, devendo o autor comparecer a esta VT no dia 27/09/2012, às 15 horas, portando sua CTPS, para que seja procedida pela Secretaria à anotação do término do contrato de trabalho com a 03ª Reclamada, com data de 30/03/2009. \r\n\r\nProcesso: 0000347-09.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Silva de Souza [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Silva de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/11/2012, às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001583-64.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Neves de Jesus [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 151, que homologou os cálculos de fls. 145/150, fixando o quantum debeatur em R$ 4.176,11, atualizado até 30/06/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 100,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001814-57.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ferreira Bazet [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú , Aut Carlos Ferreira Bazet\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001578-42.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Athayd da Silva Vieira [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 138, que homologou os cálculos de fls. 132/137, fixando o quantum debeatur em R$ 4.176,11, atualizado até 30/06/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 100,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-95.2003.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO FERNANDES FLOR [Adv. Carlos Moacyr Ferreira (OAB: RJ 25261 - D)]\r\n\r\nRéu: Celso Cosendey\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO FERNANDES FLOR\r\n\r\nIndicar a localização de bens do executado, juntando certidão do RGI, em caso de indicação do imóvel, em 30 dias, ciente de que, do contrário, a execução estará suspensa por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0001657-21.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valma Gama Ferreira [Adv. Ricardo da Silva Miguel (OAB: RJ 115090 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua , Réu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 162, que homologou os cálculos de fls. 157/161, fixando o quantum debeatur em R$ 4.031,18, atualizado até 30/06/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 100,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000037-03.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia dos Santos Soria [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco SA, Aut Lúcia dos Santos Soria\r\n\r\nFica ciente de que os Embargos de Declaração opostos pela parte AUTORA foram CONHECIDOS e ACOLHIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0001958-65.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Annibal Fernandes [Adv. Marcelle Conceicao Nepomuceno Rangel de Carvalho (OAB: RJ 103200 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 152, que homologou os cálculos de fls. 147/151, fixando o quantum debeatur em R$ 15.270,89, atualizado até 30/06/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 100,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001604-06.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth da Silva Matias [Adv. Luiz Eduardo Pereira de Sa (OAB: RJ 118496 - S)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Spalla\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth da Silva Matias\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido ofício do seguro-desemprego nº 1097/2012 em seu favor, devendo retirá-lo na Secretaria desta vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000454-53.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Duarte Barboza Lima [Adv. Lygia Oliveira Tardin Rozeira (OAB: RJ 146013 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Popular Pro Melhoramento de Bom Jesus [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)], Réu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Popular Pro Melhoramento de Bom Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a antecipação dos efeitos da tutela, nos termos da decisão de fls. 107/109, para fins de liberação dos depósitos fundiários e habilitação ao seguro desemprego, devendo a Primeira Reclamada proceder a entrega das guias, sob pena de multa de R$ 300,00 em favor da obreira, quando, então, os documentos pertinentes serão expedidos pela secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001586-19.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciris Denise de Oliveira [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 137, que homologou os cálculos de fls. 131/136, fixando o quantum debeatur em R$ 4.176,11, atualizado até 30/06/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 100,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001720-46.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Araújo Barroso [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Araújo Barroso\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128600-20.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geysa Ferreira Chagas [Adv. Carlos Zacarias Tostes (OAB: RJ 128707 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinho Veículos de Itaperuna LTDA [Adv. Diego Aguiar lemos (OAB: RJ 160085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geysa Ferreira Chagas\r\n\r\nDeverá manter contato com a Oficiala de Justiça, em 05 dias, a fim de agendar a diligência para a entrega dos bens adquiridos, providenciando os meios necessários à remoção do(s) bem(s). Oficial de Justiça Maria (8127-0712). \r\n\r\nProcesso: 0001795-51.2011.5.01.0471 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcelo Lannes Rodrigues\r\n\r\nExdo: Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)], Exdo: Instituto de Desenvolvimento Educacional Social e Politico, Exdo: Enil - Empreendimentos Imobiliarios de Nova Igucu Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 109, que homologou os cálculos de fls. 105/108, fixando o quantum debeatur em R$ 60.767,49, atualizado até 30/06/2012, ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000369-67.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Angélica de Azevedo [Adv. Lygia Oliveira Tardin Rozeira (OAB: RJ 146013 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Popular Pro Melhoramento de Bom Jesus [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)], Réu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Popular Pro Melhoramento de Bom Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a antecipação dos efeitos da tutela, nos termos da decisão de fls. 130/134, para fins de liberação dos depósitos fundiários e habilitação ao seguro desemprego, devendo a Primeira Reclamada proceder a entrega das guias, sob pena de multa de R$ 300,00 em favor da obreira, quando, então, os documentos pertinentes serão expedidos pela secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001988-03.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Tavares [Adv. Simone Codato do Carmo (OAB: RJ 127913 - D)]\r\n\r\nRéu: Magalhães & Marques Comércio de Gás Ltda. ME [Adv. Jose Nagib Sacre (OAB: RJ 1470 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Tavares, Réu Magalhães & Marques Comércio de Gás Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 11/10/2012, às 15:00 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001617-05.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Tarcísio Figueiredo Pereira [Adv. José Carlos Vidipó (OAB: RJ 120694 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Andrea Antunes de Queiroz (OAB: RJ 138321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0001605-25.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ailton da Silva Leonora [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 138, que homologou os cálculos de fls. 132/137, fixando o quantum debeatur em R$ 4.186,78, atualizado até 30/06/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 100,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-85.1999.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER GOMES DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques (OAB: RJ 76091 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nFica ciente de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0157400-58.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra dos Santos Carvalho [Adv. Michele Caires Oliveira (OAB: RJ 74255 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 172, que homologou os cálculos de fls. 165/171, fixando o quantum debeatur em R$ 6.690,21, atualizado até 30/06/2012, ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001761-76.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudionara Ribeiro Machado [Adv. Ribamar Duy Rezende (OAB: RJ 132108 - D)]\r\n\r\nRéu: Valmir de Souza Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionara Ribeiro Machado\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 11/10/2012, às 15:30 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0011500-54.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS PEIXOTO [Adv. Fernando Brandao Brochado (OAB: RJ 108946 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMEIDA LEITE COMERCIAL LTDA ME [Adv. Samuel Junior Soares de Aguiar (OAB: RJ 106214 - D)], Réu: Amilton Leite de Almeida [Adv. Samuel Junior Soares de Aguiar (OAB: RJ 106214 - D)], Réu: Maria Aparecida Medeiros de Souza Almeida [Adv. Josias da Silveira Miranda (OAB: RJ 104757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS PEIXOTO\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, bens penhoráveis, ciente de que, caso contrário, a execução estará suspensa pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0001704-58.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Machado Soares [Adv. Carlos Zacarias Tostes (OAB: RJ 128707 - D)]\r\n\r\nRéu: Adeda Comércio de Bebidas LTDA [Adv. Humberto Letiere de Oliveira (OAB: RJ 54581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adeda Comércio de Bebidas LTDA, Aut Silvana Machado Soares\r\n\r\nEspecifiquem as PARTES as provas a produzir, em 05 dias, sucessivos, com permeio de outros 05, iniciando-se pela RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0001693-29.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Ediliam do Nascimento Vieira [Adv. Cirlene Damasceno Miranda (OAB: RJ 142401 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Menegatti Faria de Souza [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediliam do Nascimento Vieira\r\n\r\nEsclarecer, em 05 dias, quais parcelas foram efetivamente quitadas, a fim de que se calcule a multa estipulada. \r\n\r\nProcesso: 0000368-82.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Célia de Souza Novais [Adv. Lygia Oliveira Tardin Rozeira (OAB: RJ 146013 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Popular Pro Melhoramento de Bom Jesus [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)], Réu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Popular Pro Melhoramento de Bom Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a antecipação dos efeitos da tutela, nos termos da decisão de fls. 115/118, para fins de liberação dos depósitos fundiários e habilitação ao seguro desemprego, devendo a Primeira Reclamada proceder a entrega das guias, sob pena de multa de R$ 300,00 em favor da obreira, quando, então, os documentos pertinentes serão expedidos pela secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001171-02.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Ludugério Garcia [Adv. Paulo Rogério Mendes de Oliveira (OAB: RJ 164395 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo 2000 Alarmes Ltda [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)], Réu: Suisso & Costa Comércio e Representações Ltda - Me [Adv. Felipe Caetano de Oliveira (OAB: RJ 156869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elo 2000 Alarmes Ltda, Aut Tiago Ludugério Garcia\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ (SUISSO & COSTA). Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-90.2000.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALACE LUIZ PEREIRA PINTO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: JULIO CESAR DA SILVA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut JULIO CESAR DA SILVA, Aut WALACE LUIZ PEREIRA PINTO\r\n\r\nFica ciente de que os Embargos de Declaração opostos pela parte RÉ foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001862-50.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Martins Soares [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Martins Soares\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000436-32.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Cristina de Oliveira Fontes de Souza [Adv. Lygia Oliveira Tardin Rozeira (OAB: RJ 146013 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Popular Pro Melhoramento de Bom Jesus [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)], Réu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Popular Pro Melhoramento de Bom Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a antecipação dos efeitos da tutela, nos termos da decisão de fls. 130/134, para fins de liberação dos depósitos fundiários e habilitação ao seguro desemprego, devendo a Primeira Reclamada proceder a entrega das guias, sob pena de multa de R$ 300,00 em favor da obreira, quando, então, os documentos pertinentes serão expedidos pela secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000160-98.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Lívia Xavier de Moraes Tatagiba [Adv. Lygia Oliveira Tardin Rozeira (OAB: RJ 146013 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Popular Pro Melhoramento de Bom Jesus [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Lívia Xavier de Moraes Tatagiba\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Ofício 1102/2012 para habilitação do Autor ao seguro-desemprego, devendo comparecer a esta Secretaria para a retirada do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0170100-65.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Puglia de Azevedo [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assist Técnica e Extensão Rural do Estado RJ [Adv. Antonio Carlos Franzmann (OAB: RJ 134696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Puglia de Azevedo , Réu Empresa de Assist Técnica e Extensão Rural do Estado RJ\r\n\r\nFica ciente de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0038000-26.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: SABRINA BARRETO LANNES [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS VIDAL ANDERSON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SABRINA BARRETO LANNES\r\n\r\nFica ciente da homologação da arrematação de fls. 175, e de que foi expedido o mandado de entrega ao arrematante. \r\n\r\nProcesso: 0128100-90.2005.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Queres Rosario [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson de Lima Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Queres Rosario\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 99. \r\n\r\nProcesso: 0001766-98.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Genilson Jacinto da Silva [Adv. Antenor Araujo de Barros (OAB: RJ 57779 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronald Mattos de Oliveira [Adv. Alcelino Malafaia Filho (OAB: RJ 66236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ronald Mattos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0075600-48.2009.5.01.0005 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão Cabodifusão Distv MMDS TV a Cabo TV por Assinatura e Similares do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Difusora do Vale do Itabapoana Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão Cabodifusão Distv MMDS TV a Cabo TV por Assinatura e Similares do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença de fls. 264/265v, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o(s) pedido(s). Custas de R$ 100,00, pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001643-37.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Brum Lomeu [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Terezinha da Silva Souza [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Iolanda da Piedade Mendes Silva [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Rosane Almeida de Abreu [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Tereza da Silva Chaves [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 226, que homologou os cálculos de fls. 190/225, fixando o quantum debeatur em R$ 49.492,33, atualizado até 30/06/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 300,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001760-91.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielly de Souza Ribeiro [Adv. André Oliveira Macedo (OAB: RJ 168646 - D)]\r\n\r\nRéu: Core de Padua Contabilidade Ltda [Adv. Humberto Letiere de Oliveira (OAB: RJ 54581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielly de Souza Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 33: \"Tendo em vista que o acordo de fls. 27 nada diz a respeito de habilitação ao recebimento do seguro-desemprego, reconsidero o despacho de fls. 29 e determino o cancelamento do ofício de fls. 30\". \r\n\r\nProcesso: 0107000-94.1996.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO VARGAS DE OLIVEIRA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A. (Em Liquidação), Réu Itau Unibanco ~S/A, Aut MARCOS AURELIO VARGAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nFica ciente de que os Embargos de Declaração opostos pela parte RÉ (ITAU UNIBANDO S/A) foram CONHECIDOS E ACOLHIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0001788-59.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Ribeiro Azevedo [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Ribeiro Azevedo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064200-02.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Alves da Cruz Melo [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)], Aut: Ana Jullia Alves da Cruz Melo (Rep. p/ Adriana Alves da Cruz Melo) [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)], Aut: Ana Carolina Alves da Cruz Melo (Rep. p/ Adriana Alves da Cruz Melo) [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Helio Antonio [Adv. Felipe Perisse Vianna (OAB: RJ 130405 - D)], Réu: Evanilza Ferreira Reis [Adv. Felipe Perisse Vianna (OAB: RJ 130405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Alves da Cruz Melo, Aut Ana Carolina Alves da Cruz Melo (Rep. p/ Adriana Alves da Cruz Melo), Aut Ana Jullia Alves da Cruz Melo (Rep. p/ Adriana Alves da Cruz Melo), Réu Evanilza Ferreira Reis, Réu Jose Helio Antonio\r\n\r\nFica ciente de que os Embargos de Declaração opostos pela parte AUTORA RÉ foram CONHECIDOS e ACOLHIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0001971-64.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Thomaz [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Cláudia Eliana Laurindo da Silva [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Silvania Azevedo Paternostre [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Delza Magalhães Rigues Eccard [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Joelma Carreiro Mendes [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Magaly da Costa Brazil [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 270, que homologou os cálculos de fls. 227/269, fixando o quantum debeatur em R$ 67.383,79, atualizado até 30/06/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 600,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001777-30.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: David de Azevedo [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo AUTOR. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001789-44.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Satolo Beiral [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Satolo Beiral\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001131-20.2011.5.01.0471 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Itaperuna e Mun Noroeste do Est do Rio de Janeiro [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Santa Monica Ltda [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Santa Monica Ltda, Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Itaperuna e Mun Noroeste do Est do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença de fls. 328/332, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o(s) pedido(s), BEM COMO DA CONCESSÃO DA LIMINAR PARA DETERMINAR O IMEDIATO PAGAMENTO DOS VALORES ESTABELECIDOS PELOS PISOS SALARIAS AOS EMPREGADOS QUE RECEBEM SALÁRIOS BASE INFERIORES AO ESTABELECIDO PELA CLÁUSULA TERCEIRA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE FLS. 10/16, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DE R$ 500,00 POR EMPREGADO. Custas de R$ 1.000,00, pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000115-65.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Zucolotto [Adv. Fabricio Canedo Pinto (OAB: RJ 157847 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda [Adv. Marcelo Eduardo Oliveira de Almeida Costa (OAB: RJ 93215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Hospitalar Assom Ltda, Aut Flavio Zucolotto\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 84. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001896-25.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Vidipó [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 142, que homologou os cálculos de fls. 137/141, fixando o quantum debeatur em R$ 10.726,52, atualizado até 31/07/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 100,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125000-64.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR VICTOR DE ANDRADE [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Ademir Dutra Leal [Adv. Flavio Jose Silva Martins (OAB: RJ 122293 - D)], Réu: Ademir Dutra Leal [Adv. Flavio Jose Silva Martins (OAB: RJ 122293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ademir Dutra Leal, Réu Ademir Dutra Leal, Aut ADEMIR VICTOR DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 111. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000141-29.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Esposti [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rodrigo Chaves de Carvalho (OAB: RJ 162379 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Ronaldo Esposti\r\n\r\nFica ciente de que os Embargos de Declaração opostos pela parte RÉ foram CONHECIDOS, mas rejeitados, CONDENANDO a embargante, ainda, ao pagamento de multa de 1% sobre o valor atribuído à causa em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001681-49.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Miranda Vitipó [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 152, que homologou os cálculos de fls. 147/151, fixando o quantum debeatur em R$ 3.854,97, atualizado até 30/06/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 100,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009800-14.2001.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA HELENA PESSANHA FERREIRA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A\r\n\r\nFica ciente de que os Embargos de Declaração opostos pela parte RÉ foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0013400-72.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILMA LEITE CURTY [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 399, que homologou os cálculos de fls. 391/398, fixando o quantum debeatur em R$ 448.827,58, atualizado até 30/06/2012, ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000437-17.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia Moreira Gomes [Adv. Lygia Oliveira Tardin Rozeira (OAB: RJ 146013 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)], Réu: HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a antecipação dos efeitos da tutela, nos termos da decisão de fls. 92/94, para fins de liberação dos depósitos fundiários e habilitação ao seguro desemprego, devendo a Primeira Reclamada proceder a entrega das guias, sob pena de multa de R$ 300,00 em favor da obreira, quando, então, os documentos pertinentes serão expedidos pela secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0098600-42.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Garcia de Souza [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Garcia de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/10/2012, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001716-09.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nora Ney Sivirino da Silva [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Márcia Vieira Lugão [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Maria das Graças Gonçalves Macharet [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Sirlene Muniz Vieira [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Maria Geisa Eccard Pimentel [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 235, que homologou os cálculos de fls. 199/234, fixando o quantum debeatur em R$ 49.555,58, atualizado até 30/06/2012, ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001736-63.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lannes Rodrigues [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguacu Ltda [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu, Réu Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguacu Ltda, Aut Marcelo Lannes Rodrigues\r\n\r\nAO AUTOR: Contrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. À RÉ: Contrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo AUTOR e PELA OUTRA RÉ. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084600-66.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Spadaroto Neves [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: INAAP - Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública, Réu: instituto Vital Brazil S A [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu instituto Vital Brazil S A \r\n\r\nFica ciente de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001969-94.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilma Magalhães de Carvalho [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Elzelita Pacheco Pimenta [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Marilda Rufino Augusto [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Lúcia Eny de Paula Souza [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Mirian Fraga Aguiar do Amaral [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 234, que homologou os cálculos de fls. 198/233, fixando o quantum debeatur em R$ 52.072,92, atualizado até 31/07/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 300,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001678-60.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Monteiro da Silva [Adv. Kamila Aparecida Iwanami (OAB: RJ 150931 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental LTDA [Adv. Julio Verissimo Benvindo do Nascimento (OAB: RJ 160156 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental LTDA \r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0009000-05.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlito Lessa da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Carlito Lessa da Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela reclamada, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA. \r\n\r\nProcesso: 0001787-74.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela César da Silva [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela César da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001540-93.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley de Souza Pereira [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Vanderley de Souza Pereira\r\n\r\nFica ciente de que DR. JOSE CARLOS BRAGA GUIMARAES foi DESTITUÍDO da função de perito nos autos, sendo nomeado para atuar o perito DR. DANILO PINTO BASTOS. \r\n\r\nProcesso: 0001655-51.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Furtado Saldanha [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 138, que homologou os cálculos de fls. 132/137, fixando o quantum debeatur em R$ 4.176,11, atualizado até 30/06/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 100,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1377169"
                            ],
                            "1377168": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 17/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001424-24.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dougles de Oliveira Infante\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu, Dougles de Oliveira Infante, para:\r\n\r\nCIÊNCIA DO ADENDO AO PLANO ESPECIAL DE EXECUÇÃO - UNIG:\r\n\r\nVistos, etc...\r\n\r\nConsiderando que o primeiro processo em que houve citação em execução é justamente aquele de mais valor;\r\n\r\nConsiderando que um dos objetivos do plano foi contemplar o maior número de credores possível a cada mês;\r\n\r\nConsiderando que a concentração exclusiva dos créditos para saldar a primeira execução consumiria mais da metade do período de vigência do plano;\r\n\r\nDecido:\r\n\r\nDepois de atendida a lista de preferências, as parcelas mensais fixas de R$ 30.000 e R$ 60.000,00 serão inicialmente destinadas ao pagamento da execução promovida nos autos do processo 0012900.30.2008.5.01.0471 até que seja saldada.\r\n\r\nJá os créditos provenientes da diferença dos R$ 180.000,00 que serão pagos em .acordos, tal como previsto no plano, deverão atender às execuções subsequentes, observada a lista elaborada pela secretaria.\r\n\r\nDê-se ampla divulgação da presente decisão, tal como ocorreu com o texto do plano, dispensados os ofícios então determinados.\r\n\r\nItaperuna, 12 de setembro de 2012.\r\n\r\nFILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS\r\n\r\nJuiz do Trabalho Substituto\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1377168"
                            ]
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                "Magé": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048800-77.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Araujo da Silva [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA., Aut Rogério Araujo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram conhecidos e rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001387-63.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Calazans de Farias [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Jean 2011 Construção e Reforma Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Calazans de Farias \r\n\r\nVir com meios para citação da reclamada, em dez dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001395-11.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walnecir Rodrigues de Andrade [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotéis Othon S.A. - Lavanderia Central [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotéis Othon S.A. - Lavanderia Central\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001329-31.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pereira de Magalhães [Adv. Eduardo Valentim Mendes (OAB: RJ 22976 - D)]\r\n\r\nRéu: Klabin S.A. [Adv. Denise Castellano M. C. Anunciacão (OAB: RJ 63492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Klabin S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida pelo reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0000631-54.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Gomes da Cunha ( Espólio de ) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Gomes da Cunha ( Espólio de )\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos foram conhecidos e acolhidos parcialmente. \r\n\r\nProcesso: 0000249-61.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Bastos Brandão [Adv. Raquel Cardoso Pimentel da Costa Guimarães (OAB: RJ 164022 - D)]\r\n\r\nRéu: Ícone Engenharia Ltda ME, Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Huawei Brasil Telecomunicações Ltda [Adv. Eduardo Paoliello (OAB: MG 80702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Bastos Brandão \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001297-55.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos da Silva Pimentel [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Estudo Sócioambietais , Réu: Cooperativa de Trabalho Estruturar, Réu: Cooperativa Profissionais - Curso ENsio Livre Ent. de Classe e Trabalho Antônomo Ltda- COOPELI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Carlos da Silva Pimentel \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo vir com meios para citação, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0011500-43.1993.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SEBASTIAO PRUCOLI [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: Alzenira Corrêa Evaristo Prucoli [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: Diogo Evaristo Prucoli [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: Letícia Evaristo Prucoli [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGORIFICO MAGE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzenira Corrêa Evaristo Prucoli, Aut Diogo Evaristo Prucoli, Aut ESPOLIO DE SEBASTIAO PRUCOLI, Aut Letícia Evaristo Prucoli\r\n\r\nFornecer o endereço dos sócios Eliomar e Adalberto, visto que no documento de fl. 280, não constam os referidos endereços. .\r\n\r\nProcesso: 0000349-20.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorli da Silva Junior [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. \r\n\r\nDeferido prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000982-95.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Medeiros de Castro [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Machado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Medeiros de Castro\r\n\r\nTomar ciencia da homologação da restauração, para que surtam seus efeitos. .\r\n\r\nProcesso: 0097000-86.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Rodrigues [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Rosch Administrsdora de Servicos e Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do Agravo de Petição interposto. \r\n\r\nProcesso: 0152500-69.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Pacheco [Adv. Valdinéa Amélia da Silva (OAB: RJ 135965 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIMAMP - Clínica Ambulatorial Piabetá Ltda. [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLIMAMP - Clínica Ambulatorial Piabetá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000620-59.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen da Silva Costa [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado LDR Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Mercado Fênix do Rio Ltda - Filial [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Mercado Fênix do Rio Ltda - Matriz [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Bom Markett Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bom Markett Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda, Réu Mercado Fênix do Rio Ltda - Filial , Réu Mercado Fênix do Rio Ltda - Matriz, Réu Mercado LDR Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0148000-57.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxilene Juliana Sales [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda., Réu Drogarias Pacheco S/A, Aut Maxilene Juliana Sales \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001923-11.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria Vitor de Oliveira [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Suellen da Silva Pereira [Adv. Ibura Lima Mathias (OAB: RJ 106366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valquiria Vitor de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre a certidao do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustica. .\r\n\r\nProcesso: 0000245-24.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Proença da Silva [Adv. Raquel Cardoso Pimentel da Costa Guimarães (OAB: RJ 164022 - D)]\r\n\r\nRéu: Ícone Engenharia Ltda ME, Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda [Adv. Eduardo Paoliello (OAB: MG 80702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Proença da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125400-42.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo de Souza Martins [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: REI DO RIO DE PIABETÁ COM. VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: REI DA PRIMAVERA MERCADO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo de Souza Martins, Réu REI DO RIO DE PIABETÁ COM. VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos foram julgados improcedentes, declarando subsistente a penhora e determinando o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000397-09.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ferreira [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Metropolitana S.A. [Adv. Marcilio Dias de Araujo (OAB: RJ 61589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Metropolitana S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria. .\r\n\r\nProcesso: 0001390-18.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Freitas Rosa [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)]\r\n\r\nRéu: Figueira de Guapi Serviços Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Freitas Rosa\r\n\r\nVir com meios para citação da reclamada, em dez dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0155300-70.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Alan dos Santos Júnior [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Nick Bassalo Antunes (OAB: RJ 140179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Alan dos Santos Júnior, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé\r\n\r\nTomar ciencia da decisao que declarou a ocorrência da sucessão, devendo a empresa Cesta de Alimentos Brasil efetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000233-78.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Valéria Girão da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0000325-85.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joziele Costa da Silva [Adv. Maria Gisele Barao da Silva (OAB: RJ 128020 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Market de Magé Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bom Market de Magé Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0000926-91.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Silva de Farias [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesta de Alimentos Brasil Ltda, Aut Monique Silva de Farias \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram conhecidos e rejeitados. .\r\n\r\nProcesso: 0000196-51.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Teles da SIlva [Adv. Rodrigo Ferreira da Cunha (OAB: RJ 113796 - D)]\r\n\r\nRéu: Premag Sistema de Construção Ltda. [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Teles da SIlva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102000-33.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pinto Dias Junior [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Shecos Empreiteira Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pinto Dias Junior, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos da segunda reclamada foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte, para determinar a apresentação de novos cálculos pelo autor, observando-se o ora decidido. .\r\n\r\nProcesso: 0000571-52.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Vargas Ferrari [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Suruí Minimercado Ltda. [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Vargas Ferrari, Réu Real Suruí Minimercado Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da diferença devida em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000881-87.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Maria da Silva e Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Tecnologia da Informação Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Maria da Silva e Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo vir com meios para citação, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0156700-22.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssika Oliveira Caldas da Silva [Adv. Ana Lucia Moura de Oliveira Torres (OAB: RJ 77747 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotocópia Cantinho da Cigana [Adv. Jose Antonio Seixas da Silva (OAB: RJ 140662 - D)], Réu: Sônia Regina Oliveira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssika Oliveira Caldas da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000515-48.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth do Nascimento Miguel da Silva [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth do Nascimento Miguel da Silva , Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram conhecidos e rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001381-90.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Soares de Azevedo Ferreira [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Box Model [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Box Model, Aut Simone Soares de Azevedo Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram conhecidos e rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0086500-87.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle da Silva Franco [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. David Jose Soares Fares (OAB: RJ 65944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A., Aut Danielle da Silva Franco\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001481-79.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Candido da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comérci oe Serviços Ltda. [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MKM Construtora Comérci oe Serviços Ltda., Aut Sandro Candido da Silva\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0153500-46.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Abreu Dias [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelino Mikalauskas, Réu: Municipio de Mage\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Abreu Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 98/99. .\r\n\r\nProcesso: 0038500-71.2000.5.01.0491 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi \r\n\r\nRéu: ALIANCA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Iramar Duarte de Sa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação e execução do dano moral individual deferido dos trabalhadores que procederam à habilitação nos autos \r\n\r\nProcesso: 0001187-90.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Gomes Pereira Carvalho [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: M. das S. E. Souza [Adv. Joseph Cleber Almeida da Cunha (OAB: RJ 104645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. das S. E. Souza \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio comprovado nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0059200-24.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Felix Fernandes [Adv. Alexandre Torres Machado (OAB: RJ 142970 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda., Réu: Júlio Cezar dos Anjos, Réu: Alexandre Magno Henriques da Silva, Réu: Delta Line Agência Marítima Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Felix Fernandes\r\n\r\nFornecer o endereço do sócio Júlio Cezar dos Anjos, para aperfeiçoamento da penhora, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111300-19.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Gomes Patrocínio [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Fla x Flu de Magé Ltda. ME [Adv. Nilson Paulo de Almeida (OAB: RJ 172298 - D)], Réu: Pedro Rodrigues Alves, Réu: Genilda Rosendo de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Fla x Flu de Magé Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 112/115. .\r\n\r\nProcesso: 0067500-43.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinea Sturiao [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Camara de Dirigentes Lojistas de Mage [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camara de Dirigentes Lojistas de Mage\r\n\r\nComprovar a regularidade dos depósitos, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1376912"
                            ],
                            "1376910": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/09/2012\r\n\r\n0059800-45.2007.5.01.0491 RTSum\r\n\r\nExequente: Ruy Pelegrine de Freitas\r\n\r\nExecutado: Country Engenharia e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Country Engenharia e Empreendimentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.130,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000078-07.2012.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elos SIlva Mercado \r\n\r\nExecutado: Vagner de Moura \r\n\r\nPelo presente fica citado Vagner de Moura , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0051100-22.2003.5.01.0491 RTSum\r\n\r\nExequente: NILTON CESAR PATRICIO\r\n\r\nExecutado: QUALI PESCA LTDA,Leonardo dos Santos Freiria Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado QUALI PESCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.308,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Leonardo dos Santos Freiria Lopes,Leonardo dos Santos Freiria Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado Leonardo dos Santos Freiria Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.308,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0069900-88.2009.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renata da Silva Mendonça\r\n\r\nExecutado: José Geraldo Lemos,Drogaria Murifarma Ltda. - Filial Fragoso,Farmácia Santo Antonio de Lucas Ltda.,Drogaria Pacheco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado José Geraldo Lemos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.148,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Drogaria Murifarma Ltda. - Filial Fragoso,Drogaria Murifarma Ltda. - Filial Fragoso,Farmácia Santo Antonio de Lucas Ltda.,Drogaria Pacheco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Drogaria Murifarma Ltda. - Filial Fragoso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.148,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Farmácia Santo Antonio de Lucas Ltda.,Drogaria Murifarma Ltda. - Filial Fragoso,Farmácia Santo Antonio de Lucas Ltda.,Drogaria Pacheco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Farmácia Santo Antonio de Lucas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.148,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0136600-80.2008.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marco Antônio dos Santos Marques\r\n\r\nExecutado: Vagner Garcia Ferreira,COMÉRCIO DE GÁS DO BRASIL 2007 LTDA.,Francinete Sanches Lima,Francisco Jose Sanches Lima,Conceição Sanches Campos\r\n\r\nPelo presente fica citado Vagner Garcia Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.050,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1376910"
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                            "1376911": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000189-25.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Correia Januário\r\n\r\nRéu: Construtora Rio 2007 Ltda, Municipio de Magé\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Rio 2007 Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000187-55.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri da Silva Carneiro \r\n\r\nRéu: Construtora Rio 2007 Ltda, Municipio de Magé\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Rio 2007 Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0063000-94.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio de Abreu Lopes\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda., Danielle Guimaraes Villanova Pereira, Claudia Filgueiras Pereira da Cruz\r\n\r\nPelo presente fica m Danielle Guimaraes Villanova Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá observar o disposto no artigo 596 do CPC, ficando ciente de que o não atendimento de modo satisfatório e eficaz do ora determinado importará na desconsideração da personalidade jurídica da empresa e consequente responsabilidade pessoal integral pelo débito, que desde já declaro. \r\n\r\nProcesso: 0015100-47.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Silva Santos\r\n\r\nRéu: Golden Express Locação de Mão de Obra Ltda., Municipio de Guapimirim\r\n\r\nPelo presente fica m Golden Express Locação de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000308-20.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Gomes RIbeiro\r\n\r\nRéu: PERBAN Gêneros Alimentícios Ltda., Elenice dos Santos Pertins, Camilla dos Santos Queiroz\r\n\r\nPelo presente fica m Camilla dos Santos Queiroz, Elenice dos Santos Pertins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada, nos termos do art. 79 e 80 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1376911"
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                },
                "Niterói": {
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1375384": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 13/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001616-76.2012.5.01.0247 - AI\r\n\r\nAgte: Paulo Sérgio de Oliveira Paiva [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nAgdo: Foncel Telecomunicações Ltda. [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 130319 - D)], Agdo: VIVO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: 7182 Comércio de Comunicações Ltda ME ( Empresa do grupo econômico TELMIX - Eletro e Celular - representante da Vivo ) [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 130319 - D)], Agdo: XYZ77 Telecomunicações Ltda. [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 130319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo 7182 Comércio de Comunicações Ltda ME ( Empresa do grupo econômico TELMIX - Eletro e Celular - representante da Vivo ) , Agdo Foncel Telecomunicações Ltda. , Agdo VIVO S/A, Agdo XYZ77 Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, observando-se os termos do art. 897, § 6º da CLT. Pz 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0054600-13.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Francisca da Silva [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Francisca da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 197. \r\n\r\nProcesso: 0000500-74.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Fernando Vianna Rodrigues [Adv. Maria Olivia Gonçalves Marques (OAB: RJ 143129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina da Silva\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução, tendo em vista que não foi localizado veículo em nome do réu por meio de RENAJUD, conforme despacho de fls. 99. \r\n\r\nProcesso: 0000027-49.2012.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Gloria Maria Matiélo [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Nair Sá Couto Santos [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Maria Matiélo \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 164, devendo manifestar-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-53.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Adriano da Silva [Adv. Altiva Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 74448 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Apoio Conservação e Serviços Ltda N/P Sócio José Fernando Vance \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Adriano da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de incidir a prescrição intercorrente, na forma do despacho de fls. 310. \r\n\r\nProcesso: 0206600-95.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lopes Alves [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Lopes Alves\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000432-22.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Coceição [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferma Transportes Marítimos Ltda. [Adv. Thiago Barros Bandeira (OAB: RJ 140176 - D)], Réu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda., Aut Jorge da Coceição \r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-38.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Braga de Oliveria [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: J M Construcoes Ltda. [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Braga de Oliveria\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 157-verso. \r\n\r\nProcesso: 0001059-26.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata das Neves Silva de Araújo [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrofil Centro de Traumatologia Ortopedia e Fisioterapia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata das Neves Silva de Araújo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de incidir a prescrição intercorrente, na forma do despacho de fls. 139. \r\n\r\nProcesso: 0111600-68.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Goncalves Amorim dos Santos [Adv. Luiz Carlos Sucupira Granja (OAB: RJ 77221 - D)]\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construcoes e Reparos Ltda A/C Americo Sobral Moreira ( sócio cotista ), Réu: Estaleiro Mauá S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico (fls.303/305). \r\n\r\nProcesso: 0001584-42.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Asseio Conserva cao e Limpeza Urbana de Niteroi e Sao Goncalo SINTACLUNS [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrio Rio Service Consul. e Treina. Ltda. [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Asseio Conserva cao e Limpeza Urbana de Niteroi e Sao Goncalo SINTACLUNS \r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000277-82.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir de Souza [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Montreal S.A. [Adv. Lazaro Jose Freitas Calvino (OAB: RJ 43696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir de Souza\r\n\r\nInforme o autor se a ré continua em funcionamento, a fim de viabilizar a expedição de mandado de penhora na renda. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001492-30.2011.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Gonçalves Pimenta [Adv. Victor Maia de Souza (OAB: RJ 137269 - D)]\r\n\r\nRéu: Ighor Elson Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Gonçalves Pimenta\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 31-verso: \"Reporto-me aos termos do despacho de fls. 25...\" \r\n\r\nProcesso: 0001928-23.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriele Pereira da Silva Duque Estrada [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: I Amaral Machado [Adv. Fabia Lopes da Penha (OAB: RJ 65109 - D)], Réu: Embratel TVSAT Telecomunicações Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embratel TVSAT Telecomunicações Ltda., Réu I Amaral Machado\r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000105-14.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilzelina da Costa Pereira [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciane Camacho de Oliveira, Réu: Luiz Antonio Izaias [Adv. Luiz Antonio da Silva Carvalho (OAB: RJ 117532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Antonio Izaias\r\n\r\nFica citado Luiz Antonio Izaias, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.584,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0110800-69.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ambelino Filho [Adv. Cesar Augusto Doria dos Reis (OAB: RJ 51152 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Green Park III [Adv. Cristina Maria Neri Domingues (OAB: RJ 68411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Ambelino Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000093-29.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyde Bernardina da Conceição [Adv. Aline Mendes dos Santos (OAB: RJ 140839 - D)]\r\n\r\nRéu: Côncavo Empreendimentos e Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyde Bernardina da Conceição \r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, em dia e horário de expediente, a fim de retirar ofício para habilitação ao Seguro desemprego, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001912-69.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Vaneilton Rodrigues Arnizau [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Boa Vista de Niterói [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vaneilton Rodrigues Arnizau \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000272-60.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Gomes [Adv. Lisiane da Silva Martins (OAB: RJ 136295 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Gomes \r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, em dia e horário de expediente, a fim de retirar ofício para habilitação ao Seguro desemprego, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0183900-91.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Souza da Costa [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Rafaela Souza da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios opostos pela reclamada foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0237000-29.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana dos Santos Reis [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana dos Santos Reis\r\n\r\nContestar os Embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000837-24.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Corrêa da Silva [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construtora Ltda., Réu: Scon Sabrina Construção e Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Corrêa da Silva\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, em dia e horário de expediente, a fim de retirar ofício para habilitação ao Seguro desemprego, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001227-65.2012.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 151282 - D)]\r\n\r\nCgto: Ênio de Souza Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nVenha com o depósito do valor ofertado, atualizado até a presente data, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001741-15.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Oliveira Costa [Adv. Wagner Brito de Medeiros (OAB: RJ 158880 - D)]\r\n\r\nRéu: La Belle D Jour Cabeleireiro Ltda. - ME [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Oliveira Costa\r\n\r\nDefere-se o requerido às fls. 117, devendo a autora apresentar sua CTPS na Secretaria da Vara, para baixa, com a data de 09/09/2010. \r\n\r\nProcesso: 0001728-79.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Gomes [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Aut Carlos Jose Gomes , Réu Protex Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios opostos pela primeira reclamada foram julgados PROCEDENTES. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-74.2005.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Gomes [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. Transpores Maritimos do Rio de Jan eiro - CONERJ [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira Gomes\r\n\r\nTer vista dos autos, observando o despacho de fls. 389. \r\n\r\nProcesso: 0069400-12.2008.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosiléia Vasconcellos Fernandes [Adv. Sandro Egidio Maciel de Andrade (OAB: RJ 123537 - D)]\r\n\r\nRéu: Augusto dos Santos Velasco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiléia Vasconcellos Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000358-65.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Munhoz de Lima [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Abancar Jeans Modas e Acessórios Ltda. - ME, Réu: BMW Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Hope Rio Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda., Réu: Vectra Jeans Modas e Acessórios Ltda. - ME, Réu: Aditive Modas Jeans e Acessórios do Vestiário Ltda., Réu: Arouse Modas Jeans e Acessórios do Vestuário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Munhoz de Lima \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, por frustrada a tentativa de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0000382-93.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Fernandes Coelho [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nTI: KARINE DE ALMEIDA OLIVEIRA COELHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Fernandes Coelho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 149: \"... o valor referente ao FGTS só será liberado quando cumprido o item 3 do despacho de fls. 146 e o despacho de fls. 139.\" \r\n\r\nProcesso: 0035200-42.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Reis de Souza [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Security Serviços Ltda. [Adv. Bruno Bittencourt Barbosa (OAB: RJ 165022 - A)], Réu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Bruno Bittencourt Barbosa (OAB: RJ 165022 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Royal Security Serviços Ltda. , Réu Universo System Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls. 415. \r\n\r\nProcesso: 0000519-75.2011.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Snecop/Rj - Sindicato dos Empregados em Cooperativa do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Dagoberto Luiz de Araujo Barbosa (OAB: RJ 108841 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed São Gonçalo Niterói Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos e Hospitalares Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Niterói [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Niterói , Aut Snecop/Rj - Sindicato dos Empregados em Cooperativa do Estado do Rio de Janeiro, Réu Unimed São Gonçalo Niterói Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos e Hospitalares Ltda.\r\n\r\nDigam as partes, em 10 dias, que provas pretendem produzir. Se testemunhal, venham com os róis em 20 dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0175200-92.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelza Madalena Duarte dos Santos [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nId: 1375384"
                            ],
                            "1375385": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/09/2012\r\n\r\n0000105-14.2010.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ilzelina da Costa Pereira\r\n\r\nExecutado: Luiz Antonio Izaias,Luciane Camacho de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Antonio Izaias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.584,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0053500-86.2008.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cláudio Moisés de Jesus Gomes\r\n\r\nExecutado: Securitas AB e Securitas Seguridad Holding,Estrela Azul Serviços de Vigilância, Segurança e Transporte de Valores Ltda.,Claro S.A.,Banco Itaú S.A.,Secab Brasil Participações Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado Securitas AB e Securitas Seguridad Holding, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.247,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1375385"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1377304": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000568-66.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor de Souza Zama [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S. A. [Adv. Amaury Soares Marques Junior (OAB: RJ 79553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S. A., Aut Vitor de Souza Zama\r\n\r\nTomar ciência de que reclamação trabalhista foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001006-63.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Edmo Pereira da Silveira r/p Virgínia Rodrigues da Silveira [Adv. Maycon Moraes (OAB: RJ 148564 - D)]\r\n\r\nRéu: Raniele Negreiros Carneiro [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Edmo Pereira da Silveira r/p Virgínia Rodrigues da Silveira, Réu Raniele Negreiros Carneiro\r\n\r\nTer vista do ofício acautelado, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147700-16.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA HELENA BRUST [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS TECIDOS COURO METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA YPU ARTEFATOS TECIDOS COURO METAL S/A, Aut SANDRA HELENA BRUST\r\n\r\nTomar ciência que foi designada para o 1º Leilão a data de 04/10/2012, a partir de 14:18 horas, no saguão da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo-RJ. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o 2º Leilão a data de 18/10/2012, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0065900-19.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Fernandes Gonçalves Junior [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias (sucessivo e na ordem processual, com permeio de 05 dias), devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0105200-85.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Denilson Almeida [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Rendas Arp S/A [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica de Rendas Arp S/A\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000657-89.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Jorge José\r\n\r\nTomar ciência de que reclamação trabalhista foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000541-83.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Estefani [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Rogério Estefani\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com resolução de\r\n\r\nmérito (acolhida a preliminar de prescrição total). Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122200-79.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000116-90.2011.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Alberto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 248, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0182800-71.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARCIA MEZENTIER JORGE [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA SA. [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS ARAPUA SA.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024000-27.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Claudio Cesar Moreira Chaloub [Adv. Cezar Turibio Antunes de Oliveira (OAB: RJ 56584 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Claudio Cesar Moreira Chaloub, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás ao INSS e de restituição à ré, levantada a penhora de fls. 124 e e determinado o arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000869-13.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel dos Santos Morais [Adv. Francisco Prestes de Almeida Neto (OAB: RJ 108053 - D)]\r\n\r\nRéu: Hvitória Lingerie Indústria e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel dos Santos Morais\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 10/10/2012 às 09:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0009200-86.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESSIAS ALCANTARA DA CRUZ [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0019900-58.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Florentino [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Impar Ltda. (Colégio Rycano-Super Petro)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Florentino\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 02/10/2012, às 13:00 horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. Em caso de ausência da ré, a Secretaria procederá aos registros. Nos 10 dias subsequentes à anotação da CTPS o autor deverá apresentar cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e, ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso.\r\n\r\nProcesso: 0060200-28.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurélio Costa Leite Junior [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo [Adv. Jeison Martins Costa (OAB: RJ 156526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurélio Costa Leite Junior\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso.\r\n\r\nProcesso: 0137300-93.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson da Fonseca Cordeiro [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias (sucessivo e na ordem processual, com permeio de 05 dias), devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0147700-16.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA HELENA BRUST [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS TECIDOS COURO METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA YPU ARTEFATOS TECIDOS COURO METAL S/A, Aut SANDRA HELENA BRUST\r\n\r\nTomar ciência que foi designada para o 1º Leilão a data de 04/10/2012, a partir de 14:18 horas, no saguão da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo-RJ. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o 2º Leilão a data de 18/10/2012, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0000667-36.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiel Rodrigues de Siqueira [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamela e Freitas Comércio Material de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel Rodrigues de Siqueira\r\n\r\nTomar ciência de que reclamação trabalhista foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-79.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DOS SANTOS [Adv. Jorge Luiz de Souza (OAB: RJ 118106 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício da CEF de fls. 161, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-24.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON LOUBACK DA COSTA [Adv. Joao Martins Barros (OAB: RJ 89622 - D)]\r\n\r\nRéu: KAMILANE PADARIA LIMITADA - ME [Adv. Helio Carlos Alvarez (OAB: RJ 121614 - D)], Réu: Darli Batista, Réu: Léia André Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KAMILANE PADARIA LIMITADA - ME\r\n\r\nInformar a locallização do bem nomeado à penhora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-57.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Perrud de Freitas [Adv. Thiago Siiqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Perrud de Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que a reclamação trabalhista foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000435-24.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Silveira Bastos [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pestalozzi do Município do Carmo [Adv. Fabiano Magaldi Rochnant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Pestalozzi do Município do Carmo, Aut Paulo Roberto Silveira Bastos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 09/10/2012, às 15:00 horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS.A Reclamada também deverá, nesta oportunidade, comprovar os depósitos de FGTS, que serão liberados por alvará. Nos 10 dias subsequentes à expedição do alvará, o autor deverá apresentar cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e, ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso.\r\n\r\nProcesso: 0000128-70.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lygia Maria da Silva Oliveira [Adv. Eli Navega Maciel (OAB: RJ 135713 - D)]\r\n\r\nRéu: Airton Antônio Castagna [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Airton Antônio Castagna, Aut Lygia Maria da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a reclamação trabalhista e a reconvenção foram julgadas improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1377304"
                            ],
                            "1377303": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/09/2012\r\n\r\n0105500-47.2008.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Dorcemira Ana de Almeida\r\n\r\nExecutado: Athenas Serviços Administrativos Ltda,Caixa Economica Federal Caixa\r\n\r\nPelo presente fica citado Athenas Serviços Administrativos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.533,37 (principal devido ao autor, honorários advocatícios, INSS empregador e custas processuais), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1377303"
                            ],
                            "1377302": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 17/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0019900-58.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Florentino\r\n\r\nRéu: Colégio Impar Ltda. (Colégio Rycano-Super Petro)\r\n\r\nPelo presente fica m Colégio Impar Ltda. (Colégio Rycano-Super Petro), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 02/10/2012, às 13:00 horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. Em caso de ausência da ré, a Secretaria procederá aos registros. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1377302"
                            ],
                            "1377301": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 17/09/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com o 1º Leilão Público marcado para o dia 07/11/2012, a partir das 14:00 horas, e para o 2º. evento 21/11/2012, a partir das 14:00 horas, no local situado à Avenida Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001419-76.2010.5.01.0511 - CartPrec\r\n\r\nAut: Guilherme Magalhães \r\n\r\nRéu: José Eduardo Larangera de Mendonça \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um automóvel GM modelo Omega GL, placa KOE-0955, cor cinza, de passeio, emplacado na cidade de Nova Friburgo, chassi 9BGVF19HSRB200553, ano 1994/1995, regular estado de conservação, avaliado em 10.499,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Eugenio Gripp, 140, Sans Souci, NOVA FRIBURGO, 28611-300 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.499,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com o 1º Leilão Público marcado para o dia 07/11/2012, a partir das 16:00 horas, e para o 2º. evento 07/11/2012, a partir das 16:00 horas, no local situado à Av. Alberto Braune, 58, Salão de Convenções do Hotel Sanjaya, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0174800-67.2006.5.01.0511 - ExFis\r\n\r\nExte: Uniao Federal \r\n\r\nExdo: Sidnez P Machado Confeccoes - ME Adv.: Cezar Turibio Antunes de Oliveira OAB.: RJ 56584 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma máquina industrial de costura \"Travete\", marca Juki, nº patrimonial 1664-Q, com motor monofásico, acoplada a uma bancada retangular, fabricada por PAN Costura da Amazônia Indústria e Comércio Ltda, em funcionamento, no estabelecimento confeccionista do Executado, ostentando um bom estado de conservação, avaliado em 5.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Nilzo Bravo, 44, (antiga rua Texas), Conselheiro Paulino, NOVA FRIBURGO, 28633-620 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1377301"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1376578": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000951-75.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Silva Gomes [Adv. Andreia Cristina Macedo Leite Miranda da Rosa (OAB: RJ 127331 - D)]\r\n\r\nRéu: Serravig Segurança Ltda. [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serravig Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar depósito das diferenças de FGTS, além dos 40%, conforme determinado na sentença. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-06.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Moreira Piedras Monnerat Caparelli [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Real 142 Ltda [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Moreira Piedras Monnerat Caparelli\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0414/2012, a sua disposição ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000272-41.2012.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa de Saúde São Lucas S/A [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Profissionais de Enfermagem e Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saude de Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa de Saúde São Lucas S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0415/2012, a sua disposição ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000361-64.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Paulo de Moraes [Adv. Maycon Moraes (OAB: RJ 148564 - D)]\r\n\r\nRéu: Águas de Nova Friburgo Ltda. [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águas de Nova Friburgo Ltda., Aut Luiz Paulo de Moraes\r\n\r\nTomar ciência de nova data para início da perícia: dia 20/09/2012, às 13h30min, devendo as partes comparecerem no saguão da 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nId: 1376578"
                            ],
                            "1377280": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000867-40.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliete Oliveira Joaquim [Adv. José Carlos Garçoni Guimarães (OAB: RJ 164720 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Oliveira Joaquim\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/10/2012, às 11:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000866-55.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodney Moretti Pereira [Adv. José Carlos Garçoni Guimarães (OAB: RJ 164720 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodney Moretti Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/10/2012, às 11:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000865-70.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Vivian Pereira Knupp Leopoldino [Adv. José Carlos Garçoni Guimarães (OAB: RJ 164720 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Pereira Knupp Leopoldino\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/10/2012, às 11:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000864-85.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: ViIma Rosa Amaral [Adv. José Carlos Garçoni Guimarães (OAB: RJ 164720 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ViIma Rosa Amaral\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/10/2012, às 11:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000863-03.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlete Siqueira Pereira [Adv. José Carlos Garçoni Guimarães (OAB: RJ 164720 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlete Siqueira Pereira \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/10/2012, às 10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000862-18.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdirene Rocha dos Santos [Adv. José Carlos Garçoni Guimarães (OAB: RJ 164720 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdirene Rocha dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/10/2012, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000740-05.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Louback da Costa Pinho [Adv. Cecile Soares Luz (OAB: RJ 157373 - D)]\r\n\r\nRéu: Promotora Nova Friburgo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Louback da Costa Pinho \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/10/2012, às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000282-75.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra da Silva Anger [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanber Indústria Mecânica Ltda [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanber Indústria Mecânica Ltda, Aut Sandra da Silva Anger\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04/10/2012, às 11:15 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000324-37.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Rodrigues Monteiro [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Victor Rodrigues Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001007-11.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisângela Silva Coube [Adv. Ilka Cereja Cruz (OAB: RJ 166309 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Roberta Bastos Ferreira de Santana (OAB: RJ 106035 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Silva Coube\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 24/10/2012, às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000298-39.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luzia de Oliveira [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo [Adv. Martha Pinheiro Teixeira (OAB: RJ 159057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luzia de Oliveira, Réu Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000124-20.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Souza Dias [Adv. Cledson Cardoso Alves Júnior (OAB: RJ 162754 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar Gera Vida [Adv. Maria do Carmo da Silva Rodrigues Fonseca (OAB: RJ 1916 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Souza Dias, Réu Lar Gera Vida\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 24/10/2012, às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nId: 1377280"
                            ],
                            "1376579": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 14/09/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015400-04.2004.5.01.0441 - RTOrd - Carga: Caroline dos Reis Silva (OAB: RJ 184952 E)\r\n\r\nArildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000046-36.2012.5.01.0512 - RTSum - Carga: Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 D)\r\n\r\nIvina Lourival Carriello (OAB: RJ 68934 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031100-83.2005.5.01.0441 - RTOrd - Carga: Ivina Lourival Carriello (OAB: RJ 68934 D)\r\n\r\nElias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029800-86.2005.5.01.0441 - RTOrd - Carga: Felipe Machado Lontra (OAB: RJ 127628 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039900-61.2009.5.01.0441 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Soares de Souza Nunes (OAB: RJ 193979 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040000-16.2009.5.01.0441 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Soares de Souza Nunes (OAB: RJ 193979 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003100-34.2009.5.01.0441 - RTOrd - Carga: Rogério Gomes Ayres (OAB: RJ 170280 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071400-87.2005.5.01.0441 - RTOrd - Carga: Rodrigo Gonçalves Barcellos (OAB: RJ 191704 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029900-70.2007.5.01.0441 - RTOrd - Carga: Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017800-88.2004.5.01.0441 - RTOrd - Carga: Amanda Portela Ribeiro (OAB: RJ 165192 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1376579"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1376228": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041400-40.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues Thomaz [Adv. Natan Guedes (OAB: RJ 61458 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Emlurb - Empresa Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Claudio Furtado Cosentino (OAB: RJ 124290 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emlurb - Empresa Municipal de Limpeza Urbana, Aut Leonardo Rodrigues Thomaz\r\n\r\nAutor Contraminutar Agravo de Petição, bem como o 2º réu tomar ciência da interposição do Agravo de Petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069700-85.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRLENE MARIA GONCALVES MARQUES [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE PASTO VERDE DE SANTA MARTA LTDA ME, Réu: Eliane Moreira Reis, Réu: Marcio Creyk dos Santos Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRLENE MARIA GONCALVES MARQUES\r\n\r\nVenha o autor com novos meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-80.2002.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO SOUZA MARQUES FILHO [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAF ASSISTENCIAL LTDA [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: UNI EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINAF ASSISTENCIAL LTDA , Réu UNI EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria devida, sob pena de execução ex officio. .\r\n\r\nProcesso: 0001895-71.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle da Silva Martins [Adv. Marcus Vinicius da Cruz França (OAB: RJ 160616 - D)]\r\n\r\nRéu: Kings Way Comércio e Representações Ltda. [Adv. Geraldo Teodosio Alves (OAB: RJ 123188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kings Way Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0023500-20.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE PIMENTEL DOS SANTOS [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE PIMENTEL DOS SANTOS, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-93.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON GUILHERME ARAUJO [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMONTEST ENGENHARIA LTDA [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)], Réu: PETROBRAS TRANSPORTES SA TRANSPETRO [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS TRANSPORTES SA TRANSPETRO\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 14.094,05, equivalente a 1161100,23 IDTR's, atualizado até 15/08/2010, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. TOMAR CIÊNCIA DE QUE O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO. \r\n\r\nProcesso: 0177800-66.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Alves dos Reis [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Alves dos Reis\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163500-31.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Alves de Faria [Adv. Marcia dos Santos Machado de Almeida (OAB: RJ 89781 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpesas Urbanas e Industriais Ltda [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empesa Municipal de Limpesa Urbana , Réu: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Alves de Faria\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000623-08.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Maria Miranda Vianna [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nRéu: A L J Comércio de Produtos Gerais Ltda., Réu: Proceco Indústria Comércio Exportação e Importação Ltda., Réu: São Nicolau Com Cosm Exp Ltda., Réu: Fetar Participações Ltda., Réu: Xiksis Indústria de Cosméticos Ltda. ME, Réu: Fórmula 10 Cosméticos e Produtos Naturais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Maria Miranda Vianna\r\n\r\nTer vista dos documentos de fls. 121 a 126 \r\n\r\nProcesso: 0069900-68.1999.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PANCOTE GALONETE [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPACTO ENGENHARIA LTDA, Réu: Jorge Paranhos Camara, Réu: William Paranhos Camara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PANCOTE GALONETE\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216700-31.2000.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FRANCISCO BRAGA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Deuclides Giovanella [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Enilse Maria Barazzetti Giovanella [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: TRANSPORTADORA GIOVANELLA LTDA [Adv. Helio da Silva Lima Junior (OAB: RJ 79035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA GIOVANELLA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da parcela da cota previdenciária. .\r\n\r\nProcesso: 0149100-17.2005.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Rocha Gomes [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 51214 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivoney & Filhos Negocios Imobiliarios Ltda. [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)], Réu: Ivoney Pereira Baptista de Souza, Réu: Maria da Graça Ferreira Silva de Souza, Réu: Alex Sander Ferreira Baptista de Souza\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivoney & Filhos Negocios Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da retirada da restrição dos veículos de fls. 64 e 65. \r\n\r\nProcesso: 0173200-94.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramison Cristiano Silva de Freitas [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos de Saude Total Saude [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Servicos de Saude Total Saude, Aut Ramison Cristiano Silva de Freitas\r\n\r\nAutor Contraminutar Agravo de Petição, bem como o 1º réu tomar ciência do AP. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-88.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Adelaide Mateus da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: H S B C Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Adelaide Mateus da Silva\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177100-81.1992.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBA DA ROSA MONTEIRO E OUTROS [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBA DA ROSA MONTEIRO E OUTROS\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211500-72.2002.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE ARMINIO STRAUCH [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD, Réu: HELIO JOAQUIM DE SOUZA, Réu: FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, Réu: LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI, Réu: RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, Réu: WELINGTON GUIMARAES MATOS, Réu: KATE NASCIMENTO LAVINAS, Réu: PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI, Réu: WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO, Réu: JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALEXANDRE ARMINIO STRAUCH\r\n\r\nVir com o número do CPF do autor \r\n\r\nProcesso: 0021300-64.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Batista [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva Batista\r\n\r\nVenha o autor com outros meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-89.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco Sampaio [Adv. Janilda Silva (OAB: RJ 113243 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Clinica Rio Minas Ltda., Réu: Charles Vinícius da Silva, Réu: Eduardo Meyron Fontes de Miranda, Réu: Eliana Moraes Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Francisco Sampaio\r\n\r\nVir com a comprovação da situação de dependente do de cujus junto ao INSS. \r\n\r\nId: 1376228"
                            ],
                            "1376229": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0041400-40.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues Thomaz\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Emlurb - Empresa Municipal de Limpeza Urbana, Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da interposição do Agravo de Petição pelo 3º réu. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163500-31.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Alves de Faria\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpesas Urbanas e Industriais Ltda, Empesa Municipal de Limpesa Urbana , Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nPelo presente fica m Empesa Municipal de Limpesa Urbana , Serviflu Limpesas Urbanas e Industriais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da interposição de Agravo de Petição pelo 3º réu, bem como o 2º réu tomar ciência da decisão que julgou os Embargos à Execução Improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1376229"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1372046": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061100-23.1990.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO FERREIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PROPECTORS AEROLEVANTAMENTO E SISTEMAS LTDA, Réu: CARLOS ANTONIO SOARES MOURÃO\r\n\r\nDestinatário(s): PROPECTORS AEROLEVANTAMENTO E SISTEMAS LTDA, Réu [Adv: Rafael Mendes Gatto (OAB: RJ 154.106)\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 188,06, devendo, outrossim, regularizar sua assistência nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0065100-66.1990.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO GROSS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSPECTORS AEROLEVANTAMENTOS E SISTEMAS LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO GROSS, Réu PROSPECTORS AEROLEVANTAMENTOS E SISTEMAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 371, devendo a ré comprovar o pagamento da diferença apurada, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0200300-79.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY ANTONIO BERNARDES [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO SA MAQUINAS DE MALHARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCY ANTONIO BERNARDES\r\n\r\nApresentar cópias necessárias à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0198500-16.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CORREA DE SOUZA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO SA MAQUINAS DE MALHARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO CORREA DE SOUZA\r\n\r\nApresentar cópias essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0196900-57.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Wendling [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO S/A - MAQUINAS DE MALHARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Wendling\r\n\r\nApresentar cópias das peças essenciais à exepdição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000516-52.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Bernadete Vieira Sodre [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda, Réu: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernadete Vieira Sodre\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 30/10/2012 ÀS 10:20 HS, FICA CIENTE DE QUE FICAM MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. DEVERÁ O PATRONO DA AUTORA CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001742-92.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Filgueiras [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serv. e Engenharia de Telecomunicações Ltda(n/p admin.Asdrúbal Montenegro Neto), Réu: Telemar S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Filgueiras, Réu Telemar S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de fls. 170. Rejeitado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004800-45.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania de Almeida Vieira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania de Almeida Vieira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0264800-57.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR RODRIGUES [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GRAFICA PETROPOLIS LTDA [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)], Réu: Walker Arguelho Simões, Réu: Attilio Arguelho Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA GRAFICA PETROPOLIS LTDA\r\n\r\nComplementar, em cinco dias, o valor da execução, sob pena de liberação dos depósitos de fls.197/198 ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000450-72.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Castelo Branco [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmem Gonçalves [Adv. Marco Valerio Lorang de Amorim (OAB: RJ 60983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Castelo Branco, Réu Carmem Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de fls. 74. Não conhecido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198700-23.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MACHADO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO S/A - MAQUINAS DE MALHARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MACHADO\r\n\r\nApresentar cópias essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0120100-75.1995.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJAIR MACHAROTTO FERREIRA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PETROPOLIS LTDA., Réu: MARIANE CARNEIRO LOOS, Réu: ORLEY WAGNER MACHAROTO KNEIP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJAIR MACHAROTTO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer as peças necessárias para expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0200000-20.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON ALVES DE AGUIAR [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO SA - MAQUINAS DE MALHARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON ALVES DE AGUIAR\r\n\r\nApresentar cópias essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000279-81.2012.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fundação Octacílio Gualberto - Faculdade de Medicina de Petrópolis [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nCgto: Eliane da Costa Neves [Adv. Miguel Luiz Barros Barreto de Oliveira (OAB: RJ 124639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Eliane da Costa Neves, Cgte Fundação Octacílio Gualberto - Faculdade de Medicina de Petrópolis\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de fls. 51. Rejeitado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076300-94.1995.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIGIA MARIA LUZ CARVALHO [Adv. Marco Antonio de Araujo Portes (OAB: RJ 75966 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DENTARIA SAO PEDRO S/C LTDA. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Gisele Souza Camilo, Réu: CLINICA DENTARIA SANTA HELENA LTDA. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Wanderleya Becker Munhoz Fernandes Manso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIGIA MARIA LUZ CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá juntar cópia atualizada das certidões de fls. 278/281, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0198400-61.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO CASTRO BARBOSA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO SA MAQUINAS DE MALHARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO CASTRO BARBOSA\r\n\r\nApresentar as cópias essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0045400-70.1991.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR DUARTE PANOEIRO [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000600-19.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Abílio Vieira [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nRéu: Elos Administração e Agenciamento S/C [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elos Administração e Agenciamento S/C, Aut José Abílio Vieira\r\n\r\ntomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 109. Acolhidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084700-97.1995.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DA SILVA COURA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROARQ CONSTRUCOES E ARQUITETURA LTDA. [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)], Réu: FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA CARVALHO, Réu: MARILIA MAURÍCIO CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROARQ CONSTRUCOES E ARQUITETURA LTDA.\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios relaizados para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001800-95.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogério Tavares Henrique Cardoso [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Certatec Consultoria em Informática Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rogério Tavares Henrique Cardoso\r\n\r\nInformar o atual endereço da rda ante a devolução da notificação devolvida de fls. 26. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177400-92.1995.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MOURA SOARES [Adv. Edilberto Straub (OAB: RJ 88732 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO S/A MAQUINAS DE MALHARIA [Adv. Antonio Ferreira da Silveira (OAB: SP 2031 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO MOURA SOARES\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar o valor efetivamente recebido pelo rateio havido. \r\n\r\nProcesso: 0257300-37.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS DE REZENDE [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO S/A MAQUINAS DE MALHARIA [Adv. Delfim Sousa Teixeira (OAB: RJ 33014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS DE REZENDE\r\n\r\nApresentar cópias essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0065700-82.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE MARIA DA SILVA COSTA RIBEIRO [Adv. Viviane Villaca da Silva (OAB: RJ 93640 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Petrópolis [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE MARIA DA SILVA COSTA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir meios necessários à implementação do sequestro do numerário. \r\n\r\nProcesso: 0170500-93.1995.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO SOUZA MARCHIORI [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MANECO COURO E MODAS LTDA. [Adv. Maria de Fatima Carlos Pereira (OAB: RJ 49830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MANECO COURO E MODAS LTDA.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0065400-52.1995.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA RAMALHO [Adv. Carlos Henrique Paiva Galvao (OAB: RJ 66735 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA MARINA COMERCIO DE ROUPAS LTDA. [Adv. Ricardo Freitas Pereira (OAB: RJ 50817 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA RAMALHO, Réu ANA MARINA COMERCIO DE ROUPAS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que julgada extinta a execução previdenciária (fls. 427). \r\n\r\nId: 1372046"
                            ],
                            "1372047": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097300-77.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DE PETROPOLIS [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut SIND EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DE PETROPOLIS\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 02/10/2012 , ÀS 12 HORAS, PARA O INICIO DA PERÍCIA NOS AUTOS SUPRACITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0199900-65.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON CABURSO DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO SA-MAQUINAS DE MALHARIA [Adv. Antonio Ferreira da Silveira (OAB: SP 2031 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON CABURSO DA SILVA\r\n\r\nApresentar peças essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0033500-12.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINDIA XAVIER DE OLIVEIRA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNARE FED NAC DAS RELACOES DE CONSUMO LRSA [Adv. Nelson Luiz Siqueira Pinto (OAB: RJ 91378 - D)], Réu: Antonio Fernando Chaves Jose, Réu: Ricardo Henrique Chaves Jose\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINDIA XAVIER DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados nesta Secretaria, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-02.1987.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE REZENDE PAPOULA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK S.A. BANCO MÚLTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE REZENDE PAPOULA\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0141400-54.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO RAMOS DE SOUZA [Adv. Aurelio Lagreca de Souza (OAB: RJ 71950 - D)]\r\n\r\nRéu: TOK SISTEMA DE LIMPEZA SERVICOS LTDA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Réu: JOÃO PERRI DE PAIVA, Réu: HELENY MACHADO DE PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO RAMOS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar o completo endereço da autarquia, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0093500-85.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO NUNES BANDEIRA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO SA-MAQUINAS DE MALHARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO NUNES BANDEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer as peças necessárias à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001114-06.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani Pereira da Luz [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Requinte da Serra Pousada Ltda. - Pousada Santarém [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovani Pereira da Luz, Réu Requinte da Serra Pousada Ltda. - Pousada Santarém\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 81/82. Dado provimento. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0127100-97.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM TURISMO E HOSPITALIDADE DE PETROPOLIS [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVANDERIA QUITANDINHA LTDA, Réu: ANTONIO DA SILVA PEREIRA, Réu: JOSÉ DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS EM TURISMO E HOSPITALIDADE DE PETROPOLIS\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados em Secretaria, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000731-28.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Costa da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanessa Rodrigues Pereira ME [Adv. Marcelo de Almeida Barbosa (OAB: RJ 100210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Costa da Silva, Réu Vanessa Rodrigues Pereira ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de fls. 168/169. Dado provimento. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001060-06.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Floriano da Silva [Adv. Valessa do Valle Martins (OAB: RJ 110781 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Biscoito Doce Sabor 2626 Ltda, Réu: JG Fábrica de Alimentos Petrópolis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Floriano da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 17/10/2012 , ÀS 09:40 HS, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0197300-71.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDINO DE LIMA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO S/A MAQUINAS DE MALHARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDINO DE LIMA\r\n\r\nApresentar peças essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0033400-57.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE FURTADO LEAL [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNARE FED. NAC. DAS RELACOES DE CONSUMO LTDA, Réu: ANTONIO FERNANDO CHAVES JOSE, Réu: RICARDO HENRIQUE CHAVES JOSE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE FURTADO LEAL\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios ao prosseguimento da execução em dez dias, ciente de que medidas já adotadas não serão renovadas. \r\n\r\nProcesso: 0000827-43.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Loudes dos Santos Machado [Adv. Marluce de Fatima Justen Lopes (OAB: RJ 81648 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Réu: IBRAM - Instituto Brasileiro de Museus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Loudes dos Santos Machado\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 163/171. Procedentes em parte os pedidos. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0216400-60.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OLIMPIO ALVES POMBO [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE DO PONTO DO BRASIL S A [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAFE DO PONTO DO BRASIL S A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em dez dias, devendo, em caso de impugnação faze-lo de forma fundamentada. .\r\n\r\nProcesso: 0052500-95.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CARLOS MIGUEZ MONTEIRO [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: MALHARIA BERLAN LTDA [Adv. Matia Falbel (OAB: SP 96504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MALHARIA BERLAN LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 88,50. .\r\n\r\nProcesso: 0198800-75.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO CESAR LIMA PULLIG [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO SA MAQUINAS DE MALHARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO CESAR LIMA PULLIG\r\n\r\nApresentar cópias essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0096500-74.1985.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANIR DE ARAUJO E OUTRO [Adv. Celio Barbosa (OAB: RJ 33196 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA SAN MARTINS LTDA, Réu: Antonio Roberto Stocco (espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANIR DE ARAUJO E OUTRO\r\n\r\nTomar ciência do e-mail recebido. \r\n\r\nProcesso: 0000795-04.2012.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância, Transporte de Valores e Similares do Município de Petrópolis e Região (Três Rios, Paraíba do Sul, Teresópolis, Sapucaia, São José do Vale do Rio Preto, Areal e Com. Levy Gasparian) [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afeque Serviços de Vigilância Ltda, Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância, Transporte de Valores e Similares do Município de Petrópolis e Região (Três Rios, Paraíba do Sul, Teresópolis, Sapucaia, São José do Vale do Rio Preto, Areal e Com. Levy Gasparian)\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 193/197. Procedentes os pedidos. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0011000-49.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIOLA PEREIRA DA SILVA [Adv. David Jose Soares Fares (OAB: RJ 65944 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIOLA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer o que for de seu interesse, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0176700-92.1990.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Caldeira Roque [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: Aloysio Caldeira Roque [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: Anisio Andrade da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: Jose Lopes Ferreira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: Eloy Omir de Sa [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: Nelson Barros Pinheiro [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Jornal de Petropolis Ltda. [Adv. Eduardo Henrique de Castro (OAB: RJ 2029 - D)], Réu: Joao Domingos D Angelo Mesquita [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: CLAUDIO SCORZELLI RATTES [Adv. Luiz Tiago Carvalho Cunha (OAB: RJ 60874 - D)], Réu: Paulo Ferdinando Pinto Dantas, Réu: João Domingos D Ângelo Mesquita, Réu: Wagner Luiz Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLAUDIO SCORZELLI RATTES, Réu Editora Jornal de Petropolis Ltda., Réu Joao Domingos D Angelo Mesquita\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento de fls. 488/489. \r\n\r\nProcesso: 0073300-47.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDEIA CERQUEIRA [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMIR FERREIRA DA SILVA [Adv. Josimar Gonzaga (OAB: RJ 65167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDEIA CERQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar o número de seu CPF e PIS para expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001932-55.2011.5.01.0302 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Xerium Technologies Brasil Indústria e Comércio S/A (Huyck Wangner) [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xerium Technologies Brasil Indústria e Comércio S/A (Huyck Wangner)\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 1076/1079. Procedentes em parte os pedidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198000-47.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMANO LOTTI [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO S/A - MAQUINAS DE MALHARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMANO LOTTI\r\n\r\nApresentar cópias essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0046900-93.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES ATLAS S A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEVADORES ATLAS S A, Aut PEDRO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria (fls. 456). \r\n\r\nProcesso: 0081000-84.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAULO CORREA [Adv. Mauro Carneiro Senna (OAB: RJ 49750 - D)]\r\n\r\nRéu: DEDEPATI CONSERVACAO E SERVICOS SC LTDA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Réu: Paulo Roberto Cunha, Réu: Jair Tito Cunha, Réu: Marta Timoteo de Araújo Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAULO CORREA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. .\r\n\r\nId: 1372047"
                            ],
                            "1372048": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0186200-02.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: IRACI FREITAS DE MELO OLIVEIRA [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: CLÍNICA DE PARALISIA CEREBRAL DR JULIO PINTO DUARTE [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACI FREITAS DE MELO OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios ao prosseguimento da execução, em dez dias \r\n\r\nProcesso: 0026100-10.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Roberto Adao [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Cathoud Zero One Ind. Com. Malhas Ltda. [Adv. Anderson Rocha Faria (OAB: RJ 98713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Roberto Adao\r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer o entender pertinente, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0037000-18.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO MAGALHAES DO CARMO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Alexandre Duarte Feijo, Réu: Jose Luiz Scaramello [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)], Réu: PAULO DE SOUZA LUCAS [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)], Réu: VALDEMAR EVANGELISTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO MAGALHAES DO CARMO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá proceder ao recolhimento dos emolumentos cartorários relativos ao registro da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0119600-57.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogeria Guimaraes Ramos da Silva [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogeria Guimaraes Ramos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0128900-19.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGRIPINA DA CUNHA DOS SANTOS [Adv. Lourdes Retondaro dos Santos (OAB: RJ 36108 - D)]\r\n\r\nRéu: TARRAFA S BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGRIPINA DA CUNHA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer as peças necessárias à expedição de certidão de crédito, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0214700-78.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS FERREIRA PAIM [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE TATA JUNIOR LTDA, Réu: ANTONIO CORREA LEMOS, Réu: MARIA LUIZA NOGUEIRA CORREA LEMOS, Réu: Edmar do Nascimento, Réu: Lindaura Procidonio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILAS FERREIRA PAIM\r\n\r\nTomar ciência das respostas dos ofícios expedidos, devendo requerer o que entender de direito, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-81.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGMA IVY DE AGUIAR PORTO [Adv. Dione Moreira de Brito (OAB: RJ 73250 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGMA IVY DE AGUIAR PORTO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0181700-87.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA MACIEL [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: N M MAIORGA MODAS LTDA, Réu: NICEA MARIA ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA MACIEL\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0208400-37.2000.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ERICA MATOSO DA CRUZ MEDEIROS [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROFOTOGRAMETRIA UNIVERSAL S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA MATOSO DA CRUZ MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência de que deverá impulsionar a execução, em trinta dias \r\n\r\nProcesso: 0015500-61.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO KUTERMBACK [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nRéu: THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO KUTERMBACK, Réu THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.1047, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. Deverá, outrossim, o reclamante tomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0223300-25.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA TADEA MARTINS POL [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE PETROPOLIS [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA TADEA MARTINS POL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 226. \r\n\r\nProcesso: 0006200-41.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS CHAGAS [Adv. Marly Teixeira de Macedo (OAB: RJ 99144 - D)], Aut: HONORARIOS PERICIAIS\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Paulo Roberto Teixeira (OAB: RJ 4271 - D)], Réu: Júlio Márcio de Almeida Santos, Réu: Maria Dolores de Almeida Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS CHAGAS, Réu ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 242, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0059400-60.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELISABETH RIBEIRO [Adv. Gisella Dawes Soares (OAB: RJ 83538 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELISABETH RIBEIRO, Réu SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.507, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento do valor remanescente, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. Deverá, outrossim, a reclamante tomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0130300-34.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE LUCIA FERNANDES LIMA [Adv. Eduardo Jorge Limongi Gontijo (OAB: RJ 79661 - D)]\r\n\r\nRéu: DR JULIO PINTO DUARTE CLIN DE REABILIT LTDA [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)], Réu: Julio Cesar Pinto Duarte, Réu: Ivette Pinto Duarte, Réu: Luiz Felipe Pinto Duarte [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)], Réu: Maria Cristina Pinto Duarte [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE LUCIA FERNANDES LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer as peças necessárias à expedição de certidão de crédito, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0181800-42.2001.5.01.0302 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nRéu: COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRANSPORTES CPT [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETROPOLIS COMDEP [Adv. Tadeu Lopes de Oliveira (OAB: RJ 101714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETROPOLIS COMDEP, Réu COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRANSPORTES CPT\r\n\r\nTomar ciência de que deverá cumprir determinação de fls. 856, em dez dias, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0081000-74.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE LIMA [Adv. Claudio Jose Machado Neves (OAB: RJ 91634 - D)]\r\n\r\nRéu: J SANTOS ELEVADORES, Réu: André da Costa Santos, Réu: Cristiane Monteiro de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada através do INFOJUD, devendo requerer o que entender de direito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084000-48.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE MONTEIRO FRANCISCO ZAPPALA [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO PROFESSORES ASSOCIADOS LTDA [Adv. Cristiane Machado da Costa (OAB: RJ 101748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDUCANDARIO PROFESSORES ASSOCIADOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em de dias, bem como da petição de fls. 268/269. .\r\n\r\nProcesso: 0144700-87.2000.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO DE OLIVEIRA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS LUPI TRANSPORTES LTDA N/P SÓCIA MARIA G. RIBEIRO, Réu: MARIA GONZAGA RIBEIRO, Réu: MARIZE GONZAGA ALVES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que suspensa a execução pelo prazo de um ano, devendo indicar meios efetivos. \r\n\r\nId: 1372048"
                            ],
                            "1372043": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/09/2012\r\n\r\n0188400-06.2006.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Luiz Alves de Araujo\r\n\r\nExecutado: JOSE CARLOS OLIVEIRA,Mercado da Ponte Ltda.,ALESSANDRA AMARO RAPOSO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE CARLOS OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.309,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALESSANDRA AMARO RAPOSO,Mercado da Ponte Ltda.,ALESSANDRA AMARO RAPOSO\r\n\r\nPelo presente fica citado ALESSANDRA AMARO RAPOSO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.309,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0172800-28.1995.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIA ARAUJO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: MARCO ANTONIO DANTAS DE ALBUQUERQUE MORGADO,GUSTAVO MORGADO,CONFECCOES GRANDE ARQUITETO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCO ANTONIO DANTAS DE ALBUQUERQUE MORGADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.372,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1372043"
                            ],
                            "1372044": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000278-96.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa Maria de Assis\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 09/10/2012, ÀS 09:40 HORAS. Nessa audiência devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto à materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1372044"
                            ],
                            "1372045": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000827-43.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Loudes dos Santos Machado\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., IBRAM - Instituto Brasileiro de Museus\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 163/171. Procedentes em parte os pedidos. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0173300-55.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO DE BULHOES SIRIMARCO\r\n\r\nRéu: S R G PRODUTOS DE CARNE LTDA (N/P DANIELA MENDES HALL)\r\n\r\nPelo presente fica m S R G PRODUTOS DE CARNE LTDA (N/P DANIELA MENDES HALL), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls 260. \r\n\r\nProcesso: 0213200-45.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE OLIVEIRA ANDRADE\r\n\r\nRéu: TELEFINO TELEFONIA E ELETRIFICACAO LTDA, TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m RENATO DE OLIVEIRA ANDRADE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar se renuncia ao crédito, em dez dias, valendo o silêncio como afirmativa de renúncia. \r\n\r\nProcesso: 0006200-41.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS CHAGAS, HONORARIOS PERICIAIS\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Júlio Márcio de Almeida Santos, Maria Dolores de Almeida Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Júlio Márcio de Almeida Santos, Maria Dolores de Almeida Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 242, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1372045"
                            ],
                            "1370478": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 03/09/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 11/10/2012 e dia 22/10/2012, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0129000-37.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut.: Maria de Lourdes da Conceição Gabriel – Adv. Eduardo Vanzan OAB RJ61009D\r\n\r\nRdo.: Clinica de Reabilitação Dr. Julio Pinto Duarte Ltda e outros – Adv. Virginia Marcondes Koslowski OAB/RJ 26721 D. \r\n\r\nBem:\r\n\r\n1 – Prédio n. 166 da Rua General Marciano Magalhães, assobradado, construído de pedra, cal e tijolos, coberto de telhas, com nove compartimentos forrados e assoalhados, na parte superior; cinco compartimentos cimentados na parte térrea, com varanda ladrilhada, garagem edificada no mesmo terreno, construída de pedra, cal e tijolos e coberta de zinco, e, bem assim, o respectivo terreno, formado pelo domínio útil do prazo de terra n. 2.602, do Quarteirão Palatinato Superior, situado dentro do perímetro urbano do Resto de prazo de terra n. 2.602, do Quarteirão Palatinato Superior, situado dentro do perímetro urbano do 1º. Distrito foreiro a Cia Imobiliária de Petrópolis, com a superfície de 20.499,43m2, fazendo testada para a Rua General Marciano Magalhães, onde mede, 27,10m – 72º.15´SE; de um lado, confrontando com o prazo n. 2.602-D, mede, em duas linhas: 42,70m – 15º.30`SW e 535,60m – 28º.30´SW; de outro lado, confrontando com subdivisão do prazo n. 2.601, mede, em linha reta, 559,90m 28º.30`NE; e, finalmente, na linha dos fundos, confrontando com a Senhoria Direta, Cia Imobiliária de Petrópolis, mede 36,00m – 61º.30`NW.\r\n\r\nO imóvel está registrado no Cartório 7º. Oficio, 3ª. Circunscrição desta Comarca, sob o numero de matrícula 6.682.\r\n\r\nAvaliação - R$ 1.300.000,00 (hum milhão e trezentos mil reais).\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 146 e Certidão do RGI matricula n. 6.682, Cartório 7º. Oficio, 3ª. Circunscrição.\r\n\r\nHIPOTECA em favor de: RIACHUELO S/A – CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS\r\n\r\nPENHORAS em favor de MUNICIPIO DE PETROPOLIS, FAZENDA NACIONAL (Proc. n. 98.0705457-5, Proc. n. 98.0705455-9, Proc. n. 98.0705454-0, Proc. n. 98.0705456-7 – Vara Federal desta Comarca), FAZENDA NACIONAL (Proc. n. 97.0082486-1 – 1ª. Vara Federal desta Comarca), INSS – Instituto Nacional de Seguro Social (Proc. n. 2002.5106000568/9 – 1ª. Vara Federal desta Comarca), Francisca de Assis Silva (Proc. 00007-1999-301-01-00-0), Maria da Gloria de Melo N Silva (Proc. n. 01378-2001-301-01-00-5), Jaqueline da Costa Batista (Proc. 01657-1998-302-01-00-9), Adélia Maria Moreira (proc. 01424-2001-302-01-00-2), Andrea de Almeira Silva (proc. 01641-2001-301-01-00-6), Maria de Fátima Rodrigues da Silva (proc. 00413-2003-302-01-00-7), Adriana Machado Cunha Gil (Proc. 01657-2001-302-01-00-5); Patrícia de Freitas Mesquita Di Batista (proc. 0156006-2001-302-01-00-0), Sergio Roberto Bordignon (proc. 01461-2001-302-01-00-0), Sabrina Mussel Farah (proc. 01717-2001-302-01-00-0), Rosa Lima dos Santos (proc. 01853-2000-302-01-00-9), Vera Lucia dos santos Amorim (proc. 01565-2001-302-01-00-5), Daniele Fonseca Ciraudo (proc. 01652-2001-301-01-00-6), Andrea Bastos de Oliveira (Proc. 01769-2004-301-01-00-2) Noêmia Prates dos Santos (01914-2001-302-01-00-9), Maria Luiza da Cruz Santos (proc. 00006-1999-302-01-00-2)\r\n\r\nO débito devido a Municipalidade (IPTU – inscrição n. 35085) porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 11/10/2012 e dia 22/10/2012, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0007900-81.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAutor: Neusa Maria Baptista Afonso – Adv. Venilson Jacinto Beligolli, OAB/RJ 51537D\r\n\r\nRéu: Linha Basica Confecções Ltda e outros. \r\n\r\nBem: Um automóvel Fiat Uno Mille SX Young, modelo 1998, placa KPY 5218, chassi n. 9BD146058V5938843, azul, Renavan n. 682724394\r\n\r\nLocalização do bem: Estrada União e Industria, 24337, Pedro do Rio, Petrópolis – RJ. \r\n\r\nAvaliação - R$ 7.000,00 (sete mil reais) \r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 97 dos autos, Documentos do DETRAN de fls. 101 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 11/10/2012 e dia 22/10/2012, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0049700-21.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAutor: Jose Manoel da Cruz – Adv. Eduardo Vanzan, OAB/RJ 61009D\r\n\r\nRéu: Gelli Industria de Moveis S.A. – Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva OAB/RJ 13310D\r\n\r\nBem: Um veiculo Ford/Escort L, ano/modelo 1993, placa KOI7642, chassi n. 9BFZZZ54ZPB351841, azul, Renavan n. 320448002\r\n\r\nLocalização do bem: Rua Mario Gelli, 119 Q, Duarte da Silveira, Petrópolis – RJ. \r\n\r\nAvaliação - R$ 6.000,00 (seis mil reais) \r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 207 dos autos, Documento do DETRAN de fl. 209 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 24/10/2012 e dia 05/11/2012, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0180200-44.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut.: Jose Raimundo Correa - Adv. Eduardo Vanzan OAB/RJ 61009D\r\n\r\nRéu: Tecelagem Esa Ltda.\r\n\r\nBem: Domínio útil dos prazos de terra ns. 3635-C e 3625-D do Quarteirão Woersadt, nesta cidade, no perímetro urbano do 1º. Distrito deste Município, foreiros a Cia Imobiliária de Petrópolis, contíguos, tendo o primeiro prazo n. 3635-C , subdivisão do de n. 3635-A, com superfície de 22.436,72m2, fazendo testada para o Rio do Carmo e Rua Luiz Winter, e o segundo prazo n. 3635-D, subdivisão do de n. 3635-B, com superfície de 5.226,56m2, fazendo testada para a Estrada do Contorno de Petrópolis e bem assim , o prédio de duas moradias sob o n. 516 e 516-A da Rua Luiz Winter, antigo sem numero, edificado no prazo n. 3635-C, descrito em primeiro lugar, em péssimo estado de conservação.\r\n\r\nAvaliação - R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais)\r\n\r\nLocalização do bem: Rua Luiz Winter, 516, Duarte da Silveira, Petrópolis – RJ.\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 97 dos autos. O imóvel está registrado no Cartório 2º. Oficio, 1ª. Circunscrição desta Comarca, sob o numero de matrícula 500. Conforme certidão registrada na matricula do imóvel, para efeitos de referência, que conforme consta da ranscricao anterior de n. 25947, o imóvel está atingido pela obra da nova Rodovia BR-40/RJ/MG, Rodovia Rio – Juiz de Fora, e foi declarado de utilidade publica para efeitos de desapropriação e afetação afim rodoviário (Portaria n. 208 do Dir. Geral do DNER). \r\n\r\nPENHORAS em favor de Jose Raimundo Correa e Cecilia Kaezer Afonso Damásio.\r\n\r\nO débito devido a Municipalidade (IPTU) porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 24/10/2012 e dia 05/11/2012, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0180900-20.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut.: Cecilia Kaezer Afonso Damásio - Adv. Eduardo Vanzan OAB/RJ 61009D\r\n\r\nRéu: Tecelagem Esa Ltda.\r\n\r\nBem: Domínio útil dos prazos de terra ns. 3635-C e 3625-D do Quarteirão Woersadt, nesta cidade, no perímetro urbano do 1º. Distrito deste Município, foreiros a Cia Imobiliária de Petrópolis, contíguos, tendo o primeiro prazo n. 3635-C , subdivisão do de n. 3635-A, com superfície de 22.436,72m2, fazendo testada para o Rio do Carmo e Rua Luiz Winter, e o segundo prazo n. 3635-D, subdivisão do de n. 3635-B, com superfície de 5.226,56m2, fazendo testada para a Estrada do Contorno de Petrópolis e bem assim , o prédio de duas moradias sob o n. 516 e 516-A da Rua Luiz Winter, antigo sem numero, edificado no prazo n. 3635-C, descrito em primeiro lugar, em péssimo estado de conservação.\r\n\r\nAvaliação - R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais)\r\n\r\nLocalização do bem: Rua Luiz Winter, 516, Duarte da Silveira, Petrópolis – RJ.\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 97 dos autos. O imóvel está registrado no Cartório 2º. Oficio, 1ª. Circunscrição desta Comarca, sob o numero de matrícula 500. Conforme certidão registrada na matricula do imóvel, para efeitos de referência, que conforme consta da ranscricao anterior de n. 25947, o imóvel está atingido pela obra da nova Rodovia BR-40/RJ/MG, Rodovia Rio – Juiz de Fora, e foi declarado de utilidade publica para efeitos de desapropriação e afetação afim rodoviário (Portaria n. 208 do Dir. Geral do DNER). \r\n\r\nPENHORAS em favor de Jose Raimundo Correa e Kaezer Afonso Damásio.\r\n\r\nO débito devido a Municipalidade (IPTU) porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 24/10/2012 e dia 05/11/2012, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000471-48.2011.5.01.0302 - CartPrec\r\n\r\nAut.: Marcelo Caetano dos Santos\r\n\r\nRdo.: E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda\r\n\r\nInteressado: Guilherme Antonio Monteiro da Costa\r\n\r\nBem:\r\n\r\n1 – Imóvel residencial, casa n. 17 da Alameda das Quaresmas do condomínio morada da Pedra Azul, localizado na Estrada Bernardo Coutinho , 6742, Araras, Petrópolis/RJ. \r\n\r\nO imóvel está registrado no Cartório 11º. Oficio, 6ª. Circunscrição desta Comarca, sob o numero de matrícula 16.742.\r\n\r\nAvaliação - R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 29 e Certidão do RGI matricula n. 16.742, Cartório 11º. Oficio, 6ª. Circunscrição.\r\n\r\nARRESTO em favor de: Ângela Maria Silveira Eloi (proc. n. 00031-2008-301-01-00-1 – 1ª Vara do Trabalho de Petropólis)\r\n\r\nPENHORAS em favor de: Jose Henrique Fernandes, proc. n. 01862-2008-302-01-00-7 – 2ª. Vara o Trabalho de Petrópolis); Jorge Luiz Santiago Pedreira (proc. n. 0011300-62.2009.5.01.0301) e Marcelo Caetano dos Santos\r\n\r\nO débito devido a Municipalidade (IPTU – inscrição n. 361602) porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 24/10/2012 e dia 05/11/2012, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0155000-98.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAutor: Guilherme Guimaraes Ferreira – Adv. Eduardo Vanzan, OAB/RJ 61009D\r\n\r\nRéu: Eduardo Nabor da Silva – Adv. Gustavo Vicentini Solon OAB/RJ 111243D\r\n\r\nBem: Um veiculo GM/Chevy 500, ano/modelo 1985, placa GNO9094, chassi n. 9BG5TC8OUFC121883, cinza, no estado, Renavan n. 241768420\r\n\r\nLocalização do bem: Rua Francisco Frederico Mayworm, 338-Q Mosela, Petrópolis – RJ. \r\n\r\nAvaliação - R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais) \r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 107 dos autos, Documento do DETRAN de fl. 101/102 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 24/10/2012 e dia 05/11/2012, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0062900-90.2007.5.01.0302 - RTSum \r\n\r\nAut.: Ana Maria Estrella - - Adv. Eduardo Vanzan OAB/RJ 61009D\r\n\r\nRéu: Marcelo Viscutti \r\n\r\nBens: 01) doze moletons flanelados bordados, - R$ 1.080,00; 02) dez moletons flanelados estampados – R$ 799,00; 03) quarenta e uma camisas manga longa em malha - R$ 1.845,00; 04) trinta e seis camisas manga curta em malha - R$ 1.260,00; 05) setenta e três camisas em malha estampa, manga curta – R$ 1.825,00; 06) doze calças de microfibra – R$ 358,80; 07) oito camisas polo em malha listrada - R$ 280,00; 08) duas blusas de malha com capuz sem manga – R$ 70,00. \r\n\r\nA descrição dos bens se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 84/85 dos autos.\r\n\r\nAvaliação - R$ 7.517,80 (sete mil quinhentos e dezessete reais, oitenta centavos) \r\n\r\nLocalização dos bens: Rua Teresa, n. 60, F, Centro, Petrópolis – RJ.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 24/10/2012 e dia 05/11/2012, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0156600-57.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut.: Josiel Pereira Eulálio - Adv. Norma Sueli de Miranda OAB/RJ 52095D\r\n\r\nRéu: Widea Industria e Comercio de Moveis Ltda. – Adv. Isabel Cristina Teixeira Alves OAB/RJ131356D\r\n\r\nBens: 01) Um compressor Dewlt CDW 25/250 motor 5HP, trifásico, 25 PCN, 250 litros, 175 LBF/2 pol, n. D5592FB2, 220v, funcionando, no estado de conservação que se encontra – R$ 2.000,00; 02) Um torno para madeira Invicta 1200mm de barramento e 280mm, motor trifásico de um cavalo, 1,710 rpm , com base de apoio de 30cm,funcionando conforme informado, no estado em se encontra – R$ 3.000,00. \r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 128 dos autos.\r\n\r\nAvaliação - R$ 5.000,00 (cinco mil reais)\r\n\r\nLocalização dos bens: Estrada do Cascatinha, 46, galpão A-7-Z., Cascainha Petrópolis – RJ.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1370478"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001607-05.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Guerreiro Soares [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Guerreiro Soares\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte. Custas no valor de R$ 300,00, pela Reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001651-24.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wagner Kanhet da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Wagner Kanhet da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte. Custas no valor de R$ 300,00, pela Reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001767-30.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis da Silva Morães [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Safra Manutenção e Montagem Indústrial Ltda. [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 48069 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis da Silva Morães, Réu Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda., Réu Safra Manutenção e Montagem Indústrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte. Custas no valor de R$ 400,00, pelas Reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0227200-57.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Barros [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Resende [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Barros, Réu Municipio de Resende\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001994-20.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana do Espírito Santo Miguel [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana do Espírito Santo Miguel, Réu Facility Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Improcende em relação ao 2º reclamado e Procedente em Parte em relação ao 1º reclamado. Custas no valor de R$ 100,00, pelo 1º Reclamado. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001620-04.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Sabino Vidal [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Sabino Vidal\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte. Custas no valor de R$ 300,00, pela Reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001297-96.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Carolina do Prado Diniz (OAB: RJ 187469 - E)]\r\n\r\nRéu: Irmão Villa Forte Ltda. [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmão Villa Forte Ltda., Aut Paulo Cesar da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Improcedente. Custas no valor de R$ 476,00, pela parte autora, cuja exigibilidade fica suspensa por força do disposto no art. 12 da Lei 1.060/50. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001619-19.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Cruz Pacheco [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Cruz Pacheco\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte. Custas no valor de R$ 300,00, pela Reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000570-06.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Sousa Landim [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Raimundo Alves Fernandes - ME [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Sousa Landim, Réu Raimundo Alves Fernandes - ME\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte. Custas no valor de R$ 200,00, pela Reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001661-05.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Claudino [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Logísticas Trasngil Ltda. [Adv. Simone Zabiela Erédia (OAB: SP 120258 - D)], Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda [Adv. Túlio Marcus Carvalho Cunha (OAB: RJ 172858 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Claudino, Réu Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda, Réu Transportes e Logísticas Trasngil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Improcende em relação a 2ª reclamada e Procedente em Parte em relação a 1ª reclamada. Custas no valor de R$ 500,00, pela 1ª Ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001248-55.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Donizete da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Seg Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Donizete da Silva , Réu Pro Seg Serviços de Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte. Custas no valor de R$ 200,00, pela Reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001599-28.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Asiel Faustino Filho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Asiel Faustino Filho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte. Custas no valor de R$ 300,00, pela Reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001591-51.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luis da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luis da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte. Custas no valor de R$ 300,00, pela Reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0221200-41.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o Processo foi Extinto Sem Julgamento do\r\n\r\nMérito. Custas pela parte autora, no valor de R$ 340,00. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001456-39.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eduardo Andrade de Matos [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição [Adv. Douglas Bernardes Wayss (OAB: PR 37956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição , Aut Luis Eduardo Andrade de Matos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente. Custas no valor de R$ 600,00, pela Reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0244500-95.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo César da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo César da Silva, Réu Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nAo reclamado para contra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 205/209 e ao reclamante para contra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 211/219, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001605-35.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte. Custas no valor de R$ 300,00, pela Reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0238900-93.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mesac Moreira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Gate de Resende Serviços Ltda. [Adv. Edson Ramos Nogueira (OAB: RJ 95438 - D)], Réu: Figliotti Transportes e Comércio Ltda. [Adv. Edson Ramos Nogueira (OAB: RJ 95438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Figliotti Transportes e Comércio Ltda., Réu Golden Gate de Resen de Serviços Ltda., Aut Mesac Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Improcende em relação a 2ª ré e Procedente em Parte em relação a 1ª ré. Custas no valor de R$ 300,00, pela 1ª Reclamada. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1377046"
                            ],
                            "1377062": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015000-02.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Benevenuto da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Douglas Pimentel de Souza (OAB: RJ 164591 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floresta Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDepositar a quantia estimada pelo i. expert para realização da perícia técnica, R$ 1.500,00, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000652-08.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Montioneli Rocha [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Montioneli Rocha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nProcesso: 0000652-08.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Montioneli Rocha [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Montioneli Rocha\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho localizada na Rua do Rosario, numero 651, Centro, Resende/RJ, no dia 08/10/2012 às 11:00 horas, para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0056600-42.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DOS REIS SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA. [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO PINHEIRAL LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002400-03.1995.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA OLINDO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: NOEL DE CARVALHO NETO [Adv. Ricardo Rabelo Macedo (OAB: RJ 91414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOEL DE CARVALHO NETO\r\n\r\nVista da petição de fls. 484 a 503, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-04.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Pereira de Andrade [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasiltec Administração e Serviço Tec Ltda. [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)], Réu: Companhia Siderúrgica Nacional S. A - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasiltec Administração e Serviço Tec Ltda.\r\n\r\nDepositar a quantia estimada pelo i. expert para realização da perícia técnica, R$ 2.300,00, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1377062"
                            ],
                            "1377063": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001170-61.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Henrique da Silva [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Transgil Transporte Ltda. [Adv. Simone Zabiela Erédia (OAB: SP 120258 - D)], Réu: Prototipo TES. ING. do Brasil Ltda., Réu: AVAPE - Associação para Valorização de Pessos com Deficiência [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)], Réu: Racing Consutoria Técnica e Comercial , Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AVAPE - Associação para Valorização de Pessos com Deficiência\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 24/09/2012, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nId: 1377063"
                            ],
                            "1377356": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001681-59.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Cesar da Silva Monteiro [Adv. Izael Bernardes Filho (OAB: RJ 114284 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Industrias Nucleares do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Cesar da Silva Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 24.09.2012, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nId: 1377356"
                            ],
                            "1377061": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0002170-96.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madalena Sandim\r\n\r\nRéu: Marcio Ferreira R. de Freitas ME, Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Marcio Ferreira R. de Freitas ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/01/2013 às 10:55 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511291 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001812-34.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Herculano\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) União Forte Vigilância e Segurança , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/11/2012 às 10:27 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511291 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1377061"
                            ],
                            "1377047": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001591-51.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luis da Silva \r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança \r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte. Custas no valor de R$ 300,00, pela Reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001599-28.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Asiel Faustino Filho\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança\r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte. Custas no valor de R$ 300,00, pela Reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001605-35.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva \r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança \r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte. Custas no valor de R$ 300,00, pela Reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001651-24.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wagner Kanhet da Silva \r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança \r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte. Custas no valor de R$ 300,00, pela Reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001607-05.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Guerreiro Soares\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança\r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte. Custas no valor de R$ 300,00, pela Reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001619-19.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Cruz Pacheco\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança\r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte. Custas no valor de R$ 300,00, pela Reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001620-04.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Sabino Vidal\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança \r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte. Custas no valor de R$ 300,00, pela Reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1377047"
                            ],
                            "1377060": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000652-08.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Montioneli Rocha\r\n\r\nRéu: Sergio Araújo\r\n\r\nPelo presente fica m Sergio Araújo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho localizada na Rua do Rosario, numero 651, Centro, Resende/RJ, no dia 08/10/2012 às 11:00 horas, para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002400-46.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Maria Sampaio da Silva Pinto\r\n\r\nRéu: Renata Reis Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Renata Reis Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, localizada na Rua do Rosário, número 651, Centro, Resende/RJ, no dia 15/10/2012 às 11:00 horas, para anotação da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1377060"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1377309": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000400-72.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerusa Souza dos Santos [Adv. Wallace Marins da Costa (OAB: RJ 161862 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Táxi Palacete - COOPERTAP [Adv. André Luiz Nogueira de Macedo (OAB: RJ 160615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Táxi Palacete - COOPERTAP, Aut Gerusa Souza dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000586-32.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathália Fernandes Lino [Adv. Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 - D)]\r\n\r\nRéu: Polle Show de Alcântara Bar e Restaurante Ltda ME [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathália Fernandes Lino\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000218-23.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane do Carmo Fernandes [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDepositar a diferença apurada, no valor de R$ 1.262,23, no prazo de 48 horas, sob pena de Bacen. \r\n\r\nProcesso: 0001262-43.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Braga Marins Miranda [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Wu Knappe Confecção Ltda. A/C Sr. Yan Knappe Cavalcanti de Albuquerque , Réu: Rafael d Assumpção Wu Correa de Araújo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Braga Marins Miranda \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0001158-85.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Macedo da Conceição [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar e Vidraçaria Gomes Braz Ltda. ME [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Macedo da Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0000491-02.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert de Castro e Silva [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robert de Castro e Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001256-36.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Alves Moreira [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Italobrasiliense Construções Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Victor C. William (OAB: RJ 113689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência de que o acordo homologado não foi cumprido.\" \r\n\r\nProcesso: 0001140-30.2011.5.01.0261 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Cassia Maria de Souza [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nExdo: H B Farma Laboratórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Cassia Maria de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0001232-08.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Adriano Sant Ana da Conceição [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Polle Show de Alcântara Bar e Restaurante Ltda - Nova Show [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Polle Show de Alcântara Bar e Restaurante Ltda - Nova Show , Aut Sérgio Adriano Sant Ana da Conceição \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 2.702,15 equivalentes 217.990,21 TRs acumuladas, atualizadas até 31.08.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 1.107,51 equivalentes a 89.346,02 Trs, R$ 21,51 equivalentes a 1.735,27 Trs ao INSS e o valor de R$ 1.573,13, correspondentes a 126.908,92 Trs de FGTS a ser depositado . Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0001167-13.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Luciana Guimarães do Nascimento [Adv. Debora Kobilinski da Silva (OAB: RJ 109211 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Crescendo e Aparecendo Ltda. [Adv. Luciana Madureira da Cunha (OAB: RJ 102218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Crescendo e Aparecendo Ltda., Aut Paula Luciana Guimarães do Nascimento\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 1.420,48 equivalentes 114.594,21 TRs acumuladas, atualizadas até 31.08.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 123,47 equivalentes a 9.960,68 Trs e R$ 1.543,95 equivalentes a 124.554,89 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000517-29.2012.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Abreu [Adv. Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 33118 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Abreu, Réu Sociedade Educacional Gonçalense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001248-93.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Paulo Vieira [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Carapiá Indústria e Comércio de Produtos Odontológicos Ltda. [Adv. Cristiane de Paula Berg Carapiá (OAB: RJ 138546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Paulo Vieira \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Apresentar contrarrazão....\" \r\n\r\nProcesso: 0000057-13.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenimar Perez Xavier [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasileiro S.A. - Banco Multiplo [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasileiro S.A. - Banco Multiplo, Aut Lenimar Perez Xavier \r\n\r\nManifestarem-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, devendo especificarem as demais provas que pretendem produzir, observado o prazo comum de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001302-22.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Anacleto de Oliveira [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Josiel Anacleto de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 442/445: Extintos os pedidos de progressão da faixa salarial e diferenças decorrentes com resolução do mérito, e extinto sem julgamento do mérito o pedido de pagamento de adicional de insalubridade e repercussões decorrentes. \r\n\r\nProcesso: 0001277-46.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Ferreira de Oliveira [Adv. Maria Otero Rodriguez (OAB: RJ 98913 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo , Réu: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Ferreira de Oliveira \r\n\r\n\"....Contra-arrazoár recurso ordinario da 1º reclamada no prazo sucessivo de 08 dias, iniciante pelo autor e seguindo pela 1º e 2º Rda...\" \r\n\r\nProcesso: 0001256-36.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Alves Moreira [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Italobrasiliense Construções Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Victor C. William (OAB: RJ 113689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Alves Moreira \r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001235-26.2012.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. Andre Luis dos Santos (OAB: RJ 143208 - D)]\r\n\r\nCgto: Andrea de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Venha a Consguinante, em 05 dias, com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0001317-57.2012.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: The Saint Express Serviços Prestados a Empresas Ltda. ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nCgto: Jean Carlos do Nascimento Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte The Saint Express Serviços Prestados a Empresas Ltda. ME \r\n\r\nVenha o consignante, em 10 dias, com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001240-19.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione Leoncio da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Osmelina Narcisa Xavier \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ione Leoncio da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0001279-16.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Augusto da Silva [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: Kissa Construções de São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Augusto da Silva \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 11.117,30 equivalentes 896.864,57 TRs acumuladas, atualizadas até 31.08.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 151,59 equivalentes a 12.229,20 Trs e R$ 11.268,89 equivalentes a 909.093,77 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0001225-16.2011.5.01.0261 - RTAlç\r\n\r\nAut: Carlos Leonardo Pereira Ferreira [Adv. Alvanir Rosa de Souza (OAB: RJ 39130 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0001292-44.2012.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercado Padrão do Fonseca Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nCgto: Janaina dos Santos Lopes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supermercado Padrão do Fonseca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Venha Consignante, em 05 dias, com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0001141-15.2011.5.01.0261 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Almir de Oliveira da Silva [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nExdo: H B Farma Laboratórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Almir de Oliveira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0001201-85.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilson Correa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Rangel Heringer e Cia. Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 144852 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rangel Heringer e Cia. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0000943-75.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson de Souza Silva [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Jet Serviços Profissionais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson de Souza Silva \r\n\r\nSolicito Sr. Vanderson de Souza Silva à comparecer a 1° Vara do trabalho de São Gonçalo para retiarar as guias do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000245-06.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adail da Silva Silveira [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adail da Silva Silveira , Réu Construtora Marquise S. A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1377309"
                            ],
                            "1377310": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000235-88.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antônio de Queiroz [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Estrela S.A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antônio de Queiroz\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0967/2012, FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Francisco Antônio de Queiroz. Solicito o mesmo a comparcer a 1° Vara do trabalho de São Gonçalo para solicitar as guias do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001499-43.2012.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nCgto: Thiago Narcizo Soares \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. \r\n\r\nVenha o consignante, em 10 dias, com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000238-77.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenilson Mesquita da Conceição [Adv. Paulo Roberto de Souza (OAB: RJ 83295 - D)]\r\n\r\nRéu: São Luiz Hort Frut e Mercearia 989 Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenilson Mesquita da Conceição\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0881/2012, FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Edenilson Mesquita da Conceição. Solicito o mesmo a comparecer a 1° Vara do Trabalho de São Gonçalo para retirar as guias do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000096-39.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nevio Borges Gomes [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Santa Catarina Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nevio Borges Gomes \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0888/2012, no valor de R$ 400,00, encaminhado ao Banco do Brasil/SG/, em favor de Nevio Borges Gomes ou ao Dr. Paulo Roberto Duarte da Rocha. \r\n\r\nProcesso: 0001260-73.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Fernanda Cesário Lourenço [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Minimercado Lady Lene Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Fernanda Cesário Lourenço\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0879/2012, FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Pricilla Fernanda Cesário Lourenço. Solicito a mesma a comparecer a 1° Vara do Trabalho de São Gonçalo para retirar as guias do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000245-35.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima dos Santos Alves [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: Toab Toalheiro e Lavanderia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima dos Santos Alves \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0880/2012, FGTS , encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Fatima dos Santos Alves. Solicito a mesma a comparecer a 1° Vara do trabalho de São Gonçalo para retirar as guias do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001371-91.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Falci Santos [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: Messias Freire Cardoso Baptista [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Premier de Educação Profissional Ltda. [Adv. Leandro Jorge Araujo Hinrichsen (OAB: RJ 117851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Premier de Educação Profissional Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Not. Rda para manifestar-se acerca dos cálculos Rte, no prazo preclusivo de 10 dias....\" \r\n\r\nProcesso: 0001420-98.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Ferreira [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: Soft Ice Sorvetes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Silva Ferreira\r\n\r\nSolicito, Sra. Eliane da Silva Ferreira à comparecer a 1° Vara do Trabalho de São Gonçalo para retirar as guias do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000845-56.2012.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Johannes Dionisio Peixoto [Adv. Shirley de Macedo Portilho (OAB: RJ 160699 - D)]\r\n\r\nRéu: F. G. Gomes Pavimentações em Geral Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johannes Dionisio Peixoto\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0956/2012, FGTS , encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Johannes Dionisio Peixoto. Solicito o mesmo a comparecer a 1° Vara do Trabalho de São Gonçalo para retirar as guias do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001589-85.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Kelly Vieira Peixoto [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloizio Reis Galvão [Adv. Fábio José Fabrício Tavares (OAB: MG 95380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloizio Reis Galvão, Aut Gleice Kelly Vieira Peixoto\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001524-90.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia da Fonseca Pessanha [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Holdridge dos Reis Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia da Fonseca Pessanha \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0890/2012, no valor de R$ 700,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Silvia da Fonseca Pessanha ou ao Dr. Bruno Azevedo Farias. \r\n\r\nProcesso: 0000151-87.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Honório Cardoso [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Tassos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Honório Cardoso \r\n\r\nSolicito, Sr. Marcio Honorio Cardoso à comparecer a 1° Vara do Trabalho de São Gonçalo para retirar as guias do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001427-56.2012.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura - Asoec [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nCgto: Renata Neris Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura - Asoec\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº0964/2012, FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Renata Neris Rodrigues. Solicito a mesma a comparacer a 1° Vara do Trabalho de São Gonçalo para retirar as guias do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001364-02.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renam Saviolly Peçanha ( A/C Eliane Maria Saviolly Porto Peçanha ) [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamec Usinagem de Precisão Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renam Saviolly Peçanha ( A/C Eliane Maria Saviolly Porto Peçanha ) \r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000985-90.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cesar Ferreira Nunes [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: HB Farma Laboratórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Cesar Ferreira Nunes \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0984/2012, FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Silvio Cesar Ferreira Nunes. Solicito o mesmo a comparecer a 1° Vara do Trabalho de São Gonçalo para retirar as guias do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001714-19.2012.5.01.0261 - ET\r\n\r\nEgte: Fênix 219 Comércio de Alimentos Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nEgdo: Mario Cesar Vieira Barros [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Fênix 219 Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 7, devendo assumir o encargo de depositária do imóvel penhorado, bem como apresentar cópia do auto de penhora, no prazo de 5 dia, sob pena de extinção dos embargos sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001118-35.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Costa de Queiroz [Adv. Viviane Costa de Queiroz (OAB: RJ 170158 - D)]\r\n\r\nRéu: Rvcell de São Gonçalo Telecomunicações e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Costa de Queiroz \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0883/2012, FGTS , encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Priscila Costa de Queiroz. Solicito a mesma a comparecer a 1° Vara do Trabalho de São Gonçalo para retirar as guias do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001628-82.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio do Nascimento [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: JL Costa Construções Ltda., Réu: CMM Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Denise Aparecida Rodrigues Pinheiro de Oliveira (OAB: DF 8043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMM Engenharia e Construções Ltda., Aut Marco Antonio do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedentes os pedidos com exceção daquele referente à \" passagem\", por inepto, sendo este extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001386-89.2012.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Luiz da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Venha a consignante, em 05 dias, com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0001492-22.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Santos de Souza [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Corn Productos Brasil Ingredientes Industriais Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corn Productos Brasil Ingredientes Industriais Ltda., Aut Edson Santos de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Aprensentar quesitos para instrução da perícia, observando o prazo de 10 dias....\" \r\n\r\nProcesso: 0001553-09.2012.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablicio da Silva Daumas [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablicio da Silva Daumas\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0995/2012, FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Pablicio da Silva Daumas. \r\n\r\nProcesso: 0001308-32.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonilson José dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0000867-17.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amara Lucia de Souza Marques [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora das Neves Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amara Lucia de Souza Marques \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0904/2012, FGTS , encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Amara Lucia de Souza Marques. Solicito a mesma a comparecer a 1° Vara do Trabalho de São Gonçalo para retirar as guias do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001239-97.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamiris Minarini Lopes [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Educação Destak\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thamiris Minarini Lopes \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0878/2012, FGTS , encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Thamiris Minarini Lopes. \r\n\r\nSolicito a Sra. Thamiris Mirarini Lopes à comparecer a 1° Vara do Trabalho de São Gonçalo para retirar as guias do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001486-44.2012.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: J Verissimo Teixeira ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nCgto: Philip Oliveira Fiau\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte J Verissimo Teixeira ME\r\n\r\nInicialmente, venha a Empresa-Consignante com o depósito do valor ofertado, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001532-67.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Tais Santana de Oliveira [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nRéu: Biosynthesis Laboratório de Análises Clínicas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tais Santana de Oliveira \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0884/2012, FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Tais Santana de Oliveira. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho ...\" Indefiro a petição do reclamante em relação à aplicação da multa pelo atraso no pagamento da parcela vencida em 4/05/2012, ante o termo de quitação de fl.57.\" \r\n\r\nProcesso: 0001261-58.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daividy Jesuino dos Santos [Adv. Dilson Duarte Montes Junior (OAB: RJ 151173 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daividy Jesuino dos Santos\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0882/2012, FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Daividy Jesuino dos Santos. \r\n\r\nSilicito o Sr. Daividy Jesuino dos Santos à comparecer a 1° Vara do Trabalho de São Gonçalo para retirar as guias do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000207-23.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeison Almeida Lima [Adv. Roberto Cesar de Mattos Cunha (OAB: RJ 137993 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto da Costa Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeison Almeida Lima \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0877/2012, FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Jeison Almeida Lima. Solicito o mesmo a comparecer a 1° Vara do Trabalho de São Gonçalo para retirar as guias do seguro desemprego. \r\n\r\nId: 1377310"
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                                "Processo: 0000230-66.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira de Azevedo [Adv. Fernando Luis Rodrigues Cardoso (OAB: RJ 161546 - D)]\r\n\r\nRéu: Lynx Artefatos de Couro Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pereira de Azevedo\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0986/2012, FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Cristiano Pereita de Azevedo. Solicito o mesmo a comparecer a 1° Vara do Trabalho de São Gonçalo, para retirar as guias do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000356-19.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesus Rocha Leitão [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Padrão do Fonseca Gradim Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesus Rocha Leitão\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0994/2012, FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Jesus Rocha Leitão. Solicito o mesmo a comparecer a 1° Vara do Trabalho de São Gonçalo para retirar as guias do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000620-70.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Coelho Rodrigues [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia Ltda. [Adv. Everson Teles de Cairos (OAB: RJ 110166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Coelho Rodrigues \r\n\r\nSolicito o Sr. Luiz Cláudio Coelho Rodrigues, a comparecer a 1° Vara do Trabalho de São Gonçalo para retirar as guias do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001447-47.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Pereira Klopper Moreira [Adv. Almir Braga Silva (OAB: RJ 96750 - D)]\r\n\r\nRéu: H B Farma Laboratórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Pereira Klopper Moreira \r\n\r\nSolicito a Sra. Marcia Pereira Klopper Moreira a comparecer a 1° Vara do Trabalho de São Gonçalo para retirar as guias do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0002246-27.2011.5.01.0261 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: P C Machado Padaria ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000625-58.2012.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Jefferson Felizardo Caldeira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S. A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Jefferson Felizardo Caldeira \r\n\r\nSolicito o Sr. Alberto Jefferson Felizardo Caldeira, a comparecer a 1° Vara do Trabalho de São Gonçalo para retirar as guias do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0013400-47.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Baptista [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioseg Seg e Vig Sociedade Simples Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno dos Santos Baptista\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0957/2012, no valor de R$ 2.200,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Bruno dos Santos Baptista ou ao Dr. Ricardo Filgueiras. \r\n\r\nProcesso: 0002040-13.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Jose Rebeque de Oliveira [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Konecta Center em Multimidia Ltda. ME, Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Jose Rebeque de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 15 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0009000-58.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Lucia Carneiro Fragoso [Adv. Mariangela Guerra Campanelli (OAB: RJ 101724 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SANTA CATARINA LABOURE LTDA [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Lucia Carneiro Fragoso\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0992/2012, no valor de R$ 25.000,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Vania Lucia Carneiro Fragoso ou a Dra. Mariangela Guerra Campanelli. \r\n\r\nProcesso: 0091500-70.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA FERREIRA FERNANDES [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Corn Products Brasil Ingredientes Industriais Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corn Products Brasil Ingredientes Industriais Ltda, Réu GETEC FARMACEUTICA LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0943/2012, no valor de R$ 10.603,77, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Nauro da Silva Porto. \r\n\r\nProcesso: 0002245-42.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Albuquerque Atay [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Amendogas Revendedora de Gás GLP Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel de Albuquerque Atay\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0905/2012, FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Raquel de Albuquerque Atay. \r\n\r\nProcesso: 0063000-37.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Diana Queiroz da Silva [Adv. Igor Dalis Miguel (OAB: RJ 93344 - D)]\r\n\r\nRéu: Renamar Papelaria Ltda [Adv. Eloa Maria Cecilia da Silva Bronziado Santos (OAB: RJ 101784 - D)], Réu: Marcio da Silva Ullmann, Réu: Renata Moreira da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renamar Papelaria Ltda\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado em suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0002005-53.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Azevedo Dias [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Campeão Ltda. [Adv. Rogers Araujo Martins (OAB: RJ 150680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Azevedo Dias , Réu Posto Campeão Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037700-15.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE BASTOS DE MEDEIROS [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO IKGAW LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE BASTOS DE MEDEIROS\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0945/2012, no valor de R$ 1.464,14, encaminhado ao Banco do Brasil/SG/, em favor de Jaqueline Bastos de Medeiros ou ao Dr. João Alberto Guerra. \r\n\r\nProcesso: 0002116-71.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chaiane Maciel de Matos [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Yadid do Brasil Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chaiane Maciel de Matos \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0988/2012, FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Chaiane Maciel de Matos. Solicito a mesma para a comparecer a 1° Vara do Trabalho de São Gonçalo para retirarar as guias do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0008300-14.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Elgon Carlos Ferreira Rodrigues [Adv. Emanuel Jorge Mendes da Rocha (OAB: RJ 55225 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmar Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Heralds do Brasil Ltda., Réu: Gisele Marina Azevedo dos Santos, Réu: Adeliane Santiago Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elgon Carlos Ferreira Rodrigues\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s). \r\n\r\nProcesso: 0071400-26.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVILASIO ROCHA DA MATA [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVILASIO ROCHA DA MATA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0971/2012, no valor de R$ 9.517,40, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Evilasio Rocha da Mata ou ao Dr. Evanil Lopes de Souza. \r\n\r\nProcesso: 0000086-92.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdiria de Jesus Santos [Adv. Leiliane Guimarães de Sant Anna (OAB: RJ 148827 - D)]\r\n\r\nRéu: Lynx Artefatos de Couro Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdiria de Jesus Santos \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0996/2012, FGTS , encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Valdiria de Jesus Santos. Solicito a mesma a comparecer a 1° Vara do Trabalho de São Gonçalo para retirar as guias do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0002265-33.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosilene Vieira Gonçalves [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nRéu: HB Farma Laboratórios Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HB Farma Laboratórios Ltda., Aut Maria Rosilene Vieira Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002067-30.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Silva de Abreu [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Geresim de Vista Alegre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Silva de Abreu \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0987/2012, FGTS , encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Renata Silva de Abreu. Solicito a mesma a comparecer a 1° Vara do Trabalho de São Gonçalo para retirar as guias do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0037300-25.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubia Maria Dantas de Oliveira [Adv. Henrique Andre de Luna Pereira (OAB: RJ 120782 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Educação - FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Nacional de Educação - FUBRAE , Réu Laboratórios B Braun S.A., Aut Nubia Maria Dantas de Oliveira\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0946/2012, no valor de R$ 10.503,96, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Nubia Maria Dantas de Oliveira ou ao Dr. Henrique Andre de Luna Pareira. \r\n\r\nProcesso: 0077800-36.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Custódio Paraizo [Adv. Karla Lourenço de Oliveira (OAB: RJ 133575 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Serviços Gerais Ltda., Réu: Supermix Concreto S.A. [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Custódio Paraizo, Réu Supermix Concreto S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037700-15.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE BASTOS DE MEDEIROS [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO IKGAW LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE BASTOS DE MEDEIROS\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0945/2012, no valor de R$ 1.464,14, encaminhado ao Banco do Brasil/SG/, em favor de Jaqueline Bastos de Medeiros ou ao Dr. João Alberto Guerra. \r\n\r\nProcesso: 0002228-74.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Levino [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Levino \r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0087900-75.1994.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL MARQUES DA SILVA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)]\r\n\r\nRéu: J.F. A. ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Alberto Lopes de Carvalho (OAB: RJ 36491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL MARQUES DA SILVA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0874/2012, no valor de R$ 86.736,89, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Daniel Marques da Silva ou ao Dr. Carlos Augusto Coimbra de Mello. \r\n\r\nId: 1377311"
                            ],
                            "1377312": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0119900-31.1994.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DE PAULA DA SILVA [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: BARQUEL COMERCIO INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME, Réu: JOAO BATISTA DANTAS DOS SANTOS, Réu: João Batista Dantas dos Santos, Réu: Adyr Oliveira Vieira de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE DE PAULA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Not Rte para vistas documentos da Receita Federal....\" \r\n\r\nProcesso: 0133400-23.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER PEREIRA GONCALVES [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMOL SERV DE LIMPEZA ESPECIALIZADA LTDA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)], Réu: EDILCE DE LIMA ALMEIDA, Réu: JULIA DA CONCEIÇÃO CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER PEREIRA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Indefiro expedido ofício junto ao TRE, devendo o Rte indicar meios eficazes para o prosseguimento da excução...\" \r\n\r\nProcesso: 0124400-57.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cristina do Carmo Santos [Adv. Edison Vieira da Silva (OAB: RJ 87350 - D)]\r\n\r\nRéu: Nosso Posto Ribeiro Abastecimento e Servicos Ltda., Réu: Eledyr da Silva Ribeiro, Réu: Antonio Carlos Francisco Ribeiro, Réu: Alexandre Francisco Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Cristina do Carmo Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0132400-85.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 51.345,85 equivalentes 4.145.940,00 TRs acumuladas, atualizadas até 30.06.2012, Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91) Observe a secredtaria para fins de expedição de mandado de citação, penhora e avaliação que existem depósitos recursais ás fls. 168 e 169, efetuadas pela ré no valor de R$ 5.334,88 e R$ 984,58, respectivamente até 10.05.2012, que deverão ser deduzidos do valor homologado. \r\n\r\nProcesso: 0128900-35.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgelito Ribas Pantaleao [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioseg Seguranca e Vigilancia Sociedade Simples Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rioseg Seguranca e Vigilancia Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0131900-72.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rodrigues Santos [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: H B Farma Laboratórios Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)], Réu: Eraldo Machado Cardoso, Réu: Delcimar Machado Cardoso, Réu: Maria das Graças Mencari de Castro, Réu: Sebastião Leite de Castro Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rodrigues Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0116500-18.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Jesus Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0118600-77.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Klein Maues [Adv. Carlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 127738 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Klein Maues, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 16.470,07 equivalentes 1.328.687,92 TRs acumuladas, atualizadas até 31.08.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 3.234,12 equivalentes a 260.905,76 Trs e R$ 19.704,19 equivalentes a 1.589.593,68 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0117900-38.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Barbosa [Adv. Antonio Carlos Bernardo da Silva (OAB: RJ 37453 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerealista Aeroporto Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerealista Aeroporto Ltda., Aut Jaime Barbosa\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 74.451,93 equivalentes 6.006.251,34 TRs acumuladas, atualizadas até 31.08.2012, Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91). Observe a secretaria para fins de expedição de mandado de citação, penhora e avaliação que existe depósito recursal, efetuado pela ré ás fl. 189 ( 6.134,00) atualizado até 10.07.2012 que deverá ser deduzidos do valor homologado. \r\n\r\nProcesso: 0116200-27.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Oliveira Rosa [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Sette Fratelli Distr Alim Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Oliveira Rosa, Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.), Réu Sette Fratelli Distr Alim Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 630,78 equivalentes 50.886,84 TRs acumuladas, atualizadas até 31.08.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 0,00 equivalentes a 0,00 Trs e R$ 630,78 equivalentes a 50.886,84 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0123200-78.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Luiz de Souza Firmo [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Municipal de Saude [Adv. Marcos Correa de Lima (OAB: RJ 113139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Luiz de Souza Firmo\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 6.461,39 equivalentes a 524.941,97 TR's acumuladas, atualizadas até 30/ 11/ 2012, na forma da súmula 381 do TST. Ciência ás partes, sendo a reclamada (Ente Publico), por mandado, para querendo, opor embargos na forma do artigo 730 do CPC. O imposto de renda, se cabível, deverá ser cálculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Nomativa RFB 1127/2011. \r\n\r\nProcesso: 0132100-50.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Reynaldo Cruz Pereira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Arkte Brasil Telecom Ltda N/P Socio Carlos Daniel Gandulfo [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Arkte Brasil Telecom Ltda N/P Socio Carlos Daniel Gandulfo\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0124300-68.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Sampaio Brito [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Sampaio Brito\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0950/2012, no valor de R$ 2.340,82, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Simone Sampaio Brito ou ao Dr. Hildebrando Afonso Filho. \r\n\r\nProcesso: 0128100-70.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rocha Goncalves [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Intime-se a Rda para comprovar o recolhimento, em guia própria (GPS), no prazo de 05 dias, sob pena de não ser reconhecido o recolhimento comprovado em guia diversa.\" \r\n\r\nProcesso: 0126000-11.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Avelino da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Puro Gas - GNV - Auto Posto Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Puro Gas - GNV - Auto Posto Ltda., Aut Raphael Avelino da Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 7.710,09 equivalentes 621.995,14 TRs acumuladas, atualizadas até 31.08.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 464,85 equivalentes a 37.500,79 Trs e R$ 8.174,94 equivalentes a 659.495,93 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0131500-24.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Warlley Amorim Siqueira [Adv. Alexandre Rodrigues da Silva (OAB: RJ 134754 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff (Bandeirante do Rio Conservação e Limpeza Ltda.) [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff (Bandeirante do Rio Conservação e Limpeza Ltda.) \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0121500-72.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIL LUCIANO SILVA CASTELO BRANCO [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIA COM E REP DE CASA PRE FABRICADAS LTDA, Réu: Ronaldo Ribeiro, Réu: Ricardo da Silva Ribeiro, Réu: João Nepomuceno Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIL LUCIANO SILVA CASTELO BRANCO\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Not. Rte, pata ciência devolução da Carta Precatória, para manifestação em 30 dias...\" \" \r\n\r\nProcesso: 0115400-91.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Azeredo Barroso [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial Povoa Mar Ltda. [Adv. Sebastiao Carlos Ferreira (OAB: RJ 30618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Azeredo Barroso \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Not. Rte para manifestar-se, em 10 dias, acerca da impugnação da reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0118800-89.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN DE JESUS DA SILVA [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA IZABEL LTDA [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN DE JESUS DA SILVA\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0105600-39.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Crespo Nascimento Santana [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecman Recuperação de Peças Ltda. [Adv. Antonio Carlos Carandina (OAB: RJ 34896 - D)], Réu: Eletrovidro S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrovidro S/A, Aut Leandro Crespo Nascimento Santana, Réu Tecman Recuperação de Peças Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 139.194,52 equivalentes 11.229.222,30 TRs acumuladas, atualizadas até 31.08.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 133.388,83 equivalentes a 10.760.860,59 Trs e R$ 5.805,69 equivalentes a 468.361,71 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000062-35.2010.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Drogaria Leo e Luan Ltda. ME [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniela Dias Nunes de Medeiros \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Drogaria Leo e Luan Ltda. ME\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0978/2012, no valor de R$ 12.000,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Daniele Dias Nunes de Medeiros. \r\n\r\nProcesso: 0129300-44.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Rodrigues [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Costa Couto & Barcellos Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)], Réu: ROSANA MARIA BENEVIDES, Réu: MARIA ZELIA BENEVIDES CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0114300-04.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Cadete [Adv. Renata Porto Pires (OAB: RJ 132302 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional George Savalla \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Cadete \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0129100-13.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY ALVES DIAS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC INEPAR SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES S.A. - MASSA FALIDA [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Defiro o requerido a devolução do prazo...\" \r\n\r\nProcesso: 0132100-55.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0972/2012, no valor de R$ 13.527,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Telemar Norte Leste S/A. \r\n\r\nId: 1377312"
                            ],
                            "1377313": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0135200-13.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia de Lima Peres dos Reis [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nRéu: Gpl Confecoes Plasticas Ltda. ME [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia de Lima Peres dos Reis, Réu Gpl Confecoes Plasticas Ltda. ME\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 3.224,60 equivalentes 260.188,97 TRs acumuladas, atualizadas até 31.07.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 4.887,82 equivalentes a 24.428,75 Trs e R$ 8.415,21 equivalentes a 679.009,85 Trs ao INSS e 4.887,82 equivalentes a 394.392,13 TR's ao FGTS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0153000-79.1991.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCIMAR DE FREITAS OLIVEIRA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILCIMAR DE FREITAS OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº0980/2012, valor de R$ 4.894,00 e alvará n° 0979/2012, FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do Banco Santander (Brasil) S/A. \r\n\r\nProcesso: 0133500-76.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia dos Santos Machado [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia dos Santos Machado \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001559-16.2012.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosalia do Espirito Santo [Adv. Rogildo Ramos Veiga (OAB: RJ 127696 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalia do Espirito Santo\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0961/2012, FGTS , encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Rosália do Espirito Santo. \r\n\r\nProcesso: 0001523-71.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Souza [Adv. Adriana da Silva Aguiar (OAB: RJ 95081 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Souza \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0958/2012, FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Sebastião de Souza. \r\n\r\nProcesso: 0001410-54.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Cardoso Lima [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas S. A. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Cardoso Lima \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001208-77.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira Sá [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Paraiso SG Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Oliveira Sá\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0960/2012, FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Luiz Carlos de Oliveira Sá. \r\n\r\nProcesso: 0000979-54.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Conceição Cunha [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Courchevel Ltda. [Adv. Claudia Constantino Coutinho (OAB: RJ 105042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson da Conceição Cunha\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0959/2012, FGTS , encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Wanderson da Conceição Cunha. \r\n\r\nProcesso: 0145300-56.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Conceição de Azeredo [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Conceição de Azeredo, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 62.930,66 equivalentes 5.076.797,35 TRs acumuladas, atualizadas até 31.08.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 12.596,24 equivalentes a 1.016.174,91 Trs e R$ 80.578,80 equivalentes a 6.500.523,56 Trs ao INSS e R$ 5.051,90 equivalentes a R$ 407.551,30 ao FGTS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). Observe a secretaria para fins de expedição de mandado de citação, penhora e avaliação que existe depósitos recursais, efetuados pela ré ás fl. 159 (R$ 5.970,59) e (R$ 12.237,98) atualizados até 10.07.2012, que deverão ser deduzidos do valor homologado. \r\n\r\nProcesso: 0135700-21.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DA SILVA [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO B BRAUN S/A [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABORATORIO B BRAUN S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Venha a reclamada, em 48 horas, com a complementação da garantia do Juízo, sob pena de bolqueio eletrônico de suas contas bancárias, até o limite da execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0135200-42.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Francisco Guedes Filho [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda. ME [Adv. Julio Cesar Silva Santos (OAB: RJ 107007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor Francisco Guedes Filho \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0001561-83.2012.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Cordeiro Botelho [Adv. Rogildo Ramos Veiga (OAB: RJ 127696 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Cordeiro Botelho \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº0962/2012, FGTS , encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Roberto Cordeiro Botelho. \r\n\r\nProcesso: 0081700-76.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO SANT`ANNA BORGES [Adv. Wanir da Silveira e Silva (OAB: RJ 53851 - D)]\r\n\r\nRéu: NAUTIC COMERCIO DE GELO E PESCADO LTDA [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO SANT`ANNA BORGES\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0952/2012, no valor de R$ 52.166,93, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Claudio Sant'anna Borges ou ao Dr. Wanir da Silveira e Silva, alvará n° 0953/2012, no valor de R$ 3,833.07 e alvará n° 0954/2012, no valor de R$ 9,15, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Alexandre de Macedo Fernandes Lopes. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0955/2012, no valor de R$ 2.957,81, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de NAUTIC COMERCIO DE GELO E PESCADO LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0001411-39.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susana Rodrigues de Souza [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Esquincalha Santos [Adv. Kleber Rodrigues de Menezes (OAB: RJ 106186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susana Rodrigues de Souza\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0144500-96.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Costa da Silva [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)]\r\n\r\nRéu: Hb Farma Laboratorios Ltda. [Adv. George Rodney Armond Calvert (OAB: RJ 82852 - D)], Réu: Cooperativa Nacional dos Profissionais e Consultoria [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Costa da Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 21.736,45 equivalentes 1.755.117,84 TRs acumuladas, atualizadas até 30.06.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 2.144,88 equivalentes a 173.189,14 Trs e R$ 29.488,31 equivalentes a 2.381.044,69 Trs ao INSS e R$ 5.606,98 equivalentes a R$ 452.737,71 ao FGTS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0143100-76.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Alves Tavares da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: JMG Plasticos do Brasil Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Iamazak Barbosa Tavares (OAB: RJ 74299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JMG Plasticos do Brasil Ltda. (Massa Falida de), Aut Josefa Alves Tavares da Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 5.268,12 equivalentes 424.994,39 TRs acumuladas, atualizadas até 31.08.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 691,74 equivalentes a 55.804,98 Trs e R$ 5.959,86 equivalentes a 480.802,37 Trs ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0137600-92.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Dilton Xavier da Mota [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Feperj Federação dos Pescadores do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Fernanda Pereira Goncalves (OAB: RJ 82173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Dilton Xavier da Mota\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Not. Rte, manifestar-se, em 10 dias acerca da impugnação da reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0145600-52.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadeir Carvalho Gomes [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Al Wi Ltda. [Adv. Dalton Oliveira dos Santos (OAB: RJ 75624 - D)], Réu: Wilson Simões Luz, Réu: Alda Esteves Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadeir Carvalho Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0136600-57.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Vieira [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Sintonia da Alegria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva Vieira\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 32.451,94 equivalentes 2.617.991,34 TRs acumuladas, atualizadas até 31.08.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 1.988,03 equivalentes a 160.380,10 Trs e R$ 34.439,97 equivalentes a 2.778.371,44 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0142400-66.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenir de Souza Moura [Adv. Dirce Maria Nogueira (OAB: RJ 80660 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S/A (Sucessora de Master Droga Comércio de Medicamentos Ltda.) [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S/A (Sucessora de Master Droga Comércio de Medicamentos Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0001414-91.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra Madureira dos Santos [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dominus Engenharia Ltda. , Réu Jades Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0153900-71.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rozendo de Barcellos [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Jomasa Ltda. [Adv. Renata Bertin Pimentel (OAB: RJ 49450 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Rozendo de Barcellos\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0887/2012, no valor de R$ 8.208,97, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Pedro Rozendo de Barcellos ou ao Dr. Roberto Ferreira de Andrade. \r\n\r\nProcesso: 0133700-77.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAILSON DE ALCANTARA SILVA [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRO REFRIGERACAO MARICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAILSON DE ALCANTARA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte da petição de fl. 91...\" \r\n\r\nId: 1377313"
                            ],
                            "1377314": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0167200-18.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERASMO LOURENCO RODRIGUES FILHO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERASMO LOURENCO RODRIGUES FILHO\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0993/2012, no valor de R$ 500,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Ampla Energia e Serviços S/A. \r\n\r\nProcesso: 0204500-04.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROGERIO PAIVA DA SILVA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: D´IGOR MERCEARIA LTDA ME [Adv. Felipe Ramos dos Santos (OAB: RJ 135259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROGERIO PAIVA DA SILVA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0991/2012, no valor de R$ 4.000,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Carlos Rogerio Paiva da Silva ou ao Dr. Roberto Ferreira de Andrade. \r\n\r\nProcesso: 0001401-74.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos dos Santos de Oliveira [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: D&P Prime Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Marco Antonio Kojoroski (OAB: SP 151586 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Marjorie Emanuelle Lobo Garcia (OAB: RJ 147818 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos dos Santos de Oliveira, Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Réu D&P Prime Tecnologia em Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do Oficio de fl. 175..\" \r\n\r\nProcesso: 0141800-16.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Lúcia Marques dos Santos [Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges (OAB: RJ 141946 - D)], Aut: Felipe Marques Galvani [Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges (OAB: RJ 141946 - D)], Aut: Caio Marques Galvani [Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges (OAB: RJ 141946 - D)]\r\n\r\nRéu: Pr Distribuidora de Bebidas e Alimentos (Prestadora de Servico) [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)], Réu: COMPANHIA DE BEBIDAS PRIMO SCHINCARIOL [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS PRIMO SCHINCARIOL\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Devolva-se o prazo recursal..\" \r\n\r\nProcesso: 0001668-64.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rui Gomes Ferreira [Adv. Elaine Moraes Matta (OAB: RJ 166703 - D)]\r\n\r\nRéu: SV Cabral Pereira Marcenaria ME - SV Marcenaria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Rui Gomes Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão, Julgo Procedente em parte.\" \r\n\r\nProcesso: 0198400-86.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Campos Pedrosa [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Vandergás Comércio e Transportes de Gás Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Campos Pedrosa, Réu Vandergás Comércio e Transportes de Gás Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte os pedidos da Reclamação Trabalhista e Procedentes os pedidos da Ação de Consignação em Pagamento. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162600-02.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Pereira da Silva Filho [Adv. Fatima Faria Ferreira (OAB: RJ 103974 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Pereira da Silva Filho\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0947/2012, no valor de R$ 8.000,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nProcesso: 0229900-78.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Julgo improcedentes os embargos apresentados...\" \r\n\r\nProcesso: 0139400-92.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Andrade de Lima [Adv. Marcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Andrade de Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Not. Rte para atender promoção da Contadoria fls. 181. \" \r\n\r\nProcesso: 0165800-95.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR FERREIRA CARDOSO [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: FATTOR RECURSOS HUMANOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR FERREIRA CARDOSO\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0975/2012, no valor de R$ 878,02, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de FATTOR RECURSOS HUMANOS LTDA, alvará n° 0976/2012, no valor de R$ 70,51 e alvará n° 0977/2012, no valor de R$ 112,24 encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Milton Serra. \r\n\r\nProcesso: 0196600-48.1994.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CORREA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS CORREA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0886/2012, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Jose Carlos Correa ou ao Dr. José Antonio Serpa de Carvalho. \r\n\r\nProcesso: 0185000-39.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Soares Lemos Aguiar [Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges (OAB: RJ 141946 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Guri Guloso de Alcântara Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Soares Lemos Aguiar\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0966/2012, no valor de R$ 8.000,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Lanches Guri Guloso de Alcântara LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0154300-17.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Aurelio de Oliveira Monteiro [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Sut Sistema Urgente de Transporte Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Aurelio de Oliveira Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho ...\" Intime-se a reclamada a comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, em guia própria (GPS), no prazo de 05 dias, SOB PENA DE NÃO SER RECONHECIDO O RECOLHIMENTO EM GUIA DIVERSA. \r\n\r\nProcesso: 0001409-35.2012.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Celso de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Ônibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Venha a Cosguinante, em 05 dias, com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0201100-50.2000.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE SEVERINO DA SILVA [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA YVATA LTDA ME [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANIFICADORA YVATA LTDA ME, Aut SIMONE SEVERINO DA SILVA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0875/2012, no valor de R$ 2.681,11, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Simone Severino da Silva ou ao Dr. Marcelo Pasquale da Silveira Paura. \r\n\r\nProcesso: 0213600-07.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welliton de Azevedo [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welliton de Azevedo\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0947/2012, no valor de R$ 1.126,90, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Welliton de Azevedo ou ao Dr. Roberto Ferreira de Andrade. \r\n\r\nProcesso: 0001423-19.2012.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercado do Pio Borges Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nCgto: Renata Rodrigues Pacheco \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supermercado do Pio Borges Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Venha a Cosignante, em 05 dias, com o depósito do valor ofertado, sob pena de extição.\" \r\n\r\nProcesso: 0249000-58.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS VIANA DOS SANTOS [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS VIANA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0981/2012, no valor de R$ 17.177,98, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Jose Carlos Viana dos Santos. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0982/2012, no valor de R$ 910,61, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Sindicato dos Bancários de niterói e regioes. \r\n\r\nProcesso: 0154100-54.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DA SILVA ARAUJO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Claudia Medeiros Ahmed (OAB: RJ 82966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0965/2012, no valor de R$ 19.460,70, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Orlando da Silva Araujo ou ao Dr. Rubeny Martins Sardinha. \r\n\r\nProcesso: 0200700-65.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO DE AZEVEDO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO SETE DE SETEMBRO LTDA [Adv. Reinaldo de Assuncao Romao (OAB: RJ 103721 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO DE AZEVEDO\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0951/2012, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Maria da Conceição de Azevedo ou ao Dr. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho ...\" Intime-se o reclamante a tomar ciência da certidão negativa exarada pelo Oficial de Justiça e a indicar meios eficazes para o prosseguimento regular da execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0173600-91.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Noia da Silva Filho [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Noia da Silva Filho \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0973/2012, no valor de R$ 2.000,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Construtora Marquise S.A. \r\n\r\nProcesso: 0154300-17.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Aurelio de Oliveira Monteiro [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Sut Sistema Urgente de Transporte Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Aurelio de Oliveira Monteiro, Réu Sut Sistema Urgente de Transporte Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0889/2012, no valor de R$ 4.385,24, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Luiz Aurelio de Oliveira Monteiro ou ao Dr. Alexandre Vergetti Diniz. \r\n\r\nProcesso: 0001402-14.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Cristiano Braga de Araújo [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Decoração Revestimentos de Parede\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Cristiano Braga de Araújo\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0200600-71.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Alzira Freitas Rodrigues [Adv. Claudia Márcia de Souza Matos (OAB: RJ 134433 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Comunitaria e Transportes de Sao Goncalo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Alzira Freitas Rodrigues\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0949/2012, no valor de R$ 100,00, encaminhado ao Banco do Brasil/SG/, em favor de Marcio Alzira Freitas Rodrigues ou a Dr. Claudia Marcia de Souza Matos. \r\n\r\nProcesso: 0140400-93.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronildo Robson de Andrade Meira [Adv. Dalton Apiaca Heringer (OAB: RJ 113802 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora e Lat Veneza do Mutondo Ltda. [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronildo Robson de Andrade Meira \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Not. Rte para manifestar-se, em 10 dias, acerca da impgnação da reclamada...\" \" \r\n\r\nProcesso: 0190900-96.1991.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCONDES JOSE DE MELLO [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: SESI SERV SOCIAL DA INDUSTRIA [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESI SERV SOCIAL DA INDUSTRIA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e IRPF, no prazo de 05 dias, sob ônus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0140800-10.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel da Motta Oliveira [Adv. Maria Izabel Silva (OAB: RJ 64694 - D)]\r\n\r\nRéu: Zarab s Point Super Lanches Ltda. [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zarab s Point Super Lanches Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Intime-se a Rda para comprovar o recolhimento, em guia própria (GPS), no prazo de 05 dias, sob pena de não ser reconhecido o recolhimento comprovado em guia diversa.\" \r\n\r\nProcesso: 0160700-52.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANOEL DIAS DOS SANTOS [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICE E COMERCIO LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANOEL DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0944/2012, no valor de R$ 8.000,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nProcesso: 0229500-98.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Santana [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Trava Mechandising Comercio e Representacoes Ltda., Réu: Kraft Foods Brasils S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Santana, Réu Kraft Foods Brasils S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 238.\" \r\n\r\nId: 1377314"
                            ],
                            "1377315": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0148000-25.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social em Niterói\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Intime-se a Rda para comprovar o recolhimento, em guia própria (GPS), no prazo de 05 dias, sob pena de não ser reconhecido o recolhimento comprovado em guia diversa.\" \r\n\r\nProcesso: 0000283-81.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Brendler [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio - SESC - Administrção Regional do Rio de Janeiro [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Brendler , Réu Serviço Social do Comércio - SESC - Administrção Regional do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão: procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0349000-27.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Oliveira Ferreira [Adv. Renilda Souza dos Santos de Aguiar (OAB: RJ 68443 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Oliveira Ferreira\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0989/2012, no valor de R$ 5.000,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Mauricio Oliveira Ferreira ou a Dra. Renilda Souza dos Santos de Aguiar. \r\n\r\nProcesso: 0139700-54.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Costa Ferreira [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nRéu: Philadelfia Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Costa Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0002150-12.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Ribeiro [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Ribeiro, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extintos os pedidos de progressão da faixa salarial e diferenças decorrentes com resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002017-67.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Alicio da Silva [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: Policromo Tintas Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Alicio da Silva , Réu Policromo Tintas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001979-55.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Costa da Silva [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Jan 2011 Construção e Reforma Ltda., Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A., Réu Gafisa S.A., Aut Rodrigo Costa da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0298400-36.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Azevedo Guimaraes [Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Azevedo Guimaraes\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0963/2012, no valor de R$ 1.841,42, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Andreson de Azevedo Guimaraes ou a Dra. Daniella Crispim Matos Ribeiro. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho ...\" Intime-se a reclamada para comprovar o depósito do valor apurado pela contadoria, no prazo de 48 horas, sob ônus legais, Deverá também comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, SOB PENA DE NÃO SER RECONHECIDO O RECOLHIMENTO APRESENTADO EM GUIA DIVERSA. Prazo: 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001566-76.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rodrigues da Silva [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: Alf do Porto Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)], Réu: Gp Indústria Serviços e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alf do Porto Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. , Aut Cristiano Rodrigues da Silva , Réu Gp Indústria Serviços e Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0336600-49.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elena Martins da Costa (Representante do Espólio de Altair de Castro da Costa) [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: JSS CARVALHO IND E COM EM METAIS LIMITADA ME [Adv. Denival Alves Feitosa (OAB: RJ 68037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elena Martins da Costa (Representante do Espólio de Altair de Castro da Costa)\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, bem como regularizar sua representação. \r\n\r\nProcesso: 0000103-65.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marleide Bernardo [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Santa Cruz Ltda. [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Luiz Carlos Nazareth\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0410000-97.1984.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BAPTISTA DE SOUZA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BAPTISTA DE SOUZA, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1167, devendo a reclamada pagar ou oferecer bens a penhora no prazo de 48 horas, sob pena de Bacen. \r\n\r\nProcesso: 0001350-47.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Iran Ribeiro Dias [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carla de Castro Amorim Maurin Krsulovic (OAB: RJ 135011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut José Iran Ribeiro Dias \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 134: Indeferimento do pedido da tutela antecipada, uma vez que sua concessão estaria sujeita à irreversibilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001761-27.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz da Conceição Lima Assis [Adv. Gilberto Sebastião de Oliveira (OAB: RJ 149256 - D)]\r\n\r\nRéu: San Marco Confecções Ltda. [Adv. Marco Antonio de Mendonca (OAB: RJ 107930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz da Conceição Lima Assis \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, uma vez que a petição anterior não constava a planilha em anexo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0340300-33.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDECI ALVES DA SILVA JUNIOR [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAVO LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDECI ALVES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0885/2012, no valor de R$ 480,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Claudeci Alves da Silva Junior ou ao Dr. Pedro Alberto do Nascimento. \r\n\r\nProcesso: 0000775-73.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Soares [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Bombmix Transportes Ltda [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bombmix Transportes Ltda, Aut Fernando Soares \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-94.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Sodre Felix [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto Sodre Felix\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 3.752,91 equivalentes a 302.817,66 TR's acumuladas, atualizadas até 31.07.2012, na forma da súmula 381 do TST, sendo 3.720,83 equivalentes 300.229,16 TR's ao Rte e 32.08 equivalentes a 2.588,50 ao INSS. \r\n\r\nCiência ás partes, sendo a reclamada (Ente Publico), por mandado, para querendo, opor embargos na forma do artigo 730 do CPC. O imposto de renda, se cabível, deverá ser cálculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Nomativa RFB 1127/2011. \r\n\r\nProcesso: 0165200-94.1986.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON FONSECA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. (sucessor) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A. (sucessor)\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença do crédito autoral apurado pela Calculista às fls. 871, no prazo de 48 horas, sob pena de Bacen. \r\n\r\nProcesso: 0145900-14.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar da Silva Rodrigues [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: RELACOM SERVICOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICACAO LTDA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar da Silva Rodrigues, Réu RELACOM SERVICOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICACAO LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 346 \r\n\r\nProcesso: 0001571-98.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Nilton de Oliveira Conceição [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S. A. , Aut Maicon Nilton de Oliveira Conceição \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001877-33.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Motta Duarte [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Rafael Vieira de Barros (OAB: RJ 110028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Marcia Motta Duarte\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedentes os pedidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000597-27.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Oliveira [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: EBEPI- EMPRESA BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL INDUSTRIAL S/A [Adv. Alda Cristina Alves de Oliveira (OAB: RJ 93695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva Oliveira , Réu EBEPI- EMPRESA BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL INDUSTRIAL S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-12.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GRACA SOUZA VERISSIMO [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0138100-42.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO ISMAEL DA SILVA FILHO [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRART 2000 MONTAGENS E REPAROS LTDA - ME [Adv. Ronaldo Coutinho (OAB: RJ 75152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO ISMAEL DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Indicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano...\" \r\n\r\nProcesso: 0001077-05.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Cristina da Conceição Souza [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: R. 18 Minimercado Ltda EPP [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Cristina da Conceição Souza , Réu R. 18 Minimercado Ltda EPP \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-15.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Guimaraes da Silva [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Mastec Brasil S.A. [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Mastec Brasil S.A., Aut Robert Guimaraes da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 9.491,09 equivalentes 765.824,28 TRs acumuladas, atualizadas até 31/07/2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 9.030,83 equivalentes a 728.686,47 Trs e R$ 460,26 equivalentes a 37.137,81 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0138200-02.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR SOUZA DE ALMEIDA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR SOUZA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Apresentar Contrarrazão.\" \r\n\r\nProcesso: 0297700-26.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva Soares [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Manoel Andrade da Costa Júnior, Réu: Geni Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 98: Exclua-se o embargante do polo passivo..Expeça-se alvará ao embargante pelos bloqueios existentes., devendo o reclamante requerer o que for de seu interesse.\r\n\r\nProcesso: 0001381-04.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armedina dos Santos Castro [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Externato Júlio Lima Ltda. ME [Adv. Rogerio Vieira da Silva (OAB: RJ 91823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Externato Júlio Lima Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Comprovar o depósito R$ 2.733,02 em 48 horas, sob pena de execução, com adoção do BACEN/JUD. \" \r\n\r\nProcesso: 0288400-16.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON GOMES DE ALMEIDA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A (sucessora de Novasoc Comercial Ltda) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0983/2012, FGTS , encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Robson Gomes de Almeida. \r\n\r\nProcesso: 0181700-35.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo de Amorim Portela [Adv. Tania Maria da Silva (OAB: RJ 102556 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Conceição de Souza Serviços de Carpintaria e Marcenaria ME [Adv. Bárbara de Oliveira Marins (OAB: RJ 141423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo de Amorim Portela , Réu Sergio Conceição de Souza Serviços de Carpintaria e Marcenaria ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002073-03.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Pinto da Silva [Adv. Jorge Mauricio Goncalves da Costa e Silva (OAB: RJ 50254 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Gonçalo - Prefeitura Municipal de São Gonçalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Pinto da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisão: Extinto o processo com julgamento do mérito pelo acolhimento do instituto da prescrição. \r\n\r\nProcesso: 0000929-91.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Arêda Nunes [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: JA Morais Empreiteira Ltda., Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Arêda Nunes , Réu Dominus Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0326300-91.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Neves [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos e Brito Comercio de Moveis Ltda , Réu: Fernando Jose Brito dos Santos [Adv. Americo Frank da Costa (OAB: RJ 53682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira Neves\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0000983-57.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Benevaldo Ribeiro de Araujo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Shely Empreiteira de Obras Ltda. EPP [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)], Réu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Benevaldo Ribeiro de Araujo, Réu Car Shely Empreiteira de Obras Ltda. EPP, Réu Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Imrocedentes os pedidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000641-46.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S. A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela de Souza , Réu União de Lojas Leader S. A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0274200-19.1992.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA COSTA PINTO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut JORGE DA COSTA PINTO\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 1.092.018,76 equivalentes 88.096.294,37 TRs acumuladas, atualizadas até 31.08.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 1.091.182,70 equivalentes a 88.028.847,01Trs e R$ 836,06 equivalentes a 67.447,36 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0482000-61.1985.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDAIR RIBEIRO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Aluizio Jose Bastos Barbosa (OAB: RJ 1966 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDAIR RIBEIRO, Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os os novo cálculos do sr. perito, no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0280300-96.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Emilis Souza Ferreira [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereira e Fernandes Consultoria e Projetos de Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Cam Brasil Multiservicos [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Cam Brasil Multiservicos, Réu Pereira e Fernandes Consultoria e Projetos de Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos documentos juntados pelo reclamante, no prazo sucessivo de 05 dias, iniciando-se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0314000-63.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darvison Cesar Bastos [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darvison Cesar Bastos\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0969/2012, no valor de R$ 35.671,57, encaminhado ao Banco do Brasil/SG/, em favor de Darvison Cesar Bastos ou ao Dr. Marcelo Gonçalves de Amorim. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho ...\" Ato contínuo, intime-se a reclamada a comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, em 05 dias, em guia própria - GPS -, SOB PENA DE NÃO SER RECONHECIDO O RECOLHIMENTO APRESENTADO EM GUIA DIVERSA.\" \r\n\r\nProcesso: 0002165-78.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Nazareth [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Vasti e Ana Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Nazareth\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001684-18.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira Pegora [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria e Comércio e Logistica Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pereira Pegora , Réu Leyroz de Caxias Indústria e Comércio e Logistica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014100-57.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Teixeira Concole [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereira e Fernandes Consultoria e Projetos de Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos S/A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A., Aut Antonio Carlos Teixeira Concole, Réu Pereira e Fernandes Consultoria e Projetos de Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001474-64.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Dias de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: JW Auto Vidros, Acessorios e Serviços Automotivos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Dias de Souza \r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002071-67.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Neto da Fonseca [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Senes Cursos Profissionalizante [Adv. Alzineia Souza de Jesus (OAB: RJ 143676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Neto da Fonseca , Réu Senes Cursos Profissionalizante \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218000-69.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE LUZIA SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIO DA BANHA AUTO SERVICO LTDA [Adv. Nathur Duarte Pereira (OAB: RJ 32424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMPERIO DA BANHA AUTO SERVICO LTDA\r\n\r\nVenha a reclamada com reolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0102500-76.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Vieira do Nascimento [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Benson Construtora Ltda. [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Vieira do Nascimento\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001932-18.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson Lopes de Oliveira [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Brilhante Ltda. [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Brilhante Ltda., Aut Ednilson Lopes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0365200-56.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONETE GUEDES [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0323900-41.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA LIMA GOMES [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau SA [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA LIMA GOMES\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0848/2012, no valor de R$ 4.994,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Banco Itau SA. \r\n\r\nProcesso: 0001514-46.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cavalcanti de Almeida Freitas [Adv. Arnaldo Bezerra Chagas (OAB: RJ 64938 - D)], Aut: Danielle de Almeida Freitas Amaral [Adv. Arnaldo Bezerra Chagas (OAB: RJ 64938 - D)], Aut: Priscila de Almeida Freitas [Adv. Arnaldo Bezerra Chagas (OAB: RJ 64938 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle de Almeida Freitas Amaral, Aut Maria Cavalcanti de Almeida Freitas, Aut Priscila de Almeida Freitas \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedente os pedidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001463-69.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Ferreira de Souza [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacon Serviços de Engenharia Telecomunicações Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacon Serviços de Engenharia Telecomunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0334000-84.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando do Amaral Areia\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Montagens Industriais Renaste Ltda [Adv. Cesar Boechat (OAB: RJ 71225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Montagens Industriais Renaste Ltda\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0000927-24.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando dos Santos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: JA Morais Empreiteira Ltda., Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dominus Engenharia Ltda., Aut Paulo Fernando dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000954-41.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Araujo Castro [Adv. Edson de Moura Lima (OAB: RJ 140890 - D)]\r\n\r\nRéu: New Momentum Ltda. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)], Réu: Editora Abril S/A [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Araujo Castro, Réu Editora Abril S/A, Réu New Momentum Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000212-16.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Gabriel da Silva Sergio [Adv. Bianca Monteiro Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda., Aut Tiago Gabriel da Silva Sergio\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 53.007,35 equivalentes 4.277.476,45 TRs acumuladas, atualizadas até30/06/2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 50.302,18 equivalentes a 4.059.046,48 Trs e R$ 2.705,17 equivalentes a 218.429,97 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nId: 1377315"
                            ],
                            "1377307": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000680-43.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Monteiro \r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda. , Jm Construções Ltda. , R. C. A. 2007 Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda. , R. C. A. 2007 Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/01/2013 às 12:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1377307"
                            ],
                            "1377317": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 17/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001207-29.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Ribeiro Freitas \r\n\r\nRéu: Mano´ s Cell\r\n\r\nPelo presente fica m Mano´ s Cell, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIII - DECISÂO\r\n\r\nIsto posto, julgo procedente em parte os pedidos, conforme exposto na fundamentação, que a esta passa a integrar.\r\n\r\nCondeno os reclamados no pagamento das verbas deferidas, com juros e correção monetária, na forma da lei.\r\n\r\nDeverão ser deduzidas as verbas quitadas sob idêntica rubrica.\r\n\r\nA Secretaria da Vara deverá observar o que disposto na Emenda Constitucional 20/98, no Provimento 03/05, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, na Orientação Jurisprudencia do E. TST - SD1, de nº 124 e na orientação de nº 368, do E. TST.\r\n\r\nAtribuo à condenação o valor de R$ 25.000,00, com custas no importe de R$ 500,00, pelos reclamados.\r\n\r\nCumprimento em 8 dias.\r\n\r\nDo que, para constar, editou-se a presente que vai devidamente assinada. \r\n\r\nProcesso: 0000491-02.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert de Castro e Silva \r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão.Procedente em parte. No prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001628-82.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio do Nascimento\r\n\r\nRéu: JL Costa Construções Ltda., CMM Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JL Costa Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedentes os pedidos com exceção daquele referente à \" passagem\", por inepto, sendo este extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 08 dias. \" \r\n\r\nProcesso: 0168300-22.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Barreto Benedito\r\n\r\nRéu: Macabu Planejamento Construcao Eng Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Macabu Planejamento Construcao Eng Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0132200-97.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Augusto da Silva \r\n\r\nRéu: Restaurante do Mercado São Pedro Ltda. ME , João Alberto da Silva Rodrigues, Francisco Antonio Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Antonio Rodrigues, João Alberto da Silva Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Efetuar o pagamento da execução no prazo de 48 horas sob pena de Penhora on-line.\" \r\n\r\nProcesso: 0001668-64.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rui Gomes Ferreira \r\n\r\nRéu: SV Cabral Pereira Marcenaria ME - SV Marcenaria \r\n\r\nPelo presente fica m SV Cabral Pereira Marcenaria ME - SV Marcenaria , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, Julgo Procedente em Parte.\" \r\n\r\nProcesso: 0000927-24.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando dos Santos \r\n\r\nRéu: JA Morais Empreiteira Ltda., Dominus Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JA Morais Empreiteira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão.Procedente em parte. No prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148600-94.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Sodre Felix\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 3.752,91 equivalentes a 302.817,66 TR's acumuladas, atualizadas até 31.07.2012, na forma da súmula 381 do TST e 3.720,83 equivalentes a 300.229,16 TR\"s acumuladas e 32,08 equivalentes a 2.588,50 TR's ao INSS.\r\n\r\nCiência ás partes, sendo a reclamada (Ente Publico), por mandado, para querendo, opor embargos na forma do artigo 730 do CPC. O imposto de renda, se cabível, deverá ser cálculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Nomativa RFB 1127/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000929-91.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Arêda Nunes \r\n\r\nRéu: JA Morais Empreiteira Ltda., Dominus Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JA Morais Empreiteira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão.Procedente em parte. No prazo de 08 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1377317"
                            ],
                            "1377308": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 17/09/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 17/10/2012, a partir das 15:00 horas, para 2º. evento 17/10/2012, a partir das 15:30 horas, no local situado à Rua Lourenço de Abrantes, 59, Centro, SAO GONCALO, 24400-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0169700-71.2007.5.01.0261 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional e Outros. \r\n\r\nExdo: Escola de Motoristas Sao Goncalo Ltda. e Outros. Adv.: Wellen Santos da Fonseca OAB.: RJ 113736 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Automóvel Fiat Uno Mille Fire Flex, ano 2005/2006, Azul Renavam 860967131, Chasi 9BD15802764724013, PLACA LQB 1399, em condições de circulação em via pública conforme a legislação vigente. avaliado em 16.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Dr. Alfredo Backer, 579, Bloco A3, Loja 04, Alcântara, SAO GONCALO, 24400-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 16.500,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1377308"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1377193": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000212-36.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelir Costa [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Musigathana Indústria e Comércio de Acessórios Ltda ME N/P Bruna Marion Borges Reggiani, Réu: Lynx Artefatos de Couro Ltda N/P Sócio Cristian Duffles de Mello, Réu: Zelio de Souza Mello e Dinah M. Borges Reggiani \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelir Costa \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002089-45.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Branco de Oliveira [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: Corn Products Brasil Ingredientes Industriais Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Branco de Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada a fls. 143/174, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001661-97.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Santos de Oliveira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Santos de Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada a fls. 100/109, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001673-77.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian da Silva Carreiro [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Relojoaria Ki Horas Ltda. [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian da Silva Carreiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada a fls. 243/246, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000108-44.2012.5.01.0264 - Alvará\r\n\r\nRqte: Valquiria dos Santos Pereira [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Valquiria dos Santos Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 100,00, pela requerente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001636-16.2012.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nCgto: Edilson Barros dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Indústria de Bebidas Reflexa Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito em 24 horas, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001090-92.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Tavares [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nComprove os recolhimentos previdenciários, conforme item 7 do acordo. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000803-66.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Phelipe Silva [Adv. Neusa Helena dos Santos (OAB: RJ 103282 - D)]\r\n\r\nRéu: Daher e Gama Com. e Ind. Plast Ltda ( Plasbril ) [Adv. Andreia da Silva Pereira (OAB: RJ 128437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daher e Gama Com. e Ind. Plast Ltda ( Plasbril ) , Aut Phelipe Silva \r\n\r\nManifestem-se sobre o laudo pericial de fls. 127/137, em 10 (dez) dias sucessivos, intercalados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000669-68.2012.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Unidos 1972 Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nCgto: Wallace Junior da Silva Castro \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Unidos 1972 Produtos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nVenha o consignante, em 05 (cinco) dias, com o endereço do consignatário. \r\n\r\nProcesso: 0002054-85.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Moreira Ramos [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Oftalmológica Veja Bem \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Moreira Ramos \r\n\r\nVenha o autor com o atual endereço da ré. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001477-73.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Almeida Ramos [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: M.H.M. Distribuidora de Alimentos Ltda - Frigocenter \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Almeida Ramos \r\n\r\nVenha o autor com a liquidação dos pedidos, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001083-37.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Aquino Nascimento [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Makro Atacadista S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante adesivamente a fls. 234/238, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001288-95.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Pereira Gonçalves da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Rio Transporte e Locação Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Pereira Gonçalves da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, que deverá diligenciar o andamento do feito, fornecendo o endereço da ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000197-04.2011.5.01.0264 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados no Comércio de Niterói e São Gonçalo [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)], Réu: Sindicato do Comércio Varejista de São Gonçalo, Itaboraí, Tanguá e Maricá [Adv. Luis Antonio Buarque de Macedo Guimaraes (OAB: RJ 53222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato do Comércio Varejista de São Gonçalo, Itaboraí, Tanguá e Maricá , Réu Sindicato dos Empregados no Comércio de Niterói e São Gonçalo \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000630-68.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago de Oliveira Ferreira [Adv. Márcio José Lisboa Fortes (OAB: RJ 47450 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago de Oliveira Ferreira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada a fls. 74/80, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000849-55.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvarone Ribeiro de Souza [Adv. Jose Silvano Mattos Cardozo (OAB: RJ 138515 - D)]\r\n\r\nRéu: Point dos Pneus Balanceamento e Alinhamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvarone Ribeiro de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000956-65.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalmo Vieira [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 89591 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Plinio Leite [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Plinio Leite\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação apresentados a fls. 220/229, no prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000877-86.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Orlando Monteiro Costa [Adv. Aguinaldo Mendonca da Silva (OAB: RJ 97191 - D)]\r\n\r\nRéu: SRE Infra Estrutura [Adv. Wellington Jose Emilio Gomes Junior (OAB: RJ 105976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SRE Infra Estrutura \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001188-77.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Nunes da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Alimentos Pata Negra Ltda. EPP [Adv. Reinaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 108699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Alimentos Pata Negra Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 36v: Comprove a ré os recolhimentos previdenciários. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000287-12.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Gomes [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Costa Couto e Barcellos Ltda. EPP - Colégio São Gonçalo [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Gomes , Réu Sociedade Educacional Costa Couto e Barcellos Ltda. EPP - Colégio São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência de que o recurso ordinário interposto pela Reclamada não foi recebido, por deserto. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-26.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Tardivo de Vasconcelos [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001685-28.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Gonçalves Guimarães [Adv. Celso Luiz Pio de Oliveira (OAB: RJ 115438 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Vivendas de Maricá [Adv. Josue de Araujo Gomes (OAB: RJ 113601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Gonçalves Guimarães\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001871-17.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis, Restaurante, Bares e Similares de Niterói [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastelaria Ringo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hotéis, Restaurante, Bares e Similares de Niterói \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032400-58.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Jose dos Santos [Adv. Heladio Jose Goncalves Pinheiro (OAB: RJ 68975 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Luciana Mello Petrucio (OAB: RJ 113842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000214-06.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Ignacio da Silva [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Apb Serviços de Portaria ME , Réu: Intercontinental de Alcantara \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Ignacio da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação enviada a testemunha Janes Pereira a fls. 93. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0095600-39.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Duarte da Silva [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sadia S.A.\r\n\r\nVenha a ré com o valor, vez que o recolhimento já foi deduzido dos cálculos. Prazo:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-52.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues da Costa [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001671-10.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Dario [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Dario \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada a fls. 162/165, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001632-47.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia Nara Gomes Guimarães [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)]\r\n\r\nRéu: SBI Sistema Brasil de Cultura Ltda ME [Adv. Carlos Eduardo Martins Moura (OAB: RJ 119836 - D)], Réu: Armazem do Idioma Ltda. ME [Adv. Paulino Pinheiro Baptista Neto (OAB: RJ 87908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazem do Idioma Ltda. ME, Aut Lia Nara Gomes Guimarães \r\n\r\nContrarrazoarem o recurso ordinário interposto pela 1ª Reclamada a fls. 126/139, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-04.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Ferreira \r\n\r\nVenha o autor com a comprovação do depósito referente aos honorários periciais, sendo a próxima em 10 dias e as seguintes a cada 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000351-22.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Correa Silva [Adv. Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Eng. de Telecomunicações S. A. , Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo Correa Silva \r\n\r\nDiga o autor se recebeu o acordo de fl. 37. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000080-47.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Miguel da Costa [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Abreu Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Miguel da Costa , Réu Posto Abreu Ltda.\r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação em 15 (quinze) dias, observando o V. Acórdão de fls. 122/130. \r\n\r\nProcesso: 0001253-38.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Corrêa dos Santos Souza [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia da Fátima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Corrêa dos Santos Souza \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.33 enviada ao patrono do Reclamante, bem como da data da audiência designada para o dia 21/11/2012 às 10h00. \r\n\r\nProcesso: 0001465-30.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ocimar de Brito Costa [Adv. Cristiane Viegas Martins (OAB: RJ 81748 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Ensino SAF Ltda [Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier (OAB: RJ 118355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ocimar de Brito Costa , Réu Sistema de Ensino SAF Ltda\r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação, deduzindo-se os valores referentes ao FGTS sacado, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001283-44.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Bispo dos Santos [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Bispo dos Santos , Réu Sociedade Educacional Gonçalense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o recurso ordinário interposto pela Reclamada não foi recebido, por deserto. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000150-93.2012.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Henrique Ribeiro dos Santos Binda\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. \r\n\r\nVenha o consignante com o correto endereço do consignatário em vista da certidão do I. Oficial de Justiça de fl. 24. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000876-38.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci da Cruz Lima [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Vandregas Comércio e Transportes de Gás Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraci da Cruz Lima \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-26.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Esteves da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: J A da Silva Confeccao e Comercio de Roupas n/p Jaqueline Alves da Silva (Devedora Derivada)\r\n\r\nTI: Jaqueline Alves da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Esteves da Silva\r\n\r\nTer vistas da carta precatória nº 0000579-02.2012.5.01.0057 para se manifestar sobre a Certidão de fl. 05 da CPm devedo requerer o que for do seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001207-49.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carlos Goulart de Souza [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Estrela S.A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Estrela S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação enviada a testemunha Ana Beatriz a fls. 30. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001147-76.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diorgenes Luiz Ribeiro Teixeira [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Construções Ltda., Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diorgenes Luiz Ribeiro Teixeira \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, que deverá vir com o endereço da 1ª ré, em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001537-17.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Vieira da Silva [Adv. Luis Carlos dos Santos Fernandez (OAB: RJ 55351 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela Saipa Martins [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Vieira da Silva \r\n\r\nDiga a autora sobre a petição de fls. 70, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001329-62.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Rodrigues da Costa [Adv. Sergio Otavio de Andrade Villaca (OAB: RJ 2043 - A)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Souza Graff S/S Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina Rodrigues da Costa \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.77 enviada ao patrono do Reclamante, bem como da data da audiência designada para o dia 22/11/2012 às 11h10. \r\n\r\nProcesso: 0000605-58.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel dos Santos Silva [Adv. Solange da S. Marins (OAB: RJ 145256 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Const. Inst. e Serv. Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: RJ 169603 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes Const. Inst. e Serv. Ltda.\r\n\r\nTer vistas de fls. 65 para que possa cumprir o final do item 01 do acordo de fls. 64. \r\n\r\nProcesso: 0000518-05.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tomé Carlos Barreto Postiga [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S. A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tomé Carlos Barreto Postiga \r\n\r\nTer vistas da petição da Ré. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000526-79.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Azevedo de Paula [Adv. Sergio Marcelo da Cunha Duque (OAB: RJ 128100 - D)]\r\n\r\nRéu: A Vitorino Comércio de Móveis Ltda. - Lojas Competição \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Azevedo de Paula \r\n\r\nDiga se houve cumprimento do item 03 do acordo, valendo o silêncio como confirmação. Prazo:05 dias. No mesmo prazo, a ré deverá comprovar os recolhimentos fiscais, previdenciários e de custas. \r\n\r\nProcesso: 0002213-28.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Teles da Rocha [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000250-19.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Fernandes [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. [Adv. Laumar Vasconcelos Cidaco (OAB: RJ 86467 - D)], Réu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Laumar Vasconcelos Cidaco (OAB: RJ 86467 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Fernandes \r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 218, bem como com o comprovante do valor soerguido a título de FGTS, em sede de antecipação de tutela. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000971-68.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Souza [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho N/P JUAN NELITO DE JESUS TEIXEIRA, Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica de Souza\r\n\r\nVenha o autor com o recolhimento dos honorários periciais, ciente de que poderão ser pagos de forma parcelada. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001032-55.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Vicente Miranda [Adv. Ronaldo Ribeiro Miranda (OAB: RJ 131220 - D)]\r\n\r\nRéu: Supergasbras Energia Ltda. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Vicente Miranda \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada a fls. 107/112, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000261-77.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Silva [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Vibe Show, Casa de Shows, Locação de Espaço, Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001207-20.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Mota [Adv. Genelson Campos de Menezes Junior (OAB: RJ 151412 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0086900-06.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Antonio dos Santos Filho [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Super Center Alcantara [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)], Réu: SDAAPEL - Serviços de Apoio a portaria e Limpeza Ltda. [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Antonio dos Santos Filho , Réu SDAAPEL - Serviços de Apoio a portaria e Limpeza Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para anotação da CTPS, devendo o autor portar este documento. Dia 26/09/2012 às 15:00h. \r\n\r\nProcesso: 0001910-14.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena de Oliveira Vasconcelos [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Jak Nature de Alcântara Modas Ltda. [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena de Oliveira Vasconcelos , Réu Jak Nature de Alcântara Modas Ltda.\r\n\r\nDigam as partes se houve cumprimento integral do acordo de fls.40, valendo o silêncio como concordância. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000902-65.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro da Silva Rosa [Adv. Alex Marques Furtado (OAB: RJ 158879 - D)]\r\n\r\nRéu: Gradim Ind. Comércio e Serviços Equipamentos Estruturas Metálicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro da Silva Rosa \r\n\r\nDiligencie o autor o andamento do feito, em 30 dias, sob pena de extinção, sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000296-71.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzete Moeda Mattos [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Gonçalense Ltda., Aut Suzete Moeda Mattos \r\n\r\nTomar ciência de que o recurso ordinário interposto pela Reclamada não foi recebido, por deserto. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000753-40.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Rangel Filho [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Conbustível Amarelinho de Ponte Seca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Rangel Filho\r\n\r\nDiga o autor sobre a petição de fls. 59/61, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001145-43.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Claudio Oliveira de Azevedo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Fagundes Ltda., Aut Jorge Claudio Oliveira de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000087-39.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Correa Vieira [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Clissil Clínica São Silvestre Ltda. [Adv. Eumano de Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 102439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clissil Clínica São Silvestre Ltda.\r\n\r\nDiga a ré sobre a petição do autor de fls. 207/211, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084200-62.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Joana Riparda [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Joana Riparda\r\n\r\nAos embargados sobre fls.204/207. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0034900-63.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Menezes da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Neurotica Confeccoes Ltda. [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Menezes da Silva, Réu Neurotica Confeccoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo formulado às fls. 143/144, dando quitação apenas e tão somente quanto ao objeto do pedido. \r\n\r\nProcesso: 0002133-98.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Cristina Mourão da Rocha [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olga Cristina Mourão da Rocha , Réu Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o recurso ordinário interposto pela Reclamada não foi recebido, por ausentes os pressupostos de admissibilidade. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001554-19.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ramos de Oliveira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria do Ceu Fernandes [Adv. Cláudio Luiz Costa da Motta (OAB: RJ 165537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria do Ceu Fernandes \r\n\r\nTer vistas da petição do autor, de fl. 43. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000364-21.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Bairral Vellasco [Adv. Andressa da Cunha Lopes Silva (OAB: RJ 145406 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Roupas Ponto 51 do Alcântara Ltda ME [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Roupas Ponto 51 do Alcântara Ltda ME \r\n\r\nTer vistas dos autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000743-25.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Costa Carvalho [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: Hufi Shopping Show Ltda. - Vibe Show [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Costa Carvalho, Réu Hufi Shopping Show Ltda. - Vibe Show\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000799-92.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Souza Carvalho Class [Adv. Claudio Roberto Pinto Sobral (OAB: RJ 101555 - D)]\r\n\r\nRéu: Moura III Indústria e Comércio de Roupas Ltda ( Mila Fashion )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Souza Carvalho Class \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi arquivado nos termos do art. 267, III do CPC. Prazo:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-40.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: João Luiz Gonçalves de Souza [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: ARS Fernandes Reformas e Pinturas Ltda. ME, Réu: Construtora Fonseca e Mercadante Ltda. [Adv. Edgard de Novaes Franca Neto (OAB: SP 33420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Fonseca e Mercadante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 55/56. Prazo:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001122-63.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica Gomes da Silva [Adv. Priscila Titonelli Gonçalves (OAB: RJ 149842 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Santa Paula S. A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Gomes da Silva \r\n\r\nVenha o autor com a cópia da liquidação em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000262-62.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gabriel Conceição da Silva [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Educação Profissional Industrial S.A. - EBEPI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gabriel Conceição da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001292-69.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Oliveira Vieira [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Brilhante Ltda ME [Adv. Rodrigo Macedo Nascimento (OAB: RJ 144710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Brilhante Ltda ME , Aut Luiz Claudio Oliveira Vieira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 38v: Diga o autor se o item 03 do acordo foi integralmente cumprido, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. Comprove a ré o item 6, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1377193"
                            ],
                            "1377194": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0208200-66.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir de Mattos [Adv. Ismacy Augusto Marins (OAB: RJ 41335 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir de Mattos\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0195400-06.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Sá Fernandes [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Agostinho Knust de Abreu [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Sá Fernandes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-83.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Farias Costa [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele de Farias Costa\r\n\r\nPor apócrifa, venha o patrono do autor regularizar a petição datada de 31/07/2012, sob pena da mesma não ser juntada. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0202400-23.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Rocha Barbosa [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmea Teixeira Espíndola Abatedouro Me [Adv. Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola (OAB: RJ 147393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edmea Teixeira Espíndola Abatedouro Me\r\n\r\nDiga sobre a petição do autor de fls. 104/106, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0199600-90.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Barbosa Simplicio [Adv. Jorge Tadeu Pessanha de Almeida (OAB: RJ 125790 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauvan Comercio e Transporte de Gas Ltda. [Adv. Eliane Augusta da Silva (OAB: RJ 101915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Barbosa Simplicio\r\n\r\nAtenda o autor a promoção de fl 133, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0204600-03.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucideria da Correte Leite [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0160200-35.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline dos Santos Marinho [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline dos Santos Marinho, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação, observando o V. Acórdão de fls. 165/174, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0260900-53.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Marmelo da Silva [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Almar de Sao Goncalo Montagens e Manutencao Industria Ltda - ME, na pessoa dos sócios Og Soares de Magalhães e Andrea Silva de Magalhães (devedores derivados) [Adv. Sandro Correa da Cruz (OAB: RJ 122604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almar de Sao Goncalo Montagens e Manutencao Industria Ltda - ME, na pessoa dos sócios Og Soares de Magalhães e Andrea Silva de Magalhães (devedores derivados), Aut Joao Batista Marmelo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução opostos pela ré foram conhecidos, mas no mérito julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-73.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Ferreria de Lima [Adv. Mario Henrique Goncalves Palma (OAB: RJ 74081 - D)], Réu: Moinho Globo Industria e Comercio Ltda [Adv. Marcelo de Carvalho Santos (OAB: PR 21195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva \r\n\r\napresentar cálculos de liquidação em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0195500-24.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio dos Santos Cunha [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Stillort Couro de São Gonçalo Ltda. [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio dos Santos Cunha \r\n\r\nTer vistas da petição da Ré de fls. 100/106. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0187300-28.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erly Dutra de Azevedo [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 (dez) dias, devendo inclusive se manifestar sobre os novos cálculos apresentados pelo reclamante a fls. 267/273. \r\n\r\nProcesso: 0192300-09.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Alves [Adv. Randerson Costa do Nascimento (OAB: RJ 123936 - D)]\r\n\r\nRéu: Mc Com Drogaria e Perfumaria Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Alves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0181000-50.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Terroso Moça [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Edimario Mendes da Silva (OAB: RJ 105287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128600-30.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Costa de Azevedo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Costa de Azevedo\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição de fls. 156/159, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0219100-11.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Soares da Mata [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Central dos Produtores de Leite -CCPL [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Central dos Produtores de Leite -CCPL, Aut Luiz Eduardo Soares da Mata\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução opostos pela ré foram conhecidos, mas no mérito julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192500-16.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Duarte Nimrichter [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimarka Distribuidora Ltda. [Adv. Estenil Casagrande Pereira (OAB: ES 8749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimarka Distribuidora Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante a fls. 312/318, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0207200-65.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosa Silva dos Santos [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Calcados Martins Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosa Silva dos Santos\r\n\r\nDiga o autor sobre a petição da ré de fls. 209/210, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-73.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ricardo Rodrigues Brum [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Ricardo Rodrigues Brum\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada a fls. 232/239, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0227100-97.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vitorino Costa [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Estrela Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Vitorino Costa, Réu Viaçao Estrela Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-25.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Soares Moura [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa Prof.e Prest.Servicos Ltda - em liq.extrajudicial [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Soares Moura\r\n\r\nTer vistas impugnação da 1ª ré, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1377194"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001981-50.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Henrique Gomes de Souza \r\n\r\nRéu: Silvestre Courier Serviços de Malotes Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gisele Rosich Soares Velloso da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Silvestre Courier Serviços de Malotes Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/01/2013 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Sá Carvalho, 165,Vila Iara, Centro, SAO GONCALO, 24440710 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral.\r\n\r\n4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea “C” do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. É VEDADO O ACESSO DE PESSOAS PORTANDO ARMAS DE FOGO E OBJETOS QUE REPRESENTEM AMEAÇA A SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1377191"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0084200-62.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Joana Riparda\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos embargados sobre fls.204/207. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128600-30.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Costa de Azevedo\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição de fls. 156/159, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0261200-15.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemir Alvares Bezerra\r\n\r\nRéu: Rodovia Comercio e Representações de Casas Pre Fabricadas Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: sócio da Rda João Nepomuceno Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Rodovia Comercio e Representações de Casas Pre Fabricadas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 31.755,81 equivalente a 2.561.832,53 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 302,72 a título de cota previdenciária devida pelo autor, e ainda, a cota de sua responsabilidade, bem como R$ 100,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0064100-52.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues da Costa\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1377192"
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                    }
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                "São João de Meriti": {
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                            "1377241": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001918-14.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Flau [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEL [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorarios pericias, no valor de R$ 3.800,00, em 05 dias. Após a comprovação, será dado início à perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000659-81.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Carlos da Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerenplan - Gerenciamento Instalações e Construções Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: CBD - Companhia Brasileira de Distribuição [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBD - Companhia Brasileira de Distribuição, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. OBS: Prazo comum de 10 dias para a 2ª e 3ª rés a começar em 09/10/2012. .\r\n\r\nProcesso: 0000447-94.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha de Jesus Pinto de Mesquita [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Condomínio do Complexo Comercial Colina [Adv. Leandro de Abreu Ribeiro (OAB: RJ 100819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Complexo Comercial Colina, Réu Infrall Administração Ltda., Aut Terezinha de Jesus Pinto de Mesquita \r\n\r\nDigam as partes sobre os cálculos, em 10 dias sucessivos, permeados de 05 dias para a Secretaria, a começar pelo autor, em seguida para o primeiro réu ( Infrall) e por fim o segundo réu (Condominio Colina) . \r\n\r\nProcesso: 0180100-08.2000.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE COSTA DAMASCENO BUNTEMEYER [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: REENCONTRO OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REENCONTRO OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS\r\n\r\nTomar ciência de que foi constituído depositário do bem penhorado às fls. 386. \r\n\r\nProcesso: 0180100-08.2000.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE COSTA DAMASCENO BUNTEMEYER [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: REENCONTRO OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE COSTA DAMASCENO BUNTEMEYER\r\n\r\nCumprir a determinação de fls. 387 (indicação depositário e registro da penhora no cartório de Registro de imóveis). \r\n\r\nId: 1377241"
                            ],
                            "1377284": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001526-11.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Gomes Alves [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Caxias Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Beija Flôr de Bacaxá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S/A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Gomes Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-07.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Lagôa Jorge [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Planalto Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Lagôa Jorge\r\n\r\nVista ao autor da petição do réu, informando o cumprimento da obrigação a acessória, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006200-71.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Ribeiro Mendonca [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S/A [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S/A\r\n\r\nContra-minutar AP, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000676-83.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Helena Cordeiro Silva [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de BSI do Brasil Ltda representada por Clorival Florindo da Silva, Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Helena Cordeiro Silva\r\n\r\nContra-arrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000728-79.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Ferreira da Silva Campos [Adv. Fabio Bastos Chelles (OAB: RJ 154191 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Construtiva Jean Peaget Ltda. [Adv. Elisangela Gomes Barbosa (OAB: RJ 142403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Construtiva Jean Peaget Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001004-13.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Alves Segné [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de BSI do Brasil Ltda., Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Alves Segné\r\n\r\nContra-arrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1377284"
                            ],
                            "1376697": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000557-25.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Manoel da Cruz Filho\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda., Municipio de São João de Meriti\r\n\r\nPelo presente fica m MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16-10-2012, às 08:30, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000983-37.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Souza Damazio\r\n\r\nRéu: Vieira Nascimento Engenharia Ltda., Construtora Andrade Gutierrez S/A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vieira Nascimento Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000982-52.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Francisco de Oliveira\r\n\r\nRéu: Vieira Nascimento Engenharia Ltda., Construtora Andrade Gutierrez S/A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vieira Nascimento Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000942-70.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Delmau Guimarães\r\n\r\nRéu: CENAPIS - Centro Nacional de Projetos Para Inclusão Social e Sustentabilidade, Municipio de São João de Meriti, MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/10/2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000941-85.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Almeida Sansão\r\n\r\nRéu: CENAPIS - Centro Nacional de Projetos Para Inclusão Social e Sustentabilidade, Municipio de São João de Meriti, MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/10/2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1376697"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1376643": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000512-86.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Vieira Modesto [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Atual Milênio Ltda. [Adv. Pedro Paulo Ribeiro Pereira (OAB: RJ 73872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Vieira Modesto, Réu Mercado Atual Milênio Ltda.\r\n\r\nAs partes tomarem ciência de que foi julgada extinta a execução (art. 794, I, CPC), em 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029400-07.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere da Silva Felix [Adv. Adilete Gonçalves Pereira Pires (OAB: RJ 131861 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Gaules Bar e Restaurante Ltda-ME, Réu: Walkiria da Conceição C.Bittencourt, Réu: Ronaldo Granado Bittencourt\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere da Silva Felix\r\n\r\nTer vista da certidão de fl. 159, devendo vir com meios objetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, na forma do art. 40 e seus parágrafos, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0214700-71.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Ferreira [Adv. Cristiane de Albuquerque (OAB: RJ 89908 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira Ferreira\r\n\r\nApresentar novos cálculos em 10 (dez) dias, observando a promoção da contadoria e a coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0191400-56.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS COUTINHO FILGUEIRA [Adv. Luiz Gonzaga Nunes Machado Junior (OAB: RJ 84764 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATA AMBIENTAL CONSTRUCOES LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Alexsander Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS COUTINHO FILGUEIRA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/10/2012 às 11:25h, nesta Vara, pessoalmente (art. 599, inciso I, do CPC), sob pena de multa em hipótese de ausência injustificada (arts 600, inciso III, e 601, do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0120400-93.2003.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: MICHELLI RUFINO MARTINS [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: VILMA CAMPOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELLI RUFINO MARTINS\r\n\r\nTer vista da certidão de fl. 111, devendo vir com meios objetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, na forma do art. 40 e seus parágrafos, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000012-83.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Geraldo Gonçalves [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: M. G. 19 Comércio A Representações de Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Geraldo Gonçalves\r\n\r\nApresentar novos cálculos em 10 (dez) dias, observando a promoção da contadoria e a coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0001812-83.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Conceição de Souza [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: José Edvan Lopes, Réu: Selma Maria da Silva, Réu: Santa Maria da Lapa Confecções Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Conceição de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0036500-13.2006.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Rodrigues da Silva [Adv. Omar de Souza Bonancio (OAB: RJ 70671 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Sao Joao Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará nº 1120/2012 e remetido ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0000670-10.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane da Silva Rolemberg [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)]\r\n\r\nRéu: Angesol Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angesol Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará nº 1103/2012 e remetido ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0000349-38.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enio Luiz Jorge [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enio Luiz Jorge, Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 70. \r\n\r\nProcesso: 0001005-29.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson de Oliveira Cardoso [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Gilmar Brunizio (OAB: RJ 149401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson de Oliveira Cardoso, Réu Menezes Almeida Engenharia Ltda.\r\n\r\nAs partes tomarem ciência de que foi julgada extinta a execução (art. 794, I, CPC), em 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000249-83.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz Ferreira Dias [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Dist. de Prod. Farmacêuticos S/A. [Adv. Alexandre Gaziro (OAB: RJ 160733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Dist. de Prod. Farmacêuticos S/A.\r\n\r\nJuntar aos autos, em 15 dias, cópias das sentenças e/ou acórdãos que tenham sido deferidos nas ações cujas cópias de iniciais acompanham a sua defesa, sem a necessidade da vinda de peças de feitos ainda não julgados. \r\n\r\nProcesso: 0174700-63.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Fernandes dos Santos [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Pao de Mel [Adv. Edgardino Rodrigues Sousa (OAB: RJ 120556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Pao de Mel\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0191100-21.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Cláudia Gomes da Silva [Adv. ANA MARIA DA CONCEIÇÃO (OAB: RJ 143258 - D)]\r\n\r\nRéu: Elitex 2006 Comércio de Confecções Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Cláudia Gomes da Silva\r\n\r\nDeferida a dilação de prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000666-70.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Ferreira da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Elson Ferreira da Silva\r\n\r\nAs partes tomarem ciência de que foi julgada extinta a execução (art. 794, I, CPC), em 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-11.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Sampaio da Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Coelho Festas e Eventos, Réu: Cesar Coelho da Silva\r\n\r\nTI: Cesar Coelho da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Sampaio da Silva\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar o Mandado de Entrega nº 0007/2012, devendo ainda, indicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo por doze meses, na forma do art. 40, da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0141300-29.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Avila [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa de Meriti Refrigeracao Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Avila\r\n\r\nVir com novos cálculos, em 30 dias, sob os efeitos do art. 40 e seus parágrafos, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001560-46.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos Jovencio da Silva Junior [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Turnpike 4321 - Auto Posto Bar e Lanchonete Bazar e Serv. Aut. Ltda. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Jovencio da Silva Junior, Réu Turnpike 4321 - Auto Posto Bar e Lanchonete Bazar e Serv. Aut. Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035600-69.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA AVILA RIBEIRO [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nRéu: CNEC-CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS COMUNIDADE [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILZA AVILA RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 500/501. \r\n\r\nProcesso: 0000204-50.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia de Lima Viana [Adv. Elaine Ramos de Almeida (OAB: RJ 154469 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S/A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia de Lima Viana\r\n\r\nApresentar novos cálculos em 10 (dez) dias, observando a promoção da contadoria e a coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0032900-81.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Moraes Bernardino [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Safira Ltda [Adv. Simone Azeredo Blanco (OAB: RJ 123829 - D)], Réu: Centro Educacional Razões 9 Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Moraes Bernardino\r\n\r\nVir com meios objetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, na forma do art. 40 e seus parágrafos, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000789-68.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Calheiro de Andrade [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: Sherenak Transportes LTDA - ME. [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A, Réu Sherenak Transportes LTDA - ME., Aut Silas Calheiro de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em relação à segunda ré procedente em parte em relação à primeira . Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001545-14.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus dos Santos Cruz [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopenvase - Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. N/P Fábio Abrahão do Nascimento [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)], Réu: L´ Oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: SERVILOG SERVIÇOS LOGÍSTICOS LTDA [Adv. Vinícius Couto Trindade (OAB: RJ 114249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopenvase - Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. N/P Fábio Abrahão do Nascimento, Réu L´ Oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda., Aut Maria de Jesus dos Santos Cruz, Réu SERVILOG SERVIÇOS LOGÍSTICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-81.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shaiene Silva de Souza [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Joyvic Fotos e Cópias Ltda [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)], Réu: TIMECOOP - Cooperativa de Soluções e Trabalho dos Profissionais Adm e Serv em Geral\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joyvic Fotos e Cópias Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária (R$ 386,95) e das custas processuais (140,00), no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000401-68.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Tomaz Augusto [Adv. Conceição Dionysio Vasconcelos (OAB: RJ 159892 - D)]\r\n\r\nRéu: APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais [Adv. Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, Aut Sheila Tomaz Augusto\r\n\r\nAs partes tomarem ciência de que foi julgada extinta a execução (art. 794, I, CPC), em 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0202400-14.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bernardo da Silva [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 105784 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Marcos Auto Escola Ltda N/P Socia Guaracira, Réu: Centro e Formação de Condutores Passos Ltda. [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)], Réu: Centro de Formação de Condutores Janaina Ltda [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Bernardo da Silva\r\n\r\nRequerer o que melhor consultar aos seus interesses. \r\n\r\nProcesso: 0000857-52.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino José de Brito [Adv. Alecsandra Pedrosa da Cunha (OAB: RJ 136818 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Malvina Queiroz [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Malvina Queiroz, Aut Severino José de Brito\r\n\r\nAs partes tomarem ciência de que foi julgada extinta a execução (art. 794, I, CPC), em 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001535-33.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elidiana Pereira de Araújo [Adv. Sandro Alex Bittencourt da Silva (OAB: RJ 119785 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de São João de Meriti [Adv. Luiz Carlos Mascarenhas de Souza (OAB: RJ 4051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de São João de Meriti\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001046-59.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Lourenço Lima [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda [Adv. João Roberto Monteiro Costa (OAB: RJ 164045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Valente Ltda \r\n\r\nManifestar-se acerca das fls 33/36, pelo prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001387-56.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Roberto Carvalho de Paula [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. [Adv. Maria da Conceição Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Roberto Carvalho de Paula, Réu SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001851-46.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudiney Firmino da Silva [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nRéu: So Lojas do Iris Ltda. [Adv. Marcos Pereira Grama (OAB: RJ 148380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiney Firmino da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001543-10.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: André Siqueira Franco [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanaço Comércio de Ferro e Aço Ltda. [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Siqueira Franco, Réu Lanaço Comércio de Ferro e Aço Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram convertidos em diligência com nomeação de Perito. Trazerem quesitos em 05 dias comuns. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001710-27.2011.5.01.0322 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Antonio Pereira [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)]\r\n\r\nExdo: Cinsbran Transportes Ltda [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)], Exdo: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Antonio Pereira, Exdo Cinsbran Transportes Ltda, Exdo Sendas Distribuidora S/A \r\n\r\nManifestarem-se acerca da certidão do contador fls 263, no prazo legal e sob as penas do Art 879, parágrafo 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0004700-59.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Lima Oliveira de Moraes [Adv. Edilson Linhares Ribeiro (OAB: RJ 61296 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviço Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Lima Oliveira de Moraes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000307-23.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Milton da Costa Silva [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Insinuante Ltda. [Adv. Elisangela Rocha Oliveira Coelho (OAB: RJ 134984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Insinuante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000719-51.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Caetano Alves [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: ABS LOUNGE CLUB PROMOÇÕES E ESPETACULOS LTDA – ME [Adv. Marcio Welber Lima do Amaral (OAB: RJ 103626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABS LOUNGE CLUB PROMOÇÕES E ESPETACULOS LTDA – ME\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls 53 foi convolado em penhora. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001538-85.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Bastos [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de São João de Meriti [Adv. Luiz Carlos Mascarenhas de Souza (OAB: RJ 4051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de São João de Meriti\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0055400-73.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Meirim Cordeiro da Silva [Adv. Julio Cesar de Souza Praca (OAB: RJ 115846 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Columbia 2000 [Adv. Irany Sperandio de Medeiros (OAB: RJ 81634 - D)], Réu: Roberta da Silva Vasconcelos, Réu: Gloria da Silva Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Meirim Cordeiro da Silva\r\n\r\nTer vista das declarações, devendo vir com meios objetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, na forma do art. 40 e seus parágrafos, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001537-03.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Nogueira Martins de Oliveira [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de São João de Meriti [Adv. Luiz Carlos Mascarenhas de Souza (OAB: RJ 4051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de São João de Meriti\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0210900-74.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO NASCIMENTO DE SOUZA [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nApresentar cálculos relativos à contribuição previdenciária que entende devidos na forma do julgado de fls. 247/248, em 10 dias, sob pena de liquidação por perícia, às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0000736-87.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Alves Aragão [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Remarferpa Serviços e Limpeza Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Alves Aragão, Réu Remarferpa Serviços e Limpeza Ltda.\r\n\r\nAs partes tomarem ciência de que foi julgada extinta a execução (art. 794, I, CPC), em 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-31.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo Vaz Rocha [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda, Aut José Raimundo Vaz Rocha\r\n\r\nTomar ciência de fls.254/259-v. \r\n\r\nProcesso: 0000337-58.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bernardo [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Bernardo, Réu Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show\r\n\r\nAs partes tomarem ciência de que foi julgada extinta a execução (art. 794, I, CPC), em 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0215200-06.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina Ferreira de Lima [Adv. Thiago de Souza da Fonseca (OAB: RJ 156488 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosme Eduardo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Cristina Ferreira de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 62/65, no valor de R$ 10.203,16, equivalentes a 824.143,48 TRs, além de R$ 140,00 de custas processuais e R$ 710,14 a título de contribuição previdenciária, devendo a ré comprovar o depósito, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0022000-10.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: SARITA MARINHO DA ROCHA DE SOUZA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SARITA MARINHO DA ROCHA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000548-94.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Clemente dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viamar Veículos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Clemente dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000503-56.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Victor da Silva Santos [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nPrazo de 10 dias devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0001844-88.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Grimaldi de Lima [Adv. Aldembar de Andrade Sarmento (OAB: RJ 125445 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. ( BOB´ S ) [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda. ( BOB´ S )\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.Manifestar acerca da promoção da Contadoria, no prazo de 10 dias e sob as penas do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001461-13.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Santos de Senna [Adv. Ely Pinheiro Pontes (OAB: RJ 58296 - D)]\r\n\r\nRéu: Servilog Armazéns Gerais e Logística Ltda. [Adv. Vinícius Couto Trindade (OAB: RJ 114249 - D)], Réu: Tório Terceirização e Serviços Ltda., Réu: Cooperativa de Envasdadores e Embaladores e Serviço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Santos de Senna, Réu Servilog Armazéns Gerais e Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 299, que negou seguimento ao recurso do autor por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0000917-88.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Araújo [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de Sao Joao de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0207400-58.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Bento da Rocha [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Cisnebran Transportes Ltda. [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cisnebran Transportes Ltda., Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001781-29.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Aquino Rodrigues [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braspress Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0204900-53.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Jesus Ramos [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Este Reestrutura Engenharia Ltda [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Este Reestrutura Engenharia Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 56,00, em guia GRU cód. 18740-2, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001941-88.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ribeiro de Azevedo [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportes e Serviços Ltda. - Unidas Cooper e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodojumbo Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará nº 1132/2012 e remetido ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0000770-62.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaias Moreira da Silva [Adv. Aurenice Pereira de Almeida (OAB: RJ 138258 - D)]\r\n\r\nRéu: Baruque Pizzaria Ltda - ME [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baruque Pizzaria Ltda - ME, Aut Isaias Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl. 49 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-82.2001.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: JUSSANA PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Marta Ayres Fontes (OAB: RJ 97116 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSVILAR TRANSPORTADORA LTDA [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)], Réu: Wamilton Silva Rezende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSANA PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nComparecer pessoalmente (art. 599, inciso I, do CPC), sob pena de multa em hipótese de ausência injustificada (arts, 600, inciso III, e 601, do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001021-46.2012.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transpatinha Transportadora Ltda. [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelle Sapucaia Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transpatinha Transportadora Ltda.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001055-21.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Willians Cosmo Santos [Adv. Francisco Carlos Silveira Coelho (OAB: RJ 55947 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Willians Cosmo Santos\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000074-27.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maiara Ciada dos Anjos [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Imagem Color Foto e Informática Ltda. [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maiara Ciada dos Anjos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001263-39.2011.5.01.0322 - RTAlç\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Magalhães [Adv. Luciana Badaró Maciel (OAB: RJ 152491 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramigos Supermercados Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Magalhães, Réu Ramigos Supermercados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 42 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004300-79.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Santana [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda - Maxi Rede [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Valente Ltda - Maxi Rede, Aut Reginaldo de Santana\r\n\r\nAs partes se manifestarem sobre cálculos de atualização, no prazo e sob as penas do art. 879, parágrafo 2º, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0001027-87.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Costa Antonio [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A., Aut Renata da Costa Antonio\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000540-83.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Souza Mendonça [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000740-27.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton de Sant´ Anna Rangel [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton de Sant´ Anna Rangel\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0037500-19.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDEZIO DOS SANTOS [Adv. Plinio Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 37677 - D)], Aut: União Federal - INSS \r\n\r\nRéu: NOITE NA PISTA SHOWS DISCOTECA E ESTACIONAMENTO LTDA [Adv. Cleuson de Pariz Zippinotte (OAB: RJ 71188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOITE NA PISTA SHOWS DISCOTECA E ESTACIONAMENTO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210600-73.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Jesus Gomes [Adv. Eronildo Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 119879 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Robson da Silva Brasil (OAB: RJ 137512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 08/10/2012, às 14:00 horas para retificação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, e entrega de guias de FGTS à parte autora, sob pena de multa diária no valor de R$ 100,00, limitando-se ao valor da condenação em caso de não cumprimento da obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0001536-18.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lurdes Ribeiro Martins [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de São João de Meriti [Adv. Luiz Carlos Mascarenhas de Souza (OAB: RJ 4051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de São João de Meriti\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0055400-83.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DE SOUZA [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANVES - VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Anselmo da Silva Gonçalves, Réu: Adisbeni de Abreu Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DE SOUZA\r\n\r\nTer vista das declarações, devendo vir com meios objetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, na forma do art. 40 e seus parágrafos, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0134000-11.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Woshington Souza Siqueira [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauricio Fonseca de Andrade (cantina no interior do Colégio Estadual Jardim Meriti) [Adv. Jair Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 61001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Woshington Souza Siqueira\r\n\r\nVenha com o número completo do PIS/PASEP para fins de recolhimento previdenciário, no prazo de 05 (cinco) dias, sob as penas da lei \r\n\r\nId: 1376643"
                            ],
                            "1376642": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0215200-06.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina Ferreira de Lima\r\n\r\nRéu: Cosme Eduardo da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Cosme Eduardo da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 62/65, no valor de R$ 10.203,16, equivalentes a 824.143,48 TRs, além de R$ 140,00 de custas processuais e R$ 710,14 a título de contribuição previdenciária, devendo a ré comprovar o depósito, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000971-88.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcirlei de Souza Carvalho\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Santos & Figueiredo Const. Civil Ltda - ME, Nova Dutra Concessinária da Rodovia Presidente Dutra S/A.\r\n\r\nPelo presente fica m Sub Empreiteira Santos & Figueiredo Const. Civil Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/11/2012 às 11:45h nesta Vara do Trabalho, Fica assim ciente da nova data de audiência. toma ciência também que foi designado dia 31/10/2012 às 11:45h para oitiva da testemunha Jose Ricardo Fernandes, na 5ª Vara de Nova Iguaçu. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1376642"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1377137": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001164-87.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Soares Marques [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívia Soares Marques\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 07/11/2012 as 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001177-86.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciele de Oliveira Melo da Silva [Adv. José Luciano Pereira (OAB: RJ 165929 - D)]\r\n\r\nRéu: Madereira e Serraria Eucaliptos de Teresópolis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciele de Oliveira Melo da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 07/11/2012 as 08:50 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000551-67.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Paula Antonio [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Pluma Industria e Comercio Ltda. [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Paula Antonio, Réu Pluma Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 07/11/2012 as 09:50 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as demais determinacoes anteriores \r\n\r\nProcesso: 0001175-19.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joélio Freitas de Oliveira [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Pizza Comércio de Pizzas e Restaurantes Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joélio Freitas de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 07/11/2012 as 08:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001313-20.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Cristiane de Souza Silva. [Adv. Rodrigo de Carvalho Souza (OAB: RJ 166094 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Abreu Courbet.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Cristiane de Souza Silva.\r\n\r\nComparecer `a esta Vara do Trabalho, na Rua José Augusto da Costa, 53, centro, Teresópolis, 3ª ou 5ª feira,a a partir das 12:00 horas, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia \r\n\r\nProcesso: 0001163-05.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA VIEIRA [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL IMBUI TERE LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA VIEIRA\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 07/11/2012 as 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0059700-96.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria Pereira Jesus [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibri Indústria Metalúrgica Ltda. [Adv. Fernanda Vicenta de Azevedo Quero (OAB: RJ 122520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fibri Indústria Metalúrgica Ltda., Aut Neuza Maria Pereira Jesus\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 08/11/2012 as 14:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001176-04.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delma Silva Quixaba [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixaria Dedo de Deus Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delma Silva Quixaba\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 07/11/2012 as 08:40 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001165-72.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco dos Santos [Adv. Angelo de Miranda Fernandez (OAB: RJ 132981 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Tecidos Bangu Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Francisco dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 07/11/2012 as 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000868-02.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anália Iza Rabello do Nascimento [Adv. Eloy Goncalves Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 135013 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anália Iza Rabello do Nascimento\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 30/10/2012 as 09:15 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinacoes anteriores \r\n\r\nProcesso: 0001059-13.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO ANTUNES DE REZENDE [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO ANTUNES DE REZENDE\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 30/10/2012 as 09:45 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001101-62.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO RESENDE DA CONCEIÇÃO [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO RESENDE DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 30/10/2012 as 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001244-85.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva [Adv. Sergio de Souza Rocha (OAB: RJ 142046 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi e Execuções de Segurança e Vig. Internas S/A., Réu: Banco Bradesco [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 30/10/2012 as 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000588-94.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace da Silva [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Data Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 13/11/2012 as 08:40 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0030200-92.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA MARIA MOREIRA REBELLO [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)], Réu: PREVI-CAIXA DE PREV.DE FUNC.DO BANCO DO BRASIL [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut NEUZA MARIA MOREIRA REBELLO, Réu PREVI-CAIXA DE PREV.DE FUNC.DO BANCO DO BRASIL\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 08/11/2012 as 13:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo, ainda, indicar quais provas pretendem produzir, em 10 dias, sob pena de preclusao \r\n\r\nProcesso: 0001058-28.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO GUILHERME TURL MACHADO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO GUILHERME TURL MACHADO\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 30/10/2012 as 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nId: 1377137"
                            ],
                            "1377242": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000564-66.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luíza Jacome Machado [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Data Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luíza Jacome Machado\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 07/11/2012 as 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001172-64.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliandra Carla Assunção [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliandra Carla Assunção\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 08/11/2012 as 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nId: 1377242"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1376537": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001392-21.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Maria dos Santos Simões [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nRéu: Tânia Maria Rodrigues Boldião [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)], Réu: Escola Técnica José Rodrigues da Silva [Adv. Newton Rodrigues Junior (OAB: RJ 158253 - A)], Réu: Centro Educacional José Rodrigues da Silva [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional José Rodrigues da Silva, Réu Escola Técnica José Rodrigues da Silva, Aut Fátima Maria dos Santos Simões, Réu Tânia Maria Rodrigues Boldião\r\n\r\nTomar ciência que a audiência para oitiva da testemunha RAMIRO DE SOUZA JULIO, arrolada pela reclamada ESCOLA TÉCNICA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, foi designada para o dia 25/10/2012 às 15:30 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio - processo 0001303-45-2012-5.01-0432. \r\n\r\nProcesso: 0000687-52.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar da Cruz Santos [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemar da Cruz Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo, outrossim, fornecer o endereço atualizado da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001638-17.2010.5.01.0341 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho em Volta Redonda/RJ\r\n\r\nRéu: Vila Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vila Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 1459 a 1465, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-13.2009.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nCgto: Vagner Wellington da Silva [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 38977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Vagner Wellington da Silva, Cgte Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 04/02/2013 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nId: 1376537"
                            ],
                            "1376907": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095400-92.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manfrini de Almeida Oliveira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul - Serv. Vig. Seg. Transp. Val. Ltda.(em recuperação judicial), Réu: Dupont do Brasil [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)], Réu: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dupont do Brasil, Aut Manfrini de Almeida Oliveira, Réu Saint Gobain Canalizacao S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/09/2012 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nId: 1376907"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1377200": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142000-37.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0085400-64.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Esdras Ribeiro dos Santos [Adv. Sebastiao Rodrigues da Costa (OAB: RJ 72894 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqdo CSN Cimentos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0013900-06.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE COELHO DE RAMOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: DILZA MARIA DA FONSECA GANDINI - ME [Adv. Evaldo Ribeiro (OAB: RJ 63564 - D)], Réu: DILZA MARIA CAETANO DA FONSECA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE COELHO DE RAMOS\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001257-06.2010.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Alves Rocha [Adv. Paulo Roberto de Oliveira Rocha (OAB: RJ 149074 - D)]\r\n\r\nRéu: M. de Andrade Comércio de Calçados e Artigos de Couro ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Alves Rocha\r\n\r\nFornecer o endereco atual da executada, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0499400-09.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA LUIZ [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA SILVA LUIZ\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0339200-28.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Andre de Souza Coelho (sucessora de Francisco Severiano Coelho) [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN - Cimentos SA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN - Cimentos SA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0111900-02.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Contern Construções e Comércio Ltda. [Adv. Eder Roberto Miesse Mente (OAB: SP 201687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contern Construções e Comércio Ltda., Aut Paulo Sérgio de Oliveira\r\n\r\nApresentarem a apuração diária das horas extras, no prazo comum e preclusivo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0313600-78.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DA SILVA BERNARDO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastitubos Industria e Comercio de Plasticos Ltda [Adv. Ivan Cunha (OAB: RJ 41822 - D)], Réu: MARCELO DOMINGUES SALLES, Réu: FILIPE GEORGE SALLES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plastitubos Industria e Comercio de Plasticos Ltda\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0354000-90.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Celio Tavares [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jose Celio Tavares\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia, devendo o perito contactar previamente as partes, marcando dia e hora para a realização dos trabalhos. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0521900-69.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALFREDO LOPES [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0237800-05.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILVAN FIGUEREDO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0285400-17.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Edir Venancio [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Edir Venancio\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia, devendo o perito contactar previamente as partes, marcando dia e hora para a realização dos trabalhos. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0529400-89.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO INACIO NETO [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: ABB LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABB LTDA\r\n\r\nContestar, caso queira, os embargos à execução opostos pelo autor, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000689-53.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Dias [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Medio Vale Caldeiraria Ltda. ME [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Dias, Réu Medio Vale Caldeiraria Ltda. ME\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia, devendo o perito contactar previamente as partes, marcando dia e hora para a realização dos trabalhos. Laudo em 30 dias, a contar do conhecimento desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000470-06.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Sarria [Adv. Carlos Roberto da Silva (OAB: RJ 151210 - D)]\r\n\r\nRéu: Allemand e Cia Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allemand e Cia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0153000-34.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Wander da Silva Correa [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0272900-55.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIALVA TORTURELLA GONCALVES [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIALVA TORTURELLA GONCALVES\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001591-06.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Bueno Idalino [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0258200-45.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALEONIDAS DIAS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA SAO MARCOS LTDA [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ALEONIDAS DIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0396400-22.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Clovis Oliveira dos Santos [Adv. Juber Fortes Lopes (OAB: RJ 132675 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Clovis Oliveira dos Santos, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nVenham as partes especificar, justificadamente, as provas que pretendem produzir, bem como dizer se vislumbram possibilidade de conciliação, no prazo comum e preclusivo de 10 dias, sendo que o silêncio será interpretado como falta de interesse. No mesmo prazo, deverá a ré, caso vislumbre interesse na prova pericial, depositar a quantia de R$ 2.000,00, a título de adiantamento dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0234800-21.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Pinto [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Cidade do Aco Ltda. [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito Pinto, Réu Viacao Cidade do Aco Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0466900-84.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON VIEIRA DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTE TURISMO LTDA [Adv. Evanice Guizalberth Barbosa (OAB: RJ 88967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON VIEIRA DA SILVA, Réu VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTE TURISMO LTDA\r\n\r\nApresentar novas contas, no prazo comum de 30 dias, sob cominação de perícia às expensas da reclamada, observando-se os parâmetros mencionados à fls. 284. \r\n\r\nProcesso: 0000638-42.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Oliveira Netto [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore Restaurante para Coletividade Ltda. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Oliveira Netto\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários interpostos pelas rés, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0154700-79.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvia Aparecida de Abreu [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosoft Minas Tecnologia Ltda. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosoft Minas Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0275500-73.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Silva de Deus [Adv. Silvana Barbosa da Cunha Blanc Amorim (OAB: RJ 140577 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Silva de Deus\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0323800-47.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEODOLINO VIDAL ANDRADE [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: FARO´S ASSESSORIA DE SERVICOS E COM VR LTDA ME, Réu: FUNDACAO CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0461100-75.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LACERDA VIEIRA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: F R BRANDAO ME [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LACERDA VIEIRA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0099700-36.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SAMPAIO FERNANDES [Adv. Leonardo Amarílio de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 149420 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SAMPAIO FERNANDES, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000189-84.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Feres de Oliveira Vieira da Cunha [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: M.V. Aganete ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Feres de Oliveira Vieira da Cunha \r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 15/10/2012, às 15h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria desta 2ª VT/VR.\r\n\r\nNa mesma oportunidade deverá a reclamada comprovar os recolhimentos previdenciários, sob cominação de execução. \r\n\r\nProcesso: 0234300-86.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Carlos Mariano da Silva [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN Cimentos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0141800-69.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO THOME [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cmelpar Empreendimentos e Participacoes Ltda [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO THOME\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0106700-19.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Mendes da Silva [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Car Veiculos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Mendes da Silva\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 17/10/2012, às 15h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria desta 2ª VT/VR.\r\n\r\nA partir da data cima, venha a ré com manifestações sobre cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, inclusive com valores previdenciários, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0331400-56.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DA SILVA PEREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: M N C DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M N C DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100200-92.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luciano Delgado Avelar [Adv. Rodnei Brandao de Souza (OAB: RJ 136418 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporario S.A., Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Claudia Helena Lima (OAB: RJ 82180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Comunicações S.A.\r\n\r\nApresentar sua conta, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0473500-24.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUCIANO DELGADO DE AVELAR [Adv. Francisco Jose Ribeiro Vilarinhos (OAB: RJ 113970 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEVISAO CIDADE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUCIANO DELGADO DE AVELAR\r\n\r\nInformar o nome e o endereço da operadora de cartão de crédito referida pela oficial de justiça, a fim de viabilizar a penhora de crédito em mãos de terceiro. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0314100-13.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DOS REIS [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CHOPERIA V R LTDA ME, Réu: JOSE AGOSTINHO DE MOURA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DOS REIS\r\n\r\nVir com o endereço do ofício imobiliário onde está registrado o bem indigitado. \r\n\r\nProcesso: 0469100-64.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: ERICA FERNANDA NEVES BATISTA [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: HARTHMAN GAMA JOIAS LTDA [Adv. Mauricio Melo de Andrade (OAB: RJ 59579 - D)], Réu: Anderson Lopes Harthaman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA FERNANDA NEVES BATISTA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0275900-92.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE DO CARMO ALVES (espólio de) A/C MARIA FÁTIMA ALVES [Adv. Joaquim Teodoro de Paiva (OAB: RJ 44337 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DO CARMO ALVES (espólio de) A/C MARIA FÁTIMA ALVES\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0170800-71.1991.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO AMEDEU FERREIRA [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nRéu: FLVMEM PRODUTOS MEDICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO AMEDEU FERREIRA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 566, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000127-78.2010.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Martins da Costa [Adv. Erick Augusto (OAB: RJ 123124 - D)]\r\n\r\nRéu: Dropzone Comercial Ltda. ME A/C Alexandre Bicalho de Andrade [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dropzone Comercial Ltda. ME A/C Alexandre Bicalho de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0190300-64.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Heleno Rufino [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Servico Cidade do Aco Ltda. [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Servico Cidade do Aco Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0073700-86.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Judice de Arantes [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0113700-07.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZO DA SILVA [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: G R MONTAGEM ELETRO MECANICA LTDA, Réu: MRS LOGISTICA SA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS LOGISTICA SA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0276500-26.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSEAS VIEIRA GUEDES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: FABIO FERNANDES MORAIS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: NILSON CURY [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: FUNDACAO CSN P/DESENV. SOCIAL E CONSTR CIDADAN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FUNDACAO CSN P/DESENV. SOCIAL E CONSTR CIDADAN\r\n\r\nContestar, caso queira, a impugnação à decisão de liquidação, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0327000-86.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALBERTO NARDINI [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0449300-50.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: EMILIO CARLOS DE FREITAS [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: R D DE V REDONDA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILIO CARLOS DE FREITAS, Réu R D DE V REDONDA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0296000-10.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DUARTE CARVALHO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU UNIBANDO S/A [Adv. Aloisio Senra Campos Delgado (OAB: RJ 44715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA DUARTE CARVALHO\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0054800-02.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO COELHO DA SILVA [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: TORA TRANSPORTES INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO COELHO DA SILVA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0248000-37.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON GOMES [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Cimentos S/A\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0189400-91.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEIR VARGAS DA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE REAL VR ENGENHARIA LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEIR VARGAS DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0266800-89.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELERSON FERNANDO MARTINS [Adv. Geraldo Marcelino de Freitas Junior (OAB: MG 78618 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: HARSCO DO BRASIL PARTICIPACOES E SERVIÇOS SIDERURGICOS LTDA [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELERSON FERNANDO MARTINS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100300-81.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Fernandes Alves [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Fernandes Alves, Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 194/194-v, bem como manifestar-se para os fins da CLT, art. 884. O prazo legal será permeado por 20 dias, a iniciar-se pelo obreiro. \r\n\r\nProcesso: 0115100-61.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO VASQUES GOTARDO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE REAL VR ENGENHARIA [Adv. Almir Marques (OAB: RJ 35986 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO VASQUES GOTARDO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0002700-60.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Paula [Adv. Luiz Pedro Felizardo (OAB: RJ 66476 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Pao Total de Volta Redonda Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)], Réu: Anderson de Souza Barnabé, Réu: CÉLIA PINTO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Paula\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0046800-66.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Herculano Cunha [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comercio e Serviços Ltda. , Réu: Desga Ambiental Industria e Comercio Ltda. [Adv. Ricardo Cerqueira Leite (OAB: SP 140008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Desga Ambiental Industria e Comercio Ltda., Aut Luiz Herculano Cunha \r\n\r\nComparecer à secretaria desta vara dia 15/10/2012, às 16h, para que a ré entregue ao autor as guias necessárias à movimentação da conta vinculada, bem como comprovar os recolhimentos deferidos em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000055-57.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Freitas [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Security Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)], Réu: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Rogerio de Carvalho (OAB: RJ 143236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Freitas, Réu Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda, Réu Quality Security Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048600-37.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Tavares Cordeiro [Adv. Jane Amorim Monteiro Lameira (OAB: RJ 117169 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar a documentação solicitada pela louvada, em 10 dias, sob cominação de determinação da confecção do laudo por arbitragem, aprovando-se a sugestão da perita. \r\n\r\nProcesso: 0175800-42.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR ANATACIO DE SOUZA [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)], Aut: JOSEMAR SOUZA NETTO [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)], Aut: MARCOS AURELIO DA SILVA [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: ASSOC AP SERV CX BENEF EMPREG CSN/CBS APSERVI [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC AP SERV CX BENEF EMPREG CSN/CBS APSERVI, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nApresentar os documentos e informações solicitados pelo louvado, nos termos do art. 355, CPC, sob cominação de arbitramento. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000483-05.2012.5.01.0342 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRqdo: Voldac Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral\r\n\r\nVir com nome e endereço de pessoa que aceite assumir o encargo de fiel depositário dos bens arrestados, devendo ainda indicar local para o qual os bens serão removidos. \r\n\r\nProcesso: 0024800-72.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arivaldo do Nascimento Romaneli [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arivaldo do Nascimento Romaneli, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia, devendo o perito contactar previamente as partes, marcando dia e hora para a realização dos trabalhos. Laudo em 30 dias, a contar do conhecimento desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0334500-09.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0040200-73.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: A. FAUSTO MANUNTENCAO ME, Réu: ASSOC. RECREAT. DOS FUNC. DA FORNASA TUBONAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução no tocante aos créditos de responsabilidade exclusiva da primeira ré. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0293300-61.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DIAS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Durval Francisco de Souza ME [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DIAS\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164200-38.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Galdino Moreira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0288400-25.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Sergio Viana da Silva [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nRqdo: Voldac Industria e Comercio S.A. [Adv. Andre Menezes Bittencourt (OAB: RJ 116802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Voldac Industria e Comercio S.A.\r\n\r\nIncluir a autora em folha de pagamento mensal, a fim de que se ver cumprido o comando de pensionamento fixado em sentença, tendo como expressão monetária o valor de R$ 114,40. Prazo de 05 dias para a comprovação de tal inclusão, sob cominação de astreintes no importe de R$ 500,00 por dia. \r\n\r\nProcesso: 0000329-84.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Formaggini Lopes [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Formaggini Lopes\r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo para apresentação de quesitos. \r\n\r\nProcesso: 0164100-30.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ELIANO ARRUDA [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: W M B DOS SANTOS ME [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: WAGNER MAGNO BRANDAO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W M B DOS SANTOS ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação autônoma incidental foi extinta sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001179-12.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Aparecida Ribeiro Carvalho [Adv. Isabela Bertoloto Marendaz de Assis (OAB: RJ 150777 - D)]\r\n\r\nRéu: RGM Lanchonete Super Point Ltda. ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGM Lanchonete Super Point Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição apresentada pelo autor, no prazo de 48h. \r\n\r\nProcesso: 0204300-55.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDERLY ALVES MACHADO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPEK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IDERLY ALVES MACHADO\r\n\r\nVir com a certidão atualizada de dependentes habilitados perante o INSS, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-92.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Marques da Silva [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0044500-34.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial LTDA. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial LTDA.\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais (R$ 2.000,00), sob pena de perda da prova e o consequente desentranhamento dos documentos contestados. \r\n\r\nProcesso: 0051600-40.2009.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila da Silva Araujo [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: Decoralar Decorações [Adv. Aletusa Machado Nogueira (OAB: RJ 153162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila da Silva Araujo, Réu Decoralar Decorações\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0195100-72.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Rocha Ramos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIAÇÃO AGULHAS NEGRAS LTDA (EM REC. JUDICIAL)a/c Administ.Jud: EDSON ARY LAFATA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIAÇÃO AGULHAS NEGRAS LTDA (EM REC. JUDICIAL)a/c Administ.Jud: EDSON ARY LAFATA, Réu Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo comum e preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nId: 1377200"
                            ],
                            "1377198": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/09/2012\r\n\r\n0213600-70.1998.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA RITA DE FARIA\r\n\r\nExecutado: Marcelo Estevão Cambraia,NAP & fILHOS LTDA,Neide Aparecida P ereira,Marcos Eugênio Cambraia\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Estevão Cambraia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.838,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000700-34.2001.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARLUCIO GRACIANO DE OLIVEIRA e Outros\r\n\r\nExecutado: Francisco de Egidio Velasco,MECAVEL MECANICA VELASCO LTDA ME,Francisco de Egidio Velasco Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco de Egidio Velasco, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.167,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0044600-62.2004.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO CARLOS DAS NEVES\r\n\r\nExecutado: SOTEME SOCIEDADE TEC REPR E MANUT EQUIPAM LTDA,RB EMPREGOS TEMPORARIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SOTEME SOCIEDADE TEC REPR E MANUT EQUIPAM LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.654,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0080700-40.2009.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Célio Januário Teixeira\r\n\r\nExecutado: Metroserve Serviços de Entregas Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Metroserve Serviços de Entregas Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.860,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0244600-44.2005.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabiano Venicio Oliveira\r\n\r\nExecutado: Novoeste Comercio de Frutas e Legumes Ltda. ME A/C Joviane Vieira Lima Emerick,Roberta Lima Emerick,Joviane Vieira Lima Emerick\r\n\r\nPelo presente fica citado Novoeste Comercio de Frutas e Legumes Ltda. ME A/C Joviane Vieira Lima Emerick, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.386,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Joviane Vieira Lima Emerick,Roberta Lima Emerick,Joviane Vieira Lima Emerick\r\n\r\nPelo presente fica citado Joviane Vieira Lima Emerick, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.386,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0169300-76.2005.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ricardo Maia Sizino\r\n\r\nExecutado: Radical Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Radical Service Conservadora Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.607,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0529600-96.2003.5.01.0342 RTSum\r\n\r\nExequente: DOUGLAS VIANA DE CARVALHO e Outros\r\n\r\nExecutado: NEUZA MARY RAMOS RIBEIRO,VERTICE CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA,CASAS S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado NEUZA MARY RAMOS RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.421,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1377198"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001261-43.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Valerio \r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2012, às 12h45min, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao, nos termos do artigo 825, CLT . Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\nFica ciente de que na Secretaria desta Vara encontra-se à disposição cópia da referida inicial. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1377199"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1376536": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000591-31.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Teixeira Barroso [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sebastião Teixeira Barroso\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 229/235 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000546-95.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos e Souza [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda., Aut Fernando dos Santos e Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 224 , que julgou os embargos declaratórios de fls. 221/222 improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000724-73.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Lobarto dos Santos [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Ease Engenharia Ltda. [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Lobarto dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/2012 às 14:42 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001434-30.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Rodrigues dos Santos [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Isolux Corsan do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Rodrigues dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/10/2012 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0064500-52.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Candido Rosa [Adv. Cristiane Argolo de Oliveira (OAB: RJ 125563 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cikel , Aut Leandro Candido Rosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 157/163, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000281-25.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxmiliano Siqueira de Souza [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Comporte Materiais de Proteção e Serviços Ltda - N/P da sócia SELMA MARIA RANGEL DE AZEREDO SILVA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cimento Tupi S.A., Aut Maxmiliano Siqueira de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/10/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000545-42.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Ferreira Ramos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Comagen Comércio Manutenção & Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Ferreira Ramos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/10/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na apli cacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000185-10.2012.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: William Carlos Barros [Adv. Gerson Diniz de Araujo (OAB: RJ 61592 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagem e Manutenção Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Carlos Barros\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2012 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda.\r\n\r\nTERCEIRA VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA (3ª VT/VR)\r\n\r\n1) Ficam as partes cientes de que o procedimento deste feito se dara no RITO SUMARISSIMO. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: O reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do Art. 1. alineaC do provimento 12/92, publicado no DO., parte III 23.10.92.6) As partes deverao trazer suas testemunhas independentemente de intimacao, nos moldes do art. 852-H, paragrafo 2o, da CLT. 7) Fica, desde ja, o reclamado/reu, intimado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). \r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedido notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0050600-70.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Lucio dos Reis Fortunato [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Lucio dos Reis Fortunato\r\n\r\nVir, O AUTOR, com a sua CTPS, conforme determinação contida na Sentença de fls. 320/328, para anotações pela 1ª ré, ficando, ainda, o autor, ciente que o prazo da ré somente fluirá após a juntada da CTPS. \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000804-37.2012.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcioneide Sousa de Araújo Coelho [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Kantro Serviços Terceirizados Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcioneide Sousa de Araújo Coelho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2012 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda.\r\n\r\nTERCEIRA VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA (3ª VT/VR)\r\n\r\n1) Ficam as partes cientes de que o procedimento deste feito se dara no RITO SUMARISSIMO. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: O reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do Art. 1. alineaC do provimento 12/92, publicado no DO., parte III 23.10.92.6) As partes deverao trazer suas testemunhas independentemente de intimacao, nos moldes do art. 852-H, paragrafo 2o, da CLT. 7) Fica, desde ja, o reclamado/reu, intimado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). \r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedido notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001331-23.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudelino Alves Camilo [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Silva da Califórnia Comércio e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudelino Alves Camilo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/10/2012 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0154200-73.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sanderson Moreira da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sanderson Moreira da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0090800-54.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juracy Machado Medeiros [Adv. Rodrigo Ferreira Barros (OAB: RJ 106335 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Iuri Cesar Machado Medeiros, Aut Juracy Machado Medeiros, Aut Manoel de Andrade Medeiros\r\n\r\nTomar ciência que no dia 18/10/2012, às 15h30min, na 02ª Vara do Trabalho de Cabo Frio, haverá oitiva da testemunha Ricardo João Campos, processo VT deprecada nº 0001230-73.2012.5.01.0432. \r\n\r\nProcesso: 0001206-55.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci dos Reis [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Juraci dos Reis \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.254/259 , que julgou procedentes os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000321-75.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Marques Salvador [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda., Aut Pedro Marques Salvador\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 122/125 , que julgou improcedentes os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001494-37.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Ramalho da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: S. H. F. Engenharia Ltda.A/C. Sócio Sérgio Henrique Fidélis de Oliveira e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Ramalho da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/10/2012 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0169000-72.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Patricia Rezende [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ville Transportes e Logísticas Ltda. ME, Réu: Miriam Michelle Braga, Réu: Andre Luis Farias Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Patricia Rezende\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 81 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000726-77.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Gonçalves Nascimento [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: DAD Indústrial Ltda. [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Gonçalves Nascimento\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000401-68.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Bispo Carvalho [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Nivaldo Bispo Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 76/82 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000790-53.2012.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Tadeu Eustáquio de Resende Júnior [Adv. Lourivaldo Luiz Ribeiro (OAB: RJ 173269 - E)]\r\n\r\nRéu: Vila Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tadeu Eustáquio de Resende Júnior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/10/2012 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda.\r\n\r\nTERCEIRA VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA (3ª VT/VR)\r\n\r\n1) Ficam as partes cientes de que o procedimento deste feito se dara no RITO SUMARISSIMO. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: O reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do Art. 1. alineaC do provimento 12/92, publicado no DO., parte III 23.10.92.6) As partes deverao trazer suas testemunhas independentemente de intimacao, nos moldes do art. 852-H, paragrafo 2o, da CLT. 7) Fica, desde ja, o reclamado/reu, intimado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). \r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedido notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000706-52.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Inácio Ferreira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro e Sales Mecânica e Elétrica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Inácio Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/2012 às 14:37 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000761-03.2012.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Fagundes Baião [Adv. Jocelio Coutinho da Silva Oliveira (OAB: RJ 155609 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Fagundes Baião\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/10/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda.\r\n\r\nTERCEIRA VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA (3ª VT/VR)\r\n\r\n1) Ficam as partes cientes de que o procedimento deste feito se dara no RITO SUMARISSIMO. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: O reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do Art. 1. alineaC do provimento 12/92, publicado no DO., parte III 23.10.92.6) As partes deverao trazer suas testemunhas independentemente de intimacao, nos moldes do art. 852-H, paragrafo 2o, da CLT. 7) Fica, desde ja, o reclamado/reu, intimado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). \r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedido notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001495-22.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nielson dos Santos Ramalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: S. H. F. Engenharia Ltda. A/C Sócio Sérgio Henrique Fidélis de Oliveira e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nielson dos Santos Ramalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/10/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000587-91.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gouvea de Souza [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Engenharia Ltda. [Adv. Lincoln Fagundes Netto Santos (OAB: MG 101082 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Josue Jorge Baesso (OAB: RJ 91314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Jose Gouvea de Souza, Réu RJ Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 67/72 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000673-62.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estapostes Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Priscilla Ramos Resende (OAB: RJ 164675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estapostes Transportes Rodoviários Ltda., Aut Wallace da Silva Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/2012 às 14:32 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000135-81.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leci da Costa Cardoso [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, Aut Leci da Costa Cardoso \r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fls. 341/342. \r\n\r\nProcesso: 0157300-36.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Fernandes de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arapuã Comercial S.A. [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: Ferrara Distribuidora de Móveis Ltda. [Adv. Carlos Diego Ferreira de Carvalho Cunha (OAB: RJ 135877 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Fernandes de Almeida, Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora de fls. 620/625 foram julgados improcedentes, fls. 626. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052400-65.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Rech Pinto [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prossegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança, Aut Rosana Rech Pinto\r\n\r\nComprovar, a autora, o depósito relativo a guia de fls. 554/555, considerando a certidão de fls. 1047v. \r\n\r\nManifeste-se a ré, no seu prazo, sobre a petição de fls. 1038 e documentos em anexo, fls. 1039 a 1046. \r\n\r\nDigam as partes, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 1007 a 1037, Manifestando-se a ré, no seu prazo, sobre os documentos trazidos pela autora, atraves da petição protocolada em 19/06/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001468-05.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Adrianne Campos Costa [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: Conect - Comércio Varejista de Peças e Aparelho Eletrônico Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adrianne Campos Costa\r\n\r\nTomar ciência que o julgamento foi convertido em diligência, determinando-se que a a parte autora proceda a emenda da inicial no prazo de 10 dias, visando esclarecer os pontos mencionmados na decisão de fls. 37, inclusive com as fundamentações eventualmente cabíveis, sob cominação de extinção sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000475-25.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Rufino Filho [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Joaquim Rufino Filho\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a prova pericial médica requerida pelo autor, fls. 338, sendo nomeado o Perito do Juízo o Dr. Paulo Cesar Ielpo Jannuzzi. Quesitos e assistentes em 10 dias. Tomar ciência o autor que foi fixado em R$ 2.500,00 os honorários periciais , devendo o autor adiantar 20% desses honorários, que poderão ser parcelados em 10 vezes, iniciando-se a perícia com a 5ª parcela, e a enterega do lçaudo após o depósito integral do adiantamento. Fica ressalvada a produção de outras provas. \r\n\r\nProcesso: 0001344-22.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Marques da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GSA 02 Depósito e Transporte de Cargas Ltda. EPP - A/C. Guilherme Silva Acciarito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Marques da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/102012/ às 09:36 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000819-74.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio do Carmo Santana [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: V Bier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda. [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio do Carmo Santana , Réu V Bier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 107/113, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059000-05.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demerval Freitas de Cerqueira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Bestwater Desenvolvimento de Projetos Ltda. ME [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bestwater Desenvolvimento de Projetos Ltda. ME, Aut Demerval Freitas de Cerqueira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 714 , que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000055-54.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Pereira Nascimento [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Peças São Cristóvão de Volta Redonda Ltda. ME [Adv. Robson da Silva Rezende (OAB: RJ 87510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Peças São Cristóvão de Volta Redonda Ltda. ME, Aut Juliana Pereira Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho exarado na petição da autora de fls. 70. \r\n\r\nProcesso: 0000700-16.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássio Marcello Juvenal de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: DAD Industria Ltda. [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)], Réu: Dilson Augusto Duarte, Réu: Diego Marlúcio Augusto duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássio Marcello Juvenal de Souza\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da exexcução. Fica o credor intimado a indicar, no prazo de 01 ano, meios efetivos visando o prosseguimento da execução, ficando ciente, desde já, que, decorrido esse prazo sem qualquer manifestação, o processo será arquivado provisoriamente, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, com a expedição de certidão de crédito, na forma dos artigos 1º, 2º, 3º e 4º, da Resolução Administrativa 14/2012, do Egrégio TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000776-06.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cruz do Carmo [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cruz do Carmo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.118, a saber: \"...Suspendo, por ora,a prolação da Sentença. Dê-se ciência à parte autora, facultada a manifestação por 05 dias. Após, tornem conclusos para novas deliberações acerca do proseguimento. VR. 13/09/2012...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000836-42.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Tedesco [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Tedesco, Aut Everton Martins Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/10/2012 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001384-04.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Moraes Pimentel da Silva [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Oliveira Comércio Varejista de Produtos Alimentícios Ltda. ME [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Moraes Pimentel da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0040700-92.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Pereira Pacheco [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Réu: Coopeli - Cooperativa Profissionais de Entidade Classistas e de Trabalhador Autônomo Ltda [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral , Aut Talita Pereira Pacheco\r\n\r\nTomar ciência a 1ª ré e o autor que foi designado o dia 26/09/2012, às 14:00 horas para anotação na CTPS do autor conforme determinado na Sentença de fls. 422/434, devendo o autor comparecer na data e hora determinados na Secretaria desta 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda munido de sua CTPS, bem como, a 1ª ré para as devidas anotações conforme Sentença, sob cominação de multa diária na qualidade de astreintes a ser oportunamente fixada caso se repute necessário e conveniente. \r\n\r\nApresentar, O AUTOR, os calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000043-06.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Ferreira Alves [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogap Dragaria Ltda. ME [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogap Dragaria Ltda. ME, Aut Tatiane Ferreira Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 88 , que julgou os embargos declaratórios de fls. 84/86 improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000567-37.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ferreira de Paula [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Ferreira de Paula, Réu Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 83/86 , que julgou improcedentes os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001296-63.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Andrade de Freitas Pereira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Gran Sapore BR Brasil S.A. , Aut Irene Andrade de Freitas Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 231 , que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001147-04.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley da Silva Oliveira [Adv. Orcilio Polidoro (OAB: RJ 141825 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos apresentados, em 10 dias, discriminando, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclusive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do Texto Consolidado, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000102-91.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Pereira Leandro [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: G S Acciarito Atacado de Produtos Alimentícios Ltda - N/P do sócio GUILHERME SILVA ACCIARITO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestlé Brasil Ltda., Aut Rômulo Pereira Leandro \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/2012 às 09:42 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0010900-24.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezilma da Silva Lopes Rodrigues [Adv. Jocelio Coutinho da Silva Oliveira (OAB: RJ 155609 - D)]\r\n\r\nRéu: Assef Pereira Barroso [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)], Réu: Nancy Barroso e Rossi de Resende [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezilma da Silva Lopes Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução. Fica o credor intimado a indicar, no prazo de 01 ano, meios efetivos visando o prosseguimento da execução, ficando ciente, desde já, que, decorrido esse prazo sem qualquer manifestação, o processo será arquivado provisoriamente, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, com a expedição de certidão de crédito, na forma dos artigos 1º, 2º, 3º e 4º, da Resolução Administrativa 14/2012, do Egrégio TRT da 1ª Região. \r\n\r\nId: 1376536"
                            ],
                            "1376534": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000526-36.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana do Nascimento Pacheco\r\n\r\nRéu: Mastv Comércio e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Hugo Schiavo da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mastv Comércio e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/10/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua Alberto Bernardino Aragao, 174,Ant Rui B. de Oliv, Aterrado, VOLTA REDONDA, 27215510 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000281-25.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxmiliano Siqueira de Souza\r\n\r\nRéu: Comporte Materiais de Proteção e Serviços Ltda - N/P da sócia SELMA MARIA RANGEL DE AZEREDO SILVA, Cimento Tupi S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Hugo Schiavo da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Comporte Materiais de Proteção e Serviços Ltda - N/P da sócia SELMA MARIA RANGEL DE AZEREDO SILVA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/10/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua Alberto Bernardino Aragao, 174,Ant Rui B. de Oliv, Aterrado, VOLTA REDONDA, 27215510 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. Tomar ciência da Reclamação Trabalhista proposta por MAXIMILIANO SIQUEIRA DE SOUZA, cujos pedidos são os seguintes: \r\n\r\na) Horas e minutos extras, inclusive com referência a não concessão do intervalo de refeição e RSR na forma do enunciado 172 do C. TST de todo o período, admitindo-se a compensação dos valores pagos a esse título, desde que apresente comprovantes na fase cognitiva; \r\n\r\nb) Diferença 13° salário de todo o período, em face da integração das horas e minutos extras e RSR; \r\n\r\nEsc. Av. Getúlio Vargas 865 Sala 103 Centro Tel. (24) 3348.4049 Volta Redonda - RJ. \r\n\r\nc) Diferença de aviso prévio, em face da integração das horas \r\n\r\ne minutos extras e RSR; \r\n\r\nd) Diferença férias de todo o período de trabalho, em face da integração das horas e minutos extras, RSR e com o acréscimo de um terço; \r\n\r\ne) Diferença FGTS e § l° do art. 18 da Lei n° 8036/90, em face da incidência dos itens \"a\" a \"c\" acima; \r\n\r\nf} Pagamento da multa prevista pelo § 8° do art. 477 da CLT. \r\n\r\ng) Reconhecimento da subsidiariedade por parte da segunda rda. \r\n\r\nProcesso: 0001331-23.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudelino Alves Camilo\r\n\r\nRéu: Silva e Silva da Califórnia Comércio e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Hugo Schiavo da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Silva e Silva da Califórnia Comércio e Serviços Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/10/2012 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua Alberto Bernardino Aragao, 174,Ant Rui B. de Oliv, Aterrado, VOLTA REDONDA, 27215510 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. Tomar ciência da reclamação trabalhista interposta pelo autor Claudelino Alves Camilo, cujos pedidos são os seguintes: a) Anotação da baixa na CTPS do autor; e entrega do TRCT e das guias de CD; ou, indenização substitutiva do seguro desemprego se, por culpa da Ré, o autor não puder receber as parcelas do seguro desemprego a que faz jus; b) Pagamento das verbas resilitórias: aviso prévio, salário proporcional ( 20 dias), 13º salário proporcional, férias vencidas e proporcionais mais 1/3, FGTS de todo o período mais a multa de 40%, pela dispensa imotivada; em primeira audiência, sob pena de pagamento da multa prevista no art. 467, da CLT; c) Multa prevista nos parágrafos 6º e 8º, do art. 477, da CLT.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1376534"
                            ],
                            "1376535": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0037300-70.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rogerio Alves\r\n\r\nRéu: Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda., Pro Sul Proteção e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda., Pro Sul Proteção e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1376535"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1376836": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.821 DE 17 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE MENCIONA.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-17/002.044/2012, com fundamento no disposto nos arts. 5º, alínea “i”, e 6º do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, bem como no art. 2º, inciso V, da Lei nº 4132, de 10 de setembro de 1962,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º- Fica declarado de utilidade pública e de interesse social, para fins de desapropriação, imóvel averbado no Primeiro Serviço Registral de Imóveis do Estado do Rio de Janeiro, Cidade do Rio de Janeiro sob o número 86073, situado na Rua Garanhuns na Vila Guarani, Lote de terreno nº 162 do PA. 10.230, na freguesia do Engenho Novo, terreno localizado distante à 48,80m antes de interseção dos alinhamentos da Rua acima, lado par com à Rua Matinoré, lado par, medindo 15,00m de frente da Rua Garanhuns, 15,00m nos fundos, 26,80m de extensão pelo lado direito e 26,40m pelo lado pela linha dos fundos com parte dos lotes 168 e 169.\r\n\r\nArt. 2º - Fica autorizada a Procuradoria Geral do Estado a alegar urgência para fins de imissão provisória na posse, na forma do artigo 15 do Decreto-Lei nº 3365/1941.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1376836"
                    ],
                    "1376837": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.822 DE 17 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE MENCIONA.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-17/002.045/2012, com fundamento no disposto nos arts. 5º, alínea “i”, e 6º do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, bem como no art. 2º, inciso V, da Lei nº 4132, de 10 de setembro de 1962,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º- Fica declarado de utilidade pública e de interesse social, para fins de desapropriação, imóvel averbado no Primeiro Serviço Registral de Imóveis do Estado do Rio de Janeiro, Cidade do Rio de Janeiro sob o número 03593, Rua Garanhuns, nº 46, prédio e respectivo terreno, na freguesia do Engenho Novo, medindo o terreno designado por lote nº 163 do PA. 10230, distante a 33,80ms antes da interseção do alinhamento da rua acima, lado par com a rua Matinoré, medindo 15,00ms de frente pela rua Garanhuns, 15,00ms de fundos, 28,20ms do lado direito e 26,80ms do lado esquerdo, confrontando de um lado (direito) com os lotes nºs 164 3 digo, 164 e 165, pelo lado esquerdo com os lotes 166 e 168, todos do mesmo PA. de propriedade da Cia Predial S/A.\r\n\r\nArt. 2º - Fica autorizada a Procuradoria Geral do Estado a alegar urgência para fins de imissão provisória na posse, na forma do artigo 15 do Decreto-Lei nº 3365/1941.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1376837"
                    ],
                    "1376838": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.823 DE 17 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE MENCIONA.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-17/001.885/2012, com fundamento no disposto nos arts. 5º, alínea “i”, e 6º do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, bem como no art. 2º, inciso V, da Lei nº 4132, de 10 de setembro de 1962,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º- Fica declarado de utilidade pública e de interesse social, para fins de desapropriação, imóvel averbado no Primeiro Serviço Registral de Imóveis do Estado do Rio de Janeiro, Cidade do Rio de Janeiro sob o número 19.974, lote 253 do P.A. nº 10.230, situado o imóvel à Rua Matipó, esquina da Rua Matinoré, par na Freguesia do Engenho Novo, medindo por linha de frente 12,25m na linha dos fundos, em 02 lances, sendo o 1º de 9,00m a contar da extremidade do lado direito do terreno e o 2º de 3,25m, 31,10m de comprimento pelo lado direito e 30,00m de comprimento pelo lado esquerdo, confrontando à direita com o lote nº 245, de Fábio Rudge Mará, à esquerda com o lote 252, de Joaquim Blanco, e, nos fundos com o lote 248, da Cia. Predial S/A., e, parte com o lote 247, de Clara Minzokini, e, parte do lote 251, da Cia. Predial, transcrito em nome de Joaquim Blanco, solteiro.\r\n\r\nArt. 2º - Fica autorizada a Procuradoria Geral do Estado a alegar urgência para fins de imissão provisória na posse, na forma do artigo 15 do Decreto-Lei nº 3365/1941.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1376838"
                    ],
                    "1376839": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.824 DE 17 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE MENCIONA.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-17/001.886/2012, com fundamento no disposto nos arts. 5º, alínea “i”, e 6º do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, bem como no art. 2º, inciso V, da Lei nº 4132, de 10 de setembro de 1962,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º- Fica declarado de utilidade pública e de interesse social, para fins de desapropriação, imóvel averbado no Primeiro Serviço Registral de Imóveis do Estado do Rio de Janeiro, Cidade do Rio de Janeiro sob o número 19971, Rua Matipó n° 36 e 36-A, prédios respectivo terreno antes designado por lote 254, na Freguesia do Engenho Novo, medindo na totalidade 12,00m de frente e fundos por 30,50m de lado direito e 31,10m do lado esquerdo, confronta à direita com terreno do imóvel nº 46, à esquerda com o lote 252, ambos da rua Matipó e nos fundos com o prédio 138, da rua Tapirapé.\r\n\r\nArt. 2º - Fica autorizada a Procuradoria Geral do Estado a alegar urgência para fins de imissão provisória na posse, na forma do artigo 15 do Decreto-Lei nº 3365/1941.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1376839"
                    ],
                    "1376840": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.825 DE 17 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE MENCIONA.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-17/001.901/2012, com fundamento no disposto nos arts. 5º, alínea “i”, e 6º do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, bem como no art. 2º, inciso V, da Lei nº 4132, de 10 de setembro de 1962,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º- Fica declarado de utilidade pública e de interesse social, para fins de desapropriação, imóvel averbado no Primeiro Serviço Registral de Imóveis do Estado do Rio de Janeiro, Cidade do Rio de Janeiro sob o número 78823, situado na rua Miguel Ângelo 541 na Freguesia do Engenho Novo, prédio e respectivo terreno designado por lote 1 do PA 24142, que mede 8,00m de frente pela rua Miguel Ângelo, mais 12,56m em curva subordinada a um raio de 8,00m concordando com o alinhamento da rua Alvares de Azevedo por onde mede 19,00m, nos fundos 14,00m e 26,00m à direita, confrontando à direita com o nº 509 da mesma rua.\r\n\r\nArt. 2º - Fica autorizada a Procuradoria Geral do Estado a alegar urgência para fins de imissão provisória na posse, na forma do artigo 15 do Decreto-Lei nº 3365/1941.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1376840"
                    ],
                    "1376841": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.826 DE 17 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE MENCIONA.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-17/001.892/2012, com fundamento no disposto nos arts. 5º, alínea “i”, e 6º do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, bem como no art. 2º, inciso V, da Lei nº 4132, de 10 de setembro de 1962,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º- Fica declarado de utilidade pública e de interesse social, para fins de desapropriação, imóvel averbado no Primeiro Serviço Registral de Imóveis do Estado do Rio de Janeiro, Cidade do Rio de Janeiro sob o número 3.133, lote 1 do P.A. -33503, com frente para a Rua Engº Alberto Haas, esquina da Rua Viúva Cláudio, na Freguesia do Engenho Novo medindo 8,75m de frente para a rua Viúva Cláudio, 10,35m em curva de concordância com o alinhamento da rua Engº Alberto Haas, por onde mede 21,00m, 15,00m de extensão pelo lado oposto a rua Viúva Cláudio, onde confronta com terrenos da União Federal.\r\n\r\nArt. 2º - Fica autorizada a Procuradoria Geral do Estado a alegar urgência para fins de imissão provisória na posse, na forma do artigo 15 do Decreto-Lei nº 3365/1941.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1376841"
                    ],
                    "1376842": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.827 DE 17 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE MENCIONA.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-17/001.895/2012, com fundamento no disposto nos arts. 5º, alínea “i”, e 6º do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, bem como no art. 2º, inciso V, da Lei nº 4132, de 10 de setembro de 1962,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º- Fica declarado de utilidade pública e de interesse social, para fins de desapropriação, imóvel averbado no Primeiro Serviço Registral de Imóveis do Estado do Rio de Janeiro, Cidade do Rio de Janeiro sob o número 45151, situado na rua Matapi nº 69 apartamento 201 e correspondente fração ideal de 0,5/3 do terreno, na Freguesia do Engenho Novo, medindo o terreno: 13,40m de frente pela rua Matapi, 13,56m de fundos; 26,37m de comprimento do lado direito e 27,68m de comprimento do lado esquerdo, confronta pelo lado direito com o lote 131, pelo lado esquerdo com o lote 133, e pela linha dos fundos com terreno da rua Engenheiro Alberto Haas nº 84.\r\n\r\nArt. 2º - Fica autorizada a Procuradoria Geral do Estado a alegar urgência para fins de imissão provisória na posse, na forma do artigo 15 do Decreto-Lei nº 3365/1941.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1376842"
                    ],
                    "1376843": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.828 DE 17 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE MENCIONA.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-17/001.896/2012, com fundamento no disposto nos arts. 5º, alínea “i”, e 6º do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, bem como no art. 2º, inciso V, da Lei nº 4132, de 10 de setembro de 1962,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º- Fica declarado de utilidade pública e de interesse social, para fins de desapropriação, imóvel averbado no Primeiro Serviço Registral de Imóveis do Estado do Rio de Janeiro, Cidade do Rio de Janeiro sob o número 36616, situado na rua Matapí nº 77, na Freguesia do Engenho Novo, medindo o terreno 12,15m de largura na frente; 12,50m nos fundos; 27,68m de extensão à direita e 30,53m à esquerda em 3 lances, o 1º de 17,15m, a contar da frente do terreno, o 2º de 2,33m em direção oblíqua à anterior, e o 3º de 11,05m, também em direção oblíqua à anterior, confrontando à direita com o prédio 69, e a esquerda com o 199 da rua Viúva Claudio e nos fundos com terrenos da Cia. Predial.\r\n\r\nArt. 2º - Fica autorizada a Procuradoria Geral do Estado a alegar urgência para fins de imissão provisória na posse, na forma do artigo 15 do Decreto-Lei nº 3365/1941.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1376843"
                    ],
                    "1376844": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.829 DE 17 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE MENCIONA.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-17/001.888/2012, com fundamento no disposto nos arts. 5º, alínea “i”, e 6º do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, bem como no art. 2º, inciso V, da Lei nº 4132, de 10 de setembro de 1962,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º- Fica declarado de utilidade pública e de interesse social, para fins de desapropriação, imóvel averbado no Primeiro Serviço Registral de Imóveis do Estado do Rio de Janeiro, Cidade do Rio de Janeiro sob o número 56903, lote 256 do PA nº 10.230 sito do lado par da Rua Matipó, localizado a 50,63m antes da interseção do alinhamento ímpar da Rua Matipó com o lado par da Rua Matinoré, na freguesia do Engenho Novo, medindo 12,00m de frente em curva para a rua referida, 15.70m de fundos, 26,80m a direita e 30,00m a esquerda, confrontando a direita com o lote 257, a esquerda com o lote 255 e nos fundos com os lotes 244 e 245 todos na mesma rua.\r\n\r\nArt. 2º - Fica autorizada a Procuradoria Geral do Estado a alegar urgência para fins de imissão provisória na posse, na forma do artigo 15 do Decreto-Lei nº 3365/1941.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1376844"
                    ],
                    "1376845": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43. 830 DE 17 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE MENCIONA.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-17/001.887/2012, com fundamento no disposto nos arts. 5º, alínea “i”, e 6º do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, bem como no art. 2º, inciso V, da Lei nº 4132, de 10 de setembro de 1962,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º- Fica declarado de utilidade pública e de interesse social, para fins de desapropriação, imóvel averbado no Primeiro Serviço Registral de Imóveis do Estado do Rio de Janeiro, Cidade do Rio de Janeiro sob o número 9662, Rua Matipó n° 46 e respectivo terreno antes designado por lote 255 do PA 10230, medindo 12,00m de largura na frente, igual largura na linha dos fundos por 30,00m de comprimento pelo lado direito e 30,50m pelo lado esquerdo, confrontando à direita com o lote 256, à esquerda com o lote 254 e aos fundos com parte dos lotes 245 e 246 todos pertencentes à Cia Predial ou sucessores.\r\n\r\nArt. 2º - Fica autorizada a Procuradoria Geral do Estado a alegar urgência para fins de imissão provisória na posse, na forma do artigo 15 do Decreto-Lei nº 3365/1941.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1376845"
                    ],
                    "1376846": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.831 DE 17 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE MENCIONA.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-17/001.890/2012, com fundamento no disposto nos arts. 5º, alínea “i”, e 6º do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, bem como no art. 2º, inciso V, da Lei nº 4132, de 10 de setembro de 1962,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º- Fica declarado de utilidade pública e de interesse social, para fins de desapropriação, imóvel averbado no Primeiro Serviço Registral de Imóveis do Estado do Rio de Janeiro, Cidade do Rio de Janeiro sob o número 56923, lote 258 situado do lado par da Rua Matipó do PA nº 10.230 e localizado a rua referida junto e antes do prédio nº 98, na freguesia do Engenho Novo, medindo 1.500m de frente, igual largura nos fundos, 23,70m a direita e 25,20m a esquerda, confrontando a direita com o prédio nº 98, construído no lote nº259, a esquerda com o lote 257 e nos fundos com os lotes 242 e 243, todos da rua referida.\r\n\r\nArt. 2º - Fica autorizada a Procuradoria Geral do Estado a alegar urgência para fins de imissão provisória na posse, na forma do artigo 15 do Decreto-Lei nº 3365/1941.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1376846"
                    ],
                    "1376848": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.832 DE 17 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE MENCIONA.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-17/001.889/2012, com fundamento no disposto nos arts. 5º, alínea “i”, e 6º do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, bem como no art. 2º, inciso V, da Lei nº 4132, de 10 de setembro de 1962,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º- Fica declarado de utilidade pública e de interesse social, para fins de desapropriação, imóvel averbado no Primeiro Serviço Registral de Imóveis do Estado do Rio de Janeiro, Cidade do Rio de Janeiro sob o número 56913, lote 257 situado do lado par da Rua Matipó e localizado a 76,00m depois da interseção da rua referida, lado ímpar com a Rua Jequeri, na freguesia do Engenho Novo, medindo o mesmo e relativo ao PA nº 10.230, 13,00m de frente, 15,00m de fundos, do lado direito 25,20m, a esquerda 26,80m, confrontando a direita com o lote 258, a esquerda com o lote 256 e nos fundos com os lotes nºs. 243 e 244, todos da mesma rua.\r\n\r\nArt. 2º - Fica autorizada a Procuradoria Geral do Estado a alegar urgência para fins de imissão provisória na posse, na forma do artigo 15 do Decreto-Lei nº 3365/1941.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1376848"
                    ],
                    "1376851": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.833 DE 17 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE MENCIONA.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-17/002.049/2012, com fundamento no disposto nos arts. 5º, alínea “i”, e 6º do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, bem como no art. 2º, inciso V, da Lei nº 4132, de 10 de setembro de 1962,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º- Fica declarado de utilidade pública e de interesse social, para fins de desapropriação, imóvel averbado no Primeiro Serviço Registral de Imóveis do Estado do Rio de Janeiro, Cidade do Rio de Janeiro sob o número 68810, Rua Matinoré, Lote 168 do PA 10230 atual nº 504, na freguesia do Engenho Novo, medindo o terreno 15,00m de frente pela Rua Matinoré (praça terminal), em duas linhas, sendo a 1ª de 4,70m e a 2ª de 10,30m; 15,00m de largura nos fundos: 25,00m pelo lado direito e 26,20m pelo lado esquerdo, confrontando pelo lado direito com o lote 169, pelo esquerdo com o lote 167 e nos fundos com os lotes 162 e 163.\r\n\r\nArt. 2º - Fica autorizada a Procuradoria Geral do Estado a alegar urgência para fins de imissão provisória na posse, na forma do artigo 15 do Decreto-Lei nº 3365/1941.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembrode 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1376851"
                    ],
                    "1376852": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.834 DE 17 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE MENCIONA.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-17/002.057/2012, com fundamento no disposto nos arts. 5º, alínea “i”, e 6º do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, bem como no art. 2º, inciso V, da Lei nº 4132, de 10 de setembro de 1962,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º- Fica declarado de utilidade pública e de interesse social, para fins de desapropriação, imóvel averbado no Primeiro Serviço Registral de Imóveis do Estado do Rio de Janeiro, Cidade do Rio de Janeiro, sob o número 05690, situado na Rua Viúva Cláudio nº 188, prédio e respectivo terreno, na freguesia do Engenho Novo, medindo 11,00m de largura por 50,60m extensão por um lado e 57,20 pelo outro lado, confrontando pelo lado direito com o prédio 194 do Patrimônio Nacional; do lado esquerdo com terreno de Bartolomeu João ou seus sucessores, e nos fundos com propriedade do Dr.Mário de Almeida.\r\n\r\nArt. 2º - Fica autorizada a Procuradoria Geral do Estado a alegar urgência para fins de imissão provisória na posse, na forma do artigo 15 do Decreto-Lei nº 3365/1941.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1376852"
                    ],
                    "1376866": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.835 DE 17 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE MENCIONA.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-17/002.048/2012, com fundamento no disposto nos arts. 5º, alínea “i”, e 6º do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, bem como no art. 2º, inciso V, da Lei nº 4132, de 10 de setembro de 1962,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º- Fica declarado de utilidade pública e de interesse social, para fins de desapropriação, imóvel situado na Rua Inabú esquina com Bráulio Cordeiro e Camboriú, Lote 1, PAL 1409, na Freguesia do Engenho Novo.\r\n\r\nArt. 2º - Fica autorizada a Procuradoria Geral do Estado a alegar urgência para fins de imissão provisória na posse, na forma do artigo 15 do Decreto-Lei nº 3365/1941.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1376866"
                    ],
                    "1376867": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.836 DE 17 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE MENCIONA.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-17/001.898/2012, com fundamento no disposto nos arts. 5º, alínea “i”, e 6º do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, bem como no art. 2º, inciso V, da Lei nº 4132, de 10 de setembro de 1962,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º- Fica declarado de utilidade pública e de interesse social, para fins de desapropriação, imóvel averbado no Primeiro Serviço Registral de Imóveis do Estado do Rio de Janeiro, Cidade do Rio de Janeiro sob o número 58211, lote 1 do P.A. -40266, remembramento dos prédios nºs 166, 170 e 178 da Rua Viúva Cláudio, medindo de frente 1,90m em curva interna subordinada a um raio de 70,00m mais 58,08m em reta nos fundos mede 26,60m mais 3,00m aprofundando o terreno no sentido dos fundos para a frente mais 11,20m alargando o terreno à direita mede 47,70m aprofundando o terreno partindo do alinhamento da Rua Viúva Cláudio mais 19,50m estreitando o terreno mais 52,00m aprofundando o terreno à esquerda mede 89,25m aprofundando o terreno partindo do alinhamento da Rua Víuva Cláudio mais 3,05m alargando o terreno mais 10,00, aprofundando o terreno, confrontando à direita com o nº 160, à esquerda com o nº 188 e nos fundos com o Rio Jacaré.\r\n\r\nArt. 2º - Fica autorizada a Procuradoria Geral do Estado a alegar urgência para fins de imissão provisória na posse, na forma do artigo 15 do Decreto-Lei nº 3365/1941.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1376867"
                    ],
                    "1376868": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.837 DE 17 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE MENCIONA.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-17/001.900/2012, com fundamento no disposto nos arts. 5º, alínea “i”, e 6º do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, bem como no art. 2º, inciso V, da Lei nº 4132, de 10 de setembro de 1962,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º- Fica declarado de utilidade pública e de interesse social, para fins de desapropriação, imóvel averbado no Primeiro Serviço Registral de Imóveis do Estado do Rio de Janeiro, Cidade do Rio de Janeiro sob o número 05093, livro 2-A, às fls. 423, situado na rua Miguel Ângelo loja 531-A e correspondente fração ideal de 0,28760 do respectivo terreno designado por lote 2 do PA 24142, medindo 14,00m de frente para a rua Miguel Ângelo, igual largura na linha dos fundos, onde confronta com o lote 3 do PA 24142 de Norma dos Santos Ferreira; 26,00m por ambos os lados, confrontando de um lado com o prédio 541 de Carlos Machado Fagundes, do outro com o prédio 529, de José de Moraes, ambos da rua Miguel Ângelo.\r\n\r\nArt. 2º - Fica autorizada a Procuradoria Geral do Estado a alegar urgência para fins de imissão provisória na posse, na forma do artigo 15 do Decreto-Lei nº 3365/1941.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1376868"
                    ],
                    "1376869": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.838 DE 17 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE MENCIONA.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-17/001.891/2012, com fundamento no disposto nos arts. 5º, alínea “i”, e 6º do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, bem como no art. 2º, inciso V, da Lei nº 4132, de 10 de setembro de 1962,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º- Fica declarado de utilidade pública e de interesse social, para fins de desapropriação, imóvel averbado no Primeiro Serviço Registral de Imóveis do Estado do Rio de Janeiro, Cidade do Rio de Janeiro sob o número 71837, situado na Rua Matipó, nºs 98 e 98-A, prédio e lojas e respectivo terreno, na Freguesia do Engenho Novo, medindo o terreno na totalidade, designado por lote 259, do PA 10230, 17,00m de frente e fundos, 22,00m à direita e 23,70m à esquerda, confronta à direita com o lote 260, à esquerda com o lote 258, e nos fundos com parte dos lotes 241 e 242, da Cia Predial.\r\n\r\nArt. 2º - Fica autorizada a Procuradoria Geral do Estado a alegar urgência para fins de imissão provisória na posse, na forma do artigo 15 do Decreto-Lei nº 3365/1941.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1376869"
                    ],
                    "1376873": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.839 DE 17 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE MENCIONA.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-17/002.050/2012, com fundamento no disposto nos arts. 5º, alínea “i”, e 6º do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, bem como no art. 2º, inciso V, da Lei nº 4132, de 10 de setembro de 1962,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º- Fica declarado de utilidade pública e de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel averbado no Primeiro Serviço Registral de Imóveis do Estado do Rio de Janeiro, Cidade do Rio de Janeiro sob o número 67530, L 2-U/0, FLS. 154, situado à Rua Matinoré, Lote 171, onde existe o prédio nº 563, terreno acidentado na freguesia do Engenho Novo, medindo 12,50m de frente, 13,00m de largura nos fundos por 31,60m de extensão pelo lado direito e 30,20m pelo lado esquerdo, terreno esse localizada na Praça terminal da Rua Matinoré, confrontando do lado direito com os lotes 92 e parte do nº 172, a esquerda com o lote nº 170 e nos fundos com o lote nº 93.\r\n\r\nArt. 2º - Fica autorizada a Procuradoria Geral do Estado a alegar urgência para fins de imissão provisória na posse, na forma do artigo 15 do Decreto-Lei nº 3365/1941.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1376873"
                    ],
                    "1376875": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.840 DE 17 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE MENCIONA.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-17/002.054/2012, com fundamento no disposto nos arts. 5º, alínea “i”, e 6º do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, bem como no art. 2º, inciso V, da Lei nº 4132, de 10 de setembro de 1962,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º- Fica declarado de utilidade pública e de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel averbado no Primeiro Serviço Registral de Imóveis do Estado do Rio de Janeiro, Cidade do Rio de Janeiro sob o número 105.333, no livro 3/CR, às FLS. 138, o prédio situado na Rua Matinoré nº 478, na Freguesia do Engenho Novo e respectivo terreno que mede 3,80m de frente; 15,50m de fundos; 26,20m à direita e 27,50m à esquerda, confrontando à direita com a Rua Matinoré, à esquerda com o lote 166 e aos fundos com o prédio 168.\r\n\r\nArt. 2º - Fica autorizada a Procuradoria Geral do Estado a alegar urgência para fins de imissão provisória na posse, na forma do artigo 15 do Decreto-Lei nº 3365/1941.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1376875"
                    ],
                    "1376876": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.841 DE 17 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE MENCIONA.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-17/002.056/2012, com fundamento no disposto nos arts. 5º, alínea “i”, e 6º do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, bem como no art. 2º, inciso V, da Lei nº 4132, de 10 de setembro de 1962,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º- Fica declarado de utilidade pública e de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel averbado no Primeiro Serviço Registral de Imóveis do Estado do Rio de Janeiro, Cidade do Rio de Janeiro sob o número 84475. Galpão nº 420 da rua Matinoré, construído no lote nº 164 do PA nº 10.230, na Freguesia do Engenho Novo e que mede por uma 1ª linha 10,00m de frente para a rua Matinoré; por uma 2ª linha mede 14,20m de frente para a curva de concordância desses dois alinhamentos, por uma 3ª linha, lado esquerdo do terreno mede 22,00m de frente para a rua Garanhus por uma 4ª linha, fundo de terreno mede 12,20m por uma 5ª linha (lado do terreno) mede 27,50m em direção a rua Matinoré e até encontrar o ponto de início deste perímetro, confrontando o terreno a direita com o lote 165, a esquerda com a rua Garanhus e aos fundos com o lote 163\r\n\r\nArt. 2º - Fica autorizada a Procuradoria Geral do Estado a alegar urgência para fins de imissão provisória na posse, na forma do artigo 15 do Decreto-Lei nº 3365/1941.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1376876"
                    ],
                    "1377413": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.842 DE 17 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE MENCIONA.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-17/002.055/2012, com fundamento no disposto nos arts. 5º, alínea “i”, e 6º do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, bem como no art. 2º, inciso V, da Lei nº 4132, de 10 de setembro de 1962,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º- Fica declarado de utilidade pública e de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel averbado no Primeiro Serviço Registral de Imóveis do Estado do Rio de Janeiro, Cidade do Rio de Janeiro sob o número 02115, situado no lote de terreno nº 165 do PA nº 10.230, Rua Matinoré, lado par, na Freguesia do Engenho Novo, medindo 15,00m de frente para a rua Matinoré; 21,60m do lado direito; 27,50m do lado esquerdo e 16,00m nos fundos, confrontando a direita com o lote 166; do lado esquerdo com o lote 164 e nos fundos com o lote 163.\r\n\r\nArt. 2º - Fica autorizada a Procuradoria Geral do Estado a alegar urgência para fins de imissão provisória na posse, na forma do artigo 15 do Decreto-Lei nº 3365/1941.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1377413"
                    ],
                    "1377576": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.843 DE 17 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA, SITUADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, com fundamento no art. 6º e art. 5º, alíneas “g” e “h” do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, tendo em vista o que consta do Processo nº E-20/11664/2012,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel seguinte, necessário ao funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro:\r\n\r\na) Imóvel situado à Avenida Almirante Barroso nº 90, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, descrito e caracterizado na matrícula nº 18.610-2-AS do 7º Ofício de Registro de Imóveis do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Incluem-se na presente declaração de utilidade pública as acessões e benfeitorias acaso existentes no imóvel a que se refere o artigo anterior.\r\n\r\nArt. 3º - Fica autorizada a alegação de urgência no processo judicial de desapropriação, para fins de imissão provisória na posse, podendo os servidores estaduais requisitar auxílio de força policial para penetrar temporariamente no imóvel, com fundamento no art. 7º do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941.\r\n\r\nArt. 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2012\r\n\r\nSERGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1377576"
                    ],
                    "1377578": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.844 DE 17 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI, SEM AUMENTO DE DESPESAS, O CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO TRÊS RIOS NA REDE FAETEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-26/35088/2011,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído, sem aumento de despesas, o Centro Vocacional Tecnológico Três Rios, em imóvel cedido pelo Município de Três Rios, situado na Avenida Tenente Enéias Torres nº 70, Lotes 10, 11, 12, 13 e 14, no Município de Três Rios - Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - O Centro Vocacional Tecnológico Correios - CVT/RJ funcionará com a estrutura da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, conforme ordenamento jurídico vigente. \r\n\r\nArt. 3º - O Centro Vocacional Tecnológico terá por objetivo ser uma unidade de ensino e de profissionalização, voltado para difusão do acesso ao conhecimento científico e tecnológico de conhecimentos práticos na área de serviços técnicos e para transferência de conhecimentos tecnológicos na área de processo produtivo.\r\n\r\nArt. 4º - O Centro Vocacional Tecnológico será direcionado para a capacitação tecnológica da população, como uma unidade de formação profissional média e básica, de experimentação científica, de investigação da realidade e prestação de serviços especializados, levando-se em conta a vocação da região onde está inserido, promovendo a melhoria dos processos produtivos.\r\n\r\nArt. 5º - A Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC adotará as providências necessárias para o fiel cumprimento deste Decreto.\r\n\r\nArt. 6º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1377578"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1377577": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 17 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à decisão judicial publicada na imprensa oficial em 22 de agosto de 2012, proferida nos autos do mandado de segurança nº 0064100-76.2011.8.19.0000, em trâmite perante o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-12/2423/2012, \r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nRESTAURAR os efeitos do Decreto de 16 de fevereiro de 2012 que decretou a demissão de JOÃO BOSCO NEVES DE FRANÇA, Auditor Fiscal de 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.540-7, no bojo do processo administrativo disciplinar nº E-04/010986/2009, revogando, assim, o Decreto de 25 de junho de 2012 que suspendeu a eficácia de tal ato demissório.\r\n\r\nId: 1377577"
                    ],
                    "1377588": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 17 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 24 de agosto de 2012, ARISTEU LEONARDO TAVARES, Coronel PM, ID Funcional nº 222777-2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Planejamento Operacional, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/92/0001/2012.\r\n\r\nEXONERAR ANDREA CRISTINA DE FARIAS MELLO do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Geral de Educação em Saúde e Gestão, da Superintendência de Atenção Básica, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/90049/2012. \r\n\r\nNOMEAR ANDREA CRISTINA DE FARIAS MELLO para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Atenção Básica, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Mônica Morrissy Martins Almeida, ID Funcional nº 4366503-9. Processo nº E-08/90049/2012.\r\n\r\nId: 1377588"
                    ],
                    "1377579": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 17 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, os termos do Decreto nº 41.798, de 02 de abril de 2009, e tendo em vista o que consta do processo nº E-23/1344/2008 vol.V, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nALTERAR a composição do Conselho dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais do Estado do Rio de Janeiro - CELGBT/RJ, como segue: \r\n\r\nREPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Segurança - SESEG\r\n\r\nLUCIANE PATRÍCIO BRAGA DE MORAES, em substituição e completando o mandato conferido a Melissa Alves de Alencar Pongeluppi, designada pelo Decreto de 15 de maio de 2012, publicado no D.O. de 16.05.2012.\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB\r\n\r\nROBERTO NUNES TEIXEIRA, em substituição e completando o mandato conferido a Maria Cristina Rodrigues Menezes, designado pelo Decreto de 15 de maio de 2012, publicado no D.O. de 16.05.2012.\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n\r\nSILVIA CRUZ ARAÚJO DOS SANTOS, em substituição e completando o mandato conferido a Rita de Cássia Rodrigues da Silva, designada pelo Decreto de 15 de maio de 2012, publicado no D.O. de 16.05.2012.\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nOLÍVIA BANDEIRA DE MELO CARVALHO, em substituição e completando o mandato conferido a Marina Vieira de Souza, designada pelo Decreto de 15 de maio de 2012, publicado no D.O. de 16.05.2012.\r\n\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL\r\n\r\n- Organizações LGBT\r\n\r\nGrupo Iguais de Conscientização Contra o Preconceito e a Inclusão Social, de Cabo Frio\r\n\r\nCAMILLE KLECZ DRUMOND, em substituição e completando o mandato conferido a Tathiana Gomes Vidal, designada pelo Decreto de 15 de maio de 2012, publicado no D.O. de 16.05.2012.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/10055/2012, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\n1 - Considerar extinto, por motivo de renúncia, o mandato conferido a ARTHUR MACHADO PAUPÉRIO NETO, pelo Decreto de 08 de setembro de 2011, publicado no D.O. de 09.09.2011, para, na qualidade de representante do Ministério Público Estadual, exercer as funções de membro suplente no Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. \r\n\r\n2- Designar, nos termos da Lei nº 1.160, de 23.06.87, JOÃO LUIZ FERREIRA DE AZEVEDO FILHO para, na qualidade de representante do Ministério Público Estadual, exercer as funções de membro suplente no Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em substituição e completando o mandato conferido a Arthur Machado Paupério Neto, pelo Decreto de 08 de setembro de 2011, publicado no D.O. de 09.09.2011. \r\n\r\nId: 1377579"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1377580": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 17 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/193382/2012 - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1377580"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1377589": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 17 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 17 de setembro de 2012, PAOLA MORAES DE CARVALHO, ID Funcional nº 5005110-5 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/2645/2012.\r\n\r\nNOMEAR VANESSA CHRISTINE ARRUDA VIEIRA para exercer, com validade a contar de 17 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Paola Moraes de Carvalho, ID Funcional nº 5005110-5. Processo nº E-12/2645/2012.\r\n\r\nEXONERAR ALESSANDRO AZAMBUJA ROHNELT, matrícula nº 24/007571-3, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/480530/2012.\r\n\r\nEXONERAR TATIANE DE SOUZA XAVIER do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/480531/2012.\r\n\r\nNOMEAR TATIANE DE SOUZA XAVIER para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alessandro Azambuja Rohnelt, matrícula nº 24/007571-3. Processo nº E-12/480531/2012.\r\n\r\nNOMEAR SANDRA MARA VIEIRA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Shirley Damas Cruz da Silva. Processo nº E-12/43757/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 17 de setembro de 2012, CRISTIANE ALVES GUIMARÃES, ID Funcional nº 2911347-4, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo.\r\n\r\nNOMEAR ELISA BALBINOT CAMBRUZZI para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Fabiana Rodrigues Gomes, ID Funcional nº 571568-7,. Processo nº E-17/2433/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de setembro de 2012, PATRÍCIA CRISTINA CARDIAL SANTOS, ID Funcional nº 4416303-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Acompanhamento de Obras, da Superintendência de Obras de Saneamento do Interior, da Subsecretaria de Obras de Saneamento, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/2427/2012.\r\n\r\nNOMEAR DALMIR PAPALARDO para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Acompanhamento de Obras, da Superintendência de Obras de Saneamento do Interior, da Subsecretaria de Obras de Saneamento, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Patrícia Cristina Cardial Santos, ID Funcional nº 4416303-7. Processo nº E-17/2426/2012.\r\n\r\nNOMEAR ANA CLAUDIA FERREIRA BEZERRA, ID Funcional nº 4337433-8, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Acompanhamento Contratos, da Superintendência de Obras de Saneamento do Interior, da Subsecretaria de Obras de Saneamento, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Maria de Lourdes Alonso Flávio Medeiros, ID. Funcional nº 4394146-0. Processo nº E-17/2426/2012.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 24 de agosto de 2012, publicado no D.O. de 27/08/2012, que nomeou INGRID BRANDÃO DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Ana Carolina Migueis Pereira, matrícula nº 0974617-3. Processo nº E-17/2428/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de setembro de 2012, THAIS ALVES DOS SANTOS, ID Funcional nº 4394146-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/2431/2012.\r\n\r\nNOMEAR SUELEN DE MENEZES FERREIRA para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Thais Alves dos Santos, ID Funcional nº 4394146-0,. Processo nº E-17/2429/2012.\r\n\r\nNOMEAR FERNANDA GABRIELA SILVA DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/94/0001/2012.\r\n\r\nNOMEAR LEANDRO FRANCISCO NOVAES ALVES para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/94/0001/2012.\r\n\r\nNOMEAR SABRINA VILLENAVE para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/93/0001/2012.\r\n\r\nNOMEAR PAULINE LOUISE SOUSA DE ABREU para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Extraordinária de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/94/0001/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de setembro de 2012, FELIPE DE ARAUJO SKINNER, ID Funcional nº 4408981-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/93/0001/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 02 de julho de 2012, SONIA BOTELHO MUNAY, ID Funcional nº 543034-8, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/942019/2012.\r\n\r\nNOMEAR MARCOS DE SOUZA LIMA, ID Funcional nº 571568-7, para exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Sonia Botelho Munay, ID Funcional nº 543034-8,. Processo nº E-21/942019/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GLÁUCIA GROPPA VIEIRA, ID Funcional nº 1971774-1, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Sanatório Penal, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/976110/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, JOVELINO LÁZARO DE ARAÚJO do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/651066/2012. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 12 de setembro de 2012, MARIA ANGÉLICA DE ALBUQUERQUE PINHEIRO, matrícula nº 937129-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/584/2012. \r\n\r\nNOMEAR POMY YARA ROMANCINI MEIRELLES para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio a Colegiados, da Gerência de Gestão Participativa das Águas, da Diretoria de Gestão das Águas e do Território, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Relidiana Amancio da Silva, matrícula nº 390083-4. Processo nº E-07/510163/2012.\r\n\r\nNOMEAR MARIANA SOUZA BARROS DE QUEIROZ para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Formação e Qualificação Profissional, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Maria de Lourdes Maia de Jesus, matrícula nº 0289281-8. Processo nº E-22/1131/2012.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ CARLOS DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Pesquisas e Programas Especiais, da Subsecretaria-Adjunta de Formação e Qualificação Profissional, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Carla Gonçalves da Silva, ID Funcional nº 4404733-9. Processo nº E-22/1132/2012.\r\n\r\nNOMEAR CRISTIANE ALVES GUIMARÃES, ID Funcional nº 2911347-4, para exercer, com validade a contar de 17 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Ricardo Paiva Cavalcante, matrícula nº 0974719-7. Processo nº E-18/2067/2012. \r\n\r\nId: 1377589"
                    ],
                    "1377406": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 14 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/450.198/2011 - Levo ao conhecimento de quem interessar possa, que a Concorrência Casa Civil nº 07/2012, iniciada no dia 23 de agosto de 2012, tornou-se fracassada.\r\n\r\nId: 1377406"
                    ],
                    "1377537": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 17 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/2644/2012 - Nos termos da manifestação do Superintendente de Engenharia e Manutenção e do Pregoeiro da Casa Civil, as quais acolho como base para este julgamento, INDEFIRO a IMPUGNAÇÃO apresentada pela empresa VIA RESULT COMERCIO E APLICAÇÃO DE SANATIZAÇÃO LTDA. em 14 de setembro de 2012, no bojo do Proc. E-12/2644/2012, contra o Edital do Pregão Eletrônico CASA CIVIL/RJ nº PE0019/12, sediado no Proc. E-12/1607/2012.\r\n\r\nId: 1377537"
                    ],
                    "1377575": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 17 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO E-03/10401989/2012 - AUTORIZO à disposição, por permuta, da servidora estadual da SEEDUC, Fabíola Maria Guedes Monteiro, matrícula nº 914.375-1, Professor Docente com o servidor da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, Filie augusto Ribeiro Gomes Carneiro, matrícula nº 015952, Professor Docente I.\r\n\r\nPROCESSO E-19/160/2012 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à disposição do servidor estadual da SEEDUC, Mara Claudia Ribeiro Ezequiel, matrícula nº 5.009.880-5, Professor Docente II, para a SEH.\r\n\r\nPROCESSO E-03/568/2012 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência das servidoras estaduais da SEEDUC, Amair Freitas dos Santos, matrícula nº 5.080.080-9, Professor Supervisor Educacional e Maridelma de Souza Pourbaix, matrícula nº 249.457-3, Professor Docente I, na UENF.\r\n\r\nPROCESSO E-03/10701808/2012 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.843 de 16.02.2011, no Art. 1º, § 1º, inciso II, da servidora estadual da SEEDUC, Devanil Gonçalves da Silva, matrícula nº 915.210-9, Professor Docente I, para exercer o cargo de Secretário de Educação na Prefeitura Municipal de Mangaratiba.\r\n\r\nPROCESSO E-03/10402998/2012 - AUTORIZO à disposição, por permuta, da servidora estadual da SEEDUC, Ana Lúcia de Souza, matrícula nº 254.471-6, Professor Docente II com a servidora da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, Vânia Neri Cônsule Pereira, matrícula nº 021.408, Professor Docente II.\r\n\r\nPROCESSO E-03/11000159/2012 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.843 de 16.02.2011, no Art. 1º, § 1º, inciso II, das servidoras estaduais da SEEDUC, Edvania Andrade Pimentel, matrícula nº 290.727-7, Professor Docente II, Patrícia Monteiro, matrícula nº 805.962-8, Professor Docente II, para a Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias.\r\n\r\nPROCESSO E-03/5591/2012 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.843 de 16.02.2011, no Art. 1º, § 1º, inciso II, da servidora estadual da SEEDUC, Maria de Lourdes Barbosa Guimarães, matrícula nº 254.897-2, Professor Docente II, para exercer o cargo de Diretor de Creche na Prefeitura Municipal de Resende.\r\n\r\nPROCESSO E-03/2625/2012 - TORNO SEM EFEITO a autorização publicada no Diário Oficial de 27 de junho de 2012, tendo em vista a desistência da servidora.\r\n\r\nPROCESSO E-03/11000475/2012 - TORNO SEM EFEITO a autorização publicada no Diário Oficial de 03 de julho, tendo em vista a desistência do servidor.\r\n\r\nPROCESSO E-03/812546/2012 - TORNO SEM EFEITO a autorização publicada no Diário Oficial de 01 e 04 de junho de 2012, tendo em vista a desistência do servidor.\r\n\r\nPROCESSO E-03/246/2012 - TORNO SEM EFEITO a autorização publicada no Diário Oficial de 01 de junho 2012, tendo em vista a desistência da servidora.\r\n\r\nDE 14 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\n*PROCESSO E-27/374/10000/2012 - AUTORIZO à disposição, por permuta, dos servidores estaduais do CBMERJ, abaixo relacionados, para a SSMCC.\r\n\r\nDISPOSIÇÃO\r\n\r\nRETORNO\r\n\r\n3º SGT BM Iverson Prescott Maia Júnior - RG nº 19.992\r\n\r\n3º SGT BM Arthur Geraldo dos Santos Filho - RG nº 19.970\r\n\r\n3º SGT BM Jorge Eduardo Pereira Cunha da Silva - RG nº 21.518\r\n\r\n3º SGT BM Jefferson Wagner Bernardi - RG nº 22.014\r\n\r\n3º SGT BM Cleber Miranda Neves, RG nº 20.697\r\n\r\n1º SGT BM Rayrton José Silva Rodrigues - RG nº 11.807\r\n\r\nCB BM Luiz Fernando dos Santos - RG nº 31.660\r\n\r\nCB BM Cláudio Lúcio de Almeida Machado - RG nº 31.669\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 17.09.2012.\r\n\r\nId: 1377575"
                    ],
                    "1377108": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 11.09.2012\r\n\r\nProc. nº E-12/193867/2012 - Nos termos do parecer apresentado pela i. Assessoria Jurídica desta Subsecretaria às fls. 88/91, AUTORIZO a adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 04/2012 da SEPLAG (Processo Administrativo nº E-01/400.103/2012).\r\n\r\nDE 12.09.2012\r\n\r\nProc. nº E-12/193941/2012 - Nos termos do parecer apresentado pela i. Assessoria Jurídica desta Subsecretaria às fls. 82/85, AUTORIZO a adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 04/2012 da SEPLAG (Processo Administrativo nº E-01/400.103/2012).\r\n\r\nId: 1377108"
                    ],
                    "1376870": [
                        "I - Ata",
                        "FUNDO ESPECIAL DO DEPÓSITO PÚBLICO\r\n\r\nCONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14/08/2012\r\n\r\nPÁGINA 02 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATA DA 18ª REUNIÃO \r\n\r\nOnde se lê: ...para o dia vinte e seis de de dois mil e doze.\r\n\r\nLeia-se: ...para o dia vinte e seis de outubro de dois mil e doze.\r\n\r\nId: 1376870"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1377305": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 273 DE 14 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SUBSTITUTO EVENTUAL.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de assegurar o funcionamento contínuo e eficiente dos órgãos públicos, visando evitar solução de continuidade nas tarefas desenvolvidas pelos respectivos órgãos, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor JORGE PEDROTE, matrícula 319-4, para substituir FÁBIO CÔRTES DO NASCIMENTO, matrícula 154-5, Gerente da Câmara de Política Econômica e Tarifária da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro em seus impedimentos legais e eventuais.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2012\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1377305. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1377056": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04.09.2012\r\n\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-12/467643/2012 - QUALYTEK RJ TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nOnde se lê: Pregão Eletrônico nº 135/2012... com o valor global de R$ 269.989,84 (duzentos e sessenta e nove mil novecentos e oitenta e nove reais e oitenta e quatro centavos)...\r\n\r\nLeia-se: Pregão Eletrônico nº 035/2012... com o valor global de R$ 264.989,84 (duzentos e sessenta e quatro mil novecentos e oitenta e nove reais e oitenta e quatro centavos)....\r\n\r\nId: 1377056. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1377149": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13/09/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/LOTERJ/1098/2011 - AUTORIZO o ato de implantação da incorporação de 1/8 (um oitavo) do cargo em comissão sob a rubrica VP-1 (Diretor Administrativo da LOTERJ), a contar de 22.03.2012, nos proventos de NILVO DELANO VIEIRA, servidor aposentado desta autarquia, nos exatos termos da orientação de cumprimento de julgado traçado na Promoção n° PGE/PG7/DT n°08/2012, recebida por esta autarquia através do ofício PGE/PG-07/MCVH n°149, constante do processo nº E-01/50750/12, originário da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nId: 1377149. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1377019": [
                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 50 DE 17 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - I.O., Empresa Pública vinculada a Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº IO/0303/2003,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar DÉBORA GHIVELDER HIPPERTT, matrícula nº 1657, responsável pelo adiantamento do Fundo de Suprimento de Caixa para despesas miúdas de pronto pagamento inerentes às demandas originadas da editoração do Suplemento do Diário Oficial “O Prelo”, desta Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em substituição a Andréa de Freitas Machado.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 17 de setembro de 2012\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1377019"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1376754": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11/09/2012\r\n\r\nCONTRATO nº 029/2011, celebrado em 01/11/2011, alterado pelo 1º Termo Aditivo publicado no D.O. de 10/02/2012 - Ficam alterados os dados bancários para pagamento da prestação de serviços de que trata a Cláusula Décima do referido Contrato firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa CALANDRA SOLUÇÕES S/A, do Banco Bradesco S/A - 237, agência 2773, c/c nº 7623-6, para o Banco Bradesco - 237, agência 2773, c/c n° 41.111-6. Processo nº E-01/3509/2011.\r\n\r\nId: 1376754"
                    ],
                    "1376746": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13/09/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/51918/2012 - RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente aos serviços de manutenção anual para servidor ARPO, manutenção anual para sete licenças MODELER e suporte operacional para ARPO MODELER, a favor da empresa KLUG Desenvolvimento de Software Ltda., com fulcro no art. 25, inciso I, do mesmo diploma legal, pelo valor global de R$ 7.220,00 (sete mil duzentos e vinte reais). \r\n\r\nId: 1376746"
                    ],
                    "1376742": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 13/09/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/2564/2012 - RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à inscrição de um servidor no XVII Congresso do CLAD, no Painel “Potencialidades e Dilemas Trazidos pela Meritocracia no Setor Público”, a favor do Centro Latinoamericano de Administración para El Desarrollo - CLAD, com fulcro no art. 25, caput, do mesmo diploma legal, pelo valor global de R$ 336,00 (trezentos trinta e seis reais).\r\n\r\nId: 1376742"
                    ],
                    "1376783": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.09.2012\r\n\r\nProc. n° E-03/10501428/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora VANIA BEZERRA CAMPOS, matrícula 5004861-0, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/10802124/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora MARIA DA CONCEIÇÃO CARDOSO BRANDÃO, matrícula 163118-3, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/11401925/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora MARIA ANUNCIAÇÃO DA SILVA, matrícula 293848-8, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/11402021/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor JAIME DA SILVA MEDEIROS, matrícula 838076-8, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/11401976/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora SUELY LOPES DA SILVA, matrícula 514603-0, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/11401985/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor IVAN DE ARAUJO COUTINHO, matrícula 237237-6, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-09/85978/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor JOSÉ CARLOS FERREIRA DO CARMO, matrícula 261609-2, da PCERJ, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/10501421/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor DOUGLAS ESPINDOLA BORGES, matrícula 5000153-6, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/10701777/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora MARIA APARECIDA MENDES DE AZAVEDO, matrícula 919315-2, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/10702155/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor JOSÉ LUIZ RAMOS, matrícula 245018-7, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/10701967/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora MARIA JOSÉ DA SILVA, matrícula 1203039-1, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/10301722/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor JOSÉ DE SÁ MARQUES, matrícula 280609-9, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/10301790/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora REGINA MARIA CARDOSO DOS SANTOS, matrícula 185700-2, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/10301739/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora TILDA MANHÃES RESENDE ECCARD, matrículas 247693-5 e 804883-7, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/812683/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora HELOISA MARIA DE ABREU MARQUES MACEDO SILVA, matrícula 5021549-0, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/812687/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora SILVANA VIEIRA DA SILVA, matrícula 5018637-8, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/812698/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor MOACIR GOMES DA COSTA JUNIOR, matrículas 845149-4 e 918195-9, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/10301711/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora EMILIA LACORTE DOS SANTOS, matrícula 188836-1, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/812715/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora SILVANA MAURA DANTAS DE OLIVEIRA, matrícula 280247-2, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/812641/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor MIGUEL MALHEIROS DE ARAUJO, matrícula 935349-1, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/5859/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora EDILMA LÚCIA DE CARVALHO FRANCISCO, matrícula 5011411-5, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/812488/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor LUCIANO LUCIO NATALINO, matrícula 968272-5, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/812651/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor ANDRÉ LUIZ RIBEIRO DE ARAUJO, matrícula 916343-7, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/811863/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora VALÉRIA CRISTINA DE BRITO BARCELLOS DE SOUZA, matrícula 935399-6, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-21/951014/2012 - INDEFIRO o afastamento para campanha eleitoral do servidor ROBSON JOSÉ DE BRITO, matrícula 948257-1, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para o Pleito Eleitoral de 2012.\r\n\r\nId: 1376783"
                    ],
                    "1376568": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14.09.2012\r\n\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12.09.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-01/1065/2012 \r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31.08.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-01/1065/2012 \r\n\r\nId: 1376568"
                    ],
                    "1376437": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 14/09/2012\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/6493/1988 - KATIA CONCEIÇÃO ARAUJO, Id. Funcional 8699240. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, período base de 26/07/2007 a 23/07/2012. \r\n\r\nId: 1376437"
                    ],
                    "1377010": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 282\r\n\r\nDE 13 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nATRIBUI NÚMERO DE ORDEM A VIATURA OFICIAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o solicitado nos Ofícios PCERJ nº 0792/1705/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Atribuir número de ordem de prefixo 05 à viatura abaixo discriminada, pertencente ao acervo da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, código 2604. A placa foi afixada pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n05-0299\r\n\r\nKMM4523\r\n\r\nGM/BLAZER\r\n\r\n2000/00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2012\r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 283\r\n\r\nDE 13 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nATRIBUI NÚMERO DE ORDEM A VIATURA OFICIAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o solicitado no Ofício nº 2011/0004/2012-SSGE/SESEG,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Atribuir número de ordem de prefixo 02 à viatura abaixo discriminada, pertencente ao acervo da Secretaria de Estado de Segurança Pública, código 2601. A placa foi afixada pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n02-0736\r\n\r\nLTB4260\r\n\r\nVW/KOMBI FURGÃO\r\n\r\n2012/12\r\n\r\nArt. 2º- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço SEPLAG/SULOG nº 032, de 22/10/2007.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2012\r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05.09.2012\r\n\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.08.2012\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 278\r\n\r\nDE 30 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nATRIBUI NÚMERO DE ORDEM A VIATURA OFICIAL.\r\n\r\nArt. 1º -\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n02-0715\r\n\r\nKMY9302\r\n\r\nVW/SANTANA\r\n\r\n2001/01\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n02-0725\r\n\r\nKZH5977\r\n\r\nFIAT/UNO MILLE\r\n\r\n2011/12\r\n\r\nId: 1377010"
                    ],
                    "1377113": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06/09/2012\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face da servidora Andrea Rangel Ribeiro, Professor FAETEC I - 20 horas, matrícula nº. 225.463-9, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei n.º 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº. E-26/38.596/2011.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face do servidor Antônio Marcos Rodrigues, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula nº 837.693-1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96, bem como apurar irregularidades noticiadas às fls. 02 e 03 do p.p., e às fls. 21, 23, 24, 25, 28, 29, 29, 30, 30v, 32 do processo em apenso nº E-03/10.700.257/2010. Processo nº. E-03/10.700.896/2011.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face do servidor Marcus Vinicius Bezerra Carvalho, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 939.410-7, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei n.º 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº. E-03/11.004.371/2011.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo, em face de Leônidas da Silva Barros Filho, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula 917.065-5, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº. E-03/10.003.122/2011.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, em face de ANA TEREZA RODRIGUES DE OLIVEIRA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº. 934.300-5, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº. E-03/10.103.776/2011.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, em face de CIBELE RODRIGUES DOS SANTOS, Professor Docente I, Nível D, Referência 5, matrícula nº 914.237-3 , de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº. E-03/8.613.361/2011.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, em face da servidora CAMILA BARRETO GUERRA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº. 920.911-5, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº. E-03/11.200.593/2012.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo, em face de DANIEL RIVILLINI FERREIRA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 961.244-1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº. E-03/203.244/2011.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo, em face de RODRIGO OTÁVIO DE ARAÚJO EIRAS LEÃO, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 955.734-9, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº. E-03/203.367/2011.\r\n\r\nId: 1377113"
                    ],
                    "1376745": [
                        "I - Ato",
                        "DE 06.09.2012\r\n\r\nDEMITE LUCIANA VILAR DE ARAÚJO PINTO RIBEIRO, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 915.344-6, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/11.201.649/2009.\r\n\r\nDEMITE EDMON GOMES DA SILVA FILHO, Classe B, matrícula nº 1.004.562-3, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos. Processo nº E-08/604.105/2009.\r\n\r\nId: 1376745"
                    ],
                    "1376502": [
                        "I - Ato",
                        "DE 06/09/2012\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, em face da servidora SHIRLEY APARECIDA DOS SANTOS MIGUEL, Professor Docente II - 40 horas, matrícula 5.018.978-6, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/11.200.396/2012.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, em face de PÉRICLES TAVARES MORAES, Médico, Classe C, matrícula 850227-0, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-08/604.842/2012.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar a fim de apurar 20 (vinte) faltas interpoladas em face de SÉRGIO CAMPOS DA SILVA, Servente - CIEP, matrícula 5.009.331-9, de acordo com o disposto no art. 52, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/8.612.657/2011.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidor MARCUS VINÍCIUS MOREIRA DE FIGUEIREDO, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 933.017-6, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/11.200.664/2012.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face do servidor CARLOS ANTONIO BOTELHO, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 838.431-5, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/2.310.518/2005.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face do servidor EVANDRO ALVES DO CARMO, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 918.733-7, e Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 280.396-3, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar 85/96, bem como a paralisação do feito. Processo nº E-03/8.611.774/2006. \r\n\r\nDE 10/09/2012\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar a fim de apurar comunicação de 10(dez) faltas consecutivas, em face do servidor JOSÉ MARTINS DE SOUSA FILHO, Professor Docente I - Eletrônica, matrícula nº. 224.712-0, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96, e paralisação do feito noticiada às fls. 19/20. Processo nº E-26/32.476/2007. \r\n\r\nDE 11/09/2012\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora SANDRA ALVES DA CRUZ, Professor Docente II, Nível A, Referência 5, matrícula nº 245.204-3, para apurar abandono de cargo, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/10.102.216/2006.\r\n\r\nId: 1376502"
                    ],
                    "1376648": [
                        "I - Ato",
                        "DE 11/09/2012\r\n\r\nDEMITE a servidora DIANA BERMAN CORREA PINTO, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 945.985-0, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/203.468/2009.\r\n\r\nSUSPENDE da função, por 90 (noventa) dia, SUELY REVIELO DE OLIVEIRA, Despachante Publica Estadual, matrícula nº 520.973-9, por inobservância aos deveres estabelecidos no art. 9º, incisos IV, V e VIII, sujeitando-se às penalidades previstas no art. 12, incisos IV e V, art. 16, inciso II, letra b, art. 17, parágrafo único, art. 18, parte final, e seu § 2º, todos da Lei nº 1.132, de 20/02/1987, e por inobservar os deveres previstos no art. 39, incisos V, VI e VII, e por transgressão ao art. 40, inciso III, c/c o art. 50, incisos I e II, e art. 52, incisos I e IX do Decreto-Lei nº 220/75 e seus correspondentes do R.E.F.P.C., aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-12/212.836/201\r\n\r\nId: 1376648"
                    ],
                    "1376580": [
                        "I - Ato",
                        "DE 11.09.2012\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nADRIANA TINOCO DE VASCONCELOS, matrícula 973.250-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 16.05.2012. Proc. nº E-03/10.402.105/2012.\r\n\r\nROBERTO PEROBELLI DE OLIVEIRA, matrícula 916.542-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 31.07.2012. Proc. nº E-03/10.802.040/2012.\r\n\r\nMARCELLO SANTOS AMADEO, matrícula 972.034-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 26.06.2012. Proc. nº E-03/10.201.936/2012\r\n\r\nLUZIA DE CASSIA ALMEIDA PASSOS, matrícula 970.170-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.06.2012. Proc. nº E-03/10.801.413/2012.\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS DE MELO FREITAS, matrícula 834.455-8, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 19.06.2012. Proc. nº E-03/005.350/2012.\r\n\r\nJOEL BANDEIRA DE MELLO JUNIOR, matrícula 847.828-1, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 13.07.2012. Proc. nº E-03/06.115/2012.\r\n\r\nDAGER MOREIRA DA SILVA, matrícula 973.006-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 26.06.2012. Proc. nº E-03/10.801.564/2012.\r\n\r\nFERNANDA TERRÃO MADDALENA PEPE, matrícula 837.110-6, Professor Docente I, C, Ref. 5 com validade a contar de 29.06.2012. Proc. nº E-03/10.201.978/2012.\r\n\r\nLUIS CLAUDIO LONGO MORAES, matrícula 953.812-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.06.2012. Proc. nº E-03/11.201.746/2012.\r\n\r\nMAURICIO DA COSTA FERREIRA, matrícula 957.544-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.06.2012. Proc. nº E-03/10.201.893/2012.\r\n\r\nELIANA RUY BERDUEGA, matrícula 973.330-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.06.2012. Proc. nº E-03/10.402.484/2012.\r\n\r\nMARCELLA CRISTINA DE OLIVEIRA FRAGA, matrícula 973.916-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.07.2012. Proc. nº E-03/06.030/2012.\r\n\r\nFABIOLA FREITAS DA CUNHA, matrícula 974.334-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.06.2012. Proc. nº E-03/11.201.903/2012.\r\n\r\nHELOISA FREITAS FERREIRA, matrícula 969.992-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 12.07.2012. Proc. nº E-03/812.785/2012.\r\n\r\nVLADIMIR SANTA LUZIA CAVALCANTE, matrícula 975.357-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.05.2012. Proc. nº E-03/10.002.575/2012.\r\n\r\nDINAH DA SILVA, matrícula 973.636-4, Professor Docente I, C. Ref. 3, com validade a contar de 08.08.2012. Proc. nº E-03/10.003.390/2012.\r\n\r\nCRISTINA DE OLIVEIRA SOARES MIRANDA, matrícula 975.051-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.06.2012. Proc. nº E-03/11.401.617/2012.\r\n\r\nLILIANE MOTTA DOS SANTOS, matrícula 967.840-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.08.2012. Proc. nº E-03/8.612.704/2012.\r\n\r\nSONIA MARIA DE SOUZA ALMEIDA, matrícula 961.917-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 15.08.2012. Proc. nº E-03/8.612.833/2012.\r\n\r\nJOSE MARIA REIS, matrícula 958.374-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.08.2012. Proc. nº E-03/10.802.027/2012.\r\n\r\nMARIA RITA TUCUNDUVA SILVA, matrícula 967.879-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.08.2012. Proc. nº E-03/10.801.972/2012.\r\n\r\nANDRE LUIZ DA SILVA COELHO, matrícula 962.669-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.03.2012. Proc. nº E-03/10.001.140/2012.\r\n\r\nJOSE CLAUDIO COSTA AMORIM, matrícula 939.018-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.06.2012. Proc. nº E-03/11.401.706/2012.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Fazenda:\r\n\r\nARTHUR DE MELO CORDEIRO, Identidade Funcional 50062271, vínculo 1, Auditor Fiscal da Receita Estadual, com validade a contar de 02.08.2012. Proc. nº E-04/7.014/2012.\r\n\r\nTIAGO MOTA AVELAR ALMEIDA, Identidade Funcional 44273703, vínculo 1, Auditor Fiscal da Receita Estadual, com validade a contar de 31.07.2012. Proc. nº E-04/6.894/2012.\r\n\r\nFELIPE CARVALHO VALENÇA, Identidade Funcional 50069390, vínculo 1, Auditor Fiscal da Receita Estadual, com validade a contar de 02.08.2012. Proc. nº E-04/7.013/2012.\r\n\r\nDANIEL BRANDÃO DE ABREU, Identidade Funcional 50062603, vínculo 1, Auditor Fiscal da Receita Estadual, com validade a contar de 02.08.2012. Proc. nº E-04/7.015/2012.\r\n\r\nTHIAGO RUBIO SALVIONI, Identidade Funcional 50064010, vínculo 1, Auditor Fiscal da Receita Estadual, com validade a contar de 02.08.2012. Proc. nº E-04/7.016/2012.\r\n\r\nCARLOS MANUEL DE PAULA DINIZ DA SILVA, Identidade Funcional 50069730, vínculo 1, Analista em Finanças Públicas, com validade a contar de 16.07.2012. Proc. nº E-04/6.371/2012.\r\n\r\nFLAVIUS GONÇALVES AMARANTE, Identidade Funcional 50069900, vínculo 1, Analista em Finanças Públicas, com validade a contar de 23.07.2012. Proc. nº E-04/6.616/2012.\r\n\r\nLUIZ FELIPE RIVELO FERREIRA, Identidade Funcional 44171919, vínculo 1, Oficial de Fazenda, C, com validade a contar de 01.08.2012. Proc. nº E-04/6.942/2012.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, ADRIANA FREITAS FRATANI, matrícula 864.619-2, Enfermeiro, Classe C, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 04.06.2012. Proc. nº E-08/604.141/2012.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, DAMIANA SAMPAIO DAS NEVES, matrícula 889.126-9, Inspetor de Polícia, 5ª Classe, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança, com validade a contar de 17.06.2012. Proc. nº E-09/4586/1702/2012.\r\n\r\nId: 1376580"
                    ],
                    "1376581": [
                        "I - Ato",
                        "DE 12.09.2012\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nWELLINGTON LUIS DO COUTO MARTINS, matrícula 949.187-9, de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.06.2012. Proc. nº E-03/10.402.511/2012.\r\n\r\nRENATO GONÇALVES DE CARVALHO, matrícula 839.779-6, Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 26.06.2012. Proc. nº E-03/10.201.937/2012.\r\n\r\nSIMONE KALTMAN LETICHEVSKY, matrícula 971.380-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 31.05.2012. Proc. nº E-03/10.101.653/2012\r\n\r\nSIMONE APARECIDA DE OLIVEIRA MAIA, matrícula 957.878-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 24.05.2012. Proc. nº E-03/10.301.607/2012.\r\n\r\nBRUNO PUSTILNICK MAIA, matrícula 971.750-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.06.2012. Proc. nº E-03/8.612.213/2012.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, PAOLA CRISTINA DA CUNHA, matrícula 863.032-9, Técnico de Enfermagem, B, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 09.07.2012. Proc. nº E-08/605.045/2012.\r\n\r\nId: 1376581"
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                    "1376786": [
                        "I - Ato",
                        "DE 14.09.2012\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nFABIO GODINHO BRAZ, matrícula 966.632-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.09.2012. Proc. nº E-03/007.137/2012.\r\n\r\nEDILENE GOMES DE SOUZA, matrícula 951.992-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.08.2012. Proc. nº E-03/10.403.305/2012.\r\n\r\nADRIANA DA CONCEIÇÃO JOÃO, matrícula 957.600-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 22.08.2012. Proc. nº E-03/8.612.926/2012\r\n\r\nELISANGELA PEREIRA DE MELO, matrícula 972.086-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 24.07.2012. Proc. nº E-03/10.003.047/2012.\r\n\r\nJOSE ANTONIO PEREIRA MACHADO, matrícula 962.467-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.06.2012. Proc. nº E-03/10.701.687/2012.\r\n\r\nMARCIA CRISTINA RAMOS DE ALMEIDA INÁCIO, matrícula 962.653-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.07.2012. Proc. nº E-03/10.003.114/2012\r\n\r\nIRAMAR MARINHO, matrícula 845.366-4, Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 21.06.2012. Proc. nº E-03/10.402.707/2012.\r\n\r\nJEANE ALVES DA SILVA, matrícula 933.170-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 27.08.2012. Proc. nº E-03/007.898/2012.\r\n\r\nDENISE ROSA XAVIER, matrícula 941.608-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.08.2012. Proc. nº E-03/10.403.369/2012\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\n\r\nJOSE PIQUEIRA TAVARES DA SILVA JUNIOR, matrícula 803.395-3, Médico, Classe B, com validade a contar de 02.07.2012. Proc. nº E-08/604.602/2012.\r\n\r\nLUIS AUGUSTO MAISONNETTE CUNHA, matrícula 922.761-2, Médico, Classe C, com validade a contar de 19.06.2012. Proc. nº E-08/604.409/2012.\r\n\r\nANNIELE MEDEIROS COSTA, matrícula 863.847-0, Fisioterapeuta, Classe B, com validade a contar de 31.05.2012. Proc. nº E-08/604.065/2012.\r\n\r\nBIANCA CRISTINA ANTUNES ALVES MARQUES, matrícula 922.983-2, Nutricionista, Classe C, com validade a contar de 10.07.2012. Proc. nº E-08/604.878/2012.\r\n\r\nGISELE LUCIANE DA PAIXÃO, matrícula 922.309-0, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, com validade a contar de 03.07.2012. Proc. nº E-08/604.624/2012.\r\n\r\nDECIO CHAGAS DA SILVA, matrícula 862.111-2, Técnico de Enfermagem, Classe B, com validade a contar de 02.07.2012. Proc. nº E-08/604.577/2012.\r\n\r\nANITA SILVA PAEZ, matrícula 865.024-4, Psicólogo, Classe B, com validade a contar de 27.10.2011. Proc. nº E-08/606.915/2011.\r\n\r\nId: 1376786"
                    ],
                    "1376787": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13/09/2012\r\n\r\nPÁGINA 09 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.09.2012\r\n\r\nJAIME COELHO CARLOS MAGNO\r\n\r\nOnde se lê: ... Processo nº E-08/602.285/2012.\r\n\r\nLeia-se: ... Processo nº E-08/602.285/2006.\r\n\r\nId: 1376787"
                    ],
                    "1376945": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04.09.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10402673/2012 - MARIA APARECIDA DE AZEREDO LIMA, Professor Docente I, ID Funcional 37580477 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 7924 (P. M. de Campos dos Goytacazes). LÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nId: 1376945"
                    ],
                    "1377006": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 04.09.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/2610032/2010 - TALITA RIGHETTI TUPINI CAVALHEIRO, Professor Docente I, ID Funcional 43268722 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC). LÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nDE 12.09.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/202672/2002 - ADRIANA CARLA LINS LIMA, Professor Docente I, ID Funcional 35621044 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 199872-3 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/8611017/2012 - JUSSARA DA ROZA CHAVES, Professor Docente II, ID Funcional 33380244 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 10/695115-6 (P. C. de Nova Iguaçu).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11201218/2008 - CLAUDIANE OLIVEIRA MOURA, Professor Docente I, ID Funcional 42587280 - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 234393-7 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10600223/2004 - DENISE SOARES TEIXEIRA, Professor Docente I, ID Funcional 41879252 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Docente I D3, matrícula 09758033 (P. M. de Cabo Frio.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1410666/2010 - ELAINE CRISTINA SENEMO, Professor Docente I, ID Funcional 43278850 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA a acumulação de cargos dos servidores.\r\n\r\nDE 13.09.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/08613/1985 - CELSO SALVADOR MANHÃES DA SILVA, Professor Docente I, ID Funcional 40711064 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/8610198/2002 - MÁRCIA MARISTELA TRIQUEIRO DA COSTA, Professor Docente II, ID Funcional 34401334 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor 1ª a 4ª, matrícula 6589 (P. M. Belford Roxo).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10500942/2012 - ANA FRANCISCA LESSA TEIXEIRA, Professor Docente I, ID Funcional 37235621 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 14583 (P. M. de Itaocara).\r\n\r\nProcesso nº E-03/811802/2012 - MÁRCIA PINTO VIANNA, Professor Docente II, ID Funcional 38768658 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II E Esp. V., matrícula 02316511 (P.M de Niterói)\r\n\r\nProcesso nº E-03/811827/2010 - MAYCO DOS SANTOS, Professor Docente I, ID Funcional 43583601 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/3610125/2009 - RAFAEL NUERNBERG LAUER, Professor Docente I, ID Funcional 42668255 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA a acumulação de cargos dos servidores.\r\n\r\nId: 1377006"
                    ],
                    "1377098": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 05.09.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10002394/1999 - SÔNIA FERNANDES GOMES DA COSTA, Professor Docente II, ID Funcional 40727009 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - Vínculo 2 (SEEDUC). LÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nDE 11.09.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/200299/2012 - CLÁUDIO DUTRA GONÇALVES, Professor Docente I, ID Funcional 32970331 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor , matrícula 138770-3 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/200271/2012 - ANA REGINA DE CARVALHO DE ALMEIDA, Professor Docente II, ID Funcional 35656018 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 195856-0 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10702663/2012 - ROSA MARIA DO NASCIMENTO MINAIR, Professor Docente II, ID Funcional 35154870 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor C-IV, matrícula 200957-1 (P. M. de Paraty).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10000393/2012 - RODRIGO GUSTAVO SILVA BERNARDINO, Professor Docente I, ID Funcional 43869793 - Vínculos 1 e 3 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/812823/2011 - DANILO COUTO TEIXEIRA DE CARVALHO, Professor Docente I, ID Funcional 43879624 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 12.09.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/15216/1985 - IVONILDA CARDOSO RAMOS, Professor Docente II, ID Funcional 32563140 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Docente II - D2, matrícula 09758820 (P. M. de Cabo Frio).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10200463/2002 - DAISE LOPES LIMA, Professor Docente I, ID Funcional 40712460 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10301309/2012 - MARCOS VINÍCIOS RODRIGUES, Professor Docente I, ID Funcional 43659365 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor MAMPB, matrícula 013623-9 (P. M. de Guaçui).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11200270/1999 - GILSON FERNANDES, Professor Docente I, ID Funcional 36777641 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11202394/2010 - RENATO COSME VELLOSO DA SILVA, Professor Docente I, ID Funcional 34498354 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11201215/1999 - JOSELIA SAMPAIO FERREIRA, Professor Docente II, ID Funcional 40712761 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11202276/2010 - HELOISE DOS SANTOS MAIA, Professor Docente I, ID Funcional 43362397 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10702606/2012 - WALMIR COELHO DE PAULA, Professor Docente I, ID Funcional 39216632 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 011519 (P. M. de Pinheiral).\r\n\r\nProcesso nº E-03/811571/2011 - MARCOS ANDRÉ RODRIGUES MAHAUT, Professor Docente I, ID Funcional 38691680 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 16659 (P. M. de São Gonçalo).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10302115/2011 - SUSANA ROMANO MARTINS RODRIGUES, Professor Docente II, ID Funcional 36792357 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - Vínculo 6 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1377098"
                    ],
                    "1376936": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 06.09.2012\r\n\r\nProcesso nº E-08/602520/2006 - NORMA SUELY PEREIRA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional 31101933 - Vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 213671-1 (PCRJ). LÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11400447/2008 - MARIA INÊS LAURINDO MIRANDA CASTELLO BRANCO, Professor Docente II, ID Funcional 3270782 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - Vínculo 2 (SEEDUC). TORNA SEM EFEITO o despacho de 26.06.2012, publicado no D.O. de 05.07.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos.\r\n\r\nDE 10.09.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/33251/2011 - JOSÉ CARLOS MORAIS DE ARAÚJO, Professor Docente I, ID Funcional 40280560 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 0225641-0 (FAETEC). LÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nDE 12.09.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/11204706/2011 - ROBERTO DE SOUZA MARTINS, Professor Docente I, ID Funcional 42732590 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - Vínculo 2 (SEEDUC). TORNA SEM EFEITO o despacho de 01.06.2012, publicado no D.O. de 06.06.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos.\r\n\r\nId: 1376936"
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                    "1376753": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 06.09.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.700.060/2002 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar Acumulação ilícita em face do SUAMI JOÃO MARTINS RAMOS, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 845.424-1, por perda do objeto, pela fundamentação exposta no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\n\r\nId: 1376753"
                    ],
                    "1376717": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 11/09/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/608.099/2009 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar em face da servidora MARILZE SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, matrícula nº 851.447-3, concedendo-lhe a reassunção ao cargo efetivo e justificadas as faltas apenas para fins disciplinares, de acordo com as fundamentadas observações da Coordenadora da Coordenadoria Técnico-Operacional da Superintendência de Inquérito Administrativo, visto o constante do Laudo Médico Pericial de fls.161/162, bem como arquivar em relação à paralisação do feito noticiada no Ato Instaurador. Remeta-se ao órgão de origem objetivando conhecimento e adoção das medidas necessárias que o caso exige. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.000.956/2011 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora VERA LÚCIA ROCHA DE MELO, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 846.318-4, concedendo-lhe a reassunção ao cargo de origem e as faltas justificadas apenas para fins disciplinares, conforme Laudo Médico Pericial constante dos autos, fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento e adoção das medidas complementares.\r\n\r\nId: 1376717"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1377078": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05/09/2012\r\n\r\nAPOSENTA, a contar de 04/09/2012, MARCIA DE OLIVEIRA BENEVENUTO, ASSISTENTE SOCIAL A, matrícula nº 2037-0, nos termos do art. 3º EC nº 47/2005. Proc. nº E-01/317035/2012.\r\n\r\nId: 1377078. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1377080": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28/08/2012 \r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/706381/1986 - JOSÉ PENHA FERREIRA E OUTROS.\r\n\r\nProc. nº E-01/700165/2000 - CLOE PINTO LEIROZ.\r\n\r\nProc. nº E-01/716905/2000 - ELOISA DE SOUZA MOREIRA.\r\n\r\nProc. nº E-01/706368/2001 - DIRCEU MOÇO.\r\n\r\nProc. nº E-01/708081/2005 - ROSE ANNIE RIBEIRO TEIXEIRA CAMPOS.\r\n\r\nDE 30/08/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/718627/1997 - CARLOS DA COSTA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 31/08/2012 \r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/713999/1989 - JOSE PEREIRA LOPES.\r\n\r\nProc. nº E-01/709575/1996 - DANIEL DE ALMEIDA PORTO.\r\n\r\nProc. nº E-01/711694/1999 - FRANKLIN CLARO JUNIOR.\r\n\r\nProc. nº E-01/315058/2009 - ALDAHYR LUIZ DE CARVALHO.\r\n\r\nProc. nº E-01/307733/2010 - ISAIAS PEREIRA DE ANDRADE.\r\n\r\nDE 10/09/2012 \r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/725767/1984 - ATANAGILDO CERRI.\r\n\r\nProc. nº E-01/717583/1985 - YOLANDA AROMATIS MACHADO.\r\n\r\nProc. nº E-01/717042/1991 - JOÃO INACIO GONÇALVES.\r\n\r\nProc. nº E-01/731241/1993 - PEDRO PAULO PEREIRA.\r\n\r\nId: 1377080. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1377081": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27/08/2012 \r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/708125/2005 - VALTER DE OLIVEIRA CARDOSO.\r\n\r\nProc. nº E-01/302860/2008 - ALGEMIRO BIGINÃO.\r\n\r\nDE 28/08/2012 \r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/705825/1994 - RICARDO FERNANDEZ RUIZ.\r\n\r\nProc. nº E-01/724951/1994 - BASILIO LEITE.\r\n\r\nProc. nº E-01/714531/1998 - WALTER NAVEGA SOBRINHO.\r\n\r\nDE 31/08/2012 \r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/723623/1985 - HERVAL TINOCO DE AZEREDO.\r\n\r\nProc. nº E-01/718540/1994 - JOSE ALBUQUERQUE DE SOUZA.\r\n\r\nDE 10/09/2012 \r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/301566/1974 - ELIAS RODRIGUES.\r\n\r\nProc. nº 12/314512/1974 - ERCÍDIO SANTANA.\r\n\r\nProc. nº E-01/726586/1996 - VERA LUCIA DOS REIS MONTEIRO.\r\n\r\nProc. nº E-01/710189/1989 - MARLY PEREIRA.\r\n\r\nProc. nº E-01/711489/2001 - SEBASTIÃO COSTA DE AZEVEDO.\r\n\r\nProc. nº E-01/700703/1997 - DOMINGOS DE GUSMÃO SÁ REGO.\r\n\r\nId: 1377081. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1377083": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30/08/2012 \r\n\r\nProc. nº E-01/721654/1980 - CARLOS DEMPLES RODRIGUES - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 04/09/2012 \r\n\r\nProc. nº E-04/316262/1977 - SYLVIO CARUSO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 05/09/2012 \r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-04/5288/2011 - MARIA LUIZA CESAR DA CUNHA VASCO.\r\n\r\nProc. nº E-01/704027/1991 - ARÃO BRAGA E OUTROS.\r\n\r\nProc. nº E-01/701612/1998 - ANTONIO MARTINS RAMOS FILHO.\r\n\r\nProc. nº E-01/712143/2000 - JOSE MANOEL DE ALENCAR.\r\n\r\nProc. nº E-01/708295/2002 - GEORGETTE DA CUNHA LOPES.\r\n\r\nProc. nº E-01/702666/2005 - FRANCISCO DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-01/719074/1987 - DELPHINO ANTONIO MACHADO.\r\n\r\nDE 06/09/2012 \r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nºE-01/720281/1986 - JOÃO DE ALMEIDA REIS.\r\n\r\nProc. nºE-01/708941/1991 - JOSE DA CONCEIÇÃO E OUTROS.\r\n\r\nProc. nºE-01/705059/1995 - JOHN RAPHAEL SHALDERS.\r\n\r\nProc. nºE-01/714760/2003 - PEDRO VIRGILIO DE OLIVEIRA CASTRO. \r\n\r\nProc. nºE-01/705059/1995 - JOHN RAPHAEL SHALDERS.\r\n\r\nId: 1377083. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1377079": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04/09/2012 \r\n\r\nProc. nº E-01/319115/2011 - DARIO MARTINS PRADO.\r\n\r\nProc. nº E-01/336084/2012 - FRANCISCO JOSÉ MENDES GUIMARÃES.\r\n\r\nDEFIRO a compensação financeira, em favor do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. \r\n\r\nId: 1377079. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1377082": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05/09/2012 \r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-04/330564/1979 - ANTONIO RODRIGUES MENDES.\r\n\r\nProc. nº E-01/700052/1986 - VINICIO JOAQUIM PEREIRA CALDAS E OUTROS.\r\n\r\nProc. nº E-01/716267/1994 - ELPIDIO DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-01/715211/1995 - ROBERTO LUIZ CERQUEIRA CAFE.\r\n\r\nProc. nº E-01/713035/1996 - ANTONIO VIEIRA DE MATTOS.\r\n\r\nProc. nº E-01/709006/1997 - JOÃO BAPTISTA NEVES.\r\n\r\nProc. nº E-01/701850/1997 - RAYMUNDO LOYOLA REGO.\r\n\r\nDE 06/09/2012 \r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/713534/1996 - JORGE MANHÃES.\r\n\r\nProc. nº E-01/710042/2002 - ZENI PESSANHA BARCELOS.\r\n\r\nId: 1377082. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1376854": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do sorteio número 1046, referente a um Televisor 42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelhos de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), e 144 do Sorteio Semanal Acumulado (Automóvel 0km), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 14 de setembro de 2012, às 14 horas, relativo ao dia 13 de setembro de 2012, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, senhor José Augusto Pereira da Silva, matrícula 05/226-6, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, senhor Jorge Nei Mancini dos Santos, matrícula 3.028.467-3, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14h30min.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº DO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n1046\r\n\r\nHA588084\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO DE CELULAR\r\n\r\n1046\r\n\r\nHA086299\r\n\r\nACUMULADOSEMANAL \r\n\r\nAUTOMÓVEL 0KM\r\n\r\n144\r\n\r\nGA895430\r\n\r\nJosé Augusto Pereira da Silva\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nJorge Nei Mancini dos Santos\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1376854"
                    ],
                    "1377021": [
                        "I - Ata",
                        "CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\nATA DA 273ª SESSÃO DO COLEGIADO \r\n\r\nAos 17 dias do mês de setembro do ano de dois mil e doze, reuniu-se na sede da Corregedoria Tributária de Controle Externo - CTCE, na Rua da Ajuda nº 5, 12º andar, sala 1203, nesta Capital, tendo como Presidente o Procurador do Estado aposentado Doutor SYLVIO MELO, Corregedor-Chefe da CTCE, e com a presença dos demais membros do Colegiado, Doutor MARCOS ANTONIO DE MESQUITA PINTO FURTADO, representante dos Auditores Fiscais da Receita Estadual e do Doutor LEONARDO JOSÉ MUNIZ DE ALMEIDA, OAB-RJ 103.729, representante da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção RJ, foi aberta a sessão, tendo o Colegiado aprovado, à unanimidade, a instauração de processo administrativo disciplinar para apuração dos fatos a que se refere o processo nº E-34/145.246/2006, nos termos da Promoção 061/12 - MOC, do Assistente Doutor MATHEUS DE OLIVEIRA CHAVES. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja ata, depois de lida e aprovada, foi assinada pelos membros do Colegiado da Corregedoria Tributária de Controle Externo.\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor Chefe\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DE MESQUITA PINTO FURTADO\r\n\r\nRepresentante dos Auditores Fiscais da Receita Estadual\r\n\r\nLEONARDO JOSÉ MUNIZ DE ALMEIDA\r\n\r\nRepresentante da OAB/RJ\r\n\r\nId: 1377021"
                    ],
                    "1376503": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 726 DE 14 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 051/2012.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/002.280/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores Melina Moreira Amato, matrícula 0.970.435-4, Antonio Cesar Moutinho Lopes, matrícula 0.972.787-6 e Alexandre do Nascimento Domingues, matrícula 0.972.307-3, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto na Cláusula Décima Sétima do Contrato nº 051/2012, da empresa MODUS MICOELETRÔNICA LTDA, constante do processo administrativo nº E-04/002.280/2012.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2012\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1376503"
                    ],
                    "1376995": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 727 DE 17 DE SETEMBRO 2012\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NAS COMISSÕES DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir Lucinéia da Conceição Vilarim, matrícula 0.969.773-1, pelo servidor Melina Moreira Amato, matrícula 0.970.435-4, na Comissão de Acompanhamento, da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato, instituída pela Portaria DGAF, mencionada no quadro abaixo:\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO Nº\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº\r\n\r\nB2BR BUSINESS TO BUSINESS INFORMÁTICA DO BRASIL\r\n\r\n099/10\r\n\r\nE-04/005.898/2010\r\n\r\n234/2011\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2012\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1376995"
                    ],
                    "1377103": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 728 DE 17 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO ESPECIAL DE VISTORIA QUE MENCIONA, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA- GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/016.574/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instaurada Comissão Especial de Vistoria, encarregada de apurar, no prazo de 90 (noventa) dias, contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/016.574/2008 e seus apensos nºs E-04/404.195/2007 e E-04/026.540/2007. Devendo os processos números: E-04/027.334/2004, E-34/023.543/2006, E-34/013.919/2006, E-04/066.768/2001, E-34/000.337/2004, E-04/091.326/2002, E-04/000.831/2003 e E-04/026.751/2004 prosseguir em conjunto até a finalização dos trabalhos, estando os mesmos, sobrestados na Divisão de Controle de Bens Patrimoniais, com fundamento no Decreto nº 43.301/2012.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Especial que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores Nilson Lima Roza, matrícula 0.198.866-6, Carlos Alberto Lobato Solano, matrícula 0.970.431-3 e Leonardo Gomes Novaes, matrícula 0.970.440-4, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2012.\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora- Geral\r\n\r\nId: 1377103"
                    ],
                    "1377032": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 17/09/2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/005.383/2011 - WILSON DOMIGUES FILHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional 4385237-8. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da LC nº 69/90 (Fiscais de Rendas), e amparado pelo art. 2º da Lei 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição de 1.527 (um mil quinhentos e vinte e sete) dias, prestados ao Exército Brasileiro, no período de 05/02/1988 a 29/08/1994, bem como o tempo de serviço/contribuição de 4.735 (quatro mil setecentos e trinta e cinco) dias, prestados à Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, no período de 30/08/1994 a 18/08/2007, totalizando 6.262 (seis mil duzentos e sessenta e dois) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1377032"
                    ],
                    "1376655": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.859ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/05/2012\r\n\r\nRecurso nº 38.300 - Processo nº E-04/236.090/2009 - Inscrição Estadual: 99.199.121 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: KGT TRANSPORTES LTDA - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: Por maioria de votos, foi dado provimento ao recurso da Fazenda, nos termos do voto do Conselheiro Rubens Nora Chammas, designado redator. Vencidos os Conselheiros Marcello Ramos Tournillon, Cheryl Berno, Luiz Chor, João da Silva de Figueiredo, Nilo Meirelles de Souza Araújo e Antonio de Pádua Pessoa de Mello que negaram provimento ao recurso - Acórdão nº 6.547 - EMENTA: ICMS - TRANSPORTE DE MERCADORIAS - NÃO PARAR EM BARREIRA ou posto fiscal de para obrigatória para fiscalização de mercadorias - autuação contra a empresa emitente do ctrc - subcontratação de transportador autônomo - responsabilidade solidária - art. 124, inciso I e parágrafo único, do ctn - nulidade do lançamento por erro de pessoa - inocorrência. A subcontratação de transportador autônomo não afasta a responsabilidade da autuada, emitente do CTRC, haja vista o disposto pelo art. 124, inciso I e parágrafo único, do Código Tributário Nacional. Inocorrência de nulidade do lançamento por erro de pessoa. RECURSO PROVIDO. Auto de infração PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1376655"
                    ],
                    "1377034": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.201ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 01/08/2012\r\n\r\nRecurso nº 43.038 - Processo nº E04/053.462/2010. - Recorrente: empresa brasileira de telecomunicações s.a. - embratel - Recorrida: DÉCIMA Turma da junta de revisão fiscal - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.643 - EMENTA: ICMS - CRÉDITO INDEVIDO - DEVIDA COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL. De acordo com a interpretação utilizada no Parecer nº 110/2011 - PE (fls.150/63), o contribuinte não violou qualquer dispositivo legal, na medida em que a compensação pode ser realizada nos últimos seis meses do mandato do Chefe do Poder Executivo, sendo vedada apenas a aceitação de um novo crédito pela Secretaria de Estado de Segurança no mesmo período. Recurso a que se dá provimento.\r\n\r\nId: 1377034"
                    ],
                    "1377028": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento Aditiva para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26 de setembro de 2012, às 13h:30min\r\n\r\nRecurso nº 44.504/RV - Processo nº E-04/047.600/2010 - Recorrente: EMAPEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE PAPEL - Recorrida: 1ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 46.675/RV - Processo nº E-04/692.366/1995 - Recorrente: PROATIVA PASSAGENS E CARGAS LTDA - Recorrida: 5ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 44.183/RV - Processo nº E-04/138.693/2010 - Recorrente: MERCEARIA PAELI LTDA - Recorrida: IRF 64.09 - IRAJÁ - Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nId: 1377028"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1376649": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGÊNCIA DE FOMENTO APR “P” Nº 25 \r\n\r\nDE 14 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nALTERA COMPOSIÇÃO DA PORTARIA PR Nº 030, DE 15 DE OUTUBRO DE 2009, QUE INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS NO ÂMBITO DA INVESTE RIO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A, no uso de suas atribuições legais, e considerando os termos do Decreto nº 42.002, de 21 de agosto de 2009, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar MILENA DA COSTA SILVA, matrícula 178, para compor a Comissão de Gestão de Documentos instituída pela Portaria nº 30, de 15 de outubro de 2009, publicada no DOERJ de 20 de outubro de 2009, republicada em 21 de outubro de 2009, em substituição a FERNANDA DE OLIVEIRA LOPES, matrícula 113.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2012\r\n\r\nJOSÉ DOMINGOS VARGAS\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1376649. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1376961": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/09/2012\r\n\r\nDISPENSA VELCENIR GONÇALVES DE SOUZA, matrícula nº 054, com validade a contar de 14 de setembro de 2012, do posto fiduciário de Chefe de Departamento, da Agência de Fomento o Estado do Rio de Janeiro S/A. Processo nº E-11/60.068/2007.\r\n\r\nId: 1376961. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1377107": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17/09/2012\r\n\r\nDISPENSA CARLOS EDUARDO DE LIMA, matrícula 128, com validade a contar de 17 de setembro de 2012, do posto fiduciário de Assessor I, processo nº E-11/61.081/2009, da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nId: 1377107. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1377112": [
                            "I - Pauta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 19 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nLEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º - Processo nº E-11/50.347/2012. Autora: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Réu: TRADUTORA PÚBLICA MARIA CLARA DE CARVALHO. Vogal Relator: Dr. Paulo Jorge Nagae Ribeiro. Assunto: Processo Administrativo Disciplinar. \r\n\r\n2º - Processo nº 04-2012/245677-7. Recorrente: SÉRGIO LUIZ NEVES SIMAS JUNIOR. Recorrido: ARNALDO ANDRADE JUNIOR. Vogal Relator: Oscar Otávio Coimbra Argollo. Assunto: Desarquivamento da 3ª alteração contratual da Sociedade Empresária KINSAN RESTAURANTE LTDA. ME, registrada em 07/07/2012, sob o nº 2351272.\r\n\r\n3º - Processo nº 14-2012/232925-2. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: LUMASAT INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA. ME. Vogal Relator: Corintho de Arruda Falcão Filho. Assunto: Cancelamento do registro da 1ª alteração contratual, arquivada em 10/07/2012, sob o nº 2352459.\r\n\r\n4º - Processo nº 00-2012/230657-0. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: COMPLETA ASSESSORIA IMOBILIÁRIA EIRELI. Vogal Relator: Cândido Olivieri Carneiro de Souza. Assunto: Desarquivamento do ato constitutivo, registrado em 23/07/2012, sob o nº 3360001427-1.\r\n\r\nId: 1377112. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1376607": [
                            "I - Portaria",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA IPEM/GAPRE Nº 605 DE 13 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nCONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de uma maior celeridade na tramitação, na realização e na conclusão dos trabalhos das Comissões de Sindicância deste Instituto, em cumprimento ao disposto no Decreto-Lei Estadual nº 220/1975 e no Decreto Estadual nº 2.479/1979, e atendendo-se, no âmbito administrativo, aos princípios constitucionais da Eficiência e da Razoável Duração do Processo,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir a Comissão Permanente de Sindicância do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro, responsável pela prática dos atos e procedimentos pertinentes à apuração de eventuais descumprimentos de deveres funcionais dos servidores desta Autarquia.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam indicados os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão de que trata esta Portaria, sem prejuízo de suas atribuições:\r\n\r\nI - Eunice Lourenço de Matos, matrícula nº 811.788-9 - Presidente;\r\n\r\nII - Eliza Castello Pereira Peña, matrícula nº 811.940-6;\r\n\r\nIII - Lúcia Maria Romeu Ferreira, matrícula nº 811.951-3.\r\n\r\nArt. 3º - Ficam indicados como membros substitutos em casos de ausências ou impedimentos dos titulares os seguintes servidores:\r\n\r\nI - José da Silva Duque Neto, matrícula nº 811.918-2;\r\n\r\nII - Regina Helena Barbosa Feydit, matrícula nº 048.535-9;\r\n\r\nIII - Cleuza Figueiredo de Souza, matrícula nº 811.781-4.\r\n\r\nArt. 4º - A participação na presente Comissão não enseja qualquer espécie de remuneração aos seus participantes.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2012\r\n\r\nSORAYA SANTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1376607. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1376003": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 815 DE 13 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 071/2012, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA ASM CONSTRUÇÕES LTDA, COMO CONTRATADA.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 58, inciso III, da Lei nº 8.666/1993, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/001.030/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 071/2012, referente à prestação de serviços de demolição de diversos imóveis no município de Nova Friburgo, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nJosé Beraldo Fortuna Soares - matrícula 969.793-9;\r\n\r\nRaul Marques Fanzeres - matrícula 969.929-9;\r\n\r\nRafael Pimentel Ribeiro - matrícula 4432321-2.\r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras \r\n\r\nId: 1376003"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1376361": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 12.09.2012\r\n\r\nATO DE 13.08.1980 - ELIAS ANTONIO ROSA SANGLARD, Engenheiro, matrícula nº 247.273-6. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.286/2012 e, de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível E e F, da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 5.758, de 29.06.2010, com validade a contar de respectivamente 01.01.2000 e 24.06.2010.\r\n\r\nATO DE 24.11.2011 - PAULO GONÇALVES DE PAULO FILHO, Engenheiro, matrícula nº 360.130-9. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.287/2012 e, de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível B da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 5.758, de 29.06.2010, com validade a contar de 05.01.2012.\r\n\r\nATO DE 24.11.2011 - PAULO GONÇALVES DE PAULO FILHO, Engenheiro, matrícula nº 360.130-9. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e, tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/500.288/2012, fica atribuído ao servidor a quem se refere o presente título, a partir de 06.01.2012 e 07.01.2012 o aumento de respectivamente 10% (dez por cento) e 15% (quinze por cento), correspondente aos 1º e 2º graus de progressão horizontal (triênio), calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\n\r\nATO DE 24.11.2011 - MAURÍCIO BRANDÃO CARNEIRO, Engenheiro, matrícula nº 360.115-0. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.296/2012 e, de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733, de 01de novembro de 1990, o servidor a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível B da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 5.758, de 29.06.2010, com validade a contar de 21.05.2012.\r\n\r\nATO DE 24.11.2011 - MAURÍCIO BRANDÃO CARNEIRO, Engenheiro, matrícula nº 360.115-0. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e, tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/500.297/2012, fica atribuído ao servidor a refere o presente título, a partir de 22.05.2012 e 23.05.2012, o aumento de respectivamente 10% (dez por cento) e 15% (quinze por cento), correspondente aos 1º e, 2º graus de progressão horizontal (triênio), calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\n\r\nATO DE 24.11.2011 - ELEN DA SILVA ATAÍDE, Arquiteto, matrícula nº 360.126-7. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e, tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/500.293/2012, fica atribuído ao servidor a quem se refere o presente título, a partir de 22.03.2012 o aumento de respectivamente 10% (dez por cento), correspondente ao 1º grau de progressão horizontal (triênio), calculado sobre o vencimento base do seu cargo.\r\n\r\nATO DE 24.11.2011 - CAMILA STECKERT VITTO, Arquiteto, matrícula nº 360.130-9. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e, tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/500.295/2012, fica atribuído ao servidor a quem se refere o presente título, a partir de 30.03.2012 o aumento de respectivamente 10% (dez por cento), correspondente ao 1º grau de progressão horizontal (triênio), calculado sobre o vencimento base do seu cargo.\r\n\r\nId: 1376361. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1376511": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/09/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.123/2012- HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 047/2012 - ASS-8-DP, realizada em 11/07/2012. \r\n\r\nId: 1376511. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1376991": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/09/2012\r\n\r\nProcesso nº E-17/402.241/2012 - Fica advertida a empresa World Agência de Viagens Operadora e Consolidadora de Turismo pelo descumprimento do item 3.2 do Termo de Referência do Contrato nº 0072/2012, referente à locação de 02 (dois) veículos com câmbio automático.\r\n\r\nId: 1376991. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1376362": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n\r\nDE 14.09.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/946/0004/2012 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, AUTORIZO a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso II da Lei nº 8666/93, a favor da empresa FIRE CENTRO MATERIAL E SERVIÇOS CONTRA INCÊNDIO LTDA-ME, CNPJ 08.342.781/0001-04, serviço de manutenção com recarga, reteste, pintura em extintores da SESEG, no valor total de R$ 5.043,00 (cinco mil e quarenta e três reais).\r\n\r\nId: 1376362"
                    ],
                    "1376994": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 12/09/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/0531/1420/2012 - Eduardo Alves de Morais, matr. nº 871.451-1 - período base: 01/04/07 a 29/03/12 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/3382/1212/2012 - Claudio Antonio dos Santos, matr. nº 267.512-2 - período base: 12/11/04 a 25/12/09, acrescido de mais 45 dias de LTS = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/008756/1127/2012 - Jayme Carneiro Rodrigues Junior, matr. nº 261.362-8 - período base: 08/02/07 a 06/02/12 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/018572/1093/2012 - José Ermita de Oliveira Filho, matr. nº 261.386-7 - período base: 08/02/07 a 06/02/12 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/1068/1507/2012 - Katia Pereira Maia, matr. nº 143.584-1 - período base: 25/06/03 a 22/06/08 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/1384/1166/2012 - Luiz Antonio Bez Lemos, matr. nº 265.522-3 - período base: 11/06/03 a 08/06/08 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/6512/1702/2012 - Ramirez Heringer, matr. n.º 859.261-0 - período base: 20/06/06 a 18/06/11 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/005340/1100/2012 - Rosana Réa dos Santos, matr. nº 269.737-3 - período base: 19/10/90 a 17/10/1995 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/13560/1909/2012 - Sonia Maria Abib Ramos, matr. nº 267.219-4 - período base: 13/09/06 a 11/09/11 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/045/1226/2012 - Wanderley de Barros, matr. nº 1.133.872-0 -período base: 04/06/05 a 02/06/10 = 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nProc. nº E-09/02031/1650/1995 - Rosana Réa dos Santos, matr. nº 269.737-3 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 18/03/96, publicado no D.O. nº 59, de 27/03/1996. \r\n\r\nId: 1376994"
                    ],
                    "1376547": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 14/09/2012\r\n\r\nPROC. Nº. E-09/849/1503-2012 - Arialdo de Abreu Carneiro, matr. nº 257.996-9 - 181 dias. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n\r\nId: 1376547"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1377024": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.08.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/925.100/2012 - LYDIA MACEDO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 20043660 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP às fls. 08 do presente administrativo, o servidor LYDIA MACEDO DA SILVA, ID. Funcional 20043660, faz jus ao abono de permanência a partir de 06.06.2012.\r\n\r\nDE 30.08.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/908.018/2009 - ANTONIO CARLOS FERNANDES DA COSTA,Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19746245 - Tendo em vista o disposto no art.1º, inciso III do Decreto nº 41.305 de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP às fls. 05 usque 06 do presente administrativo, o servidor ANTONIO CARLOS FERNANDES DA COSTA, ID. Funcional 19746245, faz jus ao abono de permanência a partir de 16.06.2012.\r\n\r\nId: 1377024"
                    ],
                    "1377023": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISAO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-21/925.012/2012 - MARIA CRISTINA LEAL VIANNA, Psicologa, ID. Funcional 19802277 - Fixados os proventos com validade a contar de 20.04.2012.\r\n\r\nProcesso nº E-21/916.013/2008 - THEREZINHA SANTOS DO NASCIMENTO, Agente Administrativo, ID. Funcional 20006543 - Fixados os proventos com validade a contar de 31.05.2012.\r\n\r\nProcesso nº E-21/949.147/2011 - SERGIO DA CONCEIÇÃO MOREIRA, Enfermeiro, ID. Funcional 19692919 - Fixados os proventos com validade a contar de 29.03.2012.\r\n\r\nDE 27.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-21/957.071/2012 - CRISTINA SOUZA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19650965 - Fixados os proventos com validade a contar de 31.05.2012.\r\n\r\nProcesso nº E-21/996.072/2012 - CARLOS ROBERTO GONÇALVES DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19724926 - Fixados os proventos com validade a contar de 28.05.2012.\r\n\r\nProcesso nº E-21/925.195/2011 - TANIA KOLKER, Médico, ID. Funcional 19693958 - Fixados os proventos com validade a contar de 08.11.2011.\r\n\r\nProcesso nº E-21/908.028/2012 - LEILA BREDA DE CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 20399740 - Fixados os proventos com validade a contar de 31.05.2012.\r\n\r\nProcesso nº E-21/934.031/2012 - JOSE RIBAMAR SERRA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19972164 - Fixados os proventos com validade a contar de 20.04.2012.\r\n\r\nProcesso nº E-21/996.004/2012 - ALFREDO LUCAS BREDER GARCIA, Auxiliar Operacional de Serviço de Saúde, ID. Funcional 19732767 - Fixados os proventos com validade a contar de 20.04.2012.\r\n\r\nId: 1377023"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1375936": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/EMOP Nº 72\r\n\r\nDE 10 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O DIRETOR- PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Processamento de anualidade referente à elaboração de projetos básicos e executivos de arquitetura, com vistas à realização de obras em diversas unidades de saúde, correspondente ao período de setembro/2010 a setembro/2011, para atender as seguintes medições de recálculo 11.1, 11.2, 12.1, 13.1, 13.2, 14.1, 14.2, 17.1, 18.1, 18.2, 19.1, 20.1, 21.1 e 21.2 complemento, conforme consta no Ofício PRES/EMOP nº 1278 de 24 de agosto de 2012.\r\n\r\nII - Vigência: Início 10/09/2012 - Término 31/12/2012\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2900 - Secretaria de Estado de Saúde \r\n\r\nU0: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nUG: 2961 00 - Fundo Estadual de Saúde - FES \r\n\r\nIV - PARA/Executora: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nU0: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 0452 00 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - Crédito\r\n\r\nPT 2961.10.302.0319.1094 - Construção, Reforma e Aquisição de Material Permanente Unidade Saúde.\r\n\r\nMODALIDADE \r\n\r\nAPLICAÇÃO\r\n\r\nFONTE\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n4490\r\n\r\n00/07/22\r\n\r\nR$ 473.661,04\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03/05/2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Resolução. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor Presidente da Empresa de Obras Públicas\r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro / EMOP\r\n\r\nId: 1375936"
                    ],
                    "1377025": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2012. Objeto: AQUISIÇÃO DE FILTRO ANTIBACTERIANO ADULTO E PEDIÁTRICO, FILTRO DE BARREIRA E OUTROS. Detentoras dos Registros: AP LIMA PRODUTOS HOSPITALARES ME, no item 02 e CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA, nos itens 03 e 04. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 179/2012. Processo nº E-08/000.745/2012. Data de Assinatura: 11/09/2012. Valor total: R$ 1.910.000,00 (um milhão, novecentos e dez mil reais).\r\n\r\nId: 1377025"
                    ],
                    "1377026": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2012. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (DICLOFENACO DE SODIO - 1MG/ML, BORTEZOMIBE 3,5 MG - PÓ, DIVALPROATO DE SÓDIO 250 MG E OUTROS), PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO MANDADO JUDICIAL. Detentoras dos Registros: ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 25; EXFARMA LTDA, no item 18; EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 07; HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 01 e 06 e VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no item 02. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 177/2012. Processo nº E-08/003.668/2011. Data de Assinatura: 11/09/2012. Valor total: R$ 682.443,00 (seiscentos e oitenta e dois mil quatrocentos e quarenta e três reais).\r\n\r\nId: 1377026"
                    ],
                    "1376979": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31/08/2012\r\n\r\nSUSPENDE, A PEDIDO, os efeitos estipendiais do Ato de Aposentadoria de 08/04/2010, com validade a contar de 02/09/2008, publicado no D. O. de 20/04/2010, do inativo MARIA CLAUDIA FROTA ANCHIETA, Técnico de Enfermagem “B”, matr. nº 812806-8. Proc. nº E-08/600090/2011.\r\n\r\nId: 1376979"
                    ],
                    "1376980": [
                        "I - Ato",
                        "DE 03/09/2012\r\n\r\nSUSPENDE, A PEDIDO, os efeitos estipendiais do Ato de Aposentadoria de 09/07/1996, com validade a contar de 17/01/1995, publicado no D.O. de 11/07/1996, do inativo WANDA PRAXEDES LOPES, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 258658-4. Proc. nº E-08/604404/2012.\r\n\r\nId: 1376980"
                    ],
                    "1376982": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12/09 /2012\r\n\r\nProc. nº E-08/603426/2012 - RENATA DE LIMA SABROSO, matr. nº 922.635-8, ID nº 42159229 - AUTORIZO a licença sem vencimentos da servidora, para trato de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos.\r\n\r\nId: 1376982"
                    ],
                    "1376822": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 06/09/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/605820/2007 - CELSO MIRANDA TAVORA, Médico, matr. nº 864.657-2, período base de 18/11/2006 a 16/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/605986/2006 - ELISABETE FERREIRA FERNANDES DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 864.986-5, período base de 21/11/2006 a 19/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/604808/2012 - ELISANGELA VAZ DE FREITAS, Técnico de Laboratório, matr. nº 850.809-5, período base de 25/09/2003 a 14/11/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/17894/1983 - FABIO DE JESUS SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 175.809-3, período base de 09/03/2007 a 06/03/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/602006/2002 - FRANCISCO ADAILTON LIMEIRA DE LACERDA, Enfermeiro, matr. nº 286.205-0, período base de 02/07/2004 a 20/09/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/601593/1996 - FRANCISCO CARLOS LIMA DE ANDRADE, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 298.658-6, período base de 15/02/2006 a 13/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/601915/1993 - JOSE EMIDIO RIBEIRO ELIAS, Médico, matr. nº 262.925-1, período base de 27/03/2007 a 24/03/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/608256/2007 - JOSE LUIZ GASIGLIA JUNIOR, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 865.720-7, período base de 28/11/2006 a 26/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/605483/2007 - JOSE LUIZ RODRIGUES DE ALMEIDA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 189.978-0, período base de 29/05/2007a 26/05/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/601529/2008 - LUCIA MARGARETH CARNEIRO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.222-3, período - base de 04/12/2006 a 02/12/2011. \r\n\r\nProc. nº E-08/22974/1988 - MAGNA HERONDINA PEREIRA DA CUNHA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 192.954-6, período base de 04/03/2007 a 01/03/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/601061/1992 - MAGNA RAPISO LIVIO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 260.150-8, período base de 21/11/2006 a 19/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/604108/2005 - MARIA APARECIDA GONÇALVES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.577-6, período base de 20/01/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/22954/1988 - MARIA CRISTINA COMBAT SORRENTINO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 192.310-1, período base de 24/03/2007 a 21/03/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/606295/1996 - MARIA DE FATIMA DOS SANTOS VIEIRA, Psicóloga, matr. nº 297.041-6, período base de 26/08/2003 a 23/08/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/606414/1992 - MARIA JOSE PEREIRA HORTA COSTA, Fisioterapia, matr. nº 260.989-9, período base de 14/04/2007 a 11/04/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/600139/2007 - MARIA PAULA DA SILVEIRA GOLDANI, Médico, matr. nº 863.607-8, período base de 04/11/2006 a 02/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/608073/1991 - MARIA TERESA CRAVO GUIMARÃES NIMRICHTER DE ALMEIDA, Sanitarista, matr. nº 259.158-4, período base de 10/08/2006 a 08/08/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/78798/1976 - MARILZA LESSA PEREIRA, Médico, matr. nº 23.570-5, período base de 26/03/2005 a 24/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/601328/2009 - MARYSABEL TAVARES DE LIMA, Enfermeiro, matr. nº 867.468-1, período base de 29/04/2007 a 13/05/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/602439/2007- MONICA LUCIA SILVA DOS SANTOS LARANJA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.673-1, período base de 25/12/2006 a 07/01/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/604667/2012 - PAULO MENDES, Médico, matr. nº 867.759-3, período base de 27/12/2002 a 25/12/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/607604/2009 - RODRIGO DA CONCEIÇÃO CATAUD, Técnico de Laboratório, matr. nº 862.412-4, período base de 02/10/2006 a 30/09/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/605719/1995 - ROSANGELA SOARES JANNUZZI, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.060-7, período base de 27/06/2005 a 25/06/2010.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nProc. nº E-08/604881/2012 - ANA CARLA VIEIRA GOMES, Técnico de Laboratório, matr. nº 852.249-2, períodos base de 10/11/1999 a 28/11/2004 e de 29/11/2004 a 27/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/607684/1993 - IVONE SOARES COSTA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 288.488-0, períodos base de 08/08/2000 a 17/08/2005 e de 18/08/2005 a 16/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/604252/2000 - MARINA KROEFF, Médica, matr. nº 814.132-7, períodos base de 01/01/2001 a 06/03/2006 e de 07/03/2006 a 08/04/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/604088/1997 - ROBINSON ASSIS DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 1002.873-6, períodos base de 01/07/2002 a 29/06/2007 e de 30/06/2007 a 27/06/2012.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nProc. nº E-08/604095/2012 - GRAÇA MARIA DA SILVA GOMES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 298.530-7, períodos base de 15/02/1991 a 13/02/1996, de 04/05/1996 a 02/05/2001, de 03/05/2001 a 01/05/2006 e de 16/03/2007 a 13/03/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/601605/1989 - NELSON COELHO PIRES, Médico, matr. nº 184.625-2, períodos base de 21/05/1992 a 19/05/1997, de 20/05/1997 a 18/05/2002, de 19/05/2002 a 17/05/2007 e de 18/05/2007 a 15/05/2012.\r\n\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nId: 1376822"
                    ],
                    "1376823": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 12/09/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/606131/2007 - ADRIANA NOGUEIRA BATISTA, Assistente Social, matr. nº 867.370-9, período base de 16/04/2007 a 13/04/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/604834/2006 - ANA MARIA CAETANO DE MORAES, Terapeuta Ocupacional, matr. nº 864.616-8, período base de 18/11/2006 a 16/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/603705/2008 - ANDREIA DA SILVA REIS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.004-9, período base de 11/12/2006 a 11/01/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/604911/1993 - CATIA DE SOUSA LACERDA FRAGA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saude, matr. nº 260.024-5, período base de 22/11/2006 a 20/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/606119/1996 - CLAUDIA MARCOS DA SILVA, Agente Administrativo de Saude, matr. nº 298.545-5, período base de 18/03/2006 a 16/03/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/606493/2007 - CRISTINA MARIA FERRADEIRA DE OLIVEIRA, Agente Aministrativo de Saude, matr. nº 865.708-2, período base de 28/12/2006 a 26/01/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/605471/2006 - DENISE DOS SANTOS DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.246-6, período base de 27/09/2006 a 25/10/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/604367/2007 - ELIANE REIS FRUTUOSO GOMES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 867.391-5, período base de 19/05/2007 a 16/05/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/600663/2007 - ELIANE ROCHA NASCIMENTO, Enfermerio, matr. nº 863.961-9, período base de 09/01/2007 a 07/01/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/601314/2007 - HILDEBRANDO FERNANDES DE OLIVEIRA, Médico, matr. nº 864.225-8, período base de 11/11/2006 a 27/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/605520/2012 - IDALIA AGUIAR DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.854-7, período base de 15/10/2001 a 23/10/2006.\r\n\r\nProc. nº E-08/603587/1996 - ISABEL VILHALBA RAMOS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saude, matr. nº 296.645-5, período base de 20/06/2006 a 03/07/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/603576/1995 - JOÃO ROBERTO DARKES DE MELO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saude, matr. nº 296.185-2, período base de 27/06/2006 a 25/06/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/604668/1989 - LENIER DA SILVA GUSMÃO, Agente Administrativo de Saude, matr. nº 191.522-2, período base de 12/12/2006 a 10/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-01/152.852/2004 - LUCIA DE OLIVEIRA ITABORAHY, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 207.553-9, período base de 11/08/2003 a 18/08/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/603141/2008 - LUCIA DIAS JUNQUEIRA, Farmacêutico, matr. nº 866.071-4, período base de 03/12/2006 a 01/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/605449/2012 - LUIZ FLAVIO MAIA RIBEIRO DA SILVA, Médico,matr. nº 863.651-6, período base de 05/11/2001 a 03/11/2006.\r\n\r\nProc. nº E-08/603417/2007 - LUZIA DAS GRAÇAS MENEGUSSI PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.495-2, período base de 11/09/2004 a 09/09/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/601009/1998 - MARCIA MORAES SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 288.304-9, período base de 18/07/2004 a 16/07/2009.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nId: 1376823"
                    ],
                    "1376759": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 12/09/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/606131/2007 - ADRIANA NOGUEIRA BATISTA, Assistente Social, matr. nº 867.370-9, período base de 16/04/2007 a 13/04/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/604834/2006 - ANA MARIA CAETANO DE MORAES, terapeuta Ocupacional, matr. nº 864.616-8, período base de 18/11/2006 a 16/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/603705/2008 - ANDREIA DA SILVA REIS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.004-9, período base de 11/12/2006 a 11/01/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/604911/1993 - CATIA DE SOUSA LACERDA FRAGA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 260.024-5, período base de 22/11/2006 a 20/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/606119/1996 - CLAUDIA MARCOS DA SILVA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 298.545-5, período base de 18/03/2006 a 16/03/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/606493/2007 - CRISTINA MARIA FERRADEIRA DE OLIVEIRA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 865.708-2, período base de 28/12/2006 a 26/01/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/605471/2006 - DENISE DOS SANTOS DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.246-6, período base de 27/09/2006 a 25/10/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/604367/2007 - ELIANE REIS FRUTUOSO GOMES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 867.391-5, período base de 19/05/2007 a 16/05/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/600663/2007 - ELIANE ROCHA NASCIMENTO, Enfermeiro, matr. nº 863.961-9, período base de 09/01/2007 a 07/01/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/601314/2007 - HILDEBRANDO FERNANDES DE OLIVEIRA, Médico, matr. nº 864.225-8, período base de 11/11/2006 a 27/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/605520/2012 - IDALIA AGUIAR DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.854-7, período base de 15/10/2001 a 23/10/2006.\r\n\r\nProc. nº E-08/603587/1996 - ISABEL VILHALBA RAMOS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.645-5, período base de 20/06/2006 a 03/07/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/603576/1995 - JOÃO ROBERTO DARKES DE MELO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.185-2, período base de 27/06/2006 a 25/06/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/604668/1989 - LENIER DA SILVA GUSMÃO, Agente Administrativo de Saude, matr. nº 191.522-2, período base de 12/12/2006 a 10/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-01/152.852/2004 - LUCIA DE OLIVEIRA ITABORAHY, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 207.553-9, período base de 11/08/2003 a 18/08/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/603141/2008 - LUCIA DIAS JUNQUEIRA, Farmacêutico, matr. nº 866.071-4, período base de 03/12/2006 a 01/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/605449/2012 - LUIZ FLAVIO MAIA RIBEIRO DA SILVA, Médico, matr. nº 863.651-6, período base de 05/11/2001 a 03/11/2006.\r\n\r\nProc. nº E-08/603417/2007 - LUZIA DAS GRAÇAS MENEGUSSI PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.495-2, período base de 11/09/2004 a 09/09/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/601009/1998 - MARCIA MORAES SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 288.304-9, período base de 18/07/2004 a 16/07/2009.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nId: 1376759"
                    ],
                    "1376824": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.09.2012\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância instaurada pelo Ato de 04.07.2012, publicado no D.O. de 10.08.2012. Proc. n° E-08/05024/2012.\r\n\r\nId: 1376824"
                    ],
                    "1376748": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 1171 DE 06 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1.754 de 14/03/78, e\r\n\r\n- o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1 - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLaboratórios Pierre Fabre do Brasil Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada BR 040, s/nº - KM 37 - Centro - Areal - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.051.491/0001-59\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/113.206/1975\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nExportar, Fabricar e Importar Medicamentos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n482/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLaboratórios Bagó do Brasil S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Cônego Felipe, nº 365 - Taquara - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.748.181/0001-90\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/102.382/2002\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nImportar, Exportar e Distribuir Cosméticos; e\r\n\r\nImportar e Distribuir Produtos Correlatos. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n483/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nDrogaria Frontin Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida João Batista Ferrini, nº 133 - Centro - Engenheiro Paulo de Frontin - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.079.597/0001-93\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/108.951/1975\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\n\r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\n\r\nComércio de Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n484/2012\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de setembro de 2012\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1376748"
                    ],
                    "1376749": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1172 DE 06 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nCANCELA O REQUERIMENTO DE VISTO EM PLANTAS E DETERMINA ARQUIVAMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e \r\n\r\n- o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Cancelar os requerimentos de visto em plantas dos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nTanaririo Indústria e Comércio de Produtos Odontológicos Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Domingos de Aguiar, nº 801 - Rodovia BR 393, km 178/179 - Barão de Angra ra da Tijuca - Rio de Paraíba do Sul - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n07.897.506/0001-94\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nRequerimento s/nº protocolado em 21/02/2008.\r\n\r\nE-08/100.212/2008. \r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nIndeferimento do pedido de licença inicial de funcionamento em 23/07/2010, \r\n\r\natravés da Portaria nº 502/2010.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nMedical Trade de Maricá Comércio de Material Hospitalar Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Manoel Antônio dos Santos, s/nº, Lote 02, Quadra 04 - Boa Vista - Maricá - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.255.249/0001-07\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nRequerimento nº 03020/2009, protocolado em 16/04/2009.\r\n\r\nE-08/101.024/2005. \r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nCancelamento da licença de funcionamento em 13/01/2011.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCasa Granado Laboratório, Farmácias e Drogarias S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua do Senado, nº 46/48 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.109.356/0004-60\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nRequerimento protocolado em 31/03/2006.\r\n\r\nE-08/106.768/1980. \r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nCarta nº 1712/2012, protocolado pela empresa em 08/05/2012.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar os arquivamentos dos requerimentos de Visto em Plantas.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de setembro de 2012\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1376749"
                    ],
                    "1376750": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1173 DE 11 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e \r\n\r\n- o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Licença Inicial de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nQuiminvest Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra, s/nº, Km 296 - Polo Industrial - Porto Real - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n28.372.613/0001-79\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101.774/2011\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar Saneantes Domissanitários.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n485/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nTuise Representação Comercial Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Califórnia, nº 81 - Penha - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n10.190.061/0001-12\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.007/2012\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nUnidade Móvel de Transporte de Pacientes. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n486/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLabocor Laboratório de Análises Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Ministro Armando Alencar, nº 01 - Loja A - Itaipava - Petrópolis - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n08.762.109/0005-00\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/102.403/2011\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n487/2012\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2012\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1376750"
                    ],
                    "1376751": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1174 DE 11 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e \r\n\r\n- o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nFarmácia Vandabel 2005 Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Joaquim Mendes, nº 369 - Loja - Morro Azul - Engenheiro Paulo de Frontin - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n07.282.352/0001-26\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.739/2006\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\n\r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\n\r\nComércio de Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos,\r\n\r\nPlantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n488/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nPlax Indústria e Comércio de Solventes Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Mascarenhas de Moraes, nº 1175 - Chácara Rio Petrópolis - Duque de Caxias - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n40.433.245/0001-27\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/111.219/1994\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar Saneantes Domissanitários. \r\n\r\nLicenç0a: \r\n\r\n489/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLabac Laboratório de Análises Clínicas Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Rosário Loureiro, nº 37 - Centro - Japeri - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n30.221.964/0001-20\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/105.310/1978\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n490/2012\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2012\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1376751"
                    ],
                    "1376752": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1175 DE 11 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nCANCELA O REQUERIMENTO DE VISTO EM PLANTAS E DETERMINA ARQUIVAMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e\r\n\r\n- o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Cancelar o requerimento de visto em plantas do estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nClear Som Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Presidente Vargas, nº 435, 1706 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n01.715.767/0001-60\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nRequerimento nº 03143, protocolado em 27/04/2007.\r\n\r\nE-08/100.924/1998\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRequerimento nº 05971, protocolado pela empresa em 21/08/2012.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar o arquivamento do requerimento de Visto em Plantas.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, re vogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2012\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1376752"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1376382": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\n\r\nATO DO DIRETOR-EXECUTIVO \r\n\r\nde 14.09.2012\r\n\r\nPortaria FS/DE nº 095/2012 - DESIGNAR CLÁUDIO TEIXEIRA MAIA, Coordenador de Suprimentos, matrícula nº 051-3, como responsável pelos Bens em Almoxarifado desta Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, face a exoneração de WILLIAN SOARES GONÇALVES, Gerente de Suprimentos, matrícula nº 016-6, transferindo-se imediatamente a responsabilidade dos Bens em Almoxarifado a contar de 01/04/2012.\r\n\r\nId: 1376382. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1377009": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\n\r\nDE 13/09/2012\r\n\r\nProc. nº E-25/169/2012 - APROVO o reforço da Nota de Empenho 2012NE00223, referente ao Contrato n° 019/2012, cujo objeto é o fornecimento de cartões eletrônico magnético de vale transporte, em favor da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro - FETRANSPOR, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), visando dar cobertura aos meses de setembro a dezembro do presente exercício, em conformidade com o art. 25, caput da Lei nº 8666/1993.\r\n\r\nId: 1377009. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1376436": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEDEC N° 026 DE 27 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nADOTA PROCEDIMENTOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO Nº 43.675, DE 16.07.2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso II do art. 3º do Decreto nº 31.896, de 20 de setembro de 2002,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ativar, sem aumento de despesa, as Regionais de Defesa Civil mencionadas no inciso IV, art. 1º do Decreto nº 43.675, de 16.07.2012.\r\n\r\nArt. 2º - Reorganizar as Coordenadorias Regionais de Defesa Civil que passam a ter a seguinte distribuição, sedes e área de atuação:\r\n\r\nI - Regional de Defesa Civil 1 - Serrana I. Sede: Teresópolis. Área de Atuação: Teresópolis, Petrópolis, Paraíba do Sul, Areal, Três Rios, Comendador Levy Gasparian, São José do Vale do Rio Preto, Sapucaia, Sumidouro e Carmo;\r\n\r\nII - Regional de Defesa Civil 2 - Serrana II. Sede: Nova Friburgo. Área de Atuação: Nova Friburgo, Cachoeiras de Macacu, Bom Jardim, Duas Barras, Cordeiro, Trajano de Morais, Macuco, Cantagalo, São Sebastião do Alto e Santa Maria Madalena;\r\n\r\nIII - Regional de Defesa Civil 3 - Sul I. Sede: Piraí. Área de Atuação: Piraí, Pinheiral, Mendes, Vassouras, Valença, Paty do Alferes, Rio das Flores e Miguel Pereira;\r\n\r\nIV - Regional de Defesa Civil 4 - Sul II. Sede: Barra Mansa. Área de Atuação: Barra Mansa, Itatiaia, Resende, Porto Real, Quatis, Volta Redonda, Barra do Piraí e Rio Claro;\r\n\r\nV - Regional de Defesa Civil 5 - Norte. Sede: Campos dos Goytacazes. Área de Atuação: Campos dos Goytacazes, São João da Barra, São Francisco do Itabapoana, Cardoso Moreira, Italva e São Fidélis;\r\n\r\nVI - Regional de Defesa Civil 6 - Noroeste. Sede: Itaperuna. Área de Atuação: Itaperuna, Bom Jesus de Itabapoana, Varre-Sai, Natividade, Porciúncula, Laje do Muriaé, Miracema, São José do Ubá, Cambuci, Santo Antônio de Pádua, Aperibé e Itaocara;\r\n\r\nVII - Regional de Defesa Civil 7 - Baixadas Litorâneas I. Sede: Cabo Frio. Área de Atuação: Cabo Frio, São Pedro D'Aldeia, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, Iguaba, Silva Jardim, Araruama e Saquarema;\r\n\r\nVIII - Regional de Defesa Civil 8 - Baixadas Litorâneas II. Sede: Macaé. Área de Atuação: Macaé, Rio das Ostras, Quissamã, Carapebus, Conceição de Macabu e Casimiro de Abreu;\r\n\r\nIX - Regional de Defesa Civil 9 - Baixada Fluminense I. Sede: Nova Iguaçu. Área de Atuação: Nova Iguaçu, Duque de Caxias, Belford Roxo, Mesquita, Nilópolis, São João de Meriti, Magé e Guapimirim;\r\n\r\nX - Regional de Defesa Civil 10 - Baixada Fluminense II. Sede: Paracambi. Área de Atuação: Paracambi, Engenheiro Paulo de Frontin, Japeri, Seropédica e Queimados;\r\n\r\nXI - Regional de Defesa Civil 11 - Costa Verde. Sede: Angra dos Reis. Área de Atuação: Angra dos Reis, Itaguaí, Mangaratiba e Parati;\r\n\r\nXII - Regional de Defesa Civil 12 - Metropolitana. Sede: Niterói. Área de Atuação: Niterói, São Gonçalo, Maricá, Itaboraí, Tanguá e Rio Bonito.\r\n\r\nParágrafo Único - As atividades de Defesa Civil na área da Capital ficarão sob a coordenação do Departamento Geral de Defesa Civil (DGDEC).\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação e terá seus efeitos a contar de 17 de julho de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2012\r\n\r\nSÉRGIO SIMÕES - Cel BM\r\n\r\nSecretário de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nId: 1376436"
                    ],
                    "1376349": [
                        "I - Ato",
                        "DE 13.09.2012\r\n\r\nDEMITE, ex officio, a contar de 16 de dezembro de 2010, o 1º Ten BM QOS/Méd/08 RICARDO DO CARMO BASTOS, RG 41.531, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por ter sido aprovado e convocado para o Estágio Probatório de Adaptaçao de Oficiais - EPAO/2010, do Quadro de Saúde de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua os arts 94, inciso III, 114, inciso II, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0180/51157/2010.\r\n\r\nId: 1376349"
                    ],
                    "1376433": [
                        "I - Ato",
                        "DE 13.09.2012\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva não Remunerada, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 24 de junho de 2012, o Cap BM QOS/Dent/00 PAULO OVANDIR CARVALHO DOS SANTOS, RG 28.507 - ID FUNCIONAL 0025949861, por ter sido empossado no cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª categoria do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 42, § 1º, combinado com os arts. 142, § 3º, inciso II e 37, incisos XVI e XVII, todos da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo nº E-27/0062/11161/2012.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva não Remunerada, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 24 de junho de 2012, o 1° Tenente BM QOC/06 RAFAEL DA SILVA PEREIRA, RG 37.900 - ID FUNCIONAL 0042627273, por ter sido empossado no cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª categoria do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 42, § 1º, combinado com os arts. 142, § 3º, inciso II e 37, incisos XVI e XVII, todos da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo nº E-27/0063/11161/2012.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva não Remunerada, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 21 de outubro de 2010, a 1° Tenente BM QOS/Méd/08 FERNANDA COUTO FERREIRA, RG 44.981, por ter sido empossado no cargo efetivo de Médico - Intensivista do Hospotal Geral de Bonsucesso do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 42, § 1º, combinado com os arts. 142, § 3º, inciso II e 37, incisos XVI e XVII, todos da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo nº E-08/0085/51157/2011.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva não Remunerada, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 23 de março de 2011, o 1° Tenente BM QOS/Méd/08 NELSON BELCAVELLO MACEDO, RG 41.643, por ter sido nomeado para o cargo Médico Pediatra da Fundaçao Municipal de Saúde de Niterói, nos termos do art. 42, § 1º, combinado com os arts. 142, § 3º, inciso II e 37, incisos XVI e XVII, todos da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo nº E-08/0098/51157/2011.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva não Remunerada, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 24 de junho de 2012, o Capitão BM QOC/04 ANDRÉ DE SOUZA BARBOSA, RG 35.715, ID FUNCIONAL 0025949861, por ter sido empossado no cargo de Audir Fiscal da Receita Estadual de 3ª categoria do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 42, § 1º, combinado com os arts. 142, § 3º, inciso II e 37, incisos XVI e XVII, todos da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo nº E-27/0070/11161/2012.\r\n\r\nId: 1376433"
                    ],
                    "1376919": [
                        "I - Ato",
                        "DE 13.09.2012\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 16 de abril de 2012, MIGUEL FERREIRA DE ARAÚJO FILHO, Major Bombeiro Militar QOA/83, RG CBMERJ 07.490 - ID Funcional n.º 0026165805, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 135, inciso V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei n.º 2.206/1993); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto n.º 21.389, de 20.04.1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 75; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1007, de 18.06.1986. Processo nº E-27/0061/11160/2012.\r\n\r\nId: 1376919"
                    ],
                    "1376435": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 23.08.2012\r\n\r\nPROMOVE no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o Decreto nº 22.169/96, modificado pelo Decreto nº 23.673/97 e pelo Decreto nº 43.411/2012, os militares abaixo, tendo como referência o processo nº E-27/016/11483/2012, na forma que se segue:\r\n\r\nPara Subtenente BM, a contar de 11 de janeiro de 2012:\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/78 FERNANDO JORGE BEZERRA GONÇALVES, RG 04.506.\r\n\r\nPara 2º Sargento BM, a contar de 11 de janeiro de 2012:\r\n\r\n3º Sgt BM Q06/94 SARA ALMEIDA ALVES DA CUNHA, RG 18.559.\r\n\r\nPara 3º Sargento BM, a contar de 11 de janeiro de 2012:\r\n\r\nCb BM Q06/97 MATEUS HENRIQUE DA COSTA, RG 20.896.\r\n\r\nCb BM Q00/97 RONDINELLE OLIVEIRA SANTOS, RG 22.337.\r\n\r\nPara 1º Sargento BM, a contar de 01 de junho de 2012:\r\n\r\n2º Sgt BM Q03/90 EDUARDO GUIMARÃES DIAS, RG 09.603.\r\n\r\n2º Sgt BM Q06/90 ANDRÉ LUÍS ÂNGELO DE SOUSA, RG 13.063.\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 PAULO ROBERTO MEIRELLES DA SILVA, RG 13.710.\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 VITOR PAULO REZENDE DA SILVA, RG 13.796.\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 MAURÍCIO SILVA DE SOUZA, RG 13.806.\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/90 REGINALDO CAETANO DA SILVA, RG 13.833.\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 LUIZ ALBERTO RODRIGUES, RG 14.069.\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 EDSON DOS SANTOS SILVA, RG 14.076.\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 EDSON CORRÊA DE ALMEIDA, RG 14.119.\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 RINALDO DE ARAÚJO MARQUES, RG 14.147.\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 EDMAR BATISTA DE ALCÂNTARA, RG 14.173.\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 VALMIR RIBEIRO, RG 14.183.\r\n\r\n2º Sgt BM Q03/91 LUÍS CARLOS DE AZEVEDO, RG 14.476.\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/91 JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, RG 14.598.\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/91 EDISON NERY CONCEIÇÃO DOS PASSOS FILHO, RG 14.777.\r\n\r\n2º Sgt BM Q03/91 JOSÉ BENEDITO BAYMA MUNIZ, RG 14.818.\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/91 JOSÉ ANTÔNIO ALVES DE BRITTO, RG 14.960.\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/91 EDIVALDO ALVES DO Ó, RG 15.091.\r\n\r\n2º Sgt BM Q06/91 FERCCION DEMÉTRIO COSTA, RG 15.138.\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/91 ANDERSON MORAES DOS SANTOS, RG 15.321.\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/91 JOHN PEREIRA DINIZ, RG 15.385.\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/91 LUIZ MAURÍCIO PINTO PINHEIRO, RG 15.423.\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/91 LUIZ FERNANDO MACIEL, RG 15.517.\r\n\r\n2º Sgt BM Q03/91 OLEGLIER DE ANDRADE, RG 15.613.\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/91 ROGÉRIO RAMATIS GRITZ DE OLIVEIRA, RG 16.075.\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/91 EVARISTO FERREIRA DE SOUSA, RG 16.445.\r\n\r\nPara Cabo BM, a contar de 16 de junho de 2012:\r\n\r\nSd BM Q10/02 KEYNI AMBROGI LIMA, RG 31.550.\r\n\r\nPara 3º Sargento BM, a contar de 26 de junho de 2012:\r\n\r\nCb BM Q06/00 ADRIANA DAMIANO ZERBONE PIRES, RG 25.543.\r\n\r\nCb BM Q06/00 HELENICE MIGUEL DA SILVA, RG 26.841.\r\n\r\nCb BM Q06/00 CLÁUDIA GONÇALVES DE MELLO GOÉS, RG 26.849.\r\n\r\nCb BM Q06/00 PATRÍCIA PEREIRA DE SOUZA, RG 26.855.\r\n\r\nCb BM Q06/00 VIVIANE RIBEIRO DA FONSECA CHAGAS, RG 26.856.\r\n\r\nCb BM Q06/00 SHEILA SANTOS DA SILVA, RG 26.859.\r\n\r\nCb BM Q06/00 VIVIANE FERREIRA DA COSTA MATTOS, RG 26.860.\r\n\r\nCb BM Q06/00 MARCELO MARTINS PRUDÊNCIO, RG 26.868.\r\n\r\nCb BM Q06/00 ISABEL DE FÁTIMA FERREIRA, RG 26.872.\r\n\r\nCb BM Q06/00 RENATA ÚRSULA DA SILVEIRA SOUZA, RG 26.884.\r\n\r\nCb BM Q06/00 GISELLE GAMA DA SILVA, RG 26.886.\r\n\r\nCb BM Q06/00 MERIELE ARAÚJO MENDONÇA, RG 26.899.\r\n\r\nCb BM Q06/00 MÔNICA CEZAR DA COSTA, RG 26.914.\r\n\r\nCb BM Q06/00 EDUARDO RODRIGUES DO NASCIMENTO, RG 26.920.\r\n\r\nCb BM Q06/00 ROSANE MARIA DIAS CUNHA, RG 26.921.\r\n\r\nCb BM Q06/00 JOSENY SILVA ROSA, RG 26.923.\r\n\r\nCb BM Q06/00 RITA DE CÁSSIA MATTOS DE SOUZA, RG 26.925.\r\n\r\nCb BM Q06/00 ALESSANDRA DEFORME DE SOUZA, RG 26.928.\r\n\r\nCb BM Q06/00 PATRÍCIA COSTA CARNEIRO, RG 26.930.\r\n\r\nCb BM Q06/00 ELIONETE MARIA DA SILVA, RG 26.936.\r\n\r\nCb BM Q06/00 VALDIRENE LÚCIA DAS NEVES MORAIS, RG 26.938.\r\n\r\nCb BM Q06/00 LUCIANO MOREIRA CHAVES, RG 26.952.\r\n\r\nCb BM Q06/00 ROSANE FREITAS CARNEIRO, RG 26.953.\r\n\r\nCb BM Q06/00 CHRISTIANE SILVA DO AMARAL, RG 26.955.\r\n\r\nCb BM Q06/00 ROBERTA TEIXEIRA, RG 26.974.\r\n\r\nCb BM Q06/00 DAVID DA SILVA PIMENTEL JÚNIOR, RG 26.975.\r\n\r\nCb BM Q06/00 JULIANA ARAÚJO ROSA DE ABREU, RG 26.977.\r\n\r\nCb BM Q06/00 ISABEL CRISTINA DA SILVA BARBOSA, RG 26.979.\r\n\r\nCb BM Q06/00 MARINA TORRES FERREIRA, RG 26.980.\r\n\r\nCb BM Q06/00 ROSE MÁRCIA MARTINS VICENTE, RG 26.982.\r\n\r\nCb BM Q06/00 PATRÍCIA TEIXEIRA PEREIRA PAES DE SOUZA, RG 26.983.\r\n\r\nCb BM Q06/00 LILIAN DA COSTA SANT ANNA, RG 26.991.\r\n\r\nCb BM Q06/00 LUIZ PAULO INÁCIO DA SILVA, RG 26.993.\r\n\r\nCb BM Q06/00 MARCELA DE JESUS COCO, RG 26.996.\r\n\r\nCb BM Q06/00 MARCOS DE CARVALHO ALVES FERREIRA, RG 27.003.\r\n\r\nCb BM Q06/00 ADRIANA ROSE BARBOSA VILLAÇA, RG 27.005.\r\n\r\nCb BM Q06/00 BIANCA BENITEZ FIGUEIREDO PEREIRA, RG 27.014.\r\n\r\nCb BM Q06/00 SANDRA ALMEIDA RODRIGUES MARTINS, RG 27.016.\r\n\r\nCb BM Q06/00 ADRIANA DA SILVA BRITTO, RG 27.020.\r\n\r\nCb BM Q06/00 ROSÁLIA BADEGA TEIXEIRA NUNES, RG 27.024.\r\n\r\nCb BM Q06/00 ELISÂNGELA PEREIRA TEIXEIRA, RG 27.025.\r\n\r\nCb BM Q06/00 ADRIANA SOARES MOREIRA, RG 27.026.\r\n\r\nCb BM Q06/00 ADRIANA PIMENTEL GUIMARÃES SANTOS, RG 27.027.\r\n\r\nCb BM Q06/00 REGINA CÉLIA PEREIRA FURTADO DE MENDONÇA, RG 27.031.\r\n\r\nCb BM Q06/00 DANIELA DOS SANTOS ANDRELINO, RG 27.032.\r\n\r\nCb BM Q06/00 IARA CORRÊA DE SÁ, RG 27.033.\r\n\r\nCb BM Q06/00 ELISÂNGELA RAQUEL TOMAZ DA SILVA, RG 27.035.\r\n\r\nCb BM Q06/00 ÉRICA GOMES DE ALMEIDA LEMOS, RG 27.036.\r\n\r\nCb BM Q06/00 CARLA DA ROCHA RABELO, RG 27.040.\r\n\r\nCb BM Q06/00 LILIAN CHRISTINA COELHO RODRIGUES DE MEDEIROS, RG 27.041.\r\n\r\nCb BM Q06/00 GLAUCE MARQUES DE ALMEIDA NUNES, RG 27.042.\r\n\r\nCb BM Q06/00 ANA FLÁVIA HOLLANDA DE MORAES, RG 27.043.\r\n\r\nCb BM Q06/00 HELEN ROMÃO DE SOUZA, RG 27.047.\r\n\r\nCb BM Q06/00 SIMONE HELENA DE OLIVEIRA, RG 27.048.\r\n\r\nCb BM Q06/00 MÁRCIA BARBOSA NEVES, RG 27.050.\r\n\r\nCb BM Q06/00 ALINE LIMA NUNES, RG 27.055.\r\n\r\nCb BM Q06/00 ALAN JEFFERSON CORREIA, RG 27.056.\r\n\r\nCb BM Q06/00 MICHEL DIAS PAZ, RG 27.060.\r\n\r\nCb BM Q06/00 ALINE BALTAZAR GONÇALVES, RG 27.063.\r\n\r\nCb BM Q06/00 ELIANA DOS SANTOS CARLOS, RG 27.065.\r\n\r\nCb BM Q06/00 KARINA CAMPOS DE ALMEIDA, RG 27.068.\r\n\r\nCb BM Q06/00 REGINALDO PIRES MACHADO, RG 27.070.\r\n\r\nCb BM Q06/00 FÁBIO FONSECA DOS SANTOS, RG 27.071.\r\n\r\nCb BM Q06/00 IARA DE ALMEIDA FRANÇA, RG 27.073.\r\n\r\nCb BM Q06/00 CRISTIANE DA CUNHA BARBOSA, RG 27.074.\r\n\r\nCb BM Q06/00 SUSIDELY DE MELO MACHADO SILVA, RG 27.076.\r\n\r\nCb BM Q06/00 LISÂNGELA GOMES DOS SANTOS, RG 27.080.\r\n\r\nCb BM Q06/00 SHIRLEY FERREIRA GONÇALVES, RG 27.081.\r\n\r\nCb BM Q06/00 LILIANE DA SILVA PEREIRA, RG 27.083.\r\n\r\nCb BM Q06/00 MARCOS DA SILVA FRIAS, RG 27.084.\r\n\r\nCb BM Q06/00 JOÃO LUIZ DA SILVA PORTO, RG 27.085.\r\n\r\nCb BM Q06/00 LUIZ RIBEIRO ROZZANTE, RG 27.088.\r\n\r\nCb BM Q06/00 LUCINÉIA DA SILVA, RG 27.090.\r\n\r\nCb BM Q06/00 ANDRÉA DE SOUZA DO NASCIMENTO, RG 27.093.\r\n\r\nCb BM Q06/00 MÁRCIA DIAS DE OLIVEIRA PIMENTEL, RG 27.094.\r\n\r\nCb BM Q06/00 FABÍOLA RAFAEL BAPTISTA, RG 27.095.\r\n\r\nCb BM Q06/00 ÉRIKA CRISTINA DA FRAGA CAMPOS, RG 27.096.\r\n\r\nCb BM Q06/00 JANAÍNA CARVALHO BELÉM, RG 27.098.\r\n\r\nCb BM Q06/00 JOSÉ LUIZ RUAS TEIXEIRA, RG 27.099.\r\n\r\nCb BM Q06/00 LUCIANA DE QUEIROZ VILLA MAIOR VIEIRA, RG 27.101.\r\n\r\nCb BM Q06/00 WELLINGTON HONÓRIO DE AZEVEDO, RG 27.102.\r\n\r\nCb BM Q06/00 EDLANE DE OLIVEIRA MACHADO, RG 27.104.\r\n\r\nCb BM Q06/00 JOCEIR RIBEIRO MACIEL, RG 27.107.\r\n\r\nCb BM Q06/00 LEANDRO DE AZEREDO MACHADO, RG 27.112.\r\n\r\nCb BM Q06/00 ANDREZA FAUSTO MARTINS, RG 27.116.\r\n\r\nCb BM Q06/00 PATRÍCIA ANDRADE GOLFETTO, RG 27.118.\r\n\r\nCb BM Q06/00 LILIANE MIRANDA DA SILVA, RG 27.122.\r\n\r\nCb BM Q06/00 ROSELEI LÚCIA TORRES, RG 27.124.\r\n\r\nCb BM Q06/00 MARNIX DE LUCENA MORAES, RG 27.127.\r\n\r\nCb BM Q06/00 MARIA NEUSIENE ROSENO PIRES, RG 27.128.\r\n\r\nCb BM Q06/00 KELLY FÁTIMA FINTELMAN DE OLIVEIRA, RG 27.129.\r\n\r\nCb BM Q06/00 ANDRÉA MARIA EMERENCIANO DE OLIVEIRA, RG 27.131.\r\n\r\nCb BM Q06/00 DANIELLA FERREIRA GOMES, RG 27.132.\r\n\r\nCb BM Q06/00 CHRISTIANE FERREIRA DE OLIVEIRA, RG 27.133.\r\n\r\nCb BM Q06/00 CARLA REGIANE ARRUDA DE OLIVEIRA, RG 27.135.\r\n\r\nPara Subtenente BM, a contar de 23 de julho de 2012:\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/86 MAURÍCIO BATISTA DE AZEVEDO, RG 09.853.\r\n\r\n1º Sgt BM Q03/86 RONALDO DA COSTA PEREIRA, RG 09.855.\r\n\r\n1º Sgt BM Q03/86 ELQUIAS BARBOSA DE LIMA, RG 09.858.\r\n\r\n1º Sgt BM Q03/86 JACY SANTOS DA SILVA, RG 09.865.\r\n\r\nPara 3º Sargento BM, a contar de 01 de agosto de 2012:\r\n\r\nCb BM Q00/00 MARCOS PAULO DE ALCÂNTARA, RG 26.927.\r\n\r\nCb BM Q00/00 DANIEL MONTEIRO FIGUEIREDO, RG 27.230.\r\n\r\nCb BM Q00/00 ARLISSON ADRIANO BARCELOS LOURENÇO, RG 27.233.\r\n\r\nCb BM Q00/00 CARLOS EDUARDO DE AMARAL MOTTA, RG 27.238.\r\n\r\nCb BM Q00/00 JOÃO RIBAMAR DOS REIS ALVES, RG 27.240.\r\n\r\nCb BM Q00/00 ALEXANDRO LEANDRO DA CRUZ, RG 27.245.\r\n\r\nCb BM Q00/00 IVES LUCIANO FONTES DE FREITAS, RG 27.252.\r\n\r\nCb BM Q00/00 NIELTON DE MENEZES BASTOS, RG 27.262.\r\n\r\nCb BM Q00/00 RODRIGO FERNANDES, RG 27.271.\r\n\r\nCb BM Q00/00 WALLACE GÓES CEZAR, RG 27.279.\r\n\r\nCb BM Q00/00 JOSÉ MÁRCIO CARVALHO DE MIRANDA, RG 27.294.\r\n\r\nCb BM Q00/00 JORGE HENRIQUE DE LIMA PINHO, RG 27.384.\r\n\r\nCb BM Q00/00 ALEXANDRE STERQUE SAMUEL, RG 27.549.\r\n\r\nCb BM Q00/00 AILTON FABIANO BARBOSA RANGEL, RG 27.682.\r\n\r\nCb BM Q05/00 LEANDRO BARROS BASTOS DA SILVA, RG 27.696.\r\n\r\nCb BM Q00/00 RONALDO ALONSO PIRES, RG 27.700.\r\n\r\nCb BM Q00/00 WELLINGTON DUTRA DE ALMEIDA, RG 27.710.\r\n\r\nCb BM Q00/00 VITOR NASCIMENTO DE CARVALHO, RG 27.715.\r\n\r\nCb BM Q00/00 LUÍS GUSTAVO CASTRO DA SILVA, RG 27.726.\r\n\r\nCb BM Q09/00 LEANDRO PRIMO MACHARETE, RG 27.747.\r\n\r\nCb BM Q01/00 JÚLIO CÉSAR TOURINHO, RG 27.752.\r\n\r\nCb BM Q02/00 ADRIANO COELHO DE LIMA, RG 27.771.\r\n\r\nCb BM Q00/00 ROBSON CLAUSSEN LOWSBY, RG 27.783.\r\n\r\nCb BM Q00/00 RAFAEL RIBEIRO CERQUEIRA, RG 27.788.\r\n\r\nCb BM Q00/00 RENATO ALEXANDRE DOS SANTOS, RG 27.799.\r\n\r\nCb BM Q00/00 ANDERSON DOS ANJOS ROCHA, RG 27.805.\r\n\r\nCb BM Q00/00 FÁBIO CUNHA FERREIRA, RG 27.807.\r\n\r\nCb BM Q00/00 VILTER IVO RODRIGUES, RG 27810.\r\n\r\nCb BM Q00/00 MAURÍCIO TORRES DA SILVA, RG 27.821.\r\n\r\nCb BM Q00/00 KÁTIA MARTINS DA SILVA, RG 27.967.\r\n\r\nCb BM Q00/00 KELLY CHRISTINA MAIA PACHECO SOUSA, RG 27.992.\r\n\r\nPara 3º Sargento BM, a contar de 14 de agosto de 2012:\r\n\r\nCb BM Q00/00 VIRGÍNIA SAMPAIO DA ROCHA, RG 27.939.\r\n\r\nCb BM Q00/00 MARTA SERAFIM NAGIB ABREU, RG 27.977.\r\n\r\nCb BM Q00/00 BEATRIZ HELENA SOUZA BRAGA, RG 27.981.\r\n\r\nCb BM Q00/00 LUCIANA TEIXEIRA RAMOS MORAES, RG 27.984.\r\n\r\nId: 1376435"
                    ],
                    "1376918": [
                        "I - Ato",
                        "DE 13.09.2012\r\n\r\nPROMOVE no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o Decreto nº 22.169/96, modificado pelo Decreto nº 23.673/97 e pelo Decreto nº 43.411/12, os militares abaixo, tendo como referência o processo nº E-27/014/11483/2012, na forma que se segue:\r\n\r\nPara 1º Sargento BM, a contar de 11 de janeiro de 2012:\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/87 - JOÃO CARLOS CORDEIRO FARIA, RG 10.101.\r\n\r\nPara 3º Sargento BM, a contar de 11 de janeiro de 2012:\r\n\r\nCb BM Q00/97 - LEONARDO VIEIRA FOLLY, RG 20.321;\r\n\r\nCb BM Q00/97 - RICARDO RODRIGUES DE CARVALHO, RG 22.171;\r\n\r\nCb BM Q00/98 - ERIKSON VALPASSOS RICETTE, RG 24.321.\r\n\r\nPara 1º Sargento BM, a contar de 01 de junho de 2012:\r\n\r\n2º Sgt BM Q09/81 - WALTER PEREIRA COELHO FILHO, RG 07.059;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/91 - JORGE LUIS DA SILVA GUALBERTO, RG 10.948;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 - CARSON DE SOUZA CARVALHO, RG 11.948;\r\n\r\n2º Sgt BM Q09/90 - CARLOS HENRIQUES MIGUEL COSTA, RG 12.608;\r\n\r\n2º Sgt BM Q03/90 - EDSON DAMIÃO DE FREITAS, RG 12.996;\r\n\r\n2º Sgt BM Q10/90 - MARCEL ANDRE MORAES, RG 13.003;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 - ANTONIO CLOVIS IACOVAZZO RIBEIRO,RG 13.131;\r\n\r\n06/90 - ADÃO ALVES DE OLIVEIRA, RG 13.191;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 - RAIMUNDO DA SILVA MOREIRA, RG 13.490;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 - MARCELO CAMPANHOLLE, RG 13.546;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 - SAULO COELHO DE MORAES, RG 13.633;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 - ANDRÉ LUIS SIQUEIRA BARROSO, RG 13.636;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 - PAULO ROBERTO MACHADO DE ARAÚJO, RG 13.640;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 - JUMAR NUNES PEREIRA, RG 13.647;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 - ANDRÉ LUIZ MENDES CORRAL, RG 13.655;\r\n\r\n2º Sgt BM Q06/90 - JÚLIO CÉSAR DA SILVEIRA NUNES, RG 13.674;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 - ANTONIO CARLOS MONTEIRO DE SOUSA, RG 13.694;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/90 - JAIR MARTINS, RG 13.718;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/90 - LUIZ CLÁUDIO DA SILVA GOMES, RG 13.745;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/90 - ANTONIO CARLOS VIANA SILVA, RG 13.759;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/90 - ALCIMAR RIBOURA PEREIRA, RG 13.768;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 - MARCOS ROBERTO DA SILVA MARQUES, RG 13.769;\r\n\r\n2º Sgt BM Q09/90 - ROBERTO LUIS NASCIMENTO SOARES, RG 13.776;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 - MARCELO DA SILVA, RG 13.818;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/90 - ROBERTO MAURO EVANGELISTA DOS SANTOS, RG 13.824;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 - ALCEMAR GOMES DA SILVA, RG 13.830;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/90 - EDUARDO MONTEIRO DE SÁ, 13.855;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/90 - CARLOS CÉSAR MARQUES DE OLIVEIRA, RG 13.856;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/90 - JORGE AMADOR RODRIGUES FERREIRA, RG 13.859;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/90 - CLEUTON MENEZES PINTO, RG 13.882;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/90 - CARLOS JOSÉ MARTINS NOVAES, RG 13.908;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 - MARCELO DA COSTA FARIA, RG 13.920;\r\n\r\n2º Sgt BM Q03/90 - ANDRE LUIZ ANDRADE DA SILVA, RG 13.922;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/90 - MARCOS VALENTIM, RG 13.929;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 - WAGNER SILVA DE ALCANTARA, RG 13.930;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 - MARCOS AURELIO CORREA DOS SANTOS, RG 13.959;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/90 - ALCIDES DE ABREU ANDRADE, RG 13.961;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/90 - MANOEL DOS PASSOS JÚNIOR, RG 13.963;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/90 - RENATO DE LIMA TAVARES, RG 13.971;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/90 - ROBERTO DE LIMA AZEVEDO, RG 13.975;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 - CLAUDIO DA SILVA TRINDADE, RG 13.991;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/90 - PAULO ROBERTO IONES TEMPONI, RG 14.005;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 - CARLOS ROBERTO DO VALLE, RG 14.032;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/90 - RENATO KIFFER TORRES, RG 14.043;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/90 - MAURO DE JESUS DOS SANTOS, RG 14.048;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 - NATALINO JOAQUIM DA SILVA, RG 14.050;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 - EDMAR CAETANO PACHECO, RG 14.061;\r\n\r\n2º SGT BM Q03/90 - AILSON DE AQUINO RAMOS, RG 14.062;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 - MARCOS DA SILVA MAIA, RG 14.093;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/90 - JÚLIO CÉZAR CÂNDIDO, RG 14.099;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 - MAURICIO DE ALMEIDA SANTOS, RG 14.101;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 - CARLOS EDUARDO CARVALHO DE LIMA, RG 14.105;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 - LUIZ OTÁVIO CARVALHO DE LIMA, RG 14.111;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/90 - VILMAR TEIXEIRA DA SILVA, RG 14.121;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/90 - ANTONIO CARLOS TEIXEIRA BARCELOS, RG 14.128;\r\n\r\n2º Sgt BM Q06/90 - LUIS CARLOS MESQUITA GOMES, RG 14.129;\r\n\r\n2º Sgt BM Q05/90 - ORLEIO DOS SANTOS JÚNIOR, RG 14.140;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 - JOSE LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG 14.142;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 - WAGNER RICARDO DE MATTOS, RG 14.144;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 - JOSE LUIZ DE OLIVEIRA MOURA, RG 14.145;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 - LUIZ CARLOS GONÇALVES THEODORO, RG 14.150;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 - MARCELO GOMES DA SILVA, RG 14.155;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 - LAZARO LUIZ GOMES, RG 14.163;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 - VALDAIR DA SILVA, RG 14.166;\r\n\r\n2º Sgt BM Q03/90 - ALDINEI FERREIRA DA COSTA, RG 14.167;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/90 - SÉRGIO GOUVEIA LAVINAS, RG 14.168;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 - CARLOS ANTONIO ARAUJO RODRIGUES, RG 14.171;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 - CLÁUDIO LUIZ ZEFERINO DA SILVA, RG 14.172;\r\n\r\n2º Sgt BM Q03/90 - ALBERTO LOPES DE GUSMAO, RG 14.180;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/90 - MARCOS PEREIRA MOREIRA, RG 14.188;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 - ALEXANDRE LAURINDO DE CASTRO, RG 14.194;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 - SANDRO BARBOSA FELIPPE, RG 14.203;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 - LUIZ CARLOS GONÇALVES JOSÉ, RG 14.207;\r\n\r\n2º Sgt BM Q06/90 - JORGE LUIS DE SOUZA DANTAS, RG 14.212;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 - CLÁUDIO SEVERINO PEREIRA, RG 14.216;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/90 - RENILSON FERREIRA DE MENEZES, RG 14.433;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/91 - JEFERSON SILVA DE OLIVEIRA, RG 14.454;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/91 - EDMILSON SERAFIM MENDONÇA, RG 14.478;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/91 - AVELANGE DOS SANTOS, RG 14.481;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/91 - PEDRO DA SILVA SANTOS, RG 14.484;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/91 - DOUGLAS HENRIQUE PACHECO MELO, RG 14.492;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/91 - JOCEMAR DE SOUZA PEREIRA, RG 14.498;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/91 - JORGE HENRIQUE DOS SANTOS, RG 14.503;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/91 - SERAFIM AYRES DE ANDRADE, RG 14.513;\r\n\r\n2º Sgt BM Q03/91 - LUCIANO ALCUNHA MEDEIROS DA SILVA, RG 14.516;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/91 - RUBEM MENEZES RIBEIRO, RG 14.525;\r\n\r\n2º Sgt BM Q03/91 - WILLYS TOMAZ PASCOAL, RG 14.537;\r\n\r\n2º Sgt BM Q03/91 - LUCIANO FERNANDES MOREIRA, RG 14.566;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/91 - JERÔNIMO DA SILVA PIRES, RG 14.573;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/91 - ALDO HIGINO MOREIRA, RG 14.584;\r\n\r\n2º Sgt BM Q03/91 - GILSON DE OLIVEIRA, RG 14.589;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/91 - MAURÍCIO PINHEIRO PINTO, RG 14.601;\r\n\r\n2º Sgt BM Q03/91 - MÁRIO FERREIRA DE ARAÚJO, RG 14.619;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/91 - ALBERTO CESAR DE SOUZA, RG 14.684;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/91 - WILLAME LOUZEIRO, RG 14.686;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/91 - LUIZ AURÉLIO BASTOS DIAS, RG 14.707;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/91 - CARLOS ENRIQUE COSTA, RG 14.716;\r\n\r\n2º Sgt BM Q03/91 - VANDERLEI DOS SANTOS, RG 14.725;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/91 - NILTON DA SILVA, RG 14.729;\r\n\r\n2º Sgt BM Q03/91 - MARCOS AURÉLIO DIAS DE SOUZA, RG 14.735;\r\n\r\n2º Sgt BM Q03/91 - PAULO HENRIQUE MUNIZ PRISCO, RG 14.754;\r\n\r\n2º Sgt BM Q03/91 - ADILSON DA SILVA PEIXOTO, RG 14.756;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/91 - FLAVIO ADRIANO NEIBA DA CRUZ, RG 14.770;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/91 - MARCOS ALVES IZAIAS, RG 14.822;\r\n\r\n2º Sgt BM Q09/91 - ERALDO DOS SANTOS JUNIOR, RG 14.828;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/91 - ELIEZER SANTOS DA CONCEIÇÃO, RG 14.831;\r\n\r\n2º Sgt BM Q06/91 - ROGÉRIO LÚCIO CAMPOS, RG 14.839;\r\n\r\n2º Sgt BM Q06/91 - NADSON LAERCIO DOS SANTOS BARRA, RG 14.841;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/91 - SEBASTIÃO VEIGA NOISES, RG 14.883;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/91 - EVANDRO DIOGO DOMINGUES, RG 14.893;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/91 - ALEXSANDRO DE LIMAS SANTOS, RG 14.897;\r\n\r\n2º Sgt BM Q03/91 - MARCELO ALOISIO DE CASTRO MENDES, RG 14.986;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/91 - ARTHUR ROGÉRIO PÓLLO, RG 14.959;\r\n\r\n2º Sgt BM Q03/91 - FLAVIO MOHAMAD ARCOVERDE, RG 14.963;\r\n\r\n2º Sgt BM Q03/91 - EDUARDO HENRIQUE MORAES DE FREITAS, RG 14.987;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/91 - VALGMAR DE SOUZA, RG 14.992;\r\n\r\n2º Sgt BM Q03/91 - ULISSES CARLOS ALMEIDA DE ABREU, RG 14.995;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/91 - PEDRO CAMPOS SANTOS, RG 14.996;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/91 - FERNANDO RODRIGUES DA SILVA, RG 15.000;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/91 - MAURICIO PEREIRA BARBOSA, RG 15.001;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/91 - MOACIR BASTOS DA SILVA, RG 15.003;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/91 - SIDCLEI CARDOSO FIGUEIREDO, RG 15.004;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/91 - SANDRO MALHO ARANTES, RG 15.008;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/91 - FABIANO DA SILVA MESQUITA, RG 15.010;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/91 - CÉSAR PINTO FERREIRA, RG 15.013;\r\n\r\n2º Sgt BM Q09/91 - NELSON GOMES SOARES, RG 15.016;\r\n\r\n2º Sgt BM Q03/91 - CARLOS MELO RIBEIRO, RG 15.017;\r\n\r\n2º Sgt BM Q09/91 - JOSE ROBERTO DE SOUSA MACEDO, RG 15.027;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/91 - MÁRCIO MACEDO DA SILVA, RG 15.029;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/91 - SANDRO ABREU CEZARIO, RG 15.035;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/91 - JORGE LUIS CARVALHO RODRIGUES, RG 15.037;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/91 - CARLOS ROBERTO NANI SOARES, RG 15.040;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/91 - JOEL DA SILVA, RG 15.049;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/91 - JAZIEL DA SILVA CALDAS, RG 15.051;\r\n\r\n2º SGT BM Q00/91 - MARCELO DE MELLO DO NASCIMENTO, RG 15.061;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/91 - WALDECY DA COSTA LESSA, RG 15.062;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/91 - LUIZ CARLOS DE CARVALHO, RG 15.064; \r\n\r\n2º Sgt BM Q00/91 - CARLOS HENRIQUE VERGÍLIO DIAS DA ROSA, RG 15.072;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/91 - RICARDO DE SOUZA BARCELOS, RG 15.079;\r\n\r\n2º Sgt BM Q01/91 - ASSUER BARBOSA DE OLIVEIRA, RG 15.080;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/91 - JULIO CÉSAR STUMPF, RG 15.081;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/91 - MAURÍCIO PEREIRA DA SILVA, RG 15.083;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/91 - MARCOS SEBASTIA DA ROCHA, RG 15.109;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/91 - FERNANDO LUIZ MACHADO PINA, RG 15.111;\r\n\r\n2º Sgt BM Q01/91 - GREGORIO MARTINS NETO, RG 15.115;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/91 - SEVERINO ROMAO DA SILVA, RG 15.116;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/91 - MAURO FERNANDES MIRANDA CORREA, RG 15.121;\r\n\r\n2º Sgt BM Q01/91 - FABIO BARBOSA DE SOBRAL, RG 15.126;\r\n\r\n2º Sgt BM Q09/91 - PEDRO MARTINS DO NASCIMENTO NETO, RG 15.129;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/91 - REGINALDO DA SILVA MESQUITA, RG 15.133;\r\n\r\n2º Sgt BM Q06/91 - GLACIANO BATISTA BENTO, RG 15.139;\r\n\r\n2º Sgt BM Q06/91 - ROBERTO CARLOS MARTINS PRUDENCIO, RG 15.140;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/91 - MARCELO DE SOUZA, RG 15.141;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/91 - AILSON DA GAMA CORRÊA, RG 15.150;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/91 - CARLOS MORAES DIAS, RG 15.151;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/91 - MARCOS ALEXANDRE MARTINS OZORIO, RG 15.152;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/91 - WILLIAN DE OLIVEIRA PEREIRA, RG 15.153;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/91 - VANDERLEI DA SILVA AREDES, RG 15.154;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/91 - JOSÉ CLAUDIO DA SILVA, RG 15.167;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/91 - MARCELO GONÇALVES DE CARVALHO, RG 15.169;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/91 - INÁCIO DOS SANTOS SILVA, RG 15.171;\r\n\r\n2º Sgt BM Q03/91 - JOÃO CARLOS CORREA DA CUNHA, RG 15.172;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/91 - EDNEY VILAS DA VICTORIA, RG 15.173;\r\n\r\n2º Sgt BM Q05/91 - OSMAR SEBASTIÃO DE FRANÇA GONÇALVES, RG 15.181;\r\n\r\n2º Sgt BM Q01/91 - MARCO AURÉLIO DIAS DA SILVA, RG 15.185;\r\n\r\n2º Sgt BM Q06/91 - SERGIO LUIS PIRES, RG 15.187;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/91 - WILSON ROSA, RG 15.193;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/91 - MAURICIO DA SILVA, RG 15.200;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/91 - RICARDO LUIZ NUNES ROQUE, RG 15.202;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/91 - MARCOS SANDRO LOPES DE MELO, RG 15.206;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/91 - EDUARDO PINTO COSTA MATOS, RG 15.207;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/91 - PAULO SÉRGIO CUNHA DE LIMA, RG 15.209;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/91 - NELSON RAMOS DE SÁ, RG 15.213;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/91 - UBIRAJARA PORTO MARTINS, RG 15.222;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/91 - LUIZ CLAUDIO PEREIRA MACIEL, RG 15.224;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/91 - MAURO DA SILVA BARCELOS, RG 15.228;\r\n\r\n2º Sgt BM Q09/91 - VALMIR SILVEIRA, RG 15.233;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/91 - CARLOS AMÉRICO MARTINS BARRETO, RG 15.253;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/91 - CLAUDIR GOMES DA SILVA, RG 15.274;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/91 - ERNANDES CORREA DE MEDEIROS, RG 15.296;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/91 - CÉSAR SANTOS DE JESUS, RG 15.297;\r\n\r\n2º Sgt BM Q01/91 - MARCIO CARDOSO JUND, RG 15.304;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/91 - MAURO JOSÉ ROMUALDO, RG 15.310;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/91 - ROGERIO KURZ DE CASTRO, RG 15.324;\r\n\r\n2º Sgt BM Q01/91 - MARCELO RODRIGUES DE JESUS, RG 15.328;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/91 - JULIO CÉSAR GONÇALVES DA SILVA, RG 15.346;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/91 - ROBERVAL ALVES DA BOA MORTE, RG 15.348;\r\n\r\n2º Sgt BM Q08/91 - JORGE GUERREIRO DA SILVA SAMPAIO, RG 15.349;\r\n\r\n2º Sgt BM Q06/91 - CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA VALLES, RG 15.350;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/91 - EDUARDO GOMES ANGELO, RG 15.363;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/91 - RONALDO BENTO FRADIQUE, RG 15.419;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/91 - MARCIO ROBERTO MEDEIROS DE SOUZA, RG 15.421;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/91 - RICARDO COSME CORREA, RG 15.422;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/91 - ALEXANDRE DA CRUZ, RG 15.437;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/91 - FLAVIO DE AVELAR GREGIO, RG 15.443;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/91 - MARCELO KURZ DE CASTRO, RG 15.449;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/91 - ROBERTO LIMA DE JESUS, RG 15.456;\r\n\r\n2º Sgt BM Q08/91 - EDGAR DOS SANTOS DE OLIVEIRA JÚNIOR, RG 15.459;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/91 - JOSÉ LUIZ SANTOS, RG 15.460;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/91 - ALCIDES SOUZA DA SILVA, RG 15.466;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/91 - ELIAS DOS SANTOS ANTUNES, RG 15.472;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/91 - PEDRO DAVI SILVA, RG 15.476;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/91 - JERÔNIMO DOS SANTOS DOS REIS DO CARMO, RG 15.480;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/91 - WILLIAN MOTA MONTENEGRO, RG 15.482;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/91 - ROBERTO FEITOSA DE FREITAS, RG 15.487;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/91 - CARLOS AUGUSTO ANDRADE FERNANDES, RG 15.495;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/91 - PAULO SERGIO FERNANDES DA COSTA, RG 15.499;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/91 - JORGE WANDERLEI DA SILVA, RG 15.508;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/91 - EURICO OLIVEIRA DE MIRANDA, RG 15.512;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/91 - RICARDO DE MENEZES, RG 15.513;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/91 - WAGNER OLIVEIRA DA SILVA, RG 15.515;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/91 - ROBERTO LUIZ DIAS, RG 15.519;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/91 - FAUSTO IACOVELLI, RG 15.520;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/91 - VICENTE PAULO DIONÍSIO VIANNA, RG 15.523;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/91 - DAVI DA SILVA BASTOS, RG 15.526;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/91 - RICARDO LUIZ DOS SANTOS, RG 15.527;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/91 - AMILTON ALVES DE SOUZA, RG 15.529;\r\n\r\n2º Sgt BM Q01/91 - VALTER DE SOUZA, RG 15.530;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/91 - JORGE MENDONÇA DO CARMO, RG 15.532;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/91 - MOISÉS DOS SANTOS NUNES, RG 15.533;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/91 - FÁBIO MAGALHÃES WENDLING, RG 15.542;\r\n\r\n2º Sgt BM Q03/91 - PAULO SERGIO CAETANO MACHADO, RG 15.555;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/91 - CLECIO LORETT DA MOTTA, RG 15.558;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/91 - MARCOS GUTERRES DE OLIVEIRA, RG 15.559;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/91 - WELINGTON GOUVEA MENAGET, RG 15.560;\r\n\r\n2º Sgt BM Q09/91 - ADALBERTO DOS SANTOS ANJOS, RG 15.561;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/91 - WALDEMIR JOSÉ DA SILVA JÚNIOR, RG 15.562;\r\n\r\n2º Sgt BM Q03/91 - JORGE EDUARDO MOURA, RG 15.564;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/91 - JÚLIO CÉSAR VIANNA, RG 15.574;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/91 - DAURO CÉSAR COSTA, RG 15.575;\r\n\r\n2º Sgt BM Q09/91 - JORGE PEREIRA, RG 15.576;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/91 - TELMO JOSE DE JESUS, RG 15.593;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/91 - PAULO CÉSAR DOS SANTOS, RG 15.607;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/91 - AUGUSTO VIEIRA MOURÃO, RG 15.608;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/91 - ELIAS RIBEIRO PEREIRA, RG 15.617;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/91 - LUIZ CARLOS LIMA DA CONCEIÇÃO, RG 15.637;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/91 - ZIGOMAR AQUINO DE SOUZA FILHO, RG 15.654;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/91 - RUBENS SACHIEL THEODORO DE MORAIS, RG 15.663;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/91 - JÚLIO GOMES DE SOUZA, RG 15.715;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/91 - ISAIAS RAMOS DO AMARAL, RG 15.749;\r\n\r\n2º Sgt BM Q05/91 - EDSON BARBOSA JUNIOR, RG 15.767;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/91 - MARCIO DOS NASCIMENTO DIAS, RG 15.805;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/91 - VANDER ELOY MARQUES, RG 15.812;\r\n\r\n2º Sgt BM Q03/91 - ADILSON SOARES FEITOSA, RG 15.817;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/91 - ANDRÉ VICENTE DE LIMA, RG 15.818;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/91 - DANILO DE SOUZA COSTA, RG 15.825;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/91 - COSME VANDERLEY RODRIGUES DOS SANTOS, RG 15.828;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/91 - ANDRE LUIZ FERREIRA DE SOUSA, RG 15.830;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/91 - LAZARO JOSÉ DA SILVA, RG 15.832;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/91 - WANDERLEY SAMPAIO DE ARAÚJO, RG 15.833;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/91 - CESAR ALEXANDRE TAVARES LEITE, RG 15.835;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/91 - HENRIQUE SERGIO OLIVEIRA BATISTA, RG 15.838;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/91 - JORGE MELO BELMONT, RG 15.843;\r\n\r\n2º Sgt BM Q06/91 - CLÁUDIO RODRIGUES PACHECO, RG 15.849;\r\n\r\n2º Sgt BM Q08/91 - DANIEL LIRA DA SILVA, RG 15.860;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/91 - EDSON DA SILVA SANTOS, RG 15.864;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/91 - GILENO ANDRADE ZEGARELLI, RG 15.865;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/91 - VALTERNEI BERCO DA CRUZ, RG 15.867;\r\n\r\n2º Sgt BM Q03/91 - ROBERTO DAS DORES ANDRADE, RG 15.870;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/91 - CESAR MEDEIROS, RG 15.871;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/91 - GILMAR RODRIGUES DAS NEVES, RG 15.876;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/91 - CANUTO JOSÉ DE AGUIAR, RG 15.884;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/91 - GILBERTO PEREIRA BARBOSA, RG 15.892;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/91 - EDMILSON BENVINDO, RG 15.902;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/91 - JOSE MATTOS PESSOA, RG 15.917;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/91 - MARCIO LUIZ DE AZEVEDO, RG 15.918;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/91 - MARCELO CASIMIRO DE OLIVEIRA, RG 15.919;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/91 - EDMILSON SANTOS DA ROCHA SANTIAGO, RG 15.942;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/91 - JEFERSON DOS SERROS FERREIRA, RG 15.947;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/91 - ARNALDO DE ALMEIDA VASCONCELLOS, RG 15.954;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/91 - ANDRE LUIZ LOPES LOUZADA, RG 15.966;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/91 - SINVAL RODRIGUES DOS REIS, RG 15.969;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/91 - RONILDO DOS SANTOS ROCHA, RG 16.045;\r\n\r\n2º Sgt BM Q09/91 - ALEX RODRIGUES CHAGAS, RG 16.046;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/91 - FABIO RENATO BATISTA DE SOUZA, RG 16.054;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/91 - SANDRO DA CONCEICAO GOMES, RG 16.059;\r\n\r\n2º Sgt BM Q10/91 - RICARDO LUIZ DE SOUZA BAIENSE, RG 16.060;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/91 - ANDRE LUIZ GOMES FERRAZ, RG 16.063;\r\n\r\n2º Sgt BM Q09/91 - ELSON PEREIRA DA COSTA, RG 16.069;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/91 - RENATO DOS SANTO MELO, RG 16.070;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/91 - JOAO ALVARENGA DO ESPIRITO SANTO, RG 16.074;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/91 - CARLOS AUGUSTO MENDES, RG 16.095;\r\n\r\n2º Sgt BM Q09/91 - LUIZ CARLOS DOS SANTOS LUZ, RG 16.113;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/91 - OSNI COSTA, RG 16.114;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/91 - EDUARDO CORREA DA SILVA, RG 16.115;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/91 - JOSE RICARDO CAMPOS DOS SANTOS, RG 16.138;\r\n\r\n2º Sgt BM Q03/91 - CARLOS ALBERTO DA SILVA OLIVEIRA, RG 16.142;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/91 - HENRIQUE ALVES DA SILVA FILHO, RG 16.150;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/91 - JOSÉ CARLOS BARRETO VIANNA, RG 16.170;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/91 - RONALDO MOTA DE CARVALHO, RG 16.179;\r\n\r\n2º Sgt BM Q08/91 - MARCELO GOMES DA CRUZ, RG 16.189;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/91 - CLEBIO EDUARDO CRUZ, RG 16.235;\r\n\r\n2º Sgt BM Q01/91 - JORGE LUIZ DE MATTOS, RG 16.256;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/91 - FRANKLYN SAMPAIO ARAÚJO, RG 16.261;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/91 - MOISES DE SOUZA BARBOSA, RG 16.281.\r\n\r\nPara 3º Sargento BM, a contar de 26 de junho de 2012:\r\n\r\nCb BM Q06/00 - CRISTIANE COIMBRA CARDOSO, RG 17.407;\r\n\r\nCb BM Q06/00 - CLÁUDIA MARCIA GOMES ROCHA, RG 19.525;\r\n\r\nCb BM Q06/00 - ANDREA SIQUEIRA TEIXEIRA, RG 26.844;\r\n\r\nCb BM Q06/00 - ANA PAULA ALVES BARCELOS, RG 26.883;\r\n\r\nCb BM Q06/00 - LUCIANA CORREA CARNAVAL, RG 26.888;\r\n\r\nCb BM Q06/00 - ADRIANA FERNANDES SANTANA DA SILVA GOMES, RG 26.917;\r\n\r\nCb BM Q06/00 - CARLA SAMPAIO BROCOLO FERNANDES, RG 26.942;\r\n\r\nCb BM Q06/00 - CLARA ANDREA GARCIA DA SILVA, RG 26.948;\r\n\r\nCb BM Q06/00 - ACÉLIO PEDRO GONÇALVES JUNIOR, RG 26.963;\r\n\r\nCb BM Q06/00 - RAQUEL TROBÍLIO EURICH QUINTEIRO,RG 26.968;\r\n\r\nCb BM Q06/00 - LUCIANA CHAGAS DUQUE ESTRADA, RG 26.970;\r\n\r\nCb BM Q06/00 - ANDREA FERNANDES, RG 26.971;\r\n\r\nCb BM Q06/00 - LETÍCIA QUEIROZ XAVIER, RG 26.976;\r\n\r\nCb BM Q06/00 - WELLINGTON SOUZA DE JESUS, RG 26.984;\r\n\r\nCb BM Q06/00 - DANIELA TROBILIO EURICH SIMOES, RG 26.986;\r\n\r\nCb BM Q06/00 - MISAEL QUIMA DA SILVA, RG 26.987;\r\n\r\nCb BM Q06/00 - EDNEIA GOMES DA COSTA, RG 26.988;\r\n\r\nCb BM Q06/00 - CLAUDEMIR PAULINO DOS SANTOS, RG 26.998;\r\n\r\nCb BM Q06/00 - LUCIANA MARIA ALVES LORETO, RG 27.000;\r\n\r\nCb BM Q06/00 - MARCELO MACHADO FRANCO, RG 27.006;\r\n\r\nCb BM Q06/00 - ROSINETE FERREIRA DOS SANTOS SILVA,RG 27.009;\r\n\r\nCb BM Q06/00 - SAMIRA FREIRE DE MEDEIROS, RG 27.010;\r\n\r\nCb BM Q06/00 - NILZA GREGÓRIO, RG 27.017;\r\n\r\nCb BM Q06/00 - ALESSANDRA VARGAS LOURENÇO, RG 27.028;\r\n\r\nCb BM Q06/00 - MÁRCIA LUCI FERREIRA SIQUEIRA MONTEIRO, RG 27.030;\r\n\r\nCb BM Q06/00 - ALEXSANDER FERREIRA VAZ, RG 27.039;\r\n\r\nCb BM Q06/00 - ROBSON CARVALHO DO NASCIMENTO, RG 27.053;\r\n\r\nCb BM Q06/00 - SOLANGE RODRIGUES DA SILVA, RG 27.061;\r\n\r\nCb BM Q06/00 - ALEXANDRA OLIVEIRA DO COUTO, RG 27.072;\r\n\r\nCb BM Q06/00 - SALLIERE CRISTINE CARDOSO ESTEVES, RG 27.077;\r\n\r\nCb BM Q06/00 - LILIAN MONSORES MOREIRA DOS SANTOS, RG 27.079;\r\n\r\nCb BM Q06/00 - ROBERTA GOULART CONSTANT, RG 27.115;\r\n\r\nCb BM Q06/00 - TATIANA PINHEIRO DE SOUZA, RG 27.119;\r\n\r\nCb BM Q06/00 - JULCINEIA DA CONCEIÇÃO NUNES, RG 27.120;\r\n\r\nCb BM Q06/00 - MANOEL PEREIRA CARNEIRO FILHO, RG 27.121;\r\n\r\nCb BM Q06/00 - ROBSON FERNANDO VIEIRA DA SILVA, RG 27.123.\r\n\r\nPara 3º Sargento BM, a contar de 01 de agosto de 2012:\r\n\r\nCb BM Q00/00 - ROBERTO LEMOS BAPTISTA, RG 27.243;\r\n\r\nCb BM Q00/00 - LUCIANO DA SILVA PEREIRA, RG 27.268;\r\n\r\nCb BM Q00/00 - RAFAEL DA SILVA ALVES, RG 27.277;\r\n\r\nCb BM Q00/00 - EDUARDO DE SALES SILVA, RG 27.289;\r\n\r\nCb BM Q00/00 - ROGÉRIO FORTUNATO, RG 27.290;\r\n\r\nCb BM Q00/00 - MURILO DOS REIS, RG 27.303;\r\n\r\nCb BM Q00/00 - OSVALDO DE OLIVEIRA TEIXEIRA, RG 27.307;\r\n\r\nCb BM Q00/00 - PAULO JOSÉ TAVARES DA CRUZ, RG 27.309;\r\n\r\nCb BM Q00/00 - JOMAR RODRIGUES COELHO JÚNIOR, RG 27.315;\r\n\r\nCb BM Q00/00 - DANIEL HUMBERTO DE SOUZA LIMA, RG 27.317;\r\n\r\nCb BM Q00/00 - ANDRÉ MEIRELLES MELO, RG 27.318;\r\n\r\nCb BM Q00/00 - MARCOS PAULO DE BRITO VIEIRA, RG 27.343;\r\n\r\nCb BM Q00/00 - SERGIO RIBEIRO DIAS,RG 27.349;\r\n\r\nCb BM Q00/00 - MÁRCIO BERNARDES MAGALHÃES, RG 27.351;\r\n\r\nCb BM Q00/00 - SAULO ROBERTO FIGUEIREDO PEREIRA, RG 27.353;\r\n\r\nCb BM Q00/00 - DIOGO BITTENCOUT CAMELO, RG 27.368;\r\n\r\nCb BM Q00/00 - CLISTENES DE ALBUQUERQUE MIRANDA, RG 27.404;\r\n\r\nCb BM Q00/00 - EDINEY ANTUNES, RG 27.427;\r\n\r\nCb BM Q00/00 - CLÉBER BARBOSA GONÇALVES, RG 27.431;\r\n\r\nCb BM Q00/00 - ALAIR EVARISTO DA SILVA, RG 27.472;\r\n\r\nCb BM Q00/00 - BRUNO GUSTAVO DA SILVA LANHELAS, RG 27.532;\r\n\r\nCb BM Q00/00 - LEONARDO CÉSAR DE ALMEIDA, RG 27.533;\r\n\r\nCb BM Q00/00 - MARCELO SOUSA FERREIRA, RG 27.537;\r\n\r\nCb BM Q01/00 - FELIPE OLIVEIRA SANCHES, RG 27.557;\r\n\r\nCb BM Q02/00 - WELLINGTON VIEIRA BUCARD, RG 27.579;\r\n\r\nCb BM Q00/00 - SANDRO DE OLIVEIRA CHARLES, RG 27.583;\r\n\r\nCb BM Q02/00 - PEDRO IVO BORGES DA CRUZ, RG 27.587;\r\n\r\nCb BM Q01/00 - AMARILDO LIMA DA CONCEIÇÃO, RG 27.588;\r\n\r\nCb BM Q00/00 - DANIEL OZEIAS SANTOS RODRIGUES, RG 27.593;\r\n\r\nCb BM Q00/00 - ROGÉRIO CÂNDIDO DA SILVA, RG 27.598;\r\n\r\nCb BM Q00/00 - VINÍCIUS DE ARAÚJO FONSECA, RG 27.599;\r\n\r\nCb BM Q01/00 - LUCIANO MEDEIROS TURL RAPOSO, RG 27.605;\r\n\r\nCb BM Q00/00 - MICHEL ROBSON DA SILVA COELHO, RG 27.610;\r\n\r\nCb BM Q00/00 - ANDRE DE CARVALHO ROCHA, RG 27.612;\r\n\r\nCb BM Q00/00 - OTAVIO BAPTISTA FERREIRA, RG 27.618;\r\n\r\nCb BM Q01/00 - RAFAEL CAMPOS MENDES, RG 27.632;\r\n\r\nCb BM Q00/00 - MÁRCIO DA SILVA MELO, RG 27.647;\r\n\r\nCb BM Q00/00 - CLAUDIO GOMES DA SILVA, RG 27.648;\r\n\r\nCb BM Q00/00 - EMERSON MACHADO SILVA, RG 27.681;\r\n\r\nCb BM Q00/00 - ALEXANDRE VINÍCIUS GONÇALVES DORNELLAS, RG 27.693;\r\n\r\nCb BM Q00/00 - ISAIAS ANDRÉ DOS SANTOS, RG 27.695;\r\n\r\nCb BM Q00/00 - JOSÉ CAETANO RIBEIRO DE SOUZA, RG 27.704;\r\n\r\nCb BM Q00/00 - VALDECI BORGES JUNIOR, RG 27.706;\r\n\r\nCb BM Q00/00 - LEANDRO RAMOS VIEIRA, RG 27.713;\r\n\r\nCb BM Q00/00 - CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR, RG 27.721;\r\n\r\nCb BM Q00/00 - ALEXANDRE FERNANDES DE OLIVEIRA, RG 27.730;\r\n\r\nCb BM Q00/00 - RODRIGO LEAL DO COUTO, RG 27.737;\r\n\r\nCb BM Q00/00 - PAULO MOREIRA SAMPAIO, RG 27.760;\r\n\r\nCb BM Q00/00 - WASHINGTON LUIZ GALDINO DOS SANTOS, RG 27.778;\r\n\r\nCb BM Q00/00 - ALLAN PESSANHA DA SILVA, RG 27.792;\r\n\r\nCb BM Q00/00 - EVANDRO JOSÉ FERREIRA DE SOUZA, RG 27.800;\r\n\r\nCb BM Q00/00 - SERGIO LÚCIO ALVES DA SILVA, RG 27.823;\r\n\r\nCb BM Q00/00 - EDIVAN DIAS SIQUEIRA, RG 27.824;\r\n\r\nCb BM Q00/00 - ANDRÉ SOARES DE SOUZA, RG 27.827;\r\n\r\nCb BM Q00/00 - GILSON VIEIRA DE LIMA, RG 27.829;\r\n\r\nCb BM Q01/00 - CARLOS CÉSAR DA SILVA MELLO, RG 27.830;\r\n\r\nCb BM Q00/00 - MARCELO COELHO, RG 27.840;\r\n\r\nCb BM Q00/00 - CRISTIANO RODRIGUES, RG 27.844;\r\n\r\nCb BM Q00/00 - LUCIANO DE SOUSA VIEIRA, RG 27.846;\r\n\r\nCb BM Q00/00 - VICTOR JORDANY ALMEIDA DOS SANTOS, RG 27.849;\r\n\r\nCb BM Q00/00 - LEANDRO DA SILVA CERQUEIRA, RG 27.852;\r\n\r\nCb BM Q00/00 - ARNALDO DA SILVA RESENDE, RG 27.853;\r\n\r\nCb BM Q00/00 - MARCOS ANTONIO SANTOS, RG 27.854;\r\n\r\nCb BM Q00/00 - ROGER ABRÃO BARBOSA, RG 27.855;\r\n\r\nCb BM Q00/00 - CRISTHIAN ALMEIDA FERNANDES, RG 27.858;\r\n\r\nCb BM Q00/00 - JEAN FERNANDES LEONE, RG 27.863;\r\n\r\nCb BM Q00/00 - WAGNER DA COSTA ALEXANDRE, RG 27.865;\r\n\r\nCb BM Q00/00 - WASHINGTON LUIS SAMPAIO BRAGA, RG 27.867;\r\n\r\nCb BM Q00/00 - MARCELO GONÇALVES PELEGRINI, RG 27.868;\r\n\r\nCb BM Q00/00 - VAGNER LACERDA DA SILVA MORAES, RG 27.869;\r\n\r\nCb BM Q00/00 - GUARACI MOURA SANTOS, RG 27.873;\r\n\r\nCb BM Q00/00 - CLAUDENIR LÚCIO DA SILVA, RG 27.875;\r\n\r\nCb BM Q00/00 - NILTON MARCOS GOMES, RG 27.876;\r\n\r\nCb BM Q00/00 - WILBER GARCIA PEREIRA, RG 27.878;\r\n\r\nCb BM Q00/00 - GUSTAVO FERNANDES SILVA, RG 27.886;\r\n\r\nCb BM Q00/00 - DOUGLAS CAMPOS SANCHES, RG 27.887;\r\n\r\nCb BM Q00/00 - AGOSTINHO DE SOUZA REIS, RG 27.892;\r\n\r\nCb BM Q00/00 - DEMETRIO ROCHA PAPOULIAS, RG 27.897;\r\n\r\nCb BM Q05/00 - ERLON PAULO DIAS DA SILVA, RG 27.902;\r\n\r\nCb BM Q00/00 - LUIZ FELIPE EVANGELISTA, RG 27.903;\r\n\r\nCb BM Q00/00 - TARLEY AGUIAR CHAGAS, RG 27.907;\r\n\r\nCb BM Q00/00 - MARCELLA OLIVEIRA SIQUEIRA, RG 27.976;\r\n\r\nCb BM Q00/00 - RENATA MELO FERNANDES, RG 27.990;\r\n\r\nCb BM Q00/00 - NATÁLIA NAZARET GILMOUR, RG 27.995;\r\n\r\nCb BM Q00/00 - MICHEL NUNES DA CRUZ, RG 28.000;\r\n\r\nCb BM Q00/00 - FERNANDO VILELA DA GRACA, RG 28.002;\r\n\r\nCb BM Q01/00 - MARCELO MAGALHÃES DUTRA, RG 28.004;\r\n\r\nCb BM Q00/00 - LUCIA HELENA REIS DELUNARDO, RG 28.010;\r\n\r\nCb BM Q00/00 - JAQUELINE BAHIA TOLEDO, RG 28.011;\r\n\r\nCb BM Q00/00 - PATRÍCIA APARECIDA AZEVEDO FERNANDES, RG 28.015;\r\n\r\nCb BM Q00/00 - ADRIANA DA CONCEICAO JORGE JARDIM, RG 28.017.\r\n\r\nPara 3º Sargento BM, a contar de 14 de agosto de 2012:\r\n\r\nCb BM Q00/00 - VALÉRIA AZEVEDO DE SOUZA CRUZ, RG 27.964;\r\n\r\nCb BM Q00/00 - ANDRESA DA SILVA PENNA RAMOS, RG 27.970;\r\n\r\nCb BM Q00/00 - ALESSANDRA GODINHO NOGUEIRA FIALHO, RG 27.989;\r\n\r\nCb BM Q00/00 - CARLA DE OLIVEIRA CLAUDINO SANTOS, RG 28.019.\r\n\r\nId: 1376918"
                    ],
                    "1377027": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL\r\n\r\nDE 14.09.2012\r\n\r\nProcesso nº E-08/0016/51155/2011 - Fixados, com validade a contar de 25.02.2011, os proventos de CARLOS HENRIQUE BAPTISTA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.847.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0013/51155/2011 - Fixados, com validade a contar de 23.02.2011, os proventos de FERNANDO CESAR DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.524.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0027/51155/2011 - Fixados, com validade a contar de 09.03.2011, os proventos de IVAN DE OLIVEIRA FAGUNDES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.024.\r\n\r\nId: 1377027"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1376638": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo SEEDUC nº 68/2012 ao Contrato ASJU/SEEDUC nº 133/2009. DATA DA ASSINATURA: 07/09/2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa FACILITY SEGURANÇA LTDA. VALOR: R$ 5.985.018,48. OBJETO: Prorrogar, a contar de 09/09/2012, por 12 (doze) meses, o prazo de vigência estabelecido no contrato celebrado em 08/09/2009, oriundo do Pregão Presencial nº 002/2009, cujo objeto é a prestação de serviços de segurança armada e desarmada com atendimento em algumas unidades de ensino da Rede Pública Estadual de Ensino, além do Almoxarifado, Arquivo Geral e sede desta SEEDUC, conforme Edital do Pregão Presencial nº 002/2009 e de acordo com a Requisição de Serviços nº 480/2012, partes integradas deste instrumento. Suprimir 14 (quatorze) postos de vigilância 24 horas armado e contínuo, bem como acrescer 02 (dois) postos de vigilância 12 horas, noturno desarmado, do quantitativo originalmente pactuado no citado contrato. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.1212201522192. CÓDIGO DE DESPESAS: 339039. FONTE DE RECURSOS: 05. EMPENHO: 2012NE22670. PROC. Nº E-03/5.325/2009.\r\n\r\nId: 1376638"
                    ],
                    "1377044": [
                        "I - Ata",
                        "EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/03/2012.\r\n\r\nDETENTORA DO REGISTRO: MAQMÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da publicação do extrato da Ata de Registro de Preços no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2011.\r\n\r\nVALOR: \r\n\r\nITEM\r\n\r\nMATERIAL\r\n\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n\r\nVALOR TOTAL\r\n\r\n01\r\n\r\nConjunto Aluno \r\n\r\nR$ 189,80\r\n\r\nR$ 42.488.817,80\r\n\r\n02\r\n\r\nConjunto Docente\r\n\r\nR$ 384,00\r\n\r\nR$ 11.571.840,00\r\n\r\n04\r\n\r\nConjunto Secretaria\r\n\r\nR$ 610,70\r\n\r\nR$ 4.738.421,30\r\n\r\n08\r\n\r\nArmário\r\n\r\nR$ 880,90\r\n\r\nR$ 11.444.652,80\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.742/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/03/2012.\r\n\r\nDETENTORA DO REGISTRO: FERRIX COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE FERRAGENS E SERVIÇOS LTDA. - ME.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da publicação do extrato da Ata de Registro de Preços no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2011.\r\n\r\nVALOR: \r\n\r\nITEM\r\n\r\nMATERIAL\r\n\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n\r\nVALOR TOTAL\r\n\r\n03\r\n\r\nConjunto Refeitório\r\n\r\nR$ 406,66\r\n\r\nR$ 45.541.853,40\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.784/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/03/2012.\r\n\r\nDETENTORA DO REGISTRO: INCOMOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. - ME.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da publicação do extrato da Ata de Registro de Preços no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2011.\r\n\r\nVALOR: \r\n\r\nITEM\r\n\r\nMATERIAL\r\n\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n\r\nVALOR TOTAL\r\n\r\n05\r\n\r\nCadeira de Polipropileno\r\n\r\nR$ 85,04\r\n\r\nR$ 23.816.727,60\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.773/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/03/2012.\r\n\r\nDETENTORA DO REGISTRO: MOVETEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da publicação do extrato da Ata de Registro de Preços no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2011.\r\n\r\nVALOR: \r\n\r\nITEM\r\n\r\nMATERIAL\r\n\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n\r\nVALOR TOTAL\r\n\r\n06\r\n\r\nArquivo\r\n\r\nR$ 929,90\r\n\r\nR$ 12.189.129,20\r\n\r\n07\r\n\r\nEstante\r\n\r\nR$ 470,00\r\n\r\nR$ 6.143.840,00\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.785/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/03/2012.\r\n\r\nDETENTORA DO REGISTRO: LEMOS INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da publicação do extrato da Ata de Registro de Preços no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2011.\r\n\r\nVALOR: \r\n\r\nITEM\r\n\r\nMATERIAL\r\n\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n\r\nVALOR TOTAL\r\n\r\n09\r\n\r\nQuadro Branco\r\n\r\nR$ 629,00\r\n\r\nR$ 18.964.350,00\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.805/2012.\r\n\r\nId: 1377044"
                    ],
                    "1376947": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA DE SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA DE SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Daniele Silva Araujo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Sandra Ferreira Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MIGUEL COUTO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MIGUEL COUTO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram do Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Michael Douglas Pimentel Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana da Silva Santana\r\n\r\n02-Andrei Roberto Alexandrino Monteiro\r\n\r\n03-Helena Jainne Silva de Medeiros\r\n\r\n04-Jefferson da Hora\r\n\r\n05-Jessica da Silva Barreto\r\n\r\n06-João Newton Alves Neto\r\n\r\n07-Joey Santana de Andrade\r\n\r\n08-Juliana Inacia da Silva\r\n\r\n09-Kátia Sebastiana Arruda de Azevedo\r\n\r\n10-Karine Oliveira do Nascimento\r\n\r\n11-Luiz Roberto Monteiro\r\n\r\n12-Pamela Arruda de Azevedo\r\n\r\n13-Reinaldo Almeida dos Santos\r\n\r\n14-Sabrina Mendes Cosme\r\n\r\n15-Thaise Misael Belo\r\n\r\n16-Yago Adriano Hortêncio Corrêa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexandre Canuto Suela\r\n\r\n02-Ana Paula de Carvalho Pereira\r\n\r\n03-Andreza Thayná Pereira Soares\r\n\r\n04-Angelo Henrique Soares da Silva Leal\r\n\r\n05-Antonio Alan Martins da Penha\r\n\r\n06-Bárbara Narciso Lino\r\n\r\n07-Carla Mariano Mello Machado\r\n\r\n08-Diego Vitor dos Santos Marques\r\n\r\n09-Eduarda Lopes Araújo\r\n\r\n10-Felipe Roney Heleno dos Santos\r\n\r\n11-João Pedro Ferreira dos Santos\r\n\r\n12-Jonathan da Silva Mamede\r\n\r\n13-Karine Capella Aroucha\r\n\r\n14-Karoline Cruz Titoneli de Jesus\r\n\r\n15-Laiza de Souza Melo\r\n\r\n16-Mayara Breder Ramos\r\n\r\n17-Monique Elen Silva Pereira\r\n\r\n18-Raíza Celestino Franklin\r\n\r\n19-Ryan Brendo Lima de Almeida\r\n\r\n20-Sabrina Santos de Azevedo\r\n\r\n21-Sergio Rodrigues Costa da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MIGUEL COUTO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu do Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Priscila Macedo Camacho Veloso\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL EMBAIXADOR RAUL FERNANDES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EMBAIXADOR RAUL FERNANDES, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ariane Pinheiro Santos\r\n\r\n02-Daniel Augusto de Souza Santos\r\n\r\n03-Fabiola Costa Delfino\r\n\r\n04-Fellipe de Souza Sá\r\n\r\n05-Jéssica Muros da Silva\r\n\r\n06-Katlim da Silva Soares\r\n\r\n07-Lhuany Christina da Silva Martins\r\n\r\n08-Marcelly Barreto França\r\n\r\n09-Mario Vinicius Souza Campos\r\n\r\n10-Taís Maria de Jesus Cruz\r\n\r\n11-Thuane Ramos Miranda\r\n\r\n12-Thiago Costa Delarue\r\n\r\n13-Tatiana Lima da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2° SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alex de Moraes Lamego\r\n\r\n02-Carlos Roberto Pereira dos Santos Júnior\r\n\r\n03-Claudia da Silva\r\n\r\n04-Fabíola da Silva Monteiro\r\n\r\n05-Gisele Silva de Souza\r\n\r\n06-Hannah Allen Rosa Vianna\r\n\r\n07-Ivete de Souza Lisboa\r\n\r\n08-Ilsonete Barbosa\r\n\r\n09-Jaqueline Pinto de Souza\r\n\r\n10- Jhonatta Alves Vieira\r\n\r\n11-Josoé Ramos Monteiro\r\n\r\n12-Maria da Conceição Saldanha\r\n\r\n13-Marlene Carvalho dos Santos\r\n\r\n14-Mauro Araujo Silva Júnior\r\n\r\n15-Milleny Martins Faria\r\n\r\n16-Mônica Oliveira de Oliveira Pimentel\r\n\r\n17-Oscar dos Santos Lopes\r\n\r\n18-Perla de Mattos Melo\r\n\r\n19-Rafaella de Castro Ferreira\r\n\r\n20-Sergio Ricardo Pereira\r\n\r\n21-Thaissa da Costa Ribeiro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EMBAIXADOR RAUL FERNANDES, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rosângela Oliveira da Rocha Cruz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Willian de Moraes Ramos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Diogo Lourenço Martins de Brito\r\n\r\n02-Josiane Gomes Guimarães\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rossana Assis Procopio\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Diego Rodrigues\r\n\r\n02-Anesio Antonio Justino da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Paulo Roberto Lima Filho\r\n\r\n02-Cristiane Rangel de Paula Muller Azevedo\r\n\r\n03-Kerolen de Oliveira Barros\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Gilson Ramos de Souza\r\n\r\n02-Michele de Freitas Matos\r\n\r\n03-Wéverson Macedo Rosa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EMBAIXADOR RAUL FERNANDES, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Flavia Pereira Francisco\r\n\r\n02-Tais de Carvalho\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO GOVERNADOR \r\n\r\nROBERTO SILVEIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: AUTONOMIA I - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alex Rodrigo Conceição Sandes\r\n\r\n02-Alexsander do Espirito Santo Rodrigues\r\n\r\n03-Aline Vieira Conde\r\n\r\n04-Bruna de Araújo Fontes\r\n\r\n05-Camila Silva de Souza\r\n\r\n06-Elane Freitas da Silva\r\n\r\n07-Jefferson Luis Soares de Sousa\r\n\r\n08-Jefferson Monteiro dos Santos\r\n\r\n09-Luiz Carlos Polonia da Silva\r\n\r\n10-Paulo Sergio Oliveira dos Santos\r\n\r\n11-Régis André de Paula Pinto\r\n\r\nTURMA: AUTONOMIA II - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Cristina Chaves Xavier\r\n\r\n02-Débora Cristina dos Santos\r\n\r\n03-Edméia Corrêa de Oliveira\r\n\r\n04-Erika Cristina dos Santos\r\n\r\n05-Heloisa Oliveira de Lima\r\n\r\n06-Juliano Paschke do Nascimento\r\n\r\n07-Keisse Marilyn da Silva Mansaude\r\n\r\n08-Rosinete Melo do Nascimento\r\n\r\n09-Wanderson Antonio dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN 4001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriene Teixeira Ricardo\r\n\r\n02-Alessandra Cruz Humelino\r\n\r\n03-Aline Freitas de Mattos\r\n\r\n04-Amanda Lucia Nunes Lourenço\r\n\r\n05-Amanda Machado da Silva\r\n\r\n06-Andressa Machado Messias\r\n\r\n07-Anne Caroline de Oliveira\r\n\r\n08-Anne Caroline de Oliveira Pereira Santos\r\n\r\n09-Bárbara Navarro Machado\r\n\r\n10-Daiane de Oliveira Machado\r\n\r\n11-Daiany Cristina da Silva\r\n\r\n12-Daniela Cristina Senra Lessa\r\n\r\n13-Daniela Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n14-Deizyane de Sousa Gomes\r\n\r\n15-Diana Dias Nascimento\r\n\r\n16-Diego Anselmo Izidório Lima\r\n\r\n17-Edilayne dos Santos Silva\r\n\r\n18-Elaine Raiane Rosário da Silva\r\n\r\n19-Emanuelle Felix da Silveira\r\n\r\n20-Isabelle Pereira da Silva\r\n\r\n21-Iule de Assis Domingues\r\n\r\n22-Jéssica do Nascimento Oliveira\r\n\r\n23-Josiane Marine Ferreira\r\n\r\n24-Kissila Soares Fernandes\r\n\r\n25-Larissa Reis Viegas da Silva\r\n\r\n26-Leide Chaiene Borges Alves\r\n\r\n27-Mayara Evelyn Souza de Azevedo\r\n\r\n28-Naíza Kelly Silva Guedes\r\n\r\n29-Natalia Araujo de Souza\r\n\r\n30-Rafaela Aguiar Zucolotto da Silva\r\n\r\n31-Raquel Carmen Carvalho Leandro\r\n\r\n32-Tamara Flaubert Bento\r\n\r\n33-Thayná Cristine Santos da Cunha\r\n\r\n34-Thais Affonso Bizarelo Victor\r\n\r\n35-Thalyne Soares dos Santos\r\n\r\n36-Thamyres da Silva Costa\r\n\r\n37-Tiago Medeiros da Costa\r\n\r\n38-Wallace Ramos Sousa\r\n\r\nTURMA: CN 4002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandra Scofano Batista\r\n\r\n02-Ariana Lopes de Almeida Januario\r\n\r\n03-Camila Braga Godoy\r\n\r\n04-Daniele Cristina Andrade de Sousa\r\n\r\n05-Dayna Brandão Santos\r\n\r\n06-Débora de Figueiredo Amaral\r\n\r\n07-Fábio Junio Castro dos Santos\r\n\r\n08-Gabrielle Beatriz de Sousa da Silva\r\n\r\n09-Gabrielle David de Oliveira\r\n\r\n10-Hana Caroline José de Oliveira\r\n\r\n11-Ingridy Celestino do Canto\r\n\r\n12-Jeniffer Souza dos Santos\r\n\r\n13-Jéssica Aline da Conceição Laia de Souza\r\n\r\n14-Jéssika dos Santos Gonçalves\r\n\r\n15-Joanita Pérola Gomes de Albuquerque\r\n\r\n16-Josiane de Jesus Silva\r\n\r\n17-Karine Esteves Camara\r\n\r\n18-Kizie Pontes Fernandes\r\n\r\n19-Lady Ana Gomes Figueiredo dos Santos\r\n\r\n20-Larissa Calheiros da Silva\r\n\r\n21-Magda Cristina Dias de Lucena\r\n\r\n22-Mateus de Lima Pereira\r\n\r\n23-Patrick Marques de Souza\r\n\r\n24-Priscila de Sousa Figueirôa\r\n\r\n25-Raphael Humberto Januário da Silva\r\n\r\n26-Rebeca Soares da Silva\r\n\r\n27-Romulo Cesar Mendes Barreto Junior\r\n\r\n28-Ruliana Silva dos Santos\r\n\r\n29-Sueli Corrêa de Araujo Chaves\r\n\r\n30-Tamires Campos da Silva\r\n\r\n31-Tuane Camara Rodrigues\r\n\r\n32-Yasmim da Silva Siqueira\r\n\r\nTURMA: CN 4003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adrielle Brigida de Abreu Pinheiro\r\n\r\n02-Alessandro da Silva\r\n\r\n03-Ana Paula Montenegro da Silva\r\n\r\n04-Augusto Cesar Junio de Araujo Motta\r\n\r\n05-Bianca Assis Rosa\r\n\r\n06-Bruna Cristina Alves Rosa\r\n\r\n07-Caio Cesar Bezerra Galvão\r\n\r\n08-Carolina Mercês Andrade da Silva\r\n\r\n09-Dandara Simões Marques\r\n\r\n10-Etiene Gomes Vieira\r\n\r\n11-Jessyca da Silva Curty\r\n\r\n12-Jonatan Marcolino Pinto\r\n\r\n13-Josiele Pina Vicente\r\n\r\n14-Juliana de Souza Duarte\r\n\r\n15-Lourdes dos Reis Correa Martins\r\n\r\n16-Luciana da Costa Fernandes\r\n\r\n17-Marcia Aparecida Garcia dos Santos\r\n\r\n18-Mariana Sena Fernandes da Hora\r\n\r\n19-Mayara da Anunciação Pereira\r\n\r\n20-Michele de Moraes Estevão\r\n\r\n21-Priscila Maria Silva dos Santos\r\n\r\n22-Samantha Mageski Lima\r\n\r\n23-Samara Freitas da Fonseca\r\n\r\n24-Stephanie Teixeira Diniz\r\n\r\n25-Tamires Santos de Almeida\r\n\r\n26-Thaiane da Silva Nascimento\r\n\r\n27-Thamires Costa Santos\r\n\r\n28-Thamires Marques Vasconcelos\r\n\r\nTURMA: CN 4004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Candido da Silva\r\n\r\n02-Ana Beatriz Cordeiro Werneck\r\n\r\n03-Ana Carolina Sudré do Prado\r\n\r\n04-Andressa dos Santos Almeida\r\n\r\n05-Andreza Vilardo Leandro\r\n\r\n06-Beatriz Vaz de Araujo\r\n\r\n07-Caroline Soares Moraes\r\n\r\n08-Crislane de Souza Avelino\r\n\r\n09-Daniele Pereira de Vasconcellos\r\n\r\n10-Etuany Nunes de Souza\r\n\r\n11-Fernanda Costa Gomes\r\n\r\n12-Fernanda Ribeiro da Silva\r\n\r\n13-Gabriela de Oliveira Egídio\r\n\r\n14-Izabelle Cristine Nascimento de Araujo\r\n\r\n15-Juliana Ramos Amaral\r\n\r\n16-Karen da Silva Gonçalves\r\n\r\n17-Karine Corrêa de Souza\r\n\r\n18-Luciana Eleres Nunes de Matos\r\n\r\n19-Maria Carolina dos Santos Teixeira\r\n\r\n20-Mariana Borges Ribeiro\r\n\r\n21-Marilia Santos Almeida\r\n\r\n22-Mônica Telles dos Santos\r\n\r\n23-Rafaela Lopes Correa\r\n\r\n24-Raiza Fontoura da Silva e Silva Vaz\r\n\r\n25-Samanta Nascimento dos Santos\r\n\r\n26-Tainara Irenio Sampaio\r\n\r\n27-Tamires Pereira Pinto da Silva\r\n\r\n28-Tatiana Oliveira dos Santos\r\n\r\n29-Thais da Silva Gomes\r\n\r\n30-Verena Corrêa Gomes\r\n\r\n31-Vinícius Lemos Fernandes\r\n\r\n32-Zoran da Silva Leban\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13.07.2009\r\n\r\nPÁGINA 36 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN 4003 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 19-Joana Dar'Arc dos Santos Ferreira\r\n\r\nLeia-se: 19-Joana D'Arc dos Santos Ferreira\r\n\r\nId: 1376947"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 209/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e S3 Med Distribuidora de Medicamentos Ltda. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 167/2012. VALOR: R$ 18.240,00 (dezoito mil duzentos quarenta reais). N.E: 02013 de 27/08/2012. FISCAL DE CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25434- 2. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 539/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 210/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Distribuidora de Medicamentos BK Ltda- EPP. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 167/2012. VALOR: R$ 7.290,00 (sete mil duzentos noventa reais). N.E: 02012 de 27/08/2012. FISCAL DE CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25434- 2. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 539/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 211/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 167/2012. VALOR: R$ 2.637,12 (dois mil seiscentos trinta sete reais doze centavos). N.E: 02011 de 27/08/2012. FISCAL DE CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25434- 2. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 539/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 212/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Especifarma Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 167/2012. VALOR: R$ 40.222,92 (quarenta mil duzentos vinte dois reais noventa dois centavos). N.E: 02009 de 27/08/2012. FISCAL DE CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25434- 2. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 539/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 213/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 06 de setembro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 167/2012. VALOR: R$ 626,40 (seiscentos vinte seis reais quarenta centavos). N.E: 02010 de 27/08/2012. FISCAL DE CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25434- 2. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 539/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 214/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 250/2012. VALOR: R$ 9.213,96 (nove mil duzentos treze reais noventa seis centavos). N.E: 02076 de 05/09/2012. FISCAL DE CONTRATO: Fátima Valéria Lima Jacques, matrícula 34041- 4. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1594/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 215/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Especifarma Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 250/2012. VALOR: R$ 765,00 (setecentos sessenta cinco reais). N.E: 02075 de 05/09/2012. FISCAL DE CONTRATO: Fátima Valéria Lima Jacques, matrícula 34041- 4. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1594/2012.\r\n\r\nId: 1376933. A faturar por empenho"
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1° Termo de Apostilamento ao Contrato nº 19/2012. PARTES: UERJ e a Empresa ITS VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP que tem por objeto a retificação da Cláusula Quinta no que refere à dotação orçamentária:\r\n\r\nONDE SE LÊ: Fonte de Recurso: 010. Nota de Empenho: 2012NE02727\r\n\r\nLEIA-SE: Fontes de Recurso: 00 e 010. Notas de Empenho: 2012NE02727 e 2012NE02731. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2012. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 7417/UERJ/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1° Termo de Apostilamento ao Contrato nº 28/2012. PARTES: UERJ e a Empresa PIRES & GIOVANETTI ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA que tem por objeto a retificação da Cláusula Primeira no que refere ao objeto:\r\n\r\nONDE SE LÊ: “... prestação de serviços de reforma para recuperação da fachada do pavilhão João Lyra filho, bloco “F” - setor A...”\r\n\r\nLEIA-SE: “...prestação de serviços de reforma para recuperação da fachada do pavilhão João Lyra filho, bloco “F” - setor A”. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2012. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 9351/UERJ/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1° Termo de Apostilamento ao Contrato nº 26/2012. PARTES: UERJ e a Empresa PIRES & GIOVANETTI ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA que tem por objeto a retificação da Cláusula Primeira no que refere ao objeto:\r\n\r\nONDE SE LÊ: “... prestação de serviços de reforma para recuperação da fachada do pavilhão João Lyra filho, bloco “F” - setor B e C..”\r\n\r\nLEIA-SE: “...prestação de serviços de reforma para recuperação da fachada do pavilhão João Lyra filho, bloco “F” - setor B e C”. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2012. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 9350/UERJ/2008.\r\n\r\nId: 1376592. A faturar por empenho"
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                            "1376496": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Distrato. PARTES: UERJ e a Empresa FINALIZA EDITORA E INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA EPP. OBJETO: Rescisão amigável do Contrato n° 14/2012, firmado em 23/05/2012 entre as partes signatárias deste instrumento após a realização do procedimento licitatório que foi regularmente conduzido nos autos do processo administrativo n° 2751/UERJ/2012, cujo objeto era contratação de empresa especializada para a impressão dos cadernos de provas do vestibular 2013 da UERJ. DATA DA ASSINATURA: 06/08/2012. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2751/UERJ/2012. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato n° 40/2010. PARTES: UERJ e a empresa DINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. OBJETO: Aos serviços serão acrescidos o valor de R$ 525.443,48 passando o valor total do Contrato a ser R$ 29.663.186,84. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2012. FUNDAMENTO DO ATO: Processos n°s 8037/UERJ/2009 e 7765/UERJ/2012.\r\n\r\nId: 1376496. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1376477": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº. 264/2012-R1\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 04/10/2012, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para contratação de empresa especializada em RECICLAGEM DE LÂMPADAS para atender ao Departamento de Serviços Gerais - DESEG, no valor total estimado de R$ 58.080,00 - Processo UERJ nº 1971/2012.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 268/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 04/10/2012, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de equipamento hospitalar (ULTRASSOM MULTIFUNCIONAL, com Transdutores para Ecocardiograma, Ultrassonografia e Doppler Vascular), no valor total estimado de R$ 150.000,00 - Processo HUPE nº 1513/2009.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº. 343/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 05/10/2012, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material de OPMES (INTRODUTOR VALVULADO, Fio Guia Hidrofílico, etc.) para atender ao Serviço de Radiologia do Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 444.336,18 - Processo HUPE nº 450/2012.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº. 344/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 05/10/2012, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para contratação de empresa especializada (Fornecimento e Instalação de ARMÁRIO SOB MEDIDA) para atender ao Serviço de Cirurgia Vascular do Hospital Universitário Pedro Ernesto SCV/HUPE, no valor total estimado de R$ 26.130,00 - Processo HUPE nº 510/2011.\r\n\r\nOs Editais e os demais elementos que os integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1376477. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1376608": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 333/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 0/10/2012, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ÁCIDO VALPRÓICO, ETC) PARA O SERVIÇO DE FARMÁCIA DO HUPE, no valor total estimado de R$ 144.761,76 - Processo HUPE nº 1890/2012.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 334/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 01/10/2012, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO (PAINÉS DE IDENTIFICAÇÃO E ANTIBIOGRAMA E ETC...) PARA O LABORATÓRIO DE BACTERIOLOGIA CLÍNICA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO - HUPE, no valor total estimado de R$ 264.000,00 - Processo HUPE nº 2076/2012.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 335/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 01/10/2012, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de gêneros alimentícios (CONDIMENTOS, CREME DE LEITE, ADOÇANTE, ETC.) para a Divisão de Nutrição do Hospital Universitário Pedro Ernesto, no valor total estimado de R$ 18.343,44 - Processo HUPE nº 1400/2012.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 336/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 02/10/2012, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (AQUISIÇÃO DE CAMPOS ENVOLTÓRIOS DESCARTÁVEIS) PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO- HUPE, com cessão em comodato de dois aparelhos de estímulo de nervos, no valor total estimado de R$ 256.980,00 - Processo HUPE nº 511/2012.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 337/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 02/10/2012, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO (KITS DE REAGENTES PARA DOSAGEM DE ÍONS POR ELETRODO SELETIVO) para o Laboratório Central e de Urgências do HUPE, no valor total estimado de R$ 144.000 - Processo HUPE nº 2113/2012.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº. 338/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 02/10/2012, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE RETOSSIGMOIDOSCÓPIO ADULTO, ETC. PARA O SERVIÇO DE CIRURGIA GERAL DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO - HUPE, no valor total estimado de R$ 22.526,53 - Processo HUPE nº 3327/2010.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 339/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 03/10/2012, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de PAINÉIS (RÉGUAS) DE GASES MEDICINAIS PARA DIVERSOS SETORES DO HUPE, com cessão em comodato de dois aparelhos de estímulo de nervos, no valor total estimado de R$ 76.360,00 - Processo HUPE nº 1978/2012.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 340/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 03/10/2012, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material elétrico para a Divisão de Manutenção do HUPE, no valor total estimado de R$ 62.149,00 - Processo HUPE nº 1037/2012.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 341/2012\r\n\r\nUERJ torna pública que fará realizar no dia 03/10/2012, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (FRASCOS PARA ADMINISTRAÇÃO DE NUTRIÇÃO ENTERAL) para a Divisão de Nutrição do Hospital Universitário Pedro Ernesto, no valor total estimado de R$ 50.760,00 - Processo HUPEnº1670/2012.\r\n\r\nOs Editais e os demais elementos que os integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1376608. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1376378": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - SUPERIOR, PERFIL ASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS torna nula a alínea b do item 8.5 e aplica o dispositivo exarado na alínea h do mesmo item, constituintes do Edital de abertura do Concurso Público em epígrafe, com a finalidade de ampliar o seu banco potencial, e informa que as provas discursivas de todos os candidatos aprovados na prova objetiva serão corrigidas, observando-se o pré-requisito definido no item 8.4, alínea f. Processo UERJ nº 2090/2011.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 17/09/2012.\r\n\r\nId: 1376378. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1376864": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 206 /2012\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/36.548 / 2012\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC E UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao treinamento pedagógico de qualificação profissional aos estudantes dos cursos de Formação Inicial e Continuada da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 29/08/2012.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 218 /2012\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO nº E-26/37.275 / 2012\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC E VESSEL COMÉRCIO E AUTOMAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 14/09/2012.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 219 /2012\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/37.324 / 2012\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC E TURISMO TRES AMIGOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 14/09/2012.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 220 /2012\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/37.325 / 2012\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC E S3 COMÉRCIO DE SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 14/09/2012.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE PERMISSÃO DE USO \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/30.521/2012\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e PREFEITURA DE SAQUAREMA.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto desta permissão de uso o imóvel de propriedade do ESTADO, situado na Rua Capitão Nunes s/nº, Bacaxá, Saquarema, Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados da data da assinatura do termo.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 04/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Complementar n° 08/77.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 11/04/2012.\r\n\r\nId: 1376864. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1377065": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ convoca o Sr. Eli Ribeiro, no prazo de 10 (dez) dias, a comparecer à Rua do Rosário nº 164 - 1º andar, Centro - Rio de Janeiro, para, querendo, manifestar-se no processo nº E-10/142.096/2009.\r\n\r\nId: 1377065. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1376794": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato SEA nº. 02/2012. PARTES: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a Empresa Proserenco JPM SS Ltda. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a Retificação do Numero do Contrato Nº 02/2012, passando a vigorar com a seguinte numeração: CONTRATO SEA UEPSAM Nº 03/2012. DATA DE ASSINATURA: 13/09/2012. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.362/2011.\r\n\r\nId: 1376794"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1376958": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato INEA nº 59/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA & ENGESAN ENEGENHARIA E SANEAMENTO S/A LTDA. OBJETO: Aquisição de projeto e complementação das obras dos sistemas de coleta e tratamento dos esgotos sanitários, para as comunidades de Araçatiba, Provetá e Saco do Céu, em Ilha Grande - Angra dos Reis/RJ. VALOR: R$ 14.491.557,45 (quatorze milhões, quatrocentos noventa e um mil quinhentos cinqüenta e sete reais e quarenta e cinco centavos). DATA DE ASSINATURA: 14/09/2012. PRAZO: O prazo de execução e entrega das obras é de 16 (dezesseis) meses e será contado a partir da autorização para início. O prazo de vigência do contrato é de 18 (dezoito) meses, contados a partir de 17/09/2012, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial, do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E- 07/501.717/2012.\r\n\r\nId: 1376958. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1376715": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 47/2012 - Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 77/2008-SERLA, assinado em 30.06.2008. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e o CONSÓRCIO SONDOTÉCNICA/PLANAVE. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 77/2008-SERLA, por 90 (noventa) dias, sem prorrogação do prazo de execução dos serviços, passando seu término de 27/08/2012 para 25/11/2012. DATA DA ASSINATURA: 27.08.2012. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-07/101.791/2007, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n\r\nId: 1376715. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1376698": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 46/2012 - Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 32/2008-SERLA, assinado em 05.05.2008. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e o CONSÓRCIO RIOS DA BAIXADA OBJETO: Modificação de quantidades, acréscimo e redução de itens, sem alteração do valor contratual, correspondente a 2,05 (dois vírgula zero cinco por cento) e prorrogação do prazo de vigência do contrato 32/2008-SERLA por 90 (noventa) dias passando seu término de 27/08/2012 para 25/11/2012. DATA DA ASSINATURA: 27.08.2012. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E- 07/101.791/2007, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n\r\nId: 1376698. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1376730": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que, em atendimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a entrega das Propostas referente ao Edital de Concorrência Nacional CN Nº 06/2012 para “OBRAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE 21 BLOCOS TOTALIZANDO 252 UNIDADES HABITACIONAIS, COM RESPECTIVAS OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA, NA LOCALIDADE DENOMINADA BARRO VERMELHO NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO / RJ”, anteriormente marcada para o dia 01/10/2012, fica adiada “sine-die”.\r\n\r\nId: 1376730. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1377064": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n10.598.957/0001-35\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que recebeu da Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI Nº IN020560, com validade até 20 de agosto de 2014, aprovando a concepção, localização e implantação de um píer atracadouro da Praia de Sepetiba, que interligue a calçada existente ao longo da praia a um ponto dentro d'água, a fim de permitir o acesso de usuários às embarcações na maré baixa, com extensão de 60,00m e largura de 3,00m no seguinte local: PRAIA DE SEPETIBA - SEPETIBA, Munipício do Rio de Janeiro. (Processo nº. E-07/511.878/2011).\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 13/09/2012.\r\n\r\nId: 1377064. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1377033": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 003/2012 - Obras. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a PREMAG Sistema de Construções Ltda. OBJETO: Prorrogar, por um período de 150 (cento e cinquenta) dias, o prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 003/2012 - Obras de reconstrução de 14 pontes no Município de Nova Friburgo, firmado em 28/03/2012. PRAZO: Início em 29/08/2012 encerrando-se em 29/01/2012. VALOR: R$ 1.571.983,27 (hum milhão, quinhentos e setenta e um mil novecentos e oitenta e três reais e vinte e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: 29/08/2012. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/005604/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 004/2012 - Obras. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a PREMAG Sistema de Construções Ltda. OBJETO: Prorrogar, por um período de 150 (cento e cinquenta) dias, o prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 004/2012 - Obras de reconstrução de 26 pontes nos Municípios de Bom Jardim, Sumidouro e Teresópolis, firmado em 28/03/2012. PRAZO: Início em 29/08/2012 encerrando-se em 29/01/2012. VALOR: R$ 1.637.036,98 (hum milhão seiscentos e trinta e sete mil trinta e seis reais e noventa e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 29/08/2012. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/005604/2011.\r\n\r\nId: 1377033"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1376320": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL,\r\n\r\nABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nAVISO \r\n\r\nTOMADA DE PREÇO N° 0001/2012\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados de Engenharia, para elaboração de projeto básico de recuperação estrutural, do primeiro piso do prédio da administração da CEASA-RJ, situado à Avenida Brasil, nº 19.001, Irajá, Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO N° E-06/20.739/2011\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 03/10/2012, às 10:00 horas\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, na forma impressa, no Setor de licitações e Contratos da CEASA-RJ, situada na Av. Brasil, nº 19.001- Irajá - RJ - Prédio da Administração - 5° andar - sala 509, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 16:00 horas, mediante a permuta de uma resma de papel A-4 (quinhentas folhas). Para retirada do edital, informações pelo telefone (21)2333-8266 ou pelo e-mail: secom@ceasa.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1376320. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1377104": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 029/2012. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a empresa Verde Brasilis Engenharia e Agronomia Ltda. DATA DE ASSUNATURA: 17/09/2012. OBJETO: Prestação de serviços de jardinagem, varrição, poda e abate de árvores mortas. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir desta publicação. VALOR: R$ 342.900,00 (trezentos e quarenta e dois mil e novecentos reais). NOTA DE EMPENHO: 2012NE00927. PROCESSO Nº E-18/002468/2011.\r\n\r\nId: 1377104"
                        ],
                        "1377181": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.913/2012 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nII Festival Gastronômico de Três Rios \r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nSagre Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n07.902.231/0001-30\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 216.000,00\r\n\r\nR$ 54.000,00\r\n\r\nId: 1377181"
                        ],
                        "1377041": [
                            "I - Edital",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 17/09/2012\r\n\r\nPÁGINA 67 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.068/2012\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFlores Raras\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nFilmes do Equador Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n73.619.637/0001-34\r\n\r\nPetróleo Brasileiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.167/0088-62\r\n\r\nR$ 640.000,00\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 320.000,00\r\n\r\nR$ 80.000,00\r\n\r\n2/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 192.000,00\r\n\r\nR$ 48.000,00\r\n\r\n3/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 128.000,00\r\n\r\nR$ 32.000,00\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.068/2012\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFlores Raras e Banalíssimas ( A Arte de Perder)\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nFilmes do Equador Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n73.619.637/0001-34\r\n\r\nPetróleo Brasileiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.167/0088-62\r\n\r\nR$ 640.000,00\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 320.000,00\r\n\r\nR$ 80.000,00\r\n\r\n2/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 192.000,00\r\n\r\nR$ 48.000,00\r\n\r\n3/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 128.000,00\r\n\r\nR$ 32.000,00\r\n\r\nId: 1377041"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1377115": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO torna pública que será realizada a licitação na modalidade Pregão Eletrônico abaixo:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450.059/2012\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2012\r\n\r\nDia: 28/09/2012 - Horário: 14:30h\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL (POR LOTES)\r\n\r\nOBJETO DA LICITAÇÃO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de transportes verticais (elevadores e plataforma) da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro. \r\n\r\nO edital encontra-se disponível, nos endereços eletrônicos www.theatromunicipal.rj.gov.br e www.compra.rj.gov.br, e na sala da Comissão de Pregão, localizada na Avenida Almirante Barroso,14/16, 5° andar - Centro, Rio de Janeiro-RJ, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa. \r\n\r\nId: 1377115. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1376808": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIRETOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro / SIGA, www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo mencionada. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/200807/2012 - P.E Nº 001/2012.\r\n\r\nTIPO: Menor preço global por lote.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (carnes, aves e peixes) pelo período de 12 (doze) meses conforme especificados e quantificados na proposta-detalhe e no termo de referencia que integram o edital.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28.09.2012, às 13h00min.\r\n\r\nDATA DE INICIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 28.09.2012, às 13h30min.\r\n\r\nESTIMATIVA: R$ 511.870,00 (quinhentos e onze mil oitocentos e setenta reais).\r\n\r\nId: 1376808. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Turismo": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1377101": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\n\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 004/2012.\r\n\r\nPARTES: TurisRio e ITS Viagens e Turismo Ltda - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Agência de Viagens.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 120.000,00.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da publicação.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/09/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/100.247/2012.\r\n\r\nId: 1377101. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1376377": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\n\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2012.\r\n\r\nPARTES: TurisRio e o Município de Paraty.\r\n\r\nOBJETO: Disponibilização de 02 Terminais de autoatendimento.\r\n\r\nPRAZO: 04/07/2012 a 03/07/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/100.061/2012.\r\n\r\nASSINADO EM: 04/07/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 24/07/2012.\r\n\r\nId: 1376377. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1377011": [
                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n2º CONCURSO PÚBLICO\r\n\r\nPARA O CARGO DE TÉCNICO SUPERIOR BIBLIOTECÁRIO\r\n\r\nO PROCURADOR-CHEFE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, PRESIDENTE DA BANCA EXAMINADORA DO 2º CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO SUPERIOR BIBLIOTECÁRIO, faz saber aos interessados que, após a apreciação dos recursos interpostos contra o gabarito da PROVA, a Banca Examinadora, com base nos votos dos respectivos Relatores, decidiu:\r\n\r\nI - Dar provimento parcial aos seguintes recursos para ANULAR a questão nº 21, mantido o gabarito quanto às demais questões recorridas:\r\n\r\nRequerimento PGE nº 0842/2012 - Inscrição nº 2012-BIB-02/000017600\r\n\r\nClaudete Fernandes de Queiroz\r\n\r\nRequerimento PGE nº 0844/2012 - Inscrição nº 2012-BIB-02/000017524\r\n\r\nAlan Barbosa Muniz\r\n\r\nRequerimento PGE nº 0849/2012 - Inscrição nº 2012-BIB-02/000017751\r\n\r\nRobson Dias Martins\r\n\r\nRequerimento PGE nº 0860/2012 - Inscrição nº 2012-BIB-02/000017567 \r\n\r\nJosé Gustavo Moura Corrêa \r\n\r\nII - Negar provimento aos seguintes recursos: \r\n\r\nRequerimento PGE nº 0853/2012 - Inscrição nº 2012-BIB-02/000017726\r\n\r\nAlan da Cruz de Souza\r\n\r\nRequerimento PGE nº 0862/2012 - Inscrição nº 2012-BIB-02/000017687\r\n\r\nRenata Ribeiro Marques\r\n\r\nA Banca Examinadora decidiu, ainda, que a anulação da questão nº 21 beneficia a todos os candidatos.\r\n\r\nId: 1377011"
                        ],
                        "1376814": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. DATA: 05.09.2012. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e as alunas-residentes: CAROLINNE VAHIA CONCY, TALITA BRETZ CARDOSO DE MELLO, GABRIELLA MARQUES DE AZEVEDO. - OBJETO: Residência Jurídica (Bolsa-Auxílio). VALOR: R$ 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais) mensais. PRAZO: 2 (dois) anos. FUNDAMENTO: Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 2.948, de 08.04.2011 e nº 3.208, de 05.09.2012.\r\n\r\nId: 1376814"
                        ],
                        "1376815": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. DATA: 05.09.2012. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e as alunas-residentes: FELIPE LOPES DE FREITAS HONORIO. OBJETO: Residência Jurídica (Bolsa-Auxílio). VALOR: R$ 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais) mensais. PRAZO: 2 (dois) anos. FUNDAMENTO: Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 2.948, de 08.04.2011 e nº 3.210, de 06.09.2012.\r\n\r\nId: 1376815"
                        ],
                        "1376816": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE. DATA: 14.09.2012. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, o estagiário de Técnico em Contabilidade: ANDREY CARLOS DIAS SILVA. OBJETO: Estágio de Técnico em Contabilidade. (Bolsa-Auxílio). VALOR: R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais) mensais. PRAZO: 01 (um ano). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e 11.788/2008 e da Lei Estadual nº 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80, Convênio nº 13/2011, de 10.02.2011 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, Resoluções PGE nºs 2935, de 20.03.2011 e 3222 de 13.09.2012.\r\n\r\nId: 1376816"
                        ],
                        "1376817": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE DIREITO. DATA: 14.09.2012. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, o estagiário de DIREITO: HELLEN BULHÕES REMIGIO MACIEL DE SOUSA, THIAGO DE LIMA VAZ VIEIRA. - OBJETO: Estágio de Direito (Bolsa-Auxílio). VALOR: R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais) mensais. PRAZO: 02 (dois anos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494 de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 07/2009, de 27.11.2009 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL - UDF, Resolução PGE nº 3221, de 13.09.2012.\r\n\r\nId: 1376817"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1377012": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 02.08.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 4718/2009 - HOMOLOGO o afastamento integral remunerado da Prof.ª MARIA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS, matr. nº 33063-9, no período de 07/08/2012 a 20/12/2012, para concluir doutorado na Universidade Federal Fluminense, com ônus adicional para a UERJ.\r\n\r\nId: 1377012. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1376941": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO UNIFICAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/09/2012\r\n\r\nDISPENSA a servidora Albanita Viana de Oliveira, matrícula n° 34.251-9 da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens patrimoniais inventariados pelo CEPUERJ e localizados no Departamento de Patologia e Laboratórios - DPL (Cód. 22.01.01.00.00.00) a partir de 14/09/2012. (MM 15/CUOP/2012).\r\n\r\nDISPENSA o servidor Cassiano Monteiro, matrícula n° 7.588-7 da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens patrimoniais inventariados pelo CEPUERJ e localizados na Coordenadoria de Negócios - CONEGO (Cód.40.00.05.00.00.00) a partir de 14/09/2012. (MM 14/CUOP/2012).\r\n\r\nId: 1376941. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1377040": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO UNIFICAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17/09/2012\r\n\r\nDISPENSA o servidor Gandhi Giordano, matrícula n° 5765-3 da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens patrimoniais inventariados pelo CEPUERJ e localizados no Departamento de Engenharia Sanitária e Meio-Ambiente - DESMA (Cód.21.01.07.00.00.00) a partir de 17/09/2012. (MM 16/CUOP/2012).\r\n\r\nId: 1377040. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1377014": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE \r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 13.09.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 1407/2011 - SANDRA SILVEIRA DE SOUZA LIMA, matr. nº 33115-7 - Anote-se o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 03/09/1984 a 09/06/1987, de 10/06/1987 a 31/08/1993, de 09/09/1993 a 03/05/1994 e de 01/04/1997 a 28/02/1998, totalizando 3.853 dias de exercício; e à Prefeitura Municipal de São Gonçalo, no período de 04/05/1994 a 03/05/1995, totalizando 365 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 9313/2011 - SONIA MARIA CASTRO DE PAULA CABRAL, matr. nº 34210-5 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 13/02/1978 a 14/08/1978, de 22/04/1980 a 01/02/1983, de 02/02/1983 a 30/03/1983 e de 05/09/2000 a 31/08/2002, totalizando 1.982 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 125/2004 - SONIA MARIA CASTRO DE PAULA CABRAL, matr. nº 34210-5 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério da Saúde, no período de 21/05/1984 a 01/07/1990, totalizando 2.233 dias de exercício; à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 02/07/1990 a 31/10/1996, totalizando 2.314 dias de exercício; e à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, no período de 01/11/1996 a 04/09/2000, totalizando 1.387 dias de exercício. Fica sem efeito o despacho de 06/02/2004, publicado no D.O. de 13/02/2004.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10425/2012 - ANA MARIA DOS SANTOS, matr. nº 34181-8 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 12/11/1993 a 09/07/2002, totalizando 3.162 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 9899/2008 - FICAM FIXADOS, a contar de 17/11/2008, os proventos mensais de PRESCILA PEREIRA DE FRANÇA, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 27786-3, aposentada através da Portaria SRH nº 4719/2008, publicada no D.O. de 17/11/2008, tornando sem efeito o despacho de 10/05/2010, publicado no D.O. de 13/05/2010.\r\n\r\nProc. UERJ nº 2544/2008 - FICAM FIXADOS, a contar de 25/04/2008, os proventos mensais de CARMEN SOUZA, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, matr. nº 25024-1, aposentada através da Portaria SRH nº 208/2008, publicada no D.O. de 12/05/2008, tornando sem efeito o despacho de 11/05/2010, publicado no D.O. de 14/05/2010.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4824/2009 - FICAM FIXADOS, a contar de 09/06/2009, os proventos mensais de ZILDA MIRANDA DE SOUZA, Auxiliar Universitário/Serviços de Saúde, matr. nº 24808-8, aposentada através da Portaria SRH nº 246/2009, publicada no D.O. de 09/06/2009, tornando sem efeito o despacho de 16/11/2009, publicado no D.O. de 19/11/2009.\r\n\r\nProc. UERJ nº 6950/2008 - FICAM FIXADOS, a contar de 01/09/2008, os proventos mensais de DECIO CONDE DA FONSECA, Técnico Universitário Médio/Técnico em Prótese Odontológica, matr. nº 5496-5, aposentado através da Portaria SRH nº 526/2008, publicada no D.O. de 01/09/2008, tornando sem efeito o despacho de 24/05/2010, publicado no D.O. de 28/05/2010.\r\n\r\nProc. UERJ nº 7984/2010 - FICAM FIXADOS, a contar de 31/08/2010, os proventos mensais de CELIA DE SOUZA, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, matr. nº 25947-3, aposentada através da Portaria SRH nº 497/2010, publicada no D.O. de 31/08/2010, tornando sem efeito o despacho de 15/09/2010, publicado no D.O. de 20/09/2010.\r\n\r\nProc. UERJ nº 7727/2010 - FICAM FIXADOS, a contar de 30/08/2010, os proventos mensais de IZABEL PEREIRA LIMA NETA, Técnico Universitário Médio/Técnico em Contabilidade, matr. nº 25334-4, aposentada através da Portaria SRH nº 490/2010, publicada no D.O. de 30/08/2010, tornando sem efeito o despacho de 14/09/2010, publicado no D.O. de 17/09/2010.\r\n\r\nProc. UERJ nº 873/2012 - FICAM FIXADOS, a contar de 30/01/2012, os proventos mensais de LAERTE DA COSTA AGUIAR, Técnico Universitário Médio/Técnico em Radiologia, matr. nº 3292-0, aposentado através da Portaria SRH nº 047/2012, publicada no D.O. de 30/01/2012, tornando sem efeito o despacho de 09/02/2012, publicado no D.O. de 13/02/2012.\r\n\r\nProc. UERJ nº 615/2011 - FICAM FIXADOS, a contar de 07/02/2011, os proventos mensais de ALBENIR CESAR, Auxiliar Universitário/Zelador, matr. nº 26273-3, aposentado através da Portaria SRH nº 064/2011, publicada no D.O. de 07/02/2011, tornando sem efeito o despacho de 03/03/2011, publicado no D.O. de 11/03/2011.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10923/2011 - FICAM FIXADOS, a contar de 28/09/2011, os proventos mensais de LUIZ GOMES FERNANDES FILHO, Técnico Universitário Médio/Técnico em Radiologia, matr. nº 24869-0, aposentado através da Portaria SRH nº 761/2011, publicada no D.O. de 28/09/2011, tornando sem efeito o despacho de 06/10/2011, publicado no D.O. de 11/10/2011.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10852/2011 - FICAM FIXADOS, a contar de 28/09/2011, os proventos mensais de ZULEIKA DE SÃO JUSTO DE OLIVEIRA, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 4734-0, aposentada através da Portaria SRH nº 765/2011, publicada no D.O. de 28/09/2011, tornando sem efeito o despacho de 17/10/2011, publicado no D.O. de 20/10/2011.\r\n\r\nProc. UERJ nº 1664/2011 - FICAM FIXADOS, a contar de 21/03/2011, os proventos mensais de WILLIAM RIBEIRO, Auxiliar Universitário Especializado/Motorista, matr. nº 25033-2, aposentado através da Portaria SRH nº 169/2011, publicada no D.O. de 21/03/2011, tornando sem efeito o despacho de 11/04/2011, publicado no D.O. de 14/04/2011.\r\n\r\nProc. UERJ nº 8792/2009 - FICAM FIXADOS, a contar de 03/11/2009, os proventos mensais de MARIA ELISABETE GOMES DE OLIVEIRA, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 26846-6, aposentada através da Portaria SRH nº 498/2009, publicada no D.O. de 03/11/2009, tornando sem efeito o despacho de 08/04/2010, publicado no D.O. de 14/04/2010.\r\n\r\nProc. UERJ nº 1452/2011 - FICAM FIXADOS, a contar de 28/03/2011, os proventos mensais de DARTICLEA LAMIM VILLAS BOAS RODRIGUES, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 4802-5, aposentada através da Portaria SRH nº 179/2011, publicada no D.O. de 28/03/2011, tornando sem efeito o despacho de 07/04/2011, publicado no D.O. de 12/04/2011.\r\n\r\nProc. UERJ nº 12857/2011 - FICAM FIXADOS, a contar de 31/10/2011, os proventos mensais de ELMIRA MARIA RIBEIRO MATTOS, Técnico Universitário Médio/Programador, matr. nº 6367-7, aposentada através da Portaria SRH nº 828/2011, publicada no D.O. de 31/10/2011, tornando sem efeito o despacho de 16/11/2011, publicado no D.O. de 18/11/2011.\r\n\r\nProc. UERJ nº 1153/2011 - FICAM FIXADOS, a contar de 17/02/2011, os proventos mensais de LAURIZETE GOMES SOARES BARBOSA, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 3696-2, aposentada através da Portaria SRH nº 107/2011, publicada no D.O. de 17/02/2011, tornando sem efeito o despacho de 28/02/2011, publicado no D.O. de 03/03/2011.\r\n\r\nProc. UERJ nº 8910/2007 - FICAM FIXADOS, a contar de 27/11/2007, os proventos mensais de MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 24247-9, aposentada através da Portaria SRH nº 290/2007, publicada no D.O. de 27/11/2007, tornando sem efeito o despacho de 22/03/2010, publicado no D.O. de 26/03/2010.\r\n\r\nProc. UERJ nº 9372/2010 - FICAM FIXADOS, a contar de 30/09/2010, os proventos mensais de SOLANGE RAYMUNDO MORENO, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 25245-2, aposentada através da Portaria SRH nº 532/2010, publicada no D.O. de 30/09/2010, tornando sem efeito o despacho de 05/10/2010, publicado no D.O. de 07/10/2010.\r\n\r\nProc. UERJ nº 7993/2010 - FICAM FIXADOS, a contar de 25/08/2010, os proventos mensais de EDSON DA SILVA, Agente Universitário Especializado/Manutenção, matr. nº 6154-9, aposentado através da Portaria SRH nº 481/2010, publicada no D.O. de 25/08/2010, tornando sem efeito o despacho de 14/09/2010, publicado no D.O. de 17/09/2010.\r\n\r\nProc. UERJ nº 7994/2010 - FICAM FIXADOS, a contar de 31/08/2010, os proventos mensais de ELIANA MARIA MOREIRA VIDAURRE, Técnico Universitário Médio/Técnico em Química, matr. nº 6508-6, aposentada através da Portaria SRH nº 498/2010, publicada no D.O. de 31/08/2010, tornando sem efeito o despacho de 15/09/2010, publicado no D.O. de 20/09/2010.\r\n\r\nId: 1377014. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1377013": [
                            "I - Apostila",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14.09.2012\r\n\r\nPort. nº 337/96 - MARIA DO AMPARO TAVARES MALEVAL, matr. nº 32392-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “337/SRH/95”, leia-se: “337/SRH/96”.\r\n\r\nId: 1377013. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1376942": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 21/08/2012\r\n\r\nPORTARIA Nº 205/HUPE/2012 - DESIGNA os servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 2337/ 2012: Maud Parise - matr. 33195-9; Solange Fonseca de Sousa Ventura - matr. 30713-2; Irene de Souza e Silva - matr. 25650-3.\r\n\r\nDE 22/08/2012\r\n\r\nPORTARIA Nº 212/HUPE/2012 - DESIGNA os servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 1193/ 2011: Geraldo Luiz Ferreira Cerqueira - matr. 5629-1; Getulio Teixeira Dias - matr. 26445-7; Ailton Alves de Brito - matr. 4248-1.\r\n\r\nDE 31/08/2012\r\n\r\nPORTARIA Nº 218/HUPE/2012 - DESIGNA os servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 2631/ 2012: Alexandre José Baptista Trajano - matr. 3484-3; Daniel Simplício Torres - matr. 35458-9; Eliane Passos Pereira Assumpção - matr. 26732-8.\r\n\r\nDE 11/09/2012\r\n\r\nPORTARIA Nº 224/HUPE/2012 - DESIGNA os servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 2334/ 2012: Márcio Neves Bóia - matr. 30540-9; Edinete do Rosário Limeira - matr. 27740-0; Mário Ricardo Amar - matr. 30233-1.\r\n\r\nPORTARIA Nº 225/HUPE/2012 - DESIGNA os servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 2335/ 2012: Márcia Bueno Castier - matr. 27887-9; Maurício Bessa Willecke - matr. 34070-3; Miguel Marques Ferreira - matr. 33327-8.\r\n\r\nPORTARIA Nº 226/HUPE/2012 - DESIGNA os servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 2646/ 2012: José Henrique Withers Aquino - matr. 27887-9; Edneusa dos Santos Oliveira - matr. 30179-6; José Marcelo Ferreira Bezerra - matr. 3486-8.\r\n\r\nId: 1376942. A faturar por empenho"
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                        "1376932": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 13/09/2012\r\n\r\nPORTARIA Nº 227/HUPE/2012 - DESIGNA a servidora Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25434- 2, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs. 209, 210, 211, 212 e 213/2012/HUPE/UERJ, referente à aquisição de medicamentos - Processo nº 539/2012.\r\n\r\nPORTARIA Nº 228/HUPE/2012 - DESIGNA a servidora Fátima Valéria Lima Jacques, matrícula 34041- 4, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs. 214 e 215/2012/HUPE/UERJ, referente à aquisição de medicamentos - Processo nº 1594/2012.\r\n\r\nId: 1376932. A faturar por empenho"
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                        "1377092": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\n\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 06.09.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/052.704/2012 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor RICARDO ENRIQUE BRESSAN SMITH, matrícula nº 00603-1, no período de 16 a 21 de setembro de 2012, para participar do “XXIX Reunión Argentina de Fisiología Vegetal”, a ser realizado em Mar Del Plata, Argentina, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nId: 1377092. A faturar por empenho"
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                        "1376865": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR/FAETEC Nº 357 DE 27 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nREGULAMENTA A DISTRIBUIÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS CARGOS DAS CLASSES DOCENTE E TÉCNICO-PEDAGÓGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Anexo I da Lei nº 3781/2002, de 18 de março de 2002, e no art. 26 do Decreto nº 23.644-A, de 23 de outubro de 1997. Processo nº E-26/36.147/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Distribuir a carga horária semanal de trabalho dos cargos das classes docente e técnico-pedagógico, sem prejuízo da qualidade da atividade educacional a ser desenvolvida no âmbito das unidades de ensino da FAETEC, da seguinte forma:\r\n\r\nI - Na classe Docente:\r\n\r\nPara o cargo de Professor Instituto Superior 40 horas semanais, a carga horária será de 20 (vinte) horas/aula em efetiva regência de turma e 20 (vinte) horas destinadas a planejamento e complementação pedagógica;\r\n\r\nPara o cargo de Professor Instituto Superior 20 horas semanais, a carga horária será de 10 (dez) horas/aula em efetiva regência de turma e 10 (dez) horas destinadas a planejamento e complementação pedagógica;\r\n\r\nPara o cargo de Professor FAETEC I 40 horas semanais, a carga horária será de 24 (vinte e quatro) horas/aula em efetiva regência de turma e 16 (dezesseis) horas destinadas a planejamento e complementação pedagógica;\r\n\r\nPara o cargo de Professor FAETEC I 20 horas semanais, a carga horária será de 12 (doze) horas/aula em efetiva regência de turma e 08 (oito) horas destinadas a planejamento e complementação pedagógica;\r\n\r\nPara o cargo de Professor FAETEC II 40 horas semanais, a carga horária será de 22,5 (vinte e duas e meia) horas em efetiva regência de turma e de 17,5 (dezessete e meia) horas destinadas a planejamento e complementação pedagógica;\r\n\r\nPara o cargo de Professor FAETEC II 25 horas semanais, a carga horária será de 16 (dezesseis) horas em efetiva regência de turma e de 09 (nove) horas destinadas a planejamento e complementação pedagógica; e\r\n\r\nPara o cargo de Instrutor, a carga horária será de 40 horas semanais, sendo 24 (vinte e quatro) horas/aula ministrando e assessorando a prática profissional em oficinas e/ou laboratórios e 16 (dezesseis) horas destinadas a planejamento e complementação pedagógica.\r\n\r\nII - Na classe Técnico-Pedagógico:\r\n\r\nPara o cargo de Inspetor Escolar 40 horas semanais, a carga horária será de 24 (vinte e quatro) horas de efetiva inspeção e 16 (dezesseis) horas destinadas a planejamento e complementação pedagógica;\r\n\r\nPara o cargo de Orientador Educacional 40 horas semanais, a carga horária será de 24 (vinte e quatro) horas de efetiva orientação e 16 (dezesseis) destinadas a planejamento e complementação pedagógica; e\r\n\r\nPara o cargo de Supervisor Educacional 40 horas semanais, a carga horária será de 24 (vinte e quatro) horas de efetiva supervisão e 16 (dezesseis) destinadas a planejamento e complementação Pedagógica.\r\n\r\nArt. 2º - Para os efeitos desta Portaria, considerar-se-á:\r\n\r\nI - hora/aula como o período diurno de 50 (cinquenta) minutos e noturno de 40 (quarenta) minutos dedicados exclusivamente a atividades de regência em sala de aula e seus similares, oficinas e/ou laboratórios;\r\n\r\nII - complementação pedagógica como o período de trabalho destinado à elaboração, à preparação e à avaliação de projetos pedagógicos, planos de curso, planos de aula, registros de aula, provas, trabalhos e pesquisas escolares, feiras, reuniões semanais, e seminários acadêmicos.\r\n\r\n§ 1º - Na Educação Infantil e Ensino Fundamental, excepcionalmente, poderá ser adotado o período de 45 (quarenta e cinco) minutos para hora/aula, desde que fundamentado e autorizado pela Vice Presidência Educacional.\r\n\r\n§ 2º - Excetuado o período dedicado exclusivamente às atividades de regência, a carga horária semanal de trabalho dos cargos das classes docente e técnico-pedagógico será cumprida observando-se o período 60 (sessenta) minutos para cada hora de atividade.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as Portarias FAETEC/PR nº 305/2010 e 328/2011 e demais disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2012\r\n\r\nCELSO PANSERA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1376865. A faturar por empenho"
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                        "1376862": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/002.918/2005 - RECONHEÇO a dívida referente aos exercícios anteriores, a favor do servidor CARLOS MORAIS da Fundação de Apoio à Escola Técnica no valor de R$ 4.914,72 (quatro mil novecentos e quatorze reais e setenta e dois centavos), referente ao abono de permanência.\r\n\r\nProcesso nº E-03/014.073/2009 - RECONHEÇO a dívida referente aos exercícios anteriores, a favor da servidora WALDETE DELLA LIBERA DA TRINDADE da Fundação de Apoio à Escola Técnica no valor de R$ 1.411,07 (um mil quatrocentos e onze reais e sete centavos) referente ao abono de permanência.\r\n\r\nDE 30.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/33.466/2012 - CONCEDO a JOÃO MARCELO DO NASCIMENTO BARBOSA, Professor FAETEC I, matrícula FAETEC00/0221.921-0, licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, com validade a contar de 01.09.2012, por 2 anos, fundamentado no art. 1º do Decreto nº 5.146 de 29 de dezembro de 1981.\r\n\r\nDE 10.09.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/32.776/2012 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Tomada de Preço nº 010/2012, destinada à contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto à FAETEC, obras de reforma nas dependências do CVT SILVA JARDIM, situado à Rua Padre Antônio Pinto, Lotes 9 e 10/ Quadra A, Santo Expedito - Silva Jardim/ RJ, com fornecimento de todo material e mão de obra necessário, em conformidade com os Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a prestação dos serviços à empresa SOUZA & PERES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor total de R$ 553.563,85 (quinhentos e cinquenta e três mil quinhentos e sessenta e três reais e oitenta e cinco centavos).\r\n\r\nDE 12.09.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/33.019/2012 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 021/2012, para aquisição de material de consumo (cabo de rede, cabo elétrico, e conector), para implantação dos CVT's da Rede FAETEC - Material de 1ª linha, por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002, Resolução SEPLAG Nº 007/2007 e Lei Federal nº 8.666/93 e que teve como adjudicatária a licitante: MAPPE BRASIL LTDA., no lote I, pelo valor de R$ 36.468,00 (trinta e seis mil quatrocentos e sessenta e oito reais). \r\n\r\nProcesso nº E-26/30.161/2012 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 023/2012, para a aquisição de materiais de construção (diversos) de 1ª (primeira) linha para atender as necessidades da Rede FAETEC, por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002, Resolução SEPLAG Nº 007/2007 e Lei Federal nº 8.666/93 e que teve como adjudicatária a licitante: BAZAR SÃO DOMINGOS NETO LTDA., no lote I, pelo valor de R$ 523.800,00 (quinhentos e vinte e três mil e oitocentos reais). \r\n\r\nProcesso nº E-26/33.336/2012 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 026/2012, para aquisição de material de consumo (tesoura, caneta, régua, etc.), para atender as necessidades do Almoxarifado da FAETEC, por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002, Resolução SEPLAG Nº 007/2007 e Lei Federal nº 8.666/93 e que teve como adjudicatária a licitante DIBOA COMERCIAL LTDA., pelo valor de R$ 68.691,60 (sessenta e oito mil seiscentos e noventa e um reais e sessenta centavos).\r\n\r\nId: 1376862. A faturar por empenho"
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                        "1376863": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/36.131/2012 - CONCEDO REDUÇÃO em 50% da carga horária da servidora FLÁVIA DE ALMEIDA MONTEIRO, matrícula nº 223.490-4, prazo de um ano no período de 23 de agosto de 2012 até 23 de agosto de 2013, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de janeiro de 1990.”\r\n\r\nProcesso nº E-26/33.667/2010 - CONCEDO PRORROGAÇÃO DE REDUÇÃO em 50% da carga horária da servidora MARCIA ANDRÉ DE OLIVEIRA, matrícula nº 221.330-4, prazo de um ano no período de 23 de agosto de 2012 até 23 de agosto de 2013, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de janeiro de 1990.”\r\n\r\nProcesso nº E-26/74.206/1999 - CONCEDO PRORROGAÇÃO DE REDUÇÃO em 50% da carga horária da servidora SUELI ELIAS CONDE LEITÃO, matrícula nº 822.822-3, prazo de um ano no período de 23 de agosto de 2012 até 23 de agosto de 2013, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de janeiro de 1990.”\r\n\r\nId: 1376863. A faturar por empenho"
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                        "1376530": [
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12/09/2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/070.429/2007 - SIMONE NUNES SOARES, TA - Administrativo, ID Funcional nº 0000640044-2. Concedo 03 meses de licença especial, período base 31/07/2007 a 22/08/2012.\r\n\r\nId: 1376530. A faturar por empenho"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12/09/2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/070.264/12 - ALEXANDRE MALAFAIA RIBEIRO, TP-INFORMÁTICA, matrícula 00942-3. Progressão simples por merecimento para o nível C, faixa VII do padrão 3, produzindo os efeitos financeiros a contar de 01/06/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-26/070.273/12 - MONICA TATAGIBA RIBEIRO DOS SANTOS, TNS-ANÁLISE DE PLANEJAMENTO, matrícula 00908-4. Progressão simples por merecimento para o nível D, faixa XIII do padrão 5, produzindo os efeitos financeiros a contar de 10/11/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-26/070-274/12 - CLEBER GOMES TINOCO, TNS- JURÍDICA, matrícula 00866-4. Progressão simples por merecimento para o nível D, faixa XII do padrão 1, produzindo os efeitos financeiros a contar de 01/07/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-26/070-280/12 - ANDRÉ LUIZ ÁGUIA TAVARES, TNS- ADMNISTRAÇÃO DE EMPRESAS, matrícula 00764-1. Progressão simples por merecimento para o nível D, faixa XII do padrão 2, produzindo os efeitos financeiros a contar de 30/06/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-26/070-281/12 - KÁTIA SIMONE GOMES PAES DANTAS, TNS- APOIO ACADÊMICO, matrícula 00889-6. Progressão simples por merecimento para o nível D, faixa XIII do padrão 4, produzindo os efeitos financeiros a contar de 27/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-26/070-284/12 - JOSÉ ALVES DE AZEVEDO NETO, TNS - Ciências Econômicas, matrícula 00958-9. Concedo Progressão diferenciada para o nível D, faixa XIII do padrão 4, produzindo os efeitos financeiros a contar de 01/07/2012, após progressão simples por merecimento para o nível D, faixa XIII do padrão 5, produzindo os efeitos financeiros a contar de 01/07/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-26/070-289/12 - JEAN CARLOS SARDINHA DA SILVA, TP- DESENHO TÉCNICO, matrícula 00881-3. Progressão simples por merecimento para o nível C, faixa VIII do padrão 5, produzindo os efeitos financeiros a contar de 08/01/2012.\r\n\r\nCONCEDO, tendo em vista o Anexo IV da Lei nº 4.798, de 29 de junho de 2006 e avaliação realizada pela Comissão de Avaliação de Desempenho e Qualidade - CADQ, conforme Portaria FENORTE/PRES Nº 289/2006, de 01 de setembro de 2006 e Portaria nº CADQ 01/09, que regulamenta a citada Lei.\r\n\r\nId: 1376531. A faturar por empenho"
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1376363": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 03/09/2012\r\n\r\nProcesso nº E-10/400518/2011 - Pregão Eletrônico nº 001/2012 - Homologo a contratação da empresa KINLAB PROJETOS E SERVIÇOS LTDA-ME para limpeza de dutos do sistema de refrigeração central do prédio da RIOTRILHOS, no valor global de R$ 12.950,00 (doze mil novecentos e cinquenta reais).\r\n\r\nId: 1376363. A faturar por empenho"
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                        "1377561": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE \r\n\r\nPORTARIA DETRO/PRES. 1086, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE PARCELAMENTO/REPARCELAMENTO DE DÉBITOS REFERENTES A MULTAS, TAXA DE VISTORIA E LICENCIAMENTO, JUNTO AO DETRO/RJ, ANTES DA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Parecer nº 16/2002 - ACBF/PSP da Douta Procuradoria de Serviço Público, aprovada pelo Exmo. Sr. Procurador Geral do Estado que admite o parcelamento de débitos junto ao DETRO/RJ,\r\n\r\n- a função social que exerce a atividade empresarial, devendo, portanto, haver os esforços necessários à sua preservação, e\r\n\r\n- que o parcelamento/reparcelamento de débitos atinge duplo objetivo: viabilizar o cumprimento das obrigações pecuniárias, por parte das permissionárias, e aumentar a receita da autarquia.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os débitos das empresas permissionárias que não solicitaram até o momento parcelamento ou os débitos parcelados anteriormente e cujo parcelamento foi cancelado, por inadimplemento, poderão, caso não estejam sob intervenção desta Autarquia, ser objeto de novo parcelamento, com prestações mensais e sucessivas, sendo cada uma na importância mínima de 400 UFIR/RJ (quatrocentas unidades) a ser paga de 6 (seis) até o limite de 48 (quarenta e oito) meses, nos seguintes termos:\r\n\r\nI- Débitos iguais ou superiores a R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Pagamento no valor total de 5% (cinco por cento), no ato do pedido de parcelamento, e o restante a ser pago em parcelas iguais, no prazo de até 48 (quarenta e oito) meses;\r\n\r\nII- Débitos iguais ou superiores a R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) até R$ 299.999,99 (duzentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Pagamento no valor total de 10% (dez por cento), no ato do pedido de parcelamento, e o restante a ser pago em parcelas iguais, no prazo de até 36 (trinta e seis) meses;\r\n\r\nIII- Débitos de R$ 100.000,00 (cem mil reais) até R$ 199.999,99 (cento e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Pagamento no valor total de 15% (quinze por cento), no ato do pedido de parcelamento, e o restante a ser pago em parcelas iguais, no prazo de até 24 (vinte e quatro) meses;\r\n\r\nIV- Débitos de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) até R$ 99.999,99 (noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Pagamento no valor total de 20% (vinte por cento), no ato do pedido de parcelamento, e o restante a ser pago em parcelas iguais, no prazo de até 18 (dezoito) meses;\r\n\r\nV- Débitos com valores abaixo de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). Pagamento no valor total de 30% (trinta por cento), no ato do pedido de parcelamento, e o restante a ser pago em parcelas iguais, no prazo de até 12 (seis) meses. \r\n\r\nArt. 2º - O pedido de parcelamento/reparcelamento deverá ser dirigido diretamente à Diretoria Administrativa Econômica e Financeira do DETRO/RJ, no período de 30 de junho a 31 de dezembro de 2012, como o previsto no Artigo 1º desta Portaria.\r\n\r\nArt. 3º - O atraso de duas parcelas importará no cancelamento do parcelamento/ reparcelamento, independentemente de outras sanções administrativas ou medidas judiciais cabíveis.\r\n\r\nArt. 4º - As Empresas que não parcelarem/reparcelarem seus débitos ou não efetuarem o primeiro pagamento até a data limite, 31 de dezembro de 2012, ficarão sujeitas à Suspensão, Intervenção e Declaração de Caducidade da permissão junto a esta Autarquia, nos termos do Decreto no. 3.893/81.\r\n\r\nArt. 5º - Os parcelamentos concedidos anteriormente à data desta Portaria permanecem em vigor.\r\n\r\nArt. 6º - Os casos não previstos nesta portaria serão analisados pela Diretoria Administrativa, Econômico-Financeira (DAF), em processo administrativo.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2012\r\n\r\nROGÉRIO ONOFRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA DETRO/PRES. Nº 1087 de 17 de setembro de 2012.\r\n\r\nDISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS E APLICADOS NO PARCELAMENTO/ REPARCELAMENTO DE DÉBITOS REFERENTE A MULTAS E TAXA DE VISTORIA E FISCALIZAÇÃO(TVF), JUNTO AO DETRO/RJ, ANTES DA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS, no uso de suas atribuições, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Parecer nº 16/2002 - ACBF/PSP da Douta Procuradoria de Serviço Público, aprovada pelo Exmo. Sr. Procurador Geral do Estado que admite o parcelamento de débitos junto ao DETRO/RJ;\r\n\r\n- o que estabelece o Decreto nº 40.872, publicado em 02 de agosto de 2007;\r\n\r\n- a necessidade de se normatizar os processos de parcelamento/reparcelamento e liberação de veículos, de forma a se obter a máxima eficiência e agilidade no atendimento aos requerentes; e\r\n\r\n- que o parcelamento/reparcelamento de débitos atinge duplo objetivo: viabilizar o cumprimento das obrigações pecuniárias, por parte dos permissionários, e aumentar a arrecadação desta autarquia.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os parcelamentos somente serão concedidos aos Permissionários do Sistema de Transporte Complementar devidamente cadastrados no DETRO/RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Os requerimentos deverão ser preenchidos em formulário próprio, conforme modelo constante do Anexo Único.\r\n\r\nParágrafo Único - É obrigatório o preenchimento de todos os campos, ficando o Requerente responsável pela atualização de seus dados.\r\n\r\nArt. 3º - Os requerimentos de Solicitação de Parcelamento de Débitos (Anexo Único) deverão ser protocolados na sede do DETRO/RJ.\r\n\r\nArt. 4º - Para a formalização e instrução do processo de parcelamento/reparcelamento será exigida, além dos previstos no Decreto, cópia simples dos seguintes documentos:\r\n\r\n1) Carteira de Habilitação do Permissionário;\r\n\r\n2) Comprovante de residência recente (Máximo de 03 três meses) ou declaração conforme modelo do Órgão;\r\n\r\n3) Auto de Infração e/ou Relatório de débitos de TVF;\r\n\r\n4) CRLV do veículo cadastrado;\r\n\r\n5) Requerimento devidamente preenchido e assinado pelo permissionário; \r\n\r\n6) Folha de Rosto do Permissionário.\r\n\r\n§1º - Não sendo o requerente o próprio permissionário, o representante deve apresentar procuração lavrada em cartório com poderes específicos para o serviço solicitado, documento de identidade e CPF ou CNH próprio, autenticados. O Outorgante deverá constar no cadastro de permissionário do DETRO/RJ.\r\n\r\n§2º - Os advogados podem apresentar procuração particular com poderes específicos para os serviços solicitados, com firma reconhecida.\r\n\r\n§3º - Os despachantes públicos podem apresentar procuração particular com poderes específicos para os serviços solicitados, com firma reconhecida, além da carteira profissional expedida pelo Conselho Regional dos Despachantes Documentalistas do Estado do Rio de Janeiro (CRDD/RJ), além do Selo de Fiscalização e Situação Cadastral, estabelecido pela Resolução CRDD/RJ nº 003/05, conforme a Lei Federal 10.602/02.\r\n\r\n§ 4º - O Diretor da Diretoria Administrativa Econômico-Financeira fica incumbido de autorizar os parcelamentos e caberá à Coordenadoria do Transporte Complementar a autuação dos processos e análise dos documentos. Caberá a Coordenadoria Econômica o controle dos referidos pagamentos, além de identificar os devedores em atraso.\r\n\r\nArt. 5º - Os débitos referentes ao parcelamento poderão ser pagos em parcelas mensais e sucessivas, até o limite de 18 (dezoito) vezes, nos seguintes termos:\r\n\r\n§1º - O débito total será atualizado em UFIR/RJ e dividido em parcelas de igual quantidade de UFIR/RJ, até o limite de 18 (dezoito) meses, não podendo cada uma delas ser inferior a 200 UFIR/RJ. A 1ª parcela deverá ser paga no ato da assinatura do requerimento do parcelamento.\r\n\r\n§2º - No caso de atraso por mais de 60 (sessenta) dias, o parcelamento será automaticamente cancelado. Após este prazo, a Diretoria Administrativa, Econômico-Financeira (DAF) encaminhará correspondência para o endereço fornecido pelo devedor (artigo 4º, item 2) através de carta registrada (AR) convocando o Requerente ao Órgão, a fim de regularizar seu débito.\r\n\r\n§3º - O Requerente terá 20 (vinte) dias para regularizar sua situação após o recebimento da carta registrada, sob pena do processo ser remetido à Procuradoria Geral do Estado, para inscrição em dívida ativa, sendo apropriados os valores pagos e abatidos da dívida original.\r\n\r\n§4º - Os permissionários de transporte complementar que tiverem seus parcelamentos cancelados, dentro do prazo do parágrafo anterior, poderão regularizar seu débito vencido em até 18 (dezoito) parcelas iguais e consecutivas, respeitando-se o limite mínimo de 200 UFIR/RJ, desde que pague 20% (vinte por cento) do saldo devido no ato do reparcelamento.\r\n\r\nArt. 6º - Novo débito poderá ser objeto de parcelamento na hipótese do Requerente estar adimplindo com todos os parcelamentos anteriores e não estiver inscrito em dívida ativa.\r\n\r\n§1º - Na hipótese do requerente estar em atraso com o parcelamento já existente, desde que não esteja incluso na hipótese prevista no parágrafo 2º do artigo 5º, novo parcelamento somente será deferido quando o Requerente quitar as parcelas em atraso, sendo limitado em no máximo 03 (três) parcelamentos por requerente.\r\n\r\nArt. 7º - Na hipótese de existirem débitos vinculados ao permissionário em veículos anteriormente cadastrados em sua permissão, poderão ser parcelados nas mesmas condições citadas no parágrafo 1º do artigo 5º.\r\n\r\n§1º - Os débitos existentes em veículos anteriormente cadastrados em sua permissão, que não forem parcelados nas condições do artigo 7º, impedirão a realização de vistoria, inclusão ou baixa de veículos e motoristas auxiliares.\r\n\r\nArt. 9º - Os parcelamentos concedidos anteriormente à data desta Portaria permanecem em vigor.\r\n\r\nArt. 10 - Os casos não previstos nesta portaria serão analisados pela Diretoria Administrativa, Econômico-Financeira (DAF), em processo administrativo.\r\n\r\nArt. 11 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2012\r\n\r\nROGÉRIO ONOFRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nAnexo Único\r\n\r\nIlmº. Sr. Presidente do Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ.\r\n\r\nPROCESSO(s) ADMINISTRATIVO N.º(s) :_____ Nº. DO PP: \r\n\r\nDATA :__/___/__\r\n\r\nCarimbo/Assinatura\r\n\r\nServ.\r\n\r\nAuto(s) de Infração nº _____________________________________\r\n\r\nREF.: SOLICITAÇÃO DE PARCELAMENTO\r\n\r\n_____________________________________, pessoa física/jurídica, inscrita (o) no CNPJ/CPF sob nº ___________ com endereço/sede na______________________ Município de ________________ Estado de___________________, vem respeitosamente perante Vossa Senhoria REQUERER que conceda o acordo abaixo, perante este órgão DETRO/RJ, o parcelamento da totalidade de sua dívida, referente as multas, taxas de vistoria e fiscalização existente até a presente data, abaixo discriminados, em_______ (______________________) prestações mensais.nas seguintes condições:\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nValor\r\n\r\nTotal\r\n\r\nTotal em UFIR\r\n\r\nO (A) requerente fica ciente de que o deferimento do pedido fica condicionado ao pagamento da 1ª parcela neste ato e que as demais vencerão a cada 30 dias, independentemente de qualquer notificação ou emissão de boleto bancário. O interessado deverá pegar o boleto no DETRO/RJ até o dia do vencimento sob pena de cancelamento do parcelamento.\r\n\r\n1ª) O presente pedido é feito na forma e condições previstas na Portaria DETRO/PRES. nº 1087 de 17 de setembro de 2012;\r\n\r\n2ª) O deferimento do pedido importa na renúncia expressa a qualquer recurso ou direito a tal, referente aos débitos existentes, sejam de natureza administrativa ou judicial;\r\n\r\n3ª) O requerente está ciente de que o débito ora reconhecido estará sujeito à inscrição na Dívida Ativa caso venham a ocorrer os motivos de seu cancelamento nos termos da Portaria DETRO/PRES. nº 1087 de 17de setembro de 2012; \r\n\r\n4ª) O requerente declara expressamente que preenche todas as condições para obtenção do parcelamento.\r\n\r\nCPF nº ________________ Identidade: _______________________\r\n\r\nEndereço: _______________________________________________\r\n\r\nBairro: ______________ Cidade: _____________________________\r\n\r\nCEP: _________ Telefone Res. __________ / Res. _____________,\r\n\r\nProprietário do veículo de placa _____________________.\r\n\r\nNestes termos, pede deferimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, em _____ de ______________ de 20____\r\n\r\n___________________________________\r\n\r\nAssinatura do requerente\r\n\r\nPermissionário\r\n\r\n____________________________________\r\n\r\nAssinatura do Proprietário do Veículo\r\n\r\nCPF: ________________ / RENAVAM ________________\r\n\r\n___________________________________\r\n\r\nCoordenação do Transporte Complementar\r\n\r\nDTO - DETRO/RJ\r\n\r\nPORTARIA DETRO/PRES. Nº 1088 DE 17 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS E APLICADOS NO PARCELAMENTO/REPARCELAMENTO DE DÉBITOS REFERENTE A MULTAS E TAXA DE VISTORIA E FISCALIZAÇÃO (TVF), JUNTO AO DETRO/RJ, ANTES DA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO \r\n\r\n- o Parecer nº 16/2002 - ACBF/PSP da Douta Procuradoria de Serviço Público, aprovada pelo Exmo. Sr. Procurador geral do estado que admite o parcelamento de débitos junto ao DETRO/RJ; \r\n\r\n- o que estabelece o Decreto nº 40.872, publicado em 02 de agosto de 2007; e\r\n\r\n- a necessidade de se normatizar os processos de parcelamento/reparcelamento aos não permissionários e a liberação de veículos, de forma a se obter a máxima eficiência e agilidade no atendimento aos requerentes;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os parcelamentos serão concedidos aos Não Permissionários do Sistema de Transporte Complementar, cujos veículos não estão apreendidos ou custodiados em depósitos públicos.\r\n\r\nArt. 2º - Os requerimentos deverão ser preenchidos em formulário próprio, conforme modelo constante do Anexo Único.\r\n\r\nParágrafo único: É obrigatório o preenchimento de todos os campos, ficando o Requerente obrigado pela atualização de seus dados.\r\n\r\nArt. 3º - Os requerimentos de Solicitação de Parcelamento de Débitos (Anexo Único) deverão ser protocolados na sede do DETRO/RJ.\r\n\r\nArt. 4º - Para a formalização e instrução do processo de parcelamento serão exigidas, além dos previstos no Decreto, cópia dos seguintes documentos:\r\n\r\n1) Documento de Identidade;\r\n\r\n2) CPF;\r\n\r\n3) Comprovante de residência recente (Máximo de 06 seis meses) ou declaração conforme modelo do Órgão;\r\n\r\n4) Auto de Infração e/ou Relatório de débitos de TVF;\r\n\r\n5) Documento de propriedade do veículo em nome do requerente CRLV ou CRV Certificado de Registro de Veículo, com protocolo de transferência de propriedade do DETRAN/RJ;\r\n\r\n6) Carteira de Habilitação;\r\n\r\n7) Requerimento do titular do veículo, devidamente assinado, quer por seu representante, quer pelo próprio.\r\n\r\n§1º - No caso do requerente não ser o proprietário, o representante deve apresentar procuração lavrada em cartório com poderes específicos para o serviço solicitado, cópia de documento de identidade e CPF ou CNH próprio.\r\n\r\n§2º - Os advogados podem apresentar procuração particular com poderes específicos para os serviços solicitados, com firma reconhecida.\r\n\r\n§3º - Os despachantes públicos podem apresentar procuração particular com poderes específicos para os serviços solicitados, com firma reconhecida, além da carteira profissional expedida pelo Conselho Regional dos Despachantes Documentalistas do Estado do Rio de Janeiro (CRDD/RJ), além do Selo de Fiscalização e Situação Cadastral, estabelecido pela Resolução CRDD/RJ nº 003/05, conforme a Lei Federal 10.602/02;\r\n\r\n§4º - Todos os documentos deverão ser autenticados em cartório.\r\n\r\n§5º - O Diretor da Diretoria Administrativa Econômico-Financeira fica incumbido de autorizar os parcelamentos e caberá à Coordenadoria Econômica controlar os referidos pagamentos e identificar os devedores em atraso.\r\n\r\nArt. 5º Os débitos referentes ao artigo 1º poderão ser pagos em parcelas mensais e sucessivas. A primeira parcela deverá ser paga no ato da assinatura do requerimento do parcelamento, que será feito nos seguintes termos:\r\n\r\na) O débito total será transformado em quantidade de UFIR/RJ, que será atualizada anualmente, com entrada de 30% e dividido em parcelas de igual quantidade de UFIR/RJ, até o limite de 06(seis) para valores até R$ 5.000,00 (cinco mil reais), não podendo cada uma delas ser inferior a 100 (cem) UFIR/RJ;\r\n\r\nb) O débito total será transformado em quantidade de UFIR/RJ, que será atualizada anualmente, com entrada de 20% e dividido em parcelas de igual quantidade de UFIR/RJ, até o limite de 12(doze) para valores de R$ 5.001,00 até R$ 10.000,00 (dez mil reais), não podendo cada uma delas ser inferior a 200 (duzentas) UFIR/RJ;\r\n\r\nc) O débito total será transformado em quantidade de UFIR/RJ, que será atualizada anualmente, com entrada de 15% e dividido em parcelas de igual quantidade de UFIR/RJ, até o limite de 18(dezoito) para valores superiores a R$ 10.000,00 (dez mil reais), não podendo cada uma delas ser inferior a 300 (trezentas) UFIR/RJ;\r\n\r\n§1º - No caso de atraso por mais de 60 (sessenta) dias, o parcelamento será automaticamente cancelado. Após este prazo, a Diretoria Administrativa Econômica Financeira (DAF) encaminhará correspondência para o endereço fornecido pelo devedor (artigo 4º, item 3) através de carta registrada (AR) convocando o Requerente ao Órgão, a fim de regularizar seu débito.\r\n\r\n§2º - O Requerente terá 20 (vinte) dias para regularizar sua situação após o recebimento da carta registrada, sob pena do processo ser remetido à Procuradoria Geral do estado, para inscrição na dívida ativa, sendo apropriados os valores pagos e abatidos da dívida original.\r\n\r\n§3º - O Requerente que tiver seu parcelamento cancelado, dentro do prazo do parágrafo primeiro, poderá regularizar seu débito vencido em até 18 (dezoito) parcelas iguais e consecutivas, respeitando-se o limite mínimo de 200 UFIR-RJ, desde que pague 20% do saldo devido no ato do reparcelamento.\r\n\r\nArt. 6º - Novo débito poderá ser objeto de parcelamento na hipótese do Requerente estar adimplindo com todos os parcelamentos anteriores e não estiver inscrito em dívida ativa.\r\n\r\nArt. 7º - Na hipótese de existirem débitos vinculados ao não permissionário em veículos anteriormente cadastrados em sua antiga vaga (permissão), poderão ser parcelados nas mesmas condições citadas no artigo 5º.\r\n\r\nArt. 8º - Os parcelamentos concedidos anteriormente à data desta Portaria permanecem em vigor.\r\n\r\nArt. 9º - Os casos não previstos nesta portaria serão analisados pela Diretoria Administrativa, Econômico-Financeira (DAF), em processo administrativo.\r\n\r\nArt. 10 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2012\r\n\r\nROGÉRIO ONOFRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nTermo de Confissão de Dívida e Pedido de Parcelamento Espontâneo\r\n\r\nNATUREZA DO DÉBITO\r\n\r\nVEÍCULO PLACA\r\n\r\n() Auto de Infração nº\r\n\r\n() Taxa de Vistoria e Fiscalização\r\n\r\nDEVEDOR\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nBairro:\r\n\r\nMunicípio:\r\n\r\nCEP:\r\n\r\nFone:\r\n\r\nProcurador:\r\n\r\nCPF:\r\n\r\n1. O DEVEDOR acima identificado RECONHECE expressamente que possui um débito, ainda não inscrito em dívida ativa, junto ao Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro, DETRO/RJ, Autarquia de Direito Público, situado à Rua do Rosário, 164, Centro, Rio de Janeiro - RJ, referente ao não pagamento do auto de infração/taxa indicado acima, e REQUER ESPONTANEAMENTE O PARCELAMENTO da totalidade do débito, nos termos da CI Presidência n° 01/2009 e do Decreto Estadual nº 42.049/2009.\r\n\r\n2. O valor do débito corresponde ao somatório dos valores das autuações/taxas, devidamente descriminados.\r\n\r\n2.1. Caso já tenha transcorrido o prazo para pagamento do débito relativo à autuação/taxa, ao valor originário será acrescida multa de 2%, bem como juros de 1%, por mês de atraso, tudo monetariamente atualizado, nos termos da legislação vigente.\r\n\r\nTotalizando a quantia de R$ _______, (Valor Expresso), que será paga nos termos do item 3.\r\n\r\n3. Forma do Parcelamento: conforme Artigo 5º da Portaria DETRO/PRES. Nº 1088/2012.\r\n\r\n3.1. O débito total será atualizado em UFIR/RJ;\r\n\r\n3.2. Quando o valor do débito for superior a 30.000 (trinta mil) UFIR/RJ, a concessão do parcelamento ficará condicionada à apresentação de garantia real ou fidejussória, sujeito à análise da Diretoria Administrativa Econômico-Financeira.\r\n\r\n3.3. Em caso de atraso no pagamento das parcelas, incidirá uma multa de 2% sobre o valor da parcela, bem como juros de 0,5% por mês de atraso.\r\n\r\n4. Em conformidade com a legislação vigente aplicável ao caso, o devedor CONFESSA e ASSUME, de forma IRREVOGÁVEL e IRRETRATÁVEL, a integral responsabilidade pelo pagamento da dívida descrita anteriormente, bem como RENUNCIA expressamente a qualquer defesa ou recurso administrativo ou judicial, referente ao valor e à procedência do débito, DESISTINDO, com o presente, dos já interpostos.\r\n\r\n5. A confissão de dívida constante deste instrumento é definitiva e ir retratável, não implicando, de modo algum, novação ou transação e vigorará imediatamente.\r\n\r\n6. O devedor é ciente de que o atraso por mais de 60 (sessenta) dias no pagamento das parcelas acarretará o cancelamento automático do parcelamento, com a posterior inscrição em dívida ativa do débito remanescente, sendo apropriados os valores pagos e abatidos da dívida original.\r\n\r\n7. O (A) requerente fica ciente de que o deferimento do pedido fica condicionado ao pagamento da 1ª parcela neste ato e que as demais vencerão a cada 30 dias, independentemente de qualquer notificação ou emissão de boleto bancário. O interessado deverá pegar o boleto no DETRO/RJ até o dia do vencimento sob pena de cancelamento do parcelamento.\r\n\r\n8. O presente pedido é feito na forma e condições previstas na Portaria DETRO/PRES. nº 1088 de 17 de setembro de 2012;\r\n\r\n9. O requerente está ciente de que o débito ora reconhecido estará sujeito à inscrição na Dívida Ativa caso venham a ocorrer os motivos de seu cancelamento nos termos da Portaria DETRO/PRES. nº 1088 de 17 de setembro de 2012;\r\n\r\n10. O requerente declara expressamente que preenche todas as condições para obtenção do parcelamento.\r\n\r\nRio de Janeiro, ______ de ________________ de 2012.\r\n\r\n____________________________________________________\r\n\r\nDevedor\r\n\r\nId: 1377561. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1377571": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.09.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-10/135.486/2012 - HOMOLOGO o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 003/2012, iniciada na Sessão Pública de 25.07.12, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde o Pregoeiro, em 05.09.12, adjudicou o lote 01 a empresa BMC VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA EPP, no valor total de R$ 764.000,00 (setecentos e sessenta e quatro mil reais).\r\n\r\nId: 1377571. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1377117": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS \r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE RECURSOS\r\n\r\nATA DA 24 REUNIÃO REALIZADA EM 04 DE SETEMBRO 2012\r\n\r\nPROCESSOS DEFERIDOS: SDJ Transporte e Turismo Ltda- E-10/133.887/2011- AI 506754; Costa Verde Transportes Ltda- E-10/131.488/2012- AI D 366050; Elias da Silva Cartaxo- E-10/134.107/2012- AI D 22433. PROCESSOS INDEFERIDOS: Sandro Alexandre dos Santos Rubim- E-10/141.251/2011- AI 507251; Expresso Mangaratiba Ltda- E-10/141.611/2011- AI D 319743; Home Car Automóveis Locadora de Veículos S/C Ltda- E-10/143.524/2011- AI D 381424; Luiz Eduardo Ferreira Bento- E-10/130.427/2012- AI D 385702; Roosevelt Marques Ramos- E-10/130.578/2012- AI D 383536; Dom Bosco Turismo e Transportes Ltda- E-10/130.725/2012- AI D 380784; Auto Viação 1001 Ltda- E-10/132.183/2012- AI D 391478- E-10/138.028/2012- AI D 391049- E-10/138.061/2012- AI D 366115- E-10/138.062/2012- AI D 366116- E-10/138.116/2012- AI D 393349- E-10/139.422/2012- AI D 391091 - E-10/139.441/2012- AI D 391090- E-10/139.442/2012- AI D 391093- E-10/139.443/2012- AI D 391095- E-10/139.447/2012- AI D 393340- E-10/139.448/2012- AI D 393338; Coesa Transportes Ltda- E-10/132.375/2012- AI D 392347- E-10/139.594/2012- AI D 396886- E-10/139.595/2012- AI D 398009; Jorge Cardoso- E-10/133.607/2012- AI D 362492; Viação Vera Cruz S/A- E-10/133.835/2012- AI D 392236- E-10/136.727/2012- AI D 389862- E-10/138.224/2012- AI D 388330; Wilson Duarte de Carvalho- E-10/134.292/2012- AI D 357693; Veloz Transrio Transporte Ltda- E-10/134.415/2012- AI D 394321- E-10/136.172/2012- AI D 394398; Carlos Augusto Tiago Oliveira- E-10/134.506/2012- AI D 394215; Joja Serviço de Auto Socorro Ltda- E-10/135.681/2012- AI D 394349; Viação Paraíso Verde Ltda- E-10/135.689/2012- AI 507429; Walter Araújo Guimarães- E-10/135.923/2012- AI D 394370; Zeus Empreendimentos Turísticos Ltda- E-10/136.152/2012- AI D 389083; Costa Verde Transportes Ltda- E-10/137.390/2012- AI D 366101- E-10/139.409/2012- AI D 355205- E-10/139.410/2012- AI D 366123- E-10/139.426/2012- AI 501108- E-10/139.427/2012- AI 501113- E-10/139.468/2012- AI 507469- E-10/139.469/2012- AI 507475- E-10/139.570/2012- AI D 355207- Viação Caravele Ltda- E-10/137.393/2012- AI D 393321- E-10/139.587/2012- AI D 398040- E-10/139.588/2012- AI D 382791- E-10/139.589/2012- AI D 398036; Empresa Auto Viação Jurema S/A- E-10/137.398/2012- AI D 395487; Divina Luz Transporte e Turismo Ltda- E-10/137.465/2012- AI D 388258; Rio Ita Ltda- E-10/137.508/2012- AI 364391; Auto Ônibus Vera Cruz Ltda- E-10/137.550/2012- AI D 388334- E-10/137.552/2012- AI D 374503; Empresa de Transportes Flores Ltda- E-10/137.553/2012- AI D 395479- E-10/137.568/2012- AI D 395478- E-10/138.485/2012- AI D 395505- E-10/139.378/2012- AI D 391796- E-10/139.379/2012- AI D 395411- E-10/139380/2012- AI D 395412- E- /139.381/2012- AI D 395410; Expresso São Jorge Ltda- E-10/137.554/2012- AI D 351588; Viação Ponte Coberta Ltda- E-10/137.569/2012- AI D 388324; Transporte Mageli Ltda- E-10/137.570/2012- AI D 383297; Expresso Cruzeiro do Sul Ltda- E-10/137.628/2012- AI D 392942- E-10/137.629/2012- AI D 398067- E-10/137.630/2012- AI D 398068- E-10/137.631/2012- AI D 388323- E-10/137.632/2012- AI D 388320- E-10/137.633/2012- AI D 389067- E-10/137.634/2012- AI D 367972- E-10/137.635/2012- AI D 389045- E-10/138.948/2012- AI D 398073- E-10/138.949/25012- AI D 374087- E-10/138.950/2012- AI D 350685- E-10/138.951/2012- AI D 393324- E-10/138.952/2012- AI D 361923- E-10/138.953/2012- AI D 398070- E-10/138.957/2012- AI D 398074- E-10/138.958/2012- AI D 350687- E-10/138.960/2012- AI D 388744- E-10/138.963/2012- AI D 393151- E-10/138.964/2012- AI D 393150- E-10/138.966/2012- AI D 388743- E-10/138.967/2012- AI D 398069- E-10/138.968/2012- AI D 398072- E-10/138.969/2012- AI D 388742- E-10/139.088/2012- AI D 388745. João Batista Quintanilha- E-10/137.111/2012- AI D 371059; Gelcineia Lopes dos Santos- E-10/137.703/2012- AI D 395205; Evanil Transportes e Turismo Ltda- E-10/137.851/2012- AI D 383324; Marcos Aurélio Alberigi- E-10/137.950/2012- AI 505163; Viação São José Ltda- E-10/137.970/2012- AI D 393113- E-10/137.971/2012- AI D 393110- E-10/138.911/2012- AI D 393064- E-10/138.912/2012- AI D 393062- E-10/138.913/2012- AI D 393051; Trans Turismo Rio Minho Ltda- E-10/138.135/2012- AI D 396949- E-10/138.148/2012- AI D 356278- E-10/138.153/2012- AI D 388331- E-10/138.319/2012- AI D 383335- E-10/138.324/2012- AI D 383339- E-10/138.326/2012- AI D 393084- E-10/138.327/2012- AI D 356290- E-10/138.331/2012- AI D 393079- E-10/138.336/2012- AI D 393083- E-10/138.442/2012- AI D 356289- E-10/138.700/2012- AI D 395909- E-10/138.701/2012- AI D 386849- E-10/138.702/2012- AI D 372155- E-10/138.708/2012- AI D 350484- E-10/138.709/2012- AI D 350483- E-10/138.755/2012- AI D 388749- E-10/138.759/2012- AI D 350477- E-10/138.760/2012- AI D 389350; Auto Ônibus Fagundes Ltda- E-10/138.144/2012- AI D 396962- E-10/138.747/2012- AI D 395542- E-10/138.753/2012- AI D 383361; Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda- E-10/138.221/2012- AI D 389322; Auto Viação Reginas ltda- E-10/138.222/2012- AI D 389318- E-10/138.223/2012- AI D 395467- E-10/139.226/2012- AI D 356851; Trans Real Turismo e Locação Ltda Me- E-10/138.376/2012- AI D 361909; Osival Figueiredo de Oliveira- E-10/138.482/2012- AI 507257; Viação Nossa Senhora Aparecida Ltda- E-10/138.486/2012- AI D 397240- E-10/138.487/2012- AI D 397244; Iarde Engenharia Ltda-10/138.563/2012- AI D 386833; Igreja Evangélica Assembléia de Deus de Cordovil- E-10/138.581/2012- AI 500402; Expresso Rio de Janeiro Ltda- E-10/138.756/2012- AI D 395895- E-10/138.757/2012- AI D 395896- E-10/138.758/2012- AI D 367240; Viação Normandi do Triangulo Ltda- E-10/138.845/2012- AI D 397239- E-10/138.865/2012- AI D 398058; E-10/138.866/2012- AI D 398062- E-10/138.935/2012- AI D 398063; Viação Nossa Senhora da Penha Ltda- E-10/138.848/2012- AI D 383320; Máster Transportes Coletivos de Passageiros Ltda- e-10/138.849/2012- AI D 350470- E-10/138.850/2012- AI D 391754; JC Guimarães Transportes Coletivos Ltda- E-10/138.856/2012- AI D 377221; Viação Santa Luzia Ltda- E-10/138.864/2012- AI D 376244; Transporte Fabios Ltda- E-10/139.221/2012- AI D 398091; Rápido Macaense Ltda- E-10/139.314/2012- AI D 394809; E-10/139.315/2012- AI D 366160- E-10/139.318/2012- AI D 391010- E-10/139.320/2012- AI 507064- E-10/139.321/2012- AI D 391012- E-10/139.322/2012- AI D 391006- E-10/139.323/2012- AI D 391001; Linave Transportes Ltda- E-10/139.383/2012- AI D 383369- E-10/139.384/2012- AI D 391758; Cavalcante e Cia Ltda-10/139.386/2012- AI D 393153- E-10/139.387/2012- AI D 386845; Eliana Barreto de Assis- E-10/139.394/2012- AI D 366417; Viação Mauá S/A- E-10/139.581/2012- AI D 395948- E-10/139.582/2012- AI D 395926- E-10/139.593/2012- AI D 350474. PROCESSOS NÃO RECONHECIDOS: João Tavares de Souza Neto- E-10/139.381/2011- AI D 364406; Omair Alves da Silva- E-10/137.176/2012- AI 362095; Paulo Jose Sanches da Silva - E-10/137.185/2012- AI 26875; Flavio de Vasconcelos - E-10/137.588/2012- AI D 359796; Auto Viação 1001 Ltda- E-10/138.030/2012- AI D 361069- E-10/138.031/2012- AI D 361053- E-10/139.297/2012- AI D 371475- E-10/139.327/2012- AI 507070- E-10/139.334.2012- AI D 363456- E-10/139.335/2012- AI 503124- E-10139.336/2012- AI D 393856- E-10/139.337/2012- AI D 393353- - E-10/139.338/2012- AI D 366118- E-10/139.339/2012- AI D 366129- E-10/139.345/2012- AI D 366157- E-10/139.346/2012- AI D 366156- E-10/139.347/2012- AI D 388720- E-10/139.348/2012- AI D 393089- E-10/139.356/2012- AI 503123- E-10/139.357/2012- AI D 382759- E-10/139.358/2012- AI D 352437- E-10/139.363/2012- AI D 393352- E-10/139.364/2012- AI D 366130- E-10/139.366/2012- AI D 393350 E-10/139.367/2012- AI 507467- - E-10/139.371/2012- AI D 366128- E-10/139.372/2012- AI D 393858- E-10/139.373/2012- AI D 391104- E-10/139.403/2012- AI D 382762- E-10/139.404/2012- AI D 383342- E-10/139.428/2012- AI D 395870- E-10/139.429/2012- AI D 395865- E-10/139.430/2012- AI D 395866- E-10/139.431/2012- AI D 395867- E-10/139.450/2012- AI D 391106- E-10/139.470/2012- AI D 366142; Rio Ita Ltda- E-10/138.156/2012- AI D 388665- E-10/138.420/2012- AI D 362508- E-10/138.421/2012- AI D 362507- E-10/138.429/2012- AI D 379333- E-10/138.444/2012- AI D 379335- E-10/138.685/2012- AI D 383290- E-10/138.688/2012- AI D 383317- E-10/138.694/2012- AI D 383313; Sebastião Paulino Monteiro Filho- E-10/138.714/2012- AI D 397466; Auto Ônibus Fagundes Ltda- E-10/138.754/2012- AI D 398043.\r\n\r\nId: 1377117. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1376599": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEA Nº 303 DE 13 SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA O COORDENADOR DE CONVÊNIO A SER CELEBRADO PELO ESTADO, POR INTERMÉDIO DA SEA, COM O OBJETIVO DE EXECUTAR O PROJETO CONTADOR DE ÁRVORES FASE II.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE, no exercício de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no art.14 do Decreto Estadual n°41.528, de 31 de outubro de 2008;\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1°- Designar o servidor Celso Simões Bredariol, matrícula n° 2700626-1, como Coordenador do Convênio com o Instituto Terra de Preservação Ambiental para execução do Projeto Contador de Árvores Fase II. \r\n\r\nArt. 2°- Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2012\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nId: 1376599"
                    ],
                    "1376427": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 11/09/2012\r\n\r\nProcesso nº E-07/000.614/2011 - Consoante o que consta dos autos do presente processo administrativo, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de Tomada de preço TP SEA N°12/2012, em que o Presidente da Comissão Permanente de Licitação declarou vencedora a CONSTRUTORA FLEMING LTDA, com o preço total de R$ 1.431.327,00 (hum milhão, quatrocentos e trinta e um mil trezentos e vinte e sete reais), e ADJUDICO à mesma o objeto licitado “SERVIÇOS TÉCNICOS PARA ADEQUAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E CONSTRUÇÃO DE ECOPONTOS NA BAIXADA FLUMINENSE (ELB), ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nId: 1376427"
                    ],
                    "1377045": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 04/07/2012\r\n\r\n*Processo nº E-07/000.100/2012 - AUTORIZO a dispensa de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC, no montante de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais), com fulcro no art. 24, inciso XIII da supracitada Lei.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/07/2012.\r\n\r\nId: 1377045"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1377106": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.09.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/500.806/2012 - De acordo com a Ata elaborada pelo pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 044/2012. “SERVIÇO DE JARDINAGEM, COPEIRAGEM RECEPCIONISTA E ENCARREGADO PARA O INEA”. Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços a favor da seguinte empresa: LOTE 01 arrematado pela empresa “FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA ”no valor total de R$ 3.640.000,00 (três milhões, seiscentos e quarenta mil reais).\r\n\r\nId: 1377106. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1376983": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 14.09.2012\r\n\r\nAPLICA a sanção disciplinar de repreensão ao servidor STEFAN AUGUSTO ALVES DE SOUZA, matrícula nº 390.066-9, com fulcro nos § 1º e § 2º do art. 48 combinado com ao art. 52, inciso II, todos do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009 e no Parecer da Procuradoria do INEA, conforme consta dos autos da Sindicância Sumária nº E-07/502.894/2012.\r\n\r\nId: 1376983. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1376711": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.09.2012\r\n\r\nAPOSENTA o servidor WILSON CARLOS DA SILVA MELO, Médico Veterinário, ID FUNCIONAL 19324766, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-02/002602/2012.\r\n\r\nAPOSENTA o servidor WILDO PAIXÃO CARLOS, Motorista, ID FUNCIONAL 19341010, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-02/002611/2012.\r\n\r\nId: 1376711"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1376972": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 243 DE 10 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA PRESI Nº 230/2012, DE 20.08.2012. \r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias, \r\n\r\nCONSIDERANDO que esta Presidência, através da Portaria PRESI nº 230/2012, de 20.08.2012, determinou a revogação do Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.300, outorgado a Marmau Materiais de Construção Ltda, localizado na área de expansão entre o posto do DETRAN e o Posto Médico do Mercado do Produtor de Paty do Alferes - RJ, objeto do processo administrativo nº E-02/400.619/2006, e\r\n\r\n- que após o lacre das instalações o permissionário quitou seus débitos junto a CEASA/RJ, passando a inexistir o motivo para a referida revogação,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar sem efeito a Portaria PRESI nº 230/2012, de 20.08.2012, que determinou a revogação do Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.300, outorgado a Marmau Materiais de Construção Ltda, localizado na área de expansão entre o posto do DETRAN e o Posto Médico do Mercado do Produtor de Paty do Alferes - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2012\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1376972. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1376399": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 04/09/2011\r\n\r\nProcesso nº E-18./001.761/11 - MSA EMPRESA CINEMATOGRÁFICA LTDA, CNPJ: 03.608.600/0029-26 - De acordo com o parecer técnico, aprovo o requerimento para concessão de tratamento tributário especial de que trata o Decreto n° 42.042/09 e a Resolução Conjunta SEFAZ/SEC n° 87/2009, conforme listagem abaixo:\r\n\r\nNCM\r\n\r\nQuant.\r\n\r\nDescrição\r\n\r\n9007.20.99\r\n\r\n5 (cinco)\r\n\r\nProjetor cinematográfico digital Christie Solaria 2230 com unidade de processamento digital dedicada incorporada DSS 200 e definição 2048 x 1080 pixels, sistema 3D DFC 100, lente zoom motorizada, refiticador eletrônico, lâmpada xenon, pedestal KDC com interfaces para automação e som e cabos de conexão.\r\n\r\n9002.90.00\r\n\r\n1 (um)\r\n\r\nConjunto ótico Christie 2230 com espelho e filtro sobressalente. \r\n\r\n8539.29.90\r\n\r\n5 (cinco)\r\n\r\nLâmpada xenon sobressalente CDXL 6000 watts.\r\n\r\n9004.90.90\r\n\r\n2400 (dois mil e quatrocentos)\r\n\r\nÓculos passivos de visualização 3-D, fabricados sob licença da Dolby Digital, com lentes 32x50 mm, de contorno esférico em vidro 8270 com filtros de cores aplicado.\r\n\r\n8479.89.99\r\n\r\n2 (dois)\r\n\r\nConjunto de limpeza e armazenamento de óculos com lavadora, carrinho e bandejas (8)\r\n\r\n9010.60.00\r\n\r\n2 (dois)\r\n\r\nTela plástica de projeção KCS FX com ilhoses 22,60 x 12,40 m.\r\n\r\n9010.60.00\r\n\r\n2 (dois)\r\n\r\nTela plástica de projeção KCS FX com ilhoses 15,80 x 10,00 m.\r\n\r\n9010.60.00\r\n\r\n1 (um)\r\n\r\nTela plástica de projeção KCS FX com ilhoses 12,45 x 6,90 m.\r\n\r\n9007.20.91\r\n\r\n3 (três)\r\n\r\nProjetor cinematográfico para filmes de largura 35 mm com sistema de reprodução de som incorporado, modelo Vitória 5, composto de torre com objetivas Ultra Star 1,85 e 2,35 com objetiva anamórfica, lanterna xenon Galaxy com lâmpada 5000w, espelho 340 mm, retificador 150 A, sistema de som com processadores CP-650 e Orion, sintetizador IMM; bastidores SK-40 (3), módulos de potência ISA 450 (7) e ISA 750 (15); divisor 500/3 e dispositivo de torre vertical Delta com 3 bobinas 5000m.\r\n\r\n9007.20.91\r\n\r\n2 (dois)\r\n\r\nProjetor cinematográfico para filmes de largura 35 mm com sistema de reprodução de som incorporado, modelo Vitória 5, composto de torre com objetivas Ultra Star 1,85 e 2,35 com objetiva anamórfica, lanterna xenon Galaxy com lâmpada 5000w, espelho 340 mm, retificador 150 A, sistema de som com processadores CP-650; bastidores SK-35, módulos de potência ISA 750 (5) e ISA 450; divisor 500/3 e dispositivo de torre vertical Delta com 3 bobinas 5000 m.\r\n\r\n9010.50.90\r\n\r\n1 (um)\r\n\r\nConjunto para montagem e armazenamento de filmes de largura de 35 mm KCS com rebobinador elétrico, coladeira M3-35 com rolos fita adesiva (120); bobinas 900m (5); bobinas 1800m (5); suportes (5); enquadrador e transportador de bobinas.\r\n\r\n8518.22.00\r\n\r\n9 (nove)\r\n\r\nSistema acústico KCS duplos de 15” modelo S-5000.\r\n\r\n8518.22.00\r\n\r\n6 (seis)\r\n\r\nSistema acústico KCS de 15” modelo S-3001.\r\n\r\n8518.22.00\r\n\r\n10 (dez)\r\n\r\nSistema acústico KCS de 15” modelo S-2501.\r\n\r\n8518.22.00\r\n\r\n05 (cinco)\r\n\r\nSistema acústico KCS de 15” modelo S-2001.\r\n\r\n8518.21.00\r\n\r\n20 (vinte)\r\n\r\nSistema acústico KCS de 18” duplos modelo C-218-A.\r\n\r\n8518.22.00\r\n\r\n66 (sessenta e seis)\r\n\r\nSistema acústico KCS de 12” modelo SR-20 com suportes.\r\n\r\n8518.22.00\r\n\r\n30 (trinta)\r\n\r\nSistema acústico KCS de 10” modelo SR-10-A.\r\n\r\n8518.22.00\r\n\r\n15 (quinze)\r\n\r\nSistema acústico KCS de 15” SR-40 com suportes.\r\n\r\n9002.90.00\r\n\r\n5 (cinco)\r\n\r\nConjunto com janelas de projeção (3) com vidros ópticos.\r\n\r\n8539.29.90\r\n\r\n1 (um)\r\n\r\nLâmpada xenon sobressalente UXL 5000 watts\r\n\r\n9002.90.00\r\n\r\n1 (um)\r\n\r\nEspelho sobressalente 340 mm.\r\n\r\nId: 1376399"
                    ],
                    "1376832": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 14/09/2012\r\n\r\nProcesso nº E-18/001.806/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso XIII, combinado com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e alterações posteriores, em favor do Instituto de Estudos Sócio Culturais e Ambientais Colibri, e de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1376832"
                    ],
                    "1376834": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21/08/2012\r\n\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 58 DE 17 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nArt. 1º \r\n\r\nOnde se lê: ... ANA CRISTINA FEREIRA DO VALLE, matrícula nº 029/3729-04...\r\n\r\nLeia-se: ...ANA CRISTINA FERREIRA DO VALLE, matrícula nº 2937290...\r\n\r\nId: 1376834"
                    ],
                    "1376833": [
                        "I - Apostila",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILA DA DIRETORA-GERAL \r\n\r\nDE 14/09/2012\r\n\r\nCONTRATO Nº 015/2012 firmado em 20/06/2012, pela Secretaria de Estado de Cultura e Faculdades Católicas - PUC/Rio, objeto do processo administrativo nº E-18/000.168/2012. Tendo em vista as informações constantes no processo e a necessidade de adequação do cronograma de desembolso, fica convalidada a alteração da Cláusula Nona - Condições de Pagamento, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“CLÁUSULA NONA: CONDIÇÕES DE PAGAMENTO\r\n\r\nO CONTRATANTE deverá pagar a CONTRATADA o valor de R$ 6.161.424,15 (seis milhões, cento e sessenta e um mil quatrocentos e vinte e quatro reais e quinze centavos), diretamente na conta corrente nº 27437-2, agência 1785, de titularidade da CONTRATADA junto ao Banco Bradesco S/A, na seguinte forma: a primeira parcela, no valor de R$ 1.052.191,49 (um milhão, cinquenta e dois mil cento e noventa e um reais e quarenta e nove centavos), será pago 30 (trinta) dias após a publicação do referido contrato, mediante a apresentação de relatório circunstanciado, comprovando a execução da primeira fase prevista no Termo de Referência; a segunda, no valor de R$ 1.002.673,77 (um milhão, dois mil seiscentos e setenta e três reais e setenta e sete centavos), em setembro de 2012; a terceira, no valor de R$ 880.496,18 (oitocentos e oitenta mil quatrocentos e noventa e seis reais e dezoito centavos), em novembro de 2012; a quarta, no valor de R$ 820.162,84 (oitocentos e vinte mil cento e sessenta e dois reais e oitenta e quatro centavos), em março de 2013; a quinta, no valor de R$ 1.196.027,66 (um milhão, cento e noventa e seis mil vinte e sete reais e sessenta e seis centavos), em junho de 2013; a sexta, no valor de R$ 1.079.480,77 (um milhão, setenta e nove mil quatrocentos e oitenta reais e setenta e sete centavos), em outubro de 2013; e a sétima, no valor de R$ 130.391,44 (cento e trinta mil trezentos e noventa e um reais e quarenta e quatro centavos), em março de 2014.”\r\n\r\nId: 1376833"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1375887": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04/09/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/490104/2012- Homologo o parecer de julgamento da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 07/2012, objetivando contratação de empresa especializada em biblioteconomia para prestação de serviço de catalogação e indexação de três mil itens pertencentes ao acervo da biblioteca da FMIS, a Empresa AA SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, pelo valor total de R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais) em 2 (duas) etapas. Esclareço que a despesa deverá correr à conta do Programa de Trabalho 1544.13.392.0281.3508, Natureza da Despesa 4490.39.27, Fonte 00, do orçamento vigente.\r\n\r\nId: 1375887. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1376756": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FCFB Nº 65 DE 14 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir Comissão para Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos nº 002/2012 e Contrato nº 011/2012 - Analu Cunha, composta pelos servidores a seguir relacionados:\r\n\r\nJeanine Toledo - matr. 00/0000079-4\r\n\r\nThiago Lopes de Freitas - matr. 00/0000080-2\r\n\r\nDaniel Chueke Jablonski- matr. 00/0000082-8\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão registrará as ocorrências relativas à execução do contrato. No que exceder a sua competência, comunicará o fato à autoridade superior em 10 (dez) dias, para ratificação. \r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as demais disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2012\r\n\r\nEVANGELINA SEILER\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1376756. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1376757": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FCFB Nº 66 DE 14 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nALTERA COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS DA FCFB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA FRANÇA BRASIL, no exercício de suas atribuições legais e, considerando Decreto nº 42.002, de 21 de agosto de 2009 e, considerando necessidade de alterar integrantes da comissão instituída conforme Portaria FCFB nº 057, de 14/09/2011, conforme Ofício Circular CC nº 1511/2012, da Secretaria de Estado da Casa Civil,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar composição da Comissão de Gestão de Documentos que passa a ser integrada pelos a seguir indicados, sem prejuízo das suas atribuições básicas, nos termos do art. 2º do Decreto nº 042.002/2009.\r\n\r\nTânia Maria Farias de Santana, matrícula 00/00000/42-2 - Presidente da Comissão\r\n\r\nSandra Helena da Silva, matrícula 00/0000071-1 - Suplente de Presidente da Comissão\r\n\r\nFabiana Santos de Oliveira, matrícula 00/0000057-0 \r\n\r\nArt. 3º - Da presente Portaria será dado imediato conhecimento imediato à Casa Civil e ao Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria FCFB nº 057, de 14 de setembro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2012\r\n\r\nEVANGELINA SEILER\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1376757. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1376809": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nDE 23.07.2012\r\n\r\n*PROC. Nº E-14/13810/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, em favor da ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA., no montante de R$ 6.880,00 (seis mil oitocentos e oitenta reais), nos termos da autorização do Subprocurador-Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03.08.2012.\r\n\r\nId: 1376809"
                    ],
                    "1377008": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 14.09.2012\r\n\r\nProc. nº E-14/18353/2012 - SIRLENE LONTRA DOS SANTOS, Assistente II, matrícula nº 806.826-4. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, fica alterado o nome para SIRLENE LONTRA DOS SANTOS NOVELLO OLIVA, por haver contraído matrimônio.\r\n\r\nProc. nº E-14/16210/2012 - MANOEL MARQUES JÚNIOR, Técnico de Procuradoria - Aposentado, matrícula nº 0077345-7, CPF nº 080.943.657-49. Louvada no parecer da Junta Médica da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional da Secretaria de Estado de Saúde, indefiro o pedido.\r\n\r\nId: 1377008"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1375872": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 010/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/20.510/2012\r\n\r\nPARTES: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A.\r\n\r\nOBJETO: SEGUROS AERONÁUTICOS.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.174.999,00 (quatro milhões, cento e setenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2012, Decreto Estadual n° 40.497, de 01.01.2007, Decretos Estaduais n° 31.864 e 31.863 de 16.09.2002, Lei Estadual n° 287, de 04.12.1979 Decreto n°3.149, de 28.04.4980, Decreto Estadual n° 42.063, de 06.10.2009, Decreto Estadual n° 42.091, de 27.10.2009, Decreto Estadual n° 42.031, de 12.02.2010 e Lei Federal nº 8.666, de 21.06.2012.\r\n\r\nORDENADOR DE DESPESAS: Paulo Roberto Pereira da Silva, matrícula 931.346-1\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 011/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/20.444/2012\r\n\r\nPARTES: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa TURBOMECA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA HELICÓPTEROS.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.367.000,00 (três milhões, trezentos e sessenta e sete mil reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nORDENADOR DE DESPESAS: Paulo Roberto Pereira da Silva, matrícula 931.346-1\r\n\r\nId: 1375872"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1377057": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA torna público e para conhecimento dos interessados que sua área administrativa: Secretaria Executiva; Superintendência Administrativa; Superintendência Orçamentária; Assessoria de Informática; tem novo endereço, à Av. Treze de Maio, 23 - Edifício Darke - 26º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20.031-902.\r\n\r\nId: 1377057. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1377121": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO - Termo Aditivo n° 02 ao Contrato IO nº 29/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO - Art. 40, inciso XI, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0724/2010.\r\n\r\nPARTES - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a contratada TELEMAR NORTE LESTE S/A e o órgão gerenciador CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste do valor contratual, a partir de 01 de outubro de 2011, conforme Cláusula Primeira do presente Termo Aditivo.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 26.931,65 (vinte e seis mil novecentos e trinta e um reais e sessenta e cinco centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2151.22.122.0002.8021- NATUREZA DE DESPESA: 00100.3104.006.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/09/2012.\r\n\r\nId: 1377121"
                            ],
                            "1377122": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 02 ao Contrato IO nº 30/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 40, inciso XI, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0724/2010.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a contratada TNL PCS S/A e o órgão gerenciador CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste do valor contratual, a partir de 01 de outubro de 2011, conforme Cláusula Primeira do presente Termo Aditivo.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 531,17 (quinhentos e trinta e um reais e dezessete centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2151.22.122.0002.2016 - NATUREZA DE DESPESA: 00100.3104.037.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/09/2012.\r\n\r\nId: 1377122"
                            ],
                            "1377094": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo n.° 07 ao Contrato IO nº 13/2007.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, §4º, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/00621/2007.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 44 (quarenta e quatro) dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2151.22.122.0002.2016 - NATUREZA DE DESPESA: 00100.3104.041.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 18/09/2012 a 31/10/2012.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 17/09/2012.\r\n\r\nId: 1377094"
                            ],
                            "1376964": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2012\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 01(uma) unidade de expansão para solução de armazenamento de dados (Storage) e peças de reposição.\r\n\r\nDATA: 01/10/2012\r\n\r\nHORÁRIO: 10h\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br \r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0934/2012\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br. \r\n\r\nId: 1376964"
                            ],
                            "1376636": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 095/2012, assinado em 18.07.2012, ao Contrato nº 205018/2011. PARTES: PRODERJ e o BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/661170/2011.\r\n\r\nId: 1376636. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1376760": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do procedimento disciplinar instaurado com base no processo nº E-03/11.403.031/2011, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75, cujo Regulamento foi aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber que o servidor ROBERTO GOMES ESTABILE, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 939.025-3, deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar - sala 310, Centro - Rio de Janeiro/RJ, no horário de 13:00 às 17:00 horas, no prazo de 20 dias, a contar da primeira publicação do presente Edital, para prestar depoimento pessoal, tendo em vista o processo acima mencionado.\r\n\r\nId: 1376760"
                        ],
                        "1375569": [
                            "I - Edital",
                            "14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/11.202.689/2011, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber o servidor ELIDIVAN TOSTA RAMOS, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula n° 929.491-9, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 304, Centro/RJ, tel. 23331891, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde pelo cometimento de 10 (dez) faltas consecutivas, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1375569"
                        ],
                        "1375133": [
                            "I - Edital",
                            "15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/200.909/95, tendo em vista o disposto no art. 72 do Decreto-Lei nº 220 de 18/07/1975, faz saber a servidora MARIA ELIETE CHAVES DE SOUZA DIAS, Servente, matrícula n° 007.247-0, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 305, Centro/RJ, tel. 2333-1890, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por 10 (dez) faltas consecutivas, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1375133"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1377084": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna público a convocação dos CREDENCIADOS no Edital de Credenciamento nº 01/2012, cujo objeto é a Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Avaliação de Imóveis, para a sessão de sorteio dos imóveis a serem avaliados, a ser realizada às 10:00h do dia 25 de setembro de 2012, em sua sede sito a Rua da Quitanda, 106 - Centro - Rio de Janeiro - RJ - 3º andar.\r\n\r\nOportunamente, torna público que a sessão de sorteio de imóveis prevista para o dia 27 de setembro de 2012 (última quinta-feira útil do mês), não será realizada.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente convocação através dos telefones 2332-5225 ou 2332-5224\r\n\r\nId: 1377084. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1376779": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 046/2012 \r\n\r\nObjeto: Aquisição de coletes para uso nas atividades de fiscalização da SEFAZ.\r\n\r\nProcesso nº E-04/004.783/2012\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global \r\n\r\nLimite de apresentação das propostas: 01/10/2012, às 14:00 horas\r\n\r\nAbertura das Propostas: 01/10/2012, às 14h15min\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1376779"
                        ],
                        "1376780": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 047/2012 \r\n\r\nObjeto: Prestação de serviço de limpeza e higiniezação dos dutos de ar condicionado da SEFAZ.\r\n\r\nProcesso nº E-04/006.360/2012\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global \r\n\r\nLimite de apresentação das propostas: 02/10/2012, às 14:00 horas\r\n\r\nAbertura das Propostas: 02/10/2012, às 14h15min\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1376780"
                        ],
                        "1376781": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 048/2012 \r\n\r\nObjeto: Aquisição de suporte para monitor LCD.\r\n\r\nProcesso nº E-04/006.617/2012\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global \r\n\r\nLimite de apresentação das propostas: 04/10/2012, às 14:00 horas\r\n\r\nAbertura das Propostas: 04/10/2012, às 14h15min\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1376781"
                        ],
                        "1376969": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 1º da Resolução SEFAZ nº 399 de 27 de abril de 2011, toma público o CANCELAMENTO dos Autos de Infração relativos aos processos indicados abaixo:\r\n\r\nPROCESSOS Nº S\r\n\r\nAuto de Infração\r\n\r\nDATA\r\n\r\nE-04/118526/2011\r\n\r\n03.307083-0\r\n\r\n24/05/2011\r\n\r\nE-04/238938/2011\r\n\r\n04.024169-7\r\n\r\n-----------\r\n\r\nE-04/123181/2012\r\n\r\n03.380369-3\r\n\r\n08/02/2012\r\n\r\nE-04/249058/2012\r\n\r\n04.030155-8\r\n\r\n16/01/2012\r\n\r\nId: 1376969"
                        ],
                        "1376637": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\nIPVA - IFE 09\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA EM IPVA - IFE 09, no uso de suas atribuições legais, comunica que os contribuintes, abaixo, relacionados são os responsáveis pelos débitos referentes aos exercícios de 2003, 2004, 2005 e 2006.\r\n\r\nFicam os contribuintes intimados a retirarem as guias de pagamentos de seus débitos referentes aos exercícios de 2003, na Rua Visconde do Rio Branco, nº 22 - Centro - RJ IFE-09 IPVA, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da data de publicação deste edital.\r\n\r\nApós o prazo citado acima, permanecendo o referido débito sem pagamento, os débitos serão inscritos em dívida ativa, com todos os acréscimos previstos em lei e os inerentes à cobrança judicial que se seguirá.\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ROSELI BRUNO PARNAHYBA\r\n\r\nCPF: 033.830.097-00\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/099.535/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: GLÓRIA MARISE PINTO\r\n\r\nCPF: 018.720.647-36\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/099.537/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: SEBASTIÃO RIBEIRO DA SILVA FILHO\r\n\r\nCPF: 961.333.257-04\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/157.658/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MARCOS FIUZA DOS SANTOS\r\n\r\nCPF: 748.823.767-68\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/113.336/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCPF: 432.028.963-34\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/126.306/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ROSA MARIA PEREIRA NUNES\r\n\r\nCPF: 043.032.467-78\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/157.631/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: FABIANA DA CRUZ SILVA\r\n\r\nCPF: 003.501.147-57\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/157.630/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ENIVALDO DA SILVA LIMA\r\n\r\nCPF: 008.157.347-27\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/201.772/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: EDMILSON DA SILVA ALVES\r\n\r\nCPF: 902.652.207-00\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/178.201/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: CÉSAR DE MEDEIROS PEREIRA\r\n\r\nCPF: 327.393.037-34\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/173.523/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: RÔMULO MACIEL RISCADO\r\n\r\nCPF: 028.911.267-26\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/186.432/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: LAURÊNIO NEVES DE SOUZA\r\n\r\nCPF: 718.451.195-68\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/197.832/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MARCIO RAMOS DA SILVA\r\n\r\nCPF: 116.322.337-97\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/168.507-2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: WALLACE RANGEL AZEVEDO\r\n\r\nCPF: 093.070.307-31\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/201.832/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MARCOS CARLOS DA SILVA PICOLO\r\n\r\nCPF: 077.104.787-86\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/ 201.771/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: JANAINA LOPES ANTONIO\r\n\r\nCPF: 035.137.127-31\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 201.893/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: TANIA CECILIA SOBREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nCPF: 453.499.757-49\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/ 197.758/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: CARLOS AUGUSTO NÓBREGA DE SOUZA\r\n\r\nCPF: 591.829.467-87\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/ 099.033/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: TANIA REGINA APPOLINARIO\r\n\r\nCPF: 389.482.577-49\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 160.822/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: CARLOS ALBRETO MOTTA\r\n\r\nCPF: 605.555.307-44\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/ 098.941/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ELIZABETH GOMES DOS SANTOS FREITAS\r\n\r\nCPF: 372.280.307-10\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/ 098.111/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: JORGE FERREIRA\r\n\r\nCPF: 463.997.807-30\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/ 160.902/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: NADIA MARIA DOS SANTOS GONZAGA\r\n\r\nCPF: 630.384.807-97\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/ 160.883/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: CARLOS MAURÍCIO DE CASTRO\r\n\r\nCPF: 025.805.747-51\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/ 160.769/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: LUIS CARLOS CORREA\r\n\r\nCPF: 038.894.505-75\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/ 160.763/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: PAULO HENRIQUE ALVES DAS NEVES\r\n\r\nCPF: 916.864.827-87\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/ 126.375/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: LAURO ALVES DUARTE FILHO\r\n\r\nCPF: 688.839.867-68\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/ 169.534/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ANA BORGES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCPF: 550.203.217-53\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 157.612/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ADALBERTO FLORENCIO BEZERRA JUNIOR\r\n\r\nCPF: 918.348.997-53\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/ 100.582/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ANDRÉ LUIZ DE SOUZA MENEZES\r\n\r\nCPF: 773.383.247-00\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/ 186.503/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: CILAS PEREIRA DA SILVA JÚNIOR\r\n\r\nCPF: 027.941.617-25\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/ 168.551/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: FLÁVIA SUMAR LESSA\r\n\r\nCPF: 098.196.487-77\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/ 169.548/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ROGERIA MARCIA DA SILVA\r\n\r\nCPF: 042.033.527-70\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/ 197.768/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: SAVIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nCPF: 080.434.827-80\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/ 197.834/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: VANDERSON DA ROCHA SANTOS\r\n\r\nCPF: 090.416.597-30\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/ 197.852/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: EVANDRO PIRES PEÇANHA\r\n\r\nCPF: 008.252.727-00\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/ 168.552/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: CELSO SOUSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCPF: 241.451.147-87\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/ 168.512/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ALEXANDER BORGER RAMOS\r\n\r\nCPF: 005.044.137-80\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/ 168.506/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ANDRE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nCPF: 001.196.247-02\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 099.581/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: CRISTIANO AMADO DE SOUZA\r\n\r\nCPF: 757.944.546-87\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/ 201.881/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: DANIEL MACHADO GUIMARÃES\r\n\r\nCPF: 087.368.367-61\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 201.862/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: CEFAS LEVI CAMPANO LIMA\r\n\r\nCPF: 099.743.027-30\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/ 201.882/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: GERSON SABAIA FILHO\r\n\r\nCPF: 771.777.547-68\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/ 201.849/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: GELSON BAPTISTA TEIXEIRA\r\n\r\nCPF: 058.861.047-04\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/ 241.025/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: CARLOS MARINS FRANÇA\r\n\r\nCPF: 017.635.677-02\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/ 201.857/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: RENE ANTONIO LINHARES\r\n\r\nCPF: 323.340.287-20\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/ 197.803/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: NILSON WERMELINGER DIAS\r\n\r\nCPF: 104.163.827-20\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/ 197.822/2009.\r\n\r\nId: 1376637"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Atos": {
                        "1376821": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Financiamento nº 5.2012.017.1070/2012. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - INVESTE RIO e Wagner Luiz da Cruz Machado com a interveniência de terceiros. INTERVENIENTES: Cláudio José da Cruz e Isabel de Jesus da Motta Cruz. OBJETO: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. PRAZO: 11 (onze) meses. VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais). ASSINATURA: 11 de setembro de 2012. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/61.070/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Financiamento nº 5.2012.017.1020/2012. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - INVESTE RIO e Ana Clara da Silva Parangaba da Costa com a interveniência de terceiros. INTERVENIENTES: Severino Fernandes da Silva e Enedina Firmino da Silva. OBJETO: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. PRAZO: 7 (sete) meses. VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). ASSINATURA: 04 de setembro de 2012. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/61.020/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Financiamento nº 5.2012.017.1024/2012. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - INVESTE RIO e Ernani Ferreira Chaves com a interveniência de terceiros. INTERVENIENTE: Marcio André Ferreira Chaves. OBJETO: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. PRAZO: 7 (sete) meses. VALOR: R$ 3.000,00 (três mil e reais). ASSINATURA: 04 de setembro de 2012. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/61.024/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Financiamento nº 5.2012.017.1022/2012. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - INVESTE RIO e Enedina Firmino da Silva com a interveniência de terceiros. INTERVENIENTES: Severino Fernandes da Silva, Ana Clara da Silva Parangaba da Costa e Juan Carlos Pontes da Costa. OBJETO: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. PRAZO: 7 (sete) meses. VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). ASSINATURA: 04 de setembro de 2012. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/61.022/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Financiamento nº 5.2012.017.1020/2012. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - INVESTE RIO e Ana Clara da Silva Parangaba da Costa com a interveniência de terceiros. INTERVENIENTES: Severino Fernandes da Silva e Enedina Firmino da Silva. OBJETO: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. PRAZO: 7 (sete) meses. VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). ASSINATURA: 04 de setembro de 2012. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/61.020/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Financiamento nº 5.2012.017.1021/2012. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - INVESTE RIO e Severino Fernandes da Silva com a interveniência de terceiros. INTERVENIENTES: Enedina Firmino da Silva, Ana Clara da Silva Parangaba da Costa e Juan Carlos Pontes da Costa. OBJETO: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. PRAZO: 7 (sete) meses. VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). ASSINATURA: 04 de setembro de 2012. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/61.020/2012.\r\n\r\nId: 1376821"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1373935": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público RENATO CHAGAS RANGEL (nº 121), por motivo de destituição, conforme consta do processo nº E-11/50.751/2010, julgado por Decisão Plenária de 04/07/2012, publicada no D.O. de 06/07/2012, fls. 15. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da primeira publicação deste Edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1373935. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1376002": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 071/2012, firmado em 13/09/2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa ASM CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de demolição de diversos imóveis no município de Nova Friburgo no estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.030/2012. \r\n\r\nVALOR: R$ 1.461.384,27 (hum milhão, quatrocentos e sessenta e um mil trezentos e oitenta e quatro reais e vinte e sete centavos).\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: OITAVO Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 023/2010. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa MCR MANUTENÇÃO CONSTRUÇÃO E REFORMA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias a contar de 12 de julho de 2012\r\n\r\nASSINATURA: 10/07/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.181/2009. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/07/2012.\r\n\r\nId: 1376002"
                        ],
                        "1377560": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nERRATA nº 001 do EDITAL SEOBRAS nº 001/2012 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nReferência: Processo nº E-17/001.510/2012\r\n\r\nOBJETO: Contratação de até 47 (quarenta e sete) profissionais, para apoiar a realização de gestão de programas e projetos governamentais estratégicos e de grande porte financiados por organismos nacionais e internacionais como Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco Mundial, Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID e Corporação Andina de Fomento - CAF, autorizado por meio do Decreto Estadual nº 43.699 de 31/07/2012, nos termos da Lei Estadual nº 4.599/2005, e suas alterações e demais normas prescritas no presente Regulamento.\r\n\r\nSenhores adquirentes do edital,\r\n\r\nEncaminhamos os termos da Errata que altera o item abaixo especificado do Edital SEOBRAS nº 001/2012 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL:\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nPARTICIPAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nOnde de se lê:\r\n\r\n1.4. O laudo médico deverá ser entregue no Departamento de Pessoal da Secretaria de Estado do Ambiente, localizado na Avenida Venezuela, nº 110 - 6º andar, Rio de Janeiro/RJ, até 02 (dois) dias após o término das inscrições online.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n1.4. O laudo médico deverá ser entregue no Departamento de Pessoal da Secretaria de Estado de Obras, localizado na Rua México, nº 125 - 21º andar, Rio de Janeiro/RJ, até 02 (dois) dias após o término das inscrições online.\r\n\r\nId: 1377560"
                        ],
                        "1377428": [
                            "I - Aviso",
                            "CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 026/2012/SEOBRAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados, que os termos da ERRATA Nº 001, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 026/2012/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nId: 1377428"
                        ],
                        "1376985": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 029/2012/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Complementação da Reforma com Modificação e Acréscimo na Cidade da Polícia, localizada no município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 22/10/2012\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 horas\r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço \r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 11.265.747,64\r\n\r\nPRAZO: 120 dias.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 17.10.2012, das 10:00 às 12:00 horas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 4 (quatro) cartuchos HP 60XL - PRETO. Informações pelo telefone no (021) 2333.0870 e Fax (021) 2333.0879.\r\n\r\nId: 1376985"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1376375": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo I de Prorrogação, Rerratificação ao Convênio de Cooperação e Assistência Técnica nº 02/2011, assinado em 11.09.2012. PARTES: DER/RJ e o MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS. OBJETO: Prorroga o prazo por 10 (dez) meses, conforme dispõe da Cláusula Terceira (Vigência) do Convenio. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/204.184/2012.\r\n\r\nId: 1376375. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1376255": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ torna pública que fará realizar no Portal de Sistema Integrado Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/ 2012\r\n\r\nTIPO: Menor preço Global \r\n\r\nPROCESSO nº E-17/203.310/2012\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 28/09/2012\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 09 horas do dia 28/09/2012\r\n\r\nData e Horário para oferecimento de lances: 11 horas do dia 28/09/2012\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de informática (outsourcinq), compreendendo atendimento através de sistema informatizado e telefônico (helpdesk), atendimento local e/ou remoto (suporte) aos usuários da rede do DER-RJ, apoio na administração dos serviços de rede e suporte aos sistemas corporativos .\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 2.893.041,48\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponível no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m2 na Av. Presidente Vargas, nº 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel. 2332-5563.\r\n\r\nId: 1376255. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1376393": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nRETIFICAÇAO\r\n\r\nD.O. DE 19.07.2012\r\n\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA \r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 059/2012\r\n\r\nONDE SE LÊ: ...VALOR: R$ 994.990,30...\r\n\r\nLEIA-SE ...VALOR: R$ 994.907,01...\r\n\r\nId: 1376393. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1376992": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 008/2012.\r\n\r\nObjeto: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, CONFORME PROPOSTA-DETALHE, ANEXO-1.\r\n\r\nProcesso nº E-17/401.985/2012\r\n\r\nData de Abertura da Proposta: 02/10/2012 Horário: 09:00h\r\n\r\nData da Disputa: 02/10/2012 Horário: 09:30h\r\n\r\nLocal: www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 3.323,16 (três mil trezentos e vinte três reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação, podendo, alternadamente, retirá-los no Campo de São Cristóvão, n° 138 - Sala 508b, das 9h às 12h, mediante a permuta de 01(uma) resma de papel A-4.\r\n\r\nId: 1376992. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1376610": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de SOFTWARE.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com interveniência da Secretaria de Estado de Segurança, por intermédio da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, e o Estado de Pernambuco, com interveniência da Secretaria de Defesa Social, por intermédio da Polícia Civil de Pernambuco.\r\n\r\nOBJETO: Cessão de uso, sem encargos, a implementação do Sistema de Controle Operacional - SCO, de Polícia Técnica - SPT e o Plano de Contingência Operacional - PCO da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, para a Polícia Civil do Estado de Pernambuco.\r\n\r\nDESTINAÇÃO: O SOFTWARE cujo uso é cedido destinar-se-á, exclusivamente, ao atendimento das atividades de Polícia Judiciária do Estado de Pernambuco, por servidores do Estado, objetivando a melhoria no atendimento da sua comunidade.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 36 meses a contar da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado por igual período, mediante a concordância de ambas as partes, com antecedência de 90 (noventa) dias, através de Termo Aditivo.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2012.\r\n\r\nId: 1376610"
                        ],
                        "1376970": [
                            "I - Aviso",
                            "1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna pública que fará realizar no Portal SIGA a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProc. nº E-09/1523/0004/2011 - PE n° 051/12. Licitação no sistema SIGA.\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 09:30 horas do dia 01.10.2012 no horário de Brasília.\r\n\r\nData e Horário para oferecimento de lances: 10:00 horas do dia 01.10.2012 no horário de Brasília.\r\n\r\nObjeto: Contratação de Curso de Idiomas para ensino da Língua In glesa, conforme o especificado no Anexo I (Termo de referência) do edital licitatório.\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone tel/fax (21) 2334-9492/2334-9303.\r\n\r\nId: 1376970"
                        ],
                        "1376764": [
                            "I - Aviso",
                            "4ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 4ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna pública que fará realizar no portal SIGA licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProc. nº E-09/0016/0003/2012 - PE n° 050/12. Licitação no sistema SIGA.\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 09h30min do dia 01.10.2012 no horário de Brasília.\r\n\r\nData e Hora para oferecimento de lances: 10:00 horas do dia 01.10.2012 no horário de Brasília.\r\n\r\nObjeto: Futura aquisição com instalação, através de Sistema de Registro de Preços, de Produtos e Equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação para o Centro Integrado de Comando e Controle - CICC, conforme o especificado no Anexo I (Termo de Referência) do Edital Licitatório.\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br. Dúvidas poderão ser dirimidas no horário de 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 02 (dois)dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone tel/fax (21) 2334-9492/2334-9303.\r\n\r\nId: 1376764"
                        ],
                        "1375886": [
                            "I - Edital",
                            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\n\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA, no uso de suas atribuições, nos autos do Conselho de Disciplina nº 033/12, instaurado com base no processo nº E-09/1907/0006/2012, faz saber ao servidor ERNANDES BATISTA DE MELO, Soldado Bombeiro Militar Reformado, RG 15.475, que deverá comparecer à sede da Corregedoria Geral, situada nesta Cidade, na Av. Presidente Vargas, nº 817 - 26º andar, Centro - RJ, no dia 20 de setembro de 2012 às 15:00 horas, para tomar ciência da abertura de vistas ao processo e posterior abertura do prazo para apresentação das alegações finais.\r\n\r\nId: 1375886"
                        ],
                        "1376740": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 092/2012, processo nº E-09/00413/1704/2012, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 05 de setembro de 2012, às 13h31min, que teve por objeto a Contratação de Serviço de Segurança Armada, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 1.644.423,24 (um milhão, seiscentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e vinte e três reais e vinte e quatro centavos). A Ilma. Sra. Chefe da Policia Civil, em despacho datado de 14.09.2012, HOMOLOGOU o feito à empresa AFEQUE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 1.502.499,99 (um milhão, quinhentos e dois mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).\r\n\r\nId: 1376740"
                        ],
                        "1376462": [
                            "I - Aviso",
                            "2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG. situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 070/2012, processo nº E-09/163/1704/2012, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 06 de setembro de 2012, às 15h30, que tem por objeto a aquisição de sais para o IMLAP/PCERJ, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 17.661,40 (dezessete mil seiscentos e sessenta e um reais e quarenta centavos). A Ilma. Sra. Chefe da Polícia Civil, em despacho datado de 13.09.2012, HOMOLOGOU o feito à empresa AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 17.661,40 (dezessete mil seiscentos e sessenta e um reais e quarenta centavos).\r\n\r\nId: 1376462"
                        ],
                        "1376741": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 094/2012, processo nº E-09/971/1704/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 05 de setembro de 2012, às 15h31min, que teve por objeto a aquisição de móveis de aço (estante e armários) para a Cidade da Polícia, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 288.569,14 (duzentos e oitenta e oito mil quinhentos e sessenta e nove reais e quatorze centavos). A Ilma. Sra. Chefe da Policia Civil, em despacho datado de 14.09.2012, HOMOLOGOU o feito à empresa VIBHUTI COMERCIO LTDA-ME, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 164.700,00 (cento e sessenta e quatro mil e setecentos reais).\r\n\r\nId: 1376741"
                        ],
                        "1376724": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 075/2012, processo nº E-09/1005/1704/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 07 de agosto de 2012, às 14h30min, que tem por objeto a aquisição de luvas para o DGPTC, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 79.569,04 (setenta e nove mil quinhentos e sessenta e nove reais e quatro centavos). A Ilma. Sra. Chefe da Policia Civil, em despacho datado de 11.09.2012, HOMOLOGOU o feito à empresa MADRIMED PRODUTOS MÉDICOS LTDA., por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 64.963,20 (sessenta e quatro mil novecentos e sessenta e três reais e vinte centavos).\r\n\r\nId: 1376724"
                        ],
                        "1376725": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 100/2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/596/1704/2012\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até às 13h30min do dia 02 de outubro de 2012.\r\n\r\nData do pregão: 02 de outubro de 2012, às 13h31min. \r\n\r\nObjeto: Prestação de Serviço de Lavanderia para o Hospital da Polícia Civil - HPCJCM, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital.\r\n\r\nValor total anual estimado: R$ 10.389,60 (dez mil trezentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos).\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1376725"
                        ],
                        "1376726": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 101/2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/518/1704/2012\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até às 14h30min do dia 02 de outubro de 2012.\r\n\r\nData do pregão: 02 de outubro de 2012, às 14h31min. \r\n\r\nObjeto: Prestação de Serviço de Confecção de Placas de Identificação de Cadáveres para o IMLAP, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital.\r\n\r\nValor total anual estimado: R$ 16.586,67 (dezesseis mil quinhentos e oitenta e seis reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1376726"
                        ],
                        "1376727": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 102/2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/603/1704/2012\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até às 15h30min do dia 02 de outubro de 2012.\r\n\r\nData do pregão: 02 de outubro de 2012, às 15h31min. \r\n\r\nObjeto: aquisição de estantes para o DEC - Campinho, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital.\r\n\r\nValor total anual estimado: R$ 200.376,98 (duzentos mil trezentos e setenta e seis reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1376727"
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                        "1376461": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISOS\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 070/2012, processo nº E-09/163/1704/2012, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 06 de setembro de 2012, às 15:30h, que tem por objeto a aquisição de sais para o IMLAP/PCERJ, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 17.661,40 (dezessete mil seiscentos e sessenta e um reais e quarenta centavos). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 17.661,40 (dezessete mil seiscentos e sessenta e um reais e quarenta centavos).\r\n\r\nId: 1376461"
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                        "1376723": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 075/2012, processo nº E-09/1005/1704/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 07 de agosto de 2012, às 14h30min, que tem por objeto a aquisição de luvas para o DGPTC, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 79.569,04 (setenta e nove mil quinhentos e sessenta e nove reais e quatro centavos). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa MADRIMED PRODUTOS MÉDICOS LTDA., por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 64.963,20 (sessenta e quatro mil novecentos e sessenta e três reais e vinte centavos).\r\n\r\nId: 1376723"
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                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SILVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PERITO LEGISTA / 2011\r\n\r\nA COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO para a Classe Inicial da carreira de Perito Legista do quadro permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, em cumprimento a orientação traçada pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO-PG/4 - Ofício FL nº 016/2012, Mandado de Segurança nº 0412406-97.2011.8.19.0001, que excluiu a candidata ANA LUISA VASQUES PEREIRA, torna público a RECLASSIFICAÇÃO, GERAL E POR ESPECIALIDADE, considerando os critérios do item 20 do Edital do concurso em epigrafe, ressaltando que todos os candidatos listados abaixo foram considerados aprovados nas disciplinas Sistema Operacional de Polícia Técnico Científica - SPT, Educação Física, Defesa Pessoal, Tiro tático e Táticas Operacionais, abrindo, com a publicação, prazo para recurso na forma do Edital. \r\n\r\n1ª FASE\r\n\r\nMÉDIA\r\n\r\nPROV\r\n\r\nMÉDIA\r\n\r\nClas\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCFP\r\n\r\nCONHEC\r\n\r\nCONC\r\n\r\nTÍTUL\r\n\r\nFINAL\r\n\r\n1º\r\n\r\nCHRISTIAN ABREU STIBICH \r\n\r\n98,75\r\n\r\n93\r\n\r\n95,88\r\n\r\n1\r\n\r\n96,88\r\n\r\n2º\r\n\r\nVANESSA MOREIRA ANDRADE \r\n\r\n94,92\r\n\r\n89\r\n\r\n91,96\r\n\r\n1\r\n\r\n92,96\r\n\r\n3º\r\n\r\nPAULO MAURICIO DE SANTA MARTHA \r\n\r\n89,33\r\n\r\n88\r\n\r\n88,67\r\n\r\n1\r\n\r\n89,67\r\n\r\n4º\r\n\r\nCAROLINA C. BOTTINO GRUSZKOWSK\r\n\r\n88,33\r\n\r\n83\r\n\r\n85,67\r\n\r\n3\r\n\r\n88,67\r\n\r\n5º\r\n\r\nPRISCILA PINTO AFONSO \r\n\r\n89,08\r\n\r\n80\r\n\r\n84,54\r\n\r\n3\r\n\r\n87,54\r\n\r\n6º\r\n\r\nRODRIGO YUKIO SHIROMA DIAS \r\n\r\n87,58\r\n\r\n78\r\n\r\n82,79\r\n\r\n3\r\n\r\n85,79\r\n\r\n7º\r\n\r\nELIZA CRISTIANA FARIA DE OLIVEIRA \r\n\r\n90,08\r\n\r\n79\r\n\r\n84,54\r\n\r\n0\r\n\r\n84,54\r\n\r\n8º\r\n\r\nPAULA CRISTIANE MOURA LIMA \r\n\r\n91,33\r\n\r\n77\r\n\r\n84,17\r\n\r\n0\r\n\r\n84,17\r\n\r\n9º\r\n\r\nFABIO DIAS DA ROCHA \r\n\r\n90,08\r\n\r\n78\r\n\r\n84,04\r\n\r\n0\r\n\r\n84,04\r\n\r\n10º\r\n\r\nLUIS HENRIQUE DE ALMEIDA ZANINI \r\n\r\n86,58\r\n\r\n79\r\n\r\n82,79\r\n\r\n0\r\n\r\n82,79\r\n\r\n11º\r\n\r\nRAQUEL CENACHI MADALOSSO \r\n\r\n83,42\r\n\r\n76\r\n\r\n79,71\r\n\r\n3\r\n\r\n82,71\r\n\r\n12º\r\n\r\nCLAUDE JACQUES CHAMBRIARD \r\n\r\n87,33\r\n\r\n68\r\n\r\n77,67\r\n\r\n3\r\n\r\n80,67\r\n\r\n13º\r\n\r\nARTHUR DE MELLO PRATES \r\n\r\n81,33\r\n\r\n80\r\n\r\n80,67\r\n\r\n0\r\n\r\n80,67\r\n\r\n14º\r\n\r\nALIPIO DOS SANTOS ROCHA \r\n\r\n80,33\r\n\r\n79\r\n\r\n79,67\r\n\r\n0\r\n\r\n79,67\r\n\r\n15º\r\n\r\nLUCIANA MADALENA LORIATO DE LIMA \r\n\r\n90,42\r\n\r\n66\r\n\r\n78,21\r\n\r\n1\r\n\r\n79,21\r\n\r\n16º\r\n\r\nGUSTAVO DA SILVEIRA MACIEL \r\n\r\n88,25\r\n\r\n66\r\n\r\n77,13\r\n\r\n1\r\n\r\n78,13\r\n\r\n17º\r\n\r\nTHIAGO DUTRA VILAR \r\n\r\n86,00\r\n\r\n66\r\n\r\n76,00\r\n\r\n1\r\n\r\n77,00\r\n\r\n18º\r\n\r\nDIEGO RISSI CARVALHOSA \r\n\r\n76,00\r\n\r\n76\r\n\r\n76,00\r\n\r\n1\r\n\r\n77,00\r\n\r\n19º\r\n\r\nRAFAEL SIQUEIRA BARBOSA \r\n\r\n85,25\r\n\r\n60\r\n\r\n72,63\r\n\r\n3\r\n\r\n75,63\r\n\r\n20º\r\n\r\nCARLA PATRICIA OLIVEIRA DA SILVA \r\n\r\n88,42\r\n\r\n60\r\n\r\n74,21\r\n\r\n1\r\n\r\n75,21\r\n\r\n21º\r\n\r\nMARCIO FELIPE TEIXEIRA DA COSTA \r\n\r\n86,50\r\n\r\n60\r\n\r\n73,25\r\n\r\n1\r\n\r\n74,25\r\n\r\n22º\r\n\r\nKASSIO EMANOEL LOUREIRO CRAVO \r\n\r\n89,17\r\n\r\n58\r\n\r\n73,58\r\n\r\n0\r\n\r\n73,58\r\n\r\n23º\r\n\r\nALESSANDRA JUNGERS OKUYAMA \r\n\r\n86,08\r\n\r\n59\r\n\r\n72,54\r\n\r\n1\r\n\r\n73,54\r\n\r\n24º\r\n\r\nCLAUDIO JOSE GOUVEA GALHARDO \r\n\r\n85,67\r\n\r\n58\r\n\r\n71,83\r\n\r\n1\r\n\r\n72,83\r\n\r\n25º\r\n\r\nPEDRO FILGUEIRAS HIDALGO \r\n\r\n81,00\r\n\r\n61\r\n\r\n71,00\r\n\r\n1\r\n\r\n72,00\r\n\r\n26º\r\n\r\nEDSON DA SILVA SALVADOR JR\r\n\r\n83,83\r\n\r\n57\r\n\r\n70,42\r\n\r\n1\r\n\r\n71,42\r\n\r\n27º\r\n\r\nVIVIAN ARASY PINHEIRO BEJARANO \r\n\r\n80,75\r\n\r\n62\r\n\r\n71,38\r\n\r\n0\r\n\r\n71,38\r\n\r\n28º\r\n\r\nRAPHAEL CAMARA MEDEIROS PARENTE \r\n\r\n72,08\r\n\r\n60\r\n\r\n66,04\r\n\r\n5\r\n\r\n71,04\r\n\r\n29º\r\n\r\nBRAZ SCHETTINO \r\n\r\n80,92\r\n\r\n58\r\n\r\n69,46\r\n\r\n1\r\n\r\n70,46\r\n\r\n30º\r\n\r\nFERNANDO MAROTTA JUNIOR \r\n\r\n75,92\r\n\r\n62\r\n\r\n68,96\r\n\r\n1\r\n\r\n69,96\r\n\r\n31º\r\n\r\nANDRE LUIS DOS SANTOS MEDEIROS \r\n\r\n71,25\r\n\r\n62\r\n\r\n66,63\r\n\r\n3\r\n\r\n69,63\r\n\r\n32º\r\n\r\nRODRIGO TRAVASSOS PEREIRA DA SILVA \r\n\r\n73,75\r\n\r\n65\r\n\r\n69,38\r\n\r\n0\r\n\r\n69,38\r\n\r\n33º\r\n\r\nHECTOR ALBERTO FLORES MEDINA\r\n\r\n78,67\r\n\r\n57\r\n\r\n67,83\r\n\r\n1\r\n\r\n68,83\r\n\r\n34º\r\n\r\nANDERSON DE OLIVEIRA TEIXEIRA \r\n\r\n76,42\r\n\r\n59\r\n\r\n67,71\r\n\r\n1\r\n\r\n68,71\r\n\r\n35º\r\n\r\nTAYNARA AGUIAR DE AZEREDO \r\n\r\n76,00\r\n\r\n61\r\n\r\n68,50\r\n\r\n0\r\n\r\n68,50\r\n\r\n36º\r\n\r\nMARCELO AUGUSTO ENTRINGES \r\n\r\n78,67\r\n\r\n58\r\n\r\n68,33\r\n\r\n0\r\n\r\n68,33\r\n\r\n37º\r\n\r\nHELIO NOBRE DA SILVA RAMOS \r\n\r\n75,08\r\n\r\n59\r\n\r\n67,04\r\n\r\n1\r\n\r\n68,04\r\n\r\n38º\r\n\r\nRICARDO CAMPOS BARCELLOS \r\n\r\n75,92\r\n\r\n58\r\n\r\n66,96\r\n\r\n0\r\n\r\n66,96\r\n\r\n39º\r\n\r\nHELIO DE CASTRO JUNIOR \r\n\r\n69,50\r\n\r\n61\r\n\r\n65,25\r\n\r\n1\r\n\r\n66,25\r\n\r\n40º\r\n\r\nCARLOS ROGERIO MONNERAT DE CARVALHO \r\n\r\n70,00\r\n\r\n60\r\n\r\n65,00\r\n\r\n1\r\n\r\n66,00\r\n\r\n41º\r\n\r\nDENISE MACEDO JANA \r\n\r\n66,33\r\n\r\n61\r\n\r\n63,67\r\n\r\n1\r\n\r\n64,67\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO POR ESPECIALIDADES\r\n\r\nCLÍNICA MÉDICA\r\n\r\nMÉDIA FINAL\r\n\r\n1º. \r\n\r\nCLAUDE JACQUES CHAMBRIARD \r\n\r\n80,67\r\n\r\n2º. \r\n\r\nLUCIANA MADALENA LORIATO DE LIMA \r\n\r\n79,21\r\n\r\n3º. \r\n\r\nGUSTAVO DA SILVEIRA MACIEL \r\n\r\n78,13\r\n\r\n4º. \r\n\r\nTHIAGO DUTRA VILAR \r\n\r\n77,00\r\n\r\n5º. \r\n\r\nRAFAEL SIQUEIRA BARBOSA \r\n\r\n75,63\r\n\r\n6º. \r\n\r\nCARLA PATRICIA OLIVEIRA DA SILVA \r\n\r\n75,21\r\n\r\n7º. \r\n\r\nMARCIO FELIPE TEIXEIRA DA COSTA \r\n\r\n74,25\r\n\r\n8º. \r\n\r\nKASSIO EMANOEL LOUREIRO CRAVO \r\n\r\n73,58\r\n\r\n9º. \r\n\r\nALESSANDRA JUNGERS OKUYAMA \r\n\r\n73,54\r\n\r\n10º. \r\n\r\nCLAUDIO JOSE GOUVEA GALHARDO \r\n\r\n72,83\r\n\r\n11º. \r\n\r\nPEDRO FILGUEIRAS HIDALGO \r\n\r\n72,00\r\n\r\n12º. \r\n\r\nEDSON DA SILVA SALVADOR JR\r\n\r\n71,42\r\n\r\n13º. \r\n\r\nVIVIAN ARASY PINHEIRO BEJARANO \r\n\r\n71,38\r\n\r\n14º. \r\n\r\nRAPHAEL CAMARA MEDEIROS PARENTE \r\n\r\n71,04\r\n\r\n15º. \r\n\r\nBRAZ SCHETTINO \r\n\r\n70,46\r\n\r\n16º. \r\n\r\nFERNANDO MAROTTA JUNIOR \r\n\r\n69,96\r\n\r\n17º. \r\n\r\nANDRE LUIS DOS SANTOS MEDEIROS \r\n\r\n69,63\r\n\r\n18º. \r\n\r\nRODRIGO TRAVASSOS PEREIRA DA SILVA \r\n\r\n69,38\r\n\r\n19º. \r\n\r\nHECTOR ALBERTO FLORES MEDINA\r\n\r\n68,83\r\n\r\n20º. \r\n\r\nANDERSON DE OLIVEIRA TEIXEIRA \r\n\r\n68,71\r\n\r\n21º. \r\n\r\nTAYNARA AGUIAR DE AZEREDO \r\n\r\n68,50\r\n\r\n22º. \r\n\r\nMARCELO AUGUSTO ENTRINGES \r\n\r\n68,33\r\n\r\n23º. \r\n\r\nHELIO NOBRE DA SILVA RAMOS \r\n\r\n68,04\r\n\r\n24º. \r\n\r\nRICARDO CAMPOS BARCELLOS \r\n\r\n66,96\r\n\r\n25º. \r\n\r\nHELIO DE CASTRO JUNIOR \r\n\r\n66,25\r\n\r\n26º. \r\n\r\nCARLOS ROGERIO MONNERAT DE CARVALHO \r\n\r\n66,00\r\n\r\n27º. \r\n\r\nDENISE MACEDO JANA \r\n\r\n64,67\r\n\r\nGENÉTICA FORENSE\r\n\r\nMÉDIA FINAL\r\n\r\n1º. \r\n\r\nCAROLINA CONCEICAO BOTTINO GRUSZKOWSK\r\n\r\n88,67\r\n\r\n2º. \r\n\r\nPRISCILA PINTO AFONSO \r\n\r\n87,54\r\n\r\n3º. \r\n\r\nARTHUR DE MELLO PRATES \r\n\r\n80,67\r\n\r\n4º. \r\n\r\nALIPIO DOS SANTOS ROCHA \r\n\r\n79,67\r\n\r\nODONTOLOGIA\r\n\r\nMÉDIA FINAL\r\n\r\n1º. \r\n\r\nCHRISTIAN ABREU STIBICH \r\n\r\n96,88\r\n\r\n2º. \r\n\r\nVANESSA MOREIRA ANDRADE \r\n\r\n92,96\r\n\r\n3º. \r\n\r\nPAULO MAURICIO DE SANTA MARTHA \r\n\r\n89,67\r\n\r\nTOXICOLOGIA\r\n\r\nMÉDIA FINAL\r\n\r\n1º. \r\n\r\nRODRIGO YUKIO SHIROMA DIAS \r\n\r\n85,79\r\n\r\n2º. \r\n\r\nELIZA CRISTIANA FARIA DE OLIVEIRA \r\n\r\n84,54\r\n\r\n3º. \r\n\r\nPAULA CRISTIANE MOURA LIMA \r\n\r\n84,17\r\n\r\n4º. \r\n\r\nFABIO DIAS DA ROCHA \r\n\r\n84,04\r\n\r\n5º. \r\n\r\nLUIS HENRIQUE DE ALMEIDA ZANINI \r\n\r\n82,79\r\n\r\n6º. \r\n\r\nRAQUEL CENACHI MADALOSSO \r\n\r\n82,71\r\n\r\n7º. \r\n\r\nDIEGO RISSI CARVALHOSA \r\n\r\n77,00\r\n\r\nId: 1376481"
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                        "1376482": [
                            "I - Edital",
                            "ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SILVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PILOTO POLICIAL / 2011\r\n\r\nA COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO para a Classe Inicial da carreira de Piloto Policial do quadro permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, considerando os critérios do item 18 do Edital do concurso em epigrafe, torna público a CLASSIFICAÇÃO FINAL, ressaltando que todos os candidatos listados abaixo foram considerados aprovados nas disciplinas Educação Física, Defesa Pessoal, Tiro tático e Táticas Operacionais, abrindo, com a publicação, prazo para recurso na forma do Edital. \r\n\r\nClass\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCFP\r\n\r\nPC\r\n\r\nFINAL\r\n\r\n1º\r\n\r\nFELIPE GONCALVES VOLCOV\r\n\r\n93,917\r\n\r\n82\r\n\r\n87,96\r\n\r\n2º\r\n\r\nFAUSTO EDUARDO PEREZ IGLESIAS\r\n\r\n94,417\r\n\r\n75\r\n\r\n84,71\r\n\r\n3º\r\n\r\nMAURICIO MULLER CEPPAS\r\n\r\n94,083\r\n\r\n75\r\n\r\n84,54\r\n\r\n4º\r\n\r\nRICARDO DE REZENDE HERTER\r\n\r\n89,667\r\n\r\n73\r\n\r\n81,33\r\n\r\n5º\r\n\r\nFABIAN VILLIGER\r\n\r\n86,417\r\n\r\n70\r\n\r\n78,21\r\n\r\n6º\r\n\r\nRAFAEL FERNANDO M. MONTENEGRO\r\n\r\n85,833\r\n\r\n69\r\n\r\n77,42\r\n\r\n7º\r\n\r\nMARCIO AURELIO SAIBRO\r\n\r\n88,500\r\n\r\n64\r\n\r\n76,25\r\n\r\n8º\r\n\r\nMARCELO RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\n86,583\r\n\r\n62\r\n\r\n74,29\r\n\r\n9º\r\n\r\nFELIPE MARQUES MONTEIRO\r\n\r\n83,333\r\n\r\n63\r\n\r\n73,17\r\n\r\n10º\r\n\r\nGABRIEL MARCHON PASSOS\r\n\r\n81,417\r\n\r\n61\r\n\r\n71,21\r\n\r\n11º\r\n\r\nTHYERRI BENACCHIO LOUREIRO\r\n\r\n83,250\r\n\r\n59\r\n\r\n71,13\r\n\r\n12º\r\n\r\nRODRIGO DE SA SARAGO\r\n\r\n79,000\r\n\r\n60\r\n\r\n69,50\r\n\r\nId: 1376482"
                        ],
                        "1376493": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Matrícula de Residência Médica, assinado em 13.09.2012.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Paula Marco de Souza Ferraz.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ, de Programa de Residência Médica.\r\n\r\nPRAZO: 24.03.2012 a 31.12.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0449/2588-2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Matrícula de Residência Médica, assinado em 13.09.2012.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Bruno Bahri de Almeida Samia.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ, de Programa de Residência Médica.\r\n\r\nPRAZO: 01.03.2012 a 31.12.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0449/2588-2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Matrícula de Residência Médica, assinado em 13.09.2012.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Bianca Bandeira Rodrigues Correia e Moniza Rezende Fonseca.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ, de Programa de Residência Médica.\r\n\r\nPRAZO: 15.03.2012 a 31.12.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0449/2588-2011.\r\n\r\nId: 1376493"
                        ],
                        "1376488": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termos de Compromisso assinados em 13/09/2012.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Colégio Estadual Pedro Álvares Cabral - Glauce de Almeida Silva e Fabiana Costa Reis.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n\r\nPRAZO: 17.09.2012 a 30.12.2012. \r\n\r\nVALOR: O Estágio será Não Remunerado.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0450/2588-2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso assinado em 13/09/2012.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Escola Técnica CENIB - Marcella dos Santos Gonçalves. \r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n\r\nPRAZO: 17.09.2012 a 30.12.2012. \r\n\r\nVALOR: O Estágio será Não Remunerado.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0450/2588-2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso assinado em 13/09/2012.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Escola Técnica CENIB - Marcella dos Santos Gonçalves. \r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n\r\nPRAZO: 17.09.2012 a 30.12.2012. \r\n\r\nVALOR: O Estágio será Não Remunerado.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0450/2588-2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso assinado em 13/09/2012.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Escola Técnica Competência - Jefferson Costa Argolo. \r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n\r\nPRAZO: 17.09.2012 a 30.12.2012. \r\n\r\nVALOR: O Estágio será Não Remunerado.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0450/2588-2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso assinado em 13/09/2012.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Curso Mitos - M&I Treinamento em Organizações de Saúde Ltda ME - Fellipe Alves Amaro. \r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n\r\nPRAZO: 17.09.2012 a 30.12.2012. \r\n\r\nVALOR: O Estágio será Não Remunerado.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0450/2588-2011.\r\n\r\nId: 1376488"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1377053": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 207/2012, processo de Nº E-08/001.741/2012, destinado à aquisição de medicamentos (cal sodada absorvente de co2), na forma do Termo de Referência. A presente licitação restou DESERTA.\r\n\r\nId: 1377053"
                        ],
                        "1377054": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº223/2012, processo de Nº E-08/008.042/2010, destinado à aquisição de material médico hospitalar (prótese vascular, endoprótese e outros), conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital. A presente licitação restou DESERTA.\r\n\r\nId: 1377054"
                        ],
                        "1377070": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 234/2012, processo de Nº E-08/007.502/2011, destinado à aquisição de medicamentos (fludrocortisona 0,1mg), conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital. A presente licitação restou DESERTA.\r\n\r\nId: 1377070"
                        ],
                        "1376056": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nCOORDENAÇÃO GERAL DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E GESTÃO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO GERAL DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E GESTÃO torna pública a constituição da diretoria do CEA - Centro de Estudos e Aperfeiçoamento do Centro Estadual de Tratamento e Reabilitação de Adictos - CENTRA-RIO, para o biênio de 2012 / 2014, mandato de 02 (dois) anos (vigência 01/08/2012 a 01/08/2014).\r\n\r\nLUCIA MARIA BECK, matr. n° 850.432-6 - Presidente\r\n\r\nKALINI NÓBREGA NERES DA COSTA, matr. nº 866.006-6 - Coordenador de Formação e Pós-Graduação\r\n\r\nROSANE CRUZ DE MEDEIROS, matr. nº 220.626-6 - Coordenador de Educação Continuada \r\n\r\nMÁRCIA VIEIRA RAMOS PACHECO, matr. nº 915.927-8 - Coordenadora Administrativa.\r\n\r\nId: 1376056"
                        ],
                        "1376057": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nCOORDENAÇÃO GERAL DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E GESTÃO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO GERAL DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E GESTÃO torna pública a constituição da diretoria do CEA - Centro de Estudos e Aperfeiçoamento do Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras - IEDTAP, para o biênio de 2012 / 2014, mandato de 02 (dois) anos (vigência 11/06/2012 a 11/06/2014).\r\n\r\nFLÁVIO BARBOSA DA SILVA, matr. n° 866.048-2 - Presidente\r\n\r\nILMA BAYÃO DE LIMA, matr. nº 866.057-3 - Coordenador de Formação e Pós-Graduação\r\n\r\nWALTER COSTA, matr. nº 851.670-0 - Coordenador de Educação Continuada \r\n\r\nRENATA DA COSTA VIEIRA, matr. nº 865.891-6 - Coordenadora Administrativa.\r\n\r\nId: 1376057"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1377109": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONVÊNIO. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE. OBJETO: A realização de intercâmbio entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas, capazes de propiciar a plena operacionalização de estágio de Estudantes, regularmente matriculados e que venham freqüentando, efetivamente, cursos de educação superior, de ensino médio, de educação profissional ou escolas de educação especial, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido o Estágio como uma estratégia de profissionalização, que complementa o Processo Ensino-Aprendizagem. PRAZO: 05(cinco) anos. DATA DA ASSINATURA: 13/09/2012. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: CONTRATO N° 036/2012. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E ECCAGIO LTDA-ME. OBJETO: Aquisição de pão tipo francês de 50gramas. PRAZO: 12 (doze) meses a partir de 1° de agosto de 2012. VALOR: R$ 24.000,60. PROC IVB N° E-08/971570/2012. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/08/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: CONTRATO N° 032/2012. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E TORQUE COMÉRCIAL E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevador de passageiros. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: 14.400,00. PROC IVB N° E-08/972037/2012. DATA DA ASSINATURA: 28/08/2012. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/09/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: CONTRATO N° 033/2012. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E REAL MIX COM. E ADM. DE VENDAS LTDA-EPP. OBJETO: Aquisição de camisa modelo gola “v” 100% algodão impressas em silk scren, 4/4 cores nos tamanhos P, M, G, GG. PRAZO: 12(doze) meses. VALOR: R$ 29.750,00. PROC IVB N° E-08/971228/2012. DATA DA ASSINATURA: 28/08/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/09/2012.\r\n\r\nId: 1377109. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1377030": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna público, nos termos da Lei nº 8.666/93, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, a licitação na modalidade Concorrência, conforme abaixo discriminada:\r\n\r\nLicitação: Concorrência nº 002/2012.\r\n\r\nDia: 18/10/2012 - Horário: 10h.\r\n\r\nProc. Administrativo nº E-08/971236/2012.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de autoclave horizontal.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 1.892.040,00.\r\n\r\nOs interessados poderão adquirir o Edital junto ao Instituto Vital Brazil das 09h às 16h na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, mediante a apresentação de um CD e/ou email: licitação@vitalbrazil.rj.gov.br. Qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 2711-9236 / 2711-9223 ramal 172.\r\n\r\nId: 1377030. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1376714": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 2ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 12/09/2012\r\n\r\nProc. nº E-20/10.085/1998 - Pedro Paulo Lourival Carriello\r\n\r\nProc. nº E-20/10.770/1995 - Luiz Claudio Ramos Marins\r\n\r\nProc. nº E-20/10.447/1990 - Jorge Augusto Espósito de Miranda\r\n\r\nProc. nº E-20/11.558/2003 - Elias Toledo de Oliveira\r\n\r\nProc. nº E-20/10.634/1996 - Carla Maria Stael de Moura Silveira\r\n\r\nDefiro, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nId: 1376714"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1375363": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos já lotados e que não se encontram cumprindo interstício que se encontra aberto, a partir das 14:00 horas do dia 19 de setembro de 2012 (4ª feira) até às 14:00 horas do dia 03 de outubro de 2012 (4ª feira), o IX CONCURSO DE REMOÇÃO do ano de 2012, o qual contará COM A INCIDÊNCIA DO INTERSTÍCIO DE 6 (SEIS) MESES, estabelecido pela Resolução DPGE nº 165/2000.\r\n\r\nO requerimento de REMOÇÃO deverá ser formulado exclusivamente através da internet, no espaço ACESSO RESTRITO - ESPAÇO DO DEFENSOR, dentro do ícone COMOV - SISTEMA DE REMOÇÃO, para os órgãos de atuação abaixo indicados no Anexo, com assunção de titularidade obrigatória a contar do mês de novembro de 2012, inclusive para os Defensores Públicos em atuação nos Núcleos Especializados. \r\n\r\nCom relação ao órgão constante do ANEXO II, NÃO HAVERÁ INCIDÊNCIA DE INTERSTÍCIO POR SE TRATAR DE ÓRGÃO NOVO, estando todos os Defensores com o acesso liberado.\r\n\r\nNo que tange aos demais órgãos (ANEXO I), HAVERÁ INCIDÊNCIA DE INTERSTÍCIO, estando IMPEDIDOS DE CONCORRER os Defensores Públicos que estiverem cumprindo interstício. \r\n\r\nEVENTUAL ESCOLHA DE ÓRGÃOS CONSTANTES DO ANEXO I PELOS DEFENSORES CUMPRINDO INTERSTÍCIO IMPLICARÁ NA DESCONSIDERAÇÃO DA REFERIDA ESCOLHA.\r\n\r\nO resultado será noticiado no dia 05 de outubro de 2012, 6ª feira, às 18:00 horas, no site. \r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCLASSE ESPECIAL\r\n\r\n1ª DP da 6ª Câmara Criminal\r\n\r\n1ª DP da 4ª Câmara Criminal\r\n\r\n8ª DP da Região Especial-TJ- Criminal\r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\n1ª DP Regional da Capital\r\n\r\n19ª DP Regional da Capital\r\n\r\nDP da 32ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\nVIII Juizado Especial Criminal da Capital\r\n\r\nREGIÃO 3\r\n\r\n1ª Vara Criminal/ Jecrim/ JVDFCM- ADJ da Comarca de Cabo Frio\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nREGIÃO 5\r\n\r\nDP da 3ª Vara Cível da Comarca de Teresópolis\r\n\r\nId: 1375363"
                    ],
                    "1377048": [
                        "DPGE - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DO XXIV CONCURSO PÚBLICO\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Excelentíssimos Srs. Doutores Defensores Públicos do XXIV Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira da Defensoria Pública para participarem da AÇÃO SOCIAL EM PROL DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, a ser realizada dia 19/09/2012 (4ª feira), às 18h, na Cinelândia (Praça Floriano), Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1377048"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1377489": [
                        "DOCG - Lei",
                        "Lei nº 8.318, de 11 de setembro de 2012.\r\n\r\nDispõe sobre Crédito Especial no Orçamento Fiscal do Município no Exercício de 2012.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nArt. 1o - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a criar Crédito Especial no Orçamento Fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, no valor de R$ 1.894.797,07 (um milhão oitocentos e noventa e quatro mil setecentos e noventa e sete reais e sete centavos), para atender ao programa de trabalho e natureza das despesas abaixo discriminadas:\r\n\r\nUG: 230500 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO \r\n\r\nUO: 23050 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO \r\n\r\n1 - FISCAL \r\n\r\n1.15 - URBANISMO\r\n\r\n1.15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA \r\n\r\n1.15.451.0134 - RECUPERAÇÃO AMBIENTAL, URBANIZ. E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ENTORNO DA LAGOA DO SAPO - PAC 1 \r\n\r\n1.15.451.0134.3750 - URBANIZAÇÃO ENTORNO DA LAGOA\r\n\r\nFONTE 0224 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES\r\n\r\n743.157,13\r\n\r\n1.16 - HABITAÇÃO\r\n\r\n1.16.422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVO E DIFUSOS\r\n\r\n1.16.422.0134 - RECUPERAÇÃO AMBIENTAL, URBANIZ. E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ENTORNO DA LAGOA DO SAPO - PAC 1\r\n\r\n1.16.422.0134.3748 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA \r\n\r\nFONTE 0224 - NAT 449039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA \r\n\r\n35.099,73\r\n\r\n1.16.422.0134.3749 - TRABALHO TÉCNICO SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0224 - NAT 449039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA\r\n\r\n311.427,75\r\n\r\nSOMA\r\n\r\n346.527,48\r\n\r\n1.18 - GESTÃO AMBIENTAL \r\n\r\n1.18.543 - RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS \r\n\r\n1.18.543.0134 - RECUPERAÇÃO AMBIENTAL, URBANIZ. E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ENTORNO DA LAGOA DO SAPO - PAC 1 \r\n\r\n1.18.543.0134.3747 - DRENAGEM DA LAGOA ATÉ O CANAL DO VIGÁRIO \r\n\r\nFONTE 0224 - NAT 449039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA\r\n\r\n805.112,46\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.894.797,07\r\n\r\nArt. 2º - A fonte 0224, de que trata o artigo anterior, no valor de R$ 1.894.797,07 (um milhão oitocentos e noventa e quatro mil setecentos e noventa e sete reais e sete centavos) será proveniente de repasse efetuado pela União em virtude de convênio celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal.\r\n\r\nArt. 3o - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de setembro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1377489"
                    ],
                    "1377538": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 381/2012\r\n\r\nDesigna Presidente e Coordenador da Audiência Publica para o Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro.\r\n\r\nCONSIDERANDO o Regime Interno da 1ª Audiência Pública para o Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro do Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica designado para presidir os trabalhos da Audiência Pública o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Wilson Rodrigues Cabral.\r\n\r\nArt. 2º Fica designada para coordenar a Audiência Pública, a advogada especialista na área ambiental e urbanística, Vania Kirzner.\r\n\r\nArt. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 17 de setembro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\nPrefeita Municipal\r\n\r\nId: 1377538"
                    ],
                    "1377490": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 1607/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8272/2011 e no Decreto n° 538/2011, Josane de Oliveira Carreira Arêas, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Secretária da EM Augusto Machado Viana, Símbolo DAS-09, Classificação “C”, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de setembro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1608/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 40, § 1º , I da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 41/2003 c/c art. 6º, a, da EC 70/2012, APOSENTAR a Professora II - 25 horas - C, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 15835, com efeito a contar de 07/05/2012, data do Laudo Médico, Vilma Trindade Alves Pereira, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 de setembro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1609/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6º , I, II, III e IV da EC nº 41/2003 APOSENTAR, a Agente de Serviços Gerais III, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 1354, Alceli Serafim, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 de setembro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1610/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 3º, I, II, III e Parágrafo Único da EC nº 47/2005, APOSENTAR, a Atendente de Consultório, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula n° 2814, Elizabeth das Graças da Roza Pereira, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 de setembro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1611/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 105, II e art. 106 da Lei nº 5247/91, c/c art. 40, III, “b” da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 41/2003, APOSENTAR, a Agente de Serviços Gerais III, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 7671, Elenice Teixeira Gomes da Costa, com efeito a contar de 16/04/2012, data de sua compulsoriedade, com proventos proporcionais ao seu tempo de contribuição, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 de setembro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1612/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6º, da EC nº 41/2003, APOSENTAR, a Agente de Serviços Gerais III, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 1728, Rozeli Rosa, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 de setembro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1614/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art.6º da EC n° 41/2003, APOSENTAR o Agente de Oficina Mecânica II, lotado na Secretaria Municipal de Administração, matrícula n°4104, Amaro Roberto da Hora , com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 de setembro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1615/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art.3º incisos I, II, III e parágrafo único da EC n° 47/2005, APOSENTAR o Agente de Serviços Gerais III, lotado no Gabinete da Prefeita, matrícula n°2883, Getulio Paes Mocaiber , com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 de setembro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1616/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art.3º incisos I, II, III e parágrafo único da EC n° 47/2005, APOSENTAR o Conservador de Estradas e Vias Públicas, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, matrícula n°2121, Alberto Vaz da Silva , com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 de setembro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1617/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art.3º da Emenda Constitucional n° 47/2005, APOSENTAR a Auxiliar de Secretaria, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n°2012, Alba Trajano de Luna Gomes , com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 de setembro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1618/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8219/2011 e no Decreto n° 589/2011, Lewry Gulin Crivellaro, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Coordenador de CTI e UPG do Hospital Geral de Guarus, Símbolo DAS-05, vigência a contar de 01/08/2012. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 de setembro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1619/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria n° 975/2011, que nomeou Fernanda Siqueira de Souza , para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Coordenadora Administrativa - Unidade Local de Saúde, UPH de Guarus , Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 01/08/2012. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 de setembro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1620/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria n° 552/2012, que nomeou Clícia da Silva Rocha, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da EM São João, Símbolo DAS-09, Classificação E, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 de setembro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1621/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8272/2011 e no Decreto n° 538/2011, Joelma de Souza Pessanha, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da EM São João, Símbolo DAS-09, Classificação “E”, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 de setembro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1622/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art.105 inciso II e art.106 da Lei 5.247/91 c/c artigo 40, III, “b” da CR com relação dada pela EC n° 41/2003, APOSENTAR a Agente de Serviços Gerais III, lotado na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n°5108, Junancy Abreu Coutinho , com efeito a contar de 04/09/2011 data de sua compulsoriedade, com proventos proporcionais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de setembro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1623/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art.6º incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional n° 41/2003, APOSENTAR o Agente de Serviços Gerais II, lotado na Guarda Civil Municipal, matrícula n°2986, Joel Manhães de Andrade, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de setembro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1624/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art.6º da Emenda Constitucional n° 41/2003, APOSENTAR a Agente de Serviços Gerais III, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n°3203, Creusa da Hora Barcelos , com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de setembro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1628/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6º da EC nº 41/2003 c/c art. 40, § 5º da CF/88, APOSENTAR a Professora I - 20 horas -F, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 11945, Tânia Cristina Pessanha Ferreira, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de setembro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1629/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6º da EC nº 41/2003 c/c art. 40, § 5º da CF/88, APOSENTAR a Professora II - 25 horas -H, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 7592, Rosane Silva Abreu de Oliveira, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de setembro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1630/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 3º, I, II, III e Parágrafo Único da EC nº 47/2005, APOSENTAR a Professora I - 16 horas -I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 5182, Ana Luiza Gomes Manhães, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de setembro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1631/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6º , I, II, III, IV, da EC nº 41/2003, APOSENTAR a Professora I - 20 horas -H, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 7578, Édina Maria Barreto Lacerda Gomes, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de setembro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1632/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6º da EC nº 41/2003, c/c art. 40, § 5º da CF/88, APOSENTAR a Professora II - 25 horas -I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 5282, Dalva Regina Manhães Soares, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de setembro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1633/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6º da EC nº 41/2003, c/c art. 40, § 5º da CF/88, APOSENTAR a Professora I - 20 horas -F, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 10619, Telma Nunes Rangel, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de setembro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1634/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6º , I, II, III, IV da EC nº 41/2003, APOSENTAR a Professora I - 20 horas -J, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 1963, Josane Ribeiro Mothé, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de setembro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1377490"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                    "Empresa Municipal de Transportes - EMUT": {
                        "Atos": {
                            "1377500": [
                                "DOCG - Homologacao",
                                "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Presidente da Emut - Empresa Municipal de Transportes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº 2011.015.000169-0-PR, convite nº. 004/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para manutenção preventiva e corretiva dos pórticos semafóricos, compreendendo serviços de serralheria e reparos das bases de concreto, no Município de Campos dos Goytacazes para um período de 06 (seis) meses, à licitante winner empreendimentos e serviços ltda com o valor total de R$ 129.982,00 (cento e vinte e nove mil, novecentos e oitenta e dois reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 11 de Setembro de 2012.\r\n\r\nÁlvaro H. de Souza Oliveira\r\n\r\n= Presidente da EMUT =\r\n\r\nId: 1377500"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1377042": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1377042"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração": {
                    "Atos": {
                        "1377498": [
                            "I - Aviso",
                            "RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 081/2012\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados o resultado do julgamento da documentação apresentada pelos participantes da Tomada de Preços nº 081/2012.\r\n\r\nLicitantes inabilitados: CONSERMA ENGENHARIA LTDA, CONSTRUTORA MAR E CAMPO LTDA E INOVE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nAssim, a CPL, em observância ao que preceitua o art. 48. § 3º da Lei 8.666/93, resolve conceder o prazo de 08 (oito) dias úteis, a partir da publicação deste, para que as empresas apresentem nova documentação escoimada dos vícios ora detectados.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de setembro de 2012.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1377498"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Cultura": {
                    "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                        "Atos": {
                            "1377503": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO N.º 2012.019.000252-7-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 283/2012\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DE PALCO E ACESSÓRIOS DE PALCO E CAMARINS, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 8.000,00* (oito mil reais)\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de setembro de 2012.\r\n\r\nPATRICIA CORDEIRO ALVES\r\n\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\n\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO N.º 2012.019.000252-7-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 284/2012\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DE PALCO E ACESSÓRIOS DE PALCO E CAMARINS, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 28.000,00* (vinte e oito mil reais)\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de setembro de 2012.\r\n\r\nPATRICIA CORDEIRO ALVES\r\n\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\n\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO N.º 2012.019.000252-7-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 285/2012\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DE PALCO E ACESSÓRIOS DE PALCO E CAMARINS, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 4.750,00* (quatro mil setecentos e cinquenta mil reais)\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de setembro de 2012.\r\n\r\nPATRICIA CORDEIRO ALVES\r\n\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\n\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO N.º 2012.019.000252-7-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 286/2012\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DE PALCO E ACESSÓRIOS DE PALCO E CAMARINS, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 1.200,00* (um mil e duzentos reais)\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de setembro de 2012.\r\n\r\nPATRICIA CORDEIRO ALVES\r\n\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\n\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO N.º 2012.019.000252-7-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 287/2012\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DE PALCO E ACESSÓRIOS DE PALCO E CAMARINS, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 30.000,00* (trinta mil reais)\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de setembro de 2012.\r\n\r\nPATRICIA CORDEIRO ALVES\r\n\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\n\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO N.º 2012.019.000252-7-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 288/2012\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DE PALCO E ACESSÓRIOS DE PALCO E CAMARINS, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 20.600,00* (vinte mil e seiscentos reais)\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de setembro de 2012.\r\n\r\nPATRICIA CORDEIRO ALVES\r\n\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\n\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO N.º 2012.019.000252-7-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 289/2012\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DE PALCO E ACESSÓRIOS DE PALCO E CAMARINS, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 9.600,00* (nove mil e seiscentos reais)\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de setembro de 2012.\r\n\r\nPATRICIA CORDEIRO ALVES\r\n\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\n\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO N.º 2012.019.000252-7-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 290/2012\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DE PALCO E ACESSÓRIOS DE PALCO E CAMARINS, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 21.600,00* (vinte e um mil e seiscentos reais)\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de setembro de 2012.\r\n\r\nPATRICIA CORDEIRO ALVES\r\n\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\n\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO N.º 2012.019.000252-7-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 291/2012\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DE PALCO E ACESSÓRIOS DE PALCO E CAMARINS, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA:WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 66.000,00* (sessenta e seis mil reais)\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de setembro de 2012.\r\n\r\nPATRICIA CORDEIRO ALVES\r\n\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\n\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO N.º 2012.019.000252-7-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 292/2012\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DE PALCO E ACESSÓRIOS DE PALCO E CAMARINS, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 22.725,00* (vinte e dois mil setecentos e vinte e cinco reais)\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de setembro de 2012.\r\n\r\nPATRICIA CORDEIRO ALVES\r\n\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\n\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000720-7-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 018/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 295/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO DE GRANDE PORTE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\n\r\nvalor global: R$ * 40.110,00 (quarenta mil cento e dez reais).\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de setembro de 2012.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000720-7-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 018/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 296/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO DE GRANDE PORTE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\n\r\nvalor global: R$ * 33.425,00 (trinta e três mil quatrocentos e vinte e cinco reais).\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de setembro de 2012.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000720-7-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 018/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 297/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO DE GRANDE PORTE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\n\r\nvalor global: R$ * 33.425,00 (trinta e três mil quatrocentos e vinte e cinco reais).\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de setembro de 2012.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nId: 1377503"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1377444": [
                            "I - Aviso",
                            "DECLARAÇÃO\r\n\r\nEm atendimento ao inciso IV do art. 24 da Deliberação TCE/RJ Nº. 200/96, DECLARO que tomei conhecimento das prestações de contas da instituição ANFLUPREP - Associação Norte Fluminense de Portadores de Retinose Pigmentar, referente ao Convênio de subvenção social, TSS n°039/2010, assinado com esta Secretaria no exercício de 2010. Processos: 2010.004.000321-5-CC; 2010.004.000349-8-CC; 2010.004.000005-6-CC; 2011.004.000014-6-CC.\r\n\r\nDECLARO ainda conhecer e estar de acordo com os Pareceres da Auditoria Geral da Secretaria de Controle e Orçamento emitidos nos respectivos processos de prestação de contas supracitadas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de setembro de 2012.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nParecer\r\n\r\nTendo em vista o inciso V do art. 24 da Deliberação 200/09 - TCE/RJ, com base nos Pareceres e Certificados de Auditoria emitidos pela Auditoria Geral da Secretaria Municipal de Controle e Orçamento, aprovo as prestações de contas da entidade abaixo relacionada, referentes ao convênio celebrado entre a mesma e a municipalidade no ano de 2010:\r\n\r\nANFLUPREP - Associação Norte Fluminense de Portadores de Retinose Pigmentar - Processos: 2010.004.000321-5-CC; 2010.004.000349-8-CC; 2010.004.000005-6-CC; 2011.004.000014-6-CC.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de setembro de 2012.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1377444"
                        ],
                        "1377445": [
                            "I - Aviso",
                            "DECLARAÇÃO\r\n\r\nEm atendimento ao inciso IV do art. 24 da Deliberação TCE/RJ Nº. 200/96, DECLARO que tomei conhecimento das prestações de contas da instituição Associação dos Irmãos da Solidariedade, referente ao Convênio de subvenção social, TSS n°025/2010, assinado com esta Secretaria no exercício de 2010. Processos: 2010.004.000210-4-CC; 2010.004.000292-7-CC; 2010.004000294-1-CC; 2010.004.000326-1-CC; 2010.004.000339-0-CC; 2010.004.000374-3-CC; 2011.004000015-3-CC; 2011.004.000017-8-CC.\r\n\r\nDECLARO ainda conhecer e estar de acordo com os Pareceres da Auditoria Geral da Secretaria de Controle e Orçamento emitidos nos respectivos processos de prestação de contas supracitadas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de setembro de 2012.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nTendo em vista o inciso V do art. 24 da Deliberação 200/09 - TCE/RJ, com base nos Pareceres e Certificados de Auditoria emitidos pela Auditoria Geral da Secretaria Municipal de Controle e Orçamento, aprovo as prestações de contas da entidade, abaixo relacionada, referentes ao convênio celebrado entre a mesma e a municipalidade no ano de 2010:\r\n\r\nAssociação dos Irmãos da Solidariedade - 2010.004.000210-4-CC; 2010.004.000292-7-CC; 2010.004.000294-1-CC; 2010.004.000326-1-CC; 2010.004.000339-0-CC; 2010.004.000374-3-CC; 2011.004.000015-3-CC; 2011.004.000017-8-CC.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de setembro de 2012.\r\n\r\nDr. Geraldo Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1377445"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Atos": {
                            "1377502": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE CONTINUIDADE DA LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, COMUNICA aos interessados que dará continuidade ao certame referente ao pregão nº 010/12, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual aquisição de UNIFORMES, SAPATOS E ACESSÓRIOS para atender as necessidades dos programas e projetos, guarda mirim e bombeiro mirim, desenvolvidos pela FMIJ, no dia 19 de setembro ás 10(dez horas).\r\n\r\nAssunto: Tendo em vista reprovação das amostras do lote 1 da 3º colocada, a saber, a empresa MALE Comércio e Representação Ltda - EPP, convocamos as demais participantes para abertura do envelope de documentação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de setembro de 2012.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira da FMIJ\r\n\r\nId: 1377502"
                            ],
                            "1377038": [
                                "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                "Id: 1377038"
                            ]
                        }
                    },
                    "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                        "Atos": {
                            "1376728": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições, convoca os conselheiros para a Assembléia Geral Ordinária que será realizada no dia 21/09/2012 (Sexta-feira), às 9h (1ª convocação) e 9h e 30m. (2ª convocação), no Auditório do Ministério Público, localizado a Rua Antonio Jorge Young, 40, Parque Thomaz Coelho (atrás do Fórum), com a seguinte pauta:\r\n\r\n01 - Leitura da Ata da reunião anterior\r\n\r\n02 - Parecer da Comissão de Fiscalização\r\n\r\n03 - Informes da Comissão de Política\r\n\r\n04 - Informes da Comissão Especial\r\n\r\n05 - Composição do CMAS e Comissões Temáticas\r\n\r\n06 - Assuntos Gerais\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Setembro de 2012.\r\n\r\nIzaura Colodete Antonio de Sá Freire\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1376728"
                            ]
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        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
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                    "Id: 1377590"
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        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
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                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 17 setembro 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n123215277\r\n\r\n376 VL CONFECCOES DE PECAS DE VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n122787960\r\n\r\n407 PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA \r\n\r\n122952774\r\n\r\nA C F SERVICOS POSTAIS LTDA ME \r\n\r\n122944437\r\n\r\nA CASA DAS LETRAS SEBO LIVRARIA LTDA ME \r\n\r\n123197961\r\n\r\nA LUMINOSA MENDANHA MATERIAL ELETRICO LTDA EPP \r\n\r\n123137640\r\n\r\nA N TIMOTEO ACOUGUE E SUPERMERCADO \r\n\r\n123207797\r\n\r\nA&E 141 BAR E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n122921682\r\n\r\nA. DE AZEVEDO SOUZA SERVICOS HIDRAULICOS E ELETRICOS ME \r\n\r\n122288726\r\n\r\nA. M. CARVALHO PROMOTOR DE EVENTOS \r\n\r\n123200377\r\n\r\nABTNA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n123166276\r\n\r\nAC LEAL COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n122873092\r\n\r\nACRIBO MORADA DO CASTELO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n123060729\r\n\r\nADILSON FRANCISCO SILVEIRA \r\n\r\n123200946\r\n\r\nADKL ZELLER ELETRO SISTEMAS LTDA ME \r\n\r\n122824814\r\n\r\nAEROPORTO CABO FRIO LOGISTICA ARMAZEM GERAL E TRANSPORTE MULTIMODAL LTDA \r\n\r\n122924851\r\n\r\nAFE RIO ANDAIMES FORMAS E ESCORAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122978749\r\n\r\nAGAPE CENTRO CAPILAR DE ESTETICA E BELEZA LTDA ME \r\n\r\n123055393\r\n\r\nAGILE AUTO CENTER E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n122862759\r\n\r\nAGUAS DE LARISSA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n123202604\r\n\r\nAILTON VENTURA BARRETO DA SILVA \r\n\r\n122479661\r\n\r\nALBENTO TREINAMENTOS E EVENTOS ME ME \r\n\r\n123214670\r\n\r\nALECSANDRE SILVA OLIVEIRA \r\n\r\n123218586\r\n\r\nALEX S S DA COSTA TRANSPORTES ME \r\n\r\n122959914\r\n\r\nALEXANDER LADEIRA MARTINS \r\n\r\n123154642\r\n\r\nALEXANDRE MAGNO PINHEIRO DA CUNHA REPRESENTACOES ME \r\n\r\n123202892\r\n\r\nALEXANDRE TEIXEIRA DOS SANTOS \r\n\r\n122684699\r\n\r\nALF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n123226740\r\n\r\nALIA REPRESENTACAO E SERVICOS DE INSTALACAO E CONSERVACAO LTDA ME \r\n\r\n123175747\r\n\r\nALMEIDA SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n123200890\r\n\r\nALTERDATA TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA \r\n\r\n123060818\r\n\r\nAMANDO DA FONSECA JUNIOR \r\n\r\n122432657\r\n\r\nAMANDO DA FONSECA JUNIOR \r\n\r\n123175917\r\n\r\nAMARAL E SOUZA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123036089\r\n\r\nAMERICAS 2 IMPORTACAO 1 LTDA \r\n\r\n123150370\r\n\r\nAMFREE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n122464613\r\n\r\nAMIGOS MELLO & PIMENTA LTDA ME \r\n\r\n123201322\r\n\r\nAMITAF COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n123197449\r\n\r\nAMKAR REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n123151570\r\n\r\nANA LUCIA GOMES DE SA \r\n\r\n123224675\r\n\r\nANA PAULA GUIMARAES SOUZA GIOSEFFI \r\n\r\n123207150\r\n\r\nANAMANU COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n123218314\r\n\r\nANCORA ASSESSORIA LTDA ME \r\n\r\n122698037\r\n\r\nANDERSON PAULO DO NASCIMENTO ME \r\n\r\n123219400\r\n\r\nANDREA ROCHA PEREIRA \r\n\r\n123218462\r\n\r\nANSELMO SALSA BRITO \r\n\r\n123219205\r\n\r\nANTONIO CARLOS ALVARINHO JUNIOR \r\n\r\n122752376\r\n\r\nANTONIO CARLOS ANTERIO BAZAR PECAS E ACESSORIOS ELETRONICOS ME \r\n\r\n123162246\r\n\r\nANTONIO GOMES VENANCIO FILHO \r\n\r\n122756940\r\n\r\nANTONIO JOSE DE SOUSA \r\n\r\n122952740\r\n\r\nARAR PEDRAS MINERACAO LTDA \r\n\r\n122944747\r\n\r\nARAUJO & CRESPO CONSTRUCOES REFORMAS E PROJETOS LTDA ME \r\n\r\n122989813\r\n\r\nARCTEC ARQUITETURA CONSTRUCOES E TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n122548930\r\n\r\nARMARINHO MANIA COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n123182638\r\n\r\nARTHUR ANIBAL NOGUEIRA DE OLIVEIRA ALUGUEL E VENDA DE JET SK \r\n\r\n123206707\r\n\r\nARUBA NETWORKS BRASIL LTDA \r\n\r\n123206766\r\n\r\nARUBA NETWORKS BRASIL LTDA \r\n\r\n123206839\r\n\r\nARUBA NETWORKS BRASIL LTDA \r\n\r\n123190517\r\n\r\nASA 2008 COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA ME \r\n\r\n123029406\r\n\r\nASSISTENCIA FUNERAL SANTA CLARA LTDA \r\n\r\n123164257\r\n\r\nASTRAL CENTRO DE IMAGEM EIRELI ME \r\n\r\n123205417\r\n\r\nATCHAA SERVICOS DE CONDICIMENTO FISICO E BEM ESTAR INTEGRAL LTDA ME \r\n\r\n123200113\r\n\r\nATIR OTICA LTDA ME \r\n\r\n123207800\r\n\r\nATLANTICUS COMERCIO DE PRODUTOS DA GASTRONOMIA LTDA \r\n\r\n123219132\r\n\r\nAUDIO REBEL COMERCIO DE CD'S LTDA ME \r\n\r\n123150345\r\n\r\nAURO COSTA COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n123171806\r\n\r\nAUTO ESPORTE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n123219345\r\n\r\nAUTO MECANICA PECAS LORETE LTDA ME \r\n\r\n123219523\r\n\r\nAUTO POSTO ITATIQUARA COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA ME \r\n\r\n122666038\r\n\r\nAVIARIO ESTRELA DO MAR LTDA ME \r\n\r\n123200601\r\n\r\nAXEL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n123206596\r\n\r\nAZES INFORMACOES CADASTRAIS LTDA ME \r\n\r\n123181879\r\n\r\nAZEVEDO GOMES SERVICOS DE TOPOGRAFIA LTDA ME \r\n\r\n123202590\r\n\r\nB & B COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO E DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n123202833\r\n\r\nB 03 PATRIMONIAL E INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n123204259\r\n\r\nB G V VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n122861710\r\n\r\nB S FORT SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123092337\r\n\r\nBACKSTAGE RIO EMPREENDIMENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA \r\n\r\n123206294\r\n\r\nBALLET DALAL ACHCAR LTDA \r\n\r\n123122279\r\n\r\nBAR E LANCHONETE DOIS AMIGOS DA PAVUNA LTDA ME \r\n\r\n123196019\r\n\r\nBAR E MERCEARIA 316 DE CASCADURA LTDA ME \r\n\r\n123214742\r\n\r\nBAR E MERCEARIA PINTO TELES LTDA ME \r\n\r\n123202353\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE PAULINO AFONSO LTDA ME \r\n\r\n123036062\r\n\r\nBARBARA CASSARA ANDRADE DA SILVA \r\n\r\n123199719\r\n\r\nBASTOS PRADO COMERCIO DE PRODUTOS E ALIMENTOS VETERINARIOS LTDA ME \r\n\r\n123205964\r\n\r\nBATERY EXTREME COMERCIO DE BATERIAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123204860\r\n\r\nBAZAR BAHIENSE LTDA ME \r\n\r\n123194717\r\n\r\nBAZAR JOAVIS DE BANGU LTDA ME \r\n\r\n123213720\r\n\r\nBECO DOCE LANCHES E REFEICOES LTDA ME \r\n\r\n123151481\r\n\r\nBELADONA SALAO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n123201209\r\n\r\nBELONIO MADEIRAS E FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n123150434\r\n\r\nBEM BOLADO JOIAS LTDA ME \r\n\r\n123215226\r\n\r\nBENCO MANUTENCAO LTDA \r\n\r\n121810321\r\n\r\nBETINA BOUTIQUE LTDA \r\n\r\n122479637\r\n\r\nBI CONSULTORIA TREINAMENTO E SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n123167906\r\n\r\nBIBI COMERCIO DE ARTIGOS PARA FESTAS EMBALAGENS E COMESTIVEIS LTDA \r\n\r\n122956303\r\n\r\nBIGFLEX FLEXIVEIS LTDA ME \r\n\r\n123100720\r\n\r\nBIODEGRADABLE PLASTIC SOLUTIONS COMERCIO DE EMBALAGENS E ADITIVOS PLASTICOS LTDA ME \r\n\r\n122497589\r\n\r\nBISTRO 21 LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n123063957\r\n\r\nBL SERVICOS DE REVESTIMENTO REFORMA E PINTURA LTDA ME \r\n\r\n123172080\r\n\r\nBM EXPRESSO SHOP PROMOCOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n122408985\r\n\r\nBNR SERVICOS E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n123215455\r\n\r\nBOLSA DE MULHER S/A \r\n\r\n122515978\r\n\r\nBOM BAR LTDA \r\n\r\n123162416\r\n\r\nBONAMAR TRANSPORTES MARITIMOS LTDA ME \r\n\r\n122988906\r\n\r\nBOSQUE DE GERIBA TINTAS LTDA ME \r\n\r\n123194709\r\n\r\nBOX DIESEL ASSISTENCIA TECNICA LTDA EPP \r\n\r\n123190681\r\n\r\nBR IMPORT S PECAS AUTOMOTIVAS LTDA ME \r\n\r\n123199484\r\n\r\nBR METALS FUNDICOES LTDA \r\n\r\n123199514\r\n\r\nBR METALS FUNDICOES LTDA \r\n\r\n123199530\r\n\r\nBR METALS FUNDICOES LTDA \r\n\r\n123199549\r\n\r\nBR METALS FUNDICOES LTDA \r\n\r\n122957032\r\n\r\nBR METALS FUNDICOES LTDA \r\n\r\n123194695\r\n\r\nBRABO 2001 MECANICA DIESEL MARITIMA LTDA ME \r\n\r\n123219655\r\n\r\nBRANDED COMUNICACAO DIGITAL LTDA ME \r\n\r\n122946456\r\n\r\nBRASAO 90 DISTRIBUIDORA DE CARVAO LTDA ME \r\n\r\n123097916\r\n\r\nBRAZIL GREENS DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n123160030\r\n\r\nBROOKFIELD RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n122956699\r\n\r\nBRUNA COLOSIO COLLAZO \r\n\r\n122823672\r\n\r\nBRUNO MOREIRA DA ROCHA VIEIRA \r\n\r\n123142148\r\n\r\nC A A FINOQUIO REPAROS E REFORMAS ME \r\n\r\n123027217\r\n\r\nC B DE SOUZA INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUICAO EIRELI EPP \r\n\r\n123196787\r\n\r\nC D Z COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n123200482\r\n\r\nC E S PASTOR ME \r\n\r\n122879406\r\n\r\nC H DE OLIVEIRA MARCATO CUTELARIA E PERFUMARIA ME \r\n\r\n123059828\r\n\r\nC LUCIA RIMULO ME \r\n\r\n123205808\r\n\r\nC R ITABAPOANA COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n122775392\r\n\r\nC S MACHADO CONFECCOES ME \r\n\r\n123206383\r\n\r\nC V P VEMAX COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDA ME \r\n\r\n123079209\r\n\r\nCA FERREIRA ME \r\n\r\n122978994\r\n\r\nCAFES FINOS LTDA \r\n\r\n123197198\r\n\r\nCALIANO BARCELOS DA SILVA \r\n\r\n122782755\r\n\r\nCAMPEAO 1237 COMERCIO DOS MOVEIS LTDA \r\n\r\n123162211\r\n\r\nCANDIDA COUTO DE VASCONCELLOS \r\n\r\n122880005\r\n\r\nCAPROCK COMUNICACOES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n123225396\r\n\r\nCARDIOTEAM ASSISTENCIA MEDICA LTDA \r\n\r\n123154405\r\n\r\nCARLOS ALBERTO RIBEIRO DE VASCONCELLOS \r\n\r\n123216184\r\n\r\nCARMEN DEA LIMA SOARES \r\n\r\n123124310\r\n\r\nCARVALHO & GONCALVES PERSIANAS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n123153484\r\n\r\nCASA CARDAO LTDA \r\n\r\n123153506\r\n\r\nCASA CARDAO LTDA \r\n\r\n123157447\r\n\r\nCASA DE CEREAIS DA PALHADA LTDA ME \r\n\r\n123157366\r\n\r\nCASA DE CEREAIS RODRIGUES CAMPOS LTDA ME \r\n\r\n123197740\r\n\r\nCASA DE DOCES KI OTIMO LTDA ME \r\n\r\n122981022\r\n\r\nCAT E DOG RACOES LTDA ME \r\n\r\n123225787\r\n\r\nCEI COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA \r\n\r\n123203180\r\n\r\nCENTRO AUTOMOTIVO ASO ABENCOADO LTDA ME \r\n\r\n123204798\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES SANTA RITA LTDA ME \r\n\r\n122878175\r\n\r\nCENTRO RADIOLOGICO DE NOVA FRIBURGO LTDA \r\n\r\n123055385\r\n\r\nCEREALISTA CORREA LTDA ME \r\n\r\n123008115\r\n\r\nCFC NITEROI LTDA ME \r\n\r\n122713192\r\n\r\nCHAIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n123204143\r\n\r\nCHERRY CALCADOS E COMPLEMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122947282\r\n\r\nCHINVEST COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n123094070\r\n\r\nCHINVEST COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n123206073\r\n\r\nCHIPTIMING RIO SERVICOS DE CRONOMETRAGEM LTDA ME \r\n\r\n123202108\r\n\r\nCHL CL INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n123202140\r\n\r\nCHL CLI INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n123202051\r\n\r\nCHL CXXVIII INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n123202078\r\n\r\nCHL CXXXVII INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n123197821\r\n\r\nCHOPPERIA 461 BAR E RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n123110025\r\n\r\nCLAUDEIR MORAES ALBINO VIDRACARIA-ME \r\n\r\n123189527\r\n\r\nCLAUDIA ESBERARD MEYRELLES \r\n\r\n123219329\r\n\r\nCLAUDIO LUIZ BRUNO \r\n\r\n123197171\r\n\r\nCLECIA PEREIRA DE SOUZA \r\n\r\n122310470\r\n\r\nCLEIDE DA SILVA COUTO DA COSTA COMERCIO DE ROUPAS \r\n\r\n123182484\r\n\r\nCLELIO ROBSON DOS REIS GONCALVES \r\n\r\n123045304\r\n\r\nCLINICA DE REABILITACAO PESSOA LTDA ME ME \r\n\r\n123097355\r\n\r\nCLINICA SAO CARLOS S/A \r\n\r\n122402197\r\n\r\nCLINICA VILA CAPRI ARARUAMA LTDA \r\n\r\n123198380\r\n\r\nCM SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA \r\n\r\n122846583\r\n\r\nCOLEGIO BITTENCOURT PINHEIRO LTDA ME \r\n\r\n123205484\r\n\r\nCOMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO TELES DE BARROS LTDA ME \r\n\r\n123091063\r\n\r\nCOMERCIO DE PLASTICOS AMEUROPA LTDA \r\n\r\n123079519\r\n\r\nCOMPANHIA PERNAMBUCANA DE TERRENOS \r\n\r\n123161177\r\n\r\nCOMPANHIA SERRA BEER DE BEBIDAS \r\n\r\n123161266\r\n\r\nCOMPANHIA SERRA BEER DE BEBIDAS \r\n\r\n123199875\r\n\r\nCONECT INDUSTRIA E COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n123020905\r\n\r\nCONFEITARIA E BAR CASA CLIPPER LTDA \r\n\r\n122965183\r\n\r\nCONSORCIO REGIAO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\n123140374\r\n\r\nCONSTRUTORA AVENIDA LTDA \r\n\r\n123217679\r\n\r\nCONSTRUTORA ZADAR LTDA \r\n\r\n123190118\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TRANSP DE MOT PROF AUT PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO R DE J LTDA ESPECIAL COOP TAXI RJ \r\n\r\n123112125\r\n\r\nCORDELTEC COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n123125545\r\n\r\nCOSME MODESTO DA SILVA \r\n\r\n123079470\r\n\r\nCOTONIFICIO OTHON BEZERRA DE MELLO S/A \r\n\r\n123202299\r\n\r\nCOUTO CORREA CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n122055942\r\n\r\nCRESCER ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n123185793\r\n\r\nCYBER MAX COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122917995\r\n\r\nD ANDREA COMERCIO DE ARTIGOS DE BAZAR EIRELI ME \r\n\r\n122961986\r\n\r\nD D T N COMERCIO DE MATERIAIS LTDA ME \r\n\r\n123190452\r\n\r\nD R I BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n123207320\r\n\r\nD R Q GRAFICA E EDITORA LTDA EPP \r\n\r\n123160383\r\n\r\nDAIANA CARVALHO DOS SANTOS \r\n\r\n122319125\r\n\r\nDALVA REGIA FREIRES BARCELOS STRUCHEL \r\n\r\n123216303\r\n\r\nDANIEL ZAGNE ALVES \r\n\r\n123206278\r\n\r\nDATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS \r\n\r\n123007208\r\n\r\nDAVID SANTOS EMPREITEIRA EIRELI \r\n\r\n122985877\r\n\r\nDCAC PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122908970\r\n\r\nDEBORA DE CARVALHO RANGEL SERVICOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n122908937\r\n\r\nDEBORA DE CARVALHO RANGEL SERVICOS MEDICOS ME \r\n\r\n123197619\r\n\r\nDEC CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA ME \r\n\r\n123202736\r\n\r\nDECISION TEAM LTDA \r\n\r\n123200628\r\n\r\nDEEPSOFT DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA \r\n\r\n123199506\r\n\r\nDELIRIO CARIOCA MODAS LTDA ME \r\n\r\n122878302\r\n\r\nDELTA IMAGEM HOLDING PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n123094330\r\n\r\nDENKE SOLUCOES EM TI LTDA \r\n\r\n123225329\r\n\r\nDESK MOVEIS ESCOLARES E PRODUTOS PLASTICOS LTDA \r\n\r\n123127203\r\n\r\nDESK MOVEIS ESCOLARES E PRODUTOS PLASTICOS LTDA \r\n\r\n123200237\r\n\r\nDEYSE MARA NEVES DA SILVA \r\n\r\n123159814\r\n\r\nDI SOPHIA CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n122928660\r\n\r\nDICASA MOTOS LTDA EPP \r\n\r\n123203597\r\n\r\nDICKSON SILVA NASCIMENTO \r\n\r\n123171741\r\n\r\nDIEGO DE JESUS CALEGAR ME \r\n\r\n123205778\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES UBAENSE LTDA EPP \r\n\r\n122979494\r\n\r\nDMAM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA \r\n\r\n122792602\r\n\r\nDMCRED SERVICOS DE COBRANCA E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ME \r\n\r\n122824296\r\n\r\nDMS 517 COMERCIO DE MAQUINAS ELETRICAS E ELETRONICAS LTDA ME \r\n\r\n123200822\r\n\r\nDOCE BISCOITO ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123151910\r\n\r\nDOM MANIPULACAO E SUPLEMENTACAO LTDA \r\n\r\n122966252\r\n\r\nDOPOMAR COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n122966333\r\n\r\nDOPOMAR COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n123163935\r\n\r\nDR PARTICIPACOES E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA \r\n\r\n123197546\r\n\r\nDRACAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n122979842\r\n\r\nDROGARIA 5 DE JULHO LTDA ME \r\n\r\n123200016\r\n\r\nDROGARIA ITAOCARA DO CARMO LTDA \r\n\r\n123061504\r\n\r\nDROGARIA LIDER DO RECREIO LTDA EPP \r\n\r\n123137420\r\n\r\nDROGARIA LUGON LTDA ME \r\n\r\n123171768\r\n\r\nDROGARIA MACEDO LTDA EPP \r\n\r\n122934415\r\n\r\nDROGARIA TRES PODERES LTDA ME \r\n\r\n122172655\r\n\r\nDUE MILLE PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123055814\r\n\r\nE C ASCENCIANO VIDEO LOCADORA ME \r\n\r\n122962770\r\n\r\nE GENIUS SERVICES SERVICOS DE INFORMACAO LTDA \r\n\r\n123162424\r\n\r\nE PINHEIRO DA SILVA CONSTRUCOES ME \r\n\r\n123199069\r\n\r\nEBEL BRASIL ARTEFATOS DE PAPEL LTDA ME \r\n\r\n122955145\r\n\r\nECB EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n123189004\r\n\r\nECO RECYCLE GERENCIAMENTO DE RESIDUOS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n123199743\r\n\r\nECOAMBIENTAL ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI ME \r\n\r\n122193440\r\n\r\nEDGAR CASTANHO ACCACIO \r\n\r\n123196809\r\n\r\nEDIO CARLOS GONCALVES \r\n\r\n123206324\r\n\r\nEDUMOBI TECNOLOGIA DE ENSINO MOVEL LTDA \r\n\r\n123205280\r\n\r\nELECOMAR COMERCIO E REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n122296966\r\n\r\nELETROBIKE VR VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n122677064\r\n\r\nELIANA AMARAL DA CRUZ GOMES ME \r\n\r\n122344189\r\n\r\nELIARA CUNHA DE ARAUJO DOCES ME \r\n\r\n123195900\r\n\r\nELSO MACHADO DOS SANTOS \r\n\r\n123165733\r\n\r\nEMPORIO KIDS COMERCIO DE ROUPAS INFANTIS LTDA ME ME \r\n\r\n122803680\r\n\r\nEMPREITEIRA DE OBRAS OACC LTDA ME \r\n\r\n123207380\r\n\r\nEMPRESA DE NAVEGACAO ELCANO S/A \r\n\r\n123094593\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PESAGRO RIO \r\n\r\n123226678\r\n\r\nENDOCARE COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n123226589\r\n\r\nENGEAIR COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n123203341\r\n\r\nEPSP PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123035660\r\n\r\nEQUIFAX DO BRASIL LTDA \r\n\r\n123187826\r\n\r\nERBE PERSIANAS COMERCIO DECORACOES E SERVICOS ME ME \r\n\r\n123171636\r\n\r\nERNANDES XAVIER DO NASCIMENTO REPRESENTACOES \r\n\r\n123190738\r\n\r\nESBR PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n123118638\r\n\r\nESCOPO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n122825101\r\n\r\nESR APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI ME \r\n\r\n123200903\r\n\r\nESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n123214793\r\n\r\nESTACIONAMENTO ROTATIVO 58 LTDA \r\n\r\n123180732\r\n\r\nESTHER CONFEITARIA EIRELI ME \r\n\r\n123218756\r\n\r\nESTRATEGIA MARKETING DIGITAL LTDA ME \r\n\r\n123185149\r\n\r\nESTRELA DO RIO BRANCO COMERCIO E FOTO LTDA EPP \r\n\r\n122298659\r\n\r\nEVELYN TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n123200385\r\n\r\nEZENILTON MUDESTO SILVA ME \r\n\r\n123152704\r\n\r\nF A D LEITE ME \r\n\r\n123090091\r\n\r\nF D LIMA ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123187389\r\n\r\nF LISBOA OTICA ME \r\n\r\n123058910\r\n\r\nFABIO MANOEL GUIMARAES \r\n\r\n122522443\r\n\r\nFABIO MANOEL GUIMARAES \r\n\r\n122875370\r\n\r\nFABIO MANOEL GUIMARAES \r\n\r\n123196191\r\n\r\nFABIO SA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n122846060\r\n\r\nFALCAO SERVICOS DE SEGURANCA LTDA \r\n\r\n122846133\r\n\r\nFALCAO SERVICOS DE SEGURANCA LTDA \r\n\r\n122951824\r\n\r\nFALCAO SERVICOS DE SEGURANCA LTDA \r\n\r\n122951867\r\n\r\nFALCAO SERVICOS DE SEGURANCA LTDA \r\n\r\n123201870\r\n\r\nFARMACIA MATOS & LEITE LTDA ME \r\n\r\n122888200\r\n\r\nFBC 2007 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123213673\r\n\r\nFEARTEC COMERCIO DE AUTOPECAS LTDA ME \r\n\r\n123093830\r\n\r\nFEEGOW TECHNOLOGIES INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122897897\r\n\r\nFERNANDO E CLAUDIO IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n123155347\r\n\r\nFERRATHI REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n123116740\r\n\r\nFERRIX COMERCIO E INDUSTRIA DE FERRAGENS E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n122989325\r\n\r\nFERRO E LATA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123202094\r\n\r\nFIDELIDADE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA ME \r\n\r\n123189586\r\n\r\nFILMAREI STUDIO GRAFICO LTDA ME \r\n\r\n122783352\r\n\r\nFILTECH REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n123093805\r\n\r\nFIRE DOMAIN REGIAO DOS LAGOS LTDA ME \r\n\r\n123184223\r\n\r\nFIREWALL COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n123122058\r\n\r\nFIVELOG SERVICOS DE TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n123212332\r\n\r\nFLAVICOLA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123225736\r\n\r\nFOLHA IMPRESSA EDITORIAL LTDA \r\n\r\n123151180\r\n\r\nFORT DOS PNEUS AUTO PECAS E EUTOCENTER EM GERAL EIRELI ME \r\n\r\n122961170\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS SERVICOS MEDICOS E RADIOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n122892577\r\n\r\nFREDERICO ESCORSIN ME \r\n\r\n123213827\r\n\r\nFRIART COMERCIO E INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n123168422\r\n\r\nFRIEDMAN BRASIL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n123185459\r\n\r\nFSB ESTRATEGIA EM COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n123035260\r\n\r\nFSTP BRASIL LTDA \r\n\r\n123160294\r\n\r\nFUNERARIA ULTIMAS HOMENAGENS LTDA ME \r\n\r\n123197694\r\n\r\nFUSO HORARIO COMERCIO DE UTILIDADES LTDA ME \r\n\r\n123159520\r\n\r\nG C C H I GRUPO CLINICO CIRURGICO DO HOSPITAL ITALIANO LTDA \r\n\r\n122795237\r\n\r\nG CARVALHO GUERREIRO EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123206367\r\n\r\nGALAPAGOS CENTRO AUTOMOTIVO LTDA \r\n\r\n122800230\r\n\r\nGAMA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n123207916\r\n\r\nGASPEL RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n122847512\r\n\r\nGCI CONSULTORIA EMPRESARIAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LTDA \r\n\r\n122847547\r\n\r\nGCI CONSULTORIA EMPRESARIAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LTDA \r\n\r\n123056330\r\n\r\nGEDRAW PROJETOS E INSTALACOES LTDA ME \r\n\r\n123196108\r\n\r\nGESC LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n123215544\r\n\r\nGHOST AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n123200610\r\n\r\nGILDO LUIZ LINHARES \r\n\r\n123201349\r\n\r\nGLAUBERSON DE ABREU \r\n\r\n123194954\r\n\r\nGOMES CONCEPT PARK SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123203864\r\n\r\nGRAFICA E EDITORA ROSEIRA LTDA ME \r\n\r\n122533496\r\n\r\nGRANDEE AUTOMACAO DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n122533569\r\n\r\nGRANDEE AUTOMACAO DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n122934865\r\n\r\nGUEDES PISOS E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n123203511\r\n\r\nGUMOSMIX ICARAI COMERCIO DE PISOS E REVESTIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122929705\r\n\r\nH 3 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123064295\r\n\r\nHALEIWA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n123225388\r\n\r\nHAMILTON BRASIL SERVICOS DE EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n123225515\r\n\r\nHELIO RICARDO RIBEIRO DA SILVA \r\n\r\n123225400\r\n\r\nHERBERT LIMA SANTOS \r\n\r\n123205980\r\n\r\nHESS BRASIL PETROLEO LTDA \r\n\r\n123100755\r\n\r\nHIGH QUALITY COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA ME \r\n\r\n122960734\r\n\r\nHIPER SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LIMITADA ME \r\n\r\n123078610\r\n\r\nHMDS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122984218\r\n\r\nHOEPERS RECUPERADORA DE CREDITO S/A \r\n\r\n122754980\r\n\r\nHOSPITAL VITA VOLTA REDONDA S/A \r\n\r\n123203155\r\n\r\nHOTEL ESTADUAL LTDA \r\n\r\n123199808\r\n\r\nHUGO TARGINO DO NASCIMENTO ME \r\n\r\n123122988\r\n\r\nI M B INTERNATIONAL MARKET BUSINESS REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n123215480\r\n\r\nI P SADIM COMERCIO DE JOIAS LTDA ME \r\n\r\n123192536\r\n\r\nICENTER BR COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n122852516\r\n\r\nIFRANQUIA CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123228107\r\n\r\nIGOR TELES SALGADO \r\n\r\n123126274\r\n\r\nILUMINE CAR OFICINA MECANICA EIRELI ME ME \r\n\r\n123194229\r\n\r\nIMAGEM LISBOA COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n123140390\r\n\r\nIMBEG IMBE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n123194725\r\n\r\nIMPERATOR COMERCIO DE JOIAS LTDA \r\n\r\n122040139\r\n\r\nIMPROVED SOLUTIONS DO BRASIL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n122040015\r\n\r\nIMPROVED SOLUTIONS DO BRASIL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n123204631\r\n\r\nINAGI FERRAGENS E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n123206715\r\n\r\nINFINITO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA \r\n\r\n123199166\r\n\r\nINFOCO II ASSESSORIA DE COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n123055199\r\n\r\nINFOMANIACOS SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n123211620\r\n\r\nINNVENT CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122761758\r\n\r\nINOVARA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA \r\n\r\n122823281\r\n\r\nINSTITUTO DE BELEZA KELLY ANGEL EIRELI ME \r\n\r\n123163439\r\n\r\nINTERACT SOLUTIONS FRANQUIA RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n123185874\r\n\r\nIRMAOS ANDRADE DA ALDEIA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n123051363\r\n\r\nIRMAOS ROCHA COMERCIO DE AGUA LTDA ME \r\n\r\n122909720\r\n\r\nISIS DE BUZIOS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n123203031\r\n\r\nISO LAJE E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n123121400\r\n\r\nITATICOR SERVICOS E NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n123213410\r\n\r\nJ A DOS SANTOS TRANSPORTADORA REPRESENTACOES E SERVICOS EM TRANSPORTE ME \r\n\r\n123198003\r\n\r\nJ ANINO DOS SANTOS & CIA LTDA \r\n\r\n123142202\r\n\r\nJ B RANGEL CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n122845951\r\n\r\nJ C C TARTAU LOCACAO DE VEICULOS ME \r\n\r\n123079020\r\n\r\nJ C FARIA FERRAZ BIJUTERIAS \r\n\r\n123203767\r\n\r\nJ L DIESEL LTDA ME \r\n\r\n123194652\r\n\r\nJ M SOUSA CONSTRUCAO ME \r\n\r\n123115396\r\n\r\nJ R GESSO BANDEIRANTES LTDA ME \r\n\r\n123136822\r\n\r\nJ R O PAVIMENTACAO LTDA \r\n\r\n122823842\r\n\r\nJ SOARES SILVA SERRALHERIA \r\n\r\n123203171\r\n\r\nJACK COMERCIO E REPRESENTACOES DO ORIENTE LTDA ME ME \r\n\r\n123206464\r\n\r\nJAIME MARIANO DA COSTA JUNIOR \r\n\r\n123206189\r\n\r\nJANELE 2006 BAZAR LTDA ME \r\n\r\n123199760\r\n\r\nJANETE LIMA DE GOES FERREIRA \r\n\r\n122153367\r\n\r\nJARDIM DE INFANCIA ESPACO INFANTIL LTDA ME \r\n\r\n122881141\r\n\r\nJESSICA MOVEIS NOVOS E USADOS LTDA ME \r\n\r\n123198496\r\n\r\nJET CARGO DO MILENIO EIRELI ME ME ME \r\n\r\n123176310\r\n\r\nJIDDU KRISHNAMURTI SALDANHA \r\n\r\n123215218\r\n\r\nJLX ESTAQUEAMENTO FUNDACOES E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n123219612\r\n\r\nJMAX VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n123047277\r\n\r\nJOSE & ANNA ACOUGUE E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n123229782\r\n\r\nJOSIANE MACEDO DE MELO \r\n\r\n123207347\r\n\r\nJPR MATERIAIS DE CONSTRUCAO E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n123081564\r\n\r\nJR SOARES EMPREITEIRA LTDA ME \r\n\r\n123036330\r\n\r\nKAFABI CONSTRUCAO E REFORMA LTDA ME \r\n\r\n123215552\r\n\r\nKAO FERNANDO KAZLAUCKAS CAETANO CORREA 05802260696 ME \r\n\r\n123207657\r\n\r\nKAPERFRAM REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n123199697\r\n\r\nKARIOCAR COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS EIRELI ME \r\n\r\n123217237\r\n\r\nKARNEX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123219485\r\n\r\nKATIA MARIA RODRIGUES \r\n\r\n123092116\r\n\r\nKELLI CRISTINA DOS SANTOS 01220916714 ME \r\n\r\n123047293\r\n\r\nKHANANDA CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n123091020\r\n\r\nKITCHENPLAST COMERCIO DE PLASTICOS LTDA \r\n\r\n123217490\r\n\r\nKLEY SALDANHA DA SILVA GOIS \r\n\r\n123064341\r\n\r\nKONA WIND INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n123032920\r\n\r\nKRA INSTALACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n122929594\r\n\r\nL B MATOS ME \r\n\r\n123097088\r\n\r\nL N DE RESENDE DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n123007224\r\n\r\nL ODDONE CONSULTORIA E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n123203708\r\n\r\nL R DE ALKMIN ME \r\n\r\n122593162\r\n\r\nL T ALMEIDA BAR \r\n\r\n123134315\r\n\r\nLANCHES POSTO NOVE LTDA ME \r\n\r\n123035872\r\n\r\nLANCHONETE E MERCEARIA FRAGOLA LTDA ME \r\n\r\n122983262\r\n\r\nLANCHONETE TUDO BOM LTDA ME \r\n\r\n123198011\r\n\r\nLE COUVERT BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n123208130\r\n\r\nLEONARDO M LARINI TRANSPORTES RODOVIARIOS ME \r\n\r\n123110416\r\n\r\nLGN BRASIL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n123189080\r\n\r\nLIBERA COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LIBERAIS \r\n\r\n122933729\r\n\r\nLIERITON ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n123208254\r\n\r\nLINHA DE COSTURA CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n123018447\r\n\r\nLINKPARK ADMINISTRACAO E ASSESSORIAS LTDA EPP \r\n\r\n123152402\r\n\r\nLIQUIDO COMERCIO DE PECAS MEDICOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n123109060\r\n\r\nLOCA TRAJE CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n123216150\r\n\r\nLPS PATRIMOVEL CONSULTORIA DE IMOVEIS S A \r\n\r\n123201411\r\n\r\nLUANA MESTRE DA SILVA \r\n\r\n123157382\r\n\r\nLUCAS SALGADO FERILLES \r\n\r\n123149436\r\n\r\nLUCIANO PORTO PORTELLA \r\n\r\n122911806\r\n\r\nLUCIARA HOSANA DA SILVA MIRANDA ME \r\n\r\n123207576\r\n\r\nLUCKFOR PROCESSAMENTO DE DADOS EIRELI ME \r\n\r\n123225337\r\n\r\nLUCNUTS COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n123161444\r\n\r\nLUCRA RIO CADASTROS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n123164842\r\n\r\nLZ TRICOT REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n123150094\r\n\r\nM VANIA NUNES DO ESPIRITO SANTO EIRELI \r\n\r\n123154537\r\n\r\nM&F SERVICOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS LTDA ME \r\n\r\n123219779\r\n\r\nM2A BOMBEAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122782410\r\n\r\nMA PINTURAS LTDA ME \r\n\r\n123215633\r\n\r\nMAC LUZ ENGENHARIA E ASSESSORIA LTDA ME \r\n\r\n123136920\r\n\r\nMACASA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n123201683\r\n\r\nMACROHAB ASSESSORIA AO MERCADO IMOBILIARIO LTDA ME \r\n\r\n122497511\r\n\r\nMADP MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n123202850\r\n\r\nMAE D AGUA PRODUTOS ORGANICOS E NATURAIS LTDA \r\n\r\n123200288\r\n\r\nMAGIS INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE FIBRA LTDA \r\n\r\n123219060\r\n\r\nMAICON MORAES DA SILVA \r\n\r\n123225752\r\n\r\nMAIN BAZAR COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n123048249\r\n\r\nMAISON QUADROS LTDA ME \r\n\r\n123225655\r\n\r\nMAJC BRAZIL ENTRETENIMENTO ALIMENTOS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n123171350\r\n\r\nMAJO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n123202817\r\n\r\nMAKVATOR MAQUIAGENS LTDA ME \r\n\r\n123218969\r\n\r\nMANOEL PEREIRA LIMA \r\n\r\n123075599\r\n\r\nMARAN COMERCIO DE OCULOS RELOGIOS E ROUPAS EIRELI ME \r\n\r\n123153492\r\n\r\nMARCELO CARDOSO GOMES \r\n\r\n122950097\r\n\r\nMARCENARIA E INSTALACAO COMERCIAL L J C LTDA ME \r\n\r\n123184002\r\n\r\nMARCENARIA RAPOZO E FILHO LTDA ME \r\n\r\n122949447\r\n\r\nMARCIA BARBOSA NUNES LANCHONETE ME \r\n\r\n122858581\r\n\r\nMARCIO LUIZ DE SOUZA ALCANTARA TURISMO E EVENTOS ME \r\n\r\n123221390\r\n\r\nMARCOS ANTONIO THEOBALDO SLEIMANN \r\n\r\n123185017\r\n\r\nMARCRED MATERIAIS DE CONSTRUCAO E COBRANCAS EXTRAJUDICIAIS LTDA ME \r\n\r\n123200571\r\n\r\nMARCUS PAULO DOS SANTOS MELO \r\n\r\n123215498\r\n\r\nMARIA CELIA RIBEIRO LOPES \r\n\r\n122286952\r\n\r\nMARIA CLAUDIA DOS SANTOS \r\n\r\n123212189\r\n\r\nMARIA HELENA BARRETO RAMOS \r\n\r\n122535766\r\n\r\nMARIANA CORDEIRO DA SILVA \r\n\r\n123219264\r\n\r\nMARIANA DE LARA CAMPOS BARELLA \r\n\r\n123200199\r\n\r\nMARINA CRUZEIRO DO SUL LTDA ME \r\n\r\n123199026\r\n\r\nMARMORARIA PONTO CERTO LTDA ME \r\n\r\n123172993\r\n\r\nMARTE TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n123199077\r\n\r\nMARTHIJO COMERCIO DE DOCES LTDA ME \r\n\r\n122505883\r\n\r\nMC IMOVEIS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n122684150\r\n\r\nMECATEP INDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n123064260\r\n\r\nMEGA CEDOM FRANQUIA ODONTOLOGICA LTDA \r\n\r\n122976754\r\n\r\nMERCADO MASTER RIO DE CAMPO GRANDE LTDA \r\n\r\n123094607\r\n\r\nMESA INVESTIMENTOS E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n123207479\r\n\r\nMETAL MIX 2011 ARTEFATOS DE METAIS LTDA ME \r\n\r\n123006864\r\n\r\nMFX SERVICOS AGRO AMBIENTAIS E ENGENHARIA SEGURANCA DO TRABALHO LTDA ME \r\n\r\n122456335\r\n\r\nMICHELLE DOS ANJOS DA SILVA \r\n\r\n123204054\r\n\r\nMICHELLE TRINDADE MACHADO \r\n\r\n122668324\r\n\r\nMILCAR MECANICA DE AUTOS LTDA ME \r\n\r\n122929675\r\n\r\nMIMA AGROPECUARIA LTDA \r\n\r\n122787790\r\n\r\nMINI MERCADO ESTRELLA WALDA LTDA ME \r\n\r\n123129524\r\n\r\nMINIMERCADO VENDAS DA CRUZ ME \r\n\r\n123172179\r\n\r\nMINOX CG PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n123204364\r\n\r\nMITTAL CALCADOS E COMPLEMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123097681\r\n\r\nMJL MANUTENCAO E SERVICOS ELETRICOS LTDA ME \r\n\r\n123080827\r\n\r\nMM COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n123197805\r\n\r\nMODULO APOIO ADMINISTRATIVO E CAPACITACAO GERENCIAL LTDA \r\n\r\n123137446\r\n\r\nMONTEIRO ARANHA PARTICIPACOES IMOBILIARIAS S/A \r\n\r\n123192315\r\n\r\nMONTEIRO AUTO POSTO DE GASOLINA LTDA \r\n\r\n123164532\r\n\r\nMORAES SILVA E DUDJAK COMERCIO E ACESSORIOS DA CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n123204666\r\n\r\nMORANGOS CABRAL COMERCIO & HORTIFRUTI EIRELI ME \r\n\r\n123195853\r\n\r\nMOVEIS CLASSICOS HONORATO LTDA ME \r\n\r\n123206138\r\n\r\nMPX COMERCIALIZADORA DE COMBUSTIVEIS LTDA \r\n\r\n123123771\r\n\r\nMRP TRANSPORTES E LOCACAO DE VEICULOS LTDA ME ME \r\n\r\n123153360\r\n\r\nMUNDO DAS PILHAS BATERIAS & TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n122533267\r\n\r\nN C S VIEIRA COMERCIO E MANUTENCAO DE REFRIGERACAO ME \r\n\r\n122846087\r\n\r\nN J TRANSPORTES MACAENSE E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n123205492\r\n\r\nNACIONAL PARTICIPACOES E COMERCIO LTDA \r\n\r\n123205646\r\n\r\nNACIONAL PARTICIPACOES E COMERCIO LTDA \r\n\r\n123205760\r\n\r\nNACIONAL PARTICIPACOES E COMERCIO LTDA \r\n\r\n122484223\r\n\r\nNANA NENE COMERCIO DE ROUPAS PARA BEBE LTDA. ME \r\n\r\n122812751\r\n\r\nNATHALIA MARTINS TAVARES COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n122386590\r\n\r\nNET INFOR 1 TELECOM LTDA \r\n\r\n123175739\r\n\r\nNETUNO DO BRASIL MINERACOES LTDA \r\n\r\n122547373\r\n\r\nNICO COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n123137012\r\n\r\nNIGATEC ENGENHARIA S/A \r\n\r\n122662750\r\n\r\nNIVEA MOURA HENRIQUE DE CARVALHO CONTABILIDADE ME \r\n\r\n123173825\r\n\r\nNIVIA TERRA DE SOUZA SOARES \r\n\r\n123204232\r\n\r\nNOBRE TURISMO DE PARAIBA DO SUL LTDA EPP \r\n\r\n123006910\r\n\r\nNORILLER INCORPORACAO E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n123150493\r\n\r\nNORMA MARIA MACHADO \r\n\r\n122959485\r\n\r\nNORMA MARIA MACHADO \r\n\r\n123057876\r\n\r\nNORMA MARIA MACHADO \r\n\r\n122795113\r\n\r\nNORMA MARIA MACHADO \r\n\r\n122882407\r\n\r\nNORMA MARIA MACHADO \r\n\r\n122785797\r\n\r\nNORMA SUELI PEREIRA DOS SANTOS \r\n\r\n123197937\r\n\r\nNORSUL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123034299\r\n\r\nNOVA PRADO CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n123196817\r\n\r\nNOVA SYNTEKO QUIMICA LTDA \r\n\r\n123141591\r\n\r\nO AVENTUREIRO CACA E PESCA ME \r\n\r\n123080916\r\n\r\nOLIVEIRA OLIVEIRA SERVICOS COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n123190576\r\n\r\nOLLIN IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n123199824\r\n\r\nONBOARD MODA ESPORTIVA LTDA \r\n\r\n122981332\r\n\r\nONYX EMPRENDIMENTOS PARTICIPACOES E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n123032741\r\n\r\nORGANICOS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123032784\r\n\r\nORGANOMIX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n123079535\r\n\r\nOTHON S A EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS \r\n\r\n123171865\r\n\r\nP S ALBERTASSI COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n123205573\r\n\r\nPADAP EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123194806\r\n\r\nPADARIA CONFEITARIA PAO DOCE DA CABUCU LTDA ME \r\n\r\n123196930\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA VENEZA LTDA EPP \r\n\r\n123116686\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA W J J LTDA ME \r\n\r\n122977238\r\n\r\nPADARIA E LANCHONETE ZENIL LTDA ME \r\n\r\n122861213\r\n\r\nPALADIUS REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n122960785\r\n\r\nPANAMERA COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LIMITADA \r\n\r\n123226333\r\n\r\nPANDORA COMERCIO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO DE LIMPEZA E INFORMATICA LTDA \r\n\r\n123199450\r\n\r\nPANDORA EDUCACAO LUDICA LTDA ME \r\n\r\n123097746\r\n\r\nPANIFICACAO LANCHONETE ILHA TROPICANA LTDA ME \r\n\r\n123198194\r\n\r\nPASCOAL E COUTO REFEICOES E LANCHES LTDA ME \r\n\r\n123183758\r\n\r\nPATRICIA ALVES DE LIMA \r\n\r\n123108900\r\n\r\nPATRICIA GABRIELA ROCHA BUTIQUE ME \r\n\r\n123224349\r\n\r\nPAULO DE CARVALHO CAMPOS \r\n\r\n123134960\r\n\r\nPEDRA DA GAVEA PRODUTORA E COMUNICACOES S/A \r\n\r\n123195780\r\n\r\nPEDRO MODA COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n123073006\r\n\r\nPEIXARIA COSTA VERDE DE ITAGUAI LTDA ME \r\n\r\n123047706\r\n\r\nPEIXARIA E MERCEARIA TOP 40 LTDA ME \r\n\r\n122671651\r\n\r\nPERSONAL SERVICE TOUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA EPP \r\n\r\n123189497\r\n\r\nPET SHOP AMIGOS PRA CACHORRO EIRELI ME \r\n\r\n123200520\r\n\r\nPETFIELD COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA ME \r\n\r\n123034310\r\n\r\nPETROFAME ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n123115060\r\n\r\nPETROGRAF SERVICOS GRAFICOS EIRELI \r\n\r\n123198615\r\n\r\nPHOENIX SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA ME ME \r\n\r\n122952200\r\n\r\nPHOGAM SOCIEDADE DE COMERIO ELETRONICO LTDA \r\n\r\n123204046\r\n\r\nPILATES FISIOFORMA LTDA ME \r\n\r\n123090083\r\n\r\nPIZZARIA PAULO PIZZAS LTDA ME \r\n\r\n123158990\r\n\r\nPLATAFORMA SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n123183308\r\n\r\nPODER FOMENTO MERCANTIL LTDA ME \r\n\r\n123203732\r\n\r\nPOINT 244 VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n122961056\r\n\r\nPOLLUX TECNOLOGIA DE INFORMACAO E SISTEMAS LTDA ME \r\n\r\n122893212\r\n\r\nPONTO ANJO BUFFET LTDA ME \r\n\r\n123213703\r\n\r\nPOSTO ALVORADA DA BARRA LTDA EPP \r\n\r\n123148073\r\n\r\nPOSTO DE COMBUSTIVEIS FENIX LTDA \r\n\r\n123171989\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA SAO LUIZ E GONZAGA LTDA EPP \r\n\r\n123192447\r\n\r\nPOSTO SAO JOSE LTDA \r\n\r\n123172055\r\n\r\nPOSTO SUPERSONICO LTDA EPP \r\n\r\n123052424\r\n\r\nPOTTERI RIO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123186218\r\n\r\nPRISCILA CAMILA TORRES ARAUJO \r\n\r\n123164877\r\n\r\nPRO NEEDLES IMPORTACAO E COMERCIO LTDA \r\n\r\n123199360\r\n\r\nPROCLIMA COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n123035724\r\n\r\nPRONOVA CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n123182115\r\n\r\nPROSONO COMERCIO VAREJISTA DE COLCHOARIA E DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n123184444\r\n\r\nPROVA ESSA COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n123206880\r\n\r\nPROVENTO SOLUCOES EDUCACIONAIS LTDA \r\n\r\n123182123\r\n\r\nQOS TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA ME ME \r\n\r\n123149037\r\n\r\nQUEENS COMERCIO DE MODAS LTDA ME \r\n\r\n122751213\r\n\r\nR A SANTTOS REPRESENTACAO & CONSULTORIAS LTDA ME \r\n\r\n123175577\r\n\r\nR C DE SOUZA GOMES SERVICOS AUTOMOTIVOS ME \r\n\r\n123207886\r\n\r\nR E M 4 ROUPAS E CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n122774876\r\n\r\nR F LEASING LTDA EPP \r\n\r\n123154693\r\n\r\nR I V ARAUJO RESTAURANTE ME \r\n\r\n123219388\r\n\r\nR L COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA \r\n\r\n123219728\r\n\r\nR2 COMERCIO E SERVICOS EM APARELHOS CELULARES LTDA \r\n\r\n122878230\r\n\r\nRADIOLOGICA DE FRIBURGO DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA \r\n\r\n123204461\r\n\r\nRADIX ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA \r\n\r\n123206499\r\n\r\nRAFAEL CRUZ TAVARES \r\n\r\n122960831\r\n\r\nRAMF PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n123202663\r\n\r\nRANEE COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n123207436\r\n\r\nRBAROZZI PROCESSAMENTO DE DADOS EIRELI ME \r\n\r\n123194636\r\n\r\nREAL TEC ORTOPEDIA LTDA ME \r\n\r\n123205310\r\n\r\nREINO PELL COMERCIO E MANUFATURA DE PAPEIS LTDA \r\n\r\n122983181\r\n\r\nRENOVACAO TRANSPORTADORA 2009 LTDA ME \r\n\r\n123215625\r\n\r\nREPRESENTACOES SILVA CORREA 2012 LTDA ME \r\n\r\n123216273\r\n\r\nRESTAURANTE E LANCHONETE DESCULPE NOS LTDA ME \r\n\r\n123203554\r\n\r\nRESTAURANTE E LANCHONETE ZILLI DE LIMA LTDA ME \r\n\r\n123212073\r\n\r\nRESTAURANTE RIGOLETTO DE ITAIPU LTDA \r\n\r\n122297369\r\n\r\nREZENDE E SILVA ARMARINHO LTDA ME \r\n\r\n122761677\r\n\r\nRF CONSULTORIA E ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n122859928\r\n\r\nRG NAKED E ASSED EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n123220149\r\n\r\nRIG N RIO SERVICOS EM ALTURA LTDA ME \r\n\r\n123035384\r\n\r\nRIMAQ EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123036348\r\n\r\nRIO BARRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123225345\r\n\r\nRIO CAR ASSISTENCIA TECNICA AUTOMOTIVA LTDA ME \r\n\r\n123056314\r\n\r\nRIO SUMMER VEICULOS LTDA \r\n\r\n123196329\r\n\r\nRJR KLING SERVICOS DE ENGENHARIA ME \r\n\r\n123218330\r\n\r\nROCON CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA EPP \r\n\r\n123187249\r\n\r\nRODRIGO GONCALVES CASALLI \r\n\r\n122982274\r\n\r\nRODRIGO LOPES PORTELLA \r\n\r\n123149401\r\n\r\nRODRIGO LOPES PORTELLA \r\n\r\n122894731\r\n\r\nRODRIGO LOPES PORTELLA \r\n\r\n122809114\r\n\r\nRODRIGO LOPES PORTELLA \r\n\r\n122700040\r\n\r\nRODRIGO LOPES PORTELLA \r\n\r\n122700058\r\n\r\nRODRIGO LOPES PORTELLA \r\n\r\n123173531\r\n\r\nRODRIGO RODRIGUES DE SOUZA \r\n\r\n123114012\r\n\r\nROGERIO RODRIGUES MAIA DOS SANTOS 09970792741 ME \r\n\r\n123173388\r\n\r\nROMASOFT INFORMATICA E SISTEMAS LTDA ME \r\n\r\n122666070\r\n\r\nRONALDO GRANA ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA \r\n\r\n123217083\r\n\r\nRONAY COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA EPP \r\n\r\n122803663\r\n\r\nROSANGELA CEGLIO ROCHA ME \r\n\r\n123043883\r\n\r\nRT CHECK UP LABORATORIO VETERINARIO LTDA ME \r\n\r\n123093856\r\n\r\nRTC PRODUTOS DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n123207037\r\n\r\nS HEMERLY PECHINI COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS ME \r\n\r\n123095409\r\n\r\nS M DE OLIVEIRA JOIAS ME \r\n\r\n123062063\r\n\r\nSABINA MORITZ SOMMER IMPRESSAO DIGITAL \r\n\r\n123215846\r\n\r\nSABOR TROPICAL DE FRIBURGO LINGERIE LTDA ME \r\n\r\n123202728\r\n\r\nSACOFARMA PUBLICIDADE LTDA \r\n\r\n123121825\r\n\r\nSADEJO CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n123198062\r\n\r\nSAINT GOBAIN PAM BIOENERGIA LTDA \r\n\r\n123207258\r\n\r\nSALAO DE BELEZA IZA'S HAIR LTDA ME \r\n\r\n123091691\r\n\r\nSAMUEL DISTRIBUIDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA ME ME \r\n\r\n123096430\r\n\r\nSANTA BEATRIZ CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n122787978\r\n\r\nSANTA IGNES PRESTADORA DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n123200806\r\n\r\nSANTA MARGARIDA LOTERIAS LTDA ME \r\n\r\n123227186\r\n\r\nSAPIENS COMERCIO DE BOLSAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n123205794\r\n\r\nSATEL SERVICOS AUXILIARES DE TELECOMUNICACAO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n123205875\r\n\r\nSATEL SERVICOS AUXILIARES DE TELECOMUNICACAO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n123229790\r\n\r\nSEBASTIAO FERREIRA DA SILVA \r\n\r\n123189411\r\n\r\nSEGREDOS DA BELEZA CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n123207460\r\n\r\nSEM LIMITES MUSIC PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n123215609\r\n\r\nSENHOR GOURMET LANCHES E BUFFETT LTDA ME \r\n\r\n123150957\r\n\r\nSERGIO LUIS REPRESAS CARDOSO \r\n\r\n122957334\r\n\r\nSERGIO RICARDO COUTINHO CAVALCANTI 94462020782 ME \r\n\r\n122994019\r\n\r\nSERTEC SERVICOS TECNICOS DE INSPECAO LEVANTAMENTOS E AVALIACOES LTDA \r\n\r\n122155904\r\n\r\nSERTEC SERVICOS TECNICOS DE INSPECAO LEVANTAMENTOS E AVALIACOES LTDA \r\n\r\n123205824\r\n\r\nSERVICOS DE COGERACAO CARIOCA LTDA \r\n\r\n123205450\r\n\r\nSFASCIACAR EXPRESS COMERCIO E SERVICOS DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n123092574\r\n\r\nSGBH TRANSMISSAO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123157587\r\n\r\nSHIRLEY VELLASCO RAMALHO \r\n\r\n123118689\r\n\r\nSIERRA CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n123198984\r\n\r\nSIGLA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123047676\r\n\r\nSILBARRA VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n123203643\r\n\r\nSILVANO E FERREIRA MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n123162912\r\n\r\nSINULAPA BAR E SINUCA LTDA ME \r\n\r\n123204844\r\n\r\nSIUL MARKETING E PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n123204909\r\n\r\nSMARTLINE SOLUCAO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n123214785\r\n\r\nSORVETERIA E LANCHE CEV LTDA ME \r\n\r\n123119227\r\n\r\nSOUND CHECK LTDA ME \r\n\r\n123206170\r\n\r\nSPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A \r\n\r\n123197716\r\n\r\nSPARKLING COMERCIO E MANUFATURA DE METAIS LTDA \r\n\r\n123149835\r\n\r\nSPECTRUM BLUE CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n123196760\r\n\r\nSPEEDNUTRI DISTRIBUIDORA DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA ME \r\n\r\n123204682\r\n\r\nSPQR CURSO PREPARATORIO PARA CONCURSOS LTDA ME \r\n\r\n123183359\r\n\r\nSTARTEC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS ODONTOLOGICOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123196035\r\n\r\nSTOP & WASH QUALIDADE EM SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123167710\r\n\r\nSTYLE CAMILE COIFFEUR LTDA ME \r\n\r\n123124344\r\n\r\nSUPERMERCADO GUERREIRO 13 LTDA \r\n\r\n123167175\r\n\r\nSUPERMERCADO SALDANHA DA GAMA LTDA ME \r\n\r\n123047340\r\n\r\nTARO NISHIZAKI ME \r\n\r\n123200334\r\n\r\nTATIANE XAVIER DE ARAUJO SILVA \r\n\r\n122785819\r\n\r\nTATIANI DA SILVA BENTO OLIVEIRA \r\n\r\n123202973\r\n\r\nTEMPO CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n123098777\r\n\r\nTHE BLACK BOX TRANSMEDIA PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS EIRELI \r\n\r\n123212120\r\n\r\nTHIAGO ABREU DA COSTA \r\n\r\n123207428\r\n\r\nTIFANYS SHOES 128 CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n123052530\r\n\r\nTIJUCA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123200261\r\n\r\nTODA STILO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122713729\r\n\r\nTOPAZIO PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n123018986\r\n\r\nTRANS LAGE LTDA ME \r\n\r\n123051274\r\n\r\nTRANSCOLE DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA EPP \r\n\r\n122894740\r\n\r\nTRANSDELEY LOCADORA DE TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n122161114\r\n\r\nTRANSPORTADORA CANADIAN LTDA ME \r\n\r\n123119790\r\n\r\nTRANSROLL NAVEGACAO S/A \r\n\r\n123226422\r\n\r\nTREND SEVEN PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123203082\r\n\r\nTRILHA DOS PES ORTOPEDIA LTDA ME \r\n\r\n122959752\r\n\r\nTRIPLO X SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n122508297\r\n\r\nTRIX COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n123181780\r\n\r\nTROPEL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n123186030\r\n\r\nTS 10 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122894430\r\n\r\nUBIRAJARA MENEZES DE JESUS \r\n\r\n123035244\r\n\r\nUNIAO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n123200644\r\n\r\nUNIMED TRES RIOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO \r\n\r\n123200741\r\n\r\nUNIMED TRES RIOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO \r\n\r\n123202175\r\n\r\nUPSTREAM BRASIL PROMOCOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n122892275\r\n\r\nUZEDA E MELLO INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n123217253\r\n\r\nV L G LOUZADA POSTO DE REVENDA DE GAS LP COMERCIO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n123175615\r\n\r\nV PEREIRA COMERCIO DE VEICULOS ME \r\n\r\n123186188\r\n\r\nV S MENDONCA COMERCIO DE DOCES E BAZAR ME \r\n\r\n123203929\r\n\r\nV V PINHEIROS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n123228166\r\n\r\nVALCENI COSTA ALVES \r\n\r\n123221056\r\n\r\nVALCIR BALBINO ALVES \r\n\r\n123202191\r\n\r\nVALERIA SERPA \r\n\r\n123202620\r\n\r\nVANESSA TORRES RAMIREZ ME ME \r\n\r\n123092108\r\n\r\nVANIA DOS SANTOS GUIMARAES \r\n\r\n123220467\r\n\r\nVANUSA SOUZA DE OLIVEIRA \r\n\r\n123225647\r\n\r\nVB PRINT GRAFICA E EDITORA LTDA \r\n\r\n122878604\r\n\r\nVELAS AO MAR EMPREENDIMENTOS VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n123060460\r\n\r\nVENTO EM POPA LOCACAO DE EMBARCACOES LTDA ME \r\n\r\n123206642\r\n\r\nVENTOR INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n122037430\r\n\r\nVEYRON NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n123206774\r\n\r\nVGROUP PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123205255\r\n\r\nVIACAO SAENS PENA S/A \r\n\r\n123185351\r\n\r\nVIAGENS MARSANS INTERNACIONAL LTDA \r\n\r\n123110068\r\n\r\nVIDRACARIA RIO BONITO LTDA ME \r\n\r\n123097584\r\n\r\nVIEIRA & AGUIAR ESTACIONAMENTO LTDA ME \r\n\r\n123203422\r\n\r\nVIGA1 PRODUCOES E EVENTOS EIRELI \r\n\r\n123036526\r\n\r\nVILLA VERDE COMERCIO INTERNACIONAL LTDA \r\n\r\n123078270\r\n\r\nVINICIUS SOUZA PEREIRA \r\n\r\n123202639\r\n\r\nVIRGINIA FREITAS BRAVO ME \r\n\r\n123195764\r\n\r\nVISAO EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123158362\r\n\r\nVIX LOGISTICA S/A \r\n\r\n123018951\r\n\r\nW F BARBOSA ME \r\n\r\n123120438\r\n\r\nW M METAIS LTDA \r\n\r\n122856368\r\n\r\nWAGNER ROCHA DOS SANTOS 78956552720 ME \r\n\r\n123029457\r\n\r\nWEST FIRE SERVICOS DE SISTEMA CONTRA INCENDIO LTDA \r\n\r\n123150477\r\n\r\nWILKERSON MACHADO DOS SANTOS \r\n\r\n122959515\r\n\r\nWILKERSON MACHADO DOS SANTOS \r\n\r\n122924444\r\n\r\nWISE AUTOMACAO LTDA ME \r\n\r\n123200164\r\n\r\nWR INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EMBALAGENS LTDA EPP \r\n\r\n123225710\r\n\r\nX PARK ESTACIONAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n121772250\r\n\r\nXEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n122005392\r\n\r\nXEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n123136997\r\n\r\nYAMAGATA ENGENHARIA S/A \r\n\r\n123202809\r\n\r\nZAGREB DO BRASIL ARTEFATOS DE METAL LTDA ME \r\n\r\n123194334\r\n\r\nZILDA ALVES PORTUGAL \r\n\r\n123206146\r\n\r\nZOZIMO SALAO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\nId: 1377456"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
                        "1377459": [
                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 17 setembro 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n123058996\r\n\r\nFABIO MANOEL GUIMARAES \r\n\r\n123059062\r\n\r\nFABIO MANOEL GUIMARAES \r\n\r\n123059089\r\n\r\nFABIO MANOEL GUIMARAES \r\n\r\n123059208\r\n\r\nFABIO MANOEL GUIMARAES \r\n\r\n123059178\r\n\r\nFABIO MANOEL GUIMARAES \r\n\r\n123059054\r\n\r\nFABIO MANOEL GUIMARAES \r\n\r\n123059038\r\n\r\nFABIO MANOEL GUIMARAES \r\n\r\n123059020\r\n\r\nFABIO MANOEL GUIMARAES \r\n\r\n123059186\r\n\r\nFABIO MANOEL GUIMARAES \r\n\r\nId: 1377459"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "1377458": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 17 setembro 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n123027160\r\n\r\n123206251\r\n\r\n123061431\r\n\r\n123207355\r\n\r\n123206111\r\n\r\n123033748\r\n\r\n123165695\r\n\r\n123227216\r\n\r\n123204003\r\n\r\n122546890\r\n\r\n122546911\r\n\r\n123200067\r\n\r\n123201772\r\n\r\n123197210\r\n\r\n123204453\r\n\r\n123200865\r\n\r\n123197180\r\n\r\n123215510\r\n\r\n123194911\r\n\r\n123185645\r\n\r\n122879252\r\n\r\n123202566\r\n\r\n123017297\r\n\r\n123218306\r\n\r\n123199190\r\n\r\n123166608\r\n\r\n123227631\r\n\r\n123202531\r\n\r\n122775660\r\n\r\n123219493\r\n\r\n123206006\r\n\r\n122526082\r\n\r\n123197295\r\n\r\n123203015\r\n\r\n123205433\r\n\r\n113401973\r\n\r\n123122350\r\n\r\n123045797\r\n\r\n122542983\r\n\r\n123063582\r\n\r\n123219396\r\n\r\n123045053\r\n\r\n123005248\r\n\r\n123200270\r\n\r\n123195950\r\n\r\n122783727\r\n\r\n123135362\r\n\r\n123029635\r\n\r\n123207940\r\n\r\n122438698\r\n\r\n123207932\r\n\r\n122927753\r\n\r\n123204585\r\n\r\n121228894\r\n\r\n123092086\r\n\r\n123196604\r\n\r\n123225841\r\n\r\n122154410\r\n\r\n123061377\r\n\r\n123147964\r\n\r\n123217555\r\n\r\n123200725\r\n\r\n122835220\r\n\r\n123217547\r\n\r\n123202019\r\n\r\n123194504\r\n\r\n123017637\r\n\r\n123204968\r\n\r\n123173752\r\n\r\n123148146\r\n\r\n123148120\r\n\r\n123148154\r\n\r\n123098637\r\n\r\n123202760\r\n\r\n122817877\r\n\r\n123198267\r\n\r\n120478366\r\n\r\n123203651\r\n\r\n122752317\r\n\r\n123190134\r\n\r\n122466403\r\n\r\n122078780\r\n\r\n123216761\r\n\r\n123029422\r\n\r\n123196612\r\n\r\n123207878\r\n\r\n123208092\r\n\r\n122838980\r\n\r\n123048877\r\n\r\n123194865\r\n\r\n123195047\r\n\r\n123207274\r\n\r\n123202710\r\n\r\n123199271\r\n\r\n123176204\r\n\r\n123200083\r\n\r\n122860373\r\n\r\n122231767\r\n\r\n122167422\r\n\r\n123185408\r\n\r\n123049393\r\n\r\n123206952\r\n\r\n123206723\r\n\r\n123091438\r\n\r\n123199930\r\n\r\n123181992\r\n\r\n123206030\r\n\r\n122664183\r\n\r\n123184436\r\n\r\n123161207\r\n\r\n122439163\r\n\r\n123190479\r\n\r\n123204097\r\n\r\n123152437\r\n\r\n123198178\r\n\r\n123173299\r\n\r\n122405951\r\n\r\n123207053\r\n\r\n123195055\r\n\r\n122728700\r\n\r\n123222443\r\n\r\n123198704\r\n\r\n123203660\r\n\r\n123204330\r\n\r\n122777824\r\n\r\n122751272\r\n\r\n122895673\r\n\r\n122927702\r\n\r\n122927656\r\n\r\n122927621\r\n\r\n123199174\r\n\r\n123203236\r\n\r\n123201381\r\n\r\n123197910\r\n\r\n123215099\r\n\r\n122923197\r\n\r\n123171849\r\n\r\n123219795\r\n\r\n123204828\r\n\r\n123027020\r\n\r\n123200172\r\n\r\n123091284\r\n\r\n123091551\r\n\r\n123200555\r\n\r\n123212081\r\n\r\n123225698\r\n\r\n123206960\r\n\r\n121752763\r\n\r\n121752810\r\n\r\n122195426\r\n\r\n122847555\r\n\r\n122816668\r\n\r\n123195837\r\n\r\n123008212\r\n\r\n122983300\r\n\r\n123159474\r\n\r\n123166535\r\n\r\n123203856\r\n\r\n123203627\r\n\r\n122913949\r\n\r\n123216214\r\n\r\n123197562\r\n\r\n123197350\r\n\r\n122537661\r\n\r\n123156483\r\n\r\n122929730\r\n\r\n123219426\r\n\r\n123215056\r\n\r\n123183944\r\n\r\n123196850\r\n\r\n122953282\r\n\r\n123196825\r\n\r\n123200423\r\n\r\n123219930\r\n\r\n122445910\r\n\r\n123219108\r\n\r\n123047072\r\n\r\n122770927\r\n\r\n123215595\r\n\r\n123163900\r\n\r\n123203775\r\n\r\n123207975\r\n\r\n122774221\r\n\r\n123027055\r\n\r\n123198461\r\n\r\n122346629\r\n\r\n122988450\r\n\r\n123181003\r\n\r\n120120879\r\n\r\n123212456\r\n\r\n123184088\r\n\r\n123201306\r\n\r\n123226708\r\n\r\n122951743\r\n\r\n123207339\r\n\r\n123194571\r\n\r\n122154460\r\n\r\n122981413\r\n\r\n123226058\r\n\r\n123216290\r\n\r\n123096103\r\n\r\n121856054\r\n\r\n123016282\r\n\r\n123153034\r\n\r\n123112982\r\n\r\n123200121\r\n\r\n123200148\r\n\r\n123199522\r\n\r\n122840887\r\n\r\n123098980\r\n\r\n123199212\r\n\r\n123206049\r\n\r\n123049849\r\n\r\n121235041\r\n\r\n123215048\r\n\r\n123167949\r\n\r\n122805801\r\n\r\n123006597\r\n\r\n123199662\r\n\r\n123201764\r\n\r\n123200326\r\n\r\n123215021\r\n\r\n121804151\r\n\r\n123186099\r\n\r\n123207266\r\n\r\n123207312\r\n\r\n123203740\r\n\r\n123203678\r\n\r\n123226732\r\n\r\n123225272\r\n\r\n123206286\r\n\r\n123217326\r\n\r\n123206979\r\n\r\n123207592\r\n\r\n123217610\r\n\r\n123154243\r\n\r\n123204950\r\n\r\n123149746\r\n\r\n123208106\r\n\r\n123198356\r\n\r\n123100046\r\n\r\n123216672\r\n\r\n123226171\r\n\r\n123207142\r\n\r\n123201179\r\n\r\n123201217\r\n\r\n122949366\r\n\r\n122949773\r\n\r\n122949692\r\n\r\n122800400\r\n\r\n123097002\r\n\r\n122804813\r\n\r\n122910214\r\n\r\n122668855\r\n\r\n122962940\r\n\r\n123198500\r\n\r\n122872622\r\n\r\n123219558\r\n\r\n123123801\r\n\r\n123060958\r\n\r\n123201454\r\n\r\n123213487\r\n\r\n123008085\r\n\r\n123126614\r\n\r\n123201560\r\n\r\n122800451\r\n\r\n123095654\r\n\r\n121858936\r\n\r\n122813812\r\n\r\n122813715\r\n\r\n122813774\r\n\r\n123225809\r\n\r\n122775708\r\n\r\n123205891\r\n\r\n123123682\r\n\r\n123201152\r\n\r\n123215528\r\n\r\n123125073\r\n\r\n123197082\r\n\r\n123204178\r\n\r\n123078997\r\n\r\n123079136\r\n\r\n123201489\r\n\r\n123218497\r\n\r\n123107709\r\n\r\n123164990\r\n\r\n122500911\r\n\r\n123152194\r\n\r\n123198755\r\n\r\n123200814\r\n\r\n123175534\r\n\r\n123199263\r\n\r\n123151929\r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