{
    "2012-09-26": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1383275": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAIS\r\n\r\nPRÊMIO MPRJ IDEIAS INOVADORAS - EDIÇÃO 2012\r\n\r\nO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da SUBPROCURADORIA-GERAL DE PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL, em parceria com a FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com o objetivo de estimular a adoção e divulgação de práticas administrativas exitosas que contribuam para a modernização e o alinhamento estratégico da instituição, bem como para o desenvolvimento de uma cultura de resultados institucionais, torna público que no período de 01 a 31 de outubro de 2012, estarão abertas as inscrições para a seleção e premiação de ideias inovadoras com relação a práticas administrativas passíveis de implementação nos órgãos administrativos e de execução do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução 1559, de 18 de janeiro de 2010, e do presente Edital.\r\n\r\n1. DO OBJETO \r\n\r\n1.1 Constitui objeto do presente Edital a seleção e premiação de ideias inovadoras apresentadas por servidores desta instituição, com relação a práticas administrativas passíveis de implementação nos órgãos administrativos e de execução do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, visando a: \r\n\r\nI. Estimular a apresentação, pelos servidores, de sugestões de novas práticas administrativas que contribuam para a racionalização, simplificação e melhoria da qualidade dos serviços administrativos, com vistas a agilizar o atendimento pelo órgão ministerial, bem como de facilitar o acesso da população à instituição;\r\n\r\nII. Identificar, reconhecer, divulgar e fomentar a multiplicação de novas práticas trazidas pelos servidores;\r\n\r\nIII. Contribuir para a troca de experiências entre os servidores da instituição;\r\n\r\nIV. Organizar e divulgar o Banco de Experiências, que funcionará como referência para os servidores dos demais órgãos de execução.\r\n\r\n2. DA PARTICIPAÇÃO \r\n\r\n2.1 Poderão participar do concurso todos os servidores do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, sejam ocupantes de cargo de provimento efetivo, sejam ocupantes exclusivos de cargo em comissão.\r\n\r\n3. DAS INSCRIÇÕES \r\n\r\n3.1 As inscrições para o concurso de que trata o presente EDITAL poderão ser feitas por meio de formulário próprio, disponibilizado na intranet no endereço http://www5.mp.rj.gov.br/gestaoEstrategica/, no período compreendido entre os dias 01 a 31 de outubro de 2012 e deverão conter:\r\n\r\nI. Descrição da prática sugerida;\r\n\r\nII. Efeitos e resultados a se obter;\r\n\r\nIII. Possíveis dificuldades para a implementação;\r\n\r\nIV. Outras considerações imprescindíveis para a compreensão da prática.\r\n\r\n3.2 Cada participante poderá inscrever até 03 (três) sugestões de práticas administrativas, mas apenas poderá ser contemplado com uma delas.\r\n\r\n3.3 A prática administrativa poderá ser considerada como uma única técnica implementada pelo participante ou como um conjunto de medidas adotadas, ficando a critério do próprio participante optar por inscrever as práticas individualmente ou em conjunto, sendo que nesta última hipótese será considerada como inscrição de uma única prática administrativa.\r\n\r\n4. DA COMISSÃO AVALIADORA\r\n\r\n4.1 A seleção das melhores sugestões de práticas administrativas será feita pela Comissão Avaliadora, composta por cinco membros, a saber:\r\n\r\nI. Dr. Carlos Roberto de Castro Jatahy - Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional \r\n\r\nII. Dra. Mônica da Silveira Fernandes - Subprocuradora-Geral de Justiça de Administração \r\n\r\nIII. Dr. José Augusto Guimarães - Secretário-Geral do Ministério Público \r\n\r\nIV. Dr. José dos Santos Carvalho Filho - Consultor Jurídico do Ministério Público \r\n\r\nV. Dr. Cristiano dos Santos Lajoia Garcia - Coordenador de Acompanhamento de Projetos \r\n\r\n4.2 A Comissão Julgadora não aceitará qualquer inscrição que não atenda aos termos deste Edital, caso em que deverá especificar clara e detalhadamente, na ata de julgamento, os motivos dessa atitude. \r\n\r\n4.4 As decisões da Comissão Avaliadora relativas à seleção das melhores sugestões de práticas administrativas são soberanas e irrecorríveis.\r\n\r\n5. DA SELEÇÃO\r\n\r\n5.1 A avaliação das ideias apresentadas observará os seguintes aspectos:\r\n\r\nI. Inovação;\r\n\r\nII. Integração com outros procedimentos administrativos;\r\n\r\nIII. Replicabilidade;\r\n\r\nIV. Desburocratização;\r\n\r\nV. Condições de continuidade;\r\n\r\nVI. Satisfação do usuário;\r\n\r\nVII. Benefícios decorrentes da implementação.\r\n\r\n5.2 A Comissão Avaliadora atribuirá pontos a cada um dos aspectos descritos acima, por meio de notas de 1 a 5, inclusive com fracionamento em números decimais.\r\n\r\n5.3 As ideias inscritas que obtiverem as três maiores pontuações serão consideradas vencedoras do certame.\r\n\r\n5.4 O resultado final, com os contemplados, será divulgado no portal do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e na imprensa oficial. \r\n\r\n6. DA PREMIAÇÃO \r\n\r\n6.1 As sugestões de práticas administrativas classificadas nos três primeiros lugares receberão certificados que comprovem sua contribuição ao processo de modernização do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, bem como os seguintes prêmios, já deduzidos os impostos devidos:\r\n\r\nI. 1º lugar: R$ 5.000,00 (cinco mil Reais);\r\n\r\nII. 2º lugar: R$ 3.000,00 (três mil Reais);\r\n\r\nIII. 3º lugar: R$ 2.000,00 (dois mil Reais).\r\n\r\n6.2 A cerimônia de entrega dos prêmios ocorrerá no dia 14 de dezembro de 2012, o Dia Nacional do Ministério Público.\r\n\r\n6.3 A inscrição da sugestão de prática administrativa nesta edição do \"Prêmio MPRJ Ideias Inovadoras\" implicará a aceitação dos termos do presente regulamento e do edital respectivo, assim como a automática anuência do participante em disponibilizar o(s) trabalho(s) apresentado(s), na íntegra e de modo não-oneroso, para implementação por qualquer outro órgão de execução, bem como para sua divulgação e/ou publicação nos meios selecionados pela Administração Superior.\r\n\r\n6.4 Os casos omissos serão apreciados e decididos pela Comissão Avaliadora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2012.\r\n\r\nCLAUDIO SOARES LOPES\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça\r\n\r\nPRÊMIO MPRJ GESTÃO DE EXCELÊNCIA - EDIÇÃO 2012\r\n\r\nO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da SUBPROCURADORIA-GERAL DE PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL, em parceria com a FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com o objetivo de estimular a adoção e divulgação de práticas administrativas exitosas que contribuam para a modernização e o alinhamento estratégico da instituição, bem como para o desenvolvimento de uma cultura de resultados institucionais, torna público que, no período de 01 a 31 de outubro de 2012, estarão abertas as inscrições para a seleção e premiação das melhores práticas administrativas implementadas nos órgãos de execução e de apoio institucional do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução 1546, de 28 de outubro de 2009, e do presente Edital. \r\n\r\n1. DO OBJETO \r\n\r\n1.1 Constitui objeto do presente Edital a seleção e premiação de boas práticas administrativas implementadas nos órgãos de execução e de apoio institucional do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, visando a: \r\n\r\nI. Estimular a adoção, pelos órgãos de execução, de práticas administrativas que contribuam para a racionalização, simplificação e melhoria da qualidade dos serviços administrativos, com vistas a agilizar o atendimento pelo órgão ministerial, bem como de facilitar o acesso da população à instituição;\r\n\r\nII. Identificar, reconhecer, divulgar e fomentar a multiplicação das melhores práticas adotadas por órgãos de execução;\r\n\r\nIII. Contribuir para a troca de experiências entre os membros da instituição;\r\n\r\nIV. Organizar e divulgar o Banco de Experiências, que funcionará como referência para os demais órgãos de execução.\r\n\r\n2. DA PARTICIPAÇÃO \r\n\r\n2.1 Poderão participar do concurso os Promotores e Procuradores de Justiça que estejam atuando ou que já tenham atuado no órgão de execução ou de apoio institucional em que a prática tenha sido implementada.\r\n\r\n3. DAS INSCRIÇÕES \r\n\r\n3.1 As inscrições das práticas administrativas de que trata o presente EDITAL poderão ser feitas por meio de formulário próprio, disponibilizado na intranet no endereço http://www5.mp.rj.gov.br/gestaoEstrategica/, no período compreendido entre os dias 01 a 31 de outubro de 2012, e deverão conter:\r\n\r\nI. Descrição da prática e nome e localização da unidade onde foi adotada;\r\n\r\nII. Período em que a medida passou a ser aplicada;\r\n\r\nIII. Efeitos e resultados obtidos;\r\n\r\nIV. Relato da receptividade da prática entre os servidores e a população atendida;\r\n\r\nV. Dificuldades encontradas;\r\n\r\nVI. Outras considerações imprescindíveis para a compreensão da prática.\r\n\r\n3.2 Cada participante poderá inscrever até 03 (três) práticas, mas apenas poderá ser contemplado com uma delas.\r\n\r\n3.3 A prática administrativa poderá ser considerada como uma única técnica implementada pelo participante ou como um conjunto de medidas adotadas, ficando a critério do próprio participante optar por inscrever as práticas individualmente ou em conjunto, sendo que nesta última hipótese será considerada como inscrição de uma única prática administrativa.\r\n\r\n4. DA COMISSÃO AVALIADORA\r\n\r\n4.1 A seleção das melhores práticas será feita pela Comissão Avaliadora, composta por cinco membros, a saber:\r\n\r\nI. Dr. Carlos Roberto de Castro Jatahy - Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional \r\n\r\nII. Dra. Mônica da Silveira Fernandes - Subprocuradora-Geral de Justiça de Administração \r\n\r\nIII. Dr. José Augusto Guimarães - Secretário-Geral do Ministério Público \r\n\r\nIV. Dr. José dos Santos Carvalho Filho - Consultor Jurídico do Ministério Público \r\n\r\nV. Dr. Cristiano dos Santos Lajoia Garcia - Coordenador de Acompanhamento de Projetos \r\n\r\n4.2 A Comissão Julgadora não aceitará qualquer inscrição que não atenda aos termos deste Edital, caso em que deverá especificar clara e detalhadamente, na ata de julgamento, os motivos dessa atitude. \r\n\r\n4.3 A Comissão Avaliadora atribuirá pontos a cada um dos aspectos descritos acima, por meio de notas de 1 a 5, inclusive com fracionamento em números decimais.\r\n\r\n4.4 A Comissão Avaliadora poderá, antes da deliberação final, escolher uma ou mais práticas inscritas para ser objeto de visita técnica ou poderá solicitar maiores esclarecimentos, com a finalidade de conferir a aplicação e os resultados efetivamente obtidos.\r\n\r\n4.5 As decisões da Comissão Avaliadora relativas à seleção das melhores práticas são soberanas e irrecorríveis.\r\n\r\n5. DA SELEÇÃO\r\n\r\n5.1 A avaliação das práticas observará os seguintes aspectos:\r\n\r\nI. Inovação;\r\n\r\nII. Integração com outros procedimentos administrativos;\r\n\r\nIII. Replicabilidade;\r\n\r\nIV. Desburocratização;\r\n\r\nV. Condições de continuidade;\r\n\r\nVI. Satisfação do usuário;\r\n\r\nVII. Benefícios decorrentes da implementação.\r\n\r\n5.2 A cada aspecto avaliado, a comissão atribuirá nota de 1 a 05 (cinco), inclusive com números decimais.\r\n\r\n5.3 As práticas inscritas que obtiverem as três maiores pontuações serão consideradas vencedoras do certame.\r\n\r\n5.4 O resultado final, com os contemplados, será divulgado no portal do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e na imprensa oficial. \r\n\r\n6. DA PREMIAÇÃO \r\n\r\n6.1 As práticas classificadas nos três primeiros lugares receberão certificados que comprovem sua contribuição ao processo de modernização do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, bem como os seguintes prêmios, já deduzidos os impostos devidos:\r\n\r\nI. 1º lugar: R$ 5.000,00 (cinco mil Reais);\r\n\r\nII. 2º lugar: R$ 3.000,00 (três mil Reais);\r\n\r\nIII. 3º lugar: R$ 2.000,00 (dois mil Reais).\r\n\r\n6.2 A cerimônia de entrega dos prêmios ocorrerá no dia 14 de dezembro de 2012, o Dia Nacional do Ministério Público.\r\n\r\n6.3 A inscrição da prática administrativa nesta edição do \"Prêmio MPRJ Gestão de Excelência\" implicará a aceitação dos termos do presente regulamento e do edital respectivo, assim como a automática anuência do participante em disponibilizar o(s) trabalho(s) apresentado(s), na íntegra e de modo não-oneroso, para implementação por qualquer outro órgão de execução, bem como para sua divulgação e/ou publicação nos meios selecionados pela Administração Superior.\r\n\r\n6.4 Os casos omissos serão apreciados e decididos pela Comissão Avaliadora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2012.\r\n\r\nCLAUDIO SOARES LOPES\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça\r\n\r\nId: 1383275"
                    ],
                    "1383276": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e na forma do art. 4º da Resolução GPGJ nº 1.113, de 16 de dezembro de 2002, alterada pela Resolução GPGJ nº 1.135, de 4 de abril de 2003, AVISA aos Procuradores de Justiça que estará aberto até o dia 05 de outubro, sexta-feira, o prazo para apresentação de requerimento para TRANSFERÊNCIA DE GABINETES. \r\n\r\nO requerimento deverá ser protocolizado no andar térreo da Av. Marechal Câmara, 370. O critério a ser observado será o de antigüidade na classe, consoante o disposto no art. 9º da Resolução GPGJ nº 1.113/2002.\r\n\r\nOs gabinetes oferecidos são os abaixo identificados, localizados no Edifício Sede das Procuradorias. O resultado será divulgado no dia 08 de outubro, às 15 horas, no gabinete da Coordenação do 1º CAO.\r\n\r\n1) Gabinete 115, em vaga decorrente transferência para o gabinete 301 da Procuradora de Justiça Ana Paula Rodrigues da Rocha.\r\n\r\n2) Gabinete 819, em vaga decorrente transferência para o gabinete 821 da Procuradora de Justiça Márcia Alvares Pires Rodrigues.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Promotores de Justiça em estágio confirmatório (CECON XXXII) para a \"17ª Semana do Curso de Capacitação\", no período de 24 a 27 de setembro de 2012, realizando-se as atividades nos órgãos de execução designados. \r\n\r\nCURSO DE CAPACITAÇÃO\r\n\r\n17ª Semana\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\nSegunda-feira\r\n\r\n09h00 às 18h00\r\n\r\nDesignação em Auxílio \r\n\r\n25/09/2012\r\n\r\nTerça-feira\r\n\r\n09h00 às 18h00\r\n\r\nDesignação em Auxílio \r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\nQuarta-feira\r\n\r\n09h00 às 18h00\r\n\r\nDesignação em Auxílio \r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\nQuinta-feira\r\n\r\n09h00 às 18h00\r\n\r\nDesignação em Auxílio. \r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Promotores de Justiça em estágio confirmatório (CECON XXXII) para a \"Cerimônia de Encerramento do Curso de Capacitação\", no dia 1º de outubro de 2012, realizando-se as atividades no auditório do Edifício Sede das Procuradorias de Justiça (Praça Antenor Fagundes, s/nº, 9º andar, Castelo, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir. \r\n\r\nCURSO DE CAPACITAÇÃO \r\n\r\n“Cerimônia de Encerramento”\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\nSegunda-feira\r\n\r\n10h00 às 12h00\r\n\r\nCerimônia de Encerramento do Curso de Capacitação dos Promotores de Justiça - CECON XXXII \r\n\r\nAbertura: Dr. Cláudio Soares Lopes - Procurador-Geral de Justiça.\r\n\r\nId: 1383276"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1383278": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 24 de setembro de 2012, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 067/2012, através do sistema de registro de preços.\r\n\r\nProcesso nº MP-2012.01012935\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 067/2012\r\n\r\nOBJETO: aquisição de papel A4.\r\n\r\nLote 01\r\n\r\nAdjudicatária: FMC Trade Importação e Exportação Ltda.-EPP\r\n\r\nValor unitário: R$ 10,23\r\n\r\nLote 02\r\n\r\nAdjudicatária: Multpaper Distribuidora de Papéis Ltda.\r\n\r\nValor unitário: R$ 8,57\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mp.rj.gov.br\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 20 de setembro de 2012, foi homologada a licitação por CONCORRÊNCIA nº 004/2012.\r\n\r\nProcesso nº MP-2010.00127384\r\n\r\nLicitação por Concorrência nº 004/2012\r\n\r\nOBJETO: alienação, em conjunto, das salas 206 e 207 do imóvel localizado na Rua Paulo de Frontin, nº 189, Barra do Piraí, RJ.\r\n\r\nAdjudicatário: Gerson Coutinho Azado\r\n\r\nValor global: R$ 41.600,00\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mp.rj.gov.br\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 033/2012 foi DESERTA.\r\n\r\nProcesso nº MP-2011.01288211\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 033/2012\r\n\r\nOBJETO: contratação de sociedade empresária especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em escadas rolantes, com fornecimento de peças e materiais, durante o período de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mp.rj.gov.br\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 070/2012 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2012.00815317\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 09.10.2012 às 14 horas\r\n\r\nOBJETO: aquisição de cabos USB 2.0 ou superior.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página http://www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 27 de setembro e 08 de outubro de 2012, no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nId: 1383278"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial": {
                "Atos": {
                    "1383274": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 20.09.2012\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.01128916 (origem: Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal de Nilópolis ) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça junto à 23ª Vara Criminal da Capital. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.00127687 (origem: 1ª Procuradoria de Justiça junto à 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro) - Arquivamento dos autos do procedimento administrativo. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.01128927 (origem: 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Barra da Tijuca) - Arquivamento dos autos do procedimento administrativo. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.01202749 (origem: 3º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis) - Arquivamento dos autos do procedimento administrativo. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2010.00854010 (origem: Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural do Núcleo Niterói) - Devolução dos autos à Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural do Núcleo Niterói. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00159258 (origem: 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Execução de Medidas Socioeducativas da Capital) - Declaro a atribuição da 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Execução de Medidas Socioeducativas da Capital. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.00712389 (origem: 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Núcleo da Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Nova Iguaçu. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.01368052 (origem: Promotoria de Justiça Cível de Miracema) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00365122 (origem: 2ª Promotoria de Justiça de Seropédica) - Encaminhamento dos autos à Subprocuradoria-Geral de Justiça de Planejametno Institucional. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.00990124 (origem: X Juizado Especial Criminal) - Não conheço do conflito. Encaminhem-se os autos ao Juízo de origem. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.01008877 (origem: Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania do Núcleo Niterói. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00592221 (origem: VII Juizado Especial Criminal Regional da Pavuna) - Conheço do conflito. Declaro a atribuição da 25ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.00851258 (origem: 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Núcleo da Capital) - Conheço do conflito. Declaro a atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaperuna. Aprovo o parecer.\r\n\r\nId: 1383274"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1383277": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de setembro.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n06/07\r\n\r\n30/09\r\n\r\nFérias 2013\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nPublicação do IFLE\r\n\r\n06/07\r\n\r\n-\r\n\r\nPrazo para eventuais impugnações via protocolo\r\n\r\n09/07\r\n\r\n13/07\r\n\r\nRequerimento via Intranet\r\n\r\n01/08\r\n\r\n14/09\r\n\r\nPublicação da planilha anual de férias\r\n\r\n28/09\r\n\r\n-\r\n\r\n03/09\r\n\r\n10/09\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de outubro de 2012\r\n\r\n03/09\r\n\r\n10/09\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de outubro de 2012\r\n\r\n26/09\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de outubro de 2012, na Intranet.\r\n\r\n27/09\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de outubro de 2012, na Intranet.\r\n\r\nId: 1383277"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1382699": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 18/09/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n208502-4/2007\r\n\r\nCARLOS BORGES GARCIA\r\n\r\n32730/2012\r\n\r\n034.360.987-87\r\n\r\n221389-8/2012\r\n\r\nMANOEL QUEIROZ FARIA\r\n\r\n34671/2012\r\n\r\n481.619.007-44\r\n\r\n206117-4/2012\r\n\r\nPAULO ROBERTO FIGUEIREDO VINAGRE\r\n\r\n35291/2012\r\n\r\n726.105.737-15\r\n\r\n117461-5/2010\r\n\r\nSORAYA ALENCAR DOS SANTOS\r\n\r\n34897/2012\r\n\r\n491.252.907-97\r\n\r\nId: 1382699"
                    ],
                    "1382749": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 460/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 16/10/2012, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.466-0/2008 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/FUNDAÇÃO MUNICIPAL SAÚDE NOVA FRIBURGO/Recurso de Reconsideração interposto por MARCO AURÉLIO PINHEIRO DA SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 235.023-9/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE CARAPEBUS/Recurso de Reconsideração interposto por ANSELMO RIBEIRO DE AZEVEDO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 235.897-0/2006 - CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA DE BOM JARDIM/Recurso de Reconsideração interposto por AFFONSO HENRIQUES MONNERAT ALVES DA CRUZ.\r\n\r\nProcesso TCE nº 243.773-0/2008 - TERMO/ADITIVO/PREFEITURA DE MACAÉ/Recurso de Reconsideração interposto por RIVERTON MUSSI RAMOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 207.192-8/2007 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/AUTARQUIA MUN. ÁGUA ESG. NOVA FRIBURGO/Recurso de Revisão interposto por CÉSAR DE ALENCAR BARROSO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 212.001-2/2008 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS/Embargos de Declaração interposto por WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.469-2/2008 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/FUNDO MUN. SAÚDE CORDEIRO/Embargos de Declaração interposto por ALBERTO DE CASTRO MENEZES NETO, JOSÉ AUGUSTO DA SILVA PEDRETTI e JOAQUIM GERK TAVARES\r\n\r\nProcesso TCE nº 230.148-0/2005 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE MACAÉ/Embargos de Declaração interposto por RIVERTON MUSSI RAMOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 230.163-0/2005 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE MACAÉ/Embargos de Declaração interposto por RIVERTON MUSSI RAMOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 232.270-7/2007 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA DE CORDEIRO/Embargos de Declaração interposto por JOAQUIM GERK TAVARES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 209.026-1/2009 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/FUNDO MUN SAÚDE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Imputação de Débito a RODRIGO SÉRGIO COLLARES QUITETE DE MORAES e JOSÉ MARCELO SEVERO FERREIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.700-7/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE APERIBÉ/Imputação de Débito a NICANOR LINO DA SILVA.\r\n\r\nId: 1382749"
                    ],
                    "1382750": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 461/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 16/10/2012, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105.277-0/2012 - SOLICITAÇÃO/PRORROGAÇÃO DE PRAZO/IASERJ-INSTIT. ASSIST. DOS SERVIDORES RJ/Recurso de Reconsideração interposto por MARISTELA LOPES DA SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 206.202-6/2004 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE NILÓPOLIS/Recurso de Reconsideração interposto por SUELI BARQUETTE ABRAHÃO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.600-8/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE PARATY/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ CARLOS PORTO NETO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 204.779-2/2011 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/Recurso de Revisão interposto por ROBERTO DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 205.618-1/2012 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE CORDEIRO/Recurso de Revisão interposto por JOAQUIM GERK TAVARES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 202.357-6/2011 - CONVÊNIO/PREFEITURA DE CANTAGALO/Embargos de Declaração interposto por JOAQUIM AUGUSTO CARVALHO DE PAULA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 207.775-0/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS/Embargos de Declaração interposto por WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 216.209-4/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/FUNDAÇÃO MUN. EDUCAÇÃO NITERÓI/Embargos de Declaração interposto por WALDECK CARNEIRO DA SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 240.283-0/2001 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE SANTA MARIA MADALENA/Embargos de Declaração interposto por NESTOR LUIZ CARDOZO LOPES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 251.410-2/2000 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA BARRA/Embargos de Declaração interposto por ALBERTO DAUAIRE FILHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 261.499-6/2003 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DES PESA/PREFEITURA DE IGUABA GRANDE/Embargos de Declaração interposto por RODOLFO JOSÉ MESQUITA PEDROSA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 273.203-3/2004 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE CACHOEIRAS DE MACACU/Embargos de Declaração interposto por WALDECY FRAGA MACHADO.\r\n\r\nId: 1382750"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1382761": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n102315-6/08\r\n\r\nÁLVARO LIONIDES FORTES DE ALMEIDA\r\n\r\n13/03/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n18607/2012\r\n\r\n216712-3/09\r\n\r\nRAUL FERNANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n26/06/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n26639/2012\r\n\r\n225641-3/09\r\n\r\nELIEZER VIEIRA LEITE\r\n\r\n03/07/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n26814/2012\r\n\r\n223345-1/06\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\n31/07/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n30257/2012\r\n\r\n114531-4/06\r\n\r\nEDUARDO GUERRA\r\n\r\n31/07/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n30383/2012\r\n\r\n217611-0/09\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\n31/07/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n30431/2012\r\n\r\n205159-3/11\r\n\r\nMANOLLO ALEIXO JORDÃO\r\n\r\n07/08/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n31667/2012\r\n\r\n108608-7/05\r\n\r\nDAVI SANTOS DA SILVA\r\n\r\n28/08/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n34110/2012\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n214976-4/11\r\n\r\nLUCINA TAVARES BISPO DOS SANTOS\r\n\r\n15/05/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n19547/2012\r\n\r\n214976-4/11\r\n\r\nJOSE ADAUTO LACERDA MOTA\r\n\r\n15/05/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n19548/2012\r\n\r\n110009-3/06\r\n\r\nMARCIA REGINA MARQUES FARIA\r\n\r\n15/05/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n20682/2012\r\n\r\n200844-3/10\r\n\r\nARMANDO PEREIRA CAETANO\r\n\r\n15/05/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n20809/2012\r\n\r\n244612-4/10\r\n\r\nROSEMERE PAES DOS SANTOS\r\n\r\n03/07/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n27514/2012\r\n\r\n222618-5/09\r\n\r\nPAULO JOSÉ TAVARES LESSA\r\n\r\n24/07/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n29562/2012\r\n\r\n222618-5/09\r\n\r\nWALDECI BRANDÃO WILLEMEN\r\n\r\n24/07/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n29563/2012\r\n\r\n219107-9/07\r\n\r\nDENIZE DE ANDRADE ROCHA CARVALHO\r\n\r\n02/08/2012\r\n\r\n10 \r\n\r\n30811/2012\r\n\r\n217013-2/09\r\n\r\nJOSÉ MARIA JUSTINO\r\n\r\n31/07/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n31124/2012\r\n\r\n261854-6/01\r\n\r\nNELSON HENRIQUE AUD DOS SANTOS\r\n\r\n14/08/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n32149/2012\r\n\r\n218666-0/08\r\n\r\nRONALDO VIVAS DA SILVA\r\n\r\n21/08/2012\r\n\r\n10 \r\n\r\n32750/2012\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n103855-9/01\r\n\r\nABEL DE OLIVEIRA DA SILVA ARAÚJO\r\n\r\n24/05/2012\r\n\r\n22187/2012\r\n\r\n214665-7/11\r\n\r\nAMANDA SANTOS DE SÁ\r\n\r\n24/04/2012\r\n\r\n25518/2012\r\n\r\n104291-5/10\r\n\r\nJORGE ALVES DE CARVALHO\r\n\r\n31/07/2012\r\n\r\n30616/2012\r\n\r\n206556-2/11\r\n\r\nGIULLIANA SANT`ANA\r\n\r\n07/08/2012\r\n\r\n31130/2012\r\n\r\n243678-1/10\r\n\r\nELIAS JOSÉ RABHA\r\n\r\n07/08/2012\r\n\r\n31145/2012\r\n\r\n203060-2/11\r\n\r\nMARIELZA CUNHA HORTA\r\n\r\n24/05/2012\r\n\r\n31654/2012\r\n\r\n232610-2/11\r\n\r\nPAULO CÉSAR FERREIRA CORDEIROS\r\n\r\n24/04/2012\r\n\r\n33562/2012\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n224073-5/05\r\n\r\nLEILA CRISTINA ALVES DANTAS RAMOS\r\n\r\n15/05/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n20010/2012\r\n\r\n212521-6/05\r\n\r\nGUILHERME DE LIMA RAFAEL\r\n\r\n24/05/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n21614/2012\r\n\r\n222756-3/09\r\n\r\nRICARDO LUIZ DA CUNHA COELHO\r\n\r\n03/04/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n27487/2012\r\n\r\n213913-0/05\r\n\r\nJOÃO TITO ANTUNES NETO\r\n\r\n15/12/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n28005/2012\r\n\r\n235483-9/08\r\n\r\nCARLOS CEZAR GONÇALVES JÚNIOR\r\n\r\n17/07/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n28410/2012\r\n\r\n235722-2/11\r\n\r\nJOSÉ CARLOS LUCAS COSTA\r\n\r\n31/07/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n30416/2012\r\n\r\n111542-3/10\r\n\r\nJORGE CERBINE DE OLIVEIRA\r\n\r\n31/07/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n30482/2012\r\n\r\n211654-4/06\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\n08/05/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n30977/2012\r\n\r\n217448-1/09\r\n\r\nROZILENE LAGO DE SOUZA\r\n\r\n21/08/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n32738/2012\r\n\r\nId: 1382761"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1383007": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 25/09/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.593-0/12- Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial, de n.º 53/2012, cujo certame, registro de preços para aquisição, com montagem, de mobiliários (cadeiras) para o TCE/RJ, teve como vencedor a empresa FLEXFORM INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA., com o valor total registrado de R$ 27.374,00.\r\n\r\nId: 1383007"
                        ],
                        "1382713": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 65/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo n.º 301.722-3/2012 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2012\r\n\r\nPARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa SUL AMÉRICA CIA. NACIONAL DE SEGUROS\r\n\r\nOBJETO: prestar os serviços de cobertura de seguro (incêndio, raio, explosão, danos elétricos, conteúdo, equipamentos eletrônicos, quebra de vidros, vendaval e responsabilidade civil) dos bens imóveis pertencentes ao TCE-RJ\r\n\r\nPRAZO: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias\r\n\r\nVALOR: R$ 30.000,00\r\n\r\nDATA: 25/09/2012\r\n\r\nId: 1382713"
                        ],
                        "1383052": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHOS DA COORDENADORA-GERAL\r\n\r\nDE 21.09.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 302.358-5/2012 - Suely Ferreira Alves, matr. 02/3431/0-2; proc. TCE nº 302.118-3/2012 - Clotilde Maria Torres Sales Rosa, matr. 02/1812/0-4; proc. TCE nº 302.462-2/2012 - Walter Serrado Braga, matr. 02/2059/0-3; proc. TCE nº 302.453-1/2012 - Ronaldo Gomes de Assis, matr. 02/1992/0-2; proc. TCE nº 302.002-8/2012 - Jorge Luiz de Castro, matr. 02/1719/0-4. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 01.10.2012.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.552-3/2012 - Vicentina Aparecida Beatrici, matr. 02/1991/0-0; proc. TCE nº 302.660-6/2012 - Frederico Souza Mendes, matr. 02/2035/0-9. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 03.10.2012.\r\n\r\nDE 25.09.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 302.235-7/2012 - Irene Ferreira Germano. AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\nId: 1383052"
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            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {},
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1383127": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO ELETRÔNICO N.º 68/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 302.278-9/12\r\n\r\nDIA: 09/10/2012 \r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOS PELO TCE-RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 2.085,87\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situada na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nOtávio Mariano Martins de Souza\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1383127"
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                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1383264": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 1751/2012\r\n\r\nREGULAMENTA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ART. 5º DO DECRETO-LEI Nº. 9.853, DE 13 DE SETEMBRO DE 1946, DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.\r\n\r\nAutor: Deputado EDINO FONSECA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 25.09.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O Serviço Social do Comércio, Administração Nacional e Administração Regional do Estado do Rio de Janeiro, são isentos dos impostos estaduais, de acordo com art. 5º do Decreto-Lei nº. 9.853, de 13 de setembro de 1946, da Presidência da República, na forma prescrita pela presente Lei.\r\n\r\nArt. 2º - Os bens, rendas e serviços do Serviço Social do Comércio, Administração Nacional e Administração Regional do Estado do Rio de Janeiro estão isentos dos impostos quando as suas atividades estiverem de acordo com a finalidade das instituições, conforme o estabelecido no Decreto-Lei nº 9.853, de 13 de setembro de 1946, da Presidência da República.\r\n\r\nParágrafo único - O Tribunal de Contas do Estado, órgão auxiliar do Poder Legislativo, com base no art. 122 da Constituição Estadual, exercerá a fiscalização das isenções dos impostos estaduais usufruído pelo Serviço Social do Comércio, Administração Nacional e Administração Regional do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de setembro de 2012.\r\n\r\nDeputado ÉDINO FONSECA \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Serviço Social do Comércio, Administração Nacional e Administração Regional do Estado do Rio de Janeiro, prestam relevantes serviços no nosso Estado. Temos hoje a sede nacional do SESC Nacional localizado do Rio de Janeiro, bem como a sua Escola de Ensino Médio, com um padrão de ensino de excelência.\r\n\r\nA Administração Regional do Estado do Rio de Janeiro, independente das suspeitas de malversação de recursos públicos ocasionados pela gestão do seu atual presidente, objeto de avocação por parte da Administração Nacional, suspensa no momento por decisão judicial, presta serviços relevantes no nosso Estado, em particular, na área de cultura, com a sua rede de teatros, que possibilitam ao comerciário e a população em geral, espetáculos de nível a preços baixos.\r\n\r\nParte dessas atividades são financiadas pelo contribuinte do nosso Estado. O Decreto-Lei nº. 9.853, de 13 de setembro de 1946, da Presidência da República, garantiu a entidades isenção dos impostos estaduais na mesma forma que foi concedido para a Legião Brasileira de Assistência - LBA - Decreto-Lei nº. 7.690, de 29 de junho de 1945. Esse Decreto-Lei, mesmo tratando de uma entidade extinta, não foi revogada pelo Governo Federal, estando, portanto, ainda em vigor.\r\n\r\nEm que pese os serviços relevantes por essas entidades, torna necessário regular o exercício dessa isenção. Nada mais correto que a isenção ocorra apenas que as suas atividades estiverem de acordo com a finalidade das instituições e que a fiscalização seja exercida pelo Tribunal de Contas do Estado.\r\n\r\nA medida visa garantir a transparência e garantir que os recursos do nosso Estado, e por conseguinte, da população, não estejam sofrendo desvios: quem não deve não teme.\r\n\r\nDesta forma, peço aos meus Pares o apoio para aprovação da proposta.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1752/2012\r\n\r\nDETERMINA O TOMBAMENTO DO IMÓVEL QUE MENCIONA E AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CENTRO DE MEMÓRIA, VERDADE E JUSTIÇA.\r\n\r\nAutor: Deputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Cultura; de Esporte e Lazer; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 25.09.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Esta Lei dispõe sobre o tombamento do imóvel que menciona e autoriza a criação de um Centro de Memória, Verdade e Justiça no local.\r\n\r\nArt. 2º - Fica tombado para fins de preservação histórica o complexo esportivo do Estádio Caio Martins, situado na Rua Presidente Becker, s/nº, Niterói, Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Fica o Poder Executivo autorizado a criar no local acima descrito um Centro de Memória, Verdade e Justiça.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de setembro de 2012.\r\n\r\nDeputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei que \"DETERMINA O TOMBAMENTO DO IMÓVEL QUE MENCIONA E AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CENTRO DE MEMÓRIA, VERDADE E JUSTIÇA\".\r\n\r\nDurante o período compreendido entre 1964 e 1985 o Brasil vivencia um dos períodos mais nebulosos de sua história. A Ditadura Militar caracterizou-se pela supressão de direitos constitucionais, censura, perseguição política e repressão aos cidadãos que eram contra o regime militar.\r\n\r\nA década de 80 marca o fim do governo militar no Brasil. A oposição conquistava espaço com o surgimento de novos partidos e com o fortalecimento dos sindicatos.\r\n\r\nEm 1984, milhões e milhões de brasileiros participam do movimento das Diretas Já. O movimento era favorável à aprovação da Emenda Dante de Oliveira que garantiria eleições diretas para presidente naquele ano. Para a decepção do povo, a emenda não foi aprovada pela Câmara dos Deputados. No dia 15 de janeiro de 1985, o Colégio Eleitoral escolheu o deputado Tancredo Neves, que concorreu com Paulo Maluf, como novo presidente da República. Era o fim do regime militar.\r\n\r\nO Presente Projeto de Lei tem por objetivo tombar o complexo esportivo do Estádio Caio Martins local importante para a prisão de pessoas que não concordavam com o regime militar. Lá durante muitos anos ficaram presos milhares de pessoas devido a falta de prisões para abrigar um contingente tão grande de seres humanos. No estádio foram concretizadas as mais diversas barbaridades contra os que lá se encontravam, todos tolhidos de seu bem maior, a liberdade.\r\n\r\nConvém também dizer que o presente Projeto autoriza o Poder Executivo instituir Centro de Memória, Verdade e Justiça nesse local, para seja lembrado na nossa história os momentos de sofrimento e dor a que milhares de cidadãos e suas famílias foram submetidos durante a ditadura militar.\r\n\r\nNeste sentido, conclamo os nobre parlamentares a aprovarem essa justíssima proposição.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1753/2012\r\n\r\nDETERMINA O TOMBAMENTO DO IMÓVEL QUE MENCIONA E AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CENTRO DE MEMÓRIA, VERDADE E JUSTIÇA.\r\n\r\nAutor: Deputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Cultura; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 25.09.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Esta Lei dispõe sobre o tombamento do imóvel que menciona e autoriza a criação de um Centro de Memória, Verdade e Justiça no local.\r\n\r\nArt. 2º - Fica tombado para fins de preservação histórica o prédio onde funcionava o Departamento de Ordem Política e Social (DOPS/RJ), situado na rua da Relação nº 40, no Centro, na Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Fica o Poder Executivo autorizado a criar no local acima descrito um Centro de Memória, Verdade e Justiça. \r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de setembro de 2012.\r\n\r\nDeputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei que \"DETERMINA O TOMBAMENTO DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA E AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CENTROS DE MEMÓRIA, VERDADE E JUSTIÇA\".\r\n\r\nDurante o período compreendido entre 1964 e 1985 o Brasil vivencia um dos períodos mais nebulosos de sua história. A Ditadura Militar caracterizou-se pela supressão de direitos constitucionais, censura, perseguição política e repressão aos cidadãos que eram contra o regime militar. \r\n\r\nA década de 80 marca o fim do governo militar no Brasil. A oposição conquistava espaço com o surgimento de novos partidos e com o fortalecimento dos sindicatos.\r\n\r\nEm 1984, milhões e milhões de brasileiros participam do movimento das Diretas Já. O movimento era favorável à aprovação da Emenda Dante de Oliveira que garantiria eleições diretas para presidente naquele ano. Para a decepção do povo, a emenda não foi aprovada pela Câmara dos Deputados. No dia 15 de janeiro de 1985, o Colégio Eleitoral escolheu o deputado Tancredo Neves, que concorreu com Paulo Maluf, como novo presidente da República. Era o fim do regime militar. \r\n\r\nO Presente Projeto de Lei tem por objetivo tombar o prédio situado na situado na Rua da Relação, nº 40, no Centro da Cidade do Rio de Janeiro. Lá funcionou o Departamento de Ordem Política e Social (DOPS/RJ).\r\n\r\nO Órgão foi responsável pela repressão e pela prisão de vários militantes políticos, tais como Maria Werneck, Luiz Carlos Prestes, Olga Benário e Mário Lago, desde o início do Estado Novo até o fim da ditadura militar, em 1985, que serviu de centro estratégico para a perpetração dos terríveis crimes contra os cidadãos brasileiros. \r\n\r\nConvém também dizer que o presente Projeto autoriza o Poder Executivo instituir Centro de Memória, Verdade e Justiça nesses locais, para seja lembrado na nossa história os momentos de sofrimento e dor a que milhares de cidadãos e suas famílias foram submetidos durante a ditadura militar.\r\n\r\nNeste sentido, conclamo os nobres parlamentares a aprovarem essa justíssima proposição.\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL/Nº 188/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 25.09.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1668, de 2012, oriundo da Mensagem nº 25/12, de autoria do Poder Executivo, aprovado o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6313, de 11 de setembro de 2012 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR OS BENS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL/Nº 189/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 25.09.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 792, de 2011, de autoria do Senhor Deputado Átila Nunes que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6314, de 13 de setembro de 2012, que “ALTERA A LEI Nº 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A SEMANA DO MOTOCICLISMO RESPONSÁVEL”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 199/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2012\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 25.09.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei n° 904-A de 2011, de autoria do Senhor Deputado Márcio Pacheco que, sancionado com veto parcial, na forma do disposto no artigo 115, in fine, e § 2º, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6324, de 19 de setembro de 2012, que “INSTITUI O PROGRAMA SOBRE O COMBATE AO PRECONCEITO CONTRA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 904-A/2011, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO MARCIO PACHECO, QUE “INSTITUI O PROGRAMA SOBRE O COMBATE AO PRECONCEITO CONTRA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”\r\n\r\nSem embargo da elogiável inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, fui levado à contingência de vetar o art. 3° do ora projeto. \r\n\r\nO projeto de lei em análise institui o Programa sobre o combate ao preconceito contra a pessoa com deficiência, nas escolas públicas e privadas do Estado do Rio de Janeiro. Observa-se, no entanto, que o seu art. 3° interferiu na organização dos órgãos que compõem a Administração Pública. \r\n\r\nAo dispor de forma pormenorizada sobre atribuições de Secretaria Estadual, definindo a forma de realização do Programa a ser instituído, a proposta invadiu competência do Poder Executivo, o que contraria o princípio constitucional da separação harmônica dos poderes, expresso no art. 7º da CERJ.\r\n\r\nVale ainda dizer que as providências elencadas no dispositivo vetado são providências materialmente administrativas, competência típica do Poder Executivo, a quem cabe a gestão da Administração Pública, a teor do art. 145, VI da Constituição Estadual Fluminense. \r\n\r\nPelos motivos aqui expostos, não me restou outra opção a não ser a de apor o veto parcial que encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar. \r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador \r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO GILBERTO PALMARES\r\n\r\n1473 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. PETER RODENBECK, na ocasião em que homenageio o Instituto Ronald Mcdonald com a outorga da maior comenda dessa Eminente Casa de Leis: a Medalha Tiradentes.\r\n\r\n1474 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. RENATO ALCEU, na ocasião em que homenageio o Instituto Ronald Mcdonald com a outorga da maior comenda dessa Eminente Casa de Leis: a Medalha Tiradentes.\r\n\r\n1475 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. ALDO DE LUCA, na ocasião em que homenageio o Instituto Ronald Mcdonald com a outorga da maior comenda dessa Eminente Casa de Leis: a Medalha Tiradentes.\r\n\r\n1476 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Dr. SANTINI, na ocasião em que homenageio o Instituto Ronald Mcdonald com a outorga da maior comenda dessa Eminente Casa de Leis: a Medalha Tiradentes.\r\n\r\n1477 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. ROBERTO MACK, na ocasião em que homenageio o Instituto Ronald Mcdonald com a outorga da maior comenda dessa Eminente Casa de Leis: a Medalha Tiradentes.\r\n\r\n1478 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. CARLOS EMÍLIO, na ocasião em que homenageio o Instituto Ronald Mcdonald com a outorga da maior comenda dessa Eminente Casa de Leis: a Medalha Tiradentes.\r\n\r\n1479 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. MARIO CESAR ARAUJO, na ocasião em que homenageio o Instituto Ronald Mcdonald com a outorga da maior comenda dessa Eminente Casa de Leis: a Medalha Tiradentes.\r\n\r\n1480 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a CASA RONALD MCDONALD RIO DE JANEIRO, na ocasião em que homenageio o Instituto Ronald Mcdonald com a outorga da maior comenda dessa Eminente Casa de Leis: a Medalha Tiradentes.\r\n\r\n1481 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a FUNDAÇÃO DO CÂNCER, na ocasião em que homenageio o Instituto Ronald Mcdonald com a outorga da maior comenda dessa Eminente Casa de Leis: a Medalha Tiradentes.\r\n\r\n1482 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a EMPRESA COCA COLA, na ocasião em que homenageio o Instituto Ronald Mcdonald com a outorga da maior comenda dessa Eminente Casa de Leis: a Medalha Tiradentes.\r\n\r\n1483 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao INSTITUTO RONALD MC DONALD, na ocasião em que homenageio o Instituto Ronald Mcdonald com a outorga da maior comenda dessa Eminente Casa de Leis: a Medalha Tiradentes.\r\n\r\n1484 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Dr. MARCOS MORAES, na ocasião em que homenageio o Instituto Ronald Mcdonald com a outorga da maior comenda dessa Eminente Casa de Leis: a Medalha Tiradentes.\r\n\r\nId: 1383264"
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                }
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            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1383265": [
                        "II - Expediente Inicial",
                        "ATA DA 82ª SESSÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nREALIZADA EM 25 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nÀs 14h30min, com a presença dos Senhores Deputados: Alexandre Correa, Comte Bittencourt, Dr. José Luiz Nanci, Flávio Bolsonaro, Luiz Paulo, Paulo Ramos, Roberto Henriques, Samuel Malafaia. (08) Assume a Presidência o Sr. Deputado Samuel Malafaia, 1º Suplente, ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Alexandre Correa, 3º Suplente; Flávio Bolsonaro, a convite; Luiz Paulo, a convite; Comte Bittencourt, a convite.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Sr. 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Antes quero anunciar e dar as boas-vindas aos alunos e representantes da Escola Municipal Zélia Braune, de Jardim América, que nos dão a honra de visitar este plenário nesta tarde. Muito obrigado e parabéns. \r\n\r\nO primeiro orador inscrito é o Deputado Luiz Paulo. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Paulo Ramos. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente e não havendo mais oradores inscritos, a Presidência suspende a Sessão até as 16h30, quando retornaremos com a Ordem do Dia. \r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 14h40min)\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: André Ceciliano, André Corrêa, André Lazaroni, Andreia Busatto, Aspásia Camargo, Bebeto, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Édino Fonseca, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Felipe Peixoto, Geraldo Moreira, Gilberto Palmares, Iranildo Campos, Janira Rocha, João Peixoto, Luiz Martins, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Márcio Pacheco, Marcos Soares, Marcos Vinicius, Miguel Jeovani, Paulo Melo, Pedro Fernandes, Rafael do Gordo, Robson Leite, Rosângela Gomes, Rosenverg Reis, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.)\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SR. DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) A Ata registra a presença de 45 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se a votação em Discussão Única em Regime de Urgência:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1739/2012 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 37/2012) QUE ALTERA OS ARTIGOS 99 E 105 DA LEI 880, DE 25 DE JULHO DE 1985.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; E DE DEFESA CIVIL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ZAQUEU TEIXEIRA, MARCUS VINÍCIIUS E FLÁVIO BOLSONARO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; E DE DEFESA CIVIL ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO)\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Questão de ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Questão de ordem, Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Como houve uma reunião dos Deputados Zaqueu Teixeira e Paulo Ramos com o Comando do Corpo de Bombeiros, paralela a nossa reunião, houve um acordo sobre alguma Emenda?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Eu ia comentar isso, Deputado. Tinha havido uma discussão, mas consultando o próprio Corpo de Bombeiros, a questão daquela de votar 120 dias, há uma instabilidade. E para explicar o que o próprio Coronel disse - o Deputado Paulo Ramos ia falar - o próprio Coronel disse que depois de conseguir harmonizar o Corpo de Bombeiros, não seria ele que iria criar problemas. Então, ele está atendendo a uma solicitação do Corpo de Bombeiros, dos funcionários. Acatamos aquela que a gratificação permanência continua - é “abono permanência” o termo certo, não é? Não é, Deputado Paulo Ramos? O abono permanência e aquela que está garantindo que, se ele quiser usar, poderá usar a aposentadoria e não esperar os 60 anos de idade.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Só para clarear, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pois não, Deputado.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - É só para deixar o número certo. Estamos acatando a 2 e não aceitando a 3.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - É. Discutimos agora ali, até porque eu já estava mandando bater o parecer. \r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça tem a palavra o Sr. Deputado Bernardo Rossi. \r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Domingos Brazão. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado André Corrêa. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, em função dessa modificação, o relatório não chegou as minhas mãos; a Milena está acabando de bater, mas o entendimento é o que foi estabelecido no Colégio de Líderes. No caso específico, do Sr. Deputado Paulo Ramos com o comando do Corpo de Bombeiros, nós estamos acatando a Emenda nº 2 deste Deputado, porque havia um pré entendimento com a 3, que não há mais, ou seja, estamos reformulando o entendimento da 3. \r\n\r\nEntão, o parecer é pela constitucionalidade com essas observações. \r\n\r\n(Lendo):\r\n\r\n“PARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1739/2012 (MENSAGEM Nº 37/2012) QUE “ALTERA OS ARTIGOS 99 E 105 DA LEI Nº 880, DE 25 DE JULHO DE 1985”.\r\n\r\nAutor: Poder Executivo\r\n\r\nAutores das emendas: Deputado Luiz Paulo (nº 01)\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos (nºs 03, 03 e 04)\r\n\r\nDeputado Zaqueu Teixeira (nºs 05, 06, 07 e 08)\r\n\r\nDeputado André Ceciliano (nº 09)\r\n\r\nRelator: Deputado André Corrêa\r\n\r\nFAVORÁVEL À EMENDA Nº 02\r\n\r\nCONTRÁRIO ÀS DEMAIS EMENDAS\r\n\r\n(concluindo por substitutivo)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de 09 (nove) emendas de plenário apresentadas ao projeto de lei que “ALTERA OS ARTIGOS 99 E 105 DA LEI Nº 880, DE 25 DE JULHO DE 1985”.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApós análise das emendas apresentadas pelos Nobres Deputados, concluiu-se que apenas a emenda nº 02 contribui para o aprimoramento da proposição.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer às emendas de plenário apresentadas ao Projeto de Lei nº 1739/2012 é FAVORÁVEL A EMENDA Nº 02 e CONTRÁRIO ÀS DEMAIS EMENDAS, concluindo por substitutivo com a seguinte redação:\r\n\r\nSUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 1739/2012\r\n\r\nALTERA OS ARTIGOS 99 E 105 DA LEI Nº 880, DE 25 DE JULHO DE 1985.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O artigo 99, inciso I, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, passa a vigorar com a seguinte alteração:\r\n\r\n“Art. 99 - (...)\r\n\r\nI - Quando completar 60 (sessenta) anos de idade\r\n\r\n(...)”.\r\n\r\nArt. 2º - O artigo 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, passa a vigorar com a seguinte alteração:\r\n\r\n“Art. 105 - (...)\r\n\r\nI - Atingir 62 (sessenta e dois) anos de idade\r\n\r\n(...)”\r\n\r\nArt. 3º - O artigo 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, fica acrescido do parágrafo 4º com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 98 - A transferência para a reserva remunerada, a pedido, será concedida, mediante requerimento, ao bombeiro-militar que contar, no mínimo 30 (trinta) anos de serviço.\r\n\r\n§4º- O bombeiro-militar que preencher os requisitos estabelecidos para transferência para a reserva remunerada, a pedido, e que optar por permanecer em atividade, fará jus a um abono de permanência equivalente ao valor da sua contribuição previdenciária, subsistindo até que seja transferido para a inatividade.”\r\n\r\nArt. 4º - Ficam revogados os itens 1, 2 e 3, do inciso I, do art. 99 e os itens 1, 2 e 3, do inciso I, do art. 105 do referido diploma legal.\r\n\r\nArt. 5º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de setembro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CORRÊA, Relator”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com as duas Emendas concluindo por Substitutivo, Sr. Deputado?\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Isso. Concluindo por Substitutivo em forma de Redação Final. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Conforme o Parágrafo 2º do artigo 164 do Regimento Interno. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Nada como um Presidente para auxiliar um líder de Governo. Muito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Servidores Públicos, tem a palavra o Sr. Deputado Marcus Vinícius. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Chiquinho da Mangueira. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado André Lazaroni. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Dionísio Lins.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS (Para emitir parecer) - Voto com a CCJ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com o Substitutivo da CCJ.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Com o Substitutivo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Defesa Civil, tem a palavra o Sr. Deputado Altineu Côrtes. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Flávio Bolsonaro. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado André Corrêa. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, eu sigo o meu parecer na CCJ. Favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com os pareceres emitidos, em votação a matéria. \r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Sr. Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Pela ordem) - Sr. Presidente, a Constituição do nosso Estado prevê o Corpo de Bombeiros no capítulo da Segurança Pública, razão pela qual solicito a V.Exa. que colha o parecer da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Sr. Deputado, essa questão de ordem está prejudicada, porque o Presidente já decidiu anteriormente. Eu entendo os seus argumentos, mas não posso ter deliberado sobre uma questão de ordem e voltar atrás.\r\n\r\nEntendi o posicionamento de V.Exa. Gostaria que V.Exa. fizesse um requerimento, porque vou encaminhar à Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Farei o requerimento, Sr. Presidente, para que possamos ter o entendimento da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito. \r\n\r\nV.Exa. está me entendendo? Eu já decidi. Na realidade, o que V.Exa. está tentando é um Embargo de Declaração, mas nesse tipo de matéria tal embargo não se aplica. \r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Farei o requerimento à CCJ para que possamos nas próximas matérias colher o parecer da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito, Sr. Deputado. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Ele não queria nem o Embargo de Declaração, ele queria o Embargo Infringente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Esse pode. O Embargo Infringente pode. Aliás, não pode, porque foi decisão unânime da comissão, Sr. Deputado. Infringente, só se tivermos 2/3 votando, se formos seguir a simetria do processo penal e do processo do Supremo Tribunal: 1/3 votando a favor e 2/3 contra. \r\n\r\nEsse item da Constituição nós não podemos mudar; temos que ter curso de Direito. \r\n\r\nEm votação o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que o aprovam permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovado. Salvo os Destaques.\r\n\r\nSr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, eu vou retirar todos os Destaques, mas assinalo que ainda considero que a idade limite para que o militar do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar vá definitivamente para casa, seja 65 anos e não 62. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Registro a presença e cumprimento nosso colega de vários anos Sr. Deputado Marco Figueiredo.\r\n\r\nDeputado Zaqueu, diante do entendimento, então, estou retirando o Destaque de V.Exa.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Pode retirar.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito. \r\n\r\nHá sobre a mesa Requerimento de Destaque para votação em separado da Emenda Aditiva nº 3 do Deputado Paulo Ramos, que dispõe de cinco minutos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, vou pedir a atenção para esta Emenda porque há uma alteração muito grande da idade para permanência no serviço ativo. Para alguns graus hierárquicos, sai de 48 para 60 anos. Quando um servidor ingressa no serviço público, ele está sendo submetido a regras, uma espécie de contrato. Alterar esse contrato durante a sua vigência deve exigir, pelo menos, que o servidor interessado tenha direito a se manifestar se concorda ou não com a alteração contratual.\r\n\r\nAqui nós apresentamos a Emenda de modo a, pelo menos, permitir ao Bombeiro Militar - porque ele tem direitos que vão sendo consumados com o passar do tempo aos quais não podemos virar as costas -, já que há o entendimento de que a Norma é muito benéfica, optar pelo novo regime. Se entender que deva ficar sujeito às normas que ele considere mais benéficas, por que, então, romper com o contrato, obrigando-o a permanecer no serviço ativo por mais tempo?\r\n\r\nJá nas discussões feitas, os representantes do Corpo de Bombeiros, inclusive o Comandante Geral, disseram-me que já há normas que possibilitam ao Bombeiro Militar deixar o serviço ativo com o proporcional ao tempo de serviço antes da compulsória. Ora, se já há por que não inserir também nessa Norma a possibilidade da opção?\r\n\r\nSr. Presidente, quero registrar que esta não é uma questão menor. Isso vai gerar, e sempre gera, ações judiciais. Não é possível que a administração não compreenda que tem que respeitar os direitos. O servidor ingressa no serviço público sob determinadas normas que não podem ser modificadas para prejudicá-lo, a não ser para beneficiá-lo.\r\n\r\nEsta é uma questão fundamental. Já estou antecipadamente pedindo verificação, porque as entidades representativas, pelo menos de praças, que consultei se manifestaram contrárias. Quase chegaram a um acordo para que houvesse um tempo deferido ao Bombeiro para que ele optasse, e aí, depois, a coisa desandou. Então, peço uma atenção especial.\r\n\r\nSr. Presidente, peço o voto “sim” à aprovação desse Destaque para que possamos respeitar servidores que, já em sendo militares...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Concluindo.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - se sentem constrangidos. Mas, neste caso específico, esse constrangimento há de ser evitado por esta Casa; que o bombeiro militar possa optar entre o garrote previsto na lei em vigor e este novo garrote, que vai fazer com que ele permaneça...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não quero ser obrigado a censurá-lo.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - compulsoriamente no serviço ativo, até o mínimo de 60 anos. \r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, peço o voto “sim” a este Destaque e, de antemão, dependendo do resultado, já estou pedindo verificação. Isso aqui é muito grave. Digo a V.Exa. que não é uma questão pequena. Então, já peço, de antemão, a verificação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação o Requerimento de Destaque\r\n\r\nOs Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nRejeitada.\r\n\r\nVerificação solicitada pelo Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - E peço o voto “sim”, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está aberto o processo de votação nominal.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Peço a palavra para orientar a bancada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para orientar a bancada, tem a palavra o líder de Governo, Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, fizemos um esforço muito grande - o Deputado Paulo Ramos foi testemunha - infelizmente, não dá para acatar. Recomendo, para a base do Governo, o voto “não”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência solicita aos Deputados, que se encontram em seus gabinetes, que compareçam ao plenário. Estamos votando um Requerimento de Destaque do Deputado Paulo Ramos. É verificação nominal.\r\n\r\nSrs. Deputados que se encontram em plenário, a Presidência aguardará dois minutos e fará a chamada nominal.\r\n\r\nSrs. Deputados, por gentileza, estamos fazendo a chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Procede-se a segunda chamada.\r\n\r\n(PROCEDE-SE A 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Proclamo o resultado.\r\n\r\nVotaram “sim” os Senhores Deputados: Aspásia Camargo, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Enfermeira Rejane, Flávio Bolsonaro, Janira Rocha, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Márcio Pacheco, Paulo Ramos, Robson Leite, Wagner Montes, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nVotaram “não” os Senhores Deputados: André Correa, André Lazaroni, Bebeto, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Dionísio Lins, Edson Albertassi, Fabio Silva, Iranildo Campos, João Peixoto, Luiz Martins, Marcus Vinicius, Paulo Melo, Rafael do Gordo, Roberto Henriques, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Xandrinho. \r\n\r\nTotal de votos “sim”, 13; total de votos “não” 18; total de votos, 31.\r\n\r\nA matéria aprovada fica sobrestada pelo destaque, não havendo quórum para deliberação.\r\n\r\nAnuncia-se a Continuação da Votação em 2ª Discussão em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 655/2011, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS GILBERTO PALMARES, ZAQUEU TEIXEIRA E LUIZ MARTINS, QUE TORNA OBRIGATÓRIO O ENVIO DE CÓPIA DO CONTRATO DE ADESÃO AOS CONSUMIDORES, POR CARTA REGISTRADA NA MODALIDADE DE AVISO DE RECEBIMENTO - AR. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em 2ª Discussão Redação do Vencido assim Emendada do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 302-A/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA MYRIAN RIOS, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REDE DE FARMÁCIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE PARTICIPAM DO PROGRAMA “FARMÁCIA POPULAR” DO GOVERNO FEDERAL, DE AFIXAR EM LUGAR DE BOA VISIBILIDADE, NAS SUAS DEPENDÊNCIAS, A RELAÇÃO DOS REMÉDIOS CONTEMPLADOS POR ESSE PROGRAMA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, 2ª Discussão em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 282/2011, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ANDRÉ LAZARONI E GILBERTO PALMARES QUE INSTITUI O PROGRAMA \"O NEGRO NA POLÍTICA\", DISPONDO SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO NEGRA NA ATIVIDADE POLÍTICA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação. Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em 1ª Discussão em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 273/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO, QUE OBRIGA AS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; FABRI CANTES DE PRODUTOS ALIMENTARES E BEBIDAS ENLATADOS, A IMPRIMIR, NA EMBALAGEM, ADVERTÊNCIA QUANTO AO USO INDEVIDO DA MESMA, APÓS SUA ABERTURA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SEGURANÇA ALIMENTAR, FAVORÁVEL; E DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL. NOVOS PARECERES ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL À EMENDA 01 E CONTRÁRIO À EMENDA 02; DE SEGURANÇA ALIMENTAR, FAVORÁVEL À EMENDA 01 E CONTRÁRIO À EMENDA 02; E DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL À EMENDA 01 E CONTRÁRIO À EMENDA 02.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ÁTILA NUNES, LUCINHA, XANDRINHO, BERNARDO ROSSI, LUCINHA E XANDRINHO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em 1ª Discussão em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1003/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA, QUE INCLUI NA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A FESTA DE SANTO ANTÔNIO; PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL, COM EMENDAS.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS SAMUQUINHA E JÂNIO MENDES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Continuação da Votação, Em Discussão Única em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 732/2012, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS INÊS PANDELÓ E ROBSON LEITE, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR FERNANDO LUGO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-Se a Votação, Em Discussão Única em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 707/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO CORONEL JAIRO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO EMPRESÁRIO SENHOR MILTON ROBERTO PEREIRA DE SOUZA. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, Em Discussão Única em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 730/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS, QUE CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO À RÁDIO NATIVA FM.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Fica adiada a votação por falta de quórum. \r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 737/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALESSANDRO CALAZANS, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À PRIMEIRA IGREJA PRESBITERIANA DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única em Tramitação Ordinária da:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 1072/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI, QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE LONAS CULTURAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados.\r\n\r\nSr. Presidente Roberto Henriques, que acaba de assumir, convido V. Exa. a ler, na revista Piauí da semana passada, uma extensa matéria sobre o marco regulatório da exploração de petróleo em nosso País, o desastre que está sendo para o Brasil e, em especial, para o Estado do Rio de Janeiro a lei gerida por Lula e Dilma, chamada Lei da Partilha, mudando o modelo de concessão de 1997, que fez com que a Petrobras desse um salto de qualidade, saindo de trezentos mil barris por dia para praticamente dois milhões de barris por dia. Diante disso, essa Lei da Partilha congelou a Petrobras. Em 2007, o Ex-presidente Lula comemorava que o pré-sal seria um legado fantástico para o Brasil, que nós estaríamos, em anos próximos, entre os maiores produtores de petróleo do mundo e que esses recursos extraordinários do pré-sal seriam alocados em educação. \r\n\r\nCinco anos se passaram e nada, absolutamente nada aconteceu. A Petrobras amargou um prejuízo histórico de 1,3 bilhão de reais. Não houve mais nenhuma rodada de licitação para prospecção e exploração de campos novos. A cadeia produtiva vem se desmobilizando, porque as empresas estão procurando outras áreas que já estão se evidenciando em outros países. Nós, do Estado do Rio de Janeiro, desde 2007, só temos uma hipótese de discussão: perder e perder. Perder, porque a emenda vetada - o veto será apreciado no Congresso Nacional - pode dizimar os municípios fluminenses. E estamos perdendo, porque a cadeia produtiva está estagnada e em desarticulação.\r\n\r\nFico perplexo que o Governador do Estado e o Secretário de Desenvolvimento Econômico não teçam nenhum comentário sobre essa questão. Até mesmo a prioridade que a gestão político-partidária que o Gabrielli deu às refinarias, em detrimento da prospecção e exploração, foi um tiro no pé. Como pode a Petrobras definir que uma refinaria vá custar dois bilhões de reais e, na vida real, custe vinte bilhões de reais, dez vezes o preço inicial? Ou o preço inicial foi uma pilhéria ou o preço final é com muitas - com muitas! - maracutaias.\r\n\r\nSr. Presidente, até mesmo o ex-presidente da Agência Nacional de Petróleo, o Haroldo, está perplexo com essa paralisação total da produção de óleo e gás em nosso Estado. De outro lado, o Governo Federal insiste que o desenvolvimento econômico deste País tem que se dar pela indústria automobilística e cada vez mais aumenta o consumo de gasolina e diesel, subsidiados pela Petrobras, aumentando as suas perdas. Olha que equação horrorosa! \r\n\r\nHoje, esses 20 bilhões de barris de petróleo que estão no subsolo, na camada denominada pré-sal, poderiam estar sendo explorados, porque a cotação do barril de petróleo hoje é de US$ 111, o que dá viabilidade para exploração em águas profundíssimas. Mas como novas descobertas estão sendo feitas em outras plataformas, de outros países, é possível que esse preço venha a cair e ficaremos sentados em cima dessa reserva, reduzindo drasticamente a nossa cadeia produtiva e, por via de consequência, o recolhimento do ICMS. Ainda estamos sujeitos, depois das eleições, a termos subtraídas as nossas participações em royalty e participação especial, em total desrespeito ao princípio federativo. \r\n\r\nDeputado Marcelo Freixo, eu fico imaginando um prefeito eleito num município petroleiro, como por exemplo, Rio das Ostras, Macaé, Campos, Quissamã, que vai tomar posse em 1º de janeiro de 2013. Ele olha a sua receita de royalty e participação especial, a principal receita, e verifica que da noite para o dia ela pode ter um complexo de Bombril: sumiu! Ele olha a receita do FPM - Fundo de Participação dos Municípios - e verifica que essa receita vai desabar, por conta da desoneração do IPI, sem compensação, que a Presidenta Dilma deu para a indústria automobilística. \r\n\r\nEle olha o ICMS, a cota-parte dos municípios, 25% do total arrecadado pelo Estado dividido pelo Índice de Participação dos Municípios de cada um, e verifica que esse vetor vai estar congelado. Ele olha o seu IPTU e verifica que não existem plantas cadastrais atualizadas e o povo não tem renda para segurar os IPTUs que deem uma arrecadação mais forte nesses municípios. Vai olhar o ISS, com a cadeia produtiva paralisada, a perda de indústrias vai ser imensa. Aí, o prefeito vai dizer: “Lutei tanto para me eleger e estou recebendo esse presente de grego”.\r\n\r\nA situação é muito séria e a devida importância não está sendo dada a esse tema da mudança da Lei dos Royalties e da PE. Esse regime de partilha, até agora, só serviu para paralisar o processo produtivo no nosso país. São cinco anos de estagnação que devemos ao Lula, Dilma e ao Cabral. Com uma aliança dessas não precisamos de inimigo, porque os amigos arrastam o Estado do Rio de Janeiro para o fundo de um poço do pré-sal e não sabem como sair dele.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nesses três últimos dias, fui surpreendido com informações, que considero assustadoras e preocupantes, envolvendo policiais civis e militares e bombeiros militares. Conversando, no último sábado, com um policial civil, tomei conhecimento da incidência de suicídios na instituição responsável pela investigação criminal.\r\n\r\nAo tomar conhecimento da incidência de suicídios na nossa Polícia Civil, comentando com companheiros da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, ouvi relatos de suicídios também nas duas instituições. Eu me preocupei em saber se, nesses casos, havia certa investigação ou apuração para que as instituições passassem a conhecer o estado psicológico ou as motivações que levaram o servidor a dar cabo da própria vida.\r\n\r\nO resultado foi o mais triste: além da perda da vida, as instituições não apuram, não investigam, a família fica com a dor e com a pensão, mas não há nada feito pela Polícia Militar, pela Polícia Civil e pelo Corpo de Bombeiros para descobrir se a atividade profissional, as condições de vida e de trabalho - principalmente as condições de trabalho - estão levando os profissionais da Segurança Pública e da Defesa Civil ao suicídio. \r\n\r\nNão são casos isolados e tem havido uma incidência que exige, pelo menos desta Casa, um posicionamento e o desenvolvimento de esforços para que o próprio Governo venha a ser esclarecido e alertado.\r\n\r\nAnteontem, recebi no meu gabinete familiar de um policial militar do serviço ativo que desapareceu. O carro do policial militar foi encontrado com muito sangue, com massa encefálica e dentes. O que me assustou foi, também, tomar conhecimento de que há outros policiais militares, policiais civis e bombeiros militares desaparecidos. Procurei saber, diante de tais casos, quais as providências. \r\n\r\nNo caso que me foi relatado pela pessoa que compareceu ao meu gabinete, o policial militar vai ser considerado desertor. Desertor! Não houve exame de DNA, não houve qualquer investigação mais aprofundada, pelo menos para saber se o sangue, a massa encefálica e os dentes encontrados dentro do automóvel pertenciam ao policial militar desaparecido.\r\n\r\nSr. Presidente, há um descaso, uma insensibilidade, um desprezo aos profissionais da Segurança Pública e da Defesa Civil que constatamos na falta de providências, no desejo de conhecer a verdade, o que levou - e aí vou unir os dois casos - tais servidores ao suicídio e se desaparecidos estão, se estão mortos, se estão sequestrados, se enlouqueceram ou se estão se ocultando por qualquer outra razão. Mas virar as costas, não manifestar interesse em conhecer a verdade, isto representa o maior atestado de que, para o Governo, os policiais civis e militares, os bombeiros militares são apenas números: menos um, menos dois, menos três. \r\n\r\nSr. Presidente, estou encaminhando um Requerimento ao Presidente da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia e ao Presidente da Comissão de Defesa Civil, para que possamos reunir aqui os Comandantes da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros e a Chefe de Polícia. Queremos, pelo menos, uma relação nominal, dos suicidas e dos desaparecidos, e qual tratamento dispensado pela administração a cada um.\r\n\r\nPorque imaginar que a lei impõe, desaparecido o policial militar durante dias, que ele passe a ser desertor. Soube que está até impedindo que a família receba a remuneração, os vencimentos. A família fica no sofrimento e na angústia, no caso do desaparecido. A situação do desaparecimento cria uma angústia muito maior do que a morte, quando o sepultamento é feito pela família. A situação de alguém desaparecido impõe um sofrimento agudo ao familiar, que não tem informação, não sabe se está vivo, se está morto. \r\n\r\nSr. Presidente, imagino que esta Casa, pelo menos, deva ser informada sobre quantos e quais policiais civis e militares se suicidaram, quantos e quais bombeiros militares se suicidaram, quantos estão desaparecidos e quais as providências tomadas. É o mínimo de satisfação devida aos familiares, aos integrantes das instituições e à sociedade de modo geral. \r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, venho a esta tribuna para pelo menos esperar que a advertência que daqui faço possa servir aos dirigentes das instituições, para que eles deem uma demonstração de que estão preocupados e dispostos a agir de acordo com suas responsabilidades, mas também de acordo com o respeito e a consideração devidos aos familiares dos que se matam e dos que são desaparecidos.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Robson Leite, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Nobre Presidente Deputado Roberto Henriques, demais Deputados e Deputadas, venho a esta tribuna porque muito se tem falado ultimamente sobre a questão dos royalties, um debate importante que volta à tona. Temos que defender incansavelmente o Rio de Janeiro, os municípios que vivem desses recursos e, principalmente, os contratos já firmados. \r\n\r\nEste debate precisa ter um certo respaldo do que é importante para o Brasil, até porque tem se envolvido a questão, hoje, da Petrobras. Fala-se muito da Petrobras de hoje e, sobretudo, da Petrobras do Presidente José Sérgio Gabrielli, por quem, quando fui servidor da empresa - ainda o sou; apesar de licenciado para exercício do mandato eletivo, me considero petroleiro -, construí uma admiração muito grande, pela mudança pela qual a Petrobras passou. \r\n\r\nÉ verdade que algumas construções de plataformas da empresa hoje são mais caras do que as construções de plataformas na época do Governo do PSDB. Muito justo, porque - é uma questão de opinião - na época no Governo do PSDB a Petrobras fazia plataformas onde era mais barato, ponto. Esse era o único critério: apenas a questão econômica. É uma escolha da gestão da empresa da época, do seu conselho de administração, cujo participante majoritário é o Governo Federal. \r\n\r\nEntretanto, a Petrobras mudou. Ela passou a utilizar também o critério do que se chama de conteúdo local, ou seja, ela passou a utilizar como critério para a confecção de seus navios e plataformas o quanto de tecnologia e emprego aqui no Brasil é realizado. Hoje, 75% de cada centavo investido na construção de novas plataformas e navios devem, obrigatoriamente, ter essa chancela de conteúdo local. \r\n\r\nChamo a atenção de quem nos assiste pela TV Alerj e dos demais Deputados presentes para a necessidade de recordarmos um pouco - “Recordar é viver”, já dizia o poeta. O Estaleiro Mauá, em Niterói, estava abandonado há dez anos. Não havia, naquela região, nenhuma empresa mais porque a indústria naval do Brasil estava falida no final dos anos 90 - Angra dos Reis é outro bom exemplo disso - enquanto prosperava na Ásia, em Cingapura, onde passaram a ser feitos os navios e as plataformas da Petrobras. Era mais barato? Claro, mas não deixava gerar trabalho e renda no Brasil. \r\n\r\nEm 2002, durante a campanha eleitoral, o Presidente Lula falou sobre isso de forma contundente, durante um debate: que era quase uma obsessão sua a geração de trabalho e renda neste País. E a Petrobras, que é uma empresa estatal, tem responsabilidade com o País, não apenas no que diz respeito à exploração de petróleo, mas também no valor agregado, nas riquezas para este País. A empresa mudou e passou a fazer navios e plataformas no Brasil. \r\n\r\nEstive presente, e muito emocionado, quando foi lançado ao mar o navio Celso Furtado. Durante a cerimônia, enquanto a Presidenta Dilma se encaminhava para o palanque, um senhor de uns 50, 60 anos a parou e disse ter ficado um tempo desempregado, mas havia conseguido retomar o emprego em função dessa decisão da Petrobras de fabricar navios e plataformas no Brasil. \r\n\r\nTrata-se de uma questão de opinião. Há pouco tempo, a paraninfa do processo de privatização no Brasil, Sra. Helena Landau, publicou um artigo no jornal O Globo onde lamentava a decisão do Governo de reduzir as tarifas cobradas pelo fornecimento de energia elétrica e defendia as concessionárias - também é uma questão de opinião. O Governo atual, que não é marcado pelo “apagão” do setor elétrico, mudou esse paradigma, colocando como centro da política pública o interesse da população, de quem paga a conta de luz - que hoje está mais barata. E é evidente que isso desagrada o interesse das concessionárias - é uma questão ideológica. O novo modelo do setor elétrico brasileiro está a serviço de quem? Não mais do interesse das concessionárias, mas do interesse da população, e talvez isso explique o porquê de a Presidenta Dilma ter conseguido a façanha de obter um índice de aprovação popular superior à do Presidente Lula - porque em relação ao ex-Presidente Fernando Henrique já era há muito tempo. Este é um novo País, Sr. Presidente. \r\n\r\nCusta mais à Petrobras fazer plataformas e navios aqui? Sim, mas custa muito mais a um pai de família, ao trabalhador, quando eram produzidos em Cingapura - custava o seu emprego, o emprego do trabalhador brasileiro do setor naval, Sr. Presidente. Por isso é que esse debate deve ser feito por inteiro. \r\n\r\nO pré-sal hoje é uma grande oportunidade para o Brasil, e quando o discutimos falamos sobre um recurso novo, porque o pré-sal não era uma realidade em termos de exploração e produção de petróleo na década de 90. Não era realidade também a situação econômica do País, que levou o Governo daquela época, por sua fragilidade econômica, a não apenas quebrar o monopólio do petróleo, como também a impedir que o Estado brasileiro investisse nessa produção, uma vez que não havia recursos. Hoje a situação econômica do Brasil é outra.\r\n\r\nEm 1º de janeiro fará 10 anos que o Partido dos Trabalhadores governa este País. De algumas coisas podemos nos orgulhar: uma delas é que o pré-sal não será explorado como o era o pós-sal na década de 90; ele será explorado no novo modelo, onde o interesse da população será levado em consideração. Tal riqueza não mais será entregue a quem simplesmente paga e fica com toda ela. Essa riqueza pertence ao povo brasileiro e vai continuar assim. O modelo de partilha é infinitamente superior ao modelo de concessão. \r\n\r\nPor isso Sr. Presidente, encerro meu discurso dizendo que tudo o que falei aqui é uma questão de opinião. O povo brasileiro julgou essa opinião por três vezes nas eleições de 2002, 2006 e 2010, dizendo que esse modelo de mudança deveria continuar; que a Petrobras que saltou de 20 bilhões para 200 bilhões de patrimônio tinha de continuar e que o pré-sal é bom para o País.\r\n\r\nEvidentemente, a questão dos royalties terá de ser debatida com muita responsabilidade, porque há municípios que dependem dessa riqueza, pois é lá que está o risco. Não fugirei ao debate de defender o Rio de Janeiro; defender o interesse de vários municípios do nosso Estado. Porque quem inclusive em Brasília vetou foi o Presidente Lula. O partido que deu mais votos no Senado para evitar essa tragédia, quando do pré-sal, foi o Partido dos Trabalhadores. O Partido que mais votou a favor do fim dos royalties para os municípios e estados, foi o PSDB.\r\n\r\nHá uma diferença ideológica. Para nós, para mim especialmente, o interesse do trabalhador e da trabalhadora brasileira está acima de tudo, principalmente, acima do interesse das grandes companhias estrangeiras que exploram o petróleo. O WikiLeaks já havia revelado que o Sr. José Serra, hoje candidato à Prefeitura de São Paulo, fechava acordos para que o pré-sal fosse explorado nos moldes como era o pós-sal, ou seja, total entreguismo das nossas riquezas ao patrimônio especulativo internacional.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Xandrinho, que dispõe de 10 minutos. V.Exa. está feliz da vida porque o Seedorf fez dois gols para o Botafogo.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Querido Sr. Presidente Deputado Roberto Henriques, tenho certeza de que o Seedorf ainda dará muita alegria à grande torcida botafoguense.\r\n\r\nSr. Presidente, Srs. Deputados, o motivo da minha vinda a esta tribuna nesta tarde de hoje, é que recentemente falei sobre a violência, não sei se V.Exa. se recorda. No dia em que aqui discursei sobre a violência em nosso Município, Nova Iguaçu, lamentavelmente, eu sofri essa violência. No dia 17 de setembro (todos são sabedores de que sou candidato à Prefeitura de Nova Iguaçu) invadiram e arrombaram o que nós da antiga chamamos carinhosamente de nosso barracão.\r\n\r\nLevaram nada mais nada menos do que uma moto Honda, ano 2010, placa KZJ 3529; uma bicicleta que tinha um som; papéis de propagandas, denominados santinhos, fizeram a farra do boi. Imediatamente, comunicamos à delegacia da Posse, responsável por apurar o fato. Tenho aqui o número da ocorrência: 05807760/2012. Evidentemente, o meu partido fez um comunicado ao 20º Batalhão; comunicamos o fato à Justiça Eleitoral. Eu pergunto se V.Exa. tomou conhecimento de alguma visita pelo menos, alguma ligação, alguma patrulha que tenha ido lá? Nada, zero, como se nada houvesse acontecido. \r\n\r\nComo o comandante disse, outrora, numa reunião em nossa cidade, na Justiça Eleitoral, estaria à disposição de qualquer candidato. Tem um candidato lá que hoje, sem medo de errar, deve estar andando com pelo menos uns seis carros de polícia, oito, dez; anda com aquele que entra nas favelas para proteger a nação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O caveirão.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - É, o tal do caveirão. Eu nem gosto de falar. Mas eu fico pensando, se eu ficar pedindo proteção para barracão, que coisa ridícula. Eu tenho que ir para a rua pedir voto. \r\n\r\nJá não temos um efetivo, que está reduzido, de 600 homens, não vou ficar pedindo proteção para mim, proteção para o barracão. Como é que fica o povo? É uma pergunta que devemos fazer. Eu dispenso qualquer proteção nesse sentido. \r\n\r\nEsse é o assunto que traz aqui e dizer que eu também sofri uma grande discriminação. O Partido Verde sofreu uma coisa muito desagradável vindo de quem veio. Eu tenho o jornal Extra como uma referência neste Estado. Eu tenho o jornal O Globo também como uma grande referência, não é nenhuma crítica à empresa. Mas quem organizou esse famoso debate em Nova Iguaçu? Esse debate, Sr. Presidente, estava prometido para o dia 21 e, em seguida, foi transferido para o dia 24. \r\n\r\nA alegação do não convite ao Partido Verde, em especial ao Xandrinho, é porque faltava representatividade em Brasília. Ora, temos em Brasília Senador atuando, temos vários Deputados Federais, não falta representatividade. Além disso, Sr. Presidente, eu exerci naquela cidade três mandatos consecutivos de vereador, e agora exerço nesta Casa o mandato de Deputado Estadual. Independente de votação eu estou constituído como Deputado Estadual, representando a Baixada Fluminense, em especial o Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\nA pessoa que organizou esse debate alegar que o partido não tem representatividade é o cúmulo; é brincar de fazer política, um debate político. \r\n\r\nMeu Deus, a cidade vive um momento ímpar, há uma vacância com relação à liderança. O povo daquela cidade quer uma modificação, quer o novo, quer alguma coisa que seja diferente de tudo que está lá. Se ele quer isso, mais oportunidade para um grande debate não existe. \r\n\r\nEste seria um grande momento para um debate de nível dos nove candidatos e eu defendo aqui também o pessoal; todos devem estar presentes sim, porque ali é o momento de você construir o novo município com suas ideias e a população ter acesso, acima de tudo, ao que o candidato pensa. Bom, insistiram e só me restou, ao Partido Verde, entrar com uma liminar.\r\n\r\nA Dra. Rosana Navega Chagas da 84ª Zona Eleitoral entendeu e deu a nossa liminar. Ela diz o seguinte, Sr. Presidente: o Ministério Público manifesta-se em síntese pelo indeferimento do pedido de liminar, uma vez que a legislação indicada pelo representante não é aplicável ao caso porque o jornal se valeu de um critério objetivo para selecionar os candidatos ao debate, representatividade é o que ele se refere. São os fatos que passo à decisão; assiste a razão ao representante, uma vez que a participação de todos os partidos, sejam grandes, pequenos, com expressiva representação ou pequena, não deveria ter sido o critério de escolha do jornal, com as devidas vênias. Isto porque no sistema jurídico vigente os principais fundamentos da Constituição Federal, expressos ou implícitos no seu artigo 5° devem ser respeitados, em especial o princípio da igualdade de tratamento entre os partidos e os seus candidatos”. \r\n\r\nE aí, ela deferiu a liminar. Estavam já todos preparados para o debate, eis que vem a notícia de que, lamentavelmente, a liminar foi derrubada, como se diz. \r\n\r\nSr. Presidente, data vênia, agora, pela imprensa, dizem que a juíza tem prestar contas ao Tribunal. Por favor, menos. A juíza usou do seu direito constitucional de fazer o julgamento daquilo que ela entendeu e entende que se fazia necessário. \r\n\r\nEu só queria participar, nada mais, simplesmente participar de um debate na minha cidade, onde nasci e onde sou candidato. E fui discriminado. Esta é a palavra. Hoje, presido aqui, nesta Casa, a Comissão de Discriminação de Etnia, de Raças, e o Xandrinho foi discriminado, sim. Foi uma escolha que já começou ao não colocar todos os candidatos. Os nove candidatos deveriam participar. \r\n\r\nÉ dado à imprensa o direito de escolher o jeito que ela quer. Está bom. Mas não poderia, pelo critério que adotou, deixar o Partido Verde de fora. O Partido Verde não poderia ficar de fora porque ele tem representatividade, sim. E, por sinal, uma bela representatividade. E o espelho do Partido Verde está na última eleição para Presidente da República, quando a nossa querida Marina Silva obteve quase vinte milhões de votos. E foi no Partido Verde. \r\n\r\nSr. Presidente, alegam também, na cassação da liminar, que nós não usamos a lei n° 9504, de 1997, artigo n° 46 - o PSTU e o PSOL conseguiram também a liminar -, que diz que qualquer debate que envolva a imprensa escrita e televisionada tem que contar com a participação de todos os candidatos. \r\n\r\nPor fim, Sr. Presidente, para não me alongar, quero aqui ressaltar: respeito e muito. Aprendi, com a leitura do jornal O Globo e desse monstro de vendas, esse importante veículo de comunicação que se chama Extra, que o jornal que tem como missão levar informação à população. Mas, nesse caso específico, o responsável por esse debate, meu amigo, foi de uma infelicidade a toda prova. Ele privou a cidade de Nova Iguaçu de saber o que pensa o Deputado Xandrinho. Não tenho procuração para falar aqui, mas também penso que fez o mesmo em relação ao PRB, na pessoa do Marcos Fernandes, candidato também, que hoje preside a Câmara Municipal da cidade de Nova Iguaçu e é o vice-Prefeito constituído da cidade, porque não temos vice-Prefeito na cidade. Portanto, acho que Nova Iguaçu perdeu, e perdeu muito. \r\n\r\nDizer que não teria capacidade de promover esse debate porque eram muitos os candidatos não é verdade. Porque dois conseguiram a liminar e rapidamente conseguiram arrumar uma maneira de promover o debate. \r\n\r\nPortanto, Sr. Presidente, fico triste, sim; fico decepcionado, sim. Espero que tenham entendido perfeitamente o que disse aqui nesta tribuna. Mas eu não poderia recuar e não comentar o assunto. Volto a dizer: é um grande veículo de comunicação, um grande jornal, mas o responsável pelo debate, com todo o meu coração - posso dizer o que está dentro da minha alma -, foi o grande responsável por Nova Iguaçu não tomar conhecimento do que pensam dois candidatos que estão concorrendo nesse momento à Prefeitura. Foi, no mínimo, um episódio lamentável. \r\n\r\nMuito obrigado pela complacência, Sr. Presidente, já que estourei o tempo em dois minutos. Mesmo com a falta de divulgação da nossa candidatura estamos firmes, com a consciência tranquila de que levaremos no boca a boca, no corpo a corpo, para cada eleitor daquela cidade o que o Partido Verde pensa sobre a nossa cidade de Nova Iguaçu. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Márcio Pacheco, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Sr. Presidente Deputado Roberto Henriques, nobres colegas, membros da imprensa, da tribuna e os que nos acompanham pela TV Alerj.\r\n\r\nO que me traz a esta tribuna é, em primeiro lugar, uma lembrança, uma saudação e uma felicitação pelo dia 21 de setembro último em que nós celebramos, no nosso País e no nosso Estado o Dia Nacional e o Dia Estadual de Luta pelo Direito da Pessoa com Deficiência. Esta é uma importante conquista, porque se tratam de várias ações realizadas com muitas instituições, em parceria com os poderes públicos, para densificar o direito e a dignidade, a busca pela dignidade das pessoas com deficiência e, sem dúvida nenhuma, ter os seus direitos garantidos. \r\n\r\nA data caiu numa sexta-feira e, por isso, nós não tivemos a oportunidade de, nesse dia, fazer essa referência, mas não poderíamos deixar, como Presidente da Comissão desta Casa, de salientar esse importante dia no qual também tivemos, junto com o nosso mandato e o nosso trabalho, a honra de participar de várias atividades. \r\n\r\nCito, no domingo, uma grande e bela iniciativa: o Movimento Superação, promovido pela Instituto Novo Ser, em parceria com outras instituições, na orla de Copacabana, na forma de uma passeata, uma caminhada, com várias famílias, jovens, uma caminhada linda, alegre, motivada pela esperança, com um trio elétrico, com muita música, cultura, animação e também mostrando as reivindicações. Nós pudemos prestigiar, eu estive presente nessa caminhada, mostrando que o poder público precisa se fazer presente e tem que se fazer presente nessa importante luta de enorme parcela da população. Nós tratamos hoje de mais de 15% da população brasileira.\r\n\r\nMuitos avanços aconteceram no nosso País, muitos avanços. Mas, sem dúvida nenhuma, o que País se faz acessível a todos, o País se dedica a dar a todos a igualdade na educação, no esporte, no lazer, na cultura, promove dignidade e, mais do que isso, impulsiona os seus cidadãos a terem uma vida com melhor qualidade, mais producente, o que faz o Estado avançar. \r\n\r\nNós teremos, daqui a dois anos, a Copa do Mundo e, em 2016, teremos as Olimpíadas e as Paralimpíadas. Eu já tive oportunidade de falar sobre isso, aqui, nesta tribuna, mas eu, por conta e por ocasião dessa data comemorativa, vale a pena relembrar alguns dados. O Brasil, na Paralimpíadas, obteve o sétimo lugar no quadro geral de medalhas. Isso é um dado muito importante. E, a despeito dos nossos atletas olímpicos, grandes heróis, grandes incentivadores do esporte brasileiro, nós precisamos fazer uma reflexão muito importante a respeito do tratamento dado aos paratletas olímpicos. Os atletas olímpicos se sagraram vencedores, obtendo a 22ª posição no quadro de medalhas, enquanto os atletas paralímpicos, vencedores, alçaram o 7º lugar no quadro geral de medalhas.\r\n\r\nEstamos falando do esporte paralímpico, de jovens crianças que outrora estavam completamente à margem da sociedade, deficientes físicos, deficientes com mobilidade reduzida, deficientes sensitivos que venceram a luta, o obstáculo da não inclusão e, mais do que isso, tornaram-se superatletas. Venceram duas vezes: além das barreiras 'normais', humanas, o que nós poderíamos e que muitos, de forma equivocada, usariam essa palavra a qual acabei de usar. Aqueles que se julgam ou que se consideram 'normais', porque não têm uma deficiência, ficam muitas vezes atrás daqueles que o mundo ainda tem a ousadia de dizer que não são 'normais'.\r\n\r\nPortanto, eles, os grandes vencedores, que apostam nas suas vidas uma dedicação de vencer os obstáculos da inclusão, vencer os obstáculos do preconceito, vão muito além, além de vencer as barreiras do obstáculo da deficiência, conseguem alcançar o lugar mais alto do pódio em uma paralimpíada. Essa é uma grande vitória para o Brasil. Por isso, o País precisa derrubar a pior de todas as barreiras, a barreira da atitude, a barreira atitudinal, que faz com que um ser humano ainda olhe para uma pessoa com deficiência como se estivesse fazendo um favor a ela. Basta lhe dar o direito e tudo será melhor para a vida de todos.\r\n\r\nQuero terminar, Presidente, esta minha fala, dizendo que esta Casa seguiu o exemplo. Esta Casa, na Presidência do Exmo. Sr. Deputado Paulo Melo, tem dado de fato um grande passo no acesso à cidadania ao devolver a dignidade e a transparência para as pessoas com deficiência. Tem feito isso porque acredita nessa pauta.\r\n\r\nTenho em minhas mãos o jornal da Alerj, que traz, na sua capa: “O Som da Cidadania”. “Audiodescrição do jornal da Alerj comemora um ano e segue buscando melhorias para a acessibilidade dos deficientes visuais em todo o Estado.”\r\n\r\nOra, estamos falando de um passo concreto, real, Presidente. Estamos falando de uma parcela imensa da população que quer saber o que nós fazemos nesta Casa. Uma parcela significativa que quer acompanhar os Deputados, que quer acompanhar o processo legislativo, que quer acompanhar a produção da Casa de Leis, que quer dar a sua opinião, que quer participar do processo democrático; e a Casa, a Assembleia Legislativa promove acessibilidade com dignidade. É isso que precisa o poder público realizar, Presidente. \r\n\r\nA Alerj deu um passo, entre outros que já fez, acessibilizando os locais comuns, acessibilizando desde os sanitários até os elevadores, tendo, nesta Casa, funcionários com deficiência, através de convênio com entidades que promovem a inclusão no mercado de trabalho, funcionários desta Casa com deficiência que hoje nos atendem com presteza, com muito carinho e dedicação. A eles, o meu muito obrigado, a minha homenagem, a cada ascensorista, a cada amigo que nos acolhe, que nos abraça e que nos mostra que, apesar daquilo que o leigo poderia dizer ser ela uma dificuldade, faz destes trabalhadores pessoas incrivelmente acessíveis, carinhosas e prestativas. \r\n\r\nEsta Casa é um exemplo. Esta Casa deu passos para que a acessibilidade fosse garantida a uma Casa de Leis para todos.\r\n\r\nQuero, neste dia, celebrando o Dia Nacional e Estadual pela Luta da Pessoa com Deficiência, parabenizar a Assembleia Legislativa pelos seus feitos e por promover a acessibilidade, pela ajuda que o Presidente Paulo Melo tem dado à Comissão da Pessoa com Deficiência.\r\n\r\nA Comissão tem sido a segunda que mais presta serviço à população do Estado do Rio de Janeiro. Em número de atendimentos, ela só está atrás da Comissão de Defesa do Consumidor, portanto, não é uma Comissão qualquer.\r\n\r\nA Comissão da Pessoa com Deficiência atende a um número significativo da população, estando à frente, e não é demérito, de Comissões como a de Educação, a de Saúde e outras, em nível de procura, de demanda. A população procura a Comissão da Pessoa com Deficiência para saber dos seus direitos.\r\n\r\nEssa Comissão tem sido muito acarinhada pelo Presidente Paulo Melo, um grande aliado da causa da pessoa com deficiência. A ele, meu muito obrigado.\r\n\r\nParabéns aos editores, à Comunicação, àqueles que são responsáveis pela revista. Parabéns a todos os trabalhadores, a todos os que prestam serviço à Alerj, portadores de alguma deficiência. Parabéns a todos nós, que lutamos a cada dia para fazer com que nosso País seja um para todos, garantindo o mesmo direito para aqueles que têm uma deficiência e para aqueles que não têm, para que possam viver com acessibilidade e com dignidade.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Parabéns, Deputado Márcio Pacheco, pelo excelente trabalho que faz na Comissão.\r\n\r\nNão havendo mais oradores inscritos, a Presidência, antes de encerrar os trabalhos, convida os Srs. Deputados para a Sessão Solene Extraordinária para entrega de Medalha Tiradentes ao Instituto Ronald McDonald's, hoje, dia 25 de setembro de 2012, às 19h05, proposta do Sr. Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nA Presidência designa ainda para a Sessão Ordinária do dia 26 de setembro de 2012, às 14h30, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL, ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI 3026/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES, QUE DISPÕE SOBRE AS EXIGÊNCIAS PARA INTERNALIZAÇÃO DE TÍTULOS DE PÓS-GRADUAÇAO OBTIDOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MERCOSUL, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n----------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA, \r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1728/2012, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 36/2012), QUE REGULAMENTA O REGIME DE TRABALHO DE TEMPO INTEGRAL COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA NO ÂMBITO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ZAQUEU TEIXEIRA, COMTE BITTENCOURT, MARCUS VINÍCIUS E CORONEL JAIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE EDUCAÇÃO; DE SERVIDORES PÚBLICOS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.) \r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA, \r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1742/2012, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 38/2012), QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL, NA FORMA EM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL; DE CULTURA, FAVORÁVEL; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL; DE OBRAS PÚBLICAS, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, CONTRÁRIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM VOTO EM SEPARADO, CONTRÁRIO, DA DEPUTADA JANIRA ROCHA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI, ZAQUEU TEIXEIRA, ROBSON LEITE, MARCELO SIMÃO, THIAGO PAMPOLHA, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO E CORONEL JAIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; DE CULTURA; DE TRANSPORTES; DE OBRAS PÚBLICAS; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.) \r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO ASSIM EMENDADA)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 889-A/2011, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS GILBERTO PALMARES, GRAÇA MATOS, LUIZ PAULO E PAULO RAMOS, QUE INSTITUI A COMISSÃO ESTADUAL DA VERDADE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CONTRÁRIO; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, CONTRÁRIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, CONTRÁRIO. \r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO RAMOS, IRANILDO CAMPOS, ROBSON LEITE E CORONEL JAIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 402-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE ESTABELECE QUE AS DELEGACIAS LEGAIS POSSAM EFETUAR REGISTRO DE OCORRÊNCIA (RO), MESMO QUE AS INFRAÇÕES PENAIS TENHAM OCORRIDO FORA DE SUA CIRCUNSCRIÇÃO.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO, \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO ASSIM EMENDADA)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 221-A/2011, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS GILBERTO PALMARES E LUIZ PAULO, QUE DISCIPLINA O INGRESSO DE TORCIDAS ORGANIZADAS NOS EVENTOS ESPORTIVOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CONTRÁRIO; DE ESPORTE E LAZER, CONTRÁRIO; E DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, CONTRÁRIO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ZAQUEU TEIXEIRA, CORONEL JAIRO E ZAQUEU TEIXEIRA.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1143/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO SIMÃO, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICÍPIOS EM FORMA, COM O OBJETIVO DE DIMINUIR A OBESIDADE DA POPULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE SEGURANÇA ALIMENTAR, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIEMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM VOTO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES, DO DEPUTADO ALESSANDRO MOLON. NOVOS PARECERES À EMENDA DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE SEGURANÇA ALIMENTAR, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ALAIR CORRÊA, NELSON GONÇALVES, GRAÇA PEREIRA, MÁRIO MARQUES, AUDIR SANTANA, DIONÍSIO LINS, ÁTILA NUNES, NILTON SALOMÃO, LUCINHA, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, JÂNIO MENDES E LUIZ MARTINS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 913/2007, DE AUTORIA DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ, QUE DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE ÁGUA MINERAL EM VASILHAME RETORNÁVEL E OU REAPROVEITÁVEL.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, VOTO EM SEPARADO, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SAÚDE, FAVORÁVEL, COM EMENDAS; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ÁTILA NUNES, PAULO MELO, ENFERMEIRA REJANE, DIONÍSIO LINS, DIONÍSIO LINS, JÂNIO MENDES E LUIZ MARTINS. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1632/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS SOARES, QUE INCLUI NO ANEXO DA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA 1º DE ABRIL COMO O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO ÀS FAMÍLIAS VÍTIMAS DE MORTE DE ENTE QUERIDO NO EXTERIOR.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE, COM ABSTENÇÃO DO DEPUTADO LUIZ PAULO.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO, \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 194/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SERGIO CABRAL, A EDIÇÃO DE DECRETO DISCIPLINANDO OS CRITÉRIOS DE LOTAÇÃO E DESLIGAMENTO DOS SERVIDORES INTEGRANTES DA SUPERINTENDÊNCIA DE INTELIGÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO (SISPEN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 701/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO RAFAEL DO GORDO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DOUTOR FLAVIO DECAT DE MOURA, DIRETOR-PRESIDENTE DE FURNAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 704/2012, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ZAQUEU TEIXEIRA E NILTON SALOMÃO, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, MINISTRO DA SAÚDE DO BRASIL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 760/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA CHEN XIAOLING, CÔNSUL GERAL DA CHINA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 761/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES A EXCELENTÍSSIMA SENHORA CHEN XIAOLING, CÔNSUL GERAL DA CHINA.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1071/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO GERSON BERGHER, QUE SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. SÉRGIO CABRAL, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE UNIDADE MÓVEL DE ATENDIMENTO DE ENFERMAGEM E/OU FISIOTERAPIA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.”\r\n\r\n(Conclui a Leitura)\r\n\r\nConvoca também para Sessão Solene Extraordinária, dia 26/09/2012, às 19h05min, para comemoração ao êxito da Lei dos Comissários da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. De autoria do Deputado André Lazaroni. (Proc. 10590/12.)\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 17h55min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: PAULO MELO, PRESIDENTE; ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE-PRESIDENTE; SAMUEL MALAFAIA, 1º SUPLENTE.\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\n*SESSÃO ORDINÁRIA 27 DE SETEMBRO DE 2012.\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA, \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1750/2012, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 40/2012), QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE OBRAS PÚBLICAS; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS; DE TRANSPORTES; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; DE SANEAMENTO AMBIEN TAL; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; DE ESPORTE E LAZER; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE.) \r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 281-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI, QUE DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DO SERVIÇO PRESTADO POR OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL, FIXA E AFINS, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 599-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI, QUE ALTERA A LEI Nº 5.187, DE 14 DE JANEIRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS GUICHÊS DE ATENDIMENTO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUE UTILIZEM CADEIRAS DE RODA.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 987/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSÂNGELA GOMES, QUE DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE INFORMAÇÕES E DICAS DE COMO EVITAR O DESPERDÍCIO DE ÁGUA NAS FATURAS DE CONSUMO EMITIDAS PELAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO. \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SANEAMENTO AMBIENTAL, FAVORÁVEL; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, RAFAEL DO GORDO E ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 56/2011, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS LUIZ MARTINS E CLAISE MARIA ZITO, QUE TORNA OBRIGATÓRIA DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS ADAPTADAS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS; DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL, COM EMENDA; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E A EMENDA DA COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS SAMUQUINHA; MÁRCIO PACHECO; ANDRÉ LAZARONI E NILTON SALOMÃO.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 699/2012, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS NILTON SALOMÃO E BEBETO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO EX-TREINADOR DE FUTEBOL CARLOS ALBERTO GOMES PARREIRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO. \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 698/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A WILL MARCOS PESSOA RIBEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 97/2011, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS FLÁVIO BOLSONARO E ZAQUEU TEIXEIRA, QUE SOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR, DR. SÉRGIO CABRAL, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A INDENIZAÇÃO E CONVERSÃO EM PECÚNIA INDENIZATÓRIA DE LICENÇAS PRÊMIO E FÉRIAS ADQUIRIDAS E NÃO USUFRUÍDAS POR POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 203/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA, QUE SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO DE PERITO EM DESATIVAÇÃO E DE LOCAIS DE EXPLOSÃO. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL. \r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 211/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO MÁRCIO PACHECO, QUE SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM QUE ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DA CATEGORIA FUNCIONAL NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nId: 1383265"
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                    "1383267": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1852/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JORGE LUIZ PORTO DE OLIVEIRA, matrícula nº 416.585-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Assessoria de Controle Interno , na vaga decorrente da sua própria exoneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 25.09.2012.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n17762/2009 - ESCOLA DO LEGISLATIVO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar o aditamento ao Contrato Administrativo nº 04/2011.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n19829/2011 - DEPARTAMENTO GRÁFICO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 24/2012 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de DOCUMENT SOLUTIONS SERVIÇOS DE CÓPIAS E IMPRESSÕES LTDA., adjudicando-lhe a prestação dos serviços. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n4469/2012 - CODERTE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, pelo indeferimento da solicitação de ressarcimento de servidores cedidos.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n7087/2012 - CODERTE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, pelo indeferimento da solicitação de ressarcimento de servidores cedidos.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8177/2012 - CODERTE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, pelo indeferimento da solicitação de ressarcimento de servidores cedidos.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8716/2012 - IPERJ-RJ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, pelo indeferimento da solicitação de ressarcimento de servidores cedidos.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 25.09.2012\r\n\r\nProcesso nº 3527/2012\r\n\r\nComunico que a Egrégia Mesa Diretora conheceu dos recursos interpostos pelas licitantes PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (Proc. nº 9960/2012) e MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A (Proc. nº 9861/2012), provendo, tão somente, o segundo (D.O.E.R.J., Parte II, em 25/09/2012, p.2).\r\n\r\nAssim sendo, fica habilitada a licitante MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A. Logo, declaro a mesma vencedora do certame, classificada em 1º lugar com a proposta no valor de R$ 14.990,00 (quatorze mil novecentos e noventa reais) - preço ofertado.\r\n\r\nRio de janeiro, 25 de setembro de 2012.\r\n\r\nLANCASTER LOPES DE MORAES\r\n\r\nPregoeiro \r\n\r\nId: 1383267"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1383268": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI, PEDRO FERNANDES, CLARISSA GAROTINHO, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos; e LUCINHA, LUIZ MARTINS, ROBERTO DINAMITE, MARCELO FREIXO, MÁRCIO PACHECO e INÊS PANDELÓ, membros suplentes da Comissão de Educação, para a 18ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 26 de setembro de 2012, às 10 horas, no Colégio de Aplicação da Uerj (Cap/Uerj), na Rua Santa Alexandrina, nº 288, no bairro Rio Comprido, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n- ANÁLISE DA SITUAÇÃO DO CAP/UERJ.\r\n\r\nEm 25 de setembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nEXTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº 1917/2012\r\n\r\nOBJETO: Celebração de Convênio com objetivo de regular a união de esforços entre as partes para proporcionar aos parlamentares, servidores ativos, inativos, pensionistas e comissionados da ALERJ, bem como aos seus dependentes a concessão de descontos no valor dos bens ou serviços apresentados em anexo.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV\r\n\r\nALERJ\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO : CONCORRÊNCIA TIPO TÉCNICA E PREÇO Nº 03/2012\r\n\r\nPROCESSO : Nº7448/2012\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços especializados de planejamento, concepção, desenvolvimento, implementação e atualização do Portal de Internet (sítio eletrônico) da ALERJ, administração de host, domínios e hospedagem de site, e desenvolvimento de sistema gerenciador de conteúdo, incluindo manutenção e desenvolvimento de funcionalidades de programação técnica e visual.\r\n\r\nA Reunião: 20/11/2012 às 14:00 horas.\r\n\r\nO edital, esta à disposição dos interessados na COMISSÃO DE LICITAÇÕES, na Rua da Alfândega 08, 5º andar SALA 07 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, das 10 às 17 horas, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ com a razão social do interessado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2012.\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 26 de setembro de 2012.\r\n\r\n(04 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA nos termos do §6° do art. 43 do Regimento Interno convoca os Senhores Deputados membros, para a 5ª Reunião Extraordinária, a ser realizada em 26 de setembro de 2012, às catorze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1. Discussão e votação de pareceres: 37 pareceres.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado BERNARDO ROSSI.\r\n\r\n(Edital DO. 25.09.2012)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n14:15h\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA convoca na forma regimental os Senhores Deputados FLÁVIO BOLSONARO - Vice-Presidente, CORONEL JAIRO, LUIZ MARTINS, ANDRÉ CORREA, ANDRÉ LAZARONI e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros efetivos, e COMTE BITTENCOURT, MARCELO FREIXO, RAFAEL DO GORDO, ALESSANDRO CALAZANS, SAMUQUINHA, ROSENVERG REIS e XANDRINHO, suplentes, para a 8ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 26 de setembro de 2012, às 14 horas e 15 minutos, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: I. Distribuição de proposições; II. Discussão e votação de pareceres: 04 pareceres; III. Deliberação sobre: 1 - Ofício GTVP nº 75/2012, de autoria do Deputado Paulo Ramos, de 30 de agosto de 2012; 2 - Ofício GTVP nº 76/2012, de autoria do Deputado Paulo Ramos, de 11 de setembro de 2012; 3 - Ofício GTVP nº 79/2012, de autoria do Deputado Paulo Ramos, de 11 de setembro de 2012;\r\n\r\nIV. Assuntos Gerais.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado ZAQUEU TEIXEIRA.\r\n\r\n(Edital DO. 21.09.2012)\r\n\r\n15h\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE convoca na forma regimental os Senhores Deputados DIONÍSIO LINS, ALESSANDRO CALAZANS, LUIZ MARTINS, ANDRÉ CORREA e JANIRA ROCHA, membros efetivos, e os Senhores Deputados ANDRÉ LAZARONI, LUIZ PAULO, COMTE BITTENCOURT, RAFAEL DO GORDO, FÁBIO SILVA e MÁRCIO PACHECO ROSENVERG REIS -- suplentes deste Órgão Técnico, para a 10ª Reunião Ordinária, a realizar-se em 26 de setembro de 2012, às 15 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: I - Distribuição de Proposições; II - Discussão e votação de pareceres: 38 pareceres.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado CORONEL JAIRO.\r\n\r\n(Edital DO. 25.09.2012)\r\n\r\nCOLÉGIO DE APLICAÇÃO DA UERJ\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO convoca na forma regimental os Senhores Deputados ANDREIA BUSATTO - Vice-Presudebtem ANDRÉ LAZARONI, PEDRO FERNANDES, CLARISSA GAROTI9NHO, TOBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos e LUCINHA, LUIZ MARTINS, ROBERTO DINAMITE, MARCELO FREIXO, MÁRCIO PACHECO e INÊS PANDELÓ, membros suplentes, para a 18ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 26 de setembro de 2012, às 10 horas, no Colégio de Aplicação da UERJ (CAP/UERJ), na Rua Santa Alexandrina, nº 288, no bairro Rio Comprido, com a seguinte ORDEM DO DIA: - “Análise da situação do CAP/UERJ”.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado COMTE BITTENCOURT.\r\n\r\n(Edital DO. 26.09.2012)\r\n\r\nC.P.P.A. - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCITAÇÃO\r\n\r\nFicam citados todos os ex-servidores, abaixo relacionados, para tomarem ciência dos Processos Administrativos (Instrução) e, com isso, apresentarem as suas defesas baseado no § 2º do Artigo 273 da Resolução nº 321, de 1981 (Regulamento da Secretaria). Os Processos estão à disposição dos indiciados (inciso LV Art. 5º CF) na Rua da Alfândega, nº 08 - 5º andar - Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola.\r\n\r\n1. LUIZ FRANCISCO MACIEL FERREIRA JUNIOR, matrícula nº 411.110-0\r\n\r\n2. REGINA LUCIA BATISTA GUARDELIO DA SILVA, matrícula nº 412.541-5\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2012.\r\n\r\nEDUARDO LEITE DOS SANTOS\r\n\r\nSecretário da C.P.P.A. - Mat. 201.624-4\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa que, no mês de outubro, dará início ao curso denominado “O PARLAMENTO BRASILEIRO: ontem, hoje e amanhã”, destinado a alunos de graduação das diversas universidades do Estado do Rio de Janeiro, estagiários e funcionários da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e Câmaras Municipais.\r\n\r\nO referido curso tem por objetivo proporcionar conhecimento sobre a história da construção do parlamento no Brasil, trazer reflexões acerca das funções e do papel do legislativo, além de promover a aproximação entre estudantes de graduação e o Poder Legislativo Estadual.\r\n\r\nO PARLAMENTO BRASILEIRO: ontem, hoje e amanhã.\r\n\r\nEmenta:\r\n\r\nO ESTADO E PARLAMENTO BRASILEIRO \r\n\r\n· O Estado brasileiro e o Parlamento; \r\n\r\n· O Parlamento e as relações entre os Poderes; \r\n\r\n· O Parlamento e sua relação com a democracia e cidadania; \r\n\r\n· Periodização histórica do papel do Parlamento na construção do Estado brasileiro: da revolução de 30 ao nacionalismo popular, da ditadura civil-militar a redemocratização. \r\n\r\nPROCESSO LEGISLATIVO - COMO NASCEM AS LEIS \r\n\r\nALERJ - Composição e representação:\r\n\r\n· Mesa Diretora;\r\n\r\n· Comissões permanentes e temporárias;\r\n\r\n· Lideranças e Blocos parlamentares;\r\n\r\nPROCESSO LEGISLATIVO - Como nascem as leis:\r\n\r\n· Introdução ao processo legislativo. Conceito e princípios;\r\n\r\n· Normas constitucionais, legais e regimentais. Competência legislativa. Iniciativa da lei;\r\n\r\n· Espécies normativas: Emendas Constitucionais (finalidades, limitações); Lei Complementar (aspecto material, aspecto formal, comparação com a lei ordinária); Me dida Provisória (Estados e Municípios - possibilidades de edição, limites materiais); Lei Delegada (natureza jurídica, processo legislativo especial, poder de sustar); Decreto Legislativo (conceito, processo legislativo especial); Resoluções (conceito, espécie, processo legislativo especial);\r\n\r\n· Tramitação legislativa (da iniciativa à publicação).\r\n\r\nO PAPEL DO LEGISLATIVO NO ORÇAMENTO PÚBLICO \r\n\r\n· Introdução e Tributação: fundamentos históricos e evolução da concepção. Mitos e tributação. Orçamento e Planejamento e sua base constitucional e legal (Constituição Federal, Lei 4.320/64 e Lei de Responsabilidade Fiscal);\r\n\r\n· Orçamento: Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual. Orçamento Fiscal e da Seguridade Social. Execução Orçamentária. Limites e Vinculações. Tramitação Legislativa;\r\n\r\n· Orçamento e Cidadania: Orçamento Participativo e desafios atuais (Lei de Acesso à informação).\r\n\r\nLEGISLAÇÃO E CIDADANIA\r\n\r\nCarga horária: 36 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 1º de outubro a 07 de novembro de 2012\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nLocal de realização: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nCertificação: será emitido certificado de participação (mínimo 75% de frequência)\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n· As inscrições deverão ser realizadas por e-mail dirigido a “escola.secretaria@alerj.rj.gov.br”, até o dia 25 de setembro de 2012, informando:\r\n\r\nPara estagiários e funcionários da Alerj e das câmaras municipais:\r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- matrícula de estagiário\r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- curso de graduação\r\n\r\n- universidade\r\n\r\n- período\r\n\r\n- e-mail para contato\r\n\r\nPara os demais estudantes de graduação:\r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- universidade\r\n\r\n- curso de graduação\r\n\r\n- período\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- e-mail para contato\r\n\r\n· Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Para todos: Cópia do documento de identidade\r\n\r\nb) Para estagiários da Alerj: declaração da chefia datada e assinada pelo responsável do setor, conforme Modelo do Anexo.\r\n\r\nc) Para os demais estudantes de graduação: comprovação de vínculo com a entidade de ensino (declaração da universidade, carteira de estudante ou boleto bancário da mensalidade mais recente).\r\n\r\nObs: Os interessados que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, no período de 24 a 28 de setembro das 10h às 17h.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 10 de setembro de 2012.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso “O PARLAMENTO BRASILEIRO: ontem, hoje e amanhã”, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de 1º de outubro 2012 a 07 de novembro de 2012, as segundas e quartas-feiras, das 10 h às 13h, que o (a) estagiário (a)_________________________________________, matrícula nº________________, lotado (a) neste ________________________________________(nome do setor), encontra-se liberado (a) para participar do referido curso.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2012.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nTREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE EMENDAS ÀS LEIS DE ORÇAMENTO ANUAL E DE REVISÃO DO PPA PARA O EXERCÍCIO DE 2013.\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa que nos dias 18 e 23 de outubro de 2012 será realizado, pela Consultoria Especial de Assessoramento Financeiro e Orçamentário da Presidência, o TREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE EMENDAS ÀS LEIS DE ORÇAMENTO ANUAL E DE REVISÃO DO PPA PARA O EXERCÍCIO DE 2013, conforme abaixo: \r\n\r\nDatas: \r\n\r\n1a Turma: \r\n\r\nDIA 18 DE OUTUBRO - QUINTA-FEIRA -14h30min às 16h \r\n\r\n2a Turma: \r\n\r\nDIA 23 DE OUTUBRO - TERÇA-FEIRA - 14h30min às 16h \r\n\r\nLocal:\r\n\r\nO referido treinamento será realizado no Auditório do 7° andar do Prédio Eng. Leonel de Moura Brizola, na Rua da Alfândega, nº 8. \r\n\r\nInscrição:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser feitas até o dia 15/10/2012, segunda-feira, pelo e-mail “escola.treinamento@alerj.rj.gov.br”, informando nome completo, matrícula, lotação, telefones de contato e a turma pretendida (atendendo às datas acima). \r\n\r\nEm 04 de setembro de 2012. \r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nId: 1383268"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1383003": [
                    "V - Ata",
                    "STX OSV NITERÓI S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 01.143.390/0001-11 - NIRE 33.3.0027656-4\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA lavrada em forma de sumário. 1. Data, hora e local: Em 6 de setembro de 2012, às 10h, na sede social, situada na Praça Alcides Pereira, 1 - parte, Ilha da Conceição, Niterói, Rio de Janeiro. 2. Convocação: Dispensada a convocação nos termos do artigo 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76. 3. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social. 4. Mesa: Assumiu a presidência da mesa, Waldemiro Arantes Filho, que convidou a mim, Jorge Vidal Ferraz, para servir como secretário. 5. Deliberações: Aprovada a celebração pela Companhia, com o Banco Itaú BBA S.A., de Contrato de Prestação de Fiança, visando à concessão de fiança no valor de R$ 17.000.000,00 (dezessete milhões de reais) em favor de Estaleiro Promar S.A., para garantir o cumprimento das obrigações assumidas perante o Banco do Brasil S.A. no Contrato de Financiamento com Recursos do Fundo da Marinha Mercante, Abertura de Crédito Fixo nº 20/00571-7, datado de 12/7/2011, ficando os diretores da Companhia autorizados a negociar e definir todos os termos e condições aplicáveis ao referido Contrato de Prestação de Fiança, e a celebrar o referido contrato em nome da Companhia e assinar os demais instrumentos necessários à execução da deliberação ora tomada. Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata, que, após lida, foi aprovada e assinada pelos acionistas da Companhia. Waldemiro Arantes Filho, Presidente; Jorge Vidal Ferraz, Secretário. (a.a.) STX OSV AS, p.p. Hélio Eduardo Hutt Dias de Moura; STX OSV Electro Niterói (Instalações Elétricas) Ltda., p. Tor Magne Johannessen. Confere com o original lavrado em livro próprio. Jorge Vidal Ferraz - Secretário. JUCERJA 00002386877 em 19/09/2012.\r\n\r\nId: 1383003"
                ],
                "1382934": [
                    "V - Ata",
                    "Oi S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 76.535.764/0001-43 - NIRE 33 3 0029520-8\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE DIRETORIA DA Oi S/A REALIZADA EM 20 DE AGOSTO DE 2012. DATA, HORA E LOCAL: Realizada no dia 20 de agosto de 2012, às 17h, na sede social da Companhia, localizada na Rua General Polidoro, nº 99, Botafogo, no Rio de Janeiro - RJ. PRESENÇAS: Presentes a maioria dos membros da Diretoria, o Diretor Presidente, Sr. Francisco Tosta Valim Filho, e os Diretores Srs. Alex Waldemar Zornig, Francis James Leahy Meaney, Pedro Santos Ripper, Julio Cesar Fonseca, Eurico de Jesus Teles Neto, João de Deus Pinheiro Macedo, Tarso Rebello Dias e a Sra. Daniella Geszikter Ventura, na qualidade de Secretária. ORDEM DO DIA: (1) Aprovação de Constituição e ratificação de atos anteriormente praticados do Consórcio STFC e SMP PE 013/2012 - GABAER; DELIBERAÇÕES: Iniciada a reunião, os Diretores indicaram a Sra. Daniella Geszikter Ventura para secretariar os trabalhos. Em seguida, com relação ao único item da Ordem do Dia, os Diretores decidiram aprovar a constituição do Consórcio STFC e SMP PE 013/2012 (GABAER), para participação da Companhia no PROCESSO LICITATÓRIO 013/GABAER/2012, promovido pelo Gabinete do Comando da Aeronáutica - GABAER, ratificando todos os atos já praticados pela Companhia, para prestar serviços de Telefonia Fixa Comutada - STFC, nas modalidades local, longa distância nacional e internacional - SMP e internet sem fio em banda larga (internet móvel 3G) via modens 3G para utilização em desktops ou notebooks (inclusive com roaming nacional e internacional), cujo valor contratual é de R$ 1.324.661,87 (um milhão, trezentos e vinte e quatro mil, seiscentos e sessenta e um reais e oitenta e sete centavos), sendo líder do Consórcio a Oi S.A., participando de 50% (cinquenta por cento), a Telemar Norte Leste S.A., participando de 25% (vinte e cinco por cento), 14 Brasil Telecom S.A., participando de 25% (vinte e cinco por cento). Foi autorizada, também, a adoção, pela Diretoria ou procuradores regularmente constituídos, de todas as providências necessárias à constituição e formalização do Consórcio STFC PE 013/2012 GABAER, inclusive as medidas cabíveis junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil, Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ/MF), e Junta Comercial, dentre outros órgãos públicos competentes. APROVAÇÃO E ASSINATURAS: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, do que, para constar, lavrou-se esta ata que lida e achada conforme vai assinada pelos presentes. (a.a.) Francisco Tosta Valim Filho - Diretor Presidente, Alex Waldemar Zornig, Tarso Rebello Dias, Francis James Leahy Meaney, Pedro Santos Ripper, Julio Cesar Fonseca, Eurico de Jesus Teles Neto, João de Deus Pinheiro Macedo. Rio de Janeiro, 20 de agosto de 2012. A presente é cópia fiel do respectivo Livro de atas da Companhia. Daniella Geszikter Ventura - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Oi S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o número 2375531 e data de 24/08/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1382934"
                ],
                "1382835": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1382835"
                ],
                "1383088": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 21 DE AGOSTO DE 2012 - 1. Data, Hora e Local: Aos 21 dias do mês de agosto de 2012, às 10 horas, na sede social da Salobo Metais S.A. (“Companhia”), localizada na Avenida Graça Aranha, 26, 10° andar, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20.030-000. 2. Convocação, Presença e Quorum: Dispensada a convocação nos termos do art. 124, § 4°, da Lei n° 6.404/76, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da Companhia, conforme assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas. Verificado, portanto, quorum suficiente para a instalação dessa assembleia geral e para as deliberações constantes da Ordem do Dia. 3. Mesa: Sr. Nelcindo Donizeti Gonsalez - Presidente; e Sr. Carlos Eduardo Pivoto Esteves - Secretário, representante da acionista Vale S.A. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) a doação de recursos, pela Companhia, ao Massachusetts lnstitute of Technology (“MIT”); (ii) a eleição de membro da Diretoria da Companhia; e (iii) a revisão do orçamento anual da Companhia para o exercício social de 2012. 5. Deliberações: Por unanimidade dos acionistas presentes, foram deliberadas as seguintes matérias: 5.1. foi aprovada a lavratura desta ata sob a forma de sumário dos fatos ocorridos, como faculta o §1°, do Artigo 130 da Lei n° 6.404/76; 5.2. nos termos do art. 7, alínea “I”, item (ii) do Estatuto Social da Companhia, foi aprovada a doação, pela Companhia, ao MIT do valor de USD 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil dólares), em 4 (quatro) parcelas de USD 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) por ano, pelo período de 2012 a 2015, com fins de melhoria na educação e pesquisas relacionadas à sustentabilidade no entorno da área de atuação e interesse da Companhia; 5.3. foi apreciada a renúncia do Sr. Tito Botelho Martins Junior ao cargo de Diretor sem designação específica da Companhia, a quem foram consignados votos de agradecimento pelos relevantes serviços prestados à Companhia; 5.4. tendo em vista o disposto no item anterior, foi aprovada a eleição do Sr. Gerd Peter Poppinga, brasileiro, casado, geólogo, portador da carteira de identidade IFP/RJ n° 04111521-3, inscrito no CPF/MF sob o n° 604.856.637-91, com endereço comercial na Avenida Graça Aranha n° 26, 18° andar, na Cidade do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor sem designação específica da Companhia, em substituição ao Sr. Tito Botelho Martins Junior de forma a cumprir o restante do mandato de seu antecessor, qual seja, até 06.06.2014. O administrador ora eleito perceberá a mesma remuneração de seu antecessor e declara estar totalmente desimpedido para o exercício de suas funções, nos termos do artigo 147 da Lei n° 6.404/76; e 5.5. foi revisado o orçamento anual da Companhia para o exercício social de 2012 aprovado em sua Assembleia Geral Ordinária realizada em 28.04.2012, tendo sido aprovada suplementação orçamentária no valor R$ 2.307.340,44 (dois milhões, trezentos e sete mil, trezentos e quarenta reais e quarenta e quatro centavos) para gastos de custeio. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada esta ata que, tendo sido lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Assinaturas: Mesa: Nelcindo Donizeti Gonsalez - Presidente; e Carlos Eduardo Pivoto Esteves - Secretário; Acionistas: Vale S.A. (p.p. Carlos Eduardo Pivoto Esteves); e Docepar S.A. (p.p. Fernanda Soeiro de Britto). Certifica-se que a presente ata confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, RJ, 21 de agosto de 2012. Carlos Eduardo Pivoto Esteves - Secretário. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002386775 data: 19/09/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1383088"
                ],
                "1382696": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1382696"
                ],
                "1382700": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1382700"
                ],
                "1383064": [
                    "V - Ata",
                    "VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A\r\n\r\nCNPJ nº 02.536.066/0001-26 - NIRE 3330016741-2\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 19 de setembro de 2012. 1) Local, Dia e Hora: Sede da empresa, na Rua Santa Luzia nº 651 - 21º andar - parte - Centro, Rio de Janeiro/RJ, no dia 19 de setembro de 2012, às 11:00 horas; 2) Presença: Presentes todos os integrantes do Conselho de Administração e os Diretores: José Eduardo Sampaio, Roberto de Avelar França e Antonio Carlos Ferrari Salmeron; 3) Mesa: Presidente: Fernando de Queiroz Galvão e Secretário: Ricardo de Queiroz Galvão; 4) Ordem do dia: Exame, discussão e votação sobre a reeleição dos integrantes da Diretoria da Companhia para um novo mandato de 3 (três) anos; 5) Deliberação: À unanimidade, os Conselheiros decidiram reeleger os integrantes da Diretoria da Companhia, para um mandato de 3 (três) anos, a partir do dia 21 de setembro de 2012, a saber: José Eduardo Sampaio, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade de nº 11.517-D, expedida pelo CREA/MG, inscrito no CPF sob o nº 342.713.417-20; Roberto de Avelar França, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade de nº 26.437-D, expedida pelo CREA/MG, inscrito no CPF sob o nº 132.016.896-53, e Antonio Carlos Ferrari Salmeron, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade de nº 5060285469-D, expedida pelo CREA-SP, inscrito no CPF sob o nº 165.814.068-05, todos residentes nesta cidade e domiciliados na Rua Santa Luzia nº 651 - 21º andar - Centro/RJ - CEP 20030-041. Os Diretores eleitos neste ato declaram não estarem incursos em nenhum crime que os impeça de exercer as atividades mercantis, ficando fixada a remuneração global, mensal, de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para os integrantes da Di retoria, valor que entre eles será distribuído conforme deliberação do Conselho de Administração; 6) Data: Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2012. 7) Assinaturas: Presidente: Fernando de Queiroz Galvão e Secretário: Ricardo de Queiroz Galvão. Conselho de Administração: Presidente: Fernando de Queiroz Galvão. Conselheiros: Ricardo de Queiroz Galvão e Amilcar Bastos Falcão. Diretores reeleitos nesta da ta e presentes à Reunião: José Eduardo Sampaio, Roberto de Avelar França e Antonio Carlos Ferrari Salmeron. “Confere com o original lavrado no livro próprio”. Ricardo de Queiroz Galvão - Secretário. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002387660 em 20/09/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1383064"
                ],
                "1383123": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS QUOTISTAS REALIZADA EM 30 DE MAIO DE 2012. 1. Data, Hora e Local: No dia 30 de maio de 2012, às 11 horas, na Rua da Assembléia, nº 10, sala 3601 (parte), Centro, CEP: 20011-000, cidade e Estado do Rio de Janeiro, Brasil. 2. Presença: Presente a totalidade dos Sócios Quotistas da Sociedade, a seguir indicados e qualificados: Borgstein Skipsinvest AS, sociedade com sede em Stalhaugen 5, P.O. Box 231, 6067 Ulsteinvik, Noruega, neste ato representada por seu bastante procurador Jorge Eduardo Gouvêa Vieira, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade da OAB/RJ nº 83.657, inscrito no CPF/MF sob nº 962.732.757-34, residente e domiciliado no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rui Barbosa, nº 566, apto. 1601, Flamengo; e Bram USA, L.L.C., sociedade com sede em 16201 East Main Street, Galliano, Louisiana 70354, EUA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 09.160.886/0001-05, neste ato representada por sua bastante procuradora Vanessa Grosso da Silveira Lardosa, brasileira, casada, advogada, portadora da Carteira de Identidade da OAB/RJ nº 114.660, inscrita no CPF/MF sob o nº 078.027.827-59, residente e domiciliada no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Epitácio Pessoa, nº 2566, Bloco B, COB. 2, Lagoa. 3. Convocação: Dispensada a publicação do Edital de Convocação tendo em vista a presença dos Sócios Quotistas representando 100% (cem por cento) do capital social da Sociedade, na forma do artigo 1.072, § 2º do Código Civil (Lei nº 10.406/02). 4. Ordem do dia: 4.1. Deliberar a retirada do sócio quotista Borgstein Skipsinvest AS e a conseqüente restituição do valor representativo da sua quota parte. 4.2. Deliberar a redução do capital social da Sociedade para possibilitar o pagamento da restituição do valor representativo da quota parte do sócio quotista Borgstein Skipsinvest AS. 5. Deliberações aprovadas pela unanimidade dos Sócios Quotistas: 5.1. Tendo em vista a retirada do sócio quotista Borgstein Skipsinvest AS, foi aprovada, pela unanimidade dos sócios, a restituição do valor equivalente à sua quota parte, sendo este montante de R$ 1.307.012,00 (um milhão trezentos e sete mil, e doze reais), com base no balanço especialmente levantado em 30/04/2012, passando, portanto, o capital social da Sociedade de R$ 2.614.024,00 (dois milhões, seiscentos e quatorze mil e vinte e quatro reais) para R$ 1.307.012,00 (um milhão, trezentos e sete mil e doze reais), dividido em 1.307.012 (um milhão, trezentos e sete mil e doze) quotas de valor nominal equivalente a R$ 1,00 (um real) cada uma. 5.2. Tendo em vista a deliberação aprovada nessa Reunião, os sócios procederão à formalização da referida redução do capital social através da Quinta Alteração Contratual da Sociedade Island Offshore do Brasil Ltda. assinada na presente data. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada, lida e aprovada, sendo assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 30 de maio de 2012. Borgstein Skipsinvest AS (Pp. Jorge Eduardo Gouvêa Vieira), Bram USA, L.L.C. (Pp. Vanessa Grosso da Silveira Lardosa). \r\n\r\nId: 1383123"
                ],
                "1382879": [
                    "V - Ata",
                    "NORTINTAS S.A. MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO\r\n\r\nCNPJ 33.514.399/0001-88 - NIRE 33.3.0011587-1\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária. 1. Data, Horário e Local: Dia 31/03/2010, às 10h, na rua Siqueira Campos, 70-A, RJ/RJ. 2. Presenças: Acionistas representando 90% do capital social. Ausente apenas o acionista Joaquim Parente Martins Filho, por motivos de saúde, conforme atestado médico apresentado. Presente ainda a Sra. Valéria Baptista de Sá Nogueira, na qualidade de cônjuge do acionista Joaquim Parente Martins Filho e o Dr. Marcelo Gondim dos Santos, brasileiro, casado, advogado, OAB/RJ nº 88.800 e CPF 023.972.537-98, domiciliado na Rua Caiapós, 88, São Francisco, Niterói/RJ, na qualidade de advogado do mesmo, porém, sem poderes para participar desta assembleia. 3. Convocação: Feita através de edital publicado nos dias 23, 24 e 25/03/2010, no Diário Oficial e no Diário Mercantil. 4. Ordem do Dia: a) Alteração dos artigos 8º a 10º do estatuto social, que passarão a ter a seguinte redação: Art. 8º - A diretoria será composta de 3 diretores, eleitos pela assembléia geral, com mandato de 3 anos, permitida a reeleição, uma ou mais vezes. Art. 9º - Compete a qualquer dos diretores. a) supervisionar, em conjunto com os demais diretores, toda a administração da sociedade; b) representar a sociedade em juízo ou fora dele, bem como nas relações com terceiros; c) nomear procuradores; d) abrir, movimentar ou encerrar contas bancárias, emitir, sacar, aceitar, endossar, e avalizar duplicatas, notas promissórias, letras de câmbio e cheques, contrair empréstimo, confessar dívidas e dar garantias, reais ou fidejussórias; e) receber importâncias ou valores, passar recibos e dar quitações; f) colaborar com os demais diretores na administração da sociedade, assinar, papéis de expediente, admitir, punir e dispensar empregados, assim como representar a sociedade perante a Justiça do Trabalho. Art. 10º - A prática, pelos diretores, em conjunto ou separadamente, de qualquer ato que envolva quantia igual ou superior a R$ 10.000,00 - ou que tenha prazo igual ou superior a 6 meses dependerá de autorização prévia, por escrito, do representante dos acionistas, indicado como tal, pela assembléia geral, por deliberação tomada por maioria simples de votos. b) Deliberação para a indicação do representante previsto no art. 10º do Estatuto Social modificado. c) Outras matérias de interesse da Cia. 5. Instalação da Assembléia: Verificada a presença dos acionistas representando 90% do capital social da Cia., foram iniciados os trabalhos, assumindo a Presidência da mesa por eleição o Dr. José Gabriel Lopes Pires Assis de Almeida, português, casado, advogado, OAB /RJ 52.359 e CPF 832.072.607-72, domiciliado na Av. Rio Branco nº 109, 21º andar, RJ/RJ e convidando o Dr. Claudio Carvalho Victer, brasileiro, solteiro, advogado, OAB/RJ nº 162.107 e CPF nº 106.621.937-09, igualmente domiciliado na Av. Rio Branco nº 109, 21º andar, RJ/RJ para secretariar a Assembléia. 6. Deliberações: Por unanimidade dos votos dos acionistas presentes, salvo a abstenção da acionista Amélia Marques Parente Martins, foi deliberado: a) Quanto ao item a) da ordem do dia, aprovar a alteração dos artigos 8º a 10º do estatuto social, que passarão a ter a seguinte redação: Art. 8º - A diretoria será composta de três diretores, eleitos pela assembléia geral, com mandato de três anos, permitida a reeleição, uma ou mais vezes. Art. 9º - Compete a qualquer dos diretores: a) supervisionar, em conjunto com os demais diretores, toda a administração da sociedade; b) representar a sociedade em juízo ou fora dele, bem como nas relações com terceiros; c) nomear procuradores; d) abrir, movimentar ou encerrar contas bancárias, emitir, sacar, aceitar, endossar, e avalizar duplicatas, notas promissórias, letras de câmbio e cheques, contrair empréstimo, confessar dívidas e dar garantias, reais ou fidejussórias; e) receber importâncias ou valores, passar recibos e dar quitações; f) colaborar com os demais diretores na administração da sociedade, assinar, papéis de expediente, admitir, punir e dispensar empregados, assim como representar a sociedade perante a Justiça do Trabalho. Art. 10º - A prática, pelos diretores, em conjunto ou separadamente, de qualquer ato que envolva quantia igual ou superior a R$ 10.000,00 ou que tenha prazo igual ou superior a 6 meses dependerá de autorização prévia, por escrito, do representante dos acionistas, indicado como tal, pela assembléia geral, por deliberação tomada por maioria simples de votos. Sobre este ponto da ordem do dia, o Dr. Marcelo Gondim dos Santos, na qualidade de advogado do acionista Joaquim Parente Martins Filho e ainda que não mandatado para participar da deliberação, manifestou-se no sentido de considerar esta deliberação inválida, por falta de quorum. O Presidente da Mesa informou que a deliberação havia sido tomada pela unanimidade dos votos manifestados e que no quorum não se computava a participação da acionista que se absteve e do acionista ausente. b) Quanto ao item b) da Ordem do dia, aprovar a indicação da acionista Adriana Parente Martins, brasileira, economista, casada pelo regime da comunhão parcial de bens na vigência da Lei 6.515/77. CI. 077.101.59-0 - IFP, exp. em 21.11.2009, CPF 008.458.817-95, residente e domiciliada na Rua Miguel Pereira, 50/401/RJ/RJ como a representante prevista no art. 10º do Estatuto Social modificado. c) Quanto ao item c) da Ordem do dia, os acionistas deliberaram que fosse convocada uma outra assembléia geral, a ser realizada no dia 12/04/2010, às 10:30, para tratar de matérias de interesse da Cia., inclusive a presente. 7. Encerramento: O Sr. Presidente franqueou o uso da palavra e, como não houve manifestação, declarou encerrados os trabalhos, suspendendo-os pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que, depois de lida e achada conforme foi assinada pelos acionistas presentes. Rio de Janeiro, 31/03/2010. Acionistas: Amélia Marques Parente Martins; Adriana Parente Martins; Maria Amélia Parente Martins; Vírginia Parente Martins; Cristina Parente Martins. Mesa: José Gabriel Lopes Pires Assis de Almeida - Presidente; Cláudio Carvalho Victer - Secretário. JUCERJA nº 2018675 e data 19/04/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1382879"
                ],
                "1382999": [
                    "V - Ata",
                    "STX OSV NITERÓI S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 01.143.390/0001-11 - NIRE 33.3.0027656-4\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA lavrada em forma de sumário. 1. Data, hora e local: Em 14 de agosto de 2012, às 10h, na sede social, situada na Praça Alcides Pereira, 1 - parte, Ilha da Conceição, Niterói, Rio de Janeiro. 2. Convocação: Dispensada a convocação nos termos do artigo 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76. 3. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social. 4. Mesa: Assumiu a presidência da mesa, Waldemiro Arantes Filho, que convidou a mim, Jorge Vidal Ferraz, para servir como secretário. 5. Deliberações: Aprovado o encerramento das atividades do estabelecimento-filial da Companhia situado na Rua Brilhantino Francisco Dias, 390 - parte, no Município de Quissamã, Estado do Rio de Janeiro, CEP 28.735-000. Em consequência, a redação do art. 2º do Estatuto Social passará a vigorar como segue: Artigo 2º. A Companhia tem sua sede e foro na Praça Alcides Pereira, 1 - parte, Ilha da Conceição, Niterói, Estado do Rio de Janeiro, CEP 24050-350. Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata, que, após lida, foi aprovada e assinada pelos acionistas da Companhia. Waldemiro Arantes Filho, Presidente; Jorge Vidal Ferraz, Secretário. (a.a.) STX OSV AS, p.p. Hélio Eduardo Hutt Dias de Moura; STX OSV Electro Niterói (Instalações Elétricas) Ltda., p. Tor Magne Johannessen. Confere com o original lavrado em livro próprio. Jorge Vidal Ferraz - Secretário. JUCERJA 00002386883 em 19/09/2012.\r\n\r\nId: 1382999"
                ],
                "1382450": [
                    "V - Ata",
                    "Id: 1382450"
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                "1383072": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1383072"
                ],
                "1383002": [
                    "V - Ata",
                    "TRANSENERGIA RENOVÁVEL S.A. - TER\r\n\r\nCNPJ/MF 10.553.895/0001-45 - NIRE 33.3.0028942-9\r\n\r\n(\"Companhia\")\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária realizada em 28 de novembro de 2011. I. Data, Hora e Local: Em 28 de novembro de 2011, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Nilo Peçanha, 50, sala 3118, CEP: 20.020-100. II. Quórum: Presentes acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas da Companhia. III. Convocação: Dispensada a publicação dos avisos aos acionistas e dos editais de convocação nos termos do Artigo 124, § 4° da Lei n°. 6.404/76, tendo em vista o comparecimento de acionistas representando a totalidade do capital social. IV. Composição da Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. João Francisco Bittencourt e secretariados pelo Sr. Dinarte Cirilo de Sousa. V. Documentos lidos e autenticados na Assembleia: Estatuto Social Consolidado identificado como documento I. VI. Ordem do Dia: Alteração do Estatuto Social da Sociedade em função da necessidade de Aumento do Capital Social Autorizado. VII. Deliberações: A deliberação abaixo foi tomada por unanimidade de votos: (a) Alteração do Estatuto Social da Companhia, conforme deliberação abaixo discriminada, cujo teor encontra-se consolidada no Documento I, anexado à presente ata. (a.1) Alteração do Caput do Artigo 5º, Capítulo II, Capital Social e Ações, do Estatuto Social, em decorrência do Aumento do Capital Social Autorizado, haja vista a aprovação de um extra equity no valor de R$ 64.000.000,00 (sessenta e quatro milhões de reais), passando, portanto, o Caput do Artigo 5º constar com a seguinte redação: \"Artigo 5º - O capital social autorizado é de R$ 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de reais). O capital subscrito e integralizado é de R$ 85.600.000,00 (oitenta e cinco milhões e seiscentos mil reais), representado por 85.600.000 (oitenta e cinco milhões e seiscentas mil) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal.\" VIII. Encerramento: Após tomada e aprovada a deliberação, foi oferecida a palavra a quem dela pudesse fazer uso e,não tendo ocorrido qualquer manifestação, foram dados por encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente Ata, na forma de sumário, como faculta o Artigo 130, § 1°, da Lei n°. 6.404/76, que, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2011. IX. Assinaturas: Sr. João Francisco Bittencourt, Presidente da Mesa; Sr. Dinarte Cirilo de Sousa, Secretário da Mesa; Acionistas: Furnas Centrais Elétricas S.A., J. Malucelli Energia S.A. e Delta Construções S.A. Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2011. Declaro que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. João Francisco Bittencourt - Presidente da Mesa. Documento I lido na Assembleia Geral Extraordinária de Acionistas realizada em 28 de novembro de 2011. Consolidação - 3ª Alteração do Estatuto Social Transenergia Renovável S.A. Capítulo I - Denominação, Sede, Objeto e Duração. Artigo 1° - A sociedade é denominada Transenergia Renovável S.A. (\"Companhia\") e é regida por este Estatuto Social e pela legislação aplicável em vigor. Artigo 2° - A Companhia terá sede e foro na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Parágrafo Único - A Companhia, por deliberação da Diretoria, poderá abrir ou encerrar filiais, escritórios, armazéns, depósitos ou outras instalações em qualquer parte do país. Artigo 3° - A Companhia tem como objeto (i) a construção, implantação, operação e manutenção das instalações de transmissão de energia elétrica da rede básica do Sistema Elétrico Interligado Nacional especificamente das instalações do Lote C, conforme descrito no EDITAL de LEILÃO nº 008/2008-ANEEL e demais obras complementares, nos termos do Contrato de Concessão, decorrente desta Licitação, a ser firmado com a União Federal, através da Agência Nacional de Energia Elétrica -ANEEL; (ii) a exploração de atividades derivadas da utilização subsidiária ou compartilhada de bens materiais ou imateriais de que é detentora em razão da natureza essencial de sua atividade, bem como (iii) a prestação de serviços que se relacionem ao seu objeto. Artigo 4º - A Companhia terá prazo de duração enquanto houver qualquer obrigação pendente relativa ao Contrato de Concessão ou a qualquer outro acordo firmado pela Companhia. Capítulo II - Capital Social e Ações. Artigo 5° - O capital social autorizado é de R$ 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de reais). O capital subscrito e integralizado é de R$ 85.600.000,00 (oitenta e cinco milhões e seiscentos mil reais), representado por 85.600.000 (oitenta e cinco milhões e seiscentas mil) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. Parágrafo 1º - Cada ação ordinária dá direito 1 (um) voto nas deliberações da Assembleia Geral. Parágrafo 2°- A Companhia, mediante deliberação do Conselho de Administração, independentemente de reforma estatutária, está autorizada a aumentar o capital social até o limite referido no \"caput\" deste artigo, emitindo, proporcionalmente, as ações correspondentes ao capital social. Parágrafo 3° - A Companhia também poderá emitir debêntures e bônus de subscrição, nos termos previstos na legislação vigente. Parágrafo 4º - A Companhia, nos termos da lei, poderá adquirir ações de sua emissão para cancelamento, manutenção em tesouraria ou posterior alienação, mediante deliberação da Assembleia Geral, observadas as normas legais e demais disposições aplicáveis. Parágrafo 5º - A Acionista que, por qualquer razão, deixar de integralizar, na data ou nos prazos previstos no Boletim de Subscrição, ações por ela subscritas (Acionista Inadimplente), estará de pleno direito constituída em mora e o valor do débito ficará sujeito à correção monetária, calculada com base no IGPM (ou, na falta deste, em outro índice que vier a substituí-lo), juros de 1% (um por cento) ao mês pro rata e multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do principal corrigido, ficando suspenso seu direito de voto, nos termos do artigo 120 da Lei n° 6.404/76, sem prejuízo das providências legais cabíveis. Se o Boletim de Subscrição for omisso quanto à data ou o prazo de integralização, o preço de emissão das AÇÕES considera-se devido na data da respectiva subscrição. Capítulo III - Da Administração da Companhia. Artigo 6° - São órgãos da administração da Companhia, sendo os dois primeiros de caráter permanente: I - o Conselho de Administração; II - a Diretoria: e III - o Conselho Fiscal. Artigo 7° - A Administração da Companhia caberá ao Conselho de Administração e à Diretoria. Parágrafo 1°- Os membros da Diretoria e do Conselho de Administração tomarão posse nos 30 (trinta) dias subsequentes às suas eleições, mediante assinatura de termo de posse lavrado nos livros mantidos pela Companhia para esse fim e permanecerão em seus cargos até a posse de seus substitutos. Parágrafo 2º - A Assembleia Geral estabelecerá a remuneração anual global dos administradores, nesta incluídos os benefícios de qualquer natureza, cabendo ao Conselho de Administração a distribuição, entre seus membros e a Diretoria, da remuneração fixada. Artigo 8° - A administração da Companhia terá por objetivo a maximização das receitas oriundas da exploração da concessão e o retorno do investimento feito pelas PARTES, buscando sempre os maiores níveis de eficiência, produtividade e lucratividade. Seção I - Da Assembleia Geral. Artigo 9º - A Assembleia Geral dos acionistas representa o supremo poder de decisão da Companhia e suas deliberações obrigam todos os acionistas, ainda que ausentes. Artigo 10 - A Assembleia Geral será ordinária ou extraordinária. A Assembleia Geral Ordinária será realizada dentro dos 4 (quatro) primeiros meses subsequentes ao fim do exercício social da Companhia e a Assembleia Geral Extraordinária será realizada sempre que houver interesse social, permitida a realização conjunta de ambas. Parágrafo 1º - A Assembleia Geral reunir-se-á ordinariamente na forma da lei, a fim de: a) Tomar as contas dos administradores relativas ao último exercício social; b) Examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras; c) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição dos dividendos; d) Eleger os membros do Conselho Fiscal, efetivos e suplentes; e) Eleger os membros do Conselho de Administração; e f) Fixar os honorários dos membros do Conselho de Administração, da Diretoria e do Conselho Fiscal, nesta incluídos os benefícios de qualquer natureza. Parágrafo 2º- A Assembleia Geral reunir-se-á extraordinariamente nas hipóteses de alteração do Estatuto Social e demais casos julgados necessários, observadas as disposições legais aplicáveis. Artigo 11 - A Assembleia Geral, salvo as exceções previstas na legislação em vigor e neste Estatuto Social, será convocada pelo Conselho de Administração, Conselho Fiscal ou acionistas, na forma da lei. Artigo 12 - Os trabalhos da Assembleia Geral serão instalados e presididos por um dos acionistas, o qual designará outro acionista presente para secretário da Mesa. Artigo 13 - A Assembleia Geral se instalará conforme previsto em lei. Artigo 14 - As decisões da Assembleia Geral serão tomadas por maioria absoluta de votos do capital social, salvo disposição em contrário estabelecida em lei e, ainda, nas hipóteses previstas no parágrafo único deste Artigo. Parágrafo Único - As seguintes deliberações dependerão da aprovação de acionistas que detenham 80% (oitenta por cento) das ações com direito a voto: a) Quaisquer alterações no Estatuto Social, inclusive alterações da composição do Conselho de Administração e da Diretoria, bem como quórum de deliberação; b) Fusão da Companhia ou de subsidiária, sua incorporação por outra sociedade ou incorporação de outra sociedade ou de ações de outra sociedade pela Companhia que impliquem ou não: (i) no ingresso de novos acionistas na Companhia, (ii) alteração no cronograma de investimentos do projeto, (iii) assunção de contingências ou de novas obrigações pela Companhia ou pelas acionistas, ou (iv) quaisquer alterações mais gravosas nos termos e condições de financiamento; c) Cisão da Companhia ou da subsidiária ou a incorporação de todas as ações da Companhia ou da subsidiária ao capital de outra sociedade que impliquem ou não: (i) ingresso de novos acionistas na Companhia, (ii) alteração no cronograma de investimentos do projeto, (iii) assunção de contingências ou de novas obrigações pela Companhia ou pelas acionistas, ou (iv) quaisquer alterações mais gravosas nos termos e condições de financiamento; d) Autorização aos administradores para confessar falência ou efetuar pedido de recuperação judicial e extrajudicial; e) Dissolução da Companhia ou cessação do estado de liquidação; f) Avaliação dos bens com que cada acionista concorrer para a formação do capital social, observadas as determinações legais; g) Aquisição das ações da Companhia, ou da subsidiária, para permanência em tesouraria e sua posterior alienação ou cancelamento; h) Aprovação da constituição ou dissolução, pela Companhia, de subsidiária; i) Escolha e eleição dos conselheiros independentes do Conselho de Administração da Companhia, caso a existência destas seja exigida por organismo financiador, ou em razão da adoção das regras do novo mercado; j) Aumento do capital social autorizado, aumento do capital acima do autorizado ou sua redução; k) Aprovação dos planos de investimento da Companhia e quaisquer atualizações que impliquem novos recursos acima de 5% (cinco por cento) dos recursos considerados no orçamento inicial do empreendimento; l) Definição e aprovação da política de distribuição de resultados da empresa, a qualquer título, observada a distribuição do mínimo legal e visando a maximização das receitas oriundas da exploração da concessão e do retorno dos investimentos feitos pelos Acionistas, buscando sempre os maiores níveis de eficiência, produtividade e lucratividade, desde que não gere endividamento para a Companhia; m) Criação, emissão ou venda de quaisquer títulos de dívida pela Companhia, conversíveis ou não em ações, incluindo a criação e emissão de debêntures, partes beneficiárias, bônus de subscrição ou opções de compra; n) Emissão de debêntures conversíveis em ações, bônus de subscrição e criação e outorga de opção de compra ou venda de ações, bem como o resgate ou conversão de ações e compra, resgate ou conversão de debêntures; o) Fixar o montante global anual da remuneração dos administradores da Companhia ou subsidiária; p) Instalação, funcionamento e composição do Conselho Fiscal da Companhia ou da subsidiária; q) Propositura de ação pela Companhia contra qualquer um de seus administradores. Artigo 15 - Aplicar-se-á o disposto na Lei 6.404/76 no tocante as matérias que dão direito de retirada ao acionista dissidente e a forma de reembolso do valor de suas ações, bem como os casos de resgate e amortização das ações. Parágrafo Único - Em caso de resgate ou amortização, todas as ações ordinárias terão o mesmo tratamento, observada a proporção da participação de cada acionista no capital. Artigo 16 - O reembolso a que se refere o artigo 15 acima será realizado por meio do valor patrimonial das ações da Companhia. Sessão II - Do Conselho de Administração. Artigo 17 - O Conselho de Administração será composto, inicialmente, por 4 (quatro) membros titulares e igual número de suplentes, sendo 2 (dois) indicados pelas Acionistas Privadas e 2 (dois) pela Acionista Pública, desta forma no presente momento terá a seguinte composição: 2 (dois) membros titulares e respectivos suplentes indicados por FURNAS, 1 (um) membro titular e respectivo suplente indicado pela DELTA e 1 (um) membro titular e respectivo suplente indicado pela J. MALUCELLI ENERGIA, todos acionistas, eleitos na Assembleia Geral, com mandato unificado de 2 (dois) anos, admitida a reeleição por igual período. Terminado o prazo do mandato, os membros do Conselho de Administração permanecerão nos cargos até a posse dos sucessores. Parágrafo 1º - O Conselho de Administração terá 1 (um) Presidente, eleito pela unanimidade dos votos de seus membros, tendo direito a voto de qualidade, e 1 (um) Vice-Presidente, cargos estes ocupados mediante rodízio anual entre os membros do Conselho. Parágrafo 2° - Os honorários e demais vantagens dos membros do Conselho de Administração serão fixados pela Assembleia Geral. Artigo 18 - Os membros do Conselho de Administração serão investidos nos respectivos cargos no prazo de 30 (trinta) dias subsequentes às suas eleições mediante assinatura do termo de posse, lavrado no livro de atas do Conselho de Administração. Os membros do Conselho de Administração são dispensados de prestação de garantia de gestão. Artigo 19 - Ocorrendo vaga, por qualquer motivo, no Conselho de Administração, será convocada a Assembléia Geral para eleição do substituto. Artigo 20 - O Presidente do Conselho de Administração será substituído, nos seus impedimentos temporários, pelo Vice-Presidente e no impedimento dos dois por outro membro do Conselho de Administração indicado, por unanimidade, pelos demais Conselheiros. Artigo 21 - O Conselho de Administração reunir-se-á ordinariamente 1 vez a cada 3 (três) meses e, extraordinariamente, sempre que julgado necessário, convocado pelo Presidente do Conselho ou por solicitação de qualquer de seus membros, mediante carta com aviso de recebimento, endereçada ao local previamente indicado pelo conselheiro e enviada com antecedência mínima de 10 (dez) dias. Parágrafo 1º - O Conselho de Administração reunir-se-á em primeira convocação com a presença da totalidade dos seus membros e, em segunda convocação com qualquer número, e deliberará, pelo voto da maioria absoluta, salvo no que se refere às matérias previstas no parágrafo segundo deste Artigo, que serão aprovadas pelo voto afirmativo de 75% (setenta e cinco por cento) dos seus membros. Parágrafo 2°- Compete ao Conselho de Administração, privativamente: a) Aprovar os critérios para celebrar transações imobiliárias objetivando servidões e desapropriações, inerentes à implantação do empreendimento; b) Aquisição de imóveis; c) Ratificar o orçamento inicial do empreendimento, elaborado pelas acionistas para fins de participação do Leilão e aprovar novos projetos de expansão; d) Aprovar orçamentos anuais de custeio e investimento do empreendimento objeto da Companhia, considerando: aportes, financiamentos, investimentos, despesas e o cronograma financeiro do exercício; e) Autorizar a alienação, a promessa de alienação ou a oneração de bens do ativo permanente da Companhia, em qualquer operação ou série de operações correlacionadas acima de R$ 100.000,00 (cem mil reais) durante qualquer exercício fiscal; f) Deliberar sobre a realização de investimentos ou quaisquer despesas de capital (inclusive aquisição, arrendamento, concessão de uso ou locação de bens imóveis, móveis e equipamentos do acervo operacional) que estejam previstos no orçamento anual da Companhia e que excedam os valores fixados na alínea \"h\"; g) Aprovar a contratação de empréstimos, financiamentos ou a constituição de dívidas para a Companhia, inclusive a outorga de qualquer garantia (real ou fidejussória) observados os limites previstos na alínea \"h\": h) Aprovar a assinatura de contratos acima do limite de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais), até a conclusão do empreendimento e sua liberação para operação comercial e, a partir daí, acima de R$ 100.000,00 (cem mil reais), inclusive os de execução de obra, de caução, de locação, de câmbio e outros; i) Eleger e destituir a diretoria, respeitadas às disposições constantes do acordo de acionistas, determinando as áreas de atuação de cada Diretor; j) Escolher e destituir os auditores independentes, se houver; k) Aprovar as normas de procedimento para a administração da Companhia: l) Manifestar-se previamente sobre atos e contratos a serem firmados entre a Companhia e qualquer dos seus acionistas ou empresas que sejam controladoras destes, por eles controladas ou estejam sob seu controle comum, sendo que o(s) membro(s) indicado(s) pelo acionista envolvido será(ão) impedido(s) de votar(em) quando da deliberação de tal ato ou contratação em razão de conflito de interesses; m) Decidir a respeito das matérias às quais não obtiveram unanimidade nas deliberações da Diretoria; n) Autorizar a exoneração de terceiros do cumprimento de obrigações para com a Companhia, ou transações para prevenir ou por fim a litígios, quando envolverem valor superior a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais); o) Aprovar a contratação de empréstimos, financiamentos ou a constituição de dívidas, obrigações ou responsabilidades para a Companhia, inclusive a outorga de qualquer garantia (real ou fidejussória) ou outros instrumentos que gerem dívidas ou obrigações superiores a R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), os quais somente poderão ser celebrados se em favor da Companhia e relacionados à execução e viabilização de seus objetivos sociais; p) Criação e composição de comitês de gestão específicos, a serem integrados por membros da Diretoria, do Conselho de Administração ou membros independentes. Parágrafo 3° - Serão arquivadas no Registro do Comércio e publicadas, as atas das reuniões do Conselho de Administração que contiverem deliberações destinadas a produzir efeitos perante terceiros. Parágrafo 4º - Os valores indicados nas alíneas \"e\", \"h\", \"n\" e \"o\" do Parágrafo 2° precedente serão atualizados, a cada ano, pela variação do IPCA. Sessão III - Da Diretoria. Artigo 22 - A Diretoria será composta por 2 (dois) membros, acionistas ou não, residentes no País, eleitos pelo Conselho de Administração, sendo 1 (um) Diretor Presidente e 1 (um) Diretor Técnico, os quais exercerão suas funções nos termos das atribuições estabelecidas no Estatuto Social. Parágrafo Único - A Diretoria da Companhia será composta exclusivamente por profissionais de reconhecida capacidade gerencial e técnica nas suas respectivas áreas de atuação. Artigo 23 - O mandato dos membros da Diretoria será de 3 (três) anos, admitida a reeleição. O Conselho de Administração poderá destituir, a qualquer tempo, qualquer integrante da Diretoria, elegendo substituto pelo prazo restante do mandato. Parágrafo Único - Os membros da Diretoria serão investidos nos respectivos cargos mediante assinatura de termo de posse, lavrado no Livro de Atas das Reuniões da Diretoria. Os membros da Diretoria são dispensados de prestação de garantia de gestão. Artigo 24 - Em caso de impedimento temporário, falta ou ocorrendo vaga no cargo de Diretor, o Conselho de Administração elegerá o substituto. Artigo 25 - Compete à Diretoria, com estrita observância das disposições deste Estatuto Social e das resoluções das Assembleias Gerais de Acionistas e do Conselho de Administração: a) Praticar todos os atos necessários ao funcionamento regular da Companhia; b) Aprovar o Regimento Interno e os regulamentos da Companhia; c) Propor ao Conselho de Administração as diretrizes fundamentais da administração, as quais deverão pelo mesmo ser aprovadas; d) Submeter ao Conselho de Administração proposta de aumento de capital e reforma do Estatuto Social; e) Recomendar ao Conselho de Administração quanto à aquisição, alienação ou oneração de bens móveis ou imóveis, pertencentes ao patrimônio da Companhia e captação de recursos, devendo implementar as decisões do Conselho de Administração relativas às matérias supramencionadas; f) Apresentar ao Conselho de Administração as demonstrações financeiras do exercício, os planos e orçamentos anuais e plurianuais, econômico-financeiros e de execução de obras. Parágrafo Único - Serão arquivadas no Registro de Comércio e publicadas as atas das reuniões da Diretoria que contiverem deliberações destinadas a produzir efeitos perante terceiros. Artigo 26 - A Diretoria, independente das atribuições estabelecidas pelo Conselho de Administração, caberá: I - Ao Diretor-Presidente: a) superintender a política geral da Companhia fixada pelo Conselho de Administração; b) responder pelo planejamento plurianual da Companhia e orientar a elaboração dos orçamentos da Companhia quanto aos seus limites e condicionantes; c) coordenar o atendimento e as relações com os órgãos governamentais; d) responder pelas funções administrativas, de suprimentos, jurídica, informática, patrimônio e de recursos humanos, estabelecendo suas diretrizes; e) administrar os recursos financeiros necessários à operação da Companhia; e f) responder pelas funções de planejamento econômico, financeiro, controle e contabilidade. II - Ao Diretor Técnico: a) responder pelo planejamento, engenharia, operação e manutenção do sistema de transmissão de energia elétrica; b) responder pelo gerenciamento técnico, ambiental e tecnológico; c) responder pelo controle de qualidade; e d) demais atividades técnicas, inclusive as relacionadas à transmissão de energia pela Companhia. Parágrafo Único - Compete a qualquer membro da Diretoria, além de exercer os poderes conferidos pelo presente Estatuto Social, as atribuições que lhe forem conferidas pelo Conselho de Administração. Artigo 27 - A Diretoria reunir-se-á por convocação de qualquer um dos Diretores e deliberará por unanimidade, sendo que as matérias sobre as quais a Diretoria não chegar a um consenso estarão sujeitas à deliberação do Conselho de Administração. Artigo 28 - A Companhia será representada ativa e passivamente, em juízo ou fora dele, sempre por 2 (dois) Diretores, assinando em conjunto com poderes para, respeitados, sempre, os atos cuja deliberação dependa da Assembleia Geral ou do Conselho de Administração, praticar todos os atos necessários ao funcionamento ordinário da Companhia, tais como: a) Realizar operações bancárias em geral, abrir e movimentar contas bancárias, emitir e endossar cheques, autorizar transferências, débitos e pagamentos; b) Sacar e endossar duplicatas; c) Representar a Companhia junto a repartições e órgãos públicos dos governos federal, estaduais e municipais, inclusive suas autarquias; d) Sacar, aceitar, emitir e endossar títulos de crédito de qualquer natureza; e) Assinar contratos de qualquer espécie, observado o limite máximo de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais); e f) Constituir procuradores em nome da Companhia. Parágrafo 1º - A Companhia poderá ser representada ativa e passivamente, em juízo ou fora dele, por procuradores \"ad judicia\" ou \"ad negocia\", legalmente constituídos, na prática dos atos que serão mencionados na respectiva procuração. Parágrafo 2º - A outorga de poderes pela Companhia será realizada por 2 (dois) Diretores em conjunto, por meio de instrumentos de mandato, os quais vigorarão por prazo não superior a 12 (doze) meses. Parágrafo 3º - A disposição atinente ao prazo constante do parágrafo 2º supra não se aplica às procurações \"ad judicia\" as quais vigorarão por tempo indeterminado. Sessão IV - Do Conselho Fiscal. Artigo 29 - A Companhia terá um Conselho Fiscal de funcionamento não permanente, que exercerá as atribuições impostas por lei e que somente será instalado mediante solicitação de acionistas na forma da legislação e regulamentação em vigor. Parágrafo 1º- O Conselho Fiscal será composto por 3 (três) membros efetivos, e suplentes em igual número, acionistas ou não, residentes no País, sendo admitida a reeleição. Nos exercícios sociais em que a instalação do Conselho Fiscal for solicitada, a Assembleia Geral elegerá seus membros e indicará um deles para o cargo de Presidente do Conselho Fiscal, bem como estabelecerá a respectiva remuneração, sendo que o mandato dos membros do Conselho Fiscal terminará na data da primeira Assembleia Geral Ordinária realizada após sua instalação. Parágrafo 2º - Na hipótese de vacância ou impedimento de membro efetivo, convocar-se-á o respectivo suplente. Parágrafo 3º - As deliberações do Conselho Fiscal serão tomadas por maioria de votos dos seus membros. Capítulo IV - Exercício Social e Demonstrações Financeiras. Artigo 30 - O exercício social da Companhia terá início em 1º de janeiro e encerrar-se-á no dia 31 de dezembro de cada ano. Artigo 31 - Ao final de cada exercício social a Diretoria fará elaborar as demonstrações financeiras a serem encaminhadas ao Conselho de Administração que, por sua vez, as submeterão à Assembleia Geral Ordinária, juntamente com a proposta de destinação do lucro do exercício. Parágrafo Único - A Diretoria poderá levantar balanços semestrais ou trimestrais e submeter à autorização do Conselho de Administração o pagamento de juros sobre o capital próprio e/ou dividendos à conta do lucro apurado no período, bem como o pagamento de dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço, \"ad referendum\" da Assembleia Geral Ordinária. Artigo 32 - Do resultado do exercício, serão deduzidos, antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados e a provisão para o imposto de renda. Artigo 33 - Do lucro líquido do exercício serão aplicados, antes de qualquer outra destinação, 5% (cinco por cento) na constituição de Reserva Legal, que não excederá a 20% (vinte por cento) do capital social. Em seguida, ainda do lucro líquido serão destacados, caso necessário, os valores destinados à formação de Reservas para Contingências e a de Lucros a Realizar, tudo consoante o disposto no art. 202, incisos I, II e III da Lei 6.404/76. Artigo 34- Do saldo remanescente do lucro líquido do exercício será distribuído aos acionistas dividendo não inferior a 25% (vinte e cinco por cento). Parágrafo 1º- Os dividendos serão calculados e distribuídos proporcionalmente ao montante integralizado das ações. Parágrafo 2º- O pagamento de juros a título de remuneração do capital próprio poderá ser deduzido do montante de dividendos a pagar. Artigo 35 - A Assembleia Geral resolverá sobre o destino do saldo remanescente do lucro líquido do exercício. Capítulo V - Liquidação. Artigo 36 - A Companhia será liquidada nos casos previstos em lei, hipótese em que a Assembleia Geral determinará a forma de liquidação, nomeará o liquidante e fixará a sua remuneração e os membros do Conselho Fiscal, que funcionará durante o período de liquidação. Capítulo VI - Disposições Finais. Artigo 37 - Os administradores da Companhia obrigam-se a observar eventuais Acordos de Acionistas existentes, arquivados na sede da Companhia, conforme o art. 118 da Lei n° 6.404/76. O Presidente da Assembleia Geral deverá declarar nulo e não válido qualquer voto ou deliberação que, a qualquer título, venha a ser adotado em desacordo com as disposições constantes dos eventuais Acordos de Acionistas. Artigo 38 - Fica eleito o foro da Comarca do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que o seja, como sendo o competente para dirimir qualquer conflito decorrente do presente estatuto. Artigo 39 - Os casos omissos neste estatuto serão resolvidos pela assembleia Geral e regulados de acordo com o que preceitua a Lei 6.404/76. Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2011. João Francisco Bittencourt - Presidente da Mesa; Dinarte Cirilo de Sousa - Secretário da Mesa. Acionistas: Furnas - Centrais Elétricas S.A.; Delta Construções S.A.; J. Malucelli Energia S.A. Advogado Responsável: Filipe Santos Oliveira - OAB/RJ nº. 155.514. Jucerja nº 2300900 em 07/03/2012. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1383002"
                ],
                "1382883": [
                    "V - Ata",
                    "NORTINTAS S.A. MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO \r\n\r\nCNPJ/MF 33.514.399/0001-88 - NlRE 33.33.0011587-1\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária. Data, Horário e Local: 11/08/2010, às 11h, em endereço diverso da sede, na Rua Siqueira Campos, 70, 601 (parte), Copacabana, RJ/RJ. Convocação: Edital de convocação publicado nos dias 02, 03 e 04/08/2010, no Diário Oficial e no Diário Mercantil. Ordem do Dia: a) Deliberar acerca da alteração da sede da Cia para a Rua Siqueira Campos, 70, 601 (parte), Copacabana, RJ/RJ. b) Em vista do encerramento das atividades originariamente efetuadas pela Cia, deliberar sobre a mudança do seu objeto social; c) Considerando as deliberações dos itens a) e b) acima, deliberar acerca da reforma integral do Estatuto Social da Cia; d) Eleição dos administradores; e e) Assuntos gerais. Instalação da Assembleia: Verificada a presença de acionistas representantes da totalidade do capital social da Cia, foram iniciados os trabalhos, sendo designado Presidente o Dr. José Gabriel Lopes Pires Assis de Almeida, português, casado, advogado, OAB/RJ 52.359 e CPF 832.072.607-72, domiciliado na Av. Rio Branco, 109, 21º andar, Centro, RJ/RJ que, com a aceitação dos presentes convidou o Dr. Cláudio Carvalho Victer, brasileiro, solteiro, advogado, OAB/RJ 162.107 e CPF 106.621.937-09, domiciliado na Av. Rio Branco, 109, 21º and., Centro, RJ/RJ para secretariar a assembléia. Deliberações: A exceção do acionista Joaquim Parente Martins Filho, que se absteve, todos os demais acionistas votaram, por unanimidade: Quanto ao item a) da ordem do dia, aprovar a alteração da sede da Cia. para a Rua Siqueira Campos, 70, 601 (parte), Copacabana, RJ/RJ. Quanto ao item b) da ordem do dia, modificar o objeto social da Cia. para que seja a administração de bens próprios, móveis e imóveis, com o intuito de fazê-Ios rentáveis à Cia. por meio de locação ou qualquer forma contratual que importe em atividade lucrativa para a Cia., sendo igualmente permitida a participação em outras sociedades que possuam objeto social semelhante. A nova redação do art. 3º do estatuto social consta do estatuto consolidado em anexo. Quanto ao item c) da ordem do dia, reformar integralmente o Estatuto Social da Cia., adequando-o às alterações referidas nos itens a) e b) acima, conforme o estatuto consolidado em anexo. Quanto ao item d) da ordem do dia, eleger como Diretoras da Cia. a Sra. Amélia Marques Parente Martins, brasileira, viúva, empresária, C.I. 2.647.623-4-IFP, CPF 012262.497-10, residente e domiciliada na Rua Souza Lima, 345, apto/1001, Copacabana, RJ/RJ e Sra. Maria Amélia Parente Martins, brasileira, casada pelo regime de comunhão parcial de bens, jornalista, C.I. 07394289-8-IFP, CPF 985.015.347-49, residente e domiciliada na Rua Souza Lima, 345, C01, Copacabana, RJ/RJ. O mandato das diretoras ora eleitas é de 3 anos, a contar desta Assembléia. Os acionistas fixaram ainda a remuneração global dos diretores em R$ 24.000,00 por ano. Quanto ao item e) da ordem do dia, não houve qualquer deliberação ou manifestação adicional. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente suspendeu os trabalhos pelo tempo necessário a lavratura desta ata. Reabertos os trabalhos, foi a presente ata lida e achada conforme por todos os presentes que a assinam. RJ, 11/08/2010. Amélia Marques Parente Martins, Adriana Parente Martins, Cristina Parente Martins, Maria Amélia Parente Martins, Virgínia Parente Martins, Joaquim Parente Martins Filho. Mesa: José Gabriel Lopes Pires Assis de Almeida - presidente; Claudio Carvalho Victer - secretário. ESTATUTO SOCIAL - Cap. I - Denominação, Sede, Foro, Objeto e Duração. Art.1º: A Cia. tem a denominação de NORTINTAS S.A. PARTICIPAÇÕES, e se regerá pelo disposto neste Estatuto e demais regras legais aplicáveis. Art. 2º: A Cia. tem sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro-RJ, na Rua Siqueira Campos 70/601 (parte), Copacabana, podendo abrir, manter e fechar filiais quando e onde convier por deliberação da Diretoria. Art. 3º: A Sociedade tem por objeto a administração de bens próprios, móveis e imóveis, com o intuito de fazê-los rentáveis à Sociedade por meio de locação ou qualquer forma contratual que importe em atividade lucrativa para a Sociedade, sendo igualmente permitida a participação em outras sociedades que possuam objeto social semelhante. Art. 4º: O prazo de duração da Cia. é indeterminado. Cap. II - Capital Social: Art. 5º: O capital social totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente do país é de R$ 1.892.172,80 dividido em 168.940 ações ordinárias e 168.948 ações preferenciais, nominativas, de valor nominal de R$ 5,60 cada. §1º- As ações preferenciais farão jus a um dividendo mensal mínimo de R$ 25.000,00. § 2º - Cada ação ordinária e cada ação preferencial dão direito a um voto nas deliberações da Assembleia Geral de Acionistas. Cap. III - Transferência de Ações. Seção I - Direito de Preferência. Art. 6º: Os acionistas não poderão de forma direta ou indireta, alienar, transferir, ceder, gravar, prometer, transmitir, oferecer como caução ou garantia, conferir opções de compra ou venda, constituir usufruto, penhorar, permutar ou, sob qualquer forma, dispor ou onerar as ações representativas do capital social da Cia. (as \"Ações\"), quaisquer direitos a elas relativos, inclusive os de subscrição de futuras Ações sem antes observar os procedimentos a que se refere este Cap.. Estes procedimentos aplicam-se, inclusive, quando a contraparte for outro acionista da Cia.. Todas as operações acima referidas serão doravante coletiva e simplesmente denominadas \"Alienação de Ações\". § Único: O direito de preferência a que se refere o caput deste Art. deverá ser observado não só para as Ações, como também para quaisquer outros títulos ou valores mobiliários que venham a ser emitidos pela Cia., quer eles sejam conversíveis ou não em Ações, incluindo bônus de subscrição, partes beneficiárias, notas promissórias ou debêntures. Art. 7º: Caso um acionista (o \"Acionista Ofertante\") decida celebrar qualquer ato que importe em Alienação de Ações, no todo ou em parte, de sua titularidade (as \"Ações ofertadas\") deverá, primeiro, assegurar aos demais acionistas (os \"Acionistas Ofertados\") o exercício do direito de preferência na aquisição, em iguais condições das Ações Ofertadas. Para tanto, o Acionista Ofertante deverá comunicar por escrito aos Acionistas Ofertados a sua intenção (o \"Aviso de Alienação\"). § Único: O Aviso de Alienação deverá conter, ao menos: (i) a quantidade de Ações Ofertadas (ii) o tipo de negócio jurídico que se pretende realizar; (iii) O preço ou valor por Ação, em moeda corrente do país, e a forma de pagamento ou contrapartida, inclusive, no caso de pagamento parcelado, índice de atualização monetária ou variação cambial; (iv) as garantias e taxa de juros, se for o caso; (v) o nome e a qualificação do terceiro interessado nas Ações Ofertadas; (vi) declaração, assinada pelo terceiro interessado, de que o mesmo obriga-se a adquirir as Ações Ofertadas, caso os demais acionistas não exerçam seu direito de preferência; (vii) declaração, assinada pelo terceiro interessado, indicando que o mesmo obriga-se a adquirir todas as Ações que forem ofertadas na hipótese do exercício do direito previsto no Art. 9º abaixo pelos Acionistas Ofertados; e (viii) demais condições aplicáveis. Art. 8º: Os Acionistas Ofertados terão o prazo de 45 dias contados do recebimento do Aviso de Alienação para responder por escrito ao Acionista Ofertante a sua intenção de exercer ou não seu direito de preferência à aquisição das Ações Ofertadas e de eventuais sobras nos termos do §1º abaixo, sem que haja qualquer distinção quanto à espécie das Ações Ofertadas ou da espécie de ações de que são titulares os Acionistas Ofertados. §1º: Os Acionistas Ofertados que desejarem exercer seu direito de preferência (os acionistas Adquirentes\") deverão fazê-lo na proporção de suas respectivas participações na classe e espécie de Ações Ofertadas, e necessariamente pela totalidade das Ações Ofertadas, sendo-lhes vedado adquirir apenas parte das Ações Ofertadas. Caso um ou mais Acionista Ofertado tenha se manifestado no sentido de não adquirir as Ações Ofertadas, ou não tenha se manifestado dentro do prazo de 45 dias acima, ficarão os Acionistas Adquirentes obrigados a adquirir as sobras resultantes do não exercício do direito de preferência por tais Acionistas Ofertados, proporcionalmente à suas participações na classe e espécie de Ações Ofertadas. §2º: Os Acionistas Ofertados que vierem a exercer seus direitos de preferência ficarão obrigados a efetivamente adquirir as Ações Ofertadas a que se comprometeram, incluindo as eventuais sobras nos termos do § 1º acima, pelo mesmo preço ou valor e nas mesmas condições constantes do Aviso de Alienação, devendo fazê-lo nos 15 dias subseqüentes ao término do prazo de 45 dias de que trata o caput deste Art.. §3º: Transcorrido o prazo de 45 dias fixado no caput deste Art. sem que tenha havido manifestação pelos Acionistas Ofertados, ou caso os mesmos tenham se manifestado no sentido de não adquirir as Ações Ofertadas, estará o Acionista Ofertante autorizado a proceder à Alienação de Ações, desde que pelo mesmo preço e condições constantes do Aviso de Alienação e no prazo de 15 dias imediatamente subseqüentes. Transcorrido tal prazo, sem que o Acionista Ofertante tenha tido sucesso na Alienação das Ações Ofertadas, deverá o Acionista Ofertante reiniciar o procedimento aqui previsto. Seção II - Direito de Venda em Conjunto. Art.9º: Sem prejuízo do disposto na Seção I, acima, os Acionistas Ofertados, sem que haja qualquer distinção quanto à espécie das Ações Ofertadas ou da espécie de ações de que são titulares os Acionistas Ofertados - poderão, ao invés de exercer seu direito de preferência, exigir do Acionista Ofertante que as Ações, dos Acionistas Ofertados sejam alienadas juntamente com as Ações do Acionista Ofertante, pelo mesmo preço e condições constantes do Aviso de Alienação. Para tanto, os Acionistas Ofertados deverão, no mesmo prazo de 45 dias fixado no caput do Art. 8º acima, comunicar ao Acionista Ofertante sua intenção de venda em conjunto, observando-se, a partir daí, os demais procedimentos previstos na Seção precedente. O direito de que trata este Art. deverá ser proporcional à quantidade de Ações que estiver sendo alienada pelo Acionista Ofertante e estender-se-á aos acionistas titulares de Ações de outras classes ou espécies. § Único: O terceiro interessado estará obrigado a adquirir a totalidade das Ações ofertadas nos, termos da alínea (vii) do § Único do Art. 7º acima, sob pena de não ser possível a sessão das ações referidas. Seção III - Penhora, Arresto ou Sequestro de Ações. Art. 10: No caso de penhora, arresto ou seqüestro de Ações por iniciativa de terceiros, acionistas ou não, o titular das ações objeto de constrição ou gravame deverá, no prazo de 60 dias contados do evento, pagar o débito ou obrigação que deu origem à constrição ou gravame das Ações, ou substituir as Ações por garantia satisfatória para o credor respectivo, de forma a desembaraçar as Ações. Caso não o faça, entender-se-á que tal acionista pretende realizar operação de Alienação das Ações, caso em que será assegurado aos demais acionistas titulares de Ações da mesma classe e espécie exercer o direito de preferência na aquisição de tais Ações. Os acionistas remanescentes que estiverem interessados nas Ações objeto de constrição ou gravame, poderão tomar as providências no sentido de amortizar ou liquidar o crédito ou obrigação que originou a constrição ou gravame, de forma a fazer com que as Ações fiquem livres e desembaraçadas para que lhes sejam transferidas. § Único: Para os fins do disposto nesta Seção, os administradores da Cia. que tiverem notícia ou conhecimento da existência de constrição ou gravame a recair sobre Ações de um determinado acionista, deverão notificar aos demais acionistas - sem qualquer distinção quanto à espécie das Ações em causa ou da espécie de ações de que são titulares os acionistas notificados -, no prazo de 05 dias contados da data em que tomaram conhecimento da existência da constrição ou gravame. Deverão, ainda, os administradores, como, também, os acionistas notificados, após transcorrido o prazo de 60 dias de que trata o caput deste Art., verificar qual a providência foi tomada pelo acionista que teve suas Ações oneradas ou gravadas, no sentido de verificar se as referidas Ações já se encontram livres e desembaraçadas. Caso não o estejam, terão início os procedimentos a que se referem as Seções I e II acima. Cap. IV. Assembleia Geral. Art.11: A Assembléia Geral reunir-se-á ordinariamente nos 4 meses seguintes ao término do exercício social, para os fins previstos em lei e extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem. § 1º: o acionista pode fazer-se representar na Assembleia Geral por procurador que atenda as condições da lei. § 2º: A qualidade de acionista deverá ser comprovada mediante exibição, se exigido, de documento hábil de sua identidade. Art. 12: A Assembleia Geral, convocada de acordo com a lei, será instalada pelos acionistas e presidida pela pessoa que for por eles eleita, pela maioria dos votos manifestados, a qual escolherá, dentre os presentes um ou mais secretários. Art.13: As matérias abaixo relacionadas somente poderão ser aprovadas pela Assembléia Geral, mediante a aprovação de acionistas titulares de ações que representem no mínimo, 3/4 do capital social da Cia.: (i) alienação, sob qualquer forma, ou oneração de bens do ativo permanente, em valor igual ou superior ao equivalente a 1% do capital social integralizado da Cia.; (ii) locação ou renovação de locação de qualquer imóvel de propriedade da Cia.; (iii) assunção de novos endividamentos pela Cia. que excedam o limite previsto no item (i) acima; (iv) prática de qualquer ato unilateral ou de qualquer contrato ou negócio jurídico de valor igual ou superior ao equivalente a 1% do capital social integralizado da Cia. ou a prática, no espaço de 12 meses consecutivos, de atos, contratos ou negócios semelhantes que atinjam tal valor; (v) prática de qualquer ato unilateral ou de qualquer contrato ou negócio jurídico de prazo de duração superior a seis meses ou a prática de atos, contratos ou negócios semelhantes que, sucessivos, tenham prazo de duração superior a seis meses; (vi) fusão da Cia., incorporação de sociedade pela Cia. ou sua incorporação em outra e cisão da Cia.; (vii) dissolução e liquidação da Cia., nomeação e destituição dos liquidantes e cessação do estado de liquidação; (viii) requerimento de auto-falência ou recuperação judicial ou extrajudicial da Cia. (ix) alteração do Estatuto Social da Cia.; ou (x) eleição dos administradores da Cia.. Cap. V - Administração. Art. 14: A Cia. será administrada por uma Diretoria composta por 2 membros, acionistas ou não, eleitos pela Assembleia Geral e por ela destituíveis a qualquer tempo, com mandato 3 anos, sendo permitida a reeleição e observado o disposto neste Cap.. Art. 15: Em caso de vaga, renúncia ou impedimento definitivo de qualquer um dos Diretores, a Assembleia Geral será imediatamente convocada para nova eleição em até 8 dias contados do evento que tiver causado a vacância. O prazo do mandato do(s) Diretor(es) eleitos na forma deste Art. completará o prazo de duração do(s) Diretor(es) que substituirá(ão). Art. 16: As decisões da Diretoria serão tomadas em reunião conjunta dos dois Diretores, por unanimidade de votos, cabendo a cada Diretor um voto. Em caso de empate, a decisão será submetida à Assembléia Geral, que desempatará. Art. 17: A Diretoria reunir-se-á, ordinariamente, uma vez a cada trimestre e, extraordinariamente, a qualquer tempo, sempre que convocada por qualquer de seus Diretores, através de carta, fax, ou e-mail com antecedência mínima de 7 dias. §1º: A convocação prevista no caput será dispensada sempre que estiver presente à reunião a totalidade dos membros em exercício da Diretoria. §2º: É facultada a participação de Diretores às reuniões da Diretoria por telefone, vídeo-conferência ou por outro meio de comunicação. O voto do Diretor enviado por escrito, inclusive por e-mail ou por fac-símile, ao outro Diretor que participar da reunião deverá ser válido e computado. Art. 18: Compete à Diretoria a administração e a gestão dos negócios sociais, podendo realizar todas as operações e praticar os atos que se relacionarem com o objeto da Cia. cabendo-lhe, nomeadamente: (i)preparar o orçamento anual e planos financeiros e de negócios, bem como suas respectivas alterações ou modificações; (ii)submeter à Assembléia Geral, para prévia aprovação, o orçamento anual e os planos financeiros e de negócios acima referidos; (iii)elaborar relatório mensal das receitas e despesas da Cia.; (iv)submeter à aprovação da Assembléia Geral o relatório anual aos acionistas e as demonstrações financeiras de cada exercício social; (v) cumprir e fazer cumprir as deliberações da Assembléia Geral e este Estatuto; (vi) criar e extinguir cargos, admitir e demitir empregados e fixar os níveis de remuneração pessoal, respeitadas as limitações impostas no Art. 13 deste Estatuto; (vii) transigir, renunciar, desistir, fazer acordos, firmar compromissos, contrair obrigações, fazer aplicações de recursos, adquirir, hipotecar, empenhar ou de qualquer forma onerar bens móveis ou imóveis e conceder garantias assinando os respectivos termos e contratos, respeitadas as limitações impostas no Art. 13 deste Estatuto; (viii) promover a contratação de empréstimos junto a instituições financeiras, respeitadas as limitações impostas no Art. 13 deste Estatuto; (ix) celebrar contratos de qualquer natureza, relativos ao objeto social, respeitadas as limitações impostas no Art. 13 deste estatuto.(x) abrir, movimentar e encerrar contas bancárias, respeitadas as limitações impostas no Art. 13 deste Estatuto; e (xi) praticar outros atos que venham a ser determinados expressamente pela Assembleia Geral. § Único: Sem prejuízo das limitações impostas no Art. 13 deste Estatuto, Diretoria não poderá, salvo com a prévia autorização dos Acionistas titulares de ações que representem, no mínimo,3/4 do capital social da Cia., conceder avais, fianças, emissão de cartas de garantia ou qualquer outra garantia ou contra-garantia a ser prestada pela Cia. na consecução do seu objeto social. Art. 19: A Cia. será representada, ativa e passivamente, em quaisquer atos que criem obrigações ou desonerem terceiros de obrigações para com a Cia. por: (i) 2 Diretores em conjunto; (ii) 2 procuradores em conjunto nomeados na forma do Art. 20 abaixo; ou (iii) 1 Diretor em conjunto com 1 procurador nomeado na forma do Art. 20 abaixo. Art. 20: As procurações outorgadas pela Cia. deverão ser assinadas por 2 Diretores em conjunto, definindo nos respectivos instrumentos, de forma precisa e completa, os poderes outorgados e o prazo de mandato que, à exceção das procurações outorgadas a advogados para representar a Cia. em processos administrativos ou judiciais, não poderá ultrapassar 1 ano ou o prazo de complementação de mandato, prevalecendo o que for menor. Além do prazo, as procurações ad negotia vedarão o substabelecimento. Cap. VI. Conselho Fiscal. Art. 21: A Cia. terá um Conselho Fiscal, de funcionamento não-permanente, composto de 3 membros, e suplentes em igual número, acionistas ou não, o qual somente será instalado por deliberação da Assembleia Geral nos casos previstos no §2º do Art. 161 da Lei das S/A. Art. 22: O Conselho Fiscal, quando em funcionamento, terá seus membros substituídos nos respectivos impedimentos ou faltas, ou em caso de vaga nos cargos correspondentes, pelos suplentes, e os honorários dos membros efetivos serão fixados pela Assembleia Geral que os eleger. Cap. VII. Balanço, Lucros e sua Aplicação. Art. 23: O exercício social inicia-se a 1º de janeiro e encerrar-se-á a 31 de dezembro de cada ano. §1º: Ao fim de cada exercício social, a Diretoria fará elaborar, com observância dos preceitos legais pertinentes, as demonstrações financeiras cabíveis. A diretoria elaborará mensalmente os documentos contábeis necessários à distribuição de dividendos intermediários ou à antecipação de dividendos, previstos no §8º deste Art.. §2º: Juntamente com as demonstrações financeiras do exercício, a Diretoria apresentará à AGO proposta sobre a destinação a ser dada ao lucro líquido, com observância do disposto neste Estatuto e na lei. Da proposta constarão o valor a ser apropriado a título de reserva legal, no limite cabível, e a eventual alocação de recursos para a reserva estatutária dos §§ 3º e 4º deste Art., e reservas de contingências e de lucros a realizar, estas na forma e para os fins permitidos na lei. §3º: Observadas as demais disposições deste Art., a Assembléia Geral deverá deliberar a destinação de parcela equivalente a 15% do lucro do exercício para uma Reserva de Capital de Giro destinada a assegurar o pagamento de tributos, despesas específicas de curto prazo e obras extraordinárias de manutenção, incidentes sobre as atividades sociais e sobre os imóveis próprios da Cia.. §4º: O montante total da reserva não poderá exceder o equivalente a 20% do valor total dos aluguéis recebidos pela Cia. durante o exercício social encerrado. §5º: Sem prejuízo do dividendo atribuído às ações preferenciais, os acionistas terão direito de receber um dividendo mínimo obrigatório de 75% dos lucros líquidos de cada exercício, com os seguintes ajustes: (i) o acréscimo das seguintes importâncias: (a) resultantes da reversão, no exercício, de reservas para contingências não utilizadas; e (b) resultantes da realização, no exercício, de lucros que tenham sido transferidos anteriormente para a reserva de lucros a realizar; e (ii) o decréscimo das importâncias destinadas, no exercício, à constituição de reserva legal, de reservas de contingências e de lucros a realizar. §6º: A destinação dos lucros para a Reserva de Capital de Giro e as retenções de lucro por orçamento de capital autorizadas na lei e que vierem a ser deliberadas pela Assembléia Geral não poderão ser feitas em prejuízo do dividendo obrigatório aludido no §5º. §7º: Se o saldo das reservas de lucro, excetuadas as para contingências, estatutárias e de lucros a realizar, exceder ao valor do capital social, a Assembléia GeraI deliberará sobre o excesso verificado, seja para distribuí-lo como dividendos, seja para sua capitalização. §8º: A Diretoria deverá levantar balanços intermediários para o pagamento de dividendos mensais. A Assembléia Geral poderá deliberar sobre a distribuição de dividendos intermediários a conta do lucro apurado nestes balanços intermediários. Independente de tal deliberação da Assembléia Geral, fica assegurada a distribuição dos dividendos às ações preferenciais, na forma do art. 5º, § 1º, deste estatuto. Cap. VIII - Dissolução e Liquidação da Cia. Art. 24: A Cia. entrará em liquidação nos casos legais, cabendo à Assembléia Geral determinar o modo de liquidação, nomear o liquidante e eleger o Conselho Fiscal que deverá funcionar durante o período de liquidação. Cap. IX. Acordos de Acionistas. Art. 25: A Cia. observará os acordos de acionistas que venham a ser arquivados em sua sede, sendo expressamente vedado aos integrantes da mesa diretora da Assembleia Geral ou da Diretoria acatar declaração de voto de qualquer acionista, signatário de acordo de acionistas devidamente arquivado na sede social, que for proferida em desacordo com o que tiver sido ajustado no referido acordo, sendo também expressamente vedado à Cia. aceitar e proceder à transferência de ações e/ou à oneração e/ou à cessão de direito de preferência à subscrição de ações e/ou de outros valores mobiliários que não respeitar aquilo que estiver previsto e regulado em acordo de acionistas. RJ, 11/08/2010. Amélia Marques Parente Martins, Adriana Parente Martins, Cristina Parente Martins, Maria Amélia Parente Martins, Virgínia Parente Martins, Joaquim Parente Martins Filho. Jucerja nº 2113432 em 12/11/2010.\r\n\r\nId: 1382883"
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                    "ALIANSCE SHOPPING CENTERS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 06.082.980/0001-03 - NIRE nº 33.3.0028176-2\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária da Aliansce Shopping Centers S.A.. (lavrada sob a forma de sumário - parágrafo 1º do art. 130 da Lei 6.404/76). 1. Data, Hora e Local: Às 10:00 horas do dia 29 de agosto de 2012, na sede social, na Rua Dias Ferreira nº 190, 301- Parte, Leblon, CEP: 22431-050, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação: Editais de convocação publicados no jornal Diário Oficial do Rio de Janeiro, em suas edições dos dias 14/08/2012, 15/08/2012 e 16/08/2012, e no jornal Valor Econômico, em suas edições dos dias 14/08/2012, 15/08/2012 e 16/08/2012, conforme disposto no artigo 124, § 1º, inciso II da Lei nº 6.404/76. 3. Publicações Legais: As informações e documentos relacionados às matérias a serem deliberadas, previstos na Instrução CVM nº 481/09, estão disponíveis aos acionistas na sede da Companhia, no site www.aliansce.com.br/ri e no site da CVM - Comissão de Valores Mobiliários - www.cvm.gov.br. 4. Quorum: Presentes acionistas titulares de ações ordinárias emitidas pela Companhia representativas de mais de 60% (sessenta por cento) do capital votante, conforme registros constantes no Livro de Registro de Presença de Acionistas. 5. Mesa: Observado o disposto no Artigo 8º do Estatuto Social da Companhia, a Sra. Paula Guimarães Fonseca foi escolhida pela maioria dos acionistas presentes para assumir a presidência dos trabalhos, e designou a Sra. Érica Cristina da Fonseca Martins para secretariar a assembleia. 6. Ordem do Dia: (i) aprovar e ratificar a assinatura do Protocolo e Justificação de Incorporação da Yangon Participações Ltda. (“Yangon”), de 13 de agosto de 2012, com a transferência de todo o seu patrimônio líquido para a Companhia, e a sua consequente extinção (“Incorporação Yangon”); (ii) ratificar a contratação da empresa de avaliação Global Auditores Independentes, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.423.123/0003-95, com sede na Av. Rio Branco nº 115, sala 1505 (parte), na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para realizar a avaliação, a valor contábil, do patrimônio líquido da YANGON a ser vertido para a Companhia, com a Incorporação Yangon; (iii) aprovar o laudo de avaliação relativo à referida operação de Incorporação Yangon (“Laudo de Avaliação”); (iv) aprovar a Incorporação Yangon pela Companhia, nos termos do Protocolo e Justificação de Incorporação Yangon, sem aumento do capital social da Companhia; e (v) autorizar os administradores da Companhia e da Yangon a celebrar todos os contratos e instrumentos, praticando todos os demais atos necessários à efetivação da Incorporação Yangon. 7. Deliberações: Foram aprovadas, pela unanimidade dos acionistas presentes na Assembleia, as seguintes matérias: 7.1. a ratificação da assinatura do Protocolo e Justificação de Incorporação da Yangon pela Companhia, de 13 de agosto de 2012 (“Protocolo”); 7.2. a ratificação da contratação da empresa especializada GLOBAL AUDITORES INDEPENDENTES, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.423.123/0003-95, com sede na Av. Rio Branco nº 115, sala 1505 (parte), na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro (“Empresa Especializada”), responsável pela avaliação, a valor contábil, do patrimônio líquido da Yangon a ser vertido para a Companhia; 7.3. o Laudo de Avaliação da Yangon elaborado pela Empresa Especializada, laudo esse elaborado pelo critério de apuração do valor contábil, do patrimônio líquido da Yangon a ser incorporado pela Aliansce, na data base de 30 de junho de 2012, por força da Incorporação Yangon; e 7.4. a Incorporação Yangon pela Companhia, nos termos do Protocolo e Justificação da Incorporação Yangon, sem aumento do capital social da Companhia, tendo em vista que a Companhia é titular de 100% das quotas representativas do capital social da Yangon. Por fim, os acionistas autorizaram os administradores a tomar todas as providências que se fizerem necessárias à Incorporação Yangon, respeitadas as diretrizes previstas no Protocolo. 8. Documentos Arquivados na Companhia: foram autenticados pela mesa e arquivados na sede da Companhia as declarações de voto apresentadas. 9. Encerramento: A Sra. Presidente colocou a palavra à disposição de quem dela quisesse fazer uso. Não havendo nenhuma manifestação, declarou suspensos os trabalhos pelo prazo necessário à lavratura da presente Ata, que, depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Certifico que a presente é cópia fiel da Ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2012. Paula Guimarães Fonseca - Presidente; Érica Cristina da Fonseca Martins - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Aliansce Shopping Centers S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2388221 e data de 21/09/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1383053"
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                    "VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A\r\n\r\nCNPJ nº 02.536.066/0001-26 - NIRE 3330016741-2\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 19 de setembro de 2012. 1) Local, Dia e Hora: Sede da empresa, na Rua Santa Luzia, nº 651, 21º andar - parte, Centro, nesta cidade, no dia 19 de setembro de 2012, às 10:00 horas. 2) Convocação: Dispensada a convocação nos termos do artigo 124, § 4º da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976. 3) Presença: Presentes os Acionistas representando a totalidade do capital social. 4) Mesa: Presidente: Marcos de Queiroz Galvão e Secretário: Ricardo de Queiroz Galvão. 5) Ordem do Dia: Exame, discussão e votação sobre (i) Modificação do caput Artigo 9º, e seu Parágrafo Primeiro; (ii) Exclusão do Parágrafo Segundo e Terceiro do Artigo 9º, renumerando-se o Parágrafo subsequente; (iii) Alteração das letras “a” e “b” do Parágrafo Terceiro do Artigo 9º; (iv) Modificar o Parágrafo Único do Artigo 20, todos do Estatuto Social da Companhia; e (v) Aceitar a renúncia dos integrantes do Conselho de Administração e eleição de novos integrantes; 6) Deliberações: À unanimidade, com as abstenções legais, os Acionistas decidiram: 6.1 - Modificar o caput do Artigo 9º e seu Parágrafo Primeiro; excluir o Parágrafo Segundo, renumerando-se, em consequência, o parágrafo subsequente; alterar a redação das letras “a” e “b” do novo Parágrafo Segundo do Artigo 9º do Estatuto Social da Companhia; o qual passará a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 9º - O Conselho de Administração terá um Presidente, que será eleito pela Assembleia Geral. Parágrafo Primeiro - Nos casos de impedimentos eventuais do Presidente do Conselho, os demais Conselheiros presentes à reunião escolherão um dentre eles para presidir a reunião. Ocorrendo a vacância do cargo, o Conselho de Administração deverá convocar uma Assembleia Geral na primeira oportunidade possível, para escolha de um novo Presidente”. “Parágrafo Segundo - Compete ao Presidente em exercício do Conselho de Administração: a) Convocar, por deliberação do Conselho de Administração, as Assembleias Gerais e, preferencialmente, presidi-las; b) Convocar e, preferencialmente, presidir as reuniões do Conselho de Administração 6.2 - Modificar o Parágrafo Único do Artigo 20, que doravante vigorará com a seguinte redação: “Artigo 20 omissis. Parágrafo Único - A Assembleia Geral será presidida, preferencialmente, pelo Presidente do Conselho de Administração, o qual convidará um representante da Sociedade para secretariar os trabalhos.” 6.3 - Aceitar a renúncia coletiva de todos os integrantes do Conselho de Administração da Companhia, elegendo em seus lugares as seguintes pessoas, cujo mandato vigorará até o dia 29 de dezembro de 2012: (i) Para ocupar o cargo de Presidente do Conselho: Fernando de Queiroz Galvão, brasileiro, casado, engenheiro civil, residente na Cidade de Recife/PE, e domiciliado na Av. Padre Carapuceiro nº 733 - 9º andar - Boa Viagem/PE, portador da carteira de identidade de nº 17.409-D, expedida pelo CREA/PE, inscrito no CPF sob o nº 165.109.684-87; (ii) Para ocupar os cargos de Conselheiros: Ricardo de Queiroz Galvão, brasileiro, casado, engenheiro civil, residente nesta cidade e domiciliado na Rua Santa Luzia, nº 651 - 8º andar - Centro/RJ, CEP 20030-041, portador da carteira de identidade nº 85-1-04280-6-D, expedida pelo CREA/RJ, inscrito no CPF sob o nº 784.917.977-34; e por indicação do Acionista Gama Fundo de Investimentos em Participações, Amilcar Bastos Falcão, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/PE sob o nº 10.128, e no CPF sob o nº 284.573.744-00, residente nesta cidade e domiciliado na Rua Santa Luzia, nº 651 - 7º andar - Centro/RJ, CEP 20030-041. Fica atribuída a remuneração global, anual, de até R$ 2.000,00 (dois mil reais), que será distribuída entre os integrantes do Conselho de Administração e os da Diretoria, de acordo com a deliberação do Conselho de Administração, vedada a acumulação da remuneração pelo exercício simultâneo do cargo de Conselheiro e Diretor. Os integrantes do Conselho de Administração eleitos neste ato declaram, sob as penas da lei, não estarem incursos, ou mesmo sendo processados, nem tampouco foram condenados, por quaisquer dos crimes que os impeçam, ainda que temporariamente, de exercer atividades comerciais, dentre estes os falimentares, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações e consumo, a fé pública ou a propriedade, os quais presentes, assinam a Ata da Assembleia, o que valerá como Termo de Posse; 6.4 - Aprovar a lavratura sumariada da Ata da Reunião, determinando o arquivamento na Companhia, depois de rubricados pela mesa, dos documentos que interessam à Assembleia realizada. 7) Encerramento e Data: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lida e aprovada. Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2012. 8) Assinaturas: Presidente: Marcos de Queiroz Galvão e Secretário: Ricardo de Queiroz Galvão; Marcos de Queiroz Galvão e Ricardo de Queiroz Galvão p/Queiroz Galvão S/A e José Alexandre Costa de Freitas e Alexandre Lodi de Oliveira p/Gama Fundo de Investimentos em Participações. Integrantes do Conselho de Administração eleitos nesta data: Fernando de Queiroz Galvão, Ricardo de Queiroz Galvão e Amilcar Bastos Falcão. “Confere com o original lavrado no livro próprio”. Ricardo de Queiroz Galvão - Secretário da Mesa. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002387776 em 20/09/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1383058"
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                    "V - Ata",
                    "UNIPAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta \r\n\r\nCNPJ nº 33.958.695/0001-78 - NIRE 3330015446-9\r\n\r\nAta da 509ª Reunião do Conselho de Administração Realizada no Dia 28 de Agosto de 2012, Data, Hora e Local: 28 de agosto de 2012, às 14:00 horas, no escritório da Companhia, na Rua Joaquim Floriano, 960 - 15º andar - Itaim Bibi, São Paulo, SP. Presença: Frank Geyer Abubakir - Presidente do Conselho de Administração, Maria Soares de Sampaio Geyer - Vice-Presidente do Conselho de Administração, representada pelo Conselheiro Frank Geyer Abubakir, Vera Soares de Sampaio Geyer, representada pelo Conselheiro Carlos Geyer Bernardes e Carlos Geyer Bernardes, membros do Conselho de Administração. Ordem do Dia: Item Único - Termo de Compromisso celebrado no âmbito da operação de Apoio Financeiro à Tecsis Tecnologia e Sistemas Avançados S.A. - Complementarmente às deliberações tomadas nas Reuniões do Conselho de Administração realizadas em 17 de fevereiro de 2012 e 02 de março de 2012, o Conselho de Administração referendou, sem ressalvas e por unanimidade, todos os atos praticados pela Diretoria no âmbito da operação de captação de recursos para suprir as necessidades de capital de giro da Tecsis Tecnologia e Sistemas Avançados S.A. (\"Apoio Financeiro\"), tendo também autorizado a prática de todos os demais atos necessários à conclusão da operação em questão. O Conselho de Administração ratificou, ainda, e também por unanimidade, o Termo de Compromisso que disciplina a implementação do Apoio Financeiro, celebrado pelos Diretores da Companhia, em 09 de julho de 2012, com as demais partes envolvidas na operação em tela. Encerramento: Ata lida e aprovada. São Paulo, 28 de agosto de 2012. (Ass.) Frank Geyer Abubakir, Maria Soares de Sampaio Geyer p.p. Frank Geyer Abubakir, Vera Soares de Sampaio Geyer p.p. Carlos Geyer Bernardes e Carlos Geyer Bernardes. A presente é cópia fiel e transcrita do Livro de Atas do Conselho de Administração. São Paulo, 28 de agosto de 2012. Frank Geyer Abubakir - Presidente do Conselho de Administração. JUCERJA nº 00002382558 em 11/09/2012. Protocolo: 07-2012/315215-1 de 10/09/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1383005"
                ],
                "1382997": [
                    "V - Ata",
                    "UNIPAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta \r\n\r\nCNPJ nº 33.958.695/0001-78 - NIRE 3330015446-9\r\n\r\nAta da 508ª Reunião do Conselho de Administração Realizada no Dia 14 de Agosto de 2012 - Data, Hora e Local: 14 de agosto de 2012, às 18:00 horas, no escritório da Companhia na Rua Joaquim Floriano, 960 - 15º andar - Itaim Bibi, São Paulo, SP. Presença: Frank Geyer Abubakir - Presidente do Conselho de Administração, Maria Soares de Sampaio Geyer - Vice-Presidente do Conselho de Administração, Vera Soares de Sampaio Geyer e Carlos Geyer Bernardes, membros do Conselho de Administração. Ordem do Dia: Item 01 - Apreciação do Balanço Semestral e Distribuição de Dividendo Intercalar - Inicialmente, o Conselho de Administração apreciou o balanço semestral da Companhia levantado em 30 de junho de 2012, que, após a compensação da integralidade dos prejuízos acumulados da Companhia, registra lucro de R$ 6.823.823,54 (seis milhões, oitocentos e vinte e três mil, oitocentos e vinte e três reais e cinqüenta quatro centavos). Tendo por base o lucro apurado no referido balanço semestral, e considerando as projeções de resultado da Carbocloro S.A. Indústrias Químicas e da Tecsis Tecnologia e Sistemas Avançados S.A., sociedades investidas pela Companhia, para o 2º semestre do exercício corrente, conforme informado pelas respectivas administrações dessas sociedades, e, ainda, a manifestação favorável do Conselho Fiscal da Companhia, o Conselho de Administração da Companhia deliberou, por unanimidade, nos termos do art. 35, parágrafo primeiro, do Estatuto Social da Companhia, aprovar a proposta da Diretoria e declarar dividendo intercalar no montante total de R$ 1.706.515,60 (um milhão, setecentos e seis mil e quinhentos e quinze reais e sessenta centavos), assim distribuído entre as diferentes classes de ações da Companhia: (a) o montante de R$ 533.604,94 (quinhentos e trinta e três mil, seiscentos e quatro reais e noventa e quatro centavos) às ações ordinárias, correspondente a um dividendo de R$ 0,0019160 por ação ordinária; (b) o montante de R$ 54.601,82 (cinquenta e quatro mil, seiscentos e um reais e oitenta e dois centavos) às ações preferenciais classe “A”, correspondente a R$ 0,0021076 por ação preferencial classe “A”; e (c) o montante de R$ 1.118.308,84 (um milhão, cento e dezoito mil, trezentos e oito reais e oitenta e quatro centavos) às ações preferenciais classe B, correspondente a R$ 0,0021076 por ação preferencial classe “B”. O dividendo intercalar ora declarado será pago a partir do próximo dia 23 de agosto de 2012, e compensado com o dividendo obrigatório do exercício de 2012. A partir do pregão de 15 de agosto de 2012 (inclusive), as ações de emissão da Companhia passarão a ser negociadas ex-dividendo. O Conselho de Administração deliberou, ainda, autorizar a Diretoria da Companhia a adotar os procedimentos necessários ao pagamento do dividendo intercalar ora declarado, fazendo publicar o respectivo Aviso aos Acionistas. Item 02 - Apreciação do ITR referente ao segundo trimestre de 2012 - O Conselho de Administração tomou conhecimento das informações financeiras trimestrais (“ITR”) referentes ao segundo trimestre de 2012. Encerramento: Ata lida e aprovada. São Paulo, 14 de agosto de 2012. (ASS.) Frank Geyer Abubakir, Maria Soares de Sampaio Geyer, Vera Soares de Sampaio Geyer e Carlos Geyer Bernardes. A presente é cópia fiel e transcrita do Livro de Atas do Conselho de Administração. São Paulo, 14 de agosto de 2012. Frank Geyer Abubakir - Presidente do Conselho de Administração. JUCERJA nº 00002379442 em 03/09/2012. Protocolo: 07-2012/304943-1 de 30/08/2012.Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1382997"
                ],
                "1383009": [
                    "V - Ata",
                    "VILA VELHA S.A. ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCNPJ 30.280.531/0001-46 - NIRE 33300013351\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária - I. Data, Horário e Local: 24 de agosto de 2012, às 14h00m, na sede da Vila Velha S.A. - Administração e Participações (\"Companhia\"), na Rua Araújo Porto Alegre nº 36, 4º andar (parte), Rio de Janeiro - RJ. II. Mesa: Presidente: José Octávio Vianello de Mello, Secretário: Ricardo Canguçu Fontenelle Castorri. III. Presença: Presentes acionistas representando mais de 1/4 do capital social com direito de voto, podendo a Assembleia ser instalada regularmente em primeira convocação. IV. Convocação: Edital de Convocação publicado nas edições dos dias 15, 16 e 17 de agosto de 2012 do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ e do Diário Mercantil. V. Ordem do Dia: Deliberar sobre proposta da Diretoria de aumento do capital social da Companhia, no montante de R$ 11.000.000,00 (onze milhões de reais), mediante a emissão e subscrição privada de 4.583.333 (quatro milhões, quinhentas e oitenta e três mil, trezentas e trinta três) novas ações ordinárias, ao preço de emissão de R$ 2,40 (dois reais e quarenta centavos) por ação. VI. Deliberações: Preliminarmente, os acionistas aprovaram por unanimidade a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos em conformidade com o §1º do art. 130 da Lei nº 6.404/76 e sua publicação com omissão das assinaturas, na forma do §2º do mesmo artigo. Em seguida, em cumprimento à Ordem do Dia, os acionistas deliberaram, por unanimidade, aprovar a proposta da Diretoria de aumento do capital social da Companhia no montante de R$ 11.000.000,00 (onze milhões de reais), mediante a emissão e subscrição privada de 4.583.333 (quatro milhões, quinhentas e oitenta e três mil, trezentas e trinta e três) novas ações ordinárias, em tudo idênticas às existentes, ao preço de emissão de R$ 2,40 (dois reais e quarenta centavos) por ação, preço este fixado com base no valor patrimonial das ações da Companhia apurado em 30 de junho de 2012, nos termos do artigo 170, §1º, inciso II, da Lei 6.404/76, com o fim de evitar a diluição injustificada dos acionistas. Nos termos da proposta da Diretoria, os recursos aportados na Companhia como resultado do aumento de capital ora aprovado serão destinados ao pagamento da 3ª parcela do mútuo contratado em 28 de fevereiro de 2011 junto à Gespar Participações Ltda., com vencimento no próximo dia 08 de outubro de 2012. Os acionistas terão direito de preferência para subscrever as ações emitidas no âmbito do aumento de capital ora aprovado na proporção de suas respectivas participações no capital social da Companhia até o dia 27 de setembro de 2012, sendo certo que as ações eventualmente não subscritas após esse prazo serão rateadas entre os acionistas que solicitarem reserva de sobras no ato da subscrição das ações objeto da preferência. Tendo em vista a finalidade do aumento de capital ora aprovado, as ações deverão ser integralizadas à vista no ato da sua respectiva subscrição. VII. Documentos Arquivados na Companhia: Foram arquivados na sede da Companhia os documentos a seguir listados, obedecendo a respectiva ordem numérica: 1 - Edital de Convocação publicado nas edições dos dias 15, 16 e 17 de agosto de 2012 do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ e do Diário Mercantil; e 2 - Proposta de aumento de capital social elaborada pela Diretoria. VIII. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente assembléia, da qual foi lavrada a presente ata que, após lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Mesa: José Octávio Vianello de Mello - Presidente, Ricardo Canguçu Fontenelle Castorri - Secretário. Acionistas: Maria Soares de Sampaio Geyer - P.p. Walter Lobo Guimarães, Espólio de Cecília Soares de Sampaio Geyer - P.p. Maria Clara de Mello Motta, Vera Soares de Sampaio Geyer - P.p. Walter Lobo Guimarães, Frank Geyer Abubakir - P.p. Maria Clara de Mello Motta, Columba lnternational S.A. P.p. Helena Pires de Camargo Spieler. JUCERJA nº 00002382564 em 11/09/2012. Protocolo: 07-2012/315217-8 de 10/09/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1383009"
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            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
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                            "V - Ata",
                            "GUARDA MÓVEIS GATO PRETO S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 33.053.679/0001-36 - NIRE Nº 333.0009518 -7\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 31 de outubro de 2012, às 15:00 horas, na sede social, na Rua Honório, nº 419, parte, Todos os Santos, nesta cidade, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Eleição da Diretoria para um novo mandato de 3 (três)anos e fixação dos respectivos honorários; b) Aprovação dos Balanços Patrimoniais encerrados em 31/12/2009, 2010 e 2011; c) Assuntos de interesse geral. E no mesmo dia ás 16:00 horas será realizada a Assembléia Geral Extraordinária, com a seguinte ordem do dia: a)reforma do estatuto para transformação de Sociedade anônima em Sociedade Limitada: b) Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 24 de Setembro de 2012. Aureliano Machado Lima Filho - Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 1383013"
                        ],
                        "1382356": [
                            "V - Ata",
                            "TOTALTECH CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n\r\nCNPJ N.º 07.689.641/0001-44\r\n\r\nCONVOCAÇÃO E AVISO: Ficam convocados os Senhores Sócios Quotistas da Totaltech Consultoria em Tecnologia da Informação Ltda. para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária no dia 10/10/2012, quarta-feira, às 18:30h, a ser realizada na sede social, na Rua Maestro Felício Toledo nº 500, sala 803, Centro, Niterói/RJ, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Saída de sócios; 2) Consolidação do Contrato Social da Sociedade, para fazer constar as alterações deliberadas; e 3) Assuntos Gerais. Gilberto da Silva Martins - sócio-gerente.\r\n\r\nId: 1382356"
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                        "1383066": [
                            "V - Ata",
                            "GATO PRETO S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nCNPJ nº 33.879.099/0001- 00 - NIRE Nº 33.30009375.3\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 31 de outubro de 2012, às 12:00 horas, na sede social, na Rua Honório, nº 419,Todos os Santos, nesta cidade, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Eleição da Diretoria para um novo mandato de 3 (três)anos e fixação dos respectivos honorários; b) Aprovação dos Balanços Patrimoniais encerrados em 31/12/2007 - 2008 - 2009 - 2010 e 2011; c) Assuntos de interesse geral. E no mesmo dia ás 14:00 horas será realizada a Assembléia Geral Extraordinária, com a seguinte ordem do dia: a) reforma do estatuto para transformação de Sociedade anônima em Sociedade Limitada: b) Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 24 de Setembro de 2012. Aureliano Machado Lima Filho - Diretor- Presidente.\r\n\r\nId: 1383066"
                        ],
                        "1382058": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PANAIR DO BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 30.112.437/0001-88\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AGE. Ficam os Srs. Acionistas convocados para AGE que se realizará na sede social na Rua Marquês de São Vicente, 140, grupo de salas 304, Gávea, nesta cidade, dia 03/10/2012, às 10h., para deliberarem sobre distribuição de dividendos aos acionistas e outros assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 21.09.2012. Rodolfo da Rocha Miranda - Diretor.\r\n\r\nId: 1382058"
                        ],
                        "1382751": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LABORATÓRIOS BAGÓ DO BRASIL S.A \r\n\r\nCNPJ: 04.748.181/0001-90\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nLABORATÓRIOS BAGÓ DO BRASIL S.A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN020889, com validade até 25 de setembro de 2016, que autoriza a realizar as atividades de armazenamento, embalagem, controle de qualidade, comercialização de medicamentos e fabricação de guaraná em cápsula, na RUA CÔNEGO FELIPE, 365, TAQUARA, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n°: E-07/203716/2005).\r\n\r\nId: 1382751"
                        ],
                        "1351024": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "R. R. R. INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 05.203.152/0001-05\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nR. R. R. INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN020165, com validade até 26 de julho de 2017, para realizar a atividade de extração de 3000 m³/mês de argila, numa área de 27,68 hectares, autorizada pelo DNPM através do processo n.º 890.468/2009, identificada através das coordenadas UTM (DATUM WGS 84) 24 K 270.000 m E e 7.578.237 m N, no IMÓVEL BAIXA, - 2º DISTRITO, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/504667/2009) \r\n\r\nId: 1351024"
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                        "1373144": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB RJ\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 33.525.221/0001-32\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB RJ torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN020740, com validade até 10 de setembro de 2015, para implantar um conjunto habitacional - Nova Conquista, constituído de 50 unidades em área total de 14.660,89m², na ESTRADA DE FURNAS, S/N, CAMPO ALEGRE, município de ITATIAIA. (Processo n°: E-07/204005/2007)\r\n\r\nId: 1373144. Por ofício"
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                        "1340692": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "FAURECIA AUTOMOTIVE DO BRASIL LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 01.178.298/0005-10\r\n\r\nFAURECIA AUTOMOTIVE DO BRASIL LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN020218, com validade até 11 de julho de 2017, para realizar a atividade de soldagem, montagem e pintura de estruturas metálicas, estofamento e montagem de bancos e moto ventiladores para veículos automotores, na AVENIDA RENATO MONTEIRO, 6200, ÁREA C - TECNOPOLO I - PÓLO URBO AGRO INDUSTRIAL, município de PORTO REAL. (Processo n°: E-07/502130/2011)\r\n\r\nId: 1340692"
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                        "1382594": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO AMARELINHO B.P LTDA EPP\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 12.928.975/0001-63\r\n\r\nPOSTO AMARELINHO B.P LTDA EPP torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO E RECUPERAÇÃO LOR nº IN020881, com validade até 25 de setembro de 2017, para operar posto de combustíveis líquidos com serviços de troca de óleo e lavagem de veículos e realizar o programa de remediação da área contaminada, na RUA JOÃO BATISTA 170, OFICINAS VELHAS, município de BARRA DO PIRAÍ. (Processo n°: E-07/507369/2011) \r\n\r\nId: 1382594"
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                        "1380828": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A.\r\n\r\nCNPJ: 31.673.254/0001-02\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nLABORATÓRIOS B. BRAUN S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN020824, com validade até 20 de setembro de 2016, para realizar a fabricação e a comercialização de soluções parenterais (56.852.746 de unidades/ano), dispositivos médicos termoplásticos (81.530.798 de unidades/ano), montagem de equipamentos de uso médico-hospitalar (12.567 de unidades/ano) e operação de central de geração de energia composta por 3 geradores de (3x) 1.500 KVA movidos à diesel, na AVENIDA DOUTOR EUGÊNIO BORGES, 1092 E AVENIDA JEQUITIBÁ, 09 - ARSENAL, município de SÃO GONÇALO. (Processo n. E-07/200356/1997) \r\n\r\nId: 1380828"
                        ],
                        "1378171": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AREAL NOVA UNIÃO DE SEROPÉDICA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 02.411.939/0001-74\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAREAL NOVA UNIÃO DE SEROPÉDICA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN020762, com validade até 17 de setembro de 2014, aprovando a concepção, localização e implantação da atividade de extração de areia em cava, em área de 3,10 ha, conforme o processo n. 890.253/2012 do DNPM, na RUA RETA DOS 500, LOTE 595 - PIRANEMA, município de SEROPÉDICA. (Processo n. E-07/506229/2012) \r\n\r\nId: 1378171"
                        ],
                        "1375873": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "ESSENCIS SOLUÇÕES AMBIENTAIS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 40.263.170/0008-50\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nESSENCIS SOLUÇÕES AMBIENTAIS S.A. torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 11.09.2012, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2011 referente às atividades Tratamento de solos contaminados, descontaminação e sucateamento de recipientes e tanques; recebimento, armazenamento, pré-tratamento de efluentes líquidos e envio a unidades de tratamento licenciadas; armazenamento e beneficiamento de resíduos classes I e II e envio a unidades licenciadas de reciclagem, recuperação ou transformação, incineração e disposição em aterro; armazenamento e descaracterização e formação de Blends de resíduos classes I e II e envio como insumos alternativos de matéria prima ou combustível alternativo para co-processamento em fornos de cimento e informa que este estará à disposição para consulta na Estrada Rio-Teresópolis (BR-116), Km 121,5 - Vila Inca no Município de Magé, no período de 24.09.2012 a 24.10.2012, no horário das 08:00 às 17:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas. (Processo nº E-07/202238/2003)\r\n\r\nId: 1375873"
                        ],
                        "1383079": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 12.045.897/0001-59 - NIRE: 33.300.293.566 \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Ficam os Acionistas da Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. convidados a se reunirem, na forma do estatuto, na data de 24 de outubro, às 11:00 horas, na sede da Companhia, situada à Rua Sete de Setembro 66, 9º andar, Centro CEP: 20050-009, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro (“Sede”), para tratarem das seguintes matérias constantes da ordem do dia: 1. Apresentação de proposta das novas diretrizes de gestão pelo acionista controlador; 2. Alteração Estatutária objetivando novo formato organizacional da empresa; 3. Proposta e Escolha da Diretoria Executiva; 4. Proposta e Escolha de novos membros para o Conselho de Administração; 5. Assuntos gerais. Os acionistas poderão ser representados por mandatários nomeados na forma do parágrafo primeiro do artigo 126 da Lei 6.404/76, devendo os respectivos instrumentos de mandado serem depositados na sede social, com 3 (três) dias de antecedência da data marcada para realização da Assembleia. Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2012. Arthur Mario Pinheiro Machado - Presidente do Conselho de Administração da Sociedade.\r\n\r\nId: 1383079"
                        ],
                        "1383069": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CLUBE NAVAL\r\n\r\nCNPJ: 33.868.654/0001-90\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA (AGE) - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - O Sócio Efetivo Afrânio Costa de Castro, Matrícula 3642, no uso da competência que o parágrafo terceiro do artigo 101 do Estatuto do Clube Naval (ECN) lhe confere, convoca os Srs Sócios Efetivos para se reunirem em AGE, na Sede Social do Clube (Av Rio Branco 181) nesta cidade, em Primeira Convocação às 16h30mm e em Segunda Convocação às 17hs, no dia 7 de novembro de 2012, para DELIBERAR SOBRE A SEGUINTE PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO ESTATUTO DO CLUBE \"O provimento e a exoneração dos cargos de Titular dos Órgãos que constituem a Estrutura Administrativo-Executiva do Clube Naval (listados nos incisos I a VIII do Artigo 61 do Estatuto do Clube Naval) são da competência* exclusiva do Presidente do Clube Naval, ouvido o Conselho Diretor.\" [* 1 -A competência para exonerar, visa garantir precedência administrativo-executiva do cargo de Presidente do Clube Naval sobre os cargos de Diretor de Departamento. *2 - Se aprovada, os dispositivos do ECN conflitantes com a proposta sofrerão necessárias adaptações]. O quórum mínimo para esta AGE será de 400 (quatrocentos) Sócios Efetivos Quites, em Primeira Convocação, e de 300 (trezentos) Sócios Efetivos Quites, em Segunda Convocação. Cópia do requerimento que origina esta convocação encontra-se na Secretaria da Sede Social do Clube para consulta dos Srs. Sócios. Rio de Janeiro, em 26 de setembro de 2012. Afrânio Costa de Castro, Sócio Efetivo Matrícula 3642\r\n\r\nId: 1383069"
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                        "1382777": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Felipe Magalhães Santoro\r\n\r\nCPTS: 5242535 - Série: 0030 - UF: RJ\r\n\r\nABANDONO DE EMPREGO\r\n\r\nTendo em vista o retorno do aviso de recebimento da correspondência enviada para V.Sa. na data 29/08/2012, através da qual foi solicitado o seu imediato retorno ao trabalho, e passados 28 dias sem resposta, reiteramos a solicitação de imediato comparecimento à empresa, sob pena de ser caracterizado o seu abandono ao emprego. Atenciosamente, Avansys Tecnologia Ltda - CNPJ: 04.181.950/0001-10\r\n\r\nId: 1382777"
                        ],
                        "1381394": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LUIZ ARMANDO PEIXOTO GARCIA JUSTO\r\n\r\nCPF 708.618.627-91\r\n\r\nCONCESSÃO DE CERTIDÃO AMBIENTAL\r\n\r\nLUIZ ARMANDO PEIXOTO GARCIA JUSTO, identidade: 41.890 OAB/RJ, torna público que recebeu da Secretária de Meio Ambiente de Mangaratiba, através do processo nº 003363/2012, a certidão ambiental - CA nº 090/2012 com validade até 02/09/2014, para atividade de construção nova e acréscimo de edificações de 2.068,59m², segundo o Código 33.11.99, no lote 19-A, do Condomínio Praia Alta, 2ºDistrito de Mangaratiba, Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1381394"
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                        "1382909": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "NORILLER INCORP. E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 08.730.271/0001-04\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA: NORILLER INCORP. E CONSTRUÇÕES LTDA torna público que recebeu da Secretaria Municipal do Ambiente - SEMA, através do processo nº 00024/12, com validade de 4 anos para a construção do Edifício Residencial Multifamiliar VIVENDAS DO ARRAIAL, no seguinte local: Loteamento Vivendas do Arraial Lotes, 11,14,15 e 16, Prainha, município de ARRAIAL DO CABO-RJ.\r\n\r\nId: 1382909"
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                        "1383075": [
                            "V - Errata",
                            "MIND SOLUTIONS S.A.\r\n\r\nCNPJ 01.917.003/0001-57 - NIRE 33.3.0029849-5\r\n\r\nRETIFICAÇÃO. Na publicação do Edital de Convocação para a Assembleia Geral Extraordinária da Mind Solutions S.A. a ser realizada em 01/10/2012, no DOERJ de 24-9-2012 e 25-9-2012, pág. 11 e 07, respectivamente, onde se lê: “Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada no próximo dia 3 de outubro de 2012...” leia-se: “Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada no próximo dia 1 de outubro de 2012”. Onde se lê: “...(b) a eleição de novos três membros do Conselho...”, leia-se: “...(b) a eleição de novos membros do Conselho...”, uma vez que a quantidade de membros a ser eleita será discutida e aprovada na assembleia em referência.\r\n\r\nId: 1383075"
                        ],
                        "1383042": [
                            "V - Convocação",
                            "EMACOBRÁS EMPREENDIMENTOS AGROINDUSTRIAIS\r\n\r\nE COMERCIAIS DO BRASIL S/A\r\n\r\nCNPJ/MF 33.790.668/0001-39 - NIRE 33.300.088.121\r\n\r\nEdital de Convocação Assembleia Geral Extraordinária. Ficam convocados os Srs. acionistas da Emacobrás Empreendimentos Agroindustriais e Comerciais do Brasil S/A, a se reunirem em AGE, que se realizará no dia 04/10/12, às 10h em primeira convocação, e às 11h em segunda convocação, na sede da Companhia, na Av. Graça Aranha, 226 - cobertura-parte, Rio de Janeiro/RJ, para discussão e deliberação sobre a seguinte ordem do dia: (i) alteração do Art. 9º do Estatuto Social, que dispõe sobre o prazo do mandato da Diretoria; (ii) eleição da Diretoria; e (iii) ratificação dos atos da Diretoria. RJ, 25/09/ 2012. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1383042"
                        ],
                        "1382989": [
                            "V - Convocação",
                            "MIND SOLUTIONS S.A.\r\n\r\nCNPJ 01.917.003/0001-57 - NIRE 33.3.0029849-5\r\n\r\nEdital de Convocação para Assembléia Geral Extraordinária de Acionistas a ser realizada em 1 de outubro de 2012. Ficam os Senhores acionistas da Mind Solutions S.A. (“Companhia”) convidados a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada no próximo dia 1 de outubro de 2012, às 14:00 horas, na sede social da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. das Américas, nº 700 - bloco 5, salas 140 a 144, Barra da Tijuca, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (a) os pedidos de renúncia de cinco membros do Conselho Consultivo da Companhia; (b) a eleição de novos membros do Conselho Consultivo da Companhia; e (c) a aprovação das seguintes alterações no Estatuto Social da Companhia: (i) inclusão de uma previsão expressa estabelecendo o direito de preferência dos acionistas na subscrição de novas ações emitidas pela Companhia; (ii) fixação de um quorum para a instalação de assembleias gerais; (iii) alteração dos mecanismos de substituição ou vacância de diretores ou membros do Conselho Consultivo; (iv) alteração dos mecanismos de convocação da reunião da diretoria e dos mecanismos de representação da Companhia; (v) inclusão de previsões expressas sobre o mecanismo de transferência das ações emitidas pela Companhia; e (vi) algumas modificações auxiliares relacionadas com as mudanças descritas acima; bem como (d) a aprovação de um novo e consolidado Estatuto Social da Companhia. Autorizo a publicação, Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2012. Mario Saddy-Diretor.\r\n\r\nId: 1382989"
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                        "1382319": [
                            "V - Convocação",
                            "RJCP EQUITY S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.281.683/0001-04 - NIRE: 33.3.0027920-2\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam os acionistas da RJCP EQUITY S.A. (\"Companhia\") convocados para a Assembleia Geral Extraordinária (\"Assembleia\") a realizar-se no dia 11 de outubro de 2012, às 10 horas, na Praia de Botafogo, nº 501, Centro de Convenções, Rio de Janeiro - RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Aumento do capital social da Companhia; (ii) Eleição de Conselheiro Independente; e (iii) Contratação de Assessoria Financeira. Informações Gerais. Os acionistas deverão apresentar, com no mínimo 72 (setenta e duas) horas de antecedência à data designada para a realização da Assembleia, além do documento de identidade, conforme o caso: (a) comprovante expedido pela instituição escrituradora nos últimos 5 (cinco) dias; (b) o instrumento de mandato com reconhecimento da firma do outorgante; e/ou (c) relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente. Em atenção ao disposto na Instrução CVM nº 165 de 11 de dezembro de 1991, alterada pela Instrução CVM nº 282 de 26 de junho de 1998, informamos que o percentual mínimo de participação no capital votante necessário à requisição da adoção do voto múltiplo é de 5% (cinco por cento). A documentação relativa às deliberações previstas neste edital, incluindo a Proposta da Administração e anexos, encontra-se à disposição para exame pelos acionistas na sede da Companhia, bem como nas páginas da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBovespa - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros S.A. (www.bmfbovespa.com.br), e da Companhia (www.rjcpequity.com) na rede mundial de computadores. Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2012. Marcelo Impellizieri de Moraes Bastos - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1382319"
                        ],
                        "1381491": [
                            "V - Convocação",
                            "CARVALHO HOSKEN S.A. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES\r\n\r\nCNPJ nº 33.342.023/0001-33\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nSão convidados os senhores acionistas da CARVALHO HOSKEN S.A. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, na sede social à Av. das Américas nº 4.430, grupo 201, nesta Cidade, às 10:00 horas do dia 03 de outubro de 2012, a fim de deliberarem sobre a retificação de equívoco observado na AGOE realizada em 30.07.2012, relativamente à publicação das demonstrações financeiras.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2012\r\n\r\nCARVALHO HOSKEN S.A. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES\r\n\r\nCarlos Fernando de Carvalho - Diretor-Presidente\r\n\r\nId: 1381491"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1381986": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "MOVA - CURSO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA - MOVA - \r\n\r\nCURSO DE ENFERMAGEM LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 03.367.565/ 0001-08\r\n\r\nTorna pública a relação nominal dos alunos concluintes do ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 2004/1º: Maria Anita da Silva, 2006/1º: Michelle de Oliveira Barreto Cavalcanti, 2007/2º Antônio Carlos Cunha Tenório, 2008/2º Marcia Chami de Figueiredo, 2009/2º: Marcia Silva de Souza, 2010/1º: Daianna Ramos da Silva, 2011/1º: Jonathan Chagas Miranda dos Santos, ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA: 2009: Adriana Paiva, 2010: Josimar do Ramo de Lima Gomes, 2011: Ana Cláudia de Oliveira, Isis Ferreira da Silva, Jacqueline dos Santos Gomes, Patrícia Pereira Cordeiro, 2012: Diogo Vieira da Silva, Edson Machado de Barros, Nanci de Melo Cavalcanti, Roberta de Souza Rocha Silva, COMPLEMENTAÇÃO DO AUXILIAR PARA TECNICO EM ENFERMAGEM: 2006: Margareth Conceição dos Reis Santos, TECNICO EM ENFERMAGEM MODULO II: 2007: Zenith Garlope de Lemos, TECNICO EM ENFERMAGEM: 2004: Renildes de Melo Santos2007: Ana Paula do Nascimento Dionisio, 2008: Weslley Rennier Alves Barboza e Alves, Tatiana Santos Oliveira, 2009: Wagner Genair Azevedo Vidal, 2010: Andreza Silva de Araujo, Fernanda Rodrigues da Silva, Joice de Oliveira Lemos Ribeiro, Suelen de Araujo Chagas, 2011: Adriana Paiva, Ana Maria Alves Dourado, Cláudia Cristina da Costa Dias, Ivone Baptista dos Santos Silveira Dantas, Joyce dos Santos Ferreira de Souza, Julieta Lino de Sousa, Rosângela Maria Pinto Rosa, Sidneia Machado da Silva Borges, Thaís Moraes da Silva de Paula, 2012: Alana Vieira Laurindo Sales, Andréa Vieira da Silva, Andréia Verônica Teixeira da Rocha, Andressa Souza da Silva Molinet, Carlos Henrique Nascimento da Silva Reis, Caroline Alves Jacoud, Deise Penha Cordeiro Mattos, Gabrilela Alvim, Luciana dos Santos Silva, Lucimar Vieira Pessôa Porfírio, Priscila Nogueira da Almeida, Rose Maria Guimarães da Silva, HABILITAÇÃO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO: 2007: Ana Paula da Silva de Albuquerque, 2010: Jéssica da Silva Oliveira, Valdomiro da Silva Gomes, 2011: Carlos Alexandre Silva de Oliveira, Luciene dos Santos Macedo Ribeiro, ESPECIALIZAÇÃO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO: 2011: Danielle Emilly da Silva Gomes, 2012: Adriana de Freitas, Aline Moreira Mello, Flávia Silva dos Santos Castro, Marti Auxiliadora Silva Quirino, Rozimar da Conceição Pacheco, Wagner Genair Azevedo Vidal, TECNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO: 2011: Aldilene Peres Sorrílha, Fabiana Derli Freire, Fabiano Pereira da Cruz, 2012: Denise Santos da Silva Ribeiro, Josâmelo Lueksley Rodrigues Barreto, TECNICO EM RADIOLOGIA: 2010: Alexander Bustamante Sá Maia, Marcelle de Araujo Duarte, 2011: Bruna Pereira de Almeida Cordeiro, Elaine Cristina Pereira Figueira Soares, Karina Cristina Marques Cardoso, Tatiana Rocha Virginio de Oliveira, 2012: Cesar Henrique dos Reis Gomes, Cristiano Ribeiro da Silva, Fabiana Ribeiro da Silva, Jonathan Antonio Barreto. Diretor Pedagógico- Fernando Cavalcanti Nóbrega reg. 06483 Secretária - Denise Almeida Henriques Monteiro Aut 167/93 DAT.SEE Professor Inspetor Escolar - Adriana de Oliveira Raimundo Mat. 0942613-1 \r\n\r\nId: 1381986"
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                    "1377187": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Perinho Curso Técnico Ltda. \r\n\r\nEntidade Mantenedora: PVA Escola Técnica\r\n\r\nCNPJ 09.042.558/0001-04\r\n\r\nRelação Nominal dos Concluintes do Curso Técnico em Mecânica Industrial 2009-André Luiz Kapps; Denilson Constantino Sousa; Diego Barbosa Manhães; Francisco Macêdo de Moura Junior; José Eugenio Milen de Matos Junior; Julio César Soares Feliciano; Lilian Paula dos Santos Ferreira, Luiz Claudio Silva Nunes da Costa; Marlon da Silva; Rafael Antunes Fernandes, Sandro de Souza Figueira. Relação Nominal dos Concluintes do Curso Técnico em Mecatrônica Industrial 2009- Genário Santos Maciel; Vanderson Machado Monteiro. Relação Nominal dos Concluintes do Curso Técnico em Mecânica Industrial 2010-Acácio Teófilo Vieira; Agildo Luiz de Souza; Airam Clemente Passos Martiniano; Alan Santos Alves de Oliveira ;Alberto Secundino de Souza Rougemont; Alerrandro Ribeiro Manhães; Alexandre de Lima Silva ;Alexandre Dias Rodrigues; Allana Corrêa Cardoso; Amaro dos Santos Panceiro; Ana Paula Soares Lanes ;Ana Valéria Moura Messia ; André José Rangel da Silva; Angélica Isijara Marinho; Antonio Carlos de Oliveira; Caio Bittencourt Pereira; Carlito Neto; Carlos Alberto Gomes de Souza; Carlos Antônio de Oliveira; Carlos Eduardo do Amaral Braga; Carlos Henrique Conceição Bastos; Carlos Henrique da Conceição Santos; Carlos Magno Jeronimo Araujo; Cássio dos Santos Fortuci; Cláudio Dias de Oliveira; Cleiton Sumar Lessa; Clézio Ferreira de Almeida ;Daniel da Silva Aguiar; Daugerley Júnior da Costa; Deonicio do Espirito Santo Carvalho; Diego Sanches Lopes Campos; Douglas Nascimento dos Santos; Douglas Oliveira Pimenta Cunha; Edmar de Lima Morais; Elane Cristina da Silva Bomfim; Elcio Viana Pereira ;Eliandro Ribeiro Ferreira; Elias Amaral Lima; Ely Samuel Navarro; Eudes José da Silva; Everaldo Fernandes do Amaral; Fabio Mendonça de Oliveira; Francisco Silva Gomes; Frederico Augusto de Souza Santana; Gabriel Santos Siqueira Pourbaix ;Hudson da Silva Santos; Iane Ferreira da Silva; João Roberto Andrade de Jesus Júnior; Jociano de Almeida Cardoso; Jordão Paiva Lopes; José Ângelo da Silva Júnior; Luciano Gomes de Amorim; Talles Gonçalves de Magalhães. Relação Nominal dos Concluintes do Curso Técnico em Mecatrônica Industrial 2010-Alexandre Teixeira da Cruz ;João Peixoto Barcelos ;Tony Marcio Dantas Barreto. Relação Nominal dos Concluintes do Curso Técnico em Mecânica Industrial 2011-Adriano Gomes Duarte Neto; Alex Sandro Rodrigues Ramos; Anderson Barbosa Tavares; André Luiz de Jesus do Nascimento; Jorge Eduardo da Conceição Junior. Retificação: De acordo com o Diário Oficial publicado em 22/12/2011 às fls 8: onde lê-se Paulo Cesar Ramos Cardoso, leia-se Paulo Cezar Ramos Cardoso. De acordo com o Diário Oficial publicado em 06/06/12 às fls 16: onde lê-se Rogério de Souza Degli Esporte leia-se Rogério de Souza Degli_Esporte; onde lê-se Mauro Luis Pujol Junior leia-se Mauro Luis Pujol Ramos Junior; onde lê-se Marco Antonio Araujo leia-se Marco Antônio Araújo; onde \r\n\r\nlê-se Deilton Inacio, leia-se Deilton Inácio; onde lê-se Claudimiro Bispo do Nascimento, leia-se Claudimiro Bispo do Nascimento Junior; \r\n\r\nonde lê-se Curso Técnico em Mecânica Industrial 2009 - Fábio \r\n\r\nSereno de Oliveira, leia-se Curso Técnico em Mecatrônica Industrial 2009 - Fábio Sereno de Oliveira. Diretora: Tania Cristina Rodrigues Reg. 0330/MEC. Secretário: Denildo Rodrigues de Siqueira Reg 1642 /MEC. Regional Norte Fluminense.\r\n\r\nId: 1377187"
                    ],
                    "1372685": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "JARDIM ESCOLA TRIUNFO\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA JARDIM ESCOLA VITÓRIA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 02.194.100/0001-21\r\n\r\nCONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO MODALIDADE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA: 2011: Andressa Lima da Silva, Leonardo Soares de Moraes, Mariana Chagas de Andrade. 2012: Glauco de Souza Pontes, Glauco Guisardi Bortoletto, Gleice Maia dos Santos, Gleison Farley de Souza, Glicilene dos Reis Vieira, Gomes Bezerra, Grinaldo Pecli Horta Junior, Guilherme Andre Silva Souza, Guilherme Caires Moreira, Guilherme Carolino Barreto, Guilherme Expedito Nepomuceno, Gustavo Alves Pereira, Gustavo Correa Goveia, Gustavo dos Anjos da Costa, Gustavo Ednilson Teixeira Sampaio, Gutim Teixeira de Oliveira, Halisson Silva de Abreu, Heitor Admar Figueiredo Ferreira de Medeiros, Helenildes da Silva Santos Dias, Helio Adão Neto, Hellen Costa Silva, Heloisa Henriques Paes, Henrique Ferreira Bitencourt, Henrique Ramiro da Silva, Henrique Trevizan, Heraldo Almeida Rangel, Heryk Luis dos Santos, Hiaggo Grativol Poubel, Hiago de Souza Mello, Higo Rosa Pontes, Higor Siqueira Pereira, Hueddio Alves, Hugo José da Costa Medeiros, Hugo Soares Motta Ribeiro, Humberto Carvalho de Souza, Humberto João Ferreira, Huziel Trancoso Pessoa, Iara Pereira Silva, Ibsem Toledo de Souza, Ida Helena Fava Nunes, Idenil Custodio Cirilom, Idevane Pereira de Oliveira, Igor Assumpção Izigethy, Igor Dantas Bonfim, Igor de Oliveira Pequeno, Inaiara Gomes de Souza, Ines Aparecida Bezerra, Ingrid Correia Manzoni, Ingrid Cristina Wildner, Ingrid Souza Pylro da Silva, Isabella Leite da Costa, Isis Cristina Luppi, Ismael Raul de Paula Martins, Israel Gomes dos Santos, Itamar Nunes Silva Baptista, Ivan Michelison Iancowich, Ivo da Silva Almeida, Izis Simões dos Santos, Jacirlei Ramos da Silva Queiroz, Jailson Oliveira Fernandes, Jailton da Silva Sant'Anna, Jaime Ferreira Henriques, Jaime Ferreira Henriques, Jair Correa Lipaus, Janayna Cordeiro Silva, Jandeilson de Sousa Farias, Janelson Pereira Valença, Janilza Mendes dos Santos, Janilza Vieira Souza, Jaqueline dos Santos da Vinha, Jaquison Amorim Nascimento, Jean Carlos de Souza da Silva, Jeanne de Yahweh Espindola Mendonça, Jefferson de Souza Jacquet, Jefferson Silva Ferreira, Jennifer Stephanie da Paixão Nunes de Oliveira, Jérssica Marques Fidelis, Jerusa de Moura, Jesse Martins de Oliveira, Jessica de Almeida Chabudet, Jessica Santana Barreto, Jeverson Luiz do Nascimento Araujo, Jiullyana Rezende Ramos Fonseca, Joadir Dias Andrade Junior, Joadir Ferreira Machado, João Batista Gomes da Silva Araujo, João Batista Pereira Junior, João dos Santos de Souza, Joao Paulo da Cunha Marchetti, João Paulo de Souza Alves, Joao Paulo Martins Imbassay de Campos, João Pedro Covre Lima, João Souza Lopes, Joao Vitor Batista Vitorino, Joao Vitor Mussel Canato, Jocimar Guasti Faria, Jocimar Rosa Pereira, Joelle Januario Costa, John Wenderson Caetano Pinheiro, Joilson Fontes Chaves, Jonathan de Amorim Costa, Jonathan Simões Franco, Jorge Aparecido da Cruz, Jorge Henrique da Cruz, Jose Andre de Souza, Jose Ariston dos Santos, Jose Balbino Camargo Junior, Jose Carlos da Silva, Jose Carlos do Nascimento da Silva, Jose Carlos Rodrigues de Oliveira, José Claudio de Souza Souza, Jose Cosme de Oliveira Silva Junior, Jose Dario de Assis, Jose Euclides Neto, Jose Euripedes Vicente Ferreira, Jose Francisco Barbosa Romão dos Santos, José Francisco de Carvalho Neto, José Francisco de Carvalho Neto, José Francisco Ribeiro dos Santos, Jose Geraldo Ferreira, José Geraldo Gardoni, Jose Josimar Fernandes Junior, Jose Marcio de Santana Santos, Jose Maria Alves Barreto, José Maria Benedito Albenca, Jose Maria Mercher, Jose Muller Gomes Noleto, Jose Onofre Veiga, Jose Pimenta Filho, Jose Raimundo Pereira Rosa, José Roberto da Silva Toledo, Jose Roberto Lopes, José Rodrigo de Oliveira Leite, José Rodrigo de Oliveira Leite, Jose Rodrigues de Oliveira Junior, Jose Tadeu Dalcin, Jose Vanderlei de Pinho, Jose Vitor Pereira Rosa Sutil, Josélia Alves Rodrigues, Joselio Medina Gabri, Josemar Lopes de Nardi, Josias Bandeira Rosa, Josias dos Santos, Josicleds on Aureliano dos Santos, Josimar Gonzaga Aguiar Junior, Josimar Nascimento de Souza, Josimar Ribeiro Lucindo, Josue Junior de Alvernaz Gonzaga, Jovane da Silva, Jovelino Nieinke, Joziel Rodrigues Pereira, Juan Carlos Cisterna Arias, Juarez Assis do Nascimento, Jucilene Santana De Jesus, Julia Azeredo Tavares, Juliana da Silva Marinho, Juliana de Sá Brito Luiz, Juliany Wingler Thomaz, Julieldo Alves Andrade, Julio Cesar Barbosa, Julio Cesar dos Santos, Julio Cesar Lima Muniz, Julio Cesar Schulz da Silva, Julio Helcio Guedes Mello, Julio Marcos da Silva Costa, Julis Renato Gonçalves, Junileia de Oliveira Santos, Junior Cesar dos Santos, Juraci Alves dos Santos, Kaique Menezes da Silva, Kanaira Gomes Nogueira, Karen Cristina Bonifacio, Karina Gonçalves D´agosto, Karla Patricia Pereira Fernandes, Karyele Pereira de Sousa, Kelly Fernanda Martha, Kelly Liliane Pereira de Oliveira Silva, Kelvin da Costa de Santana, Kelvin Nesce Dutra, Kemps Barbosa Marra, Kleuder Amarildo de Aquino Rolindo, Kristyan de Souza Rocha, Laercio Nascimento Freire, Laís Silva Marques, Larice de Mello Eickhoff, Larissa Braga Pereira, Larissa Moura da Costa, Larissa Rosa de Souza Carvalho, Laura Maria da Silva dos Santos, Leandro de Jesus Ferrari, Leandro Hiromi Maruyama, Leandro Nogueira da Silva, Leandro Vieira Arôxa, Leciana Benvindo de Souza, Leida Melo Mota, Leide Garcia Barroso Cardoso, Leomira Barbosa dos Santos, Leonardo de Amorim Tavares, Leonardo Falcao Caetano, Leonardo Klinsman Candido Silverio, Leonardo Nimtz Campolongo, Lethicia Siqueira Leite, Leticia da Silva Cruz, Leticia Fernandes da Silva, Leticia Santana Monteiro, Liete Firmino Carlos, Ligia Ernesto da Silva, Lindalva Ribeiro Gama, Lorenzo As Scaramussa, Lorrant Campos Pedrosa, Lourenço Reginaldo Neto, Luan Amaral Moreira, Luan Rodrigues de Oliveira, Luana Carolina Soares Machado, Luana da Silva Santos, Luana Rocha de Brito, Lucas Brito Camargo, Lucas dos Santos Silva, Lucas Lopes da Silva, Lucas Machado Fava, Lucas Minarini Tavares, Lucas Murilo Oliveira Borborema Limoeiro, Lucas Risso de Oliveira, Lucas Siqueira Brandão, Lucas Tavares de Amorim, Lucas Vinicius Pinto, Lucia Helena Lima Quiorato, Luciana Moreira de Sousa Siqueira, Luciane Prando dos Santos, Luciano de Almeida Lima, Luciano Flavio Teixeira Biz, Luciano Silva Filho, Lucilene de Almeida Santos Pereira, Lucinea Flores dos Santos Araujo, Lucio da Silva Sabino, Luiara Baheinse Pereira, Luina Edith Costa Rodrigues, Luis Henrique André Avelino, Luisa Pinheiro dos Santos, Luiz Antonio de Carvalho, Luiz Carlos Azeredo, Luiz Carlos Ribeiro Junior, Luiz Felipe do Carmo Costa, Luiz Fernando Paes Archangelo, Luiz Guilherme Moreira dos Santos, Luiz Lima Batista, Luiz Paulo Machado Fava, Luiz Paulo Souza da Fonseca, Luiza de Almeida, Lygia Nunes Borges, Magali de Souza Ribeiro, Magno da Rocha Zanette, Magno Giannini Santos Macedo, Maicon Aparecido Xavier Lemos, Maicon Xaves de Abreu, Maike Silva Vieira, Maiko Dias dos Santos, Maira de Araujo Hanna Kalil, Makson Kleyto Palma, Manoel Flavio Muniz, Manoel Lucas de Souza, Manoel Marcelo Freitas do Nascimento, Manoel Messias Calixto, Manoela Carolina Ferreira Jacinto, Mara da Silva Mendes, Maraiza Martins de Oliveira Ribeiro, Marcel Scavassa da Costa, Marcela Passos, Marcela Schimidt Bergher, Marcele Sperandio de Queiroz, Marcelo Baptista Lemos, Marcelo Costa da Silva, Marcelo Siqueira, Marcelo Siqueira, Marcelo Sobrinho de Oliveira, Marcia de Souza Ricas, Marcia Helena Castelo Forti, Marcia Helena Piffer, Marcia Schmidt, Marcia Silva do Nascimento, Marcia Socorro Rodrigues dos Santos, Marciano Clemente de Oliveira, Marciel Figueira de Souza, Marcio Antonio Siqueira Pita, Marcio Batista Moreira. Secretária: Juliana Abrantes Marques Rebelo, Reg. 0001420 - MEC. Diretora: Marcia Silveira de Freitas, Reg. 13.699 MEC.\r\n\r\nId: 1372685"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "REALENGO EDUCACIONAL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 07.554.171/0001-01\r\n\r\nO Diretor do Colégio Realengo, mantido por Realengo Educacional LTDA, situado na Rua Marechal Soares D'Andréa, 90 - Realengo - Rio de Janeiro/RJ, torna pública a relação Concluintes do Ensino Médio, Ano: 1987, Técnico em Administração: Alice Mere Coelho de Almeida. Ano: 2003, Técnico em Informática: Bianca Kelly Ilogti de Sá. Ano: 2008, Técnico em Administração: Antonio Carlos Pedro da Silva. Técnico em Turismo: Dayanna Stumm. Ensino Médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos, Ano: 2008/2: Michael Painço da Silva. Ano: 2009/1: Caio Henrique Pereira Guimarães e Tatiana dos Santos Fustes. Ano: 2009/2: Danielle Padilha Mendes e Tatiana Regina da Silva Barboza. Ano: 2011/1: Livia Costa de Sousa. Ano: 2011/2: Augusto Aragão Rocha; Simone Francisca Ferreira do Couto e Tássia Gomes Baptista. Ano: 2012/1: Crissileia Silva Pestana e Sabrita Pascoal Baião. Ensino Médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos - educação a distância, Ensino Médio, Ano: 2008: James Dêam Oliveira Cunha. 2009: Marcelo Amaral dos Santos. Ano: 2010: Eliene de Jesus Pereira e Julio Cesar Polini Medina Junior. Ano: 2011: Carlos Alberto Ribeiro da Silva e Carlos Henrique Dapoza Avarez e Thiago Costa da Silva. Ensino Médio, Ano: 2009: Formação de Professores: Alessandra de Oliveira Adiala; Fernanda Macedo Barreto; Juliana Vieira Daniel; Raquel do Sacramento Ventura e Thais Virginia dos Santos Bastos. Técnico em Turismo: Ariane Baptista Mendonça; Aline Moura dos Santos; Dayana Aparecida Reis e José Felipe Salles Nunes. Técnico em Enfermagem: Helen Nascimento Galdino; Laiza Pereira Côco e Rayssa Vicente Luiz. Técnico em Administração: Mariana Bento Alves da Silva e Marlon da Silva Barbosa. Técnico em Contabilidade: Cleiton da Silva Miranda. Técnico em Informática: Barbara da Silva Santos Corrêa; Douglas Antunes Osorio; Juliana Silva de Souza; Henrique Schmidt de Moraes; Matheus de Souza Barbosa Morais; Raphael Henrique Xavier Pellegrino Gonçalves; Renan Victor Carolino Magalhães; Renato de Sousa Oliveira; Richard da Silva Pereira; Roberto de Lima Nagem Junior; Thaisa Ferreira Lisboa e Thiago Luiz dos Santos. Ensino Médio, Ano: 2010: Técnico em Enfermagem: Andreia Magno Silva de Oliveira; Elisa Job Leandro; Fernanda Faria de Oliveira; Haiana Suares Pereira; Jennifer Cristine da Silva; Kathelyn Fragas de Oliveira Bonifacio; Thuany Cristine Teixeira Faria; Raphaela Moura Xavier Santos e Paula Miki Alves Sodre. Técnico em Administração: Thayane da Silva. Técnico em Informática: Vinicius da Silva Santos Corrêa. Ensino Médio, 2011, Técnico em Enfermagem: Adriana Braga Pereira da Costa Alves Melo; Bruna Marques de Carvalho; Karolina Guimarães Santiago; Mayara Sousa dos Santos e Sara Jheniffer Rodrigues Moraes. Técnico em Informática: Bianca de Oliveira Fernandes. Pós Médio em Administração, Ano: 2008/2: Bruno Sant'ana dos Santos. Ano: 2009/1: Caio Henrique Pereira Guimarães Pós Médio em Informática - Ano: 2009/2: Carlos Roberto Oliveira da Silva; Gabriela Luiz Francisco; Nathalia Navarro Martins e Reizilan José da Silva. Ano: 2012/1: Lílian Santana Alves. Pós Médio - Curso Técnico em Enfermagem - Ano: 2010/1: Cristiane Costa da Silva. Pós Médio Formação de Professores - Ano: 2009/2: Magali Garrido Bistene. Ano: 2010/1: Silvana Caroline Mozer Vaz. Pós Médio - Curso Técnico em Enfermagem - Ano: 2010/2: Maria da Gloria Felisberto e Thayane da Silva. Pós Médio - Técnico em Enfermagem - Ano: 2011/1: Emanuele dos Santos e Livia Costa de Sousa. Ano: 2011/2: Fernanda Cristiny D' Almeida Pereira; Glaucia dos Santos Viana. Retificações: D.O. de 24/10/2000, Pag. 7, coluna 1, onde se lê Alessandra Moura do Nascimento, leia-se Alessandra do Nascimento Diogo, Ensino Médio, Técnico em Informática, Ano: 1999. D.O. de 10/02/2012, Pag. 6, coluna 1, onde se lê ano de conclusão 1996, leia-se 1992, Ensino Médio - Formação de Professores da aluna Claudia Pelagio Loureiro. D.O. de 13/03/2009, Pag. 42, coluna 2, onde se lê Andre Wilson dos Anjos Almeida, leia-se André Wilson dos Anjos Almeida, da Educação de Jovens e Adultos, modalidade a distancia, Ensino Médio, em 2007. D.O. de 29/06/2012, Pag. 26, coluna 2, onde se lê Stela Marins Fernandes Freitas, leia-se Stela Maris Fernandes Freitas, Pós Médio, Técnico em Enfermagem, de 2011/2. Diretor: Antônio José Zaib - REG: 8476-MEC - Secretário: José Antônio de Pádua Zaib - REG: 1337/92 - SEEC/RJ. Professor Inspetor Escolar: Selma Regina da S. de Jesus, Matrícula: 09563586 - RM IV SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1382590"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "CEFAE UNO - CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nMÉDIO E PROFISSIONALIZANTE\r\n\r\nCNPJ: 31.991.755/0001-29\r\n\r\nO diretor do Centro de Ensino Fundamental, Médio e Profissionalizante, mantido por CEFAE UNO, situado na Avenida Getúlio de Moura 1457 Centro, Município de Nilópolis, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso: Técnico de Enfermagem ano 2002: Rosiclei Cavalari Veras, ano 2004: Lúcia Cristina Marques de Oliveira, ano 2007: Djavan Thadeu da Silva Bastos, Gleicilane Machado Capinan, ano 2008: Alyson Michael Ferreira da Silva, Guiomar Patricia Domingos Mota, Kamille Valeska Guimarães Raicik, ano 2009: Daniele Fatima Gonçalves dos Santos, Fernanda da Silva Ribeiro, Leticia dos Santos Florindo, Mauro da Silva Vieira, Sylvia Freitas Ferreira, Thaisa Kelly Ramos da Silva, Vitor Araujo de Azevedo, Viviane Silva de Lima, ano 2010: Bianca Sousa da Silva, Janaina Silva do Nascimento, Juliana de Lemos Freitas Cerqueira da Silva, Rebeca Ribeiro Vieira França, Romulo Cesar Rocha dos Santos, Silvana Xavier de Lima Saraça, Yam de Melo França, ano 2011: Eliana Rodrigues do Nascimento, Fernanda dos Santos, Gabrielly Chaves de Farias, Glenda Silva Cruz, Janete Barros de Souza, Jéssica Silva do Nascimento Monsores, Leiliane Ferreira da Silva, Luan Clemente da Silva, Márcia Roberta Mesquita Duarte, Nathalia Carvalho Faria, Nayara Cristina da Silva, Patricia Sousa dos Santos Alves, Rozilda Batista de Moura Leandro, Shenya Maria Santiago Teixeira, Viviane Rodrigues dos Santos, Wislayne Tamara Santana Quintiliano, ano 2012: Camilla Ferreira Campelo, Cíntia Alexandre dos Santos Gonzaga, Cristiane Cavalcante de Oliveira, Denise Dantas Nunes, Elizangela Nunes de Lima, Gabrielle Moreira de Souza, Géssica Fernandes Lima, Jordania Oliveira Recla, Marcelle Fernandes de Souza, Nayara França da Costa, Tamara Cristina de Souza Gomes, Thais Priscila Machado Baptista de Souza, Técnico de Instrumentação Cirúrgica: ano 2007: Anderson Teixeira Rosa, ano 2012: Marina Gonçalves dos Santos de Oliveira, Técnico de Segurança do Trabalho: ano 2010: Ruan Silva Agostinho, Especialização de Nível Técnico em Enfermagem do Trabalho: ano 2009: Patrícia Alves de Azevedo, ano 2012: Natany da Silva Gouvea, Especialização de Nível Técnico em Enfermagem em Centro de Terapia Intensiva Neonatal: ano 2012: Nayara Cristina da Silva, Educação de Jovens e Adultos: ano 1º semestre de 2002: Daniel Lima Ferreira, ano 2º semestre de 2003: Ivan Frassi Branco, ano 1º semestre de \r\n\r\n2007: Rafaela Righetti Barbosa, ano: 2º semestre de 2007: John Herbert Souza dos Santos, ano: 2º semestre 2009: Victor Henrique \r\n\r\nGusmão de Oliveira, ano 1º semestre de 2010: Maria Lucia Pereira \r\n\r\nde Lima, Shenya Maria Santiago Teixeira ano 2º semestre de 2010: Edson Justino da Silva, Evelyn Cristini da Silva da Costa, \r\n\r\nNayara Cristina da Silva, Diretora: Denise Ribeiro Cabral. Reg. 98011670/DEMEC/RJ, Secretária Escolar: Verônica Fernandes Dias. Reg. 2619/96/CDCR SEE RJ.\r\n\r\nId: 1381453"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SOARES ALMEIDA\r\n\r\nCNPJ Nº. 04.862.915.0001/67\r\n\r\nRETIFICAÇÃO - D.O. de 18/05/2012, fls 21, PARTE V, 3ª coluna - Onde se lê: Diogo Viana Grion Mattos, leia-se: Diogo Viana Grion \r\n\r\nVelasco; e dar sem efeito o nome de Emilia Cardoso Ennes \r\n\r\nde Souza que consta no D.O. de 18/05/2012, fls 21, PARTE V, 3ª coluna.\r\n\r\nId: 1382326"
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                        "COLÉGIO NASCIMENTO\r\n\r\nCNPJ: 68.683.119/0001-40\r\n\r\nA Diretora do Colégio Nascimento, mantida pelo Jardim Escola Bons Amigos, situado na Rua Nova Era, 75, Campo Grande, \r\n\r\nMunicípio do Rio de Janeiro, torna público o nome do concluinte: Ensino Médio Regular, Ano 2011: Esdras Santos Ferreira Barbosa Secretário Escolar: Benedito Francisco do Nascimento, Reg. Of. CDIN - N° 869/2009; Diretora: Alessandra do Nascimento, Reg. E/COIE - E.N° 416/98 Professor Inspetor Escolar: Marcia Maria de Brito Souza, Matrícula: 09563594. RM-IV SEEDUC/RJ\r\n\r\nId: 1377354"
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                        "COLÉGIO SÃO VICENTE DE PAULO\r\n\r\nC.N.P.J. 33.584.293/0009-08\r\n\r\nO Diretor do Colégio São Vicente de Paulo, mantido pela Província Brasileira da Congregação da Missão, situado na Rua Cosme Velho, 241, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos CONCLUINTES ENSINO FUNDAMENTAL- MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 1º semestre/2012: Alessildra Fernandes Feitosa, Antonio Martins Freitas, Ariana Paulino Nunes, Fernando Nunes dos Santos, Geni da Conceição Pereira Bento, Paulo Firmino da Silva, Raimundo Nonato Lopes de Queiróz, Rosa Angela de Oliveira. Concluinte do Ensino Médio Ano de 2011: João Felipe Linhares de Carvalho. Diretor: Pe. Lauro Palú / Reg - 6299/MEC-86; Secretária Maria Neide da Silva; O.F.E. COIE.E.nº 1.161/99; D.O.13/01/2000; Professora Inspetora Escolar: Anna Paula Meirelles Francisco, matr. 0956439-4.\r\n\r\nId: 1379956"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO DE CAPACITAÇÃO TECNOLÓGICA DA\r\n\r\nREGIÃO DOS LAGOS\r\n\r\nCNPJ 07.870.201/0001-99\r\n\r\nCONCLUINTES: Técnico em Automação Industrial - 2010: Anderson José Resende Machado, Renato Luiz Cunha Junior - 2011: Cleiton Silva de Araujo, Hugo Soares de Mello, Marcos Victor Ventura Xariff, Rafael Vieira de Lima, Vítor dos Santos Guimarães. 2012: Claudio dos Santos Silva, Daniel do Amaral Machado, Felipe Ricardo Pantoja Pereira, Hevelyn Oliveira Carvalho, Técnico em Eletromecânica - 2012: Erick Medeiros dos Santos, Fábio Gama Simas. Técnico em Eletrotécnica - 2011: Adriano Oliveira dos Santos, Carlos Eduardo Rocha de Medeiros, Edon dos Santos Bastos, Guilherme da Silva Pinto, Luis Felipe Brito dos Santos, Marco Aurélio do Amaral, Paulo Roberto Araujo Kilzer, Saulo de Tarso Lopes da Fonseca, Thiago de Azevedo Lima. 2012: Adriano da Silva Rosa, Gláucia Lene de Aquino Bezerra, Jean Thomaz Souza da Silva, Jone Lopes de Almeida, Jonatas Viana de Freitas, Leonardo da Silva Santos, Lucas dos Santos Silva, Mauricio Costa Gomes, Maurilio Cesar da Silva, Samuel Andrade Gomes. Retificação D.O. 14/05/2012, fls 22, Técnico em Eletrotécnica, onde se lê: Francisco Coradello Layber, lê-se Francisco de Assis Coradello Layber. Técnico em Eletromecânica, onde se lê: Fellipe Costa de Macedo, lê-se Fellipe Costa de Macêdo .Professor Inspetor Escolar Rivaldo Rodrigues Gomes, Mat. 1005022-7.\r\n\r\nId: 1367992"
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                "Leilões Extrajudiciais": {
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                            "RODRIGO LOPES PORTELLA - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nCPF. Nº 336.490.497-91\r\n\r\nEDITAL DE 1º E 2º LEILÃO E INTIMAÇÃO: Eu, RODRIGO LOPES PORTELLA, Leiloeiro Público Oficial, comunico ao público que, devidamente autorizado por 31 DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., no dia 08/10/2012, às 12:00 hs., realizarei no escritório, a Av. Nilo Peçanha nº 12 - Gr. 810 - Castelo, nesta cidade, o 1º Leilão Público, por preço não inferior ao previsto no § 2º do Art. 63 da Lei nº 4.591/64 c/c Lei 4.064/65 e cláusula 6.4.2 e seguintes do Contrato Particular de Promessa de Compra e Venda do imóvel, datado de 20/05/2011, ou no dia 18/10/2012, no mesmo horário e local, o 2º Leilão Público, do “Direito e Ação” à aquisição da fração ideal do terreno e benfeitoria referente ao imóvel abaixo relacionado, transcrito no Cartório do 9º Ofício do Registro de Imóveis/RJ., sob a matrícula nº. 319.736. - Tudo nos termos da notificação extrajudicial entregue à adquirente da unidade, através do Cartório do 4º Ofício do Registro de Títulos e Documentos/RJ. - Ficam cientes os interessados na aquisição, que no ato da arrematação, adjudicação ou remição, serão efetuados os seguintes pagamentos: sinal de 20%, comissão ao Leiloeiro de 5%, ISS. de 0,25%, as despesas efetuadas com os leilões, e honorários advocatícios; ficando ainda por conta do arrema tante, as despesas com transferência (ITBI's., RGI's., Escrituras, Certidões, IPTU., e demais impostos ou qualquer outra inerente a unidade arrematada). O pagamento dos 80% restantes será efetuado no prazo de 10 (dez) dias, no ato da escritura. - IMÓVEL: Casa 2 do EMPREENDIMENTO RIVIERA DEL SOL, situado na Rua Projetada 5 nº 403, e correspondente fração ideal de 1/2 do respectivo terreno, designado por Lote 4 da Quadra S do PAL. 46823 - Recreio dos Bandeirantes/RJ. - Adquirentes: Marcelo Moreira da Rocha e s/m. Iara Oliveira da Rocha - Valor: R$ 630.697,98. - RJ, 25/09/2012. (as.) Rodrigo Lopes Portella - Leiloeiro Público. \r\n\r\nId: 1382822"
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                        "1382859": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "BIANCA S. PAIS DE CARVALHO - LEILOEIRA PÚBLICA\r\n\r\nCPF: 078.951.987-93\r\n\r\nEDITAL DE 1º E 2º PÚBLICOS LEILÕES EXTRAJUDICIAIS e INTIMAÇÃO\r\n\r\n1º. Público Leilão - 10/10/2012 às 12:00 hs\r\n\r\n2º. Público Leilão - 22/10/2012 às 12:00 hs\r\n\r\nLOCAL: Avenida das Américas nº 3.500, Bloco 05 (Ed. Hong Kong 1000), sala 415, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nBIANCA SOARES PAIS DE CARVALHO, Leiloeira Oficial, mat. Jucerja nº. 156, autorizada por CYRELA PARANÁ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - CNPJ 07.965.232/0001-23; ADIEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - CNPJ 08.931.574/0002-76; e JAGUARIUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - CNPJ 08.535.838/0001-91; venderá em 1º ou 2º Público Leilão, nas datas, horários e local acima citados, de acordo com o art. 63 e parágrafos da Lei nº. 4.591/64 c/c Lei 4.064/65 e cláusulas 14 § 5º (c) e 7 (c) das escrituras, e/ou instrumentos particulares, de Promessa de Compra e Venda, o “Direito e Ação” à aquisição das unidades autônomas concluídas ou em construção e suas frações ideais do terreno, acessões e benfeitorias, referente aos imóveis relacionados a seguir: 1 - APTO 801, do Bloco 05 (Ed. Penedo) do empreendimento “NORTE VILLAGE” situado na Rua Degas nº 400, Cachambi, Rio de Janeiro/RJ, matriculado sob o nº 102.756 no 6º Ofício de Registro de Imóveis/RJ, nos termos da Escritura de Promessa de Compra e Venda, lavrada no 6º Ofício de Nota/RJ em 06/07/2007. Consta gravado (R.4) na referida matrícula hipoteca em Favor de Caixa Econômica Federal-CEF. Adquirente: ALEX CARVALHO DA SILVA, notificado na pessoa de sua procuradora, Licínia Carvalho da Silva, através do 3ª Of. de Registro de Títulos e Documentos/RJ, Valor: R$ 188.753,79 ; 2 - APTO 405, do Bloco 05 (Ed. Penedo) do empreendimento “NORTE VILLAGE” situado na Rua Degas nº 400, Cachambi, Rio de Janeiro/RJ, matriculado sob o nº 102.712 no 6º Ofício de Registro de Imóveis/RJ, nos termos da Escritura de Promessa de Compra e Venda, lavrada no 15º Ofício de Nota/RJ em 07/01/2008. Consta gravado (R.4) na referida matrícula hipoteca em Favor de Caixa Econômica Federal-CEF. Adquirente: TATIANA BASTOS DA SILVA, notificada através do 2ª Of. de Registro de Títulos e Documentos/RJ, Valor: R$ 186.962,33 ; 3 - APTO 212, do Bloco 04 (Ed. Mauá) do empreendimento “NORTE VILLAGE” situado na Rua Degas nº 400, Cachambi, Rio de Janeiro/RJ, matriculado sob o nº 102.521 no 6º Ofício de Registro de Imóveis/RJ, nos termos da Escritura de Promessa de Compra e Venda, lavrada no 15º Ofício de Nota/RJ em 21/05/2008. Adquirente: ALEXANDRE MARQUES DE SOUZA, notificado através do 2ª Of. de Registro de Títulos e Documentos de Duque de Caxias/RJ, Valor: R$ 239.966,48 ; 4 - APTO 709 do Bloco 04 (Ed. Cardeal) do empreendimento “LIBER RESIDENCIAL CLUBE” situado na Av. Pref. Jorge Júlio Costa dos Santos nº 1.000, Belford Roxo/RJ, registrado no 3º Ofício de Justiça de Belford Roxo/RJ, nos termos do Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda, assinado em 27/11/2011. Adquirentes: PAULO ROBERTO RODRIGUES e SONIA DA SILVA RODRIGUES, notificados através do Cartório do 2º Ofício de Mesquita/RJ, Valor: R$ 124.567,98 ; 5 - APTO 405 do Bloco 01 (Ed. Green Park) do empreendimento “GRUPAMENTO RESIDENCIAL ECO PARK” situado na Estrada da Paciência nº 2845, Niterói/RJ, registrado no Cartório do 3º Ofício de São Gonçalo da 2ª Circunscrição, nos termos do Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda, datado de 19/11/2008. Adquirente: ELIANO DA SILVA IZIDORIO, notificado judicialmente através da 7ª Vara Cível da Comarca de Niterói/RJ (proc. 0058773-13.2012.8.19.0002), Valor: R$ 159.517,96. Cientes os interessados que no ato da arrematação, adjudicação ou remição, serão devidos os seguintes valores: comissão da Leiloeira de 5% sobre o valor da venda do bem arrematado, acrescida de 0,25% de ISS, despesas efetuadas com os leilões e honorários advocatícios. Os arrematantes pagarão o valor do lanço à vista e assumirão eventuais débitos de IPTU, Condomínio e outras taxas, assim como ficará responsável por todas as despesas cartorárias, ITBI e eventual Laudêmio. O Arrematante se sub-rogará nos direitos e obrigações dos Títulos originários, seus anexos e eventuais aditivos. As Comitentes, em condições de igualdade com terceiros, terão preferência na aquisição dos bens (§ 3º, art. 63, Lei 4591/64). Rio de Janeiro, 25 de Setembro de 2012. (ass.) Bianca Soares Pais de Carvalho - Leiloeira Pública Oficial.\r\n\r\nId: 1382859"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1382544": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nADIAMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 002/2012/SAD.SSLC\r\n\r\nPROCESSO: 15093/2012\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para locação de software destinado a gestão da arrecadação de todos os tributos municipais, com serviços on-line ao contribuinte, incluindo emissão de notas fiscais de serviços eletrônicos (NFS-e) via internet e implantação total do sistema e serviços de assistência técnica, manutenção, treinamento e suporte.\r\n\r\nVimos através deste, informar a todos os interessados o adiamento “SINE DIE” da Concorrência supracitada, por solicitação da Secretaria Municipal de Fazenda.\r\n\r\nJORGE JOSÉ RIBEIRO \r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1382544. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                },
                "Câmara Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1382990": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2012\r\n\r\nPROCESSO DE DESPESA Nº 295/2012\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Tecnologia da Informação para prover link de acesso à internet dedicado de no mínimo 10 mbps para atender as necessidades da CMAR. \r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO \r\n\r\nDATA/HORA DA LICITAÇÃO: 08/10/2012 às 14:00 horas \r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: SUBSECRETARIA DE LICITAÇÃO, Rua Honório Lima, nº167 - Centro, Angra dos Reis/RJ ou solicitação via email, no endereço: licitacao@cmar.rj.gov.br;\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Subsecretaria de Licitação, telefone (24) 3365-3748.\r\n\r\nOBSERVAÇÕES: Retirada do Edital na Subsecretaria de Licitação, com carimbo do CNPJ e mediante entrega de uma resma de papel A4).\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Praça Nilo Peçanha, s/nº - Centro, Angra dos Reis/RJ.\r\n\r\nThiago da Silva Teodoro\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1382990. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Belford Roxo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1382925": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 005/2012\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Belford Roxo torna público que, devidamente autorizada pelo Exmo. Sr. Prefeito, realizará licitação na modalidade Concorrência Pública: Objeto: Construção de Quadras Poliesportivas Cobertas e com Palco em Diversas Escolas do Município de Belford Roxo- RJ. Data e Horário: 31 de outubro de 2012, às 10 h. Valor Estimado: R$ 1.959.652,35. Processo: 31/060/2012. Maiores informações e retirada do Edital na Sala de reunião da CPLMS, na Sede da Secretaria Municipal de Obras de Belford Roxo, situada à Rua Manicoré - 125 - 2º andar- São Bernardo - Belford Roxo/RJ, diariamente das 09h às 17h, exceto aos sábados, domingos e feriados, mediante entrega de 01 grampeador e 01 caixa de grampos e apresentação de um pen drive e o carimbo com CNPJ da empresa interessada. \r\n\r\nBelford Roxo/RJ, 21 de setembro de 2012.\r\n\r\nLuciana Domingues da Rocha Barros - Presidente da CPLMS\r\n\r\nId: 1382925. Valor: R$ 686,40"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaguaí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1382780": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPregão nº 48/2012 Repetido\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Unitário\r\n\r\nSessão de Julgamento: 08 de outubro de 2012.\r\n\r\nObjeto: Seguro escolar.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante o fornecimento de uma resma de papel A4 e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\n(a) Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1382780. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Natividade": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1382958": [
                            "IV - Atos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE/RJ\r\n\r\nPortaria GP nº 385/2012\r\n\r\nO Prefeito Municipal de Natividade, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelos incisos VI e IX do art. 68 da LOM e; \r\n\r\nCONSIDERANDO, a aprovação e a classificação obtida no Concurso Público, realizado em 29/11/2009, homologado através do Decreto nº. 136/2010 publicado no Jornal Itaperunense edição 420 do dia 23 de Janeiro do corrente ano;\r\n\r\nCONSIDERANDO, aprovação, classificação e convocação dos candidatos para preenchimento das vagas abertas no aludido certame;\r\n\r\nCONSIDERANDO, que as convocações foram realizadas por veiculo de comunicação Jornal, através do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro datado de 18 de junho do corrente ano; \r\n\r\nCONSIDERANDO, o não comparecimento dentro do prazo legal estabelecido no edital nº 007/2012:\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1.º - Tornar pública a DESCLASSIFICAÇÃO de EMERSON ALVES DE ALMEIDA convocado para o cargo de Professor Regente de Historia PMII.\r\n\r\nArt. 2. º - Esta portaria entra em vigor na presente data.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se e Cumpra-se.\r\n\r\nMunicípio de Natividade - RJ, 31 de agosto de 2012.\r\n\r\nMarcos Antônio da Silva Toledo\r\n\r\nPrefeito Municipal de Natividade - RJ\r\n\r\nId: 1382958. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1383008": [
                            "IV - Atos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE/RJ\r\n\r\nLEI MUNICIPAL 608/2012\r\n\r\nEmenta: Estabelece subsídios do Prefeito, Vice - Prefeito e Secretários Municipais para Legislatura 2013/2016\r\n\r\nA Câmara Municipal de Natividade aprova, e eu, Prefeito Municipal sanciono e promulgo a seguinte Lei:\r\n\r\nArtigo 1º -O subsídio mensal do cargo ocupante de Prefeito do Município de Natividade para a Legislatura que inicia em 1º de janeiro de 2013 e termina em 31 de dezembro de 2016, será de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais), fixado em conformidade com o artigo 29, inciso V da Constituição da República.\r\n\r\nArtigo 2º -O subsídio mensal do Vice-Prefeito para o mesmo período será de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais), fixado em obediência aos mesmos mandamentos constitucionais.\r\n\r\nArtigo 3º -O Vice - Prefeito nomeado Secretário Municipal não receberá cumulativamente, tendo que optar pelo recebimento de seu subsídio ou o de Secretário, vedado o pagamento de qualquer acréscimo.\r\n\r\nArtigo 4º -O subsídio mensal dos Secretários Municipais no período supramencionado será de R$ 5.800,00 (cinco mil oitocentos reais)\r\n\r\nArtigo 5º-Os subsídios de que tratam esta Lei, serão revistos anualmente na mesma data da revisão dos vencimentos dos servidores municipais, caso a legislação superveniente o permita, ficando assegurado o 13º subsídio anual em conformidade com o artigo 7º VIII da Constituição Federal.\r\n\r\nArtigo 6º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo, porém, seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2013.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se e Cumpra-se.\r\n\r\nNatividade, 21 de setembro de 2012.\r\n\r\nMarcos Antônio da Silva Toledo.\r\n\r\nPrefeito Municipal de Natividade - RJ.\r\n\r\nId: 1383008. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1383017": [
                            "IV - Atos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE/RJ\r\n\r\nLei Municipal nº 609/2012\r\n\r\nEmenta: Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores que compõem a Câmara Municipal de Natividade para a Legislatura 2013/2016:\r\n\r\nA Câmara Municipal de Natividade aprova, e eu, Prefeito Municipal sanciono e promulgo a seguinte Lei:\r\n\r\nArtigo 1º -O subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Natividade para viger durante a Legislatura que inicia em 1º de janeiro de 2013 e termina em 31 de dezembro de 2016, é fixado no valor de R$ 5.010,59 (cinco mil dez reais e cinqüenta e nove centavos)\r\n\r\n.Artigo 2º -O subsídio de que trata o caput do art. 1º será revisto na conformidade do artigo 37, X da Constituição da República Federativa do Brasil, com redação dada pela Emenda Constitucional 19, de 04/06/1998, respeitando o percentual previsto na alínea “b” inciso VI, artigo 29, da mesma Carta Magna, ficando assegurado o 13º subsídio anual em conformidade com o artigo 7º VIII da Constituição Federal\r\n\r\n.Artigo 3º -As despesas com a execução do subsidio dos vereadores correrão por conta da dotação própria do Legislativo: 31901101 - vencimentos e vantagens fixas de pessoal civil.\r\n\r\nArtigo 4º -Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo, porém, seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2013.\r\n\r\nRegistre-se, publique-se e cumpra-se.\r\n\r\nNatividade, 21 de setembro de 2012\r\n\r\nMarcos Antônio da Silva Toledo\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\nId: 1383017. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1382747": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 26/12\r\n\r\nOBJETO: Execução do projeto de Trabalho Técnico Social do PAC II/urbanização do Condomínio Jacaré, no Município de Niterói. \r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL DA ABERTURA: Dia 13 (treze) de novembro de 2012, às 12:00 (quinze) horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Somente poderão participar da presente LICITAÇÃO os interessados que atenderem às disposições do EDITAL e suas condições específicas até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.\r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e a minuta contratual poderão, a critério da EMUSA, ser disponibilizados para visualização nos seguintes sites www.niteroi.rj.gov.br e www.imprensa.niteroi.rj.gov.br . O Edital completo só poderá ser adquirido na sede da EMUSA, sob o pagamento de R$ 200,00 (duzentos reais), no endereço supracitado, onde poderão ser prestados maiores esclarecimentos pela Diretoria de Operações da EMUSA ou pela CPL (21) 2622-2006. Niterói, 25 de setembro de 2012. José Carlos da Rocha Luiz - Diretor Administrativo da EMUSA.\r\n\r\nId: 1382747. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Pinheiral": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1383057": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2012\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios. Data/Hora: 08/10/2012 às 14:00 horas Valor Estimado: R$ 99.709,77; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6943/2012.\r\n\r\nMaiores informações: Departamento de Compras e Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475.\r\n\r\nPinheiral, 25 de setembro de 2012.\r\n\r\nPregoeira Oficial\r\n\r\nId: 1383057. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1383012": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nA Superintendência Municipal de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Resende - RJ, torna pública a seguinte licitação: PREGÃO ELETRONICO nº 192/2012-Objeto: a aquisição de purificador de água, fogão de 04 (quatro) bocas e refrigerador duplex para atender as necessidades do CRAS,através do Processo Administrativo nº 13.288/2012 - Data/Hora:15/10/2012 às 09h. O edital encontra-se disponível no site do Banco do Brasil ou no site da Prefeitura de Resende. Maiores informações nesta Superintendência situada à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Jd. Jalisco, Resende-RJ ou pelo tel: (24) 3354-4625.\r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 1383012. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Gonçalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1382819": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PRTEFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO-RJ\r\n\r\nConcorrência Pública nº 006/2012.\r\n\r\nProcesso nº 42.565/2012.\r\n\r\nObjeto: Obra de engenharia para construção de 2 (duas) Unidades de Pronto Atendimento UPA tipo II. O município de São Gonçalo torna público que realizará, no dia 31/10/2012, às 10:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, certame licitatório em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Subsecretaria de Compras e Suprimentos à Rua Feliciano Sodré nº 100, térreo, centro, São Gonçalo/RJ, das 9:00 às 16:30 horas, ou pelo telefax (0xx21) 2199-6442/ 2199-6329. Obs: A retirada do edital na íntegra ficará disponível a partir do dia 01/10/2012.\r\n\r\nLuiz Antônio da Silva Santos \r\n\r\nPresidente da Comissão Especial de Licitação\r\n\r\nId: 1382819. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1382870": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PRTEFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO-RJ\r\n\r\nPregão Presencial para Elaboração de Registro de Preços nº 075/2012.\r\n\r\nProcesso nº 42.884/2012.\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de rouparia hospitalar para atender as Unidades de Saúde deste Município. O município de São Gonçalo torna público que realizará, no dia 09/10/2012, às 15:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, certame licitatório em epígrafe, para elaboração de registro de preços. Maiores informações poderão ser obtidas na Subsecretaria de Compras e Suprimentos à Rua Feliciano Sodré nº 100, térreo, centro, São Gonçalo/RJ, das 9:00 às 16:30 horas, ou pelo telefax (0xx21) 2199-6442/ 2199-6329.\r\n\r\nEudeir Martins da Silva \r\n\r\nPregoeiro \r\n\r\nId: 1382870. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1383033": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 031/2012\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo menor preço por item, objetivando aquisição de BRINQUEDOS PARA RECREAÇÃO E JOGOS EDUCATIVOS, PARA AS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.\r\n\r\nDIA/HORA: 11/10/2012 às 09hs00min.\r\n\r\nMaiores informações, poderão serão ser obtidas através do telefone (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min \r\n\r\nBruno da Silva Manfrenatti\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1383033. Empenho"
                        ],
                        "1382636": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2012/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de dosimetria pessoal e de ambiente, com locação de 76 aparelhos, para a SMS/PMVR,\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 10 de outubro de 2012, às 09:00 horas.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: CPL/FMS/SMS/PMVR, Rua 566, nº 31, Bairro N. S. das Graças/VR/RJ, Tel/Fax (24)3347.4581 ou 3347.2546. \r\n\r\nEDITAL: www.portalvr.com/licitacao/FMS ou www.bbmnet.com.br \r\n\r\nEDSON DA SILVA ALVARENGA\r\n\r\nPregoeiro SMS/PMVR\r\n\r\nId: 1382636. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Escola de Administração e Capacitação de Servidores do TRT/RJ": {
                    "Atos": {
                        "1382156": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - ESACS/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO DA COMISSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, ao analisar os documentos dos Cursos de Pós-Graduação apresentados pelos servidores deste TRT/RJ, verificou pendências e solicita, na forma do art. 22, §3º da Resolução Administrativa nº 23/2007, que os servidores abaixo listados apresentem os respectivos documentos e informações, para verificar a possibilidade de sua utilização para efeito de concessão do adicional de qualificação, observando-se o prazo de trinta dias, a contar da data da publicação desta intimação, para terem assegurado o direito ao efeito retroativo, conforme o caso.\r\n\r\nALESSANDRA ROSA ADRIANO TEIXEIRA PINTO - código funcional 72656, Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e Processo do Trabalho. Pendência: Apresentar documento emitido pela UNIDERP, por cópia autenticada ou conferida com o original pelo superior imediato, que contenha o período em que o curso foi realizado, com data completa (dia, mês e ano), conforme a Resolução CNE/CES Nº 1/2007.\r\n\r\nAUGUSTO CESAR PIRES SOUZA JUNIOR - código funcional 88161, Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. Pendência: Apresentar documento emitido pela FACEPD, por cópia autenticada ou conferida com o original pelo superior imediato, que contenha o período em que o curso foi realizado, com data completa (dia, mês e ano), conforme a Resolução CNE/CES Nº 1/2007.\r\n\r\nKATYA VASSILIEVNA CHUC - código funcional 88404, Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Civil. Pendência: Apresentar documento emitido pela UFG, por cópia autenticada ou conferida com o original pelo superior imediato, que contenha o período em que o curso foi realizado, com data completa (dia, mês e ano) e o critério para avaliação do aproveitamento, conforme a Resolução CFE nº 12/83.\r\n\r\nFABIO PIRES BENTO - código funcional 83151, Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e Processo do Trabalho. Pendência: Apresentar documento emitido pela UNIDERP, por cópia autenticada ou conferida com o original pelo superior imediato, que contenha o período em que o curso foi realizado, com data completa (dia, mês e ano), conforme a Resolução CNE/CES Nº 1/2007.\r\n\r\nFERNANDA LOBOSCO DE LIMA - código funcional 88129, Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e Processo do Trabalho. Pendência: Apresentar documento emitido pela UCAM, por cópia autenticada ou conferida com o original pelo superior imediato, que contenha as notas ou conceitos das disciplinas e a declaração de conformidade com a Resolução do MEC - CNE/CES Nº 1/2001.\r\n\r\nLEANDRO MATTOS DE ALMEIDA - código funcional 88773, Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Engenharia de Sistemas. Pendência: Apresentar declaração emitida pela ESAB, por cópia autenticada ou conferida com o original pelo superior imediato, que contenha a Portaria 1242/2009 ou o ato da mudança da razão social de IBED para ESAB, conforme a Resolução CNE/CES Nº 1/2007.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2012.\r\n\r\nCristina Bernardo Neves\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1382156"
                        ],
                        "1382157": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - ESACS/RJ\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores (ESACS/RJ) torna público que a PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, após análise dos pareceres fundamentados da Comissão do Adicional de Qualificação, observados os dispositivos da Resolução Administrativa nº 23/2007, do Anexo I da Portaria Conjunta nº 01/2007, da Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, dos Presidentes dos Tribunais Superiores, do Conselho da Justiça Federal, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, publicada no DOU de 9.3.2007, Seção 1, p. 135-137, da Lei nº 11.416/2006, emitiu a decisão do pedido de reconsideração do servidor abaixo relacionado referente ao Adicional de Qualificação decorrente de Cursos de Pós-Graduação.\r\n\r\nDANILO MIRANDA RIBEIRO DE ALMEIDA - código funcional nº 81841 -Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e Processo do Trabalho - Em análise aos documentos apresentados a Exmª. Srª. Presidente do TRT/RJ manifestou-se pelo deferimento do pedido, conforme abaixo. \r\n\r\n“Diante do exposto pela Comissão do Adicional de Qualificação e da manifestação do Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas, DEFIRO a concessão do Adicional de Qualificação a partir de 02/04/2012. Rio de Janeiro, 18 de setembro de 2012. Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2012.\r\n\r\nCristina Bernardo Neves\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1382157"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Geral da Presidência": {
                    "Atos": {
                        "1382916": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 24 de outubro de 2012, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0037500-80.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonja Goncalves Chagas Alves [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonja Goncalves Chagas Alves \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 24 de outubro de 2012 às 14h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nId: 1382916"
                        ],
                        "1382693": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 25 de outubro de 2012, a partir das 14h, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0086200-74.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Gomes da Conceicao [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Linde Gases Ltda. [Adv. Vivyanne Patricio (OAB: SP 91867 - D)], Réu: Better Selecao de Pessoal e Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Better Selecao de Pessoal e Servicos Temporarios Ltda., Réu Linde Gases Ltda., Aut Simone Gomes da Conceicao\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 25 de outubro de 2012 às 14h00min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0034000-71.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Ferreira Nobre [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Asa Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Raimundo Ferreira Nobre\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 25 de outubro de 2012 às 14h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0127000-91.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Barbosa [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda. (Massa Falida de), Réu: Atento Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Barbosa \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 25 de outubro de 2012 às 14h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000254-58.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ferreira da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Ferreira da Silva, Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 25 de outubro de 2012 às 14h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0083300-82.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flor de Maria dos Santos Barbosa [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira de Sao Francisco da Penitencia [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flor de Maria dos Santos Barbosa, Réu Veneravel Ordem Terceira de Sao Francisco da Penitencia\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 25 de outubro de 2012 às 14h40min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000360-49.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva da Silva Costa [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva da Silva Costa , Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 25 de outubro de 2012 às 14h50min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0110000-11.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Castro de Albuquerque [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Central Globo de Comunicação e Participações - PROJAC [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Castro de Albuquerque, Réu Central Globo de Comunicação e Participações - PROJAC, Réu Vise Serviços Ltda., Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 25 de outubro de 2012 às 15h00min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000541-47.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro Inácio Gomes\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A. , Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 25 de outubro de 2012 às 15h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000208-88.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Costa [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Vise Serviços Ltda., Réu: Globo Emissora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Costa \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 25 de outubro de 2012 às 15h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000884-65.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Moura dos Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda, Réu: Globo Comunicação e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Moura dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 25 de outubro de 2012 às 15h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000090-34.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Araújo do Carmo [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Araújo do Carmo, Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 25 de outubro de 2012 às 15h40min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000096-03.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton de Souza Fernandes [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton de Souza Fernandes, Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 25 de outubro de 2012 às 15h50min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nId: 1382693"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1380996": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0120300-75.2007.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Juraci Vieira Sergio [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0138700-51.2008.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Oswaldo Luiz Laurindo Rocha [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0075500-26.2006.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Colortel S.A. Sistemas Eletronicos [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Antonio da Silva [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0026700-72.2009.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Dalkia Ambiental Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Condomínio do Edifício Madureira Shopping [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Agdo: DIX ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOB ILIÁRIOS LTDA [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Agdo: Condominio do Edifício Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Agdo: Alex Lima Neves [Adv. Luiz Fernando Nogueira Gurgel (OAB: RJ 136020 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0013000-82.1999.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Campos \r\n\r\nAgdo: COOPERATIVA DE CONSUMO DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL EM CAMPOS - CCFBB [Adv. Rommel Assad Batista Monteiro (OAB: RJ 65305 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0163100-39.2007.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: Anderson Doms [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)], Agte: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)], Agdo: Anderson Doms [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0218900-62.2009.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gilberto Venâncio da Silva Filho [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Agdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto José Marchi Macedo (OAB: SP 180365 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0060900-79.2008.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gilnei de Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nAgdo: Oilequip Produtos e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0078300-76.2008.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nAgdo: Robson Barbosa Crespo [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001969-08.2010.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL CONTAX S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Amanda Lagos Dias da Costa [Adv. Joao Carlos Monaco Junior (OAB: RJ 114601 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000871-43.2010.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adriana Elisa Maia Barbosa [Adv. Renata Santos (OAB: RJ 85989 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0083900-23.2006.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Oliveira Marques [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0095500-81.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002624-96.2010.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Geraldo Gonzales Bruno [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000389-54.2010.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos Alves da Fonseca [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000890-60.2010.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: TV Globo Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aquatour Empreendimento de Turismo Ltda. [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)], Agdo: Edimilson Pereira Rodrigues [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000363-29.2010.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nAgdo: Liliane Sousa Rodrigues Melo [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000051-42.2010.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cosme Silva [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)], Agdo: Sergio Alves Pereira [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)], Agdo: Silas Jose de Almeida [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001285-76.2011.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Renata da Silva Quintanilha [Adv. Jonas Francisco de Lima (OAB: RJ 79274 - D)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000270-24.2011.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: MS Logística Aduaneira e Transportes Integrados Ltda. [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aparecida Maria da Silva Fonseca Baptista [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0480800-37.2003.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALBERTO PACHECO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Renato Duarte (OAB: RJ 116135 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000477-56.2010.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Economica Federal [Adv. Luiz Fernando Padilha (OAB: RJ 100343 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carmem Verdejo Nunez [Adv. Lenivaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 76156 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000194-18.2010.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Marlen Pereira de Oliveira (OAB: RJ 2351 - A)]\r\n\r\nAgdo: Julio Cesar Pinto [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0082600-56.2006.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dulce Alessandra Goncalves Gomes [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0086600-47.2009.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Isabel Cristina dos Santos Pralons [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)], Agdo: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1380996"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000260-83.2010.5.01.0322 - AIRR\r\n\r\nAgte: Shopping Grande Rio [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claúdio Moraes dos Santos [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000120-16.2011.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Danielle Silva de Souza [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0078800-09.2008.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Julio Cesar da Silva [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)], Agdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0095300-29.2009.5.01.0322 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Agdo: Casas Bahia Comercial [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Agdo: Narciso Augusto Santos Marques [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000953-49.2011.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Henrique Barroso [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nAgdo: EDNA FIDALGO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000247-75.2011.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edna de Sousa Pontes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001273-93.2010.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Aldilene Flausino [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0116600-92.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0093600-81.2009.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Nivonaldo Fonseca da Silva [Adv. Leizir Gonçalves Ferreira Cruz (OAB: RJ 155858 - D)], Agdo: ZL Ambiental Ltda. (Em Recuperação Judicial), Agdo: ZL Ambiental Ltda. (em recuperação judicial) A/C Administrador Judicial Sr. Paulo Pacheco de Medeiros, Agdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0122500-98.2000.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: SIDNEI FERREIRA DA SILVA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: PROSEGUR BRASIL S.A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0159800-28.2002.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALBERICO MOURA FILHO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agdo: MICROFILMADORA LEADER COM SERV LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000381-73.2010.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos dos Santos Nunes Crasse Júnior [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0066100-38.2009.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Nacional Guarda de Segurança e Vigilância Ltda., Agdo: Jose Florentino da Silva Neto [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0130000-19.2008.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Agdo: Vitor Albuquerque Felisbino [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0074100-09.2007.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Agdo: Carlos Alberto do Nascimento Batista [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0098600-55.2009.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Luiz Taveira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)], Agdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0092000-36.2007.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000286-79.2010.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Anderson Ferreira [Adv. Leandro Cavalcante de Figueiredo (OAB: RJ 147807 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0146900-02.2006.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Santos Barbosa Tec Com e Servicos Ltda [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Agdo: Wallace Allessander da Costa Sa [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0108700-63.2002.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nAgdo: JANIR IBA RONDAO [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0171000-41.2006.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Costa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000032-82.2011.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Henrique da Silva Almeida [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Agdo: Logshore Consultoria em Informática Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0111400-06.2008.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tadeu Fernandes de Souza [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0021200-14.2007.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001484-78.2010.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Altamiro Alcântara Beserra de Lima [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1380997"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001303-70.2010.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Confederal Rio Vigilância Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Agdo: Renata da Silva Lima [Adv. Danielle Leal Chagas (OAB: RJ 126676 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000904-32.2010.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leonidas Candido de Oliveira [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001786-57.2010.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nAgdo: MTI Montagem Técnica Industrial Ltda. [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)], Agdo: Admar Lopes Guimarães [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0123600-74.2009.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Carlos Rosa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000773-78.2010.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Spread Teleinformática Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fillipe Pimentel da Silva [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0019000-79.1997.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nAgdo: WANDA CAVALCANTE REBOUCAS [Adv. Jose Maria de Paula Lopes (OAB: RJ 6705 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0080800-78.2007.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: CNS Nacional de Servicos Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: Joelma Neida da Conceicao [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0126000-68.2008.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. - COOPGUANABARA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Agdo: Sidnei Figueira da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000953-14.2011.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: JORGE ANTONIO GIROLAMY DE OLIVEIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0011100-80.2009.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Julio Cesar Elias da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nAgdo: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000296-69.2011.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: Robson da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Agdo: Supermercado Alto da Posse Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Nick Bassalo Antunes (OAB: RJ 140179 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0152800-63.2005.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Astrogildo Ramos da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rio de Janeiro Refrescos S.A. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0146700-29.2008.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcello Pietroluongo da Silva [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000421-30.2010.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ofra Baruque Incorporação e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nAgdo: Condomínio Residencial Charitas [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Agdo: Luiz Marcelo da Silva Santos [Adv. Gabriel Rabelo da Costa (OAB: RJ 138472 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000039-54.2010.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ramon Costa Gouvêa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001286-42.2011.5.01.0206 - AIRR\r\n\r\nAgte: Amaurilio Nogueira Rodrigues [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001376-65.2011.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Roberto de Souza [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000978-88.2010.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nAgdo: ELASA - Elo Alimentação S/A [Adv. Telma Elita Mello Botta (OAB: RJ 85676 - D)], Agdo: Valdeni Jose dos Santos [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000010-96.2010.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Neide da Silva Gualberto [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nAgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000982-54.2011.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nAgdo: João Gabriel Amaral de Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)], Agdo: Terevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0169400-62.1995.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: MARA DAYSE GALHARDO CARVALHO [Adv. Murilo Correia Dutra da Costa (OAB: RJ 157843 - D)]\r\n\r\nAgdo: VERA REGINA SILVA DIAS [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0117100-61.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0086600-91.2006.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joaquim Jovencio Ribeiro [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000598-06.2010.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal - Advocacia Geral da União [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Alcemir dos Santos Batista [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)], Agdo: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0090000-41.2003.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUIZ ANTONIO COUTINHO [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1380998"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000086-09.2012.5.01.0321 - RO\r\n\r\nRcte: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Clovis de Souza Pereira [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000113-20.2012.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo Fabiano da Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0095700-04.2009.5.01.0432 - AP\r\n\r\nAgte: AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)], Agte: Rápido Macaense Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elessandro de Souza Lima [Adv. Charles Machado dos Santos (OAB: RJ 115959 - D)], Agdo: Viacao Rio das Ostras\r\n\r\nDestinatário(s): Agte AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, Agte Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001153-58.2010.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: CS Administradora e Negócios Imobiliários Ltda. [Adv. Renata Lopes Amaral (OAB: RJ 109491 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciana Soares [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte CS Administradora e Negócios Imobiliários Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000462-49.2010.5.01.0261 - AP\r\n\r\nAgte: Ferrari de Tribobó Auto Posto Ltda ( sucessora de Auto Posto Romitos Ltda) [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nAgdo: DARCY ALVES DA COSTA FILHO [Adv. Heraldo Herculano Bastos Chaves (OAB: RJ 17206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Ferrari de Tribobó Auto Posto Ltda ( sucessora de Auto Posto Romitos Ltda)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000987-33.2010.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Mulher Gávea Modas Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nRcdo: Amanda dos Santos Nunes [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mulher Gávea Modas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001145-78.2011.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: Evanil Ferreira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Evanil Ferreira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0171800-84.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002800-67.2009.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Ecilda Ribeiro [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0232600-59.1998.5.01.0341 - AP\r\n\r\nAgte: ANTONIO CARLOS DE FREITAS FERREIRA [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nAgdo: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001311-16.2010.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Associação Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ana Paula Bragaglia [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ana Paula Bragaglia \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0012600-23.2006.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Alvaro Mourao da Fonseca [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRcdo: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alvaro Mourao da Fonseca\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000933-03.2011.5.01.0432 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sema Mercearia Ltda [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0119900-18.2009.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Antonio Taquechel Moreira (OAB: RJ 160833 - D)]\r\n\r\nRcdo: Davydson Nunes de Oliveira Martins [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)], Rcdo: Apoio Conservação e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Supermercado Mundial Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0220500-26.2008.5.01.0243 - ED\r\n\r\nEbgte: Francisco Augusto Pereira Carneiro [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Imprensa Oficial do Estado do Rio De Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Francisco Augusto Pereira Carneiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000296-29.2012.5.01.0202 - AIRO\r\n\r\nAgte: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valmir Gonçalves [Adv. Neviton Daris (OAB: RJ 162285 - D)], Agdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000777-89.2010.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberta Farias de Souza [Adv. Marcela Castro Vieira (OAB: RJ 150567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000606-83.2011.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Secom Aquicultura Ind. e Comércio S.A. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciene Arthur Borges [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Secom Aquicultura Ind. e Comércio S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0069000-10.2008.5.01.0243 - ED\r\n\r\nEbgte: Maria das Neves Moreira da Silva [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Ebgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nEbgdo: Cooperartiva de Educação e Trabalho, Ebgdo: Maria das Neves Moreira da Silva [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Ebgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Maria das Neves Moreira da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001077-02.2011.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Thiago de Souza Pereira [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Rcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Thiago de Souza Pereira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0143200-82.2008.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Jair Antonio Gomes Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mitra Diocesana Barra do Piraí Volta Redonda - Paróquia São Sebastião de Barra Mansa [Adv. Francisco de Assis Souza de Paula (OAB: RJ 65743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jair Antonio Gomes Pereira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0115500-46.2009.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Vinicius Paes Guimarães [Adv. Gilberto dos Santos Pereira Junior (OAB: RJ 102181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000893-11.2011.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Wagner Andrade da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Wagner Andrade da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001323-03.2010.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Condomínio do Edifício Marco Cícero [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jesuíno Alves Sampaio [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Condomínio do Edifício Marco Cícero\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0118200-04.2008.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Willian Vicente de Souza [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Rcdo: Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e de Apoio as Atividades Hospitalares Ltda. [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000197-98.2010.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Gilmara Isabelle Marques Arantes da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bazar da Divisa Ltda. [Adv. Ricardo Rabelo Macedo (OAB: RJ 91414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gilmara Isabelle Marques Arantes da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000531-75.2010.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mercearia e Confeitaria Vitoriosa Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1380991"
                        ],
                        "1380992": [
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0083200-16.2008.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Ormec Engenharia Ltda. [Adv. Telma Braga Duque (OAB: RJ 129975 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Alberto Formagini Nascimento [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ormec Engenharia Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0086700-08.2007.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Juarez Joao da Silva [Adv. Iuri Jose Fernandes (OAB: RJ 119562 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Juarez Joao da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0031000-07.2006.5.01.0082 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Agte: Rosangela Alves da Silva [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Agdo: Rosangela Alves da Silva [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001026-69.2011.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Kelly Cristina Batista [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRcdo: Expresso Cruzeiro do Sul [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Kelly Cristina Batista \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000860-70.2011.5.01.0322 - ED\r\n\r\nEbgte: Edileusa Cabral Rufino [Adv. Edinea Silva Baiao (OAB: RJ 105970 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Lucia Helena Antunes Bohrer [Adv. Wagner Valerio Cabral (OAB: RJ 162969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Edileusa Cabral Rufino\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001036-46.2010.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alessandro Soares Martins [Adv. Manoel Fernando dos Santos (OAB: RJ 84522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0209500-31.2005.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Geraldo de Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Croll Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda. [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)], Ebgdo: Ferrovia Centro Atlantica - F.C.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Geraldo de Carvalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0195800-79.1999.5.01.0023 - AP\r\n\r\nAgte: JOSE RICARDO DE ALMEIDA BASTOS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0123100-93.2007.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Marisa Kersul [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)], Rcte: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRcdo: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Rcdo: Marisa Kersul [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002408-04.2011.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)]\r\n\r\nRcdo: Djalma Alexandrino [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sepetiba Tecon S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000356-89.2011.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior (OAB: RJ 110280 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberto Teixeira Machado [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Roberto Teixeira Machado\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001118-54.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackison Gomes [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackison Gomes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001257-33.2011.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Edinaldo Soares das Neves [Adv. Geovana Luciana do Nascimento Silva (OAB: RJ 146297 - D)]\r\n\r\nRcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edinaldo Soares das Neves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0064600-28.2001.5.01.0071 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: ARIZIO ALVES DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0071800-81.2003.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: JOSE MAURO DE ALMEIDA GONZAGA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)], Rcdo: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000629-92.2010.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Rcte: Worktime Assessoria Empresarial [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)]\r\n\r\nRcdo: Valeria Lessa de Oliveira Rangel [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Rcdo: Worktime Assessoria Empresarial [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)], Rcdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0138800-94.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Viana Coelho [Adv. Ana Karina Pires Guimaraes dos Reis (OAB: RJ 111167 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrium Consultores Cooperativa Prof. Informatica Consultoria Ltda. [Adv. Alex da Costa Campos Fernandes (OAB: RJ 98803 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: PAULO ROBERTO WAGNER, Réu: MARA HELENA LOPES MADUREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001094-70.2011.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Cesar Monteiro Torres [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001298-13.2010.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)], Rcte: Eduardo Nogueira da Silva Vasques [Adv. Rita de Cassia Silva Feliciano (OAB: RJ 145944 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eduardo Nogueira da Silva Vasques [Adv. Rita de Cassia Silva Feliciano (OAB: RJ 145944 - D)], Rcdo: Status Mille Recursos Humanos Ltda., Rcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0137900-87.2007.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Aibel Oleo e Gas Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rcdo: Flavio Franco da Silva [Adv. Luiz Fernando Maximiano (OAB: RJ 67593 - D)], Rcdo: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0328000-53.2005.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Reinaldo de Souza Yacoub [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000664-48.2011.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Ighor Stelio Machado de Souza [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ighor Stelio Machado de Souza \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0037700-20.1981.5.01.0035 - AP\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: JORGE SEBASTIAO DA SILVA [Adv. Ricardo Ricart Santoro (OAB: RJ 115912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0005800-39.2007.5.01.0057 - AP\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: Helena Cristina Rodrigues Lopes [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)], Agdo: Cooperativa Porsol, Agdo: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA.. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0135600-58.2009.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Robson Eliziario Porto [Adv. Marcia de Sant Anna de Souza (OAB: RJ 106375 - D)], Rcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1380992"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0197500-62.1995.5.01.0013 - AP\r\n\r\nAgte: SEMEG - Serviços Médicos Guanabara ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agte SEMEG - Serviços Médicos Guanabara ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0012400-39.2009.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Rogério da Silva [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0140100-51.2009.5.01.0029 - AP\r\n\r\nAgte: ERIC SOLON [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nAgdo: SERGIO ERNESTO DE SA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SERGIO ERNESTO DE SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001456-74.2010.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. A/C SÓCIOS PAULO MÁRCIO GAMA DE MENEZES E SANIA MATTOS ALMEIDA, Rcdo: Thiago de Oliveira Sobral [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0128600-77.2009.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: João dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcdo: ZL Ambiental Ltda. (Massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0035000-76.2009.5.01.0007 - ED\r\n\r\nEbgte: Selma da Costa Constâncio [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Selma da Costa Constâncio\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0030400-86.2009.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Katiany Silva de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Rcte: Petralco Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRcdo: Petralco Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)], Rcdo: Katiany Silva de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Petralco Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0021000-20.2001.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: JORGE ROCHA FONSECA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)], Ebgdo: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001087-94.2010.5.01.0322 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nEbgdo: João Carlos Silva da Luz [Adv. Marcelo de Andrade Faustino (OAB: RJ 119346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000788-92.2010.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Emerson Miguéis [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: CPM Braxis S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nRcdo: CPM Braxis S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)], Rcdo: Emerson Miguéis [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo CPM Braxis S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0157300-76.2007.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nRcdo: Patricia Sant´Ana de Almeida Amaral [Adv. Mercia Heloisa Monteiro Christani (OAB: RJ 62830 - D)], Rcdo: Aurea Kely Luciana Torres Penna [Adv. Mercia Heloisa Monteiro Christani (OAB: RJ 62830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0217200-55.2005.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Espolio de Nelson Cerqueira da Silva [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Espolio de Nelson Cerqueira da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0171400-70.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0090300-98.2008.5.01.0058 - AP\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Alberto Pereira de Souza [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001066-33.2011.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria das Graças Gonçalves de Carvalho [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Maria das Graças Gonçalves de Carvalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0030800-27.2007.5.01.0482 - AP\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Suelem Luz Ferreira [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0147700-30.2002.5.01.0010 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Federal do INSS \r\n\r\nAgdo: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000306-69.2011.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Claudio David Pinto de Oliveira [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)], Ebgdo: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0036200-95.2007.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Rodrigo Cezar Sampaio Macena [Adv. Nubia Maria Matheus (OAB: RJ 70842 - D)], Rcte: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcte: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRcdo: Financeira Itau CBD S.A. Credito Finaciamento e Investimento [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcdo: Banco ItauCard S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcdo: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcdo: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcdo: Rodrigo Cezar Sampaio Macena [Adv. Nubia Maria Matheus (OAB: RJ 70842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0093500-44.2008.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Jurema Leão Teixeira [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRcdo: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jurema Leão Teixeira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001374-05.2011.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberto Ferreira de Paula [Adv. Elvis Espinola Coelho (OAB: RJ 133546 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Rcdo: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0110000-20.2003.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgte: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS(SERPRO) [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nAgdo: MONICA CAVALLERO PAIXAO [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS(SERPRO)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0101000-05.2009.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Linde Gases Ltda. [Adv. Vivyanne Patricio (OAB: SP 91867 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Roberto Nunes Moraes [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Jose Roberto Nunes Moraes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001171-82.2010.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Francisco de Assis Souza Pinto [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000338-77.2011.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: André Alves da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Atento Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1380993"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0201300-55.2006.5.01.0226 - AP\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001031-74.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Soares Neto [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Ricardo Amitay Kutwak (OAB: RJ 118718 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0015800-22.2007.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0134800-84.2009.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cesar Augusto de Oliveira Nascimento [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Logictel S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0089600-70.2009.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Cooperativa dos Profissionais da Area de Saude e de Apoio as Atividades Hospitalares Ltda. - COOPERAS, Ebgdo: Liliany Trindade [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0086600-07.2009.5.01.0050 - AP\r\n\r\nAgte: Luiz Felipe de Lima Silveira [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valec Engenharia Construções e Ferroviaria S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Luiz Felipe de Lima Silveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0110200-52.2006.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nRcdo: Flavia Regina Xavier Valle Costa [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Infoglobo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0116600-96.2001.5.01.0073 - AP\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: NEY AUGUSTO KELLY [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)], Agdo: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0162500-21.2005.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Mariza Goncalves Cruz Ribeiro [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mariza Goncalves Cruz Ribeiro [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Mariza Goncalves Cruz Ribeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0144000-77.2008.5.01.0061 - AP\r\n\r\nAgte: Sul América Capitalização S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Rita dos Reis Cardoso [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sul América Capitalização S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001137-67.2010.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Jaciara Severino dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRcdo: B e B Serviços Ambientais Ltda. EPP (revel) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Fundação Osório [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Osório\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0013600-90.1988.5.01.0023 - AP\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Agte: JORGE NAPOLEAO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nAgdo: JORGE NAPOLEAO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Agdo: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo UNIAO FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0105200-50.2006.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marlos Silverio da Silva [Adv. Leila de Abreu Pinto (OAB: RJ 82473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0115700-35.2006.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Manoel Reis Alves [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Ebgdo: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000822-36.2011.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Fernando Macedo de Oliveira [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Manoela dos Santos Zanker (OAB: RJ 153728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0068100-96.2008.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: karen Natalie Pegler [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Rcte: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Rcte: Varig Log S.A. (em recuperação) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nRcdo: Varig Log S.A. (em recuperação) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Fundação Rubem Bertha [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Rcdo: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Rcdo: karen Natalie Pegler [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1380994"
                        ],
                        "1380995": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000675-18.2011.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Vilma de Oliveira Amorim da Silva [Adv. Felipe Ramos dos Santos (OAB: RJ 135259 - D)]\r\n\r\nRcdo: Xantocarpa Participações Ltda. - Supermercado Assai [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Vilma de Oliveira Amorim da Silva \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Xantocarpa Participações Ltda. - Supermercado Assai. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000500-94.2010.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcte: Márcia de Brito Jorge [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Márcia de Brito Jorge [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcdo: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo ITAU UNIBANCO S.A., Rcte Rcdo Márcia de Brito Jorge \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Pontocred Negócios de Varejo Ltda. . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0004500-53.2008.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Cleber Mesquita da Silva Braga [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL, Rcdo Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Cleber Mesquita da Silva Braga. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001384-56.2010.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Cláudio Fadel Miranda [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Rcte: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. [Adv. Maria da Conceição Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cláudio Fadel Miranda [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Rcdo: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. [Adv. Maria da Conceição Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Cláudio Fadel Miranda \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000528-60.2011.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: Emprefour Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Vanessa Ribeiro da Silva (OAB: RJ 135156 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Adriana Aguiar Esteves Batista [Adv. Jacinto Araujo de Sousa Junior (OAB: RJ 125935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Adriana Aguiar Esteves Batista\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Emprefour Indústria e Comércio Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0132100-96.2009.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jonas Antônio de Paiva [Adv. Danuza Labanca Brandão Visintainer (OAB: RJ 147212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Jonas Antônio de Paiva. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000898-88.2010.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Jairo de Ávila [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRcdo: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Jairo de Ávila. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000255-57.2011.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Vinícius Lourenço da Silva [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Marcos Vinícius Lourenço da Silva. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000987-26.2010.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Reinaldo da Cruz Oliveira [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)], Rcte: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Rcte: Cia. Botafogo S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cia. Botafogo S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Rcdo: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Rcdo: Reinaldo da Cruz Oliveira [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Botafogo de Futebol e Regatas, Rcdo Rcte Cia. Botafogo S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Reinaldo da Cruz Oliveira. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0102300-57.2009.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Evandro Queiroz Gomes [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, Rcdo Itau Unibanco S/A\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Evandro Queiroz Gomes. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0044900-27.2004.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: MARINO VASCONCELOS SACRAMENTO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo MARINO VASCONCELOS SACRAMENTO\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001439-72.2011.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Jose da Silva [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Carlos Jose da Silva \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001176-95.2010.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Roberto de Lima Moura [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Daniela Schweig Cichy (OAB: RJ 168136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Paulo Roberto de Lima Moura. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000467-66.2011.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Maria de Fátima Monteiro Queiroz [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Maria de Fátima Monteiro Queiroz. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0222000-47.2009.5.01.0226 - ED\r\n\r\nEbgte: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Paulo Cesar de Jesus Lopes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Paulo Cesar de Jesus Lopes. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0196500-05.2009.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Juscelino Reis Belo [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S/A [Adv. Larissa Prata da Costa Craveiro (OAB: RJ 145040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradesco S/A\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Juscelino Reis Belo. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000432-85.2011.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leonino de Jorge Vianna Lima [Adv. Sergio Figueiredo Lenzi (OAB: RJ 76990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Leonino de Jorge Vianna Lima\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0159300-39.2009.5.01.0063 - ED\r\n\r\nEbgte: Eglea Lori dos Santos Doria [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Ebgte: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Eglea Lori dos Santos Doria [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Ebgdo: Massa Falida de S A Viacao Aerea Rio Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Ebgdo: VDB Investimentos S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Ebgdo: Varig Logistica S.A. - Em recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Ebgdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Ebgdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Eglea Lori dos Santos Doria, Ebgdo Massa Falida de S A Viacao Aerea Rio Grandense , Ebgdo Varig Logistica S.A. - Em recuperação Judicial, Ebgdo VDB Investimentos S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aereas S.A. e Outra. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000668-21.2011.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo César Barros da Silva [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Paulo César Barros da Silva . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0069500-82.2009.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federa -l CEF [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)], Rcte: Paulo Roberto da Conceição Cortes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Roberto da Conceição Cortes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federa -l CEF [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Caixa Econômica Federa -l CEF \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Paulo Roberto da Conceição Cortes. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000834-97.2010.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Sueli Cristina Ferreira Ignácio [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sueli Cristina Ferreira Ignácio\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Casa Bahia Comercial Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0095500-41.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Mara Gouveia Simas [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Mara Gouveia Simas\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0069300-80.2006.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Renan Tadeu da Silva Frutuoso [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRcdo: Renan Tadeu da Silva Frutuoso [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Renan Tadeu da Silva Frutuoso\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001162-25.2010.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Fernando José da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRcdo: B e B Serviços Ambientais Ltda. EPP , Rcdo: Fundação Osório [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fernando José da Silva \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fundação Osório. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000047-61.2010.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Luis Carlos Davila Perez [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Luis Carlos Davila Perez [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Luis Carlos Davila Perez . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nId: 1380995"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1382196": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Requerente: Angela Maria Montavanos OAB/RJ 84.824\r\n\r\nTomar ciência do despacho proferido pela Exma. Desembargadora Vice-Corregedora Dra. Ana Maria Soares de Moraes em três petições: Conforme solicitado pela sra. Angela M. Montavanos, passo à apreciação de cada uma das petições apresentadas. O requerimento de devolução das petições encaminhadas a esta Corregedoria fora apreciado no despacho exarado em 14/8/2012, que negou o pedido. Mantenho o despacho. O pedido atinente à localização dos autos que estariam, conforme alegação da advogada, na Secretaria do Órgão Especial também fora apreciado anteriormente em duas ocasiões: em 25/7/2012 e em 14/8/2012, sendo indeferido por estar fora da competência desta Corregedoria qualquer atuação sobre a referida secretaria. Mantenho os despachos. Por fim, requer a sra. Angela M. Montavanos encaminhamento ao Órgão Especial de petição de Exceção de Suspeição, pedido também apreciado e indeferido, por prejudicado, no despacho de 24/7/2012. Mantenho o despacho. Diante de todo o exposto, indefiro os requerimentos nas petições protocolizadas em 10/9/2012, reiterando que a peticionante demonstra mero inconformismo com os despachos anteriores. Dê-se ciência. Após, arquivem-se em pasta própria as petições ora apreciadas.\r\n\r\nLucia Helena Cardoso\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1382196"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1382421": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias ao beneficiário abaixo relacionado, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2012. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nCarlos Alberto Araújo Drummond\r\n\r\nDesembargador/Vice-Presidente\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n26 a 27/setembro\r\n\r\nParticipar da reunião do Coleprecor, dias 26 e 27/setembro em Brasília\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2012.\r\n\r\nMaria Augusta Simas Vieira\r\n\r\nDiretora Substituta da SOF\r\n\r\nId: 1382421"
                        ],
                        "1382919": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias ao beneficiário abaixo relacionado, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2012. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nLuiz Augusto Pimenta de Mello\r\n\r\nDesembargador\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n27/set\r\n\r\nReunião c/ o Exmo. Ministro. João Orestes Dalazen, p/ tratar das novas instalações - VT's de Campos.\r\n\r\n1,0\r\n\r\nMaria de Fátima Araújo França Soares\r\n\r\nTécnico Judiciário/Assistente Secretário-Graco-FC-5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n24 a 28/setembro\r\n\r\nApoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2012.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt \r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1382919"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Atos": {
                    "1382785": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Processo: 0017071-80.2011.5.01.0000 - Pet\r\n\r\nRqte: Renato Assis da Silva [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRqdo: Exmo Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região \r\n\r\nDestinatário: Renato Assis da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho proferido às folhas 261, pela Excelentíssima Desembargadora Presidente Maria de Lourdes Sallaberry: \"... intime-se o Agravante remanescente, Renato Assis da Silva, para dizer, no prazo de cinco dias, se pretende prosseguir com o feito, valendo o silêncio como desistência do agravo regimental (\"Pet\").\" \r\n\r\nId: 1382785"
                    ]
                },
                "Tribunal Pleno": {
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1382808": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Secretaria do Pleno, do Órgão Especial e da SEDIC\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0003182-59.2011.5.01.0000 - PADMag - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Acusante : Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - Acusado : Exmo. Juiz Airton da Silva Vargas ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida e que se arrima em vícios formais de instauração deste PADMag, e, no mérito, por maioria, julgar improcedente e absolver o Juiz Airton da Silva Vargas da acusação de falta de decoro no exercício de suas funções por supostas ofensas dirigidas à então Diretora de Secretaria da 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, assim como a outros servidores lotados naquela serventia enquanto ali designado em substituição ao Juiz Titular Gustavo Eugênio de Carvalho Maya, afastado por licença médica, ficando vencidos os Desembargadores Gloria Regina Ferreira Mello, Rosana Salim Villela Travesedo, José Luiz da Gama Lima Valentino, Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Theocrito Borges dos Santos Filho e Marcelo Augusto Souto de Oliveira; por unanimidade, condenar o Acusado com a pena de censura, prevista no art. 42, II, combinado com o art. 44, ambos da Lei Complementar nº 35, de 14 de março de 1979 e com o art. 4º, da Resolução nº 135, do CNJ, de 13 de julho de 2011 e ainda art. 117, VI da Lei nº 8.112/1990, por cometer a pessoa estranha ao quadro de servidores do Tribunal o desempenho de atribuições próprias de seus funcionários legalmente investidos na função criada por lei, nos termos do voto do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues (Relator). O Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro manifestou ressalva de fundamento, por entender que a análise da conduta do Acusado à luz do Direito Penal não é reservada a esta Corte, que deve examinar exclusivamente seu aspecto administrativo disciplinar. Inicialmente, os Desembargadores Gloria Regina Ferreira Mello, Rosana Salim Villela Travesedo, Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Theocrito Borges dos Santos Filho e Marcelo Augusto Souto de Oliveira votaram pela aplicação da pena de aposentadoria compulsória, mas, em razão de não se ter obtido a maioria absoluta, passaram a votar pela aplicação da pena de censura, acompanhando o Desembargador Relator. Os Desembargadores Elma Pereira de Melo Carvalho, José Antonio Teixeira da Silva, Mery Bucker Caminha, Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, Célio Juaçaba Cavalcante e Marcelo Augusto Souto de Oliveira, ausentes na sessão do dia 16 de agosto de 2012, declararam-se aptos a votar. Os Desembargadores Luiz Augusto Pimenta de Mello, Maria das Graças Cabral Viégas Paranhos, Valmir de Araújo Carvalho, e Marcos Cavalcante, ausentes justificadamente na presente assentada, proferiram seus votos na sessão do dia 16 de agosto de 2012. As Desembargadoras Maria de Lourdes Sallaberry e Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva não proferiram voto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2012.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1382808"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Órgão Especial": {
                    "Atos": {
                        "1382766": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "ÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 47/2012\r\n\r\nInstitui o \"II Fórum Gestão Judiciária - O Processo Judicial Eletrônico\" no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por maioria, pelo Órgão Especial, reunido em Sessão Ordinária, no dia 20 de setembro de 2012, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a experiência prospectiva e bem sucedida do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, quando do \"I Fórum Gestão Judiciária\", realizado no período de 21 a 25 de novembro de 2011, sob a coordenação da Escola Judicial desta Corte, e que contou com a participação efetiva dos Juízes do Trabalho Substitutos e Titulares e dos Desembargadores deste Tribunal;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se promover no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região uma reflexão profunda sobre o impacto da utilização do Processo Judicial Eletrônico como ferramenta de trabalho, com a apresentação de resultados obtidos e propostas de melhorias com relação à fase de capacitação, aos aspectos materiais do ambiente de trabalho e à integração do Processo Judicial Eletrônico com os demais sistemas informatizados existentes no Tribunal; e\r\n\r\nCONSIDERANDO que o evento \"II Fórum Gestão Judiciária - O Processo Judicial Eletrônico\", inserido no planejamento da Formação Inicial e Continuada dos Magistrados, contará com a participação de Juízes e Desembargadores desta e de outras Regiões, o que possibilitará o intercâmbio de experiências, através da discussão e debate sobre a implantação do uso do Processo Judicial Eletrônico no ambiente de trabalho,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Instituir o \"II Fórum Gestão Judiciária - O Processo Judicial Eletrônico\", a realizar-se nos dias 24 a 26 de outubro de 2012, com início a partir das 16h do dia 24, no edifício-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no qual será avaliado o impacto da utilização do Processo Judicial Eletrônico e analisado o desenvolvimento das novas competências profissionais necessárias ao bom funcionamento do sistema.\r\n\r\nParágrafo único. Fica suspensa a realização das audiências nas Varas do Trabalho e das sessões de julgamento dos órgãos colegiados do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região nos dias 25 e 26 de outubro de 2012, mantido o expediente normal das unidades administrativas e judiciárias.\r\n\r\nArt. 2º Ficam convocados todos os magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região a se engajarem no \"II Fórum Gestão Judiciária - O Processo Judicial Eletrônico\".\r\n\r\nArt. 3º O \"II Fórum Gestão Judiciária - O Processo Judicial Eletrônico\", promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, será coordenado pela Escola Judicial desta Corte, com o apoio e a participação da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região - AMATRA I.\r\n\r\nArt. 4º Compete ao Tribunal dar ampla divulgação ao \"II Fórum Gestão Judiciária - O Processo Judicial Eletrônico\", com o intuito de incentivar a participação de todos os magistrados.\r\n\r\nArt. 5º Os casos omissos serão solucionados pelo Presidente do Tribunal.\r\n\r\nArt. 6º Esta Resolução será publicada por 03 (três) vezes no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, entrando em vigor na data da primeira publicação.\r\n\r\nSala de Sessões, 20 de setembro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2012. \r\n\r\nJoão Paulo Alves de Carvalho \r\n\r\nSecretário do Pleno, do Órgão Especial e da SEDIC.\r\n\r\nId: 1382766"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1382825": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEDI\r\n\r\nProcesso: 0014898-83.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Tawan Athungy Baldez Costa [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Siala Churrascaria e Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Tawan Athungy Baldez Costa [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)] \r\n\r\nTer ciência de despacho: \"Nego seguimento ao Recurso Ordinário por intempestivo. A intimação do acórdão de fl. 213/214 verso, ocorreu em 23/08/2012 (fl. 216), sendo que o apelo somente foi interposto em 03/09/2012, quando já decorrido o prazo recursal. Intimem-se.\"\r\n\r\nId: 1382825"
                        ],
                        "1382869": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEDI\r\n\r\nProcesso: 0001756-12.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Ângela Maria Montavanos [Adv. Angela Maria Montavanos (OAB: RJ 84824 - D)]\r\n\r\nIpdo: Excelentíssima Desembargadora Rosana Salim Villela Travessedo\r\n\r\nTI: Banco Itaú \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Ângela Maria Montavanos [Adv. Angela Maria Montavanos (OAB: RJ 84824 - D)] \r\n\r\nTer ciência de despacho: O Art. 46 do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal determina a competência do Relator, cuja prestação jurisdicional já está encerrada nos presentes autos em decorrência do trânsito em julgado da decisão de fls. 31, que extinguiu o processo sem resolução do mérito, não cabendo nenhuma das providências requeridas.\"\r\n\r\nId: 1382869"
                        ],
                        "1382924": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEDI\r\n\r\nProcesso: 0016326-03.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: DBMH - Distribuidora Brasileira de Materiais Hospitalares Ltda [Adv. Jose Roberto Mazetto (OAB: SP 31453 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Maria de Fatima Cassol [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DBMH - Distribuidora Brasileira de Materiais Hospitalares Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0114/2012.\r\n\r\nId: 1382924"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1382673": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0014478-78.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Paulo Roberto Pancotto ( Joaquim Silveira Nogueira RJ29142D ), - Agravado : Exma Desembargadora Relatora do AR-0562700-88.2009.5.01.0000 - por unanimidade, conhecer do Agravo Regimental e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, mantendo a decisão de indeferimento liminar da petição inicial do mandamus, nos termos do voto da Exmª. Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0003912-36.2012.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD ( Francisco Domingues Lopes RJ16116D ), - Agravado : MM Juízo da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceira Interessada: Danielle Nunes Lemos - por unanimidade, conhecer do Agravo Regimental e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a decisão liminar, nos termos do voto da Exma. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2012. \r\n\r\nTereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1382673"
                            ],
                            "1382712": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0010709-62.2011.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Impetrante : Previdência Complementar - PRECE ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Impetrado : MM Juízo da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiros Interessados:Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Saneamento Básico e Meio Ambiente do Rio de Janeiro e Região - Sintsama (Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - por unanimidade, conhecer o mandado de segurança e, no mérito, por maioria, denegar a segurança, com fulcro no art. 5º, II, da Lei 12.016/09. Custas de R$ 60,00 (sessenta reais), calculadas sobre o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) atribuído à causa, pela Impetrante. Vencido o Exmº. Desembargador RILDO BRITO, que concedia a segurança.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2012. \r\n\r\nTereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciáiro.\r\n\r\nId: 1382712"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1382418": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0006508-90.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: FUSUS COMERCIO E PARTICIPACOES Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO TRABALHADORES COMERCIO MINERIOS DERIVADOS PETROLEO DO ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fusus Comercio e Participacoes Ltda., Réu Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo do ERJ\r\n\r\nTomar ciência decisão de fls.413, cujo teor é o seguinte:\"J.A inicial possui razoabilidade jurídica,pelo que entendo presente a fumaça do bom direito e o periculum in mora autorizadores da concessão da liminar, não para paralisar a execução,mas sim para sustar a expedição de alvará ao Sindicato-Réu até o trânsito em julgado da decisão a ser proferida nestes autos.\r\n\r\nDê-se ciência as partes, inclusive para a Autora manifestar-se, querendo,em dez dias sobre a defesa e documentos. Em 24/09/2012.\"Desembargador Relator Luiz Alfredo Mafra Lino.\r\n\r\nRio de Janeiro,24 de setembro de 2012.\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1382418"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1382807": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0011243-69.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: José Renato Moreira Ferraz [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renato Moreira Ferraz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 281: Reconsiderada, excepcionalmente e em parte, o despacho anterior, que concedia prazo preclusivo e improrrogável para o cumprimento das determinações ali contidas, considerando que, a despeito da clareza com que exarado, foi verificado não ter a parte compreendido adequadamente a ordem judicial no que respeita ao valor da causa. Portanto, pela derradeira vez, ainda sob as mesmas penas, com novo prazo de dez dias, improrrogáveis, atribuir correto valor à presente causa (Ação Rescisória), observados os termos da IN n. 31/2007 do C.TST. No mesmo prazo deverá comprovar documentalmente a alegação contida às fls. 3/4 a fim de que se examine o pedido de concessão do benefício da gratuidade de justiça.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2012.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1382807"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1382367": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0005657-51.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Paulo Cesar de Souza Fernandes [Adv. Gilson Silva Castro (OAB: RJ 23934 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu \r\n\r\nTI: Lurdes Dutra da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Paulo Cesar de Souza Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 95.\"Indefiro, porquanto os advogados que patrocinam a reclamação trabalhista não estão constituídos na presente ação, tampouco são obrigados a fornecer informações sobre seu cliente. Sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito e revogação da liminar, confiro ao impetrante prazo de cinco dias para fornecer o endereço atualizado do terceiro interessado. \r\n\r\nId: 1382367"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1382615": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001419-86.2012.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : União Federal ( Advocacia Geral da União ), - Agravados: MM. Juízo da 5ª Vara do Trabalho de Niterói e Nelson de Castro - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002827-15.2012.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Impetrante : Elísio do Amaral Paixão ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ); - Impetrado : MM Juízo da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; - Terceiro Interessado: Companhia Municipal de Limpeza Urbana ( Marco Aurélio Peralta de Lima Brandão - RJ 52554D) - por unanimidade, conceder a segurança para que se admita a realização da prova pericial, afastando o óbice da obrigatoriedade de antecipação dos honorários periciais, nos termos do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0005891-33.2012.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Damião Rocha Gonçalves ( Luís Antônio dos Santos Pereira RJ43562D ), - Agravados: MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes e Frederico dos Santos Marques - por unanimidade, não conhecer o recurso pela completa ausência de fundamentação, nos termos do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0003982-53.2012.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Damião Rocha Gonçalves ( Luis Antonio dos Santos Pereira RJ43562D ), - Agravados: MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes e Frederico dos Santos Marques - por unanimidade, não conhecer do recurso, diante da absoluta impertinência das razões recursais veiculadas, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0003200-46.2012.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Impetrante : Renato da Silva Iotti ( Rejana Debora Waks RJ124429D ), - Impetrado : MM Juízo da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias; - Terceiro Interessado: Nobre Star de Caxias Fibras Ltda. - por unanimidade, conceder em parte a segurança para que se admita a realização da prova pericial, afastando o óbice da obrigatoriedade de antecipação dos honorários periciais, nos termos do voto do Exmo. Relator. Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2012. Marluce Faget de Paula Carneiro. Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1382615"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4 Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1382904": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S. E. D. I.\r\n\r\n(Seção Especializada Em Dissídios Individuais)\r\n\r\nGABINETE DE JUIZ CONVOCADO 4\r\n\r\nProcesso: 0000083-47.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Adenilson dos Anjos de Jesus [Adv. João Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Ipte: Adison dos Anjos de Jesus [Adv. João Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Ipte: Aelson dos Anjos de Jesus [Adv. João Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Ipte: Joelson Gomes Marins de Jesus [Adv. João Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Ipte: Isadora Barcelos Almeida [Adv. João Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Ipte: Ilza Carla Rosário de Jesus [Adv. João Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Ipte: Rafaela Rosário de Jesus [Adv. João Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS Trasocean Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatários: Ipte Adenilson dos Anjos de Jesus e outros\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 10,64 (Dez reais e sessenta e quatro centavos), no prazo de 05 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2012\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1382904"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2": {
                        "Atos": {
                            "1382753": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001975-88.2012.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Carlos Alberto Guinmarães Barboza ( Alessandra da Crus Cardoso RJ97422D ), - Agravado : MM Juízo da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, conhecer do agravo regimental e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nId: 1382753"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roberto Norris": {
                        "Atos": {
                            "1382312": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Sedi\r\n\r\nDespachos do Relator\r\n\r\nProcesso: 0007940-47.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna \r\n\r\nTI: Sindicato dos Professores do Norte Noroeste Fluminense - Sinpro NNF \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu\r\n\r\nFornecer o endereco atual do 3º Interessado, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito e revogação da liminar.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2012.\r\n\r\nEliete Chaves de Brito\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1382312"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1382144": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001460-77.2011.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Dedione Alves Teixeira ( Max Antonio Paul RJ88634D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguída em contrarrazões e, no mérito, negar provimento ao recurso da ré.\r\n\r\nProcesso: 0001086-25.2010.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Luiz Carlos Fernandes da Silva ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Recorrido : Luiz Carlos Fernandes da Silva ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto por LUIZ CARLOS FERNANDES DA SILVA e ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, SEPETIBA, FORNO E NITERÓI - OGMO-RJ para, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do autor para condenar o réu a adimplir horas extras em razão do intervalo interjornada e repercussões em férias acrescidas de um terço, 13º salário, FGTS, RSR, observado o acréscimo do adicional noturno de 20% sobre a hora diurna nos dias em que houve labor após as 22h00, e negar provimento ao recurso do réu, na forma da fundamentação. Apurem-se os créditos por simples cálculos, observados os períodos de efetivo trabalho, a variação remuneratória e a prescrição bienal. Autorizada a dedução de valores pagos a idêntico título. Correção monetária e juros de mora na forma da lei, observada a incidência das Súmulas 381 e 200 do C. TST. Autoriza-se a retenção da cota previdenciária e do imposto de renda, cujos recolhimentos serão comprovados pela parte ré. Quanto à contribuição previdenciária, observar-se-á a apuração mês a mês sobre as parcelas que integram o salário de contribuição (art. 28 da Lei nº 8.212, de 1991 c/c art. 214 do Decreto nº 3.048, de 1999), limitada ao teto contributivo relativamente ao empregado, sem prejuízo da contribuição devida pelo empregador. Quanto ao imposto de renda, o fato gerador ocorrerá no momento em que o recebimento se torne disponível para o credor conforme art. 46 da Lei 8.541, de 1992, adotando-se ainda a incidência do § 1º do art. 12-A da Lei 7.713, de 1988, dispositivos acrescentados pelo art. 44 da Lei 12.350, de 20 de dezembro de 2010, e demais normativos editados pela Receita Federal do Brasil vigentes na época da arrecadação. Para os fins previstos no § 3º do art. 832 da CLT, declara-se que as contribuições previdenciárias incidirão sobre as parcelas objeto da presente condenação, excepcionados os títulos constantes do § 9º do art. 28 da Lei nº 8.212, de 1991, observado ainda o § 9º do art. 214 do Decreto nº 3.048, de 1999. Custas pela reclamada no valor de R$ 100,00 calculadas sobre R$ 5.000,00, valor que se arbitra à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001020-76.2012.5.01.0026 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Carlos Roberto Mendes ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), - Agravado : Elma Serviços Gerais e Representação Ltda. ( Rubem Candido Pires da Silva RJ101347D ), Globo Comunicação e Participações S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida de ofício para não conhecer do presente Agravo de Instrumento, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0139900-41.2003.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : WWW CHRISTIAN DIMENNO COMERCIO ILUM COM LTDA ( Valter Jose Silva de Oliveira RJ78382D ), - Recorrido : JOAO BATISTA DA SILVA CAVALCANTE ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), - por unanimidade,conhecer do Recurso Ordinário interposto por WWW CHRISTIAN DIMENNO.COM ILUMINAÇÃO E COMÉRCIO LTDA em face de JOÃO BATISTA DA SILVA CAVALCANTE para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0128100-21.2009.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Elasa - Elo Alimentação S.A ( MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV RJ128581D ), - Embargado : Rosangela Maria da Conceição Sant anna Costa ( Nilson Amorelli RJ62489D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000727-19.2010.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Viação Nossa Senhora de Lourdes Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Embargado : Alex Sandro Neves da Silva ( Paulo Roberto Pires do Amaral RJ74882D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002162-20.2010.5.01.0242 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Leilane Soares de Almeida ( Jorge Ricardo Candido Pereira RJ54498D ), - Agravado : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2012.\r\n\r\nDaniela P. C. de Sá - Assistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1382144"
                            ],
                            "1382145": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0158200-68.2006.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Rosalina Rique Guedes ( Eliel de Mello Vasconcellos RJ11310D ), - Agravado : ESAB 2000 Comercio de Material Esportivo Ltda. - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, dar-lhe provimento para impor reforma à r. decisão agravada e determinar a utilização dos convênios firmados com a Jucerja e Infojud, a fim de dar prosseguimento da execução, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2012.\r\n\r\nDaniela P. C. de Sá – Assistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1382145"
                            ],
                            "1382142": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação – Nº 44/2012\r\n\r\nProcesso: 0001460-77.2011.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nRcdos: Dedione Alves Teixeira, Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nO Desembargador José Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. Acórdão de fls. 177/184: \" ... por unanimidade, rejeitar a preliminar arguída em contrarrazões e, no mérito, negar provimento ao recurso da ré.\" - Sessão: 11 de setembro de 2012.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na Secretaria da 1ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2012.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá – Assistente de Gabinete.\r\n\r\nId: 1382142"
                            ],
                            "1382143": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação -N º 45/2012.\r\n\r\nProcesso: 0158200-68.2006.5.01.0026 - AP\r\n\r\nAgte: Rosalina Rique Guedes\r\n\r\nAgdo: ESAB 2000 Comercio de Material Esportivo Ltda.\r\n\r\nO Desembargador José Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ESAB 2000 Comercio de Material Esportivo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência da Certidão de Julgamento de fls. 70/72: \"...Conclusão: Pelo exposto, conheço do recurso e, no mérito, dou-lhe provimento para impor reforma à r. decisão agravada e determinar a utilização dos convênios firmados com a Jucerja e Infojud, a fim de dar prosseguimento da execução\". - Sessão: 11 de setembro de 2012.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na Secretaria da 1ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2012.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá - Assistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1382143"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1382810": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000398-60.2010.5.01.0060 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Marieta Bravo Saramago(Thiago Vieira de Aquino RJ180955E),-Recorrido:Petroleo Brasileiro S.A.-PETROBRAS(Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social-PETROS(Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D),-por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso por falta de dialeticidade arguida pela Petrobrás, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator,vencido Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro que afastava a prescrição. Pela PETROBRÁS falou Dra Alessandra Roller (OAB 135704).\r\n\r\nProcesso: 0506500-54.2001.5.01.0481 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A(Antonio Lopes de Almeida RJ53073D),- Agravado:LUIZ HENRIQUE CABRAL DA SILVA(Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D),-por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento. Pelo Agravante compareceu Dra Alessandra Roller(OAB 135704),que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido. Pelo Agravado compareceu Dr Adilson de Oliveira Siqueira (OAB 85297).\r\n\r\nProcesso: 0074600-05.2005.5.01.0053 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:Sergio Barros Cunha(Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D),-Agravado:Banco Bradesco S.A.(Luciana Ribeiro Teixeira RJ94279D),-por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para determinar: a) a expedição de ofício ao INSS, solicitando a documentação necessária para confecção dos valores devidos a título de complementação do benefício do INSS, com a observância dos parâmetros estabelecidos pela coisa julgada e b) o cômputo das horas extras com base no divisor mensal de 200 horas, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro no que tange aos juros de mora decrescentes. Pelo Agravante falou Dra. Gisella Dawes Soares (OAB 83538).\r\n\r\nProcesso: 0039500-04.2006.5.01.0069 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:Prossegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança(Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D),-Agravado:Marcelo Machado Aguiar(Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D),-por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito,negar-lhe provimento e rejeitar a aplicação da pena por ato atentatório à dignidade da Justiça, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0122400-84.2005.5.01.0067 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:Prossegur Brasil S.A - Transportadora de Val e Segurança(Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D),-Agravado:Sebastiao da Silva Egidio(Francisco de Oliveira Sabino RJ116525D),-por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0093700-46.2007.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha- Embargante:Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda(Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D),-Embargado:Jose Vitorio das Neves(Joao Tancredo RJ61838D),Petróleo Brasileiro S.A.-PETROBRÁS(Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante a pagar ao autor multa de 1% (um por cento) a ser calculada sobre o valor da causa, por se tratar de embargos declaratórios com intuito manifestamente protelatório. Encaminhe-se cópia do acórdão de fls. 1088/1098, independente do trânsito em julgado, para os endereços eletrônicos:regressivas@tst.jus.br e prf2.regressivas@agu.gov.br, para fins de atendimento da Recomendação Conjunta GP.CGJT nº 2/2011\r\n\r\nProcesso: 0108200-76.2007.5.01.0431 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Fabiano Macedo Neves(Celso Ferrareze RJ138778D),Banco Santander(BRASIL)S/A(Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D),-Recorrido:Banco Santander(BRASIL) S/A(Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D),Fabiano Macedo Neves(Celso Ferrareze RJ138778D),-por unanimidade, não conhecer do recurso do réu no tocante à natureza jurídica da parcela devida em razão da supressão do intervalo intrajornada, por falta de interesse recursal, conhecer do restante do recurso patronal e do recurso do autor, rejeitar as preliminares de nulidade da decisão por julgamento extra petita e por negativa da prestação jurisdicional arguidas pelo reclamante e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do réu para fixar as seguintes jornadas de trabalho:a) até 31.05.2003-08h30min às 20h30min, com intervalo intrajornada de 20 minutos; - um sábado, no período de setembro de 2002 a maio de 2003, das 08:00 às 17:00 horas, com 20 minutos de intervalo intrajornada;b) a partir de 1º.06.2003 - 08h30min às 19h30min, com intervalo intrajornada de 20 minutos.Por maioria, dar parcial provimento ao recurso do autor para: a) determinar que seja observado, até 31.05.2006, o módulo semanal de 30 (trinta) horas para a apuração das horas extraordinárias;b) condenar a reclamada ao pagamento de uma hora extraordinária pela supressão do intervalo intrajornada, com o adicional de 50% e reflexos nas parcelas de natureza salarial;c) para que seja observada a retenção do Imposto de Renda retido na fonte, na forma da Instrução Normativa nº 1.127/2011 da RFB, excluindo os juros da mora que possuem natureza indenizatória, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro que dava provimento ao recurso de forma mais ampla, ressalvando seu entendimento no tocante aos honorários advocatícios. Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais.\r\n\r\nProcesso: 0148200-12.1998.5.01.0051 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:MARCELO DE BARROS GOES(Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D),-Agravado:ITAU UNIBANCO S/A(Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D),-por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar:a)que as horas extras devem ser apuradas na forma estabelecida pela r. decisão de fls. 593/595, para que seja considerado o período “de pico”,compreendido entre o dia 30 de um mês ao 10º dia útil do mês subseqüente e b) que os cálculos de atualização monetária observem os seguintes parâmetros: b.1) que o agravante comprove nos autos os valores sacados através dos alvarás de fls. 578 e 579; b.2) a atualização do histórico devido e cômputo de juros da mora até a data da expedição dos alvarás em 25.01.2008 (considerado o efetivo pagamento pelo v. acórdão de fls. 642/650), e b.3) verificando-se a existência de crédito remanescente em 25.01.2008, seja procedida nova atualização e cômputo de juros da mora, devidos a partir da data do crédito remanescente (em 25.01.2008) até a data do efetivo pagamento desse crédito remanescente, que é a data do pagamento do alvará; nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pelo Agravante compareceu Dra. Gisella Dawes Soares (OAB 83538).\r\n\r\nProcesso: 0161700-92.2004.5.01.0033 - AP Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha- Embargante:MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO(Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro),-Embargado:ITAMAR MARINHO DA SILVA(ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO RJ140849D),SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento\r\n\r\nProcesso: 0003600-96.2008.5.01.0001 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:ITAU UNIBANCO S/A(Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D),Nilson Cleber do Monte Vital(Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D),-Recorrido:Nilson Cleber do Monte Vital(Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D),ITAU UNIBANCO S/A(Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D),-por unanimidade, conhecer dos recursos, e no mérito, negar provimento ao recurso adesivo do reclamante e, por maioria, dar provimento parcial ao recurso do reclamado para: a) reduzir a indenização por dano moral para R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); b) excluir da condenação a indenização pelos gastos realizados com medicamentos, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Mario Sérgio Medeiros Pinheiro quanto ao dano moral.Fica mantido o valor da condenação Pelo Autor falou Dr. Henrique Lopes (OAB 115596).\r\n\r\nProcesso: 0046900-94.2007.5.01.0017 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:CLARO S.A.(Michele Maldonado de Holanda RJ148560D),Almir Ferreira Trindade Junior(Celio Maia Ferreira RJ98480D),-Recorrido: CLARO S.A.(Michele Maldonado de Holanda RJ148560D),Almir Ferreira Trindade Junior(Celio Maia Ferreira RJ98480D),-por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso do autor para conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da Ré e dar parcial provimento ao apelo autoral para deferir o benefício da gratuidade de justiça, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0018400-23.2008.5.01.0004 - AP Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha- Embargante:Ziggy Confeccoes Comercio de Industria Ltda.(Ricardo Alves da Cruz RJ31047D),-Embargado:Amilton da Silva Souza(Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0074600-48.2008.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha- Embargante:Sandro Lima de Jesus(Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D),-Embargado:Companhia de Bebidas das Américas-AMBEV(Henrique Claudio Maues RJ35707D),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0100700-51.2008.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha- Embargante:Edson da Silva(Rogerio de Souza Chirico RJ99277D), Companhia Estadual de Transporte e Logística-CENTRAL(Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D),-Embargado:Edson da Silva(Rogerio de Souza Chirico RJ99277D),Companhia Estadual de Transporte e Logística- CENTRAL(Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D),Companhia Fluminense de Trens Urbanos-FLUMITRENS(Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D),- por unanimidade,conhecer dos embargos de declaração opostos pelas partes e, no mérito,negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro,25 de setembro de 2012.\r\n\r\nRenira Helena Gonçalves de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1382810"
                            ],
                            "1382824": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0085900-48.2005.5.01.0025 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Antonio Pereira Machado ( Jose Luis Campos Xavier RJ63498D ), - Agravado : Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar: a) que o agravante comprove nos autos as datas e os valores sacados através dos alvarás de fls. 221, 222 e 223 (honorários do sindicato); b) que sejam encaminhados os autos ao Calculista do Juízo para atualização do principal histórico devido de fls. 200 e cômputo de juros da mora até a data do efetivo pagamento, que é a data do saque dos alvarás de fls. 221, 222 e 223 e c) verificando-se a existência de crédito remanescente, seja procedida nova atualização e cômputo de juros da mora, devidos a partir da data do crédito remanescente (a data do saques dos alvarás) até a data do efetivo pagamento desse crédito remanescente, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pelo Agravante compareceu Dr. Henrique Lopes (OAB 115596) e pelo Agravado compareceu Dra. Olimpia Catarina de Morais (OAB 47803).\r\n\r\nProcesso: 0000951-04.2011.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Maria das Graças Tavares Montovani ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - por unanimidade, conhecer do recurso voluntário do Município de Itaperuna, rejeitar a preliminar de incompetência absoluta e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001687-78.2010.5.01.0302 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : TANIA MARIA MARTINS ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - Agravado : Jorge Luis Stephano ( Flavia Savedra Serpa RJ62729D ), Espedito Lindolfo da Silva ( Flavia Savedra Serpa RJ62729D ), Daniel da Silva Ignácio ( Flavia Savedra Serpa RJ62729D ), Genilva Otoni Amorim Silva ( Flavia Savedra Serpa RJ62729D ), Monica Pereira Ignácio ( Flavia Savedra Serpa RJ62729D ), - colhido o voto de vista antecipada do Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro, por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para, declarando a ineficácia da venda do imóvel em questão perante o exequente, determinar a manutenção da constrição judicial sobre o bem imóvel supramencionado, bem como o prosseguimento regular do processo, com o retorno dos autos a Vara do Trabalho de origem, para que seja determinada a hasta pública a fim de se proceder a alienação judicial do bem imóvel judicial penhorado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0174400-78.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, negar provimento ao recurso do autor e dar parcial provimento ao recurso da reclamada para determinar que os créditos sejam atualizados pelos índices do primeiro dia do mês subsequente ao trabalhado, nos termos do voto do Desembargador Relator. Fica mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0002040-44.2010.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), Gerson Pereira Nunes ( Milton de Souza Jr. RJ144457D ), - Recorrido : Gerson Pereira Nunes ( Milton de Souza Jr. RJ144457D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas partes e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamante e dar parcial provimento ao recurso da reclamada para considerar válidos os cartões de ponto e em consequência, determinar que sejam considerados na apuração das horas extraordinárias, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0007800-31.2005.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Julio Cezar Vieira ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Julio Cezar Vieira ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, na forma da fundamentação, negar provimento ao recurso do reclamado e, por maioria dar parcial provimento ao apelo do autor para acrescer à condenação: a) a devolução dos valores descontados a título de seguro de vida; b) as multas previstas nas convenções coletivas nas hipóteses de descumprimento. Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais , vencido o Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro no tocante às horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0061500-90.2009.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Edison José Teles da Mota ( Elisabete Moreira da Silva RJ133876D ), - Recorrido : GF Gesso e Alvenaria Ltda.Brookfield Engenharia Ltda ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, nos moldes da fundamentação, condenar a reclamada a pagar as verbas rescisórias observando o piso salarial estipulado na norma coletiva, no valor de R$ 719,40 (fls.37 verso). Valor da condenação que se mantém inalterado para os fins legais.\r\n\r\nProcesso: 0093200-98.2006.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Erica Damasceno Alves ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro que o provia. Pela CONTAX compareceu Dr. Erico Cavalcante de Santana (OAB 127231).\r\n\r\nProcesso: 0147200-54.2008.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ ( Vivian Cavalcanti de Camilis RJ171180A ), Ise Vidal Miranda ( Almir Nascimento Pacheco RJ75975D ), - Recorrido : Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ ( Vivian Cavalcanti de Camilis RJ171180A ), Ise Vidal Miranda ( Almir Nascimento Pacheco RJ75975D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da reclamante para condenar a reclamada ao pagamento de horas extraordinárias, com integração no cálculo do repouso semanal remunerado, com reflexos de ambos nas férias (acrescidas do terço constitucional), gratificações natalinas, FGTS, aviso prévio e indenização pela dispensa imotivada. Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro no que tange a multa do art. 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0157600-44.1998.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO ( Carlos Frederico Linhares Terra RJ80607D ), - Agravado : FRANCISCO DAMIAO TAVARES ( Jair Giangiulio Junior RJ138829D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, rejeitar a preliminar suscitada em contraminuta e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0015200-87.2009.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Miguel Amaral Mandelbaum ( Cesar de Souto Palma RJ56295D ), - Recorrido : Evandro da Costa Gomes ( Nilza Sandri de Araujo RJ75974D ), Um Cão de Sorte Ltda. ( Nilza Sandri de Araujo RJ75974D ), Fernanda de Pedroso Cury ( Ricardo Oliveira de Menezes RJ47719D ), Renato Marques da Costa Gomes ( Nilza Sandri de Araujo RJ75974D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Pelo Recorrido compareceu Dr. Charles Soares Aguiar (OAB 76260).\r\n\r\nProcesso: 0127900-11.1993.5.01.0049 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Espólio de Sami Berman ( Roberto Balassiano Flamenbaum RJ64847D ), - Embargado : EMILIO OREBIA ESPLANADA ROUPAS S/AMARCIA FREITAS DOS REIS ( Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ67968D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para, imprimindo efeito modificativo, declarar sem efeito o v. acórdão de fls. 580/587, tendo em vista a nulidade do processo a partir de fls. 579, determinar o prosseguimento do feito, com retificação da autuação e reinclusão do feito em pauta com a devida cientificação das partes, sendo o embargante na pessoa do advogado constante do mandado de fls. 449, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000626-09.2011.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Transportes Estrela S.A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Embargado : Luiz Carlos de Jesus Primeiro ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para, sanando a omissão apontada, esclarecer que os valores devidos a título de FGTS devem ser depositados na conta vinculada do autor, contudo, sem imprimir efeito modificativo no julgado.\r\n\r\nProcesso: 0024400-82.1999.5.01.0027 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : KODAK BRASILEIRA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ( Jayme Rodrigo do Vale Cuntin Perez RJ67002D ), - Embargado : Silvia Teixeira de Azevedo ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante a pagar ao exequente a multa de 1% (um por cento) a ser calculada sobre o valor da causa, por se tratar de embargos declaratórios com intuito manifestamente protelatório.\r\n\r\nProcesso: 0017400-19.2004.5.01.0039 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : SCF Informática Ltda. ( Amaro Gerson Miguel Vieira RJ98747D ), - Embargado : Easy Way Cooperativa Multidisciplinar de Prestação de Serviços Ltda. ( Luis Paulo da Costa Peixoto RJ82343D ), Sanzio Cânfora FalciEduardo Felipe de Moura ( Annibal Ferreira RJ10230D ), Flávio Marcos Neuenschwander Maciel ( Amaro Gerson Miguel Vieira RJ98747D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2012.\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1382824"
                            ],
                            "1382873": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0001264-13.2011.5.01.0067 - RO - Relator Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Afamar Assessoria em Recursos Humanos Ltda-CNPJ:12925314/0001-84(Dario Martins de Lima RJ69016D),-Recorrido:Sabrina Ribeiro Soares(Antonio Claudio Cardoso Baptista RJ96706D),-por unanimidade,conhecer do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento para manter íntegra a sentença.\r\n\r\nRio de Janeiro,25 de setembro de 2012.\r\n\r\nRenira Helena Gonçalves de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1382873"
                            ],
                            "1382845": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1ª TURMA\r\n\r\nEdital de Notificação –25.09.2012\r\n\r\nProcesso: 0161700-92.2004.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO-Ebgdo: SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, ITAMAR MARINHO DA SILVA- A Desembargadora do TRT Mery Bucker Caminha do Gab Des Mery Bucker Caminha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: ciência do acórdão de fls.319/322: \"...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2012.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1382845"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1382287": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Primeira Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0047600-96.2000.5.01.0023 - AP\r\n\r\nAgte: ANDERSON ALEX DE JESUS PEREIRA CAMPOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Agte: ROSELY DA SILVEIRA PEREIRA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nAgdo: JORGE VAZ MAGALHAES [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: NOVO PERFIL SAUDE E REPRESENTACOES LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: ROSELY DA SILVEIRA PEREIRA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Agdo: ANDERSON ALEX DE JESUS PEREIRA CAMPOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ROSELY DA SILVEIRA PEREIRA\r\n\r\nFornecer o endereço atual da empresa Novo Perfil Saúde e Representações Ltda .\r\n\r\nProcesso: 0001133-58.2011.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fernando Alvim Coutinho de Carvalho [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fernando Alvim Coutinho de Carvalho, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAnte a eventual possibilidade de ser emprestado efeito modificativo ao julgado, ao embargado para se pronunciar sobre fls.577/583. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2012\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1382287"
                            ],
                            "1382899": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Primeira Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0019100-84.1996.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi \r\n\r\nEbgdo: EDUARDO PINTO ESTEVES AREAL [Adv. Pedro Claudio Noel Ribeiro (OAB: RJ 18847 - D)], Ebgdo: AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA, Ebgdo EDUARDO PINTO ESTEVES AREAL\r\n\r\nEm face da possibilidade de efeito modificativo, aos embargados, para querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.599/605 .\r\n\r\nProcesso: 0100800-73.2006.5.01.0066 - AP\r\n\r\nAgte: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eduardo Soares Cavalcanti [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Agdo: Atra Prest. Serv. Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Atra Prest. Serv. Geral Ltda., Agdo Eduardo Soares Cavalcanti\r\n\r\nContraminutar agravo de petição (fls.1001/1009) .\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2012\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1382899"
                            ],
                            "1382288": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 24/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0047600-96.2000.5.01.0023 - AP\r\n\r\nAgte: ANDERSON ALEX DE JESUS PEREIRA CAMPOS, ROSELY DA SILVEIRA PEREIRA\r\n\r\nAgdo: JORGE VAZ MAGALHAES, NOVO PERFIL SAUDE E REPRESENTACOES LTDA, ROSELY DA SILVEIRA PEREIRA, ANDERSON ALEX DE JESUS PEREIRA CAMPOS\r\n\r\nO Desembargador do TRT Mario Sergio Medeiros Pinheiro do(a) Gab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m JORGE VAZ MAGALHAES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar os agravos de petição de fls.259/263 e 279/288 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2012\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1382288"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1382969": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000284-13.2011.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Manoel Bezerra da Silva Filho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nRcdo: Manoel Bezerra da Silva Filho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso ordinário. (cf. desp. de fl. 171. \r\n\r\nProcesso: 0000545-02.2010.5.01.0282 - ED\r\n\r\nEbgte: TNL PCS S.A. ( OI ) [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Regiane de Fátima Caetano [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)], Ebgdo: Telelar Serviços de Telemarketing Ltda - ME [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Regiane de Fátima Caetano, Ebgdo Telelar Serviços de Telemarketing Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. (cf. desp. fl. 158) .\r\n\r\nProcesso: 0001117-92.2011.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Cândido Victorio de Sant Anna [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Rcte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)], Rcdo: Cândido Victorio de Sant Anna [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls. 85/87. (cf. despacho de fl. 109) .\r\n\r\nProcesso: 0001132-21.2011.5.01.0207 - ED\r\n\r\nEbgte: Gastão Henrique de Schueler [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao (cf. desp. de fl. 214). .\r\n\r\nProcesso: 0059000-18.2008.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: André Luís Borges de Lima [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: André Luís Borges de Lima [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário (cf. despacho de fl. 682). Prazo: 08 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2012.\r\n\r\nMyriam C. Galvão\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1382969"
                            ],
                            "1382957": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000791-38.2010.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Nelio Luis dos Santos ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - Embargado : Real Auto Onibus Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000894-73.2010.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Real Auto ônibus ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), Paulo Sergio Rocha dos Santos ( Mara Sandra Evangelista Coelho RJ161406D ), - Recorrido : Real Auto ônibus ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), Paulo Sergio Rocha dos Santos ( Mara Sandra Evangelista Coelho RJ161406D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da ré e dar parcial provimento ao recurso do reclamante, reformando a r. Sentença, para declarar que a dispensa do autor se deu de forma imotivada, sendo-lhe devidas as verbas dela decorrentes, pelo que julgo procedentes os pedidos de letras ¿c¿, ¿e¿, ¿f¿, ¿g¿, ¿h¿ e ¿i¿ da emenda à inicial, conforme fundamentação do voto do relator. Mantêm-se os valores arbitrados, à fls. 209, para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000905-85.2012.5.01.0016 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Rosangela de Souza e Silva ( Mercedes Camozzato RJ799B ), - Agravado : Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. ( Marcia de Souza Alves Pimenta RJ52126D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, deferir a gratuidade de justiça e dar provimento ao agravo de instrumento para determinar a subida do recurso ordinário, ficando a ele vinculado, desde logo, o Relator deste Agravo.\r\n\r\nProcesso: 0000923-73.2010.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Jurema Simão da Silva ( Lucio Guimaraes Correa Dias RJ31380D ), - Embargado : Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. ( Maria Estela Filardi RJ49619D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000980-47.2011.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : Esmeraldina de Jesus Saraiva Canotilho ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento aos embargos de declaração, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001007-43.2010.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Oscar Silva Rodrigues Neto ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Embargado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001172-27.2010.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Cláudio Tadeu Reis Mendes Pinho ( Alzira Maria Pessoa Vieira RJ61473D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001424-32.2010.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Aloyr Lima ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento aos embargos de declaração, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001506-21.2011.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Nicea de Oliveira Laia ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0055600-90.1993.5.01.0036 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : MARIA AMÉLIA DA SILVA FARIA e JOSÉ LUIZ FARIA (sucessores de Miraldo Pinto de Faria) ( Sergio Galvao RJ21332D ), - Embargado : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolho-os para sanar vício de contradição imprimindo-se efeito modificativo ao acórdão de fls. 607/609, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0088800-06.2009.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Ana Prestes Marcenaria e Cenografia Ltda. ( Marcelo da Silva Sa RJ76276D ), Carlos Jean da Silva ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), Globo Comunicação e Participações S.A. ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0099900-47.1992.5.01.0045 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Cosan Combustíveis e Lubrificantes S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : FRANCISCO DE PAULA CARVALHO TEIXEIRA ( Roberto Thedim Duarte Cancella RJ66270D ), Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - por unanimidade, conhecer o agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0102600-59.2003.5.01.0061 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Embargado : MARCELO DE SANTANA MENDES ( Marcos Marotti Sales RJ71841D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0111200-55.2005.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Maria Rosangela Neves da Silva Vieira ( Benizete Ramos de Medeiros RJ73119D ), - Recorrido : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito recursal, rejeitar a prejudicial de nulidade e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0131200-49.2007.5.01.0482 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S.A.-EBTE ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : Jose Erlim Gomes ( André Passos Alonso RJ143637D ), União Federsl ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0149300-27.2002.5.01.0062 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : MARIA LUIZA DA SILVA ( Denise Jane da Silva Costa RJ71573D ), - Agravado : MASSA FALIDA DE UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA ( Nicanor Souza RJ34481D ), MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, não conhecer do agravo por falta de interesse recursal, tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0164900-95.2009.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Telsul Serviços S.A. Rio ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), André Rodrigues ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0175600-12.2000.5.01.0057 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : JORNAL DO BRASIL S/A ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), - Agravado : COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA ( Bruno Balassiano Nigri RJ95198D ), EDITORA JB S.A. ( Luis Claudio Amorim Barretto RJ83897D ), MARTA REGINA DA SILVA ( Issa Assad Ajouz RJ37574D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar insubsistente a penhora realizada sobre a marca ¿JORNAL DO BRASIL¿, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0182700-08.2000.5.01.0222 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S A ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0204900-74.1998.5.01.0029 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : PAULO MELO CUSTODIO ( Alberto Moita Prado RJ16448D ), - Embargado : RESTAURANTE NOVO STAMBUL ( Jose Edinilson Oliveira RJ77230D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2012.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1382957"
                            ]
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                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1381174": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ªTURMA\r\n\r\nPublicação de Despachos\r\n\r\nProcesso: 0104200-74.2004.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: LUIZ MANOEL DA SILVA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nEbgdo: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000280-28.2011.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Casa Show S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgte: Marco Aurélio de Araújo [Adv. Raphael Ribeiro de Queiroz Pinto (OAB: RJ 162819 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Casa Show S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgdo: Marco Aurélio de Araújo [Adv. Raphael Ribeiro de Queiroz Pinto (OAB: RJ 162819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Casa Show S.A., Ebgdo Ebgte Marco Aurélio de Araújo \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. Prazo sucessivos de 5 dias, observada a ordem processual (recorrente e recorrido). \r\n\r\nProcesso: 0163401-63.2006.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-06.2009.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: Ivair Bento dos Santos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Ebgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Ebgdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170400-25.2003.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: JACKELINE FERREIRA CAMPOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: BANCO BRADESCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BANCO BRADESCO S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002593-09.2010.5.01.0451 - ED\r\n\r\nEbgte: José Carlos da Silveira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001308-35.2011.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Ana Cristina Naman Pessoa de Albuquerque [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Claudia Regina Guariento Del Ponte (OAB: RJ 86870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-54.2009.5.01.0044 - ED\r\n\r\nEbgte: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)]\r\n\r\nEbgdo: Sidnei Alves de Castro [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sidnei Alves de Castro, Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002595-76.2010.5.01.0451 - ED\r\n\r\nEbgte: Regino Carlos Pientznauee Braga [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Joner Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2012\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1381174"
                            ]
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                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                        "Atos": {
                            "1382324": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000392-45.2011.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander Brasil Ltda. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Rcte: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Rcte: Jeniffer Silvia de Oliveira Moreira [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander Brasil Ltda. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Rcdo: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Rcdo: Jeniffer Silvia de Oliveira Moreira [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos declaratórios (fls.782), bem como contrarrazoar os recurso ordinários interpostos as fls.690/715 e 784/788. \r\n\r\nProcesso: 0098700-13.2006.5.01.0207 - ED\r\n\r\nEbgte: Luiz Carlos de Assis [Adv. Mario Eduardo de Castro (OAB: RJ 38364 - D)], Ebgte: LANXESS ELASTÔMEROS DO BRASIL S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Carlos de Assis [Adv. Mario Eduardo de Castro (OAB: RJ 38364 - D)], Ebgdo: LANXESS ELASTÔMEROS DO BRASIL S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte LANXESS ELASTÔMEROS DO BRASIL S.A., Ebgdo Ebgte Luiz Carlos de Assis\r\n\r\nManifestarem-se sobre embargos declaratórios (fls.728/732 e 733/734). \r\n\r\nProcesso: 0001706-29.2010.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Ebgte: Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Ismar Brito Alencar (OAB: RJ 51905 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cláudio Humberto Dias Passos [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Ebgdo: Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Ismar Brito Alencar (OAB: RJ 51905 - D)], Ebgdo: Man Turbo do Brasil Ltda [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Cláudio Humberto Dias Passos, Ebgdo Man Turbo do Brasil Ltda, Ebgte Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Ebgte Ebgdo Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nManifestarem-se sobre embargos declaratórios (fls.604/610 e 611/612). \r\n\r\nProcesso: 0157800-51.2008.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Fernando Hennemann [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Ebgte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nEbgdo: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Ebgdo: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Em recuperação Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Ebgdo: Fernando Hennemann [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Ebgdo: Varig Logística S.A. - VARIGLOG - Em Recuperação Judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Ebgdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Ebgdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Fernando Hennemann, Ebgdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Ebgdo Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Em recuperação Judicial, Ebgdo S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de), Ebgdo Varig Logística S.A. - VARIGLOG - Em Recuperação Judicial, Ebgdo Volo do Brasil S.A. , Ebgdo Ebgte VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre embargos declaratórios (fls.940/957 e 958/963). \r\n\r\nProcesso: 0001483-02.2010.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Milson Torres Frazão Filho [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios (fls.715/737). \r\n\r\nProcesso: 0021300-23.2009.5.01.0075 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcelo Bezerra de Lima [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios (fls. 540/553). \r\n\r\nId: 1382324"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 7": {
                        "Atos": {
                            "1382742": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0069700-60.2007.5.01.0068 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), - Agravado : Caixa Econômica Federal ( Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ100501D ), Nanci Aparecida de Almeida ( Teresa Cristina Marangoni Rio RJ99348D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para determinar que o alvará não seja expedido até o trânsito em julgado da decisão.\r\n\r\nMárcia Valéria Peres Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1382742"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1382888": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0001418-90.2011.5.01.0015 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - SUMARÍSSIMO - RECORRENTES e RECORRIDOS: FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS (Adv. Decio Freire - OAB/RJ-22.555A) - VIRGILIUS DE ALBUQUERQUE: - Despacho de fl. 157: - ... Considerando que a petição de fls. 153/154 não foi examinada pelo Juízo de primeiro grau, a despeito dos requerimentos formulados pela ré de chamamento do feito à ordem e de nulidade dos atos praticados a partir da publicação de fl. 151 (prazo para apresentação de contrarrazões), determino a intimação da reclamada para contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 dias, ficando ciente que os autos estão tramitando em segundo grau... \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2012\r\n\r\nYessmin E. Helayel-Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1382888"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1382914": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000036-03.2010.5.01.0531 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : COT - Clínica de Ortepedia e Traumatologia Ltda ( Jefferson de Faria Soares RJ64889D ), - Recorrido : Amanda Serafim Gomes ( Sandro Marques Cavalcante Silva RJ154461D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000100-20.2009.5.01.0055 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Auto Viação Tijuca S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Luiz Carlos de Oliveira Sabino ( Monica de Farias Barros RJ107268D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento ao recurso para: a) afastar da condenação a multa do art. 477 da CLT; b) excluir da jornada declarada na sentença os 35 minutos pelo tempo de deslocamento e prestação de contas. Mantêm-se os valores estabelecidos para custas e condenação. A Exma. Juíza Patricia Pellegrini Baptista da Silva acompanhou a Exma. Relatora com ressalva de fundamentação no tocante à multa do art. 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000163-98.2010.5.01.0511 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : José de Anchieta Britto Citrangulo ( Luciana Sanches Cossão RJ147421A ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para julgar procedentes os pedidos de incorporação à remuneração do Autor do valor correspondente ao CTVA (complemento temporário variável de ajuste de mercado), parcelas vencidas e vincendas até efetiva incorporação, observado o marco prescricional, com repercussões sobre décimos terceiros salários, férias +1/3, horas extras, gratificações semestrais, FGTS (a ser depositado) e licenças-prêmio eventualmente convertidas em pecúnia, determinando, ainda, que a Ré repasse à FUNCEF e ao INSS as respectivas contribuições previdenciárias, inclusive a parte do Autor que deverá ser deduzida de seu crédito. Invertem-se os ônus de sucumbência, fixando-se as custas em R$ 500,00 sobre o valor estimado da condenação de R$ 25.000,00, pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0000287-88.2010.5.01.0056 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Fábio Alex da Costa Monteiro ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Recorrido : Barenboim e Cia. Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001020-24.2010.5.01.0066 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Célia Maria Telles de Sousa ( Laisa Cristine Ribeiro Fonseca RJ117209D ), Francisco José de Oliveira Victorino ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Maria Aparecida de Araújo Henriques ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Osvaldo da Cruz Silva ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Petrúcio Góes dos Anjos ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento para autorizar a dedução da contribuição dos Autores em favor da PETROS. Vencido o Exmo Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0041500-89.2005.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Paulo Sergio Andrade da Silva ( Paulo Roberto Melo de Oliveira RJ44923D ), - Embargado : CTE - Tecnica de Eletricidade Ltda. ( Marcelo Quintes Franca RJ125491D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, acolher parcialmente os embargos de declaração, com efeitos moditicativos, para: a) julgar procedente o pedido de horas extras que ultrapassarem a 44ª hora semanal, observados os seguintes adicionais: 50% (horas extras realizadas de segunda-feira a sábado até as 13h), 75% (sábados, após as 13h) e 100% (domingos e feriados laborados), que deverão repercutir sobre as seguintes verbas: repouso semanal remunerado, férias + 1/3, décimos terceiros salários, aviso-prévio, FGTS e respectiva indenização de 40%, porém, sendo indevida a repercussão do repouso semanal remunerado majorado pelas horas extras sobre as demais parcelas contratuais; b) determinar o levantamento dos depósitos fundiários existentes através de alvará a ser expedido pela secretaria da Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0057400-12.2009.5.01.0031 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Condomínio Parque Atlântico Sul ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Recorrido : Julio Francisco Figueredo Junior ( Monica de Freitas Bianchi Machado RJ105890D ), Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer o recurso, exceto quanto às razões relativas à correção monetária, por falta de interesse e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso para afastar a condenação concernente à multa cominada por embargos protelatórios e para que, na liquidação, venham aos autos os extratos da conta vinculada do Autor - de modo a viabilizar a exata apuração dos valores devidos a título de diferenças de FGTS, bem como da indenização compensatória de 40%, também deferida.\r\n\r\nProcesso: 0061800-66.2005.5.01.0045 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Vivo S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Simone Lopes da Costa ( Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ104416D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para que a condenação ao pagamento de horas extras observe os horários registrados nos documentos de fls. 103/116, bem como a fruição do intervalo intrajornada de uma hora, tudo nos termos da fundamentação. Mantêm-se os valores estabelecidos para custas e condenação.\r\n\r\nProcesso: 0094300-38.2009.5.01.0081 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Associação Educacional São Paulo Aposolo - ASSESPA ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Silmar Barroso da Silva ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Silmar Barroso da Silva ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Associação Educacional São Paulo Aposolo - ASSESPA ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, exceto o recurso da Ré quanto ao tema verbas resilitórias e, no mérito, concede-se parcial provimento ao recurso ajuizado por Silmar Barroso da Silva para: a) julgar procedente o pedido de multa de 50% sobre a multa de 40% do FGTS e b) julgar procedente o pedido de indenização por danos morais, no valor de R$ 10.000,00. Concede-se provimento ao recurso ajuizado por Associação Educacional São Paulo Apóstolo-Assespa para excluir da condenação os salários vencidos desde fevereiro de 2006 até 04 de janeiro de 2010. Ficam mantidos os valores estabelecidos para custas e condenação.\r\n\r\nProcesso: 0099900-10.2008.5.01.0264 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Sociedade Educacional Sao Paio de Menezes Ltda. ( Daniel Rivello Vega RJ127043D ), - Recorrido : Getulio Sebastião Roberto ( Roberto Ferreira de Andrade RJ51187D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0132600-93.2008.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações. Em Recuperação Judicial ( Fernando Jose Daemon Barros RJ73508D ), Daniele Bento Curty ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Daniele Bento Curty ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações. Em Recuperação Judicial ( Fernando Jose Daemon Barros RJ73508D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da Autora e conceder parcial provimento ao recurso da Ré para excluir da condenação a multa do art. 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0144400-58.2008.5.01.0072 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Rildo Rodrigues dos Santos ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), Proteste Associação Brasileira de Defesa do Consomidor ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Recorrido : Rildo Rodrigues dos Santos ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), Proteste Associação Brasileira de Defesa do Consomidor ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, conhecer os recursos e, no mérito, conceder parcial provimento ao recurso ajuizado por Proteste Associação Brasileira de Defesa do Consumidor, relativamente à contribuição previdenciária e imposto de renda, nos termos da fundamentação, e conceder parcial provimento ao recurso ajuizado por Rildo Rodrigues dos Santos para julgar procedente em parte o pedido de horas extras, na razão de seis diárias, nos últimos três meses do contrato, sendo devida a apenas a diferença correspondente ao adicional de 50% que não foi quitado. A repercussão, pela média, por seu turno se dará por inteiro (valor já quitado + adicional de 50%) sobre repousos, férias, décimo terceiro salário, FGTS, multa de 40% do FGTS e aviso-prévio. Ficam mantidos os valores já estabelecidos para custas e condenação.\r\n\r\nProcesso: 0146000-76.2008.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), Furnas Centrais Elétrica S.A. ( Renato Alves Vasco Pereira RJ90487D ), - Recorrido : Nivaldo Vital da Silva ( Nelson Halim Kamel RJ87036D ), Furnas Centrais Elétrica S.A. ( Renato Alves Vasco Pereira RJ90487D ), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), - por unanimidade, conhecer os recursos e, no mérito, por maioria, negar-lhes provimento. Vencido o Exmo Des. Rildo Brito.\r\n\r\nProcesso: 0171600-12.2008.5.01.0243 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Alan da Silva Coelho ( Luciene Alvares Xavier RJ123903D ), - Recorrido : C&A Modas Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - por unanimidade, conhecer o recurso, exceto quanto ao tema gratuidade de justiça, por ausência de interesse recursal e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso para condenar a Ré a restituir ao Autor o valor de R$ 448,34, referente a descontos indevidos efetuados na rescisão contratual e no contracheque de fevereiro de 2008. Invertem-se os ônus de sucumbência, fixando-se as custas em R$ 14,00 sobre o valor estimado da condenação de R$ 700,00, pela Ré. O Exmo Des. Rildo Brito, embora presente na sessão de julgamento, não manifestou seu voto por estar realizando vista em mesa de outro processo.\r\n\r\nProcesso: 0200100-30.2003.5.01.0222 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : VIACAO CARAVELLE LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Agravado : CARLOS JOSE NEVES DA SILVA ( Elvira Vieira Cunha RJ76136D ), - por maioria, conhecer do recurso, vencida a Relatora. Retirar o processo de pauta para exame de mérito.\r\n\r\nProcesso: 0131900-40.2009.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Flavia Soares Vieira ( Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para afastar a condenação ao pagamento de horas extras no que concerne aos domingos trabalhados. Restam mantidos os valores arbitrados em primeiro grau a título de condenação e custas judiciais.\r\n\r\nProcesso: 0129900-03.2008.5.01.0002 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Ubiratan Luiz Lobato ( Marcelo Moura Rodrigues RJ107908D ), - Recorrido : Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. ( Alberto Esteves Ferreira RJ24451D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2012.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1382914"
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                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 24/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0128400-72.2008.5.01.0204 - ED\r\n\r\nEbgte: Aluísio Guedes de Carvalho\r\n\r\nEbgdo: Alesat Combustíveis S.A., L. C da Cunha e Cia Ltda\r\n\r\nO Juiz Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Jose Luiz da Gama Lima Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m L. C da Cunha e Cia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nciência de decisâo:por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1382917"
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                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 25/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0057400-12.2009.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Condomínio Parque Atlântico Sul \r\n\r\nRcdo: Julio Francisco Figueredo Junior , Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. \r\n\r\nO Juiz Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Jose Luiz da Gama Lima Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nciência da decisão: \"por unanimidade, conhecer o recurso, exceto quanto às razões relativas à correção monetária, por falta de interesse e, no mérito, dar parcial provimento...\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1382928"
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                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000437-42.2010.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Fenae Corretora de Seguros S.A. ( Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D ), - Recorrido : Monique Moreira Sucupira ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - por maioria, não conhecer do recurso ordinário, porque deserto. Vencido o Exmo. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte que admitia a indicação do nº do processo no campo 25 da guia de recolhimento do depósito recursal de fls 227.\r\n\r\nProcesso: 0001040-82.2010.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes : Empresa de Serviços Dinâmica ( Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D )e, Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Barbara Cecília Ribeiro Barreto ( Luis Claudio Amorim Barretto RJ83897D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, dar-lhes provimento para julgar a ação improcedente. Vencido o Exmo. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte que excluía a responsabilidade subsidiária da CEDAE e mantinha o dano moral, a indenização de insalubridade e a multa do art. 477 da CLT. O Ministério Público manifestou-se, em sessão, pelo provimento parcial.\r\n\r\nProcesso: 0001304-88.2011.5.01.0036 - AIAP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Light Serviços de Eletricidade S/A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Embargados : FM Rodrigues e Cia Ltda ( Julio Cezar Ribeiro Soares RJ72990D ), FELISBERTO MOUTINHO RODRIGUES JUNIOR, PAULO HENRIQUE SOUZA DE CAMARGO RODRIGUES e, CARLOS ALBERTO MACARIO SANT ANNA ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001348-62.2010.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Pontifícia Universidade Católica - PUC ( Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira RJ102609D ), - Embargado : Milclei Mattos dos Santos ( Christiane da Silva Rabelo RJ140335D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001371-93.2011.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : George Washington Moreira Barbosa ( Luzinete Maria Gomes RJ145483D ), - Embargado : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001991-85.2010.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Christina Maria de Carvalho RJ30468D ), - Embargado : Alberto da Silva Laurindo ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0025400-64.2005.5.01.0203 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Petrobrás Distribuidora S.A. ( Antonio Carlos Jebe Loureiro RJ63256D ), - Agravado : Jorge Luiz Ferreira Dias ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D )e, Liderbrás Logística e Transportes Ltda. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para afastar a incidência da multa do art. 475-J do CPC. A Exma. Juíza Patricia Pellegrini Baptista da Silva acompanhou o Exmo. Relator com ressalva de fundamentação na multa do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0055600-92.2008.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargantes : Lia Adibe de Gouvêa Gomes ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A )e, Banco do Brasil S.A. ( Marcelo Glasherster RJ76543D ), - Embargados : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Lia Adibe de Gouvêa Gomes ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A )e, Banco do Brasil S.A. ( Marcelo Glasherster RJ76543D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração para, saneando omissão e imprimindo-lhes efeito modificativo, reformar o acórdão de fls. 562/565, mantendo a sentença quanto à improcedência do pedido de horas extras relativas à 7ª e à 8ª horas laboradas, remanescendo a condenação quanto à jornada que excedeu esse limite.\r\n\r\nProcesso: 0115300-43.2009.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Recorrido : Patricia Fernandes Lisboa ( Alexandre Barenco Ribeiro RJ82349D ), - inicialmente, determinar que seja retificada a autuação para que as futuras publicações destinadas à reclamada sejam feitas em nome da Dra. Paula Brezinscki Torrão, OAB/RJ 133891D; por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente a ação quanto à recorrente. Vencido o Exmo. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte.\r\n\r\nProcesso: 0130200-92.2009.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Viviane Furtado de Souza ( Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D ), - Embargado : Brasfels S.A ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0152200-66.2008.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Kobe Elija Veículos Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - Embargado : Maurício Silva Sá ( Ribamar Campos Leite RJ63573D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2012.\r\n\r\nMônica P. De Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1382122"
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                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002161-38.2010.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : JB Marine Service Ltda. ( Edil Murilo dos Santos Junior RJ52925D ), - Embargados : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D )e, Luiz Carlos da Silva Pimenta ( Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ65423D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2012.\r\n\r\nMônica P. de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1382878"
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                            "1382297": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 24/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001304-88.2011.5.01.0036 - ED\r\n\r\nEbgte: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nEbgdos: FM RODRIGUES E CIA LTDA, CARLOS ALBERTO MACARIO SANT ANNA, FELISBERTO MOUTINHO RODRIGUES JUNIOR E, PAULO HENRIQUE SOUZA DE CAMARGO RODRIGUES\r\n\r\nO Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado FELISBERTO MOUTINHO RODRIGUES JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de acórdão de fls. 351/352: \"por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2012.\r\n\r\nMônica P. de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1382297"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 Juiza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1382970": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0015600-82.2001.5.01.0225 - AP\r\n\r\nAgte: TRANSPORTADORA TINGUA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: GERALDO JOSE DA SILVA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo GERALDO JOSE DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, querendo, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0193500-20.1996.5.01.0066 - AP\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: EROSITA DE ALMEIDA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Agdo: LUCIA HELENA CAMPELLO TEIXEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Agdo: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, querendo, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1382970"
                            ]
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                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000565-63.2011.5.01.0021 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : JOSÉ MAURÍCIO LINHARES BARRETO ( Francisco Peixoto Lins Neto RJ81693D ), - Recorrido : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ( Cristiano Seabra Dan RJ131175D ), - Por maioria, conhecer do recurso e, dar-lhe provimento para extinguir o processo com resolução do mérito, ante a improcedência do pedido formulado (CPC, art. 269-I). Vencido o Juiz Relator que negava provimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0000752-70.2010.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente/Embargante : PAUL NATHAN ARTES GRÁFICAS LTDA. ( Adail de Souza Carneiro RJ16198D ), - Recorrido : ELÍSIO AUGUSTO LUCAS ( Maria Cristina Loureiro dos Santos RJ75573D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, negar-lhes provimento e declarando-os protelatórios, com a imposição de multa de um por cento sobre o valor da causa atualizado, em favor do Reclamante (art. 538, parágrafo único, CPC). Decisão proferida na forma que se segue: VOTO: Alega a Embargante que o V. Acórdão restou omisso, contraditório e obscuro, na medida em que fixou que a embargante não havia protestado da decisão da ata de audiência que apenas permitiu ao obreiro se manifestar sobre a prejudicial do mérito deduzida na defesa, posto que tão logo tomou ciência da petição do embargado, atravessou petição alertando o Juízo do excesso cometido, pois ingressou com emenda, fazendo, inclusive, juntada de documentos já existente na época da propositura da ação. Aduz que também não foi apreciado o fundamento recursal em que a embargante sustentava que o Recorrido não diligenciou quando do ingresso com a ação anterior - Proc. 10ª Vara do Trabalho, dando ensejo a extinção do processo sem resolução do mérito. Quanto a contradição, deve ela ser intrínseca, ou seja, existente na própria decisão, o que não se verifica in casu. Por outro lado, diversamente do alegado pela Embargante, basta uma leitura atenta do acórdão, para verificar-se que restou examinado de acordo com os limites da lide. Na verdade, o que deseja a embargante consiste em ver reformada a decisão proferida, o que é impossível por meio dos presentes embargos, devendo cuidar de interpor o recurso processual adequado a tal finalidade, já que o que aponta como obscuridade é na verdade seu inconformismo com os fundamentos da decisão. Os embargos são manifestamente protelatórios, posto que não houve qualquer omissão, contradição ou obscuridade, e o arguído pela Embargante nada mais foi do que a vã tentativa de prolongar o deslinde da controvérsia. Por esses motivos, nego provimento aos embargos e declaro-os protelatórios. CONCLUSÃO: Conheço dos embargos, nego-lhes provimento e declaro-os protelatórios, com a imposição de multa de um por cento sobre o valor da causa atualizado, em favor do Reclamante (art. 538, parágrafo único, CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001249-46.2010.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino – Recorrente: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR ( Angela Maria Gomes Langone RJ61158D ), Recorrido/Embargante : ANTONIO PAULO DA SILVA ( Rodrigo Soares Higino RJ158171D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração. Decisão proferida na forma que se segue: VOTO: Fundamentação: os embargos não merecem acolhida, pois, em síntese, são apontadas omissões acerca de pontos sempre pautados na premissa de que a falta de assinatura da petição inicial é vício que comporta convalidação por fatos e atos verificados no curso do processo declarado nulo. Contudo, está claro no acórdão que, em razão da inexistência jurídica da petição inicial, todos os eventos ocorridos após sua apresentação são meros atos materiais despidos de valor jurídico e, portanto, incapazes de produzir quaisquer efeitos dessa espécie, inclusive o de convalidação. Conclusão: rejeito os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001801-25.2010.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente/Embargante : ALEXANDRE DA SILVA RODRIGUES ( Lourdete Fernandes de Moura RJ120306D ), - Recorrido: SM 21 ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e negar-lhes provimento. Decisão proferida na forma que se segue: VOTO: Alega a Embargante que no V. Acórdão observa-se flagrante contradição na fundamentação que não conheceu do Recurso, pela ausência de requisito de admissibilidade inscrito no art. 514, II do CPC, ante a ausência de ataque direto aos fundamentos da decisão recorrida. Aduz que em embargos de declaração prequestionou e atacou diretamente os fundamentos da decisão recorrida, e que não restou alternativa ao reclamante senão a de aceitar uma nova proposta de emprego, diante das necessidades prementes de qualquer ser humano em sustentar a si e sua família. Inicialmente quanto a contradição, deve ela ser intrínseca, ou seja, existente na própria decisão, o que não se verifica in casu. Na verdade, o que deseja o embargante consiste em ver reformada a decisão proferida, pois o que aponta como contradição nada mais é do que erro de julgamento, o que é impossível de ser apreciado por meio dos presentes embargos, devendo o embargante cuidar de interpor o recurso adequado a tal finalidade. CONCLUSÃO: Assim, conheço dos embargos e nego-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000476-04.2011.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : JRO PAVIMENTAÇÃO LTDA. ( Suzana Maria Paletta Guedes Moraes MG62077D ), - Recorridos : AZEVEDO E TRAVASSOS S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), COSME DA SILVA ( Vanessa Jahchan Marques RJ111470D ), I.F. PINTO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. ( Marcelo Pereira Repsold RJ78891D ), - por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira, quanto a responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0001558-28.2011.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : PATRÍCIA DO ROSÁRIO CALMON ( Adauri Mota Jacob RJ54592D ), - Recorridos: SCORPIONS PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. ( Barbara Rosa Moncosso de Aragao RJ120806D ), CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Vencido o Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira, que dava provimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0112700-11.2004.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Catia Regina Siston Santos RJ90367D ), - Recorrido : ONORIO DOMINGOS PACHECO ( Mauricio Jose Moreira Alves RJ1415B ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada, rejeitar as preliminares e, no mérito, dar-lhe provimento, para declarar a improcedência do pedido, invertidos os ônus da sucumbência em relação às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0057200-21.2002.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : EMILIO SOARES DE MOURA(sócio) ( Ricardo Deleage Ferreira RJ48957D ), RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA ( Ricardo Deleage Ferreira RJ48957D ), - Agravado : JESSUALDO FORTUNA LE GENTIL(Leiloeiro) - por unanimidade, conhecer dos agravos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, para fixar em R$ 3.000,00 (três mil reais) o valor dos serviços preparatórios prestados pelo leiloeiro, além do reembolso das despesas comprovadamente realizadas em virtude dos atos preparatórios ao leilão, dentre elas aquelas despendidas com anúncios publicados em jornal de grande circulação, como determina a lei. \r\n\r\nProcesso: 0125300-69.2007.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Agravado : HSBC BANK BRASIL S.A. BANCO MULTIPLO ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), MOISES DE SOUZA CORREIA ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo por ilegitimidade ad processum de seus signatários. \r\n\r\nProcesso: 0001352-33.2010.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : DARCY PIMENTA SOBRINHO ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Recorrido : FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS ( Marcelle de Andrade Faro Teles RJ123789D ), PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460D) - por unanimidade, conhecer do recurso, dar-lhe provimento, para reformar a sentença de fls. 1227/1227vº, e determinar o retorno dos autos à Vara doTrabalho de origem, a fim de prosseguir na instrução, e, consequente, julgamento da lide, como entender de direito, afastada a incompetência desta Justiça Especial. \r\n\r\nProcesso: 0007300-12.2004.5.01.0069 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S.A ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : SAMUEL FERREIRA DA COSTA ( Penha Maria Correa Farias RJ42995D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0165500-59.2009.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino – Embargante/Recorrente : LEONARDO MATTOS DOS SANTOS ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - Recorridos : DELTONPLAST COM. DE PLAS. LTDA. ( Luiz Goncalves Marques RJ42131D ), LIXOPLAST COMÉRCIO DE PLÁSTICOS E DERIVADOS LTDA. ( Luiz Goncalves Marques RJ42131D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento apenas para prestar esclarecimentos.\r\n\r\nProcesso: 0000622-42.2011.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MAXWELL DA SILVA ROSA ( Carlos Claudionor Barrozo RJ73973D ), - Recorrido : MUSIC IN RIO INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA. EPP ( Gentila Monteiro de Oliveira RJ73026D ), - por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000422-19.2011.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : EDUARDO ALVES DOMINGUES ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Recorrido : COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB ( Mario Antonio D O Couto RJ43497D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0124500-50.2005.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : DJANDIRA DA SILVA ( Gilberto Damasio do Espirito Santo RJ85872D ), OPTISOL INDUSTRIA OTICA LTDA. ( Alexandre Barreira de Oliveira RJ96047D ), - Recorrido : OPTISOL INDUSTRIA OTICA LTDA. ( Alexandre Barreira de Oliveira RJ96047D ), DJANDIRA DA SILVA ( Gilberto Damasio do Espirito Santo RJ85872D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao apelo da ré, para excluir da condenação a indenização substitutiva correspondente a 12 salários da autora, no importe de R$ 7.500,00, negar provimento ao recurso da autora, na forma da fundamentação supra. A gratuidade de justiça foi deferida à reclamante (fls.422). \r\n\r\nProcesso: 0012100-07.2009.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : AUTO VIAÇÃO JABOUR LTDA ( Annibal Ferreira RJ10230D ), - Agravado : MARCOS VINÍCIUS TITAN HOTTUM ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0150800-69.2001.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - Agravado : REGIVALDO MENDONCA DE JESUS ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0158700-27.2008.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ESTÂNCIA REAL ( Mauricio Pessoa Vieira RJ59526D ), GILBERTO DE SOUZA ( Luciana Gato Placido RJ83374D ), - Agravado : CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ESTÂNCIA REAL ( Mauricio Pessoa Vieira RJ59526D ), GILBERTO DE SOUZA ( Luciana Gato Placido RJ83374D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos e, no mérito, negar-lhes provimento. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2012.\r\n\r\nMa. Eleodora S.Moraes\r\n\r\nanalista judiciário \r\n\r\nId: 1382007"
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                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001275-28.2011.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : GEORGE LUIS VILLELA ( Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ53889D ), - Recorrido : GEOMECÂNICA S.A. TECNOLOGIA DE SOLOS ROCHAS E MATERIAIS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), WORKLIFE RECURSOS HUMANOS LTDA ( Elisabeth Travassos Gallina RJ32959D ), PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito,negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000381-40.2011.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ANDRÉ CUNHA DOS SANTOS ( Erenaldo Alves Conceicao RJ72944D ), - Recorrido : TORRES CUNHA TRANSPORTES LTDA. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a demissão por justa causa, sendo devidos o aviso prévio, férias, 13º salário proporcional, multa de 40% do FGTS, as guias para recebimento do seguro desemprego e a liberação dos valores depositados na conta do FGTS, tudo na forma da fundamentação supra. Arbitrado o novo valor da condenação em R$ 4.000,00 (quatro mil reais), custas de R$ 80,00 (oitenta reais). \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2012.\r\n\r\nMa. Eleodora S.Moraes\r\n\r\nanalista judiciário \r\n\r\nId: 1382784"
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                                "4ª T U R M A\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0000087-85.2011.5.01.0302 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Mara Lucia Ferreira da Silva Rocha ( Claudio Jose Lopes RJ68216D ), - Recorrido : Neiva de Oliveira ( Elizabeth de Souza da Costa e Oliveira RJ55895D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao tópico “gratuidade de justiça”, por ausência de interesse recursal ante o deferimento à fl. 26, conhecer dos demais tópicos do recurso e, no mérito, negar provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0001049-48.2011.5.01.0031 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Jorge Jesus do Nascimento Filho ( Antonio Pereira Sobrinho RJ103121D ), Archtech Engenharia e Construções Ltda. ( Cristiane Fonseca Salvoni SP141961D ), - Recorrido : Archtech Engenharia e Construções Ltda. ( Cristiane Fonseca Salvoni SP141961D ), Jorge Jesus do Nascimento Filho ( Antonio Pereira Sobrinho RJ103121D ), AOS Construtora ( Jayme Brown da Maia Pithon BA8406D ), - por maioria, dar parcial provimento aos recursos para reformar a sentença no sentido de indeferir o pedido de desvio de função e deferir a multa do artigo 477, § 8º da CLT, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0001269-06.2011.5.01.0012 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Jardim Escola Pequenos Talentos Ltda. ME ( Luiz Goncalves Marques RJ42131D ), - Recorrido : Alessandra Ferreira dos Santos ( Eber Queiroz Dopazo RJ45815D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e no mérito, dar provimento para reconhecer por abandono de emprego, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes advogados.\r\n\r\nProcesso: 0001930-30.2011.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Gercon Construções e Incorporações Ltda ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), - Recorrido : José Nascimento de Oliveira ( Leonardo Lessa Rabello RJ115972D ), Araújo & Crespo Construções Reformas e Projetos Ltda ME - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes advogados.\r\n\r\nProcesso: 0002018-23.2011.5.01.0206 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Globex Utilidades S.A. ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Recorrido : Andreia de Oliveira Pereira Fernandes ( Luiz Fernando Roque da silva RJ120562D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Ausentes advogados.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2012.\r\n\r\nViviana Denise Rovira Mateu\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1382542"
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                        "Atos": {
                            "1382817": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Rito Sumaríssimo\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0131400-09.2007.5.01.0045 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Fast Shop Comercial ( Eduardo Barros Miranda Perillier RJ119157D ), - Recorrido : Byanka Souza de Oliveira ( Leonardo da Vinci Martins RJ17339D ), - por unanimidade, CONHECER do apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO. Mantida a sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos. Sustentou pelo re corrente, Dra. Priscila de Moura Lozano (OAB/RJ 100858).\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2012.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1382817"
                            ],
                            "1382994": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0000209-16.2011.5.01.0006 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : João Alves Vieira de Souza ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), - Recorrido : Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Waldélia de Souza NogueiraTelesoluções Telemarketing Ltda. n/p sócio Gilson José Freitas BacciTelesoluções Telemarketing Ltda.Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p sócio Renato Ribeiro de Andrade BotelhoTelesoluções Telemarketing Ltda. n/p sócio Paulo Fernando Gonçalves de MouraBradesco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, salvo quanto à gratuidade por prejudicado, e NEGAR-LHE PROVIMENTO. Ausentes advogados.\r\n\r\nProcesso: 0000232-69.2012.5.01.0056 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Universidade Gama Filho ( Daniel da Costa Aronne RJ105693D ), - Agravado : Gastão Galvão de Carvalho Souza ( Daniel Souza Vanni RJ125576D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER o apelo por inautenticidade de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000383-89.2010.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Atacil Alves Verginio ( Wagner Carvalho Motta RJ134392D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceamento e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000575-25.2012.5.01.0037 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : - Agravado : Brothers W H Administração de Bens Imóveis Próprios Ltda. ( Flavio Cusano Silveira RJ73985D ), - por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE provimento para determinar o destrancamento do agravo de instrumento. Após a coisa julgada, reautuem-se os autos e, posteriormente, distribuam-nos na forma regimental.\r\n\r\nProcesso: 0000640-58.2011.5.01.0068 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Vanessa Gabriella Santos ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Recorrido : Pool Rio Serviços Consultoria e Recursos Humanos Ltda. ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), - por unanimidade, conheço do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Ausentes advogados\r\n\r\nProcesso: 0000809-32.2010.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Manoel Marcelio dos Santos ( Jackeline Acris Borges de Moraes RJ82249D ), - Recorrido : Empresa Cinemas São Luiz S.A. ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), - por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE provimento. Presente pelo recorrido, Dr. João Cyro de Castro Neto (OAB/RJ 78851).\r\n\r\nProcesso: 0000828-08.2011.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Vladimir Vieira Apolinário ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Ausentes advogados.\r\n\r\nProcesso: 0000877-17.2010.5.01.0072 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Sergio Moreira e Silva ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, CONHECER o apelo, rejeito a prescrição total arguida pela Ré e NEGAR-LHE provimento. Presentes pelo recorrido, Dr. Luis Augusto Lyra Gama (OAB/RJ 74713) e, pelo recorrente, Dra. Renata Botner (OAB/RJ 72105).\r\n\r\nProcesso: 0000887-65.2011.5.01.0027 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - Recorrido : Consabor Refeições Coletivas LtdaHermirio Pereira dos Santos Filho ( Clovis Araujo de Lima RJ123213D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso interposto, por falta de sucumbência. Ausentes advogados.\r\n\r\nProcesso: 0001133-15.2011.5.01.0204 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Construtora Tenda S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Almir dos Santos ( Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ43430D ), Empresa Construtora de Casas Ltda. (Fractal Construtora) - por unanimidade, conheço do recurso e, DAR-LHE PROVIMENTO para reformar a sentença afastando o vínculo de emprego direto com a recorrente, determinando a baixa dos autos para apreciação dos pleitos sucessivos. Ausentes advogados.\r\n\r\nProcesso: 0001242-33.2010.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Catd Comércio de Jornais e Revistas Ltda. (Massa Falida de) ( Vanessa Quintao Fernandes RJ95434D ), - Recorrido : Bryan Negreiros da Silva ( Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ60914D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, salvo o pleito de juros e correção monetária por falta de sucumbência, e DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para excluir a condenação da reclamada ao pagamento de danos morais. Mantido o valor da causa e sucumbência. Ausentes advogados.\r\n\r\nProcesso: 0001408-36.2011.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Personal Service Recursos Humanos e Asses soria Empresarial Ltda. ( Roberto Donato Barboza Pires dos Reis RJ19791D ), - Recorrido : Ampla Energia e Serviços ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Edilson Barcellos ( Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ92706D ), - por unanimidade, CONHECER o apelo, REJEITAR a arguição de compensação e NEGAR-LHE PROVIMENTO. Ausentes advogados.\r\n\r\nProcesso: 0001470-63.2010.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Rosmari Marocco Cesar ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - Recorrido : Zuelpabil Educação e Cultura Física Ltda. - por maioria, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE provimento. Vencido o Juiz convocado alvaro Luiz Carvalho Moreira, quanto à indenização por dano moral. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0001564-63.2010.5.01.0243 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Nivia Silveira Marques Pinto ( Roseane de Aguiar Haddad RJ156331D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ126951D ), - por unanimidade, CONHECER do apelo e DAR-LHE PROVIMENTO para acolher a arguição de nulidade da sentença dos embargos de declaração e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que seja complementada a prestação jurisdicional, devendo o Juiz de Primeiro Grau pronunciar-se a respeito do pedido da 7ª e 8ª enquanto horas extras. Ausentes advogados.\r\n\r\nProcesso: 0001610-51.2011.5.01.0038 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), Carlos Henrique Sampaio ( Julio Cezar Marques Bicalho da Silva RJ97783D ), - Recorrido : Maria Cristina Pinto da Rocha ( Julio Cezar Marques Bicalho da Silva RJ97783D ), Paulo Sérgio Aguiar Barreto de Brito ( Julio Cezar Marques Bicalho da Silva RJ97783D ), Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), Carlos Henrique Sampaio ( Julio Cezar Marques Bicalho da Silva RJ97783D ), - por unanimidade, CONHECER os apelos, DAR PROVIMENTO ao apelo dos autores para determinar que seja retificada a data de saída das CTPS dos autores para 30/01/2010, e NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Ré. Mantido o valor da causa. Ausentes advogados.\r\n\r\nProcesso: 0002188-21.2011.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - Recorrido : Josinete Freire da Conceição ( Fernando Jorge Vieira Neto RJ104398D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto, exceto no que respeita à dedução por falta de sucumbência e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Ausentes advogados.\r\n\r\nProcesso: 0044100-38.2009.5.01.0045 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Humberto Quaresma Gonçalves ( Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca RJ91236D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Star One S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, CONHECER do apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO. Ausentes advogados.\r\n\r\nProcesso: 0095700-17.2008.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Terezinha da Silva Oliveira ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Associação da Feira da Roça ( Marcelo Rezende Filho RJ28025D ), - por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE provimento. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0152100-31.2006.5.01.0242 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Josino Feu ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Recorrido : CVS Construcoes Ltda. ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - Por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE provimento. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0222000-95.2006.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Clerio Julio da Silva Esteves ( Marcelo de Andrade Torres RJ108742D ), - Recorrido : Tradicao Planejamento Tecnologia e Servicos Ltda. ( Luiz Tavares Correa Meyer RJ93969D ), Televisao Cidade S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0251700-19.2006.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Magnesita Refratários S/A ( Bruno Silva Matos MG99106D ), Carlos Antonio da Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Magnesita Refratários S/A ( Bruno Silva Matos MG99106D ), Carlos Antonio da Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, CONHECER de ambos os recursos e NEGAR-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação supra. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000119-36.2011.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Julieta Maria Rodrigues Ferraz ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PROVIMENTO para julgar improcedentes os pedidos de horas extras. Inverto o ônus da sucumbência. Advogados ausentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2012.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTecnico Judiciário\r\n\r\na -4ptId: 1382994"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1381660": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001561-94.2011.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Valter Chapetta (Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para excluir da condenação a projeção da gratificação de função no adicional noturno; mantido o valor atribuído à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001539-46.2011.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Sociedade Universitária Gama Filho ( Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D ) e 2) Katy Braga de Sousa ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), - Recorridas : 1) Katy Braga de Sousa ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ) e 2) Sociedade Universitária Gama Filho (Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e DAR PROVIMENTO ao recurso da reclamante para fixar que o início da licença maternidade, na espécie, deverá coincidir com a data da dispensa e deferir, além dos salários do período, as demais parcelas, referentes a FGTS e 40%, férias acrescidas de 1/3, 13º salário (pedidos E.3 a E.8 do rol de fl. 6); deferida, também, a gratuidade de justiça; mantido o valor atribuído à condenação (R$ 21.000,00), nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0021900-87.2009.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Sidiomar Rodrigues de Andrade (Mariana Paulon RJ86806D) e 2) Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorridos : 1) Sidiomar Rodrigues de Andrade ( Mariana Paulon RJ86806D ) e 2) Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso da reclamada no tocante à dedução das cotas previdenciária e fiscal e índice de correção monetária e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO; quanto ao recurso do reclamante, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para incluir na condenação as repercussões do adicional de insalubridade, conforme postulado nos itens “C” e “D” do rol de pedidos, à exceção dos repousos; custas de R$ 300,00 pela reclamada, calculadas sobre R$ 15.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0048400-44.2008.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Célio de Macedo Rainha ( Mariana Paulon RJ86806D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0115700-98.2009.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Castro e Coutinho Advogados Associados ( Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ15825D ) e 2) Bruno Luiz Gonçalves Villela ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - Recorridos : 1) Castro e Coutinho Advogados Associados ( Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ15825D ) e 2) Bruno Luiz Gonçalves Villela ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamado para definir que as férias proporcionais são devidas na proporção de 10/12 avos e para julgar improcedente o pedido de horas extraordinárias e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso adesivo do reclamante para deferir a multa do § 8º, do art. 477, da CLT; mantido o valor atribuído à condenação (R$ 5.000,00), nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0247500-05.2004.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : PETROBRAS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - Recorridos : 1) FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ) e 2) HUMBERTO SAMPAIO GUIMARÃES ( Antonio Henrique Douat Pessanha RJ18926D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar suscitada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 20.000,00 e para reincluir a reclamada Fundação Petrobras de Seguridade Social, no polo passivo; reduzido o valor da condenação para R$ 40.000,00, nos termos do voto da desembargadora relatora. O Ministério Público do Trabalho requereu remessa de cópia do acórdão, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0000568-20.2010.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Enock Silva de Rezende ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - Recorridas : 1) MVA Transportes Ltda. ( Maria Cassia de Resende Lara MG47439D ) e 2) Linde Gases Ltda. ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), - por unanimidade, com ressalva de entendimento do desembargador Roberto Norris, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000864-83.2011.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Wal-Mart Brasil Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ) e 2) Cassio de Oliveira Coelho ( Jose Carlos Oliveira da Silva RJ49394D ), - Recorridos : 1) Cassio de Oliveira Coelho ( Jose Carlos Oliveira da Silva RJ49394D ) e 2) Wal-Mart Brasil Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para deferir uma hora extraordinária por dia decorrente da não concessão integral do intervalo intrajornada; custas de R$ 200,00, calculadas sobre o novo valor atribuído à condenação de R$ 10.000,00, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000985-18.2011.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Medral Serviços de Engenharia e Infraestrutura Ltda. ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625D ), - Recorridos: 1) Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ) e 2) José Jorge dos Santos ( Antonio Vanderler de Lima RJ35211D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso, para excluir da condenação a indenização por danos morais pelo atraso no pagamento de verbas rescisórias; custas de R$ 30,00, calculadas sobre o movo valor arbitrado à condenação de R$ 15.000,00, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001067-11.2010.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Gleidson Elias Monteiro ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrida : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - por unanimidade, ACOLHER a preliminar de nulidade do julgado para determinar o retorno dos autos à Vara de origem a fim de que seja realizada a citação do reclamado e, em seguida, os atos ulteriores de direito, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001282-81.2011.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : HAIR STYLING APPLICATIONS DO BRASIL LTDA. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Recorrido : André Carlos dos Santos Rodrigues ( Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para excluir da condenação a multa do art. 467 da CLT; custas de R$ 160,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 8.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000372-22.2010.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: 1) Emmanuel Rodrigues da Costa Junior e Outros (Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D) e 2) Companhia Docas do Rio de Janeiro (Guilherme Vilela de Paula RJ162113D), - Recorridos: 1) Companhia Docas do Rio de Janeiro (Guilherme Vilela de Paula RJ162113D) e 2) Emmanuel Rodrigues da Costa Junior e Outros (Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D), - resolveu a 5ª Turma, em conclusão de julgamento, colhidos o voto de vista regimental do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes e os votos dos desembargadores Rogério Lucas Martins e Roberto Norris, que acompanharam a relatora, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos recursos, nos termos do voto da relatora, desembargadora Mirian Lippi Pacheco, voto proferido na Sessão Extraordinária do dia 03/9/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2012. \r\n\r\nFábio Villela de Oliveira - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1381660"
                            ],
                            "1382352": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0001560-91.2011.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Even Construtrora e Incorporadora S.A. ( Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ76116D ), - Recorrido : Rodrigo dos Santos Nascimento ( Elisabete Moreira da Silva RJ133876D ), Zion Construções Ltda. - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001489-79.2010.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. \"Massa Falida de\" ( Daiene Preissler Gutierrez RJ113778D ), Construtora Queiroz Galvão S.A. ( Eduardo de Sanson RJ110454D ), Ivon Pacheco Cantuaria ( Alexandre Jorge Basilio Costa RJ55852D ), - Recorrido : Construtora Queiroz Galvão S.A. ( Eduardo de Sanson RJ110454D ), Ivon Pacheco Cantuaria ( Alexandre Jorge Basilio Costa RJ55852D ), Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. \"Massa Falida de\" ( Daiene Preissler Gutierrez RJ113778D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar suscitada, DAR PARCIAL provimento ao recurso da reclamada Construtora Queiroz Galvão S.A. para julgar improcedente o pedido de retificação da data de admissão na CTPS do autor e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para deferir a multa do art. 477 da CLT, afastar a limitação temporal da contagem de juros e correção monetária, deferir horas extraordinárias pela não observância do intervalo interjornada, reconhecer natureza salarial à hora extraordinária decorrente da não concessão do intervalo intrajornada, admitida a repercussão no cálculo de outras parcelas e determinar seja observado o regime de competência para apuração do imposto de renda devido; NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda (Massa Falida); mantido o valor atribuído à condenação (R$ 30.000,00), nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0107200-15.2004.5.01.0021 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : MARCO ANTONIO MONTENEGRO JUNIOR ( Roberto Balassiano Flamenbaum RJ64847D ), - Agravado : AÇÃO SIMULTÃNEA ACADEMIA LTDA ( Leonardo Marques da Rocha Vieira RJ102875D ), ALVARO JOSE AMORIM LOUREIROSPORT FITNESS 2SIMONE COSTA PINTOIGNEZ APOLLONIA SCALABRIN - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição por incabível, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0096600-04.2009.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Marcio Carlos Silva Ramos ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar suscitada e, por maioria, NEGAR PROVIMENTO aos recursos das reclamadas, mantida a r. sentença, nos termos do voto da desembargadora relatora. Vencido o desembargador Roberto Norris, que dava a eficácia liberatória geral.\r\n\r\nProcesso: 0105900-82.2008.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Samara Lima da Costa ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), BANCO CITICARD S.A. (Atual Denominação de CREDICARD S/A ADM. DE CARTOES DE CREDITO) ( Luiz Augusto Baggio RJ2461A ), CONTAX S.A. (Atual denominação de TNL CONTAX S/A) ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : CONTAX S.A. (Atual denominação de TNL CONTAX S/A) ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Samara Lima da Costa ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), BANCO CITICARD S.A. (Atual Denominação de CREDICARD S/A ADM. DE CARTOES DE CREDITO) ( Luiz Augusto Baggio RJ2461A ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso do 2º reclamado, não conhecer do recurso da 1ª reclamada quanto à multa pela não anotação da carteira de trabalho, rejeitar a preliminar de quitação e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso da 1ª reclamada e DAR PARCIAL provimento ao recurso da reclamante para determinar que na apuração das horas extraordinárias sejam consideradas aquelas excedentes à 30ª semanal e o divisor 150 e para incluir na condenação o pagamento da multa do art. 477 da CLT; mantido o valor da condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0126400-57.2009.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Valeria Santos de Almeida ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Banco Itaucard S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - por unanimidade, DAR provimento ao recurso para deferir à reclamante diferenças salariais (e respectivas integrações), decorrentes da inobservância do piso previsto nas convenções coletivas, e tíquete alimentação e, ainda, intervalo de 10 minutos a cada 50 trabalhados; custas no valor de R$ 100,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 5.000,00, juros na forma da Lei e correção monetária na forma da Súmula 381/TST, desde que não provado o recebimento de salário no mês da prestação de serviço; autoriza-se a dedução das cotas fiscais e previdenciárias, a ser realizada na forma da Súmula 368/TST, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0034100-32.2007.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE ( Anna Maria Gesualdi Chaves RJ28829D ), Erica Heringer de Oliveira ( Marcelo de Andrade Torres RJ108742D ), - Recorrido : Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Erica Heringer de Oliveira ( Marcelo de Andrade Torres RJ108742D ), Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE ( Anna Maria Gesualdi Chaves RJ28829D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso da reclamante para declarar a responsabilidade subsidiária do 2º reclamado, MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e DAR provimento ao recurso da primeira reclamada, FEVRE, para limitar a condenação pelos recolhimentos do FGTS ao período de 27/08/01 a 31/12/06; inverte-se o ônus de sucumbência, mantido o valor da condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0085000-79.2007.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Ficap S.A. ( Carla Dantas Vidal RJ112541D ), Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Judith Pimenta do Nascimento ( Joao Tancredo RJ61838D ), - Recorrido : Ficap S.A. ( Carla Dantas Vidal RJ112541D ), Judith Pimenta do Nascimento ( Joao Tancredo RJ61838D ), Torre Engenharia Ltda.Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares suscitadas, DAR PARCIAL provimento ao recurso da terceira reclamada (LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A.) para retirar da condenação a determinação de pagamento dos honorários advocatícios, NEGAR provimento ao recurso da segunda reclamada (FICAP S/A.) e DAR PARCIAL provimento ao recurso dos reclamantes para reconhecer o caráter indenizatório das parcelas que compõem o pensionamento mensal e para determinar que este seja calculado com base na remuneração do ex-empregado, observados os reajustes dos empregados da mesma categoria do autor, nos termos do voto da desembargadora relatora, mantido o valor fixado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001026-60.2010.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Antônio Gonçalves Ruas ( Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D ), - Recorrido : Banco Central do Brasil ( Ellis Jussara Barbosa de Souza RJ68769D ), Euro Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. ( Sylvio Augusto Regalla Junior RJ102238D ), - por unanimidade, DAR provimento ao recurso para conceder a gratuidade de justiça ao reclamante e deferir o pagamento das multas previstas nos artigos 467 e 477 da CLT; custas de R$ 200,00 pela reclamada, calculadas sobre R$ 10.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001236-27.2010.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Eduardo Pantoja Martins ( Marcio Alisson Brito dos Santos RJ81565D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração S/A ( Raphael Victor Cipriano RJ157684D ), Formula Park Exploração de Estacionamento Ltda. ( Carlos Alberto Carvalho RJ35992D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001214-82.2010.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Swissport Brasil Ltda. ( Luiz Claudio Botelho RJ110495D ), - Recorrido : Celso Tadeu Ferreira Rey ( Jorge Ribeiro Cabo RJ59638D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para afastar os honorários advocatícios, reduzido o valor da condenação para R$ 45.000,00 , com custas de R$ 900,00, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2012.\r\n\r\nLígia Pacheco - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1382352"
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                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1382748": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000987-36.2010.5.01.0033 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Auto Viação 1001 Ltda. ( Fabio Lira da Silva RJ115211D ), Rubens José da Silva ( Renato Eccard RJ59761D ), - Recorrido : Rubens José da Silva ( Renato Eccard RJ59761D ), Auto Viação 1001 Ltda. ( Fabio Lira da Silva RJ115211D ), - por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para deferir o pedido contido na alínea ''c'' da petição inicial, com as repercussões nas horas extraordinárias, férias, 13º salários, FGTS e verbas rescisórias, bem como para determinar que seja aplicado, quanto ao imposto de renda, em acréscimo à descrição contida na r. Sentença, o entendimento contido na nova redação da Súmula nº 368 do TST, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para excluir da condenação a indenização por danos morais, nos termos do voto da desembargadora Tania da Silva Garcia, que redigirá o acórdão. Vencidos a desembargadora relatora e o juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, quanto à indenização por danos morais, e os desembargadores Rogério Lucas Martins e Roberto Norris, quanto ao intervalo intrajornada.\r\n\r\nProcesso: 0001431-70.2010.5.01.0065 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Valdir Cecilio Severino ( Fernando de Paula Faria RJ19308D ), - em conclusão de julgamento, colhido o voto de desempate do desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante, que acompanhou a divergência, por unanimidade, conhecer dos recursos das reclamadas e rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho e de sobrestamento do feito, de ilegitimidade passiva, de impossibilidade jurídica do pedido, de falta de interesse de agir, de inexistência de solidariedade entre as reclamadas, e a prejudicial de prescrição total, e, no mérito, por maioria, DAR provimento ao recurso para julgar improcedente o pedido de \"RMNR\", restando prejudicada a análise do \"custeio\", nos termos do voto da desembargadora Tania da Silva Garcia, que redigirá o acórdão. Vencidos o juiz relator e o desembargador Roberto Norris que negavam-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2012. \r\n\r\nTereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1382748"
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                            "1382779": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0014700-45.1999.5.01.0201 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : ARIVALDO JOSE DOS SANTOS ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora Tania da Silva Garcia, que redigirá o acórdão. Vencido o desembargador relator, que negava-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2012. \r\n\r\nTereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1382779"
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                            "1382812": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0140400-34.1990.5.01.0011 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : PAULO CESAR GUSMAO CLEMENTE ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - Agravado : Luiz Mario de Santana Pereira, Vivar Montagens Industriais Ltda,.Jose Benito Miravalles Garcia - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora Tania da Silva Garcia, que redigirá o acórdão. Vencido o desembargador relator, que negava-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001289-42.2010.5.01.0461 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Sepetiba Tecon S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Alessandro Silverio Silva ( Irvana Duarte de Oliveira RJ109351D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e acolher a prescrição total relativamente ao pedido de equiparação salarial e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação o depósito das diferenças do FGTS e da multa compensatória, nos termos do voto da desembargadora Tania da Silva Garcia, que redigirá o acórdão. Vencido o desembargador relator que também indeferia a gratuidade de justiça deferida pelo Juízo a quo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2012. \r\n\r\nTereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1382812"
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                            "1382820": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 25/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0140400-34.1990.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: PAULO CESAR GUSMAO CLEMENTE\r\n\r\nAgdo: Vivar Montagens Industriais Ltda., Jose Benito Miravalles Garcia, Luiz Mario de Santana Pereira\r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Vivar Montagens Industriais Ltda., a/c Luiz Mario de Santana Pereira que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão do acórdão de fls. 340: \"por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para afastando a pronúncia da prescrição intercorrente, determinar o retorno dos autos à Vara de origem para o regular prosseguimento da execução na forma que ali se entender de direito, nos termos da fundamentação. Vencido o desembargador relator, que negava-lhe provimento e requereu justificativa de voto\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2012. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1382820"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 5": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n5a Turma\r\n\r\nProcesso: 0008700-66.1994.5.01.0019 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : MACRODATA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), - Embargado : OSMAR PAIVA COSTA ( Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ60914D ), JUDITH BRAIA ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando a embargante, pela oposição de embargos manifestamente protelatórios, a pagar ao embargado multa de 1% (um por cento) do valor da causa, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0033800-82.2009.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Marcelo Viana Gama ( Itamar Rodrigues Martins RJ149004D ), - por unanimidade, CONHECER o recurso e, de ofício, declarar a incompetência da Justiça do Trabalho, dada a natureza administrativa do contrato, e ter por nula a sentença determinando-se o envio dos autos à Justiça Comum, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0164200-58.2009.5.01.0421 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Solange Brito ( Paulo Sergio Marquarte RJ80652D ), Facility Central de Serviços Ltda. ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), - por unanimidade, CONHECER os apelos, inclusive o reexame necessário, e rejeitar as arguições de inépcia da petição inicial, ilegitimidade passiva ad causam e impossibilidade jurídica do pedido e NEGAR-LHES PROVIMENTO; mantido o valor da causa, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0163600-24.2009.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), SAMIR SANTOS DA SILVA ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - por unanimidade, CONHECER os embargos de declaração e DAR-LHES PROVIMENTO para sanar omissão apontada pelos embargantes, imprimindo efeito modificativo ao acórdão de fls. 430/433, para dar parcial provimento ao apelo dos reclamados, afastando a integração do repouso semanal remunerado decorrentes das horas extraordinárias no cálculo das férias, das natalinas, do aviso prévio e dos depósitos do FGTS. Mantendo, contudo, o valor arbitrado à condenação pelo Juiz de Primeiro Grau, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2012.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1382809"
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                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0162200-36.2009.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Auto Posto Fontelo Ltda. ( Catia Simone da Silva Santos RJ85360D ), - Recorrido : Ellen Fernandes do Nascimento ( Jonas Ferreira Telles Neto RJ95890D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Demandada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001298-90.2011.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Maria das Graças da Silva ( Manuel Farina Lois RJ57917D ), - Recorrido : Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Luciana de Souza Figueiredo RJ155914D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Autora e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para fixar o divisor 150 (cento e cinquenta) para apuração do salário-hora da obreira e, por conseguinte, para cálculo das horas extras, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001112-66.2011.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Carlos Alberto Nunes Nogueira ( Marcos Alves Pinto RJ87437D ), - Recorrido : Sul América Companhia Nacional de Seguros ( Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao RJ86154D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pelo Autor, à exceção do tópico relativo a horas extras, por falta de dialeticidade e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2012.\r\n\r\nMaria José Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1382979"
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                            "1382348": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nDespachos do Relator\r\n\r\nProcesso: 0010760-39.2012.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRqdo: Alexandre Franco Garioli [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas processuais, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000318-74.2011.5.01.0541 - RO\r\n\r\nRcte: Município de Sapucaia\r\n\r\nRcdo: Jose Mauro de Moura [Adv. Marcos Vinicius Sampaio Raybolt (OAB: RJ 164613 - D)], Rcdo: LIMPURB Limpeza Urbana Ltda. - ME [Adv. Leandro Bazyli Holak (OAB: RJ 154366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo LIMPURB Limpeza Urbana Ltda. - ME \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 54/57, querendo, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2012.\r\n\r\nEliete Chaves de Brito\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1382348"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1381143": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0202100-58.2008.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Claudia da Motta Martins Lavinas ( Luciana Ribeiro Teixeira RJ94279D ), Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Claudia da Motta Martins Lavinas ( Luciana Ribeiro Teixeira RJ94279D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão por incompleta prestação jurisdicional e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário da reclamante, para deferir diferenças salariais e reflexos pleiteados, exceto PLR, deferir a sétima e oitava hora como extras no período de 12/11/2003 a 31/07/2006, condenar o réu ao pagamento do intervalo de 15 minutos previstos no art. 384 da CLT, como horas extras, com reflexos em aviso prévio, férias, trezenos, RSR, FGTS e indenização de 40%, impor ao condenado o pagamento da multa prevista nos respectivos instrumentos coletivos, determinar que no cálculo do imposto renda incidente sobre rendimentos pagos acumuladamente, a apuração do tributo adotará o critério previsto na legislação própria e dar parcial provimento ao recurso ordinário do reclamado, para excluir da condenação o reflexo de todas as horas extras na Participação nos Lucros ou Resultados, nos termos do voto do Desembargador Relator. Em virtude do parcial acolhimento do apelo e em observância à Instrução Normativa nº 3/1993 do C. TST (inciso II, alínea ¿c¿), fixar o valor da condenação em R$ 60.000,00. Custas no importe de R$ 1.200,00, pelo reu, calculadas sobre o valor ora arbitrado.\r\n\r\nProcesso: 0168300-80.2003.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : MARIA REJANE VARGAS DA COSTA ( Valda Silveira Kawahara RJ64876D ), - Agravado : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Arcinelio de Azevedo Caldas RJ4777D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para que sejam apuradas as diferenças devidas ao agravante e seja observada a Súmula nº4 deste E. TRT, tudo na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0152700-10.2008.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Flavio Marinho Alves Pereira ( Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D ), - Recorrido : Made Rio Madeiras Rio Sul Ltda ( Sandro Roberto Oliveira de Araujo RJ130910D ), Perfecta Indústria e Comércio de Madeiras Ltda ( Sandro Roberto Oliveira de Araujo RJ130910D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para acolher a preliminar de nulidade da decisão por cerceamento de defesa, dando provimento ao recurso autoral para determinar a baixa dos autos à Vara de origem, para que seja reaberta a instrução processual, realizando as oitivas das testemunhas.\r\n\r\nProcesso: 0148300-81.2009.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Wanderson dos Reis Muller ( Cristiane Campbell Moreira RJ115810D ), - Recorrido : Colitur Transportes Rodoviários Ltda. ( Rogerio Serpa Cardoso RJ73420D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a ré a pagar horas extras (reais e fictas, estas decorrentes do intervalo intrajornada) e reflexos ao autor.\r\n\r\nProcesso: 0000645-35.2010.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Lanches Ricos do Catete Ltda. ( Salvador Pinto RJ20901D ), - Recorrido : Mauro Pereira de Araujo ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, dar parcial provimento, para excluir da condenação o adicional de 100% sobre as horas extras trabalhadas aos domingos e o vale transporte.\r\n\r\nProcesso: 0000341-59.2011.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Maxmillan de Oliveira França Mourão ( Elen Morais Figueiredo RJ162352D ), - Recorrido : Prosegur Brasil S.A. ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e no mérito, negar-lhe provimento, para manter na integra a sentença que julgou improcedente o pedido, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0139500-04.2009.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Construtora Queiroz Galvão S.A. ( Eduardo de Sanson RJ110454D ), Sergio Ricardo Jannuzzi Caldas ( Luis Alberto Mendonça Meato RJ78148D ), - Recorrido : Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. ( Daiene Preissler Gutierrez RJ113778D ), Construtora Queiroz Galvão S.A. ( Eduardo de Sanson RJ110454D ), Sergio Ricardo Jannuzzi Caldas ( Luis Alberto Mendonça Meato RJ78148D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, negar provimento ao recurso da 2ª reclamada e, por maioria, dar parcial provimento ao do reclamante, para: 1) condenar a 2ª ré, subsidiariamente, aos pagamentos dos débitos existentes pela primeira reclamada para com o autor até o final do contrato de trabalho; 2) condenar as rés, a 2ª subsidiariamente, ao pagamento a título de indenização por danos morais no valor de R$ 2.000,00, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Nelson Tomaz Braga no tocante ao dano moral, pedindo justificativa de voto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2012.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1381143"
                            ],
                            "1380621": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001318-86.2010.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Mônica de Oliveira Belloube ( Luiz Leonardo de Saboya Alfonso RJ92101D ), - Embargado : Ipiranga Produtos de Petróleo S/A ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os embargos.\r\n\r\nProcesso: 0001073-63.2011.5.01.0003 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : LUIS FERNANDO DAS MERCES ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Agravado : SONIA MARIA DOS SANTOSMARCIO RICARDO LOPESRubens Cesar FerreiraPaulo Evaristo MenegueliPRICE MARKET PROMOCOES E VENDAS LTDA ( Cesar Suypeene de Menezes dos Santos RJ75117D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento, para destrancar a subida do agravo de petição, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000605-81.2011.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. ( Marta de Lima Carvalho Ribeiro MG70175D ), - Recorrido : Antonio Carlos da Silva ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação as verbas rescisórias e a multa do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0096700-85.2007.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Recorrido : Claudinei Gilberto Goncalves Delfino ( Iratan Borges Fonseca RJ81251D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso por deserção, conhecer do recurso, com exceção da matéria ¿Retificação da CTPS. Não Cabimento de Multa ou Indenização¿, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão por incompleta prestação jurisdicional e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para deferir somente o acréscimo de 100% nos domingos trabalhados, excluir os salários pagos sem consignação nos contracheques da base do INSS, para determinar a dedução das cotas previdenciárias e fiscais, incluindo aquelas a cargo do reclamante, devendo ser observada a Súmula nº368 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000626-59.2011.5.01.0461 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : Paulo Sérgio de Souza ( Ilma Ferreira Araujo RJ88856D ), Pedro Alves Pereira ( Ilma Ferreira Araujo RJ88856D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento e confirmar a decisão agravada.\r\n\r\nProcesso: 0000817-97.2011.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Rodrigo Vianna de Macedo Miranda ( Marcelo Carlos Castro RJ109428D ), - Recorrido : Companhia Nacional de Álcalis S.A. ( Marcio Ely Campos Vianna RJ134801D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, para manter na integra a sentença que julgou extinto o processo com julgamento do mérito pronunciando a prescrição.\r\n\r\nProcesso: 0000885-12.2011.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : José Manoel de Siqueira Pereira ( Rodrigo Lima Klem RJ101625D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), José Manoel de Siqueira Pereira ( Rodrigo Lima Klem RJ101625D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, pois intempestivo; conhecer do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000156-94.2011.5.01.0051 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : André Luiz Maia Tavares ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), - Recorrido : Vivo S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, que redigirá o acórdão, ficando vencido o Relator que o provia. Foi determinada a correção da certidão de fls. 174, uma vez que a correta conclusão do voto do Relator é ¿dar provimento, para condenar o empregador ao pagamento de 17 (DEZESSETE) horas relativas ao estado de vigília e, por habituais, aos reflexos deferidos à folha 148 da sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000896-09.2010.5.01.0012 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : Levi de Souza Silva ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento e confirmar a decisão agravada.\r\n\r\nProcesso: 0001303-52.2011.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Rogerio Barbosa Cabral ( Charles Alberto Camilo da Silva RJ88654D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de não conhecimento arguidas em contrarrazões, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001505-36.2011.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Erli Gomes da Silva ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso, rejeitar a prejudicial de mérito e, no mérito, negar-lhe provimento, para manter na integra a sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000263-15.2012.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Ailton Benjamin dos Santos ( Ananias de Carvalho Arrais RJ99812D ), - Recorrido : Reikan Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. ( Enio Nogueira RJ74972D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar a prejudicial de quitação determinando o retorno dos autos à Vara de Trabalho de origem para apreciação do mérito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2012.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1380621"
                            ],
                            "1381292": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0073700-80.1996.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : SERGIO AUGUSTO MACHADO ( Carlos Artur Paulon RJ3084D ), - Embargado : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Luiz Felipe Barboza de Oliveira RJ47522D ), - Colhido o voto de vista dos Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, acolher os embargos de declaração do reclamante, a fim de declarar que o término da prestação de serviços ocorreu em 30/04/1994 e atribuir efeito modificativo, a fim de afastar a prescrição e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para exame do mérito propriamente dito, nos termos do voto do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, que redigirá o acórdão, vencida a Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0029800-32.1993.5.01.0401 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : PEDRO MARTINS DO AMARAL ( Leila Maria Guedes de Souza RJ92889D ), - Agravado : VEROLME ESTALEIROS REUNIDOS DO BRASIL S/A ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar o retorno dos autos à vara de origem para julgamento da impugnação a decisão homologatória apresentada pelo Exequente às fls. 846/852.\r\n\r\nProcesso: 0173200-22.2007.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Marco Antonio da Silva ( Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro RJ78818D ), Viacao Esperanca Ltda ( Luciane Nogueira de Freitas Machado RJ84379D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar a cobrança da contribuição previdenciária sobre o valor total do acordo, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001744-41.2010.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Lighthouse - SMS Consultoria e Treinamento Ltda ( Wagner Amaral Martins RJ157262D ), - Recorrido : Verdi Maia Baroni ( Eunice Martins de Lana Marinho RJ1006B ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário de ofício, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0212800-28.2009.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Carlos Henrique de Lima Martins ( Cipriano Siqueira da Fonseca RJ82876D ), - Recorrido : Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Fernando Jorge Fragata de Morais Costa RJ72973D ), Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002040-10.2011.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Daniel de Figueiredo Restum ( Marcos Luiz Carvalho Magalhaes RJ72267D ), - Recorrido : Perfil A Assessoria Contabil Ltda. ( Lourival Oliveira Monteiro Filho RJ84935D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo na integra a sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000277-80.2010.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Fatima Nogueira Gonçalves ( Sergio Sa RJ104170D ), - Recorrido : Cean Pizzaria e Restaurante de Cabo Frio Ltda (La Bonelle Pizzaria) ( Andre Lucena de Araujo RJ87647D ), - Por unanimidade, conhecer e, por maioria, dar provimento parcial ao recurso, para incluir na condenação o reajuste correspondente, fixado em norma coletiva, o qual incide apenas sobre as parcelas devidas após a sua concessão, ou seja, aviso prévio e seus reflexos em férias + 1/3, 13º salário, FGTS e multa de 40%; indenização por dano moral no importe de R$ 3.000,00 e a restituição do desconto de cinco dias de trabalho, nos termos do voto do Desembargador Relator. Fixar em R$ 20.000,00, o novo valor da condenação e as custas em R$ 400,00, pela Reclamada. Para efeitos do art. 832, da CLT, declarar como de natureza salarial o reajuste salarial concedido e de caráter indenizatório a indenização por dano moral e a restituição do desconto, vencido o Desembargador Nelson Tomaz Braga, quanto à indenização por dano moral, que indeferia, pedindo justificativa de voto.\r\n\r\nProcesso: 0001531-57.2011.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Financeira Americanas Itaú S.A.Facilita Promotora S.A.Itau Unibanco S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Eder da Conceição dos Santos ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - Por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelas reclamadas e, no mérito, dar parcial provimento para: 1) absolvê-las da condenação relativa às horas extraordinárias; 2) aplicar o entendimento contido na OJ 363/SBDI-1/TST em relação aos descontos fiscais e previdenciários, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000007-98.2010.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Luis Alberto Fernandes Nogueira ( Vagner Ribeiro dos Santos RJ80705D ), Maria Osinete Gonçalves da Silva ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), João Batista da Silva ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), Isabel Cristina Nogueira da Silva ( Sergio de Souza Rangel RJ86747D ), - Recorrido : Marco Antônio Fernandes Nogueira ( Eloy de Castro Paes Leme RJ78138D ), João Batista da Silva ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), Nogueira e AdvogadosMaria Osinete Gonçalves da Silva ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), Cristiano de Paula ( Anderson de Azevedo Coelho RJ132433D ), Luis Alberto Fernandes Nogueira ( Vagner Ribeiro dos Santos RJ80705D ), Isabel Cristina Nogueira da Silva ( Sergio de Souza Rangel RJ86747D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos dos autores e do primeiro réu e do apelo adesivo da quarta ré. Rejeitar as preliminares de nulidade da sentença e de carência de ação, arguidas pelos réus e, no mérito, negar provimento aos recursos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2012.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciáirio\r\n\r\nId: 1381292"
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                                "Processo: 0001440-37.2011.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Condomínio Edifício Millenium Mall and Office [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)] e Outros\r\n\r\nRcdo: Fábio Campos de Santana [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Condomínio Edifício Millenium Mall and Office \r\n\r\nContra-arrazoar, querendo, o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1382296"
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                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1382481": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "7a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE TRÊS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 09:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 4 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000030-58.2011.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Antônio Carlos Castilho de Freitas Júnior ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ) - Recorrido: Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Marco Aurelio Silva RJ 108835 D ), Trishop Promoção e Serviço Ltda. ( Adv. Marco Aurelio Silva RJ 108835 D ), Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n2 - 0000045-17.2012.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Municipio de Magé ( Procurador Procuradoria Munic de Mage ) - Recorrido: Construtora Magé do Futuro Ltda., Milton Gomes FIlho ( Adv. Sandro Simoes RJ 106166 D ).\r\n\r\n3 - 0000071-91.2012.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Atila Ribeiro Mello RJ 94375 D ) - Recorrido: Viviane Cristina dos Santos Lima ( Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca RJ 82876 D ).\r\n\r\n4 - 0000081-52.2011.5.01.0246 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Priscila Ferreira Furtado de Carvalho ( Adv. Marinho Nascimento Filho RJ 42242 D ) - Recorrido: Procordis S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n5 - 0000127-49.2012.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Valdete Luiz Agnez ( Adv. Adilson Lessa Brasil RJ 97529 D ), Votorantim Cimentos Brsail S.A. ( Adv. Mauricio Lima dos Santos RJ 99102 D ) - Recorrido: Valdete Luiz Agnez ( Adv. Adilson Lessa Brasil RJ 97529 D ), Votorantim Cimentos Brsail S.A. ( Adv. Mauricio Lima dos Santos RJ 99102 D ).\r\n\r\n6 - 0000131-53.2012.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Maurício Sanches Câmara ( Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra RJ 129979 D ) - Recorrido: Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ).\r\n\r\n7 - 0000135-87.2012.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Sonia Maria Ribeiro Pereira ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n8 - 0000162-45.2010.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Antonio Carlos Pereira da Silva ( Adv. Peritiz Ejnesman RJ 16824 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Telos Fundação Embratel de Seguridade Social ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ).\r\n\r\n9 - 0000205-13.2011.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Triunfo Operadora Portuária Ltda ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Recorrido: Carlos Augusto Torres ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Luiz Cantanheide RJ 130408 D ).\r\n\r\n10 - 0000225-34.2012.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Maria Lucia Corrêa (Adv. Rosimar da Silva RJ 91353 D) - Recorrido: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB.\r\n\r\n11 - 0000231-70.2010.5.01.0342 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Edimilson de Almeida Duarte ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: TRC Terminal Retrop Containers e Log Ltda. ( Adv. Joao Paulo Goss Silva RJ 143541 D ).\r\n\r\n12 - 0000237-45.2012.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Celeste Meireles de Sousa Viana ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ), Tempo Saude Seguradora S.A. ( Adv. Hernani Krongold SP 94187 D ).\r\n\r\n13 - 0000244-10.2010.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: João Ferreira da Rocha ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n14 - 0000297-63.2010.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Marcelo da Silva Narcizo ( Adv. Izabel Cristina dos Santos Afonso RJ 98313 D ) - Recorrido: Guardone Latin America Monitoramento Ltda. ( Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ 113167 D ).\r\n\r\n15 - 0000338-08.2011.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Ivan de Souza Gonçalves ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n16 - 0000356-35.2012.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Petrobras Transporte S/A TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ) - Recorrido: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda ( Adv. Zila Aparecida da Cruz SP 54928 D ), Genilson Nunes Batista ( Adv. Ana Agleice Poncio Destefani RJ 123103 D ).\r\n\r\n17 - 0000379-49.2011.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste ( Adv. Jurema de Sousa Martins RJ 19900 D ), Élcio Marcondes da Silva ( Adv. Joao Antonio Fonseca Viga RJ 38724 D ).\r\n\r\n18 - 0000415-73.2011.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Fábio da Silva de Almeida ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ).\r\n\r\n19 - 0000440-28.2011.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Angelino Riscado Pessanha ( Adv. Ricardo Bianchi da Silva RJ 71951 D ) - Recorrido: Melhoramentos Papeis Ltda. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Serra Mogi Transportes Ltda EPP.\r\n\r\n20 - 0000465-33.2010.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Debora Batista Martins RJ 90440 D ) - Recorrido: Centro Educacional Oliveira Cordeiro Ltda. ( Adv. Jorge Aluizio Nogueira RJ 141493 D ).\r\n\r\n21 - 0000480-94.2011.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Jackson Vicente da Silva ( Adv. Fabiane Ferrari RJ 94851 D ) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n22 - 0000524-70.2010.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Andrea Cristina de Mattos Ferrão Lima ( Adv. Giovanni Frangella Marchese RJ 90950 D ) - Recorrido: Ecofarma Farmácia Ltda. ( Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira RJ 88760 D ).\r\n\r\n23 - 0000553-22.2011.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Arilda Miranda Nunes ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ) - Recorrido: Lojas Renner S.A. ( Adv. Julio Cesar Goulart Lanes RJ 156273 A ).\r\n\r\n24 - 0000582-89.2012.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda., Diogo Carvalho Ferreira de Rezende ( Adv. Monique da Silva Alves RJ 127843 D ).\r\n\r\n25 - 0000592-94.2011.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Nexans Brasil S.A. ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ) - Recorrido: José Lazaro Thadeu ( Adv. Osmundo de Jesus Guerra RJ 94040 D ).\r\n\r\n26 - 0000608-34.2010.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Serviços Urbanos Ltda. ( Adv. Alexandre Jose da Costa Franco RJ 80386 D ) - Recorrido: Luiz Flávio de Lima Silva ( Adv. Jose Maria Campelo dos Santos RJ 100883 D ).\r\n\r\n27 - 0000633-40.2010.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Maria da Penha Rodrigues Ramos ( Adv. Sydamaiha Alves da Costa RJ 70758 D ) - Recorrido: Pró Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento Ltda. ( Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu RJ 114560 D ).\r\n\r\n28 - 0000640-84.2011.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: José Carlos Leite Oliveira ( Adv. Marcia Martin Torres RJ 70482 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ).\r\n\r\n29 - 0000672-95.2011.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Shirley Vieira da Fonseca ( Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira RJ 114402 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009 D ).\r\n\r\n30 - 0000683-36.2010.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Jorge Ulyces Alves ( Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho RJ 149541 D ), Infoglobo Comunicações Ltda. (Sucessora de Empresa Jornalistica Brasileira Ltda.) ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Infoglobo Comunicações Ltda. (Sucessora de Empresa Jornalistica Brasileira Ltda.) ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Jorge Ulyces Alves ( Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho RJ 149541 D ).\r\n\r\n31 - 0000700-38.2010.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Henrique Martins Pereira ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ) - Recorrido: Julio Bogoricin Imóveis Rio de Janeiro Ltda ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n32 - 0000708-11.2011.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Viação Top Rio Ltda - CNPJ:03055857/0001-05 ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Breda Transportes e Turismo Ltda - CNPJ:33059684/0001-56 ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Ronaldo do Carmo Santiago ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ), Viação Andorinha Ltda - CNPJ:00189296/0001-30 ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n33 - 0000724-06.2011.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Juraci Leonidio do Carmo ( Adv. Christiana Muniz Lemos RJ 99108 D ) - Recorrido: Meg Mecanismos de Elevadores e Gruas Indústria Comércio Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Botelho RJ 110495 D ), Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Botelho RJ 110495 D ), Elevagrua Locadora e Comercio de Elevador Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Botelho RJ 110495 D ), Superior Locadora e Comércio de Elevadores Ltda. EPP ( Adv. Luiz Claudio Botelho RJ 110495 D ).\r\n\r\n34 - 0000753-75.2011.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Lojas Renner ( Adv. Julio Cesar Goulart Lanes RJ 156273 A ), Banco Ibi ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Recorrido: Rosimar da Silva Oliveira Santos ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ), 5 Estrelas Special Service Limp. e Serviços Auxiliares Ltda. ( Adv. Valdecir Barbosa de Sena RJ 69805 D ), Lojas Renner ( Adv. Julio Cesar Goulart Lanes RJ 156273 A ), Banco Ibi ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ).\r\n\r\n35 - 0000814-72.2010.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Ricardo de Oliveira Carvalho ( Adv. Ariane Walter RJ 145047 D ), Viação Andorinha Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Ricardo de Oliveira Carvalho ( Adv. Ariane Walter RJ 145047 D ), Viação Andorinha Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n36 - 0000826-78.2010.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Rosaria de Almeida Silva ( Adv. Fernando Jorge Vieira Neto RJ 104398 D ) - Recorrido: Quiosque do Baiano Bar Ltda., Jose da Luz Rodrigues ( Adv. Sylvio Roberto Baldi RJ 75139 D ).\r\n\r\n37 - 0000845-47.2010.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Jose Silva de Oliveira ( Adv. Ariane Walter RJ 145047 D ) - Recorrido: Expresso Pégaso Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ).\r\n\r\n38 - 0000887-49.2010.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Elianai da Conceição Oliveira Servente ( Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo RJ 110918 D ) - Recorrido: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n39 - 0000902-43.2011.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Elevadores Atlas Schindler S/A ( Adv. Marcelo Gomes da Silva RJ 137510 D ) - Recorrido: Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Jorge Costa de Queiroz RJ 20450 D ), Adriano Jovêncio de Oliveira ( Adv. Alexander Froes Gouveia RJ 145191 D ).\r\n\r\n40 - 0000909-20.2010.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Oliveira Lino da Silva ( Adv. Marcos Antonio Dias da Silva RJ 134861 D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Service Clean Ltda. ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ) - Recorrido: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Oliveira Lino da Silva ( Adv. Marcos Antonio Dias da Silva RJ 134861 D ), Service Clean Ltda. ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ).\r\n\r\n41 - 0000932-29.2011.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Casas Bahia Comercial Ltda ( Adv. Eladio Miranda Lima RJ 86235 D ) - Recorrido: Iza Pereira Câmara ( Adv. Andrea de Castro Espinosa RJ 102990 D ).\r\n\r\n42 - 0000961-25.2011.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Mútiplo ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Recorrido: WTG Promotora de Vendas ( Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt RJ 92952 D ), Roberta da Silva Correa ( Adv. Nathália Soares da Costa RJ 166557 D ), Centurion Informátcia Ltda. ( Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt RJ 92952 D ).\r\n\r\n43 - 0000964-48.2011.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Maria de Fátima Farias Mendes e outros ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n44 - 0001000-45.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: José Pereira Vieira ( Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel RJ 122895 D ).\r\n\r\n45 - 0001022-54.2011.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Adativo Máximo dos Santos Neto ( Adv. Claudia Maria Werneck Machado RJ 131987 D ) - Recorrido: Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda - CNPJ:35833755/0001-51 ( Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara RJ 67030 D ).\r\n\r\n46 - 0001037-05.2010.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Edvane da Silva ( Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira RJ 147521 D ) - Recorrido: Sapataria Modelle Ltda. ( Adv. Abdon Magalhaes Alves RJ 75489 D ).\r\n\r\n47 - 0001055-33.2011.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Rafael dos Santos Gurgel ( Adv. Eduardo Grabois RJ 77597 D ) - Recorrido: Ricardo Eletro Ltda. .\r\n\r\n48 - 0001064-55.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Municipio de Varre-Sai ( Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai ) - Recorrido: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Adv. Rosilene Scalco RJ 123455 D ), Ana Lúcia da Silva ( Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida RJ 126260 D ).\r\n\r\n49 - 0001073-76.2011.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Transportadora Tinguá Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Almir Pereira ( Adv. Gustavo Bittencourt Palladino RJ 123048 D ).\r\n\r\n50 - 0001102-21.2010.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Selma Inês Campbell ( Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges RJ 129595 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello RJ 149753 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ).\r\n\r\n51 - 0001115-42.2010.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ), Maria das Neves de Souza Pereira ( Adv. Lygia Nobre Franco RJ 65695 D ) - Recorrido: Banco Itaúcard S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Maria das Neves de Souza Pereira ( Adv. Lygia Nobre Franco RJ 65695 D ), Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ).\r\n\r\n52 - 0001118-78.2010.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Cipriano Serqueira Lima ( Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem RJ 97363 D ) - Recorrido: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda.\r\n\r\n53 - 0001157-29.2011.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Gilson Marcos dos Santos ( Adv. Ricardo de Lima Costa RJ 70954 D ) - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n54 - 0001162-95.2010.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Convergente Participações Ltda. ( Adv. Rosimere Lopes Oliveira SP 305257 D ) - Recorrido: Ricardo Josy Ferreira ( Adv. Clelio Correa de Paula RJ 1387 B ).\r\n\r\n55 - 0001164-41.2011.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), CSM Construções Ltda ( Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha RJ 85993 D ) - Recorrido: Diego da Rocha Pereira ( Adv. Sidney Pereira Pinto RJ 26985 D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), CSM Construções Ltda ( Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha RJ 85993 D ).\r\n\r\n56 - 0001174-28.2011.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Anderson Campos Correa da Silva ( Adv. Ricardo de Lima Costa RJ 70954 D ) - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n57 - 0001180-25.2010.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Denizard Silveira Neto SP 96770 D ) - Recorrido: Fábio Fabri dos Santos ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ).\r\n\r\n58 - 0001240-13.2010.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Anderson Carlos de Castro ( Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge RJ 104771 D ) - Recorrido: Transporte Santa Maria Ltda. ( Adv. Alexandre Leite Rabetim RJ 102454 D ).\r\n\r\n59 - 0001280-09.2010.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO), André de Souza da Costa - Recorrido: André de Souza da Costa ( Adv. Rita de Cassia Silva Feliciano RJ 145944 D ), EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ), Status Mille e Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\n60 - 0001296-87.2011.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Conceição dos Santos Andrade Mendonça ( Adv. Carlos Andre Coutinho Teles RJ 140698 D ) - Recorrido: Comercial Chaves e Maciel - Conf. Roupas Ltda EPP.\r\n\r\n61 - 0001301-71.2010.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Paulo Roberto Soares de Souza ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n62 - 0001307-63.2010.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: MASSA FALIDA DE S/A (VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE) ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ) - Recorrido: Walter Freire de Mello ( Adv. Eliana Ferereira de Mello RJ 134227 D ).\r\n\r\n63 - 0001348-04.2011.5.01.0038 - RN - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Rafael Cabral Lobo RJ 123185 D ) - Recorrido: Luiz Fernando dos Anjos Seguro ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ).\r\n\r\n64 - 0001358-40.2010.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Déliton Antonio da Silva ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Brasiltec Adm. e Serv. Tec Ltda. ( Adv. Filipe Souza Cerulli RJ 123194 D ).\r\n\r\n65 - 0001385-80.2011.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ) - Recorrido: Jeferson Silva Ribeiro ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda..\r\n\r\n66 - 0001386-60.2010.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ) - Recorrido: Sebastião Simões da Graça ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ).\r\n\r\n67 - 0001388-44.2010.5.01.0030 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Celia Maria de Souza ( Adv. Jadir Nascimento Luciano RJ 60363 D ) - Recorrido: Transportes Paranapuan S.A. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ).\r\n\r\n68 - 0001403-97.2011.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Carlos Roberto Maria ( Adv. Alexandre Barenco Ribeiro RJ 82349 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Eneida Ferreira da Silva RJ 162175 D ).\r\n\r\n69 - 0001406-25.2010.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Orlando Pires Mesquita ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ) - Recorrido: Limatech Soluções em Automação Comercial Ltda ME ( Adv. Rafael Pércia de Mello RJ 117451 D ).\r\n\r\n70 - 0001406-96.2010.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Daniel Vieira dos Santos ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n71 - 0001624-08.2011.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Munic de Marica ) - Recorrido: Thiago Silva Cruz ( Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira RJ 54498 D ).\r\n\r\n72 - 0001625-46.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Luiz Antonio Eurico Soares ( Adv. Wagner Carvalho Motta RJ 134392 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Mariner Serviços Subaquaticos Ltda ( Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior ES 9073 D ) - Recorrido: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda ( Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior ES 9073 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Luiz Antonio Eurico Soares ( Adv. Wagner Carvalho Motta RJ 134392 D ).\r\n\r\n73 - 0001721-57.2011.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Priscila Barboza Soares Wilson de Marins ( Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo RJ 129461 D ) - Recorrido: Lojas Cem S.A ( Adv. Eugenio Jose Fernandes de Castro SP 135588 D ).\r\n\r\n74 - 0001778-11.2010.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Talvane da Silva Lopes ( Adv. Erica Gonzaga Caetano RJ 143106 D ), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ).\r\n\r\n75 - 0001919-71.2011.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Transporte e Turismo Machado Ltda. ( Adv. Michelle de Almeida Machado Dias de Souza RJ 125167 D ) - Recorrido: Lecy Alves de Almeida ( Adv. Anderson Butturini RJ 98353 D ).\r\n\r\n76 - 0002093-31.2011.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Josiel Almeida da Costa ( Adv. Jander Peres Pessanha RJ 124817 D ) - Recorrido: Sercope Construção Civil Ltda ( Adv. Camilla Falcão Borges RJ 169011 D ).\r\n\r\n77 - 0010500-71.2009.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Angelo de Souza Pires ( Adv. Joao Vicente Nogueira RJ 98567 D ), Codep Conservadora e Detizadora Prédios e Jardins Ltda..\r\n\r\n78 - 0023900-54.2007.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Maria Elizabeth da Rosa Scherer ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorrido: Banco Itau S.A. ( Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira RJ 106844 D ).\r\n\r\n79 - 0025500-80.2002.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Valdir Ferri Ross ( Adv. Renato Gomes da Silva SP 275552 D ) - Agravado: GLADSTONE BARBOSA DA SILVA ( Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins RJ 16718 D ).\r\n\r\n80 - 0029100-68.2006.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Fernando Rangel Cordeiro ( Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos RJ 59009 D ) - Recorrido: Andrade Barbosa Material de Construcao Ltda ( Adv. Sergio Luis Durco Maciel RJ 114150 D ), Erasmo Jose Figueiredo de Andrade ( Adv. Sergio Luis Durco Maciel RJ 114150 D ), Aldeci Manhaes Construtora Me, Liz do Brasil Argamassas e Colares Ltda ( Adv. Sergio Luis Durco Maciel RJ 114150 D ).\r\n\r\n81 - 0039100-32.2009.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Renata Bernardes Fuzo ( Adv. Marcos Silveira Souza RJ 105770 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Grupo Pão de Açucar ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Renata Bernardes Fuzo ( Adv. Marcos Silveira Souza RJ 105770 D ), Grupo Pão de Açucar ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n82 - 0041100-63.2008.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Francisco Soares ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trab. Portuario Avulso do Porto Org. do de A. dos Reis ( Adv. Eduardo Fontes Moreira RJ 78779 D ), Planeta Operadora Ltda ( Adv. Eduardo Fontes Moreira RJ 78779 D ).\r\n\r\n83 - 0043300-20.2008.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Agravado: Orlando Constantino de Oliveira ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ).\r\n\r\n84 - 0046200-14.2001.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: RAIMUNDO GOMES MARQUES ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravado: Paulo Tharso Silva de Abreu, STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL DE CONSERVACAO LTDA, Paulo Cezar Silva de Abreu, Paulo Eduardo Andrade de Abreu.\r\n\r\n85 - 0054000-78.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Paulo de Albuquerque Oliveira ( Adv. Ubirajara Lopes Ramos RJ 75519 D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony RJ 120585 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony RJ 120585 D ), Paulo de Albuquerque Oliveira ( Adv. Ubirajara Lopes Ramos RJ 75519 D ).\r\n\r\n86 - 0057400-47.2008.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Transportes São Silvestre S.A. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ) - Recorrido: Jorgelino Barbosa ( Adv. Rachel do Nascimento Silva Barreto RJ 147992 D ).\r\n\r\n87 - 0057600-62.2009.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: ITAÚ UNIBANCO SA ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Rodrigo de Almeida Torres ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), Provar - Negócios de Varejo Ltda ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ) - Recorrido: Rodrigo de Almeida Torres ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), ITAÚ UNIBANCO SA ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Provar - Negócios de Varejo Ltda ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n88 - 0058100-46.2007.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Clinica das Amendoeiras Ltda. ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ) - Agravado: Leonardo de Souza Nogueira ( Adv. Peritiz Ejnesman RJ 16824 D ).\r\n\r\n89 - 0060600-02.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Vanessa Carvalho Dantas ( Adv. Romero Quirino da Costa RJ 107769 D ) - Recorrido: Silva Torres Atividades Físicas Promoções e Eventos Ltda. ME - By Fit ( Adv. Edil Murilo dos Santos Junior RJ 52925 D ), By Fit Club Atividade Físicas Promoções e Eventos Ltda. ( Adv. Edil Murilo dos Santos Junior RJ 52925 D ).\r\n\r\n90 - 0065700-08.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Norma Aparecida Soares Correa ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ), Antonio Roberto da Costa ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ), Jose de Oliveira Vital - Recorrido: Viação Agulhas Negras Ltda. ( Adv. Flávia Vilela Ferreira RJ 152529 D ), Viacao Pinheiral Ltda..\r\n\r\n91 - 0080400-72.2009.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: José Gomes da Silva ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ) - Agravado: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petrobras Distribuidora S/A ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n92 - 0082000-26.2006.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Thiago Mieiro Oggioni ( Adv. Sergio Vergne Ribeiro RJ 80893 D ) - Recorrido: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. ( Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo RJ 122796 D ), Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Carlos Nicodemos Oliveira Silva RJ 75208 D ).\r\n\r\n93 - 0084900-96.2009.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Associação Carioca de Ensino Superior ( Adv. Eduarda Pinto da Cruz RJ 45243 D ) - Agravado: Darlene Bello da Silva ( Adv. Angelo Bello Butrus RJ 115379 D ).\r\n\r\n94 - 0087200-42.2007.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Julio Cesar da Silva ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: TAP Manutenção Engenharia Brasil S.A. ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ).\r\n\r\n95 - 0090100-81.2009.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Paulo Tarcísio Coelho de Oliveira ( Adv. Evelin Glace Oliveira Ferreira RJ 102447 D ) - Recorrido: J. Justino de Freitas Ltda. ( Adv. Claudino Rafael Rocha Neto RJ 48773 D ).\r\n\r\n96 - 0094000-31.2000.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: SEBASTIAO MEDEIROS BENTO ( Adv. Reinaldo de Medeiros Reis RJ 90092 D ).\r\n\r\n97 - 0100700-34.2008.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Marcelo Joaquim Ribeiro da Silva ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ) - Recorrido: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n98 - 0101200-16.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Alexandre Pereira Madama ( Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade RJ 145714 D ) - Recorrido: ARG Ltda ( Adv. Eraldo Mesquita Azevedo RJ 128548 D ).\r\n\r\n99 - 0101300-75.2009.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ), Thyssenkrupp CSA Siderurgia do Atlântico Ltda. ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ) - Recorrido: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ), Paulo Roberto da Costa ( Adv. Marilene Seixas Viana RJ 79739 D ), Thyssenkrupp CSA Siderurgia do Atlântico Ltda. ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ).\r\n\r\n100 - 0110300-05.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Banco Itaú S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Ângela Pacheco Souza Teixeira ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorrido: Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Banco Itaú S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Ângela Pacheco Souza Teixeira ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ).\r\n\r\n101 - 0112100-77.2009.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Posto de Gasolina e Bar Garoa Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Miranda Alves RJ 28904 D ) - Recorrido: Jose Arnaldo Pereira ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ).\r\n\r\n102 - 0119200-31.2009.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Globo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ) - Recorrido: W e A Company Service Ltda. ( Adv. Maritza Krauss Nunes RJ 79776 D ), Aluizio de Oliveira Neto ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ), LSI Administração e Serviços Ltda. ( Adv. Benedicto Celso Benicio Junior RJ 137395 D ), Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. ( Adv. Alexandre Nunes Benincasa RJ 118607 D ).\r\n\r\n103 - 0121700-25.2006.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Fundacao Beatriz Gama ( Adv. Miguel Adalberto Morais Ramos RJ 31206 D ) - Recorrido: Gilto Ferreira ( Adv. Jose Fabio Fragoso RJ 88953 D ).\r\n\r\n104 - 0125500-20.2008.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Marta Lúcia Capella dos Santos ( Adv. Renata de Lima Cardoso RJ 93503 D ) - Recorrido: Seane Auto Posto Ltda..\r\n\r\n105 - 0128300-51.2007.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), So nia Cristina dos Santos Marinho de Oliveira ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ) - Recorrido: Sonia Cristina dos Santos Marinho de Oliveira ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ), General I do Brasil Companhia Nacional de Seguros ( Adv. Eduardo Antonio Kalache RJ 15018 D ), Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n106 - 0131300-73.1997.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Nazianzeno Pereira ( Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ 46922 D ) - Agravado: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, VALERIO ALVES DE SOUZA ( Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa RJ 31948 D ).\r\n\r\n107 - 0142300-31.1996.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: CELESTINO GOMES DA SILVA ( Adv. Rosangela Lima da Silva RJ 109692 D ) - Agravado: PROSER PROMOCOES E SERVICOS LTDA, TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n108 - 0143000-08.2007.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Jucara Maria Alves de Oliveira ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Contax S.A ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n109 - 0144500-81.1998.5.01.0001 - AP - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: GENTIL LOPES GIRON ( Adv. Eduardo Pereira da Costa RJ 79152 D ), ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ) - Agravado: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), GENTIL LOPES GIRON ( Adv. Eduardo Pereira da Costa RJ 79152 D ).\r\n\r\n110 - 0144600-45.2008.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Transportes Paranapuan S.A. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Recorrido: Lucinete Almeida de Souza ( Adv. Eduardo Santos da Cunha Ribeiro Costa Osolins RJ 59050 D ).\r\n\r\n111 - 0145500-24.2005.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Amauri Pereira de Araujo ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ).\r\n\r\n112 - 0145800-93.1998.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravado: WALTNER KERN VELASQUES ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ), WELLINGTON NONATO LOPES ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ), WALTER TEIXEIRA FILHO ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ), WALTER LUCIO BARROS ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ).\r\n\r\n113 - 0146600-47.2008.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Massa Falida de S.A (Viação Aérea Rio Grandense) ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Mirian Picinini Méxas ( Adv. Paulo Quintino da Silva Lage RJ 59863 D ), Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A. ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ), Rio-Sul Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ) - Recorrido: Mirian Picinini Méxas ( Adv. Paulo Quintino da Silva Lage RJ 59863 D ), Massa Falida de S.A (Viação Aérea Rio Grandense) ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Varig Logística S.A.- Em Recuperação Judicial ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A. ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Rio-Sul Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ).\r\n\r\n114 - 0150400-58.2007.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Cristiane Silva ( Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ 124645 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Vivo S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Cristiane Silva ( Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ 124645 D ).\r\n\r\n115 - 0150500-43.2007.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Fabio Luiz Santos de Franca Cruz ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n116 - 0152200-40.2009.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Rápido Macaense Ltda ( Adv. Edson de Souza Rodrigues RJ 122479 D ), Carlos Pedro Lopes de Oliveira ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ) - Recorrido: Rápido Macaense Ltda ( Adv. Edson de Souza Rodrigues RJ 122479 D ), Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida RJ 128321 D ), Carlos Pedro Lopes de Oliveira ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ).\r\n\r\n117 - 0154400-03.2006.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Tim Celular S/A ( Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ 115381 D ) - Agravado: Raquel Goncalves Borges ( Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias RJ 65662 D ).\r\n\r\n118 - 0157100-70.1997.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: ANTONIO FELIX SOBRINHO ( Adv. Aristides Miguel da Conceicao RJ 673 B ) - Agravado: Antonio de Jesus Correia, Ricardo Correia Milhazes, EMPROL EMPREENDIMENTOS E PARCIPACOES LTDA.\r\n\r\n119 - 0169900-39.1999.5.01.0009 - AP - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: VERA DE OLIVEIRA FERREIRA CORREIA ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), Itau Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ) - Agravado: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), VERA DE OLIVEIRA FERREIRA CORREIA ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ).\r\n\r\n120 - 0176400-63.1997.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: ANTONIO BERNARDINO JULIO ( Adv. Gustavo Ferreira de Castro RJ 133258 D ).\r\n\r\n121 - 0177100-19.2009.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Geraldo J Coan & Serviços (Adv. Fernanda Aparecida A. Braga SP 251423 D) - Recorrido: Prevmax Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Império da Banha Auto Serviço Ltda. ( Adv. Nely Cafure RJ 26567 D ), Samuel Evangelista de Oliveira ( Adv. Fernanda Maria Q. da Fonte Ribeiro RJ 129022 D ).\r\n\r\n122 - 0178300-10.2003.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: MARCIA CRISTINA SEARA DE ANDRADE ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ) - Agravado: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n123 - 0178800-59.2001.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Fratelli Vita Bebidas Ltda ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: MARCOS FERREIRA DE MACEDO ( Adv. Dacle Alves Santos RJ 23068 D ), DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS NOROESTE LTDA ( Adv. Mario Luiz Greco RJ 17469 D ).\r\n\r\n124 - 0226900-60.2002.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: JORGE DIAS DE CARVALHO ( Adv. Silvano de Oliveira Silva RJ 82784 D ) - Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ).\r\n\r\n125 - 0333100-04.1996.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ) - Agravado: LUCILLA VIEIRA MEIRA ( Adv. Vanise Alves de Carvalho Guedes RJ 68305 D ).\r\n\r\n126 - 0335200-17.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Onir de Almeida Abrahao ( Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ 85049 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (03.10.2012) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação. Rio, 24 de setembro de 2012. Fernando Mendonça de Oliveira. Diretor de Secretaria. \r\n\r\nId: 1382481"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4 Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1382880": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nGABINETE DE JUIZ CONVOCADO 4\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0021100-10.2006.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Edson Simoes [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Ebgdo Edson Simoes\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre Embargos Declaratórios, opostos por Banco Santander ( Brasil ) S.A., às fls.1461/1463, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0019600-55.2007.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Sind Trab Ind Metalúrgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. João Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sind Trab Ind Metalúrgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre Embargos Declaratórios, opostos por Companhia Siderúrgica Nacional, às fls.242/249, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0002032-18.2010.5.01.0246 - ED\r\n\r\nEbgte: Inspetoria São João Bosco [Adv. Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: MG 84400 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Josias de Almeida Silva [Adv. Aura Magalhães Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Ebgdo Josias de Almeida Silva \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre Embargos Declaratórios, opostos por Inspetoria São João Bosco, às fls. 179/183, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001543-30.2011.5.01.0283 - ED\r\n\r\nEbgte: Eliane Nogueira Miranda [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Ebgdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre Embargos Declaratórios, opostos por ELIANE NOGUEIRA MIRANDA, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000252-43.2012.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Edson dos Santos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alucar - Transportes e Locações LTDA [Adv. Estepheson Glader Soares de Moura (OAB: RJ 150977 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Rcdo Alucar - Transportes e Locações LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, interposto por EDSON DOS SANTOS, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000245-32.2010.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Rcdo: José de Azevedo Lima Filho [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)], Rcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Rcdo: Ricardo Eletro Ltda [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatários: Rcdo Casa Bahia Comercial Ltda., Rcdo José de Azevedo Lima Filho. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração de fl. 288, opostos por ARCA DA ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001350-79.2011.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Susana Barros dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 – D)] Rcdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário: Rcdo Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, interposto por SUZANA BARROS DOS SANTOS, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2012\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1382880"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1382907": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0135300-35.2009.5.01.0043 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Vivo S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Kelly da Silva Monteiro de Abreu ( Valdo Bretas Valadao RJ68914D ), Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. ( Ludney Roberto Campedelli Filho SP177447D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para fixar a jornada da reclamante nos seguintes termos: a) das 14:00 às 21:00 horas, de segunda-feira a sábado e das 09:00 às 21:00 horas três vezes na semana nos dias \"de pico\", ou seja, em janeiro, novembro e dezembro, sempre com vinte minutos de intervalo, na loja PASSEIO - de 11.11.2004 a março de 2005, bem como de outubro de 2005 a novembro de 2006; b) das 16:00 às 23:00 horas, de segunda-feira a domingo, com uma folga semanal e vinte minutos de intervalo, de abril a setembro de 2005 e das 08:00 às 20:00 horas, de segunda-feira a domingo, com vinte minutos de intervalo e uma folga semanal, de novembro de 2006 a 04.04.2008, mantendo-se a r. sentença nos demais aspectos, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2012.\r\n\r\nMarluce Faget de Paula Carneiro. Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1382907"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desenbargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1382266": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0074000-54.2003.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: ANTONIO DE OLIVEIRA OTIMO (Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D) - Agravado: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D) - Por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do recurso por ofensa ao art. 897, § 1º, da CLT, suscitada pela executada em contraminuta, CONHECER do agravo de petição interposto pelo exequente e DAR-LHE PROVIMENTO para anular a sentença agravada e determinar o retorno dos autos à origem para que seja proferida nova decisão, enfrentando o mérito da impugnação apresentada às fls. 268/269, ratificada à fl. 278.\r\n\r\nProcesso: 0000794-48.2010.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Gilmar Dias Pereira (Joelson Silveira Fernandes RJ83027D), Auto Viação Tijuca S.A. (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D) - Recorrido: Gilmar Dias Pereira (Joelson Silveira Fernandes RJ83027D), Auto Viação Tijuca S.A. (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D) - Por unanimidade, rejeitar a preliminar de falta de dialeticidade arguida em contrarrazões pela reclamada, NÃO CONHECER do recurso do reclamante quanto ao acréscimo de 50% e 100%, por falta de legítimo interesse em recorrer, e no remanescente CONHECER e, por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL para converter a justa causa em dispensa injusta, e condenar a reclamada ao pagamento de aviso prévio de 30 dias indenizado, férias proporcionais com + 1/3 constitucional, FGTS sobre o aviso prévio, entrega de guias do TRCT no código 01, para saque do FGTS e indenização de 40%, e multa do art. 477, § 8º, eis que não quitadas as parcelas resilitórias no prazo legal e, para acrescer à condenação 1 hora extra diária, e, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada. Vencida a Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos, no apelo autoral, concernente à justa causa. Presente o Dr. Álvaro Vidal de Pinho, que teve deferida a juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0001031-13.2012.5.01.0283 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: FARJ - Administradora e Conservadora Ltda (Adilson de Souza Jeveaux ES6150D) - Agravado: Cristiano de Lima Ramos (Ana Maria Alves Teixeira RJ58622D) - Por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento por duplo fundamento: insuficiência de traslado e intempestividade.\r\n\r\nProcesso: 0001235-80.2010.5.01.0201 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Laboratórios Servier do Brasil Ltda (Denise Barreto Portella RJ52336D) - Recorrido: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Duque de Caxias, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Nilópolis e Magé (Jorge Mendelzon dos Santos Macieira RJ111015D) - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo na conformidade da fundamentação do voto da vistora Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva que redigirá o acórdão. Vencida a Relatora que dava parcial provimento para reformar a r. sentença e excluia da condenação o pagamento das contribuições sindicais de 2010 e os honorários advocatícios, resultando improcedente o pedido, com inversão dos ônus sucumbenciais com custas pelo Sindicato-autor de R$ 40,00 (quarenta reais) calculadas sobre o valor da causa de R$ 2.000,00 (dois mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0000711-65.2010.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Ubirajara do Nascimento Guarabira (Marcia Denise Amaral Moreira Alves RJ85088D) - Recorrido: Multi Optica Distribuidora Ltda. (Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D) - Por unanimidade, conhecer do recurso e ACOLHER A PRELIMINAR DE CERCEIO DE DEFESA para declarar a nulidade da sentença, determinando o retorno dos autos à vara de origem para que seja reaberta a fase de instrução, com depoimento pessoal das partes e oitiva das testemunhas e o regular processamento do feito, com realização de novo julgamento, na forma da fundamentação. Falou o Dr. Talles Sartório Melo.\r\n\r\nProcesso: 0090900-02.2009.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: C e C Casa e Construção Ltda. (Celso Luis Stevanatto RJ160451A) - Recorrido: Marcelo Robson da Silva Jesus (Antonio Cesar Ribeiro RJ102908D) - Por unanimidade, REJEITAR a preliminar de inépcia da inicial, conhecer do recurso ordinário e NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000310-69.2011.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: João Guilherme Martinati (Mariano Carvalho Morales RJ107083D) - Recorrido: Mauser do Brasil Embalagens Industriais Ltda. (Eliana Martinez SP100306D) - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para declarar a competência da 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ para processar e julgar a presente reclamação trabalhista, determinando o retorno dos autos à origem para apreciação e julgamento dos pedidos elencados na inicial, como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0049700-43.2004.5.01.0036 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: FAETEC FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA ERJ (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Agravado: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA (Thome Ernesto da Fonseca Costa RJ71236D), ANTONIO CARLOS VIEIRA LOPES (Newton Vieira Pamplona RJ14677D) - Por maioria, conhecer do agravo, e, no mérito, também por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação. Vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que entendia ser necessária a suspeição do julgamento do presente agravo para apreciação da inconstitucionalidade, ou não, do art. 1º - B, da M.P. 2180-35 e que, para se negar provimento, haveria que se enfrentar a constitucionalidade do art. 1º da M.P. Citada, sob pena de se adotar a tese de declaração em branco da inconstitucionalidade da norma. Parecer oral do Ministério Público do Trabalho no mesmo sentido do voto vencido.\r\n\r\nProcesso: 0000105-16.2011.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Edimilson da Silva Reis (Fabio Jeronimo Xavier RJ120107D) - Recorrido: Rodoviária A. Matias Ltda. (Carlos Alberto Mendes Bravo RJ91038D) - Por unanimidade, não conhecer do recurso quanto aos temas auxílio-alimentação e indenização de R$ 288,00, por falta de prequestionamento e no remanescente, conhecer do recurso e, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para converter a justa causa em dispensa injusta e condenar a reclamada: a) a pagar ao reclamante aviso prévio de 30 dias indenizado, férias proporcionais de 9/12 + 1/3 constitucional, FGTS sobre o aviso prévio, entrega de guias do TRCT no código 01, para saque do FGTS e indenização de 40%, entrega de guias do seguro desemprego e multa do art. 477, § 8º da CLT, eis que não quitadas as parcelas resilitórias no prazo legal; b) em horas extras a serem apuradas, nos termos da fundamentação, em liquidação de sentença, assim consideradas as excedentes da 42ª semanal, em face da duração do trabalho semanal da categoria, com os adicionais de 50% para as duas primeiras horas, e 100% para as horas excedentes da 2ª diária, com reflexos no RSR, permitindo-se a dedução das horas extras já pagas, sob pena de enriquecimento sem causa. E, em havendo habitualidade na prestação de horas extras, devem refletir nas verbas de natureza salarial; c) devolução dos descontos a título de avarias, por não comprovados; d) em honorários advocatícios no montante de 15% sobre o valor total da condenação. Vencida a Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos que negava provimento. O Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha acompanhou a Relatora com divergência de fundamento. Falou o Dr. Fábio Jerônimo Xavier.\r\n\r\nProcesso: 0001532-12.2011.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Contax S.A. (Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A) - Recorrido: Tatiana Chaves (Marco Aurelio Santos Freire RJ159518D) - Por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001640-84.2010.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Paulo Virgílio Villela Braga (Joao Nery Campanario RJ37898D) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D) - Por Unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR a preliminar arguida em contrarrazões e DAR PROVIMENTO para julgar procedente os pedidos “1\" e “2\", condenando-se a reclamada em honorários advocatícios, no montante de 15% do valor total da condenação. Custas de R$ 600,00, pela reclamada, dada a inversão da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000156-29.2011.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. (William Figueiredo de Oliveira RJ84529D) - Recorrido: Carlos José Ferreira (Leo Richard Darmont RJ87776D) - Por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000402-90.2011.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Carlos Edgar Alves (Erick de Figueiredo Lemos RJ154624D) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A) - Por unanimidade, REJEITAR a preliminar de falta de dialeticidade arguida em contrarrazões, CONHECER e DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário, para afastar a prescrição declarada e determinar o retorno dos autos à Vara de orgiem para prosseguir na análise do mérito, como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0000101-44.2012.5.01.0008 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Felipe Ferreira Salazar (Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D) - Agravado: Atento Brasil S.A. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), Soc. Com. Imp. Hermes S.A. (Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D) - Em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento, rejeitar a preliminar de não conhecimento por ausência de autenticação das peças trasladadas arguídas pela agravada em contraminuta e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, para, concedendo os benefícios da gratuidade de justiça, autorizar o processamento do recurso ordinário interposto às fls. 60/66, nos termos do voto da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2012.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1382266"
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(Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Flowers Consultoria Imobiliária Ltda ( Sibele de Oliveira Carlos Aguiar RJ67381D ), - por maioria, negar provimento ao recurso da autora.\r\n\r\nProcesso: 0000050-61.2011.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Paulo Giovani Chapeta (Rosângela da Silva da Cruz RJ157677D) - Recorrido: CeC Casa e Construção Ltda., Meivelis Transportes Rodoviários de Cargas Ltda. - por unanimidade, dar provimento ao recurso para declarar a nulidade da sentença a quo, afastando a inépcia da inicial e determinando a baixa dos autos ao juízo de origem, para que seja dado regular prosseguimento ao feito.\r\n\r\nProcesso: 0000218-96.2012.5.01.0020 - AIAP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Antonio de Alencar Castro (Rosildo da Luz Bomfim RJ76934D) - Embargado: Enchentes Sistemas Contra Incendio Ltda. (Marcus Antonio dos Anjos Lacerda RJ46709D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000239-30.2011.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: CONDOMINIO DO EDIFÍCIO PIRATAS RESIDENCE (João Paulo Beltrão Cavalcante RJ145600D) - Embargado: REINALDO SILVA DE OLIVEIRA (Ulisses Leandro Lopes RJ154338D) - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000244-90.2010.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Marcela Gonzalez Soares (Moyses Ferreira Mendes RJ71097D) - Recorrido: C e A Modas Ltda. (Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A) - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da autora, para, reformando a sentença de origem, JULGAR PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, condenando a reclamada a pagar à reclamante a multa do art. 477 da CLT, nos termos da fundamentação. Inverte-se os ônus da sucumbência quanto às custas, arbitrando o valor da condenação em R$ 1.000,00 e custas no valor de R$ 50,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000252-88.2012.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Bárbara Gurgel de Souza (Rosyanne Carvalho de Paiva RJ81825D) - Recorrido: Philippe Vales ME - First Class Unissex Coiffeur (Alexandre Jose Varela de Souza RJ100270D) - por unanimidade, dar provimento ao recurso, reconhecendo o vínculo empregatício entre as partes, e determinando a baixa dos autos ao juízo de origem, para apreciação dos demais pedidos, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000273-29.2012.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Marcelo da Silva (Andreia Cristina Macedo Leite Miranda da Rosa RJ127331D) - Recorrido: José Hamilton Schott-ME (Renata Vianna Sartorio Curty RJ127037D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000279-95.2012.5.01.0071 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: MEDISE MEDICINA DIAGNOSTICO E SERVICOS S.A (Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D) - Agravado : Marcela de Oliveira Cunha (Andre de Souza Costa RJ108878D) - por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento para processar o agravo de petição, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000394-58.2011.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Carlos Alberto Soares (Armando Lima Santana Junior RJ174014D), - Recorrido: DB2 Engenharia Ltda. (Eduardo de Sanson RJ110454D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000403-19.2012.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Supermercados Vianense Ltda. (Jaime Samuel Cukier RJ17235D) - Recorrido: Luciano da Silva Sobral (Luciana Rosa Gomes Carreiro RJ100249D), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da ré, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000464-44.2011.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: José Manoel da Silva Irmão (Sergio Gomes dos Santos RJ62898D) - Embargado: Multiaguas Distribuidora de Bebidas Ltda. (Waldimar de Paula Freitas RJ38982D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000551-74.2011.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Mirabrasso Rio Comércio de Materiais de Construção e Serviços Ltda. (Luciano Candido Trancoso RJ116107D) - Recorrido: Marcos André da Costa Silva (Viviane Amado da Cunha Gomes RJ141603D), CNC - Consórsio novo Cemps (Adriana Bernardes da Silva RJ165883A), Petrobrás (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000629-43.2012.5.01.0052 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Condominio Parque Atlantico Sul (Luiz Otavio Medina Maia 23076)- Agravado: Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda.Carlos Antonio Vieira da Silva (Jose Aleudo de Oliveira RJ16376D), Serviço Social Autônomo Associação das Pioneiras Sociais (Guido Antonio Sucena Maciel RJ44488D) - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de instrumento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000636-59.2012.5.01.0044 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Farley Jose Gonçalces Mignac (Pedro Paulo Antunes de Siqueira 15859)- Agravado: Telemar Norte Leste S.A. (Domênica Honorato Siqueira RJ78514D) - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de instrumento para determinar que os presentes autos sejam apensados aos principais para o regular processamento do recurso ordinário interposto pelo autor, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000665-96.2012.5.01.0016 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Edna Moreira Barros (Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D), - Agravado: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D) - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de instrumento para determinar que os presentes autos sejam apensados aos principais para o regular processamento do recurso ordinário interposto pela autora, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000714-44.2011.5.01.0511 - AIRO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Roberto de Abreu Moraes (Jose Maria Savergnini RJ74611D) - Embargado: FAOL - Friburgo Auto Ônibus Ltda (Ana Christina Santos Silva RJ125227D), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração apresentados, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000730-82.2010.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Eliane Maria das Neves (Wanderley Tavares Birindiba RJ48972D) - Recorrido: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações LTDA (em recuperação judicial) (Fernando Jose Daemon Barros RJ73508D), Dellbrás Soluções em Informática e Contagem de Estoques Ltda. - por unanimidade, dar provimento ao recurso da autora, reconhecendo o vínculo empregatício com a 1ª ré (DELLBRÁS SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA E CONTAGEM DE ESTOQUES LTDA), devendo ser anotada a CTPS da reclamante no período de 28.03.2004 a 09.08.2008, na função de auditora de inventário, com salário mensal de R$ 1.800,00, bem como pagar-lhe aviso prévio indenizado, 13ºs salários, férias em dobro, simples e proporcionais, acrescida de 1/3, horas extras, adicional noturno e reflexos, valor equivalente ao FGTS de todo o período contratual, acrescido da indenização de 40%, multa prevista no artigo 477 da CLT, devendo a 2ª ré (MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA) responder subsidiariamente pelas parcelas deferidas. Mantém-se o valor dado à causa de R$ 218.257,85, para efeito de condenação e inverte-se o ônus da sucumbência, devendo a ré arcar com o pagamento de custas no importe de R$ 4.365,15. Imposto de Renda na forma da Lei nº 12.350/2010 e da Súmula nº 368, II, do C. TST, assim como a cota previdenciária, de acordo com a legislação aplicável, observados os percentuais devidos pelo empregado e pelo empregador. Os juros de mora são devidos de forma simples, na forma da Lei nº 8.177/91, publicada no DOU 04/03/91. A época própria para fins de atualização monetária é o mês subseqüente, (CLT, artigo 459, § 1º), na forma da Súmula nº 381, do C. Tribunal Superior do Trabalho. A natureza jurídica das parcelas da condenação, para fins de incidência de contribuição previdenciária, será apurada em execução, de acordo com o disposto no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91 (art. 832, § 3º, da CLT).\r\n\r\nProcesso: 0000855-70.2010.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Michele de Lucas (Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D), Contax S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D) - Embargado: Contax S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), Telemar Norte Leste S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Michele de Lucas (Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular (Henrique Claudio Maues RJ35707D) - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração da ré, para sanar erro material e autorizar a dedução dos dois intervalo de 10 minutos usufruídos pela autora, com efeito modificativo e, por unanimidade, acolher parcialmente os embargos opostos pela autora, para acrescentar fundamentação ao acórdão, sem efeito modificativo; tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000874-11.2011.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Leandro Ramos dos Santos (Espólio de) (Karina da Silva Viana de Freitas RJ131979D), - Recorrido: Projob Engenharia Ltda. (Joao Carlos Alves Cabral RJ33999D), Municipio de Duque de Caxias (Procuradoria Munic de Duque de Caxias), Geniale Services Empresarial Ltda.IPES Instituto de Pesquisa e Planejamento e Promoção da Educação e Saúde - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso do autor.\r\n\r\nProcesso: 0000878-20.2011.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Cia Açucareira Usina Cupim (Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D) - Recorrido: Angela Maria Martins dos Santos (Fernando da Silveira Filho RJ60620D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000915-08.2011.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Reyner Gonçalves Cerqueira (Jose Mauro Moreira Guedes RJ55181D) - Recorrido: Ferreira e Gomes Transportes de Documentos Ltda. EPP (Igor Henry Bicudo SP222546D) - por unanimidade, dar provimento ao recurso do autor para, reformando a sentença de primeiro grau, julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, afastando a justa causa, condenando a ré a pagar ao autor o aviso prévio, que deverá sofrer a projeção legal, 13º salário proporcional (11/12), férias proporcionais acrescidas de 1/3 (10/12) e guias para levantamento do FGTS, acrescido da multa de 40%, e seguro desemprego, nos termos da fundamentação. Inverte-se o ônus da sucumbência, devendo a ré arcar com o pagamento de custas no importe de R$ 40,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 2.000,00. Imposto de Renda calculado de acordo com a Lei nº 12.350/2010. A cota previdenciária deve ser suportada por ambas as partes, observados os percentuais fixados para a contribuição do empregado e do empregador. Os juros de mora são devidos de forma simples, na forma da Lei nº 8.177/91, publicada no DOU 04/03/91. A época própria para fins de atualização monetária é o mês subseqüente, (CLT, artigo 459, § 1º), na forma da Súmula nº 381, do C. Tribunal Superior do Trabalho. A natureza jurídica das parcelas da condenação, para fins de incidência de contribuição previdenciária, será apurada em execução, de acordo com o disposto no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91 (art. 832, § 3º, da CLT).\r\n\r\nProcesso: 0000940-97.2011.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Núcleo de Saúde e Ação Social Salute Sociale (Cintia Possas Machado RJ120066D), Carlos Eduardo Vidal da Silva (Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D), Municipio de Duque de Caxias (Procuradoria Munic de Duque de Caxias) - Recorrido : Núcleo de Saúde e Ação Social Salute Sociale (Cintia Possas Machado RJ120066D), Carlos Eduardo Vidal da Silva (Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D), Municipio de Duque de Caxias (Procuradoria Munic de Duque de Caxias) - por unanimidade, negar provimento aos recursos interpostos pelos réus e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do autor, para incluir na condenação a indenização adicional, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000947-23.2010.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Ricardo Alves da Silva (Joao Alberto Guerra RJ93429D), Ampla Energia e Serviços S.A (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D) - Recorrido: Provier Ltda (Antonio Emilio Caporali RJ80714D), Ricardo Alves da Silva (Joao Alberto Guerra RJ93429D), Ampla Energia e Serviços S.A (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D) - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da ré para reconhecer como devidas as horas excedentes da 44ª semanal, com adicional de 50%, com reflexos e divisor 220 e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do autor para estabelecer que, para apuração das horas extras devidas, deverá ser considerada a seguinte jornada de trabalho: de 2 a 6ª feira, das 07:30 às 18:00, em 2 sábados ao mês, das 07:30 às 16:00 hs, condenando ainda em 1 hora extra diária pelo intervalo não concedido integralmente (CLT, art. 71, § 4º), com reflexos.\r\n\r\nProcesso: 0000966-63.2011.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Rio Veneza Comércio de Alimentos e Bebidas S.A. (Rosane de Cássia Deminicis de Senna Gonçalves RJ154784D) - Embargado: Antonio Iram Jesuino Lemos (Edilberto da Rocha Gripa RJ100367D) - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001000-75.2010.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Municipio de Volta Redonda REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido: Adriana da Silva (Heloisa Prokopiuk RJ93831D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo 2º réu Município de Volta Redonda, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001012-70.2010.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - Agravado: Dilsenir de Souza (Leena Maria Cunha Prudente RJ40217D) - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição da executada, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001083-05.2010.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Cobra Tecnologia S.A. (Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D), - Embargado: Banco do Brasil S.A. (Wallace Eller Miranda RJ165509A), Julio Vieira Leite (Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), Better Recursos Humanos Ltda. - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração apresentados pela 2ª ré apenas para acrescentar fundamentação ao acórdão embargado, sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0001359-72.2010.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: José Josino da Silva (Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D) - Embargado: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D) - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001373-96.2010.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Nova Rio Ltda. (Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D), Furnas Centrais Elétricas S.A. (Paloma Mirtes Costa Castro Laranjeira Malheiros RJ163667D) - Recorrido : Cinthia Fonseca Simoes de Almeida (Luiz Alberto Rodrigues Pinto RJ70333D ), Nova Rio Ltda. ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. (Paloma Mirtes Costa Castro Laranjeira Malheiros RJ163667D) - por unanimidade, negar provimento aos recursos das rés.\r\n\r\nProcesso: 0001421-39.2010.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: LUIZ CARLOS GABY (Gedilson Almeida de Souza RJ97229D), - Agravado: MARPETROL S/A (Maria Helena Miranda Alves RJ53299D), ASTROMARITIMA NAVEGAÇÃO S/A (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0001462-25.2010.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Vanderleia Ferreira de Almeida (Celso Foli RJ19027D), - Recorrido: Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores (Guilmar Borges de Rezende RJ22259D), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da autora para, reformando a r. sentença de origem, julgar procedente em parte o pedido, condenando a ré ao pagamento de diferenças de horas extras e reflexos, nos termos da fundamentação. Acréscimo de juros e correção monetária conforme a Súmula nº 381 do C.TST, autorizando-se a dedução da cota previdenciária e imposto de renda, calculado na forma do art. 44 da Lei nº 12.350/2010. A cota previdenciária deve ser suportada por ambas as partes, observados os percentuais fixados para a contribuição do empregado e do empregador. Inverte-se o ônus da sucumbência, mantendo-se o valor da causa atribuído na inicial de R$ 20.600,00, com custas de R$ 412,00, pela ré. A natureza jurídica da parcela da condenação, para fins de incidência de contribuição previdenciária, será apurada em execução, de acordo com o disposto no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91 (art. 832, § 3º, da CLT).\r\n\r\nProcesso: 0001515-48.2010.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: João Luiz de Magalhães (Elizabeth de Aguiar Melo RJ68894D), - Embargado: Light Serviços de Eletricidade S.A. (Domênica Honorato Siqueira RJ78514D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001572-02.2010.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Gran Sapore BR Brasil S.A. (Maria Clara Capistrano do Amaral Pulcherio RJ115423D) - Embargado: Reinaldo Rasch (Christino Moreira Neto RJ156014D) - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração para acrescentar ao acórdão embargado a fundamentação expendida no voto da Desembargadora Relatora, que fixa parâmetros para a liquidação, com efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0002078-56.2011.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Marcelo de Souza Coelho (Aracy Galaxe de Andrade RJ28354D) - Recorrido: Auto Viação São João Ltda (Valeria da Silva Pereira RJ68157D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso interposto pelo autor para acrescer à condenação o pagamento de horas extras e reflexos, nos termos da fundamentação. Mantém-se o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0027000-86.2008.5.01.0051 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Light Servicos de Eletricidade S.A. (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D) - Agravado: Januario Vieira de Souza (Leandro Rebello Apolinario RJ99195D) - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0065600-78.2005.5.01.0247 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: União Federal (Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói) - Agravado: Unibanco União de Bancos Brasileiros S/A (Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D), Itaú Vida e Previdência S/A (Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D), Marlon Douglas da Silva Rosalvos (Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D) - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0078700-96.2009.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. (Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D), - Recorrido: Nelson Alves de Souza Filho (Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do réu para excluir da condenação a multa normativa e a gratificação semestral, autorizando-se a dedução da cota previdenciária e imposto de renda, calculado na forma do art. 44 da Lei nº 12.350/2010 e cômputo da correção monetária de acordo com a Súmula nº 381 do C.TST, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0079300-60.2009.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Maria Emília Gonçalves dos Santos (Manoel Ramos Moura RJ56917D), - Recorrido: Sercon Indústria e Comércio de Aparelhos Médicos Hospitalares Ltda. (Realsi Roberto Citadella SP47925D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0081400-94.2009.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis Ltda. (Maria Helena Vilella Autuori SP102684D) - Embargado: Jucileide Bonfim Moreira (Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D), Companhia Hotéis Palace (Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0096100-76.2008.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: UNIAO FEDERAL REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado: Rufolo Empresa de Seriviços Técnicos e Construções Ltda. (Edison Andrade Barros Filho RJ71102D), Marinete dos Santos Braz (Sebastiao Carlos Silva RJ26789D) - por unanimidade, acolher parcialmente os presentes embargos de declaração apenas para acrescentar fundamentação ao acórdão embargado, sem efeito modificativo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora Designada.\r\n\r\nProcesso: 0110200-73.2004.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: ELEVADORES OTIS LTDA (João Guilherme de Moraes Sauer RJ23644D) - Recorrido: ROBERTO DE SOUZA (Sonia Ananias Citele Jardim RJ80778D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0112800-47.2006.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Itaú Unibanco S.A (Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D) - Agravado: Eduardo dos Santos Teixeira de Souza (Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D), Atento Brasil S.A. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), Unicard Banco Multiplo S.A. (Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D) - por unanimidade, negar provimento ao agravo.\r\n\r\nProcesso: 0115800-31.2009.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Alexandre Guilherme de Oliveira e Silva (Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D)- por unanimidade, acolher a arguição de nulidade da decisão de fls. 703/710, determinando a baixa dos autos à Vara de origem para que seja apreciado o pedido como entender de direito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0124800-14.2008.5.01.0343 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - Agravado: Alcenir Andrade Mineiro (Jorge de Paulo Campos RJ108757D), - por unanimidade, negar provimento ao agravo.\r\n\r\nProcesso: 0125900-77.2002.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Carlos Eduardo Resende Baldner (Ubirajara Canelas Lopes RJ44076D), Paulo Cesar Resende Baldner - Agravado: ORLY ARTEFATOS DE CIMENTO E MATERIAIS DE CONST RUÇÃO LTDA (Ubirajara Canelas Lopes RJ44076D), SERGIO FERREIRA DE OLIVEIRA (Claudia Valeria Cruz Fontes RJ54851D) - por maioria, dar provimento ao agravo de petição para determinar a remessa dos autos à Vara de origem para julgamento dos embargos à execução.\r\n\r\nProcesso: 0125900-86.2007.5.01.0036 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Banco Bradesco S.A. (Olinda Maria Rebello RJ74145D), - Recorrido: Bianca Guedes da Silva (Ricardo Basile de Almeida RJ96352D), - por maioria, vencido o Desembargador Relator, dar parcial provimento ao recurso do 1º réu para excluir da condenação o pagamento de gratificação semestral e da multa prevista no art. 475-J, neste momento processual.\r\n\r\nProcesso: 0139500-22.2007.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), Luiz Sergio Machado Silva (Fernando da Silva Andrade RJ48342D), - Recorrido: Luiz Sergio Machado Silva (Fernando da Silva Andrade RJ48342D), Telemar Norte Leste S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), Telsul Servicos S.A. (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D) - por unanimidade, ante a renúncia do autor à condenação solidária da 2ª ré (TELEMAR), homologa-se a desistência do recurso ordinário da 2ª ré, restando prejudicado o exame do recurso adesivo do autor, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0145700-87.2009.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR (Procuradoria do Municipio de Volta Redonda), - Recorrido: João José dos Santos (Luis Antonio de Paiva RJ71036D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso, apenas para isentar o recorrente do pagamento de custas processuais na forma do art. 790-A, I, da CLT, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0152600-88.1997.5.01.0056 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: ESTADO DO ACRE - A/C PROCURADORIA GERAL - Embargado: ANTONIO JOSE AMARAL AMORIM (Rosemary Mathias Cabral RJ68181D), BANCO DO ESTADO DO ACRE S/A (Rosemary Mathias Cabral RJ68181D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0157400-17.2009.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Renato Bezerra de Sena (Celso Ferrareze RJ138778A), Bradesco Vida e Previdência S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D) - Recorrido: Bradesco Vida e Previdência S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D), Banco Bradesco S.A. (Rodrigo Bittencourt dos Santos RJ135589D), Renato Bezerra de Sena (Celso Ferrareze RJ138778A), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de falta de interesse recursal arguida em contrarrazões pelos reclamados e, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do autor, reconhecendo o vínculo de emprego com o 1º reclamado, BANCO BRADESCO S/A, determinando-se a baixa dos autos à Vara de origem para que outra sentença seja proferida, analisando os demais pedidos, para evitar a supressão de instância, restando prejudicado o restante do recurso do autor e o recurso dos réus.\r\n\r\nProcesso: 0163300-36.2008.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado: Vex Logística em Transporte Ltda. (Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D), Andre Luiz da Silva Pereira (Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A) - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração apresentados pela 2ª reclamada apenas para acrescentar fundamentação ao acórdão embargado, sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0178300-82.2009.5.01.0432 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: São Pedro Esporte Clube (Ana Paula Silva Araujo Ribeiro RJ130137D), - Agravado: Juan Carlos Araujo dos Santos (Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva RJ26834D) - por unanimidade, rejeitar as preliminares de não conhecimento por falta de delimitação e intempestividade arguidas em contraminuta e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0187200-43.2003.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), - Agravado: ISAQUE FONSECA (Stella Maris Vitale RJ63123D) - por maioria, negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0191400-95.2003.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: União Federal (Procuradoria Federal Especializada do INSS) - Agravado: BANCO ALVORADA S/A (Dilcinea da Silva Reis RJ112422D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0198300-68.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Fundação Dr. João Barcelos Martins (Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes), Municipio de Campos dos Goytacazes (Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes) - Recorrido: Fábio José Gonçalves (Carlos Henrique Costa Lana RJ143734D) - por unanimidade, não conhecer do recurso do Município e, por unanimidade, negar provimento ao recurso da Fundação, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0201500-46.1999.5.01.0052 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: MARIA MADALENA MONTEIRO FERRAZ AUGUSTO (Nelson Luiz de Lima RJ17276D), - Agravado: BANCO ITAÚ S/A(SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D) - por unanimidade, negar provimento ao agravo, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0223200-55.2000.5.01.0016 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: SHELL BRASIL LTDA ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Agravado : DECIO CESAR PORTELLA (Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ15825D), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0228200-46.1999.5.01.0024 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: IVANILDO TOMAZ DO NASCIMENTO (Francisco Dias Ferreira RJ62575D), - Agravado: Nilca Cabral de Souza,CARVALHO HOSKEN SA (Joao Galdino Neto RJ62172D), ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA (Paulo Sergio Figueiredo RJ77843D), Mauricio Teixeira de Souza - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto pelo exequente.\r\n\r\nProcesso: 0295100-90.2002.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - Agravado: CLAUDETE RAMOS PITANGA DE PAULA (Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D) - por maioria, dar parcial provimento ao agravo para determinar o refazimento dos cálculos das diferenças salariais e parcelas contratuais, com a observância dos valores previstos para o cargo de Auxiliar Comercial classe A 4 nível \"C\", da tabela salarial de cargos administrativos da executada.\r\n\r\nId: 1382801"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000108-86.2012.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Atento Brasil S.A. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Talita de Melo Moreira ( Ronaldo Kneipp Oliveira RJ62720D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para excluir da condenação a multa por litigância de má fé.\r\n\r\nId: 1382540"
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                            "1382912": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                ") Gab Des Edith Maria Correa Tourinho\r\n\r\n8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 25/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000047-36.2010.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Tânia Cristina de Souza Feijó \r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A., Construtel Tecnologia e Serviços S.A., Parceria Consultoria Empresarial Ltda, Adae Prestação de Serviços em Recursos Humanos Ltda, Sautec Tecnologia Ltda., Contax S/A , Flowers Consultoria Imobiliária Ltda, GT Serviços em Telecomunicações e Informática Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do TRT Edith Maria Correa Tourinho do(a) Gab Des Edith Maria Correa Tourinho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sautec Tecnologia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão do v. acórdão de fls.866/868:\"por maioria, negar provimento ao recurso da autora.\" .\r\n\r\nProcesso: 0001083-05.2010.5.01.0016 - ED\r\n\r\nEbgte: Cobra Tecnologia S.A. \r\n\r\nEbgdo: Better Recursos Humanos Ltda. , Julio Vieira Leite , Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Edith Maria Correa Tourinho do(a) Gab Des Edith Maria Correa Tourinho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Better Recursos Humanos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do v. acórdão de fls. 341. .\r\n\r\nProcesso: 0000730-82.2010.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Eliane Maria das Neves \r\n\r\nRcdo: Dellbrás Soluções em Informática e Contagem de Estoques Ltda., Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações LTDA ( em recuperação judicial)\r\n\r\nO Desembargador do TRT Edith Maria Correa Tourinho do(a) Gab Des Edith Maria Correa Tourinho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Dellbrás Soluções em Informática e Contagem de Estoques Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do v. acórdão de fls. 142/144. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1382912"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1382858": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0320300-97.2003.5.01.0341 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : DIRCEU DE SOUZA LAMIM E OUTRO ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada e, no mérito, por maioria, a ele negar provimento, vencido o Desembargador Relator. Redigirá o acórdão o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, primeiro voto divergente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2012.\r\n\r\nCícero Lira.\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1382858"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 9 Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1382314": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "8ª TURMA\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0001055-67.2011.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Adeir do Amaral Filho [Adv. Adelmo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 126254 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberto Carlos de Souza [Adv. Carlos Antonio da Silva Ferreira (OAB: RJ 98528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adeir do Amaral Filho, Rcdo Roberto Carlos de Souza\r\n\r\nTomar ciência de decisão monocrática de fls.98/100: ...nos termos do art.557, caput, do CPC, nego seguimento ao recurso, por deserto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2012.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1382314"
                            ],
                            "1382987": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "8ª TURMA\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0000187-26.2011.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Mariceia Mendonça [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gizelma de Assis Cuinha Moreno [Adv. Lucimar de Morais Cunha (OAB: RJ 102741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gizelma de Assis Cuinha Moreno , Rcte Mariceia Mendonça \r\n\r\nTomar ciência de decisão monocrática de fls.54/55: ... nos termos do art.557, caput, do CPC, nego seguimento ao recurso. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2012.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1382987"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1382440": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "9a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA DOIS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E DOZE, ÀS 10:00 HORAS NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR, SALA DE SESSÕES Nº 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000001-85.2010.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Clínica de Imagem e Especialidades Médicas Belford Roxo Ltda. ( Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D ) - Recorrido: Centro Empresarial Médico - Cemed ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Simone Cabral dos Santos da Silva ( Adv. Wellington Machado de Souza RJ 76812 D ).\r\n\r\n2 - 0000006-57.2012.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda. ( Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves RJ 68912 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda. ( Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves RJ 68912 D ), Leonardo Nelson da Costa Silva ( Adv. Carolina Paes Melo RJ 157032 D ).\r\n\r\n3 - 0000019-24.2011.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Expert Transportes e Serviços Ltda. ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ) - Recorrido: Geraldo Dimas da Paz ( Adv. Afonso Lustosa Pires RJ 50614 D ), Banco Itaú S.A. (Sucessora de Unibanco) ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n4 - 0000025-46.2011.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ 50145 D ) - Recorrido: J Cerqueira Coelho Padaria Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n5 - 0000056-14.2010.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuários Ltda. ( Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior RJ 66792 D ) - Agravado: Fábio de Jesus Silva ( Adv. Luciana Raposo de Carvalho RJ 102960 D ).\r\n\r\n6 - 0000107-41.2012.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Edivaldo Silva Cavalcanti ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Edivaldo Silva Cavalcanti ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n7 - 0000115-46.2010.5.01.0057 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Claudio Henrique Fernandes de Oliveira ( Adv. Valdir Tavares Teixeira RJ 53852 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n8 - 0000141-68.2011.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Fabricio Pereira Leixas ( Adv. Luciano Bandeira de Tolla RJ 77521 D ).\r\n\r\n9 - 0000155-97.2012.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Marcelo Dias da Silva ( Adv. Robson Silva de Oliveira RJ 86986 D ).\r\n\r\n10 - 0000165-68.2011.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Luiz Antonio Pereira ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ) - Recorrido: Luiz Antonio Pereira ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ).\r\n\r\n11 - 0000216-87.2010.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Emerson Leite da Silva ( Adv. Sydamaiha Alves da Costa RJ 70758 D ), Instituto José Pelúcio ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ), Service Clean Ltda ( Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha RJ 102471 D ).\r\n\r\n12 - 0000222-26.2011.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Priscila Pereira Campos ( Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa RJ 135036 D ), C e A Modas Ltda - CNPJ:45242914/0014-11 ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ) - Recorrido: Priscila Pereira Campos ( Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa RJ 135036 D ), C e A Modas Ltda - CNPJ:45242914/0014-11 ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ).\r\n\r\n13 - 0000246-80.2010.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: RAUL GREENHALGH GARCIA JUNIOR ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ) - Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n14 - 0000266-18.2011.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Edson de Oliveira Silva ( Adv. Fernanda Cunha Pinheiro RJ 157568 D ) - Recorrido: Souza Maia Transportes Ltda. ( Adv. Alberto Harouche Neto RJ 74480 D ).\r\n\r\n15 - 0000275-53.2012.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorrido: Lizandra Fernandes da Silva ( Adv. Clelio Correa de Paula RJ 1387 B ), Locanty Com Serviços Ltda. ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ).\r\n\r\n16 - 0000285-36.2010.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: José Luis da Silva José ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Transporte Generoso Ltda. ( Adv. Ronaldo Souza Barbosa RJ 35587 D ), V. M. Ramos & Cia Ltda. ( Adv. Luciano Furlani de Oliveira RJ 97135 D ).\r\n\r\n17 - 0000288-08.2011.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante: Luiz Octavio Neiva Cartolano ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ) - Embargado: Gol Linhas Aé reas Inteligentes S.A. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Luiz Octavio Neiva Cartolano ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ).\r\n\r\n18 - 0000325-52.2011.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Blasting - Pintura Industrial Ltda ( Adv. Andre Andrade Viz RJ 57863 D ) - Recorrido: José Carlos Gomes ( Adv. Mauricio Crespo Maciel RJ 68198 D ).\r\n\r\n19 - 0000347-77.2012.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Danilo Cruz de Souza ( Adv. Marcia Pinheiro Monteiro RJ 140987 D ) - Recorrido: Fiorenza Auto Distribuidora Ltda. ( Adv. Ronaldo Fialho de Andrade RJ 95363 D ), Dig Auto Distribuidora Ltda. ( Adv. Ronaldo Fialho de Andrade RJ 95363 D ), Dive Distribuidora de Veículos Ltda. ( Adv. Ronaldo Fialho de Andrade RJ 95363 D ).\r\n\r\n20 - 0000350-97.2011.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Jucivan Ribeiro Rocha ( Adv. Jadir Nascimento Luciano RJ 60363 D ) - Recorrido: Gasindur do Brasil Ltda. ( Adv. Fernando Luiz de Almeida RJ 80620 D ), Companhia de Distribuição de Gás - CEG ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n21 - 0000355-50.2012.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Petrobras Transporte S/A -TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ) - Recorrido: Cristiano Correia Alves ( Adv. Ana Agleice Poncio Destefani RJ 123103 D ), LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda ( Adv. Zila Aparecida da Cruz SP 54928 D ).\r\n\r\n22 - 0000361-92.2010.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Multiteiner Com e Locação de Containers (sucessora de Petro Petroteiner Comércio e Locação de Conteiner) ( Adv. Marcia Andrade Costa RJ 80472 D ) - Recorrido: Marcos Antonio de Souza ( Adv. Sergio Porto Costa RJ 105305 D ).\r\n\r\n23 - 0000362-77.2011.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Limpbras Empresas de Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Rosimery Bernardino de Lima RJ 97078 D ) - Recorrido: Uildes dos Santos ( Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ 83474 D ), Condomínio do Edifício Barão de Pinhais ( Adv. Marco Antonio da Silva Coelho RJ 37341 D ).\r\n\r\n24 - 0000376-95.2011.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. ( Adv. Neise Nogueira dos Santos RJ 91255 D ), Rafael Farah Nolasco ( Adv. Jorge Ecir Silva Soares RJ 39025 D ) - Recorrido: Vigban Empreendimentos Com Serv. Ltda. ( Adv. Neise Nogueira dos Santos RJ 91255 D ), CVA Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Neise Nogueira dos Santos RJ 91255 D ), Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. ( Adv. Neise Nogueira dos Santos RJ 91255 D ), Rafael Farah Nolasco ( Adv. Jorge Ecir Silva Soares RJ 39025 D ).\r\n\r\n25 - 0000386-49.2011.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Luiz Claudio Ferreira dos Santos ( Adv. Ricardo Mendes Callado RJ 61074 D ) - Recorrido: Viação Rubanil Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n26 - 0000411-67.2011.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Julio Rosa Pacheco da Silva ( Adv. Gilson Cardoso Resende RJ 154803 D ) - Recorrido: RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME ( Adv. Robson de Oliveira Ramos RJ 78761 D ), Municipio de Teresópolis ( Procurador Procuradoria Munic de Teresopolis ).\r\n\r\n27 - 0000416-37.2010.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Itau Unibanco S/A ( Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ 71477 D ), Robson Jose Moutinho Pedro ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Robson Jose Moutinho Pedro ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Nacional S/A ( Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ 71477 D ), Itau Unibanco S/A ( Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ 71477 D ).\r\n\r\n28 - 0000431-56.2010.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Pit Stop Posto de Serviços Ltda. ( Adv. Celia Firmina Bastos Michele RJ 36953 D ), Josilene Alves Guimarães ( Adv. Alexander Froes Gouveia RJ 145191 D ) - Recorrido: Pit Stop Posto de Serviços Ltda. ( Adv. Celia Firmina Bastos Michele RJ 36953 D ), Josilene Alves Guimarães ( Adv. Alexander Froes Gouveia RJ 145191 D ).\r\n\r\n29 - 0000474-91.2011.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Recorrido: Pedro Raimundo da Silva ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ).\r\n\r\n30 - 0000521-63.2010.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Jorge Luis Marinho Leite ( Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite RJ 98587 D ) - Recorrido: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. ( Adv. Claudia Ribeiro Bacelar RJ 88501 D ).\r\n\r\n31 - 0000535-66.2010.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. ( Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo RJ 101189 D ) - Recorrido: Alonso da Silva Pereira ( Adv. Hugo dos Santos Souza RJ 123192 D ).\r\n\r\n32 - 0000542-72.2012.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Claudia Elizabeth Alves de Oliveira ( Adv. Bruno Bernardo Plaza RJ 100516 D ) - Recorrido: Excellence RH Serviços Ltda. ( Adv. Rafael Cunha Barbara RJ 99299 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n33 - 0000571-48.2010.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Nathalia Rodrigues Barbosa ( Adv. Anderson Luiz Guimarães Ribeiro RJ 141507 D ), Polienge Manutenção Industrial Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n34 - 0000603-26.2011.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Talita Cristina Pinto Nazareth ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Adriana Figueiredo da Silva RJ 80228 D ), Banco Itaucard S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n35 - 0000629-64.2011.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Flávio Falconeri de Brito ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Organização Brasileira de Cultura e Educação - ORBRACE ( Adv. Flavio Ricardo Dias RJ 75172 D ).\r\n\r\n36 - 0000652-83.2012.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Eduardo César Gomes Saraiva ( Adv. Amilcar Barroso RJ 71814 D ) - Agravado: ROGERIO JOSE CARDOSO LEOCADIO ( Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ 84964 D ).\r\n\r\n37 - 0000675-63.2011.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Indústria e Comércio de Gesso Verde e Rosa Ltda. ( Adv. Deuzy Lemos Monteiro RJ 71227 D ), Jussara de Oliveira Lanes ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Jussara de Oliveira Lanes ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), Indústria e Comércio de Gesso Verde e Rosa Ltda. ( Adv. Deuzy Lemos Monteiro RJ 71227 D ), CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A ( Adv. Danielle Varizo de Castro RJ 133007 D ).\r\n\r\n38 - 0000717-46.2011.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Dalkia Brasil S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Anderson Vagner Barboza de Lima ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ).\r\n\r\n39 - 0000718-93.2011.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança ( Adv. Carlos Eduardo Sampaio Aguiar RJ 139750 D ) - Recorrido: Everton de Assis Cardozo ( Adv. Berkmans Gabriel de Souza RJ 81327 D ).\r\n\r\n40 - 0000749-54.2011.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Priscila Maria Meireles da Silva ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n41 - 0000840-50.2011.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Glaucea da Silva Sousa ( Adv. Jose Quirino Neto RJ 70841 D ) - Recorrido: Revolution Livraria Ltda. ( Adv. Alfredo Jose Rodrigues da Silva RJ 133695 D ), Janine Cristina Leibão Salles ( Adv. Alfredo Jose Rodrigues da Silva RJ 133695 D ).\r\n\r\n42 - 0000855-84.2011.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Donclair Souza Viana ( Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido RJ 73928 D ) - Recorrido: Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Banco Ibi S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ).\r\n\r\n43 - 0000862-97.2011.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Lyelsen Leite Cândido ( Adv. Rosangela Haydem Campinho Torres RJ 115583 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n44 - 0000877-32.2011.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Bruno William Araújo Marcolino ( Adv. Zenilce Correa Barreto RJ 31506 D ) - Recorrido: Foto Art Color de Campos Ltda ( Adv. Lenicio de Souza Filho RJ 128933 D ).\r\n\r\n45 - 0000899-84.2010.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Carlos Figueiredo de Paula ( Adv. Rosario Antonio Senger Corato RJ 65850 D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ), Cristina Encarnação Albuquerque ( Adv. Rosario Antonio Senger Corato RJ 65850 D ) - Recorrido: Carlos Figueiredo de Paula ( Adv. Rosario Antonio Senger Corato RJ 65850 D ), Cristina Encarnação Albuquerque ( Adv. Rosario Antonio Senger Corato RJ 65850 D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n46 - 0000943-10.2011.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Tatiane Soares Brito ( Adv. Carla Fabiana Rodrigues da Silva RJ 99300 D ).\r\n\r\n47 - 0000981-20.2011.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Ari Nunes ( Adv. Alessandra Ferreira Marques RJ 93002 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n48 - 0001004-78.2011.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Alberto Magno de Andrade Pinto Gontijo Mendes MG 57180 D ) - Recorrido: Haroldo Teixeira da Silva ( Adv. Rosana Lopes Almeida RJ 84952 D ).\r\n\r\n49 - 0001005-97.2010.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Flávio Marcio Montovane ( Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes RJ 82249 D ) - Recorrido: Deposito de Papel Santa Cecilia Ltda. ( Adv. Rogerio Alaylton D Angelo RJ 58050 D ).\r\n\r\n50 - 0001021-08.2011.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior RJ 110280 D ), Valéria Bezerra Tavares ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ) - Recorrido: Valéria Bezerra Tavares ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior RJ 110280 D ).\r\n\r\n51 - 0001024-72.2011.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Diogo Brito Rodrigues da Silva ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ), Telerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração S.A. ( Adv. Raphael Victor Cipriano RJ 157684 D ) - Recorrido: Telerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração S.A. ( Adv. Raphael Victor Cipriano RJ 157684 D ), Diogo Brito Rodrigues da Silva ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n52 - 0001025-76.2010.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Casa da Moeda do Brasil ( Adv. Patrícia Moreira Borges RJ 155634 D ) - Recorrido: Wallace do Nascimento Passos da Silva ( Adv. Jurandir Vidal Clemente RJ 148620 D ), Spartacus Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Alexandre Vieira Casella RJ 127585 A ).\r\n\r\n53 - 0001032-17.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Jose Carlos Sobrinho ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n54 - 0001126-48.2010.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Reinaldo da Cruz Barreto ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ) - Recorrido: Koleta Ambiental S.A. ( Adv. Genilda Alves da Conceicao RJ 112888 D ).\r\n\r\n55 - 0001210-33.2011.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Maria Eugênia Fernandes de Valerio ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ), Banco Citibank S.A. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ) - Recorrido: Banco Citibank S.A. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ), Maria Eugênia Fernandes de Valerio ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ).\r\n\r\n56 - 0001266-67.2011.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: José Eberson Marquês de Souza ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: Porcão Rios Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n57 - 0001281-17.2011.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Sergio de Souza Ramos ( Adv. Jose Pericles Couto Alves RJ 26200 D ).\r\n\r\n58 - 0001307-42.2011.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: José Mauro Figueiredo de Matos ( Adv. Henrique Celso de Faria Vilarinho RJ 155324 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n59 - 0001421-68.2010.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Marcelo Camargo dos Santos ( Adv. Rodrigo Vitorino RJ 159913 D ).\r\n\r\n60 - 0001427-85.2011.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Candido Mendes ( Adv. Marta Basilio Gravatá RJ 69201 D ) - Recorrido: Daniel Antonio Ferreira da Silva ( Adv. Alexandre Zaidan RJ 99268 D ).\r\n\r\n61 - 0001435-32.2011.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sá Construtora e Imobiliária S.A. ( Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ 117805 D ) - Recorrido: Antonio Sebastião dos Santos ( Adv. Robson Silva de Araujo RJ 106169 D ).\r\n\r\n62 - 0001460-66.2011.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Uiara Gonçalves de Almeida ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D ).\r\n\r\n63 - 0001476-54.2010.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Paulo Sergio Fernandes dos Santos ( Adv. Fernando de Paula Faria RJ 19308 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n64 - 0001517-06.2011.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Ricardo Dávila dos Santos ( Adv. Jorge Roberto da Cruz RJ 73900 D ) - Recorrido: Limpatech Serviços e Construções Ltda ( Adv. Paulo William Muller RJ 39485 D ).\r\n\r\n65 - 0001533-06.2011.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Carlos Roberto da Silva ( Adv. Willians Belmond de Moraes RJ 80250 D ) - Recorrido: Tecnobrasil Comércio de Máquinas Ltda. ( Adv. Michael Ryan Vanderlei Faislon RJ 131078 D ).\r\n\r\n66 - 0001575-73.2011.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Luiz Antonio Vieira Lopes ( Adv. Fábio Jardim Rigueira RJ 159434 D ) - Recorrido: Construtora Pinheiro Pereira Ltda ( Adv. Dulce Angelica Prado Vasques RJ 1522 D ).\r\n\r\n67 - 0001594-13.2011.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Carlos Nicodemos Oliveira Silva RJ 75208 D ), Jadilson Elias ( Adv. Davi Jose da Silva RJ 54987 D ) - Recorrido: Jadilson Elias ( Adv. Davi Jose da Silva RJ 54987 D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Carlos Nicodemos Oliveira Silva RJ 75208 D ).\r\n\r\n68 - 0001600-54.2011.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Eulicis do Nascimento Quintan ( Adv. Cristiano de Souza Carvalho RJ 120619 D ) - Recorrido: Universidade Cândido Mendes - Associação Sociedade Brasileira de Instrução ( Adv. Marcos Bruno RJ 2900 D ).\r\n\r\n69 - 0001638-11.2011.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Admilson Silva dos Reis ( Adv. Carlos Francisco da Silva RJ 24015 D ).\r\n\r\n70 - 0001729-96.2011.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Paulo Cesar Favero ( Adv. Maria Isabel Rodrigues RJ 35629 D ) - Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Banco do Brasil S/A ( Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello RJ 149753 D ).\r\n\r\n71 - 0002014-26.2011.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. ( Adv. Guido Antonio Sucena Maciel RJ 44488 D ) - Recorrido: Luzinete Maria S Guimarães ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ).\r\n\r\n72 - 0002142-18.2011.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Maria da Glória Ermida de Carvalho ( Adv. Danielle da Motta Azevedo RJ 130147 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Maria da Glória Ermida de Carvalho ( Adv. Danielle da Motta Azevedo RJ 130147 D ).\r\n\r\n73 - 0002262-27.2010.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Rio Ita Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Almir Pedro da Silva ( Adv. Edimilson Biral RJ 152569 D ).\r\n\r\n74 - 0005400-43.2007.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores Comercio Minerios e Derivados Petroleo ERJ ( Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta RJ 136216 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n75 - 0015400-22.2007.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Liane Verissimo ( Adv. Sandro Aquiles de Almeida RJ 88913 D ) - Recorrido: Esal Empresa de Supermercados Angra Ltda ( Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy RJ 98045 D ).\r\n\r\n76 - 0016600-05.1997.5.01.0243 - AP - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Companhia Comércio e Participações - CCN ( Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum RJ 61423 D ) - Agravado: CARLOS AUGUSTO GOMES DOS SANTOS ( Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes RJ 59667 D ).\r\n\r\n77 - 0018300-43.2009.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Antonio Carlos Rodri gues da Silva ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ) - Recorrido: Datamec S.A. Sistemas e Processamentos de Dados ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ).\r\n\r\n78 - 0021300-65.1993.5.01.0016 - AP - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: ANTONIO MARCIANO DE SOUZA NETO ( Adv. Antonio Jesus dos Santos RJ 73164 D ) - Agravado: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS S/A ( Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida RJ 855 B ).\r\n\r\n79 - 0027100-46.2005.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Ricardo Camargo da Silva ( Adv. Jorge de Paulo Campos RJ 108757 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Ricardo Camargo da Silva ( Adv. Jorge de Paulo Campos RJ 108757 D ).\r\n\r\n80 - 0042200-59.2006.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: Zetter Boutique e Restaurante Ltda. ( Adv. Sergio Mandelblatt RJ 78509 D ) - Agravado: Maria das Dores Soares Malvestiti ( Adv. Silvia Regina Costa de Oliveira RJ 74409 D ), Iuri Rosario Chagas Malvestiti.\r\n\r\n81 - 0044200-80.2006.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: United Air Lines Inc ( Adv. Rafael Fernandes Gurjao Terceiro RJ 114840 D ) - Recorrido: Isabela de Almeida Silva ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n82 - 0055500-97.2004.5.01.0021 - AP - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: SENAC - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias RJ 9210 D ) - Agravado: GILSEANE DAMASCENO ASSUMPCAO ( Adv. Rejane Martins Soares RJ 130891 D ).\r\n\r\n83 - 0058200-53.2003.5.01.0030 - AP - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: FRANCISCO RECAREY VILAR ( Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ 55141 D ) - Agravado: ETTORE LIMA AMENDOLA ( Adv. Maria do Rosario Froes da Costa RJ 65513 D ), Marcio Guimaraes Cardoso ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), MANUEL MARQUINA MASCARENAS ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), PEDRO GONZALEZ MENDEZ ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), RESTAURANTE E CHURRASCARIA IPANEMA LTDA ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n84 - 0074400-96.2009.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Zozimo Dutra da Silva ( Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta RJ 136216 D ).\r\n\r\n85 - 0102000-07.2007.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Maria Auxiliadora Marra Fellows - Recorrido: Municipio de Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo ).\r\n\r\n86 - 0117900-22.2009.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sindicato Nacional dos Oficiais da marinha Mercante - SINDMAR ( Adv. Edson Martins Areias RJ 94105 D ) - Recorrido: Subsea7 do Brasil Servicos Ltda. ( Adv. Luiz de Andrade Mendes RJ 46072 D ).\r\n\r\n87 - 0118000-60.2003.5.01.0014 - AP - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: BIMBO DO BRASIL LTDA ( Adv. João Guilherme de Moraes Sauer RJ 23644 D ) - Agravado: JOSE ANTUNES GONCALVES ( Adv. Higino Lima Falcao Neto RJ 76985 D ).\r\n\r\n88 - 0118300-53.2003.5.01.0036 - AP - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Agravado: ANITA RAMOS ALBERNAZ ( Adv. Remy da Costa Lerina RJ 65827 D ).\r\n\r\n89 - 0140600-44.2009.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Reymilso Pereira Jorge ( Adv. Gisela Feltrin Julio RJ 103562 D ) - Recorrido: Clínica São Carlos Ltda. ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ).\r\n\r\n90 - 0140700-94.2005.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: PROSEGUR BRASIL S.A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANÇA ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Agravado: Welington da Silva Barata ( Adv. Floriano Amado Ramalho Junior RJ 95984 D ).\r\n\r\n91 - 0146400-41.2003.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravado: RODRIGO AFONSO PINHEIRO ( Adv. Leonardo Lessa Rabello RJ 115972 D ), M.F. SERV SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES N/P DO SR. NELSON DE ARAUJO TADDEUZZI ( Adv. Andre Luiz Schwaz Orfaliais RJ 95624 D ).\r\n\r\n92 - 0162900-56.2009.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Municipio de São Gonçalo (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Construtora Marquise S.A. - Recorrido: Construtora Marquise S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), Bill Cezário de Souza ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ).\r\n\r\n93 - 0166600-28.2002.5.01.0021 - AP - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: TRITAMARO MOTEL LTDA ( Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini RJ 16257 D ) - Agravado: MARIA DO SOCORRO DE SOUZA DE CARVALHO ( Adv. Marcelo Luis Franco de Sa RJ 90861 D ).\r\n\r\n94 - 0176900-72.2008.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE-RJ ( Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel RJ 90602 D ) - Recorrido: ASSOCIAÇÃO FACULDADES CATÓLICAS PETROPOLITANAS ( Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff RJ 57238 D ).\r\n\r\n95 - 0190800-72.2003.5.01.0051 - AP - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: ADELINO RODRIGUES ( Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ 113921 D ) - Agravado: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas RJ 96370 D ).\r\n\r\n96 - 0192400-09.2004.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: MARLUCE MIGNOT SANTANNA DE MIRANDA ( Adv. Anna Maria dos Santos Penna Maisonnette RJ 85003 D ), CLODOALDO COUTO MIRANDA ( Adv. Anna Maria dos Santos Penna Maisonnette RJ 85003 D ) - Agravado: MONICA CRISTINA MACHADO DE ASSUMPCAO ( Adv. Regina Peres de Abreu RJ 86552 D ).\r\n\r\n97 - 0227000-76.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Luiz Carlos Costa Carneiro ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ).\r\n\r\n98 - 0229500-75.2006.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Espólio de Paulo de Souza Ferreira ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Empresa de Transportes Flores Ltda ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ).\r\n\r\n99 - 0242800-49.2003.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: GERALDO FLAVIANO PARREIRA ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ).\r\n\r\n100 - 0278900-47.2006.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Ednaldo Fernando da Silva ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n101 - 0298800-40.2003.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: SPEED DELIVERY LOGISTICA LTDA ( Adv. Leticia Schneider RJ 55173 D ) - Agravado: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ), COOMERJ-COOP NAC DOS COND DE MOTOC E AFINS ( Adv. Ricardo Trigona Neto RJ 89210 D ), ROBSON TERRA DOS SANTOS ( Adv. Ricardo de Paula Maltez RJ 89104 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de Setembro de 2012\r\n\r\nNoemia Antonia Alves Cavalcanti Muniz\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1382440"
                        ],
                        "1382778": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "9a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA OITO DE OUTUBRO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 10:00 HORAS, NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR, SALA DE SESSÕES Nº 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000002-47.2011.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Municipio de Macaé ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio de Macuco ), Macae Transito e Transporte- Mactran ( Adv. Braulio de Oliveira Lopes RJ 89147 D ) - Recorrido: Carlos da Silva ( Adv. Silvania Lima da Silva RJ 51391 D ).\r\n\r\n2 - 0000068-06.2010.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Protege S/A Serviços Especiais ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Alberto Muniz de Medeiros ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), Dig Digitação Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Protege S/A Serviços Especiais ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n3 - 0000074-66.2010.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Eliana Maria Nunes Haddad ( Adv. Algemiro Leite Alves RJ 30701 D ), Colegio Santo Agostinho ( Adv. Renato Arias Santiso RJ 81248 D ) - Recorrido: Colegio Santo Agostinho ( Adv. Renato Arias Santiso RJ 81248 D ), Eliana Maria Nunes Haddad ( Adv. Algemiro Leite Alves RJ 30701 D ).\r\n\r\n4 - 0000110-80.2012.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Marcelo Barreto Torres ( Adv. Sandro da Silva Palácio RJ 152559 D ) - Recorrido: Socicam Terminais Rodoviários e Representações Ltda. ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ).\r\n\r\n5 - 0000111-06.2011.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Maria Luiza Botecchia - Recorrido: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n6 - 0000138-22.2011.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Liliam de Castro Beto ( Adv. Daniel Vieira da Silva RJ 122366 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Liliam de Castro Beto ( Adv. Daniel Vieira da Silva RJ 122366 D ).\r\n\r\n7 - 0000176-72.2011.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Manoel José Xavier ( Adv. Gilda Ele Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Manoel José Xavier ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n8 - 0000202-56.2012.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Eduardo Alves de Souza ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ) - Recorrido: Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ).\r\n\r\n9 - 0000279-24.2011.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Gelgran Rio Artefatos e Comércio de Granitos Ltda. ( Adv. Gilmar Miguez de Moura RJ 62318 D ), Carlos Eduardo dos Santos ( Adv. Janaina Ferreira Santos RJ 117457 D ), Best Stone Depósito de Granito Marmoraria Ltda. ( Adv. Gilmar Miguez de Moura RJ 62318 D ) - Recorrido: Gelgran Rio Artefatos e Comércio de Granitos Ltda. ( Adv. Gilmar Miguez de Moura RJ 62318 D ), Best Stone Depósito de Granito Marmoraria Ltda. ( Adv. Gilmar Miguez de Moura RJ 62318 D ), Carlos Eduardo dos Santos ( Adv. Janaina Ferreira Santos RJ 117457 D ).\r\n\r\n10 - 0000419-29.2011.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Jose Ribamar Regaldino de Oliveira ( Adv. Paulo Roberto da Silva Couto RJ 107031 D ), Max Agp Comunicações Ltda. ( Adv. Simao Cirineu dos Santos RJ 28391 D ).\r\n\r\n11 - 0000499-45.2011.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Ana Cristina Rodrigues Lima ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ).\r\n\r\n12 - 0000515-36.2010.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Douglas Moreira Mendes ( Adv. Edimar Jaques Santana da Silva RJ 100810 D ) - Recorrido: Rádio e Televisão record S.A. ( Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D ).\r\n\r\n13 - 0000544-38.2011.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Banco Ibi S.A, - Banco Múltiplo ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Recorrido: Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Francidalva Francisco dos Santos ( Adv. Marlene da Conceicao Ramos RJ 57049 D ).\r\n\r\n14 - 0000549-12.2011.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Expresso Pégaso Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ) - Recorrido: Luci Marta Neves Ferreira ( Adv. Sueli Cristina Gomes Pereira RJ 79228 D ).\r\n\r\n15 - 0000552-94.2011.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Wilson Luiz da Silva ( Adv. José Antonio Rolo Fachada RJ 77093 D ), Solligaz Comércio de Peças e Aquecedores Ltda. - Amoedo ( Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves RJ 68912 D ) - Recorrido: Solligaz Comércio de Peças e Aquecedores Ltda. - Amoedo ( Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves RJ 68912 D ), Wilson Luiz da Silva ( Adv. José Antonio Rolo Fachada RJ 77093 D ).\r\n\r\n16 - 0000585-65.2011.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Treelog S.A. Logística e Distribuição ( Adv. Fabricia Alves Daflon RJ 101475 D ) - Recorrido: Washington Luis do Nascimento ( Adv. Renato Lopes de Oliveira RJ 64188 D ).\r\n\r\n17 - 0000594-61.2010.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Cleydirlene Del Guerso dos Santos ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ) - Recorrido: Banco Rendimento S.A. ( Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha RJ 85993 D ).\r\n\r\n18 - 0000659-23.2010.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Eliezer do Nascimento ( Adv. Madalena Sabino Tymkiw RJ 67622 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Elfe Solução em Serviços Ltda ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ).\r\n\r\n19 - 0000662-94.2010.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), André Luiz Passos Costa ( Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva RJ 25833 D ) - Recorrido: André Luiz Passos Costa ( Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva RJ 25833 D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n20 - 0000686-36.2011.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Morada Viagens e Turismo Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Evandro Andrade de Freitas ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ), Morada Investimentos S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n21 - 0000751-34.2011.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Bruno de Araújo Pozes ( Adv. Thiago da Silva Ullmann RJ 138755 D ) - Recorrido: Carlos Grion de Carvalho ME- J.K. Lavandeira ( Adv. Ana Beatriz de Castro Rocha RJ 106393 D ).\r\n\r\n22 - 0000841-50.2011.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Vanderlei da Silva Fernandes ( Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes RJ 80447 D ) - Recorrido: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ 133855 D ).\r\n\r\n23 - 0000845-16.2011.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo ) - Recorrido: BSI do Brasil Ltda em Recuperação Judicial ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Sonia Regina Sanna ( Adv. Nilton de Oliveira Canto RJ 164112 D ).\r\n\r\n24 - 0000875-86.2010.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Marco Antonio Aguiar ( Adv. Sergio Gomes dos Santos RJ 62898 D ) - Recorrido: Clean Ambiental Serviços de Coleta e Transportes Ltda. ( Adv. Otavio Wilson Dias de Couto RJ 43672 D ).\r\n\r\n25 - 0000954-75.2011.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Maria Cristina Rezende de Mattos Hungria ( Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende RJ 34167 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Cintia de Freitas Gouveia RJ 51050 D ).\r\n\r\n26 - 0001006-40.2011.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Waldeny Silvino Pereira ( Adv. Cristiano de Souza Carvalho RJ 120619 D ) - Recorrido: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Adv. Raul Bianchi dos Guaranys Costa RJ 77738 D ).\r\n\r\n27 - 0001010-51.2011.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Juciane de Lima Cunha ( Adv. Sergio Gomes dos Santos RJ 62898 D ) - Recorrido: AE Cabeleireiros - Espaço Fashion Hair ( Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso RJ 131719 D ).\r\n\r\n28 - 0001022-46.2010.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Adeildo da Silva ( Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus RJ 77025 D ) - Recorrido: Trembão 73 Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. ( Adv. Cesar Augusto Filho RJ 164105 D ).\r\n\r\n29 - 0001047-40.2010.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Vinicius Vieira Valgas ( Adv. Sayde Lopes Flores RJ 56290 D ).\r\n\r\n30 - 0001051-78.2011.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Waldir Deves de Souza Filho ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ) - Recorrido: Marcelo de Ferro da Silveira ( Adv. Paulo Quintino da Silva Lage RJ 59863 D ).\r\n\r\n31 - 0001086-81.2011.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. ( Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D ), Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI ( Adv. Nilva Casimiro da Silva RJ 137215 D ) - Recorrido: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. ( Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D ), Empresa de Limpeza Urbana do Município de Nova Iguaçu - EMLURB ( Adv. Saint Clair Lopes Passos RJ 30922 D ), Carlos Renato de Freitas ( Adv. José Carlos da Silva Formiga RJ 159497 D ), Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI ( Adv. Nilva Casimiro da Silva RJ 137215 D ).\r\n\r\n32 - 0001105-78.2010.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: L da Silva Lima Transportadora Me ( Adv. Murilo Maia de Oliveira RJ 114845 D ) - Recorrido: Carlos Lidemberg Alves de Lima ( Adv. Robson Silva de Oliveira RJ 86986 D ), Thyssenkrupp CSA Companhia Siderurgica do Atlântico ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ).\r\n\r\n33 - 0001106-78.2011.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Sérgio de Souza Hallais ( Adv. Jose Claudio Hartje RJ 135902 D ) - Recorrido: AVDS Comércio e Serviços de Eletrônicos Ltda. ( Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves RJ 68912 D ).\r\n\r\n34 - 0001118-98.2011.5.01.0025 - AP - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Henrique Lessa de Souza Lima ( Adv. Marcus Vinicius Teixeira da Costa RJ 123395 D ) - Agravado: PAULO ROBERTO SENDRA ( Adv. Antonio Rangel Junior RJ 69669 D ).\r\n\r\n35 - 0001136-83.2011.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Mario Braga Pinheiro ( Adv. Luiz Eduardo Barra Ailton MG 71844 D ), Gilberto Barbosa Pereira ( Adv. Luiz Eduardo Barra Ailton MG 71844 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n36 - 0001154-14.2011.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Kátia Oliveira da Silva ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Recorrido: Super Clean Serviços Ltda - CNPJ: 73.595.167/0001-16 ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ).\r\n\r\n37 - 0001224-36.2011.5.01.0421 - AP - ( VT01BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Julio Vito Pentagna Guimarães ( Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto RJ 139709 D ) - Agravado: EDI DE SOUZA BORGES ( Adv. Jorge de Oliveira RJ 62603 D ), ALDO MELO DE ANDRADE ( Adv. Jorge de Oliveira RJ 62603 D ), SOLANGE DE FATIMA GIOSEFFI ( Adv. Jorge de Oliveira RJ 62603 D ), EMANOEL RIBEIRO NOGUEIRA ( Adv. Jorge de Oliveira RJ 62603 D ), FLORISNALDO DOS REIS ABREU ( Adv. Jorge de Oliveira RJ 62603 D ), WAGNER DE FREITAS PAULA ( Adv. Jorge de Oliveira RJ 62603 D ).\r\n\r\n38 - 0001261-29.2010.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Centro de Qualidade de Vida Nova Estação Ltda ( Adv. Bruno Gomes de Melo RJ 114713 D ) - Recorrido: Michelle Silva e Souza ( Adv. Vanildo da Silva Costa Junior RJ 115290 D ).\r\n\r\n39 - 0001266-38.2010.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Transportes Campo Grande Ltda. ( Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ 127558 D ) - Recorrido: Wilson Domingues dos Reis ( Adv. Leila Oliveira de Seixas RJ 130698 D ).\r\n\r\n40 - 0001283-46.2010.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. ( Adv. Neise Nogueira dos Santos RJ 91255 D ), Nilson de Oliveira Castro ( Adv. Alex Fabiano Rojas Avila RJ 130905 D ) - Recorrido: Nilson de Oliveira Castro ( Adv. Alex Fabiano Rojas Avila RJ 130905 D ), Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. ( Adv. Neise Nogueira dos Santos RJ 91255 D ).\r\n\r\n41 - 0001292-81.2011.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Caio César Santos de Lima ( Adv. Evaldo da Silva Paula RJ 70583 D ) - Recorrido: Posto e Garagem 902 Ltda. ( Adv. Luciano Rodrigues de Souza Neto RJ 99018 D ).\r\n\r\n42 - 0001300-54.2005.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Norma Miglio Bensabat Junger ( Adv. Vania Etinger de Araujo RJ 77602 D ) - Recorrido: JAB Work Medical Ltda. ( Adv. Rui Barbosa Filho RJ 33645 D ).\r\n\r\n43 - 0001354-36.2011.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Kobe Elija Veículos Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ) - Recorrido: Zuleika Pessanha Ferreira ( Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ 81227 D ), Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n44 - 0001402-07.2011.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Adriana Nogueira Magalhães ( Adv. Adriana Rocha de Oliveira RJ 112571 D ) - Recorrido: Jardim Escola Do Re Mi Ltda. ( Adv. Jorge de Oliveira Mussuri RJ 47557 D ).\r\n\r\n45 - 0001423-84.2010.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Marco Antônio Ferreira ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ), Marcio Monteiro da Silva ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D ).\r\n\r\n46 - 0001448-63.2011.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Adriana Lucia Soares Silva ( Adv. Paula Montezano da Costa Guimarães RJ 139414 D ) - Recorrido: Solania Hirabai Fitness Academia de Dança Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n47 - 0001464-47.2011.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Djacy Silva Filho ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009 D ).\r\n\r\n48 - 0001501-96.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Célia Regina Figueiredo de Lacerda ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n49 - 0001508-02.2011.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Tatyana Ribeiro de Andrade ( Adv. Vívian Moura Ramos RJ 150462 D ) - Recorrido: Bradesco Saúde S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n50 - 0001563-02.2011.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Marcelo Graciano ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ) - Recorrido: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Prosegur Sistema de Segurança Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ).\r\n\r\n51 - 0001564-38.2011.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Ronaldo Cecílio dos Santos ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Eriberto Gomes de Oliveira RJ 169510 D ).\r\n\r\n52 - 0001624-56.2010.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Marcilene Rodrigues Castilho Pires ( Adv. Marcus Vinicius Melo Leal RJ 108694 D ), Pousada Posse do Corpo Spa Center S/C Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Pousada Posse do Corpo Spa Center S/C Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Marcilene Rodrigues Castilho Pires ( Adv. Marcus Vinicius Melo Leal RJ 108694 D ).\r\n\r\n53 - 0001628-37.2011.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. ( Adv. Eladio Miranda Lima RJ 86235 D ) - Recorrido: VLS Chaves Logística ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Ricardo Carvalho ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ).\r\n\r\n54 - 0001648-66.2011.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Condomínio do Edifício Four Seasons ( Adv. Maria Luiza de Menezes Libonati RJ 99662 D ) - Recorrido: Denise Martins Cabral ( Adv. Luciano Cesar de Oliveira RJ 121918 D ).\r\n\r\n55 - 0001700-85.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Marta de Souza ( Adv. Monica Ribeiro de Oliveira RJ 115991 D ) - Recorrido: Padaria e Mini Mercado Renata ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n56 - 0001823-79.2011.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Tintas Itaboraí Ltda ( Adv. Sylvio Pereira da Silva RJ 28796 D ) - Recorrido: Neila Suely Leite Guimarães ( Adv. Edivaldo da Silva Daumas RJ 64532 D ).\r\n\r\n57 - 0001874-66.2010.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Ricardo Fernandes do Carmo ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n58 - 0003174-46.2010.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Telemar Norte Leste S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Fundação Atlântico de Seguridade Social ( Adv. Renato Arias Santiso RJ 81248 D ), Fundação Sistel de Seguridade Social ( Adv. Renato Arias Santiso RJ 81248 D ) - Recorrido: Fundação Atlântico de Seguridade Social ( Adv. Renato Arias Santiso RJ 81248 D ), Telemar Norte Leste S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Fundação Sistel de Seguridade Social ( Adv. Renato Arias Santiso RJ 81248 D ), João Lotério de Carvalho ( Adv. Eli Mota de Azevedo RJ 43123 D ).\r\n\r\n59 - 0009100-77.2005.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Luciano Goncalves do Rosario ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ), HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Recorrido: Luciano Goncalves do Rosario ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ), HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n60 - 0016400-34.2003.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Agravado: DENISE DE OLIVEIRA NOBRE ( Adv. Lindon Abrahao Azaro RJ 96891 D ).\r\n\r\n61 - 0022400-58.2006.5.01.0482 - AP - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Gustavo Jesus Perez ( Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior RJ 72960 D ) - Agravado: Halliburton Servicos Ltda ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n62 - 0023700-63.2006.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Elisabeth Germano Cesar ( Adv. Joao Andrade de Aguiar RJ 51138 D ) - Recorrido: PARMALAT DO BRASIL S/A - Indústria de Alimentos ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Zircônia Participações Ltda. ( Adv. Karine Faria Pagliuso Saceanu RJ 107271 D ).\r\n\r\n63 - 0026800-73.2009.5.01.0074 - AP - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: BRC XIII Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D ) - Agravado: Fernando Moreira da Costa ( Adv. Elvis Espinola Coelho RJ 133546 D ).\r\n\r\n64 - 0028100-32.2005.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: Leci Alves da Silva ( Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel RJ 90602 D ), Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n65 - 0031700-74.2008.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Cristiene Magalhaes da Silva ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Recorrido: Cristiene Magalhaes da Silva ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n66 - 0042900-92.2007.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Marcos Macedo Maynard Araujo ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), EMI Music Brasil Ltda. ( Adv. Luiz Antonio Ferraz Mendes RJ 2325 A ) - Recorrido: EMI Music Brasil Ltda. ( Adv. Luiz Antonio Ferraz Mendes RJ 2325 A ), Marcos Macedo Maynard Araujo ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ).\r\n\r\n67 - 0049400-60.2009.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: José Cícero da Silva ( Adv. Haroldo Rezende Costa RJ 110820 D ) - Recorrido: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos RJ 48199 D ).\r\n\r\n68 - 0063400-35.2008.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Sindicato dos Advogados Estado do Rio de Janeiro - SARJ ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Comissão Eleitoral ( Adv. Carlos Henrique de Carvalho RJ 88706 D ), Cesar Augusto Doria dos Reis ( Adv. Duval Vianna RJ 20526 D ).\r\n\r\n69 - 0065200-35.2001.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: AILTON JOSE VIEIRA JUNIOR ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Agravado: Retiro das Águas Distribuidora de Bebidas Ltda ( Adv. Jose Alfredo Ferreira RJ 70673 D ).\r\n\r\n70 - 0066000-49.2008.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Sete Estradas Logística Ltda. ( Adv. Carlos Pabst Prillwitz RJ 108235 D ) - Recorrido: Edvaldo Gomes de Oliveira ( Adv. José Renato de Almeida Paula RJ 100252 D ), Mariza Lojas Varejistas Ltda. ( Adv. Cristina Rayes Navarro Serpa RJ 90834 D ).\r\n\r\n71 - 0073300-35.2006.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Claudio Rocha de Moraes PE 21690 D ), Sandra Tavares Rocha ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Sandra Tavares Rocha ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Claudio Rocha de Moraes PE 21690 D ), Worktime Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Celso David Antunes BA 1141 A ).\r\n\r\n72 - 0077400-05.2009.5.01.0202 - AP - ( VT02DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Gisele Fiorentini Chaves ( Adv. Carlos Campos RJ 68902 D ) - Agravado: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. ( Adv. Veronica do Nascimento RJ 80713 D ).\r\n\r\n73 - 0081100-35.2005.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Prossegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Agravado: Rogerio Mattos ( Adv. Floriano Amado Ramalho Junior RJ 95984 D ).\r\n\r\n74 - 0083300-42.2006.5.01.0050 - AP - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Banco Rural S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Agravado: Mauricio Paes do Nascimento ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ).\r\n\r\n75 - 0093500-97.2009.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Mauro Alexandre Secunha ( Adv. Geni Monteiro da Silva Marcelo RJ 113154 D ) - Recorrido: Companhia de Habitação de Volta Redonda - COHAB ( Adv. Paulo de Carvalho Vieira RJ 25653 D ), Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ).\r\n\r\n76 - 0097700-92.2000.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: WILLIAM SAMPAIO ( Adv. Erik Sampaio da Silva RJ 159618 D ).\r\n\r\n77 - 0098300-57.2006.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Rosangela Morais de Andrade ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Rosangela Morais de Andrade ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ).\r\n\r\n78 - 0102100-12.2006.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: Selma Faustino dos Santos ( Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel RJ 113697 D ), ASSOCIACAO PRO MELHORAMENTOS DE VILA ALIANCA ( Adv. Carlos Sebastiao Graca Costa RJ 76383 D ).\r\n\r\n79 - 0102400-27.1999.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: ISMAEL FERREIRA GOMES ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ) - Agravado: LUA NOVA IND E COM DE PROD ALIM LTDA ( Adv. Dalcio Rezende Falcao RJ 76297 D ).\r\n\r\n80 - 0113400-53.2000.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: CENTRO DE ASSESSORIA AO MOVIMENTO POPULAR-CAMPO ( Adv. Paulo Martins Zenha Guimaraes RJ 525 B ) - Agravado: CLAUDIA MARIA MACHADO DE CASTRO ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ).\r\n\r\n81 - 0114900-18.2009.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: Jonatas Mendes dos Santos ( Adv. Jair Giangiulio Junior RJ 138829 D ).\r\n\r\n82 - 0116300-90.2007.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ) - Recorrido: Ailton Vicente de Oliveira ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ), Viação Pinheiral Ltda. ( Adv. Claudia Alves Marques RJ 93813 D ), Viação Agulhas Negras Ltda. ( Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ 128704 D ).\r\n\r\n83 - 0123300-02.2007.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Associacao Carioca de Ensino Superior ( Adv. Eduarda Pinto da Cruz RJ 45243 D ) - Agravado: Maria Alice Chaves Nunes Costa ( Adv. Jose Luis Campos Xavier RJ 63498 D ).\r\n\r\n84 - 0123600-12.2007.5.01.0341 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Jorge Marques dos Santos - Recorrido: VIACAO ITAPEMIRIM SA ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ).\r\n\r\n85 - 0124400-46.2007.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Instituto Vital Brazil S.A. ( Adv. Aldo Alves RJ 1632 D ) - Recorrido: Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Treinamento - IBDT ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Joelson Teixeira da Silva ( Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola RJ 117608 D ).\r\n\r\n86 - 0126100-26.2000.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: SEBRAE RJ SERV APOIO AS MICRO E PEQ EMPR ERJ ( Adv. Gabriel Nogueira Portella Nunes Pinto Bravo RJ 136546 D ), MARIO CESAR PINTO ( Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira RJ 1617 B ).\r\n\r\n87 - 0126300-04.2005.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Caixa Economica Federal ( Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ 113167 D ) - Agravado: Brasilia Servicos de Informatica Ltda. ( Adv. Lourenco Augusto Mello Dias RJ 54413 D ), Karla Aparecida Macario de Siqueira ( Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos RJ 91063 D ).\r\n\r\n88 - 0127000-51.2008.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI ( Adv. Herval Bondim da Graca RJ 8847 D ) - Recorrido: Sandra Maria Spoglianti de Souza ( Adv. Moacir Pereira Coutinho RJ 68635 D ).\r\n\r\n89 - 0130400-65.2007.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Francisco Jose de Mello ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra RJ 117484 D ), Petrobras Distribuidora S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n90 - 0131600-79.2003.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: EDUARDO FRANCA DE AGUIAR ( Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D ) - Agravado: COPER CONSORCIO OPERADOR ROD PRESIDENTE DUTRA ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n91 - 0133500-97.2008.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Elaine da Rocha Rangel ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Telelistas (Região 1) Ltda. ( Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques RJ 139408 D ).\r\n\r\n92 - 0138900-71.2009.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Elaine de Andrade Goulart ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ) - Recorrido: Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), Elaine de Andrade Goulart ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n93 - 0140900-52.2009.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Intelig Telecomunicações Ltda. ( Adv. Ricardo Henrique Safini Gama RJ 114072 D ), Sequip Participações S.A. ( Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D ), Editora JB S.A. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Companhia Brasileira de Multimídia ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Brasil Mídia Digital Ltda. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Inews Comércio de Jornais, Revistas e Periódicos Ltda. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Docas Investiimentos S.A. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Industrias Verolme Isibras S.A. ( Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D ) - Recorrido: Companhia Brasileira de Multimídia ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Intelig Telecomunicações Ltda. ( Adv. Ricardo Henrique Safini Gama RJ 114072 D ), Clara Passi de Moraes ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ), Industrias Verolme Isibras S.A. ( Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D ), Sport e Lazer IV Centenário S.A. ( Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D ), Docas Investiimentos S.A. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Sequip Participações S.A. ( Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D ), Brasil Mídia Digital Ltda. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Editora JB S.A. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Inews Comércio de Jornais, Revistas e Periódicos Ltda. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ).\r\n\r\n94 - 0142100-90.2009.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Fábio Junior Gomes do Nascimento ( Adv. Gerson Monteiro de Pinho RJ 129700 D ) - Recorrido: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Lapa Tercerizações e Planejamento Ltda ( Adv. Daniel Pereira da Costa RJ 120745 D ).\r\n\r\n95 - 0143300-77.1993.5.01.0045 - AP - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: LOURDES LORENZATO FURTADO DE MENDONCA ( Adv. Alcinesio Barcellos Junior RJ 85673 D ) - Agravado: BANCO NACIONAL S/A - em liquidação extrajudicial ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ).\r\n\r\n96 - 0143500-02.2003.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: LABOR MED APARELHAGEM DE PRECISAO LTDA ( Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto RJ 99047 D ) - Agravado: JOEL DE LIMA PINEL ( Adv. Amos Brito Nigromonte RJ 5820 D ).\r\n\r\n97 - 0146700-31.2009.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Kátia de Oliveira Barreto ( Adv. Bianca Pereira Monica RJ 82431 D ), Marizete Moraes Domingues ( Adv. Bianca Pereira Monica RJ 82431 D ) - Recorrido: Instituto de Urologia e Nefrologia Ltda. ( Adv. Luciana da Silva Viana Machado RJ 104955 D ).\r\n\r\n98 - 0149300-77.1998.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: CELSO MARTINS DE OLIVEIRA ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Agravado: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Patricia da Costa Fontenele RJ 94559 D ).\r\n\r\n99 - 0151200-52.2008.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Celso Vale Dutra Junior ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ) - Recorrido: Nordeste Linhas Aéreas Regionais ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Massa Falida de Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Varig Logística S.A. - Varig Log Em Recuperação Judicial ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A ( Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão RJ 95502 D ).\r\n\r\n100 - 0152300-75.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: UNIAO (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Sandra Regina Guimarães ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ), Fisco Serviços Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n101 - 0154500-07.2009.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Denise de Cassia Senna da Silva ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n102 - 0154600-79.2006.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Herbert Machado de Barros ( Adv. Osvaldo Luiz Gouvea Quintao RJ 106872 D ) - Recorrido: Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi RJ 149551 A ), VRG LINHAS AEREAS SA ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Varig Logistica S.A. (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n103 - 0156000-21.2006.5.01.0016 - AP - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Leon Bak (Sócio rda) ( Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes RJ 80104 D ) - Agravado: Claudinei da Costa Nascimento ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n104 - 0158200-08.2006.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Daniel Silva dos Santos ( Adv. Monica Cristina Felix Silvestre de Almeida RJ 75477 D ), Euromobile Interiores S.A. ( Adv. Marcelo Branco Barreto RJ 66053 D ) - Recorrido: Euromobile Interiores S.A. ( Adv. Marcelo Branco Barreto RJ 66053 D ), Daniel Silva dos Santos ( Adv. Monica Cristina Felix Silvestre de Almeida RJ 75477 D ), Proart Decoracoes Ltda. ( Adv. Renato Antonio Villa Custódio SP 162813 D ).\r\n\r\n105 - 0161500-28.1998.5.01.0023 - AP - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA TRANAPORTE E LOGISTICA - CENTRAL ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ) - Agravado: GERVASIO TIAGO PEREIRA ( Adv. Adauri Mota Jacob RJ 54592 D ).\r\n\r\n106 - 0162600-32.2001.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Prossegur S.A. Tranportadora de Valores e Segurança . ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Agravado: LAURINDO DA COSTA ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ).\r\n\r\n107 - 0173700-68.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Luciano Pereira Vicente ( Adv. Jaime Jose Mateus RJ 87261 D ).\r\n\r\n108 - 0182000-81.1990.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Agravado: JOSE CARDOZO FELICIO ( Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ 46922 D ).\r\n\r\n109 - 0199400-42.2002.5.01.0205 - AP - ( VT05DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: EMYGDIO JOAQUIM RODRIGUES REI ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ) - Agravado: NITRIFLEX SA INDUSTRIA E COMERCIO ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ).\r\n\r\n110 - 0205400-71.2006.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Geovane Resende Vargas ( Adv. Cesar Augusto Victer da Silva RJ 81614 D ) - Recorrido: ETE - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S/A ( Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto RJ 31456 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n111 - 0244900-09.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Jose Ernesto da Silva ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Jose Ernesto da Silva ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ).\r\n\r\n112 - 0250600-75.1998.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: PAN MARINE DO BRASIL TRANSPORTES LTDA ( Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto RJ 140764 D ) - Agravado: MIGUEL ANGEL MALDONADO BUSTAMANTE ( Adv. Sergio Oliveira Silva RJ 104775 D ), OSA DO BRASIL NAVEGACAO E REPRESENTACAO LTDA. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n113 - 0276600-39.2003.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravado: DARIO COCENTINO AMORIM ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ).\r\n\r\n114 - 0287000-76.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Joao Luzia de Andrade ( Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ 85049 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n115 - 0292500-36.1999.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), CARLOS ALBERTO SILVA ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n116 - 0295000-21.1998.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: AMBEV BRASIL BEBIDAS LTDA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: WAGNER BERNARDINO JORGE ( Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ 74272 D ), União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ).\r\n\r\n117 - 0312800-23.2002.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Agravado: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), PAULA FARIA HAUSEN ( Adv. Ralph Miranda de Frias RJ 70605 D ).\r\n\r\n118 - 0394700-21.2001.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Agravado: ROBSON MOTA PEREIRA ( Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior RJ 94380 D ).\r\n\r\n119 - 0417300-97.2003.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: ADILSON JOSE DA SILVA ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ).\r\n\r\n120 - 0476900-85.2001.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravado: VITOR LUIZ SILVA CARVALHO ( Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles RJ 80750 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de Setembro de 2012\r\n\r\nNoemia Antonia Alves Cavalcanti Muniz\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1382778"
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                        "1382543": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "9ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000605-15.2010.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Emmanuel Lanzillotti Alvarenga (OAB: RJ 153449 - D)], Ebgte: Pericles Lata Mosso [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Pericles Lata Mosso [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Ebgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Emmanuel Lanzillotti Alvarenga (OAB: RJ 153449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Companhia Docas do Rio de Janeiro, Ebgdo Ebgte Pericles Lata Mosso \r\n\r\nManifestarem-se reciprocamente sobre Embargos de Declaração, conforme espachos de fls. 352 e 358.\r\n\r\nProcesso: 0001211-29.2010.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: Mônica Cristina Firmino de Paula [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nEbgdo: XP Investimentos CCTVM S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo XP Investimentos CCTVM S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls.236.\r\n\r\nProcesso: 0146900-22.2009.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: Maria das Graças Leitão Monteiro de Barros [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Ebgte: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: Maria das Graças Leitão Monteiro de Barros [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Bradesco Seguros S.A., Ebgte Ebgdo Maria das Graças Leitão Monteiro de Barros \r\n\r\nManifestarem-se reciprocamente sobre Embargos de Declaração, conforme despachos de fls. 285 e 287.\r\n\r\nProcesso: 0148300-27.2009.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: Orni Souza Vieira [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Air Liquid [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Ebgdo: SÉRGIO CASSIO GOMES PINHO , Ebgdo: Costa Pinho Fabricação e Montagem de Estruturas Industriais Ltda., Ebgdo: Thyssenkrupp C.S.A. Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Ebgdo: Pampa Montagem e Mnautenção Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Ebgdo: COSTA PINHO FABRICAÇÃO E MONTAGEM DE ESTRUTURAS INDÚSTRIAS LTDA. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Air Liquid, Ebgdo Thyssenkrupp C.S.A. Siderúrgica do Atlântico Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 470.\r\n\r\nProcesso: 0105000-32.2006.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Ernesto Ferreira Pinto Filho [Adv. Rafael Bruno de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 126956 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Robson Vagner Lima Leite [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Ebgdo: Danilo Ribeiro Rodrigues [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Ebgdo: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Ebgdo: Rosmari Aparecida Ribeiro Rodrigues [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Ebgdo: Murilo Ribeiro Rodrigues [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Ebgdo: Sônia Regina Reinol da Silva [Adv. Rafael Bruno de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 126956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Robson Vagner Lima Leite\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 229.\r\n\r\nProcesso: 0143200-58.2009.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Danielle Cunha de Araujo Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Danielle Cunha de Araujo Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 298.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2012.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1382543"
                        ]
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                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "b\\9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000859-36.2011.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Maral Segurança e Vigilância Ltda. ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), - Recorrido : Fetranspor - Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), Learci Alves de Carvalho ( Fabiana Correa da Silva RJ161371D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira ré e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação as multas previstas nos artigos 467 e 477, § 8º, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001053-33.2011.5.01.0016 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Vera Maria De Almeida Recarey ( Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D ), - Agravado : Francisco Regio Martins ( Dionice Franca Varon RJ23769D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar de não conhecimento do agravo de petição interposto pela meeira do sócio executado, por ausência de delimitação justificada dos valores controversos e a argüição de litigância de má-fé argüidas em contraminuta e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencido o Des. José Luiz da Gama Lima Valentino.\r\n\r\nProcesso: 0001365-27.2011.5.01.0204 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Márcia da Silva Farias ( Sidney Pereira Pinto RJ26985D ), - Recorrido : Davi Pereira Nogueira ( Josemar de Almeida Mussauer Junior RJ128597D ), Dalmar Lírio de Almeida Filho ( Josemar de Almeida Mussauer Junior RJ128597D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que concedeu parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido de indenização por danos morais e arbitrá-los em R$ 5.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0007700-84.1996.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Francisco Recarey Vilar ( Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D ), - Agravado : EDSON MARQUES LUDGERO ( Jose Edmar dos Santos RJ73852D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pelo executado e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencido o Des. José Luiz da Gama Lima Valentino.\r\n\r\nProcesso: 0016000-09.2004.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), DANTER RODRIGUES CASTRO ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), - Agravado : DANTER RODRIGUES CASTRO ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), MASTEC BRASIL S/A(MASSA FALIDA DE) ( Manuel Antonio Angulo Lopes SP69061D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os agravos de petição interpostos e, no mérito, dar provimento ao do autor para fixar que a apuração dos juros de mora em relação à devedora subsidiária observe a regra contida no caput do artigo 39, da Lei n° 8.117/91 e negar provimento ao da segunda ré.\r\n\r\nProcesso: 0041200-11.1991.5.01.0014 - AP Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : LENY NOGUEROL SCHETTINE (SUCESSORA DE IVO SCHETTINE) ( Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ48841D ), - Agravado : FUNDACAO DE PREVIDENCIA DA CASA DA MOEDA ( Cesar Boechat RJ71225D ), CASA DA MOEDA DO BRASIL ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), LENY NOGUEROL SCHETTINE (SUCESSORA DE IVO SCHETTINE) ( Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ48841D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo inominado interposto pela autora Leny Noguerol Schettine (sucessora de Ivo Schettine) e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0081500-90.2006.5.01.0401 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Antonio Manoel Correia dos Reis ( Dr. EYMAR DUARTE TIBÃES - OAB/RJ 66247 ), Nilton Paulino Falcão Dr. EYMAR DUARTE TIBÃES - OAB/RJ 66247), - Agravado : Mario Rego Monteiro ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Jose Carlos Cano ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pelos arrematantes e, no mérito, conceder-lhe provimento para homologar a arrematação de fls. 53 e determinar a expedição de carta de arrematação aos agravantes, os quais deverão providenciar as anotações pertinentes no Registro de Imóveis, autorizada a imissão na posse do bem arrematado.\r\n\r\nProcesso: 0112700-17.2009.5.01.0432 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Auto Viação 1001 Lltda ( Ricardo Siqueira Mendonca RJ97367D ), Rápido Macaense Ltda ( Ricardo Siqueira Mendonca RJ97367D ), - Agravado : Severino da Silva ( Monique Franco Marinho Bastos RJ106466D ), Viacao Leão Dourado Rio das Ostras Ltda ( Zeguiar da Silva Rodrigues RJ103986D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pelas rés, rejeitar a alegação de violação ao devido processo legal e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencido o Des. José Luiz da Gama Lima Valentino.\r\n\r\nProcesso: 0144300-38.2009.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Francisco de Assis Lopes Jacob ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela ré, rejeitar a arguição de ato jurídico perfeito e acabado e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0149500-48.2009.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Embargado : Sandra Lucia Fonseca Alves ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo segundo réu Estado do Rio de Janeiro e, no mérito, acolhê-los parcialmente para suprir a omissão apontada, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2012.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1382981"
                            ],
                            "1382821": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000133-39.2010.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Embargado : Eduardo Bezerra Ribeiro ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela ré e, no mérito, os acolher para suprir as omissões apontadas e acrescer à fundamentação do v. acórdão regional de fls. 134/137 terem sido excluídos da condenação o pagamento das férias vencidas e o terço constitucional respectivo, o saldo de salários e a devolução dos valores relativos ao tíquete alimentação, imprimindo efeito modificativo ao v. julgado embargado.\r\n\r\nProcesso: 0000519-83.2010.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Josicler Oliveira de Souza ( Paulo Rubens Souza Maximo Filho RJ81003D ), - Recorrido : Weatherford Indústria e Comércio Ltda ( Carla Luciana dos Santos RS48290D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, por maioria. negar-lhe provimento. Restou vencido o Des. José Luiz da Gama Lima Valentino que determinaria a baixa a MM. Vara de origem. Sustentou oralmente o Dr. Paulo Rubens Souza Maximo Filho, representando o reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001315-22.2010.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Real Auto Ônibus Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - Recorrido : Bruno Luiz da Silva Barreto ( Jose Mauro Oliveira da Costa RJ135036D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela ré e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para excluir da condenação a devolução do desconto realizado a título de \"antecipação de salário do mês de maio de 2010\" às fls. 21, de modo a evitar o enriquecimento sem causa do autor. O Des. José Luiz da Gama Lima Valentino acompanhou o Relator com ressalva de entendimento.\r\n\r\nProcesso: 0001440-24.2010.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ (Esther Eloah Ferreira Lopes RJ 124590) - Embargado : Roberto Pereira dos Santos ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela ré Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT e, no mérito, os acolher para, suprindo a omissão verificada, reconhecer a equiparação da embargante à Fazenda Pública e imprimir efeito modificativo ao julgado embargado.\r\n\r\nProcesso: 0001782-53.2010.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : International Logging do Brasil Ltda ( Carla Luciana dos Santos RS48290D ), - Embargado : Weatherford Industria e Comercio Ltda ( Carla Luciana dos Santos RS48290D ), Thiago Moreira Roza ( Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ36252D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de de claração opostos pela segunda ré, International Logging do Brasil Ltda. e, no mérito, rejeitá-los, aplicando à embargante a multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa em favor do autor, conforme previsão contida no parágrafo único do artigo 538, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0024700-73.2009.5.01.0001 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Monica Rodrigues Gomes ( Alberto Benoliel RJ88741D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Caroline Jurema Castelo Branco RJ116895D ), Monica Rodrigues Gomes ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - colhido o voto de vista, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos pelas partes e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da autora e, por maioria, negar provimento ao do Município, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0087800-50.2009.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Argemiro Cabral de Mello Neto ( Hamilton Jose Pereira de Souza Neto RJ95756D ), - Embargado : Igreja universal do Reino de Deus ( Genildo José dos Santos RJ151879D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo autor e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0107000-14.2008.5.01.0006 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Modular Transportes Ltda. ( Wilson Vieira Franco RJ59711D ), - Recorrido : Luis Carlos Martins ( Higino Lima Falcao Neto RJ76985D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação a multa do art. 477, da CLT, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0159400-81.2008.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Eberval Quina da Cruz ( José Antonio Rolo Fachada RJ77093D ), - Embargado : Rodojan Transportes Ltda. ( Marcelo de Queiroz Pimentel RJ73216D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo autor e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0159700-70.1996.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Akzo Nobel Ltda ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Agravado : AILTON DA SILVA ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2012.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1382821"
                            ],
                            "1382982": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 25/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0081500-90.2006.5.01.0401 - AP\r\n\r\nAgte: Nilton Paulino Falcão, Antonio Manoel Correia dos Reis\r\n\r\nAgdo: Mario Rego Monteiro, Jose Carlos Cano\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Mario Rego Monteiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.112/115: “..., por unanimidade, nos termos do voto do Exmº Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pelos arrematantes e, no mérito, conceder-lhe provimento, para homologar a arrematação de fl. 53 e determinar a expedição de carta de arrematação aos agravantes, os quais deverão providenciar as anotações pertinentes no Registro de Imóveis, autorizada a imissão na posse do bem arrematado. .” \r\n\r\nE, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2012.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1382982"
                            ],
                            "1382983": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 25/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0149500-48.2009.5.01.0075 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Sandra Lucia Fonseca Alves , Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.186/188: “..., por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo segundo réu, Estado do Rio de Janeiro e, no mérito, acolhê-los parcialmente para suprir a omissão apontada, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator.” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2012.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1382983"
                            ],
                            "1382984": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9ª Turma\r\n\r\nGab. Des. José da Fonseca Martins Jr\r\n\r\nEdital de Intimação - 25/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0102200-14.2000.5.01.0073 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal \r\n\r\nEbgdo: MIGUEL GESUALDI MARINO, RIZZIO DE GOUVEIA GESUALDI, EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA\r\n\r\nO Desembargador do TRT José da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des José da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA, MIGUEL GESUALDI MARINO, RIZZIO DE GOUVEIA GESUALDI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nQuerendo, manifestar-se, dentro do prazo legal, sobre Embargos de Declaração da União Federal, às fls. 279/281\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2012.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1382984"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1382963": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª Turma \r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0001094-03.2011.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Rafael Pereira Tomé [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)], Rcte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Rcdo: Rafael Pereira Tomé [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, e manifestar-se sobre a petição do reclamante com pedido de antecipação de tutela, fls. 590/610. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2012.\r\n\r\nWillians Faustino de Alvarenga - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1382963"
                            ],
                            "1382935": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª Turma \r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0092300-22.2004.5.01.0055 - AP\r\n\r\nAgte: Izabel de Jesus Rodrigues Cinza [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D). Agdo: RITA MARIA DA SILVA [Adv. Maria Angelica Nunes Gomes (OAB: RJ 52711 - D)], Agdo: CINZAS COIFFEUR LTDA ME [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)], Agdo: Maria de Fatima Rodrigues Cinza [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CINZAS COIFFEUR LTDA ME, Agdo Maria de Fatima Rodrigues Cinza: Contra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147500-73.1997.5.01.0244 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agte: TRANS TURISMO RIO MINHO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agte: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D). Agdo: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agdo: TRANS TURISMO RIO MINHO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: SERGIO EDUARDO GAMA [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D).\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SERGIO EDUARDO GAMA: Contra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias..\r\n\r\nProcesso: 0120300-05.1998.5.01.0035 - AP\r\n\r\nAgte: CARLOS ALBERTO DA COSTA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D). Agdo: S J M POLIMENTOS E PINTURAS LTDA [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)], Agdo: Sebastião Jose de Moraes [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)], Agdo: Jose Carlos Ambrosio [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D).\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jose Carlos Ambrosio, Agdo Sebastião Jose de Moraes, Agdo S J M POLIMENTOS E PINTURAS LTDA Contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001478-33.2011.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D). Rcdo: Luciene Gomes da Silva [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sendas Distribuidora S.A : Tomar ciencia do despacho de fls. 139: \" Compulsando-se os autos, verifica-se que a representação da reclamada (Sendas Distribuidora S.A.) encontra-se irregular. Assim, proceda-se à intimação para que a Reclamada regularize a representação, apresentando procuração para Maria Helena Villela Autuori que por sua vez substabelecau poderes para o subscritor do recurso, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que, em caso de omissão, o recurso não será conhecido, com fulcro no art. 13 do CPC. ...\" .\r\n\r\nProcesso: 0035000-10.2006.5.01.0063 - AP\r\n\r\nAgte: Prossegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D). Agdo: Rogerio Cunha [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)], Agdo: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.: Contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016000-97.2009.5.01.0037 - AP\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro. Agdo: Gleice Roberto Bacellar [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Agdo: Paulo Roberto Moreira da Silva [Adv. Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira (OAB: RJ 125731 - D)], Agdo: Dolores Roberto Bacellar [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D). \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001458-73.2011.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Vital Engenharia Ambiental S.A [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)], Rcte: Fernando Dinis Brum [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D). Rcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)], Rcdo: Fernando Dinis Brum [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)], Rcdo: Vital Engenharia Ambiental S.A [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0201500-54.2006.5.01.0261 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo. Agdo: Jorge Luiz Brasil de Oliveira [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)], Agdo: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D). \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Unilix do Brasil Ltda: Contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-96.1997.5.01.0241 - AP\r\n\r\nAgte: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO R DE JANEIRO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A). Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: ESPOLIO DE SEBASTIAO SEVERINO DA SILVA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ESPOLIO DE SEBASTIAO SEVERINO DA SILVA: Contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001165-74.2011.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: G. de Oliveira [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D). Rcdo: Marco Aurelio Cruz Ernandes [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte G. de Oliveira: Tomar ciencia do despacho de fls. 253: \" ... regularizar sua representação, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que, em caso de omissão, o recurso não será conhecido, com fulcro no art. 13 do CPC.\" .\r\n\r\nProcesso: 0001513-12.2011.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Rcte: Marcelo Porto Sereno [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D). Rcdo: Marcelo Porto Sereno [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Rcdo: Probank S.A. em recuperação judicial [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: Probank Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Marcelo Porto Sereno: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0042000-46.2008.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)], Rcdo: Leandro da Cunha Pinto [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D). \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Leandro da Cunha Pinto: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2012.\r\n\r\nWillians Faustino de Alvarenga - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1382935"
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                            "1382936": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª Turma \r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000240-86.2011.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Raylda Costa Melo [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Rcdo: Instituto Phoenix [Adv. Carolina Capilupi Leal (OAB: RJ 163025 - D)], Rcdo: Centro Integração de Atenção a Pessoa com Deficiência Física - CIAD [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Instituto Phoenix: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2012.\r\n\r\nWillians Faustino de Alvarenga - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1382936"
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                            "1382951": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 24/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000556-18.2011.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nRcdo: Elaine dos Santos Rocha, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose Luiz Da Gama Lima Valentino do(a) Gab Des Jose Luiz da Gama Lima Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2012.\r\n\r\nWillians Faustino de Alvarenga - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1382951"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1382805": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002068-83.2011.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Valmir Ribeiro Vieira ( Marcus Vinícius de Oliveira Silva RJ154807D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, rejeitar a prejudicial de prescrição e, no mérito propriamente dito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido. Invertidos os ônus da sucumbência mantido o valor da alçada quanto às custas. Restou vencida a Presidência.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2012.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1382805"
                            ],
                            "1382806": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001355-07.2010.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Banco UBS Pactual S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ricardo Villela Leandro [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco UBS Pactual S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 62: Regularizar sua representação neste autos, em 10 (dez) dias, sob pena de prosseguimento e apreciação do recurso na forma em que se encontram os autos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2012.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1382806"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1382737": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001593-81.2011.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Francisco José Drummond Alegria ( Thiago Barbosa de Oliveira RJ150234D ), Simenge S.A. Engenharia e Empreendimentos ( José Rozendo dos Santos SP54953D ), - Recorrido : Francisco José Drummond Alegria ( Thiago Barbosa de Oliveira RJ150234D ), Simenge S.A. Engenharia e Empreendimentos ( José Rozendo dos Santos SP54953D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos interpostos pelas partes e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da Ré para reformar a sentença e julgar improcedente o pedido de pagamento dos reajustes salariais postulados na exordial; e NEGAR PROVIMENTO ao recurso adesivo do Autor.\r\n\r\nProcesso: 0027100-16.2009.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Sindicato dos Empregados Motociclistas do Esta do do Rio de Janeiro ( Edvan Borges Cardoso RJ77015D ), - Recorrido : Capital Soluções Ltda. ( Arão Flavio Guimarães Almeida RJ122580D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso do recurso ordinário interposto pelo Sindicato-Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0017300-57.2006.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Ana Maria Dias Rodrigues Puccini ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Demandante e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Sustentou oralmente o Dr. André Luiz Mangia Ventura, representando o reclamante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2012.\r\n\r\nMaria José Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1382737"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1382765": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000212-90.2011.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Maria Fernanda Caffe Gonçalves ( Rommel Moreira da Hora RJ145543D ), Banco do Brasil S. A. (Alessandra Guilhermino de Jesus RJ120565D ), - Recorrido : Maria Fernanda Caffe Gonçalves ( Rommel Moreira da Hora RJ145543D ), Banco do Brasil S. A. ( Alessandra Guilhermino de Jesus RJ120565D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamado e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamante para condenar o reclamado ao pagamento de horas extras, além da 6ª diárias, e consectários no período em que a reclamante exerceu a função de Assistente de Negócios, bem como ao pagamento dos 15 minutos extras relativos ao intervalo que antecede à sobrejornada da mulher (artigo 374, da CLT) e consectários, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Presente o Dr. Felipe César Pacheco da Silva.///\r\n\r\nProcesso: 0006500-50.1999.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : TV Ômega Ltda. (Carina de Souza Castro RJ109396D ), - Agravado : Rádio Federal Ltda. (Fabio de Abreu Conti RJ97766D ), Bloch Som e Imagem Ltda. ( Fabio de Abreu Conti RJ97766D ), Flávia Monteiro Caldas ( Edegar Bernardes RJ35784D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento arguida pelos agravados, CONHECER do agravo de petição, REJEITAR a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao agravo nos termos do voto do Excelentíssimo. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000530-97.2011.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : João Claudinei Grein (Manoel Braulio dos Santos PR34715D ), - Recorrido : Galpões Pré-Moldados Ltda ( Marianna Marinho Pinaud Fargnoli RJ165279D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto quanto à matéria de enquadramento sindical e diferenças salariais decorrentes do piso da categoria por não se relacionarem aos autos e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a ré no pagamento de compensação financeira por dano moral, no importe de R$ 25.000,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000431-62.2010.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Fundação Oscar Rudge ( Luiz Edilson Santos Silva RJ35201D ), Celso Martins Leal ( Claudio Gualberto Dias RJ128149D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por julgamento extra petita e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001042-15.2011.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : José Augusto Madeira Almeida ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), - Recorrido : Nacional Associação Cultural e Social ( Andre Porto Romero RJ52015D ), Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Frederico Medina Massadar RJ76595D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a penalidade do artigo 940 do Código Civil; deferir a equiparação salarial com reflexos sobre férias acrescidas de 1/3, trezenos, depósitos de FGTS acrescidos de 40% e verbas rescisórias, ressalvados os valores já deferidos pela coisa julgada nos autos da reclamação trabalhista anterior; deferir a complementação de aposentadoria e determinar a devolução das custas nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator. Falaram os Drs. Carlos Frederico Medina Massadar, pelo Banco Itaú Unibanco S.A. e o Dr. André P. Romero, pela Nacional Associação Cultural e Social.///\r\n\r\nProcesso: 0068000-38.2007.5.01.0007 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : PINKERTON DO BRASIL LTDA. ( Ricardo Henrique Safini Gama RJ114072D ), - Agravado : SECURITAS ABIsmael Theodozio ( Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D ), Estrela Azul Serviços de Vigilância, Segurança e transporte de Valores Ltda - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição, REJEITAR as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho e de nulidade da decisão por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO APELO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Falou o Dr. Cristian Divan Baldani, pela agravante.///\r\n\r\nProcesso: 0169600-70.2006.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Agravado : Rodolfo Valle de Moraes ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), União Federal ( Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0150000-80.2008.5.01.0421 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Sindicato dos Trabalhadores em Empresas do Ramo Financeiro de Três Rios e Região (Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Agravado : Banco Itaú Unibanco S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, em conhecer do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Presente o Dr. Nelson Guimarães, pela reclamada.///\r\n\r\nProcesso: 0020700-19.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Municipio de Barra Mansa REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Susesp Superintendencia de Obras e Servicos Publicos ( Joao Gilberto Sobral e Silva RJ89205D ), Welinton Souza do Nascimento ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), Radar Engenharia Conservacao e Limpeza Ltda - por unanimidade, RECEBER a remessa necessária e CONHECER do recurso voluntário, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pela reclamada, presente o Dr. Nelson Guimarães.///\r\n\r\nProcesso: 0032400-18.2003.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : LUCIA CRISTINA FERNANDES ANTUNES PROVENZANO ( Jose Henrique Rodrigues Torres RJ5615D ), - Agravado : CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar a atualização dos valores objeto da liquidação conforme parâmetros da fundamentação supra, parte integrante deste dispositivo, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000300-57.2011.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Usina Carapebus S/A - Em recuperação Judicial ( Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D ), Companhia Açucareira Usina Barcelos - Em Recuperação Judicial ( Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D ), Companhia Açucareira Usina Cupim - Em Recuperação Judicial ( Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D ), - Recorrido : Othon Administração S/A ( Marcio Gomes Leal RJ84801D ), Companhia Hotéis do Leme ( Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel RJ165054D ), Hotéis Othon S/A ( Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel RJ165054D ), Amaro Alves Ribeiro ( Sonia Maria Soares de Azeredo RJ34334D ), - , por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000782-45.2011.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro - CREA-RJ ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : Ana Paula Cardoso da Silva ( Manoel Dionisio Matos RJ38371D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000926-41.2011.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Viação São Cristovão Ltda. ( Will Duel Fonseca de Souza MG58092D ), Robson Pereira ( Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ132744D ), - Recorrido : Robson Pereira ( Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ132744D ), Viação São Cristovão Ltda. ( Will Duel Fonseca de Souza MG58092D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada e do recurso adesivo do reclamante e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2012.\r\n\r\nRenato N. Chagas\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1382765"
                            ],
                            "1382522": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0001481-83.2010.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: Viação Cidade do Aço Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Douglas Pinto [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Douglas Pinto \r\n\r\nManifestar-se a respeito dos embargos de declaração apresentados, em razão da possibilidade de ser dado efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2012\r\n\r\nRenato N. Chagas - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1382522"
                            ],
                            "1382792": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "10ª Turma\r\n\r\nDecisões Monocráticas\r\n\r\nProcesso: 0053400-65.2008.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COORAM [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Gisele Reis Machado [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COORAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Gisele Reis Machado \r\n\r\nTomar ciencia da decisão: Nego-lhe seguimento, diante da ausência de interesse recursal e de dialeticidade.\r\n\r\nProcesso: 0000386-39.2011.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Supermercados Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRcdo: Reginaldo Nunes da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Reginaldo Nunes da Silva , Supermercados Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: nego-lhe seguimento, ante a ausência de preenchimento dos pressupostos extrínsecos recursais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2012\r\n\r\nRenato N. Chagas - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1382792"
                            ],
                            "1382842": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "10ª Turma\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0001315-30.2011.5.01.0065 - AP\r\n\r\nAgte: Edvaldo Ferreira de Menezes [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nAgdo: Padaria e Confeitaria Pao e Vida Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Edvaldo Ferreira de Menezes\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: nego-lhe seguimento, ante a ausência de preenchimento dos pressupostos extrínsecos recursais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2012\r\n\r\nRenato N. Chagas - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1382842"
                            ],
                            "1382515": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 25/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0011400-96.2006.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Sebastiao Martins de Oliveira, Soscoop Solucoes Cooperativa de Solucoes Prof Adm Serv Gerais Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Flavio Ernesto Rodrigues Silva, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Soscoop Solucoes Cooperativa de Solucoes Prof Adm Serv Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, tendo em vista a possibilidade de ser dado efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2012\r\n\r\nRenato N. Chagas - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1382515"
                            ],
                            "1382755": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 25/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0020700-19.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Barra Mansa\r\n\r\nRcdo: Radar Engenharia Conservacao e Limpeza Ltda, Welinton Souza do Nascimento, Susesp Superintendencia de Obras e Servicos Publicos\r\n\r\nO Desembargador do TRT Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Radar Engenharia Conservacao e Limpeza Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2012\r\n\r\nRenato N. Chagas - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1382755"
                            ],
                            "1382811": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 25/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0053400-65.2008.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COORAM, Gisele Reis Machado \r\n\r\nO Desembargador do TRT Flavio Ernesto Rodrigues Silva, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COORAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: nego-lhe seguimento, diante da ausência de interesse recursal e de dialeticidade.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2012\r\n\r\nRenato N. Chagas - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1382811"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1382913": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000394-78.2010.5.01.0074- RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Alex Gomes Campos Carvalho ( Carlos Affonso Leony Neto RJ122760D ), - Recorrido : Eletrobrás Centrais Elétricas Brasileiras S.A. n/p Dr. Marcelo Oliveira Rocha ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Carlo Tadeu da Silva Caldas de Oliveira RJ100868D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de deserção, arguida em contrarrazões pela segunda ré, e conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares de inépcia e prescrição total, suscitadas pela primeira ré em contrarrazões; no mérito, por maioria, dar provimento ao apelo para julgar procedente em parte o pedido, condenando as rés, solidariamente, ao pagamento das diferenças salariais decorrentes da isonomia de tratamento, a partir de 01/05/2005, além dos respectivos reflexos sobre o extraordinário, férias, natalinas, FGTS e participação nos lucros e resultados. Acresçam-se juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, nos termos da Lei nº 8.177/91 e da Súmula nº 381 do c. TST. O recolhimento previdenciário deverá observar os termos da Súmula nº 368, III, do c. TST, e o imposto de renda, o estabelecido na Lei nº 12.350/10 e Instrução Normativa nº 1.127/11, da Receita Federal. Inverte-se o ônus da sucumbência, mantendo-se os valores fixados na origem para fins de custas processuais. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declara-se a natureza indenizatória do FGTS e da participação nos lucros e resultados, declarando a índole salarial das verbas restantes. Tudo nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo (PRESIDENTE), que redigirá o acórdão, consoante a norma regimental. Vencido o Excelentíssimo Desembargador Flávio Ernesto Rodrigues Silva (RELATOR), que negava provimento ao recurso e requereu JUSTIFICATIVA DE VOTO.\r\n\r\nProcesso: 0243900-91.2005.5.01.0205 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Ricardo Fernandes de Brito ( Oton Soares do Nascimento RJ56494D ), - Agravado : Skanska Brasil Ltda ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Petroleo Brasileiro S.A. - Petrobras ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer o do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a expedição de alvará em favor do autor relativamente aos valores bloqueados de sua conta-corrente e conta poupança, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0150800-23.2009.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: André Marcelo Lucas ( Claudio Ricardo Barroso Arantes RJ79353D ), Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR ( Terezinha Candida de Paula RJ64018D ), - Recorrido : André Marcelo Lucas ( Claudio Ricardo Barroso Arantes RJ79353D ), Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR ( Terezinha Candida de Paula RJ64018D ), - Por unanimidade, deferir a isenção das custas processuais em favor da ré e conhecer dos recursos ordinário e adesivo, exceto quanto ao tópico \"Dos reflexos do repouso semanal remunerado sobre o FGTS\", no apelo obreiro, à míngua de interesse; no mérito, negar provimento ao apelo patronal e dar provimento ao do trabalhador para acrescer à condenação as diferenças decorrentes da repercussão do repouso semanal remunerado integrado pelo extraordinário sobre férias acrescidas do terço constitucional e gratificações natalinas. Mantidos os valores fixados na origem com fins de custas processuais. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declara-se que as diferenças ora deferidas possuem natureza salarial. Tudo nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001337-62.2011.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Roberval Ferreira de Araujo ( Alessandro Magno Pinto Salgado RJ154611D ), - Recorrido : Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura - CREA RJ ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto; rejeitar a preliminar de desentranhamento de documentos arguida em contrarrazões; no mérito, dar parcial provimento ao apelo obreiro para, julgando procedente em parte o pedido, afastar a suspensão aplicada, determinando que sejam apagadas do registro funcional do autor as anotações alusivas àquela, restituindo-se o salário indevidamente descontado. Inverte-se o ônus da sucumbência. Acresçam-se juros de mora sobre o capital corrigido (Lei n. 8.177/91), nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1382913"
                            ],
                            "1382959": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000603-51.2011.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Recofarma Indústria do Amazonas Ltda. ( Michele Garcia Brandao Anatocles RJ114751D ), Diego Moraes Monteiro ( Rodrigo Coelho Antero de Carvalho RJ139595D ), - Recorrido : Diego Moraes Monteiro ( Rodrigo Coelho Antero de Carvalho RJ139595D ), Recofarma Indústria do Amazonas Ltda. ( Michele Garcia Brandao Anatocles RJ114751D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo; no mérito, negar provimento ao apelo patronal e dar parcial provimento ao apelo adesivo obreiro para condenar a ré ao pagamento de multa normativa, no valor de um salário mínimo por cada instrumento coletivo violado na vigência da relação contratual (Acordos Coletivos de 2009/2010 e 2010/2011), sendo a última com o acréscimo de 50%, em razão da reincidência. Mantidos os valores fixados na instância de origem para fins de custas processuais. Tudo nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0110000-12.2005.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: CSU Cardsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro SP216717D ), Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - Agravado : Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), CSU Cardsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro SP216717D ), Marcilene da Silva Gama ( Julio Cesar Manoel Prudente Junior RJ159366D ), - Por unanimidade, conhecer dos agravos de petição, exceto quanto aos tópicos \"do efeito suspensivo\" e \"da dedução dos valores pagos a idêntico título\", ambos do recurso da 1ª ré, à míngua de interesse e ante à preclusão operada; no mérito, negar provimento aos agravos, ,nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001083-41.2010.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: José Luiz Pena Soares (Ademar Machado da Motta RJ94227D), GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. (Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ59596D), - Recorrido: José Luiz Pena Soares ( Ademar Machado da Motta RJ94227D ), GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. ( Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ59596D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo e, no mérito, negar provimento ao apelo patronal e dar parcial provimento ao do trabalhador para determinar que a apuração das horas extraordinárias observe a jornada das 8h30 às 20h00, com uma hora de intervalo intrajornada. Mantidos os valores fixados na origem com fins de custas processuais, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0071600-83.2008.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: World Air 2001 Ltda. ( Marcia Andrade Costa RJ80472D ), Fabiane Mendes de Jasus ( Waldimar de Paula Freitas RJ38982D ), - Recorrido : Coopreano Cooperativa de Profissionais na área de Off Shore Ltda. ( Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias RJ61937D ), Petroteiner Comércio e Locação de Conteineres Ltda. ( Marcia Andrade Costa RJ80472D ), World Air 2001 Ltda. ( Marcia Andrade Costa RJ80472D ), Fabiane Mendes de Jasus ( Waldimar de Paula Freitas RJ38982D ), MRS 2004 Manutenção e Reparos de Containeres Ltda. ( Marcia Andrade Costa RJ80472D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, exceto quanto ao tópico \"Do recolhimento previdenciário\", no apelo patronal, à míngua de interesse, e \"Da indenização por dano moral\", no apelo obreiro, por inovação recursal; no mérito, negar provimento ao recurso das rés e dar parcial provimento ao da trabalhadora para acrescer à condenação o pagamento das diferenças salariais decorrentes da integração das comissões, fixando a média mensal destas em R$ 1.750,00 (mil, setecentos e cinquenta reais)e a remuneração mensal obreira em R$ 2.461,00 (dois mil, quatrocentos e sessenta e um reais) ao longo do contrato. Custas de R$ 700,00, pelas rés, calculadas sobre o valor de R$ 35.000,00, ora arbitrado à condenação. Observe-se, quanto às parcelas deferidas, a natureza atribuída na sentença de origem. Tudo nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1382959"
                            ]
                        }
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            "Varas do Trabalho": {
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                        "Atos": {
                            "1382855": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101500-91.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA MARTINS DA SILVA [Adv. Mauricio Colonna de Almeida (OAB: RJ 131984 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERNACIONAL INDUSTRIA E COMERCIO ROUPAS SA [Adv. Carlos Alberto Baptista Filho (OAB: RJ 1165 - A)], Réu: EDSON SCHUELER DE CARVALHO, Réu: CAETANO GOMES CHIRICO, Réu: MANOEL SCHUELER DE CARVALHO, Réu: REGINA HELENA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA MARTINS DA SILVA\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0019300-75.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeire Rezende Jansen dos Anjos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Larissa Prata da Costa Craveiro (OAB: RJ 145040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Rosemeire Rezende Jansen dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-92.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY SERGIO LACERDA GERMELLO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A LIQ EXT [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A LIQ EXT, Réu BANCO ITAÚ S/A, Aut RUY SERGIO LACERDA GERMELLO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000730-83.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Dias Guimarães Filho [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil S.A. [Adv. Roberto Ferreira Brandão (OAB: RJ 163483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Dias Guimarães Filho, Réu Casa da Moeda do Brasil S.A., Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: não conhecidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001191-52.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Moreira dos Santos [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Padre Car 466 Mecânica Lanternagem e Pintura Ltda. [Adv. Helena Martins de Castro Franca (OAB: RJ 117620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Moreira dos Santos , Réu Padre Car 466 Mecânica Lanternagem e Pintura Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000311-50.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Gomes de Lacerda [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelgran Rio Artefatos e Comércio de Granitos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Gomes de Lacerda\r\n\r\nIndicar meios de localização da reclamada e/ou seus sócios, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0094900-78.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DA SILVA SANT ANNA [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA OESTE RIO LTDA [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)], Réu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: VALE E MAR [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV, Réu DISTRIBUIDORA OESTE RIO LTDA, Aut LUIZ CLAUDIO DA SILVA SANT ANNA, Réu VALE E MAR\r\n\r\nVista do Laudo Técnico-Pericial no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000466-87.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar José dos Reis [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: BREDA RIO (mesmo grupo econômica Rio Rotas) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: RIO Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BREDA RIO (mesmo grupo econômica Rio Rotas), Aut Gilmar José dos Reis , Réu RIO Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu RIO Rotas Turísticas Ltda., Réu Translitoranea Turistica Ltda, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182800-22.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDENIR BARBOSA GOMES [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A\r\n\r\nVenha a Reclamada com os documentos requeridos pelo autor na petição protocolizada em 29/08/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000606-53.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Carlos de Paula [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Floresta [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Floresta , Aut Manoel Carlos de Paula\r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000666-94.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eldin Moreno Inácio [Adv. Juber Fortes Lopes (OAB: RJ 132675 - D)]\r\n\r\nRéu: Hersa Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Ernesto Paulozzi Junior (OAB: RJ 128562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eldin Moreno Inácio, Réu Hersa Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0244000-30.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA VIDAL MOTTA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)], Réu: BANCO ITAU SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA, Réu CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ(EM LIQ EXT)\r\n\r\nManifestar-se acerca das alegações da auora em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000775-11.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Souza Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Souza Silva , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025700-76.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonildo Gomes Justino [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Instaladora Marconi Ltda. [Adv. Fernando Porto da Silva (OAB: RJ 137502 - D)], Réu: Construtora Santa Cecilia S.A. [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instaladora Marconi Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença citada em fls. 234, no prazo de 48 horas, SOB PENA DE EXECUÇÃO mediante bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0001355-41.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Conceição de Abreu [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Pennant Serviços Maritimos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Cia. Docas Serviços Marítimos ERJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Docas Serviços Marítimos ERJ , Aut Marcio Conceição de Abreu , Réu Pennant Serviços Maritimos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000048-81.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Alfeu Ignes de Souza Filho [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfeu Ignes de Souza Filho\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem apreciação do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-04.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE FERNANDO CIDRO AMORIM [Adv. Marlene da Silva Rodrigues (OAB: RJ 41639 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut ESPOLIO DE FERNANDO CIDRO AMORIM\r\n\r\nTomar ciência de promoção da contadoria de fls. 609/611. \r\n\r\nProcesso: 0000415-42.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Gomes Alves [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Gomes Alves, Réu Net , Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000252-96.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucrécia Sulamita Pereira Caetano [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Paula Ferreira (OAB: RJ 100607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucrécia Sulamita Pereira Caetano, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000190-85.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luiza de Mattos Mauro Gallindo [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Maria Luiza de Mattos Mauro Gallindo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001226-65.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Lúcia da Silva Martins [Adv. Conceicao de Maria Rabelo de Albuquerque Lins (OAB: RJ 114960 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Medica Antonio Luiz de Medina \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Lúcia da Silva Martins \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem apreciação do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000873-25.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Souza Veras [Adv. Islande de Castro Silva (OAB: RJ 159862 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Vise Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Souza Veras , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001203-90.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janiclébio Andrade de Oliveira [Adv. Rosangela Guedes Pinheiro Zignago (OAB: RJ 42098 - D)]\r\n\r\nRéu: Geniale Services Empresarial Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Réu Geniale Services Empresarial Ltda. , Aut Janiclébio Andrade de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000832-58.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato César Anastácio [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nDefiro a devolução dos prazos das reclamadas, por 10 dias sucessivos, iniciando-se pela 1ª. Entretanto, devido à proximidade da data de audiência, não haverá permeio. \r\n\r\nProcesso: 0001035-88.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Honorato dos Santos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Hotéis Palace [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Honorato dos Santos , Réu Companhia Hotéis Palace\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001257-22.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reubem da Silva Angelo [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Logística S.A. , Aut Reubem da Silva Angelo\r\n\r\nComparecer as partes em dia e hora de audiência para homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0147500-38.1988.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTELENES LOPES LUIZ E OUTROS [Adv. Luiz Carlos Lorena Soares (OAB: RJ 83783 - D)], Aut: ANTONIO GOMES DO NASCIMENTO FILHO [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: ALMIR COSMO DA SILVA [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: JOAO BATISTA SOARES LIMA [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: JOAO PEDRO BATISTA BACELAR [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: GILBERTO ROSA DA SILVA [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: GILMAR JOSE DA SILVA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Aut: JORGE MATTOS FERREIRA [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: JOSE DIAS DA SILVA [Adv. Beatriz Balloni (OAB: RJ 80700 - D)], Aut: JOSE MANOEL DE OLIVEIRA [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: JOSE PEDRO DOS SANTOS [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: GUARACY BENTO COSTA [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: ELIAS JOSE ALFREDO [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: EMERSON BRAGA DUARTE [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: COSME SALERMO DE ALMEIDA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)], Aut: LUIZ CARLOS ROCHA DE ALMEIDA [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: MANOEL FERREIRA DA SILVA [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: SEBASTIAO GERALDO RISSE [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: SIDNEY YGNACIO DOS SANTOS [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: SERGIO DA SILVEIRA [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: CELSO FERREIRA DA CUNHA [Adv. Rodigo Silva Cruz Rodrigues Ignacio (OAB: RJ 142574 - D)], Aut: CESAR RIBEIRO NOVAES [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO - EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR RIBEIRO NOVAES\r\n\r\nDefiro vista dos autos fora do cartório, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001274-92.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Guerra Santos [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Adm de Mão de Obra EPP [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Adm de Mão de Obra EPP, Aut Viviane Guerra Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000784-70.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilvani da Silva de Sousa [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque Pertaqui Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quiosque Pertaqui Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 19.330,12, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda será calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0004900-56.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldemir Paula dos Santos [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Estruturas Tubulares Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir Paula dos Santos \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001469-02.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata dos Santos Reis [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Renata dos Santos Reis \r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001033-21.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson do Barco Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Robson do Barco Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000627-63.2011.5.01.0002 - ET\r\n\r\nEgte: LEILA BRUM PEREIRA [Adv. Vanessa Aristides da Silva de Oliveira (OAB: RJ 158223 - D)]\r\n\r\nEgdo: JACOB SOLON [Adv. Isabel Bana Oreiro (OAB: RJ 49614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JACOB SOLON, Egte LEILA BRUM PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 130, verso. \r\n\r\nProcesso: 0018700-25.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Amazonas de Souza [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Metazinco Industria e Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Leonardo Amazonas de Souza, Réu Metazinco Industria e Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048800-65.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA CRISTINA VIANNA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEX & RADICAL GOLD SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA CRISTINA VIANNA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 171. \r\n\r\nProcesso: 0000567-27.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Helena da Silva Assumpção de Souza [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil, Aut Patricia Helena da Silva Assumpção de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067900-98.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Barbosa dos Santos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Wagner Lacerda de Matos (OAB: RJ 85939 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nNada a deferir ante a já expedição do alvará nº 0606/2012 na fls. 488. Deverá a reclamada diligenciar junto à Caixa Econômica Federal o que pretende. \r\n\r\nProcesso: 0058200-79.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE FERREIRA MOREIRA [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL OS CORDEIRINHOS LTDA [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL OS CORDEIRINHOS LTDA, Aut SOLANGE FERREIRA MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0093200-04.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO VIEIRA BARCELLOS [Adv. Fauzi Amim Salmem (OAB: RJ 79777 - D)], Aut: RICARDO COUTINHO VILHENA [Adv. Fauzi Amim Salmem (OAB: RJ 79777 - D)], Aut: HUMBERTO ARAKAKI [Adv. Fauzi Amim Salmem (OAB: RJ 79777 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut HUMBERTO ARAKAKI, Aut RICARDO COUTINHO VILHENA, Aut RONALDO VIEIRA BARCELLOS\r\n\r\nDigam as partes sobre a promoção de fls. 287, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0059600-16.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Philipe Francisco Gonçalves de Almeida [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda. [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Philipe Francisco Gonçalves de Almeida\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para retirar a certidão fara fins de habilitação. .\r\n\r\nProcesso: 0088200-47.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Silva Soares [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo São Paulo Tecnologia de Serviço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Silva Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 49/50. \r\n\r\nProcesso: 0000449-80.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rigoberto Santos de Moraes [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Villa-Lobinhos, Réu: Instituto Unibanco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rigoberto Santos de Moraes\r\n\r\nApresentar novo endereço da ré em 10 dias, ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0127500-65.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIO JOSE ABREU FARAH [Adv. DILSON MARTINS GUIMARAES FILHO (OAB: RJ 136917 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)], Réu: CAIXA DE PREV.DOS FUNC.DO BANCO BRASIL PREVI [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Réu CAIXA DE PREV.DOS FUNC.DO BANCO BRASIL PREVI\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, iniciando-se pela 1ª Reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0209800-21.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLEI DIAS [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLEI DIAS\r\n\r\nDeixo de receber o recurso ordinário do reclamante, protocolizado em 10/09/2012, por incabível a espécie nesta fase processual. \r\n\r\nProcesso: 0000031-79.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Azevedo Sampaio [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Regininha Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Azevedo Sampaio\r\n\r\nVenha com o recolhimento das custas (fls. 42), em 10 dias, através de guia GRU, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000861-79.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Oliveira Campos [Adv. Hilton Miranda Junior (OAB: RJ 88146 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmagel Cabeleireiro Ltda. [Adv. Marcelo Cailleaux Cezar (OAB: RJ 94757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edmagel Cabeleireiro Ltda., Aut Jorge Luis de Oliveira Campos\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaratórios: improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203700-50.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE VILLOTE [Adv. Vera Lucia Assad (OAB: RJ 160067 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronald Segreto [Adv. Luciana Darigo Kopschitz de Barros (OAB: RJ 158077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE VILLOTE, Réu Ronald Segreto\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: não conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0030900-30.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Macedo Rodrigues da Silva [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Macedo Rodrigues da Silva, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001462-85.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esinoel Oliveira dos Santos Filho [Adv. Giselle Sobral de Carvalho (OAB: RJ 136844 - D)]\r\n\r\nRéu: Local Cred Meval Assessoria e Cobrança Ltda. [Adv. Nelson Aparecido Fortunato (OAB: SP 141576 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Safra [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Banco Safra, Aut Esinoel Oliveira dos Santos Filho, Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Local Cred Meval Assessoria e Cobrança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000716-52.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Souza Santanna [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Ricardo Jorge Salles dos Santos Lima (OAB: RJ 142142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Viviane de Souza Santanna\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-59.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Moreira de Souza [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DNA Mão de Obra Temporária Ltda., Aut Tatiana Moreira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001121-25.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ferreira dos Santos [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. Carolina Gregório dos Santos (OAB: RJ 149144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA, Aut Marco Antonio Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem apreciação do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004400-24.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Adanglei de Oliveira Miranda [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artesanato e Acessorios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adanglei de Oliveira Miranda\r\n\r\nAo exequente para, querendo, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução ainda não utilizados, no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0000144-33.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deoclecio de Souza [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Br Vidros Distribuidora Ltda. [Adv. Luiz Bessone Giaretta Moreira (OAB: RJ 17684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Br Vidros Distribuidora Ltda., Aut Deoclecio de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 87, que deixou de receber o recurso ordinário interposto pela reclamada, pois não observado o prazo para a comprovação do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0020300-47.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Vares Ltda. [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)], Réu: DROGARIA PACHECO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina da Silva, Réu Drogaria Vares Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 90. \r\n\r\nProcesso: 0000420-30.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda da Conceição Lima Lopes [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Serviços Especiais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda da Conceição Lima Lopes\r\n\r\nIndicar meios de localização da reclamada e/ou seus sócios, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001275-77.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Luiz Machado [Adv. Lucimar do Rosario Soares (OAB: RJ 90559 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil de Comunicações S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Luiz Machado \r\n\r\nTomar ciência de petição de fls. 135/377. \r\n\r\nProcesso: 0109200-26.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ISARAI DOS SANTOS [Adv. Joizer Flauzino dos Santos (OAB: RJ 108221 - D)]\r\n\r\nRéu: NAVEGACAO ANTONIO RAMOS SA, Réu: Mario Frederico de Mendonca Goes [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mario Frederico de Mendonca Goes, Aut MARIO ISARAI DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000225-16.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Conceição Candido [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)], Réu: Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logística Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Conceição Candido, Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV, Réu Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-97.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altaira de Lacerda Alcantara [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altaira de Lacerda Alcantara\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0105700-44.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JORGE DOS SANTOS [Adv. Francisco Victor Augusto (OAB: RJ 84887 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JORGE DOS SANTOS, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1036. \r\n\r\nProcesso: 0156900-41.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Souza Lobo [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista dos Produtores Rurais de Quissamã Ltda. [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)], Réu: IBBN Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Mista dos Produtores Rurais de Quissamã Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo de fls. 406/415, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-12.1983.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILCE SALLES MAGALDI CINELLI [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Aut: CANDIDA MARIA CORTES BOTELHO [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Aut: RENE FERNANDES [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Aut: SALOMAO MIZRAHI [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Aut: SERAFIM DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA sucessor de BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS SA [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO SA sucessor de BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS SA\r\n\r\nVista à reclamada de petição de fls. 1133/1156, por 5 dias. \r\n\r\nId: 1382855"
                            ],
                            "1382857": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000460-05.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Romanas\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Paulo Rogerio Dos Santos da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/11/2012 às 13:35 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nConforme despacho que consta nos autos do processo em epígrafe, as partes deverão observar as seguintes instruções:\r\n\r\n1) A audiência é UNA nesta Vara (art. 455 do CPC c/c art. 849 da CLT). O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do seu representante legal (art. 12 do CPC) ou de preposto com representação escrita (art. 843, § 1º da CLT). Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do art. 1º, “c” do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992 (até 05 documentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhados, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das mesmas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas.\r\n\r\nFica ressalvado que, no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabelecido acima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol de testemunhas, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. \r\n\r\nProcesso: 0000769-04.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Guilherme da Cunha Gomes\r\n\r\nRéu: Mac´s Transportes Ltda, Manoel Macario da Silva, Severino Macario da Silva, Ceras Johnson Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Paulo Rogerio Dos Santos da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mac´s Transportes Ltda, Manoel Macario da Silva, Severino Macario da Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/11/2012 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nConforme despacho que consta nos autos do processo em epígrafe, as partes deverão observar as seguintes instruções:\r\n\r\n1) A audiência é UNA nesta Vara (art. 455 do CPC c/c art. 849 da CLT). O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do seu representante legal (art. 12 do CPC) ou de preposto com representação escrita (art. 843, § 1º da CLT). Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do art. 1º, “c” do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992 (até 05 documentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhados, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das mesmas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas.\r\n\r\nFica ressalvado que, no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabelecido acima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol de testemunhas, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1382857"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0067500-60.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: GRANDE RIO PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA, Yoshio Okawara (sócio), Toshihiko Tai (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Toshihiko Tai (sócio), Yoshio Okawara (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o crédito do autor ou indicar bens à penhora, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1382856"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "002/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 23.10.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 06.11.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0038400-84.2007.5.01.0002 - Rte. SUDARIO EVANGELISTA CORREA (Adv. Edinaldo Soares de Araujo - OAB/RJ: 105372/D) Rdo. INSTITUTO CASTRO E SILVA LTDA (Adv. Rosane Camargo de Melo Azevedo - OAB/RJ: 071702/D) - Bem(ns): 1) Cento e quarenta carteiras escolares, de fórmica, em estado de uso, avaliadas em R$ 9.520,00 (nove mil quinhentos e vinte reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Magalhães castro, 251/255, Riachuelo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0101800-04.2009.5.01.0002 - Rte. LILIAN TEIXEIRA DE MELO E SILVA (Adv. Aldecir da Silva Correa - OAB/RJ: 093633/D) Rdo. FLUWEST JLM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - BROTOEJOL Bem(ns): 1) Doze caixas contendo cada uma 24 unidades de desodorante antisseptico marca Brotoejol, sendo o total de frascos de 288, avaliados em R$ 1.440,00 (um mil quatrocentos e quarenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Charles Dickens, lote 38, quadra 2, Campo Grande/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0111500-77.2004.5.01.0002 - Rte. ANTONIO AQUINO FREIRE (Adv. Francisco Dias Ferreira - OAB/RJ: 062575/D) Rdo. SERMETAL ESTALEIROS LTDA (Adv. Giancarlo Chaves Stael - OAB/RJ: 059326/D) - Bem(ns): 1) Uma máquina de hidrojato industrial, sob ativo nº MN-001, em estado de uso e funcionando, avaliada em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua General Gurjão, 02, Caju/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0137700-58.2003.5.01.0002 - Rte. ABRAAO BEZERRA DO NASCIMENTO (Adv. Jose de Souza Mendonça - OAB/RJ: 063028/D) Rdo. AUTO POSTO LINHA VERDE LTDA (Adv. Alexandre Thompson Viegas - OAB/RJ: 033171/D) - Bem(ns): 1) Uma caixa de óleo 250, marca Macals com 24 unidades, em estado de uso e dentro da va lidade, avaliados em R$ 360,00; 2) Uma cadeira tipo presidente, revestida em couro preto, com pés de rodízios cromados, em perfeito estado, avaliada em R$ 250,00; 3) Um ar condicionado Consul Air Master, 10.000 Btus, cor cinza, no estado, avaliado em R$ 400,00; 4) Uma televisão 21”, marca CCE, em funcionamento, avaliada em R$ 150,00; 5) Um arquivo de aço com 2 portas, cor cinza, no estado, avaliado em R$ 200,00; 6) Um arquivo de aço com 4 gavetas, cor cinza, no estado, avaliado em R$ 200,00; 7) Um cofre grande, em aço, no estado, avaliado em R$ 500,00; 8) Um ar condicionado, 7.500 Btus, cor grafite, marca Springer, em funcionamento, no estado, avaliado em R$ 200,00. Total da Avaliação: R$ 2.260,00 (dois mil duzentos e sessenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Macedo Costa, 45, Inhauma/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Bibiana Gill Andrade Machay, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. EPÍLOGO PINTO DE MEDEIROS BAPTISTA, MM. Juiz Titular na 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1382871"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "002/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 13.11.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 27.11.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0026100-22.2009.5.01.0002 - Rte. IRENICE ANDRADE MORAIS DE SOUZA (Adv. Raul Clímaco dos Santos - OAB/RJ: 015350/D) Rdo. HIGIMED LTDA - Bem(ns): 1) Uma secadora industrial, 50Kg, fora de uso, avaliada em R$ 12.100,00; 2) Um compressor de ar, Schulz MSU2055HP, estado de uso, avaliado em R$ 3.200,00. Total da Avaliação: R$ 15.300,00 (quinze mil e trezentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Dr. Rodrigues Santana, 68, Benfica/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0153400-35.2007.5.01.0002 - Rte. ALONSO LOURENÇO DA SILVA (Adv. Wilson Luis Fares - OAB/RJ: 073350/D) Rdo. MUDANÇA E TRANSPORTES GLORIA LTDA (Adv. Daniele de Freitas Marinho - OAB/RJ: 162321/D) - Bem(ns): 1) Um microcomputador com HD de 74,5Gb, processador Intel Celeron de 1,60Ghz, memória RAM de 448Mb, CPU vertical cor preta Wise, com teclado e mouse, monitor Dell acoplado a impressora HP Photosmart C4280 All-In-One, funcionando, avaliado em R$ 1.500.00; 2) Uma máquina de escrever Olivetti Línea 98, cor cinza, com tabulador decimal, serie 1133835, funcionando, avaliada em R$ 150,00; 3) Uma mesa tipo escritório, cor marfim, tampo em fórmica, aprox. 1,20x0,60, avaliada em R$ 150,00; 4) Duas cadeiras giratórias, com estofado em tecido cor preta, apoios para braço, avaliadas em R$ 170,00; 5) Uma copiadora HP Laser Jet 1200, funcionando, avaliada em R$ 650,00. Total da Avaliação: R$ 2.620,00 (dois mil seiscentos e vinte reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua do Catete, 90/201, Catete/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0108400-46.2006.5.01.0002 - Rte. EDSON DE OLIVEIRA PEREIRA (Adv. Eliane Baptista Ribeiro - OAB/RJ: 090100/D) Rdo. COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (Adv. Ana Paula Ferreira - OAB/RJ: 088808/D) - Bem(ns): 1) Dois equipamentos denominados defensas marítimas, compostos por dois elementos de borracha tipo tubular 800x1000, em painel metálico 1,5x1,6m, revestidos com placas de UHriw-PE e conjuntos de fixação da marca COP7BO, adquiridos em março de 2011, códigos patrimoniais 1510291 e 1510292, em funcionamento, avaliados em R$ 70.000,00 (setenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua do Acre, 21, Centro/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Bibiana Gill Andrade Machay, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. EPÍLOGO PINTO DE MEDEIROS BAPTISTA, MM. Juiz Titular na 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1382872"
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                                "Processo: 0001159-68.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Santos Alves [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Solidum Ltda. [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Santos Alves \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001612-29.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Basilio Schiavo [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Engemach Assessoria Manutenção e Motagem Industrial Ltda. [Adv. Paulo Simoes Correia Furchi (OAB: RJ 110134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engemach Assessoria Manutenção e Motagem Industrial Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.41: Comprovar a cota previdenciária de R$ 186,00, em guia GPS-2909, prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001392-65.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Araújo [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., Aut Ricardo da Silva Araújo, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.93 , devendo a 1ª ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0098000-33.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda Inacio de Gouveia Pinto [Adv. Luiz Felipe Senna Bittencourt (OAB: RJ 105913 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Rio [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Rio\r\n\r\nCiência do despacho de fls.127:Comprovar o recolhimento previdenciario no valor de R$ 973,86 em guia GPS-2909, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0005600-34.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cezar de Andrade [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Sonia Pimentel Ltda [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Armando de Oliveira Pimentel [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Sonia Regina Martins Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Sonia Pimentel Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos previdenciários, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160900-52.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Rocha Fernandes [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda. [Adv. Gleyson Levi Ferreira lima (OAB: RN 6111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Rocha Fernandes\r\n\r\nCiência do despacho de fls.288:Manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058400-59.1994.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AUGUSTO LOUREDO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: AROUCA BARRA CLUBE [Adv. Raquel Thiengo (OAB: RJ 100888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AROUCA BARRA CLUBE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da cota previdenciária de fl.358/379, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000919-45.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iromar Probo [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Instituto João Moreira Salles [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0050500-39.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Botelho Pereira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos previdenciários, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080700-34.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CEZAR FELIPE DE CARVALHO [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nRéu: HERCULES VIGILANCIA SEGURANCA LTDA [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HERCULES VIGILANCIA SEGURANCA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculops da PGF de fl.461/462, e,m 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-06.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson do Sacramento Marques [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest Negocios de Varejo Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 1019/2012, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041900-34.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RAMOS MOREIRA [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO RAMOS MOREIRA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0075400-81.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Souza Pires da Rosa Freitas Severo [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Tecnologia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido e apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0183500-53.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ROBERTO PARADELA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ANONIMATO [Adv. Roberto Hely Barchilon (OAB: RJ 54811 - D)], Réu: IGNEZ NACHAMKES, Réu: Lia Guimarães Pereira Neta, Réu: MAURO HENRY NACHAMKES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ROBERTO PARADELA, Réu PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ANONIMATO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.433 verso, sendo a relamada ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000969-71.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley dos Santos Silva [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 145082 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria do Futuro Ltda. ME [Adv. Giuliano Finetti Lopes das Chagas (OAB: RJ 94853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria do Futuro Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl.38/40, em 05 dias, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos alegados pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0138300-76.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: XENON NOVAES [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut XENON NOVAES\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 06/2006 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001547-34.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Cristina Severina Ramos [Adv. Jorge Luiz Peixoto da Rocha (OAB: RJ 159826 - D)]\r\n\r\nRéu: Informatics Course Serviços e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Cristina Severina Ramos\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl. 32, devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0161100-25.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Alves da Silva [Adv. Janaina Viegas de Lima Valverde (OAB: RJ 142654 - D)]\r\n\r\nRéu: De Plá Material Fotográfico Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Pereira Guedes (OAB: RJ 70478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Plá Material Fotográfico Ltda., Aut Diego Alves da Silva \r\n\r\nCiência da promoção de fls.109, seno a reclamada ao depósito do valor apurado, em 48 horas, sob pena de bloqueio nas suas contas e aplicações financeiras. \r\n\r\nProcesso: 0068400-93.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber da Conceição [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber da Conceição\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000826-82.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Ferreira de Souza [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Valeria Ferreira de Souza \r\n\r\nApresentar contrarrazoar o recurso ordinario, de fls.234 e 238, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0128000-84.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Melo Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: O Melhor de Minas Alimentos Ltda. [Adv. Vladimir Augusto Magalhaes Macedo (OAB: RJ 87024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Melo Silva, Réu O Melhor de Minas Alimentos Ltda.\r\n\r\nCiência dos cálculos de fls.176/177, em 48 horas, sob pena de bloqueio on line nas suas contas e aplicações financeiras .\r\n\r\nProcesso: 0179400-60.1993.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ESTHER GURGEL COUTINHO [Adv. Carlos Renato Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 108925 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 1261/2012, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1379292"
                            ],
                            "1379291": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0183500-53.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ROBERTO PARADELA\r\n\r\nRéu: PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ANONIMATO, IGNEZ NACHAMKES, Lia Guimarães Pereira Neta, MAURO HENRY NACHAMKES\r\n\r\nPelo presente fica m IGNEZ NACHAMKES, Lia Guimarães Pereira Neta, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.433 verso, sendo a reclamada ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1379291"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1382309": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0088600-96.2001.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: ARMANDO RODRIGUES MACEDO [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: EDIVALDO LACERDA DE OLIVEIRA [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO RODRIGUES MACEDO\r\n\r\nInformar ou juntar cópia aos autos do CPF do reclamante, RG, PIS e endereço atualizado, bem como CNPJ ou CEI do empregador, em 30 dias, sob pena de considerar renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0164500-07.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thereza de Magalhães Requião [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Maria Lúcia Teixeira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Maria Regina Rocha [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Maria Luiza Nery [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Teixeira, Aut Maria Luiza Nery, Aut Maria Regina Rocha, Aut Thereza de Magalhães Requião\r\n\r\nTomar ciencia do despacho que indeferiu o requerimento, nos temos do Ato 88/2011, devendo comprovar o depósito dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001144-25.2012.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Dalia [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nCgto: Rogerio de Oliveira Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Dalia\r\n\r\nVir com o depósito, em cinco dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0088800-35.2003.5.01.0005 - ExCCP\r\n\r\nExte: PATRICIA BOAVENTURA GUIMARAES [Adv. Carlos Alberto Pinto Heluey (OAB: RJ 107643 - D)]\r\n\r\nExdo: MBF ROUPAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte PATRICIA BOAVENTURA GUIMARAES\r\n\r\nInformar ou juntar cópia aos autos do CPF do reclamante, RG, PIS e endereço atualizado, bem como CNPJ ou CEI do empregador, em 30 dias, sob pena de considerar renuncia ao credito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0209900-59.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON ALÓ [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC - SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON ALÓ\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução opostos pela ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-39.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIETE DA COSTA CARVALHO [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: ANGELA HANNA DAMIANI [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: JOSE CARLOS CUNHA LAGARTO [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA SAO PAULO S/A - VASP (MASSA FALIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA HANNA DAMIANI, Aut ELIETE DA COSTA CARVALHO, Aut JOSE CARLOS CUNHA LAGARTO\r\n\r\nOs autores para ciência da atualização dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0088500-39.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA TEREZINHA FERREIRA CAMPOS MOTA [Adv. Eliane Andre de Lemos Camillo (OAB: RJ 114611 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEF. DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEF. DO RJ, Aut VERA TEREZINHA FERREIRA CAMPOS MOTA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho que deferiu a devolução do prazo de 10 dias, sucessivos, com permeio de 05, para elaboração de novos calculos. \r\n\r\nProcesso: 0001495-32.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Guindastes e Transportes Intermodais S.A. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locar Guindastes e Transportes Intermodais S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001063-47.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Glatthardt Amarante [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo de Ensino Óperon Ltda. [Adv. Alcino da Costa e Silva (OAB: RJ 110652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo de Ensino Óperon Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0069300-95.1994.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIESAR LUCENA NASCIMENTO [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia, transporte e Logística CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia, transporte e Logística CENTRAL, Aut ELIESAR LUCENA NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 08/11/2012, às 14 h 30 min, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0001518-12.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Rodrigues Moreira [Adv. Marcus Fabiano Teixeira Ferreira (OAB: RJ 106306 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpo e Dança Comércio e Confecções de Malhas Ltda. ME [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Rodrigues Moreira\r\n\r\nTer vista da petição da parte ré juntando guias de previdência social, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001192-81.2012.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Via Rio Restaurante Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nCgto: Luzenir da Silva Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Via Rio Restaurante Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito, em cinco dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001117-13.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Fabiano dos Santos Pereira [Adv. Francisco das Chagas Vieira Junior (OAB: RJ 157385 - D)]\r\n\r\nRéu: Mil Transportadora Ltda., Réu: Thyssenkrupp Elevadores S.A. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Fabiano dos Santos Pereira, Réu Thyssenkrupp Elevadores S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que REJEITOU os Embargos de Declaração opostos pela ré, condenando-a ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa preconizada no paragrafo unico do artigo 538 do CPC c/c artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001217-65.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Jorge Monteiro [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Manutest Engenharia Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manutest Engenharia Ltda. , Aut Roberto Jorge Monteiro \r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 24/01/2013, às 11h00min. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001196-21.2012.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transurb S.A. [Adv. Elaine dos Santos Pacheco (OAB: RJ 135900 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto Carlos da Silva Brust\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transurb S.A.\r\n\r\nVir com o depósito, em cinco dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000652-04.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jânio Araújo da Silva [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO R R GOMES HORTIFRUTI LTDA - ME [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jânio Araújo da Silva\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, conforme parametros determinados pelo MM.Juízo da 5a VT/RJ, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000638-20.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Pinto de Azevedo [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação do autor, caso queira, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0011500-60.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA SOUZA DO CARMO [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIVO S/A\r\n\r\nA ré para ciência do despacho de fls.327:\"...o CPF da autora consta nos autos (vide alvará de fls.324)\". \r\n\r\nProcesso: 0144900-05.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Lima Cavalcanti de Albuquerque [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A (SUCESSOR DO UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASIALEIROS S/A) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Lima Cavalcanti de Albuquerque, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A (SUCESSOR DO UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASIALEIROS S/A) \r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 14/11/2012, às 10 h55 min.. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001170-91.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Braga da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. - ASSAI [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xantocarpa Participações Ltda. - ASSAI\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, no prazo de 30 dias, ciente de que não observância dos parâmetros indicados, importará o acolhimento da teste contrária. \r\n\r\nProcesso: 0000392-53.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo das Chagas Valsoni [Adv. Jose Antonio de Santana (OAB: RJ 106048 - D)]\r\n\r\nRéu: Unitech Rio Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Leonardo Cardoso de Sousa (OAB: RJ 100194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo das Chagas Valsoni, Réu Unitech Rio Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da audiência designada no Juízo deprecado (18ª VT /BRASILIAi) para o dia 26.10.2012 `as 13:55 horas (CPI 0001853-69.2012.5.10.0018). \r\n\r\nProcesso: 0211600-36.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON HERMOGENES FILHO [Adv. Sinoval Anacleto da Silva (OAB: RJ 78907 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA BANDEIRAS LTDA [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO DE GASOLINA BANDEIRAS LTDA\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, caso queira, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0043800-36.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Alves Ribeiro [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, caso queira, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001100-21.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE COTTA SANDRINI [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: SL QUATRO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Angela Maria Neves Soares (OAB: RJ 73857 - D)], Réu: WALTER DE SA CAVALCANTE JUNIOR [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE COTTA SANDRINI, Réu SL QUATRO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu WALTER DE SA CAVALCANTE JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.184, afirmando ser a segunda ré responsável subsidiaria pelo pagamento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001100-40.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Fonseca Gadelha [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda., Réu: Julio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simões Logística S.A. , Aut Rafael Fonseca Gadelha \r\n\r\nTer ciencia da designação como perito do juizo o Dr.Sérgio Roberto Moraes Teixeira, devendo as partes apresentar quesitos e assistentes técnicos, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros dez, começando pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0160500-42.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ENOCH LEITE [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA EST DE ENGENHARIA DE TRANSP E LOG - CENTRAL (SUCESSORA FLUMITRENS) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA EST DE ENGENHARIA DE TRANSP E LOG - CENTRAL (SUCESSORA FLUMITRENS)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, trazidos pelo autor, caso queira, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0086100-57.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO JOSE FONSECA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO JOSE FONSECA, Réu SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que CONHECEU da impugnação do autor, para julgá-la IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0089400-17.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo Ramos Masello [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservacao e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia de bebidas das americas - ambev\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000252-19.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Silva Mariano [Adv. Marco Antonio da Silva (OAB: RJ 138240 - D)]\r\n\r\nRéu: Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logística [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: JC Thedin Transportes Ltda. - Frilog [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: J C Thedim Transportes - Frilog [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Silva Mariano, Réu J C Thedim Transportes - Frilog, Réu JC Thedin Transportes Ltda. - Frilog, Réu Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logística\r\n\r\nTomar ciência da RETIFICAÇÃO do ERRO material do ACORDO para constar que a 4ª e 5ª parcelas serão pagas em 10/01/2013 e 08/02/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000740-71.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pereira de Souza [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Esil Sociedade Educacional Ltda. [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Pereira de Souza, Réu Esil Sociedade Educacional Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da retificação do erro material do acordo para constar que a 4ª e 5ª parcelas serão pagas em 23.01.2013 e 23.02.2013. \r\n\r\nProcesso: 0184800-05.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DOS SANTOS FORTES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Ourique Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos da reclamante, caso queira, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0067100-76.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARCOS FERNANDES [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PARANAPUAN S/A [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MARCOS FERNANDES\r\n\r\nTer ciencia do oficio do DETRAN No 8.078 informando que a restrição foi retirada do cadastro do veículo de Placa LCG-8672. \r\n\r\nProcesso: 0116400-21.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Clóvis de Lombo Provietti [Adv. Monica Cristina Ferreira da Silva Martins (OAB: RJ 80984 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clóvis de Lombo Provietti\r\n\r\nTomar ciencia da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. Custas de R$ 115,70, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001511-83.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Thereza Campos Storch [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho que deferiu a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nId: 1382309"
                            ],
                            "1382310": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/10/2012\r\n\r\nProcesso: 0001194-22.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE DE OLIVEIRA BIANCAMANO FORTUNATO DA COSTA\r\n\r\nRéu: CLÍNICA DO RIM CAMPO GRANDE LTDA., ESPÓLIO DE HIDIA MARA PARANHOS DUBOC, JOSÉ DE SOUZA LIMA DUBOC\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica de Almeida Rodrigues da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CLÍNICA DO RIM CAMPO GRANDE LTDA., ESPÓLIO DE HIDIA MARA PARANHOS DUBOC, JOSÉ DE SOUZA LIMA DUBOC, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/12/2012 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA- 06/12/2012, às 09 H 05 MIN.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à matéria de fato.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP.\r\n\r\n6)As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria geral da Justiça do Trabalho, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nProcesso: 0000868-91.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Araujo de Alcantara \r\n\r\nRéu: Probank Software e Consultoria S.A. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica de Almeida Rodrigues da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Probank Software e Consultoria S.A. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/10/2012 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA-\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à matéria de fato.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP.\r\n\r\n6)As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria geral da Justiça do Trabalho, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nProcesso: 0000133-58.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Assis de Souza\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta, SERVICE COOPERATIVA DE TRABALHO, COOPER TEAM SOCIEDADE COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, FRB SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica de Almeida Rodrigues da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SERVICE COOPERATIVA DE TRABALHO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/12/2012 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA-\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à matéria de fato.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP.\r\n\r\n6)As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria geral da Justiça do Trabalho, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1382310"
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                            "1382071": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001466-76.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Pinto Apolinário [Adv. Maria Cristina Cruz (OAB: RJ 46241 - D)]\r\n\r\nRéu: Viva Rio Reciclagem e Aproveitamento Ltda. ME [Adv. Bernardo Moreira da Rocha Iorio (OAB: RJ 157149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viva Rio Reciclagem e Aproveitamento Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065300-68.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER DOS SANTOS [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS PASCOAL PEREIRA [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS PASCOAL PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do R. despacho de fls. 250\r\n\r\nProcesso: 0193600-19.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO GOMES DO NASCIMENTO [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: GRAFICOS BLOCH SA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRAFICOS BLOCH SA, Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nVenham com novos Artigos de Liquidação, atendendo à promoção da contadoria, conforme fls. 674. \r\n\r\nProcesso: 0000695-64.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia de Lima [Adv. Jose Cirino da Silva (OAB: RJ 27384 - D)]\r\n\r\nRéu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A., Aut Regina Célia de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - negado provimento - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-05.1991.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DA FONTOURA XAVIER [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: MIT TRANSPORTES MARITIMOS LTDA [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)], Réu: José Vieira de Santana Neto (ex-sócio) [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Vieira de Santana Neto (ex-sócio), Réu MIT TRANSPORTES MARITIMOS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000005-35.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Agostinho Nunes [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Agostinho Nunes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005700-68.1992.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZULEITE DA CRUZ JOTTA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZULEITE DA CRUZ JOTTA\r\n\r\nCiência de que foi deferida a vista fora do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000264-30.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalice de Souza Roberto [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Condomínio do Shopping Barra Garden\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalice de Souza Roberto\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 21. \r\n\r\nProcesso: 0130800-08.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcea da Silva Ribeiro [Adv. Roberto Augusto Lopes Goncale (OAB: RJ 88825 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo de Escola de Samba de Vaz Lobo [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilcea da Silva Ribeiro\r\n\r\nVista da certidão e documentos de fls. 101 e segs., devendo o mesmo requerer o que for de interesse, bem como indicar meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000303-27.2012.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Coutinho Pereira [Adv. Ana Lucia Chagas Lima (OAB: RJ 64234 - D)]\r\n\r\nRéu: Juliana Sena Durante Barcellos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Coutinho Pereira\r\n\r\nManifestar acerca de petição de fls. 29, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001083-98.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vital Medeiros de Oliveira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Santa Cruz Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vital Medeiros de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076800-20.1991.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGRIMALDO PINTO DE SOUZA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRICA GIOVANNI LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETRICA GIOVANNI LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca da determinação de fls.409 no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-18.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DIAS DE SOUZA [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA LTDA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA LTDA\r\n\r\nQuerendo, conteste a impugnação à Sentença Homologatória de fls. 330/332, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057500-81.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Pacheco [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Tecnica de Eletricidade Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferida vista requerida de fls.278. \r\n\r\nProcesso: 0094000-06.1992.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: DAILTON SOARES BEZERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, necessariamente indicando o número do CPF da reclamada, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036000-17.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Dantas Bomfim [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021200-28.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DE SOUZA GUERRA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001198-85.2012.5.01.0006 - ET\r\n\r\nEgte: Luíza Guimarães [Adv. Nicolle Grimaud (OAB: RJ 160701 - D)]\r\n\r\nEgdo: CORDELIA DAS MERCES SOARES [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CORDELIA DAS MERCES SOARES\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111400-71.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner dos Santos Jacintho [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda., Aut Vagner dos Santos Jacintho\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos,\r\n\r\npermeados por 05 dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0090400-49.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Castro [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Castro\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição de fls. 174/179, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001328-12.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Eduardo de Souza Ferreira [Adv. Alessandro Magno Pinto Salgado (OAB: RJ 154611 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-17.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Batista da Silva Filho [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Seatrans Agencia Maritima Transportes e Terminais Ltda. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: Roberto Gentili Nogueira (socio), Réu: Fernando Abrantes Nogueira (socio), Réu: Newton Ricardo Reis (socio), Réu: Lozia Juvenilia Nascimento Filip (ex-sócia), Réu: Rômulo Mota de Freitas Costa (ex-sócio), Réu: Dênio Melo Henriques (sócio), Réu: Roberto da Silva Paranhos (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Batista da Silva Filho\r\n\r\nVista de certidões de fls. 232, 233, 236, 237 e 239 para que indique outros meios de se prosseguir com a execução ou requeira o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000545-54.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva Gonçalves [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Quick Logistica Ltda. [Adv. Jorge Jungmann Neto (OAB: GO 16840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Silva Gonçalves\r\n\r\nIndicar meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003500-34.2005.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cicera da Conceicao [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Laura Souza de Jesus [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laura Souza de Jesus\r\n\r\nDiga acerca de petição de fls. 102. \r\n\r\nProcesso: 0000356-76.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Pereira de Souza [Adv. Eduardo Manuel Fernandez Punal (OAB: RJ 130671 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto Torres Magalhães [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Pereira de Souza, Réu Carlos Roberto Torres Magalhães\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. Dê-se ciência às partes, sendo a reclamada, inclusive, para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000212-05.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter da Silva [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000396-87.2012.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Marciolinio Santos Junior [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciolinio Santos Junior\r\n\r\nVenha a reclamante com a declaração de hipossuficiência financeira, nos termos do art. 4º da Lei n°1060/50. \r\n\r\nProcesso: 0001133-61.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samir dos Santos Meira [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Guanabara Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Rubens Crocci Junior (OAB: SP 207624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guanabara Jornais e Revistas Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086900-14.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO VERAS [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAF EMPRESA BRASILEIRA ASIST FAMILIAR LTDA [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)], Réu: Sebastiao Vairo da Ganma Sobrinho ( socio ), Réu: Nelson Bennert Fernandes ( socio ) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GETULIO VERAS\r\n\r\nManifestar sobre a certidão do sr. Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114300-76.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAZ FERREIRA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: RESNICK SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRAZ FERREIRA, Réu CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDA\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. Dê-se ciência às partes, sendo a reclamada, inclusive, para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000512-93.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Vilarinho Macana [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas, Aut Fabiano Vilarinho Macana\r\n\r\nCiência de sentença de fls. 158/159. \r\n\r\nProcesso: 0102300-68.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON GOMES DOS SANTOS [Adv. Maria Helena Monteiro Lima (OAB: RJ 39768 - D)]\r\n\r\nRéu: SUDESTE SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA (Massa Falida) [Adv. Emilio Sebastiao Silva Filho (OAB: RJ 17181 - D)], Réu: Lúcio Flávio Moura Ramalho (sócio), Réu: Carlos Eduardo de Passos Pereira de Castro (sócio), Réu: Carlos Otávio Pereira de Souza (sócio), Réu: Wilson dos Santos Pinheiro (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nVista da certidão e documentos de fls. 388 e segs., devendo o mesmo requerer o que for de interesse, bem como indicar meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-82.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jivago Gomes dos Santos [Adv. Joao Marcos Stefanon (OAB: RJ 73001 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPLOGIC Cooperativa de Logística e Serviços Ltda. n/p Márcio André Coelho Gama (Diretor), Réu: COOPLOGIC Cooperativa de Logística e Serviços Ltda. n/p Maria José dos Santos Bento (Diretora) [Adv. Ronni Vianna Froes de Jesus (OAB: RJ 120250 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jivago Gomes dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0187700-07.1990.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MOURAO DE MENDONCA [Adv. Juanes Goncalves da Silva Santos (OAB: RJ 86533 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Roberta Lioi Vieira (OAB: RJ 76780 - D)], Réu: Aldo Fernandes Guedes de Lima (sócio), Réu: Jospe Carlos Dias da Silva Sobrinho (ex-sócio), Réu: Jorge da Silva Salvador (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ MOURAO DE MENDONCA\r\n\r\nIndicar outros meios efeitvos para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, conforme despacho de fls. 324. \r\n\r\nProcesso: 0001497-96.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabine de Jato Abrasivo de São Gonçalo Ltda. [Adv. Viviane de Menezes Pinto (OAB: RJ 162956 - D)], Réu: Cabine de Jato Abrasivo de São Gonçalo Ltda. n/p sócia Márcia Cristina de Oliveira Cortes, Réu: Cabine de Jato Abrasivo de São Gonçalo Ltda. n/p sócia Cinthia Devillart Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabine de Jato Abrasivo de São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nDiga acerca de petição de fls. 44. \r\n\r\nProcesso: 0001541-18.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Martins Monteiro [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Executive Service Seg. e Vigilância Ltda n/p sócio Mário Alves de Assis, Réu: Executive Service Seg. e Vigilância Ltda n/p sócio Paulo Roberto Costa Antonio, Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Roberto Carlos Martins Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da extinção sem resolução de mérito do pedido formulado no item \"9\", da extinção com resolução de mérito do pedido formulado no item \"8\", bem como de decisão que julga improcedentes os pedidos formulados em face da 2ª ré e procedente em parte os pedidos formulado em face da 1ª ré, conforme fls. 142/148. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-59.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ BATISTA DA SILVA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)], Réu: Gilberto Guimaraes Bouças, Réu: Trust Administração e Participações Ltda. [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ BATISTA DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000350-98.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Wirz Rangel [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nRéu: Raio Net Informática Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Emydio Falcão Anastácio Barbosa (OAB: RJ 110577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Wirz Rangel , Réu Raio Net Informática Serviços e Consultoria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da extinção sem resolução de mérito do pedido formulado no item \"A\" do rol de pedidos, bem como que os demais pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000826-10.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldney Semião de Lima [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldney Semião de Lima , Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000641-69.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassandra Evelyn Cabral Ferreira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitideal Serviços de Informática Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassandra Evelyn Cabral Ferreira , Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Réu Nitideal Serviços de Informática Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 277/278, que não conheceu os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001017-21.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Baptista Cardoso [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0057400-97.2003.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: AERO RIO TAXI AEREO LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nCgto: SIMARJ SIND TRAB EMP TRANSP AEREO MRJ [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)], Cgto: Sindicato Nacional dos Aeroviarios \r\n\r\nDestinatário(s): Cgto SIMARJ SIND TRAB EMP TRANSP AEREO MRJ\r\n\r\nVenha o consignatário em 05 (cinco) dias com as informações referentes ao processo em curso perante o Juízo da 14Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0001172-58.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul de Vasconcellos Serpa [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)], Réu: Prece Previdência Complementar da Cedae [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Prece Previdência Complementar da Cedae\r\n\r\nContra-arrazoarem recurso ordinário, no prazo de 16 dias, tendo em vista que os litisconsortes estão assistidos por advogados diferentes. \r\n\r\nProcesso: 0000961-22.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus de Carvalho Mussa Gaze [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Marcus de Carvalho Mussa Gaze \r\n\r\nContra-arrazoarem recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 (oito) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062600-75.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg de Souza Santos [Adv. Carine Ulisses Cordeiro (OAB: RJ 122635 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPRINTA EXPRESS GRAFICA E EDITORA LTDA [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)], Réu: Gráfica Digital Ltda. [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemberg de Souza Santos\r\n\r\nManifestar sobre a certidão do sr. Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000553-31.2010.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Leda de Souza Alexandrino [Adv. Antonio Duarte dos Santos (OAB: RJ 97853 - D)]\r\n\r\nRéu: Olga Martins Araújo [Adv. Mariana Vieira de Souza (OAB: RJ 105286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Leda de Souza Alexandrino , Réu Olga Martins Araújo\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162500-02.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz dos Reis Lima [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nIndicar meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nId: 1382071"
                            ],
                            "1382074": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/09/2012\r\n\r\n0091000-02.2009.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Rogério Lima dos Santos\r\n\r\nExecutado: Manoel Ferreira Correa (ex-sócio),Editora Plug And Play Ltda. ME,Daniele Celis Silveira (ex-sócia),Kelly Mendes Reis (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel Ferreira Correa (ex-sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.045,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Kelly Mendes Reis (sócia),Editora Plug And Play Ltda. ME,Daniele Celis Silveira (ex-sócia),Kelly Mendes Reis (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Kelly Mendes Reis (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.045,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Daniele Celis Silveira (ex-sócia),Editora Plug And Play Ltda. ME,Daniele Celis Silveira (ex-sócia),Kelly Mendes Reis (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Daniele Celis Silveira (ex-sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.045,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Editora Plug And Play Ltda. ME,Editora Plug And Play Ltda. ME,Daniele Celis Silveira (ex-sócia),Kelly Mendes Reis (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Editora Plug And Play Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.045,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000217-27.2010.5.01.0006 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Tempra Rio Pinturas Ltda.,Tempra Rio Pinturas Ltda N/P sócia Lais Juncken,Tempra Rio Pinturas Ltda N/P sócio Waldir Juncken Júnior\r\n\r\nPelo presente fica citado Tempra Rio Pinturas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.590,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1382074"
                            ],
                            "1382075": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001541-18.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Martins Monteiro\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Executive Service Seg. e Vigilância Ltda n/p sócio Mário Alves de Assis, Executive Service Seg. e Vigilância Ltda n/p sócio Paulo Roberto Costa Antonio, Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Seg. e Vigilância Ltda n/p sócio Mário Alves de Assis, Executive Service Seg. e Vigilância Ltda n/p sócio Paulo Roberto Costa Antonio, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da extinção sem resolução de mérito do pedido formulado no item \"9\", da extinção com resolução de mérito do pedido formulado no item \"8\", bem como de decisão que julga improcedentes os pedidos formulados em face da 2ª ré e procedente em parte os pedidos formulado em face da 1ª ré, conforme fls. 142/148. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1382075"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 14-09-2012 - 301-2012\r\n\r\nProcesso: 0001142-83.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar José Reinher [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: DMX Churrascaria Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda., Réu Churrascaria Brasão da Torre Ltda., Réu DMX Churrascaria Ltda., Aut Gilmar José Reinher, Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A., Réu Porcão Rio s Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi transferida a audência designada para o dia 26/09/2012 às 10:10 hs para o dia 07/12/12 às 10:10 hs, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000767-48.2012.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante Nova Minhota Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nCgto: Silvanaldo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Restaurante Nova Minhota Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi transferida a audência designada para o dia 26/10/2012 às 10:30 hs para o dia 07/12/2012 às 10:30 hs, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001012-59.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiana de Souza Monteiro da Silva [Adv. Renato Dias Felix (OAB: RJ 127211 - D)]\r\n\r\nRéu: Paraíso das Crianças Comércio de Roupas Ltda. EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiana de Souza Monteiro da Silva \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi transferida a audência designada para o dia 26/10/2012 às 10:45 hs para o dia 07/12/12 às 10:45 hs, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001014-29.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junio Gil Rodrigues de Barros [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Terras de Aventura Indústria Artigos Esportivos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junio Gil Rodrigues de Barros\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi transferida a audência designada para o dia 26/10/12 às 11:00 hs para o dia 07/12/12 às 11:00hs, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001015-14.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Gonçalves Cordeiro [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Gonçalves Cordeiro \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi transferida a audência designada para o dia 26/09/2012 às 11:15 hs para o dia 07/12/12 às 11:15 hs, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001020-36.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joadson Alves Quirino [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Soltec soluções Tecnológicas Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joadson Alves Quirino\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi transferida a audência designada para o dia 26/09/2012 às 12:00 hs para o dia 07/12/2012 às 12:00 hs, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001016-96.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela dos Santos Viana [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Fhotovipp Estúdio e Material Fotográfico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela dos Santos Viana\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi transferida a audência designada para o dia 26/10/12 às 11:30 hs para o dia 07/12/12 às 11:30 hs, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000653-12.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Delfino Filho [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Hospital de Clínicas da Penha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Delfino Filho\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi transferida a audência designada para o dia 26/10/2012 às 09:50 hs para o dia 07/12/12 às 09:50 hs, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000162-22.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Gomes [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S.A, Aut Ricardo da Silva Gomes\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi transferida a audência designada para o dia 26/09/2012 às 09:30 hs para o dia 07/12/2012 às 09:30 hs, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1377151"
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Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUGENIO CARVALHO DINIZ, Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 1214 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0196800-94.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS SOARES DE LIMA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, Réu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: MAURICIO TEIXEIRA DE SOUZA, Réu: MILCA CABRAL DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS SOARES DE LIMA\r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls. 246, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-12.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eleuterio Santiago [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Credeal Transportes Ltda. [Adv. Jaime Angelo Nonato Fusco (OAB: RJ 109456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eleuterio Santiago\r\n\r\nComprovar em 15 dias, para fins de apuração do crédito remanescente, o valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0000365-64.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Zeuza Cavalcante Pereira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Zeuza Cavalcante Pereira\r\n\r\nManifestar sobre ED de fls. 471 e 479. \r\n\r\nProcesso: 0001421-06.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delicio Divino [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delicio Divino\r\n\r\nManifestar sobre impugnação apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000708-60.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivan Bertolo Rosemiro de Lima [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpha e Omega Conservação e Prestação de Serviços Ltda. ME, Réu: Condomínio do Edifício Sundeck Res Service\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivan Bertolo Rosemiro de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001178-28.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helaine Cristina de Melo Rago [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nRéu: Pretty Things Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helaine Cristina de Melo Rago, Réu Pretty Things Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 120 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000297-17.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Nascimento Quiterio [Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal (OAB: RJ 149179 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo e Gás Ltda. [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)], Réu: Aker Solutions do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruanc Óleo e Gás Ltda. , Aut Fernando Nascimento Quiterio \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratorios não foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107000-11.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Fernandes [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: LSNS Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Alfredo Goncalves Neto (OAB: RJ 57587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Fernandes , Réu LSNS Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 377, 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000734-92.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando Eulálio Machado [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdência Complementar da Cedae [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Prece Previdência Complementar da Cedae \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001497-93.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Temístocles Bezerra de Barros (OAB: RJ 131263 - D)]\r\n\r\nRéu: Transreta Logística e Locação de Guindaste Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069000-10.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cordeiro [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: COLORART FOTOS E IMAGENS LTDA [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS DE ARAÚJO PORTELLA-DEVEDOR DERIVADO, Réu: CÉLIA MARIA DA COSTA PORTELLA-DEVEDOR DERIVADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 268: \"...De-se vista a parte autora acerca da alteração contratual acostada aos autos.\" Em, 14/08/12 (a)Juíza \r\n\r\nProcesso: 0216400-04.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO LUIZ RODRIGUES FRANCISCO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: SALÃO DE CABELEIREIRO R. M. BATON LTDA [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)], Réu: BIANCA RODRIGUES TAUIL BORGES , Réu: CLAUDIO MUNIZ DE ARAGAO, Réu: MONICA DE OLIVEIRA MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO LUIZ RODRIGUES FRANCISCO\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001411-25.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Costa de Lima [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Costa de Lima , Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratorios não foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000381-52.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Tavares dos Santos [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Tavares dos Santos \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 434/435, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000368-53.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Alves da Silva [Adv. Maria Jose de Almeida Vieira da Rocha (OAB: RJ 56188 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda., Réu: CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG, Aut Davi Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001230-87.2012.5.01.0007 - AI\r\n\r\nAgte: Michelle Cristina Castilho dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nAgdo: Limpeza Veloz Rio Conservação de Imóveis Ltda. [Adv. Helena Martins de Castro Franca (OAB: RJ 117620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Limpeza Veloz Rio Conservação de Imóveis Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000265-46.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Alves da Silva [Adv. Leonardo Felippe Lourenco da Silva (OAB: RJ 128067 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Venerável Ordem de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Venerável Ordem de São Francisco da Penitência , Aut Simone Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratorios foram acolhidos em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000306-13.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Felipe Dias do Souto [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nRéu: Water Girls Comércio de Couros e Vestuários Ltda. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Felipe Dias do Souto, Réu Water Girls Comércio de Couros e Vestuários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 407 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0091400-91.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SOARES DA SILVA [Adv. Claudia Arantes Silva (OAB: RJ 86498 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SOARES DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, requerendo o que entender de direito ma forma do despacho de fls. 207 \r\n\r\nProcesso: 0087000-05.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLITO CORREIA LOPES [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: PREMOLTEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Réu: JANE SILVEIRA GUINANCIO , Réu: ANTÔNIO CARLOS CORREIA GUINANCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLITO CORREIA LOPES\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130100-58.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Oliveira de Assis [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000803-27.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Mourão de Brito [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Mourão de Brito \r\n\r\nManifestar sobre impugnação apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001501-33.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Claudiano Barros [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nnaDestinatário(s): Aut Diogo Claudiano Barros\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 147, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000319-75.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Lacé [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Compacto GNV Instaladora de Gás Natural Veicular Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Lacé\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 29: \"J. Venha o autor com cópia de sua CTPS, em 10 dias.\" Em, 11/09/12 (a)Juiz \r\n\r\nProcesso: 0087600-74.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antuani Costa Vieira da Silva [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: CHR Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antuani Costa Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 75, prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000900-61.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Coelho [Adv. Bruno Cezário Alves (OAB: RJ 166818 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Coelho , Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 488, devendo a Re complementar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de aplicação da multa prevista no9 art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0108500-59.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO JORGE DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: QUADRICROMIA GRAFICA E EDITORA LTDA - EPP [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)], Réu: Andre de Melo Alves, Réu: Elias do Nascimento Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO JORGE DA SILVA\r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls. 156, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058300-92.1994.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DOS SANTOS LEITE [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: TERCA CONSTRUTORA COMERCIO REPRESENTACAO LTDA, Réu: WANDERLEY BATISTA SOARES , Réu: ROGERIO LUIS GUIMARÃES CERQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DOS SANTOS LEITE\r\n\r\nManifestar sobre as informações colhidas através do sistema BacenJud, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000290-25.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arno Wehling [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arno Wehling, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratorios não foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000060-80.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela da Cruz Mina [Adv. Guilherme Lamberti Barros (OAB: RJ 149540 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela da Cruz Mina \r\n\r\nManifestar sobre impugnação apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008900-21.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Magno da Silva Santos [Adv. Wagner dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 81307 - D)]\r\n\r\nRéu: Paper Fix Autoadesivos e Impressos Ltda. [Adv. Jose Lucas Pereira (OAB: RJ 41312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paper Fix Autoadesivos e Impressos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 117: \"J. Intime-se a Ré para que a mesma junte aos autos cópia legivel da GPS paga, em 10 dias.\" Em, 10/09/2012 (a)Juiz \r\n\r\nProcesso: 0135300-51.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Elena da Silva Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sumbawa Confeccoes Ltda. [Adv. Divanildo Cosme Queiroz Vieira (OAB: RJ 63255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Elena da Silva Santos\r\n\r\nManifestar sobre as informações colhidas através do sistema RENAJUD, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000043-15.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Meirelles dos Santos [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Meirelles dos Santos , Réu Transportes Campo Grande Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 496 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000822-33.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Boldrino da Costa [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Réu: Higheng Construtora Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Boldrino da Costa , Réu Higheng Construtora Ltda., Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratorios não foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-51.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Macedo de Souza [Adv. Ostilio Carlos Sardi Filho (OAB: RJ 43805 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigfield Soccer Ltda. [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bigfield Soccer Ltda., Aut Fernanda Macedo de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 98 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0010100-10.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO ARAUJO BOECHIE [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Itapemirim Saude Ltda ME, Réu: MARIA JAILDES PINTO PERUNA - devedor solidario, Réu: ATILIO GIOVANI CARANDINA, Réu: JOAO ALBERTO PERSSON, Réu: JOÃO CARLOS MORAES BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO ARAUJO BOECHIE\r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls. 492, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001499-63.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilma Moreira da Silva [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilma Moreira da Silva \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 103, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-03.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Ribeiro da Silva [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo RR Gomes Hortifruti Ltda. ME [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo RR Gomes Hortifruti Ltda. ME\r\n\r\nManifestar sobre ED de fls.69, 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001372-28.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Pimenta [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Jalcom Comercio de Metal Ltda. [Adv. Luciana Maria Silva Reis (OAB: RJ 84153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Pimenta \r\n\r\nManifestar sobre impugnação apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000250-43.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo dos Santos de Jesus [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 427 \r\n\r\nProcesso: 0041000-39.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFRA LUCIA BARROS FERREIRA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: PISON COM E REPRES LTDA, Réu: PEDRO PAULO BARELLA JUNIOR, Réu: RITA MARIA DE LARA CAMPOS BARELLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFRA LUCIA BARROS FERREIRA\r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls. 260, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-79.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Gomes da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda (em recuperação judicial). [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Gomes da Silva \r\n\r\nManifestar sobre impugnação apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-05.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIANE CORDEIRO DOS SANTOS [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC ASSIST E ORIENT MORAD BAIRRO CHUVEIRINHO, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIDIANE CORDEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001531-68.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Teixeira da Silva [Adv. Marcio Dantas Matias (OAB: RJ 161820 - D)]\r\n\r\nRéu: Iss Manutenção e Serviços Integrados Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz Teixeira da Silva\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 120, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001509-10.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Valéria da Silva Santos [Adv. Renata Costa Neres (OAB: RJ 105959 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Valéria da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001358-44.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Silva de Carvalho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilhauto Veículos Ltda. [Adv. Erika de Palmer Paraizo Garcia (OAB: RJ 117487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Silva de Carvalho\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 338, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050400-77.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DOS SANTOS [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Conpanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logisticas - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls. 310, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-51.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Espólio de José Francisco Rangel, representado por Aurelina Moreira Rangel [Adv. Patricia da Cruz Justulino (OAB: RJ 97036 - D)]\r\n\r\nRéu: Dyne s Car Auto Mecânica Ltda. [Adv. Francisco Carlos Granja Baumgarten (OAB: RJ 137246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dyne s Car Auto Mecânica Ltda., Aut Espólio de José Francisco Rangel, representado por Aurelina Moreira Rangel\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 66 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001492-71.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Pereira Maia [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A.\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 41, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-67.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Abreu Nunes [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BBM S.A. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: Lab 21 Serviços S.A. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio de Abreu Nunes \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 411, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000611-94.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Pereira da Silva [Adv. Jose Cabral Regis Irmao (OAB: RJ 81595 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabete Maria da Silva Cabeleireiros ME [Adv. Ubiraci Ferreira (OAB: RJ 19487 - D)], Réu: Styl´s Salão de Beleza Ltda [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elizabete Maria da Silva Cabeleireiros ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 176 \r\n\r\nId: 1377152"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1377347": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0124300-14.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Trajano Martins [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Condominio Aldeia do Mar [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)], Réu: Condominio Geral Norte Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Transporte Barra [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Aldeia do Mar, Réu Condominio Geral Norte Shopping, Aut Gilberto Trajano Martins, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Transporte Barra\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. 614 , em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000613-58.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilene de Souza Gomes [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0062000-16.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divino Jose de Oliveira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A (Sucessora de COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA) [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A (Sucessora de COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA)\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara, em 48 horas, para assinatura no auto de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002600-03.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eduarda Costa Sousa Pernambuco [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo , no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0154300-26.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Gomes da Costa [Adv. Alexsandro Mendonca Candamio Campos (OAB: RJ 116784 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora de Limpeza Vieira Ltda. [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Gomes da Costa\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001266-94.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Ferreira de Souza [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Beton Serviços Ltda. [Adv. Eliana Delorme (OAB: RJ 127256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beton Serviços Ltda., Aut Valmir Ferreira de Souza\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. 93 , em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0001105-50.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Alves de Almeida [Adv. Elaine Fasollo de Azevedo (OAB: RJ 161376 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Brasil Ltda. [Adv. Tadeu Hadama (OAB: RJ 156118 - D)], Réu: Censis Centro de Sistemas Ltda. [Adv. Kelly Ferreira da Gama (OAB: RJ 170569 - D)], Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)], Réu: Consorcio Telelistas [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Censis Centro de Sistemas Ltda., Réu Consorcio Telelistas, Réu Proed Gráfica e Editora Ltda., Réu Telelistas Brasil Ltda., Réu Telelistas Região 1 Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos conforme ata de fls 309 . prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038300-40.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Aparício de Souza Guimarães [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Versage Serviços Ltda., Réu: Condomínio do Edifício São Thomé [Adv. Sergio Luiz de Sa Rosa (OAB: RJ 91720 - D)], Réu: Condomínio do Edifício São Thomé 11 [Adv. Ricardo Augustus Pagani (OAB: RJ 103943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício São Thomé, Réu Condomínio do Edifício São Thomé 11, Aut Jorge Aparício de Souza Guimarães\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0061200-56.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvanira de Souza Goncalves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nRéu: Centro Educacional Santos da Silva [Adv. Laurindo Baptista (OAB: RJ 52325 - D)], Réu: Jaqueline Gomes Pescadinha de Souza, Réu: Ronaldo Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvanira de Souza Goncalves\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-29.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Ribeiro Maltez [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Reinaldo Ribeiro Maltez\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025300-03.1991.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN SOUZA DE ALVARENGA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL, Aut IVAN SOUZA DE ALVARENGA\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação à sentença de homologação foi\r\n\r\njulgada IMPROCERDENTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-14.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Lirio Guimarães [Adv. Rodrigo Faro Mangorra (OAB: RJ 104298 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Expert Vigilância de Valores Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001700-20.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Célia Bernardes Chagas [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: 2 Honey Queen Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Bernardes Chagas\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução,conforme fls 43 . Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042400-38.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Trans-Rod Turismo Ltda. ME [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo dos Santos \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 259 , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001439-84.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso José Pereira Magno [Adv. Ricardo Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 156579 - D)]\r\n\r\nRéu: C M Couto Sistemas Contra Incêndio Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Bangu Shopping [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bangu Shopping , Aut Celso José Pereira Magno, Réu C M Couto Sistemas Contra Incêndio Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000454-18.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene West Salles [Adv. Eduardo Saback Nogueira de Sa (OAB: RJ 55493 - D)]\r\n\r\nRéu: Gold Wing Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene West Salles\r\n\r\nVenha o Rte. com o endereço atual da Rda., em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127300-56.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cristina Silva Barreto [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: P & Z Pinturas e Reformas Ltda., Réu: GIRAFFAS ADMINISTRADOR DE FRANQUIAS LTDA [Adv. Cristiane Santos Araujo de Oliveira Costa (OAB: RJ 81223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Cristina Silva Barreto\r\n\r\nTer ciencia de que devera manifestar-se sobre os embargos a\r\n\r\nexecucao, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055600-54.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Rocha Junior [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos Multiplos Pan-Americana Ltda. - A/C JOSE [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: Faetec Fundacao de Apoio a Escola Tecnica [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Jose Mauricio Barbedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson da Rocha Junior\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000888-07.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Rodrigues de Azevedo [Adv. Tatiana Simão Rabelo (OAB: RJ 151680 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Esporte Clube Rio São Paulo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Rodrigues de Azevedo \r\n\r\nIndique o exequente, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0144000-83.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEYDIA REGINA ESTEVES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ORAGANIZAÇÃO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCAÇÃO ORBRACE [Adv. Suzana Araujo Menezes da Costa (OAB: RJ 104592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORAGANIZAÇÃO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCAÇÃO ORBRACE\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor atualizado, apurado às fls. em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000878-94.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricarda Belizaria da Conceição [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A, Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. , Aut Ricarda Belizaria da Conceição \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000192-05.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Nascimento de Andrade [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira ABM Ltda. ME, Réu: Valesul Aluminio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valesul Aluminio S.A. \r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000171-92.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Coelho de Lima [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitécnica Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualitécnica Comércio e Serviços Ltda., Aut Tatiane Coelho de Lima\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0101400-96.1991.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DE MORAES GOMES [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Federal junto à Universidade Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DE MORAES GOMES\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 1377347"
                            ],
                            "1380465": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0060300-05.2007.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Nunes [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nRéu: Diogo da Graca Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Nunes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225600-44.1992.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEYSON SOUSA MORAIS DO NASCIMENTO [Adv. Rita de Cassia Rossetto Wolski (OAB: RJ 61420 - D)]\r\n\r\nRéu: JAKOB RESTAURANTE SA, Réu: ESPOLIO JOSEF LEOPOLD FRANZ JAKOB-A/C INVENT. [Adv. Vicente Nogueira (OAB: RJ 20904 - D)], Réu: RUTH JAKOB PIMENTEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEYSON SOUSA MORAIS DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.473 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000387-19.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Brandão Dale [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Diogo Pacheco Gomes (OAB: RJ 110540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nFica ciente, ainda, de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão \r\n\r\nProcesso: 0137200-68.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO CLAUDIO NOEL RIBEIRO [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL MRJ [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO CLAUDIO NOEL RIBEIRO, Réu SINDICATO INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL MRJ\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0089800-48.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Suleide Souza dos Santos [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Saturnino 50 Restaurante Ltda., Réu: Vitor de Oliveira Cortes, Réu: Marcello Poltronigri, Réu: Marcelo da Silveira Werneck\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Suleide Souza dos Santos \r\n\r\nVenha o Rte. com o endereço atual da Rda., em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049500-44.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando de Magalhães Coutinho [Adv. José Carlos Rodrigues (OAB: RJ 110757 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Infraero Aeroportos Brasileiros [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Magalhães Coutinho , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu Infraero Aeroportos Brasileiros \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. 289 , em 10 dias SUCESSIVOS. .\r\n\r\nProcesso: 0110200-25.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ALVES [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: Juarez Quida [Adv. Claudia Mara Pinheiro (OAB: RJ 148617 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Juarez Quida, Aut MANOEL ALVES\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000542-22.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Cristina dos Santos Soares [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Cristina dos Santos Soares, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007400-11.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Bessa Barros [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Kaluli Restaurante Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kaluli Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.116 INDEFERIMENTO DOS EMBARGOS. 05 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0000632-30.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Clemilda Anselmo Barbosa [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemilda Anselmo Barbosa, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000569-39.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Galardo de Moraes Ribeiro [Adv. Ana Luiza Marroig Gomes Monteiro (OAB: RJ 55348 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel , Aut Marcia Galardo de Moraes Ribeiro\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. 84 , em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000321-39.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Marcia Lopes Gomes Monteiro [Adv. Flavia Marmo Fernandes (OAB: RJ 119073 - D)]\r\n\r\nRéu: Onellas Serviços de Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Marcia Lopes Gomes Monteiro \r\n\r\nVenha o Rte. com o endereço atual da Rda., em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-56.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Jesus Couto [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Biochimico Laboratório Ltda. [Adv. José Candido Francisco (OAB: RJ 135481 - D)], Réu: FNAC Brasil Ltda. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)], Réu: TIVIT Terceirização de Tecnologias S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Grupo IBMEC Educacional SA (atual denoninação de Veris Educacional SA) [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Nexans Brasil SA. (Sucessora de Ficap SA) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biochimico Laboratório Ltda., Réu FNAC Brasil Ltda., Réu Graber Sistema de Segurança Ltda., Réu Grupo IBMEC Educacional SA (atual denoninação de Veris Educacional SA), Réu Nexans Brasil SA. (Sucessora de Ficap SA), Aut Paulo Roberto de Jesus Couto, Réu TIVIT Terceirização de Tecnologias S.A.\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. 722 , em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0114500-88.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clóvis Ribeiro [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001427-07.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Sidney Nobrega Viana [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Sidney Nobrega Viana , Réu Editora O Dia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105000-32.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romero Alves Monteiro [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: Itauna Serviços Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romero Alves Monteiro \r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020700-02.1992.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANUZA FERNANDES DA SILVA E OUTRAS [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANUZA FERNANDES DA SILVA E OUTRAS\r\n\r\nTer ciencia de que devera manifestar-se sobre os embargos a\r\n\r\nexecucao, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000517-77.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Pereira Ribeiro [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Elcio Pereira Ribeiro \r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nId: 1380465"
                            ],
                            "1377346": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000192-05.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Nascimento de Andrade \r\n\r\nRéu: Empreiteira ABM Ltda. ME, Valesul Aluminio S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Empreiteira ABM Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\" e inclusão do devedor no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0038300-40.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Aparício de Souza Guimarães\r\n\r\nRéu: Versage Serviços Ltda., Condomínio do Edifício São Thomé, Condomínio do Edifício São Thomé 11\r\n\r\nPelo presente fica m Versage Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\" e inclusão do devedor no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001059-95.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diocelio Cabral Avelino \r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda. , Status Mille RH Ltda n/p de Renata Carlos Oliveira, Status Mille RH Ltda n/p de Rosemeire Oliveira Prado, União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Status Mille Recursos Humanos Ltda. , Status Mille RH Ltda n/p de Renata Carlos Oliveira, Status Mille RH Ltda n/p de Rosemeire Oliveira Prado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0124300-14.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Trajano Martins\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Condominio Aldeia do Mar, Condominio Geral Norte Shopping, Telemar Norte Leste S.A., Transporte Barra\r\n\r\nPelo presente fica m Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando assim o que consta da promocao do calculista.10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0127300-56.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cristina Silva Barreto\r\n\r\nRéu: P & Z Pinturas e Reformas Ltda., GIRAFFAS ADMINISTRADOR DE FRANQUIAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m P & Z Pinturas e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. 5 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1377346"
                            ],
                            "1380464": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0047400-24.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira Duarte\r\n\r\nRéu: Agro Industria Jandaia Ltda. a/c PEDRO JOSE PHILOMENO GOMES FIGUEIREDO\r\n\r\nPelo presente fica m Agro Industria Jandaia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio parcial foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0171300-83.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO MARTINS MOREIRA, INSS-RDA, INSS-RTE\r\n\r\nRéu: SA EDITORA TRIBUNA DA IMPRENSA, Nice Lourdes Garcia Brand\r\n\r\nPelo presente fica m Nice Lourdes Garcia Brand, SA EDITORA TRIBUNA DA IMPRENSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os depositos de fls 503/505 foi convolado em penhora.05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1380464"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1377861": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001022-91.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Santos Augusto [Adv. Wilson da Silva de Almeida (OAB: RJ 119710 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a rélplica e documentos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001621-64.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Novaes de Oliveira [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Novaes de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001221-84.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Maria Santos Marques [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Importadora Sépia Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Importadora Sépia Ltda. , Aut Josefa Maria Santos Marques\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000110-65.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarissa Rollin Pinheiro Bastos [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo-ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apostolo-ASSESPA, Aut Clarissa Rollin Pinheiro Bastos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que, silente a rda, será liberado ao autor o depósito recursal constante nos autos. A rda deverá comprovar, em 48 horas, o depósito da diferença ainda devida e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) . \r\n\r\nProcesso: 0132400-54.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEDIER MONTEIRO DA SILVA FILHO [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 63271 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Química Farmacêutica Ltda [Adv. Fernando Loeser (OAB: RJ 2222 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Química Farmacêutica Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1971/2012, encaminhado a CEF, agencia 2890. \r\n\r\nProcesso: 0000272-26.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Costa Xavier [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Cesar da Costa Xavier\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) .\r\n\r\nProcesso: 0160400-98.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO PESSOA VIEIRA [Adv. Emilia Monte de Brito (OAB: RJ 72384 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO PESSOA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 543 e indicar objetivamente duas empresas com endereço completo. Posteriormente, caso seja necessário, pode apontar outras duas e assim sucessivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000580-28.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanuel Carlos da Rosa Coelho [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: V1 RJ Comércio e Representação de Artigos de Vestuário e Acessórios Ltda. [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emmanuel Carlos da Rosa Coelho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Ordem Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0091500-87.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Alves dos Reis [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Alves dos Reis \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000153-31.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Pereira Lopes [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores Públicos - Club Municipal [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Servidores Públicos - Club Municipal , Aut Sandra Maria Pereira Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-34.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TEREZINHA DA SILVA LIMA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Galvanoplastia Jose Luiz Ltda ME, Réu: Jose Luiz da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TEREZINHA DA SILVA LIMA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0047000-72.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS SALES [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Ship Fenix Comércio e Representação Ltda., Réu: Jose Augusto de Araujo Lima , Réu: Alexandre de Araujo Lima, Réu: Luiz Fernando Sousa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS SALES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1985/2012, encaminhado a CEF, agencia 2890. \r\n\r\nProcesso: 0115800-21.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesario Pinto [Adv. Maria Sonia Silva Rebello (OAB: RJ 125988 - D)]\r\n\r\nRéu: Coupling House Acoplamentos e Transmissoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cesario Pinto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 114. \r\n\r\nProcesso: 0092100-11.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pereira dos Santos [Adv. Amauri Marques da Silva (OAB: RJ 51710 - D)]\r\n\r\nRéu: Estok Comércio e Representações Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: AGF Brasil Seguros S.A. [Adv. Marcia Helena Cardoso de Castro (OAB: RJ 49035 - D)], Réu: IRB-Brasil Resseguros S.A. [Adv. Marcelo Vasconcellos . Roale Antunes (OAB: RJ 45539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGF Brasil Seguros S.A., Réu Estok Comércio e Representações Ltda., Réu IRB-Brasil Resseguros S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-67.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes Paula [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Consulado Geral da República de Angola no Rio de Janeiro [Adv. Ana Cremilda Pereira Mendes (OAB: RJ 115133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Gomes Paula\r\n\r\nTomar ciência de alvará e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 1957/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000757-60.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pâmela Pessoa Vidal [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascais da Lapa Bar e Restaurante Ltda. ME, Réu: Sinara da Silva Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pâmela Pessoa Vidal\r\n\r\nTomar ciencia da consulta do Renajud e requerer o que for do seu interesse, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0014100-02.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Tortora [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Cifrão Fundacao de Previdência da Casa da Moeda do Brasil [Adv. Cesar Boechat (OAB: RJ 71225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Tortora\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 1965/2012. \r\n\r\nProcesso: 0085000-68.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando José de Souza Amaral [Adv. Mauro Miranda Brito (OAB: RJ 128236 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Riotur Emp de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Armando José de Souza Amaral, Réu Riotur Emp de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0151900-92.1993.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cursor Informática e Comunicação S.A. [Adv. Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond (OAB: RJ 64550 - D)], Réu: José Roberto de Oliveira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 428. \r\n\r\nProcesso: 0001197-56.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Starling Pereira Barcellos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nContestar a impugnação à sentença de liquidação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0060300-28.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Alves de Souza [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContestar a impugnação à sentença de liquidação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0207900-05.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDA DOS SANTOS GONCALVES [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marta Carvalho Giambroni (OAB: RJ 64871 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEDA DOS SANTOS GONCALVES\r\n\r\nRecolher o valor das custas em favor do Juízo na CEF agencia 2890, ante a inversão da sucumbência, uma vez que recolheu na guia própria, que é destinada à Fazenda Nacional, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000216-56.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Paixão [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Paixão, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nAo autor para manifestar-se sobre a promoção supra e/ou apresentar novos cálculos de liquidação e a reclamada para manifestar-se sobre os cálculos do autor, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002700-40.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DE SOUZA LIMA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO DE SOUZA LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1984/2012, encaminhado ao Banco do Brasil, agencia 2234 e ainda tomar ciencia da garantia do Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0038900-60.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose do Rosario Silva [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Servico de Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Front Servico de Seguranca Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jose do Rosario Silva\r\n\r\nApresentar planilha complementar baseada nos controles de pontos juntados aos autos, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-68.2007.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Roberto Ribeiro [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Roberto Ribeiro\r\n\r\nContestar os embargos à arrematação no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000923-24.2012.5.01.0011 - ET\r\n\r\nEgte: Jacqueline Renault de Castro Lima [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nEgdo: TATIANA VILLELA DE FIGUEIREDO [Adv. Sebastiao Gomes de Souza (OAB: RJ 86955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Jacqueline Renault de Castro Lima, Egdo TATIANA VILLELA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001467-46.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Borges Estrella [Adv. Fernanda de Moraes Firpo (OAB: RJ 114536 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes\r\n\r\nTomar ciência de que o recurso ordinário não foi recebido conforme decisão de fl. 310. \r\n\r\nProcesso: 0094900-13.1988.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON SIMOES DOS SANTOS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON SIMOES DOS SANTOS\r\n\r\nRetificar e/ou adequar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159600-51.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEVINO ALGELINO [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nRéu: CTC - em liquidacao extrajudicial [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDEVINO ALGELINO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela rda e a proposta de acordo no valor de R$ 5.079,92. \r\n\r\nProcesso: 0001359-94.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Pereira de Matos [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: RGT Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Réu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Pereira de Matos \r\n\r\nPoderá o autor desentranhar as peças que entender necessárias, com exceção da procuração e atos do Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0050700-80.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lima da Silva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lima da Silva \r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-95.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Zacharias de Souza [Adv. Simony Cunha Siqueira da Silva (OAB: RJ 109864 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Jose Carlos Torres Hardman, Réu: Angela Maria Pereira Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Zacharias de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1924/2012 encaminhado a CEF, agencia 2890 e tomar ciencia de fl. 421. \r\n\r\nProcesso: 0027800-06.2009.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Suelen Fernandes Marques da Silva [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sonhar Ltda., Réu: Myriam Hugolino Cervinho, Réu: Antônio Roberto Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Fernandes Marques da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 69. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001279-53.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Oliveira Teixeira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Oliveira Teixeira, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS EM PARTE para prestar os esclarecimentos, sem efeito modificativo. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-53.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione Bezerra de Souza [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)]\r\n\r\nRéu: Atendo Participacoes e Servicos Medicos Ltda. [Adv. Samir Charles Mattar (OAB: RJ 134858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atendo Participacoes e Servicos Medicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1986/2012, encaminhado a CEF, agencia 2890 \r\n\r\nProcesso: 0001573-08.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Soares da Silva [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Telecomunicações Ltda. [Adv. Rubens Marcelo de Oliveira (OAB: SP 140421 - D)], Réu: GVT Global Village Telecom Ltda. [Adv. Alessandra Fonte Almeida Lopes (OAB: RJ 142911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Soares da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001188-94.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurizia Lima Martins [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencial Uniformes Profissionais \r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurizia Lima Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 66. \r\n\r\nProcesso: 0150000-54.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cabral Ribeiro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Fabio Cabral Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de fls. 1321 e 1322. \r\n\r\nProcesso: 0036700-80.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Pereira Leiroz [Adv. Joao Alexandre Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 80357 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 dias sobre o cálculo apresentado pelo autor, nos termos de fl. 333. \r\n\r\nProcesso: 0000718-63.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sebastião Gonçalves [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: JI Marechal Comércio de Tintas Ltda. [Adv. Leandro David (OAB: RJ 119675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Sebastião Gonçalves \r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de parcelamento da executada nos termos do art. 745-A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000323-03.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Lobo Casseres Junior [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Nilton Lobo Casseres Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 338. \r\n\r\nProcesso: 0129300-86.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcy de Sousa Gomes [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais / APAE RIO [Adv. Richard Tavares (OAB: RJ 72011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcy de Sousa Gomes\r\n\r\nRegularizar sua representação processual em relação à requerente Sebastiana da Silva Gomes e comprovar que a viúva é dependente do reclamante falecido para o recebimento de pensão por morte no prazo improrrogável de 20 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001367-91.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Souza Nascimento [Adv. Alexssandra Henrique Operiano (OAB: RJ 129537 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Souza Nascimento \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-25.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Costa da Silva [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Costa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o bem oderecido pela reclamada às fls. 274/276. \r\n\r\nId: 1377861"
                            ],
                            "1382798": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001453-62.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Correa Martins [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Leandro Correa Martins\r\n\r\nTer ciencia de que foi designada a data de 08/10/2012 às 14:30 horas para a realização da audiência de inquirição das testemunhas Cecília Carlos e Olveira e Guilherme Moreira de Figueiredo na 23VT/Belo Horizonte (CPI Nº 0001770-33.2012.5.03.0023), tel. (31) 3330-7523, endereço: Avenida Augusto de Lima, 1234, 11º andar, Barro Preto, MG. \r\n\r\nId: 1382798"
                            ],
                            "1377859": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/09/2012\r\n\r\n0049700-45.2009.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aline de Souza Rocha Melo \r\n\r\nExecutado: Diogo Gaglionone Schmidt,Temakeria Downtown Lanchonete Ltda. ,Matheus Gaglianone Garcia de Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Diogo Gaglionone Schmidt, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 64.050,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1377859"
                            ],
                            "1377860": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000589-24.2011.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Jackson Lima do Nascimento\r\n\r\nRéu: HD Transportes, Mudanças, Comércio e Distribuição Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m HD Transportes, Mudanças, Comércio e Distribuição Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0054100-49.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIUS DE CHRISTO SILVA\r\n\r\nRéu: Tecnologia do Futuro Informática Ltda., José Carneiro Dias de Matos, Mario Lopes Carneiro\r\n\r\nPelo presente fica m José Carneiro Dias de Matos, Mario Lopes Carneiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1377860"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1382101": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0085400-16.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Loiola [Adv. Igor Solter Gadaleta (OAB: RJ 96598 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Loiola \r\n\r\nTer vistas de documento de fls. 77 em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108000-31.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Garcia Gomes [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Data Serviços de Informática Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Réu K2 Data Serviços de Informática Ltda., Aut Renata Garcia Gomes\r\n\r\nTer ciência da homologação de cálculos às fls. 365, devendo a parte ré vir com o depósito do valor devido, na forma ali determinada, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0094700-65.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Oliveira Sobrinho [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Arte Revestimento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Oliveira Sobrinho\r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1ª reclamada em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098000-11.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA SANTOS NAVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA COMERCIAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA SANTOS NAVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-77.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS ALCANTARA VILHENA NETO [Adv. Luiz Eduardo Cavalcanti Correa (OAB: RJ 49207 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO DE INTEG SOCIAL ATRAVES TRABALHO [Adv. Marcelo Turi Moraes (OAB: RJ 108795 - D)], Réu: RENATO CORREIA PAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS ALCANTARA VILHENA NETO\r\n\r\nTer vistas dos autos com prazo de 10 dias para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0220500-26.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVESTRE PAULO DA SILVA NETO [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Amado de Matos (OAB: RJ 963 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTer vistas dos cálculos em 10 dias, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0136900-92.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo da Silva Pinto [Adv. Terezinha Maria Albertino da Silva (OAB: RJ 81045 - D)], Aut: Marcelo Ribeiro Costa [Adv. Terezinha Maria Albertino da Silva (OAB: RJ 81045 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Rede Ferroviaria de Seguridade Social - REFER [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Uniao Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo da Silva Pinto, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Réu Fundacao Rede Ferroviaria de Seguridade Social - REFER, Aut Marcelo Ribeiro Costa\r\n\r\nEspecificar demais provas que pretenda produzir, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001445-82.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Alves Vieira [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Aut: José Roberto Liberato da Cruz [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)], Réu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Guilherme Valladares Giesta (OAB: RJ 138100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libra Terminal Rio S.A., Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0018700-29.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira Nascimento [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. fls.391\r\n\r\nProcesso: 0002100-25.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Siqueira Campos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Carlos Cesar Siqueira Campos\r\n\r\nTer ciência da homologação de cálculos às fls. 568, devendo a parte ré vir com o depósito do valor devido, na forma ali determinada, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001511-62.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Mateus Flores da Silva [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001322-84.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Ferreira Batista [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Cruz Melting S.A.\r\n\r\nVir com o depósit do valor já liquidado em sentença, em 48 horas, sob pena de execução . \r\n\r\nProcesso: 0096100-03.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JEANNETE DE MORAES DOS REIS [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Andrezia Araujo dos Santos (OAB: RJ 90812 - D)], Réu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JEANNETE DE MORAES DOS REIS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0022200-69.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Maria dos Santos Sena Gaia [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Corinto Hotel Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilda Maria dos Santos Sena Gaia\r\n\r\nManifestar-se sobre bem indicado pela ré, em 05 dias, valendo o silencio pela concordancia. .\r\n\r\nProcesso: 0000528-29.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando de Moura Magalhães Junior [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001275-13.2011.5.01.0012 - ET\r\n\r\nEgte: INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nEgdo: SUZANA GOMES SANTOS [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA, Egdo SUZANA GOMES SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.285/286. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000687-69.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Valério [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Bilhauto Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex dos Santos Valério\r\n\r\nDeferido novo prazo(05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0159500-78.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO ANTONIO PESSANHA COELHO DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO ANTONIO PESSANHA COELHO DA SILVA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer ciência da homologação de cálculos às fls. 415, devendo a parte ré vir com o depósito do valor devido, na forma ali determinada, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000117-54.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Canellas Ribeiro [Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo (OAB: RJ 123379 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda. , Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario Adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0167300-61.1984.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAYDEE BLANDINA DE ALMEIDA [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAYDEE BLANDINA DE ALMEIDA\r\n\r\nTer vista dos autos no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000829-44.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: André dos Santos Souza [Adv. Antonio Carlos da Conceicao (OAB: RJ 55881 - D)]\r\n\r\nRéu: R Gama - Transporte de Cargas Rodoviárias Ltda. [Adv. Marielio de Castro Moreira (OAB: RJ 19253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R Gama - Transporte de Cargas Rodoviárias Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido, com multa prevista no Acordo, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0097300-64.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genesio Vargas Filho [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genesio Vargas Filho\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000386-25.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei dos Santos Nogueira [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Park 330 Rio Estacionamento Ltda. [Adv. Marcus Vinícius Gomes Amorim (OAB: RJ 115867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Park 330 Rio Estacionamento Ltda., Aut Nei dos Santos Nogueira \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 44, devendo a parte ré comprovar o recolhimento de custas judiciais. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0062300-71.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOBERT MARCOS BRAGA [Adv. Rosa Rita de Cassia Borges Pereira (OAB: RJ 79316 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOBERT MARCOS BRAGA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174100-75.2002.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSIMERE GUIMARAES NUNES [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO PESQUISA LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMERE GUIMARAES NUNES\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do processo em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059700-24.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBINO MATIAS RAMOS [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBINO MATIAS RAMOS\r\n\r\nTer vistas da indicação de bens pela parte ré, em 05 dias, valendo o silencio pela concordancia. .\r\n\r\nId: 1382101"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1382512": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001093-18.2011.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Acacio Ferreira da Silva [Adv. Antonio Adriano de Oliveira (OAB: RJ 28760 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Serviços e Consultoria Técnica [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acacio Ferreira da Silva , Réu Congenere Serviços e Consultoria Técnica \r\n\r\nCiência despacho de fl. 39v: \"J. Aguarde-se a transferência do valor bloqueado, ora convolado em penhora. Após, tratando-se de parcelas devidas por descumprimento de acordo, expeça-se alvará ao reclamante ou advogado.\" \r\n\r\nProcesso: 0000389-68.2012.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Gomes dos Santos [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Fabiano Gomes dos Santos\r\n\r\nCiência despacho de fl. 47: \"J. Aguarde-se a transferência do valor bloqueado, ora convolado em penhora. Após, tratando-se de parcelas devidas por descumprimento de acordo, expeçam-se alvará ao rte, bem como ao Sindicato assistente. Intimem-se.\" \r\n\r\nId: 1382512"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1382781": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001562-61.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Silva Abreu [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0095300-11.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luis Soares de Souza [Adv. Marcio Nogueira de Souza (OAB: RJ 141614 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz dos Palmares Indústria de Alimentos Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luis Soares de Souza \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000304-16.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Moscarde [Adv. Cristiane Guedes Moreira (OAB: RJ 100526 - D)]\r\n\r\nRéu: Brastex Comércio e Indústria de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Moscarde\r\n\r\nJuntar aos autos os comprovantes de pagamento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000796-71.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Erly Paiva de Sousa [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transporte Sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transporte Sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0139500-74.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel do Nascimento [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 363. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-04.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nitalma da Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Hadid Trading Comercio Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Alexandre Bastos Collares (OAB: RJ 29980 - P)]\r\n\r\nDestinatário(s): Eduardo Pessoa de Castro, Réu Hadid Trading Comercio Importacao e Exportacao Ltda., Aut Maria Nitalma da Silva\r\n\r\nTer vista da atualização de fls. 372/378, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, no prazo comum de 10 dias, observando o ET (fl. 370). \r\n\r\nProcesso: 0000394-24.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Urbano da Silva [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Lo Bianco Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Urbano da Silva\r\n\r\nVenha o exequente, no prazo de 30 dias, com sua memória de cálculos atualizados monetariamente acrescidos de juros desde a instauração da reclamação (CLT, 883), bem como os parâmetros fixados na r. decisão, trasitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0154300-05.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelcimar Rodrigues de Mattos [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Omi s Bakery Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Daniel de Moraes Rego Fairbaim Coelho (OAB: RJ 152134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelcimar Rodrigues de Mattos\r\n\r\nApresentar seus cálculos observando os depósitos do FGTS, bem como o valor base para apuração dos 40% do FGTS, juntando aos autos o extrato dos referidos depósitos. \r\n\r\nProcesso: 0000018-04.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Marisa Teixeira Pires [Adv. Vivian Santos de Sousa (OAB: RJ 111840 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangélico - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço de Assistência Social Evangélico - SASE\r\n\r\nRetirar a certidão requerida no cartório. \r\n\r\nProcesso: 0164700-83.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza da Silva [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinemark Brasil S.A. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cinemark Brasil S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 110/120. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0023800-07.1993.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE HEKEL MUNIZ DE MELLO E OUTROS [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)], Aut: FERNANDO DOS SANTOS AGRE, Aut: JOSE GUILHERME FROTA DE SOUZA, Aut: JOSE CARLOS ELIAS XAVIER, Aut: EDUARDO FONTES DE SOUZA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Aut: IRACEMA PEREIRA DIAS, Aut: ITALO TANAJURA VIEIRA, Aut: ELZEVIR GARRIDO DE SOUZA, Aut: CLEYR MARTINS DE OLIVEIRA MEYER, Aut: MANOEL JOSE RIBEIRO [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)], Aut: RIZONITA CORREA DA SILVA [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)], Aut: TANIA REGINA DA SILVA [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)], Aut: WANDA BRANDAO, Aut: WILTON SOARES DE CARVALHO [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nTI: ESPÓLIO EDUARDO FONTES DE SOUZA N/P ANTONIO CARLOS VIANNA DE SOUZA ESPÓLIO EDUARDO FONTES DE SOUZA N/P RICARDO FONTES DE SOU \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO FONTES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 15 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000314-94.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isa Celecina Cruz de Souza [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro-Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isa Celecina Cruz de Souza \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001591-14.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira de Sousa [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre I Rio Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estilo Nobre I Rio Engenharia Ltda., Aut Francisco Pereira de Sousa \r\n\r\nCompareçam as partes no dia 09/10/2012 as 13:30 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS da autora, bem como a reclamada deverá proceder a entrega das guias do FGTS e do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000825-24.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Fernandes Baffa [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Limppano S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gastroservice Refeições Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias para manifestações, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0061200-06.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO JOSE DOMICIANO DE JESUS [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Arleti Aparecida Fassheber, Réu: Sandra Cristina Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO JOSE DOMICIANO DE JESUS\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 228. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-53.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Jordao Fonseca [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Jordao Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000193-95.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Encarnação Santos [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Encarnação Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001044-71.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edcarlos Rodrigues Marinho [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada. \r\n\r\nProcesso: 0001081-64.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Oliveira Marques da Silva [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira 2 J Ltda., Réu: RJZ Cyrela Empreendimentos S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Oliveira Marques da Silva\r\n\r\nInformar o endereço correto da primeira reclamada e/ou juntar seu contrato social, pena de extinção. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138200-63.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL ASENCIO ALONSO E OUTROS (+87) [Adv. Vicente Soares Orban (OAB: RJ 88916 - D)], Aut: ABEL DE CARVALHO FILHO, Aut: ALIPIO JANUARIO DE MELO, Aut: ALOISIO FERREIRA DOS SANTOS, Aut: AGNALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, Aut: ANTONIO BERNARDO DA SILVA, Aut: ANTONIO PINTO DAS NEVES, Aut: ANTONIO SANTOS GOMES, Aut: ANTONIO SOARES DO NASCIMENTO FILHO, Aut: HAROLDO MONTEIRO, Aut: AUREA LUCIA SOARES SILVA, Aut: ALCENIL LACERDA, Aut: BIBIANA MARGARIDA DAS CHAGAS FELIX, Aut: BENJAMIN PEREIRA GOMES, Aut: DJANIRA DA CONCEICAO PEREIRA SOARES, Aut: DJALMA JOSE VIRGILIO, Aut: DJALMA MACHADO DE OLIVEIRA, Aut: DIVA ROCHA MIRANDA, Aut: DEVAIR VARGAS DE AMORIM, Aut: DORECILDO ALVES DA SILVA, Aut: FLORO MUNIZ DE OLIVEIRA, Aut: FRANCISCO DOMINGOS, Aut: FRANCISCO PEDRO LIMA, Aut: JAIR IVO DA SILVA, Aut: JANES FARIA DA SILVA, Aut: JOAZ JOSE DE FRAGA, Aut: JOAREZ JOSE PEREIRA, Aut: JOAO FRANCISCO DAS CHAGAS, Aut: JOAO LINS DA SILVA, Aut: JOAO PAULO BARBOSA, Aut: GILBERGUES BARBOSA DOS SANTOS, Aut: JONECIR GOMES DA SILVA, Aut: JORGE ALBUQUERQUE DE AGUIAR, Aut: JORGE MALDONADO LOPES, Aut: JOSE ANTONIO FILHO, Aut: JOSE ATAIDE PORTUGAL, Aut: JOSE DE AREA LOBAO, Aut: JOSE GALDINO DE LIMA, Aut: JOSE LUIZ DA COSTA, Aut: JOSE PEDRO MARCOLINO FILHO, Aut: EDMAR OLIVEIRA VIEIRA, Aut: ILARINDO DE OLIVEIRA, Aut: HELIO ADAO CAMPOS FILHO, Aut: ELIO BONIFACIO DA SILVA, Aut: EMANUEL CUNHA FRANCO, Aut: ENICIO DE SOUZA, Aut: HENRIQUE PEIXOTO, Aut: IRENIO BARBOSA, Aut: EROILTON JORGE DO E SANTO, Aut: ITAMAR DA SILVA CAETANO, Aut: ILVO PALHARES DE CARVALHO, Aut: EVERSON ALVES CARDOSO, Aut: CANDIDO PORTUGAL DA ROCHA, Aut: CARLOS BARCALA MARTINEZ, Aut: CLINIO RIBEIRO DE MELO, Aut: COSME M. CLEMENTE, Aut: LEONIDAS CASSIMIRO DOS SANTOS, Aut: LUIZ DIONISIO MORGADO FILHO, Aut: LUIZ RODRIGUES DE ALBUQUERQUE, Aut: MANOEL DANTAS BITENCOURT, Aut: MANOEL DE LIMA E SOUZA, Aut: MANOEL CARLOS RANGEL, Aut: MANUEL VERDIAL GOMES, Aut: MARIA NEIVA VIEIRA, Aut: MARIO DE SOUZA MARTINS, Aut: MARIO CARUSO, Aut: MARIO NOGUEIRA, Aut: NELSON SOARES DE ALMEIDA, Aut: PAULO ROBERTO DA PENHA MENEZES, Aut: PAULO ROBERTO RIBEIRO, Aut: PEDRO DE ALMEIDA, Aut: PEDRO XAVIER DA PAZ FILHO, Aut: ROBERTO BASTOS FERNANDES, Aut: SALVADOR DE CARVALHO, Aut: SEBASTIAO ANTONIO HILARIO, Aut: SEBASTIAO RAFAEL, Aut: CICERO DIONISIO GOMES, Aut: CICERO CELESTINO DA SILVA, Aut: TOMAZ BATISTA FONTENELE, Aut: WALDEMIRO IZAU, Aut: WALDIR DE AZEVEDO DOS SANTOS, Aut: VALDECI PROFIRIO DA SILVA, Aut: VAULINA DOS SANTOS, Aut: VITOR MANUEL REGALINA DE SOUSA, Aut: OLIVEIRA ALVES, Aut: ORSIVAL DE SOUZA, Aut: OSWALDO ARAUJO, Aut: SCHGEMITSON ROCHA\r\n\r\nRéu: CENTRAL - COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL ASENCIO ALONSO E OUTROS (+87)\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-62.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilena Rezende Clemente [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Curso Impacto Pre Vestibular Ltda. [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilena Rezende Clemente \r\n\r\nRetirar os documentos autenticados, na Secretaria. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081900-90.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luis Rodrigues de Almeida [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: GJ Tavares Construções ME, Réu: ÁRBORE ENGENHARIA LTDA [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luis Rodrigues de Almeida\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0000864-55.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Maia Gomes [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Maia Gomes\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001208-02.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Erasmo Rodrigues de Farias [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Mil Gato s Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Erasmo Rodrigues de Farias\r\n\r\nInformar o endereço correto da reclamada e/ou juntar seu contrato social, pena de extinção. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000953-15.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio André Gabriel Espírito Santo [Adv. ANTONIO RAIMUNDO PIRES JÚNIOR (OAB: RJ 97608 - D)]\r\n\r\nRéu: Meridional Cargas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio André Gabriel Espírito Santo, Réu Meridional Cargas Ltda.\r\n\r\nCompareçam as partes no dia 09/10/2012 as 13:00 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS da autora, observando a multa imposta. \r\n\r\nProcesso: 0051700-04.1989.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MENDES VIANA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPETISCO BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Guaraci dos Santos (OAB: RJ 29496 - D)], Réu: JOSE BATISTA FERREIRA E INA SIMAS FERREIRA [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MENDES VIANA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000492-09.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cavalcante de Azevedo [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrofile Rio [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: RJ 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cavalcante de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-84.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Pereira dos Santos da Silva [Adv. Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz (OAB: RJ 95462 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul Améica Capitalização S/A Sulacap [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Pereira dos Santos da Silva \r\n\r\nTer vista da notificação de fl. 963. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-41.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georg Repsold Filho [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-26.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZANGELA DE LIMA BASILIO [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERIKAS TRADUÇÕES LTDA [Adv. James Campos Holsback Junior (OAB: RJ 92121 - D)], Réu: Leonardo Rabelo de Moraes, Réu: Mireille Elise Birt\r\n\r\nTI: ace language solutions cursos de idiomas ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZANGELA DE LIMA BASILIO\r\n\r\nManifestar-se acerca das informações obtidas por meio do convênio INFOJUD. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-25.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Gomes do Nascimento [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre Gomes do Nascimento\r\n\r\nInformar o endereço atualizado da reclamada e/ou juntar seu contrato social, pena de extinção. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-91.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elisania Batista Costa [Adv. Edilza Passos (OAB: RJ 19910 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Alijo Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elisania Batista Costa\r\n\r\nTomar ciência da informação sobre cumprimento da CP de fls 219. \r\n\r\nProcesso: 0001207-17.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Rildo Ambrosio [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Madal Comércio de Alimentos e Serviços Ltda. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rildo Ambrosio\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da ré, devendo informar o endereço atualizado da reclamada e/ou juntar seu contrato social, pena de arquivamento. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038400-42.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vitor Gurgel Barbosa [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. Jorge Eduardo Magalhaes de Paulo (OAB: RJ 140488 - D)], Réu: Associacao da Igreja Metodista 1 Regiao Eclesiastica [Adv. Fabio Pereira da Cruz (OAB: RJ 108713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vitor Gurgel Barbosa\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 268. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-44.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Marinho de Oliveira [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Aliança Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Marinho de Oliveira\r\n\r\nVenha o exequente, no prazo de 30 dias, com sua memória de cálculos atualizados monetariamente acrescidos de juros desde a instauração da reclamação (CLT, 883), bem como os parâmetros fixados na r. decisão, trasitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001221-98.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri dos Santos Leal [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Réu: Instituto Brasileiro de Museus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri dos Santos Leal\r\n\r\nInformar o endereço atualizado da primeira reclamada e/ou juntar seu contrato social, pena de extinção. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000168-82.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Cristina Cardoso [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Quatro X Quatro Lazer e Serviços Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Cristina Cardoso, Réu Quatro X Quatro Lazer e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do adiamento da audiência de instrução. \r\n\r\nProcesso: 0000100-69.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Milton Rodrigues do Nascimento [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Set em Cena Buffet e Bar Ltda. ME [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Set em Cena Buffet e Bar Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de sua testemunha. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-82.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Jose Bayer [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Mauro Jose Bayer\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 617, devendo a Exda, também, complementar o valor devido em 05 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0005500-79.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DE LIMA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Aut: HON. ADV., Aut: HON. PERITO\r\n\r\nRéu: MARAMAR REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA ME [Adv. David Chaves Donato (OAB: RJ 142865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES DE LIMA\r\n\r\nTer vista dos autos em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001446-89.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica da Silva do Nascimento [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascorf Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascorf Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nProcesso: 0100500-04.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Christina Morgado Gomes [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosol Organizacao Producao Solidaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Christina Morgado Gomes\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001334-52.2012.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Rafael da Costa Silva [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nAgdo: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Agdo: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo GRB Serviços Especializados Ltda. \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e no mesmo prazo contra-arrazoar o recurso ordinário, conforme disposto no art. 6º do art 897 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000626-36.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Oliveira de Araujo [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Produtos Alimentícios Piraque S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria de Produtos Alimentícios Piraque S.A. \r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada. \r\n\r\nProcesso: 0014300-86.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Tavares Rutowitsch Chimento [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Jose Alvares Romero [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Cleber Rienda de Souza [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Cristina Maria Walter [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Lenita Simoes Feijo [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Luiza Sallai [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Maria Lucia Paz [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Ney Baiao Goncalves [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Ronaldo Jorge Araujo Vieira [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Rosinda Augusta de Jesus Pinto [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Rienda de Souza, Aut Cristina Maria Walter, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Jose Alvares Romero, Aut Lenita Simoes Feijo, Aut Lucia Helena Tavares Rutowitsch Chimento, Aut Luiza Sallai, Aut Maria Lucia Paz, Aut Ney Baiao Goncalves, Réu Petrobras Distribuidora S.A., Aut Ronaldo Jorge Araujo Vieira, Aut Rosinda Augusta de Jesus Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a liquidação por arbitramento, bem como designado o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000088-55.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Carvalho Santana [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Dias Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Carvalho Santana\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 70. \r\n\r\nProcesso: 0001335-37.2012.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Maria Cleide de Almeida Alves [Adv. Marco Aurelio Oscar de Paiva (OAB: RJ 85632 - D)]\r\n\r\nAgdo: Salão de Cabeleireiros Ed Luy Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Salão de Cabeleireiros Ed Luy Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e no mesmo prazo contra-arrazoar o recurso ordinário, conforme disposto no art. 6º do art 897 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001218-46.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra dos Santos Dias [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Itaú S.A., Réu: Banco Santander\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra dos Santos Dias\r\n\r\nInformar o endereço atualizado da primeira reclamada e/ou juntar seu contrato social, pena de extinção. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-42.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Henrique Porciuncula de Araujo [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001096-04.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: João Rafael de Souza Araujo [Adv. Expedito Albano da Silveira Filho (OAB: RJ 35921 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Mobili Móveis para Escritório Ltda. [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Rafael de Souza Araujo \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001248-52.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: CAURJ - Caixa de Assistência Universitária do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nRéu: Aparecida Jacinta Oliveira Miranda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAURJ - Caixa de Assistência Universitária do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 101. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000655-52.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Maria de Albuquerque Pedro [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PRAZO DE 8 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0045000-50.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Renato Lourenco [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Renato Lourenco\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 305. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0273100-90.1989.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDO PEREIRA PINTO [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nContestar a impugnação à decisão de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000505-08.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Sales de Souza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. \r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada. \r\n\r\nProcesso: 0001417-82.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Fonseca Ferreira [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Douglas Alexandre Ferreira [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Annecy Lourinho da Silva Ferreira [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Priscila Lourinho Ferreira [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Marcos André Ferreira [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Giovanna Moreira Ferreira [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Sofia Moreira Ferreira [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Theo Lourinho Ferreira [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalnave S.A. Comércio e Indústria [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Theo Lourinho Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme deferido às fls. 628. \r\n\r\nProcesso: 0208000-57.1990.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MICELLI COSTA [Adv. Carlos Edgar Goeldner Moritz (OAB: RJ 17606 - D)]\r\n\r\nRéu: BIODATA INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDA [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIODATA INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do levantamento da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001180-05.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Paulo da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)], Réu: Associação dos Proprietários de Imóveis do Loteamento Village Marapendi [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor Paulo da Silva \r\n\r\nPor ora, comprovar o não recebimento do benefício do Seguro Desemprego. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089400-47.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis Pinto da Costa [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda., Aut Washington Luis Pinto da Costa\r\n\r\nTer vista da petição do perito de fls. 847/855. Prazo sucessivo de 10 dias, com intervalo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000126-33.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Gonçalves do Nascimento [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanake Química Industria e Comercio Ltda. ME, Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gonçalves do Nascimento \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-75.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Gomes da Silva [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda., Réu: Consórcio Carioca Andrade Gutierrez Central , Réu: RJZ Engenharia Leblon [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)], Réu: Janaína dos Santos, Réu: José Hermínio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Gomes da Silva \r\n\r\nA diligência ora pretendida é ônus do autor. Vir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013600-76.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Durand Viggiano [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000993-60.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Augustinho Nunes da Costa [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nRéu: Timjuca Celulares Ltda. ME [Adv. Marcelo Gomes da Silva (OAB: RJ 137510 - D)], Réu: TIM CELULAR S.A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TIM CELULAR S.A, Réu Timjuca Celulares Ltda. ME \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PRAZO DE 8 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05 DIAS. \r\n\r\nId: 1382781"
                            ]
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                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1382452": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000187-85.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ricardo da Silva Barbosa\r\n\r\nRéu: Escola de Música Life Music de Bangu Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Escola de Música Life Music de Bangu Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/10/2012 às 13:58 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000748-80.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Aguiar Figueiredo\r\n\r\nRéu: Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/10/2012 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nTomar ciência da emenda. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1382452"
                            ]
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                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1382183": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0077300-82.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Henrique de Almeida [Adv. Luiz Carlos de Jesus Machado (OAB: RJ 133088 - D)]\r\n\r\nRéu: Counter Informática Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Counter Informática Comércio e Serviços Ltda., Aut Leonardo Henrique de Almeida\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 27.11.2012 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0073900-94.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Elias Gomes Sobrinho [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Carsalarde [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Elias Gomes Sobrinho, Réu Marcelo Carsalarde\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 06.11.2012 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0095200-78.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia dos Santos Costa [Adv. Thiago José Antonio da Silva (OAB: RJ 154261 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia dos Santos Costa, Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A., Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 05.11.2012 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0054800-90.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Gomes de Andrade [Adv. Luiz Wanderley Teixeira Quintella (OAB: RJ 58620 - D)]\r\n\r\nRéu: Dente Cross Ltda [Adv. Amilcar Aquino de Carvalho Ramos (OAB: RJ 57875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dente Cross Ltda, Aut Valeria Gomes de Andrade\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 22.11.2012 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0000708-21.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Izidrolina Biondi Rodrigues [Adv. Carmen Luzia de Souza Santos Goncalves (OAB: RJ 82925 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Dilacerda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Izidrolina Biondi Rodrigues\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 03.12.2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0137900-98.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Antonio Sandes dos Santos [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: TTC Logística Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: TTC Tecon Transportes e Serviços Ltda. EPP [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Antonio Sandes dos Santos , Réu TTC Logística Ltda., Réu TTC Tecon Transportes e Serviços Ltda. EPP\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 03.12.2012 às 09:10horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. Tomar ciêcia do parcelamento e despacho de fls. 203. \r\n\r\nId: 1382183"
                            ],
                            "1382342": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000822-28.2010.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana de Oliveira Farache [Adv. Antonio Cesar Cardoso Lisboa (OAB: RJ 83197 - D)]\r\n\r\nRéu: UDX 10 Artigos e acessórios Esportivos Ltda (em recuperação judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Oliveira Farache\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 03.12.2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001118-79.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia dos Santos [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda., Réu: Fundo Especial do Corpo de Bombeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lucia dos Santos\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 13.12.2012 às 08:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000645-93.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Harrison Oliveira Gonçalves [Adv. Carolina Campos de Melo Ferreira Gomes (OAB: RJ 133483 - D)]\r\n\r\nRéu: Carraca Serviços Ltda., Réu: Quadra Engenharia Ltda. [Adv. Ana Cecilia Gomes da Silva (OAB: RJ 117570 - D)], Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A, Aut Harrison Oliveira Gonçalves , Réu Quadra Engenharia Ltda.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 22.11.2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001121-34.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Biazatti [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Shelt Empresa de Higienização e Construções Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Biazatti\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 13.12.2012 às 08:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000848-55.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Soares Fernandes [Adv. Vania Maria de Moraes Mattos (OAB: RJ 157844 - D)]\r\n\r\nRéu: Cyber Lan Force Internet e Serviços de informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Soares Fernandes \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 29.11.2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante. Fica o reclamante ciente que não será deferido novo adiamento.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000906-84.2012.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Eusilane Silva de Melo de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 29.11.2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\n1) FICA CIENTE A CONSIGNANTE DE QUE DEVERÁ TRAZER, NO DIA DA AUDIÊNCIA, O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO AO CONSIGNATÁRIO, EM ESPÉCIE OU CHEQUE NOMINAL NÃO CRUZADO.\r\n\r\n2)O nao comparecimento do CONSIGNANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação;\r\n\r\no CONSIGNATÁRIO, de sua CTPS e o CONSIGNANTE, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o CONSIGNANTE trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao CONSIGNATÁRIO que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92,\r\n\r\ndevendo ainda o CONSIGNATÁRIO trazer a contestação e todos os\r\n\r\ndocumentos que a acompanham devidamente furados.\r\n\r\n6) Nessa audiencia NÃO serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001502-13.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Maria Neves Pereira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Maria Neves Pereira , Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 22.01.2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo stes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\nFicam cientes as Partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão e deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. \r\n\r\nAs partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nId: 1382342"
                            ],
                            "1382423": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001221-86.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson da Costa e Senna [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Costa e Senna\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 03.12.2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0095300-62.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kildare da Veiga Leite [Adv. Paula Rocha Mobeira Leite (OAB: RJ 139166 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixoto Comércio Indústria Serviços e Transportes Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kildare da Veiga Leite , Réu Peixoto Comércio Indústria Serviços e Transportes Ltda. \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 22.11.2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0001113-57.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica de Assis de Lima [Adv. Luis Carlos Gandra (OAB: RJ 129667 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica de Assis de Lima\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 22.11.2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001208-87.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Wender Oliveira da Silva [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nRéu: Lidersat Comércio e Serviço em Telecomunicação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wender Oliveira da Silva \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 04.12.2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nId: 1382423"
                            ],
                            "1382687": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001125-71.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Michael da Silva Coelho [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Pix Ouvidor Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael da Silva Coelho\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 06.11.2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001122-19.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Lucas Cordovil [Adv. Lisiane da Silva Martins (OAB: RJ 136295 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei das Válvulas Eletrônica Ltda. EPP, Réu: Magnaton Comercio de Fios Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Lucas Cordovil \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 29.11.2012 às 08:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n0) Tomar ciência do indeferimento da tutela antecipada 1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001183-74.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Paixão dos Santos [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Chamonix Hoteleira Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Paixão dos Santos \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 05.11.2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001133-48.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Gonçalves de LIma [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: SNL Indústria e Comércio Têxtil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Gonçalves de LIma \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 05.11.2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001212-27.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Maximiano Souza [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maximiano Souza \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 06.11.2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000287-31.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariângela Silva dos Santos [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: Parametro Administração e Serviços Ltda. , Réu: Tap Portugal , Réu: Nutrin - Sistemas de Alimentação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariângela Silva dos Santos \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 22.11.2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001213-12.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inácio Rodrigues de Moraes [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: Expressinho da Quitanha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inácio Rodrigues de Moraes \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 03.12.2012 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001190-66.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Héberson do Nascimento Teixeira [Adv. Euridice de Souza Ambrosio (OAB: RJ 88672 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Souza Reformas e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Héberson do Nascimento Teixeira \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 05.11.2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001124-86.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Mendonça Innocêncio [Adv. Luana de Araujo Alves (OAB: RJ 135333 - D)]\r\n\r\nRéu: Femme e Nina Modas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Mendonça Innocêncio\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 03.12.2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001194-06.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Pereira Berto [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Pereira Berto \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 03.12.2012 às 08:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000639-86.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Augusto de Moura Estevão [Adv. Walter Felipe dos Santos Martins (OAB: RJ 107203 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heitor Augusto de Moura Estevão \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 26.11.2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nId: 1382687"
                            ],
                            "1382704": [
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                                "Processo: 0001211-42.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Miguel da Silva Ramos [Adv. Sandra de Carvalho Nascimento (OAB: RJ 162877 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Log Sistema Integrado de Distribuição e Logística Ltda., Réu: Net Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Miguel da Silva Ramos\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 29.11.2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001210-57.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Pessanha [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Viegas (OAB: RJ 46636 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Mall Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Pessanha\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 29.11.2012 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001134-33.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinei Leite Silva [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascorf Administração Empresarial e Serviços Ltda., Réu: Brascorf Promotora de Vendas Ltda., Réu: Promo 7 Recursos e Patrimônio Humano Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinei Leite Silva \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 29.11.2012 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001192-36.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Meri da Silva Lima [Adv. Maria Estela da Silva Falcão (OAB: RJ 128021 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Meri da Silva Lima\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 29.11.2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001195-88.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Menezes de Castro [Adv. Marcia Dias Alves Guimaraes (OAB: RJ 88867 - D)]\r\n\r\nRéu: Premier Cosméticos Rio Sul Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larissa Menezes de Castro \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 29.11.2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001187-14.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrinne Cordeiro Barbosa da Silva [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrinne Cordeiro Barbosa da Silva \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 03.12.2012 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001128-26.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Oliveira Souza [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Del Vidal Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Oliveira Souza \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 03.12.2012 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001199-28.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Domingos Dias [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Alices Gourmet Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel Domingos Dias \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 04.12.2012 às 08:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000543-21.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Pereira [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Indica Assessoria e Serviços Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Pereira\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 04.12.2012 às 08:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nId: 1382704"
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                                "Processo: 0001207-05.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giliard Alves Gomes [Adv. José Cristiano de Souza (OAB: RJ 148832 - D)]\r\n\r\nRéu: Accenture do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giliard Alves Gomes \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 04.12.2012 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001220-04.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Anderson dos Santos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Educação Afonso Cláudio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Anderson dos Santos\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 03.12.2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001218-34.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Lopes da Cruz [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: RLR Sareias Bar e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Lopes da Cruz\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 03.12.2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001209-72.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda dos Santos Mota [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda., Réu: Rede Globo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda dos Santos Mota\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 03.12.2012 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001226-11.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabelle Silva de Moraes [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Synovate Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabelle Silva de Moraes \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 03.12.2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001125-82.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Bueno da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: TNL Contax S.A., Réu: Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Aut Mauro Bueno da Silva\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 03.12.2012 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001129-11.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Teixeira de Souza Silva [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: AGGM Assessoria e Controle Patrimonial Ltda. , Réu: Grupo Pão de Açúcar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Teixeira de Souza Silva \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 29.11.2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001130-93.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Santos de Matos [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Megaduda Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Santos de Matos\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 29.11.2012 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001186-29.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Andrade dos Santos [Adv. Paulo Roberto Andrade dos Santos (OAB: RJ 168115 - D)]\r\n\r\nRéu: Space Distribuidora de Veículos S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Andrade dos Santos \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 29.11.2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001191-51.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcondes da Conceição Lima [Adv. Guilherme da Silva (OAB: RJ 131975 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio e João Paulo Revestimentos e Reformas em Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcondes da Conceição Lima\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 29.11.2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000093-56.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Fidelis Madureira [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Japão Matrix Alimentos Ltda. ME [Adv. Jocelio Correa Pereira (OAB: RJ 13744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Fidelis Madureira \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 29.11.2012 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001132-63.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Lima Alves [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius de Lima Alves\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 29.11.2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nId: 1382752"
                            ],
                            "1382775": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001123-04.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreata de Souza Santos [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. - Taií Financeira Itaú, Réu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreata de Souza Santos \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 27.11.2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001223-56.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidelis de Araújo de Miranda [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Serviços de Instalação e Comércio Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fidelis de Araújo de Miranda\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 04.12.2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001188-96.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcinei da Conceição Gonçalves [Adv. Marilda Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 75004 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda. , Réu: Globo Comunicação e Participação S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcinei da Conceição Gonçalves \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 03.12.2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000556-55.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madalena Cristina Peixoto Gomes [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Madalena Cristina Peixoto Gomes \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 04.12.2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001201-95.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonildo Silva dos Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonildo Silva dos Santos\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 04.12.2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001041-31.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valci Ramos dos Santos [Adv. Denise Trindade Silva Cavalcante (OAB: RJ 67451 - D)]\r\n\r\nRéu: Puc Pavimentação Urbanização e Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valci Ramos dos Santos\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 27.11.2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001127-41.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauro Lessa de Almeida [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ, Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mauro Lessa de Almeida\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 29.11.2012 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001112-72.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lissia Silva da Cruz [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Algar Tecnologia e Consultoria S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lissia Silva da Cruz\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 26.11.2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001126-56.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Alves Vieira Sobrinho [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Alves Vieira Sobrinho\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 29.11.2012 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001197-58.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro Santos de Lima [Adv. Rogerio Leite Sampaio (OAB: RJ 164013 - D)]\r\n\r\nRéu: United Cinemas Internac. Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciro Santos de Lima\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 03.12.2012 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001109-20.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queli Fernandes Carvalho [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: Mistura Casual Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Queli Fernandes Carvalho \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 27.11.2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001114-42.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva das Neves Santos Souza [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Cunha Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva das Neves Santos Souza\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 26.11.2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001206-20.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ribeiro de Oliveira [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: APF Engenharia e Instalações Ltda. , Réu: Condomínio do Edifício tres Rios Busines\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ribeiro de Oliveira \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 04.12.2012 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001224-41.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcellia Conceição dos Santos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcellia Conceição dos Santos\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 04.12.2012 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001203-65.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson José de Melo [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson José de Melo \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 04.12.2012 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nId: 1382775"
                            ],
                            "1382799": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001175-97.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Mariano Agricola [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Santander S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Mariano Agricola\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 04.12.2012 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000778-48.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luis Guedes de Figueiredo [Adv. Marcos André Santos Souza (OAB: RJ 143288 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S/A [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Guedes de Figueiredo , Réu JSL S/A\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 04.12.2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nId: 1382799"
                            ],
                            "1382823": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001052-36.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Brivilati da Silva \r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda (Massa Falida de), Integra Soluções Ltda. , União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cissa De Almeida Biasoli da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Integra Soluções Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/01/2013 às 08:00 horas, Sala da Audiência da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n0) Tomar ciência da nota data da audiência inicial, bem como foi apresentada emenda à inicial 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação;\r\n\r\no Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92,\r\n\r\ndevendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os\r\n\r\ndocumentos que a acompanham devidamente furados.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas.\r\n\r\n9)QUALQUER EMENDA E/OU ADITAMENTO DEVARÁ SER APRESENTADO ATÉ A DATA DA PRIMEIRA AUDIENCIA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1382823"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1382546": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001119-95.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Cristina Alvernaz [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Cristina Alvernaz, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.119/120. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126400-32.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Sebastião da Silva [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina 102 Ltda., Réu: Coopel Cooperativa de Trabalho de Profissionais Livres Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Sebastião da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.97/102. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000895-60.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Almeida [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Fragoso da Silva Calçados [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson de Almeida , Réu MP Fragoso da Silva Calçados \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.123. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000681-06.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo de Mattos [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Delphos Serviços Técnicos S.A. [Adv. Leonardo de Lima e Silva Bagno (OAB: RJ 110807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo de Mattos , Réu Delphos Serviços Técnicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.1414/1420. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000142-69.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Ferreira Amaral Freitas [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqualife Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Emmanuel de Oliveira Rocha (OAB: RJ 155227 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acqualife Serviços Técnicos Ltda., Aut Rosangela Ferreira Amaral Freitas\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.78/84. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-21.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO MARCIO GEOVEGY [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Réu: AFAMAR ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AFAMAR ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA, Aut HUMBERTO MARCIO GEOVEGY, Réu VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.321/347, atualizados às fls.348/355, fixando o quantum debeatur em R$ 24.212,40 . À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0138600-08.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Tainan Lopes dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Cav Centro Ambulatorial Valqueire Ltda. [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)], Réu: Urmed Urgências Médicas Ltda. [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Tainan Lopes dos Santos, Réu Cav Centro Ambulatorial Valqueire Ltda., Réu Urmed Urgências Médicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.114/119, atualizados às fls.125/127, fixando o quantum debeatur em R$ 14.702,51. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0074700-17.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Rodrigues da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: Tecnosolo Engenharia e Tecnologia de Solos de Materiais S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda. , Aut Jailson Rodrigues da Silva , Réu Tecnosolo Engenharia e Tecnologia de Solos de Materiais S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.100/101. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001244-63.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonh Lennon Pereira Santos [Adv. Wagner Peixoto Passos (OAB: RJ 81326 - D)]\r\n\r\nRéu: Setron Serviços e Material de Segurança Ltda., Réu: Associação de Cultura Franco-Brasileira [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)], Réu: FERNANDA ELISA OLIVEIRA, Réu: ELIANE DA SILVA OLIVEIRA, Réu: TATIANA MACHADO DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Cultura Franco-Brasileira, Aut Jonh Lennon Pereira Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.80. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000143-54.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgete Pereira Gomes [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqualife Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Ricardo Fernando Maia Neto (OAB: RJ 152827 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acqualife Serviços Técnicos Ltda., Aut Jorgete Pereira Gomes\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.75/81. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000152-16.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Bruno Silva Ferraz [Adv. Denise das Neves de Souza (OAB: RJ 150486 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Bruno Silva Ferraz, Réu São Bernardo Assistência Médica S.A. (em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.53/55. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001590-14.2011.5.01.0021 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jorge Goncalves [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nExdo: Metalnave S.A. Comercio e Industria [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jorge Goncalves, Exdo Metalnave S.A. Comercio e Industria\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.80/81, atualizados às fls.87/89, fixando o quantum debeatur em R$ 369.596,21 . À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000752-09.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Maranhão Freitas Burgos [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan de Maranhão Freitas Burgos, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Siemens Serviços Técnicos Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.834/841. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-03.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Costa Santi [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Bargoa S.A. [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bargoa S.A. , Aut Fábio da Costa Santi\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.771. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001356-32.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson Damião Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: MARIO ALVES DE ASSIS, Réu: PAULO ROBERTO COSTA ANTONIO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Delson Damião Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.109/115. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001031-57.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Meirelles Beleiro Barreiro [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica das Amendoeiras Ltda., Aut Luiz Alberto Meirelles Beleiro Barreiro \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.45/46. Prazo 08 dias. \r\n\r\nId: 1382546"
                            ],
                            "1382547": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000916-36.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos dos Santos [Adv. Ubirajara Marques Caetano (OAB: RJ 105430 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderauto Veículos Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos dos Santos , Réu Liderauto Veículos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.60/67, atualizados às fls.68/77, fixando o quantum debeatur em R$ 136.238,07. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000909-78.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Santos Andrade [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Santos Andrade , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.58/64, atualizados às fls.111/116, fixando o quantum debeatur em R$ 78.273,88. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0087300-07.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Ernesto de Andrade [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeforma Engenharia Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Engeforma Engenharia Indústria e Comércio Ltda., Aut Nilson Ernesto de Andrade \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.271/276, atualizados às fls.277/281, fixando o quantum debeatur em R$ 22.916,31. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0151800-82.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taíssa Ribeiro dos Santos [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotaplan Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rotaplan Gráfica e Editora Ltda., Aut Taíssa Ribeiro dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.77/82, atualizados às fls.93/99, fixando o quantum debeatur em R$ 18.287,87. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0068100-77.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Tavares Alves [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercatto Serviços Marketing e Negócios , Réu: Janssen Cilag Farmacêutica S.A. [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Janssen Cilag Farmacêutica S.A., Aut Sandra Tavares Alves \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.347/356, atualizados às fls.362/368, fixando o quantum debeatur em R$ 39.586,36. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1382547"
                            ],
                            "1382548": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001244-63.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonh Lennon Pereira Santos\r\n\r\nRéu: Setron Serviços e Material de Segurança Ltda., Associação de Cultura Franco-Brasileira, FERNANDA ELISA OLIVEIRA, ELIANE DA SILVA OLIVEIRA, TATIANA MACHADO DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica m Setron Serviços e Material de Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.80. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026900-90.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira Gurgel \r\n\r\nRéu: Associação de Paralista Cerebral do Brasil , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralista Cerebral do Brasil , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1382548"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1382432": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001487-38.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barreto dos Santos [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut Marcelo Barreto dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de decisão: Embargos de Declaração: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0204300-06.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMONIO MORAIS DE SOUSA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Sergio Correia da Silva (OAB: RJ 78327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMONIO MORAIS DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência do ofício da 2ª Vara Cível do Forum de Bangu, às fls. 307/314. \r\n\r\nProcesso: 0000585-51.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Jeremias Mendes [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSORCIO SANTA CRUZ N/P representante EXPRESSO PEGASO LTDA, Aut Marcos Paulo Jeremias Mendes, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência de decisão: Embargos de Declaração IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0161300-72.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Gonçalves da Silva [Adv. Eliane Vasconcellos Valle (OAB: RJ 36082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Gonçalves da Silva, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (em recuperação judicial), Réu TAP transportes aéreos portugueses s.a\r\n\r\nTomar ciência de que foram fixados os honorários periciais em R$ 3.000,00, devendo o reclamante depositar, em 10dias, observando-se a sucumbência, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0144500-32.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Conceiçâo [Adv. Claudia Silene Patricio de Lira (OAB: RJ 95341 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Silva Conceiçâo, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados : IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0046000-62.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Paulo Kkalle Garritano [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S/A [Massa Falida de] [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Paulo Kkalle Garritano\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001481-94.2011.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nCgto: José Fabiano Lucas Filho [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto José Fabiano Lucas Filho, Cgte Max Segurança Máxima Ltda.\r\n\r\nCiência da extinção do processo com julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0138400-37.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem da Silva Lessa [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID - Editora Páginas Amarelas Ltda [Massa Falida de] [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem da Silva Lessa\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000151-28.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuella de Oliveira Carias [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Airmax Construções Aeronáuticas Ltda. n/p MIguel de Oliveira Fonseca Rosário\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuella de Oliveira Carias \r\n\r\nAnete à devolução da notificação da reclamada, venha o reclamante com o endereço atual ou meios para a localização da ré, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001367-52.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Aguinaldo Silva Rodrigues [Adv. Adriana Campos Rodrigues (OAB: RJ 141474 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Silva Rodrigues\r\n\r\nCiência da extinção do processo com julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001248-97.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Oliveira Soares [Adv. Maria Celeste Simoes Marques (OAB: RJ 65236 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Gabriela Alcofra dos Santos (OAB: RJ 149995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV , Aut Rogério de Oliveira Soares \r\n\r\nomar ciência de decisão: Embargos de Declaração PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000143-85.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Carvalho Luz Queres da Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Carvalho Luz Queres da Silva , Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 200,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000408-87.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ramos Lima [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: SGO Construções Ltda. [Adv. Cassiano Chaves das Silva (OAB: RJ 165788 - E)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ramos Lima , Réu Drogarias Pacheco S/A, Réu SGO Construções Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interpsoto pela 2ª ré, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco), bem como tomar ciência de decisão: Embargos de Declaração IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000422-71.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Jianelli Silva [Adv. Carlos Faria Junior (OAB: RJ 141910 - D)]\r\n\r\nRéu: Azotico Jeans Modas e Acessórios do Vestuário Ltda. na pessoa Fernando Luiz Macedo Rodrigues [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azotico Jeans Modas e Acessórios do Vestuário Ltda. na pessoa Fernando Luiz Macedo Rodrigues, Aut Guilherme Jianelli Silva \r\n\r\nTomar ciência de decisão: Embargos de Declaração IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0155400-11.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Omar de Lucca Ferreira [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edson Arruda de Faria e Albuquerque, Réu João Luis Bernes de Sousa, Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Aut Victor Omar de Lucca Ferreira, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram fixados os honorários periciais em R$ 3.000,00, devendo o reclamante depositar, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001383-12.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyton Cláudio [Adv. Ana Claudia de Azevedo Martins Pedro (OAB: RJ 88983 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Bárbara Engenharia S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyton Cláudio, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de decisão: Embargos de Declaração IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0109500-10.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gomes [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - Cedae, Aut Paulo Roberto Gomes\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à audiência em prosseguimento, no dia 11/1/2012, às 13:45 horas, nesta Vara do Trabalho, para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão sobre a matéria de fato. Bem como ter vista do laudo pericial, no prazo comum de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000131-88.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Oliveira Rocha [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Oliveira Rocha \r\n\r\nTomar ciência de decisão: Embargos de Declaração PROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000764-19.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Teixeira [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Santíssimo Ltda. ME [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Escola Santíssimo Ltda. ME , Aut Denilson Teixeira \r\n\r\nTomar ciência de decisão: Embargos de Declaração IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0006100-38.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Furtado [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Aut Carlos Alberto da Silva Furtado \r\n\r\nTomar ciência de decisão : Embargos de Declaração IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0063500-49.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Gomes da Silva [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi (OAB: RJ 77083 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea São Paulo S/A [Massa Falida de] [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete Gomes da Silva\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho., devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000178-79.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Oliveira Silva [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Oliveira Silva, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de decisão: Embargos de Declaração IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0006500-57.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Teixeira dos Santos [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio Frank Biscoitos e Pães Ltda [Massa Falida de] [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Teixeira dos Santos\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0027500-11.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Besen [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Aut Milton Besen \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 20,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230700-43.1989.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACI PEREIRA PINTO [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FERMASA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACI PEREIRA PINTO, Réu MURILO DA CUNHA DONATO, Aut PAULO ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o Primeiro Leilão está marcado para o dia 13/11/2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho, na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro / RJ e, caso não haja licitante, fica desde já designada para o Segundo Leilão a data de 27.11.2012, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0086800-84.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Campos dos Santos [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Federal Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Campos dos Santos\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0106600-30.2000.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Angélica Nunes Fernandes [Adv. Leila de Moraes Macedo Travassos (OAB: RJ 60401 - D)]\r\n\r\nRéu: L´Impeccable do Brasil Serviços de Conservação e Limpeza Ltda [Massa Falida de]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Nunes Fernandes\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nId: 1382432"
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                            "1382431": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000143-85.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Carvalho Luz Queres da Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 200,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000131-88.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Oliveira Rocha \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo, Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão: Embargos de Declaração PROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001383-12.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyton Cláudio\r\n\r\nRéu: Santa Bárbara Engenharia S.A. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Santa Bárbara Engenharia S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão: Embargos de Declaração IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000585-51.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Jeremias Mendes\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão: Embargos de Declaração IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001487-38.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barreto dos Santos \r\n\r\nRéu: Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão: Embargos de Declaração: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1382431"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000042-79.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cruz Lima [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: L TECMAN COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Cruz Lima \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.56 \r\n\r\nProcesso: 0054700-24.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva Fernandes [Adv. Eduardo Brum Costa (OAB: RJ 112347 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTENDO EM VISTA A PROCURAÇÃO DE FLS.31 E O SUBSTABELECIMENTO DE FLS.72, RECONSIDERO O DESPACHO DE FLS.412 FACE AO QUE CONSTA NA REPRESENTAÇÃO. FICA INTIMADA A RÉ PARA VIR BUSCAR AS CÓPIAS. - FLS.417 \r\n\r\nProcesso: 0001600-52.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ribeiro de Almeida [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Manoel Ribeiro de Almeida , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 500,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.524 \r\n\r\nProcesso: 0001601-37.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Marques Guimarães [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marilene Marques Guimarães , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 500,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.423 \r\n\r\nProcesso: 0132600-49.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Cassia de Freitas [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Cassia de Freitas \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.24 \r\n\r\nProcesso: 0000622-12.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Corrêa de Sá [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Corrêa de Sá \r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.594 \r\n\r\nProcesso: 0000564-72.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Marques [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA,. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: CONSÓRCIO SANTA CRUZ A/C REPRESENTANTE LEGAL EXPRESSO PÉGASO LTDA. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSÓRCIO SANTA CRUZ A/C REPRESENTANTE LEGAL EXPRESSO PÉGASO LTDA., Aut Maria Lucia Marques, Réu RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA,., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 200,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.439 \r\n\r\nProcesso: 0084600-62.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO JOSE MOUTINHO BLEZER [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO JOSE MOUTINHO BLEZER\r\n\r\nAO EMBARGADO.FLS.316 \r\n\r\nProcesso: 0000764-79.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jalson Mecchi Menezes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Jalson Mecchi Menezes , Réu TNL PCS S/A \r\n\r\nAOS RECORRIDOS.FLS.409 \r\n\r\nProcesso: 0000368-68.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane da Costa Moás [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane da Costa Moás, Réu Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes\r\n\r\n...JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 720,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES. FLS.290 \r\n\r\nProcesso: 0058300-53.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Brígido da Silva [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nRéu: IBG Indústria Brasileira de Gases Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Brígido da Silva\r\n\r\nDEFIRO A DEVOLUÇÃO DE PRAZO. - FLS.313 \r\n\r\nProcesso: 0071100-79.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Bastos Guerra [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Gráfica Universal Ltda. [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Gráfica Universal Ltda.\r\n\r\nAO AGRAVADO.FLS.85 \r\n\r\nProcesso: 0114400-91.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ribeiro Andre [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ribeiro Andre\r\n\r\nAO EMBARGADO.FLS.248 \r\n\r\nProcesso: 0001086-65.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Margareth Ferreira Duarte [Adv. Thiago Peres Oliveira da Silva (OAB: RJ 145639 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Galvão-Contreras [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chubb do Brasil Companhia de Seguros, Réu Consórcio Galvão-Contreras\r\n\r\nMANIFESTEM-SE AS RÉS SOBRE O ALEGADO, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. - FLS.13 \r\n\r\nProcesso: 0000404-13.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecília de Freitas Gomes de Sá [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Réu Locanty Com Serviços Ltda. , Aut Maria Cecília de Freitas Gomes de Sá \r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 160,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.281 \r\n\r\nId: 1382897"
                            ],
                            "1382898": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000983-29.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Arigoni Coelho [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Juliano Jutahy Moreira peixoto (OAB: RJ 158803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Arigoni Coelho\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.106 \r\n\r\nProcesso: 0057700-42.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES LUCIANA DE OLIVEIRA [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PANUTRI RIO REFEICOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO LEITE GOMES, Aut FABIO CARVALHO DE OLIVEIRA, Aut JULIA SENNA DE OLIVEIRA DUARTE PINTO, Aut LOURDES LUCIANA DE OLIVEIRA, Aut MARIA IZABEL FERREIRA, Aut MAURO LUCIO VIEIRA\r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB AS PENAS DA LEI .FLS.202 \r\n\r\nProcesso: 0053800-51.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON LEMOS DE SOUZA [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON LEMOS DE SOUZA\r\n\r\nAO AGRAVADO.FLS.541 \r\n\r\nProcesso: 0091300-44.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTRAGA A RÉ AS FICHAS FINANCEIRAS ALUDIADAS EM 10 DIAS SOB DE DE DEFERIMENTO DE PROVA PERICIAL. - FLS.914 \r\n\r\nProcesso: 0000233-56.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Luz Sartori [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Publicidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello Luz Sartori\r\n\r\nTER CIÊNCIA DO RETORNO NEGATIVO DA NOTIFICAÇÃO ENVIADA À RÉ PARA QUE REQUEIRA O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 30 DIAS SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO. \r\n\r\nProcesso: 0074100-05.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO SOCORRO\r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB AS PENAS DA LEI.FLS.318 \r\n\r\nProcesso: 0227900-68.1991.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO GONCALVES [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: GILBARCO DO BRASIL S A EQUIPAMENTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO GONCALVES\r\n\r\nTER CIÊNCIA DAS MANIFESTAÇÕES DA RÉ SOBRE A INDICAÇÃO DE BENS A PENHORA. - FLS.407 \r\n\r\nProcesso: 0050800-48.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROLNEI FRANCISCO DA SILVA [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROLNEI FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO. FLS.247 \r\n\r\nProcesso: 0000534-03.2012.5.01.0023 - AI\r\n\r\nAgte: Metropolitana Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda\r\n\r\nAgdo: SERVICE COOP - Cooperativa Trabalho de Atividades Econômico Profissional (EM LIQUIDAÇÃO) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edson Souza Peixoto de Abreu\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0040300-68.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Gonçalves da Silva [Adv. Carlos Roberto de Freitas Silva (OAB: RJ 73381 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Mir Comercial Alimentício Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Gonçalves da Silva \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO. FLS.135 \r\n\r\nProcesso: 0149400-89.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Simone Ferreira Calixto [Adv. Ana Paula Lessa de Lima (OAB: RJ 144156 - D)]\r\n\r\nRéu: Setre Serv de Tratamento e Reabil Especializada Ltda [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Simone Ferreira Calixto \r\n\r\nINTIME-SE A PARTE PARA DIZER O QUE PRETENDE EM 30 DIAS SOB AS PENAS DA LEI. \r\n\r\nProcesso: 0055800-82.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar de Souza Rocha Filho [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda. [Adv. Jusemar Senna de Azevedo (OAB: RJ 111956 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar de Souza Rocha Filho\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.102 \r\n\r\nProcesso: 0034300-52.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva [Adv. Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Giovanni Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Papa Giovanni Restaurante Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM O DEPÓSITO NO VALOR DE R$ 81,96 SOB AS PENAS DA LEI. \r\n\r\nProcesso: 0000938-88.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio dos Santos [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio dos Santos\r\n\r\nOFERECER CÁLCULOS DE LIQUIDACAO, EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO, INCLUSIVE QUANTO A COTA PREVIDENCIÁRIA E FISCAL, SOB AS PENAS DA LEI. FLS.203 \r\n\r\nProcesso: 0097000-26.1993.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ PELLUSO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: IAFA CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu THALES LOPES REZENDE JUNIOR\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob as penas da Lei. Fls.405 \r\n\r\nProcesso: 0113600-68.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Roberto de Souza [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Boiqri Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Roberto de Souza\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob as penas da Lei. Fls.171 \r\n\r\nProcesso: 0001231-24.2012.5.01.0023 - AI\r\n\r\nAgte: João Leandro Franklin [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0051600-95.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva de Almeida [Adv. Zuleica Macedo Leite (OAB: RJ 137556 - D)]\r\n\r\nRéu: Odracir Comercial Ltda. [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia da Silva de Almeida\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.216 \r\n\r\nProcesso: 0043300-81.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina dos Santos Meira [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Regiao 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cristina dos Santos Meira\r\n\r\nTOMAR CIENCIA QUE OS AUTOS ENCONTRAM-SE A DISPOSIÇÃO NA SECRETARIA DA VARA . PRAZO DE 30 DIAS. FLS.194 \r\n\r\nProcesso: 0175100-53.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PRUDENCIO [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: P N B TRANSPORTES E REPRESENTACOES [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PRUDENCIO\r\n\r\nDEFERE-SE POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0003500-51.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIRA COSTA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: VALERIA ANTONIETA CRUZ GOMES MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIRA COSTA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.198 \r\n\r\nProcesso: 0049700-77.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar ERJ [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Colegio Itu Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar ERJ\r\n\r\nDiga o autor. fls.91 \r\n\r\nProcesso: 0183200-55.2001.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: IRANILDES MARAMBAIA DE ALMEIDA [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)]\r\n\r\nRéu: TANDY-COMPUTADORES DO BRASIL LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRANILDES MARAMBAIA DE ALMEIDA\r\n\r\nANTE A DEVOLUÇÃO POR MOTIVO DE MUDANÇA, FORNEÇA O AUTOR O ENDEREÇO ATUALIZADO DO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DE MACAÉ, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0050500-67.1991.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEROLA INES ZEREMAN BERNARDI [Adv. Claudio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 40676 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CHASE MANHATTAN S/A [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CHASE MANHATTAN S/A\r\n\r\nCOMPROVE A RÉ O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA.FLS.770 \r\n\r\nId: 1382898"
                            ],
                            "1382902": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001490-87.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Alencar Alves \r\n\r\nRéu: Facility Service RH Assessoria e Recursoa Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Simone Poubel Lima da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Facility Service RH Assessoria e Recursoa Humanos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/01/2013 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado. .\r\n\r\nProcesso: 0000578-22.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oberdan da Silva Pereira \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Simone Poubel Lima da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/12/2012 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1382902"
                            ]
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                        "Atos": {
                            "1381835": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000454-36.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Ribeiro de Aguiar [Adv. Jefferson Albernaz Ferreira Ferraz (OAB: RJ 167734 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 7.991,35 Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0088500-06.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Rodrigues de Miranda [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao, em 10 dias. No caso\r\n\r\nde impugnacao, devera' apresentar demonstrativo com o valor que entender devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000211-29.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Sá Fernandes [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: RV Reformas e Revestimentos Ltda., Réu: MRV Engenharia [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Sá Fernandes \r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001570-14.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Senes [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nIntime-se a reclamada para fornecer as copias necessarias para oitiva de testemunha em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000732-71.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Martins da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião Pedro da Silva [Adv. Wesley de Souza Cabral (OAB: RJ 161524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Martins da Silva, Réu Sebastião Pedro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisao - Improcedente (08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000792-78.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia de Souza Mello [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia de Souza Mello, Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000445-74.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair de Olivera Franco [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000848-14.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Giovani de Assis [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Cet Rio Companhia de Engenharia de Trafego [Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo (OAB: RJ 123379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Giovani de Assis \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 55 no valor de R$ 14.402,18. \r\n\r\nProcesso: 0067800-82.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON MIRANDA DE CARVALHO JUNIOR [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEGA RAMOS LTDA [Adv. Fadu Franca Porto Estefam (OAB: RJ 124797 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADEGA RAMOS LTDA, Aut WASHINGTON MIRANDA DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nVistos, etc. A inercia da parte credora em impulsionar o processo\r\n\r\nno prazo que lhe fora assinado pelo Juizo (art.185 do CPC c/o art.\r\n\r\n769 da CLT), deixou evidente o abandono voluntario do direito e da\r\n\r\ncausa, capaz de caracterizar, de forma contundente, a renuncia de\r\n\r\nseu credito e autorizar a extincao dos atos de execucao. Pelo expo\r\n\r\nsto, JULGO EXTINTA A EXECUCAO, com fulcro nos artigos 329, 598, 79\r\n\r\n4 III, 795 do CPC c/c o art. 769 da CLT, face ao abandono do direi to. .\r\n\r\nProcesso: 0000835-44.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Corrêa Antônio Faustino [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Monitoramento de Informações Ltda. [Adv. Hercules Rodrigues (OAB: RJ 90516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Monitoramento de Informações Ltda. , Aut Michele Corrêa Antônio Faustino \r\n\r\nFicam as partes intimadas para se manifestarem no prazo de 15 dias sucessivos, intercalados por 5 dias começando pela autora, conforme despacho de fl. 386. \r\n\r\nProcesso: 0001160-53.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Gonçalves da Silva Filho [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001043-62.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana de Almeida Ribeiro [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-79.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Duarte de Amorim [Adv. Carlos Gustavo Pavan Gamboa (OAB: RJ 115695 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Oxigênio Técnica e Equipamentos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 11.444,32 equivalente a 926.590,5595 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0080100-52.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LEDA SANTOGAIA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ATUAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Eloisa da Conceição de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LEDA SANTOGAIA\r\n\r\nVista ao exequente da devolução da Carta Precatória, devendo requerer o que for do seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000161-03.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Marcia Pinheiro do Espirito Santo [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao, em 10 dias. No caso\r\n\r\nde impugnacao, devera' apresentar demonstrativo com o valor que entender devido. .\r\n\r\nProcesso: 0094700-78.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR RAMOS [Adv. Silvana Araujo Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 137562 - D)]\r\n\r\nRéu: PARISA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Ruy Norycazu Katayama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR RAMOS\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001138-92.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Souza Moura [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Classerv Construtora Ltda., Réu: GVT Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Souza Moura\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001180-44.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Barbosa Fonseca [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Office Master Comércio e Prestação de Serviços Ltda., Réu: KG 3000 Comércio e Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Barbosa Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050300-08.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento de vista dos autos por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001446-31.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Sena [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagden 33 Bar e Restaurante Ltda., Réu: Dom Nelson Grill Restaurante [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dom Nelson Grill Restaurante , Aut Maria Aparecida de Sena \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000541-89.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Paris Feital André [Adv. Janaina Morena Dulfes Barcellos (OAB: RJ 169952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Fernando Ferreira Barreira (OAB: RJ 154588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro \r\n\r\nVista à Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000278-28.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Ruff da Silva [Adv. Luís Felipe Sampaio da Rocha (OAB: RJ 169822 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Fernando Jose Ferreira Stutz (OAB: RJ 121452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Ruff da Silva \r\n\r\nVista ao Reclamante, da decisao de fls 213 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0006500-17.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Medeiros [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena\r\n\r\nde execução. Prazo: 05 dias. R$ 279.729,12. \r\n\r\nProcesso: 0000405-92.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldino Simão Ferreira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilibrio Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldino Simão Ferreira \r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0009400-56.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON ROSENDO SOARES [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: MARDIL MARMORES E GRANITOS [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)], Réu: JANUALDO BORGES SOUSA, Réu: REGINALDO BORGES DE SOUZA, Réu: SANDRA REGINA SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON ROSENDO SOARES\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0001149-58.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairon França Monteiro Lobão [Adv. Oscar Marques Nunes (OAB: RJ 93710 - D)]\r\n\r\nRéu: Iscel Indústrial Serviços Offshore Onshore Ltda. [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)], Réu: Transocean Brasil Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairon França Monteiro Lobão \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fl. 203 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062700-54.2001.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA MACHADO DA SILVA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA LOTERICA LC LTDA [Adv. Berenice da Costa Gaspar (OAB: RJ 64194 - D)], Réu: Eric de Souza Raposo, Réu: Luiz Carlos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA LOTERICA LC LTDA, Aut SANDRA MACHADO DA SILVA\r\n\r\nTomarem ciência, no prazo legal, de que, apesar de não cobrir o crédito da autora, os depósitos de fl.s 131/135 foram convolados em penhora. Decorrido o prazo, expeça-se alvará à autora observando-se as retenções legais. \r\n\r\nProcesso: 0001413-41.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Gonçalves Santos [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Volkswagen Serviços S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Volkswagen Serviços Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Volkswagen Serviços S.A. , Réu Volkswagen Serviços Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001563-22.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Avelino Bernardo Filho [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-74.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jober Secca Caldeira [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao, em 10 dias. No caso\r\n\r\nde impugnacao, devera' apresentar demonstrativo com o valor\r\n\r\nque entender devido. .\r\n\r\nProcesso: 0022500-68.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELINO PEREIRA DA SILVA JUNIOR [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001124-74.2012.5.01.0024 - Alvará\r\n\r\nRqte: Terezinha dos Santos [Adv. Eliezer Ferreira dos Santos (OAB: RJ 79379 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nenhum\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Terezinha dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001274-89.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Bento de Jesus [Adv. Adriana da Costa Ned (OAB: RJ 154313 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fabio s Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Bento de Jesus \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000327-98.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shyrley Damasio Durval [Adv. Renata da Silva Vargas (OAB: RJ 135393 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Tembes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shyrley Damasio Durval\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000095-57.2010.5.01.0024 - Notif\r\n\r\nRqte: Sergio Moreno de Souza Carvalho [Adv. Maria de Fatima Borges Maio (OAB: RJ 92938 - D)]\r\n\r\nRqdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Rqdo: Termomacaé Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sergio Moreno de Souza Carvalho\r\n\r\nIntime-se o autor para retirada defenitiva dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000003-79.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Sant´Anna de Miranda [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pró Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Sant´Anna de Miranda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 111. .\r\n\r\nProcesso: 0026000-11.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIAN BRANDAO BAPTISTA GONCALVES [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE CALCADOS CAVAN LTDA [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: KOISA FINA CALCADOS E MODAS LTDA [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Reynaldo Solewicz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIAN BRANDAO BAPTISTA GONCALVES\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001331-10.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranir de Jesus de Melo Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao, em 10 dias. No caso\r\n\r\nde impugnacao, devera' apresentar demonstrativo com o valor que entender devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001467-07.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdirene de Medeiros Marques [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: Arena Park Emprendimento Imobiliário Spe Ltda [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)], Réu: Novo Horizonte Conservação e Limpeza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdirene de Medeiros Marques \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 94 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001392-65.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Rezende Ferreira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de ABN Amro Real S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de ABN Amro Real S.A.), Aut Jefferson Rezende Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000218-21.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemia Benvinda do Nascimento [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemia Benvinda do Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls.392 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052600-93.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Antonio de Paiva [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041900-92.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djailton Inocencio de Lima [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ\r\n\r\nIntime-se a reclamada para informar sobre a integraçao do adicional de responsabilidade no salario do reclamante, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001418-63.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone da Silva Nunes Pereira [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Marli Duflles Donatto Moreira [Adv. Ronaldo Mesquita de Oliveira (OAB: RJ 40555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marli Duflles Donatto Moreira , Aut Simone da Silva Nunes Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008100-54.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO DE JESUS [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: COWA DO BRASIL SERVICOS ESPECIAIS LTDA, Réu: TV Globo Ltda. [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Globo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001016-45.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Leão Moreira Lacerda [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Kely Cristina Coelho Abirauto [Adv. Rodolfo Santos Correia da Silva (OAB: RJ 172568 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kely Cristina Coelho Abirauto, Aut Rosangela Leão Moreira Lacerda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068700-65.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO COSTA DA SILVA [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Cte-Tecnica de Eletricidade eTelecomunicacoes Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 318. \r\n\r\nProcesso: 0000076-80.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaciara Ferreira da Costa [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: W2DMA BGS [Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 14946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara Ferreira da Costa, Réu W2DMA BGS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000347-89.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Nepomuceno de Souza [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Lakar Ltda. [Adv. Cristiane da Silva Coelho de Mendonça (OAB: RJ 141578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Lanchonete Lakar Ltda., Aut William Nepomuceno de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000008-33.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Inacio de Souza [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video Rio Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000934-48.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Souza Viana [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: CRG Rio Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRG Rio Viagens e Turismo Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000420-32.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Xavier do Rosário [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Rive Gauche Biblos Restaurante Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Xavier do Rosário \r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000543-93.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Carvalho Souza [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrade e Pires Consultoria Ltda., Réu: Club de Regatas Vasco da Gama \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Carvalho Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000778-60.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson da Costa Lima [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson da Costa Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048300-54.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Mollica da Costa Ribeiro [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)], Réu: Neverland Eventos Culturais e Serviços Educacionais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIAÇÃO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO, Aut Pedro Mollica da Costa Ribeiro \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 1.143,15 Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001235-92.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luciano Maciel Rello [Adv. Andre Luis Rocha Ferreira da Silva (OAB: RJ 167202 - D)]\r\n\r\nRéu: Cet Rio Companhia de Engenharia de Tráfego [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luciano Maciel Rello\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060100-16.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luzia Avelar da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Portelão Ltda. [Adv. Eltao Carvalho (OAB: RJ 28473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luzia Avelar da Silva \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-23.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Mauricio Giersbrecht Ferreira Chaves [Adv. Walter Benini Wanick de Almeida (OAB: RJ 42406 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdades Catolicas - Pontificia Universidade Catolica - PUC/RJ [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Mauricio Giersbrecht Ferreira Chaves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-68.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Lima de Oliveira [Adv. Alcides Oliveira Neto (OAB: RJ 73665 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Focus Comércio e Serviços [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Lima de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000608-54.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Reis da Silva [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Edson Reis da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047300-19.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogéria Rodrigues da Silva [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Nascimento Ltda. [Adv. Rosane Silva de Almeida Neves (OAB: RJ 97767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogéria Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento da petiçao de fls. 53. .\r\n\r\nProcesso: 0000477-16.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Brandão Moura [Adv. Gilceia Cristina do Bomfim Santos Mota (OAB: RJ 95268 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Brandão Moura \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 66 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001374-44.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina da Silva Nunes [Adv. Carlos Roberto Santana Dias (OAB: RJ 117759 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090800-77.2005.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Lima [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: CELT EMPREITEIRA LTDA [Adv. Saul Bernardino Pedro (OAB: RJ 3541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto de Lima\r\n\r\nVista à parte autora da certidão de fl. 143, devendo informar meios objetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000371-54.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan de Souza Padua [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity TI Serviços em Informática Ltda. [Adv. Elaine Landin Gomes (OAB: RJ 92904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan de Souza Padua, Réu Fidelity TI Serviços em Informática Ltda.\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0000116-62.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Santos de Souza [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicações Ltda. [Adv. Luis Gustavo Casarin Pinto (OAB: SP 308221 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Santos de Souza, Réu VMT Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001456-75.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Moreira Inácio [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Moreira Inácio \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-42.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Laurentino da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevenir Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Daniel Paschoa Mendonça (OAB: RJ 111117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Laurentino da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0067600-95.1992.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ ALAO ANTONIO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA GAROTA DO MARACANA LTDA [Adv. Maria de Fatima da Cunha Marinho (OAB: RJ 58558 - D)], Réu: Angela de Oliveira Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ ALAO ANTONIO\r\n\r\nDeverá o exequente requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, conforme despacho de fl. 287. \r\n\r\nProcesso: 0000869-19.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Gonçalves Marques [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Mário Gonçalves Marques \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000881-33.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: SS White Artigos Dentários Ltda. [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Ramos de Souza, Réu: Roberto Felipe Leal de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SS White Artigos Dentários Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1381835"
                            ],
                            "1381833": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000729-82.2012.5.01.0024 - Protes\r\n\r\nRqte: Gilson Bento Antunes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRqdo: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Rqdo: Instituto João Moreira Salles\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Gilson Bento Antunes\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida (fl. 24), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1381833"
                            ],
                            "1381830": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000600-24.2005.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Soares Hernani [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficencia e Mutuo Socorro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Soares Hernani, Réu Sociedade Italiana de Beneficencia e Mutuo Socorro\r\n\r\nTomarem ciência da expedição do alvará ao INSS, conforme despacho de fl. 125. \r\n\r\nProcesso: 0000457-59.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássia Regina Pereira da Silva [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Jambock 313 Mini Mercado Ltda. ME - Piizaria Choperia e Restaurante o Barão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássia Regina Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 37 no valor de R$ 5.694,95. \r\n\r\nProcesso: 0121300-92.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iguassu da Costa Pinto [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Cristina Lima de Franca (OAB: RJ 94772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100500-77.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Jose de Abreu Chaves [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Jose de Abreu Chaves\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1381830"
                            ],
                            "1381834": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130800-80.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleusa Sebastiao Lourenço [Adv. Salma Elias Nicolau (OAB: RJ 74309 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Augusto Souza Praça [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleusa Sebastiao Lourenço \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de\r\n\r\nexecucao. Valor: R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0152500-49.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Walverde Soares [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: ALC Construções e Montagens Ltda. [Adv. Maria de Fatima Caldas Guimarães (OAB: RJ 85511 - D)], Réu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Getulio Jose Bittencourt (OAB: MG 37117 - D)], Réu: ALC Construçoes e Montagens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALC Construções e Montagens Ltda., Réu Planar S.A. Engenharia e Equipamentos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097800-65.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: CHEZ ELLE CABELEIROS LTDA [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0121400-18.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDBERTO MONTEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut EDBERTO MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVistos, etc. A inercia da parte credora em impulsionar o processo\r\n\r\nno prazo que lhe fora assinado pelo Juizo (art.185 do CPC c/o art.\r\n\r\n769 da CLT), deixou evidente o abandono voluntario do direito e da\r\n\r\ncausa, capaz de caracterizar, de forma contundente, a renuncia de\r\n\r\nseu credito e autorizar a extincao dos atos de execucao. Pelo expo\r\n\r\nsto, JULGO EXTINTA A EXECUCAO, com fulcro nos artigos 329, 598, 79\r\n\r\n4 III, 795 do CPC c/c o art. 769 da CLT, face ao abandono do direi to. .\r\n\r\nProcesso: 0138200-48.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniella Dias Suares [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Fai Financeira Americana Itaú S.A. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Facilita Promotora S.A., Réu Fai Financeira Americana Itaú S.A.\r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao, em 10 dias. No caso\r\n\r\nde impugnacao, devera' apresentar demonstrativo com o valor\r\n\r\nque entender devido. .\r\n\r\nProcesso: 0220700-89.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA BEATRIZ ALVES DA COSTA GONCALVES [Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade (OAB: RJ 19188 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL NATACAO 280 LTDA [Adv. Adriana Lino Galucio (OAB: RJ 96973 - D)], Réu: Fiorenza Rosa Maria Romani Cioci, Réu: Marga Maria Romani Cioci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA BEATRIZ ALVES DA COSTA GONCALVES, Réu SOCIEDADE EDUCACIONAL NATACAO 280 LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao - Decidir pela extinçao dos Embargos a Execuçao no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0203300-62.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE OLIVEIRA BRIZIDI FILHO [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO PAULO COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE OLIVEIRA BRIZIDI FILHO\r\n\r\nVista ao autor (fls. 403/406), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213000-28.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: YONE JOSE RIBEIRO FERREIRA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: SULTAN INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Réu: George El-Khouri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut YONE JOSE RIBEIRO FERREIRA\r\n\r\nDe-se vista a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0121200-21.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARTINS NETO [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: FUNDACAO ASSISTENCIAL BRAHMA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO ASSISTENCIAL BRAHMA\r\n\r\nVista a ré (fl. 196/232), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-95.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André de Almeida Duarte [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena\r\n\r\nde execução. Prazo: 10 dias. R$ 2.051,30. \r\n\r\nProcesso: 0099100-72.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO JOSE FRANCO [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCANTIL INTERNACIONAL EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Mirna Lucia Pacheco (OAB: RJ 43156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO JOSE FRANCO\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0132900-42.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Soares Teixeira de Cerqueira [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Soares Teixeira de Cerqueira, Réu Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nVistos, etc. A inercia da parte credora em impulsionar o processo\r\n\r\nno prazo que lhe fora assinado pelo Juizo (art.185 do CPC c/o art.\r\n\r\n769 da CLT), deixou evidente o abandono voluntario do direito e da\r\n\r\ncausa, capaz de caracterizar, de forma contundente, a renuncia de\r\n\r\nseu credito e autorizar a extincao dos atos de execucao. Pelo expo\r\n\r\nsto, JULGO EXTINTA A EXECUCAO, com fulcro nos artigos 329, 598, 79\r\n\r\n4 III, 795 do CPC c/c o art. 769 da CLT, face ao abandono do direi to. .\r\n\r\nProcesso: 0176100-42.1984.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VICARONE FILHO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Augusto Alves de Souza, Réu: CHURRASCARIA E REST RANCHO DO BAMBUZAL LTDA [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VICARONE FILHO\r\n\r\nVenha o autor com o RGI atualizado na forma requerida as fls. 344 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-41.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Caroprese [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: S.A. (Varig Aérea Rio Grandense) - em recuperação judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut S.A. (Varig Aérea Rio Grandense) - em recuperação judicial, Aut Tania Maria Caroprese, Réu Varig Logística S.A. , Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168100-57.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ROBERTO CARUSO RONCA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA CAMPUS LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO ROBERTO CARUSO RONCA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108500-71.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA PASSOS [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: C9 BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Edison Soares de Araújo, Réu: Joaquim Homem de Andrade Rosado, Réu: FEDERACAO DE TENIS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)], Réu: SOBINCA ADMINISTRACAO E COMERCIO LTDA [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA PASSOS\r\n\r\nVista ao autor (fl. 200), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-21.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Carlos Jose Capitulino da Silva [Adv. Fernanda Cristina de Barros Lima Rola (OAB: RJ 130763 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A.\r\n\r\nVenha a ré com os cálculos, sob pena de aplicação de alíquota máxima, conforme despacho de fl. 171. \r\n\r\nProcesso: 0136700-49.2006.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane Araujo da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.S. Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Araujo da Silva\r\n\r\nVista a parte autora da certidão de fl. 64, devendo informar meios objetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0150900-66.2003.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS NEVES ROCHA [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE MAVY D ACHE ASSUMPCAO HARMON [Adv. Joao Frederico Biasotto Trotta (OAB: RJ 78523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE MAVY D ACHE ASSUMPCAO HARMON\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1381834"
                            ],
                            "1381831": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0189100-16.2001.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIARA SERRA DE SOUZA [Adv. Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIARA SERRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 133 que reconsiderou o deferimento do Infojud, devendo a parte autora vir com meios efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0138400-12.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: HORACIO PRADO LEITE [Adv. Renato Gomes Filho (OAB: RJ 34508 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HORACIO PRADO LEITE, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 178, no valor de R$ 87.931,34. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000894-66.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario José do Carmo [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: Cyrela RJZ Construção e Empreendimentos Imobiliarios [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 104 a seguir transcrito: \"Venha na forma do art. 45 do CPC\" \r\n\r\nProcesso: 0000808-27.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Maria Ferreira Maciel [Adv. Suelem Barboza Ramos (OAB: RJ 137905 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumaique Ramos Confecções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Ferreira Maciel\r\n\r\nVenha o autor com o endereço atual da ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0141500-28.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BARROS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: PRQ Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)], Réu: Vera Cristina Guimarães , Réu: Ricardo Quintella João\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BARROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 130 que reconsiderou o deferimento do Infojud e determinou que a parte autora venha com meios efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0046700-96.1989.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO DE SOUZA COELHO [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nRéu: SCANDINAVIAN AIRLINES SYSTEM SAS [Adv. Adolpho Maidantchik (OAB: RJ 11198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SERGIO DE SOUZA COELHO\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-13.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pericles Lima Pereira [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Planus Informatica e Tecnologia Ltda. [Adv. Ricardo Madrona Saes (OAB: SP 140202 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Pericles Lima Pereira\r\n\r\nFica a ré citada para efetuar o pagamento da diferença da cota previdenciária no valor de R$ 12.960,26, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0143500-35.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZIE DA SILVA GALVAO [Adv. Hugo Goncalves Roma (OAB: RJ 7345 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEX SORVETERIA LTDA [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)], Réu: ALEXANDRE PERROTTI SOARES, Réu: CARLOS MANUEL PERROTTI SOARES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZIE DA SILVA GALVAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 119 que reconsiderou o deferimento do Infojud, devendo a parte autora vir com meios efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001431-62.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Aurélio de Souza Ferreira [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: MD 2009 Intermediação Financeira Ltda. [Adv. Mauro Correa dos Santos Costa (OAB: RJ 63898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MD 2009 Intermediação Financeira Ltda., Aut Rodrigo Aurélio de Souza Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162900-30.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Costa de Santana [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Josemary Cintra Orlikowiski [Adv. Luiz Tavares de Oliveira (OAB: RJ 39468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Costa de Santana\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 80 que reconsiderou o deferimento do Infojud, devendo a parte autora vir com meios efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0107800-51.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Sousa Bezerra [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Speed Pizza Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Sousa Bezerra \r\n\r\nDeverá o autor atender a promoção de fl. 155, conforme despacho de fl. 156-verso. \r\n\r\nProcesso: 0146300-65.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RIBEIRO [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)], Réu: Omar Ramos de sousa, Réu: Martha de Oliveira Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 105 que reconsiderou o deferimento do Infojud, devendo a parte autora vir com meios efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000519-02.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei dos Santos Pereira [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda [Adv. Eduardo Colle Moreira Lima (OAB: RJ 1234 - A)], Réu: Arrow Farmaceutica S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arrow Farmaceutica S.A., Réu Better Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000395-48.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: June Maria Emeline Mesquita do Barreiro Rothstein [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação - Unigranrio [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense de Educação - Unigranrio\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme despacho de fl. 162. \r\n\r\nProcesso: 0170300-71.2000.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA DE OLIVEIRA CAILLAUX [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 85057 - D)]\r\n\r\nRéu: CHEMICALIEN DO BRASIL LTDA [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)], Réu: JOISE MARIA DA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA DE OLIVEIRA CAILLAUX\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 162 que reconsiderou o deferimento do Infojud, devendo a parte autora vir com meios efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000773-04.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Botelho Alonso [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Botelho Alonso \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme despacho de fl. 940. \r\n\r\nProcesso: 0132500-77.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ARGEMIRO DA SILVA (IDOSO)++++++ [Adv. Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 - D)]\r\n\r\nRéu: UTC CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu UTC CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA\r\n\r\nFica a ré citada para efetuar o pagamento da importância de R$ 136.005,95 referente à contribuição previdenciária apurada à fl.193, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. Fica ainda intimada para ciência de que parte do valor encontra-se bloqueado. \r\n\r\nProcesso: 0158500-65.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Tuany Helen Bispo de Oliveira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: SMA Comercial de Presentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tuany Helen Bispo de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 41 que reconsiderou o deferimento do Infojud, devendo a parte autora vir com meios efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nId: 1381831"
                            ],
                            "1381836": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/09/2012\r\n\r\n0000848-14.2010.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Giovani de Assis \r\n\r\nExecutado: New York Service Conservadora Ltda.,Cet Rio Companhia de Engenharia de Trafego\r\n\r\nPelo presente fica citado New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.402,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000046-45.2012.5.01.0024 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Locar Conservação e Manutenção de Imóveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Locar Conservação e Manutenção de Imóveis Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.089,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0062700-54.2001.5.01.0024 RTSum\r\n\r\nExequente: SANDRA MACHADO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Eric de Souza Raposo,CASA LOTERICA LC LTDA,Luiz Carlos de Souza,Brick Brack do Nordeste Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Eric de Souza Raposo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.141,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos de Souza,CASA LOTERICA LC LTDA,Luiz Carlos de Souza,Brick Brack do Nordeste Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.141,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nDevendo tomarem ciência, ainda,, no prazo legal, de que, apesar de não cobrir o crédito da autora, os depósitos de fl.s 131/135 foram convolados em penhora. Decorrido o prazo, expeça-se alvará à autora observando-se as retenções legais.\r\n\r\n0192000-45.1996.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDRE MARCELINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA E SILVA,CENTRO AUDITIVO M CONCEICAO APAR AUDITIVOS ME\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA E SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 166,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1381836"
                            ],
                            "1381837": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001279-48.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Meira dos Santos \r\n\r\nRéu: Pneus Parada 851 Ltda., Carlos Alberto Monteiro , Duarte da Silva Pinto , Affonso Velasquez Neto\r\n\r\nPelo presente fica m Affonso Velasquez Neto, Carlos Alberto Monteiro , Duarte da Silva Pinto , Pneus Parada 851 Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciência das decisões de fls. 32/35 e fls. 39/40, bem como para contrarrazoar o recurso ordinário de fls. 50/53, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001446-31.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Sena \r\n\r\nRéu: Lagden 33 Bar e Restaurante Ltda., Dom Nelson Grill Restaurante \r\n\r\nPelo presente fica m Lagden 33 Bar e Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo de 08 (oito) dias. Procedente em Parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1381837"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1382536": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000625-58.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel David Gomes Alves [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel David Gomes Alves\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000931-90.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Machado Toste [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. , Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcos Machado Toste\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0051800-28.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto de Sá Rosas [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Walter Service Projetos Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Comitê Olimpico Brasileiro - COB [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: Sesc Serviço Social do Comércio [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comitê Olimpico Brasileiro - COB, Aut Luiz Augusto de Sá Rosas, Réu Sesc Serviço Social do Comércio, Réu Walter Service Projetos Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0064000-67.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magno de Azevedo Silva [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000586-27.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia da Conceição Pereira [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia da Conceição Pereira , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000505-44.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Diniz Lage [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: ACME Prestação de Serviços em Geral Ltda. ME [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)], Réu: BSS Serviço de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACME Prestação de Serviços em Geral Ltda. ME, Réu BSS Serviço de Vigilância e Segurança Ltda., Aut Cristiano Diniz Lage\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001175-19.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanízio Félix Alves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Evanízio Félix Alves \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000627-57.2012.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Elesandro Teixeira de Oliveira [Adv. Ricardo Aurelio Bonfim Leitao da Silva (OAB: RJ 142618 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeto Mania do Humaitá Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elesandro Teixeira de Oliveira , Réu Galeto Mania do Humaitá Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000608-51.2012.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Uilian Carlos de Jesus Cardoso [Adv. Antonio dos Santos Nunes (OAB: RJ 34287 - D)]\r\n\r\nRéu: SPCOM Sistema Perissinoto de Cominicações Ltda. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPCOM Sistema Perissinoto de Cominicações Ltda., Aut Uilian Carlos de Jesus Cardoso, Réu Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001309-46.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Wilton da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanetran Saneamento Ambiental S.A. [Adv. Ana Lucia Moreira Tavares Delgado (OAB: RJ 147688 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Francisco Wilton da Silva, Réu Sanetran Saneamento Ambiental S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000572-09.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Domingues [Adv. Fabricio Alves Ferreira (OAB: RJ 130918 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede D´or São Luiz S/A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Domingues, Réu Rede D´or São Luiz S/A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002316-04.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Ferreira da Silva [Adv. Telmesso Pirassol Ruas (OAB: RJ 16974 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Campo Grande [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Campo Grande, Aut Marcos Antônio Ferreira da Silva \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001370-98.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Rodrigues Santos [Adv. Zarinete de Oliveira Ferraz (OAB: RJ 87974 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda, Réu: Tele-Rio Eletrodoméstico [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Rodrigues Santos, Réu Tele-Rio Eletrodoméstico\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001526-89.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Roberta Peçanha da Silva [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Carla Roberta Peçanha da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000233-50.2012.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Marcelo Santos de Mello [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Caravella Industria e Comercio de Módulos Habitacionais Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caravella Industria e Comercio de Módulos Habitacionais Ltda., Aut Ivan Marcelo Santos de Mello\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000261-52.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Patricia de Oiveira Silva [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Humberto Cestaro Teixeira Mendes (OAB: RJ 144715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Renata Patricia de Oiveira Silva \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000622-06.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Stela Viga dos Santos [Adv. Eliane Noguerol Monteiro (OAB: RJ 53996 - D)]\r\n\r\nRéu: Heloisa Martins Bhering [Adv. Raphael Tross Moore (OAB: RJ 153640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Stela Viga dos Santos\r\n\r\nFornecer o número do seu NIT ou do PIS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000638-57.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Oliveira da Silva [Adv. Andreia Silvares Simoes da Silva (OAB: RJ 116484 - D)]\r\n\r\nRéu: DR Marketing Promocional Importação e Comércio Ltda., Réu: Saint Gobain Vidros S.A. - Santa Marina [Adv. Maria Rita Cabral de Campos (OAB: SP 102336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Oliveira da Silva\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 226/229. \r\n\r\nProcesso: 0000526-20.2012.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: IRB Brasil Resseguros S/A [Adv. Marcelo Marinho Pereira de Oliveira (OAB: RJ 125455 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Resseguros , Cgto: Federação Nacional dos Securitários , Cgto: Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte IRB Brasil Resseguros S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação do Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Resseguros, devendo fornecer o endereço atual do consignatário, no prazo de 05 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000544-41.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Algarea Mineração S/A. [Adv. Eliane Zoghbi (OAB: RJ 85147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Algarea Mineração S/A., Aut Jonas Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000680-38.2012.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton Costa José Abrantes [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Exclusiva Promotora de Negócios Ltda. ME [Adv. Francisco das Chagas Morais (OAB: RJ 75360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Exclusiva Promotora de Negócios Ltda. ME , Aut Milton Costa José Abrantes \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000332-20.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes Silva [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Gomes Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000990-15.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Severo de Araujo Lemos [Adv. Márcio Luiz Couto dos Santos (OAB: RJ 162631 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Mozart Costa Guimaraes (OAB: RJ 91317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut João Severo de Araujo Lemos \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000197-08.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cícero Alves Lins [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Calumby Faria [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cícero Alves Lins, Réu Ricardo Calumby Faria\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000870-98.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Garcia Romão dos Santos [Adv. Bruno Henrique Rezende (OAB: RJ 157710 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Garcia Romão dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000360-85.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlanda Pereira da Silva Quintas [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlanda Pereira da Silva Quintas , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000413-66.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elba Alice Araújo da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Empório Luiza Restaurante Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elba Alice Araújo da Silva , Réu Empório Luiza Restaurante Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000382-46.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Anselmo dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Paulo Cezar Anselmo dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001187-33.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Maria Garcia Bezerra [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)], Réu: Congregação de Santa Isabel [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)], Réu: Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Congregação de Santa Isabel, Aut Fatima Maria Garcia Bezerra, Réu Instituto Isabel, Réu Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000541-23.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ezequiel de Magalhães Barroso [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nRéu: Casablanca Hair Style Boutique e Serviços de Estética Ltda. [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ezequiel de Magalhães Barroso , Réu Casablanca Hair Style Boutique e Serviços de Estética Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001129-30.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Freire Castello Branco [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000631-31.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Ribeiro da Silva [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)]\r\n\r\nRéu: GIRE TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GIRE TRANSPORTES LTDA , Aut Israel Ribeiro da Silva \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000673-46.2012.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Everaldo dos Santos Campos [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Fundação Roberto Marinho [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A., Aut Everaldo dos Santos Campos, Réu Fundação Roberto Marinho\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000717-65.2012.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Cynthia Fernandes Ribeiro [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP. [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Claudia Regina Guariento Del Ponte (OAB: RJ 86870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cynthia Fernandes Ribeiro , Réu DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000568-69.2012.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Moisés Ribeiro [Adv. Wlauber Oliveira Ramos (OAB: RJ 98891 - D)]\r\n\r\nRéu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem, Aut Raphael Moisés Ribeiro\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001616-97.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Almeida de Oliveira [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Renato de Mello Gomes dos Santos (OAB: RJ 102512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Almeida de Oliveira, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001381-37.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Fernandes Mendonça [Adv. Mônica Machado Alves (OAB: RJ 124239 - D)]\r\n\r\nRéu: ESHO-Empresa de Serviços Hospitalares Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESHO-Empresa de Serviços Hospitalares Ltda., Aut Ronaldo Fernandes Mendonça \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0110900-45.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luciano Maciel Rello [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luciano Maciel Rello, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0043000-45.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio Marinho [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett , Aut Nélio Marinho \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001647-20.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenis Joaquim da Silva [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenis Joaquim da Silva \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000630-12.2012.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane de Abreu Faria [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Cristã Vicente Moretti [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ação Cristã Vicente Moretti , Aut Tatiane de Abreu Faria \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000010-97.2012.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio da Galeria São José \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Silva \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000051-35.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Maria Martins de Souza [Adv. Roberto Quito de Santanna (OAB: RJ 150870 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Maria Martins de Souza\r\n\r\nDiga a reclamante, em 48 horas, especificadamente, o nome do \"terceiro locador do imóvel\" cujos valores do aluguel tenciona penhrar. \r\n\r\nProcesso: 0001514-75.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Costa Monteiro [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Banco Cacique S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cacique S.A. , Réu Cacique Promotora de Vendas Ltda., Aut Michele Costa Monteiro \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001169-12.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Lemos Martins Oliveira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Lemos Martins Oliveira , Réu Nova Casa Bahia S.A. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0053800-11.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODAIR BAHIA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODAIR BAHIA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução e a Impugnação do Exequente foram julgados improcedentes, na forma da fundamentação da fl. 522. \r\n\r\nProcesso: 0000606-81.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinete Soares Lopes [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinete Soares Lopes, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0085600-47.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira Fernandes [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. (MASSA FALIDA DE) [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Leonardo Pereira Fernandes\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 304/305. \r\n\r\nProcesso: 0039100-20.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Conceição Fermiano [Adv. Luiz Carlos de Jesus Machado (OAB: RJ 133088 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho em Transporte [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)], Réu: Viação Garcia Ltda. [Adv. Alberto de Paula Machado (OAB: PR 11553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel da Conceição Fermiano\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000958-73.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Veiga Borges [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Intensive Care Serviços Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Cooperativa Prestadora de Serviço em Saúde Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Veiga Borges, Réu Cooperativa Prestadora de Serviço em Saúde Ltda., Réu Intensive Care Serviços Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000340-94.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Jesus de Albuquerque [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaiquara Alimentos S.A. Rio de Janeiro [Adv. Antonio Augusto Fernandes da Silva (OAB: RJ 46334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaiquara Alimentos S.A. Rio de Janeiro, Aut Sidney Jesus de Albuquerque\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001089-82.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Feitosa de Barros Lima [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda., Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Feitosa de Barros Lima\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001623-89.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Araújo Teles [Adv. Uilian Jayme Portella (OAB: RJ 170572 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia e Rodrigues S.A. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Araújo Teles, Réu Garcia e Rodrigues S.A., Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0151200-83.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores na Empresa Brasileira Correios Telegrafos ERJ [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 722-v: \"EM DILIGÊNCIA. Venha a reclamada, em 10 dias, comprovar os recolhimentos previdenciários do mês de maio de 2001, dos seguintes empregados: Robson Amorim Pinheiro, Sérgio Pereira de Moura, Haroldo Afonso David, José Amarilio de Oliveira, Marcos Pereira Nunes, Paulo Cesar Souza da Rosa.\" \r\n\r\nId: 1382536"
                            ],
                            "1382534": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001606-53.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Moreira Gomes\r\n\r\nRéu: Geraldo J Coan e Cia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Antonio Paes Araujo da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Geraldo J Coan e Cia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/01/2013 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. 1; Concessão dos beneficios justiça gratuita; 2; Expedição de Ofício à Ass dos Peritos; 3. Pagamento adicional de insalubridade; 4. Honorarios advocatícios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1382534"
                            ],
                            "1382535": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000931-90.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Machado Toste\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. , Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001647-20.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenis Joaquim da Silva \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1382535"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1382475": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 24/09/2012 – doc 325\r\n\r\nProcesso: 0049700-68.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Manoel dos Santos [Adv. Edisio Ribeiro Miranda (OAB: RJ 134405 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Jardim Novo Limitada [Adv. Carlos Paschoal Bottino (OAB: RJ 20785 - D)], Réu: Couto Boechat Empreendimento Educacional Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Manoel dos Santos\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 15 dias. No silêncio, será expedido alvará ao autor pelo saldo dos autos e, após, remetidos os autos à contadoria para apuração da diferença e expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000778-20.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Roberto dos Santos [Adv. Almyr Figueiredo Jorio (OAB: RJ 150224 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Logistica S.A., Réu: Cs Brasil tranp. Pass. Serv. Amb. Ltda. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Roberto dos Santos , Réu Cs Brasil tranp. Pass. Serv. Amb. Ltda.\r\n\r\nDeverá o autor, ainda, aresentar cálculos de liquidação observando: planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nO autor e a ré deverão comparecer NA SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO no dia 02/10/12, às 15:00h, para proceder às anotações na CTPS, conforme sentença transitada em julgado \r\n\r\nProcesso: 0210400-04.1996.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA DA SILVA DE ASSIS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: FERATTY BRASILEIRA DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Lucia Deveza Paciello, Réu: Antonio Paciello Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA DA SILVA DE ASSIS\r\n\r\nTer ciência do resultado da carta precatória apensada aos autos principais, devendo apresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 15 dias. No silêncio, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000652-67.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Henrique da Silva Pereira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nTer vista da petição de fl. 274. \r\n\r\nProcesso: 0001292-70.2012.5.01.0026 - AI\r\n\r\nAgte: Carlos Alberto das Neves Fonseca [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Eneida Evangelista de Lima (OAB: RJ 13009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos \r\n\r\nAo agravado para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto nos autos do processo principal e contra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000902-37.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Sousa de Oliveira [Adv. Rose Cristina Figueiredo de Almeida de Freitas (OAB: RJ 102423 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Sousa de Oliveira\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 248: \"J. Nada a deferir. Mantenho a decisão de fl. 231.\" \r\n\r\nProcesso: 0001348-74.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Araújo da Silva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Araújo da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001368-65.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Genciano Conforto [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Ana Teresa Mello de Souza (OAB: RJ 45046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Aços Longos S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0187800-91.1993.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GONZAGA NEPOMUCENO E OUTROS [Adv. Bitencourt Jacinto de Carvalho (OAB: RJ 58225 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GONZAGA NEPOMUCENO E OUTROS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 568/579. \r\n\r\nProcesso: 0000945-37.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesare Augusto Marcello Cantalupo [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Premium Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesare Augusto Marcello Cantalupo, Réu Premium Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nDeverá Vossa Senhoria, comparecer em audiência designada para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\n**** O ADVOGADO DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO CONSTITUINTE **** 12/11/2012 às 10:40 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001440-18.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Francisco dos Santos [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Heating Cooling Tecnologia Térmica Ltda. [Adv. Alexandre Luis Bade Fecher (OAB: RJ 86186 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heating Cooling Tecnologia Térmica Ltda.\r\n\r\nVir com o original da guia de depósito, já que a apresentada está ilegível. \r\n\r\nProcesso: 0000898-34.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celson de Lima Trindade [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Celson de Lima Trindade\r\n\r\nContestar embargos à execução/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000850-75.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseias Carrari [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Onward Comercial Ltda., Réu: Yoshitharu Takeda, Réu: Tatsuhiko Yanagawa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseias Carrari\r\n\r\nTer ciência do resultado da carta precatória apensada aos autos principais. \r\n\r\nProcesso: 0200100-46.1997.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZANA ALMEIDA DE OLIVEIRA [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVICOS [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROZANA ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. No silêncio, será expedida a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0151500-67.1992.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ENEAS MARIMBONDO FILHO [Adv. Eliana de Moura (OAB: RJ 142293 - D)]\r\n\r\nRéu: ONDUPEL COMERCIO E INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA [Adv. Moyses Gustavo Tavares Cohen (OAB: RJ 110617 - D)], Réu: Filiperson Indústria de Papéis Especiais Ltda [Adv. Tayana Sampaio de Souza Reis (OAB: RJ 142599 - D)], Réu: Kopeck S.A. [Adv. Moyses Gustavo Tavares Cohen (OAB: RJ 110617 - D)], Réu: Cia Nacional de Reflorestamento S/A [Adv. Moyses Gustavo Tavares Cohen (OAB: RJ 110617 - D)], Réu: Carioca Indústria de Papéis e Artefatos Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Nacional de Reflorestamento S/A, Réu Filiperson Indústria de Papéis Especiais Ltda, Aut GERALDO ENEAS MARIMBONDO FILHO, Réu Kopeck S.A., Réu ONDUPEL COMERCIO E INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. \r\n\r\n3) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR/ RÉU DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS 22/10/2012 às 10:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001483-52.2011.5.01.0026 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Telplan Telecomunicacaoes e Planejamentos Ltda, Exdo: Franklin Balassiano Pedreira [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Exdo: Regina Helena de Brito Pedreira [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Franklin Balassiano Pedreira, Exdo Regina Helena de Brito Pedreira \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. \r\n\r\n3) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR/ RÉU DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS 23/10/2012 às 10:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0102200-14.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chris Magalhaes Nogare [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Docas Investimentos S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chris Magalhaes Nogare\r\n\r\nTer ciência do ofício de fls. 529/532. \r\n\r\nProcesso: 0000900-43.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Jose da Silva Gomes [Adv. Antonio Carlos da Silva Gomes (OAB: RJ 74341 - D)]\r\n\r\nRéu: PCS do Brasil Ltda. [Adv. Bruno Vinicius Bora (OAB: SP 274568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Jose da Silva Gomes\r\n\r\nTer vista da carta precatória apensada, devendo apresentar meios objetivos para prosseguir com a execução, em 15 dias. No silêncio, será expedida a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0051500-15.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MENDES DE ABREU [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MENDES DE ABREU\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 15 dias. No silêncio, será expedido alvará à autora pelo saldo dos autos e remetidos os autos à contadoria para apuração da diferença e expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000163-98.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelly Muniz dos Santos [Adv. Carolina Videira Lopes Pinto Borges (OAB: RJ 136163 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelly Muniz dos Santos , Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os cálculos foram homologados no valor total de R$ 1.678,61, estando o juízo garantido pelo depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0000784-27.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Santana de Matos Souza [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Dream Paradise de Produtos Exotéricos, Presentes , Decorações Ltda. [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dream Paradise de Produtos Exotéricos, Presentes , Decorações Ltda., Aut Roseli Santana de Matos Souza \r\n\r\nDeverá a autora, ainda, apresentar cálculos de liquidação observando: planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nO autor e a ré deverão comparecer NA SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO no dia 04/10/12, às 15:00h, para proceder às anotações na CTPS, conforme sentença transitada em julgado \r\n\r\nProcesso: 0000812-92.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Carlos Emiliano Costa [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Phocus Produções e Eventos Ltda. [Adv. Priscilla Bonavita de Azevedo Rodrigues (OAB: RJ 151384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Carlos Emiliano Costa\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.650,00. \r\n\r\nProcesso: 0001112-88.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Santos Magalhães [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Haldex do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Santos Magalhães , Réu Haldex do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDeverá Vossa Senhoria, comparecer em audiência designada para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\n**** O ADVOGADO DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO CONSTITUINTE **** 12/11/2012 às 10:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001240-11.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Fernandes de Oliveira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec S/A - Grupo Itautec [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itautec S/A - Grupo Itautec \r\n\r\nTer ciência da sentença de fls. 272/276, a qual julgou procedentes em parte os pedidos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000252-53.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis Alves Guimarães [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luis Alves Guimarães \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nId: 1382475"
                            ],
                            "1382474": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução – 24/09/2012 – doc 101\r\n\r\n0066900-20.2009.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosimere da Silva Flor\r\n\r\nExecutado: Ivete Pereira do Nascimento,Manucraft Confecções Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Ivete Pereira do Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.410,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000317-82.2011.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antônio Carlos Duarte Moraes \r\n\r\nExecutado: Igor Barenboim,BARENBOIM S.A ,Antonio Condorelli,Glória Léa Khorari,Jair Marchesini,Pedro Barenboim\r\n\r\nPelo presente fica citado Igor Barenboim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.391,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Glória Léa Khorari,BARENBOIM S.A ,Antonio Condorelli,Glória Léa Khorari,Jair Marchesini,Pedro Barenboim\r\n\r\nPelo presente fica citado Glória Léa Khorari, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.391,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1382474"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1382234": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000697-05.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves Montalvão [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Alves Montalvão\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030900-43.1994.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN VASCONCELOS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: ALOISIO DE SCHUELER [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: ANTONIO ARISMAR SILVA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: ARACY DIAS DE ARAUJO [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: FAUSTO DE SALLES FERREIRA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: JOAO FERNANDO DE FIGUEIREDO ROCHA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: JOAO CARLOS COELHO BRANCO (HERD.CARLOS COELHO [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: JOSE CARLOS PEREIRA DANTAS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: EDSON JULIO DA COSTA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: ELISIO DA COSTA PINHEIRO [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: CALIL CAMILO [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: CARLOS COELHO BRANCO [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: CARLOS MAURICIO MARTINS RODRIGUES [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: LAERTE VIANNA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: LUCIA BRASIL OLIVEIRA(SUCESS ALOISIO ARYKOERNE [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: MARIA ALICE THEREZO NASCIMENTO [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: MARILENE CAPRA SICA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: MILTON XIMENES LIMA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: NEY MOURA DO NASCIMENTO [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: PEDRO PAULO CINTRA DOS SANTOS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: SERGIO SALLES MONTEIRO [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: UMBERTO CARIELLO [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO DE SCHUELER, Aut ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA, Aut ANTONIO ARISMAR SILVA, Aut ARACY DIAS DE ARAUJO, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CALIL CAMILO, Aut CARLOS COELHO BRANCO, Aut CARLOS MAURICIO MARTINS RODRIGUES, Aut EDSON JULIO DA COSTA, Aut ELISIO DA COSTA PINHEIRO, Aut FAUSTO DE SALLES FERREIRA, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF, Aut IVAN VASCONCELOS, Aut JOAO CARLOS COELHO BRANCO (HERD.CARLOS COELHO, Aut JOAO FERNANDO DE FIGUEIREDO ROCHA, Aut JOSE CARLOS PEREIRA DANTAS, Aut LAERTE VIANNA, Aut LUCIA BRASIL OLIVEIRA(SUCESS ALOISIO ARYKOERNE, Aut MARIA ALICE THEREZO NASCIMENTO, Aut MARILENE CAPRA SICA, Aut MILTON XIMENES LIMA, Aut NEY MOURA DO NASCIMENTO, Aut PEDRO PAULO CINTRA DOS SANTOS, Aut SERGIO SALLES MONTEIRO, Aut UMBERTO CARIELLO\r\n\r\nCiência dos esclarecimentos do perito no prazo de dez dias sucessivos, com pemeio de dois, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0148300-92.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacy Chaves Ribeiro [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacy Chaves Ribeiro\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000819-52.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Rodrigues da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Rodrigues da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0224700-26.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GUSTAVO MILAGRES FONTOURA [Adv. Marcia Menezes Soares (OAB: RJ 76274 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GUSTAVO MILAGRES FONTOURA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001122-66.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Nogueira do Couto [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-85.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Viana Harrigan de Oliveira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Viana Harrigan de Oliveira\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000458-98.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Faria [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Faria\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000364-87.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudnei Cipriano Medicci [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (Sucessor por Incorporação de Banco AMRO Real S/A) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rudnei Cipriano Medicci \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000472-82.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Teixeira Gonçalves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa , Aut José Paulo Teixeira Gonçalves \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000739-54.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio dos Santos Silva [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001313-77.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliene Caldeira de Souza [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliene Caldeira de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001148-93.2012.5.01.0027 - ET\r\n\r\nEgte: Felicia Breto de Souza [Adv. Carlos Augusto Nogueira Faria (OAB: RJ 100509 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE AUGUSTO MARQUES DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Silva (OAB: RJ 93190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE AUGUSTO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Terceiro em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001558-88.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Tavares de Oliveira [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Tavares de Oliveira , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias e ciência de que foi negado seguimento de seu recurso por deserto.. \r\n\r\nProcesso: 0242100-05.1990.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO GOLVEIA DO NASCIMENTO [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Luis Figueiredo Fernandes (OAB: RJ 75340 - D)], Réu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Helio Esquenazi Assayag (OAB: RJ 60350 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A, Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000960-71.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Borges Brasil Zopelari Roseti [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Borges Brasil Zopelari Roseti \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001016-70.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio José Benevides Teixeira [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Informark Infork Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Veranilce Ximenes de Mendonça (OAB: RJ 111171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Informark Infork Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001094-30.2012.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Santa Eufemia Materiais de Construção Ltda. [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nCgto: João Batista da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Santa Eufemia Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nApresentar o depósito quantia ofertada, em 10 dias , sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0125000-96.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Ferreira dos Santos [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Frio Rio 2006 Frigorífico Ltda. [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rogerio Ferreira dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000749-35.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Torres [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Torres \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-03.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely de Abreu [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Sao Paulo Apostolo [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Sao Paulo Apostolo\r\n\r\nCiência de que não foi recebido o agravo de petição por irregularidade na representação processual. \r\n\r\nProcesso: 0100700-07.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Ferreira Barros [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Ferreira Barros, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001517-15.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Damião Ferreira [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transporte e Logística Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: SP 211648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Damião Ferreira \r\n\r\nFornecer o correto endereço da testemunha Alexandre Aranda de Oliveira em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072400-35.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Ribeiro de Carvalho [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-54.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Almeida Barreto [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000288-29.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Fonteles Nogueira [Adv. Elizabeth Peixoto da Silva de Martino (OAB: RJ 50879 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Fonteles Nogueira\r\n\r\nCiência do resultado do mandado nº 0131/2012. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018700-57.2001.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO DA SILVA [Adv. Simone Cardoso Monteiro (OAB: RJ 115440 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE MOLAS TAMBAU LTDA [Adv. Paulo Sergio Jose de Oliveira (OAB: RJ 38618 - D)], Réu: Airton Diniz Monteiro, Réu: Edmilson Santos da Silva, Réu: Otávio Francisco Santiago\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DA SILVA\r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, cópia das peças mencionadas no art. 4º, inciso III, parágrafo 2º da resolução nº 06/06 (decisão ou termo de conciliação em que o crédito foi reconhecido, cálculo de liquidação, com a respectiva homologação, e cópia do auto de penhora quando julgada subsistente). No mesmo prazo deverá o autor informar seu número de inscrição no INSS (NIT), bem como CPF, CNPJ e inscrição municipal da ré, endereços atualizados do autor, do patrono e ré. \r\n\r\nProcesso: 0001558-88.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Tavares de Oliveira [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Tavares de Oliveira , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000311-09.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Brison Resende [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizza Carioca ltda. [Adv. Ronaldo Rodrigues Rocha (OAB: RJ 152476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Brison Resende\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001254-89.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro da Silva Carvalho [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro da Silva Carvalho \r\n\r\nCiência de não foi conhecido o recurso. Comparecer à Secretaria da Vara para retirar a petição em duplicidade. \r\n\r\nProcesso: 0154400-05.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAMILO DE LELIS GARCIA CORREA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAMILO DE LELIS GARCIA CORREA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046300-77.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Leal [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Leal\r\n\r\nCiência de que foi deferido o parcelamento requerido. Vir com a 1ª parcela de R$ 200,00 no prazo de 15 dias, vencendo-se as demais nos trinta dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0078100-55.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Porto [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo dos Santos Porto, Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128200-14.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonieta maria Machado Alves [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonieta maria Machado Alves \r\n\r\nVista dos comprovantes acostados pela CEF no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1382234"
                            ],
                            "1382381": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0104300-95.1991.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISEU MOREIRA COSTA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: SONIA LEAL CARDOSO DE SOUZA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISEU MOREIRA COSTA, Aut SONIA LEAL CARDOSO DE SOUZA\r\n\r\nCiência da petição ora apresentada pela reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1382381"
                            ],
                            "1382840": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0015900-56.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA MELO RODRIGUES [Adv. Agostinho Francisco Zucchi (OAB: RS 37517 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICAN EXPRESS DO BRASIL TEMPO E CIA [Adv. Emerson Fabiano Soares (OAB: RJ 100357 - D)], Réu: AMERICAN EXPRESS DO BRASIL SERVIÇOS INTERNACIONAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA MELO RODRIGUES\r\n\r\nPor irregularidade de representação, não conheço do Agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0001142-57.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ilia Moura Campos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: FAI - Financeira Americanas Itaú S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Réu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facilita Promotora S.A.\r\n\r\nNao conheço do Recurso das Rés por irregularidade de representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0133700-27.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jossie dos Santos Silva [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: MTM Eifel Serviços Técnicos de Instalações Ltda. [Adv. Ivis Danielle Lima Oliveira Bittencourt (OAB: RJ 160789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MTM Eifel Serviços Técnicos de Instalações Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-05.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alexandre de Deus [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A, Réu Losango Promoções de Vendas Ltda., Aut Renato Alexandre de Deus\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006300-89.1993.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE OFELIA BORGES B.DE OLIVEIRA E SOUZA [Adv. Ricardo Aguiar Costa Valdivia (OAB: RJ 47834 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A\r\n\r\nContrarrazoar o agravo de petiçao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000540-81.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Fani de Oliveira Lima [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonseca Costa Advogados Associados Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Fani de Oliveira Lima\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1382840"
                            ],
                            "1382839": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0038400-19.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: FASY SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu: SWIFT ARMOUR SA INDUSTRIA E COMERCIO, Réu: ANTONIO CORNACHIONE LINO, Réu: HELIO ESPOSTO, Réu: GUILERME AFONSO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência às partes de que deverão comparecer à secretaria desta Vara no dia 15/10/2012 às 14 horas, para anotação na CTPS, devendo a Secretaria proceder a anotação, nos termos da sentença de fls 54. \r\n\r\nProcesso: 0121500-61.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE MOVEIS SANTA TEREZINHA LTDA [Adv. Reinaldo Cesar da Silva Neubuss (OAB: RJ 60217 - D)], Réu: AHMAD ABDUL EL SAIF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, com base na Súmula 327 do STF, c/c art 884,§1 da CLT c/cart 41 da lei 6830/80 c/c art 219, §5 do CPC c/c art 7, XXIX da CRFB/88 \r\n\r\nProcesso: 0068800-40.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Braga Ceylao [Adv. Andrea Luiza Belem (OAB: RJ 99192 - D)]\r\n\r\nRéu: New Consulter Recursos Humanos Ltda. [Adv. Dulce Pereira Machado (OAB: RJ 80568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karen Braga Ceylao\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, com base na Súmula 327 do STF, c/c art 884,§1 da CLT c/cart 41 da lei 6830/80 c/c art 219, §5 do CPC c/c art 7, XXIX da CRFB/88 \r\n\r\nProcesso: 0092100-56.1991.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO FERNANDES DA ROSA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS (SUCESSORA DE CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS (SUCESSORA DE CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut REGINALDO FERNANDES DA ROSA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 05/10/2012 às 14:00 hs para anotação da CTPS, devendo a reclamada, inclusive, juntar aos autos os documentos requeridos pelo Autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-70.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Sousa Pereira [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Sousa Pereira , Réu Transportes Barra Ltda. \r\n\r\nÀs partes para comparecerem à Secretaria no dia 15/10/2012, às 11:00h, para anotação da baixa na CTPS \r\n\r\nProcesso: 0077900-63.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO CESAR DE SOUZA PINTO [Adv. Isaura Eliza Defaveri e Antonucci (OAB: RJ 56816 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Celso Ricardo Freitas Cavalcanti (OAB: RJ 72284 - D)], Réu: AMILCARE DALLEVO JUNIOR, Réu: MARCELO DE CARVALHO FRAGALI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO CESAR DE SOUZA PINTO, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 362 que suspendeu a presente execução por nao ter transitado ainda o Conflito de Competencia nº 91276 em que o STJ entendeu ser o Juízo Comum competente para decidir sobre as constriçoes patrimoniais impostas a executada, considerando, pois, invalidas as decisoes da Justiça do Trabalho \r\n\r\nProcesso: 0123100-78.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Pinto da Silva Filho [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Jundiaí São Paulo Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Jundiaí São Paulo Ltda. , Aut Marcos Antônio Pinto da Silva Filho \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da CTPS no dia 08/10/2012 ás 14hs. Cumprida a obrigação, a Reclamada deverá manifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0035500-58.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER BARBOSA DE JESUS [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: DHARMA TRANSPORTES LTDA [Adv. Joao Luis da Conceicao Teixeira (OAB: RJ 77086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER BARBOSA DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, com base na Súmula 327 do STF, c/c art 884,§1 da CLT c/cart 41 da lei 6830/80 c/c art 219, §5 do CPC c/c art 7, XXIX da CRFB/88 \r\n\r\nProcesso: 0125000-62.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Nunes Correa [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanir Nunes Correa \r\n\r\nContestar embargos, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0000467-94.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Antenor Moura dos Santos Filho [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo Abreu Engenharia S.A. [Adv. Claudia Elizabeth Telles Coutinho (OAB: RJ 60627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antenor Moura dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciência que deverá efetuar o pagamento dos honorários periciais, em 10 dias, estimados em R$ 2000,00, sendo-lhe facultado o parcelamento, ressalvando-se , apenas que a perícia so tera inicio após o integral pagamento \r\n\r\nProcesso: 0050200-39.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON MAURO GUAPYASSU BRAGA [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO DE ESPECIALIZACAO MORAIS E SILVA LTDA [Adv. Isabel Bana Oreiro (OAB: RJ 49614 - D)], Réu: NELSON PINTO BAPTISTA, Réu: SONIA JAKIMCZYK BAPTISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON MAURO GUAPYASSU BRAGA\r\n\r\nTer vista do Ofício apresentado pelo 9º RGI, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000574-70.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Silva [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Efica Comércio e Serviços ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta E para fornecer o endereço atual e correto da Reclamada em 10 dias. Devendo ainda, o advogado, fornecer o correto endereço de seu cliente, tendo em vista a devolução da notificação a ele endereçada com a informação \"DESCONHECIDO\" \r\n\r\nProcesso: 0000806-19.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Fernandes Costa Bezerra [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: JM2 Construtora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernandes Costa Bezerra\r\n\r\nVenha o Reclamante com o endereço atual da Reclamada, em 10 dias, sob pena de extinçao sem mérito. \r\n\r\nProcesso: 0129600-68.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Jorge Pires de Carvalho e Albuquerque [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdencia Complementar [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prece Previdencia Complementar\r\n\r\nTer vista da petiçao da autora, por 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001800-52.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtair Lopes Moniz [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nRéu: Klimcar Comercio e Servicos Automotivos Ltda. ME [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Klimcar Comercio e Servicos Automotivos Ltda. ME, Aut Valtair Lopes Moniz\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para entrega das guias de FGTS e Comunicação de Dispensa para habilitação no seguro Desemprego em 19/10/2012, às 14 h. \r\n\r\nProcesso: 0001084-83.2012.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo Varela Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nApresentar o depósito quantia ofertada, em 10 dias , sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0193200-05.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO MACHADO CARNEIRO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 930/931 \r\n\r\nProcesso: 0122000-59.2006.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonathas Campos De Souza [Adv. Gabriel Jose de Souza (OAB: RJ 103886 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP Garra Plastic Ltda. [Adv. Gilson Alves da Cruz (OAB: RJ 71134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathas Campos De Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, com base na Súmula 327 do STF, c/c art 884,§1 da CLT c/cart 41 da lei 6830/80 c/c art 219, §5 do CPC c/c art 7, XXIX da CRFB/88 \r\n\r\nProcesso: 0049200-62.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romario da Silva de Souza Oliveira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviço Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. (Nome Fantasia Taií) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A. (Nome Fantasia Taií), Réu Banco Itaú S.A., Aut Romario da Silva de Souza Oliveira, Réu Trishop Promoção e Serviço Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos valores homologados e de que o depósito recursao de fls 235 foi convolado em penhora. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036900-78.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO VALENTE DE MATOS [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nRéu: OUT RIGHT RIO COM IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: LUIZ CARLOS LOPES PIRES, Réu: NANCY DE ALBUQUERQUE PIRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO VALENTE DE MATOS\r\n\r\nCiência da decisão que declarou a PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE no presente processo com base na Súm. 327 do STF e nos fundamentos de fls 111. \r\n\r\nProcesso: 0000825-25.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Araújo Guimarães [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Araújo Guimarães \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias observando os parâmetros definidos na sentença liquidanda, consignando os valores devidos a titulo de cota previdenciária e imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001091-75.2012.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Eduardo Caldas Galiza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nApresentar o depósito quantia ofertada, em 10 dias , sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito \r\n\r\nId: 1382839"
                            ],
                            "1382973": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0126300-69.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LEANDRO DE SOUZA AREIAS [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERWEB SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LEANDRO DE SOUZA AREIAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos as fls 129 no valor total de R$ 15.188,51, equivalentes a 1225183,1703 IDTR'S. \r\n\r\nProcesso: 0127200-13.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Freitas Tavares [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda., Réu: LILIAN COHEN (SOCIA DE TERCEIRIZA SERVICOS LTDA), Réu: MARIA JOSE TEIXEIRA DE MELLO (SOCIA DE TERCEIRIZA SERVICOS LTDA), Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria Freitas Tavares\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls 260 no valor total de R$ 9.251,21, equivalentes a 746.200,7219 IDTR'S. \r\n\r\nProcesso: 0127400-20.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Silva Almeida [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda., Réu: LILIAN COHEN (SOCIA DE TERCEIRIZA SERVICOS LTDA), Réu: MARIA JOSE TEIXEIRA DE MELLO (SOCIA DE TERCEIRIZA SERVICOS LTDA), Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro da Silva Almeida\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos as fls 267 no valor total de R$ 8581,44, equivalentes a 693.604,3918 IDTR'S. \r\n\r\nProcesso: 0138400-22.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEZIEL FRANCISCO DO NASCIMENTO [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR FORTALEZA LTDA, Réu: ALBERTO MARTINS GONCALVES, Réu: MANUEL ALBERTO FERREIRA MARTINS, Réu: BÁRBARA PINTO VIEIRA - SÓCIA , Réu: LUIZ CARLOS VIEIRA DE MIRANDA -SÓCIA [Adv. Eduardo Pereira Gonçalves Júnior (OAB: RJ 165881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): LUIZ CARLOS VIEIRA DE MIRANDA\r\n\r\nDefiro o pedido da Peticionante, vez que comprovada a homonimia. Anote a Secretaria o CPF e endereço do sócio \r\n\r\nProcesso: 0020100-28.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Antônio Lacerda Pimenta [Adv. Gladys Anunciata de Aragao Schmidt (OAB: RJ 104052 - D)]\r\n\r\nRéu: Rissi Limpeza Descartáveis Ltda. [Adv. Marco Aurelio Figueiredo Estrella (OAB: RJ 102406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rissi Limpeza Descartáveis Ltda.\r\n\r\nForneça o patrono da Reclamada, signatário do acordo de fls 56 , o endereço atual e correto de seu cliente, em 05 dias, nos termos do art 39, II do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0020400-24.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Baptista Marques Junior [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Baptista Marques Junior\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos as fls 570 no valor total de R$ 608.755,97, equivalentes a 49110094,94 IDTR'S. \r\n\r\nProcesso: 0146600-76.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Gonçalves Stutzel [Adv. Rodrigo Costa Rampini (OAB: RJ 150949 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Gonçalves Stutzel \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáLculos as fls 80 no valor total de R$ 11088,00, equivalentes a 894392,6229 IDTR'S. \r\n\r\nProcesso: 0032100-12.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CEDRO DA SILVA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS S/A FROTA NACIONAL DE PETROLEIROS [Adv. Marcos Vinicio Rodrigues Lima (OAB: RJ 51840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS S/A FROTA NACIONAL DE PETROLEIROS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos as fls 278 no valor total de R$ 3933,25, equivalentes a 317255,1471 IDTR'S. \r\n\r\nId: 1382973"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/09/2012\r\n\r\n0030400-83.2008.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo Goncalves Leite\r\n\r\nExecutado: Vitor Francisco de Castro Souza,ACT TV Broadcasting Producoes Audio Visuais Ltda.,Lucas Fernando Silva,Bruno Miod\r\n\r\nPelo presente fica citado Vitor Francisco de Castro Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.472,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Bruno Miod,ACT TV Broadcasting Producoes Audio Visuais Ltda.,Lucas Fernando Silva,Bruno Miod\r\n\r\nPelo presente fica citado Bruno Miod, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.472,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lucas Fernando Silva,ACT TV Broadcasting Producoes Audio Visuais Ltda.,Lucas Fernando Silva,Bruno Miod\r\n\r\nPelo presente fica citado Lucas Fernando Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.472,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1382233"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/09/2012\r\n\r\n0127200-13.2007.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lucia Maria Freitas Tavares\r\n\r\nExecutado: Terceiriza Servicos Ltda.,União Federal,MARIA JOSE TEIXEIRA DE MELLO (SOCIA DE TERCEIRIZA SERVICOS LTDA),LILIAN COHEN (SOCIA DE TERCEIRIZA SERVICOS LTDA)\r\n\r\nPelo presente fica citado Terceiriza Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.251,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0127400-20.2007.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Evandro da Silva Almeida\r\n\r\nExecutado: Terceiriza Servicos Ltda.,MARIA JOSE TEIXEIRA DE MELLO (SOCIA DE TERCEIRIZA SERVICOS LTDA),União Federal,LILIAN COHEN (SOCIA DE TERCEIRIZA SERVICOS LTDA)\r\n\r\nPelo presente fica citado Terceiriza Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.599,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1382972"
                            ],
                            "1382605": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 24/09/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nWellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n1162600-82.1981.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 D)\r\n\r\nOlympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0167600-06.2006.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Agostinho Prestes Nogueira Lima (OAB: RJ 120907 D)\r\n\r\nMaria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001100-47.2006.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 D)\r\n\r\nMaria Evanete Duarte (OAB: RJ 140589 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001135-31.2011.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Maria Evanete Duarte (OAB: RJ 140589 D)\r\n\r\nJosanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021000-79.2007.5.01.0027 - RTSum - Carga: Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 D)\r\n\r\nAntonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156000-08.1994.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nFrancisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108400-73.2003.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Fernanda Prado dos Santos (OAB: RJ 186840 E)\r\n\r\nKarla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084100-33.1992.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Fabricio Silva de Oliveira (OAB: RJ 184086 D)\r\n\r\nOtavio Barbosa Cortes Freitas (OAB: RJ 26569 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034800-73.1990.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Otavio Barbosa Cortes Freitas (OAB: RJ 26569 D)\r\n\r\nJose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018200-10.2009.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 D)\r\n\r\nCarlos Augusto de Oliveira Lameira (OAB: RJ 138601 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163400-29.2001.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Elisabeth Nascimento Alves (OAB: RJ 193079 E)\r\n\r\nJose Guilherme Souto Pereira (OAB: RJ 111099 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017000-36.2007.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Jose Guilherme Souto Pereira (OAB: RJ 111099 D)\r\n\r\nCauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078000-42.2004.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Júlio Cesar Botelho Pinheiro (OAB: RJ 165347 E)\r\n\r\nZacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0171500-70.2001.5.01.0027 - RTSum - Carga: Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 D)\r\n\r\nOsvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026500-63.2006.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 D)\r\n\r\nMarcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109200-91.2009.5.01.0027 - RTSum - Carga: Mitre Raphaele Nacif da Costa (OAB: RJ 105758 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1382605"
                            ],
                            "1382606": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 24/09/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019100-90.2009.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 D)\r\n\r\nCelso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084700-44.1998.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Jader Salomone (OAB: RJ 82731 D)\r\n\r\nWilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004600-92.2004.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nLuciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000604-42.2011.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 D)\r\n\r\nArnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053500-38.2006.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Raphael de Souza Silva (OAB: RJ 187447 E)\r\n\r\nJoao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117800-53.1999.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Sergio Neves Fernandes (OAB: RJ 191349 E)\r\n\r\nCelso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015100-18.2007.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Jader Salomone (OAB: RJ 82731 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027600-73.1994.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Fabio da Silva Monteiro (OAB: RJ 181766 E)\r\n\r\nRenata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077500-68.2007.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Randerson Gilead Vitorino de Matos (OAB: RJ 189947 E)\r\n\r\nPaulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064400-12.2008.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 D)\r\n\r\nMaria Ivete de Deus (OAB: RJ 52959 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040300-56.2009.5.01.0027 - RTAlç - Carga: Maria Ivete de Deus (OAB: RJ 52959 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164600-03.2003.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nFernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024000-39.1997.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Samanta Vieira Meireles (OAB: RJ 188262 E)\r\n\r\nColbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055900-69.1999.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 D)\r\n\r\nJorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150700-41.1989.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 D)\r\n\r\nCarlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113200-72.1988.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Claudia Cristina Brand (OAB: RJ 136204 D)\r\n\r\nPatricia Saraiva Coelho (OAB: RJ 87948 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002600-46.2009.5.01.0027 - RTSum - Carga: Patricia Saraiva Coelho (OAB: RJ 87948 D)\r\n\r\nCelso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081900-19.1993.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Jader Salomone (OAB: RJ 82731 D)\r\n\r\nMarcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119100-69.2007.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Rafael Andrade Cruz (OAB: RJ 172865 E)\r\n\r\nCelso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0208200-84.1997.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Jader Salomone (OAB: RJ 82731 D)\r\n\r\nOswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000486-03.2010.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 D)\r\n\r\nWilliam Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024600-45.2006.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 D)\r\n\r\nEurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096100-45.2004.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Branca da Fonseca machado (OAB: RJ 172883 E)\r\n\r\nJorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128800-98.2009.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 D)\r\n\r\nAlexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029000-97.2009.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 D)\r\n\r\nLeonel Waks (OAB: RJ 15826 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028800-95.2006.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Murilo Gomes Jorge (OAB: RJ 170750 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1382606"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 24/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0045000-75.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Marcello\r\n\r\nRéu: Solu Silk Design de Projetos ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Solu Silk Design de Projetos ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 19/21 que julgou os pedidos do autor procedentes em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1382235"
                            ],
                            "1382841": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000441-96.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas da Silva Rodrigeus \r\n\r\nRéu: US UP Consultoria Assessoria Manutenção e Serviços Ltda. , Ramec Construções Montagens Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ramec Construções Montagens Ltda., US UP Consultoria Assessoria Manutenção e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da sentença exarada às fls.37/39, que julgou procedente os pedidos formulados na presente ação trabalhista. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1382841"
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                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1381874": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000023-88.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleicyane Cardoso Santana [Adv. Marcelo Ricardo Lima Silva (OAB: RJ 141832 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Réu: Condomínio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleicyane Cardoso Santana\r\n\r\nVista dos cálculos apresentados pela 2ª ré (fls. 174/181). \r\n\r\nProcesso: 0048500-93.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO DA SILVA PORTO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut NIVALDO DA SILVA PORTO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls 650. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-69.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Campos de Souza [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopercuida Cooperativa de Cuidadores Ltda. [Adv. Jaqueline Teixeira (OAB: RJ 101883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopercuida Cooperativa de Cuidadores Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetivado para efeito do art. 884 da CLT, no prazo de 05 dias, devendo a reclamada indicar o valor eventualmente devido a título de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0103100-64.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONOFRE ISIDORO BENTO [Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 - D)]\r\n\r\nRéu: SELVAGEM CAFE LTDA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONOFRE ISIDORO BENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 506-524. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001573-54.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Rita de Cássia Anunciada dos Santos [Adv. Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Planalto de Itaguai Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Rita de Cássia Anunciada dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada extinta sem resolução do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000287-07.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli Moura Triunfo [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Nossa Senhora do Desterro de Santo Antonio [Adv. Viviane Amaral Ottan Machado (OAB: RJ 119933 - D)], Réu: MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Nossa Senhora do Desterro de Santo Antonio, Aut Marli Moura Triunfo, Réu MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157100-67.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Freitas dos Santos [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanus Agência Marítima S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oceanus Agência Marítima S.A.\r\n\r\nTomar ciência do decisão de fls. 172 \r\n\r\nProcesso: 0182300-96.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL BATISTA DE LUCENA NETO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO SA , Aut MANUEL BATISTA DE LUCENA NETO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no valor seguinte, já deduzida a contribuição previdenciária: Crédito bruto do autor – R$ 3.343.183,57 ou 269.700.604,66 TR's, crédito esse que equivale ao total da execução. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001135-28.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecir Barreto [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: CDC Ser viços de Terceirização Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Sertenge Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDC Ser viços de Terceirização Ltda., Réu Sertenge Empreendimentos e Participações Ltda. , Aut Valdecir Barreto \r\n\r\nTomar ciência de que os embragos foram julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-22.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DE ANDRADE [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: ART RIO DIVERSOES LTDA, Réu: PARKHOLDING PARTICIPACOES E EMPREEND COMERCIAIS S/A , Réu: RAPHAEL RIVALDO DE CARA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE DE ANDRADE\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0007500-74.2006.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Ribeiro Fuly Ventura [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: C.R.T Construcoes e Servicos Ltda, Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espíndola, Réu: Monica Coelho Gome\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Ribeiro Fuly Ventura\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução diversos daqueles já praticados pelo juízo, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001058-82.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Joice Medeiros de Souza [Adv. Hugo Ramos de Oliveira (OAB: RJ 121033 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Erika Perez da Costa Rangel (OAB: RJ 145988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Medeiros de Souza, Réu Life RH Serviços Terceirizados Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000138-45.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Lailton Tomaz Cantuaria [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lailton Tomaz Cantuaria \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 33 e 33-verso. \r\n\r\nProcesso: 0109900-64.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Simão [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nRéu: Depósito de Gás Mariópolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Simão\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.35, de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000377-49.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eleonisio Araújo Silva [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Alubond Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marcos Gasperini (OAB: SP 71096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alubond Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-30.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Ormond de Andrade [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Ormond de Andrade, Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetivado(s) para os efeitos do artigo 884 da CLT, devendo a ré indicar o valor do imposto de renda eventualmente devido, em 05 dias, devendo observar o entendimento jurisprudencial consolidado na OJ nº 400 da SDI-I e a instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0000536-26.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Ribeiro [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e atualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-04.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DA COSTA BARREIRO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU SA, Aut RICARDO DA COSTA BARREIRO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: Crédito bruto do autor – R$ 88.625,87 ou 7.149.484,42 TR's. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 88.625,87 ou 7.149.484,42 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000426-56.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Pio de Melo [Adv. Paulo Roberto de Oliveira Balteiro (OAB: RJ 97686 - D)]\r\n\r\nRéu: Hebara Distribuidora de Produtos Lotericos S.A. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hebara Distribuidora de Produtos Lotericos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 68 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000391-33.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Alves da Silva [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael Anjos [Adv. Cecília Cardoso Amaral Camarano (OAB: RJ 129935 - D)], Réu: Cecília Amaral [Adv. Cecília Cardoso Amaral Camarano (OAB: RJ 129935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cecília Amaral , Aut Claudia Alves da Silva , Réu Rafael Anjos \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de R$ 726,40 ou 58.600,78 TR's. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o crédito do autor passa a ser de R$ 799,04 ou 64.460,86 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000761-75.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Almeida dos Reis [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: C e T Trânsito Ltda. [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)], Réu: Globo Comunicações e Participações S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e T Trânsito Ltda., Aut Fabíola Almeida dos Reis, Réu Globo Comunicações e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001135-28.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecir Barreto [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: CDC Ser viços de Terceirização Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Sertenge Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDC Ser viços de Terceirização Ltda., Réu Sertenge Empreendimentos e Participações Ltda. , Aut Valdecir Barreto \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000053-59.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Oliveira [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB Brasil Resseguros S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB Brasil Resseguros S.A., Aut Luiz Fernando de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000209-13.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pauliana Santos Gusmão [Adv. Flavio Eduardo Chagas (OAB: RJ 79765 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonzai 2007 Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pauliana Santos Gusmão\r\n\r\nManifestar-se sobre devolução de alvará. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000491-51.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira do Nascimento [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Oliveira do Nascimento, Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazode 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021300-67.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Lira da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Planejamento e Tecnologia de Serviços Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco IBI S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco IBI S.A., Réu IBI Promotora de Vendas Ltda., Aut Roberta Lira da Silva, Réu Tradição Planejamento e Tecnologia de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: Crédito bruto do autor – R$ 99.343,49 ou 8.014.325,08 TR's; Crédito Previdenciário - R$ 14.247,70 ou 1.153.436,87 TRs, perfazendo um total de execução de R$ 113.579,19 ou 9.167.761,95 TRs. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o crédito do reclamante passa a ser de R$ 109.277,84, correspondente a 8.815.757,59 TR's e o total da execução passa a ser de R$ 123.591,19 ou 9.969.194,46 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nId: 1381874"
                            ],
                            "1381953": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000196-14.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Henrique [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Terramar [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Terramar , Aut Severino Henrique \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196600-05.1993.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENILTON ABREU COUTINHO [Adv. Maria de Lourdes Lopes Garcia (OAB: RJ 43835 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SOARES & MOTA LTDA ME [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)], Réu: PROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS SA [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENILTON ABREU COUTINHO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 335. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-52.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raymundo Ribeiro Baars [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio Grandense S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raymundo Ribeiro Baars, Réu Viação Aérea Rio Grandense S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: Crédito bruto do autor – R$ 190.387,00 ou 15.357.964,22 TR's; Custas - R$ 400,00 ou 32.385,28 TRs. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 190.787,00 ou 15.390.349,50 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0210700-52.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATANIZIA CARDOSO BISPO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: ADRIANA EUGENIA BISPO DA SILVA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL ESTADUAL ENG.TRANSP.E LOGIST.-CENTRAL(SUCESSORA DE FLUMITRENS) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA EUGENIA BISPO DA SILVA, Aut ATANIZIA CARDOSO BISPO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 953. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-34.1994.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLY GOMES RODRIGUES E OUTRO [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)], Aut: ROSA MARIA ROCHA BRAZ [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: ASSOCIACAO WALMAP [Adv. Danilo Porciuncula (OAB: RJ 55244 - D)], Réu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A-UNIBANCO [Adv. Olimpia Catarina de Morais (OAB: RJ 47803 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLY GOMES RODRIGUES E OUTRO, Réu ASSOCIACAO WALMAP, Réu BANCO NACIONAL EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL, Aut ROSA MARIA ROCHA BRAZ, Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A-UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: Crédito da autora Arly Gomes Rodrigues – R$ 188.983,48 ou 15.244.377,44 TR's; Crédito da autora Rosa Maria Rocha Braz - R$ 50.759,14 ou 4.094.492,75 TRs; perfazendo um total de execução de R$ 239.742,62 ou 19.338.870,19 TRs. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução e o crédito autoral passa a ser de R$ 263.716,88 ou 21.272.757,21 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0106900-61.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MOURA [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Aluminio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valesul Aluminio S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença em 15 dias, sob pena de cominação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0055500-71.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Liberato da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVICOS S/A [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira Liberato da Silva, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A , Réu TELSUL SERVICOS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execuçãoforam julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-59.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia da Silva [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Geral Norte Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lucia da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 194. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000866-23.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana Cristina Santos Pereira [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)]\r\n\r\nRéu: Body Care Product do Brasil Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Cristina Santos Pereira\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria desta Vara para entrega das guias TRCT e CD/SD no dia 04/10/12, às 16h. Após a data da entrega das guias, deverá a reclamada manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, valendo o silêncio como concordância. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879, parágrafo 2º da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pela autora, com juros e atualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000388-44.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli de Carvalho Ruiz [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Palombo Blois, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marli de Carvalho Ruiz, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Silvete Paula de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001291-16.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eduardo Moreira de Azeredo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Eduardo Moreira de Azeredo , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000142-84.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Suelen de Souza Antunes [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Suelen de Souza Antunes \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000234-26.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alves dos Santos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina de Roupa Ltda. Me - Wastec [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oficina de Roupa Ltda. Me - Wastec\r\n\r\nIntime-se a ré a emitir e juntar aos autos a guia para saque do FGTS, corretamente preenchida, em 05 dias, sob pena de multa diária de R$ 50,00, a teor do contido no art. 461, §4º, do CPC, até que seja cumprida a obrigação ajustada no termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000212-37.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Rocha Teixeira (Espólio de) [Adv. Hélio Moçapir Horta Fernandes (OAB: RJ 39311 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto - ACERP [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Rocha Teixeira (Espólio de)\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000164-09.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Costa de Carvalho [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Barraco Serviços e Eventos Ltda. [Adv. Almir Carneiro Tofano (OAB: RJ 90434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Costa de Carvalho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias\r\n\r\ndo FGTS e seguro desemprego. .\r\n\r\nProcesso: 0090000-66.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci Sacramento Moraes [Adv. Joao de Souza Ribeiro Neto (OAB: RJ 98193 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiraci Sacramento Moraes\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0001259-11.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Daniel [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda. , Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Carlos Alberto Daniel \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197600-69.1995.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIR RODRIGUES PEREIRA [Adv. Ruy Walter D almeida (OAB: RJ 20682 - D)]\r\n\r\nRéu: Ironbras Industria e Comercio S.A. (Massa Falida de) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: ANTONIO MARIA MAC DOWEL DA COSTA [Adv. Rogerio Antonio Ribeiro Couto (OAB: MG 65307 - D)], Réu: Ironbras Industria e Comercio S.A. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: PAULO DE ABOIM [Adv. Rogerio Antonio Ribeiro Couto (OAB: MG 65307 - D)], Réu: Gentil Portela Cordeiro [Adv. Gentil Portela Cordeiro (OAB: RJ 47505 - D)], Réu: BR Telecom Telelistas\r\n\r\nTI: Gentil Portela Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO MARIA MAC DOWEL DA COSTA, Réu PAULO DE ABOIM\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerimento do leiloeiro. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073200-26.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Erivelto Vieira da Silva [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Erivelto Vieira da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 124: indeferimento da carta de vênia, reconsideração do despacho de fls. 123. .\r\n\r\nProcesso: 0064000-29.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Oliveira Cabral [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Seguranca e Transporte de Valores Ltda. (n/p Carlos Otávio Pereira de Souza), Réu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença em 15 dias, sob pena de cominação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000150-25.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Alves de Sousa [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia de Ginástica Kyoto Sport s Ltda. ME [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Alves de Sousa \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001580-80.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Paula dos Santos Fernandes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraserv Serviços e Soluções Ltda. [Adv. Genilza Bonam Lemgruber (OAB: RJ 169911 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Paula dos Santos Fernandes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Ultraserv Serviços e Soluções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000203-06.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Valéria Quintino do Nascimento [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-19.1990.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA DO NASCIMENTO SOARES [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: BOUTILU CONFECCOES LTDA, Réu: Fernanda da Anunciacao Alvares de Araujo, Réu: Fernando Teixeira de Araujo, Réu: Maria Cristina Soares Alves de Araujo, Réu: Marcio Alvares de Araujo [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUXILIADORA DO NASCIMENTO SOARES\r\n\r\nVista da promoção de fls. 307-supra . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-23.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Citibank S.A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 825, que deferiu a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0079800-29.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Silva Uchôa Gomes [Adv. Luiz Claudio Silva Uchoa Gomes (OAB: RJ 132091 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Augusto Cesar Silva Uchôa Gomes \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 158.535,41 ou 12.788.279,85 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nId: 1381953"
                            ],
                            "1381985": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/09/2012\r\n\r\n0069500-18.2003.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: LEIBNIZ FELIX FIGUEIREDO\r\n\r\nExecutado: JULIO CESAR DE OLIVEIRA MANZOLILLO,ODOMEDI URGENCIAS E REMOCOES LTDA ,Rosenir Rodrigues dos Reis,Jorge Luiz da Silva,GIANA MARIA MANZOLILLO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado JULIO CESAR DE OLIVEIRA MANZOLILLO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.953,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GIANA MARIA MANZOLILLO DOS SANTOS,ODOMEDI URGENCIAS E REMOCOES LTDA ,Rosenir Rodrigues dos Reis,Jorge Luiz da Silva,GIANA MARIA MANZOLILLO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado GIANA MARIA MANZOLILLO DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.953,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0151700-19.2002.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDRE BALTHAZAR FILHO\r\n\r\nExecutado: PAULO DAS FONTES,CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA,SANTIAGO FANOR MONTANO VALVERDE,CARY CASSIANO CAVALCANTI FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO DAS FONTES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.695,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARY CASSIANO CAVALCANTI FILHO,CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA,SANTIAGO FANOR MONTANO VALVERDE,CARY CASSIANO CAVALCANTI FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado CARY CASSIANO CAVALCANTI FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.695,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144600-37.2007.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Welington do Nascimento Costa\r\n\r\nExecutado: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.,CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA\r\n\r\nPelo presente fica citado Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.393,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1381985"
                            ],
                            "1381924": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000138-45.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Lailton Tomaz Cantuaria \r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Viação Oeste Ocidental S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: Crédito bruto do autor – R$ 9.446,22 ou 762.030,38 TR's; Crédito Previdenciário - R$ 142,40 ou 11.602,24 TRs; Custas - R$ 125,38 ou 10.225,42 TRs; perfazendo um total de execução de R$ 9.714,00 ou 783.858,04 TRs. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o crédito do reclamante passa a ser de R$ 10.390,84, correspondente a 838.233,42 TR's e o total da execução passa a ser de R$ 10.658,62 ou 860.061,08 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0046700-20.2008.5.01.0028 - CartPrec\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cunha de Oliveira\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Antibióticos - CIBRAN, Gilberto Galliza Pereira, Roberto Oliveira de Sá\r\n\r\nPelo presente fica m Roberto Oliveira de Sá, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0087600-11.2009.5.01.0028 - RTAlç\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Itauy Proença \r\n\r\nRéu: Gunthers Oficina Mecânica Ltda., Claudio Peter Becker , Marcia Helena de Oliveira Becker\r\n\r\nPelo presente fica m Gunthers Oficina Mecânica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1381924"
                            ],
                            "1381966": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001259-11.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Daniel \r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda. , Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1381966"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1382976": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001598-49.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lima Coimbra [Adv. Bruno Gaya da Costa Martins (OAB: RJ 136005 - D)]\r\n\r\nRéu: Bagley do Brasil Alimentos Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bagley do Brasil Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 156, que negou seguimento ao recurso interposto, porque intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0000495-70.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Almeida Burgo [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Lanxess Indústria de Produtos Químicos e Plasticos Ltda. [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Lanxess Indústria de Produtos Químicos e Plasticos Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000916-94.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César de Assis Melite [Adv. Bruna Jesus da Silva (OAB: RJ 160068 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César de Assis Melite \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000032-02.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Souza [Adv. Patricia Neves Tavares Pacheco (OAB: RJ 159027 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique de Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.128 para fixar o principal devido ao reclamante, em 3.026.090,24 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nDecorrido o prazo in albis, a ré será executada pelos sistemas BacenJud e RenaJud. A segunda ré é responsável subsidiária pelo crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0061400-56.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE HOSPODAR DE ASSIS CARVALHO [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL PATRICIA DE SOUZA, Réu: ANA CLAUDIA CORREA, Réu: PATRICIA DE SOUSA CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE HOSPODAR DE ASSIS CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se de forma conclusiva no prazo de 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos serão arquivados definitivamente, nos termos da Res Adm 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0001094-43.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Sousa da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Ruy Barbosa Ltda. [Adv. Angelo Moreira Nunes (OAB: RJ 155618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Ruy Barbosa Ltda., Aut Robson Sousa da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 24 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-61.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DA SILVA CUSTODIO MACHADO [Adv. Cristiane França Vieira (OAB: RJ 140693 - D)]\r\n\r\nRéu: E MAGALHAES LANCHES LTDA, Réu: TRANSPORTADORA ESPECIALIZADA DE LIQUIDOS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE DA SILVA CUSTODIO MACHADO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000723-68.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rosa da Silva [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício de Serviços do BNDES no Rio de Janeiro - CEDSERJ [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rosa da Silva \r\n\r\nTer ciência que foi deferido o prazo preclusivo de 5 dias a fim de que indique o endereço correto da testemunha Alcindo Ofred ou substitui-la, qualificando-a, responsabilizando-se pelo endereço indicado, devendo diligenciar, em caso de devolução, antes da data da audiência.\r\n\r\nTranscorrido in albis, presurmir-se-á que a parte comprometeu-se a trazer a testemunha independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, nos termos do art.412,§ 1º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000877-34.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Mariano da Silva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Mariano da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001575-06.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Ferreira Asco [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nfffffffffffffRéu: Associação de Mantenedores Beneficiários da Petros [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Mantenedores Beneficiários da Petros, Aut Teresa Cristina Ferreira Asco\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado provimento aos embargos declaratorios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000336-64.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Sousa do Nascimento [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: DSF Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente de Sousa do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0000674-04.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace da Rocha Alves [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Stylus 111 Serviços em Construções Elétricas Civil e Telecomunicações Ltda. ME, Réu: Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda. [Adv. Nilza Maria Lopes Marinho (OAB: SP 53125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda. , Aut Wallace da Rocha Alves \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 105, que verificou equívoco na ata de fls. 49. \r\n\r\nProcesso: 0132000-63.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Ferreira Dias [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Lucia Fialho de Almeida Magalhães (OAB: RJ 103611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, Aut Luiz Fernando Ferreira Dias\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0046000-26.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Freitas Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Freitas Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de\r\n\r\n10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001585-50.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Nogueira de Andrade Sobrinho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Luiz Eduardo Rezende Baptista [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Eduardo Rezende Baptista, Aut Paulo Nogueira de Andrade Sobrinho, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com resolução do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000299-71.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmem Veronica Gama Pereira [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Isabel Vial de Farias Gonçalves [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Veronica Gama Pereira , Réu Maria Isabel Vial de Farias Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 112 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-61.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura de Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Teresa Marzotto Festa [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura de Pecuária do Brasil - CNA, Réu Maria Teresa Marzotto Festa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 249 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016300-78.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA VIEIRA DA SILVA SANTOS [Adv. Renata Passos Landi (OAB: RJ 100289 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: PETUCHINHO JARDIM DE INFANCIA LTDA ME, Réu: Isabel da Silva Bange\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA VIEIRA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTer ciência do Oficio de fls. 252 e seguintes, devendo requerer o que for de seu interesse, na prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000505-17.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Maria da Silva [Adv. Maria Estela da Silva Falcão (OAB: RJ 128021 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços e Consultoria e Recursos [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)], Réu: Contax Participações S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de ofício para habilitação no Seguro Desemprego e apresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000366-02.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neemias Maciel [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Neemias Maciel \r\n\r\nCiência de que a audiência para oitiva da testemunha Leonardo de Araújo Rocha Wanderlei foi redesignada para o dia 26/11/2012, às 12:10 horas nos autos da CPI nº 0000024-72.2012.5.01.0222, na 2ª VT de Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0085100-22.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Rodrigues Pereira Tureta [Adv. Jorge de Freitas Ribeiro (OAB: RJ 96910 - D)]\r\n\r\nRéu: Amon Analises Clinicas Ltda. [Adv. Rozinei da Silva Coelho (OAB: RJ 55361 - D)], Réu: Amélia Carvalhaes C. de Albuquerque, Réu: Dalton Porfírio de Azevedo, Réu: Sandra Gomes Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Rodrigues Pereira Tureta\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0093100-40.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clotildo Ferreira da Silva [Adv. Ana Flávia Batista Lopes (OAB: RJ 125809 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clotildo Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 224. \r\n\r\nProcesso: 0102900-05.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA GIMENIS DE MACEDO [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: ATO ASSESSORIA TECNICA E OPERACIONAL LTDA, Réu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: ISS SERVISYSTEM COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: COOPERATIVA DE TRAB DE PROF INFORMATICA LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: SOLUCAO RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE TRAB DE PROF INFORMATICA LTDA, Réu CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Réu ISS SERVISYSTEM COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut MARIA DA PENHA GIMENIS DE MACEDO, Réu SOLUCAO RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 764 para fixar o principal devido ao reclamante, em 8.699.695,70 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 7.246.757,82 TRs.\r\n\r\nA contribuição previdenciária deverá ser recolhida através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. Transcorrido in albis o prazo para pagamento, será expedido alvará, ao reclamante, referente aos depósitos de fls. 642, 712 e 713. \r\n\r\nProcesso: 0135800-31.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Jackson da Silva de Souza [Adv. Luiz Paulo de Figueiredo (OAB: RJ 76539 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serv. de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)], Réu: Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Jackson da Silva de Souza, Réu Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0034400-08.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 428. \r\n\r\nProcesso: 0000621-23.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Antonio da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Antonio da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000527-46.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorginei Moraes Leandro [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: Tá Quente Refeições Ltda., Réu: Viação Itapemirim S.A [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorginei Moraes Leandro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0001087-51.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rodrigues de Oliveira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Amaro Machado Serviços Administrativos Ltda. - Casa do Pão [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amaro Machado Serviços Administrativos Ltda. - Casa do Pão, Aut Renato Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 42 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000327-39.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Lopes Messeder [Adv. José Carlos Rodrigues (OAB: RJ 110757 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo Baptista de Mello e Silva Ferreira Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Lopes Messeder\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 87, que indeferiu o requerimento de fls. 76/77, devendo o exequente indicar meios de prosseguimento. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000487-93.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Manuelle Fernandes Trindade [Adv. Marcia da Conceição Jardim (OAB: RJ 147794 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Rio Diversões Comércio e Locação de Aparelhos Eletrônicos Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MA Rio Diversões Comércio e Locação de Aparelhos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o valor ainda devido, de R$ 142,12, referente à cota previdenciária, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064700-84.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende - Massa Falida de, Réu: Network Distribuidora de Filmes S.A. [Adv. Marcelo Marinho Pereira de Oliveira (OAB: RJ 125455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos, Réu Network Distribuidora de Filmes S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Agravo de Instrumento, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001345-61.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Magalhães [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Thiago da Silva Magalhães\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.102 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001161-42.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Teixeira [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidema Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz Teixeira \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de\r\n\r\n10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001352-87.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Maria da Conceição [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Teresinha de Jesus Bógea Santana [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Teresinha de Jesus Bógea Santana \r\n\r\nComprovar o depósito da primeira parcela do crédito, devendo o valor remanescente ser depositado no interstício de 30 dias, sob pena de execução. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000823-97.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Rodrigues Candido [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTer ciência que foi deferido o prazo preclusivo de 5 dias a fim de que indique o endereço correto da testemunha Elaine Pereira de Almeida ou substitui-la, qualificando-a, responsabilizando-se pelo endereço indicado, devendo diligenciar, em caso de devolução, antes da data da audiência.\r\n\r\nTranscorrido in albis, presurmir-se-á que a parte comprometeu-se a trazer a testemunha independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, nos termos do art.412,§ 1º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000826-52.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brener Rodrigues Nunes [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A., Aut Brener Rodrigues Nunes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 46 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-27.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ferreira Simoes [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado de Moveis Madureira Ltda. [Adv. Andre Luis Reis de Amorim (OAB: RJ 106407 - D)], Réu: Marly Figueiredo Abreu, Réu: Marcelo Figueiredo Abreu, Réu: Marcos Jose Figueiredo Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Ferreira Simoes\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justica. \r\n\r\nProcesso: 0047600-82.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Trindade de Moraes Tavares [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Trindade de Moraes Tavares , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 421 para fixar o principal devido ao reclamante, em 896.833.51 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária. \r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 484.699,04 TRs.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. A segunda reclamada responde subsidiariamente pelo crédito exequendo, à exceção da multa de 10% sobre o valor da causa que é de responsabilidade da 1ª ré, conforme fls. 316. Decorrido in albis o prazo para pagamento, será expedido alvará ao autor pelo valor histórico do depósito judicial de fls. 326. \r\n\r\nProcesso: 0000576-53.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio do Nascimento Tranqueira Rosa [Adv. Flavia de Sousa Monteiro (OAB: RJ 160643 - D)]\r\n\r\nRéu: WCS Latin América Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio do Nascimento Tranqueira Rosa\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de\r\n\r\n10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129400-35.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jorge [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. \r\n\r\nApresentar os originais de seus calculos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000752-32.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Marques de Novaes [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Sonia Maria Marques de Novaes \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.387 para fixar o principal devido ao reclamante, em 1.001.30,92 TRs acrescido de juros e correção monetária. \r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000069-92.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 224, que nada deferiu ao seu requerimento, uma vez que não houve a devida impugnação aos cálculos homologados. \r\n\r\nProcesso: 0004100-39.2003.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDERLEI PAULO DA SILVA [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)], Réu: Luiz Fernando Maranha Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI PAULO DA SILVA\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0087900-52.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxuel Bernardino Vieira [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção (em recuperação judicial) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção (em recuperação judicial), Aut Maxuel Bernardino Vieira \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001212-19.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Tavares da Cunha [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Novacap S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Tavares da Cunha, Réu Viação Novacap S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 26 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001293-65.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Cristina Alves da Fonseca [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria das Graças Silva de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Cristina Alves da Fonseca \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 19 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000628-15.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Freitas [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Aut Maria Cristina de Freitas, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado provimento aos embargos declaratorios. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000115-81.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gomes da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: V V Zappy Serviços de Instalações Eletricas e Hidraulicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gomes da Silva \r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001146-39.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Miguel da Silva [Adv. Tania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 - D)]\r\n\r\nRéu: Architekton Construtora. e Empreendimentos Ltda., Réu: Compacta Central de Restauração e Revestimentos Ltda. [Adv. Erivelto Rodrigues Cyrilo (OAB: RJ 117017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compacta Central de Restauração e Revestimentos Ltda. , Aut Elias Miguel da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.45 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000386-27.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gino Christiam Rodrigues [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: MDN Internet e Serviços Ltda. EPP [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: MCA 4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Miduni Engenharia Consultiva [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MCA 4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda., Réu MDN Internet e Serviços Ltda. EPP, Réu Miduni Engenharia Consultiva\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nId: 1382976"
                            ],
                            "1382974": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/09/2012\r\n\r\n0000908-20.2011.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Juliana Cristina Teixeira Tosca \r\n\r\nExecutado: Reginaldo Marques Revoredo Material de Construção e Serviço - OM Construtora - A/C Sócio Reginaldo Marques Revoredo\r\n\r\nPelo presente fica citado Reginaldo Marques Revoredo Material de Construção e Serviço - OM Construtora - A/C Sócio Reginaldo Marques Revoredo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.601,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000032-02.2010.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Henrique de Souza \r\n\r\nExecutado: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil ,Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.121,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0093100-40.2009.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Clotildo Ferreira da Silva \r\n\r\nExecutado: GF Gesso e Alvenaria Ltda.,Gafisa\r\n\r\nPelo presente fica citado GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.436,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1382974"
                            ],
                            "1382975": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000828-56.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Marcia de Araujo Barreto \r\n\r\nRéu: Sociedade Ímpar , Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Flavio Alves Pereira da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sociedade Ímpar , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/10/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001116-67.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia de Castro\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda., Construtora Augusto Velloso S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Aurea Regina de Souza Sampaio da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nova SP Engenharia e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/10/2012 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000117-17.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vitor Fiaz Conceição\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Aurea Regina de Souza Sampaio da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/10/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move o reclamante acima mencionado,\r\n\r\nportando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por\r\n\r\nsocio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob\r\n\r\npena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto a materia\r\n\r\nde fato. O reclamado devera trazer suas testemunhas\r\n\r\nindependentemente de intimacao. Fica, desde ja, o reclamado\r\n\r\nnotificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os\r\n\r\ncontroles de frequencia e recibos de pagamento do periodo\r\n\r\ntrabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c art.359 e incisos do\r\n\r\nCPC). Nos termos do provimento 05/2003 da Corregedoria Geral da\r\n\r\nJustica do Trabalho/TST,e obrigatoria a apresentacao,na audiencia,\r\n\r\nde CTPS, RG, CPF, e PIS pela parte pessoa fisica, e comprovacao do\r\n\r\nnumero do CNPJ e do CEI pela parte pessoa juridica, alem da copia\r\n\r\ndo contrato social constando numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1382975"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1382698": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/09/2012\r\n\r\n0043000-75.2009.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Silva de Faria\r\n\r\nExecutado: OBJ Suprimentos e Papelaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado OBJ Suprimentos e Papelaria Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.499,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0026600-83.2009.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Débora Judith da Cruz Fliess\r\n\r\nExecutado: NATAN SANTIAGO DE CARVALHO,Centro Educacional Agapinho,JOSE MAURO PEREIRA BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado NATAN SANTIAGO DE CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.006,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0049700-38.2007.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Tavares da Silva\r\n\r\nExecutado: LEANDRO SERGIO PEDERSOLI,Gomes Pedersoli Restaurante e Chopperia Ltda., N/P sócio MOACIR JOSÉ ONGARATTO,MOACIR JOSE ONGARATTO ,EDILAR JOSE GIACOMELLI ,HERCULANO PINTO GOMES FILHO,EDUARDO PINTO GOMES\r\n\r\nPelo presente fica citado LEANDRO SERGIO PEDERSOLI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.923,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EDUARDO PINTO GOMES,Gomes Pedersoli Restaurante e Chopperia Ltda., N/P sócio MOACIR JOSÉ ONGARATTO,MOACIR JOSE ONGARATTO ,EDILAR JOSE GIACOMELLI ,HERCULANO PINTO GOMES FILHO,EDUARDO PINTO GOMES\r\n\r\nPelo presente fica citado EDUARDO PINTO GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.923,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081800-12.2008.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ronaldo Moreira da Silva \r\n\r\nExecutado: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA,Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.221,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0048600-24.2002.5.01.0036 RTSum\r\n\r\nExequente: JOSE CARLOS CORTES MACHADO\r\n\r\nExecutado: CLUBE OFIC REFORMADOS RESERVA FORCAS ARMADAS\r\n\r\nPelo presente fica citado CLUBE OFIC REFORMADOS RESERVA FORCAS ARMADAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.055,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0086800-56.2009.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Francileide Pinto\r\n\r\nExecutado: NEIDE PEREIRA,Ducchese Comércio e Indústria de Artigos de Couro Ltda.,INACIO KLARNET,VITOR MANUEL GOMES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado NEIDE PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VITOR MANUEL GOMES DA SILVA,Ducchese Comércio e Indústria de Artigos de Couro Ltda.,INACIO KLARNET,VITOR MANUEL GOMES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado VITOR MANUEL GOMES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0210100-17.1993.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBERTO DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nExecutado: DAUD MOHAMED ALI,MOACYR GARCIA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado DAUD MOHAMED ALI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.802,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MOACYR GARCIA FILHO,MOACYR GARCIA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado MOACYR GARCIA FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.802,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133400-48.2003.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS HENRIQUE CABRAL DA COSTA\r\n\r\nExecutado: CIA TUKY INDUSTRIAL\r\n\r\nPelo presente fica citado CIA TUKY INDUSTRIAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 66.115,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144100-20.2002.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADRIANA DE AZEREDO LIBONATI DA VOLTA\r\n\r\nExecutado: NAGIB GAZAL NETO,JORGE NAGIB GAZAL FILHO,LECRIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado NAGIB GAZAL NETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.373,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JORGE NAGIB GAZAL FILHO,JORGE NAGIB GAZAL FILHO,LECRIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE NAGIB GAZAL FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.373,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0169700-48.1999.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDSON FERREIRA JORGE\r\n\r\nExecutado: GLEICER GLAUCO DE OLIVEIRA,TRES G TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado GLEICER GLAUCO DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.282,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1382698"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000732-98.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Bezerra de Lima \r\n\r\nRéu: Nascimento Caitano Prestadora de Serviços Ltda., Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Monteiro Lopes da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/10/2012 às 15:18 horas, Sala da Audiência da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmenciosado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto a materia de fato. Devera ainda, o reclamado, trazer a\r\n\r\naudiencia a copia do contrato social ou os atos constitutivos da\r\n\r\nempresa. As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. Os\r\n\r\ndocumentos deverao ser juntados na forma do art 1o. alinea \"c\" do\r\n\r\nprovimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa\r\n\r\naudiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1382341"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000543-57.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA DA SILVA (de cujus Carlos Fernandes Neves)\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda., Companhia Estadual de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Monteiro Lopes da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Insteligás Instalações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/10/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmenciosado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto a materia de fato. Devera ainda, o reclamado, trazer a\r\n\r\naudiencia a copia do contrato social ou os atos constitutivos da\r\n\r\nempresa. As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. Os\r\n\r\ndocumentos deverao ser juntados na forma do art 1o. alinea \"c\" do\r\n\r\nprovimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa\r\n\r\naudiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1382956"
                            ],
                            "1382642": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0018000-10.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Debora de Oliveira Martins\r\n\r\nRéu: Neatness Limpeza e Conservacao Ltda., Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Neatness Limpeza e Conservacao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando, inclusive os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota\r\n\r\nprevidenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96),em 15 (QUINZE)dias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-28.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Felix Fonseca\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda. N/P MARIA LUZIA RAPHAEL, Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Gas Capital GR do Brasil Ltda. N/P MARIA LUZIA RAPHAEL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória (Art. 879 paragrafo 2º da CLT) no PRAZO de 10 DIAS sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0010000-21.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Rezende Pereira\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Companhia Estadual de Gas - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória (Art. 879 paragrafo 2º da CLT) no PRAZO de 10 DIAS sucessivos. O não pagamento do crédito remanescente pela reclamada, no mesmo prazo, implicará o acréscimo à condenação da multa de 10% prevista no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0118900-06.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Menezes Barros\r\n\r\nRéu: Protel Administracao Hoteleira Ltda., Best Clean Service - Cooperativa de Servicos Profissionais N/P Sr. Andre Tadeu de Campos Jorge, Sistema Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Best Clean Service - Cooperativa de Servicos Profissionais N/P Sr. Andre Tadeu de Campos Jorge, Sistema Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias sucessivos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1382642"
                            ],
                            "1382988": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0102300-02.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Correia Nogueira\r\n\r\nRéu: Arjay Comércio de Importação e Exportação Ltda. N/P LUCIO SILVA SANTOS, Arjay Comércio de Importação e Exportação Ltda. N/P ROMULO MARCELINO\r\n\r\nPelo presente fica m Arjay Comércio de Importação e Exportação Ltda. N/P LUCIO SILVA SANTOS, Arjay Comércio de Importação e Exportação Ltda. N/P ROMULO MARCELINO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1382988"
                            ]
                        }
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                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1382195": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000882-44.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Souza Cardoso [Adv. Frederick Nelson Vitilio Lopes (OAB: RJ 151820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Souza Cardoso , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nNOVAMENTE O AUTOR JUNTA CÁLCULOS SEM OBSERVAR O COMANDO DE FLS. 109. PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0055800-03.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Jose da Silva [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Sebastiao Jose da Silva\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000094-59.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Francisco Soares [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Francisco Soares , Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 49 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0000618-27.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenir Campelo da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.;A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenir Campelo da Silva\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0001606-14.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Cerqueira de Carvalho [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Elizabeth Cerqueira de Carvalho\r\n\r\nAOS RECORRIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0000407-54.2011.5.01.0038 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hope Recursos Humanos S.A. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nCgto: Antônio Carlos Bueno Mendes [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Cgto: Ivone Amaral Silva [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hope Recursos Humanos S.A.\r\n\r\nDIGA O CONSIGNANTE EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0024100-09.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo dos Ramos Ortega [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Juice e Juice Sumos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juice e Juice Sumos Ltda., Aut Sergio Ricardo dos Ramos Ortega\r\n\r\nÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0000186-37.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Adriano Nascimento [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Adriano Nascimento , Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: DADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000059-36.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delci Carlos Faria [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio dos Edifícios Argus e Aquila [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio dos Edifícios Argus e Aquila , Aut Delci Carlos Faria \r\n\r\nVENHAM TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO A ARREMATAÇÃO DE FLS. 113. \r\n\r\nProcesso: 0132100-69.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Araujo Rodrigues [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: J Sholna Reproduções Gráficas Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Araujo Rodrigues, Réu J Sholna Reproduções Gráficas Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000166-46.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio de Moura Gomes [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Silvio de Moura Gomes, Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0093700-93.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA CARNEIRO SOBRINHO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE DO TEATRO LTDA [Adv. Jorge Mesquita (OAB: RJ 54839 - D)], Réu: RENNAN PAIM LOBO [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEREIRA CARNEIRO SOBRINHO\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0179500-07.1993.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: EPAMINONDAS MATTOS ANTUNES [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Helder Souza (OAB: RJ 915 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nDEFERIDO. PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000753-05.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Ferreira de Lima [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEURY S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Ferreira de Lima, Réu FLEURY S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0132500-49.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira Barbosa [Adv. Fagner Franca da Silva (OAB: RJ 142562 - D)]\r\n\r\nRéu: FLBC Ferragens Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ferreira Barbosa\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0000290-63.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Salomão da Silveira [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Salomão da Silveira \r\n\r\nPARA A VALIDADE DA ADJUDICAÇÃO, VENHA A PARTE AUTORA COM A DIFERENÇA ENTRE O VALOR QUE LHE É DEVIDO, CONFORME CÁLCULOS DE FLS 64, O VALOR DO BEM PENHORADO EM FLS 40. \r\n\r\nProcesso: 0000106-10.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alamarque Pereira dos Santos [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Address Logística e Serviços Ltda. [Adv. Nadia Intakli Giffoni (OAB: SP 101113 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Address Logística e Serviços Ltda., Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0067100-64.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIVALDO SILVIO MOREIRA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SIVALDO SILVIO MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0222700-20.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: VARLEIS ALVES DA SILVA [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: RC CONSTRUCOES LTDA [Adv. Manuel Lima Araujo (OAB: RJ 87796 - D)], Réu: SERTENG S.A [Adv. Fernando Mello Pires Ferreira (OAB: RJ 15246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VARLEIS ALVES DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO OFÍCIO. \r\n\r\nProcesso: 0142300-04.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Rosaldo Menezes de Lemos [Adv. André Lemos da Silva (OAB: RJ 137671 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Rosaldo Menezes de Lemos , Réu Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda.\r\n\r\nDIGAM AS PARTES, EM 10 DIAS, QUE OUTRAS PROVAS PRETENDEM PRODUZIR, ACOSTANDO-AS AOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0000601-54.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson da Silva Andrade [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson da Silva Andrade , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0015400-44.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Aguiar Souza [Adv. Gabriel Sant Anna Quintanilha (OAB: RJ 135127 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Conselho Federal de Enfermagem - COFEN [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)], Réu: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN, Aut Mauricio de Aguiar Souza\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: DADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000581-29.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Nascimento das Neves [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Valqueire Frut Hortifrutigranjeiros Ltda. ME [Adv. Maureen Oliveira de Freitas (OAB: RJ 118554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Nascimento das Neves, Réu Valqueire Frut Hortifrutigranjeiros Ltda. ME\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0052700-11.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cardoso da Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: MARCELO MONDAINE DE MIRANDA, Réu: MARCIO MONDAINI DE MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Cardoso da Silva\r\n\r\nVEN HA FORNECER A INDICAÇÃO COMPLETA DO IMÓVEL. \r\n\r\nProcesso: 0000636-48.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Heleno Francisco Gomes [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)], Aut: Procuradoria Geral federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Cetelem Promotora de Negócios Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)], Réu: Cetelem Brasil S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Maria Helena Monteiro Lima (OAB: RJ 39768 - D)], Réu: Banco BNP Paribas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cetelem Brasil S.A. Crédito Financiamento e Investimento , Réu Cetelem Promotora de Negócios Ltda. \r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0000781-52.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Kleber da Silva Santos Junior [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: Japi Informática Ltda. [Adv. Ivan Afonso do Carmo (OAB: RJ 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Kleber da Silva Santos Junior\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0044400-36.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEITON RODRIGUES DO NASCIMENTO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: GRIFFON ARTEFATOS PLASTICOS LTDA, Réu: EDUARDO ESTEVES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEITON RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nÀ VISTA DOS RESULTADOS NEGATIVOS DOS OFÍCIOS, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000387-29.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmar Gonçalves da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Stock EDJ Ltda. [Adv. Tatiana Gomes Santos Motta (OAB: RJ 136437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Gonçalves da Silva , Réu Stock EDJ Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0092900-21.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Araujo Barbosa Calheiros [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A.\r\n\r\nVENHA COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIO PERICIAIS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0159400-69.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilmar Gonçalves [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilmar Gonçalves \r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000453-09.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Ferreira Matos [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)], Réu: Districamp Oeste Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Districamp Oeste Bebidas Ltda., Aut Fabiane Ferreira Matos, Réu Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0118300-13.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY DOS SANTOS SILVA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnósticos e Tratamento Pró-Saúde S.A. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: MARCOS RIBEIRO VELASCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEY DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001456-33.2011.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana de São José [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobasi Comércio de Produtos Básicos e Industrializados Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de São José\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0001199-08.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Silva Machado [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Sier Carioca Telecomunicações Ltda. [Adv. Kelven Ambrogi Lima (OAB: RJ 156909 - D)], Réu: Intec Ti Logística Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intec Ti Logística Ltda., Réu Sier Carioca Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000279-68.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilda Amaral Barbosa [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)], Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Janilda Amaral Barbosa \r\n\r\nVENHAM TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS. 186 , SENDO A RÉ COM O PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO E A INCLUSÃO DO SEU NOME NO BNDT. OBSERVE-SE A CONDENAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA 1ª RÉ - BANCO DO BRASIL S/A \r\n\r\nProcesso: 0095500-49.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Sobral [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logísitica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logísitica - CENTRAL, Aut João Carlos Sobral\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.247. REJEITADO AMBOS OS CÁLCULOS. VENHA A RÉ REFAZER AS SUAS CONTAS, OBSERVANDO-SE A FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0105700-18.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Figueiredo de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Brasileira ao Comércio e Indústria Ltda [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)], Réu: RUBENS CORDEIRO DA FONSECA JUNIOR, Réu: ENY DA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Figueiredo de Oliveira \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO OFÍCIO. \r\n\r\nProcesso: 0084400-73.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DA SILVA SOUTO [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: SUBURBANA EMPRESA HOTELEIRA LTDA [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUBURBANA EMPRESA HOTELEIRA LTDA\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0109100-06.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Raphael Bloch Montero [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: King Adventure 50 Calçados Ltda. [Adv. Gabriela Wagner (OAB: RJ 101015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu King Adventure 50 Calçados Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0155700-47.1993.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franceschina Esposito [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franceschina Esposito\r\n\r\nCONFORME DESPACHO DE FLS. 1268, VENHA O AUTOR COM NOVOS CÁLCULOS \r\n\r\nProcesso: 0000798-09.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Custódio Andre da Silva [Adv. Mauricio Ferreira Garcia (OAB: RJ 119362 - D)]\r\n\r\nRéu: Analyzer Services Industria e Comércio de Aparelhos Elétricos Ltda. [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Analyzer Services Industria e Comércio de Aparelhos Elétricos Ltda., Aut Raul Custódio Andre da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA ÀS PARTES, EM 5 DIAS, SENDO O AUTOR PARA DIZER SE MANTÉM O REQUERIMENTO DE PERÍCIA E SE COMPROMETE AO RECOLHIMENTO DE FORMA PARCELADA. \r\n\r\nId: 1382195"
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                            "1382193": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 24/09/2012\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 05/11/2012 às 14:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 12/11/2012 às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0060300-15.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem da Costa Leite Amarante e Outros. \r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho e Outros. Adv.: Cristiane de Oliveira Biteti OAB.: RJ 96176 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) UMA CÂMERA EUREKAN PRO 5-55MP, MARCA BEL PUOTONICS, AVALIADA EM R$ 2.700,00; 2) UMA CÂMERA EUREKAN PRO 5-55 MP, MARCA BEL PUOTONICS, AVALIADA EM R$ 2.700,00; 3) DOIS MICROCÓPIOS BIOS, MARCA BEL, NO VALOR DE R$ 2.300,00 CADA UM; 4) VINTE E TRES ESTANTES ESCANINHOS 1980 X 920 X 100, CÓDIGO R-EE01, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 545,00; 5) CENTO E DEZOITO CADEIRAS SECRETÁRIA, SEM BRAÇOS, ESTOFADO 50 MM, EM TECIDO PRETO, BASE GIRATÓRIA, A GÁS, COM RODÍZIOS DE NAYLON TS01 NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 80,00. avaliado em 31.975,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA MANUEL VITORINO, 625, PIEDADE, Rio de Janeiro, 20740-280 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 31.975,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de\r\n\r\nJaneiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 05/11/2012 às 14:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 12/11/2012 às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0136000-65.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Jorge da Conceicao e Outros. Adv.: Vanderlei Hermida dos Santos OAB.: RJ 106776 D\r\n\r\nRéu: Maba Elevadores Ltda. e Outros. Adv.: Ibervan Melo OAB.: RJ 12866 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) UMA PRENSA HIDRÁULICA, MARCA PILARESP/60 TON., REAVALIADA EM R$ 8.000,00;\r\n\r\n2) UMA SERRA ELÉTRICA COM BANCADA, MOTOR DE 2 HP SEM MARCA APARENTE, REAVALIADA EM R$ 2.000,00;\r\n\r\n3) UM TORNO ELETROMÊCANICO MARCA MITTO, COM MOTOR TRIFÁSICO DE 2 HP, REAVALIADO EM R$ 6.000,00;\r\n\r\n4) UM TORNO ELETROMECÂNICO COM BANCADA, MARCA IRMÃOS SANCHES BLANES, REAVALIADO EM R$ 3.000,00;\r\n\r\n5) UM TORNO MECÃNICO COM MESA DE DOIS METROS, MARCA NARDINI, MOTOR TRIFÁSICO, 3 HP, REAVALIADO EM R$ 8.000,00;\r\n\r\n6) UMA FURADEIRA DE COLUNA COM MESA MÓVEL SEM MARCA APARENTE, REAVALIADA EM R$ 4.000,00. avaliado em 31.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA SANTOS RODRIGUES, 150, ESTÁCIO, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 31.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 05/11/2012 às 14:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 12/11/2012 às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000386-78.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Jose de Lima e Outros. Adv.: Livia Schneider Boechem da Cunha OAB.: RJ 137664 D\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - VINTE E QUATRO (24) ESTAÇÕES DE TRABALHO, CADA UMA FORMADA POR 4 MESAS EM FORMATO L, TOTALIZANDO 4 LUGARES POR ESTAÇÃO (ILHA), TODAS EM MADEIRA REVESTIDA EM FÓRMICA CINZA E PRETA, COM PAINEL DE VIDRO DIVISOR ENTRE AS MESAS, TODAS EM ESTADO DE USO, AVALIADA CADA UMA EM R$ 1.200,00. avaliado em 28.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA SÃO CRISTOVÃO, 950, SÃO CRISTOVÃO, Rio de Janeiro, 20270-132 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 28.800,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 05/11/2012 às 14:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 12/11/2012 às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0141400-21.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Francisco dos Santos e Outros. Adv.: Hamilcar de Campos Filho OAB.: RJ 61498 D\r\n\r\nRéu: Joice e Aline Car Serviços Automotivos e Comércio de Veículos Ltda. e Outros. Adv.: Jorge Luiz Mattar de Almeida OAB.: RJ 95981 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UMA MAQUINA SPOT PARA LANTERNAGEM, DA MARCA TIN-MAN, EM BOM ESTADOI DE USO, AVALIADO EM R$ 3.000,00 avaliado em 3.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA URANOS, 329, BONSUCESSO, Rio de Janeiro, 21060-070 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1382193"
                            ],
                            "1382194": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 24/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000279-68.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilda Amaral Barbosa \r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A., Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHAM TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS. 186 , SENDO A RÉ COM O PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO E A INCLUSÃO DO SEU NOME NO BNDT. OBSERVE-SE A CONDENAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA 1ª RÉ - BANCO DO BRASIL S/A \r\n\r\nProcesso: 0179200-93.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DE ALMEIDA SA\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., Jose da Conceição Marcelo Araujo, Juberto da Conceição Araujo\r\n\r\nPelo presente fica m Jose da Conceição Marcelo Araujo, Juberto da Conceição Araujo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO DA EXECUÇÃO, EM 48 HORAS \r\n\r\nProcesso: 0172400-78.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtair da Silva Basilio Filho\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa, EDISON JOSE DOS SANTOS, MARIA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m EDISON JOSE DOS SANTOS, MARIA SILVA DOS SANTOS, Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHAM COM O PAGAMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 48 HORAS \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1382194"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1382476": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000481-56.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Maria da Silva\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Silvia Regina Da Silva Barros Da Cunha da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/10/2012 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1382476"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1382494": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001029-90.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Jose dos Santos Lemos [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construções e Representações Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Jose dos Santos Lemos \r\n\r\nFornecer o novo endereço da ré em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000776-05.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gabriela Justino [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Santander Brasil S.A., Réu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Gabriela Justino\r\n\r\nVir com novo end da ré em 48 horas . \r\n\r\nProcesso: 0000572-92.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Marcelo Gonçalves dos Santos [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolândia Restaurante Ltda. , Aut Saulo Marcelo Gonçalves dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre sobre fls.167, em dez dias sucessivos permeados por cinco. \r\n\r\nProcesso: 0001030-75.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Miranda [Adv. Marco Aurelio Oscar de Paiva (OAB: RJ 85632 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Miranda\r\n\r\nVir com novo end da ré em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0059000-09.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington da Costa Lopes [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia em Informatica Ltda. [Adv. Jason Soares de Albergaria Filho (OAB: MG 7874 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia em Informatica Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Welington da Costa Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito, em cinco dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0000693-86.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise Maria Lima da Costa [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Réu: Azul Companhia de Seguros Gerais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marise Maria Lima da Costa\r\n\r\nVir com novo end da ré em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000829-83.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Lúcio Calistro [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: Adaco Engenharia e Construções Ltda - Cooperadaco Cooperativa de Serviço de Engenharia.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Lúcio Calistro\r\n\r\nVir com novo end da ré em cinco dias. \r\n\r\nId: 1382494"
                            ],
                            "1382493": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000102-27.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Ribeiro de Almeida\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Fabio Rodrigues Gomes da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/01/2013 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\nNOTIFICACAO INICIAL, CONFORME INSTRUCOES:\r\n\r\nO nao comparecimento do reclamante a audiencia, que sera UNA,\r\n\r\nimportara no arquivamento da reclamacao. O nao comparecimento da\r\n\r\nreclamada, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplica-\r\n\r\ncao da pena de confissao.\r\n\r\nAs partes deverao trazer aos autos copia de documentos de identi\r\n\r\nficacao.\r\n\r\nA pessoa fisica devera trazer copia da CTPS,do Registro Geral de\r\n\r\nIdentidade, do CPF, do PIS.\r\n\r\nA pessoa juridica de direito privado devera trazer copia do\r\n\r\nCNPJ, do CEI(Cadastramento Especifico do INSS), bem como dos atos\r\n\r\nconstitutivos, contrato social ou da ultima alteracao feita no con\r\n\r\ntrato original, constando o(s) numero(s) de CPF do(s) socios, em\r\n\r\nconformidade com o Provimento 5/2003 da CGJT.\r\n\r\nO reclamante devera portar em audiencia a CTPS.\r\n\r\nO reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado regis-\r\n\r\ntrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial(art.843\r\n\r\nparagrafo 1. da CLT).\r\n\r\nO representante legal do reclamado deve portar copia do instru-\r\n\r\nmento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nO empregado registrado devera trazer carta de preposto com copia\r\n\r\ndo instrumento que comprove a qualidade de representante legal do\r\n\r\nreclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de trabalho\r\n\r\nassinada pelo reclamado.\r\n\r\nAs partes deverao fazer-se acompanhar por advogados.\r\n\r\nOs documentos deverao ser juntados pelas partes, com observancia\r\n\r\ndo art.1., alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte\r\n\r\nIII, em 23.10.92.\r\n\r\nAs provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto em sessao unica, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\nobservancia do disposto no art.787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessarias as provas dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, deverao ser apresentadas em audiencia, independente-\r\n\r\nmente de intimacao.\r\n\r\nQuando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes jun-\r\n\r\ntar o rol para intimacao das testemunhas, no prazo legal.\r\n\r\nDeverao as partes diligenciar em caso de devolucao do expediente\r\n\r\nde intimacao das testemunhas, requerendo,em tempo habil, o que for\r\n\r\nde seu interesse, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nA omissao quanto ao rol de testemunhas importara no compromisso\r\n\r\nde apresentacao das mesmas, independentemente de intimacao, e\r\n\r\nna renuncia a prova testemunhal, caso nao comparecam (paragrafo 1.\r\n\r\ndo art. 412 do CPC).\r\n\r\nFica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\nATENCAO: Conforme ato n.1897/2003 havera controle no acesso aos\r\n\r\nedificios-sede da Justica do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nreprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompativeis com o\r\n\r\ndecoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciario, tais como:\r\n\r\ncalcoes de qualquer tipo, bermudas, camisas sem mangas, calcas\r\n\r\ntrasparentes e rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados\r\n\r\ne chinelos em geral. .\r\n\r\nProcesso: 0000456-52.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza\r\n\r\nRéu: Lamf Recursos Humanos e Promoções Ltda., Polaris Projetos e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Fabio Rodrigues Gomes da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lamf Recursos Humanos e Promoções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/12/2012 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\nNOTIFICACAO INICIAL, CONFORME INSTRUCOES:\r\n\r\nO nao comparecimento do reclamante a audiencia, que sera UNA,\r\n\r\nimportara no arquivamento da reclamacao. O nao comparecimento da\r\n\r\nreclamada, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplica-\r\n\r\ncao da pena de confissao.\r\n\r\nAs partes deverao trazer aos autos copia de documentos de identi\r\n\r\nficacao.\r\n\r\nA pessoa fisica devera trazer copia da CTPS,do Registro Geral de\r\n\r\nIdentidade, do CPF, do PIS.\r\n\r\nA pessoa juridica de direito privado devera trazer copia do\r\n\r\nCNPJ, do CEI(Cadastramento Especifico do INSS), bem como dos atos\r\n\r\nconstitutivos, contrato social ou da ultima alteracao feita no con\r\n\r\ntrato original, constando o(s) numero(s) de CPF do(s) socios, em\r\n\r\nconformidade com o Provimento 5/2003 da CGJT.\r\n\r\nO reclamante devera portar em audiencia a CTPS.\r\n\r\nO reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado regis-\r\n\r\ntrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial(art.843\r\n\r\nparagrafo 1. da CLT).\r\n\r\nO representante legal do reclamado deve portar copia do instru-\r\n\r\nmento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nO empregado registrado devera trazer carta de preposto com copia\r\n\r\ndo instrumento que comprove a qualidade de representante legal do\r\n\r\nreclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de trabalho\r\n\r\nassinada pelo reclamado.\r\n\r\nAs partes deverao fazer-se acompanhar por advogados.\r\n\r\nOs documentos deverao ser juntados pelas partes, com observancia\r\n\r\ndo art.1., alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte\r\n\r\nIII, em 23.10.92.\r\n\r\nAs provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto em sessao unica, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\nobservancia do disposto no art.787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessarias as provas dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, deverao ser apresentadas em audiencia, independente-\r\n\r\nmente de intimacao.\r\n\r\nQuando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes jun-\r\n\r\ntar o rol para intimacao das testemunhas, no prazo legal.\r\n\r\nDeverao as partes diligenciar em caso de devolucao do expediente\r\n\r\nde intimacao das testemunhas, requerendo,em tempo habil, o que for\r\n\r\nde seu interesse, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nA omissao quanto ao rol de testemunhas importara no compromisso\r\n\r\nde apresentacao das mesmas, independentemente de intimacao, e\r\n\r\nna renuncia a prova testemunhal, caso nao comparecam (paragrafo 1.\r\n\r\ndo art. 412 do CPC).\r\n\r\nFica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\nATENCAO: Conforme ato n.1897/2003 havera controle no acesso aos\r\n\r\nedificios-sede da Justica do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nreprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompativeis com o\r\n\r\ndecoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciario, tais como:\r\n\r\ncalcoes de qualquer tipo, bermudas, camisas sem mangas, calcas\r\n\r\ntrasparentes e rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados\r\n\r\ne chinelos em geral. .\r\n\r\nProcesso: 0000247-16.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Macedo Fabiano \r\n\r\nRéu: RJ 500 Engenharia , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Fabio Rodrigues Gomes da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) RJ 500 Engenharia , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/10/2012 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\nNOTIFICACAO INICIAL, CONFORME INSTRUCOES:\r\n\r\nO nao comparecimento do reclamante a audiencia, que sera UNA,\r\n\r\nimportara no arquivamento da reclamacao. O nao comparecimento da\r\n\r\nreclamada, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplica-\r\n\r\ncao da pena de confissao.\r\n\r\nAs partes deverao trazer aos autos copia de documentos de identi\r\n\r\nficacao.\r\n\r\nA pessoa fisica devera trazer copia da CTPS,do Registro Geral de\r\n\r\nIdentidade, do CPF, do PIS.\r\n\r\nA pessoa juridica de direito privado devera trazer copia do\r\n\r\nCNPJ, do CEI(Cadastramento Especifico do INSS), bem como dos atos\r\n\r\nconstitutivos, contrato social ou da ultima alteracao feita no con\r\n\r\ntrato original, constando o(s) numero(s) de CPF do(s) socios, em\r\n\r\nconformidade com o Provimento 5/2003 da CGJT.\r\n\r\nO reclamante devera portar em audiencia a CTPS.\r\n\r\nO reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado regis-\r\n\r\ntrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial(art.843\r\n\r\nparagrafo 1. da CLT).\r\n\r\nO representante legal do reclamado deve portar copia do instru-\r\n\r\nmento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nO empregado registrado devera trazer carta de preposto com copia\r\n\r\ndo instrumento que comprove a qualidade de representante legal do\r\n\r\nreclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de trabalho\r\n\r\nassinada pelo reclamado.\r\n\r\nAs partes deverao fazer-se acompanhar por advogados.\r\n\r\nOs documentos deverao ser juntados pelas partes, com observancia\r\n\r\ndo art.1., alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte\r\n\r\nIII, em 23.10.92.\r\n\r\nAs provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto em sessao unica, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\nobservancia do disposto no art.787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessarias as provas dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, deverao ser apresentadas em audiencia, independente-\r\n\r\nmente de intimacao.\r\n\r\nQuando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes jun-\r\n\r\ntar o rol para intimacao das testemunhas, no prazo legal.\r\n\r\nDeverao as partes diligenciar em caso de devolucao do expediente\r\n\r\nde intimacao das testemunhas, requerendo,em tempo habil, o que for\r\n\r\nde seu interesse, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nA omissao quanto ao rol de testemunhas importara no compromisso\r\n\r\nde apresentacao das mesmas, independentemente de intimacao, e\r\n\r\nna renuncia a prova testemunhal, caso nao comparecam (paragrafo 1.\r\n\r\ndo art. 412 do CPC).\r\n\r\nFica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\nATENCAO: Conforme ato n.1897/2003 havera controle no acesso aos\r\n\r\nedificios-sede da Justica do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nreprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompativeis com o\r\n\r\ndecoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciario, tais como:\r\n\r\ncalcoes de qualquer tipo, bermudas, camisas sem mangas, calcas\r\n\r\ntrasparentes e rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados\r\n\r\ne chinelos em geral. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1382493"
                            ],
                            "1382492": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000911-51.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Gomes Soares \r\n\r\nRéu: Servicorp Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Servicorp Indústria e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 41ª VT/RJ no dia 05.10.2012, às 15hs para anotar a CTPS do reclamante . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1382492"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1382942": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 13.11.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 27.11.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0000403-05.2011.5.01.0042 - Rte. EDUARDO SANTOS ANDRADE (Adv. Alice Cabral da Fonseca - OAB/RJ: 133838/D) Rdo. BARENBOIM E CIA LTDA - Bem(ns): 1) Dezenove estações de trabalho, cada uma formada por quatro mesas em formato L, totalizando quatro lugares por estação (ilha), todas em madeira revestida em fórmica cinza e preta, com painel de vidro divisor entre as mesas, todas em estado de uso, avaliadas em R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua São Cristóvão, 950, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000406-23.2012.5.01.0042 - Exte. PEDRO ALBERTO DE CARVALHO Exdo. TECNOSOLO ENGENHARIA E TECNOLOGIA DE SOLOS E MATERIAIS S/A - Bem(ns): 1) Uma sonda rotativa Macsonda, mod. Mac700, serie 2041, avaliada em R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Cônego Felipe, 219, Taquara/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000181-03.2012.5.01.0042 - Exte. ADEMIR TEIXEIRA MARQUES Exdo. EXPRESLOG TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS LOGÍSTICAS LTDA - Bem(ns): 1) Cinco palhetas CMH Clark, com capacidade de 2000Kg cada uma, em estado de uso, avaliadas em R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Jornalista Geraldo Rocha, 75, Jardim Meriti/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0020700-63.1993.5.01.0042 - Rte. LUIZ GONZAGA DE ANDRADE FILHO (Adv. Antonio Geraldo de Araujo - OAB/RJ: 024869/D) Rdo. FUNDIÇÃO DE ARTE E PROGRESSO (Adv. Maria Teresa de Brito Antunes Lito - OAB/RJ: 060463/D) - Bem(ns): 1) Dois elevadores marca S4R, interior em aço escovado, capacidade de carga de oito passageiros ou 560Kg cada, cinco paradas, funcionando, avaliados em R$ 130.000,00; 2) Sete turbo ventiladores, marca Tecnoflash, com hélice de provavelmente 18”, dosados de sistema aspersor de água, funcionando, avaliados em R$ 17.500,00; 3) Um turbo ventilador marca Tecnoflash, com mecanismo aspersor de água, hélice de provavelmente 22”, funcionando, avaliado em R$ 3.000,00. Total da Avaliação: R$ 150.500,00 (cento e cinqüenta mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua dos Arcos, 24, Lapa/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0162100-06.2009.5.01.0042 - Rte. JOEL DA SILVA SAMPAIO (Adv. Alexandre Ravache - OAB/RJ: 118714/D) Rdo. ISA AIR LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA (Adv. Fabio Cadete - OAB/RJ: 036255/D) - Bem(ns): 1) Uma mesa redonda com tampo de granito, medindo aproximadamente 1,0m de diâmetro, avaliada em R$ 1.000,00; 2) Um condicionador de ar, marca Springer, cor branca, de 12.000 Btus, avaliado em R$ 500,00. Total da Avaliação: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Senador Dantas, 71, sala 801, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0001101-11.2011.5.01.0042 - Rte. FELIPE DE OLIVEIRA MORAES (Adv. Vinicius Bittencourt Albuquerque - OAB/RJ: 164179/D) Rdo. TECNOSOLO ENGENHARIA E TECNOLOGIA DE SOLOS E MATERIAIS S/A - Bem(ns): 1) Uma perfuratriz, 35 tubos, mod. PS20, avaliada em R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Cônego Felipe, 219, Taquara/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000012-50.2011.5.01.0042 - Rte. MARILAN DE ARRUDA SOARES (Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes - OAB/RJ: 066669/D) Rdo. TORRE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA Bem(ns): 1) Uma impressora tipo matricial, marca Epson, modelo 890, em regular estado de conservação, funcionando, avaliada em R$ 700,00; 2) Uma geladeira marca Cônsul, 280 litros, cor branca, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 500,00; 3) Uma copiadora para escritório, marca Xerox, modelo Work Centre 4118, tipo multifuncional, em bom estado de conservação, funcionando, avaliada em R$ 1.300,00. Total da Avaliação: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Praça Lopes Ribeiro, 10, Bonsucesso/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000893-61.2010.5.01.0042 - Rte. ZEDEQUIAS DE SOUZA GONZAGA (Adv. Elza Tobias - OAB/RJ: 065312/D) Rdo. EC NORONHA REFORMAS LTDA - Bem(ns): 1) Três computadores de mesa com CPU, mouse, teclado e monitor LCD 15”, marca LG, avaliados em R$ 2.100,00; 2) Três cadeiras tipo diretor, com rodinhas, cor preta, em bom estado de conservação, avaliadas em R$ 900,00. Total da Avaliação: R$ 3.000,00 (três mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Visconde de Pirajá, 111/712, Ipanema/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0180000-75.2004.5.01.0042 - Rte. SERGIO PINHEIRO FERNANDES (Adv. Sergio Pinheiro Fernandes - OAB/RJ: 097510/D) Rdo. MASSA FALIDA DE RIO SUL LINHAS AÉREAS S/A E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um auto clave 19LTR, semi automáticos, avaliado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada das Canárias, 1862, Ilha do Governador/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de honorários do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, deverá o(a) Executado(a) reembolsar as despesas comprovadas pelo Leiloeiro. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, SANDRA VASSALO REIS LEITE, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. SONIA MARIA M. TOMAZ BRAGA, MM. Juíza Titular na 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1382942"
                            ]
                        }
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                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1382900": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0166100-25.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Cruz Coutinho [Adv. Andre de Barros Botelho (OAB: RJ 133279 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Cruz Coutinho\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, conforme fl. 173. \r\n\r\nProcesso: 0215100-95.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO FERREIRA MAURICIO [Adv. Wendell Pereira de Souza (OAB: RJ 107197 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPAÇÕES INDUST. E COMÉRCIO LTDA. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO FERREIRA MAURICIO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, conforme fl. 325. \r\n\r\nId: 1382900"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1382417": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001339-49.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladyson Costa Pinto Fernandes [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: Pennant Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gladyson Costa Pinto Fernandes, Réu Pennant Serviços Marítimos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187300-33.1991.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE MACHADO DA SILVA [Adv. Francisco Peixoto Lins Neto (OAB: RJ 81693 - D)], Aut: FERNANDA IVELISE GIACOBBO DE GIACOBBO [Adv. Francisco Peixoto Lins Neto (OAB: RJ 81693 - D)], Aut: FLORIMAR NORONHA RAPOSO [Adv. Francisco Peixoto Lins Neto (OAB: RJ 81693 - D)], Aut: FRIEDA DE ALMEIDA VERAS [Adv. Francisco Peixoto Lins Neto (OAB: RJ 81693 - D)], Aut: GILBERTO ALBERNAZ MACHADO [Adv. Francisco Peixoto Lins Neto (OAB: RJ 81693 - D)], Aut: GILBERTO DURAO ARANDA [Adv. Francisco Peixoto Lins Neto (OAB: RJ 81693 - D)], Aut: ELISABETH MORGADO NACIF [Adv. Octavio Blatter Pinho (OAB: RJ 5923 - D)], Aut: HELOISA MEIRA COELHO MACHADO [Adv. Francisco Peixoto Lins Neto (OAB: RJ 81693 - D)], Aut: HEITOR ERBERTO TALES [Adv. Francisco Peixoto Lins Neto (OAB: RJ 81693 - D)], Aut: EVA DE FATIMA TELES BEZERRA [Adv. Francisco Peixoto Lins Neto (OAB: RJ 81693 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE MACHADO DA SILVA \r\n\r\nO advogado da reclamante deverá devolver, em 24 horas, os autos do processo em seu poder desde 24/8/2011, sob pena de busca e apreensão e aquelas cominadas no artigo 196 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001299-36.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Coelho Esteves [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: União Transporte Interestadual de Luxo S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Coelho Esteves, Réu União Transporte Interestadual de Luxo S.A.\r\n\r\nTomar ciência de data de audiência para oitiva de testemunha nos autos da CP 0001153-92.2012.5.01.0261: 03/12/2012, às 09:55h, testemunha Alcir Batista Pereira. \r\n\r\nProcesso: 0000416-55.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enio da Silva [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ [Adv. Daniel Mouffron Moraes de Souza (OAB: RJ 169936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ, Aut Enio da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001072-12.2012.5.01.0046 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ricardo Gonzalez Paradela [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nExdo: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Companhia Brasileira de Diques [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Industrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Brasileira de Diques , Exdo Docas Investimentos S.A., Exdo Editora JB S.A., Exdo Industrias Verolme Ishibras S.A., Exdo Sequip Participações S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. TAMBÉM TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.294. \r\n\r\nProcesso: 0001000-59.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidclay Silva de Gouveia [Adv. Elizabeth Matos Lima (OAB: RJ 142445 - D)]\r\n\r\nRéu: GRES Estação Primeira de Mangueira [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRES Estação Primeira de Mangueira \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls.48 foi convolado em penhora nos termos do artigo 884 da CLT - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000103-94.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinael Simião Augusto [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinael Simião Augusto , Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074300-30.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Martins Monteiro [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Martins Monteiro\r\n\r\nNada a deferir conforme fls.335, vez que o requerido às fls.334 não fez parte do rol de pedidos contemplado pelo decisum transitado em julgado. Os autos do processo retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0101500-41.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Costa da Silva [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: American Banknote S.A. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Banknote S.A., Aut Ana Carla Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a realização de perícia nos termos de fs.159. Perito nomeado foi intimado a estimar honorários. \r\n\r\nProcesso: 0000342-98.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vitória Gonçalves Carvalho [Adv. Leila do Nascimento Santos (OAB: RJ 42555 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsem Cooperativa de Serviços Técnicos Empresariais [Adv. Verginia Gimenes da Rocha Colombo (OAB: SP 281961 - D)], Réu: Coolsade Cooperativa de Serviços Empresariais [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coolsade Cooperativa de Serviços Empresariais, Réu Coopsem Cooperativa de Serviços Técnicos Empresariais, Aut Maria Vitória Gonçalves Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000133-32.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules Antonio de Oliveira Sobrinho [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense Ltda. [Adv. Monica Caetano da Silva (OAB: RJ 56256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercules Antonio de Oliveira Sobrinho\r\n\r\nEM 5 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA PARTE CONTRÁRIA, EM QUERENDO. .\r\n\r\nProcesso: 0125600-36.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE CARVALHO DE ANDRADE MACHADO GUERRA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE CARVALHO DE ANDRADE MACHADO GUERRA\r\n\r\nTomar ciência de fls.346 e refazer os cálculos nos termos de v. Acórdão, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000970-24.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Domingos Mendonça [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000452-97.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson da Conceição Reis [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Sira Detenção e Prevenção de Incêndio Ltda. [Adv. Vera Lucia Machado Ferreira (OAB: RJ 101524 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Denilson da Conceição Reis, Réu Sira Detenção e Prevenção de Incêndio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000127-25.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Correa Pascoal [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Correa Pascoal\r\n\r\nEM 5 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA PARTE CONTRÁRIA, EM QUERENDO. .\r\n\r\nProcesso: 0160400-17.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Martins de Oliveira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ivan Martins de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001206-73.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Rodrigo Monsores Niederauer [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Telelistas Região 2 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Telelistas.com Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Telelistas Brasil S.A. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Infoguias Editora S.A. [Adv. Raphael Silveira Sposito (OAB: RJ 167004 - D)], Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Ingrid Monteiro Seebereer (OAB: RJ 149193 - D)], Réu: Censis Centro de Sistemas Ltda. [Adv. Abrahão Magdiel da Silva Nepomuceno (OAB: RJ 151176 - D)], Réu: Consórcio Telelistas [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Censis Centro de Sistemas Ltda., Réu Consórcio Telelistas, Réu Infoguias Editora S.A., Réu Proed Gráfica e Editora Ltda., Réu Telelistas.com Ltda., Réu Telelistas Brasil S.A., Réu Telelistas Região 1 Ltda., Réu Telelistas Região 2 Ltda.\r\n\r\nEM 5 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DE FLS.361. .\r\n\r\nProcesso: 0000427-84.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Monteiro Gonçalves da Costa [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-28.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geziel Medeiros dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Centralfix Fixação e Perfuração Ltda. EPP [Adv. Pedro Eziel Cylleno Neto (OAB: RJ 145712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centralfix Fixação e Perfuração Ltda. EPP, Aut Geziel Medeiros dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o julgamento foi convertido em diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000032-92.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Batista dos Santos [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. n/p sócio Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Empreendimentos Novo Mundo Ltda., Réu: Viação Tamandaré Ltda. [Adv. Jan Przewodowski Montenegro de Souza (OAB: RJ 83445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Batista dos Santos , Réu Viação Tamandaré Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-09.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Freitas de Macena [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Freitas de Macena\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos e para que requeira o que entender de direito, no prazo de 5 dias, tendo em vista referência a \"parâmetros acordados entre as partes\" na petição de fls.559, valendo o silêncio como ratificação do pedido de expedição de ofícios à 35ª VT/RJ para reserva de crédito no rosto dos autos do processo que lá tramita. \r\n\r\nProcesso: 0042900-95.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerferson Domingos Ramos [Adv. Marcus Vinicius Coelho Chiavegatto (OAB: RJ 110569 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerferson Domingos Ramos, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119500-26.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Xavier Alves da Hora [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Parques e Jardins - FPJ, Réu: Cooperativa de Trabalho Prestadora de Servicos de Transportes em Geral [Adv. Claudio Roberto Vasconcellos (OAB: RJ 96293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho Prestadora de Servicos de Transportes em Geral\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012600-48.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva Filho [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda., Réu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Decta Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: José Suzek Junior, Réu: Manoel Soares da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Decta Engenharia Ltda., Réu João Fortes Engenharia S.A., Aut Jose da Silva Filho\r\n\r\nTomem as partes ciência de decisão de fls.217, devendo a parte autora refazer seus cálculos em 30 dias, nos termos de fls.217v. \r\n\r\nProcesso: 0212200-02.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ADALBERTO DE ARAUJO PINHEIRO [Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella (OAB: RJ 10214 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nPromova , a 2ª Ré, a manifestação sobre cálculos, conforme fls.959 - 10 dias. \r\n\r\nId: 1382417"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1380968": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000912-52.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Franco Portugal [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. = em recuperação judicial [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Franco Portugal \r\n\r\nTer vista, no prazo de 10 dias, da petição de fls.47/50. .\r\n\r\nProcesso: 0000171-12.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique dos Santos Oliveira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda., Aut Henrique dos Santos Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 12.161,53 - 981.105,60, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução acrescida da multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000833-73.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milady Mary Bezerra Duarte [Adv. Diego da Silva Santos (OAB: RJ 162228 - D)]\r\n\r\nRéu: Mixtel Representações Ltda. [Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond (OAB: RJ 85470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milady Mary Bezerra Duarte \r\n\r\nCiência da consulta negativa ao Sistema Bacenjud. Venha com outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, so pena de expedição de Certidão de Crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0158200-68.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonimar Araujo de Souza [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonimar Araujo de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0132300-35.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CORIOLANO DE FREITAS SOBRINHO [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CORIOLANO DE FREITAS SOBRINHO, Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito do crédito remanescente, em 15 dias, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 611.132,25 referentes ao principal, restando com dedução dos depósitos atualizados às fls. 735/9 um crédito remanescente no importe de R$ 699.608,18, referentes ao principal, R$ 41.696,63 de FGTS, R$ 504,10 de Multa e R$ 46.264,24 de INSS, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução acrescida da multa de 10% \r\n\r\nProcesso: 0012800-09.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FERNANDO FERREIRA DA COSTA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Aut: JOAQUIM CARLOS RIBEIRO [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)], Aut: JOSE ASSIS DO NASCIMENTO [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Aut: MARCELO JOSE DA SISLVA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUST.BRASILEIRA DE MOTORES E PECAS LTDA-A/C [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)], Réu: INDUST.BRASILEIRA DE MOTORES E PECAS CTDA-A/C [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)], Réu: INDUST.BRASILEIRA DE MOTORES E PECAS LTDA-A/C [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, Réu INDUST.BRASILEIRA DE MOTORES E PECAS CTDA-A/C, Réu INDUST.BRASILEIRA DE MOTORES E PECAS LTDA-A/C, Réu INDUST.BRASILEIRA DE MOTORES E PECAS LTDA-A/C, Aut JOAQUIM CARLOS RIBEIRO, Aut JOSE ASSIS DO NASCIMENTO, Aut MARCELO JOSE DA SISLVA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 89.680,96, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução acrescida da multa de 10%. Deverá, ainda, a ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas e o previdenciário em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0000416-23.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan Paiva da Cruz [Adv. Bia Rosa Magarao Moreira (OAB: RJ 146392 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Comércio e Construções [Adv. Roberta Souza Carvalho de Moura (OAB: SP 248927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Paiva da Cruz\r\n\r\nCiência da consulta negativa ao Sistema Bacenjud. Venha com outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, so pena de expedição de Certidão de Crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001500-93.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Machado do Carmo [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A.(incorporadora de Credicenter Empreendimentos e Promoções Ltda) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A.(incorporadora de Credicenter Empreendimentos e Promoções Ltda), Réu Banco Santander (Brasil) SA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls. ) \r\n\r\nProcesso: 0000909-63.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Gomes Campos [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Acom Comunicações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Gomes Campos\r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1a. reclamada em 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0084900-44.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira Jandyra de Carvalho [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Edison Jose dos Santos (devedor derivado), Réu: Maria Silva dos Santos (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira Jandyra de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, quanto ao ofício de fls. 320/321. \r\n\r\nProcesso: 0063400-53.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA FLORENTINO DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIA BUENO GONCALVES [Adv. Claudio de Camargo Magalhaes (OAB: RJ 68508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA FLORENTINO DA SILVA\r\n\r\nCiência da consulta negativa ao Sistema Renajud. Venha com outros meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019500-15.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Pereira Martins [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição interposto pela reclamante. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000055-69.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Peixoto de Oliveira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls. ) \r\n\r\nProcesso: 0115400-11.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO GUILHERME FERREIRA OLIVIER [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VIACAO AEREA SAO PAULO SA - VASP A/C ADM JUDICIAL ALEXANDRE TARJA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO GUILHERME FERREIRA OLIVIER, Réu MASSA FALIDA DE VIACAO AEREA SAO PAULO SA - VASP A/C ADM JUDICIAL ALEXANDRE TARJA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 15 dias, valendo o silêncio como anuência. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls. ) \r\n\r\nProcesso: 0016800-66.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Perez Vieiralves [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Beneficente do Instituto Brasileiro de Reeducacao Motora [Adv. Jose Ricardo Parreira de Castro (OAB: RJ 134533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Perez Vieiralves\r\n\r\nCiência da consulta negativa ao Sistema Renajud. Venha com outros meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000266-42.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Couto Inácio [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos - EPP [Adv. Roberto de Oliveira Medeiros (OAB: RJ 74630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Couto Inácio\r\n\r\nCiência da consulta negativa ao Sistema Renajud. Venha com outros meios para o prosseguimento da execução, sob pena de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-18.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Matias [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Servico de Manutencao (em recuperação judicial) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Matias\r\n\r\nApresentar novos cálculos, no prazo de 15 dias, de acordo com o despacho de fls.102/103. \r\n\r\nProcesso: 0117000-81.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anunciacao de Maria Marques [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Coplasa Corretora de Seguros de Vida Ltda. [Adv. Denise da Silva Batista (OAB: RJ 68927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anunciacao de Maria Marques\r\n\r\nCiência da consulta negativa ao Sistema Bacenjud. Venha com outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, so pena de expedição de Certidão de Crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0019700-81.1991.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO ALVES DA SILVA [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fl.428 para que, no prazo de 30 dias, forneça meios e modos para que se dê prosseguimento na execução processual. \r\n\r\nProcesso: 0000201-76.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Cerqueira dos Santos [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de ObraLtda. [Adv. Carlos Alexandre Palmeira da Silva (OAB: RJ 142328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão de ObraLtda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas vencidas em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000517-26.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dagmar Barbosa da Silva [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dagmar Barbosa da Silva\r\n\r\nCiência da consulta negativa ao Sistema Bacenjud. Venha com outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, so pena de expedição de Certidão de Crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0046200-57.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Portela Santos da Rocha [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Realengo Lotérico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilma Portela Santos da Rocha\r\n\r\nCiência da consulta negativa ao Sistema Bacenjud. Venha com outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, so pena de expedição de Certidão de Crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000353-61.2011.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jamef Transporte Ltda. [Adv. Rafhael da Silva Cunha (OAB: RJ 152858 - D)]\r\n\r\nCgto: Osvaldo Lucio da Silva [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jamef Transporte Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000399-16.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Pereira dos Santos \r\n\r\nRéu: Seal Inspection e Training Ltda. [Adv. Joel de Barros Santana (OAB: RJ 143847 - D)], Réu: Odjfell do Brasil [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seal Inspection e Training Ltda.\r\n\r\nEfetuar o Pagamento da Cota Previdenciária em guia própria GPS conforme valores indicados à fl.50, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0136100-71.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM PEREIRA DOS REIS FILHO [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA P CAVALCANTI LTDA [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM PEREIRA DOS REIS FILHO\r\n\r\nCiência da consulta negativa ao Sistema Bacenjud. Venha com outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, so pena de expedição de Certidão de Crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000895-79.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: William David [Adv. Rogerio Santos da Costa (OAB: RJ 149334 - D)]\r\n\r\nRéu: Faulhaber Engenharia Ltda. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faulhaber Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0028100-54.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Vieira Cavalcanti Godinho [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Vieira Cavalcanti Godinho\r\n\r\nCiência da consulta negativa ao Sistema Bacenjud. Venha com outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, so pena de expedição de Certidão de Crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0217700-75.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA HELENA DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Eliano Enzo da Silva (OAB: RJ 108243 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIWORK COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA [Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio (OAB: RJ 96694 - D)], Réu: RECSA RECUPERADORA DE RECEBIVEIS S.A. [Adv. Lucio Lemos de Almeida Rossi (OAB: RJ 43781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA HELENA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da consulta negativa ao Sistema Bacenjud. Venha com outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, so pena de expedição de Certidão de Crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0091300-50.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANA BARRETO LACOMBE [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: VACILOU DANCOU PROD. ARTISTICAS LTDA [Adv. Claudio de Camargo Magalhaes (OAB: RJ 68508 - D)], Réu: CARLOTA PORTELLA [Adv. Claudio de Camargo Magalhaes (OAB: RJ 68508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOTA PORTELLA, Réu VACILOU DANCOU PROD. ARTISTICAS LTDA\r\n\r\nEfetuar o Pagamento da Cota Previdenciária em guia própria GPS conforme valores indicados pelo INSS à fl.258/262, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000816-37.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inácia de Jesus [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Assel Assistência Eletrônica Ltda. [Adv. Joaquim Belisario Drummond Alves (OAB: RJ 54566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Inácia de Jesus\r\n\r\nCiência da consulta negativa ao Sistema Bacenjud. Venha com outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, so pena de expedição de Certidão de Crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0099900-16.2007.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Martins Pereira [Adv. Carla Boechat Lode (OAB: RJ 76510 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Condominio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Martins Pereira\r\n\r\nCiência da consulta negativa ao Sistema Bacenjud. Venha com outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, so pena de expedição de Certidão de Crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000696-57.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Webster Luis Pereira Ferreira [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. , Aut Webster Luis Pereira Ferreira \r\n\r\nÀS PARTES PARA CONTRA-RAZÕES RECÍPROCAS, NO PRAZO COMUM DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0105300-11.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Pereira Cardozo [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Frade Eletronica Ltda., Réu: Citibank [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Pereira Cardozo\r\n\r\nCiência da consulta negativa ao Sistema Bacenjud. Venha com outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, so pena de expedição de Certidão de Crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0134100-88.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDON CARLOS WANDERLEI DE FARIAS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut LINDON CARLOS WANDERLEI DE FARIAS\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito do crédito remanescente, em 15 dias, no valor de R$ 697.064,14, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução acrescida da multa de 10% \r\n\r\nProcesso: 0026100-81.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Lincoln Barros Miguel [Adv. Maria da Conceicao Garcia da Fonseca (OAB: RJ 127064 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Express Logística Ltda. [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lincoln Barros Miguel\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo à reclamada por 10 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0136300-63.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Machado da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo Promocoes e Vendas Ltda., Réu: Universo Promoções e Vendas Ltda. n/p da sócia Sandra Adriana Salomão, Réu: Izabel Alves Salomão de Matos (Devedor Derivado), Réu: Sandra Adriana Salomão ( Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Machado da Silva\r\n\r\nCiência da consulta negativa ao Sistema Renajud. Venha com outros meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-64.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Teixeira Anselme [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial), Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05, dias sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls. ) \r\n\r\nProcesso: 0029700-18.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pereira de Magalhaes Alegre [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Lu Goes Hair Coiffeur Ltda. EPP [Adv. Denise Conceicao Deistel (OAB: RJ 68491 - D)], Réu: LUCIA MARIA PONTES GOES (devedora derivada) [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)], Réu: LUCIANA MARIA PONTES GOES (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pereira de Magalhaes Alegre, Réu LUCIA MARIA PONTES GOES (devedora derivada), Réu Lu Goes Hair Coiffeur Ltda. EPP\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo , devendo ser apresentado o demonstrativo do percentual de verbas tributáveis ,no prazo de 5 dias, sob pena do IR ser calculado sobre a integralidade das verbas. \r\n\r\nProcesso: 0119700-11.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA DE SOUZA BASTOS [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição interposto pela reclamante. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000253-09.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Alves de Paula [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0071800-13.1991.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE RODRIGUES FRAZAO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127100-32.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Leandro de Lima [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest Negocios de Varejos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Leandro de Lima, Réu Fininvest Negocios de Varejos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito do crédito remanescente, em 15 dias, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 37.417,12, referentes ao principal e R$ 6.969,37 de INSS, restando com dedução do depósito atualizado às fl.295 um crédito remanescente no importe de R$ 26.137,25, sendo R$ 19.167,88 referentes ao principal e R$ 6.969,37 de INSS, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução acrescida da multa de 10% \r\n\r\nProcesso: 0134600-57.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MÁRCIA AMORIM MOREIRA DE AZEVEDO [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTES LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MÁRCIA AMORIM MOREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nCiência da consulta negativa ao Sistema Bacenjud. Venha com outros meios para o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132100-91.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONEA DE OLIVEIRA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: TELELISTAS EDITORA LTDA [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONEA DE OLIVEIRA, Réu TELELISTAS EDITORA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito do crédito remanescente em 15 dias, no valor de R$ 6.227,45, sendo R$ 3.676,61 referentes ao principal e R$ 2.550,84 de INSS, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0079100-30.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Célio Henrique Silva Costa [Adv. Leni Vilar (OAB: RJ 84953 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Henrique Silva Costa, Réu Transportes América Ltda.\r\n\r\nConvolo os depósitos atualizados de fls 426,430,431 e 435, em penhora. \r\n\r\nCiência dos cálculos de fls 473/4, sendo a ré ao depósito do crédito remanescente ou comprovação dos recolhimentos previdenciarios \r\n\r\ne do percentual de verbas tributáveis, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0061900-44.2007.5.01.0047 - ExCCP\r\n\r\nExte: Fernanda Della Modesta Bertoni [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nExdo: Profit Comercio de Roupas Ltda., Exdo: Patricia Cardoso de Queiroz (devedor derivado), Exdo: Tercio Cesar de Queiroz Filho (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fernanda Della Modesta Bertoni\r\n\r\nFornecer o endereco atual dos devedores derivados no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175700-94.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE PAULA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Patricia Marcia Oliveira (OAB: RJ 113301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE PAULA\r\n\r\nCiência da consulta negativa ao Sistema Bacenjud. Venha com outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, so pena de expedição de Certidão de Crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000067-83.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues Varella [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Dental Uranos Ltda. - EPP [Adv. Jusemar Senna de Azevedo (OAB: RJ 111956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dental Uranos Ltda. - EPP\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela reclamante (fls.76 ). \r\n\r\nProcesso: 0000152-69.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oleir de Moraes [Adv. Flavio Augusto Sampaio Martins (OAB: RJ 122086 - D)]\r\n\r\nRéu: Instalgás Serviços de Instalações Ltda. (sucessora de Gás Sistems Instalações de Gás Ltda.), Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Instalgás n/p sócia Ana Barbara Pimentel Calheiros , Réu: Instalgás n/p sócio Antonio dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo por 10 dias, para manifestar-se sobre os cálculos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0037800-88.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene de Sá Maia [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Pro Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)], Réu: ALL Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administraçao de Empresas Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALL Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administraçao de Empresas Ltda., Réu Associacao Pro Matre, Aut Edilene de Sá Maia\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 27.571,70, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução acrescida da multa de 10% \r\n\r\nId: 1380968"
                            ],
                            "1380967": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000664-52.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Soares Gonçalves \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazode 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1380967"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1382248": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101000-71.2005.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Nascimento de Castro [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 40648 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Nascimento de Castro, Réu Igorneto Servicos Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 158. \r\n\r\nProcesso: 0001006-60.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Souza de Oliveira [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Allugel Comércio de Alumínio e Ferro Representações e Indústria Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Souza de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151200-43.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Aparecida da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Um Cabeleireiro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Aparecida da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047300-78.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Lourenço Barbosa dos Santos [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BBM S.A. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BBM S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0041500-21.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIVALDO JERONIMO DA CRUZ [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER FOOD ALIMENTOS LTDA [Adv. Laertes Joao de Souza (OAB: RJ 14688 - D)], Réu: BLOCH EDITORES S/A, Réu: Ramon Manuel Vega , Réu: Juan Carlos Manzela , Réu: Fernando Martins Santos, Réu: LAURO MURYTIBA DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIVALDO JERONIMO DA CRUZ\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030200-13.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Gariglio Pinto Pinheiro [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Juarez Leão Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauber Gariglio Pinto Pinheiro\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0055700-18.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wathydir Cerqueira Costa [Adv. Rosilene Rufino dos Santos (OAB: RJ 57800 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 868, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000928-03.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Oliveira de Castro [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Farglas Comercial e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria Oliveira de Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre informação referente a órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0152200-78.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira da Cunha [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandira da Cunha\r\n\r\nInformar o nº do CPF do(a) advogado(a) cujo nome deverá constar da RPV. \r\n\r\nProcesso: 0120900-40.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jorge de Lima [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nAtender determinação de fls. 1231v. \r\n\r\nProcesso: 0049900-09.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Nogueira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0109600-76.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Fernandes de Andrade [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Serviços e Participações Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Fernandes de Andrade \r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 1081. \r\n\r\nId: 1382248"
                            ],
                            "1382445": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0170300-91.2003.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivete Braga Garcia Costa [Adv. Wilson Henrique Lopes Ribeiro (OAB: RJ 79799 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA RICA SECULO XXI - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE BENS DURÁVEIS LTDA, Réu: Consulto-Tec Consultoria Técnica Ltda , Réu: Ricardo Luiz Paranhos de Macedo Pimentel, Réu: Maria Christina Campos Albano de Aratanha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivete Braga Garcia Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre informação referente a órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0130600-98.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Bayma de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0029900-22.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Rodrigues Desiderati [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 707. \r\n\r\nProcesso: 0157800-51.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Figueiredo de Lima [Adv. Denise Moreira dos Santos da Silva (OAB: RJ 99632 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 230 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000414-79.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Carolina Cabral da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Carolina Cabral da Silva\r\n\r\nContrarrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 89. \r\n\r\nProcesso: 0001290-34.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Oliveira [Adv. Eduardo Nunes de Carvalho (OAB: RJ 141855 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Oliveira\r\n\r\nVir, em 10 dias, com o valor líquido dos pedidos, nos termos do art. 852-B, 1o. da CLT, sob as penas dos art. 284, § único, c/c art.267, I, ambos do CPC. A petição deverá vir com cópia para remessa à Ré. \r\n\r\nProcesso: 0055000-47.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: IONE BARROS DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO DE CULTURA E EDUCAÇÃO TANCREDO NEVES - ACETAN., Réu: Colégio Primus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IONE BARROS DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre informação referente a órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0028300-29.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Sant Anna [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivossound Comercio de Sons e Assessorios Ltda. [Adv. Elizier Willian Gomes Mendes (OAB: RJ 71715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva Sant Anna\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 122. \r\n\r\nProcesso: 0045600-33.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Geraldi Santos [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Ondupel Indústria e Comércio de Papel Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Companhia Nacional de Reflorestamento S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Geraldi Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre informação referente a órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0118000-16.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Carvalho Marques [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Lealfrig Generos Alimenticios Ltda., Réu: Artur Joaquim Rafael de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Carvalho Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre informação referente a órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0076200-71.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramo Felipe da Silva [Adv. Roberto da Silveira Machado (OAB: RJ 46050 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Estrela Azul [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Estrela Azul\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0000269-23.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah de Sousa Sobral [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deborah de Sousa Sobral \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 64. \r\n\r\nProcesso: 0025800-87.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeli Francisco Monteiro Filho [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeli Francisco Monteiro Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 182. \r\n\r\nProcesso: 0062700-89.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA DOS SANTOS DARES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mesbla Empreendimentos S/A [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA DOS SANTOS DARES\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 194. \r\n\r\nProcesso: 0000196-51.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Ferreira da Silva [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Tempo Saúde Seguradora S.A. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Tempo Saúde Seguradora S.A.\r\n\r\nContrarrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 174. \r\n\r\nProcesso: 0042300-05.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Abramant Guerbatin [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria Abramant Guerbatin\r\n\r\nDevolver o valor apurado às fls. 585, em 48 horas, sob pena de exxecução. \r\n\r\nProcesso: 0129600-97.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Oliveira Santa Rita [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Serviços Metalurgicos Ltda., Réu: Sermetal Estaleiros [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: Nivia Barbosa Arnaus Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Oliveira Santa Rita \r\n\r\nManifestar-se sobre informação referente a órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0001208-71.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Andre Nunes Salgado [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Andre Nunes Salgado \r\n\r\nContrarrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 132. \r\n\r\nProcesso: 0039800-29.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Bellot de Almeida [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negocios de Varejo Ltda [Adv. Robinson Neves Filho (OAB: DF 8067 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Bellot de Almeida\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0000521-26.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Cardoso [Adv. Julieta da Rocha Pereira (OAB: RJ 80163 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortucilog Operadora Logistica Ltda. [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Silva Cardoso\r\n\r\nComprovar o alegado às fls. 18. \r\n\r\nProcesso: 0111400-81.2004.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA MARIA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO SOARES DA MOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre informação referente a órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000728-25.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu da Silva Martins [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tadeu da Silva Martins\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 19. \r\n\r\nProcesso: 0000947-09.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adoaldo Fernandes de Souza [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adoaldo Fernandes de Souza , Réu Even Construtora e Incorporadora S.A. , Réu Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. \r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 170. \r\n\r\nProcesso: 0127100-24.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Freitas Pinto [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Geap Fundação de Seguridade Social [Adv. Tania Sidney de Souza Mesquita (OAB: RJ 77752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geap Fundação de Seguridade Social \r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 411, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0143700-23.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Bayma de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Sérgio Bayma de Oliveira \r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 922. \r\n\r\nProcesso: 0121400-04.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Alves Nogueira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: André Gustavo Borges Franco Distribuidora de Embalagens [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Alves Nogueira\r\n\r\nManifestar-se sobre informação referente a órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0104400-25.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimar da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Miller Industrial Farmaceutica Ltda., Réu: Olga Oreiro Pereira , Réu: Regina Lúcia Oreiro Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzimar da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre informação referente a órgãos conveniados. \r\n\r\nId: 1382445"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000991-57.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elen Cristiane Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Olimpio Lemos de Carvalho da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tele Soluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/10/2012 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000652-98.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Silva \r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Maximo da Ilha Ltda. , Mendonça e JL Com. de Combustiveis e Serv. Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Olimpio Lemos de Carvalho da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Posto de Gasolina Maximo da Ilha Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/10/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1382250"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000658-02.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ado dos Santos Ramos\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obras Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Marcio Gama de Menezes (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 137. \r\n\r\nProcesso: 0001098-38.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Faria Trigueiro\r\n\r\nRéu: Translemar Express Service Ltda., Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Translemar Express Service Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 161. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000832-85.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Andrade Campos\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústrias Mecânicas, Euromecanica Metalurgica Ltda., Loma Eximport S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Martins da Rosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1382249"
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                            "1382444": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000510-65.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Felix de Araújo\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Marineide Leite Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nProcesso: 0000574-07.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Rosa de Souza Oliveira \r\n\r\nRéu: Central Educacional Futura Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Central Educacional Futura Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-15.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL OTAVIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: EMPROL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Antonio de Jesus Correia , Ricardo Correia Milhazes \r\n\r\nPelo presente fica m Antonio de Jesus Correia , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 207. \r\n\r\nProcesso: 0001208-71.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Andre Nunes Salgado \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 132. \r\n\r\nProcesso: 0047800-81.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Grijo\r\n\r\nRéu: Souza Rio Logistica e Transportes Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Otton Luiz de Souza Gonçalves Junior (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Souza Rio Logistica e Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1382444"
                            ]
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                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1382851": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002800-60.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO WAGNER DOS SAMTOS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO WAGNER DOS SAMTOS\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AO AGRAVO DE PETIÇÃO DE FL. 952. \r\n\r\nProcesso: 0000751-36.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Kirszenblatt [Adv. Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 - D)]\r\n\r\nRéu: Kadosh do Brasil Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Kirszenblatt\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001221-67.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvêncio de Almeida [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Serviços Ltda. [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)], Réu: Concreto Redimix do Brasil S.A. [Adv. Haroldo Jose da Silva (OAB: RJ 25390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concreto Redimix do Brasil S.A., Aut Juvêncio de Almeida , Réu RM Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 202, que determinou o direcionamento da execução em face da 2ª executada. Ciência de que foram convolados em penhora os depósitos recursais de fls. 173 e das atualizações dos valores, de fls. 204 e ss, a fim de que a 2ª Executada efetue o depósito da diferença devida. Prazo de 05 dias. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de bens e créditos da 2ª Executada. \r\n\r\nProcesso: 0076900-78.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Almeida [Adv. Sergio Nunes Fernandes (OAB: RJ 59662 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Joao Vinicius Ltda., Réu: Mário José Goes Vieira, Réu: Bruno Mikalauskas de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000069-13.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo da Silva Holanda Leitão [Adv. Fernanda da Rocha e Silva (OAB: RJ 121446 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 154, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000767-19.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: David dos Nascimento Júnior [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David dos Nascimento Júnior , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0178300-82.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DOS SANTOS NOGUEIRA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA LISTAMAR LTDA, Réu: Dirce Ferreira de Oliveira, Réu: Lindomar Gomes de Oliveira, Réu: Roberto Martins de Lucca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DOS SANTOS NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0112500-34.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Aparecida de Paula Soares [Adv. Alexandro da Silva Ferreira (OAB: RJ 94185 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Cobranca Ltda., Réu: RUBENS DE VASCONCELOS TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Aparecida de Paula Soares\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000451-06.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Arthur Montiel Ballock [Adv. Danielle da Motta Azevedo (OAB: RJ 130147 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Leonardo Henrique Ferreira da Silva (OAB: RJ 124571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 147, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000826-41.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Cristina Brito Nogueira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. André Ricardo Laurino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 149547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Aut Fatima Cristina Brito Nogueira \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FORAM ACOLHIDOS OS CÁLCULOS DE FLS. 139/144, REFERENTES A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES CONSTANTES DA DECISÃO DE FLS. 102/111, TOTALIZANDO O VALOR DEVIDO EM R$ 40.038,70. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0102900-96.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: VARLEIS ALVES SILVA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMEIDA GALVAO ENGENHARIA LTDA, Réu: ANTONIO DE AZEVEDO GALVAO FILHO, Réu: SOLANGETTE FRANCO GALVAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VARLEIS ALVES SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. TOMAR CIÊNCIA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 166 E SS., \r\n\r\nProcesso: 0000175-09.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Trovão [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Trovão , Réu Logictel S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELA SRA. PERITA, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0165500-46.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Cardoso [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo da Praia Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: Ralph Figueiredo Boechat , Réu: Mauricio Boechat Zwirman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0152100-38.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA MATTOS DE SOUZA [Adv. Claudio Severino Manfredini de Oliveira (OAB: RJ 26848 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: Luiz Enrique Zaragueta Martins Scalise, Réu: Sergio Bassi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA MATTOS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0060300-89.2001.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: LAERTON OLDEMAR DA SILVA [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO ENG CONSULT LOCACAO MAO OBRA LTDA, Réu: Jean Carlo Napolitano, Réu: Jose Carlos Pires Torres, Réu: CONSCIVIL CONST LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERTON OLDEMAR DA SILVA\r\n\r\nESCLARECER O REQUERIMENTO DE FLS. 170, EM 05 DIAS, EIS QUE A PESSOA INDICADA NÃO CONSTA DO POLO PASSIVO DA PRESENTE DEMANDA. \r\n\r\nProcesso: 0001554-82.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Rodrigues dos Santos [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Faça Parte Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Rodrigues dos Santos\r\n\r\nESCLARECER SE RECEBEU TODAS AS PARCELAS DO ACORDO DE FLS. 40, EM 05 DIAS, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0062100-21.2002.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON LIMA DOS SANTOS [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E SORVETERIA COPINHO DE OURO LTDA ME [Adv. Gilmar Queiroz Tavares (OAB: RJ 72101 - D)], Réu: ALDIR PEREIRA PIRES [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)], Réu: GILBERTO MELLO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0095000-86.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA ROCHA [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: COMUNICACAO CARIOCA LTDA [Adv. Italo Leite Nery (OAB: RJ 77091 - D)], Réu: Jorge Alfonso Ibanez, Réu: Sergio Eduardo de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0010500-97.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VIEIRA FILHO [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva (OAB: RJ 18735 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DEPÓSITO DE FLS. 773, POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0053800-80.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO LUIZ RAMOS [Adv. Wilson dos Santos Sa (OAB: RJ 71538 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcol Transportes e Turismo LTDA, Réu: Vilma Pereira de Andrade da Silva, Réu: Luiz Carlos Pereira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO LUIZ RAMOS\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0082400-57.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: Império da Beleza Comércio de Perfumaria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva \r\n\r\nCONTESTAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FL. 251. \r\n\r\nProcesso: 0044600-29.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Rosas de Souza [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Veuliah Filmes Ltda. [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Réu: QUELDER RUBRIANO PAIXÃO AVANCE, Réu: PETRÔNIO JOSÉ ROVERE BIANCOVILLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Rosas de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0151300-97.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesus Alberto Waldemiro [Adv. Ana Lucia Viana da Silva Freitas (OAB: RJ 97451 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastificadora Plastivinco Ltda, Réu: Florinda Maria Souza Fernandes, Réu: Luiz Eugenio Vidal Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesus Alberto Waldemiro\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interes se na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0127400-17.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Costa Bonates [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Thiago Costa Bonates\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 29.747.966,83Trs, o equivalente a 25.973.956,54TR's para o reclamante e o equivalente a 1.494.657,18Trs para o imposto de renda + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 5.464.740,79TRs + FGTS a ser depositado na conta vinculada do reclamante no valor equivalente a 2.278,20TR's + custas, no valor de R$ 638,46. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 1408/1410. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida ao autor no valor equivalente a 24.023.573,88TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + FGTS no valor equivalente a 2.278.607,20 + INSS no valor equivalente a 5.464.740,79TR's + imposto de renda no valor equivalente a 1.494.657,18TR's e custas = R$ 638,46(GRU/18740-2). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0152500-76.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira Neves [Adv. Marcia Angela Garios Ribeiro Ferraz (OAB: RJ 58077 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processando e Servicos Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Trachtor Participações Ltda, Réu: Mário Manela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ferreira Neves\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000126-31.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio José da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio José da Silva\r\n\r\nDIZER SE ARCARÁ COM OS HONORÁRIOS PERICIAIS, EM 05 DIAS, VALENDO RESSALTAR QUE O PETICIONANTE NÃO É BENEFICIÁRIO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA. \r\n\r\nId: 1382851"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001270-40.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Viana da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Car Autoriza Ltda., Réu: Localiza Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Viana da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30 /10/2012 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001506-20.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anália Matias dos Santos [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: L Eau vivre Cosméticos Ltda. [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anália Matias dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31 /10/2012 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001271-25.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ferreira Gonçalves [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Biotech Humano Organização Social de Saúde , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Ferreira Gonçalves \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30 /10/2012 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000425-08.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Pereira da Silva [Adv. Isabel dos Santos Maia (OAB: RJ 71920 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Village Novo Acari \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Pereira da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30 /10/2012 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001259-11.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Jardim dos Santos [Adv. Thiago Pacheco da Silva (OAB: RJ 145425 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Jardim dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/10/2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001256-56.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Moreira da Silva [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: E A Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reformas - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Moreira da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31/10/2012 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001255-71.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Ferreira de Oliveira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Ferreira de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31/10/2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001253-04.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Costa Souza [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: SNL Indústria e Comércio Têxtil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Costa Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31/10/2012 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000813-37.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jesus Claudino da Silva [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - CEASA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jesus Claudino da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/09/2012 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com en dereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001169-03.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Araujo Oliveira [Adv. Renato José Macedo Pessoa (OAB: RJ 154985 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Araujo Oliveira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18 /10/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim. FICAR CIENTE DE QUE ESTA É A DATA CORRETA, E NÃO COMO CONSTOU DA PUBLICAÇÃO DE 04/09/12.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001249-64.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Souza Bartichner [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Rental Munck e Locações de Guindaste Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Souza Bartichner\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31 /10/2012 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001257-41.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Alves Ribeiro [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carmo Mangia Ltda. ME , Réu: Colégio Carmo Mangia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Alves Ribeiro \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31/10/2012 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001276-47.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cardoso [Adv. Wellington Mousinho Lins dos Santos (OAB: RJ 60578 - D)]\r\n\r\nRéu: Map Moto Boy Ltda., Réu: Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Cardoso\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30 /10/2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001246-12.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Maia dos Reis [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda., Réu: Disbarra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Maia dos Reis \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31 /10/2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001247-94.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Luis Souza Ferreira [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Luis Souza Ferreira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30 /10/2012 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nId: 1382852"
                            ],
                            "1382853": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0062100-21.2002.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: BAR E SORVETERIA COPINHO DE OURO LTDA ME, ALDIR PEREIRA PIRES, GILBERTO MELLO GOMES\r\n\r\nPelo presente fica m GILBERTO MELLO GOMES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. , e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053800-80.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO LUIZ RAMOS\r\n\r\nRéu: Transcol Transportes e Turismo LTDA, Vilma Pereira de Andrade da Silva, Luiz Carlos Pereira da Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos Pereira da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 237/237 V, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-38.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA MATTOS DE SOUZA\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Luiz Enrique Zaragueta Martins Scalise, Sergio Bassi\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Enrique Zaragueta Martins Scalise, Sergio Bassi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 342, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-94.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: LUIZ FERNANDES TRANSPORTES LTDA, Carlile da Penha Fernandes, Luiz Fernandes, Vinícius Penha Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica m Carlile da Penha Fernandes, Luiz Fernandes, Vinícius Penha Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 214, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-20.2007.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Hercilio da Silva\r\n\r\nRéu: Construtora J S S Ltda., João Severino da Silva, Manoel Geova da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m João Severino da Silva, Manoel Geova da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1382853"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1381883": [
                                "IIIF - TRT - Atos",
                                "Processo: 0026200-47.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIMO MONTEIRO SOARES [Adv. Maria Cristina Cruz (OAB: RJ 46241 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabel dos Santos [Adv. Ricardo Barbosa Marques (OAB: RJ 132185 - D)], Réu: Super House Moveis Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIMO MONTEIRO SOARES\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa Infojud, Renajud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000149-08.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rocha de Aguiar [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rocha de Aguiar \r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvara de fl. 132, bem como do indeferimento do pedido constante da petição de fls. 133, uma vez que o depósito foi efetuado mo prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0024300-14.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cunha Rodrigues [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhapsodya Piano Bar e Restaurante Ltda., Réu: Rafael Teixeira Candiota (sócio), Réu: Shideo Iwassa (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cunha Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fls.113, podendo manifestar-se e requerer o que for do seu interesse, em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão e posterior arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0020900-84.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: José Eliézio Camelo [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Verdun Bar e Lanchonete Ltda. - ME [Adv. Felipe Chagas da Costa Sampaio (OAB: RJ 167616 - D)], Réu: João Carlos Lopes Pereira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eliézio Camelo , Réu Nova Verdun Bar e Lanchonete Ltda. - ME, VIVIANE MARIA GUIMARÃES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 143/147 que homologou os cálculos atualizados, para pagamento pelo(a) Rdo(a), fixando o valor atualizado da condenação R$ 17.712,87, equivalentes a 1.428.947,17 Trs, sendo R$ 16.325,18 (1.316.999,23TRs) referentes ao crédito do reclamante, R$ 282,98 (22.828,81TRs), referentes a INSS Rte, R$ 778,21 (62.780,44 TRs) referentes a INSS Rda e R$ 326,50 (26.339,69 TRs) referentes a custas de conhecimento.\r\n\r\nSegue ciente ainda de que já existe depósito no autos de valor superior ao devido ao reclamante, que convola-se em penhora como garantia do Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0000097-75.2012.5.01.0050 - RTAlç\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Lima Bayma [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Guilherme Valladares Giesta (OAB: RJ 138100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Lima Bayma \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014900-05.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hosana Ricardo Costa [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado e Distribuidora Patrick s Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hosana Ricardo Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls. 110, requerendo o que for de seu interesse, bem como informar meios de prosseguimento do feito pela diferença apurada. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-10.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Damazio (Espólio de) [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)]\r\n\r\nRéu: Amsterdam Sauer Joalheiros Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amsterdam Sauer Joalheiros Ltda., Aut Jayme Damazio (Espólio de)\r\n\r\nCiencia de que o deposito de fls. 270 foi convolado em penhora. O Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000035-69.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Luciano [Adv. Jose Bezerra da Silva (OAB: RJ 89365 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023400-26.2009.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Taiga Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nCgto: José Carlos da Silva [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto José Carlos da Silva, Cgte Taiga Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nCiência de que o Juízo encontra-se garantido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000661-54.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Salustino de Oliveira [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping das Frutas Big Field Frutas e Verduras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Salustino de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000277-28.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus André Neri Barbosa [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karla Antonia da Silva (OAB: RJ 122616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus André Neri Barbosa \r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 339, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026100-14.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima de Nazare Salgado Bandeira [Adv. Sabrina de Queiroz Alves (OAB: RJ 125648 - D)]\r\n\r\nRéu: Anna Thereza Carli Figueiredo [Adv. Leonardo Fischer Pecanha (OAB: RJ 102072 - D)], Réu: Casa Sao Luiz [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anna Thereza Carli Figueiredo, Réu Casa Sao Luiz\r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fls. 193, podendo manifestar-se e requerer o que for do seu interesse, em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de crédito ao Autor, e posterior arquivamento do feito com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000247-90.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Conceição dos Santos [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Estação do Saber Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela da Conceição dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo requerer o que for do seu interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019700-81.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genessi Felix Soares [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - A/C PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 445. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nId: 1381883"
                            ],
                            "1381884": [
                                "IIIF - TRT - Atos",
                                "Processo: 0071500-12.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Paz Boaventura dos Santos [Adv. Lenivaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 76156 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Paz Boaventura dos Santos, Réu Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia\r\n\r\nComparecer a esta 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação. A audiência realizar-se-á no dia 06/11/2010, às 08:55h.O não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nProcesso: 0001086-81.2012.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nCgto: Ernandes Ferreira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001210-64.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileison Caetano Valadão Tavares [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileison Caetano Valadão Tavares \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 27/11/12 AS 09:20 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0111800-16.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues Silva [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001204-57.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melissa de Souza Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisão Cidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melissa de Souza Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 27/11/12 AS 09:30 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000178-24.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Rocha dos Santos [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Mult Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Rocha dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 22/10/12 AS 09:40 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001232-59.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda dos Santos Silva [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: DG Teleinformática Assistência Técnica em Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilda dos Santos Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 05/11/2012 AS 10:11 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000012-89.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Mendonça Moura [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança Mudanças e Transportes Ltda. [Adv. Juliana de Abreu Teixeira (OAB: CE 13463 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confiança Mudanças e Transportes Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ronaldo de Mendonça Moura\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 171/172, no prazo comum de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106600-38.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERCILIO MARINHO SANTOS [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO FRANCISCO VILA NOVA [Adv. Claudio Roberto Vasconcellos (OAB: RJ 96293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERCILIO MARINHO SANTOS\r\n\r\nCiência da certidão de fls. 161, devendo o reclamante efetuar o depósito devido, em favor deste processo, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000553-59.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vinicius de Lima Sebastião [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argos Serviços Empresariais Ltda. , Aut Paulo Vinicius de Lima Sebastião \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 05/12/12 AS 11:00 HORAS. \r\n\r\nMantidas todas as demais determinações anteriores.\r\n\r\nCientes as partes de que deverão estar presentes para depoimentos pessoais, nos termos da S. 74 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000092-53.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Gonçalves [Adv. Paula Campos Bezerra Nonato Alves (OAB: RJ 114446 - D)]\r\n\r\nRéu: Morazzo Comércio de Móveis Planejados Ltda. , Réu: Morazzo Comércio de Móveis Planejados Ltda. N/P Ricardo Amaro Farinazo, Réu: Morazzo Comércio de Móveis Planejados Ltda. N/P Luiz Gustavo Braga Moragas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Gonçalves \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 15/10/2012 AS 09:40 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001103-20.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda Maria Nunes da Silva de Poli [Adv. Jose Andre Domingues (OAB: RJ 90066 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilda Maria Nunes da Silva de Poli\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 02/10/12 AS 09:06 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE FOI CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA REQUERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0001117-72.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgimar Bonifácio Machado [Adv. Anderson de Souza Ferreira (OAB: RJ 160697 - D)]\r\n\r\nRéu: Acerp Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)], Réu: EBC Empresa Brasil de Comunicação [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgimar Bonifácio Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0008900-23.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Ferreira dos Santos [Adv. Fabio Rangel (OAB: RJ 128414 - D)]\r\n\r\nRéu: Lig Lan TCV Telecomunicacaos Ltda. [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Ferreira dos Santos, Réu Lig Lan TCV Telecomunicacaos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre intimação de fls. 186/188. \r\n\r\nProcesso: 0001090-21.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana de Melo Pereira [Adv. Gustavo Garcia do Nascimento (OAB: RJ 136451 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana de Melo Pereira \r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob pena de extinção, devendo liquidar os pedidos, já que trata-se de rito sumaríssimo. .\r\n\r\nProcesso: 0000363-62.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca da Silva Lins [Adv. Eli de Oliveira (OAB: RJ 116701 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Rio Saúde Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca da Silva Lins , Réu Drogaria Rio Saúde Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 23/10/12 AS 08:55 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0001124-30.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mario Galindo Gonçalves [Adv. Wander Luiz Dal-Cere (OAB: RJ 143572 - D)]\r\n\r\nRéu: Miguelzinho Transportes Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mario Galindo Gonçalves , Réu Miguelzinho Transportes Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 14/11/2012 AS 11:15 HORAS. \r\n\r\nMantidas todas as demais determinações anteriores.\r\n\r\nCientes as partes de que deverão estar presentes para depoimentos pessoais, nos termos da S. 74 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000518-65.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Antunes Maciel de Almeida [Adv. Thiago Rodrigues Moreira (OAB: RJ 148901 - D)]\r\n\r\nRéu: Argel Comércio e Refrigeração Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Antunes Maciel de Almeida\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 12/11/12 AS 09:30 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001221-93.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Gouvea [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Petisco FC Bar Restaurante \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Gouvea \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 28/11/12 AS 10:00 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000609-58.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecir Rego Barbosa [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Flor e Folha Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Rego Barbosa\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 26/11/2012 AS 10:30 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001138-77.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davis Machado Nogueira [Adv. Patricia Barreto Paixão (OAB: RJ 154082 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestívies Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davis Machado Nogueira \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/10/12 AS 09:21 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nCIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DA ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA JURISDICIONAL, EIS QUE AUSENTES OS REQUISITOS DO ART. 273 DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000701-70.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Ebner [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Ebner , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 21/11/12 AS 09:0 HORAS. \r\n\r\nMantidas todas as demais determinações anteriores.\r\n\r\nCientes as partes de que deverão estar presentes para depoimentos pessoais, nos termos da S. 74 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0091300-26.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Ribeiro Teixeira [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nTI: PAULO MARIO FERNANDES DE OLIVEIRA (ASSIST. TECNICO) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Lúcia Ribeiro Teixeira \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 04/12/12 AS 11:00 HORAS. \r\n\r\nMantidas todas as demais determinações anteriores.\r\n\r\nCientes as partes de que deverão estar presentes para depoimentos pessoais, nos termos da S. 74 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0001064-91.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Alves de Oliveira [Adv. Izabella Branco de Matos (OAB: RJ 144317 - D)]\r\n\r\nRéu: Junta de Educação da Convenção Batista Carioca [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Convenção Batista Carioca [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Associação Evangélica Denominada Batista do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Alves de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 1075/1104 e 1105 e seguintes. Prazo :10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000993-21.2012.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcio Ribeiro da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 28/11/12 AS 10:10 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000701-70.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Ebner [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Ebner , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 29/11/12 AS 10:15 HORAS. \r\n\r\nMantidas todas as demais determinações anteriores.\r\n\r\nCientes as partes de que deverão estar presentes para depoimentos pessoais, nos termos da S. 74 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0108900-12.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA CARDOSO DOS SANTOS [Adv. Marcello Soares Caixa (OAB: RJ 92935 - D)]\r\n\r\nRéu: H DE MORAES MANUTENCAO DE ELEVADORES ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da consulta aos endereços, podendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000406-96.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Muniz [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda., Aut Fabio da Silva Muniz, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 05/12/12 AS 10:45 HORAS. \r\n\r\nMantidas todas as demais determinações anteriores.\r\n\r\nCientes as partes de que deverão estar presentes para depoimentos pessoais, nos termos da S. 74 do C. TST.\r\n\r\nGarante-se a intimação das testemunhas das partes, desde que os róis constem dos autos em até 20 dias antes da audiência designada, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e perda da prova.\r\n\r\nProcesso: 0001205-42.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alecio Rene Rosalina [Adv. Sandra Cristina da Costa Rosalina (OAB: RJ 151704 - D)]\r\n\r\nRéu: Delpetro Logistica e Transportes Ltda., Réu: Icolub Indústria de Lubrificantes S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alecio Rene Rosalina \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 27/11/12 AS 09:35 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001226-18.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kamilla Dutra Martins [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kamilla Dutra Martins \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 28/11/12 AS 09:55 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001096-28.2012.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson de Avila\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000279-61.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Elson Rocha Araujo [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Deliciante Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 155391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Rocha Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nId: 1381884"
                            ],
                            "1381885": [
                                "IIIF - TRT - Atos",
                                "Processo: 0115800-06.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: REYNALDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REYNALDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001099-80.2012.5.01.0050 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Espólio de Leoncio Ferreira de Almeida [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nExdo: Simel Sistemas e Métodos Ltda. [Adv. Marcel Britz (OAB: RJ 106946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Espólio de Leoncio Ferreira de Almeida\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001139-62.2012.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Edelivi Comércio Varejista Ltda. ME [Adv. Diego Américo Bernardes Leal Gomes (OAB: RJ 158670 - D)]\r\n\r\nCgto: Geisa Raimunda da Silva de Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Edelivi Comércio Varejista Ltda. ME\r\n\r\nVir com o comprovante do depósito da quantia quee se acha devida, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-16.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Custodia da Costa [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Omep Brasil RJ, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: EMILIA NOVAES RIBEIRO, Réu: LENITA VILHENA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela Custodia da Costa\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001153-06.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Regina de Andrade Martins [Adv. Maria Celeste Simoes Marques (OAB: RJ 65236 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV, Aut Glaucia Regina de Andrade Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 15 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122700-49.1995.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILENE CARDOSO DA SILVA [Adv. Nelson Silva Santana (OAB: RJ 77209 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILENE CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fls. 199, podendo o exequente manifestar-se e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de crédito ao Autor, e posterior arquivamento do feito com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0124600-13.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Freire de Faria [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: João Batista de Araújo [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Irineu da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Maria Natalice de Aguiar [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Freire de Faria , Aut Irineu da Silva , Aut João Batista de Araújo , Aut Maria Natalice de Aguiar \r\n\r\nTer ciência de que foi deferida vistaa do processo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-63.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDO VARGAS [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Participações Ltda [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Fidelity National Participações Ltda, Aut GILDO VARGAS\r\n\r\nTer ciência da promoção da contadoria de fls. 1433, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001068-94.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Barbosa de Almeida [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda., Réu: Acom Comunicações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Barbosa de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos, no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014200-92.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Ferreira [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nRéu: Superlar Lojas de Departamentos Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Ferreira , Réu Superlar Lojas de Departamentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 244/247 que homologou os cálculos atualizados, para pagamento pelo(a) Rdo(a), fixando o valor atualizado da condenação R$ 4.460,90, equivalentes a 359.782,21Trs, sendo R$ 2.935,30 (236.738,93TRs) referentes ao crédito do reclamante, R$ 913,33 (73.662,24TRs) referentes a FGTS a recolher, R$ 564,02 (45.489,56 TRs) referentes a INSS empregado/empregador e R$ 48,25 (3.891,48 TRs) referentes a custas de conhecimento, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC) sobre o total da execução.\r\n\r\nOutrossim, deverá a(o) Reclamada(o) recolher e comprovar o pagamento das custas, cotas previdenciárias e imposto de renda por guia própria.\r\n\r\nProcesso: 0001249-17.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lázaro Rodrigues da Costa [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Recursos Humanos Dez [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Condomínio do Edifício do Jockey Club [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lázaro Rodrigues da Costa , Réu Recursos Humanos Dez\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0001196-80.2012.5.01.0050 - ET\r\n\r\nEgte: PÉRICLES MARTIAS [Adv. Roberta Souza Carvalho de Moura (OAB: SP 248927 - D)]\r\n\r\nEgdo: Companhia Comércio e Construção [Adv. Roberta Souza Carvalho de Moura (OAB: SP 248927 - D)], Egdo: João Cláudio de Oliveira [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)], Egdo: DARCI RODRIGUES \r\n\r\nDestinatário(s): Egte PÉRICLES MARTIAS\r\n\r\nVir com as peças necessárias à formação do ET, nos termos do Provimento 08/2007 da Corregedoria. .\r\n\r\nProcesso: 0001111-94.2012.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Antonio dos Santos Pereira (Espólio de), Cgto: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Cruzeiro do Sul Ltda.\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de crédito ao Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000520-35.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiani Saraiva Guedes [Adv. Maria Fernanda Anachoreta Ximenes (OAB: RJ 148456 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social Da Indústria - SESI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiani Saraiva Guedes \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 26/09/12 AS 10:15 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000036-54.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frankmar da Silva [Adv. Luis de Oliveira Martins (OAB: RJ 40607 - D)]\r\n\r\nRéu: Defelippe Transportes Ltda. [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Defelippe Transportes Ltda. , Aut Frankmar da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 89/90 que homologou os cálculos atualizados, para pagamento pelo(a) Rdo(a), fixando o valor atualizado da condenação R$ 7.321,05, equivalentes a 606.744,74Trs, sendo R$ 7.321,05 (590.610,16TRs) referentes ao crédito do reclamante, R$ 200,00 (16.134,58TRs) referentes a custas de conhecimento, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC) sobre o total da execução. \r\n\r\nOutrossim, deverá a(o) Reclamada(o) recolher e comprovar o pagamento das custas, cotas previdenciárias e imposto de renda por guia própria. \r\n\r\nProcesso: 0124300-22.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Tavares de Luca [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda. [Adv. Fabio Bastos Chelles (OAB: RJ 154191 - D)], Réu: Anglo Americano Escolas Integradas Ltda, Réu: Condomínio do Shopping Leblon , Réu: Condomínio Via Parque Shopping Center\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Tavares de Luca \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0120700-03.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO COELHO DA SILVA [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)]\r\n\r\nRéu: JASEN E VIEIRA ENGENHARIA LTDA, Réu: Gerson da Silva Vieira, Réu: Andreia Mendes Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO COELHO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica. ,\r\n\r\nProcesso: 0001173-71.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Catarina Pires Leite [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Catarina Pires Leite , Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000111-59.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Rocha de Mesquita [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Pampas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Rocha de Mesquita\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 05/11/2012 AS 10:05 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0120700-56.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Azevedo de Souza [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Kuchen Gaertner Industria Ltda. [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton Azevedo de Souza\r\n\r\nTer ciência do r. despacho de fls.359: \"Indefiro o requerido, tendo em vista que a Reclamada entregou as guias do Seguro desemprego no dia 15/09/2011 e só foi requerida pelo autor no órgão competente em 13/01/2012, conforme informado no ofício de fl. 353, item 2.\" \r\n\r\nProcesso: 0000036-54.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frankmar da Silva [Adv. Luis de Oliveira Martins (OAB: RJ 40607 - D)]\r\n\r\nRéu: Defelippe Transportes Ltda. [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Defelippe Transportes Ltda. , Aut Frankmar da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 115/117 que homologou os cálculos atualizados, para pagamento pelo(a) Rdo(a), fixando o valor atualizado da condenação em R$ 7.521,05, equivalentes a 590.610,16Trs, sendo R$ 7.321,05 (606.744,74TRs) referentes ao crédito do reclamante, e R$ 200,00 (16.134,58 TRs) referentes a custas de conhecimento, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC) sobre o total da execução.\r\n\r\nOutrossim, deverá a(o) Reclamada(o) recolher e comprovar o pagamento das custas, cotas previdenciárias e imposto de renda por guia própria.\r\n\r\nProcesso: 0000019-18.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Santos da Silva [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gouache Confecções Ltda. (Massa Falida de), Aut Luciene Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 89/90 que homologou os cálculos atualizados, para pagamento pelo(a) Rdo(a), fixando o valor atualizado da condenação em 21.191,87, equivalentes a 1.709.174,77Trs, sendo R$ 19.700,31 (1.588.876,91TRs) referentes ao crédito do reclamante, R$ 1.076,03 (86.784,38 TRs) referentes a INSS empregado/empregador e R$ 415,53 (33.513,48 TRs) referentes a custas de conhecimento, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC) sobre o total da execução.\r\n\r\nOutrossim, deverá a(o) Reclamada(o) recolher e comprovar o pagamento das custas, cotas previdenciárias e imposto de renda por guia própria.\r\n\r\nProcesso: 0001205-13.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Elias Pereira Filho [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Elias Pereira Filho \r\n\r\nTer vista da petição e documentos de fls. 338/362. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120600-43.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO MARINHO DE RESENDE [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos-ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO MARINHO DE RESENDE, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos-ECT\r\n\r\nManifestarem-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nId: 1381885"
                            ],
                            "1381886": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000390-45.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues Marcelino [Adv. Miguel Khair (OAB: RJ 95279 - D)]\r\n\r\nRéu: Chaika Alimentares Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Rodrigues Marcelino\r\n\r\nComparecer na Secretaria para assinar sua petição, tendo em vista que a mesma encontra-se apócrifa, no prazo de 48 horas, sob pena de desentranhamento da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0038200-98.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Cunha Tavares [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Cultura e Educacao Tancredo Neves - PRIMUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Cunha Tavares\r\n\r\nTomar ciencia de fls. 144/145, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000399-07.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Domingos Farias [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Domingos Farias \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000520-06.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Gomes [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0051900-49.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA MARIA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: HARVARD INDUSTRIA E COMERCIO SA, Réu: JOAO BRITO INACIO DE SOUZA, Réu: EMIRACY DALTRO BARRETO, Réu: GILDA DAMASCENO DO ROSARIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA MARIA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nIndefiro o requerido em fls. 226. Venha o autor, no prazo de 30 dias, com meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de crédito ao Autor. \r\n\r\nProcesso: 0055800-30.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Jesuíno [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Matheus [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Jesuíno\r\n\r\nDiga o reclamantre se pretende dar prosseguimento à execução, devendo indicar os meios prórprios, valendi o silêncio como renúncia e, a consequente exclusão da reclamada do cadastro do BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000531-64.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Pinto [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Terceirização Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério da Silva Pinto \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000501-29.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Miguel Couto Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0001156-35.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Souza dos Santos [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Armando Sebastião Serzedello Soares [Adv. Danielle Oliveira Soares (OAB: RJ 152974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Souza dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 22, podendo manifestar-se e requerer o que for do seu interesse, em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de crédito ao Autor, e posterior arquivamento do feito com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0120600-77.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIELSON JUNQUEIRA FERREIRA [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Preço Mínimo comércio Otíco Ltda. [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)], Réu: Ana Leticia Prazeres, Réu: Luiz Claudio Barbosa Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIELSON JUNQUEIRA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 248, podendo manifestar-se e requerer o que for do seu interesse, em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de crédito ao Autor, e posterior arquivamento do feito com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0050800-15.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Oliveira da Costa [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nVISTAS DA PETICAO DE FLS. 321/322, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-55.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Noronha [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000543-15.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Leandro da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Boavista Barra Veículos Ltda [Adv. Claudio Magalhães (OAB: RJ 98819 - D)], Réu: C e C Construção [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boavista Barra Veículos Ltda, Réu C e C Construção \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, sucessivos, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000422-21.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Videira Tuler [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Thais Tanus da Serra Freire (OAB: RJ 142001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Videira Tuler, Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 78/80 que homologou os cálculos atualizados, para pagamento pelo(a) Rdo(a), fixando o valor atualizado da condenação em R$ 128.04979, equivalentes a 10.332.178,68Trs, sendo R$ 98.053,02 (7.911.776,52TRs) referentes ao crédito do reclamante, R$ 3.348,50 (270.186,31TRs) referentes a IRPF a recolher, R$ 24.137,49 (1.947.624,12TRs) referentes a INSS empregado/empregador e R$ 2.510,78 (202.591,72 TRs) referentes a custas de conhecimento, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC) sobre o total da execução.\r\n\r\nOutrossim, deverá a(o) Reclamada(o) recolher e comprovar o pagamento das custas, cotas previdenciárias e imposto de renda por guia própria.\r\n\r\nProcesso: 0000481-63.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Selma Pereira Costa [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Lys Electronic Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: LYS ELETRONIC LTDA. N/P Armando Oscar Geromel A/C Regiane Coimbra Muniz de Góes Cavalcanti, Réu: Jakson Alexandre Sosa A/C Regiane Coimbra Muniz de Góes Cavalcanti, Réu: LYS ELETRONIC LTDA. N/P Carlos de Zayas D´Harcourt, Réu: LYS ELETRONIC LTDA. N/P Fernando Barbosa, Réu: LYS ELETRONIC LTDA. N/P Casimiro Lenci, Réu: LYS ELETRONIC LTDA. N/P SÓCA MARIA ONÉLIA DA SILVA RIZZI, Réu: LYS ELETRONIC LTDA. N/P sócio SÉRGIO VALENTE, Réu: LYS ELETRONIC LTDA. N/P BRUNO RIZZI, Réu: LYS ELETRONIC LTDA. N/P MARIO VICENTE ROTONDARO, Réu: LYS ELETRONIC LTDA. N/P FLÁVIA RIZZI RIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Selma Pereira Costa \r\n\r\nTer ciência da petição de fls.135/140, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000520-06.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Gomes [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0052600-78.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Fidelis Salgado [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Raia S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Fidelis Salgado , Réu Raia S.A.\r\n\r\nInformar a este Juízo o andamento do AIRR de fls. 167/193, digitalizado em 06/10/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000476-16.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Moreira Bastos [Adv. Vanessa Queiroz de Farias Mazzei (OAB: RJ 118536 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0036100-68.2008.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Santos Findlay [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista Ltda. [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Santos Findlay, Réu Makro Atacadista Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da manifestação do perito de fls. 600, por 05 dias (prazo comum). \r\n\r\nProcesso: 0000516-32.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Construção Naval do Municipio do Rio Janeiro [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nVISTAS DA PETICAO DE FLS. 156/158, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-76.2004.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO WILSON MONTEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Josue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 - D)]\r\n\r\nRéu: DHARMA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO WILSON MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da informação de fls. 163, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000413-25.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Cardoso de Souza [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maral Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1381886"
                            ],
                            "1381907": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000841-70.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Lazaroni Carvalho\r\n\r\nRéu: Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda., Vigafort Vigilância e Segurança Ltda., Windsor Atlântica Hotel\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Alice de Andrade Novaes da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/10/2012 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2- As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-seao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverao ser juntados, na forma do arte. 1o. da\r\n\r\nalinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em\r\n\r\n23/10/92.\r\n\r\n5- Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (arte. 355\r\n\r\nc/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nProcesso: 0000661-54.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Salustino de Oliveira\r\n\r\nRéu: Shopping das Frutas Big Field Frutas e Verduras Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Alice de Andrade Novaes da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Shopping das Frutas Big Field Frutas e Verduras Ltda., Douglas Marques Leite e Vania Marques, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/10/2012 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2- As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-seao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverao ser juntados, na forma do arte. 1o. da\r\n\r\nalinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em\r\n\r\n23/10/92.\r\n\r\n5- Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (arte. 355\r\n\r\nc/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1381907"
                            ],
                            "1381908": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 20/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0123500-33.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR LUIZ LOURENCO\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA, THIERS FATTORI COSTA (SÓCIO), GERALDO AGUIAR DE BRITO VIANNA (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m CIPAR ADM E PART., CARLOS ALBERTO DEVISATE e JOÃO VIEIRA CAMPOS NETO), que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. \r\n\r\nProcesso: 0000056-11.2012.5.01.0050 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Best Cad Plotagens e Cópias Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Best Cad Plotagens e Cópias Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NA IMPORTANCIA DE R$ 1.354,30, NO PRAZO DE 48 HORAS, OU GARANTIR A EXECUÇÃO, SOB PENA D EPENHORA E AVALIAÇÃO DE TANTOS BENS QUANTOS BASTEM A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1381908"
                            ],
                            "1381909": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 20/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000543-15.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Leandro da Silva\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Boavista Barra Veículos Ltda, C e C Construção \r\n\r\nPelo presente fica m S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, sucessivos, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1381909"
                            ],
                            "1381906": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0121000-52.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Regina Pinto da Silva\r\n\r\nRéu: Canecao Promocoes e Espetaculos Teatrais S.A., RG Servicos Ltda., Super Nova Maravilha Bufe e Eventos Ltda., Mário hamilton Priolli (sócio), Manoel Ronald Priolli do Rego Valença (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Mário hamilton Priolli (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls. 219/220. \r\n\r\nProcesso: 0001068-94.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Barbosa de Almeida\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda., Acom Comunicações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Acom Comunicações S.A., Better Plus Consultoria Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos, no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1381906"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1382163": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0047900-94.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0074500-79.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino dos Ramos da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: BURGER E SUCOS BOTAFOGO LTDA, Réu: SERGIO DE ALMEIDA GUERRA, Réu: CYNTHIA GUERRA [Adv. Victor Hugo Alves da Silva (OAB: RJ 165594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino dos Ramos da Silva\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0050400-02.2003.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO ROBERTO DO CARMO [Adv. Marly Marcos da Silva Cordeiro (OAB: RJ 55512 - D)]\r\n\r\nRéu: Axa Atendimento Exclusivo Automatizado Ltda - ME [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: Lelia Cardoso da Cruz, Réu: Naiza Cruz de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO ROBERTO DO CARMO\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0050400-65.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ELIAS FREITAS BRAGA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Cad Plotagens e Copias Ltda , Réu: Fernando de Barros Barreto, Réu: Juliano Pereira Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ELIAS FREITAS BRAGA\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0053000-11.1994.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO QUINTAS FERREIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: KONSIL INSTALACOES LTDA, Réu: Francisco Antonio Dias, Réu: Emilene Emile Villaca, Réu: Lucio Mauro Gonçalves Froes , Réu: Pedro Rafael Pires Vilaca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO QUINTAS FERREIRA\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nId: 1382163"
                            ],
                            "1382938": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073700-56.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIVAL DE JESUS SANTOS [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: JVL PROMOCOES E EVENTOS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: PRIMO SCHINCARIOL IND CERV REFRIGERANTES RJ SA [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIVAL DE JESUS SANTOS\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0061800-37.2008.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Karina Silva de Amorim [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Aglo Rio Informática Educação e Tecnologia Ltda. [Adv. Almir Carneiro Tofano (OAB: RJ 90434 - D)], Réu: Ana Paula Oliveira Sant´anna, Réu: Beatriz Maria de Jesus Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Silva de Amorim\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0063300-27.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH MONTENEGRO TAVARES CORREIA [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Dental Prev Assistência Odontológica Especializada Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH MONTENEGRO TAVARES CORREIA\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0060700-13.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Gil dos Santos [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Mick Plus Confecções Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Eliane de Moura Soares Rosenfeld\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Gil dos Santos \r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0135200-65.2000.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSEMERE PEREIRA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO ALDENE LTDA, Réu: Alexandre da Silva Cirino, Réu: REDE ALTO GIRO, Réu: Frederico Henrique Gonçalves Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMERE PEREIRA\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0011500-91.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: BASILIO XAVIER DE ARAUJO [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC AERONAVES, TURBINAS E COMPONENTES LTDA [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)], Réu: Moacir dos Santos Pires, Réu: Antonio Augusto de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BASILIO XAVIER DE ARAUJO\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000734-85.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Tânia Cabral Reymão [Adv. Rafael Costa Ribeiro (OAB: RJ 144305 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Silva [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Cabral Reymão\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0073600-48.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEY TAVARES DE SOUZA [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PIEDADE LTDA, Réu: Francisco Sobreira Filho, Réu: Rivadavia Carsalade Herbster de Gusmao, Réu: Jose Manoel Ribas Pinto, Réu: Fernando Moreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEY TAVARES DE SOUZA\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000654-53.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eluizitano Medrado do Nascimento [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Ambiental Serviços de Coleta e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eluizitano Medrado do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076200-66.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DIAS CONDEIXA [Adv. Marcia Faria de Souza (OAB: RJ 63821 - D)]\r\n\r\nRéu: EPACO EMPREENDIMENTOS PART CONSTRUCOES LTDA, Réu: Bruno Carvalho de Sa, Réu: Jose Antonio Fernadez Franco [Adv. Gilvam Campos Conte (OAB: RJ 65460 - D)], Réu: Stonetec - Construção, Corte e Perfuração em Concreto Ltda., Réu: Rafael Carvalho de Sa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DIAS CONDEIXA\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0058200-13.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Cesar de Castro Rosa [Adv. Iolanda Dias de Castro (OAB: RJ 60857 - D)]\r\n\r\nRéu: Drytec Sistemas Integrados Ltda. [Adv. Luiz de Macedo Coutinho (OAB: RJ 16434 - D)], Réu: Jose Ribeiro Campos Sobrinho, Réu: Roberto Nicodemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Cesar de Castro Rosa\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0061600-93.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan da Silva Farias [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Sorte Radiotáxi Ltda. ME [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)], Réu: LOURENÇO FERNANDES, Réu: STEFANO IMPERADOR LAARTE DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan da Silva Farias\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0078200-97.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Leonardo Loureiro [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA DE NAZARE LTDA, Réu: SHIRLEY MILLER LEITE DE MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Leonardo Loureiro\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0077500-24.2006.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Junio dos Santos Carneiro [Adv. Getulio Lucio Dias (OAB: RJ 22067 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Techinifire Material Contra Incendio Ltda. ME [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junio dos Santos Carneiro\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0063100-73.2004.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CARLA BEZERRA DOS SANTOS [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Interplanetário Comercial de Móveis LTDA [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Izio Bonder, Réu: Saul Bayer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CARLA BEZERRA DOS SANTOS\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0068700-02.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Moura Santos [Adv. Sinesio Fonseca de Sousa (OAB: RJ 43234 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Trocas Iamar Ltda. ME [Adv. Marina Nogueira Marques (OAB: RJ 80102 - D)], Réu: RENATO DOMINGOS FERREIRA COELHO, Réu: FRANCINE PEDROSA SANTOS BICALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Moura Santos\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0076700-30.2005.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Pereira de Macedo [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Cozu Bar e Restaurante Ltda., Réu: João Alberto Fernandez de Abreu, Réu: Rogerio da Gama Azambuja, Réu: Paulo Cesar de Godoy Davies, Réu: Carlos Eduardo de Godoy Davies, Réu: João Roberto de Godoy Davies\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco Pereira de Macedo\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0062300-50.2001.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA ROGERIA RAMOS GONCALVES [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: AROS CONSULTORIA E PARTICIPACAO LTDA, Réu: AROS CONSULTORIA E PARTICIPACAO LTDA, Réu: AROS CONSULTORIA E PARTICIPACAO LTDA, Réu: Carlos Eduardo Martinez Gil, Réu: Marcos de Souza Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA ROGERIA RAMOS GONCALVES\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0077200-33.2004.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE HENRIQUE PINHEIRO DA SILVA [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL ENGENHARIA LTDA, Réu: Fatima cRISTINA Lucas Goncalves Louro, Réu: Luiz Alberto Louro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE HENRIQUE PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001516-58.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Dias [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. N/P: JOSE FERNANDO PAIXÃO DOS SANTOS, Réu: Consulado Geral da Itália [Adv. Lucimar de Morais Cunha (OAB: RJ 102741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Dias, Réu Consulado Geral da Itália\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Procedente em Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0068900-82.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR NAUS [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia GZM de Distribuicao [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Gazeta Mercantil S/A [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR NAUS\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0072500-14.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE DA SILVA MOTA [Adv. Frederico Augusto de Almeida Ferreira (OAB: RJ 100825 - D)]\r\n\r\nRéu: 5000 Informatica LTDA ME, Réu: Marcus Mendes Abi-Abib, Réu: Roberto Dias Garcia, Réu: MARCUS MENDES ABI-ABIB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE DA SILVA MOTA\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nId: 1382938"
                            ],
                            "1382937": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001516-58.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Dias\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. N/P: JOSE FERNANDO PAIXÃO DOS SANTOS, Consulado Geral da Itália\r\n\r\nPelo presente fica m S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. N/P: JOSE FERNANDO PAIXÃO DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. (prazo: 08 dias). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1382937"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1382745": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0080600-47.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Marinho da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocao e Servico Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itau Cred Financiamentos S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau Cred Financiamentos S.A., Réu Banco Itaú S.A., Aut Thais Marinho da Silva, Réu Trishop Promocao e Servico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000455-62.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Sales de Abreu [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Maria Aparecida Sales de Abreu\r\n\r\nTomar ciência de que os Emargos de Declaração foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0070700-45.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBEM FREIRE DE MENDONCA [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC [Adv. Rafael Rolim de Minto (OAB: RJ 114171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBEM FREIRE DE MENDONCA\r\n\r\nManifestar-se sobre Agravo de Peição interposto por CTC, fls. 397. \r\n\r\nProcesso: 0000374-79.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Aprigio Correia [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Aprigio Correia\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000343-59.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Fernandes Bizzotto Fereira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Marly Fernandes Bizzotto Fereira \r\n\r\nFicar ciente de que foi deferida a apresentação da perícia médica realizada no Juízo Cível como prova emprestada. A fim de assegurar o contraditório, foi deferida a realização da prova pericial requerida pela reclamada (fls. 445). As partes: prazo de 10 dias sucessivos para apresentação de quesitos e assistentes técnicos, conforme disposto às fls. 447. \r\n\r\nProcesso: 0069000-92.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Gutemberg dos Santos da Silva [Adv. Marcia Nogueira (OAB: RJ 124291 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda. [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Aut Fabio Gutemberg dos Santos da Silva, Réu Insteligas Instalações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 297, perfazendo o montante devido pela 1ª RECLAMADA no valor equivalente a 1.394.881,33 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 130.949,32 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0073800-03.2007.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Augusto de Castro [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Augusto de Castro\r\n\r\nFicar ciente do ofício de fls. 203. \r\n\r\nProcesso: 0001509-63.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Guia de Assis Brito [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Banco Ibi S.A. , Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda. , Aut Renata da Guia de Assis Brito \r\n\r\nFicar ciente de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes, conforme fls. 541. \r\n\r\nProcesso: 0120000-05.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Machado dos Santos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Agenco Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Adriana Reis Vale da Silva (OAB: RJ 111057 - D)], Réu: CHL Incorporacoes Ltda [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Engenharia e Construcoes Ltda., Réu CHL Incorporacoes Ltda\r\n\r\nEfetuar pagamento da dívida trabalhista, em face da hipossuficiência patrimonial da 1ª Rda. \r\n\r\nProcesso: 0001603-11.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauciana da Silva Santos [Adv. Adriano dos Santos Moraes (OAB: RJ 160883 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, Réu: Finep Financiadora de Estudos e Projetos [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finep Financiadora de Estudos e Projetos , Aut Glauciana da Silva Santos \r\n\r\nFicar ciente de que os Embargos de Declaração foram julgados PROCEDENTES, conforme decisão de fls. 786. \r\n\r\nProcesso: 0000155-66.2012.5.01.0054 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nCgto: Aline Souza Gomes [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Aline Souza Gomes, Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nFicar ciente de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0039500-83.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Vicente da Silva [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Rosana Vicente da Silva\r\n\r\nFicar ciente de que os Embargos de Declaração foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0094600-57.2004.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIS DUTRA CUNHA [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS MONDAINI CONSTRUTORA LTDA, Réu: Marcelo Mondaini de Miranda, Réu: Marcio Mondaini de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS DUTRA CUNHA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, conforme fls. 174. \r\n\r\nProcesso: 0151800-85.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Ferreira [Adv. Cleyde Agostinho Ramos (OAB: RJ 73797 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Ferreira\r\n\r\nIndicar o patrono do autor o número de CPF a fim de que possa ser expedido o precatório, conforme fls. 592. \r\n\r\nProcesso: 0000835-85.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Almeida Nicacio da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ADESIVO de fls. 142 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001072-22.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarliane Mesquita de Oliveira [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolub Comércio de Lubrificantes Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodolub Comércio de Lubrificantes Ltda. \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0016200-53.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Cardoso da Silva Aragão [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimento Telefônico S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Cardoso da Silva Aragão \r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0000525-45.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos da Silva [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo dos Santos da Silva , Réu Transurb S.A. \r\n\r\nFicar ciente de que os embargos de declaração foram julgados procedentes, conforme decisão de fls. 401. \r\n\r\nProcesso: 0001622-17.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Conceição Baldez Falcão [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnósticos da América S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diagnósticos da América S.A., Aut Natalia Conceição Baldez Falcão\r\n\r\nFicar ciente de que foram julgados IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração, conforme fls. 142. \r\n\r\nProcesso: 0000467-76.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo de Mello [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Nova América [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Nova América\r\n\r\nFicar ciente de que foi realizado bloqueio em sua conta, conforme depósito de fls. 104. \r\n\r\nProcesso: 0001644-75.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Romero da Conceição [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard Romero da Conceição , Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados IMPROCEDENTES, conforme fls. 366. \r\n\r\nProcesso: 0001234-17.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Aut Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFicar ciente de que os Embargos de Declaração foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001409-11.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete Freire Costa Alvadia [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Passenger Card Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: Let Serviços Temporários Ltda [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanete Freire Costa Alvadia , Réu Let Serviços Temporários Ltda, Réu Passenger Card Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nFicar ciente de que os Embargos de Declaração foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nId: 1382745"
                            ],
                            "1382743": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000390-33.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Turíbio dos Santos \r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda, Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vise Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/12/2012 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1382743"
                            ],
                            "1382744": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001603-11.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauciana da Silva Santos \r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, Finep Financiadora de Estudos e Projetos \r\n\r\nPelo presente fica m Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente de que os Embargos de Declaração foram julgados PROCEDENTES, conforme decisão de fls. 786. \r\n\r\nProcesso: 0080500-97.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberta de Barros de Souza\r\n\r\nRéu: Kaminaloa Servicos de Seguranca Ltda, COOPCAMPO Coop Com Feira Trad Nord do Campo de S Cristovao, Fernando Pereira Seabra Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Dilcimar Varela Dias de Menezes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover o pagamento do valor devido nos autos ou garantir a execução em 48 horas, podendo utilizar-se do benefício previsto no artigo 596, CPC, parágrafo primeiro, sob pena de ser incluído no polo passivo e responder com seus próprios bens. Valor devido 61454,59 IDTR's e custas no valor de R$ 44,24. \r\n\r\nProcesso: 0151200-40.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO COSTA NAVEGA\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO NOVO HORIZONTE LTDA, Divina Teixeira Barbosa, Carlos Cesar Alves Bento , Joana Maria Silva Soares\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Cesar Alves Bento , Divina Teixeira Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente da penhora em sua conta corrente, conforme depósitos de fls. 305 e 307 já à disposição do juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1382744"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1382496": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041400-59.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Oliveira Gomes [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram fixados os honorários em R$ 1.200,00, por justificados. Venha a ré com o depósito no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001229-55.2012.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Silva de Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Acari S.A.\r\n\r\nVenha o consignante com o valor a consignar, em depósito judicial, no prazo de 05 dias, sob pena do feito ser extinto sem julgamento do mérito nos termos do art. 267, inciso VI do CPC, por falta de interesse processual. \r\n\r\nProcesso: 0022900-13.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Ricardo dos Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Nursing Care Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nursing Care Cooperativa de Enfermagem Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor homologado, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0134700-90.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE MOURA [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 - D)]\r\n\r\nRéu: PARAFUSACO PARAFUSOS ACO PARA AUTOMOVEIS LTDA, Réu: Leda Alves Peçanha, Réu: Leila Alves Peçanha da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE MOURA\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000301-07.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza Ramos [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Power Fleet Transportadora Ltda. [Adv. Magali Trilles Nunes Pires (OAB: RJ 144986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Power Fleet Transportadora Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138000-21.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PAULA DE FREITAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: TRES EDITORIAL LTDA - Em Recuperação Judicial [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRES EDITORIAL LTDA - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se sobre a impugnação do autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-28.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMANI FERREIRA DE FREITAS [Adv. Severino Mamede Neto (OAB: RJ 117690 - D)], Aut: DEISE DA SILVA BRANQUINHO [Adv. Severino Mamede Neto (OAB: RJ 117690 - D)], Aut: PRISCILA OLEGARIO DE SOUZA [Adv. Severino Mamede Neto (OAB: RJ 117690 - D)], Aut: SANDRA PIVANTI TEIXEIRA DE VASCONCELOS [Adv. Severino Mamede Neto (OAB: RJ 117690 - D)], Aut: SILVIO JOSE ANTUNES [Adv. Severino Mamede Neto (OAB: RJ 117690 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW PROM MARKETING PROMOCOES E EVENTOS LTDA , Réu: Celso Luiz Mattos Ferreira, Réu: Paulo Roberto Yamamoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISE DA SILVA BRANQUINHO, Aut PRISCILA OLEGARIO DE SOUZA, Aut ROMANI FERREIRA DE FREITAS, Aut SANDRA PIVANTI TEIXEIRA DE VASCONCELOS, Aut SILVIO JOSE ANTUNES\r\n\r\nTomar ciência de que deverá dar andamento à execução, observando o prazo de fl. 102. \r\n\r\nProcesso: 0034200-45.2002.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO BITENCOURT NUNES [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nRéu: ATOL DAS ROCAS, Réu: Claudio Mauricio Cavalcanti Loureiro, Réu: Erica Zanatta Cardoso Cavalcante Loureiro, Réu: Evandro Zanatta Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO BITENCOURT NUNES\r\n\r\nVista ao autor para requerer o que for de seu interesse, ciente do prazo de fl. 143. \r\n\r\nProcesso: 0157400-16.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Garcia Comercial Alimenticia Ltda. [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)], Réu: Guilherme Freitas Garcia, Réu: Gabriel Freitas Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de deverá indicar meios de prosseguimento no prazo de 1 ano, nos termos do comendo de fl. 236. \r\n\r\nProcesso: 0000901-62.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Tone Teixeira [Adv. Andrea D Imperio Antunes (OAB: RJ 98225 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcred Administração e Serviços S/C Ltda. [Adv. Ana Luiza Machado Gomes (OAB: RJ 167069 - D)], Réu: Brasilcred Clube de Seguros S/C Ltda. [Adv. Ana Luiza Machado Gomes (OAB: RJ 167069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcred Administração e Serviços S/C Ltda., Réu Brasilcred Clube de Seguros S/C Ltda., Aut Luciano Tone Teixeira \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. Em caso de inconformismo com os calculos do autor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0068500-28.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Cruz dos Santos [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Cruz dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de foi negado seguimento ao agravo de petição por incabível em face da decisão homologatória. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001239-02.2012.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fire Trotte Comércio de Extintores de Incêndio Ltda. [Adv. Anderson Paiva Coelho (OAB: RJ 161676 - D)]\r\n\r\nCgto: Jerônimo dos Santos Batista \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fire Trotte Comércio de Extintores de Incêndio Ltda. \r\n\r\nVenha o consignante com o valor a consignar, em depósito judicial, no prazo de 05 dias, sob pena do feito ser extinto sem julgamento do mérito nos termos do art. 267, inciso VI do CPC, por falta de interesse processual. \r\n\r\nId: 1382496"
                            ],
                            "1382760": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001270-22.2012.5.01.0055 - ET\r\n\r\nEgte: TRANSFORME LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nEgdo: FKMK Transportes Terrestres Ltda. [Adv. Carlos Antonio Sartorio (OAB: RJ 138686 - D)], Egdo: Luiz Felipe Souza da Silva [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo FKMK Transportes Terrestres Ltda., Egdo Luiz Felipe Souza da Silva\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070400-12.2006.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Filippe da Costa Cantalice [Adv. Anaita Camara de Araujo (OAB: RJ 130979 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol Tours Agencia de Viagens e Turismo Ltda., Réu: HELEM JANAINA SENA , Réu: Carolina Fernandes Esch , Réu: Fabiano dos Santos Magalhães, Réu: Luiz Carlos Esch [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filippe da Costa Cantalice\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, ciente de que, em caso de impugnação à sentença de liquidação, ou qualquer outro tipo de requerimento quanto aos valores recebidos, deverá ser apresentado no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000673-87.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick de Almeida Eiras [Adv. Rene Corvisier Wolguemuth (OAB: RJ 70768 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Transports S.A. - em recuperação judicial [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick de Almeida Eiras \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo à promoção de fl. 160, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda, observando o disposto no § 1º do art. 12-A da Lei 7.713/88, que foi disciplinado pela IN RFB 1.127/2001 de 07/02/2011. Não havendo manifestações, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000733-11.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Solidum Ltda. [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)], Réu: Construrora Calper Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: RJZ Cyrela Empreendimentos Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Gomes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir retirar os documentos, na Secretaria da Vara. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-72.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcolino Manuel Germano Antonio Carlos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Publicações Ltda., Réu: Jornal Estado de São Paulo S.A. [Adv. Juliana di Giácomo de Lima (OAB: SP 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jornal Estado de São Paulo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 217: \"Homologo os cálculos de fls. 209/216, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a 2ª ré com o depósito, no valor de R$ 2.240,36, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 1.352,75, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0142200-32.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Maciel Monteiro [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construção S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Maciel Monteiro , Réu Delta Construção S.A. , Réu Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001304-31.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Machado Paraizo [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facilita Promotora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar o recolhimento da verba previdenciária, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001301-13.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Maria Guerra de Castro Monteiro [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Margarida Maria Guerra de Castro Monteiro , Miriã Carvalho de Almeida\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. Em caso de inconformismo com os calculos do autor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0094200-45.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZABEL CHRISTINA DE SOUZA E SILVA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZABEL CHRISTINA DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nVista ao autor, prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-87.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Assis Duarte [Adv. Izabella Branco de Matos (OAB: RJ 144317 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0141500-27.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pessanha [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Pessanha\r\n\r\nVista ao autor para requerer o que for de seu interesse, observando o prazo de fl. 111. \r\n\r\nProcesso: 0001168-34.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Monteiro Figueira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001418-04.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Gomes Braúna [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Dynaplan Consultores Associados Ltda. [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dynaplan Consultores Associados Ltda., Aut Francisco de Assis Gomes Braúna \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000508-40.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélcio Braga Júnior [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Continente Supermercados Ltda. [Adv. Octavio Augusto Brandao Gomes (OAB: RJ 52352 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélcio Braga Júnior \r\n\r\nTomar ciência de que foram fixados os honorários em R$ 2.000,00, por justificados. Venha o autor com o depósito do adiantamento de R$ 300,00 conforme ata de audiência de fl. 490, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nId: 1382760"
                            ],
                            "1382788": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0173000-48.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Valeria de Freitas Goncalves [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nRéu: Viva Rio [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viva Rio\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (predio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia. .\r\n\r\nProcesso: 0075700-91.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BOTELHO DE OLIVEIRA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: Ewelin Rocha Tavares, Réu: Nadir Carvalho Rocha, Réu: Ariovaldo Santana da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE BOTELHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará e deverá comprovar o valor sacado. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145100-27.2004.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: LUZIEL FERREIRA ALVES [Adv. Claudia da Costa Alberti de Abreu (OAB: RJ 117176 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUALDE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIEL FERREIRA ALVES\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015100-31.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Teixeira Goncalves de Oliveira [Adv. Ana Paula de Souza Silva (OAB: RJ 79990 - D)]\r\n\r\nRéu: Equator Brasil Ltda. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Antonio Luiz Garcia Eloy, Réu: Cyro Eckhardt Eloy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Teixeira Goncalves de Oliveira\r\n\r\nDiga o autor se tem interesse em adjudicar um dos bens penhorados. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000946-66.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimar de Andrade Consoli [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas & Campos Inventory Service Ltda. [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar de Andrade Consoli , Réu Wis Brasil Boucinhas & Campos Inventory Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 132: \"Homologo os cálculos de fls. 127/131, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 8.463,48, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 1.892,96, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0000016-14.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Avelino do Nascimento Junior [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda, Aut Manoel Avelino do Nascimento Junior \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. Em caso de inconformismo com os calculos do autor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0139900-68.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Mediem Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Claudio Luiz Carvalho do Santos, Réu: Luzimar de Motta Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 1816/2012 (CEF). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1382788"
                            ],
                            "1382786": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000466-54.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Aurélio Leandro de Lima\r\n\r\nRéu: Cittá Park Estacionamento Ltda., Condomínio Comercial Park Palace\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcel da Costa Roman Bispo da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cittá Park Estacionamento Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/11/2012 às 13:15 horas, Sala da Audiência da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1382786"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000444-64.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo da Silva \r\n\r\nRéu: GRB SERVICOS ESPECIALIZADA LTDA, Jose Gabriel da Silva, Maria Severina Barbosa Dias\r\n\r\nPelo presente fica m Maria das Graças Barbosa de Moura, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0078400-98.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Tatiana dos Santos Materco\r\n\r\nRéu: Instituto de Cultura e Educacao Piaget S/C Ltda., Maria Magnólia de Oliveira Lopes, Cristiane Cavalcante Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Vanessa Rodrigues Teixeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1382495"
                            ],
                            "1382759": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001478-40.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro José Paura\r\n\r\nRéu: CONGÊNERE SERVIÇOS E CONSULTORIA TÉCNICA LTDA, Casa de Saúde São José\r\n\r\nPelo presente fica m CONGÊNERE SERVIÇOS E CONSULTORIA TÉCNICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1382759"
                            ],
                            "1382787": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000266-81.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Telles dos Santos\r\n\r\nRéu: Livraria Letras & Expressões Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fabio Scofano, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0079600-43.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Carolina Martins Ferreira\r\n\r\nRéu: Bonus Industria e Comercio de Confeccoes Ltda., Marcelo Simões Abrão\r\n\r\nPelo presente fica m Irmãos Unidos Empreendimentos e Participações S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1382787"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1381686": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159300-43.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RODIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: GIUSEPPE CAPULLI, Réu: CARMELA SANTORO CAPULLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ RODIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo reclamante, vista do ofício retro, devendo indicar meios hábeis para prosseguimento da execução em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-25.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS CANTO IGREJA [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: IRS DO BRASIL FOOD SERVICE SA, Réu: Marco Antonio da Silva , Réu: William Tibirica Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS CANTO IGREJA\r\n\r\nAo autor para retirar certidão de crédito, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000326-82.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Vieira da Costa Nery [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda., Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nEsclareça o peticionante, tendo em vista que a certidão a que se refere foi exarada no E. T.R.T., na seção de recursos. \r\n\r\nProcesso: 0116800-44.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Borges da Costa [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nRéu: Afamar Assistencia em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marcelo Augusto Teixeira Brandao Camello (OAB: RJ 157366 - E)], Réu: American Bank Note S.A. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afamar Assistencia em Recursos Humanos Ltda., Réu American Bank Note S.A.\r\n\r\nAo reclamado a comprovar o recolhimento previdenciário atualizado, em 05 dias, em guia própria, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0025500-74.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER CAMANHO DE OLIVEIRA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA LUNAR LTDA [Adv. Ricardo Barros Brum (OAB: ES 8793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA LUNAR LTDA\r\n\r\nConvolo o depósito às fls.174 em penhora. Ao executado para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0233200-25.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAZON GUEDES DE OLIVEIRA [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Administracao Escolar Silva Carvalho Ltda, Réu: Joao Luciano Carneiro da Silva, Réu: Jose Luiz Vieira de Viveiros Carvalho [Adv. Carlos André Benício Parente (OAB: RJ 142342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAZON GUEDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo autor para informar, no prazo de 05 dias, o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0000353-31.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Firmino de Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Adesivo.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0129200-22.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio dos Santos Luiz [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Mills do Brasil Estruturas e Serviços Ltda. [Adv. Milton Demier (OAB: RJ 26196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio dos Santos Luiz \r\n\r\nA reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0155600-73.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Monteiro da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Logística Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LSI Logística Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para que comprove o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0024300-95.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELLE DIAS PEREZ PINHEIRO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: YLUMIN CONFECCOES LTDA, Réu: ARGENT CONFECCOES LTDA, Réu: ALBERTO BERGIE, Réu: ZAHAV CONFECCOES LTDA, Réu: MARCIA ROGIENFISK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELLE DIAS PEREZ PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 230. \r\n\r\nProcesso: 0223600-43.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL SANTOS DA SILVA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSOR CASANOVA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL SANTOS DA SILVA\r\n\r\nAo autor para retirar certidão de crédito, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0142900-65.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir Santos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Éden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Real de Éden Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para que comprove o recolhimento previdenciário em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000235-21.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Souza de Avellar [Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza (OAB: RJ 1517 - B)]\r\n\r\nRéu: Colégio João Amos Comenio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Souza de Avellar\r\n\r\nJustifique o autor o requerimento contido na petição anterior, tendo em vista às fls.42/43. \r\n\r\nProcesso: 0151200-55.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna de Araujo Costa [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Koma Bem, Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO, Réu: SÉRGIO PEREIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna de Araujo Costa\r\n\r\nVista ao exequente dos documentos que encontram-se acautelados, devendo requerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato nº 1/GCGJT do TST, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0061200-24.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEL DE CARVALHO FREIRE [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Clotildes do Amaral Linhares Gomes Leite (OAB: RJ 16255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nA reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001455-25.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussiane Gonçalves de Jesus [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Juice Sumos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussiane Gonçalves de Jesus \r\n\r\nDiga ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-18.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Dutra Avila [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambient Air Ar Condicionado Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambient Air Ar Condicionado Ltda.\r\n\r\nVista à ré dos novos cálculos apresentados para, apresentar impugnação, em 10 dias, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0074900-52.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Fernandes da Mota [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip N/P ROGE SANTOS DE OLIVEIRA, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Fernandes da Mota\r\n\r\n\"Contestar os Embargos a Execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0106200-03.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HILSON COSTA SILVA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: GIQUIEL RESTAURANTE LTDA [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)], Réu: Gildo Farias Monteiro, Réu: Ezequiel Farias Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HILSON COSTA SILVA\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos que entende devidos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000389-73.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Peon de Oliveira [Adv. Ana Luiza Marroig Gomes Monteiro (OAB: RJ 55348 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevenir Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Daniel Paschoa Mendonça (OAB: RJ 111117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Peon de Oliveira, Réu Prevenir Sistemas de Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, bem como do inteiro teor do despacho de fls.318. \r\n\r\nProcesso: 0035900-45.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Inacio de Oliveira [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: Carboeletro Indústria e Comercio de Pecas e Acessorios Ltda. ME, Réu: Carboeletro Com de pecas e Acessorios Ltda, Réu: FERNANDO JOSÉ BARREIRA PINTO CALÇADA, Réu: Maria Teresa Duarte Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Inacio de Oliveira\r\n\r\nAo autor para retirar certidão de crédito, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0142200-94.2006.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Hebert de Souza Martins [Adv. Etiene Lopes de Oliveira (OAB: RJ 21088 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Shop Realengo, Réu: GIOVANI RAMOS VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hebert de Souza Martins\r\n\r\nAo autor para retirar certidão de crédito, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0043500-49.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Dias [Adv. Ricardo Gama (OAB: RJ 118680 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernamac Conservacao e Limpeza Ltda., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: MARCO ANTONIO CAVALCANTE DA CUNHA, Réu: LUIS FERNANDO PEREIRA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelio Dias\r\n\r\nAo autor para retirar certidão de crédito, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0053600-34.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altineu da Conceicao Henrique [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Trasporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Trasporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nÀ reclamada, para, querendo, impugnar os novos cálculos apresentados, em 10 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciarias e fiscal, se houver,valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000870-02.2012.5.01.0057 - ET\r\n\r\nEgte: ELISABETH BAPTISTA MURILLO [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nEgdo: DARCY JOSE DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo DARCY JOSE DA SILVA\r\n\r\nNada a deferir, ante os termos da decisão de fls.22. \r\n\r\nProcesso: 0004000-05.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Furtado Rodrigues [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Furtado Rodrigues \r\n\r\nAo reclamante, em 20 dias e, em havendo discordância quanto a impugnação apresentada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0106000-54.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Marques da Silva [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: Colortronic Transparencias e Ampliacoes Ltda. [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)], Réu: Livia Coscareli [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)], Réu: Valeria Coscareli [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Marques da Silva\r\n\r\nObserve o autor de fls. 457, expedida em 16/04 do corrente, referente a pesquisa realizada no sistema INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0073900-75.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Lima de Paulo [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Lima de Paulo \r\n\r\nAo reclamante, em 10 dias e, em havendo discordância quanto a impugnação apresentada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0149500-10.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abilio de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abilio de Oliveira\r\n\r\nAo reclamante, em 20 dias e, em havendo discordância quanto a impugnação apresentada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0001532-97.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Manoel Rodrigues [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: JGM Comércio Instalação e Manutenção de Artefatos de Madeira Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JGM Comércio Instalação e Manutenção de Artefatos de Madeira Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada, para, querendo, impugnar os novos cálculos, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0054600-69.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Mendes Cabral [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Mendes Cabral\r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001175-54.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Garcia de Mello [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Garcia de Mello\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000251-43.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henriques Ferreira [Adv. Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 - D)]\r\n\r\nRéu: Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logística [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Transportes Rabaiolli Ltda. [Adv. Fabio Antonio Carmo Moreira (OAB: RJ 89924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Henriques Ferreira \r\n\r\nAo reclamante, em 10 dias, inclusive quanto à impugnação apresentada pela 2ª ré, e, em havendo discordância quanto a impugnação apresentada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0051700-74.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Martins de Souza [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Icatu Capitalização S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Icatu Capitalização S.A.\r\n\r\nA reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 10 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0066900-24.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Bandeira de Carvalho [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda.\r\n\r\nVista à ré dos novos cálculos apresentados para, apresentar impugnação, em 10 dias, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000577-66.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rocha dos Anjos [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente Santa Maria [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente Santa Maria \r\n\r\nA reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nId: 1381686"
                            ],
                            "1381685": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000442-20.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Martins Santos [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Martins Santos \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000339-81.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo José Frizzera Cordeiro [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Leonardo José Frizzera Cordeiro\r\n\r\nVista às partes do ofício retro, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000276-85.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia de Paula Felippe [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia de Paula Felippe \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000334-88.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Soares de Mello [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Renata Berti Rocha Mendes (OAB: RJ 170673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Soares de Mello , Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10, discriminando as cotas previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada) . \r\n\r\nProcesso: 0139400-45.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO CONCEICAO DE SOUZA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: BLUE CHIP TOURS AG DE VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)], Réu: ALEXANDRE DA SILVA CARVALHO, Réu: HAMILTON AMARANTE CARVALHO, Réu: EDUARDO DA SILVA CARVALHO, Réu: LUIZ PAULO AMARANTE CARVALHO, Réu: WALDIR GODINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO CONCEICAO DE SOUZA\r\n\r\nCiência ao reclamante das informações obtidas através do INFOJUD, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168700-37.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Germano Junior [Adv. Carla Alves Petersen Correa (OAB: RJ 48025 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao de Aviacao Civil Internacional - OACI, Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Germano Junior\r\n\r\nObserve o autor os termos da promoção da contadoria de fls. 258 quanto à retificação dos cálculos. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001375-61.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jomário Dias Mendes [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jomário Dias Mendes\r\n\r\nAo reclamante a adequar seus cálculos aos termos da promoção às fls. 179, observando-se o período não apresentado nos controles de frequência, qual seja, desde o início do pacto laboral até junho de 2005. \r\n\r\nProcesso: 0000155-57.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan da Silva Teixeira [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Brasão da Torre Ltda., Aut Gilvan da Silva Teixeira\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario interposto pelas partes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001266-06.2010.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luiza de Mesquita [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Reis Art Cabelereiros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza de Mesquita\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, em 20 dias, devidamente atualizados, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0069900-66.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena dos Santos [Adv. Elaine Cristina Dantas Bastos (OAB: RJ 145526 - D)]\r\n\r\nRéu: Sônia Maria Villar de Almeida [Adv. Sonia Caixeiro Machado (OAB: RJ 43082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sônia Maria Villar de Almeida \r\n\r\nVenha a reclamada com o recolhimento previdenciário, conforme cálculo retro. \r\n\r\nProcesso: 0070300-85.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Fazio Martins [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda., Réu: NAPOLEÃO FONYAT FILHO, Réu: ANAMARIA DE ANDRADE PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Fazio Martins\r\n\r\nVista ao reclamante das informações obtidas através do RENAJUD, bem como da certidão retro, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000331-36.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo da Silva Bandeira [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Guto Cabeleireiros [Adv. Leci Soares da Costa (OAB: RJ 143931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo da Silva Bandeira , Réu Guto Cabeleireiros \r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10, discriminando as cotas previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada) . \r\n\r\nProcesso: 0000936-16.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei da Silva [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 - D)]\r\n\r\nRéu: 1200 Atrações Musicais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 1200 Atrações Musicais Ltda.\r\n\r\nA reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0146600-20.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina da Conceicao Raymundo [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Fonseca Bessa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina da Conceicao Raymundo\r\n\r\nTomar ciÊncia do despacho de fls.92. \r\n\r\nProcesso: 0000894-64.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Valéria de Souza Silva [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Valéria de Souza Silva\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0099300-91.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sincorá dos Santos [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Candido Mendes [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Sincorá dos Santos\r\n\r\nVista ao reclamante da certidão do oficial de justiça, devendo indicar meios hábeis para prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000367-49.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Azevedo da Silva [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. , Réu: Condomínio do Edifício Canadá [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Canadá \r\n\r\nAnte o atraso no pagamento da última parcela do acordo, à executada para que venha com o depósito referente à multa devida, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0166800-92.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO BODERONE DE AZEVEDO [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO LIDERBRAS SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Guilherme Rodrigues Dias (OAB: RJ 58476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\n\"Recebo a petição retro como embargos à execução. Intime-se a Petrobrás para que venha com o depósito garantidor, em 05 dias, sob pena de não conhecimento. \" \r\n\r\nProcesso: 0064900-61.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE THARSO GOES [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)], Aut: JOSE ALVES MOREIRA [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESAS DE CINEMAS SAO LUIZ LTDA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES MOREIRA, Aut PAULO DE THARSO GOES\r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria de fls. 399/400.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001273-05.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Jesus Celestino [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Via China Alimentos Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Jesus Celestino \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0091500-32.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL JOSE DA SILVA [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICOLOR LABORATORIO FOTOGRAFICO LTDA [Adv. Jose Reynaldo Ferreira Gama (OAB: RJ 34220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL JOSE DA SILVA\r\n\r\nVista ao reclamante da certidão do oficial de justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200000-32.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO SIMOES DA ROCHA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut CLAUDIO SIMOES DA ROCHA\r\n\r\nAo embargado e à reclamada para manifestações quanto à impugnação apresentada, em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0010200-43.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA CILLENE DOS SANTOS DE SOUSA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: SABOR EM TUDO ALIMENTOS LTDA [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)], Réu: JULIO ROBERTO CLETO KOERNER, Réu: JAIRA BARBOZA DOS REIS, Réu: JAIRA BARBOZA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA CILLENE DOS SANTOS DE SOUSA\r\n\r\nVista ao reclamante das informações contidas na certidão do oficial de justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000060-27.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gama Baptista [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nRéu: Aleph Patologia Cirúrgica e Citopatologia Ltda. [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)], Réu: Statuscoop Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Gama Baptista, Réu Statuscoop Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario interposto pela 1ª reclamada.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0100200-79.2006.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Erika Pereira do Nascimento [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: DANILO RIBEIRO RODRIGUES, Réu: MURILO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Pereira do Nascimento\r\n\r\nVista ao reclamante da certidão do oficial de justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001332-90.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Souza de Araujo Perpetuo [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda., Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Souza de Araujo Perpetuo\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001300-85.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Neves [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Ltda.\r\n\r\nDeferido prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000536-36.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula José Maciel [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula José Maciel , Réu Trust Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10, discriminando as cotas previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada) e fiscal, com base nos termos da Instrução Normativa da secretaria da Receita Federal do Brasil de número 1.127 de 07/02/2011 e na Súmula de número 17 deste E.Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0075500-34.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Maria Mendes Duque [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogacity Farmácia Ltda. ME [Adv. Geraldo Teodosio Alves (OAB: RJ 123188 - D)], Réu: Valdeci Rabelo Nolasco [Adv. Geraldo Teodosio Alves (OAB: RJ 123188 - D)], Réu: Joana d Arc Oliveira Souza [Adv. Geraldo Teodosio Alves (OAB: RJ 123188 - D)], Réu: Droga Mix [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)], Réu: CMJ de Paciência Farmacia e Perfumaria Ltda [Adv. Michelle Gomes Ferreira da Conceição (OAB: RJ 148610 - D)], Réu: MARCIO JORGE ROCHA DOS SANTOS, Réu: FLAVIO ANDRE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMJ de Paciência Farmacia e Perfumaria Ltda, Réu Drogacity Farmácia Ltda. ME , Réu Droga Mix , Réu Joana d Arc Oliveira Souza , Réu Valdeci Rabelo Nolasco \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0121400-79.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Pecanha Galindo [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Banespa S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Banco Santander Meridional S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Banespa S/A, Réu Banco Santander Meridional S.A., Aut Daniele Pecanha Galindo\r\n\r\nÀs partes, em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, a iniciar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0004800-04.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Cerqueira de Castro [Adv. Paulo Cesar Santos da Cunha (OAB: RJ 51560 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Ultratec Engenharia S.A. [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ultratec Engenharia S.A., Réu Vise Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nAs reclamadas, para, querendo, impugnarem os novos cálculos, em 05 dias úteis, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0214900-20.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR OZOTERIO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR OZOTERIO\r\n\r\n\"Contestar os Embargos a Execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0160700-09.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley de Aquino Doro [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Ana Teresa Mello de Souza (OAB: RJ 45046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Aços Longos S.A., Aut Wanderley de Aquino Doro \r\n\r\nDigam às partes que provas ainda pretendam produzir em 10 dias, devendo arrolar suas testemunhas, sob pena de trazê-las independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000346-39.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Joice da Costa Leite Machado [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. , Réu: BANCO CITICARD S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: BANCO IBI S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD S/A, Réu BANCO IBI S/A BANCO MULTIPLO, Aut Joice da Costa Leite Machado \r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10, discriminando as cotas previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada) . \r\n\r\nProcesso: 0215700-19.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIMAR MACEDO CONSTANT [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLDA TEC ENGENHARIA LTDA, Réu: MARCELO PIRES DE CARVALHO, Réu: TECNOBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Aldembar de Andrade Sarmento (OAB: RJ 125445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIMAR MACEDO CONSTANT\r\n\r\nVista ao reclamante da certidão de fls. 232, devendo requerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento da execução, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0036800-33.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS SOARES PEREIRA [Adv. Yuri Alves (OAB: RJ 113166 - D)]\r\n\r\nRéu: NET COURIER ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)], Réu: NETCOM COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS SOARES PEREIRA\r\n\r\nVista ao reclamante da certidão do oficial de justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020400-07.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Dourado Aguiar [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Previdencia e Seguros SA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Dourado Aguiar\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000361-71.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre da Conceição Armando [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre da Conceição Armando, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario interposto por Maral Segurança ....\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0067400-61.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Robson Vasconcelos Lima [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Sao Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Robson Vasconcelos Lima\r\n\r\nVista ao autor, por 10dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-59.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Areas Magnani [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Ronaldo Areas Magnani\r\n\r\nVista as partes pelo prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-15.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO VICENTE PEREIRA SICILIANO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMG CIA EMPREENDIMENTOS MINAS GERAIS [Adv. Mauro Antonio dos Santos (OAB: RJ 38078 - D)], Réu: NORBERT SCHLANGER, Réu: JACQUES SCHLANGER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO VICENTE PEREIRA SICILIANO\r\n\r\nVenha o reclamante com a certidão de ônus reais do imóvel que pretende penhorado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-21.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Maria Russo de Almeida [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade Represent. Comunitarias de Rocha Miranda B. Adjacentes, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Maria Russo de Almeida\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000839-16.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Santos da Silva [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Galcon Construções e Participações Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galcon Construções e Participações Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Adesivo.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0102200-52.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeniele Pereira Melo [Adv. Fernando Luiz de Almeida (OAB: RJ 80620 - D)]\r\n\r\nRéu: Manuel Jose Sil de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeniele Pereira Melo\r\n\r\nA exequente para que indique meios efetivos que possibilitem o prosseguimento da execução, em 20 dias preclusivos. \r\n\r\nId: 1381685"
                            ],
                            "1381687": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0050800-67.2004.5.01.0057 - Monito\r\n\r\nRqte: ROMARIO DA SILVA SANTOS [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRqdo: COTEPAV CONS TERRAPLANAGENS PAVIMENTACOES LTDA, Rqdo: Eliane Barcelos Porto Ferreira, Rqdo: Ernesto Barcelos Porto, Rqdo: Maria Margarida Ribeiro Porto\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ROMARIO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nVista ao reclamante das informações obtidas através do INFOJUD e RENAJUD, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083600-85.2003.5.01.0057 - ExCCP\r\n\r\nExte: MARCIO RODRIGUES DA COSTA BAPTISTA [Adv. Mauro Jorge Alves Nascimento da Silva (OAB: RJ 158361 - E)]\r\n\r\nExdo: RC CONSTRUCOES LTDA, Exdo: Dina Ramos da Cunha, Exdo: Idelino Rodrigues da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MARCIO RODRIGUES DA COSTA BAPTISTA\r\n\r\nAo autor para retirar certidão de crédito, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0073500-61.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Salgado de Souza [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAÚJO , Réu: ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Salgado de Souza\r\n\r\nVista ao reclamante, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-07.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DE ALMEIDA CAMPOS JUNIOR [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: TENTACAO KEBAB LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DE ALMEIDA CAMPOS JUNIOR\r\n\r\nAo autor para retirar certidão de crédito, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0113400-56.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Jesus Oliveira [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Saude e Energia Indústria e Comércio de Bebidas Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: MARIA HELENA HALFAS SILVA, Réu: LUIS MARCELO HAILAIS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Jesus Oliveira\r\n\r\nCiência ao reclamante, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214800-94.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ SANTOS [Adv. Marilda Lopes de Castro Nunes (OAB: RJ 1309 - B)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ SANTOS\r\n\r\nAo autor para retirar certidão de crédito, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0145800-89.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina Batista Fernandes de Oliveira [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim e Creche Tia Sonia de Ricardo Ltda., Réu: ORSON SILVESTRE GOMES , Réu: MARCELO CELSO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina Batista Fernandes de Oliveira\r\n\r\nCiência ao reclamante das informações obtidas através do INFOJUD e RENAJUD, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131900-39.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Teixeira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Lucia Lisboa Quadros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Teixeira\r\n\r\nVista ao reclamante, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213800-25.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PORFIRIO DA COSTA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: RADIO JORNAL DO BRASIL LTDA, Réu: JORNAL DO BRASIL S/A, Réu: GRAFICA JB S/A, Réu: CIA MULTIMIDIA DIGITAL LTDA, Réu: BRASILOG COMERCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA, Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S/A, Réu: CBVT - COMINICAÇÕES LTDA, Réu: EDITORA JB S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PORFIRIO DA COSTA\r\n\r\nVista ao reclamante, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015500-73.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Carla Silva de Almedas [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxi Forma Sports Ltda., Réu: ESDRAS JOSÉ DOS SANTOS FERNANDES, Réu: CLAUDIA ORIOLI TOVAR FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Carla Silva de Almedas\r\n\r\nAo reclamante para que indique outros meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-77.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: KARIN BARBEITO MERGULHAO [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA BODY UP LTDA [Adv. Elaine Luiza de Oliveira (OAB: RJ 87973 - D)], Réu: ALVARO JOSE AMORIM LOUREIRO, Réu: Ignes Apollonia Scalabrin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARIN BARBEITO MERGULHAO\r\n\r\nVista ao reclamante em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170200-80.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM SILVESTRE DO NASCIMENTO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERSONICO BAR LTDA ME, Réu: ARISTIDES ANASTACIO ALVES FILHO, Réu: MARCOS ASSIS DOS SANTOS [Adv. Geisa Salgado Garcia Ribeiro (OAB: RJ 127831 - D)], Réu: MARCIA CARNEIRO GOMES, Réu: Edmir Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM SILVESTRE DO NASCIMENTO\r\n\r\nCiência ao reclamante das informações obtidas através do INFOJUD e RENAJUD, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202000-68.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MENEZES DE SOUZA [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: DEMARCO MOVEIS DECORACOES LTDA [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)], Réu: JOSE AREAS DA SILVA, Réu: JOANETTE DEMARIA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS MENEZES DE SOUZA\r\n\r\nVista ao reclamante, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029400-65.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA REGINA VOLINO DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: DELLBRAS SOLUCOES LTDA [Adv. Ana Beatriz Akil Goncalves (OAB: RJ 80821 - D)], Réu: GERSON RICARDO DE FEITAS FERREIRA, Réu: MARCELO CORREA DOS SANTOS, Réu: PROFITECH INVENTÁRIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA REGINA VOLINO DA SILVA\r\n\r\nAo autor para retirar certidão de crédito, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0024100-35.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANE ALVES DE AGUIAR [Adv. Carlos Alberto da Silva Fernandes (OAB: RJ 89526 - D)]\r\n\r\nRéu: MCB INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Darcio Vizeu Pereira Filho (OAB: RJ 64257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANE ALVES DE AGUIAR\r\n\r\nAo autor para retirar certidão de crédito, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0015500-10.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nory Alicia Medina Rodriguez [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Teleline Rio 8008 Consultoria e Servicos Ltda., Réu: TELELINE RIO 8008 CONS. SERVICOES LTDA N/P JOSE CARLOS SILVA COELHO, Réu: TELELINE RIO 8008 CONS. SERVICOS LTDA. N/P ERLEI FERREIR DE OLIVEIRA, Réu: ERLEI FERREIRA DE OLIVEIRA, Réu: JOSE CARLOS SILVA COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nory Alicia Medina Rodriguez\r\n\r\nAo reclamante para que indique outros meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-40.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MIGUEL DA SILVA [Adv. Vera Lucia Areas Bala (OAB: RJ 97244 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: WILSON JOSÉ BENALI, Réu: WILSON ROBERTO BORIN, Réu: Aparecido Otavio Beltrame, Réu: Nivaldo Canella, Réu: José Luiz Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MIGUEL DA SILVA\r\n\r\nAo autor para retirar certidão de crédito, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0052700-46.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise de Menezes Pires [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marise de Menezes Pires\r\n\r\nAo autor para retirar certidão de crédito, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0070300-56.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS GARCIA DE VASCONCELOS [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS OESTE RIO LTDA [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)], Réu: SERGIO EMMANUEL CRUZ CARDOSO, Réu: JOSE CASIMIRO DA CRUZ GONÇALVES, Réu: RENATO FERNANDES REBELO, Réu: JOSE MARCELO DUTRA GONÇALVES, Réu: MANUEL PINHO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS GARCIA DE VASCONCELOS\r\n\r\nAo reclamante para que indique outros meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000095-84.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Carvalho Pimentel [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fináustria Assessoria Administração Serviços de Crédito S/C Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A. , Réu Banco Itaú S.A. , Réu Fináustria Assessoria Administração Serviços de Crédito S/C Ltda. , Aut Marcos de Carvalho Pimentel \r\n\r\nVenham as partes com os documentos solicitados pela Sra. Perita, em 10 dias. No mesmo prazo deverá a ré comprovar o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0232400-94.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CILAS PIMENTEL DE ANDRADE [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CILAS PIMENTEL DE ANDRADE\r\n\r\nCiência ao reclamante, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187800-85.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME PINTO DA SILVA GARZONI [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO ASSISTENCIA MEDICA DR FAULHABER LTDA, Réu: AGNALDO DE ALENCAR COITE, Réu: JOSE EDUARDO ROHEM PIMENTEL, Réu: MARIO PIMENTEL MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME PINTO DA SILVA GARZONI\r\n\r\nAo autor para retirar certidão de crédito, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000719-07.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Silva de Oliveira [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: Amadeu Sampaio Logística e Transportadora Ltda. [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)], Réu: MARINA DE OLIVEIRA SAMPAIO , Réu: MORILLO FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Silva de Oliveira \r\n\r\nCiência ao reclamante, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-58.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Adenilson Gomes de Lima [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson Gomes de Lima \r\n\r\nAo reclamante para que indique outros meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025600-10.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON DA SILVA RODRIGUES [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: EMCOM EMP E CONST LTDA [Adv. Ary Oliveira de Menezes (OAB: RJ 22979 - D)], Réu: José Januário Carneiro , Réu: GUILHERME ISRAEL ABIRACHED\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nAo reclamante a requerer o que entender de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-58.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jacinto Rodrigues Inacio [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Oliver Empreendimentos Alimenticios Ltda., Réu: Luciano Pollarini, Réu: Melania Servadel, Réu: Jorge Ramos Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jacinto Rodrigues Inacio\r\n\r\nAo autor para retirar certidão de crédito, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse. \r\n\r\nId: 1381687"
                            ],
                            "1381766": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000465-63.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Antonio de Arruda\r\n\r\nRéu: Franrio 03 Serviços Profissionais de Limpeza Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alba Valeria Guedes Fernandes da Silva da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Franrio 03 Serviços Profissionais de Limpeza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/10/2012 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1381766"
                            ],
                            "1381688": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000346-39.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Joice da Costa Leite Machado \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. , BANCO CITICARD S/A, BANCO IBI S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10, discriminando as cotas previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada). \r\n\r\nProcesso: 0001332-90.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Souza de Araujo Perpetuo\r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda., Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nPelo presente fica m Consabor Refeições Coletivas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1381688"
                            ],
                            "1381689": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000047-62.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Telma Pereira de Jesus \r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Soluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1381689"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1382887": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000998-16.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Moreira Viana [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Guimarães Advogados Associados S/C \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Moreira Viana \r\n\r\nDATA: 13/11/2012, ÀS 09:10 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001129-91.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Regina Augusta de Carvalho [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Regina Augusta de Carvalho\r\n\r\nDATA: 12/11/2012, ÀS 12:30 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001154-07.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Souza Silva [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambient Air Ar Condicionado Ltda., Réu: Consórcio Novo Cenpes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Souza Silva\r\n\r\nDATA: 13/11/2012, ÀS 09:50 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001131-61.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Pereira do Nascimento [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda., Réu: Instituto Nacional de Traumato Ortopedia - INTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Pereira do Nascimento\r\n\r\nDATA: 12/11/2012, ÀS 12:35 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001132-46.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio da Silva [Adv. Sandra dos Passos Souza (OAB: RJ 66326 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Leblon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio da Silva\r\n\r\nDATA: 12/11/2012, ÀS 12:40 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001159-29.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Robson Oliveira Campos [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Motta Carvalho Acessoria de Modas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Robson Oliveira Campos \r\n\r\nDATA: 22/11/2012, ÀS 12:40 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001157-59.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Cruz de Almeida [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Cruz de Almeida \r\n\r\nDATA: 13/11/2012, ÀS 09:56 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001161-96.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Périco Machado [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Périco Machado \r\n\r\nDATA: 22/11/2012, ÀS 12:50 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nId: 1382887"
                            ],
                            "1382991": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121600-15.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilson Salgado de Souza [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Paranapuam S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenilson Salgado de Souza\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001209-26.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pâmela Melo Zangerolame [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pâmela Melo Zangerolame\r\n\r\nCiência do recolhimento efetuado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001087-42.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Andrade [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nRéu: D Marques da Silva Confecções de Roupa ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Andrade\r\n\r\nComplementar sua inicial (PIS),conforme despacho de fl. 10, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001080-50.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alves de Amorim [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Alves de Amorim\r\n\r\nComplementar a inicial (PIS), conforme despacho de fl.128, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-69.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO JORGE MARTINS SANDY [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. (sucessora Transpev Processamento e Serviços Ltda.) [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Réu: Tracthor Participações Ltda, Réu: Translite Serviços e Tecnologia Ltda, Réu: Transpev Express Ltda, Réu: ED 56 Participações e Serviços Ltda, Réu: Transportadora Ourique Ltda, Réu: MARIO MANELA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO JORGE MARTINS SANDY\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001043-57.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Gomes Cassau [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Gomes Cassau\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observado o v. Acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0085300-35.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIO DE SOUZA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL NACS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIO DE SOUZA\r\n\r\nVista da petição de fl.288. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-86.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE TADINI E BARROS [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE TADINI E BARROS\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 709. Prazo de 05 dias para trazer ao Juízo notícia acerca do fato mencionado na petição. Sob pena de remessa ao arquivo.\r\n\r\nProcesso: 0069400-31.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidiane de Oliveira Gois [Adv. Jorge Adalberto Penna Junior (OAB: RJ 86006 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleidiane de Oliveira Gois, Réu Infoglobo Comunicacoes Ltda.\r\n\r\nCiência da atualização de fls. 282/283. \r\n\r\nProcesso: 0000657-90.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vadison de Souza Fagundes [Adv. Maria Lucimar do Nascimento Moretzsohn (OAB: RJ 109806 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodobens Locação de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vadison de Souza Fagundes \r\n\r\nCiência do despacho : \" Nada a deferir, eis que a decisão de fl. 205 é terminativa e não admitie qualquer medida que não o remédio próprio ...\" \r\n\r\nId: 1382991"
                            ],
                            "1382992": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/09/2012\r\n\r\n0164700-49.2009.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eduardo José Fusco da Silva \r\n\r\nExecutado: HELEN NIGRI SZPIRO,Fazendo Festa Decorações de Festas Ltda. ,REYNADO LACERDA CESAR E MARCIA CRISTINA DE MELLO SILVA LACERDA CESAR,LUCI HELENA GOMES FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado HELEN NIGRI SZPIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.992,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fazendo Festa Decorações de Festas Ltda. ,Fazendo Festa Decorações de Festas Ltda. ,REYNADO LACERDA CESAR E MARCIA CRISTINA DE MELLO SILVA LACERDA CESAR,LUCI HELENA GOMES FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado Fazendo Festa Decorações de Festas Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.992,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: REYNADO LACERDA CESAR E MARCIA CRISTINA DE MELLO SILVA LACERDA CESAR,Fazendo Festa Decorações de Festas Ltda. ,REYNADO LACERDA CESAR E MARCIA CRISTINA DE MELLO SILVA LACERDA CESAR,LUCI HELENA GOMES FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado REYNADO LACERDA CESAR E MARCIA CRISTINA DE MELLO SILVA LACERDA CESAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.992,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0147300-90.2007.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Alves Diciattio\r\n\r\nExecutado: Terceiriza Servicos Ltda.,Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Terceiriza Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 144.569,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1382992"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1381096": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000266-26.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Meireles da Costa [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: A2M Obras e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Meireles da Costa\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.52 \r\n\r\nProcesso: 0001173-35.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Dantas Luz [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em recuperação judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em recuperação judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0000022-97.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Robson dos Santos [Adv. Vagner Rosário de Lima (OAB: RJ 150277 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Robson dos Santos \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-74.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELLY CRISTINA DOS SANTOS [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: COWA DO BRASIL SERVICOS ESPECIAIS IND COM LTDA, Réu: FRANCISCO FREITAS, Réu: SUELY DAS GRAÇAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELLY CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\nvenha o exequente com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias. Ciente de que, percorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito em favor do Reclamante e, em seguida, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0012500-79.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Ferreira do Nascimento [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Nedeff e Cia. Ltda. ME, Réu: Condominio Quinta do Rio [Adv. Gleice Froment Raposo (OAB: RJ 81406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Quinta do Rio, Aut Valdecir Ferreira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS À EXECUÇÃO foram julgados PARCIALMENTE PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000471-55.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Delso Macedo Pereira [Adv. Affonso Henriques Moniz Barreto de A Daquer (OAB: RJ 21677 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Gabriela Kraul Martins (OAB: RJ 129601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Arquitetura e Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e GPS, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000794-94.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Bastos da Silva Figueira [Adv. Valleria Araujo de Lacerda (OAB: RJ 96761 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Marcia Barbosa de Sousa e Silva (OAB: RJ 113007 - D)], Réu: CONDOMINIO GERAL NORTESHOPPING [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO GERAL NORTESHOPPING, Aut Jorge Luiz Bastos da Silva Figueira , Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001321-46.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janeide Bezerra de Lima [Adv. Maria Irene Uchôa Baptista (OAB: RJ 107580 - D)]\r\n\r\nRéu: Embrasil Impermeabilizadora Ltda. [Adv. Adilson Manoel Vasconcellos e Silva (OAB: RJ 24144 - D)], Réu: Embrasil Impermeabilizadora Ltda. A/C Gilson Gomes de Sousa, Réu: Embrasil Impermeabilizadora Ltda. A/C Jean Carlos Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janeide Bezerra de Lima \r\n\r\nDiga a parte autora sobre o cumprimento integral do acordo em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000693-91.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Nogueira de Souza [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunilimp Serviços de Limpeza e Impermeabilização Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Nogueira de Souza \r\n\r\nDiga a parte autora acerca do cumprimento integral do acordo, em 10 dias. Decorrido o prazo in albis, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000670-14.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivan Adelgado da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Montana Grill do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Danilo dos Santos Lima Xavier (OAB: RJ 149154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivan Adelgado da Silva\r\n\r\nVista a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000032-78.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Calisto dos Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Augusto de Paula Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Calisto dos Santos\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.39 \r\n\r\nProcesso: 0022300-68.2007.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lucio Gomes de Aguiar [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nCgto: SHV Gas Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lucio Gomes de Aguiar\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000505-30.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezero Ferreira Veiga [Adv. Lidiane Costa de Andrade (OAB: RJ 152556 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Instalações Comerciais Ltda. ME [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CM Instalações Comerciais Ltda. ME\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação da testemunha devolvida de fls. 98 \r\n\r\nProcesso: 0001363-95.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maricilde Pereira de Carvalho [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nÀ parte ré sobre a notificação devolvida da testemunha de fls. 123. \r\n\r\nProcesso: 0000118-49.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos dos Santos Terto da Silva [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Alves Ferreira Junior Material de Limpeza em Geral ME [Adv. Jacqueline Pereira Lessa (OAB: RJ 128888)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joaquim Alves Ferreira Junior Material de Limpeza em Geral ME\r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000463-49.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vernei Jorge Stumpf [Adv. Marcelo Carvalho de Montalvao (OAB: RJ 112700 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Vernei Jorge Stumpf\r\n\r\nVista as partes do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007900-98.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE DE GOUVEA [Adv. Selma Silva Andrade Rangel de Azevedo (OAB: RJ 53812 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGE DE GOUVEA\r\n\r\nÀ parte Autora, para atender a promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-52.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Lima da Silva [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian Segurança Vigilância Ltda. [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)], Réu: Condomínio Jardim Europa [Adv. Greice Maria Santana Gallart (OAB: RJ 121227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Jardim Europa, Réu Guardian Segurança Vigilância Ltda., Aut Oziel Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi EXTINTA SEM JULGAMENTO DO MÉRITO quanto ao segundo Reclamado e PROCEDENTE EM PARTE quanto ao primeiro Reclamado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000569-40.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Nazareth Costa Campos [Adv. Tereza Cristina Pacheco de Souza (OAB: RJ 131304 - D)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda., Réu: Grupo DX3 Investimentos , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda. A/C Jader Bezerra Xavier , Réu: Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda. A/C AZ Tecnologia e Participações Ltda., Réu: Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda. A/C Helio Soares Junior, Réu: Grupo DX3 Investimentos A/C Helio Soares Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Nazareth Costa Campos \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.65 \r\n\r\nProcesso: 0000079-52.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Bastos Lacerda Júnior [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios Stiefel Ltda. [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Bastos Lacerda Júnior\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000794-60.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Christiano de Britto Filho [Adv. Carlos Alberto Bessa (OAB: RJ 83534 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicontrol Internacional Ltda., Réu: Keppel Fels Brasil S.A. , Réu: Brasfels S.A. , Réu: Techinp Brasil Engenharia Instalações e Apoio Marítimo Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Christiano de Britto Filho \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.73 \r\n\r\nProcesso: 0030800-89.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barros Rocha [Adv. Pedro Luzia de Souza (OAB: RJ 30025 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Barros Rocha\r\n\r\nvenha o exequente com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias. Ciente de que, percorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito em favor do Reclamante e, em seguida, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001118-50.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Alessandra dos Reis Pereira [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Alessandra dos Reis Pereira \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. \r\n\r\nProcesso: 0037500-47.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francimar Ferreira Campos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Detroi Rio Serviços de Construção Civil Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Dalton Vieira da Silva (OAB: RJ 114052 - D)], Réu: SPE Jaime Poggi Incorporações Ltda. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S/A [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S/A, Réu Detroi Rio Serviços de Construção Civil Conservação e Limpeza Ltda., Réu SPE Jaime Poggi Incorporações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0000083-55.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivana Fabia Vasconcelos de Moraes [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Attuale Salão de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivana Fabia Vasconcelos de Moraes \r\n\r\nDiga a parte autora se já levantou os depósitos do FGTS, ante o ofício da CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000024-67.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Costa Mendes [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistema de Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Costa Mendes \r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022900-31.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JORGE FREITAS [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GAZETA MERCANTIL S/A, Aut SEBASTIAO JORGE FREITAS\r\n\r\nVista às partes da promoção da contadoria, devendo a Ré comprovar o pagamento da diferença ainda devida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001572-64.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dora Santos Ramada Martins [Adv. Maria Lucia Duarte (OAB: RJ 18184 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dora Santos Ramada Martins\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.429 \r\n\r\nProcesso: 0000456-86.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pereira dos Santos [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Humanos S.A. [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Humanos S.A., Aut Paulo Cesar Pereira dos Santos, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000902-60.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ermelinda da Silva Alves [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Réu: TECTEAM INFORMATICA LTDA., Réu: E-DABLIO Consultoria e Projetos Ltda (UNIWAY), Réu: STEFANINI Consultoria e Assessoria em Informática S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ermelinda da Silva Alves \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.181. \r\n\r\nProcesso: 0000715-81.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gerdivan Santiago [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: D M Universo Construções Ltda. ME, Réu: D M Universo Construções Ltda. ME A/C Deci Manhães da Silva, Réu: D M Universo Construções Ltda. ME A/C Ana Beatriz de Souza da Silva, Réu: D M Universo Construções Ltda. ME A/C Benedita de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gerdivan Santiago\r\n\r\nVista à parte autora da certidão negativa do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000636-05.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Letícia Lombardi dos Santos Pires [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomilho Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Lombardi dos Santos Pires\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.20 \r\n\r\nProcesso: 0000418-74.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Costa dos Santos [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: Cientificalab Produtos Laboratoriais e Sistemas Ltda. [Adv. Paulo Rogerio Correa de Oliveira (OAB: RJ 90750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cientificalab Produtos Laboratoriais e Sistemas Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000154-91.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia do Rosário Ribeiro Alves [Adv. Mauro Palhano de Araujo (OAB: RJ 64551 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Portugal - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia do Rosário Ribeiro Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000485-39.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília Alves Cavalcanti de Almeida [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Nossa Senhora de Lourdes Ltda., Réu: Jardim Escola Nossa Senhora de Lourdes Ltda. A/C Jupira de Souza Ferreira, Réu: Jardim Escola Nossa Senhora de Lourdes Ltda. A/C Lizete Benfica Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecília Alves Cavalcanti de Almeida\r\n\r\nVista à parte autora da certidão negativa do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0021800-65.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Crispiniano de Moraes [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Milmark Empreiteira Ltda., Réu: COMPANHIA LHI IMOBILIARIA [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Celt Empreiteira Ltda [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Milton Joaquim Ribeiro, Réu: Dercilio da Costa Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Crispiniano de Moraes\r\n\r\nTendo em vista a multiplicidade de endereços obtidos junto ao BACENJUD para cada sócio, venha o Exeqüente para que, no prazo de 15 dias, indique os endereços específicos, com o CEP correspondente, para os quais deseja sejam expedidos os mandados de citação para pagamento em 48 horas em face de cada sócio, nos termos da desconsideração da personalidade jurídica declarada às fls. 133. \r\n\r\nProcesso: 0001430-94.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelmo Avelino Barbosa [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelmo Avelino Barbosa\r\n\r\nAnte o já esclarecido pela Sra. Perita as fls. 176, venha a parte Autora com o depósito relativo aos honorários periciais no valor de R$ 2.700, em 06 parcelas de R$ 450,00. \r\n\r\nProcesso: 0000891-94.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Florentino Costa [Adv. Silvina da Silva Oliveira Corrêa (OAB: RJ 129798 - D)]\r\n\r\nRéu: Sira Detecção e Prevenção de Incêndio Ltda. [Adv. Vera Lucia Machado Ferreira (OAB: RJ 101524 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Robson Florentino Costa, Réu Sira Detecção e Prevenção de Incêndio Ltda.\r\n\r\nAos recorridos para apresentar contrarrazões no prazo de 8 dias, sucessivamente, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000697-31.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Renato Figueiredo [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Condomínio Geral Norteshopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Geral Norteshopping , Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0016500-30.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane dos Santos Gomes [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Motris Comercial Ltda., Réu: Francisco de Assis Romano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane dos Santos Gomes\r\n\r\nvenha o exequente com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias. Ciente de que, percorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito em favor do Reclamante e, em seguida, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001006-52.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Galvão dos Santos [Adv. Marcio Rosas Moura (OAB: RJ 142194 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Aurelio Silva Amaral [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marco Aurelio Silva Amaral\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0001137-56.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Soares Pereira [Adv. Eliana Santos de Goes (OAB: RJ 88669 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Soares Pereira\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.116 \r\n\r\nProcesso: 0031500-22.1995.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SALLES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES CARVALHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: WILSON VIEIRA FILHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: YEDA MARIA SIMAS DE FARIA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA DE PREV FUNC BANERJ - PREVI-BANERJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SALLES, Aut MARIA DO SOCORRO RODRIGUES CARVALHO, Aut WILSON VIEIRA FILHO, Aut YEDA MARIA SIMAS DE FARIA\r\n\r\nVista a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0009800-67.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Freitas do Nascimento [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Jota s Empreendimentos e Participacoes Ltda. [Adv. Marco Cesar de Nadai (OAB: RJ 30069 - D)], Réu: JOSE LUIZ MOREIRA DUTRA, Réu: JOSE RODRIGUES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Freitas do Nascimento\r\n\r\nAnte o desarquivamento dos autos, vista dos autos por 30 dias. Percorrido o prazo, os autos retornarão ao arquivo definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000910-03.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divanete da Conceição Silveira Filha [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. A/C Luiz Carlos Marques Ferreira, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. A/C Paulo Márcio Gama de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divanete da Conceição Silveira Filha \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000867-03.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Alves da Silva Aguiar [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Alves da Silva Aguiar\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação da testemunha devolvida de fls.56 \r\n\r\nProcesso: 0000047-47.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaelle de Azevedo Marques [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: TeleSoluções Telemarketing Ltda. A/C Gilson José Freitas Bacci, Réu: TeleSoluções Telemarketing Ltda. A/C Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: TeleSoluções Telemarketing Ltda. A/C Waldeléa de Souza Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaelle de Azevedo Marques \r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000502-75.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Souto Correia [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nRéu: Machado Baptista Conservação e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Souto Correia \r\n\r\nCiencia de que foi deferido o desentranhamento dos documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000225-59.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Giusti [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Supermercado Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Giusti \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.26 \r\n\r\nProcesso: 0001396-85.2011.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nCgto: Paulo Roberto Lacerda Veneno (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000002-09.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Leal [Adv. Caroline de Mello Silva Temo (OAB: RJ 152195 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Leal \r\n\r\nVenha a parte Autora com o depósito relativo aos honorários periciais no valor de R$ 3.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0000291-73.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Alves da Silva [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: Networker Telecom Indústria Comércio Representação Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Networker Telecom Indústria Comércio Representação Ltda., Aut Oziel Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Custas pelo reclamante, isento. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000877-27.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Borges Rodrigues [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Borges Rodrigues\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida da testemunha de fls. 76 \r\n\r\nProcesso: 0001119-35.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Valéria Rodrigues Luiz Vieira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Sathom Serviços e Administração de Garagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Valéria Rodrigues Luiz Vieira \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.15 \r\n\r\nProcesso: 0001005-96.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Alves Costa [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Alves Costa\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.26 \r\n\r\nProcesso: 0000086-78.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Simões Ribeiro [Adv. Flavia Nonato Roberto (OAB: RJ 142112 - D)]\r\n\r\nRéu: ANN Arbor Michigan Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Simões Ribeiro \r\n\r\nVenha a parte autora com o correto endereço dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000071-41.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Pereira Gomes Brito [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: SGR Serviços de Cobrança Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Natália Martins Araujo (OAB: RJ 161658 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo, em 10 dias, sob pena de execução.. \r\n\r\nProcesso: 0001098-30.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves de Oliveira [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: FBTC do Brasil Ltda. - First Brazilian Theather Company [Adv. Vera Maria Nogueira da Franca e Sona (OAB: RJ 93128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Alves de Oliveira\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001146-18.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Silva Farias [Adv. Luciana Rocha Cabral Fadul (OAB: RJ 150649 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernandes e Simas Comércio e Serviço de Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Silva Farias \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.114 \r\n\r\nProcesso: 0000430-88.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Castro [Adv. Talita Fernandes Teixeira (OAB: RJ 169338 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda., Réu: Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato dos Santos Castro\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.46 \r\n\r\nProcesso: 0000012-87.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Teixeira Siqueira [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeobras Construções Ltda. [Adv. Marcelo de Andrade Faustino (OAB: RJ 119346 - D)], Réu: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO RIO URBE [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engeobras Construções Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 25/01/2013, às 10:00 horas. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000549-49.2012.5.01.0062 - CartPrec\r\n\r\nAut: Ataides de Souza\r\n\r\nRéu: Real EDR Engenharia, Tecnologia e Ensaios Ltda. [Adv. Eduardo Tirapani Tavares de Souza (OAB: RJ 161843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real EDR Engenharia, Tecnologia e Ensaios Ltda.\r\n\r\nÀ parte ré sobre a notificação devolvida da testemunha de fls. 115. \r\n\r\nProcesso: 0001543-14.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Juvenal Paulino de Lima (Espólio de) [Adv. Marcelo Marinho de Oliveira (OAB: RJ 151517 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderança Conservação e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenal Paulino de Lima (Espólio de)\r\n\r\nVista à parte autora da certidão negativa do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000125-07.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaneide Bezerra de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Bar e Confeitaria Estrela do Anil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaneide Bezerra de Souza \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.30 \r\n\r\nProcesso: 0000957-74.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gomes de Freitas [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Gomes de Freitas\r\n\r\nÀ parte autora para desentranhamento dos documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001084-75.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves da Silva Neto [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. (Sucessora de Ticket Serviços S.A.), Réu: Globosat \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves da Silva Neto\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. \r\n\r\nProcesso: 0001069-43.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Marcelo de Moraes [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001420-56.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz Carlos Gomes Chagas [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Windsor Barra Hotel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luíz Carlos Gomes Chagas \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.24 \r\n\r\nProcesso: 0013000-05.1995.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMILTON GONCALVES DA COSTA [Adv. Elizabete Siqueira de Frias (OAB: RJ 83038 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA S A SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTE AEREO [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SATA S A SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTE AEREO\r\n\r\nAnte o desarquivamento dos autos, vista dos autos por 30 dias. Percorrido o prazo, os autos retornarão ao arquivo definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000466-67.2011.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: Equipe 1 Academia Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Luis Antônio Dantas Macedo (Espólio de) , Cgto: Luis Antônio Dantas Macedo (Espólio de) N/P FRANCISCA MARCIA DE MACEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Equipe 1 Academia Ltda.\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.44 \r\n\r\nProcesso: 0000344-11.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Guimarães Silva [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Agadão Móveis e Interiores Ltda. [Adv. Alvaro P Pinheiro (OAB: RJ 24532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Guimarães Silva \r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1381096"
                            ],
                            "1381097": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0152300-88.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira Pires [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Andre Luiz Viviani de Abreu (OAB: RJ 116896 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira Pires \r\n\r\nCiencia a parte Autora de que poderá realizar o depósito dos honorários periciais em 10 parcelas de R$ 360,00, bem como de que a pericia sera inciada após a integralização. \r\n\r\nProcesso: 0143600-31.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Carneiro Lopes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Companhia Nacional de Seguros, Aut Valeria Carneiro Lopes\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS À EXECUÇÃO foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0075000-26.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROUNAN DUTRA DO VALLE [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROUNAN DUTRA DO VALLE, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS À EXECUÇÃO foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0134100-04.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Assis Silva [Adv. Patricia Regina Pinto de Paula Pires da Silva (OAB: RJ 70579 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Assis Silva\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0041900-51.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBA VALERIA DANTAS TOMELIM [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: Jorge Ferreira Telles, Réu: Maria Amélia da Costa Belo, Réu: BELLINI FARIA JÚNIOR, Réu: TANIA ELGUEZABAL FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBA VALERIA DANTAS TOMELIM\r\n\r\nVista ao exequente das declarações obtidas junto ao INFOJUD, devendo indicar, em 30 dias, meios objetivos, ainda não tentados, pelos quais se possa prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0086100-36.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alves Francisco [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Rentv S.A. Locadora de Televisores [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rentv S.A. Locadora de Televisores \r\n\r\nCiência do deferimento da devolução do prazo, devendo comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0039100-11.2006.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Valeria de Castro [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Valeria de Castro\r\n\r\nvenha o exequente com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias. Ciente de que, percorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito em favor do Reclamante e, em seguida, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0058600-10.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELLY CRISTINA DE CARVALHO GOMES [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELLY CRISTINA DE CARVALHO GOMES\r\n\r\nvenha o exequente com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias. Ciente de que, percorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito em favor do Reclamante e, em seguida, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0055700-15.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO FERREIRA LOPES [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: I.S.I Participações Ltda. , Réu: Incotel Participações Ltda., Réu: Lírius Participações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVista a Ré por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-96.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirleia Macedo Tavares [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: MG 56526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0051100-48.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DOS SANTOS PORTUGAL [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-84.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Meire Muniz da Cruz [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)], Réu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Meire Muniz da Cruz \r\n\r\nVista a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0107400-54.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Maria Fontainha Teixeira [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: Nortecor Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nortecor Hospital de Clínicas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0122100-06.2006.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Creuza Jose de Oliveira [Adv. Greise da Costa Mendengue (OAB: RJ 56711 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda. A/C Erica Alves Gonçalves, Réu: Fibra Servicos Ltda. A/C Jaime Valverde da Trindade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza Jose de Oliveira\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-37.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar de Assis [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar de Assis, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS À EXECUÇÃO foram julgados PARCIALMENTE PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0067100-94.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON IZIDORO FERREIRA DA SILVA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON IZIDORO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0044100-55.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenilda Couto Xavier [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenilda Couto Xavier\r\n\r\nVista ao exequente das declarações obtidas junto ao INFOJUD, devendo indicar, em 30 dias, meios objetivos, ainda não tentados, pelos quais se possa prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0127600-82.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Alfredo Chagas de Andrade [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ethicompany Promoções e Eventos Ltda. N/P Luiz Henrique Candido [Adv. Felipe Eduardo Martins Pereira (OAB: PR 36948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ethicompany Promoções e Eventos Ltda. N/P Luiz Henrique Candido, Aut Jorge Alfredo Chagas de Andrade \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-78.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DE OLIVEIRA ROSA [Adv. Rosaura Torres Figueiredo (OAB: RJ 80140 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA VEICULOS LTDA, Réu: EDUARDO RODRIGUES NETO [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)], Réu: ANIBAL FARIA AFONSO [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)], Réu: FREDERICO VON IHERING AZEVEDO, Réu: ROBERTO YOSHIYKI MATSUSAKI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANIBAL FARIA AFONSO, Réu EDUARDO RODRIGUES NETO, Aut PEDRO DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\nCiencia as partes de que a exceção de pre-executividade foi rejeitada. \r\n\r\nProcesso: 0083200-85.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ricardo Pereira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBI Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nVenha a parte Ré com o depósito relativo aos honorários periciais no valor de R$ 2.500,00, em 5 dias, sob pena de serem acolhidos como corretos e homologados os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0151600-20.2006.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Cezar Rosa [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Charles Vandre Barbosa de Araujo (OAB: RJ 97733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cezar Rosa\r\n\r\nVenha a parte Autora com o depósito da ultima parcela dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0154600-33.2003.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES DE SOUZA [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Maria Lucia Raposo de Pádua Andrade [Adv. Carlos Waltencyr de Oliveira (OAB: RJ 22674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS DORES DE SOUZA\r\n\r\nVista ao exequente das declarações obtidas junto ao INFOJUD, devendo indicar, em 30 dias, meios objetivos, ainda não tentados, pelos quais se possa prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0102500-33.2005.5.01.0062 - ExCCP\r\n\r\nExte: Ezequiel Coelho Lima [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nExdo: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ezequiel Coelho Lima\r\n\r\nvenha o exequente com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias. Ciente de que, percorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito em favor do Reclamante e, em seguida, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0068200-74.2007.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilzimar de Jesus de Almeida [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A., Réu: HENRI BUENO, Réu: LÚCIO VICENZO PIGNATÁRIO, Réu: SARAH BUENO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilzimar de Jesus de Almeida\r\n\r\nVista ao exequente das declarações obtidas junto ao INFOJUD, devendo indicar, em 30 dias, meios objetivos, ainda não tentados, pelos quais se possa prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0105800-32.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Ferreira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Réu: Joao Augusto Vascouto Bacaro, Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Paulo Roberto Bacaro Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Viviane da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS À EXECUÇÃO foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0085000-46.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Alves do Vale [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada com os documentos solicitados pelo Sr. Perito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-84.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Livre no ERJ - SINDELIVRE [Adv. Geroncio Alves de Oliveira (OAB: RJ 55159 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao George Zinovetz - Brasas [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao George Zinovetz - Brasas, Aut Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Livre no ERJ - SINDELIVRE\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS À EXECUÇÃO foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0101200-02.2006.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: Suely Almeida de Souza [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nCgto: Elizangela Conceicao [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Suely Almeida de Souza\r\n\r\nVenha o exequente com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias. Ciente de que, percorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito em favor do Reclamante e, em seguida, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0099000-85.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Magalhaes Santangelo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus (OAB: RJ 120565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Laura Magalhaes Santangelo\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS À EXECUÇÃO nao foram conhecidos, por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0154700-17.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Dantas Rosa [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE Tecnica de Eletricidade S.A. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: JOSÉ LUIZ FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE Tecnica de Eletricidade S.A., Aut Mauricio Dantas Rosa, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS À EXECUÇÃO foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0096300-73.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis Almeida Oliveira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista a Ré por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125000-30.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA VIEIRA DE FRANCA [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: TERCEIRIZA SERVICOS LTDA [Adv. Jose Geraldo Gomes Teixeira (OAB: RJ 102565 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA VIEIRA DE FRANCA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-10.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUILIO FLAVIO DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Jose Augustinho Sobrinho (OAB: RJ 81761 - D)], Réu: Jean Michel Garrigue, Réu: Gerard Jack Deceliere\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUILIO FLAVIO DOS SANTOS, Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS À EXECUÇÃO foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0130400-25.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDOMIRO FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: SIX QUALIT COOP P S GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDOMIRO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nvenha o exequente com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias. Ciente de que, percorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito em favor do Reclamante e, em seguida, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0114401-27.2007.5.01.0062 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sebastiao Fernando de Queiroz Gomes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nExdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo ITAÚ UNIBANCO S/A, Exte Sebastiao Fernando de Queiroz Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS À EXECUÇÃO foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0170000-24.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DA SILVA ARAUJO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA DA SILVA ARAUJO, Réu MASSA FALIDA DE UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS À EXECUÇÃO foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0086400-42.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO ALVES CABRAL [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: NORCABOS TELECOM LTDA [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)], Réu: CARLOS PILZ NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO ALVES CABRAL\r\n\r\nvenha o exequente com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias. Ciente de que, percorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito em favor do Reclamante e, em seguida, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0140500-63.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Cristina Pereira da Silva [Adv. Luzia de Andrade Monteiro (OAB: RJ 17688 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Menezes Costa Manutenção e Refrigeração Ltda. A/C MARCUS VINICIUS DA COSTA, Réu: Ceman Manutenção e Refrigeração Ltda. [Adv. Jader Gonçalves de Queiroz (OAB: RJ 119435 - D)], Réu: MA Menezes Costa Manutenção e Refrigeração Ltda. A/C CARLA DE MENEZES BAHIA, Réu: MA Menezes Costa Manutenção e Refrigeração Ltda. A/C MARCOS FERNANDES GOUVEIA, Réu: MA Menezes Costa Manutenção e Refrigeração Ltda. A/C FÁBIO SILVA DE CARVALHO, Réu: Ceman Manutenção e Refrigeração Ltda. A/C ANDREA LINO BENTES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceman Manutenção e Refrigeração Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e GPS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0124000-87.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralfa dos Santos [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Pluma Conforto e Turismo S.A. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ralfa dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-46.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Andrade [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Alfredo Monteiro Machado, Réu: Rogério Machado, Réu: Osver Alfredo Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz de Andrade\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0154600-96.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO BIONE DA SILVA [Adv. Alvaro Francisco Lopes da Rosa (OAB: RJ 41514 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL VEICULOS CIA DE SEGUROS [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASIL VEICULOS CIA DE SEGUROS, Aut LEONARDO BIONE DA SILVA\r\n\r\nVista as partes do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-83.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar do Amaral Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Julio Cesar do Amaral Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045400-62.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA POUSO [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: EASH - Entidade de Assistência Social e Humanitária\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA POUSO\r\n\r\nVenha o exequente com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias. Ciente de que, percorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito em favor do Reclamante e, em seguida, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0129400-58.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEA FELIX GRINBERG [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0122800-89.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE SERRA DA SILVA [Adv. Edilza Passos (OAB: RJ 19910 - D)]\r\n\r\nRéu: GUILHERIKA MAGAZINE LTDA [Adv. Luiz Fernando Gevaerd (OAB: RJ 48663 - D)], Réu: Érica Zanatta Cardoso Cavalcanti Loureiro, Réu: Evandro Zanatta Cardoso, Réu: CLAUDIO MAURICIO CAVALCANTI LOUREIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE SERRA DA SILVA\r\n\r\nVista ao exequente das declarações obtidas junto ao INFOJUD, devendo indicar, em 30 dias, meios objetivos, ainda não tentados, pelos quais se possa prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0057400-26.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA MONTEIRO MOREIRA DA SILVA [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJA MACONICA ANTONIO IGNACIO DA COSTA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA MONTEIRO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0055200-80.2002.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: MARIA ISABEL BRITES DAS NEVES , Réu: FLAVIA RAMOS VERISSIMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nvenha o exequente com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias. Ciente de que, percorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito em favor do Reclamante e, em seguida, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0073400-28.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Leone Athouguia Ferreira [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontoservice Serviços Aux. Laboratórios Medicos Ltda. [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Leone Athouguia Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 05/10/2012, às 10:30 horas, nesta 62ª VT/RJ. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0119000-09.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Caetano de Oliveira Pinto [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores Ltda., Aut Renata Caetano de Oliveira Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS À EXECUÇÃO foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0048800-40.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Francisco dos Santos [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Lopes Construção e Transportes Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Francisco dos Santos\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-97.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson Carlos de Sousa Pires [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores do Caminho do Job, Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Aires Alexandre Junior (OAB: RJ 98677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilson Carlos de Sousa Pires, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados PROCEDENTES, fazendo constar que a acao foi julgada IMPROCEDENTE, em face da 2ª reclamada, e PROCEDENTE EM PARTE, em face da 1ª reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-33.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO ALVES GUIMARAES [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO ALVES GUIMARAES, Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126700-41.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DE PAULA GOMES [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARCO AURELIO DE PAULA GOMES\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS À EXECUÇÃO foram julgados PARCIALMENTE PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0071000-41.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Soares dos Santos [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista a Ré por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-37.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcy Queluci [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀ parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0039200-29.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Beatriz Carvalho Teixeira [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)], Réu: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda. A/C MAURÍCIO BENEDITO PETRAGLIA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Beatriz Carvalho Teixeira\r\n\r\nVista a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0053000-08.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO REGO DA CUNHA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Luciana da Silva Rocha (OAB: RJ 89055 - D)], Réu: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Réu TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nVenha a parte Ré com o depósito relativo aos honorários periciais no valor de R$ 3.800,00, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173900-20.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILTON JOAO FRANCISCO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: AILTON LUIZ PLANINSCHEK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILTON JOAO FRANCISCO\r\n\r\nVista ao exequente das declarações obtidas junto ao INFOJUD, devendo indicar, em 30 dias, meios objetivos, ainda não tentados, pelos quais se possa prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0145500-15.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Fernandes Abrantes [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Paladino Agencia de Servicos Ltda. [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela Fernandes Abrantes\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. \r\n\r\nProcesso: 0125500-23.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mira Aparecida da Silva Pereira [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: RH Internacional Ltda. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)], Réu: Tim Telefônica Celular [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mira Aparecida da Silva Pereira , Réu RH Internacional Ltda., Réu Tim Telefônica Celular\r\n\r\nVista as partes por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-87.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RICARDO CORREA [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA GRIMALDI DE ELEVADORES SA [Adv. Marcelo Gomes da Silva (OAB: RJ 137510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA GRIMALDI DE ELEVADORES SA, Aut SEBASTIAO RICARDO CORREA\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS À EXECUÇÃO foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0056600-90.2006.5.01.0062 - Monito\r\n\r\nRqte: Sandra dos Santos Dias [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRqdo: Internet Facil Tecnologia da Informacao Ltda. [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Rqdo: REINALDO MORAIS MENDONÇA JUNIOR [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Rqdo: TEREZA MARIA DANTAS [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Internet Facil Tecnologia da Informacao Ltda., Rqdo REINALDO MORAIS MENDONÇA JUNIOR, Rqte Sandra dos Santos Dias, Rqdo TEREZA MARIA DANTAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS À EXECUÇÃO foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0150500-45.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EGNALDO PROCOPIO DE MELLO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: ROADLINE DO BRASIL LTDA, Réu: José Paulo Chies, Réu: Lauro Aloysio Chies, Réu: João Marcos Moraes Chies, Réu: Pedro Mozart Chies, Réu: Luiz Augusto Moraes Chies\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EGNALDO PROCOPIO DE MELLO\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0118800-02.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roquette Maciel [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Previdencia Complementar da Cedae - PRECE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Previdencia Complementar da Cedae - PRECE\r\n\r\nVista a Ré da sentença por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116800-29.2007.5.01.0062 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao MRJ [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Timbauba Rio Ltda [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Timbauba Rio Ltda, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao MRJ\r\n\r\nCiencia as partes de que a exceção de pre-executividade foi acolhida, levantando-se a penhora diária. Venha a parte autora com meios para o prosseguimento da execução, indicando os reais devedores em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0166200-41.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson do Couto Nogueira [Adv. Willian da Silva Joao (OAB: RJ 123315 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança LTDA. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0040900-74.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ferreira Nunes [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ, Réu: Prologi Consultoria e Logistica Empresarial Ltda [Adv. Romilda Vitor Rabelo do Carmo (OAB: RJ 109762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Ferreira Nunes, Réu GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda, Réu Prologi Consultoria e Logistica Empresarial Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS À EXECUÇÃO foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0051400-97.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Valeriano de Araújo [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Valeriano de Araújo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065400-73.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geny Brito da Silva [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO(A/C PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO RJ), Réu: Silvana Gomes Nocito, Réu: José Jurandir Botão Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geny Brito da Silva\r\n\r\nVista ao exequente das declarações obtidas junto ao INFOJUD, devendo indicar, em 30 dias, meios objetivos, ainda não tentados, pelos quais se possa prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0125000-06.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO REZENDE MOREIRA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA [Adv. Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva (OAB: RJ 91395 - D)], Réu: Arthur Monteiro Correia Sales, Réu: JAYME MARCELO SALES MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO REZENDE MOREIRA\r\n\r\nVista a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0099300-76.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Reiser Vieira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - em Recuoeração Judicial. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - em Recuoeração Judicial., Aut Solange Reiser Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1381097"
                            ],
                            "1381098": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0190500-87.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM RIBEIRO [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM RIBEIRO\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0204300-56.1995.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ULISSES LESSA VIEIRA [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)], Aut: ELIAS DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)], Aut: ERODICE JOAQUIM DA SILVA [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)], Aut: JORGE ALVES DA SILVA [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)], Aut: MARIO ANDRADE DA SILVA [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)], Aut: OSMIR CIPRIANO VIEORA [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)], Aut: ROMARIO DOS SANTOS CONCEICAO [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nA Ré sobre a impugnação do Autor. \r\n\r\nProcesso: 0210500-40.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO OLIVEIRA GARCIA [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S/A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE DE TRANSPORTES E LOGÍSTICAS - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE DE TRANSPORTES E LOGÍSTICAS - CENTRAL, Aut GILBERTO OLIVEIRA GARCIA, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S/A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvarás, pelo prazo de 10 dias. Decorrido o prazo in albis, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0209300-71.1994.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINESIO VICENTE DE ARAUJO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BORDAGILLES RESTAURANTE E BAR LTDA [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Réu: RAIMUNDO NONATO SOBRINHO, Réu: ROSA MARIA RODRIGUES DE SA, Réu: VALDONIER DE OLIVEIRA CARVALHO, Réu: JOSE ITAMAR SAMPAIO, Réu: JAIME XIMENES ARAGÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINESIO VICENTE DE ARAUJO\r\n\r\nvenha o exequente com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias. Ciente de que, percorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito em favor do Reclamante e, em seguida, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0192700-38.1995.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE FAGUNDES DA SILVA [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPASS CLUB INTERN VACATION PASSAPORT CLUB, Réu: MARGOT SCHILANGER MARQUES, Réu: Julius Schlanger , Réu: Carlos Alberto Dias Marques, Réu: Marcelo Schlanger Marques, Réu: José Maria Cavalcante \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE FAGUNDES DA SILVA\r\n\r\nvenha o exequente com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias. Ciente de que, percorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito em favor do Reclamante e, em seguida, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0185200-08.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE SOUSA DA SILVA [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS JOSE SOUSA DA SILVA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS À EXECUÇÃO foram julgados PARCIALMENTE PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0215700-57.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE DE FREITAS SODRE [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE DE FREITAS SODRE\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0194900-76.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRENE DA SILVA ANDRADE [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA, Réu: ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES, Réu: JAYME MARCELO SALES MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRENE DA SILVA ANDRADE\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nId: 1381098"
                            ],
                            "1381099": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0072600-97.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson Carlos de Sousa Pires\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores do Caminho do Job, Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nPelo presente fica m Associação dos Moradores do Caminho do Job, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados PROCEDENTES, fazendo constar que a acao foi julgada IMPROCEDENTE, em face da 2ª reclamada, e PROCEDENTE EM PARTE, em face da 1ª reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000910-03.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divanete da Conceição Silveira Filha \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. A/C Luiz Carlos Marques Ferreira, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. A/C Paulo Márcio Gama de Menezes\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. A/C Luiz Carlos Marques Ferreira, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. A/C Paulo Márcio Gama de Menezes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1381099"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1382030": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013200-52.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ascendino Junior Alves Filho [Adv. Itan Martins Mattos (OAB: RJ 118359 - D)]\r\n\r\nRéu: Millennium Cybercafe Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ascendino Junior Alves Filho\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da on line, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000287-96.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Andrade Oliveira [Adv. Alessandra Santos da Silva Andrade (OAB: RJ 129642 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Serviços Expresso Ltda. [Adv. Bruno Costa da Silva (OAB: RJ 165356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Andrade Oliveira\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000918-11.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Alexandre Ferreira Antunes [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Almori Nascimento Paulino - Send Service [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)], Réu: Bramex Comércio de Serviços Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almori Nascimento Paulino - Send Service\r\n\r\nComprovar o pagamento do INSS e IR, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000230-15.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eveline Monteiro Vieira [Adv. MICHELLE DA SILVA (OAB: RJ 168093 - D)]\r\n\r\nRéu: Geriatrica Sol Lar Vivendas da Terceira Idade [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geriatrica Sol Lar Vivendas da Terceira Idade\r\n\r\nComprovar o pagamento do INSS e custas, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-10.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues da Silva [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Ishiyama Brasil Construções e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigues da Silva\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0091800-58.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo de Freitas Nogueira [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Prestacao Servicos Cenografia Apoio Artes Cenicas Ltda. [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)], Réu: Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - MULTIRIO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - MULTIRIO\r\n\r\nComprovar o valor devido, conforme cálculos de fls. 439/443, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0070600-87.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimar Barbosa dos Santos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Vimes Vision Assessoria Ltda. [Adv. Marco Antonio de Souza Lucena (OAB: RJ 99099 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Atlântico [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzimar Barbosa dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015300-43.2009.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonathan Alves de Paula [Adv. Antonio Carlos Alves Xavier (OAB: RJ 36598 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria do Gino \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Alves de Paula \r\n\r\nInformar o CNPJ da Ré, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-21.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER FORTUNATO TORRES HERRERA [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER FORTUNATO TORRES HERRERA\r\n\r\nDevolvido ao Autor 10 (dez) dias para ciência quanto ao laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0001230-50.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Rocha da Costa Firmino [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Markarservice Comércio e Serviços de Conservação e Decorações Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Rocha da Costa Firmino\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa, devendo ainda tomar ciência do despacho de fl. 72 .\r\n\r\nProcesso: 0000593-65.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Henrique Rabello [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Henrique Rabello , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000844-54.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Junio da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)], Réu: Planservice Back Office Ltda., Réu: Vivo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Junio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação, devendo informar o correto e atual endereço da 2ª Ré. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000198-44.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana do Carmo Ribeiro [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexander Araújo da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana do Carmo Ribeiro\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0113200-26.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Adauto Neiva Liberalli [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo 1º Réu. \r\n\r\nProcesso: 0041200-43.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA FATIMA PEREIRA DE SOUZA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSIRIUS COMERCIO DE JOIAS LTDA, Réu: JOSE MAURICIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA FATIMA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguiento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento defenitivo. \r\n\r\nProcesso: 0014900-68.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinac Servicos de Terceirizacao Ltda., Réu: Massa Falida de Varig - Viacao Aerea Rio-Grandense S.A. [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Carlos Domingues Correia, Réu: Claudio Domingues Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguiento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0009500-34.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Mendes Ribeiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Mendes Ribeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0060100-30.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Paula Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)], Aut: GL Events Centro de Convencoes Ltda. [Adv. Jacques Malka Y Negri (OAB: RJ 60011 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda \"Em Recuperação Judicial\"\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Paula Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 197, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-43.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Drumond Rebelo [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Drumond Rebelo\r\n\r\nRetirar os documentos de fl. 303, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008600-95.2002.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANA MESQUITA MACEDO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDARETTI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Simone Molina Rodrigues, Réu: José Adalberto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA MESQUITA MACEDO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguiento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000612-71.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Moreira dos Santos [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Minicípio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0087700-89.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Coelho de Sousa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Good Cabeleireiro Unisex Ltda ME [Adv. Rosilândia Furtado de Souza (OAB: RJ 137722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Coelho de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do oficial de justiça de fl. 238, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001064-18.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Ferreira da Cunha [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Ferreira da Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034300-63.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pisente da Silva [Adv. Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Servicos de Inventarios Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pisente da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, devendo informar o correto e atual endereço da Cooperativa. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-06.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Azeredo Pereira [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaude Hospital de Clinicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Azeredo Pereira\r\n\r\nRetificar seus cálculos conforme promoção da contadoria, de fl. 290. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-64.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Henrique Montes Guedes [Adv. Valeria dos Santos Malizia (OAB: RJ 104451 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Adv. Pedro Paulo Vieira Barbosa (OAB: RJ 86807 - D)], Réu: Viacao Aguia Branca S.A. [Adv. Pedro Paulo Vieira Barbosa (OAB: RJ 86807 - D)], Réu: União Federal, Réu: Organizacao Helio Alonso de Educacao e Cultura - OHAEC [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organizacao Helio Alonso de Educacao e Cultura - OHAEC, Aut Sebastiao Henrique Montes Guedes, Réu Viacao Aguia Branca S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0055700-02.2009.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Belles Fagundes [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadas Comércio e Refeições Institucionais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Belles Fagundes \r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da on line, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-31.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSA DA SILVA PINTO [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: CED EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alfredo Martins Pereira Junior (OAB: RJ 90224 - D)], Réu: Monica Catanho Lopes dos Santos [Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSA DA SILVA PINTO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036900-28.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Lopes Junior [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Lopes Junior\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito de fls. 1223/1239, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001236-91.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Silveira Silverio [Adv. Valdiceia Soares Rodrigues (OAB: RJ 93135 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Silveira Silverio\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 53/69, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-21.2002.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX LOPES BARROS [Adv. Adriana Magalhaes Valeri de Kibaltchich (OAB: RJ 85030 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Internet Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX LOPES BARROS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000829-51.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harley Lourenço Branquinho [Adv. Robespierre Lopes Formoso (OAB: RJ 155502 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Ténicos e Transportes Ltda., Réu: Ricardo Eletro Divinópolis LTDA [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Harley Lourenço Branquinho\r\n\r\nInformar correto e atual endereço do 1º Réu, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000681-06.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Luiz Amorim dos Santos [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: Space 2000 Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Luiz Amorim dos Santos\r\n\r\nIndicar meios para citação pessoal do Réu, em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0034400-18.2008.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Pinto Nel [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Escola de Samba Academicos do Salgueiro [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gremio Recreativo Escola de Samba Academicos do Salgueiro\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária (R$ 127,84), em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-87.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tomaz Bertoldo Timbo [Adv. Marco Polo de Oliveira Vieira (OAB: RJ 89598 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizza e Restaurante Chopinho de Olaria [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)], Réu: Paulo Roberto Farias Junior, Réu: Enis Antonio Ribeiro Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tomaz Bertoldo Timbo\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da on line, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000944-38.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Camilo da Silva [Adv. Carlos Jose da Costa Moura Junior (OAB: RJ 66581 - D)]\r\n\r\nRéu: Haim Hamawy [Adv. Gabriela Wagner (OAB: RJ 101015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Camilo da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 36. \r\n\r\nProcesso: 0034400-81.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton de Souza [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Marsol 2000 Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton de Souza \r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0140000-96.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Burlamaqui Lopes da Costa [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: Intermarcas Franqueadora de Marcas S.A. [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)], Réu: Riotrends Operadora de Loja S.A. [Adv. Danielle Povoas Umani Iglesias (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Burlamaqui Lopes da Costa\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da on line, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001305-26.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almaia Argentina da Silva [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastrogiovanni Engenharia Ltda. [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)], Réu: Homero Mastrogiovanni Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almaia Argentina da Silva \r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0157000-12.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Pereira Carneiro [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nRéu: Ville Rio Servicos Tecnicos de Seguros e Agenciamento Ltda. [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)], Réu: Villardi Assessoria e Corretagem de Seguro Ltda. [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Pereira Carneiro\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da on line, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001006-78.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ivan Máximo Simões [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: Translite Serviços e Tecnologia Ltda., Réu: Protege S.A. Serviços Especiais , Réu: Banco Brasileiro de Descontos - Bradesco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Ivan Máximo Simões\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação do 1º Réu a/c sócio Mario Manela, devendo informar correto e atual endereço do Réu, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170200-33.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE ISAQUE NUNES PINHEIRO [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOPE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)], Réu: Oreto Caetano Neto [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oreto Caetano Neto, Réu TECNOPE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença apurada às fl. 331/335, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000404-87.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Cristina da Silva Gomes [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Cristina da Silva Gomes \r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0012800-09.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine dos Santos Sbano [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuhaus Tarre e Morales Remocoes Ltda., Réu: Flávio Neuhaus Tarré, Réu: Frederico Neuhaus Tarré, Réu: Felipe Neuhaus Tarré\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine dos Santos Sbano\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001387-57.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Rosa dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0152600-91.2002.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREA RAMALHO PIMENTEL GOMIDE [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: WHITE WATER COM ROUPAS MAT ESPORTIVOS LTDA [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)], Réu: JULIO DE ABREU NUNES, Réu: VICENTE DE ABREU NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA RAMALHO PIMENTEL GOMIDE\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da on line, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006600-35.1996.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA ALVES DOS SANTOS [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A, Aut VANDA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da retificação dos cálculos conforme decisão dos embargos de fl. 745. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114800-92.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON SILVA RIBEIRO [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: PLARTEMA SERVICOS LTDA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON SILVA RIBEIRO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguiento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento defenitivo. \r\n\r\nProcesso: 0133700-89.2004.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: CATIA MARIA FERNANDES SANCHES [Adv. Dirceu de Andrade Junior (OAB: RJ 79621 - D)]\r\n\r\nRéu: LINDOR COMERCIO DE PRESENTES LTDA [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Lucy Chreen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA MARIA FERNANDES SANCHES\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 203, devendo indicar meios efetivos para o prosseguiento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento defenitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000376-56.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Dias Lopes [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Dias Lopes\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000706-87.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ramos de Almeida [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nComprovar pagamento do INSS e IR, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080900-26.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR VICENTE [Adv. Frumencio Rossell Noe (OAB: RJ 91665 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR VICENTE\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007000-29.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Medeiros de Brito [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar - Negócios de Varejo Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Medeiros de Brito\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 579. \r\n\r\nProcesso: 0043100-61.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ALEJANDRO ACOSTA SALTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOCLINICAS PREVIDENCIA MEDICO SOCIAL [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)], Réu: Associacao Beneficente dos Medicos da Rio-Clinicas, Réu: Clinica Nossa Senhora Auxiliadora Ltda., Réu: Arnaldo Antônio Lefebvre Furtado, Réu: Otto de Assis Sampaio, Réu: Ronaldo Freitas Brandão de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ALEJANDRO ACOSTA SALTOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguiento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento defenitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000292-21.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katilene de Almeida Oliveira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katilene de Almeida Oliveira , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados, devendo o Autor contrarrazoar recurso ordinário interposto pelo Réu. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024100-36.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS LIMA DE MENDONCA [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Jose Carlos Ribeiro Filho (OAB: RJ 14362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS LIMA DE MENDONCA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000701-94.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Sebastião [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0086800-43.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Jose Silva [Adv. Silvia Maria Pacheco Gissoni (OAB: RJ 131447 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Capitalizacao - Sulacap [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olavo Jose Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000591-32.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Noronha Costa [Adv. Marluce de Oliveira Nascimento (OAB: RJ 126339 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Noronha Costa\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1382030"
                            ],
                            "1382029": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0145600-64.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Henrique Montes Guedes\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI, Viacao Aguia Branca S.A., União Federal, Organizacao Helio Alonso de Educacao e Cultura - OHAEC\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1382029"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1380540": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001211-07.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Risso Magalhães [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Risso Magalhães\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 05/12/12 as 10:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001192-98.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Andrade Alves Marques [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Sengenil Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Andrade Alves Marques\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 29/11/12 as 09:35h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001202-45.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Karlla Leonardo dos Santos [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Profitel Serviços Administrativos Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Karlla Leonardo dos Santos \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 28/11/12 as 09:35h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001203-30.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Cristina Braz de Souza [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: EMS Subempreiteira de Obras Ltda. , Réu: MRV Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Cristina Braz de Souza \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 29/11/12 as 09:25h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001199-90.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Bastos Tostes [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Bastos Tostes\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 03/12/12 as 10:05h .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001197-23.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio dos Santos de Almeida [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Guepardo Vigilância e Segurança Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio dos Santos de Almeida \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 29/11/12 as 09:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001206-82.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Silva Dornellas [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Silva Dornellas\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 04/12/12 as 10:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001194-68.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos Pereira [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Mister Air Refrigeração Ltda., Réu: Consórcio Citi, Réu: Cenpes Petróleo Brasileiro S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson dos Santos Pereira \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 03/12/12 as 09:25h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001165-18.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Felipe de Sales [Adv. Gabriela Bezerra dos Santos (OAB: RJ 140552 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Tráfego do Rio de Janeiro - CET RIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Felipe de Sales \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 28/11/12 as 09:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. 7) Pedido de tutela antecipada indeferido conforme decisão de fls. 50. \r\n\r\nProcesso: 0001195-53.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Rogerio Neves [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Réu: Mantecorp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Rogerio Neves \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 29/11/12 as 09:55h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001099-62.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juio Cesar Bezerra dos Santos [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: MB Assessoria e Serviços Ltda., Réu: José Carlos de Oliveira Barros, Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juio Cesar Bezerra dos Santos\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 03/12/12 as 09:55h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001193-83.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Felipe Vieira de Oliveira [Adv. Fernanda Carvalho de Paiva Alencar (OAB: RJ 157380 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Maravilha Master Comércio Emprendimentos Imobiliários e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Felipe Vieira de Oliveira\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 29/11/12 as 09:45h .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001208-52.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Rosa Palhares Marinho [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Crystal Care For Body e Soul Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Rosa Palhares Marinho\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 03/12/12 as 09:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001196-38.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo dos Santos Cavalcanti [Adv. Denise Trindade Silva Cavalcante (OAB: RJ 67451 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Oliveira Santos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo dos Santos Cavalcanti\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 29/11/12 as 10:05h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nId: 1380540"
                            ],
                            "1382190": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122900-28.2006.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nCgto: Veridiano de Jesus Santos [Adv. Alcides Montezuma (OAB: RJ 23640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eisa Estaleiro Ilha S.A., Cgto Veridiano de Jesus Santos\r\n\r\n1)Tomar ciência de que a exceção de pre-executividade foi rejeitada. 2)Venham as partes no dia 08/11/2012 as 09:10h em audiência para tentativa e eventual homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001226-10.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide de Souza dos Santos [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria Caseira de Doces Helena Ltda. [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria Caseira de Doces Helena Ltda. , Aut Neide de Souza dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da date de início da perícia: 03/10/12 e entrega do laudo em 10 dias após esta data. \r\n\r\nProcesso: 0001217-14.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Pereira dos Santos [Adv. Heline Santos de Oliveira (OAB: RJ 48987 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimentícios Montesano Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Pereira dos Santos \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 11/10/12 as 09:05h.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0001189-46.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Jacqueline da Costa Ferreira [Adv. Katia Santos Menezes (OAB: RJ 157449 - D)]\r\n\r\nRéu: Trembão 73 Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Jacqueline da Costa Ferreira\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 03/12/12 as 09:45h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. 7) Pedido de tutela antecipada indeferido conforme decisão de fls. 24. \r\n\r\nProcesso: 0001135-80.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Benedito Lourenço [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Brasileira de Imagens Ltda. EPP, Réu: Em Movimento Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Benedito Lourenço\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 03/12/12 as 09:35h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. 7) Pedido de tutela antecipada indeferido conforme decisão de fls. 209. \r\n\r\nProcesso: 0001218-96.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gerônimo de Araújo [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: VA da Silva Subempreiteira ME, Réu: Construtora Modelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Gerônimo de Araújo \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 04/12/12 as 09:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001214-59.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djoni Caron [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Fogo de Chão RJ Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djoni Caron\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 04/12/12 as 09:45h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001213-74.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Pereira de Souza [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)]\r\n\r\nRéu: Dias-Car 550 Auto Center Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Pereira de Souza\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 04/12/12 as 09:55h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001216-29.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius de Souza Barros [Adv. Ademir Barbosa da Silva (OAB: RJ 137926 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius de Souza Barros\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 04/12/12 as 09:25h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001215-44.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira Matias da Silva [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacira Matias da Silva\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 04/12/12 as 09:35h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001212-89.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nildo de Paula Silva [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Building Technologies Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nildo de Paula Silva \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 04/12/12 as 10:05h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de iden tificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000704-22.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Mendes Moura [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Waltmetal Esquadrias de Aluminio e Ferro Ltda. [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Mendes Moura, Réu Waltmetal Esquadrias de Aluminio e Ferro Ltda.\r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 05/10/12 às 10:20hs para a anotação da CTPS e entrega das guias CD/SD, ficando ciente a ré que a não entrega das guias acarretará a aplicação de multa de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001331-84.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alves da Silva [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá pagar o quantum debeatur em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1382190"
                            ],
                            "1382524": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133100-36.2002.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: VILMA FERRREIRA VITAL [Adv. Marcelo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 155391 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM DE INFANCIA FLAUTINHA ENCANTADA LTDA [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)], Réu: ROSANGELA MARTINS TELLES, Réu: Lienize da Silva Ribeiro, Réu: LIENARDE FERREIRA DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA FERRREIRA VITAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 277. \r\n\r\nProcesso: 0135300-74.2006.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Claudino da Silva [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPRIR ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA, Réu: Casa de Saude e Hospital Sao Sebastiao S.A., Réu: ALEXANDRE JOSE FREITAS DE CARVALHO, Réu: MARIA PAULA MULLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudino da Silva\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 dias, sobre a certidão do oficial de justiça, conforme despacho de fls, 118. \r\n\r\nProcesso: 0148800-13.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana de Gouveia Araujo [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Variglog [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana de Gouveia Araujo\r\n\r\nRetirar, no prazo de 30 dias, a certidão para Habilitação de Crédito do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0152400-42.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina Goncalves de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cristina Goncalves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 195. \r\n\r\nProcesso: 0217300-78.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE MARIA PELLIZONE [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: MARIA CONCEICAO DE ARAUJO MELLO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE MARIA PELLIZONE, Aut MARIA CONCEICAO DE ARAUJO MELLO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 408: Deixo de receber a impugnação ora apresentada. . \r\n\r\nProcesso: 0154400-88.2001.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE GOMES DOS SANTOS [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: CEFAS CONSTRUCOES E MONTAGENS INDUSTRUAIS LTDA, Réu: CONCORDIA ENGENHARIA LTDA - MASSA FALIDA DE ., Réu: Abigail Seri Gianini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nReceber, no prazo de 30 dias, certidão para Habilitação de Crédito do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0160700-13.1994.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIESIO ARAGAO FARRAPO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE JANGADEIRO LTDA [Adv. Luiz Carlos Esteves Goncalves (OAB: RJ 80017 - D)], Réu: Alejandro Mateescu Francu, Réu: Ruy George Americo Franco, Réu: Victor Ricardo Stanley Franco, Réu: Alexandre Christian Guilherme Franco, Réu: Márcia Christina Ileana Choeri, Réu: Oscar Fernando Fontoura, Réu: Joaquim Lopes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIESIO ARAGAO FARRAPO\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0222300-59.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: BIP TELECOMUNICAÇOES S.A [Adv. Carmen Maria Roca (OAB: RJ 153528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0232200-42.1994.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZANGELA RAMOS BEZERRA [Adv. Paulo Cesar Carlos de Camargo (OAB: RJ 60709 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO HNF S/A [Adv. Darci Miguel de Freitas (OAB: RJ 54277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZANGELA RAMOS BEZERRA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgada extinta a execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, §5º e 269, IV, ambos do CPC, e da Sumula nº327 do STF. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-25.1996.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAMOS DA SILVA [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nRéu: D M EMPREITEIRA LTDA [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)], Réu: BENEDITA DE SOUZA, Réu: CLEBER WILLIAANS FLORES DA SILVA, Réu: DECI MANHAES DA SILVA, Réu: MARCELO SANTOS LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAMOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgada extinta a execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, §5º e 269, IV, ambos do CPC, e da Sumula nº327 do STF. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133900-59.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Bajsic [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Sambrasil Internacional Show Producoes Artisticas e Eventos Ltda. [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)], Réu: Armand Pizzirulli, Réu: Rui Basilio dos Santos, Réu: VS Show Veronica Star Producoes Artisticas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladimir Bajsic\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgada extinta a execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, §5º e 269, IV, ambos do CPC, e da Sumula nº327 do STF. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-81.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO FELIX BEZERRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO PEREIRA RODRIGUES [Adv. Itemberg Jorge Mendes (OAB: RJ 49009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO FELIX BEZERRA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgada extinta a execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, §5º e 269, IV, ambos do CPC, e da Sumula nº327 do STF. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1382524"
                            ],
                            "1382533": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001072-55.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Matos [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Point Instalações Ltda., Réu: Air Point Ar Condicionado Ltda., Réu: Air Tech Comércio de Refrigeração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Matos \r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada, venha o reclamante com o endereço da ré Air Pint Instalações Ltda, no prazo improrrogável de 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0134600-69.2004.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE SOUZA [Adv. Marcia Cristina Caiado Leitao (OAB: RJ 89511 - D)]\r\n\r\nRéu: RECAL CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA , Réu: ANA MARIA DE ARAUJO SANTANA , Réu: Rafael Pedro de Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0135000-49.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Rodrigues da Silva [Adv. Paulo Cesar do Nascimento Ribeiro (OAB: RJ 69556 - D)]\r\n\r\nRéu: G. F. SAUMA & CIA LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: LACON EMBALAGENS LTDA , Réu: GEORGE FERIS SAUMA JUNIOR, Réu: Dalva Moraes da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Rodrigues da Silva\r\n\r\nAo exequente para indicar meios precisos de prosseguir a execução, inclusive trazendo aos autos certidão de ônus reais de eventuais bens, imóveis, no prazo de 30 dias, conforme desp. de fls. 122. \r\n\r\nProcesso: 0001385-84.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex José da Rosa Fernandes [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S/A (em recuperação judicial ), Réu: Maria das Dores Carmo, Réu: Silvio Roberto Crema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex José da Rosa Fernandes \r\n\r\nAo rte para apresentar qualificação do administrador judicial, conforme despacho de fls. 95, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143800-27.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Basilio de Oliveira [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Souto Ltda., Réu: Cremilda Chagas de Souza [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)], Réu: Alan Chagas de Souza [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)], Réu: Alessandra Alvarenga do Nascimento, Réu: Edna Paz dos Santos, Réu: Ibonei Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete Basilio de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0144200-17.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE TAVARES FERREIRA [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSCH ADMINISTRADORA DE SERVICOS E INFORMATICA LTDA (em recuperação judicial) [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)], Réu: JOSE ROBERTO SCHMALTZ [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: MT 7215 - D)], Réu: MARCIO AUGUSTO GUARIENTE [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: MT 7215 - D)], Réu: MILTON CARVALHO [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: MT 7215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANE TAVARES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 479: Fornecer os dados completos do administrador da ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165000-95.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Sevise Servico de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Hilton Vieira, Réu: Alcides Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0183600-19.1996.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINEY OLIVEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA AREAL MARMORES E GRANITOS LTDA [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)], Réu: AGOSTINHO FRANCISCO AREAL, Réu: FIRMINO FRANCISCO AREAL, Réu: JOAQUIM FRANCISCO AREAL, Réu: JOSE EDUARDO MAGALHAES, Réu: OSWALDO FRANCISCO AREAL, Réu: SERGIO FRANCISCO AREAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDINEY OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgada extinta a execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, §5º e 269, IV, ambos do CPC, e da Sumula nº327 do STF. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1382533"
                            ],
                            "1382776": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128600-97.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MARTINS CAMELO [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO CARNEVALLE [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO CARNEVALLE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 189: Convolo em penhora o depósito de fls. 163, exclusivamente para oposição de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0068200-97.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Bernardo Capelli da Silva [Adv. Ligia Valeria Bomfim Saraiva (OAB: RJ 106045 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataclim Engenharia & Comércio Ltda - Massa Falida de\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Capelli da Silva\r\n\r\nAo autor para trazer aos autos cópia da sentença de decretação da falência da ré, bem assim dados atualizados do seu administrador judicial, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0157600-64.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pontes Mafra [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: MVB da Barra Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Pontes Mafra\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0103200-08.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Maria Conceicao de Freitas [Adv. Wilson Linhares Ribeiro (OAB: RJ 85729 - D)]\r\n\r\nRéu: NETWORK TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Wellington Felippe Serra (OAB: RJ 32706 - D)], Réu: VERA LUCIA NATZUKA, Réu: ZALDO NATZUKA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NETWORK TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 368: Convolo em penhora o depósito de fls. 149, exclusivamente para oposição de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0158500-08.2009.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro de Oliveira Bard\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0158900-95.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO CUTRIM BARROS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANET SUSHI - BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Joao Batista da Silva Nery (OAB: RJ 29139 - D)], Réu: Jamil Dalmora, Réu: Rosangela Weber, Réu: Cristiana Gonçalves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO CUTRIM BARROS\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0135300-06.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica do Nascimento Oliveira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (massa falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (massa falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica do Nascimento Oliveira \r\n\r\nVenha a parte autora manifestar-se sobre a impugnção da reclamada, no prazo de 10 dias, devendo reapresentar seus calculos. \r\n\r\nProcesso: 0123800-11.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Damaso Ribeiro [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Damaso Ribeiro\r\n\r\nAo reclamante para fornecer dados completos da terceira mencionada na petição de fls. 529, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001037-66.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Abrahão de Barros [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica das Amendoeiras Ltda. \r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0046600-54.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José da Silva [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelista (Região 1) Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelista (Região 1) Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0056600-21.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Cezario [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nA ré para cumprimento da obrigação acessória mencionada pela INSS: A rda, para que se dirija a Receita Federal, e ali faça o apostilamento do montante recolhido, para transferindo-o para o código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0080300-55.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Bispo dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0000015-36.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia da Silva Monteiro [Adv. Gerson Martins do Sacramento (OAB: RJ 132015 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia da Silva Monteiro \r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0119700-52.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MAURA PEREIRA CUPERTINO [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA MAURA PEREIRA CUPERTINO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 439, bem como da decisão de fls. 437/438: Decidos dar parcial provimento aos embargos de ddeclaração opostos.... \r\n\r\nProcesso: 0162500-90.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Barros Batista [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Barros Batista\r\n\r\nAo reclamante para refazer seus calculos, observando os parametros da contadoria, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls 394. \r\n\r\nProcesso: 0160300-76.2006.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Antonio dos Santos [Adv. Eddy Guimaraes Raisinger (OAB: RJ 67912 - D)]\r\n\r\nRéu: LAS & LCS SUB EMPREITEIRA LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio dos Santos\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0114800-60.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: JP ELIA ENGENHARIA & ARQUITETURA LTDA [Adv. Wagner Costa de Abreu (OAB: RJ 67967 - D)], Réu: JOAO PEDRO DA FONSECA ELIA, Réu: IRENE CAMPOS ELIA, Réu: Carlos Eduardo Campos Elia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JP ELIA ENGENHARIA & ARQUITETURA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 242: Convolo em penhora os depósitos de fls. 77, 182, 185 e 214, exclusivamente para oposição de embargos. \r\n\r\nId: 1382776"
                            ],
                            "1382875": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000664-64.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Sá Marcos da Silva [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Médico Doutor Sergio Franco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Sá Marcos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 52: A parte autora para dizer, no prazo de 05 dias, se recebeu o valor de R$ 1.000,00 alegado pela reclamada. Caso contrário, deverá o autor trazer aos autos extrato da conta em que deveria ter ocorrido o depósito referente a todo o período de julho de 2012, sob pena de confissão de pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0000340-74.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Pires dos Santos [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Pires dos Santos\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 30 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0130100-91.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALCIMAR DA SILVA COSTA [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 276: Nego seguimento ao Agravo de Petição da reclamada.. \r\n\r\nProcesso: 0213000-05.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE ALMEIDA FRANCO [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0072600-14.1996.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDILENE BASTOS DE CASTRO [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: SOARES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jucara Braga da Motta (OAB: RJ 71805 - D)], Réu: Carlos Alberto Rizzo Soares, Réu: Joel de Carvalho Pelegrino, Réu: Jorge Eduardo Rizzo Soares, Réu: Jose de Carvalho Sampaio, Réu: Sonia Pereira de Carvalho Sampaio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDILENE BASTOS DE CASTRO\r\n\r\nTendo em vista a certidão do Sr. Oficial de Justiça, indicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0165500-79.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY FERREIRA PIRES JUNIOR [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO J L MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA [Adv. Victor Ribeiro Couto (OAB: RJ 64446 - D)], Réu: Ademir Marques Rodrigues, Réu: Mutsuko Hashimoto Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARVALHO J L MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 247/248: Convolo em penhora o depósito de fls. 233, exclusivamente para oposição de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0153500-27.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Aparecida Herculano de Luna Souza [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Lysia Pinto de Lima (Espólio de) [Adv. Ricardo Aurelio Bonfim Leitao da Silva (OAB: RJ 142618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lysia Pinto de Lima (Espólio de)\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0158100-62.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilton Costa dos Santos [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolandia Restaurante Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolandia Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 201/202: Decido rejeitar a \"exceção\", ressalvado o direito de o executado volver às suas alegações em sede de embargos à execução, após a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0145000-40.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Patrolino [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: TERRA SANTA CONSTRUTORA LTDA. [Adv. Claudemir Vasconcellos Monteiro (OAB: RJ 100902 - D)], Réu: Carlos Monteiro de Oliveira, Réu: JOSEMIR VASCONCELOS MONTEIRO, Réu: CARLOS FERNANDO KOZLOWSKI RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TERRA SANTA CONSTRUTORA LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 122/123, convolo em penhora o depósito de fls. 42 e 86, exclusivamente para oposição de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0140600-80.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira Freitas [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0001459-41.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Airton Correia [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0142600-24.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carivaldo Alberto Faria [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGENHO DO SABOR STAR PANIFICACAO E RESTAURANTE LTDA [Adv. Guilherme Olavo do Eirado Silva (OAB: RJ 76936 - D)], Réu: George Alexandre dos Santos Nogueira, Réu: Grace Barbara de Souza, Réu: NILCEA MUNIZ ALMEIDA [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NILCEA MUNIZ ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 124, convolo em penhora o depósito de fls. 107, exclusivamente para oposição de embargos \r\n\r\nId: 1382875"
                            ],
                            "1382874": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001198-08.2012.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Valéria Paulino Inácio\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Markar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 13/11/12 as 09:35h\r\n\r\n1) O não comparecimento do CONSIGNANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; CONSIGNATÁRIO, de sua CTPS e, CONSIGNANTE, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o CONSIGNANTE trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do CONSIGNATÁRIO que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP.\r\n\r\n6) A Consignante deverá quitar o valor oferecido em audiência, bem como entregar documentos, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0157800-08.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO MORGADO GASPAR [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS CAMPOS E MARQUES LTDA [Adv. Alessandra Silva Muniz Teixeira (OAB: RJ 107279 - D)], Réu: Antonio de Campos, Réu: Jose Matias Marques, Réu: Manoel de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Rei Copy\r\n\r\nTrazer comprovação de depósito judicial a imediata disposição deste Juízo, no prazo de 10 dias improrrogáveis ou esclarecer a juntada de agendamento de pagamento, sob pena de caracterização de ato atentatório ao exercício da jurisdição, com imposição de multa desde já fixada em 20% sobre o valor da causa. \r\n\r\nProcesso: 0000610-98.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva Roque [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Blue Roupas e Acessórios Ltda. - Sonho dos Pés [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline da Silva Roque , Réu Terra Blue Roupas e Acessórios Ltda. - Sonho dos Pés \r\n\r\nAnte a Res. Adm. Nº 47/2012 do Orgão Especial deste E. Tribunal fica redesignada a audiência para o dia 12/11/12 as 11:00h. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001209-37.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima de Andrade Rocha [Adv. Juana Nonato Saba Pereira (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São José - Associação Congregação de Santa Catarina \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima de Andrade Rocha \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 13/11/12 as 09:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. 7) Pedido de tutela antecipada indeferido conforme decisão de fls. 48. \r\n\r\nProcesso: 0001059-56.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Cavalcanti [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Abengoa Construção Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Cavalcanti\r\n\r\nAnte a Res. Adm. Nº 47/2012 do Orgão Especial deste E. Tribunal fica redesignada a audiência para o dia 12/11/12 as 09:15h. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001061-26.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Calado Rodrigues de Souza [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertical Barra Instalações e Montagens Ltda. , Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Calado Rodrigues de Souza \r\n\r\nAnte a Res. Adm. Nº 47/2012 do Orgão Especial deste E. Tribunal fica redesignada a audiência para o dia 12/11/12 as 09:35h. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0087300-38.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Mattos Nogueira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Localiza Rent a Car S.A., Aut Luis Carlos Mattos Nogueira \r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 11/10/12 às 10:00hs para a entrega das guias de seguro desemprego, sendo a ré sob pena de multa de R$ 2.000,00 e, sendo a parte autora para que venha com os seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, contados a partir da data designada, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000629-07.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Bechina Gallo Sampaio [Adv. Regina Lucia Baptista Baleroni (OAB: RJ 131655 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. , Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Bechina Gallo Sampaio \r\n\r\nAnte a Res. Adm. Nº 47/2012 do Orgão Especial deste E. Tribunal fica redesignada a audiência para o dia 12/11/12 as 10:30h. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000430-82.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos da Silva , Réu Toesa Service S.A. \r\n\r\nAnte a Res. Adm. Nº 47/2012 do Orgão Especial deste E. Tribunal fica redesignada a audiência para o dia 12/11/12 as 10:50h. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0122500-09.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Ferreira da Costa [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Reginaldo Lima Lopes (OAB: RJ 60586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Ferreira da Costa, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Qualita s Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 09/10/2012 às 10:00hs para a anotação da CTPS , sendo a parte autora para que venha com os seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, contados a partir da data designada, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0210500-34.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR DOMINGUES DE ALMEIDA [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA [Adv. Eduardo Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA, Aut PAULO CEZAR DOMINGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nVenham as partes no dia 07/11/12 as 10:30h em audiência para tentativa e eventual homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001026-03.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Teodoro Afonso Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Na Lenha da Ilha Pizzaria e Lanchonete Ltda. [Adv. Margarete Vasconcellos Anvers (OAB: RJ 85916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Teodoro Afonso Santos , Réu Na Lenha da Ilha Pizzaria e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 10/10/12 às 10:00hs para a anotação da CTPS e entrega das guias de seguro desemprego, intimando as partes sendo a ré sob pena de multa de R4 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0145300-12.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC DOS SERVIDORES DO HOSPITAL DOS SERV DO ESTADO [Adv. Jacomo Masello Neto (OAB: RJ 50880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA FILHO, Réu ASSOC DOS SERVIDORES DO HOSPITAL DOS SERV DO ESTADO \r\n\r\nVenham as partes no dia 07/11/12 as 10:40h em audiência para tentativa e eventual homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001167-85.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Souza Cardoso [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. , Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Souza Cardoso \r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada Transportes Della Volpe, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001201-60.2012.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: Markarservice Comércio e Serviços de Conservação e Decoração Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Maria de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Markarservice Comércio e Serviços de Conservação e Decoração Ltda. \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 13/11/12 as 09:25h\r\n\r\n1) O não comparecimento do CONSIGNANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; CONSIGNATÁRIO, de sua CTPS e, CONSIGNANTE, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o CONSIGNANTE trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do CONSIGNATÁRIO que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP.\r\n\r\n6) A Consignante deverá quitar o valor oferecido em audiência, bem como entregar documentos, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000960-89.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Carvalho Santos [Adv. Antonio Araujo (OAB: RJ 139328 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinhas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Carvalho Santos\r\n\r\nAnte a Res. Adm. Nº 47/2012 do Orgão Especial deste E. Tribunal fica redesignada a audiência para o dia 12/11/12 as 10:15h. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001058-71.2012.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Antonio Guedes Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nAnte a Res. Adm. Nº 47/2012 do Orgão Especial deste E. Tribunal fica redesignada a audiência para o dia 12/11/12 as 09:45h. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001144-42.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Mick Vieira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos e Vanessa Amortecedores e Molas Bandeirantes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Mick Vieira\r\n\r\nAnte a devolução da notificação da 1ª reclamada, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000783-59.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Olinto da Silva [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nRéu: Chevron Brasil Petróleo Ltda. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)], Réu: Flex Service S.A. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chevron Brasil Petróleo Ltda., Réu Flex Service S.A. , Aut Gilberto Olinto da Silva \r\n\r\nVenham as partes no dia 12/11/12 as 09:05h em audiência para tentativa e eventual homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001066-48.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edelso Barbosa Pereira [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edelso Barbosa Pereira\r\n\r\nAnte a Res. Adm. Nº 47/2012 do Orgão Especial deste E. Tribunal fica redesignada a audiência para o dia 12/11/12 as 09:25h. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001068-18.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Miller Batalha [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Total Grow Construções e Terceirização , Réu: Departamento Nacional de Produção Mineral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Miller Batalha\r\n\r\nAnte a Res. Adm. Nº 47/2012 do Orgão Especial deste E. Tribunal fica redesignada a audiência para o dia 12/11/12 as 09:55h. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000792-84.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme José Coutinho [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital e Maternidade São Luiz S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme José Coutinho\r\n\r\nAnte a Res. Adm. Nº 47/2012 do Orgão Especial deste E. Tribunal fica redesignada a audiência para o dia 12/11/12 as 10:40h. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001062-11.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Valeria dos Santos Braga [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Tacoline Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Valeria dos Santos Braga\r\n\r\nAnte a Res. Adm. Nº 47/2012 do Orgão Especial deste E. Tribunal fica redesignada a audiência para o dia 12/11/12 as 10:05h. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001136-65.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiza Marilaque de Jesus Vicente [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: Branco Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Marilaque de Jesus Vicente \r\n\r\nAnte a devolução da notificação da 1ª reclamada, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1382874"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000763-59.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Moreira Adum [Adv. Jackeline Pavani Vieira Fernandes (OAB: RJ 69854 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Moreira Adum\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 183, devendo complementar seus cálculos, incluindo os valores relativos ao FGTS e o Seguro-Desemprego. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081900-05.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Ferraz [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocoes e Servicos Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A., Réu Banco Itaú S.A., Réu Trishop Promocoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, principalmente os dados contidos nas planilhas de fls.294/297, em 15 dias e , discordando dos cálculos, apresentar aqueles que entenda devidos, com observância dos parâmetros já estabelecidos pelo juízo. O silêncio, com o decurso do prazo em branco, será entendido como concordância, com consequente homologação dos valores, caso os mesmos estejam adequados ao julgado. .\r\n\r\nProcesso: 0079500-81.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva Fialho [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ a/c Procuradoria Regional Federal da 2a Região\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline da Silva Fialho\r\n\r\nRetificar os seus cálculos de liquidação ou justificar cabalmente a impossibilidade, em 15 dias, com observância dos parâmetros indicados à fl.182, sob pena da inércia ser entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0001202-70.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicente Martins [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Schott ME - CNPJ:08487312/0001-83 [Adv. Vanessa Seda de Assis (OAB: RJ 115152 - D)], Réu: Isaías Gomes Faria , Réu: UTC Engenharia - CNPJ:44023661/0027-47 [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico , Réu UTC Engenharia - CNPJ:44023661/0027-47, Aut Vicente Martins \r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que NÃO FORAM ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000839-48.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Macedo da Costa Junior [Adv. Roberta Paula Domingos Macedo da Costa (OAB: RJ 135789 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Fabio Amorim da Rocha (OAB: RJ 67539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência do aditamento a inicial, de fls. 105/107, na Secretaria da Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0147500-22.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS VILLAS BOAS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS VILLAS BOAS\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001474-64.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Barbosa de Andrade [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000229-81.2012.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Gomes Greco Rebelo [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Araujo Pimentel Ltda. [Adv. Paulo Roberto Xavier de Chaves e Mello Dias (OAB: RJ 34081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Gomes Greco Rebelo\r\n\r\nLiquidar o julgado, em 15 dias, com observância dos parâmetros já fixados pelo Juízo ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis, será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001473-79.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Cardoso Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000533-80.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hevellyn Katarine Milanez Barbosa [Adv. Conceição Gonçalves dos Santos Ramos (OAB: RJ 167075 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Simões Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hevellyn Katarine Milanez Barbosa \r\n\r\nO julgamento do feito foi convertido em diligência, devendo manifestar-se sobre as alegações da Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-73.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Oliveira Medina [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Agras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Oliveira Medina\r\n\r\nTomar ciência do teor da certidão do Oficial de Justiça à fl. 69 e do certificado à fl. 61, devendo fornecer, se for o caso, cópia do contrato social da Ré para prosseguimento da execução em face dos sócios, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0148700-54.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PRUDENCIO [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: OMAR FLOURCKOYA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., Réu: Monica Maria Mussumeci, Réu: Omar Flourckoya da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PRUDENCIO\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento, bem como foi concedido mais trinta dias para informar quais os documentos deseja desentranhar, com indicação das folhas e providenciar as cópias necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0011400-74.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pereira [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0148900-56.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amelia Monica Lana de Assis [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. André Borges Perez de Rezende (OAB: RJ 158083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amelia Monica Lana de Assis\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1381722"
                            ],
                            "1381719": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/09/2012\r\n\r\n0146200-39.2008.5.01.0067 RTSum\r\n\r\nExequente: Anderson da Silva Nunes\r\n\r\nExecutado: José Bento da Costa,Posto de Gasolina Nossa Amizade Ltda.,Posto de Gasolina Nossa Amizade Ltda N/P Francisco Rodrigues da Silveira,Francisco Rodrigues da Silveira\r\n\r\nPelo presente fica citado José Bento da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 14.506,45, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\n0147100-22.2008.5.01.0067 RTSum\r\n\r\nExequente: José Vagner Quinta da Silva\r\n\r\nExecutado: Mauricio Milare Correa,AJS Garagem Ltda.,Luciene Monica Marques da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauricio Milare Correa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias , a importância de R$ 231,00, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1381719"
                            ],
                            "1381720": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000391-76.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Morais Trindade\r\n\r\nRéu: CZ Magic Fashion Cabeleireiros Ltda. ME, Gaia Studio de Beleza Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela Canellas Cavalcanti da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CZ Magic Fashion Cabeleireiros Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/10/2012 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000811-81.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Marzoque da Gama Paschoa \r\n\r\nRéu: HDC JPA Transportadora Logística e Serviços Ltda. - Atacadão de Madeiras , Madetex Comercio de Madeiras Ltda. - Atacadão de Madeiras , Planeta das Madeiras JPA Industria e Comercio Ltda. - Atacadão de Madeiras , Esquilo Comercio de Madeira Ltda. - Atacadão de Madeiras , Recreio Rio Comercio de Madeiras e Ferragens Ltda. - Atacadão de Madeiras , Castor Rio Madeiras Ltda. - Atacadão de Madeiras , Paulicéia Comercio Ltda. ME - Atacadão de Madeiras \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela Canellas Cavalcanti da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Madetex Comercio de Madeiras Ltda. - Atacadão de Madeiras , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/10/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1381720"
                            ],
                            "1381721": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001447-81.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara de Lima Rocha \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito IMPROCEDENTE em face das 2ª e 3ª reclamadas e PROCEDENTE EM PARTE em face da 1ª reclamada. Custas de R$ 203,01 pela 1ª Ré. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1381721"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1375975": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065600-28.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Mendes Siqueira [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Tecnicos Especializados Ltda., Réu: JÚLIO CESAR MACHADO RIBEIRO , Réu: ROSANA VELOZO E SILVA RIBEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Mendes Siqueira \r\n\r\nTomar ciência das informações acauteladas na secretaria da Vara, recebidas através do INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0097900-77.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Damasceno Rosa [Adv. Alvaro Campos Lourenco (OAB: RJ 40721 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Aragao da Cruz [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Aragao da Cruz\r\n\r\nContestar Agravo de Instrumento, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000983-54.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucymere Fernandes de Araújo [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucymere Fernandes de Araújo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000654-76.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Figueiredo da Costa [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-98.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Lopes de Araújo [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Lopes de Araújo , Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 804/815 no valor total de R$ 48.068,36, equivalente a 3.877.812,86 IDTR'S. Convolo o depósito recursal de fls. 585 e 703 em penhora. Intimem-se as partes, sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria, R$ 37.015,62 equivalente a 2.986.156,53 IDTR'S, bem como de que será liberado alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0148800-30.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carlos de Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Carlos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 272/277 no valor total de R$ 89.613,17, equivalente a 7.229.352,18 IDTR'S. \r\n\r\nProcesso: 0047900-15.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDERICO AUGUSTO TAVARES JUNIOR [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FREDERICO AUGUSTO TAVARES JUNIOR, Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 289/295 no valor total de R$ 3.353,48, equivalente a 270.534,88 IDTR'S. Convolo o depósito recursal de fls. 79 e 264 em penhora. Intimem-se as partes da atualização e correção dos cálculos, bem como de que será liberado alvará ao autor, ao INSS e à ré pelos saldos remanescentes. \r\n\r\nProcesso: 0056400-07.2002.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: LOIDE SILVA DA FONSECA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAZIL CARD COMERCIO LTDA, Réu: PETER CARRETO JUNIOR PROVENZANO , Réu: MÁRCIO DOS SANTOS RAMALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOIDE SILVA DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência das informações acauteladas na secretaria da Vara, recebidas através do INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0078400-54.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce Costa Barbosa [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Serviços Empresarias Ltda. [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Argos Serviços Empresarias Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0040400-29.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA SANTOS BATISTA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA SANTOS BATISTA, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 548/553 no valor total de R$ 78.403,94, equivalente a 6.325.071,35 IDTR'S. Convolo o depósito recursal de fls. 446 e 495 em penhora. Intimem-se as partes, sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria, R$ 59.798,06 equivalente a 4.824.081,50 IDTR'S, bem como de que será liberado alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0156600-66.1995.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Mônica Santos Lima e Silva (OAB: RJ 165561 - D)]\r\n\r\nRéu: CMEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)], Réu: Antonio Luiz Cavalcanti de Albuquerque, Réu: Leon Bak\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência das informações acauteladas na secretaria da Vara, recebidas através do INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000276-23.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Santos Gomes [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. , Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0001134-20.2011.5.01.0068 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Vilson Joao Winkelmann [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nExdo: Siala Churrascaria e Restaurante Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)], Exdo: Sanharo Churrascaria Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Siala Churrascaria e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 182. \r\n\r\nProcesso: 0000183-60.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Artur de Abreu [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)]\r\n\r\nRéu: Geral Transporte Rodoviário Ltda., Réu: Paulo Cesar Godoy Machado, Réu: Carlos Roberto de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Artur de Abreu \r\n\r\nTomar ciência das informações acauteladas na secretaria da Vara, recebidas através do INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0113000-19.2000.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO CORREIA DA SILVA E SOUZA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: SWISSAIR SA SUISSE POUR LA NAVIGATION AERIENNE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO CORREIA DA SILVA E SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da notificação postal devolvida da ré. \r\n\r\nProcesso: 0159300-97.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNA BARBOSA VIEIRA DE MELLO [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Magri America Diet do Brasil LTDA. [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNA BARBOSA VIEIRA DE MELLO\r\n\r\nTomar ciência das informações acauteladas na secretaria da Vara, recebidas através do INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0190500-59.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELSON MONTEIRO DOS SANTOS [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Etica Empresa Imobiliaria Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Etica Empresa Imobiliaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 362. \r\n\r\nProcesso: 0032900-96.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rodrigues da Silva [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 348/350. \r\n\r\nProcesso: 0110500-04.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson de Abreu Rodrigues [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Eval Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: JOSÉ GERALDO LEMOS , Réu: TATIANA DE ALMEIDA E SILVA \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson de Abreu Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência das informações acauteladas na secretaria da Vara, recebidas através do INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0161900-57.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Silva de Lima [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Fruti 2000 Hortifrutigranjeiro Ltda., Réu: AFONSO SANDER KOERNER , Réu: SILVIO SANDER KOERNER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Silva de Lima\r\n\r\nTomar ciência das informações recebidas através do INFOJUD, bem como fornecer meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0171400-89.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILTON JOSE SOUZA LOURENCO [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Humberto Belmonte (OAB: RJ 14543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILTON JOSE SOUZA LOURENCO\r\n\r\nTomar ciência das informações acauteladas na secretaria da Vara, recebidas através do INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0019000-51.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Purissimo da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcav Empreiteira de Mao de Obra Ltda. [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Réu: Grobman Stone Inf. Constr. Ltda., Réu: VICENTE CARNEIRO VIEIRA , Réu: CARLOS ALMEIDA VIEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construcav Empreiteira de Mao de Obra Ltda., Aut Francisco Purissimo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 201/204 nos valores totais de R$ 3.016,30, equivalente a 243.361,27 IDTR'S devidos pela 1ª reclamada, e de R$ 3.743,52, equivalente a 302.035,37 IDTR'S devidos pela 2ª reclamada. Intimem-se as partes, de que será liberado alvará ao autor pelos valores penhorados às fls, 185/187. \r\n\r\nProcesso: 0141000-19.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Elias Francisco Pestana Lopes [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Marketing Promocional Importacao e Comercio Ltda. [Adv. Claudia Yu Watanabe (OAB: SP 152046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A., Réu Marketing Promocional Importacao e Comercio Ltda., Aut Mauricio Elias Francisco Pestana Lopes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. no valor total de R$ 68.768,80, equivalente a 5.547.776,90 IDTR'S. Convolo o depósito recursal de fls. 500 em penhora. Intimem-se as partes, sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria, R$ 62.568,17 equivalente a 5.047.554,24 IDTR'S, bem como de que será liberado alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0166500-29.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA CONCEICAO SILVA [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC Supermercados Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC Supermercados Ltda\r\n\r\nApresentar cálculos em cumprimento à decisão de Embargos à Execução. .\r\n\r\nId: 1375975"
                            ],
                            "1375973": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001148-67.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson de Paula Moreira\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) DBA Engenharia de Sistemas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2012 às 13:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação.\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação.\r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia\r\n\r\ne na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n*Autor - de sua Carteira de Trabalho.\r\n\r\n*Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de\r\n\r\npreposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social,\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas, nem recebimento de DEFESA.\r\n\r\n6) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ACIMA DESIGNADOS. \r\n\r\nProcesso: 0000948-56.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldo Roberto da Silva \r\n\r\nRéu: Sercom Serviço Especializado em Pinturas Ltda. , Agre Empreendimentos Imobiliários S.A. , João Fortes Engenharia , CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. , Serpal Engenharia e Construtora Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/11/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia // às horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com rpresentação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverãoestar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverã ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverõo trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nFicam também citados os diretores ROGÉRIO CHOR, JOSÉ RESPEITA BARRETO JUNIOR, JOSÈ ANTÔNIO TORNAGI GRABOWSKY, MICHEL WURMAN, MARCEL SAPIR, MARCOS SACEANU, FIDELCINO VIEIRA VIANNA, HUMBERTO SIMÕES CARNEIRO, HERBERT FERREIRA BRAZ JUNIOR, CLAUDIO ROBERTO MAZZA MARQUES e GUSTAVO MAIA DO NASCIMENTO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1375973"
                            ],
                            "1375974": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0019000-51.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Purissimo da Silva\r\n\r\nRéu: Construcav Empreiteira de Mao de Obra Ltda., Grobman Stone Inf. Constr. Ltda., VICENTE CARNEIRO VIEIRA , CARLOS ALMEIDA VIEIRA \r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ALMEIDA VIEIRA , Grobman Stone Inf. Constr. Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 201/204 nos valores totais de R$ 3.016,30, equivalente a 243.361,27 IDTR'S devidos pela 1ª reclamada, e de R$ 3.743,52, equivalente a 302.035,37 IDTR'S devidos pela 2ª reclamada. Intimem-se as partes, de que será liberado alvará ao autor pelos valores penhorados às fls, 185/187. \r\n\r\nProcesso: 0000036-63.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Nazareno da Silva\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., JOSÉ FERNANDO PAIXÃO DOS SANTOS , ISAURA RODRIGUES DE SOUSA \r\n\r\nPelo presente fica m ISAURA RODRIGUES DE SOUSA , JOSÉ FERNANDO PAIXÃO DOS SANTOS , S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1375974"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1380889": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000443-63.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Elenice Barroso [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda., Réu: SERVICECOOP COOP DE TRABALHO, Réu: TELENEW COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS AUTONOMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice Barroso\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0131900-68.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Barcelos [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXUS 2397 COMERCIO DE VESTIMENTAS E ACESSORIO PARA SEGURANCA LTDA EPP [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: COMERCIAL ITAPUA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA EPP [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Barcelos\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0117700-51.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Cirino dos Santos Neto [Adv. Silvia Freitas de Magalhaes Ferreira (OAB: RJ 142570 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Cirino dos Santos Neto \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0014300-02.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA MARIA ROSA DE OLIVEIRA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Aut: JOSELMA GONCALVES SANTOS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Aut: KETINA GRASSI OLIVEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Aut: MARIA JOSE VIEIRA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: COIFFURE FELINE LTDA. , Réu: ILCA MATTOS DA SILVA, Réu: PABLO MATTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELMA GONCALVES SANTOS, Aut KETINA GRASSI OLIVEIRA DO NASCIMENTO, Aut MARIA JOSE VIEIRA, Aut VALERIA MARIA ROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-18.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA DE BARROS [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: JOAO LUIZ DE ALMEIDA SA, Réu: ATHAYDE DA SILVA BUENO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA DE BARROS\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 214. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021200-93.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZA CRISTINA MARQUES MENDES BRAGA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)], Réu: HENRY HOYER DE CARAVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THEREZA CRISTINA MARQUES MENDES BRAGA\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000429-50.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mendes de Lima [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Genilda Alves da Conceicao (OAB: RJ 112888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Koleta Ambiental S.A. \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.273 \r\n\r\nProcesso: 0094100-64.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo Rodrigues de Aquino [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava Empreiteira de Lavor Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmo Rodrigues de Aquino \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 223. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000466-43.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Albino Melo Ambrosio [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO HENRIQUE TERRA [Adv. Carlos Henrique de Assis (OAB: RJ 142239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAULO HENRIQUE TERRA, Aut Sylvio Albino Melo Ambrosio \r\n\r\nDigam as partes, no prazo comum de cinco dias, se concordam com o julgamento do processo no estado em que se encontra. Em caso negativo, apresentem e justifiquem as provas que pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0130500-82.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Mariana de Oliveira [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Mestre do Pao Ltda., Réu: LUIZMAR CRISTIANO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Mariana de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000974-23.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Santoro [Adv. Flavia da Fonseca Dias Correa (OAB: RJ 116173 - D)]\r\n\r\nRéu: FISIATRAS ASSOCIADOS MEDICINA DE REABILITACAO LTDA, Réu: Carlos Roberto Sá da Silva, Réu: Diego Sá da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Santoro \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138000-34.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Galvão Lordello [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORESTILO GRANITOS E MARMORES LTDA, Réu: GABRIELLE DE ALEMIDA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Galvão Lordello\r\n\r\nManifestar-se sobre certidões dos oficiais de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-66.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIMIRO MORAIS DA SILVA [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nRéu: PERFIL PLUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIMIRO MORAIS DA SILVA\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0125900-47.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leopoldo dos Santos [Adv. Rosilene Nascimento de Souza Alves (OAB: RJ 104742 - D)]\r\n\r\nRéu: NIVER SUBEMPREITEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Leopoldo dos Santos \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0080700-27.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER SILVEIRA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Luciana de Souza Garcia Das Neves (OAB: RJ 104330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo apresentar, em caso de discordância, o percentual a ser retido a título de IR, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042300-65.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Segurança e Vigilancia do MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: SEVISE SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alcides Garcia (OAB: RJ 41903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Segurança e Vigilancia do MRJ\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0152500-71.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Soares de Araújo [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDRACARIA E DECORACOES H. PESSANHA LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Soares de Araújo\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0113800-26.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcello Gardel de Alemar [Adv. Milton Sergio Simoes Lopes (OAB: RJ 48091 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcello Gardel de Alemar \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001639-05.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lourival de Carvalho Barroso [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Stilo Terceirização Ltda., Réu: Fundação Osório \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Lourival de Carvalho Barroso \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-36.2003.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: GENIVAR PEREIRA DE SOUSA [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: JUICE JUICE SUMOS LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: MARCELLA LAPORT VASCONCELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVAR PEREIRA DE SOUSA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066500-68.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noé Marques Ribeiro [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Rive Gauche Biblos Restaurante Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noé Marques Ribeiro\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-72.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DE MOURA MARTINS [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: JAIR CUSTODIO DA SILVA, Réu: CARLOS AUGUSTO POSSATO MARINHO [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)], Réu: DILLEPOSS AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO DE MOURA MARTINS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 179. \r\n\r\nProcesso: 0077000-72.2004.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MIGUEL RAMOS MACIEL [Adv. Vania Lucia Marinho da Mota Reis (OAB: RJ 89462 - D)]\r\n\r\nRéu: SACOLAO RAYANE, Réu: Cristiane da Silva Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MIGUEL RAMOS MACIEL\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000319-17.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Angrisani Silva [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Angrisani Silva, Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial de fls.738/744, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos com permeio de 5 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0012200-93.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Chaves Pires [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz Chaves Pires\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 340,00, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000536-94.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lino da Silva [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: ESSES PRIME COMERCIO DE DESCARTAVEIS E MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA - EPP [Adv. Luiz Paulo Alves Reis (OAB: RJ 155738 - D)], Réu: Selmir Silva dos Santos [Adv. Luiz Paulo Alves Reis (OAB: RJ 155738 - D)], Réu: Soraya Domingos dos Santos Flintz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lino da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 130, bem como indicara meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035300-53.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO JULIO DAS NEVES [Adv. Ester de Sa Calvano (OAB: RJ 79205 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER ASSOCIACAO DE ENSINO PREPARATORIO LTDA ME, Réu: CARLOS EDUARDO MARTINS COSTA MEDAWAR, Réu: LUIZ AUGUSTO SARDINHA, Réu: MAURO JOSE SARDINHA, Réu: DEA DORIA MARTINS COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO JULIO DAS NEVES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001193-65.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio João do Nascimento [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., Réu: Sociedade Civil Rio 2\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio João do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001414-19.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia de Jesus [Adv. Marco Aurelio Oscar de Paiva (OAB: RJ 85632 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia de Jesus \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 128, bem como indicara meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087500-95.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivid de Carvalho Rodrigues [Adv. Marcia Leal Parreiras (OAB: RJ 1261 - B)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivid de Carvalho Rodrigues\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0094200-87.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Jackeline Magalhaes da Silva [Adv. Rafael Bessa Magalhaes Franca (OAB: RJ 127077 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackeline Magalhaes da Silva\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0061900-19.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DA PALMA SANTOS [Adv. Jorge Dumont Teixeira (OAB: RJ 87312 - D)]\r\n\r\nRéu: METROPOLITAN TRANSPORTES SA [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METROPOLITAN TRANSPORTES SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 253. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-16.2007.5.01.0070 - ExCCP\r\n\r\nExte: Fabio Martiniano da Veiga [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nExdo: Chiptek Informatica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fabio Martiniano da Veiga\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0124000-92.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Celyton Praia Seabra [Adv. Rosiclea Pacheco Silva (OAB: RJ 94997 - D)]\r\n\r\nRéu: Lubrificantes Troffa 2003 Ltda. [Adv. Dayse Fernanda Sant Ana Correa (OAB: RJ 77756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Celyton Praia Seabra\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0042200-81.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Viana Marques [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nRéu: Segmar - Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: Igorneto Conservacao Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Mastervig Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Viana Marques\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-28.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Domingos Chavier Filho [Adv. Paulo Sergio Louro dos Santos (OAB: RJ 97202 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMERICE BEZERRA DA SILVA (NOME FANTASIA Santos Reparos Navais)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Domingos Chavier Filho\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000390-82.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Guilherme da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Guilherme da Silva\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.53. \r\n\r\nProcesso: 0005700-79.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Cordeiro de Souza [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: VIPLIFE SERVICOS LTDA [Adv. Giselle Dutra Domingues (OAB: RJ 96171 - D)], Réu: MARIA STAEL RABELLO PADUA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: CLAUDIO DE SOUZA RIBEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIPLIFE SERVICOS LTDA \r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contraminutar o agravo de petição (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0012300-48.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Vilela Serpa [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS REALENGO LTDA , Réu: CRISTIANE SILVA VIRGILIO PEREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Vilela Serpa\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000177-47.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeire Sousa de Oliveira [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Garotão de Coelho Neto Ltda., Réu: NOSSO POSTO DE GASOLINA LTDA na pessoa do sócio Vasco José Ferreira [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: José Geraldo Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeire Sousa de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 123verso, bem como para que traga aos autos o atual quadro societário da ré, bem como seus endereços completos (inclusive CEP), viabilizando a despersonalização da pessoa jurídica. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-71.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth da Silva Vasconcellos [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166400-24.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues dos Santos [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nRéu: NOTTINGHAM DO BRASIL LTDA [Adv. Carolina Ferreira Trevizani (OAB: RJ 145705 - D)], Réu: Edson Guimarães Campello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 140. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035300-43.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Izaias de Carvalho [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias de Carvalho\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000201-41.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Moura Teixeira [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Forny de Campo Grande - Curso Petro Rio [Adv. Valeria Silva de Almeida (OAB: RJ 120189 - D)], Réu: Editora Plug And Play Ltda. - Curso CHR de informática, Réu: Editora Oem de Niteroi informática Ltda. - CHR Online Informática \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson de Moura Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0046200-61.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE FIGUEIREDO GARCIA [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nRéu: WALTER DA SILVA COSTA [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DE FIGUEIREDO GARCIA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001217-93.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio de Barros Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Vision São Paulo Transporte Terrestre Ltda., Réu: Atento Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio de Barros Silva \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0061000-12.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELY SOUZA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Carlos Castanheira Conti (OAB: RJ 70602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELY SOUZA\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000777-68.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Dias Cardoso de Almeida [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. , Réu: Casa Show S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Dias Cardoso de Almeida\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000502-85.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Fernandes de Lima [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Steel Comercial Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Catenária Indústria Mecânica Ltda., Réu Steel Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0001526-85.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Guarana Dominguez Pineiro [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Intetechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Basitech Sistemas de Controle Ltda., Réu: Alusa Engenharia Ltda., Réu: Tome Equipamentos e Transportes S.A. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)], Réu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Rafael Campos Giro (OAB: RJ 118696 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Guarana Dominguez Pineiro \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045600-69.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Adeilton Bezerra da Silva [Adv. Marcela S Coco (OAB: RJ 126870 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença do valor devido . Prazo 05 dias. \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-39.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMMANOEL SIMOES FILHO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: MOISES ORLANDO PEDRO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário SA [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMMANOEL SIMOES FILHO, Aut MOISES ORLANDO PEDRO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-42.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santos de Jesus [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: LARK SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LARK SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS , Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de fls. 238/242, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000428-65.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodolfo Dias dos Santos [Adv. Carla Adriana Martins Lemos da Costa (OAB: RJ 146822 - D)]\r\n\r\nRéu: Flex Service S.A. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)], Réu: Chevron Overseas Petroleum Brasil Ltda. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Dias dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar os novos calculos, nos termos do decisão de fl.. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000059-71.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Almeida dos Santos [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: VF da Silva Refeições ME [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VF da Silva Refeições ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 135. Prazo 05 dias. \r\n\r\nId: 1380889"
                            ]
                        }
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000233-06.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Bento dos Santos [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Apollo Tubos e Equipamentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Unilogística Business [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Réu: Tegma Loghística Integrada S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Bento dos Santos, Réu Apollo Tubos e Equipamentos S.A., Réu Tegma Loghística Integrada S.A., Réu Unilogística Business, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. CUSTAS R$ 280,00 PELAS RDAS. \r\n\r\nProcesso: 0000508-86.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Cosme Ambrózio [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Proativa Ltda. - Farmacia Vita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Cosme Ambrózio\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000150-58.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Oliveira Dias [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Oliveira Dias \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0116700-73.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandy Rodrigues de Souza [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)], Aut: Marcelli Simonato Nascimento [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Marcelli Simonato Nascimento, Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A., Aut Sandy Rodrigues de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos , PERMEADOS POR 3.. .\r\n\r\nProcesso: 0045000-08.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanio Luna da Silva [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Mindware Sistemas S/C Ltda. [Adv. Ricardo Cerqueira Leite (OAB: SP 140008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mindware Sistemas S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156200-49.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Moreira da Costa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Moreira da Costa \r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0061600-70.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Fragata Vieira [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidoras S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Fragata Vieira , Réu Sendas Distribuidoras S.A.\r\n\r\nNOMEADO PERITO DO JUIZO, MAURO RINCON, ESTIMOU HONORARIOS EM R$ 3.150,00 A EXPENSAS DA RÉ, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0155900-05.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FRANCISCO [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FRANCISCO\r\n\r\nALVARÁ N. 780/12,CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0103100-58.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZANE GOMES DA SILVA [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: ACESU ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR [Adv. Flora Strozemberg (OAB: RJ 24564 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACESU ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR, Réu ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias SUCESSIVOS. .\r\n\r\nProcesso: 0062000-60.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIENAI DE ASSIS FERREIRA VIEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000324-96.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Orlando Martins Silva [Adv. Carlos Alberto Goncalves de Mattos (OAB: RJ 75584 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Jorge Orlando Martins Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. CUSTAS PELA RDA, R$ 500,00. \r\n\r\nProcesso: 0000376-29.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribamar Silva dos Santos [Adv. Gilberto Almeida dos Santos (OAB: RJ 89840 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Luiz Guilherme Pereira dos Santos (OAB: RJ 82122 - D)], Réu: Translitorania Turistica Ltda. [Adv. Sylvia Vitória Pereira Mesquita (OAB: RJ 133988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorania Turistica Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125900-12.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magno Moura da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserra Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Rafael Augusto Cannizza Giglio (OAB: SP 231165 - D)], Réu: WHIRLPOOL SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Magno Moura da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0113300-85.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessa de Almeida [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Bambina Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessa de Almeida \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0017800-12.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR FREIXO E SOUZA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR FREIXO E SOUZA\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0133900-06.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO ALVES [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ITU LTDA [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO ITU LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006300-31.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Tadeu de Souza [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazeta Mercantil S.A. [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gazeta Mercantil S.A.\r\n\r\nCIENCIA PETIÇÃO DE FLS. 431 .\r\n\r\nProcesso: 0001367-39.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daylane Rodrigues de Senna Oliveira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA Comércio e Eventos Ltda., Réu: Banco Itaú S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daylane Rodrigues de Senna Oliveira\r\n\r\nALVARÁ N. 738/12, B.DO BRASIL, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0023900-60.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleusice Barbosa da Silva [Adv. Waldir Milheme (OAB: RJ 51517 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Amigos do Parque Nacional da Tijuca [Adv. Claudia Thomposon Avila (OAB: RJ 118909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleusice Barbosa da Silva\r\n\r\nALVARÁ N. 0726/12, CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0055400-18.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco Antonio [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Cbrosa Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cbrosa Comercial de Alimentos Ltda.\r\n\r\nalvará n. 0753/12,CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129200-11.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Gonçalves Gomes Alvarez [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Body Regam Gimnasium Academia Ltda. [Adv. Ricardo Marques de Abreu (OAB: RJ 68535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Gonçalves Gomes Alvarez \r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0000996-41.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Santos Peçanha [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda. [Adv. João Roberto Monteiro Costa (OAB: RJ 164045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Valente Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060700-29.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ ROSA DOS SANTOS [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ ROSA DOS SANTOS\r\n\r\nEXPEDIÇÃO ALVARÁ N. 779/12, CEF, 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0078400-96.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE LARA GREI CARDOZO [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)], Aut: BRUNA LARA GREI CARDOZO [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)], Aut: FERNANDA LARA GREI CARDOZO [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nRéu: A. C. NIELSEN DO BRASIL LTDA [Adv. Afonso Henrique Vidigal Botelho de Magalhaes (OAB: RJ 44675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. C. NIELSEN DO BRASIL LTDA, Aut BRUNA LARA GREI CARDOZO, Aut DENISE LARA GREI CARDOZO, Aut FERNANDA LARA GREI CARDOZO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. custas R$ 44,26 pela embargante-executada.\r\n\r\nProcesso: 0000222-45.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata de Souza Freire [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Osesp Comercial e Administradora Ltda., Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Souza Freire\r\n\r\nALVARÁ N 0670/12,BANCO DO BRASIL, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0089700-74.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA EVA HEUBERGER [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: SUZZANE GEORGES KHAWAJA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: BRITISH AIRWAYS [Adv. Alberto Helzel Junior (OAB: SP 2276 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRITISH AIRWAYS\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015200-66.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Hilario Henrique [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: DJALMA LINS E SILVA, Réu: SUZETE TORRES LINS E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Hilario Henrique\r\n\r\nVIR RETIRAR CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0055700-72.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Maciel da Silva [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Verde Transporte Ltda. [Adv. Paloma de Assis Ribeiro (OAB: RJ 142980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Verde Transporte Ltda. \r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO. .\r\n\r\nProcesso: 0000503-98.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Andrade Gonçalves [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Engerail Engenharia Ltda., Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Andrade Gonçalves\r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0143000-19.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: XAVIER THIERRY BIMONT [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: FNAC BRASIL LTDA [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FNAC BRASIL LTDA, Aut XAVIER THIERRY BIMONT\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, PERMEADOS POR 3. .\r\n\r\nProcesso: 0135100-77.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Carlos da Conceicao [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Gravel Construcao Urbanizacao e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Carlos da Conceicao\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0136400-40.2006.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Elber Ludogerio de Paiva [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elber Ludogerio de Paiva\r\n\r\nALVARÁ N. 0751/12, BANCO DO BRASIL, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0158200-32.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PAULO DE SOUZA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO PAULO DE SOUZA\r\n\r\nALVARÁ 740/12, CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0058200-82.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwel Souza Medeiros [Adv. Gleids Soares Lourenco (OAB: RJ 116096 - D)]\r\n\r\nRéu: Suzano Bahia Sul Papel e Celulose S.A. [Adv. Antonio Lopes Muniz (OAB: SP 39006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Suzano Bahia Sul Papel e Celulose S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000323-82.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurinete da Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmem Lúcia Miranda Ribeiro Lima [Adv. Alessandra Ribeiro Coutinho e Lima (OAB: RJ 89638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurinete da Silva\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0129100-42.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MOREIRA SOARES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA LIQ.EXTR [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA LIQ.EXTR, Aut FERNANDO MOREIRA SOARES, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 629.784,41 = 50.806.519,82 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0000985-12.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Leal Arienti (Espólio de) [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Leal Arienti (Espólio de)\r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0168200-28.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA MAGALHAES DE BARROS [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSERTE ASSESSORIA SERV TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA MAGALHAES DE BARROS\r\n\r\nVIR COM A DECRETAÇÃO DE FALENCIA, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0045000-08.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanio Luna da Silva [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Mindware Sistemas S/C Ltda. [Adv. Ricardo Cerqueira Leite (OAB: SP 140008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mindware Sistemas S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033700-06.1994.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO TOLEDO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULO TOLEDO\r\n\r\nAN 0671/12, B. DO BRASIL, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0036500-26.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER VICENTE DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PENSAO MILLENIUM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER VICENTE DA SILVA\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0143700-24.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR NUNES MOREIRA [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR NUNES MOREIRA\r\n\r\nEXPEDIÇÃO ALVARÁ N. 727/12, B. DO BRASIL, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0020800-63.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Maria Maciel de Azevedo [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Wall Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wall Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nId: 1381979"
                            ],
                            "1381981": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000641-31.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milene Soares de Souza\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Credicard S.A., Telesoluções Telemarketing Ltda N/P SÓCIO PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, Telesoluções Telemarketing Ltda N/P do sócio Gilson José Freitas Bacci, Telesoluções Telemarketing Ltda na pessoa do sócio Waldelea de Souza Nogueira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Credicard S.A., Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/10/2012 às 13:25 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000120-86.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo de Oliveira Pereira \r\n\r\nRéu: Serfa Equipamentos Elétricos e Eletrônicos Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Serfa Equipamentos Elétricos e Eletrônicos Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/10/2012 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1381981"
                            ],
                            "1381980": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001158-70.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Sant Anna Figueiredo \r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0123800-84.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Guimaraes\r\n\r\nRéu: Zig 04 Atacado de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Zig 04 Atacado de Alimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando, se\r\n\r\nfor o caso, impugnacao especificada, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1381980"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1382721": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000176-41.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Ferreira de Paula Filho [Adv. Debora Santos Iorio Cordeiro (OAB: RJ 103132 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Joseph Belaciano [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcos Joseph Belaciano \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015400-58.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto Sobrinho Chagas [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: Alessandro Marques, Réu: Concreta Service Pantanal Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fausto Sobrinho Chagas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 301: \"Defiro por mais 15, improrrogáveis\". \r\n\r\nProcesso: 0000204-38.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessé de Souza Freixeiras da Silva [Adv. Mônica Seabra Machado de Mello (OAB: RJ 105131 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário de R$ 136,40, em guia GPS. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000179-59.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Regina Oliveira Gomes [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Famc S.A. Produtos Siderúrgicos , Réu: Manoel Duque da Silva, Réu: Duque S.A Administração e Participação, Réu: Denison Floret Duque Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Regina Oliveira Gomes \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000420-96.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira Rodrigues de Melo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000061-49.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Adelino dos Santos [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício FJ Pinheiro [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício FJ Pinheiro \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 837,00, em guia GPS. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-91.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Lima de Carvalho [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Lima de Carvalho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-98.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Favassa Alves [Adv. Joao Patrocinio (OAB: RJ 80479 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nVir com o valor que entender devido à título de cota previdenciária(R$ 27.248,63), em guia própria (GPS), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000859-44.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação do prazo, por mais 10 dias, contados desta. \r\n\r\nProcesso: 0001152-77.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Osternes Ribeiro da Silva [Adv. Menira Travassos de Menezes (OAB: RJ 118876 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Est 750 Comps Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Osternes Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000338-65.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre Passos Silvestre [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logictel S.A. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo interposto pelo reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000877-65.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Marques da Silva [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Carioca Ltda. EPP [Adv. Ronaldo Rodrigues Rocha (OAB: RJ 152476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Marques da Silva , Réu Pizzaria Carioca Ltda. EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0093400-04.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Muhlbauer Carvalho [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Decisão do Leblon Ltda. [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)], Réu: José Marcos da Silva Júnior [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Marluce Augusto da Rocha Oliveira [Adv. Josenil Barbosa de Araújo Júnior (OAB: RN 8680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marluce Augusto da Rocha Oliveira\r\n\r\nTrazer aos autos o extrato bancário comprovando que a conta, cujo valor foi bloqueado à fl 101, trata-se exclusivamente de conta salário. \r\n\r\nProcesso: 0000230-07.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Silva Ildefonso [Adv. Luiz Cesar Ramos Ribeiro (OAB: RJ 145894 - D)]\r\n\r\nRéu: Vickmix Produtos Naturais Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vickmix Produtos Naturais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl 220 foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. Decorrido tal prazo será expedido alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000837-49.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livernil Martins da Rocha Junior [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)]\r\n\r\nRéu: Rishon Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livernil Martins da Rocha Junior\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001262-47.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos Ribeiro [Adv. Alexandre Luis Lourenco Coutinho (OAB: RJ 77406 - D)]\r\n\r\nRéu: Workmate Serviços Gerais Ltda (sucessora da Midget Serviços Gerais Ltda) [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB Participações S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando dos Santos Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028900-89.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gilson Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Casa 1 do Recreio Ltda. [Adv. Rodolfo Rodrigues Leivas (OAB: RJ 88588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Casa 1 do Recreio Ltda.\r\n\r\nInformar a este juízo sobre o andamento do requerimento de parcelamento fiscal e previdenciário noticiado à fl 95, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001268-54.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia de Moraes Seixas [Adv. Patricia Pereira de Oliveira (OAB: RJ 100943 - D)]\r\n\r\nRéu: Restoque Comercio e Confecções de Roupas S/A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia de Moraes Seixas \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-95.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenaldo Silva Carvalho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: J.F. Cabral Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Marcos Antoniel de Oliveira [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Silvera Maria de Souza [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Luiz João de Oliveira [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenaldo Silva Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que os documentos entregues pelos executados Marcos Antoniel de Oliveira, Slvera Maria de Souza e Luiz João de Oliveira foram acautelados pela Secretaria da Vara. Indicar meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000790-12.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Lopes Correa [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Lopes Correa \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030400-93.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Silene Dias Caldas [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Papeis Especiais Ltda [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Companhia Nacional de Reflorestamento S/A, Réu: Rozangela Ferreira da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Silene Dias Caldas \r\n\r\nInformar o endereço da diligência, ante a certidão negativa de fl 113. \r\n\r\nProcesso: 0036100-55.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane de Oliveira Carvalho [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicash Promotora de Negocios Ltda. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)], Réu: Banco Arbi S.A. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Arbi S.A., Réu Servicash Promotora de Negocios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento da perícia em 2x de R$ 1.000,00. Devendo apresentar o pagamento da 1ª parcela em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001264-46.2012.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa das Peças e Serviços Ltda. [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Felipe Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa das Peças e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000703-56.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taís Barros de Brito [Adv. Andreia Francisca de Mesquita (OAB: RJ 120649 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Eye Clinic Ltda. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Eye Clinic Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 112: vir com a guia legível. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000278-92.2012.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurélio da Cruz de Oliveira [Adv. Ana Cristina Marta da Silva Regis (OAB: RJ 141349 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio da Cruz de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000280-62.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Roberto Reis Silva [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Carmelia Castanho (OAB: RJ 122171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados em R$ 2.000,00. Comprovar o pagamento em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000610-93.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva Neves [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais Ltda [Adv. Selma Fontes Reis (OAB: RJ 58427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando da Silva Neves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000030-97.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Ribeiro [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0121400-48.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gastao Galdino da Cruz [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: La Bocca Restaurante Ltda. [Adv. Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan (OAB: RJ 118793 - D)], Réu: Francesco Scofano [Adv. Giselle Cristiane Fernandes (OAB: RJ 151125)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gastao Galdino da Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que encontram-se acautelados na Secretaria da Vara documentos referentes aos executados (IR), permanecendo disponíveis para vista restrita às partes e respectivos advogados, no cartório, nos termos do parágrafo 2º e 3º do art. 998 do Decreto 3000/99, devendo ainda indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nId: 1382721"
                            ],
                            "1382722": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001613-83.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Pinheiro Bernardo [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-54.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Felizardo de Medeiros [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Drogagil Ltda ME, Réu: José Marcos da Silva, Réu: Rosane Moraes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Felizardo de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência de que se encontram acautelados na Secretaria da Vara, documentos referentes aos executados (IR), permanecendo disponíveis para vista restrita às partes e respectivos advogados, no cartório, nos termos do parágrafo 2º e 3º do art. 998 do Decreto 3000/99, devendo ainda indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0158200-41.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Barbosa [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000135-06.2012.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Cassia Valeska Nery [Adv. João Gabriel Ribeiro Colleta de Almeida (OAB: RJ 163086 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nId: 1382722"
                            ],
                            "1382718": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/09/2012\r\n\r\n0000251-46.2011.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Regiane Paulo de Souza e Outros\r\n\r\nExecutado: CMP Comercio de Artigos do Vestuario Ltda.,Campanati Logistica Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado CMP Comercio de Artigos do Vestuario Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.989,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000484-77.2010.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ricardo Cardoso Mathias \r\n\r\nExecutado: Vamberto da Silva Jeronimo,Camargos Quintella Gestão Empresarial Ltda,Camargos Quitella Gestão Empresarial ,Seatrans Agência Maritima Transporte e Terminais Ltda,Azael Dias\r\n\r\nPelo presente fica citado Vamberto da Silva Jeronimo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.586,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Azael Dias,Camargos Quintella Gestão Empresarial Ltda,Camargos Quitella Gestão Empresarial ,Seatrans Agência Maritima Transporte e Terminais Ltda,Azael Dias\r\n\r\nPelo presente fica citado Azael Dias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.586,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0137200-82.2008.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Veronica dos Santos Gomes \r\n\r\nExecutado: Izabel Cristina Marques do Carmo Ricci,Apoio Conservação e Serviços Ltda.,Sendas Distribuidora S.A.,Ana Maria da Conceição Vance,José Fernando Vance,Maria Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Izabel Cristina Marques do Carmo Ricci, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.657,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1382718"
                            ],
                            "1382719": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/09/2012\r\n\r\n0153100-08.2008.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Noé Sousa do Carmo\r\n\r\nExecutado: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.625,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000123-26.2011.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jadna de Siqueira Amorim\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto Souza Villa Filho,Criativa Participações Ltda.,Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE,Criativa Participações Ltda. a/c sócio Carlos Alberto Souza Villar Filho,Criativa Participações Ltda. a/c sócioMarcos Rogério Mazieri,Marcos Rogério Mazieri\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Souza Villa Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.249,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcos Rogério Mazieri,Criativa Participações Ltda.,Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE,Criativa Participações Ltda. a/c sócio Carlos Alberto Souza Villar Filho,Criativa Participações Ltda. a/c sócioMarcos Rogério Mazieri,Marcos Rogério Mazieri\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Rogério Mazieri, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.249,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1382719"
                            ],
                            "1382906": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 25/09/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001203-25.2011.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Karine Violeta Falcão Lessa (OAB: RJ 161245 D)\r\n\r\nFabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092400-03.2007.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Ansely Justen Simões da Fonseca (OAB: RJ 151068 D)\r\n\r\nAlvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000353-05.2010.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000771-40.2010.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Luiz Felipe Pereira Koester (OAB: RJ 194286 E)\r\n\r\nEmidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155600-81.2007.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 D)\r\n\r\nWaldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001352-21.2011.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 D)\r\n\r\nBruno Rafael Batista Menezes (OAB: RJ 150467 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000268-48.2012.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144200-70.2007.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Kelly Cristina Lorena de Deus (OAB: RJ 192698 E)\r\n\r\nCarlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000992-86.2011.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 D)\r\n\r\nAlexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001199-85.2011.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Camilla Messias B. dos Santos (OAB: RJ 174013 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1382906"
                            ],
                            "1382720": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0055100-36.2009.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Ferraz dos Santos de Souza \r\n\r\nRéu: W C S Latin América Industria e Comercio Ltda. , Denis Moreno Louza, Dalmo Rosalino Muniz Barreto, Geraldo Magelo de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica m Geraldo Magelo de Sousa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em em penhora os depósitos de fls 88 e 97 (Geraldo Magelo de Souza) e os de fls 89 e 98 (Dalmo Rosalio Muniz Barreto). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1382720"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1382921": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128400-62.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva Celestino [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Luiz Fernando da Silva Celestino \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Fl. 1053\r\n\r\nProcesso: 0000784-36.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Itamara Soares Alo [Adv. Waldyr Figueiredo Motta da Silva Junior (OAB: RJ 119501 - D)]\r\n\r\nRéu: Haydee Figueiredo da Camara [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Haydee Figueiredo da Camara\r\n\r\nEfetuar o pagamento, em 15 dias, do valor inadimplido referente ao FGTS, uma vez que a conta vinculada do reclamante encontra-se zerada, nos termos de fl. 136, totalizando R$ 1.285,25. \r\n\r\nProcesso: 0051200-42.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Dias Toledo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o depósito dos honorários periciais, no importe de R$ 2.250,00. \r\n\r\nProcesso: 0000324-15.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Correa do Espirito Santo Junior [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terreng Ltda. [Adv. Fernando Cardoso de Lima (OAB: RJ 145510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Terreng Ltda., Aut Gilmar Correa do Espirito Santo Junior \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0123400-47.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirley Queiroz [Adv. Ana Maria da Cruz Pereira Domingues (OAB: RJ 71461 - D)]\r\n\r\nRéu: Bronislaw Hartemberg [Adv. Raimundo Nonato Costa Leite Franca (OAB: RJ 81569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bronislaw Hartemberg, Aut Shirley Queiroz \r\n\r\nComparecerem a esta Vara do Trabalho para que seja procedida a anotação da CTPS da parte Autora, conforme deferido em sentença de fls. 67-68, no dia 10.10.2012, às 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0122200-05.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Bezerra dos Santos [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil - CMB\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2º, do art. 879 da CLT. A reclamada deverá, ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correpondente .\r\n\r\nProcesso: 0028500-72.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonides Antonio da Silva Filho [Adv. Rodrigo Morais Alves (OAB: RJ 123845 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos do autor, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000948-30.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Negroni Ferreira Moreno [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Negroni Ferreira Moreno \r\n\r\nFornecer o endereço atual da Ré, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. O prazo ora deferido correrá em cartório, vedada a retirada dos autos da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000408-79.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Reis Vieira [Adv. Paulo Afonso Alves da Silva (OAB: RJ 71079 - D)]\r\n\r\nRéu: Icarfarma Farmácia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: Natifarma Farmácia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icarfarma Farmácia Ltda. , Réu Natifarma Farmácia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-74.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci de Souza Pessanha [Adv. Levi Benedito Amaro (OAB: RJ 65110 - D)]\r\n\r\nRéu: Coprest Engenharia - Coop dos Profis das Áreas de Engen e Manutenção Ltda., Réu: Intituto de Tecnologia em Imunogiológicos Bio-Manguinhos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci de Souza Pessanha\r\n\r\nTomar ciência do despacho que se segue: \"Indefiro o requerido, eis que, além do período em que os autos permaneceram em cartório aguardando pela iniciativa das partes para eventual desentranhamento de documentos, os mesmos foram posteriormente desarquivados, a pedido do próprio autor, em 07.10.2010. Em seguida, este foi intimado, em 18.10.2010, para ciência do desarquivamento e para que se manifestasse no prazo de 10 dias, permanecendo inerte, sendo que os autos foram devolvidos ao Arquivo em 19.04.2011, ou seja, seis meses após o desarquivamento. Assim, precluso o direito de solicitar o desentranhamento dos documentos. Dessa forma, dada a reiterada inércia do reclamante e considerando-se que os autos encontram-se arquivados com baixa, indefiro o requerido. Ressalte-se que o interessado poderá ter vista dos autos e obter cópias diligenciando diretamente junto ao Arquivo Geral\". \r\n\r\nProcesso: 0001308-62.2012.5.01.0078 - AI\r\n\r\nAgte: Edson Carlos Batista de Lima [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, conforme Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste TRT, observando-se que as petições deverão ser dirigidas ao processo do AI. \r\n\r\nProcesso: 0137200-45.2009.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriana Lazario [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da parcela previdenciária em guia GPS, conforme consta do TRCT de fl. 13, agora no prazo de 48 horas, sob pena de, em não o fazendo, serem bloqueadas as suas contas corrente, bem como aquelas dos diretores Lely Said Chafic Rebehy e Jorge Carlos Correa da Silva. O prazo ora deferido correrá em cartório, vedada a retirada dos autos da Secretaria .\r\n\r\nProcesso: 0022100-47.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Teixeira Machareth [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto Teixeira Machareth, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nApresentarem quesitos, caso queiram, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001097-60.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Dias de Andrade [Adv. Evânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste n/p Procuradoria Geral do Estado (PGE/RJ)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Dias de Andrade\r\n\r\nDiga a autora, no prazo de 10 dias, se ainda tem algo a requerer. \r\n\r\nProcesso: 0001281-50.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva Chagas [Adv. Patricia da Cruz Almeida (OAB: RJ 164190 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A Tecnologia e Serviços de Manutenção Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidades S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A Tecnologia e Serviços de Manutenção Em Recuperação Judicial, Réu Light Serviços de Eletricidades S.A, Aut Luiz Claudio da Silva Chagas \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Fls. 230-232.\r\n\r\nProcesso: 0000199-81.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Miranda de Souza [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. [Adv. Karine Ribeiro Rodrigues (OAB: RJ 62667 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Miranda de Souza \r\n\r\nReporto-me à certidão de fl. 108-verso. Ressalte-se que a consulta ao banco de dados da JUCERJA é realizada a partir da denominação da parte e não de seu CNPJ. Retire-se o feito de pauta. Venha a parte autora, em 30 dias, com o endereço atual da reclamada ou com cópia de seu contrato social e últimas alterações, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000607-04.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Franco Crepaldi de Jesus [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no importe de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0083200-66.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Cristina Pecanha de Freitas [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce Cristina Pecanha de Freitas, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Fls. 370-372.\r\n\r\nProcesso: 0000647-83.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Azevedo Marques [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Global Análise de Crédito Ltda., Réu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Azevedo Marques \r\n\r\nConsiderando o documento de fl. 90 e a certidão de fl. 91, indefiro o requerido pela autora. Ante a proximidade da audiência, retire-se o feito de pauta. Forneça a autora, no prazo de 10 (dez) dias, o atual endereço da parte Ré ou de seus sócios, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0021300-19.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amelia Constant Loureiro Miranda de Souza [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nVista à reclamada, por 10 dias, dos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000507-83.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Borges Tavares [Adv. Sandra de Carvalho Nascimento (OAB: RJ 162877 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Daniel Borges Tavares , Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Fls. 284-287.\r\n\r\nProcesso: 0115500-47.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos da Silva \r\n\r\nManifeste-se o reclamante, em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pela reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0166800-14.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Christina da Silva Perrayon [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nComprovar o pagamento do auxílio extraordinário referente ao mês de dezembro de 2011, bem como a determinação de inclusão no sistema das parcelas seguintes, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000291-25.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Oliveira Pereira [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Basf S.A. [Adv. Vagner Polo (OAB: SP 97277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basf S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pelo autor, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079100-97.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gonçalves da Rocha [Adv. Heliana Maria Cruz de Oliveira (OAB: RJ 97933 - D)]\r\n\r\nRéu: Bargoa S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bargoa S.A. , Aut Carlos Alberto Gonçalves da Rocha \r\n\r\nIndefiro o requerido pela reclamada. Apresentem as partes quesitos complementares, caso queiram, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistente técnico, caso queira, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000341-73.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Gusmão de Carvalho [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Cards Service Prestação de Serviços de Cartão de Crédito S/S Ltda. [Adv. Fabio Assis Pinto (OAB: SP 259405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Gusmão de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento das custas. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000412-19.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelia Maria de Oliveira [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordem dos Advogados do Brasil Seção do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelia Maria de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000558-94.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Jose Silva Novaes [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000072-46.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Paca da Costa [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118500-21.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celmar Guimarães de Andrade [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social , Aut Celmar Guimarães de Andrade \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Fls. 1259-1261.\r\n\r\nProcesso: 0000465-97.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Silva Brito [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José da Silva Brito , Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Fls. 422-433.\r\n\r\nProcesso: 0021400-66.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luan Roberto dos Santos [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio César Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luan Roberto dos Santos \r\n\r\nFornecer outros meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001019-66.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Jone Moreira [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A, Réu: Sthalog - Solução Logística Ltda. [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Réu: THYSSENKRUPP COMPANHIA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Jone Moreira\r\n\r\nTendo em vista a não concordância das reclamadas com a desistência do pedido de adicional de insalubridade e que houve apresentação de defesa, manifeste-se a parte autora acerca do interesse em desistir da produção da prova pericial, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001079-39.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Ferreira [Adv. Mônica Mesquita dos Santos (OAB: RJ 161209 - D)]\r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda., Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Silva Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela segunda ré, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000704-04.2012.5.01.0078 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Jardim São Paulo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nProceder à correta juntada dos documentos na forma do Provimento n. 12/92, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0133400-03.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurílio da Conceição Moraes [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ [Adv. Ana Regina Galli Innocenti (OAB: RJ 171181 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurílio da Conceição Moraes \r\n\r\nAjustar os cálculos de fls. 444-447, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos da alínea \"H\" da O.S. nº 01/2010 e da Lei 10.035/2000, atentando-se para os termos da promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001100-49.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gabriel Justino [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda. [Adv. Roberta Scopel de Amorim (OAB: RJ 137148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gabriel Justino\r\n\r\nFl. 72: Fornecer o contrato social da reclamada para fins de desconsideração da personalidade jurídica da mesma, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000445-09.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz dos Santos [Adv. Mauricio Sant Anna (OAB: RJ 91174 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Tropical Restaurante Ltda. EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz dos Santos\r\n\r\nFl. 41: Venha a parte autora, em 30 dias, com o endereço atual da reclamada ou com cópia de seu contrato social e últimas alterações. \r\n\r\nId: 1382921"
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                            "1382920": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001079-39.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Ferreira\r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda., Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nPelo presente fica m Consabor Refeições Coletivas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela primeira ré, no prazo de 8 (oito)dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1382920"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1382800": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 25/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000802-51.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Aguado [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Mccann Erickson Publicidade Ltda. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mccann Erickson Publicidade Ltda.\r\n\r\nDeferida a vista dos autos fora do Cartório pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001220-18.2012.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Carlos Mendonça Fernandes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar, nos autos, o depósito do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001022-15.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Pedro de Araújo [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Limpeza Sistemas de Higienização Ltda. [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clear Limpeza Sistemas de Higienização Ltda. , Aut Fernanda Pedro de Araújo \r\n\r\nTomar ciencia da sentença homologatória dos cálculos às fls 120, tendo sido convolados em penhora os depósitos de fls 478, devendo vir a Reclamada com o pagamento do saldo remanescente em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0156000-86.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Moreira Rocha da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocao e Servicos Ltda. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique Moreira Rocha da Silva, Réu Trishop Promocao e Servicos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da sentença homologatória dos cálculos de fls 507, referente ao crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000622-35.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Cosmo da Silva [Adv. Janete dos Santos Russowsky (OAB: RJ 131244 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Manguinhos [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)], Réu: União Federal , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Manguinhos \r\n\r\nContra-arrazoar, em querendo, o recurso ordinário interposto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000029-06.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Silva do Nascimento [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Marfra Brasil Comercial e Serviços Ltda. [Adv. Julio Cesar Ferreira de Alvarenga (OAB: RJ 75330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Silva do Nascimento\r\n\r\nComprovar o valor recebido mediante os alvarás de fls 140/141. \r\n\r\nProcesso: 0000618-27.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pedro de Lima [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras - CTS Empreiteira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pedro de Lima\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirada dos documentos, no prazo de 10 dias, após o que, serão os autos remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001258-64.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Margarida Gallo Guarino [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Margarida Gallo Guarino\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 358, bem como, em querendo, Contra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000681-52.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Natália Lopes de Paula [Adv. Itair Cláudio Gomes Quadros (OAB: RJ 160838 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr. Arthur Marques Clínica Odontológica [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dr. Arthur Marques Clínica Odontológica\r\n\r\nContra-arrazoar, em querendo, o recurso ordinário interposto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007000-41.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Santos de Jesus [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária cujo valor em TRs encontra-se apurado às fls 485, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0055300-05.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Silva Tebaldi [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Pe Zeta Comercio de Calcados Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Cristina Conceição de Moura Ribeiro Rollemberg , Réu: Hélio Barros Rollemberg Júnior \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pe Zeta Comercio de Calcados Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001545-61.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Chaves Fonseca [Adv. Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 - D)]\r\n\r\nRéu: Klabin S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Klabin S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos à Execução: \"extintos sem resolução do mérito ...\" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000729-45.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Bernardo Cardoso Correia Rijo [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Flavia de Almeida Bastos (OAB: RJ 135177 - D)], Réu: Previdência Complementar da Cedae - PRECE [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Previdência Complementar da Cedae - PRECE , Aut Rogerio Bernardo Cardoso Correia Rijo \r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fls 1350, devendo as partes informar em 05 dias, se há outras provas a produzir, especificando-as, fundamentadamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0131500-82.2009.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nCgto: Andreo Milagres da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Andreo Milagres da Silva, Cgte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença homologatória dos cálculos conforme fls 440, bem como de que foram convolados em penhora os depósitos de fls 309 e 382, devendo vir a Reclamada com pagamento da diferença devida apontada às fls 440, em 15 dias, nos termos do artigo 475-J do CPC c/c artigo 769 da CLT, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000679-19.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamires Carvalho da Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A., Réu Morada Investimentos S.A., Aut Thamires Carvalho da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentença homologatória dos cálculos às fls 222, bem como de que foi convolado em penhora os depósitos de fls 143, devendo vir a Reclamada com o pagamento do saldo remanescente apontado às fls 214/215 em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000114-21.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Calazans [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Calazans , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos de Declaração fls 115:\"conhecidos e negado provimento, no mérito.\" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125400-14.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Oliveira Feio [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Edmilson de Oliveira Feio \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sucessivos sobre o laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000093-45.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira de Oliveira [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ferreira de Oliveira, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar, em querendo, o recurso ordinário interposto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-22.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Lopes dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Lopes dos Santos , Réu Rodoviária A Matias Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da retificação dos cálculos conforme fls 150/152, devendo vir a Reclamada com o pagamento do valor apurado às fls 152, em 15 dias, sob pena de incidência da multa do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001474-25.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Albuquerque Lima Cygler [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnisan Técnica de Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Albuquerque Lima Cygler, Réu Tecnisan Técnica de Serviços e Comércio Ltda.\r\n\r\nEspecifiquem as provas que pretendem produzir, no prazo de 05 dias, observando-se o inteiro teor do despacho de fls 149. \r\n\r\nProcesso: 0001240-09.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rarene Martins dos Santos [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nRéu: Departamento de Serviços Sociais do Abrigo do Marinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rarene Martins dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fls 25, devendo cumprir o ali determinado em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001346-05.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviano Cantanhede Rodrigues [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Viegas (OAB: RJ 46636 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviano Cantanhede Rodrigues\r\n\r\nConteastar, em querendo, os embargos à execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-40.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Primo [Adv. Cecy Santoro (OAB: RJ 13526 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Special Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Kathia Raquel Ruppenthal (OAB: RS 46514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira Primo\r\n\r\nContra-arraqzoar, em querendo, o recuros ordinário interposto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001163-97.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rubens Rafare [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rubens Rafare\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fls 835, devendo cumprir o ali determinado no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001096-69.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirela da Silva [Adv. Paulo Cesar Barbosa Lisboa (OAB: RJ 151337 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Barra Cahamorra Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirela da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006800-68.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lusia de Souza Gomes [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Iara Ltda. [Adv. Waldir Menezes de Andrade (OAB: RJ 106057 - D)], Réu: Jurandir do Nascimento da Silva - sóc rda, Réu: Levi Trancoso Pimentel - sóc rda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Iara Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária cujo valor está apurado às fls 168, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0127100-59.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Gasparoni Sperandio [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nTI: Osmar Guimaraes de Lima - assist tec \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Gasparoni Sperandio, Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sucessivos sobre o laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0001229-77.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ivone dos Santos Barbosa [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)], Aut: Sonia Maria Alexandre [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais CPRM, Réu: Amil Assistência Médica Internacional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ivone dos Santos Barbosa, Aut Sonia Maria Alexandre\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fls 71, devendo cumprir o ali determinado no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000791-51.2012.5.01.0080 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ronaldo Nunes Dulcettti [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nExdo: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Exdo: Solidez Recursos Humanos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Solidez Recursos Humanos Ltda., Exdo Solidez Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTendo em vista o informado pelo Reclamante às fls 95/96, traga a Reclamda aos autos a variação salarial , conforme fls 93, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000279-68.2012.5.01.0080 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ernani Pires Ferreira (Espólio de), Exte: Teresa Rita Albamonte Mendes (Pensionista)\r\n\r\nExdo: Jockey Clube Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Jockey Clube Brasileiro\r\n\r\nTomar ciencia de que lhe foi devolvido o prazo de 10 dias para manifestação acerca dos cálculos do Reclamante, conforme fls 124. \r\n\r\nId: 1382800"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001530-55.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião José Galvão Serra [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: JBS Assessoria Contábil [Adv. Fabiano da Silva Lima (OAB: RJ 107733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião José Galvão Serra\r\n\r\n'MANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS.46/48. \r\n\r\nProcesso: 0000491-86.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Jandira Maria de Barros [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nRéu: Thais Vieira Lima [Adv. Marcelo Pereira Repsold (OAB: RJ 78891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandira Maria de Barros, Réu Thais Vieira Lima\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000297-23.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oselino Ramos [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oselino Ramos \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-21.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei da Silva Jardim [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Xara Rio Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Xara Rio Ltda.\r\n\r\n'TER VISTA DA PETIÇÃO DO PERITO COM ESCLARECIMENTOS ÀS FLS.246/248. \r\n\r\nProcesso: 0084800-79.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pereira de Souza Filho [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pereira de Souza Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000794-71.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte de Avellar Molena [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerte de Avellar Molena, Réu Translitoranea Turistica Ltda, Réu Viação Oeste Ocidental\r\n\r\n'Manifestarem-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. Em caso de impugnação, deverão apresentar demonstrativo do valor que entenderem devido.\r\n\r\nProcesso: 0001371-49.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristiane Martins de Avila Ribeiro [Adv. Leandro Torres Vieira do Nascimento (OAB: RJ 102267 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil de Comunicação S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasil de Comunicação S.A., Aut Maria Cristiane Martins de Avila Ribeiro\r\n\r\n'TOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO, CONFORME REQUERIDO ÀS FLS.330/332. \r\n\r\nProcesso: 0000139-02.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina de Souza Amaral [Adv. Alex Ferreira da Silveira (OAB: RJ 141584 - D)]\r\n\r\nRéu: Vasquinho Esporte Malha Clube \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina de Souza Amaral \r\n\r\n'COMPROVAR A QUALIDADE DE SÓCIO DO SR. NILSON CARLOS, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001561-75.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Francelino da Silva [Adv. Raphael Dodd Milito (OAB: RJ 100949 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Maria Cristina Ferreira Queiroz (OAB: RJ 83570 - D)], Réu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Maria Cristina Ferreira Queiroz (OAB: RJ 83570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Itapemirim S.A. , Réu Viação Itapemirim S.A., Aut Wagner Francelino da Silva \r\n\r\n'Tomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000865-05.2012.5.01.0081 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jairo Cruz Pereira [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nExdo: Promig Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Exdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jairo Cruz Pereira\r\n\r\n'TER VISTA DA PETIÇÃO/DOCUMENTOS DE FLS. 63/65. \r\n\r\nProcesso: 0024000-22.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson de Castro Querino [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância, Segurança e Transporte de Valores Ltda - Massa Falida de A/C Administrador Judicial Sr. Asdrubal Montenegro Neto [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Petroleo Ipiranga [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Academia Brasileira de Letras [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 142675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson de Castro Querino\r\n\r\n'Contestar embargos à execução, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001058-88.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Carneiro [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame-RJ A/C ALCINO DOS SANTOS MAGALHÃES, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Carneiro, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n'Tomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, V, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000644-56.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Licelio de Miranda Lima [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paloma Mirtes Costa Castro Laranjeira Malheiros (OAB: RJ 163667 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Licelio de Miranda Lima\r\n\r\n'Tomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-76.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Barros Buarque [Adv. André Salino Teles (OAB: RJ 152686 - D)]\r\n\r\nRéu: Servlab Serviços Laboratoriais Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servlab Serviços Laboratoriais Ltda.\r\n\r\n'Manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000479-72.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: João Luis Ferreira Vitalino [Adv. Osmundo de Jesus Guerra (OAB: RJ 94040 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Socorro Spada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luis Ferreira Vitalino\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, X, do CPC. \r\n\r\nId: 1373336"
                            ],
                            "1373337": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000054-79.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeniffer Ferreira Cortes [Adv. Susane Helena Oliveira Assimos (OAB: RJ 124488 - D)]\r\n\r\nRéu: Cacima Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cacima Cabeleireiros Ltda. ME, Aut Jeniffer Ferreira Cortes\r\n\r\n'Tomar ciência da realização de leilão do(s) bem(ns) penhorado(s), nos dias 23/10/2012 e 06/11/2012, às 15h30min, na Av. Presidente Antônio Carlos, nº251, 4º andar, auditório (prédio do TRT). \r\n\r\nProcesso: 0093000-41.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Thomaz de Souza [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Thomaz de Souza \r\n\r\nReapresentar cálculos de liquidação, conforme promoção de fl.271, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000204-60.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Agricio Calista de Souza [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernardo Assistência Médica S.A. , Aut Sebastião Agricio Calista de Souza \r\n\r\n'Tomar ciência da realização de leilão do(s) bem(ns) penhorado(s), nos dias 23/10/2012 e 06/11/2012, às 15h30min, na Av. Presidente Antônio Carlos, nº251, 4º andar, auditório (prédio do TRT). \r\n\r\nProcesso: 0033400-26.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre da Rocha Silva [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre da Rocha Silva\r\n\r\n'Apresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-41.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Mendes de Souza [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Iquavi Instituto Qualidade de Vida [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iquavi Instituto Qualidade de Vida, Aut Ivanir Mendes de Souza\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098900-73.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira Nascimento [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Unifrete Transportes de Turismo e Fretamento Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Oliveira Nascimento\r\n\r\n'Manifestar-se sobre impugnação aos cálculos (fls.607/632).\r\n\r\nProcesso: 0124200-37.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Goncalves Ferreira [Adv. Roberta Palarini Zanatta (OAB: RJ 127865 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett, Aut Marco Aurelio Goncalves Ferreira\r\n\r\n'Tomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0027200-37.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Bosco Maria Duarte [Adv. Karina Emy Fujimoto (OAB: RJ 111772 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Bosco Maria Duarte\r\n\r\n'TOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FLS.210/211. \r\n\r\nProcesso: 0069900-57.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Batista de Azevedo [Adv. Hugo Cortines Laxe (OAB: RJ 150038 - D)]\r\n\r\nRéu: Faelson Distribuidora e Serviços Ltda. [Adv. Isadora Monteiro da Silva (OAB: RJ 114120 - D)], Réu: Norte Light Iluminações e Elétrica Ltda. [Adv. Isadora Monteiro da Silva (OAB: RJ 114120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Batista de Azevedo , Réu Faelson Distribuidora e Serviços Ltda., Réu Norte Light Iluminações e Elétrica Ltda.\r\n\r\n'Tomar ciência da realização de leilão do(s) bem(ns) penhorado(s), nos dias 23/10/2012 e 06/11/2012, às 15h30min, na Av. Presidente Antônio Carlos, nº251, 4º andar, auditório (prédio do TRT). \r\n\r\nProcesso: 0001165-98.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabianne Barbosa Lima Ricci Vieira [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabianne Barbosa Lima Ricci Vieira , Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A. \r\n\r\n'Tomar ciência da realização de leilão do(s) bem(ns) penhorado(s), nos dias 23/10/2012 e 06/11/2012, às 15h30min, na Av. Presidente Antônio Carlos, nº251, 4º andar, auditório (prédio do TRT). \r\n\r\nProcesso: 0156700-25.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pinheiro Soares [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Quitutes e Quitutes Fornecimento de Lanches Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: West Show Boate Casa de Shows Locação do Espaço e Estacionamento Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu West Show Boate Casa de Shows Locação do Espaço e Estacionamento Ltda\r\n\r\n'TER VISTA DOS AUTOS, POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000243-57.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Caram Rodrigues Costa [Adv. Erika Cruz de Franca (OAB: RJ 131267 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO AUTO RE CIA DE SEGUROS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Caram Rodrigues Costa \r\n\r\nTer ciência dos honorários periciais estimados (R$ 1.800,00), bem como de que o perito concorda com seu parcelamento antes do início dos trabalhos periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000065-74.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Casanova [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. [Adv. Mariana Mello Affonso de Andrade (OAB: RJ 167253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Casanova, Réu Clínica Três Rios Ltda.\r\n\r\n'Tomar ciência da realização de leilão do(s) bem(ns) penhorado(s), nos dias 23/10/2012 e 06/11/2012, às 15h30min, na Av. Presidente Antônio Carlos, nº251, 4º andar, auditório (prédio do TRT). \r\n\r\nProcesso: 0000259-74.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Ferreira de Campos [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut José Jorge Ferreira de Campos\r\n\r\n'Tomar ciência da realização de leilão do(s) bem(ns) penhorado(s), nos dias 23/10/2012 e 06/11/2012, às 15h30min, na Av. Presidente Antônio Carlos, nº251, 4º andar, auditório (prédio do TRT). \r\n\r\nProcesso: 0000267-85.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Tavares Pinheiro [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: PEDRO BARENBOIM , Réu: GLORIA LÉA KHODARI \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A., Aut Juliana Tavares Pinheiro\r\n\r\n'Tomar ciência da realização de leilão do(s) bem(ns) penhorado(s), nos dias 23/10/2012 e 06/11/2012, às 15h30min, na Av. Presidente Antônio Carlos, nº251, 4º andar, auditório (prédio do TRT). \r\n\r\nProcesso: 0000636-79.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aragão Silva [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromolde Ferramentaria e Usinagem de Precisão Ltda. [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Aragão Silva , Réu Petromolde Ferramentaria e Usinagem de Precisão Ltda.\r\n\r\n'Tomar ciência da realização de leilão do(s) bem(ns) penhorado(s), nos dias 23/10/2012 e 06/11/2012, às 15h30min, na Av. Presidente Antônio Carlos, nº251, 4º andar, auditório (prédio do TRT). \r\n\r\nProcesso: 0000239-20.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Cândido Bezerra [Adv. Flavia Hilário de Santana Baca (OAB: RJ 152106 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Cândido Bezerra \r\n\r\n'Tomar ciência da realização de leilão do(s) bem(ns) penhorado(s), nos dias 23/10/2012 e 06/11/2012, às 15h30min, na Av. Presidente Antônio Carlos, nº251, 4º andar, auditório (prédio do TRT). \r\n\r\nProcesso: 0000685-86.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Stiebler Dunlop [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000303-30.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira Mota [Adv. Talitiane da Silva Ferreira (OAB: RJ 137784 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: PEDRO BARENBOIM , Réu: GLORIA LÉA KHODARI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.. , Aut Luciano Ferreira Mota\r\n\r\n'Tomar ciência da realização de leilão do(s) bem(ns) penhorado(s), nos dias 23/10/2012 e 06/11/2012, às 15h30min, na Av. Presidente Antônio Carlos, nº251, 4º andar, auditório (prédio do TRT). \r\n\r\nProcesso: 0042500-68.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Silva Lopes [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Univercidade [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Univercidade , Aut Márcio Silva Lopes \r\n\r\n'Tomar ciência da realização de leilão do(s) bem(ns) penhorado(s), nos dias 23/10/2012 e 06/11/2012, às 15h30min, na Av. Presidente Antônio Carlos, nº251, 4º andar, auditório (prédio do TRT). \r\n\r\nId: 1373337"
                            ],
                            "1373335": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000451-07.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ernesto Soares Vilardo\r\n\r\nRéu: Aquário Pet Artigos para Animais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Aquário Pet Artigos para Animais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n'TER CIÊNCIA DAS DECISÕES DE FLS.22/26 E 29/30. \r\n\r\nProcesso: 0001058-88.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Carneiro\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame-RJ A/C ALCINO DOS SANTOS MAGALHÃES, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame-RJ A/C ALCINO DOS SANTOS MAGALHÃES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n'Tomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, V, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0112700-37.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Pereira \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , DOLOIRES ROBERTO BARCELLAR, GLEICE ROBERTO BARCELLAR\r\n\r\nPelo presente fica m DOLOIRES ROBERTO BARCELLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n'Proceder ao pagamento do crédito do autor, no prazo de 48 horas, ou indicar bens livres e desembaraçados da executada capazes satisfazer o crédito devido. \r\n\r\nProcesso: 0050600-80.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ricardo dos Santos Menezes\r\n\r\nRéu: MN Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MN Telecomunicacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n'Proceder ao pagamento do crédito do autor, no prazo de 48 horas, ou indicar bens livres e desembaraçados da executada capazes satisfazer o crédito devido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1373335"
                            ],
                            "1373338": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA MARIA HELENA MOTTA, JUÍZA TITULAR DA 81ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 23 DE OUTUBRO DE 2012 a partir das 15h30min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. De acordo com determinação do e. TRT (Comunicado de 21/05/2012 - Mudança Temporária de Endereço) os leilões poderão ainda ser realizados no auditório do Prédio-Sede situado na Avenida Presidente Antonio Carlos nº 251/4º andar, Castelo, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 06 DE NOVEMBRO DE 2012, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, 98995452, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com - Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000054-79.2011.5.01.0081: RTE: JENIFFER FERREIRA CORTES (ADV: SUSANE HELENA OLIVEIRA ASSIMOS - OAB/RJ: 124488) - RDO: CACIMA CABELEIREIROS LTDA. ME. BENS: 03(TRÊS) APARELHOS DE AR CONDICIONADO DA MARCA SPRINGER MAXIFLEX, TIPO SPLIT, COR BRANCA, TODOS FUNCIONANDO, COM CAPACIDADE DE 18.000 BTU'S, AVALIADO CADA EM R$ 900,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 2.700,00 (DOIS MIL E SETECENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA JOSÉ MARIA ORTIGÃO SAMPAIO, Nº 55 LG, BARRA DA TIJUCA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: CARLOS CARDOSO DE SOUZA, COMERCIANTE.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000267-85.2011.5.01.0081: RTE: JULIANA TAVARES PINHEIRO (ADV: FERNANDO QUEIROZ SILVEIRA DA ROCHA - OAB/RJ: 82101) - RDO: BARENBOIM S.A. (ADV: ELIZABETH REGINA DE VASCONCELLOS - OAB/RJ: 42776). BENS: 17(DEZESSETE) CONJUNTOS DE PORTA PALETES (ESTANTES DE METAL), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: ESTRUTURA METÁLICA FIXA DE ARMAZENAGEM DE PRODUTOS COMPOSTA POR MONTANTES (COLUNAS VERTICAIS) E LONGARINAS (BARRAS HORIZONTAIS) FIXADAS AO PISO, COM 2,45M DE LARGURA E 1,00M DE PROFUNDIDADE COM 0,70M DE VÃO ENTRE OS PALETES, SENDO CADA CONJUNTO COM DEZ PORTAS PALETES COM OITO VÃOS, TUDO EM ESTADO DE USO, AVALIADOS EM R$ 17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA SÃO CRISTÓVÃO, Nº 950, SÃO CRISTÓVÃO, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: PEDRO BARENBOIM, COMERCIANTE, SÓCIO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000239-20.2011.5.01.0081: RTE: FÁBIO CÂNDIDO BEZERRA (ADV: FLAVIA HILÁRIO DE SANTANA BACA - OAB/RJ: 152106) - RDO: BARENBOIM S.A. BENS: 12(DOZE) CONJUNTOS DE PORTA PALETES (ESTANTES DE METAL), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: ESTRUTURA METÁLICA FIXA DE ARMAZENAGEM DE PRODUTOS COMPOSTA POR MONTANTES (COLUNAS VERTICAIS) E LONGARINAS (BARRAS HORIZONTAIS) FIXADAS AO PISO, COM 2,45M DE LARGURA E 1,00M DE PROFUNDIDADE COM 0,70M DE VÃO ENTRE OS PALETES, SENDO CADA CONJUNTO COM DEZ PORTAS PALETES COM OITO VÃOS, TUDO EM ESTADO DE USO, AVALIADOS EM R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA SÃO CRISTÓVÃO, Nº 950, SÃO CRISTÓVÃO, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: PEDRO BARENBOIM, COMERCIANTE, SÓCIO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000204-60.2011.5.01.0081: RTE: SEBASTIÃO AGRICIO CALISTA DE SOUZA (ADV: ABILIO AUGUSTO RICARDO CHAVES - OAB/RJ: 122735) - RDO: SÃO BERNARDO ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A. (ADV: LUIZ CARLOS MIGNOT DE OLIVEIRA - OAB/RJ: 52566). BENS: 01(UM) VENTILADOR PULMONAR BIRD, MODELO 6400 ST, 1996, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AVENIDA DAS AMÉRICAS, Nº 3250, BARRA DA TIJUCA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: RONALD DE CARVALHO ONOFRE, DIRETOR FINANCEIRO. RESSALVAS: O BEM ESTÁ PENHORADOS TAMBÉM NOS PROCESSOS 0001568-70.2011.5.01.0080 E 0001342-13.2011.5.01.0065. \r\n\r\nPROCESSO Nº 0000065-74.2012.5.01.0081: RTE: ALESSANDRA CASANOVA (ADV: CLAUDIO ARAUJO SILVA - OAB/RJ: 152036) - RDO: CLÍNICA TRÊS RIOS LTDA. BENS: 02(DOIS) MONITORES CARDÍACOS, SENDO UM DA MARCA HP E O OUTRO RIXTAL, AMBOS FUNCIONANDO, AVALIADO CADA EM R$ 5.000,00 TOTALIZANDO R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: ESTRADA TRÊS RIOS, Nº 563, FREGUESIA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: MARIANA MELLO AFFONSO DE ANDRADE, ADVOGADA, OAB/RJ: 167253.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000303-30.2011.5.01.0081: RTE: LUCIANO FERREIRA MOTA (ADV: TALITIANE DA SILVA FERREIRA - OAB/RJ: 137784) - RDO: BARENBOIM S.A. BENS: 16(DEZESSEIS) CONJUNTOS DE PORTA PALETES (ESTANTES DE METAL), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: ESTRUTURA METÁLICA FIXA DE ARMAZENAGEM DE PRODUTOS COMPOSTA POR MONTANTES (COLUNAS VERTICAIS) E LONGARINAS (BARRAS HORIZONTAIS) FIXADAS AO PISO, COM 2,45M DE LARGURA E 1,00M DE PROFUNDIDADE COM 0,70M DE VÃO ENTRE OS PALETES, SENDO CADA CONJUNTO COM DEZ PORTAS PALETES COM OITO VÃOS, TUDO EM ESTADO DE USO, AVALIADOS EM R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA SÃO CRISTÓVÃO, Nº 950, SÃO CRISTÓVÃO, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: PEDRO BARENBOIM, COMERCIANTE, SÓCIO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000259-74.2012.5.01.0081: RTE: JOSÉ JORGE FERREIRA DE CAMPOS (ADV: FABRICIO BARBOSA SIMOES DA FONSECA - OAB/RJ: 91236) - RDO: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - ASSESPA. BENS: (01) - 01(UM) COMPRESSOR SCHULZ BRAVO 20 BR, COM 2 CILINDROS, FUNCIONANDO, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 3.850,00 - (02) - 01(UM) PROJETOR DA EPSON LITE S10, FUNCIONANDO EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 1.390,00 - (03) - 01(UM) REFRIGERADOR COMPACTO CRC 80 DA CONSUL, FUNCIONANDO EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 650,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 5.890,00 (CINCO MIL OITOCENTOS E NOVENTA REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA SETE DE SETEMBRO, Nº 66/4 ANDAR, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: FÁBIO LOPES DE SOUZA, ADVOGADO - OAB/RJ: 126122.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000636-79.2011.5.01.0081: RTE: JOSÉ ARAGÃO SILVA (ADV: CARLOS ROBERTO BERNARDINO - OAB/RJ: 66995) - RDO: PETROMOLDE FERRAMENTARIA E USINAGEM DE PRECISÃO LTDA. BENS: 01(UM) COMPRESSOR DE AR, CABEÇA DUPLA, AVALIADO EM R$ 5.500,00 (CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA BURITI, Nº 26, MADUREIRA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: PEDRO MARQUES GARCIA, SOCIO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0001165-98.2011.5.01.0081: RTE: FABIANNE BARBOSA LIMA RICCI VIEIRA (ADV: JOSE DIAS DE ARAUJO MACHADO - OAB/RJ: 110969) - RDO: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A. BENS: 01(UM) VENTILADOR DE TRANSPORTE AIR LIQUIDE OSIRIS, MODELO OSIRIS, Nº DE SÉRIE E3279, NO ESTADO, FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 45.600,00 (QUARENTA E CINCO MIL E SEISCENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AVENIDA DAS AMÉRICAS, Nº 3250, BARRA DA TIJUCA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: RONALD DE CARVALHO ONOFRE, DIRETOR FINANCEIRO. \r\n\r\nPROCESSO Nº 0042500-68.2009.5.01.0081: RTE: MÁRCIO SILVA LOPES (ADV: VANESSA DA CONCEICAO SILVEIRA - OAB/RJ: 128907) - RDO: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - UNIVERCIDADE (ADV: RODRIGO GHESSA TOSTES MALTA - OAB/RJ: 73770). BENS: (01) - 02(DOIS) EQUIPAMENTOS DATASHOW / PROJETOR, MARCA LIGHTWARE, MODELO VP-800 PLUS, COM OS RESPECTIVOS Nº DE SÉRIE / PATRIMÔNIO 0032708 E 0033278, AMBOS FUNCIONANDO E EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO CADA EM R$ 3.500,00, TOTAL R$ 7.000,00 - (02) - 02(DOIS) EQUIPAMENTOS DATASHOW / PROJETOR, MULTIMÍDIA, MARCA HITACHI, MODELO CP. S210T, COM OS RESPECTIVOS NºS DE PATRIMÔNIO 0049784 E 0049797, AMBOS FUNCIONANDO E EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO CADA EM R$ 3.250,00, TOTAL R$ 6.500,00 - (03) - 01(UM) EQUIPAMENTO PROJETOR MULTIMÍDIA, OPTOMA, MODELO EZ-PRO 585, PATRIMÔNIO Nº 0043783, FUNCIONANDO E EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 3.900,00 - (04) - 02(DOIS) EQUIPAMENTOS TIPO PROJETOR MULTIMÍDIA, MARCA EPSON POWER LITE S10+, COM OS RESPECTIVOS NÚMEROS DE PATRIMÔNIO 0057905 E 0057908, AMBOS EM USO, FUNCIONANDO E EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO CADA EM R$ 1.100,00, TOTAL R$ 2.200,00 - (05) - 02(DOIS) EQUIPAMENTOS TIPO PROJETOR DE SLIDES, MARCA KODAK, MODELO EKTOGRAPHIC III, COM OS RESPECTIVOS NÚMEROS DE PATRIMÔNIO 0049590 E 0049591, AMBOS EM USO, FUNCIONANDO E EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO CADA EM R$ 1.900,00, TOTAL R$ 3.800,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 23.400,00 (VINTE E TRÊS MIL E QUATROCENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, Nº 2700, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ. CIENTE DA PENHORA: ALVARO JOSE MOREYRA DUARTE, COORDENADOR GERAL DA UNIDADE.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0069900-57.2009.5.01.0081: RTE: EMANUEL BATISTA DE AZEVEDO (ADV: HUGO CORTINES LAXE - OAB/RJ: 150038) - RDO: FAELSON DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA; NORTE LIGTH ILUMINAÇÕES E ELÉTRICA LTDA. (ADV: ISADORA MONTEIRO DA SILVA - OAB/RJ: 114120). BENS: 47(QUARENTA E SETE) VENTILADORES ARGE TWISTER, MESA, 50CM, APARENTE REGULAR ESTADO, AVALIADO CADA EM R$ 175,00, TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 8.225,00 ( OITO MIL E DUZENTOS E VINTE CINCO REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA DIAS DA CRUZ, Nº 622, MEIER, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: FABIO LUIS BERBEM STRAMANDINOLI, COMERCIANTE.\r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo Arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae). O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. No caso do Credor exercer seu direito de adjudicação, a comissão do Senhor Leiloeiro bem como as despesas com a realização do leilão será quitada pela Executada. Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remição, assegura-se ao Leiloeiro o ressarcimento das despesas por ele efetuadas, além do pagamento de seus honorários de 2% sobre o valor da avaliação. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, ALEXANDRA GEWEHR PONTES, DIRETORA DE SECRETARIA, o subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 05 de setembro de 2012.\r\n\r\nMARIA HELENA MOTTA - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1373338"
                            ]
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                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1382769": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000453-71.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tuane da Silva Castro Branco [Adv. Anderson Lima da Silva (OAB: RJ 160839 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Tuane da Silva Castro Branco \r\n\r\nApresentar quesitos para a CPI \r\n\r\nProcesso: 0000727-35.2012.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nCgto: Maurício Bittencourt Rios\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nInformar ao seu cliente de que o feito foi retirado da pauta e fornecer o endereco correto e atual do consignatário, no prazo de 10 dias, sob pena de aplicação do art 267, III e IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001166-46.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Moreira Correa Freitas [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nRéu: Índigo Neurolinguística e Formação em Inglês Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Moreira Correa Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação de tutela nos termos da decisão de fls 25 \r\n\r\nProcesso: 0001138-78.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Fiorentini Nunes [Adv. Leonardo Leite da Silva Coelho (OAB: RJ 174111 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Fiorentini Nunes\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação de tutela nos termos da decisão de fls 18. \r\n\r\nProcesso: 0000799-22.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Costa Vinissius [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Atelie Cesiane Lopes do Amaral Monteiro de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Costa Vinissius\r\n\r\n.Informar ao seu cliente de que o feito foi retirado da pauta e fornecer o endereco correto e atual da(s) reclamada(s) e/ou sócios, no prazo de 10 dias, juntando as cópias da inicial necessárias para citação de sócios, se for o caso, sob pena de aplicação do art 267, III e IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0102800-90.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina Nobio Medeiros [Adv. Ana Karina Sampaio Octaviano Falcao (OAB: RJ 126654 - D)]\r\n\r\nRéu: Special Mind Cons. Educ. Ensino de Idiomas Ltda [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Réu: Centro Educacional Viva Ltda. [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Viva Ltda., Réu Special Mind Cons. Educ. Ensino de Idiomas Ltda\r\n\r\nTomar ciência e informar ao seu cliente para comparecer a audiência no dia 01/10/2012, às 15:50 horas, nesta 82ª VT/RJ. Deverá o patrono comparecer ao Distribuidor deste Regional e providenciar atualizaçao do seu cadastro junto ao SAP - Sistema de Acompanhamento de Processo - para que sejam possíveis futuras notificações/publicações. \r\n\r\nProcesso: 0000864-17.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner José de Oliveira [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviane França Maciel , Réu: RJ de Macaé transporte Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner José de Oliveira \r\n\r\nInformar ao seu cliente de que o feito foi retirado da pauta e fornecer o endereco correto e atual da 2ª reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, juntando as cópias da inicial necessárias para citação de sócios, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000714-36.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Leonardo da Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Stic Gericó Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Leonardo da Silva \r\n\r\n.Informar ao seu cliente de que o feito foi retirado da pauta e fornecer o endereco correto e atual da(s) reclamada(s) e/ou sócios, no prazo de 10 dias, juntando as cópias da inicial necessárias para citação de sócios, se for o caso, sob pena de aplicação do art 267, III e IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000818-28.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Pereira Mondego de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Pereira Mondego de Souza\r\n\r\nInformar ao seu cliente de que o feito foi retirado da pauta e fornecer o endereco correto e atual da 2ª reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, juntando as cópias da inicial necessárias para citação de sócios, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000558-48.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Diogo de Souza Lima [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Matone Promotora Ltda. - Bem Vindo, Réu: Banco Matone S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Diogo de Souza Lima\r\n\r\nInformar ao seu cliente de que o feito foi retirado da pauta e fornecer o endereco correto e atual das reclamadas e/ou sócios, no prazo de 10 dias, juntando as cópias da inicial necessárias para citação de sócios, se for o caso, sob pena de aplicação do art 267, III e IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000232-88.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Brito Lima de Macedo [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauá Jurong S.A. , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Brito Lima de Macedo \r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta e acolhida a Exceção de Incompetência, conforme despacho de fls 89 \r\n\r\nProcesso: 0000870-92.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Guarrilha Gonçalves [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Guarrilha Gonçalves , Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.292 e de que os depósitos de fls 285 e 289 foram convertidos em garantia do crédito do autor e da contribuição previdenciária. Será devolvido à rda o excedente. \r\n\r\nProcesso: 0001020-73.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Menezes Costa [Adv. Katia Regina Lima Barreto Medina (OAB: RJ 38844 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Bianca Barbosa Lopes (OAB: RJ 155236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre fls 354/355. \r\n\r\nProcesso: 0001482-93.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Curty de Oliveira [Adv. Fabio Sobreira Lobo (OAB: RJ 129901 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: União \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Curty de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001007-06.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Maria Arruda Magalhães [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Arruda Magalhães \r\n\r\n.Informar ao seu cliente de que o feito foi retirado da pauta e fornecer o endereco correto e atual da(s) reclamada(s) e/ou sócios, no prazo de 10 dias, juntando as cópias da inicial necessárias para citação de sócios, se for o caso, sob pena de aplicação do art 267, III e IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001143-03.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius do Nascimento Duarte [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius do Nascimento Duarte \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação de tutela nos termos da decisão de fls.21. \r\n\r\nProcesso: 0000259-71.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Milene Monteiro da Silva [Adv. Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Comunitária Dois Irmãos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Milene Monteiro da Silva\r\n\r\n.Informar ao seu cliente de que o feito foi retirado da pauta e fornecer o endereco correto e atual da(s) reclamada(s) e/ou sócios, no prazo de 10 dias, juntando as cópias da inicial necessárias para citação de sócios, se for o caso, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0001136-11.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Bastos Palmeira [Adv. Armando Leite Barbosa (OAB: RJ 145024 - D)]\r\n\r\nRéu: Comaf Indústria Aeronáutica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Bastos Palmeira\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação de tutela nos termos da decisão de fls. 54. \r\n\r\nProcesso: 0001446-41.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Nercejário Fernandes Santos [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. , Aut Roberto Nercejário Fernandes Santos \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 248 e contrarrazoar o RO.Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001160-39.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Munique Tatiane Pires Granja Arruda [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Munique Tatiane Pires Granja Arruda\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação de tutela nos termos da decisão de fls.24. \r\n\r\nId: 1382769"
                            ],
                            "1382770": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001463-87.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Loureiro Chehuan de Barros [Adv. Roberto de Almeida Pena (OAB: RJ 162714 - D)]\r\n\r\nRéu: Lincoln Eletric do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ruy Cardoso Vasques (OAB: RJ 73154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lincoln Eletric do Brasil Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0130400-23.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello da Conceição Matheus [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicações e Informática Ltda., Réu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia, em 5 dias, da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0136100-77.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Gomes de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Guimaraes (OAB: RJ 42360 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S/A [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S/A, Aut Janaina Gomes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvarás e, a rda, ainda para ciência do valor de honorários periciais de R$ 2.496,99, convertido em penhora do depósito recursal de fls 257. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001436-07.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Lins do Nascimento Dantas [Adv. Alberto da Costa Pereira (OAB: RJ 107849 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica do Rim Campo Grande Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Lins do Nascimento Dantas\r\n\r\nFeito retirado de pauta. Fornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, juntando as cópias da inicial necessárias para citação de sócios, se for o caso, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001216-43.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Alves Braga [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosemberg do Amaral [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Alves Braga , Réu Rosemberg do Amaral \r\n\r\nTomar ciencia, em 10 dias comuns, da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001092-26.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Torres Homem Barillari [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Theca Corretora de Câmbio Títulos e Valores Mobiliários Ltda. [Adv. Antonio Fakhany Junior (OAB: SP 16947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Theca Corretora de Câmbio Títulos e Valores Mobiliários Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que subtraído o valor de R$ 140,00 referente à contribuição previdenciária. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001325-57.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Monteiro dos Reis [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogaria S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Monteiro dos Reis \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001039-45.2011.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos VinÍcius da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Angels Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará ao consignatário. \r\n\r\nProcesso: 0001144-56.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edisilene Veloso Porfírio [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Downtown [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Downtown\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001531-37.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Elizabeth Rodrigues [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: JG 2008 Editora e Comunicação Ltda. [Adv. Silvana de Vargas Silva (OAB: RJ 123813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JG 2008 Editora e Comunicação Ltda., Aut Regina Elizabeth Rodrigues\r\n\r\nÀs partes para apresentação de cálculos de atualizados, nos termos do art 879 da CLT, em 10 dias sucessivos , permeados por outros 10 dias. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas no caso do exequente e sob pena de preclusão para a executada. \r\n\r\nProcesso: 0142500-73.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bezerra Clemente [Adv. Arislana Goncalves Accioly (OAB: RJ 111247 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPagar a diferença de R$ 4.041,00, em 48 horas \r\n\r\nProcesso: 0001249-33.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Gonzaga de Souza [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: Poligran Construtora Ltda. EPP , Réu: Segredo Construções e Incorporações [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Gilberto Stiebler Filho, Réu: Maria Helena Pinto Stiebler\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Gonzaga de Souza, Réu Segredo Construções e Incorporações \r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o pedido de fls 77 e de que subtraído o valor de R$ 7.099,79 da conta do sócio GIlberto, devendo a rda \"SEGREDO\" depositar R$ 2.317,17. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001123-12.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Rodrigues [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nRéu: Special Care Grupo Intensivista Multidisciplinar , Réu: Intersicare Gestão em Saúde Ltda., Réu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Rodrigues \r\n\r\nComparecer à secretaria desta VT, no dia 05/10/2012, às 11 horas para anotação da CTPS e tomar ciência de que foi deferido o pedido de antecipação de tutela nos termos da decisão de fls 31/32. \r\n\r\nProcesso: 0148400-37.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Pereira da Silva [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Office Park Estacionamentos Ltda. [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)], Réu: Shopping Medital [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Pereira da Silva, Réu Office Park Estacionamentos Ltda., Réu Shopping Medital\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para apresentação de cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0001406-06.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alves Adriano [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Baiana Transportes Ltda. [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: BRF Brasil Foods S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Alves Adriano \r\n\r\nTomar ciencia da informação de fls 99 \r\n\r\nProcesso: 0001474-19.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Pinheiro do Nascimento [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Pinheiro do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fls 48 \r\n\r\nProcesso: 0144900-94.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Carvalho Dias [Adv. Ana Lúcia Ricon de Freitas (OAB: RJ 141734 - D)]\r\n\r\nRéu: Youle Serviços de Locação Ltda. EPP [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Carvalho Dias , Réu Youle Serviços de Locação Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciencia, em 10 dias comuns, da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0146800-49.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Mendes de Saldanha de Paula [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concremat Engenharia e Tecnologia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que subtraído R$ 38.710,89 de sua conta bancária. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1382770"
                            ],
                            "1382771": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000627-17.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Fernandes de Oliveira Junior [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: CETEC Serviços e Assessoria Ltda. EPP [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CETEC Serviços e Assessoria Ltda. EPP, Aut Pedro Paulo Fernandes de Oliveira Junior \r\n\r\nTomar ciencia, em 10 dias comuns, da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0056300-63.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sueli da Silva Fagundes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda., Aut Maria Sueli da Silva Fagundes \r\n\r\nTomar ciencia, em 10 dias comuns, da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000211-49.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Mendes Ribeiro [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos , em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0074000-52.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinaldo dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira América Latina Ltda. [Adv. Lair de Castro Junior (OAB: MG 95000 - D)], Réu: MARISELMA RIBEIRO DA SILVA, Réu: CELSO HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreiteira América Latina Ltda., Aut Rosinaldo dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia, em 10 dias comuns, da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000198-50.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliam Silva Bernardes [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: Bel Mineira Artigos de Toucador Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda., Réu Bel Mineira Artigos de Toucador Ltda., Aut Liliam Silva Bernardes\r\n\r\nTomar ciencia, em 10 dias comuns, da expedição de alvará e do despacho de fls 52. \r\n\r\nProcesso: 0000079-26.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Germann Gonçalves [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Marcus Varao Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Paula Germann Gonçalves \r\n\r\nAo autor para Indicar as parcelas não pagas e quais as impontuais e às partes para apresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10. \r\n\r\nProcesso: 0000720-14.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Dias de Melo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Dias de Melo, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciencia, em 10 dias comuns, da expedição de alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000440-72.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Melioli Monteiro [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu PC Service Tecnologia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0000756-56.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Ferreira Araújo [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Carvalho Ltda. [Adv. Clemente Silveira de Paiva (OAB: RJ 14622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Carvalho Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia, em 5 dias, da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000043-81.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Salles [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Salles \r\n\r\nProceder às retificações dos cáculos, conforme determinado às fls 422 , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000156-64.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique dos Santos Silva [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Comaf Indústria Aeronáutica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Henrique dos Santos Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000558-19.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ritiele Augusto da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Catita Auto Serviços Ltda. [Adv. Neraldino Valentim da Silva (OAB: RJ 85144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Catita Auto Serviços Ltda. , Aut Ritiele Augusto da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará ao autor, relativo ao deposito recursal. À rda, ainda, para pagamento da diferença de R$ 105,97 ao autor e R$ 83,71 ao INSS. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000385-24.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Tomas Luciano [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: IS 2008 Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Celio Reinaldo Moura (OAB: RJ 120981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Tomas Luciano \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0083800-07.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Santiago Camara [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Santiago Camara\r\n\r\nEfetuar o saque do alvará e comprovar o valor embolsado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000606-41.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Santana [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Viastrip Modas Ltda. ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Norte Pool Modas Ltda. ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Santos Santana, Réu Norte Pool Modas Ltda. ME, Réu Viastrip Modas Ltda. ME\r\n\r\nAdequar os cálculos, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, nos termos determinados às fls 201. \r\n\r\nProcesso: 0000103-83.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Ismael do Nascimento [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante das Colunas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Ismael do Nascimento \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0044600-61.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Azevedo [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutencao e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Azevedo, Réu TAP Manutencao e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia, em 10 dias comuns, da expedição de alvarás, sob pena de ser declarada extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000407-82.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Lopes [Adv. Renato Jose Botelho de Souza (OAB: RJ 159767 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Lopes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0075000-24.2008.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz Brito Ferreira [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)]\r\n\r\nRéu: Oilequip Produtos e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Brito Ferreira, Réu Oilequip Produtos e Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria desta VT para entrega das guias de Seguro Desemprego e FGTS, anotação da CTPS, no próximo dia 05/10/2012, às 11:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000418-48.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albino Fernandes Guerra [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albino Fernandes Guerra, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nTomar ciencia, em 5 dias comuns, da expedição de alvará. Indeferida a devolução do recursal, neste momento. \r\n\r\nProcesso: 0000319-15.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Bizerra da Silva [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Varandas do Posto VI [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Bizerra da Silva , Réu Condomínio do Edifício Varandas do Posto VI\r\n\r\nTomar ciencia, em 10 dias comuns, da expedição de alvarás. \r\n\r\nId: 1382771"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000648-90.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Porfírio da Silva\r\n\r\nRéu: Sintramaerj Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadoria em Geral e Auxiliar em Administração de Armazéns Gerais Similares Conexos e Assemelhados do Estado do Rio de Janeiro, IBL Logística \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Angelo Galvao Zamorano da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) IBL Logística , IBL Logística N/P Sócio Jonatas Spina Borlenghi, IBL Logística N/P Sócio Victor Angare Borlenghi, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/01/2013 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes as partes de que a audiencia sera realizada em unica sessao, salvo adiamento legal ou qualquer outro motivo relevante, e que deverao ser observados os procedimentos contidos nesta notificacao e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento da RECLAMADA na sua REVELIA, alem da confissao quanto a materia de fato.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao, sendo o EMPREGADO de sua CTPS e o EMPREGADOR pelo socio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto, trazendo\r\n\r\ncopia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO OFICIO OU A4.\r\n\r\n5) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, devera requerer em 10 (dez) dias do recebimento desta, oferecendo rol com enderecos residenciais, inclusive CEP, entendido que devera controlar possivel devolucao ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8)TENDO EM VISTA A RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA, ORA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0001100-66.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Anselmo Lemos Cabral\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Life RH Serviços Terceirizados Ltda., Associação Global Soluções em Saúde\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Angelo Galvao Zamorano da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação Global Soluções em Saúde, Life RH Serviços Terceirizados Ltda., Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/12/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes as partes de que a audiencia sera realizada em unica sessao, salvo adiamento legal ou qualquer outro motivo relevante, e que deverao ser observados os procedimentos contidos nesta notificacao e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento da RECLAMADA na sua REVELIA, alem da confissao quanto a materia de fato.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao, sendo o EMPREGADO de sua CTPS e o EMPREGADOR pelo socio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto, trazendo\r\n\r\ncopia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO OFICIO OU A4.\r\n\r\n5) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, devera requerer em 10 (dez) dias do recebimento desta, oferecendo rol com enderecos residenciais, inclusive CEP, entendido que devera controlar possivel devolucao ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8)TENDO EM VISTA A RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA, ORA DESIGNADA.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1382767"
                            ],
                            "1382768": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 25/09/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMaria Joseilda Ferreira Gomes (OAB: RJ 156335 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078700-71.2009.5.01.0082 - RTSum - Carga: Maria Joseilda Ferreira Gomes (OAB: RJ 156335 D)\r\n\r\nElizabeth Pinheiro de Oliveira (OAB: RJ 71689 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032100-94.2006.5.01.0082 - RTSum - Carga: Elizabeth Pinheiro de Oliveira (OAB: RJ 71689 D)\r\n\r\nDenise Maria Augusto Ferreira Andrade Lopes (OAB: RJ 65454 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000090-55.2010.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Denise Maria Augusto Ferreira Andrade Lopes (OAB: RJ 65454 D)\r\n\r\nJackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119900-92.2008.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 D)\r\n\r\nSulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136500-28.2007.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Jussiara Santos Dias da Costa (OAB: RJ 129289 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000495-91.2010.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Randerson Gilead Vitorino de Matos (OAB: RJ 189947 E)\r\n\r\nGeova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000359-94.2010.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 D)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000011-08.2012.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Ricardo Jorge de Azevedo Mendes Nogueira (OAB: RJ 167421 E)\r\n\r\nHenrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121300-44.2008.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Gisela Evelyn Sant Anna Jacques (OAB: RJ 166995 D)\r\n\r\nWagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104100-24.2008.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 D)\r\n\r\nFernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051600-78.2008.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 D)\r\n\r\nServulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001600-74.2008.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Fernanda Borges Ferreira Crespo (OAB: RJ 173680 D)\r\n\r\nRenata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001486-33.2011.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1382768"
                            ]
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                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093400-93.1995.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO LUIZ DA SILVA [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Inagro Agricultura e Pecuaria S/A [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 954, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0230100-03.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON MOURA MARTINS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut GERSON MOURA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos atualizados de fls. 389 e verso, com inequívoca incidência da multa do art. 475-J do CPC, devendo a reclamada comprovar o recolhimento e, 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0163600-37.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva Oliveira [Adv. Allan dos Santos Cruz (OAB: RJ 133024 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda do Sertão [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda do Sertão, Aut Francisco da Silva Oliveira\r\n\r\nComparecer à secretaria no dia 15/10/2012 às 14:00h, para que a reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001680-49.2012.5.01.0421 - AI\r\n\r\nAgte: Carolina Alves Cabral [Adv. Joao Carlos de Barros Filho (OAB: RJ 115967 - D)]\r\n\r\nAgdo: BS Services Ltda, Agdo: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento interposto pela parte contrária, no prazo legal, e no mesmo prazo, contra-arrazoar o Recurso Ordinário objeto do AI, NOS AUTOS DO PRÓPRIO AGRAVO DE INSTRUMENTO, em atenção à Recomendação nº 003/2010 da Corregedoria deste E. TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000425-56.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviam Lucimar Ferreira dos Santos\r\n\r\nRéu: P.S. Dias Carvalho Materias de Construção [Adv. Marcilio Dias de Araujo (OAB: RJ 61589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P.S. Dias Carvalho Materias de Construção\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 120,00 pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-09.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton de Oliveira Souza [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: WMO Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Manoel de Aguiar Lucio Junior (OAB: RJ 114636 - D)], Réu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundições Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0156200-21.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE OLIVEIRA [Adv. Robson Reis Mautoni (OAB: RJ 98337 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fiacao e Tecidos Santa Rosa Ltda [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 475. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0248600-83.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACY DE BARROS [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S/A [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S/A, Aut IRACY DE BARROS, Aut SEBASTIAO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 247/253. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0022700-77.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE REGINALDO DA SILVA [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE E RESTAURANTE 227 LTDA [Adv. Deir Rosa Machado (OAB: RJ 35607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE REGINALDO DA SILVA\r\n\r\nAdequar seus cálculos à manfiestação da contadoria de fls 110 (prazo: 15 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000172-05.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Silva [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santo Antônio e Turismo Ltda. [Adv. João Victor Arantes Silva (OAB: RJ 151161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Santo Antônio e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo de fls. 378/381 e firmado entre as partes para todos os fins legais. Multa de 50% na inadimplência sobre o saldo devedor. O IR a ser recolhido pela reclamada será apurado com base nos cálculos da contadoria de fls. 344, entendendo-se como renunciado o crédito do autor excedente a R$ 158.000,00. A executada deverá comprovar integralmente o recolhimento do INSS, conforme apurado pala contadoria a fls. 344. Custas de R$ 3.700,00, pro rata, dispensado o autor. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001782-42.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Rodrigues da Silva [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)]\r\n\r\nRéu: MPC - Construções Especiais Ltda. [Adv. Georgiana Belan Pizani Fahndrich Dias (OAB: RJ 109681 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Rodrigues da Silva\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0223300-46.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Oliveira da Silva [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia de Vassouras - Hopital Eufrasia Teixeira Le [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio de Oliveira da Silva, Réu Santa Casa de Misericordia de Vassouras - Hopital Eufrasia Teixeira Le\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da contadoria de fls. 87/88, manifestando-se inclusive sobre a possibilidade de acordo conforme fls. 86 (prazo: 05 dias0 \r\n\r\nProcesso: 0001679-64.2012.5.01.0421 - AI\r\n\r\nAgte: Luiz Vitor de Oliveira Silva [Adv. Joao Carlos de Barros Filho (OAB: RJ 115967 - D)]\r\n\r\nAgdo: Disprol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Disprol Logística e Distribuição Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento interposto pela parte contrária, no prazo legal, e no mesmo prazo, contra-arrazoar o Recurso Ordinário objeto do AI, NOS AUTOS DO PRÓPRIO AGRAVO DE INSTRUMENTO, em atenção à Recomendação nº 003/2010 da Corregedoria deste E. TRT da 1ª Região. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000651-61.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Mario Deus Piassa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciriaco Mecânica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Mario Deus Piassa\r\n\r\nVenha o autor com cópia da inicial para notificar a reclamada, em 1o dias. \r\n\r\nProcesso: 0103000-50.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Alves Moura [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. (massa falida de) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Alves Moura, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. (massa falida de), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 589, que julgou os embargos de declaração improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001678-79.2012.5.01.0421 - AI\r\n\r\nAgte: Disprol Color Distribuidora Ltda. [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Luiz Estevam [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelo Luiz Estevam\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento interposto pela parte contrária, no prazo legal, e no mesmo prazo, contra-arrazoar o Recurso Ordinário objeto do AI, NOS AUTOS DO PRÓPRIO AGRAVO DE INSTRUMENTO, em atenção à Recomendação nº 003/2010 da Corregedoria deste E. TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001109-49.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Falcão Montenegro Coutinho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)], Réu: FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Elizabeth Falcão Montenegro Coutinho, Réu FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais\r\n\r\nContra-arrazoarem, reciprocamente, os recursos ordinários interpostos pelos reclamados, bem como o recurso adesivo interposto pelo reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001205-64.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathiellen Marinho de Araújo [Adv. Rogerio da Silva Pinto (OAB: RJ 90371 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Figueira de Barra do Piraí Ltda. [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Figueira de Barra do Piraí Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor homologado, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0177600-42.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto de Assis Souza [Adv. Alessandra Paola Maciel Ribas Vital Brasil (OAB: RJ 94407 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A Fábrica de Tecidos Maria Cândida, Réu: Crown Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto de Assis Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000797-39.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato do Nascimento [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Carbele Ltda. [Adv. Rafael dos Santos da Cruz (OAB: RJ 139881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Carbele Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor apurado em sentença, em 15 dias, sob pena de penhora online com incidência do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000297-70.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romério Panizzi de Siqueira [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Forte Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundições Ltda., Réu Vila Forte Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 356/357. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-47.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Basilio [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Basilio\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 340/341. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001677-94.2012.5.01.0421 - AI\r\n\r\nAgte: Bruno Pietro Pinto [Adv. Fabio Marques dos Santos (OAB: RJ 109143 - D)]\r\n\r\nAgdo: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Agdo: Detran - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Facility Segurança Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento interposto pela parte contrária, no prazo legal, e no mesmo prazo, contra-arrazoar o Recurso Ordinário objeto do AI, NOS AUTOS DO PRÓPRIO AGRAVO DE INSTRUMENTO, em atenção à Recomendação nº 003/2010 da Corregedoria deste E. TRT da 1ª Região. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000719-45.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geny da Costa Oliveira [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Têxtil Ferreira Guimarães\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0235000-87.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MATEUS MOREIRA DE CARVALHO [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO RESIDENCIAL MATADOURO [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MATEUS MOREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nFornecer CPF do condômino Luiz Fernando Lopes a fim de possibilitar a penhora \"on line\". (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0169100-55.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO MARTINS PEREIRA [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Estofados Graciano Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estofados Graciano Ltda.\r\n\r\nComprovar pagamento dos honorários periciais no prazo de 05 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0000035-23.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Pisos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 500,00 pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025800-35.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Rodrigues [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Valenca [Procurador Procuradoria Munic de Valenca , Réu: Emissão Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Alan Ferreira Gomes (OAB: RJ 110520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emissão Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 15 dias, conforme despacho de fls. 846. \r\n\r\nProcesso: 0011000-41.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR CABRAL DE MELLO [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S/ A [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S/ A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 198/206. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029000-16.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladys de Almeida Leandro de Carvalho [Adv. Iraci Elias da Silva (OAB: RJ 1418 - A)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gladys de Almeida Leandro de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 211, devendo comprovar o pagamento da 1ª parcela dos honorários periciais no prazo máximo de 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento de mérito quanto aos pedidos vinculados à prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0127800-26.2001.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ RAFAEL RODRIGUES SACRAMENTO [Adv. Allan dos Santos Cruz (OAB: RJ 133024 - D)]\r\n\r\nRéu: ARIANE DE OLIVEIRA FIRMINO [Adv. Ariane de Oliveira Firmido (OAB: RJ 88283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ RAFAEL RODRIGUES SACRAMENTO\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-79.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Bello [Adv. Arilton Leoncio Costa (OAB: RJ 49872 - D)]\r\n\r\nRéu: Coefe - Construcoes e Engenharias Ferroviarias S.A. [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)], Réu: Construtora Coefer Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Coefer Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 10 dias. \r\n\r\nId: 1380685"
                            ],
                            "1380684": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0177600-42.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto de Assis Souza\r\n\r\nRéu: S/A Fábrica de Tecidos Maria Cândida e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m S/A Fábrica de Tecidos Maria Cândida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito, nos termos do art. 880 da CLT, sob pena de execução com incidência do artigo 475, J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0086200-54.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: LOURDES D´AMATO GOMES\r\n\r\nRéu: RAKEL VIANNA ARAUJO ME, P R ARAUJO COMERCIO E REPRESENTACOES ME, PAJUCARA DE PARACAMBI MAG LTDA, RAKEL VIANNA ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica m RAKEL VIANNA ARAUJO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de eque o depósito de fls. 272 foi convolado em penhora. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1380684"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra Mansa": {
                    "1ª VT/Barra Mansa": {
                        "Atos": {
                            "1382501": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040600-46.2009.5.01.0341 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho em Volta Redonda/RJ\r\n\r\nRéu: Viação Falcão LTDA. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Sebastião Donizette da Silva, Réu Viação Falcão LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência do dia 02/10/2012 foi retirada de pauta, conforme determinação do Exmo. Sr. Juiz Titular desta Vara do Trabalho, ciente ainda da designação de nova data para realização da audiência ,na qual deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nNova data de audiência: 25/06/2013 às 16:40 horas. \r\n\r\nProcesso: 0160200-61.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hebert Max da Silva Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Riviera Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hebert Max da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência do dia 16/07/2013 foi retirada de pauta, conforme determinação do Exmo. Sr. Juiz Titular desta Vara do Trabalho, ciente ainda da designação de nova data para realização de audiência na qual deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nNova data de audiência: 29/10/2012 às 11:40 horas. \r\n\r\nProcesso: 0169300-34.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Nunes [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nRéu: Dupont Brasil S.A. [Adv. Felipe Costa Fonseca do Nascimento (OAB: RJ 138054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dupont Brasil S.A., Aut Paulo Roberto Nunes \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados improcedentes.Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001392-02.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CARVALHO NICOLAU DRUZIAN [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CALÇADOS SERGIO DE COTIA LTDA, Réu: COMERCIO DE CALÇADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CARVALHO NICOLAU DRUZIAN \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/2012 às 10 :50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000839-52.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESUN DA SILVA PINHEIRO [Adv. Bruno Magalhães de Queiroz (OAB: RJ 172227 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMENTINI TRANASPORTE LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESUN DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2012 às 15:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000913-09.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO DE OLIVEIRA [Adv. Orcilio Polidoro (OAB: RJ 141825 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ ENGENHARIA LTDA OBRA 303, Réu: MRS LOGISTICA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência do dia 22/05/2013 foi retirada de pauta, conforme determinação do Exmo. Sr. Juiz Titular desta Vara do Trabalho, ciente ainda da designação de nova data para realização de audiência na qual deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nNova data de audiência: 18/03/2013 às 11 horas. \r\n\r\nId: 1382501"
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                                "Processo: 0001263-63.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo de Oliveira Silva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givanildo de Oliveira Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/12/12 às 13:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000887-48.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Carvalho Filho [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Carvalho Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 199, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 176/183, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 21.266,97, equivalentes a 1.715.231,77 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000216-54.2012.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria e Confeitaria Luana dos Lagos Ltda. [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nPagar custas de R$ 30,00 através de guia GRU Judicial cód. 18.740-2, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000166-96.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Oliveira Souza [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda - Viação Aldeense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Oliveira Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 54, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 50/51, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 20.595,47, equivalentes a 1.661.073,69 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000602-21.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Amador da Conceição [Adv. Sonia Cristina Garcia Castor (OAB: RJ 114361 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Monteiro de Andrade [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Amador da Conceição , Réu Daniel Monteiro de Andrade \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 176/180, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, para I) acolher a prescrição quinquenal, declarando-se inexigíveis as pretensões postuladas referentes ao período anterior a 25/04/2006; II) condenar o Reclamado DANIEL MONTEIRO DE ANDRADE a pagar ao Reclamante as férias + 1/3 do período de 2004/2005, na forma da fundamentação, e julgou improcedentes os pedidos remanescentes. Custas processuais, pelo Reclamado, no importe de R$ 20,00, calculadas sobre R$ 1.000,00, valor arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0199600-03.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE FERREIRA DA SILVA JUNIOR [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Vedio Fernandes Baptista (OAB: RJ 65601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut VICENTE FERREIRA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 01/10/2012 para início da perícia. Laudo em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001257-56.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilene Chaves Nascimento [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: P. R. da Silva Comércio de Carnes (Supermercado Fricarnes)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilene Chaves Nascimento\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/12/12 às 13:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000952-72.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Andrade Figueiredo da SIlva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Tecnica de Engenharia S/A, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Andrade Figueiredo da SIlva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/12/12 às 15:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001259-26.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Aguiar Valvassori [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Aguiar Valvassori\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/12/12 às 13:05 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000217-39.2012.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria e Mercearia Loiola e Furtado Ltda. [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nPagar custas de R$ 30,00 através de guia GRU Judicial cód. 18.740-2, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000901-61.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katllyn Patrícia Andrade Castelo Branco de Oliveira [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson de Jesus ME (Distribuidora Mega Brasil)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katllyn Patrícia Andrade Castelo Branco de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/12/12 às 14:55 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000742-21.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Lorena Gomes de Souza [Adv. Cintia de Oliveira Meirelles Batista (OAB: RJ 161204 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho e Araújo Padaria e Confeitaria Ltda Me [Adv. Juliana Purificacao Gallo Netto (OAB: RJ 129561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho e Araújo Padaria e Confeitaria Ltda Me, Aut Lorena Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 34 (verso) que determinou que a autora se apresente imediatamente ao trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000954-42.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto da Silva Ferreira [Adv. Elaine Gerk da Silveira e Almeida (OAB: RJ 170275 - D)]\r\n\r\nRéu: E. M. da Silva - Produções, Réu: MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto da Silva Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/12/12 às 15:05 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0003800-37.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Pereira de Medeiros [Adv. Fabiana de Oliveira Blaudt (OAB: RJ 148553 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacif Pousada Ltda. [Adv. Sergio Luiz da Silva Santos (OAB: RJ 66567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pacif Pousada Ltda.\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário no importe de R$ 223,44, equivalente a 18.020,96 IDTRs, através de guia GPS, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001226-70.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pessanha Gomes [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Simão & Barude Restaurante e Comercio Alimenticios e Pescados Ltda (Banana Passas)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pessanha Gomes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/12/12 às 12:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. A AUTORA DEVERÁ COMPARECER À SEAPO/CABO FRIO DE 11:30 ÀS 12:30 HORAS PARA COMBINAR A DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0001965-43.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Hargreaves Vieira [Adv. Fabio Santiago Diniz (OAB: RJ 98783 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Alimentos Ouro Verde de Casemiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Hargreaves Vieira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/12/12 às 12:45 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. O AUTOR DEVERÁ COMPARECER À SEAPO/CABO FRIO ÀS 5ª FEIRAS ENTRE 11:30 ÀS 12:30 HORAS PARA COMBINAR A DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0001269-70.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Anastácio Pereira [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casamar Comércio e Atividades Submarinas Ltda, Réu: M A Mattes Dias Nautica e Pousada - Casamar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Anastácio Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/12/12 às 13:15 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000556-32.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald José Augusto Pereira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: AC4 Engenharia e Consultoria Ltda. na pessoa da sócia Simone Costa de Souza [Adv. Adriana Dutra Ribeiro (OAB: RJ 161991 - D)], Réu: Vieira Araújo Engenheiros Ltda. [Adv. Antonio Leonardo Starling Loureiro (OAB: RJ 462 - B)], Réu: H.R.W. 01 Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AC4 Engenharia e Consultoria Ltda. na pessoa da sócia Simone Costa de Souza, Réu H.R.W. 01 Empreendimentos Imobiliários Ltda, Aut Ronald José Augusto Pereira, Réu Vieira Araújo Engenheiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 214/219, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, para condenar a Reclamada AC4 ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA a pagar ao Reclamante as parcelas deferidas, na forma da fundamentação, e julgou improcedentes os pedidos remanescentes, bem como aqueles formulados em face da 2ª e 3ª Reclamadas. Custas processuais, pela 1ª Reclamada, no importe de R$ 240,00, calculadas sobre R$ 12.000,00, valor arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001270-55.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronis Ribeiro [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nRéu: Emal Serviços de Limpeza Urbana Ltda, Réu: Serviço de Desenvolvimento de Cabo Frio - SECAF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronis Ribeiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04 /12/12 às 13:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000742-21.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Lorena Gomes de Souza [Adv. Cintia de Oliveira Meirelles Batista (OAB: RJ 161204 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho e Araújo Padaria e Confeitaria Ltda Me [Adv. Juliana Purificacao Gallo Netto (OAB: RJ 129561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho e Araújo Padaria e Confeitaria Ltda Me, Aut Lorena Gomes de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/10/2012 às 14:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001068-78.2012.5.01.0432 - ET\r\n\r\nEgte: Antonio Dario Ferreira\r\n\r\nEgdo: Companhias Salinas Perinas [Adv. Fabio Angelo de Souza Goncalves (OAB: RJ 133748 - D)], Egdo: Silvanio da Silva [Adv. Paulo Tarso Fernandes Oliveira (OAB: RJ 130123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Companhias Salinas Perinas, Egdo Silvanio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 09, que julgou IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE TERCEIRO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001351-04.2012.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Ubiratan Nunes da Silva [Adv. Julio Cesar Toledo Meirelles (OAB: RJ 128820 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Funcionários Públicos do Município de Rio das Ostras\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ubiratan Nunes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.46/47 que DEFERIU A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA vindicada, determinando ao réu seja dada posse ao autor no próximo dia 28 de setembro no cargo de Coordenador Geral de Organização, e na medida em que o pedido foi por ele apresentado na condição de cabeça de chapa e que por esta medida antecipatória declaro NULA a decisão de fls. 41, deve ser dada posse também aos demais membros do grupo vencedor das eleições.\r\n\r\nProcesso: 0000291-93.2012.5.01.0432 - Monito\r\n\r\nRqte: Wilson Gonçalves de Queiroz [Adv. Marcelo Carlos Castro (OAB: RJ 109428 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Nacional de Álcalis\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Wilson Gonçalves de Queiroz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 122-verso, devendo o autor informar onde consta nos autos, ou junte documentação pertinente, a prova de que em 2010 o sr. Antonio Carlos Féres tinha poderes para promover rescisão contratual como representante da Ré. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000430-45.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo Ottoni de Castro [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Arildo Ottoni de Castro, Réu Provider Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 494/501, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, para I) acolher a prescrição quinquenal, declarando-se inexigíveis as pretensões postuladas referentes ao período anterior a 23/03/2007; II) declarar o vínculo empregatício entre o Reclamante e a 1ª Reclamada; III) condenar a 1ª Reclamada AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. a pagar ao Reclamante as parcelas deferidas, na forma da fundamentação. Custas processuais, pela 1ª Reclamada, no importe de R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000844-77.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Henrique Medeiros Venturini [Adv. Rodrigo Faro Mangorra (OAB: RJ 104298 - D)]\r\n\r\nRéu: Transexpert Vigilância e Transporte de Valores Ltda [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Henrique Medeiros Venturini \r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1382893"
                            ],
                            "1382894": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000919-19.2011.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria e Mercearia Celular Mater Ltda. ME [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Padaria e Mercearia Celular Mater Ltda. ME, Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 52-verso, que declarou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001288-76.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Carvalho de Oliveira [Adv. Rosangela Barbosa da Silva (OAB: RJ 158187 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Carvalho de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/12/12 às 13:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0039600-29.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Pessanha [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Xariff & Silveira Empreiteira Ltda [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)], Réu: Secaf - Serviços de Desenvolvimento de Cabo Frio [Adv. Geceli do Couto (OAB: RJ 101657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Pessanha, Réu Secaf - Serviços de Desenvolvimento de Cabo Frio, Réu Xariff & Silveira Empreiteira Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 161, que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos à Execução. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000044-49.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury da Silva Barbosa [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury da Silva Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 212, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 204/206, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 40.159,28, equivalentes a 3.238.941,55 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180300-55.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Martins da Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: SOMAT FRIOS E CERAIS LTDA A/C DR. ADRIANO C. CUNHA [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Martins da Silva\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 281, devendo o exequente promover meios para prosseguimento, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000649-58.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Walace Lima da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Breezes Buzios Resort [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Breezes Buzios Resort, Aut Walace Lima da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 08/11/12 às 11:40 horas para tentativa de conciliação, considerando o curto período do contrato de trabalho do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000123-94.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Kleber Machado de Araújo [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar de Jesus [Adv. Frumencio Rossell Noe (OAB: RJ 91665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Machado de Araújo , Réu Paulo Cesar de Jesus \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 61, que DEU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração para tornar NULA a decisão de fls. 55, determinando a reinclusão do feito em pauta. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000922-71.2011.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Panificadora J. F. Patricio \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 38-verso, que declarou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001273-10.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maciel Jose Pereira [Adv. Eduardo da Costa Souza (OAB: RJ 152918 - D)]\r\n\r\nRéu: C. C. Carvalho Gêneros Alimentícios Me (Vila do Pão)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maciel Jose Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/12/12 às 13:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000917-49.2011.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria Pinheiro da Aldeia Ltda - ME [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 47-verso, que converteu, excepcionalmente, o julgamento em diligência, e deferiu prazo de 05 dias ao sindicato autor para que, sanando a omissão de sua inicial, aponte seus sindicalizados empregados da ré. Deferir recolhimentos de trabalhadores que podem nem existir carece de sentido. \r\n\r\nProcesso: 0001287-91.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Teixeira dos Reis [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Teixeira dos Reis\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/12/12 às 13:35 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001065-26.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Cardoso de Souza [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceu de Buzios Resort Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Cardoso de Souza\r\n\r\nFornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000209-96.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlinda Julia Ribeiro Pedra [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Pimentel Martins Hoteis e Pousada Ltda [Adv. Amos Francisconi Motta (OAB: RJ 127021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlinda Julia Ribeiro Pedra , Réu Pimentel Martins Hoteis e Pousada Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 10/10/2012, às 10:00 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE MULTA NO VALOR DE R$ 2.000,00.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186800-40.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucas Mariano da Costa [Adv. Ulli Salles Andrade (OAB: RJ 134879 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Bagueira [Adv. Jose Felix Andrade de Oliveira (OAB: RJ 129139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Mariano da Costa, Réu Paulo Roberto Bagueira\r\n\r\nTomar ciência de que condicionou o Juízo a homologação do acordo de fls. 66 à limitação da quitação ao objeto da execução, devendo as partes se manifestarem, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0208100-58.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleomildo dos Santos [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambien Indústria Comércio e Construções Ltda [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)], Réu: Municipio de São Pedro da Aldeia [Procurador Procuradoria Munic de Sao Pedro D'aldeia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleomildo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 314, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 291/292, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 1.414,66, equivalentes a 114.124,69 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173500-11.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Igo Vicente da Silva [Adv. Maria de Fátima Gama Carvalho (OAB: RJ 140778 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Boa Vida Hotel Ltda [Adv. Nilton Cesar Coutinho Domingos dos Santos (OAB: RJ 119061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igo Vicente da Silva\r\n\r\nO AUTOR DEVERÁ COMPARECER À DIVAP/CABO FRIO, ÀS QUINTAS-FEIRAS, ENTRE 11:30 ÀS 12:30 HORAS, PARA AGENDAR DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000402-48.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliene Regis Costa Pessanha [Adv. Cyntia Ferreira Alves (OAB: RJ 117482 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Vivo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliene Regis Costa Pessanha , Réu Vivo S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 263, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 219/250, com atualização efetuada pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 18.143,02, equivalentes a 1.463.277,76 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000252-96.2012.5.01.0432 - ACum\r\n\r\nAut: Sinpospetro Campos - Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Campos dos Goytacazes/RJ e Região [Adv. Vanessa Costa Mendes (OAB: RJ 154709 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Buriti Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Buriti Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001037-92.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Cezar Peixoto [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Fort dos Lagos Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda-ME, Réu: Imagem Sat de Cabo Frio Segurança Eletrônica Ltda-ME, Réu: Bruno Maia Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Cezar Peixoto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 44, devendo o exeqüente fornecer o atual endereço do réu ou requerer o que for de seu interesse em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0273700-26.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Rangel dos Santos [Adv. Jose Carlos Zampier Filho (OAB: RJ 125865 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda , Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Rangel dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 131, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 117/123, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 17.535,83, equivalentes a 1.414.306,44 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001289-61.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Carolina Martins Ferreira Evora [Adv. Diego Alves do Amaral (OAB: RJ 162795 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivox Comércio de Celulares Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Carolina Martins Ferreira Evora\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/12/12 às 13:45 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0103900-97.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela das Chagas Santos José [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas LTDA, Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda (em Recuperação Judicial) [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela das Chagas Santos José\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação e cálculos da segunda ré, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195100-88.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Jose da Costa [Adv. Marcio dos Santos Vianna (OAB: RJ 157035 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Jose da Costa , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/04/2013 às 11:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001271-40.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Batista [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Babo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Batista\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/12/12 às 13:25 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0100400-23.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: JORCELINO FREZ [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO TRANSPORTE RIO DAS OSTRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORCELINO FREZ\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 47, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000304-92.2012.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria Alvorada de São Pedro da Aldeia Ltda ME [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Padaria Alvorada de São Pedro da Aldeia Ltda ME, Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 54, que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000374-12.2012.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: L J 2010 Conveniências Ltda ME (Barros Conveniências) [Adv. Flávia Mota Macedo (OAB: RJ 173079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo L J 2010 Conveniências Ltda ME (Barros Conveniências), Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 47, que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001022-60.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobel Conceição [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambien Indústria, Comércio e Construções Ltda [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)], Réu: Municipio de São Pedro da Aldeia [Procurador Procuradoria Munic de Sao Pedro D'aldeia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jobel Conceição\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 263, que homologou os cálculos elaborados e atualizados efetuadas pelo Calculista do Juízo às fls. 261/262, fixando o valor total da condenação em R$ 6.974,42, equivalentes a 562.503,58 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001429-32.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Rodrigues de Lima [Adv. Sandro Marques Cavalcante Silva (OAB: RJ 154461 - D)]\r\n\r\nRéu: De Riala Hotel e Entreterimento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Rodrigues de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 71, que homologou os valores atualizados pelo Calculista do Juízo às fls. 70/70-verso, fixando o valor total da condenação em R$ 25.120,23, equivalentes a 2.026.006,36 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128300-78.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Carmo da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda N/P de Tania Ramos Coutinho da Costa, Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Carmo da Silva, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 262, que homologou os cálculos apresentados pela ré às fls. 240/254, com a atualização efetuada pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 11.368,00, equivalentes a 917.089,26 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001733-31.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Espólio de José Ferreira do Nascimento [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Eunice Cristina Henriques Faulhaber [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Eunice Cristina Henriques Faulhaber, Aut Espólio de José Ferreira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a suspensão do processo por 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000928-44.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Valteir Ferreira Bispo [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanebrás Engenharia Ltda [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valteir Ferreira Bispo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/10/12 às 14:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001538-80.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo Sena Santos [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nRéu: Elisabetta de Italia Incorporação e Construções Ltda [Adv. Arnei Dutton de Vasconcellos Bittencourt (OAB: RJ 52234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elisabetta de Italia Incorporação e Construções Ltda , Aut José Raimundo Sena Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 79/80, que NÃO CONHECEU os pedidos dos itens S a Z da inicial e julgou IMPROCEDENTES os demais pedidos. Custas de R$ 563,49, pelo autor, calculadas sobre o valor da inicial, de cujo pagamento fica dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001086-02.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Damião Silva Gonçalves [Adv. Noe Ferreira (OAB: RJ 81651 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton Roberto Pereira de Souza, Réu: Jorge \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Silva Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual do 2º réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000380-19.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Moraes Pereira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Andreia Agnelo Soares Educação Infantil - Creche n/p da empresária Andreia Agnelo Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Moraes Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1382894"
                            ],
                            "1382891": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/09/2012\r\n\r\n0000166-96.2010.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Juliana de Oliveira Souza \r\n\r\nExecutado: Transporte Opala Ltda - Viação Aldeense \r\n\r\nPelo presente fica citado Transporte Opala Ltda - Viação Aldeense , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.704,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0128300-78.2009.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Marcos Carmo da Silva\r\n\r\nExecutado: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda N/P de Tania Ramos Coutinho da Costa,SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda N/P de Tania Ramos Coutinho da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.369,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1382891"
                            ],
                            "1382892": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000451-21.2012.5.01.0432 - AI\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nAgdo: Catel Carvalho Terraplanagem e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Catel Carvalho Terraplanagem e Equipamentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o recurso principal. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1382892"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0083600-82.2009.5.01.0281- RTSum\r\n\r\nAut: Rumenique Ferreira da Silva [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Promoção da Saude e Bem Estar Social - INPROS [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)], Réu: Prefeitura Municipal de São Fidélis/RJ [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Promoção da Saude e Bem Estar Social - INPROS, Aut Rumenique Ferreira da Silva\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário. 1° Rda - Tomar ciência do recurso interposto pela 2° Rda. Prazo de 08 dias\r\n\r\nProcesso: 0001794-54.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana D´ Arc de Lima Dias [Adv. Cristiano Leandro Ferreira (OAB: RJ 158159 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. kellen Jose Medeiros Barreto (OAB: RJ 116554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 3.258,89, atualizados até 31/3/12, sob pena de multa e penhora.\r\n\r\nProcesso: 0102400-95.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Barros Nascimento [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogil Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo Barros Nascimento, Réu Rogil Transportes Rodoviários Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no dia 02/10/2012, às 15 horas, para anotações na CTPS do autor.\r\n\r\nProcesso: 0016600-65.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katherine Campista Cruz [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katherine Campista Cruz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de extinção. Os cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros: I- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada; II- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; III- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); IV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual; V- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF; VI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência; VII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR.\r\n\r\nProcesso: 0001708-20.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Sutere Silva [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)] \r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Aut Vanessa Sutere Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no dia 03/10/2012, às 15 horas, para anotações na CTPS do autor, cominando-se multa diária pelo descumprimento, no valor de R$ 50,00, desde já limitada a R$ 2.000,00, em favor do autor, incidente pelo prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0142300-56.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arizete dos Santos Areias [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)], Aut: Fernando dos Santos [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicmark Industria e Comercio Ltda [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)], Réu: Paulo Roberto Costa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arizete dos Santos Areias, Aut Fernando dos Santos, Réu Vicmark Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de 266/271. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 94.076,19, equivalente a 7.589.770,34 IDTR's, atualizados até 21/08/2012, com a imposição de multa, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0110300-95.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerônimo Pinto Barreto Pecla [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: Calb Comércio de Roupas e Acessórios Ltda [Adv. Julio Verissimo Benvindo do Nascimento (OAB: RJ 160156 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calb Comércio de Roupas e Acessórios Ltda, Aut Jerônimo Pinto Barreto Pecla\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no dia 03/10/2012, às 16 horas, para anotações na CTPS do autor, conforme acórdão de fls. 123/132.\r\n\r\nProcesso: 0203400-75.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Lopes Andinos [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas-Ambev [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Lopes Andinos\r\n\r\nApresentar o autor sua CTPS, conforme determinado a fl. 334.\r\n\r\nProcesso: 0000725-84.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Ribeiro de Souza [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Progresso de Campos Ltda, Aut Fábio Ribeiro de Souza\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, conf. fl. 47.\r\n\r\nProcesso: 0038300-34.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Tavares [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo dos Santos Tavares\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fls. 89/91, fixando a condenação nos valores ali consignados.\r\n\r\nProcesso: 0199600-05.2008.5.01.0281 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 1a Região\r\n\r\nRéu: Sasplan - Serviço de Assistência de Saúde dos Plantadores de Cana ( Hospital dos Plantadores de Cana ) [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sasplan - Serviço de Assistência de Saúde dos Plantadores de Cana ( Hospital dos Plantadores de Cana )\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0085200-41.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gustavo Araujo Rodrigues Paes [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes TI: NUCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio , Aut Luis Gustavo Araujo Rodrigues Paes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no dia 06/11/2012, às 15 horas, para anotações na CTPS do autor, conforme determinado em sentença à fl. 149.\r\n\r\nProcesso: 0011500-32.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Pessanha de Abreu [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Barcelos, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT. Os cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros: I- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada; II- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; III- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); IV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual; V- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF; VI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência; VII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR.\r\n\r\nProcesso: 0242900-03.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RANGEL [Adv. Wilson Pessanha Rangel (OAB: RJ 5245 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO RANGEL\r\n\r\nVir com o depósito do valor das custas para ressarcimento à reclamada, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0166000-37.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO FRAGA RIBEIRO [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUAS DO PARAIBA S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGUAS DO PARAIBA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram acolhidos. Custas de R$ 46,26 pelo embargante. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001303-81.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Elenice Nunes dos Santos [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: Giovana Pereira Santanna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice Nunes dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria, munido de sua CTPS, para as devidas anotações, que deverão ser realizadas pela Secretaria.\r\n\r\nProcesso: 0093100-12.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aquila Dias da Silva [Adv. Allison Flavio Mosqueira de Vasconcellos (OAB: RJ 149393 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aquila Dias da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, SOB PENA DE RENÚNCIA DO CRÉDITO. Os cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros: I- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada; II- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; III- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); IV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual; V- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF; VI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência; VII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR.\r\n\r\nProcesso: 0172500-41.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiney Eduardo Chagas [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Benatti e Pinciara Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiney Eduardo Chagas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de extinção. Os cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros: I- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada; II- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; III- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); IV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual; V- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF; VI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência; VII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR.\r\n\r\nProcesso: 0001624-82.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliesse da Silva [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA)\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT. Os cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros: I- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada; II- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; III- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); IV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual; V- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF; VI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência; VII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR.\r\n\r\nProcesso: 0196700-93.2001.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANE DE SOUZA TEIXEIRA [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos alessandro Riibeiro Marins [Adv. Sonia Maria Ribeiro Marins (OAB: RJ 4666 - D)], Réu: LARISSA APARECIDA PINHEIRO ANHANHA MARINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. In albis, será expedida certidão de crédito.\r\n\r\nProcesso: 0103900-02.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avelino de Souza Junior [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT. Os cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros: I- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada; II- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; III- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); IV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual; V- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF; VI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência; VII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR.\r\n\r\nProcesso: 0184000-41.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Barra Gomes [Adv. Felipe Roberto Ramos Tucci (OAB: MG 103135 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Laura Barra Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de extinção. Os cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros: I- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada; II- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; III- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); IV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual; V- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF; VI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência; VII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR.\r\n\r\nProcesso: 0156700-70.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani Neves Barros [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIÃO FEDERAL, Réu: Ferrovia Centro-Atlântica S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovani Neves Barros\r\n\r\nDiga o reclamante, em 10 dias, a quais cáclulos se refere na petiçao de fl. 390/391, considerando que até o presente momento não há nos autos qualquer planilha de cálculo elaborada pela parte autora, ou mesmo para que venha com planilha dos valores que entende devidos, sob pena de serem considerados como corretos os cálculos da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0189200-29.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Paula [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Açougue Viana - M. M. Viana Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio de Paula\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no dia 18/10/2012, às 15 horas, para anotações na CTPS do autor, conforme sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000642-34.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilma Brandão de Rezende Borges [Adv. Joberto Luiz de Sales (OAB: RJ 130067 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0047200-69.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco Pereira [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Cidadania e Ação Social - Nucas [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Francisco Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de extinção, observando-se o acórdão de fls. 112/123. Os cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros: I- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada; II- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; III- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); IV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual; V- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF; VI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência; VII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR.\r\n\r\nProcesso: 0130400-08.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diomazio de Assis Couto Viana [Adv. Carlos Henrique Costa Lana (OAB: RJ 143734 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Municípal Dr. João Barcelos Martins [Adv. Janete Moreira Cruz Gripp (OAB: RJ 65746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diomazio de Assis Couto Viana\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de extinção, observando-se o acórdão de fls. 121/126. Os cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros: I- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada; II- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; III- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); IV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual; V- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF; VI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência; VII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR.\r\n\r\nProcesso: 0265400-43.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Pessanha Barros [Adv. Henrri de Castilho Lellis (OAB: RJ 158212 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS - Instituto José Pelucio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Pessanha Barros\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de extinção. Os cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros: I- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada; II- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; III- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); IV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual; V- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF; VI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência; VII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR.\r\n\r\nProcesso: 0001294-85.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César do Espirito Santo [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César do Espirito Santo\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0040400-25.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Araujo Gomes [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Araujo Gomes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no dia 06/11/12, às 15:30h, para anotações na CTPS do autor.\r\n\r\nProcesso: 0264800-22.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Rosa [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Núcleo de Saúde e Ação Social - NUCAS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Rosa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de extinção. Os cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros: I- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada; II- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; III- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); IV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual; V- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF; VI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência; VII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR.\r\n\r\nProcesso: 0065000-81.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Onorato Martins [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Limpo-Limpezas e Conservacao Ltda. [Adv. Helio Antonio de Aguiar Marconi (OAB: RJ 93442 - D)], Réu: Adservis Multiperfil Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda., Réu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comercio Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adservis Multiperfil Ltda., Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comercio Ltda., Réu Limpo-Limpezas e Conservacao Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0011800-91.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Tavares Paes [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Tavares Paes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de extinção. Os cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros: I- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada; II- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; III- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); IV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual; V- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF; VI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência; VII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR.\r\n\r\nProcesso: 0152700-32.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weligton Ribeiro Fernandes [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Cooperativa de Eletricidade Rural Sanjoanense - CERSAN [Adv. Filipe Franco Estefan (OAB: RJ 77031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weligton Ribeiro Fernandes\r\n\r\nVista ao autor do ofício de fl. 97.\r\n\r\nProcesso: 0000642-05.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Teixeira Vasconcelos [Adv. Fernando Pereira Neto (OAB: RJ 138079 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth Barcelos da Conceição Francisco [Adv. Ana Lucia Rodrigues Gomes Dias (OAB: RJ 144620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Teixeira Vasconcelos, Réu Elizabeth Barcelos da Conceição Francisco\r\n\r\nVenham as partes extrapauta para homologação do acordo.\r\n\r\nProcesso: 0161100-64.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creusa Barcelos de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem-Estar Social e Promoção à Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creusa Barcelos de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de extinção. Os cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros: I- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada; II- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; III- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); IV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual; V- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF; VI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência; VII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR.\r\n\r\nProcesso: 0000552-60.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Elias [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Goytacaz Futebol Clube\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT. Os cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros: I- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada; II- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; III- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); IV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual; V- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF; VI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência; VII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR.\r\n\r\nProcesso: 0123400-54.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Geana Araújo da Silva Santos [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT. Os cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros: I- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada; II- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; III- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); IV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual; V- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF; VI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência; VII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR.\r\n\r\nProcesso: 0169400-20.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Rafael da Silva [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Rafael da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da ré (ECT), em dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0150700-74.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DOS SANTOS TOSTES [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV, Aut LUCIANO DOS SANTOS TOSTES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 459: \"O sistema recursal trabalhista é informado pelo princípio da concentração. Assim, os incidentes do processo são apreciados pelo próprio Juízo, sendo irrecorríveis as decisões interlocutórias (...) Além disso, infere-se que a conduta da Executada, interpondo meios sabidamente ineficazes para o deslinde da execução, reveste-se de intuito manifestamente protelatório. Ante o exposto, deixo de receber o presente Agravo de Petição.\"\r\n\r\nProcesso: 0000374-14.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talvane Corrêa Tavares [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talvane Corrêa Tavares\r\n\r\nFundamente adequadamente o reclamante o seu pedido de reconhecimento de Grupo Econômico, devendo indicar, ainda, quais as empresas que fazem parte do Grupo, bem como os respectivos endereços para notificações.\r\n\r\nProcesso: 0249800-02.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENALDO BATISTA GOMES [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANIPLAN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Réu: Maria Gracinda Louvain da Silva Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENALDO BATISTA GOMES\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. Decorrido in albis, será expedida certidão de crédito trabalhista.\r\n\r\nProcesso: 0100200-57.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SILVIO BEZERRA DE LIMA [Adv. Christiano Abelardo Fagundes Freitas (OAB: RJ 117085 - D)]\r\n\r\nRéu: MATADOURO E FRIGORIFICO DE CAMPOS LTDA [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Réu: JOÃO FRANCISCO DE SOUZA, Réu: Nilda Ferreira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SILVIO BEZERRA DE LIMA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução. In albis, será expedida certidão de crédito trabalhista.\r\n\r\nProcesso: 0237400-33.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Alves Rangel [Adv. Edilberto Carvalho Alves (OAB: RJ 94628 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - Caarj [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Alves Rangel\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de extinção. Os cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros: I- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada; II- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; III- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); IV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual; V- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF; VI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência; VII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR.\r\n\r\nProcesso: 0087500-44.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Mendes de Souza Filho [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil S.A Transportes e Turismo [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)] TI: INSTITUTO NACIONAL DE SERVIÇO SOCIAL - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasil S.A Transportes e Turismo Tomar ciência do deferimento da devolução de prazo.\r\n\r\nProcesso: 0002949-29.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristóteles Ramos Cardoso [Adv. Joanna Helena da Costa Felix Assed (OAB: RJ 156367 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agricola Norte Fluminense S/A (Grupo José Pessoa - Usina Santa Cruz) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Agricola Norte Fluminense S/A (Grupo José Pessoa - Usina Santa Cruz), Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool S/A, Réu EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT. Os cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros: I- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada; II- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; III- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); IV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual; V- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF; VI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência; VII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR.\r\n\r\nProcesso: 0090300-11.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackelline Rodrigues de Souza [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: V. S. P. Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackelline Rodrigues de Souza, Réu V. S. P. Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no dia 04/10/2012, às 15 horas, para anotações na CTPS do autor, cominando-se multa diária pelo descumprimento, no valor de R$ 50,00, desde já limitada a R$ 1.000,00. em favor do autor, a partir de 10 dias, contados do recebimento da notificação pela reclamada específica para tal fim.\r\n\r\nProcesso: 0150200-71.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIZIEL VIEIRA CARVALHO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Silvio Roberto Carvalho Oliveira (OAB: RJ 2381 - A)], Réu: FUND REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL REFER [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUND REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL REFER\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT. Os cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros: I- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada; II- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; III- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); IV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual; V- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF; VI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência; VII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR.\r\n\r\nProcesso: 0000373-29.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro de Souza Nogueira [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Usinca Carapubus S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Othon Travel Lancaster [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme e Hotéis Othon S/A [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Companhia Hotéis do Leme e Hotéis Othon S/A, Réu Othon Administração S/A, Réu Othon Travel Lancaster, Réu Usinca Carapubus S/A\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT. Os cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros: I- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada; II- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; III- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); IV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual; V- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF; VI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência; VII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR.\r\n\r\nProcesso: 0126200-94.2004.5.01.0281 - Acum\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND PROD DIST AGUAS S ESG CPS N N RJ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND PROD DIST AGUAS S ESG CPS N N RJ\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0003102-62.2010.5.01.0281 - Acum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Rangel e Henriques Comercio de Gêneros Alimentícios Ltda [Adv. Luiz Henrique Freitas de Azevedo (OAB: RJ 93918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rangel e Henriques Comercio de Gêneros Alimentícios Ltda\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT. Os cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros: I- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada; II- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; III- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); IV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual; V- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF; VI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência; VII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR.\r\n\r\nProcesso: 0003103-47.2010.5.01.0281 - Acum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: R. A. M. Supermercados Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R. A. M. Supermercados Ltda\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT. Os cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros: I- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada; II- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; III- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); IV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual; V- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF; VI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência; VII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR.\r\n\r\nProcesso: 0001200-45.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helma Lucia Chagas Machado [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nRéu: Cidade Poema Editora de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Paulo Angelo Guimaraes de Assis (OAB: RJ 5817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cidade Poema Editora de Jornais e Revistas Ltda.\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT. Os cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros: I- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada; II- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; III- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); IV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual; V- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF; VI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência; VII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR.\r\n\r\nProcesso: 0171500-40.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson de Souza Junior [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson de Souza Junior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT. Os cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros: I- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada; II- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; III- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); IV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual; V- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF; VI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência; VII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR.\r\n\r\nProcesso: 0077900-24.1992.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MIRANDA BARRETO [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA [Adv. Marilia Aguiar Paiva (OAB: RJ 95011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do agravo de petição interposto pela 1ª ré.\r\n\r\nProcesso: 0000480-10.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Vieira Silva [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Osório Gaudard Barbosa [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manoel Osório Gaudard Barbosa\r\n\r\nComprovar, em dez dias, o depósito do remanescente no valor de R$ 145,26, sob pena de bacen jud.\r\n\r\nProcesso: 0002022-29.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Isidoro Pinto [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Outside Propaganda Ltda [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Isidoro Pinto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de extinção. Os cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros: I- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada; II- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; III- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); IV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual; V- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF; VI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência; VII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR.\r\n\r\nProcesso: 0012000-98.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Resende Lessa [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Resende Lessa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de extinção. Os cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros: I- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada; II- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; III- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); IV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual; V- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF; VI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência; VII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR.\r\n\r\nProcesso: 0145600-60.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Melo [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Chulepizza Restaurante e Pizarria Ltda. [Adv. Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 - D)], Réu: Ricardo Gonçalves de Carvalho, Réu: Claudia de Jesus Barreto de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Melo\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido in albis, será expedida certidão de crédito trabalhista.\r\n\r\nProcesso: 0002172-10.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maildo da Silva [Adv. Fabricio Pessanha Rangel (OAB: RJ 164393 - D)] Réu: Usina Sapucaia S.A. [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme cálculo do INSS, bem como das custas, em guias próprias, no prazo de 10 dias, sob pena de execução nos termos do art. 8º da Leoi 6830/80.\r\n\r\nProcesso: 0233300-35.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Manhães dos Santos [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Slid Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)], Réu: Ledilson Ribeiro, Réu: Danieli Nascimento Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Manhães dos Santos\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido in albis, será expedida certidão de crédito trabalhista.\r\n\r\nProcesso: 0177400-72.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Bernardo da Conceicao [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Progresso Prestacao de Servico Ltda., Réu: Ferrovia Centro-Atlantica S.A [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrovia Centro-Atlantica S.A\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 270,22, equivalente a 22.284,31 IDTR's, atualizados até 12/05/10, sob pena de multa e execução.\r\n\r\nProcesso: 0067500-57.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Souza do Nascimento [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz S.A. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Souza do Nascimento\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido in albis, será expedida certidão de crédito trabalhista.\r\n\r\nProcesso: 0002938-97.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Braga de Oliveira [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme e Hotéis Othon S/A [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Braga de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de extinção. Os cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros: I- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada; II- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; III- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); IV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual; V- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF; VI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência; VII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR.\r\n\r\nProcesso: 0159800-09.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DA SILVA ARAUJO [Adv. Everaldo Rosa Paes (OAB: RJ 103772 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de extinção. Os cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros: I- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada; II- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; III- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); IV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual; V- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF; VI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência; VII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR.\r\n\r\nProcesso: 0077100-05.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilza Ricardo Pinto [Adv. Joao Manoel Paes Neto (OAB: RJ 26577 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Assistencial Baixa Goitaca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilza Ricardo Pinto\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido in albis, será expedida certidão de crédito trabalhista.\r\n\r\nProcesso: 0050900-53.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claúdio da Conceição Amélia [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claúdio da Conceição Amélia\r\n\r\nManifestar-se exclusivamente sobre o requerimento de expedição de certidão de habilitação de crédito ao Juízo da recuperação judicial, devendo, caso não concorde, indicar meios efetivos para prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0159200-17.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Carlos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Marques Jorge Ribeiro Rangel [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marques Jorge Ribeiro Rangel\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária conforme cálculo da União, em guia propria, no prazo de 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0287200-45.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS COSTA SCHINEIDER [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A (Sucess CERJ Comp de Eletr do RJ) [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Funfação Ampla de Seguridade Social - Brasiletros [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A (Sucess CERJ Comp de Eletr do RJ), Réu Funfação Ampla de Seguridade Social - Brasiletros, Aut LUIZ CARLOS COSTA SCHINEIDER\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fls. 1243/1248. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 17.829,25, sob pena de multa e execução.\r\n\r\nProcesso: 0254800-60.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gecelmo Gomes de Souza [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: S. T. S. Construções e Instalações Ltda [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S. T. S. Construções e Instalações Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia própria, no prazo de 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0003350-28.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Hoteis Othon S. A. [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Cupim, Réu Hoteis Othon S. A., Réu Othon Administração S/A\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT. Os cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros: I- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada; II- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; III- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); IV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual; V- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF; VI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência; VII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR.\r\n\r\nId: 1370718"
                            ],
                            "1370716": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/09/2012\r\n\r\n0083400-46.2007.5.01.0281 Pet\r\n\r\nExequente: Uniao Federal\r\n\r\nExecutado: Silvia Angelica Muniz Figueiredo,Centro Educacional Oemia Figueredo CEOF,Maria Angelina Muniz Figueiredo\r\n\r\nPelo presente fica citado Silvia Angelica Muniz Figueiredo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.830,12, conf. Cálculo datado de 30/09/2002, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1370716"
                            ],
                            "1370717": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000655-04.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Desiane Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Eneida Pereira Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Eneida Pereira Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, em 10 dias, sob pena de homologação dos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0150200-85.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovanilson Galdino de Souza\r\n\r\nRéu: Novaes & Reis Industria e Comércio de Doces Ltda-ME\r\n\r\nPelo presente fica m Novaes & Reis Industria e Comércio de Doces Ltda-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-81.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Onorato Martins\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A., Limpo-Limpezas e Conservacao Ltda., Adservis Multiperfil Ltda., Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda., Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000334-66.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Barreto da Silva\r\n\r\nRéu: Empresa Brasília Soluções Inteligentes Ltda, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa Brasília Soluções Inteligentes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1370717"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1381079": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152300-44.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atila Batista do Rosário [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Construwork Construções e Empreendimentos Ltda [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atila Batista do Rosário\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0224600-67.2009.5.01.0282 - Pet\r\n\r\nRqte: Elge Campelo das Neves [Adv. Juliane Berriel Abreu Alecrin (OAB: RJ 122222 - D)]\r\n\r\nRqdo: Luis Renato Fernandes [Adv. Raquel Maria de Almeida Rangel (OAB: RJ 143529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Elge Campelo das Neves\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001235-94.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Fabíola Costa Tinoco Carvalho [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Doutor João Barcelos Martins, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Geraldo Silva Venâncio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Fabíola Costa Tinoco Carvalho\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0102100-67.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarito de Castro [Adv. Gezimar Ribeiro Soares (OAB: RJ 121786 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000482-40.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenivaldo de Araújo Pereira [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos , Réu: Othon Administração S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenivaldo de Araújo Pereira \r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0095100-79.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Felipe Alexandre [Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvão S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Felipe Alexandre\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0169100-50.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grasiela Pedro Manhães [Adv. Ramon Areas Pessanha (OAB: RJ 150332 - D)]\r\n\r\nRéu: Coagro (Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro Ltda) [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coagro (Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro Ltda)\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0026200-44.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Cerqueira Correa da Silva [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavram Eletromecanica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Cerqueira Correa da Silva\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0225500-36.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ALVES [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ALVES\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0108900-43.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo Chagas Vigneron [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Ozéias Pereira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Leonardo Chagas Vigneron\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1381079"
                            ],
                            "1381080": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001249-15.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald de Matos Vasconcellos [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald de Matos Vasconcellos\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000399-24.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior Cesar Rangel Barreiro [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junior Cesar Rangel Barreiro\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0163200-52.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele dos Santos Silva [Adv. Carlos Vinicius de Andrade Holder (OAB: RJ 115954 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilena da Silva Santos [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marilena da Silva Santos\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0017600-73.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO NASCIMENTO GONZAGA [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SAO JOAO DA BARRA LTDA [Adv. Fernando Almeida da Silva (OAB: RJ 57447 - D)], Réu: VIACAO TAMANDARE LTDA [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PAULO NASCIMENTO GONZAGA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0220700-13.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sueli de Oliveira Germano [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saude [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sueli de Oliveira Germano\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0003075-76.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Madeira Pessoa [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia.Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Madeira Pessoa\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0048100-49.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Dalva Fraga de Freitas [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Dalva Fraga de Freitas \r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0066500-14.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Goncalves de Oliveira [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Goncalves de Oliveira\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0170900-84.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiene Barreto Caetano [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: Embratel-Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiene Barreto Caetano\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0044800-79.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Ferreira de Oliveira [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Ferreira de Oliveira\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0162200-22.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineia Gomes de Sousa [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia de Saude dos Plantadores de Cana - SASPLAN [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico de Assistencia de Saude dos Plantadores de Cana - SASPLAN\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1381080"
                            ],
                            "1381081": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000348-13.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagno Luiz da Silva [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola LTDA [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Emac Empresa Agricola Central LTDA [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagno Luiz da Silva \r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0129800-86.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franca Maria Ramos [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos dos Goytacazes Ltda. [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0090600-33.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Ribeiro Barreto [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Ribeiro Barreto\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0094200-19.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO EDESIO MANHAES GOMES [Adv. Domingos Loureiro Dias (OAB: RJ 40141 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA EST.VIACAO SERVE-EM LIQ.EXTRAJUDICIAL [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA EST.VIACAO SERVE-EM LIQ.EXTRAJUDICIAL\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001214-55.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarilson Tavares Gonçalves [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio [Adv. Sandra Maria da Costa Rezende (OAB: RJ 47502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarilson Tavares Gonçalves\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0132400-46.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Lucia Gomes Francisco [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Lucia Gomes Francisco\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0206600-97.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEDYRLANDO LEANDRO PEREIRA DE SA [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: TROPICAL TV - TTV, Réu: RITA MARIA RIBEIRO DA CONCEIÇÃO, Réu: JOSE ALBERTO JANUARIO, Réu: VIVIAN ALVES DE OLIVEIRA, Réu: MARCELO GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEDYRLANDO LEANDRO PEREIRA DE SA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0324500-23.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro Freitas Ribeiro [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Instituto Federal Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Freitas Ribeiro\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1381081"
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                            "1381082": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0043500-87.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia Jane Rodrigues Merly [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Emac-Empresa Agricola Central Ltda. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: WILDEVALDO ORASMO, Réu: GILVAN BASILIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lia Jane Rodrigues Merly\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0058700-32.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Barcelos de Azevedo [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Barcelos de Azevedo\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0115300-73.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito Vinicius de Queiróz [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixoto & khauat Comercial de Alimentos Ltda - Pizza Club [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Vinicius de Queiróz\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0225900-50.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELIS PACHECO DE VASCONCELOS [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE DR EDSON COELHO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELIS PACHECO DE VASCONCELOS\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0002426-14.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Silva de Souza [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Arg Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Silva de Souza \r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0163700-94.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: TALES DE AZEVEDO NUNES [Adv. Horacio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 39443 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut TALES DE AZEVEDO NUNES\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0230100-51.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Correa Gonçalves [Adv. Edevaldo de B Quitete (OAB: RJ 138486 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Correa Gonçalves\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0206900-78.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiola Santiago Santos [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participação Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola Santiago Santos\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0212900-31.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise de Andrade Miranda [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saude [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise de Andrade Miranda\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0057300-80.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Erthal Pinto [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Erthal Pinto\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1381082"
                            ],
                            "1381083": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0138600-69.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Silva de Lima [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda., Réu: Aguas do Paraiba S.A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Silva de Lima\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0103300-17.2004.5.01.0282 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PROF DE CAMPOS E S J DA BARRA [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL E C TAVARES LTDA [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL E C TAVARES LTDA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0180400-77.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Ferreira [Adv. Demetrius Tourinho Ottati (OAB: RJ 126054 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Ferreira\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0183800-02.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Lucia de Souza Medeiros [Adv. Lenicio de Souza Filho (OAB: RJ 128933 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Lucia de Souza Medeiros\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0171900-51.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Cordeiro de Oliveira [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Sandra Maria da Costa Rezende (OAB: RJ 47502 - D)], Réu: INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: UNIAO [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Cordeiro de Oliveira\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0048600-18.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Maria Azeredo Monteiro [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Maria Azeredo Monteiro\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0197200-49.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Anjos Cardozo [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Center Lunch Bar e Restaurante Ltda [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Center Lunch Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conforme despacho e promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0029300-70.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Moço Maciel do Espirito Santo [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Moço Maciel do Espirito Santo\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0213000-74.1994.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LECI RODRIGUES VIEIRA [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: IND. E COM. AGUARDENTE AGUINARINA LTDA. [Adv. José Carlos Dias Chaves Júnior (OAB: RJ 152015 - D)], Réu: AMARITO BAPTISTA DE AGUIAR, Réu: VIRGINIA BAPTISTA DE AGUIAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LECI RODRIGUES VIEIRA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1381083"
                            ],
                            "1381084": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154800-25.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOELLA RENATA GOMES EUGENIO [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: DIGITEC - DIGITACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)], Réu: ROSCH -ADMINSTRADORA DE SERVICO DE INFORMATICA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)], Réu: SERES SERV.REC. SEL DE PESSOAL LTDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: HOPE -CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Paulo Cesar Pereira Rodrigues (OAB: RJ 84576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOELLA RENATA GOMES EUGENIO\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0022000-43.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO FREIRE DA SILVA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0218700-16.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENIR BATISTA GOMES [Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO VARANDAS DO FLAMBOYANT II BLOCO E [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENIR BATISTA GOMES\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0211200-83.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Rosemberg de Oliveira Rosa [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Gunick Comércio e Representações Ltda [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)], Réu: Victor Chocolates e Doces Ltda. [Adv. TIAGO LISBOA TELLES (OAB: RJ 123264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Rosemberg de Oliveira Rosa\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0126700-65.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE AILTON DE SOUZA- REPRES.P/ MARIZETE [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA USINA DO OUTEIRO [Adv. Alberto Wagner Gebara (OAB: RJ 71577 - D)], Réu: Antônio Evaldo Inojosa de Andrade (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE AILTON DE SOUZA- REPRES.P/ MARIZETE\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0195800-34.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Teodoro [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Oswaldo Rangel de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Teodoro\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001416-95.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Crespo de Souza [Adv. Margarida da Silva Gonçalves (OAB: RJ 126375 - D)]\r\n\r\nRéu: Zuhause Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Crespo de Souza\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0052200-47.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Neves do Espírito Santo [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Usina Açucareira Cupim (Em Recuperação Judicial) [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Hotéis Othon S.A e Controladas [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Neves do Espírito Santo\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1381084"
                            ],
                            "1381085": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0203000-97.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE ALENCAR CARVALHO NOGUEIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0003415-20.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Ribeiro [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Ribeiro \r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0031200-25.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cardoso Machado [Adv. Jandir Pereira Henriques (OAB: RJ 155411 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A Maquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Cardoso Machado\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0028700-20.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Oliveira Costa [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio de Oliveira Costa\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0148900-22.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Viana França [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Viana França\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0146800-17.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS MANHAES [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO THOME INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADO LTDA [Adv. Conceicao de Maria Silva dos Santos (OAB: RJ 46991 - D)], Réu: MAURO LEMOS LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS MANHAES\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000305-76.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Rosa Maciel [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Hotéis Othon S.A., Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Rosa Maciel\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0117500-53.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jamil da Silva Vilar [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa São Salvador Ltda [Adv. Cristiano Conde Galvão (OAB: RJ 133644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jamil da Silva Vilar\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0197800-02.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Adão Alves de Freitas [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Alves de Freitas\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000303-09.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Barros de Brito [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Hotéis Othon S.A., Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Barros de Brito \r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0135400-06.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO GOMES DOS SANTOS [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE LAJES PREFAC LTDA [Adv. Humberto Maciel de Araujo (OAB: RJ 32104 - D)], Réu: Antonio Manoel de Barros Salomao, Réu: Pedro Antonio Barros Salomao, Réu: Esther Emilia de Castro Assed\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0018900-22.1994.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND. EMPREG. COOPER. DO NORTE-NOROESTE DO ERJ [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP. PROD. LEITE DE CAMPOS - COOPERLEITE LTDA [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND. EMPREG. COOPER. DO NORTE-NOROESTE DO ERJ\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1381085"
                            ],
                            "1381086": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096300-92.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Gomes da Silva [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: J. K. Kenya Distribuidora Ltda [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Gomes da Silva\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0186200-86.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Almeida Cintra [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Almeida Cintra\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0037600-21.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Darc de Lima da Silva [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Darc de Lima da Silva\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0157100-67.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENECI TOMAZ LIMA [Adv. Jose Jorge Alves Barreto (OAB: RJ 57064 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE NABOR DE ALMEIDA [Adv. Jose Maria Leite Sardinha (OAB: RJ 50531 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENECI TOMAZ LIMA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0077600-10.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL DO ROSARIO PARANHOS [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA GUERRA 4 LTDA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)], Réu: BR DISTRIBUIDORA SA/A [Adv. Francisco Gomes Ramalho (OAB: RJ 7629 - D)], Réu: PAULO GUERRA & CIA LTDA POSTO GUERRA I [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)], Réu: Posto de Gasolina Ceccato Ltda. - Posto Guerra II [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL DO ROSARIO PARANHOS\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0189000-82.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jocinete de Almeida [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Evidence e Panificadora e Lanchonete Ltda [Adv. Jose Jorge Alves Barreto (OAB: RJ 57064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Evidence e Panificadora e Lanchonete Ltda\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0003331-19.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Paes Azeredo [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Bresil S/A Transporte e Turismo [Adv. Lenicio de Souza Filho (OAB: RJ 128933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Paes Azeredo\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0186500-48.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Gomes da Silva [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Gomes da Silva\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0023700-68.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Machado Batista [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Machado Batista\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0060000-63.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Carvalho dos Santos [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: Agroindustrial Barra do Furado Ltda.- Fazenda Guanandy [Adv. Fernando Magno Rodrigues de Souza (OAB: RJ 145162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Carvalho dos Santos\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001566-76.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Venancio Rangel [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Venancio Rangel\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0188900-35.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Lopes Pereira [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Lopes Pereira\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0125100-62.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Barcelos Côra [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: R.R. Santos Cerealista Com. e Ind. Ltda. [Adv. Maria Goreth Jardim Menezes (OAB: RJ 136286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Barcelos Côra\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0185900-27.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivair Gomes da Silva Filho [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivair Gomes da Silva Filho\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0011200-04.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Azevedo Riscado [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cezar de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Azevedo Riscado\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1381086"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0196900-19.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alaine Cristina Furtado [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaine Cristina Furtado\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0003346-85.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adevaldo dos Santos Neto [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: \"Cia Açucareira Usina Barcelos S/A\" [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adevaldo dos Santos Neto\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0129900-75.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BARROS VENTURA [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP DE TRABALHOS MULTIPLOS DE CG COOPERCAMPOS [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: JOSE CARLOS MACHADO PACHECO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO BARROS VENTURA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0222000-59.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO CARDOSO DOS SANTOS [Adv. Claudio Alexandre Pereira do Carmo (OAB: RJ 91955 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: FUND REDE FERROVIARIA SEGURIDADE SOCIAL REFER [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A, Réu FUND REDE FERROVIARIA SEGURIDADE SOCIAL REFER\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0239900-06.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina de Almeida Gonçalves [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina de Almeida Gonçalves\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0166300-40.1994.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA LUCIA DOS SANTOS BENIGNO [Adv. Jose Jorge Alves Barreto (OAB: RJ 57064 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO REPRESENT. E TRANSPORTE DE ACUCAR LTD [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA LUCIA DOS SANTOS BENIGNO\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0089900-14.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ROBERTO DOS SANTOS SILVA [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 76762 - D)]\r\n\r\nRéu: DIARIO NORTE FLUMINENSE EDITORA G. E P. LTDA [Adv. Ronaldo de Freitas Areas (OAB: RJ 27803 - D)], Réu: Mario Terra Areas Filho, Réu: Marcia Angela de Freitas Areas, Réu: Ronaldo de Freitas Areas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ROBERTO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0003040-19.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Rodrigues Gomes [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Rodrigues Gomes\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0002003-20.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milsa Cordeiro Cardoso [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia de Campos [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milsa Cordeiro Cardoso\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0255800-92.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Francisco Romão [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Hotéis Othon S.A. e Controladas [Adv. José Heitor Boechat (OAB: RJ 137271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Francisco Romão\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0088400-97.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE EDGAR MARTINS GOMES [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA REIS E SCHIMITZ LTDA, Réu: Carlos Augusto do Couto Reis, Réu: POSTO DE GASOLINA GERA C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE EDGAR MARTINS GOMES\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0002255-23.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil dos Santos Silva [Adv. Ranie de Sa Barreto (OAB: RJ 68561 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e Álcool-CBAA [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamil dos Santos Silva\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0105300-48.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rondinely Barreto [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo Barreto Pinto [Adv. Raimundo dos Reis Brandão (OAB: RJ 143948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rondinely Barreto\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0234100-60.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lidia de Azevedo Rodrigues [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Marriquel Ltda [Adv. Raquel Azevedo Gama de Almeida Torres (OAB: RJ 109836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lidia de Azevedo Rodrigues\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0305800-96.2009.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transnordeste - Transportadora Nordeste Ltda [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulier Marques Ramos Baeta [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Paulier Marques Ramos Baeta\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1380261"
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                            "1380262": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0090800-11.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Macedo [Adv. Fabio Lontra Costa (OAB: RJ 37799 - D)]\r\n\r\nRéu: C.B.E. Comercio de Papeis Ltda (Di Popp Embalagens)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Macedo\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0253300-87.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neocides Dias Henriques [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neocides Dias Henriques\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0260400-93.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Barros Laurindo Paes [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Barros Laurindo Paes\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0205500-10.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalício Alves dos Santos (Espólio de) [Adv. Horacio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 39443 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA SOUZA-REGINALDO PEREIRA [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA SOUZA-REGINALDO PEREIRA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0147200-50.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDES MAIA\r\n\r\nRéu: SIC SOCIEDADE INDUSTRIAL DE CAFE LTDA [Adv. Jose Amaro da Rocha Andrade (OAB: RJ 48139 - D)], Réu: MARCO ANTONIO TORRES BARBOSA, Réu: ELIANE PAIXÃO BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIC SOCIEDADE INDUSTRIAL DE CAFE LTDA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0003374-53.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline dos Santos Carolino [Adv. Celio Roberto Carvalho de Souza (OAB: RJ 119551 - D)]\r\n\r\nRéu: Jackson Oliveira de Melo, Réu: A.O. de Melo Convertedora de Gás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline dos Santos Carolino\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001967-75.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Luiz Carvalho [Adv. Henderson Lima Dias (OAB: RJ 139806 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luiz Carvalho\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000259-87.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Dias Carvalho [Adv. Carlos Roberto Isabel Werneck da Cruz (OAB: RJ 119909 - D)]\r\n\r\nRéu: Móveis Escolares Santhe LTDA , Réu: Móveis Escolares Tecnologicos LTDA - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Dias Carvalho\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000848-16.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Marcelo Viana Carvalho [Adv. Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes (OAB: RJ 132957 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Marcelo Viana Carvalho\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0061800-39.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA FEYDIT MAIA [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Muniz e Figueiredo Ltda., Réu: Maria Angelina Muniz Figueiredo, Réu: Silvia Angélica Muniz Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA FEYDIT MAIA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1380262"
                            ],
                            "1380263": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069400-38.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvaldo Celino Juliano [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperleite Cooperativa dos Produtores de Leite Ltda [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvaldo Celino Juliano\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000043-29.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruan Casemiro Paes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construção Comercial e Empreiteira Ltda [Adv. Reynaldo Peixoto Soares (OAB: RJ 148694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Construção Comercial e Empreiteira Ltda \r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0007100-79.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SOARES CAVALCANTI [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV GAS BRASIL LTDA [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO SOARES CAVALCANTI\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0280000-81.2000.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCINI DE SOUZA MARINHO [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL OEMIA FIGUEIREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCINI DE SOUZA MARINHO\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0051500-08.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samantha Fernandes do Espirito Santo [Adv. Humberto Maciel de Araujo (OAB: RJ 32104 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Integracao de Negocios e Tecnologia Ltda [Adv. Ana Vanessa Felipe Bezerra (OAB: SP 223646 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Walmir Sales Junior (OAB: RJ 105911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samantha Fernandes do Espirito Santo\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0228200-33.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Aguiar Marins [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonçalves e Aguiar Construção Civil Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Aguiar Marins\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000558-64.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Faria de Mattos Aprígio [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keila Faria de Mattos Aprígio\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0143000-73.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: RALPH VIEIRA GOMES [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)], Réu: Mauro Jose Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RALPH VIEIRA GOMES\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0157500-52.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARIO JOAQUIM DA SILVA JUNIOR N/P MARIA LUCIA S. SILVA [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO GRAN RIO LTDA [Adv. Rodrigo Cavalcante Feitoza (OAB: RJ 96373 - D)], Réu: DAMIAO ROCHA GONCALVES [Adv. Carlos Alberto Augusto Fernandes (OAB: RJ 64388 - D)], Réu: TANIA MARIA PEREIRA ALVES GONCALVES [Adv. Carlos Alberto Augusto Fernandes (OAB: RJ 64388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MARIO JOAQUIM DA SILVA JUNIOR N/P MARIA LUCIA S. SILVA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0054400-86.1993.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE NASCIMENTO SILVA CUNHA [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)], Aut: VALERIA RABELO MANHAES [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)], Aut: VANIA RABELO MANHAES [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA. [Adv. Marcelo Costa Lopes (OAB: RJ 68786 - D)], Réu: MARIA ANGELINA MUNIZ FIGUEIREDO, Réu: SILVIA ANGELICA MUNIZ FIGUEIREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE NASCIMENTO SILVA CUNHA, Aut VALERIA RABELO MANHAES, Aut VANIA RABELO MANHAES\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0143400-09.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Amaro Alves dos Santos [Adv. Celio Roberto Carvalho de Souza (OAB: RJ 119551 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sao Joao da Barra [Adv. Maria Solidade de Miranda Alves Rovetta (OAB: RJ 114609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Amaro Alves dos Santos\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0078500-51.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramiro Elvio Azevedo de Souza [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Produtores de Leite de Campos Ltda.-Cooperleite [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramiro Elvio Azevedo de Souza\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0205000-17.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO SOARES DE ALBUQUERQUE FILHO [Adv. Antonio Jose Cabral de Oliveira (OAB: RJ 77575 - D)]\r\n\r\nRéu: A.J.R. GOMES ME [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)], Réu: AMARO JORGE RODRIGUES GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO SOARES DE ALBUQUERQUE FILHO\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1380263"
                            ],
                            "1380264": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0047300-89.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Pessanha da Silva [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Novatelecom Com e Instalações de Telecom e Combustão Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Pessanha da Silva\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0170800-13.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO HIRANO [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO MEDICINA NUCLEAR ENDOCRINOLOGIA LTDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: CLINICA CIRURGICA E MATERNID LILIA NEVES LTDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA CIRURGICA E MATERNID LILIA NEVES LTDA, Réu INSTITUTO MEDICINA NUCLEAR ENDOCRINOLOGIA LTDA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0151200-59.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rildo Couto Machado [Adv. Jose Eloi Ferreira Ramos (OAB: RJ 52228 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Quitete Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rildo Couto Machado\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0178200-44.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELIO DA SILVA GOMES JUNIOR [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTALVES DISTRIB DE PRODUTOS DO LAR LTDA [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)], Réu: Jorge Roberto Alves da Conceicao\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTALVES DISTRIB DE PRODUTOS DO LAR LTDA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0093600-41.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Souza de Sena Botelho [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jorge Souza de Sena Botelho\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0244500-36.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nestor Campos de Araujo [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: VSP - Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nestor Campos de Araujo\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0143100-76.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Oliveira [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Estadual de Aguas e Esgotos - Cedae [Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias (OAB: RJ 97964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Estadual de Aguas e Esgotos - Cedae\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0080300-12.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Cardoso de Souza [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Flecha S/A Turismo Comercial e Industrial [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Cardoso de Souza\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0169100-65.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON GONCALVES GUIMARAES [Adv. Adriana Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 56431 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA [Adv. Joyce Rios Lobo (OAB: RJ 137748 - D)], Réu: Guilherme Gomes Freire, Réu: MARIA AUXILIADORA GOMES FREIRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON GONCALVES GUIMARAES\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0051000-15.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO BARRETO MARTINS (ESPOLIO) [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERGAS DE CAMPOS COM. E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIDERGAS DE CAMPOS COM. E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0088500-42.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Rangel de Souza Junior [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS Cassaro Alimentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Rangel de Souza Junior\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0085200-72.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Nogueira Xavier [Adv. Gizela Gualberto Ramos (OAB: RJ 108361 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Nogueira Xavier\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0018200-94.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO CARLOS AQUINO DA CUNHA [Adv. Rogerio Moura Oliveira (OAB: RJ 102443 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1380264"
                            ],
                            "1380265": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040200-30.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton da Silva Ribeiro [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE BEBIDAS ESPLENDOR LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton da Silva Ribeiro\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0069600-89.2000.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Inside Comunicacao Ltda. [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)], Cgte: Edvaldo Elias Alves Mendonça, Cgte: Maria de Nazareth Tinoco de Queiroz\r\n\r\nCgto: GRASIELA GOMES DA SILVA [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto GRASIELA GOMES DA SILVA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0043900-33.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Araujo Azevedo [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Decilea Azevedo de Aquino - Escola e Jardim dos Lobinhos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Araujo Azevedo\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0073200-06.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Francisco Rangel Florencio [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Gustavo Salomão Roberto Bastos Araújo [Adv. Antonio Arthur Tamega Soares (OAB: RJ 107887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gustavo Salomão Roberto Bastos Araújo \r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0143800-52.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Miguel [Adv. Antonio Arthur Tamega Soares (OAB: RJ 107887 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Miguel\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0070200-66.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Mota de Souza [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperleite-Cooperativa dos Produtores de Leite Ltda [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Mota de Souza\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0083400-82.2003.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: TATIANA SIQUEIRA BRAGA [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: OSVALDO GONCALVES DA SILVA [Adv. Humberto Martins dos Santos (OAB: RJ 101013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA SIQUEIRA BRAGA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0076700-85.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Maciel Machado [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Palmerinda Pereira Ramos [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Maciel Machado\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0186800-83.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE ALMEIDA GOMES [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE ALMEIDA GOMES\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0317400-17.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Nascimento [Adv. Antonio Arthur Tamega Soares (OAB: RJ 107887 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCAS - Nucleo de Cidadania e Ação Social Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Nascimento\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0062600-23.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicios Faria Terra [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicios Faria Terra\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0106100-47.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Celio Toledo Bellotti [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Produtores de Leite Ltda. - COOPERLEITE [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)], Réu: Industria de Alimentos Ouro Verde Casimiro de Abreu Ltda. [Adv. Jose Gonzalez Costa (OAB: MG 25973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Celio Toledo Bellotti\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1380265"
                            ],
                            "1380266": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0055400-04.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Teixeira da Cruz [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Madmoveis M C Industria e Comercio de Moveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Teixeira da Cruz\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000725-18.2010.5.01.0282 - Protes\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Campos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Rio de Janeiro - SEAC/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Campos\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0182700-12.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Penha Goncalves [Adv. Francine Leo Barreto de Araujo (OAB: RJ 124467 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Penha Goncalves\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0074600-94.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Givanildo Soares Cardoso [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Madmoveis M.C. Industria e Comercio de Moveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givanildo Soares Cardoso\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0035800-75.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO NOGUEIRA [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANIPLAN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: JOSE AUGUSTO ALVES DE LIMA, Réu: MARIA GRACINDA LOUVAIN DA SILVA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO NOGUEIRA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0029600-42.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO VIANA [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUAS CRISTALINAS PISCINA LTDA [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)], Réu: wilson Vieira da Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO VIANA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001011-59.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Regina Fontes Vieira [Adv. Sheilla Nogueira da Silva Pereira Martins (OAB: RJ 143945 - D)]\r\n\r\nRéu: Teresinha de Carvalho Aguiar [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Teresinha de Carvalho Aguiar\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000138-93.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Teixeira [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Turística Fadel Itupeva Ltda [Adv. Nubia da Silva Pinto (OAB: RJ 145821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Teixeira\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0055100-42.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosival Cordeiro de Azevedo [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Abelardo G terra Neto-Me, Réu: Madmoveis M. C. Industria e Comercio de Moveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosival Cordeiro de Azevedo\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0111100-43.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TELEFE [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: M L G DO AMARAL & FILHOS LTDA [Adv. Marta Valeria Lanunce (OAB: RJ 55446 - D)], Réu: ARLI GOMES MARTINS, Réu: MARIA LETICIA GOMES DO AMARAL, Réu: ROSELI GOMES MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TELEFE\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0208200-85.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEMILSON MOURA AZEVEDO [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlon´s Rio´s Comercio e Representacoes Ltda., Réu: WALTER DE CERQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEMILSON MOURA AZEVEDO\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0314600-16.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Campos de Andreda [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Com. Ind. Representações Ltda [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Campos de Andreda\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0105200-64.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Sergio Araujo Silva [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Presticampos Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Sergio Araujo Silva\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0071300-56.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ferreira Inacio [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperleite Cooperativa dos Produtores de Leite Ltda [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ferreira Inacio\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0172300-02.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Derley Martins Nunes [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Acab Beneficiamento em Tecidos Ltda [Adv. Alberto Wagner Gebara (OAB: RJ 71577 - D)], Réu: Dimar Comercio de Roupa Ltda. (Dieguez) [Adv. Helia Cristina Gaspar Tavares (OAB: RJ 117891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derley Martins Nunes\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0055500-56.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcirlei Vieira Rodrigues [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Abelardo G. Terra Neto-Me [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)], Réu: Madmoveis M. C. Industria e Comercio de Moveis Ltda. [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcirlei Vieira Rodrigues\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001190-90.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Mário Luiz dos Santos Chagas [Adv. Carlos Alberto Vasconcelos de Abreu Filho (OAB: RJ 168246 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda, Réu: EMAC- Empresa Agrícola Central Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Luiz dos Santos Chagas\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1380266"
                            ],
                            "1380267": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075600-90.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene de Carvalho [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (INSTITUTO JOSÉ PELÚCIO) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene de Carvalho\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0081100-50.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABRAAO SANTOS VELOSO [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Embrainfo Promotora de Vendas Ltda. [Adv. George Benjamim Paes Rooke (OAB: MG 48432 - D)], Réu: Fabricio Pereira de Souza, Réu: Marla Ramos de Lacerda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABRAAO SANTOS VELOSO\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0049300-28.2008.5.01.0282 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores de Campos e Sao Joao da Barra RJ [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0193600-83.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Alves Paes [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatec Indústria e Construções Ltda [Adv. Lyanna Padilha Sant Ana (OAB: RJ 148938 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Alves Paes\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0213200-56.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Silva Santos [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Com. Ind. Representações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Silva Santos\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0151100-80.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREGADOS ESTAB BANCARIOS C GOYTAC RJ [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)], Réu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)], Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)], Réu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)], Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)], Réu: SUPERINTENDENCIA REGIONAL BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0111700-78.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Gripp Martins [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto da Silva (Espólio de) [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Gripp Martins\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000015-95.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valber Nunes Ribeiro [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatec Indústria e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valber Nunes Ribeiro \r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000319-94.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Robes Gomes Barreto [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Edinete Azevedo dos Santos - ME (Jardim Escola Peter Pan) [Adv. Filipe Silveira Rodrigues (OAB: RJ 138228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robes Gomes Barreto\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0169500-45.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALTRO BENSE VIEIRA [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CAXIENSE LTDA, Réu: Miguel Fernandes Dima, Réu: Margarida Fernandes Dima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALTRO BENSE VIEIRA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1380267"
                            ],
                            "1380268": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0195400-93.2001.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: GLEIDSON FRANCISCO DA SILVA DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO PINHEIRO ACRUCHE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLEIDSON FRANCISCO DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001806-02.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Mendes Lírio [Adv. Walmir Ramos Brum (OAB: RJ 76442 - D)]\r\n\r\nRéu: Icel Campos Mercantil de Embalagem Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Mendes Lírio\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0222300-50.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARTOLONEUZA CARVALHO DA SILVA [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: C.O.F.-CENTRO EDUCACIONAL OEMIA FIGUEIREDO, Réu: Maria Angelina Muniz Figueiredo, Réu: Silvia Angelica Muniz Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARTOLONEUZA CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0002227-89.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlandina Fidélis da Silva Ribeiro [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlandina Fidélis da Silva Ribeiro\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0095700-47.2001.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: DERLY DE SOUZA NEVES [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA [Adv. Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva (OAB: RJ 91395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERLY DE SOUZA NEVES\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0108100-15.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphaela Gaigher Marques [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Geraldo da Silva Venâncio, Réu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphaela Gaigher Marques\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0175000-87.2003.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: RENAN PEREIRA PESSANHA [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: OZIEL GOMES COMERCIO E SERVICOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENAN PEREIRA PESSANHA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0125700-83.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rangel Domingues [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rangel Domingues\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0034900-43.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcimar Caetano Barreto [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: SECURITAS AB, Réu: SECAB BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: SECURITAS SEGURIDAD HOLDING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Caetano Barreto\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0271200-49.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Medeiros da Silva [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Medeiros da Silva\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001300-94.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Monteiro de Carvalho [Adv. Jose Maria Leite Sardinha (OAB: RJ 50531 - D)]\r\n\r\nRéu: Drenoterra Drenagem e Terraplanagem Ltda [Adv. Henderson Lima Dias (OAB: RJ 139806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drenoterra Drenagem e Terraplanagem Ltda\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0171600-60.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inez Ferreira Quintanilha [Adv. Carlos Alberto Moncao Santos (OAB: RJ 126916 - D)]\r\n\r\nRéu: A. L. F. de Azevedo Confeccoes - ME [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Inez Ferreira Quintanilha\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0315700-06.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Teixeira de Oliveira [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Teixeira de Oliveira\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0154800-64.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA PAULA RANGEL [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: CEOF - CENTRO EDUCACIONAL OEMIA FIGUEIREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA PAULA RANGEL\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0002236-17.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariete de Souza Coelho [Adv. Kenia Rodrigues Quintal (OAB: RJ 146750 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil S/A Transporte e Turismo, Réu: Lopes Costrução e Manutenção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariete de Souza Coelho\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0111400-87.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanesca Ferreira de Jesus Nascimento [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio, Indústria e Representação Ltda. em Recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanesca Ferreira de Jesus Nascimento\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0143100-62.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMBRULOS DOS REIS FERNANDES [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: RIBEIRO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMBRULOS DOS REIS FERNANDES\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0125100-04.2004.5.01.0282 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND PROD PURIF DIST AGUAS ESG CAMPOS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0212200-02.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENEO ROBERTO PEREIRA GARCEZ [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Thomaz Aquino (OAB: RJ 94111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENEO ROBERTO PEREIRA GARCEZ\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0078400-96.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pessanha Silva [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1380268"
                            ],
                            "1380208": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148700-93.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARDOSO PEREIRA LOBO NETO [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: Lúcia Ribeiro Elias Central de Treinamentos, Réu: LUCIA RIBEIRO ELIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARDOSO PEREIRA LOBO NETO\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0055400-96.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Santiago dos Santos Moco [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogil Transporte Rodoviario Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rogil Transporte Rodoviario Ltda\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0262900-35.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Berriel Abreu [Adv. Juliane Berriel Abreu Alecrin (OAB: RJ 122222 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio a/C da Procuradoria do Municípiop de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Berriel Abreu\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0225700-67.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CILMAR CANTARINO DE MATOS [Adv. Evanil Monteiro de Castro (OAB: RJ 51938 - D)]\r\n\r\nRéu: M G DE ANDRADE HENRIQUE [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)], Réu: M H FILHO [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CILMAR CANTARINO DE MATOS\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0169800-60.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Luiz Braga Neto [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: Outside Propaganda Ltda [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Luiz Braga Neto\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1380208"
                            ],
                            "1380209": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135800-97.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giane Silva Manhães [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giane Silva Manhães\r\n\r\nVir com seus cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-47.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LIGIA FERREIRA [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest Negocios de Varejo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Agravo de Petição de fls. 410/414,do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0056500-86.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlayne Alves de Andrade [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)]\r\n\r\nRéu: Andressa B.N. Rosa Joias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlayne Alves de Andrade\r\n\r\nEsclareça o autor o motivo do desarquivamento considerando que os autos foram arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0099500-44.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Souza Marques [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Emerson R. Laranjeira Getulina Me [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)], Réu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Aristides Patricio de Araujo (OAB: RJ 70222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Souza Marques\r\n\r\nApresentar seus quesitos. \r\n\r\nProcesso: 0101500-75.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Costa e Silva [Adv. Roberto Almeida Sa (OAB: RJ 141653 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTer vista da petição da rte pelo prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098300-60.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondinaldo Mendes Paes [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rondinaldo Mendes Paes \r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, seus cálculos , observando os parâmetros da sentença e acórdão prolatado, constantes às fls. 432. \r\n\r\nProcesso: 0096000-62.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pantaleão da Fonseca [Adv. Allison Flavio Mosqueira de Vasconcellos (OAB: RJ 149393 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pantaleão da Fonseca\r\n\r\nVir com seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-03.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Salvador Rodrigues do Espírito Santo [Adv. Frederico de Mattos Rangel (OAB: RJ 125462 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: GRUPO OTHON ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Salvador Rodrigues do Espírito Santo\r\n\r\nTer vistas da devolução da Carta Precatória, para que indique em 30 dias preclusivos meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0123600-24.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Cabral Gomes [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda. - em recuperação judicial\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, com a imposição da multa, observado o prazo de 15 dias (CLT ART. 769). \r\n\r\nProcesso: 0074600-55.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Amaro [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL- NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Amaro, Réu NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL- NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nTomar ciência para manifestações, em 10 dias, permeados por 20, iniciados pelo autor, dos cálculos/manifestações da contadoria de fls 155/157, cientes que o silêncio será considerado como ausência de pendências. \r\n\r\nId: 1380209"
                            ],
                            "1380210": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0055400-43.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANDES SALVADOR JUNIOR [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SAO JOAO DA BARRA LTDA [Adv. Fernando Almeida da Silva (OAB: RJ 57447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SAO JOAO DA BARRA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 380, inclusive de que os depositados serão liberados à União para pagamento de parte do valor devido à título de quota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0041600-98.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genecir Medeiros Valiengo [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Fortmec Comercio de Maquinas Ltda. [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genecir Medeiros Valiengo\r\n\r\nTrazer aos autos, seus cálculos, em 10 dias, com inclusão do valor devido à título de quota previdenciária e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0052500-43.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Pereira de Andrade [Adv. Marcylena Tinoco de Oliveira (OAB: RJ 123338 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Clean RH & Servicos Ltda, Réu: Furnas Hidreletrica de Campos [Adv. Ricardo Amitay Kutwak (OAB: RJ 118718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Hidreletrica de Campos\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada (Furnas Hidrelétrica de Campos), por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0037400-14.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Luiz Ribeiro [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Luiz Ribeiro\r\n\r\nVir com seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-59.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva de Souza [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)], Réu: Petrobras - Petroleo Brasileiro S/A [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0008500-65.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO ANDRE DO NASCIMENTO [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: M MOTA [Adv. Carlos Eugenio Cola (OAB: RJ 30596 - D)], Réu: MIGUEL MANHAES MOTA (espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO ANDRE DO NASCIMENTO\r\n\r\nVir com a comprovação de que o imóvel, no qual se requer a penhora é de propriedade do executado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-32.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Santos Cardoso [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Estadual de Aguas e Esgotos-Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Santos Cardoso\r\n\r\nVir o qutor com seus cálculos, em 10 dias, com inclusão do que entende devido à títutlo de quota previdenciária e fiscal, se cabível. \r\n\r\nProcesso: 0029700-21.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei da Silva [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Acucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinei da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela ré, em 10 dias preclusivos, devendo trazer aos autos os valores que entende devidos, devidamente totalizados e discriminados. \r\n\r\nProcesso: 0001100-87.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Dione Medeiros [Adv. Roselene de Azevedo Rocha (OAB: RJ 64395 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Oliveira Barbosa [Adv. Romilda Vitor Rabelo do Carmo (OAB: RJ 109762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Oliveira Barbosa, Aut Edilson Dione Medeiros\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 223, pelo prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 48 horas, observando-se as determinações da ata de fls 221. \r\n\r\nId: 1380210"
                            ],
                            "1380211": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073400-81.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grimaldo da Silva Almeida (Espolio de) [Adv. Adair Martins Soares (OAB: RJ 69413 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grimaldo da Silva Almeida (Espolio de)\r\n\r\nTrazer as cópias das peças dos autos que possuam em seu poder, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0065500-52.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE PINHEIRO LIMA [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: Mocidade Espirita Emille des Touches - \"Lar Cristao\"´ [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: Associacao de Moradores do Bairro Jardim Carioca, Réu: R. C. V. Areas Artefatos de Embalagens - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mocidade Espirita Emille des Touches - \"Lar Cristao\"´\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias preclusivos, acerca dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, devendo em caso de discordância, indicar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0064300-05.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudecir Nunes Barreto [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Walmir Sales Junior (OAB: RJ 105911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudecir Nunes Barreto\r\n\r\nTomar ciênciqa da homologação dos cálculos de fls 313. \r\n\r\nId: 1380211"
                            ],
                            "1380212": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0184500-80.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS CAMPOS GOMES [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEDERAL RIO VIGILANCIA LTDA [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS CAMPOS GOMES\r\n\r\nVistas ao autpr pelo prazo de 05 dias do ofício da CEF de fls. 286/287. \r\n\r\nProcesso: 0173700-61.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO RIBEIRO MACHADO [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO TAMANDARE LTDA [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO TAMANDARE LTDA\r\n\r\nVir com o valor ainda devido a título de quota previdenciária , em 10 diaspreclusivos sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001594-44.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Silveira Menezes de Souza [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cssa Bahia Comercial Ltda [Adv. Fernanda Chriscila Azevedo dos Santos Freitas (OAB: RJ 121954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cssa Bahia Comercial Ltda, Aut Elizabeth Silveira Menezes de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0157700-93.1995.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL LIRIO [Adv. Marino Reis Gomes de Azevedo (OAB: RJ 51766 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL LIRIO\r\n\r\nFica determinada a citação do autor, para pagamento, na forma do 475 J DO CPC, do valor recebido a maior, conforme manifestação da União, excetuada a imposição de multa, observado o prazo de 15 dias (CLT, art 769). \r\n\r\nProcesso: 0146700-47.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Eduardo Pessanha [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nFica determinado o pagamento do valor devido, na forma do art. 475,J, do CPC, com a imposição da multa, observado o prazo de 15 dias (CLT, art. 769). \r\n\r\nProcesso: 0144000-79.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RANGEL [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nRéu: TEMPER INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO RANGEL\r\n\r\nTer vista do ofício de 2a Vara Federal de Campos. \r\n\r\nProcesso: 0059100-17.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Souza e Silva Riscado Reis [Adv. Jorge Delani Barroso (OAB: RJ 4175 - D)]\r\n\r\nRéu: Serenco-Servicos de Engenharia Consultiva Ltda [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)], Réu: Aguas do Paraiba S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aguas do Paraiba S/A, Aut Luciana de Souza e Silva Riscado Reis, Réu Serenco-Servicos de Engenharia Consultiva Ltda\r\n\r\nManifestarem-se no prazo comum de 10 dias, quanto ao laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0034000-65.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA DA SILVA SOUZA [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA SAO SALVADOR LTDA [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA SAO SALVADOR LTDA\r\n\r\nVir com os recolhimentos,de quotas previdenciária e fiscal, conforme apurado pela contadoria, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1380212"
                            ],
                            "1380213": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003347-70.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine da Roza Batista [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fama Informações Cadastrais e Televendas Ltda [Adv. Abel Donato Deluqui (OAB: RJ 55362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fama Informações Cadastrais e Televendas Ltda\r\n\r\nFica determinada a citação da reclamada para pagamento, na forma do 475 J do CPC, excetuada a imposição de multa, observado o prazo de 15 dias (CLT, art. 769). \r\n\r\nProcesso: 0293600-43.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA DE SOUZA XAVIER BARBOSA [Adv. Janete Moreira Cruz Gripp (OAB: RJ 65746 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSARA DE SOUZA XAVIER BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução do rdo de fls. 407/422. \r\n\r\nProcesso: 0318900-21.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Fidelina Gabi da Silveira Carvalho [Adv. Rodrigo Azevedo Caldas (OAB: RJ 117634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sônia Maia [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sônia Maia\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0223300-22.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO HENRIQUE SOUZA [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)], Aut: LUIZ CARLOS LYRA DOS SANTOS [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)], Aut: OSEAS DE LUNA MOTA [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA, Réu: Luiz Carlos Gouvea, Réu: Rosane de Faria Abdala, Réu: SENAI SERV NACIONAL APRENDIZAGEM INDUSTRIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO HENRIQUE SOUZA, Aut LUIZ CARLOS LYRA DOS SANTOS, Aut OSEAS DE LUNA MOTA\r\n\r\nVir o exequente em 30 dias preclusivos com meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001187-38.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Andrade do Nascimento [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasilia de Açúcar e Álcool (CBAA) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasilia de Açúcar e Álcool (CBAA), Réu Usina Santa Cruz S/A\r\n\r\nApresentar os cálculos que entende devidos, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0002156-87.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Antônia Cordeiro da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabral Vieira Restaurante Ltda [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)], Réu: Antônio Elias Brito Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabral Vieira Restaurante Ltda\r\n\r\nVir com o recolhimento, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0191500-97.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: GRACIANE MACEDO DE ALMEIDA [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)]\r\n\r\nRéu: Laerte Gomes Barreto Filho [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)], Réu: Darcilia Cassiano Gomes [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Darcilia Cassiano Gomes, Réu Laerte Gomes Barreto Filho\r\n\r\nTer vistas dos cálculos da contadoria de fls. 230, devendo vir com os valores ainda devidos, em 10 dias, sob pena de prosseguimento de execução. \r\n\r\nProcesso: 0101300-68.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro de Souza Azevedo [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina do Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina do Cupim\r\n\r\nTer vistas dos cálculos de liquidação do rte de fls. 568/570. \r\n\r\nProcesso: 0139600-46.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILA SOUSA DE MACEDO [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE FENORTE [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILA SOUSA DE MACEDO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0070700-64.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cardoso Saldanha [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nId: 1380213"
                            ],
                            "1380214": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0176600-70.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Salvador da Silva Basílio [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Slid Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)], Réu: Companhia Agrícola do Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: LEDILSON RIBEIRO, Réu: DANIELI NASCIMENTO RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador da Silva Basílio\r\n\r\nIndicar em 30 dias, meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0219600-23.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeni Mesquita [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro - SESI - DR/RJ [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)], Réu: Embratec Empresa de Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldeni Mesquita, Réu Serviço Social da Indústria - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro - SESI - DR/RJ\r\n\r\nTomar ciência do RO da União. \r\n\r\nProcesso: 0045700-96.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Vieira Padilho [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Automovel Clube Fluminense [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)], Réu: Regina Célia de Oliveira Mendonça [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)], Réu: Odilon de Souza Gomes [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Automovel Clube Fluminense, Réu Odilon de Souza Gomes\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0029400-64.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Vergina [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: L.C.C. Servicos Profissionais de Limpeza e Conservacao Ltda., Réu: ESPOLIO DE Fernanci Espinosa Costa N/P DE FREDERICO ESPINOSA COSTA, Réu: Frederico Espinosa Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Vergina\r\n\r\nIndicar nos autos em 30 dias, meios efetivos para prosseguimento da execução, com vista ao disposto na Resolução Administrativa n. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001152-15.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis de Vasconcelos Tavares [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A [Adv. Marlilson Machado Sueiro de Carvalho (OAB: ES 9931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Itapemirim S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0025400-50.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristovao Arueira de Oliveira [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Elo Forte Servicos Patrimoniais Ltda., Réu: BRUNO RUBEM PEREIRA, Réu: CELSO DE ALMEIDA NETTO, Réu: DELMA DA SILVA RUBEM NETTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristovao Arueira de Oliveira\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, os meios efetivos para prosseguimento da execução, com vistas ao disposto na Resolução Administrativa n. 14/2012 do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0004200-21.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Alves da Silva [Adv. Jose Orlando Queiroz Borges (OAB: RJ 35682 - D)]\r\n\r\nRéu: Emac Empresa Agricola Central LTDA [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: SANTANA AGROINDUSTRIAL LTDA, Réu: GILVAN BASÍLIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Alves da Silva\r\n\r\nIndicar nos autos, em 30 dias, meios efetivos para prosseguimento da execução, com vista ao disposto na Resolução Administrativa n. 14/2012, desde Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0105300-14.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Ramos de Almeida [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Virginio & Filhos Ltda [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)], Réu: VIRGINIO PAULA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz Ramos de Almeida\r\n\r\nTer vistas em 30 dias preclusivos, do resultado negativo quanto ao sistema RENAJUD, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1380214"
                            ],
                            "1380215": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0028000-93.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL CARLOS GONCALVES [Adv. Joao Isidoro Viana da Silva (OAB: RJ 128325 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA USINA CAMBAHYBA [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA USINA CAMBAHYBA\r\n\r\nVir com o depósito do valor ainda devido, conforme cálculos da contadoria de fls. 163 - R$ 4.179,43. \r\n\r\nProcesso: 0000791-27.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Ferraz Pereira [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: J R B Comércio de Artigos Funerário Ltda [Adv. Michelli Paiva da Silva (OAB: RJ 126704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J R B Comércio de Artigos Funerário Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0000637-43.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Lima de Freitas [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jones Lima de Freitas\r\n\r\nDizer se persiste alguma pendência, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nProcesso: 0001282-34.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Monteiro da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Monteiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nId: 1380215"
                            ],
                            "1380221": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001559-50.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas de Aquino [Adv. Vinicius Chagas Madureira (OAB: RJ 151601 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda (Facílit)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Aquino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/10/2012, às 1315h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001413-09.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano José Sampaio Neto [Adv. Jose Guilherme Baars Baptista (OAB: RJ 103727 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano José Sampaio Neto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2012, às 1340h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0005800-77.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Alves Machado [Adv. Carlos Roberto Dumas Rego (OAB: RJ 97212 - D)]\r\n\r\nRéu: Neildo Penha [Adv. Roseane Cabral da Silva Moreira (OAB: RJ 164388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Alves Machado, Réu Neildo Penha\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 30/10/2012, às 1020h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0142100-46.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Nayana Pinto Alonso [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Edma & Filhos Ltda (Ervelys Sorveteria) [Adv. Tiago de Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 123687 - D)], Réu: Edma Antônio Beshara , Réu: Elisa Vera Beshara\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edma & Filhos Ltda (Ervelys Sorveteria), Aut Nayana Pinto Alonso\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 22/10/2012, às 1355 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0074000-68.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Barbosa de Moraes [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Barbosa de Moraes, Réu Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 22/10/2012, às 1420h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001045-97.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilcemar Motta Ramos Junior [Adv. Edmilson Souza Almeida (OAB: RJ 56840 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcemar Motta Ramos Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2012, às 0940h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001564-72.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marizete Fernandes Braga [Adv. Jose Carlos Martinho Ferreira da Silva (OAB: RJ 148341 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marizete Fernandes Braga\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2012, às 0915h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001573-34.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Alice das Dores da Silva [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Paraíso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice das Dores da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/10/2012, às 1325h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001567-27.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabela Ribeiro Diniz [Adv. MARCOS LUIS CABRAL RODRIGUES (OAB: RJ 158275 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Areas Imobiliária e Emprestimos Consignado, Réu: Reisimara de Souza Areas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Ribeiro Diniz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2012, às 0910h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001566-42.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: José Maria Ferreira Martins [Adv. Jose Rubens de Sa Junior (OAB: RJ 151614 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Ferreira Martins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2012, às 0920h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0004500-75.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Carvalho Passos [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Carvalho Passos, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 22/10/2012, às 1425h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000912-55.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Genilson Gomes [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Priscila Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Gomes\r\n\r\nAcompanhar o Sr Oficial de Justiça na diligência ao reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0016700-85.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Vitorino do Amaral [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Jocimar Barreto Rosa [Adv. Rogerio Gomes de Lauro (OAB: RJ 79383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jocimar Barreto Rosa, Aut Jonas Vitorino do Amaral\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 29/10/2012, às 1420h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001570-79.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Teixeira Ramos [Adv. Flavia Barreto Simao (OAB: RJ 106242 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Teixeira Ramos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/10/2012, às 1320h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001556-95.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Demilson de Jesus Silva [Adv. Tereza Naira Felix de Azevedo (OAB: RJ 118477 - D)]\r\n\r\nRéu: Barramix Concreto Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demilson de Jesus Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/10/2012, às 1405h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000850-83.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Phelipe Vasconcelos Freire Pessanha [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC SASTE - Construções, Serviços e Comercio Ltda [Adv. Marcio Noronha Andrade (OAB: RJ 128590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMC SASTE - Construções, Serviços e Comercio Ltda, Aut Phelipe Vasconcelos Freire Pessanha\r\n\r\nComparecer à audiência de especial no dia 31/10/2012, às 1315h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001544-81.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucinea Crespo Rangel [Adv. Amanda Rodrigues Serafim Cordeiro Nogueira (OAB: RJ 153330 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinea Crespo Rangel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/10/2012, às 1335h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1380221"
                            ],
                            "1380135": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001534-37.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Ricardo Miranda [Adv. Dionéia Maria Beraldi (OAB: RJ 141982 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoom Eventos e Consultoria Ltda Empresarial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Ricardo Miranda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/10/2012, às 1350h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001185-71.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudiney Vieira Gomes [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: Hypermarcas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rudiney Vieira Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0001605-39.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Coelho Borges Ribeiro [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Miratop Topografia Ltda, Réu: Pce Projeto e Consultoria de Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Coelho Borges Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/10/2012, às 1355h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0037801-62.1999.5.01.0282 - ExProvAS\r\n\r\nExte: ESPOLIO DE NEIDE SORIANO AZEVEDO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nExdo: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Exdo: FUND CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS [Adv. Jose Vicente Vargas Junior (OAB: RJ 90163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Exdo FUND CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS\r\n\r\nPagar o valor devido , na forma do art. 475, J, do CPC, com a imposição da multa, observando-se o prazo de 15 dias CLT, art. 679. Valor:R$ 174,84 ou 14.101,2623 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0001546-51.2012.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Luana Rangel Maia da Silva [Adv. Joyce Rios Lobo (OAB: RJ 137748 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Rangel Maia da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/10/2012, às 1310h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0048400-55.2002.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: JUDIT MARIA DA CONCEICAO COSTA [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Rangel Ind. Com. de Roupas Ltda.e Outro [Adv. Edilce Pedra Ferreira Rangel (OAB: RJ 74899 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS FERREIRA MANHAES [Adv. Edmilson Souza Almeida (OAB: RJ 56840 - D)], Réu: JOSE ANTONIO DE VASCONCELOS RANGEL,16, Réu: IVO AMÉRICO DE VASCONCELOS RANGEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUDIT MARIA DA CONCEICAO COSTA\r\n\r\nVir o autor com a certidão de ônus reais do imóvel sobre o qual requerer que recaia a penhora,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046700-97.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Mesquita [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0001542-14.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Gomes [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/10/2012, às 1345h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000177-56.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jerônimo Barreto Gonçalves [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Man Empreiteira de Obras S/C Ltda , Réu: Santa Bárbara Engenharia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerônimo Barreto Gonçalves \r\n\r\nIndicar meios efetivos em 30 dias para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0189100-42.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alcina Amaral dos Santos [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alcina Amaral dos Santos\r\n\r\nVir o rte, com a retificação de seus cálculos de acordo com a solicitação da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0041400-43.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE VICENTE NUNES MOREIRA [Adv. Janete Moreira Cruz Gripp (OAB: RJ 65746 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL REFER [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)], Réu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Luiz Carlos Barbosa (OAB: RJ 1305 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo requerido de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001591-55.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Correa Campos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Dr. Tancredo Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Correa Campos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/10/2012, às 1325h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001615-83.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alvino Alves Codeço [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvino Alves Codeço\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2012, às 1005h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001548-21.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato do Espírito Santo Oliveira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Serven Serviços de Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato do Espírito Santo Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2012, às 1405h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000554-61.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ironete dos Santos [Adv. Erica Amorim Goncalves (OAB: RJ 136283 - D)]\r\n\r\nRéu: Pasmiranda Comércio de Móveis Ltda [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ironete dos Santos\r\n\r\nVir a reclamante, no prazo de 10 dias, com a adequação dos cálculos à promoção da contadoria às fls 113. \r\n\r\nProcesso: 0059600-15.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Arialdo Ferreira de Oliveira [Adv. Horacio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 39443 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arialdo Ferreira de Oliveira\r\n\r\nVir o reclamante, no prazo de 10 dias, com a adequação dos cálculos à promoção da contadoria as fls. 104/105. \r\n\r\nProcesso: 0001586-33.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ricardo Gomes de Oliveira [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Gomes de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/10/2012, às 1320h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0205100-15.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique da Silva Peixoto [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Nascente Ltda [Adv. Rogerio Gomes de Lauro (OAB: RJ 79383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Nascente Ltda, Aut Monique da Silva Peixoto\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 18/10/2012, às 1020h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0051500-42.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Rosa da Silva [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Aut: Mariangela Ribeiro Justo Santos [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Aut: Rosi Pereira Pinto Ferreira [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Felygor - Confeccoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariangela Ribeiro Justo Santos, Aut Rosi Pereira Pinto Ferreira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 31/10/2012, às 11:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante, sob pena de ter que lhes pagar multa fixada em R$ 1.000,00 para cada uma delas, sem prejuízo de ser tal obrigação de fazer realizada pela secretaria, substitutivamente, conforme determinado na r. sentença fls. 65/69. \r\n\r\nProcesso: 0001578-56.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldair Cruz Salvador [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Bem Estar Fitinnes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Cruz Salvador\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2012, às 0935h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0056300-45.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcemy Batista Gomes [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Xavier de Campos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemy Batista Gomes\r\n\r\nVir o exequente, em 30 dias preclusivos com meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000587-51.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Doca de Sousa [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícula Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraldo Doca de Sousa\r\n\r\nVir o reclamante com a adequação de seus cálculos , conforme informação acima. \r\n\r\nProcesso: 0001580-26.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademilson dos Santos Nascimento [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Nova Lapa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson dos Santos Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2012, às 0925h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0252300-52.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leone Sant Ana Filho [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Patricia de Jesus Amaral Batista (OAB: RJ 96308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus, Aut Leone Sant Ana Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência na Vara deprecada para o dia 30/10/2012, às 1330h para oitiva da testemunha Mauro Buarque . \r\n\r\nProcesso: 0001547-36.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Luís Nogueria Sinflorio [Adv. Jose Luiz da Silva (OAB: RJ 50536 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Bcj Ltda. - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luís Nogueria Sinflorio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/10/2012, às 1330h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0035200-73.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Gomes Tavares [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Nogueira Almeida Construcoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Gomes Tavares\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 17/10/2012, às 11:00h, para que seja procedida a anotação pela secretaria na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. \r\n\r\nId: 1380135"
                            ],
                            "1380136": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147900-50.2009.5.01.0282 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Púbilco do Trabalho \r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasielira do Açucar e Alcool CBAA [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agriholding S.A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: José Pessoa de Queiroz Bisneto [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agriholding S.A , Réu Agrisul Agrícola Ltda , Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense , Réu Companhia Brasielira do Açucar e Alcool CBAA, Réu José Pessoa de Queiroz Bisneto \r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 08/11/2012 , às 1015h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nId: 1380136"
                            ],
                            "1380137": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044600-72.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Viana Rebel [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nApresentarem no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação discriminados e totalizados, observando-se os parâmetros da r. sentença de fls 78/79 verso e v. acórdão 112/117. \r\n\r\nId: 1380137"
                            ],
                            "1380138": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0051500-42.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Rosa da Silva [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Aut: Mariangela Ribeiro Justo Santos [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Aut: Rosi Pereira Pinto Ferreira [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Felygor - Confeccoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariangela Ribeiro Justo Santos, Aut Rosi Pereira Pinto Ferreira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 31/10/2012, às 11:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante, sob pena de a rda ter que pagar multa fixada em R$ 1.000,00 para cada uma delas, sem prejuízo de ser tal obrigação de fazer realizada pela secretaria, substitutivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000222-94.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulina da Cunha Alves [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulina da Cunha Alves\r\n\r\nVir retirar sua CTPS da secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000135-41.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner dos Santos Oliveira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Bárbara Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner dos Santos Oliveira\r\n\r\nTer vistas dos atos constitutivos da ré, para que indique em 30 dias preclusivos os meios efetivos de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0045500-94.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo da Silva Batista Junior [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Cultural de Campos [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Réu: Levi de Azevedo Quaresma [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Réu: Luiz Cesar Henriques Lusitano [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo da Silva Batista Junior\r\n\r\nEntrar em contato com o Oficial de Justiça para cumprimento da diligência do Mandado de Reintegração. Na oportunidade, deverá o Reclamante trazer aos autos, em 10 dias, os seus cálculos, com inclusão da quota previdenciária e fiscal devida. \r\n\r\nProcesso: 0020200-38.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCIMAR FRANCO PEREIRA [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil S/A Transporte e Turismo [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasil S/A Transporte e Turismo\r\n\r\nVir em 10 dias, com o depósito do valor ainda devido ao autor, conforme cálculos de fls 365, sob pena de prosseguimento da execuçlão. \r\n\r\nProcesso: 0021400-70.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Coutinho - Espolio de [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: S S Alexandre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Coutinho - Espolio de\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, com inclusão da quota previdenciária e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0010100-77.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Lisboa Pereira [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Lisboa Pereira\r\n\r\nDizer se ainda tem interesse no prosseguimento da demanda, diante do alvará de fls 92, devendo indicar precisamente a matéria ainda a ser analisada, caso ainda possua interesse no prosseguimento. \r\n\r\nId: 1380138"
                            ],
                            "1380139": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135900-28.2003.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: DENILSON MAXIMIANO DE SOUZA [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO GUIMARAES VENANCIO [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON MAXIMIANO DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, devendo indicar meios de prosseguir com a execução, com vistas ao disposto na Resolução Administrativa n. 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0128000-81.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Eduardo Filho [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Eduardo Filho\r\n\r\nInformar o valor recebido por meio do alvará de fls 74 . \r\n\r\nProcesso: 0136500-73.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlene Barreto de Lemos [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Jose M S Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlene Barreto de Lemos\r\n\r\nTer vistas, considerando a resposta negativa no sistema JUCERJA, devendo indicar, em 30 dias preclusivos, meios efetivos de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0133800-90.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricio Pereira Cordeiro Mattos [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nFica determinado o pagamento do valor devido, na forma do art. 475, J , do CPC, com a imposição da multa, observado o prazo de 15 dias (CLT, art. 769). \r\n\r\nProcesso: 0132200-34.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Ramalho da Costa [Adv. Tiago de Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 123687 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda\r\n\r\nEfetivar os respectivos recolhimentos à título de quota previdenciária, observando-se os recolhimentos efetivados nos autos, e fiscal, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0125200-85.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxima Oliveira dos Santos [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxima Oliveira dos Santos\r\n\r\nVir no prazo sucessivo de 10 dias, com a adequação dos cálculos à promoção da contadoria, às fls. 112. \r\n\r\nProcesso: 0101800-71.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Marques Samis [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: Tatiana Mesquita Ferreira da Silva [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio [Adv. Celso Humberto Laterca Barroso (OAB: RJ 28155 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nApresente a variação salarial da segunda reclamante, em 10 dias preclusivos, sob pena de ser considerada proprocionalmente à variação salarial da primeira reclamante, tendo como base inicial o valor do documentado de fls. 15. \r\n\r\nProcesso: 0001002-63.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Oliveira Portela [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Constop Projeto e Consultoria em Construção Civil Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Oliveira Portela\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0086800-07.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: RANDAL GOMES RANGEL [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO OBJETIVO LTDA [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RANDAL GOMES RANGEL\r\n\r\nVir em 10 dias, com nomes endereços e CPFs dos sócios da Reclamada, com a devida comprovação dessa qualidade. \r\n\r\nProcesso: 0075600-61.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Uelinton de Souza Higino [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido São Cristovão Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rápido São Cristovão Ltda\r\n\r\nVir em 10 dias, com a comprovação do recolhimento das custas, no valor de R$ 320,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0068900-45.2002.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO JOSE GOMES GONCALVES [Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 - D)]\r\n\r\nRéu: ENIND - ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)], Réu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Réu: VA TECH TRANSMISSAO E DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nManifestar-se nos autos no prazo de 10 dias preclusivos, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000620-41.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alandelon da Cruz Lopes [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: EMAC - Empresa Agrícola Central [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agrisul Agrícola Ltda. [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda., Aut Alandelon da Cruz Lopes, Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool, Réu EMAC - Empresa Agrícola Central\r\n\r\nVenham as partes, no prazo sucessivo de 10 dias, com a adequação dos cálculos à promoção da contadoria de fls 169. \r\n\r\nId: 1380139"
                            ],
                            "1380140": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142100-80.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Henriques Lopes Castilho [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratipneu Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pratipneu Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nFica determinado o pagamento do valor devido na forma do art. 475 J, do CPC, com a imposição da multa,observado o prazo de 15 dias (CLT, art. 769), sendo R$ 22.947,07 - ou 1.850.738,5022 IDTRs, o valor total. \r\n\r\nProcesso: 0255400-98.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CHAGAS DE OLIVEIRA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL ASSOC CULTURAL E SOCIAL-EM LIQUIDACAO [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu NACIONAL ASSOC CULTURAL E SOCIAL-EM LIQUIDACAO, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência por 05 dias, da diferença em favor do autor, encontrada pela contadoria as fls. 785, decorrente de atualização, ciente de que o valor total devido ao reclamante de R$ 217.760,63 (R$ 207,189,82 + R$ 10.570,81) encontra-se coberto pelos depósitos existentes nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0255200-08.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo da Silva Sebastião [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: Recuperação Judicial Estrela Azul Serviços Vigilância, Segurança e Transporte de Valores Ltda, Réu: HSBC Bank Brasil S. A. - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo da Silva Sebastião\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.266/275. \r\n\r\nProcesso: 0147400-18.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rael Fernandes [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Goitacazes Comércio Indústria e Materiais para Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rael Fernandes\r\n\r\nInformar nos autos, em 10 dias, nomes, endereços e CPFs dos responsáveis pela Reclamada, com a devida comprovação. \r\n\r\nProcesso: 0316400-79.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosiane de Almeida Nascimento [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS Cassaro Alimentos [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GTS Cassaro Alimentos\r\n\r\nFica determinada o pagamento do valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, com a imposição da multa, observando-se o prazo de 15 dias (CLT, art. 769), sendo que o valor total è de R$ 13.648,76 ou de 1.100.805,3881 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0280400-80.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro Pessanha Rosa [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda. - em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda. - em Recuperação Judicial\r\n\r\nFica determinado o pagamento do valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, com a imposição da multa, observado o prazo de 15 dias (CLT, art. 769), sendo o valor total de R$ 3.506,13 ou 282.777,9305 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0276700-96.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil Caetano de Souza [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Othon Empreendimentos Hoteleiros S.A.\r\n\r\nFica determinado o pagamento do valor devido, na forma do art. 475 J, do CPC, com a imposição da multa, observado o prazo de 15 dias (CLT , art. 769), sendo o valor total de r$ 4.702,22 ou 379.245,4555 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0139400-29.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Batista da Hora [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Denilson Sales de Souza (OAB: RJ 3044 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Batista da Hora\r\n\r\nInformar como obteve os salários da base de cálculo, bem como para retificar seus cálculos conforme a solicitação da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000723-77.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Souza Lopes [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias de Souza Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1380140"
                            ],
                            "1381297": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0177400-40.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira Passos [Adv. Ricardo Vasconcellos Sanfim Cardoso (OAB: RJ 131011 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER GAS DE CAMPOS COM E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Oliveira Passos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/12/2012, às 1015horas nesta Vara do Trabalho.Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão e da nova data de audiência.Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001046-82.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Alves Crespo [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortirio, Réu: Guimans Comércio e Empreendimento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Alves Crespo\r\n\r\nAcompanhar o Sr oficial de Justiça na diligência ao reclamando. \r\n\r\nId: 1381297"
                            ],
                            "1381684": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161700-87.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Alexandre Ribeiro Rocha [Adv. Carlos Roberto Dumas Rego (OAB: RJ 97212 - D)]\r\n\r\nRéu: Neildo Penha [Adv. Roseane Cabral da Silva Moreira (OAB: RJ 164388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Alexandre Ribeiro Rocha, Réu Neildo Penha\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 23/10/2012, às 1420h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0128400-66.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Lopes Azevedo [Adv. Tiago de Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 123687 - D)]\r\n\r\nRéu: APAE - Assoc de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campos/RJ [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APAE - Assoc de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campos/RJ, Aut Patricia Lopes Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 24/10/2012, às 1020h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001611-80.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias da Silva Minguta [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Elitec Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeremias da Silva Minguta\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 23/10/2012, às 1020h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nId: 1381684"
                            ],
                            "1380224": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 19/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0047600-85.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelita Camara Porto\r\n\r\nRéu: Ceof Centro Educacional Oemia Figueiredo, MARIA ANGELINA MUNIZ FIGUEIREDO, ZULEIRA COELHO FRANÇA MONTEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m Ceof Centro Educacional Oemia Figueiredo, MARIA ANGELINA MUNIZ FIGUEIREDO, ZULEIRA COELHO FRANÇA MONTEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, sob pena de execução. Contrib Prev rte atualizado: 490,71 - Contrib Prev rdo atualizado :981,43 Total: 1.472,14.\r\n\r\nProcesso: 0031200-64.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBINEY LINHARES DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: VICBERJ Vigilância Com. e Banc. do Est. Rio de Janeiro Ltda., Cefet-Centro Federal de Educacao Tecnologica de Campos, JOAMIR DA SILVEIRA MAIA, ARICY VENEZA MAIA, MARIA LUCIA MSRTINS SARDINHA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA LUCIA MSRTINS SARDINHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCitado para pagamento em 48 horas da importancia abaixo indicada. Total atualizado para pagamento de créditos: R$ 5.988,92.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1380224"
                            ],
                            "1381078": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 10/09/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001341-90.2010.5.01.0282 - RTOrd - Carga: Isabela Cleophas de Oliveira (OAB: RJ 172806 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1381078"
                            ],
                            "1380227": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/09/2012\r\n\r\n0178500-93.2005.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Regina Gaia\r\n\r\nExecutado: Rodrigo Pinto Ramacciotti,Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda.,Walter Pinto da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodrigo Pinto Ramacciotti, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.880,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0105200-93.2008.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Thiago Barcelos Ribeiro\r\n\r\nExecutado: FREDERICO SCARPINO CASSARO,Duvêneto - Indústria de Alimentos Ltda.,GIACOMO TOMAZO SCARPINO CASSARO\r\n\r\nPelo presente fica citado FREDERICO SCARPINO CASSARO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GIACOMO TOMAZO SCARPINO CASSARO,Duvêneto - Indústria de Alimentos Ltda.,GIACOMO TOMAZO SCARPINO CASSARO\r\n\r\nPelo presente fica citado GIACOMO TOMAZO SCARPINO CASSARO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0132400-75.2008.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marinete Cruz da Silva Vieira e Outros\r\n\r\nExecutado: João Antônio de Queiroz Galvão\r\n\r\nPelo presente fica citado João Antônio de Queiroz Galvão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.702,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1380227"
                            ],
                            "1380223": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001850-84.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Souza Ribeiro\r\n\r\nRéu: Cruz e Mar Construtora Ltda, Arcor Incorporadora Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Daniela Valle da Rocha Muller da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cruz e Mar Construtora Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/10/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1380223"
                            ],
                            "1380222": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001142-97.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernandes Mendes Xavier\r\n\r\nRéu: Defrance Construtora Ltda, Arco Incorporadora Ltda - em Recuperação Judicial\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Daniela Valle da Rocha Muller da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Defrance Construtora Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/10/2012 às 13:55 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1380222"
                            ],
                            "1380226": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001635-45.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Tavares de Souza \r\n\r\nRéu: V.L.R Indústria e Comércio de Roupas LTDA, Tac Franquia LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R Indústria e Comércio de Roupas LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001560-06.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Sarlo Gomes Dutra\r\n\r\nRéu: Unicafarma Drogaria e Delivery Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Unicafarma Drogaria e Delivery Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1380226"
                            ],
                            "1380225": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0051500-42.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Rosa da Silva, Mariangela Ribeiro Justo Santos, Rosi Pereira Pinto Ferreira\r\n\r\nRéu: Felygor - Confeccoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Felygor - Confeccoes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 31/10/2012 as 11:00 hs para anotação da CTPS, sob pena de ter que lhes pagar multa fixada em R$ 1.000,00 para cada uma delas, sem prejuízo de ser tal obrigação de fazer realizada pela secretaria, substitutivamente, conforme determinado na r. sentença de fls. 65/69. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1380225"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1378181": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159200-05.2002.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: ELISANGELA MARIA DA CRUZ DETONE [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: LA MAGGIE DU PAIN PANIFICACAO LTDA, Réu: Debora Correia de Oliveira, Réu: Dinah de Barros Silva Souza [Adv. Roberto Pinho Gilvaz (OAB: RJ 79620 - D)], Réu: Denilson Teixeira Nunes, Réu: Milton Luiz de Souza Filho [Adv. Roberto Pinho Gilvaz (OAB: RJ 79620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA MARIA DA CRUZ DETONE\r\n\r\nTomar ciencia de que foi suspensa liminarmente, por força do Mandado de Segurança que aguarda decisão , a expedição de mandado de Imissão na Posse do bem arrematado. \r\n\r\nProcesso: 0000101-18.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor de Castro dos Santos [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construcao e Montagem Ltda. [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)], Réu: Sergio Augusto Soares Byrro [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: José Ronaldo Soares Byrro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Proerg Construcao e Montagem Ltda., Réu Sergio Augusto Soares Byrro, Aut Vitor de Castro dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela parte ré , Sergio Soares Byrro foram Rejeitados liminarmente por intempestivos, nos termos da fundamentação de fl.104. Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001228-20.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enir Magalhães [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Técnica Educacional Neo Wilsen Atenew [Adv. Genivaldo de Oliveira (OAB: RJ 132308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Técnica Educacional Neo Wilsen Atenew, Aut Enir Magalhães\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pela parte foram Acolhidos , nos termos da fundamentação de fl.83 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001262-92.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo da Silva Teixeira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo da Silva Teixeira, Réu Braspress Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pela parte autora foram Acolhidos em Parte e aqueles opostos pela ré foraqm Rejeitados, nos termos da fundamentação de fl.332. Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0218400-06.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Internet Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO RODRIGUES DA SILVA, Réu Telemar Internet Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela parte ré foram Rejeitados, nos termos da fundamentação de fl. 374/375 .Bem como dos novos cálculos apurados pela contadoria . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000289-74.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato de Mello Vitorio [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos,conforme fundamentado a fl. 460, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0182900-63.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar da Silva Moreira [Adv. Alexandre Ortolan Franco (OAB: RJ 95887 - D)]\r\n\r\nRéu: Freitas e Figueiroa Consultoria e Auditoria Contábil e Tributária Ltda. [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)], Réu: Delta Construções S.A [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A, Réu Freitas e Figueiroa Consultoria e Auditoria Contábil e Tributária Ltda., Aut Valdemar da Silva Moreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela parte 2ª ré foram Rejeitados, nos termos da fundamentação de fl.244. Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0161500-13.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ICLEMILSON ALVES DE AZEVEDO [Adv. Maria Jose de Moura Espirito Santo (OAB: RJ 74158 - D)]\r\n\r\nRéu: Alglass Reparos de Automóveis em Geral Ltda. [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alglass Reparos de Automóveis em Geral Ltda., Aut ICLEMILSON ALVES DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-19.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE DA SILVA CURITIBA [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR MERCEARIA R J SANTOS LTDA(A/C REINALDO ...\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDE DA SILVA CURITIBA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-81.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FAUSTINO DA SILVA [Adv. Luciene Aude do Nascimento (OAB: RJ 91860 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de MAQUINAS RODOVIARIAS BRASILEIRAS SA [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FAUSTINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito m falência que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias a sua habilitação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-91.1995.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BERALDO ALVES DE LIMA [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDIBRONZE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. ME. [Adv. Edson Peixoto da Silva (OAB: RJ 65693 - D)], Réu: JANICE VIANA PALACIO, Réu: LUIZ ANTONIO GRIMALDES RODAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BERALDO ALVES DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232900-09.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton de Souza Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Italmoveis Artes Decoracoes Industria e Comercio Ltda, Réu: Claudio Luiz Lopes de Souza, Réu: Marcia Gleyd Lopes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton de Souza Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias. \r\n\r\nId: 1378181"
                            ],
                            "1381347": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001900-62.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan de França Nascimento [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Isoquality Pinturas e Serviços Industriais Ltda., Réu: Rio Polímeros S.A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Polímeros S.A\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias sucessivos permeados por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001146-57.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Maria Ferreira da Silva Padeiro [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)]\r\n\r\nRéu: Estelibel Perfumaria Ltda Me [Adv. Jose Carlos Alvarez (OAB: RJ 91368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Maria Ferreira da Silva Padeiro, Réu Estelibel Perfumaria Ltda Me \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pela parte 1ª ré foram Rejeitados, nos termos da fundamentação de fl.156/157 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000937-20.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Pinto de Melo [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Andrea Antunes de Queiroz (OAB: RJ 138321 - D)], Réu: Cedae Compania Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Pinto de Melo , Réu Cedae Compania Estadual de Águas e Esgotos , Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000517-49.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Vieira [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000808-15.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Cordeiro Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Fábios Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Fábios Ltda.\r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s) fiscal (guia DARF código 5936), previdenciário (guia GPS código 2909) e custas (guia GRU código 18740-2), em 10 dias, sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador. \r\n\r\nProcesso: 0172600-52.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON RODRIGUES DA SILVA [Adv. Jucara Braga da Motta (OAB: RJ 71805 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVOS TUBOS INDUSTRIA COMERCIO EMBALAGENS, Réu: Novos Tubos Industria Comercio Embalagens, Réu: Novos Tubos Industria Comercio Embalagens N/P Nilza Cabral da Silva, Réu: Novos Tubos Industria Comercio Embalagens N/P Wilson Dias Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0203500-08.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Bahia Teixeira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vera Cruz S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos de liquidação apresentados pelo autor em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0169500-79.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Lima da Silva [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S. Construções Ltda n/p Sergio Braga Chaves, Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Oswqaldo de Andrade Dreux, Réu: Sergio Braga Chaves \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias sucessivos permeados por 05 dias segundo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000381-52.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Luiz da Rocha Mendes [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: M e Z Indústria de Móveis e Estofados Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz da Rocha Mendes\r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da ré para fins de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000888-76.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Ezequiel Carvalho Godoy [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Carvalho Godoy\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0040100-08.1992.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Ernesto Rosa [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE CARNES SARAPUI LTDA [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)], Réu: Antonio Magalhaes Queiroz, Réu: Moises Fabricio de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Ernesto Rosa\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa BACENJUD negativa, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000408-35.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Chagas de Almeida [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Marcos Antonio Chagas de Almeida \r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito em 05 dias sucessivos permeados por igual prazo. \r\n\r\nProcesso: 0026100-17.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DA COSTA RODRIGUES [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Feira Nova Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DA COSTA RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execução opostos pela reclamada em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001858-13.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Tavares Teixeira Oliveira [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes dos Santos Refeições Coletivas Ltda. [Adv. Ricardo Tristao Borges (OAB: RJ 124858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mendes dos Santos Refeições Coletivas Ltda.\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0009300-06.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Olga dos Santos [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda (Supermercados Guanabara) [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Olga dos Santos, Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda (Supermercados Guanabara)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nId: 1381347"
                            ],
                            "1382360": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001777-30.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Freire [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto - Companhia Nacional de Dutos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes Freire\r\n\r\nFica o patrono intimado, devendo, na forma do Prov. 07/1997, cientificar seu constituinte, para que compareça à audiencia inicial no dia e horário designados, ficando ciente de que a ausência do autor importará no arquivamento da reclamação. Deve, ainda, o advogado comparecer a secretaria em 05 dias a fim de ter ciência das demais instruções para esta audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001909-87.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Albaniza Barbosa da Silva [Adv. Maria Estela da Silva Falcão (OAB: RJ 128021 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Universidade Estácio de Sá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albaniza Barbosa da Silva\r\n\r\nFica o patrono intimado, devendo, na forma do Prov. 07/1997, cientificar seu constituinte, para que compareça à audiencia inicial no dia e horário designados, ficando ciente de que a ausência do autor importará no arquivamento da reclamação. Deve, ainda, o advogado comparecer a secretaria em 05 dias a fim de ter ciência das demais instruções para esta audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001921-04.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel dos Santos Pereira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboro Empreendimentos e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel dos Santos Pereira \r\n\r\nFica o patrono intimado, devendo, na forma do Prov. 07/1997, cientificar seu constituinte, para que compareça à audiencia inicial no dia e horário designados, ficando ciente de que a ausência do autor importará no arquivamento da reclamação. Deve, ainda, o advogado comparecer a secretaria em 05 dias a fim de ter ciência das demais instruções para esta audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001907-20.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Souza Ferreira [Adv. George de Lima Borges (OAB: RJ 156556 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos de Souza Ferreira\r\n\r\nFica o patrono intimado, devendo, na forma do Prov. 07/1997, cientificar seu constituinte, para que compareça à audiencia inicial no dia e horário designados, ficando ciente de que a ausência do autor importará no arquivamento da reclamação. Deve, ainda, o advogado comparecer a secretaria em 05 dias a fim de ter ciência das demais instruções para esta audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001906-35.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Moraes Andrade [Adv. George de Lima Borges (OAB: RJ 156556 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Moraes Andrade\r\n\r\nFica o patrono intimado, devendo, na forma do Prov. 07/1997, cientificar seu constituinte, para que compareça à audiencia inicial no dia e horário designados, ficando ciente de que a ausência do autor importará no arquivamento da reclamação. Deve, ainda, o advogado comparecer a secretaria em 05 dias a fim de ter ciência das demais instruções para esta audiência. \r\n\r\nId: 1382360"
                            ],
                            "1381349": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001710-02.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Benicio Campos\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Administração Pública e Apoio Universitário do Rio de Janeiro IBAP RJ, Fundação José Pelúcio Ferreira, Instituto Brasileiro de Difusão Social, Instituto Brasileiro de Difusão Universitária, Fundação Movimento Universitário de Desenvolvimento Econômico e Social, Instituto Org Racional do Trab do RJ, Pro Uni Rio, Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renata Jiquiriça da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fundação Movimento Universitário de Desenvolvimento Econômico e Social, Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO, Pro Uni Rio, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/10/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av Brigadeiro Lima e Silva 1576,2o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.Dos Pedidos: a) Gratuidade de Justiça . b) Condenação subsidiário da 2ª,3ª,4ª, 5ª , 6ª e 7ª reclamadas .c) Oreconhecimento de vincuo com as demais rdas , com anotação da CTPS e recolhimentos previdenciários e fundiários, férias vencidas em dobro +1/3 e 13º salários.d) Integração das diárias de viagem na remuneraççao e asa devidas reperecussões em todas as verbas salariais . e) Equiparação salarial com o cargo mais alto da empresa e pagamento da diferença com os devidos reflexos em todos as verbas salariais . e-1) Apresentação pela empresa de seu plano de salários a fim de se aferir o enquadramento do autor . f) Horas extras acrescidas de 50% e seus reflexos no RSR e parcelas resilitórias. , férias e 13º salari g) Aplicaçãpo dos arts. 467 e 477 da CLT . H) Indenizaççao por dano moral, de 10 vezes o salário do autor . i) Expedição de ofícios aos órgãos competemtes . J) Juros e Correçaõ monetária na forma da Lei. Honorários advocatícios de 20-% .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1381349"
                            ],
                            "1378182": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001857-91.2012.5.01.0201 - ET\r\n\r\nEgte: Leandro Martins de Almeida\r\n\r\nEgdo: SULAMEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, JOSE PEREZ VASQUEZ\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE PEREZ VASQUEZ, SULAMEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os presentes embargos em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236700-55.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLDAIR DIAS DA CONCEICAO\r\n\r\nRéu: I.R.H. Mão de Obra Temporária Ltda., ANDERSON RODRIGUES DE ALMEIDA, JOSÉ RICARDO MARSOLE\r\n\r\nPelo presente fica m ANDERSON RODRIGUES DE ALMEIDA, JOSÉ RICARDO MARSOLE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0202000-14.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PAULO DA SILVA\r\n\r\nRéu: Mercado SC da Figueira LTDA ME, Conquistense Doces Ltda ME, Sandra Velozo de Oliveira, Ioná Coelho Carneiro, José Carlos Otero, Carlos Domingos de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Domingos de Oliveira, José Carlos Otero, Mercado SC da Figueira LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTOA EXCEÇÃo de Pré executividade ,SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, por falta de interesse de agir do excipienrte . \r\n\r\nProcesso: 0120000-78.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Cruz\r\n\r\nRéu: Rc Sottozero Comércio e Distribuição Ltda, CLAUDIO LAVACCA, RONALDO LOVISI SECO, JOSE MOREIRA PRIMO NETO, ANTONIO PEREIRA DE LUNA, ADEILTON ALVES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m ADEILTON ALVES DA SILVA, ANTONIO PEREIRA DE LUNA, RONALDO LOVISI SECO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1378182"
                            ],
                            "1381348": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0172600-52.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nRéu: NOVOS TUBOS INDUSTRIA COMERCIO EMBALAGENS, Novos Tubos Industria Comercio Embalagens, Novos Tubos Industria Comercio Embalagens N/P Nilza Cabral da Silva, Novos Tubos Industria Comercio Embalagens N/P Wilson Dias Soares\r\n\r\nPelo presente fica m NOVOS TUBOS INDUSTRIA COMERCIO EMBALAGENS, Novos Tubos Industria Comercio Embalagens N/P Nilza Cabral da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0001900-62.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan de França Nascimento\r\n\r\nRéu: Isoquality Pinturas e Serviços Industriais Ltda., Rio Polímeros S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Isoquality Pinturas e Serviços Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre conta de liquidação em 10 dias nos termos do art. 879§ 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0169500-79.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Lima da Silva \r\n\r\nRéu: B.S. Construções Ltda n/p Sergio Braga Chaves, Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Oswqaldo de Andrade Dreux, Sergio Braga Chaves \r\n\r\nPelo presente fica m B.S. Construções Ltda n/p Sergio Braga Chaves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário em 08 dias sucessivos permeados por 05 dais segundo a ordem processual. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1381348"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1382366": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001055-75.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano da Rocha Belo\r\n\r\nRéu: Pereira Lopes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Pereira Lopes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio no valor de R$ 60,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001054-90.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Steve Moreira Rodrigues\r\n\r\nRéu: Pereira Lopes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Pereira Lopes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio no valor de R$ 336,10. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065700-51.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mde Engenharia do Brasil Ltda\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil Montagem Industrial Manutenção Mármores e Granitos Mobiliário e Vime de Duque de Caxias São João de Meriti Nilópolis Magé e Guapimirim\r\n\r\nTerceiro Interessado: Sindicato dos Trabalhadores em Consultoria de Engenharia e Projetos no Estado do Rio de Janeiro (Assistente Litisconsorcial)\r\n\r\nPelo presente fica m Mde Engenharia do Brasil Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: julgados procedentes em parte os pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001143-16.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Neves Alves\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: julgados procedentes em parte os pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1382366"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaboraí": {
                    "1ª VT/Itaboraí": {
                        "Atos": {
                            "1382388": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002230-51.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Anselmo dos Santos [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Agropecuária P.S. Ltda (Fazenda Chaminé)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson Anselmo dos Santos\r\n\r\nAo autor para se manifestar sobre Certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002646-19.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Julio Caldeira Antas (Representado por Flávio de Almeida Gomes Antas) [Adv. Ana Beatriz Barbosa (OAB: RJ 159564 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Thiago\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon Julio Caldeira Antas (Representado por Flávio de Almeida Gomes Antas)\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/01/13, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser jun tados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000565-97.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza de Souza Guimarães [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria D La Nonneta Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza de Souza Guimarães\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/01/13, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002452-19.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Sadi Teixeira Pogiam [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Data Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Sadi Teixeira Pogiam\r\n\r\nAo autor para se manifestar sobre devolução postal. \r\n\r\nProcesso: 0002451-34.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Pâmela Oliviera Machado [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Data Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pâmela Oliviera Machado \r\n\r\nAo autor para se manifestar sobre devolução postal. \r\n\r\nProcesso: 0001768-94.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Santos da Silva [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia (De Tal)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Santos da Silva\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 24/01/2013, às 11:00 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001738-93.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Domingos Ferreira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Florentino Pereira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Domingos Ferreira\r\n\r\nAo autor para se manifestar sobre Certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001956-24.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Oliveira da Silva [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: New Design Pedras Indústria e Comércio Ltda-Me [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Design Pedras Indústria e Comércio Ltda-Me, Aut Severino Oliveira da Silva\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 28/01/2013, às 13:55 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002669-62.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Sinélio Bertone Siqueira [Adv. José Elias Machado Júnior (OAB: RJ 52363 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sinélio Bertone Siqueira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/01/13, às 13:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002466-03.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgiana Ribeiro da Silva [Adv. Patricia de Souza Flores (OAB: RJ 105350 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgiana Ribeiro da Silva\r\n\r\nAo autor para se manifestar sobre devolução postal. \r\n\r\nProcesso: 0002676-54.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica da Silva Paltrinieri Lobo [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional das Escolas da Comunidade - CNE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica da Silva Paltrinieri Lobo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/01/13, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000575-44.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Moura [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: Novidade Transporte e Logistica Ltda, Réu: Avon Cosméticos Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Moura\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 24/01 /2012, às 13:40 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002673-02.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Martello Rodrgues [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Navylla Mini Mercado Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Martello Rodrgues\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo. \r\n\r\nProcesso: 0231700-85.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Conceição dos Santos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Capic Agropecuária e Comercial de Piracicaba Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Conceição dos Santos \r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 29/01/2013, às 13:15 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002084-44.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto do Nascimento Euzebio [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Salsicharia Santa Fé de Itaboraí Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto do Nascimento Euzebio\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/01/13, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002662-70.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Conceição [Adv. Rafael Viana da Motta (OAB: RJ 155065 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Conceição\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/01/13, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002642-79.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Conceição Mendonça [Adv. Alexandre Magno Silva Santos (OAB: RJ 138589 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria D La Nonneta Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Conceição Mendonça\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/01/13, às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001751-58.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Felisberto dos Reis [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J Coan Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Felisberto dos Reis\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 28/01 /2013, às 13:00 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002670-47.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naum Lessa Ribeiro [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: CFK Desmonte de Rocha Ltda Me, Réu: SIGIL -Sociedade Industrial de Granito Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naum Lessa Ribeiro\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo. \r\n\r\nProcesso: 0002678-24.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Gomes de Carvalho [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: MInimercado Compre Mais de Manilha Ltda, Réu: Rede Economia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Gomes de Carvalho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/01/13, às 13:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002672-17.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marislândia Ribeiro Caldeira [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: A L Almeida Confecções Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marislândia Ribeiro Caldeira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/01/13, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002635-87.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Cavalcante [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: GV Construções Civis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz Cavalcante\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/01/13, às 14:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002426-21.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samanta de Freitas Tinoco [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Vox Distribuidora de Cartão Telefonico Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samanta de Freitas Tinoco\r\n\r\nAo autor para se manifestar sobre devolução postal. \r\n\r\nProcesso: 0002661-85.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudenir José de Almeida [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanedraga Saneamento e Dragagens Ltda, Réu: Auto Pista Fluminense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudenir José de Almeida\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/01/13, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002674-84.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Muniz Ribeiro [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Aje Serviços Tec Ezpecializada Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Muniz Ribeiro\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo. \r\n\r\nProcesso: 0002655-78.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Marçal [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Britânica Incorporações e Participações Ltda, Réu: Delta Construções S.A, Réu: TKK Engenharia Ltda, Réu: Projectus Consultoria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Marçal\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/01/13, às 14:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002671-32.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria da Conceição [Adv. Nilton Eletherio da Silva (OAB: RJ 65120 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Fernando Duarte da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria da Conceição\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/01/13, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001428-53.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Conceição Peixoto [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Solo de Volta Redonda Fundações Ltda n/p sócio Vani Heli Torres Gusmão, Réu: Forte Solo de Volta Redonda Fundações Ltda n/p sócio Neuza Emília Alves do Nascimento, Réu: Forte Solo de Volta Redonda Fundações Ltda n/p sócio Almir Alves do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Conceição Peixoto\r\n\r\nAo autor para se manifestar sobre devolução postal. \r\n\r\nProcesso: 0002636-72.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Santos Oliveira [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: WS Serviços e Tecnologia em Soldagem , Réu: Weecam Industria e Comercio de Equipamentos Mecanicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Santos Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/01/13, às 14:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002433-13.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anastácia Talhas da Paz [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres - Servi de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda, Réu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anastácia Talhas da Paz\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/01/13, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000103-43.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braz Luiz dos Santos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrimo Construções e Eventos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braz Luiz dos Santos\r\n\r\nAo autor para se manifestar sobre Certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001091-64.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weliton Alves Pimenta [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Avelino Transportes e Logistica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weliton Alves Pimenta\r\n\r\nAo autor para se manifestar sobre Certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nId: 1382388"
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                                "Processo: 0274500-94.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elirde Gomes da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Ônix Serviços Ltda. [Adv. Kleber Carvalho de Miranda (OAB: RJ 120088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elirde Gomes da Silva, Réu Ônix Serviços Ltda.\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 24/01/2013, às13:25 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0201000-29.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidmar Moreira Duarte [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S/A [Adv. Mário Dotta Junior (OAB: SP 33887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Cem S/A, Aut Sidmar Moreira Duarte \r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 28/01/2013, às 13:50 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0213300-09.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELCI DA SILVA [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nRéu: ESTEIO COM GAS LTDA (SUC/INDAGAS ELETROD LTDA) [Adv. João Carlos de Souza Brecha (OAB: RJ 133056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTEIO COM GAS LTDA (SUC/INDAGAS ELETROD LTDA), Aut GELCI DA SILVA\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 29/01/2013, às 09:50 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0151400-78.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA BORGES [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: L F F LOCACOES SERV LTDA (NP/FERNANDO T GOMES) [Adv. Leonardo Jose da Silva (OAB: RJ 133274 - D)], Réu: CENTRO AUTOMOTIVO DE ABASTECIMENTO DE No. 1 DE ITABORAI LTDA [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO AUTOMOTIVO DE ABASTECIMENTO DE No. 1 DE ITABORAI LTDA, Réu L F F LOCACOES SERV LTDA (NP/FERNANDO T GOMES), Aut PAULO CESAR DA SILVA BORGES\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 29/01 /2013, às 10:10 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002841-72.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Silva dos Santos [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Carneiro & Cia. Comésticos Ltda.ME, Réu: Krenak do Brasil Indústria e Comércio de Cosmésticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Silva dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/01/13, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1382389"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002705-07.2012.5.01.0451 - Interdito\r\n\r\nRqte: Banco Itaú S.A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados Em Estab. Bancários de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Itaú S.A\r\n\r\nCiência da data de audiência, em 28/01 /2013, às 13:20 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT). TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 47 QUE INDEFERIU A LIMINAR REQUERIDA. \r\n\r\nId: 1382390"
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                                "Processo: 0002677-39.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Carvalho Assis [Adv. Vilma Regina de Souza (OAB: RJ 129406 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Carvalho Assis\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo. \r\n\r\nProcesso: 0002679-09.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Moraes Santana Lopes [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Gás Posto de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Moraes Santana Lopes\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo. \r\n\r\nProcesso: 0002680-91.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson de Aguiar da Silva [Adv. Rodrigo Simão Sader (OAB: RJ 156921 - D)]\r\n\r\nRéu: TKR Master Empreiteira de Obras Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson de Aguiar da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/01/13, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000980-17.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Martins Rangel [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Juscelino e Monica Empreiteira Ltda-Me, Réu: Condomínio de Edificio Vitória\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Martins Rangel\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/01/13, às 13:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002675-69.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Viana Miranda [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Weecam Ind e Com de Equip Mecanicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Viana Miranda\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/01/13, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000509-35.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Peclat Marins [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Peclat Marins\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 02/10 /2012, às 10:20 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nId: 1382391"
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                            "1382884": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 183 de 25/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0113700-72.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO GONCALVES RAMOS [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Perola Transportes e Turismo Ltda [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)], Réu: Jorge Antonio Ramos, Réu: Marcos Tadeu Santos Silva, Réu: Vera do Carmo Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO GONCALVES RAMOS\r\n\r\nVenha o autor com meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de aplicação do §4., do art. 40 da Lei 6.830/80.\r\n\r\nProcesso: 0022200-12.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rivael Carvalho da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcovil Empreendimentos e Construcao Civil Ltda [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)], Réu: Tecnosolo Engenharia S.A, Réu: Roberto Daniel Sereno da Silva, Réu: Verônica Maria de Oliveira Arruda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivael Carvalho da Silva \r\n\r\nVenha o autor com meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de aplicação do §4., do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000177-67.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Gonçalves [Adv. Iracema Cordeiro Reis (OAB: RJ 90921 - D)], Aut: Anderson Vieira da Silva [Adv. Iracema Cordeiro Reis (OAB: RJ 90921 - D)], Aut: Alan Gomes dos Anjos [Adv. Iracema Cordeiro Reis (OAB: RJ 90921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-22.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gomes Leite [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil /A Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil /A Banco Multiplo\r\n\r\nComprovar o pagamento da parcela previdenciária apresentada pelo INSS, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0173200-93.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cândido da Silva [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Catarina Elisabete Noble Santos [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cândido da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015800-89.2003.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: INGRID ROSANA RANGEL [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transporte e Turismo Santa Rita de Cassia dos Milagres Ltda, Réu: Rose Mary Gonçalves de Castro [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INGRID ROSANA RANGEL\r\n\r\nVenha o autor com meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de aplicação do §4., do art. 40 da Lei 6.830/80.\r\n\r\nProcesso: 0211000-24.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: André Silva do Nascimento [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcovil Empreendimentos e Construção Civil Ltda., Réu: Tecnosolo Engenharia S.A., Réu: Roberto Daniel Sereno da Silva, Réu: Veronica Maria Arruda Sereno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Silva do Nascimento\r\n\r\nVenha o autor com meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de aplicação do §4., do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000278-41.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Silva Pimentel [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Engenharia e Serviço França Ltda , Réu: Domenge Engenharia [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brookfiel Incorporações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel da Silva Pimentel\r\n\r\nCiência de que foi designada a data de 03/10/2012, às 11 h., para que a Secretia desta Vara proceda à anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). \r\n\r\nProcesso: 0000901-71.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar da Fonseca Cunha [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilmar da Fonseca Cunha\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088600-08.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Garcia da Rosa [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Garcia da Rosa\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 04/10/2012, às 11 horas, para que a Secretaria proceda à anotação na CTPS do Autor. Observando-se que a ausência será entendida como já procedida a anotação. \r\n\r\nProcesso: 0001174-84.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Ramos Cordeiro [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Date Tur Viagens e Turismo Ltda [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo Ramos Cordeiro\r\n\r\nDeferido o prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000612-41.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Gonzaga da Silva [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-11.2001.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: EVALDO AMORIM PRAZERES [Adv. Nilton de Almeida Vitoretti (OAB: RJ 96485 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO MOTA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Antonio Augusto Duarte de Paula (OAB: MG 47435 - D)], Réu: SEPETIBA TECON S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TERRAMOTO CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA [Adv. Max Argentin (OAB: SP 147838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO AMORIM PRAZERES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0224800-22.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Bastos Cruz [Adv. Regina Lopes Carlos Tompson (OAB: RJ 85236 - D)]\r\n\r\nRéu: Félix Brito Gondim Ltda ME, Réu: Craft Engenharia Ltda [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Craft Engenharia Ltda, Aut Diego Bastos Cruz\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000227-64.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrick Diego Ribeiro dos Santos [Adv. Joao Batista de Almeida (OAB: RJ 23473 - D)]\r\n\r\nRéu: Talento World Consultoria Empresarial Ltda [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Réu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil S.A., Réu Talento World Consultoria Empresarial Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0123800-33.1996.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREG.EM ESTABEL.BANCARIO ANGRA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ EXTRAJ. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ EXTRAJ., Aut SINDICATO DOS EMPREG.EM ESTABEL.BANCARIO ANGRA\r\n\r\nApresentar cálculos referente à parcela previdenciária, consoante art. 879, par. 1. B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002754-52.2011.5.01.0461 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jorge Paiva Pereira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Exte: Sandoval Gomes da Silva Neto [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Exte: Ronaldo Wilson de Freitas Maia [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ\r\n\r\nManifestar-se acerca do despacho de fls. 276, no prazo preclusivo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000923-66.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaque Santos de Oliveira [Adv. Ricardo Alexandre da Silva (OAB: RJ 161134 - D)]\r\n\r\nRéu: S Schott ME [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Réu: Ana Anatur Turismo e Fretamento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaque Santos de Oliveira \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000628-29.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere da Rocha Nascimento Lopes [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Aut: Salvina Correa da Silva [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Aut: Sandra Gomes dos Santos Beltrami [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , Réu: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere da Rocha Nascimento Lopes \r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000925-21.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva Pessanha [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando da Silva Pessanha \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001785-71.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Aparecido Alves Moreira [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda , Réu: Sergio Luiz Borges, Réu: Fernando Alves Barbosa Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Aparecido Alves Moreira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0228100-89.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine da Silva de Sá [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0019500-73.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS TEIXEIRA [Adv. Zilda Lisboa Soares (OAB: RJ 57687 - D)]\r\n\r\nRéu: AMP EMPRENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA [Adv. Miguel Carlos Farah (OAB: RJ 9901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMP EMPRENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 289. \r\n\r\nProcesso: 0001885-89.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rodrigues [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Ara Forte Locação de Mão de Obra e Serviços de Limpeza Ltda, Réu: Consórcio Arco do Rio [Adv. Ana Eliza Ramos (OAB: BA 15272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Arco do Rio \r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0089100-45.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose da Cruz Trindade [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Nossa Senhora da Guia Ltda [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose da Cruz Trindade\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0038300-42.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Barreto de Oliveira [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Decapê de Itaguaí Pinturas Ltda [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)], Réu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Fabio Tostes Reis, Réu: Katia de Jesus dos Santos Augusto Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barreto de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0218800-06.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlito Pereira da Rocha [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Celso Brito Amaral - Mecânica do Russo [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlito Pereira da Rocha, Réu Celso Brito Amaral - Mecânica do Russo\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000420-40.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doriel Moreira de Oliveira [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda., Réu: Brookfield Incorporações [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Incorporações \r\n\r\nA ausência do RECLAMANTE importará no arquivamento e a do RECLAMADO, no julgamento do processo com efeitos da revelia e da confissão. O RECLAMANTE deverá portar CTPS e as partes se fazerem acompanhar de advogados.A RECLAMADA deverá trazer todos os contracheques e os controles-de-ponto do empregado,sob as penas do art.359 e segs.,do CPC, observando o art.1º,\"c\",Prov.12/92.Caso necessária a intimação de testemunhas, deverá a parte interessada apresentar o respectivo rol até esta audiência, nos termos do art.407,do CPC,sob pena de trazê-las independentemente de intimação nas assentadas posteriores.Outras provas serão especificadas em audiência.RITO ORDINÁRIO.AUDIÊNCIA NÃO UNA. \r\n\r\nProcesso: 0148400-40.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE LIMA SOARES [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE LIMA SOARES\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 176, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002178-93.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Maciel Tavora [Adv. Roseli Mateoti Gomes (OAB: RJ 122003 - D)]\r\n\r\nRéu: RR de Itaguaí Comércio de Veículos Ltda (Kassi Veículos) [Adv. Rubens da Silva Costa (OAB: RJ 85965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RR de Itaguaí Comércio de Veículos Ltda (Kassi Veículos), Aut Thiago Maciel Tavora \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 85/88, que apuraram a executar o valor de R$ 13.792,71, equivalente a 1.112.414,90 IDTRs, referente ao principal e R$ 3.436,14 equivalente a 277.132,87 IDTRs, referente contribuição previdenciária e custas no valor de R$ 100,00, a ser recolhida em guia própria (cód 18740-2). Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, e proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001001-60.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio ARG-Civilport - Porto Sudeste [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos , Réu Consórcio ARG-Civilport - Porto Sudeste \r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000626-25.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: João Paulo Alves Moura [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce, Aut João Paulo Alves Moura\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-37.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGINA VIEIRA DOS SANTOS NOGUEIRA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: SINO PLANT PAISAGISMO CONSERVACAO E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)], Réu: Almir Rosa Borret, Réu: Sônia do Espírito Santo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGINA VIEIRA DOS SANTOS NOGUEIRA\r\n\r\nVenha o autor com meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de aplicação do §4., do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001573-50.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei de Oliveira Moreira [Adv. Leonel Silva B. Algebaile (OAB: RJ 156127 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Moreira de Alencar, Réu: Civil Port Engenharia Ltda [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)], Réu: Vale S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Maria Luisa Arantes Saião\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Civil Port Engenharia Ltda \r\n\r\nDeferido o prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000895-64.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Freitas da Silva [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Jessé de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Freitas da Silva\r\n\r\nCiência da devolução da notificação endereçada ao seu cliente, bem como da designação da audiência para o dia 19/02/2012, às 10:40h. Mantidas as determinação anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000244-32.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela dos Santos de Paula [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)]\r\n\r\nRéu: ITC Empresa Administradora de Combustíveis [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITC Empresa Administradora de Combustíveis , Aut Rosangela dos Santos de Paula\r\n\r\nCiência de que foi designada a data de 03/10/2012, às 11 h., para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). Após, a ré deverá se manifestar acerca da conta apresentada, impugnando-a, querendo, de forma fundamentada e com discriminação dos valores que entender devidos. Observe-se a norma disposta no art. 879, §1.B, da CLT. Prazo preclusivo de 20 dias. OBS.: O prazos acima terá início no dia subsequente a data designada para obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0116800-64.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURENTINO CABRAL [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBANO ANTONIO REIS (ESPOLIO DE - REPRES. POR WANDA MENDES REIS) [Adv. Luis Machado dos Santos (OAB: RJ 115644 - D)], Réu: Wanda Mendes Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALBANO ANTONIO REIS (ESPOLIO DE - REPRES. POR WANDA MENDES REIS), Aut LAURENTINO CABRAL\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 114 \r\n\r\nProcesso: 0000291-06.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio de Oliveira Pacheco [Adv. Roseli Mateoti Gomes (OAB: RJ 122003 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio ARG-Civilport - Porto Sudeste [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio ARG-Civilport - Porto Sudeste \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001845-10.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Alves Lopes [Adv. Jose Jorge Soares (OAB: RJ 94168 - D)]\r\n\r\nRéu: Adetec Tecnologia Ambiental Ltda [Adv. Zilanda Claudino da Silva (OAB: RJ 106693 - D)], Réu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adetec Tecnologia Ambiental Ltda, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224800-22.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Bastos Cruz [Adv. Regina Lopes Carlos Tompson (OAB: RJ 85236 - D)]\r\n\r\nRéu: Félix Brito Gondim Ltda ME, Réu: Craft Engenharia Ltda [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Craft Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001938-70.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge dos Reis [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Cargo Ltda (Inland Logística e Terminais), Réu: Removecarga Comercial e Transportes Ltda, Réu: Marcelo Luz Souza EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jorge dos Reis\r\n\r\nCiência do ofício de fls. 33. \r\n\r\nProcesso: 0000046-29.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erli Nascimento de Souza [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: LJC do Meier Comércio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: Consórcio Carioca Serv S.A. Paulista [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erli Nascimento de Souza\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 151, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230200-51.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Edirley Protestato Cabral [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Carioca Serveng S.A. Paulista [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Carioca Serveng S.A. Paulista, Aut Edirley Protestato Cabral\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 117/120, que apuraram a executar o valor de R$ 845,07, equivalente a 68.156,91 IDTRs, referente ao principal e R$ 175,44 equivalente a 14.149,65 IDTRs, referente contribuição previdenciária. Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. silente a rda, será liberado ao rte o valor de seu crédito , utilizando-se o depósito recursal de fl. 121. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, expeça-se alvará ao rte, pelo depósito recursal de fl. 121, e proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0178200-16.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE MELLO DUTTON [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nComprovar o crédito remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000938-98.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Augusto de Aquino e Castro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Augusto de Aquino e Castro\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001081-24.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Luiz D´Angelo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Ricardo Gonçalves Bittencourt [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Vinicius Ferreira Martins [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Reynaldo Lengruber dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Rodrigo Raimundo de Mattos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: José Ribeiro Patrício [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Sandro de Castro Ferreira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Fabiana da Silva Gonçalves [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Luiz Cláudio da Conceição [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: João Felipe de Almeida Rangel [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Fabiana da Silva Gonçalves\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000919-29.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberes Santana da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Siderúrgicos Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberes Santana da Silva \r\n\r\nVenha com o depósito da garantia fixado no despacho de fls. 179 \r\n\r\nProcesso: 0000029-56.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Nunes de Santana dos Santos [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A, Aut Marcio Nunes de Santana dos Santos\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002576-69.2012.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Henrique da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda\r\n\r\nVenha com a guia de depósito, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000057-24.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Alves Oliveira Ruis [Adv. Andreia de Oliveira Cabral (OAB: RJ 94325 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio A.R.G/ Civilport-Sudeste [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio A.R.G/ Civilport-Sudeste \r\n\r\nDeferido o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002001-95.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Freitas Daltro [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Berg e Berg Ltda [Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Freitas Daltro \r\n\r\nFornecer cópia para formação da CS, conforme despacho de fls. 67 \r\n\r\nProcesso: 0000364-46.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gustavo Chagas [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Gustavo Chagas\r\n\r\nContestar embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000526-41.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Paulino da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Paulino da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nId: 1382884"
                            ],
                            "1382885": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0025100-02.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Nakamura\r\n\r\nRéu: Poligran Construtora Ltda, Delta Construcoes Ltda, Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlântico Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Poligran Construtora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 102/108, bem como da decisão dos embargos (fls. 112). \r\n\r\nProcesso: 0000628-29.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere da Rocha Nascimento Lopes , Salvina Correa da Silva , Sandra Gomes dos Santos Beltrami\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001885-89.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rodrigues \r\n\r\nRéu: Ara Forte Locação de Mão de Obra e Serviços de Limpeza Ltda, Consórcio Arco do Rio \r\n\r\nPelo presente fica m Ara Forte Locação de Mão de Obra e Serviços de Limpeza Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1382885"
                            ]
                        }
                    }
                },
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                            "1382795": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001768-05.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denir de Souza Bastos [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 152, que homologou os cálculos de fls. 146/151, fixando o quantum debeatur em R$ 4.191,18, atualizado até 31/07/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 100,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000074-30.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Bastos Saraquino [Adv. Felipe Perisse Vianna (OAB: RJ 130405 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecuária de Miracema, Réu: Heloísio Amorim Machado Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otávio Bastos Saraquino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2013, às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho. A audiência será realizada de forma UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000125-75.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welton Estácio da Silva Santos [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Pasthelarika\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welton Estácio da Silva Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001515-17.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Rubens Diniz de Castro [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Rubens Diniz de Castro\r\n\r\nDar ciência a parte autora, da citação da executada nos termos do art. 730 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000167-61.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo de Oliveira Azevedo [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu, Aut Rildo de Oliveira Azevedo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000429-74.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Galoni [Adv. Luiz Eduardo Pereira de Sa (OAB: RJ 118496 - S)]\r\n\r\nRéu: Empresa Auto Viação JJ Cambuci Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Auto Viação JJ Cambuci Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo AUTOR. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001336-15.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Alves de Aguiar [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Patycon Indústria de Confecções Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Alves de Aguiar\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2012 , às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000199-32.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Asdubal Machado Fonte [Adv. Josué de Sousa Freitas Miquelito (OAB: RJ 142749 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Asdubal Machado Fonte\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 97, que declarou não haver nulidade na publicação de fls. 94. \r\n\r\nProcesso: 0001555-62.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Ferreira Pimentel [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Vidal Anderson\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Ferreira Pimentel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2012 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001382-72.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalila Amélia de Souza [Adv. Orlando Cezar Lemos de Souza (OAB: RJ 116029 - D)], Aut: Paulo José de Souza [Adv. Orlando Cezar Lemos de Souza (OAB: RJ 116029 - D)]\r\n\r\nRéu: Muriaço Comércio de Metais LTDA [Adv. Roberto Nunes Dias (OAB: MG 116509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Muriaço Comércio de Metais LTDA\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 308, que homologou os cálculos de fls. 306/307, fixando o quantum debeatur em R$ 124.124,33, atualizado até 31/07/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 44,26 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000224-79.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo de Lima Silva [Adv. Maria Teresa Aguiar Cosendey (OAB: RJ 164905 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Caldas Leitão [Adv. Luiz Sergio Lannes dos Santos (OAB: RJ 114875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Caldas Leitão\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0000137-55.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Aurélio da Silva Júnior [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)], Réu: Banco Bradesco SA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Autor. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000289-40.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva Pimenta [Adv. Plinio Augusto Tostes Padilha Moreira (OAB: RJ 146934 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio da Silva Pimenta\r\n\r\nDar ciência a parte autora, da citação da executada nos termos do art. 730 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000329-56.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Aguiar Valentim [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 127, que homologou os cálculos de fls. 158/166, fixando o quantum debeatur em R$ 22.837,65, atualizado até 08/08/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 100,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000105-84.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Santos do Carmo [Adv. Juliano Ferreira de Mattos (OAB: RJ 155151 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality A.M.J. Tecnologia Aplicada em Serviços LTDA [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quality A.M.J. Tecnologia Aplicada em Serviços LTDA\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 124, que homologou os cálculos de fls. 119/123, fixando o quantum debeatur em R$ 7.564,83, atualizado até 31/05/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 200,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001606-73.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro de Carvalho Costa [Adv. Elanir Marinho Magalhaes (OAB: RJ 54580 - D)]\r\n\r\nRéu: Aaziz Log Logística, Serviços e Transporte Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro de Carvalho Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2012 , às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000407-50.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Aparecida Teles Antônio [Adv. Raphael de Souza (OAB: RJ 159598 - D)]\r\n\r\nRéu: Christiane Soares de Souza [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Aparecida Teles Antônio\r\n\r\nIndicar bens penhoráveis, no prazo de 30 dias, devendo trazer aos autos certidão do RGI caso a indicação recaia sobre imóvel, ciente de que a não indicação de bens acarretará a suspensão da execução por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0000466-67.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlete de Oliveira Silva Souza [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecções A V de Itaperuna Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete de Oliveira Silva Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2012 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001761-13.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Guimarães Gama Dias [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 154, que homologou os cálculos de fls. 148/153, fixando o quantum debeatur em R$ 4.156,89, atualizado até 30/06/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 100,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000270-68.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvandro Ferreira Machado [Adv. Flavio Caetano da Silva (OAB: RJ 167520 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda [Adv. Marcelo Eduardo Oliveira de Almeida Costa (OAB: RJ 93215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Hospitalar Assom Ltda\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 96, que homologou os cálculos de fls. 90/95, fixando o quantum debeatur em R$ 4.547,05, atualizado até 07/08/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 100,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001607-58.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Fernandes [Adv. Roque Neves Cardoso Junior (OAB: RJ 162597 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Repouso [Adv. Arthur Martins Ramos Rodrigues (OAB: RJ 138451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Repouso\r\n\r\nManifestar-se acerca do acrescido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001446-82.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Bom [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes e Perisse Ltda ME [Adv. Carlos Jose de Castro Costa (OAB: RJ 114663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moraes e Perisse Ltda ME\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 100, que homologou os cálculos de fls. 94/99, fixando o quantum debeatur em R$ 23.550,41, atualizado até 31/07/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 200,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001322-31.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Loureiro Borges [Adv. Corintho Amaral de Oliveira (OAB: RJ 170796 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus, Réu: Hospital São Vicente de Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Loureiro Borges\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2013 , às 12:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0001365-36.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcia Helena do Carmo [Adv. Elizete Pimentel Soares (OAB: RJ 114404 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Garcia Soares [Adv. Antonio Carlos Linhares Junior (OAB: RJ 157661 - D)], Réu: Cristiane Mateus Soares [Adv. Antonio Carlos Linhares Junior (OAB: RJ 157661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristiane Mateus Soares, Réu Marcelo Garcia Soares\r\n\r\nCompravarem no prazo de 48 horas, o recolhimento previdenciário, sob pena de prosseguimento da execução, cientes de que já foi realizado o procedimento de RENAJUD, tendo sido registrada a restrição de licenciamento sobre o veículo de placa KNV9931, de propriedade do executado Marcelo Garcia Soares. \r\n\r\nProcesso: 0001844-29.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Lima Dias [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: E & J Mercearia e Açougue Sobreira Ltda, Réu: Paulo Gilberto dos Santos Júnior, Réu: Eugênia Arinda Sobreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Lima Dias\r\n\r\nDar ciência à parte autora, acerca da expedição da Carta Precatória de Citação. \r\n\r\nProcesso: 0000139-25.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Moreira Miranda [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)], Réu: Banco Bradesco SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Moreira Miranda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000131-48.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Vianna da Silva [Adv. Livia Bastos Boechat Ferreira (OAB: RJ 165115 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazão Veículos e Peças Ltda [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Vianna da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Réu. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001295-48.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermínia Maria de Almeida [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermínia Maria de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2013 , às 12:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0001320-61.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jossiane Texeira de Oliveira [Adv. Corintho Amaral de Oliveira (OAB: RJ 170796 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus, Réu: Hospital São Vicente de Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jossiane Texeira de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2013 , às 11:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0001674-57.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Pinho Poubel [Adv. Kamila Aparecida Iwanami (OAB: RJ 150931 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São Cristóvão Ltda. [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)], Réu: Empresa Auto Viação JJ Cambuci Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)], Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna , Réu: Viação São Francisco do Itabapoana Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)], Réu: Rogil Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)], Réu: Rogil Tours Agência de Viagens e Turismo Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação São Cristóvão Ltda., Réu Empresa Auto Viação JJ Cambuci Ltda, Aut Marcelo de Pinho Poubel, Réu Rogil Tours Agência de Viagens e Turismo Ltda, Réu Rogil Transportes Rodoviários Ltda, Réu Viação São Francisco do Itabapoana Ltda\r\n\r\nFica ciente de que foi designado o dia 07/11/2012, às 10h15min, nos autos da CartPrec 0000919-47.2012.5.01.0282 para oitiva da testemunha GILMARA MARTINS DA SILVA na 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nProcesso: 0001083-95.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília Eleuzinger Cabral de Oliveira [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marília Eleuzinger Cabral de Oliveira\r\n\r\nDar ciência a parte autora, da citação da executada nos termos do art. 730 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001279-94.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euciane Aparecida Pimenta Moraes [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna , Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euciane Aparecida Pimenta Moraes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/2013 , às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001787-11.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucirlene Coelho dos Santos Dias [Adv. Jaqueline da Silva Miguel Ribeiro (OAB: RJ 86906 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 157, que homologou os cálculos de fls. 151/156, fixando o quantum debeatur em R$ 4.612,81, atualizado até 31/07/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 100,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001417-61.2012.5.01.0471 - Interdito\r\n\r\nRqte: Itau Unibanco S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sidicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Itaperuna e Região, Rqdo: Sindicato dos Bancários e dos Trabalhadores do Ramo Financeiro de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2012, às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nOBS.: TOMAR CIÊNCIA DE QUE A LIMINAR REQUERIDA FOI INDEFERIDA, CONFORME DECISÃO DE FL. 53. \r\n\r\nProcesso: 0000138-40.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Magalhães Pardal [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)], Réu: Banco Bradesco SA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Autor. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000193-25.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amélia Teixeira de Moraes [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amélia Teixeira de Moraes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001544-33.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gean Siqueira de Souza [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: A P Silva Lanchonete e Churrascaria ME [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gean Siqueira de Souza \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001337-97.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Figueiredo Barros [Adv. Corintho Amaral de Oliveira (OAB: RJ 170796 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus, Réu: Hospital São Vicente de Paulo, Réu: Adilton Figueiredo, Réu: José S. Rodrigues, Réu: Aloísio Tinoco S. Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana de Figueiredo Barros\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/12/2012 , às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0001800-44.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Aparecida Fernandes dos Santos [Adv. Pedro Paulo de Tarso Vieira de Lima (OAB: RJ 25652 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Aperibe [Procurador Procuradoria Munic de Aperibe \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Aparecida Fernandes dos Santos\r\n\r\nDar ciência da decisão de fls. 104, que CONHECEU dos embargos opostos pelo executado, para no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001321-46.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Mara da Silva Zanardi [Adv. Corintho Amaral de Oliveira (OAB: RJ 170796 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus, Réu: Hospital São Vicente de Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Mara da Silva Zanardi\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2013 , às 12:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0001705-77.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Zera Lopes Ferreira [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Conferência São José do Avaí [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conferência São José do Avaí\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 145, que homologou os cálculos de fls. 141/144, fixando o quantum debeatur em R$ 905,00, atualizado até 31/07/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 20,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001544-67.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Fonseca Rodrigues Alves [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cambuci [Procurador Procuradoria Munic de Cambuci \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima da Fonseca Rodrigues Alves\r\n\r\nDar ciência acerca da citação da parte executada, para pagar ao o valor, conforme homologado. \r\n\r\nProcesso: 0001838-22.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Ribeiro [Adv. Diego Aguiar lemos (OAB: RJ 160085 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosimere de Andrade Pereira Branco [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosimere de Andrade Pereira Branco\r\n\r\nIntimar a executada para no prazo de 48 horas, comprovar o recolhimento previdenciário, sob pena de prosseguimento da execução. Ciente de que já foram realizados os procedimentos de BACENJUD (bloqueio parcial de R$ 310,46) e RENAJUD, tendo sido registrada a restrição de licenciamento sobre o veículo de placa, LSK0630, de propriedade da executada. \r\n\r\nProcesso: 0000131-48.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Vianna da Silva [Adv. Livia Bastos Boechat Ferreira (OAB: RJ 165115 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazão Veículos e Peças Ltda [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brazão Veículos e Peças Ltda \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Autor. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000070-61.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Miranda da Silva Andrade [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Rosany Abreu Calderon, Aut: Rosimeri de Souza Vieira, Aut: Maria das Graças Bueno, Aut: Marciana Alexandre da Silva, Aut: Iris Célia da Costa Silva\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 310, que homologou os cálculos de fls. 277/319, fixando o quantum debeatur em R$ 64.931,28, atualizado até 31/07/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 300,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000120-53.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Biscacio [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Biscacio\r\n\r\nDar ciência a parte autora, da citação da executada nos termos do art. 730 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001625-79.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalina Marciano de Azevedo [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Camargo Pinto [Adv. Joaquim Fernandes de Moura Júnior (OAB: RJ 156775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalina Marciano de Azevedo, Réu Rosa Camargo Pinto\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 09/11/2012, às 15:30 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se após a data estipulada para anotações da CTPS, pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0001314-25.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Almeida Batalha [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Almeida Batalha\r\n\r\nDar ciência a parte autora, da citação da executada nos termos do art. 730 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000136-70.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leyla Ferreira Brandão Concha [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)], Réu: Banco Bradesco SA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Autor. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000195-92.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Margareth Araújo Fernandes Simões [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Margareth Araújo Fernandes Simões\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001278-12.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zulma de Oliveira [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna , Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zulma de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/2013 , às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000027-56.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselma Araújo Miote [Adv. Joao Porfirio Neto (OAB: RJ 127762 - D)]\r\n\r\nRéu: Veratrum Ltda ME [Adv. Mariana Seabra Ferreira (OAB: RJ 155416 - D)], Réu: Jackson Fontes Bonito [Adv. Mariana Seabra Ferreira (OAB: RJ 155416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jackson Fontes Bonito, Réu Veratrum Ltda ME\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 103, que homologou os cálculos de fls. 96/102, fixando o quantum debeatur em R$ 10.859,42, atualizado até 13/08/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 200,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001277-27.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Silva de Sá [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna , Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Silva de Sá\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/2013 , às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000079-52.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Lourenço de Matos Filho [Adv. Monique Ferreira Ribeiro de Matos (OAB: RJ 158071 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Popular Pro Melhoramento de Bom Jesus [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Popular Pro Melhoramento de Bom Jesus\r\n\r\nFica ciente de que, diante da ausência dos requisitos de admissibilidade, foi NEGADO SEGUIMENTO ao recurso ordinário POR DESERTO. \r\n\r\nProcesso: 0000164-09.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Pinto [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut João Batista Pinto\r\n\r\nFica ciente de que foi designado o dia 15/10/2012, às 10:00 horas para início dos trabalhos periciais, cientes as partes que a comunicação aos assistentes é ônus que lhes cabe. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001294-34.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Torres Barbosa [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Torres Barbosa\r\n\r\nDar ciência a parte autora, da citação da executada nos termos do art. 730 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000232-85.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara de Siqueira Martins Beiral [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara de Siqueira Martins Beiral\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001744-40.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reomar Gomes Bastos [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agro Pecuaria de Itaperuna Ltda [Adv. Jose Cabral de Melo (OAB: RJ 2083 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Agro Pecuaria de Itaperuna Ltda, Aut Reomar Gomes Bastos\r\n\r\nEspecificarem as demais provas que desejam produzir, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, com permeio de outros 05 (cinco), a iniciar pelo Reclamante, devendo a Reclamada, em seu prazo, manifestar-se sobre os documentos de fls. 644/652. \r\n\r\nProcesso: 0001177-72.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agno Sérgio Furtado de Oliveira [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: ENPLAN - Tec Construções e Transportes Ltda, Réu: Valenge Engeharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agno Sérgio Furtado de Oliveira\r\n\r\nFica ciente de que o presente feito foi MANTIDO NA PAUTA, mesmo tendo em vista a citação frustrada da 01ª Reclamada , pelo seguinte motivo: MUDOU-SE. \r\n\r\nProcesso: 0001084-80.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Rodrigues [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Rodrigues\r\n\r\nDar ciência a parte autora, da citação da executada nos termos do art. 730 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001581-94.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Eusébio Natividade Vinhosa [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 159, que homologou os cálculos de fls. 149/154, fixando o quantum debeatur em R$ 4.210,40, atualizado até 31/07/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 100,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000506-20.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Vieira Lessa [Adv. Fabricio Lannes Barroso (OAB: RJ 130170 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Joelson Vieira Lessa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000280-15.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Rocha da Fonseca [Adv. Flavio Caetano da Silva (OAB: RJ 167520 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda [Adv. Marcelo Eduardo Oliveira de Almeida Costa (OAB: RJ 93215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Hospitalar Assom Ltda\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 91, que homologou os cálculos de fls. 84/90, fixando o quantum debeatur em R$ 17.884,12, atualizado até 07/08/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 200,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000115-94.2012.5.01.0471 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Center Cidade Nova de Itaperuna Ltda ME [Adv. Ricardo Botelho Moreira (OAB: RJ 128362 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Fernando Meirelles de Paula [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Center Cidade Nova de Itaperuna Ltda ME, Cgto Luiz Fernando Meirelles de Paula\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2012 , às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001495-26.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Braz da Silveira [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Braz da Silveira\r\n\r\nDar ciência a parte autora, da citação da executada nos termos do art. 730 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001339-67.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila de Castro Santos [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna , Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila de Castro Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/12/2012 , às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000028-41.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maíra de Oliveira [Adv. Joao Porfirio Neto (OAB: RJ 127762 - D)]\r\n\r\nRéu: Veratrum Ltda ME [Adv. Mariana Seabra Ferreira (OAB: RJ 155416 - D)], Réu: Jackson Fontes Bonito [Adv. Mariana Seabra Ferreira (OAB: RJ 155416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jackson Fontes Bonito, Réu Veratrum Ltda ME\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 109, que homologou os cálculos de fls. 102/108, fixando o quantum debeatur em R$ 13.599,54, atualizado até 13/08/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 200,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000131-19.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcéia Trindade Pinto Soares [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Gilcéia Trindade Pinto Soares\r\n\r\nDar vista aos litigantes por 10 dias sucessivos, com permeio de outros 10, inciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000387-88.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilva da Silva Oliveira [Adv. Luiz Albino de Almeida Bastos (OAB: RJ 75507 - D)]\r\n\r\nRéu: Said Jana Robaina ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janilva da Silva Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 09/11/2012, às 16:00 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se após a data estipulada para anotações da CTPS, pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000089-33.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Souza Filho [Adv. Kamila Aparecida Iwanami (OAB: RJ 150931 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Ferreira Eccard - ME [Adv. Antonio Cesar Lopes Ferreira Pinto (OAB: RJ 124098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Simone Ferreira Eccard - ME\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 396, que homologou os cálculos de fls. 394/395, fixando o quantum debeatur em R$ 45.464,09, atualizado até 07/08/2012; ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001246-07.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Barbosa Júnior [Adv. Giuliano Augusto Dini (OAB: RJ 117720 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaperuna Comércio de Materiais Esportivos LTDA, Réu: Gelbis da Silva Mello, Réu: Geferson da Silva Mello, Réu: Eduardo Suísso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Barbosa Júnior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/12/2012 , às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nId: 1382795"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121400-59.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esther Cristiane Pessoa Patricio Brandão [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esther Cristiane Pessoa Patricio Brandão\r\n\r\nDar ciência a parte autora, da citação da executada nos termos do art. 730 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002018-38.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Francisco da Silva [Adv. Marlon da Silva Figueira (OAB: RJ 152763 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio União Noroeste [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio União Noroeste, Aut Daniel Francisco da Silva\r\n\r\nDar vista aos litigantes por 10 dias sucessivos, com permeio de outros 10, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0028600-46.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Adilson Gomes Menezes ( Representado por Angelita Moraes Menezes) [Adv. Ronielli Cortes Pieroni (OAB: RJ 144422 - D)], Aut: Paulo Robson Moraes Menezes [Adv. Ronielli Cortes Pieroni (OAB: RJ 144422 - D)], Aut: Pedro Moraes Neto [Adv. Ronielli Cortes Pieroni (OAB: RJ 144422 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Cultural Assistir Pré - Profissional [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Cultural Assistir Pré - Profissional\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 209, que homologou os cálculos de fls. 206/208, fixando o quantum debeatur em R$ 6.393,59, atualizado até 03/08/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 800,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-11.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO DE OLIVEIRA MATTOS [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA - TORREFACAO DE CAFE [Adv. Felipe da Silva Santiago (OAB: RJ 107585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA - TORREFACAO DE CAFE\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 360, que homologou os cálculos previdenciários de fls. 357/359, fixando a quantia de R$ 79. 949, 54, e custas no valor de R$ 77, 45, ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015300-27.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ MENEZES [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ MENEZES, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDar ciência da decisão de fls. 658. que CONHECEU dos embargos opostos, e no mérito deu-lhe PROVIMENTO, para sanar a omissão da decisão de fls. 634. \r\n\r\nProcesso: 0004100-86.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO JUNIO DE SOUZA [Adv. Antenor Araujo de Barros (OAB: RJ 57779 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos EINIL de Nova Iguaçu Ltda [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos EINIL de Nova Iguaçu Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-54.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Santos Goncalves [Adv. Claudia Tostes de Sá (OAB: RJ 119271 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Pre Universitario Ltda, Réu: Delma Maria Abath Assis, Réu: Eber Assis da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Santos Goncalves\r\n\r\nManifestar-se sobre os termos da certidão de fls. 108, indicando os dados do inventário, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008700-92.1999.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DA SILVA [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL-BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 490, que homologou os cálculos de fls. 483/489, fixando o quantum debeatur em R$ 218.686,36, atualizado até 14/08/2012; ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-51.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Fonseca Loures [Adv. Fabricio Lannes Barroso (OAB: RJ 130170 - D)]\r\n\r\nRéu: Parmalat Brasil S/A Indústria de Alimentos [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Fonseca Loures, Réu Parmalat Brasil S/A Indústria de Alimentos\r\n\r\nDar vista as partes dos esclarecimentos prestados pelo perito, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de outros 10, inciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0002065-12.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Correa [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Regional da Agricultura Familiar - Cooperafa Ltda [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Correa\r\n\r\nCompravar no prazo de 10 dias, a abertura do processo de liquidação da Reclamada, a fim de que possibilite a expedição da Certidão de Habilitação, conforme determinado no termo de acordo homologado às fls. 41, ciente de que, no silêncio, prosseguirá o presente feito, em fase executória. \r\n\r\nProcesso: 0005200-76.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALELXSSANDRO SOUZA FERREIRA [Adv. Antenor Araujo de Barros (OAB: RJ 57779 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos EINIL de Nova Iguaçu Ltda [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos EINIL de Nova Iguaçu Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-77.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Mendes de Oliveira [Adv. Paulo Rogério Mendes de Oliveira (OAB: RJ 164395 - D)]\r\n\r\nRéu: Suisso & Costa Comércio e Representações Ltda - Me [Adv. Felipe Caetano de Oliveira (OAB: RJ 156869 - D)], Réu: Elo 2000 Alarmes Ltda [Adv. Felipe Caetano de Oliveira (OAB: RJ 156869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Mendes de Oliveira\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 10 dias, nos termos da promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0004600-55.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE JESUS AMARAL [Adv. Carla de Fatima Barreto de Souza (OAB: RJ 109292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos EINIL de Nova Iguaçu Ltda [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos EINIL de Nova Iguaçu Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-30.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Mayra Vieira da Silva [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Jane Mayra Vieira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/11/2012, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0047500-53.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS HIPOLITO [Adv. Roselene Aparecida Carreiro Brum (OAB: RJ 114041 - D)]\r\n\r\nRéu: L F da Silvleira Eletricidade ME [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)], Réu: Luiz Francisco da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS HIPOLITO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, ciente de que não fazendo, a execução será suspensa por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0001853-54.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Gonçalves Esteves [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Gonçalves Esteves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0034000-17.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DA SILVA FELISBINO [Adv. Antenor Araujo de Barros (OAB: RJ 57779 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguacu Ltda [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguacu Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-37.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Nascimento Campos [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Cristiano Nascimento Campos\r\n\r\nDar vista as partes dos esclarecimentos prestados pelo perito, por 10 dias sucessivos, com permeio de outros 05, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0005100-24.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO MACIEL DE OLIVEIRA [Adv. Antenor Araujo de Barros (OAB: RJ 57779 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos EINIL de Nova Iguaçu Ltda [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos EINIL de Nova Iguaçu Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014500-23.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juanadarque Freitas Goulart [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Laje do Muriae/RJ [Procurador Procuradoria Munic de Laje do Muriae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juanadarque Freitas Goulart\r\n\r\nDar ciência a parte autora, da citação da executada nos termos do art. 730 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0076600-43.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Conceição Sivirino Marinho Gomes [Adv. Jaqueline da Silva Miguel Ribeiro (OAB: RJ 86906 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Giselle Halliday (OAB: RJ 132047 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nDar vista dos cálculos apresentados pela Reclamada, no prazo de 10 dias sucessivos, em caso de impugnação, a apresentar os valores que entendem devidos. \r\n\r\nProcesso: 0016400-41.2007.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Oliveira de Jesus [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Cone Construcoes e Engenharia Ltda [Adv. Marcio Nunes Rodrigues (OAB: RJ 79538 - D)], Réu: Hebert Luiz de Souza Dutra [Adv. Marcio Nunes Rodrigues (OAB: RJ 79538 - D)], Réu: Clezio Thadeu de Souza Dutra [Adv. Marcio Nunes Rodrigues (OAB: RJ 79538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clezio Thadeu de Souza Dutra, Réu Cone Construcoes e Engenharia Ltda, Aut Francisco de Oliveira de Jesus, Réu Hebert Luiz de Souza Dutra\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0044400-90.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MACHADO GARCIA [Adv. Antenor Araujo de Barros (OAB: RJ 57779 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguacu Ltda [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguacu Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005000-69.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESUS ROMUALDO GOMES DE PAULA [Adv. Antenor Araujo de Barros (OAB: RJ 57779 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguacu Ltda [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguacu Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias.Contra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-10.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Mansur dos Santos [Adv. Antenor Araujo de Barros (OAB: RJ 57779 - D)]\r\n\r\nRéu: Gontijo e Staniscia Informática Ltda - ME, Réu: Martin Augusto Horta Staniscia, Réu: Tamara Horta Staniscia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Mansur dos Santos\r\n\r\nIndicar bens penhoraveis, no prazo de 30 dias, ciente de que, do contrário, a execução estará suspensa pelo prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001972-49.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton de Araújo Vieira [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Antônio de Pádua da Motta Teixeira [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton de Araújo Vieira, Aut Antônio de Pádua da Motta Teixeira, Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nDar ciência acerca do bloqueio efetuado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-91.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA HELENA MACHADO DA ROCHA [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques (OAB: RJ 76091 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA HELENA MACHADO DA ROCHA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-56.2000.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PEREIRA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nDar ciência da decisão de fls. 489, que indeferio o requerido, uma vez que o pedido já foi atendido. \r\n\r\nProcesso: 0009500-13.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Realino Monteiro Teixeira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Realino Monteiro Teixeira\r\n\r\nDar vista às partes, para manifestações, por 10 dias sucessivos, com permeio de outros 05, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0047400-98.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DA ROCHA DEPLANO [Adv. Carla de Fatima Barreto de Souza (OAB: RJ 109292 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE NOVA IGUACU [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)], Réu: EINIL EMPREEND IMOB EINIL DE NOVA IGUACU LTDA, Réu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU, Réu UNIVERSIDADE NOVA IGUACU\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-68.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENELSON LEONARDO ALFERINO [Adv. Genis Pedro de Oliveira (OAB: RJ 61788 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguacu Ltda [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguacu Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-22.2008.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcenir Ferreira Caldas [Adv. Marcia Buarque Malta (OAB: RJ 125678 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdomiro da Costa Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcenir Ferreira Caldas\r\n\r\nProceder às diligências que lhe cabem e indique a localização de bens penhoraveis, em 30 dias, devendo trazer aos autos certidão do RGI se a indicação recair sobre imóvel, ciente de que, em caso contrário, a execução estará suspensa por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0004000-34.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Antenor Araujo de Barros (OAB: RJ 57779 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguacu Ltda [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguacu Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028600-12.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giliard Camargo da Silva [Adv. Adauto Furlani Soares (OAB: RJ 78600 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco de Assis Mello Simão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giliard Camargo da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0040800-56.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Pereira [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Vale Verde de Itaperuna Ltda, Réu: Frigorífico Cubatão de Itaperuna Ltda [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)], Réu: Frigoxô Indústria e Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)], Réu: Mario Luiz Oliveira Brum [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)], Réu: Mario Vieira Brum\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Pereira\r\n\r\nDar ciência da decisão de fls. 777, que determinou a expedição de mandado de penhora e avaliação do imóvel de fls. 372, nomeando como depositário o executado Mário Vieira. \r\n\r\nProcesso: 0043500-73.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ROHEN DA SILVA [Adv. Wilson Carvalhal Botelho (OAB: RJ 64625 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)], Réu: Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguacu Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049300-09.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida dos Santos Pereira [Adv. Allan Silveira Gomes Faial (OAB: RJ 142448 - D)]\r\n\r\nRéu: Elio Ferreira de Souza [Adv. Haroldo Xavier dos Santos (OAB: RJ 128823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida dos Santos Pereira\r\n\r\nProceder às diligências que lhe cabem e indicar a localização de bens penhoraveis, no prazo de 30 dias, devendo trazer aos autos certidão do RGI caso a indicação recaia sobre imóvel, ciente de que, em caso contrário, a execução estará suspensa por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0022000-43.2007.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Mara Lucia Fernandes Coelho [Adv. Elizete Pimentel Soares (OAB: RJ 114404 - D)]\r\n\r\nRéu: Inaap Instituto Nacional de Aperfeicoamento da administracao Publica, Réu: Instituto Vital Brazil S A [Adv. Fabio Carraco de Azeredo (OAB: RJ 114570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 222, que conheceu dos embargos opostos pelo executado, e no mérito os julgou procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0049100-02.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Luiz de Oliveira [Adv. Fabrina Martins Sarmento Rodrigues (OAB: RJ 120902 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transportes Ltda [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sibelly Transportes Ltda\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 1546, que homologou os cálculos de fls. 1541/1545, fixando o quantum debeatur em R$ 37.380,75, atualizado até 31/07/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 300,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087300-15.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santos Souza [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Frisbel de Itaperuna Frigorífico de Suínos e Bovinos Boa Esperança Ltda - ME [Adv. Elan Rodrigues (OAB: RJ 32874 - D)], Réu: Valceir Alves de Oliveira, Réu: Jane Gama de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Santos Souza\r\n\r\nDar ciência, acerca da expedição do competente mandado de citação para execução. \r\n\r\nProcesso: 0014700-64.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Coelho [Adv. Jorge dos Santos Borges (OAB: RJ 117275 - D)]\r\n\r\nRéu: Norteluz Empresa Eletrica Norte Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Coelho\r\n\r\nIndicar no prazo de 30 dias, bens da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0156200-16.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Duarte Gomes [Adv. Marlon da Silva Figueira (OAB: RJ 152763 - D)]\r\n\r\nRéu: Crebylon Nino Gonçalves [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crebylon Nino Gonçalves\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-85.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Gomes Fraga [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigoxô Indústria e Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Carlos Zacarias Tostes (OAB: RJ 128707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Gomes Fraga\r\n\r\nApresentar novos cálculos, mês a mês, inclusive da contribuição previdenciária se houver, no prazp de 10 dias, obsevando os termo da promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0153700-74.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreza Aparecida de Oliveira Faria [Adv. Luciana Rodrigues Muniz (OAB: RJ 114486 - D)]\r\n\r\nRéu: C P de Santana Leonardo Roupas, Réu: Cinea da Penha de Santana Leonardo, Réu: C P de Santana Leonardo Roupas ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Aparecida de Oliveira Faria\r\n\r\nIndicar bens penhoraveis, no prazo de 30 dias, ciente que do contrário a execução estará suspendida por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0150900-73.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo de Almeida Vargas [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Geraldo de Almeida Vargas\r\n\r\nFica ciente de que foi designado o dia 15/10/2012, às 14:00 horas para início dos trabalhos periciais, cientes as partes que a comunicação aos assistentes é ônus que lhes cabe. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024000-94.1999.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE FERNANDES LOPES [Adv. Leandro Almeida Bairral (OAB: RJ 78659 - D)]\r\n\r\nRéu: Amb Telecomunicações Ltda, Réu: Ermógenes Bormio Junior [Adv. José Carlos Madalozzo Junior (OAB: PR 21232 - D)], Réu: Marlene Paladini Bormio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE FERNANDES LOPES\r\n\r\nConfirmar no prazo de 10 dias, sua concordância com os termos do acordo anunciado, esclarecendo se houve o pagamento noticiado. \r\n\r\nProcesso: 0138200-75.2003.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCELINO FERREIRA DE JESUS RODRIGUES [Adv. Tales de Assis Nogueira (OAB: RJ 35432 - D)]\r\n\r\nRéu: ELOANA ANTUNES BARROSO [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCELINO FERREIRA DE JESUS RODRIGUES\r\n\r\nRealizar as diligências necessárias, informando o atual paradeiro da executada, no prazo de 30 (trinta) dias, ciente de que, não havendo indicação, a execução estará suspensa por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0109800-41.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Maria Oliveira de Jesus [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Selma Maria Oliveira de Jesus\r\n\r\nComparecer a esta Vara para audiência de tentativa de conciliação no dia 28/11/2012, às 09:30 horas, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0026900-40.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demerval Almeida da Silva [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: R W R Comércio e Industria Ltda [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)], Réu: Renato José Pinho Bueno, Réu: Rildo Rezende Bueno, Réu: Renaiza Rezende Bueno \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demerval Almeida da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, ciente de que, não fazendo, a execução será suspensa pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0017800-56.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romero Brandão Ribeiro(Espólio de) [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Alaraujo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): EDSON DIAS SUETH\r\n\r\nComprovar no prazo de 05 dias, através de cópia de sua CTPS a condição de empregado da executada, tol como informa às fls. 43, sob pena de presunção de sua condição de sócio de fato. \r\n\r\nProcesso: 0172600-08.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emília Aparecida da Silva [Adv. Náthalie Aguiar Esperidon Bastos (OAB: RJ 155775 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felipe Osorio dos Santos (OAB: ES 6381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emília Aparecida da Silva, Réu Unilider Distribuidora S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2012, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, devendo dizer ainda se têm outras provas a serem produzidas. \r\n\r\nProcesso: 0048400-70.2002.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEILTON DE SOUZA CRUZ [Adv. Alexandre Campos Cardoso (OAB: RJ 100275 - D)]\r\n\r\nRéu: Hillo - Industria e Comércio Ltda - ME [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hillo - Industria e Comércio Ltda - ME\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdendiários ou o parcelamento dos mesmos, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora na renda. \r\n\r\nProcesso: 0140300-95.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Faria do Couto [Adv. Marcelo Poeys Dair (OAB: RJ 96574 - D)]\r\n\r\nRéu: Copapa - Companhia Paduana de Papeis [Adv. Humberto Letiere de Oliveira (OAB: RJ 54581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copapa - Companhia Paduana de Papeis\r\n\r\nDar ciência da penhora, e de que serão liberados os valores devidos ao perito e o saldo remanescente em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0018600-50.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Milato Purificate [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 264, que homologou os cálculos de fls. 255/262, fixando o quantum debeatur em R$ 22.138,56, atualizado até 31/07/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 200,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1382796"
                            ],
                            "1382793": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/09/2012\r\n\r\n0144000-79.2006.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Antônio de Arruda Souza\r\n\r\nExecutado: José Luiz Madeira,Magic Gas - Comercio de Gas Ltda ME,Antônio Milton de Oliveira Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado José Luiz Madeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.278,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001352-03.2011.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Luiz Martins\r\n\r\nExecutado: Equipe - Empresa de VigiLência Armada LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Equipe - Empresa de VigiLência Armada LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.067,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0140500-34.2008.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Lucia de Oliveira Dias\r\n\r\nExecutado: Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC,Fundação Pro-CEFET-RJ,Municipio de Porciúncula,Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.317,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0140500-34.2008.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Lucia de Oliveira Dias\r\n\r\nExecutado: Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE,Fundação Pro-CEFET-RJ,Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC,Municipio de Porciúncula\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.459,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0140000-31.2009.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vagner Laureano da Silva\r\n\r\nExecutado: Carlos Rodrigo da Silva Ribeiro,Aaziz Log - Logística Serviços e Transportes LTDA,Sheldon Ornellas Fuly\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Rodrigo da Silva Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.735,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0140600-86.2008.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriana de Fátima Freitas\r\n\r\nExecutado: Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE,Fundação Pro-CEFET-RJ,Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC,Municipio de Porciúncula\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.649,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0140600-86.2008.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriana de Fátima Freitas\r\n\r\nExecutado: Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC,Fundação Pro-CEFET-RJ,Municipio de Porciúncula,Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.424,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000168-12.2011.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria José da Silva Mansano\r\n\r\nExecutado: Pasthelarika Lanches e Pizzaria\r\n\r\nPelo presente fica citado Pasthelarika Lanches e Pizzaria, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.665,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0021100-02.2003.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE FRANCISCO\r\n\r\nExecutado: OSWALDO NUNES BELLOTI,Areal Belloti LTDA - ME,VANILDA DE OLIVEIRA BELLOTI\r\n\r\nPelo presente fica citado OSWALDO NUNES BELLOTI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 591,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VANILDA DE OLIVEIRA BELLOTI,Areal Belloti LTDA - ME,VANILDA DE OLIVEIRA BELLOTI\r\n\r\nPelo presente fica citado VANILDA DE OLIVEIRA BELLOTI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 591,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000059-95.2011.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Dayana Priscila Campos\r\n\r\nExecutado: Cleopatra Mcartiney dos Santos e Santos,Digital Print Comércio de Equipamentos e Serviços de Informática Ltda ME,José Carlos Soares de Moura\r\n\r\nPelo presente fica citado Cleopatra Mcartiney dos Santos e Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.462,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1382793"
                            ],
                            "1382794": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 25/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0140100-20.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Nogueira da Silva\r\n\r\nRéu: Fundação Pro-CEFET-RJ, Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, Municipio de Porciúncula\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, com permeio de outros 05, na seguinte ordem, 2° Reclamda e 3° Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0018200-46.2003.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA PEREIRA\r\n\r\nRéu: MARSONI INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME, Sonia Maria Nunes Rigaud, Marcos Nunes Bittencourt\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Nunes Bittencourt, Sonia Maria Nunes Rigaud, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0035900-64.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odinete Maria Ferreira Martins\r\n\r\nRéu: A Aparecida Bastos Ferreira Mercado e Panificacao, Levy Gomes Ferreira, L.G. Ferreira e Restaurante - ME\r\n\r\nTerceiro Interessado: Aline Aparecida Bastos Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Levy Gomes Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1382794"
                            ]
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                },
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001573-16.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariângela da Silva Chagas [Adv. Luiz Omar Amerio Monteiro (OAB: RJ 74107 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariângela da Silva Chagas\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26.11.2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001541-11.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Henrique Mendonça Rodrigues [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda, Réu: Vise Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Vetco Gray òleo e Gás Ltda, Réu: Convida Alimentação Ltda, Réu: GR S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Henrique Mendonça Rodrigues\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21.11.2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001563-69.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex José da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex José da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27.11.2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE DE QUE DEVERÁ APRESENTAR ATÉ A DATA DE REALIZAÇÃO AUDIÊNCIA O COMPROVANTE DO ENDEREÇO DOS RÉUS JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, CASO ESTE AINDA NÃO TENHA SIDO JUNTADO AOS AUTOS. DO CONTRÁRIO, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO NEGATIVA DE UM OU MAIS RÉUS, NÃO SERÁ DEFERIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DO ENDEREÇO DOS RÉUS E O PROCESSO SERÁ EXTINTO(ART. 267, IV DO CPC). \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Var \r\n\r\nProcesso: 0001543-78.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilídio Amaro dos Reis Junior [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilídio Amaro dos Reis Junior\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26.11.2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE DE QUE DEVERÁ APRESENTAR ATÉ A DATA DE REALIZAÇÃO AUDIÊNCIA O COMPROVANTE DO ENDEREÇO DOS RÉUS JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, CASO ESTE AINDA NÃO TENHA SIDO JUNTADO AOS AUTOS. DO CONTRÁRIO, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO NEGATIVA DE UM OU MAIS RÉUS, NÃO SERÁ DEFERIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DO ENDEREÇO DOS RÉUS E O PROCESSO SERÁ EXTINTO(ART. 267, IV DO CPC). \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Var \r\n\r\nProcesso: 0001578-38.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Gonçalves da Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: E J I Fiel Turismo Ltda EPP, Réu: Weatherford Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Gonçalves da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03.12.2012 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE DE QUE DEVERÁ APRESENTAR ATÉ A DATA DE REALIZAÇÃO AUDIÊNCIA O COMPROVANTE DO ENDEREÇO DOS RÉUS JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, CASO ESTE AINDA NÃO TENHA SIDO JUNTADO AOS AUTOS. DO CONTRÁRIO, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO NEGATIVA DE UM OU MAIS RÉUS, NÃO SERÁ DEFERIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DO ENDEREÇO DOS RÉUS E O PROCESSO SERÁ EXTINTO(ART. 267, IV DO CPC). \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Var \r\n\r\nProcesso: 0001540-26.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Fernandes Luiz [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda n/p sócio Elivelton Muniz Américo, Réu: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Fernandes Luiz\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14.11.2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001544-63.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Assis da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Assis da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26.11.2012 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE DE QUE DEVERÁ APRESENTAR ATÉ A DATA DE REALIZAÇÃO AUDIÊNCIA O COMPROVANTE DO ENDEREÇO DOS RÉUS JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, CASO ESTE AINDA NÃO TENHA SIDO JUNTADO AOS AUTOS. DO CONTRÁRIO, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO NEGATIVA DE UM OU MAIS RÉUS, NÃO SERÁ DEFERIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DO ENDEREÇO DOS RÉUS E O PROCESSO SERÁ EXTINTO(ART. 267, IV DO CPC). \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Var \r\n\r\nProcesso: 0001568-91.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleison Liduino Pinto [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleison Liduino Pinto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28.11.2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE DE QUE DEVERÁ APRESENTAR ATÉ A DATA DE REALIZAÇÃO AUDIÊNCIA O COMPROVANTE DO ENDEREÇO DOS RÉUS JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, CASO ESTE AINDA NÃO TENHA SIDO JUNTADO AOS AUTOS. DO CONTRÁRIO, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO NEGATIVA DE UM OU MAIS RÉUS, NÃO SERÁ DEFERIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DO ENDEREÇO DOS RÉUS E O PROCESSO SERÁ EXTINTO(ART. 267, IV DO CPC). \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Var \r\n\r\nProcesso: 0001546-33.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Allipar Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ribeiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26.11.2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE DE QUE DEVERÁ APRESENTAR ATÉ A DATA DE REALIZAÇÃO AUDIÊNCIA O COMPROVANTE DO ENDEREÇO DOS RÉUS JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, CASO ESTE AINDA NÃO TENHA SIDO JUNTADO AOS AUTOS. DO CONTRÁRIO, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO NEGATIVA DE UM OU MAIS RÉUS, NÃO SERÁ DEFERIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DO ENDEREÇO DOS RÉUS E O PROCESSO SERÁ EXTINTO(ART. 267, IV DO CPC). \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Var \r\n\r\nProcesso: 0001131-50.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pereira [Adv. Deroci Christino (OAB: RJ 140877 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson Nascimento de Oliveira, Réu: Construsan Serviços Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26.11.2012 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001539-41.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Caludio Vieira [Adv. Luís André Gonçalves Coelho (OAB: RJ 85551 - D)]\r\n\r\nRéu: Noble do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Caludio Vieira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26.11.2012 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE DE QUE DEVERÁ APRESENTAR ATÉ A DATA DE REALIZAÇÃO AUDIÊNCIA O COMPROVANTE DO ENDEREÇO DOS RÉUS JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, CASO ESTE AINDA NÃO TENHA SIDO JUNTADO AOS AUTOS. DO CONTRÁRIO, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO NEGATIVA DE UM OU MAIS RÉUS, NÃO SERÁ DEFERIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DO ENDEREÇO DOS RÉUS E O PROCESSO SERÁ EXTINTO(ART. 267, IV DO CPC). \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Var \r\n\r\nProcesso: 0001579-23.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Silva Santos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Silva Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07.11.2012 às 08:57 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE DE QUE DEVERÁ APRESENTAR ATÉ A DATA DE REALIZAÇÃO AUDIÊNCIA O COMPROVANTE DO ENDEREÇO DOS RÉUS JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, CASO ESTE AINDA NÃO TENHA SIDO JUNTADO AOS AUTOS. DO CONTRÁRIO, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO NEGATIVA DE UM OU MAIS RÉUS, NÃO SERÁ DEFERIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DO ENDEREÇO DOS RÉUS E O PROCESSO SERÁ EXTINTO(ART. 267, IV DO CPC). \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Var \r\n\r\nProcesso: 0001018-17.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vando Pereira dos Santos [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Casa Brancas Residencial [Adv. Patrick de Souza Huwiller (OAB: RJ 147496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vando Pereira dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28.11.2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE DE QUE DEVERÁ APRESENTAR ATÉ A DATA DE REALIZAÇÃO AUDIÊNCIA O COMPROVANTE DO ENDEREÇO DOS RÉUS JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, CASO ESTE AINDA NÃO TENHA SIDO JUNTADO AOS AUTOS. DO CONTRÁRIO, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO NEGATIVA DE UM OU MAIS RÉUS, NÃO SERÁ DEFERIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DO ENDEREÇO DOS RÉUS E O PROCESSO SERÁ EXTINTO(ART. 267, IV DO CPC). \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Var \r\n\r\nProcesso: 0001582-75.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Rodrigues [Adv. Sergio Bloise (OAB: RJ 97808 - D)]\r\n\r\nRéu: José Itamar Pereira Belmont\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Rodrigues\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03.12.2012 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE DE QUE DEVERÁ APRESENTAR ATÉ A DATA DE REALIZAÇÃO AUDIÊNCIA O COMPROVANTE DO ENDEREÇO DOS RÉUS JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, CASO ESTE AINDA NÃO TENHA SIDO JUNTADO AOS AUTOS. DO CONTRÁRIO, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO NEGATIVA DE UM OU MAIS RÉUS, NÃO SERÁ DEFERIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DO ENDEREÇO DOS RÉUS E O PROCESSO SERÁ EXTINTO(ART. 267, IV DO CPC). \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Var \r\n\r\nProcesso: 0001536-86.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilton Santos de Andrade [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janilton Santos de Andrade\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22.11.2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE DE QUE DEVERÁ APRESENTAR ATÉ A DATA DE REALIZAÇÃO AUDIÊNCIA O COMPROVANTE DO ENDEREÇO DOS RÉUS JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, CASO ESTE AINDA NÃO TENHA SIDO JUNTADO AOS AUTOS. DO CONTRÁRIO, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO NEGATIVA DE UM OU MAIS RÉUS, NÃO SERÁ DEFERIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DO ENDEREÇO DOS RÉUS E O PROCESSO SERÁ EXTINTO(ART. 267, IV DO CPC). \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Var \r\n\r\nProcesso: 0001548-03.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica da Silva Cordeiro [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica da Silva Cordeiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26.11.2012 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE DE QUE DEVERÁ APRESENTAR ATÉ A DATA DE REALIZAÇÃO AUDIÊNCIA O COMPROVANTE DO ENDEREÇO DOS RÉUS JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, CASO ESTE AINDA NÃO TENHA SIDO JUNTADO AOS AUTOS. DO CONTRÁRIO, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO NEGATIVA DE UM OU MAIS RÉUS, NÃO SERÁ DEFERIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DO ENDEREÇO DOS RÉUS E O PROCESSO SERÁ EXTINTO(ART. 267, IV DO CPC). \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Var \r\n\r\nProcesso: 0001557-62.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Oduvaldo Luis Ferreira de Carvalho [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oduvaldo Luis Ferreira de Carvalho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22.11.2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001561-02.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Botelho de Oliveira [Adv. Geraldo de Souza Tavares Junior (OAB: RJ 135998 - D)]\r\n\r\nRéu: Magic Words Idiomas e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Botelho de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27.11.2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE DE QUE DEVERÁ APRESENTAR ATÉ A DATA DE REALIZAÇÃO AUDIÊNCIA O COMPROVANTE DO ENDEREÇO DOS RÉUS JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, CASO ESTE AINDA NÃO TENHA SIDO JUNTADO AOS AUTOS. DO CONTRÁRIO, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO NEGATIVA DE UM OU MAIS RÉUS, NÃO SERÁ DEFERIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DO ENDEREÇO DOS RÉUS E O PROCESSO SERÁ EXTINTO(ART. 267, IV DO CPC). \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Var \r\n\r\nProcesso: 0001537-71.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Coelho [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nRéu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo dos Santos Coelho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26.11.2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE DE QUE DEVERÁ APRESENTAR ATÉ A DATA DE REALIZAÇÃO AUDIÊNCIA O COMPROVANTE DO ENDEREÇO DOS RÉUS JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, CASO ESTE AINDA NÃO TENHA SIDO JUNTADO AOS AUTOS. DO CONTRÁRIO, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO NEGATIVA DE UM OU MAIS RÉUS, NÃO SERÁ DEFERIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DO ENDEREÇO DOS RÉUS E O PROCESSO SERÁ EXTINTO(ART. 267, IV DO CPC). \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Var \r\n\r\nProcesso: 0001566-24.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Rodrigues Elias [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: End Test Ensaios Não Destrutivos e Soldas Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Rodrigues Elias\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28.11.2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE DE QUE DEVERÁ APRESENTAR ATÉ A DATA DE REALIZAÇÃO AUDIÊNCIA O COMPROVANTE DO ENDEREÇO DOS RÉUS JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, CASO ESTE AINDA NÃO TENHA SIDO JUNTADO AOS AUTOS. DO CONTRÁRIO, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO NEGATIVA DE UM OU MAIS RÉUS, NÃO SERÁ DEFERIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DO ENDEREÇO DOS RÉUS E O PROCESSO SERÁ EXTINTO(ART. 267, IV DO CPC). \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Var \r\n\r\nProcesso: 0001571-46.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicente Paulo Ferreira [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J Coan & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Paulo Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26.11.2012 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001538-56.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jenival das Virgens de Oliveira [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda n/p sócio Elivelton Muniz Américo, Réu: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenival das Virgens de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14.11.2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001555-92.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Nunes Goulart [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Avenida Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Nunes Goulart\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22.11.2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001572-31.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Souza Bastos [Adv. Luiz Otavio de Araujo Castro (OAB: RJ 166909 - D)]\r\n\r\nRéu: C. S. E. Mecânica e Instrumentação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson de Souza Bastos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28.11.2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE DE QUE DEVERÁ APRESENTAR ATÉ A DATA DE REALIZAÇÃO AUDIÊNCIA O COMPROVANTE DO ENDEREÇO DOS RÉUS JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, CASO ESTE AINDA NÃO TENHA SIDO JUNTADO AOS AUTOS. DO CONTRÁRIO, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO NEGATIVA DE UM OU MAIS RÉUS, NÃO SERÁ DEFERIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DO ENDEREÇO DOS RÉUS E O PROCESSO SERÁ EXTINTO(ART. 267, IV DO CPC). \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Var \r\n\r\nProcesso: 0001580-08.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula de Oliveira Fernandes [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nRéu: Mianfa Serviços de Publicidade Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Oliveira Fernandes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27.11.2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001577-53.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: José Davi de Oliveira [Adv. Joao Batista (OAB: RJ 65841 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido São Cristovão Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Davi de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26.11.2012 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nId: 1382847"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001562-84.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricio Machado Pereira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda , Réu: Halliburton Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Machado Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22.11.2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0128400-77.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Fernandes Pereira Rios [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Manchester Serviços Ltda [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Fernandes Pereira Rios, Réu Manchester Serviços Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 15.10.2012, às 11:00 horas, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0002035-07.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Cruz Rezende [Adv. CLARISSE MARTINS E MARTINS (OAB: RJ 119505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)], Réu: TECJATO ANTI CORROSÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Cruz Rezende, Réu Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 07.11.2012, às 08:56 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001565-39.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Paz Rodrigues [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaia Operações Ltda, Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda, Réu: Techint S.A., Réu: Construtora Norberto Odebrecht \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Paz Rodrigues\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03.12.2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE DE QUE DEVERÁ APRESENTAR ATÉ A DATA DE REALIZAÇÃO AUDIÊNCIA O COMPROVANTE DO ENDEREÇO DOS RÉUS JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, CASO ESTE AINDA NÃO TENHA SIDO JUNTADO AOS AUTOS. DO CONTRÁRIO, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO NEGATIVA DE UM OU MAIS RÉUS, NÃO SERÁ DEFERIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DO ENDEREÇO DOS RÉUS E O PROCESSO SERÁ EXTINTO(ART. 267, IV DO CPC). \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Var \r\n\r\nProcesso: 0000508-83.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Pachini Carneiro [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Pachini Carneiro, Réu Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nNão conhecidos os Embargos Declaratórios, por ausência de cumprimento dos pressuspostos do art. 897-A da CLT c/c o art. 535 do CPC, nos termos da fundamentação. Via de consequência, os referidos embargos não produzem os efeitos os efeitos do art. 538, da CLT, de modo que se reconhece o trânsito em julgado da sentença no que tange à embargante. \r\n\r\nProcesso: 0001551-55.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Rangel Santana [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Rangel Santana\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26.11.2012 às 10:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE DE QUE DEVERÁ APRESENTAR ATÉ A DATA DE REALIZAÇÃO AUDIÊNCIA O COMPROVANTE DO ENDEREÇO DOS RÉUS JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, CASO ESTE AINDA NÃO TENHA SIDO JUNTADO AOS AUTOS. DO CONTRÁRIO, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO NEGATIVA DE UM OU MAIS RÉUS, NÃO SERÁ DEFERIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DO ENDEREÇO DOS RÉUS E O PROCESSO SERÁ EXTINTO(ART. 267, IV DO CPC). \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Var \r\n\r\nProcesso: 0001553-25.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diuleime Souto Dias [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda, Réu: Engevix Engenharia S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diuleime Souto Dias\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27.11.2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE DE QUE DEVERÁ APRESENTAR ATÉ A DATA DE REALIZAÇÃO AUDIÊNCIA O COMPROVANTE DO ENDEREÇO DOS RÉUS JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, CASO ESTE AINDA NÃO TENHA SIDO JUNTADO AOS AUTOS. DO CONTRÁRIO, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO NEGATIVA DE UM OU MAIS RÉUS, NÃO SERÁ DEFERIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DO ENDEREÇO DOS RÉUS E O PROCESSO SERÁ EXTINTO(ART. 267, IV DO CPC). \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Var \r\n\r\nProcesso: 0001586-15.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monise Dias dos Santos [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A, Réu: A7 Virtual Brasil Serviços Temporários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monise Dias dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03.12.2012 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE DE QUE DEVERÁ APRESENTAR ATÉ A DATA DE REALIZAÇÃO AUDIÊNCIA O COMPROVANTE DO ENDEREÇO DOS RÉUS JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, CASO ESTE AINDA NÃO TENHA SIDO JUNTADO AOS AUTOS. DO CONTRÁRIO, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO NEGATIVA DE UM OU MAIS RÉUS, NÃO SERÁ DEFERIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DO ENDEREÇO DOS RÉUS E O PROCESSO SERÁ EXTINTO(ART. 267, IV DO CPC). \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Var \r\n\r\nProcesso: 0001550-70.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Mara Terezinha Nogueira Tavares [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi Conceição de Macabu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Terezinha Nogueira Tavares\r\n\r\nFicam o autor e seu patrono intimados para que entrem em contato telefônico com a SEAPO-MACAÉ (22) 2772-1194 no prazo de 10 dias para agendarem a data para cumprimento do mandado em face do réu. \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12.11.2012 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001912-09.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Heleno da Silva [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Heleno da Silva\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 12.11.2012, às 09:56 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001567-09.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Araujo Soares [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Araujo Soares\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28.11.2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE DE QUE DEVERÁ APRESENTAR ATÉ A DATA DE REALIZAÇÃO AUDIÊNCIA O COMPROVANTE DO ENDEREÇO DOS RÉUS JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, CASO ESTE AINDA NÃO TENHA SIDO JUNTADO AOS AUTOS. DO CONTRÁRIO, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO NEGATIVA DE UM OU MAIS RÉUS, NÃO SERÁ DEFERIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DO ENDEREÇO DOS RÉUS E O PROCESSO SERÁ EXTINTO(ART. 267, IV DO CPC). \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Var \r\n\r\nProcesso: 0001564-54.2012.5.01.0482 - RTAlç\r\n\r\nAut: José de Ribamar Rabelo Almeida [Adv. Audrei Cristiane Ramos Moreira (OAB: RJ 128558 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A , Réu: Sindicato dos Empregados no Comércio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Ribamar Rabelo Almeida\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27.11.2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE DE QUE DEVERÁ APRESENTAR ATÉ A DATA DE REALIZAÇÃO AUDIÊNCIA O COMPROVANTE DO ENDEREÇO DOS RÉUS JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, CASO ESTE AINDA NÃO TENHA SIDO JUNTADO AOS AUTOS. DO CONTRÁRIO, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO NEGATIVA DE UM OU MAIS RÉUS, NÃO SERÁ DEFERIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DO ENDEREÇO DOS RÉUS E O PROCESSO SERÁ EXTINTO(ART. 267, IV DO CPC). \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Var \r\n\r\nProcesso: 0001558-47.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Luiz Pereira de Souza [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaia Operações Ltda Eng-rope Engenharia Ltda, Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda, Réu: Techint Engenharia e Construção S.A., Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Luiz Pereira de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03.12.2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE DE QUE DEVERÁ APRESENTAR ATÉ A DATA DE REALIZAÇÃO AUDIÊNCIA O COMPROVANTE DO ENDEREÇO DOS RÉUS JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, CASO ESTE AINDA NÃO TENHA SIDO JUNTADO AOS AUTOS. DO CONTRÁRIO, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO NEGATIVA DE UM OU MAIS RÉUS, NÃO SERÁ DEFERIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DO ENDEREÇO DOS RÉUS E O PROCESSO SERÁ EXTINTO(ART. 267, IV DO CPC). \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Var \r\n\r\nProcesso: 0001542-93.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Philipe Rodrigues Barreto [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae, Réu: FMC Tecnologia do Brasil Ltda, Réu: Trelleborg Offshore do Brasil Ltda, Réu: Convida Alimentação S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Philipe Rodrigues Barreto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22.11.2012 às 09;00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0182000-81.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: George Dias de Freitas [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: J Vilela Reis ME [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Dias de Freitas, Réu J Vilela Reis ME\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 12.11.2012, às 09:55 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001552-40.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Betania da Silva Heleno [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda, Réu: Aeroleo Táxi Aéreo S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Betania da Silva Heleno\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27.11.2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE DE QUE DEVERÁ APRESENTAR ATÉ A DATA DE REALIZAÇÃO AUDIÊNCIA O COMPROVANTE DO ENDEREÇO DOS RÉUS JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, CASO ESTE AINDA NÃO TENHA SIDO JUNTADO AOS AUTOS. DO CONTRÁRIO, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO NEGATIVA DE UM OU MAIS RÉUS, NÃO SERÁ DEFERIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DO ENDEREÇO DOS RÉUS E O PROCESSO SERÁ EXTINTO(ART. 267, IV DO CPC). \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Var \r\n\r\nProcesso: 0001549-85.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Amaro Rubim Martins [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi Conceição de Macabu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Amaro Rubim Martins\r\n\r\nFicam o autor e seu patrono intimados para que entrem em contato telefônico com a SEAPO-MACAÉ (22) 2772-1194 no prazo de 10 dias para agendarem a data para cumprimento do mandado em face do réu. \r\n\r\nProcesso: 0001547-18.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucilene Pinheiro Negrão [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA, Réu: Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucilene Pinheiro Negrão\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 07.11.2012, às 08:58 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0085800-80.2005.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina Ramos de Oliveira Martins [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Tavares e Bastos Servicos de Saude Ltda(Omega Service) [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)], Réu: JOAO FRANCISCO PASSOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Ramos de Oliveira Martins, Réu Tavares e Bastos Servicos de Saude Ltda(Omega Service)\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 07.11.2012, às 08:59 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001549-85.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Amaro Rubim Martins [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi Conceição de Macabu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Amaro Rubim Martins\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28.11.2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE DE QUE DEVERÁ APRESENTAR ATÉ A DATA DE REALIZAÇÃO AUDIÊNCIA O COMPROVANTE DO ENDEREÇO DOS RÉUS JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, CASO ESTE AINDA NÃO TENHA SIDO JUNTADO AOS AUTOS. DO CONTRÁRIO, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO NEGATIVA DE UM OU MAIS RÉUS, NÃO SERÁ DEFERIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DO ENDEREÇO DOS RÉUS E O PROCESSO SERÁ EXTINTO(ART. 267, IV DO CPC). \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Var \r\n\r\nId: 1382848"
                            ],
                            "1382846": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001583-60.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Gomes Cabral\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/12/2012 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1382846"
                            ],
                            "1382849": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 001/2012\r\n\r\nSUSPENSÃO DE PRAZOS EM VIRTUDE DA GREVE BANCÁRIA\r\n\r\nA Juíza Titular da 2ª Vara do Trabalho de Macaé/RJ - Ana Celina Laks Weissbluth -, vem, por meio deste EDITAL informar e requerer o seguinte:\r\n\r\nConsiderando que, conforme o Ato 74/2012 deste Egrégio Tribunal do Trabalho, os prazos para recolhimento e comprovação de custas está prorrogado para o 2º dia útil subsequente à declaração de fim da greve da categoria profissional dos bancários, este Juízo certificará a admissibilidade dos recursos ordinários que dependam de comprovação do recolhimento apenas após o decurso deste prazo.\r\n\r\nEste Juízo informa, ainda, que todos os prazos referentes às intimações para ciência da expedição de alvarás também terão seu encerramento prorrogado para o 2º dia útil subsequente à declaração de fim da greve da categoria profissional dos bancários.\r\n\r\nPublique-se no diário oficial e afixe cópia deste Edital no 1º andar deste Fórum.\r\n\r\nMacaé, 25/09/2012\r\n\r\nANA CELINA LAKS WEISSBLÜTH\r\n\r\nJUÍZA DO TRABALHO\r\n\r\nId: 1382849"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0310600-47.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZER FARIA [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO, Aut ELIEZER FARIA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaração foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0077900-21.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: LUZIA DE CARVALHO FAGUNDES [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA LUSO BRASILEIRA S A COMERCIO E CONSTRUCOES [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA LUSO BRASILEIRA S A COMERCIO E CONSTRUCOES, Aut LUZIA DE CARVALHO FAGUNDES\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000425-42.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janailson Correa dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiroz Galdino Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janailson Correa dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 10 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0215900-59.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Moura [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Lanchonete e Pousada Luar da Barra de Maricá Ltda. ME [Adv. Marcelo Oliveira da Silva (OAB: RJ 131264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Lanchonete e Pousada Luar da Barra de Maricá Ltda. ME \r\n\r\nVir com os recolhimentos previdenciários e as custas, conforme acórdão, em 05 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000790-62.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thays de Abreu Ferreira [Adv. Ana Carolina da Silva Oliveira (OAB: RJ 144734 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Indústria e Comércio e Confecção de Roupas Ltda. [Adv. Silvania de Mello Marchon (OAB: RJ 131213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bem Indústria e Comércio e Confecção de Roupas Ltda., Aut Thays de Abreu Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001608-14.2012.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Meneses de Jesus \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestiveis Ltda\r\n\r\nVir com o depósito da quantia ofertada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0094800-06.2009.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Ramirez Sant´anna [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói - CLIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Ramirez Sant´anna \r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado as fls.79, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001611-66.2012.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Itaip Ice Refrigeração Ltda. - ME [Adv. Adriane Victer da Silva Uchoa (OAB: RJ 142291 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Carlos Alves de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Itaip Ice Refrigeração Ltda. - ME\r\n\r\nVir com o depósito da quantia ofertada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000798-39.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Frey Neto [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)]\r\n\r\nRéu: Protrauma Itaipu Ltda. [Adv. Claudio Octavio Mello Mattos Teixeira (OAB: RJ 131016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Frey Neto, Réu Protrauma Itaipu Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0233700-13.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: GELSON CARVALHO DE ALMEIDA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO SA [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO SA, Aut GELSON CARVALHO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0387400-09.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Gustavo Fleichman (OAB: RJ 2120 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A., Aut WASHINGTON LUIZ DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0002256-28.2011.5.01.0243 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete de Itaipuassú Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.34 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002700-13.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MENDONCA SODRE [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA C. A. FELIPE DIAS TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, em 05 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0104500-26.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELVIO SOARES GOMES [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: MAUA JURONG S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELVIO SOARES GOMES, Réu MAUA JURONG S/A\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0256200-68.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cilene Souza Barbosa [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Faclau Materiais de Construcao Ltda Me [Adv. Aurinax Duarte do Nascimento Junior (OAB: RJ 83377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Cilene Souza Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001327-92.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Faclau Materiais de Construcao Ltda Me [Adv. Aurinax Duarte do Nascimento Junior (OAB: RJ 83377 - D)]\r\n\r\nRéu: Katia Cilene Souza Barbosa [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Faclau Materiais de Construcao Ltda Me, Réu Katia Cilene Souza Barbosa\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls.129 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, VI, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0282600-22.2005.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Marins [Adv. Maria Izabel Silva (OAB: RJ 64694 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Coeli Assef Porto [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Regina Coeli Assef Porto\r\n\r\nCumprir a determinação de fls.67 dos autos, no prazo de 30 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0396200-60.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEN GERONIMO DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGE SANTA MONICA [Adv. Alex Santos Vieira da Silva (OAB: RJ 141229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGE SANTA MONICA, Aut WANDERLEN GERONIMO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0136400-07.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Manso Fernandez dos Santos [Adv. Romulo Barcellos dos Santos (OAB: RJ 125101 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Manso Fernandez dos Santos, Réu Net Rio Ltda., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0187800-31.2007.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Barboza [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Clin Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Barboza\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado as fls.93, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0039800-65.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA DE FARIA MORAES [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DA GLORIA SANTIAGO DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA DA GLORIA SANTIAGO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir com os recolhimentos previdenciários, conforme acordo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000054-78.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Alves Madeira [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda., Aut Rosemere Alves Madeira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0002053-66.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudius Munis Orrico [Adv. Alessandra Pugnaloni de Oliveira (OAB: RJ 161211 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretagne Comercial S/A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bretagne Comercial S/A. - Em Recuperação Judicial, Aut Claudius Munis Orrico\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram não foram conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0101800-91.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Mendes Siqueira [Adv. Celio Gomes de Souza (OAB: RJ 78047 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasimar Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasimar Serviços Marítimos Ltda.\r\n\r\nVir com os recolhimentos previdenciários, conforme acordo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0254900-71.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Ferreira da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomino Residencial Goulart III [Adv. Barbara Alessandra Magnani de Assis Cataldo (OAB: RJ 99373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Ferreira da Silva\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado mediante o alvará hno.0955/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000552-43.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José de Padua Farves [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devoluçao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000440-11.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Ribeiro Gomes [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: Emater Rio - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emater Rio - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0131600-67.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Luiz Barros [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Serviços de Segurança e Transportes de Valores Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Gelson Luiz Barros\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000078-09.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Cruz Soares [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Pinto de Almeida Engenharia S.A. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda., Réu Pinto de Almeida Engenharia S.A., Aut Sebastião da Cruz Soares\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000884-44.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce de Lima Paulo [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Marluce de Lima Paulo \r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118400-61.2006.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Cristina da Silva dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacyra da Silva Pessoa [Adv. Cristiano Ramos Soares de Araujo (OAB: RJ 100785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jacyra da Silva Pessoa , Aut Sandra Cristina da Silva dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiencia designada para o dia 12/11/2012 às 10:30 horas para tentativa de conciliação em execução (PROJUS). Os patronos deverão dar ciencia da data acima designada às respectivas partes. \r\n\r\nProcesso: 0094200-73.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DOS SANTOS FREITAS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARCOS DOS SANTOS FREITAS\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0045100-95.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Evangelista [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Evangelista, Réu Sendas Distribuidora SA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001351-23.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto dos Santos Chaves [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: DS Computação Gráfica Ltda. [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto dos Santos Chaves , Réu DS Computação Gráfica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaração foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0341800-33.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FRANCISCA SOUSA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COWA DO BRASIL SERVICOS ESPECIAIS E COM LTDA, Réu: C & A MODAS LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A MODAS LTDA\r\n\r\nApresentar os valores a título de imposto de renda e cota previdenciária, no prazo preclusivo de 15 dias, sob pena de que estes sejam apontados pelo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0079300-31.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miria Araújo Reis [Adv. DURVAL DUARTE NETO (OAB: RJ 126121 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina do Saber Centro Educacional S/C. Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 80626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miria Araújo Reis, Réu Oficina do Saber Centro Educacional S/C. Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à audiencia designada para o dia 12/11/2012 às 10:35 horas para tentativa de conciliação em execução (PROJUS). Os patronos deverão dar ciencia da data acima designada às respectivas partes. \r\n\r\nId: 1382070"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 18/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001661-29.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alves Bezerra Filho \r\n\r\nRéu: J A E Telecomunicações Ltda. , Televisão Cidade S.A. , TNL PCS S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J A E Telecomunicações Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/03/2013 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001619-77.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Lázaro Pereira dos Santos\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçú Serviços Gerais Ltda., Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) KCG Iguaçú Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/05/2013 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0002078-79.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo José de Sousa Teixeira\r\n\r\nRéu: Semente Verde Restaurante Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Semente Verde Restaurante Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/04/2013 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001007-42.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelem da Rosa Amorim\r\n\r\nRéu: Elegance Comercio de Comésticos e Bijuterias Ltda. - ME, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Elegance Comercio de Comésticos e Bijuterias Ltda. - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/10/2013 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1382067"
                            ],
                            "1382068": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 18/09/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nWagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0314000-30.2000.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0180100-48.2000.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nMarcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0354500-70.2002.5.01.0243 - RTSum - Carga: Fernanda Vianna de Brenno (OAB: RJ 174144 E)\r\n\r\nAdriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001474-55.2010.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 D)\r\n\r\nClaudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096300-35.1994.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 D)\r\n\r\nAlexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154500-59.1999.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 D)\r\n\r\nAndrea Carvalho Perdomo (OAB: RJ 105355 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0308000-09.2003.5.01.0243 - RTSum - Carga: Andrea Carvalho Perdomo (OAB: RJ 105355 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094400-75.1998.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nFlávia Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 157384 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000421-05.2011.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Flávia Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 157384 D)\r\n\r\nPaulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130200-52.2007.5.01.0243 - RTSum - Carga: Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 D)\r\n\r\nMarilene Pena Serrao (OAB: RJ 15005 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0291800-34.1997.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Carlos Emmanuel Cardoso Oliveira (OAB: RJ 119747 D)\r\n\r\nCarlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049900-35.2009.5.01.0243 - RTSum - Carga: Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070700-51.1990.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Alexandre de Souza Monte (OAB: RJ 157089 D)\r\n\r\nDimas Machado Nogueira (OAB: RJ 45001 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0213500-77.2005.5.01.0243 - Pet - Carga: Dimas Machado Nogueira (OAB: RJ 45001 D)\r\n\r\nLeandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161000-68.2004.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 D)\r\n\r\nOlinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0277300-79.2005.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Adriano Geraldo da Silva (OAB: RJ 182892 E)\r\n\r\nLuiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069600-65.2007.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 D)\r\n\r\nMarcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0208700-64.2009.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 D)\r\n\r\nCesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011200-97.2003.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Fábio de Albuquerque Neves (OAB: RJ 191235 E)\r\n\r\nSergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099900-44.2006.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0192500-79.2009.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1382068"
                            ],
                            "1382069": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000425-42.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janailson Correa dos Santos\r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiroz Galdino Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Empreiteira Queiroz Galdino Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTratando-se de sentença ilíquida, ordeno a sua liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 10 dias, a começar pelo reclamante, devendo as partes cumprirem na íntegra o despacho de fls.44. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1382069"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 18/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0032800-98.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Duarte Abud Rezende Costa [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nRéu: TEMA PRESTACAO DE SERVICOS S/C LTDA ME [Adv. Waldemar Lopes Ribeiro (OAB: RJ 25471 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS LOURENÇO RÊGO, Réu: ANA MARIA LOURENCO MORGADO REGO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo Duarte Abud Rezende Costa\r\n\r\nJá houve tentativa de bloqueio em face dos sócios. Indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0008100-73.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA GOMES FERREIRA [Adv. Nicolau Reginaldo Ferreira Aguiar (OAB: RJ 88920 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA, Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0196200-31.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: Feppel Fels Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0250900-88.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Donato da Silva Ferreira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Park Estacionamento Ltda. [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nit Park Estacionamento Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução de 31% do valor homologado ou do valor do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000632-38.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Negreiros do Rosario [Adv. Gustavo Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 144336 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnósticos da America S.A. - DASA [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diagnósticos da America S.A. - DASA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0212300-61.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Fonseca Portas [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Fonseca Portas\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-42.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOAQUIM SOARES DA CONCEICAO N/P [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: BELO VER RESTAURANTE E BAR LTDA [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOAQUIM SOARES DA CONCEICAO N/P\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-70.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO ARAUJO [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: FRAJOR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA ME [Adv. Claudio Jose Correia de Menezes (OAB: RJ 1002 - B)], Réu: ROSE MARY SOARES DA SILVA LOPES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024000-62.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO DE ALMEIDA [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: NAJWA KARATLE SAFATLI LANCHONETE ME [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)], Réu: NAJWA KARATLI SAFATLI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0141700-88.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO MARINHO [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CONSTRUCIC SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: PAULO CESAR MOTA DA SILVA, Réu: ANTONIO SIQUEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO MARINHO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171000-85.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Marcos da Fonseca Machado [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio Marcos da Fonseca Machado\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137900-42.2008.5.01.0244 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório São Lucas de Análises Clínicas Ltda. [Adv. Sito Kowsmann (OAB: RJ 62723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0232600-35.1993.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DE SOUZA SILVA [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: PR SOM LTDA ME [Adv. Gustavo Nogueira Ferreira (OAB: RJ 74118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS DE SOUZA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls. 244, devendo indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0241000-81.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Paula de Amorim [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001423-07.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Elias Sardinha de Melo [Adv. Lenilza de Araujo Trugilho (OAB: RJ 65467 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Elias Sardinha de Melo \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-29.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANO CASTRO DA SILVA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: LAR SEG COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. ME [Adv. Teresinha Terra Lachini (OAB: RJ 76154 - D)], Réu: JOSE CARLOS MOREIRA PINHEIRO, Réu: FATIMA ELIANE SANTOS PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANO CASTRO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-51.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Valentim da Silva [Adv. Medson Coutinho Rodrigues Filho (OAB: RJ 145963 - D)]\r\n\r\nRéu: AQS SERVICOS EM ENGENHARIA S.A, Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Adam Miranda Sa Stehling (OAB: MG 55322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução de 31% do valor homologado ou do valor do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000026-44.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Silva dos Santos [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Silva dos Santos \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-36.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARILDO BUENO [Adv. Sebastiao Miranda Filho (OAB: RJ 88009 - D)]\r\n\r\nRéu: MATRIZ 177 MATERIAIS ELETRICOS LTDA [Adv. Antonio Jose Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 117498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARILDO BUENO\r\n\r\nInformar, no prazo de 30 dias, se o valor do acordo noticiado a fls. 139, foi efetivamente recebido, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0039900-41.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Correa de Moura [Adv. Jose Uchoa de Oliveira (OAB: RJ 30746 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gas Brasil Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Correa de Moura, Réu SHV Gas Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos honorários periciais, estimados em R$ 3.000,00, devendo a parte Ré comprovar o pagamento em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0150300-88.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thereza Christina Zignago Magalhães [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO SARALE EDUCACAO INFANTIL LTDA [Adv. Jorge Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 134114 - D)], Réu: ANDREIA GUIMARÃES DA SILVA, Réu: JORGE AUGUSTO GORLITZER BREVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thereza Christina Zignago Magalhães\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-17.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA LEANDRO DOS SANTOS [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: IDALINA GUERRA ART BIJOU COMERCIO LTDA [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IDALINA GUERRA ART BIJOU COMERCIO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de fls. 251 (R$ 2.724,49), em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0182800-52.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: SOLANGE MARIA DE SOUZA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: E S MORAES CABELEIREIRO UNISSEX - ME [Adv. Marcelo Benevento Perez (OAB: RJ 77362 - D)], Réu: EULALIA DA SILVA MORAES \r\n\r\nDestinatário(s): Réu E S MORAES CABELEIREIRO UNISSEX - ME \r\n\r\nVenha a Ré com a diferença do valor devido para garantir a execução, no derradeiro prazo de 48 horas, sob pena do não conhecimento dos embargos por falta de garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0021900-90.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Ramos de Carvalho [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Scan S/C. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Ramos de Carvalho\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0165300-02.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Garcia Paes [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Itaú Vida e Previdencia S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar Garcia Paes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0321100-96.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO RIBEIRO PACHECO [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: GUIMARAES SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO RIBEIRO PACHECO\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0252300-84.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ZENILDA PEREIRA DA SILVA [Adv. Admar Arpon Soutinho (OAB: RJ 10672 - D)]\r\n\r\nRéu: NITPREV, Réu: Fundacao Municipal de Saude [Adv. Marcelo Benevides Silva (OAB: RJ 101562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ZENILDA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000891-67.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Aguiar da Costa [Adv. Adriana Firmiana Barboza (OAB: RJ 152573 - D)]\r\n\r\nRéu: Força e Forma 173 Esporte Lazer Ltda. - ME [Adv. Bruno da Silva Oliveira Vieira (OAB: RJ 152464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Força e Forma 173 Esporte Lazer Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.78, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002119-43.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Nogueira Vargas [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Escola Técnica Padrão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Nogueira Vargas\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 19, em 30 dias, devendo fornecer o correto endereço da Reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0050700-31.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Jose dos Santos Neto [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032500-88.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE GOMES DE BRITO [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOW MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE GOMES DE BRITO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001433-85.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Miguel dos Santos Filho [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Paes´B Prestação de Serviços Ltda. - EPP, Réu: Procuradoria Seccional Federal - AGU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Miguel dos Santos Filho\r\n\r\nFornecer o correto endereço da parte Ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0003000-30.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wilde Pereira Dantas [Adv. Jorge Jose Resende (OAB: RJ 65818 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\nTer ciência de que a inclusão no BNDT com garantia de débito, tem efeito de certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0092400-55.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cabral da Silva [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTer ciência de que a inclusão no BNDT com garantia de débito, tem efeito de certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0028400-17.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DE SOUZA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHOCEAN OFFSHORE LTDA [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência que o Autor já recebeu o crédito em sua totalidade. \r\n\r\nProcesso: 0023000-12.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes da Silva [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0384300-09.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: ARISTEU DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO RISCOS E ARRANHOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISTEU DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nPedido indeferido uma vez que os sócios ainda não foram citados, devendo fornecer o correto endereço da Reclamada, sob pena de arquivamento. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000868-87.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Figueiredo Jacoub [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: José Barbosa dos Santos Refeições - ME [Adv. Raimundo Januario Pereira (OAB: RJ 5042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Figueiredo Jacoub, Réu José Barbosa dos Santos Refeições - ME\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 10 dias, para que a Ré proceda à anotação na CTPS do Autor, conforme a sentença de fls. 71/75, sob pena da multa constante de fls. 74, devendo ainda, a parte autora, apresentar cálculos de liquidção, observando os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001113-35.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane de Matos Feijão [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Irmãos Lemos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane de Matos Feijão \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0348400-96.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS ALCANTARA DE SOUZA [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS ALCANTARA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 137 e seguintes, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0325600-45.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA SILVA [Adv. Celso Alves Novaes (OAB: RJ 45919 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Paula Ferreira (OAB: RJ 100607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTer ciência de que a inclusão no BNDT com garantia do débito, tem efeito de certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0169900-61.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Marcio de Assis [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Aut Roberto Marcio de Assis \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 05/10/12, às 11:00 horas, para que compareçam a Secretaria do Juízo, a fim de que se proceda à anotação na CTPS do Autor. \r\n\r\nProcesso: 0175300-32.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE MIRA PAIXAO [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSIONARIA DA PONTE RIO NITEROI S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSIONARIA DA PONTE RIO NITEROI S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução de 31% do valor homologado ou do valor do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0280100-82.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR PEREIRA PINHEIRO [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda., Aut WALMIR PEREIRA PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos honorários periciais, em R$ 2.700,00, devendo a Ré comprovar o depósito em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0198500-29.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Coutinho Rangel [Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra dos Pequenos Comércio de Produtos Infantís Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Coutinho Rangel \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0262300-80.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVEIROS CASSAGNE DE SOUZA E OUTROS [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: ANTONIO SERGIO SILVA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: DIRCEU DOS REIS [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: MARCOS ANTONIO S. RIBEIRO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: MARIO CELSO RIBEIRO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: MAURICIO THADEU DIAS [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA - Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA - Energia e Serviços S/A\r\n\r\nTomar ciência que o alvará mencionado a fls. 341, já foi expedido. \r\n\r\nProcesso: 0054900-47.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Trajano da Silva [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic SMO Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: J M Construções Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J M Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.800,00, no deradeiro prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0113300-20.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Clair da Silva Nascimento [Adv. Pedro Sergio Franco Rosa (OAB: RJ 79435 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS DE RADIOTERAPIA E ISOTOPOS DE NITEROI LTDA [Adv. Wallace Duarte de Albuquerque (OAB: RJ 93690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Clair da Silva Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.15, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162900-78.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alves Guimaraes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: MARLENE DE OLIVEIRA FERNANDES [Adv. Jacy Gomes (OAB: RJ 5659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARLENE DE OLIVEIRA FERNANDES \r\n\r\nVenha a Ré, em 48 horas, com a comprovação de que o bloqueio foi feito em conta salário. \r\n\r\nProcesso: 0065700-52.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS LIMA DE AZEVEDO [Adv. Carlos Wagner Costa de Barros (OAB: RJ 30366 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDAÇÃO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDAÇÃO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS\r\n\r\nDevolvido o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217700-90.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Boudrini Neves [Adv. Gilmar Conceicao dos Santos (OAB: RJ 107072 - D)]\r\n\r\nRéu: WIS BRASIL BOUCINHAS CAMPOS INVENTORY SERVICE LTDA. [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WIS BRASIL BOUCINHAS CAMPOS INVENTORY SERVICE LTDA.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 6.057,02, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0111900-10.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Nascimento Ferreira [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: CLHC Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Nascimento Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações requisitadas ao BACEN-JUD, de fls. 188/193 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193600-76.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CIRIACO DE FARIAS [Adv. Lilian Quelen dos Santos Andrade (OAB: RJ 105876 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOSHIP REPAROS NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)], Réu: SHIPPING LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TECNOSHIP REPAROS NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nVenha a parte ré, em 48 horas, com a diferença do valor devido para garantia do juízo, sob pena de não recebimento dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0359900-62.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HUMBERTO CARVALHO PURGER [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: ONDAS DO MAR DE NITEROI MAGAZINE LTDA [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE HUMBERTO CARVALHO PURGER\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, bem como do ofício de fls. 157. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047600-73.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANDERSON OLIVEIRA NASCIMENTO [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: PARTNERS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)], Réu: DOMINGOS MARTINS DA COSTA, Réu: ORLANDO MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANDERSON OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-53.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DAVID DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ALVORADA S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL-FAZENDA NACINAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ALVORADA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-42.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Teixeira de Rezende [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: High Tech Construtora Ltda., Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda. \r\n\r\nAtente a parte Ré, que a Dra. Elizabeth Silva Pontes, não consta na procuração. \r\n\r\nId: 1379347"
                            ],
                            "1379345": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/09/2012\r\n\r\n0244800-64.1999.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIO SILVA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nExecutado: Capeli Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Capeli Engenharia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.426,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0197500-62.2006.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio da Silva Leonardo\r\n\r\nExecutado: NILSO FAGUNDES NETO,STAFF SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA ,Estaleiro Maua Jurong,ANDRÉ LUÍS DA SILVA TRINDADE,VANIA CRISTINA DA COSTA AZEVEDO SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado NILSO FAGUNDES NETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.024,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANDRÉ LUÍS DA SILVA TRINDADE,STAFF SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA ,Estaleiro Maua Jurong,ANDRÉ LUÍS DA SILVA TRINDADE,VANIA CRISTINA DA COSTA AZEVEDO SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRÉ LUÍS DA SILVA TRINDADE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.024,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0229300-79.2004.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: FABIO FREITAS DE SOUSA\r\n\r\nExecutado: TMMG BAR E RESTAURANTE LTDA. N/P da sócia TANIA MARIA DA CRUZ SANTANNA\r\n\r\nPelo presente fica citada TANIA MARIA DA CRUZ SANTANNA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.138,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0200500-41.2004.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: ALYNE GOMES DA SILVA SODRE\r\n\r\nExecutado: TRANS OCEAN 2001 SERV DE REP NAVAIS LTDA ME,ROSIMAR DA UMAS NUNES (SÓCIA),ROSSANA DA UMAS NUNES\r\n\r\nPelo presente fica citado TRANS OCEAN 2001 SERV DE REP NAVAIS LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.550,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1379345"
                            ],
                            "1379346": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000300-42.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Teixeira de Rezende\r\n\r\nRéu: High Tech Construtora Ltda., Tecco Tecnologia e Construções Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m High Tech Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 37/43, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178500-08.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Jeronimo da Silva \r\n\r\nRéu: Kejasi Pinturas e Reformas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Kejasi Pinturas e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, à revelia. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1379346"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1382141": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 24/09/2012 ARQ115\r\n\r\nProcesso: 0135500-20.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Silva de Souza [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTALEIRO MAUA S.A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Silva de Souza\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001773-38.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Marchon Alves [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: The Saint Express. Serv. Prest. a Emp. Ltda., Réu: Drogaria Central de Itaipu Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Central de Itaipu Ltda., Aut Rodolfo Marchon Alves \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros. \r\n\r\nProcesso: 0001716-34.2012.5.01.0246 - AI\r\n\r\nAgte: Sidnei dos Santos Graciano [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sais do Solo Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Carla Roberta Silva Costa (OAB: RJ 161612 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sais do Solo Farmácia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, bem como contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0226200-08.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues da Conceicao [Adv. Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 33118 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Veneza Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rodrigues da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 28/11/2012 às 11:00 horas para o 1º leilão e 12/12/2012 às 11:00 horas, para o 2º leilão. \r\n\r\nProcesso: 0000375-41.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Matias Barcelos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: ME Oliveira Construções e Reformas ME [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda N/P Denise Gontijo dos Reis Resende [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda n/p Rodrigo Villar Resende [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda N/P Denise Gontijo dos Reis Resende, Aut William Matias Barcelos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros. \r\n\r\nProcesso: 0001505-32.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilciara Fonseca de Oliveira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: D & D Nit Alimentos Ltda. - ME [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D & D Nit Alimentos Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 49, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000789-68.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Azevedo Neves [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Piastrella Materiais de Construção Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Piastrella Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 16/01/2013 às 10:20 horas. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001154-59.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyse da Silva Oliveira da Cruz [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Luan Cabeleireiro Unissex Ltda. - ME [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deyse da Silva Oliveira da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, para, querendo, apresentar impugnação à sentença de liquidação (fls. 178), nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002346-27.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego César de França Silva [Adv. Fernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 - D)]\r\n\r\nRéu: WS Nit Serviço de Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego César de França Silva\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 22/10/2012 às 09:45 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001040-63.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Regina Silveira Aragão Werlique de Souza [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha Regina Silveira Aragão Werlique de Souza, Réu União de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 70/115, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001226-12.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Leonardo Gomes da Silva [Adv. Paulo Roberto de Jesus (OAB: RJ 157474 - D)]\r\n\r\nRéu: HVEL Engenharia Ltda., Réu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Leonardo Gomes da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 13/11/2012 às 14:45 horas. Fica ciente de nova data de audiência. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000757-63.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Santos Santana [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Norte Empreendimentos Imobilíários\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Santos Santana\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi retirado de pauta, devendo fornecer o endereço correto da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002106-38.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenifer de Oliveira Silva [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: GNC Consultoria Empresarial Ltda. - ME, Réu: TNL PCS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenifer de Oliveira Silva \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, contados a partir da data designada para anotação da CTPS do autor (16/10/2012),conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0009700-45.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Mattia Angelo Cingolani [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Ricardo Pinto Peixoto [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Roberto da Silva Conceicao [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Roberto de Oliveira Vellasco, Aut: Rogerio dos Reis Albuquerque Miranda [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Rogerio Knust Grassini [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Romeo Felippe Mendes [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Ronald Nobrega, Aut: Ronaldo de Freitas Lomelino, Aut: Ronaldo Plinio de Menezes\r\n\r\nRéu: Fundacão Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Réu Fundacão Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS, Aut Renato Mattia Angelo Cingolani, Aut Ricardo Pinto Peixoto, Aut Roberto da Silva Conceicao, Aut Rogerio dos Reis Albuquerque Miranda, Aut Rogerio Knust Grassini, Aut Romeo Felippe Mendes\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito às impugnações suscitadas, no prazo de 05 dias dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0219100-65.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Medeiros Coelho [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Nosso Espaço Ltda. ME, Réu: Renata Dreux, Réu: Marco Antônio André Provetti, Réu: Denize Souza de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Medeiros Coelho\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com os dados referentes ao imóvel, conforme art. 10 do ato 19/2012 da Presidência do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000214-31.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseni da Costa Santos [Adv. Teodoro Ricardo S. de Mello (OAB: RJ 68094 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001254-48.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduarda Cunha Beranger [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: CBLIN Centro Brasileiro Linguístico [Adv. Luiz Vinicius Araujo Lorena (OAB: RJ 130549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduarda Cunha Beranger\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros. \r\n\r\nProcesso: 0205400-85.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Gonçalves Repizio [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Gonçalves Repizio , Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nFica a 2ª ré cientificada da interposição de Recurso Ordinário pela 1ª reclamada, sendo a parte autora para apresentar contrarrazões ao referido Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001317-73.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorraine Braga Furtado [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEURY S.A [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLEURY S.A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000815-66.2012.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexander da Silva Xavier [Adv. Luiz Jorge de Souza (OAB: RJ 103409 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpatech Serviços e Construções Ltda. [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpatech Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001721-27.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Bonfim [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: G P O Construtora de Obras Ltda. [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Bonfim\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 87, bem como para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002108-05.2011.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Luiz Martins Rosa [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Luiz Martins Rosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001232-19.2012.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Sthefanny Valerio de Oliveira Alcantara [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho e Domingues Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sthefanny Valerio de Oliveira Alcantara \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 14, tendo em vista que as partes tiveram a oportunidade de homologar o noticiado acordo em audiência, a qual foi arquivada por ausência do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001066-84.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Victor Oliveira da Conceição [Adv. Danielle da Motta Azevedo (OAB: RJ 130147 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Victor Oliveira da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido de dilação como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001816-57.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Soares Gabriel [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Affonso Devillart [Adv. Danielle Jasbick Soares (OAB: RJ 113311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Affonso Devillart, Aut Rita de Cassia Soares Gabriel\r\n\r\nTomar ciência de que deverão vir as partes em dia e hora de audiência nesta Vara a fim de homologação do noticiado acordo, aguardando-se pelo prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001536-18.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Lanna Pires Tavares [Adv. Marcus Fabiano Teixeira Ferreira (OAB: RJ 106306 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Profissionais Técnicos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Lanna Pires Tavares \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo informar, em 30 dias, o atual endereço da ré, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001929-11.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Moreira da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Catia Marilia de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Moreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 68, bem como para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233600-10.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catila Magalhaes Carneiro [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO - FUBRAE, Réu: Sergio Cavalieri de Oliveira, Réu: Luiz Henrique Xavier de Mendonça, Réu: Sistema Educacional C e M Ltda [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catila Magalhaes Carneiro\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre petição de fls. 253, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-50.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Barbosa de Carvalho [Adv. Sergio Luis Martins Campos (OAB: RJ 128971 - D)]\r\n\r\nRéu: Hot Spot Telecon Comércio e Serviço de Informática Ltda ME [Adv. Alessandro Magno Coutinho (OAB: RJ 119544 - D)], Réu: Hot Spot Telecom Comércio e Serviços de Informática Ltda Me n/p Paulo Sérgio de Souza, Réu: Hot Spot Telecom Comércio e Serviços de Informática Ltda Me n/p Edgar Ramos Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Barbosa de Carvalho\r\n\r\nInformar o atual endereço do sócio Edgar Ramos Netto em 30 dias, tendo em vista a certidão negativa da CPE em apenso. \r\n\r\nProcesso: 0000402-53.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Souza Santos [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: AYG Construções e Instalações Ltda., Réu: Hospital de Clínicas de Niterói Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson de Souza Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre alegações da 2ª reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071000-71.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Velasco Perez [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz Velasco Perez\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros. \r\n\r\nProcesso: 0205200-78.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rosa Moreira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Icaraí 152 Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Juliana Duarte Régent Martins (OAB: RJ 151269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icaraí 152 Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda., Aut Rogério Rosa Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 28/11/2012 às 11:00 horas para o 1ª leilão e 12/12/2012 às 11:00 horas para o 2º leilão. \r\n\r\nProcesso: 0000763-41.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Augusto Sampaio Cintra [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Augusto Sampaio Cintra\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros. \r\n\r\nProcesso: 0197900-65.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Gomes da Fonseca [Adv. Julio Cezar Marques Bicalho da Silva (OAB: RJ 97783 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria MFM Ltda. (correta denominação de Churrascaria Mocellim Ltda.) [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria MFM Ltda. (correta denominação de Churrascaria Mocellim Ltda.)\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001601-81.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseil Ferreira de Paiva [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseil Ferreira de Paiva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros. \r\n\r\nProcesso: 0000421-59.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Assemany de Castro [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Administradora de Imóveis S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niterói Administradora de Imóveis S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição e documento de fls. 166/169. \r\n\r\nProcesso: 0120900-86.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Silva de Lima [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Isa Air Com. Atacad. de Mat. Limp. e Expl. de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino Silva de Lima , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros. \r\n\r\nProcesso: 0001537-71.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Iago Souza Vasco da Silva [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Comida Mineira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Iago Souza Vasco da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros. \r\n\r\nProcesso: 0002244-05.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Macedo de Moraes Filho [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários e fiscais devidos, nos termos do item 11 de fl. 42, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001516-61.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Cardoso Loreti [Adv. Claudio Augusto Pereira (OAB: RJ 145964 - D)]\r\n\r\nRéu: Tubini Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Cardoso Loreti\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara, sob pena de instar-se a reclamada a fazê-lo. \r\n\r\nProcesso: 0196500-50.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Francisco de Souza [Adv. Aldecy Gomes Barreto (OAB: RJ 62209 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao RO, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000790-53.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Augusto Silva [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Maura Caetano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Augusto Silva\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi retirado de pauta, devendo fornecer o endereço correto da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0105500-37.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Araujo de Jesus [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Querido´s Salão de Beleza Ltda ME, Réu: Daniele Silvado Seabra, Réu: Patricia de Araujo Silva [Adv. Marcus Fabiano Teixeira Ferreira (OAB: RJ 106306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice Araujo de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 214, bem como para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213600-86.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Brito da Rocha [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Melissa Costa Belinho Velaskez Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Brito da Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que deverá dar andamento ao feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163100-11.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias Francisco de Assis [Adv. Dione Firmino de Lima (OAB: RJ 75980 - D)]\r\n\r\nRéu: ANF Construções e Instalações Ltda n/p Anderson Vieira Barreto e Joaquim Alves Barreto [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeremias Francisco de Assis\r\n\r\nTomar ciência do pedido de parcelamento do débito, e em caso de concordância, e em 10 dias, estabeleça contato com a ré e venham em dias de audiência, a fim de entabular o proposto acordo. \r\n\r\nProcesso: 0002187-84.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Amarante Moura [Adv. Fernando Roussoulieres Gonçalves da Fonte (OAB: RJ 165206 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Centro de Ensino Moreira Pinto Creche Escola Ltda.-ME [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Amarante Moura, Réu Sociedade Centro de Ensino Moreira Pinto Creche Escola Ltda.-ME\r\n\r\nAs partes deverão dar ciência da nova data de audiência para as suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001325-79.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Faria Monteiro [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Nacional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Faria Monteiro\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi retirado de pauta, devendo fornecer o endereço correto da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000379-44.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rocha da Silva [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfe Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Piastrella Materiais de Construção Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Piastrella Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 22/10/2012 às 09:55 horas. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001531-93.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Silva Brotto [Adv. Adriana dos Santos Ferreira Mesquita (OAB: RJ 143412 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servicy Stem do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria da Silva Brotto\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi retirado de pauta, devendo fornecer o endereço correto da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0118100-85.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Diniz Pontes [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Faz e Acontece Decoração de Festas Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Diniz Pontes \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-27.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlo dos Santos Gomes [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Santa Clara S/C. Ltda Cole. Rei de Piratininga [Adv. Marcelo Simao de Sa (OAB: RJ 87346 - D)], Réu: Sistema Educacional Sao Judas Tadeu Sociedade Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Simao de Sa (OAB: RJ 87346 - D)], Réu: Elci Gomes de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlo dos Santos Gomes\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 119, bem como para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002028-44.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leonício Gomes [Adv. Alexandre Freire Pompeu (OAB: RJ 104875 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagrama Engenharia - Em recuperação judicial n/p adminsitrador Dr. Iamazak Barbosa Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Leonício Gomes\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi retirado de pauta, devendo fornecer o endereço correto da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000527-55.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Asseio Conserva cao e Limpeza Urbana de Niteroi e Sao Goncalo SINTACLUNS [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Revtar Limpeza e Manutenção Predial Ltda. [Adv. Marcelo de Sa Cardoso (OAB: RJ 87356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Asseio Conserva cao e Limpeza Urbana de Niteroi e Sao Goncalo SINTACLUNS \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1382141"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/09/2012\r\n\r\n0034800-36.2006.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosane da Costa Chagas\r\n\r\nExecutado: Carlos Eduardo Mocelin,Santa Cruz Scan S/C Ltda,Guilhermino José Paz de Lizardo Lima,Sebastião Paz de Lizardo Lima,LIFE IMAGEM DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Eduardo Mocelin, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.939,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0226100-87.2006.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilsimar Prates Santos\r\n\r\nExecutado: Clichiner de Sá Ataide,Ewerton de Sá Ataide\r\n\r\nPelo presente fica citado Clichiner de Sá Ataide, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.888,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ewerton de Sá Ataide,Ewerton de Sá Ataide\r\n\r\nPelo presente fica citado Ewerton de Sá Ataide, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.888,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1382139"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 24/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0002106-38.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenifer de Oliveira Silva \r\n\r\nRéu: GNC Consultoria Empresarial Ltda. - ME, TNL PCS SA\r\n\r\nPelo presente fica m GNC Consultoria Empresarial Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para anotações na CTPS da parte autora, no dia 16/10/2012, às 15:00 horas. Na mesma ocasião, a Reclamada deverá proceder à entrega de guias para levantamento do FGTS, sob pena de responder pelo equivalente, em espécie, comprovando ainda, o recolhimento do FGTS e da indenização de 40%. \r\n\r\nProcesso: 0001573-16.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosália Maria Mota Pereira \r\n\r\nRéu: Professional Clean Serviços de Asseio e Conservação Ltda , Serviço Social da Indústria - SESI, Professional Clean Serviços de Asseio e Conservação Ltda n/p Marcos Antônio Rodrigues Zago\r\n\r\nPelo presente fica m Professional Clean Serviços de Asseio e Conservação Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 12/12/2012 às 13:20 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Fica ciente ainda da emenda à petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0034100-89.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luisa Fernandes Cardoso\r\n\r\nRéu: RTR Serviços Ltda, Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m RTR Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo pela 2ª ré, para, querendo, opor Embargos à Execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002284-84.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio da Silva Coutinho\r\n\r\nRéu: Instituito Terceiro Setor Metodo,Pesquisa,Projetos e Desenvolvimento, Fundação Municipal de Saúde de Niterói\r\n\r\nPelo presente fica m Instituito Terceiro Setor Metodo,Pesquisa,Projetos e Desenvolvimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto pelo autor, em 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1382140"
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                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1382243": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 24/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0196900-95.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Paiva Gomes [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)], Aut: União\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0187800-48.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Souza Narcizio [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Souza Narcizio\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, sendo certo de que, decorridos dois anos sem a iniciativa do interessado, será reconhecida a prescrição, no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0001213-44.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Lima da Rocha [Adv. Alexssania Goncalves Goulart (OAB: RJ 138139 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Lima da Rocha\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001137-29.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Velania Seixas Machado de Aguiar [Adv. Bianca Monteiro Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nRéu: AAELI [Adv. Newton da Rocha e Silva Filho (OAB: RJ 93179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Velania Seixas Machado de Aguiar \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao RO por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001612-10.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Vieira da Silveira [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Hipermarcas S.A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hipermarcas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001250-71.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luziane de Oliveira Capetine [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Signos/Restaurante e Lanchonete Monte Candosa Ltda-ME (Suc/Maestro Restaurante e Lanchonete Ltda) [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luziane de Oliveira Capetine , Réu Restaurante Signos/Restaurante e Lanchonete Monte Candosa Ltda-ME (Suc/Maestro Restaurante e Lanchonete Ltda)\r\n\r\nTomar ciência, de que os Embargos à execução opostos pela reclamada foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000730-77.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita dos Santos [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Mareu Comércio de Aliment e Bebidas Ltda. - ME [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita dos Santos\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, em dia e horário de expediente, a fim de retirar ofício para habilitação ao Seguro desemprego, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001731-34.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Marques Ferreira [Adv. Maria Angélica da Silva Benevenuto (OAB: RJ 153964 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete do Gil Ltda. ME [Adv. Claudio Alexandre de Almeida Feitosa (OAB: RJ 106991 - D)], Réu: GABRIELLE RIBEIRO DA SILVA , Réu: ALESSANDRA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Marques Ferreira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 67. \r\n\r\nProcesso: 0000722-03.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Silva Conceição [Adv. Ana Cristina Costa dos Santos (OAB: RJ 133071 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia da Silva Conceição \r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, em dia e horário de expediente, a fim de retirar ofício para habilitação ao Seguro desemprego, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0049300-36.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladstone Sedano das Neves [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Beltrec Artigos Decorativos Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Beltrec Artigos Decorativos Ltda n/p sócio José Valmir Pinheiro, Réu: Sérgio Bayer (sócio), Réu: Jose Valmir Pinheiro (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gladstone Sedano das Neves\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução, face as diversas restrições e idade dos bens, sendo certo que, silente, será aplicado o disposto no art. 765, da CLT (suspensão do feito por 1 ano), conforme despacho de fls. 168- verso. \r\n\r\nProcesso: 0061200-21.2005.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercometal Metalurgica Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Maua Jurong S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maua Jurong S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a 2ª ré deverá vir com o depósito do crédito remanescente, para garantia do Juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de não conhecimento dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0143700-08.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise Garcia de Sá [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marise Garcia de Sá \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 607. \r\n\r\nProcesso: 0044200-03.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Soares de Carvalho [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pendotiba S.A.\r\n\r\nTomar ciência do valor remanescente da execução (R$ 18.775,50 equivalentes a 1.514.673,59 IDTR's), conforme despacho de fls. 378-verso. \r\n\r\nProcesso: 0001841-33.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Marques Martins [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Tech Boat Manutenção e Reparos Naval e Industrial Ltda N/P sócia Maria de Nazaré Gomes de Souza, Réu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Marques Martins\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, em dia e horário de expediente, a fim de retirar ofício para habilitação ao Seguro desemprego, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000144-11.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Cesar Fogaça Pereira [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Cesar Fogaça Pereira , Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração opostos pelo reclamante foram parcialmente acolhidos. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000719-48.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Almeida dos Santos [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: G S Ribeiro Comércio & Serviços de Engenharia e Construções Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Almeida dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 31-v, a saber manifestar-se acerca da devolução postal da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000354-91.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Silva Empreiteira Ltda. EPP [Adv. Lucimar Gomes dos Reis (OAB: RJ 149477 - D)], Réu: Factual Incorporações e Construções Ltda. [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Factual Incorporações e Construções Ltda., Aut Jorge dos Santos, Réu MS Silva Empreiteira Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios opostos pela primeira reclamada foram julgados IMPROCEDENTES. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-54.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Dutra de Almeida [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Don Chofo Ltda-Me [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: ROBERTA DUTRA PRAÇA DE AZEVEDO, Réu: EDNA MARIA VIEIRA COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Dutra de Almeida\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do art. 765, da CLT (suspensão por 1 ano). \r\n\r\nProcesso: 0155100-24.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Luciene Vieira Trigueiro [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: PMT Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)], Réu: Adobe Assessoria de Servicos Cadastrais Ltda [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Luciene Vieira Trigueiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 304. \r\n\r\nProcesso: 0000470-34.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Oliveira de Paula [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Oliveira de Paula, Réu Transturismo Rio Minho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando extinto o pedido, com resolução do mérito, nos moldes do art. 269-IV, do CPC. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001278-73.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Correia de Lima [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiroz Galdino Ltda. - ME, Réu: AC Group Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Correia de Lima\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, em dia e horário de expediente, a fim de retirar ofício para habilitação ao Seguro desemprego, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000776-66.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Adriana da Conceição Vieira [Adv. Adriano Cardoso Palma (OAB: RJ 151043 - D)], Aut: Gilson Benedito da Silva , Aut: Jéssica dos Santos Azevedo, Aut: Leonardo José Marques Vilela Costa \r\n\r\nRéu: Elos Administração e Agenciamento Ltda. [Adv. Maria Jose T. L. Brugger (OAB: RJ 127153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elos Administração e Agenciamento Ltda.\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064400-36.2005.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Xavier Peres [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: UNIBANCO Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Xavier Peres, Réu UNIBANCO Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0001821-76.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rezende da Silva [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda (NP/sócio Daniel Riker Bastos), Réu: Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda (NP/sócio Edilson Raimundo Bastos), Réu: Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rezende da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, quanto à 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0031600-13.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Santos Franco [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)]\r\n\r\nRéu: Icaraí Home Pizza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Santos Franco \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.83. \r\n\r\nProcesso: 0193300-03.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo Alves [Adv. Nara Maria Pereira Lima (OAB: RJ 47367 - D)]\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda (NP/sócio Siciliano Francisco)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ricardo Alves\r\n\r\nTomar ciência das diligências negativas, conforme despacho de fls. 352-verso. \r\n\r\nProcesso: 0001840-82.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Macedo [Adv. Luiz Carlos de Mesquita Freitas (OAB: RJ 38186 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidroelétrica Ubaense Niterói Ltda. [Adv. Julio Mochelin Monetiro Dias (OAB: RJ 145196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Macedo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 83. \r\n\r\nProcesso: 0165200-33.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Fabiano dos Santos Vieira [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Perola de Icaraí Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Fabiano dos Santos Vieira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 84. \r\n\r\nProcesso: 0000236-18.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José Bompet Ribeiro [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: Lecar Comércio de Artigos de Decorações e Eletrodomésticos Ltda. - ME [Adv. Carla Maria Perassolli (OAB: RJ 120062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lecar Comércio de Artigos de Decorações e Eletrodomésticos Ltda. - ME\r\n\r\nRegularizar sua representação, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001707-06.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Souza Campos [Adv. Danielle Campany Salles (OAB: RJ 105121 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000915-18.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Clemilson da Silva [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Comendador 8 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comendador 8 Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos em 15 dias, sob pena de execução, os recolhimentos previdenciários cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0164400-73.2007.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Maria Elizabeth Monteiro de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciu´s Social Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Maria Elizabeth Monteiro de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.165, bem como foi convolado em penhora o depósito recursal de fls.119, deduzido o valor da condenação atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0000258-76.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Damião Nunes de Souza [Adv. Gustavo Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 144336 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti Ingá Ltda. - ME n/p do sócio Renato Avellar e Silva [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)], Réu: Hortifruti Ingá Ltda. - ME n/p da sócia Dilma Vidal Avellar [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortifruti Ingá Ltda. - ME n/p da sócia Dilma Vidal Avellar, Aut José Damião Nunes de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios opostos pela reclamada foram julgados IMPROCEDENTES. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-20.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Moraes de Assis [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Araujo e Santos Ltda NP/sócio Sidney Vicente Oliveira Araújo , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Transporte Araújo e Santos Ltda. n/p sócio Cláudia dos Santos Conceição Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Moraes de Assis \r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207000-12.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdiana de Abreu Cortes Real [Adv. Roberto dos Santos Pimenta (OAB: RJ 140983 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdiana de Abreu Cortes Real\r\n\r\nContestar os Embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0061600-35.2005.5.01.0247 - Pet\r\n\r\nRqte: Jorge Pereira [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRqdo: Setec Tecnologia S.A. [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Rqdo: Itau Seguros S/A [Adv. Ana Beatriz Conde Galvao (OAB: RJ 91226 - D)], Rqdo: Companhia de Seguros Alianca da Bahia [Adv. Carlos Alberto Brito de Carvalho (OAB: RJ 873 - B)], Rqdo: Unibanco Seguros S/A [Adv. Edson Esteves Carvalho (OAB: RJ 36493 - D)], Rqdo: XL Insurance (Brasil) Seguradora S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Setec Tecnologia S.A.\r\n\r\nA ré para pagar a diferença dos honorários periciais em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094600-84.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jubiraci da Silva [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Recursos Humanos Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jubiraci da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.145, bem como, foi convolado em penhora o depósito recursal de fls.145v. \r\n\r\nProcesso: 0000858-34.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Nobre Galvão [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000232-49.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Pires de Paula [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvaro Neir Affonso Correia [Adv. Sandra Maria Monteiro Poleto (OAB: RJ 145762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Pires de Paula\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 63. \r\n\r\nProcesso: 0212800-50.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Alves da Silva [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizatto Calçados Ltda. [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Alves da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 211. \r\n\r\nProcesso: 0093600-49.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Mello [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: Condomínio Jardim Ubá II [Adv. Rodney Gomes de Melo (OAB: RJ 90292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Oliveira Mello\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 106. \r\n\r\nProcesso: 0000670-41.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinis da Silva [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)]\r\n\r\nRéu: Car - Shely Empreiteira de Obras Ltda. - EPP [Adv. Carmen Lúcia Mathias Batista (OAB: RJ 153379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Car - Shely Empreiteira de Obras Ltda. - EPP\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000534-78.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias de Sousa Lima [Adv. Antonio Carlos Cardozo da Silva (OAB: RJ 116110 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundus Montagem e Manutenção Ltda. [Adv. Joaquim Ferreira Queiroz (OAB: RJ 96829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias de Sousa Lima \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.380. \r\n\r\nProcesso: 0001833-90.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: José Manoel de Lira Filho [Adv. Tatiana Moraes Marta (OAB: RJ 102286 - D)]\r\n\r\nRéu: Natalim - Bar e Chopperia Ltda (NP/sócio Luis Carlos da Silva Duarte). , Réu: Natalim Bar e Chopperia Ltda (NP/sócio Marco Aurélio Sayão Correa), Réu: Natalim Bar e Chopperia Ltda (NP/sócio Carlos Henrique de Barros Pereira)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Manoel de Lira Filho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 62. \r\n\r\nProcesso: 0097200-83.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos Menezes [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquerdo Bazar e Minimercado Ltda-ME (nome antigo RR Muniz Drogaria e Perfumaria Ltda-ME) [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esquerdo Bazar e Minimercado Ltda-ME (nome antigo RR Muniz Drogaria e Perfumaria Ltda-ME)\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls.76 e os decorrentes de bloqueio, fls.133/137 e 187. Ficam, cientes, as partes de que os valores excedentes lhes serão devolvidos após quitada a execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-66.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo Alves de Souza [Adv. Marcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações LTDA - (em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações LTDA - (em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal de fls. 286 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000987-05.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Silva da Conceição Carvalho [Adv. Priscila Titonelli Gonçalves (OAB: RJ 149842 - D)]\r\n\r\nRéu: Pet Show Veterinária Com. e Serv. Ltda. [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Silva da Conceição Carvalho\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, em dia e horário de expediente, a fim de retirar ofício para habilitação ao Seguro desemprego, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0188400-74.2006.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Alexandre Augusto [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: NAVIMAR MERCANTIL DE ALIMENTOS, Réu: Valteir Nunes Marinho (Sócio), Réu: João Carlos Mendonça (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Alexandre Augusto\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do art. 765, da CLT (suspensão do prazo por 1 ano). \r\n\r\nProcesso: 0001399-67.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Renato Rifan [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Luiz Renato Rifan\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração opostos pelo reclamante foram julgados PROCEDENTES EM PARTE e os opostos pela FUNCEF foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000202-77.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Faria [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: Gladiator Serviço Especializado de Mão de Obra - ME [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Condomínio Orizzonte Self Living [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Orizzonte Self Living, Réu Gladiator Serviço Especializado de Mão de Obra - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias sucessivos permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0135300-10.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Boncompanhe Guedes [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Boncompanhe Guedes, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os embargos à execução opostos pela reclamada . \r\n\r\nId: 1382243"
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                                "Processo: 0000913-32.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Daniela da Conceição [Adv. Eli Navega Maciel (OAB: RJ 135713 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BMG S.A., Réu: Promotora Nova Friburgo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Daniela da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 14/11/2012, às 13:40 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0099500-36.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Jose da Conceicao [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Francisco Nunes [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose da Conceicao, Réu Luiz Francisco Nunes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 14/11/2012, às 10:20 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0182700-14.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: TADEU FERNANDES PINTO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)], Réu: COOPELETRO/COOP DOS ELETRIC DO RIO DE JANEIRO [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Réu COOPELETRO/COOP DOS ELETRIC DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nComprovar pagamento do crédito previdenciário (fls. 865), em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0057600-10.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS COELHO BOTELHO [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S.A [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS COELHO BOTELHO, Réu MASTEC BRASIL S.A, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do valor remanescente devido ao reclamante (fls. 534), por 05 dias; no silêncio, expedir-se-á alvará ao autor, pelo saldo do depósito de fls. 421. \r\n\r\nProcesso: 0198100-68.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIOMAR CONCEICAO DOS SANTOS [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nRéu: ALESSANDRA SCHLEIFER [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIOMAR CONCEICAO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 142. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000914-17.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Ferreira da Silva [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Rosa Indústria de Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 14/11/2012, às 13:50 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0051500-49.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA BREDER MACHADO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, como requerido (10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0122500-31.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Pinho [Adv. Andre Carestiato da Silva (OAB: RJ 129781 - D)]\r\n\r\nRéu: Versat Serrana Servicos de Antenas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)], Réu: Elias Sá da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Pinho, Réu Versat Serrana Servicos de Antenas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 14/11/2012, às 11:10 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0195300-96.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERUSA DE SOUZA SILVA [Adv. Nivea Maria Dutra Pacheco (OAB: RJ 99343 - D)]\r\n\r\nRéu: Denilson de oliveira Rosa, Réu: Hilda de Oliveira Rosa, Réu: Reginaldo Lima da Silva [Adv. Luiz Cesar Magalhaes de Castro (OAB: RJ 86444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERUSA DE SOUZA SILVA, Réu Reginaldo Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 14/11/2012, às 09:50 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000848-37.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Duarte [Adv. Paulo Rogerio Gomes de Lima (OAB: RJ 54324 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda, Réu: Municipio de Carmo [Procurador Procuradoria Munic de Carmo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Duarte\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de 14/11/2012 às 09:30 horas foi cancelada, e designada nova data (ANTECIPADA) para o dia 12/11/2012 às 14:00 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0079900-92.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Conceicao [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Europetro Comercio de Derivados de Petroleo Ltda. [Adv. Bruno Leal de Carvalho Pereira (OAB: RJ 118679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Europetro Comercio de Derivados de Petroleo Ltda., Aut Roberto da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 14/11/2012, às 11:00 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0157100-15.2005.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Prado Distribuidora de Bebidas Ltda. -ME. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)] e Outros\r\n\r\nCgto: Jose Noberto da Silva Filho [Adv. Leandro Sader Scares (OAB: RJ 129323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jose Noberto da Silva Filho, Cgte Prado Distribuidora de Bebidas Ltda. -ME., Cgte Rio de Janeiro Refrescos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 14/11/2012, às 10:40 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0075100-84.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma de Lima Dias [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Garlipp Ltda. [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Fazenda Garlipp Ltda., Aut Norma de Lima Dias\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 14/11/2012, às 11:30 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0166400-59.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo da Silva [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Sena Lopes (espólio de) [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo da Silva, Réu Antonio Sena Lopes (espólio de)\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 14/11/2012, às 12:30 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0056000-75.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Jaques Ther Folly [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Friburgo Auto Ônibus Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Jaques Ther Folly\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso.\r\n\r\nProcesso: 0145500-12.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZETE MARINS DA SILVA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: L.V. SITIO GRAMADO LTDA-ME [Adv. Alexandre Cesar da Fraga Pinheiro (OAB: RJ 15949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZETE MARINS DA SILVA, Réu L.V. SITIO GRAMADO LTDA-ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 14/11/2012, às 08:40 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0001172-95.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexçander da Silva Carvalho [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: José Coelho de Moura [Adv. Romulo Pinto Martins (OAB: RJ 123560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexçander da Silva Carvalho, Réu José Coelho de Moura\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 14/11/2012, às 13:10 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000954-67.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Fazollo Combat [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Nova Delícia (JC de Jesus Padaria ME) [Adv. Marcia Andrade Martinho (OAB: RJ 76437 - D)], Réu: José Carlos de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Fazollo Combat, Réu Padaria Nova Delícia (JC de Jesus Padaria ME)\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 14/11/2012, às 12:50 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0171900-43.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afranio Costa Cavalcante [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)]\r\n\r\nRéu: Primo Schincariol Indústria de Cervejas e Refrigerantes do Rio de Janeiro e Schincariol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)], Réu: Primo Schincariol Industria de Cervejas e Refrigerantes do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afranio Costa Cavalcante, Réu Primo Schincariol Indústria de Cervejas e Refrigerantes do Rio de Janeiro e Schincariol Logística e Distribuição Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 367, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0172000-66.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Lima Lopes [Adv. Alan Bean Ferrreira Batista (OAB: RJ 128962 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Victorela de Friburgo Ltda. [Adv. Daniella Maria Goncalves Lugon (OAB: RJ 76001 - D)], Réu: RITA DE CASSIA CORDEIRO DA SILVA , Réu: ANTONIO CELSO DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Victorela de Friburgo Ltda., Aut Sonia Lima Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 14/11/2012, às 11:20 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0154700-96.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAWSON DE SOUZA BRAGA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAWSON DE SOUZA BRAGA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 14/11/2012, às 10:00 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0184300-94.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelita Galhardo Rios [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: Peles Lingerie, Réu: Peles Lingerie, na pessoa de JOÃO AURÉLIO ALVES EYER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelita Galhardo Rios\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 88, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000506-94.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Cardoso de Oliveira [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Rendas Arp S/A [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica de Rendas Arp S/A\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão.\r\n\r\nProcesso: 0082200-13.1995.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL HENRIQUE MAFORT [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu, Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica Ypu, Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A.\r\n\r\nComprovar pagamento das quantias apuradas às fls. 421/422, em 05 dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000868-28.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Eugenio Meireles da Rocha [Adv. Francisco Prestes de Almeida Neto (OAB: RJ 108053 - D)]\r\n\r\nRéu: Max-Segurança Maxima Ltda., Réu: Serviço Social da Indústria - SESI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Eugenio Meireles da Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de 14/11/2012 às 09:40 horas foi cancelada, e designada nova data (ANTECIPADA) para o dia 12/11/2012 às 14:10 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000452-94.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Aleisiene da Conceição Antonio Silva [Adv. Eli Navega Maciel (OAB: RJ 135713 - D)]\r\n\r\nRéu: Ka Bellas Confecções Ltda. [Adv. Robson de Sao Clemente Milhorance (OAB: RJ 87934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleisiene da Conceição Antonio Silva, Réu Ka Bellas Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 14/11/2012, às 13:30 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0043400-22.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Dantas [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Plus Terceirização e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Dantas, Réu Monterrey Plus Terceirização e Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 14/11/2012, às 12:20 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0076400-33.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE MESQUITA NEVES [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, Aut MARCOS JOSE MESQUITA NEVES\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 14/11/2012, às 08:50 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0066100-26.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Womer Jose Cunha [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Womer Jose Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 14/11/2012, às 11:40 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0029000-57.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ DE ALMEIDA MOTTA [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE RECREATIVO PIRATAS [Adv. Moyses Belmonth (OAB: RJ 49401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE RECREATIVO PIRATAS, Aut SERGIO LUIZ DE ALMEIDA MOTTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 14/11/2012, às 08:30 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0167100-69.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Mara dos Santos [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Mara dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 14/11/2012, às 12:00 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0114100-57.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silmara Veloso de Oliveira [Adv. Vanderson da Silva (OAB: RJ 131159 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja dos Remidos pelo Amor de Cristo IRAC/FUNJOPE [Adv. Sebastiao Luiz Lopes Pinheiro (OAB: RJ 59998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja dos Remidos pelo Amor de Cristo IRAC/FUNJOPE, Aut Silmara Veloso de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 14/11/2012, às 11:50 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0166600-86.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGUINER FERREIRA DA SILVA [Adv. Orlando Silva Araujo (OAB: RJ 32686 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS SINIMBU S/A [Adv. Igor Victorio Bello Quintella (OAB: RJ 30781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS SINIMBU S/A, Aut VAGUINER FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 14/11/2012, às 09:00 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0181700-71.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: NATALINO ALVES DOS SANTOS [Adv. Juares Alves (OAB: RJ 64636 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPING CLUBE DO BRASIL [Adv. Eric Nilson Lofgren (OAB: RJ 27148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMPING CLUBE DO BRASIL, Aut NATALINO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 14/11/2012, às 10:10 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0148100-98.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE SIQUEIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComprovar pagamento do crédito previdenciário (fls. 582/583), em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0120300-85.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Cristina Cabral Menezes [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho e Campos Comercio de Roupas Ltda., Réu: Maria da Graça Carvalho Campos, Réu: Sonia Maria de Carvalho Oliveira, Réu: MONICA DE CARVALHO CAMPOS DA MOTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Cristina Cabral Menezes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 14/11/2012, às 10:30 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000847-52.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Souza de Jesus [Adv. Amaro Gervasio Filho (OAB: RJ 142272 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Caçulinha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Souza de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de 14/11/2012 às 09:20 horas foi cancelada, e designada nova data (ANTECIPADA) para o dia 12/11/2012 às 13:50 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001165-06.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Secret Indústria e Comércio de Confecções Ltda [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Aloisio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Secret Comércio de Confecções Ltda, Aut Toque Criativo Indústria e Comércio de Confecções Ltda, Aut Vanessa Secret Indústria e Comércio de Confecções Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 14/11/2012, às 13:00 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0021400-04.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACHILES JOSE PINHEIRO [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO LATIFF [Adv. Therezinha do Menino Jesus Matos Henriques (OAB: RJ 76421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACHILES JOSE PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 245. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046900-14.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RONEI LOPES DE ALMEIDA [Adv. Adriana Rosatto (OAB: RJ 96651 - D)]\r\n\r\nRéu: VICTORIA CAFE DE FRIBURGO LTDA [Adv. Ulisses da Gama (OAB: RJ 65758 - D)], Réu: Espólio de Jorge Monjardim Duarte Teixeira , Réu: Vera Maria Monjardim de Nogueira Lima [Adv. Angelo Giovanni Vianello (OAB: RJ 85973 - D)], Réu: Gilda Araripe de Oliveira Marinho [Adv. Ulisses da Gama (OAB: RJ 65758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO RONEI LOPES DE ALMEIDA, Réu Gilda Araripe de Oliveira Marinho, Réu Vera Maria Monjardim de Nogueira Lima, Réu VICTORIA CAFE DE FRIBURGO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 14/11/2012, às 09:20 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000776-21.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderson Melo Vieira [Adv. Fernanda de Souza Pinto Monteiro (OAB: RJ 129876 - D)]\r\n\r\nRéu: Correa e Silveira Indústria e Comércio de Confecções Ltda. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Correa e Silveira Indústria e Comércio de Confecções Ltda., Aut Vanderson Melo Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 14/11/2012, às 12:40 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0099500-65.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Souza Sant´Anna [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fabrica de Rendas Arp S.A. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Souza Sant´Anna , Aut Antonio Pereira Pires\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0149500-84.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO EDUARDO ASSAD SEABRA LEBRE [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO EDUARDO ASSAD SEABRA LEBRE\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185200-77.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandi Rocha da Silva [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpotencial Sudeste Ltda. [Adv. Andréia Tezotto Santa Rosa (OAB: SP 224410 - D)], Réu: Companhia de Bebidas Primo Schincariol [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas Primo Schincariol, Aut Jurandi Rocha da Silva, Réu Transpotencial Sudeste Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 14/11/2012, às 10:50 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0001175-50.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jodeny Amaral Paixão [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Fapasa Fábrica de Papel Ltda [Adv. Eduardo Viannay da Rocha Bastos (OAB: RJ 85303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fapasa Fábrica de Papel Ltda, Aut Jodeny Amaral Paixão\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 14/11/2012, às 13:20 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000092-96.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Moraes de Carvalho [Adv. Angelo Giovanni Vianello (OAB: RJ 85973 - D)]\r\n\r\nRéu: A e R Exata Representações de Telefonia Ltda. me [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: Tim Celular S/A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A e R Exata Representações de Telefonia Ltda. me, Aut Luiz Eduardo Moraes de Carvalho, Réu Tim Celular S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 218, devendo a primeira reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0136100-61.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANNA MARIA VERLY [Adv. Nivea Maria Dutra Pacheco (OAB: RJ 99343 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA NOVA FRIBURGO LTDA ME [Adv. Alexandre Victor Ferreira (OAB: RJ 71058 - D)], Réu: Maria Alice Faria Klein\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHURRASCARIA NOVA FRIBURGO LTDA ME, Aut JOANNA MARIA VERLY\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 14/11/2012, às 09:40 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000870-95.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Romagno Araújo Costa [Adv. José Guilherme de Sá Ferrer (OAB: RJ 170302 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Romagno Araújo Costa\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de 14/11/2012 às 09:50 horas foi cancelada, e designada nova data (ANTECIPADA) para o dia 12/11/2012 às 14:20 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0042000-75.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Neuza Figueira Nunes [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda., Réu: Walter Pinto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Figueira Nunes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 67. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-58.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Moema Estefan Demani [Adv. Conrado Passos Cardoso (OAB: RJ 138571 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo , Réu: Fundacao Municipal de Saude de Nova Friburgo [Adv. Mauricio Jose Xavier Jaccoud (OAB: RJ 123037 - D)], Réu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi-NITCOOP [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Moema Estefan Demani, Réu Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi-NITCOOP, Réu Fundacao Municipal de Saude de Nova Friburgo, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 338, citando-se o segundo e terceiro reclamados na forma do art. 730 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0049100-47.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Barrozo [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar Abrigo Amor a Jesus [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lar Abrigo Amor a Jesus\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão.\r\n\r\nId: 1382923"
                            ],
                            "1382922": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 25/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0184300-94.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelita Galhardo Rios\r\n\r\nRéu: Peles Lingerie, Peles Lingerie, na pessoa de JOÃO AURÉLIO ALVES EYER\r\n\r\nPelo presente fica m Peles Lingerie, Peles Lingerie, na pessoa de JOÃO AURÉLIO ALVES EYER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 88, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. . .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1382922"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1382910": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000899-45.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Fátima Eliete de Castro [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Catia Oliveira de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Eliete de Castro\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/11/2012, às 11:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000816-29.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonan de Moura Damião(Espólio de) [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Superar-Rio Refrigeração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonan de Moura Damião(Espólio de)\r\n\r\nFls. 23: \"(...) fornecer o atual endereço da reclamada, observando o tempo diminuto para a realização da audiência.\" Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000762-63.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lima da Costa [Adv. Diego Marchon Nicolau (OAB: RJ 165100 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Lima da Costa\r\n\r\nInformar o atual endereço da primeira reclamada, para possibilitar o cumprimento da determinação de fls. 36. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000898-60.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Verly Polonio [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel - Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique Verly Polonio\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/11/2012, às 11:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000671-49.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cunha Pessanha [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos, Aut Robson Cunha Pessanha\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora conforme o art. 884 da CLT.Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000896-90.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Riguete Garcêz [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapitur Sistema de Administração Pública, Informática e Turismo S/S Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Riguete Garcêz \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 31/10/2012, às 09:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000884-76.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Cassiane Cuca da Rocha [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: Bijouteria da Praça Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassiane Cuca da Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08/11/2012, às 10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0030100-09.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ferreira de Souza [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Nacif Lutterback [Adv. Durval dos Santos (OAB: RJ 61407 - D)], Réu: Patrícia Clampitte [Adv. Durval dos Santos (OAB: RJ 61407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Ferreira de Souza\r\n\r\nFls. 145: \"os autos encontram-se nesta Secretaria para consulta\". (Ref. Pet requerendo desarquivamento do feito). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001018-40.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Célia Gomes [Adv. Ilka Cereja Cruz (OAB: RJ 166309 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Roberta Bastos Ferreira de Santana (OAB: RJ 106035 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis [Adv. Roberta Bastos Ferreira de Santana (OAB: RJ 106035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nProceder a assinatura de petição de fls 77 e a regularização do substabelecimento. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000528-81.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel de Paula Filho [Adv. Jania Marcia Teixeira Rodrigues (OAB: RJ 92013 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol Nascente Restaurante \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Paula Filho\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas.Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000065-42.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José da Silva [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Colares Linhares S/A [Adv. Eduardo de Senna Figueiredo Motta (OAB: RJ 87345 - D)], Réu: Fundação Departamento de Estrada de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João José da Silva; Construtora Colares Linhares S/A\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/11/2012, às 09:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000847-49.2012.5.01.0512 - ET\r\n\r\nEgte: André Ragoso Fonseca [Adv. Danubia Vieira Alves Ferreira Paes (OAB: RJ 137584 - D)]\r\n\r\nEgdo: Rodojato Logística e Transportes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Rozie da Conceicao Paulino Seabra Ferraz\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000811-07.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Moreira Costa [Adv. Alan Bean Ferrreira Batista (OAB: RJ 128962 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitor Santos Thurler\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Moreira Costa \r\n\r\nCumprir com o determinado no disposto no artigo 852-B, inciso I, da CLT, no prazo de dez dias, sob pena de aplicação do disposto no §1º do mesmo artigo. \r\n\r\nProcesso: 0000883-91.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli Santos dos Reis Martins [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapeka de Friburgo Moda Íntima Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Santos dos Reis Martins\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08/11/2012, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000646-57.2012.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Rafael Cardoso Borges (OAB: RJ 122931 - D)]\r\n\r\nCgto: Ruan Petterson da Conceição de Souza Coelho, Cgto: Ryan Lima de Souza Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A.\r\n\r\nAtender às exigências processuais discriminadas no parecer do MPT (fls. 31/33), no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0000088-85.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Natália da Silva [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: IT de Friburgo 100% Indústria e Comércio, Importadora e Exportadora de Roupas, Moda Praia, Acessórios, Vestimentas, Bolsas, Calcinhas, Bijuteria, Design de Moda e Gerenciamento de Produção Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IT de Friburgo 100% Indústria e Comércio, Importadora e Exportadora de Roupas, Moda Praia, Acessórios, Vestimentas, Bolsas, Calcinhas, Bijuteria, Design de Moda e Gerenciamento de Produção Ltda., Aut Maria Natália da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 07/11/2012, às 09:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001121-47.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas da Silveira Lozada [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronoscley de Castro Barbosa [Adv. Maykon Matias Gomes (OAB: RJ 165864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas da Silveira Lozada, Réu Ronoscley de Castro Barbosa\r\n\r\nFls. 120: \" Denego seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto. Prazo 08 dias. (...)\" \r\n\r\nProcesso: 0000830-13.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Francisco Machado [Adv. Cecile Soares Luz (OAB: RJ 157373 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Francisco Machado\r\n\r\nFls. 30: Informar o correto endereço para citação da 1ª reclamada - Sanes Sistema de Limpeza e Serviços Especiais LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0000895-08.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gonçalves Quintas [Adv. Fabiano Magaldi Rochnant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuance de Friburgo Tinturaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Gonçalves Quintas\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 31/10/2012, às 09:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0040000-31.2000.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Neves Campos e outros [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: SERGIO ANTONIO GARCIA DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: COOPELETRO - COOP.DOS ELETRICITARIOS DO R.J. [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Aut Carlos Eduardo Neves Campos e outros, Réu COOPELETRO - COOP.DOS ELETRICITARIOS DO R.J., Aut SERGIO ANTONIO GARCIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos apresentados pela contadoria, no total gerla de R$ 615.240,08 (seiscentos e quinze mil, duzentos e quarenta reais e oito centavos), equivalentes a 49.633.186,89 Trs, em agosto de 2012, sendo devido a cada reclamante, os seguintes valores... Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000708-34.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Jesus Pereira [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: A.de Souza RC Equipamentos Ltda [Adv. Claudio Azevedo Improta (OAB: RJ 146424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas de Jesus Pereira\r\n\r\nRetirar ofício para Habilitação no Seguro-Desemprego, nesta Secretaria. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000532-21.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Guimarães Ortiz [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Guimarães Ortiz \r\n\r\nFls. 244: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0051200-88.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Moreira de Souza [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Moreira de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos da Receita Federal acautelados na Secretaria da Vara, requerendo o que for de seu interesse. Prazo: 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000193-52.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria de Deus [Adv. Marcelo Silva de Sa (OAB: RJ 97382 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi do Município de Santa Maria Madalena [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Maria de Deus\r\n\r\nFls. 250: \" Manifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, indicando meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000621-78.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Homero Pinto Ribeiro Júnior [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Multconsult Coop. Consult. de Prest. de Serv. Ltda. [Adv. Guilherme Hart Pontes Signorini (OAB: RJ 64039 - D)], Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Homero Pinto Ribeiro Júnior\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas.Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0033600-54.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estab.Bancarios de Nova Friburgo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A\r\n\r\nFls. 4631: \" (...) apresentar os documentos solicitados pelo perito\". Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000897-75.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Barros Carneiro [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Rosa Indústria de Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Barros Carneiro\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08/11/2012, às 09:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000207-46.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Rodrigues Neto [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Guilherme Rodrigues Neto\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032200-68.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Souza Gomes [Adv. Carlos Edgar Fellows (OAB: RJ 109779 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Regional Agropecuária de Macuco Ltda [Adv. Paulo Cezar Sales Barrozo (OAB: RJ 43573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Regional Agropecuária de Macuco Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000903-19.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Marques de Oliveira [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A, Aut Lucimar Marques de Oliveira\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 25/10/2012, às 15h20min, para oitiva da testemunha Constantino Fernando C. Martins no Juízo Deprecado (19ªVT/São Paulo - proc. 0001631-23.2012.5.02.0019). \r\n\r\nProcesso: 0027400-07.2002.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lopes Peixoto [Adv. Carlos Edgar Fellows (OAB: RJ 109779 - D)], Aut: Mackson Emanoel Clercq Guimarães [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)], Aut: Adimilson Ramos de Souza [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)], Aut: Geraldo Cosme Bernardino Mendonça [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)], Aut: Hailtom Cesar Mansur Vieira [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nRéu: Parque das Arvores Auto Posto Ltda [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)], Réu: Jacira Trabach Pimenta, Réu: Dalber Alves de Oliveira Junior, Réu: Edmar Soares Pereira, Réu: Posto de Gasolina Nova Primavera Ltda, Réu: Auto Posto Cafundó da Serra Ltda\r\n\r\nTI: Liquigás Distribuidora S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adimilson Ramos de Souza, Aut Carlos Alberto Lopes Peixoto, Aut Geraldo Cosme Bernardino Mendonça, Aut Hailtom Cesar Mansur Vieira, Aut Mackson Emanoel Clercq Guimarães\r\n\r\nFls. 610: Contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001106-78.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Roniele Fátima de Almeida Faria [Adv. Maykon Matias Gomes (OAB: RJ 165864 - D)]\r\n\r\nRéu: P R W Motel Ltda. [Adv. Altyr Pereira da Silva (OAB: RJ 4424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P R W Motel Ltda., Aut Roniele Fátima de Almeida Faria\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.73. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000888-16.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda., Réu: Companhia Estadual de Água e Esgoto - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/11/2012, às 11:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000028-15.2012.5.01.0512 - CartPrec\r\n\r\nAut: Argeu Pinto Rangel [Adv. Denise Lasmar Prado Lopes (OAB: RJ 52930 - D)]\r\n\r\nRéu: WWF Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Argeu Pinto Rangel\r\n\r\nEntrar em contato com a SEAPO no telefone (22) 25224261 a fim de que o reclamante acompanhe juntamente com o ilustre Oficial de Justiça a citação da reclamada para a audiência que ira se realizar no dia 18/10/2012, às 13:15 horas na Vara do Trabalho de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0030400-39.2007.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar Mascouto Simoes da Silva [Adv. Jano Strauss Miranda Leonardo (OAB: RJ 31611 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus de Friburgo Industria e Comercio Confeccao de Moda Intima Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Mascouto Simoes da Silva\r\n\r\nFls. 70: Tomar vista da documentação obtida da Receita Federal, devendo requerer o que de interesse for, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-14.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Regina Rodrigues Lage [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio [Adv. Alvaro Ferreira Almeida (OAB: RJ 124416 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto dos Lagos - Rio\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de contribuição previdenciária. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.PrazO; 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000964-74.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Eleuterio dos Santos [Adv. Franklin Gomes Madeira (OAB: RJ 73474 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas Primo Schincariol [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Eleuterio dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1382910"
                            ]
                        }
                    }
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                "Nova Iguaçu": {
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                        "Atos": {
                            "1382961": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000585-36.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemi Magno da Silva [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Rdlay Facção e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemi Magno da Silva, Réu Rdlay Facção e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo: 10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0001644-93.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Miranda de Souza Filho [Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Jorge Ltda. [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho Miranda de Souza Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria de fl. 228, devendo apresentar novos cálculos adequados à coisa julgada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012100-78.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edidacio Firmiano de Almeida [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edidacio Firmiano de Almeida\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 313, devendo apresentar novos cálculos observando os critérios fixado à fl. 290. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-77.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Teixeira dos Santos [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)]\r\n\r\nRéu: Altamiro Almeida Junior - Comércio de Peças de Madeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Teixeira dos Santos\r\n\r\nCiência de que a autora deverá comparecer à Divisão de Mandados de Nova Iguaçu, no dia 02/10/2012, às 8:30 horas, para acompanhamento da diligência(Mandado de Entrega). \r\n\r\nProcesso: 0180000-47.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Souza Ferreira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Neyde da Silva Mentzingen (OAB: RJ 37709 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele de Souza Ferreira \r\n\r\nCiência dos cálculos de impugnação de fls. 838/879. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001544-41.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Almeida [Adv. Aloisio Gonzaga de Oliveira Junior (OAB: RJ 88310 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001447-41.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Jorge Araújo Ferreira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Jorge Araújo Ferreira, Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 62, devendo a Ré depositar R$ 21.242,81, ou o equivalente a 1.716.037,28 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001048-41.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elder Corrêa [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Informatic Center 001 Material de Informática Ltda. ME [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elder Corrêa, Réu Informatic Center 001 Material de Informática Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0217500-89.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Soares Ferreira [Adv. Joaquim Olidio Rodrigues (OAB: RJ 69293 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Soares Ferreira\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-81.2002.5.01.0221 - ExCCP\r\n\r\nExte: NILO SERGIO FERNANDES VAZ [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nExdo: PEDREIRA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)], Exdo: Anna Ernesto Vigne [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)], Exdo: Jean da Silva Vigne\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo PEDREIRA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA\r\n\r\nPrejudicada, diante do ofício de fl. 268. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000531-36.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esequiel Soares da Silva [Adv. Thiago Beserra Ribeiro (OAB: RJ 169571 - D)]\r\n\r\nRéu: Multibloco Indústria e Comércio de Artefatos de Concreto Ltda. - MATRIZ [Adv. Iaperina Marta Aiello (OAB: RJ 63581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esequiel Soares da Silva, Réu Multibloco Indústria e Comércio de Artefatos de Concreto Ltda. - MATRIZ\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000234-97.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Honorato Vieira [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Acquatech Lavanderia Especializada Ltda. [Adv. Simone Maria da Hora (OAB: RJ 132165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Honorato Vieira\r\n\r\nCiência das informações da Receita Federal, devendo observar o sigilo fiscal e manifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001447-70.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Cobo dos Santos [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnopol do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Cobo dos Santos\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000321-82.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Iramar de Souza Ferreira [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Ren Serviços e Representações Ltda. [Adv. Jorge Bissoli dos Santos Junior (OAB: RJ 143489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Iramar de Souza Ferreira\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 53, devendo apresentar novos cálculos adequados à coisa julgada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001476-91.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Duarte Soares [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária São Salvador Ltda. [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Funerária São Salvador Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-38.1991.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA SALGADO GOMES MATTOS MEDINA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: ECCO SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: Reynaldo Gustavo Bianchetti Vignoly, Réu: Canopus Participações e Comércio Exterior Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA SALGADO GOMES MATTOS MEDINA\r\n\r\nCiência das informações da Receita Federal, devendo observar o sigilo fiscal e manifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001491-89.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Guilherme Ferreira de Oliveira [Adv. Felipe da Rocha Teixeira (OAB: RJ 153214 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Equipe Castelinho Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Guilherme Ferreira de Oliveira \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0017300-37.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ROBERTO DA SILVA RODRIGUES [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)], Aut: Leandro Machado Paço\r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA [Adv. Luciana Ferreira Cardozo de Aguiar (OAB: RJ 84673 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Jose roberto Ferreira Alves, Réu: Leandro Machado Paço, Réu: Agada Virginia de Souza, Réu: Saul Leão Couto Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ROBERTO DA SILVA RODRIGUES, Réu SPF ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0108800-14.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Oliveira [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: V. C. Silva Instituto de Educacao [Adv. Sergio Florencio dos Santos (OAB: RJ 136123 - D)], Réu: Vilma Carreiro Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Oliveira\r\n\r\nCiência das informações da Receita Federal, devendo observar o sigilo fiscal e manifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-42.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Acioli Correia [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi deferido mais 10 dias de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0126600-75.1996.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: EULALIA MARIA PACIENCIA DE SOUZA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Comercial e de Investimento Sudameris S.A [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Comercial e de Investimento Sudameris S.A\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-54.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0050900-44.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmo Luiz da Silva Baptista (Espólio de) - representado por Valéria de Souza Batista [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Plamont Planejamento Montagem e Engenharia Ltda. [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001464-09.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleilson Torres de Siqueira [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascer Conservação Limpeza e Jardinagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleilson Torres de Siqueira\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001765-24.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Bento da Silva [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI , Aut José Augusto Bento da Silva \r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 93/96, devendo o autor apresentar novos cálculos deduzindo os valores fundiários recebidos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000519-22.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene dos Santos Silva [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenas Centro Educacional Nascimento Ltda. [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cenas Centro Educacional Nascimento Ltda., Aut Lucilene dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001603-92.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Monteiro dos Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Embelmar Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda. - ME [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embelmar Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda. - ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001531-71.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre de Simas Barboza [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Manar do Céu Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Simas Barboza \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000351-54.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Higino [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Autorizada Mello Service [Adv. José Luiz Castelo Tavares (OAB: RJ 149134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autorizada Mello Service\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001353-93.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Tatiana da Conceição Lopes [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Tatiana da Conceição Lopes \r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 325 e impugnação de fls. 306/324. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001006-26.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth dos Santos Barbosa [Adv. Luiz Carlos de Melo Cruz (OAB: RJ 158149 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth dos Santos Barbosa \r\n\r\nCiência de que deverá fornecer o número de telefone da autora, como também, o e-mail e os números de telefone da reclamada, a fim de que o dr. perito agende local e data da perícia com as partes. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000595-46.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Rocha Ferrari [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Rocha Ferrari , Réu Nova Casa Bahia S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0098300-49.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamir Ribeiro [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamir Ribeiro\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 346, devendo apresentar novos cálculos apurando os 13º salários, respeitando as épocas próprias. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000997-30.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Lucas Rodrigues [Adv. Luciano José da Silva (OAB: RJ 151191 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Brisa do Redentor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Lucas Rodrigues\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0016400-49.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Figueiredo Marins [Adv. Janaina T.de Figueiredo Vieira (OAB: RJ 90658 - D)]\r\n\r\nRéu: J S C V Paineis de Propaganda Ltda. N/P SÓCIO JOÃO AUGUSTO DE ALMEIDA SOBREIRA, Réu: Joao Augusto de Almeida Sobreira, Réu: Rosa Maria Levy Sobreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner de Figueiredo Marins\r\n\r\nDesp.fl. 194: \"J. Na medida em que a certidão do sr. oficial de justiça indicada que só encontrou no local da diligência somente bens domésticos, informe o autor o local de guarda do veículo, objeto da penhora. Nova Iguaçu, 19/09/2012. O juiz\". Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001541-52.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Machado Moraes [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Machado Moraes \r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fls. 37/206. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087300-96.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: COOHABIT PRO MORAR, Réu: Francisco Caninde de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000783-73.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helmer Cardoso de Mattos [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helmer Cardoso de Mattos\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0126100-86.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Cordeiro de Sá [Adv. Alexandre Menezes Garcez (OAB: RJ 141204 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: JOSE DAHER RAYMUNDI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Cordeiro de Sá\r\n\r\nCiência das informações da Receita Federal, devendo observar o sigilo fiscal e manifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001478-90.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delçon da Silva [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: Norsan Tecnologia Ambiental Ltda. , Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delçon da Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0140500-18.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HAROLDO CARVALHO SANDRES [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: AINAT RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA - N/P SÓCIA Gisele Carvalho Sandres [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AINAT RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA - N/P SÓCIA Gisele Carvalho Sandres, Aut JOSE HAROLDO CARVALHO SANDRES\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 539, devendo a Ré depositar R$ 25.823,96, ou o equivalente a 2.089.000,70 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0092500-84.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA ALEXANDRINA ADAO DE SOUZA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: COOHABIT PRO MORAR n/p sócio PAULO ROBERTO GUIMARÃES MACEDO, Réu: Francisco Caninde de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSARA ALEXANDRINA ADAO DE SOUZA\r\n\r\nEsclareça o autor seu requerimento. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001563-76.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luis Santos [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Bebidas Piranguinhas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Santos \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001406-40.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariney Martins de Lima [Adv. Andrea Correa Fernandes (OAB: RJ 120329 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Mariney Martins de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000210-98.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Correia Rodrigues [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Samec Carioca Sociedade Mecânica Ltda. [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Correia Rodrigues , Réu Samec Carioca Sociedade Mecânica Ltda. \r\n\r\nDigam as partes se pretendem produzir outras provas, justificando-as. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079600-25.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rute Arca Ferreira [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nCiência dos novos cálculos ofertados pelo autor às fls. 629/655. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001542-37.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Thereza Salles [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Thereza Salles \r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fls. 45/214. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000270-71.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Araújo [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Araújo \r\n\r\nManifestar-se sobre oposição de Embargos Declaratórios. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001459-84.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Alves Bezerra Otacilio [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda., Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana EMLURB, Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindalva Alves Bezerra Otacilio\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001808-58.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita Matias Lima [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda., Aut Maria Rita Matias Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo: 10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0001590-59.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Ribeiro de Lima [Adv. Jaci Francisco Cerqueira (OAB: RJ 23882 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Só Preço de Heliópolis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Ribeiro de Lima \r\n\r\nCiência de que foi indeferido o pedido de antecipação da tutela, por não preenchidos os requesitos do art. 273, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0182600-12.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uellington dos Santos Miranda [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Rio de Janeiro de Educacao Profissional - IRJEP [Adv. Merizie Jacqueline Bentzen de Matos (OAB: RJ 105703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uellington dos Santos Miranda\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 240, devendo apresentar novos cálculos adequados à coisa julgada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-33.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Gomes de Oliveira [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Gomes de Oliveira, Réu Prontomed Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 72, devendo a Ré depositar R$ 12.228,18, ou o equivalente a 986.231,83 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0015600-16.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janerson Silva de Lima [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Ônix Serviços Ltda. [Adv. Kleber Carvalho de Miranda (OAB: RJ 120088 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi , Réu: Alessandro Carvalho de Miranda, Réu: Geneci Carvalho de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janerson Silva de Lima\r\n\r\nCiência das informações da Receita Federal, devendo observar o sigilo fiscal e manifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000569-82.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri da Silva Pessanha [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Rosimeri da Silva Pessanha \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0180400-66.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Santos Machado [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Santos Machado\r\n\r\nCiência da impugnação da ré e da promoção da contadoria de fl. 215, devendo apresentar novos cálculos adequados à coisa julgada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-47.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: GELBEL SORVETE ITALIANO LTDA N/P Sócio JOSE DAS GRAÇAS AMIM, Réu: JOSE DAS GRAÇAS AMIM, Réu: JOSE SOARES TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o autor com a certidão atualizada do RGI. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000033-08.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisvaldo Oliveira Nascimento [Adv. Maria de Fatima Lima de Pinho (OAB: RJ 83547 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Wall Comércio e Serviços de Construção Civil Ltda. [Adv. Samir Laurindo dos Santos (OAB: RJ 129501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Best Wall Comércio e Serviços de Construção Civil Ltda., Aut Elisvaldo Oliveira Nascimento\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 169, devendo a Ré depositar R$ 67.324,23, ou o equivalente a 5.429.859,45 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000774-14.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Gonçalves [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Gonçalves , Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0134800-51.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Martins Corrêa [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Martins Corrêa\r\n\r\nCiência da impugnação da reclamada e da promoção da contadoria de fl. 334, devendo apresentar novos cálculos adequados à coisa julgada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001939-33.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pena Vila [Adv. Alexandre Luis Diniz Ramalho (OAB: RJ 146779 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Pena Vila \r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-23.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS AZEREDO CALIXTO [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nRéu: GATHAY UTILIDADES DO LAR LTDA [Adv. Mailton Peres da Cunha (OAB: RJ 36611 - D)], Réu: MARDOZAN UTILIDADES DO LAR LTDA [Adv. Maria Natal Vasconcelos Silva (OAB: RJ 93681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GATHAY UTILIDADES DO LAR LTDA, Aut LUIZ CARLOS AZEREDO CALIXTO, Réu MARDOZAN UTILIDADES DO LAR LTDA\r\n\r\nCiência dos cálculos da diferença devida apurada às fls. 330/334, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000191-40.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delmiro Samora Junior [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Delmiro Samora Junior \r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 361, devendo a Ré depositar R$ 11.425,06, ou o equivalente a 921.458,29 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000023-27.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenil Peixoto da Silva [Adv. Jose Pereira Lopes (OAB: RJ 92580 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Solar de Iguaçu [Adv. Salvatore de Assis Grande (OAB: RJ 89304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Solar de Iguaçu, Aut Josenil Peixoto da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo: 10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0001120-62.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia de Aquino Lopes [Adv. Valeria Sandman da Silva (OAB: RJ 140393 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Aquino Lopes \r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001627-86.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro César Monteiro [Adv. Alexandre Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 107691 - D)]\r\n\r\nRéu: João Nilson \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro César Monteiro \r\n\r\nCiência de que deverá regularizar sua representação, em 05 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000300-09.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Moreno [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcio Andre Rodrigues Vieira (OAB: RJ 156892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigmax Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor acordado, em 24 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000899-45.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Moreira Costa Passos [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Albert Sabin Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Moreira Costa Passos\r\n\r\nCiência das informações da Receita Federal, devendo observar o sigilo fiscal e manifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002009-50.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Alves de Araújo [Adv. Audelino Vieira da Silva (OAB: RJ 20303 - D)]\r\n\r\nRéu: Pactum Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Fernando Bellizzi (OAB: RJ 79711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Alves de Araújo \r\n\r\nCiência dos cálculos de impugnação de fl. 69 e da promoção da contadoria de fl. 70. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207600-43.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Machado [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Dorabella Ltda. [Adv. Paulo Cesar Cardoso (OAB: RJ 58353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Dorabella Ltda., Aut Silas Machado\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 96, devendo a Ré depositar R$ 181.125,84, ou o equivalente a 14.659.377,14 IDTRs, em 48 horas, pena de execução, devendo, ainda, comprovar o recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000627-51.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Mariano Basilio [Adv. Nelson Eduardo Almeida da Rocha (OAB: RJ 165192 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação Comercial do Biscoito 2005 Ltda. (Casa do Biscoito) [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estação Comercial do Biscoito 2005 Ltda. (Casa do Biscoito) , Aut Isabel Cristina Mariano Basilio \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1382961"
                            ],
                            "1382962": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 25/09/2012\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 22/11/2012 às 12:08 horas. Não havendo remição, adjudicação ou não sendo homologada a arrematação, desde fica designada a data abaixo para a realização da 2ª Praça.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 29/11/2012 às 12:08 horas.\r\n\r\nProcesso: 0145300-50.2006.5.01.0221 - CartPrec\r\n\r\nAut: Luiz Pereira de Oliveira \r\n\r\nRéu: Nativa Engenharia \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 grupo gerador de 066.060KVA, motor MWM, marca Weg, tanque de capacidade de 80 litros, quadro de comando manual, montado sobre base metálica, dimensões 2,20/380/440V, em bom estado de conservação. avaliado em 24.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada José Luiz da Silva, 2000, Austin, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 24.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 22/11/2012 às 12:06 horas. Não havendo remição, adjudicação ou não sendo homologada a arrematação, fica desde já designada a data abaixo para a realização da 2ª Praça.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 29/11/2012 às 12:06 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000730-58.2012.5.01.0221 - CartPrec\r\n\r\nAut: Janaína de Melo Menezes \r\n\r\nRéu: Belgaucha Comercial de Cosméticos e Toucador Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 módulo de envasadora industrial Carmotec, tipo modoflex, elétrica e pneumática, com capacidade de 100 gramas a 1 quilograma de envasamento, com 2 anos de uso, em boas condições e em funcionamento. avaliado em 55.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Otávio Paulino, 10, Parque Três Corações, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 55.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 22/11/2012 às 12:07 horas. Não havendo remição, adjudicação ou não sendo homologada a arrematação, desde fica designada a data abaixo para a realização da 2ª Praça.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 29/11/2012 às 12:07 horas.\r\n\r\nProcesso: 0129900-35.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO FERREIRA CAMPISTA Adv.: Julio Cezar Ribeiro Soares OAB.: RJ 72990 D\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA Adv.: Nerivaldo Lira Alves OAB.: RJ 111386 D, Roberto Gomes Ruivo , Rhenen do Brasil Ind. de Molas Brasileira Ltda \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) automóvel Ford Fiesta Street 1.6, modelo 2004, ano de fabricação 2003, placa KZZ 0002, Renavam 818160721. avaliado em 10.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia Presidente Dutra, 178, Centro, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 22/11/2012 às 12:03 horas. Não havendo remição, adjudicação ou não sendo homologada a arrematação, desde já fica designada a data abaixo para a realização da 2ª Praca.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 29/11/2012 às 12:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0047000-29.2001.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: EMERSON NOGUEIRA DA SILVA Adv.: Rita de Cassia Faustino OAB.: RJ 85921 D\r\n\r\nRéu: PADARIA ELSHADAY LTDA , CLEUDILEI GANDRA , AMADEU MONTEIRO DA SILVA FILHO \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 freezer vertical com porta de vidro, tipo expositor, marca Hussmann, amarelo, usado, em ótimo estado de conservação, avaliado em R$ 1.500,00. 01 freezer congelador de duas portas, em aço inox, com aproximadamente 2m de altura, 2m de largura e 0,8m de profundidade, marca Gelopar, usado, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 3.000,00. 01 refrigerador em aço inox, com 5 portas de vidro, com aproximadamente 3m de largura, 2m de altura e 0,8m de profundidade, marca Conservex, usado, em ótimo estado de conservação, avaliado em R$ 2.500,00. avaliado em 7.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Arruda Negreiros, 10, Boa Esperança, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 22/11/2012 às 12:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 29/11/2012 às 12:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0121600-45.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia teofilo de Moura Adv.: Rafael Hermida Pires OAB.: RJ 97787 D\r\n\r\nRéu: M 3 Brasil Video Locadora Ltda.N/P Sócio ERONIDES ALMEIDA SILVA Adv.: Everaldo Mello da Cunha Júnior OAB.: RJ 80633 D, Eronides Almeida Silva Adv.: ( Sem Advogado Nos Autos ) OAB.: RJ 1 D, Nizete Silva Farias Adv.: ( Sem Advogado Nos Autos ) OAB.: RJ 1 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) televisor em LED, 40\", marca Buster, modelo SRS - trusurround XT, usada, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 1.500,00. 01 (um) aparelho Blue-Ray, marca Sony, modelo BDP5360, usado, em ótimo estado de conservação, avaliado em R$ 1.500,00. 01 (um) aparelho condicionador de ar, marca Eletrolux, 7500 BTUs, usado, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 600,00. avaliado em 3.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Ocidental, 258, Rancho Novo, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.600,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 22/11/2012 às 12:13 horas. Não havendo remição, adjudicação ou não sendo homologada a arrematação, desde já fica designada a data abaixo para a realização da 2ª Praça.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 29/11/2012 às 12:13 horas.\r\n\r\nProcesso: 0156700-61.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Alves Barbosa Adv.: Carlos Francisco da Silva OAB.: RJ 24015 D\r\n\r\nRéu: J R Decoracoes Ltda. Adv.: Rita Rodrigues de Santana Neta OAB.: RJ 53769 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 frrezer marca Eletrolux, modelo H500, horizontal, duas portas, branco, usado, em ótimo estado, avaliado em R$ 700,00. 01 freezer marca Eletrolux, modelo H210, horizontal, uma porta, branco, usado, em ótimo estado, avaliado em R$ 350,00. 01 freezer marca Fast Freezing, horizontal, duas portas, branco, em razoável estado de conservação, avaliado em R$ 150,00. 20 galões cheios de água mineral e seus vasilhames de 20 litros cada, avaliados em R$ 200,00. 10 botijões de gás de cozinha, 13 litros cada, vazios, avaliados em R$ 200,00. 02 bicicletas adaptadas para entrega de gás, em ótimo estado de conservação, uma na cor verde e outra na cor vermelha, avaliadas em R$ 300,00. 50 sacos de de 18 Kg cada de argamassa reparatória, marca Irâmida, avaliados em R$ 350,00. avaliado em 2.250,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua da Viga, 36 , Rancho Novo, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.250,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 22/11/2012 às 12:01 horas. Não havendo remição, adjudicação ou não sendo homologada a arrematação, fica desde já designada a data abaixo para a realização da 2ª Praça.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 29/11/2012 às 12:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001540-67.2011.5.01.0221 - CartPrec\r\n\r\nAut: José Ailson de Almeida e Outros. Adv.: Fernando Roberto da Silva OAB.: RJ 92187 D\r\n\r\nRéu: Vigilance Serviço de Segurança Patrimonial Ltda. e Outros. Adv.: Hamilton Braga Salles OAB.: RJ 77664 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 veículo marca/modelo GM/Celta, 04 portas, Life, placa KZZ4618, ano 2006, modelo 2007, usado, gás/álcool/GNV, cor preta, chassi 9BGRZ489076125794. avaliado em 16.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Capitão Teles, 103, MESQUITA, 26551-190 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 16.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 22/11/2012 às 12:04 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 29/11/2012 às 12:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000666-19.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ricardo do Espírito Santo Adv.: Jadir de Sousa OAB.: RJ 69841 D\r\n\r\nRéu: P P Barbosa Prestações de Serviços e Transporte ME Adv.: Everaldo Mello da Cunha Júnior OAB.: RJ 80633 D, Pedro Paulo Barbosa \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 caminhão VW/11.140, ano/modelo 1992/1992, sem baú, cor branca, usado, em regular estado. avaliado em 50.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Juliana, 98, Santo Elias, MESQUITA, 26550-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 50.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 22/11/2012 às 12:11 horas. Não havendo remição, adjudicação ou não sendo homologada a arrematação, desde já fica designada a data abaixo para a realização da 2ª Praça..\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 29/11/2012 às 12:11 horas.\r\n\r\nProcesso: 0111700-09.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO GOMES BARRETO Adv.: Magna Regina Rodrigues Paúra OAB.: RJ 97910 D\r\n\r\nRéu: TURISMO TRANSMIL LTDA Adv.: Narciso Gonçalves dos Santos OAB.: RJ 25940 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - No break UOL 10 / 7,5 autonomia padrão, usado, em regular estado. avaliado em 7.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Virgilio, 121, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.200,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 22/11/2012 às 12:12 horas. Não havendo remição, adjudicação ou não sendo homologada a arrematação, desde já fica designada a data abaixo para a realização da 2ª Praça..\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 29/11/2012 às 12:12 horas.\r\n\r\nProcesso: 0191300-40.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walfredo Augusto de Araújo Neto Adv.: Dario Dias Bertao OAB.: RJ 64985 D\r\n\r\nRéu: Confecção e Comércio Thomazini Adv.: Joao Augusto Pinheiro OAB.: RJ 80199 D, Valdeci Goulart Thomazini , Maria do Carmo Gomes da Silva \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 veículo Peugeot 206, Soleil, placa LNI 9498, usado, em regular estado , avaliado em R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais). 07 rolos de helanca, de cores variadas, novos, em regular estado, avaliado cada em R$ 408,00 perfazendo o total de R$ 2.856,00. avaliado em 20.856,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Sergipe, 416, MESQUITA, 26558-600 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 20.856,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 22/11/2012 às 12:10 horas. Não havendo remição, adjudicação ou não sendo homologada a arrematação, desde já fica designada a data abaixo para a realização da 2ª Praça. \r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 29/11/2012 às 12:10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0103500-47.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EZIDIO CESAR Adv.: Magna Regina Rodrigues Paúra OAB.: RJ 97910 D\r\n\r\nRéu: TURISMO TRANSMIL LTDA Adv.: Narciso Gonçalves dos Santos OAB.: RJ 25940 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 ônibus da marca Mercedes Benz, ano 2001, modelo Marco Polo Torino, placa LNT-5126, chassi 9BM3840731B290781, usado, com ar condicionado, em regular estado. avaliado em 80.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Virgilio, 121, MESQUITA, 26310-560 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 80.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 22/11/2012 às 12:05 horas. Não havendo remição, adjudicação ou não sendo homologada a arrematação, fica desde já designada a data abaixo para a realização da 2ª Praça.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 29/11/2012 às 12:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0094200-51.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Coelho de Oliveira Adv.: Lucia Helena Machado Mesquita OAB.: RJ 125454 D\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu Adv.: Rodrigo Goncalves Gatto OAB.: RJ 108802 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 15 microscópios Nikon YS2-H, avaliado unitariamente em R$ 1.000,00. avaliado em 15.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Abilio Augusto Tavora, 2134, NOVA IGUACU, 26262-020 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 15.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 22/11/2012 às 12:09 horas. Não havendo remição, adjudicação ou não sendo homologada a arrematação, desde já fica designada a data abaixo para a realização da 2ª Praça.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 29/11/2012 às 12:09 horas.\r\n\r\nProcesso: 0008200-34.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURENCO BATISTA DA CRUZ Adv.: Tolentina dos Santos OAB.: RJ 41011 D\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TRANSTEX LTDA , Luiz Alberto Lopes Pereira , Fabio Marcio da Silva \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 motocicleta Honda/NX-4 Falcon, preta, ano 2005, placa KRS 0135/RJ. avaliado em 7.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Nilo Peçanha, 830, Centro, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 22/11/2012 às 12:02 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 29/11/2012 às 12:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0002008-31.2011.5.01.0221 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Cimobras Indústria de Molas Brasileiras Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 automóvel Ford Fiesta Strret 1.6, modelo 2004, ano de fabricação 2003, placa KZZ 0002, Renavam 818160721, avaliado em R$ 15.000,00 (Quinze mil reais). 150 feixes de molas código 9682, segunda lâmina caminhão Volvo traseiro, a produzir, avaliada unitariamente em R$ 292,00, perfazendo o total de R$ 43.800,00. 500 feixes de molas lâmina caminhão GMB traseiro, avaliado unitariamente em R$ 22,25 perfazendo o total de R$ 11.125,00. avaliado em 69.925,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia Presidente Dutra, 15501, Km 178,5 parte, NOVA IGUACU, 26215-370 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 69.925,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1382962"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000873-66.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Vieira da Silva\r\n\r\nRéu: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Michael Pinheiro Mccloghrie da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) TRANSPORTADORA VALE VERDE DE RIO BONITO LTDA, ELENICE DOS SANTOS JACINTO, JOÃO BOSCO CAVALCANTI, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/10/2012 às 08:41 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A fim de, sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da Ação. \r\n\r\n2) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da ação e, do RÉU, no julgamento da ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS, e o réu ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n4) Fica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos (estes juntados com observância do art 1o alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, que deverão comparecer à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Deverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1382343"
                            ]
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                "São Gonçalo": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0008800-32.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: RANI MARLI DA COSTA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOM COM IMP EXP LTDA [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCOM COM IMP EXP LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \".... Dirigir-se a Receita Federal para apresentação de recurso próprio.\" \r\n\r\nProcesso: 0001805-80.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Vieira de Mattos Filho [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Piracema (Massa falida de) [Adv. Cleverson de Lima Neves (OAB: RJ 69085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Piracema (Massa falida de)\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2012 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de documento identificacao; Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, devendo o reu portar defesa escrita.\r\n\r\n4) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia independente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao devera requerer ate 30 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, berm como controlar a possivel devolucao ou o indeferimento. 5) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/cart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\nProcesso: 0000430-10.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Pereira da Silva [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiatcar Auto Peças Ltda. [Adv. Rafael Batista dos Santos Filho (OAB: RJ 116561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Pereira da Silva \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000931-61.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braz Branco Filho [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Ação de Trabalho, Réu: União Fabril Exportadora S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Rosatex Produtos Saneantes Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braz Branco Filho, Réu Rosatex Produtos Saneantes Ltda., Réu União Fabril Exportadora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000064-68.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Teixeira de Souza Lima [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: BMW Indústria Comércio de Roupas e Acessorios Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Teixeira de Souza Lima \r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000519-67.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Souza Azevedo [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0000339-51.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Costa da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Salsicharia Dalmore Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Costa da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0000289-88.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Costa Marinho [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Lav. Jeans Lavanderia Ltda. EPP [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Costa Marinho, Réu Lav. Jeans Lavanderia Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000104-50.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Karina Alves de Oliveira [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanci e Cia. Ltda. [Adv. Aline Gonçalves G. Muniz (OAB: RJ 128068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Alves de Oliveira , Réu Nanci e Cia. Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 10.473,15 equivalentes 844.899,13 TRs acumuladas, atualizadas até 31.08.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 8.356,22 equivalentes a 674.12,30 Trs e R$ 2.116,93 equivalentes a 170.778,83 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000318-75.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Marques de Brito [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sideral Comercial de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Marques de Brito\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0000983-91.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Coeli de Souza Santos [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Gomes Martins ( Jardim Escola Tia Bel ) [Adv. Medson Coutinho Rodrigues Filho (OAB: RJ 145963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Gomes Martins ( Jardim Escola Tia Bel ) , Aut Regina Coeli de Souza Santos \r\n\r\nTer ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002129-70.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Mario Cordeiro Vieira [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Johnson e Johnson Industrial Ltda. [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)], Réu: Yes Merchandising e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Johnson e Johnson Industrial Ltda., Aut Luiz Mario Cordeiro Vieira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000444-28.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Batista Metzker [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopetraux , Réu: Posto Amarelinho Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando Batista Metzker \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000040-74.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina de Abreu Pereira [Adv. Gabriel Abreu Alves (OAB: RJ 153381 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina de Abreu Pereira, Réu Pepsico do Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Requerer o que for de seu interesse para prosseguimento regular do feito.\" \r\n\r\nProcesso: 0017100-94.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro de Abreu Motta [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)], Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro de Abreu Motta\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000794-16.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Sena da Silva [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Gazpark Participações Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Gazpark Participações Ltda. \r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0011800-88.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Nas Industrias de Alimentacao e Afins de N [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Mentor Couto de São Gonçalo Ltda. (Sucessora de Padaria Nova Covanca Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Nas Industrias de Alimentacao e Afins de N\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000200-02.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enes da Silva Morais [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: HUFI SHOPPING SHOW LTDA [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enes da Silva Morais \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000523-07.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis Silveira Ramos [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0000517-97.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Abraão de Jesus Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Della Volpe S.A. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Della Volpe S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0002156-53.2010.5.01.0261 - ET\r\n\r\nEgte: Kigelado Indústria de Sorvete Ltda-EPP [Adv. Fabricio da Costa Pinho (OAB: RJ 100708 - D)]\r\n\r\nEgdo: Gilson Antunes Filho [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Gilson Antunes Filho, Egte Kigelado Indústria de Sorvete Ltda-EPP\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Improcedentes os Embargos de Terceiros.\" \r\n\r\nProcesso: 0000327-37.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Ribeiro Junior [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Casea Reparos Navais Ltda. [Adv. Jônatas Rodrigues da Silva (OAB: RJ 163877 - D)], Réu: Navegação São Miguel Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Barcas S.A. Transportes Marítimos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A. Transportes Marítimos , Réu Casea Reparos Navais Ltda., Aut Moacir Ribeiro Junior, Réu Navegação São Miguel Ltda.\r\n\r\n\"....Contra-arrazoár recurso ordinario da 1º reclamada no prazo sucessivo de 08 dias, iniciante pelo autor seguindo pela 1º, 2º e 3º Rdas...\" \r\n\r\nProcesso: 0001167-13.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Luciana Guimarães do Nascimento [Adv. Debora Kobilinski da Silva (OAB: RJ 109211 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Crescendo e Aparecendo Ltda. [Adv. Luciana Madureira da Cunha (OAB: RJ 102218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Crescendo e Aparecendo Ltda., Aut Paula Luciana Guimarães do Nascimento\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 1.543,95 equivalentes 124.554,89 TRs acumuladas, atualizadas até 31.08.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 1.420,48 equivalentes a 114.594,21 Trs e R$ 123,47 equivalentes a 9.960,68 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000353-92.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Barbosa de Meneses [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcond Comércio e Refrigeração Ltda ME ( Refriarte ) [Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcond Comércio e Refrigeração Ltda ME ( Refriarte ) , Aut Renato Barbosa de Meneses \r\n\r\nTer ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000937-68.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tami Alexandre de Oliveira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Extra Shopping São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Extra Shopping São Gonçalo , Aut Tami Alexandre de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000164-86.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Montenegro Teixeira [Adv. Marcos Dias de Oliveira (OAB: RJ 156443 - D)]\r\n\r\nRéu: Aqualimpe Lavanderia Ltda. [Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros (OAB: RJ 114329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aqualimpe Lavanderia Ltda. , Aut Cristiane Montenegro Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000154-42.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Rodrigues [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: AMR Vieira Construtora 2007 Ltda. , Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda A/C Sr. Carlos Felipe Portella Coutinho, Réu: Oswaldo Duarte Pinheiro Neto , Réu: Construtora Tenda S. A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da Petição de fls. 57.\" \r\n\r\nProcesso: 0019700-93.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Francisco de Barros [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Francisco de Barros, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas dos autos po 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo Rte.\" \r\n\r\nProcesso: 0000513-60.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Damião de Jesus [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 153277 - E)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Smo Ltda., Réu: RCA - 2007 Incorporação e Construção Ltda. [Adv. Rodrigo Ribeiro Avilez (OAB: RJ 121451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RCA - 2007 Incorporação e Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0000351-31.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Ferreira Nunes [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: H B Farma Laboratórios Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)], Réu: DISTRILAB - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. ME [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)], Réu: MAXILABOR DISTRIBUIDORA LTDA. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRILAB - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. ME, Réu H B Farma Laboratórios Ltda., Réu MAXILABOR DISTRIBUIDORA LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0001908-53.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano de Oliveira Baptista [Adv. Ralf Rangel Rigo (OAB: RJ 90536 - D)]\r\n\r\nRéu: Italo Brasiliense Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Oliveira Baptista \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Inicar meios eficazes para o prosseguimento da execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0016700-80.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franck Martins Gonçalves [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioseg Segurança e Vigilância S/C Ltda. (Sucessora de Staff Serviços Tercerizados Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franck Martins Gonçalves , Réu Rioseg Segurança e Vigilância S/C Ltda. (Sucessora de Staff Serviços Tercerizados Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 14.858,48 equivalentes 1.198.676,32 TRs acumuladas, atualizadas até 31.08.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 8.465,03 equivalentes a 682.898,32 Trs e R$ 301,37 equivalentes a 24.312,38 Trs ao INSS e R$ 6.092,08 e R$ 491.465,62 TRS ao FGTS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nId: 1382944"
                            ],
                            "1382945": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000716-85.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Souza Pinto [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Construções Ltda., Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Souza Pinto \r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória, para manifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-87.1992.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTEFANIO DA SILVA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE ALUMINIO F M DIAS LTDA [Adv. Francisco Rio Doce Martins (OAB: RJ 93762 - D)], Réu: Flora Maria da Santos Dias, Réu: Solange Maria da Costa Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTEFANIO DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-69.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ARY JOAO DA SILVA FILHO [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 94082 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuição [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuição\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no prazo de 05 dias, em gia própria (GPS) , sob pena de não ser reconhecido o recolhimento se apresentado em guia diversa. .\r\n\r\nProcesso: 0057300-03.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA PIRES DOS SANTOS [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: SURFAR IND E COM DE ROUPAS LTDA., Réu: NAHUM MARINHO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA PIRES DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-34.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmeralda Brandão do Nascimento [Adv. Jose Cicero da Silva (OAB: RJ 97711 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICO S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICO S.A, Aut Esmeralda Brandão do Nascimento \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 143.034,65 equivalentes 11.539.016,35 TRs acumuladas, atualizadas até 31.08.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 122.824,91 equivalentes a 9.908.638,77 Trs, R$ 1.786,00 equivalentes a 144.081,76 Trs ao INSS e R$ 18.423,74 equivalentes a 1.486.295,82 Trs referentes aos honorários advocatícios. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000525-74.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Miranda Correa [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0000599-94.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Marinho Mendes [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilbert Automóveis Ltda. ME- Realiza Veiculos [Adv. Cristiane Nery da Costa Pereira (OAB: RJ 154732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Marinho Mendes \r\n\r\nDizer se considera satisfeito seu crédito, no prazo de 10 dias, valendo seu silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000787-24.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Veiga Neto [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: T. K. R. Empreiteiros de Mão de Obra Ltda. , Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dominus Engenharia Ltda. \r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0062400-84.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Siqueira da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Betel Servicos de Limpeza e Manutencao Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/a [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/a\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0065000-78.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cesar Guimaraes Baptista\r\n\r\nRéu: Pizzaria do Cupim Ltda.ME [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria do Cupim Ltda.ME\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-90.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Coelho [Adv. Jacqueline Campos de Carvalho (OAB: RJ 70844 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrade e Silva Comercio de Alimentos Ltda.ME [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Jose Luiz da Silva Muniz [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrade e Silva Comercio de Alimentos Ltda.ME, Réu Jose Luiz da Silva Muniz\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Complementar a garantia do Juízo, obsevando o prazo de 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0068300-77.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio de Moraes Castelani [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Silvio de Moraes Castelani\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 9.406,53 equivalentes 758.851,83 TRs acumuladas, atualizadas até 31.08.2012. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000813-85.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Conceição [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Conceição \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058600-14.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Oliveira Alcantara [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Servicos de Engenharia Telecomunicacoes Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0049400-61.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO AURELIO DE LIMA SANTOS [Adv. Cecilia Pereira Paiva (OAB: RJ 48047 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGIBEK INSTALACOES ELETRICAS LTDA [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)], Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Réu MAGIBEK INSTALACOES ELETRICAS LTDA, Aut MARCIO AURELIO DE LIMA SANTOS\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-21.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Jose Pereira [Adv. Ary Alves de Araujo Filho (OAB: RJ 61869 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrigo Cristo Redentor do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Jose Pereira\r\n\r\nApresentar contestacao ao Agravo de Petição, DE FORMA\r\n\r\nFUNDAMENTADA, rebatendo CADA argumento da embargante sob pena de\r\n\r\nserem considerados corretos aqueles trazidos na minuta de\r\n\r\nembargos, no que nao contrariar a Lei. .\r\n\r\nProcesso: 0043300-12.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Valeria de Araujo [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa Profissionais e Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Serban Alexandru Griore Ghiatã, Réu: João Antonio Loureiro Lima, Réu: Wilson Fadul Filho, Réu: Ernesto Rafael Canedo Medeiros, Réu: Miguel Rodrigues Nunes, Réu: Marco Antonio Alcântara Valença [Adv. Clara Tarouquella da Silva Victorio Dias (OAB: RJ 108951 - D)], Réu: Caetano Roberto Araújo Loiola, Réu: Roberto Rocha Miranda Fernandez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Valeria de Araujo\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056700-25.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eila do Couto Ferreira [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)], Réu: MARIA ZELIA BENEVIDES CARVALHO, Réu: SILVIA HELENA MOREIRA FRANCO STARLING LUIZ BARCELLOS, Réu: GEORGIA ROSANGELA SOARES LUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eila do Couto Ferreira\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória, para manifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053700-90.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIEL CAMILO DE BARROS [Adv. Tania de Fatima Ferreira (OAB: RJ 87219 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA E MERCEARIA ITAIPU LTDA [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFEITARIA E MERCEARIA ITAIPU LTDA, Aut EZEQUIEL CAMILO DE BARROS\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-46.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS SAMY [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO GALO BRANCO LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO GALO BRANCO LTDA\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0048200-09.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucia da Silva Joana [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Carla Silva Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia da Silva Joana\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000663-41.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Allan de Lima [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0053400-02.2002.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: GERALDO GONCALVES DE SOUZA [Adv. Marcos V Freitas (OAB: RJ 39431 - D)]\r\n\r\nRéu: J R SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Jorge Luis Ferreira Gomes da Silva (OAB: RJ 77997 - D)], Réu: Andréia Silveiro da Silva, Réu: MASTEC INEPAR TELECOMUNICACOES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO GONCALVES DE SOUZA, Réu J R SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000827-06.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Pereira dos Santos Júnior [Adv. Eraldo Santos de Moraes (OAB: RJ 158191 - D)]\r\n\r\nRéu: M. H. M. Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Pereira dos Santos Júnior , Réu M. H. M. Distribuidora de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento a ambos R.Os., interpostos: o da reclamada por deserto e o do reclamante por intempestivo.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000762-11.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Andrade [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanitária Dechap Ltda. EPP. [Adv. Vanessa Fiaux da Silva (OAB: RJ 124869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanitária Dechap Ltda. EPP.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0000801-71.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Valdovino [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Valdovino \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nId: 1382945"
                            ],
                            "1382946": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0064200-65.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA VALENCA DA COSTA [Adv. Valternandes Garcia (OAB: RJ 50298 - D)], Aut: IZAIAS DE OLIVEIRA [Adv. Valternandes Garcia (OAB: RJ 50298 - D)]\r\n\r\nRéu: KOHEZA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Ilmar Azeredo Coutinho (OAB: RJ 34020 - D)], Réu: Elizabeth Xavier da Silva, Réu: Antonio Nilson da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA VALENCA DA COSTA, Aut IZAIAS DE OLIVEIRA, Réu KOHEZA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-75.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Rodrigues Filho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0071400-55.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO ROCHA DE ARAUJO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREALISTA FLASH DO COLUBANDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO ROCHA DE ARAUJO\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-12.1991.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMERE CUSTODIO SANTIAGO [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: VERSAT´S DO PORTO NOVO LTDA ME, Réu: ROSANE BRITO DE MENEZES PIMENTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMERE CUSTODIO SANTIAGO\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082900-40.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dagoberto Mariano Fontes [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0049900-93.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANUZA DO AMARAL PEDRINI [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL MONTE HEREBE - CEMH [Adv. Claudio Fernando de Freitas Gomes (OAB: RJ 80281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL MONTE HEREBE - CEMH , Aut VANUZA DO AMARAL PEDRINI\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071600-18.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Roberta Ferreria de Oliveira [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Lava Jato Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Roberta Ferreria de Oliveira\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-80.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA GONCALVES [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMÃO E CIA LTDA. [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: CARLOS MANOEL VIEIRA, Réu: NILDO GOMES DA SILVA, Réu: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINA GONCALVES, Réu VIEIRA IRMÃO E CIA LTDA.\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071600-33.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARCELINO BORGES MACHADO [Adv. Paulo Chaves (OAB: RJ 34744 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDITEC INDUSTRIA E FERRAMENTAS LTDA [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARCELINO BORGES MACHADO, Réu MEDITEC INDUSTRIA E FERRAMENTAS LTDA\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067800-26.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO PRO MELHORAMENTO DOS MORADORES DO BAIRRO JARDIM REPUBLICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-37.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Claudio da Silva Rosa [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Water Family Park\r\n\r\nTI: Carlos henrique Dantas de Andrade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Claudio da Silva Rosa\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080200-62.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderleia Moreira da Silva [Adv. Roberto da Mota Lima (OAB: RJ 108860 - D)]\r\n\r\nRéu: Dlem Sorvetes e Cia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderleia Moreira da Silva\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057800-64.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE CRISTINE FRANCO ASSUMPCAO [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: TWIN SOCIEDADE INTEGRADA EM TECNOLOGIA LTDA, Réu: Anderson Nunes Soares dos Santos, Réu: Celio Ricardo de Souza Almeida, Réu: Kátia Regina de Souza Almeida, Réu: Christiane Nunes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE CRISTINE FRANCO ASSUMPCAO\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084200-47.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIO PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Marena Manutenção e Reparos Navais LTDA [Adv. Jose Luiz do Nascimento (OAB: RJ 65093 - D)], Réu: Rita de Cassia Pinto Alfaia Rocha, Réu: Paulo Roberto Alfaia Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTAVIO PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória, para manifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082400-71.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Santos da Conceicao [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Industria e Comercio Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Santos da Conceicao\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0075000-06.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Henrique Pereira Lima [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilene Machado Alvarez [Adv. Cesar Augusto de Carvalho Macedo (OAB: RJ 29921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marilene Machado Alvarez\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais e da cota previdenciaria, no prazo de 05 dias, sob pena de Bacen. .\r\n\r\nProcesso: 0079000-83.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Oliveira Souza [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Oliveira Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: Deferimento de vista dos autos a ambas as partes pelo prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-17.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Emidio Machado Junior [Adv. Luiz Jorge de Souza (OAB: RJ 103409 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Opcao de Sao Goncalo Ltda.ME, Réu: Carlos Fernando Kozlowki Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Emidio Machado Junior\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-10.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Pereira da Silva [Adv. Emanuel Jorge Mendes da Rocha (OAB: RJ 55225 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Faustino Martins Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Pereira da Silva\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054900-98.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gondin [Adv. Angel Esdras (OAB: RJ 80222 - D)]\r\n\r\nRéu: Corona Austrina Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Adeloni de Miranda (OAB: RJ 84968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corona Austrina Comercio e Servicos Ltda., Aut Marcio Gondin\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-89.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rogerio Gomes Marinho [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Trava Merchandising Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Eduardo Travassos Correa (OAB: RJ 42844 - D)], Réu: Maria Angela Holanda Travassos Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rogerio Gomes Marinho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 172: Indeferimento do requerido. \r\n\r\nProcesso: 0079100-33.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Correa da Conceição [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Correa da Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0078500-12.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre dos Santos [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0069100-23.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARLA MEDEIROS COSTA MOURA [Adv. Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVI TEC EM ELETRICIDADE TELEFONIA E SERVICOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARLA MEDEIROS COSTA MOURA\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033500-28.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Deize Marinho de Freitas [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL BRASIL & CARVALHO LTDA ME [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deize Marinho de Freitas, Réu SOCIEDADE EDUCACIONAL BRASIL & CARVALHO LTDA ME \r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078800-08.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Silva Facanha [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Pais e Pais Ltda.ME [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro da Silva Facanha\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nId: 1382946"
                            ],
                            "1382953": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0092400-62.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Bernardo [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamoio Futebol Clube [Adv. Lauro Caldeira Constantino (OAB: RJ 48952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tamoio Futebol Clube\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0000951-86.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelin de Moura Marinho [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nRéu: Total Gim Academia Sija Esportes Ltda. [Adv. Reinaldo Pereira dos Santos (OAB: RJ 76388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Total Gim Academia Sija Esportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Comprovar o depósito referete á multa sobre a 1º parcela do acordo de fl. 39, paga com atraso, no prazo de 05 dias, sob pena de execução com adoção do BACEN/JUD....\" \r\n\r\nProcesso: 0088200-12.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Nascimento Campos [Adv. Cândida Paula Bastos Azevedo (OAB: RJ 120382 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde do Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Nascimento Campos\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Not. Rte para atender promoção da Contadoria fls.158.\" \r\n\r\nProcesso: 0002071-67.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Neto da Fonseca [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Senes Cursos Profissionalizante [Adv. Alzineia Souza de Jesus (OAB: RJ 143676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Neto da Fonseca , Réu Senes Cursos Profissionalizante \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000926-39.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva Junior [Adv. Ubaldo Antonio de Souza Helena (OAB: RJ 74449 - D)]\r\n\r\nRéu: Gmap Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos da Silva Junior \r\n\r\nTomar ciência da Petição de fls. 42...\" \r\n\r\nProcesso: 0001328-57.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Adejaime Coelho [Adv. Luiz Carlos Carneiro Junior (OAB: RJ 120159 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Monte São Pedro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adejaime Coelho \r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000909-37.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Trigueiro de Almeida [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0000931-95.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cynde Kelly Avelino Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucinalva Cerqueira de Jesus [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucinalva Cerqueira de Jesus\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0157100-47.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu de Oliveira Ferreira Freitas [Adv. Erica Valeria da Silva Garcia (OAB: RJ 155018 - D)]\r\n\r\nRéu: Fihgt Fitss Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irineu de Oliveira Ferreira Freitas \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 8.600,53 equivalentes 693.829,49 TRs acumuladas, atualizadas até31.08.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 7.496,73 equivalentes a 604.782,77Trs e R$ 1.103,80 equivalentes a 89.046,72 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000837-16.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Maria da Silva Meira [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesttex Mão de Obra Temporária Ltda., Réu: Cerâmica Gyotoku Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Maria da Silva Meira \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Regularizar e assinar Petição...\" \r\n\r\nProcesso: 0073700-29.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO MENDES DELPHINO [Adv. Marco Aurelio Alves de Oliveira (OAB: RJ 50734 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER MERCADO SAO JORGE, Réu: Sylvio da Costa Cardoso Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO MENDES DELPHINO\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000912-89.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton dos Santos Torroso [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Nivel do Mar Pescados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton dos Santos Torroso\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0001560-35.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Agostinho da Silva [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Agostinho da Silva , Réu Facility Staff Ltda. \r\n\r\n\"....Contra-arrazoár recurso ordinario da 2º reclamada no prazo sucessivo de 08 dias, iniciando-se pelo autor...\" \r\n\r\nProcesso: 0000918-62.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Leal de Carvalho [Adv. Rosemary Mathias Cabral (OAB: RJ 68181 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Leal de Carvalho\r\n\r\n\"....Contra-arrazoár recurso ordinario da 1º reclamada no prazo sucessivo de 08 dias, iniciante pelo autor...\" \r\n\r\nProcesso: 0000832-91.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Monteiro dos Santos Agnelo [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)], Aut: Aline Monteiro dos Santos Agnelo, Aut: Ruan Pacheco Agnelo\r\n\r\nRéu: Três Alianças Rio Serviços de Vigilância e Zeladoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Monteiro dos Santos Agnelo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0158800-10.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS AGNELO DOS SANTOS [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS FIUZA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: Marcia Elena Martinez Perez, Réu: Maria Soledad Martinez Perez, Réu: Lucio Martinez Perez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS AGNELO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0000243-02.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel Oliveira de Souza [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S. A. Com. e Ind. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S. A. Com. e Ind.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0159500-39.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Almeida Drummond [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Almeida Drummond\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090900-58.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Emiliano Machado [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0002017-67.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Alicio da Silva [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: Policromo Tintas Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Alicio da Silva , Réu Policromo Tintas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000934-50.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Cirene de Carvalho Baes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0001551-73.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laisa Stefanie Gomes Santos [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Toab Toalheiro e Lavanderia Ltda. ME [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toab Toalheiro e Lavanderia Ltda. ME\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0085900-77.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Dória Ivanice [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Dória Ivanice\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-79.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benilton José de Oliveira Santiago [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. (Sucessora de Quaker Brasil Ltda.) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benilton José de Oliveira Santiago, Réu Pepsico do Brasil Ltda. (Sucessora de Quaker Brasil Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Ciência da nomeação do Perito...\" \r\n\r\nProcesso: 0000844-42.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Gomes Marinho [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda Sucessora de Quaker Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda Sucessora de Quaker Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Apresentar Contrarrazão.\" \r\n\r\nProcesso: 0092100-71.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mario de Souza Santos [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo [Adv. Marcos Correa de Lima (OAB: RJ 113139 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mario de Souza Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Embargos á Execução. \r\n\r\nProcesso: 0093000-59.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: REYNALDO MEDEIROS AGUIRRE [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTOMAR CALCADOS LTDA. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTOMAR CALCADOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0159400-31.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO LUIZ DA SILVA BATISTA [Adv. Antonio da Cruz (OAB: RJ 5314 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGIBEK INSTALACOES ELETRICAS LTDA [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)], Réu: GILSON SILVA DE OLIVEIRA, Réu: SARA MIRANDA KLEIN, Réu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., Réu MAGIBEK INSTALACOES ELETRICAS LTDA, Aut PAULO LUIZ DA SILVA BATISTA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, iniciando-se pelo reclamante, 1ª reclamada e, por fim, 2ª reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000755-19.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Odenite Maria Alves Rodrigues [Adv. Anselmo da Silva Sant Anna (OAB: RJ 51453 - D)]\r\n\r\nRéu: Norival Francisco Gomes [Adv. Claudio Roberto Miranda Borges (OAB: RJ 79013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odenite Maria Alves Rodrigues \r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-50.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcilea Oliveira Santos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Multtel Telecomunicações Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilcilea Oliveira Santos \r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1382953"
                            ],
                            "1382947": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0227800-92.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENIVALDO MACEDO FALCAO [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIDENTE INDUSTRIA E COM DE EQUIPAMENTOS LTDA E OS SOCIOS [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRIDENTE INDUSTRIA E COM DE EQUIPAMENTOS LTDA E OS SOCIOS, Aut ZENIVALDO MACEDO FALCAO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\nextintoscom resolução do mérito, por intempestivos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134700-39.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Higor Pereira de Azevedo [Adv. Arany Magalhaes Freitas (OAB: RJ 80822 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Geração 2000 Ltda [Adv. Helio Guimaraes de Mello Junior (OAB: RJ 132887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Higor Pereira de Azevedo\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220600-68.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: NITPREST NITEROI PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S. A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S. A.\r\n\r\nApresentar os cálculos que entender devidos em conformidade com a decisão de fls. 172/173, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005900-90.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Tamires Siqueira Rangel [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Prosperar, Réu: Marcelo Luiz de Bragança Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamires Siqueira Rangel\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0211600-34.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Santos Cardoso [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Santos Cardoso\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Nada a defirir por inócua, uma vez que sem amparo legal.\" \r\n\r\nProcesso: 0005200-51.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar dos Santos Filho [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar dos Santos Filho\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192900-30.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONDINELES FERREIRA DA SILVA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Humberto Mauro Dias Vivas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONDINELES FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196900-87.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Arthur da Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Intime-se a Rda para comprovar o recolhimento, em guia própria (GPS), no prazo de 05 dias, sob pena de não ser reconhecido o recolhimento comprovado em guia diversa.\" \r\n\r\nProcesso: 0139500-47.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Cristina Oliviera Costa [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Elena Oyola Penha ME [Adv. Guilherme Ferreira Dias Coutinho (OAB: RJ 83105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Cristina Oliviera Costa \r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213400-68.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Pereira Fernandes [Adv. Jair Lessa Martins (OAB: RJ 108543 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Tamandare Junior, Réu: Leila de Carvalho Tamandaré, Réu: Andrea de Carvalho Tamandaré\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Pereira Fernandes\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217400-77.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Castro Xavier [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Castro Xavier\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 13.216,01 equivalentes 1.066.237,19 TRs acumuladas, atualizadas até 31.08.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 12.987,97 equivalentes a 1.047.776,90 Trs e R$ 228,04 ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0220800-22.1994.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA MARIA PIMENTA [Adv. Maria Eliana Vieira Maia (OAB: RJ 103380 - D)]\r\n\r\nRéu: FULL POINT CONFECCOES LTDA [Adv. Rodrigo Rodrigues Duarte (OAB: RJ 100755 - D)], Réu: Alipio Martins Filho, Réu: Aldeir de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA MARIA PIMENTA\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213300-70.1992.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA CESAR MOREIRA COSTA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA REGINA CESAR MOREIRA COSTA\r\n\r\nApresentar contestacao aos embargos a execucao, DE FORMA\r\n\r\nFUNDAMENTADA, rebatendo CADA argumento da embargante sob pena de\r\n\r\nserem considerados corretos aqueles trazidos na minuta de\r\n\r\nembargos, no que nao contrariar a Lei. .\r\n\r\nProcesso: 0132900-93.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCEL DAMASIO TRINDADE [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPONTUAL MANUTENCAO MONTAGEM LTDA, Réu: JOSE MANOEL BARBOSA GRANJA, Réu: MARIA CANDIDA DE SOUZA GRANJA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCEL DAMASIO TRINDADE\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009300-20.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Moura Verly [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Moura Verly\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213100-24.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DO ESPIRITO SANTO [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: GONCALO SOUZA NETO PRODUCOES VISUAIS [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Cabe ao interessado a iniciativa de diligenciar diretamente junto ao Cartório do RGI, devendo, inclusive, indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0213900-32.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barreto da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço de São Gonçalo Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço de São Gonçalo Comercial de Móveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0226900-36.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio da Silva Porto [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Otavio da Silva Porto\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 125.961,71 equivalentes 10.161.693,45 TRs acumuladas, atualizadas até 31.08.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 97.302,76 equivalentes a 7.849.693,52 Trs. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0221400-04.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ BUENO DA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIOS B BRAUN SA [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ BUENO DA SILVA, Réu LABORATORIOS B BRAUN SA\r\n\r\nVistas às partes dos novos cálculos apresentados pelo Sr. Perito, no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se peloa reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0224600-77.2002.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ALMIR DUTRA DE MOURA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CAL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DUTRA DE MOURA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0022000-62.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Danyella Miranda Campanhao [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: ALDANO DA SILVA CAMILO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danyella Miranda Campanhao\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215900-05.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Veronica Valencia Rojas [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Ga Dias Bazar EPP [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Veronica Valencia Rojas\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0141400-07.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: WANDERSON GARCIA SALGUEIRO [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: ALDEIA VELHA BAR E RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERSON GARCIA SALGUEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Not. Rte vistas do(s) oficio(s) de fls. ...\" .\r\n\r\nProcesso: 0222400-29.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM DE SOUZA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCHIOLLI NITEROI INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA, Réu: Fabricío Marcelo Silva de Castro, Réu: Raquel Milane Thadeu de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0001454-73.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Lucio de Castro [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Braserv Serviços de Pintura Limpeza e Reparos em Geral Ltda. [Adv. Marcio Andre Rodrigues Vieira (OAB: RJ 156892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braserv Serviços de Pintura Limpeza e Reparos em Geral Ltda. \r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado em suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0206100-16.2009.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Engersea Indústria Comércio e Serviços de Estruturas Metalicas Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nCgto: Josivaldo Martins da Costa [Adv. Wombeles Matozinho Curis (OAB: RJ 28974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Engersea Indústria Comércio e Serviços de Estruturas Metalicas Ltda., Cgto Josivaldo Martins da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219300-08.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MESQUITA FRANCA [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSOS MARIA LUCIA E JARDIM INFANCIA JOAN SAPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MESQUITA FRANCA\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 7.320,19 equivalentes 590.540,78 TRs acumuladas, atualizadas até 31.08.2012. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0212300-39.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Martins da Silva [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Cmm Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Viviane Rodrigues de Lima (OAB: DF 31713 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Martins da Silva , Réu Cmm Engenharia e Construções Ltda. , Réu Construtora Tenda S.A. \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 2.853,12 equivalentes 230.214,71 TRs acumuladas, atualizadas até 31.07.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 2.572,45 equivalentes a 207.567,80 Trs e R$ 280,67 equivalentes a 22.646,91 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0223800-39.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Gomes da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sgonplastic Comério e Indústria de Plásticos Ltda. ME [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Gomes da Silva\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224400-65.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Barboza [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Intime-se a Rda para comprovar o recolhimento, em guia própria (GPS), no prazo de 05 dias, sob pena de não ser reconhecido o recolhimento comprovado em guia diversa.\" \r\n\r\nProcesso: 0001167-47.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter José Bispo dos Santos [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Destak Serviços Ltda. [Adv. Ademir Mattos Coutinho (OAB: RJ 51593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter José Bispo dos Santos \r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-47.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Camara [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Camara\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0012200-64.1992.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: S & M PINTURAS E REVESTIMENTOS LTDA, Réu: Maurício Ricardo Leite da Cunha, Réu: Sergio de Oliveira Magdalena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Ciência devolução Carta Precatória, para manifestação em 30 dias...\" \r\n\r\nId: 1382947"
                            ],
                            "1382948": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0237100-15.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: JEFFERSON MIRANDA DA SILVA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: PANITRI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PÃES LTDA ME [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)], Réu: Marcelle Ferreira Ramos, Réu: Marcio Raphael\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON MIRANDA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Not. Rte para ciência da Carta Precatória, para manifestação em 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0227900-37.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Elio Medeiros Pereira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Recreio do Laranjal Ltda - ME [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Elio Medeiros Pereira, Réu Mini Mercado Recreio do Laranjal Ltda - ME \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 31.339,54 equivalentes 2.528.748,60 TRs acumuladas, atualizadas até 31.07.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 24.706,56 equivalentes a 1.993.541,67 Trs e R$ 6.632,98 equivalentes a 535.206,93 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0154700-60.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Margarida Mata dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)], Réu: MASTERDROGA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A., Réu MASTERDROGA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0288100-20.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA COSTA DE AZEVEDO BASTOS [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRO REFRIGERACAO MARICA LTDA, Réu: Paulo Nunes Ribeiro, Réu: Zuleica Passos Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA COSTA DE AZEVEDO BASTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0239500-31.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBAMAR DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RIBAMAR DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da Petição de fls. 111. \r\n\r\nProcesso: 0038300-41.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel da Costa Silva [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Bebidas Mara Ltda. [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)], Réu: Waldinéia Machado da Rocha Brandão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Costa Silva\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 1269500-12.1994.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD ANCILLOTTI JUNIOR [Adv. Pulqueria Lessa Freire (OAB: RJ 84838 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS VALERIO BARROS, Réu: COESA TRANSPORTES LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COESA TRANSPORTES LTDA, Réu RIO ITA LTDA, Aut RONALD ANCILLOTTI JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 291/292 no valor total de R$ 100.061,63 ou 8.072.259,50 Trs, nos seguintes termos: 1. Responsabilidade referente à Rio Ita: Total devido R$ 51.120,28 correspondentes a 4.124.017,03 Trs, sendo o crédito do reclamante o valor de R$ 49.864,44 ou 4.022.704,80 Trs e do INSS o valor de R$ 1.255,84 ou 101.312,23 Trs; 2 Responsabilidade referente à Coesa: Total devido R$ 48.941,35 correspondentes a 3.948.239,47 Trs, sendo o crédito do reclamante o valor de R$ 48.338,01 ou 3.899.566,30 Trs e do INSS o valor de R$ 603,34 ou 48.673,17 Trs. Ficam CITADAS as reclamadas nas pessosa de seus advogadso, para garantirem a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0250600-51.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUMEIA MUNIZ POLYCARPO [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA PALMAQ SC LTDA, Réu: CATIA NADJA BICCAS SILVA, Réu: LUCIA HELENA DE SOUZA LIMA , Réu: Nivaldo Severino de Andrade [Adv. Rejane Francisca Wetter Caldeira (OAB: RJ 104936 - D)], Réu: Raquel de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nivaldo Severino de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 238: Não conhecimento da peça por ausência de garantia do Juízo, uma vez tratar-se de matéria controvertida, devendo ser ventilada por meio de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0028500-28.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MENDES SABINO [Adv. Manoel Cardoso Filho (OAB: RJ 46102 - D)]\r\n\r\nRéu: NIPOBRAS FRUTAS E LEGUMES LTDA., Réu: EDISON TAKAAKI AWATA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS MENDES SABINO\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-72.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Praca Fernandes [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA JOCA DE VISTA ALEGRE LTDA. ME [Adv. Josaldo D Assunção Botelho (OAB: RJ 77328 - D)], Réu: Dejair Gonçalves Porto, Réu: Vilma Peçanha Porto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Praca Fernandes\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 1048000-44.1989.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA AUXILIADORA CORREA DE ARAUJO [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: JGD SOCIEDADE EDUCADORA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUREMA AUXILIADORA CORREA DE ARAUJO\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039400-55.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Nunes dos Santos [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: R.C.F. Restaurante Ltda., Réu: Jorge Oliveira Franco , Réu: Rita de Cassia Vianna Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Nunes dos Santos\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-96.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA ALVES DE SOUZA [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO GLC MADUREIRA LTDA [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)], Réu: Vera Lucia da Silva Silveira [Adv. Valter Esteves Alves (OAB: RJ 64025 - D)], Réu: Maria Aurora Silveira Tepedino, Réu: Luiz Carlos Madureira Leal, Réu: Ewerton Ribeiro Walter Pinciara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229100-31.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO DANTAS DA SILVA FILHO [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREEENDIMENTOS IMOBILIARIOS FIUZA LTDA, Réu: Delfin Oscar Dominguez Y Marquez [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO DANTAS DA SILVA FILHO, Réu Delfin Oscar Dominguez Y Marquez\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037300-98.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO DA SILVA PAULO [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Eneas David\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO DA SILVA PAULO\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0234900-11.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSE MARY DOS SANTOS LIMA [Adv. Jose Luiz da Silva Nogueira (OAB: RJ 75522 - D)]\r\n\r\nRéu: RIKOTA MODAS LTDA [Adv. Jurandyr dos Santos Silva (OAB: RJ 13544 - D)], Réu: Rosemeri Duarte Silva, Réu: Paulo Roberto Paula de Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSE MARY DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria. .\r\n\r\nProcesso: 0000246-88.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Emanuela Marques Xavier Galdino [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Educação Gardiner [Adv. Marcos V Freitas (OAB: RJ 39431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Emanuela Marques Xavier Galdino \r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027900-21.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique dos Santos [Adv. Daniel Klein (OAB: RJ 62979 - D)]\r\n\r\nRéu: A Vitorino Comércio de Móveis Ltda [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique dos Santos\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001635-11.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Jordão Mello [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0162700-20.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Santana Rodrigues [Adv. Paulo Chaves (OAB: RJ 34744 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio B Braun S.A. [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Santana Rodrigues, Réu Laboratorio B Braun S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163900-91.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ramos Goulart [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ramos Goulart\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-72.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Praca Fernandes [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA JOCA DE VISTA ALEGRE LTDA. ME [Adv. Josaldo D Assunção Botelho (OAB: RJ 77328 - D)], Réu: Dejair Gonçalves Porto, Réu: Vilma Peçanha Porto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Praca Fernandes\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228400-45.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA RANGEL GONCALVES [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nRéu: COG SERVICOS MEDICOS SC LTDA [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)], Réu: Jose Fernando Costa de Medeiros, Réu: Maria Carmen Rinaldi Barone de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA RANGEL GONCALVES\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1382948"
                            ],
                            "1382949": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/09/2012\r\n\r\n0155200-49.1997.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALCENIR ROSA\r\n\r\nExecutado: CARLOS EDUARDO MARTINS DE AZEVEDO,TRES NACOES INSTALACOES COMERCIAIS LTDA,CARLOS CARUSO\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS EDUARDO MARTINS DE AZEVEDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.402,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1382949"
                            ],
                            "1382950": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001655-65.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Lontra Lopes Cardoso\r\n\r\nRéu: Air Control Comércio e Serviços Ltda. ME, Benco Manutenção Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Air Control Comércio e Serviços Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/11/2012 às 12:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1382950"
                            ],
                            "1382952": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 25/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0034100-78.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelinton Luiz de Menezes\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cáculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º da C.L.T)...\" \r\n\r\nProcesso: 0217400-77.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Castro Xavier\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 13.216,01 equivalentes 1.066.237,19 TRs acumuladas, atualizadas até 31.08.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 12.987,97 equivalentes a 1.047.776,90 Trs e R$ 228,04 ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0219300-08.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MESQUITA FRANCA\r\n\r\nRéu: CURSOS MARIA LUCIA E JARDIM INFANCIA JOAN SAPE\r\n\r\nPelo presente fica m CURSOS MARIA LUCIA E JARDIM INFANCIA JOAN SAPE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 7.320,19 equivalentes 590.540,78 TRs acumuladas, atualizadas até 31.08.2012. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000801-71.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Valdovino \r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \" \r\n\r\nProcesso: 0000787-24.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Veiga Neto \r\n\r\nRéu: T. K. R. Empreiteiros de Mão de Obra Ltda. , Dominus Engenharia Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m T. K. R. Empreiteiros de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) \r\n\r\nProcesso: 0071400-40.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Araujo de Souza\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera estar fundamentada, com a\r\n\r\nindicacao dos itens e valores objeto da discordancia. Prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao (Paragrafo 2o. do artigo 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000918-62.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Leal de Carvalho\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"....Contra-arrazoár recurso ordinario da 1º reclamada no prazo sucessivo de 08 dias, iniciante pelo autor...\" \r\n\r\nProcesso: 0242500-39.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTINHO LUCAS\r\n\r\nRéu: LA SANTE LABORATORIOS LTDA, Elir Ernesto Cruz Geraldi, Gilberto Coelho de Souza Amaral\r\n\r\nPelo presente fica m Elir Ernesto Cruz Geraldi, Gilberto Coelho de Souza Amaral, LA SANTE LABORATORIOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Garantirem a Execução, no prazo 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0095300-52.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Borges da Silva\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se acerca dos cáculos Rte, no prazo preclusivo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0092700-58.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Santos de Brito \r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho:\"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte, no prazo preclusivo de 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0163300-90.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERLEY PAULA SANTOS\r\n\r\nRéu: MADEREIRA GONCALVES DE ALCANTARA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MADEREIRA GONCALVES DE ALCANTARA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão.Procedente. No prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168700-70.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Bernardes de Oliveira\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 6.545,00 equivalentes 528.107,93 TRs acumuladas, atualizadas até 30.07.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 6.291,30 equivalentes a 507.637,19 Trs e R$ 253,70 equivalentes a 20.470,74 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0169400-75.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Ferreira e Silva \r\n\r\nRéu: Nova Sogima Distribuidora de Cigarros Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Nova Sogima Distribuidora de Cigarros Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 25.469,53 equivalentes 1.951.231,71 TRs acumuladas, atualizadas até 30.07.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 24.183,20 equivalentes a 1.951.231,71 Trs e R$ 1.287,33 equivalentes a 103.873,06 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1382952"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1381696": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105000-12.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Souza Lima [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Souza Lima \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 44/45 \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará 0974/2012 de fls. 2012. \r\n\r\nProcesso: 0082500-88.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Melo Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Melo Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0321700-21.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenir Lourenco da Silva [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitpan do Ceasa Distribuidora de Papeis para Embalagens Ltda. ME [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenir Lourenco da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0992/2012 de fls. 120. \r\n\r\nProcesso: 0194300-92.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON BARBOSA VIANNA NETO [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: RETIFICADORA IDEAL LTDA [Adv. Francisco Mirian Malafaia (OAB: RJ 50874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON BARBOSA VIANNA NETO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0993/2012 de fls. 174. \r\n\r\nProcesso: 0272700-52.2005.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Estabelecimentos James Frederick Clark Niteroi S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alberto Batista Junior [Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier (OAB: RJ 118355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Carlos Alberto Batista Junior, Cgte Estabelecimentos James Frederick Clark Niteroi S.A.\r\n\r\nReclamante e Reclamada: Tomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Reclamante: Tomar ciência da expedição de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0000931-21.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario José dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: SRE Obras de Infra Instrutura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario José dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls 32. \r\n\r\nProcesso: 0000389-03.2012.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Zarab s Point Super Lanches Ltda [Adv. Alexssania Goncalves Goulart (OAB: RJ 138139 - D)]\r\n\r\nCgto: Cleyton Ricardo Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Zarab s Point Super Lanches Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0298900-62.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Braga de Oliveira [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha do Ceu Comercio de Embalagens e Descartaveis Ltda. [Adv. Carlos Jose de Azeredo Serpa (OAB: RJ 101038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Braga de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 154/155. \r\n\r\nProcesso: 0189200-20.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Alves da Silva [Adv. Mario Luiz Moreno de Alagao (OAB: RJ 66827 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls410 nº 1009/2012. \r\n\r\nProcesso: 0167000-92.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DE SANTANA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo , Réu: Gardel Consultoria e Serviços Patrimoniais - Conservação & Limpeza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DE SANTANA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0980/2012 de fls. 175. \r\n\r\nProcesso: 0279800-87.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Daina Magnolia de Lima [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmilenio Cooperativa de Trabalho em Saude Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daina Magnolia de Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000207-85.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeniffer Ruanda Carvalho de Azevedo [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: Emergente de São Gonçalo Comércio e Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeniffer Ruanda Carvalho de Azevedo \r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará 0989/2012 de fls. 132. Reclamada: Dizer se aquiesce em renovaor a anotação do contrato de trabalho na segunda via de CTPS da autora em 48 horas, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0112600-89.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Ferreira da Silva [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 0994/2012, 0995/2012, 1003/2012 de fls. 404/405/406. \r\n\r\nProcesso: 0062700-69.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Maia Brandt [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Maia Brandt\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0196700-06.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Fernando Quitanilha da Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Fernando Quitanilha da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0084300-35.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO AUGUSTO MOTA [Adv. Altamir Gonçalves Pettersen (OAB: RJ 4511 - D)]\r\n\r\nRéu: H. B. FARMA LABORATORIOS LTDA. [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO AUGUSTO MOTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás 0978/2012 e 0979/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000564-31.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucy Santos da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Service Serviços e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlucy Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0120800-85.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Magno Correa Cruz [Adv. Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Magno Correa Cruz\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará 1010/2012 de fls. 283. \r\n\r\nId: 1381696"
                            ],
                            "1381707": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000572-69.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darley da Silva Barradas [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda. [Adv. Albis André Magalhães Borges (OAB: RJ 158860 - D)], Réu: Instituto de Previdência e Assistência de Servidores Municipais de São Gonçalo IPASG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darley da Silva Barradas, Réu Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda.\r\n\r\nAutor e Ré: Tomar ciencia de que os embargos declaratorios de fls. 94/96 e 99 foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133000-22.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Muniz Nepomuceno [Adv. Paulo Cesar Cardoso Couto (OAB: RJ 89261 - D)]\r\n\r\nRéu: Gradim Industria e Serviços de Equipamentos e Estruturas Metalicas Ltda. [Adv. Jennifer Lynn Bastiani (OAB: RJ 134160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Muniz Nepomuceno\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará 0984/2012 de fls. 146. e apresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da clt, observando as instruções para liquidação a seguir. \r\n\r\nProcesso: 0025600-27.2001.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO EUCLIDES VIEIRA [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: FARINA´S INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS LTDA [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)], Réu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FARINA´S INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia dos despachos de fls. 165 e 170v. \r\n\r\nProcesso: 0000284-26.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziele Cristina Oliveira dos Santos [Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges (OAB: RJ 141946 - D)]\r\n\r\nRéu: Múltipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda [Adv. Thiago Zanini de Oliveira (OAB: SP 260814 - D)], Réu: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Fagundes Ltda., Aut Graziele Cristina Oliveira dos Santos , Réu Múltipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda\r\n\r\n1ª Reclamada: Tomar ciencia de que os embargos declaratorios de fls. 118/119 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. 2ª Reclamada:Tomar ciencia de que os embargos declaratorios de fls. 121/122 foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001320-74.2010.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocimar dos Santos Viana [Adv. Laerte dos Santos Lopes (OAB: RJ 115994 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Combustíveis Amarelinho da Ponte Seca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar dos Santos Viana \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará 0991/2012. \r\n\r\nProcesso: 0070500-27.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MOREIRA DA COSTA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: MAXSERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: TELEVISAO CIDADE S.A. (SIM TV) [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEVISAO CIDADE S.A. (SIM TV)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 173, bem como ciência do bloqueio de fl. 165, ora convolado em penhora, ciente que no silêncio, após o prazo legal, o valor será liberado ao autor , por alvará judicial.. \r\n\r\nProcesso: 0074300-87.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo de Souza Monteiro [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: V Brasil Distribuidora Ltda. [Adv. Rodrigo Carlos de Souza (OAB: ES 7933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V Brasil Distribuidora Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 246 , ora convolado em penhora , ciente de que no silêncio, após o prazo legal, o valor será liberado ao autor por alvará judicial . \r\n\r\nProcesso: 0159900-81.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues Filho [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo requerido ás fls. 362. .\r\n\r\nProcesso: 0001772-16.2012.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Asa Express Ltda. [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo Souza Coelho da Frota \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Asa Express Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito judicial da quantia que entender devida , em 10 dias , sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0105300-71.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Almeida Ferreira [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da concessao do prazo suplementar de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000857-35.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Goes [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Naval 2006 Montagem e Manutenção \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Goes \r\n\r\nTomar ciência dadecisão/sentença de fls. 78/79:\"....julgo PROCEDENTE EM PARTE os pedidos...\". PRAZO DE 08 DIAS. Custas de R$ 140,00, pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0001067-18.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Duarte Nascimento [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: H B Farma Laboratórios Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Duarte Nascimento , Réu H B Farma Laboratórios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 27/28 \"que julga procedente em parte o pedido autoral...custas de R$ 200,00, calculadas sobre o valor de R$ , 10.000,00, pela primeira reclamada\" \r\n\r\nProcesso: 0000817-82.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor dos Santos Pinho [Adv. Marcos Vinicius da Silveira Madeira (OAB: RJ 138091 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Rio Cidadão [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Rio Cidadão, Aut Victor dos Santos Pinho\r\n\r\nTomar ciência dadecisão/sentença de fls. 159/160 :\"....julgo IMPROCEDENTES os demais pedidos..\". PRAZO DE 08 DIAS. Custas de R$ 1.600,00, pela autor dispensado. \r\n\r\nId: 1381707"
                            ],
                            "1381692": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 21/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001753-78.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Doracy de Moraes Moura \r\n\r\nRéu: Fahyc Centro de Locação de Salas Odontologicas \r\n\r\nPelo presente fica m Fahyc Centro de Locação de Salas Odontologicas , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 40/42\"que julga procedente em parte o pedido autoral...custas de R$ 81,77, calculadas sobre o valor de R$ 4.088,63 arbitrados à condenação..\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1381692"
                            ],
                            "1381703": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000857-35.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Goes \r\n\r\nRéu: Ancora Naval 2006 Montagem e Manutenção \r\n\r\nPelo presente fica m Ancora Naval 2006 Montagem e Manutenção , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decsiaõ de fls. 78/79: \".... julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos...\". Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 140,00, pela 1ª ré. .\r\n\r\nProcesso: 0190400-91.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Totilha Castro Gonçalves \r\n\r\nRéu: Talentos 711 Confecção Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Talentos 711 Confecção Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 26/11/2012 ás 12:40 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000139-38.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Ribeiro Leão \r\n\r\nRéu: Massa falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Papa Eco Iguaçu Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão/sentença de fls. 170/172: \"... JUllga procedente em parte... Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 600,00, pela 1ª e 2 ª rés. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1381703"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1382299": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089900-82.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Irineu Valentim [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Almar de Sao Goncalo Montagens e Manutencao Industrial Ltda ME [Adv. Sandro Correa da Cruz (OAB: RJ 122604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almar de Sao Goncalo Montagens e Manutencao Industrial Ltda ME, Aut Manoel Irineu Valentim\r\n\r\nTomar ciência da realização do LEILÃO, no Átrio do Fórum, na Rua Lourenço Abrantes, nº 59, Centro, São Gonçalo-RJ, no dia 25/10/2012 às 14:12 horas, e, caso não haja licitantes novo LEILÃO será realizado no dia 08/11/2012 às 14:12 horas. Fica ciente o autor de que se desejar a adjudicação deverá requerê-la até a finalização da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001103-91.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josélia Custodio da Silva [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Iris de Niteroi Comercio e Serviços Ltda. ME [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Iris de Niteroi Comercio e Serviços Ltda. ME , Aut Josélia Custodio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da realização do LEILÃO, no Átrio do Fórum, na Rua Lourenço Abrantes, nº 59, Centro, São Gonçalo-RJ, no dia 25/10/2012 às 14:01 horas, e, caso não haja licitantes novo LEILÃO será realizado no dia 08/11/2012 às 14:01 horas. Fica ciente o autor de que se desejar a adjudicação deverá requerê-la até a finalização da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000775-64.2011.5.01.0264 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Georgina Ribeiro de Carvalho [Adv. Jose Carlos Pereira de Andrade (OAB: RJ 25931 - D)]\r\n\r\nExdo: H B Farma Laboratórios Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Georgina Ribeiro de Carvalho, Exdo H B Farma Laboratórios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da realização do LEILÃO, no Átrio do Fórum, na Rua Lourenço Abrantes, nº 59, Centro, São Gonçalo-RJ, no dia 25/10/2012 às 14:08 horas, e, caso não haja licitantes novo LEILÃO será realizado no dia 08/11/2012 às 14:08 horas. Fica ciente o autor de que se desejar a adjudicação deverá requerê-la até a finalização da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000700-59.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susy Kelly Santana Fortuna [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Amello de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susy Kelly Santana Fortuna \r\n\r\nTomar ciência da realização do LEILÃO, no Átrio do Fórum, na Rua Lourenço Abrantes, nº 59, Centro, São Gonçalo-RJ, no dia 25/10/2012 às 14:10 horas, e, caso não haja licitantes novo LEILÃO será realizado no dia 08/11/2012 às 14:10 horas. Fica ciente o autor de que se desejar a adjudicação deverá requerê-la até a finalização da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0076400-46.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Flavio Quintanilha de Souza [Adv. Eliane Cristina Tenorio Cavalcanti (OAB: RJ 80385 - D)]\r\n\r\nRéu: Benson Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Flavio Quintanilha de Souza\r\n\r\nTomar ciência da realização do LEILÃO, no Átrio do Fórum, na Rua Lourenço Abrantes, nº 59, Centro, São Gonçalo-RJ, no dia 25/10/2012 às 14:04 horas, e, caso não haja licitantes novo LEILÃO será realizado no dia 08/11/2012 às 14:04 horas. Fica ciente o autor de que se desejar a adjudicação deverá requerê-la até a finalização da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0071800-79.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena de Almeida Correa [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Cecilia Meirelles Ltda [Adv. Emanoel Alexandre da Silva Aguiar (OAB: RJ 115862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandario Cecilia Meirelles Ltda, Aut Lucia Helena de Almeida Correa\r\n\r\nTomar ciência da realização do LEILÃO, no Átrio do Fórum, na Rua Lourenço Abrantes, nº 59, Centro, São Gonçalo-RJ, no dia 25/10/2012 às 14:11 horas, e, caso não haja licitantes novo LEILÃO será realizado no dia 08/11/2012 às 14:11 horas. Fica ciente o autor de que se desejar a adjudicação deverá requerê-la até a finalização da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000774-79.2011.5.01.0264 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Sandra Helena de Oliveira [Adv. Jose Carlos Pereira de Andrade (OAB: RJ 25931 - D)]\r\n\r\nExdo: H B Farma Laboratórios Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo H B Farma Laboratórios Ltda., Exte Sandra Helena de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da realização do LEILÃO, no Átrio do Fórum, na Rua Lourenço Abrantes, nº 59, Centro, São Gonçalo-RJ, no dia 25/10/2012 às 14:05 horas, e, caso não haja licitantes novo LEILÃO será realizado no dia 08/11/2012 às 14:05 horas. Fica ciente o autor de que se desejar a adjudicação deverá requerê-la até a finalização da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0044500-11.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Cesar dos Santos Porto [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutencao e Reparos Navais Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Cesar dos Santos Porto, Réu Strong Manutencao e Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da realização do LEILÃO, no Átrio do Fórum, na Rua Lourenço Abrantes, nº 59, Centro, São Gonçalo-RJ, no dia 25/10/2012 às 14:02 horas, e, caso não haja licitantes novo LEILÃO será realizado no dia 08/11/2012 às 14:02 horas. Fica ciente o autor de que se desejar a adjudicação deverá requerê-la até a finalização da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001834-24.2010.5.01.0264 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Rosa Lucia Mesquita Pereira [Adv. Rogerio Esteves Machado Vasques (OAB: RJ 70846 - D)]\r\n\r\nExdo: H B Farma Laboratórios Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo H B Farma Laboratórios Ltda., Exte Rosa Lucia Mesquita Pereira \r\n\r\nTomar ciência da realização do LEILÃO, no Átrio do Fórum, na Rua Lourenço Abrantes, nº 59, Centro, São Gonçalo-RJ, no dia 25/10/2012 às 14:03 horas, e, caso não haja licitantes novo LEILÃO será realizado no dia 08/11/2012 às 14:03 horas. Fica ciente o autor de que se desejar a adjudicação deverá requerê-la até a finalização da mesma. \r\n\r\nId: 1382299"
                            ],
                            "1382298": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 25.10.2012, a partir das 14:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Lourenço Abrantes, n. 59, Centro, São Gonçalo-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 08.11.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0089900-82.2007.5.01.0264 - Rte. MANOEL IRINEU VALENTIM (Adv. Monica de Farias Barros - OAB/RJ: 107268/D) Rdo. ALMAR DE SÃO GONÇALO MONTAGENS E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA ME (Adv. Sandro Correa da Cruz - OAB/RJ: 122604/D) - Bem(ns): 1) Uma piscina de fibra Glass, 7,30x3,50x1,06x1,40, avaliada em R$ 6.900,00; 2) Quarto conjunto duplex Top, 3,10x2,30, avaliado em R$ 3.500,00; 3) Notebook ACER Aspire 5516-5769 e maleta para Notebook, avaliado em R$ 1.780,00. Total da Avaliação: R$ 12.180,00 (doze mil cento e oitenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 77, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua General Goes Monteiro, s/n, Lote 4, Barro Vermelho, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0001103-91.2011.5.01.0264 - Rte. JOSÉLIA CUSTÓDIO DA SILVA (Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes - OAB/RJ: 120362/D) Rdo. ARCO ÍRIS DE NITERÓI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME - Bem(ns): 1) Uma impressora Offset marca Heidelberg, modelo Sord formato 61x82 centímetros, nº serie 66071005, SOR 7105, em bom estado, avaliada em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 56, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Expedicionário Jorge Alvarenga da Silva, 35, Galpão, Colubande, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. ExTiEx 0000774-79.2011.5.01.0264 - Exte. SANDRA HELENA DE OLIVEIRA (Adv. Jose Carlos Pereira de Andrade - OAB/RJ: 025931/D) Exdo. H B FARMA LABORATÓRIOS LTDA - Bem(ns): 1) Uma máquina industrial “Tacho Misturador”, marca TREU, com capacidade de 500 litros, equipamento usado para fabricação de cremes e pomadas, no estado, avaliado em R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 17, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Eugenio Borges, 950, Arsenal, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. ExTiEx 0000775-64.2011.5.01.0264 - Exte. GEORGINA RIBEIRO DE CARVALHO (Adv. Jose Carlos Pereira de Andrade - OAB/RJ: 025931/D) Exdo. H B FARMA LABORATÓRIOS LTDA - Bem(ns): 1) Uma máquina industrial “Tacho Misturador”, marca TREU, nº 0363151, com capacidade de 500 litros, equipamento usado para fabricação de cremes e pomadas, no estado, avaliado em R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 15, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Eugenio Borges, 950, Arsenal, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000870-60.2012.5.01.0264 - Exte. JUCIMAR FERREIRA BORGES Exdo. STRONG MANUTENÇÃO E REPAROS NAVAIS LTDA - Bem(ns): 1) Duas máquinas de solda, marca Balmer, funcionando, modelo 425, para reparos navais, avaliada em R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 05, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Cruzeiro do Sul, 927, Gradim, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001765-09.2011.5.01.0264 - Exte. ANTONIO DE ASSIS DA SILVA AGUIAR Exdo. COOPERATIVA DOS TRABALHADORES METALÚRGICAS DO ESTADO - COOTRAMERJ Bem(ns): 1) Um automóvel Volkswagen Kombi lotação 1.4 Total Flex/GNV, branca, placa LPM-4683, ano 2009/2010, RENAVAM 174150059, em bom estado, avaliada em R$ 36.500,00; 2) Um automóvel Volkswagen Voyage 1.6 ConfortLine Total Flex/GNV, cor preta, placa LLN-9897, ano 2011/2012, RENAVAM 339017171, em bom estado, avaliado em R$ 34.500,00. Total da Avaliação: R$ 71.000,00 (stenta e um mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 13, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Albino José, Lote 16, Quadra 64, Guaxindiba, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000649-77.2012.5.01.0264 - Exte. JOSE CÍCERO CAMELO, UNIÃO FEDERAL (INSS) (Adv. Luzia de Souza Costa - OAB/RJ: 062446/D) Exdo. STRONG MA NUTENÇÃO E REPAROS NAVAIS LTDA E OUTRO(S) (Adv. Servulo Sales Filho - OAB/RJ: 54709/D) - Bem(ns): 1) Um veículo VW/Saveiro 1.6, ano fabricação 2009, ano modelo 2009, placa LPI-3868, chassi 9BWKB05W79P110473, avaliado em R$ 25.900,00 (vinte e cinco mil e novecentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 07, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Cruzeiro do Sul, 927, Gradim, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000700-59.2010.5.01.0264 - Rte. SUSY KELLY SANTANA FORTUNA (Adv. João Geraldo Teixeira Rechicho - OAB/RJ: 091419/D) Rdo. MARCELO AMELLO DE OLIVEIRA - Bem(ns): 1) Um desktop AMD Sempron 3000, 1,79Ghz de processador, 512 Ram de memória com kit multimídia e monitor AOC de 14” de LCD, em funcionamento, avaliado em R$ 1.000,00; 2) Um balcão MDP, com maple, duas portas, sem marca aparente, avaliado em R$ 200,00; 3) Uma cadeira com rodízios, com braço, estofadas, bom estado, avaliada em R$ 200,00; 4) Uma mesa de escritório, cor creme, em MDP, duas gavetas, em uso, avaliada em R$ 150,00; 5) Uma mesa de escritório, cor creme, em MDP, sem gavetas, em uso, avaliada em R$ 120,00; 6) Uma impressora HP modelo F4280, jato de tinta, multifuncional, em funcionamento, avaliada em R$ 100,00. Total da Avaliação: R$ 1.770,00 (um mil setecentos e setenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 22, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Dr. Feliciano Sodré, 177, sala 202, Centro, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0076400-46.2007.5.01.0264 - Rte. ADRIANO FLAVIO QUINTANILHA DE SOUZA (Adv. Eliane Cristina Tenório Cavalcanti - OAB/RJ: 080385/D) Rdo. BENSON CONSTRUTORA LTDA - Bem(ns): 1) Um veículo VW/Saveiro CL 1.6, ano 1994/1995, placa KQA-3299, preto, gasolina, apresentando boa lataria, pintura com alguns arranhões, pneus em médio estado (meia-vida), pequenas avarias no pára-choque dianteiro e na caixa de roda traseira, em bom estado, avaliado em R$ 8.000,00 (oito mil reais). Obs. O veículo encontra-se fechado no local, o que impediu a verificação do funcionamento de seu motor, porém segundo informações ao Oficial de Justiça Avaliador, o mesmo estaria com o carburador sujo. Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 62, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Alameda Carioca, 49, Arsenal, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0071800-79.2007.5.01.0264 - Rte. LUCIA HELENA DE ALMEIDA CORREA (Adv. Roberto Pinheiro Nantes - OAB/RJ: 070391/D) Rdo. EDUCANDÁRIO CECÍLIA MEIRELLES LTDA (Adv. Emanoel Alexandre da Silva Aguiar - OAB/RJ: 115862/D) - Bem(ns): 1) 170 (cento e setenta) carteiras escolares, avaliadas em R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 135, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Nilo Peçanha, 246, Estrela do Norte, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. RO 0044500-11.2008.5.01.0264 - Rte. CAIO CESAR DOS SANTOS PORTO (Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpção - OAB/RJ: 082330/D) Rdo. STRONG MANUTENÇÃO E REPAROS NAVAIS LTDA - Bem(ns): 1) Uma pomte rolante, funcionando, para carregar caminhões, capacidade 3 toneladas, avaliada em R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 122, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Cruzeiro do Sul, 927, Gradim, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. AP 0001834-24.2010.5.01.0264 - Agte. ROSA LUCIA MESQUITA PEREIRA (Adv. Rogério Esteves Machado Vasques - OAB/RJ: 070846/D) Agdo. H B FARMA LABORATÓRIOS LTDA (Adv. Wellington Mattos Ferreira - OAB/RJ: 057541/D) - Bem(ns): 1) Uma máquina industrial, marca e modelo Sokes Fis, usada para fabricação de pastilhas e comprimidos, com 16 estágios, rotativa, fabricando até 1000 comprimidos por hora, em bom estado, porém fora de uso, (tendo em vista que a empresa executada se encontra parcialmente desativada), avaliado em R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 19, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Eugênio Borges, 950, Arsenal, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, SONIA MARIA PEREIRA VIVAS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. GISELE ROSICH SOARES VELLOSO, MM. Juíza Titular na 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nId: 1382298"
                            ]
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                    "1ª VT/São João de Meriti": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001483-40.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Ferreira Barcelos Bernardo [Adv. Romildo Baptista de Souza (OAB: RJ 150542 - D)]\r\n\r\nRéu: IGMAP Supermercados Ltda. - Supermarket [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Ferreira Barcelos Bernardo\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fl. 64, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000362-74.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Machado Pires [Adv. Francisco Lacordaire Panno (OAB: RJ 119178 - D)]\r\n\r\nRéu: S & L Recurso Humanos S/A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda - Lojas Centauro [Adv. Maria da Conceição Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S & L Recurso Humanos S/A.\r\n\r\nDeferido o solicitado, prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001589-02.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Rodrigues da Conceição [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. N/P da sócia Joice Clicia Batista Corsino, Réu: Casa Show [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Rodrigues da Conceição\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, 05 dias. .\r\n\r\nId: 1382223"
                            ],
                            "1382929": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001767-82.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samia Rodrigues Marques da Silva [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: Flex Design 2000 Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samia Rodrigues Marques da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impuganção do réu, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-35.2009.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Azevedo de Oliveira [Adv. Shirlei Lemos Terracao (OAB: RJ 105298 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacelar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Azevedo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da realização de 1ª leilão no dia 16/10/2012 às 13:00 horas, e o 2ª leilão dia 30/10/2012, no mesmo horário, no auditório do TRT - Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro, RJ, referente a CPE 0406.49.2012.501.0056. \r\n\r\nProcesso: 0133000-42.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Santana [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: San Sarc Acessórios de Couro Ltda., Réu: Aline Moreira Carvalho Dias, Réu: José da Silva dos Santos, Réu: Sergio Roberto Carvalho Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Santana\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, observando-se as certidões de fls. 103/105, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000521-51.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Messias [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Messias\r\n\r\nIManifestar-se sobre impugnação do réu, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001123-71.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago dos Santos Barboza [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponteland Distribuição Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponteland Distribuição Ltda.\r\n\r\nVista do demonstrativo apresentado pelo autor, por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193400-61.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ribeiro Duarte [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa de Meriti Refrigeracao Ltda ( A/C do sócio Marcos Nascimento Fausto), Réu: Fancoy Quality Refrigeração LTDA, Réu: DENILZO CALAZANS BELO [Adv. Julia Vera de Carvalho Santos (OAB: RJ 42735 - D)], Réu: HELTON CALAZANS BELO, Réu: HERON CALAZANS BELO, Réu: MARCOS NASCIMENTO FAUSTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DENILZO CALAZANS BELO\r\n\r\nDizer se concorda com a alteração do pactuadoem 01/09/2011 , para que as demais quitaçõs sejam realizadas através de depósito, na conta do patrono do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001767-82.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samia Rodrigues Marques da Silva [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: Flex Design 2000 Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samia Rodrigues Marques da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 68, por 05 dias. R$ 10.231,63 \r\n\r\nProcesso: 0000729-64.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Lira de Miranda Vargas [Adv. Renata Cristina Gonçalves de Mello (OAB: RJ 155768 - D)]\r\n\r\nRéu: Infor Print Br Com de Informática e Papel Ltda. [Adv. Eliazir da Silva Campos Souza (OAB: RJ 148518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infor Print Br Com de Informática e Papel Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento da multa pactuada, no valor de R$ 60,00, em 48 horas, sob pena de execução., sem prejuízo do cumprimento normal do restante do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001186-33.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Correa [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: EL Shaddai Service 192 Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Correa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 87/87-v , por 05 dias, devendo a ré comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. R$ 4.440,85 \r\n\r\nProcesso: 0000526-39.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Ferreira Antonio [Adv. José Geraldo Mendonça Junior (OAB: RJ 159340 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vila São João Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Ferreira Antonio\r\n\r\nDevolver o ofício de seguro desemprego original, para que possa ser expedido outro. \r\n\r\nProcesso: 0255400-59.1989.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DE JESUS ROCHA E OUTROS [Adv. Adélia do Nascimento Albuquerque (OAB: RJ 164531 - D)], Aut: Daniel da Silva Barreto [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)], Aut: José Amaral e Silva (Espólio de, representado por Olivia Campos e Silva) [Adv. Adélia do Nascimento Albuquerque (OAB: RJ 164531 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INAMPS) - A/C DA PROCURADORIA SECCIONAL DA UNIAO [Adv. Adriana Moraes Rocha (OAB: RJ 99831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Barreto, Aut José Amaral e Silva (Espólio de, representado por Olivia Campos e Silva), Aut SOLANGE DE JESUS ROCHA E OUTROS\r\n\r\nVista da conclusão do laudo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001605-19.2012.5.01.0321 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José Alves de Lima [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nExdo: Lanaço Com. de Ferro e Aço Ltda. [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte José Alves de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que deverá declarar a autencidade das mesmas, sob sua responsabilidade pessoal, conforme disposição do art. 475-O, § 3º do CPC. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001285-66.2012.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carla Ramos Diamantino [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)]\r\n\r\nRéu: João Nota 10 Calçados Ltda. [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Nota 10 Calçados Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagametno de honorários advocatícios em 05 dias, sob pena de execução.R$ 500,00 \r\n\r\nProcesso: 0000196-08.2012.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Giselly Vieira de Lima [Adv. Wanderley Goncalves da Silva (OAB: RJ 18355 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandhuba Comércio de Alimentos Ltda - ME [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselly Vieira de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que o acordo fora cumprido (fl. 36 ), não tendo sido liberados os valores por conta das divergências (fl. 32) ainda não esclarecidas conforme determinado (fl. 37). Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1382929"
                            ],
                            "1382905": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0113400-35.2009.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Azevedo de Oliveira\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda., Dolores Roberto Bacelar, Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda., Dolores Roberto Bacelar, Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da realização de 1ª leilão no dia 16/10/2012 às 13:00 horas, e o 2ª leilão dia 30/10/2012, no mesmo horário, no auditório do TRT - Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro, RJ, referente a CPE 0406.49.2012.501.0056. \r\n\r\nProcesso: 0001186-33.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Correa\r\n\r\nRéu: EL Shaddai Service 192 Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m EL Shaddai Service 192 Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 87-87v , por 05 dias, devendo a ré comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. R$ 4.440,85 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1382905"
                            ]
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                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1382816": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046200-57.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA COELHO DE SANTANA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nVir com o depósito do valor incontroverso, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0005100-59.1998.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO DE PAIVA [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: J.J.L CONFECCOES E COMERCIO LTDA, Réu: José Luiz Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO DE PAIVA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 216: \"Sobreste-se o feito, por 12 meses, na forma do art. 40 da lei 6.830/80.\" \r\n\r\nProcesso: 0000006-76.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rone Dutra da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejista Ltda. [Adv. Mariana Neves Cabral Molisani Mendonça (OAB: RJ 150433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rone Dutra da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000092-50.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Clementino Ferreira Neto [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Camões na Massa Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Clementino Ferreira Neto, Réu Pizzaria Camões na Massa Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001327-83.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldenilson Ferreira de Assis [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Stop Time [Adv. Gelson de Souza Santos (OAB: RJ 116147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldenilson Ferreira de Assis\r\n\r\nApresentar novos cálculos em 10 (dez) dias, observando a promoção da contadoria e a coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0166200-37.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Lima Barbosa [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: B S I do Brasil Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B S I do Brasil Ltda - Em recuperação Judicial, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da parte autora, no prazo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sucessivamente, iniciando-se pela primeira. \r\n\r\nProcesso: 0098800-79.2004.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE CARLOS PEREIRA MACHADO [Adv. Walter Lattuca Rosadas (OAB: RJ 38814 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nRéu: KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Réu: COOPCAMPO COOPERATIVA DA FEIRA DE S.CRISTOVAO [Adv. Otilio Melandre Dias (OAB: RJ 73811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE CARLOS PEREIRA MACHADO, Réu COOPCAMPO COOPERATIVA DA FEIRA DE S.CRISTOVAO\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi julgada extinta, com exame do mérito, bem como de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001112-10.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Ferraz de Lima [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: 0009 Churrascaria e Restaurante Ltda ME, Réu: 0009 Churrascaria e Restaurante Ltda ME N/P PAULO DA SILVA LEITE, Réu: 0009 Churrascaria e Restaurante Ltda ME N/P ANDERSON DE CAMPOS ALVES DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Ferraz de Lima\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0121400-65.2002.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: TA ARAUJO FREIRE [Adv. Marcus Aurelius Pereira e Silva (OAB: RJ 94128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TA ARAUJO FREIRE\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 252 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000863-88.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Meneses da Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrópolis Projetos Urbanos - MPU [Adv. Daniela Oliveira Bahia da Luz (OAB: RJ 144271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Meneses da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 1063/2012 e o Ofício nº 1124/2012. O alvará deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O ofício deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001135-19.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servico de Saude de Nova Iguacu [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Geriátrica do Vilar Ltda. [Adv. Gladson Magalhães de Matos (OAB: RJ 158125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Geriátrica do Vilar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 118 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-02.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilda Candido Pereira de Andrade [Adv. Luciano José da Silva (OAB: RJ 151191 - D)]\r\n\r\nRéu: Lauro Augusto de Oliveira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilda Candido Pereira de Andrade\r\n\r\nTer vista de fls. 25/26. \r\n\r\nProcesso: 0190400-50.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Santos da Silva [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nRéu: Sansung Eletronica da Amazonia Ltda [Adv. Eduardo Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Santos da Silva, Réu Sansung Eletronica da Amazonia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 407, que negou provimento aos Embargos de Declaração, por ser o Agravo de Petição de fls. 392/399 intempestivo. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0058700-19.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA HELENA DE SOUZA PAMPILLON [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL BANDEIRANTE [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA HELENA DE SOUZA PAMPILLON\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 1157/2012. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0009300-02.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARVALHO NEVES IRMAO [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: DOVER INDUSTRIA E COMERCIO S/A [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: FUTURO DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DOVER INDUSTRIA E COMERCIO S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento da contribuição previdenciária, conforme planilha do INSS às fls. 574/578, em 48 horas, ciente de que decorrido o prazo sem a comprovação, será incluída minuta de bloqueio de valores no Bacen Jud, conforme item 5 do acordo de fl. 617. \r\n\r\nProcesso: 0071800-31.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gabriel da Silva [Adv. Marcella Suarez Barcelos (OAB: RJ 142096 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigoti Distribuidora de Carnes e Derivados Ltda., Réu: Cobral Comercial Beira Rio Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Gabriel da Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos em 10 (dez) dias, observando a promoção da contadoria e a coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0000466-29.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Antonio Reis Bento [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fábio´ S Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Fábio´ S Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos a cópia do ofício da Vara de Família com a determinação de retenção da pensão alimentícia, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-78.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Belo Viana [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Amanhecer [Adv. Jonas Peixoto da Silva Junior (OAB: RJ 135802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Amanhecer, Aut Fabiana Belo Viana\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000866-77.2011.5.01.0322 - RTAlç\r\n\r\nAut: Cícero Policarpo Neto [Adv. Irani da Silva Pereira (OAB: RJ 73458 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenheira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 62/64, no valor de R$ 4.369,63, equivalentes a 352.949,68 TRs, além de R$ 140,00 de custas processuais, devendo a ré comprovar o depósito, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0215700-72.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar do Vale da Silva (Espólio de) representado por Renata Ferreira Soares [Adv. Marlon Alves Tonassi (OAB: RJ 110129 - D)], Aut: Gilmar do Vale da Silva (Espólio de) representada por Rosângela de Oliveira [Adv. Marlon Alves Tonassi (OAB: RJ 110129 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Nayara e Vanessa Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar do Vale da Silva (Espólio de) representada por Rosângela de Oliveira, Aut Gilmar do Vale da Silva (Espólio de) representado por Renata Ferreira Soares\r\n\r\nApresentar os documentos necessários para abertura de conta (fl. 49), no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001794-28.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Translucema Transportes e Distribuição de Cargas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva \r\n\r\nNegado provimento aos embargos de declaração de fls. 27/28. \r\n\r\nProcesso: 0000358-97.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Rodrigues Fernandes [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de Sao Joao de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emissão Engenharia e Construções Ltda., Aut Ismael Rodrigues Fernandes\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121300-03.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janderson Carlos dos Santos [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)]\r\n\r\nRéu: Great Transportes Ltda EPP [Adv. Ana Maria Oliveira Aste (OAB: RJ 60070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janderson Carlos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 357, que reportou-se à promoção de fl. 353, devendo apresentar novos cálculos em 10 (dez) dias, observando a coisa julgada e a promoção da contadoria do juízo, sob pena de aguardar-se no prazo por 12 meses. \r\n\r\nProcesso: 0157900-33.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESARIO AUGUSTO DA COSTA [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)], Aut: União federal - INSS \r\n\r\nRéu: JOSE CORREA - ARTESANATO E ARTIGOS REGIONAIS [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESARIO AUGUSTO DA COSTA\r\n\r\nVir com seu número de PIS, necessário à expedição do alvará refente à contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0030200-35.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Rodrigues Braga [Adv. Ellen Daher Rodrigues Delmas (OAB: RJ 84280 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Rodrigues Braga\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo por doze meses, na forma do art. 40, da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0096800-33.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Lima de Sousa [Adv. Gilberto Sebastião de Oliveira (OAB: RJ 149256 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-82.2001.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: JUSSANA PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Marta Ayres Fontes (OAB: RJ 97116 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSVILAR TRANSPORTADORA LTDA [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSANA PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/10/2012 às 11:35 horas nesta Vara do Trabalho. Comparecer pessoalmente (art. 599, inciso I, do CPC), sob pena de multa em hipótese de ausência injustificada (arts, 600, inciso III, e 601, do CPC); \r\n\r\nProcesso: 0224000-04.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO SANTOS DE ANDRADE [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: PAGODE DO GALPAO NIGHT CLUB LTDA [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO SANTOS DE ANDRADE\r\n\r\nTer vista da certidão de fl. 243, devendo vir com meios objetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, na forma do art. 40 e seus parágrafos, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0228500-69.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Costa de Jesus [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Tendencia Calçados Ltda. [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Costa de Jesus\r\n\r\nTer vista de fls. 99/101, devendo vir com meios objetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, na forma do art. 40 e seus parágrafos, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000377-06.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Santos Correa de Souza [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Santos Correa de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000682-87.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Cristina da Silva [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braspress Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001051-18.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claro Joaquim Fernandes [Adv. Cicero Telles Veras (OAB: RJ 31800 - D)]\r\n\r\nRéu: Móveis Rossatti Indústria e Comércio Ltda - ME [Adv. Roberto da Silva Toledo (OAB: RJ 63589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Móveis Rossatti Indústria e Comércio Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da parte autora, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000914-70.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rodrigues dos Santos [Adv. Nadia Luciene Cunha (OAB: RJ 82057 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Dsitribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Rodrigues dos Santos\r\n\r\nApresentar novos cálculos em 10 (dez) dias, observando a coisa julgada e despacho de fl. 197. \r\n\r\nProcesso: 0000029-22.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Teixeira Alves [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Bia Bags Bolsas Ltda. [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Teixeira Alves\r\n\r\nApresentar novos cálculos em 10 (dez) dias, observando a promoção da contadoria e a coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0000042-21.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigo Goltara Costa [Adv. Sonia Regina do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 45193 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S/A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rodrigo Goltara Costa, Réu Casa Show S/A.\r\n\r\nO autor tomar ciência de que foi expedido Alvará nº 1160/2012. O autor, também, para que apresente contestação aos embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. A reclamada tomar ciência de que prejudicado o requerimento de fls. 289/290, tendo em vista a certidão de fls. 248 e a assentada de fls. 252. \r\n\r\nProcesso: 0152500-91.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabete Maria da Silva Almeida [Adv. Vanderci Cunha Sousa (OAB: RJ 115079 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Chagas Ind.e Com. de Roupas e Bazar - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Maria da Silva Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000762-22.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei Ferreira Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Igafel Engenharia Construções Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igafel Engenharia Construções Indústria e Comércio Ltda., Aut Vanderlei Ferreira Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001463-46.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerinaldo Nepomuceno Santana [Adv. Adriana da Costa Ned (OAB: RJ 154313 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fábio´ S Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Fábio´ S Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 39 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204900-29.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES SANTANA [Adv. Alvaro da Silva Queiroz (OAB: RJ 59041 - D)]\r\n\r\nRéu: ANLUI INDUSTRIA E ROUPAS LTDA, Réu: Gloria maria da Penha Martins Novaes, Réu: LUIZ FERNANDO NOVAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES SANTANA\r\n\r\nVir com os dados necessários para que seja efetuada a constrição. \r\n\r\nProcesso: 0118000-04.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias, Aut: Silvana de Sousa Santos [Adv. Bianca Marques Barros (OAB: RJ 116743 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado exito de Araruama Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana de Sousa Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi julgada extinta, com exame do mérito, bem como de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-36.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO RODRIGUES SILVA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO RODRIGUES SILVA, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 302, que julgou improcedente os Embargos à Execução. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200400-07.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Paul Anderson Santos de Souza [Adv. Mônica Machado Alves (OAB: RJ 124239 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria e Chopperia Via Chopp Ltda. [Adv. Samara de Mello Chrisostomo (OAB: RJ 84674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria e Chopperia Via Chopp Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 75 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000647-98.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Alcântara dos Santos [Adv. Roberto da Silveira Machado (OAB: RJ 46050 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0120100-58.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Silva de Castro [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Elite Fest Eventos Ltda-ME [Adv. JAMIL RANGEL DA SILVA (OAB: RJ 125247 - D)], Réu: TIMECOOP - COOPERATIVA DE SOLUÇÕES E TRAB DOS PROF ADM E SERV GERAIS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Silva de Castro \r\n\r\nApresentar novos cálculos em 10 (dez) dias, observando a promoção da contadoria e a coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0001246-03.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Batista Melo Oliveira [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de Sao Joao de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Batista Melo Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001161-17.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues Filho [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fábio´ S Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Fábio´ S Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 28 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-46.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Marques de Oliveira [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/a [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/a\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0096000-83.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER MACEDO CORREA [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COOPER ELETRIFICACAO RURAL LIG LUZ E SERV LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut VAGNER MACEDO CORREA\r\n\r\nA ré tomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 1153/2012. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). As partes tomarem ciência de que foi julgada extinta a execução (art. 794, I, CPC), em 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0188700-97.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ribeiro da Silva [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Fast Grill Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Ribeiro da Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos em 10 (dez) dias, observando a promoção da contadoria e a coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0001377-41.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Pereira da Silva [Adv. Lenilson Antonio Ferreira (OAB: RJ 138971 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestadora de Serviço Andrelaine Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 1154/2012 e o Ofício nº 1122/2012. O alvará deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O ofício deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001369-64.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cristiano da Silva Xavier da Silva [Adv. Lenilson Antonio Ferreira (OAB: RJ 138971 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestadora de Serviço Andrelaine Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cristiano da Silva Xavier da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 1155/2012 e o Ofício nº 1123/2012. O alvará deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O ofício deverá ser retirado na Secretaria da Vara \r\n\r\nProcesso: 0209600-04.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Wagner da Silva [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Roberto Wagner da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 380: “Aguarde-se o retorno dos autos do AIRR do C. TST. Intimem-se, inclusive para que a parte autora, querendo, vir com os cálculos de liquidação.”. \r\n\r\nProcesso: 0001507-02.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidclei Barbosa Santana [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A., Aut Sidclei Barbosa Santana\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001620-19.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Menezes Ramos Silva [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fábio´S Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Fábio´S Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 33 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042200-67.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Carvalho Junior [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: Jovem Pan Moveis e Estofados Ltda, Réu: Raimunda Valdenice Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Carvalho Junior\r\n\r\nTomar ciência de fl. 216: \"Sobreste-se o feito, por 12 meses, na forma do art. 40 da lei 6.830/80.\" \r\n\r\nProcesso: 0001726-15.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Silva dos Santos [Adv. Vitor França de Lima (OAB: RJ 162748 - D)]\r\n\r\nRéu: Glawys Rio Confecções Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)], Réu: Malua - Rio Confecções Ltda - ME, Réu: Opell Vittara Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glawys Rio Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 53 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000654-56.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rubens Figueira [Adv. Antonio Carlos Rocha Faria (OAB: RJ 52490 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Antonio Cubica - ME [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)], Réu: Shekenah Transportes Ltda. [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rubens Figueira, Réu Fernando Antonio Cubica - ME, Réu Shekenah Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001905-12.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edirley José da Silva [Adv. Cristina do Nascimento Viana (OAB: RJ 157126 - D)]\r\n\r\nRéu: A. V. T. Alex e Valmir Transporte Ltda. [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. V. T. Alex e Valmir Transporte Ltda.\r\n\r\nComprovar o regular cumprimento do acordo, inclusive em relação ao recolhimento previdenciário, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000616-10.2012.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Clayton Ramos de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 1098/2012. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0221300-26.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MASSINI [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001730-52.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosária Tobias Abreu Oliveira [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma DIst. de Prod. Farmacêuticos S/A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosária Tobias Abreu Oliveira, Réu Profarma DIst. de Prod. Farmacêuticos S/A.\r\n\r\nA ré tomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0971/2012. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O autor tomar ciência quanto ao indeferimento do requerimento de fls. 138, uma vez que não há documentos originais juntados aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-74.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Carvalho Cunha [Adv. Carlos Alberto Motta de Souza (OAB: RJ 71292 - D)]\r\n\r\nRéu: CN de Carvalho Transportes e Locação de Veículos [Adv. Alberto Sant Ana de Carvalho (OAB: RJ 138894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan de Carvalho Cunha, Réu CN de Carvalho Transportes e Locação de Veículos\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0084400-84.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Tavares da Silva [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: Goval Serviços Gerais Ltda., Réu: ESMAIL ALVES PEREIRA, Réu: Rouseman Alves Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Tavares da Silva\r\n\r\nTomar ciência de fl. 216: \"Sobreste-se o feito, por 12 meses, na forma do art. 40 da lei 6.830/80.\" \r\n\r\nProcesso: 0000334-06.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isis Pires Coutinho [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fábio´ S Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Fábio´ S Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 111 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000592-79.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina de Souza Berlamino [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjud Refeições Coletivas e Serviços Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denjud Refeições Coletivas e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 75, que não recebeu o Recurso Adesivo, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0181500-39.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Cícero Rodrigues Teixeira [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: M. M. de Meriti Comércio e Transporte de Gás Ltda. [Adv. Marcio Ribeiro dos Anjos (OAB: RJ 125489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. M. de Meriti Comércio e Transporte de Gás Ltda.\r\n\r\nComparecer á audiência nesta Vara no dia 06/12/2012 às 11:50h, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. .\r\n\r\nProcesso: 0201000-43.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTON ANDRADE SANTOS JUNIOR [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISTON ANDRADE SANTOS JUNIOR, Réu EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA\r\n\r\nO autor tomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 1100/2012. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). A ré tomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 1101/2012. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). As partes tomarem ciência de que foi julgada extinta a execução (art. 794, I, CPC), em 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055200-13.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DOS SANTOS DUARTE [Adv. Edinea Silva Baiao (OAB: RJ 105970 - D)]\r\n\r\nRéu: CESAR PASCOAL FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Marcos Matos de Vasconcellos (OAB: RJ 73933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DOS SANTOS DUARTE\r\n\r\nManifestar-se acerca de fls. 221/227. \r\n\r\nProcesso: 0122500-79.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sotero Batista [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Meriti Country Clube Ltda - Sitio Carioca [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Sotero Batista\r\n\r\nVir com a certidão de dependentes do de cujus emitida pela Previdência Social. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-09.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE BEZERRA MORGADO [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: BELLO\"S PAES DO PARQUE SAO JOSE LTDA - ME [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)], Réu: Marco Antonio Pereira Fonseca [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE BEZERRA MORGADO\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios para prosseguimento do feito, nos termos do art. 40 da LEF. \r\n\r\nId: 1382816"
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                            "1382813": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/09/2012\r\n\r\n0166400-15.2007.5.01.0322 RTSum\r\n\r\nExequente: União Federal - INSS\r\n\r\nExecutado: Nilson Silverio,Flavia Beatriz Sodre\r\n\r\nPelo presente fica citado Nilson Silverio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.237,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0231600-71.2004.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDGARD SALOMAO\r\n\r\nExecutado: Marcos André Rangel Rodrigues,Fernanda Cidri de Moraes\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos André Rangel Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.331,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernanda Cidri de Moraes,Fernanda Cidri de Moraes\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernanda Cidri de Moraes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.331,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0044500-02.2006.5.01.0322 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Cantina 008 Alimentos e Servicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Cantina 008 Alimentos e Servicos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.458,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0205200-44.2009.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal - INSS\r\n\r\nExecutado: Irene Alves Pereira de Paula,José Clodoaldo Chagas de Assis,Marcia dos Santos Liberato\r\n\r\nPelo presente fica citado Irene Alves Pereira de Paula, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.204,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Clodoaldo Chagas de Assis,José Clodoaldo Chagas de Assis,Marcia dos Santos Liberato\r\n\r\nPelo presente fica citado José Clodoaldo Chagas de Assis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.204,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcia dos Santos Liberato,José Clodoaldo Chagas de Assis,Marcia dos Santos Liberato\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcia dos Santos Liberato, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.204,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1382813"
                            ],
                            "1382814": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 25/09/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAntonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000681-39.2011.5.01.0322 - RTSum - Carga: Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1382814"
                            ],
                            "1382815": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000085-55.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Alciméa Gomes de Souza\r\n\r\nRéu: Guterres Confecções e Comércio Ltda - ME, Renata Alves de Sousa, Marilena José Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Guterres Confecções e Comércio Ltda - ME, Marilena José Gomes, Renata Alves de Sousa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento da contribuição previdenciária, conforme planilha do INSS às fls. 574/578, em 48 horas, ciente de que decorrido o prazo sem a comprovação, será incluída minuta de bloqueio de valores no Bacen Jud, conforme item 5 do acordo de fl. 617.\r\n\r\nProcesso: 0150900-06.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Marinho de Miranda\r\n\r\nRéu: Sequence Comercial de moveis Ltda, Terflex Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Izio Bonder, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens vendáveis, livres e desembaraçados da sociedade para penhora, que possam suportar a execução no valor de R$ 50.199,50, sob pena de responder com os seus bens particulares. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1382815"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0217500-83.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Elson Faria Lopes [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Elson Faria Lopes\r\n\r\nJuntar aos autos documento que comprove rendimentos de aposentadoria, declaração de IR ou declaração de isento, conforme fls.165.Pz:15 dias \r\n\r\nProcesso: 0012700-93.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Antonio Moreira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Valdemiro Miguel Furtado, Aut: Valmir Cler\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Antonio Moreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0160700-35.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0012400-34.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson Julio Rodrigues [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Anderson Moreira Vieira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilson Julio Rodrigues, Aut Anderson Moreira Vieira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000687-23.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Arnaldo Mendes [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Arnaldo Mendes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0103100-61.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA BAPTISTA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nDepositar honorários periciais sob pena de execução.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0007100-86.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Lopes de Faria [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: J. & R. Pinturas Reformas e Serviços Gerais Ltda. ME, Réu: IBEG Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Lopes de Faria\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0086400-68.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elsa Rodrigues Pires [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elsa Rodrigues Pires\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0036200-23.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Fortes [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Integração Engenharia Comercio e Representações Ltda. [Adv. Cristiane Campos Alves (OAB: RJ 105745 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Integração Engenharia Comercio e Representações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0046500-44.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica da Paixão Ricardo [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Nascimento Ramos [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Nascimento Ramos\r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio efetuado nos autos foi convolado em penhora.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0063500-91.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourivaldo Luiz Ribeiro [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourivaldo Luiz Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0230600-52.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM DAS DORES SANTOS [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Réu: COOPERATIVA DE TRAB DE PROF DE INFORMATICA LTD [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: SOLUCAO RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)], Réu: ORGANIZACAO BENI LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM DAS DORES SANTOS\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes de prosseguimento do feito sob pena de arquivamento.Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217100-45.2001.5.01.0341 - CauInom\r\n\r\nRqte: LUCIANA DE ANDRADE JANOSKI [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)], Rqte: ANA PAULA MAIA DE ANDRADE, Rqte: JACIRA FERREIRA RODRIGUES, Rqte: IRENE FERNANDES CUNHA, Rqte: LILIANE FERREIRA RODRIGUES, Rqte: MARIA CLAUDIA BATISTA DE ALMEIDA, Rqte: MARLI NEVES MARQUES, Rqte: SIMONE APARECIDA FURTADO NEPOMUCENO\r\n\r\nRqdo: NUCLEO RIO II TREINAMENTOS PROFISSIONALIZ LTDA, Rqdo: GUARATINGUETA MICROINFORMATICA EDITORIAL LTDA, Rqdo: NUCLEO CINCO TREINAMENTOS PROFISSIONALIZ LTDA, Rqdo: SANTO AMARO MICROINFORMATICA EDITORIAL LTDA, Rqdo: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS IND MET MAT EL [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS IND MET MAT EL\r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio efetuado nos autos foi convolado em penhora.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0057200-16.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Claudio de Assis Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nDepositar honorários periciais, fixados em R$ 3.200,00, sob pena de execução.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045600-27.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Pereira Breves da Silva [Adv. Diogo Goncalves Cardoso (OAB: RJ 133337 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Pereira Breves da Silva, Réu Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0235200-48.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDA BARBOSA ALEIXO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PINHEIRAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDA BARBOSA ALEIXO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Pz:05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0201700-49.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Maria Lacerda [Adv. Edson Marins (OAB: RJ 66478 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Maria Lacerda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0105100-63.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Luiz Basilio [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional, Rqte Jose Luiz Basilio\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000084-76.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harley Campos [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Harley Campos\r\n\r\nInformar nos autos se recebeu as guias corretas.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0250900-25.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Ferreira [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log - Biondo Logistica S/A [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga Ferreira\r\n\r\nApresentar nos autos cópia da declaração de iimposto de renda, conforme fls.361.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001892-87.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000266-33.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Leocadio [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Leocadio \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0094300-44.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: AQUILES EULER DA SILVA [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AQUILES EULER DA SILVA, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nApresentar quesitos e assistentes técnicos no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0288600-35.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Oswaldo Massiero Alves [Adv. Teresa Cristina Carneiro (OAB: RJ 61792 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Oswaldo Massiero Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.252/253 Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042900-83.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Habib de Jesus Ferreira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Habib de Jesus Ferreira\r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio efetuado nos autos foi convolado em penhora.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0036400-06.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MACHADO [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001923-10.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Félix dos Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floresta Comércio e Indústria S.A., Aut Manoel Félix dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte e que a consignatória foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049100-77.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR MARIANO DA SILVA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIR MARIANO DA SILVA, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.398. Manifestar-se sobre cálculos do contador. Pz:10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0265000-82.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Helio Damasceno [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Helio Damasceno\r\n\r\nDepositar o valor referente a despesas de exames da perícia, bem como a primeira parcela de honorários no valor de R$ 50,00.Pz:20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-50.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Souza [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Ieda Torres de Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Silva Souza\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 15/10/2012 às 14:00h. .\r\n\r\nProcesso: 0020700-82.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Vicente Ponciano dos Santos [Adv. Luiz Flavio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 67056 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Vicente Ponciano dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o prazo concedido na ata de fls.243, bem como sobre a certidão de fls.249-verso.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0243300-50.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Adilson Garcia [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Adilson Garcia\r\n\r\nJuntar aos autos documento que comprove rendimentos da aposentadoria e cópia da declaração de IR ou de isento conforme fls.211 Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0191800-42.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Jose Cerqueira Santos [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Jose Cerqueira Santos\r\n\r\nJuntar aos autos documento que comprove rendimentos de aposentadoria, declaração de IR ou declaração de isento, conforme fls.183.Pz:15 dias \r\n\r\nProcesso: 0300300-08.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Nilton Jose Lino [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Nilton Jose Lino\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0289000-49.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Dejair Soares Andrade [Adv. Jose de Jesus Lopes (OAB: RJ 96040 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nJuntar aos autos as informações e documentos já requeridos pelo perito.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000225-66.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Antonio Luiz Lourenço [Adv. Jose Roberto Branco de Oliveira (OAB: RJ 56564 - D)]\r\n\r\nRéu: João Calazans Neto ME [Adv. Ronaldo Alves (OAB: RJ 92216 - D)], Réu: Rubelita Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Andre Luis dos Santos (OAB: RJ 143208 - D)], Réu: JOAO CALAZANS NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Calazans Neto ME\r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio efetuado nos autos foi convolado em penhora.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0334800-03.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Antonio Jose do Nascimento Filho [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antonio Jose do Nascimento Filho, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000044-31.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza Conceição [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. Pz:08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0231400-41.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY DE ALMEIDA CARELI [Adv. Maria Ines Sales de Souza Costa (OAB: RJ 97257 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY DE ALMEIDA CARELI\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Pz:05 dias\r\n\r\nProcesso: 0001638-80.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Roque Santos [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauri Antônio Arantes Reis [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)], Réu: Judicéia Arantes Reis [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amauri Antônio Arantes Reis, Réu Judicéia Arantes Reis \r\n\r\nComprovar pagamento da parcela do acordo sob pena de execução.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001393-06.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Oliveira Lopes [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Oliveira Lopes, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu GR S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129900-53.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Jose Pinto [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0017900-52.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0019100-55.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Vital da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Emporio 12 do Cafe Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Vital da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0099300-54.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Lima Nogueira [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerj Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius de Lima Nogueira, Réu Telerj Celular S.A.\r\n\r\nApresentar quesitos e assistentes técnicos em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0097000-17.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Ferreira de Jesus dos Santos [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção de Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção de Transporte de Valores\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0076200-36.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sebastiao Trindade [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Sebastiao Trindade\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada. Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0022400-25.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Bosco Guimaraes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0188200-13.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Nascimento [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Paulo Roberto Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160600-80.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1368833"
                            ],
                            "1368832": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0055000-36.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena da Silva Pires\r\n\r\nRéu: Rodojato Logistica e Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rodojato Logistica e Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0024500-50.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Souza\r\n\r\nRéu: Ieda Torres de Goncalves\r\n\r\nPelo presente fica m Ieda Torres de Goncalves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 15/10/2012 às 14:00h. Manifestar-se sobre cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0177700-19.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO APARECIDO DA SILVA\r\n\r\nRéu: RB EMPREGOS TEMPORARIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m RB EMPREGOS TEMPORARIOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1368832"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1383251": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.855 DE 25 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nALTERA E ACRESCENTA FUNÇÕES ESPECÍFICAS AO ROL PREVISTO NA ALÍNEA “a” DO ART. 13 DO DECRETO N° 532, DE 23.12.1975, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do OF/PMERJ/2500/215/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as constantes mudanças na sociedade, nos aspectos sociais correlatos, no fenômeno criminal e conseqüentemente nas demandas da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, gerando a necessidade de se criar novas estruturas, com diferentes nomenclaturas, para o desenvolvimento de suas atividades;\r\n\r\n- o surgimento de cargos, que oferecem ao Oficial Superior conhecimentos teóricos e práticos, proporcionando-lhe uma ampla visão da Corporação, contudo, não discriminados expressamente como funções específicas no art. 13, alínea “a” do Decreto nº 532/75; e\r\n\r\n- a exigência de exercício de determinadas funções específicas, por certo período, para a promoção ao posto de Coronel. \r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - A alínea “a” do art. 13 do Decreto nº 532, de 23 de dezembro de 1975, que regulamenta as promoções dos Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\n“Art.13 - ..................................................................\r\n\r\na) ............................................................................ \r\n\r\n- Exercício de função arregimentada como Major ou Tenente-Coronel PM, por 24 (vinte e quatro) meses, consecutivos ou não, desde que tenha atuado, pelo menos 12 (doze) meses, nas seguintes unidades:\r\n\r\n- Subchefe do Gabinete do Comando Geral;\r\n\r\n- Subcorregedor Interno;\r\n\r\n- Coordenador e Subcoordenador da Coordenadoria de Inteligência e Coordenadorias de Comunicação Social e de Polícia Pacificadora;\r\n\r\n- Ajudante e Subajudante da Ajudância Geral;\r\n\r\n- Chefe do Centro de Criminalística da PMERJ e das Delegacias de Polícia Judiciária Militar;\r\n\r\n- Comandante da Unidade Prisional da PMERJ;\r\n\r\n- Chefes das Seções do Estado-Maior Geral da Corporação ou das Seções de Operações dos Comandos Intermediários;\r\n\r\n- Chefe e Subchefe do CCI;\r\n\r\n- Diretor e Subdiretor dos Órgãos de Direção Setorial;\r\n\r\n- Chefes do Centro de Manutenção de Material, Centro de Suprimento de Material, Centro de Manutenção de Armamento e Recarga de Munição e Centro de Instrução Especializada de Armamento e Tiro;\r\n\r\n- Unidade Policial Militar de Ensino;\r\n\r\n- Diretor e Subdiretor das Diretorias de Inativos e Pensionistas, de Pessoal da Ativa, de Assistência Social e da Divisão de Pessoal da DGP;\r\n\r\n- Chefe e Subchefe do Centro de Recrutamento e Seleção de Praças; \r\n\r\n- Subcomandantes de Comandos Intermediários;\r\n\r\n- Comandantes e Subcomandantes de Unidade Operacional;\r\n\r\n- Assistente-Chefe da Seção Jurídica do Gabinete do Comandante-Geral;\r\n\r\n- Subdiretor Administrativo do Hospital Central da Polícia Militar e do Hospital da Polícia Militar/Niterói;\r\n\r\n- Diretor e Subdiretor da Diretoria de Orçamento, de Finanças e de Logística;\r\n\r\n- Chefe das Seções da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, de Orçamento, de Finanças, de Logística, de Pessoal, de Saúde e do Centro de Comunicações e Informática;\r\n\r\n- Chefe do Centro de Comando e Controle;\r\n\r\n- Diretor e Subdiretor dos Hospitais e Policlínicas Policiais Militares e do Centro de Fisiatria e Reabilitação da Polícia Militar;\r\n\r\n- Diretores-Gerais, Superintendentes, Assessores Chefes e Assessores Diretos dos Secretários de Estado de Segurança e do Subsecretário Militar da Casa Civil;\r\n\r\n- Titular de Cargo Comissionado de Direção e Assessoramento Superior (Símbolo DAS-8) na Secretaria de Estado de Segurança e na Subsecretaria Militar da Casa Civil;\r\n\r\n-Titulares de Cargos Comissionados de Direção Geral (DG) e Assessoramento Superior (Símbolo DAS-8) na Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.”\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1383251"
                    ],
                    "1383258": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.856 DE 25 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nALTERA O DECRETO “E” Nº 3.400, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1969, QUE DECLAROU DE UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS OBRAS NOS RIOS ORFANATO E DAS PEDRAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial a conferida pelo artigo 145, inciso IV da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta nos autos do processo administrativo nº E-14/000090/1996,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º- Fica EXCLUÍDO da declaração de utilidade pública constante do artigo 1º do Decreto “E” nº 3.400, de 14 de novembro de 1969, o imóvel localizado à Rua Ludgero Pinho, nº 278, Bento Ribeiro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1383258"
                    ],
                    "1383260": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.857 DE 25 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nCONFERE NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DO DECRETO ESTADUAL Nº 43.586, DE 14 DE MAIO DE 2012, QUE ALTEROU A DENOMINAÇÃO DOS INSTITUTOS SUPERIORES DE EDUCAÇÃO E DOS INSTITUTOS SUPERIORES DE TECNOLOGIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/30449/2011,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - O art. 2º do Decreto Estadual nº 43.586, de 14 de maio de 2012, passa a conter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - Os Institutos Superiores abrangidos por este Decreto passam a ter a seguinte denominação, conforme o Município da respectiva localização:\r\n\r\nI - FAETERJ Santo Antônio de Pádua;\r\n\r\nII - FAETERJ Bom Jesus do Itabapoana;\r\n\r\nIII - FAETERJ Itaperuna;\r\n\r\nIV - FAETERJ Três Rios;\r\n\r\nV - FAETERJ Rio de Janeiro;\r\n\r\nVI - FAETERJ Petrópolis;\r\n\r\nVII - FAETERJ Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVIII - FAETERJ Duque de Caxias.”\r\n\r\nArt. 2º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1383260"
                    ],
                    "1383281": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.858 DE 25 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS, NO VALOR GLOBAL DE R$ 460.620.963,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012; \r\n\r\n- o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012;\r\n\r\n- e o que consta dos Processos nº E-01/169/2012 e E-01/170/2012,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 460.620.963,00 (quatrocentos e sessenta milhões, seiscentos e vinte mil, novecentos e sessenta e três reais), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I. \r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, item 3 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, com anulação de igual valor nos saldos de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I. \r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Ficam excepcionalizados, do art. 1º do Decreto nº 43.536, de 02 de abril de 2012, os Órgãos e as Entidades Estaduais, constantes do Anexo I.\r\n\r\nArt. 5º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL"
                    ],
                    "1383282": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nOrçamento\r\n\r\nLME \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n4.785.672\r\n\r\n4.609.417\r\n\r\n0731\r\n\r\nIEEA\r\n\r\n5.365\r\n\r\n5.365\r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n787.236\r\n\r\n594.801\r\n\r\n0801\r\n\r\nVICE-GOV\r\n\r\n6.282\r\n\r\n6.282\r\n\r\n0901\r\n\r\nPGE\r\n\r\n353.385\r\n\r\n353.302\r\n\r\n1101\r\n\r\nDPGE\r\n\r\n420.914\r\n\r\n420.914\r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n131.059\r\n\r\n122.499\r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n80.085\r\n\r\n70.085\r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n26.198\r\n\r\n26.139\r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n73.382\r\n\r\n41.831\r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n82.256\r\n\r\n72.280\r\n\r\n1541\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n30.390\r\n\r\n30.223\r\n\r\n1542\r\n\r\nFCFB\r\n\r\n3.360\r\n\r\n2.265\r\n\r\n1701\r\n\r\nSEEL\r\n\r\n102.790\r\n\r\n102.499\r\n\r\n1802\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\n139.981\r\n\r\n139.981\r\n\r\n1931\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n43.042\r\n\r\n17.032\r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n244.808\r\n\r\n210.794\r\n\r\n2106\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\n62.165\r\n\r\n60.051\r\n\r\n2135\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n84.284\r\n\r\n82.596\r\n\r\n2153\r\n\r\nSERVE\r\n\r\n769\r\n\r\n769\r\n\r\n2173\r\n\r\nFLUMITRENS\r\n\r\n4.607\r\n\r\n2.048\r\n\r\n2201\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\n19.949\r\n\r\n19.928\r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\n7.161\r\n\r\n7.160\r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n46.050\r\n\r\n46.049\r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\n29.879\r\n\r\n29.627\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n578.618\r\n\r\n578.319\r\n\r\n2632\r\n\r\nRIOSEGURANÇA\r\n\r\n3.108\r\n\r\n3.108\r\n\r\n2931\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\n27.101\r\n\r\n27.101\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n4.074.937\r\n\r\n3.986.544\r\n\r\n3001\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\n94.370\r\n\r\n71.870\r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n132.300\r\n\r\n111.223\r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n409.578\r\n\r\n367.657\r\n\r\n3242\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n54.671\r\n\r\n54.671\r\n\r\n3243\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\n37.354\r\n\r\n37.344\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n84.336\r\n\r\n28.266\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n21.825.635\r\n\r\n20.661.545\r\n\r\n4001\r\n\r\nSECT\r\n\r\n7.516\r\n\r\n7.486\r\n\r\n4042\r\n\r\nFENORTE\r\n\r\n12.542\r\n\r\n12.508\r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n726.333\r\n\r\n716.186\r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n623.287\r\n\r\n623.287\r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n161.241\r\n\r\n161.241\r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n41.298\r\n\r\n41.298\r\n\r\n4047\r\n\r\nUEZO\r\n\r\n19.911\r\n\r\n19.911\r\n\r\n4301\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n153.435\r\n\r\n116.812\r\n\r\n4371\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n29.358\r\n\r\n29.358\r\n\r\n4501\r\n\r\nSEDRAP\r\n\r\n14.404\r\n\r\n12.510\r\n\r\n4541\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n9.806\r\n\r\n9.796\r\n\r\nId: 1383282"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1383252": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 25 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e, tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/416642/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público homologado em 07 de maio de 2010, os candidatos aprovados, relacionados no anexo ao presente Decreto, para ocupar os cargos efetivos de nível superior, previstos no Anexo II do Edital nº 01/2011, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nANEXO AO DECRETO DE 25 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nAnalista de Documentação - Ampla Concorrência\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n6\r\n\r\n761180\r\n\r\nCRISTIANE PEREIRA GABRIL\r\n\r\nAnalista de Documentação - Negros e Índios\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n2\r\n\r\n771098\r\n\r\nCAROLINA MORAES FRANKLIN\r\n\r\nAnalista de Gestão e Planejamento- Ampla Concorrência\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n19\r\n\r\n795525\r\n\r\nTHUANY DE CÁSSIA FORTUNATO VARGAS\r\n\r\n20\r\n\r\n772137\r\n\r\nROBERTO ROCHA PINTO\r\n\r\n21\r\n\r\n799296\r\n\r\nLEONARDO COUPEY MENDES\r\n\r\nAnalista de Gestão e Planejamento- Negros e Índios\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n7\r\n\r\n810332\r\n\r\nRODRIGO RAMOS DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n769791\r\n\r\nJANE RAMOS LINHARES\r\n\r\n9\r\n\r\n778474\r\n\r\nNíCHOLAS RIBEIRO DA COSTA CARDOSO\r\n\r\nAnalista de Gestão e Trânsito- Ampla Concorrência\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n28\r\n\r\n750887\r\n\r\nALINE DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\n29\r\n\r\n762380\r\n\r\nELIANA CORDEIRO MAGALHAES\r\n\r\n31\r\n\r\n769130\r\n\r\nLEANDRO SANTOS DAS CHAGAS\r\n\r\nAnalista de Gestão e Trânsito- Negros e Índios\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n11\r\n\r\n800734\r\n\r\nWILLIAN ADOLFO\r\n\r\n12\r\n\r\n756739\r\n\r\nSAMUEL DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n13\r\n\r\n799090\r\n\r\nADRIANO BELARMINO DA SILVA\r\n\r\n14\r\n\r\n762010\r\n\r\nANNA PAULA DOS SANTOS RAWSTRON\r\n\r\nAnalista de Gestão e Trânsito- Necessidades Especiais\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n3\r\n\r\n770720\r\n\r\nTHIAGO DE ANGELIS FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAnalista de Identificação Civil- Ampla Concorrência\r\n\r\nClassificação \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n3\r\n\r\n765592\r\n\r\nJULIANA LEAL FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAnalista de Tecnologia da Informação- Ampla Concorrência\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n16\r\n\r\n799634\r\n\r\nMARCELO JOCHEM DA SILVA\r\n\r\n17\r\n\r\n772049\r\n\r\nFREDERICO MACHADO DA SILVA\r\n\r\n18\r\n\r\n788145\r\n\r\nWESLEY FOLLY VOLOTAO DE SOUZA\r\n\r\n19\r\n\r\n765924\r\n\r\nROBERTO CARLOS COUTINHO SEIXAS\r\n\r\n22\r\n\r\n754195\r\n\r\nRODRIGO SOUZA DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\nAnalista de Tecnologia da Informação- Negros e Índios\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n7\r\n\r\n782127\r\n\r\nRAPHAEL DE AMORIM DAS VIRGENS GONÇALVES\r\n\r\n8\r\n\r\n795291\r\n\r\nHELAINE PEREIRA BARBOZA\r\n\r\nId: 1383252"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1383253": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 25 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-05/234/2012, E-05/235/2012 e E-05/236/2012 - AUTORIZO. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/1656/2012 - RATIFICO a autorização de compra do imóvel.\r\n\r\nId: 1383253"
                    ],
                    "1383259": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 25 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº 05/SESEG/0010/4745/2012 - INDEFIRO o recurso hierárquico formulado por WILLER MARTINS DA ROCHA, no bojo do Processo Administrativo nº 05/SESEG/0010/4745/2012, louvado nas razões ventiladas pela Secretaria de Estado de Segurança e pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\n\r\nId: 1383259"
                    ],
                    "1383257": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 25 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0143/2500/2012 - Tendo em vista o que consta dos autos do Processo Administrativo E-09/0143/2500/12, AUTORIZO ao Sr. Comandante-Geral da PMERJ reconhecer como satisfeitos os requisitos de função específica, na forma do parágrafo 3º do art. 17 do Decreto estadual nº 532/75, alterado pelo Decreto estadual nº 8.894/86, no que diz respeito ao TEN CEL PM EDGARD RENATO OLIVEIRA DE CARVALHO, RG 46.689.\r\n\r\nÀ Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, em sequência, para ciência e adoção das providências cabíveis.\r\n\r\nId: 1383257"
                    ],
                    "1383261": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 25 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/037/0010/2012 - INDEFIRO o recurso hierárquico formulado por ANDRÉ LUIS LOBO DOS SANTOS, no bojo do Processo Administrativo nº E-09/037/0010/2012, louvado nas razões ventiladas pela Secretaria de Estado de Segurança e pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\n\r\nÀ Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, em devolução, para ciência.\r\n\r\nId: 1383261"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1382966": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 25 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 1º, inciso XXIV, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08.03.2007, com os acréscimos dados pelo Decreto Estadual nº 41.193, de 25.02.08, e tendo em vista o que consta dos Processos Administrativos nº E-09/6446/1702/2009 e nº E-09/140623/1905/2009, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nPROMOVER POST MORTEM, com vigência a contar de 03/06/2009, de 4ª para 3ª Classe, o Inspetor de Polícia EDSON FAUSTINO DE MOURA, matrícula nº 265.515-7, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-lei nº 218, de 18.07.1975, c/c os arts. 62, inciso VI e 219, inciso III, do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044, de 22.01.1980, em virtude de falecimento por acidente em serviço na aludida data.\r\n\r\nId: 1382966"
                    ],
                    "1382967": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DE 25 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no artigo 1º, inciso VIII, do Decreto nº 40.644, de 08/03/07, com as alterações acrescentadas pelo Decreto nº 41.193, de 25/02/08, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-08/1003/51182/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nREFORMAR, com efeitos a contar de 30 de novembro de 2010, data da Ata de Inspeção de Saúde, MÁRIO CÉSAR FAGUNDES DE REZENDE, 1º TENENTE BM RRm, RG nº 5.350, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento nos artigos 94, inciso II, 104, 105, inciso II, 107, inciso IV, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985.\r\n\r\nId: 1382967"
                    ],
                    "1383262": [
                        "I - Ato",
                        "DE 25 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, notadamente em razão da delegação de competência ventilada no art. 1º, inciso VI, do Decreto estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0213913-82.2008.8.19.0001, em trâmite perante a Primeira Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-27/015/11156/2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR PAULO RODRIGO DE ALMEIDA SILVA para o cargo de Soldado Bombeiro Militar Motorista, do Quadro de Praças do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), da Secretaria de Estado de Defesa Civil, de acordo com a colocação obtida no concurso público.\r\n\r\nId: 1383262"
                    ],
                    "1383279": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DE 25 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2012, ZENO PINTO BANDEIRA, ID. Funcional nº 570211-9 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/2733/2012.\r\n\r\nNOMEAR NELSON RIBEIRO, ID. Funcional nº 202615-6 para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Zeno Pinto Bandeira, ID Funcional nº 570211-9. Processo nº E-12/2733/2012.\r\n\r\nEXONERAR EMÍLIA SERPA ROSINA, ID. Funcional nº 2032625-4 do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Serviços Gerais, da Secretaria Executiva, do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/2732/2012.\r\n\r\nNOMEAR EMÍLIA SERPA ROSINA, ID. Funcional nº 2032625-4 para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria Executiva, do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fausto Vieira de Azevedo, ID Funcional nº 4283089-3. Processo nº E-12/2732/2012.\r\n\r\nEXONERAR GILBERTO LUIZ PEREIRA, matrícula nº 24/008012-7, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/480540/2012.\r\n\r\nEXONERAR JOÃO ACACIO FILHO, matrícula nº 24/008090-3, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/480541/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 24 de setembro de 2012, CAMILA RAMOS PINHEIRO, ID. Funcional nº 0437358-8 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Talentos, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/8166/2012.\r\n\r\nNOMEAR REGINA CANEDO DE SOUZA, ID. Funcional nº 5001793-4 para exercer, com validade a contar de 18 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Educação em Saúde, da Coordenação Geral de Educação em Saúde e Gestão, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marta Garcia Maia de Almeida, ID. Funcional nº 4275661-8. Processo nº E-08/651402/2012.\r\n\r\nNOMEAR CARMELIO CESAR DE ANDRADE SILVA, ID Funcional nº 1959623-5, para exercer, com validade a contar de 12 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Auditor, símbolo DAS-8, da Auditoria, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Edilce Jardim Rigueira, matrícula nº 390067-7. Processo nº E-07/509559/2012.\r\n\r\nNOMEAR LUCAS OLIVEIRA DA MATTA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento de Esportes de Rendimento, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Pedro Augusto Marques Correia, matrícula nº 101807-6.\r\n\r\nId: 1383279"
                    ],
                    "1383280": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 25 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nATO DE 14/05/2012 - D.O. DE 15/05/2012 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/300058/2012, fica esclarecido que WASHINGTON SIMÕES foi exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Controle e Execução Financeira, da Diretoria de Programação e Controle Orçamentário Financeiro, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 22/07/2011 - D.O. DE 25/07/2011 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/300184/2011, fica esclarecido que ROSINÉA FERREIRA DA COSTA foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Infraestrutura, da Regional Administrativa Centro Sul, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 22/07/2011 - D.O. DE 25/07/2011 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/300184/2011, fica esclarecido que ISABELA DE SOUZA JORDÃO GONÇALVES foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação Financeira, da Regional Administrativa Centro Sul, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 27/10/2011 - D.O. DE 01/11/2011 - OMITIDO NO D.O DE 31/10/2011 - Fica retificado para E-03/12500/2011, o nº do Processo a que se refere o presente Ato de nomeação de FRANCIKELLY AGUIAR BAUER para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\n\r\nDECRETO DE 31/07/2012 - D.O. DE 01/08/2012 - Fica retificado para E-26/35890/2012 o nº do Processo a que se refere o presente Decreto de exoneração de GILMAR FERREIRA DOS SANTOS de cargo em comissão da estrutura da FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, mantidos os demais termos.\r\n\r\nId: 1383280"
                    ],
                    "1383247": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 25 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/1895/2012 - AUTORIZO à disposição do servi dor estadual do INEA, Nelson Ribeiro, matrícula nº 360.536-7, Auxiliar Motorista, para a Subsecretaria de Comunicação Social da Civil/Rádio roquete Pinto.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/339/10000/2012 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual do CBMERJ, 1º Tem BM Augusto Cesar Bessa Neves, RG nº 41.829, para a DPGE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/814/2012 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual da SEAPEC, Maria José Oliveira Nascimento, matrícula nº 192.816-7, Agente Auxiliar Administrativo, para ALERJ/Gabinete do deputado Christino Áureo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/500162/2012 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual do CBMERJ, Maria Lucia Borges de Farias, matrícula nº 360.186-1, Arquiteto, para a SEDRAP.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/828/2012 - AUTORIZO à disposição, por permuta, dos servidores estaduais da PMERJ, CB PM Marcos Paulo Aires Pereira, RG nº 73.497 e o retorno de SUBTEN PM Claudio de Oliveira Santos, RG nº 37.229, para a SEGOV/Projeto Operação Barreira Fiscal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/454/2012 - AUTORIZO à disposição dos servidores estaduais da PMERJ, abaixo relacionados, para a SSMCC.\r\n\r\nMaj PM André Luiz de Souza Batista - RG nº 55.545\r\n\r\nMaj PM Rodrigo Duton Alves - RG nº 63.410\r\n\r\n1º Ten PM Mário Trad Rosner de Mota - RG nº 80.928\r\n\r\nSD PM Vitor da Silva Pereira - RG nº 85.334\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/855/2012 - TORNO SEM EFEITO a autorização exarada no proc. nº E-15/1927/2011, publicada no Diário Oficial de 19 de julho de 2012.\r\n\r\nId: 1383247"
                    ],
                    "1383254": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 25 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/2728/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos ao Departamento de Administração e Finanças da Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1383254"
                    ],
                    "1383226": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 25 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 01/3937/2006 - AUTORIZO, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações, a lavratura do Termo de Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso lavrado em 17/05/2007, no livro C-09 SUPATI, fls. 031 a 036 (fls. 106/111, deste processo administrativo), relativo ao imóvel situado na Rua Raul Veiga s/nº, Vargem Alegre, no Município de Barra do Piraí/RJ, em favor da Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, a fim de aditar a renovação, por igual período, do prazo contido nas cláusulas segunda e quinta do citado termo, com fundamento no art. 40, §1°, da Lei Complementar nº 08/1977 e suas alterações.\r\n\r\nIsto posto, terá o Município cessionário novos prazos, a contar da assinatura do termo aditivo, para conclusão das obras na edificação e implantação do Programa de Geração de Trabalho e Renda.\r\n\r\nDE 20 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-12/2212/2011 - RATIFICO, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, I, da Lei Federal nº 8.666/93, no valor de R$ 141.146,08 (cento e quarenta e um mil cento e quarenta e seis reais e oito centavos), em favor da AMPLEX CONSULTORIA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS, referente à prestação de serviços de sistema de gerenciamento de imagens, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21/09/2012.\r\n\r\nId: 1383226"
                    ],
                    "1382255": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 20.09.2012\r\n\r\nProc. nº E-12/193973/2012 - Nos termos do parecer apresentado pela i. Assessoria Jurídica desta Subsecretaria às fls. 56/59, AUTORIZO a adesão à ATA de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 08/2012 da SEPLAG. Processo Administrativo nº E-01/400.251/2012.\r\n\r\nDE 25.09.2012\r\n\r\nProc. nº E-12/194048/2012 - Nos termos do parecer apresentado pela i. Assessoria Jurídica desta Subsecretaria às fls. 54/57, AUTORIZO a adesão à ATA de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 08/2012 da SEPLAG. Processo Administrativo nº E-01/400.251/2012.\r\n\r\nId: 1382255"
                    ],
                    "1382039": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24/07/2012\r\n\r\nPÁGINA 3 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 20.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-13/20.345/2012\r\n\r\nONDE SE LÊ: ...e o lote 14 (quatorze) com o valor de R$ R$ 179,00 (cento e setenta e nove reais), à empresa DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA-ME...\r\n\r\nLEIA-SE: ...o lote 12 (doze), com o valor de R$ 39,00 (trinta e nove reais), e o lote 14 (quatorze) com o valor de R$ R$ 179,00 (cento e setenta e nove reais), à empresa DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA-ME... \r\n\r\nId: 1382039"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1382063": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILA DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24/09/2012\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2012. PARTES: PRODERJ e a FIRST DECISION TECNOLOGIAS INOVADORAS E INFORMÁTICA LTDA-EPP. OBJETO: Correção da métrica de licenciamento dos itens 1.5, 1.6 e 1.7 - BA&T SAP BusinessObjects Access Control, BA&T SAP BusinessObjects Planning, Vers f Microsoft Platf e BA&T SAP BusinessObjects Strategy Management, respectivamente, passando de “PROCESSADOR” para “BLOCO DE 500 FUNCIONÁRIOS”. Processo nº E-12/663362/2011.\r\n\r\nId: 1382063. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1382571": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21/09/2012\r\n\r\nAPOSENTA MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA MAIA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula n.º 293.034-5, de acordo com o art. 3°da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-12/662.556/2012. \r\n\r\nId: 1382571. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1382339": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24/09/2012\r\n\r\nProcesso nº E-12/133.285/2010 - UNIVERSO ONLINE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/131.803/2010 - MASTER GNV CONVERSÕES E REFRIGERAÇÕES LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/140.829/2011 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RRIO DE JANEIRO\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.662/2009 - INTELIG TELECOMUNICAÇÕES S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/140.233/2011 - LIGHTREE SISTEMA DE TELEVISÃO S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/140.720/2011 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/140.859/2011 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/132.129/2010 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/133.437/2010 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/131.582/2010 - MOBILITÁCOMÉRCIO INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/131.740/2010 - BANCO FICSA S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/131.318/2010 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/133.623/2010 - CREFISA S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/132.496/2010 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/131.701/2010 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/133.017/2010 - INFORMATCS COURSE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/132.013/2010 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/132.441/2010 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRECIDADE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/131.983/2010 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/131.719/2010 - BRASIL TELECOM S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/132.506/2010 - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS DI SANTTINI LTDA.\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\n\r\nId: 1382339. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1382094": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24/09/2012\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.704/PROCON/2009 - BANCO BMC S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.695/2009 - CS TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.923/2009 - FINANCIAL MANAGEMENT CONTROL LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.481/2009 - TNL PCS S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.181/2009 - GARANTECH GARANTIA E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.463/2009 - BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.189/2009 - MASTERFRIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.314/2009 - EMPRESA FOLHA MÃE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.503/2009 - RÁDIO E TELEVISÃO MODELO PAULISTA LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/131.559/2009 - TAM LINHAS AÉREAS\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.040/2009 - BANCO PARANÁ S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.438/2009 - BANCO MORADA S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.675/2009 - AVD DUPRET REFORMA DECORAÇÕES\r\n\r\nProcesso nº E-12/132.387/2010 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/131.768/2010 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.887/2009 - BWS CENTER 49 INSTAL DE GÁS NATURAL\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.074/2009 - BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.074/2009 - GRUPO SUPPORT ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.312/PROCON/2009 DISTAC DISTRIBUIDORA DE AUTOMÓVEIS E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/131.079/2009 - BANCO ITAÚ S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/132.999/2010 - INTERCOOL 79 MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.880/2010 - ELECTROLUX DO BRASIL S/A\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\n\r\nId: 1382094. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1382055": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24/09/2012\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.171/2009 - MALLORY ELETRODOMÉSTICOS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.469/2009 - CONSÓRCIO ROSSI SC LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.431/2009 - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.649/2009 - LTVM BRASIL TELEVENDAS E MARKETING LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.478/2009 - NATHALIE COSTA BRAGA\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.344/PROCON/2009 - BACAXÁ LAGOS MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.157/PROCON/2009 - CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.172/2009 - EPCOKM ELETRÔNICA INDÚSTRIA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.712/2009 - HSBC BANK BRASIL S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.397/2009 - IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.298/2009 - LOJAS INSINUANTE LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/131.317/2009 - CONCRELAGOS CONCRETOS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.476/2009 - RODOBENS ADMINISTRAÇÃO E PROM LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.398/2009 - STOK CAR VEÍCULOS\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.227/2009 - PEÇA & COMPRE TELEMARKETING LTDA ME\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\n\r\nId: 1382055. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1382306": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24/09/2012\r\n\r\nProcesso nº E-12/131.746/2010 - PRIMAFE SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/131.362/2010 - BANCO CITICARD S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.621/2009 - BANCO IBI S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/133.669/2010 - ARTLFER COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.934/2010 - CENTRAL GLASS COMÉRCIO DE VIDROS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/132.166/2010 - HSBC BANK BRASIL S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/132.166/2010 - BARRAFOR VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/132.964/2010 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRECIDADE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/131.785/2010 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/132.500/2010 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.079/2009 - UNIVERSO ONLINE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/133.145/2010 - BANCO IBI S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.489/2009 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/132.486/2010 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/132.041/2010 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/142.152/2011 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRECIDADE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/142.164/2011 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRECIDADE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/132.912/2010 - VIVO S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/131.872/2010 - HEWLLET PACKARD COMPUTADORES LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.337/2009 - BANCO INVESTCRED UNIBANCO S/A.\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\n\r\nId: 1382306. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1382017": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24/09/2012\r\n\r\nProcesso nº E-12/140.049/2011 - TNL PCS S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.058/PROCON/2009 - NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕA S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/131.637/2010 - FIC FINANCEIRA ITAÚ CBD S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.539/2009 - MQD SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/133.439/2010 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProcesso nº E-12/131.384/2010 - BANCO ITAUCARD S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/132.019/2010 - AQUARE CONFECÇÕES INDÚSTRIA DE COMÉRCIO\r\n\r\nProcesso nº E-12/133.905/2010 - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/131.192/2010 - ES REAL DITRIBUIDORA DE MATERIAL DIDÁTICO E CURSOS\r\n\r\nProcesso nº E-12/132.109/2010 - TEMA TECNOLOGIAEDUCACIONAL LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/133.587/2010 - CASA & ART ITAPERUNA LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/131.933/2010 - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/142.227/2011 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/142.731/2011 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/142.773/2011 - LIGHT SERVIÇOS DEELETRECIDADE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/131.621/2010 - TELEMAR NORTRE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/140.942/2011 - LIGHT SERVIÇOS DEELETRECIDADE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/141.142/2011 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/141.148/2011 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/141.229/2011 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/140.303/2011 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\n\r\nId: 1382017. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Atos": {
                    "1383190": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEGOV/CASA CIVIL Nº 22 \r\n\r\nDE 09 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO - SEGOV E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL - CASA CIVIL, de acordo com a Lei n° 6.125 de 28 de dezembro de 2011, que estima a receita fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012 e o Decreto n° 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2012, e o Decreto nº 42.809, de 19 de janeiro de 2011, que cria e altera a denominação de unidades orçamentarias na estrutura básica do Poder Executivo publicado e o Decreto 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários, e o constante no processo E-15/000.243/2010,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Pagamento de despesas de condomínio do complexo Palácio Guanabara.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: 01/01/2021 a 31/12/2012.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1401 / Secretaria de Estado de Governo\r\n\r\nUO: 1401 / Secretaria de Estado de Governo\r\n\r\nUG: 1401 00 / Secretaria de Estado de Governo\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2101/ Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUO: 2101 / Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUG: 2101 00 / Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nV - CRÉDITO\r\n\r\nPT: 1401.04.122.0002.2016 - Manutenção e Atividades Operacionais/ Administrativas\r\n\r\nModalidade de Aplicação 3390 - Fonte 00 - Valor R$ 322.000,00\r\n\r\nArt 2º- O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o Art. 12 do Decreto n° 42.436 de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Resolução.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 01 de janeiro de 2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2012\r\n\r\nWILSON CARLOS CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Governo\r\n\r\nARTHUR BASTOS\r\n\r\nSecretário de Estado da Casa Civil em Exercício\r\n\r\nId: 1383190"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1383213": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 773 DE 25 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 648, DE 18 DE JANEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/190/2012,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 648, de 18 de janeiro de 2012, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme Anexos I, II e III.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor, na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n0731\r\n\r\nIEEA\r\n\r\n00\r\n\r\n1.105.855,00 \r\n\r\n1.935.247,00 \r\n\r\n5.128.639,00 \r\n\r\n5.128.639,00 \r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n38.151.270,00 \r\n\r\n66.764.722,00 \r\n\r\n97.594.220,00 \r\n\r\n97.594.220,00 \r\n\r\n0801\r\n\r\nVICE-GOV\r\n\r\n00\r\n\r\n2.346.023,00 \r\n\r\n4.105.541,00 \r\n\r\n5.282.319,00 \r\n\r\n5.282.319,00 \r\n\r\n0901\r\n\r\nPGE\r\n\r\n00\r\n\r\n66.676.023,00 \r\n\r\n116.683.040,00 \r\n\r\n173.790.057,00 \r\n\r\n173.790.057,00 \r\n\r\n99\r\n\r\n55.500.000,00 \r\n\r\n55.500.000,00 \r\n\r\n55.500.000,00 \r\n\r\n55.500.000,00 \r\n\r\n1101\r\n\r\nDPGE\r\n\r\n00\r\n\r\n167.771.748,00 \r\n\r\n293.004.512,92 \r\n\r\n412.704.643,92 \r\n\r\n412.704.643,92 \r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n22.701.900,00 \r\n\r\n40.478.325,00 \r\n\r\n51.278.744,00 \r\n\r\n51.278.744,00 \r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n00\r\n\r\n18.631.376,00 \r\n\r\n32.604.908,00 \r\n\r\n46.278.440,00 \r\n\r\n46.278.440,00 \r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n00\r\n\r\n5.348.483,00 \r\n\r\n9.359.845,00 \r\n\r\n14.011.205,00 \r\n\r\n14.011.205,00 \r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n00\r\n\r\n11.740.588,00 \r\n\r\n19.517.113,00 \r\n\r\n30.444.638,00 \r\n\r\n30.444.638,00 \r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n00\r\n\r\n7.978.325,00 \r\n\r\n13.962.069,00 \r\n\r\n19.802.419,00 \r\n\r\n19.802.419,00 \r\n\r\n1541\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n00\r\n\r\n9.387.989,00 \r\n\r\n16.428.981,00 \r\n\r\n22.386.731,00 \r\n\r\n22.386.731,00 \r\n\r\n1542\r\n\r\nFCFB\r\n\r\n00\r\n\r\n335.311,00 \r\n\r\n586.794,00 \r\n\r\n895.277,00 \r\n\r\n895.277,00 \r\n\r\n1701\r\n\r\nSEEL\r\n\r\n00\r\n\r\n1.312.388,00 \r\n\r\n2.296.680,00 \r\n\r\n2.840.036,00 \r\n\r\n2.840.036,00 \r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n00\r\n\r\n63.944.232,40 \r\n\r\n119.766.864,80 \r\n\r\n234.968.020,00 \r\n\r\n234.968.020,00 \r\n\r\n15\r\n\r\n997.328.035,00 \r\n\r\n1.748.821.532,38 \r\n\r\n2.496.817.558,38 \r\n\r\n2.496.817.558,38 \r\n\r\n1802\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\n00\r\n\r\n27.025.017,00 \r\n\r\n47.293.780,00 \r\n\r\n77.562.543,00 \r\n\r\n77.562.543,00 \r\n\r\n1931\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n1.536.865,00 \r\n\r\n2.689.513,00 \r\n\r\n4.509.161,00 \r\n\r\n4.509.161,00 \r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n15.345.895,00 \r\n\r\n26.855.316,00 \r\n\r\n36.966.287,00 \r\n\r\n36.966.287,00 \r\n\r\n2106\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\n00\r\n\r\n5.982.901,00 \r\n\r\n10.512.227,00 \r\n\r\n16.741.553,00 \r\n\r\n16.741.553,00 \r\n\r\n2135\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n22.660.791,00 \r\n\r\n39.656.384,00 \r\n\r\n55.051.977,00 \r\n\r\n55.051.977,00 \r\n\r\n2153\r\n\r\nSERVE\r\n\r\n00\r\n\r\n98.897,00 \r\n\r\n173.070,00 \r\n\r\n302.727,00 \r\n\r\n302.727,00 \r\n\r\n2173\r\n\r\nFLUMITRENS\r\n\r\n00\r\n\r\n557.686,00 \r\n\r\n975.951,00 \r\n\r\n1.525.916,00 \r\n\r\n1.525.916,00 \r\n\r\n2201\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\n00\r\n\r\n6.366.848,00 \r\n\r\n11.141.984,00 \r\n\r\n16.847.341,00 \r\n\r\n16.847.341,00 \r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\n00\r\n\r\n2.087.792,00 \r\n\r\n3.653.637,00 \r\n\r\n6.125.482,00 \r\n\r\n6.125.482,00 \r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n00\r\n\r\n2.445.809,00 \r\n\r\n4.226.022,00 \r\n\r\n7.359.174,00 \r\n\r\n7.359.174,00 \r\n\r\n10\r\n\r\n510.000,00 \r\n\r\n510.000,00 \r\n\r\n510.000,00 \r\n\r\n510.000,00 \r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\n00\r\n\r\n4.757.592,00 \r\n\r\n8.325.785,00 \r\n\r\n12.393.978,00 \r\n\r\n12.393.978,00 \r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n00\r\n\r\n38.946.824,00 \r\n\r\n68.156.943,00 \r\n\r\n95.867.062,00 \r\n\r\n95.867.062,00 \r\n\r\n10\r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\n19\r\n\r\n14.177.356,60 \r\n\r\n14.177.356,60 \r\n\r\n14.177.356,60 \r\n\r\n14.177.356,60 \r\n\r\n2632\r\n\r\nRIOSEGURANÇA\r\n\r\n00\r\n\r\n1.009.143,00 \r\n\r\n1.766.001,00 \r\n\r\n2.767.859,00 \r\n\r\n2.767.859,00 \r\n\r\n2931\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n11.130.220,00 \r\n\r\n19.477.885,00 \r\n\r\n24.945.550,00 \r\n\r\n24.945.550,00 \r\n\r\n3001\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\n00\r\n\r\n6.587.516,00 \r\n\r\n11.528.153,00 \r\n\r\n13.468.790,00 \r\n\r\n13.468.790,00 \r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n00\r\n\r\n3.444.953,00 \r\n\r\n6.028.669,00 \r\n\r\n8.724.385,00 \r\n\r\n8.724.385,00 \r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n00\r\n\r\n15.661.207,00 \r\n\r\n27.407.112,00 \r\n\r\n38.653.017,00 \r\n\r\n38.653.017,00 \r\n\r\n3242\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n00\r\n\r\n18.446.613,00 \r\n\r\n32.281.574,00 \r\n\r\n47.616.535,00 \r\n\r\n47.616.535,00 \r\n\r\n3243\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n14.358.580,00 \r\n\r\n25.127.514,00 \r\n\r\n34.996.448,00 \r\n\r\n34.996.448,00 \r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n3.430.622,16 \r\n\r\n6.901.879,16 \r\n\r\n10.176.666,16 \r\n\r\n10.176.666,16 \r\n\r\n4001\r\n\r\nSECT\r\n\r\n00\r\n\r\n1.777.329,00 \r\n\r\n3.110.325,00 \r\n\r\n5.413.321,00 \r\n\r\n5.413.321,00 \r\n\r\n4042\r\n\r\nFENORTE\r\n\r\n00\r\n\r\n3.628.378,00 \r\n\r\n6.349.662,00 \r\n\r\n8.570.946,00 \r\n\r\n8.570.946,00 \r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n167.986.328,00 \r\n\r\n293.976.075,00 \r\n\r\n423.709.878,00 \r\n\r\n423.709.878,00 \r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n00\r\n\r\n182.626.899,00 \r\n\r\n319.597.073,00 \r\n\r\n483.767.247,00 \r\n\r\n483.767.247,00 \r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n00\r\n\r\n36.427.872,00 \r\n\r\n63.748.775,00 \r\n\r\n92.869.678,00 \r\n\r\n92.869.678,00 \r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n5.586.475,00 \r\n\r\n9.776.332,00 \r\n\r\n13.366.189,00 \r\n\r\n13.366.189,00 \r\n\r\n4047\r\n\r\nUEZO\r\n\r\n00\r\n\r\n6.728.045,00 \r\n\r\n11.774.078,00 \r\n\r\n15.620.111,00 \r\n\r\n15.620.111,00 \r\n\r\n4301\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n00\r\n\r\n1.845.375,00 \r\n\r\n3.229.407,00 \r\n\r\n4.317.439,00 \r\n\r\n4.317.439,00 \r\n\r\n4371\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n00\r\n\r\n2.007.773,00 \r\n\r\n3.513.602,00 \r\n\r\n5.139.431,00 \r\n\r\n5.139.431,00 \r\n\r\n4501\r\n\r\nSEDRAP\r\n\r\n00\r\n\r\n1.812.420,00 \r\n\r\n3.171.736,00 \r\n\r\n5.050.052,00 \r\n\r\n5.050.052,00 \r\n\r\n4541\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n1.460.541,00 \r\n\r\n2.584.697,00 \r\n\r\n5.030.853,00 \r\n\r\n5.030.853,00 \r\n\r\nANEXO II - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n11.404.187,47\r\n\r\n11.404.187,47\r\n\r\n11.404.187,47\r\n\r\n11.404.187,47\r\n\r\n01\r\n\r\n6.685.333,00\r\n\r\n6.685.333,00\r\n\r\n6.685.333,00\r\n\r\n6.685.333,00\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n00\r\n\r\n13.875.554.389,13\r\n\r\n13.875.554.389,13\r\n\r\n13.876.782.956,58\r\n\r\n13.876.782.956,58\r\n\r\n01\r\n\r\n832.068.025,00\r\n\r\n832.068.025,00\r\n\r\n832.068.025,00\r\n\r\n832.068.025,00\r\n\r\n04\r\n\r\n1.809.591.350,55\r\n\r\n1.809.591.350,55\r\n\r\n1.809.591.350,55\r\n\r\n1.809.591.350,55\r\n\r\n06\r\n\r\n1.005.109.541,00\r\n\r\n1.005.109.541,00\r\n\r\n1.005.109.541,00\r\n\r\n1.005.109.541,00\r\n\r\n07\r\n\r\n937.361.425,00\r\n\r\n937.361.425,00\r\n\r\n937.361.425,00\r\n\r\n937.361.425,00\r\n\r\n11\r\n\r\n1.294.746.010,20\r\n\r\n1.294.746.010,20\r\n\r\n1.294.746.010,20\r\n\r\n1.294.746.010,20\r\n\r\n26\r\n\r\n14.075.735,04\r\n\r\n14.075.735,04\r\n\r\n14.075.735,04\r\n\r\n14.075.735,04\r\n\r\n90\r\n\r\n74.646.123,23\r\n\r\n74.646.123,23\r\n\r\n74.646.123,23\r\n\r\n74.646.123,23\r\n\r\nANEXO III - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n00\r\n\r\n89.086.199,27 \r\n\r\n121.319.500,28 \r\n\r\n122.376.054,03 \r\n\r\n122.464.281,86 \r\n\r\n01\r\n\r\n16.243.756,09 \r\n\r\n58.114.874,14 \r\n\r\n58.114.874,14 \r\n\r\n58.114.874,14 \r\n\r\n11\r\n\r\n2.508.272.584,27 \r\n\r\n2.508.272.584,27 \r\n\r\n2.508.272.584,27 \r\n\r\n2.508.272.584,27 \r\n\r\n12\r\n\r\n298.851.682,03 \r\n\r\n298.851.682,03 \r\n\r\n298.851.682,03 \r\n\r\n298.851.682,03 \r\n\r\n14\r\n\r\n1.236.104.394,00 \r\n\r\n1.236.104.394,00 \r\n\r\n1.236.104.394,00 \r\n\r\n1.236.104.394,00 \r\n\r\n18\r\n\r\n28.000.000,00 \r\n\r\n28.000.000,00 \r\n\r\n28.000.000,00 \r\n\r\n28.000.000,00 \r\n\r\n21\r\n\r\n186.000.000,00 \r\n\r\n186.000.000,00 \r\n\r\n186.000.000,00 \r\n\r\n186.000.000,00 \r\n\r\n22\r\n\r\n16.762.506,00 \r\n\r\n33.525.012,00 \r\n\r\n58.668.771,00 \r\n\r\n83.812.530,00 \r\n\r\n99\r\n\r\n16.320.000,00 \r\n\r\n16.320.000,00 \r\n\r\n16.320.000,00 \r\n\r\n16.320.000,00 \r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n9.646.834,32 \r\n\r\n15.697.700,32 \r\n\r\n30.570.960,36 \r\n\r\n34.486.951,45 \r\n\r\n11\r\n\r\n27.239.641,07 \r\n\r\n27.239.641,07 \r\n\r\n27.239.641,07 \r\n\r\n27.239.641,07 \r\n\r\n12\r\n\r\n9.490.607,21 \r\n\r\n9.490.607,21 \r\n\r\n9.490.607,21 \r\n\r\n9.490.607,21 \r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n00\r\n\r\n57.971.312,00 \r\n\r\n110.115.224,00 \r\n\r\n160.305.836,20 \r\n\r\n229.219.022,00 \r\n\r\n05\r\n\r\n104.691.836,00 \r\n\r\n267.928.204,59 \r\n\r\n331.295.952,59 \r\n\r\n442.796.193,59 \r\n\r\n12\r\n\r\n248.814.029,43 \r\n\r\n248.814.029,43 \r\n\r\n248.814.029,43 \r\n\r\n248.814.029,43 \r\n\r\n20\r\n\r\n5.000.000,00 \r\n\r\n5.000.000,00 \r\n\r\n5.000.000,00 \r\n\r\n5.000.000,00 \r\n\r\n22\r\n\r\n94.377.999,12 \r\n\r\n212.804.898,00 \r\n\r\n334.952.752,25 \r\n\r\n408.131.894,00 \r\n\r\n24\r\n\r\n45.949.641,00 \r\n\r\n106.071.981,00 \r\n\r\n106.071.981,00 \r\n\r\n106.071.981,00 \r\n\r\n15\r\n\r\n- \r\n\r\n1.283.084,32 \r\n\r\n1.283.084,32 \r\n\r\n1.283.084,32 \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n00\r\n\r\n219.531.635,80 \r\n\r\n476.467.799,70 \r\n\r\n841.249.567,30 \r\n\r\n1.067.305.891,00 \r\n\r\n10\r\n\r\n5.691.600,00 \r\n\r\n5.691.600,00 \r\n\r\n5.691.600,00 \r\n\r\n5.691.600,00 \r\n\r\n11\r\n\r\n2.275.472,00 \r\n\r\n2.275.472,00 \r\n\r\n2.275.472,00 \r\n\r\n2.275.472,00 \r\n\r\n13\r\n\r\n8.870.692,00 \r\n\r\n8.870.692,00 \r\n\r\n8.870.692,00 \r\n\r\n8.870.692,00 \r\n\r\n22\r\n\r\n161.622.586,00 \r\n\r\n445.229.343,71 \r\n\r\n687.663.222,71 \r\n\r\n808.112.930,00 \r\n\r\n25\r\n\r\n558.063.757,00 \r\n\r\n558.063.757,00 \r\n\r\n558.063.757,00 \r\n\r\n558.063.757,00 \r\n\r\n98\r\n\r\n3.613.558,78 \r\n\r\n3.613.558,78 \r\n\r\n3.613.558,78 \r\n\r\n3.613.558,78 \r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n00\r\n\r\n2.674.379,81 \r\n\r\n5.744.901,00 \r\n\r\n6.075.000,00 \r\n\r\n6.075.000,00 \r\n\r\n11\r\n\r\n3.367.575,85 \r\n\r\n3.367.575,85 \r\n\r\n3.367.575,85 \r\n\r\n3.367.575,85 \r\n\r\n12\r\n\r\n91.207.947,71 \r\n\r\n91.207.947,71 \r\n\r\n91.207.947,71 \r\n\r\n91.207.947,71 \r\n\r\n22\r\n\r\n235.534,00 \r\n\r\n471.069,00 \r\n\r\n824.372,00 \r\n\r\n1.177.675,00 \r\n\r\n97\r\n\r\n268.938,14 \r\n\r\n268.938,14 \r\n\r\n268.938,14 \r\n\r\n268.938,14 \r\n\r\n99\r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\nId: 1383213"
                    ],
                    "1383181": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25/09/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/52723/2012 - RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, a adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação de serviços para participação de comitiva do Governo do Estado/Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão em missão governamental aos Estados Unidos, a favor da Câmara de Comércio Americana - AMCHAM, com fulcro no art. 25, caput, da mesma lei, pelo valor global de R$ 223.060,37 (duzentos vinte e três mil sessenta reais e trinta e sete centavos). \r\n\r\nId: 1383181"
                    ],
                    "1382697": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS \r\n\r\nSERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\nPAUTAS DE JULGAMENTO\r\n\r\nO Sr. Presidente da 1ª Câmara do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores Do Estado do Rio de Janeiro, Dr. EDUARDO ITAGYBA DE ARAÚJO PADILHA, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 04 de outubro de 2012, quinta-feira, às 13h (treze horas), no recinto do Plenário, à Av. Erasmo Braga nº 118, 12º andar, sala 1211, na Cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nRECURSO Nº 2.870/2012 - PROCESSO Nº E-03/11001086/2008\r\n\r\nRECORRENTE: WAGNER ROHR GARCEZ\r\n\r\nRELATORA: Consª Maria José Teixeira de Oliveira\r\n\r\nREVISOR: Consª Renata Ferreira da Mota\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos\r\n\r\nRECURSO Nº 2.814/2012 - PROCESSO Nº E-01/707538/1983\r\n\r\nRECORRENTE: MILTON WENCESLAU DE FREITAS\r\n\r\nRELATORA: Consª Maria José Teixeira de Oliveira\r\n\r\nREVISOR: Consª Renata Ferreira da Mota\r\n\r\nOBJETO: Enquadramento de Pessoal\r\n\r\nRECURSO Nº 2.773/2011 - PROCESSO Nº E-02/426/2006\r\n\r\nRECORRENTE: MIRIAM DE SOUZA LEÃO ATTAYDE\r\n\r\nRELATORA: Consª Renata Ferreira da Mota\r\n\r\nREVISOR: Consª Maria José Teixeira de Oliveira\r\n\r\nOBJETO: Adicional de Insalubridade\r\n\r\nÉ facultado aos Recorrentes, de acordo com os arts. 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n\r\nO Sr. Presidente da 1ª Câmara do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, Dr. EDUARDO ITAGYBA DE ARAÚJO PADILHA, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 18 de outubro de 2012, quinta-feira, às 13h (treze horas), no recinto do Plenário, à Av. Erasmo Braga nº 118, 12º andar, sala 1211, na Cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nRECURSO Nº 2.795/2012 - PROCESSO Nº E-03/5403/2011\r\n\r\nRECORRENTE: PAULO CESAR BARBOZA ALVES BARCELLOS\r\n\r\nRELATOR: Consº Fábio Neira\r\n\r\nREVISORA: Consª Renata Ferreira da Mota\r\n\r\nOBJETO: Reassunção\r\n\r\nRECURSO Nº 2.811/2012 - PROCESSO Nº E-08/602737/2002\r\n\r\nRECORRENTE: VALÉRIA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nRELATOR: Consº Fábio Neira\r\n\r\nREVISORA: Consª Renata Ferreira da Mota\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos\r\n\r\nRECURSO Nº 2.817/2012 - PROCESSO Nº E-01/708328/1988\r\n\r\nRECORRENTE: NILDA DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nRELATOR: Consº Fábio Neira\r\n\r\nREVISORA: Consª Renata Ferreira da Mota\r\n\r\nOBJETO: Enquadramento de Pessoal\r\n\r\nÉ facultado aos Recorrentes, de acordo com os arts. 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n\r\nId: 1382697"
                    ],
                    "1382630": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS \r\n\r\nSERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\nPAUTAS DE JULGAMENTO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 3ª CÂMARA DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Dr. FABIANO GONÇALVES CARLOS, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 09 de outubro de 2012, quinta-feira, às 13h (treze horas), no recinto do Plenário, à Av. Erasmo Braga nº 118, 12º andar, sala 1211, na Cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nRECURSO Nº 2.748/2011 - PROCESSO Nº E-01/4.382/2010\r\n\r\nRECORRENTE: EDSON DA SILVA LOUVEIRA\r\n\r\nRELATOR: Consº Amandio Silveira de Araujo \r\n\r\nREVISOR: Consº Walter Luiz Monteiro Heil \r\n\r\nOBJETO: Acumulação de cargos.\r\n\r\nRECURSO Nº 2.826/2012 - PROCESSO Nº E-09/4.631/1.127/2011\r\n\r\nRECORRENTE: MAURO SOUZA NETTO\r\n\r\nRELATOR: Consº Walter Luiz Monteiro Heil \r\n\r\nREVISOR: Consº Amandio Silveira de Araujo\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de cargos.\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO:\r\n\r\nRECURSO Nº 2.810/2012 - PROCESSO Nº UERJ/11.009/2010\r\n\r\nRECORRENTE: ELENA MORAES GARCIA\r\n\r\nRELATORA: Consª Solange Maria Motta Cardoso \r\n\r\nREVISOR: Consº Walter Luiz Monteiro Heil \r\n\r\nOBJETO: Acumulação de cargos.\r\n\r\nÉ facultado aos Recorrentes, de acordo com os arts. 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n\r\nId: 1382630"
                    ],
                    "1382703": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 287\r\n\r\nDE 25 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nRETIRA NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o solicitado no Ofício DRM-RJ/ADMIN nº 41/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Retirar os seguintes números de ordem, atribuídos aos veículos abaixo discriminados, do acervo do Departamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro, código 3531.\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n02-6202\r\n\r\nLHI6202\r\n\r\nFIAT/UNO MILLE \r\n\r\n1992/92\r\n\r\n02-6197\r\n\r\nLIA6197\r\n\r\nVW/GOL\r\n\r\n1988/88\r\n\r\n02-6198\r\n\r\nLHX6198\r\n\r\nVW/GOL\r\n\r\n1988/88\r\n\r\n02-6269\r\n\r\nKML3723\r\n\r\nFIAT/PALIO\r\n\r\n2000/00\r\n\r\n02-6201\r\n\r\nLIT6201\r\n\r\nFIAT/UNO MILLE\r\n\r\n1992/92\r\n\r\n02-6301\r\n\r\nLNJ6284\r\n\r\nVW/GOL\r\n\r\n2001/01\r\n\r\n04-6203\r\n\r\nLBU7890\r\n\r\nTOYOTA/BANDEIRANTE\r\n\r\n1997/97\r\n\r\n04-6270\r\n\r\nKMO8722\r\n\r\nTOYOTA/BANDEIRANTE\r\n\r\n2001/01\r\n\r\n11-6199\r\n\r\nLCJ2316\r\n\r\nGM/CAMIONETA\r\n\r\n1998/98\r\n\r\n11-0074\r\n\r\nLPD6697\r\n\r\nFORD/RANGER\r\n\r\n2007/07\r\n\r\nArt. 2º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2012\r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nId: 1382703"
                    ],
                    "1382397": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24.09.2012\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nLIVIA ANTUNES FARIA MARIA, matrícula 967.920-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.08.2012. Proc. nº E-03/10.102.356/2012.\r\n\r\nLUCIANA REBOREDO DE OLIVEIRA, matrícula 935.361-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 23.07.2012. Proc. nº E-03/10.202.210/2012.\r\n\r\nENI CEZAR DE CAMPOS LIMA, matrícula 942.628-9, do cargo de Professor Inspetor Escolar, C, Ref. 3, com validade a contar de 20.08.2012. Proc. nº E-03/810.529/2008.\r\n\r\nGEDSON SILLAS DUTRA DO CARMO, matrícula 962.462-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.06.2012. Proc. nº E-03/10.102.292/2012.\r\n\r\nMARTA LUCIA CABRAL CAMBEIRO, matrícula 912.689-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 10.08.2012. Proc. nº E-03/10.202.468/2012.\r\n\r\nVIVIANE FRAGA DOS REIS, matrícula 5.008.950-7, do cargo de Professor Docente II - 40 Horas, com validade a contar de 05.08.2011. Proc. nº E-03/10.004.303/2011.\r\n\r\nGABRIELA PONTES NONATO, matrícula 971.147-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.07.2012. Proc. nº E-03/10.202.276/2012.\r\n\r\nFELLIPE PARISIO NIINO, matrícula 960.864-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.08.2012. Proc. nº E-03/8.612.810/2012.\r\n\r\nFERNANDA GETIRANA SANTANA, matrícula 960.344-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.08.2012. Proc. nº E-03/10.202.301/2012.\r\n\r\nSERGIO ROBERTO DE SOUZA RESENDE, matrícula 953.195-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 23.08.2012. Proc. nº E-03/10.703.146/2011.\r\n\r\nLIVIA BENKENDORF DE OLIVEIRA, matrícula 964.640-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.03.2012. Proc. nº E-03/810.927/2012.\r\n\r\nEDSON FERNANDES ANTONIO, matrícula 916.969-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 03.08.2012. Proc. nº E-03/10.003.204/2012.\r\n\r\nCRISTINE DE SOUZA COUTINHO, matrícula 5.005.514-4, do cargo de Agente Administrativo de Biblioteca - CIEP, com validade a contar de 27.08.2012. Proc. nº E-01/3.439/2009.\r\n\r\nMARIA LUIZA MADEIRA SOBCHACKI, matrícula 833.003-7, do cargo de Professor Docente I, C. Ref. 5, com validade a contar de 13.07.2012. Proc. nº E-03/10.202.139/2012.\r\n\r\nALEXANDRE DO AMPARO RIVAS, matrícula 870.173-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 06.06.2012. Proc. nº E-03/10.101.718/2012.\r\n\r\nESTER MASCARENHAS DOS SANTOS, matrícula 942.748-5, do cargo de Professor Inspetor Escolar, D, Ref. 4, com validade a contar de 10.08.2012. Proc. nº E-03/202.104/2012.\r\n\r\nFELIPE LISBOA DA COSTA, matrícula 944.893-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 22.06.2012. Proc. nº E-03/11.001.550/2012.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Fazenda:\r\n\r\nDANIEL CAYRES, Identidade Funcional 50068040, vínculo 1, do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual, com validade a contar de 10.08.2012. Proc. nº E-04/7.662/2012.\r\n\r\nDARIO DE PAIVA ALMEIDA JUNIOR, Identidade Funcional 43969739, vínculo 2, do cargo de Analista em Finanças Públicas, com validade a contar de 31.08.2012. Proc. nº E-04/8.152/2012.\r\n\r\nEDUARDO MOURA DE OLIVEIRA, matrícula 976.096-8, do cargo de Oficial de Fazenda, C, com validade a contar de 15.06.2012. Proc. nº E-04/005.427/2012.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança:\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DOS SANTOS GOMES, matrícula 812.345-7, do cargo de Perito Criminal de 2ª Classe, com validade a contar de 20.06.2012. Proc. nº E-09/2904/1702/2012.\r\n\r\nLEANDRO VITORINO MOREIRA, matrícula 969.018-1, do cargo de Investigador Policial de 3ª Classe, com validade a contar de 29.06.2012. Proc. nº E-09/4867/1702/2012.\r\n\r\nSANDRO DE OLIVEIRA ZANON, matrícula 872.168-0, do cargo de Inspetor de Polícia de 5ª Classe, com validade a contar de 27.04.2012. Proc. nº E-09/5133/1144/2012.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária:\r\n\r\nREGINALDO FERREIRA DE CERQUEIRA, matrícula 861.277-2, do cargo de Enfermeiro, com validade a contar de 21.03.2012. Proc. nº E-21/956.006/2012.\r\n\r\nERIX RICARDO SILVA, matrícula 861.101-4, do cargo de Médico, com validade a contar de 01.02.2012. Proc. nº E-21/936.003/2012.\r\n\r\nALEXANDRE MARTINS VALENÇA, matrícula 835.997-8, do cargo de Médico, com validade a contar de 31.01.2012. Proc. nº E-21/974.002/2012.\r\n\r\nCRISTINA MARIA LEMBERG, matrícula 868.276-7, do cargo de Médico, com validade a contar da data da publicação. Proc. nº E-21/925.031/2012\r\n\r\nGISELE DE OLIVEIRA COSTA, matrícula 899.165-5, do cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária III, com validade a contar de 27.06.2012. Proc. nº E-21/966.133/2012.\r\n\r\nWALTER LUIS JOAQUIM RIBEIRO, matrícula 931.149-9, do cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária III, com validade a contar de 27.02.2012. Proc. nº E-21/931.041/2012.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\n\r\nMARCIA MOREIRA DE OLIVEIRA FERREIRA, matrícula 864.922-0, do cargo de Enfermeiro, B, com validade a contar de 06.06.2012. Proc. nº E-08/604.167/2012.\r\n\r\nRICARDO MACHADO BARROS, matrícula 924.039-1, do cargo de Agente Administrativo de Saúde, C, com validade a contar de 16.07.2012. Proc. nº E-08/605.038/2012.\r\n\r\nDIVA REGINA DE ALMEIDA, matrícula 812.982-7, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe B, com validade a contar de 02.05.2012. Proc. nº E-08/603.418/2012.\r\n\r\nELIANA DE FATIMA OLIVEIRA, matrícula 851.173-5, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe C, com validade a contar de 06.02.2012. Proc. nº E-08/601.538/2012.\r\n\r\nKELY CARDOSO RODRIGUES, matrícula 863.233-3, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe B, com validade a contar de 23.07.2012. Proc. nº E-08/605.198/2012.\r\n\r\nROSANE PINUDO DOS SANTOS, matrícula 813.549-3, do cargo de Técnico de Laboratório, A, com validade a contar de 17.07.2012. Proc. nº E-08/605.095/2012\r\n\r\nPATRICIA ALMEIDA CHELLES, matrícula 864.439-5, do cargo de Fisioterapeuta, C, com validade a contar de 04.07.2012. Proc. nº E-08/604.677/2012\r\n\r\nANA BARBARA MOREIRA DELFINO, matrícula 923.700-9, do cargo de Médico, C, com validade a contar de 18.04.2012. Proc. nº E-08/603.201/2012.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, FERNANDA GONÇALVES BOGADO DE AZEVEDO, Identidade Funcional 50003852, vínculo 1, do cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 23.08.2012. Proc. nº E-01/3.088/2012.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, para regularizar os assentamentos funcionais do servidor, nos termos do art. 89, inciso I, do Decreto nº 6.702, de 28.10.1969, combinado com o art. 1º da Lei nº 7.242, de 11.09.73, MARIA IZABEL DE CARVALHO GUERRA, matrícula 38.961-7, do cargo de Professor do Ensino Primário, do Quadro III, da Secretaria de Estado de \r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, para regularizar os assentamentos funcionais do servidor, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, MARCIA ANTONIA DE SIMAS PINHEIRO, matrícula 862.701-0, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, C, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 05.01.2007. Proc. nº E-08/602.517/2008.\r\n\r\nId: 1382397"
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                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
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                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24.09.2012\r\n\r\nDESIGNA o servidor MARCIO SARMENTO DE ALMEIDA, matrícula nº 3.501.102-2, a contar de 09 de julho de 2012, GESTOR do Contrato nº 03/2012, firmado entre a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e TELEMAR NORTE LESTE S/A, líder do CONSÓRCIO DE TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO que tem por objeto a prestação de serviços de telefonia fixa comutada, visando o acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato de acordo com as cláusulas avençadas, nos termos da legislação vigente. Processo nº E-01/507176/2012.\r\n\r\nId: 1382277. A faturar por empenho"
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                        "1382664": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE E DO PRESIDENTE\r\n\r\n*PORTARIA CONJUNTA RIOPREVIDÊNCIA/FAETEC Nº 42\r\n\r\nDE 17 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA. \r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA E O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício de 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para exercício de 2012, e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, em conformidade com o caput do art. 7º do Decreto nº 42.436, tendo em vista o que consta no processo nº E-01/335.050/2012.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada: \r\n\r\nI - OBJETO: Desenvolver Programa Pedagógico de Formação Profissional no Rioprevidência.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: 25/09/2012 a 31/12/2012\r\n\r\nIII - De/Concedente - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nUO: 12340 - RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nUG: 123400000003 - RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nIV - Para/Executante: 4044 - Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC\r\n\r\nUO: 4044 - Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC \r\n\r\nUG: 4044.00 - Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1234.091220002.2010 - Manutenção das Atividades Operacionais/Administrativas\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA\r\n\r\nFONTE\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n3390.3608\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 157.000,00\r\n\r\nArt. 2º - A Prestação de Contas dos Recursos recebidos, estabelecida no art. 10 do Decreto nº 39.054/2006, deverá seguir acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando no que couber as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2012\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nDiretor-Presidente do RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nELDER LUGON\r\n\r\nPresidente da FAETEC\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 19/09/2012.\r\n\r\nId: 1382664. A faturar por empenho"
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                        "1382665": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19/09/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/338436/2012- IVA IGNACIA DE SOUZA GOMES E OUTROS - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, no valor total de R$ 425.719,09, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-01/300192/11\r\n\r\nIVA IGNACIA DE SOUZA\r\n\r\n723,59\r\n\r\nE-01/714222/97\r\n\r\nCRISTIANE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n25,95\r\n\r\nE-01/714222/97\r\n\r\nNIDAY ALLINE NUNES FERNANDES\r\n\r\n25,95\r\n\r\nE-01/714222/97\r\n\r\nPHERLA NUNES FERNANDES\r\n\r\n25,95\r\n\r\nE-01/713044/00\r\n\r\nIRENE MIGUEL MOREIRA\r\n\r\n1.124,95\r\n\r\nE-01/714468/03\r\n\r\nELCILECE BARCELOS DOS SANTOS\r\n\r\n49.780,76\r\n\r\nE-01/300531/11\r\n\r\nMARIA COELI VOLLU FREITAS\r\n\r\n9.205,55\r\n\r\nE-01/724561/95\r\n\r\nTATIANA BARBOSA BALBINO\r\n\r\n15.780,36\r\n\r\nE-01/705015/94\r\n\r\nANA PAULA DOS S OLIVEIRA\r\n\r\n1.965,52\r\n\r\nE-01/302638/11\r\n\r\nABEL FRANCISCO DA CUNHA SANTOS\r\n\r\n4.086,90\r\n\r\nE-01/302354/09\r\n\r\nLUCIA ELENA DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n5.378,00\r\n\r\nE-01/302354/09\r\n\r\nCLEBSON FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n5.378,00\r\n\r\nE-01/737338/88\r\n\r\nLUCIANA FRANCA DA SILVA\r\n\r\n32.002,99\r\n\r\nE-01/708909/05\r\n\r\nMARISE CAMARA TRINDADE\r\n\r\n35.521,65\r\n\r\nE-01/702098/95\r\n\r\nJESSECA VIANA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n855,27\r\n\r\nE-01/715445/99\r\n\r\nARTHUR PAULO\r\n\r\n16.027,44\r\n\r\nE-01/707803/07\r\n\r\nANTONIO SEGURO\r\n\r\n2.361,56\r\n\r\nE-01/716454/03\r\n\r\nMARIA LUCIA BASTOS T DA SILVA\r\n\r\n37.317,33\r\n\r\nE-01/301614/11\r\n\r\nMAYARA BATISTA LEMOS\r\n\r\n107.567,22\r\n\r\nE-01/716523/93\r\n\r\nFLAVIA GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\n3.749,89\r\n\r\n01/16633/75\r\n\r\nSUELY DE OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\n3.310,61\r\n\r\n01/16633/75\r\n\r\nVERA LUCIA DE OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\n3.310,61\r\n\r\n01/16633/75\r\n\r\nMARIA NILZA DE OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\n3.310,61\r\n\r\nE-01/300734/11\r\n\r\nDIMAR JOSE FILANDRO\r\n\r\n298,13\r\n\r\nE-01308123/10\r\n\r\nFRANCISCO CHARLES F DA SILVA\r\n\r\n1.529,60\r\n\r\nE-01/308123/10\r\n\r\nANA VICTORIA BRUNO F DA SILVA\r\n\r\n1.529,60\r\n\r\nE-01/300021/11\r\n\r\nNEIDE MOURAO PINHO\r\n\r\n5.905,20\r\n\r\nE-01/300087/11\r\n\r\nJANETE LIMA DA SILVA\r\n\r\n4.475,14\r\n\r\nE-01/730937/82\r\n\r\nMARTA MARIA R A DE OLIVEIRA\r\n\r\n7.048,83\r\n\r\nE-01/741166/82\r\n\r\nVIVIAN DA COSTA CARVALHO\r\n\r\n6.921,14\r\n\r\nE-01/132074/12\r\n\r\nFLANECY DA SILVA\r\n\r\n9.868,37\r\n\r\nE-01/710908/03\r\n\r\nMARIA CELESTE DA SILVA SANTOS\r\n\r\n34.589,49\r\n\r\nE-01/712469/04\r\n\r\nVERA NOGUEIRA FARNEZE\r\n\r\n5.450,89\r\n\r\nE-01/301006/11\r\n\r\nMARIA DO SOCORRO PEREIRA\r\n\r\n9.266,04\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n425.719,09\r\n\r\nId: 1382665. A faturar por empenho"
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                        "1382666": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19/09/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/338470/2012- ISABEL CRISTINA SANTOS DA SILVA E OUTROS - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, no valor total de R$ 481.757,03, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-09/002794/1702/00\r\n\r\nISABEL CRISTINA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n1.078,67\r\n\r\nE-01/702387/99\r\n\r\nIVINA DE TOLEDO PIZA COELHO\r\n\r\n694,48\r\n\r\nE-01/300161/12\r\n\r\nMARIA DE NAZARETH PAULA MOREIRA\r\n\r\n25.871,27\r\n\r\nE-01/300161/12\r\n\r\nANDREA PAULA MOREIRA\r\n\r\n25.871,27\r\n\r\nE-01/716602/01\r\n\r\nARACY DE OLIVEIRA RUAS\r\n\r\n12.327,04\r\n\r\nE-01/716602/01\r\n\r\nREINALDO DE OLIVEIRA RUAS\r\n\r\n13.648,62\r\n\r\nE-01/716602/01\r\n\r\nYAINA VOGAS PINTO RUAS\r\n\r\n11.219,05\r\n\r\nE-01/716602/01\r\n\r\nWIDSON VOGAS PINTO RUAS\r\n\r\n11.219,05\r\n\r\nE-01/716602/01\r\n\r\nELIZABETH VOGAS PINTO RUAS\r\n\r\n11.219,05\r\n\r\nE-01/716602/01\r\n\r\nYASMIN VOGAS PINTO RUAS\r\n\r\n11.219,05\r\n\r\nE-01/714522/04\r\n\r\nANTONIO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n44.527,50\r\n\r\nE-01/703740/06\r\n\r\nVICTOR PIRES ASSUMPCAO\r\n\r\n801,95\r\n\r\nE-01/300131/12\r\n\r\nOSCAR LARA ROCHA\r\n\r\n7.752,81\r\n\r\nE-01/300131/12\r\n\r\nRODRIGO LARA LOPES\r\n\r\n7.752,81\r\n\r\nE-01/711970/02\r\n\r\nANTONIO CARLOS S DE SOUZA NETO\r\n\r\n31.181,50\r\n\r\nE-01/701689/82\r\n\r\nMARCOS GOMES CARVALHO\r\n\r\n23.623,12\r\n\r\nE-01/733283/91\r\n\r\nELIANE SANTOS ARAUJO\r\n\r\n305,68\r\n\r\nE-01/707878/04\r\n\r\nLAYS SOARES DOS SANTOS\r\n\r\n6.490,68\r\n\r\nE-01/714902/04\r\n\r\nSONIA DE ARAUJO GUILHERME\r\n\r\n272,50\r\n\r\nE-01/705179/97\r\n\r\nANA PAULA FREITAS E SILVA\r\n\r\n1.698,16\r\n\r\nE-04/334510/79\r\n\r\nREGINA HELENA F ALVES\r\n\r\n5.665,93\r\n\r\nE-04/334510/79\r\n\r\nMARIA HELENA FERNANDES ALVES\r\n\r\n5.665,93\r\n\r\nE-01/701411/04\r\n\r\nMARCIA CRISTINA ALVES FARIAS\r\n\r\n64.939,44\r\n\r\nE-01/703877/03\r\n\r\nVERA LUCIA MONTEIRO BARBOSA\r\n\r\n11.632,09\r\n\r\nE-01/703877/03\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS DA SILVA\r\n\r\n27.858,99\r\n\r\nE-01/706982/05\r\n\r\nJOSUE DA SILVA R LOURENCO\r\n\r\n27.082,47\r\n\r\nE-01/706982/05\r\n\r\nTHAYNARA DA S RODRIGUES LOURENCO\r\n\r\n27.082,47\r\n\r\nE-01/710260/86\r\n\r\nKATIA DE MATTOS\r\n\r\n6.049,39\r\n\r\nE-01/710260/86\r\n\r\nELIZABETH DE MATTOS\r\n\r\n6.049,39\r\n\r\nE-01/302529/08\r\n\r\nEDSON DE ARAUJO GALDINO JUNIOR\r\n\r\n50.956,67\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n481.757,03\r\n\r\nId: 1382666. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1382667": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19/09/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/338413/2012- ARMANDO TERRA DA SILVA E OUTROS RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, no valor total de R$ 517.058,86, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-01/3025162009\r\n\r\nARMANDO TERRA DA SILVA\r\n\r\n13.315,55\r\n\r\nE-01/315958/10\r\n\r\nMONIQUE WISNESCKY C DO NASCIMENTO\r\n\r\n3.834,31\r\n\r\nE-01/315958/10\r\n\r\nREBECA WISNESCKY C DO NASCIMENTO\r\n\r\n10.121,24\r\n\r\nE-01/315958/10\r\n\r\nSILVIO GOMES DO NASCIMENTO JUNIO\r\n\r\n10.121,24\r\n\r\nE-01/315958/10\r\n\r\nFELIPHI COSTA DO NASCIMENTO\r\n\r\n4.789,87\r\n\r\nE-01/708454/07\r\n\r\nDALVA DE SA ROSA\r\n\r\n14.796,08\r\n\r\nE-01/715951/07\r\n\r\nWALQUIRIA GOMES PRAIA\r\n\r\n134.445,99\r\n\r\nE-01/302093/11\r\n\r\nMARILEIA CORREA DA SILVA\r\n\r\n482,89\r\n\r\nE-01/302093/11\r\n\r\nALICE CORREA LEMOS DA SILVA\r\n\r\n371,40\r\n\r\nE-01/302093/11\r\n\r\nMAYARA CORREA LEMOS DA SILVA\r\n\r\n371,40\r\n\r\nE-01/302093/11\r\n\r\nANA LUIZA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n1.004,47\r\n\r\nE-01/307872/10\r\n\r\nSONIA MARIA DE SOUZA M PEREIRA\r\n\r\n20.948,95\r\n\r\nE-01/302657/11\r\n\r\nMARIA JOSE DE ARAUJO DIAS\r\n\r\n514,10\r\n\r\nE-01/302611/09\r\n\r\nLUCIANA PEREIRA BERDEVILE\r\n\r\n5.586,98\r\n\r\nE-01/302611/09\r\n\r\nRODRIGO LUCIANO P. BERDEVIL\r\n\r\n5.586,98\r\n\r\nE-01/714613/03\r\n\r\nLUIZ PHELIPE VEREZA\r\n\r\n599,06\r\n\r\nE-01/702585/92\r\n\r\nDILMA CRISTINA COUTINHO DUTRA\r\n\r\n233,41\r\n\r\nE-01/702585/92\r\n\r\nTELMA REGINA COUTINHO DUTRA\r\n\r\n233,41\r\n\r\nE-01/702585/92\r\n\r\nDELMA REGINA COUTINHO DUTRA\r\n\r\n233,41\r\n\r\nE-01/702585/92\r\n\r\nILMA REGINA COUTINHO DUTRA\r\n\r\n233,41\r\n\r\nE-01/300838/12\r\n\r\nMARIA OLINDA BASTIAO SALVADOR\r\n\r\n6.312,80\r\n\r\nE-01/300792/12\r\n\r\nMARILENE DOS SANTOS DICIOTTIO\r\n\r\n5.567,83\r\n\r\nE-01/704813/05\r\n\r\nMARILUCE FONSECA SERAFIM\r\n\r\n31.120,51\r\n\r\nE-01/706442/07\r\n\r\nMARIA INEZ COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n6.724,40\r\n\r\nE-01/300393/08\r\n\r\nSELMA REGINA MONTEIRO\r\n\r\n6.999,47\r\n\r\nE-01/300715/09\r\n\r\nPERICLES DE SIQUEIRA BARROS\r\n\r\n65.929,54\r\n\r\nE-01/701074/06\r\n\r\nNELCIR DA SILVA VITALINO\r\n\r\n21.519,43\r\n\r\nE-01/57499/08\r\n\r\nJORGETE MARIA M DA SILVA\r\n\r\n1.125,00\r\n\r\nE-01/302941/09\r\n\r\nLUCIOLA BRANDAO MAIA\r\n\r\n8.759,92\r\n\r\nE-01/300025/11\r\n\r\nDINAH CAMILO\r\n\r\n2.561,36\r\n\r\nE-01/730486/95\r\n\r\nZULAFRA MEDEIROS COELHO\r\n\r\n12.855,00\r\n\r\nE-01/308049/10\r\n\r\nNEUZA BANJAR\r\n\r\n7.090,83\r\n\r\nE-01/300028/11\r\n\r\nDAISY VASQUES DA SILVEIRA\r\n\r\n6.136,36\r\n\r\nE-01/301228/09\r\n\r\nANGELA MARIA DA C DE OLIVEIRA\r\n\r\n97.891,81\r\n\r\nE-01/700468/06\r\n\r\nAURENI LEONARDO CAMILO\r\n\r\n18.412,43\r\n\r\nE-01/702904/05\r\n\r\nLUCAS FELIPE G. DE SOUZA\r\n\r\n4.129,52\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n517.058,86\r\n\r\nId: 1382667. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1382669": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 11/09/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/14210/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 335/2012, referente a JUSSARA GONÇALVES DE MIRANDA.\r\n\r\nDE 21/09/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/11677/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 296/2012, referente a FRANCISCO GALDINO SILVA DA COSTA.\r\n\r\nProc. nº E-27/26/11153/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 26/2012, referente a BRUNO FERRÃO SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-09/5632/2503/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 391/2012, referente a JAIR DA COSTA NERY.\r\n\r\nProc. nº E-01/623/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 21/2012, referente a ALBERTO DELERUE E SILVA.\r\n\r\nProc. nº ALERJ/3324/2012- HOMOLOGO a Certidão nº 24/2012, referente a CARLOS ARMANDO FOLI.\r\n\r\nProc. nº E-03/743/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 320/2012, referente a ANA PAULA DIAS DE MORAES.\r\n\r\nProc. nº E-03/828/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 375/2012, referente a EDUARDO MARTINS DE QUEIROZ.\r\n\r\nId: 1382669. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1382668": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR JURÍDICO\r\n\r\nDE 28/08/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/701260/2005 - Tendo em vista o que consta no processo administrativo e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078, de 15.12.2003, publicada no D.O. de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 083, de 29.06.2004, publicada no D.O. de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa do débito de CLAUDIA MARIA EBRENZ URRUTIA, relativo ao recebimento indevido do benefício de pensão após o falecimento da pensionista.\r\n\r\nDE 10/09/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/701330/1996 - Tendo em vista o que consta no processo administrativo e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078, de 15.12.2003, publicada no D.O. de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 083, de 29.06.2004, publicada no D.O. de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa do débito de ESPÓLIO DE ROMILDA CANCIO SALDANHA CHANTRE, relativo ao recebimento indevido do benefício de pensão após o falecimento da pensionista.\r\n\r\nProc. nº E-01/132282/2005 - Tendo em vista o que consta no processo administrativo e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078, de 15.12.2003, publicada no D.O. de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 083, de 29.06.2004, publicada no D.O. de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa do débito de UILTON MOREIRA TEIXEIRA, relativo ao recebimento indevido do benefício de aposentadoria após o falecimento do inativo.\r\n\r\nProc. nº E-02/298/2007 - Tendo em vista o que consta no processo administrativo e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078, de 15.12.2003, publicada no D.O. de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 083, de 29.06.2004, publicada no D.O. de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa do débito de HILDA MOREIRA, relativo ao recebimento indevido do benefício de aposentadoria após o falecimento do inativo.\r\n\r\nProc. nº E-03/9763/2007 - Tendo em vista o que consta no processo administrativo e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078, de 15.12.2003, publicada no D.O. de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 083, de 29.06.2004, publicada no D.O. de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa do débito de JORGE HENRIQUE VERTULI, relativo ao recebimento indevido do benefício de aposentadoria após o falecimento do inativo.\r\n\r\nId: 1382668. A faturar por empenho"
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                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1382411": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 532 DE 14 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO, DE QUE TRATA O DECRETO Nº 31.864, DE 16 DE SETEMBRO DE 2002.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam designados para compor Comissão de Pregão Eletrônico, de que tratam os Decretos nºs 31.863, 31.864 e 40.497/2007, e a Resolução SEPLAG nº 429, de 11 de janeiro de 2011, com mandato de 01 (um) ano, os servidores a seguir elencados:\r\n\r\nPREGOEIRO:\r\n\r\nCARLA COSTA D´AVILA, ID 5007943-3\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nROBERTA MENEZES DA SILVA, matrícula 0.934.844-2\r\n\r\nFABIANO DA SILVA PEREIRA, matrícula 0.936.757-4\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO REZENDE DA SILVA FILHO, matrícula 0.972.410-5\r\n\r\nKATIA MARIA MONTEIRO TAVARES, matrícula 0.954.449-5\r\n\r\nArt. 2º Fica designada a servidora ROBERTA MENEZES DA SILVA, matricula 0.934.844-2, como substituto do Pregoeiro Titular em suas faltas e impedimentos.\r\n\r\nArt. 3º- Da presente Resolução será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, aos órgãos de controle e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a contar de 13/09/2012, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2012\r\n\r\nRENATO VILLELA \r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1382411"
                    ],
                    "1382412": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 533 DE 14 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA. \r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam designados para compor a Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado de Fazenda de que trata o art. 51 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com mandato de 01 (um) ano, os seguintes membros:\r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nCARLA COSTA D´AVILA, ID 5007943-3\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nROBERTA MENEZES DA SILVA, matrícula, 0.934.844-2\r\n\r\nFABIANO DA SILVA PEREIRA, matrícula 0.936.757-4\r\n\r\nMEMBROS SUPLENTES:\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO REZENDE DA SILVA FILHO, matrícula 0.972.410-5\r\n\r\nKATIA MARIA MONTEIRO TAVARES, matrícula 0.954.449-5\r\n\r\nArt. 2º- A Presidente da Comissão será substituída em seus impedimentos pela servidora ROBERTA MENEZES DA SILVA, matrícula 0.934.844-2.\r\n\r\nArt. 3º- Da presente Resolução será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, aos Órgãos de controle e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a contar de 26/08/2012, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2012\r\n\r\nRENATO VILLELA \r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1382412"
                    ],
                    "1382413": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 534 DE 14 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL, DE QUE TRATA O DECRETO Nº 31.863, DE 16 DE SETEMBRO DE 2002.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam designados para compor Comissão de Pregão Presencial, de que tratam os Decretos nºs 31.863, 31.864 e 40.497/2007, e a Resolução SEPLAG nº 429, de 11 de janeiro de 2011, com mandato de 01 (um) ano, os servidores a seguir elencados:\r\n\r\nPREGOEIRO:\r\n\r\nCARLA COSTA D´AVILA, ID 5007943-3\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nROBERTA MENEZES DA SILVA, matrícula 0.934.844-2\r\n\r\nFABIANO DA SILVA PEREIRA, matrícula 0.936.757-4\r\n\r\nMEMBROS SUPLENTES:\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO REZENDE DA SILVA FILHO, matrícula 0.972.410-5\r\n\r\nKATIA MARIA MONTEIRO TAVARES, matrícula 0.954.449-5\r\n\r\nArt. 2º- Fica designada a servidora ROBERTA MENEZES DA SILVA, matrícula 0.934.844-2, como substituta do Pregoeiro Titular em suas faltas e impedimentos.\r\n\r\nArt. 3º- Da presente Resolução será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, aos órgãos de controle e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a contar de 13/09/2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2012\r\n\r\nRENATO VILLELA \r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1382413"
                    ],
                    "1383199": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 535 DE 25 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nProrroga prazo de pagamento de tributos vencidos no período de greve bancária. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a ocorrência de greve nos serviços bancários, e o que consta no Processo E-04/008.827/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1.º Os tributos vencidos no período de greve dos bancos arrecadadores poderão ser pagos, sem acréscimos, no primeiro dia subsequente ao término da paralisação.\r\n\r\nParágrafo Único - A Superintendência de Arrecadação, Cadastro e Informações Econômico-fiscais fica autorizada a adotar as providências necessárias para o correto pagamento na forma do caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 2.º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2012\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1383199"
                    ],
                    "1382538": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21.09.2012\r\n\r\nAPOSENTA KATIA ROSANE PORTILHO MASCARENHAS, Agente de Fazenda Classe “B”, Identidade Funcional nº 1957664-1, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/007.700/2012 \r\n\r\nAPOSENTA OLGA REGINA PERCU SALDANHA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1953404-3, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/007.409/2012.\r\n\r\nId: 1382538"
                    ],
                    "1382633": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21.09.2012\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 14 DE OUTUBRO DE 2005 - Fica retificado o Ato de aposentadoria de ANA BEATRIZ ANTONACCIO WANOUS, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, Id. Funcional nº 19389140, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E-01/601.825/2005.\r\n\r\nId: 1382633"
                    ],
                    "1382629": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21.09.2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/005.096/2012 - MARIA DE LOUDES TOLEDO FERNANDES - DEFIRO\r\n\r\nProcesso nº E-04/112.159/2012 - JOSE CARLOS MARTINS OLIMPIO - DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/008.233/2012 - NEYDE CARDIM DE SOUZA - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/008.502/2012 - ROSANA CARDOSO DE OLIVEIRA - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/228.136/2012 - LAURETE TORRES DE OLIVEIRA - CONCEDO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/007.923/2012 - GRAÇA MOEMA MARTINS CARDOSO - CONCEDO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/007.915/2012 - ALMERINDA OLIVEIRA DA SILVA - CONCEDO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/196.108/2012 - DEBORAH CECÍLIA FERNANDES SAMPAIO - CONCEDO.\r\n\r\nProcesso nº E-01/601.825/2005 - APROVO a refixação de proventos mensais integrais, a partir de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, em nome da servidora ANA BEATRIZ ANTONACCIO WANOUS.\r\n\r\nId: 1382629"
                    ],
                    "1382285": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 732 DE 24 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NAS COMISSÕES DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir Lucineia da Conceição Vilarim, matrícula 0.969.773-1, pelo servidor Melina Moreira Amato, matrícula 0.970.435-4, na Comissão de Acompanhamento, da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato, instituída pelas Portarias DGAF, relacionadas no quadro abaixo:\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO Nº\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº\r\n\r\nSOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n135/2010\r\n\r\nE-04/011.497/2010\r\n\r\n445/2011\r\n\r\nSOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n97/2011\r\n\r\nE-04/009.929/2011\r\n\r\n518/2011\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2012\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1382285"
                    ],
                    "1382646": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 733 DE 25 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NAS COMISSÕES DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir Lucineia da Conceição Vilarim, matrícula 0.969.773-1, pelo servidor Antonio Cesar Moutinho Lopes, matrícula 0.972.787-6, na Comissão de Acompanhamento, da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato, instituída pela Portaria DGAF, mencionada no quadro abaixo:\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO Nº \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº\r\n\r\nINOVA TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n26/2012\r\n\r\nE-04/011.523/2011\r\n\r\n660/2012\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2012\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1382646"
                    ],
                    "1382208": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 24.09.2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/270.178/1978 - REGINA CÉLIA VIEIRA FERREIRA, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 2911428-4. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 19/08/2007 a 16/08/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-04/359.521/1987 - ROSANE DO CARMO BRANDÃO, Agente de Fazenda “B”, Id. Funcional nº 19529562. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art.129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 23/06/2007 a 20/06/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-04/171.078/1987 - JOÃO CARLOS DA ROSA MACHADO, Agente de Fazenda “B”. Id. Funcional nº 1949435-1. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de 07/08/2007 a 04/08/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-04/382.357/1988 - CLOTILDE DA ROCHA AVILA, Agente de Fazenda “B”, Id. Funcional nº 19575424. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 07/08/2007 a 04/08/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-04/260.354/1989 - CRISTINA PINHEIRO FORTUNA, Agente de Fazenda “B”, Id. Funcional nº 1947607-8. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art.129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 20/08/2007 a 17/08/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-34/025.419/2004 - KIYOSHI KUBO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1947895-0. CONCEDO 12 (doze) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de 26/10/1990 a 23/12/1995, 24/12/1995 a 21/12/2000, 22/12/2000 a 20/12/2005 e de 21/12/2005 a 19/12/2010.\r\n\r\nId: 1382208"
                    ],
                    "1382603": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPauta Aditiva de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10 de outubro de 2012, às 14h30min.\r\n\r\nRecurso nº 40.374 - Processo nº E-04/040.278/2010 - Recorrente: POSTO DE GASOLINA DEDA 1 LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1382603"
                    ],
                    "1382479": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.265ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/08/2012\r\n\r\n*Recurso nº. 46.612 - Processo nº. E-04/078.350/2011. - Recorrente: 3ª turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SIMONE BARBOSA RAMALHO - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.014. - EMENTA: Itd - recurso de ofício. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 24/09/2012. \r\n\r\nId: 1382479"
                    ],
                    "1382480": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.266ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/08/2012\r\n\r\n*Recurso nº. 46.859 - Processo nº. E-04/079.478/2012. - Recorrente: 1ª turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: EDUARDO FERNANDO DE SOUZA BEZERRA - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.022. - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. O valor acolhido como correto da base de cálculo do ITD devido no lançamento sub examen é aquele encontrado em avaliação realizada pela Assessoria de Perícias, Cálculos e Avaliações da PGE, conforme Laudo de Avaliação n.º 60/2012. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 24/09/2012.\r\n\r\nId: 1382480"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1382658": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21/09/2012\r\n\r\nPROCESSO N° E-11/61.060/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, no valor total de R$ 696,00 (seiscentos e noventa e seis reais), em favor da IMPRENSA NACONAL, com base no art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações.\r\n\r\nId: 1382658. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1382707": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.09.2012\r\n\r\nProc. nº E-11/50.912/2010 - Autorizo a concessão automática de triênio a servidora abaixo mencionada, nos termos da Lei nº 1608/1990:\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nTriênio\r\n\r\n%\r\n\r\nValidade\r\n\r\nTipo\r\n\r\n0700137-3\r\n\r\nAna Claudia Brandão\r\n\r\n10\r\n\r\n31/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\nId: 1382707. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1382621": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25/09/2012\r\n\r\nProcessos nºs E-11/50.200/2007 e E-11/50.978/2009 - HOMOLOGO o resultado final do Concurso Público, em virtude de habilitação no estágio experimental, com relação à candidata aprovada que iniciou em 19/09/2011, a seguir relacionada, para ocupar o cargo efetivo de Técnico de Registro de Empresas, para o Quadro Permanente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei Estadual nº 4.621, de 11 de outubro de 2005. Homologação do resultado final em 24/11/2008, publicado no D.O. de 26/11/2008.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNº de Inscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\n60º\r\n\r\n313683\r\n\r\nIngrid Morais Gaio Knust\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\nId: 1382621. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1383227": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/EMOP Nº 276\r\n\r\nDE 25 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS e o DIRETOR - PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2012”, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2012“ e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que “Dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e Dá Outras Providências” e conforme o que consta do processo E-17/001.056/2007,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO : Pagamento de Indenizações, Visando a Desocupação de Imóveis Situados nas Comunidades Conhecidas como Parque João Goulart, Uranos, Chiqueirinho e CCPL, Necessárias às Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, no Complexo de Manguinhos , Rio de Janeiro, na forma do Anexo. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA : Data de Início : A partir da Emissão da Nota de Crédito Término : 31/12/2012\r\n\r\nIII - DE : Concedente : 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nUO : 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG : 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA : Executante : 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO : 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP. \r\n\r\nUG : 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP \r\n\r\nV - CRÉDITO : \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO ND FR VALOR\r\n\r\n0701.15.451.0279.1615 4490 22 1.733.875,00\r\n\r\nUrbanização do Complexo de Manguinhos - PAC - RJ\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á na forma do Art. 12 do Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nINDENIZAÇÕES COMPLEXO DE MANGUINHOS - PAC\r\n\r\nPT.1615\r\n\r\nPQ. J. GOULART\r\n\r\nE-17/400.373/2011 \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nPQ. J. GOULART\r\n\r\nE-17/400.167/2011 \r\n\r\n35.000,00 \r\n\r\nPQ. J. GOULART\r\n\r\nE-17/403.099/2011 \r\n\r\n128.125,00 \r\n\r\nPQ. J. GOULART\r\n\r\nE-17/400.045/2012 \r\n\r\n393.650,00 \r\n\r\nPQ. J. GOULART\r\n\r\nE-17/400.696/2012 \r\n\r\n739.300,00 \r\n\r\nPQ. J. GOULART/URANOS\r\n\r\nE-17/401.965/2012 \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nPQ. J. GOULART/URANOS\r\n\r\nE-17/401.964/2012 \r\n\r\n48.300,00 \r\n\r\nPQ. J. GOULART/URANOS\r\n\r\nE-17/401.181/2010 \r\n\r\n35.000,00 \r\n\r\nCHIQUEIRINHO\r\n\r\nE-17/403.385/2011 \r\n\r\n29.500,00 \r\n\r\nCCPL\r\n\r\nE-17/402.432/2011 \r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n1.733.875,00 \r\n\r\nId: 1383227"
                    ],
                    "1382385": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 822 DE 24 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS Nº 073/2012, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA WAP AIR REFRIGERAÇÃO LTDA-ME, COMO CONTRATADA.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 58, inciso III da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do processo administrativo nº E-17/600.012/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 073/2012, referente à execução dos serviços de instalações mecânicas no prédio do PRPTC de Nova Friburgo, compreendendo o fornecimento e a instalação dos sistemas de ar condicionado e de exaustão mecânica, com todos os seus componentes, bem como a execução de pequenas obras de reparo, em face das intervenções físicas que se façam necessárias, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nLuiz Otávio Nunes Rodrigues - matrícula nº 986.568-6\r\n\r\nPatrícia Cristina Cardeal Santos - matrícula 972.801-5\r\n\r\nJorge Maia Neto - matrícula -362.407-6\r\n\r\nArt. 3°- A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras \r\n\r\nId: 1382385"
                    ],
                    "1382834": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 18/09/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002.488/2012 - (apenso ao proc. E-17/001.791/2012) APROVO a Prestação de Contas CONSOLIDADA do Convênio nº 105/2010, apresentada pela Prefeitura Municipal de Niterói, no valor de R$ 1.610.014,40 (um milhão, seiscentos e dez mil quatorze reais e quarenta centavos).\r\n\r\nId: 1382834"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1382591": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.06.1987\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, NEWTON LEÃO VIEIRA, Técnico de Radiocomunicações e Telecomunicações, Nível I, matrícula nº 13/3143, do Quadro Permanente, nos termos do inciso II do art. 214 e inciso I, alínea “a” do art. 219 do Decreto n° 2.479, de 08 de março de 1979, tendo em vista o disposto nos arts. 34 e 35 do Decreto-Lei n° 01, de 15 de março de 1975. Processo n° E-10/207.653/1987 - Bider n° 102, de 04.06.1987.\r\n\r\nId: 1382591. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1382715": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.09.2009\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, IOLANDO JÓIA, Trabalhador, Grupo “I”, Nível “F”, matrícula nº 13/55343, do Quadro Suplementar, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do § 1°, inciso II, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, a contar de 19 de agosto de 2009. Processo n° E-17/203.539/2009 - BIDER n° 174, de 23.09.2009.\r\n\r\nDE 01.02.2011\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, GERALDO FERNANDES DO NASCIMENTO, Agente Administrativo, Grupo “III”, Nível “G”, matrícula nº 13/33117, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo n° E-17/206.064/2010 - BIDER n° 020, de 01.02.2011.\r\n\r\nDE 22.03.2011\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, GENY FILOMENO DA SILVA, Trabalhador, Grupo “I”, Nível “G”, matrícula nº 13/34114, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo n° E-17/200.575/2011 - BIDER n° 053, de 23.03.2011. \r\n\r\nId: 1382715. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1382717": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.09.2012 \r\n\r\nATO DE 18.04.2005 - Fica retificado o Ato de Aposentadoria de ENÉAS REZENDE, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, Classe “II”, Nível “M”, matrícula n° 13/55089, para os termos do art. 40, inciso “I”, § 1°, da Constituição Federal de 1988, com efeitos a contar de 14.02.2004. Processo n° E-01/603.022/2004.\r\n\r\nATO DE 06.07.2010 - Fica retificado a validade no Ato de Aposentadoria de PAULO FERREIRA DE BEM, Trabalhador, Grupo “I”, Nível “F”, matrícula 13/55082, para 11.06.2010. Processo n° E-17/202.382/2010.\r\n\r\nATO DE 18.04.2005 - Fica retificado o Ato de Aposentadoria de NATALINO DA CONCEIÇÃO, Garção, Classe “II”, Nível “M”, matrícula 13/56946, para os termos do art. 40, inciso “I”, § 1° da Constituição Federal de 1988, com efeitos a contar de 08.12.2004. Processo n° E-01/603.038/2004.\r\n\r\nDE 24.09.2012 \r\n\r\nATO DE 26.06.2007 - Fica retificado o Ato de Aposentadoria de ADÃO HENRIQUE VICENTE, Agente de Material, Grupo “II”, Nível “F”, matrícula n° 13/55099, para os termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003, com efeitos a contar de 04.10.2006, tornando sem efeito o despacho datado de 02.08.2011, publicado no BIDER n° 144 de 03.08.2011 e DOERJ n° 147, de 08.08.2011. Processo n° E-01/601.813/2006.\r\n\r\nId: 1382717. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1382716": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.09.2012\r\n\r\nProc. nº E-01/601.021/2005 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 29.03.2012, do servidor FIDELIS PERES DUTRA, Artífice de Serviços de Garagem, matrícula nº 13/55575-5.\r\n\r\nDE 20.09.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/203.104/2012 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 03.09.2012, do servidor JAYME ANTONIO DA ROSA, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/6616-7.\r\n\r\nProc. nº E-17/203.106/2012 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 18.07.2012, do servidor JOÃO LIMA DE AGUIAR, Operador de Máquinas, matrícula nº 13/56572-1.\r\n\r\nProc. nº E-17/203.721/2012 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 11.09.2012, do servidor CARMEM TEREZA DOS SANTOS TAVARES, Telefonista, matrícula nº 13/56329-6.\r\n\r\nProc. nº E-17/203.453/2012 - FIXADOS os proventos de inatividade, com a proporcionalidade da media da remuneração, com validade a contar de 09.07.2012, do servidor JOSEMAR PACHECO DE REZENDE, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/55498-0.\r\n\r\nId: 1382716. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1382118": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.07.2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/500.156/2012 - LUIS ROBERTO PEREIRA DA SILVA. Autorizo. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10.07.2012.\r\n\r\nId: 1382118. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1382115": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\n\r\nDE 12.09.2012\r\n\r\n*ATO DE 13.08.1980 - ELIAS ANTONIO ROSA SANGLARD, Engenheiro, matrícula nº 247.273-6. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.286/2012 e de acordo com os § § 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível E e F, da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 5.758, de 29.06.2010, com validade a contar de respectivamente 01.01.2006 e 24.06.2010.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no Diário Oficial de 18.09.2012.\r\n\r\nId: 1382115. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1382116": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 07.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-17/500.100/2012 - FERNANDO REINALDO FACCIN, Engenheiro, Nível G, matrícula nº 36/27.906-5. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, CONCEDO 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 20.08.1989 a 19.08.2009.\r\n\r\nId: 1382116. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1382602": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25/08/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/102.645/2011 - Trata-se da contratação de candidatos aprovados na seleção pública realizada em 2012, para provimento de vagas em diversos empregos públicos, para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e uma vez que algumas vagas não foram preenchidas, conforme abaixo discriminado, delibero as exclusões definitivas da seleção pública e as respectivas substituições, respeitando-se a ordem de classificação do cadastro reserva e autorizo a convocação para a continuação do processo seletivo e o provimento no emprego público, dos candidatos que sejam considerados habilitados nas fases posteriores do certame. O salário contido refere-se ao tratado no edital. Concurso homologado em 27.08.2012. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUBSTITUIDO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCARGO ATUAL\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nCONVOCADO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCL.\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\nVANESSA KFURI VASCONCELOS\r\n\r\n9315406\r\n\r\n23º\r\n\r\nENGENHEIRO CIVIL\r\n\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\n\r\nRODRIGO ALMADA HILDEBRANDT\r\n\r\n9313498\r\n\r\n25º\r\n\r\nU2\r\n\r\nR$ 5.287,00\r\n\r\nVALTER GORA VENANCIO\r\n\r\n9315322\r\n\r\n24º\r\n\r\nENGENHEIRO CIVIL\r\n\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\n\r\nANDRÉ CRUZEIRO DA SILVA\r\n\r\n9301243\r\n\r\n26º\r\n\r\nU2\r\n\r\nR$ 5.287,00\r\n\r\nId: 1382602. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1382258": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24.09.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/0049/2578/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1973/2548/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nId: 1382258"
                    ],
                    "1382581": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA Nº 80 /SSGE DE 21 DE SETEMBRO 2012\r\n\r\nDESIGNA FISCAIS DE CONTRATO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ESTRATÉGICA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar as servidoras Deise de Moura Elias Rocha, matrícula 968.682-5 e Alessia Gomes Bicalho, matrícula 5007158-0, ambas lotadas na Subsecretaria de Gestão Estratégica, para fiscalizar o objeto da Proposta Especial n° 019/2012, tendo como contratada a empresa ESAD TREINAMENTO APERFEIÇOAMENTO E ESPECIALIZAÇÃO LTDA, devendo acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado, bem como praticar todos os atos inerentes ao exercício desse poder, inclusive aplicar as penalidades cabíveis previstas na Proposta e na legislação em vigor, devendo ser respeitadas as disposições da Resolução SESEG nº 219, de 08/05/2009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2012\r\n\r\nHÉLIO PACHECO LEÃO\r\n\r\nSubsecretario de Gestão Estratégica\r\n\r\nId: 1382581"
                    ],
                    "1382511": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS \r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 20/09/2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/967/0004/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa CONTACTA SEGURANÇA EM CONCTIVIDADE LTDA., no valor de R$ 9.191,25 (nove mil cento e noventa e um reais e vinte e cinco centavos), referente a serviços prestados à Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 2011.\r\n\r\nId: 1382511"
                    ],
                    "1382274": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 17.09.2012\r\n\r\nProc. nº E-09/703/0004/2012 - APLICO a Sanção Administrativa de Impedimento de contratar com o Estado do Rio de Janeiro, por período de 05 (cinco) anos, a Empresa REBOQUES VALE DO AÇO LTDA, CNPJ nº 25.710.310/0001-20, Inscrição Estadual nº 31388465600-27, com sede na Rua Ricardo Caram Guimarães, 333, Distrito Industrial, Ipatinga - MG, CEP 35.164-554, de acordo com o art. 7º da Lei Federal nº 10.520, de 17 julho de 2002, por apresentar documento para habilitação adulterado. \r\n\r\nId: 1382274"
                    ],
                    "1382623": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 25.09.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/538/0004/2012 - HOMOLOGO o resultado do PE Nº 033/2012, autorizando o Registro de Preço, em favor da empresa FLEXFORM INDÚSTRIA METALURGICA LTDA - CNPJ 49.058.654/0001-65, com o valor global registrado para o lote I de R$ 863.799,97 (oitocentos e sessenta e três mil setecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos) e para o lote II de R$ 674.999,97(seiscentos e setenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos), perfazendo um valor total registrado de R$ 1.538.799,94 (um milhão, quinhentos e trinta e oito mil setecentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos).\r\n\r\nId: 1382623"
                    ],
                    "1382135": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 01/10/2010\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/220/1706-09 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2009, em favor da empresa COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R$ 18.406,97 (dezoito mil quatrocentos e seis reais e noventa e sete centavos).\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 06/10/2010.\r\n\r\nId: 1382135"
                    ],
                    "1382622": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 19.09.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/000238/2508/2012 - HOMOLOGO o pregão nº 34/2012 (FUSPOM), face ao contido no § 2º do art. 82 da Lei Estadual nº 287/79, e com base na delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508, de 20 de outubro de 2011, em favor das empresas: RENAVIA COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR, no valor de R$ 35.642,50 (trinta e cinco mil seiscentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos), EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 34.287,50 (trinta e quatro mil duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), ALAL - MED EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 44.700,00 (quarenta e quatro mil e setecentos reais) ECOMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, no valor de R$ 30.600,00 (trinta mil e seiscentos reais), ENDO MEDICAL RIO COM LTDA, no valor de R$ 873.285 (oitocentos e setenta e três mil duzentos e oitenta e cinco reais), H. STRATTNER & CIA.LTDA, no valor de R$ 70.433,25 (setenta mil quatrocentos e trinta e três reais e vinte e cinco centavos), LABOR-MED APARELHAGEM DE PRECISÃO LTDA, no valor de R$ 60.895,00 (sessenta mil oitocentos e noventa e cinco reais), OPERANDI COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 74.120,00 (setenta e quatro mil cento e vinte reais). Perfazendo o valor total de 1.223.963,25 (um milhão, duzentos e vinte e três mil novecentos e sessenta e três reais e vinte e cinco centavos).\r\n\r\nId: 1382622"
                    ],
                    "1382608": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 03.09.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000451/02508/2008. - AUTORIZO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 01/2012, para o período de 01 de setembro de 2013 a 31 de agosto de 2013, no valor total de R$ 22.011,48 (vinte e dois mil onze reais e quarenta e oito centavos), em favor do Sr. PAULO FERNANDO PAIVA.\r\n\r\nId: 1382608"
                    ],
                    "1382160": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 24.09.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000341/2508/2012 - HOMOLOGO o Pregão nº 39/2012 (FUSPOM), face ao contido no § 2º do art. 82 da Lei Estadual nº 287/79, e com base na delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508, de 20 de outubro de 2011, em favor da empresa: STELIO R. DA SILVA ARTIGOS DENTÁRIOS LTDA, no valor de R$ R$ 84.989,68 (oitenta e quatro mil novecentos e oitenta e nove reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nId: 1382160"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1382178": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETARIO\r\n\r\nDE 18.09.2012\r\n\r\nAPOSENTA TANIA REGINA VILLARES GUIMARAES, Agente Administrativo, ID. Funcional 8706662, do Quadro I, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-21/925.133/2012.\r\n\r\nAPOSENTA JOSE ANTUNES DE OLIVEIRA, Artífice, ID. Funcional 19646828, do Quadro I, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-21/925.015/2012.\r\n\r\nId: 1382178"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1381645": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 439 DE 21 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS CONTRATOS CELEBRADOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de melhor fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n- o Decreto do Executivo Estadual nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, que dispõe sobre a uniformização dos atos oficiais, estabelece normas sobre a categoria dos documentos oficiais, regula o processo administrativo no âmbito da administração pública do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SES, de acordo com o estabelecido nos instrumentos contratuais de serviços.\r\n\r\nArt. 2º- Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nANEXO\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nObjeto\r\n\r\nFiscais Responsáveis\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nE-08/680/2012\r\n\r\nAquisição de Medicamentos\r\n\r\nMaria Lucia Borges\r\n\r\nSoares\r\n\r\n261.028-5\r\n\r\nId: 1381645"
                    ],
                    "1381646": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 440 DE 21 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de melhor fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n- o Decreto do Executivo Estadual nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, que dispõe sobre a uniformização dos atos oficiais, estabelece normas sobre a categoria dos documentos oficiais, regula o processo administrativo no âmbito da administração pública do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SES, de acordo com o estabelecido nos instrumentos contratuais de serviços.\r\n\r\nArt. 2º- Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nnº \r\n\r\nObjeto\r\n\r\nFiscais Responsáveis\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº\r\n\r\nE-08/4582/2012\r\n\r\nPrestação de serviços de telefonia- contrato 049/2012\r\n\r\nWania Moraes \r\n\r\nAntônio Mendes de Souza\r\n\r\nAlexandre Nascimento \r\n\r\n954543-5\r\n\r\n923301-6\r\n\r\n963252-2\r\n\r\nId: 1381646"
                    ],
                    "1382441": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 441 DE 24 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de melhor fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n- o Decreto do Executivo Estadual nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, que dispõe sobre a uniformização dos atos oficiais, estabelece normas sobre a categoria dos documentos oficiais, regula o processo administrativo no âmbito da administração pública do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SES, de acordo com o estabelecido nos instrumentos contratuais de serviços.\r\n\r\nArt. 2º- Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\nServiço Prestado\r\n\r\nFiscais Responsáveis\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nE-08/2206/2009\r\n\r\nOperação de unidade móvel de tomografia computadorizada em veículo motorizado (TC móvel I)\r\n\r\nCésar Rodrigues Mendes\r\n\r\nJosé Jorge Ataualpa de Lima\r\n\r\nJuliane Ferreira Stohler\r\n\r\nID 4343607\r\n\r\n865.561-5\r\n\r\n931.753-8\r\n\r\nE-08/7621/2008\r\n\r\nServiço de assessoria na área de saúde e serviços de radiodiagnóstico nas modalidades de tomografia computadorizada.\r\n\r\nCésar Rodrigues Mendes\r\n\r\nPatrícia Martins Sant'Anna\r\n\r\nJuliane Ferreira Stohler\r\n\r\nID 4343607\r\n\r\n0924090-4\r\n\r\n931.753-8\r\n\r\nId: 1382441"
                    ],
                    "1382442": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 442 DE 24 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS CONTRATOS CELEBRADOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n-a necessidade de melhor fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n- o Decreto do Executivo Estadual nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, que dispõe sobre a uniformização dos atos oficiais, estabelece normas sobre a categoria dos documentos oficiais, regula o processo administrativo no âmbito da administração pública do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SES, de acordo com o estabelecido nos instrumentos contratuais de serviços.\r\n\r\nArt. 2º - Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nANEXO\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\nObjeto\r\n\r\nFiscais Responsáveis\r\n\r\nMatrícula/ID\r\n\r\n5536/2010\r\n\r\nAquisição e instalação de geradores de energia\r\n\r\nFernando Horácio dos Santos\r\n\r\nMarcos Monteiro Rossi \r\n\r\n9662244-6\r\n\r\n30783151\r\n\r\nId: 1382442"
                    ],
                    "1382552": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 443 DE 25 DE SETEMBRO DE 2012 \r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de melhor fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n- o Decreto do Executivo Estadual nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, que dispõe sobre a uniformização dos atos oficiais, estabelece normas sobre a categoria dos documentos oficiais, regula o processo administrativo no âmbito da administração pública do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SES, de acordo com o estabelecido nos instrumentos contratuais de serviços.\r\n\r\nArt. 2º- Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nObjeto\r\n\r\nFiscais Responsáveis\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº\r\n\r\nE-08/1565/2012\r\n\r\nPrestação de serviços de impressão, de cópia, de digitalização e de transmissão de fax\r\n\r\nAntonio Mendes de Souza,\r\n\r\nAdilson Terto da Silva Filho\r\n\r\nWashington Sebastião de Sousa Jerônimo\r\n\r\n923301-6\r\n\r\n86.6605-9\r\n\r\n947948-3\r\n\r\nId: 1382552"
                    ],
                    "1382692": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 24.09.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/9400/2011 - Tendo em vista a questão possuir cunho exclusivamente técnico, e considerando o despacho do Núcleo de Qualificação de fls. 353 e o exposto pela Coordenação de Licitações as fls. 354/356, conheço o recurso da empresa VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÉUTICOS LTDA., interposto no Pregão Eletrônico nº 104/2012, cujo objeto trata da aquisição de material (Esparadrapos, Fitas Cirúrgicas), e no mérito, julgo PROCEDENTE o pedido.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/9400/2011 - Tendo em vista o despacho do Núcleo de Qualificação de fls. 350 e o exposto pela Coordenação de Licitações as fls. 354/356, conheço o recurso da empresa DIVINA DAMA IND. E COM. LTDA., interposto no Pregão Eletrônico nº 104/2012, cujo objeto trata da aquisição de material (esparadrapos, fitas cirúrgicas), e no mérito, julgo IMPROCEDENTE o pedido. \r\n\r\n.\r\n\r\nDE 21.09.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/10793/2010 - Tendo em vista decisão judicial proferida pela Décima Quinta Câmara Cível no Agravo de instrumento de n° 0046364-11.2012.8.19.0000 (Mandado de Segurança n° 0192908-62.2012.8.19.0001), a qual deferiu liminar contra o prosseguimento da licitação realizada por meio do Pregão Eletrônico n° 129/2011; e, em atendimento à decisão do relator, DETERMINO a suspensão da contratação e todos os demais atos no presente processo, cujo objeto trata do registro de preços para aquisição de monitores multiparamétricos, até decisão final da ação.\r\n\r\nId: 1382692"
                    ],
                    "1382393": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA \r\n\r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 12.09.2012\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n\r\nNELIA LUIZA XAVIER, Merendeira, mat. nº 5.011.949-4, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, permanência excessiva na posição sentada e sem movimentos repetitivos dos membros superiores. Proc. nº E-03/11.402.582/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nREGINA DE FATIMA CABRAL DE REZENDE, Merendeira, matr. nº 5.011.946-0, em serviços leves e internos, sem movimentos repetitivos e sem ortostatismo prolongado. Proc. nº E-03/11.402.830/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nANDREA DA SILVA MENEZES HARTMANN, Professor Docente II, matr. nº 805.656-6, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.884/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARCIA MUNIZ MAGIOLI GOMES, Professor Docente II, matr. nº 249.081-1 e Professor Docente I, matr. 904.207-8, em função extraclasse. Proc. nº E-08/250.028/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nSIMONE DAS GRAÇAS E SILVA BARBOSA, Professor Docente II, matr. nº 5.007.946-6, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.030/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nDENISE MARTINS MOREIRA, Professor Docente I, matr. nº 832.880-9,em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.844/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nDENIZIO CARDOZO DA SILVA, Professor Docente I, matr. nº 827.099-3, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.043/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nDAYSE DE LOURDES P. OLIVEIRA, Professor Docente II, matrículas nºs 188.885-8 e 292.595-6, em função extraclasse. Proc. nº E-01/602.486/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nELIZABETH DE ALMEIDA PINTO, Professor Docente I, matr. nº 237.842-0, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.733/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nLEA CRISTINA ANDRADE, Professor Docente I, matr. nº 5.003.498-2, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.053/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nLETICIA CASTRO NEVES DE OLIVEIRA, Professor Docente II, matr. nº 283.406-7, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.043/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nMARCIA APARECIDA CARVALHO DE AMARAL, Professor Docente I, matr. nº 831.687-9, e Professor Docente II, matr. nº 5.018.474-6, em função extraclasse. Proc. nº E-08/223.513/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIZA PEREIRA DA SILVA DE LIMA, Professor Docente I, matr. nº 5.251.951-9, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.573/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nEDDA MARIA BRITTO PINTO, Professor Docente II, matr. nº 1.208.255-8 em função extraclasse. Proc. nº E-08/222.807/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nFATIMA REGINA EVANGELISTA DA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 250.266-4, em função extraclasse. Proc. nº E-01/602.420/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nIZABEL CAMURÇA SAMPAIO CORREA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30.892-4 em serviços leves e internos, sem porte de peso, em atividade que não exija movimentos repetitivos dos membros superiores. Proc. nº E-03/11.402.830/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nJORGE JORDAN PEREIRA DE FARIA, Inspetor de Polícia, matr. nº 178.752-2, fora de atividade operacional - policial, do regime de plantão, em serviços burocráticos. Proc. nº E-01/601.413/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nVICTOR GRAÇA VILAR, Professor Docente I, matr. nº 248.299-0, em função extraclasse. Proc. nº E-01/602.892/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nACRESCENTA o termo “sendo recomendável a retirada do porte de arma e fora do regime de plantão”, na readaptação anterior do servidor GISELE DE ASSUMPÇÃO M. DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, matr. nº 288.936-8, concedido através do Ato datado de 18.12.2008 e publicado no D.O. de 05.05.2009. Proc. nº E-08/221.040/2012.\r\n\r\nACRESCENTA o termo “Próximo à residência” na readaptação anterior do servidor CELSO CAMPOS BIVAR, Professor Docente I, matr. nº 808.273-7, concedido através do Ato datado de 17.05.2012 e publicado no D.O. de 24.05.2012. Proc. nº E-08/221.117/2012.\r\n\r\nDE 13.09.2012\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, os servidores: \r\n\r\nKATIA JACQUES BRAZ, Professor Docente I, matrículas nºs 829.179-1 e 844.325-1, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.115/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nTADEU CANCIO SIQUEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 931.099-6, fora do contato com detentos, sendo recomendável retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\n\r\nCLEMILDA FERREIRA DE MELLO, Professor Docente I, matr. nº 933.482-2, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.175/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nCELSO AUGUSTO LUCAS, Professor Docente I, matr. nº 248.037-4, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.047/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA CRISTINA SALES DOS SANTOS, Professor Docente I, matr. nº 5.013.587-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nRAQUEL GARCIA BRAGA CARDOSO, Professor Docente II, matr. nº 847.558-4, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nANA CRISTINA DA SILVA CARVALHO, Professor Docente II, matrículas nºs 237.231-6 e 280.347-6, em função extraclasse, devendo retornar a esta SPMSO ao final. Proc. nº E-08/221.044/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nCRISTINA APARECIDA DE SOUZA CASTRO, Auxiliar de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.300-4, em serviços leves e internos e próximo a residência Proc. nº E-01/601.900/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nELIZABETH BASTOS FERREIRA, Professor Docente II, matr. nº 5.019.130-3, em função extraclasse. Proc. nº E-03/2.010.027/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nHELIO BARRETO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 298.326-0, fora do contato com pacientes. Proc. nº E-08/220.681/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMONICA BARBOSA MARTINS, Professor Docente I, matr. nº 5.003.834-8, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/600.790/2006. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA LUCIA LIMA, Professor Docente I, matr. nº 5.252.075-6, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/600.392/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nSERGIO DE ARAUJO DO NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 939.728-2, em atividades burocráticas. Proc. nº E-08/221.112/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nSELMA MONTE VIEIRA, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matr. nº 852.110-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.135/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nSHEILA LEVINO PEREIRA, Servente, matr. nº 5.022.344-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.070/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nVERA LUCIA DOS SANTOS VICENTE, Professor Docente II, matr. nº 5.000.954-7, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-03/2.210.132/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor NILBE PACHECO FERNANDES, Professor Docente II, matr. nº 290.843-2, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.139/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nANTONIA ALVES DE SOUZA CONCEIÇÃO, Professor Docente I, matr. nº 870.088-2, em função extraclasse, horário diurno e próximo à residência. Proc. nº E-01/600.148/2006. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nCLAUDIO LUIS ALVES GONÇALVES, Professor Docente I, matr. nº 832.266-1, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.284/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nDULCILENE FLORES GIACOMIN, Professor Docente I, matr. nº 904.256-5, em função extraclasse. Proc. nº E-03/3.610.327/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nEDVALDO GOMES DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, matr. nº 849.395-9, em serviços leves e internos que não exijam esforços ou utilização da mão direita. Proc. nº E-08/221.033/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nHAROLDO FERREIRA DA SILVA, Professor Docente I, matr. 834.034-1, em função extraclasse e próximo à residência. Proc. nº E-08/223.000/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nKELEM CRISTINA PEREIRA MEDEIROS, Professor Docente I, matr. nº 831.259-7 e Professor Docente II matr. 5.021.164-8, em função extraclasse. Proc. nº E-03/2.210.132/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DA COSTA SOARES, Professor Docente II, matrículas nºs 236.545-0 e 254.319-7, em função extraclasse. Proc. nº E-03/2.610.317/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nNEYSA MARIA MANZELLA FERREIRA, Professor Docente I, matr. nº 244.144-2, em função extraclasse em atividades que não exijam esforço dos membros superiores, Proc. nº E-01/136.566/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nCASSIA APARECIDA DE LIMA SARMENTO, Merendeira, matr. nº 5.020.381-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/602.117/2002. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nDENISE COELHO MARTINS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 174.801-1, em serviços leves e internos, em atividades que não exijam movimentos repetitivos dos membros superiores. Proc. nº E-08/222.120/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nDARCI PALERMO DE ANDRADE REAL, Servente, matr. nº 5.022.456-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.394/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nJULCINEIA DE OLIVEIRA BORGES, Servente, matr. nº 1.205.755-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/3.610.970/2006. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nJOÃO CARLOS DE ARAUJO, Enc. Eletr / Hidraúlica, matr. nº 5.010.998-2, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.120/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nLUCIANA VIEIRA TEIXEIRA, Professor Docente II, matr. nº 5.004.703-4, em função extraclasse. Proc. nº E-03/10.600.214/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA ANTONIA ROSA, Servente, matr. nº 5.002.385-2, em serviços leves e internos, que não exijam movimentos repetitivos de membros superiores e ortostatismo prolongado. Proc. nº E-08/221.120/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA GERARDA M. DO NASCIMENTO, Merendeira, matr. nº 5.006.386-6, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/600.695/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nROSANE APARECIDA DA SILVA MEDEIROS, Professor Docente II, matr. nº 5.018.856-4, em função extraclasse, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, marcha e movimentos repetitivos dos membros superiores. Proc. nº E-08/221.027/2012 . Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nSAMUEL MOREIRA COTA, Professor Docente II, matr. nº 238.331-3 e Professor Docente I, matr. nº 519.737-1, em função extraclasse. Proc. nº E-03/3.910.188/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nTANIA REGINA NUNES DE LIMA, Servente, 5.017.396-2, em serviços leves e internos. Processo nº E-01/600.695/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nWANIA LUCIA VIGGIANO, Merendeira, matr. nº 5.013.115-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.906/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nDE 19.09.2012\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, o servidor ROSIMERE FERREIRA SOARES, Professor Docente II, matr. nº 5.001.919-9, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-03/10.800.367/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n\r\nANA CRISTINA DE OLIVEIRA, Agente de Fazenda, matr. nº 261.498-0, próximo à residência, devendo retornar a esta Superintendência ao final. Proc. nº E-08/ 221.156/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA MOTTA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 297.750-2 em serviços leves e internos, fora do contato com público e pacientes. Proc. nº E-08/220.196/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nANDRE RODRIGUES DA SILVA, Inspetor Policial, matr. nº 930.903-0, fora de atividade operacional-policial, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.127/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nANDERSON VERGILIO DE QUEIROZ, Professor Docente I, matr. nº 916.151-4 e 948.993-1, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nEDNA DE FRANÇA PINHEIRO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 816.113-5, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão, e sem ortostatismo prolongado. Proc. nº E-08/221.121/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARILDA DO CARMO ALENCAR DE SOUZA, Servente, matr. nº 5.013.572-2, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/ 10.800.190/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARCELO SERPA FERREIRA, Inspetor Policial, matr. nº 849.464-3, fora de atividade operacional-policial, do serviço de plantão em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.036/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nSONIA REGINA LYRA MENDES, Servente, matr. nº 5.013.193-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/ 221.134/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nUERNER LEONARDO BARREIRA PASSOS, Inspetor de Polícia, matr. nº 852.645-1, fora de atividade operacional-policial, em serviços internos, fora do regime de plantão, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nVERA LUCIA DA SILVA CHRISPIM MELIANDE, Odontólogo, matr. nº 191.076-9 fora do contato com pacientes. Proc. nº E-08/ 221.067/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, os servidores: \r\n\r\nDENISE CARELLI REINIGER FERREIRA, Médico, matr. nº 819.681-8, fora do regime de plantão. Proc. nº E-08/221.125/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nJOÃO MARCOS FERREIRA DE AZEVEDO, Inspetor de Polícia, matr. nº 267.650-0, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.131/2012.Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nZACARIAS GUTERRES, Inspetor de Segurança de Administração Penitenciária, matr. nº 258.379-7, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 05 anos, os servidores:\r\n\r\nCARLOS ALBERTO LOPES RIBEIRO, Inspetor Policial, matr. nº 267.484-4, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.778/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nLUCELI DE LUCENA ALBUQUERQUE, Técnico de Enfermagem, matr. nº 814.024-6 em serviços leves e interno. Proc. nº E-08/221.823/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARTA TOVO DO PRADO GOBO, Técnico de Laboratório, matr. nº 842-5 em atividades que não exijam esforço físico e utilização de rampas e escadas. Proc. nº E-26/51.258/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nROGERIA DA COSTA PINTO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.516-5 em serviços leves e interno. Proc. nº E-01/601.515/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nROSALI PEREIRA DA SILVA, Merendeira, matr. nº 274.073-6 em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.021/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nDENIZE DE OLIVEIRA MORAIS, Professor Docente I, matr. nº 933.755-1, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.815/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nSEBASTIANA PAULINO LESSA, Professor Docente I, matr. nº 915.275-2 e Professor Docente II, matr. 5.016.115-7 em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.199/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nJOSÉ PEREIRA DA PAZ, Enc. Eletr / Hidraulica, matr. nº 5.015.203-2, e, serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.108/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARLENE JORGE AMORIM, Merendeira II, matr. nº 271.316-2, e, serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.650/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS ATAIDE DUARTE, Merendeira, matr. nº 284.725-9, e, serviços leves e internos e próximo à residência. Proc.nº E-08/220.103/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nROGERIO RODRIGUES DE MIRANDA, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 180.906-0, fora de atividade operacional-policial, em atividade que não exijam serviços de digitação. Proc. nº E-08/221.132/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nCARLOS MENDES DE MELO MATOS, Professor Docente I, matr. nº 839.366-2, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-03/10.500.124/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMONICA DA TRINDADE L. M. DE OLIVEIRA matr. nº 5.019.063-6 em serviços leves e internos, em atividades que não exijam esforço repetitivo do membro superior esquerdo. Proc. nº E-01/600.885/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA EULALIA DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 220.963-3 em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, e mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.138/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARILSA CORREA DE OLIVEIRA, Merendeira, matr. nº 5.010.346-4 em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.973/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nDE 20.09.2012\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos os servidores:\r\n\r\nEDEN RIBEIRO DE SOUZA, Investigador Policial, matr. nº 264.489-6, em atividade operacional-policial, em serviços leves. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nJOSEBEL BRUNO DE OLIVEIRA, Professor FAETEC, matr. nº 224.162-8 e 222.691-8, em função extraclasse, sem ortostatismo prolongado sem utilização de rampas e escadas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARCUS VINICIUS FRANÇA MAGALHÃES, Inspetor de Polícia, matr. nº 889.561-7, fora de atividade operacional-policial, do regime de plantão, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, permanência excessiva na posição sentada e próximo à residência. Proc. nº E- 08/221.037/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nROSAURA RODRIGUES TEIXEIRA ROCHA, Professor Assistente de Administração Escolar, matr. 194.740-7, em atividade sem ortostatismo prolongado e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nDE 13.07.2012\r\n\r\n*PRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação do servidor MAGALI DE OLIVEIRA GOMES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 802.649-4, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão e próximo à residência. Proc. nº E-08/220.601/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 27.07.2012.\r\n\r\nDE 19.07.2012\r\n\r\n*READAPTA, pelo prazo de 04 anos, o servidor ELIANE PONATH VAZ, Professor Docente II, matr. nº 5.013.051-7, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/602.562/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\n*READAPTA, pelo prazo de 03 anos, o servidor OSANA GOULART MARIA, Professor Docente II, matr. nº 5.010.166-6, em função extraclasse. Proc. nº E-01/602.562/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\n*READAPTA, pelo prazo de 04 anos, o servidor PAULA KRONEMBERG, Professor Docente I, matr. nº 230.785-8, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.024/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 13.08.2012.\r\n\r\nDE 30.07.2012\r\n\r\n*READAPTA, pelo prazo de 05 anos, o servidor SIMONE SOBREIRA DE CARVALHO MADEIRA, Professor Docente I, matr. nº 826.786-6, em função extraclasse, em atividades que não exijam escrita, digitação, movimentos repetitivos com os membros superiores e ortostatismo prolongado. Proc. nº E-03/10.401.926/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14.08.2012.\r\n\r\nId: 1382393"
                    ],
                    "1382394": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA \r\n\r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 20.07.2012\r\n\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 09.07.2012\r\n\r\nANA PATRICIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA, \r\n\r\nONDE SE LÊ:... matr. 943.530-6....\r\n\r\nLEIA-SE: ..., matr. 943.530-6 e 845.891-1\r\n\r\nD.O. DE 14.08.2012\r\n\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27.07.2012\r\n\r\nONDE SE LÊ... ALEXANDRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nLEIA-SE... ALEXANDRE DE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\nD.O. DE 29.08.2012\r\n\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 20.08.2012\r\n\r\nONDE SE LÊ... SOLANGE LIMA BARBOSA CAVALHEIRO\r\n\r\nLEIA-SE... SOLANGE LIMA BARBOSA CARVALHEIRO\r\n\r\nId: 1382394"
                    ],
                    "1382395": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA \r\n\r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 12.09.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/220.369/2012 - NISIA GONÇALVES TOLEDO, Servente, matr. nº 5.009.490-3. INDEFERIDO\r\n\r\nDE 20.09.2012\r\n\r\nProc. nº 08/221.069/2012 - SANDRA REGINA DE OLIVEIRA, Merendeira, matr. nº 5.013.744-7.\r\n\r\nProc. nº 08/220.737/2012 - VALDIR DOS SANTOS BARRETO, Oficial de cartório de Polícia, matr. nº 819.690-9.\r\n\r\nProc. nº E-08/220.733/2012 - GIZELDA CRISTINA PEREIRA DA SILVA, Servente, matr. nº 5.009.061-2.\r\n\r\nINDEFERIDOS\r\n\r\nId: 1382395"
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                    "1381641": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE \r\n\r\nPORTARIA Nº 1187 DE 18 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nINDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO DE LICENÇA INICIAL E ARQUIVAMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Indeferir o requerimento de licença inicial de funcionamento do estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEMPRESA: \r\n\r\nFundo Municipal de Saúde de Cordeiro - Unidade Transfusional de Cordeiro.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Abel Ventura de Moraes, nº 361 - Centro - Cordeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n03.716.759/0001-63\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/103.392/2004\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nNão atender convocações para cumprimento de exigências lavradas em 2005.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar o arquivamento do processo referido no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2011\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1381641"
                    ],
                    "1381642": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1188 DE 18 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nCADASTRA EMPRESA PARA COMERCIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO SISTÊMICO A BASE DE SUBSTÂNCIAS RETINÓICAS.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1.754/GERJ, de 14/03/78, o Decreto Estadual nº 41.659, de 23/01/2009 e a Portaria nº 152, de 02/07/2009, publicada no D.O. de 14/07/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o cadastro do estabelecimento abaixo mencionado, para a dispensação de medicamentos de uso sistêmico a base de substância constante da lista \"C2\", retinóides, da Portaria SVS/MS nº 344/98 e de suas atualizações:\r\n\r\nESTABELECIMENTO:\r\n\r\nDrogaria Cipriano de Santa Rosa Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua do Imperador, nº 466 e 470 - Centro - Petrópolis - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n07.781.007/0013-70\r\n\r\nRESPONSÁVEL TÉCNICO:\r\n\r\nAnna Carolina Fortes Chaves \r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n14884\r\n\r\nCADASTRO:\r\n\r\n073/2012\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2012\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1381642"
                    ],
                    "1381643": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1189 DE 19 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1.754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Licença Inicial de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nLaboclin Laboratório de Análises Clínicas Ltda - ME.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Rogério Portela, nº 55 - Loja 2 - Magé - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n30.353.460/0002-45\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/101.743/2010\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nPosto de Coleta.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n507/2012\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nLaboratórios Médicos Dr. Elier Figueirêdo Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Pereira de Araujo, nº 44 - Parte - Irajá - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n30.249.932/0036-63\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/102.223/2011\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n508/2012\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nLaboratório de Alimentos, Assessoria M.Mattos Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Euzébio de Queiroz, nº 45 - Niterói - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n01.519.348/0001-52\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/100.504/2012\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nLaboratório de Controle de Qualidade de Água e Controle Microbiológico de Alimentos,\r\n\r\nSuperfícies, Manipuladores, Ar Interior, Nutrição Enteral e Parenteral. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n509/2012\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2012\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1381643"
                    ],
                    "1381644": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1190 DE 19 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1.754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nRenalford - Hospital de Clínica Médica e Nefrologia Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida José Mariano dos Passos, nº 674 - Prata - Belford Roxo - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n06.281.272/0001-93\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/100.570/2004\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nClínica de Diálise.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n510/2012\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nRenalcor Nova Iguaçú Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Ernestina, nº 49 - Centro - Nova Iguaçu - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n08.983.023/0001-75\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/100.142/2008\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nClínica de Diálise.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n511/2012\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nRien Serviços Médicos Nefrológicos Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Olga, nº 84 - Lote 2 - PA 41664 PTE - Bonsucesso - Rio de Janeiro - RJ \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n68.702.372/0004-46\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/101.532/2008\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nUnidade de Diálise Móvel\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n512/2012\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nHEMOPAN Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Moura Brito, nº 138 - Tijuca - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n39.087.333/0001-35\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/110.494/1991\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nAgência Transfusional. \r\n\r\nLICENÇ0A: \r\n\r\n513/2012\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nServiços de Hemoterapia da Gávea S/C Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Bambina, nº 98 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n39.124.110/0002-81\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/101.549/1993\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nAgência Transfusional.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n514/2012\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nCentro de Oncologia do Rio de Janeiro.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Dois de Dezembro, nº 38 - 11º andar - Flamengo - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n72.408.214/0001-02\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/100.222/2007\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFarmácia Hospitalar - Dispensação e Manipulação de Medicamentos Antineoplásicos.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n515/2012\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2012\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1381644"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1382579": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24/09/2012\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/971690/2012 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 035/2012, referente à aquisição de estufa de esterilização e despirogenização, a favor da empresa RHOLDER COMERCIO DE EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA-EPP Lote 01, Item 01, no valor total de R$ 29.500,00 (vinte e nove mil e quinhentos reais). \r\n\r\nId: 1382579. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1382510": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-EXECUTIVO \r\n\r\nde 25.09.2012\r\n\r\nPORTARIA FS/DE nº 106/2012 - EXONERA MARCOS ANTONIO SILVA DE SOUZA, matrícula nº 028-1, a contar de 18/09/2012, do cargo de livre provimento de Chefe de Patrimônio, símbolo CH, da Coordenação de Administração, da Gerência Administrativa, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPORTARIA FS/DE nº 107/2012 - NOMEIA MARCOS ANTONIO SILVA DE SOUZA, matrícula nº 028-1, para exercer, com validade a contar de 19/09/2012, o cargo de livre provimento de Chefe de RH das UPSs, símbolo CH, da Coordenação de Monitoração, da Gerência de Provisão e Administração de Pessoas, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1382510. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1382572": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\n\r\nDE 21/09/2012\r\n\r\nProc. n° E-25/083/2012 - Aprovo a Nota de Autorização de Despesa referente à prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral, ressalta-se que o valor do empenho é referente a 07 (sete) dias do mês de setembro e trimestre outubro, novembro e dezembro do presente exercício em favor da empresa ANGELS SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., no valor de R$ 1.959.432,44 (hum milhão, novecentos e cinquenta e nove mil quatrocentos e trinta e dois reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n° 31863/2002 e n° 31.864/2002. \r\n\r\nId: 1382572. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1382651": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20.09.2012\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, ex officio, a contar de 25 de dezembro de 2011, WILSON DUARTE DE ARAÚJO, Coronel Bombeiro Militar QOC/80, RG CBMERJ 06.176, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso II, nº 01; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 75 e parágrafo único; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/005/11160/2012.\r\n\r\nId: 1382651"
                    ],
                    "1382649": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 31.05.2011\r\n\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.05.2011\r\n\r\nOnde se lê: TRANSFERE para a Reserva não Remunerada do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 12 de março de 2010, por ter sido nomeado no cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual do Espírito Santo, o Capitão BM QOS/Dent/00 FABIANO ASSAD DE MATTOS, RG nº 28.435, ...\r\n\r\nLeia se: TRANSFERE para a Reserva não Remunerada do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 12 de abril de 2010, por ter sido nomeado no cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual do Espírito Santo, o Capitão BM QOS/Dent/00 FABIANO ASSAD DE MATTOS, RG nº 28.435, ...\r\n\r\nId: 1382649"
                    ],
                    "1382656": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21.09.2012\r\n\r\nProcesso nº E-27/347/10000/2012 - VÂNIA ORNELLAS DA SILVA. INDEFERIDO, tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Despacho ASSEJUR/SEDEC nº 0401/2012. \r\n\r\nId: 1382656"
                    ],
                    "1382530": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06.06.2012\r\n\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04.06.2012\r\n\r\nProc. nº E-27/0019/10132/2012\r\n\r\nOnde se lê: ..., no valor R$ 12.850.000,00 (doze milhões, oitocentos e cinquenta mil reais ), ...\r\n\r\nLeia-se: ..., no valor R$ 7.638.611,09 (sete milhões, seiscentos e trinta e oito mil seiscentos e onze reais e nove centavos), ...\r\n\r\nId: 1382530"
                    ],
                    "1382654": [
                        "I - Portaria",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nPORTARIA CBMERJ Nº 697 DE 20 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA “MÉRITO AVANTE BOMBEIRO”, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que preceitua o art. 3º do Decreto nº 9.632, de 12 de fevereiro de 1987,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder a Medalha “MÉRITO AVANTE BOMBEIRO” às seguintes personalidades civis e militares, em ordem alfabética, que distinguiram a Corporação com ações que geraram benefícios consideráveis ao seu patrimônio, à sua tropa ou à comunidade, por ato próprio ou no desempenho de suas funções, a saber:\r\n\r\nCap BM AURI SOARES, 'in memorian'\r\n\r\nSubten BM Ref GUARACI DA SILVA GARRIDO;\r\n\r\n3º Sgt BM Ref ISMAEL ANTONIO DA SILVA;\r\n\r\nSenhor Dr. MACELO XAVIER DE OLIVEIRA;\r\n\r\nSenhor NELSON JOSÉ DE LIMA VALVERDE;\r\n\r\nSubten BM RR RANDOLFO ROMANA DE ALMEIDA;\r\n\r\nSenhor REX NAZARÉ ALVES.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO SIMÕES \r\n\r\nComandante-Geral do CBMERJ\r\n\r\nId: 1382654"
                    ],
                    "1382650": [
                        "I - Ato",
                        "DE 19.09.2012\r\n\r\nAGREGA ao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, os seguintes militares:\r\n\r\na contar de 12 de julho de 2011:\r\n\r\nMaj BM QOC/97 GIL CORREIA KEMPERS VIEIRA, RG 19.818 - Processo nº E-27/0122/11162/2012.\r\n\r\na contar de 23 de novembro de 2011:\r\n\r\nTen-Cel BM QOS/Méd/90 ALMIR BRANCO FILHO, RG 11.709 - Processo nº E-27/0534/11162/2011;\r\n\r\nTen-Cel BM QOS/Méd/91 PAUL HERBERT DREYER NETO, RG 16.359 - Processo nº E-27/0536/11162/2011.\r\n\r\na contar de 23 de novembro de 2011, o então:\r\n\r\n2º Ten BM QOA/86 ANSELMO SUHETT DE ALMEIDA, RG 09.140 - Processo nº E-27/0535/11162/2011.\r\n\r\na contar de 05 de dezembro de 2011:\r\n\r\nCel BM QOC/81 LUIS BENAC, RG 06.394 - Processo nº E-27/0018/11162/2012;\r\n\r\nCel BM QOS/Dent/88 LUIS CLAUDIO REBELO DE RESENDE, RG 10.613 - Processo nº E-27/0020/11162/2012;\r\n\r\nCel BM QOC/78 JÚLIO CÉSAR DA SILVA MENEZES, RG 04.899 - Processo nº E-27/0019/11162/2012.\r\n\r\na contar de 05 de dezembro de 2011, o então:\r\n\r\nMaj BM QOC/94 MARCELLO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, RG 17.686 - Processo nº E-27/0022/11162/2012;\r\n\r\nMaj BM QOS/Méd/90 MÁRCIO MEDEIROS DE FAZIO, RG 12.113 - Processo nº E-27/0025/11162/2012;\r\n\r\n1º Ten BM QOA/89 JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA, RG 11.145 - Processo nº E-27/0024/11162/2012;\r\n\r\nCap BM QOA/76 MAURO MELO DE ALCÂNTARA, RG 02.944 - Processo nº E-27/0023/11162/2012.\r\n\r\na contar de 05 de dezembro de 2011, a então:\r\n\r\nMaj BM QOS/Dent/94 ANDREIA MARIA MARTINELLI PAIXÃO, RG 18.719 - Processo nº E-27/0021/11162/2012.\r\n\r\na contar de 06 de dezembro de 2011:\r\n\r\nCap BM QOC/00 WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, RG 27.504 - Processo nº E-27/0027/11162/2012.\r\n\r\na contar de 09 de abril de 2012:\r\n\r\nCap BM QOC/01 ANDRÉ LUIS DE ANDRADE THEES, RG 28.941 - Processo nº E-27/0329/11162/2012.\r\n\r\nAGREGA ao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso XII e o § 3º e 6º do artigo 77, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza civil, a seguinte militar:\r\n\r\na contar de 19 de abril de 2012:\r\n\r\nCap BM QOS/Enf/02 MÔNICA MENDONÇA FERRAZ FERNANDES, RG 32.788 - Processo nº E-27/0298/11162/2012.\r\n\r\nAGREGA ao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada, o seguinte militar:\r\n\r\na contar de 26 de janeiro de 2012, o então:\r\n\r\nCap BM QOA/86 LUIZ CARLOS CARVALHO DO PINHO, RG 09.496 - Processo nº E-27/0153/11162/2012.\r\n\r\nAGREGA ao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso III e o § 2º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem aguardando passagem para a Reserva Remunerada ex officio, os seguintes militares:\r\n\r\na contar de 05 de janeiro de 2012, o então:\r\n\r\n1º Ten BM QOA/81 ROBERTO COSTA CRUZ, RG 06.963 - Processo nº E-27/0126/11162/2012.\r\n\r\na contar de 21 de abril de 2012:\r\n\r\nCel BM QOC/78 PAULO ROBERTO OLIVEIRA BANDEIRA, RG 04.902 - Processo nº E-27/0275/11162/2012.\r\n\r\nREVERTE ao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os arts. 81 e 82 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o seguinte militar:\r\n\r\na contar de 06 de julho de 2011, o então:\r\n\r\nTen-Cel BM QOC/81 FÁBIO JOSÉ DE MEIRELLES, RG 06.412 - Processo nº E-27/0420/11162/2011.\r\n\r\nId: 1382650"
                    ],
                    "1382652": [
                        "I - Ato",
                        "DE 20.09.2012\r\n\r\nANULA, exclusivamente em relação ao Subtenente BM Q10/85 MÁRCIO FRAZÃO DE LUNA, RG 08.663, o Ato que o promoveu à graduação de Subtenente BM, a contar de 11 de janeiro de 2012, na forma do Decreto nº 22.169/96, modificado pelo Decreto nº 23.673/97 e pelo Decreto nº 43.455/2012, publicado no DOERJ nº 058, de 27.03.2012. Processo nº E-27/009/11484/2012. \r\n\r\nId: 1382652"
                    ],
                    "1382653": [
                        "I - Ato",
                        "DE 20.09.2012\r\n\r\nANULA, exclusivamente em relação ao Subtenente BM Q05/82 JOILTON ESTEVAN LIMA, RG 07.282, o Ato que o promoveu à graduação de Subtenente BM, a contar de 11 de janeiro de 2012, na forma do Decreto nº 22.169/96, modificado pelo Decreto nº 23.673/97 e pelo Decreto nº 43.455/2012, publicado no DOERJ nº 081, de 03.05.2012. Processo nº E-27/008/11484/2012.\r\n\r\nId: 1382653"
                    ],
                    "1382655": [
                        "I - Ato",
                        "DE 21.09.2012\r\n\r\nANULA, exclusivamente em relação ao 1º Sargento BM Q10/87 ALEXANDER MENA DE OLIVEIRA, RG 10.190, o Ato de Promoção à graduação de 3º Sargento BM por tempo de serviço, publicado no Boletim nº 015, de 30.04.2002, sendo mantida a sua promoção na mesma graduação por término de curso, a contar de 29 de agosto de 2002, na forma do art. 18 do Anexo I, do Decreto nº 4.582, de 24.09.1981, conforme publicado no Boletim nº 099, de 03.09.2002, devendo o referido militar ocupar a 15ª colocação em sua turma, CFS/2002, dentro de sua QBMP, com a nota a que faz jus, de acordo com a decisão prolatada pela 10ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos da Ação Judicial nº 0386071.12.2009.8.19.0001. Processo nº E-08/010/51418/2011.\r\n\r\nANULA, exclusivamente em relação ao 1º Sargento BM Q10/87 ALEXANDER MENA DE OLIVEIRA, RG 10.190, o Ato de Promoção à graduação de 2º Sargento BM por tempo de serviço, a contar de 17 de março de 2007, publicado no DOERJ nº 125, de 06.07.2007. Processo nº E-08/010/51418/2011.\r\n\r\nANULA, exclusivamente em relação ao 1º Sargento BM Q10/87 ALEXANDER MENA DE OLIVEIRA, RG 10.190, o Ato de Promoção à graduação de 1º Sargento BM por tempo de serviço, a contar de 11 de janeiro de 2012, publicado no DOERJ nº 125, de 06.07.2007. Processo nº E-08/010/51418/2011.\r\n\r\nPROMOVE no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, à graduação de 2º Sargento BM, na QBMP/10 - Guarda-Vidas, em ressarcimento de preterição, a contar de 25 de dezembro de 2006, de acordo com o que determina os artigos 9º e 17 do Decreto nº 4.582/81, o 3º Sargento BM Q10/87 ALEXANDER MENA DE OLIVEIRA, RG 10.190. Processo nº E-08/010/51418/2011.\r\n\r\nPROMOVE no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, à graduação de 1º Sargento BM, na QBMP/10 - Guarda-Vidas, em ressarcimento de preterição, a contar de 25 de dezembro de 2009, de acordo com o que determina os artigos 9º e 17 do Decreto nº 4.582/81, o 2º Sargento BM Q10/87 ALEXANDER MENA DE OLIVEIRA, RG 10.190. Processo nº E-08/010/51418/2011.\r\n\r\nId: 1382655"
                    ],
                    "1382724": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL\r\n\r\nDE 24.09.2012\r\n\r\nProcesso nº E-08/0011/51155/2011 - Fixados, com validade a contar de 26.02.2011, os proventos de RONALDO VENETILLO DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.458.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0342/51155/2010 - Fixados, com validade a contar de 18/02/2011, os proventos de GILMAR LEANDRO DA SILVA LOBO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.082.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0273/51155/2010 - Fixados, com validade a contar de 10.12.2010, os proventos de LUIZ ALBERTO DA SILVA, Segundo Tenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.377.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0077/51155/2010 - Fixados, com validade a contar de 29.07.2010, os proventos de ROBERTO VIANA DE MELO, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 05.376.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0012/51155/2011 - Fixados, com validade a contar de 23.02.2011, os proventos de ELIZIER DICIOTTIO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.971.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0002/51155/2011 - Fixados, com validade a contar de 23.02.2011, os proventos de LUIZ GUSTAVO RANGEL EUZEBIO, Terceiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.342.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0057/51155/2010 - Fixados, com validade a contar de 25.04.2010, os proventos de PAULO TRINDADE FERREIRA PINTO, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 09.790.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0022/51155/2011 - Fixados, com validade a contar de 26.02.2011, os proventos de LUIZ CLAUDIO NETTO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.382.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0001/51155/2011 - Fixados, com validade a contar de 23.02.2011, os proventos de FLAVIO MESSIAS PADINHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.007.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0050/51155/2010 - Fixados, com validade a contar de 07.05.2010, os proventos de JOSE RICARDO CONTE DE SOUZA, Tenente Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 09.798.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0255/51155/2010 - Fixados, com validade a contar de 21.11.2010, os proventos de JOAO MAURO VALLADAO, Tenente Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 09.820.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0049/51155/2010 - Fixados, com validade a contar de 10.08.2010, os proventos de VIRGILIO AUGUSTO GOMES PARREIRA, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 09.661.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0248/51155/2010 - Fixados, com validade a contar de 19.11.2010, os proventos de AGNALDO LUIZ LESSA MENDES, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 08.111.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0250/51155/2010 - Fixados, com validade a contar de 19.11.2011, os proventos de FABIO CHISGRES KUSCHNIR, Tenente Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 09.703.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0239/51155/2010 - Fixados, com validade a contar de 09.315, os proventos de TOMY MAX BARBOSA MESQUITA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 09.315.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0161/51155/2010 - Fixados, com validade a contar de 05.08.2010, os proventos de RONALDO BASSIL LASMAR, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 09.663.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0238/51155/2010 - Fixados, com validade a contar de 06.11.2010, os proventos de PEDRO LUIZ DO ESPIRITO SANTO, Segundo Tenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.956.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0094/51155/2010 - Fixados, com validade a contar de 26.05.2010, os proventos de JOSE CARLOS ALVES DE AZEREDO, Primeiro Tenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.105.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0106/51155/2010- Fixados, com validade a contar de 21.04.2010, os proventos de ROBERTO JOSE CESAR VELOSO, Coronel BM Reserva Remunerada \"Ex-Officio\", RG: 05.525.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0134/51155/2010 - Fixados, com validade a contar de 05.07.2010, os proventos de EDILSON RODRIGUES DA ROCHA, Primeiro Tenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.729.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0116/51155/2010 - Fixados, com validade a contar de 13.06.2010, os proventos de JABIN SIMÔES COIMBRA, Primeiro Tenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.860.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0092/51155/2010 - Fixados, com validade a contar de 21.05.2010, os proventos de PEDRO COUTINHO CRUZ. Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.579.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0159/51155/2010 - Fixados, com validade a contar de 19/8/2010, os proventos de ELDER DE OLIVEIRA SANTOS. Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 07.719.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0120/51155/2010 - Fixados, com validade a contar de 19.06.2010, os proventos de FERNANDO JOSE SIQUEIRA DA SILVA. Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 08.036. \r\n\r\nId: 1382724"
                    ],
                    "1382531": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 07.08.2012\r\n\r\n*Proc. n.º E-27/0019/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com prestação de serviços de Call Center - SAMU 192 com georeferenciamento e rastreamento, em favor da COMTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A.., no valor de R$ 12.850.000,00 (doze milhões, oitocentos e cinquenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\n*Omitido no D.O. De 08.08.2012\r\n\r\nId: 1382531"
                    ],
                    "1382529": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 10.08.2012\r\n\r\n*Proc. nº E-27/0016/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com o aluguel de carros blindados, em favor da VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA, no valor de R$ 15.154,98 (quinze mil cento e cinquenta e quatro reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preço de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13.08.2012.\r\n\r\nId: 1382529"
                    ],
                    "1382528": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10.04.2012\r\n\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 27.03.2012\r\n\r\n,Proc. nº E-27/0016/10132/2012\r\n\r\nOnde se lê: ..., no valor R$ 153.256,55 (cento e cinquenta e três mil duzentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos), ...\r\n\r\nLeia-se: ..., no valor R$ 78.181,55 (setenta e oito mil centos e oitenta e um reais e cinquenta e cinco centavos), ...\r\n\r\nId: 1382528"
                    ],
                    "1382161": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 24.09.2012\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 04 de setembro de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea \"b\"; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos III e IV; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 - EDSON ARAUJO DO NASCIMENTO - RG 07031 - ID Funcional 0025972812, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0225/11160/2012.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 22 de março de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea \"b\"; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea \"a\"; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso III; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/81 - ERNANI BEZERRA ROSADAS - RG 06910 - ID Funcional 0026537940, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0126/11160/2012.\r\n\r\nTRANSFERE “Ex-Offício” para a Reserva Remunerada, a contar de 10 de dezembro de 2011, nos termos dos arts. 99, nº 3, inciso I; 45, inciso II, § 1º e alínea \"b\"; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos III e IV, § 1º (este ultimo art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/79 - ROBERTO LUIZ DA CONCEICAO MARTINS - RG 05346, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0144/11160/2011.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 12 de abril de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea \"b\"; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos III e IV; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 - JORGE FERNANDES ALVES - RG 07222 - ID Funcional 0026077825, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0056/11160/2012.\r\n\r\nTRANSFERE “Ex-Offício” para a Reserva Remunerada, a contar de 08 de julho de 2009, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 99, inciso I, nº 3; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso III; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso IV; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/77 - COSME TEIXEIRA DUARTE, RG - 03.512 - ID Funcional 0025903071, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0280/51155/2009.\r\n\r\nId: 1382161"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1382576": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC N° 4824 DE 24 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nAUTORIZA A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, A IMPLANTAR O ENSINO MÉDIO REGULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto n° 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, art. 1°, II, alínea “c”, o que consta no processo administrativo n° E-03/11.400.778/2012, e\r\n\r\nCONSIDERANDO que o CIEP BRIZOLÃO 281 - Gabriela Mistral absorveu o alunado e o corpo docente do Colégio Estadual Moysés Furtado, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Autorizar o CIEP BRIZOLÃO 281 - Gabriela Mistral, criado pelo Decreto nº 18.689, de 26 de maio de 1993, publicado no Diário Oficial de 27 de maio de 1993, situado na Estrada União Indústria, s/nº, Posse, 5º Distrito do Município de Petrópolis, a implantar o Ensino Médio Regular.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 02 de janeiro do corrente ano, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2012 \r\n\r\nAMAURY PERLINGEIRO DO VALLE\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação em exercício\r\n\r\nId: 1382576"
                    ],
                    "1382589": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4825 DE 24 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nTRANSFORMA EM COLÉGIO ESTADUAL A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto n° 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, art. 1°, II, alínea “a”, e o que consta no processo administrativo n° E-03/10.204.156/2010 e,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Transformar em Colégio Estadual a Escola Estadual de Ensino Supletivo República de El Salvador, criada pelo Decreto n° 6.541, de 18 de fevereiro de 1983, publicado no Diário Oficial de 21 de fevereiro de 1983, situado à Rua Almeida Nogueira, n° 85, Piedade, Município do Rio de Janeiro, devido à implantação do Ensino Médio, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2012\r\n\r\nAMAURY PERLINGEIRO DO VALLE\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação em Exercício\r\n\r\nId: 1382589"
                    ],
                    "1382583": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 20.09.2012\r\n\r\nProc. nº E-03/481/2012 - RATIFICO o despacho de inexigibilidade de licitação de 17/09/2012, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nDE 21.09.2012\r\n\r\nProc. nº E-03/3.278/2012 - RATIFICO o despacho de Dispensa de Licitação de 19/09/2012, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.189/2009 - RATIFICO o despacho de Dispensa de Licitação de 20/09/2012, da Superintendente Técnica Administrativa, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nProc. nº E-03/473/2012 - RATIFICO o despacho de inexigibilidade de licitação de 20/09/2012, da Superintendente Técnica Administrativa, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nDE 17.09.2012\r\n\r\n*Proc. nº E-03/483/2012 - RATIFICO o despacho de inexigibilidade de licitação de 13/09/2012, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/09/2012.\r\n\r\nId: 1382583"
                    ],
                    "1382711": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 24.09.2012\r\n\r\nCONTRATO ASJU/SEEDUC Nº 21/2012, celebrado em 19/06/2012, publicado no D.O. de 25/06/2012 - Fica alterada a razão social da empresa do referido contrato, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e Excellence RH Serviços Ltda, para a razão social Excellence RH Serviços - Eireli.\r\n\r\nFicam alterados também os dados bancários para pagamento da prestação de serviços de que trata a Cláusula Nona do referido Contrato, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a Excellence RH Serviços - Eireli, do Banco Bradesco, c/c 130641-3, agência nº 3369-3, para o Banco Bradesco, c/c nº 0020881-7, agência nº 02804-5, Banco 237. Processo nº E-03/4.921/2012.\r\n\r\nCONTRATO SEEDUC Nº 45/2008, celebrado em 17/12/2008, alterado pelo Terceiro Termo Aditivo nº 106/2011 de 16/12/2011, publicado no D.O. de 20/12/2011 - Ficam alterados os dados bancários para pagamento da prestação de serviços de que trata a Cláusula Décima - Parágrafo Segundo, do referido Contrato, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a Investiplan Computadores e Sistemas de Refrigeração Ltda, do Banco Bradesco, c/c 419170-6, agência nº 3176-Y, para o Banco Bradesco, c/c nº 449170-0, agência nº 3176, Banco 237. Processo nº E-03/7.623/2008.\r\n\r\nCONTRATO ASJU/SEEDUC Nº 84/2009, celebrado em 11/05/2009, publicado no D.O. de 25/06/2009 - Fica alterada a razão social da empresa do referido contrato, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e Excellence RH Serviços Ltda, para a razão social Excellence RH Serviços - Eireli.\r\n\r\nFicam alterados também os dados bancários para pagamento da prestação de serviços de que trata a Cláusula Nona do referido Contrato, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a Excellence RH Serviços - Eireli, do Banco Bradesco, c/c nº 130641-3, agência nº 3369-3, para o Banco Bradesco, c/c nº 0020881-7, agência nº 02804-5, Banco 237. Processo nº E-03/8.027/2009.\r\n\r\nId: 1382711"
                    ],
                    "1382627": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 21/09/2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/6.457/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores VERÔNICA APARECIDA RAMIRO LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 248.481-4, ALEXANDRE DE AZEREDO CARDIM, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.011.894-2, e SILVIO CESAR BELLO SALGADO, Prof. Doc. I, mat. nº 828.304-6, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1382627"
                    ],
                    "1382369": [
                        "I - Ato",
                        "DE 21/09/2012\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/6.382/2012, publicado no D.O. de 27/08/2012.\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/6.998/2012, publicado no D.O. de 21/08/2012.\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/5.963/2012, publicado no D.O. de 21/08/2012.\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/5.965/2012, publicado no D.O. de 21/08/2012.\r\n\r\nId: 1382369"
                    ],
                    "1382334": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24/09/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/3.781/2012 - ANTONIO JOSÉ SOARES, mat. nº 929.284-8 - Reconheço a dívida de exercícios anteriores, período de 29/10/2009 a 31/12/2011, no valor de R$ 1.547,78. \r\n\r\nId: 1382334"
                    ],
                    "1382359": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 20/09/2012\r\n\r\nAPOSENTA JAIR FERREIRA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 33405921/1, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, combinado com o § 5° do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/10.003.844/2012.\r\n\r\nId: 1382359"
                    ],
                    "1382363": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21/09/2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.501.642/2012 - IONE REGINA FERREIRA DE FREITAS, ID Funcional nº 34821244/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/09/2012, revogando-se o despacho de 13/09/2012, publicado no D.O. de 14/09/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.233/2010 - ADAIAS CESAR TAVARES, matrícula nº 5.016.037-3, Enc. Eletr/Hidráulica - CIEP.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.189/2011 - ALCILÉIA SANT'ANNA, matrícula nº 5.008.335-1, Prof. Doc. II - 40 horas.\r\n\r\nProcesso nº E-01/602.022/2005 - ALZITA PEREIRA TRUBAT DE SOUZA, matrícula nº 191.908-3, Merendeira, nível I.\r\n\r\nProcesso nº E-08/223.078/2007 - CARLOS HENRIQUE AZEVEDO GOMES, matrícula nº 846.907-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.387/2010 - DANIELA CARVALHO CRANCHI, matrícula nº 808.439-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7.\r\n\r\nProcesso nº E-01/600.508/2005 - FERNANDO DE OLIVEIRA DAS NEVES, matrícula nº 5.010.226-8, Agente Coord. de Turno - CIEP.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.958/2010 - FERNANDO JOSÉ COUTINHO MENDONÇA, matrícula nº 845.033-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.959/2010 - FERNANDO JOSÉ COUTINHO MENDONÇA, matrícula nº 838.946-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.456/2011 - GEYSA MARA CASTANHEIRA VERA CRUZ, matrícula nº 5.005.009-5, Merendeira - CIEP.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.458/2010 - JOEL RAMOS BARRETO, matrícula nº 804.063-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.678/A/2011 - LUIZ CARLOS MORAES REGO GASPAR, matrícula nº 237.582-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.677/A/2011 - LUIZ CARLOS MORAES REGO GASPAR, matrícula nº 833.945-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.817/2010 - LUIZ FERNANDO QUEIROZ, matrícula nº 808.140-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7.\r\n\r\nProcesso nº E-01/601.017/2004 - MARIA ALICE DA SILVA RODRIGUES, matrícula nº 835.117-3, Assistente Social.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.676/A/2011 - MARIA DA GLORIA ARRUDA ROCHA, matrícula nº 273.422-6, Merendeira, nível I.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.666/2011 - MARIA EDUWIGER DE OLIVEIRA MORAES, matrícula nº 5.002.379-5, Merendeira - CIEP.\r\n\r\nProcesso nº E-08/222.586/2007 - MARIA REGINA DE SÁ FERREIRA, matrícula nº 1.200.857-9, Servente, nível I.\r\n\r\nProcesso nº E-08/223.142/2007 - MARIA TEREZINHA DE OLIVEIRA FONTES, matrícula nº 185.672-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.770/2010 - NICELEIA LOPES FERNANDES PONTES, matrícula nº 5.009.156-0, Prof. Doc. II - 40 horas.\r\n\r\nProcesso nº E-01/602.165/2005 - NILCEA PINHEIRO LOPES, matrícula nº 270.859-2, Merendeira, nível I.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.248/2010 - RICARDO VERGÍLIO RORIZ LEITE, matrícula nº 5.009.894-6, Servente - CIEP.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.999/2010 - ROBERTO SARAIVA, matrícula nº 199.956-4, Prof. Doc. I, nível C, ref.8.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.928/2010 - ROSANE LOPES DE ARAUJO LIMA, matrícula nº 5.001.529-6, Prof. Doc. II - 40 horas.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.998/2011 - ROSE MARY SANTOS ESTEVES, matrícula nº 274.573-5, Servente, nível I.\r\n\r\nProcesso nº E-08/222.154/2011 - RUTH CORDEIRO, matrícula nº 1.202.264-6, Servente, nível I.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.624/2010 - TANIA REGINA DA COSTA MACHADO, matrícula nº 5.013.895-7, Servente - CIEP.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.774/2009 - TELMA CRISTINA BASTOS CAETANO CORDEIRO, matrícula nº 870.224-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 5.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.620/2011 - VALERIA DA SILVA GONÇALVES, matrícula nº 5.010.260-7, Servente - CIEP.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.881/2009 - ZULEIDA ROCHA DA CUNHA, matrícula nº 276.574-1, Servente, nível I.\r\n\r\nFICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade dos servidores acima qualificados.\r\n\r\nId: 1382363"
                    ],
                    "1382714": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 25/09/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/11.402.461/2012 - CLEMILCE HERMIDA DE MESQUITA, ID. Funcional nº 41.136.152/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.802.332/2012 - VERA LUCIA LAGE CORREA, ID. Funcional nº 40.352.650/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.101.946/2012 - NAZARETH MARQUES TOMAZ, ID. Funcional nº 38.063.573/1, Merendeira, nível I.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.101.260/2012 - EDMUNDA SANTOS BELLAS, ID. Funcional nº 38.659.743/1, Servente, nível I.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.402.399/2012 - AMARIUDES HELENA DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 39.154.734/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.100.516/2011 - NILZA MARIA GARRIDO RODRIGUES, ID. Funcional nº 38.266.415/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. nº E-03/814.579/2011 - ELISABETH NIELSEN AIDE, ID. Funcional nº 38.804.085/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.401.705/2012 - MARIANGELA AMARAL DE CASTRO TOSCHI VENÉRIO, ID. Funcional nº 40.596.621/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.801.495/2012 - MARTA PEREIRA DE LACERDA LEAL, ID. Funcional nº 40.294.986/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.101.461/2012 - ANA JOANA DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 38.274.515/1, Merendeira, nível I.\r\n\r\nProc. nº E-03/200.783/2012 - GERSON ALVES DA SILVA, ID. Funcional nº 40.346.846/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.100.728/2012 - DAYSE DE OLIVEIRA RANGEL, ID. Funcional nº 40.568.938/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.100.759/2011 - LENIRA DE SOUZA COSTA, ID. Funcional nº 38.022.265/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.501.532/2012 - MARIA ROSANGELA DA SILVA PIRES, ID. Funcional nº 32.696.639/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.202.185/2012 - PENHA REGINA CHAGAS, ID. Funcional nº 40.386.260/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.302.255/2012 - MARCIA ESTIDES RODRIGUES DA COSTA OLIVEIRA, ID. Funcional nº 34.608.117/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.801.909/2012 - JOSANA PECENE MALAFAIA, ID. Funcional nº 36.690.961/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.403.968/2012 - SILVIA DE SOUZA GOMES DUTRA, ID. Funcional nº 40.425.258/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.403.908/2012 - MARIA TERESA VIEIRA GLORIA CRETTON, ID. Funcional nº 41.005.368/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. nº E-03/814.282/2011 - MARIA ELIZABETE DE ALVARENGA, ID. Funcional nº 41.111.745/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.003.841/2012 - ELIZA CLARICE KURKA STEFE, ID. Funcional nº 33.295.573/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.403.945/2012 - MAGNA REGINA PEREIRA SIMÕES, ID. Funcional nº 37.622.803/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.110.279/2010 - VANDA STAMPA MACHADO, ID. Funcional nº 40.131.149/2, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. nº E-03/203.509/2010 - HILDE DE SOUZA PINTO, ID. Funcional nº 37.968.742/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. nº E-03/203.651/2011 - MONIQUE DE TOLEDO RIBAS, ID. Funcional nº 39.956.970/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 25/09/2012.\r\n\r\nId: 1382714"
                    ],
                    "1382663": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 25/09/2012\r\n\r\nProc. n° E-03/6.300.938/95 - NILTON COSTA PEREIRA DE S. THIAGO, ID. Funcional n° 40893839/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. n° E-03/11.201.562/2012 - LEDA LUCIA ALVES DE CARVALHO CABRAL, ID. Funcional n° 36578835/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.403.967/2012 - TANIA MARCIA RIBEIRO PIZÃO, ID. Funcional n° 37733818/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.501.618/2011 - DILMEIA DE SOUZA RIBEIRO BARROS, ID. Funcional n° 35052236/1, Servente, nível I.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.403.943/2012 - GISELMA LUCIA DO NASCIMENTO ANDRADE, ID. Funcional n° 38936348/1, Servente, nível I.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.403.907/2012 - ROSANE DE FATIMA TRINDADE BARRETO, ID. Funcional n° 37465180/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.702.160/2012 - SANDRA GOMES SIMÕES, ID. Funcional n° 39689247/1, Professor Orientador Educacional, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.501.868/2012 - ANA NERI MEDINA, ID. Funcional n° 40877418/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.202.141/2012 - FERNANDO RICARDO MARTINS CAMPOS, ID. Funcional n° 36068659/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.501.913/2012 - MARIA APARECIDA LIERS REIS, ID. Funcional n° 33725756/1, Servente, nível I.\r\n\r\nProc. n° E-03/812.274/2012 - AMELINDA DE OLIVEIRA CARDOSO, ID. Funcional n° 35105887/1, Servente, nível I.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.403.915/2012 - SIRLENE MACHADO DE ASSIS, ID. Funcional n° 34419420/1, Servente, nível I.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.403.906/2012 - CENI RIBEIRO ALBERNAZ, ID. Funcional n° 40597849/2, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6.\r\n\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 25/09/2012.\r\n\r\nId: 1382663"
                    ],
                    "1382062": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBIT N° 70 DE 24 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA GERÊNCIA DE CONTRATO E OUTROS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo n° E-03/853/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Resolução SEEDUC n° 4312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros, e\r\n\r\n- a Cláusula Décima Sexta, § 1° do Contrato SEEDUC n° 23/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores abaixo relacionados, para compor Comissão de Fiscalização, objetivando acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato SEEDUC n° 23/2012, celebrado entre a empresa CTIS TECNOLOGIA S/A e esta SEEDUC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em solução de Service Desk (Central de Suporte e Serviços) de Tecnologia de Informação e Comunicação (TIC) com serviços de atendimento a usuário, manutenção de equipamentos, suporte técnico de infraestrutura e suporte técnico aos sistemas da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC, nos termos e condições constantes no Termo de Referência e seus anexos.\r\n\r\nBrenda Bartholo Tostes de Azevedo, mat. n° 975.771-7\r\n\r\nGelson dos Santos Marcolino, mat. n° 974.615-7\r\n\r\nJoão Luiz do Passo, mat. n° 954.798-5\r\n\r\nArt. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2012\r\n\r\nZAQUEU SOARES RIBEIRO\r\n\r\nSubsecretário de Infraestrutura e Tecnologia\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBIT N° 71 DE 24 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA GERÊNCIA DE CONTRATO E OUTROS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo n° E-03/373/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Resolução SEEDUC n° 4312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros, e\r\n\r\n- a Cláusula Sétima, § 1° do Contrato SEEDUC n° 37/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores abaixo relacionados, para compor Comissão de Fiscalização, objetivando acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato SEEDUC n° 37/2012, celebrado entre a empresa LIBEX SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA e esta SEEDUC, cujo objeto é a contratação de empresa na prestação de serviços de fretamento de veículos (caminhões tipo “BAÚ”), por horas de utilização com motoristas e ajudantes, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC.\r\n\r\nBruno Leonardo Ferreira dos Santos, mat. n° 974.549-8\r\n\r\nCamila da Silva Mesquita, mat. n° 972.832-0\r\n\r\nDiosvalina Mello de Almeida, mat. n° 5.011.162-4\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2012\r\n\r\nZAQUEU SOARES RIBEIRO\r\n\r\nSubsecretário de Infraestrutura e Tecnologia\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBIT N° 72 DE 24 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONTRATO E OUTROS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo n° E-03/10.365/2010,\r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n-a Resolução SEEDUC n° 4312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros, e\r\n\r\n- a Cláusula Sétima, do Contrato SEEDUC n° 105/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar RAMATIS FONSECA VIANNA, mat. n° 954.398-4, para Gestor do Contrato SEEDUC n° 105/2010, celebrado entre o CONSÓRCIO INFOVIA II e esta SEEDUC, cujo objeto é a prestação de serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA.RJ, Rede de Comunicação de Dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como a expansão dos pontos de acesso dessa atual Rede e à incorporação de novos serviços, caracterizando a Nova Rede Governo: INFOVIA.RJ 2.0, REDE IP MULTI-SERVIÇOS, na forma da Proposta-Detalhe; do Termo de Referência, do Instrumento Convocatório e Cronograma de Execução Financeira.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 18 de outubro de 2010, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2012\r\n\r\nZAQUEU SOARES RIBEIRO\r\n\r\nSubsecretário de Infraestrutura e Tecnologia\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBIT N° 73 DE 24 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONTRATO E OUTROS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo n° E-03/10.365/2010,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Resolução SEEDUC n° 4312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros, e\r\n\r\n- a Cláusula Sétima, do Contrato SEEDUC n° 105/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar RAMONA PEREZ GARCIA, mat. n° 972.786-8, para, juntamente com RAMATIS FONSECA VIANNA, mat. n° 954.398-4, gerenciar o Contrato SEEDUC n° 105/2010, celebrado entre o CONSÓRCIO INFOVIA II e esta SEEDUC, cujo objeto é a prestação de serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA.RJ, Rede de Comunicação de Dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como a expansão dos pontos de acesso dessa atual Rede e à incorporação de novos serviços, caracterizando a Nova Rede Governo: INFOVIA.RJ 2.0, REDE IP MULTI-SERVIÇOS, na forma da Proposta-Detalhe; do Termo de Referência, do Instrumento Convocatório e Cronograma de Execução Financeira.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de agosto de 2011, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2012\r\n\r\nZAQUEU SOARES RIBEIRO\r\n\r\nSubsecretário de Infraestrutura e Tecnologia\r\n\r\nId: 1382062"
                    ],
                    "1382637": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 11/06/2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/812.204/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLAUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRA, mat. nº 5.002.734-1, Prof. Doc. II, VANESSA FERNANDES BRAGA, mat. nº 840.626-6, Prof. Doc. II e MARIA HELENA CARNEIRO DA SILVA, mat. nº 240.302-0, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1382637"
                    ],
                    "1382638": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 04/09/2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/8.612.548/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ELAINE GONÇALVES DE SOUZA TEIXEIRA, mat. nº 5.020.165-6, Prof. Doc. II, ELIANE LOPES DA SILVA, mat. nº 5.010.009-8, Merendeira e MARTA RAYMUNDA DE SOUZA, mat. nº 5.015.332-9, Servente, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1382638"
                    ],
                    "1382613": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 24/09/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/92175/2011 - ARQUIVE-SE, nos termos do art. 319, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\nId: 1382613"
                    ],
                    "1382612": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 18/09/2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar possíveis irregularidades, apontadas no RESUMO DE OCORRÊNCIAS DA CSINT de 12/09/12, descritas no processo nº E-03/91572/12, designando, para procedê-la, Comissão integrada pelos servidores Claudio Cardozo Mendes, matrícula nº 835.777-4, Ricardo Jose Campos de Camargo Salles, matrícula nº 836.101-6, e Sérgio Rogério dos Santos Menezes, matrícula nº 893.169-3, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1382612"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1382688": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 24.09.2012\r\n\r\nPort. nº 1005/2012 - DISPENSA DANIEL OLAIR FERREIRA, matr. nº 35336-7, Técnico Universitário Superior/Analista de Sistemas, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Processamento de Dados, símbolo FG-01, código 647, a contar de 09/07/2012.\r\n\r\nPort. nº 1006/2012 - DESIGNA MARCELO DE LIMA CARDOSO, matr. nº 35396-1, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Processamento de Dados, símbolo FG-01, código 647, a contar de 09/07/2012.\r\n\r\nPort. nº 1007/2012 - DISPENSA, A PEDIDO, DALILA PASSOS PEREIRA DA SILVA, matr. nº 26700-5, Técnico Universitário Superior/Farmacêutico Bioquímico, da função gratificada de Chefe do Serviço de Hotelaria Hospitalar, símbolo FG-01, código 301, a contar de 01/09/2012.\r\n\r\nPort. nº 1008/2012 - DESIGNA JOSE ALVES DOS SANTOS, matr. nº 6278-6, Técnico Universitário Superior/Assuntos Universitários, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Hotelaria Hospitalar, símbolo FG-01, código 301, a contar de 01/09/2012.\r\n\r\nPort. nº 1009/2012 - EXONERA, A PEDIDO, MARIA APARECIDA LEITER VERAS, matr. nº 30984-9, Agente Universitário/Assistente Administrativo, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 3010, a contar de 10/09/2012.\r\n\r\nPort. nº 1010/2012 - NOMEIA CLAUDIA REGINA CAVALCANTI, matr. nº 32103-4, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 3010, a contar de 10/09/2012.\r\n\r\nPort. nº 1011/2012 - DESIGNA CARLOS MARCELO DA SILVA FIGUEIREDO, matr. nº 33601-5, Professor Adjunto, para responder pelo expediente da Faculdade de Odontologia, no período de 29/08/2012 a 01/09/2012.\r\n\r\nPort. nº 1012/2012 - DISPENSA, A PEDIDO, ELIR FERRARI DE FREITAS, matr. nº 33471-4, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Serviço de Intercâmbio Discente, símbolo FG-01, código 3032, a contar de 01/09/2012.\r\n\r\nId: 1382688. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1382659": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 19.09.2012\r\n\r\nPROCESSO N° 9863/2012/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da MALVERN INSTRUMENTS LTDA, no valor de R$ 59.884,00, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1382659. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1382549": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 19.09.2012\r\n\r\nPROCESSO N° 9563/2012/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da VILMA RAMOS COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA, no valor de R$ 71.760,00, com fulcro no art. 24, IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1382549. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1382647": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO UNIFICAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25/09/2012\r\n\r\nDISPENSA a servidora Jane Carbone Senra, matrícula n° 5.477-5, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens patrimoniais inventariados pelo CEPUERJ e localizados na Coordenadoria de Cursos - COCURSO (Cód. 40.00.00.00.00.00), a partir de 25/09/2012. (MM 17/CUOP/2012).\r\n\r\nDISPENSA o servidor Alexandre Carlos Cabral, matrícula n° 7.747-9, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens patrimoniais inventariados pelo CEPUERJ e localizados na Seção de Apoio Logístico - SEALOGI (Cód.40.00.00.05.00.05), a partir de 25/09/2012. (MM 18/CUOP/2012).\r\n\r\nId: 1382647. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1382689": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 24.09.2012\r\n\r\nPort. nº 932/2012 - NOMEIA, a contar de 01/10/2012, CLAUDIA REGINA SCARAMELLO HADLICH WILLIS FERNANDEZ, matr. nº 36428-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Radioterapia, NS-8415, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 24 horas.\r\n\r\nId: 1382689. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1382690": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE \r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 20.09.2012\r\n\r\nProc. nº E-01/601624/2004 - FICAM FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 17/06/2004, de 30/06/2006 e de 16/07/2008, os proventos mensais de RONALDO LUIZ RIBEIRO SIQUEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 26843-3, aposentado através da Portaria SRH nº 309/2004, publicada no D.O. de 13/10/2004, tornando sem efeito os despachos de 01/06/2005, de 13/11/2006, de 15/01/2009 e de 29/06/2009, publicados no D.O. de 07/06/2005, de 22/11/2006, de 21/01/2009 e de 03/07/2009, respectivamente.\r\n\r\nProc. nº E-08/222063/2007 - FICAM FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 20/07/2007 e de 01/12/2008, os proventos mensais de APARECIDA CRISTINA NOVAES MOURA, Professor Adjunto, matr. nº 33192-6, aposentada através da Portaria SRH nº 210/2007, publicada no D.O. de 21/08/2007, tornando sem efeito o despacho de 08/06/2010, publicado no D.O. de 11/06/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/221689/2008 - FICAM FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 24/07/2008 e de 25/05/2009, os proventos mensais de ISRAEL SILVEIRA DOS SANTOS, Agente Universitário/Almoxarife, matr. nº 27798-8, aposentado através da Portaria SRH nº 544/2008, publicada no D.O. de 05/09/2008, tornando sem efeito o despacho de 27/01/2010, publicado no D.O. de 29/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/220890/2007 - FICAM FIXADOS, a contar de 26/03/2007, os proventos mensais de PAULINA MATTERA, Técnico Universitário Médio/Técnico Laboratório, matr. nº 32209-9, aposentada através da Portaria SRH nº 136/2007, publicada no D.O. de 23/05/2007, tornando sem efeito o despacho de 11/12/2009, publicado no D.O. de 15/12/2009.\r\n\r\nProc. nº E-01/602798/2004 - FICAM FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 05/11/2004, de 01/12/2008 e de 19/02/2009, os proventos mensais de MARCUS VINICIUS GONÇALVES LEDO, Professor Auxiliar, matr. nº 4267-1, aposentado através da Portaria SRH nº 020/2005, publicada no D.O. de 12/01/2005, tornando sem efeito os despachos de 18/06/2008 e de 29/09/2010, publicados no D.O. de 23/06/2008 e de 04/10/2010, respectivamente.\r\n\r\nProc. nº E-01/602514/2005 - FICAM FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 24/10/2005 e de 30/06/2006, os proventos mensais de MARCIA ANAIRA SILVA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 32893-0, aposentada através da Portaria SRH nº 003/2006, publicada no D.O. de 11/01/2006, tornando sem efeito os despachos de 24/03/2010 e de 10/08/2010, publicados no D.O. de 05/04/2010 e de 13/08/2010, respectivamente.\r\n\r\nProc. nº E-01/601865/2005 - FICAM FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 10/08/2005, de 30/06/2006 e de 26/02/2008, os proventos mensais de TERESINHA DE JESUS FERREIRA DA SILVA NARCISO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 32904-5, aposentada através da Portaria SRH nº 317/2005, publicada no D.O. de 28/09/2005, tornando sem efeito o despacho de 29/09/2009, publicado no D.O. de 06/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-01/600443/2005 - FICAM FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 28/12/2004, de 30/06/2006 e de 28/12/2009, os proventos mensais de MARCIA HELENA DO NASCIMENTO, Agente de Administração Universitária, matr. nº 31827-9, aposentada através da Portaria SRH nº 084/2005, publicada no D.O. de 08/04/2005, tornando sem efeito os despachos de 03/08/2009 e de 29/03/2010, publicados no D.O. de 06/08/2009 e de 06/04/2010. \r\n\r\nProc. nº E-01/600963/2005 - FICAM FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 14/04/2005, de 27/09/2005 e de 30/06/2006, os proventos mensais de ANA MARIA DE JESUS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30106-9, aposentada através da Portaria SRH nº 133/2005, publicada no D.O. de 08/06/2005, tornando sem efeito o despacho de 11/09/2009, publicado no D.O. de 16/09/2009.\r\n\r\nProc. nº E-01/601020/2005 - FICAM FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 25/04/2005 e de 30/06/2006, os proventos mensais de ROZELI RIBEIRO LUGÃO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 26789-8, aposentada através da Portaria SRH nº 164/2005, publicada no D.O. de 15/06/2005, tornando sem efeito o despacho de 08/09/2009, publicado no D.O. de 10/09/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/221764/2010 - FICAM FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 14/12/2010 e de 13/01/2012, os proventos mensais de MARIO JORGE SANTOS FERREIRA, Técnico Universitário Médio/Técnico em Segurança do Trabalho, matr. nº 27697-2, aposentado através da Portaria SRH nº 645/2010, publicada no D.O. de 14/12/2010, tornando sem efeito o despacho de 07/01/2011, publicado no D.O. de 12/01/2011.\r\n\r\nProc. nº E-01/601072/2004 - FICAM FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 22/02/2004 e de 02/08/2005, os proventos mensais de SERGIO CLAUDIO RODRIGUES BRETAS, Professor Auxiliar, matr. nº 5258-9, aposentado através da Portaria SRH nº 220/2004, publicada no D.O. de 18/06/2004, tornando sem efeito os despachos de 29/08/2008 e de 11/09/2008, publicados no D.O. de 03/09/2008 e de 16/09/2008, respectivamente.\r\n\r\nProc. nº E-01/601092/2006 - FICAM FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 30/01/2006 e de 30/06/2006, os proventos mensais de CLAUDIO RIBEIRO GOMES, Agente de Administração Universitária, matr. nº 7433-6, aposentado através da Portaria SRH nº 271/2006, publicada no D.O. de 27/09/2006, tornando sem efeito o despacho de 07/10/2009, publicado no D.O. de 15/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-01/601105/2006 - FICAM FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 13/06/2006, de 30/06/2006 e de 23/01/2007, os proventos mensais de LUIZ CARLOS DA CONCEIÇÃO SOUZA, Técnico em Radiologia, matr. nº 32092-9, aposentado através da Portaria SRH nº 267/2006, publicada no D.O. de 27/09/2006, tornando sem efeito o despacho de 24/03/2010, publicado no D.O. de 05/04/2010.\r\n\r\nProc. nº E-01/601482/2005 - FICAM FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 15/06/2005, de 30/06/2006, de 10/08/2006 e de 09/02/2010, os proventos mensais de CONCEIÇÃO PITANGA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30565-6, aposentada através da Portaria SRH nº 201/2005, publicada no D.O. de 25/07/2005, tornando sem efeito os despachos de 04/09/2009 e de 13/09/2010, publicados no D.O. de 10/09/2009 e de 16/09/2010, respectivamente.\r\n\r\nId: 1382690. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1382685": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO \r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 25.09.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Agente Patrimonial, com início a partir desta data, pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais enquanto o mesmo estiver com carga ao respectivo setor de localização, o servidor abaixo listado, com as seguintes atribuições:\r\n\r\na) certificar o recebimento dos Bens Patrimoniais destinados ao setor;\r\n\r\nb) manter atualizado o fichário dos bens sob a sua guarda;\r\n\r\nc) providenciar para que todos os bens localizados no setor estejam devidamente identificados;\r\n\r\nd) providenciar a transferência, o recolhimento, e as baixas dos bens localizados no setor, de acordo com as instruções que venham a ser baixadas. Processo nº E-26/052.792/2012\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nNOVO SETOR\r\n\r\nAGENTE RESPONSÁVEL\r\n\r\nASSESSORIA UENF/RIO\r\n\r\nAntônio Carlos Pinto, matrícula nº 10519-7\r\n\r\nId: 1382685. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1382686": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 25.09.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/052.096/2012 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 062/2012, referente à aquisição de equipamento de informática para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R$ 42.788,81 (quarenta e dois mil setecentos e oitenta e oito reais e oitenta e um centavos), à empresa VIXNU COMERCIO LTDA-EPP.\r\n\r\nId: 1382686. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1382224": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FAPERJ/PR Nº 173 DE 19 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FAPERJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, no uso de suas atribuições legais, em razão do disposto no Decreto nº 40.497, de 01 de janeiro de 2007, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no art. 2º do Decreto nº 42.002, de 21 de agosto de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir a Comissão de Gestão de Documentos da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro- FAPERJ, e designar para sua composição, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores: \r\n\r\nGabriela Guimarães Pinheiro - ID Funcional nº 4391040;\r\n\r\nAndré de Carvalho Trugilho - CPF nº 015.618.377-33; e\r\n\r\nVinícius José de Oliveira - ID Funcional nº 4385063.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria FAPERJ nº 090, de 22 de outubro de 2009.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2012\r\n\r\nRUY GARCIA MARQUES\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1382224. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1382709": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.09.2012\r\n\r\nProcesso nº E-19/200.518/2012 - AUTORIZO a dispensa de licitação, em conformidade com o inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor de GRAPHOSET MAQ ARTES GRÁFICAS LTDA, no montante de R$ 5.066,00 (cinco mil e sessenta e seis reais).\r\n\r\nDIRETORIA DE ASSENTAMENTOS E PROJETOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\n\r\nDE 24.09.2012\r\n\r\nProcesso nº E-19/200.492/2012 - AUTORIZO a dispensa de licitação, em conformidade com o Inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor de BESOURO VEÍCULOS LTDA, no montante de R$ 518,00 (quinhentos e dezoito reais).\r\n\r\nProcesso nº E-19/200.080/2012 - AUTORIZO a dispensa de licitação, em conformidade com o Inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor de DARA COMÉRCIO AUTOMOTIVO LTDA (Nova Iguaçu/RJ), no montante de R$ 1.001,53 (hum mil um real e cinquenta e três centavos).\r\n\r\nId: 1382709. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1382640": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRANS Nº 1090 DE 24 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nCRIA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº E-10/197/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar, no âmbito da Secretaria de Estado de Transportes, Comissão Especial de Licitação, com vistas à contratação de instituição especializada para elaboração do marco regulatório do serviço de Transporte por Teleférico no Complexo do Alemão.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Especial de que trata o art. 1º, será integrada pelos seguintes membros:\r\n\r\nMARCELO NERY COSTA, matrícula nº 99.000.121/CENTRAL, que a presidirá;\r\n\r\nLUIZ CARLOS MARQUES DA SILVA, matrícula nº 70.001472/CENTRAL, que substituirá o Presidente em seus impedimentos eventuais;\r\n\r\nCAROLINA MARTINS DE VILHENA, Id. Funcional nº 4360940-6;\r\n\r\nCAMILO JORGE NETO, Assessor, Id. Funcional nº 2012806-1;\r\n\r\nANDREZZA DE LOURDES CAZAL KNAUER, Id. Funcional nº 4424880;\r\n\r\nKATIA MARIA CAVALCANTI PEREIRA, matrícula nº 09.002011/CENTRAL - SUPLENTE.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Colendo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Subsecretaria de Recursos Logísticos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2012\r\n\r\nJULIO LOPES\r\n\r\nSecretário de Estado de Transportes\r\n\r\nId: 1382640"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1383080": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE E DO\r\n\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA RIOTRILHOS/CASA CIVIL Nº 04\r\n\r\nDE 17 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nALTERA A DESCENTRALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS e o SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012, o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e regulamenta a Lei nº 5.428, de 01 de abril de 2009 e o que consta do processo nº E-12/1461/2010,\r\n\r\nRESOLVEM: \r\n\r\nArt. 1º - Alterar a descentralização da execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada: \r\n\r\nI - OBJETO: Alteração da Fonte de Recursos especificada no inciso V, do art. 1º, da Portaria Conjunta RIOTRILHOS/CASA CIVIL nº 01/2012, de 02/02/2012, mantidas as demais formas contidas no art. 1º da citada Portaria.\r\n\r\nII - CRÉDITO: \r\n\r\nPT: 3173.26.453.0104.1029\r\n\r\nMODALIDADE\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n4490\r\n\r\n00\r\n\r\n1.344.000,00\r\n\r\n4490\r\n\r\n10\r\n\r\n612.002,00\r\n\r\n4490\r\n\r\n11\r\n\r\n2.876.998,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a contar de agosto de 2012, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro,17 de setembro de 2012\r\n\r\nTATIANA VAZ CARIUS\r\n\r\nDiretora - Presidente RIOTRILHOS\r\n\r\nREGIS FICHTNER\r\n\r\nSecretário de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA RIOTRILHOS/CASA CIVIL Nº 05\r\n\r\nDE 17 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nALTERA A DESCENTRALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS e o SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012, o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e regulamenta a Lei Nº 5.428, de 01 de abril de 2009 e o que consta do Processo nº E-12/ 2456 /2010,\r\n\r\nRESOLVEM: \r\n\r\nArt. 1º - Alterar a descentralização da execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada: \r\n\r\nI - OBJETO: Alteração da Fonte de Recursos especificada no inciso V, do art. 1º, da Portaria Conjunta RIOTRILHOS/CASA CIVIL nº 02/2012, de 23/02/2012, mantidas as demais formas contidas no art. 1º da citada Portaria.\r\n\r\nII - CRÉDITO: \r\n\r\nPT: 3173.26.453.0104.1029\r\n\r\nMODALIDADE\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n4490\r\n\r\n00\r\n\r\n48.750,00\r\n\r\n4490\r\n\r\n11\r\n\r\n390.000,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a contar de agosto de 2012, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2012\r\n\r\nTATIANA VAZ CARIUS\r\n\r\nDiretora - Presidente RIOTRILHOS\r\n\r\nREGIS FICHTNER\r\n\r\nSecretário de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA RIOTRILHOS/CASA CIVIL Nº 06 \r\n\r\nDE 17 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nALTERA A DESCENTRALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS e o SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012, o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e regulamenta a Lei nº 5.428, de 01 de abril de 2009 e o que consta do processo nº E-12/616 /2011,\r\n\r\nRESOLVEM: \r\n\r\nArt. 1º - Alterar a descentralização da execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada: \r\n\r\nI - OBJETO: Alteração da Fonte de Recursos especificada no inciso V, do art. 1º, da Portaria Conjunta RIOTRILHOS/CASA CIVIL nº 03/2012, de 23/02/2012, mantidas as demais formas contidas no art. 1º da citada Portaria.\r\n\r\nII - CRÉDITO: \r\n\r\nPT: 3173.26.453.0104.1029\r\n\r\nMODALIDADE\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n4490\r\n\r\n00\r\n\r\n2.903.185,13\r\n\r\n4490\r\n\r\n11\r\n\r\n5.080.574,02\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a contar de agosto de 2012, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2012\r\n\r\nTATIANA VAZ CARIUS\r\n\r\nDiretora - Presidente RIOTRILHOS\r\n\r\nREGIS FICHTNER\r\n\r\nSecretário de Estado da Casa Civil\r\n\r\nId: 1383080"
                        ],
                        "1383225": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n\r\nPORTARIA DETRO/PRES Nº 1089 \r\n\r\nDE 25 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nPRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 20 DA PORTARIA DETRO/PRES. Nº 1033, DE 16/03/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Prorrogar até 31 de outubro de 2012, o prazo estabelecido no art. 20 da Portaria DETRO/PRES. Nº 1033, de 16 de março de 2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a contar de 01 de outubro de 2012, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2012\r\n\r\nROGÉRIO ONOFRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1383225. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1383036": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.09.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/134.219/2010 - TORNA SEM EFEITO o Despacho do Presidente de 16.06.2010, publicado no Diário Oficial de 18 de junho de 2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/134.219/2010 - DEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-10/130.810/2012, E-10/132.211/2012, E-10/134.213/2012, E-10/134.218/2012, E-10/134.219/2012, E-10/134.227/2012, E-10/134.235/2012, E-10/134.236/2012, E-10/134.249/2012, E-10/134.253/2012, E-10/136.654/2012, E-10/136.655/2012, E-10/136.656/2012 E E-10/136.658/2012 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, JULGO IMPROCEDENTE o recurso. \r\n\r\nDE 21.09.2012\r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-10/138.286/12, E-10/138.287/12 - DEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-10/139.711/2012, E-10/139.712/2012, E-10/139.745/2012, E-10/139.746/2012, E-10/139.747/2012, E-10/139.748/2012, E-10/139.751/2012, E-10/139.752/2012, E-10/139.753/2012, E-10/139.755/2012, E-10/140.020/2012, E-10/140.101/2012 E E-10/140.324/2012 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\n\r\nDE 18.09.2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-10/137.158/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 48.052,91 (quarenta e oito mil cinqüenta e dois reais e noventa e um centavo), referente ao recolhimento de INSS do período de abril de 2007 a dezembro de 2011, no tocante a dívida não debitada e recolhida em favor do servidor Rubens Hungria.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 21.09.2012.\r\n\r\nId: 1383036. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1383205": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS \r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE RECURSOS\r\n\r\nATA DA 25º REUNIÃO REALIZADA EM 24 DE SETEMBRO 2012\r\n\r\nPROCESSOS DEFERIDOS: Célio de Medeiros Silva- E-10/134.108/2012- AI D 389458; \r\n\r\nPROCESSOS INDEFERIDOS: Vix Logística S/A - E-10/140.587/2011- AI D 367205; Tânia Maria Vieira Jacinto - E-10/134.888/2012- AI D 302014; \r\n\r\nCosta Verde Transportes Ltda - E-10/135.227/2012 - AI D 366090- E-10/135.229/2012- AI D 366084; \r\n\r\nViação Teresópolis e Turismo Ltda - E-10/135.228/2012 - AI D 352427 - E-10/136.128/2012 - AI D 366097; Denis da Silva - E-10/136.533/2012 - AI D 389502; \r\n\r\nAuto Viação Reginas Ltda- E-10/136.721/2012 - AI D 395821; \r\n\r\nEmpresa Auto Viação Jurema S/A - E-10/137.075/2012 - AI D 388336; \r\n\r\nViação Caravele Ltda - E-10/137.392/2012 - AI D 379322; \r\n\r\nViação Vila Rica Ltda - E-10/137.428/2012 - AI D 393052; \r\n\r\nViação Nossa Senhora Aparecida Ltda - E- 10/137.454/2012 - AI D 377220 - E-10/137.455/2012 - AI D 397205; \r\n\r\nViação Progresso e Turismo S/A - E-10/137.525/2012- AI D 376232; \r\n\r\nCavalcanti e Cia Ltda - E-10/137.551/2012 AI D 352862; \r\n\r\nViação Ponte Coberta Ltda- E-10/137.555/2012 - AI D 397206; \r\n\r\nViação Cidade do Aço Ltda - E- 10/137.685/2012 - AI D 352431; \r\n\r\nJurandir Viegas de Albuquerque - E-10/137.689/2012 AI D 389524; \r\n\r\nEvanil Transportes e Turismo Ltda E - 10/137.849/2012 - AI D 397201 - E-10/137.850/2012 - AI D 392982 - E-10/137.852/2012 - AI D 383293; \r\n\r\nExpresso Garcia Ltda - E-10/137.969/2012 - AI D 397202; \r\n\r\nExpresso São Francisco Ltda - E-10/138.531/2012 - AI D 397212; \r\n\r\nFácil Tranportes e Turismo Ltda - E-10/138.592/2012 - AI D 381912; \r\n\r\nKalinda Do Brasil Locação Transportes e Turismo Ltda - E-10/ 138.607/2012 - AI D 378950; \r\n\r\nExpresso Mangaratiba Ltda E-10/138.846/2012 - AI D 395548 - E-10/138.847/2012 - AI D 395549 - E-10/138.862/2012 - AI D 396909- E-10/138.861/2012 - AI D 388657; \r\n\r\nViação Nomardy do Triangulo Ltda - E-10/138.852/2012 - AI D 398056 - E-10/138.853/2012 - AI D 398057 - E-10/138.854/2012 - AI D 398059 - E-10/138.855/2012 - AI D 398064 - E-10/139.385/2012 - AI D 386846; \r\n\r\nEmpresa Brasil SA Transporte e Turismo - E-10/138.857/2012 - AI D 391050; \r\n\r\nViação União Ltda - E-10/138868/2012 - AI D 398034 - E-10/138.870/2012 - AI D 393121; \r\n\r\nViação São José Ltda - E-10/138.909/2012 - AI D 393063 - E-10/138.910/2012 - AI D 393061; \r\n\r\nExpresso Cruzeiro do Sul Ltda - E-10/138.956/2012 - AI D 374088; \r\n\r\nEmpresa de Transportes Flores Ltda - E-10/139.036/2012 - AI D 394801; \r\n\r\nRonaldo Petrônio de Oliveira Braga - E-10/139.199/2012 - AI D 389541; \r\n\r\nViação Vera Cruz S/A - E-10/139.223/2012 - AI D 398075 - E-10/139.265/2012 - AI D 398076; \r\n\r\nViação Nossa Senhora do Amparo Ltda- E-10/139.225/2012 - AI D 383299 - E-10/139.228/2012 - AI D 388672 - E-10/139.269/2012 - AI D 388671; \r\n\r\nRápido Macaense Ltda- E-10/139.298/2012- AI D 393339- E-10/139.316/2012 - AI D 394810 - E-10/139.317/2012 - AI D 391007 - E-10/139.319/2012 - AI D 391019; \r\n\r\nLinave Transportes Ltda - E-10/139.382/2012 - AI D 361282; \r\n\r\nTransturismo Transportadora Oriental Ltda- E-10/139.592/2012 - AI D 398602; \r\n\r\nEdilson de Carvalho Souza - E-10/140.040/2012 - AI D 389489.\r\n\r\nId: 1383205. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1382596": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DA PRESIDENTE\r\n\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/INEA Nº 321\r\n\r\nDE 24 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E A PRESIDENTE DA DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira do Estado para o Exercício de 2012 e o Decreto nº 42.439, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1.º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Projeto “Obras e Projeto Executivo Para Prevenção de Cheias e Recuperação Ambiental nos Municípios da Região Serrana”, aprovado pelo Conselho Superior do FECAM.\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: início: data da publicação desta resolução - término: 31.12.2012\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 24 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nIV- PARA/Executante: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nUO: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nUG: 243200 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nV- CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2404.17.543.0413.1555 - Projeto de Macrodrenagem PAC/RJ - FECAM\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n04\r\n\r\n24.000.000,00 \r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2012\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente do Instituto Estadual do Ambiente \r\n\r\n*Omitida no D.O. de 25/09/2012.\r\n\r\nId: 1382596"
                    ],
                    "1382420": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEA Nº 304 DE 24 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE ATÉ 04 (QUATRO) PROFISSIONAIS NA FORMA PRECONIZADA PELO DECRETO Nº 43.480/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE, no uso das suas atribuições legais e, tendo em vista a necessidade de estabelecer critérios objetivos e impessoais de recrutamento, na forma do art. 2º do Decreto Estadual nº 43.480/2012, publicado no Diário Oficial de 28 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica aprovado o REGULAMENTO DO PROCEDIMENTO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE ATÉ 04 (QUATRO) PROFISSIONAIS, que acompanha a presente Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Deverá ser disponibilizada no sítio eletrônico da Secretaria de Estado do Ambiente (www.ambiente.rj.gov.br) a versão digital do Regulamento e seus anexos.\r\n\r\nArt. 3º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2012\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nREGULAMENTO Nº 02/2012\r\n\r\nPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE ATÉ 04 (QUATRO) PROFISSIONAIS\r\n\r\nO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE, torna público que fará realizar PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO destinado à contratação de até 04 (quatro) profissionais, para apoiar os trabalhos de coordenação do Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara - PSAM, consoante autorizado por meio do Decreto Estadual nº 43.480/2012, nos termos da Lei Estadual nº 4.599/2005 e suas alterações e demais normas prescritas no presente Regulamento.\r\n\r\n1- DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\n1.1- O Processo Seletivo Simplificado será regido pela lei estadual nº 4.599/2005 e suas alterações, pelo Decreto Estadual nº 43.480/2012, por este Regulamento, seus anexos e eventuais retificações posteriores.\r\n\r\n1.2- O presente Processo Seletivo Simplificado se destina à contratação imediata de até 04 (quatro) profissionais e formação de cadastro de reserva, conforme quadro a seguir:\r\n\r\nINSERIR IMAGEM: TABELA 1\r\n\r\n1.2.1- Além dos pré-requisitos definidos no Anexo I, o candidato deverá comprovar experiência profissional mínima, no setor público ou privado, nas respectivas atribuições, conforme relacionado abaixo: \r\n\r\n1.2.1.1- Assessor I: 2 anos\r\n\r\n1.2.1.2- Assessor II: 4 anos \r\n\r\n1.2.1.3- Assessor III: 6 anos\r\n\r\n1.3- O Processo Seletivo Simplificado será composto de 2 (duas) etapas, de caráter classificatório e eliminatório, conforme item 05 deste Regulamento.\r\n\r\n2- DA COMISSÃO EXAMINADORA\r\n\r\n2.1- Compete ao Secretário de Estado do Ambiente designar os membros titulares e suplentes da Comissão Examinadora.\r\n\r\n2.2- Não poderá fazer parte da Comissão Examinadora quem tiver, dentre os candidatos, cônjuge ou companheiro e, até o terceiro grau, parente ou afim.\r\n\r\n3- DA INSCRIÇÃO\r\n\r\n3.1- A efetivação da inscrição do candidato implicará no conhecimento e na aceitação das instruções estabelecidas neste Regulamento e das normas legais pertinentes, bem como eventuais aditamentos, comunicações, instruções e convocações, acerca das quais não se poderá alegar desconhecimento.\r\n\r\n3.2- A inscrição no processo seletivo será realizada, no período de 09 a11 de outubro de 2012, de 10h as 18h (dezoito horas), de acordo com o horário oficial de Brasília, no protocolo da Secretaria de Estado do Ambiente, Avenida Venezuela, 110 - térreo - Saúde, Rio de Janeiro, RJ. \r\n\r\n3.2.1- No ato da inscrição o (a) candidato (a) deverá realizar a entrega da declaração (Anexo IV), da ficha de inscrição (Anexo V), do formulário de currículo (Anexo VI) e da documentação comprobatória das informações curriculares prestadas no formulário, conforme artigo 4.1.1 deste edital\r\n\r\n3.2.2- O (a) candidato (a) não poderá se candidatar a mais de uma função nem alterar a função inicialmente escolhida ou os dados fornecidos. \r\n\r\n3.2.3- A Comissão Examinadora não poderá considerar o currículo do (a) candidato(a) para função diversa da indicada no momento da inscrição, ainda que atenda os requisitos exigidos desta função.\r\n\r\n3.3- As informações constantes do currículo, no ato da inscrição, são de inteira responsabilidade do candidato.\r\n\r\n3.4- Não serão aceitas inscrições condicionais e/ou fora do período e horários estabelecidos, quaisquer que sejam as razões alegadas, salvo pelo adiamento ou prorrogação oficial do período inicialmente divulgado, bem como complementação e/ou retificação de inscrição, ainda que dentro do prazo estabelecido no item 3.2.\r\n\r\n3.5- A declaração falsa ou inexata de dados no preenchimento do formulário de inscrição acarretará a exclusão do candidato do certame, ressalvados meros erros materiais que não traduzam a intenção de induzir a Comissão Examinadora em erro.\r\n\r\n3.6- Não estão previstas reservas de vagas para pessoas com deficiência, pois o percentual a ser contratado não atinge os limites legais fixados nas determinações previstas no Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, na Lei Estadual nº 2.298, de 28 de julho de 1994, com redação alterada pela Lei Estadual nº 2.482, de 14 de dezembro de 1995.\r\n\r\n4- DAS ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO\r\n\r\n4.1- O Processo Seletivo será realizado em duas etapas, ambas de caráter classificatório e eliminatório, sendo:\r\n\r\n4.1.1- Primeira etapa - Da Análise Curricular: Os candidatos deverão entregar os seguintes documentos no ato da inscrição:\r\n\r\na) Ficha de inscrição (Anexo V),\r\n\r\nb) Formulário de currículo relativo ao cargo pretendido (Anexo VI),\r\n\r\nc) Toda documentação comprobatória das informações curriculares prestadas no formulário de currículo (Anexo VI), para a pontuação classificatória de acordo com os critérios de pontuação definidos no Anexo II,\r\n\r\nd) Declaração (Anexo IV).\r\n\r\nOs documentos listados acima deverão ser entregues em envelope lacrado na sede da Secretaria de Estado do Ambiente, na Avenida Venezuela, nº 110, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, de 10 às 18 horas, entre os dias 09 e 11 de outubro de 2012.\r\n\r\n4.1.1.1- A documentação comprobatória das informações curriculares deverá ser entregue em cópia autenticada.\r\n\r\n.\r\n\r\n4.1.1.2- Os referidos documentos serão acondicionados, pelo funcionário da SEA responsável pelo recebimento da documentação, em envelope tamanho ofício, lacrado, identificado por formulário devidamente preenchido e colado na parte externa, cujo modelo se encontra no Anexo III. O envelope contendo a documentação do candidato deverá ser entregue, lacrado, à Comissão Examinadora, para avaliação.\r\n\r\n4.1.1.3- No momento da entrega do envelope contendo os documentos listados no item 4.1.1, o funcionário da SEA responsável pelo recebimento da documentação entregará o Formulário de entrega de documentação (Anexo VII) ao candidato.\r\n\r\n4.1.1.4- Para cada função, os (as) candidatos (as) serão classificados (as) por ordem de pontuação, considerando o total de pontos obtidos na primeira etapa.\r\n\r\n4.1.1.5- O (a) candidato (a) que obtiver pontuação inferior à 40% (quarenta por cento) da pontuação máxima possível para a função a que concorre, indicada no Anexo II, será considerado eliminado.\r\n\r\n4.1.1.6- A listagem de classificação dos candidatos será publicada no dia 29 de outubro de 2012, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, bem como disponibilizada no sítio eletrônico da Secretaria de Estado do Ambiente www.ambiente.rj.gov.br e afixada na portaria do prédio localizado na Avenida Venezuela, nº 110 - Saúde, Rio de Janeiro/ RJ.\r\n\r\n4.1.1.7- Serão convocados para a segunda etapa do processo seletivo (entrevista) até seis candidatos (as) melhor classificados para a função a que concorrem.\r\n\r\n4.1.2- Segunda etapa - Da Entrevista\r\n\r\n4.1.2.1- Serão convocados para a entrevista os (as) candidatos (as) classificados na forma do item 4.1.1.7\r\n\r\n4.1.2.1.1- Em caso de empate na primeira etapa, serão considerados, para fins de desempate, os seguintes critérios, na ordem a seguir:\r\n\r\n1º- Ter obtido maior número de pontos no quesito experiência profissional; \r\n\r\n2º- Ter obtido maior número de pontos no quesito formação acadêmica/ escolar;\r\n\r\n3º- O (a) candidato (a) mais idoso.\r\n\r\n4.1.2.2- A convocação para a entrevista dar-se-á por meio de mensagem de correio eletrônico, podendo a Administração se utilizar de outro meio idôneo que garanta seu recebimento pelo (a) candidato (a).\r\n\r\n4.1.2.3- O (a) candidato (a) deverá comparecer ao local da entrevista, indicado na convocação, no mínimo, com 30 (trinta) minutos de antecedência. \r\n\r\n4.1.2.4- No ato da entrevista, o (a) candidato (a) deverá se identificar apresentando documento de identidade oficial com foto.\r\n\r\n4.1.2.5- A avaliação do candidato na entrevista obedecerá aos critérios infra indicados, perfazendo um total de 40 (quarenta) pontos:\r\n\r\na) capacidade de trabalho em equipe, iniciativa e comportamento proativo no âmbito de atuação: 12 (doze) pontos. Será analisada a capacidade do candidato de apresentar na entrevista e/ou relatar acontecimentos vividos que demonstrem atuação colaborativa, saber ouvir, empatia, concessão, decisão, respeito e/ou resultados, bem como respostas tempestivas e/ou antecipadas a determinadas situações; \r\n\r\nb) habilidade de comunicação: 12 (doze) pontos. Será avaliada a capacidade do candidato de expressar verbalmente seus pensamentos e sentimentos de forma objetiva, completa e permitindo a compreensão de seu interlocutor e observando o uso adequado da língua culta portuguesa. \r\n\r\nc) conhecimento e domínio de conteúdo da área de atuação: 16 (dezesseis) pontos. Será avaliada a capacidade do candidato de apresentar na entrevista dados e informações técnicas consistentes e corretas do ponto de vista teórico e que demonstre aplicabilidade em situações práticas em sua área de atuação.\r\n\r\n4.1.2.6- O candidato que obtiver menos de 20 (vinte) pontos na entrevista será considerado eliminado.\r\n\r\n4.2- O candidato convocado a participar da entrevista será eliminado nos seguintes casos:\r\n\r\n4.2.1- Não comparecer à entrevista no dia e horários marcados, por qualquer motivo;\r\n\r\n4.2.2- Não apresentar, no ato da entrevista, documento de identidade ou outro documento apto a sua identificação, com foto.\r\n\r\n5. DOS RECURSOS\r\n\r\n5.1- Após a divulgação do resultado caberá recurso administrativo por meio de requerimento endereçado à autoridade prolatora da decisão impugnada, devendo ser expostos os fundamentos do pedido de nova decisão, permitida a juntada de documentos.\r\n\r\n5.2- O julgamento do recurso administrativo caberá ao Secretário de Estado do Ambiente, após exame da Assessoria Jurídica e manifestação da Comissão Examinadora, no que couber.\r\n\r\n5.2.1- O recurso não terá efeito suspensivo.\r\n\r\n5.2.2- O prazo para interposição de recurso administrativo dirigido contra decisão final é de quinze dias, e de cinco dias o prazo para interposição de recurso administrativo dirigido contra decisão interlocutória, contados a partir da divulgação oficial da decisão recorrida.\r\n\r\n5.2.3- O recurso não será conhecido quando interposto:\r\n\r\nI- fora do prazo;\r\n\r\nII- perante autoridade incompetente;\r\n\r\nIII- por quem não tenha legitimidade ou interesse de recorrer;\r\n\r\nIV- após exaurida a esfera administrativa.\r\n\r\n5.2.3.1- Na hipótese do inciso II do item anterior, o processo administrativo será remetido à autoridade competente.\r\n\r\n6- HOMOLOGAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS\r\n\r\n6.1- O resultado final de cada candidato corresponderá à média ponderada dos pontos obtidos nas duas etapas do processo seletivo público, na razão de 60% para a análise curricular e 40% para a entrevista, e será obtido mediante a aplicação das seguintes fórmulas:\r\n\r\nINSERIR IMAGEM: FORMULA 1\r\n\r\nEm que:\r\n\r\nNc = Nota final do candidato na análise curricular\r\n\r\nNe = Nota final do candidato na entrevista\r\n\r\nPtcCAND = Pontuação obtida pelo Candidato na análise curricular\r\n\r\nPteCAND = Pontuação obtida pelo Candidato na entrevista\r\n\r\nPtcMAX =Pontuação máxima da análise curricular para a função.\r\n\r\n6.2- O resultado final do processo seletivo simplificado será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, bem como divulgado no sítio eletrônico da Secretaria de Estado do Ambiente www.ambiente.rj.gov.br e afixado na portaria do prédio localizado na Avenida Venezuela, nº 110 - Saúde, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\n6.3- Se houver empate no resultado, serão considerados, para fins de desempate, os seguintes critérios, na ordem a seguir:\r\n\r\n1º- Ter obtido maior número de pontos no quesito experiência profissional;\r\n\r\n2º- Ter obtido maior número de pontos no quesito formação acadêmica; \r\n\r\n3º- Ter obtido maior número de pontos na entrevista;\r\n\r\n4º- O (a) candidato (a) mais idoso.\r\n\r\n6.4- A listagem final de classificação dos candidatos será elaborada por ordem decrescente do total de pontos obtidos.\r\n\r\n6.5- As listagens do resultado do processo seletivo público obedecerão à seguinte legenda:\r\n\r\nSELECIONADO Obteve a nota mínima exigida em todas as etapas do processo seletivo público e encontra-se dentro do número de vagas estabelecidas para o cargo.\r\n\r\nCLASSIFICADO Obteve a nota mínima exigida em todas as etapas do processo seletivo público, mas não se encontra dentro do número de vagas estabelecidas para o cargo, podendo vir a ser convocado em caso de desistência ou desligamento de candidatos selecionados. \r\n\r\nELIMINADO Não obteve a nota mínima exigida em uma das etapas do processo seletivo público; Não cumpriu as determinações de uma das etapas ou desistiu de prestar o processo seletivo público.\r\n\r\n7- DA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA\r\n\r\n7.1- Os (as) candidatos (as) classificados, mas não selecionados, irão compor cadastro de reserva para provimento de vagas futuras das funções previstas nesta seleção pública.\r\n\r\n7.2- Os (as) candidatos (as) integrantes dos Cadastros de Reserva de Pessoal serão convocados, conforme necessidade e conveniência da Secretaria de Estado do Ambiente e de acordo com a classificação obtida, para cada cargo, para comprovação dos requisitos exigidos, realização de Exames Médicos e demais procedimentos pré-admissionais. \r\n\r\n7.3- A aprovação neste processo seletivo simplificado não assegura ao (à) candidato (a) a sua contratação, mas apenas a expectativa de ser convocado de acordo com a ordem de classificação.\r\n\r\n7.4- O Cadastro de Reserva a que se refere este processo seletivo terá validade de 02 (dois) anos, a partir da data de divulgação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n\r\n8- DOS REQUISITOS EXIGIDOS PARA CONTRATAÇÃO\r\n\r\n8.1- Os (as) candidatos (as) selecionados serão convocados a comparecer ao Departamento de Pessoal da Secretaria de Estado do Ambiente, no dia e horário determinados na notificação encaminhada ao (à) candidato (a) para informações relativas a realização de exame admissional.\r\n\r\n8.2- Os (as) candidatos (as) considerados aptos pela SPMSO deverão comparecer ao Departamento de Pessoal da Secretaria de Estado do Ambiente no prazo de até 72 (setenta e duas) horas, após a realização do exame admissional, com o original da documentação infra listada e 02 (duas) cópias, valendo a segunda cópia como recibo ao interessado, devolvendo-se no ato a documentação original.\r\n\r\nI - carteira de identidade;\r\n\r\nII - comprovante de inscrição no CPF/ MF;\r\n\r\nIII - título de eleitor e comprovação de quitação com a Justiça Eleitoral; \r\n\r\nIV - carteira de identidade profissional do Conselho Regional respectivo, quando for o caso;\r\n\r\nV - certificado de Reservista, para candidatos do sexo masculino; \r\n\r\nVI - comprovante de residência;\r\n\r\nVII - PIS/PASEP/NIT; \r\n\r\nVIII - 2 fotos 3x4.\r\n\r\n8.3- As contratações de que trata a presente Resolução, terão eficácia e validade de 03 (três) anos, a partir da data de assinatura do Termo de Contrato por prazo determinado, podendo ser prorrogadas pelo prazo máximo de dois (2) anos, desde que o prazo total seja de 05 (cinco) anos, a critério da Administração Pública.\r\n\r\n8.4- A remuneração dos contratados obedecerá ao estabelecido no Decreto Estadual nº 43.480/2012, e será de:\r\n\r\nI - R$ 8.000,00 (oito mil reais) para a função de Assessor III;\r\n\r\nII - R$ 6.000,00 (seis mil reais) para a função de Assessor II; \r\n\r\nIII - R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para a função de Assessor I;\r\n\r\n8.5- Ao (à) contratado (a) são assegurados os seguintes direitos: \r\n\r\nI - licença maternidade;\r\n\r\nII - licença paternidade; \r\n\r\nIII - férias e 13º salário;\r\n\r\nIV - verba indenizatória por rescisão unilateral imotivada por parte da Administração, no valor correspondente a 1/12 (um doze avos) da remuneração mensal e/ou igual ou superior a 15 (quinze) dias de efetivamente trabalhados.\r\n\r\n8.6- A duração normal do trabalho não excederá a 200 (duzentas) horas mensais. Nos serviços que exijam trabalho aos sábados e domingos, será estabelecida escala de revezamento, mensalmente organizada e constando de quadro sujeito à fiscalização.\r\n\r\n8.7- As contratações estão sujeitas às vedações legais de acumulações de cargos, funções e empregos públicos.\r\n\r\n8.8- A assinatura dos contratos de que trata a presente Resolução será de competência do Secretário de Estado do Ambiente do Rio de Janeiro. \r\n\r\n8.9- Os contratos deverão ser assinados em 4 (quatro) vias, de igual teor, pelo (a) contratado (a), pelo Secretário de Estado do Ambiente, pelo Diretor Geral de Administração e Finanças, pelos responsáveis pelas conferências de documentação e por 2 (duas) testemunhas. A primeira via deverá ser entregue ao contratado; a segunda ficará arquivada no Departamento de Pessoal da Secretaria de Estado do Ambiente; a terceira será integrante do processo administrativo e a quarta via será encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no prazo máximo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\n8.9.1- O candidato selecionado no processo seletivo e convocado para a assinatura do contrato, após a entrega da documentação necessária e considerado apto pela SPMSO, terá o prazo de 02 (dois) dias úteis, prorrogáveis por ato do Secretário de Estado do Ambiente, para se apresentar no local indicado no ato de divulgação do resultado, sob pena de perda do direito à contratação.\r\n\r\n8.10- O profissional contratado, na forma deste Regulamento, terá avaliado seu desempenho pela sua Chefia imediata, no período de 60 (sessenta) dias contados do início de suas atividades.\r\n\r\n8.11- A Comprovada insuficiência de desempenho profissional acarretará:\r\n\r\nI - Rescisão imediata do contrato celebrado, respeitada a legislação vigente;\r\n\r\nII - Impedimento de concorrer a outros processos seletivos simplificados promovidos pela Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n\r\n8.12 O critério de assiduidade será fundamental na avaliação de desempenho do profissional.\r\n\r\n9- DAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\n9.1- Os prazos estabelecidos neste regulamento são preclusivos, contínuos e comuns a todos os candidatos, não havendo justificativa para seu descumprimento.\r\n\r\n9.2- O preenchimento das vagas obedecerá rigorosamente à classificação obtida pelos candidatos no processo seletivo público, levando-se em conta os critérios de desempate.\r\n\r\n9.3- O candidato será responsável por manter seu endereço atualizado junto à Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n\r\n9.4- Os candidatos poderão esclarecer suas duvidas mediante consulta eletrônica pelo e-mail: curriculo.psam@ambiente.rj.gov.br.\r\n\r\n9.5- O candidato que não se apresentar, nas datas de contratação estabelecidas neste Edital, será considerado desistente, perdendo o direito à vaga.\r\n\r\n9.6- Será eliminado do processo seletivo público, em quaisquer de suas fases, o candidato que:\r\n\r\na) agir com desrespeito a qualquer membro da equipe do processo seletivo público; \r\n\r\nb) não atender às determinações estabelecidas neste Edital. \r\n\r\n9.7- Decorridos 5 (cinco) anos da realização do processo seletivo público, serão incinerados todos os documentos e processos relativos, independentemente de qualquer formalidade.\r\n\r\n9.8- A Secretaria de Estado do Ambiente poderá divulgar, caso necessário, editais suplementares, retificações, normas e outros avisos oficiais, que passarão a integrar o presente Edital.\r\n\r\n9.9- Todos os horários citados neste Edital referem-se à hora oficial de Brasília.\r\n\r\n9.10- Os casos omissos serão resolvidos pelo Secretário de Estado do Ambiente, após exame da Assessoria Jurídica e manifestação da Comissão Examinadora, no que couber.\r\n\r\n9.11- Constituem anexos do presente Regulamento, dele fazendo parte integrante:\r\n\r\nAnexo I - Quadro de Especificações/atribuições\r\n\r\nAnexo II - Tabela de Pontuação e relação de documentos comprobatórios das informações curriculares\r\n\r\nAnexo III - Formulário para entrega de documentação\r\n\r\nAnexo IV - Declaração\r\n\r\nAnexo V - Ficha de Inscrição\r\n\r\nAnexo VI - Formulário de currículo\r\n\r\nINSERIR IMAGEM: ANEXO I\r\n\r\nINSERIR IMAGEM: ANEXO II\r\n\r\n1- Somente serão pontuadas as comprovações de experiência profissional com a mesma nomenclatura dos cargos objeto do Processo Seletivo. Caso o cargo exercido seja de nomenclatura diversa do objeto do Processo Seletivo, o candidato deverá entregar também a descrição detalhada das atividades. Esta descrição deverá ser apresentada em papel timbrado, com assinatura e carimbos; \r\n\r\n2- Os diplomas de conclusão de cursos de graduação, devidamente registrados, deverão ser fornecidos por Instituição de Ensino reconhecida pelo MEC. Os certificados de conclusão de curso expedidos no exterior somente serão considerados quando traduzidos para a Língua Portuguesa por tradutor juramentado e atendida a legislação vigente; \r\n\r\n3- Os comprovantes apresentados na forma de diplomas e certificados apenas serão considerados válidos se emitidos por estabelecimentos e instituições de ensino regularizadas perante os órgãos e entidades oficiais de ensino municipais, estaduais ou federais; \r\n\r\n4- Os documentos apresentados para comprovação do pré-requisito específico (experiência mínima) exigido para a função poderão ser utilizados para fins de pontuação; \r\n\r\n5- Para receber a pontuação relativa ao exercício de atividade profissional, o (a) candidato (a) deverá atender a uma das seguintes opções: \r\n\r\n5.1- Para exercício de atividade em empresa/instituição privada: cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) contendo a página de identificação do trabalhador e a página que conste o registro do empregador e informe o período (com início e fim, se for o caso), acrescida de declaração do empregador com a descrição das atividades desenvolvidas para o cargo/emprego e a espécie do serviço realizado, acompanhada do diploma de conclusão de curso de graduação ou de documento certificador de conclusão de curso de nível superior e comprovante de registro no órgão de classe, quando exigido; \r\n\r\n5.2- Para exercício de atividade/instituição pública: declaração/certidão de tempo de serviço que informe o período (com início e fim, se for o caso) e a espécie do serviço realizado, com a descrição das atividades desenvolvidas, acompanhada do diploma de conclusão de curso de graduação ou de documento certificador de conclusão de curso de nível superior e comprovante de registro no órgão de classe, quando exigido;\r\n\r\n5.3- Para exercício de atividade/serviço prestado como autônomo: contrato de prestação de serviços ou recibo de pagamento autônomo (RPA); no caso de profissionais registrados no CREA, comprovantes de Anotação de Responsabilidade Técnica (para os profissionais registrados no CREA); acompanhado do diploma de conclusão de curso de graduação ou de documento certificador de conclusão de curso de nível superior e comprovante de registro no órgão de classe, quando exigido;\r\n\r\n6- Para efeito de comprovação de experiência profissional, não será considerada fração de ano; \r\n\r\n7- O tempo de estágio, de monitoria, de bolsa de estudo ou de trabalho voluntário não será computado como experiência profissional. Para efeito de pontuação referente ao exercício de atividade, somente será considerada a experiência após a conclusão do curso de nível superior;\r\n\r\n8- Para comprovação de participação em processo licitatório (Administrador/ Engenheiro - Assessor I) será necessário cópia do ato de nomeação como membro de Comissão de Licitação e/ou Pregoeiro. \r\n\r\nINSERIR IMAGEM: ANEXO III\r\n\r\nINSERIR IMAGEM: ANEXO IV\r\n\r\nINSERIR IMAGEM: ANEXO V\r\n\r\nINSERIR IMAGEM: ANEXO VI\r\n\r\nINSERIR IMAGEM: ANEXO VII\r\n\r\nId: 1382420"
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                    "1382267": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20/09/2012\r\n\r\nProcesso nº E-07/000.437/2012- APROVO o Relatório Final da Comissão de Sindicância criada pela Resolução SEA nº 300, de 11/09/2012, que decidiu pelo arquivamento provisório do referido processo, tendo em vista a impossibilidade de se apurar a autoria da irregularidade objeto desta Comissão. \r\n\r\nId: 1382267"
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                "Administração Vinculada": {
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                        "1382022": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.09.2012\r\n\r\nPROC. N° E-07/506.651/2011 - INDEFIRO a impugnação apresentada por PEDRO SOARES DE ASSUMPÇÃO, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão\r\n\r\nPROC. N° E-07/506.084/2011 - INDEFIRO a impugnação apresentada por ADYR VIEIRA DA SILVA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão\r\n\r\nPROC. N° E-07/505.659/2012 - INDEFIRO a impugnação apresentada por TEREZINHA DE JESUS VIDEIRA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão\r\n\r\nPROC. N° E-07/501.521/2011 - INDEFIRO a impugnação apresentada por JOÃO ESTEVAM DE SIQUEIRA NETO, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão\r\n\r\nPROC. N° E-07/505.837/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada por JOSÉ IDALÍCIO KNUPP, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão\r\n\r\nPROC. N° E-07/504.543/2012 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa SUPER POSTO NOTA 1000 LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão\r\n\r\nPROC. N° E-07/505.909/2009 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa PERFI PORTAS LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão\r\n\r\nPROC. N° E-07/505.259/2011 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIMIRIM, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão\r\n\r\nPROC. N° E-07/501.110/2011 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa AUTO POSTO CASACA LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão\r\n\r\nPROC. N° E-07/508.634/2011 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa TAVOLONE MADEIRAS E COMPENSADOS LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão\r\n\r\nPROC. N° E-07/505.834/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada por JOSÉ IDALÍCIO KNUPP, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão\r\n\r\nPROC. N° E-07/505.836/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada por JOSÉ IDALÍCIO KNUPP, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão\r\n\r\nPROC. N° E-07/508.681/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa CIAC RESENDE AUTOMÓVEIS LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão\r\n\r\nId: 1382022. A faturar por empenho"
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                        "1382155": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.09.2012\r\n\r\nPROC. N° E-07/502.660/2012 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, te acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/502.715/2012 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/502.846/2011 - INDEFIRO a impugnação apresentada por IATE CLUBE DE ANGRA DOS REIS, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão\r\n\r\nPROC. N° E-07/202.210/2008 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa POSTO MONZA LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão\r\n\r\nPROC. N° E-07/508.183/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa IABL RESÍDUOS ECOLÓGICOS LTDA e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão\r\n\r\nPROC. N° E-07/501.889/2011 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa ALL RODAS INDUSTRIAS E COMÉRCIO LTDA e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão\r\n\r\nPROC. N° E-07/501.328/2011 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela senhora ROSEMAR DIAS CORREA e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão\r\n\r\nDE 20.09.2012\r\n\r\nPROC. N° E-07/502.799/2009 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos artigos 17 V e 62 I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/502.798/2009 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/300.720/2008 - INDEFIRO a impugnação apresentada pelo senhor LEONARDO VALENTE DOS SANTOS e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nId: 1382155. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1382580": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 20.09.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/170.034/2005 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica, de fls. 46 a 54 verso do referido processo (Ato do Presidente da SERLA em 19/12/2008) \r\n\r\nO prazo para recolhimento da multa é de 30 dias a contar da data de publicação dessa decisão no Diário oficial do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 27 da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\n\r\nId: 1382580. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1382328": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00137346\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n33.014.556/0181-33\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra, Km 187/188\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 64 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNova Iguaçu - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 7.217,96\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/507.897/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00137346\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIMIRIM\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n39.547.500/0001-83\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Dedo de Deus, 820\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 93 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nGuapimirim\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 45.923,18\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/507.879/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00137290\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMARIO EVANGELISTA DIAS\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n475.902.977-04\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Exp. Francisco de Almeida, lote 29 e quadra 7\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 64 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSão Gonçalo - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.168,38\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/506.758/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00137204\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMARTHA DE CASTRO MARTINS\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n021.894.367 -96\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Um, casa 27 - Gamboa\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 64 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMaricá - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nAdvertência\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/512.028/2011\r\n\r\nId: 1382328. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1382203": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21.09.2012\r\n\r\nAUTORIZO, conforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63, de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14.05.2009, o cadastro dos Médicos Veterinários abaixo relacionados, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPEC, para realização de vacinação contra brucelose:\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nMédico Veterinário\r\n\r\nE-02/002776/2012\r\n\r\nTeresa da Gama Passos\r\n\r\nE-02/002777/2012\r\n\r\nCarlos Henrique Ribeiro Barbosa\r\n\r\nProcesso n° E-02/002602/2012 - WILSON CARLOS DA SILVA MELO ID FUNCIONAL: 19324766 - Ficam fixados os proventos de inatividade, nos termos propostos, a partir de 18.09.2012.\r\n\r\nProcesso n° E-02/002611/2012 - WILDO PAIXÃO CARLOS, ID FUNCIONAL: 19341040 - Ficam fixados os proventos de inatividade, nos termos propostos, a partir de 18.09.2012.\r\n\r\nId: 1382203"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1382271": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\n*PORTARIA PESAGRO-RIO Nº 007 DE 18 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PESAGRO-RIO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o disposto no inciso III do art. 58 da Lei nº 8.666/93,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a execução do Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 10200.09/0250-9, celebrado entra a EMBRAPA e a PESAGRO-RIO, e\r\n\r\n- os processos administrativos nºs E-02/300.106/2011 e E-02/300.108/2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 020/12, referente a aquisição e montagem de curral pré-moldado e a obra de construção de cercas para divisão de pastagens, ambas no Centro Estadual de Pesquisa e Desenvolvimento da Pecuária Leiteira, competindo a comissão a fiscalização, o acompanhamento e o recebimento da citada obra, mediante termo circunstanciado.\r\n\r\nArt. 2º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor a referida Comissão:\r\n\r\nSIMONE DUBOC DA SERRA - mat. nº 1262-5 - Presidente, \r\n\r\nWANDER EUSTÁQUIO DE BASTOS ANDRADE - mat. nº 0099-2 - Membro,\r\n\r\nCLAUDIO MANOEL MARQUES CORREA - mat. nº 0636-1 - Membro\r\n\r\nJOSÉ MÁRCIO FERREIRA - mat. nº 0600-7 - Membro.\r\n\r\nArt. 3º - Dar ciência desta portaria a empresa contratada.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNiterói, 18 de junho de 2012\r\n\r\nSILVIO JOSÉ ELIA GALVÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 20/06/2012.\r\n\r\nId: 1382271. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1382275": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\n*PORTARIA PESAGRO-RIO Nº 08 DE 01 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PESAGRO-RIO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o disposto no inciso III do art. 58 da Lei nº 8.666/93,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a execução do Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 10200.09/0250-9, celebrado entra a EMBRAPA e a PESAGRO-RIO, e\r\n\r\n- os processos administrativos nºs E-02/300.132/2011 e E-02/300.108/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução das obras de recuperação do telhado da garagem para máquinas e implementos agrícolas e a construção de cercas para divisão de pastagens, ambas no Centro Estadual de Pesquisa em Agricultura Orgânica, competindo a comissão a fiscalização, o acompanhamento e o recebimento da citada obra, mediante termo circunstanciado.\r\n\r\nArt. 2º - Designar os servidores abaixo relacionados para compor a referida Comissão:\r\n\r\nDARCIO NASCIMENTO - mat. nº 1270-8 - Presidente,\r\n\r\nARIVALDO RIBEIRO VIANA - mat. nº 0077-8 - Membro,\r\n\r\nCLAUDIO MANOEL MARQUES CORREA - mat. nº 0636-1- Membro,\r\n\r\nSÉRGIO TRABALI CAMARGO FILHO - mat. nº 1067-8 - Membro.\r\n\r\nArt. 3º - Dar ciência desta portaria a empresa contratada.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNiterói, 01 de agosto de 2012\r\n\r\nSILVIO JOSÉ ELIA GALVÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 02/08/2012.\r\n\r\nId: 1382275. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1382701": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC N° 512 DE 21 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO DAS ESCOLAS INSCRITAS NA CONVOCAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE CINECLUBES NO ÂMBITO DO PROGRAMA CINEMA PARA TODOS.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso das atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir a Comissão de Avaliação de Projetos da Convocação de Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino para Criação de Cineclubes, que terá as seguintes atribuições:\r\n\r\na) examinar o conteúdo dos projetos de acordo com os critérios estabelecidos no item 4.3 da Convocação.\r\n\r\nb) avaliar por meio de pontuação o conteúdo dos projetos de acordo com os critérios estabelecidos no item 4.3 da Convocação.\r\n\r\nc) selecionar e lavrar em ata, após reunião, as escolas contempladas e classificar por ordem de pontuação as escolas suplentes.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será composta por um membro da Secretaria de Cultura, um membro da Secretaria de Educação e dois do ICEM- Instituto Cultura em Movimento, sendo um da coordenação e um da área pedagógica do Programa Cinema Para Todos. Indica-se também um suplente para cada um, como abaixo relacionado:\r\n\r\nRepresentantes da SEC-RJ:\r\n\r\nPresidente da Comissão: Fatima Paes Costa\r\n\r\nSuplente: Gisella Cardoso Franco\r\n\r\nRepresentantes da SEEDUC-RJ\r\n\r\nTitular: Cíntia Rodrigues\r\n\r\nSuplente: Edwiges Rosália Ferreira\r\n\r\nRepresentantes do ICEM\r\n\r\nTitular: Tatiana Maciel\r\n\r\nSuplente :Juliana Domingos\r\n\r\nTitular: Vanessa Castro\r\n\r\nSuplente: Adriana Carneiro\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2012\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nId: 1382701"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1382311": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FTM/RJ Nº 215 DE 19 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE ÉTICA SETORIAL, NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - FTM/RJ, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 2º DO DECRETO Nº 43.058, DE 04 DE JULHO DE 2011, COM A NOVA REDAÇÃO DADA PELO DECRETO Nº 43.582, DE 11 DE MAIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - FTM/RJ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista os termos do processo administrativo nº E-18/450.652/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir, nos termos do inciso III do art. 2º do Decreto nº 43.058, de 04 de julho de 2011, com a nova redação dada pelo Decreto nº 43.582, de 11 de maio de 2012, Comissão de Ética Setorial, no âmbito da Fundação teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ.\r\n\r\nArt. 2º- Designar para compor a Comissão de Ética Setorial, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores.\r\n\r\nCiro Pereira da Silva, matrícula nº 29/0015-7\r\n\r\nMaria Regina Simões Sales, matrícula nº 29/4452-8\r\n\r\nSilvio Cesar Lemos Viegas, matrícula nº 29/4465-0\r\n\r\nArt. 3º- O mandato dos servidores ora designados é de 3 (três) anos, permitindo uma única recondução.\r\n\r\nArt. 4º- Instituir a atuação na Comissão de que trata essa Portaria, não enseja a seus membros remuneração de qualquer espécie, e os trabalhos nela desenvolvidos serão considerados como de relevante serviço público.\r\n\r\nArt. 5º- Da presente Portaria será dado conhecimento imediato à Secretaria de Estado da Casa Civil, conforme disposto no parágrafo único, art. 5º do Decreto nº 43.583, de 11 de maio de 2012.\r\n\r\nArt. 6º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2012\r\n\r\nCARLA DE ANDRADE CAMURATI\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1382311. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1382308": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.09.2012\r\n\r\nAPOSENTA ADILSON FRANCISCO DOS SANTOS, Assistente de Montagem Teatral, Grupo III, Nível “5”, matrícula nº 29/3756-3, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-18/450677/2012.\r\n\r\nId: 1382308. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1382280": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FUNARJ Nº 464 DE 20 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe no § 4º do art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93, combinado com o disposto com o art. 26 do Decreto Estadual nº 42.301/2012 e o constante no proc. nº E-18/400.021/2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica constituída a Comissão Permanente de Licitação da FUNARJ de que trata o § do art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, com mandato de 01 (um) ano, na forma a seguir:\r\n\r\nMEMBROS EFETIVOS\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO BBAPTISTA DA SILVA - matr. 293.735-7\r\n\r\nHALPH DOS SANTOS PIRES - 292.919-8\r\n\r\nFERNANDO DOS SANTOS - matr. 292.785-3\r\n\r\nMEMBROS SUPLENTE\r\n\r\nRITA DE CASSIA DA SILVA NEVES - matr. 292.784-6\r\n\r\nFLÁVIO ASSUNÇÃO DUTRA - matr. 292.896-0\r\n\r\nArt. 2º- A presidência da Comissão será exercida por MARCO ANTÔNIO BAPTISTA DA SILVA e, em suas faltas e impedimentos será substituído por HALPH DOS SANTOS PIRES.\r\n\r\nArt. 3º- Da presente Portaria, será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Subsecretaria de Recursos Logísticos da SEPLAG.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2012\r\n\r\nEVA DORIS ROSENTAL\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1382280. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1382279": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.09.2012\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, ALZIRA JUSTINO DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais II, matr. 293.325-7, Nível 5, Grupo Ocupacional I, Subgrupo IV, do Quadro Permanente da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-18/400.883/2012.\r\n\r\nId: 1382279. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1382526": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.09.2012\r\n\r\nProc. nº E-18/400.969/2012- RATIFICO, nos termos do art. 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8.666/93, a dispensa de licitação, no valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinqüenta reais), em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1382526. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1382657": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 447 DE 13 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nCONCEDE AUXÍLIO-ADOÇÃO A SERVIDORA MARTHA FÁTIMA MELLO COSTA CAVALCANTE, NOS TERMOS DO ART. 14 DA LEI Nº 3.499/2000 E DECRETO Nº 27.776/2001,\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, regulamentada pelo Decreto nº 27.776, de 12 de janeiro de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.444, de 18 de julho de 2001 e o que consta do processo administrativo nº E-23/2140/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder a MARTHA FÁTIMA MELLO COSTA CAVALCANTE servidora pública estadual, matrícula nº 1803658-2, o auxílio-adoção criado pelo Programa “Um lar para Mim”, nos termos da alínea “b”, do art. 3º da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, em razão da guarda da menor LAINARA BARRETO DE SOUSA.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2012\r\n\r\nANTONIO CLARET CAMPOS FILHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1382657"
                    ],
                    "1382684": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 448 DE 17 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nCONCEDE AUXÍLIO - ADOÇÃO AO SERVIDOR MARCOS EVERALDO DOS SANTOS, NOS TERMOS DA LEI Nº 3.499/2000 E DECRETO Nº 27.776/2001.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, regulamentada pelo Decreto nº 27.776, de 12 de janeiro de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.444, de 18 de julho de 2001 e o que consta do processo administrativo nº E-23/2529/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder a MARCOS EVERALDO DOS SANTOS servidor público estadual, matrícula nº 27609-7, o auxílio-adoção criado pelo Programa “Um lar para Mim”, nos termos da alínea “b”, do art. 3º da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, em razão da guarda da menor THAINÁ LIMA DE OLIVEIRA.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2012\r\n\r\nANTONIO CLARET CAMPOS FILHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1382684"
                    ],
                    "1382694": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 450 DE 20 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nCONCEDE AUXÍLIO-ADOÇÃO A SERVIDORA MARLENE DA SILVA HUGUENIN, NOS TERMOS DA LEI Nº 3.499/2000 E DECRETO Nº 27.776/2001,\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e, considerando os termos da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, regulamentada pelo Decreto nº 27.776, de 12 de janeiro de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.444, de 18 de julho de 2001 e o que consta do processo administrativo nº E-23/2140/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder a MARLENE DA SILVA HUGUENIN, servidora pública estadual, matrícula nº 194629-2, o auxílio-adoção criado pelo Programa “Um lar para Mim”, nos termos da alínea “b”, do art. 3º da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, em razão da guarda da menor COSME DE SOUZA FRANCISCO.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2012\r\n\r\nANTONIO CLARET CAMPOS FILHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1382694"
                    ],
                    "1382634": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.09.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/1996/2010 - APROVO com Ressalva a Prestação de Contas Parcial do Convênio nº 016/2009, firmado entre a Prefeitura Municipal de Silva Jardim e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, relativa ao período de 01/10/2009 a 21/09/2010, tendo em vista o constante do Parecer da Coordenadoria Setorial de Auditoria, às fls. 238/240, do processo anteriormente citado.\r\n\r\nDE 19.09.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/1622/2010 - APROVO com Ressalvas a Prestação de Contas Parcial do Convênio nº 020/2009, firmado entre a Prefeitura Municipal de Pinheiral e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, relativa ao período de 30/09/2009 a 25/08/2010, tendo em vista o constante do Parecer da Coordenadoria Setorial de Auditoria, às fls. 369/371, do processo anteriormente citado.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/1735/2011 - APROVO com Ressalvas a Prestação de Contas Parcial do Convênio nº 016/2009, firmado entre a Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, relativa ao período de 20/09/2010 a 30/06/2011, tendo em vista o constante do Parecer da Coordenadoria Setorial de Auditoria, às fls. 269/271, do processo anteriormente citado.\r\n\r\nId: 1382634"
                    ],
                    "1382294": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 21.09.2012\r\n\r\nProcesso nº E-23/1177/2008 - APROVO a Prestação de Contas Parcial do Convênio nº 001/2008, firmado entre o Instituto Brasileiro de Inovações em Saúde Social e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, relativa ao período de 11/03/2008 a 31/03/2008, tendo em vista o constante do Parecer da Coordenadoria Setorial de Auditoria, às fls. 373/374, do processo anteriormente citado.\r\n\r\nProcesso nº E-23/1354/2008 - APROVO a Prestação de Contas Parcial do Convênio nº 001/2008, firmado entre o Instituto Brasileiro de Inovações em Saúde Social e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, relativa ao período de 01/04/2008 a 30/04/2008, tendo em vista o constante do Parecer da Coordenadoria Setorial de Auditoria, às fls. 202/203, do processo anteriormente citado.\r\n\r\nProcesso nº E-23/1769/2008 - APROVO a Prestação de Contas Parcial do Convênio nº 001/2008, firmado entre o Instituto Brasileiro de Inovações em Saúde Social e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, relativa ao período de 01/05/2008 a 31/05/2008, tendo em vista o constante do Parecer da Coordenadoria Setorial de Auditoria, às fls. 207/208, do processo anteriormente citado.\r\n\r\nProcesso nº E-23/1793/2008 - APROVO a Prestação de Contas Parcial do Convênio nº 001/2008, firmado entre o Instituto Brasileiro de Inovações em Saúde Social e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, relativa ao período de 01/06/2008 a 30/06/2008, tendo em vista o constante do Parecer da Coordenadoria Setorial de Auditoria, às fls. 269/270, do processo anteriormente citado.\r\n\r\nProcesso nº E-23/2217/2008 - APROVO a Prestação de Contas Parcial do Convênio nº 001/2008, firmado entre o Instituto Brasileiro de Inovações em Saúde Social e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, relativa ao período de 01/07/2008 a 30/07/2008, tendo em vista o constante do Parecer da Coordenadoria Setorial de Auditoria, às fls. 278/279, do processo anteriormente citado.\r\n\r\nProcesso nº E-23/2028/2008 - APROVO a Prestação de Contas Parcial do Convênio nº 001/2008, firmado entre o Instituto Brasileiro de Inovações em Saúde Social e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, relativa ao período de 01/08/2008 a 30/08/2008, tendo em vista o constante do Parecer da Coordenadoria Setorial de Auditoria, às fls. 214/215, do processo anteriormente citado.\r\n\r\nProcesso nº E-23/041/2009 - APROVO a Prestação de Contas Parcial do Convênio nº 001/2008, firmado entre o Instituto Brasileiro de Inovações em Saúde Social e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, relativa ao período de 01/09/2008 a 30/09/2008, tendo em vista o constante do Parecer da Coordenadoria Setorial de Auditoria, às fls. 175/176, do processo anteriormente citado.\r\n\r\nId: 1382294"
                    ],
                    "1382263": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 21.09.2012\r\n\r\nProcesso nº E-23/694/2009 - APROVO a Prestação de Contas Final do Convênio nº 001/2008, firmado entre o Instituto Brasileiro de Inovações em Saúde Social e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, relativa ao período de 01/10/2008 a 31/12/2008, tendo em vista o constante do Parecer da Coordenadoria Setorial de Auditoria, às fls. 658/659, do processo anteriormente citado.\r\n\r\nId: 1382263"
                    ],
                    "1382129": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,\r\n\r\nORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 274 DE 24 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/001.732/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Aditivo n° 01 do Termo de Adesão ao Sistema Sem Parar / Via Fácil, firmado com o CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO S.A.:\r\n\r\nCarlos Alberto dos Santos Nascimento - ID: 4417253-2\r\n\r\nVanessa de Freitas Lima Araújo - 3238853-5\r\n\r\nAnderson Jacob da Silva - ID: 4377750-3\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2012\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração\r\n\r\nId: 1382129"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1382261": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.09.2012\r\n\r\nProcesso nº E-23/200396/2006 - ETELVINA DE CARVALHO - matrícula nº 1804281-2. APROVO a refixação de proventos mensais de inatividade, nos termos do art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a contar de 18.04.2006, por ter sido aposentada nos termo do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal de 1988. \r\n\r\nId: 1382261. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1382350": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.09.2012\r\n\r\nProcesso nº E-08/220094/2012 - ILSON BARBOSA - matrícula nº 1804467-7. APROVO a refixação de proventos mensais de inatividade a contar de 29.03.2012, por ter sido aposentado por invalidez, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29.03.2012.\r\n\r\nDE 24.09.2012\r\n\r\nProcesso nº E-23/200900/2012 - SILMA MARIA GUIMARÃES - matrícula nº 18/4204. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviços prestado ao INSS, totalizando 515 dias de exercício.\r\n\r\nProcesso nº E-23/200902/2012 - MARCIO DE OLIVEIRA TOSTES - matrícula nº 18/5189. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviços prestado ao INSS, totalizando 990 dias de exercício.\r\n\r\nId: 1382350. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1382386": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.09.2012\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, ZOYA GOMES, Auxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matrícula 174426-7 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300885/2012.\r\n\r\nDE 24.09.2012\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, SUELY FONSECA DIAS, Auxiliar de Copa e Cozinha, Grupo IV, Nível “G”, matrícula 174464-8 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300976/2012.\r\n\r\nAPOSTILAS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.09.2012\r\n\r\nATO DE INVESTUDURA DE 28 DE SETEMBRO DE 1990 - Fica retificado o nome da servidora Eloisa Elena da Silva Oliveira, Mãe Social, matrícula 175493-6, para Eloisa Elena da Silva Azevedo. Proc. nº E-23/300963/2012.\r\n\r\nATO DE 15 DE AGOSTO DE 2012 - Fica retificado no Ato de Aposentadoria de Maria Helena Bergara de Lucena, matrícula 174926-6, o Nível “E”, para Nível “F”. Proc. nº E-23/300648/2012.\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDe 12.09.2012\r\n\r\nProc. nº E-23/300925/2012 - Cleonice Ferreira de Souza, matrícula 174320-2. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a partir de 04.09.2012.\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 17.09.2012\r\n\r\nProc. nº E-23/300964/2012 - Rosalina Teixeira, matrícula 174436-6. Autorizo computar, para fins de aposentadoria, 254 dias de tempo de serviço vinculados ao INSS.\r\n\r\nDE 20.09.2012\r\n\r\nProc. nº E-23/300710/2012 - Solange Raposo da Silva, matrícula 174075-2. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 17.09.2012.\r\n\r\nProc. nº E-23/300784/2012 - Regina Lucia Audi da Silva, matrícula 174572-8. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 17.09.2012.\r\n\r\nId: 1382386. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Atos": {
                    "1382300": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA SECRETÁRIA E DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEL/EMOP Nº 016\r\n\r\nDE 24 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2012 e dá outras providências, o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e o que consta no processo nº E-30/200.383/2012, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO - Reforma para implantação do Centro de Cultura da Dança Dalal Aschar no Complexo Esportivo PAC Rocinha.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA - Data de Início: 24/09/2012 - Término: 31/12/2012;\r\n\r\nIII - De/Concedente: 1700 - SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\n\r\nUO: 1701 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL\r\n\r\nUG: 170100 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL\r\n\r\nIV - Para/Executante: 07510 - EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1701.27.813.0272.2085\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n44.90.51\r\n\r\n99\r\n\r\n413.656,52\r\n\r\nArt. 2º - O Executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, no prazo de 90 (noventa) dias a contar do término da vigência desta Portaria.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2012\r\n\r\nMÁRCIA BEATRIZ LINS IZIDORO\r\n\r\nSecretária de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 1382300"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1382361": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.09.2012\r\n\r\nProcesso nº E-30/200.473/2012 - Com base no relatório da Assessoria de Controle Interno, aprovo a prestação de contas do adiantamento concedido ao servidor ABELARD PAIVA DE ABREU, matrícula nº 101.729-2, no valor de R$ 4.000,00.\r\n\r\nId: 1382361. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1382895": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 31.08.2012\r\n\r\nPÁGINA16 - 3ª COLUNA\r\n\r\nVICE - PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/200.448/2012\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nDESPACHO DO VICE - PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.08.2012\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nDESPACHO DO VICE - PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.08.2012\r\n\r\nId: 1382895. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1382599": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO PROCURADOR GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3227 DE 21 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nTRANSFORMA CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no § 5º do art.176 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e no art. 2º da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, com a redação que lhe foi conferida pela Lei Complementar nº 104, de 27 de março de 2002, e tendo em vista o que consta do processo nº E-14/24288/2012,\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nArt. 1º - Fica transformado, sem aumento de despesa, na estrutura básica da Procuradoria Geral do Estado, 01 (um) cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8 do Gabinete do Procurador Geral, anteriormente ocupado por CLAUDIA ELIZABETH DA SILVA MARCH, matrícula nº 198.425-1, em 03 (três) cargos em comissão de Assistente II, símbolo DAÍ-6.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 17 de setembro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2012\r\n\r\nSERGIO EDUARDO DOS SANTOS PYRRHO\r\n\r\nProcurador Geral do Estado em exercício\r\n\r\nDE 21.09.2012\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 17 de setembro de 2012, JULIA GIACOMAZZI, CPF nº 142.722.037-05, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÍ-6, do Gabinete da Procuradora-Geral da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 3227, de 21 de setembro de 2012. Processo nº E-14/24288/2012.\r\n\r\nNOMEIA JONATAZ FERREIRA DE JESUS, CPF nº 027.442.247-66, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÍ-6, da Gerência de Tecnologia da Informação, do Gabinete da Procuradora-Geral da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por ROBERT FERREIRA MENDONÇA, matrícula nº 972.452-7. Processo nº E-14/22731/2012.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 20 de agosto de 2012, a servidora LEILA GONÇALVES DE AZEVEDO, para ter exercício na Procuradoria da Dívida Ativa. Processo nº E-14/23004/2012.\r\n\r\nDESPACHO DO PROCURADOR GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 21.09.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/2516/2012 - AUTORIZO à disposição do servidor MAURO CARDOSO DA COSTA FARIA, Assistente Jurídico, matrícula nº 34/00100-8, da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro para à Fundação Leão XIII, vinculada à Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nId: 1382599"
                    ],
                    "1382451": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO PROCURADOR GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 21.09.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-14/115/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA da Procuradoria Geral do Estado referente a débito de exercício anterior, no valor de R$ 6.719,01 (seis mil setecentos e dezenove reais e um centavo), em favor de VELOX TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nId: 1382451"
                    ],
                    "1382491": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 24.09.2012\r\n\r\nProcesso nº E-14/007.069/2012 - Tomada de Preços PGE-RJ nº 02/2012- Acolho integralmente os fundamentos e as conclusões do i. Presidente da Comissão Permanente de Licitação de fls. 677/678, como razões de decidir. \r\n\r\nPor conseguinte, DOU PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa licitante STUDIO G CONSTRUTORA LTDA, para afastar a desclassificação e receber a planilha detalhada de formação dos custos unitários de fls. 653/676, utilizando-se da prerrogativa prevista no art. 48, § 3º da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1382491"
                    ],
                    "1382601": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-CHEFE\r\n\r\nDE 24.09.2012\r\n\r\nProc. nº E-14/3407/2000 - LUIS ALBERTO MIRANDA GARCIA DE SOUSA, Procuradoria do Estado - 1ª Categoria, matrícula nº 817.228-0. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15, de 25/11/1980, concedo 06 meses de licença-prêmio relativa aos períodos-base de 28/07/1999 a 26/07/2004 e de 27/07/2004 a 25/07/2009\r\n\r\nProc. nº E-04/447067/1987 - JORGE FRANCISCO DE ARAGÃO BORGES FORTES, Assistente Jurídico, matrícula nº 293.139-2. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 129 do Decreto 2479/79, concedo 03 meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 04/08/2007 a 11/09/2012\r\n\r\nProc. nº E-14/23741/2012 - MARIA ANTONIETTA ELIA E SILVA MALLET, CPF nº 028.662.347-15. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, DEFIRO o pagamento do Auxílio Funeral, no valor de R$ 1.510,68 (hum mil quinhentos e dez reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nId: 1382601"
                    ],
                    "1382600": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 20.09.2012\r\n\r\nProc. nº E-14/24701/2012 - EDIO DE ANDRADE JUNIOR, CPF nº 000.349.477-28. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, DEFIRO o pagamento do Auxílio Funeral, no valor de R$ 1.510,68 (hum mil quinhentos e dez reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nId: 1382600"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Gabinete do Governador": {
                    "Atos": {
                        "1383263": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE CONTRATOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE EMPRÉSTIMO. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13 de setembro de 2012.\r\n\r\nPARTES: A Corporação Andina de Fomento - CAF e o Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado Mutuário. \r\n\r\nOBJETO: Empréstimo de US$ 100.000.000,00 (cem milhões de dólares), para financiar, parcialmente, a execução do Programa Emergencial Rodoviário da Região Serrana no Rio de Janeiro. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) anos, incluído o prazo de carência de até 18 (dezoito) meses, contados a partir da data de assinatura. \r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-17/001.169/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE EMPRÉSTIMO. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13 de setembro de 2012.\r\n\r\nPARTES: A Corporação Andina de Fomento - CAF e o Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado Mutuário. \r\n\r\nOBJETO: Empréstimo de US$ 319.675.000,00 (trezentos e dezenove milhões e seiscentos e setenta e cinco mil dólares), para financiar, parcialmente, a execução do Programa de Melhorias e Implantação da Infraestrutura Viária do Rio de Janeiro - Pro-Vias. \r\n\r\nPRAZO: 15 (quinze) anos, incluído o prazo de carência de até 3 (três) anos, contados a partir da data de assinatura. \r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-17/001.170/2012.\r\n\r\nId: 1383263"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1382254": [
                            "I - Aviso",
                            "EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2012\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, com sede no Palácio Guanabara, Anexo II, situado na Rua Pinheiro Machado s/nº, Laranjeiras, nesta, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra afixado no Quadro de Aviso o Edital referente ao Pregão Eletrônico nº 004/CC/SSCS/2012 para AQUISIÇÃO DE TELEVISORES, para atender as necessidades DA RÁDIO ROQUETE PINTO, QUE INTEGRA eSSa Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, conforme Termo de Referência deste Pregão Eletrônico (Anexo I), conforme abaixo:\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/30050/2012\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE TELEVISORES, para atender as necessidades da RÁDIO ROQUETE PINTO, QUE INTEGRA essa Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, conforme Termo de referência deste Pregão Eletrônico (Anexo I). \r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço POR LOTE. \r\n\r\nPRAZO DE ENTREGA: Conforme Termo de Referência do Pregão Eletrônico (Anexo I).\r\n\r\nVALIDADE DA PROPOSTA: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 12.241,10 (doze mil duzentos e quarenta e um reais e dez centavos). \r\n\r\nREALIZAÇÃO: 10/10/2012, às 13h\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa na Rua Pinheiro Machado s/nº, Laranjeiras, Palácio Guanabara, Anexo II, Rio de Janeiro, RJ, telefone 21 2334-3510 ou 2334-3201, nos dias úteis, no horário 11 às 16h, mediante a apresentação do carimbo da Razão Social da Empresa e entrega de 02 (duas) resmas de Papel Reciclado A4. \r\n\r\nId: 1382254"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1383241": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de fornecimento e manutenção de licenças nº 082/2012. \r\n\r\nPARTES: DETRAN-RJ e M.I. MONTREAL INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Manutenção corretiva, preventiva e adaptativa da plataforma atual de 8.332.000 licenças de uso do SOFTWARE AFIS - DERMALOG; aquisição, instalação e manutenção de 1.008.000 (um milhão e oito mil) licenças de uso do SOFTWARE AFIS - DERMALOG, versão LINUX, em configuração “cluster”. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 12.416.923,93 (doze milhões, quatrocentos e dezesseis mil novecentos e vinte e três reais e noventa e três centavos). \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, valendo a data de publicação deste extrato no DOERJ como termo inicial de vigência do contrato. \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2133.06.422.0064.4119. \r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2012NE01182.\r\n\r\nGESTOR: Marcos de Oliveira Siliprandi, matrícula nº 24/007.256-1. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2012. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/1979. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/470008/2012. \r\n\r\nId: 1383241. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1383242": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 116/2011. \r\n\r\nPARTES: DETRAN-RJ e INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E APOIO UNIVERSITÁRIO DO RIO DE JANEIRO - IBAP-RJ. \r\n\r\nOBJETO: “DA RETIFICAÇÃO”: Na cláusula 6ª do Contrato nº 116/2011, leia-se: “Dá-se a este contrato o valor total estimado de R$ 3.693.811,64 (três milhões, seiscentos e noventa e três mil, oitocentos e onze reais e sessenta e quatro centavos), que corresponde à estimativa mensal de R$ 307.817,64 (trezentos e sete mil oitocentos e dezessete reais e sessenta e quatro centavos)”; “Na cláusula 9ª do Contrato nº 116/2011, leia-se: “o DETRAN/RJ pagará a contratada, mensalmente, o valor correspondente ao produto do número de provas efetivamente aplicadas pelo preço unitário ofertado pela contratada, mediante crédito na Conta Corrente 271004, Agência 3428-2, do Banco Bradesco S.A, de titularidade da contratada”. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2012. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/411497/2011. \r\n\r\nId: 1383242. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1382672": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Veloz Transrio Transporte Ltda. OBJETO: Formalizar a inclusão de locação de mais um veículo categoria representação, marca Volkswagen, modelo Voyage 1.6. VALOR: A despesa decorrente do presente aditivo, acrescida do valor de R$ 1.495,00 (um mil quatrocentos noventa e cinco reais) mensais implica no valor global de R$ 35.780,33 (trinta e cinco mil setecentos e oitenta reais e trinta e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 03/09/2012. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/796/2012. \r\n\r\nId: 1382672"
                        ],
                        "1382018": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-26/42486/2011, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, cujo regulamento foi aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber o servidor MARCIO ROBERTO PINTO NETO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n° 220.502-9, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 16 horas, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da primeira publicação do presente Edital para prestar depoimento no processo administrativo disciplinar que apura o cometimento de 10 (dez) faltas consecutivas, com inicio a partir de 11/11/2011, comunicadas pela FAETEC em nome do susomencionado servidor.\r\n\r\nId: 1382018"
                        ],
                        "1382033": [
                            "I - Edital",
                            "10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-03/10407292/2008, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora ISABELA RIBEIRO ALVES, Professor Docente II, 40 horas, matrícula n° 5021101-0, para comparecer à Sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ, tel. 23331893, no horário de 12 às 16 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação,quando terá vista dos autos na Sede da Comissão, a fim de apresentar defesa escrita, em 02 (duas) vias sob pena de revelia, uma vez que foi indiciada em observância ao art. 38, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por dez dias consecutivos a partir de 27/08/2007 e ao contido nos art. 39, incisos V,VI,VII e IX, c/c o art. 50, inciso I do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79. \r\n\r\nId: 1382033"
                        ],
                        "1380572": [
                            "I - Edital",
                            "14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-08/603.565/2010, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber o servidor ROBERTO DOS SANTOS PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 862.336-5, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 304, Centro/RJ, tel. 23331891, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde pelo cometimento de 10 (dez) faltas consecutivas, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1380572"
                        ],
                        "1382551": [
                            "I - Edital",
                            "14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 19.09.2012\r\n\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\n\r\nD.O. DE 20/09/2012 PÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\n\r\nD.O. DE 21.09.2012\r\n\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nDJAIR SANTOS DA SILVA, ZELADOR, Zelador Vigilante - CIEP, matrícula n° 5.015.929-2.\r\n\r\nONDE SE LÊ: ...Processo nº E-03/8.613.708-2011/2011...\r\n\r\nLEIA-SE: ...Processo nº E-03/8.613.708/2011...\r\n\r\nId: 1382551"
                        ],
                        "1382210": [
                            "I - Edital",
                            "15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/10.704.508/2011, tendo em vista o disposto no art. 72 do Decreto-Lei nº 220 de 18/07/1975, faz saber a servidora LOURDES MARIA ALMEIDA, Professor Docente I, matrícula n° 840.506-0, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 305, Centro/RJ, tel. 2333-1890, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por 10 (dez) faltas consecutivas , dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1382210"
                        ],
                        "1382265": [
                            "I - Edital",
                            "15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-08/604.686/2011, tendo em vista o disposto no art. 72 do Decreto-Lei nº 220 de 18/07/1975, faz saber o servidor FERNANDO CESAR VIEIRA DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula n° 295.097-0, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 305, Centro/RJ, tel. 2333-1890, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por 10 (dez) faltas consecutivas, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1382265"
                        ],
                        "1381142": [
                            "I - Edital",
                            "18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/10.102.216/2006, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber a servidora SANDRA ALVES DA CRUZ, Professor Docente II, Nível A, Referência 5, matrícula nº 245.204-3, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 307, Centro/RJ, tel. 2333-1882, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por abandono de cargo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/10.800.381/2012, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber a servidora FABÍOLA VIANA DE SOUSA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 971.447-8, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 307, Centro/RJ, tel. 2333-1882, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por abandono de cargo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1381142"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1382609": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 115/2010 - Termo Contratual nº 87/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa SOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar a vigência do contrato ora aditado por mais 12 (doze) meses a contar de 06/08/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 162.847,20 (cento e sessenta e dois mil oitocentos e quarenta e sete reais e vinte centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2061.04.123.0054.2.051.\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA: 3390.39.37.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2012NE00193.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.997/2010.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 06/08/2012.\r\n\r\nId: 1382609"
                        ],
                        "1382575": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ do Governo do Estado do Rio de Janeiro torna pública, para conhecimento dos interessados, que será realizada a licitação, abaixo discriminada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/003.227/2012\r\n\r\nMODALIDADE: Convite nº 004/2012\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa de engenharia civil para instalação de 2 (duas) coberturas em estrutura metálica entre outros serviços complementares a serem executados na portaria da nova sede da SEFAZ sito na Avenida Presidente Vargas, nº 670, Centro, Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 106.404,64 (cento e seis mil quatrocentos e quatro reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO: Avenida Presidente Vargas nº 670 - 7ª andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO: 05/10/2012, às 10h \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitações, sito à Avenida Presidente Vargas, 670 - 18º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, nos dias úteis, no horário de 10 às 17h, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel A4 ou no sítio www.fazenda.rj.gov.br. Outras informações através do telefone (21) 2334-4477/4479. \r\n\r\nId: 1382575"
                        ],
                        "1382635": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nIRF 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nFicam os sócios das empresas, abaixo relacionadas, convocados a comparecer na IRF 64.03 - Bonsucesso, situada na Avenida Guilherme Maxwell, 542, para tomar ciência de despacho nos processos administrativos relacionados. No caso de não comparecimento, ficará cientificada a partir do 3° dia útil a contar da publicação do edital.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nINSC.ESTADUAL\r\n\r\nN° PROCESSO\r\n\r\nCONTELE CONDUTORES ELÉTRICOS LTDA\r\n\r\n82.927.107\r\n\r\nE-04/116.236/2000\r\n\r\nARUNCA ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA\r\n\r\n84.258.830\r\n\r\nE-04/281.680/1999\r\n\r\nMYSTIQUE COM. DE PROD. ELETRÔNICOS LTDA\r\n\r\n78.135.220\r\n\r\nE-04/125.131/2011\r\n\r\nMYSTIQUE COM. DE PROD. ELETRÔNICOS LTDA\r\n\r\n78.135.220\r\n\r\nE-04/125.130/2011\r\n\r\nTRAPY COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n83481.854\r\n\r\nE-04/532.555/1996\r\n\r\nPRODUTOS ALIMENTÍCIOS FLEISHMANN S/A\r\n\r\n80.680.570\r\n\r\nE-04/894.788/1999\r\n\r\nCIEL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA\r\n\r\n84.762.113\r\n\r\nE-04/043.371/2011\r\n\r\nCIEL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA\r\n\r\n84.762.113\r\n\r\nE-04/043.373/2011\r\n\r\nAMERICAR DISTRIB AMÉRICA DE CARNES LTDA\r\n\r\n83.979.461\r\n\r\nE-04/131.296/1992\r\n\r\nBWU COMÉRCIO E ENTRETENIMENTO S/A\r\n\r\n86.274.833\r\n\r\nE-04/124.980/2010\r\n\r\nBWU COMÉRCIO E ENTRETENIMENTO S/A\r\n\r\n86.274.833\r\n\r\nE-04/125.029/2011\r\n\r\nBWU COMÉRCIO E ENTRETENIMENTO S/A\r\n\r\n86.092.018\r\n\r\nE-04/124.988/2010\r\n\r\nId: 1382635"
                        ],
                        "1382513": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO ESTADUAL\r\n\r\nIRF 49.01- SÃO GONÇALO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IRF 49.01- SÃO GONÇALO, no uso de suas atribuições legais, vem cientificar os contribuintes responsáveis pelas firmas abaixo citadas, do indeferimento do pedido da inicial.\r\n\r\nEmpresa: A Igreja Evangélica Assembleia de Deus\r\n\r\nEndereço: Rua Vicente Goulard nº 154 -Jardim Miriambi - São Gonçalo- CEP 24.731-020\r\n\r\nCNPJ: 11.236.780/0001-90\r\n\r\nAssunto: Reconhecimento de Isenção\r\n\r\nEmpresa: Distribuidora de Medicamento BK Ltda.\r\n\r\nEndereço: Rua Fernando de Morais nº 400 lote 11 Qdr. J - Porto Novo - São Gonçalo- CEP: 24.440-440\r\n\r\nAssunto: Regime Especial\r\n\r\nEmpresa: Frut Legumes T Martins Ltda.\r\n\r\nEndereço: Rodovia Amaral Peixoto KM 9,5 Pav. H Bx. 10b e 12b - Ceasa- Colubandê - São Gonçalo - CEP: 24.753-560\r\n\r\nAssunto: Alteração Cadastral\r\n\r\nEmpresa: Big Brother Chopp Ltda\r\n\r\nEndereço: Rua Yolanda Saad Abuzaid nº 150 lojas 206 a 210- Alcântara - São Gonçalo- CEP: 24.710-460\r\n\r\nAssunto: Comunicado e Informe\r\n\r\nEmpresa: Elupe Incorporadora Imobiliada Ltda\r\n\r\nEndereço: Rua Mato Grosso nº 214 -Brasilândia - São Gonçalo- CEP: 24.440-650\r\n\r\nAssunto: Inscrição Facultativa\r\n\r\nId: 1382513"
                        ],
                        "1382514": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO ESTADUAL\r\n\r\nIRF 49.01- SÃO GONÇALO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IRF 49.01- SÃO GONÇALO, no uso de suas atribuições legais, vem convocar o contribuinte responsável pela firma abaixo citada, no prazo de 05 dias, a partir da data da ciência para tomar ciência da Retificação da Nota de Lançamento.\r\n\r\nEmpresa: Conservas Piracema S.A\r\n\r\nEndereço: Avenida Olindo Pereira nº 640 - Neves -São Gonçalo CEP 24.426-000\r\n\r\nInscrição Estadual: 80.096.348\r\n\r\nId: 1382514"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1382019": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e IBEG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Inclusão de serviços adicionais e prorrogação do prazo contratual por mais 06 (seis) meses.\r\n\r\nVALOR: Com a inclusão de serviços, o valor contratado será acrescido em R$ 3.122.021,08 (três milhões, cento e vinte e dois mil vinte e um reais e oito centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2012.\r\n\r\nVIGÊNCIA: A inclusão dos serviços começará a partir da data de assinatura do Termo Aditivo e a prorrogação do prazo contratual terá início em 20/10/2012 e término em 19/04/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 65, inciso II, alínea “b” da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.657/2008.\r\n\r\nId: 1382019. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1382368": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a OI/3OHI COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS TELEFÔNICOS, ELETRÔNICOS E DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da proposta de adesão constante do Anexo I do convênio assinado em 5 de março de 2012, para aumentar o espaço ocupado pela OI dentro da Unidade do RIO POUPA TEMPO - Bangu.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.151/2012\r\n\r\nId: 1382368. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1383223": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILAMENTO ao CONTRATO 018/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Dimensional Engenharia Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n\r\nVALOR: R$ 1.652.569,62 (hum milhão, seiscentos e cinqüenta e dois mil quinhentos e sessenta e nove reais e sessenta e dois centavos)\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24 de setembro de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-17/000.968/2010.\r\n\r\nId: 1383223"
                        ],
                        "1382387": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 073/2012, firmado em 24/09/2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Wap Air Refrigeração Ltda-Me.\r\n\r\nOBJETO: Serviços de instalações mecânicas no prédio do PRPTC de Nova Friburgo.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº 17/600.012/2012. \r\n\r\nVALOR: R$ 447.857,00 (quatrocentos e quarenta e sete mil oitocentos e cinqüenta e sete reais).\r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Segundo Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 053/2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Arkhe Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 240 (duzentos e quarenta) dias a contar de 04 de outubro 2012.\r\n\r\nASSINATURA: 11 de setembro de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.278/2010. \r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILAMENTO ao CONTRATO 026/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Socienge Construções Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n\r\nVALOR: R$ 861.056,04 (oitocentos e sessenta e um mil cinqüenta e seis reais e quatro centavos).\r\n\r\nASSINATURA: 24 de setembro de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-17/000.574/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILAMENTO ao CONTRATO 016/2008.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Emissão Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n\r\nVALOR: R$ 464.357,88 (quatrocentos e sessenta e quatro mil trezentos e cinqüenta e sete reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nASSINATURA: 24 de setembro de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-17/001.085/2007.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Segundo Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 026/2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Socienge Construções Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 360 (trezentos e sessenta) dias a contar de 13 de agosto de 2012.\r\n\r\nASSINATURA: 06 de agosto de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.574/2010. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24/08/2012.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Terceiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 018/2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Dimensional Engenharia Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias a contar de 20 de agosto de 2012.\r\n\r\nASSINATURA: 17 de agosto de 2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.968/2010. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/09/2012.\r\n\r\nId: 1382387"
                        ],
                        "1382632": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPROGESTÃO II - RIO METRÓPOLE - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSERVIÇOS DE CONSULTORIA\r\n\r\nMANIFESTAÇÃO DE INTERESSE 01/2012\r\n\r\nO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO está negociando, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, recursos do Banco Mundial - BIRD, no âmbito do Programa de Fortalecimento da Gestão do Setor Público e do Desenvolvimento Territorial Integrado - Rio Metrópole - Progestão II para contratação de serviços de consultoria.\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, doravante denominada SEOBRAS, na qualidade de órgão gerenciador do programa - UGP/SEOBRAS - em apoio a Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS, convida empresas de Consultorias elegíveis para manifestarem seu interesse em realizar estudos para a “Criação de um Ente Metropolitano de Transportes Públicos para do Estado do Rio de Janeiro” visando atuar na sua Região Metropolitana, contendo os seguintes serviços: a) Alternativas para Criação do Ente Metropolitano - propostas de diferentes formas jurídicas com vantagens e desvantagens; b) Estrutura Institucional e Organizacional - natureza jurídica, participantes, competências, âmbito territorial, grau de autonomia, estrutura física, organograma, patrimônio, modelos de financiamento, administração dos fundos etc.; c) Definição de Ferramentas de Implementação - recursos legais e institucionais para implementação do órgão; d) Inserção Política e Social do Projeto - mecanismos de participação pública e formas de difusão, e) Relação desta Agência com outros órgãos, ministérios e secretarias federais, estaduais e municipais, bem como empresas vinculadas a estas estruturas nos três níveis de governo.\r\n\r\nA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE deverá ser efetuada através de correspondência endereçada à SEOBRAS, acompanhada das informações: a) Nome da Consultora, Endereço, telefone e e-mail e b) Nome, telefone e email do responsável para contato. Deverão anexar à correspondência os seguintes documentos: a) Relação dos principais serviços executados nos últimos 10 (dez) anos, compatíveis com as atividades correspondentes, mencionando datas, contratantes, valores e responsáveis técnicos; b) Informações que a Consultora considerar relevantes para demonstrar sua experiência nesses serviços; c) No caso de Consórcio, declaração de intenção de constituição do Consórcio, com definição dos participantes e do líder.\r\n\r\nAs consultoras serão selecionadas de acordo com as regras estabelecidas nas Diretrizes do Banco Mundial: “Selection and Employment of Consultants by World Bank Borrowers”, datado de maio de 2004, revisado em maio de 2010. As Consultoras selecionadas serão convidadas, através de correspondência da SEOBRAS, para apresentar proposta.\r\n\r\nAs consultoras interessadas poderão obter maiores informações técnicas no endereço indicado no parágrafo seguinte, durante horário comercial de 9:00h às 11:00h e das 15:00h às 17:00h. \r\n\r\nSecretaria de Estado de Transportes - SETRANS-RJ\r\n\r\nAtt. Waldir Peres - Superintendente de Gestão da AMTU\r\n\r\nAv. Nossa Senhora de Copacabana 493-G3/Protocolo/SETRANS - Copacabana\r\n\r\nRio de Janeiro-RJ - CEP: 22.031-000\r\n\r\nTel: (55-21) 2333.8603 R: 272; (55-21) 2333.8636; Fax : (55-21) 2333.9078 \r\n\r\nCorreio Eletrônico: waldir@transportes.rj.gov.br\r\n\r\nPortal: http://www.transportes.rj.gov.br\r\n\r\nAs manifestações de interesse deverão ser encaminhadas no endereço indicado a seguir, impreterivelmente até as 15:00h do dia 29 de outubro de 2012. \r\n\r\nSecretaria de Estado de Obras - SEOBRAS\r\n\r\nUGP/SEOBRAS/PROGESTÃO II\r\n\r\nRua México 125, 8º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCEP: 20.031-142\r\n\r\nTel: (55-21) 2333-0982 e Fax: (55-21) 2333-0982\r\n\r\nAtt. Vicente Loureiro - Subsecretário de Projetos de Urbanismo - Suburb\r\n\r\nCorreio Eletrônico: vicente.suburbrm@obras.rj.gov.br e pcesar@obras.rj.gov.br \r\n\r\nId: 1382632"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1382520": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 043/2012, assinado em 20.09.2012. PARTES: DER-RJ e CONCRESOLO ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Seleção de empresas de consultoria e projetos destinada a execução de serviços de elaboração de projetos de engenharia e atendimento da malha rodoviária estadual, sob jurisdição do DER-RJ. PRAZO: 90 (noventa) dias corridos. VALOR: R$ 9.571.885,12. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/203.719/2012. \r\n\r\nId: 1382520. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1382702": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A ELIMINAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR SOB O REGIME ESTATUTÁRIO PARA O QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - IEEA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - IEEA, no uso das suas atribuições conferidas pela legislação em vigor, considerando o processo n.º E-01/050.036/2011, em face da homologação do Concurso Público para preenchimento de vagas do Quadro de Pessoal do IEEA- RJ, publicado no DOE-RJ, de 03.10.2011 e em virtude do não comparecimento dos candidatos para serem empossados no prazo legal, e não comparecimento ao Exame Médico Admissional, elimina os candidatos constantes no Anexo, deste Edital.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nInsc.\r\n\r\nClassificação por cargo\r\n\r\nCargo \r\n\r\nMotivo Eliminação\r\n\r\nJULIO JERÔNIMO HOLTZ SILVA FILHA\r\n\r\n2100878\r\n\r\n1º\r\n\r\nEng. Civil - Estruturas\r\n\r\nNão compareceu à posse\r\n\r\nRODRIGO ALMADA HILDEBRANT\r\n\r\n2101493\r\n\r\n13º\r\n\r\nEng. Civil - Edificações\r\n\r\nNão compareceu à posse\r\n\r\nSILVANO JOSÉ DA SILVA\r\n\r\n2101567\r\n\r\n1º\r\n\r\nEng. Civil - Elétrico\r\n\r\nNão compareceu à posse\r\n\r\nLUCIANA BATISTA PEDREIRA\r\n\r\n2100981\r\n\r\n45º\r\n\r\nEng. Civil - Edificações\r\n\r\nNão compareceu à posse\r\n\r\nLYCIUS HALMALO RAMOS WANDERLEY\r\n\r\n2101047\r\n\r\n26º\r\n\r\nEng. Civil - Edificações\r\n\r\nNão compareceu à posse\r\n\r\nJOSÉ CERDEIRA GARRIDO\r\n\r\n2100811\r\n\r\n48º\r\n\r\nArquiteto\r\n\r\nNão compareceu no dia e horários \r\n\r\nmarcados para perícia média\r\n\r\nHELENA PORTUGUAL GONÇALVES DA MOTTA\r\n\r\n2100701\r\n\r\n10º\r\n\r\nEng. Civil - Geotecnia\r\n\r\nNão compareceu no dia e horários \r\n\r\nmarcados para perícia média\r\n\r\nId: 1382702. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1382586": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEPOSITÁRIO.\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a PRECE - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR.\r\n\r\nOBJETO: “Regular os termos e as condições segundo os quais o BANCO BRADESCO S.A. irá atuar como prestador de serviços de depositário, em razão do cumprimento das obrigações assumidas pela CEDAE perante a PRECE, nos CONTRATOS DE CONFISSÃO”.\r\n\r\nASSINATURA: 17/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/102.858/2010 - Volume IV.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/08/2012.\r\n\r\nId: 1382586. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1382587": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 085/2012 (DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ERNST & YOUNG TERCO SERVIÇOS ATUARIAIS S/S.\r\n\r\nOBJETO: “PREPARAÇÃO E ELEBORAÇÃO DAS INFORMAÇÕES FINANCEIRAS, ATUARIAIS E CONTÁBEIS NECESSÁRIAS AO ATENDIMENTO DAS REGRAS DEFINIDAS PELO PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 33 E REFERENDADAS PELA DELIBERAÇÃO CVM Nº 600”.\r\n\r\nPRAZO: 45 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 53.000,00.\r\n\r\nASSINATURA: 19/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.459/2012.\r\n\r\nId: 1382587. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1382588": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 01 de Rerratificação ao Contrato CEDAE nº 092/2011 (DM).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL S/A.\r\n\r\nOBJETO: “Modificação de itens do serviços contratado sem alteração de valor” (CN nº 002/2011).\r\n\r\nASSINATURA: 12/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.451/2012.\r\n\r\nId: 1382588. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1382723": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 010/2012.\r\n\r\nObjeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, CONFORME PROPOSTAS-DETALHE, ANEXOS-1; 2 e 3.\r\n\r\nProcesso nº E-17/402.091/2012\r\n\r\nData de Abertura da Proposta: 16/10/2012 Horário: 09:00h\r\n\r\nData da Disputa: 16/10/2012 Horário: 09:30h\r\n\r\nLocal: www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 27.778,80 (vinte sete mil setecentos e setenta oito reais e oitenta centavos). \r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação, podendo, alternadamente, retirá-los no Campo de São Cristóvão, n° 138 - Sala 508b, das 9h às 12h, mediante a permuta de 01(uma) resma de papel A-4.\r\n\r\nId: 1382723. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1382281": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação. \r\n\r\nPARTES: A Empresa COMLOGICA COMÉRCIO DE IMPLANTAÇÃO TECNOLÓGICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA e o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG.\r\n\r\nOBJETO: Doação de 03 (três) aparelhos de Ar Condicionado, marca Springer, modelo Maxiflex Hiwall, de 22.000 BTUS's, 220 Volts, com Controle Remoto, Evaporadora e Condensadora. nº série das Evaporadoras: 1311B93049, 1311B93097, 1311B92136; nº série das Condensadoras: 2411B89196, 2411B89209 e 2411B89419.\r\n\r\nVALOR: R$ 5.640,00 (cinco mil seiscentos e quarenta reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20 de agosto de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/15/0003/2012.\r\n\r\nId: 1382281"
                        ],
                        "1383030": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SILVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÙBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE INSPETOR DE POLÍCIA DE 6ª CLASSE/2012.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO do Concurso em epígrafe, Dra. Martha Mesquita da Rocha, Chefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista decisão nos autos do processo nº 0070887-81.2012.8.19.0002, CONVOCA o candidato EDUARDO AUGUSTO GONÇALVES CAMPELO DE OLIVEIRA para comparecer ao Hospital da Polícia Civil José da Costa Moreira, situado na Academia Estadual de Policia Civil, rua Frei Caneca, 162 - Centro - Rio de Janeiro, no dia 01/10/2012, às 14:00 h, a fim de ser submetido a perícia médica prevista naquele dispositivo editalício.\r\n\r\nId: 1383030"
                        ],
                        "1383031": [
                            "I - Edital",
                            "ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SILVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE INSPETOR DE POLÍCIA DE 6ª CLASSE/2012\r\n\r\nA PRESIDENTA DA COMISSÃO DO CONCURSO em epígrafe, Dra. MARTHA MESQUITA DA ROCHA, Chefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO o resultado da Prova de Capacidade Física, realizadas nos dias 11-12-13-14 e 17 de setembro de 2012.\r\n\r\nOBS: 1 - Em cumprimento à Lei Estadual nº. 6059, de 07 de outubro de 2011, as candidatas gestantes serão submetidas à Prova de Capacidade Física tão logo apresentem condições para realizá-la.\r\n\r\n2 - Será assegurado aos candidatos INAPTOS/FALTOSOS o direito de recurso o qual deverá ser interposto no prazo de 27/09 a 01/10 de 2012, somente pela internet, na página oficial do concurso\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nSituação\r\n\r\n544.422-5\r\n\r\nABNER DE ASSIS SANTOS\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n547.048-0\r\n\r\nABNER SOUZA DE ALMEIDA\r\n\r\nApto\r\n\r\n552.623-0\r\n\r\nADELSON SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n563.066-5\r\n\r\nADEMAR LOPES DE FARIA\r\n\r\nApto\r\n\r\n553.935-8\r\n\r\nADEMIR SOARES ALVES JUNIOR\r\n\r\nInapto\r\n\r\n555.059-9\r\n\r\nADILSON GASPERONI JUNIOR\r\n\r\nInapto\r\n\r\n532.313-4\r\n\r\nADILSON HENRIQUES GUIMARÃES\r\n\r\nApto\r\n\r\n564.437-2\r\n\r\nADINO GOMES SABINO DE ARAÚJO\r\n\r\nApto\r\n\r\n561.087-7\r\n\r\nADMAR BRANCO BRANDÃO\r\n\r\nInapto\r\n\r\n532.005-4\r\n\r\nADRIAN GABRIEL CAMPOS POGGI DE ARAUJO IDELFONSO\r\n\r\nInapto\r\n\r\n546.570-2\r\n\r\nADRIANA ARIADNE YEGROS\r\n\r\nGestante\r\n\r\n561.041-9\r\n\r\nADRIANA DE CARVALHO MONTEIRO\r\n\r\nApto\r\n\r\n543.755-5\r\n\r\nADRIANA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n550.126-1\r\n\r\nADRIANA MATTOS HENRIQUES DO AIDO\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n563.517-9\r\n\r\nADRIANA QUEIROZ ALVARENGA\r\n\r\nApto\r\n\r\n540.695-1\r\n\r\nADRIANA REGIS SCHIMITH DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n564.368-6\r\n\r\nADRIANE TAVARES MATIAS BORBA\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n553.749-5\r\n\r\nADRIANO DE MARINS MOREIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n546.819-1\r\n\r\nADRIANO DE OLIVEIRA FRANÇA\r\n\r\nApto\r\n\r\n541.603-5\r\n\r\nADRIANO ESPINDULA SOARES\r\n\r\nApto\r\n\r\n537.714-5\r\n\r\nADRIANO MACEDO DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n535.835-3\r\n\r\nADRIANO MARCELINO BRANDÃO\r\n\r\nApto\r\n\r\n558.909-6\r\n\r\nADRIANO MATTOS SOUSA\r\n\r\nApto\r\n\r\n552.224-2\r\n\r\nADRIANO ROBAINA BONDADE DA FONSECA\r\n\r\nApto\r\n\r\n546.417-0\r\n\r\nAÍDA DE FÁTIMA JACOB BAPTISTA DE SOUZA\r\n\r\nApto\r\n\r\n556.768-8\r\n\r\nAKAO DE MÓDENA HIGASHI\r\n\r\nApto\r\n\r\n555.271-0\r\n\r\nALAN CARLOS COSTA COELHO\r\n\r\nApto\r\n\r\n546.752-7\r\n\r\nALAN JOSÉ DA SILVA SÁ\r\n\r\nInapto\r\n\r\n551.346-4\r\n\r\nALAN MENEZES PESSOTTI\r\n\r\nInapto\r\n\r\n564.562-0\r\n\r\nALAN RODRIGUES DA MOTTA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n548.527-4\r\n\r\nALAN SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n564.446-1\r\n\r\nALAN VASCONCELOS DA COSTA\r\n\r\nApto\r\n\r\n537.411-1\r\n\r\nALBERTO ANTUNES BARBOSA NETO\r\n\r\nInapto\r\n\r\n532.491-2\r\n\r\nALBERTO DE BARROS RODRIGUES BARBOSA\r\n\r\nApto\r\n\r\n560.262-9\r\n\r\nALBERTO RIBEIRO SANCHES JUNIOR\r\n\r\nInapto\r\n\r\n541.434-2\r\n\r\nALCIDES ASSIS DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nInapto\r\n\r\n553.289-2\r\n\r\nALCIO GURGEL NETO\r\n\r\nApto\r\n\r\n540.947-0\r\n\r\nALDO CARVALHO CAVALCANTE\r\n\r\nApto\r\n\r\n548.699-8\r\n\r\nALDO DINIZ AMARAL\r\n\r\nApto\r\n\r\n555.540-0\r\n\r\nALESSANDRA ABREU VALENÇA\r\n\r\nApto\r\n\r\n533.631-7\r\n\r\nALESSANDRA DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nApto\r\n\r\n555.355-5\r\n\r\n* ALESSANDRA ROCHA MARTINS\r\n\r\nInapto\r\n\r\n533.701-1\r\n\r\nALESSANDRO DUTRA DOS SANTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n547.326-8\r\n\r\nALESSANDRO FEITOZA MARIANO DA SILVA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n539.261-6\r\n\r\nALESSANDRO GOMES MARINHEIRO\r\n\r\nApto\r\n\r\n551.982-9\r\n\r\nALESSANDRO GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\nApto\r\n\r\n550.373-6\r\n\r\nALESSANDRO LOPES SANTANA\r\n\r\nApto\r\n\r\n549.279-3\r\n\r\nALESSANDRO PINTO DE ALMEIDA\r\n\r\nApto\r\n\r\n564.750-9\r\n\r\nALESSANDRO RIBEIRO CARVALHO\r\n\r\nApto\r\n\r\n531.152-7\r\n\r\nALESSANDRO TADEU ARAUJO DE AGUIAR\r\n\r\nApto\r\n\r\n534.543-0\r\n\r\nALESSIANI RIBEIRO MATIAS DE MELO\r\n\r\nApto\r\n\r\n557.417-0\r\n\r\nALEX CARVALHO DE LIMA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n531.399-6\r\n\r\nALEX DO NASCIMENTO GOMES\r\n\r\nApto\r\n\r\n550.696-4\r\n\r\nALEX GREGORIO BATISTA\r\n\r\nApto\r\n\r\n558.165-6\r\n\r\nALEX LEITE BRANDÃO\r\n\r\nApto\r\n\r\n534.086-1\r\n\r\nALEX MACHADO DAVID\r\n\r\nApto\r\n\r\n547.077-3\r\n\r\nALEX MAIA DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n566.081-5\r\n\r\nALEX MARQUES DE MATOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n554.077-1\r\n\r\nALEX MORAES FARIAS\r\n\r\nApto\r\n\r\n539.972-6\r\n\r\nALEX RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\nApto\r\n\r\n555.921-9\r\n\r\nALEX TRISUZZI DE SÁ\r\n\r\nApto\r\n\r\n543.633-8\r\n\r\nALEXANDRA DA SILVA RIBEIRO MELO\r\n\r\nApto\r\n\r\n532.342-8\r\n\r\nALEXANDRA DE ALENCAR RODRIGUES\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n550.986-6\r\n\r\nALEXANDRA LEME VASCONCELLOS\r\n\r\nInapto\r\n\r\n530.052-5\r\n\r\nALEXANDRE ANTUNES MORO\r\n\r\nApto\r\n\r\n531.265-5\r\n\r\nALEXANDRE AUGUSTO COUTINHO BELCHIOR\r\n\r\nApto\r\n\r\n547.929-0\r\n\r\nALEXANDRE BARBOSA DA COSTA AMAZONAS\r\n\r\nApto\r\n\r\n549.433-8\r\n\r\nALEXANDRE BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n544.493-4\r\n\r\nALEXANDRE BRANCO SEPULVEDA\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n558.620-8\r\n\r\nALEXANDRE CARNEIRO ALVES DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n531.782-7\r\n\r\nALEXANDRE CARREIRAS DALMEIDA\r\n\r\nApto\r\n\r\n550.347-7\r\n\r\nALEXANDRE CLAUDIO BARRETO\r\n\r\nApto\r\n\r\n554.429-7\r\n\r\nALEXANDRE CORREA DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n564.245-0\r\n\r\nALEXANDRE CORRÊA DE AZEREDO\r\n\r\nApto\r\n\r\n543.644-3\r\n\r\nALEXANDRE DE BRITTO FLORENCIO\r\n\r\nApto\r\n\r\n564.608-1\r\n\r\nALEXANDRE FIGUEIREDO DE SOUZA\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n542.342-2\r\n\r\nALEXANDRE GOMES BARBOSA\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n530.481-4\r\n\r\nALEXANDRE GOMES PEREIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n564.616-2\r\n\r\nALEXANDRE HERCULANO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n563.129-7\r\n\r\nALEXANDRE KEMP DE PALMA\r\n\r\nApto\r\n\r\n554.718-0\r\n\r\nALEXANDRE LARANJEIRA PANICHI\r\n\r\nApto\r\n\r\n531.726-6\r\n\r\nALEXANDRE MAIFREDE XAVIER\r\n\r\nApto\r\n\r\n557.913-9\r\n\r\nALEXANDRE MONTEIRO MANHÃES\r\n\r\nApto\r\n\r\n536.839-1\r\n\r\nALEXANDRE MONTEIRO NUNES MACHADO\r\n\r\nApto\r\n\r\n558.089-7\r\n\r\nALEXANDRE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nApto\r\n\r\n548.864-8\r\n\r\nALEXANDRE PANDIM BASÍLIO COSTA\r\n\r\nApto\r\n\r\n562.540-8\r\n\r\nALEXANDRE PEIXOTO ALVES\r\n\r\nApto\r\n\r\n532.763-6\r\n\r\nALEXANDRE PESSOA DE BRITO\r\n\r\nApto\r\n\r\n545.774-2\r\n\r\nALEXANDRE PIMENTEL FIGLIUOLO\r\n\r\nInapto\r\n\r\n562.948-9\r\n\r\nALEXANDRE RIBEIRO BOTELHO\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n500.797-6\r\n\r\nALEXANDRE RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n558.408-6\r\n\r\nALEXANDRE ROMMEL DE ALMEIDA MARTINS\r\n\r\nApto\r\n\r\n536.309-8\r\n\r\nALEXANDRE SANCHOTENE SILVA\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n548.905-9\r\n\r\nALEXANDRE SANTOS BARRIAS\r\n\r\nApto\r\n\r\n533.403-9\r\n\r\nALEXANDRO DA SILVA MORAES\r\n\r\nApto\r\n\r\n548.179-1\r\n\r\nALEXSANDER FIGUEIREDO VIEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n560.644-6\r\n\r\nALEXSANDRO COSTA CAVALCANTE\r\n\r\nApto\r\n\r\n556.290-2\r\n\r\nALFREDO FERREIRA MARQUES\r\n\r\nInapto\r\n\r\n554.216-2\r\n\r\nALICE MIRANDA FERREIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n557.610-5\r\n\r\nALINE B MARINHO\r\n\r\nApto\r\n\r\n530.126-2\r\n\r\nALINE BONFIM DOS SANTOS ALVARENGA\r\n\r\nApto\r\n\r\n539.292-6\r\n\r\nALINE CASTRO BARRETO\r\n\r\nApto\r\n\r\n556.163-9\r\n\r\nALINE CRISTINA DE SOUZA RAMOS SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n550.707-3\r\n\r\nALINE DE ALBUQUERQUE DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n562.543-2\r\n\r\nALINE DE ARAÚJO MEDEIROS\r\n\r\nInapto\r\n\r\n542.976-5\r\n\r\nALINE DE OLIVEIRA ARAUJO PESSANHA\r\n\r\nApto\r\n\r\n534.311-9\r\n\r\nALINE DIAS MARINHO\r\n\r\nInapto\r\n\r\n532.928-0\r\n\r\nALINE FERREIRA QUETO\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n539.693-0\r\n\r\nALINE MARIA MACEDO DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n500.897-2\r\n\r\nALINE PEREIRA DE AGUIAR\r\n\r\nApto\r\n\r\n557.283-5\r\n\r\nALINE RIBEIRO DE FREITAS\r\n\r\nApto\r\n\r\n549.345-5\r\n\r\nALINE SANTANA WERMELINGER\r\n\r\nApto\r\n\r\n543.908-6\r\n\r\nALINE SILVA FERNANDES\r\n\r\nApto\r\n\r\n557.650-4\r\n\r\nALINE VALLIM DE AMORIM\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n548.736-6\r\n\r\nALLAN AUGUSTO OLIVEIRA BERQUÓ\r\n\r\nApto\r\n\r\n536.698-4\r\n\r\nALLAN DE ALBUQUERQUE MOURÃO\r\n\r\nApto\r\n\r\n535.977-5\r\n\r\nALLAN NEVES RIBEIRO SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n530.726-0\r\n\r\nALLAN VITOR MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n552.970-0\r\n\r\nALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES\r\n\r\nInapto\r\n\r\n530.529-2\r\n\r\nALOISIO RUSSO NETO\r\n\r\nApto\r\n\r\n551.751-6\r\n\r\nALOÍZIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n548.500-2\r\n\r\nALVARO AUGUSTO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nApto\r\n\r\n563.737-6\r\n\r\nÁLVARO LUIZ FIGUEIREDO PEREIRA DE AZEREDO\r\n\r\nApto\r\n\r\n535.404-8\r\n\r\nÁLVARO VIEIRA OLIVEIRA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n559.853-2\r\n\r\nAMALIA LETICIA WIDHOLZER VARANDA DOS SANTOS\r\n\r\nInapto\r\n\r\n546.376-9\r\n\r\nAMANDA BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n536.231-8\r\n\r\nAMANDA CIRILLO BROLLO\r\n\r\nApto\r\n\r\n533.301-6\r\n\r\nAMANDA CORDEIRO DE SOUZA\r\n\r\nApto\r\n\r\n560.520-2\r\n\r\nAMANDA DA SILVA HERINGER\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n549.329-3\r\n\r\nAMANDA LÚCIA DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n550.319-1\r\n\r\nAMANDA MENDES DAVILA\r\n\r\nApto\r\n\r\n559.654-8\r\n\r\nAMANDA PEREIRA SOARES\r\n\r\nApto\r\n\r\n563.005-3\r\n\r\nAMARO VITOR DE SOUZA DELFINO\r\n\r\nInapto\r\n\r\n558.743-3\r\n\r\nAMINNE BARBOSA MAIA\r\n\r\nApto\r\n\r\n540.740-0\r\n\r\nANA BÁRBARA CAMPOS MEDEIROS\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n542.835-1\r\n\r\nANA BEATRIZ FUCKS ANDERSON\r\n\r\nApto\r\n\r\n562.373-1\r\n\r\nANA BEATRIZ ROCHA VELASQUE\r\n\r\nApto\r\n\r\n559.134-1\r\n\r\nANA CARINA VIEIRA FARACO\r\n\r\nApto\r\n\r\n550.141-5\r\n\r\nANA CAROLINA BRAVO GIMENEZ DESTRO\r\n\r\nApto\r\n\r\n546.584-2\r\n\r\nANA CAROLINA BUENO FERRER\r\n\r\nApto\r\n\r\n565.663-0\r\n\r\nANA CAROLINA CAMARGOS DE FARIA\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n564.398-8\r\n\r\nANA CAROLINA DA SILVA CUNHA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n564.645-6\r\n\r\nANA CAROLINA MONTEIRO DE MELO\r\n\r\nApto\r\n\r\n533.831-0\r\n\r\nANA CAROLINA SOUSA DOS SANTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n541.987-5\r\n\r\nANA CAROLINA VIEIRA DE MIRANDA\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n551.465-7\r\n\r\nANA CLAUDIA CABRAL RODRIGUES\r\n\r\nApto\r\n\r\n555.908-1\r\n\r\nANA CLAUDIA LUZARDO DE CASTRO\r\n\r\nApto\r\n\r\n537.420-0\r\n\r\nANA CLÁUDIA MARASSI\r\n\r\nApto\r\n\r\n560.526-1\r\n\r\nANA CLAUDIA SILVEIRA RAYOL\r\n\r\nInapto\r\n\r\n546.944-9\r\n\r\nANA CRISTINA CORDEIRO PACHECO\r\n\r\nInapto\r\n\r\n533.067-0\r\n\r\nANA CRISTINA DA CONCEIÇÃO PESSANHA\r\n\r\nApto\r\n\r\n531.124-1\r\n\r\nANA FLÁVIA BERNARDI PIMENTA\r\n\r\nApto\r\n\r\n546.319-0\r\n\r\nANA IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n547.024-2\r\n\r\nANA JULIA SANTOS DE CASTILHO\r\n\r\nInapto\r\n\r\n531.065-2\r\n\r\nANA KARINA SILVA DE SANT ANNA\r\n\r\nApto\r\n\r\n548.531-2\r\n\r\nANA PAULA BARBOSA QUERZE\r\n\r\nInapto\r\n\r\n545.759-9\r\n\r\nANA PAULA CAVALCANTI PARPINELLI\r\n\r\nApto\r\n\r\n542.458-5\r\n\r\nANA PAULA DE ASSIS COSTA\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n559.004-3\r\n\r\nANA PAULA DUTRA BRIONIZIO SOARES\r\n\r\nInapto\r\n\r\n530.562-4\r\n\r\nANA ROSA DANTAS REHFELD\r\n\r\nApto\r\n\r\n531.619-7\r\n\r\nANDERSON ANICETO DA COSTA\r\n\r\nApto\r\n\r\n560.303-0\r\n\r\nANDERSON BARROS LEAL\r\n\r\nApto\r\n\r\n552.306-0\r\n\r\nANDERSON CHRISTIAN BARBOSA APOSTOLO\r\n\r\nApto\r\n\r\n559.617-3\r\n\r\nANDERSON DA COSTA PEIXOTO\r\n\r\nApto\r\n\r\n545.205-8\r\n\r\nANDERSON DE SOUZA CORREA\r\n\r\nApto\r\n\r\n534.511-1\r\n\r\nANDERSON DE SOUZA FARIA\r\n\r\nApto\r\n\r\n543.278-2\r\n\r\nANDERSON GRATIVOL BORGES\r\n\r\nInapto\r\n\r\n546.178-2\r\n\r\nANDERSON JOSEPH KHALIL\r\n\r\nInapto\r\n\r\n553.903-0\r\n\r\nANDERSON LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nApto\r\n\r\n557.387-4\r\n\r\nANDERSON MAGALHAES TESTAI\r\n\r\nApto\r\n\r\n533.562-0\r\n\r\nANDERSON MORAES BEZERRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n561.970-0\r\n\r\nANDERSON PEREIRA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n537.524-0\r\n\r\nANDERSON PEREIRA PINTO\r\n\r\nApto\r\n\r\n501.016-0\r\n\r\nANDERSON PINA DOS SANTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n549.587-3\r\n\r\nANDERSON RAMOS GOIS\r\n\r\nApto\r\n\r\n540.962-4\r\n\r\nANDERSON RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n533.082-3\r\n\r\nANDERSON RIO BRANCO\r\n\r\nApto\r\n\r\n532.680-0\r\n\r\nANDERSON SANTOS DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n545.544-8\r\n\r\nANDRE BARRETO DE AZAMBUJA\r\n\r\nApto\r\n\r\n555.434-9\r\n\r\nANDRÉ DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n537.650-5\r\n\r\nANDRÉ DE CAVALCANTI AZEREDO FERREIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n548.853-2\r\n\r\nANDRE DE LIMA LUZ\r\n\r\nInapto\r\n\r\n554.892-6\r\n\r\nANDRE DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nInapto\r\n\r\n545.613-4\r\n\r\nANDRE DE QUEIROZ RODRIGUES VIEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n561.070-2\r\n\r\nANDRÉ FREIRE DE SÁ\r\n\r\nApto\r\n\r\n546.090-5\r\n\r\nANDRE FREITAS DE ALMEIDA\r\n\r\nApto\r\n\r\n530.367-2\r\n\r\nANDRÉ GUSTAVO ALMEIDA VIEIRA FREIRE DE SOUZA\r\n\r\nApto\r\n\r\n564.285-0\r\n\r\nANDRE GUSTAVO SOARES MEIRELLES\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n559.936-9\r\n\r\nANDRÉ HUGO SILVEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n533.228-1\r\n\r\nANDRE LEONARDO DE MELLO FRIAS\r\n\r\nApto\r\n\r\n558.179-6\r\n\r\nANDRÉ LUIS CABRAL CASTILHO\r\n\r\nApto\r\n\r\n545.432-8\r\n\r\nANDRE LUIS DA COSTA CALDEIRA\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n561.674-3\r\n\r\nANDRÉ LUÍS FIGUEIREDO MENDES\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n541.974-3\r\n\r\nANDRE LUIS PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n561.208-0\r\n\r\nANDRÉ LUÍS VARGAS DA COSTA\r\n\r\nApto\r\n\r\n538.500-8\r\n\r\nANDRE LUIZ NICOLLI DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n564.191-8\r\n\r\nANDRÉ LUIZ PACHECO REIMÃO\r\n\r\nApto\r\n\r\n541.074-6\r\n\r\nANDRÉ LUIZ RABELLO FRANCO\r\n\r\nApto\r\n\r\n551.197-6\r\n\r\nANDRÉ LUIZ SILVA HENRIQUES\r\n\r\nApto\r\n\r\n541.425-3\r\n\r\nANDRÉ LUIZ TEIXEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nApto\r\n\r\n559.584-3\r\n\r\nANDRE MILLA BARREIRA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n552.132-7\r\n\r\nANDRE OLIVEIRA SENA\r\n\r\nApto\r\n\r\n530.606-0\r\n\r\nANDRÉ PEREIRA GUIMARÃES\r\n\r\nApto\r\n\r\n547.510-4\r\n\r\nANDRE PERES DE AZEVEDO\r\n\r\nInapto\r\n\r\n562.852-0\r\n\r\nANDRE PIMENTEL SAMPAIO\r\n\r\nApto\r\n\r\n559.849-4\r\n\r\nANDRE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n565.644-3\r\n\r\nANDRÉ RICARDO DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n546.250-9\r\n\r\nANDRÉ RICARDO PIRES RAYMUNDO\r\n\r\nApto\r\n\r\n563.232-3\r\n\r\nANDRE RICARDO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n540.647-1\r\n\r\nANDRE RIO BRANCO\r\n\r\nApto\r\n\r\n531.039-3\r\n\r\nANDRÉ ROMERO FERREIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n558.790-5\r\n\r\nANDRÉ ROSA ALVES\r\n\r\nApto\r\n\r\n546.021-2\r\n\r\nANDRE SILVA SOREANO\r\n\r\nApto\r\n\r\n536.633-0\r\n\r\nANDRE VAZ BRAGA\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n537.503-7\r\n\r\nANDRÉ VIDES CARNAVAL\r\n\r\nApto\r\n\r\n539.256-0\r\n\r\nANDREA ALMEIDA BLAZIC\r\n\r\nApto\r\n\r\n544.501-9\r\n\r\nANDREA ANDRADE DOS SANTOS NECCHIO\r\n\r\nApto\r\n\r\n559.713-7\r\n\r\nANDREA BARRETO DELGADO TEIXEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n549.841-4\r\n\r\nANDRÉA FERREIRA ORNELLAS\r\n\r\nApto\r\n\r\n540.306-5\r\n\r\nANDREA PINHEIRO EYER DEL DUCA\r\n\r\nApto\r\n\r\n546.150-2\r\n\r\nANDRÉA PRUCOLI RODRIGUES\r\n\r\nApto\r\n\r\n563.378-8\r\n\r\nANDRÉIA DOMINGOS MARCATTO\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n556.408-5\r\n\r\nANDREIA GUIMARAES SANTOS DA SILVA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n530.186-6\r\n\r\nANDRESSA CASTRO DOMINGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nApto\r\n\r\n555.254-0\r\n\r\nANDREY DO VALLE NOGUEIRA\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n531.306-6\r\n\r\nANE RANIE LINHARES DE BRITO\r\n\r\nInapto\r\n\r\n563.266-8\r\n\r\nANELISE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\nInapto\r\n\r\n563.102-5\r\n\r\nANGELA IGNACIO\r\n\r\nApto\r\n\r\n555.984-7\r\n\r\nANGELO CAMMAROSANO ZOLINI\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n530.079-7\r\n\r\nANI KARINI RODRIGUES MUNIZ\r\n\r\nApto\r\n\r\n540.858-0\r\n\r\nANNA BEATRIZ TÁVORA NOGUEIRA RODRIGUES\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n555.084-0\r\n\r\nANNA KARINA DE MATTOS KERBER\r\n\r\nApto\r\n\r\n530.639-6\r\n\r\nANNAMANUELLA GOMES CARDOSO FERNANDES\r\n\r\nApto\r\n\r\n545.011-0\r\n\r\nANTENOR TENÓRIO CAVALCANTE NETO\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n550.438-4\r\n\r\nANTOINE FREITAS GARCIA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n554.145-0\r\n\r\nANTONIO ALBERTO CHAGAS SPELZON\r\n\r\nApto\r\n\r\n540.838-5\r\n\r\nANTONIO ALEXANDRE DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n540.677-3\r\n\r\nANTONIO ANDRADE LOPES\r\n\r\nInapto\r\n\r\n535.245-2\r\n\r\nANTONIO CARLOS FORTUNATO DE ANCHIETA JR\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n533.462-4\r\n\r\nANTONIO CARLOS GOMES FLORENZANO\r\n\r\nApto\r\n\r\n558.801-4\r\n\r\nANTONIO CARLOS MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n534.521-9\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS MOREIRA DE MATTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n537.771-4\r\n\r\nANTONIO CHAVES GARCIA\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n532.546-3\r\n\r\nANTONIO DE AZEVEDO COELHO\r\n\r\nApto\r\n\r\n533.605-8\r\n\r\nANTONIO DE PADUA ESTELLITA ARAUJO\r\n\r\nInapto\r\n\r\n555.932-4\r\n\r\nANTONIO VINICIUS PETRA DA FONTOURA MELO\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n548.289-5\r\n\r\nAPOAN MEDEIROS\r\n\r\nInapto\r\n\r\n538.874-0\r\n\r\nARACELI REMEDY DE ALMEIDA\r\n\r\nApto\r\n\r\n500.056-4\r\n\r\nARIANA FRANCO DE ALMEIDA\r\n\r\nApto\r\n\r\n543.999-0\r\n\r\nARIANA PENCHEL DE SIQUEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n561.946-7\r\n\r\nARIANE ALEXANDRINA DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n533.526-4\r\n\r\nARIANE FERREIRA GOMES\r\n\r\nInapto\r\n\r\n544.478-0\r\n\r\nARILSON CAMPANUCI DE SOUZA\r\n\r\nApto\r\n\r\n554.081-0\r\n\r\nARLEY VIEIRA DE FREITAS\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n552.524-1\r\n\r\nARLINDO CARLOS ROCHA DA SILVA\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n551.467-3\r\n\r\nARMANDO AGUIAR DOS SANTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n553.586-7\r\n\r\nARMANDO GONCALVES DE SOUZA FILHO\r\n\r\nApto\r\n\r\n533.064-5\r\n\r\nARMANDO HUSSEIN EL AHMAD\r\n\r\nApto\r\n\r\n549.799-0\r\n\r\nARMINDO DA SILVA BORGES\r\n\r\nInapto\r\n\r\n545.886-2\r\n\r\nARNALDO DUTTON ALBUQUERQUE DA SILVA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n546.371-8\r\n\r\nARTHUR DE OLIVEIRA SIMÕES\r\n\r\nApto\r\n\r\n530.449-0\r\n\r\nARTUR CORREIA CARNEIRO\r\n\r\nApto\r\n\r\n501.601-0\r\n\r\nASLENE GORZA DA CUNHA MONNERAT\r\n\r\nApto\r\n\r\n552.606-0\r\n\r\nATRÍSSIA PROCESSI PELIZON FONSECA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n546.306-8\r\n\r\nAUGUSTO COLBERT MIRANDA NETO\r\n\r\nApto\r\n\r\n545.813-7\r\n\r\nAUGUSTO MONIZ DE CARVALHO E MIRANDA\r\n\r\nApto\r\n\r\n534.280-5\r\n\r\nAUREA APARECIDA MELO\r\n\r\nApto\r\n\r\n544.715-1\r\n\r\nAUREA JANINNI SOUZA COLUMBIANO NASCIMENTO\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n559.832-0\r\n\r\nAYLA FECHER BOTELHO MEIRELES\r\n\r\nApto\r\n\r\n539.830-4\r\n\r\nAYRTON OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nApto\r\n\r\n549.663-2\r\n\r\nBÁRBARA ANTUNES GOLDMAN\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n558.052-8\r\n\r\nBÁRBARA DAMIAO\r\n\r\nInapto\r\n\r\n539.000-1\r\n\r\nBÁRBARA RANGEL PAULISTA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n543.533-1\r\n\r\nBÁRBARA TEIXEIRA DE AGUIAR DA CUNHA\r\n\r\nApto\r\n\r\n560.532-6\r\n\r\nBEATRIZ CHAGAS COSTA SILVA\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n539.970-0\r\n\r\nBEATRIZ MESCHESI PINHEIRO\r\n\r\nApto\r\n\r\n539.861-4\r\n\r\nBERNARD CASTILHO ZENAIDE\r\n\r\nApto\r\n\r\n535.498-6\r\n\r\nBERNARD LIMA WINTER\r\n\r\nApto\r\n\r\n563.099-1\r\n\r\nBERNARDO ALFREDO SALAMON FILHO\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n535.247-9\r\n\r\nBERNARDO AMBROZIO CAVALCANTI\r\n\r\nApto\r\n\r\n552.435-0\r\n\r\nBERNARDO CAETANO SCHUSTER\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n558.262-8\r\n\r\nBERNARDO COSTA MARQUES\r\n\r\nApto\r\n\r\n564.881-5\r\n\r\nBERNARDO DE OLIVEIRA NUNES PINTO\r\n\r\nApto\r\n\r\n550.332-9\r\n\r\nBERNARDO GUIMARÃES MUNIZ NOGUEIRA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n541.544-6\r\n\r\nBERNARDO GUIMARAES SOUZA\r\n\r\nApto\r\n\r\n564.420-8\r\n\r\nBERNARDO JABULKA FERREIRA\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n540.905-5\r\n\r\nBERNARDO JAEL SANT ANA ELOY\r\n\r\nApto\r\n\r\n546.275-4\r\n\r\nBERNARDO LINS DE MOURA GOMES\r\n\r\nApto\r\n\r\n549.175-4\r\n\r\nBERNARDO MARQUES PACHECO\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n538.802-3\r\n\r\nBERNARDO TARRAGÓ BONVINI MATHEUS\r\n\r\nApto\r\n\r\n535.988-0\r\n\r\nBERNARDO WESCHENFELDER DE BARBA\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n533.422-5\r\n\r\nBIANCA ALVES DE CASTRO\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n541.984-0\r\n\r\nBIANCA GONÇALVES DE FARIA\r\n\r\nApto\r\n\r\n565.233-2\r\n\r\nBIANCA GONÇALVES DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\nApto\r\n\r\n550.747-2\r\n\r\nBIANCA JADJESKI\r\n\r\nInapto\r\n\r\n558.697-6\r\n\r\nBIANCA MORONI\r\n\r\nApto\r\n\r\n547.882-0\r\n\r\nBIANCA SANTOS SÉ PRADO WANDERLEY\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n557.188-0\r\n\r\nBIANCA TERESA DADDA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n541.106-8\r\n\r\nBIANCA TULER DOS SANTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n538.147-9\r\n\r\nBISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nApto\r\n\r\n556.984-2\r\n\r\nBRENDA SOUZA LACERDA\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n559.735-8\r\n\r\nBRENNER PATRIOTA SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nInapto\r\n\r\n543.419-0\r\n\r\nBRENNO ANTONIO DE AZEVEDO RAMOS\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n540.148-8\r\n\r\nBRENNO CARNEVALE NESSIMIAN\r\n\r\nApto\r\n\r\n547.871-5\r\n\r\nBRENO CAMPBELL TRUCI FARO\r\n\r\nApto\r\n\r\n547.949-5\r\n\r\nBRENO WOHL BRUNO\r\n\r\nApto\r\n\r\n537.598-3\r\n\r\nBRUNA ADNET GRISOLIA\r\n\r\nApto\r\n\r\n555.982-0\r\n\r\nBRUNA MENACHO ROSA\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n551.960-8\r\n\r\nBRUNA MICHELLE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n564.776-2\r\n\r\nBRUNA NASCIMENTO FERREIRA\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n559.349-2\r\n\r\nBRUNA VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n539.308-6\r\n\r\nBRUNNO CURADO HADDAD\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n546.407-2\r\n\r\nBRUNO BASTOS FELÍCIO\r\n\r\nApto\r\n\r\n565.111-5\r\n\r\nBRUNO CÉSAR LIGUORI DA SILVA\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n533.382-2\r\n\r\nBRUNO CORTINES LINARES FERNANDES\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n562.888-1\r\n\r\nBRUNO CRESPO CORDEIRO\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n546.852-3\r\n\r\nBRUNO DA CUNHA CONDE NAVEGA\r\n\r\nApto\r\n\r\n550.612-3\r\n\r\nBRUNO DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n549.696-9\r\n\r\nBRUNO DA SILVA FREIRE\r\n\r\nApto\r\n\r\n543.139-5\r\n\r\nBRUNO DA SILVA TARSITANO\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n562.768-0\r\n\r\nBRUNO DA SILVA TORRES\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n535.017-4\r\n\r\nBRUNO DE FREITAS MOREIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n540.534-3\r\n\r\nBRUNO DE LUCENA SOARES\r\n\r\nApto\r\n\r\n547.610-0\r\n\r\nBRUNO DE OLIVEIRA NUNES\r\n\r\nApto\r\n\r\n531.591-3\r\n\r\nBRUNO DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n532.891-8\r\n\r\nBRUNO DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\nApto\r\n\r\n565.962-0\r\n\r\nBRUNO DUARTE DE AZEVEDO\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n555.194-3\r\n\r\nBRUNO FERREIRA DA SILVEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n531.286-8\r\n\r\nBRUNO FERREIRA TAVARES\r\n\r\nApto\r\n\r\n559.440-5\r\n\r\nBRUNO GOMES DE ABREU\r\n\r\nApto\r\n\r\n557.945-7\r\n\r\nBRUNO GOMES DE SÁ FERRAZ PEREIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n555.922-7\r\n\r\nBRUNO GOMES NAVARRO PONTES\r\n\r\nApto\r\n\r\n546.145-6\r\n\r\nBRUNO GONÇALVES COUTO\r\n\r\nApto\r\n\r\n539.581-0\r\n\r\nBRUNO GONÇALVES DE GOUVEA DIAS\r\n\r\nApto\r\n\r\n542.044-0\r\n\r\nBRUNO GUSTAVO LISBOA DA SILVA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n547.881-2\r\n\r\nBRUNO INDIANI CAMAZ\r\n\r\nApto\r\n\r\n533.949-9\r\n\r\nBRUNO JORGE BARROSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n561.947-5\r\n\r\nBRUNO LAMEGO CAVALCANTE DE SOUZA\r\n\r\nApto\r\n\r\n557.939-2\r\n\r\nBRUNO LEONARDO BARRETO LEITE\r\n\r\nApto\r\n\r\n535.208-8\r\n\r\nBRUNO LEONARDO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n542.532-8\r\n\r\nBRUNO LOPES MARIANO\r\n\r\nApto\r\n\r\n537.152-0\r\n\r\nBRUNO LUIZ GONÇALVES\r\n\r\nInapto\r\n\r\n537.344-1\r\n\r\nBRUNO LUIZ MARIANO LIMA\r\n\r\nApto\r\n\r\n538.160-6\r\n\r\nBRUNO MARTINS DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n538.368-4\r\n\r\nBRUNO MAZZEI REIS\r\n\r\nApto\r\n\r\n550.634-4\r\n\r\nBRUNO MEIRA PEREIRA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n536.375-6\r\n\r\nBRUNO MONTES DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n557.030-1\r\n\r\nBRUNO MORAIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n536.130-3\r\n\r\nBRUNO NOVAIS PIRES FERREIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n530.828-3\r\n\r\nBRUNO OLIVEIRA DA MOTA\r\n\r\nApto\r\n\r\n540.515-7\r\n\r\nBRUNO OLIVIO TORRES CORRÊA\r\n\r\nApto\r\n\r\n552.438-5\r\n\r\nBRUNO PAES DE ANDRADE E SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n545.538-3\r\n\r\nBRUNO PEREIRA DE ANDRADE FERNANDES\r\n\r\nApto\r\n\r\n549.202-5\r\n\r\nBRUNO PEREIRA MACHADO\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n532.648-6\r\n\r\nBRUNO PIEDADE LOPES\r\n\r\nApto\r\n\r\n543.675-3\r\n\r\nBRUNO RAMOS DE AMORIM\r\n\r\nApto\r\n\r\n546.366-1\r\n\r\nBRUNO RANAURO DE CASTRO\r\n\r\nApto\r\n\r\n530.409-1\r\n\r\nBRUNO RIBEIRO CURTINHAS RACHID\r\n\r\nApto\r\n\r\n542.072-5\r\n\r\nBRUNO RODRIGO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nApto\r\n\r\n543.277-4\r\n\r\nBRUNO RODRIGUES DO PRADO\r\n\r\nInapto\r\n\r\n531.760-6\r\n\r\nBRUNO SAADI CARVALHO\r\n\r\nApto\r\n\r\n545.475-1\r\n\r\nBRUNO SALOMÃO DE SOUSA VALE\r\n\r\nApto\r\n\r\n553.890-4\r\n\r\nBRUNO SCHUENKUEL LAVRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n547.656-9\r\n\r\nBRUNO SETTON GONCALVES\r\n\r\nApto\r\n\r\n553.118-7\r\n\r\nBRUNO SOARES VIANA\r\n\r\nApto\r\n\r\n530.525-0\r\n\r\nBRUNO TORRES LUCAS DOS SANTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n545.542-1\r\n\r\nBRUNO VALIERA DE VASCONCELLOS\r\n\r\nInapto\r\n\r\n532.791-1\r\n\r\nBRUNO VIANNAY DOS SANTOS FONSECA\r\n\r\nApto\r\n\r\n541.586-1\r\n\r\nCAIO ARTHUS PEIXOTO OLIVEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n533.552-3\r\n\r\nCAIO CONTI PADILHA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n554.792-0\r\n\r\nCAIO DAEMON DE OLIVEIRA GUIMARÃES\r\n\r\nApto\r\n\r\n553.797-5\r\n\r\nCAIO FABIO GONÇALVES\r\n\r\nInapto\r\n\r\n555.537-0\r\n\r\nCAIO FELIPE PIRES DOS SANTOS\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n561.273-0\r\n\r\nCAIO SOARES BORDA\r\n\r\nApto\r\n\r\n561.223-3\r\n\r\nCAMILA AMARAL BARBOSA\r\n\r\nApto\r\n\r\n545.005-5\r\n\r\nCAMILA DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n532.981-7\r\n\r\nCAMILA DE PAULA TANTOS DE ARAUJO PAES\r\n\r\nApto\r\n\r\n535.236-3\r\n\r\nCAMILA DOS SANTOS DIAS REZENDE\r\n\r\nApto\r\n\r\n533.321-0\r\n\r\nCAMILA SCIZINIO GURGEL DO AMARAL BARBOSA\r\n\r\nApto\r\n\r\n563.443-1\r\n\r\nCAMILA VIEIRA PIRES\r\n\r\nApto\r\n\r\n538.962-3\r\n\r\nCAMILO LEANDRO BREIA\r\n\r\nApto\r\n\r\n548.539-8\r\n\r\nCAMYLLO JOSÉ GOUVÊA DE LEMOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n547.125-7\r\n\r\nCARLA CAMPANA SENRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n562.222-0\r\n\r\nCARLA CARVALHO DINIZ\r\n\r\nApto\r\n\r\n548.413-8\r\n\r\nCARLA LOMAR VARELA CASTANHEIRA\r\n\r\nGestante\r\n\r\n558.376-4\r\n\r\nCARLA PATRICIA NOVAES DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n561.630-1\r\n\r\nCARLA PINTO GONÇALVES\r\n\r\nApto\r\n\r\n554.868-3\r\n\r\nCARLA RAMOS SANTOS ADÃO\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n553.364-3\r\n\r\nCARLA SALES PINTO\r\n\r\nInapto\r\n\r\n551.795-8\r\n\r\nCARLA SIMONE DE FIGUEIREDO GANEM\r\n\r\nGestante\r\n\r\n550.327-2\r\n\r\nCARLOS ALBERTO CAMPOS DE AZEVEDO JUNIOR\r\n\r\nInapto\r\n\r\n541.216-1\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MACHADO BISKER\r\n\r\nApto\r\n\r\n531.328-7\r\n\r\nCARLOS ALBERTO PAÚRA JÚNIOR\r\n\r\nApto\r\n\r\n546.532-0\r\n\r\nCARLOS ALBERTO RUSSO\r\n\r\nInapto\r\n\r\n544.016-5\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE BATISTA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n531.721-5\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE CARVALHO DE QUEIROZ\r\n\r\nInapto\r\n\r\n556.228-7\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE DI LAURO PEDREIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n534.151-5\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE RUFINO DA SILVA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n538.838-4\r\n\r\nCARLOS ANDRE LEAL MARQUETE\r\n\r\nApto\r\n\r\n545.014-4\r\n\r\nCARLOS ANDRÉ TEIXEIRA DE ABREU CONTREIRAS ESTEVES\r\n\r\nApto\r\n\r\n560.301-3\r\n\r\nCARLOS ANTONIO DE SOUZA CASTRO JÚNIOR\r\n\r\nApto\r\n\r\n550.758-8\r\n\r\nCARLOS ANTÔNIO LEITE PEREIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n539.791-0\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n548.718-8\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO MARINHO DE MENEZES\r\n\r\nApto\r\n\r\n533.402-0\r\n\r\nCARLOS BARNABE SANTOS SOUZA\r\n\r\nApto\r\n\r\n543.961-2\r\n\r\nCARLOS BRUNO TORRES DE AQUINO\r\n\r\nApto\r\n\r\n545.058-6\r\n\r\nCARLOS DANILO DOS SANTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n564.350-3\r\n\r\nCARLOS DIEGO FERREIRA DE CARVALHO CUNHA\r\n\r\nApto\r\n\r\n555.807-7\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA FONSECA CARELLI\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n530.566-7\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n565.541-2\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE CARVALHO PINHEIRO\r\n\r\nApto\r\n\r\n534.124-8\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DUARTE DA GLÓRIA\r\n\r\nApto\r\n\r\n537.601-7\r\n\r\nCARLOS EDUARDO FERREIRA DE AQUINO E CASTRO\r\n\r\nApto\r\n\r\n540.685-4\r\n\r\nCARLOS EDUARDO FERREIRA DE MIRANDA\r\n\r\nApto\r\n\r\n557.824-8\r\n\r\nCARLOS FELIPE MACHADO MARQUES\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n563.865-8\r\n\r\nCARLOS FREDERICO STADLER MC KENZIE\r\n\r\nApto\r\n\r\n536.228-8\r\n\r\nCARLOS GUSTAVO DE FRANÇA MESSIAS MEDEIROS\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n530.172-6\r\n\r\nCARLOS JANSEN DE SIQUEIRA NETO\r\n\r\nInapto\r\n\r\n553.034-2\r\n\r\nCARLOS MAGNO MAURICIO DE SOUZA\r\n\r\nApto\r\n\r\n533.313-0\r\n\r\nCARLOS MAGNO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n560.230-0\r\n\r\nCARLOS MÁRCIO DOS SANTOS PORTELA\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n530.061-4\r\n\r\nCARLOS RAMALHO VASCONCELOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n565.163-8\r\n\r\nCARLOS RENAN SILVEIRA ROSA\r\n\r\nApto\r\n\r\n550.275-6\r\n\r\nCARLOS RENATO DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n559.720-0\r\n\r\nCARLOS ROBERTO SALES DA COSTA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n536.657-7\r\n\r\nCARLOS RODRIGO RIBAS DE ASSIS\r\n\r\nApto\r\n\r\n563.964-6\r\n\r\nCARLOS RONALD SANTOS FREIRE\r\n\r\nApto\r\n\r\n532.158-1\r\n\r\nCARLOS TADEU GOMES FREITAS FILHO\r\n\r\nApto\r\n\r\n553.243-4\r\n\r\nCARMELO TAMBURELLO JUNIOR\r\n\r\nApto\r\n\r\n545.223-6\r\n\r\nCARMEN DOLORES PEREZ REQUEJO CASTRO FERNANDES\r\n\r\nInapto\r\n\r\n545.736-0\r\n\r\nCAROLINA BARBOSA VIEIRA\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n544.231-1\r\n\r\nCAROLINA BELLIZZI LEAL DE ALMEIDA\r\n\r\nApto\r\n\r\n553.272-8\r\n\r\nCAROLINA BRAGA RIBEIRO\r\n\r\nInapto\r\n\r\n540.166-6\r\n\r\nCAROLINA COREIXAS MONTEIRO\r\n\r\nApto\r\n\r\n539.428-7\r\n\r\nCAROLINA DE QUEIROZ GOMES\r\n\r\nInapto\r\n\r\n560.034-0\r\n\r\nCAROLINA LOUREIRO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n555.231-1\r\n\r\nCAROLINA MENDES DE AGUIAR AYALA\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n539.172-5\r\n\r\nCAROLINA PALMA SABB\r\n\r\nApto\r\n\r\n563.933-6\r\n\r\nCAROLINA PARREIRA SUZANO DA SILVA SOARES\r\n\r\nApto\r\n\r\n538.266-1\r\n\r\nCAROLINA SERRA GONÇALVES\r\n\r\nApto\r\n\r\n556.776-9\r\n\r\nCAROLINA SOARES BARBOSA VIEIRA BARRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n560.005-7\r\n\r\nCAROLINE BENZI CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n536.434-5\r\n\r\nCAROLINE C M DE MATOS\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n540.995-0\r\n\r\nCAROLINE CABRAL FLORIDO\r\n\r\nApto\r\n\r\n532.855-1\r\n\r\nCAROLINE DA COSTA FARIA VALLE\r\n\r\nApto\r\n\r\n545.823-4\r\n\r\nCAROLINE DE SIQUEIRA LECE\r\n\r\nApto\r\n\r\n540.071-6\r\n\r\nCAROLINE FIGUEIREDO GOMES RIBEIRO\r\n\r\nApto\r\n\r\n538.248-3\r\n\r\nCAROLINE GABRIELE WERNER\r\n\r\nApto\r\n\r\n536.504-0\r\n\r\nCAROLINE MANCINI\r\n\r\nApto\r\n\r\n558.264-4\r\n\r\nCAROLINE ROBERTA DE SOUZA COELHO\r\n\r\nInapto\r\n\r\n545.830-7\r\n\r\nCAROLINE SANTOS CARDOSO\r\n\r\nInapto\r\n\r\n530.035-5\r\n\r\nCAROLINI CHECON CAPRINI\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n541.436-9\r\n\r\nCÁSSIO DA SILVA CRUZ\r\n\r\nInapto\r\n\r\n548.051-5\r\n\r\nCATARINA LOBATO PASSOS DA COSTA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n531.333-3\r\n\r\nCATHERINE GUEDES MACCHIARULO\r\n\r\nApto\r\n\r\n554.913-2\r\n\r\nCAUÊ FAHHAM DE CASTRO CAIADO\r\n\r\nApto\r\n\r\n546.409-9\r\n\r\nCECILIA CARDOSO AMARAL CAMARANO\r\n\r\nApto\r\n\r\n532.682-6\r\n\r\nCELINO DUTRA E MELLO JUNIOR\r\n\r\nApto\r\n\r\n551.578-5\r\n\r\nCELSO LUÍS MOREIRA PESSOA\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n545.523-5\r\n\r\nCELSO LUIZ TEIXEIRA ABREU MAIA\r\n\r\nApto\r\n\r\n549.668-3\r\n\r\nCESAR AUGUSTO ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n542.853-0\r\n\r\nCESAR OLIVEIRA DE MIRANDA\r\n\r\nApto\r\n\r\n560.352-8\r\n\r\nCESAR VIEIRA DO PAÇO HALLAK\r\n\r\nInapto\r\n\r\n557.143-0\r\n\r\nCÉSAR WESLEY DO COUTO FILHO\r\n\r\nApto\r\n\r\n534.488-3\r\n\r\nCEZAR AUGUSTUS SEBASTIÃO DE SOUZA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n531.471-2\r\n\r\nCHARLES ALEX MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n550.912-2\r\n\r\nCHARLES DE LUZIE GONÇALVES FREIRE\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n548.656-4\r\n\r\nCHARLES DO NASCIMENTO SOTERO\r\n\r\nApto\r\n\r\n535.022-0\r\n\r\nCHARLES ELIAS DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n531.049-0\r\n\r\nCHARLES FRANCISCO DE LUNA\r\n\r\nApto\r\n\r\n546.024-7\r\n\r\nCHARLES JOHNSON BOTELHO NEVES\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n546.636-9\r\n\r\nCHARLIE ALEXANDRE DO SANTOS AGUIAR\r\n\r\nApto\r\n\r\n544.084-0\r\n\r\nCHEILA FERREIRA PINTO\r\n\r\nApto\r\n\r\n545.375-5\r\n\r\nCHEN LI CHUAN\r\n\r\nApto\r\n\r\n554.263-4\r\n\r\nCHRISTIAN CAMARA DE MOURA\r\n\r\nApto\r\n\r\n533.465-9\r\n\r\nCHRISTIAN MELLO DE PAIVA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n500.725-9\r\n\r\nCHRISTIANE FREITAS DA SILVA DIAS\r\n\r\nApto\r\n\r\n555.334-2\r\n\r\nCICERO CARVALHO NUNES\r\n\r\nApto\r\n\r\n560.388-9\r\n\r\nCINTHIA FAISSAL PESSÔA\r\n\r\nApto\r\n\r\n538.378-1\r\n\r\nCÍNTIA DA PAIXÃO ALVES\r\n\r\nApto\r\n\r\n531.011-3\r\n\r\nCINTIA DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\nApto\r\n\r\n545.608-8\r\n\r\nCLARISSA RIBEIRO HUGUET\r\n\r\nApto\r\n\r\n537.130-9\r\n\r\nCLAUDECIR SOUZA DOS REIS\r\n\r\nApto\r\n\r\n539.595-0\r\n\r\nCLAUDEMIR VIANNA FRANCISCO\r\n\r\nApto\r\n\r\n555.133-1\r\n\r\nCLAUDIA A SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n558.594-5\r\n\r\nCLAUDIA FERREIRA PINTO BAPTISTA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n556.564-2\r\n\r\nCLÁUDIA NEVES DA ROCHA\r\n\r\nApto\r\n\r\n564.298-1\r\n\r\nCLAUDIO BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n554.362-2\r\n\r\nCLAUDIO COTRIN LINS\r\n\r\nApto\r\n\r\n542.502-6\r\n\r\nCLAUDIO DE ARAUJO CAMARA\r\n\r\nApto\r\n\r\n533.395-4\r\n\r\nCLÁUDIO DEL CASTILHOS ALVES\r\n\r\nApto\r\n\r\n535.819-1\r\n\r\nCLAUDIO DOS SANTOS SANTANA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n546.359-9\r\n\r\nCLAUDIO HENRIQUE DE RESENDE FERNANDES\r\n\r\nApto\r\n\r\n537.683-1\r\n\r\nCLAUDIO JOSÉ SILVEIRA LOPES\r\n\r\nApto\r\n\r\n538.681-0\r\n\r\nCLAUDIO LEITE NASCIMENTO JUNIOR\r\n\r\nInapto\r\n\r\n537.851-6\r\n\r\nCLAUDIO MORISSON FAVRAUD\r\n\r\nInapto\r\n\r\n537.465-0\r\n\r\nCLAUDIO ROBERTO BASTOS GONÇALVES\r\n\r\nApto\r\n\r\n543.143-3\r\n\r\nCLAUDIO TONASSI SIGNORELLI\r\n\r\nApto\r\n\r\n530.701-5\r\n\r\nCLEBER MOREIRA PIMENTA JÚNIOR\r\n\r\nApto\r\n\r\n534.946-0\r\n\r\nCLEIDERSON SANT ANNA SILVA\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n549.245-9\r\n\r\nCLEITA LILIAN CORREA DOS SANTOS\r\n\r\nInapto\r\n\r\n541.643-4\r\n\r\nCLEITON MACHADO\r\n\r\nApto\r\n\r\n551.899-7\r\n\r\nCLIVE DE ASSIS CARDOSO\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n559.716-1\r\n\r\nCONRADO MACHADO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nApto\r\n\r\n554.194-8\r\n\r\nCRÍSSIA CAROLINA MARINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n557.838-8\r\n\r\nCRISTIANA RIBEIRO LOUREIRO ALVES\r\n\r\nApto\r\n\r\n558.087-0\r\n\r\nCRISTIANE FERREIRA SANTIAGO THEODORO\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n553.875-0\r\n\r\nCRISTIANE LAGOAS PACHECO ANJOS\r\n\r\nInapto\r\n\r\n553.245-0\r\n\r\nCRISTIANE MARTINS MEDEIROS\r\n\r\nApto\r\n\r\n560.307-2\r\n\r\nCRISTIANE MENDONÇA DA COSTA\r\n\r\nApto\r\n\r\n546.064-6\r\n\r\nCRISTIANE SOUZA E SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n559.405-7\r\n\r\nCRISTIANO ABIRACHED JUNQUEIRA LOPES\r\n\r\nApto\r\n\r\n542.436-4\r\n\r\nCRISTIANO ALBERTINI NORONHA\r\n\r\nApto\r\n\r\n551.405-3\r\n\r\nCRISTIANO ALVES DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n559.994-6\r\n\r\nCRISTIANO ARAUJO ALVES\r\n\r\nApto\r\n\r\n533.162-5\r\n\r\nCRISTIANO AUGUSTO PARENTE FERREIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n500.065-3\r\n\r\nCRISTIANO BARBOSA ANTUNES\r\n\r\nApto\r\n\r\n555.070-0\r\n\r\nCRISTIANO FERNANDES MESQUITA\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n531.243-4\r\n\r\nCRISTIANO LOPES TEIXEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n553.247-7\r\n\r\nCRISTIANO SOARES REZENDE MEDEIROS\r\n\r\nApto\r\n\r\n564.183-7\r\n\r\nCRISTINA NEUMANN KEIM\r\n\r\nApto\r\n\r\n530.653-1\r\n\r\nDAGOBERTO DA SILVA CAMARA\r\n\r\nApto\r\n\r\n531.078-4\r\n\r\nDAIANA DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\nApto\r\n\r\n556.158-2\r\n\r\nDANIEL ALFONSO BROGINI\r\n\r\nApto\r\n\r\n551.687-0\r\n\r\nDANIEL AUGUSTO CEZAR SERENO\r\n\r\nApto\r\n\r\n562.746-0\r\n\r\nDANIEL BASTOS GOMES\r\n\r\nApto\r\n\r\n561.447-3\r\n\r\nDANIEL BERTORA DOS SANTOS\r\n\r\nInapto\r\n\r\n555.714-3\r\n\r\nDANIEL BORGES DE OLIVEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n559.375-1\r\n\r\nDANIEL CHRISTIAN DOS SANTOS\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n540.943-8\r\n\r\nDANIEL CLAYTON SOUZA MACEDO\r\n\r\nInapto\r\n\r\n531.875-0\r\n\r\nDANIEL DA COSTA DIAS\r\n\r\nApto\r\n\r\n555.232-0\r\n\r\nDANIEL DA COSTA HENTZY PINTO\r\n\r\nApto\r\n\r\n551.830-0\r\n\r\nDANIEL DA COSTA MELLO\r\n\r\nInapto\r\n\r\n534.107-8\r\n\r\nDANIEL DAVI SILVA FRÓES\r\n\r\nApto\r\n\r\n533.164-1\r\n\r\nDANIEL DE ALMEIDA MEDEIROS RESENDES\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n559.018-3\r\n\r\nDANIEL DE ANDRADE RESENDE\r\n\r\nApto\r\n\r\n551.000-7\r\n\r\nDANIEL DE ARAUJO SANTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n540.733-8\r\n\r\nDANIEL DE BONA GANZER\r\n\r\nApto\r\n\r\n536.152-4\r\n\r\nDANIEL DE SOUSA VIANA\r\n\r\nApto\r\n\r\n537.112-0\r\n\r\nDANIEL FELIPE CABRAL ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n547.214-8\r\n\r\nDANIEL FERREIRA COELHO\r\n\r\nApto\r\n\r\n556.579-0\r\n\r\nDANIEL FERREIRA MONTEIRO\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n544.863-8\r\n\r\nDANIEL GIMENES BITTENCOURT DE OLIVEIRA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n535.814-0\r\n\r\nDANIEL GOMES CÔRTES\r\n\r\nInapto\r\n\r\n545.233-3\r\n\r\nDANIEL KLIMEK CARDOSO\r\n\r\nApto\r\n\r\n549.793-0\r\n\r\nDANIEL MANES BRITO\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n549.389-7\r\n\r\nDANIEL MARQUES FREDERICO\r\n\r\nApto\r\n\r\n530.629-9\r\n\r\nDANIEL MARQUES GONÇALVES\r\n\r\nApto\r\n\r\n542.941-2\r\n\r\nDANIEL MARTINS\r\n\r\nApto\r\n\r\n551.319-7\r\n\r\nDANIEL MARTINS PIRES DE MEDEIROS\r\n\r\nInapto\r\n\r\n550.965-3\r\n\r\nDANIEL MEIRELLES DE FIGUEIREDO\r\n\r\nApto\r\n\r\n560.760-4\r\n\r\nDANIEL MONTEIRO BOECHAT\r\n\r\nApto\r\n\r\n549.819-8\r\n\r\nDANIEL PINHEIRO DA CRUZ\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n549.823-6\r\n\r\nDANIEL REIS CÔRTES\r\n\r\nApto\r\n\r\n537.322-0\r\n\r\nDANIEL RIBAS DOS SANTOS\r\n\r\nInapto\r\n\r\n544.118-8\r\n\r\nDANIEL ROQUE DE MELO\r\n\r\nApto\r\n\r\n553.429-1\r\n\r\nDANIEL TRISUZZI DE SÁ\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n538.422-2\r\n\r\nDANIEL VIEIRA PACHECO ALMEIDA\r\n\r\nApto\r\n\r\n553.995-1\r\n\r\nDANIELA DE AGUIAR LOBÃO\r\n\r\nApto\r\n\r\n554.339-8\r\n\r\nDANIELA FEIJÓ OURIQUES\r\n\r\nApto\r\n\r\n549.306-4\r\n\r\nDANIELA GROSSO GABRIELLI\r\n\r\nApto\r\n\r\n560.243-2\r\n\r\nDANIELA MIGLIORIM ROSSI\r\n\r\nApto\r\n\r\n557.984-8\r\n\r\nDANIELE DANTAS FIGUEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n544.735-6\r\n\r\nDANIELE DE MEDEIROS FERREIRA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n500.980-4\r\n\r\nDANIELE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n533.910-3\r\n\r\nDANIELLE BARATA SILVA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n548.687-4\r\n\r\nDANIELLE CARVALHO DE ARAUJO\r\n\r\nApto\r\n\r\n540.801-6\r\n\r\nDANIELLE DE ASSIS GURGEL DO AMARAL\r\n\r\nApto\r\n\r\n542.540-9\r\n\r\nDANIELLE DE SOUZA NATAL\r\n\r\nInapto\r\n\r\n555.531-0\r\n\r\nDANIELLE FRANCO DOS SANTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n542.683-9\r\n\r\nDANIELLE GOMES BARRETO\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n548.283-6\r\n\r\nDANIELLE MARQUES LIMA\r\n\r\nApto\r\n\r\n554.845-4\r\n\r\nDANIELLE MULINARI MORAES COSTA LIMA\r\n\r\nApto\r\n\r\n550.685-9\r\n\r\nDANIELLE RODRIGUES COELHO DOS SANTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n532.044-5\r\n\r\nDANIELLE WANZELLER MACIEL\r\n\r\nApto\r\n\r\n534.114-0\r\n\r\nDANIELLY MEDEIROS FRANÇA VIEIRA OLIVEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n537.724-2\r\n\r\nDANILO BARRETO\r\n\r\nApto\r\n\r\n547.768-9\r\n\r\nDANILO LIMA BARBOZA\r\n\r\nApto\r\n\r\n542.369-4\r\n\r\nDANILO SILVA CAMPOS\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n563.947-6\r\n\r\nDANTE DE SOUZA ZUCHELI\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n535.620-2\r\n\r\nDAVI ABIB THURLER\r\n\r\nApto\r\n\r\n535.909-0\r\n\r\nDAVID DE ANDRADE RESENDE\r\n\r\nApto\r\n\r\n556.266-0\r\n\r\nDAVID NUNES CARDOSO\r\n\r\nApto\r\n\r\n551.901-2\r\n\r\nDAVID PEREIRA COELHO\r\n\r\nApto\r\n\r\n562.173-9\r\n\r\nDAYANA DIAS NUNES\r\n\r\nApto\r\n\r\n557.423-4\r\n\r\nDAYVISON PEDROSA GERHARD\r\n\r\nApto\r\n\r\n533.206-0\r\n\r\nDE LEON MENDONCA GUIMARAES\r\n\r\nApto\r\n\r\n538.416-8\r\n\r\nDÉBORA ALMEIDA DA CUNHA BATISTA\r\n\r\nApto\r\n\r\n561.685-9\r\n\r\nDÉBORA DE SOUZA BURITY\r\n\r\nApto\r\n\r\n542.403-8\r\n\r\nDEBORA PAES FIGUEIREDO\r\n\r\nApto\r\n\r\n563.095-9\r\n\r\nDEBORAH ROCHA DE JESUS\r\n\r\nApto\r\n\r\n564.268-0\r\n\r\nDEBORAH SOUZA CAETANO\r\n\r\nApto\r\n\r\n542.370-8\r\n\r\nDEISE ALVES DE MORAIS DO AMARAL\r\n\r\nApto\r\n\r\n542.136-5\r\n\r\nDEISE SOARES REIS\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n553.812-2\r\n\r\nDEIVIDI DOUGLAS BARBOZA BATISTA\r\n\r\nApto\r\n\r\n555.905-7\r\n\r\nDEIVISON CAMPOS MELO\r\n\r\nApto\r\n\r\n551.361-8\r\n\r\nDEIVISSON VILLA DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n560.400-1\r\n\r\nDEIVSON ANJOS LIMA\r\n\r\nApto\r\n\r\n533.885-9\r\n\r\nDELANO HOLANDA GONÇALVES\r\n\r\nApto\r\n\r\n539.173-3\r\n\r\nDELFINO HENRIQUE DE SOUZA NETO\r\n\r\nInapto\r\n\r\n548.498-7\r\n\r\nDELSO SANTOS RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\nApto\r\n\r\n539.917-3\r\n\r\nDENILSON EMANUEL DIAS\r\n\r\nApto\r\n\r\n538.957-7\r\n\r\nDENIS DA CONCEIÇÃO MARQUES\r\n\r\nApto\r\n\r\n540.535-1\r\n\r\nDENIS RAMOS DE AGUIAR\r\n\r\nApto\r\n\r\n551.761-3\r\n\r\nDENISE CRISTINA ALVES\r\n\r\nInapto\r\n\r\n549.036-7\r\n\r\nDENISE ROCHA PETEREIT\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n542.038-5\r\n\r\nDENISE TRINDADE IANNARELLA\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n533.299-0\r\n\r\nDENNIS ALEXANDRE RODRIGUES TELLES\r\n\r\nApto\r\n\r\n540.780-0\r\n\r\nDENNYS MAYRINCK DE CARVALHO MONTEIRO\r\n\r\nInapto\r\n\r\n555.003-3\r\n\r\nDEOLINDO BARRETO LIMA NETO\r\n\r\nApto\r\n\r\n532.002-0\r\n\r\nDEUSLENE GARCIA DE ALMEIDA JÚNIOR\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n540.116-0\r\n\r\nDEZIRÊ PINHEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n530.893-3\r\n\r\nDIEGO AMBROSIO ALVAREZ\r\n\r\nApto\r\n\r\n555.846-8\r\n\r\nDIEGO AWI MACHADO DE ATTAYDE\r\n\r\nApto\r\n\r\n541.994-8\r\n\r\nDIEGO CERQUEIRA PIMENTEL\r\n\r\nApto\r\n\r\n533.586-8\r\n\r\nDIEGO DA COSTA GUADELUPE\r\n\r\nApto\r\n\r\n537.829-0\r\n\r\nDIEGO DAFLON CORREA GOMES\r\n\r\nApto\r\n\r\n534.312-7\r\n\r\nDIEGO DE SOUZA MESQUITA\r\n\r\nApto\r\n\r\n500.870-0\r\n\r\nDIEGO EMANUEL LEITE BESSA FALCÃO\r\n\r\nApto\r\n\r\n545.421-2\r\n\r\nDIEGO FIGUEIREDO DA FONSECA LEAL\r\n\r\nApto\r\n\r\n532.854-3\r\n\r\nDIEGO FRAMBACH MENDONÇA\r\n\r\nApto\r\n\r\n531.496-8\r\n\r\nDIEGO LUIZ NOGUEIRA CORRÊA\r\n\r\nApto\r\n\r\n550.791-0\r\n\r\nDIEGO MARCELL MARTINS DE JESUS AFONSO\r\n\r\nApto\r\n\r\n565.896-9\r\n\r\nDIEGO MARCHON NICOLAU\r\n\r\nApto\r\n\r\n541.259-5\r\n\r\nDIEGO MORAES MUNIZ\r\n\r\nApto\r\n\r\n542.173-0\r\n\r\nDIEGO PEIXOTO DE ANDRADE\r\n\r\nInapto\r\n\r\n562.140-2\r\n\r\nDIEGO PIMENTEL DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n560.686-1\r\n\r\nDIEGO PINTO FEIJÓ DO NASCIMENTO\r\n\r\nApto\r\n\r\n530.869-0\r\n\r\nDIEGO RAMON DE MELLO GONÇALVES\r\n\r\nApto\r\n\r\n530.683-3\r\n\r\nDIEGO SCHUINDT DE ALMEIDA\r\n\r\nApto\r\n\r\n553.914-5\r\n\r\nDIEGO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n544.964-2\r\n\r\nDIEGO SUISSO DA HORA\r\n\r\nApto\r\n\r\n540.030-9\r\n\r\nDIOGO ALMEIDA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nApto\r\n\r\n538.906-2\r\n\r\nDIOGO DA CRUZ GABRIEL\r\n\r\nApto\r\n\r\n558.279-2\r\n\r\nDIOGO DA SILVA AVILA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n546.915-5\r\n\r\nDIOGO DE PAULA MELO E SILVA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n545.743-2\r\n\r\nDIOGO DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nApto\r\n\r\n557.038-7\r\n\r\nDIOGO FEILO GARCIA\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n538.744-2\r\n\r\nDIOGO FERREIRA DE BARROS\r\n\r\nApto\r\n\r\n548.392-1\r\n\r\nDIOGO GADELHA DIAS\r\n\r\nInapto\r\n\r\n558.037-4\r\n\r\nDIOGO GASPAR DIAS\r\n\r\nApto\r\n\r\n542.379-1\r\n\r\nDIOGO ROCHA GONÇALVES\r\n\r\nApto\r\n\r\n551.932-2\r\n\r\nDIOGO SOBRAL DA CUNHA\r\n\r\nApto\r\n\r\n562.263-8\r\n\r\nDIRCEU BARBOSA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n543.779-2\r\n\r\nDOUGLAS CORREIA DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n560.954-2\r\n\r\nDOUGLAS COSTA DA SILVA\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n560.862-7\r\n\r\nDOUGLAS DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n562.597-1\r\n\r\nDOUGLAS DA SILVA CANEDO\r\n\r\nApto\r\n\r\n532.110-7\r\n\r\nDOUGLAS DE ABREU BRAGANÇA\r\n\r\nApto\r\n\r\n558.071-4\r\n\r\nDOUGLAS FONSECA FRACALANZA\r\n\r\nApto\r\n\r\n563.397-4\r\n\r\nDOUGLAS GONÇALVES DE ABREU SIQUEIRA\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n533.478-0\r\n\r\nDOUGLAS MONTEIRO DA ROCHA GONÇALVES DIAS\r\n\r\nApto\r\n\r\n532.783-0\r\n\r\nDOUGLAS RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n548.751-0\r\n\r\nDOUGLAS RUAS DOS SANTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n558.514-7\r\n\r\nDOUGLAS SOARES DE SOUZA COUTINHO\r\n\r\nApto\r\n\r\n556.393-3\r\n\r\nED CARLOS PESSOA DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n545.026-8\r\n\r\nED NEY JOSÉ DE SOUZA\r\n\r\nApto\r\n\r\n547.683-6\r\n\r\nEDDIO POLO COUTINHO JUNIOR\r\n\r\nApto\r\n\r\n553.779-7\r\n\r\nEDEVALDO GLORIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n543.569-2\r\n\r\nEDGAR CAIAZZO LEFÉVRE\r\n\r\nApto\r\n\r\n544.277-0\r\n\r\nEDISON AZEVEDO VALLADÃO JUNIOR\r\n\r\nInapto\r\n\r\n532.949-3\r\n\r\nEDSON CARLOS DE JESUS RAMOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n561.714-6\r\n\r\nEDSON CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n531.099-7\r\n\r\nEDSON COELHO VAZ FILHO\r\n\r\nApto\r\n\r\n531.916-1\r\n\r\nEDSON LUIZ DA SILVA EMILIANO\r\n\r\nApto\r\n\r\n544.017-3\r\n\r\nEDSON PEREIRA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nApto\r\n\r\n537.670-0\r\n\r\nEDUARDO ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n536.173-7\r\n\r\nEDUARDO AUGUSTO FERNANDES DE SOUSA\r\n\r\nApto\r\n\r\n560.063-4\r\n\r\nEDUARDO BEZERRA PINTO\r\n\r\nApto\r\n\r\n556.599-5\r\n\r\nEDUARDO BRUNO DE BRITO\r\n\r\nApto\r\n\r\n563.739-2\r\n\r\nEDUARDO BRUNO LOPES DA SILVA\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n536.078-1\r\n\r\nEDUARDO CARVALHO DA CRUZ PAIXÃO PERIN\r\n\r\nApto\r\n\r\n546.494-3\r\n\r\nEDUARDO CÔRTES DAGUIAR\r\n\r\nApto\r\n\r\n530.485-7\r\n\r\nEDUARDO COSTA DA SILVA\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n531.998-6\r\n\r\nEDUARDO DE BRITO PEREIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n560.966-6\r\n\r\nEDUARDO DE SOUZA\r\n\r\nApto\r\n\r\n540.899-7\r\n\r\nEDUARDO DE SOUZA HERMINIO\r\n\r\nApto\r\n\r\n557.816-7\r\n\r\nEDUARDO FABIANO FERREIRA MENDONÇA\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n536.068-4\r\n\r\nEDUARDO HENRIQUE LOPES VIEIRA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n562.188-7\r\n\r\nEDUARDO MACEDO DE CARVALHO\r\n\r\nApto\r\n\r\n531.269-8\r\n\r\nEDUARDO MEIRELES NEVES\r\n\r\nApto\r\n\r\n532.073-9\r\n\r\nEDUARDO MONTEIRO SANTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n546.374-2\r\n\r\nEDUARDO PEREIRA DE ALVARENGA TAVARES\r\n\r\nApto\r\n\r\n544.174-9\r\n\r\nEDUARDO PEREIRA FERREIRA DA ROCHA\r\n\r\nApto\r\n\r\n547.566-0\r\n\r\nEDUARDO REIS DOS SANTOS TREZENA CHRISTINO\r\n\r\nApto\r\n\r\n563.714-7\r\n\r\nEDUARDO SILVA CARNAVAL\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n538.695-0\r\n\r\nEDUARDO VIEIRA GATO\r\n\r\nApto\r\n\r\n556.881-1\r\n\r\nEDUARDO VINICIUS COSTA DE VASCONCELOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n547.993-2\r\n\r\nEDVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nApto\r\n\r\n559.237-2\r\n\r\nEDY NEWTON RICCELLI GARCIA DINIZ\r\n\r\nApto\r\n\r\n563.313-3\r\n\r\nELAINE CRISTINA FORNY DE SOUZA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n534.296-1\r\n\r\nELAINE FERNANDES DE FREITAS\r\n\r\nApto\r\n\r\n542.071-7\r\n\r\nELAINE NOGUEIRA RODRIGUES\r\n\r\nApto\r\n\r\n545.735-1\r\n\r\nELAINE RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n555.319-9\r\n\r\nELAINNE CHRISTINE CRESCENTE MACHADO\r\n\r\nApto\r\n\r\n544.686-4\r\n\r\nELANA DA SILVA BRUM\r\n\r\nApto\r\n\r\n536.438-8\r\n\r\nELIAN ANTUNES DE SOUSA\r\n\r\nApto\r\n\r\n551.292-1\r\n\r\nELIANE CRISTINA DE ABREU SILVA ALEIXO\r\n\r\nApto\r\n\r\n555.918-9\r\n\r\nELIANE ROZARIO DA SILVA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n533.574-4\r\n\r\nELIAS BATISTA DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n552.541-1\r\n\r\nELIENE DE ANDRADE BORGES\r\n\r\nApto\r\n\r\n554.616-8\r\n\r\nELIEZER VELASCO DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n558.077-3\r\n\r\nELISA BENEVIDES FIGUEIREDO\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n541.017-7\r\n\r\nELISAMA WILSON FERREIRA ALENCAR\r\n\r\nApto\r\n\r\n559.863-0\r\n\r\nELISANGELA PINTO DEMARTINI\r\n\r\nApto\r\n\r\n536.841-3\r\n\r\nELITA MARINA NEVES NORÕES\r\n\r\nApto\r\n\r\n555.403-9\r\n\r\nELIZABETH ABREU MONTEIRO\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n546.726-8\r\n\r\nELIZABETH PINTO MARTINS\r\n\r\nApto\r\n\r\n532.502-1\r\n\r\nELIZEU MARIA JUNIOR\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n558.962-2\r\n\r\nELOY CEZAR MORGADO DIAS\r\n\r\nApto\r\n\r\n532.383-5\r\n\r\nELSON AUGUSTO VENTURA CALABRE\r\n\r\nInapto\r\n\r\n537.775-7\r\n\r\nELTHON DE AGUIAR PASTORELLO\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n532.413-0\r\n\r\nELTON PEREIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n540.416-9\r\n\r\nELVIS AUGUSTO SIQUEIRA MIRANDA\r\n\r\nApto\r\n\r\n560.877-5\r\n\r\nEMANUELLE DE CÁSSIA CAMPOS SOLER\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n558.668-2\r\n\r\nEMANUELLE MONTEIRO ALONSO DURÁN\r\n\r\nApto\r\n\r\n546.333-5\r\n\r\nEMERSON LORENÇÃO GONÇALVES\r\n\r\nApto\r\n\r\n557.499-4\r\n\r\nEMERSON MARTINS AGUILERA\r\n\r\nApto\r\n\r\n531.480-1\r\n\r\nEMERSON SALVADOR HEITOR\r\n\r\nInapto\r\n\r\n540.916-0\r\n\r\nEMILIANO VASCONCELOS RAIMUNDO\r\n\r\nApto\r\n\r\n536.383-7\r\n\r\n* EMMANUEL CERQUEIRA FONTES\r\n\r\nInapto\r\n\r\n553.400-3\r\n\r\nEMMANUELA BARBOSA CALVO\r\n\r\nApto\r\n\r\n537.337-9\r\n\r\nEMMANUELE DE SOUZA DIAS FERREIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n548.131-7\r\n\r\nERIC DA CRUZ PAES\r\n\r\nApto\r\n\r\n550.121-0\r\n\r\nERIC SCHWAMBACH VELLOSO DE ALMEIDA\r\n\r\nApto\r\n\r\n546.308-4\r\n\r\nERICA MARIA FALCAO DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n548.466-9\r\n\r\nERICA MOTA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nApto\r\n\r\n530.362-1\r\n\r\nERICK BAPTISTA AMARAL DE LARA\r\n\r\nApto\r\n\r\n563.148-3\r\n\r\nERICK DE LIMA LEITE\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n543.807-1\r\n\r\nERICK LOPES ESTEVES\r\n\r\nApto\r\n\r\n561.506-2\r\n\r\nERICO CARVALHO MARIANO\r\n\r\nApto\r\n\r\n549.055-3\r\n\r\nERIKA MARIA GORGES REIZINGER\r\n\r\nApto\r\n\r\n554.312-6\r\n\r\nÉRIKA OLIVEIRA VALÉRIO DOS SANTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n563.654-0\r\n\r\nERIKA VAZ RANDEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n531.675-8\r\n\r\nETIENNE MONTES RAMOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n531.181-0\r\n\r\nEUCLIDES DE SOUSA\r\n\r\nApto\r\n\r\n557.033-6\r\n\r\nEVANDIR COUTO BAPTISTA\r\n\r\nApto\r\n\r\n530.645-0\r\n\r\nEVANDRO ARAUJO FARIAS\r\n\r\nApto\r\n\r\n538.000-6\r\n\r\nEVANDRO MONTEIRO FILHO\r\n\r\nApto\r\n\r\n560.308-0\r\n\r\nEVELIN MONTES BAFFA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n539.655-7\r\n\r\nEVELYN RANAURO CORREA\r\n\r\nApto\r\n\r\n540.802-4\r\n\r\nFÁBIA ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n550.623-9\r\n\r\nFABIANA CAMPOS VIEIRA CRESPO\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n557.583-4\r\n\r\nFABIANA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n560.029-4\r\n\r\nFABIANA DE JORGE SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n552.517-9\r\n\r\nFABIANA PITASSI FORTES\r\n\r\nApto\r\n\r\n564.357-0\r\n\r\nFABIANA RODRIGUES NUNES ABATH\r\n\r\nGestante\r\n\r\n546.353-0\r\n\r\nFABIANE CRISTINA MENDES DA CRUZ\r\n\r\nApto\r\n\r\n549.815-5\r\n\r\nFABIANO BEZERRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n559.175-9\r\n\r\nFABIANO CARVALHO RÊGO\r\n\r\nApto\r\n\r\n531.626-0\r\n\r\nFABIANO CESÁRIO PEIXOTO\r\n\r\nApto\r\n\r\n551.619-6\r\n\r\nFABIANO DA COSTA ROCHA\r\n\r\nApto\r\n\r\n559.529-0\r\n\r\nFABIANO DA SILVA MAURICIO\r\n\r\nInapto\r\n\r\n562.148-8\r\n\r\nFABIANO DIAS DE AMORIM\r\n\r\nApto\r\n\r\n563.835-6\r\n\r\nFABIANO DIAS REZENDE\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n554.332-0\r\n\r\nFABIANO MÁRCIO PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nApto\r\n\r\n541.341-9\r\n\r\nFABIANO SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n560.334-0\r\n\r\nFÁBIO ALAN GOMES DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n556.922-2\r\n\r\nFABIO ALVES SAMPAIO\r\n\r\nApto\r\n\r\n533.754-2\r\n\r\nFABIO ANTONIO MELLO BARROSO\r\n\r\nApto\r\n\r\n540.151-8\r\n\r\nFABIO AZEVEDO ALBERNAZ\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n556.617-7\r\n\r\nFABIO BARON LEVY\r\n\r\nApto\r\n\r\n545.288-0\r\n\r\nFÁBIO BEHRENSDORF COUTINHO\r\n\r\nApto\r\n\r\n547.287-3\r\n\r\nFABIO CAMPOS DE SOUSA\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n531.319-8\r\n\r\nFÁBIO CARDOSO UEOKA\r\n\r\nApto\r\n\r\n558.215-6\r\n\r\nFABIO CARVALHO DE VASCONCELLOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n541.597-7\r\n\r\nFÁBIO COVIELLO DE FARIA\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n561.062-1\r\n\r\nFABIO DA COSTA COELHO\r\n\r\nApto\r\n\r\n548.004-3\r\n\r\nFABIO DA SILVA LOPES\r\n\r\nApto\r\n\r\n532.455-6\r\n\r\nFABIO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nApto\r\n\r\n540.314-6\r\n\r\nFÁBIO DALTRO DO Ó PITANGUY\r\n\r\nInapto\r\n\r\n557.575-3\r\n\r\nFABIO DIAS BEZERRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n544.288-5\r\n\r\nFÁBIO DOS SANTOS BORGES\r\n\r\nApto\r\n\r\n530.074-6\r\n\r\nFABIO FERREIRA COSTA\r\n\r\nApto\r\n\r\n539.835-5\r\n\r\nFÁBIO FERREIRA DE MELLO\r\n\r\nApto\r\n\r\n530.431-8\r\n\r\nFÁBIO FITARONI GLÓRIA MOREIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n548.367-0\r\n\r\nFÁBIO HENRIQUE OZÓRIO GODINHO\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n536.330-6\r\n\r\nFÁBIO IOZZI NOVOA\r\n\r\nApto\r\n\r\n562.601-3\r\n\r\nFABIO JONES SILVA DE MEDEIROS\r\n\r\nApto\r\n\r\n546.063-8\r\n\r\nFABIO LATINI DE SOUZA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n549.107-0\r\n\r\nFÁBIO LOBATO DE SOUSA\r\n\r\nApto\r\n\r\n535.128-6\r\n\r\nFÁBIO LUIS DE FREITAS FERREIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n536.101-0\r\n\r\nFABIO LUIS MOTTA DE SOUSA\r\n\r\nApto\r\n\r\n545.209-0\r\n\r\nFABIO LUIZ SANTOS\r\n\r\nInapto\r\n\r\n555.916-2\r\n\r\nFÁBIO MANHÃES MACIEL\r\n\r\nApto\r\n\r\n551.095-3\r\n\r\nFÁBIO MORAES MONTENEGRO\r\n\r\nApto\r\n\r\n534.815-3\r\n\r\nFABIO NAMI HARBES\r\n\r\nApto\r\n\r\n558.056-0\r\n\r\nFABIO NUNES DE MOURA\r\n\r\nApto\r\n\r\n530.260-9\r\n\r\nFÁBIO OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nApto\r\n\r\n535.107-3\r\n\r\nFABIO PEREIRA DE SOUSA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n541.753-8\r\n\r\nFABIO RUMBELSPERGER LAGOEIRO\r\n\r\nInapto\r\n\r\n531.719-3\r\n\r\nFÁBIO SAMBUGARO\r\n\r\nApto\r\n\r\n553.852-1\r\n\r\nFABIO SCOTT DOS SANTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n541.954-9\r\n\r\nFABIO SOARES SAROLDI PEREIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n557.784-5\r\n\r\nFABIO UBIRATAN MOURA DUTRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n530.662-0\r\n\r\nFABIO VASCONCELLOS SANTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n548.966-0\r\n\r\nFÁBIO VIANA MATEUS\r\n\r\nApto\r\n\r\n545.931-1\r\n\r\nFABIO XAVIER NOGUEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n556.460-3\r\n\r\nFABÍOLA MEDEIROS MARTINS\r\n\r\nApto\r\n\r\n556.813-7\r\n\r\nFABRICIA MELLO COSTA\r\n\r\nApto\r\n\r\n558.133-8\r\n\r\nFABRICIO BARBOSA SANTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n539.509-7\r\n\r\nFABRÍCIO DA SILVEIRA ROSA\r\n\r\nApto\r\n\r\n537.376-0\r\n\r\nFABRICIO EMMERICK DE SOUZA MENDONÇA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n536.268-7\r\n\r\nFABRICIO FERRAZ DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\nInapto\r\n\r\n559.892-3\r\n\r\nFABRICIO GARCIA HENRIQUES\r\n\r\nApto\r\n\r\n530.420-2\r\n\r\nFABRÍCIO HELENO DE FREITAS\r\n\r\nApto\r\n\r\n535.069-7\r\n\r\nFABRICIO JOSÉ DE SOUZA MEIRELES\r\n\r\nApto\r\n\r\n530.844-5\r\n\r\nFABRICIO LOUREIRO MOREIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n548.328-0\r\n\r\nFABRICIO MIRANDA DE ALMEIDA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n544.563-9\r\n\r\nFAGNER SILVA CASSA\r\n\r\nApto\r\n\r\n552.251-0\r\n\r\nFATIMA LOURENÇO FERREIRA CANHA FILHA\r\n\r\nApto\r\n\r\n531.649-9\r\n\r\nFATIMA VANESCA DE SOUZA GOMES\r\n\r\nApto\r\n\r\n547.912-6\r\n\r\nFAUSTO RIBEIRO DE ANDRADE\r\n\r\nApto\r\n\r\n561.845-2\r\n\r\nFELIPE ANDRADE PAIM DE CARVALHO\r\n\r\nInapto\r\n\r\n564.430-5\r\n\r\nFELIPE ANDRADE SANTANA SANTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n550.267-5\r\n\r\nFELIPE ANDRÉ INACIO DE REZENDE\r\n\r\nApto\r\n\r\n538.583-0\r\n\r\nFELIPE ARARIPE MARINHO\r\n\r\nApto\r\n\r\n539.814-2\r\n\r\nFELIPE ARAUJO CASQUILHA\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n557.722-5\r\n\r\nFELIPE BAETA DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n562.775-3\r\n\r\nFELIPE BLANCO LOPES DE LUCA\r\n\r\nApto\r\n\r\n534.881-1\r\n\r\nFELIPE CABRAL ROSA\r\n\r\nApto\r\n\r\n562.108-9\r\n\r\nFELIPE CAMPOS PESTANA DA ROSA\r\n\r\nApto\r\n\r\n545.487-5\r\n\r\nFELIPE CARNEIRO RODRIGUES\r\n\r\nApto\r\n\r\n531.985-4\r\n\r\nFELIPE CARVALHO REBELO DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n546.546-0\r\n\r\nFELIPE CORREIA SCOVINO DE ARAÚJO\r\n\r\nApto\r\n\r\n531.218-3\r\n\r\nFELIPE DA CRUZ PADILHA SOARES\r\n\r\nApto\r\n\r\n557.589-3\r\n\r\nFELIPE DE MORAES TINOCO\r\n\r\nInapto\r\n\r\n541.006-1\r\n\r\nFELIPE DE OLIVEIRA BUSCH\r\n\r\nApto\r\n\r\n547.053-6\r\n\r\nFELIPE DE PINHO CABRAL\r\n\r\nApto\r\n\r\n553.074-1\r\n\r\nFELIPE DE SOUZA RAPOSO\r\n\r\nInapto\r\n\r\n531.890-4\r\n\r\nFELIPE DO MONTE\r\n\r\nApto\r\n\r\n530.882-8\r\n\r\nFELIPE FERRAZ DA COSTA\r\n\r\nApto\r\n\r\n532.762-8\r\n\r\nFELIPE GILBERTO BASTOS MILHOMEM\r\n\r\nApto\r\n\r\n531.660-0\r\n\r\nFELIPE GRILLO MONNERAT TOLEDO\r\n\r\nApto\r\n\r\n541.444-0\r\n\r\nFELIPE IANNI BRAGANÇA LIMA\r\n\r\nApto\r\n\r\n534.169-8\r\n\r\nFELIPE LIMONGI MARZULLO\r\n\r\nApto\r\n\r\n530.951-4\r\n\r\nFELIPE MAIA DE ANDRADES\r\n\r\nApto\r\n\r\n550.537-2\r\n\r\nFELIPE MARTINS MEDEIROS\r\n\r\nApto\r\n\r\n557.513-3\r\n\r\nFELIPE NUNES TEIXEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nApto\r\n\r\n557.355-6\r\n\r\nFELIPE PEÇANHA GOMES\r\n\r\nApto\r\n\r\n558.998-3\r\n\r\nFELIPE PINTO DE CARVALHO CELESTINO\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n564.707-0\r\n\r\nFELIPE RODRIGUES BRAGA\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n561.512-7\r\n\r\nFELIPE SAMPAIO SATURNINO BRAGA\r\n\r\nApto\r\n\r\n542.616-2\r\n\r\nFELIPE SANTANA DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n553.216-7\r\n\r\nFELIPE SILVA TEIXEIRA DE FREITAS\r\n\r\nApto\r\n\r\n548.506-1\r\n\r\nFELIPE SOARES MULLER\r\n\r\nInapto\r\n\r\n530.522-5\r\n\r\nFELIPE TAVARES MIRANDA ROSA\r\n\r\nApto\r\n\r\n551.420-7\r\n\r\nFELIPE TEIXEIRA MAGALHÃES\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n547.764-6\r\n\r\nFELIPE VITOR DIAS CASTRO\r\n\r\nApto\r\n\r\n558.677-1\r\n\r\nFELIPHE CESAR SILVA MARTINS\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n565.201-4\r\n\r\nFELIPPE MARTINS SERÓDIO BOECHAT\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n556.954-0\r\n\r\nFELLIPE CORSINO STRAUCH\r\n\r\nApto\r\n\r\n542.679-0\r\n\r\nFELLIPE TAUNAY LOUREIRO QUEIROZ DE SANTIAGO ANDRADE\r\n\r\nApto\r\n\r\n543.276-6\r\n\r\nFELLYPHE CAVALCANTE RODRIGUES GOMES\r\n\r\nApto\r\n\r\n549.867-8\r\n\r\nFERDINANDO LEITE ALVARENGA NETO\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n565.678-8\r\n\r\nFERNANDA BITTAR DOS SANTOS\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n546.137-5\r\n\r\nFERNANDA CARDOSO SANTOS\r\n\r\nInapto\r\n\r\n565.904-3\r\n\r\nFERNANDA COSME MONTEIRO GUIMARÃES\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n558.734-4\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA CASANOVA\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n563.193-9\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA DEZERTO\r\n\r\nApto\r\n\r\n555.224-9\r\n\r\nFERNANDA DE MELLO SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n538.326-9\r\n\r\nFERNANDA FERREIRA RIBEIRO\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n540.222-0\r\n\r\nFERNANDA GOMES FERREIRA PINTO\r\n\r\nApto\r\n\r\n547.836-7\r\n\r\nFERNANDA GUEDES COELHO\r\n\r\nApto\r\n\r\n535.041-7\r\n\r\nFERNANDA JANAINA JORGE MARTA\r\n\r\nApto\r\n\r\n542.290-6\r\n\r\nFERNANDA MAGALHÃES NOGUEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n559.198-8\r\n\r\nFERNANDA MATOS CARLETTI\r\n\r\nApto\r\n\r\n551.523-8\r\n\r\nFERNANDA MIGUEIS DE LIMA\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n536.329-2\r\n\r\nFERNANDA NACIFE MONTONI\r\n\r\nInapto\r\n\r\n536.595-3\r\n\r\nFERNANDA RATTES CARDOSO\r\n\r\nApto\r\n\r\n534.467-0\r\n\r\nFERNANDA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n532.685-0\r\n\r\nFERNANDA SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n542.970-6\r\n\r\nFERNANDA SOUZA PETERSEN\r\n\r\nApto\r\n\r\n559.396-4\r\n\r\nFERNANDO AUGUSTO MOREIRA JUNIOR\r\n\r\nApto\r\n\r\n501.336-4\r\n\r\nFERNANDO CAPITULINO DA SILVA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n536.090-0\r\n\r\nFERNANDO CARLOS MAGNO MARTINS CORREIA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n560.023-5\r\n\r\nFERNANDO CAVALCANTE FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n551.025-2\r\n\r\nFERNANDO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n537.346-8\r\n\r\nFERNANDO DA VEIGA SILVARES CORREA\r\n\r\nApto\r\n\r\n532.681-8\r\n\r\nFERNANDO DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nApto\r\n\r\n555.788-7\r\n\r\nFERNANDO JOSÉ GOMES LIMA\r\n\r\nApto\r\n\r\n559.207-0\r\n\r\nFERNANDO MARTINS FARACO\r\n\r\nApto\r\n\r\n554.724-5\r\n\r\nFERNANDO MAURELLI SEPULVIDA TELES\r\n\r\nApto\r\n\r\n551.192-5\r\n\r\nFERNANDO PEREIRA DE SOUSA\r\n\r\nApto\r\n\r\n550.746-4\r\n\r\nFERNANDO RODRIGUES CARNEIRO\r\n\r\nApto\r\n\r\n534.366-6\r\n\r\nFERNANDO VIEIRA DE AGUIAR\r\n\r\nApto\r\n\r\n542.343-0\r\n\r\nFILIPE DA ROSA MACHADO BEZERRA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n544.368-7\r\n\r\nFILIPE FRANÇA CRUZ\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n541.021-5\r\n\r\nFILLIPE CARVALHO GONCALVES\r\n\r\nApto\r\n\r\n552.768-6\r\n\r\nFILLIPE DA SILVA JUSTO\r\n\r\nApto\r\n\r\n546.627-0\r\n\r\nFIRMINO FEITAL\r\n\r\nApto\r\n\r\n536.098-6\r\n\r\nFLÁVIA CARMELITA DE PAIVA PENTAGNA\r\n\r\nApto\r\n\r\n550.262-4\r\n\r\nFLÁVIA CRISTINA COSTA\r\n\r\nApto\r\n\r\n532.293-6\r\n\r\nFLAVIA CRISTINA AS DE CASTRO\r\n\r\nApto\r\n\r\n531.939-0\r\n\r\nFLÁVIA DA FONSECA NOGUEIRA\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n536.851-0\r\n\r\nFLAVIA MEIRA DOS SANTOS DAVILA PEREZ\r\n\r\nApto\r\n\r\n553.920-0\r\n\r\nFLÁVIA VIEIRA BARROSO\r\n\r\nInapto\r\n\r\n533.409-8\r\n\r\nFLAVIO AUGUSTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n555.851-4\r\n\r\nFLAVIO AUGUSTO PINTO CORREA\r\n\r\nApto\r\n\r\n538.686-1\r\n\r\nFLAVIO CARDOSO REZENDE JUNIOR\r\n\r\nApto\r\n\r\n535.479-0\r\n\r\nFLAVIO CORADO MACEDO\r\n\r\nApto\r\n\r\n549.498-2\r\n\r\nFLAVIO DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n535.609-1\r\n\r\nFLÁVIO EDUARDO SIQUEIRA BAPTISTA DE LEÃO\r\n\r\nApto\r\n\r\n563.166-1\r\n\r\nFLAVIO HADDAD\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n548.155-4\r\n\r\nFLAVIO LIMA DA SILVA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n557.463-3\r\n\r\nFLAVIO LUIZ DA SILVA CUSTODIO\r\n\r\nApto\r\n\r\n535.907-4\r\n\r\nFLAVIO LUNGUINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n562.171-2\r\n\r\nFLAVIO RODRIGUES JOAO\r\n\r\nApto\r\n\r\n532.407-6\r\n\r\nFLÁVIO SOUZA DE FREITAS\r\n\r\nApto\r\n\r\n531.040-7\r\n\r\nFRANCIS LIMA BARRETO DOS SANTOS\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n564.371-6\r\n\r\nFRANCISCO AGUIAR DE PAULA JUNIOR\r\n\r\nInapto\r\n\r\n532.151-4\r\n\r\nFRANCISCO ANDRE FAVERO\r\n\r\nApto\r\n\r\n531.914-5\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n548.421-9\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n560.640-3\r\n\r\nFRANCISCO ELIONEZIO BRAGA OLIVEIRA\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n530.496-2\r\n\r\nFRANCISCO LEVY DA FONTOURA LOUZADA\r\n\r\nApto\r\n\r\n535.669-5\r\n\r\nFRANCISCO TITO JUNIOR\r\n\r\nApto\r\n\r\n530.345-1\r\n\r\nFREDE UILSON SOUZA DE JESUS\r\n\r\nApto\r\n\r\n564.517-4\r\n\r\nFREDERICO AGUIAR SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n558.394-2\r\n\r\nFREDERICO CIDADE SOARES\r\n\r\nInapto\r\n\r\n530.027-4\r\n\r\nFREDERICO ESCH GUIMARAES\r\n\r\nApto\r\n\r\n550.340-0\r\n\r\nFREDERICO FELIPE DE ALMEIDA ROCHA\r\n\r\nApto\r\n\r\n550.526-7\r\n\r\nFREDERICO GUILHERME DE C E CARVALHO\r\n\r\nApto\r\n\r\n535.806-0\r\n\r\nFREDERICO MONNERAT ROCHA E SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n557.246-0\r\n\r\nGABRIEL COSTA DA FONSECA SIMÃO\r\n\r\nInapto\r\n\r\n533.241-9\r\n\r\nGABRIEL COUTO DA HORA\r\n\r\nApto\r\n\r\n549.105-3\r\n\r\nGABRIEL ESTEVES FERREIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n547.781-6\r\n\r\nGABRIEL FERREIRA GARDI\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n550.138-5\r\n\r\nGABRIEL GUEIROS NUNES\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n546.808-6\r\n\r\nGABRIEL JORGE OLIVEIRA DE MEDEIROS DE SOUZA\r\n\r\nApto\r\n\r\n539.384-1\r\n\r\nGABRIEL JOSÉ GONÇALVES DE ARAÚJO\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n554.346-0\r\n\r\nGABRIEL MORAIS DE BRITO\r\n\r\nApto\r\n\r\n563.489-0\r\n\r\nGABRIEL MÜLLER SARCINELLI LUZ\r\n\r\nApto\r\n\r\n564.306-6\r\n\r\nGABRIEL PENIN GARCIA\r\n\r\nApto\r\n\r\n534.049-7\r\n\r\nGABRIEL PINTO NACIF\r\n\r\nApto\r\n\r\n530.305-2\r\n\r\nGABRIEL STECCA\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n560.958-5\r\n\r\nGABRIELA DE MORAIS FERRAS\r\n\r\nApto\r\n\r\n552.625-6\r\n\r\nGABRIELA GAUDIO DE SANTANA\r\n\r\nApto\r\n\r\n547.301-2\r\n\r\nGABRIELA PEREIRA DE MELO\r\n\r\nApto\r\n\r\n542.371-6\r\n\r\nGABRIELLA BOECHAT SALLÔTO\r\n\r\nGestante\r\n\r\n557.686-5\r\n\r\nGABRIELLA NERY BARROS\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n535.096-4\r\n\r\nGABRYEL ABREU DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n551.304-9\r\n\r\nGENELSON GOMES DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nApto\r\n\r\n531.555-7\r\n\r\nGENILSON DE OLIVEIRA ALVARENGA\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n541.570-5\r\n\r\nGEORGE FRANKLIN JACINTO DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n548.540-1\r\n\r\nGEORGE HENRIQUE SENA MONTEIRO\r\n\r\nApto\r\n\r\n530.585-3\r\n\r\nGEORGE ZAN DE SANTANA\r\n\r\nApto\r\n\r\n553.156-0\r\n\r\nGEOVANNE BARBOSA DA ROCHA VIEIRA DE ARAÚJO\r\n\r\nApto\r\n\r\n558.587-2\r\n\r\nGERALDO AYMORÉ DE ARAÚJO GAMA JÚNIOR\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n545.694-0\r\n\r\nGERALDO CASSIMIRO PEREIRA NETO\r\n\r\nApto\r\n\r\n547.000-5\r\n\r\nGERALDO JORGE DE SOUZA NETO\r\n\r\nApto\r\n\r\n532.539-0\r\n\r\nGERARDO MAGELA LIMA JUNIOR\r\n\r\nApto\r\n\r\n564.969-2\r\n\r\nGEYSON FERNANDO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n558.673-9\r\n\r\nGIANCARLO MORAES BONAN\r\n\r\nInapto\r\n\r\n549.194-0\r\n\r\nGIANE MARTINS COSTA\r\n\r\nApto\r\n\r\n554.872-1\r\n\r\nGIGLIOLA PEIXOTO DOS SANTOS\r\n\r\nInapto\r\n\r\n559.114-7\r\n\r\nGIL OLIVEIRA E BRITO\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n563.884-4\r\n\r\nGILBERTO ARAUJO DE ALCANTARA\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n547.889-8\r\n\r\nGILBERTO DA SILVA VILELA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n539.639-5\r\n\r\nGILBERTO SZTERENZEJER PAESLER\r\n\r\nApto\r\n\r\n534.835-8\r\n\r\nGILCIMAR BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n553.005-9\r\n\r\nGILDENIS DE OLIVEIRA AMARAL\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n552.574-8\r\n\r\nGILDO DA SILVA BOTELHO\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n538.650-0\r\n\r\nGILLES VICENTE OLIVEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n545.289-9\r\n\r\nGILMAR SILVA DE AZEVEDO JUNIOR\r\n\r\nApto\r\n\r\n549.721-3\r\n\r\nGILMAR SOARES NUNES\r\n\r\nApto\r\n\r\n547.710-7\r\n\r\nGILSON ANDRADE MILAGRES JUNIOR\r\n\r\nApto\r\n\r\n561.892-4\r\n\r\nGINO FERNANDO PEROTTI DE LIMA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n558.202-4\r\n\r\nGIORDANO BARRETO MOTA\r\n\r\nApto\r\n\r\n551.524-6\r\n\r\nGIORGIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n530.910-7\r\n\r\nGIOVANI DE OLIVEIRA BERNARDO\r\n\r\nApto\r\n\r\n549.182-7\r\n\r\nGIOVANNI ANDRADE DA COSTA LESTE\r\n\r\nInapto\r\n\r\n543.922-1\r\n\r\nGISELE ANDRADE DE ALMEIDA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n544.406-3\r\n\r\nGISELE COSTA CASSUS\r\n\r\nApto\r\n\r\n533.270-2\r\n\r\nGISELE DA SILVA LESSA\r\n\r\nApto\r\n\r\n564.468-2\r\n\r\nGISELE RIBEIRO SABINO DOS SANTOS\r\n\r\nInapto\r\n\r\n547.271-7\r\n\r\nGISELE VIEIRA FIGUEIREDO\r\n\r\nApto\r\n\r\n551.754-0\r\n\r\nGISELLE DE OLIVEIRA PERES\r\n\r\nApto\r\n\r\n548.739-0\r\n\r\nGISELLE MARQUES DA FONSECA PEREIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n539.885-1\r\n\r\nGISELLE PERISSE FERREIRA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n532.317-7\r\n\r\nGISELLE SARDENBERG SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n556.456-5\r\n\r\nGIULIANO AMADURO CUCCO\r\n\r\nApto\r\n\r\n535.937-6\r\n\r\nGIUSEPPE HOLLWEG SANTALUCIA\r\n\r\nApto\r\n\r\n549.176-2\r\n\r\nGIZELLE FEITOSA MARQUES DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n545.883-8\r\n\r\nGLAUBER VIERA FLOR\r\n\r\nApto\r\n\r\n537.658-0\r\n\r\nGLAUCIA ALVES DA SILVA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n540.367-7\r\n\r\nGLAUCILENE DOS SANTOS ALMEIDA\r\n\r\nApto\r\n\r\n566.189-7\r\n\r\nGLAUCIO ALBERTO DE ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n559.523-1\r\n\r\nGLAUCIR DA COSTA\r\n\r\nApto\r\n\r\n551.552-1\r\n\r\nGLAUDIMAR BRETTAS PEDROZA\r\n\r\nApto\r\n\r\n555.794-1\r\n\r\nGLAURA CHARÃO DE MELO\r\n\r\nApto\r\n\r\n541.354-0\r\n\r\nGLEICE FERRAZ VALADARES PIRAJA NOVOA\r\n\r\nApto\r\n\r\n533.702-0\r\n\r\nGLEISON GARCIA DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nApto\r\n\r\n556.317-8\r\n\r\nGLEYSE TATIANA PALMA BATISTA\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n537.912-1\r\n\r\nGLEYSON DA SILVEIRA LIMA\r\n\r\nApto\r\n\r\n541.130-0\r\n\r\nGRAZIELLA DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nApto\r\n\r\n538.173-8\r\n\r\nGUILHERME DAMASCENO MARQUES\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n533.868-9\r\n\r\nGUILHERME DE CARVALHO ABBOTT FERREIRA\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n560.934-8\r\n\r\nGUILHERME DO NASCIMENTO PEREIRA JUNIOR\r\n\r\nApto\r\n\r\n548.910-5\r\n\r\nGUILHERME FRANÇA DO NASCIMENTO ANTUNES FERREIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n557.786-1\r\n\r\nGUILHERME INCERTI MONTEIRO\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n542.334-1\r\n\r\nGUILHERME MANZONI CAVALCANTI\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n553.742-8\r\n\r\nGUILHERME MONTEIRO MACHADO DA SILVA\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n530.103-3\r\n\r\nGUILHERME NUNES LEMOS\r\n\r\nInapto\r\n\r\n554.330-4\r\n\r\nGUILHERME PENTEADO PUTZ\r\n\r\nInapto\r\n\r\n558.478-7\r\n\r\nGUILHERME SILVA DO AMARAL\r\n\r\nInapto\r\n\r\n500.121-8\r\n\r\nGUILHERME WELLINGTON DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n532.532-3\r\n\r\nGUSTAVO ANTONIO SILVA PAES\r\n\r\nApto\r\n\r\n534.824-2\r\n\r\nGUSTAVO ARRUDA\r\n\r\nApto\r\n\r\n553.925-0\r\n\r\nGUSTAVO BARLETTA DE ALMEIDA\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n531.629-4\r\n\r\nGUSTAVO BASTOS DE ALMEIDA\r\n\r\nApto\r\n\r\n551.775-3\r\n\r\nGUSTAVO BERBA CAMPOS\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n563.396-6\r\n\r\nGUSTAVO CORREIA BARRETO\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n559.961-0\r\n\r\nGUSTAVO DA SILVA MARCIANO\r\n\r\nApto\r\n\r\n534.358-5\r\n\r\nGUSTAVO DE ALMEIDA\r\n\r\nApto\r\n\r\n555.527-2\r\n\r\nGUSTAVO DE CASTRO NEVES\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n535.940-6\r\n\r\nGUSTAVO DE PINHO ALVES DOS ANJOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n531.442-9\r\n\r\nGUSTAVO DE SOUZA PINHEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nInapto\r\n\r\n561.511-9\r\n\r\nGUSTAVO FARIA DE TOLEDO\r\n\r\nApto\r\n\r\n541.156-4\r\n\r\nGUSTAVO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n534.795-5\r\n\r\nGUSTAVO FERNANDES SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n558.352-7\r\n\r\nGUSTAVO FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nApto\r\n\r\n547.443-4\r\n\r\nGUSTAVO FIGUEIREDO GOMES\r\n\r\nApto\r\n\r\n555.595-7\r\n\r\nGUSTAVO GIMENES DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n534.290-2\r\n\r\nGUSTAVO GOLDONI FEIJÓ\r\n\r\nApto\r\n\r\n542.534-4\r\n\r\nGUSTAVO GONÇALVES MARTINHO\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n543.820-9\r\n\r\nGUSTAVO GONDIN LEMOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n532.056-9\r\n\r\nGUSTAVO HENRIQUE ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n532.058-5\r\n\r\nGUSTAVO LACERDA FREITAG\r\n\r\nApto\r\n\r\n533.117-0\r\n\r\nGUSTAVO LUIZ DA ROCHA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n534.574-0\r\n\r\nGUSTAVO MAGNO AGUIAR\r\n\r\nApto\r\n\r\n545.928-1\r\n\r\nGUSTAVO MENEZES GOMES\r\n\r\nApto\r\n\r\n556.556-1\r\n\r\nGUSTAVO PIRASSOL BRAZ DE SOUZA\r\n\r\nApto\r\n\r\n543.068-2\r\n\r\nGUSTAVO RODRIGUES MACHADO\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n552.909-3\r\n\r\nGUSTAVO SUZART DE SIQUEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n532.414-9\r\n\r\nGUSTAVO TUCHER\r\n\r\nApto\r\n\r\n548.950-4\r\n\r\nGUSTAVO VELASCO DOS SANTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n531.308-2\r\n\r\nHAMILCAR DE BARROS BONAPARTE\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n536.407-8\r\n\r\nHAMILTON VIEIRA DOS SANTOS VASCONCELOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n542.168-3\r\n\r\nHAROLDO ZACARIAS JUNIOR\r\n\r\nApto\r\n\r\n560.311-0\r\n\r\nHARUO SOMA NETO\r\n\r\nApto\r\n\r\n542.620-0\r\n\r\nHEIDER DARLON COSTA DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n531.470-4\r\n\r\nHEITOR SILVA E LIMA\r\n\r\nApto\r\n\r\n541.766-0\r\n\r\nHÉLCIO ROGÉRIO COSTA MARINS\r\n\r\nApto\r\n\r\n538.096-0\r\n\r\nHELDER DA ROCHA LOPES\r\n\r\nApto\r\n\r\n539.778-2\r\n\r\nHELDER SENA DE SOUZA\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n539.222-5\r\n\r\nHELENA CAVALCANTE SOARES\r\n\r\nInapto\r\n\r\n547.834-0\r\n\r\nHELENI DO VALLE OLIVEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nGestante\r\n\r\n555.447-0\r\n\r\nHELIO FERREIRA DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nInapto\r\n\r\n543.294-4\r\n\r\nHELLEN CARLA MACEDO DOS SANTOS BORGES\r\n\r\nApto\r\n\r\n552.986-7\r\n\r\nHELLINGTON BASTOS DA SILVA DE SANTANA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n564.148-9\r\n\r\nHELSON WAILLANT CANELLAS\r\n\r\nApto\r\n\r\n543.229-4\r\n\r\nHENRIQUE COUTO FERREIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n555.309-1\r\n\r\nHENRIQUE KOHLER\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n535.675-0\r\n\r\nHENRIQUE MODESTO FERREIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n530.935-2\r\n\r\nHENRIQUE RODRIGUES MERLINO\r\n\r\nApto\r\n\r\n534.153-1\r\n\r\nHENRIQUE SILVA FERNANDES DE SOUSA\r\n\r\nApto\r\n\r\n565.281-2\r\n\r\nHENRIQUE SOUSA RABELO DE MELO\r\n\r\nApto\r\n\r\n556.787-4\r\n\r\nHENRIQUE SOUZA LEAL BOTELHO\r\n\r\nApto\r\n\r\n560.887-2\r\n\r\nHENRIQUE SPINOLA CHAVES VIEIRA LIMA PINTO\r\n\r\nInapto\r\n\r\n560.968-2\r\n\r\nHERCULES ROCHA MOREIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n558.695-0\r\n\r\nHERON DOMINGOS LIRA\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n556.272-4\r\n\r\nHEVELLYN KATARINE MILANEZ BARBOSA\r\n\r\nApto\r\n\r\n547.601-1\r\n\r\nHILDAMARI LIMA CARNEIRO\r\n\r\nApto\r\n\r\n551.305-7\r\n\r\nHUDSON SANTOS SOARES\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n537.580-0\r\n\r\nHUELDER AZEVEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n559.624-6\r\n\r\nHUGO DE NOVAES ALMEIDA\r\n\r\nApto\r\n\r\n561.253-5\r\n\r\nHUGO DE SOUZA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n563.456-3\r\n\r\nHUGO GOUVÊA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n532.454-8\r\n\r\nHUGO HOLT CASTRO\r\n\r\nApto\r\n\r\n532.509-9\r\n\r\nHUGO STOR RODRIGUES\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n559.802-8\r\n\r\nHUGO VIEIRA DE BARROS\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n562.195-0\r\n\r\nHUMBERTO ALVIM DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n555.747-0\r\n\r\nHUMBERTO DE MENEZES PETRUCCI\r\n\r\nApto\r\n\r\n556.890-0\r\n\r\nHUMBERTO MAGALHÃES LEAL\r\n\r\nInapto\r\n\r\n536.456-6\r\n\r\nHUMBERTO MENEZES PAES\r\n\r\nApto\r\n\r\n530.918-2\r\n\r\nHUMBERTO MOTTA DA SILVA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n562.314-6\r\n\r\nHURO ARAUJO DE AGUIAR ERNESTO\r\n\r\nApto\r\n\r\n550.226-8\r\n\r\nHYRLLANNA ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\nApto\r\n\r\n539.151-2\r\n\r\nIGOR AMARAL SANTOS SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n531.366-0\r\n\r\nIGOR ANTONIO RIBEIRO MARTINS\r\n\r\nApto\r\n\r\n539.314-0\r\n\r\nIGOR BERRIEL MOREIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n549.813-9\r\n\r\nIGOR COIMBRA GONÇALVES\r\n\r\nApto\r\n\r\n563.557-8\r\n\r\nÍGOR DANIEL BORDINI MARTINENA\r\n\r\nApto\r\n\r\n546.704-7\r\n\r\nIGOR DELATORRE GONÇALVES\r\n\r\nApto\r\n\r\n538.032-4\r\n\r\nIGOR FERNANDES PIO DA FONSECA\r\n\r\nApto\r\n\r\n536.580-5\r\n\r\nIGOR MÓL DE CASTRO\r\n\r\nInapto\r\n\r\n543.342-8\r\n\r\nIGOR NASCIMENTO DE ALMEIDA\r\n\r\nApto\r\n\r\n532.908-6\r\n\r\nIGOR PINHEIRO\r\n\r\nApto\r\n\r\n542.409-7\r\n\r\nIGOR REIS MONTREZOR\r\n\r\nInapto\r\n\r\n549.093-6\r\n\r\nIGOR RODRIGUES BELLO\r\n\r\nApto\r\n\r\n538.297-1\r\n\r\nIGOR SANTOS DA MOTA FERNANDES LIMA\r\n\r\nApto\r\n\r\n533.396-2\r\n\r\nIGOR SEKIGUCHI D ANDREA\r\n\r\nApto\r\n\r\n559.028-0\r\n\r\nIGOR SILVEIRA MAGALHÃES DE CARVALHO\r\n\r\nApto\r\n\r\n564.067-9\r\n\r\nIGOR TEIXEIRA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n549.902-0\r\n\r\nIGOR TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n561.498-8\r\n\r\nIGRAYNE CARDOSO NASCIMENTO LIMA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n558.201-6\r\n\r\nILANA FINKELSTEIN\r\n\r\nInapto\r\n\r\n558.384-5\r\n\r\nILTON SIMÃO DO PRADO\r\n\r\nInapto\r\n\r\n560.001-4\r\n\r\nIRIVALDO NEGREIRO DE SOUZA\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n562.412-6\r\n\r\nISA LEA PEREIRA ALMEIDA\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n538.312-9\r\n\r\nISAAC NOGUEIRA MASSENA\r\n\r\nApto\r\n\r\n544.651-1\r\n\r\nISABEL CRISTINA AQUINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nApto\r\n\r\n539.772-3\r\n\r\nISABEL CRISTINA CASASOLA MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n535.686-5\r\n\r\nISABEL NASCIMENTO E MELLO\r\n\r\nApto\r\n\r\n539.543-7\r\n\r\nISABELA FERNANDES MOREIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n557.974-0\r\n\r\nISABELA MEDEIROS FONSECA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n557.315-7\r\n\r\nISABELLA GONCALVES BARRETO\r\n\r\nApto\r\n\r\n563.134-3\r\n\r\nISABELLA LAVINAS FRANCISCO\r\n\r\nApto\r\n\r\n557.053-0\r\n\r\nISABELLA QUINTANILHA PEREIRA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n531.387-2\r\n\r\nISABELLA RIBEIRO PESSANHA\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n536.429-9\r\n\r\nISADORA CAMPAGNOLLO FERNANDES\r\n\r\nApto\r\n\r\n543.764-4\r\n\r\nISRAEL CARBONE DE CARVALHO\r\n\r\nApto\r\n\r\n562.920-9\r\n\r\nISRAEL DE SOUZA JÚNIOR\r\n\r\nApto\r\n\r\n531.697-9\r\n\r\nIVAN DAVID\r\n\r\nApto\r\n\r\n538.078-2\r\n\r\nIVAN DE AZEVEDO LOPES JUNIOR\r\n\r\nApto\r\n\r\n553.863-7\r\n\r\nIVAN SALZANI\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n542.899-8\r\n\r\nIVANA DE MOURA QUIRINO\r\n\r\nInapto\r\n\r\n534.711-4\r\n\r\nIVANDO PAIVA DA CUNHA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n563.100-9\r\n\r\nIVERSON DA FONSECA MAIA\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n530.016-9\r\n\r\nIVONETE APARECIDA DA SILVA SOARES\r\n\r\nInapto\r\n\r\n558.253-9\r\n\r\nIZABELA VIEGAS DENYS\r\n\r\nApto\r\n\r\n534.604-5\r\n\r\nIZABELITA APARECIDA FERNANDES BARBOSA LADEIRA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n561.150-4\r\n\r\nIZABELLA DE LEMOS CURVO\r\n\r\nApto\r\n\r\n535.111-1\r\n\r\nJACIARA SOUSA DOS ANJOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n558.229-6\r\n\r\nJACKSON QUITETE DOS SANTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n532.691-5\r\n\r\nJADILSON ARAUJO PEREIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n562.344-8\r\n\r\nJAILSON VIEIRA SOARES BRAGA\r\n\r\nApto\r\n\r\n552.516-0\r\n\r\nJAIME DAVILA ALMOINHA JUNIOR\r\n\r\nApto\r\n\r\n533.970-7\r\n\r\nJAIME HÉRCULES SANTOS FERREIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n557.192-8\r\n\r\nJAIRO FERNANDES CORREA LIMA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n560.878-3\r\n\r\nJAISON MENESES DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n536.075-7\r\n\r\nJANAINA ARAGÃO DA SILVA MEIRA DE SOUZA\r\n\r\nApto\r\n\r\n552.337-0\r\n\r\nJANAINA DE SOUZA VERLY\r\n\r\nApto\r\n\r\n536.026-9\r\n\r\nJANAINA DE TANDUI MORAES DAVILA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n543.656-7\r\n\r\nJANAÍNA PINTO MAIA OLIVEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n538.472-9\r\n\r\nJANAINA ROBERTA BOM ROCCA BOMFIM\r\n\r\nApto\r\n\r\n561.598-4\r\n\r\nJANDERSON MELO FREITAS\r\n\r\nInapto\r\n\r\n540.897-0\r\n\r\nJANDERSON NASCIMENTO DE MORAIS\r\n\r\nApto\r\n\r\n548.801-0\r\n\r\nJANDERSON RAMOS GOMES\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n530.739-2\r\n\r\nJANDRES MARTINI DA SILVEIRA\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n538.163-0\r\n\r\nJANILSON FELIX DUARTE PINHEIRO\r\n\r\nApto\r\n\r\n558.429-9\r\n\r\nJANIR FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n545.707-6\r\n\r\nJANSEN DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n555.037-8\r\n\r\nJAQUELINE DE FARIAS DUARTE\r\n\r\nApto\r\n\r\n531.539-5\r\n\r\nJAQUELINE F G MARZO\r\n\r\nApto\r\n\r\n540.747-8\r\n\r\nJAQUELINE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n538.891-0\r\n\r\nJEAN MARINHO DA SILVA\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n550.814-2\r\n\r\nJEAN MONIZ DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n532.826-8\r\n\r\nJEAN PIERRE ROSA DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n539.486-4\r\n\r\nJEANCLEI DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n550.659-0\r\n\r\nJEFERSON SILVA DO AMARAL\r\n\r\nApto\r\n\r\n530.957-3\r\n\r\nJEFFERSON DE MORAIS TOLEDO\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n542.604-9\r\n\r\nJEFFERSON DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n534.599-5\r\n\r\nJEFFERSON GARCIA RAMOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n553.089-0\r\n\r\nJEFFERSON LOUVAIN DE OLIVEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n531.832-7\r\n\r\nJEFFERSON SANTOS LOPES\r\n\r\nInapto\r\n\r\n540.760-5\r\n\r\nJENNIFFER LOPES MACÁRIO\r\n\r\nApto\r\n\r\n563.713-9\r\n\r\nJESSICA BEVILAQUA ZARATTINI\r\n\r\nApto\r\n\r\n543.834-9\r\n\r\nJÉSSICA SILVIA LITTLETON LAGE CHRISTINO\r\n\r\nApto\r\n\r\n546.078-6\r\n\r\nJHENNIFFER NARDO LEMOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n552.835-6\r\n\r\nJOANA HAYDEE DE MESQUITA LIMA\r\n\r\nApto\r\n\r\n500.057-2\r\n\r\nJOÃO ALBERTO FRAGA ALVES\r\n\r\nApto\r\n\r\n534.626-6\r\n\r\nJOAO CARLOS GONÇALVES DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nApto\r\n\r\n532.551-0\r\n\r\nJOAO CARLOS GUIMARAES DE BARROS\r\n\r\nApto\r\n\r\n541.089-4\r\n\r\nJOÃO CARLOS VICENTINI FREIRE\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n535.505-2\r\n\r\nJOÃO ELIAS OLIVEIRA LOPES\r\n\r\nApto\r\n\r\n553.385-6\r\n\r\nJOAO GABRIEL COSTA MOURA NEVES\r\n\r\nApto\r\n\r\n533.032-7\r\n\r\nJOÃO LUIS GUEDES PINHEIRO PEREIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n537.229-1\r\n\r\nJOÃO MARCELO BRAGA FERNANDES PEDROSA\r\n\r\nApto\r\n\r\n532.252-9\r\n\r\nJOÃO MARCOS MARTINEZ DOURADO\r\n\r\nApto\r\n\r\n559.011-6\r\n\r\nJOÃO MARIO FIGUEIREDO DE ARAUJO LIMA\r\n\r\nApto\r\n\r\n560.714-0\r\n\r\nJOÃO PAULO DA SILVA SOUZA\r\n\r\nApto\r\n\r\n532.163-8\r\n\r\nJOÃO PAULO DOS SANTOS FRAGOSO\r\n\r\nApto\r\n\r\n532.926-4\r\n\r\nJOÃO PAULO URURAHY PADUA FRANCO\r\n\r\nApto\r\n\r\n559.865-6\r\n\r\nJOÃO PEDRO MARQUINI SANTANA\r\n\r\nApto\r\n\r\n551.699-4\r\n\r\nJOÃO VICTOR MURTA BANDEIRA MORAES DOS SANTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n554.745-8\r\n\r\nJOÃO VICTOR RAVIZZINI PINTO\r\n\r\nApto\r\n\r\n552.458-0\r\n\r\nJOAO VITOR CABRAL DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nApto\r\n\r\n544.614-7\r\n\r\nJOAQUIM PAIVA MATOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n547.200-8\r\n\r\nJOELMA DE MELLO FERREIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n564.648-0\r\n\r\nJOHANNA DOS REIS FERREIRA\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n552.459-8\r\n\r\nJOHNNY JOZEF DECKERS JUNIOR\r\n\r\nInapto\r\n\r\n548.802-8\r\n\r\nJOHNNY SILVESTRE RODRIGUES\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n553.179-9\r\n\r\nJONAS BATISTA RIBEIRO\r\n\r\nApto\r\n\r\n564.136-5\r\n\r\nJONAS THIAGO DUTRA MOREIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n533.991-0\r\n\r\nJONATAN ECKSTEIN DOS SANTOS\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n561.741-3\r\n\r\nJONATAS RUFINO VIEIRA ABRIL\r\n\r\nApto\r\n\r\n547.902-9\r\n\r\nJONATHAN RIBEIRO DE SOUSA\r\n\r\nApto\r\n\r\n561.179-2\r\n\r\nJONATHAN RICARDO COUTO OLIVEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n538.861-9\r\n\r\nJONNAS ROQUETTI FERNANDES\r\n\r\nApto\r\n\r\n534.977-0\r\n\r\nJORDAN ANDRÉ MOREIRA\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n552.120-3\r\n\r\nJORDAN ARAGAO CAMELO\r\n\r\nApto\r\n\r\n551.285-9\r\n\r\nJORDAN ROBISON DA COSTA COUTINHO JUNIOR\r\n\r\nApto\r\n\r\n549.580-6\r\n\r\nJORDANA NOGUEIRA COSTA\r\n\r\nApto\r\n\r\n541.613-2\r\n\r\nJORGE ANTONIO DOS SANTOS JR\r\n\r\nApto\r\n\r\n561.958-0\r\n\r\nJORGE CARDOSO HAOUILA NETO\r\n\r\nInapto\r\n\r\n500.208-7\r\n\r\nJORGE DE SOUZA\r\n\r\nApto\r\n\r\n544.178-1\r\n\r\nJORGE DOS SANTOS AGUIAR\r\n\r\nApto\r\n\r\n551.492-4\r\n\r\nJORGE FRANCISCO DA SILVA LIMA\r\n\r\nApto\r\n\r\n546.392-0\r\n\r\nJORGE GOMES DE AZEVEDO JUNIOR\r\n\r\nApto\r\n\r\n555.561-2\r\n\r\nJORGE HENRIQUE LOPES DE FREITAS\r\n\r\nApto\r\n\r\n534.016-0\r\n\r\nJORGE INÁCIO DA COSTA JUNIOR\r\n\r\nApto\r\n\r\n557.692-0\r\n\r\nJORGE LUIZ SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n556.935-4\r\n\r\nJORGE LUIZ VIEIRA FONSECA\r\n\r\nApto\r\n\r\n539.353-1\r\n\r\nJORGE MARCELO DOS SANTOS JUCÁ\r\n\r\nApto\r\n\r\n564.237-0\r\n\r\nJORGE MORGADO NETO\r\n\r\nApto\r\n\r\n531.967-6\r\n\r\nJORGE NAUM CHRISTOFF\r\n\r\nApto\r\n\r\n542.274-4\r\n\r\nJORGE RAPHAEL DE SOUZA CROCAMO\r\n\r\nApto\r\n\r\n560.437-0\r\n\r\nJORGE RICARDO DUARTE MATTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n546.269-0\r\n\r\nJORGE VIEIRA DA COSTA FILHO\r\n\r\nApto\r\n\r\n543.625-7\r\n\r\nJORGE VIEIRA DA CRUZ JUNIOR\r\n\r\nInapto\r\n\r\n549.915-1\r\n\r\nJORGE VINÍCIUS MUNIZ MAGALHÃES\r\n\r\nApto\r\n\r\n533.132-3\r\n\r\nJORGEDOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nApto\r\n\r\n560.401-0\r\n\r\nJOSÉ ALEXANDRE TRINDADE DE SOUZA\r\n\r\nApto\r\n\r\n552.660-4\r\n\r\nJOSÉ ALVES DOS REIS JUNIOR\r\n\r\nInapto\r\n\r\n539.532-1\r\n\r\n* JOSE ANTONIO LOURENCO JUNIOR\r\n\r\nApto\r\n\r\n565.781-4\r\n\r\nJOSE BENTO VIEIRA FERREIRA NETTO\r\n\r\nApto\r\n\r\n530.678-7\r\n\r\nJOSÉ CAMPOS DA COSTA JUNIOR\r\n\r\nInapto\r\n\r\n559.993-8\r\n\r\nJOSÉ CARLOS GONÇALVES TAVARES\r\n\r\nApto\r\n\r\n546.709-8\r\n\r\nJOSE CARLOS PEREIRA NETO\r\n\r\nApto\r\n\r\n556.384-4\r\n\r\nJOSÉ CARLOS RIBEIRO\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n553.712-6\r\n\r\nJOSE EDUARDO QUEIROZ PIRES DE SOUZA\r\n\r\nApto\r\n\r\n537.247-0\r\n\r\nJOSE ELIAS SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n545.967-2\r\n\r\nJOSÉ FELIPE ANDRADE DE MEDEIROS\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n558.826-0\r\n\r\nJOSÉ FERNANDO M DE SOUZA\r\n\r\nApto\r\n\r\n554.698-2\r\n\r\nJOSE FRANCISCO VEIGA COUTINHO\r\n\r\nApto\r\n\r\n532.906-0\r\n\r\nJOSÉ GELSON DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nApto\r\n\r\n551.610-2\r\n\r\nJOSE GUINODY FILHO\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n562.524-6\r\n\r\nJOSÉ HAROLDO FERNANDES JÚNIOR\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n538.256-4\r\n\r\nJOSE LUIS DA SILVA TAVARES\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n553.208-6\r\n\r\nJOSÉ LUIZ SILVA RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n557.020-4\r\n\r\nJOSE LYSANDRO GOMES BAINHA\r\n\r\nApto\r\n\r\n550.237-3\r\n\r\nJOSÉ MANOEL LIMA DA MOTA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n559.268-2\r\n\r\nJOSÉ MARCOS GUIMARÃES DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nApto\r\n\r\n530.674-4\r\n\r\nJOSÉ MARIA MARTINS SIMÃO\r\n\r\nApto\r\n\r\n539.958-0\r\n\r\nJOSE PAULO MARTINS DUVAL\r\n\r\nApto\r\n\r\n531.227-2\r\n\r\nJOSÉ PAULO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n541.875-5\r\n\r\nJOSÉ RACHID JUNIOR\r\n\r\nApto\r\n\r\n542.074-1\r\n\r\nJOSÉ RICARDO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nApto\r\n\r\n535.634-2\r\n\r\nJOSE ROBERTO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nApto\r\n\r\n562.902-0\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO RAMALHEITE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n553.219-1\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO RIBEIRO VIDES BICHARA\r\n\r\nApto\r\n\r\n531.396-1\r\n\r\nJOSE ROMULO DE ASSIS BRITO\r\n\r\nApto\r\n\r\n559.505-3\r\n\r\nJOSE SOARES GONCALVES JUNIOR\r\n\r\nInapto\r\n\r\n537.744-7\r\n\r\nJOSE SODRE FERREIRA NETO\r\n\r\nApto\r\n\r\n555.208-7\r\n\r\nJOSÉ VINÍCIUS COSTA FONSECA\r\n\r\nApto\r\n\r\n565.301-0\r\n\r\nJOSEY DA SILVA ABREU\r\n\r\nGestante\r\n\r\n544.774-7\r\n\r\nJOSIANE FARIA LOUBACK\r\n\r\nApto\r\n\r\n559.816-8\r\n\r\nJOSIANE REZENDE ÁVILA\r\n\r\nApto\r\n\r\n531.843-2\r\n\r\nJOSIAS DA FONSECA COSTA\r\n\r\nApto\r\n\r\n542.012-1\r\n\r\nJOSUE DA COSTA NUNES JUNIOR\r\n\r\nApto\r\n\r\n541.587-0\r\n\r\nJUAN FELIPE ALVES DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n532.282-0\r\n\r\nJUDITH ESTHER DOS SANTOS FERREIRA GUEDES FARIAS\r\n\r\nInapto\r\n\r\n555.689-9\r\n\r\nJULIA BIANCHI REIS INSUELA\r\n\r\nApto\r\n\r\n550.324-8\r\n\r\nJULIA MEIRELLES BOTELHO\r\n\r\nApto\r\n\r\n560.517-2\r\n\r\nJULIAN JOSEPH GALVÃO\r\n\r\nApto\r\n\r\n551.218-2\r\n\r\nJULIANA BUCARESKY DA FONSECA PINHO\r\n\r\nApto\r\n\r\n545.675-4\r\n\r\nJULIANA CARTAXO DE OLIVEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n544.935-9\r\n\r\nJULIANA CORREA DE OLIVEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n537.518-5\r\n\r\nJULIANA CRISTINA LOPES FARIA\r\n\r\nApto\r\n\r\n544.002-5\r\n\r\nJULIANA DA SILVA BANDEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n555.779-8\r\n\r\nJULIANA DE SOUZA LOUZADA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n530.557-8\r\n\r\nJULIANA FERNANDES POZINO\r\n\r\nApto\r\n\r\n533.997-9\r\n\r\nJULIANA FREITAS DINIZ\r\n\r\nApto\r\n\r\n531.358-9\r\n\r\nJULIANA GIL DA CRUZ\r\n\r\nApto\r\n\r\n535.967-8\r\n\r\nJULIANA GONÇALVES MANHÃES\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n546.466-8\r\n\r\nJULIANA LACERDA LORENZI DA COSTA LEITE\r\n\r\nApto\r\n\r\n552.597-7\r\n\r\nJULIANA LISBOA DE SOUZA\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n537.240-2\r\n\r\nJULIANA LOUZADA DE ALMEIDA\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n556.979-6\r\n\r\nJULIANA MARINS DE FREITAS VICENTE\r\n\r\nApto\r\n\r\n551.704-4\r\n\r\nJULIANA NAVEKE\r\n\r\nApto\r\n\r\n553.760-6\r\n\r\nJULIANA NUNES RANGEL\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n558.046-3\r\n\r\nJULIANA PIMENTEL MENESES DE FARIAS\r\n\r\nApto\r\n\r\n563.986-7\r\n\r\nJULIANA RIBEIRO\r\n\r\nApto\r\n\r\n541.311-7\r\n\r\nJULIANA RIBEIRO DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nApto\r\n\r\n557.282-7\r\n\r\nJULIANA ROLA MARTINS\r\n\r\nApto\r\n\r\n541.466-0\r\n\r\nJULIANA AS VIANNA DO NASCIMENTO MUNIZ\r\n\r\nInapto\r\n\r\n551.482-7\r\n\r\nJULIANA SANTOS SAADEH\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n561.364-7\r\n\r\nJULIANNA DO COUTO LIMA PEDREIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n547.297-0\r\n\r\nJULIANO DE PAULA BARBOSA\r\n\r\nApto\r\n\r\n564.965-0\r\n\r\nJULIANO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n536.895-2\r\n\r\nJULIANO FRAUCHES MIRO\r\n\r\nApto\r\n\r\n543.571-4\r\n\r\nJULIANO GONÇALVES DE OLIVEIRA RAPOSO\r\n\r\nApto\r\n\r\n553.821-1\r\n\r\nJULIO CESAR BARBOSA CHAGAS\r\n\r\nApto\r\n\r\n560.443-5\r\n\r\nJULIO CESAR CAVALHEIRO FERREIRA\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n558.629-1\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR DA CRUZ DE FREITAS\r\n\r\nApto\r\n\r\n539.404-0\r\n\r\nJULIO CESAR SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nInapto\r\n\r\n560.469-9\r\n\r\nJÚLIO CESAR VIEIRA LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n557.235-5\r\n\r\nJULIO CESAR VITORINO DINIZ\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n537.213-5\r\n\r\nJULIO CESAR XAVIER PORTO\r\n\r\nInapto\r\n\r\n545.933-8\r\n\r\nJULIO CEZAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n542.216-7\r\n\r\nJULIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n564.548-4\r\n\r\nJULIO OLIVEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nInapto\r\n\r\n539.385-0\r\n\r\nJULIO STAVALE GALRÃO LEITE\r\n\r\nApto\r\n\r\n553.939-0\r\n\r\nJÚLIO WERNER KEIM\r\n\r\nApto\r\n\r\n533.686-4\r\n\r\nJUNIA CARLA CALMON CRUZ PEREIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n562.255-7\r\n\r\nJUSSARA FONTINELE BARRETO DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n555.565-5\r\n\r\nKAIO PORTÊLO PORTO\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n539.347-7\r\n\r\nKÁRIN VIANA DE ASSIS PAMPLONA CONCEIÇÃO\r\n\r\nInapto\r\n\r\n560.377-3\r\n\r\nKARINE MARTINS CORDEIRO\r\n\r\nApto\r\n\r\n564.470-4\r\n\r\nKARINE SALLES CARDOSO\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n530.537-3\r\n\r\nKARLA MACEDO\r\n\r\nApto\r\n\r\n543.013-5\r\n\r\nKARYNE ARANHA DINIZ BUTELLI\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n558.131-1\r\n\r\nKATHLEEN DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\nApto\r\n\r\n549.665-9\r\n\r\nKATYUSCIA THALITA DA SILVA PINTO\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n554.224-3\r\n\r\nKELEN COUTO HUGUENIN\r\n\r\nApto\r\n\r\n564.105-5\r\n\r\nKELEN LOUZADA GOULART\r\n\r\nApto\r\n\r\n559.639-4\r\n\r\nKELLY BORGES DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n538.701-9\r\n\r\nKELLY PONTES DE CARVALHO DO AMARAL FERREIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n565.885-3\r\n\r\nKELLY RANGEL CALIXTO FRANCO\r\n\r\nApto\r\n\r\n563.496-2\r\n\r\nKELLY RIBEIRO PAIVA OLIVEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n564.847-5\r\n\r\nKELLY SIMONIN DA COSTA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n531.295-7\r\n\r\nKELY DE ARAUJO GOULARTE\r\n\r\nApto\r\n\r\n547.817-0\r\n\r\nKIM RODRIGUES LOPES\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n541.743-0\r\n\r\nKUENE ROBSON PEREIRA ALVES\r\n\r\nApto\r\n\r\n546.224-0\r\n\r\nLARA LOPES GONZÁLEZ\r\n\r\nApto\r\n\r\n563.912-3\r\n\r\nLARISSA BELLO FERNANDES MARÇAL DA CUNHA\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n542.591-3\r\n\r\nLARISSA DE MELO SILVA\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n541.427-0\r\n\r\nLAURA FREGONESI DE CARVALHO\r\n\r\nApto\r\n\r\n561.332-9\r\n\r\nLAURO DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\nApto\r\n\r\n564.190-0\r\n\r\nLAUTE DORDRON PERNAMBUCO\r\n\r\nApto\r\n\r\n533.443-8\r\n\r\nLEANDRO BISPO DA SILVA\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n530.324-9\r\n\r\nLEANDRO BORGES FILHO\r\n\r\nApto\r\n\r\n553.030-0\r\n\r\nLEANDRO CARVALHO VASCONCELLOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n562.574-2\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\nInapto\r\n\r\n562.648-0\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n530.419-9\r\n\r\nLEANDRO DE ANDRADE MIRANDA\r\n\r\nApto\r\n\r\n564.552-2\r\n\r\nLEANDRO DE CARVALHO SENRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n543.387-8\r\n\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n559.821-4\r\n\r\nLEANDRO DE SOUZA FIGUEIREDO\r\n\r\nApto\r\n\r\n558.160-5\r\n\r\nLEANDRO DE SOUZA SALGUEIRO\r\n\r\nApto\r\n\r\n555.457-8\r\n\r\nLEANDRO FERREIRA LEITE\r\n\r\nApto\r\n\r\n531.180-2\r\n\r\nLEANDRO FREITAS DE CASTRO\r\n\r\nApto\r\n\r\n535.219-3\r\n\r\nLEANDRO HASSEL\r\n\r\nApto\r\n\r\n562.527-0\r\n\r\nLEANDRO HENRIQUE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n530.173-4\r\n\r\nLEANDRO IRIAS DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n537.070-1\r\n\r\nLEANDRO LEMOS SALVADOR\r\n\r\nApto\r\n\r\n537.612-2\r\n\r\nLEANDRO MACÊDO SILVEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n544.705-4\r\n\r\nLEANDRO NASCIMENTO MOURA\r\n\r\nApto\r\n\r\n530.005-3\r\n\r\nLEANDRO PIFANO MELLO\r\n\r\nApto\r\n\r\n555.975-8\r\n\r\nLEANDRO PINTO BARROS\r\n\r\nApto\r\n\r\n535.355-6\r\n\r\nLEANDRO RACHID DE ALMEIDA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n565.634-6\r\n\r\nLEANDRO SERGIPE VIEIRA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n560.083-9\r\n\r\nLEANDRO TEIXEIRA CAMPBELL CAMPOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n537.644-0\r\n\r\nLEANDRO TURQUE DOS SANTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n540.184-4\r\n\r\nLEDA CAROLINE SANTOS ROCHA\r\n\r\nApto\r\n\r\n560.084-7\r\n\r\nLEE ANDERSON DE CARVALHO\r\n\r\nApto\r\n\r\n556.022-5\r\n\r\nLEILA SOARES\r\n\r\nApto\r\n\r\n549.674-8\r\n\r\nLEILAH RAQUEL MONTEIRO DA SILVA BARRETO\r\n\r\nInapto\r\n\r\n531.221-3\r\n\r\nLEILANE LOPES DE OLIVEIRA ARAUJO\r\n\r\nApto\r\n\r\n559.772-2\r\n\r\nLENIN DE MOURA BRAGANÇA\r\n\r\nApto\r\n\r\n530.908-5\r\n\r\nLEO HEFFNER DE JESUS\r\n\r\nApto\r\n\r\n533.511-6\r\n\r\nLEOMAR GARCIA DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n558.650-0\r\n\r\nLEONAM ARAÚJO DA CUNHA NASCIMENTO\r\n\r\nInapto\r\n\r\n530.875-5\r\n\r\nLEONARD WOLLMANN\r\n\r\nApto\r\n\r\n540.074-0\r\n\r\nLEONARDO ALMEIDA DAVID\r\n\r\nApto\r\n\r\n542.014-8\r\n\r\nLEONARDO ALVES DE ALMEIDA SAMEA\r\n\r\nApto\r\n\r\n536.272-5\r\n\r\nLEONARDO ALVES FACIO HORA\r\n\r\nApto\r\n\r\n535.597-4\r\n\r\nLEONARDO AMARAL MICHELLI\r\n\r\nApto\r\n\r\n548.788-9\r\n\r\nLEONARDO AUGUSTO S S LOUREIRO\r\n\r\nApto\r\n\r\n543.640-0\r\n\r\nLEONARDO AZEVEDO MENDES\r\n\r\nApto\r\n\r\n542.497-6\r\n\r\nLEONARDO BARBOSA CORREA\r\n\r\nApto\r\n\r\n558.477-9\r\n\r\nLEONARDO BODERONE DE AZEVEDO\r\n\r\nApto\r\n\r\n563.434-2\r\n\r\nLEONARDO BOHRER SCHITTINO\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n550.927-0\r\n\r\nLEONARDO CAMPOS DANTAS\r\n\r\nApto\r\n\r\n535.454-4\r\n\r\nLEONARDO CARDOSO PERES\r\n\r\nApto\r\n\r\n565.262-6\r\n\r\nLEONARDO CORREA GONÇALVES\r\n\r\nApto\r\n\r\n530.433-4\r\n\r\nLEONARDO COUPEY MENDES\r\n\r\nApto\r\n\r\n537.244-5\r\n\r\nLEONARDO CUSSA DE ABREU E LIMA\r\n\r\nApto\r\n\r\n562.617-0\r\n\r\nLEONARDO DE ALMEIDA PRUDENTE\r\n\r\nInapto\r\n\r\n541.034-7\r\n\r\nLEONARDO DE ANDRADE ALMEIDA\r\n\r\nApto\r\n\r\n543.354-1\r\n\r\nLEONARDO DE FREITAS PIRES\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n553.595-6\r\n\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA CARLOS\r\n\r\nInapto\r\n\r\n543.497-1\r\n\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA MOTA\r\n\r\nApto\r\n\r\n536.678-0\r\n\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n553.232-9\r\n\r\nLEONARDO DE SOUZA CAMARGO\r\n\r\nApto\r\n\r\n545.206-6\r\n\r\nLEONARDO DIAS PIRES\r\n\r\nApto\r\n\r\n542.172-1\r\n\r\nLEONARDO DURAES DE JESUS\r\n\r\nApto\r\n\r\n530.364-8\r\n\r\nLEONARDO GALARDO DE MORAES RIBEIRO\r\n\r\nApto\r\n\r\n535.585-0\r\n\r\nLEONARDO GOMES GARCIA\r\n\r\nApto\r\n\r\n552.575-6\r\n\r\nLEONARDO GONÇALVES RIBEIRO\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n552.645-0\r\n\r\nLEONARDO GUIMARÃES DA SILVA\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n556.692-4\r\n\r\nLEONARDO JOSE CAVALCANTE\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n539.944-0\r\n\r\nLEONARDO JOSE RODRIGUES DOS REIS\r\n\r\nApto\r\n\r\n554.021-6\r\n\r\nLEONARDO LUIZ GALDEANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n560.776-0\r\n\r\nLEONARDO PESTANA PEREIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n530.065-7\r\n\r\nLEONARDO QUARTEROLI CORRÊA\r\n\r\nApto\r\n\r\n553.974-9\r\n\r\nLEONARDO QUEIROZ MENDES\r\n\r\nApto\r\n\r\n559.419-7\r\n\r\nLEONARDO RAMOS DA COSTA\r\n\r\nApto\r\n\r\n533.499-3\r\n\r\nLEONARDO RIBEIRO DE QUEIROZ\r\n\r\nApto\r\n\r\n531.973-0\r\n\r\nLEONARDO RIBEIRO SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n544.925-1\r\n\r\nLEONARDO RICARDO PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nApto\r\n\r\n537.024-8\r\n\r\nLEONARDO SCARANO ARMADA DIAS PEREIRA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n559.228-3\r\n\r\nLEONARDO TABAJARAS\r\n\r\nApto\r\n\r\n538.119-3\r\n\r\nLEONARDO VAZ DE MELLO ROZENTUL\r\n\r\nApto\r\n\r\n551.200-0\r\n\r\nLEONARDO WISHART\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n551.050-3\r\n\r\nLEONY BRANQUINHO LISBOA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n565.573-0\r\n\r\nLEOPOLDO AUGUSTO GOULART\r\n\r\nApto\r\n\r\n561.263-2\r\n\r\nLETÍCIA MARIA FERRAZ FERREIRA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n554.361-4\r\n\r\nLETICIA REIS PEDERSOLI MARTINS\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n536.235-0\r\n\r\nLIA FONSECA\r\n\r\nApto\r\n\r\n547.699-2\r\n\r\nLIDIANE SOL DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n500.303-2\r\n\r\nLILIAN RIBEIRO DE ANDRADE\r\n\r\nApto\r\n\r\n531.849-1\r\n\r\nLILIAN VIANNA SALINAS\r\n\r\nApto\r\n\r\n555.737-2\r\n\r\nLINCOLN DE SENNA BORDINI JUNIOR\r\n\r\nApto\r\n\r\n562.873-3\r\n\r\nLINCOLN GONÇALVES VIANNA\r\n\r\nApto\r\n\r\n531.374-0\r\n\r\nLINCON PEREIRA BRITO DE SOUZA\r\n\r\nApto\r\n\r\n553.787-8\r\n\r\nLINDON CARLOS WANDERLEI DE FARIAS\r\n\r\nApto\r\n\r\n562.311-1\r\n\r\nLIS DE AGUIAR PINTO\r\n\r\nInapto\r\n\r\n542.294-9\r\n\r\nLIVIA AYRÃO LOPES DA SILVA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n546.487-0\r\n\r\nLÍVIA DE SOUZA LANES\r\n\r\nApto\r\n\r\n531.807-6\r\n\r\nLIVIA MOTA CASTILHO\r\n\r\nApto\r\n\r\n548.114-7\r\n\r\nLIVIA PEREIRA DE MELO FONTOURA\r\n\r\nApto\r\n\r\n555.362-8\r\n\r\nLORENA LEA BRAGA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n547.380-2\r\n\r\nLUAN ELENIO DE VASCONCELOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n559.880-0\r\n\r\nLUANA ALEXANDRINA MONTEIRO GUIMARÃES\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n561.999-8\r\n\r\nLUANA ANTUNES GARCIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n556.552-9\r\n\r\nLUANA DE FREITAS T PEREIRA\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n559.374-3\r\n\r\nLUANA DOS SANTOS CARNEIRO\r\n\r\nApto\r\n\r\n531.504-2\r\n\r\nLUCAS DE ANDRADE TIBURCIO DIAS\r\n\r\nApto\r\n\r\n565.588-9\r\n\r\nLUCAS LEAL CADIZ\r\n\r\nApto\r\n\r\n539.200-4\r\n\r\nLUCAS PEREIRA MACIEL\r\n\r\nApto\r\n\r\n530.780-5\r\n\r\nLUCAS PEREIRA MIRANDA\r\n\r\nApto\r\n\r\n561.301-9\r\n\r\nLUCELIA LOPEZ FANDINO\r\n\r\nApto\r\n\r\n534.568-5\r\n\r\nLÚCIA CABRAL DE MATTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n561.768-5\r\n\r\nLUCIA DE FATIMA LOPES FERREIRA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n554.768-7\r\n\r\nLUCIA MARIA LEITE DE ALMEIDA DIAS\r\n\r\nApto\r\n\r\n539.081-8\r\n\r\nLUCIANA BERNARDES PEÇANHA\r\n\r\nApto\r\n\r\n560.580-6\r\n\r\nLUCIANA CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n555.345-8\r\n\r\nLUCIANA CASSIA COSTA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nInapto\r\n\r\n531.818-1\r\n\r\nLUCIANA DA FONSECA PEREIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n552.654-0\r\n\r\nLUCIANA DE FREITAS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n540.561-0\r\n\r\nLUCIANA DE OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n548.885-0\r\n\r\nLUCIANA DOS SANTOS SANTANA\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n536.186-9\r\n\r\nLUCIANA MANHÃES DE SOUZA ALMEIDA\r\n\r\nApto\r\n\r\n560.567-9\r\n\r\nLUCIANA NUNES DE OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n532.079-8\r\n\r\nLUCIANA ROMERO TAPPIN\r\n\r\nApto\r\n\r\n546.925-2\r\n\r\nLUCIANA VIEIRA SCANAPIECO\r\n\r\nApto\r\n\r\n562.726-5\r\n\r\nLUCIANE ALVES DE CARVALHO CABRAL\r\n\r\nApto\r\n\r\n561.472-4\r\n\r\nLUCIANO DOMINGOS DE SOUZA MARGALHO MARTINS\r\n\r\nInapto\r\n\r\n535.164-2\r\n\r\nLUCIANO HENRIQUE ROCHA LIMA\r\n\r\nApto\r\n\r\n540.008-2\r\n\r\nLUCIANO PERROTTA DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n559.736-6\r\n\r\nLUCIANO PIRES FRANÇA\r\n\r\nApto\r\n\r\n552.004-5\r\n\r\nLUCIANO SINDOR SANTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n537.057-4\r\n\r\nLUCIARA CARDOSO OLIVEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n558.715-8\r\n\r\nLUCIENE DE AZEREDO SANTANA\r\n\r\nApto\r\n\r\n563.482-2\r\n\r\nLUCIMARA DE PAULA FRACCHO GUANABARINO\r\n\r\nApto\r\n\r\n534.482-4\r\n\r\nLUCINETE DE SOUZA GOMES\r\n\r\nApto\r\n\r\n564.658-8\r\n\r\nLÚCIO MAURO OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n550.879-7\r\n\r\nLUDMILA VIANA FURTADO\r\n\r\nApto\r\n\r\n539.015-0\r\n\r\nLUIS ALBERTO MOREIRA DA COSTA\r\n\r\nApto\r\n\r\n556.335-6\r\n\r\nLUIS ANTONIO DA COSTA VAZ CURVO\r\n\r\nApto\r\n\r\n543.743-1\r\n\r\nLUIS AUGUSTO MOTTA RANGEL\r\n\r\nInapto\r\n\r\n563.558-6\r\n\r\nLUIS CARUSO FORMA DE ALMEIDA\r\n\r\nApto\r\n\r\n535.267-3\r\n\r\nLUIS FELIPE DE FIGUEIREDO PERES\r\n\r\nInapto\r\n\r\n563.675-2\r\n\r\nLUIS FELIPE PINTO JOGAIB\r\n\r\nInapto\r\n\r\n565.846-2\r\n\r\nLUÍS FELIPE REIS FRANCO\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n539.627-1\r\n\r\nLUIS FELIPPE OLIMPIO DOS SANTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n563.753-8\r\n\r\nLUIS FERNANDO DE CASTRO SALDANHA\r\n\r\nApto\r\n\r\n561.156-3\r\n\r\nLUIS FERNANDO FERNANDES MITIGO\r\n\r\nApto\r\n\r\n561.508-9\r\n\r\nLUIS FILIPE DE CASTRO GAMBARRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n536.666-6\r\n\r\nLUIS GUSTAVO DA SILVA CARMELLO\r\n\r\nApto\r\n\r\n546.855-8\r\n\r\nLUIS GUSTAVO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n530.541-1\r\n\r\nLUIS HENRIQUE PASSOS DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n532.924-8\r\n\r\nLUÍS MÁRCIO PIRES ALVARENGA\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n542.198-5\r\n\r\nLUIS RODRIGO LIMA DE SIQUEIRA CAMPOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n555.288-5\r\n\r\nLUIS VITOR ANDRADE GOMES\r\n\r\nApto\r\n\r\n558.716-6\r\n\r\nLUISA PORTAL PASCOUTTO DA ROCHA\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n537.725-0\r\n\r\nLUIZ ALBERTO LECE PEREIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n561.654-9\r\n\r\nLUIZ ALEXANDRE CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n551.980-2\r\n\r\nLUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n530.407-5\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO R P DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nInapto\r\n\r\n535.995-3\r\n\r\nLUIZ CARLOS CHARBEL JUNIOR\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n561.008-7\r\n\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nApto\r\n\r\n544.952-9\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO MARRON MENDONÇA\r\n\r\nApto\r\n\r\n562.077-5\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO SCOVINO\r\n\r\nApto\r\n\r\n535.160-0\r\n\r\nLUIZ EDUARDO MIRANDA DA COSTA\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n532.521-8\r\n\r\nLUIZ FELIPE CAMARGO PRINZ\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n560.222-0\r\n\r\nLUIZ FELIPE GONÇALVES SANTIAGO\r\n\r\nApto\r\n\r\n532.724-5\r\n\r\nLUIZ FELIPE MOÇO DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n534.675-4\r\n\r\nLUIZ FERNANDO ALMEIDA PEREIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n536.265-2\r\n\r\nLUIZ FERNANDO CARVALHO GUIDINE\r\n\r\nApto\r\n\r\n545.501-4\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DO REGO BARROS LAPAGESSE ALVES CORREA\r\n\r\nApto\r\n\r\n535.112-0\r\n\r\nLUIZ FERNANDO KUHNE DE FIGUEIREDO\r\n\r\nApto\r\n\r\n530.267-6\r\n\r\nLUIZ FERNANDO MESQUITA DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n543.990-6\r\n\r\nLUIZ FERNANDO SANDERA TEIXEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n534.681-9\r\n\r\nLUIZ GUILHERME COPPOLECCHIO PIRES\r\n\r\nApto\r\n\r\n549.413-3\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE DA SILVA ROCHA\r\n\r\nApto\r\n\r\n556.325-9\r\n\r\nLUIZ PAULO NUNES BARBOSA\r\n\r\nApto\r\n\r\n531.834-3\r\n\r\nLUIZ PAULO SILVA BARRETO\r\n\r\nApto\r\n\r\n530.558-6\r\n\r\nLUIZ PAULO SILVA FERNANDES\r\n\r\nApto\r\n\r\n562.231-0\r\n\r\nLUZIMAR PASSOS DE SOUZA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n549.229-7\r\n\r\nMAIANNE MOREIRA VIVAS\r\n\r\nApto\r\n\r\n541.174-2\r\n\r\nMAICON DIAS DE CARVALHO\r\n\r\nApto\r\n\r\n548.165-1\r\n\r\nMAICON ROMANO RODRIGUES\r\n\r\nApto\r\n\r\n557.586-9\r\n\r\nMAIKO FERREIRA MARTINS\r\n\r\nApto\r\n\r\n536.944-4\r\n\r\nMAIRA DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\nApto\r\n\r\n563.892-5\r\n\r\nMAIRA PEREIRA BOUGLEUX\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n559.729-3\r\n\r\nMAITE TAUFNER ACIOLI AGUILAR\r\n\r\nApto\r\n\r\n541.958-1\r\n\r\nMANOEL ALEX SALIM CARVALHO GOMES FERREIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n536.556-2\r\n\r\nMANUELLE FREITAS SILVA BRAGA\r\n\r\nApto\r\n\r\n544.927-8\r\n\r\nMARA ADRIANA COSTA DA SILVA\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n546.079-4\r\n\r\nMARC DA HORA MARECHAL\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n541.057-6\r\n\r\nMARCELA MOURA MARTINS DE BARROS\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n551.146-1\r\n\r\nMARCELA ROSA DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n531.447-0\r\n\r\nMARCELLA DE AS MANSUR\r\n\r\nApto\r\n\r\n563.925-5\r\n\r\nMARCELLA MACHADO FERNANDES\r\n\r\nApto\r\n\r\n565.782-2\r\n\r\nMARCELLA MARIA DA SILVA MUNHOZ\r\n\r\nApto\r\n\r\n550.343-4\r\n\r\nMARCELLA NEVES PEREZ\r\n\r\nApto\r\n\r\n560.097-9\r\n\r\nMARCELLE BARCELLOS\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n541.599-3\r\n\r\nMARCELLE CARDOSO CALIXTO\r\n\r\nApto\r\n\r\n565.489-0\r\n\r\nMARCELLE CHRISTINE S DO NASCIMENTO\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n561.611-5\r\n\r\nMARCELLE FERREIRA FIGUEIRA GALHARDO\r\n\r\nApto\r\n\r\n541.565-9\r\n\r\nMARCELLE MACHADO DE MIRANDA\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n545.408-5\r\n\r\nMARCELLE MOREIRA BACELLAR NUNES\r\n\r\nApto\r\n\r\n556.718-1\r\n\r\nMARCELLO ARAÚJO SALLES\r\n\r\nApto\r\n\r\n545.706-8\r\n\r\nMARCELLO CARVALHO DE MENEZES\r\n\r\nApto\r\n\r\n561.811-8\r\n\r\nMARCELLO GEOFFROY GRANZOTTO\r\n\r\nApto\r\n\r\n534.005-5\r\n\r\nMARCELLO THIAGO DOS SANTOS PAIVA SILVA SILVA\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n531.458-5\r\n\r\nMARCELO ALCANTARA DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n557.931-7\r\n\r\nMARCELO ALEXANDRE DOS SANTOS GOUVÊA\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n549.031-6\r\n\r\nMARCELO ANDRÉ NEIVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n550.540-2\r\n\r\nMARCELO BARROS DE SOUZA\r\n\r\nApto\r\n\r\n541.177-7\r\n\r\nMARCELO COSTA MAGALHAES DE ALMEIDA\r\n\r\nApto\r\n\r\n536.902-9\r\n\r\nMARCELO COUTINHO RIBEIRO\r\n\r\nApto\r\n\r\n541.786-4\r\n\r\nMARCELO COUTO FERNANDES\r\n\r\nApto\r\n\r\n537.132-5\r\n\r\nMARCELO DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nApto\r\n\r\n542.278-7\r\n\r\nMARCELO DE OLIVEIRA PINHEIRO\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n533.309-1\r\n\r\nMARCELO DUARTE BARBOSA\r\n\r\nApto\r\n\r\n537.584-3\r\n\r\nMARCELO FELIPE SAMPAIO GOMES\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n532.665-6\r\n\r\nMARCELO FLORA DE LEMOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n560.123-1\r\n\r\nMARCELO GIOVANNI VALENTE MATURANA\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n538.376-5\r\n\r\nMARCELO GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n539.898-3\r\n\r\nMARCELO GONÇALVES LOURENÇO\r\n\r\nInapto\r\n\r\n562.692-7\r\n\r\nMARCELO HENRIQUES COSTA\r\n\r\nApto\r\n\r\n553.657-0\r\n\r\nMARCELO LADEWIG DE ARAUJO FONSECA\r\n\r\nApto\r\n\r\n551.142-9\r\n\r\nMARCELO NOGUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n539.114-8\r\n\r\nMARCELO PEREIRA GOMES DA SILVA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n533.824-7\r\n\r\nMARCELO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n546.100-6\r\n\r\nMARCELO ROLLIN PINHEIRO\r\n\r\nApto\r\n\r\n536.246-6\r\n\r\nMARCELO SANTOS PACHECO\r\n\r\nApto\r\n\r\n534.379-8\r\n\r\nMARCELO TADEU MARINS DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n531.016-4\r\n\r\nMARCELO VEIGA VIEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n554.360-6\r\n\r\nMARCELO VENTURA NOGUEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n533.828-0\r\n\r\nMARCELO VIDAL MOTTA\r\n\r\nApto\r\n\r\n564.228-0\r\n\r\nMARCELO VIVEIROS CAJUEIRO\r\n\r\nApto\r\n\r\n533.426-8\r\n\r\nMARCÉU TIBIRIÇÁ DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\nApto\r\n\r\n562.205-0\r\n\r\nMARCIA ALESSANDRA MACIEL JUSTO\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n531.707-0\r\n\r\nMARCIA DANTAS DE AZEVEDO\r\n\r\nApto\r\n\r\n562.628-5\r\n\r\nMARCIA DE SIQUEIRA FRANCO\r\n\r\nApto\r\n\r\n559.983-0\r\n\r\nMARCIA DE SOUZA GONZALEZ\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n542.972-2\r\n\r\nMARCIA FAISSAL MALIAS\r\n\r\nInapto\r\n\r\n535.385-8\r\n\r\nMARCIA HELENA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nApto\r\n\r\n566.145-5\r\n\r\nMARCIA HELENA PEREIRA ALVES\r\n\r\nApto\r\n\r\n559.221-6\r\n\r\nMARCIELIO ZEFERINO DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nApto\r\n\r\n539.136-9\r\n\r\nMARCIO ADELVECIO DUTRA SOARES\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n532.558-7\r\n\r\nMARCIO ANDRE DA SILVEIRA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n546.983-0\r\n\r\nMARCIO ANDRE DE JESUS SOUZA\r\n\r\nApto\r\n\r\n561.350-7\r\n\r\nMARCIO CHAMBARELLI ANDRADE\r\n\r\nApto\r\n\r\n538.589-0\r\n\r\nMARCIO CLAUDIO SANTIAGO DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n557.660-1\r\n\r\nMARCIO DE FIGUEIREDO MACHADO ARAUJO\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n531.773-8\r\n\r\nMARCIO DE SOUSA ROSENDO\r\n\r\nApto\r\n\r\n550.789-8\r\n\r\nMARCIO DE SOUZA SERGIO DANTAS\r\n\r\nInapto\r\n\r\n530.680-9\r\n\r\nMARCIO FARIA MELLO\r\n\r\nInapto\r\n\r\n565.409-2\r\n\r\nMÁRCIO MAGALHÃES DIAS\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n547.182-6\r\n\r\nMARCIO MENEZES DE CARVALHO LIMA\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n547.729-8\r\n\r\nMARCIO MIGUEZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n530.087-8\r\n\r\nMARCIO VIDAL DE MENEZES\r\n\r\nApto\r\n\r\n557.449-8\r\n\r\nMARCO ANTONIO DE OLIVEIRA FAGUNDES\r\n\r\nApto\r\n\r\n564.561-1\r\n\r\nMARCO ANTONIO PATROCINIO DE MOURA\r\n\r\nApto\r\n\r\n549.050-2\r\n\r\nMARCO ANTONIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n539.091-5\r\n\r\nMARCO AURÉLIO DE AZEVEDO HAFFNER\r\n\r\nApto\r\n\r\n558.636-4\r\n\r\nMARCO AURÉLIO DE FREITAS FERNANDES\r\n\r\nInapto\r\n\r\n548.783-8\r\n\r\nMARCO AURÉLIO DE MORAES PIRES\r\n\r\nInapto\r\n\r\n533.260-5\r\n\r\nMARCO AURELIO FRANCISCO SANTIAGO\r\n\r\nApto\r\n\r\n560.691-8\r\n\r\nMARCO PAULO DE LUCAS VASCONCELLOS\r\n\r\nInapto\r\n\r\n552.126-2\r\n\r\nMARCO VINICIUS RAMOS XIMENES\r\n\r\nApto\r\n\r\n561.395-7\r\n\r\nMARCOS AFFONSO JUNIOR\r\n\r\nInapto\r\n\r\n544.352-0\r\n\r\nMARCOS ALEXANDRE CORREIA DE CARVALHO\r\n\r\nApto\r\n\r\n548.628-9\r\n\r\nMARCOS ALEXANDRE FERRAZ DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nApto\r\n\r\n546.377-7\r\n\r\nMARCOS ANDRÉ LOBÃO SCHERER\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n534.298-8\r\n\r\nMARCOS ANDRÉ OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nInapto\r\n\r\n544.190-0\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DA SILVA PORTO\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n550.380-9\r\n\r\nMARCOS ANTONIO SANTOS DE AGUIAR\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n500.003-3\r\n\r\nMARCOS ARGÔLO\r\n\r\nApto\r\n\r\n531.111-0\r\n\r\nMARCOS AURÉLIO ALTIERI\r\n\r\nApto\r\n\r\n532.173-5\r\n\r\nMARCOS CARLOS DE SOUZA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n565.758-0\r\n\r\nMARCOS CHAGAS GOMES DE SOUZA\r\n\r\nApto\r\n\r\n532.959-0\r\n\r\nMARCOS DANIEL MACHADO CHAVES\r\n\r\nApto\r\n\r\n564.615-4\r\n\r\nMARCOS DANIEL MACIEL RODRIGUES\r\n\r\nApto\r\n\r\n534.047-0\r\n\r\nMARCOS FELIPE PEREIRA GONÇALVES GOMES DA MOTTA\r\n\r\nApto\r\n\r\n559.847-8\r\n\r\nMARCOS GOULART TAVARES\r\n\r\nApto\r\n\r\n550.663-8\r\n\r\nMARCOS PAULO JERONYMO DE OLIVEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n535.378-5\r\n\r\nMARCOS PETERS NOGUEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n558.102-8\r\n\r\nMARCOS PINHEIRO GALVÃO\r\n\r\nApto\r\n\r\n532.094-1\r\n\r\nMARCOS RENKE BRANDAO RIBEIRO VAZ\r\n\r\nApto\r\n\r\n563.365-6\r\n\r\nMARCOS ROBERTO FERREIRA FIGUEIREDO\r\n\r\nApto\r\n\r\n550.647-6\r\n\r\nMARCOS RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n547.540-6\r\n\r\nMARCOS VINICIOS DE FREITAS MAÇANA\r\n\r\nApto\r\n\r\n533.699-6\r\n\r\nMARCOS VINÍCIUS MIGON ARCHANJO\r\n\r\nApto\r\n\r\n551.666-8\r\n\r\nMARCOS VINICIUS MOHAMED WANOUS\r\n\r\nApto\r\n\r\n533.749-6\r\n\r\nMARCOS VINICIUS SALDANHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n551.530-0\r\n\r\nMARCUS HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTANNA\r\n\r\nApto\r\n\r\n547.527-9\r\n\r\nMARCUS JORDÃO ALBUQUERQUE DE SOUZA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n553.108-0\r\n\r\nMARCUS RODRIGO GENOVEZ BASTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n548.350-6\r\n\r\nMARCUS TULIO DE SOUSA PASTOR\r\n\r\nApto\r\n\r\n562.302-2\r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS DA SILVA MUNIZ\r\n\r\nInapto\r\n\r\n531.208-6\r\n\r\nMARCUS VINICIUS FRANÇA BARRETO\r\n\r\nApto\r\n\r\n553.591-3\r\n\r\nMARCUS VINICIUS MARINS LIMA\r\n\r\nApto\r\n\r\n530.883-6\r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n558.205-9\r\n\r\nMARCUS VINICIUS SOUZA ANDRADE\r\n\r\nApto\r\n\r\n548.294-1\r\n\r\nMARCUS VINICIUS TAVARES GAVIÃO\r\n\r\nApto\r\n\r\n537.309-3\r\n\r\nMARIA CRISTINA MESSIAS DOS SANTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n546.654-7\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO MENDES\r\n\r\nApto\r\n\r\n557.911-2\r\n\r\nMARIA ISABEL SILVA TAVARES\r\n\r\nApto\r\n\r\n532.104-2\r\n\r\nMARIA JANAÍNA MEDEIROS CARVALHO\r\n\r\nApto\r\n\r\n553.782-7\r\n\r\nMARIA JOSE DE PAULA BESSA\r\n\r\nApto\r\n\r\n530.180-7\r\n\r\nMARIA JOSÉ DO NASCIMENTO ARCANJO\r\n\r\nApto\r\n\r\n556.668-1\r\n\r\nMARIA KAROLINA DE SOUZA BRAGA\r\n\r\nApto\r\n\r\n548.095-7\r\n\r\nMARIA LUISA MANSO DE MORAIS\r\n\r\nInapto\r\n\r\n560.183-5\r\n\r\nMARIA TEREZA GONÇALVES DE BARROS\r\n\r\nApto\r\n\r\n534.094-2\r\n\r\nMARIANA BARBOSA MAYER\r\n\r\nApto\r\n\r\n557.875-2\r\n\r\nMARIANA DE SOUZA MARINHO\r\n\r\nApto\r\n\r\n552.293-5\r\n\r\nMARIANA DUARTE DE SOUZA\r\n\r\nApto\r\n\r\n535.062-0\r\n\r\nMARIANA MOREIRA CORRÊA FREITAS\r\n\r\nApto\r\n\r\n544.833-6\r\n\r\nMARIANA PARDINI LEAL SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n546.729-2\r\n\r\nMARIANA PEREIRA MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n556.802-1\r\n\r\nMARIANA SERTA DE ONOFRE\r\n\r\nApto\r\n\r\n549.646-2\r\n\r\nMARIANA SOL CALDAS MOURA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n541.593-4\r\n\r\nMARIANA TAVARES VICENTE\r\n\r\nApto\r\n\r\n500.327-0\r\n\r\nMARÍLIA DOS SANTOS GABRIEL\r\n\r\nApto\r\n\r\n538.925-9\r\n\r\nMARINA SARUDY MARQUES DE SOUZA\r\n\r\nApto\r\n\r\n532.113-1\r\n\r\nMARIO ANTONIO FUSTER FERREIRA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n544.338-5\r\n\r\nMÁRIO AUGUSTO RODRIGUES\r\n\r\nApto\r\n\r\n559.908-3\r\n\r\nMARIO JOSE OLIVEIRA BANDARRINHA\r\n\r\nApto\r\n\r\n537.096-5\r\n\r\nMARIO LUIZ BARREIROS ANDRADE\r\n\r\nApto\r\n\r\n538.345-5\r\n\r\nMARIO SERGIO GARCIA MACIEL\r\n\r\nInapto\r\n\r\n540.206-9\r\n\r\nMARISA GABRIELA NOGUEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nApto\r\n\r\n541.650-7\r\n\r\nMARIUS NUNES BRANDÃO\r\n\r\nApto\r\n\r\n554.128-0\r\n\r\nMARLENE FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\nApto\r\n\r\n553.706-1\r\n\r\nMARLON FERREIRA GOMES\r\n\r\nApto\r\n\r\n542.437-2\r\n\r\nMARLON SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n561.509-7\r\n\r\nMARLUCE FREITAS DE SOUSA\r\n\r\nApto\r\n\r\n564.372-4\r\n\r\nMARTA CAVALCANTE DE MOURA\r\n\r\nApto\r\n\r\n561.020-6\r\n\r\nMARXUEL DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\nApto\r\n\r\n535.480-3\r\n\r\nMATEUS BORGES JACARANDÁ\r\n\r\nApto\r\n\r\n543.667-2\r\n\r\nMATHEUS DE ANGELO MIAZAKI\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n537.701-3\r\n\r\nMATHEUS FONSECA DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n554.873-0\r\n\r\nMAURA REGINA DE SOUZA ORIOLI\r\n\r\nInapto\r\n\r\n546.265-7\r\n\r\nMAURÉLIO COSTA LEITE JÚNIOR\r\n\r\nApto\r\n\r\n533.606-6\r\n\r\nMAURICIO ALVES DA COSTA\r\n\r\nApto\r\n\r\n530.374-5\r\n\r\nMAURICIO DE ALMEIDA CABETE\r\n\r\nApto\r\n\r\n552.314-1\r\n\r\nMAURICIO GOMES VIEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n538.001-4\r\n\r\nMAURICIO PAIVA RESNICK\r\n\r\nApto\r\n\r\n533.143-9\r\n\r\nMAURÍCIO SILVA DA COSTA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n546.477-3\r\n\r\nMAURO ABUD FILHO\r\n\r\nApto\r\n\r\n537.807-9\r\n\r\nMAURO FONTES\r\n\r\nInapto\r\n\r\n531.289-2\r\n\r\nMAURO LAURIA REIS\r\n\r\nApto\r\n\r\n545.570-7\r\n\r\nMAURO LUIZ OLIVEIRA MARQUES\r\n\r\nApto\r\n\r\n531.872-6\r\n\r\nMAURO MACHADO JUNIOR\r\n\r\nApto\r\n\r\n557.915-5\r\n\r\nMAURO MARINHO DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nApto\r\n\r\n562.566-1\r\n\r\nMAXIMILIANO AMARAL DE SOUZA ARRUDA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n537.793-5\r\n\r\nMAXMILIANO FERREIRA FALCÃO DA GAMA\r\n\r\nApto\r\n\r\n536.385-3\r\n\r\nMAXWELL CARDOSO\r\n\r\nApto\r\n\r\n545.349-6\r\n\r\nMAYARA JHENYPHER WERNECK DE CARVALHO\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n561.487-2\r\n\r\nMAYENA MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nInapto\r\n\r\n546.459-5\r\n\r\nMEIRE MENDONÇA DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n537.686-6\r\n\r\nMELCHIOR FERNANDES DOS SANTOS NETO\r\n\r\nApto\r\n\r\n544.569-8\r\n\r\nMESSIAS MORAES TEIXEIRA NETO\r\n\r\nApto\r\n\r\n537.023-0\r\n\r\nMICHAEL HENRIQUE SANTOS DA COSTA\r\n\r\nApto\r\n\r\n557.837-0\r\n\r\nMICHEL GOLDMACHER\r\n\r\nApto\r\n\r\n549.931-3\r\n\r\nMICHEL PESSOA FERNANDES\r\n\r\nApto\r\n\r\n537.493-6\r\n\r\nMICHELE APARECIDA GOMES GONZAGA\r\n\r\nApto\r\n\r\n543.897-7\r\n\r\nMICHELLE ANGÉLICA DE SOUZA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n561.057-5\r\n\r\nMICHELLE CASTRO BOURGUIGNON LUDOLF\r\n\r\nApto\r\n\r\n534.455-7\r\n\r\nMICHELLE CRISTIAN RODRIGUES FIGUEREDO\r\n\r\nApto\r\n\r\n550.679-4\r\n\r\nMICHELLE CRISTINA MARTINS GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n561.190-3\r\n\r\nMICHELLE CRISTINA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nApto\r\n\r\n535.734-9\r\n\r\nMICHELLE DE OLIVEIRA LAGE\r\n\r\nApto\r\n\r\n561.181-4\r\n\r\nMICHELLE MARINHO MARTINS\r\n\r\nApto\r\n\r\n562.258-1\r\n\r\nMICHELLE MEDEIROS FIGUEIREDO WANDERWEGEN\r\n\r\nApto\r\n\r\n553.060-1\r\n\r\nMICHELLE SANCHES HAYDT\r\n\r\nInapto\r\n\r\n549.895-3\r\n\r\nMICHELLE SILVA MACHADO\r\n\r\nApto\r\n\r\n560.149-5\r\n\r\nMICHELLY SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n548.157-0\r\n\r\nMIGUEL ANGELO GALLO\r\n\r\nApto\r\n\r\n563.421-0\r\n\r\nMILENA PEREIRA DE HUGO SILVA\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n545.162-0\r\n\r\nMOHAMED MAHMOUD ALGHANIM COSTA DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n549.300-5\r\n\r\nMOISES GOMES DE SOUZA\r\n\r\nApto\r\n\r\n563.308-7\r\n\r\nMOISES PEREIRA SOBRINHO\r\n\r\nApto\r\n\r\n552.811-9\r\n\r\nMONALISA CURVELO GOMES CASTRO DA COSTA\r\n\r\nApto\r\n\r\n551.844-0\r\n\r\nMONALIZA GONCALVES ARAUJO\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n563.920-4\r\n\r\nMÔNICA BATISTA PASSOS\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n555.428-4\r\n\r\nMÔNICA DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\nApto\r\n\r\n553.378-3\r\n\r\nMONICA SILVA AREAL\r\n\r\nApto\r\n\r\n555.725-9\r\n\r\nMONIQUE FLORAMBEL BASTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n542.418-6\r\n\r\nMONIQUE GONÇALVES DAS NEVES BRAGA\r\n\r\nApto\r\n\r\n537.736-6\r\n\r\nMONIQUE MELLO PEREIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n548.381-6\r\n\r\nMONIQUE MIRANDA DE SOUZA\r\n\r\nApto\r\n\r\n532.901-9\r\n\r\nMONIQUE MOREIRA PAIVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n532.711-3\r\n\r\nMONIQUE NUNES SILVA LOBATO\r\n\r\nApto\r\n\r\n542.453-4\r\n\r\nMONIQUE SANTOS REIS GARCIA\r\n\r\nApto\r\n\r\n536.124-9\r\n\r\nMORENO DO SANTOS VILLAÇA\r\n\r\nApto\r\n\r\n545.982-6\r\n\r\nMORENO LUCAS GONTIJO\r\n\r\nApto\r\n\r\n535.048-4\r\n\r\nMOZER DE MATTOS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n544.161-7\r\n\r\nMURIEL MENDES DE MENEZES\r\n\r\nApto\r\n\r\n549.192-4\r\n\r\nMURILLO MALDONADO LUCAS\r\n\r\nInapto\r\n\r\n548.324-7\r\n\r\nMURILO DE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n563.806-2\r\n\r\nMURILO GUEDES RODRIGUES DE AGUIAR TEIXEIRA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n545.946-0\r\n\r\nNÁDIA PAULA AZEVEDO DE SOUZA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n555.477-2\r\n\r\nNAHATY GOMES DE MELLO\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n537.047-7\r\n\r\nNAIRO DE SOUZA E SILVA FILHO\r\n\r\nApto\r\n\r\n547.204-0\r\n\r\nNATALIA DELGADO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n543.275-8\r\n\r\nNATÁLIA FERREIRA MAGANO\r\n\r\nApto\r\n\r\n542.224-8\r\n\r\nNATÁLIA MARIA DE SOUZA CORRÊA\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n549.296-3\r\n\r\nNATASHA GOMES DE ALMEIDA MUNHOZ\r\n\r\nApto\r\n\r\n561.199-7\r\n\r\nNATHALIA DE AGUIAR BATISTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nApto\r\n\r\n564.702-9\r\n\r\nNATHALIA MARINHO TOSTO\r\n\r\nInapto\r\n\r\n556.064-0\r\n\r\nNATHALIA MORAES MENDONÇA\r\n\r\nApto\r\n\r\n556.740-8\r\n\r\nNATHAN ROBERTO VARGAS PEREIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n562.616-1\r\n\r\nNATHAN SUDERIO AZEVEDO RIBEIRO\r\n\r\nApto\r\n\r\n552.404-0\r\n\r\nNELSON DE ABREU OLIVEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n538.321-8\r\n\r\nNELSON FERREIRA ROMA JUNIOR\r\n\r\nApto\r\n\r\n548.759-5\r\n\r\nNELSON RUAS DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nInapto\r\n\r\n560.655-1\r\n\r\nNELSON SANTANNA MENDONÇA DE SOUZA\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n556.850-1\r\n\r\nNEUBER MATEUS CONDE\r\n\r\nApto\r\n\r\n530.392-3\r\n\r\nNEWTON IPENOR PEDOTT JUNIOR\r\n\r\nInapto\r\n\r\n544.488-8\r\n\r\nNÍCOLAS BARBOSA SOARES\r\n\r\nApto\r\n\r\n534.300-3\r\n\r\nNICOLE MITCHELL RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n536.295-4\r\n\r\nNILSON ANDRÉ FARIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n530.514-4\r\n\r\nNILTON ABDALA SALLES\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n551.583-1\r\n\r\nNILTON PATRÃO DA SILVA\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n536.477-9\r\n\r\nNILTON PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR\r\n\r\nApto\r\n\r\n542.768-1\r\n\r\nNOEMA MIRANDA DUARTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n551.964-0\r\n\r\nNORBER GRAZIEL SERRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n564.133-0\r\n\r\nNORBERTO THOMAZ LAUAND\r\n\r\nApto\r\n\r\n530.749-0\r\n\r\nOCTÁVIO MARTINS JÚNIOR\r\n\r\nApto\r\n\r\n534.409-3\r\n\r\nODILON GONÇALVES MILAGRES\r\n\r\nApto\r\n\r\n530.936-0\r\n\r\nODILON PECLAT GUIMARÃES\r\n\r\nApto\r\n\r\n537.842-7\r\n\r\nOLAVO GUERRA DE MELO\r\n\r\nApto\r\n\r\n563.711-2\r\n\r\nONEIR VITOR DE OLIVEIRA GUEDES\r\n\r\nApto\r\n\r\n547.274-1\r\n\r\nORLANDO LAURO DE PAIVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n548.274-7\r\n\r\nOSCAR PRADO CARCOVICH\r\n\r\nInapto\r\n\r\n542.596-4\r\n\r\nOSMAR DE ALVARENGA PEREIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n550.833-9\r\n\r\nOSMAR VINÍCIUS ROBERT FERREIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n560.204-1\r\n\r\nOSVALDO AMÉRICO RIBEIRO DE FREITAS SEGUNDO\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n565.756-3\r\n\r\nOTAIR DE CARVALHO LIRA JUNIOR\r\n\r\nApto\r\n\r\n551.020-1\r\n\r\nOTÁVIO AUGUSTO BIANCHIN\r\n\r\nApto\r\n\r\n530.748-1\r\n\r\nOTAVIO OLIVEIRA DE FREITAS MELO\r\n\r\nApto\r\n\r\n534.199-0\r\n\r\nPABLO DE FREITAS OLIVEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n539.722-7\r\n\r\nPABLO ERTHAL FRERIE\r\n\r\nInapto\r\n\r\n532.629-0\r\n\r\nPABLO LUIZ PARDINI DE MACEDO\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n548.349-2\r\n\r\nPABLO SANT ANNA CURTY\r\n\r\nApto\r\n\r\n556.738-6\r\n\r\nPALOMA BISPO DOS SANTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n551.338-3\r\n\r\nPALOMA MUNHOZ GALAN FERRAZ\r\n\r\nInapto\r\n\r\n561.372-8\r\n\r\nPÂMELA BARRA MARREIROS\r\n\r\nInapto\r\n\r\n530.340-0\r\n\r\nPAMELA MARTINS SOUZA MARQUES\r\n\r\nApto\r\n\r\n544.804-2\r\n\r\nPAOLA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nApto\r\n\r\n557.452-8\r\n\r\nPATRICIA ALVES\r\n\r\nInapto\r\n\r\n532.659-1\r\n\r\nPATRICIA CID GONÇALVES\r\n\r\nInapto\r\n\r\n533.615-5\r\n\r\nPATRICIA CLAUDIA SANTOS DA SILVEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n537.774-9\r\n\r\nPATRICIA DA CONCEIÇÃO FIGUEIREDO\r\n\r\nApto\r\n\r\n544.910-3\r\n\r\nPATRICIA DA CRUZ ALMEIDA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n531.150-0\r\n\r\nPATRICIA DE ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n561.920-3\r\n\r\nPATRÍCIA DOS SANTOS PINTO\r\n\r\nApto\r\n\r\n542.480-1\r\n\r\nPATRICIA MARCIA OLIVEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n548.133-3\r\n\r\nPATRICIA MAYWORM CIORLIA\r\n\r\nApto\r\n\r\n564.484-4\r\n\r\nPATRICIA MENEZES PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n530.329-0\r\n\r\nPATRICIA NÓBREGA DE OLIVEIRA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n553.244-2\r\n\r\nPATRICIA PARDAL LADEIRA MELLO\r\n\r\nApto\r\n\r\n535.966-0\r\n\r\nPATRÍCIA PEREIRA BARBOSA DE SOUSA\r\n\r\nApto\r\n\r\n539.912-2\r\n\r\nPATRICIA PUEYO DO AMARAL\r\n\r\nApto\r\n\r\n531.007-5\r\n\r\nPATRICIA ROCHA MARQUES\r\n\r\nInapto\r\n\r\n559.575-4\r\n\r\nPATRICIA SENCE FERNANDES\r\n\r\nApto\r\n\r\n563.063-0\r\n\r\nPATRICIA SOARES DO NASCIMENTO COUTINHO\r\n\r\nApto\r\n\r\n535.206-1\r\n\r\nPATRICIA TEOTONIO ARAUJO\r\n\r\nInapto\r\n\r\n531.169-1\r\n\r\nPATRÍCIA VIANNA CASTRO\r\n\r\nApto\r\n\r\n530.735-0\r\n\r\n* PATRICK CONTARINI MENDES\r\n\r\nInapto\r\n\r\n534.865-0\r\n\r\nPATRICK CORREA MONTEIRO\r\n\r\nApto\r\n\r\n533.035-1\r\n\r\nPATRICK POMPEU MAGALHÃES DE CARVALHO\r\n\r\nApto\r\n\r\n548.398-0\r\n\r\nPATRICK TOMÁS MARTINS\r\n\r\nApto\r\n\r\n531.095-4\r\n\r\nPAULA ALVES AMARAL\r\n\r\nApto\r\n\r\n565.379-7\r\n\r\nPAULA AZEREDO DE SOUZA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n531.775-4\r\n\r\nPAULA BARBOZA NOAH\r\n\r\nApto\r\n\r\n561.056-7\r\n\r\nPAULA COUTO FERREIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n559.117-1\r\n\r\nPAULA CRISTINA GOUVÊA RODOPIANO DOS SANTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n548.191-0\r\n\r\nPAULA DE OLIVEIRA MESQUITA\r\n\r\nApto\r\n\r\n533.230-3\r\n\r\nPAULA EFTHIMIA MENDES TSAKIRIDIS\r\n\r\nApto\r\n\r\n555.057-2\r\n\r\nPAULA MARQUES GOMES\r\n\r\nApto\r\n\r\n530.368-0\r\n\r\nPAULA MATOS SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n548.220-8\r\n\r\nPAULA RAQUEL MARTINS HENRIQUES\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n542.223-0\r\n\r\nPAULO AFONSO HERNANDEZ\r\n\r\nApto\r\n\r\n545.001-2\r\n\r\nPAULO CESAR BARBOSA LISBOA\r\n\r\nApto\r\n\r\n538.625-0\r\n\r\nPAULO CESAR WERNECK PINTO\r\n\r\nApto\r\n\r\n559.955-5\r\n\r\nPAULO CEZAR VIEIRA JUNIOR\r\n\r\nApto\r\n\r\n560.890-2\r\n\r\nPAULO CRISTIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n558.302-0\r\n\r\nPAULO FERNANDO SANTOS ARAUJO\r\n\r\nInapto\r\n\r\n559.883-4\r\n\r\nPAULO FERNANDO SCHEELE SANTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n532.193-0\r\n\r\nPAULO GEORGE POPPE MONTEIRO\r\n\r\nInapto\r\n\r\n563.406-7\r\n\r\nPAULO GUSTAVO CÍCERO MIRANDA\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n551.308-1\r\n\r\nPAULO GUSTAVO PACHECO DIAS GONÇALVES\r\n\r\nInapto\r\n\r\n553.645-6\r\n\r\nPAULO HENRIQUE GELLI RAMOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n535.050-6\r\n\r\nPAULO HENRIQUE LOURENÇO CALVANO\r\n\r\nApto\r\n\r\n549.438-9\r\n\r\nPAULO JOSÉ VILLA DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n546.032-8\r\n\r\nPAULO LEITE PEREIRA NETO\r\n\r\nApto\r\n\r\n546.533-8\r\n\r\nPAULO LIMA DUARTE FILHO\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n546.493-5\r\n\r\nPAULO LUIZ NETO\r\n\r\nApto\r\n\r\n559.329-8\r\n\r\nPAULO MOREIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\nApto\r\n\r\n554.037-2\r\n\r\nPAULO NASCIMENTO ALVES DE LIMA\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n530.361-3\r\n\r\nPAULO RICARDO VIANA BRAZ\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n546.870-1\r\n\r\nPAULO ROBERTO CUNHA GOMES\r\n\r\nApto\r\n\r\n547.779-4\r\n\r\nPAULO ROBERTO GUIMARAES DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n536.763-8\r\n\r\nPAULO ROBERTO MENEZES RUSSO\r\n\r\nApto\r\n\r\n541.729-5\r\n\r\nPAULO SEGUNDO FONTENELLE JUNIOR\r\n\r\nApto\r\n\r\n542.430-5\r\n\r\nPAULO SERGIO DA SILVA MESSINO\r\n\r\nInapto\r\n\r\n559.434-0\r\n\r\nPAULO SERGIO NASCIMENTO\r\n\r\nInapto\r\n\r\n531.426-7\r\n\r\nPAULO SOARES DE LIMA JUNIOR\r\n\r\nApto\r\n\r\n551.556-4\r\n\r\nPAULO TORRES DE OLIVEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n543.573-0\r\n\r\nPAULO VICTOR DE SOUZA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n543.149-2\r\n\r\nPAULO VINICIUS CARDOSO CHAGAS DE ALMEIDA\r\n\r\nApto\r\n\r\n531.724-0\r\n\r\nPAULO VITOR ARAÚJO PEREIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n559.115-5\r\n\r\nPAULO WILLIAM GUIMARÃES DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nApto\r\n\r\n538.937-2\r\n\r\nPEDRO AUGUSTO ALMEIDA FERNANDES\r\n\r\nApto\r\n\r\n546.013-1\r\n\r\nPEDRO AZZI JUDICE MARTINS\r\n\r\nApto\r\n\r\n534.195-7\r\n\r\nPEDRO CASSUNDÉ\r\n\r\nApto\r\n\r\n563.850-0\r\n\r\nPEDRO CASTRO FARIA\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n560.575-0\r\n\r\nPEDRO DE CASTRO AZEVEDO COSTA EGEA\r\n\r\nApto\r\n\r\n547.057-9\r\n\r\nPEDRO FELIPE DO AMARAL PEROCA\r\n\r\nApto\r\n\r\n556.279-1\r\n\r\nPEDRO FILIPE CRUZ CARDOSO DE ANDRADE\r\n\r\nApto\r\n\r\n537.731-5\r\n\r\nPEDRO GONÇALVES LIMA\r\n\r\nApto\r\n\r\n540.790-7\r\n\r\nPEDRO GUILHERME VALSA DE BARROS\r\n\r\nApto\r\n\r\n536.494-9\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DE LIMA CAMPOS\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n564.451-8\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DE PAULA PONTES\r\n\r\nApto\r\n\r\n532.625-7\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DUTRA LOPES GUARILHA\r\n\r\nApto\r\n\r\n561.747-2\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE FERREIRA GONZALEZ\r\n\r\nApto\r\n\r\n541.560-8\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE MAIA\r\n\r\nApto\r\n\r\n557.817-5\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE MAIA DA CUNHA\r\n\r\nApto\r\n\r\n534.961-3\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE OLIVEIRA AZEVEDO\r\n\r\nApto\r\n\r\n564.713-4\r\n\r\nPEDRO LIMA PIMENTA FERREIRA REAL\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n546.465-0\r\n\r\nPEDRO MARCOS ALVES DE SOUSA DA SILVEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n549.740-0\r\n\r\nPEDRO MAURÍCIO CORREIA PASSOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n551.214-0\r\n\r\nPEDRO MENEZES DANIGNO\r\n\r\nApto\r\n\r\n540.691-9\r\n\r\nPEDRO PALMISCIANO BEDE\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n545.279-1\r\n\r\nPEDRO PAULO BENTO JUNIOR\r\n\r\nApto\r\n\r\n557.615-6\r\n\r\nPEDRO ROCHA ROSATI\r\n\r\nApto\r\n\r\n533.311-3\r\n\r\nPEDRO RODRIGUES CEGLIA\r\n\r\nApto\r\n\r\n563.425-3\r\n\r\nPEDRO TEIXEIRA DA PAZ PINHEIRO\r\n\r\nApto\r\n\r\n551.831-8\r\n\r\nPEDRO YURI BARBOSA TRAJANO\r\n\r\nApto\r\n\r\n552.491-1\r\n\r\nPETERSON LUIZ DE LIMA MORAIS\r\n\r\nApto\r\n\r\n552.728-7\r\n\r\nPETTERSON SOARES DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n537.318-2\r\n\r\nPHILIPPE PEREIRA DE LIMA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n542.555-7\r\n\r\nPIETRO CONTI RODRIGUES\r\n\r\nApto\r\n\r\n542.103-9\r\n\r\nPILAR CARVALHO RIBEIRO GOMES FREITAS\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n561.520-8\r\n\r\nPOLIANA DE FIGUEIREDO BECK\r\n\r\nApto\r\n\r\n552.523-3\r\n\r\nPOLLYANNA GOMES DA FONSECA ABISABER REZENDE\r\n\r\nApto\r\n\r\n547.948-7\r\n\r\nPOLYANA SALGADO FERREIRA ROCHA COUTINHO\r\n\r\nApto\r\n\r\n559.956-3\r\n\r\nPRISCILA ALVES CARREIRA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n561.702-2\r\n\r\nPRISCILA ALVES SÁ\r\n\r\nApto\r\n\r\n536.211-3\r\n\r\nPRISCILA BRIDE COELHO\r\n\r\nApto\r\n\r\n537.867-2\r\n\r\nPRISCILA CHAVES TEIXEIRA SEGADE\r\n\r\nApto\r\n\r\n533.037-8\r\n\r\nPRISCILA FREITAS DE SOUZA\r\n\r\nApto\r\n\r\n560.452-4\r\n\r\nPRISCILA GONÇALVES SANTIAGO\r\n\r\nApto\r\n\r\n531.537-9\r\n\r\nPRISCILA LOPES SUBTIL\r\n\r\nApto\r\n\r\n548.451-0\r\n\r\nPRISCILA MARQUES CARVALHO\r\n\r\nApto\r\n\r\n555.857-3\r\n\r\nPRISCILA RODRIGUES PINHEIRO RAUSCH\r\n\r\nApto\r\n\r\n552.751-1\r\n\r\nPRISCILA SAMUEL GOMES\r\n\r\nApto\r\n\r\n543.951-5\r\n\r\nPRISCILLA ARRUDA LEON SERVA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n550.165-2\r\n\r\nPRISCILLA CARVALHO DE ALMEIDA\r\n\r\nApto\r\n\r\n565.637-0\r\n\r\nPRISCILLA CHALITA HISSA DE SIQUEIRA BRITTO\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n555.311-3\r\n\r\nPRISCILLA F MARGON\r\n\r\nApto\r\n\r\n552.685-0\r\n\r\nPRISCILLA MENDES ABUD\r\n\r\nApto\r\n\r\n545.526-0\r\n\r\nPRISCILLA PEREIRA MACHADO\r\n\r\nApto\r\n\r\n555.123-4\r\n\r\nPRISCILLA SOBRAL COUTO\r\n\r\nApto\r\n\r\n560.792-2\r\n\r\nRACHEL ASSAD DA CUNHA\r\n\r\nApto\r\n\r\n564.313-9\r\n\r\nRACHEL BARBOSA DA COSTA\r\n\r\nApto\r\n\r\n538.816-3\r\n\r\nRACHEL ORNELLAS DE SOUSA\r\n\r\nApto\r\n\r\n561.771-5\r\n\r\nRACHEL ROCHA OLIVEIRA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n530.026-6\r\n\r\nRACHEL SILVA SANTOS\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n556.878-1\r\n\r\nRAFAEL ALBUQUERQUE BAIENSE DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n531.275-2\r\n\r\nRAFAEL ALMEIDA COSTA\r\n\r\nApto\r\n\r\n544.345-8\r\n\r\nRAFAEL BALTAR ABRAHÃO\r\n\r\nApto\r\n\r\n564.346-5\r\n\r\nRAFAEL BANDEIRA DE MELLO MODESTO DE ALMEIDA\r\n\r\nApto\r\n\r\n563.893-3\r\n\r\nRAFAEL BRITO CAMPOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n541.047-9\r\n\r\nRAFAEL CALOMENI ELIAS\r\n\r\nApto\r\n\r\n549.644-6\r\n\r\nRAFAEL CARDOSO DANTAS\r\n\r\nApto\r\n\r\n557.879-5\r\n\r\nRAFAEL CARVALHO AZEVEDO\r\n\r\nApto\r\n\r\n566.153-6\r\n\r\nRAFAEL CAVALCANTE DE MOURA\r\n\r\nApto\r\n\r\n557.173-1\r\n\r\nRAFAEL COSTA SERRANO FREIRE\r\n\r\nApto\r\n\r\n531.248-5\r\n\r\nRAFAEL CUNHA CAZES VALENTIM\r\n\r\nApto\r\n\r\n533.140-4\r\n\r\nRAFAEL CURADO DUARTE\r\n\r\nApto\r\n\r\n540.516-5\r\n\r\nRAFAEL DA CUNHA MODENESI\r\n\r\nApto\r\n\r\n530.253-6\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n560.914-3\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n563.700-7\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA PAULO\r\n\r\nApto\r\n\r\n537.823-0\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n540.173-9\r\n\r\nRAFAEL DE ALMEIDA DOURADO\r\n\r\nInapto\r\n\r\n531.457-7\r\n\r\nRAFAEL DE ARAUJO MATOSO SOUTO\r\n\r\nApto\r\n\r\n547.276-8\r\n\r\nRAFAEL DE AZEVEDO SANTANA\r\n\r\nApto\r\n\r\n546.828-0\r\n\r\nRAFAEL DE FRANCA PEREIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n552.771-6\r\n\r\nRAFAEL DE MELO LEITE\r\n\r\nApto\r\n\r\n556.634-7\r\n\r\nRAFAEL DE SOUZA LIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n558.515-5\r\n\r\nRAFAEL DOS SANTOS ESTEVES\r\n\r\nApto\r\n\r\n530.866-6\r\n\r\nRAFAEL DOS SANTOS LUDOVICE\r\n\r\nApto\r\n\r\n531.763-0\r\n\r\nRAFAEL ESTEVES LOPES\r\n\r\nApto\r\n\r\n537.061-2\r\n\r\nRAFAEL EUGENIO SILVA VIEIRA\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n566.237-0\r\n\r\nRAFAEL FARIA GUILHON\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n531.659-6\r\n\r\nRAFAEL FERNANDES SOARES\r\n\r\nApto\r\n\r\n537.348-4\r\n\r\nRAFAEL FERRAZ DA COSTA\r\n\r\nApto\r\n\r\n556.371-2\r\n\r\nRAFAEL FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nApto\r\n\r\n544.845-0\r\n\r\nRAFAEL FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n558.194-0\r\n\r\nRAFAEL FIALHO PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\nApto\r\n\r\n530.922-0\r\n\r\nRAFAEL GARCIA CARVALHO\r\n\r\nApto\r\n\r\n538.661-6\r\n\r\nRAFAEL GRIFFO DE LACERDA\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n533.899-9\r\n\r\nRAFAEL HEKEL HARRIGAN DURAN\r\n\r\nApto\r\n\r\n544.291-5\r\n\r\nRAFAEL LIMA ANDRADE\r\n\r\nApto\r\n\r\n533.358-0\r\n\r\nRAFAEL LIMA FERNANDES\r\n\r\nApto\r\n\r\n563.582-9\r\n\r\nRAFAEL LOPES FERREIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n554.871-3\r\n\r\nRAFAEL LUCIANO SOARES DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n532.076-3\r\n\r\nRAFAEL LUZ SOUZA\r\n\r\nApto\r\n\r\n533.135-8\r\n\r\nRAFAEL MÁRCIO MACIEL SÉRVIO\r\n\r\nInapto\r\n\r\n548.209-7\r\n\r\nRAFAEL MATEUS MARTINS HENRIQUES\r\n\r\nApto\r\n\r\n540.686-2\r\n\r\nRAFAEL MENEZES CHAVES\r\n\r\nApto\r\n\r\n558.184-2\r\n\r\nRAFAEL MIRANDA DE AMORIM\r\n\r\nApto\r\n\r\n559.061-2\r\n\r\nRAFAEL MOREIRA CANTONI\r\n\r\nApto\r\n\r\n530.871-2\r\n\r\n* RAFAEL MOTTA DA SILVA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n561.516-0\r\n\r\nRAFAEL OBEICA LIMA MAGRANI\r\n\r\nApto\r\n\r\n542.882-3\r\n\r\nRAFAEL OLIVEIRA DE MORAIS\r\n\r\nInapto\r\n\r\n546.955-4\r\n\r\nRAFAEL PEREIRA GOMES\r\n\r\nApto\r\n\r\n555.179-0\r\n\r\nRAFAEL PETRELLA\r\n\r\nApto\r\n\r\n563.829-1\r\n\r\nRAFAEL QUINTANILHA FERREIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n533.894-8\r\n\r\nRAFAEL RIBEIRO CARLOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n531.393-7\r\n\r\nRAFAEL ROBERTSON OLIVEIRA FIGUEIREDO\r\n\r\nInapto\r\n\r\n556.141-8\r\n\r\nRAFAEL RODRIGUES GUIMARAES\r\n\r\nApto\r\n\r\n542.231-0\r\n\r\nRAFAEL SALGADO MARTINS\r\n\r\nApto\r\n\r\n541.647-7\r\n\r\nRAFAEL SANTOS MUNIZ DA CUNHA\r\n\r\nApto\r\n\r\n543.334-7\r\n\r\nRAFAEL SANTOS RANGEL\r\n\r\nApto\r\n\r\n557.749-7\r\n\r\nRAFAEL SILVA AVISK BARBOSA\r\n\r\nApto\r\n\r\n541.807-0\r\n\r\nRAFAEL SILVA DA FONSECA\r\n\r\nApto\r\n\r\n559.279-8\r\n\r\nRAFAEL SILVA DE CHIARA\r\n\r\nApto\r\n\r\n530.694-9\r\n\r\nRAFAEL SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n532.869-1\r\n\r\nRAFAEL TEDESCHI DE ASSIS ALMEIDA\r\n\r\nApto\r\n\r\n549.929-1\r\n\r\nRAFAEL VAZ OLIVEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n557.052-2\r\n\r\nRAFAEL VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nApto\r\n\r\n546.439-0\r\n\r\nRAFHAELLY PAES LOURES\r\n\r\nApto\r\n\r\n539.734-0\r\n\r\nRAIANA MEDEIROS DEL CASTILLO\r\n\r\nApto\r\n\r\n550.748-0\r\n\r\nRAIRA DOS SANTOS MOREIRA MURITIBA\r\n\r\nApto\r\n\r\n564.304-0\r\n\r\nRAMON TEODORO GOMES DE PAIVA\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n543.711-3\r\n\r\nRANDHAL JULIANO BARRETO COELHO\r\n\r\nInapto\r\n\r\n560.883-0\r\n\r\nRAONI DOS REIS VIANA\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n545.329-1\r\n\r\nRAPHAEL ABRAHÃO DE SOUSA\r\n\r\nApto\r\n\r\n540.788-5\r\n\r\nRAPHAEL ARAUJO CARRILHO\r\n\r\nApto\r\n\r\n563.781-3\r\n\r\nRAPHAEL BARROSO DOS SANTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n532.652-4\r\n\r\nRAPHAEL COUTO FERNANDES\r\n\r\nInapto\r\n\r\n531.638-3\r\n\r\nRAPHAEL CRUZ HOHLENWERGER\r\n\r\nApto\r\n\r\n558.575-9\r\n\r\nRAPHAEL DA ROCHA FREITAS\r\n\r\nApto\r\n\r\n558.195-8\r\n\r\nRAPHAEL DA SILVA LOUREIRO\r\n\r\nApto\r\n\r\n551.850-4\r\n\r\nRAPHAEL DE MEDEIROS MORGADO\r\n\r\nApto\r\n\r\n537.898-2\r\n\r\nRAPHAEL DIAS DO CARMO MACHADO\r\n\r\nApto\r\n\r\n530.097-5\r\n\r\nRAPHAEL FERREIRA CERQUEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n536.119-2\r\n\r\nRAPHAEL FERRETI DE SOUZA\r\n\r\nApto\r\n\r\n545.502-2\r\n\r\nRAPHAEL FREDERICO BORGES MANSO\r\n\r\nApto\r\n\r\n539.652-2\r\n\r\nRAPHAEL JORGE HENRIQUES PAULA PINTO\r\n\r\nApto\r\n\r\n530.968-9\r\n\r\nRAPHAEL LILK RAPOZO\r\n\r\nApto\r\n\r\n563.763-5\r\n\r\nRAPHAEL LOPES LEAL\r\n\r\nApto\r\n\r\n535.719-5\r\n\r\nRAPHAEL LUIZ DE OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\nApto\r\n\r\n541.470-9\r\n\r\nRAPHAEL MALAFAIA DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n545.664-9\r\n\r\nRAPHAEL MARTINS DE MELO\r\n\r\nApto\r\n\r\n552.978-6\r\n\r\nRAPHAEL MENEZES DA SILVA\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n545.580-4\r\n\r\nRAPHAEL PAIXÃO DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n530.791-0\r\n\r\nRAPHAEL RUBEN ARAUJO SIMÕES MARTINS SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n532.187-5\r\n\r\nRAPHAEL SOARES NICOLICH\r\n\r\nApto\r\n\r\n560.948-8\r\n\r\nRAPHAEL VASQUES JORGE MACEDO\r\n\r\nApto\r\n\r\n533.978-2\r\n\r\nRAPHAELL OLIVEIRA DE VASCONCELOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n557.903-1\r\n\r\nRAQUEL APARECIDA FRANÇA\r\n\r\nApto\r\n\r\n557.238-0\r\n\r\nRAQUEL CARRÃO MACHADO\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n555.101-3\r\n\r\nRAQUEL DA COSTA DE FREITAS COUTINHO\r\n\r\nApto\r\n\r\n544.962-6\r\n\r\nRAQUEL DA COSTA PINHEIRO\r\n\r\nApto\r\n\r\n559.452-9\r\n\r\nRAQUEL DE ARAUJO CORREA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n564.977-3\r\n\r\nRAQUEL DE OLIVEIRA CHAVES\r\n\r\nApto\r\n\r\n553.962-5\r\n\r\nRAQUEL DIAS LIMA TAVARES\r\n\r\nInapto\r\n\r\n549.204-1\r\n\r\nRAQUEL FAES CAMPOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n562.804-0\r\n\r\nRAQUEL GUIMARÃES MARTINI\r\n\r\nInapto\r\n\r\n546.357-2\r\n\r\nRAQUEL HUGUENIN DE SOUZA\r\n\r\nApto\r\n\r\n547.019-6\r\n\r\nRAQUEL LEMOS PINTO\r\n\r\nApto\r\n\r\n535.381-5\r\n\r\nRAQUEL LOBAO\r\n\r\nApto\r\n\r\n541.644-2\r\n\r\nRAQUEL ZANDONAI FERREIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n546.303-3\r\n\r\nRARYNNA MONNERAT DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n561.493-7\r\n\r\nRAUL BLANK DOS REIS\r\n\r\nApto\r\n\r\n555.160-9\r\n\r\nRAUL FRAGOSO MIRANDA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n555.518-3\r\n\r\nREGYNALDO BARBOSA CAVALCANTE\r\n\r\nInapto\r\n\r\n551.531-9\r\n\r\nREINALDO ALÓ\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n562.829-6\r\n\r\nREJANE RAQUEL SILVA E SOUZA\r\n\r\nApto\r\n\r\n530.327-3\r\n\r\nRENAN ALVES REBOUÇAS\r\n\r\nApto\r\n\r\n553.347-3\r\n\r\nRENAN BARBOSA SANTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n551.797-4\r\n\r\nRENAN COELHO DA SILVA\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n533.513-2\r\n\r\nRENAN DA COSTA VALL LLOVERAS\r\n\r\nInapto\r\n\r\n533.248-6\r\n\r\nRENAN DUARTE MOURA\r\n\r\nApto\r\n\r\n549.136-3\r\n\r\nRENAN MOREIRA DA SILVA DE MELLO\r\n\r\nApto\r\n\r\n537.383-2\r\n\r\nRENAN NIOMAR MENDES BARBOSA RIBEIRO\r\n\r\nApto\r\n\r\n553.805-0\r\n\r\nRENAN RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n560.385-4\r\n\r\nRENAN VILLARES FREINSILBER\r\n\r\nApto\r\n\r\n534.214-7\r\n\r\nRENATA ALESSANDRA DRUMOND DA FONSECA\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n553.239-6\r\n\r\nRENATA COIMBRA BUIN DE ASSIS\r\n\r\nApto\r\n\r\n558.898-7\r\n\r\nRENATA CRISTINA PIMENTA DE MATOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n537.545-2\r\n\r\nRENATA DA SILVEIRA AGUIAR\r\n\r\nApto\r\n\r\n559.067-1\r\n\r\nRENATA GUIMARÃES FERNANDES\r\n\r\nInapto\r\n\r\n552.959-0\r\n\r\nRENATA GUIMARAES TROTTA\r\n\r\nApto\r\n\r\n548.096-5\r\n\r\nRENATA MARIA ZANITTI TEIXEIRA SCAFUTTO DE MENEZES\r\n\r\nApto\r\n\r\n534.560-0\r\n\r\nRENATA PEREIRA DE JESUS FONSECA\r\n\r\nGestante\r\n\r\n561.926-2\r\n\r\nRENATA RIBEIRO BRAFMAN\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n550.661-1\r\n\r\nRENATO ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n558.468-0\r\n\r\nRENATO ALVES SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n547.649-6\r\n\r\nRENATO AYRES VEIGA\r\n\r\nApto\r\n\r\n561.861-4\r\n\r\nRENATO CORREA LIMA JÚNIOR\r\n\r\nApto\r\n\r\n566.070-0\r\n\r\nRENATO DA SILVA BARROS\r\n\r\nInapto\r\n\r\n532.274-0\r\n\r\nRENATO DA SILVA VELLOSO\r\n\r\nApto\r\n\r\n545.979-6\r\n\r\nRENATO DE AQUINO BELFORT MATTOS JÚNIOR\r\n\r\nInapto\r\n\r\n546.085-9\r\n\r\nRENATO DEL GUERSO\r\n\r\nApto\r\n\r\n543.496-3\r\n\r\nRENATO FERNANDES CORUJO\r\n\r\nApto\r\n\r\n537.436-7\r\n\r\nRENATO JEFERSON BOTAS DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n532.088-7\r\n\r\nRENATO OLIVEIRA TEIXEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n554.852-7\r\n\r\nRENATO ROLEMBERG GONÇALVES RIBA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n553.047-4\r\n\r\nRENATO SILVEIRA SALGADO\r\n\r\nApto\r\n\r\n558.795-6\r\n\r\nRENATO ZANCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n530.687-6\r\n\r\nREUBS DA CRUZ SILVA JUNIOR\r\n\r\nApto\r\n\r\n563.624-8\r\n\r\nRICARDO AUGUSTO DA SILVA CAMPOS\r\n\r\nInapto\r\n\r\n536.693-3\r\n\r\nRICARDO BARBOSA SOARES\r\n\r\nApto\r\n\r\n545.568-5\r\n\r\nRICARDO CASTANHO LESSA FILHO\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n534.485-9\r\n\r\nRICARDO CHAVES PEREIRA\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n546.581-8\r\n\r\nRICARDO COSTA DIANA\r\n\r\nApto\r\n\r\n560.631-4\r\n\r\nRICARDO CRUZ FERNANDES CARNEIRO\r\n\r\nApto\r\n\r\n545.267-8\r\n\r\nRICARDO DE SOUZA ROCHA\r\n\r\nApto\r\n\r\n545.925-7\r\n\r\nRICARDO DOURADO LIMA BRITO\r\n\r\nApto\r\n\r\n551.662-5\r\n\r\nRICARDO HENRIQUE DE ALMEIDA ROCHA\r\n\r\nApto\r\n\r\n555.416-0\r\n\r\nRICARDO KLEINLEIN RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n555.917-0\r\n\r\nRICARDO LOPES SALLES\r\n\r\nApto\r\n\r\n563.905-0\r\n\r\nRICARDO LUIS GOMES DE MENEZES\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n558.086-2\r\n\r\nRICARDO LUPI RIBEIRO MARTINS\r\n\r\nApto\r\n\r\n555.068-8\r\n\r\nRICARDO MAGALHÃES DE OLIVEIRA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n559.581-9\r\n\r\nRICARDO PIMENTA FIDELIS\r\n\r\nApto\r\n\r\n531.115-2\r\n\r\nRICARDO PONTES VIEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n556.677-0\r\n\r\nRICARDO SAMPAIO DE QUEIROZ\r\n\r\nApto\r\n\r\n540.904-7\r\n\r\nRICARDO SANTIAGO DE MIRANDA\r\n\r\nApto\r\n\r\n540.556-4\r\n\r\nRICARDO SILVEIRA GUIMARAES\r\n\r\nApto\r\n\r\n550.672-7\r\n\r\nRICARDO SOUZA REZENDE\r\n\r\nApto\r\n\r\n531.002-4\r\n\r\nRICARDO WAGNER VILELA DA SILVEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n539.686-7\r\n\r\nRICHARD DA COSTA GALVAO\r\n\r\nApto\r\n\r\n537.208-9\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA DE CARVALHO SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n555.215-0\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA DE SOUZA\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n552.532-2\r\n\r\nROBERTA BASTOS DE FREITAS FONSECA\r\n\r\nApto\r\n\r\n558.890-1\r\n\r\nROBERTA CARDOSO DA CRUZ\r\n\r\nApto\r\n\r\n543.220-0\r\n\r\nROBERTA CARDOSO DA SILVA COSTA\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n545.169-8\r\n\r\nROBERTA COELHO ARGON\r\n\r\nInapto\r\n\r\n534.520-0\r\n\r\nROBERTA DUARTE NETO DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n555.900-6\r\n\r\nROBERTA ESPINOLA DE CARVALHO\r\n\r\nApto\r\n\r\n561.522-4\r\n\r\nROBERTA FERREREIZ DE SOUZA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n536.852-9\r\n\r\nROBERTA LINS MELO\r\n\r\nApto\r\n\r\n560.496-6\r\n\r\nROBERTA MARIA DA COSTA HADDAD\r\n\r\nInapto\r\n\r\n555.165-0\r\n\r\nROBERTA MONTAGNA DE FREITAS COUTINHO CASCÃO\r\n\r\nApto\r\n\r\n552.049-5\r\n\r\nROBERTA OLIVEIRA LENZI\r\n\r\nApto\r\n\r\n547.716-6\r\n\r\nROBERTA RIBEIRO FRÓES DA CRUZ\r\n\r\nApto\r\n\r\n555.612-0\r\n\r\nROBERTA RODRIGUES DO CARMO\r\n\r\nApto\r\n\r\n555.482-9\r\n\r\nROBERTA TAVEIRA DE MARCHI\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n536.450-7\r\n\r\nROBERTO AMORIM FARIA E SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n563.265-0\r\n\r\nROBERTO BARRETO BARBOSA DA CRUZ FILHO\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n536.237-7\r\n\r\nROBERTO BRAGA VARGUES FILHO\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n532.471-8\r\n\r\nROBERTO CALLEIA KALIL HONEIM\r\n\r\nApto\r\n\r\n557.015-8\r\n\r\nROBERTO COELHO LOUBACK\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n564.461-5\r\n\r\nROBERTO COTTA RAMALHO DOS SANTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n559.055-8\r\n\r\nROBERTO DE MATTOS METRI\r\n\r\nApto\r\n\r\n536.468-0\r\n\r\nROBERTO FERNANDO NÓBREGA FILHO\r\n\r\nApto\r\n\r\n539.380-9\r\n\r\nROBERTO GONCALVES DA ROCHA\r\n\r\nApto\r\n\r\n562.483-5\r\n\r\nROBERTO GUZZO DE PAULA\r\n\r\nApto\r\n\r\n558.849-9\r\n\r\nROBERTO JOSÉ CARIUS\r\n\r\nApto\r\n\r\n561.746-4\r\n\r\nROBERTO JOSE DE GOES SOBRAL JUNIOR\r\n\r\nApto\r\n\r\n543.706-7\r\n\r\nROBERTO RODRIGUES PARETO PINHEIRO\r\n\r\nInapto\r\n\r\n552.841-0\r\n\r\nROBERTO THADEU OLIVEIRA MEIRELLES\r\n\r\nApto\r\n\r\n543.280-4\r\n\r\nROBERVAL BERNARDO MARTINS\r\n\r\nApto\r\n\r\n537.726-9\r\n\r\nROBSON BATISTA DIAS\r\n\r\nApto\r\n\r\n545.506-5\r\n\r\nROBSON DA FONSECA DIEGUEZ\r\n\r\nApto\r\n\r\n537.078-7\r\n\r\nROBSON DOS SANTOS BERTOLDO\r\n\r\nApto\r\n\r\n531.906-4\r\n\r\nROBSON LEANDRO MUNIZ\r\n\r\nApto\r\n\r\n530.350-8\r\n\r\nROBSON SANTIAGO LUCIANO\r\n\r\nApto\r\n\r\n558.910-0\r\n\r\nROBSON VASCONCELOS GUIMARÃES FILHO\r\n\r\nApto\r\n\r\n538.575-0\r\n\r\nRODOLFO DE CARVALHO OLIVEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n530.183-1\r\n\r\nRODOLFO DE OLIVEIRA FRAGOSO\r\n\r\nApto\r\n\r\n556.568-5\r\n\r\nRODOLFO HERNANDEZ FILIPPO\r\n\r\nApto\r\n\r\n532.188-3\r\n\r\nRODOLFO LEITÃO VIAL\r\n\r\nApto\r\n\r\n551.799-0\r\n\r\nRODOLFO PAULO DE BRITO SANTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n560.572-5\r\n\r\nRODOLPHO CARDOZO PIMENTEL\r\n\r\nApto\r\n\r\n532.125-5\r\n\r\nRODOLPHO FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n561.174-1\r\n\r\nRODOLPHO GISMONDI NETO\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n560.353-6\r\n\r\nRODONALDO PACHECO DE JESUS\r\n\r\nApto\r\n\r\n530.789-9\r\n\r\nRODRIGO AGUIAR MONTEIRO\r\n\r\nApto\r\n\r\n543.073-9\r\n\r\nRODRIGO ALBUQUERQUE DA CUNHA\r\n\r\nApto\r\n\r\n530.722-8\r\n\r\nRODRIGO BARBOSA VIANNA\r\n\r\nApto\r\n\r\n556.379-8\r\n\r\nRODRIGO BARBOZA DE SOUZA\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n550.689-1\r\n\r\nRODRIGO BIGLER GAMA\r\n\r\nApto\r\n\r\n534.466-2\r\n\r\nRODRIGO CAMAZ DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n542.000-8\r\n\r\nRODRIGO CARNEIRO LEÃO DUARTE\r\n\r\nApto\r\n\r\n562.629-3\r\n\r\nRODRIGO CARVALHO ARAUJO\r\n\r\nApto\r\n\r\n546.631-8\r\n\r\nRODRIGO CESAR DA SILVA CASTRO\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n559.935-0\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA LESSA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n538.961-5\r\n\r\nRODRIGO DE SOUZA OLIVEIRA VENTURA\r\n\r\nApto\r\n\r\n549.162-2\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS MELO\r\n\r\nApto\r\n\r\n549.144-4\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS NEVES BARBOSA\r\n\r\nApto\r\n\r\n552.696-5\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS RAMOS PEREIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n551.258-1\r\n\r\nRODRIGO DUARTE SCOTT\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n546.703-9\r\n\r\nRODRIGO ESTEVES RITTMEYER\r\n\r\nApto\r\n\r\n543.984-1\r\n\r\nRODRIGO FACCHINI CERQUEIRA ALVES PEREIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n555.923-5\r\n\r\nRODRIGO FERNANDES BITTENCOURT\r\n\r\nApto\r\n\r\n557.045-0\r\n\r\nRODRIGO FERREIRA DE BARCELOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n554.830-6\r\n\r\nRODRIGO FONSECA DA COSTA\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n562.853-9\r\n\r\nRODRIGO GUADAGNO DOS SANTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n543.079-8\r\n\r\nRODRIGO HENRIQUE FIGUEIREDO NASCIMENTO\r\n\r\nApto\r\n\r\n562.107-0\r\n\r\nRODRIGO LIMA DA COSTA\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n561.228-4\r\n\r\nRODRIGO LOPES PINHEIRO\r\n\r\nApto\r\n\r\n535.748-9\r\n\r\nRODRIGO MACHADO CORRÊA\r\n\r\nApto\r\n\r\n557.400-5\r\n\r\nRODRIGO MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n530.229-3\r\n\r\nRODRIGO MARQUES PONTES\r\n\r\nApto\r\n\r\n552.376-1\r\n\r\nRODRIGO MARTINS BARBOZA\r\n\r\nApto\r\n\r\n536.834-0\r\n\r\nRODRIGO MELLO DIAS\r\n\r\nInapto\r\n\r\n550.064-8\r\n\r\nRODRIGO MELO PANTALEAO\r\n\r\nApto\r\n\r\n543.730-0\r\n\r\nRODRIGO MENEZES REZENDE DE OLIVEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n560.975-5\r\n\r\nRODRIGO MOREIRA VIEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n538.912-7\r\n\r\nRODRIGO MOTTA GERHARDT\r\n\r\nInapto\r\n\r\n535.526-5\r\n\r\nRODRIGO OLIVEIRA GUEDES\r\n\r\nApto\r\n\r\n539.405-8\r\n\r\nRODRIGO OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n541.264-1\r\n\r\nRODRIGO PANZA COIMBRA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n536.317-9\r\n\r\nRODRIGO PENNA GOMES\r\n\r\nApto\r\n\r\n534.374-7\r\n\r\nRODRIGO PEREIRA SOUZA\r\n\r\nApto\r\n\r\n537.901-6\r\n\r\nRODRIGO PINHEIRO MARQUES\r\n\r\nApto\r\n\r\n556.348-8\r\n\r\nRODRIGO PIRES CÂMARA\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n540.141-0\r\n\r\nRODRIGO PORTO ROCHA\r\n\r\nApto\r\n\r\n557.288-6\r\n\r\nRODRIGO RIBEIRO DE FARIA\r\n\r\nApto\r\n\r\n547.350-0\r\n\r\nRODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n533.679-1\r\n\r\nRODRIGO SANTOS MAURICIO\r\n\r\nApto\r\n\r\n533.365-2\r\n\r\nRODRIGO SANTOS SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n558.167-2\r\n\r\nRODRIGO SOARES\r\n\r\nApto\r\n\r\n564.779-7\r\n\r\nRODRIGO TORREGROSA OLIVEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n550.186-5\r\n\r\nRODRIGO TRINDADE DE MORAES\r\n\r\nApto\r\n\r\n555.509-4\r\n\r\nRODRIGO VASCONCELLOS NASCIMENTO\r\n\r\nApto\r\n\r\n535.574-5\r\n\r\nRODRIGO VASCONCELOS DA CRUZ SOUSA\r\n\r\nApto\r\n\r\n535.026-3\r\n\r\nRODRIGO VOLTES PORTELA\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n550.539-9\r\n\r\nROGÉRIO MOTTA DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n561.953-0\r\n\r\nROGÉRIO QUEIROZ DE AMORIM\r\n\r\nInapto\r\n\r\n561.815-0\r\n\r\nROGERS CHAGAS GONÇALVES\r\n\r\nApto\r\n\r\n560.300-5\r\n\r\nRÔMULLO DE SOUZA FIGUEIREDO\r\n\r\nApto\r\n\r\n559.973-3\r\n\r\nRÔMULO BESSA MAGALHÃES FRANÇA\r\n\r\nApto\r\n\r\n542.625-1\r\n\r\nROMULO DE CARVALHO RODRIGUES\r\n\r\nApto\r\n\r\n554.476-9\r\n\r\nROMULO DE SOUSA COLONIA\r\n\r\nApto\r\n\r\n557.475-7\r\n\r\nROMULO GARCIA BARROS SILVA\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n532.709-1\r\n\r\nROMULO PEREIRA FERNANDES\r\n\r\nApto\r\n\r\n541.924-7\r\n\r\nROMULO PINTO DA ROCHA AZEREDO\r\n\r\nInapto\r\n\r\n536.951-7\r\n\r\nRÔMULO TEIXEIRA CARVALHO\r\n\r\nApto\r\n\r\n550.796-0\r\n\r\nRONALD HENRIQUES BORGES FERREIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n559.803-6\r\n\r\nRONALDO COSTA COTTAS GOMES\r\n\r\nApto\r\n\r\n564.516-6\r\n\r\nRONALDO DA SILVA MAMEDES\r\n\r\nApto\r\n\r\n552.357-5\r\n\r\nRONALDO LUIZ RIBEIRO JUNIOR\r\n\r\nApto\r\n\r\n537.321-2\r\n\r\nRONALDO REZENDE DE JESUS JUNIOR\r\n\r\nApto\r\n\r\n550.486-4\r\n\r\nRONEY ALVES DE SOUZA\r\n\r\nApto\r\n\r\n545.482-4\r\n\r\nRONY MARCOS RIBEIRO VASCONCELLOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n541.702-3\r\n\r\nRONY MORSELLI MONFORTE RAMOS\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n533.713-5\r\n\r\nROSALVO COELHO TANAJURA\r\n\r\nApto\r\n\r\n562.309-0\r\n\r\nROSANGELA RODRIGUES GONÇALVES\r\n\r\nInapto\r\n\r\n563.940-9\r\n\r\nROSEANE PINUDO BALARO\r\n\r\nApto\r\n\r\n540.358-8\r\n\r\nROSEMARY BITTENCOURT MARINS\r\n\r\nApto\r\n\r\n537.702-1\r\n\r\nROSSANA MENDONÇA L DE SOUZA\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n535.869-8\r\n\r\nRUBIA REGINA SENRA DE AZEVEDO\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n544.923-5\r\n\r\nRYAN DE MELLO SANTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n547.802-2\r\n\r\nSABRINA CRISTINE ALVES SEABRA COBIAN\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n557.941-4\r\n\r\nSABRINA FEITOZA VIANNA DA SILVEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n565.438-6\r\n\r\nSABRINA TERRA CARVALHO GOMES\r\n\r\nApto\r\n\r\n552.301-0\r\n\r\nSABRINA VALIM CRAVEIRA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n550.354-0\r\n\r\nSAMANTHA BRAZ FALCAO\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n550.336-1\r\n\r\nSAMANTHA RAMIRO NUNES BARCEL\r\n\r\nApto\r\n\r\n540.240-9\r\n\r\nSAMIR CAMPOS DE FARIA SAKALEM\r\n\r\nApto\r\n\r\n565.843-8\r\n\r\nSAMUEL DO NASCIMENTO SOUZA\r\n\r\nApto\r\n\r\n550.806-1\r\n\r\nSAMUEL FIGUEIREDO GREGORY\r\n\r\nApto\r\n\r\n500.133-1\r\n\r\nSAMUEL PEREIRA DE SOUZA LEMOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n551.707-9\r\n\r\nSAMUEL VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n565.292-8\r\n\r\nSANDRA DO CARMO MENDES LOBO\r\n\r\nInapto\r\n\r\n563.671-0\r\n\r\nSANDRO DE SOUZA VILLA RODRIGUES\r\n\r\nInapto\r\n\r\n557.518-4\r\n\r\nSANDRO MÁRCIO DA SILVA CORRÊA\r\n\r\nApto\r\n\r\n541.306-0\r\n\r\nSANDRO MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n555.138-2\r\n\r\nSANDRO PEREIRA PAULINO\r\n\r\nApto\r\n\r\n540.217-4\r\n\r\nSANDRO SOARES BARBOSA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n549.103-7\r\n\r\nSANDRO TEIXEIRA CALUZA\r\n\r\nApto\r\n\r\n545.244-9\r\n\r\nSANDRO VALERIO GONÇALVES MARTINS\r\n\r\nInapto\r\n\r\n554.743-1\r\n\r\nSARA DINIZ FIDALGO\r\n\r\nApto\r\n\r\n551.645-5\r\n\r\nSAULLO DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\nApto\r\n\r\n562.999-3\r\n\r\nSAULO PIETRANI TEMPERINI\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n532.716-4\r\n\r\nSAULO ROSA SANGLARD\r\n\r\nApto\r\n\r\n556.675-4\r\n\r\nSAULO VITOR BORBA EVANGELISTA\r\n\r\nApto\r\n\r\n544.577-9\r\n\r\nSAVANA SANTOS LAGO\r\n\r\nApto\r\n\r\n536.973-8\r\n\r\nSAVIO FERREIRA DE ASSIS\r\n\r\nApto\r\n\r\n547.669-0\r\n\r\nSÁVIO RANGEL MAGRO\r\n\r\nInapto\r\n\r\n556.716-5\r\n\r\nSEBASTIÃO SILVA NETO\r\n\r\nApto\r\n\r\n533.775-5\r\n\r\nSEMI LEAL EL ASSAL\r\n\r\nApto\r\n\r\n549.334-0\r\n\r\nSERGIO AUGUSTO DA SILVA MELLO\r\n\r\nApto\r\n\r\n554.904-3\r\n\r\nSÉRGIO CARDOSO DE SÁ\r\n\r\nApto\r\n\r\n537.847-8\r\n\r\nSERGIO DE ARAUJO GOMES\r\n\r\nApto\r\n\r\n544.921-9\r\n\r\nSERGIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n556.864-1\r\n\r\nSERGIO LEONARDO SANTOS BELEZA\r\n\r\nApto\r\n\r\n549.712-4\r\n\r\nSÉRGIO LUÍS MENDONÇA\r\n\r\nApto\r\n\r\n534.744-0\r\n\r\nSERGIO LUIZ FREITAS DE SOUZA\r\n\r\nApto\r\n\r\n536.879-0\r\n\r\nSÉRGIO MAGNO OLIVEIRA VASCONCELOS\r\n\r\nInapto\r\n\r\n564.938-2\r\n\r\nSÉRGIO MAGNO PIMENTEL DOS SANTOS\r\n\r\nInapto\r\n\r\n532.194-8\r\n\r\nSERGIO RICARDO OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n555.163-3\r\n\r\nSERGIO RICARDO PURISSIMO DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n548.898-2\r\n\r\nSHEILA BARBOSA PATRONELI SALDANHA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n559.369-7\r\n\r\nSHEILA DE ANDRADE COUTO\r\n\r\nApto\r\n\r\n537.976-8\r\n\r\nSHIMENE AFFONSO DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n538.525-3\r\n\r\nSILMAR CORRÊA JUNIOR\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n544.660-0\r\n\r\nSILMARA CRISTINA PÉRES DA CUNHA\r\n\r\nApto\r\n\r\n531.744-4\r\n\r\nSILVANIA CARNEIRO MARTINS\r\n\r\nApto\r\n\r\n531.258-2\r\n\r\nSILVIA DE ALMEIDA SOARES VIANA\r\n\r\nApto\r\n\r\n537.266-6\r\n\r\nSILVIA JOSE MARIA GAMBÔA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n562.943-8\r\n\r\nSILVIO ANTUNES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nApto\r\n\r\n536.245-8\r\n\r\nSÍLVIO CORRÊA DA COSTA\r\n\r\nApto\r\n\r\n546.954-6\r\n\r\nSILVIO MEIRELES GUIMARÃES\r\n\r\nApto\r\n\r\n531.770-3\r\n\r\nSIMON BOLIVAR PINTO DE SÁ BARRETO JÚNIOR\r\n\r\nApto\r\n\r\n500.058-0\r\n\r\nSIRLENE DE OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n539.421-0\r\n\r\nSONIA CRISTINA FERREIRA PEREIRA\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n535.253-3\r\n\r\nSUE HELEN FRICKS RIBEIRO\r\n\r\nApto\r\n\r\n558.776-0\r\n\r\nSUELLYN GARCIA BENTO DA SILVEIRA DUARTE\r\n\r\nApto\r\n\r\n537.715-3\r\n\r\nSUHELLEN MATTOS COSTA\r\n\r\nApto\r\n\r\n552.128-9\r\n\r\nSUSANA ESTER DE SOUSA LIMA\r\n\r\nApto\r\n\r\n542.155-1\r\n\r\nSUZANNE SILVEIRA DE JESUS\r\n\r\nApto\r\n\r\n546.061-1\r\n\r\nTABAJARA LAGO BARBOSA NETO\r\n\r\nApto\r\n\r\n536.334-9\r\n\r\nTACIANA CONTE SANGUEDO\r\n\r\nApto\r\n\r\n541.755-4\r\n\r\nTACIEL CYLLENO\r\n\r\nApto\r\n\r\n552.594-2\r\n\r\nTAINA GUINODI DOS SANTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n558.439-6\r\n\r\nTAIS ALVES DE ALMEIDA RIBEIRO\r\n\r\nApto\r\n\r\n531.512-3\r\n\r\nTAÍSA BARROSO MATOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n561.206-3\r\n\r\nTAÍSA FONSECA COELHO\r\n\r\nApto\r\n\r\n546.167-7\r\n\r\nTAISSA GUIMARÃES EMÍLIO\r\n\r\nApto\r\n\r\n552.828-3\r\n\r\nTALES VITOR CUSTODIO COSTA\r\n\r\nApto\r\n\r\n539.567-4\r\n\r\nTALLYS DE SOUZA OKI\r\n\r\nApto\r\n\r\n546.624-5\r\n\r\nTANIA MAURA ALVES DA SILVA\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n552.564-0\r\n\r\nTANILLA SANTOS GOUVEIA\r\n\r\nApto\r\n\r\n542.241-8\r\n\r\nTÁSSIA CRISTINA GASPARINI RAMOS\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n535.596-6\r\n\r\nTASSIO COSTA\r\n\r\nApto\r\n\r\n533.247-8\r\n\r\nTATHIANA BARBOSA DE VASCONCELOS\r\n\r\nInapto\r\n\r\n539.756-1\r\n\r\nTATIANA DE AZEVEDO LOPES\r\n\r\nApto\r\n\r\n557.659-8\r\n\r\nTATIANA DE LIMA OLIVEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n535.509-5\r\n\r\nTATIANA DO NASCIMENTO\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n545.955-9\r\n\r\nTATIANA MAYNARDE OLIVEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n557.289-4\r\n\r\nTAYANNE GIL DE ALMEIDA\r\n\r\nApto\r\n\r\n546.146-4\r\n\r\nTÉCIO GOMES BENETTI BARBOSA\r\n\r\nApto\r\n\r\n563.562-4\r\n\r\nTENNYSON GUSMÃO FERREIRA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n541.740-6\r\n\r\nTHADEU CARVALHO DE JESUS\r\n\r\nApto\r\n\r\n546.039-5\r\n\r\nTHAIS DE CARVALHO SOARES\r\n\r\nApto\r\n\r\n532.458-0\r\n\r\nTHALES DE ALMEIDA REIS\r\n\r\nApto\r\n\r\n542.118-7\r\n\r\nTHALIANE CRISTINA DE SOUZA COUTINHO\r\n\r\nInapto\r\n\r\n550.598-4\r\n\r\nTHAMARA PESSANHA DE CARVALHO\r\n\r\nApto\r\n\r\n546.549-4\r\n\r\nTHATIANE CAMPOS SUZANO\r\n\r\nApto\r\n\r\n555.539-6\r\n\r\nTHATIANE PINTO SANTORO\r\n\r\nApto\r\n\r\n554.881-0\r\n\r\nTHAYENNE BRITO OLIVEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n561.642-5\r\n\r\nTHAYS GONÇALVES DE OLIVEIRA FARACO\r\n\r\nApto\r\n\r\n533.860-3\r\n\r\nTHEODORO BRUNO MONGELLI\r\n\r\nApto\r\n\r\n543.207-3\r\n\r\nTHIAGO AUGUSTO TEIXEIRA SALES\r\n\r\nApto\r\n\r\n540.597-1\r\n\r\nTHIAGO BARBOSA FONSECA BROWN\r\n\r\nApto\r\n\r\n536.610-0\r\n\r\nTHIAGO BARCELOS DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n545.108-6\r\n\r\nTHIAGO BOIATO PINTO\r\n\r\nApto\r\n\r\n557.892-2\r\n\r\nTHIAGO BORRET ANTONIO PLANTZ\r\n\r\nApto\r\n\r\n555.641-4\r\n\r\nTHIAGO CARDOSO CHAGAS\r\n\r\nApto\r\n\r\n560.911-9\r\n\r\nTHIAGO CARLOS GUIMARAES\r\n\r\nApto\r\n\r\n558.435-3\r\n\r\nTHIAGO CORRÊA SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n540.927-6\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA PIO\r\n\r\nApto\r\n\r\n535.222-3\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA TRANIN\r\n\r\nApto\r\n\r\n531.394-5\r\n\r\nTHIAGO DE ALMEIDA WANDERLEY CHAVES\r\n\r\nApto\r\n\r\n558.470-1\r\n\r\nTHIAGO DE AZEVEDO HERMIDA\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n537.345-0\r\n\r\nTHIAGO DE MENDONÇA CAMPOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n555.558-2\r\n\r\nTHIAGO DIAS LOPES DA ROSA\r\n\r\nApto\r\n\r\n545.424-7\r\n\r\nTHIAGO DOS SANTOS GUIMARAES\r\n\r\nApto\r\n\r\n530.055-0\r\n\r\nTHIAGO DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\nApto\r\n\r\n530.887-9\r\n\r\nTHIAGO ESTEFF PEREIRA HORTA\r\n\r\nApto\r\n\r\n531.865-3\r\n\r\nTHIAGO FERNANDEZ DA FONSECA E SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n553.009-1\r\n\r\nTHIAGO FREITAS DOS SANTOS\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n532.911-6\r\n\r\nTHIAGO LOPES DE ABREU\r\n\r\nApto\r\n\r\n554.183-2\r\n\r\nTHIAGO LUIZ ALVES DE ANDRADE\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n537.811-7\r\n\r\nTHIAGO MALDONADO CUNHA\r\n\r\nApto\r\n\r\n530.171-8\r\n\r\nTHIAGO MARINHO DA SILVA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n562.611-0\r\n\r\nTHIAGO MARQUES GRAÇA TEIXEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n530.386-9\r\n\r\nTHIAGO MENDES MENEZES\r\n\r\nApto\r\n\r\n554.987-6\r\n\r\nTHIAGO MONIZ DE OLIVEIRA AMARO\r\n\r\nInapto\r\n\r\n562.095-3\r\n\r\nTHIAGO NASCIMENTO ESTEVAM\r\n\r\nInapto\r\n\r\n530.219-6\r\n\r\nTHIAGO PEDROSA ABREU\r\n\r\nApto\r\n\r\n530.831-3\r\n\r\nTHIAGO PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\nApto\r\n\r\n555.999-5\r\n\r\nTHIAGO PESSOA DE CARVALHO CAMPOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n547.082-0\r\n\r\nTHIAGO RAMIRO ESCOBAR\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n530.906-9\r\n\r\nTHIAGO RIBEIRO COSTA\r\n\r\nApto\r\n\r\n557.196-0\r\n\r\nTHIAGO RIBEIRO FELIX\r\n\r\nApto\r\n\r\n548.902-4\r\n\r\nTHIAGO RIBEIRO MANHÃES\r\n\r\nApto\r\n\r\n500.422-5\r\n\r\nTHIAGO ROSA DA SILVA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n540.194-1\r\n\r\nTHIAGO S BUENO DE ALMEIDA\r\n\r\nApto\r\n\r\n537.878-8\r\n\r\nTHIAGO SANTOS BRAZ\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n544.430-6\r\n\r\nTHIAGO SANTOS CASTRO DEL RIO\r\n\r\nApto\r\n\r\n550.281-0\r\n\r\nTHIAGO SEVERO NUNES\r\n\r\nApto\r\n\r\n543.776-8\r\n\r\nTHIAGO SILVA VAZ\r\n\r\nApto\r\n\r\n533.661-9\r\n\r\nTHIAGO THOME DE DEUS\r\n\r\nApto\r\n\r\n555.955-3\r\n\r\nTHIAGO VALADARES DE ARAUJO SANTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n562.874-1\r\n\r\nTHIAGO VAZ SANTOS DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nApto\r\n\r\n530.895-0\r\n\r\nTIAGO ANDRE MENDES RAMOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n536.915-0\r\n\r\nTIAGO DA SILVA MIRANDA\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n562.247-6\r\n\r\nTIAGO DE ANDRADE MONSORES\r\n\r\nInapto\r\n\r\n542.866-1\r\n\r\nTIAGO DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\nApto\r\n\r\n532.672-9\r\n\r\nTIAGO DE SOUZA MATHIAS\r\n\r\nInapto\r\n\r\n560.888-0\r\n\r\nTIAGO VALLADÃO DA SILVEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n532.023-2\r\n\r\nTITO OSMOND KENNERLY ARRUDA ARAUJO\r\n\r\nApto\r\n\r\n557.427-7\r\n\r\nULISSES ANTÔNIO LIMA LOUZEIRO\r\n\r\nApto\r\n\r\n563.838-0\r\n\r\nULLISSES VIANNA MONTEIRO FERREIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n552.162-9\r\n\r\nULYSSES DANTAS DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n559.193-7\r\n\r\nURIEL ALCANTARA MACHADO\r\n\r\nApto\r\n\r\n530.003-7\r\n\r\nURSULA COSTA ALBUDANE\r\n\r\nInapto\r\n\r\n531.037-7\r\n\r\nVACILIS MASTRANTONAS\r\n\r\nApto\r\n\r\n531.144-6\r\n\r\nVALDYR CHRISTANI JUNIOR\r\n\r\nApto\r\n\r\n552.265-0\r\n\r\nVALÉRIA GOMES BARBOSA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n550.787-1\r\n\r\nVALÉRIA MASSI RAMOS\r\n\r\nInapto\r\n\r\n546.897-3\r\n\r\nVALERIA SALES DO VALLE\r\n\r\nApto\r\n\r\n531.652-9\r\n\r\nVANDER SIMÕES REIS JÚNIOR\r\n\r\nApto\r\n\r\n539.279-9\r\n\r\nVANDERSON FERNANDES CHAGAS\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n545.065-9\r\n\r\nVANDERSON VITOR FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n552.542-0\r\n\r\nVANDRÉ NICOLAU DE SOUZA\r\n\r\nApto\r\n\r\n530.338-9\r\n\r\nVANESSA ABRAHÃO ANDERSON\r\n\r\nInapto\r\n\r\n530.713-9\r\n\r\nVANESSA AMORIM SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n536.818-9\r\n\r\nVANESSA ARAÚJO CEZAR DE MENEZES\r\n\r\nApto\r\n\r\n554.563-3\r\n\r\nVANESSA CANDIDA BAPTISTA\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n552.160-2\r\n\r\nVANESSA DE SOUZA MACHADO\r\n\r\nApto\r\n\r\n544.788-7\r\n\r\nVANESSA DOS SANTOS DE JESUS CREPALDI\r\n\r\nApto\r\n\r\n551.729-0\r\n\r\nVANESSA ELLER PINHEIRO\r\n\r\nApto\r\n\r\n530.151-3\r\n\r\nVANESSA MARCELINO MONTEIRO\r\n\r\nApto\r\n\r\n562.633-1\r\n\r\nVANESSA MARINHO IGAYARA ZIOTTO\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n545.512-0\r\n\r\nVANESSA OLIVEIRA MARIOTTI\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n548.760-9\r\n\r\nVANESSA RAMALHO BORGES\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n541.167-0\r\n\r\nVANESSA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n559.770-6\r\n\r\nVANESSA TARCITANO DE CARVALHO SILVA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n534.438-7\r\n\r\nVANESSA VALENTIM\r\n\r\nApto\r\n\r\n531.177-2\r\n\r\nVANIA MARINHO DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n546.449-8\r\n\r\nVANINA FONTES GOMES\r\n\r\nApto\r\n\r\n533.320-2\r\n\r\nVEITH SASCHA IGNACIO DE OLIVEIRA OSTEFELDT\r\n\r\nApto\r\n\r\n557.103-0\r\n\r\nVERONICA LACERDA BATISTA ARAUJO\r\n\r\nGestante\r\n\r\n540.931-4\r\n\r\nVERÔNICA MELO ALVES\r\n\r\nApto\r\n\r\n556.701-7\r\n\r\nVICENZO KUHN CAMILOTTI\r\n\r\nApto\r\n\r\n533.109-9\r\n\r\nVICTOR AMADEU OLIVEIRA PIRES DOS SANTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n530.401-6\r\n\r\nVICTOR CARLOS LAUAR\r\n\r\nApto\r\n\r\n545.294-5\r\n\r\nVICTOR CONTRERA MACHAROTTO\r\n\r\nApto\r\n\r\n554.226-0\r\n\r\nVICTOR COUTO HUGUENIN\r\n\r\nApto\r\n\r\n536.049-8\r\n\r\nVICTOR DA SILVEIRA MONTEIRO\r\n\r\nApto\r\n\r\n544.007-6\r\n\r\nVICTOR ENGEL GASCO\r\n\r\nApto\r\n\r\n556.183-3\r\n\r\nVICTOR FERREIRA PERROUT DE MENDONÇA\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n554.238-3\r\n\r\nVICTOR FRANCO DELIMA\r\n\r\nApto\r\n\r\n555.081-5\r\n\r\nVICTOR FRANCO PARKES\r\n\r\nApto\r\n\r\n547.663-1\r\n\r\nVICTOR HUGO MAIA OSORIO\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n556.848-0\r\n\r\nVICTOR HUGO SPARGOLI BERBERT GONÇALVES\r\n\r\nApto\r\n\r\n556.796-3\r\n\r\nVICTOR JOSÉ COUTINHO NETO\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n539.967-0\r\n\r\nVICTOR LEITE FREIHOF\r\n\r\nApto\r\n\r\n537.596-7\r\n\r\nVICTOR LEONARDO BARÇANTE\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n544.350-4\r\n\r\nVICTOR MACHADO MARTINS JUNIOR\r\n\r\nApto\r\n\r\n565.975-2\r\n\r\nVICTOR MILLER DA SILVEIRA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n537.116-3\r\n\r\nVICTOR RODRIGUES RIBEIRO\r\n\r\nApto\r\n\r\n541.780-5\r\n\r\nVILMA CRISTIANE TRINDADE DE ANDRADE DOS REIS OLIVEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n536.250-4\r\n\r\nVINÍCIUS ALVES DE MOURA\r\n\r\nApto\r\n\r\n556.706-8\r\n\r\nVINICIUS AUGUSTO HENRIQUE FARIA\r\n\r\nApto\r\n\r\n532.061-5\r\n\r\nVINICIUS AZULAI MENDES\r\n\r\nApto\r\n\r\n543.430-0\r\n\r\nVINICIUS BARATA RIJO\r\n\r\nApto\r\n\r\n550.322-1\r\n\r\nVINICIUS DE MOURA DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nApto\r\n\r\n534.559-6\r\n\r\nVINICIUS ENCRENAZI RODRIGUES\r\n\r\nApto\r\n\r\n541.934-4\r\n\r\nVINICIUS FERNANDES FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n549.992-5\r\n\r\nVINICIUS FERREIRA DOMINGOS\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n562.969-1\r\n\r\nVINICIUS LANDO FORNI\r\n\r\nApto\r\n\r\n560.774-4\r\n\r\nVINICIUS LOPES DINIZ\r\n\r\nApto\r\n\r\n537.231-3\r\n\r\nVINICIUS LOPES RIBEIRO\r\n\r\nApto\r\n\r\n546.273-8\r\n\r\nVINÍCIUS LOPES SILVA\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n566.090-4\r\n\r\nVINICIUS MARTINS\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n539.609-3\r\n\r\nVINÍCIUS MEDON PENTIADO\r\n\r\nApto\r\n\r\n562.102-0\r\n\r\nVINICIUS MORAES SODRÉ\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n550.477-5\r\n\r\nVINICIUS MORGADO DA COSTA\r\n\r\nApto\r\n\r\n536.925-8\r\n\r\nVINICIUS OLIVEIRA PORTELLA\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n535.347-5\r\n\r\nVINICIUS PAULINO CESAR\r\n\r\nApto\r\n\r\n538.552-0\r\n\r\nVINICIUS PECORARO MARTINS\r\n\r\nApto\r\n\r\n558.105-2\r\n\r\nVINÍCIUS PINHEIRO SILVEIRA ROSA\r\n\r\nApto\r\n\r\n562.122-4\r\n\r\nVINICIUS RODRIGUES LOURENÇO DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n534.962-1\r\n\r\nVINICIUS SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n530.300-1\r\n\r\nVINÍCIUS VERÍSSIMO DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n530.192-0\r\n\r\nVIRGINIA MARTINS PEREIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n538.698-5\r\n\r\nVITAL DO NASCIMENTO SOUZA JÚNIOR\r\n\r\nInapto\r\n\r\n560.704-3\r\n\r\nVITOR BARATA DE ARAUJO NAVARRO\r\n\r\nApto\r\n\r\n540.815-6\r\n\r\nVITOR BATISTA DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n550.494-5\r\n\r\nVITOR CESAR DONATO PONTES\r\n\r\nApto\r\n\r\n530.416-4\r\n\r\nVITOR DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nApto\r\n\r\n561.888-6\r\n\r\nVITOR DE OLIVEIRA BARREIRO\r\n\r\nApto\r\n\r\n533.743-7\r\n\r\nVITOR FERNANDES DE MORAES\r\n\r\nApto\r\n\r\n557.071-9\r\n\r\nVITOR FONTINELLE KILINS GEHRT\r\n\r\nApto\r\n\r\n532.615-0\r\n\r\nVITOR GALLO GARCIA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n530.414-8\r\n\r\nVITOR JOPPERT GOMES DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n562.590-4\r\n\r\nVITOR MOREIRA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n561.531-3\r\n\r\nVITOR PEREIRA DO NASCIMENTO E SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n536.122-2\r\n\r\nVITOR SILVA MARTINS COSTA\r\n\r\nApto\r\n\r\n537.212-7\r\n\r\nVÍVIAN DUTRA FERNANDES DE CASTRO\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n530.250-1\r\n\r\nVIVIAN MEDEIROS PORCINO\r\n\r\nApto\r\n\r\n561.959-9\r\n\r\nVIVIAN PEREIRA VISENTIN\r\n\r\nApto\r\n\r\n547.382-9\r\n\r\nVIVIANE AGUIAR DIAS SCHEIFFER\r\n\r\nApto\r\n\r\n548.514-2\r\n\r\nVIVIANE ALVES TEIXEIRA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n544.176-5\r\n\r\nVIVIANE CORREA DURO DE QUEIROZ\r\n\r\nInapto\r\n\r\n557.243-6\r\n\r\nVIVIANE CRISTINA SCHONWETTER\r\n\r\nApto\r\n\r\n557.373-4\r\n\r\nVIVIANE FRANCISCA BRANCO DOS SANTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n553.520-4\r\n\r\nVIVIANE JANDIRA FERREIRA LOPES\r\n\r\nApto\r\n\r\n554.837-3\r\n\r\nVIVIANE JASMIM VIEIRA VOGAS\r\n\r\nInapto\r\n\r\n501.534-0\r\n\r\nVIVIANE MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n556.399-2\r\n\r\nVIVIANE MARTINS TEIXEIRA ARAUJO\r\n\r\nApto\r\n\r\n561.924-6\r\n\r\nVIVIANE MONTEIRO REGUEIRA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n544.318-0\r\n\r\nWAGNER AUGUSTO DE ASSIS MOURA\r\n\r\nApto\r\n\r\n537.138-4\r\n\r\nWAGNER BIRINDIBA ROICHMAN\r\n\r\nApto\r\n\r\n555.963-4\r\n\r\nWAGNER BONFIM DOS SANTOS\r\n\r\nInapto\r\n\r\n537.975-0\r\n\r\nWAGNER CASTELO BALTAR\r\n\r\nApto\r\n\r\n531.624-3\r\n\r\nWAGNER CESAR CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n563.320-6\r\n\r\nWAGNER DE JESUS CONCEIÇÃO\r\n\r\nApto\r\n\r\n553.068-7\r\n\r\nWAGNER DE PAULA\r\n\r\nApto\r\n\r\n565.348-7\r\n\r\nWAGNER LUIZ WANDERLEY PEREIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n563.879-8\r\n\r\nWAGNER PEREIRA VIDAL CUNHA\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n532.052-6\r\n\r\nWALLACE BATISTA PEREIRA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n563.387-7\r\n\r\nWALLACE GONÇALVES DE ABREU SIQUEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n539.153-9\r\n\r\nWALLACE SANTOS DE MELO\r\n\r\nApto\r\n\r\n548.757-9\r\n\r\nWALLACE VALLE RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n561.138-5\r\n\r\nWALTER PEREIRA FILHO\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n544.374-1\r\n\r\nWANDER BELINI DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n562.131-3\r\n\r\nWANDER VIANNA DE CARVALHO NETO\r\n\r\nApto\r\n\r\n544.926-0\r\n\r\nWANDERSON SILVA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nApto\r\n\r\n562.938-1\r\n\r\nWANDSON DO PRADO FERNANDES\r\n\r\nApto\r\n\r\n565.159-0\r\n\r\nWANESSA ROBERTA DA SILVA MALAQUIAS DE MORAES\r\n\r\nApto\r\n\r\n559.753-6\r\n\r\nWARLEI GONÇALVES SANTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n562.589-0\r\n\r\nWASHINGTON CARLOS SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n534.499-9\r\n\r\nWASHINGTON LUIZ FLEXA ATAIDE\r\n\r\nApto\r\n\r\n536.650-0\r\n\r\nWAYNE RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nInapto\r\n\r\n547.376-4\r\n\r\nWAYNER VIGORITO GOMIDE FILHO\r\n\r\nApto\r\n\r\n564.438-0\r\n\r\nWELLINGTON COUTO BENTO\r\n\r\nApto\r\n\r\n550.836-3\r\n\r\nWELLINGTON DE AZEVEDO ROSA\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n543.029-1\r\n\r\nWELLINGTON DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n560.335-8\r\n\r\nWELLINGTON SILVA DE SOUZA\r\n\r\nApto\r\n\r\n543.998-1\r\n\r\nWELLINGTON SILVA SANTOS\r\n\r\nInapto\r\n\r\n553.589-1\r\n\r\nWELTON PEIXOTO DA SILVA\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n542.109-8\r\n\r\nWELTON PEREIRA LOPES\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n536.635-6\r\n\r\nWERTHER DE ALBUQUERQUE LIMA JÚNIOR\r\n\r\nApto\r\n\r\n548.659-9\r\n\r\nWESCLEI NUNES PINTO\r\n\r\nApto\r\n\r\n561.467-8\r\n\r\nWIARA PESANHA DA SILVA LEANDRO\r\n\r\nInapto\r\n\r\n562.485-1\r\n\r\nWILDER FONSECA LEITE JUNIOR\r\n\r\nApto\r\n\r\n544.323-7\r\n\r\nWILIAN FRANCISCO PEREIRA\r\n\r\nInapto\r\n\r\n537.558-4\r\n\r\nWILLIAM AUGUSTO BRETZ SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n532.925-6\r\n\r\nWILLIAM AUGUSTO SANTANA\r\n\r\nApto\r\n\r\n500.531-0\r\n\r\nWILLIAM BRAVO NOGUEIRA JUNIOR\r\n\r\nInapto\r\n\r\n559.678-5\r\n\r\nWILLIAM DE SOUSA MONTEIRO\r\n\r\nApto\r\n\r\n533.400-4\r\n\r\nWILLIAM DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nApto\r\n\r\n550.385-0\r\n\r\nWILLIAM LUDWIG LEAL CAVALHEIRO\r\n\r\nApto\r\n\r\n537.410-3\r\n\r\nWILLIAM SOARES GONÇALVES\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n556.093-4\r\n\r\nWILLIAM THOMAZ DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nApto\r\n\r\n531.864-5\r\n\r\nWILLIAM VEIGA LOPES\r\n\r\nApto\r\n\r\n548.563-0\r\n\r\nWILLIAN ADOLFO\r\n\r\nApto\r\n\r\n530.490-3\r\n\r\nWILLIAN MATTOS DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n547.402-7\r\n\r\nWILLIAN MENEZES DA CUNHA\r\n\r\nApto\r\n\r\n541.892-5\r\n\r\nWILSON CARDOSO CALIXTO\r\n\r\nApto\r\n\r\n500.926-0\r\n\r\nWILSON JOSE RODRIGUES THOMAZ\r\n\r\nInapto\r\n\r\n547.459-0\r\n\r\nWILSON MORAES BARBOZA\r\n\r\nApto\r\n\r\n550.851-7\r\n\r\nYARA GRANADO ALVARENGA\r\n\r\nApto\r\n\r\n557.081-6\r\n\r\nYEDA RENATA PALONI\r\n\r\nApto\r\n\r\n545.366-6\r\n\r\nYURI CORRÊA ARAUJO\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\n540.046-5\r\n\r\nYURI DIMITRI DOS SANTOS PINHEIRO SCAL\r\n\r\nApto\r\n\r\nLegenda: (*) Candidatos que realizaram a Prova de Capacidade Física em cumprimento de Decisões Judiciais proferidas nos Processos 0076567-47.2012.8.19.0002, 0070887-81.2012.8.19.0002, 0354095-79.2012.8.19.0001, 0352406-97.2012.8.19.0001 e 0362870-83.2012.8.19.0001.\r\n\r\nId: 1383031"
                        ],
                        "1382625": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 026/2012 de 25 de setembro de 2012.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa DROGAFONTE LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de Oncologia para suprir as necessidades do HCPM, adquiridos no Pregão nº 008/2012 Anexo I.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses, contados a partir de 25 de setembro de 2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 2.088,00 (dois mil e oitenta e oito reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.331/2508/2011.\r\n\r\nId: 1382625"
                        ],
                        "1382607": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo nº 01/2012 ao Contrato nº 0034/2508/2008 de locação de imóvel. PARTES: Secretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e o Sr. PAULO FERNANDO PAIVA. OBJETO: Locação do Imóvel (residência funcional do CMT do 25º BPM). PRAZO: 01/09/2012 a 31/08/2013. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 22.011,48 (vinte e dois mil onze reais e quarenta e oito centavos).DATA DA ASSINATURA:31/08/2012.FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000451/2508/2008.\r\n\r\nId: 1382607"
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                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2012 - FUSPOM. \r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa CLÍNICA OFTALMOLÓGICA \r\n\r\nRICARDO REIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato por 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura 25 de agosto de 2012 .\r\n\r\nVALOR: R$ 187.500,00 (cento e oitenta e sete mil e quinhentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E- 09/000511/2508/2012.\r\n\r\nId: 1382675"
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                            "CENTRO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PRAÇAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADO 2010\r\n\r\nTORNA PÚBLICO O RESULTADO DO EXAME PSICOLÓGICO REALIZADO \r\n\r\nDIA 31 DE AGOSTO DE 2012 NAS SALAS DE F à M\r\n\r\nMASCULINO\r\n\r\nINSC\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\n54340\r\n\r\n8749\r\n\r\nLUCIANO DA SILVA PORTUGAL (LIMINAR)\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1120067563\r\n\r\n9953\r\n\r\nMARCUS VINICIUS NOGUEIRA SANTOS (LIMINAR)\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0406094712\r\n\r\n12104\r\n\r\nMATHEUS RODRIGUES FERREIRA LESSA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0608061242\r\n\r\n12106\r\n\r\nNICHOLAS ANDERSON MELCHIADES FERREIRA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1120037447\r\n\r\n12109\r\n\r\nPAULO CESAR FERREIRA MENDES\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1120005194\r\n\r\n12113\r\n\r\nRODRIGO MACHADO DIAS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0203076599\r\n\r\n12115\r\n\r\nSANTIAGO BISPO DOS SANTOS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0609059971\r\n\r\n12116\r\n\r\nSYLVESTRE RAIMUNDO DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1122013180\r\n\r\n12118\r\n\r\nVICTOR HUGO GOMES DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1118091440\r\n\r\n12120\r\n\r\nWALLACE DE ARAUJO FERNANDES\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1118043848\r\n\r\n12122\r\n\r\nWELINGTON ALVES DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0823042440\r\n\r\n12123\r\n\r\nWESLLEY LUIZ DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0202018161\r\n\r\n12124\r\n\r\nAERCIO LAERTY RODRIGUES DE FREITAS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0406035029\r\n\r\n12125\r\n\r\nALEXSANDRO DA SILVA RENTO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1115012475\r\n\r\n12126\r\n\r\nBRUNO CORREA RODRIGUES\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0811030485\r\n\r\n12128\r\n\r\nCARLOS ANDREY ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0305038773\r\n\r\n12129\r\n\r\nDARIO TEIXEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0608014682\r\n\r\n12131\r\n\r\nGEANDERSON LEONARDO DA SILVA CHAGAS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0203068115\r\n\r\n12132\r\n\r\nGIOVANE MATTOS DA COSTA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0305011138\r\n\r\n12136\r\n\r\nJOAO EDUARDO CARNEIRO RODRIGUES\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0811007703\r\n\r\n12139\r\n\r\nJOSIAS GALHARDO DE MELO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1120024067\r\n\r\n12142\r\n\r\nRUAN FABRICIO GOMES\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1121064825\r\n\r\n12143\r\n\r\nSERGIO JUSTINO DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1121024088\r\n\r\n12144\r\n\r\nTHIAGO COSTA BARROS VAZ\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1121017773\r\n\r\n12145\r\n\r\nTHIAGO DOS SANTOS GUTIERREZ\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1121063684\r\n\r\n12147\r\n\r\nVAINE LUIZ DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1121015858\r\n\r\n12148\r\n\r\nVANDERSON MENEZES\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1114043982\r\n\r\n12149\r\n\r\nVINICIUS DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1013034807\r\n\r\n12150\r\n\r\nVINICIUS MARCELINO SOARES\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1122068918\r\n\r\n12151\r\n\r\nYPONA CARLO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1115012204\r\n\r\n12153\r\n\r\nBRUNO KAERY MAIA DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0203044085\r\n\r\n12155\r\n\r\nEDUARDO GONCALVES DE CASTRO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1120004350\r\n\r\n12158\r\n\r\nRAONI SILVA DE PAULA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0406076328\r\n\r\n12160\r\n\r\nWANDERSON FRANKLIM OLIVEIRA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1013037858\r\n\r\n12161\r\n\r\nALMIR SOARES PASSOS JUNIOR\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1114003418\r\n\r\n12163\r\n\r\nANDERSON JOSE DA SILVA DOS ANJOS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0507032377\r\n\r\n12164\r\n\r\nBRUNO BALTAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1013004669\r\n\r\n12167\r\n\r\nCHEYDER LEON DA SILVA COSTA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0507038962\r\n\r\n12168\r\n\r\nEDUARDO FERNANDES FILHO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0203049360\r\n\r\n12170\r\n\r\nERIC DE MOURA MACHADO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0608010268\r\n\r\n12174\r\n\r\nFLAVIO DE ABREU CARNEIRO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0203034337\r\n\r\n12176\r\n\r\nGUILHERME ROCHA DE ARAUJO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1013002526\r\n\r\n12177\r\n\r\nHUDSON DIEGO PENICHE\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1118022108\r\n\r\n12179\r\n\r\nIURI MONTEIRO DUARTE DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1118012863\r\n\r\n12181\r\n\r\nJEFFERSON SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1119008809\r\n\r\n12183\r\n\r\nJURANDIR RODRIGUES DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1119044856\r\n\r\n12185\r\n\r\nLEANDRO NUNES CALDEIRA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1119081921\r\n\r\n12186\r\n\r\nLEONARDO CORREIA DE SOUZA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1119013590\r\n\r\n12189\r\n\r\nLUCAS BARBOSA THOMAZ\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0507001128\r\n\r\n12190\r\n\r\nLUIS ANTONIO TORRES NASCIMENTO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1119002830\r\n\r\n12191\r\n\r\nLUIZ FRANCISCO DOS SANTOS NORBERT\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1119043084\r\n\r\n12192\r\n\r\nMARCOS AURELIO BARROS DO NASCIMENTO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0507012086\r\n\r\n12193\r\n\r\nPABLO LUIZ SANTOS BEZERRA DE ALMEIDA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0507007143\r\n\r\n12194\r\n\r\nRAFAEL MELO DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1120008683\r\n\r\n12196\r\n\r\nROBERTO BRAGANCA SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0811022403\r\n\r\n12197\r\n\r\nROBRIGO ABREU SOARES\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1013063053\r\n\r\n12198\r\n\r\nROBSON FERNANDES MACHADO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1120006057\r\n\r\n12199\r\n\r\nRODRIGO MENDONCA DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0823003248\r\n\r\n12203\r\n\r\nUELITON CRUZ RAMOS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0406031245\r\n\r\n12204\r\n\r\nWALTER GUILHERME VALADAO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1122045280\r\n\r\n12205\r\n\r\nWANDERSON SOARES VARGAS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0406002136\r\n\r\n12206\r\n\r\nWANDERSON MOURA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1114014734\r\n\r\n12208\r\n\r\nALEX DOS SANTOS DE ABREU\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0811012481\r\n\r\n12211\r\n\r\nALEXANDRE MAGNO FONSECA SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0811028757\r\n\r\n12212\r\n\r\nANDERSON COUTINHO DOS SANTOS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0305007298\r\n\r\n12213\r\n\r\nANDERSON DOS SANTOS RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1115002642\r\n\r\n12214\r\n\r\nBRUNO BARCELLOS LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0811039249\r\n\r\n12215\r\n\r\nBRUNO FARIA MARTINS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1115033581\r\n\r\n12217\r\n\r\nCARLOS ALLAN OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1115015471\r\n\r\n12220\r\n\r\nCLEBER MORAES OLIVEIRA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0203009901\r\n\r\n12224\r\n\r\nDIOGO FERREIRA MOREIRA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0305010515\r\n\r\n12226\r\n\r\nEDUARDO DE OLIVEIRA COUITNHO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0811090877\r\n\r\n12227\r\n\r\nEDUARDO MACHADO BORBA PINTO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0203019786\r\n\r\n12232\r\n\r\nFABIO DA SILVA GUIMARAES\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1013055137\r\n\r\n12235\r\n\r\nHENRY MENESES\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1118042476\r\n\r\n12236\r\n\r\nIGOR DA COSTA MARTINS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0811025624\r\n\r\n12237\r\n\r\nISRAEL FREIRE DO NASCIMENTO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0608091172\r\n\r\n12239\r\n\r\nJEFFERSON PEREIRA DE AZEREDO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1122010995\r\n\r\n12242\r\n\r\nJORGE AUGUSTO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0507069015\r\n\r\n12244\r\n\r\nJULIANO VAGNER BARBOSA DA CRUZ\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1119019959\r\n\r\n12246\r\n\r\nLEANDRO DIAS PAES\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0608051603\r\n\r\n12247\r\n\r\nLEANDRO VIVEIROS DE SOUZA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1013017032\r\n\r\n12253\r\n\r\nMARCIO MAIA REMBINSKI\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1119076138\r\n\r\n12255\r\n\r\nMARCOS FLAVIO DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1120064299\r\n\r\n12257\r\n\r\nMAXWELL RIOS DOS SANTOS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0912016894\r\n\r\n12259\r\n\r\nRAFAEL DE JESUS MARINI\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1121039132\r\n\r\n12264\r\n\r\nTHIAGO DE SOUZA THEOPHILO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0823001485\r\n\r\n12265\r\n\r\nTHIAGO DINIZ INACIO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0823014193\r\n\r\n12269\r\n\r\nVINICIUS AZEVEDO E SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1122022138\r\n\r\n12270\r\n\r\nVINICIUS FRAZAO PEREIRA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1122011289\r\n\r\n12271\r\n\r\nWALLACE JARDIM DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0507042610\r\n\r\n12273\r\n\r\nCARLOS ANDRE LOURENCO DO NASCIMENTO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1115025175\r\n\r\n12276\r\n\r\nCLEBERSON DOS SANTOS PORTO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0101048585\r\n\r\n12278\r\n\r\nDIEGO GONCALVES BARROS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1117072370\r\n\r\n12281\r\n\r\nFABIANO DOS SANTOS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0811012256\r\n\r\n12284\r\n\r\nGABRIEL DE ATAIDE SALIBA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1117001797\r\n\r\n12285\r\n\r\nGEISON CESAR CORREIA CAMARA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0406069509\r\n\r\n12286\r\n\r\nGUTEMBERG DE ALMEIDA MONZATO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1122030473\r\n\r\n12287\r\n\r\nJARBAS FERNANDO COELHO DE CASTRO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1122060652\r\n\r\n12288\r\n\r\nJOAO CAMPOS CAMACHO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1114026330\r\n\r\n12290\r\n\r\nLUAN MONTEIRO DA SILVA MEIRA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0203017558\r\n\r\n12293\r\n\r\nMICHAEL JONATHAN TEIXEIRA PASSOS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0811048517\r\n\r\n12295\r\n\r\nOTHONIEL RIBEIRO SANTOS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1120012540\r\n\r\n12297\r\n\r\nPAULO ROBERTO MENDONCA DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0823033779\r\n\r\n12300\r\n\r\nTHIAGO ROMERO CARVALHO MACHADO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1122006788\r\n\r\n12301\r\n\r\nWILSON RENAN MOREIRA SEBASTIAO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1013009370\r\n\r\n12302\r\n\r\nPERICLES DO CARMO SANTOS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1120067253\r\n\r\n12303\r\n\r\nRUAN DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1121020690\r\n\r\n12304\r\n\r\nULISSES MARINHO COLLYER\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1114004694\r\n\r\n12305\r\n\r\nADILSON DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1115002862\r\n\r\n12307\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO AVELINO DA COSTA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0202028805\r\n\r\n12308\r\n\r\nCICERO MAICON DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1115040353\r\n\r\n12309\r\n\r\nCLAUDIO MARTIRES LUIS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1114006187\r\n\r\n12310\r\n\r\nDEIVSON HERNANI ALVES LEITE\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1116012327\r\n\r\n12311\r\n\r\nEDERSON DE BARROS SANTANA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1117093507\r\n\r\n12313\r\n\r\nGABRIEL FONSECA DOS SANTOS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1117046275\r\n\r\n12314\r\n\r\nGILBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0507052006\r\n\r\n12315\r\n\r\nGUILHERME KOCKEN DE AZEVEDO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1013066896\r\n\r\n12319\r\n\r\nLUCIO FLAVIO DE ALMEIDA MADEIRA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1119005362\r\n\r\n12320\r\n\r\nLUIZ WILLIAM DE SOUSA ARAUJO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0811064568\r\n\r\n12321\r\n\r\nMAGNO MOREL PINHEIRO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1120035244\r\n\r\n12322\r\n\r\nMICHAEL MARQUES MEDINA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1120027951\r\n\r\n12323\r\n\r\nMILTON VIEIRA DE MOURA JUNIOR\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1114097442\r\n\r\n12324\r\n\r\nMOACYR PICININI FILHO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0202001756\r\n\r\n12331\r\n\r\nANDRE VASCONCELLOS E SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0305006159\r\n\r\n12332\r\n\r\nCARLOS ADRIANO DOS SANTOS MENDONCA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1115023421\r\n\r\n12333\r\n\r\nCARLOS EDUARDO XAVIER BASTOS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0203025287\r\n\r\n12336\r\n\r\nFABIO GIANNI XAVIER\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0305066960\r\n\r\n12337\r\n\r\nFELIPE QUEIROZ VALENTE\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1117077951\r\n\r\n12338\r\n\r\nFERNANDO EDUARDO FORTES PARAIZO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0710027160\r\n\r\n12339\r\n\r\nFERNANDO JARDIM DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0507077281\r\n\r\n12341\r\n\r\nFLAVIO DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1117026719\r\n\r\n12342\r\n\r\nFLAVIO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0507004785\r\n\r\n12344\r\n\r\nGUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MALLENS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1118004021\r\n\r\n12345\r\n\r\nISAIAS ALMEIDA ARRUDA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0507008495\r\n\r\n12347\r\n\r\nJOAO PEDRO MENDES DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1119071780\r\n\r\n12348\r\n\r\nLEABDRO ALVES BRAGA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0811022834\r\n\r\n12352\r\n\r\nMIZAEL CARDOSO GONZAGA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0507058547\r\n\r\n12353\r\n\r\nPAULO MAURICIO BUENO DOS SANTOS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1120078854\r\n\r\n12356\r\n\r\nROY MARTINS CAVALCANTI\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1121041127\r\n\r\n12357\r\n\r\nTHIAGO CAMPOS LIMA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1013005883\r\n\r\n12358\r\n\r\nTIAGO LUIZ MELLO RAMOS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0204054961\r\n\r\n12363\r\n\r\nWELLINGTON RODRIGUES GONCALVES\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0305054787\r\n\r\n12364\r\n\r\nWELLINGTON TADEU SANTOS DIAS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1114071149\r\n\r\n12365\r\n\r\nWILLIAM ESPINATO PIMENTEL\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0507074922\r\n\r\n12368\r\n\r\nDIOGO FELIPE OLIVEIRA VALENTIM COSTA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0507028898\r\n\r\n12369\r\n\r\nEDSON DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0203022264\r\n\r\n12370\r\n\r\nJOAQUIM DIOGENES DOS ANJOS JUNIOR\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0811006838\r\n\r\n12371\r\n\r\nJORGE LUIZ MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1119064476\r\n\r\n12372\r\n\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA RIGAUD\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0203019498\r\n\r\n12373\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1119044806\r\n\r\n12374\r\n\r\nLUIZ CARLOS PORFIRO JUNIOR\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0823014446\r\n\r\n12377\r\n\r\nTHIAGO LIMA DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1013001116\r\n\r\n12379\r\n\r\nANDERSON LOPES DOMICIANO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0811047937\r\n\r\n12380\r\n\r\nELDER CARLOS COSTA CARVALHO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1117062097\r\n\r\n12381\r\n\r\nFAGNER BARBOSA TORRES\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1118012569\r\n\r\n11916\r\n\r\nULISSES SILVA RIBEIRO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1114062304\r\n\r\n11934\r\n\r\nDIEGO SMITH ALVES RODRIGUES\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0811071327\r\n\r\n12382\r\n\r\nFAGNER DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1119028625\r\n\r\n12385\r\n\r\nLUIZ DIEGO BASSANI DE SOUZA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0204073849\r\n\r\n12387\r\n\r\nTHIAGO RAMOS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0203003217\r\n\r\n12389\r\n\r\nDIOGO DO CARMO DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1118002515\r\n\r\n12391\r\n\r\nFABRICIO ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0507057445\r\n\r\n12392\r\n\r\nJAIR PORTILHO DE MELO JUNIOR\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0811064117\r\n\r\n12395\r\n\r\nLEONARDO MATOS FAZIOLATO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1115067125\r\n\r\n12397\r\n\r\nBRUNO DA SILVA PINTO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1120070511\r\n\r\n12406\r\n\r\nRAFAEL DE CARVALHO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1122016619\r\n\r\n12407\r\n\r\nVINICIUS SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0811085015\r\n\r\n12409\r\n\r\nDEIVISSON DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1116001190\r\n\r\n12411\r\n\r\nDOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1117007122\r\n\r\n12413\r\n\r\nFABIO ARANDA BLANCO GONCALVES\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1013074526\r\n\r\n12414\r\n\r\nFABIO LUCIANO AMORA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0203013350\r\n\r\n12420\r\n\r\nNATANAEL DE OLIVEIRA GONCALVES\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1120067025\r\n\r\n12422\r\n\r\nRODRIGO DE CASTRO CAETANO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nFEMININO\r\n\r\n1120008303\r\n\r\n1268\r\n\r\nRAPHAELA PASTOR CORREA DA SILVA\r\n\r\nAPROVADA\r\n\r\n1114035392\r\n\r\n2110\r\n\r\nANDREA MARTINS ESTEVES CAVALCANTI\r\n\r\nAPROVADA\r\n\r\n1122069239\r\n\r\n2113\r\n\r\nJESSELEN LOPES DE ANDRADE VIEIRA\r\n\r\nAPROVADA\r\n\r\n0406044822\r\n\r\n2118\r\n\r\nRENATA ALEXANDRA DE SOUZA MOURA\r\n\r\nAPROVADA\r\n\r\n0507021901\r\n\r\n2120\r\n\r\nCYNTHIA SOUZA DOS ANJOS\r\n\r\nAPROVADA\r\n\r\n0203066931\r\n\r\n2126\r\n\r\nLILIANE NUNES BASTOS DE CARVALHO\r\n\r\nAPROVADA\r\n\r\n1120036899\r\n\r\n2128\r\n\r\nMARINA DE BARROS AMORIM\r\n\r\nAPROVADA\r\n\r\n1116037181\r\n\r\n2130\r\n\r\nERIKA BATISTA DA SILVA\r\n\r\nAPROVADA\r\n\r\n1114000484\r\n\r\n2134\r\n\r\nALINE FERREIRA BORGES\r\n\r\nAPROVADA\r\n\r\n1114004736\r\n\r\n2139\r\n\r\nBEATRIZ RAMOS LOMBA\r\n\r\nAPROVADA\r\n\r\n1114011535\r\n\r\n2141\r\n\r\nBIANCA RODRIGUES PERES\r\n\r\nAPROVADA\r\n\r\n1115066359\r\n\r\n2142\r\n\r\nBRUNA DE OLIVEIRA LIMA RIBEIRO\r\n\r\nAPROVADA\r\n\r\n0305001981\r\n\r\n2147\r\n\r\nJESSICA DE OLIVEIRA DE MENDONCA\r\n\r\nAPROVADA\r\n\r\n0203053539\r\n\r\n2152\r\n\r\nMARCELA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAPROVADA\r\n\r\n1121086751\r\n\r\n2156\r\n\r\nSUE ELLEN LUCENA PEREIRA MELO\r\n\r\nAPROVADA\r\n\r\n1117039568\r\n\r\n2161\r\n\r\nGRAZIELE DA SILVA COIMBRA\r\n\r\nAPROVADA\r\n\r\n0811065986\r\n\r\n2162\r\n\r\nINGRID CINTIA ECCARD BARBOSA DE FREITAS\r\n\r\nAPROVADA\r\n\r\n0203055639\r\n\r\n2163\r\n\r\nRAQUEL DO CARMO LOPES\r\n\r\nAPROVADA\r\n\r\n0204074265\r\n\r\n2166\r\n\r\nTHAIS DE CARVALHO FERNANDES BOMFIM\r\n\r\nAPROVADA\r\n\r\n1123051600\r\n\r\n2168\r\n\r\nJULIANA ALMEIDA DE JESUS\r\n\r\nAPROVADA\r\n\r\n0811010742\r\n\r\n2171\r\n\r\nANA CRISTINA DE JESUS AZEVEDO\r\n\r\nAPROVADA\r\n\r\n1122039009\r\n\r\n2178\r\n\r\nIVE RODRIGUES LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nAPROVADA\r\n\r\n0608055005\r\n\r\n2179\r\n\r\nLAILA BARCELOS BACELLAR\r\n\r\nAPROVADA\r\n\r\n0507054295\r\n\r\n2186\r\n\r\nVANESSA ESTEVÃO DA SILVA\r\n\r\nAPROVADA\r\n\r\n0305022323\r\n\r\n2187\r\n\r\nANA CAROLINA DE ABREU BARRETO\r\n\r\nAPROVADA\r\n\r\n1117000306\r\n\r\n2190\r\n\r\nGABRIELA SILVA DE MEDEIROS\r\n\r\nAPROVADA\r\n\r\n1120056324\r\n\r\n2194\r\n\r\nNAYANA SANTOS PORTELLA\r\n\r\nAPROVADA\r\n\r\n1120008020\r\n\r\n2195\r\n\r\nPAULA VALERIA\r\n\r\nAPROVADA\r\n\r\n1114035531\r\n\r\n2198\r\n\r\nAMANDA CAVALCANTE ENSA\r\n\r\nAPROVADA\r\n\r\n1122026993\r\n\r\n2203\r\n\r\nJENNYFER DE ARAUJO PEREIRA\r\n\r\nAPROVADA\r\n\r\n1118066566\r\n\r\n2210\r\n\r\nMARTA ALVES DA COSTA\r\n\r\nAPROVADA\r\n\r\n0507034471\r\n\r\n2217\r\n\r\nMICHELLE MADEIRA DA SILVA\r\n\r\nAPROVADA\r\n\r\n1120006959\r\n\r\n2223\r\n\r\nNATALIA MONIQUE LEAL MORAES DE SOUZA\r\n\r\nAPROVADA\r\n\r\n0204053444\r\n\r\n2225\r\n\r\nVANESSA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nAPROVADA\r\n\r\n1117015150\r\n\r\n2230\r\n\r\nFERNANDA GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPROVADA\r\n\r\n1013011005\r\n\r\n2237\r\n\r\nBRUNA RIBEIRO DA SILVA DE FARIAS\r\n\r\nAPROVADA\r\n\r\n0811085872\r\n\r\n2240\r\n\r\nDAIANA ALVES RODRIGUES MOTA\r\n\r\nAPROVADA\r\n\r\n0811048635\r\n\r\n2243\r\n\r\nDAIANA DA SILVA RODRIGUES RIBEIRO\r\n\r\nAPROVADA\r\n\r\n0811005234\r\n\r\n2244\r\n\r\nDAIANE REZENDE TAVARES DA SILVA\r\n\r\nAPROVADA\r\n\r\n1116000076\r\n\r\n2246\r\n\r\nDANIELE BARBOSA CAMARGO\r\n\r\nAPROVADA\r\n\r\n0204061687\r\n\r\n2249\r\n\r\nTATIANE DAS MERCES DE SOUZA\r\n\r\nAPROVADA\r\n\r\n1119053563\r\n\r\n2252\r\n\r\nLIANA DE SOUZA VAZ FERNANDES\r\n\r\nAPROVADA\r\n\r\n1122031800\r\n\r\n2253\r\n\r\nVANESSA SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPROVADA\r\n\r\n0203061672\r\n\r\n2266\r\n\r\nERIKA SILVA SOUSA\r\n\r\nAPROVADA\r\n\r\n1116024526\r\n\r\n2281\r\n\r\nCRISTIANE DE CASTILHO BRIVIO\r\n\r\nAPROVADA\r\n\r\n1121055019\r\n\r\n2284\r\n\r\nTHATIANA NAZARIO DA SILVA\r\n\r\nAPROVADA\r\n\r\n1115001954\r\n\r\n2285\r\n\r\nCAROLINE FERREIRA\r\n\r\nAPROVADA\r\n\r\n1121055722\r\n\r\n2288\r\n\r\nTATIANE PRISCILA MESQUITA DE FREITAS\r\n\r\nAPROVADA\r\n\r\n0203086596\r\n\r\n2290\r\n\r\nJOSILENE BULGARELLI\r\n\r\nAPROVADA\r\n\r\n0811027681\r\n\r\n2293\r\n\r\nFABIANE RANGEL DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nAPROVADA\r\n\r\n0202056837\r\n\r\n2297\r\n\r\nAMANDA DO NASCIMENTO MENDES\r\n\r\nAPROVADA\r\n\r\n0811069125\r\n\r\n2299\r\n\r\nLILIAM CRISTINA DE ARAUJO PEREIRA\r\n\r\nAPROVADA\r\n\r\n1115046953\r\n\r\n2304\r\n\r\nCRISTIANE ALVES PEREIRA\r\n\r\nAPROVADA\r\n\r\n1117001648\r\n\r\n2310\r\n\r\nGISELLE FERREIRA CAMPOS\r\n\r\nAPROVADA\r\n\r\n0811026578\r\n\r\n2320\r\n\r\nCINARA ANDRADE GRANGEIRO\r\n\r\nAPROVADA\r\n\r\n0811003699\r\n\r\n2323\r\n\r\nJULIA SANTOS RAMOS\r\n\r\nAPROVADA\r\n\r\n0710038214\r\n\r\n2324\r\n\r\nMIRELLA DAS GRACAS PEREIRA\r\n\r\nAPROVADA\r\n\r\n0507016149\r\n\r\n2326\r\n\r\nSILVANIA MOREIRA DE FRANCA\r\n\r\nAPROVADA\r\n\r\n0204015279\r\n\r\n2327\r\n\r\nTALITA OLIVAR CRUZ\r\n\r\nAPROVADA\r\n\r\n0406087121\r\n\r\n2328\r\n\r\nTHAIZ HELENA MINARI BOLAES MONICA\r\n\r\nAPROVADA\r\n\r\n0202009235\r\n\r\n2330\r\n\r\nADASIA BATISTA GOMES\r\n\r\nAPROVADA\r\n\r\n1114034447\r\n\r\n2331\r\n\r\nALINE SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPROVADA\r\n\r\n1116043234\r\n\r\n2333\r\n\r\nEDNEA SOUSA DOS SANTOS\r\n\r\nAPROVADA\r\n\r\n1119001089\r\n\r\n2335\r\n\r\nLIDIA DE LIMA MOLEDO\r\n\r\nAPROVADA\r\n\r\n0507008750\r\n\r\n2336\r\n\r\nLUCIANA DOS SANTOS GALDINO\r\n\r\nAPROVADA\r\n\r\n1120046452\r\n\r\n2338\r\n\r\nROSILENE APARECIDA DE SOUZA\r\n\r\nAPROVADA\r\n\r\n0305032372\r\n\r\n2340\r\n\r\nTALITA FONSECA FERNANDES\r\n\r\nAPROVADA\r\n\r\n1114043633\r\n\r\n2346\r\n\r\nALINE DA SILVA GENEROSO PEYROTON\r\n\r\nAPROVADA\r\n\r\n0507017718\r\n\r\n2347\r\n\r\nANA MARIA SANTANA TELLES\r\n\r\nAPROVADA\r\n\r\n1119046400\r\n\r\n2352\r\n\r\nKARLA OLIVEIRA LIMA SOUSA DA SILVA\r\n\r\nAPROVADA\r\n\r\n1120013432\r\n\r\n2355\r\n\r\nMARIANA PITTHAN SAAD\r\n\r\nAPROVADA\r\n\r\n1120066788\r\n\r\n2356\r\n\r\nPAULA VIVIANE QUELHAS NATAL DE ARAUJO\r\n\r\nAPROVADA\r\n\r\n0101020369\r\n\r\n12119\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n1115011654\r\n\r\n12219\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n1013055227\r\n\r\n12230\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n1120031699\r\n\r\n12354\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n1121064461\r\n\r\n12386\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n1114039934\r\n\r\n12390\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n0203027411\r\n\r\n12419\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\nId: 1382284"
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                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2012 - PMERJ - TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM.\r\n\r\nObjeto: Sistema de Registro de Preços - Para futuras aquisições de Medicamentos para os Setores de Farmácia das Unidades de Saúde da Corporação.\r\n\r\nEndereço eletrônico: https://www.compras.rj.gov.br(PE nº055/2012).\r\n\r\nData da Licitação: Dia 15/10/2012, às 10:00 horas.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-09/000.055/2508/2012.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 2.622.791,17(dois milhões, seiscentos e vinte e dois mil setecentos e noventa e um reais e dezessete centavos). \r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https: //www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na Diretoria de Logística (DL/3 - FUSPOM), situada à Rua Evaristo da Veiga, nº. 78, Centro, RJ, mediante a comprovação do pagamento da importância de R$ 15,00 (quinze reais), através de guia de depósito do BRADESCO, agência 6898, conta corrente nº 454/5, em favor do Fundo de Saúde da Polícia Militar.\r\n\r\nId: 1382674"
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                            "EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 0008/2012-12, de 25 de Setembro de 2012.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa DROGAFONTE LTDA. Vencedora do item nº 33.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de insumos e Medicamentos para o Setor de Oncologia do Hospital Central da Polícia Militar (HCPM), com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 008/2012-12.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 3.758,40 (três mil setecentos e cinqüenta e oito reais e quarenta centavos.)\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.331/2508/2011.\r\n\r\nId: 1382626"
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                            "EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 034/2012-7, de 24 de Setembro de 2012.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa H.STRATTNER & CIA. LTDA, Vencedora dos itens nº 09, 10, 11,13,14 e 15 . \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de insumos para o Setor de Urologia do Hospital Central da Polícia Militar (HCPM), com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 034/2012-7.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 70.433,25 (setenta mil quatrocentos e trinta e três reais e vinte e cinco centavos.)\r\n\r\nPRAZO: 12(doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.238/2508/2012.\r\n\r\nId: 1382619"
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                            "I - Ata",
                            "EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 034/2012-2, de 25 de setembro de 2012.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa EXPRESSA DISTRIBUÍDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Vencedora dos itens nº 04, 05,17,e 20 . OBJETO: Aquisição de insumos para o Setor de Urologia do Hospital Central da Polícia Militar (HCPM), com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 034/2012-2.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 34.287,50 (trinta e quatro mil duzentos e oitenta e sete reais e cinqüenta centavos.)\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.238/2508/2012.\r\n\r\nId: 1382620"
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                "Secretaria de Estado de Saúde": {
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                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 083/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a JCR - DECISION LTDA. EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição e Instalação de Geradores de Energia.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses. \r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 4.679.941,00 (quatro milhões, seiscentos e setenta e nove mil novecentos e quarenta e um reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/5536/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/08/2012.\r\n\r\nId: 1382446"
                        ],
                        "1382448": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Apostilamento a Ata de Registro de Preço nº 129-B/2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1613/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Expressa Distribuidora de Medicamentos Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Alteração de Endereço e CNPJ. \r\n\r\nO endereço e o CNPJ indicado anteriormente na Ata de Registro de Preços :\r\n\r\nEXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 06.234.79/0001-78 situada na SAAN, Quadra nº 03. Lote nº 665, CEP: 70632-300 - Brasília/DF. \r\n\r\nPassa a ser o endereço e o CNPJ:\r\n\r\nEXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 06.234.797/0012-20 situada na Rua 11, nº 24, Quadra 34, Lote 1/14, CEP: 74853-240 - Goiânia/GO.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Apostilamento a Ata de Registro de Preço nº 139-B/2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-08/10041/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Expressa Distribuidora de Medicamentos Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Alteração de Endereço e CNPJ \r\n\r\nO endereço e o CNPJ indicado anteriormente na Ata de Registro de Preços :\r\n\r\nEXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 06.234.79/0001-78 situada na SAAN, Quadra nº 03. Lote nº 665, CEP: 70632-300 - Brasília/DF. \r\n\r\nPassa a ser o endereço e o CNPJ:\r\n\r\nEXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 06.234.797/0012-20 situada na Rua 11, nº 24, Quadra 34, Lote 1/14, CEP: 74853-240 - Goiânia/GO.\r\n\r\nId: 1382448"
                        ],
                        "1382449": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Apostilamento a Ata de Registro de Preço nº 114-A/2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2603/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e D-Hosp Dist. Hospitalar, Importação e Exportação Ltda.. \r\n\r\nOBJETO: Alteração de Endereço e CNPJ \r\n\r\nO endereço e o CNPJ indicado anteriormente na Ata de Registro de Preços :\r\n\r\nD-HOSP DIST. HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 08.076.127/0001-04 situada na Avenida Alexandrino de Alencar, nº 906 A - Lagoa Seca - Natal/RN - CEP: 59030-350.\r\n\r\nPassa a ser o endereço e o CNPJ:\r\n\r\nD-HOSP DIST. HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 08.076.127/0006-00 situada na Av. Segunda Avenida, Quadra 1B lote 47 - Bairro Cidade Vera Cruz - Condo mínio Village - CEP 749335-900 - Aparecida de Goiânia/GO.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Apostilamento a Ata de Registro de Preço nº 121- C/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2370/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e D-Hosp Dist. Hospitalar, Importação e Exportação Ltda.. \r\n\r\nOBJETO: Alteração de Endereço e CNPJ \r\n\r\nO endereço e o CNPJ indicado anteriormente na Ata de Registro de Preços :\r\n\r\nD-HOSP DIST. HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 08.076.127/0001-04 situada na Avenida Alexandrino de Alencar, nº 906 A - Lagoa Seca - Natal/RN - CEP: 59030-350.\r\n\r\nPassa a ser o endereço e o CNPJ:\r\n\r\nD-HOSP DIST. HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 08.076.127/0006-00 situada na Av. Segunda Avenida, Quadra 1B lote 47 - Bairro Cidade Vera Cruz - Condomínio Village - CEP 749335-900 - Aparecida de Goiânia/GO.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Apostilamento a Ata de Registro de Preço nº 037-A/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2891/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e D-Hosp Dist. Hospitalar, Importação e Exportação Ltda.. \r\n\r\nOBJETO: Alteração de Endereço e CNPJ. \r\n\r\nO endereço e o CNPJ indicado anteriormente na Ata de Registro de Preços :\r\n\r\nD-HOSP DIST. HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 08.076.127/0001-04 situada na Avenida Alexandrino de Alencar, nº 906 A - Lagoa Seca - Natal/RN - CEP: 59030-350.\r\n\r\nPassa a ser o endereço e o CNPJ:\r\n\r\nD-HOSP DIST. HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 08.076.127/0006-00 situada na Av. Segunda Avenida, Quadra 1B lote 47 - Bairro Cidade Vera Cruz - Condomínio Village - CEP 749335-900 - Aparecida de Goiânia/GO.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Apostilamento a Ata de Registro de Preço nº 069-A/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2777/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e D-Hosp Dist. Hospitalar, Importação e Exportação Ltda.. \r\n\r\nOBJETO: Alteração de Endereço e CNPJ. \r\n\r\nO endereço e o CNPJ indicado anteriormente na Ata de Registro de Preços :\r\n\r\nD-HOSP DIST. HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 08.076.127/0001-04 situada na Avenida Alexandrino de Alencar, nº 906 A - Lagoa Seca - Natal/RN - CEP: 59030-350.\r\n\r\nPassa a ser o endereço e o CNPJ:\r\n\r\nD-HOSP DIST. HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 08.076.127/0006-00 situada na Av. Segunda Avenida, Quadra 1B lote 47 - Bairro Cidade Vera Cruz - Condomínio Village - CEP 749335-900 - Aparecida de Goiânia/GO.\r\n\r\nId: 1382449"
                        ],
                        "1382447": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 114-C/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Expressa Distribuidora de Medicamentos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento).\r\n\r\nVALOR: R$ 68.211,00 (sessenta e oito mil duzentos e onze reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2603/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 3931/2001, art. 12, Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/09/2012.\r\n\r\nId: 1382447"
                        ],
                        "1382377": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rerratificação à Ata de Registro de Preços nº 001/2012 de Inexigibilidade de Licitação \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a Medtronic Comercial Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Retificação do subitem 4.2 da Inexigibilidade de Licitação com Ata de Registro de Preços nº 001/2012, conforme exposto abaixo: \r\n\r\nONDE SE LÊ: 4.2 - DO CONTRATADO\r\n\r\nFORNECEDOR: MEDTRONIC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 01.772.798/0001-52\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Joaquim Floriano, nº 100 - 7º andar - Itaim Bibi - São Paulo - SP CEP: 04.534-000\r\n\r\nId: 1382377"
                        ],
                        "1382631": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 265/2012, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS, conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001.745/2012\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/10/2012, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 08/10/2012, às 10:30 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 266/2012, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE PAINÉIS CROMOGÊNICOS PARA REALIZAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO BACTERIANA E ANTIBIOGRAMA, conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006.678/2011\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/10/2012, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 08/10/2012, às 10:30 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 267/2012, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ÁCIDO FÓLICO, BISACODIL E OUTROS), conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/000.738/2012\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/10/2012, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 08/10/2012, às 10:30 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 268/2012, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ACARBOSE, ALENDRONATO DE SODIO E OUTROS), conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/000.731/2012\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/10/2012, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 08/10/2012, às 10:30 horas\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo, também, ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1382631"
                        ]
                    }
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1382212": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 021/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/083/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência e ANGE'LS SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Apoio Administrativo e Atividades Auxiliares a Serem Prestados nas Unidades Incorporadas e na Sede da Fundação Saúde. \r\n\r\nNE: 2012NE00243 emitida em 21/09/2012 no valor de R$ 1.959.432,44.\r\n\r\nVALOR: R$ 21.033.999,48.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº. 287 de 04 de dezembro de 1979, Decreto nº. 3.149/80 e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/09/2012.\r\n\r\nPRAZO: 12 meses. \r\n\r\nVIGÊNCIA: A partir da publicação no DOERJ em 26/09/2012. \r\n\r\nId: 1382212. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1382641": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 38/2012. DATA DA ASSINATURA: 24.09.2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa INCOMOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA-ME. VALOR: R$ 132.322,24. OBJETO: Aquisição de 1.556 cadeiras de polipropileno, conforme descrição contida no Termo de Referência (Anexo I), bem como, na Ata de Registro de Preços nº 006/2011, ambos partes integrantes do Edital de Pregão Eletrônico SRP SEEDUC nº 008/2011. PRAZO: 12 (doze) meses a contar da publicação no DOERJ. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010 1236203031676. CÓDIGO DE DESPESAS: 449052. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHO Nº 2012NE22979. PROC. Nº E-03/3.773/2012.\r\n\r\nId: 1382641"
                        ],
                        "1382570": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\n*DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO INTERNA DE INTEGRANTES PARA COMPLEMENTAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO TEMPORÁRIO PARA ORIENTAÇÃO, PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO DA GESTÃO DA ESCOLA PARA EXERCÍCIO NO ÂMBITO DA SEEDUC.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista o Decreto nº 42.793, de 06 de janeiro de 2011, torna públicas as seguintes informações:\r\n\r\n1. Resultado Final da Avaliação de Perfil - Grupo de Trabalho Temporário\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nResultado\r\n\r\n2400008\r\n\r\nADRIANA MOREIRA ALFRADIQUE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2400034\r\n\r\nANDRÉ LUÍS GOMES\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2400060\r\n\r\nCLÁUDIA CAMARA LAIA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2400074\r\n\r\nCRISTINA HELENA COELHO BARATA SOARES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2400088\r\n\r\nEDNA MARA PESSOA FERREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2400102\r\n\r\nELISABETE MEDEIROS THIENGO DALVI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2400103\r\n\r\nELISÂNGELA REGINA DA SILVA BARRETO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2400108\r\n\r\nFABRÍCIO SEUFETELLI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2400116\r\n\r\nFRANCINE SOARES SIQUEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2400122\r\n\r\nGABRIELA BARRETO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2400132\r\n\r\nGUSTAVO DA SILVEIRA RANGEL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2400139\r\n\r\nIAN ANDERSON DE ANDRADE NASCIMENTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2400152\r\n\r\nJANAINA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2400182\r\n\r\nLILIAN MARIA PESSANHA DA ROCHA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2400226\r\n\r\nMARCOS DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2400243\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA IACK DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2400258\r\n\r\nMARLI DE FATIMA ANTUNES MOREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2400298\r\n\r\nRACHEL DA SILVA MESQUITA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2400309\r\n\r\nRICARDO FINOTTI LEITE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2400335\r\n\r\nSEBASTIÃO CARDOZO FONSECA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2. Resultado Final do Processo Seletivo - Grupo de Trabalho Temporário\r\n\r\nGrupo de Trabalho Temporário\r\n\r\nBaixadas Litorâneas\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPerfil\r\n\r\nFinal\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nCGes\r\n\r\nDir UE \r\n\r\nDir Adj UE\r\n\r\nCPed\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1\r\n\r\n2400074\r\n\r\nCRISTINA HELENA COELHO BARATA SOARES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n13,50 \r\n\r\n27,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n11,00 \r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\nGrupo de Trabalho Temporário\r\n\r\nMédio Paraíba\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPerfil\r\n\r\nFinal\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nCGes\r\n\r\nDir UE \r\n\r\nDir Adj UE\r\n\r\nCPed\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1\r\n\r\n2400258\r\n\r\nMARLI DE FATIMA ANTUNES MOREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n15,50 \r\n\r\n27,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n120\r\n\r\nGrupo de Trabalho Temporário\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPerfil\r\n\r\nFinal\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nCGes\r\n\r\nDir UE \r\n\r\nDir Adj UE\r\n\r\nCPed\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1\r\n\r\n2400243\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA IACK DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n12,50 \r\n\r\n25,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\nGrupo de Trabalho Temporário\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPerfil\r\n\r\nFinal\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nCGes\r\n\r\nDir UE \r\n\r\nDir Adj UE\r\n\r\nCPed\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1\r\n\r\n2400298\r\n\r\nRACHEL DA SILVA MESQUITA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n20,00 \r\n\r\n29,00 \r\n\r\n11,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n0\r\n\r\n109\r\n\r\n24\r\n\r\n48\r\n\r\n2\r\n\r\n2400008\r\n\r\nADRIANA MOREIRA ALFRADIQUE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n14,50 \r\n\r\n25,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n120\r\n\r\nGrupo de Trabalho Temporário\r\n\r\nMetropolitana III\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPerfil\r\n\r\nFinal\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nCGes\r\n\r\nDir UE \r\n\r\nDir Adj UE\r\n\r\nCPed\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1\r\n\r\n2400309\r\n\r\nRICARDO FINOTTI LEITE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n25,50 \r\n\r\n29,00 \r\n\r\n22,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n96\r\n\r\n2\r\n\r\n2400088\r\n\r\nEDNA MARA PESSOA FERREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n20,00 \r\n\r\n28,00 \r\n\r\n12,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n0\r\n\r\n72\r\n\r\n12\r\n\r\n120\r\n\r\n3\r\n\r\n2400060\r\n\r\nCLÁUDIA CAMARA LAIA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n16,50 \r\n\r\n29,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n2400152\r\n\r\nJANAINA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n14,00 \r\n\r\n28,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\nGrupo de Trabalho Temporário\r\n\r\nMetropolitana IV\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPerfil\r\n\r\nFinal\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nCGes\r\n\r\nDir UE \r\n\r\nDir Adj UE\r\n\r\nCPed\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1\r\n\r\n2400139\r\n\r\nIAN ANDERSON DE ANDRADE NASCIMENTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n15,00 \r\n\r\n30,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n53\r\n\r\nGrupo de Trabalho Temporário\r\n\r\nMetropolitana V\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPerfil\r\n\r\nFinal\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nCGes\r\n\r\nDir UE \r\n\r\nDir Adj UE\r\n\r\nCPed\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1\r\n\r\n2400102\r\n\r\nELISABETE MEDEIROS THIENGO DALVI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n19,00 \r\n\r\n31,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n96\r\n\r\n2\r\n\r\n2400103\r\n\r\nELISÂNGELA REGINA DA SILVA BARRETO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n18,00 \r\n\r\n28,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\n3\r\n\r\n2400116\r\n\r\nFRANCINE SOARES SIQUEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n15,50 \r\n\r\n31,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n72\r\n\r\nGrupo de Trabalho Temporário\r\n\r\nMetropolitana VI\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPerfil\r\n\r\nFinal\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nCGes\r\n\r\nDir UE \r\n\r\nDir Adj UE\r\n\r\nCPed\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1\r\n\r\n2400132\r\n\r\nGUSTAVO DA SILVEIRA RANGEL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n19,50 \r\n\r\n31,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\nGrupo de Trabalho Temporário\r\n\r\nMetropolitana VII\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPerfil\r\n\r\nFinal\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nCGes\r\n\r\nDir UE \r\n\r\nDir Adj UE\r\n\r\nCPed\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1\r\n\r\n2400182\r\n\r\nLILIAN MARIA PESSANHA DA ROCHA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n12,50 \r\n\r\n25,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n96\r\n\r\nGrupo de Trabalho Temporário\r\n\r\nNorte Fluminense\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPerfil\r\n\r\nFinal\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nCGes\r\n\r\nDir UE \r\n\r\nDir Adj UE\r\n\r\nCPed\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1\r\n\r\n2400122\r\n\r\nGABRIELA BARRETO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n23,50 \r\n\r\n32,00 \r\n\r\n15,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n2\r\n\r\n2400335\r\n\r\nSEBASTIÃO CARDOZO FONSECA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n20,00 \r\n\r\n28,00 \r\n\r\n12,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n2400108\r\n\r\nFABRÍCIO SEUFETELLI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n12,50 \r\n\r\n25,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n120\r\n\r\nGrupo de Trabalho Temporário\r\n\r\nSerrana I\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPerfil\r\n\r\nFinal\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nCGes\r\n\r\nDir UE \r\n\r\nDir Adj UE\r\n\r\nCPed\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1\r\n\r\n2400226\r\n\r\nMARCOS DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n16,50 \r\n\r\n28,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n57\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/09/2012.\r\n\r\nId: 1382570"
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                        "1382628": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC torna público que o Pregão Eletrônico para Registro de Preços - PESRP nº 001/2012, suspenso sine die, sofreu as alterações que seguem, conforme Determinação expedida pelo Egrégio Tribunal de Contas do Rio de Janeiro - TCE/RJ, através do Voto GC - 6 60140/2012, oriundo do processo TCE nº 111.821-1/2012.\r\n\r\nAssim sendo, os itens indicados abaixo passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n12.5 Qualificação Técnica\r\n\r\n12.5.1) Especificadamente para os efeitos da qualificação técnica do licitante, prevista no art. 30 da Lei Federal nº 8.666/93, deverão ser solicitados:\r\n\r\nc) A proponente deverá comprovar, por meio de documento de Acervo Técnico expedido pelo Conselho Regional de Nutricionistas - CRN, que possui em seu quadro permanente responsável técnico regularmente registrado no Conselho Regional de Nutricionistas - CRN. A comprovação referida poderá ser efetuada por: vínculo empregatício - através da carteira de trabalho; sócio - por meio do ato constitutivo da empresa ou, se prestador de serviços - por meio do devido contrato de prestação de serviços.\r\n\r\n11. DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS \r\n\r\n11.1 O julgamento obedecerá ao critério de menor preço unitário por lote, na forma do item 5 e do Anexo VII, aceitável para o objeto deste Edital, que foi estimado pela Administração em: \r\n\r\nLOTE 01 - R$ 30.006.492,52 (trinta milhões, seis mil quatrocentos e noventa e dois reais e cinquenta e dois centavos);\r\n\r\nLOTE 02 - R$ 27.336.949,20 (vinte e sete milhões, trezentos e trinta e seis mil novecentos e quarenta e nove reais e vinte centavos);\r\n\r\nLOTE 03 - R$ 31.264.142,80 (trinta e um milhões, duzentos e sessenta e quatro mil cento e quarenta e dois reais e oitenta centavos);\r\n\r\nLOTE 04 - R$ 32.368.666,00 (trinta e dois milhões, trezentos e sessenta e oito mil seiscentos e sessenta e seis reais);\r\n\r\nLOTE 05 - R$ 43.996.840,80 (quarenta e três milhões, novecentos e noventa e seis mil oitocentos e quarenta reais e oitenta centavos);\r\n\r\nLOTE 06 - R$ 51.391.010,00 (cinquenta e um milhões, trezentos e noventa e um mil e dez reais).\r\n\r\n11.1.1 Os preços ofertados após a etapa de lances não poderão ser superiores aos preços de mercado de cada Lote, levantados pela administração como Critério de Aceitabilidade.\r\n\r\nPor conseguinte, fica remarcado o certame, conforme dados abaixo:\r\n\r\nLICITAÇÃO: Pregão Eletrônico através de sistema de registro de preços pesrp nº 001/2012.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Preparo e Distribuição de Refeições em Ambiente Escolar. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/12.745/2011\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO POR LOTE \r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/10/2012, às 10h\r\n\r\nABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 09/10/2012, às 11h\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, no endereço eletrônico acima, ou poderão adquirir cópia na sede desta SEEDUC, sito à Avenida Professor Pereira Reis, 119, 2º andar, Santo Cristo, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 11 às 17 horas.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2380-9030 ou 2380-9029. \r\n\r\nId: 1382628"
                        ],
                        "1382593": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOM ADRIANO HIPÓLITO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOM ADRIANO HIPÓLITO, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1305 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Suzana de Jesus Theodoro\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Douglas Cardoso de França\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Rebecca Pacheco Duarte Ferreira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Carla Helena Pereira Primo\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline dos Santos Alviso\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Maria Madalena Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jorgete do Carmo de Araujo\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aginaldo Rosario dos Santos\r\n\r\n02-Alessandra Dias Ferreira Cordeiro\r\n\r\n03-Aline Machado Hosken\r\n\r\n04-Camila Novaes de Andrade\r\n\r\n05-Darildo Machado Albano\r\n\r\n06-Edson Batista do Nascimento\r\n\r\n07-Edvaldo de Jesus Belo\r\n\r\n08-Elza Monteiro de Oliveira\r\n\r\n09-Geisa Mara Rocha de Assis\r\n\r\n10-Gisele Rocha de Assis\r\n\r\n11-Hilda Maria Pereira da Silva Ramalho\r\n\r\n12-Ivanice Nascimento da Silva\r\n\r\n13-Jorge da Silva Miranda\r\n\r\n14-Jussara Antonio Francisco\r\n\r\n15-Lucilene de Oliveira Domingos\r\n\r\n16-Marcele Rocha Ferreira\r\n\r\n17-Marcos Paulo dos Santos Silva\r\n\r\n18-Maria Luzinete de Lima Leal\r\n\r\n19-Miriam Freitas\r\n\r\n20-Paulo Cesar da Silva Mota\r\n\r\n21-Pedro da Silva Doria\r\n\r\n22-Renata Soares de Mélo Nascimento\r\n\r\n23-Ricardo Santos Sousa\r\n\r\n24-Rosana de Oliveira Velasco\r\n\r\n25-Valmir Jose Maximo\r\n\r\n26-Vinicius Ramos Lima\r\n\r\n27-Yuri Ewerton dos Santos Moura\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alex Pereira de Carvalho\r\n\r\n02-Ana Paula de Oliveira de Souza\r\n\r\n03-Bruno dos Santos Aragão\r\n\r\n04-Bernadete de Oliveira Maia\r\n\r\n05-Dickson dos Santos Cunha\r\n\r\n06-Felipe Braga dos Santos\r\n\r\n07-Jéssica Perario da Silva\r\n\r\n08-Juliana Nascimento Rodrigues\r\n\r\n09-Judimaria Santos Morais\r\n\r\n10-Maicon Lopes Queiroz\r\n\r\n11-Maria Luciene da Costa\r\n\r\n12-Moisés Gomes da Silva\r\n\r\n13-Pedro Felipe Tostes de Cerqueira\r\n\r\n14-Rafael Carvalho Xavier da Silva\r\n\r\n15-Rita Caroline de Freitas Santana do Valle\r\n\r\n16-Tailanne Alves da Silva\r\n\r\n17-Thiago Soares Viana\r\n\r\n18-Valéria Cristina Pereira\r\n\r\n19-Wagner Miranda\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOM ADRIANO HIPÓLITO, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Flavia Alves de Souza\r\n\r\n02-Juliany da Cunha Policarpo\r\n\r\n03-Pâmella Luiza Oliveira Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-João Paulo Suisso Pacheco dos Santos\r\n\r\n02-Viviane Alves da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-José Claudio do Nascimento Pacira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marcielen Fernandes da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jefferson Suisso Pacheco dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Mariana Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Diego Henrique Santiago de Lima\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CAETANO BELLONI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CAETANO BELLONI, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Elisângela Cristina Bessa da Costa\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Samuel Cunha de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alan Bezerra Borges\r\n\r\n02-Aurea Lucia Silva de Santana\r\n\r\n03-Bruna da Silva Vasconcelos\r\n\r\n04-Daniel Oliveira do Rosario\r\n\r\n05-Darlene Freitas Sotero\r\n\r\n06-Davi Sacramento Xavier\r\n\r\n07-Danilo Leandro da Silva Sá\r\n\r\n08-Eddie Alves da Silva\r\n\r\n09-Edilaine Silva dos Santos\r\n\r\n10-Fernando Neves Porto\r\n\r\n11-Filippe da Costa Barbosa\r\n\r\n12-Géssica de Souza Cardoso\r\n\r\n13-Gustavo Pereira dos Santos\r\n\r\n14-João Pedro Araujo de Oliveira\r\n\r\n15-Juliana Cabral Pontes\r\n\r\n16-Juliana de Souza Marcolino\r\n\r\n17-Luma Caetano Ribeiro dos Santos\r\n\r\n18-Maicon de Oliveira Figueiredo\r\n\r\n19-Michelle Oliveira da Silva\r\n\r\n20-Pedro Malta Leal\r\n\r\n21-Rafaela Viana de Paiva\r\n\r\n22-Tamiris Franciane da Conceição Pereira\r\n\r\n23-Wanderson Franca Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda dos Santos\r\n\r\n02-Anderson da Silva Domingos\r\n\r\n03-Anderson dos Santos Alves da Silva\r\n\r\n04-Andradus Marciano da Silva Neto\r\n\r\n05-Ariane de Souza do Nascimento\r\n\r\n06-Bruna Queli de Oliveira das Neves\r\n\r\n07-Damião da Silva Nascimento\r\n\r\n08-Darlon Claudio Pereira Marins\r\n\r\n09-Edilson da Silva Fortunato\r\n\r\n10-Erikson Oliveira Tenório\r\n\r\n11-Esteferson Paula da Silva\r\n\r\n12-Felipe de Oliveira Guimarães\r\n\r\n13-Filipe Eduardo Casimiro Gomes\r\n\r\n14-Ilma Rufino Marques Rodrigues\r\n\r\n15-Johnny Duarte Dias dos Santos\r\n\r\n16-João Gabriel Neres Tavares\r\n\r\n17-Jonathan Costa da Silva\r\n\r\n18-Rafaela Ferreira Martins\r\n\r\n19-Renato Cesar de Freitas Corrêa Martins\r\n\r\n20-Renato Luís Salvador de Sousa\r\n\r\n21-Stacy Vogas da Silva\r\n\r\n22-Tânia Lucia Barros Ferreira\r\n\r\n23-Viviane Vieira\r\n\r\n24-Whitney Vogas da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CAETANO BELLONI, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Thiago José da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Paulo Roberto Soares de Oliveira Junior\r\n\r\n02-Rafael Nascimento Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Leonardo Costa Madureira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fabíola Cristina de Carvalho Corrêa\r\n\r\n02-Roberto Ribeiro Filho\r\n\r\n03-Vagner Mauricio dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Leonardo Costa Nina\r\n\r\n02-Natália Linhares da Silva Marinho\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 07.06.2011\r\n\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 15-Márcia da Silva Costa\r\n\r\nLeia-se: 15-Márcia Silva da Costa\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 01-Viviane Marcia Deodato\r\n\r\nLeia-se: 01-Viviane Marcia Deodato Ferreira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MATIAS NETO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MATIAS NETO, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jéssica Dias Soares\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andréa Chagas dos Santos\r\n\r\n02-Jéssica Jesus dos Santos\r\n\r\n03-Beatriz Carvalho Pereira\r\n\r\n04-Estéfane da Silva Ferreira\r\n\r\n05-Ionala Pereira Ribeiro\r\n\r\n06-Jody Kelly da Costa Souza\r\n\r\n07-Ruth Machado Rodrigues\r\n\r\n08-Rayanne Castiçal Laurindo\r\n\r\n09-Thayane Oliveira Silva de Castro\r\n\r\n10-Priscila Dias Rigueira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andressa de Oliveira Silva Pereira \r\n\r\n02-Bianca Pereira Boucorny\r\n\r\n03-Giselle Ramos Dias\r\n\r\n04-Jerônimo Miranda Júnior\r\n\r\n05-Jociara Vieira Modesto\r\n\r\n06-Larissa de Azevedo Andrade\r\n\r\n07-Michele da Silva Souza\r\n\r\n08-Núbia Ramos Braz\r\n\r\n09-Núrya dos Santos Almeida\r\n\r\n10-Solange Pinto da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bianca Cezário Machado\r\n\r\n02-Camila Nunes Brito\r\n\r\n03-Graciene Silva Rodrigues\r\n\r\n04-Grazielle Monteiro da Silva\r\n\r\n05-Heverton Fernandes Leite\r\n\r\n06-Ingrid Rodrigues Campos\r\n\r\n07-Isamara Santos Pacheco\r\n\r\n08-Izabella Cristina Araújo Leite do Prado\r\n\r\n09-Luana Gomes Nascimento\r\n\r\n10-Manoela Ribeiro Bastos\r\n\r\n11-Maycon Manhães da Penha\r\n\r\n12-Paola Pereira Daudt\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Dias Baptista Martins\r\n\r\n02-Bianca Pinheiro Santos de Moraes\r\n\r\n03-Bruno Silva Pinheiro\r\n\r\n04-Daniel Henrique Salvador Pereira dos Santos\r\n\r\n05-Édpo da Silva Virgilio Seixas\r\n\r\n06-Fabiana Santana da Silva\r\n\r\n07-Gizelli Barros Sponchiado\r\n\r\n08-Heleno Fernandes da Silva Neto\r\n\r\n09-Jakson Ono Nery da Silva\r\n\r\n10-Jaqueline Oliveira dos Santos\r\n\r\n11-Jean Williamy Monteiro Silva\r\n\r\n12-Jonathan Pimentel da Silva\r\n\r\n13-João Paulo dos Santos Oliveira\r\n\r\n14-Joseane de Jesus Simplicio\r\n\r\n15-Lael Jony Leite da Silva\r\n\r\n16-Luan da Silva Cruz\r\n\r\n17-Luanna de Oliveira Corrêa\r\n\r\n18-Marcelo Brasil Fagundes\r\n\r\n19-Mônica Luiza dos Santos Pereira\r\n\r\n20-Renato Monteiro Roli dos Santos\r\n\r\n21-Ricardo Marinho da Silva\r\n\r\n22-Rodnei Maia Dias\r\n\r\n23-Sarah Machado de Novaes\r\n\r\n24-Stefanie Will Vitoriano\r\n\r\n25-Stephanie Favato de Azevedo\r\n\r\n26-Tailane Pereira Paes\r\n\r\n27-Thales Antony de Oliveira Gaudard\r\n\r\n28-Thaís Cristine de Faria Rosa\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Machado de Aguiar\r\n\r\n02-Arlenio Costa de Souza\r\n\r\n03-Camila Marques Teixeira de Araujo\r\n\r\n04-Débora Oliveira Machado\r\n\r\n05-Diego Mathias de Assis\r\n\r\n06-Eduarda de Souza Conceição\r\n\r\n07-Iago de Castro Horta\r\n\r\n08-Jocelino Dantas Monteiro\r\n\r\n09-Leiliane Cavalcante Mota\r\n\r\n10-Leonardo Ferreira Silva\r\n\r\n11-Lilian Santos Del'Rei\r\n\r\n12-Luciene Nogueira dos Santos\r\n\r\n13-Mayara Faria Ferreira de Paula\r\n\r\n14-Patrícia Leite Cortes\r\n\r\n15-Quelche Almeida Meireles\r\n\r\n16-Pedro Henrique Siqueira Barcelos\r\n\r\n17-Rafael Reis Lacerda\r\n\r\n18-Rodrigo Dias Bastos\r\n\r\n19-Taissa Andressa Santos da Silva\r\n\r\n20-Thayanne da Conceição Chaves\r\n\r\n21-Thiago Cruz Peixôto\r\n\r\n22-Wagner César de Deus Miranda\r\n\r\n23-Yasmin Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexsandro de Almeida Salgado\r\n\r\n02-Bruna de Souza Almeida\r\n\r\n03-Gabriela Ramos de Barcelos\r\n\r\n04-Giselle da Silva Bento\r\n\r\n05-Jumara dos Santos Lima\r\n\r\n06-Luciane Gomes Franco Jandre\r\n\r\n07-Maycon da Silva Caetano\r\n\r\n08-Silvio Claudio Almeida dos Santos Junior\r\n\r\n09-Stheffane de Oliveira Barreto\r\n\r\n10-Tanielle Machado Valadares\r\n\r\n11-Tarcísio Lopes de Aguiar\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Lusimar da Silva Nascimento Castro\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Angelica do Carmo Silva\r\n\r\n02-Érica dos Santos Souza\r\n\r\n03-Gilmar Francisco de Lima\r\n\r\n04-Rafael Silva de Almeida\r\n\r\n05-Thaís de Brito Medeiros\r\n\r\n06-Rodimar Fellipe Moret Chaves\r\n\r\n07-Sabrina da Silva Vilarin\r\n\r\n08-Tatiane da Silva Carvalho\r\n\r\n09-Wiliam de Oliveira \r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Crissiane do Bomfim Gomes\r\n\r\n02-Fernanda Christine da Silva Souza\r\n\r\n03-Jefferson de Assis Silva\r\n\r\n04-Josué Fábio Gonçalves\r\n\r\n05-Luciene Gregorio\r\n\r\n06-Natália Ramos de Assis\r\n\r\n07-Orlando Rubim Tonassi\r\n\r\n08-Priscila da Silva Carneiro\r\n\r\n09-Renata Chaves Monteiro de Freitas\r\n\r\n10-Rosângela Henriques da Matta Gomes\r\n\r\n11-Vanderson Junio Lima Marques\r\n\r\n12-Vanilda dos Santos\r\n\r\n13-Vitor Pinheiro da Silva\r\n\r\n14-Wallace Ramalho dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline de Carvalho da Cruz\r\n\r\n02-Guilherme Crizanto de Souza\r\n\r\n03-Maria Iolanda dos Santos\r\n\r\n04-Larizza Lilian Duarte Saraiva\r\n\r\n05-Luciana Amorim Silva Marques\r\n\r\n06-Maria das Graças do Nascimento\r\n\r\n07-Marli Vieira Rosa\r\n\r\n08-Natalia dos Santos Gomes Silva\r\n\r\n09-Rafael Araújo Sueiros de Souza\r\n\r\n10-Raphaela da Costa Frutuoso\r\n\r\n11-Rogerio Nunes de Novaes Júnior\r\n\r\n12-Valéria dos Santos Tavares\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana Antão Pereira\r\n\r\n02-Aldenir Pereira de Souza Júnior\r\n\r\n03-Alexandre dos Santos\r\n\r\n04-Alfredo Alexandre Barde da Silva Sobrinho\r\n\r\n05-Daniele Velasco Pereira Pinheiro\r\n\r\n06-Davi Alves de Souza\r\n\r\n07-Débora Gonçalves Bastos\r\n\r\n08-Edvan Esteves de Matos\r\n\r\n09-Emanoele Faria Alves Pereira\r\n\r\n10-Gabriella Campos de Souza\r\n\r\n11-Géssica dos Santos Moreno\r\n\r\n12-Juliana Ribeiro Tôrres\r\n\r\n13-Lais Mendes Anunciação\r\n\r\n14-Leandro Lopes Rangel\r\n\r\n15-Luciene Barreto da Silva\r\n\r\n16-Luiz Carlos Gomes de Barcellos\r\n\r\n17-Marilde Guimarães de Oliveira\r\n\r\n18-Maria de Lourdes Gomes Vilarin\r\n\r\n19-Mariana Ribeiro Tôrres\r\n\r\n20-Paula Carolina de Azevedo Gomes\r\n\r\n21-Tássia Gomes Vilarin\r\n\r\n22-Willângela da Silva Rangel\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Carolina Moreno Pessanha\r\n\r\n02-Antonio Ribeiro dos Santos\r\n\r\n03-Beatriz Reis Rangel\r\n\r\n04-Diego da Silva Pereira\r\n\r\n05-Gilvânia Nascimento de Lima\r\n\r\n06-Giselly de Souza\r\n\r\n07-Jackeline Reduzino Stutz\r\n\r\n08-Jaiany Xavier Freitas\r\n\r\n09-Jefferson Luiz do Nascimento\r\n\r\n10-Joabe José Carvalho Pio\r\n\r\n11-Jhonatan Pereira da Motta Pacheco\r\n\r\n12-Lucileide Ferreira dos Santos\r\n\r\n13-Marcella Barcelos Lima\r\n\r\n14-Monique dos Santos Ventapane de Lima\r\n\r\n15-Ramon da Silva Barbosa\r\n\r\n16-Thais dos Santos Moreno Porto\r\n\r\n17-Ubiratan Silva do Nascimento\r\n\r\n18-Wesley da Silva Dally\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-André dos Santos Barretto\r\n\r\n02-Beatriz Figueiredo Chagas\r\n\r\n03-Cassio Silva Nascimento\r\n\r\n04-Chirlene Estevam da Silva\r\n\r\n05-Dheeme Santana da Silva\r\n\r\n06-Elizangela Fortes Nascimento\r\n\r\n07-Everton Cavalcante Almeida\r\n\r\n08-Gilliard Moraes de Souza\r\n\r\n09-Jimmy Roger Fernandes Machado\r\n\r\n10-Jolimar Santos Sperandio\r\n\r\n11-Ketlen Cristine Pacheco Ribeiro da Silva\r\n\r\n12-Leonardo Silva de Souza\r\n\r\n13-Rafael Nunes Gomes José\r\n\r\n14-Ramon Santos Castelo\r\n\r\n15-Rogério Marcos Ludwig\r\n\r\n16-Sarah Gomes de Magalhães\r\n\r\n17-Tainara de Souza Monteiro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MATIAS NETO, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 1° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Marcelle de Azevedo Gomes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MATIAS NETO, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Vanessa Ximenes de Almeida\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Fellipe Barros Scala Francisco\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marta dos Santos Valentim\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Michelle Rodrigues Azevedo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Mariane Cristina da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jéssica Carvalho dos Santos Ribeiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1° SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Juelson da Silva de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 1° SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Raphael Guedes Barbutti\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MATIAS NETO, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Janderson da Silva Lucas\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Natália Júlia da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Érica Cristina da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Fellipe Barros Scala Francisco\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-André da Conceição Moreno\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Silas de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Patrick Amado Gomes\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Igor Carvalho Barbosa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 2° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Walace dos Santos\r\n\r\nId: 1382593"
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MARIO QUINTANA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARIO QUINTANA, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluiram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / ANUAL - ANO: 2009\r\n\r\n01-Álvaro Rodrigues Pereira\r\n\r\nTURMA: 3001 / ANUAL - ANO: 2010\r\n\r\n01-Paulo Roberto Fidelis de Almeida\r\n\r\n02-Robson Edson Ramos Miranda\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOS LÍRIOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOS LÍRIOS, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aparecida da Silva Costa\r\n\r\n02-Bruna de Paula Oliveira\r\n\r\n03-Camila de Araujo Teixeira\r\n\r\n04-Cintia Marques Vieira\r\n\r\n05-Danielle Constancio Pereira\r\n\r\n06-Fabiana Valeriana Dias da Silva\r\n\r\n07-Fabrício de Moura Linhares Rosa\r\n\r\n08-Helena dos Santos Cardoso\r\n\r\n09-Hudson Mendes de Souza\r\n\r\n10-Júlia Daniely Stofeles\r\n\r\n11-Natalia de Carvalho Sarmento\r\n\r\n12-Rosiane Fernanda Cruz\r\n\r\n13-Rozilene Adriana Cruz\r\n\r\n14-Thiago dos Santos Queiroz\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Angelica de Oliveira Correa\r\n\r\n02-Carlos Augusto Silva de Castilho\r\n\r\n03-Christopher Galeão dos Santos Corino\r\n\r\n04-Emerson de Araujo Peixoto Ramos\r\n\r\n05-Esdras Pedrosa Falcão\r\n\r\n06-Lauana da Silva Pereira\r\n\r\n07-Michel Mendonça de Araújo\r\n\r\n08-Tatiane Ferreira da Silva\r\n\r\n09-Vanessa de Souza\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 364 - NELSON RAMOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 364 - NELSON RAMOS, Regional Metropolitana VII, Município de Mesquita, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Edmilson Raimundo de Salles\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Douglas Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ednaldo Marcelo Cerqueira da Silva Filho\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Kadja Carolina Araújo da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Tiago Santos da Silveira\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Neilda Silva Rodrigues Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriano Augusto de Azevedo Junior\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01- Miqueias Gonçalves da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jorgeleia Medeiros dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 364 - NELSON RAMOS, Regional Metropolitana VII, Município de Mesquita, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Michael Douglas Aguiar Gaudard de Araujo\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LEOPOLDO MACHADO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LEOPOLDO MACHADO, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Aline Francisco Rocha\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alan Santos Melo Lyra\r\n\r\n02-Amanda Pessanha de Souza\r\n\r\n03-André Guilherme Augusto Reis\r\n\r\n04-Andreza Angelo Santiago\r\n\r\n05-Andreza Nunes da Silva\r\n\r\n06-Ayrton Andrade dos Santos\r\n\r\n07-Bruno Cezar de Souza Teixeira\r\n\r\n08-Caio César de Oliveira Ramos\r\n\r\n09-Caio Cezar de Souza Teixeira\r\n\r\n10-Camilla Mattos de Lima\r\n\r\n11-Caroline Barbosa da Silva\r\n\r\n12-Cinthya Duque da Silva\r\n\r\n13-Cíntia Falcão Pessanha\r\n\r\n14-Cláudia Teixeira de Magalhães\r\n\r\n15-Dalice dos Santos Nascimento Rodrigues\r\n\r\n16-Eduardo Duque da Silva\r\n\r\n17-Evellyn Ribeiro de Medeiros\r\n\r\n18-Fernanda Rodrigues da Silva\r\n\r\n19-Graziele Soares da Costa\r\n\r\n20-Jean Azarias dos Santos\r\n\r\n21-Jefferson Soares de Lima\r\n\r\n22-Jonatas Beninu de Jesus Macêdo\r\n\r\n23-Laís de Lima Ferreira Silva\r\n\r\n24-Laís Nascimento Alves\r\n\r\n25-Laís Regina Alves\r\n\r\n26-Leandro Barbosa Bezerra\r\n\r\n27-Leticia Tolentino Delgado\r\n\r\n28-Marcelo de Moura do Nascimento\r\n\r\n29-Michele Machado Coimbra\r\n\r\n30-Monique Evelyn Napoleão Ferreira\r\n\r\n31-Reinaldo Carreiro Ramos da Silva Filho\r\n\r\n32-Rodrigo dos Santos Olimpio\r\n\r\n33-Susana Santos Silva\r\n\r\n34-Thamires da Silva Amaro\r\n\r\n35-Vanessa da Silva Moreira\r\n\r\n36-Vania Sousa Pereira\r\n\r\n37-Yuri Alexandria Passaroto\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriano Ferreira Dantas\r\n\r\n02-Alexandre Costa Nogueira\r\n\r\n03-Ana Carolina da Silva Pereira\r\n\r\n04-Caroline Moreira dos Santos\r\n\r\n05-David Gilberto dos Reis Pinheiro\r\n\r\n06-Edlane Helena Silva\r\n\r\n07-Érick Martins da Silva\r\n\r\n08-Evelyn Hellen Ferreira da Silva\r\n\r\n09-Felipe Fernandes Rodrigues\r\n\r\n10-Gabriel Ferreira da Silva dos Santos\r\n\r\n11-Guilherme Ferreira\r\n\r\n12-Isabor D'Abila Neves de Oliveira\r\n\r\n13-Jonh Lennon Rodrigues de Carvalho\r\n\r\n14-Jônatas de Moura Franklin\r\n\r\n15-Juan Carlos Cordeiro da Silva\r\n\r\n16-Kelvin de Aguiar Santos\r\n\r\n17-Kimberly de Freitas Bezerra\r\n\r\n18-Lucas Alves Alonso Martins\r\n\r\n19-Lucas Fernandes de Souza\r\n\r\n20-Mariana Barboza da Silva\r\n\r\n21-Marianne Chistina Castro de Almeida\r\n\r\n22-Michele Sousa Silva\r\n\r\n23-Priscila Caetano Só de Almeida Mello\r\n\r\n24-Priscila Rocha Cardoso\r\n\r\n25-Raphaela Ramos Webering\r\n\r\n26-Rayane Nascimento de Oliveira\r\n\r\n27-Reinaldo de Sousa Fonsêca\r\n\r\n28-Rhanay Veiga Moura\r\n\r\n29-Roseane da Conceição Lôbo Santos\r\n\r\n30-Samuel da Silva Ladeira\r\n\r\n31-Taira Costa Barreto Xavier\r\n\r\n32-Taise Vicente da Costa da Conceição\r\n\r\n33-Vanessa Santos Eugênio\r\n\r\n34-Wesley dos Santos Conceição\r\n\r\n35-Wiliam Batista Modesto\r\n\r\n36-Yago Monteiro de Barros Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LEOPOLDO MACHADO, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rosemberg Oliveira Marques dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LEOPOLDO MACHADO, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Cíntia da Cunha Silva Neves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Michele dos Santos Adão\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Raimundo Marciano\r\n\r\n02-Elielson dos Santos\r\n\r\n03-Thaísa Pereira Mariano\r\n\r\n04-Tiago Crisostimo Egidio\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOM PEDRO II\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOM PEDRO II, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Cortacio Bernardes de Paulo\r\n\r\n02-Carlos Alberto Gonzaga do Nascimento\r\n\r\n03-Eline Pereira Franco Marques\r\n\r\n04-Haroldo Caetano Simião\r\n\r\n05-Iara Cristina Coura da Silva\r\n\r\n06-Inglid Aparecida Nunes de Lima\r\n\r\n07-Janderson de Oliveira Bento\r\n\r\n08-João Victor Miguez de Oliveira\r\n\r\n09-Jonathan de Mattos Gonçalves\r\n\r\n10-Lucas de Almeida Fontes\r\n\r\n11-Lucas Martins de Medeiros\r\n\r\n12-Lucas Mayworm Perrut\r\n\r\n13-Mariane Oliveira Viana Barboza\r\n\r\n14-Marina Lisboa Barbosa Sequeira Correia\r\n\r\n15-Matheus dos Santos Augusto\r\n\r\n16-Pamêla Laurentino dos Santos\r\n\r\n17-Samara Monteiro Lisboa\r\n\r\n18-Tássio Soares da Silva\r\n\r\n19-Tatiana Meirelles do Valle\r\n\r\n20-Thiago da Silva Sudre\r\n\r\n21-Valdeir Cabral Vieira\r\n\r\n22-Wanessa Chaves de Almeida\r\n\r\n23-Willian da Silva Dias\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana de Lima Silva\r\n\r\n02-Felipe Rodrigues Pinheiro\r\n\r\n03-Gabriel José do Nascimento Oliveira Silva\r\n\r\n04-Hinghrid Marinho da Silveira\r\n\r\n05-Hugo D'Angelo Alves\r\n\r\n06-Janine Lopes Rosa\r\n\r\n07-Jefferson Gomes Ventura\r\n\r\n08-Jennifer dos Santos Silva\r\n\r\n09-Juliana Ferreira Pirassol de Souza\r\n\r\n10-Lucas Maciel Argon\r\n\r\n11-Lucas Vieira Seabra\r\n\r\n12-Marcus Vinicius de Sousa Marcelino\r\n\r\n13-Mirthes Maria da Silva Carvalho\r\n\r\n14-Raianna Megale Boubéé\r\n\r\n15-Stefanie Viana da Silva\r\n\r\n16-Vinicius Laranjeiras Cardoso Braga\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Paula Ferreira da Silva\r\n\r\n02-Cassia Bulcão da Silva\r\n\r\n03-Débora Carlos Oliveira\r\n\r\n04-Diogo da Silva Gomes\r\n\r\n05-Fernanda Pereira da Silva\r\n\r\n06-Hudson Micheli\r\n\r\n07-Jéssica Frederico Ferreira Gloria\r\n\r\n08-Karen Scoralick Camões\r\n\r\n09-Letícia Cristina da Silva Miguel\r\n\r\n10-Luan de Almeida Bastos\r\n\r\n11-Luana Areias Souza Santos\r\n\r\n12-Macílio Juníor Pereira de Jesus\r\n\r\n13-Matheus da Silva Francisco\r\n\r\n14-Matheus Miranda Kling\r\n\r\n15-Mayara de Fatima Ramos Ferreira\r\n\r\n16-Natalia de Almeida Zacher\r\n\r\n17-Natasha de Moraes da Cunha Cardoso\r\n\r\n18-Paulo Henrique da Silva Bernardino Junior\r\n\r\n19-Rafaela da Silva Roble\r\n\r\n20-Renan de Souza Pereira\r\n\r\n21-Tainá dos Santos Correia\r\n\r\n22-Thaisa Barbosa Pissurno\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Carolina Pierre Barbosa\r\n\r\n02-Augusto Alt Rodrigues\r\n\r\n03-Bruna Protazio Mantovani Pereira\r\n\r\n04-Carolina Medeiros da Cunha\r\n\r\n05-Caroline Maria da Silva Nascimento\r\n\r\n06-Dieniélle Cabral Rodrigues\r\n\r\n07-Edson Custodio da Silva Junior\r\n\r\n08-Erick Palma Soares Petersen\r\n\r\n09-Evelin Dominique Oliveira da Costa\r\n\r\n10-Gabriel Fernandes Guimarães\r\n\r\n11-Henrique da Costa Mayworm\r\n\r\n12-Jeferson Alves dos Reis da Luz\r\n\r\n13-Jessica Moraes de Mello\r\n\r\n14-Lorena de Oliveira Neves\r\n\r\n15-Manoele Ferreira Afonso\r\n\r\n16-Maria Machado de Abreu\r\n\r\n17-Mauricio Ricardo Saldanha Macedo Ferreira\r\n\r\n18-Michel Ferreira Pereira\r\n\r\n19-Michele Soares Fortunato\r\n\r\n20-Priscila dos Santos Caetano\r\n\r\n21-Quezia Gomes Barbosa\r\n\r\n22-Taiza Esteves Almeida\r\n\r\n23-Tamyres Granadeiro de Souza\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Angela Carla da Silva Lemos\r\n\r\n02-Bruna de Carvalho Araujo\r\n\r\n03-Camila da Silva Coelho Souza\r\n\r\n04-Daniele Lopes Barbosa\r\n\r\n05-Flávia Trajano Cesario\r\n\r\n06-Gracielle Carvalho Ferreira\r\n\r\n07-Igor Duarte Marims\r\n\r\n08-Isabel Cristina Neves Evangelista Pitzer\r\n\r\n09-Jéssica Costa Smith\r\n\r\n10-Jorge Lucio Ferreira de Souza Junior\r\n\r\n11-Maria Elisa Regina Pires dos Santos\r\n\r\n12-Priscila da Rocha Lima\r\n\r\n13-Rafael Vargas dos Santos\r\n\r\n14-Ruanna Megale Boubée\r\n\r\n15-Suelen Simone Lopes\r\n\r\n16-Thaís Rangel Gomes\r\n\r\n17-Vanessa de Carvalho Neves\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Beatriz Vouguinha Bragança\r\n\r\n02-Ana Caroline da Silva Barbosa\r\n\r\n03-Ana Luiza Martins Karl\r\n\r\n04-Beatriz dos Reis Oliveira\r\n\r\n05-Daiana de Matos Ponte Raimundo\r\n\r\n06-Danilo Ramos de Souza\r\n\r\n07-Emerson Henrique de Sousa\r\n\r\n08-Érick Kreischer\r\n\r\n09-Gabriela Bittencourt Figueiredo\r\n\r\n10-Igor Murilo Gomes de Souza\r\n\r\n11-José Luciano Machado\r\n\r\n12-Laurent de Souza Araujo\r\n\r\n13-Luana Ferreira Machado\r\n\r\n14-Milena Nunes Garcia\r\n\r\n15-Patricia da Silva Leal\r\n\r\n16-Priscila de Carvalho Marques\r\n\r\n17-Raíssa Kronemberger Noel\r\n\r\n18-Renan Echternacht Vieira\r\n\r\n19-Ronald Jorge Cruz Souza\r\n\r\n20-Tairone de Azevedo Felix\r\n\r\n21-Tamires Cristina Campos de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandra Marques Reis\r\n\r\n02-Caio da Silva Farias\r\n\r\n03-Camila Lima de Souza\r\n\r\n04-Douglas Marinho Berlindo\r\n\r\n05-Gabriele Rodrigues dos Santos\r\n\r\n06-Graziele Moreira de Oliveira\r\n\r\n07-Grazielle de Carvalho Alves da Silva\r\n\r\n08-Guilherme Mendes de Oliveira\r\n\r\n09-Guilherme Vinicius Lima dos Anjos\r\n\r\n10-Gustavo Raymundo Torres\r\n\r\n11-Iago Benvindo Ferreira\r\n\r\n12-Ian de Carvalho da Silva\r\n\r\n13-Israel Paula de Souza Velasco Ribeiro\r\n\r\n14-Juliana Dutra de Lima Ferreira\r\n\r\n15-Leonardo Soares Fragoso\r\n\r\n16-Luiz Paulo de Jesus Lima\r\n\r\n17-Pablo Luiz de Souza Gomes\r\n\r\n18-Rômulo Carvalho Carneiro da Silva\r\n\r\n19-Suelem Sabrina da Silva Pereira\r\n\r\n20-Tamara Amarante da Silva\r\n\r\n21-Thiago Henrichs Stülpen\r\n\r\n22-Vanessa Noel de Oliveira Freitas\r\n\r\n23-Wallace da Silva Hilário\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Abner Koenigsdorf Brochado\r\n\r\n02-André da Silva Antonio\r\n\r\n03-Bárbara Ornellas da Costa\r\n\r\n04-Bianca Cristine Pereira\r\n\r\n05-Brenda de Carvalho Onorato\r\n\r\n06-Christian da Silva Lima\r\n\r\n07-Erick Douglas Ferreira Lima\r\n\r\n08-Fabio Viana Torres\r\n\r\n09-Jéssica Rocha Chibaia\r\n\r\n10-Jonathan Almeida Benitez\r\n\r\n11-Kássia Scarlatt de Melo Costa\r\n\r\n12-Lorena de Araujo Silva\r\n\r\n13-Luiz Felipe Coelho de Carvalho\r\n\r\n14-Mayara Letícia Sevirino Tavares\r\n\r\n15-Monalisa Vieira Fernandes\r\n\r\n16-Rafaele Alcantara da Silva\r\n\r\n17-Raul da Silva Feitosa\r\n\r\n18-Roberto Breno Ferreira da Costa\r\n\r\n19-Talita Koeller Chaves\r\n\r\n20-Thainá de Oliveira\r\n\r\n21-Thaís de Oliveira Leite\r\n\r\n22-Thais Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n23-Vinicius Lopes Martins\r\n\r\n24-Yan Patrick Barbosa da Silva\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alan Rocha de Freitas\r\n\r\n02-Bruna Sofie Rahmeier Pothin\r\n\r\n03-Camila Flavio\r\n\r\n04-Camila Mayara Machado de Souza\r\n\r\n05-Daniel Moura da Silva\r\n\r\n06-Débora Maciel Silva Nunes\r\n\r\n07-David Crisostomo da Silva\r\n\r\n08-Érica Silva Gonçalves\r\n\r\n09-Fernanda Silva de Oliveira\r\n\r\n10-Fernando dos Santos Furtado Júnior\r\n\r\n11-Flavio Marcio Fernandes da Silva\r\n\r\n12-Jean Marcell Marcelino Pena\r\n\r\n13-João Victor da Silva Frias\r\n\r\n14-Juliana Aparecida de Souza da Costa Penna\r\n\r\n15-Júlio Cesar Silva Coutinho\r\n\r\n16-Leonardo Manoel da Silva\r\n\r\n17-Leonardo Matias Venancio\r\n\r\n18-Michelle Francisco de Souza\r\n\r\n19-Milena Santana Rego Luiz\r\n\r\n20-Monalysa Cristina Neves Justo\r\n\r\n21-Rafael Oliveira Barbosa\r\n\r\n22-Sheyla da Silva Barcelos\r\n\r\n23-Stephanie Elias de Souza Oliveira\r\n\r\n24-Tainá Mirele da Silva\r\n\r\n25-Thais de Oliveira Hartuique\r\n\r\n26-Thiago José Mayworm\r\n\r\n27-Tuilla de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Anielle Ferreira Machado\r\n\r\n02-Bruna de Lana Rodrigues\r\n\r\n03-Diego Costa Freire\r\n\r\n04-Helio Elias Epiphanio dos Santos\r\n\r\n05-Janaína Pereira de Medeiros da Silva\r\n\r\n06-Jordana Cláudia de Souza Araújo\r\n\r\n07-Luiz Felipe de Souza\r\n\r\n08-Marcos Vinicius dos Reis Chaves\r\n\r\n09-Marcos Vinicius Oliveira Medeiros\r\n\r\n10-Monique Gomes da Silva\r\n\r\n11-Paulo Roberto dos Santos\r\n\r\n12-Tayná Meschke da Cruz\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alex Almeida de Sousa\r\n\r\n02-Amanda Ronck\r\n\r\n03-Ana Gabriela Xavier de Freitas\r\n\r\n04-Daniela Kronemberger Kappaun\r\n\r\n05-Elisane Viana\r\n\r\n06-Felipe Ferreira Menegueli\r\n\r\n07-Felipe Ricardo Bernardo Santoro\r\n\r\n08-Fernando Ferreira Ramos\r\n\r\n09-Gustavo Silva Imbelloni Borde\r\n\r\n10-Iohana Brum de Almeida\r\n\r\n11-Jefferson Marlon Passos Queiroz\r\n\r\n12-Jesse Garon Vieira Pena\r\n\r\n13-Jessica Conceição de Oliveira\r\n\r\n14-Joel Felipe da Silva\r\n\r\n15-José Mauricio de Brito\r\n\r\n16-Josélia de Mello Rodrigues\r\n\r\n17-Lelio Vieira de Souza\r\n\r\n18-Luana Sthefany Souza da Costa\r\n\r\n19-Marco Aurelio Corrêa\r\n\r\n20-Nilza Gomes de Miranda\r\n\r\n21-Raphael da Silva Monteiro\r\n\r\n22-Rayani Gonçalves França\r\n\r\n23-Raynaldo Pereira Franco Marques\r\n\r\n24-Ricardo Sidnei Perdigão Junior\r\n\r\n25-Sabrina dos Santos Monteiro\r\n\r\n26-Thaís Lopes Maciel\r\n\r\n27-Thaís Santos da Silva\r\n\r\n28-Thays Beck Honorato da Silva\r\n\r\n29-Wander Mello dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandro Schmidt Chagas\r\n\r\n02-Aline dos Santos da Cruz Silva\r\n\r\n03-Amanda Fernandes da Rocha\r\n\r\n04-André Luis de Oliveira\r\n\r\n05-Andreza Xavier da Silva Pereira\r\n\r\n06-Barbara Maria Barbosa da Cruz Loureiro\r\n\r\n07-Carolina Dórr Abreu Beppler\r\n\r\n08-Cláudio Márcio Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n09-Cleiton Ismael do Nascimento Alves\r\n\r\n10-Diego da Silva\r\n\r\n11-Edemir Rosemberg de Freitas\r\n\r\n12-Érica Ferreira Ramos\r\n\r\n13-Evelyn Rodrigues Paes\r\n\r\n14-Giovane Pereira Dias Nepomuceno\r\n\r\n15-Jackson da Silva Dias\r\n\r\n16-Jennifer de Lima Rosa Silva\r\n\r\n17-Jéssika de Melo Santos\r\n\r\n18-Jonathan da Costa Santos\r\n\r\n19-Leandro Santos Pimenta\r\n\r\n20-Marcela Matias do Nascimento\r\n\r\n21-Pâmela Cardozo da Silva\r\n\r\n22-Vinicius Castor Lima\r\n\r\nTURMA: 3013 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Marques\r\n\r\n02-Artur Nogueira de Souza\r\n\r\n03-Bruna Esteves Ferreira Sol\r\n\r\n04-Daiana de Oliveira Santos\r\n\r\n05-Deiselene Eulália de Pinho da Silva\r\n\r\n06-Denizar Nunes Bento\r\n\r\n07-Eliane Pereira Teixeira Ribeiro\r\n\r\n08-Eloy Alves dos Reis da Luz\r\n\r\n09-Gabriela Araujo Gomes\r\n\r\n10-Jean Lucas Pavão Fernandes\r\n\r\n11-Jhonatan Verdugo de Paula\r\n\r\n12-Jonas Fedoci da Ponte\r\n\r\n13-Juliete Fernandes de Souza\r\n\r\n14-Keila dos Santos Montemór\r\n\r\n15-Leonardo Barriol dos Passos\r\n\r\n16-Mariana Nogueira de Souza\r\n\r\n17-Mayara Kreischer de Oliveira\r\n\r\n18-Samora de Souza Santos\r\n\r\n19-Tallyson Henric Rodrigues\r\n\r\n20-Tiago Almeida Lopes\r\n\r\n21-Wellington Oliveira da Silva\r\n\r\n22-William da Costa Neves\r\n\r\nTURMA: 3014 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Amaro da Silva\r\n\r\n02-Carla de Oliveira Souza\r\n\r\n03-Guilherme de Mendonça Silva\r\n\r\n04-Guilherme Pereira Mendes Coura\r\n\r\n05-Guilherme Tavares da Fonseca\r\n\r\n06-Hisys da Rosa Zimbrão Pinto\r\n\r\n07-Lorenna da Silva Gonçalves\r\n\r\n08-Natalia Gonçalves da Silva\r\n\r\n09-Pâmela Lidizia\r\n\r\n10-Paulo José da Costa Justino\r\n\r\n11-Priscila Gomes da Silva\r\n\r\n12-Raniane Evangelista Paixão Pereira\r\n\r\n13-Stefanny Mota Viana\r\n\r\n14-Suélli de Souza Lucas\r\n\r\n15-Tharllen Rosa Felipe\r\n\r\n16-Tiago Aragão Cerqueira\r\n\r\n17-Valdineia Pinho de Sousa\r\n\r\n18-Vanessa Nascimento de Souza\r\n\r\n19-Victor Benevides Cavadas\r\n\r\nTURMA: 3015 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Vidal Jaccoud\r\n\r\n02-Amanda da Silva\r\n\r\n03-André Muniz da Silva\r\n\r\n04-Angelica de Cassia Rosalino Valério\r\n\r\n05-Bruno Fabião Azevedo\r\n\r\n06-Daiene Sibernagel Pacheco\r\n\r\n07-Gerson Pires Moreira dos Santos\r\n\r\n08-Gilberto Carlos de Souza Junior\r\n\r\n09-Jonathan de Souza Motta\r\n\r\n10-Marcela Rosalino Valério\r\n\r\n11-Marciara Graciano Ferreira\r\n\r\n12-Nathália Gonçalves de Souza\r\n\r\n13-Rafaela Silva Souza\r\n\r\n14-Ricardo Vinicius Rapozo dos Santos\r\n\r\n15-Thairis Borges\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Beatriz da Silva Ferreira\r\n\r\n02-Ana Paula de Oliveira Alves\r\n\r\n03-Ana Paula dos Santos Alves\r\n\r\n04-Andre Fernando dos Santos\r\n\r\n05-Andresa Rodrigues Siqueira\r\n\r\n06-Angélica Christina de Jesus Martins\r\n\r\n07-Armando Tavares Rodrigues\r\n\r\n08-Beatriz Vasconcelos Mello da Fonseca\r\n\r\n09-Carem Rodrigues da Silva\r\n\r\n10-Eder Motta de Souza Lopes\r\n\r\n11-Fabiana de Carvalho dos Santos\r\n\r\n12-Giulia Honório Resende\r\n\r\n13-Ilson Florentino Pio Junior\r\n\r\n14-Isabel Cristina da Silva Carvalho\r\n\r\n15-Isac Vianna Ferreira\r\n\r\n16-Johnatan Guerini dos Santos\r\n\r\n17-Jonathan Gloria Machado\r\n\r\n18-Leonardo da Silva Medeiros\r\n\r\n19-Leonardo José Pedro\r\n\r\n20-Lucas Louis Florencio Pires\r\n\r\n21-Marcos Antonio da Costa Borges\r\n\r\n22-Marcia Cristina Silva da Costa\r\n\r\n23-Maria Palmira Bernardes Pires\r\n\r\n24-Mauro Arão de Carvalho\r\n\r\n25-Natalina de Fatima Bernardo\r\n\r\n26-Patricia Fonseca Paulino da Silva\r\n\r\n27-Rafael Inacio de Araujo da Silva\r\n\r\n28-Rodrigo Martins Vieira\r\n\r\n29-Rômulo Justen Balthar da Cruz\r\n\r\n30-Sabrina Ribeiro Vidal Carvalho\r\n\r\n31-Simone Ferreira Rodrigues Mauricio\r\n\r\n32-Tânia Valéria Serrani da Silva\r\n\r\n33-Thiago Mathias do Pinho\r\n\r\n34-Vilca de Souza Silva Vianna\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriano José Blatt\r\n\r\n02-Alvani Gonçalves Pires\r\n\r\n03-Ana Caroline Rodrigues de Lima Sá\r\n\r\n04-Andréa Corrêa Torres\r\n\r\n05-Celia Maria de Barros dos Santos\r\n\r\n06-Daniel Ferreira Camillo\r\n\r\n07-Edimar Braz da Silva\r\n\r\n08-Janaina Vargas\r\n\r\n09-Jean dos Santos Lima\r\n\r\n10-Jhonnathan de Menezes Pinto\r\n\r\n11-Jussara Florêncio da Silva\r\n\r\n12-Laiza de Oliveira Pinto\r\n\r\n13-Luan César Fernandes de Miranda\r\n\r\n14-Luana Gomes Avelar\r\n\r\n15-Luiz Fernando dos Santos Carvalho\r\n\r\n16-Maria Claudia Fialho de Carvalho\r\n\r\n17-Mariana Alexandra Corrêa Barros\r\n\r\n18-Monalisa da Silva Dias\r\n\r\n19-Paulo Henrique da Luz\r\n\r\n20-Pedro Paulo Firmino\r\n\r\n21-Rosilaine Linhares Machado\r\n\r\n22-Sara de Jesus Branco Martins\r\n\r\n23-Tamires de Oliveira Paixão\r\n\r\n24-Veronica Neumann Gall\r\n\r\nMODALIDADE: ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - COMUNICAÇÃO SOCIAL COM ÊNFASE EM RÁDIO E VÍDEO\r\n\r\nTURMA: MI 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Soares da Silva\r\n\r\n02-Camilla Santos de Oliveira\r\n\r\n03-Cecilia Araujo Bastos\r\n\r\n04-Diego Aristides da Silva\r\n\r\n05-Ester Luciano Grijó\r\n\r\n06-Gabriel dos Santos Araujo\r\n\r\n07-Jéssica Carius Lucas de Alencar\r\n\r\n08-Jonathan Luís Machado\r\n\r\n09-Juliana dos Santos Duarte\r\n\r\n10-Maria Terezinha Viriato Cavalcante\r\n\r\n11-Miriam dos Santos Lima Augusto\r\n\r\n12-Priscila Lima dos Santos\r\n\r\n13-William Machado de Farias da Silva\r\n\r\nTURMA: MI 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Paula de Paiva Senra\r\n\r\n02-Bruna Teixeira de Oliveira\r\n\r\n03-Cecilia Milanez de Sá\r\n\r\n04-Gledson Lira de Oliveira\r\n\r\n05-Jorge Higor Mendes dos Santos\r\n\r\n06-Laienne Marriane Ferreira\r\n\r\n07-Marcela Ferreira Lopes\r\n\r\n08-Wendel Jorge Rocha Fernandes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOM PEDRO II, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - COMUNICAÇÃO SOCIAL COM ÊNFASE EM RÁDIO E VÍDEO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: MI 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Daiane Dias da Silva\r\n\r\n02-Michael da Silva Ferreira\r\n\r\n03-Victor Muller Marques\r\n\r\n04-Priscila Xavier Zappala\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: MI 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jefferson dos Santos Fernandes\r\n\r\n02-Laís Teixeira Ferreira\r\n\r\n03-Luiz Gustavo Thomaz\r\n\r\n04-Raphany Santos Dias Camara\r\n\r\n05-Thaís Silva Santos\r\n\r\n06-Wilton Borges da Silva\r\n\r\nId: 1382553"
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                        "1382611": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
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                            ],
                            "1382454": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOMISSÃO ORGANIZADORA DE CONCURSO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO-SUPERIOR, PERFIL DE FARMACÊUTICO - PROCESSO UERJ Nº 1863/2010.\r\n\r\nA COMISSÃO ORGANIZADORA DE CONCURSO PÚBLICO divulga o gabarito e o padrão resposta das questões das provas objetiva e discursiva, respectivamente, para as três áreas de atuação, e informa aos candidatos que o período para a interposição de recursos será de 26/09 a 04/10/2012.\r\n\r\nÁrea: Análises Clínicas\r\n\r\nGabarito\r\n\r\nQuestão\r\n\r\nOpção\r\n\r\n1\r\n\r\nD\r\n\r\n2\r\n\r\nB\r\n\r\n3\r\n\r\nA\r\n\r\n4\r\n\r\nC\r\n\r\n5\r\n\r\nA\r\n\r\n6\r\n\r\nB\r\n\r\n7\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\nC\r\n\r\n9\r\n\r\nA\r\n\r\n10\r\n\r\nB\r\n\r\n11\r\n\r\nC\r\n\r\n12\r\n\r\nD\r\n\r\n13\r\n\r\nA\r\n\r\n14\r\n\r\nA\r\n\r\n15\r\n\r\nD\r\n\r\n16\r\n\r\nB\r\n\r\n17\r\n\r\nC\r\n\r\n18\r\n\r\nD\r\n\r\n19\r\n\r\nD\r\n\r\n20\r\n\r\nA\r\n\r\n21\r\n\r\nB\r\n\r\n22\r\n\r\nC\r\n\r\n23\r\n\r\nC\r\n\r\n24\r\n\r\nD\r\n\r\n25\r\n\r\nA\r\n\r\n26\r\n\r\nB\r\n\r\n27\r\n\r\nD\r\n\r\n28\r\n\r\nC\r\n\r\n29\r\n\r\nA\r\n\r\n30\r\n\r\nC\r\n\r\n31\r\n\r\nB\r\n\r\n32\r\n\r\nD\r\n\r\n33\r\n\r\nA\r\n\r\n34\r\n\r\nC\r\n\r\n35\r\n\r\nC\r\n\r\n36\r\n\r\nA\r\n\r\n37\r\n\r\nA\r\n\r\n38\r\n\r\nB\r\n\r\n39\r\n\r\nB\r\n\r\n40\r\n\r\nC\r\n\r\nPadrão resposta\r\n\r\nQuestão 1\r\n\r\na) Mycobacterium tuberculosis\r\n\r\nb) 1. Imunodiagnóstico \r\n\r\n2. Microscopia\r\n\r\n3. Cultura em meios específicos\r\n\r\n4. Testes com ácidos nucleicos\r\n\r\nc) 1. Cultura em meios específicos (Löwentein-Jensen ou Middlebrook) com o resultado positivo em até 45 dias de observação\r\n\r\n2. Usando a PCR - Polimerase Chain Reaction, identificando o Mycobacterium tuberculosis\r\n\r\nQuestão 2\r\n\r\na) Microcítica e hipocrômica\r\n\r\nb) 1. Anemia ferropriva\r\n\r\n2. Talassemia\r\n\r\nc) 1. Dosagem de ferro plasmático \r\n\r\n2. Eletroforese de hemoglobina \r\n\r\n3. Hematoscopia\r\n\r\n4. Análise de cadeia globínica\r\n\r\nQuestão 3\r\n\r\na) 1. Diminuição da produção de Cox-2 \r\n\r\n2. Diminuição de citocinas \r\n\r\n3. Redução da concentração plasmática de complemento \r\n\r\n4. Redução da liberação de histamina\r\n\r\n5. Diminuição da produção de IgG\r\n\r\nb) 1. Redução da saída de neutrófilos dos vasos sanguíneos, com consequente aumento dos leucócitos em circulação (neutrofilia) sem desvio\r\n\r\n2. Redução da atividade de neutrófilos e macrófagos\r\n\r\n3. Bloqueio da ação de células T helper\r\n\r\n4. Diminuição da função dos fibroblastos\r\n\r\n5. Redução da proliferação clonal de células T\r\n\r\nc) 1. Alteração de sódio e potássio na dosagem de eletrólitos \r\n\r\n2. Aumento da glicemia por estímulo a gliconeogênese\r\n\r\n3. Diminuição nas proteínas plasmáticas\r\n\r\nQuestão 4\r\n\r\na) 1. Diuréticos\r\n\r\n2. Simpaticolíticos\r\n\r\n3. Vasodilatadores\r\n\r\n4. Bloqueadores dos canais de Cálcio\r\n\r\n5. Inibidores da Enzima Conversora da Angiotensina\r\n\r\n6. Antagonista dos receptores da Angiotensina II\r\n\r\nb) Bloquear o simportador de Na+/K+/2Cl- no ramo ascendente da alça de Henle.\r\n\r\nQuestão 5\r\n\r\na) 1. Provisão de recursos financeiros\r\n\r\n2. Implementação e acompanhamento das pesquisas clínicas\r\n\r\n3. Garantia da correta condução do protocolo previamente aprovado pelas autoridades reguladoras competentes\r\n\r\n4. Veracidade dos dados coletados e demais atribuições que envolvam a garantia das “Boas Práticas Clínicas”\r\n\r\n5. Relato dos eventos adversos graves à ANVISA (via NOTIVISA)\r\n\r\nb) 1. Comitê de Ética em Pesquisa (CEP): por ser uma pesquisa com seres humanos \r\n\r\n2. Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP): por ser um estudo multicêntrico e envolver áreas temáticas especiais (pesquisas com participação estrangeira e pesquisas que envolvam remessa de material biológico para o exterior)\r\n\r\n3. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA): por ser necessário um controle sanitário para futuro registro do medicamento em estudo e para obtenção de comunicado especial (CE), para a importação de medicamentos e realização de pesquisa clínica com os mesmos, em território nacional\r\n\r\nÁrea: Hospitalar\r\n\r\nGabarito\r\n\r\nQuestão\r\n\r\nOpção\r\n\r\n1\r\n\r\nA\r\n\r\n2\r\n\r\nB\r\n\r\n3\r\n\r\nD\r\n\r\n4\r\n\r\nA\r\n\r\n5\r\n\r\nD\r\n\r\n6\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\nB\r\n\r\n8\r\n\r\nC\r\n\r\n9\r\n\r\nA\r\n\r\n10\r\n\r\nD\r\n\r\n11\r\n\r\nB\r\n\r\n12\r\n\r\nA\r\n\r\n13\r\n\r\nC\r\n\r\n14\r\n\r\nD\r\n\r\n15\r\n\r\nA\r\n\r\n16\r\n\r\nB\r\n\r\n17\r\n\r\nD\r\n\r\n18\r\n\r\nB\r\n\r\n19\r\n\r\nD\r\n\r\n20\r\n\r\nA\r\n\r\n21\r\n\r\nB\r\n\r\n22\r\n\r\nC\r\n\r\n23\r\n\r\nC\r\n\r\n24\r\n\r\nD\r\n\r\n25\r\n\r\nA\r\n\r\n26\r\n\r\nB\r\n\r\n27\r\n\r\nD\r\n\r\n28\r\n\r\nC\r\n\r\n29\r\n\r\nA\r\n\r\n30\r\n\r\nC\r\n\r\n31\r\n\r\nB\r\n\r\n32\r\n\r\nD\r\n\r\n33\r\n\r\nD\r\n\r\n34\r\n\r\nC\r\n\r\n35\r\n\r\nC\r\n\r\n36\r\n\r\nA\r\n\r\n37\r\n\r\nA\r\n\r\n38\r\n\r\nB\r\n\r\n39\r\n\r\nB\r\n\r\n40\r\n\r\nC\r\n\r\nPadrão de respostas\r\n\r\nQuestão 1\r\n\r\na) Falha: \r\n\r\n1. O médico não informou a superfície corporal (m2) para o cálculo da dose dos medicamentos a serem manipulados;\r\n\r\n2. O médico não informou peso e altura do paciente para cálculo da dose dos medicamentos a serem manipulados.\r\n\r\nProcedimentos: Contatar a equipe de enfermagem/médica para obter o peso e altura ou superfície corporal do paciente\r\n\r\n3. O medicamento metotrexato (item 3) está prescrito em código: “MTX”.\r\n\r\nProcedimento: Contatar a equipe médica e solicitar a alteração da prescrição para a denominação correta do medicamento: Metotrexato.\r\n\r\n4. Não há informação do número do leito do paciente.\r\n\r\nProcedimento: Contatar a enfermaria ou serviço de documentação médica para obter a localização correta do paciente.\r\n\r\nb) O Ácido Folínico foi prescrito para reduzir a toxicidade do Metotrexato (terapia de resgate do Ácido Fólico.\r\n\r\nQuestão 2\r\n\r\na) Fase 1: Estruturação do serviço \r\n\r\nFase 2: Especialização dos serviços \r\n\r\nFase 3: Aprimoramento da especialização\r\n\r\nFase 4: Implementação das ações clínico-assistenciais\r\n\r\nb) 1. Implementar o sistema de distribuição de medicamentos \r\n\r\n2. Estruturar o Centro de Informação de Medicamentos\r\n\r\n3. Transformar a comissão de padronização em comissão de farmácia e terapêutica\r\n\r\n4. Editar e divulgar o formulário farmacêutico\r\n\r\n5. Participar da auditoria de antimicrobianos\r\n\r\n6. Ampliar a participação nas ações de controle de infecção hospitalar\r\n\r\nQuestão 3\r\n\r\na) Inibidor, de alta afinidade, da DHFR (diidrofolato redutase), impedindo a formação de FH4 (tetraidro folato ou ácido folínico)\r\n\r\nb) Comprometimento do transporte do metotrexato no interior das células; produção de formas alteradas de DHFR que exibem afinidade diminuída pelo inibidor; maiores concentrações de DHFR intracelular por amplificação gênica ou alteração da regulação gênica; menor capacidade de sintetizar poliglutamatos de metotrexato; atividade diminuída de timidilato sintase\r\n\r\nQuestão 4\r\n\r\na) 1. Diuréticos\r\n\r\n2. Simpaticolíticos\r\n\r\n3. Vasodilatadores\r\n\r\n4. Bloqueadores dos canais de Cálcio\r\n\r\n5. Inibidores da Enzima Conversora da Angiotensina\r\n\r\n6. Antagonista dos receptores da Angiotensina II\r\n\r\nb) Bloquear o simportador de Na+/K+/2Cl- no ramo ascendente da alça de Henle.\r\n\r\nQuestão 5\r\n\r\na) 1. Provisão de recursos financeiros\r\n\r\n2. Implementação e acompanhamento das pesquisas clínicas\r\n\r\n3. Garantia da correta condução do protocolo previamente aprovado pelas autoridades reguladoras competentes\r\n\r\n4. Veracidade dos dados coletados e demais atribuições que envolvam a garantia das “Boas Práticas Clínicas”\r\n\r\n5. Relato dos eventos adversos graves à ANVISA (via NOTIVISA)\r\n\r\nb) 1. Comitê de Ética em Pesquisa (CEP): por ser uma pesquisa com seres humanos \r\n\r\n2. Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP): por ser um estudo multicêntrico e envolver áreas temáticas especiais (pesquisas com participação estrangeira e pesquisas que envolvam remessa de material biológico para o exterior)\r\n\r\n3. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA): por ser necessário um controle sanitário para futuro registro do medicamento em estudo e para obtenção de comunicado especial (CE), para a importação de medicamentos e realização de pesquisa clínica com os mesmos, em território nacional\r\n\r\nÁrea: Produtos naturais\r\n\r\nGabarito\r\n\r\nQuestão\r\n\r\nOpção\r\n\r\n1\r\n\r\nD\r\n\r\n2\r\n\r\nB\r\n\r\n3\r\n\r\nC\r\n\r\n4\r\n\r\nA\r\n\r\n5\r\n\r\nD\r\n\r\n6\r\n\r\nD\r\n\r\n7\r\n\r\nA\r\n\r\n8\r\n\r\nB\r\n\r\n9\r\n\r\nC\r\n\r\n10\r\n\r\nA\r\n\r\n11\r\n\r\nD\r\n\r\n12\r\n\r\nC\r\n\r\n13\r\n\r\nB\r\n\r\n14\r\n\r\nD\r\n\r\n15\r\n\r\nA\r\n\r\n16\r\n\r\nA\r\n\r\n17\r\n\r\nB\r\n\r\n18\r\n\r\nC\r\n\r\n19\r\n\r\nD\r\n\r\n20\r\n\r\nB\r\n\r\n21\r\n\r\nB\r\n\r\n22\r\n\r\nC\r\n\r\n23\r\n\r\nD\r\n\r\n24\r\n\r\nD\r\n\r\n25\r\n\r\nA\r\n\r\n26\r\n\r\nB\r\n\r\n27\r\n\r\nD\r\n\r\n28\r\n\r\nC\r\n\r\n29\r\n\r\nA\r\n\r\n30\r\n\r\nC\r\n\r\n31\r\n\r\nB\r\n\r\n32\r\n\r\nD\r\n\r\n33\r\n\r\nA\r\n\r\n34\r\n\r\nC\r\n\r\n35\r\n\r\nC\r\n\r\n36\r\n\r\nA\r\n\r\n37\r\n\r\nA\r\n\r\n38\r\n\r\nB\r\n\r\n39\r\n\r\nB\r\n\r\n40\r\n\r\nC\r\n\r\nPadrão de respostas\r\n\r\nQuestão 1\r\n\r\na) 1. Época de coleta\r\n\r\n2. Local (ou região) de coleta, no caso de plantas selvagens\r\n\r\n3. Se a planta é cultivada ou coletada no estado selvagem\r\n\r\nb) 1. Uso de processo de estabilização por vapor de etanol - Esse processo de estabilização é importante no processo pós-colheita de algumas plantas, pois inativa enzimas dos tecidos no vegetal que podem provocar reações de transformação no princípio ativo. \r\n\r\n2. Processos de secagem da planta medicinal - Alguns processos de secagem exigem controle rígido da temperatura, que pode levar à perda de princípios ativos. Altos teores de água residual na planta levam à ocorrência de processos fermentativos e crescimento microbiano.\r\n\r\n3. Esterilização de plantas medicinais - A esterilização de plantas medicinais eleva a qualidade da planta medicinal, uma vez que elimina a presença de micro-organismos, que podem levar a processos fermentativos indesejáveis na droga vegetal. \r\n\r\n4. Luz - Algumas drogas vegetais têm princípios ativos que são sensíveis à luz e podem ser degradados, diminuindo o seu teor.\r\n\r\n5. Processo de fermentação - Os processos de fermentação na droga vegetal podem ser deletérios, levando à transformação de princípios ativos em metabólitos tóxicos (exemplo: Melilotus), mas também podem ser desejáveis (exemplo: chá verde x chá preto).\r\n\r\nQuestão 2\r\n\r\na) 1. Luz\r\n\r\n2. Temperatura\r\n\r\n3. pH do meio de cultura\r\n\r\n4. Nível de oxigênio\r\n\r\n5. Fonte de carbono/concentração de açúcar, \r\n\r\n6. Níveis de macronutrientes como nitrato e fosfato\r\n\r\n7. Reguladores do crescimento\r\n\r\nb) Substância: Ácido 2,4-diclorofenxiacético (2,4-D)\r\n\r\nClasse das auxinas\r\n\r\nDescrição: Sua ação inibidora à produção de metabólitos pode ser contornada pela retirada da substância do meio de cultura ou sua substituição por outras auxinas como o ácido naftaleno acético (ANA ou NAA) ou ácido indolilacético (AIA ou IAA)\r\n\r\nQuestão 3\r\n\r\na) 1. Selecionar a planta matriz considerando o alto teor do composto alvo\r\n\r\n2. Iniciar o cultivo avaliando diferentes partes da planta (tipos diferentes de explantes)\r\n\r\n3. Selecionar culturas com alto crescimento (calos com alto acúmulo de biomassa) e produção estável do metabólito\r\n\r\n4. Iniciar as culturas de células em suspensão com as linhagens celulares selecionadas\r\n\r\nb) Estratégia: Adição de precursores da via biossintética \r\n\r\nAspectos básicos a serem considerados:\r\n\r\n1. A concentração do substrato\r\n\r\n2. Se o metabólito de interesse é (ou não) o produto final da via biossintética\r\n\r\n3. A capacidade de armazenamento celular do composto\r\n\r\nc)\r\n\r\nSolvente\r\n\r\nTipos de substâncias preferencialmente extraídas\r\n\r\nÉter de petróleo, hexano:\r\n\r\nlipídeos, ceras, pigmentos\r\n\r\nTolueno, diclorometano, clorofórmio:\r\n\r\nantraquinonas livres, óleos voláteis, glicosídeos cardioativos\r\n\r\nAcetato de etila, n-butanol:\r\n\r\nflavonoides, cumarinas simples\r\n\r\nEtanol, metanol:\r\n\r\nheterosídeos em geral\r\n\r\nMisturas hidroalcoólicas, água:\r\n\r\nsaponinas, taninos\r\n\r\nágua acidificada:\r\n\r\nalcalóides\r\n\r\nágua alcalinizada:\r\n\r\nsaponinas\r\n\r\nQuestão 4\r\n\r\na) 1. Diuréticos\r\n\r\n2. Simpaticolíticos\r\n\r\n3. Vasodilatadores\r\n\r\n4. Bloqueadores dos canais de Cálcio\r\n\r\n5. Inibidores da Enzima Conversora da Angiotensina\r\n\r\n6. Antagonista dos receptores da Angiotensina II\r\n\r\nb) Bloquear o simportador de Na+/K+/2Cl- no ramo ascendente da alça de Henle.\r\n\r\nQuestão 5\r\n\r\na) 1. Provisão de recursos financeiros\r\n\r\n2. Implementação e acompanhamento das pesquisas clínicas\r\n\r\n3. Garantia da correta condução do protocolo previamente aprovado pelas autoridades reguladoras competentes\r\n\r\n4. Veracidade dos dados coletados e demais atribuições que envolvam a garantia das “Boas Práticas Clínicas”\r\n\r\n5. Relato dos eventos adversos graves à ANVISA (via NOTIVISA)\r\n\r\nb) 1. Comitê de Ética em Pesquisa (CEP): por ser uma pesquisa com seres humanos \r\n\r\n2. Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP): por ser um estudo multicêntrico e envolver áreas temáticas especiais (pesquisas com participação estrangeira e pesquisas que envolvam remessa de material biológico para o exterior)\r\n\r\n3. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA): por ser necessário um controle sanitário para futuro registro do medicamento em estudo e para obtenção de comunicado especial (CE), para a importação de medicamentos e realização de pesquisa clínica com os mesmos, em território nacional.\r\n\r\nId: 1382454. A faturar por empenho"
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                            "1382422": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOÇOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - SUPERIOR, PERFIL MÉDICO, ESPECIALIDADES CIRURGIÃO OTORRINOLARINGOLOGISTA E CIRURGIÃO DE CABEÇA E PESCOÇO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS divulga as notas definitivas da prova discursiva das especialidades em epígrafe, após esgotado o prazo para interposição de recursos. Processo UERJ nº 2870/2010.\r\n\r\nResultado definitivo da Prova Discursiva - Cirurgião Otorrinolaringologista\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos DSC\r\n\r\n3678\r\n\r\nALAN CHAVES PEREIRA\r\n\r\n78,0\r\n\r\n7014\r\n\r\nALEXANDRE PRADO CHAVES\r\n\r\n59,5\r\n\r\n3687\r\n\r\nANDREA MARIA CAMPAGNOLO\r\n\r\n73,0\r\n\r\n3682\r\n\r\nANDREIA ELLERY FROTA\r\n\r\n78,0\r\n\r\n15366\r\n\r\nARMANDA DE OLIVEIRA PACHE DE FARIA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n15030\r\n\r\nCINTYA FONTELLES ARAÚJO TUMA\r\n\r\n58,5\r\n\r\n14481\r\n\r\nDANIELE GOMES RODRIGUES TEIXEIRA VIEIRA\r\n\r\n51,0\r\n\r\n12353\r\n\r\nDANIELLA ROSSI DE MENEZES\r\n\r\n65,0\r\n\r\n6500\r\n\r\nDANIELLE DA SILVA PEDREIRA\r\n\r\n70,0\r\n\r\n3677\r\n\r\nDEBORA BRAGA ESTEVAO\r\n\r\n66,5\r\n\r\n10141\r\n\r\nEDUARDO MAURICIO HAZAN\r\n\r\n62,0\r\n\r\n15427\r\n\r\nENEIDA PEREIRA DOS REIS\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n3679\r\n\r\nFABIANA ROCHA FERRAZ\r\n\r\n80,5\r\n\r\n4590\r\n\r\nFREDERIC D'ANDREA VARELLA\r\n\r\n61,5\r\n\r\n3719\r\n\r\nHASSANA DE ALMEIDA FONSECA\r\n\r\n86,5\r\n\r\n12037\r\n\r\nIRENE NOELIA NASCIMENTO LISBOA\r\n\r\n59,5\r\n\r\n13556\r\n\r\nJOÃO FELIPPE VILLARINHO\r\n\r\n81,0\r\n\r\n15385\r\n\r\nLEILA MARIA BARQUETTE\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n12589\r\n\r\nLIDIA SABANEEFF\r\n\r\n73,0\r\n\r\n3700\r\n\r\nLUCIA JOFFILY\r\n\r\n75,0\r\n\r\n15323\r\n\r\nLUCIANA BALESTER MELLO DE GODOY\r\n\r\n92,0\r\n\r\n7631\r\n\r\nLUIZ FERNANDO ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\n79,0\r\n\r\n3680\r\n\r\nMARIANA DÓRIA MOREIRA \r\n\r\n74,0\r\n\r\n11583\r\n\r\nMARINA DA SILVEIRA MEDALHA\r\n\r\n73,0\r\n\r\n14300\r\n\r\nMIGUEL SOARES TEPEDINO\r\n\r\n81,0\r\n\r\n3722\r\n\r\nNICOLAU TAVARES BOECHEM\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n3712\r\n\r\nPATRICIA SALVE DE SOUZA\r\n\r\n72,5\r\n\r\n6205\r\n\r\nPRISCILA CASTRICINI MENDONCA PIMENTEL\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n3713\r\n\r\nPRISCILA LEMOS LEITE NOVAES\r\n\r\n78,0\r\n\r\n15326\r\n\r\nPRISCILA SEQUEIRA DIAS\r\n\r\n81,0\r\n\r\n12672\r\n\r\nRAFAEL SABA ALBERTINO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n4351\r\n\r\nRAQUEL DE MOURA BRITO MENDEZ\r\n\r\n81,0\r\n\r\n3691\r\n\r\nRODRIGO DE BARROS AVELAR\r\n\r\n75,0\r\n\r\n15102\r\n\r\nROSANE SICILIANO MACHADO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n3688\r\n\r\nTHIAGO BOTELHO AFFONSO\r\n\r\n82,0\r\n\r\nResultado definitivo da Prova Discursiva- Cirurgião de Cabeça e Pescoço\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos DSC\r\n\r\n11427\r\n\r\nBERNARDO CACCIARI PERYASSÚ\r\n\r\n77,0\r\n\r\n11168\r\n\r\nEDSON MARQUES PIRES FILHO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n13981\r\n\r\nFLADWMYR BARROS EMILIO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n10843\r\n\r\nGUILHERME DUQUE SILVA\r\n\r\n74,5\r\n\r\n14395\r\n\r\nGUSTAVO GUIMARAES RANGEL\r\n\r\n66,0\r\n\r\n3714\r\n\r\nLEONARDO GUIMARÃES RANGEL\r\n\r\n90,5\r\n\r\n4734\r\n\r\nLUIS HENRIQUE RIVERA DE NORONHA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n11794\r\n\r\nRICARDO KRAPP TAVARES\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nId: 1382422. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1382148": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2012 - MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços Gráficos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/60805/2012.\r\n\r\nDATA: 08/10/2012, às 14h (hora de Brasília-DF).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 137.009,67 (cento e trinta e sete mil nove reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2012 - MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Locação e Montagem de Stands e Toldos\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/61245/2012.\r\n\r\nDATA: 08/10/2012, às 11h (hora de Brasília-DF).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 77.766,67 (setenta e sete mil setecentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2012 - MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Rádios Comunicadores \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/61711/2012.\r\n\r\nDATA: 08/10/2012, às 15h (hora de Brasília-DF).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 6.776,67 (seis mil setecentos e setenta e seis reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nOs editais encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.cederj.edu.br/cecierj. Dúvidas poderão ser dirimidas no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do fac-símile nº (21) 2333-1133 ou e-mail: licitacoes@cederj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1382148. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1382378": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS Nº 002/2012. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa ADINP DISTRIBUIDORA DE DIÁRIOS OFICIAIS LTDA./EPP. OBJETO: Prestar o serviço de assinatura do Diário Oficial da União, a ser entregue diariamente, com exceção de sábados, domingos e feriados para a CEHAB-RJ. VALOR: R$ 695,00 (seiscentos e noventa e cinco reais). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/102.244/2012, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pelas Leis Federais nºs 8078/1990 e 8880/1994. DATA DA ASSINATURA: 21/09/2011. REGISTRO INTERNO Nº 090/2012.\r\n\r\nId: 1382378. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1382375": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa CONFORTE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Obras/serviços de construção de unidades habitacionais e respectiva infraestrutura de urbanização, na localidade de Purilândia, 2º Distrito de Porciúncula, RJ. VALOR: R$ 1.166.451,17 (um milhão, cento e sessenta e seis mil quatrocentos e cinquenta e um reais e dezessete centavos). PRAZO: 08 (oito) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/101.142/2012, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.445/2010'. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2012. REGISTRO INTERNO Nº 089/2012.\r\n\r\nId: 1382375. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1382332": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA CEHAB-RJ torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nModalidade: Pregão Eletrônico nº 004/2012.\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de organização de arquivos, de acordo com as especificações detalhadas no Termo de Referência constante do Edital. O presente Pregão Eletrônico reger-se-á pelo Tipo Menor Preço Global por Lote ÚNICO.\r\n\r\nProcesso nº E-19 /101.700/2012.\r\n\r\nData e horário: 09/10/2012, às 11 horas. \r\n\r\nLocal: Rua da Ajuda, 5 - 19º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nValor: Estimado: R$ 211.926,72.\r\n\r\nO edital encontra-se disponível no site www.compras.rj.gov.br, podendo, também, ser adquirida uma via impressa na Companhia Estadual de Habitação - CEHAB-RJ, situada na Rua da Ajuda, 5, 19º andar, Centro - Serviço de Licitação, mediante permuta de 01 (uma) resma de papel A-4, sendo obrigatório a apresentação do carimbo do CNPJ da empresa.\r\n\r\nId: 1382332. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1382706": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2012 DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/200.495/2012\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 58 (cinquenta e oito) CESTAS BÁSICAS MENSAIS, pelo prazo de 12 (doze) meses para atender as famílias do Assentamento Terra Prometida, localizado ente os municípios de Nova Iguaçu e Duque de Caxias com entrega diretamente no local, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência, que é parte integrante do Edital.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 116.000,00 (cento e dezesseis mil reais).\r\n\r\nINÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 26/09/2012, 8:00H \r\n\r\nLIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 08/10/2012, 09:59H \r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/10/2012, 10:00 H\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 08/10/2012, 10:30 H\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.compras.rj.gov.br e www.iterj.rj.gov.br, maiores informações poderão ser solicitados através do tel. (21) 2332-7240 e Fax (21) 2332-7235.\r\n\r\nId: 1382706. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1382338": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Adesão da Secretaria de Estado do Ambiente ao Contrato de Prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP) celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e a Tim Celular S/A. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA e a TIM CELULAR S/A. OBJETO: Alterar a Cláusula Quinta, na planilha do item 5.1, dos serviços 1.1, 1.4, 1.14 e 1.16 e o item 5.2 do Termo de Adesão da Secretaria de Estado do Ambiente ao Contrato Casa Civil nº 25/10 . DATA DE ASSINATURA: 31/07/2012. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.058/11.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/08/2012.\r\n\r\nId: 1382338"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1376365": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 013/2012. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designadas Compromitentes, e, de outro lado, Companhia Siderúrgica Nacional, CNPJ: 33.042.730/0001-04 doravante denominada Compromissada. OBJETO: Estabelecer medida de compensação ambiental, para o seccionamento da linha de transmissão de Furnas Centrais Elétricas em 500 kV, com rebaixamento de tensão para 138 kV (LT da Cicuta), através da construção de uma subestação rebaixadora e construção de trecho de linha de transmissão de 138 kV, para atendimento à Usina Presidente Vargas (UPV/CSN), situada em Volta Redonda, especificamente no que diz respeito a investir em unidades de conservação ambiental, a importância de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), correspondente a 0,5% sobre o valor do investimento declarado para implantação do empreendimento, nos termos do art. 36 da Lei Federal nº 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), regulamentada pelo Decreto Federal nº 4.340/2002. PRAZO: 03 (três) anos a contar da data de sua assinatura, podendo ser alterado e prorrogado mediante termo aditivo. DATA DE ASSINATURA: 13/09/2012. PROCESSO Nº E-07/507.753/2012.\r\n\r\nId: 1376365. Valor: R$ 205,92"
                            ],
                            "1382648": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 50/2012 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 01/2012, assinado em 05.01.2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e LFM ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Acréscimo, redução e inclusão de itens novos, com alteração do valor contratual, aumentando-o aproximadamente em 36,26% (trinta e seis vírgula vinte e seis por cento) correspondente ao montante de R$ 161.199,23 (cento e sessenta um mil cento e noventa e nove reais e vinte e três centavos), passando seu valor de R$ 444.520,06 (quatrocentos e quarenta e quatro mil quinhentos e vinte reais e seis centavos), para R$ 605.719,32 (seiscentos e cinco mil setecentos e dezenove reais e trinta e dois centavos), sendo 41,20% (quarenta e um vírgula vinte por cento) de acréscimos e 4,94% (quatro vírgula noventa e quatro por cento) de reduções. PRAZO: Prorrogação de prazo de execução da obra de 20/09/2012 para 20/12/2012 e de prazo de vigência do contrato de 28/08/2012 para 28/11/2012. DATA DE ASSINATURA: 01/08/2012. FUNAMENTO: Processo Administrativo nº. E- 07/505.509/2011, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/08/2012.\r\n\r\nId: 1382648. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1382539": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato INEA nº. 60/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a TPS BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS EM AUTOMAÇÃO LTDA. OBJETO: Aquisição de estufa para a GELAB. DATA DE ASSINATUA: 18//09/2012. VALOR: R$ 3.999,00 (três mil novecentos e noventa e nove reais). PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 18/09/2012, desde que posterior à data de publicação do extrato no D.O, valendo a data de publicação como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010. PROCESSO Nº E- 07/503.871/2012.\r\n\r\nId: 1382539. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1382218": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços. PARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e Controller Auditoria e Assessoria Contábil S/S. OBJETO: Serviços de Consultoria para “Auditoria\" do Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL-BIRD. PRAZO: 03 (três) meses. VALOR DO CONTRATO: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). DATA DA ASSINATURA: 12/09/2012. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/000985/2012.\r\n\r\nId: 1382218"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1382618": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 007/2011. PARTES: CEASA/RJ e a ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF. OBJETO: Prestação de serviços de apoio administrativo, limpeza e conservação. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 813.291,00 (oitocentos e treze mil duzentos e noventa e um reais). FUNDAMENTO: Processo n° E-06/20.591/2011. DATA DA ASSINATURA: 17.09.2012.\r\n\r\nId: 1382618. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1382616": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO OFICIAL, PARA VENDA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA CASERJ.\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-06/40.189/2011 e E-06/40.211/2011.\r\n\r\nCARTA CONVITE Nº 003/2012\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 08/10/2012, às 10h\r\n\r\nTIPO: MENOR PERCENTUAL SOBRE OS BENS ARREMATADO.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição no Setor de licitações e Contratos da CEASA-RJ, situada na Av. Brasil, 19.001- Irajá - RJ -Prédio da Administração - 5° andar - sala 509, de 2ª a 6ª feira, das 09 às 16h, mediante a permuta de uma resma de papel A-4 (quinhentas folhas). Para retirada do edital, informações pelo telefone (21)2333-8266 / 2333-8267 e 2333-8219 ou pelo e-mail: secom@ceasa.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1382616. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1383164": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.861 /2012 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFlautistas da Pro Arte 2012\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nOs Seminários de Música Pro Arte\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n42.286.633/0001-58\r\n\r\nPetróleo Brasileiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.167/0088-62\r\n\r\nR$ 192.000,00\r\n\r\nR$ 48.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 96.000,00\r\n\r\nR$ 24.000,00\r\n\r\n2/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 76.800,00\r\n\r\nR$ 19.200,00\r\n\r\n3/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 19.200,00\r\n\r\nR$ 4.800,00\r\n\r\nOs valores só poderão ser creditados pela patrocinadora a partir de janeiro de 2013.\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.032/2012 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFesta de Aniversário dos 155 anos de Vassoras\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nDaniel Alves da Cunha Locação de Equipamentos ME\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n02.610.330/0001-24\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nR$ 60.000,00\r\n\r\nOs valores só poderão ser creditados pela patrocinadora a partir de janeiro de 2013.\r\n\r\nId: 1383164"
                        ],
                        "1383081": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/1992, torna público o deferimento da inscrição do projeto cultural em caráter excepcional e a Certificação de Aprovação de Projeto Cultural, conforme estabelecido no art.10 do Decreto nº 42.292 de 11 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\nE-18/002.032/2012\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFesta de Aniversário dos 155 anos de Vassoras \r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nDaniel Alves da Cunha Locação de Equipamentos ME\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n02.610.330/0001-24\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n300.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado de captação R$ \r\n\r\n300.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1383081"
                        ],
                        "1382695": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.118 /2012 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFestival do Rio 2012\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional \r\n\r\nCinema do Rio Cultura e Eventos Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n11.709.793/0001-39\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 160.00000\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/2 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 128.000,00\r\n\r\nR$ 32.000,00\r\n\r\n2/2 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 32.000,00\r\n\r\nR$ 8.000,00\r\n\r\nOs valores só poderão ser creditados pela patrocinadora a partir de janeiro de 2013.\r\n\r\nId: 1382695"
                        ],
                        "1382610": [
                            "I - Edital",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 25/09/2012\r\n\r\nPÁGINA 86 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.107/2012 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nMaria Lago - Homem do Século XX \r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nBem Produções e Eventos Culturais Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n05.426.800/0001-92\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 256.000,00\r\n\r\nR$ 64.000,00\r\n\r\nOs valores só poderão ser creditados pela patrocinadora a partir de janeiro de 2013.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.107/2012 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nMario Lago - Homem do Século XX \r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nBem Produções e Eventos Culturais Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n05.426.800/0001-92\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 256.000,00\r\n\r\nR$ 64.000,00\r\n\r\nOs valores só poderão ser creditados pela patrocinadora a partir de janeiro de 2013.\r\n\r\nId: 1382610"
                        ],
                        "1382705": [
                            "I - Edital",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 25/09/2012\r\n\r\nPÁGINA 86 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.115 /2012 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nParaty em Foco - Festival Internacional de Fotografia\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nGaleria Zoom de Fotografia de Paraty \r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n09.611.599/0001-74\r\n\r\nPetróleo Brasileiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.167/0088-62\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 80.000,00\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\n2/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 64.000,00\r\n\r\nR$ 16.000,00\r\n\r\n3/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 16.000,00\r\n\r\nR$ 4.000,00 \r\n\r\nOs valores só poderão ser creditados pela patrocinadora a partir de janeiro de 2013.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.115 /2012 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nParaty em Foco - Festival Internacional de Fotografia\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nGaleria Zoom de Fotografia de Paraty \r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n09.611.599/0001-74\r\n\r\nPetróleo Brasileiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.167/0088-62\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 80.000,00\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\n2/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 64.000,00\r\n\r\nR$ 16.000,00\r\n\r\n3/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 16.000,00\r\n\r\nR$ 4.000,00 \r\n\r\nOs valores só poderão ser creditados pela patrocinadora a partir de janeiro de 2013.\r\n\r\nId: 1382705"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1382147": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso. \r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e a FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA BRASILEIRA - OSB. \r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a retificação da Cláusula Primeira, que passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\nPermissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, para a apresentação dos concertos da Orquestra Sinfônica Brasileira das seguintes séries: Topázio nos dias 26/05/12, 04/08/12, 06/10/12 e 10/11/12, Turmalina nos dias 23/06/12, 01/09/12, 03/11/12 e 01/12/12, Ônix nos dias 06/07/12, 17/08/12, 14/09/12 e 19/10/12, Ametista nos dias 16/06/12, 28/07/12, 29/09/12 e 17/11/12 e do Concerto Especial Extra Série nos dias 16/08/12 e 11/10/12, Concertos Especiais nos dias 14/08/12 e 23/09/12 e Concerto Comemorativo - Música no Museu dia 08/11/12 ;\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18.06.2012. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 30.800,00 (trinta mil e oitocentos reais) por Concerto. \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.162/2012. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Da Lei Federal nº. 8.666/1993, Lei Complementar nº. 08/1977, Lei nº.126//2009\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09.07.2012.\r\n\r\nId: 1382147. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1382433": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO torna pública que será realizada a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450.515/2012\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2012\r\n\r\nDia: 08/10/2012 - Horário: 14:00h\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO (POR ITEM)\r\n\r\nOBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de água mineral, acondicionada em garrafão plástico retornável com capacidade de 20 litros, conforme discriminada na proposta subdividida em pedidos de entrega semanal, para atender as necessidades do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, conforme discriminado na Proposta detalhe (Anexo 1) e no Termo de Referência (Anexo 2). \r\n\r\nO edital encontra-se disponível, nos endereços eletrônicos www.theatromunicipal.rj.gov.br e www.compra.rj.gov.br, e na Sala da Comissão de Pregão, localizada na Avenida Almirante Barroso, 14/16, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\n\r\nId: 1382433. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1382268": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 18/004/2012. PARTES: FUNARJ e Associação Pinacoteca Arte e Cultura - APAC. OBJETO: A FUNARJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei n° 9610, de 19/02/1998, a reprodução da imagem das 14 (quatorze) obras do artista Antonio Parreiras, pertencentes a Coleção do Museu Antonio Parreiras, caracterizadas e descritas nas fichas de objeto em anexo que ficam fazendo parte deste instrumento jurídico para utilização na ilustração de catálogo da exposição “Arte no Brasil: uma historia na Pinacoteca de São Paulo”. DATA DE ASSINATURA: 20.09.2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.976/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 18/009/2012. PARTES: FUNARJ e Associação Pinacoteca Arte e Cultura - APAC. OBJETO: Utilização privativa do seguinte Bem móvel ao AUTORIZATÁRIO: 14 (quatorze) obras do artista Antonio Parreiras, pertencentes a Coleção do Museu Antonio Parreiras, caracterizadas e descritas na relação em anexo que fica fazendo parte deste instrumento jurídico . DATA DE ASSINATURA: 20.09.2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.976/2012.\r\n\r\nId: 1382268. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1382252": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 002/2012.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a empresa G P7 LOGÍSTICA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Locação de 03 (três) veículos modelo PRISMA conforme Ata de Registro de Preços SEPLAG/011/2012.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 03 de setembro de 2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 97.199,28 (noventa e sete mil cento e noventa e nove reais e vinte e oito centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 8.666/93, Decreto 41.329/08.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: E-23/200704/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 003/2012.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Locação de equipamentos de informática, 211 (duzentos e onze) microcomputadores - estação tipo 1, conforme Ata de Registro de Preços PRODERJ/006/2011.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, iniciando em 12.09.2012 a 11.09.2013.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 05 de setembro de 2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 311.436,00 (trezentos e onde mil quatrocentos e trinta e seis reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e demais legislações aplicáveis a matéria.\r\n\r\nPROCESSOS ADMINISTRATIVOS NºS E-12/660752/2011 e E-23/200730/2012.\r\n\r\nId: 1382252. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "1382624": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato n° 002/2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a Vivo S/A.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/02/2012.\r\n\r\nOBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação de Serviços Telefonia Móvel. \r\n\r\nVALIDADE: 120 dias contados a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 8.000,00 (oito mil reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/000.123/2012, Lei nº 8666/93, art. 24 inciso II, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3149/80 e 21081/94.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/03/2012.\r\n\r\nId: 1382624"
                        ],
                        "1382170": [
                            "I - Edital",
                            "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto na Lei nº 1954/92, o art. 8º do Decreto nº 40.988/2007 e o acréscimo ao art. 8º os incisos VIII e IX do Decreto nº 43.314/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO os projetos esportivos que, devidamente aprovados pela Comissão de Projetos Esportivos Incentivados - CPEI, obtiveram o Certificado de Mérito Esportivo e o reconhecimento pela SECRETARIA DO ESTADO DE FAZENDA quanto a regularidade fiscal das respectivas empresas patrocinadoras,\r\n\r\nCONCEDE às empresas, abaixo mencionadas, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a Lei nº 1954/92, relativo ao projeto aprovado pela CPEI:\r\n\r\nEmpresa: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nProjeto: Meia Maratona Embratel Faz um 21 - Etapa: Paraty\r\n\r\nProponente: Maxsports Eventos Ltda\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 230.985,83\r\n\r\nProcesso nº E-04/008.541/2012\r\n\r\nEmpresa: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nProjeto: Meia Maratona Embratel Faz um 21 - Etapa: Petrópolis\r\n\r\nProponente: Maxsports Eventos Ltda\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 226.125,00\r\n\r\nProcesso nº E-04/008.542/2012\r\n\r\nEmpresa: Raízen Combustíveis S.A.\r\n\r\nProjeto: Grand Champions Brasil 2012 - Rio de Janeiro\r\n\r\nProponente: Confederação Brasileira de Tênis\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 704.000,00\r\n\r\nProcesso nº E-04/008.607/2012\r\n\r\nEmpresa: Light Serviços de Eletricidade S/A\r\n\r\nProjeto: Circuito Rio Antigo de Corridas - 04 Etapas\r\n\r\nProponente: DE Castilho Marketing Esportivo S/A\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 225.000,00\r\n\r\nProcesso nº E-04/011.533/2011\r\n\r\nId: 1382170"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1382362": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso nº 026/2012.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 17.09.2012\r\n\r\nPARTES: A SUDERJ e EFFECT ESPORTE E ENTRETENIMENTO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto desta Permissão de Uso o imóvel de propriedade da SUDERJ, situado na Rua Avenida Maracanã, s/nº, Portão 13B, constituído de prédio, arquibancadas, cadeiras e todas as instalações que estiverem disponíveis à Permissionária, denominado PARQUE AQUÁTICO JULIO DE LAMARE. Além das áreas especificadas, a PERMISSIONÁRIA ficará com a área restrita do Estacionamento do portão 13B (60 vagas para Imprensa e produção), tendo em vista o início das obras para 2014, no Estádio Jornalista Mario Filho - Maracanã. O Parque Aquático destinar-se-á, exclusivamente, à realização do evento “RÁIA RÁPIDA” (“Evento”), no período de 21 a 23.09.2012, sendo a montagem no dia 21 e 22.09.2012; evento no dia 23.09.2012 e desmontagem no próprio dia 23.09.2012, após o término do evento, com abertura dos portões no dia do Evento, prevista para 1 (uma) hora antes do inicio do evento e fechamento após a saída de todo público presente, vedada a sua destinação para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento. \r\n\r\nVALOR: A Permissionária efetuou o pagamento na Conta da SUDERJ, no dia 13.09.2012, da importância de R$ 7.150,12, correspondentes as despesas obrigatórias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Portaria SUDERJ nº 368/2007, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77 e alterações, bem como pelas demais normas legais em vigor ou que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de imóveis do patrimônio estadual, além das clausulas e condições estabelecidas neste Termo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/200.339/2012.\r\n\r\nId: 1382362. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1382527": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO DPGE Nº 660 DE 17 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nTRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA O CARGO EM COMISSÃO EM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a Defensoria Pública goza de autonomia administrativa e financeira, nos exatos termos do Disposto no art. 4º da Lei Complementar nº 06, de 12 de maio de 1977 e na alínea “b” do inciso I do art. 181 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, bem como também nos termos do art.134, § 2° da Constituição da República Federativa do Brasil com redação da Emenda Constitucional n° 45/2004, e \r\n\r\n- a necessidade de adequação da estrutura administrativa desta Defensoria Pública,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Transformar, sem aumento de despesa, 01 (um) cargo em comissão de Chefe do Serviço de Estudos e Publicações, símbolo DAI-6, da Estrutura Básica da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, criado pelo Decreto nº 13.351, de 15 de agosto de 1989, em 01(um) cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6 para compor a Estrutura Básica da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro 17 de setembro de 2012\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nDefensor Público Geral do Estado\r\n\r\nDE 24.08.2012\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 15 de agosto de 2012, FABRÍCIO ANDRADE SILVEIRA BUENO, ID 41383346, do cargo em Comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/12.564/2012.\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 30 de agosto de 2012, TIAGO MOÇO DE SOUZA, ID 50076027, do cargo de Técnico Médio de Defensoria, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/12.777/2012.\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 13 de setembro de 2012, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, ID 50075446, do cargo de Técnico Médio de Defensoria, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/12.811/2012.\r\n\r\nId: 1382527"
                    ],
                    "1382582": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 09.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-20/10.864/95 - HERMINIA KAGAN, Defensor Público, matrícula 816.990-6. Defiro o gozo de férias para o mês de novembro de 2012.\r\n\r\nDE 21.09.2012\r\n\r\n. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.240/11 - ORLANDO VIANNA JUNIOR, Defensor Público de Classe Especial, matrícula 179.471-8. Fica concedido o BENEFÍCIO DE PERMANÊNCIA, equivalente a 15% sobre os vencimentos e demais vantagens que fizer jus, com validade a contar de 22.08.2012 respectivamente, de acordo com o disposto na Lei nº 4.596, de 16 de setembro de 2005. \r\n\r\nId: 1382582"
                    ],
                    "1382573": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DA 1ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 21.09.2012\r\n\r\nProc. nº E-20/11.494/2011 - SAMANTHA MONTEIRO DE OLIVEIRA, Defensor Público, matrícula 930.844-6. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 01.08.2007 a 30.07.2012. \r\n\r\nId: 1382573"
                    ],
                    "1382537": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 2ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 17/09/2012\r\n\r\nProc. nº E-20/11.291/2012 -Kátia Regina Dutra Leite \r\n\r\nProc. nº E-20/11.230/2012 -João Francisco Nascimento Colnago\r\n\r\nProc. nº E-20/10.166/2012 -Anik Albino Quintanilha\r\n\r\nProc. nº E-20/11.361/2012 -Rafael Henrique Renner\r\n\r\nPlantão Judiciário- Defiro\r\n\r\nDE 20/09/2012\r\n\r\nProc. nº E-20/10.235/2012 -Simone Moreira de Souza\r\n\r\nProc. nº E-20/10.813/2012 -Mariana da Rocha Viegas\r\n\r\nProc. nº E-20/11.181/2012 -Darlington Brant do Couto\r\n\r\nProc. nº E-20/10.248/2012 -Carlos Felipe Benati Pinto \r\n\r\nProc. nº E-20/10.330/2012 -Ana Paula Colombiano Jorge de Souza\r\n\r\nProc. nº E-20/10.251/2012 -Daniella de Oliveira Andrade\r\n\r\nProc. nº E-20/10.754/2012 -Cleber Francisco Alves\r\n\r\nProc. nº E-20/11.372/2012 -João Paulo Terra Meireles\r\n\r\nProc. nº E-20/10.617/2012 -Ana Paula Calandrine Barata\r\n\r\nProc. nº E-20/11.113/2012 -Márcia Mesquita Barros\r\n\r\nProc. nº E-20/10.437/2012 -Ewaldo Luiz Dantas de Andrade\r\n\r\nProc. nº E-20/10.255/2012 -Lyvia Elias Consendey\r\n\r\nProc. nº E-20/10.424/2012 -Alessandra Pinto Fernandes\r\n\r\nProc. nº E-20/10.173/2012 -Claudia Daltro Costa Matos\r\n\r\nProc. nº E-20/10.763/2012 -Carina Pereira da França Ferraz\r\n\r\nProc. nº E-20/10.675/2012 -Marcelo Leão Alves\r\n\r\nProc. nº E-20/10.796/2012 -Mario Lucio de Andrade Neves\r\n\r\nProc. nº E-20/10.434/2012 -Mônica Clara Monteiro Hermes\r\n\r\nProc. nº E-20/10.755/2012 -Conrado Cabral Ferraz \r\n\r\nProc. nº E-20/10.532/2012 -Luciana Delphim Dourado\r\n\r\nProc. nº E-20/11.638/2012 -Simone de Barros Gusmão\r\n\r\nProc. nº E-20/10.339/2012 -Francisco Jossiel Oliveira Bom \r\n\r\nProc. nº E-20/10.492/2012 -Larissa Elias Guimarães Davidovich\r\n\r\nProc. nº E-20/11.356./2012 -Rosely Pollis de Faria Neves\r\n\r\nProc. nº E-20/11.803/2012 -Rodrigues Azambuja Martins\r\n\r\nProc. nº E-20/11.655/2012 -Heloisa Andréia Façanha Vaz\r\n\r\nProc. nº E-20/10.342/2012 -Henrique Guelber de Mendonça\r\n\r\nProc. nº E-20/10.403/2012 -Lúcio Machado Campinho\r\n\r\nProc. nº E-20/10.439/2012 -Carlos Robson da Ponte\r\n\r\nProc. nº E-20/10.908/2012 -Franklyn Roger Alves Silva\r\n\r\nProc. nº E-20/10.568/2012 -Andréa Vidal Gomes de Castro \r\n\r\nProc. nº E-20/10.916/2012 -Jucyane de Castor Borba Santos\r\n\r\nProc. nº E-20/10.286/2012 -Aline Gama Baptista\r\n\r\nProc. nº E-20/10.259/2012 -Anderson Marinovic\r\n\r\nProc. nº E-20/10.703/2012 -Ricardo D`Oliveira Napoleão do Rêgo\r\n\r\nProc. nº E-20/11.061/2012 -Giselle Beran Medela D`Almeida\r\n\r\nProc. nº E-20/10.168/2012 -Sérgio Paes Fraga \r\n\r\nProc. nº E-20/11.047/2012 -Paulo César Barroso\r\n\r\nProc. nº E-20/10.117/2012 -Paola Jardim Guerra de Castro Cunha\r\n\r\nPlantão Judiciário- Defiro\r\n\r\nId: 1382537"
                    ],
                    "1382550": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 20.09.12\r\n\r\nProc. nº E-20/10.492/93 - IRACEMA VAZ RAMOS LEAL, Defensor Público de Classe Especial, matrícula 265.820-1. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de licença-prêmio não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de um mês de LICENÇA- PRÊMIO para NOVEMBRO de 2012. \r\n\r\nProc. nº E-20/12.053/09 - LÍBERO ATHENIENSE TEIXEIRA JUNIOR, Defensor Público matrícula 811.569-3. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de LICENÇA-PRÊMIO não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de um mês de LICENÇA-PRÊMIO para NOVEMBRO de 2012. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.252/99 - GISELE GOES, Defensor Público, matrícula 815.770-3. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de licença-prêmio não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de um mês de LICENÇA-PRÊMIO para NOVEMBRO de 2012. \r\n\r\nProc. nº E-20/00719/87 - MARCIA MARIA DA VEIGA PESSANHA, Defensor Público, matrícula 179.403-1. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de licença- prêmio não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de um mês de LICENÇA-PRÊMIO para NOVEMBRO de 2012\r\n\r\nProc. nº E-20/11.067/90 - GILVAN ALVES TEIXEIRA LIMA, Defensor Publico de Classe Especial, matrícula 257.134-7. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de licença-prêmio não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de um mês de LICENÇA- PRÊMIO para NOVEMBRO de 2012\r\n\r\nProc. nº E-20/11.128/99 - SANDRA MARIA BARROS, Defensor Público, matrícula 815.776-0. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de LICENÇA-PRÊMIO não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de um mês de LICENÇA-PRÊMIO para NOVEMBRO de 2012\r\n\r\nProc. nº E-20/11.147/99 - ANA MARGARIDA VIEIRA PIRES DE ALBUQUERQUE, Defensor Público, matrícula 816.985-6. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de LICENÇA-PRÊMIO não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de um mês de LICENÇA-PRÊMIO para NOVEMBRO de 2012\r\n\r\nProc. nº E-20/10.843/95 - SONIA MARIA ARRUDA GONÇALVES NUNES, Defensor Público, matrícula 812.293-9. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de LICENÇA-PRÊMIO não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de um mês de LICENÇA-PRÊMIO para NOVEMBRO de 2012\r\n\r\nProc. nº E-20/10.035/91 - REGINA LUCIA COSTA TILIO, Defensor Público, matrícula 181.910-1. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de LICENÇA-PRÊMIO não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de um mês de LICENÇA-PRÊMIO para NOVEMBRO de 2012\r\n\r\nProc. nº E-20/10.584/99 - CLEBER FRANCISCO ALVES, Defensor Público, matrícula 815.751-3. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de LICENÇA-PRÊMIO não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de um mês de LICENÇA-PRÊMIO para NOVEMBRO de 2012\r\n\r\nProc. nº E-20/10.787/90 - DILARA ESTEPHÁ HENRIQUES PEREIRA, Defensor Público, matrícula 181.899-6. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de LICENÇA-PRÊMIO não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de um mês de LICENÇA-PRÊMIO para NOVEMBRO de 2012.\r\n\r\nProc. nº E-20/12.136/07 - CECILIA KERR GIOIA SOUTO MAIOR, Defensor Público, matrícula 930.801-6. Defiro o parcelamento das suas férias deferidas para o mês de NOVEMBRO, gozando a requerente das mesmas no período de 01/11/12 a 15/11/12; Sejam deferidos: a renúncia ao período restante, qual seja os 15 dias remanescentes e, o pagamento da indenização correspondente.\r\n\r\nId: 1382550"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1382462": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR AVISA aos Exmos. Srs. Defensores Públicos que o Colegiado se reunirá, dia 28.09.2012, sexta-feira, às 14h, no Auditório Defensor Público Silvio Roberto Melo Moraes, no 2° andar do Edifício Sede da DPGE, conforme Pauta, abaixo discriminada:\r\n\r\nORDEM DO DIA - PROCESSOS:\r\n\r\nE-20/12.731/12 - CI nº 94/2012 - Promoção de Defensor Público; \r\n\r\nE-20/12.824/12 - Inscrição dos Candidatos ao Cargo de Defensor Público Geral Biênio 2013/2014 - Homologação das inscrições.\r\n\r\nASSUNTOS GERAIS\r\n\r\nId: 1382462"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1383216": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 386/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 18 da Lei Municipal nº 8.241/11 (LDO), publicada em 14/07/2011, artigo 6º, inciso II da Lei Municipal (LOA) nº 8.264/2011, publicada em 02/12/2011 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 585.661,39 (quinhentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e um reais e trinta e nove centavos), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 140100 - SECRETARIA MUN MEIO AMBIENTE \r\n\r\nUO: 14010 - GABINETE DO SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE \r\n\r\n1.18.541.0022.1046 - BOSQUES URBANOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n288.124,39 \r\n\r\n1.18.544.0064.2246 - MANUT.DO ESPELHO D'ÁGUA DE CANAIS/RIOS/LAGOAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n58.537,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n346.661,39 \r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.122.0067.1049 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449061 - AQUISICAO DE IMOVEIS \r\n\r\n239.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n239.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o total do Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulação nas dotações orçamentárias constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 140100 - SECRETARIA MUN MEIO AMBIENTE \r\n\r\nUO: 14010 - GABINETE DO SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE \r\n\r\n1.18.122.0067.2279 - APOIO ADM. SEC. MEIO AMBIENTE\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n7.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n750,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO\r\n\r\n1.250,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA\r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n6.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES\r\n\r\n250,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n26.937,00 \r\n\r\n1.18.541.0021.1741 - PRODUCAO DE MUDAS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n3.750,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n2.950,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n12.500,00 \r\n\r\n1.18.541.0021.1742 - FISCALIZACAO AMBIENTAL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n750,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n18.350,00 \r\n\r\n1.18.541.0021.2044 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA\r\n\r\n8.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n750,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n2.500,00 \r\n\r\n1.18.541.0021.2605 - REVITALIZAÇÃO DO HORTO MUNICIPAL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n1.250,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n40.667,94 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\n1.18.541.0022.1045 - UNIDADES DE CONSERVAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n2.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n3.750,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n2.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n2.500,00 \r\n\r\n1.18.541.0022.1046 - BOSQUES URBANOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n1.250,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n27.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n2.500,00 \r\n\r\n1.18.541.0022.1261 - CENTRO DE TRIAGEM DE ANIMAIS SILVESTRES - CETAS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n750,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA\r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n4.250,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n1.250,00 \r\n\r\n1.18.541.0064.1248 - REFLORESTAMENTO DE MARGENS DE RIOS , CANAIS E LAGOAS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n2.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\n1.18.544.0064.2246 - MANUT.DO ESPELHO D'ÁGUA DE CANAIS/RIOS/LAGOAS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n44.256,45 \r\n\r\n1.18.544.0064.2471 - MONIT.QUALID./QUANT.DIV.MANANCIAIS HÍDRICOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n1.250,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n250,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n346.661,39 \r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.12.361.0013.1485 - SALAS DE RECURSOS - CONSTRUÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n36.000,00 \r\n\r\n1.15.122.0067.1051 - ELABORAÇÃO DE BASE CARTOGRÁFICA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\n1.15.122.0067.1052 - DIGITALIZAÇÃO DE ACERVO TÉCNICO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\n1.15.122.0067.2280 - APOIO ADM. SEC. OBRAS/URBANISMO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n11.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\n21.000,00 \r\n\r\n1.15.451.0032.1083 - CONSTRUÇÃO / MANUTENÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n24.000,00 \r\n\r\n1.15.451.0032.2085 - CONFECÇÃO/ADEQ. CALÇADAS EM BAIRROS E DISTRITOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\n1.15.451.0032.2087 - ABERTURA/CONSERV./MANUT.DE VIAS URBANAS E RURAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n11.000,00 \r\n\r\n1.15.451.0127.1696 - TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\n1.15.452.0032.2617 - REFORMA DE PROPRIOS MUNICIPAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n33.000,00 \r\n\r\n1.17.543.0032.1084 - CONSTRUÇÃO/CONSERVAÇÃO/MANUTENÇÃO CISTERNÕES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n19.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n239.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 25 de setembro de 2012.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1383216"
                    ],
                    "1383217": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 387/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 18 da Lei Municipal nº 8.241/11 (LDO), publicada em 14/07/2011, artigo 7º da Lei Municipal (LOA) nº 8.264/2011, publicada em 02/12/2011 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 1.387.000,00 (um milhão, trezentos e oitenta e sete mil reais) nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO\r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2476 - TRANSPORTE ESCOLAR - ÔNIBUS ESCOLAR \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n699.000,00 \r\n\r\n2.12.306.0013.4709 - MERENDA ESCOLAR PNAE \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n688.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.387.000,00 \r\n\r\nArt. 2º - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de excesso de arrecadação, nas seguintes contas: FNDE - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE no valor de R$ 688.000,00 e FNDE - Programa Nacional de Transporte Escolar - PNAT no valor de R$ 699.000,00, na Fonte de Recursos FNDE (Fonte 0215);\r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 25 de setembro de 2012\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1383217"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                    "Atos": {
                        "1382639": [
                            "DOCG - Resoluções",
                            "Resolução do CMAS nº. 23/2012\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei n°. 6.080 de 12 de Fevereiro de 1996, alterada pela Lei nº. 8.273 de 05 de Dezembro de 2011, conforme aprovado na Assembléia Ordinária do dia 10 de Agosto,\r\n\r\nResolve: \r\n\r\nArt. 1º: Deferir o co-financiamento, com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social, no valor total de R$ 95.450,00 (noventa e cinco mil, quatrocentos e cinqüenta reais), com meta de 50 (cinqüenta) atendimentos mensais, para o Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade para Pessoas com Deficiência, da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bom Jesus do Itabapoana/RJ.\r\n\r\nArt. 2º: Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de setembro de 2012.\r\n\r\nIzaura Colodete Antonio de Sá Freire\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\n(Republicado por ter saído com Incorreção)\r\n\r\nId: 1382639"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                    "Atos": {
                        "1383149": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2012.034.000253-8-PR, convite nº. 181/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de elevação de greid e drenagem nos trechos da Estrada do Garrafão - Santo Eduardo, à licitante vencedora hadaja construção e terraplanagem ltda com o valor total de R$ 135.145,60 (cento e trinta e cinco mil, cento e quarenta e cinco reais e sessenta centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 18 de Setembro de 2012. \r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos pra ticados no processo nº. 2012.034.000364-9-PR, convite nº. 194/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de execução de alambrado com mourão de concreto no Campo Estandart no Parque Santa Rosa, Campos dos Goytacazes, à licitante vencedora working empreendimentos e serviços ltda com o valor total de R$ R$ 141.571,43 (cento e quarenta e um mil, quinhentos e setenta e um reais e quarenta e três centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 20 de Setembro de 2012. \r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2012.034.000194-8-PR, convite nº. 131/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de recuperação em vias de paralelo nos trechos das Ruas Wilson Carvalho de Freitas e Epitácio Pessoa, à licitante construções tardivo ltda apresentou o valor total de R$ 148.886,80 (cento e quarenta e oito mil, oitocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos). \r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 19 de Setembro de 2012. \r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nId: 1383149"
                        ]
                    },
                    "Empresa Municipal de Habitação, Obras e Urbanização": {
                        "Atos": {
                            "1383184": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1383184"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1382617": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1382617"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração": {
                    "Atos": {
                        "1383132": [
                            "I - Aviso",
                            "Concorrência Pública nº 025/2012\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento de quantos possam interessar que, em obediência ao que dispõe as Leis Federais nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e 8.883 de 08 de junho de 1994, e demais normas que regem a matéria, fará realizar licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA tipo MENOR PREÇO, pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, de acordo com as disposições e demais elementos que integram o Edital, devendo os interessados apresentar os Envelopes “A” DOCUMENTAÇÃO e “B” PROPOSTA DE PREÇO, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes - RJ, na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, conforme abaixo discriminado:\r\n\r\n1 - Objeto: Obra de melhorias operacionais em Baixa Grande, Campos dos Goytacazes.\r\n\r\n2 - Valor Estimado das Obras:\r\n\r\nR$ 2.692.955,93 (dois milhões, seiscentos e noventa e dois mil, novecentos e cinqüenta e cinco reais e noventa e três centavos).\r\n\r\n3 - Data e horário para a entrega dos documentos e propostas:\r\n\r\n29 de outubro de 2012 às 10h (dez horas).\r\n\r\n4 - Aquisição do Edital: \r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47 - Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, das 09 às 12h30minh e das 14 às 17h, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e entrega 05 (cinco) resmas de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de setembro de 2012.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nConcorrência Pública nº 027/2012\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento de quantos possam interessar que, em obediência ao que dispõe as Leis Federais nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e 8.883 de 08 de junho de 1994, e demais normas que regem a matéria, fará realizar licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA tipo MENOR PREÇO, pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, de acordo com as disposições e demais elementos que integram o Edital, devendo os interessados apresentar os Envelopes “A” DOCUMENTAÇÃO e “B” PROPOSTA DE PREÇO, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes - RJ, na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, conforme abaixo discriminado:\r\n\r\n1 - Objeto: Obra de recuperação, reparos e manutenção da pavimentação e dos dispositivos de drenagem na Baixada Campista nos seguintes distritos: Goytacazes, São Sebastião, Poço Gordo, Campo Limpo, São Martinho, Mineiros, Saturnino Braga, Santo Amaro, Boa Vista e Marrecas - Campos dos Goytacazes.\r\n\r\n2 - Valor Estimado das Obras:\r\n\r\nR$ 38.269.587,02 (trinta e oito milhões, duzentos e sessenta e nove mil, quinhentos e oitenta e sete reais e dois centavos).\r\n\r\n3 - Data e horário para a entrega dos documentos e propostas:\r\n\r\n29 de outubro de 2012 às 14h (catorze horas).\r\n\r\n4 - Aquisição do Edital: \r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47 - Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, das 09 às 12h30minh e das 14 às 17h, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e entrega 05 (cinco) resmas de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de setembro de 2012.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nConcorrência Pública nº 028/2012\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento de quantos possam interessar que, em obediência ao que dispõe as Leis Federais nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e 8.883 de 08 de junho de 1994, e demais normas que regem a matéria, fará realizar licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA tipo MENOR PREÇO, pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, de acordo com as disposições e demais elementos que integram o Edital, devendo os interessados apresentar os Envelopes “A” DOCUMENTAÇÃO e “B” PROPOSTA DE PREÇO, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes - RJ, na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, conforme abaixo discriminado:\r\n\r\n1 - Objeto: Obra de reparos da pavimentação e dos dispositivos de drenagem nas seguintes localidades: Imbé, Mocotó, Conceição do Imbé e Cachoeiro do Imbé - Campos dos Goytacazes.\r\n\r\n2 - Valor Estimado das Obras:\r\n\r\nR$ 19.771.992,18 (dezenove milhões, setecentos e setenta e um mil, novecentos e noventa e dois reais e dezoito centavos).\r\n\r\n3 - Data e horário para a entrega dos documentos e propostas:\r\n\r\n30 de outubro de 2012 às 10h (dez horas).\r\n\r\n4 - Aquisição do Edital: \r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47 - Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, das 09 às 12h30minh e das 14 às 17h, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e entrega 05 (cinco) resmas de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de setembro de 2012.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nConcorrência Pública nº 029/2012\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento de quantos possam interessar que, em obediência ao que dispõe as Leis Federais nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e 8.883 de 08 de junho de 1994, e demais normas que regem a matéria, fará realizar licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA tipo MENOR PREÇO, pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, de acordo com as disposições e demais elementos que integram o Edital, devendo os interessados apresentar os Envelopes “A” DOCUMENTAÇÃO e “B” PROPOSTA DE PREÇO, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes - RJ, na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, conforme abaixo discriminado:\r\n\r\n1 - Objeto: Obra de reparos da pavimentação e dos dispositivos de drenagem nas seguintes localidades: Rio Preto, Itereré, Morangaba e acessos a Cachoeiras da Região - Campos dos Goytacazes.\r\n\r\n2 - Valor Estimado das Obras:\r\n\r\nR$ 22.628.057,37 (vinte e dois milhões, seiscentos e vinte e oito mil, cinqüenta e sete reais e trinta e sete centavos).\r\n\r\n3 - Data e horário para a entrega dos documentos e propostas:\r\n\r\n30 de outubro de 2012 às 14h (catorze horas).\r\n\r\n4 - Aquisição do Edital: \r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47 - Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, das 09 às 12h30minh e das 14 às 17h, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e entrega 05 (cinco) resmas de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de setembro de 2012.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nConcorrência Pública nº 030/2012\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento de quantos possam interessar que, em obediência ao que dispõe as Leis Federais nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e 8.883 de 08 de junho de 1994, e demais normas que regem a matéria, fará realizar licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA tipo MENOR PREÇO, pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, de acordo com as disposições e demais elementos que integram o Edital, devendo os interessados apresentar os Envelopes “A” DOCUMENTAÇÃO e “B” PROPOSTA DE PREÇO, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes - RJ, na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, conforme abaixo discriminado:\r\n\r\n1 - Objeto: Prestação de serviço de manutenção das condições de segurança em vias públicas do Município de Campos dos Goytacazes-RJ.\r\n\r\n2 - Valor Estimado das Obras:\r\n\r\nR$ 6.720.096,40 (seis milhões, setecentos e vinte mil, noventa e seis reais e quarenta centavos).\r\n\r\n3 - Data e horário para a entrega dos documentos e propostas:\r\n\r\n31 de outubro de 2012 às 10h (dez horas).\r\n\r\n4 - Aquisição do Edital: \r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47 - Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, das 09 às 12h30minh e das 14 às 17h, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e entrega 05 (cinco) resmas de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de setembro de 2012.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nId: 1383132"
                        ],
                        "1383177": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 049/2012\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação, na Modalidade Pregão Presencial de nº 049/2012, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: aquisição de material de consumo (sementes de milho) para serem distribuídas aos produtores rurais através do Projeto Banco de Semente da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 09 de outubro de 2012 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2725-7941, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de setembro de 2012.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faisca\r\n\r\nPregoeiro da PMCG\r\n\r\nId: 1383177"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Cultura": {
                    "Fundação Municipal Teatro Trianon": {
                        "Atos": {
                            "1383140": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000647-6-PR e 2012.024.000006-3-PR\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 013/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 049/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE HOSPEDAGEM COM ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA FTMT, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nCONTRATADA: PÁLACE HOTEL LTDA\r\n\r\nvalor global: R$ 18.430,00 (dezoito mil quatrocentos e trinta reais).\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (sessenta dias)*\r\n\r\nPublique-se:\r\n\r\nCampos dos Goytacazes 18, de setembro de 2012\r\n\r\nAline de Souza Ferreira \r\n\r\n=Presidente da FTMT=\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000720-7-PR/2012.024.000020-4-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 018/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 050/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO DE GRANDE PORTE PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA FTMT, NO MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA \r\n\r\nvalor global: R$ * 13.370,00* (treze mil trezentos e setenta reais).\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de setembro de 2012\r\n\r\nAline de Souza Ferreira \r\n\r\n=Presidente da FTMT=\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO N.º 2011.019.000729-2-PR/2012.024.000021-1-PR\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 048/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ILUMINAÇÃO CÊNICA DE GRANDE PORTE, INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nCONTRATADA: ABERTURA COM. DE APAR. MUS. PROM. EVENTOS LTDA\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 4.991,00 (QUATRO MIL NOVECENTOS E NOVENTA E UM REAIS).\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 45 DIAS\r\n\r\nPUBLIQUE-SE:\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 DE SETEMBRO DE 2012.\r\n\r\nALINE DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n=PRESIDENTE DA FTMT =\r\n\r\nId: 1383140"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1383179": [
                            "DOCG - Inexigibilidade de Licitacao",
                            "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO \r\n\r\nModalidade: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nNúmero: 011/2012.\r\n\r\nObjeto: Pagamento de Inscrição para o 6° Simpósio Brasileiro de Hansenologia\r\n\r\nValor: R$ 400,00 (Quatrocentos reais)\r\n\r\nEmpresa Vencedora: Sociedade Brasileira de Hansenologia - SBH\r\n\r\nFundamento Legal: art. 25, inciso I, da Lei 8.666/93.\r\n\r\nHomologo a presente,\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de setembro de 2012.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1383179"
                        ],
                        "1383171": [
                            "DOCG - Decisão",
                            "DECISÃO SOBRE RECURSO\r\n\r\nPREGÃO nº 068/2012 (2012.045.000701-4-PR)\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.005.026702-4-PA\r\n\r\nAcolho e ratifico as razões e fundamentos contidos no parecer nº 264.002/2012 emitido pela Procuradoria-Geral do Município e, por conseguinte decido por DEFERIR o recurso formulado pela empresa IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, tornando a mesma habilitada no Pregão epigrafado. \r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de setembro de 2012.\r\n\r\nDr. GERALDO AUGUSTO PINTO VENÂNCIO\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1383171"
                        ],
                        "1383172": [
                            "DOCG - Decisão",
                            "DECISÃO SOBRE RECURSO\r\n\r\nPREGÃO nº 068/2012 (2012.045.000701-4-PR)\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.005.026692-3-PA\r\n\r\nAcolho e ratifico as razões e fundamentos contidos no parecer nº 264.005/2012 emitido pela Procuradoria-Geral do Município e, por conseguinte decido por DEFERIR o recurso formulado pela empresa INSUMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, tornando a mesma habilitada no Pregão epigrafado. \r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de setembro de 2012.\r\n\r\nDr. GERALDO AUGUSTO PINTO VENÂNCIO\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1383172"
                        ],
                        "1383173": [
                            "DOCG - Decisão",
                            "DECISÃO SOBRE RECURSO\r\n\r\nPREGÃO nº 068/2012 (2012.045.000701-4-PR)\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.005.026713-9-PA\r\n\r\nAcolho e ratifico as razões e fundamentos contidos no parecer nº 264.004/2012 emitido pela Procuradoria-Geral do Município e, por conseguinte decido por INDEFERIR o recurso formulado pela empresa KADEMED MEDICAMENTOS LTDA, mantendo a mesma inabilitada no Pregão epigrafado. \r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de setembro de 2012.\r\n\r\nDr. GERALDO AUGUSTO PINTO VENÂNCIO\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1383173"
                        ],
                        "1383174": [
                            "DOCG - Decisão",
                            "DECISÃO SOBRE RECURSO\r\n\r\nPREGÃO nº 068/2012 (2012.045.000701-4-PR)\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.005.026595-9-PA\r\n\r\nAcolho e ratifico as razões e fundamentos contidos no parecer nº 264.003/2012 emitido pela Procuradoria-Geral do Município e, por conseguinte decido por DEFERIR o recurso formulado pela empresa PRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA, tornando a mesma habilitada no Pregão epigrafado. \r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de setembro de 2012.\r\n\r\nDr. GERALDO AUGUSTO PINTO VENÂNCIO\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1383174"
                        ],
                        "1383168": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2012\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2725-7941, torna público e comunica aos interessados que dará continuidade à licitação na modalidade Pregão Presencial nº 068/2012, conforme discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atendimento dos Processos Administrativos da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para continuidade da sessão: Dia 28 de setembro de 2012, às 14 h (quatorze horas). \r\n\r\nMotivo: Necessidade de refazer a fase de lances, haja vista que as empresas Imperial Med Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, Insumed Comércio de Medicamentos e Equipamentos Hospitalares Ltda e Prontos Distribuidora de Materiais Cirúrgicos e Hospitalares Ltda conseguiram habilitação no certame através de recurso deferido pelo Secretário Municipal de Saúde.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de setembro de 2012.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1383168"
                        ],
                        "1383169": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA\r\n\r\nPregão Presencial - Sistema de Registro de Preços\r\n\r\nnº 091/12\r\n\r\nA Pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde comunica que a licitação na modalidade Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços nº. 091/2012, do tipo menor preço por item, abaixo discriminada foi considerada deserta, devido ao não comparecimento de interessados ao certame:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de VACINAS PARA ALERGIA, para atender a pacientes do SUS através de processo administrativo.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: às 10h (dez horas) do dia 25 de Setembro de 2012.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Setembro de 2012.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1383169"
                        ],
                        "1383170": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA\r\n\r\nPregão Presencial nº 093/12\r\n\r\nA Pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde comunica que a licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 093/2012, do tipo menor preço por item, abaixo discriminada foi considerada deserta, devido ao não comparecimento de interessados ao certame:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos para atendimento aos pedidos de solicitação da Defensoria Pública.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: às 10h (dez horas) do dia 25 de Setembro de 2012.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Setembro de 2012.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1383170"
                        ]
                    }
                },
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1383166": [
                            "I - Aviso",
                            "REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nNº 029/12\r\n\r\nA Pregoeira da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 029/2012, do tipo menor preço por lote, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de sistemas de fixação para assistência à saúde dos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 09 de outubro de 2012, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de setembro de 2012.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1383166"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Atos": {
                            "1383138": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.044.000121-2 - PR \r\n\r\nPREGÃO nº 011/2011(Sob Sistema de registro de Preços)\r\n\r\nCONTRATO Nº 059/12\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROJETO PROTEJO DESENVOLVIDO PELA FMIJ.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\n\r\nEMPRESA: SANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA ME\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 15.113,80 (quinze mil cento e treze reais e oitenta centavos)\r\n\r\nPRAZO DE ENTREGA: imediato\r\n\r\nPublique-se \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de setembro de 2012.\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\nMatrícula 21588\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.044.000121-2 - PR \r\n\r\nPREGÃO nº 011/2011(Sob Sistema de registro de Preços)\r\n\r\nCONTRATO Nº 060/12\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROJETO PROTEJO DESENVOLVIDO PELA FMIJ.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\n\r\nEMPRESA: REFRIGERAÇÃO ICARAI LTDA ME\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 6.552,00 (seis mil quinhentos e cinqüenta e dois reais).\r\n\r\nPRAZO DE ENTREGA: imediato\r\n\r\nPublique-se \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de setembro de 2012.\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\nMatrícula 21588\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nId: 1383138"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1383145": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "Secretaria Municipal de Educação\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 444/2012\r\n\r\nPROCESSO N.º 2012.012.000162-0-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 041/12\r\n\r\nCONTRATADA: VIZU DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de livros para as bibliotecas das escolas da rede municipal de educação, sendo livros para bibliotecas de Educação Infantil e Ensino Fundamental.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 918.595,00 (novecentos e dezoito mil e quinhentos e noventa e cinco reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de setembro de 2012.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 445/2012\r\n\r\nPROCESSO N.º 2012.012.000162-0-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 041/12\r\n\r\nCONTRATADA: TRIBOS EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA ME \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de livros para as bibliotecas das escolas da rede municipal de educação, sendo livros para bibliotecas de Educação Infantil e Ensino Fundamental.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 93.925,00 (noventa e três mil, novecentos e vinte e cinco reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de setembro de 2012.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO (2)\r\n\r\nCONTRATO N.º 462/2012\r\n\r\nPROCESSO N.º 2012.012.000001-3-PR \r\n\r\nPREGÃO Nº 006/2012\r\n\r\nCONTRATADA: NOVA aerofarma comércio e representações ltda-me .\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis para atender as necessidades das Creches Escolas Municipais.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 748.120,00 (setecentos e quarenta e oito mil cento e vinte reais *)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de setembro de 2012.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 446/2012\r\n\r\nPROCESSO N.º 2012.012.000155-2-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 040/12\r\n\r\nCONTRATADA: FRIDEL - FRIGORÍFICO INDUSTRIAL DEL REY LTDA \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (carne bovina) para utilização na merenda escolar, não terceirizada, da Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 680.398,98 (seiscentos e oitenta mil trezentos e noventa e oito reais e noventa e oito centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03 (três) meses\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de setembro de 2012.\r\n\r\nId: 1383145"
                        ]
                    },
                    "Fundação Municipal de Esportes": {
                        "Atos": {
                            "1383141": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO\r\n\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/11\r\n\r\nPROCESSO N.º 2011.002.000112-1-PR\r\n\r\nCARTA CONVITE Nº 008/2011\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DAS 02 (DUAS) PISCINAS DO PARQUE AQUÁTICO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES. \r\n\r\nPRAZO: ACRESCIDO DE 09 MESES AO PRAZO INICIAL.\r\n\r\nPRAZO TOTAL: 18 MESES.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 DE SETEMBRO DE 2012.\r\n\r\nMAGNO PRISCO PEREIRA NEVES\r\n\r\n=PRESIDENTE DA FME=\r\n\r\nId: 1383141"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1383283": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1383283"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1383091": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 25 setembro 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n123062241\r\n\r\nA L GONCALVES PEIXARIA ME \r\n\r\n123205093\r\n\r\nA P DOS SANTOS ALMEIDA RESTAURANTE ME \r\n\r\n123278856\r\n\r\nA S C FRANCO ME \r\n\r\n123308569\r\n\r\nA S DE OLIVEIRA DUTRA AGROPECUARIA ME \r\n\r\n122965116\r\n\r\nA SOUZA SILVA COMERCIO EM GERAL ME \r\n\r\n123328357\r\n\r\nACB ACABAMENTO DE EMBALAGENS LTDA ME \r\n\r\n123227127\r\n\r\nADEKI TRANSPORTES E DISTRIBUICAO LTDA ME \r\n\r\n122148967\r\n\r\nADRIANA S F NOGUEIRA SALAO DE FESTA \r\n\r\n123330564\r\n\r\nAGOSTINHO ARRUDA DE OLIVEIRA \r\n\r\n123315930\r\n\r\nAIR INTERNATIONAL TOURS CLARAS TURISMO LTDA \r\n\r\n123325617\r\n\r\nALAN PORTO BONTEMPO ME \r\n\r\n122080050\r\n\r\nALDELIA GERENCIAMENTO DE PROJETOS INTEGRADOS LTDA \r\n\r\n123314461\r\n\r\nALEXANDRE DA S NASCIMENTO PADARIA ME \r\n\r\n123332133\r\n\r\nALPHA INFO CONSULTORIA COMERCIO E TREINAMENTO LTDA \r\n\r\n123327423\r\n\r\nALUMIART MOREIRA ESQUADRIA DE ALUMINIO FERRO E VIDRO LTDA ME \r\n\r\n123313163\r\n\r\nAMARALINA COMERCIO E CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n123304873\r\n\r\nAMERICA BARRA VIDROS E MOLDURAS LTDA ME \r\n\r\n123333180\r\n\r\nAMS SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n123255376\r\n\r\nANA CAROLINA MELO DE MENDONCA \r\n\r\n123295416\r\n\r\nANA DA COSTA SILVA SERVICOS DE TRANSPORTES ME \r\n\r\n123181950\r\n\r\nANA LUCIA ANDRADE DE OLIVEIRA \r\n\r\n123333105\r\n\r\nANA LUCIA SOUZA DOS SANTOS DE OLIVEIRA \r\n\r\n123261686\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA BAR E RESTAURANTE ME \r\n\r\n123093201\r\n\r\nANALLUZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA \r\n\r\n123035783\r\n\r\nANDERSON GUIMARAES PEREIRA EDUCACAO CORPORATIVA DE RESULTADOS ME \r\n\r\n123308763\r\n\r\nANIMALIRA COMERCIO DE PRODUTOS E ACESSORIOS VETERINARIOS LTDA ME \r\n\r\n123296315\r\n\r\nANTONIO MARIA MARQUES FERREIRA MERCEARIA ME \r\n\r\n123327156\r\n\r\nANTOPER DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n123328373\r\n\r\nAPARECIDA XAVIER DA SILVA CARVALHO ME \r\n\r\n123331803\r\n\r\nAPB MUSIC PRODUCOES E EVENTOS LTDA \r\n\r\n123036577\r\n\r\nAPICATUS HOLDING GMBH \r\n\r\n123325790\r\n\r\nAPSA ADMINISTRACAO PREDIAL E NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n123132479\r\n\r\nAQUACON CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n123321107\r\n\r\nAR DISTRIBUIDORA DE PUBLICACOES LTDA \r\n\r\n123017297\r\n\r\nARAUTO PECAS LTDA \r\n\r\n123309654\r\n\r\nARF SERVICOS DE ASSISTENCIA FAMILIAR E FUNERAL LTDA ME \r\n\r\n123312280\r\n\r\nARIDIMEA TEIXEIRA SALES 88084108700 ME \r\n\r\n123332001\r\n\r\nARMAZEM 21 COMERCIO VAREJISTA EIRELI ME \r\n\r\n123308178\r\n\r\nARTEL SERVICOS TECNICOS LTDA EPP \r\n\r\n123333512\r\n\r\nASTOR GROUP CONSULTORIA EM FUSOES E AQUISICOES LTDA \r\n\r\n123328810\r\n\r\nASTROMARITIMA NAVEGACAO S/A \r\n\r\n123227631\r\n\r\nATIVA 2016 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n123333113\r\n\r\nAUTO PLUS 2003 LOCACAO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n123061334\r\n\r\nAUTOBRASIL NITEROI 1 SEMINOVOS LTDA \r\n\r\n123297770\r\n\r\nAUTOMATOS LOCACAO DE MAQUINAS E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n123004403\r\n\r\nAUTOPECA E LAVAJATO CARDUBEL DE PIABETA LTDA ME \r\n\r\n123316685\r\n\r\nAVB MINERACAO LTDA \r\n\r\n123306701\r\n\r\nAVEFENIX DISTRIBUIDORA DE RACOES MEDICAMENTOS E PRODUTOS VETERINARIOS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n123312221\r\n\r\nAYRES J MAIA AUTO SOCORRO LTDA ME \r\n\r\n123316987\r\n\r\nB 05 PATRIMONIAL E INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n123317924\r\n\r\nBANCO BVA S/A \r\n\r\n123322790\r\n\r\nBAR E LANCHONETE MICAR LTDA ME \r\n\r\n123312132\r\n\r\nBAZAR TEM TUDO DO GRADIM LTDA \r\n\r\n122203887\r\n\r\nBELA GABI ACESSORIOS EIRELI \r\n\r\n122203950\r\n\r\nBELA GABI ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n123315743\r\n\r\nBHBV CALIFORNIA COFFEE GAVEA LTDA ME \r\n\r\n123306612\r\n\r\nBIG FIELD TAXI LOCACAO DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA ME \r\n\r\n123090407\r\n\r\nBIG NECTA INDUSTRIA E COMERCIO DE SUCOS E CONCENTRADOS LTDA \r\n\r\n123291976\r\n\r\nBIJU CAFE LTDA \r\n\r\n123292930\r\n\r\nBIOSMS TREINAMENTO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123331323\r\n\r\nBLACK WHITE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n123317789\r\n\r\nBNY MELLON PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123200270\r\n\r\nBOBS DO POSTO METRO LTDA ME \r\n\r\n122783727\r\n\r\nBOLA CHEIA BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n123313732\r\n\r\nBORDALLO SERVICO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n123309352\r\n\r\nBR MARINAS S A \r\n\r\n123332923\r\n\r\nBRAMEX COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n123315131\r\n\r\nBRASIL ART & CORES INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EPP \r\n\r\n123317711\r\n\r\nBRAZALTA BRASIL NORTE COMERCIALIZACAO DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n123315093\r\n\r\nBRAZILIAN SEA CONFECCAO LTDA ME \r\n\r\n123328594\r\n\r\nBRAZINHA DE IPANEMA GALETO LTDA ME \r\n\r\n123284961\r\n\r\nBRENO CORNI FERREIRA ME \r\n\r\n123317100\r\n\r\nBS RIO IMOVEIS LTDA \r\n\r\n122412605\r\n\r\nBSS 5 SERVICOS DE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n123314348\r\n\r\nBTBT TURISMO LTDA ME \r\n\r\n123332141\r\n\r\nBUENO E SILVA INFORMATICA LTDA ME ME \r\n\r\n123309697\r\n\r\nBURITI AGRONEGOCIO LTDA \r\n\r\n123166721\r\n\r\nBVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122751230\r\n\r\nC A SILVEIRA MANGARAVITE ME \r\n\r\n123204313\r\n\r\nC H CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123235278\r\n\r\nC H X MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n123253128\r\n\r\nC L M DE SOUZA SILVA SERVICOS E SOLUCOES \r\n\r\n123241316\r\n\r\nC M R ANJOS BAZAR E PRESENTES ME \r\n\r\n123231698\r\n\r\nCAFE COM JAZZ E CHOCOLATE LTDA ME \r\n\r\n122898206\r\n\r\nCAFE E BAR INDIO DE OURO LTDA \r\n\r\n123294290\r\n\r\nCALAD CENTRO AUTOMOTIVO LTDA ME \r\n\r\n123164478\r\n\r\nCALENDULA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME \r\n\r\n123224772\r\n\r\nCAMILA M DE SOUZA COMERCIO E SERVICOS GERAIS ME \r\n\r\n122864859\r\n\r\nCANTUTI LOGISTICA SPE LTDA \r\n\r\n123095930\r\n\r\nCARGOSOFT TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n123327415\r\n\r\nCARIBBEAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n123124441\r\n\r\nCARIGOR MODAS E CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n123215692\r\n\r\nCARIOCA CAFE BUFFET E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n123078105\r\n\r\nCARLOS MENEZES DE LIMA \r\n\r\n123290805\r\n\r\nCAROLINA CANDIDO SERRANO DE ANDRADE CONSULTORIA EM GESTAO \r\n\r\n122601904\r\n\r\nCASA BR COMERCIO E INDUSTRIA DA CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n123332168\r\n\r\nCASA E COR TINTAS LTDA ME \r\n\r\n123328764\r\n\r\nCASA RIO PAIVA DE BONSUCESSO PNEUS LTDA \r\n\r\n123309972\r\n\r\nCASTELO RODRIGO PENSAO LTDA ME \r\n\r\n122421299\r\n\r\nCAVALCANTE LIMA E MARINS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME \r\n\r\n123297583\r\n\r\nCBEU IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n123308674\r\n\r\nCDN SERVICOS DE MONITORAMENTO E RASTREAMENTO LTDA ME \r\n\r\n122979567\r\n\r\nCENTER PARK ESTACIONAMENTOS LTDA \r\n\r\n122897862\r\n\r\nCENTRAXI COOPERTRANSPA COOPERATIVA DE TRABALHO EM TAXI E TRANSPORTES COM PADROES ABSOLUTOS LTDA \r\n\r\n122897943\r\n\r\nCENTRAXI COOPERTRANSPA COOPERATIVA DE TRABALHO EM TAXI E TRANSPORTES COM PADROES ABSOLUTOS LTDA \r\n\r\n123315476\r\n\r\nCENTRO DE BELEZA E ESTETICA RIBEIRO LTDA ME \r\n\r\n123251621\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES PAPUCAIA KM LTDA ME \r\n\r\n123252679\r\n\r\nCENTRO DE RADIODIAGNOSTICO E TRATAMENTO ODONTOLOGICO DE ARARUAMA LTDA ME \r\n\r\n123332974\r\n\r\nCETIP S/A MERCADOS ORGANIZADOS \r\n\r\n123234360\r\n\r\nCHEVRON BRASIL BM S 2 LTDA \r\n\r\n123315867\r\n\r\nCHICLE PASSEIOS LTDA ME \r\n\r\n123259193\r\n\r\nCHL CXXI INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n123312973\r\n\r\nCHOPERIA R R FERNANDES LTDA ME \r\n\r\n123315239\r\n\r\nCHURRASCARIA E GALETO RAINHA DO CEU LTDA \r\n\r\n123292581\r\n\r\nCICERO DAMIAO DA SILVA HORTIFRUITI ME ME \r\n\r\n123317398\r\n\r\nCIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA \r\n\r\n123317444\r\n\r\nCIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA \r\n\r\n123328756\r\n\r\nCINEMATOGRAFICA EQUIPE BRASIL LTDA \r\n\r\n123251133\r\n\r\nCINTIA S FERREIRA ME \r\n\r\n123333326\r\n\r\nCLAUDIA LEAL DOS SANTOS MOTA \r\n\r\n123306094\r\n\r\nCLAUDIO CEZAR DA CUNHA E SOUZA ME \r\n\r\n123167213\r\n\r\nCLAUDIO E ANDREIA RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n123331250\r\n\r\nCLAUDIO JOSE BARBOSA DE FIGUEIREDO ME \r\n\r\n123273960\r\n\r\nCLEA T N S GOMES ASSISTENCIA MEDICA \r\n\r\n123333822\r\n\r\nCNR SERVICOS TECNICOS DE CERTIFICACAO E QUALIFICACAO LTDA \r\n\r\n123281229\r\n\r\nCOMBRASCAN SHOPPING CENTERS S/A \r\n\r\n123333652\r\n\r\nCOMBRASCAN SHOPPING CENTERS S/A \r\n\r\n123234719\r\n\r\nCOMERCIAL DE ARTIGOS RELIGIOSOS TRANCA RUA DAS ALMAS LTDA ME \r\n\r\n122560302\r\n\r\nCOMERCIAL HAIMENIS SUPRIMENTOS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA \r\n\r\n123321190\r\n\r\nCOMERCIAL RAMSAY LTDA EPP \r\n\r\n123330688\r\n\r\nCOMERCIO DE FRIOS LEBLON LTDA ME \r\n\r\n123235197\r\n\r\nCOMPANHIA HIDRELETRICA TELES PIRES \r\n\r\n123328721\r\n\r\nCOMPANHIA HOTEIS DO LEME \r\n\r\n123231264\r\n\r\nCONCEPTUS CONSULTORIA DE VENDAS LTDA \r\n\r\n122382870\r\n\r\nCONSENSO NEGOCIOS DE VAREJO LTDA \r\n\r\n123253039\r\n\r\nCONSENSO NEGOCIOS DE VAREJO LTDA \r\n\r\n123330769\r\n\r\nCONSTRUTORA E INCORPORADORA GRANDE RIO LTDA ME \r\n\r\n123317657\r\n\r\nCONSTRUTORA HAGA LTDA ME \r\n\r\n123333466\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A \r\n\r\n123317878\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A \r\n\r\n123317908\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A \r\n\r\n123309336\r\n\r\nCONTROLLER VETORES E PRAGAS DEDETIZACAO LTDA ME \r\n\r\n122907108\r\n\r\nCOONTROLTEC CONTROLE DE PRAGAS URBANAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123314577\r\n\r\nCOOPATUR COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MOTORISTAS AUTONOMOS DE TAXI E TURISMO DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n123308623\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS FUNCIONARIOS DA FMC LTDA \r\n\r\n123332524\r\n\r\nCOOPERATIVA DE PRODUCAO DE AUDIOVISUAIS DE SAUDE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE LTDA COOPAS \r\n\r\n123190134\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TRANSP DE MOT PROF AUT PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO R DE J LTDA ESPECIAL COOP TAXI RJ \r\n\r\n123316863\r\n\r\nCOPA 89 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n123327199\r\n\r\nCOR FOTO DIGITAL LTDA ME \r\n\r\n122516257\r\n\r\nCR2 SAO PAULO 1 EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n122516311\r\n\r\nCR2 SPLENDOR PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n123234409\r\n\r\nCRIAMOS PUBLICIDADE LTDA \r\n\r\n123312230\r\n\r\nCRISCALD CALDEIRARIA LTDA ME \r\n\r\n123036852\r\n\r\nCRISTAL LILAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n123316936\r\n\r\nCUCAS CENTRO UNIFICADO DE CAPACITACAO SUPERIOR LTDA ME \r\n\r\n123288738\r\n\r\nCURSO DE IDIOMAS BOTAFOGO LTDA \r\n\r\n123006295\r\n\r\nCURSOS PADRAO DE ENSINO LTDA \r\n\r\n121809978\r\n\r\nD R RAIMUNDO \r\n\r\n123177979\r\n\r\nD14M10 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123048877\r\n\r\nDALERA SOARES COMERCIO DE MIUDEZA LTDA ME \r\n\r\n123313554\r\n\r\nDAMIEN PETITGENET & AMORIM RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n123314380\r\n\r\nDARIO DE OLIVEIRA RANGEL FILHO ME \r\n\r\n122977432\r\n\r\nDARLICE FLAVIO \r\n\r\n123275970\r\n\r\nDBAT SERVICOS DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n123259770\r\n\r\nDE RIO'S 284 CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n123310040\r\n\r\nDECORAN COMERCIO DE CORTINAS LTDA ME \r\n\r\n123317967\r\n\r\nDEF DESIGN PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123194865\r\n\r\nDELEVE BOTAFOGO SALAO DE BELEZA LTDA EPP \r\n\r\n123195047\r\n\r\nDELEVE SALAO DE BELEZA LTDA EPP \r\n\r\n123027586\r\n\r\nDEMAIS ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA \r\n\r\n123309492\r\n\r\nDEMETRIUS SANTOS PINTO ME \r\n\r\n123122066\r\n\r\nDENIS P SANTOS EIRELI ME \r\n\r\n123318025\r\n\r\nDIAL BRASIL EMPRESA INTERATIVA DE RADIO S/A \r\n\r\n123334063\r\n\r\nDIGILINK COMERCIO DE ELETRO ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n123168058\r\n\r\nDIRESA S/A PARTICIPACAO E EMPREENDIMENTOS \r\n\r\n123260302\r\n\r\nDISTRIBUIDORA SANARELE E SILVA LTDA ME \r\n\r\n123305136\r\n\r\nDOUBLE FASHION CONFECCOES E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122494113\r\n\r\nDOWNSTREAM PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123158737\r\n\r\nDPS INFORMATICA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n123310156\r\n\r\nDR GRILLO SERVICOS E REPAROS MARITIMOS E TERRESTRE ME \r\n\r\n123333571\r\n\r\nDROGARIA ACAO LTDA ME \r\n\r\n123207304\r\n\r\nDROGARIA DUARTE E MACEDO LTDA ME \r\n\r\n123292530\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA SANTA EDWIGES LTDA \r\n\r\n123315832\r\n\r\nEAD SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA EPP \r\n\r\n122946995\r\n\r\nECL COMERCIO DE ROUPAS EM GERAL EIRELI ME \r\n\r\n123290732\r\n\r\nEDMARIA DA SILVA BAR \r\n\r\n123270952\r\n\r\nEDSON DE OLIVEIRA REIS BAR E MERCEARIA ME \r\n\r\n123336147\r\n\r\nEDUCANDARIO PARQUE DOS ANJOS LTDA ME \r\n\r\n122953347\r\n\r\nELISABETH KRAHMER HOTEL ME \r\n\r\n123317770\r\n\r\nELISANGELA CELESTINO MORAES \r\n\r\n123100062\r\n\r\nEN BRASIL COMERCIO E SERVICOS S A \r\n\r\n123308909\r\n\r\nENCANTO 18 COMERCIO DE PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n123316596\r\n\r\nENGTI TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n123296781\r\n\r\nEST RIO ESTACIONAMENTOS DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n123315492\r\n\r\nEVELEN CONSTANTINO \r\n\r\n123279224\r\n\r\nF M V COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n122871901\r\n\r\nFABIANO DA SILVA MENDONCA ME \r\n\r\n123331439\r\n\r\nFABIO DO CARMO FONTANELLA \r\n\r\n123286204\r\n\r\nFABIO GUIMARAES DA FONSECA MINERACAO ME \r\n\r\n123327741\r\n\r\nFACULDADE ITABORAI LTDA \r\n\r\n123304890\r\n\r\nFARMACIA E PERFUMARIA VIVA BEM LTDA ME \r\n\r\n123317215\r\n\r\nFAROS 2012 CONFECCAO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n123310610\r\n\r\nFAUSTO PINHEIRO DE FARIAS ME \r\n\r\n123314879\r\n\r\nFAVILUC SOLUCOES LTDA ME \r\n\r\n123050332\r\n\r\nFERNANDA DOS SANTOS SCANFERLA DE SA \r\n\r\n123333989\r\n\r\nFERNANDA GUTERRES BERGER 05347775700 ME \r\n\r\n123316073\r\n\r\nFERNANDA PEDROSA CARNEIRO \r\n\r\n123181070\r\n\r\nFGPM RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n123294134\r\n\r\nFLAVIA DA SILVA MOREIRA LEMOS \r\n\r\n123333059\r\n\r\nFORCA EOLICA DO BRASIL S A \r\n\r\n123235227\r\n\r\nFORCA EOLICA DO BRASIL S A \r\n\r\n123305713\r\n\r\nFORNECEDORA FRATTANE LTDA ME \r\n\r\n123328713\r\n\r\nFREDERICO COROA ME \r\n\r\n123204828\r\n\r\nFSBPAR LTDA \r\n\r\n122822838\r\n\r\nG A M PADUANA MOVEIS & ESQUADRIAS LTDA ME \r\n\r\n123234786\r\n\r\nG AZEVEDO DE FARIAS MERCEARIA ME \r\n\r\n123314984\r\n\r\nG B P ROSA SERVICOS DE INFORMACOES TURISTICAS ME \r\n\r\n123159180\r\n\r\nGALE RIO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n123331641\r\n\r\nGARCIA & RODRIGUES S/A \r\n\r\n123331404\r\n\r\nGASPAR DO BRASIL LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n121810046\r\n\r\nGENESIS TURISMO LTDA ME \r\n\r\n123320798\r\n\r\nGENESTOCK SERVICOS MEDICOS E BIOLOGICOS LTDA ME \r\n\r\n122944852\r\n\r\nGENPRO ENGENHARIA S/A \r\n\r\n123278350\r\n\r\nGETULIO FERREIRA DA COSTA \r\n\r\n123312094\r\n\r\nGIANNONE BIO AGUAS TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n123320887\r\n\r\nGLOBO LOGISTICA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA \r\n\r\n123311390\r\n\r\nGO2WEB SISTEMAS DE PUBLICACAO MULTIMIDIA LTDA \r\n\r\n122897749\r\n\r\nGORDIAN ALIMENTOS E BIOENERGIA SERVICOS LTDA \r\n\r\n122897765\r\n\r\nGORDIAN ALIMENTOS E BIOENERGIA SERVICOS LTDA \r\n\r\n122056051\r\n\r\nGORDIAN ALIMENTOS E BIOENERGIA SERVICOS LTDA \r\n\r\n122056078\r\n\r\nGORDIAN ALIMENTOS E BIOENERGIA SERVICOS LTDA \r\n\r\n123304997\r\n\r\nGPP FINANCAS ESTRUTURADAS LTDA \r\n\r\n123117380\r\n\r\nGRAFICA LARGO DO MACHADO LTDA ME \r\n\r\n122034201\r\n\r\nGTAC COMERCIAL LTDA ME ME \r\n\r\n123333725\r\n\r\nGUIMAR ENGENHARIA S/A \r\n\r\n123061121\r\n\r\nGUSTAVO M R SALES SERVICOS DE INFORMATICA \r\n\r\n123328942\r\n\r\nH CAMARGO MONTAGEM DE DISPLAYS LTDA \r\n\r\n123278147\r\n\r\nH O LIMA LACERDA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS ME \r\n\r\n123080070\r\n\r\nHAYMAN WOODWARD DO BRASIL CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122761529\r\n\r\nHELIO JOSE MARQUES INSTRUMENTOS MUSICAIS EIRELI ME \r\n\r\n123333318\r\n\r\nHERBERT LIMA SANTOS ME \r\n\r\n123184070\r\n\r\nHESTIA CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO EM INFORMATICA LTDA \r\n\r\n123216770\r\n\r\nHIPER FLORES E FRUTAS COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n123196850\r\n\r\nHOLORAMA CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n122982231\r\n\r\nHSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO \r\n\r\n123200423\r\n\r\nHUA MEI BIJUTERIAS E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n123315115\r\n\r\nHUGO S DE FRIBURGO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES DE LINGERIE E ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n123315018\r\n\r\nHUGO S DE FRIBURGO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES DE LINGERIE E ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n123271266\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO ANAFEGUS LTDA ME \r\n\r\n122823079\r\n\r\nINFORMALZINHO BOTEQUIM LTDA \r\n\r\n123312000\r\n\r\nINOVIDADES IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n122823095\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S/A CENTRO DE PESQUISAS PRODUTOS QUIMICOS E BIOLOGICOS \r\n\r\n123276020\r\n\r\nINTERLIGACAO ELETRICA DO MADEIRA S/A \r\n\r\n123314682\r\n\r\nIRMAOS SILVA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n122913922\r\n\r\nITAKRILL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n123112850\r\n\r\nITERERE PRE MOLDADOS DE CIMENTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n123230403\r\n\r\nJ B COUTINHO SOARES MINIMERCADO ME \r\n\r\n123312302\r\n\r\nJ B MARVILA PRODUTOS NATURAIS ME \r\n\r\n123309301\r\n\r\nJ J ESPORTES LTDA EPP \r\n\r\n123316855\r\n\r\nJ L F RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n123017947\r\n\r\nJ L RECICLAGEM ANGRA COMERCIO DE FERROSOS E NAO FERROSOS LTDA ME \r\n\r\n123305870\r\n\r\nJ S MATELA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO ME \r\n\r\n123332010\r\n\r\nJ W MONTAGENS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n123312329\r\n\r\nJ. S. MACHADO PADARIA E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n123168252\r\n\r\nJC AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\n123331790\r\n\r\nJEANE GUIMARAES DA COSTA BELLIZZI \r\n\r\n123003822\r\n\r\nJH MOTOS E-COMMERCE MOTO PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n123318009\r\n\r\nJHONY LIMA DE SOUZA SANTOS \r\n\r\n123313830\r\n\r\nJJGC COMERCIO DE ARTIGO PARA PRESENTE LTDA ME \r\n\r\n123317665\r\n\r\nJLF BM TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n122605276\r\n\r\nJM CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n123316464\r\n\r\nJMB SERVICOS DE APOIO EIRELI ME \r\n\r\n123333776\r\n\r\nJOALB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n123176352\r\n\r\nJOAO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO \r\n\r\n122908678\r\n\r\nJOAO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO \r\n\r\n123293138\r\n\r\nJOAO SALES DE OLIVEIRA MERCEARIA ME \r\n\r\n122912438\r\n\r\nJOEDIS E ANTONIO PADARIA E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n122992172\r\n\r\nJORGE FERREIRA LIMA ME \r\n\r\n123273250\r\n\r\nJPH REMOCOES E EMPREENDIMENTOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n123331773\r\n\r\nJST RIO RECUPERACAO DE VEICULOS PARA EMPRESAS LTDA ME \r\n\r\n123030641\r\n\r\nJULIO CEZAR DE SOUZA ROSA \r\n\r\n123328802\r\n\r\nJUST IN TIME RIVIERA SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123233593\r\n\r\nK C PARTICIPACOES EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n123233615\r\n\r\nK C PARTICIPACOES EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n123310172\r\n\r\nK&MAC UNIFORMES PROFISSIONAIS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n122856104\r\n\r\nKAPLAST INDUSTRIA DE PLASTICO LTDA \r\n\r\n123216290\r\n\r\nKARLA ALVES BRANQUINHO \r\n\r\n123289017\r\n\r\nKATIA MARIA DE MELLO RITTA ME \r\n\r\n123090423\r\n\r\nKELLY DOS LAGOS COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n123309360\r\n\r\nKELONIK DO BRASIL SERVICOS DIGITAIS LTDA \r\n\r\n123309093\r\n\r\nKELTER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n123315140\r\n\r\nKRON LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n123306957\r\n\r\nL C C DA SILVA INSTALACOES ELETRICAS ME \r\n\r\n123117143\r\n\r\nL C P CHAGAS ME \r\n\r\n123290945\r\n\r\nL DE B BASTOS ACADEMIA ME \r\n\r\n122916280\r\n\r\nL F SILVA PRODUCOES GRAFICAS ME \r\n\r\n123330599\r\n\r\nL G 2008 COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n123327334\r\n\r\nLABORATORIO DE PROTESE DENTARIA TESAKI LTDA ME \r\n\r\n123313910\r\n\r\nLABORATORIOS SERVIER DO BRASIL LTDA \r\n\r\n123199212\r\n\r\nLABOREX CONSTRUCAO CIVIL EIRELI \r\n\r\n123308240\r\n\r\nLANCHONETE PARQUE DA BEIRA LTDA \r\n\r\n123316120\r\n\r\nLANCHONETE RECANTO REI DO BAIAO LTDA ME \r\n\r\n123150361\r\n\r\nLARISSIA DE MIRANDA MURUCI 12041822724 ME \r\n\r\n122916352\r\n\r\nLARRY PROGRAMACAO VISUAL EIRELI ME \r\n\r\n123332958\r\n\r\nLBRX LOGISTICA E BENEFICIAMENTO DE RESIDUOS LTDA ME \r\n\r\n123294215\r\n\r\nLC ARTE SALA MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n123331617\r\n\r\nLEANDRO SARAIVA DA SILVA ME \r\n\r\n123304466\r\n\r\nLEILA FORASTIERI ALVES \r\n\r\n123149797\r\n\r\nLEITE CANAAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n122880854\r\n\r\nLEONARDO LOURO PESSOA ME \r\n\r\n123279682\r\n\r\nLEONARDO SILVEIRA TOPINI ME \r\n\r\n120832798\r\n\r\nLILIAN D DE BARROS NUNES VARGAS \r\n\r\n123183286\r\n\r\nLIMA & SILVA REFORMAS E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123015499\r\n\r\nLINAVE TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n123309948\r\n\r\nLINDA CASA CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n123313562\r\n\r\nLOG EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n123200326\r\n\r\nLOJA DO POSTO METRO LTDA ME \r\n\r\n123331064\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A \r\n\r\n123331102\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A \r\n\r\n123331129\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A \r\n\r\n123116759\r\n\r\nLORENTZEN EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n123305012\r\n\r\nLSM DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA \r\n\r\n123333679\r\n\r\nLUA NOVA WORLD INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n123332842\r\n\r\nLUSITANOS REAL SABOR PORTUGUES LTDA ME \r\n\r\n123333806\r\n\r\nLYMACAR COMERCIO DE PECAS PARA VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n123292050\r\n\r\nM C C VALENTE INDUSTRIA E COMERCIO E ACO ME \r\n\r\n123308526\r\n\r\nM D S MAGALHAES CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n123120780\r\n\r\nM L R L COMERCIO DE FOLHEADOS LTDA ME \r\n\r\n123317916\r\n\r\nM R V EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n123007259\r\n\r\nMACAE PISCINAS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n122916115\r\n\r\nMARAJOARA ARTEFATOS DE ACO LTDA \r\n\r\n123309581\r\n\r\nMARCELO LINHARES \r\n\r\n123277159\r\n\r\nMARCIO GIOVANI RIBEIRO PIRES ME \r\n\r\n123166632\r\n\r\nMARCUS VINICIUS MAGALHAES SOARES \r\n\r\n123330947\r\n\r\nMARIA DAS NEVES DE OLIVEIRA \r\n\r\n123279739\r\n\r\nMARIA E C LUTTERBACH PEREIRA ME \r\n\r\n123318033\r\n\r\nMARINA IMPERIAL LTDA \r\n\r\n123298466\r\n\r\nMARIO BARRETO FILHO \r\n\r\n123079764\r\n\r\nMARIZE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n123331943\r\n\r\nMARLI SOUZA DA SILVA \r\n\r\n123294827\r\n\r\nMARLY APARECIDA DA SILVA \r\n\r\n123313457\r\n\r\nMARMOPHER INDUSTRIA E COMERCIO DE MARMORES LTDA ME \r\n\r\n123291330\r\n\r\nMARTA MOUTA LEAL ROMANO TRANSPORTADORA ME \r\n\r\n123121086\r\n\r\nMASTER PREMIER SOLUCOES GRAFICAS LTDA ME \r\n\r\n123226171\r\n\r\nMC2 SERVICOS E COMERCIO PROMOCIONAIS LTDA \r\n\r\n122949366\r\n\r\nMDRJ 79 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122949692\r\n\r\nMDRJ 79 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122949773\r\n\r\nMDRJ 79 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123328748\r\n\r\nMECANICA GUAIBA LTDA ME \r\n\r\n122345819\r\n\r\nMEDBENS ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS EIRELI \r\n\r\n123250722\r\n\r\nMEGA FOOD DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n123181089\r\n\r\nMERCANTIL DE LOUCAS MOURA LTDA ME \r\n\r\n123327105\r\n\r\nMETODO ENGENHARIA S/A \r\n\r\n123317045\r\n\r\nMHP ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n123308577\r\n\r\nMIG LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n123277957\r\n\r\nMINAS RIO SERVICOS DE COBRANCAS E INFORMACOES LTDA ME \r\n\r\n123205735\r\n\r\nMINATTO CONFECCOES E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n123320054\r\n\r\nMINUANO PETROLEO LTDA \r\n\r\n123333911\r\n\r\nMIRACEMA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123327253\r\n\r\nMJ ESTACIONAMENTO LTDA ME \r\n\r\n123328969\r\n\r\nMO D MARY COMERCIO DE BOLSAS E SERVICOS DE LOCACAO DE OBJETOS PARA FESTAS LTDA ME \r\n\r\n123311640\r\n\r\nMODA INTIMA COMERCIO DE LINGERE E ACESSORIOS DIA E NOITE LTDA ME \r\n\r\n122928512\r\n\r\nMONTEIRO & JUNIOR SERVICO DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n123310210\r\n\r\nMONTMAN SERVICOS E REPAROS MARITIMOS E TERRESTRES LTDA \r\n\r\n123320771\r\n\r\nMRL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n123296676\r\n\r\nMSX COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n122788290\r\n\r\nMSX COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n123314828\r\n\r\nN A C N SOUSA LANCHONETE ME \r\n\r\n123249872\r\n\r\nN S BARBOSA MARCENARIA E CARPINTARIA \r\n\r\n123328470\r\n\r\nNATALIA RIBEIRO SELEM \r\n\r\n123233240\r\n\r\nNORTE BRASIL TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n123233275\r\n\r\nNORTE BRASIL TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n123330351\r\n\r\nNOSIDDA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n123200342\r\n\r\nNOSSO LAR BAZAR E ARTIGOS PARA O LAR LTDA ME \r\n\r\n122945867\r\n\r\nNOVA CAMPINA MERCEARIA E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n123306540\r\n\r\nNOVA ESTRELA DE ARARUAMA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n123236177\r\n\r\nNOVA QUIMICA FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n123328390\r\n\r\nNUCLEO BEM ESTAR ASSESSORIA ESPORTIVA LTDA \r\n\r\n123052114\r\n\r\nO GONCALVES REFORMAS NA CONSTRUCAO CIVIL \r\n\r\n123306655\r\n\r\nO MASCOTAO 124 RACOES LTDA ME \r\n\r\n123326044\r\n\r\nODONTOLOGIA IN BRAZIL CLINICA ODONTOLOGICA LTDA ME \r\n\r\n123313805\r\n\r\nOFICINA MECANICA E ELETRICA IRMAOS SALGADO LTDA ME \r\n\r\n123052378\r\n\r\nOILMAR E&P CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n123312493\r\n\r\nOLIVEIRA E SILVA DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n123154049\r\n\r\nOLIVIO GOMES DE AZEVEDO FARMACIA E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n123154022\r\n\r\nOLIVIO GOMES DE AZEVEDO FARMACIA E PERFUMARIA ME \r\n\r\n123331722\r\n\r\nOMNI TAXI AEREO S.A. \r\n\r\n122982819\r\n\r\nP A L D DE RAMOS INDUSTRIA E COMERCIO DE TUBOS LTDA ME \r\n\r\n122982762\r\n\r\nP A L FILHO INDUSTRIA E COMERCIO DE TUBOS E ACESSORIOS DE MATERIAL PLASTICO ME \r\n\r\n123137322\r\n\r\nP&C REFORMA E RECONSTRUCAO EIRELI ME \r\n\r\n123298156\r\n\r\nPABLO URANGA LTDA \r\n\r\n123327652\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA TODOS OS SANTOS LTDA ME \r\n\r\n123277868\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA CALU LTDA ME \r\n\r\n123019958\r\n\r\nPADARIA OLIVIA LTDA ME \r\n\r\n123181674\r\n\r\nPANIFICACAO VILACA ROCHA LTDA ME \r\n\r\n122964985\r\n\r\nPANIFICADORA FLOR DO BNH LTDA \r\n\r\n123312191\r\n\r\nPAPELARIA RAFAH DE CABO FRIO LTDA ME \r\n\r\n123222338\r\n\r\nPAPER BOX SAQ INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA \r\n\r\n122950348\r\n\r\nPARADA 234 COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVO LTDA ME \r\n\r\n123308739\r\n\r\nPASEF IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n123124336\r\n\r\nPATEANTELO CONSULTORIA & CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n123315077\r\n\r\nPATRICIA SLATER ORGANIZACAO DE FESTAS ME \r\n\r\n123147301\r\n\r\nPAULO ROBERTO FERREIRA BAR E LANCHONETE ME \r\n\r\n123315891\r\n\r\nPENINSULA DELI PADARIA CONFEITARIA BAR E RESTAURANTES LTDA \r\n\r\n123309557\r\n\r\nPETABM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ELEVADORES E ESCADAS ROLANTES LTDA \r\n\r\n122990455\r\n\r\nPETROENGE PETROLEO ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n122073711\r\n\r\nPETROTECH SERVICOS TECNICOS LTDA EPP \r\n\r\n121044165\r\n\r\nPHS RIO VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n123305071\r\n\r\nPITITI COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EPP \r\n\r\n123033187\r\n\r\nPOLY FFS EMBALAGENS PLASTICAS LTDA \r\n\r\n123075173\r\n\r\nPONTA NEGRA INCORPORACOES E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n123332745\r\n\r\nPORTOCAR DE SAO GONCALO REPARADORA DE AUTO LTDA ME \r\n\r\n122936841\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA QUATRO ESTRELAS LTDA \r\n\r\n123241413\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA QUATRO ESTRELAS LTDA \r\n\r\n123241375\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA TOCANTINS LTDA \r\n\r\n122936884\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA TOCANTINS LTDA \r\n\r\n122198140\r\n\r\nPOSTO VOLTA REDONDA LTDA \r\n\r\n122953436\r\n\r\nPOUSADA VALE DO ERMITAO LTDA ME \r\n\r\n123321743\r\n\r\nPRAIANUTS COMERCIO DE GRAOS LTDA ME \r\n\r\n123217598\r\n\r\nPREMIER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n123174856\r\n\r\nPREMIUM 268 LTDA ME \r\n\r\n123194350\r\n\r\nPRIME BRAZIL EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n123333865\r\n\r\nPROJETO CARIOCA PROD ALIMENTICIO LTDA ME \r\n\r\n123274478\r\n\r\nPRONTO SISTEMAS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n123309832\r\n\r\nPRORROGACAO COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n122669789\r\n\r\nQC12 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123048907\r\n\r\nQC12 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123298547\r\n\r\nQUANTA TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n123161681\r\n\r\nQUEIMADOS NEGOCIOS IMOBILIARIOS III LTDA \r\n\r\n123183723\r\n\r\nQUINTAL DA ESQUINA BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n123270456\r\n\r\nR A DE OLIVEIRA DE MENDONCA ME \r\n\r\n123309417\r\n\r\nR F J MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n123050871\r\n\r\nR F VIEIRA MOVEIS PARA ESCRITORIO E REPARACAO ME \r\n\r\n123123364\r\n\r\nR FARIA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122948467\r\n\r\nR N DA SILVA MANUTENCAO E REPARACAO MECANICA ME \r\n\r\n122411994\r\n\r\nR P S CONSULTORIAS E PLANEJAMENTOS DE PROJETOS LTDA ME \r\n\r\n123252296\r\n\r\nR&F ESTACIONAMENTO CONSERTOS E COMERCIO DE BICICLETAS PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n123312965\r\n\r\nRABI CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n123276640\r\n\r\nRAFAEL LUIZ MILITAO MOREIRA \r\n\r\n123328497\r\n\r\nRAFASALES BAZAR E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n123318971\r\n\r\nRAINHA DO CATARINA COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA ME \r\n\r\n123318912\r\n\r\nRAINHA DO CEU COMERCIO DE EMBALAGENS E DESCARTAVEIS LTDA \r\n\r\n123109167\r\n\r\nRAMIRO JUNIOR CONSTRUTORA E INCORPORACAO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n123219876\r\n\r\nRAQUEL REIS DE SIQUEIRA ME \r\n\r\n123152577\r\n\r\nRD VIAGENS TURISMO E EVENTOS LTDA EPP \r\n\r\n123159890\r\n\r\nREAL TONER IMPRESSORAS LTDA ME \r\n\r\n123305080\r\n\r\nREI DOS SUPLEMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n122947207\r\n\r\nREIZINHO FERRAGENS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n123219310\r\n\r\nRENATA ABREU DE FARIAS MONTEIRO ME \r\n\r\n123320909\r\n\r\nRENATO DA SILVA DE MAGALHAES GOMES \r\n\r\n122693302\r\n\r\nRENTA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n123166314\r\n\r\nRESIDUO ALL ESTERILIZACOES LTDA ME \r\n\r\n123332060\r\n\r\nRESTAURANTE GAROTA CARIOCA LTDA ME ME \r\n\r\n123316634\r\n\r\nRESTQUA CONSERVACAO E RESTAURO LTDA \r\n\r\n123331668\r\n\r\nREZENDE E OLIVEIRA COMERCIO DE PECAS LTDA ME \r\n\r\n123226368\r\n\r\nRG SUPSUNRISE COMERCIO STAND UP PADDLE LTDA ME \r\n\r\n123296927\r\n\r\nRICARDO VIANA DE SIQUEIRA REPRESENTACOES ME \r\n\r\n123332214\r\n\r\nRJ2 EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n122897137\r\n\r\nRJB COMERCIO DE MAQUINAS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n122963024\r\n\r\nRL ALVES SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n123252652\r\n\r\nROAMAR DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n122981820\r\n\r\nROBESTER DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n123328934\r\n\r\nROMA 70 PNEUS LTDA \r\n\r\n123316804\r\n\r\nROMARIO S BAGANHA \r\n\r\n123194849\r\n\r\nROMULO PRADO FAGUNDES TRANSPORTES \r\n\r\n122988990\r\n\r\nROMULO SERGIO DE CARVALHO GUERRA \r\n\r\n123005892\r\n\r\nROMULO SERGIO DE CARVALHO GUERRA \r\n\r\n122813294\r\n\r\nROMULO SERGIO DE CARVALHO GUERRA \r\n\r\n122813375\r\n\r\nROMULO SERGIO DE CARVALHO GUERRA \r\n\r\n122813456\r\n\r\nROMULO SERGIO DE CARVALHO GUERRA \r\n\r\n122813510\r\n\r\nROMULO SERGIO DE CARVALHO GUERRA \r\n\r\n122813847\r\n\r\nROMULO SERGIO DE CARVALHO GUERRA \r\n\r\n123264707\r\n\r\nROMULO SERGIO DE CARVALHO GUERRA \r\n\r\n123265126\r\n\r\nROMULO SERGIO DE CARVALHO GUERRA \r\n\r\n123265258\r\n\r\nROMULO SERGIO DE CARVALHO GUERRA \r\n\r\n123265444\r\n\r\nROMULO SERGIO DE CARVALHO GUERRA \r\n\r\n123265495\r\n\r\nROMULO SERGIO DE CARVALHO GUERRA \r\n\r\n123265584\r\n\r\nROMULO SERGIO DE CARVALHO GUERRA \r\n\r\n123291399\r\n\r\nRONALDO A BARBOSA CONSULTORIA \r\n\r\n123316871\r\n\r\nRONALDO CURTY BAR E MERCEARIA \r\n\r\n123278791\r\n\r\nROSANE DO PRADO LIMA ARTESANATOS EM VIDRO E LEMBRANCAS \r\n\r\n123297966\r\n\r\nROSEANE CLAUDINA VILELA REIS \r\n\r\n123289904\r\n\r\nROSILENE PAULINO CAVALCANTI \r\n\r\n123310318\r\n\r\nRV REPLAY MODAS LTDA ME \r\n\r\n123315026\r\n\r\nRVP CONSULTORIA EM PROJETOS ENGENHARIA E CONTRATOS LTDA \r\n\r\n123123429\r\n\r\nS 2 COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n123328985\r\n\r\nS FONTES DE CREDITO E W MACHADO SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA ME \r\n\r\n123311934\r\n\r\nS M C MONITORAMENTO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122880951\r\n\r\nS S BESSA APOIO DMINISTRATIVO ME \r\n\r\n123316421\r\n\r\nS001 PROJETOS DE ENGENHARIA S A \r\n\r\n123333334\r\n\r\nSABRA CAPITAL GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n123317720\r\n\r\nSANI SHOES CALCADOS LTDA \r\n\r\n123075106\r\n\r\nSAPHYR INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n122748506\r\n\r\nSC ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n123099676\r\n\r\nSCHOELLER RECICLADOS RESENDE LTDA \r\n\r\n123327466\r\n\r\nSCRIMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n123317975\r\n\r\nSCS COMERCIO DE ACESSORIOS DE MODA LTDA \r\n\r\n122898397\r\n\r\nSEBASTIAO HEINZE \r\n\r\n123293170\r\n\r\nSEBASTIAO JORGE DIAS DE PAULA \r\n\r\n123273650\r\n\r\nSELECOES DE MADEIRAS S/A \r\n\r\n123112656\r\n\r\nSENHORITA PRODUCAO AUDIOVISUAL LTDA \r\n\r\n123151260\r\n\r\nSENTRAX ADMINISTRACAO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACAO LTDA \r\n\r\n123332230\r\n\r\nSERGIO LUIZ D DE SOUZA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS \r\n\r\n123273714\r\n\r\nSERRA MAR CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n123309921\r\n\r\nSHEILA CAMPOS DE SOUZA \r\n\r\n122863674\r\n\r\nSHIATSU MAYUME E HARUMI HARA LTDA \r\n\r\n123333440\r\n\r\nSIB SPACE IMAGING BRASIL PRODUTOS E REPRESENTACOES SA \r\n\r\n123179491\r\n\r\nSILVA & DAVILA SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n123297729\r\n\r\nSLC EVENTOS E PARTICIPACOES ESPORTIVAS LTDA \r\n\r\n123310288\r\n\r\nSMORELLO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n123310377\r\n\r\nSOLIDITY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n122891597\r\n\r\nSPAULINO REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n122540123\r\n\r\nSPE CHL XCIII INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122540158\r\n\r\nSPE CHL XCIII INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n123332222\r\n\r\nSTEEL SID COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n123114136\r\n\r\nSTELA DE M SOUZA MODAS ME \r\n\r\n123222729\r\n\r\nSUL CATARINENSE E DISTRIBUIDORA DE TECIDOS LTDA \r\n\r\n123207673\r\n\r\nSWEET BEACH FLIPPER LTDA ME \r\n\r\n122909577\r\n\r\nSYNTHES ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA ME \r\n\r\n122916409\r\n\r\nT F J SENNA TREINAMENTO EM INFORMATICA ME \r\n\r\n123222176\r\n\r\nT SHIRTERIA COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n123333032\r\n\r\nTANIA REGINA COSTA DA SILVA \r\n\r\n123325331\r\n\r\nTASSIO RODRIGUES RIBEIRO \r\n\r\n123272297\r\n\r\nTECHNO HELP INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n122809475\r\n\r\nTIAGO CRUZ DE OLIVEIRA 31303162806 ME \r\n\r\n122782844\r\n\r\nTITO PLASTER INSUA \r\n\r\n122416961\r\n\r\nTOP DOWN PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122952642\r\n\r\nTOUCH BARRA COMERCIO DE RELOGIOS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n123280141\r\n\r\nTRANSMISSORA ALIANCA DE ENERGIA ELETRICA S A \r\n\r\n122837894\r\n\r\nTRANSMORET TRANSPORTADORA E LOCADORA LTDA ME \r\n\r\n123315182\r\n\r\nTRESERRES RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123332699\r\n\r\nTS 6 SUL DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n123218802\r\n\r\nTUDO TEM COM PAPELARIA E ARMARINHO LTDA ME \r\n\r\n123315450\r\n\r\nTURIS VEU AGENCIA DE TURISMO LTDA EPP \r\n\r\n123263174\r\n\r\nUNITEMPER COMERCIO DE VIDROS LTDA ME \r\n\r\n123270898\r\n\r\nUTILIDADES E MOVEIS COLONIAL LTDA ME \r\n\r\n123235154\r\n\r\nVALOTEC INDUSTRIA E COMERCIO DE USINAGEM LTDA ME \r\n\r\n123321069\r\n\r\nVANIA MARTINS DA SILVEIRA \r\n\r\n123278716\r\n\r\nVAREJAO SALDANHA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n122383761\r\n\r\nVB NAVEGACAO S A \r\n\r\n123311578\r\n\r\nVIDA VET MEDICAMENTOS VETERINARIOS LTDA ME \r\n\r\n123167671\r\n\r\nVIEIRA & VIEIRA BAR E CHURRASCARIA LTDA ME \r\n\r\n123333750\r\n\r\nVILA PARIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n123198402\r\n\r\nVILLAGE 22 ACESSORIOS DE MODA E VESTUARIO LTDA \r\n\r\n123333903\r\n\r\nVINCI CAPITAL GESTORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n123278473\r\n\r\nVINICIUS DRUMOND RAGAZZI \r\n\r\n123310148\r\n\r\nVITORIA S BOR BORRACHAS E PLASTICOS LTDA \r\n\r\n123313902\r\n\r\nW A DE OLIVEIRA NETO CABELEREIRO ME \r\n\r\n123012775\r\n\r\nW B M COMERCIO DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS LTDA ME \r\n\r\n123113482\r\n\r\nW K CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n123163560\r\n\r\nW M RIO IMUNIZACAO LTDA ME \r\n\r\n123331340\r\n\r\nW R NESTOR IMPRESSOES DIGITAIS ME \r\n\r\n123097126\r\n\r\nWCR COMERCIO E SERVICOS DE EXTINTORES EIRELI ME \r\n\r\n123139376\r\n\r\nWERNECK CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n123320011\r\n\r\nWJ MONTAGEM OFSHORE NAVAL LTDA ME \r\n\r\n123331552\r\n\r\nWS IMOVEIS SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123294398\r\n\r\nXEROX SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122864417\r\n\r\nXICK COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME ME \r\n\r\n123168295\r\n\r\nYAMA TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n123331390\r\n\r\nZANONNI SOARES REPRESENTACAO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\nId: 1383091"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
                        "1383093": [
                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 25 setembro 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n122988884\r\n\r\nROMULO SERGIO DE CARVALHO GUERRA \r\n\r\nId: 1383093"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "1383092": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 25 setembro 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n123294436\r\n\r\n123294363\r\n\r\n123326346\r\n\r\n123330955\r\n\r\n123321085\r\n\r\n123035961\r\n\r\n123205000\r\n\r\n123204771\r\n\r\n123275997\r\n\r\n123255171\r\n\r\n123332362\r\n\r\n122893794\r\n\r\n123328799\r\n\r\n123328608\r\n\r\n123328659\r\n\r\n123316790\r\n\r\n123310032\r\n\r\n122691156\r\n\r\n123196876\r\n\r\n123333733\r\n\r\n123329035\r\n\r\n123091080\r\n\r\n122401484\r\n\r\n123315557\r\n\r\n122929080\r\n\r\n123315514\r\n\r\n123298024\r\n\r\n123315972\r\n\r\n122437616\r\n\r\n123312060\r\n\r\n123275482\r\n\r\n123325781\r\n\r\n123327717\r\n\r\n123310130\r\n\r\n123329140\r\n\r\n123081254\r\n\r\n122965531\r\n\r\n123151945\r\n\r\n123152003\r\n\r\n123151961\r\n\r\n123312140\r\n\r\n111976260\r\n\r\n123305055\r\n\r\n123317762\r\n\r\n123298490\r\n\r\n122998790\r\n\r\n122401530\r\n\r\n123278503\r\n\r\n123328861\r\n\r\n122519418\r\n\r\n123216508\r\n\r\n123333849\r\n\r\n123313341\r\n\r\n122691393\r\n\r\n123311357\r\n\r\n123308640\r\n\r\n123313015\r\n\r\n123326133\r\n\r\n123316251\r\n\r\n123320810\r\n\r\n123056250\r\n\r\n123232856\r\n\r\n123316448\r\n\r\n123327679\r\n\r\n122880730\r\n\r\n123333300\r\n\r\n123315336\r\n\r\n122914066\r\n\r\n123309646\r\n\r\n123308496\r\n\r\n123311519\r\n\r\n122985257\r\n\r\n123315433\r\n\r\n123314909\r\n\r\n123033500\r\n\r\n122148681\r\n\r\n123327180\r\n\r\n123333954\r\n\r\n123316200\r\n\r\n123333830\r\n\r\n123315913\r\n\r\n123318092\r\n\r\n122992601\r\n\r\n122992571\r\n\r\n123206057\r\n\r\n123235146\r\n\r\n122699335\r\n\r\n123332320\r\n\r\n123222559\r\n\r\n123094259\r\n\r\n123317649\r\n\r\n123317681\r\n\r\n123332346\r\n\r\n123298318\r\n\r\n123324726\r\n\r\n123317479\r\n\r\n123317541\r\n\r\n123296889\r\n\r\n123297648\r\n\r\n123240670\r\n\r\n123319005\r\n\r\n123328225\r\n\r\n123275563\r\n\r\n123112699\r\n\r\n122937023\r\n\r\n122817877\r\n\r\n123309964\r\n\r\n123279950\r\n\r\n123312051\r\n\r\n123277493\r\n\r\n123275768\r\n\r\n123117690\r\n\r\n123328683\r\n\r\n123306337\r\n\r\n113964897\r\n\r\n123305098\r\n\r\n123305195\r\n\r\n123305179\r\n\r\n123328500\r\n\r\n123304911\r\n\r\n123313368\r\n\r\n123305985\r\n\r\n123331978\r\n\r\n123328454\r\n\r\n122774361\r\n\r\n122848659\r\n\r\n123332354\r\n\r\n123332389\r\n\r\n123173728\r\n\r\n123314950\r\n\r\n123328926\r\n\r\n123316197\r\n\r\n122711963\r\n\r\n123035341\r\n\r\n123297311\r\n\r\n123317010\r\n\r\n123317061\r\n\r\n123288851\r\n\r\n123328446\r\n\r\n123313503\r\n\r\n123309310\r\n\r\n123278872\r\n\r\n123259665\r\n\r\n123327059\r\n\r\n123305926\r\n\r\n123308879\r\n\r\n122731239\r\n\r\n123313899\r\n\r\n123332249\r\n\r\n123063744\r\n\r\n123333962\r\n\r\n123328365\r\n\r\n123305802\r\n\r\n122910281\r\n\r\n122405951\r\n\r\n123080967\r\n\r\n123274877\r\n\r\n123328322\r\n\r\n123075297\r\n\r\n122895673\r\n\r\n123320321\r\n\r\n123332273\r\n\r\n123062659\r\n\r\n123327733\r\n\r\n123077389\r\n\r\n122705319\r\n\r\n123317991\r\n\r\n123315174\r\n\r\n123312159\r\n\r\n123171849\r\n\r\n123214971\r\n\r\n123325854\r\n\r\n123332028\r\n\r\n123328381\r\n\r\n122801520\r\n\r\n123121051\r\n\r\n122981340\r\n\r\n123092884\r\n\r\n123316510\r\n\r\n123316359\r\n\r\n123316294\r\n\r\n123273447\r\n\r\n123207495\r\n\r\n123334250\r\n\r\n123219540\r\n\r\n123310407\r\n\r\n123275717\r\n\r\n123313481\r\n\r\n123313643\r\n\r\n123313570\r\n\r\n123122775\r\n\r\n123295165\r\n\r\n123309549\r\n\r\n122715195\r\n\r\n123332494\r\n\r\n123334918\r\n\r\n123328144\r\n\r\n123139813\r\n\r\n123224977\r\n\r\n122710797\r\n\r\n123305896\r\n\r\n123292182\r\n\r\n122285905\r\n\r\n123332451\r\n\r\n123333598\r\n\r\n123196655\r\n\r\n121865584\r\n\r\n123252628\r\n\r\n123333342\r\n\r\n122835280\r\n\r\n123275547\r\n\r\n123047072\r\n\r\n101327510\r\n\r\n123119120\r\n\r\n123333555\r\n\r\n123297672\r\n\r\n122072812\r\n\r\n123216842\r\n\r\n123320364\r\n\r\n123297737\r\n\r\n123297761\r\n\r\n123297800\r\n\r\n123333547\r\n\r\n123297974\r\n\r\n123124131\r\n\r\n123278163\r\n\r\n123317509\r\n\r\n122692829\r\n\r\n123327750\r\n\r\n123331820\r\n\r\n123308224\r\n\r\n123305551\r\n\r\n122708644\r\n\r\n122708601\r\n\r\n123307953\r\n\r\n122943961\r\n\r\n123186226\r\n\r\n123297192\r\n\r\n123309344\r\n\r\n123235553\r\n\r\n123333946\r\n\r\n122690974\r\n\r\n123309808\r\n\r\n123090342\r\n\r\n123090369\r\n\r\n122732847\r\n\r\n123174864\r\n\r\n123332737\r\n\r\n121907910\r\n\r\n122205928\r\n\r\n123311675\r\n\r\n123306752\r\n\r\n123298520\r\n\r\n123309689\r\n\r\n122934903\r\n\r\n123312272\r\n\r\n123322677\r\n\r\n123325994\r\n\r\n123200687\r\n\r\n122865510\r\n\r\n123313317\r\n\r\n123317460\r\n\r\n123309298\r\n\r\n123206758\r\n\r\n123031559\r\n\r\n123309875\r\n\r\n123284414\r\n\r\n123236428\r\n\r\n123236355\r\n\r\n123305128\r\n\r\n123313252\r\n\r\n123333164\r\n\r\n123332869\r\n\r\n123316146\r\n\r\n123295742\r\n\r\n123315654\r\n\r\n122775287\r\n\r\n122775252\r\n\r\n122758889\r\n\r\n123318920\r\n\r\n123305918\r\n\r\n123332982\r\n\r\n123013771\r\n\r\n123312744\r\n\r\n123332184\r\n\r\n123317134\r\n\r\n123173850\r\n\r\n123309328\r\n\r\n123277760\r\n\r\n123330254\r\n\r\n122958500\r\n\r\n123277612\r\n\r\n123316880\r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